Proposta Orçamentária 2010

1 - MENSAGEM GOVERNAMENTAL

Governo do Estado de São Paulo


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

Projeto de lei nº 891, de 2009

GABINETE DO GOVERNADOR
DO
ESTADO DE SÃO PAULO

São Paulo, 30 de setembro de 2009

A - nº119/2009

Senhor Presidente

Tenho a honra de encaminhar, por intermédio de Vossa Excelência, à
elevada deliberação desse nobre Parlamento o incluso projeto de lei que orça a
Receita
e
fixa
a
Despesa
do
Estado
para
o
exercício
de
2010.
A propositura está fundamentada nos artigos 47, inciso XVII, e 174 da
Constituição Estadual, e obedece, também, as Diretrizes Orçamentárias para o próximo
ano, aprovadas na forma de Lei nº. 13.578, de 8 de julho de 2009, bem como as
disposições constantes da Lei federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, e da Lei
Complementar federal n° 101, de 4 de maio de 2000, que fixa normas de finanças
públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal.
O projeto compreende o Orçamento Fiscal, o Orçamento da Seguridade
Social e o Orçamento de Investimentos das Empresas em que o Estado tem posição
majoritária no capital social, e abrange, por conseguinte, todos os órgãos dos
Poderes do Estado e os órgãos e entidades da Administração Centralizada e
Descentralizada.
A forma de sua apresentação gráfica foi aprimorada de modo a tornar mais
moderno o seu aspecto visual e mais acessível a sua consulta. As mudanças
incorporadas, que preservam, como de rigor, a normatização própria ao conteúdo da
peça orçamentária, não se limitam a novos recursos visuais. Acrescentam melhorias
propiciadas pela mais avançada tecnologia da informação, que buscam aperfeiçoar,
sobretudo, a sua transparência e o seu controle pelo Poder Legislativo e pelas
demais instituições da sociedade.
As projeções para os ingressos e os gastos estão assentadas
nos
parâmetros econômicos aprovados nas Diretrizes Orçamentárias de 2010. Por esse
panorama, a expectativa para o crescimento do PIB paulista é de 3,5%, a evolução
média dos preços esperada para o próximo ano é de 4,46% e a taxa de câmbio está
estimada em R$ 2,28/US$ ao final de 2010.
Com base nesses pressupostos, a proposta orçamentária para 2010 estima a
Receita e fixa a Despesa em R$ 125.535.696.614,00 (cento e vinte e cinco bilhões,
quinhentos e trinta e cinco milhões, seiscentos e noventa e seis mil e seiscentos e
quatorze reais).
Na sua elaboração foram também consideradas as estratégias e as
diretrizes de ação estabelecidas no Plano Plurianual do Estado de São Paulo – PPA,
relativo ao período de 2008 – 2011, para cujo aperfeiçoamento concorreu essa Casa
Legislativa, mediante a sua aprovação nos termos da Lei nº 13.123 , de 8 de julho de
2008. Já em plena marcha, essa agenda é uma das peças mais importantes da
administração do Estado, pois define os programas e as metas a serem desenvolvidos
até o término do primeiro ano do próximo mandato. Suas múltiplas proposições para o
quadriênio organizam os projetos governamentais objetivando: a redução das
desigualdades sociais e melhoria da qualidade de vida da população; a geração de
emprego e renda; a preservação dos recursos naturais; a garantia da segurança
pública e a promoção dos direitos humanos.

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Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

As programações orçamentárias das ações governamentais aqui contempladas
estão direcionadas para atender ao senso compartilhado de urgência requerido pelo
estágio de nosso desenvolvimento para levar a termo esses propósitos. Estão
especialmente comprometidas com as políticas públicas em áreas estratégicas, cujos
resultados
são
de
maior
ressonância
social
e
mais
representativos
para
universalizar os seus benefícios econômicos e sociais. Traduzem não só os
compromissos firmados quando postulei o mandato de Governador do Estado, mas,
especialmente, a decidida opção para que os investimentos estatais e as medidas de
fomento a cargo do setor governamental, essenciais para a superação mais rápida dos
efeitos da crise global, revelem o seu papel ativo e estejam concentrados para
dinamizar as atividades produtivas e vitalizar o nosso tecido empresarial. Isso, de
tal sorte a oferecer as condições econômicas propícias para gerar os recursos
necessários ao adequado funcionamento dos Poderes do Estado, bem como para
favorecer a permanência do ambiente econômico que caracteriza São Paulo como
importante polo impulsionador do desenvolvimento nacional.

Por conseguinte, a política de incentivo ao investimento e à produção no
Estado, implementada nos últimos anos mediante a conjunção de múltiplas iniciativas
que, sem elevar o peso da carga fiscal, vão desde a criteriosa isenção ou redução do
ICMS para os setores econômicos com maior impacto social até a oferta de linhas de
crédito acessíveis aos micro e pequenos empreendedores, segue reproduzida nesta
proposta. Seus reconhecidos resultados positivos, tanto para o incremento da
arrecadação quanto para a sustentação do desempenho da economia paulista, aqui
encontram as condições necessárias para a sua continuidade. Em observância à
legislação atinente à matéria, são demonstrados no correspondente quadro que integra
esta proposta os efeitos decorrentes das medidas de isenção e renúncia fiscal.
Além disso, como São Paulo mantém as suas contas em dia, sadias e
equilibradas, foi possível retomar operações de financiamento com organismos de
fomento. Nesse passo, ao conjunto de projetos de investimento a serviço da promoção
da produção e do emprego somam-se, as iniciativas presentes nas programações
orçamentárias dos diferentes segmentos que integram a área social. Isso de modo a
multiplicar, em âmbito significativo, as ações governamentais em favor da educação,
da saúde, da segurança , da cultura, da política habitacional e da preservação
ambiental, para a melhoria e a elevação dos padrões de vida e bem estar de todos os
brasileiros de São Paulo.
Esta, Senhor Presidente, é a síntese dos principais aspectos que embasam
a Proposta Orçamentária para o próximo ano. Reitero que, na sua elaboração, foram
fielmente respeitados os preceitos e as disposições da Lei de Responsabilidade
Fiscal e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010, o que significa estrita
observância ao princípio de austeridade fiscal. Disso resulta que as programações do
Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria
Pública encontram-se definidas segundo os mesmos critérios e parâmetros que pautaram
as do Poder Executivo, encartando-se rigorosamente nas disponibilidades do Tesouro.
Sem embargo, faço anexar, por cópia, à presente Mensagem, para pleno conhecimento
dos ilustres membros dessa Casa de Leis, as propostas originais elaboradas pelo
Poder
Judiciário,
pelo
Ministério
Público
e
pela
Defensoria
Pública.

Por fim, registro a relevante contribuição dos membros desse Parlamento,
consubstanciada nos trabalhos desenvolvidos nas Audiências Públicas que antecederam
a elaboração desta propositura, a qual incorpora, por atenderem ao interesse
público, sugestões e prioridades de âmbito regional que, seguramente, concorrerão
para
o
desenvolvimento
econômico
e
social
de
nosso
Estado.

JOSÉ SERRA
GOVERNADOR DO ESTADO

A Sua Excelência o Senhor Deputado Barros Munhoz,
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

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Governo do Estado de São Paulo

2 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

PROJETO DE LEI Nº ......., DE

DE

DE 2009

Orça a Receita e fixa a Despesa
para o exercício de 2010

do Estado

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Artigo 1º - Esta lei orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício
de 2010, compreendendo, nos termos do artigo 174, § 4º, da Constituição Estadual:

I - o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Estado, seus fundos, órgãos e
entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas ou mantidas
pelo Poder Público;

II - o Orçamento da Seguridade Social abrangendo todas
ela vinculados, da administração direta e indireta, bem como
instituídas ou mantidas pelo Poder Público;

as
os

III- o Orçamento de Investimentos das empresas em que o
indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto.

entidades e órgãos a
fundos e fundações

Estado,

direta

ou

SEÇÃO I
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Artigo 2º - A receita total orçada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
é de R$ 125.535.696.614,00(cento e vinte e cinco bilhões, quinhentos e trinta e cinco
milhões,
seiscentos
e
noventa
e
seis
mil
e
seiscentos
e
quatorze
reais).

Parágrafo único - Estão incluídos no total referido no caput deste artigo, os
recursos próprios das autarquias, fundações e empresas dependentes, conforme discriminação em
quadro específico que integra esta lei.

Artigo 3º - A receita será arrecadada nos termos da legislação vigente e das
especificações constantes dos quadros integrantes desta lei, observado o seguinte
desdobramento:

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RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
POR CATEGORIA ECONÔMICA E FONTE

Valores em R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

## ##

TOTAL

1 - RECEITAS DO TESOURO DO ESTADO

115.518.075.189

1.1 - RECEITAS CORRENTES

106.500.307.246

RECEITA TRIBUTÁRIA

91.948.897.116

##

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

##

RECEITA PATRIMONIAL

2.649.917.123

##

RECEITA AGROPECUÁRIA

5.211.110

##

RECEITA INDUSTRIAL

1.983.780

##

RECEITA DE SERVIÇOS

##

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

9.789.014.155

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1.833.619.122

##

## ##

10

271.664.830

1.2 - RECEITAS DE CAPITAL

9.017.767.943

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4.885.794.932

##

ALIENAÇÃO DE BENS

3.641.305.066

##

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

10

##

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

386.167.915

##

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

104.500.020

2 - RECEITAS DE ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

23.524.828.379

2.1 - RECEITAS CORRENTES

23.457.011.709

2.2 - RECEITAS DE CAPITAL

67.816.670

3 - RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES

RECEITA TOTAL

(13.507.206.954)

125.535.696.614

Parágrafo único - Durante o exercício financeiro de 2010 a receita poderá ser
alterada de acordo com a necessidade de adequá-la à sua efetiva arrecadação.

Artigo 4º - A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e de Seguridade Social,
no mesmo valor da receita total, é de R$ 125.535.696.614,00(cento e vinte e cinco bilhões,
quinhentos e trinta e cinco milhões, seiscentos e noventa e seis mil e seiscentos e quatorze
reais), sendo:

I
e sessenta e
reais).

- no Orçamento Fiscal: R$ 108.763.571.873,00(cento e oito bilhões, setecentos
três milhões, quinhentos e setenta e um mil e oitocentos e setenta e três

II - no Orçamento da Seguridade Social: R$ 16.772.124.741,00 (dezesseis bilhões
setecentos e setenta e dois milhões, cento e vinte e quatro mil e setecentos e quarenta e um
reais).

Artigo 5º - A despesa total fixada, observada a programação constante dos
quadros que integram esta lei, apresenta a seguinte distribuição entre os órgãos
orçamentários:

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Proposta Orçamentária 2010

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DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
POR ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO
FISCAL
F

S

TESOURO DO ESTADO
69.693.022.383

OUTRAS FONTES

TOTAL

39.070.549.490

108.763.571.873
645.083.422

##

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

644.620.642

462.780

##

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

452.427.679

2.759.380

455.187.059

##

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

4.706.096.290

470.051.010

5.176.147.300

##

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

38.838.457

356.790

39.195.247

##

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

14.722.495.593

1.570.799.920

16.293.295.513

##

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO

1.265.720.435

100.697.440

1.366.417.875

##

SECRETARIA DA CULTURA

728.640.546

168.562.030

897.202.576

##

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

882.618.899

82.434.200

965.053.099

##

SECRETARIA DOS TRANSPORTES

1.521.001.674

3.752.345.455

5.273.347.129

##

SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

##

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

##

SECRETARIA DA FAZENDA

2.878.257.814

45.376.910

2.923.634.724

##

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

10.915.838.587

24.884.447.600

35.800.286.187

##

SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO

225.181.315

21.160.510

246.341.825

##

SECRETARIA DA HABITAÇÃO

945.409.073

239.741.850

1.185.150.923

##

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SMA

##

MINISTÉRIO PÚBLICO

##

CASA CIVIL

##

SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO

##

SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

##

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

##

SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA

##

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

##

229.246.820

95.220.181

324.467.001

10.962.469.854

146.085.509

11.108.555.363

438.596.715

341.240.975

779.837.690

1.285.187.422

4.910.810

1.290.098.232

187.687.957

16.847.320

204.535.277

1.027.361.229

26.415.270

1.053.776.499

3.697.152.572

4.647.826.680

8.344.979.252

2.071.261.201

348.793.680

2.420.054.881

767.843.942

275.170.670

1.043.014.612

1.793.950.732

92.389.700

1.886.340.432

SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO

97.794.035

32.396.690

130.190.725

##

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

55.936.068

382.316.650

438.252.718

##

SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR

6.469.718.467

923.400.240

7.393.118.707

##

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

504.000.577

392.442.650

896.443.227

##

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

125.903.856

##

SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

21.982.005

##

SEC. EST. DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

19.781.927

##

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000

125.903.856
5.896.590

27.878.595
19.781.927
10.000.000

SEGURIDADE SOCIAL

8.704.546.159

8.067.578.582

16.772.124.741

##

SECRETARIA DA SAÚDE

7.551.014.211

4.178.885.790

11.729.900.001

##

SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

608.103.243

100.550

608.203.793

##

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

1.713.647

123.734.190

125.447.837

##

SECRETARIA DA FAZENDA

29.970.905

16.750.952.919

16.780.923.824

##

SEC. DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

413.744.153

2.432.447

416.176.600

##

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

100.000.000

518.679.640

618.679.640

(13.507.206.954)

(13.507.206.954)

47.138.128.072

125.535.696.614

(TRANSFERÊNCIA INTRAGOVERNAMENTAL PARA REGIMES
PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
E DOS MILITARES)

TOTAL

78.397.568.542

§ 1º - Integram o Orçamento Fiscal as dotações orçamentárias, à conta do Tesouro
do Estado, destinadas a transferências às empresas a título de subscrição de ações.

§ 2º - Integram o Orçamento Fiscal ou o Orçamento da Seguridade Social, conforme
o vínculo institucional de cada uma das entidades, as dotações orçamentárias à conta do
Tesouro do Estado, das receitas próprias e das receitas vinculadas, destinadas às fundações,
autarquias e empresas dependentes.

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Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

SEÇÃO II
DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS
Artigo 6º - As fontes de recursos para financiamento das despesas do Orçamento
de Investimentos das Empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detenha a maioria do
capital social com direito a voto, somam R$ 9.493.448.000,00(nove bilhões, quatrocentos e
noventa e três milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil reais), conforme especificação a
seguir:

FONTES DE FINANCIAMENTO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS
Valores em R$ 1,00

FONTE DE FINANCIAMENTO

VALOR

## TESOURO DO ESTADO

3.932.635.000

## OPERAÇÕES DE CRÉDITO

2.114.200.000

## PRÓPRIOS

702.496.000

## OUTRAS FONTES

2.744.117.000

TOTAL

9.493.448.000

Artigo 7º - A despesa
do Orçamento de Investimentos, não computadas as
entidades
cuja
programação consta integralmente do Orçamento Fiscal, é fixada em R$
9.493.448.000,00(nove bilhões, quatrocentos e noventa e três milhões, quatrocentos e quarenta
e
oito
mil
reais),
com
a
seguinte
distribuição
por
Órgão
Orçamentário:

DESPESA DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS POR ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO
Valores em R$ 1,00

o

ÓRGAO

VALOR

## SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
## SECRETARIA DOS TRANSPORTES

2.410.000
1.446.049.000

## SECRETARIA DA FAZENDA

428.008.000

## SECRETARIA DA HABITAÇÃO

1.385.641.000

## SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO

2.388.000

## SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

4.072.691.000

## SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA

2.067.652.000

## SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

56.058.000

## SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

32.551.000

TOTAL

9.493.448.000

SEÇÃO III
DA AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
Artigo 8º - Fica o Poder Executivo autorizado a:

I - abrir, durante o exercício, créditos suplementares até o limite de 17%
(dezessete por cento) da despesa total fixada no artigo 4º, observado o disposto no artigo
43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;

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Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

II - abrir créditos adicionais até o limite da dotação consignada como Reserva
de Contingência, fixada nos termos do artigo 19, da Lei nº 13.578, de 08 de julho de 2009,
que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2010, observado o disposto
no artigo 5º, inciso III, da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.
§ 1º - Não onerarão o limite previsto no inciso I, os créditos:
1. destinados a suprir insuficiências nas dotações orçamentárias, relativas a
inativos e pensionistas, honras de aval, débitos constantes de precatórios judiciais,
serviços da dívida pública, despesas de exercícios anteriores e despesas à conta de recursos
vinculados, até o limite de 9% (nove por cento) do total da despesa fixada no artigo 4º desta
lei.

§ 1º,
(vinte

2. abertos mediante a utilização de recursos na forma prevista no artigo 43,
inciso III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, até o limite de 20%
por
cento)
do
total
da
despesa
fixada
no
artigo
4º
desta
lei.

§ 2º - Observados
Executivo autorizado a:

os limites a

que se referem

os incisos I e II, fica o Poder

1. alocar recursos em grupo de despesa ou elemento de despesa não dotados
inicialmente com a finalidade de garantir a execução da programação aprovada nesta lei;

2. transpor, remanejar ou transferir
recursos em
decorrência
de
atos
relacionados à organização e funcionamento da administração estadual, quando não implicar
aumento de despesa, nem criação ou extinção de órgãos públicos, conforme autorizado no artigo
47, XIX, a, da Constituição Estadual (Emenda Constitucional nº 21, de 14 de fevereiro de
2006).

Artigo 9º - Fica o Poder Executivo, observadas as normas de
controle e
acompanhamento da execução orçamentária, e com a finalidade de facilitar o cumprimento da
programação aprovada nesta lei, autorizado a remanejar recursos, entre atividades e projetos
de um mesmo programa, no âmbito de cada órgão, obedecida a distribuição por grupo de despesa.

DISPOSIÇÃO FINAL
Artigo 10 - Esta lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2010.

PALÁCIO DOS BANDEIRANTES, aos

JOSÉ SERRA

21

de setembro de 2009.


Proposta Orçamentária 2010

3 - QUADROS CONSOLIDADOS DOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA
SEGURIDADE SOCIAL

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3.1 - QUADRO CONSOLIDADO
DA RECEITA E DESPESA

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Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO I
RECEITA E DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
POR CATEGORIA ECONÔMICA
Valores em R$ 1,00

RECEITA

VALOR

DESPESA

Código
Código
Categoria
Grupo

VALOR

Código
Código
RECEITAS
Categoria
Subcategoria
CORRENTES
Econômica
Receita
Receita

129.957.318.955
Código
Código
DESPESAS
Categoria
Grupo CORRENTES

118.944.793.595

# # RECEITA TRIBUTÁRIA

92.394.260.456
3 1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

45.403.948.665

# RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

16.891.799.979
2

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

5.804.678.358

# RECEITA PATRIMONIAL

5.767.557.068
3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

67.736.166.572

# RECEITA AGROPECUÁRIA

21.006.460

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

11.012.525.360

# RECEITA INDUSTRIAL

209.896.930

# RECEITA DE SERVIÇOS

2.325.277.430

# TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

10.076.929.650

# OUTRAS RECEITAS CORRENTES

2.270.590.982

Código
Código
RECEITAS
Categoria
Subcategoria
DE CAPITAL
Econômica
Receita
Receita

Código
Código
DESPESAS
Categoria
Grupo DE CAPITAL
9.085.584.613

20.088.109.973

# # OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4 4
4.885.795.142

INVESTIMENTOS

12.491.347.560

# ALIENAÇÃO DE BENS

5
3.660.227.236

INVERSÕES FINANCEIRAS

4.063.274.100

# AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

6
3.456.630

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

3.533.488.313

# TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

386.168.405

# OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

149.937.200

DÉFICIT DO ORÇAMENTO DE CAPITAL

11.002.525.360

Código
Código
RESERVA
Categoria
Grupo
DE CONTINGÊNCIA
9

SUBTOTAL
7 RECEITAS CORRENTES - INTRAORCAMENTARIAS

TOTAL

10.000.000

9

SUBTOTAL

139.042.903.568

(13.507.206.954) DESPESAS INTRAORCAMENTARIAS

(13.507.206.954)

139.042.903.568

125.535.696.614

TOTAL

125.535.696.614

RESUMO
1 RECEITAS CORRENTES

116.450.112.001
3 DESPESAS CORRENTES

105.437.586.641

2 RECEITAS DE CAPITAL

9.085.584.613
4 DESPESAS DE CAPITAL

20.088.109.973

9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

TOTAL

125.535.696.614

27

TOTAL

10.000.000

125.535.696.614


Proposta Orçamentária 2010

3.2 - QUADROS CONSOLIDADOS
DA RECEITA

Governo do Estado de São Paulo


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO II
EVOLUÇÃO DA RECEITA DO ESTADO POR CATEGORIA ECONÔMICA E FONTE 2006 A 2010
Valores em R$ 1,00

CÓD

ARRECADADA
2007

ESPECIFICAÇÃO
2006

PREVISTA
2008

2009

2010

1000 RECEITAS CORRENTES

76.343.743.697

86.117.843.600

100.657.314.757

100.886.969.179

106.500.307.246

1100

63.117.124.565

71.215.870.797

85.411.445.047

87.743.977.763

91.948.897.116

61.019.728.890

68.744.284.265

82.699.423.843

84.728.668.763

89.038.549.877

1110

RECEITA TRIBUTÁRIA
IMPOSTOS

1112

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A
RENDA

5.994.226.768

7.201.393.215

8.304.920.869

9.309.329.988

9.429.684.460

1113

IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A
CIRCULAÇÃO

55.025.502.122

61.542.891.050

74.394.502.974

75.419.338.775

79.608.865.417

2.097.392.051

2.471.582.744

2.712.018.770

3.015.305.000

2.910.343.239

1120

TAXAS

1121

TAXAS P/EXERCÍCIO DO PODER DE
POLÍCIA

1122

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

1130
1130

CONTRIBUÇÃO DE MELHORIA
CONTRIBUÇÃO DE MELHORIA

4.305.089

4.485.248

4.927.990

5.282.000

7.000.000

2.093.086.962

2.467.097.496

2.707.090.780

3.010.023.000

2.903.343.239

3.624

3.788

2.434

4.000

4.000

3.624

3.788

2.434

4.000

4.000

1200

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

17.650

3.634.330

10

1210

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

17.650

3.634.330

10

17.650

3.634.330

10

1210
1300
1310

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS IMOBILIÁRIAS

1311

ALUGUÉIS

1312

ARRENDAMENTOS

1319

OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS

1320

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

1.420.522.011

3.371.851.121

2.438.538.458

1.378.175.836

2.649.917.123

116.108.698

31.444.773

34.883.296

37.383.350

40.428.640

115.924.502

31.197.263

34.591.940

36.700.840

39.777.620

10

20

184.196

247.510

291.355

682.500

651.000

1.304.413.312

1.256.405.613

2.402.000.452

1.340.792.466

1.247.232.994

1321

JUROS DE TITULOS DE RENDA

211.955.776

205.363.703

786.756.524

145.506.446

195.320.750

1322

DIVIDENDOS

85.300.077

38.737.167

52.032.480

12.300.080

24.932.533

1324

FUNDOS DE INVESTIMENTO

825.099.227

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

182.058.232

1.012.304.743

1.563.211.448

1.182.985.940

1.026.979.711

1325
1330

RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES

1.116.902

570.000

1339

OUTRAS RECEITAS DE CONCESSÕES E
PERMISSÕES

1.116.902

570.000

1390
1390
1400
1410

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

2.084.000.736

537.808

20

1.361.685.489

2.084.000.736

537.808

20

1.361.685.489

23.123.927

20.929.978

3.646.816

4.672.980

5.211.110

21.821.440

19.631.462

2.129.499

2.871.630

3.363.020

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA DE PRODUÇÃO VEGETAL

1410

RECEITA DE PRODUÇÃO VEGETAL

21.821.440

19.631.462

2.129.499

2.871.630

3.363.020

1420

RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E
DERIVADOS

1.302.429

1.283.697

1.517.169

1.801.190

1.847.990

1420

RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E
DERIVADOS

1.302.429

1.283.697

1.517.169

1.801.190

1.847.990

1490

OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS

58

14.820

148

160

100

58

14.820

148

160

100

2.288.579

1.684.423

1.583.289

1.791.690

1.983.780

2.288.579

1.684.423

1.583.289

1.791.670

1.983.760

2.288.579

1.684.423

1.583.289

1.791.670

1.983.760

20

20

1490
1500
1520

OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO

1520

RECEITA DA INDÚSTRIA DE
TRANSFORMAÇÃO

1590

OUTRAS RECEITAS INDUSTRIAIS

1590
1600
1600

OUTRAS RECEITAS INDUSTRIAIS
RECEITA DE SERVIÇOS

20

103.140.782

261.826.328

266.259.094

240.607.230

271.664.830
271.664.830

103.140.782

261.826.328

266.259.094

240.607.230

1600

RECEITA DE SERVIÇOS

103.140.782

261.826.328

266.259.094

240.607.230

271.664.830

1700

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

8.296.533.361

8.771.992.610

9.700.500.760

9.620.887.479

9.789.014.155

8.230.028.935

8.695.930.467

9.665.673.177

9.561.223.309

9.729.950.675

8.229.991.328

8.695.930.467

9.665.673.177

9.561.223.069

9.729.950.435
120

1720

RECEITA DE SERVIÇOS

20

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

1721

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

1722

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS

30.549

120

1723

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS

7.058

120

120

1730

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES
PRIVADAS

11.671.582

5.963.394

11.611.891

4.196.740

17.250.250

11.671.582

5.963.394

11.611.891

4.196.740

17.250.250

111.928

84.359

9.857

50.140

50.140

111.928

84.359

9.857

50.140

50.140

111.813

2

56.638

83.230

65.230

1730
1740
1740
1750

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES
PRIVADAS
TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS

1750

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS

111.813

2

56.638

83.230

65.230

1760

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

54.609.102

70.014.388

23.149.196

55.334.060

41.697.860

54.609.102

70.014.388

23.149.196

55.334.060

41.697.860

1761

TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E SUAS
ENTIDADES

31


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO II
EVOLUÇÃO DA RECEITA DO ESTADO POR CATEGORIA ECONÔMICA E FONTE 2006 A 2010
Valores em R$ 1,00

CÓD

ARRECADADA
2007

ESPECIFICAÇÃO
2006

PREVISTA
2008

2009

2010

1900

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

3.381.010.472

2.473.670.693

2.835.341.292

1.893.221.871

1.833.619.122

1910

MULTAS E JUROS DE MORA

1.775.083.859

1.016.112.692

1.141.848.590

858.765.971

819.539.128

865.276.385

649.110.167

791.222.365

502.744.106

456.209.828

12.583

24.557

4.022

27.950

30.000

526.181.465

113.123.948

79.059.479

78.638.874

93.740.890

1911

MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS

1912

MULTAS E JUROS DE MORA DAS
CONTRIBUIÇÕES

1913

MULTAS E JUROS MORA DA DÍV.ATIVA DOS
TRIBUTOS

1915

MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA
ATIVA OUTRAS REC.

20

20

1919

MULTAS DE OUTRAS ORIGENS

383.613.426

253.854.020

271.562.724

277.355.021

269.558.390

1920

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

340.805.360

336.313.813

491.657.491

214.489.930

272.337.840

1921

INDENIZAÇÕES

438.862

1922

RESTITUIÇÕES

340.366.498

336.313.813

934.556.093
930.843.710

1930

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

1931

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA

1932

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO
TRIBUTÁRIA

1990
1990

RECEITAS DIVERSAS
RECEITAS DIVERSAS

2000 RECEITAS DE CAPITAL
2100
2110

OPERAÇÕES DE CRÉDITO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

2111

TÍTULOS DE RESPONSABILIDADE DO
TESOURO

2114

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS CONTRATUAIS

2120
2123
2200
2210

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS CONTRATUAIS
ALIENAÇÃO DE BENS
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

20

30

491.657.491

214.489.910

272.337.810

232.038.954

152.055.757

152.596.669

211.291.742

223.481.282

144.219.118

144.715.649

203.623.722

3.712.383

8.557.672

7.836.638

7.881.020

7.668.020

330.565.160

889.205.234

1.049.779.455

667.369.301

530.450.412

330.565.160

889.205.234

1.049.779.455

667.369.301

530.450.412

2.113.125.568

252.876.650

1.902.628.051

6.923.743.821

9.017.767.943

366.958.050

193.061.236

938.636.705

3.261.701.142

4.885.794.932

27.735.776

12.946.029

429.671.187

1.366.970.010

1.307.733.020

10
27.735.776

12.946.029

429.671.187

1.366.970.000

1.307.733.020

339.222.274

180.115.207

508.965.518

1.894.731.132

3.578.061.912

339.222.274

180.115.207

508.965.518

1.894.731.132

3.578.061.912

1.617.291.668

28.490.601

418.030.421

3.314.014.050

3.641.305.066

1.609.992.048

5.918.000

405.924.026

3.304.014.050

3.641.305.056

2211

ALIENAÇÃO DE TÍTULOS MOBILIÁRIOS

1.608.592.790

2219

ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS

1.399.258

5.918.000

7.299.620
7.299.620
64.517.978

2220
2229
2300
2300
2300
2400
2420

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS IMÓVEIS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

10

10

405.924.026

3.304.014.040

3.641.305.046

22.572.601

12.106.395

10.000.000

10

22.572.601

12.106.395

10.000.000

10

8.505.226

10

10

64.517.978

8.505.226

10

10

64.517.978

8.505.226

10

10

64.357.871

22.819.588

248.028.599

386.167.915

20

20

140.355.009

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

2421

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

2440

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

4.210.728

3.623.637

3.217.592

20

20

6.000.050

9.336.055

2440

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

4.210.728

3.623.637

3.217.592

6.000.050

9.336.055

2470

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

60.147.143

19.195.951

137.137.417

242.028.529

376.831.840

60.147.143

19.195.951

137.137.417

242.028.529

376.831.840

405.605.917

100.000.020

104.500.020

405.605.917

100.000.020

104.500.020

405.605.917

115.518.075.189
2010
7.900.855.525
1.002.856.690
1.113.909.210

125.535.696.614

2471
2500
2590
2590

TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E SUAS
ENTIDADES
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
AUTARQUIA
FUNDAÇÃO
EMPRESA DEPENDENTE
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL GERAL

ARRECADADA86.370.720.250
78.456.869.265
2006
2007
4.552.219.296
4.723.464.144
533.861.040
469.360.247
891.307.134
1.018.674.777
ARRECADADA 6.211.499.168
5.977.387.470
2006
2007

102.559.942.808
2008
5.553.079.471
562.112.079
951.027.498
7.066.219.047
2008

100.000.020
PREVISTA
107.810.713.000
2009
8.728.018.435
742.296.830
925.032.250
PREVISTA
10.395.347.515
2009

84.434.256.735

109.626.161.856

118.206.060.515

92.582.219.418

Obs.: Descontados os valores Intraorçamentários

32

104.500.020

10.017.621.425
2010


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO III
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTE
Valores em R$ 1,00
TIPO DE ADMINISTRAÇÃO
CÓD

FONTE

FONTE DE RECURSO

1000 RECEITAS CORRENTES
1100 RECEITA TRIBUTÁRIA

1

3

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

AUTARQUIA

106.500.307.246

7.847.839.165

91.948.897.116

445.363.340

RECEITAS
#
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO

66.900.370.293

RECEITAS
#
CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS

25.048.526.823

RECEITAS
#
CORRENTES

PRÓPRIOS

DE
1200 RECEITA
CONTRIBUIÇÕES

10

RECEITAS
#
CORRENTES

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

RECEITAS
#
CORRENTES

PRÓPRIOS

1300 RECEITA PATRIMONIAL

2.649.917.123
TESOURO DO ESTADO

2.447.038.772

RECEITAS
#
CORRENTES

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

166.549.570

RECEITAS
#
CORRENTES

PRÓPRIOS

RECEITAS
#
CORRENTES

VINCULADOS FEDERAIS

92.394.260.456
66.900.370.293

390.069.610

25.438.596.433

55.293.730

55.293.730

3.384.593.015

3.384.593.025

3.384.593.015

3.384.593.015

10

2.963.200.955

123.287.340

31.151.650

5.767.557.068
2.447.038.772
166.549.570

36.328.781

7.603.335

8.690.270

30

52.622.416

5.211.110

769.850

15.025.500

RECEITAS
#
CORRENTES

5.211.080

RECEITAS
#
CORRENTES

PRÓPRIOS
1.983.780

RECEITAS
#
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO

40

RECEITAS
CORRENTES
##

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.983.740

RECEITAS
#
CORRENTES

PRÓPRIOS
271.664.830

RECEITAS
#
CORRENTES

116.450.112.001

3.101.346.310

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

TESOURO DO ESTADO

1.099.109.100

31.151.620

30

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

1.002.856.490

TOTAL

114.597.070

TESOURO DO ESTADO

RECEITAS
#
CORRENTES

FUNDAÇÃO

2.955.597.620

RECEITAS
#
CORRENTES

1500 RECEITA INDUSTRIAL

5

EMPRESA
DEPENDENTE

10

RECEITAS
#
CORRENTES

1400 RECEITA
AGROPECUÁRIA

4

21.006.460
30
5.211.080

769.850

15.025.500

6.070

205.650.080

15.795.350
2.257.000

209.896.930
40
1.983.740

6.070

205.650.080

2.257.000

207.913.150

420.291.510

607.902.810

1.025.418.280

2.325.277.430

180.080

180.080

VINCULADOS ESTADUAIS

50.040.020

50.040.020

RECEITAS
#
CORRENTES

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

221.444.710

RECEITAS
#
CORRENTES

PRÓPRIOS

RECEITAS
#
CORRENTES

VINCULADOS FEDERAIS

1700 TRANSFERÊNCIAS
CORRENTES

221.444.710
420.231.510

20

60.000

9.789.014.155

260.303.415

607.902.810

1.025.418.280

2.053.552.600

27.612.040

40

10.076.929.650

60.020

RECEITAS
#
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO

3.905.438.452

3.905.438.452

RECEITAS
#
CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS

231.600.280

231.600.280

RECEITAS
#
CORRENTES

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

17.365.880

17.365.880

RECEITAS
#
CORRENTES

PRÓPRIOS

RECEITAS
#
CORRENTES

VINCULADOS FEDERAIS

RECEITAS
1900 OUTRAS
CORRENTES

4.644.170

54.820

10

4.699.000

5.634.609.543

255.659.245

27.557.220

30

5.917.826.038

1.833.619.122

373.311.010

23.378.720

40.282.130

2.270.590.982

264.000.050

2.293.260

19.096.090

RECEITAS
#
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO

RECEITAS
#
CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS

306.333.753

RECEITAS
#
CORRENTES

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

128.492.570

RECEITAS
#
CORRENTES

PRÓPRIOS

RECEITAS
#
CORRENTES

VINCULADOS FEDERAIS

RECEITAS
#
CORRENTES

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

2000 RECEITAS DE CAPITAL
DE
2100 OPERAÇÕES
CRÉDITO
RECEITAS
#
DE CAPITAL

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

1.398.792.779

20

591.723.153
128.492.570

67.799.000

21.013.700

41.511.950

71.760

21.186.040

109.998.740
41.583.730

10

10

9.017.767.943

53.016.360

200

14.800.110

9.085.584.613

4.885.794.932

120

10

80

4.885.795.142

4.885.794.932

120

10

80

4.885.795.142

3.641.305.066

4.122.110

60

14.800.000

3.660.227.236

#
RECEITAS
#
DE CAPITAL

TESOURO DO ESTADO

3.641.248.036

RECEITAS
#
DE CAPITAL

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

57.030

RECEITAS
#
DE CAPITAL

PRÓPRIOS

DE
2300 AMORTIZAÇÃO
EMPRÉSTIMOS

1.398.792.779

3.641.248.036
57.030
4.122.110

10

33

3.456.620

60

14.800.000

18.922.170
3.456.630


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO III
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTE
Valores em R$ 1,00
TIPO DE ADMINISTRAÇÃO
CÓD

FONTE

FONTE DE RECURSO

1

3

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
RECEITAS
#
DE CAPITAL

TESOURO DO ESTADO

RECEITAS
#
DE CAPITAL

PRÓPRIOS

DE
2400 TRANSFERÊNCIAS
CAPITAL

AUTARQUIA

4

5

FUNDAÇÃO

EMPRESA
DEPENDENTE

TOTAL

10

10
3.456.620

386.167.915

3.456.620

330

130

30

386.168.405

RECEITAS
#
DE CAPITAL

TESOURO DO ESTADO

40

40

RECEITAS
#
DE CAPITAL

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

10

RECEITAS
#
DE CAPITAL
#
RECEITAS
#
DE CAPITAL

PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

376.831.830

RECEITAS
#
DE CAPITAL

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

9.336.035

RECEITAS DE
2500 OUTRAS
CAPITAL

104.500.020

RECEITAS
#
DE CAPITAL

TESOURO DO ESTADO

104.500.010

RECEITAS
#
DE CAPITAL

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

RECEITAS
#
DE CAPITAL

PRÓPRIOS

20

10

310

120

45.437.180

149.937.200
104.500.010
10

MINISTRAÇÃO DIRETA AUTARQUIAS
78.397.568.542

2 VINCULADOS ESTADUAIS

25.636.500.876

45.437.180

FUNDAÇÕES

PRESAS DEPENDENTES

TOTAL
78.397.568.542

654.069.660

2.293.260

19.096.090

26.311.959.886

6.941.950.895

964.244.050

1.094.812.950

9.001.007.895

541.104.610

4 PRÓPRIOS

376.832.290
9.336.035

45.437.180

1 TESOURO DO ESTADO

3 FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

30
30

541.104.610

5 VINCULADOS FEDERAIS

6.047.770.194

304.834.840

36.319.370

90

6.388.924.494

7 OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4.895.130.967

130

10

80

4.895.131.187

115.518.075.189

7.900.855.525

1.002.856.690

1.113.909.210

125.535.696.614

TOTAL GERAL

Obs.: Descontados os valores das Receitas IntraOrçamentárias.

34


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR FONTE
Valores em R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
CÓD

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / RECEITA

1

2

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

PARA DESENVOLVIMENTO DA
08046 FUNDAÇÃO
EDUCAÇÃO-FDE - FISCAL

4

5

7

PRÓPRIOS

VINCULADOS
FEDERAIS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

68.860.780

TOTAL
68.860.780

1300 RECEITA PATRIMONIAL

4.438.780

4.438.780

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

62.982.000

62.982.000

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1.440.000

1.440.000

REMÉDIO POPULAR CHOPIN TAV.LIMA
09045 FUND.
- FURP - SEGURIDADE SOCIAL

187.880.370

70

1300 RECEITA PATRIMONIAL

1.212.000

20

1500 RECEITA INDUSTRIAL

185.782.560

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

885.800

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

187.880.440
1.212.020
185.782.560

10

10

30

885.830

10

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
ONCOCENTRO DE SÃO PAULO 09046 FUNDAÇÃO
SEGURIDADE SOCIAL

10
10

10

70

4.096.970

4.097.040

1300 RECEITA PATRIMONIAL

10

183.010

183.020

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

10

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

10

3.842.330

3.842.340

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

30

71.630

71.660

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

10
1.609.240

23.942.900

25.552.140

1300 RECEITA PATRIMONIAL

1.200

667.130

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

1.440.010

PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE SÃO
09047 FUND.
PAULO - SEGURIDADE SOCIAL

10

10

668.330
1.440.010

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

20

23.275.660

23.275.680

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

168.010

90

168.100

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

20

20

17.170

6.027.600

6.044.770

1300 RECEITA PATRIMONIAL

30

27.600

27.630

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

20
6.000.000

6.000.000

49.743.290

DE CONTROLE DE ENDEMIAS 09055 SUPERINT.
SUCEN - SEGURIDADE SOCIAL

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

20

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

17.120

DAS CLÍNICAS FAC. MEDICINA RIB.
09056 HOSP.
PRETO - SEGURIDADE SOCIAL

83.250

49.660.040

1300 RECEITA PATRIMONIAL

10

30

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

13.740

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

17.120

40
13.740

49.660.010

49.660.010

942.300

19.534.190

20.476.490

1300 RECEITA PATRIMONIAL

744.510

90

744.600

1500 RECEITA INDUSTRIAL

6.060

6.060

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

123.410

123.410

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

69.500

DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA
09057 HOSP.
DA USP - SEGURIDADE SOCIAL

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

10

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

68.310

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

69.500

19.534.040

19.534.050
68.310

60

60

12.033.660

3.630

12.037.290

1300 RECEITA PATRIMONIAL

25.200

2.400

27.600

1400 RECEITA AGROPECUÁRIA

10

10

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

12.006.010

12.006.010

E. EDUC.TECNOLÓGICA PAULA
10063 CENTRO
SOUZA-CEETPS - FISCAL

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

20

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

2.410

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

1.230
2.410

10

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS 10091 INSTITUTO
IPT - FISCAL

1.210

10
20

25.000.000

74.980.000

35

40

20
40

99.980.080


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR FONTE
Valores em R$ 1,00

FONTE DE RECURSO
CÓD

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / RECEITA

1

2

4

5

7

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

PRÓPRIOS

VINCULADOS
FEDERAIS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

1300 RECEITA PATRIMONIAL

41.000

1500 RECEITA INDUSTRIAL

2.257.000

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

64.742.000

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

10

64.742.000

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

7.940.000

25.000.000

10
130.400.160

60

1300 RECEITA PATRIMONIAL

975.980

30

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

129.424.080

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

20

20

25.000.030

10

130.400.220
976.010
129.424.080

30

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

30

100
264.069.660

100

2.455.258.100

50

1300 RECEITA PATRIMONIAL

2.437.858.040

10

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

7.380.000

1100 RECEITA TRIBUTÁRIA

50

69.610

2.437.858.050
7.380.000

10
264.000.050

10.020.040

20

2100 OPERAÇÕES DE CRÉDITO
2200 ALIENAÇÃO DE BENS

2.719.327.860
69.610

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

20
10

P.ANCHIETA-CTO.PTA. RÁDIO TV
12045 FUND.
EDUCATIVAS - FISCAL

DE ESTRADAS DE RODAGEM 16055 DEPARTAMENTO
DER - FISCAL

10

7.940.000

2100 OPERAÇÕES DE CRÉDITO

8500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

41.010
2.257.000

10

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

TOTAL

10
10

274.020.120

40

40

20

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

20
10

10

7.392.070

8.412.040

15.804.110

1300 RECEITA PATRIMONIAL

7.200.010

192.010

7.392.020

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

10
8.220.000

8.220.000

AEROVIÁRIO DO ESTADO SP
16056 DEPARTAMENTO
- DAESP - FISCAL

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

10

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

192.040

10

192.050

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

10

20

30

REG. SERV. DELEG. TRANSPORTES
16057 AGÊNCIA
-ARTESP - FISCAL

180.136.040

80.400

180.216.440

1300 RECEITA PATRIMONIAL

158.500.000

20.400

158.520.400

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

21.636.020

60.000

21.696.020

10.812.030

30

13.105.320

1300 RECEITA PATRIMONIAL

3.000.010

10

3.000.020

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

300.000

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR 17046 FUND.
PROCON - FISCAL

20
2.293.260

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

10
2.293.260

20

300.000
10

20

7.512.010

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

9.805.270
10

10

INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ
17047 FUND.
G.SILVA- ITESP - FISCAL

660.110

420.250

1300 RECEITA PATRIMONIAL

180.000

420.160

1500 RECEITA INDUSTRIAL

20

20

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

480.010

480.010

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

10

600.160

60

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

80

60

10

2100 OPERAÇÕES DE CRÉDITO

90
10

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
ADOLESCENTE
17048 FUND.AT.SOCIOEDUC.
-FUNDAÇÃO CASA - SEGURIDADE SOCIAL

1.080.370

10

20

20

88.500

12.050

100.550

1300 RECEITA PATRIMONIAL

22.010

11.960

33.970

1400 RECEITA AGROPECUÁRIA

10

10

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

3.700

3.700

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

54.760

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

8.010

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

10

MEDICINA SOCIAL E CRIMINOLOGIA
17055 INST.
- IMESC - FISCAL

5.335.480

36

60

54.820
8.010

30

40
5.335.480


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR FONTE
Valores em R$ 1,00

FONTE DE RECURSO
CÓD

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / RECEITA

1

2

4

5

7

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

PRÓPRIOS

VINCULADOS
FEDERAIS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

TOTAL

1300 RECEITA PATRIMONIAL

369.640

369.640

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

4.965.810

4.965.810

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

30

DE PESOS E MEDIDAS EST. SP17056 INSTITUTO
IPEM/SP - FISCAL

30

1.902.580

67.390.220

69.292.800

1300 RECEITA PATRIMONIAL

292.560

1.138.770

1.431.330

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

1.610.000
66.251.430

66.251.430

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

20

1.610.000

20

40

BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
18058 CAIXA
- SEGURIDADE SOCIAL

123.734.190

123.734.190

1200 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

103.200.010

103.200.010

1300 RECEITA PATRIMONIAL

3.120.000

3.120.000

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

10

10

17.404.560

17.404.560

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
2200 ALIENAÇÃO DE BENS

10

10

9.600

9.600

OFICIAL DE CAFÉ E MERCADORIAS
20055 BOLSA
DE SANTOS - FISCAL

10

10

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

10

10

12.874.160

12.874.160

2300 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
20058 INSTITUTO
SP- IPESP - SEGURIDADE SOCIAL
1300 RECEITA PATRIMONIAL

761.600

761.600

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

3.941.210

3.941.210

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
2200 ALIENAÇÃO DE BENS
2300 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
PREV.SERVENTIAS NÃO OFICIAIS
20059 CARTEIRA
JUSTIÇA - SEGURIDADE SOCIAL
1100 RECEITA TRIBUTÁRIA

390.000.000

782.330

782.330

3.942.010

3.942.010

3.447.010

3.447.010

91.468.630

481.468.630

390.000.000

390.000.000

1200 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

67.490.000

67.490.000

1300 RECEITA PATRIMONIAL

22.860.000

22.860.000

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1.118.630

1.118.630

15.050

15.050

PREVID. DOS ECONOMISTAS DE
20060 CARTEIRA
S.PAULO - SEGURIDADE SOCIAL
1200 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
1300 RECEITA PATRIMONIAL
1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV 20065 SÃO
SEGURIDADE SOCIAL

20

20

15.000

15.000

30

30

16.215.083.209

1200 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

41.511.870

16.256.595.079

2.701.831.175

2.701.831.175

1300 RECEITA PATRIMONIAL

4.300.000

4.300.000

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

10

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1.745.070

10
41.511.870

43.256.940

7200 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS

13.459.206.914

13.459.206.914

7600 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS
C/REC.DE SERVIÇOS

48.000.000

48.000.000

7900 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS:
OUTRAS REC.COR.

40

40

1.160.420

1.160.420

ARTESANAL COMUNIDADES
23055 SUPERINT.TRAB.
- SUTACO - FISCAL
1300 RECEITA PATRIMONIAL

38.400

38.400

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

1.062.000

1.062.000

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

10

10

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

10

10

2500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

60.000

60.000

17.954.040

17.954.040

PARA CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO
26045 FUND.
FLORESTAL - FISCAL

37


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR FONTE
Valores em R$ 1,00

FONTE DE RECURSO
CÓD

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / RECEITA

1

2

4

5

7

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

PRÓPRIOS

VINCULADOS
FEDERAIS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

TOTAL

1300 RECEITA PATRIMONIAL

1.810.000

1.810.000

1400 RECEITA AGROPECUÁRIA

14.750.000

14.750.000

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

1.112.010

1.112.010

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

282.030

282.030

PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO
26046 FUNDAÇÃO
PAULO - FISCAL

16.185.410

16.185.410

1300 RECEITA PATRIMONIAL

2.093.440

2.093.440

1400 RECEITA AGROPECUÁRIA

275.490

275.490

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

13.431.530

13.431.530

384.950

384.950

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO
26097 CETESB- FISCAL

91.242.290

90

1300 RECEITA PATRIMONIAL

10

19.096.090

10

20

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

77.996.260

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

10

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

19.096.090

30

20

30

13.246.010

32.342.100
20

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

20
10

30

PREFEITO FARIA LIMA - CEPAM
29045 FUNDAÇÃO
- FISCAL

110.338.520

77.996.260

2100 OPERAÇÕES DE CRÉDITO

8500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

40

20
20

20

6.118.460

60
6.118.460

1300 RECEITA PATRIMONIAL

195.010

195.010

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

5.911.420

5.911.420

12.020

12.020

10

10

15.013.940

15.013.940

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
2200 ALIENAÇÃO DE BENS
ESTADUAL ANÁLISE DE
29048 FUND.SISTEMA
DADOS-SEADE - FISCAL
1300 RECEITA PATRIMONIAL

368.900

368.900

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

14.405.010

14.405.010

240.020

240.020

10

10

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
2200 ALIENAÇÃO DE BENS
METROPOLITANA BAIXADA
29055 AGÊNCIA
SANTISTA - AGEM - FISCAL

810.440

20

1300 RECEITA PATRIMONIAL

98.400

10

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

304.000

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

144.020

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

264.010

264.010

2500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

10

10

METROPOLITANA DE CAMPINAS 29056 AGÊNCIA
AGEMCAMP - FISCAL

810.460
98.410
304.000

10

144.030

2.650

2.650

1300 RECEITA PATRIMONIAL

1.300

1.300

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

1.300

1.300

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

30

30

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

10

10

2500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

10

PTA PLANEJ. METROPOLITANO29090 EMPRESA
EMPLASA - FISCAL

1.392.010

10

3.600.000

40

4.992.050

1300 RECEITA PATRIMONIAL

280.000

280.000

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

3.320.000

3.320.000

2100 OPERAÇÕES DE CRÉDITO
8500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS
37092 CIA.
- CPTM - FISCAL

1.392.010
1.163.100.010

924.990.660

20

20

20

1.392.030

22.000.040

2.110.090.710

1300 RECEITA PATRIMONIAL

30.830.610

30.830.610

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

879.360.020

879.360.020

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

30

30

2100 OPERAÇÕES DE CRÉDITO

20

2200 ALIENAÇÃO DE BENS
8500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

14.800.000
1.163.100.010

22.000.020

PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL
38045 FUND.
- FUNAP - FISCAL

24.116.010

38

20
14.800.000

40

1.185.100.030
24.116.050


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR FONTE
Valores em R$ 1,00

FONTE DE RECURSO
CÓD

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / RECEITA

1

2

4

5

7

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

PRÓPRIOS

VINCULADOS
FEDERAIS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

1300 RECEITA PATRIMONIAL

858.000

1500 RECEITA INDUSTRIAL

19.866.000

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

2.386.000

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

20

858.020
19.866.000
2.386.000

20

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1.006.010

DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA 39055 DEPTO.
DAEE - FISCAL

20
1.006.010

51.601.250

50

1300 RECEITA PATRIMONIAL

2.660.010

20

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

200.010

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

40

200.010
20

4.164.040

4.164.040

2100 OPERAÇÕES DE CRÉDITO

40

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

10

2300 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

10

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
44.577.170

REGUL. SANEAMENTO E ENERGIA 39056 AGÊNCIA
ARSESP - FISCAL

62.613.790

1100 RECEITA TRIBUTÁRIA

55.293.730

1300 RECEITA PATRIMONIAL

7.320.000

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

20

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

40

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

40
10
10

10

2500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

51.601.340
2.660.030

20

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

TOTAL

10
44.577.170

6.621.020

69.234.810
55.293.730

129.000

7.449.000

6.492.000

6.492.000

10

50

20

10

10

DE AMPARO À PESQUISA 43047 FUNDAÇÃO
FAPESP - FISCAL

102.384.800

7.407.930

109.792.730

1300 RECEITA PATRIMONIAL

95.663.190

7.407.900

103.071.090

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

20

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

20

6.721.600

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

6.721.600

10

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
DE SÃO PAULO - USP 43058 UNIVERSIDADE
FISCAL

10
10

10

306.165.210

70

306.165.280

1300 RECEITA PATRIMONIAL

223.800.010

25

223.800.035

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

71.760.020

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

10

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

9.805.160

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

71.760.020
25

35
9.805.160

20

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

20
20

2500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

20

799.990

ESTADUAL DE CAMPINAS 43059 UNIVERSIDADE
UNICAMP - FISCAL

799.990

322.903.080

76.541.000

399.444.080

1300 RECEITA PATRIMONIAL

32.326.680

3.092.750

35.419.430

1400 RECEITA AGROPECUÁRIA

109.840

109.840

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

289.261.190

289.261.190

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1.205.360

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

73.448.210

73.448.210

20

1.205.380

10

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

10
20

EST. PAUL. JÚLIO MESQUITA FILHO
43061 UNIV.
- UNESP - FISCAL

20

78.940.040

27.600.040

1300 RECEITA PATRIMONIAL

47.740.010

3.000.000

1400 RECEITA AGROPECUÁRIA

660.000

660.000

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

5.700.000

5.700.000

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

4.500.020

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

20.160.000

40

50.740.010

24.600.030

29.100.050
20.160.000

2100 OPERAÇÕES DE CRÉDITO

40

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

180.010

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
DE MEDICINA DE MARÍLIA 43065 FACULDADE
FAMEMA - FISCAL

80.000

39

106.540.120

40
180.010

10

10

1.238.620

1.318.620


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR FONTE
Valores em R$ 1,00

FONTE DE RECURSO
CÓD

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / RECEITA

1

2

4

5

7

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

PRÓPRIOS

VINCULADOS
FEDERAIS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

1300 RECEITA PATRIMONIAL

14.950

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

65.010

TOTAL

160

15.110

1.238.350

1.238.370

65.010

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

20

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

10

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

10

110

120

DE MEDICINA DE S. JOSÉ RIO
43066 FAC.
PRETO- FAMERP - FISCAL

5.070

134.340

139.410

1300 RECEITA PATRIMONIAL

4.000

40

4.040

1500 RECEITA INDUSTRIAL

10

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

20

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

20

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1.010

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

10

10
20
134.290

134.310
1.010

10

10

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
DO DESENV. ADMINISTRATIVO 44047 FUNDAÇÃO
FUNDAP - FISCAL

10

10
381.442.640

381.003.570

439.070

1300 RECEITA PATRIMONIAL

2.853.530

30

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

375.960.020

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

2.853.560
375.960.020

439.020

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

439.020

2.190.020

2.190.020

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
ASSIST. MÉDICA SERVIDOR
44058 INST.
PÚBLICO- IAMSPE - SEGURIDADE SOCIAL

518.600.000

1200 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

512.071.810

1300 RECEITA PATRIMONIAL

5.547.260

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

201.690

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

10

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

779.230

20

20

79.640

518.679.640
512.071.810

20

5.547.280
201.690

79.610

79.620
779.230

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

10

MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA 46046 FUNDAÇÃO
FISCAL

10

1.156.560

1.156.560

1300 RECEITA PATRIMONIAL

925.010

925.010

1500 RECEITA INDUSTRIAL

1.500

1.500

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

67.010

67.010

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

20

20

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

163.010

163.010

2200 ALIENAÇÃO DE BENS
ESFERA
TOTAL FISCAL

TESOURO DO
ESTADO
1.189.492.030

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

VINCULADOS
ESTADUAIS
285.459.010

10
PRÓPRIOS
5.355.818.710

VINCULADOS
FEDERAIS
196.289.010

390.000.000

17.152.396.139

144.865.330

675.459.010

22.508.214.849

341.154.340

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO
22.000.300

17.687.261.469

TOTAL GERAL

1.189.492.030

1

2

4

5

7

CÓDIGO RECEITA / ESPECIFICAÇÃO

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

PRÓPRIOS

VINCULADOS
FEDERAIS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

1000 RECEITAS CORRENTES

675.459.010

1100 RECEITA TRIBUTÁRIA

390.069.610

8.933.191.895

341.153.840

10
TOTAL
7.049.059.060

22.000.300

10

24.736.320.529

TOTAL
9.949.804.755

55.293.730

445.363.340

1200 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

3.384.593.015

3.384.593.015

1300 RECEITA PATRIMONIAL

3.101.346.310

1400 RECEITA AGROPECUÁRIA

15.795.350

15.795.350

1500 RECEITA INDUSTRIAL

207.913.150

207.913.150

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

2.053.552.600

60.000

4.699.000

283.216.495

109.998.740

41.583.710

10

436.971.860

67.816.000

460

210

67.816.670

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

285.389.400

2000 RECEITAS DE CAPITAL

16.293.635

2100 OPERAÇÕES DE CRÉDITO

2.053.612.600
287.915.495

210

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

18.922.170

2300 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

3.456.620

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

30

2500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

45.437.180

TOTAL

3.117.639.945

675.459.010

40

9.001.007.895

210
18.922.170
3.456.620

460

490
45.437.180

341.154.300

220

10.017.621.425


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR FONTE
Valores em R$ 1,00

CÓDIGO RECEITA / ESPECIFICAÇÃO

1

2

4

5

7

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

PRÓPRIOS

VINCULADOS
FEDERAIS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

TOTAL

7000 RECEITAS CORRENTES INTRAORCAMENTARIAS

13.507.206.954

13.507.206.954

7200 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS

13.459.206.914

13.459.206.914

7600 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS C/REC.DE
SERVIÇOS

48.000.000

48.000.000

7900 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS: OUTRAS
REC.COR.

40

40

8000 RECEITAS DE CAPITAL INTRAORCAMENTARIAS

1.189.492.030

8500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

1.189.492.030

TOTAL DAS RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS

1.189.492.030

TOTAL GERAL

1.189.492.030

675.459.010

41

40

22.000.080

1.211.492.150

40

22.000.080

1.211.492.150

13.507.206.954

40

22.000.080

14.718.699.104

22.508.214.849

341.154.340

22.000.300

24.736.320.529


Proposta Orçamentária 2010

3.3 - QUADROS CONSOLIDADOS
DA DESPESA

Governo do Estado de São Paulo


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO V
EVOLUÇÃO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
2006 a 2010
Valores em R$ 1,00

REALIZADA
DESPESA

2006

DESPESAS CORRENTES

75.961.596.014

2007

FIXADA
2008

2009

2010

85.945.452.770

106.692.664.136

112.170.240.690

118.944.793.595

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

35.082.331.104
36.699.686.376
PESSOAL
E ENCARGOS SOCIAIS

39.995.270.496

42.562.807.972

45.403.948.665

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

5.319.287.859
5.128.320.789
JUROS E
ENCARGOS DA DÍVIDA

5.980.094.226

6.484.226.026

5.804.678.358

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

35.559.977.051
44.117.445.605
OUTRAS
DESPESAS CORRENTES

60.717.299.415

63.123.206.692

67.736.166.572

###############################

###############################

###############################

DESPESAS DE CAPITAL

8.161.376.562

9.747.696.405

13.516.854.849

17.393.172.425

20.088.109.973

INVESTIMENTOS

3.458.838.742
INVESTIMENTOS

3.773.913.983

6.992.323.071

10.802.083.375

12.491.347.560

INVERSÕES FINANCEIRAS

2.697.868.008
INVERSÕES
FINANCEIRAS3.929.161.155

4.298.835.942

4.183.513.567

4.063.274.100

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

2.004.669.812
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA 2.044.621.267

2.225.695.836

2.407.575.483

3.533.488.313

42.500.000

10.000.000

42.500.000

10.000.000

###############################

###############################

###############################

RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA

SUBTOTAL

RESERVA DE CONTINGÊNCIA
###############################

84.122.972.576

DESPESA INTRAORÇAMENTÁRIA

TOTAL

84.122.972.576

95.693.149.175

120.209.518.985

129.605.913.115

139.042.903.568

(3.252.460.404)

(10.769.332.518)

(11.399.852.600)

(13.507.206.954)

92.440.688.771

109.440.186.466

118.206.060.515

125.535.696.614

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.

45


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VI
DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA, GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO
SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
TIPO DE ADMINISTRAÇÃO
ESFERA/CATEGORIA/GRUPO

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

65.312.893.290

25.636.500.876

FISCAL

58.497.251.579

DESPESAS CORRENTES
1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2-JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

5.775.400.809

3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES

FUNDO ESPECIAL
DE DESPESA

VINCULADOS
FEDERAIS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

541.104.610

5.817.843.989

4.229.914.717 101.538.257.482

25.625.988.866

533.479.050

1.949.870.359

4.228.501.850

90.835.091.704

49.701.800.907

25.451.123.433

472.257.001

1.065.571.840

74.205.108

76.764.958.289

33.935.394.400

51.390.865

72.847.434
1.003.875

5.776.404.684

9.991.005.698

25.399.732.568

399.409.567

1.065.571.840

73.201.233

36.928.920.906

DESPESAS DE CAPITAL

8.795.450.672

174.865.433

61.222.049

884.298.519

4.154.296.742

14.070.133.415

4-INVESTIMENTOS

3.295.516.902

174.365.433

61.222.049

884.298.519

2.111.076.642

6.526.479.545

5-INVERSÕES FINANCEIRAS

2.019.554.000

500.000

2.043.220.100

4.063.274.100

6-AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

3.480.379.770

PRÓPRIOS

TOTAL

34.059.632.699

3.480.379.770

SEGURIDADE SOCIAL

6.815.641.711

10.512.010

7.625.560

3.867.973.630

1.412.867

10.703.165.778

DESPESAS CORRENTES

6.691.313.259

10.512.010

6.625.560

3.561.973.630

1.412.867

10.271.837.326

1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2.272.672.897

2-JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

24.403

3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4.418.615.959

360.000.000

2.632.672.897
24.403

6.625.560

3.201.973.630

DESPESAS DE CAPITAL

124.328.452

1.000.000

306.000.000

431.328.452

4-INVESTIMENTOS

124.000.010

1.000.000

306.000.000

431.000.010

6-AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

10.512.010

1.412.867

328.442

7.639.140.026

328.442

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

13.074.675.252

675.459.010

22.508.214.849

571.080.505

665.216.470

37.494.646.086

FISCAL

11.185.770.804

285.459.010

5.355.818.710

426.215.175

665.216.470

17.918.480.169

DESPESAS CORRENTES

8.821.894.793

271.099.010

2.996.450.269

291.053.520

1.254.000

12.381.751.592

1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

6.322.322.751

605.033.981

40.633.000

2-JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

28.192.978

6.967.989.732
28.192.978

3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES

2.471.379.064

271.099.010

2.391.416.288

250.420.520

1.254.000

5.385.568.882

DESPESAS DE CAPITAL

2.363.876.011

14.360.000

2.359.368.441

135.161.655

663.962.470

5.536.728.577

4-INVESTIMENTOS

2.311.852.894

14.360.000

2.359.368.441

135.161.655

663.962.470

5.484.705.460

6-AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

52.023.117

52.023.117

SEGURIDADE SOCIAL

1.888.904.448

390.000.000

17.152.396.139

144.865.330

19.576.165.917

DESPESAS CORRENTES

1.853.369.558

390.000.000

17.138.521.605

144.355.225

19.526.246.388

942.719.829

335.638.824

389.723.131

75.571.553

1.743.653.337

54.361.176

16.748.779.943

68.783.672

17.782.536.758

1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2-JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

37.762

3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES

910.611.967

DESPESAS DE CAPITAL

35.534.890

13.874.534

510.105

49.919.529

4-INVESTIMENTOS

35.024.010

13.628.430

510.105

49.162.545

510.880

246.104

6-AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

18.531

56.293

756.984

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

10.000.000

10.000.000

FISCAL

10.000.000

10.000.000

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000

10.000.000

9-RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000

10.000.000

TOTAL

78.397.568.542

26.311.959.886

541.104.610

22.508.214.849

6.388.924.494

4.895.131.187 139.042.903.568

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.
Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos militares
administrados pela SPPREV.

46


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VI
DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA, GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO
SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00
CONSOLIDAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
FONTE DE RECURSO
ESFERA/CATEGORIA/GRUPO

VINCULADOS
ESTADUAIS

TESOURO DO ESTADO

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

VINCULADOS FEDERAIS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

TOTAL

ESFERA

65.312.893.290

25.636.500.876

541.104.610

5.817.843.989

4.229.914.717

101.538.257.482

FISCAL

58.497.251.579

25.625.988.866

533.479.050

1.949.870.359

4.228.501.850

90.835.091.704

6.815.641.711

10.512.010

7.625.560

3.867.973.630

1.412.867

10.703.165.778

SEGURIDADE SOCIAL

CATEGORIA ECONÔMICA

TESOURO DO

65.312.893.290

VINCULADOS

25.636.500.876

FUNDO ESPECIAL

VINCULADOS

541.104.610

5.817.843.989

OPERAÇÕES DE

TOTAL

4.229.914.717

101.538.257.482
87.036.795.615

DESPESAS CORRENTES

56.393.114.166

25.461.635.443

478.882.561

4.627.545.470

75.617.975

DESPESAS DE CAPITAL

8.919.779.124

174.865.433

62.222.049

1.190.298.519

4.154.296.742

14.501.461.867

4.229.914.717

101.538.257.482

GRUPO

TESOURO DO
ESTADO

65.312.893.290

VINCULADOS
ESTADUAIS

25.636.500.876

FUNDO ESPECIAL
DE DESPESA

VINCULADOS
FEDERAIS

541.104.610

1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

36.208.067.297

2-JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

5.775.425.212

51.390.865

3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES

14.409.621.657

25.410.244.578

406.035.127

4-INVESTIMENTOS

3.419.516.912

174.365.433

62.222.049

5-INVERSÕES FINANCEIRAS

2.019.554.000

500.000

6-AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

3.480.708.212

5.817.843.989

72.847.434

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

360.000.000

TOTAL
36.692.305.596

1.003.875

5.776.429.087

4.267.545.470

74.614.100

44.568.060.932

1.190.298.519

2.111.076.642

6.957.479.555

2.043.220.100

4.063.274.100
3.480.708.212

CONSOLIDAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
FONTE DE RECURSO
ESFERA/CATEGORIA/GRUPO

VINCULADOS
ESTADUAIS

TESOURO DO ESTADO

PRÓPRIOS

ESFERA

13.074.675.252

675.459.010

FISCAL

11.185.770.804
1.888.904.448

SEGURIDADE SOCIAL

CATEGORIA ECONÔMICA

TESOURO DO
ESTADO

13.074.675.252

VINCULADOS FEDERAIS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

TOTAL

22.508.214.849

571.080.505

665.216.470

37.494.646.086

285.459.010

5.355.818.710

426.215.175

665.216.470

17.918.480.169

390.000.000

17.152.396.139

144.865.330

VINCULADOS
ESTADUAIS

PRÓPRIOS

675.459.010

22.508.214.849

VINCULADOS
FEDERAIS

571.080.505

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

19.576.165.917

TOTAL

665.216.470

37.494.646.086

DESPESAS CORRENTES

10.675.264.351

661.099.010

20.134.971.874

435.408.745

1.254.000

31.907.997.980

DESPESAS DE CAPITAL

2.399.410.901

14.360.000

2.373.242.975

135.671.760

663.962.470

5.586.648.106

665.216.470

37.494.646.086

GRUPO

TESOURO DO
ESTADO

13.074.675.252

VINCULADOS
ESTADUAIS

PRÓPRIOS

675.459.010

22.508.214.849

335.638.824

994.757.112

VINCULADOS
FEDERAIS

571.080.505

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

7.265.042.580

2-JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

28.230.740

3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.381.991.031

325.460.186

19.140.196.231

319.204.192

1.254.000

23.168.105.640

4-INVESTIMENTOS

2.346.876.904

14.360.000

2.372.996.871

135.671.760

663.962.470

5.533.868.005

6-AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

116.204.553

TOTAL
8.711.643.069

18.531

52.533.997

28.249.271

246.104

52.780.101

CONSOLIDAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
FONTE DE RECURSO
ESFERA/CATEGORIA/GRUPO

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

FUNDO ESPECIAL
DE DESPESA

ESFERA

78.397.568.542

26.311.959.886

541.104.610

FISCAL

69.693.022.383

25.911.447.876

533.479.050

5.355.818.710

SEGURIDADE SOCIAL

TESOURO DO
ESTADO

400.512.010

17.152.396.139

PRÓPRIOS
22.508.214.849

VINCULADOS
FEDERAIS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

6.388.924.494

4.895.131.187

139.042.903.568

4.893.718.320

108.763.571.873

1.412.867

30.279.331.695

4.895.131.187

139.042.903.568

2.376.085.534

TOTAL

CATEGORIA ECONÔMICA

78.397.568.542

26.311.959.886

7.625.560
FUNDO
ESPECIAL DE
DESPESA
541.104.610

DESPESAS CORRENTES

67.068.378.517

26.122.734.453

478.882.561

20.134.971.874

5.062.954.215

76.871.975

118.944.793.595

DESPESAS DE CAPITAL

11.319.190.025

189.225.433

62.222.049

2.373.242.975

1.325.970.279

4.818.259.212

20.088.109.973

PRÓPRIOS

VINCULADOS
FEDERAIS

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

8.704.546.159

VINCULADOS
ESTADUAIS

10.000.000

PRÓPRIOS
22.508.214.849

78.397.568.542

26.311.959.886

1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

43.473.109.877

387.029.689

72.847.434

2-JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

5.803.655.952

3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES

17.791.612.688

25.735.704.764

406.035.127

19.140.196.231

4-INVESTIMENTOS

5.766.393.816

188.725.433

62.222.049

2.372.996.871

5-INVERSÕES FINANCEIRAS

2.019.554.000

500.000

6-AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

3.533.242.209

GRUPO

9-RESERVA DE CONTINGÊNCIA

VINCULADOS
ESTADUAIS

6.388.924.494

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

TOTAL

10.000.000

FUNDO
ESPECIAL DE
DESPESA
541.104.610

TESOURO DO
ESTADO

4.012.838.960

VINCULADOS
FEDERAIS

22.508.214.849
994.757.112

6.388.924.494

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

4.895.131.187

476.204.553

TOTAL
139.042.903.568
45.403.948.665

18.531

1.003.875

5.804.678.358

4.586.749.662

75.868.100

67.736.166.572

1.325.970.279

2.775.039.112

12.491.347.560

2.043.220.100

4.063.274.100

246.104

10.000.000

3.533.488.313
10.000.000

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.
Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos militares
administrados pela SPPREV.

47


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VII
DESPESA POR ELEMENTO E FONTE DE RECURSO
Valores em R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
CÓD

1

2

3

4

5

7

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

FUNDO ESPECIAL
DE DESPESA

PRÓPRIOS

VINCULADOS
FEDERAIS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

ELEMENTO DE DESPESA

01 APOSENTADORIAS E
REFORMAS
03 PENSÕES

1.379.524.601

225.931.002

12.225.345.970

53.915.101

109.707.822

4.039.860.915

TOTAL
13.830.801.573
4.244.995.708

41.511.870

100

100

05 OUTROS BENEFÍCIOS
PREVIDENCIÁRIOS

178.533

178.533

08 OUTROS BENEFÍCIOS
ASSISTENCIAIS

17.352.179

04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO

09 SALÁRIO-FAMÍLIA

12.197.908

5.151.557

1.697.000

734.795.851

550.063

11 VENCIMENTOS E
VANTAGENS
FIXAS-PESSOAL CIVIL

23.051.484.727

12 VENCIMENTOS E
VANTAGENS
FIXAS-PESSOAL MILITAR

3.657.630.499

13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

213.200

34.914.844

455.733.586

24.288.875.581

566.720

16.657
45.164.417

3.657.630.499

14.772.043.363

6.226.448

22.677.108

151.057.982

19.731.660

14.971.736.561

14 DIÁRIAS - CIVIL

97.380.443

2.263.000

9.180.911

26.707.025

19.649.346

155.180.725

15 DIÁRIAS - MILITAR

6.763.044

357.764

3.163.814

16 OUTRAS DESPESAS
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL

175.925.693

48.473.326

491.923

224.890.942

18 AUXÍLIO FINANCEIRO A
ESTUDANTES

33.619.822

138.270

25.438.008

13.825.337

73.021.437

20 AUXÍLIO FINANCEIRO A
PESQUISADORES

676.109.076

65.217.274

8.928.731

750.255.081

21 JUROS SOBRE A DÍVIDA
POR CONTRATO

5.577.045.550

9.106

22 OUTROS ENCARGOS SOBRE
A DÍVIDA POR CONTRATO

226.610.402

9.425

30 MATERIAL DE CONSUMO

2.191.419.128

5.577.054.656
1.003.875

227.623.702

362.142

4.043.940.704

59.011.456

439.811.373

1.322.830.510

1.741.800

27.821.680

33.426.800

2.370.194

4.867.790

79.148.741

78.415.773

309.955

408.589.980

48.508.996

6.643.468

1.491.844

218.012.401

8.433.308

34.201.840

317.291.857

36 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS-PESSOA
FÍSICA

307.446.203

246.965.008

7.041.781

159.139.696

15.169.271

1.843.000

737.604.959

37 SERV.LIMPEZA,
VIGILÂNCIA E
OUTROS-P.JURÍDICA

621.710.608

71.324.144

2.667.696

271.143.964

28.027.648

39 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS-PESSOA
JURÍDICA

6.018.243.852

416.835.187

196.239.784

1.251.145.530

911.143.315

41 CONTRIBUIÇÕES

2.310.804.690

38.148.430

2.276.130

282.350

153.566.650

130.546.300

1.345.041.268

15.355.092

32 MATERIAL DE
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

6.095.885

33 PASSAGENS E DESPESAS
COM LOCOMOÇÃO

243.477.527

35 SERVIÇOS DE
CONSULTORIA

42 AUXÍLIOS
43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
45 EQUALIZAÇÃO DE PREÇOS
E TAXAS

30.506.095

10.284.622

12.619.685

994.874.060

60.802.153

8.854.409.821

47.205.040

10

2.398.716.650

48.019.897

3.999.874

336.132.721
3.252.151.776

1.877.879.783

1.000.000

1.000.000

46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

27.214.982

47 OBRIGAÇÕES
TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVAS

876.341.200

48 OUTROS AUXÍLIOS
FINANCEIROS A PESSOAS
FÍSICAS

215.575.349

49 AUXÍLIO-TRANSPORTE

365.221.106

50 SERVIÇOS DE UTILIDADE
PÚBLICA

848.656.202

4.289.280

51 OBRAS E INSTALAÇÕES

4.630.347.777

52 EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE

543.637.565

61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

18.800.000

500.000

2.854.400

83.430.144

363.336

153.775

102.222.733

111.008.462
2.987.590

984.559.698

52.222

215.627.571

1.138.522.969

365.221.106
5.675.840

193.416.568

86.485.079

15.460.000

8.523.500

2.276.437.660

1.007.221.253

2.400.137.374

10.338.127.564

42.719.133

53.398.549

96.559.211

270.729.119

349.220.864

1.356.264.441

90

19.300.090

10

10

2.043.220.000

4.043.974.000

62 AQUISIÇÃO DE PRODUTOS
PARA REVENDA
65 CONSITUIÇÃO OU
AUMENTO DE CAPITAL DE
EMPRESAS

1.255.948

69.086.165

2.000.754.000

48


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VII
DESPESA POR ELEMENTO E FONTE DE RECURSO
Valores em R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
CÓD

1

2

3

4

5

7

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

FUNDO ESPECIAL
DE DESPESA

PRÓPRIOS

VINCULADOS
FEDERAIS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

ELEMENTO DE DESPESA

71 PRINCIPAL DA DÍVIDA
CONTRATUAL RESGATADO

3.533.242.209

81 DISTRIBUIÇÃO DE
RECEITAS
91 SENTENÇAS JUDICIAIS

3.533.488.313

246.104
24.797.654.867

10

1.695.877.165

TOTAL

24.884.571.108

86.916.231

1.735.364.926

39.487.761

40.458.455

92 DESPESAS DE
EXERCÍCIOS ANTERIORES

38.485.555

1.211.000

371.900

160.000

230.000

93 INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES

581.503.511

99.018.599

6.148.649

13.541.783

2.401.524

94 INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS

16.269.149

1.836.215

247.384

18.352.748

96 RESSARCIMENTO DE
DESP.DE PESSOAL
REQUISITADO

22.194.769

59.408.201

1.017.094

83.608.064

99 RESERVA DE
CONTINGÊNCIA

10.000.000

TOTAL

78.397.568.542

266.000

722.000

30.000

702.644.066

10.000.000

26.311.959.886

541.104.610

22.508.214.849

6.388.924.494

4.895.131.187

139.042.903.568

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.
Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

49


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0000 - ENCARGOS GERAIS
OBJETIVO

ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE
DESPESAS DO SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL,
PRECATÓRIOS, AÇÕES TRABALHISTAS, AÇÕES INDENIZATÓRIAS DE
PEQUENO VALOR E DE OUTROS ENCARGOS DE RESPONSABILIDADE DOS
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
11.873.736.756

ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

1241

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DO METRÔ PARA PAGAMENTO DA
DÍVIDA

37000 - TRANSPORTES METROP

111.339.000

4461

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS

40000 - PROCURADORIA GERAL

1.106.802.634

4515

SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

21000 - ADM. GERAL ESTADO

8.869.992

4812

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS DE PEQUENO VALOR

40000 - PROCURADORIA GERAL

200.000.000

4836

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS - ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

08000 - EDUCAÇÃO

1.225.527

09000 - SAÚDE

33.943.453

10000 - DESENVOLVIMENTO

pensionistas/mês
(unidade)

768.995

12000 - CULTURA

13.000.000

16000 - TRANSPORTES

243.569.483

17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

9.598.341

23000 - EMPREGO E TRABALHO

2.942

26000 - MEIO AMBIENTE

3.955

29000 - PLANEJAMENTO

1.128.261

37000 - TRANSPORTES METROP

29.467.727

38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

1.733.678

39000 - SANEAMENTO/ENERGIA

65.102.307

43000 - ENSINO SUPERIOR

24.784.426

44000 - GESTÃO PÚBLICA

2.658.133

46000 - RELAÇÕES INSTITUC.

1.548.321

3.963 21000 - ADM. GERAL ESTADO

67.001.315
603.242.577

5027

PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS

5029

PAGAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS DO ESTADO

21000 - ADM. GERAL ESTADO

5140

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

09000 - SAÚDE

901.487

21000 - ADM. GERAL ESTADO
43000 - ENSINO SUPERIOR

373.748

44000 - GESTÃO PÚBLICA
5141

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

5693

PENSIONISTAS DA REVOLUÇÃO DE 1932 - LEI Nº 1.890, DE pensionistas/mês
1978
(unidade)

8.969.678.830

264.635

21000 - ADM. GERAL ESTADO

278.235.632

39000 - SANEAMENTO/ENERGIA

79.842.347

183 21000 - ADM. GERAL ESTADO

18.649.010

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
3.932.635.000

ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS À PROGRAMAÇÃO DE
INVESTIMENTOS, SOB A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS
ESTATAIS.

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

1411

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE DESENVOLVIMENTO
AGRÍCOLA DE SÃO PAULO - CODASP

13000 - AGRICULTURA

1439

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE SEGUROS DO ESTADO DE
SÃO PAULO - COSESP

20000 - FAZENDA

1.000

1565

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
S/A - IMESP

45000 - COMUNICAÇÃO

1.000

1601

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. PAULISTA DE OBRAS E
SERVIÇOS - CPOS

29000 - PLANEJAMENTO

1.000

1605

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA SANEAMENTO BÁSICO DO EST.
SP - SABESP

39000 - SANEAMENTO/ENERGIA

1.000

1620

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. ENERGÉTICA DE SÃO PAULO
- CESP

39000 - SANEAMENTO/ENERGIA

1.000

1621

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMAE - EMPRESA METROPOLITANA
DE ÁGUAS E ENERGIA

39000 - SANEAMENTO/ENERGIA

1.000

1679

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA DERSA - DESENVOLVIMENTO
RODOVIÁRIO S/A

16000 - TRANSPORTES

299.052.000

1682

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL E URBANO - CDHU

25000 - HABITAÇÃO

612.100.000

50

1.600.000


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

1684

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE PROCESSAMENTO DE
DADOS DO ESTADO DE SP - PRODESP

44000 - GESTÃO PÚBLICA

1693

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMPRESA METROPOLITANA DE
TRANSPORTES URBANOS DE SP - EMTU

37000 - TRANSPORTES METROP

47.500.000

1695

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES CIA. DO METROPOLITANO DE SP METRÔ

37000 - TRANSPORTES METROP

2.967.374.000

1927

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE
PARCERIAS - CPP

20000 - FAZENDA

2265

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DOCAS DE SÃO
SEBASTIÃO

16000 - TRANSPORTES

2266

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO
DE SÃO PAULO - AFESP

20000 - FAZENDA

1.000

1.000
5.000.000
1.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
OBJETIVO

PROVER OS ÓRGÃOS DO ESTADO DOS MEIOS DESTINADOS À GESTÃO
ADMINISTRATIVA E QUE NÃO CONCORRAM DIRETAMENTE NA PRODUÇÃO
DE BENS OU SERVIÇOS ESPECÍFICOS GERADOS PELA IMPLEMENTAÇÃO
DE AÇÕES FINS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
4.819.536.712

ÓRGÃOS E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

OBRAS E REFORMAS DOS PALÁCIOS DO GOVERNO E ANEXOS

serviços realizados
(unidade)

3 28000 - CASA CIVIL

10.000.000

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA HABITAÇÃO

unidade administrada
(unidade)

1 25000 - HABITAÇÃO

21.464.949

4208

MANUTENÇÃO DOS PALÁCIOS DO GOVERNO E ANEXOS

imóveis mantidos
(unidade)

8 28000 - CASA CIVIL

16.714.557

4276

COORDENAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
QUALIDADE AMBIENTAL - SEAQUA

entidades
coordenadas
(unidade)

12 26000 - MEIO AMBIENTE

12.038.343

4322

FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE SOLIDARIEDADE E
DESENVOLV.SOCIAL E CULTURAL DO EST.S.P

unidades
administradas
(unidade)

6 28000 - CASA CIVIL

9.575.497

4859

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL

ações
administrativas
realizadas (unidade)

4908

ADMINISTRAÇÃO DAS UNIDADES DA SECRETARIA DOS
TRANSPORTES

unidades
administradas
(unidade)

4909

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE

veículos mantidos
(unidade)

4985

GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA

unidade atendida
(unidade)

1 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

477.327.802

5040

ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO EMPREGO
E RELAÇÕES DO TRABALHO

unidades mantidas
(unidade)

219 23000 - EMPREGO E TRABALHO

51.937.426

5078

APOIO ADMINISTRATIVO

unidades
administradas
(unidade)

8 26000 - MEIO AMBIENTE

66.254.748

unidades
administradas
(unidade)

32 35000 - ASSIST.DES.SOCIAL

65.034.454

unidades
administradas
(unidade)

1 10000 - DESENVOLVIMENTO

84.632.985

unidades
administradas
(unidade)

6 43000 - ENSINO SUPERIOR

2.584.711.323

2220
4009

5272

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

13.580 09000 - SAÚDE

710.629.688

4 16000 - TRANSPORTES

560.834.268

500 16000 - TRANSPORTES

13.670.957

5342

ASSESSORAMENTO E COORDENAÇÃO POLÍTICA E
ADMINISTRATIVA GOVERNAMENTAL

unidade administrada
(unidade)

1 28000 - CASA CIVIL

32.655.706

5344

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CASA CIVIL

unidades
administradas
(unidade)

6 28000 - CASA CIVIL

54.678.538

5345

unidades
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CASA MILITAR administradas
(unidade)

2 28000 - CASA CIVIL

17.040.347

5346

SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES NOS PALÁCIOS DO GOVERNO unidades atendidas
E ANEXOS
(unidade)

21 28000 - CASA CIVIL

2.006.590

1 10000 - DESENVOLVIMENTO

28.009.017

5690

OBRIGAÇÕES DO ESTADO PELA INCORPORAÇÃO DE INST.
ISOLADAS PELAS UNIVERSIDADES

instituições
incorporadas
(unidade)

5924

PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO - COMITÊ DE
TECNOLOGIA DO DER/SP

trabalhos realizados
e divulgados
(unidade)

5 16000 - TRANSPORTES

19.517

5993

ADMINISTRAÇÃO DO ACERVO ARTÍSTICO-CULTURAL DOS
PALÁCIOS DO GOVERNO

acervo administrado
(unidade)

1 28000 - CASA CIVIL

300.000

51


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
OBJETIVO

ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE
COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES AOS
BENEFICIÁRIOS ABRANGIDOS PELA LEI ESTADUAL Nº 200, DE 13
DE MAIO DE 1974.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
244.878.627

PESSOAL INATIVO E PENSIONISTAS

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

4533

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - DERSA

inativos atendidos
(unidade)

259 16000 - TRANSPORTES

13.611.242

4534

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - COSESP

inativos atendidos
(unidade)

27 20000 - FAZENDA

1.054.006

4538

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CDHU

inativos atendidos
(unidade)

24 25000 - HABITAÇÃO

812.373

4551

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - SABESP

inativos atendidos
(unidade)

2.869 39000 - SANEAMENTO/ENERGIA

187.150.000

4781

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - IPT

inativos atendidos
(unidade)

268 10000 - DESENVOLVIMENTO

9.655.164

4782

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CETESB

inativos atendidos
(unidade)

272 26000 - MEIO AMBIENTE

17.164.755

5661

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CODASP

inativos atendidos
(unidade)

31 13000 - AGRICULTURA

581.017

5662

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - IMESP

inativos atendidos
(unidade)

193 45000 - COMUNICAÇÃO

5.912.227

5663

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - PRODESP

inativos atendidos
(unidade)

118 44000 - GESTÃO PÚBLICA

6.354.488

5664

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - METRÔ

inativos atendidos
(unidade)

35 37000 - TRANSPORTES METROP

2.583.355

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0150 - PROCESSO LEGISLATIVO
OBJETIVO

GARANTIR SUPORTE MATERIAL E TÉCNICO AO ADEQUADO
DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS E SUA
DIVULGAÇÃO.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

PALÁCIO 9 DE JULHO - REFORMAS/INSTALAÇÕES

obras e/ou reformas
(unidade)

1321

CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PAULISTA

tema legal
consolidado
(unidade)

1343

ESTUDOS E PESQUISAS PARA SUBSIDIAR ATIVIDADES
POLÍTICAS

4508

1215

TOTAL
640.971.797

POPULAÇÃO PAULISTA

META

ÓRGÃO

VALOR

6 01000 - ASSEMB.LEGISLATIVA

5.000.000

01000 - ASSEMB.LEGISLATIVA

10

estudos realizados
(unidade)

5 01000 - ASSEMB.LEGISLATIVA

51.714

DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS

horas transmitidas
(unidade)

8.760 01000 - ASSEMB.LEGISLATIVA

16.858.212

4817

FUNCIONAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO

sessões legislativas
(unidade)

305 01000 - ASSEMB.LEGISLATIVA

618.342.251

4818

DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

horas/aula (unidade)

8.300 01000 - ASSEMB.LEGISLATIVA

470.010

QUALIDADE TOTAL

auditorias
realizadas (unidade)

10 01000 - ASSEMB.LEGISLATIVA

249.600

4819

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0151 - GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

UTILIZAR FERRAMENTAS DA INFORMÁTICA PARA LEVAR INFORMAÇÃO
À SOCIEDADE, DE FORMA TRANSPARENTE E OBJETIVA.

POPULAÇÃO PAULISTA.

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

4820

DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

processos
informatizados
(unidade)

5701

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

estações de trabalho
em rede (unidade)

TOTAL
4.111.625

META

ÓRGÃO

VALOR

36 01000 - ASSEMB.LEGISLATIVA

483.314

1.650 01000 - ASSEMB.LEGISLATIVA

3.628.311

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0200 - CONTROLE EXTERNO
OBJETIVO

GARANTIR A BOA GESTÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS
ESTADUAIS EM BENEFÍCIO DA SOCIEDADE, CONTRIBUINDO NO
APERFEIÇOAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, AMPLIANDO O
EMPREGO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E APRIMORANDO A
ESTRUTURA NORMATIVA DE SUPORTE AO CONTROLE EXTERNO,
TREINANDO SEU CORPO TÉCNICO, BEM COMO ORIENTANDO O PUBLICO
ALVO QUANTO AOS MECANISMOS E INSTRUMENTOS DE FISCALIZAÇÃO
ELETRÔNICA.

PÚBLICO ALVO
ORDENADORES DE DESPESA, GESTORES E REPONSÁVEIS POR BENS E
VALORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DE SEUS
MUNICÍPIOS, EXCETO O DA CAPITAL

52

TOTAL
455.187.059


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

1361

CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE SEDES DO TRIBUNAL

obras realizadas
(unidade)

2 02000 - TRIBUNAL DE CONTAS

5.000.000

1926

MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE EXTERNO

ações de
modernização
implantadas ( %)

25 02000 - TRIBUNAL DE CONTAS

510.140

4821

CONTROLE E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

auditorias
realizadas (unidade)

92.500 02000 - TRIBUNAL DE CONTAS

449.676.919

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
5.176.147.300

AMPLIAR E MODERNIZAR A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL EM 1ª E 2ª
INSTÂNCIAS.

CIDADÃO, OPERADORES DO DIREITO, SERVIDORES DO TRIBUNAL

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DILIGÊNCIAS JUDICIAIS

diligências
realizadas (unidade)

8.800.000 03000 - TRIBUNAL JUSTIÇA

90.000.000

4822

FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA

eventos realizados
(unidade)

163 03000 - TRIBUNAL JUSTIÇA

4.520.666

4826

DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA

ações julgadas
(unidade)

6.300.000 03000 - TRIBUNAL JUSTIÇA

5.081.626.634

4567

AÇÃO

ÓRGÃO

VALOR

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0600 - PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR
OBJETIVO

PROCEDER A DISTRIBUIÇÃO DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA VISANDO
MINIMIZAR A CRIMINALIDADE E MANTER OS PRINCÍPIOS DE
DISCIPLINA E HIERARQUIA, BEM COMO, PROMOVER O CONSTANTE
INCENTIVO AO APRIMORAMENTO FUNCIONAL DOS OFICIAIS E PRAÇAS
DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO COM
CONSEQUENTE APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS À
SOCIEDADE, MEDIANTE JULGAMENTO DE AÇÕES CRIMINAIS E
CÍVEIS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO

39.195.247

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

1365

INSTALAÇÃO DE AUDITORIAS

auditorias
instaladas (unidade)

4832

DISTRIBUIÇÃO DE JUSTIÇA MILITAR

ações julgadas
(unidade)

META

ÓRGÃO

06000 - TB JUSTIÇA MILITAR

10

3.300 06000 - TB JUSTIÇA MILITAR

39.195.237

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0801 - PARCERIA EDUCACIONAL ESTADO-MUNICÍPIO
OBJETIVO

MELHORAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA, COMPARTILHANDO
COM OS MUNICÍPIOS A RESPONSABILIDADE COM O ENSINO
FUNDAMENTAL E GARANTINDO A MELHORIA DO ENSINO MÉDIO
ATRAVÉS DA PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA E DO
APRENDIZADO EXIGIDO PARA ESTE NÍVEL DE ENSINO, GARANTINDO
TRANSPORTE ESCOLAR E PRÉDIOS COM SALAS DE AULA ADEQUADAS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
226.047.473

ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

5612

MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLAS E ALUNOS DO ENSINO
FUNDAMENTAL

alunos
municipalizados
(unidade)

50.000 08000 - EDUCAÇÃO

9.500.000

5740

TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

alunos transportados
(unidade)

426.000 08000 - EDUCAÇÃO

154.547.473

5810

AÇÃO COOPERATIVA ESTADO-MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÕES
ESCOLARES

prédios escolares
atendidos (unidade)

100 08000 - EDUCAÇÃO

62.000.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0802 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
OBJETIVO

FORNECER AOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO REFEIÇÃO
BALANCEADA, SUPRINDO NO MÍNIMO O EQUIVALENTE A 15% DAS
RECOMENDAÇÕES NUTRICIONAIS DIÁRIAS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA ESTADUAL

314.229.727

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

VALOR

2.756.726 08000 - EDUCAÇÃO

88.641.847

4.000 08000 - EDUCAÇÃO

100.000

4073

SUPRIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, UTENSÍLIOS E
SERVIÇOS

alunos atendidos
(unidade)

4734

CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR

profissionais
capacitados
(unidade)

53

ÓRGÃO


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

5417

APOIO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM RECURSOS DE
CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS

alunos atendidos
(unidade)

1.000.000 08000 - EDUCAÇÃO

93.990.000

5741

PROVISÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA

escolas atendidas
(unidade)

500 08000 - EDUCAÇÃO

7.000.000

5742

SISTEMA DESCENTRALIZADO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

alunos atendidos
(unidade)

1.607.696 08000 - EDUCAÇÃO

124.497.880

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0803 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO

ASSEGURAR A TODOS OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL,
INCLUINDO AQUELES COM NECESSIDADES ESPECIAIS, A
PERMANÊNCIA E O PERCURSO ESCOLAR, COM AÇÕES QUE
IMPLEMENTEM PROGRAMAS DE: ALFABETIZAÇÃO, DESTINADO ÀS
CLASSES DE 1ª À 4ª SÉRIE, REORGANIZAÇÃO DO CURRÍCULO,
REVISÃO DOS CICLOS DA PROGRESSÃO CONTINUADA, PROVISÃO DOS
RECURSOS DIDÁTICOS INOVADORES ENTRE OUTROS.

PÚBLICO ALVO

TOTAL
6.068.262.948

ESCOLAS, ALUNOS E EDUCADORES

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

CÓD

AÇÃO

META

ÓRGÃO

VALOR

2028

REVISÃO DE CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUA E PARCERIAS
COM OUTRAS INSTITUIÇÕES

alunos atendidos
(unidade)

08000 - EDUCAÇÃO

1.059.600

4087

DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS FÍSICOS E SERVIÇOS
EDUCACIONAIS

unidades escolares
atendidas (unidade)

5.300 08000 - EDUCAÇÃO

48.094.622

5143

INCLUSÃO DE JOVENS E ADULTOS NO ENSINO FUNDAMENTAL - jovens e adultos
EJA
atendidos (unidade)

138.000 08000 - EDUCAÇÃO

9.736.677

5144

IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DESCENTRALIZADOS NAS
UNIDADES DE ENSINO

projetos pedagógicos
implementados
(unidade)

1.000 08000 - EDUCAÇÃO

3.500.000

5156

alunos com
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA ALUNOS DO necessidades
educacionais
ENSINO FUNDAMENTAL
especiais atendidos
(unidade)

81.833 08000 - EDUCAÇÃO

114.212.904

5160

REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIDORES - ENSINO
FUNDAMENTAL - FUNDEB

funcionários e
servidores
beneficiados
(unidade)

34.572 08000 - EDUCAÇÃO

559.024.026

5161

REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO - ENS. FUND. - FUNDEB

profissionais do
magistério
beneficiados
(unidade)

161.811 08000 - EDUCAÇÃO

5.212.029.332

5743

LER E ESCREVER - INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA NOS ANOS
INICIAIS DO ENS. FUNDAMENTAL

alunos abrangidos
(unidade)

863.120 08000 - EDUCAÇÃO

59.729.481

5744

PROVISÃO DE MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO PARA AS
CLASSES DO ENSINO FUNDAMENTAL

alunos atendidos
(unidade)

1.889.000 08000 - EDUCAÇÃO

50.962.116

5808

DESENVOLVIMENTO CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL

alunos aprovados (
%)

94 08000 - EDUCAÇÃO

9.914.190

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0804 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO MÉDIO
OBJETIVO

AMPLIAR E MELHORAR A QUALIDADE DE ENSINO, ASSEGURANDO A
CONSOLIDAÇÃO E O APROFUNDAMENTO DO CONHECIMENTO ATRAVÉS DA
MELHOR REMUNERAÇÃO E DO APERFEIÇOAMENTO
DIDÁTICO-PEDAGÓGICO DE SEUS PROFISSIONAIS, E, ASSIM,
CERTAMENTE CONTRIBUIR PARA CONSTRUIR UM ALUNO CONSCIENTE
DE SUAS RESPONSABILIDADES COMO CIDADÃO.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
2.813.379.804

ESCOLAS, ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

5145

IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DESCENTRALIZADOS NAS
UNIDADES DE ENSINO

projetos pedagógicos
implementados
(unidade)

1.000 08000 - EDUCAÇÃO

3.500.000

5745

INCLUSÃO DE JOVENS E ADULTOS NO ENSINO MÉDIO - EJA

jovens e adultos
atendidos (unidade)

310.000 08000 - EDUCAÇÃO

4.201.878

5746

PROVISÃO DE MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO PARA AS
CLASSES DE ENSINO MÉDIO

alunos atendidos
(unidade)

1.482.000 08000 - EDUCAÇÃO

47.388.136

5757

REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO - ENSINO MÉDIO - FUNDEB

profissionais do
magistério
beneficiados
(unidade)

77.762 08000 - EDUCAÇÃO

2.505.496.856

5759

funcionários e
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIDORES - ENSINO MÉDIO servidores
- FUNDEB
beneficiados
(unidade)

13.659 08000 - EDUCAÇÃO

221.653.268

5806

DESENVOLVIMENTO CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO

81,8 08000 - EDUCAÇÃO

30.758.971

alunos aprovados (
%)

54


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

5984

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

alunos com
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA ALUNOS DO necessidades
educacionais
ENSINO MÉDIO
especiais atendidos
(unidade)

META

ÓRGÃO

VALOR

6.720 08000 - EDUCAÇÃO

380.695

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0805 - PARCERIA ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL
OBJETIVO

PROMOVER AÇÕES DE PARCERIA E COOPERAÇÃO ENTRE OS DIVERSOS
SETORES DA SOCIEDADE CIVIL, QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA
DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA E PARA A REDUÇÃO DAS
VULNERABILIDADES DAS COMUNIDADES INTRA E EXTRAESCOLARES.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

ALUNOS E EDUCADORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E COMUNIDADES

68.762.213

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

META

ÓRGÃO

4655

FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PARCERIA E INTEGRAÇÃO
ESCOLA/COMUNIDADE EM PREVENÇÃO

parcerias realizadas
(unidade)

49 08000 - EDUCAÇÃO

991.100

5146

ESCOLA DA FAMÍLIA

escolas públicas
estaduais abertas
aos finais de semana
(unidade)

2.334 08000 - EDUCAÇÃO

66.321.113

5606

APOIO TÉCNICO-PEDAGÓGICO PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS
PARCERIAS

educadores
orientados (unidade)

67.000 08000 - EDUCAÇÃO

1.450.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0807 - INFORMATIZAÇÃO ESCOLAR
OBJETIVO

PROVER RECURSOS TECNOLÓGICOS, EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO E DE INFRAESTRUTURA LÓGICA E DE COMUNICAÇÃO
PARA INFORMATIZAÇÃO DE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES,
DIRETORIAS DE ENSINO E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL,
INTEGRANDO-AS COM AS BASES DE DADOS OPERACIONAIS DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ÓRGÃOS CENTRAIS, DIRETORIAS DE ENSINO E
UNIDADES ESCOLARES

115.314.313

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

4653

INFORMATIZAÇÃO GERENCIAL DA REDE ESCOLAR

módulos implantados
(unidade)

5170

INFRAESTRUTURA DE INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO NAS
UNIDADES DA SECRETARIA EDUCAÇÃO

5919

META

ÓRGÃO

3 08000 - EDUCAÇÃO

22.103.917

terminais
interligados
(unidade)

25.800 08000 - EDUCAÇÃO

41.131.339

INFOVIA-ESCOLA

pontos de
comunicação
(unidade)

5.324 08000 - EDUCAÇÃO

11.834.871

5977

ACESSA ESCOLA

escolas atendidas
(unidade)

3.564 08000 - EDUCAÇÃO

19.653.307

5986

INFORMATIZAÇÃO CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

escolas equipadas
(unidade)

5.169 08000 - EDUCAÇÃO

20.590.879

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0808 - FORMAÇÃO CONTINUADA DE EDUCADORES NA EDUCAÇÃO BÁSICA
OBJETIVO

DESENVOLVER AÇÕES DE FORMAÇÃO CONTINUADA: CENTRALIZADAS E
DESCENTRALIZADAS, PRESENCIAIS, EM SERVIÇO OU POR MEIO DE
MÍDIAS INTERATIVAS, BEM COMO, PROPICIAR ESTUDOS DE
PÓS-GRADUAÇÃO PARA EDUCADORES DA REDE ESTADUAL, VISANDO O
APERFEIÇOAMENTO PERMANENTE DA GESTÃO PEDAGÓGICA E DAS
PRÁTICAS DESENVOLVIDAS EM SALA DE AULA, ESPECIALMENTE AS
DE ALFABETIZAÇÃO, OBJETIVANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE
ENSINO.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
83.203.131

EDUCADORES

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

5148

APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS EDUCADORES DO
ENSINO FUNDAMENTAL

participações em
capacitações
(unidade)

205.000 08000 - EDUCAÇÃO

34.922.750

5149

APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS EDUCADORES DO
ENSINO MÉDIO

participações em
capacitações
(unidade)

120.000 08000 - EDUCAÇÃO

20.101.983

5151

REDE DO SABER

horas de utilização
(unidade)

4.371.414 08000 - EDUCAÇÃO

18.178.398

5152

CONCESSÃO DE BOLSAS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

educadores
beneficiados
(unidade)

2.050 08000 - EDUCAÇÃO

10.000.000

55


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0813 - AVALIAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL
OBJETIVO

SISTEMATIZAR OS VÁRIOS PROCESSOS DE AVALIAÇÃO DE
RENDIMENTO ESCOLAR, DE MODO A OBTER DADOS QUE PERMITAM A
COMPARAÇÃO DOS SEUS RESULTADOS, SUBSIDIANDO AS AÇÕES E
PROJETOS DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO E PERMITAM A
CONSTRUÇÃO E UTILIZAÇÃO DE INDICADORES CONFIÁVEIS PARA A
ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

2031

MONITORAMENTO DO SISTEMA EDUCACIONAL PAULISTA

indicadores
estabelecidos
(unidade)

5749

AVALIAÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS

projetos avaliados
(unidade)

AVALIAÇÃO DO RENDIMENTO ESCOLAR

alunos avaliados
(unidade)

5750

TOTAL
17.684.860

ALUNOS E EQUIPE ESCOLAR

META

ÓRGÃO

VALOR

08000 - EDUCAÇÃO

240.000

5 08000 - EDUCAÇÃO

300.000

2.440.000 08000 - EDUCAÇÃO

17.144.860

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0814 - EXPANSÃO, MELHORIA E REFORMA DA REDE FÍSICA ESCOLAR
OBJETIVO

CONSTRUIR NOVOS PRÉDIOS, AMPLIAR OU SUBSTITUIR OS
EXISTENTES E ADEQUAR AS SALAS DE AULA PARA DOTAR A REDE
FÍSICA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE INSTALAÇÕES
APROPRIADAS, CONDIZENTES COM O PROGRAMA EDUCACIONAL
VIGENTE E AS EXIGÊNCIAS DA LEI.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

440.833.470

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

1510

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DAS
UNIDADES DE APOIO

prédios
administrativos
construídos,
ampliados ou
reformados (unidade)

2033

OBRAS DE EXPANSÃO DA REDE FÍSICA ESCOLAR

salas de aula
construídas
(unidade)

2034

REFORMAS E MELHORIAS EM PRÉDIOS ESCOLARES

2137

MELHORIA E SUBSTITUIÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES/SALAS
INADEQUADAS

META

ÓRGÃO

8 08000 - EDUCAÇÃO

3.869.518

896 08000 - EDUCAÇÃO

156.959.072

prédios escolares
readequados
(unidade)

5.400 08000 - EDUCAÇÃO

20.152.466

prédios escolares
adequados e
substituídos
(unidade)

1.925 08000 - EDUCAÇÃO

259.852.414

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0815 - GESTÃO INSTITUCIONAL E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
OBJETIVO

IMPLEMENTAR MODELOS DE GESTÃO NAS ESCOLAS, DIRETORIAS DE
ENSINO E ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, QUE
GARANTAM A INFRAESTRUTURA ADEQUADA À REDE ESCOLAR PARA
ASSEGURAR A MELHORIA DO PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
5.970.249.907

ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E SERVIDORES DA SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

4681

AÇÕES DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE

associações de pais
e mestres atendidas
(unidade)

5154

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ENTIDADE
VINCULADA

unidades
administradas
(unidade)

5159

MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL

5163

META

ÓRGÃO

VALOR

5.000 08000 - EDUCAÇÃO

40.205.000

101 08000 - EDUCAÇÃO

3.014.204.044

escolas atendidas
(unidade)

5.213 08000 - EDUCAÇÃO

730.773.944

MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO MÉDIO

escolas atendidas
(unidade)

3.808 08000 - EDUCAÇÃO

50.147.319

5418

APOIO À EDUCAÇÃO BÁSICA COM RECURSOS DE CONVÊNIOS E
TRANSFERÊNCIAS

projetos
implementados
(unidade)

11 08000 - EDUCAÇÃO

24.912.648

5696

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO À EDUCAÇÃO BÁSICA, DECORRENTE resultado auferido (
DE LEGISLAÇÃO DO FUNDEB
%)

20 08000 - EDUCAÇÃO

2.100.000.000

5811

GESTÃO ESTRATÉGICA E POLÍTICA

3 08000 - EDUCAÇÃO

10.006.952

projetos
implementados
(unidade)

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0910 - PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS
OBJETIVO

FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO ASSISTIDA PELO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE - SUS A MEDICAMENTOS ESSENCIAIS.

PÚBLICO ALVO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO ESTADO DE SÃO PAULO E DE DEMAIS
ESTADOS DO PAÍS, PERFAZENDO UM TOTAL APROXIMADO DE 3.200
CLIENTES

56

TOTAL
187.880.450


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

1957

CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DA FÁBRICA DE
MEDICAMENTOS - FURP AMÉRICO BRASILIENSE

capacidade de
operação ( %)

1966

AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA FURP EM
GUARULHOS

obras realizadas (
%)

4838

FABRICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS

medicamentos
produzidos (unidade)

META

ÓRGÃO

VALOR

09000 - SAÚDE

10

25,5 09000 - SAÚDE

8.028.440

2.600.000.000 09000 - SAÚDE

179.852.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0914 - PREVENÇÃO E CONTROLE DE ENDEMIAS
OBJETIVO

CONTROLAR AS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS POR VETORES E
HOSPEDEIROS INTERMEDIÁRIOS. PRESTAR ASSESSORIA TÉCNICA AOS
MUNICÍIPIOS E REALIZAR PESQUISAS CIENTÍFICAS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

APOIO E ORIENTAÇÃO AOS MUNICÍPIOS

assessorias aos
municípios (unidade)

4839

CONTROLE DE ENDEMIAS

pessoas atendidas
(unidade)

4859

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL

4861

5419

4833

TOTAL
54.007.969

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

META

ÓRGÃO

VALOR

8.000 09000 - SAÚDE

730.438

6.452.234 09000 - SAÚDE

49.106.941

ações
administrativas
realizadas (unidade)

23.000 09000 - SAÚDE

3.631.189

CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PROFISSIONAIS DE
SAÚDE

servidores
capacitados
(unidade)

9.000 09000 - SAÚDE

382.289

PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA ÁREA DE
ENDEMIAS

pesquisas realizadas
(unidade)

45 09000 - SAÚDE

157.112

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0926 - APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE UNIVERSALIDADE
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

COMPLEMENTAR A AÇÃO MUNICIPAL PARA ATINGIR A
UNIVERSALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA LOCAL.

POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

META

TOTAL
144.800.000

ÓRGÃO

VALOR

4717

DOSE CERTA - PROGRAMA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA

municípios atendidos
com medicamentos ou
repasses financeiros
(unidade)

645 09000 - SAÚDE

72.000.000

4867

QUALISMAIS - APOIO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

municipios
beneficiados
(unidade)

402 09000 - SAÚDE

72.800.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0927 - ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

PRESTAR ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS
ESTADUAIS, SEUS DEPENDENTES E AGREGADOS.

3 000 000 DE USUÁRIOS, DISTRIBUÍDOS POR TODOS OS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DE SÃO PAULO

615.992.221

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

AÇÃO

1962

realizadas
REFORMA E ADEQUAÇÃO DO COMPLEXO HOSPITALAR DO IAMSPE obras
(m²)

4106

QUALIFICAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

profissionais
qualificados
(unidade)

4107

ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR POR TERCEIROS

META

ÓRGÃO

7.500 44000 - GESTÃO PÚBLICA

1.000.010

7.230 44000 - GESTÃO PÚBLICA

1.911.356

atendimentos
realizados (unidade)

3.200.000 44000 - GESTÃO PÚBLICA

172.271.320

4109

ASSISTÊNCIA MÉDICO AMBULATORIAL NOS CTOS. DE
ATENDIM. MÉDICO AMBULATORIAL-CEAMAS

atendimentos
realizados (unidade)

672.000 44000 - GESTÃO PÚBLICA

17.477.429

4134

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

serviços
informatizados ( %)

30 44000 - GESTÃO PÚBLICA

8.676.622

4860

ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E HOSPITALAR

atendimentos
realizados (unidade)

6.122.000 44000 - GESTÃO PÚBLICA

283.453.660

5420

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA O SERVIDOR E
DEPENDENTES

pacientes atendidos
com medicamentos
(unidade)

793.100 44000 - GESTÃO PÚBLICA

36.362.669

5421

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO INST.DE ASSIST.MÉDICA ações
administrativas
AO SERV.PÚBLICO ESTADUAL
realizadas (unidade)

13.000 44000 - GESTÃO PÚBLICA

94.839.155

57


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0928 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DE ALTA COMPLEXIDADE EM ASSISTÊNCIA MÉDICA EM RIB.

PRETO

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

GARANTIR À POPULAÇÃO USUÁRIA (SUS, CONVÊNIOS E PARTICULAR)
ACESSO À ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRAL E DE ALTA
COMPLEXIDADE.

POPULAÇÃO DA MACRORREGIÃO DE RIBEIRÃO PRETO, DE DEMAIS ÁREAS DO
ESTADO E ATÉ MESMO DE OUTROS ESTADOS, ATRAÍDA PELA EXCELÊNCIA
DO ATENDIMENTO DO HOSPITAL

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

META

TOTAL

ÓRGÃO

286.585.487

VALOR

OBRAS DE ADEQUAÇÃO,AMPLIAÇÃO APARELHAMENTO
HOSP.CLÍNICAS FAC.MED.RIB.PRETO-USP

obras realizadas
(m²)

09000 - SAÚDE

100.000

4843

RESIDÊNCIA MÉDICA

bolsas concedidas
(unidade)

531 09000 - SAÚDE

2.240.632

4855

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC

sistemas integrados/
operacionalizados
(unidade)

54 09000 - SAÚDE

1.795.248

4868

ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E HOSPITALAR

atendimentos
realizados (unidade)

630.000 09000 - SAÚDE

243.344.607

5422

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

pacientes atendidos
com medicamentos
(unidade)

304.459 09000 - SAÚDE

32.805.000

5665

ATENDIMENTO HEMOTERÁPICO

bolsas de sangue
distribuídas
(unidade)

131.500 09000 - SAÚDE

6.300.000

1963

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0929 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DE ALTA COMPLEXIDADE EM ASSISTÊNCIA MÉDICA EM SÃO PAULO
OBJETIVO

GARANTIR À POPULAÇÃO USUÁRIA (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS, CONVÊNIOS DE SAÚDE E PARTICULAR) ASSISTÊNCIA MÉDICA
INTEGRAL DE ALTA COMPLEXIDADE.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

A MAIORIA DOS PACIENTES É DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. OS
PACIENTES QUE VÊM DE OUTRAS LOCALIDADES SÃO, PRINCIPALMENTE, DE
MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO, DE OUTROS ESTADOS DA
FEDERAÇÃO E DE OUTROS PAÍSES (PRINCIPALMENTE DA AMÉRICA
LATINA).

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

810.682.530

VALOR

1964

OBRAS DE ADEQUAÇÃO,AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DO
HOSP.DAS CLÍNICAS FAC.MED.DA USP

obras realizadas
(m²)

8.270 09000 - SAÚDE

5.000.000

4843

RESIDÊNCIA MÉDICA

bolsas concedidas
(unidade)

917 09000 - SAÚDE

3.228.691

4845

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC

sistemas e
equipamentos em
operação ( %)

25 09000 - SAÚDE

7.994.106

4868

ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E HOSPITALAR

atendimentos
realizados (unidade)

2.731.745 09000 - SAÚDE

695.259.733

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

pacientes atendidos
com medicamentos
(unidade)

3.693.105 09000 - SAÚDE

99.200.000

5422

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
9.146.035.959

ASSEGURAR O ATENDIMENTO INTEGRAL À SAÚDE COM EQUIDADE E
RESOLUTIVIDADE.

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

1377

CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO PARA
SERVIÇOS DE REFERÊNCIA

obras realizadas
(m²)

24.885 09000 - SAÚDE

180.000.000

4849

APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS E
MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO

convênios/termos
aditivos assinados
(unidade)

1.550 09000 - SAÚDE

705.155.901

4850

ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E HOSPITALAR

atendimentos
realizados (unidade)

12.900.001 09000 - SAÚDE

4.292.183.367

4851

PAGAMENTO DE PENSÃO AOS HANSENIANOS

pensionistas
beneficiados
(unidade)

588 09000 - SAÚDE

3.564.668

4852

REPASSE DE RECURSOS P/ ATEND. MÉDICO A ORG.SOCIAIS
DE SAÚDE E OUTRAS ENTIDADES

atendimentos
realizados (unidade)

25.800.000 09000 - SAÚDE

1.966.538.000

5532

REPASSE DE REC.FEDERAIS P/ SERV. PREST.POR
MUNICÍPIOS E ENTID.SOB GEST.ESTADUAL

contratos/convênios
firmados (unidade)

283 09000 - SAÚDE

1.998.574.023

5775

SERVIÇOS DE SAÚDE PARA A POPULAÇÃO COM NECESSIDADES
ESPECÍFICAS

projetos implantados
(unidade)

09000 - SAÚDE

10.000

5786

REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL

ações realizadas
(unidade)

6 09000 - SAÚDE

10.000

58

META

ÓRGÃO

VALOR


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0931 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
OBJETIVO

PROMOVER A CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS PROFISSINAIS
DE SAÚDE, DIRECIONADOS AO ENSINO, TREINAMENTO,
APERFEIÇOAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
114.423.316

SERVIDORES DA SAÚDE

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

4861

CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PROFISSIONAIS DE
SAÚDE

servidores
capacitados
(unidade)

10.380 09000 - SAÚDE

3.026.162

4863

RESIDÊNCIA MÉDICA

bolsas concedidas
(unidade)

4.553 09000 - SAÚDE

111.397.154

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0932 - CONTROLE DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DE SAÚDE
OBJETIVO

INTEGRAR E CONSOLIDAR O PAPEL DO GESTOR ESTADUAL NO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NA OPERAÇÃO, SUPERVISÃO,
AVALIAÇÃO, MONITORAMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
14.468.770

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

8.924.984 09000 - SAÚDE

3.912.600

95 09000 - SAÚDE

1.563.113

ÓRGÃO

VALOR

4124

CAMPANHAS DE VACINAÇÃO

doses aplicadas
(unidade)

4127

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

proporção de
municípios
produzindo
relatórios do
proagua ( %)

4138

EXAMES DE LABORATÓRIO DE SAÚDE PÚBLICA

exames realizados
(unidade)

1.100.000 09000 - SAÚDE

2.782.395

4722

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

proporção dos casos
notificados/investig
ados ( %)

80 09000 - SAÚDE

382.372

5423

PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA

pesquisas em
andamento/realizadas
(unidade)

75 09000 - SAÚDE

628.290

5780

VACINAÇÃO DE ROTINA

doses aplicadas
(unidade)

15.894.920 09000 - SAÚDE

3.000.000

5781

CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANIMAL

cobertura vacinal (
%)

80 09000 - SAÚDE

2.200.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0933 - INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO NA
ÁREA DA SAÚDE, GARANTINDO SUA DIFUSÃO À SOCIEDADE.

SOCIEDADE, SERVIÇOS DE SAÚDE, GESTORES DO SUS, EMPRESAS
ESTATAIS OU PRIVADAS, ÁREAS ESTRATÉGICAS DO GOVERNO

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

META

ÓRGÃO

1.055.000

VALOR

ESTUDOS E PESQUISAS DE INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA

estudos e pesquisas
realizados (unidade)

624 09000 - SAÚDE

225.000

5805

DIFUSÃO DO CONHECIMENTO

ações de difusão do
conhecimento
realizadas (unidade)

150 09000 - SAÚDE

430.000

5807

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE MÉTODOS E PROCESSOS EM
BIOMEDICINA/SAÚDE COLETIVA

patentes, produtos
em desenvolvimento/
desenvolvidos
(unidade)

10 09000 - SAÚDE

400.000

4856

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0934 - DIAGNÓSTICO, REABILITAÇÃO, CAPACITAÇÃO, INFORMAÇÃO E EPIDEMIOLOGIA EM CÂNCER
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

CONTRIBUIR PARA A DIMINUIÇÃO DA INCIDÊNCIA E A MORTALIDADE
POR CÂNCER.

POPULAÇÃO EM GERAL E PACIENTES DE ONCOLOGIA, USUÁRIOS DO
SISTEMA ÚNICO DE SÁUDE - SUS.

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

4859

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL

ações
administrativas
realizadas (unidade)

4865

EPIDEMIOLOGIA E INFORMAÇÃO EM CÂNCER

5776

ANÁLISE LABORATORIAL DIAGNÓSTICA CITO E
ANATOMOPATOLÓGICA E IMUNOISTOQUÍMICA

META

ÓRGÃO

8.616.393

VALOR

150 09000 - SAÚDE

2.464.493

casos novos de
câncer cadastrados
(unidade)

34.000 09000 - SAÚDE

5.491.732

exames realizados
(unidade)

232.000 09000 - SAÚDE

217.431

59


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

5777

CAPACITAÇÃO EM ONCOLOGIA

citotécnicos e
profissionais de
saúde capacitados/
formados (unidade)

300 09000 - SAÚDE

159.489

5778

REABILITAÇÃO PROTÉTICA DE PACIENTES COM CÂNCER DE
CABEÇA E PESCOÇO

próteses faciais,
oculares e bucais
confeccionadas
(unidade)

720 09000 - SAÚDE

283.248

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0935 - PRODUÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS, BIOFÁRMACOS E HEMODERIVADOS
OBJETIVO

DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA DE PRODUÇÃO E IMPLANTAÇÃO
INDUSTRIAL. CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DOS PADRÕES DE
SAÚDE PÚBLICA, PRODUZINDO IMUNOBIOLÓGICOS CAPAZES DE
ATENDER A DEMANDA GERADA PELO QUADRO EPIMEDIOLÓGICO DO
PAÍS.

CÓD

4869

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
produtos biológicos
produzidos (unidade)

PRODUÇÃO DE BIOLÓGICOS

TOTAL
5.544.390

POPULAÇÃO ASSISTIDA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS

META

ÓRGÃO

VALOR

101.863.730 09000 - SAÚDE

5.544.390

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0936 - DOE

SANGUE, DOE VIDA

OBJETIVO
COLETAR, PROCESSAR E FORNECER RACIONALMENTE SANGUE E
HEMOCOMPONENTES COM QUALIDADE E REALIZAR EXAMES
LABORATORIAIS EM DOADORES, NO ÂMBITO DA HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA, DE ACORDO COM AS NORMAS E PADRÕES
INTERNACIONAIS.

CÓD

4192

AÇÃO

COLETA, PROCESSAMENTO E FORNECIMENTO DE SANGUE E
HEMOCOMPONENTES

PÚBLICO ALVO

TOTAL

HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS CONVENIADOS AO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE-SUS DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO PAULO

60.645.899

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

bolsas de sangue e
de hemocomponentes
fornecidas (unidade)

META

ÓRGÃO

259.477 09000 - SAÚDE

60.645.899

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0937 - CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DO SUS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

FORTALECER E INCREMENTAR A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.

POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, CONSELHEIROS
DE SAÚDE, DELEGADOS E CONVIDADOS

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

5801

AÇÃO

FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CES

META

reuniões realizadas
(unidade)

ÓRGÃO

10

VALOR

09000 - SAÚDE

10

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1015 - DESENVOLVIMENTO LOCAL
OBJETIVO

IDENTIFICAR E CONSOLIDAR DEMANDAS QUE VISEM O
DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO DOS SETORES INDUSTRIAL,
COMERCIAL E DE SERVIÇOS, COM ÊNFASE NA PROMOÇÃO E
INCREMENTO DA PRODUÇÃO DE BENS E SERVIÇOS NO TERRITÓRIO
PAULISTA.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

MUNICÍPIOS PAULISTAS; MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS; SETOR
PRIVADO; OUTROS PODERES, OUTROS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS E
PRIVADAS

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

20.245.645

VALOR

4394

APOIO TECNOLÓGICO AOS MUNICÍPIOS - PATEM

laudos, pareceres e
relatórios técnicos
(unidade)

28 10000 - DESENVOLVIMENTO

1.072.823

5239

FOMENTO E APOIO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS

ações de fomento e
suporte (unidade)

10 10000 - DESENVOLVIMENTO

18.440.812

APOIO ÀS AGÊNCIAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

ações de fomento e
suporte (unidade)

5 10000 - DESENVOLVIMENTO

132.000

5991

APOIO ÀS INCUBADORAS

ações de suporte e
fomento (unidade)

10 10000 - DESENVOLVIMENTO

600.000

5992

APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

projeto de
desenvolvimento
implementado
(unidade)

10000 - DESENVOLVIMENTO

10

5990

60


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1018 - COMÉRCIO EXTERIOR E COMPETITIVIDADE INTERNACIONAL
OBJETIVO

ATUAR EM PROL DA INSERÇÃO INTERNACIONAL COMPETITIVA DO
ESTADO E DE SUAS EMPRESAS, TANTO ATRAVÉS DA POLÍTICA DE
ESTÍMULO A EXPORTAÇÕES E ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS
ESTRANGEIROS, QUANTO PROMOVENDO AUMENTO DA COMPETITIVIDADE
INTERNA E EXTERNA DE ACORDO COM REFERÊNCIAIS GLOBAIS. COMO
CONSEQUÊNCIA, SERÁ POSSÍVEL GERAR E MANTER TRABALHO E
RENDA, ESTIMULANDO O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA PAULISTA.

CÓD

5208

AÇÃO

PROMOÇÃO E SUPORTE A NEGÓCIOS INTERNACIONAIS

PÚBLICO ALVO

TOTAL
593.513

O PRÓPRIO ESTADO, OS PRODUTORES E OS PRESTADORES DE SERVIÇOS,
COM ÊNFASE PARA AS MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

projetos de
capacitação e
promoção (unidade)

ÓRGÃO

VALOR

3 10000 - DESENVOLVIMENTO

593.513

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1021 - GESTÃO DA INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE
OBJETIVO

DESENVOLVIMENTO DA INOVAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE E
COMPETITIVIDADE DAS EMPRESAS MEDIANTE A CRIAÇÃO DE UM
SISTEMA PAULISTA DE QUALIDADE E METROLOGIA; GESTÃO
INOVADORA DE AMBIENTES TECNOLÓGICOS; GESTÃO DO
CONHECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS PARA A
COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA PAULISTA; ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.

CÓD

2109

AÇÃO

GESTÃO INOVADORA DE AMBIENTES TECNOLÓGICOS

PÚBLICO ALVO

TOTAL
30

EMPRESAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PREFEITURAS E O GOVERNO DO
ESTADO DE SÃO PAULO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

modelos implantados
(unidade)

ÓRGÃO

VALOR

10000 - DESENVOLVIMENTO

30

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1023 - ENSINO PÚBLICO TECNOLÓGICO
OBJETIVO

ATENDER AOS EGRESSOS DO ENSINO MÉDIO E DE CURSOS DE
GRADUAÇÃO DANDO A ELES FORMAÇÃO TECNOLÓGICA DE NÍVEL
SUPERIOR PARA SE COLOCAR OU SE ATUALIZAR NOS ATUAIS
MERCADOS COMPETITIVOS DO ESTADO.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

EGRESSOS DO ENSINO MÉDIO E DE CURSOS DE GRADUAÇÃO QUE BUSCAM
FORMAÇÃO TECNOLÓGICA DE NÍVEL SUPERIOR PARA SE COLOCAR OU SE
ATUALIZAR NOS ATUAIS MERCADOS COMPETITIVOS DO ESTADO;
PROFISSIONAIS QUE ATUAM NOS DIVERSOS SETORES DA ECONOMIA E QUE
SÃO INSTADOS A BUSCAR FORMAÇÃO SUPERIOR TECNOLÓGICA PARA SEGUIR
CARREIRA

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

68.515.530

VALOR

1515

EXPANSÃO DO ENSINO PÚBLICO TECNOLÓGICO

matrículas ampliadas
(unidade)

7.000 10000 - DESENVOLVIMENTO

43.000.000

5290

MANUTENÇÃO DO ENSINO PÚBLICO TECNOLÓGICO

matrículas mantidas
(unidade)

45.000 10000 - DESENVOLVIMENTO

25.315.530

5620

CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE, TÉCNICO E
ADMINISTRATIVO

docentes e
funcionários
técnico-administrati
vos capacitados
(unidade)

500 10000 - DESENVOLVIMENTO

200.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1024 - ENSINO PÚBLICO TÉCNICO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

QUALIFICAR PROFISSIONAIS REPRESENTA ESTRATÉGIA FUNDAMENTAL
PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DAS DIVERSAS
REGIÕES DO ESTADO.

ESTUDANTES E EGRESSOS DO ENSINO MÉDIO; PROFISSIONAIS QUE
POSSUEM A CERTIFICAÇÃO NECESSÁRIA; JOVENS E ADULTOS EM BUSCA DE
QUALIFICAÇÃO/REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

META

TOTAL

ÓRGÃO

898.866.624

VALOR

EXPANSÃO DE MATRÍCULAS NO ENSINO PÚBLICO TÉCNICO

matrículas ampliadas
(unidade)

29.760 10000 - DESENVOLVIMENTO

257.000.000

5292

MANUTENÇÃO DO ENSINO PÚBLICO TÉCNICO

matrículas mantidas
(unidade)

168.260 10000 - DESENVOLVIMENTO

605.637.737

5620

CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE, TÉCNICO E
ADMINISTRATIVO

docentes e
funcionários
técnico-administrati
vos capacitados
(unidade)

3.482 10000 - DESENVOLVIMENTO

200.000

5845

FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DE TRABALHADORES

pessoas capacitadas
(unidade)

10.000 10000 - DESENVOLVIMENTO

474.612

ENSINO TÉCNICO

alunos matriculados
(unidade)

6.420 43000 - ENSINO SUPERIOR

35.554.275

2226

5938

61


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1026 - GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROMOVER AÇÕES COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
TERRITÓRIO PAULISTA POR MEIO DO FOMENTO À PRODUÇÃO
INDUSTRIAL, À COMPETITIVIDADE E À INOVAÇÃO.

CÓD

AÇÃO

TOTAL

EMPREENDEDORES, MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

49.451.178

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

META

ÓRGÃO

5846

de comunicação
PLANO DE DIVULGAÇÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO ações
(unidade)

3 10000 - DESENVOLVIMENTO

33.905

5847

APOIO À POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

projetos executados
(unidade)

4 10000 - DESENVOLVIMENTO

3.846.073

5848

ASSISTÊNCIA E APOIO AO INVESTIDOR

investidores
atendidos (unidade)

40 10000 - DESENVOLVIMENTO

45.571.200

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1027 - INOVAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

AMPLIAR E MANTER DE MODO SUSTENTÁVEL AS VANTAGENS
COMPETITIVAS DO ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DA PROMOÇÃO
DA INOVAÇÃO E DIFUSÃO TECNOLÓGICA, QUE AFETA AS DECISÕES
DE INVESTIR E DE INOVAR DOS AGENTES PRIVADOS E PÚBLICOS. O
PROGRAMA BUSCA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EQUILIBRADO,
ESTIMULANDO OS INVESTIMENTOS E A INOVAÇÃO NOS DIVERSOS
SETORES E REGIÕES DO ESTADO DE SÃO PAULO.

SETOR PÚBLICO E SETOR PRIVADO - TODO O SEGMENTO PRODUTIVO E AS
INSTITUIÇÕES LIGADAS À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO, BEM COMO, O
SETOR INVESTIDOR, ABRINDO OPORTUNIDADES PARA DAR À INOVAÇÃO O
SIGNIFICADO DE PRODUTO DE ALTO VALOR COMERCIAL

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

META

TOTAL

ÓRGÃO

14.790.028

VALOR

1929

PROJETOS DO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNCET

empresas atendidas
(unidade)

10000 - DESENVOLVIMENTO

10

5204

núcleos de parques
FOMENTO, APOIO E CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA PAULISTA DE tecnológicos
PARQUES TECNOLÓGICOS
localizados criados
(unidade)

5 10000 - DESENVOLVIMENTO

6.851.300

5211

PROGEX - PROGRAMA DE APOIO TECNOLÓGICO À EXPORTAÇÃO

atendimentos
realizados (unidade)

150 10000 - DESENVOLVIMENTO

3.265.198

5285

PRUMO - PROGRAMA UNIDADES MÓVEIS

atendimentos
realizados (unidade)

600 10000 - DESENVOLVIMENTO

2.160.000

ESTUDOS NA ÁREA DE INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE

projetos
desenvolvidos
(unidade)

3 10000 - DESENVOLVIMENTO

2.513.520

5849

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1033 - CRIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS TECNOLÓGICAS E ESTRATÉGICAS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

REVITALIZAR AS COMPETÊNCIAS HUMANAS; DESENVOLVER O PARQUE
DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA DOS MÓDULOS LABORATORIAIS
EM ÁREAS ESTRATÉGICAS; REESTRUTURAR O SISTEMA DE GESTÃO.

CÓD

AÇÃO

TOTAL

SETOR PRODUTIVO DO ESTADO DE SÃO PAULO E PODER PÚBLICO

26.000.000

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

META

ÓRGÃO

2111

AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA DOS LABORATÓRIOS

laboratórios
revitalizados
(unidade)

10 10000 - DESENVOLVIMENTO

25.000.000

2112

REVITALIZAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS TECNOLÓGICAS E
ESTRATÉGICAS

treinamentos
realizados (unidade)

70 10000 - DESENVOLVIMENTO

1.000.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1035 - ENSINO MÉDIO - CENTRO

ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA "PAULA SOUZA" - CEETPS

OBJETIVO
MANTER E AMPLIAR O ATENDIMENTO À DEMANDA POR CURSO DE
NÍVEL MÉDIO; INCENTIVAR A AMPLIAÇÃO DA JORNADA ESCOLAR DOS
ESTUDANTES DE NÍVEL MÉDIO; PROMOVER A INTERAÇÃO COM O
ENSINO TÉCNICO; INCENTIVAR A COLABORAÇÃO PEDAGÓGICA ENTRE
AS REDES DO CENTRO PAULA SOUZA E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO DE SÃO PAULO.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
70.572.943

EGRESSOS DE ENSINO FUNDAMENTAL

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

2120

EXPANSÃO DO ENSINO MÉDIO - CENTRO PAULA SOUZA

matrículas ampliadas
(unidade)

10000 - DESENVOLVIMENTO

10

5620

CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE, TÉCNICO E
ADMINISTRATIVO

docentes e
funcionários
técnico-administrati
vos capacitados
(unidade)

1.076 10000 - DESENVOLVIMENTO

200.000

5757

REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO - ENSINO MÉDIO - FUNDEB

profissionais do
magistério
beneficiados
(unidade)

2.500 10000 - DESENVOLVIMENTO

65.697.344

62


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

5852

AÇÃO

MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO - CENTRO PAULA SOUZA

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
matrículas mantidas
(unidade)

META

ÓRGÃO

55.000 10000 - DESENVOLVIMENTO

VALOR

4.675.589

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1036 - POLÍTICAS DE IMPACTO NO DESENVOLVIMENTO
OBJETIVO

IMPLEMENTAR UMA POLÍTICA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO PARA AS QUESTÕES RELEVANTES, DE IMPACTO E
SENTIDO ESTRATÉGICO PARA O ESTADO DE SÃO PAULO, A FIM DE
COORDENAR E INTEGRAR DIFERENTES AÇÕES DE GOVERNO.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
20

MUNICÍPIOS

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

2122

APOIO À ARTICULAÇÃO DA POLÍTICA DE BIOENERGIA DO
ESTADO DE SÃO PAULO

projetos executados
(unidade)

10000 - DESENVOLVIMENTO

10

2123

ARTICULAÇÃO DA POLÍTICA DE GÁS E PETRÓLEO NO ESTADO
DE SÃO PAULO

projetos elaborados
(unidade)

10000 - DESENVOLVIMENTO

10

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1037 - QUALIDADE DA ENGENHARIA E DA INFRAESTRUTURA PAULISTA
OBJETIVO

PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E SERVIÇOS
TECNOLÓGICOS; SUPORTE TECNOLÓGICO À IMPLANTAÇÃO,
MONITORAMENTO E AUDITORIA DE OBRAS DE ENGENHARIA E DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES; ENGENHARIA APLICADA À
QUESTÃO AMBIENTAL; E, DESENVOLVIMENTO DE ÁREAS
PRIORITÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

CÓD

5840

AÇÃO
PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E SERVIÇOS
TECNOLÓGICOS

PÚBLICO ALVO

TOTAL

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE ECONOMIA E
PLANEJAMENTO E ÓRGÃOS ESTADUAIS LIGADOS À QUESTÃO AMBIENTAL E
EMPRESAS PRIVADAS

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

estudos realizados
(unidade)

ÓRGÃO

203 10000 - DESENVOLVIMENTO

127.731.254

VALOR

127.731.254

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1201 - FOMENTO E DIFUSÃO CULTURAL
OBJETIVO

APOIAR ATIVIDADES DE DIFUSÃO, FOMENTO E INCENTIVO A
PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO E
ARTICULAÇÃO REGIONAL E A ESTIMULAÇÃO DOS MOVIMENTOS
CULTURAIS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
209.058.568

POPULAÇÃO EM GERAL

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

1986

PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL

projetos
patrocinados
(unidade)

400 12000 - CULTURA

20.000.000

2235

TEATRO DA DANÇA

obra realizada ( %)

10 12000 - CULTURA

44.200.000

4736

ORQUESTRA SINFÔNICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

apresentações
realizadas (unidade)

156 12000 - CULTURA

43.000.000

5441

DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS CULTURAIS VINCULADOS À
LOTERIA DA CULTURA

projetos financiados
(unidade)

12000 - CULTURA

10

5450

PRÊMIO ESTÍMULO À PRODUÇÃO CULTURAL

prêmios concedidos
(unidade)

16 12000 - CULTURA

700.000

5706

ATIVIDADE CULTURAL EM PARCERIA COM MUNICÍPIOS E
ENTIDADES

projetos realizados
(unidade)

5 12000 - CULTURA

19.560.688

5709

DIFUSÃO CULTURAL

projetos realizados
(unidade)

13 12000 - CULTURA

48.702.556

5710

CAMPANHA VÁ AO CINEMA E AO TEATRO

ingressos utilizados
(unidade)

2.500.000 12000 - CULTURA

7.395.254

COMPANHIA DE DANÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

atividades
realizadas (unidade)

30 12000 - CULTURA

18.000.000

BIBLIOTECAS PÚBLICAS

bibliotecas
atendidas (unidade)

80 12000 - CULTURA

7.500.060

5958
5979

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1203 - FORMAÇÃO ARTÍSTICA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

DESENVOLVER ATIVIDADES DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA NAS DIVERSAS
LINGUAGENS.

POPULAÇÃO EM GERAL, ESPECIALMENTE CRIANÇAS E JOVENS, IDOSOS E
PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

157.876.440

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

2012

AÇÃO

CONSTRUÇÃO DO ALOJAMENTO DE CAMPOS DO JORDÃO

obras realizadas (
%)

63

META

ÓRGÃO

13,8 12000 - CULTURA

10.000.000


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

2278

ESPAÇO CULTURAL BELÉM -TATUAPÉ

centro cultural
implantado ( %)

4779

PROJETO GURI

5469

META

ÓRGÃO

VALOR

12000 - CULTURA

10

pessoas atendidas
(unidade)

45.000 12000 - CULTURA

70.952.000

OFICINAS CULTURAIS

horas-atividades
realizadas (h)

31.370 12000 - CULTURA

20.513.891

5691

TOM JOBIM ESCOLA DE MÚSICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

pessoas atendidas
(unidade)

55.000 12000 - CULTURA

18.200.000

5692

CONSERVATÓRIO DE TATUÍ

pessoas atendidas
(unidade)

92.000 12000 - CULTURA

26.250.000

5721

FORMAÇÃO ARTÍSTICA E INCLUSÃO SOCIAL

atividades
realizadas (unidade)

14 12000 - CULTURA

540.539

5722

FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DA DIVERSIDADE

atividades
realizadas (unidade)

10 12000 - CULTURA

1.420.000

5976

ESCOLA DE ARTES CÊNICAS-ESCOLA DA PRAÇA

escola de teatro
implementada ( %)

20 12000 - CULTURA

10.000.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1206 - RÁDIO E TV EDUCATIVAS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROMOVER A FORMAÇÃO CRÍTICA DO HOMEM PARA A CIDADANIA.

POPULAÇÃO

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

TOTAL
210.221.448

META

ÓRGÃO

VALOR

1028

IMPLANTAÇÃO DE RÁDIO E TV DIGITAL

tecnologia digital
implantada ( %)

31 12000 - CULTURA

10.000.000

1767

AMPLIAÇÃO DA REDE DE TRANSMISSÃO DE RÁDIO E TV
EDUCATIVAS

rede de transmissão
adequada ( %)

12000 - CULTURA

10

1768

REAPARELHAMENTO DAS RÁDIOS E DA TV EDUCATIVAS

emissoras
reaparelhadas ( %)

12000 - CULTURA

10

2013

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

serviços
disponibilizados (
%)

12000 - CULTURA

10

5459

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

unidade administrada
(unidade)

1 12000 - CULTURA

114.207.656

5460

PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DA TV CULTURA

horas de transmissão
(unidade)

7.659 12000 - CULTURA

86.013.762

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1207 - FÁBRICAS DE CULTURA - PROGRAMA PARA INCLUSÃO SOCIAL
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

DESENVOLVER ATIVIDADES ARTÍSTICAS NAS DIVERSAS LINGUAGENS
COM OBJETIVO DE PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL.

CRIANÇAS E JOVENS DE 7 A 19 ANOS, EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL,
RESIDENTES DA PERIFERIA DA CIDADE DE SÃO PAULO

114.157.500

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

AÇÃO

1888

CONSTRUÇÃO DE CENTROS FÁBRICAS DE CULTURA

prédios construídos
(unidade)

5714

INSERÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DAS LINGUAGENS ARTÍSTICAS

horas-atividade
realizadas (h)

META

TOTAL

ÓRGÃO

9 12000 - CULTURA

80.000.000

2.640 12000 - CULTURA

34.157.500

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1213 - GESTÃO DE RECURSOS DA SECRETARIA DA CULTURA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROVER ÀS UNIDADES DE DESPESA OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A
IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.

POPULAÇÃO EM GERAL

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

2025

ADAPTAÇÕES DAS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DA CULTURA

obras realizadas
(m²)

5726

CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

5727

5728

TOTAL
37.148.465

META

ÓRGÃO

VALOR

12000 - CULTURA

10

servidores
capacitados
(unidade)

34 12000 - CULTURA

152.000

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA

unidades
administradas
(unidade)

7 12000 - CULTURA

36.246.455

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

sistema implantado (
%)

4 12000 - CULTURA

750.000

64


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1214 - MUSEUS
OBJETIVO

REVITALIZAR OS MUSEUS PAULISTAS AUMENTANDO AS ÁREAS DE
VISITAÇÃO E FOMENTAR A CRIAÇÃO DE NOVOS INSTITUTOS DE
MEMÓRIA. AUMENTAR O ACESSO DA POPULAÇÃO A ESSES PRODUTOS
CULTURAIS NAS DIVERSAS REGIÕES DO ESTADO, A PARTIR DA
AQUISIÇÃO E MAIOR EXPOSIÇÃO DE ACERVOS.

CÓD

PÚBLICO ALVO

TOTAL
150.770.145

POPULAÇÃO EM GERAL

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

META

ÓRGÃO

VALOR

2026

CRIAÇÃO, EXPANSÃO E READEQUAÇÃO DE MUSEUS

obras realizadas
(m²)

15.000 12000 - CULTURA

73.000.000

5730

CATAVENTO

público atendido
(unidade)

150.000 12000 - CULTURA

2.500.000

MUSEU DA HISTÓRIA PAULISTA

público atendido
(unidade)

17.750 12000 - CULTURA

3.000.000

5732

LÍNGUA PORTUGUESA E LITERATURA

público atendido
(unidade)

505.000 12000 - CULTURA

8.000.000

5733

MUSEU DE ARTE SACRA

público atendido
(unidade)

16.000 12000 - CULTURA

3.000.000

GESTÃO DE MUSEUS

público atendido
(unidade)

317.000 12000 - CULTURA

29.514.145

5735

PINACOTECA

público atendido
(unidade)

490.000 12000 - CULTURA

15.500.000

5736

SISEM - SISTEMA ESTADUAL DE MUSEUS

municípios atendidos
(unidade)

100 12000 - CULTURA

1.256.000

5978

MUSEU AFRO BRASIL

público atendido
(unidade)

155.000 12000 - CULTURA

9.000.000

MUSEU DO FUTEBOL

público atendido
(unidade)

300.000 12000 - CULTURA

6.000.000

5731

5734

5987

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1215 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

IDENTIFICAR, PROTEGER E VALORIZAR O PATRIMÔNIO CULTURAL NO
ESTADO DE SÃO PAULO.

POPULAÇÃO EM GERAL

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

5737
5738
5739

AÇÃO

IDENTIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

bens inventariados
(unidade)

PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PAULISTA

processos analisados
(unidade)

VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PAULISTA

público atendido
(unidade)

TOTAL
4.970.000

META

ÓRGÃO

VALOR

20 12000 - CULTURA

250.000

1.100 12000 - CULTURA

4.500.000

600 12000 - CULTURA

220.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1301 - GERAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA O AGRONEGÓCIO
OBJETIVO

GERAR E TRANSFERIR CONHECIMENTOS RELACIONADOS À SEGURANÇA
ALIMENTAR, À SUSTENTABILIDADE AGROAMBIENTAL, À ORGANIZAÇÃO
DO ESPAÇO RURAL E PERIURBANO, À BIOENERGIA E AOS PRODUTOS
E PROCESSOS ESTRATÉGICOS, PERMITINDO O CRESCIMENTO DA
PRODUTIVIDADE E DA COMPETITIVIDADE DO AGRONEGÓCIO
PAULISTA, DAS OPORTUNIDADES DE NOVOS NEGÓCIOS, DA GERAÇÃO
DE EMPREGO E RENDA E DA INCLUSÃO SOCIAL.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

AGENTES DAS CADEIAS DE PRODUÇÃO DOS AGRONEGÓCIOS

178.957.766

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

META

ÓRGÃO

1165

MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES REGIONAIS DE PESQUISA

unidades regionais
modernizadas
(unidade)

2 13000 - AGRICULTURA

1.742.600

1380

REVITALIZAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA

núcleos de inovação
tecnológica
modernizados
(unidade)

6 13000 - AGRICULTURA

4.000.000

4872

ANÁLISES LABORATORIAIS PARA A QUALIDADE E SEGURANÇA
ALIMENTAR

análises
laboratoriais
realizadas (unidade)

305.000 13000 - AGRICULTURA

1.663.680

4874

INSUMOS TECNOLÓGICOS ESTRATÉGICOS

insumos produzidos
(unidade)

115 13000 - AGRICULTURA

3.060.054

4891

TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO PARA O AGRONEGÓCIO

atendimentos
técnicos efetuados
(unidade)

280.000 13000 - AGRICULTURA

3.220.123

5925

GERAÇÃO DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA O
AGRONEGÓCIO

pesquisas realizadas
(unidade)

1.520 13000 - AGRICULTURA

165.271.309

65


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1307 - DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO

PROMOVER OS AGENTES LOCAIS DE DESENVOLVIMENTO COMO
ARTICULADORES DAS FORÇAS PRESENTES NOS MUNICÍPIOS, VISANDO
CONJUGAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, A PROMOÇÃO DA
CIDADANIA E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

PRODUTORES RURAIS E FAMILIARES DAS COMUNIDADES RURAIS

149.840.234

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

META

ÓRGÃO

MICROBACIAS II - ACESSO AO MERCADO PARA OS
AGRICULTORES FAMILIARES

agricultores
assistidos (unidade)

14.000 13000 - AGRICULTURA

9.372.486

4435

ABASTECIMENTO DE SEMENTES E MUDAS NO ESTADO DE SÃO
PAULO

municípios atendidos
com sementes e mudas
de qualidade
(unidade)

450 13000 - AGRICULTURA

13.277.020

4437

ASSISTÊNCIA AOS MUNICÍPIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE
PLANOS DE DESENV. SUSTENTÁVEL

municípios atendidos
(unidade)

508 13000 - AGRICULTURA

55.393.303

GESTÃO PÚBLICA EM DESENVOLVIMENTO RURAL

unidades em operação
(unidade)

554 13000 - AGRICULTURA

71.797.425

2286

4713

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1308 - SEGURANÇA ALIMENTAR
OBJETIVO

CONJUGAR O ESTÍMULO À PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E SEU
ESCOAMENTO A PROJETOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ASSEGURANDO
O ACESSO DA POPULAÇÃO A ALIMENTOS COM QUALIDADE,
DIVERSIDADE E ALTO VALOR NUTRITIVO.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
181.886.955

POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

1309

VIVA LEITE

pessoas atendidas idosos e crianças
(unidade)

745.000 13000 - AGRICULTURA

150.000.000

1330

BOM PRATO

refeições servidas
(unidade)

11.500.000 13000 - AGRICULTURA

27.400.000

4783

AÇÕES INTEGRADAS EM SEGURANÇA ALIMENTAR

pessoas atendidas
(unidade)

798.850 13000 - AGRICULTURA

3.291.176

4893

OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DO
PROGRAMA SEGURANÇA ALIMENTAR

sistemas
informatizados
mantidos (unidade)

24 13000 - AGRICULTURA

1.195.779

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1309 - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO AGRONEGÓCIO PAULISTA
OBJETIVO

DESENVOLVER ALTERNATIVAS RENTÁVEIS DE PRODUÇÃO, AGREGAÇÃO
DE VALOR E DE MUDANÇA TECNOLÓGICA QUE INCREMENTEM A RENDA
E A GERAÇÃO DE EMPREGO, VIA AUMENTO DE PRODUTIVIDADE.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO E SUAS ORGANIZAÇÕES

57.353.092

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

1175

AVAL PARA EXPANSÃO NO AGRONEGÓCIO PAULISTA

avais concedidos
(unidade)

1327

SUBVENÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS - FEAP/BANAGRO

1334

META

ÓRGÃO

13000 - AGRICULTURA

100

produtores atendidos
(unidade)

17.000 13000 - AGRICULTURA

15.566.524

SUBVENÇÃO DO PRÊMIO DO SEGURO NO AGRONEGÓCIO
PAULISTA

subvenções
concedidas (unidade)

10.000 13000 - AGRICULTURA

18.000.000

1407

CRÉDITO PARA EXPANSÃO NO AGRONEGÓCIO PAULISTA

contratos de
financiamento
(unidade)

3.600 13000 - AGRICULTURA

15.269.890

4453

ASSESSORIA NA CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES
E COOPERATIVAS

entidades atendidas
(unidade)

200 13000 - AGRICULTURA

1.480.254

4770

INTEGRAÇÃO DOS MUNICÍPIOS AO SIST. EST. INTEGRADO DE convênios realizados
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
(unidade)

500 13000 - AGRICULTURA

7.036.324

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1310 - MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS
OBJETIVO

UMA GESTÃO DE QUALIDADE PARA PROMOVER INTERNAMENTE AS
MUDANÇAS NECESSÁRIAS PARA SE AJUSTAR A PADRÕES
INTERNACIONAIS DE EFICIÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
APOIAR OS SETORES EXCLUÍDOS DO PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO,
ORIENTANDO, CAPACITANDO, ESTIMULANDO E FINANCIANDO QUANDO
NECESSÁRIO.

CÓD

4455

AÇÃO

GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DOS AGRONEGÓCIOS

PÚBLICO ALVO

TOTAL

AGENTES PÚBLICOS E PRIVADOS QUE ATUAM NO AGRONEGÓCIO PAULISTA

211.389.075

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

unidade administrada
(unidade)

66

META

ÓRGÃO

1 13000 - AGRICULTURA

211.208.499


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

5767

AÇÃO

CAPACITAÇÃO DE AGENTES DO AGRONEGÓCIO PAULISTA

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

pessoas capacitadas
(unidade)

ÓRGÃO

393 13000 - AGRICULTURA

VALOR

180.576

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1311 - DEFESA SANITÁRIA DO AGRONEGÓCIO P/ PROTEÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM E DO MEIO AMBIENTE
OBJETIVO

PROMOVER, ATRAVÉS DA FISCALIZAÇÃO DOS AGENTES ENVOLVIDOS
NA CADEIA PRODUTIVA DE ALIMENTOS, A MANUTENÇÃO E
VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO AGROPECUÁRIO, A SAÚDE ANIMAL E
VEGETAL, A IDONEIDADE DOS INSUMOS E SERVIÇOS UTILIZADOS NA
AGROPECUÁRIA E A IDENTIDADE E SEGURANÇA
HIGIÊNICO-SANITÁRIA E TECNOLÓGICA DOS ALIMENTOS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

AGENTES DE CADEIA PRODUTIVA DE ANIMAIS E VEGETAIS DE PECULIAR
INTERESSE DO ESTADO E CONSUMIDORES DE ALIMENTOS

87.543.784

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

META

ÓRGÃO

1412

INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DA DEFESA AGROPECUÁRIA

áreas construídas,
ampliadas e/ou
recuperadas (m²)

4.100 13000 - AGRICULTURA

1.500.000

4388

GESTÃO DA DEFESA AGROPECUÁRIA

unidades em operação
(unidade)

250 13000 - AGRICULTURA

4.364.589

4457

VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEGETAL

inspeções realizadas
(unidade)

129.014 13000 - AGRICULTURA

33.864.928

VIGILÂNCIA SANITÁRIA ANIMAL

inspeções realizadas
(unidade)

111.798 13000 - AGRICULTURA

47.814.267

4458

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1313 - RISCO SANITÁRIO ZERO
OBJETIVO

MODERNIZAR AS ESTRUTURAS DE VIGILÂNCIA DO SISTEMA ESTADUAL
DE DEFESA SANITÁRIA A FIM DE ESTABELECER UM PROCESSO DE
INTELIGÊNCIA SANITÁRIA CAPAZ DE RESPONDER RAPIDAMENTE A
EVENTOS QUE PONHAM EM RISCO A SANIDADE AGROPECUÁRIA A FIM
DE ENFRENTAR O DESAFIO DE ASSEGURAR QUE A QUALIDADE DOS
ALIMENTOS SEJA ATESTADA AMPLAMENTE NO TERRITÓRIO PAULISTA.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

AGENTES DE CADEIA PRODUTIVA DE ANIMAIS E VEGETAIS DE PECULIAR
INTERESSE DO ESTADO E CONSUMIDORES DE ALIMENTOS

14.378.840

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

META

ÓRGÃO

1283

MODERNIZAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE
LABORATORIAL

laboratórios de
análise consolidados
(unidade)

8 13000 - AGRICULTURA

5.736.146

1288

CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE DO PRODUTO DE SÃO PAULO SELO SÃO PAULO

produtos
certificados
(unidade)

23 13000 - AGRICULTURA

1.420

1341

estabelecimentos com
GESTÃO SANITÁRIA DOS RISCOS NA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS boas práticas de
fabricação (unidade)

250 13000 - AGRICULTURA

35.000

2060

DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DE SISTEMAS
INFORMATIZADOS

sistemas
informatizados
(unidade)

1 13000 - AGRICULTURA

2.965.000

2061

EDUCAÇÃO SANITÁRIA PARA PRODUTORES RURAIS

produtores
capacitados
(unidade)

1.700 13000 - AGRICULTURA

314.154

2062

AVALIAÇÃO DE PRODUTOS E PROCESSOS MONITORADOS PELA
DEFESA AGROPECUÁRIA

pesquisas realizadas
(unidade)

6 13000 - AGRICULTURA

507.100

2063

NOVOS INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA DIAGNÓSTICO E
CONTROLE DE PRAGAS E DOENÇAS

insumos produzidos
(unidade)

540.000 13000 - AGRICULTURA

820.000

2064

PROJEÇÃO ESTRATÉGICA DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO
SANITÁRIA E DE CONTROLE DE RISCOS

etapas implantadas
do sistema de gestão
da qualidade
(unidade)

13000 - AGRICULTURA

10

2279

PESQUISA INTERINSTITUCIONAL COM FOCO NO RISCO
SANITÁRIO

projetos de pesquisa
contratados
(unidade)

13000 - AGRICULTURA

10

2294

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PAULISTA DE DEFESA DA
AGRICULTURA - SPDA

sistema implantado (
%)

50 13000 - AGRICULTURA

4.000.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1314 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O AGRONEGÓCIO
OBJETIVO

APRIMORAR OS SISTEMAS DE TRANSPORTES E DE LOGÍSTICA DO
AGRONEGÓCIO, ELEVANDO A TRAFEGABILIDADE DAS ESTRADAS
RURAIS, VISANDO REDUZIR PERDAS DE PRODUÇÃO E MAIOR ACESSO
DA POPULAÇÃO RURAL A SERVIÇOS URBANOS, E IMPLANTAR
MEDIDAS QUE LEVEM À ESTRUTURAÇÃO DA LOGÍSTICA SETORIAL, EM
AÇÕES CONVERGENTES PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO
CAMPO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PELA AGREGAÇÃO DE
VALOR.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
80.000.010

CADEIAS DE PRODUÇÃO DO AGRONEGÓCIO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
67

META

ÓRGÃO

VALOR


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

1195

MELHOR CAMINHO

estradas trafegáveis
(km)

3.000 13000 - AGRICULTURA

80.000.000

1410

PONTES METÁLICAS

pontes metálicas
instaladas (unidade)

13000 - AGRICULTURA

10

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1602 - GESTÃO DA MALHA HIDROVIÁRIA
OBJETIVO

AUMENTAR A VELOCIDADE MÉDIA DE TRÁFEGO E A CAPACIDADE DE
TRANSPORTE POR CICLO DE VIAGEM, ATRAINDO MAIS CARGAS PARA
A MALHA HIDROVIÁRIA E PROPORCIONANDO MAIOR EQUILÍBRIO À
MATRIZ DE TRANSPORTES COM MENORES CUSTOS ECONÔMICOS,
SOCIAIS E AMBIENTAIS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

BENEFICIÁRIO DIRETO SERÁ O USUÁRIO DA HIDROVIA E BENEFICIÁRIO
INDIRETO A SOCIEDADE COMO UM TODO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

3.821.411

VALOR

1291

AMPLIAÇÃO E PROTEÇÃO DOS VÃOS DE NAVEGAÇÃO DAS
PONTES NA HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ

obras executadas
(unidade)

1 16000 - TRANSPORTES

1.000

2156

AMPLIAÇÃO E RETIFICAÇÃO DE CANAIS DA HIDROVIA
TIETÊ-PARANÁ - HTP

canais ampliados ou
retificados (km)

16000 - TRANSPORTES

1.000

2157

IMPLANTAÇÃO DE NOVOS TRECHOS DA MALHA HIDROVIÁRIA

trechos implantados
(km)

16000 - TRANSPORTES

1.000

2158

OBRAS VINCULADAS ÀS ECLUSAS DA HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ obras executadas
- HTP
(unidade)

16000 - TRANSPORTES

1.000

4898

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE HIDROVIÁRIO volume de carga (t)

16000 - TRANSPORTES

10.820

4910

MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE
SEGURANÇA À NAVEGAÇÃO

campanha integral de
manutenção realizada
(unidade)

4 16000 - TRANSPORTES

3.805.591

5873

OPERAÇÃO DO SISTEMA HIDROVIÁRIO

campanha de inspeção
realizada (unidade)

16000 - TRANSPORTES

1.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1603 - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DELEGADOS, PERMITIDOS E AUTORIZADOS
OBJETIVO

DESENVOLVER AÇÕES DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E
MONITORAMENTO DOS CONTRATOS DE CONCESSÕES RODOVIÁRIAS E DE
TODAS AS PERMISSÕES DAS EMPRESAS QUE OPERAM LINHAS
REGULARES DE TRANSPORTE COLETIVO E DE FRETAMENTO, EXCETO
NAS REGIÕES METROPOLITANAS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

EMPRESAS TRANSPORTADORAS DE CARGA, EMPRESAS DE ÔNIBUS E
USUÁRIOS EM GERAL DE RODOVIAS

175.116.428

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

META

ÓRGÃO

4911

ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DELEGADOS EM TRANSPORTE

unidade administrada
(unidade)

1 16000 - TRANSPORTES

49.495.704

4912

FISCALIZAÇÃO,PLANEJ.,REGUL. SERV. PERMIT.E
AUTORIZ.-TRANSP.COLETIVO PASSAGEIROS

empresas de ônibus
fiscalizadas
(unidade)

651 16000 - TRANSPORTES

28.100.200

4913

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO SERVIÇOS DELEGADOS EM
TRANSPORTE-CONCESSÕES RODOVIÁRIAS

contratos de
concessão
fiscalizados
(unidade)

18 16000 - TRANSPORTES

97.520.524

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1604 - SEGURANÇA E FISCALIZAÇÃO RODOVIÁRIA
OBJETIVO

AUMENTAR A SEGURANÇA E FISCALIZAÇÃO NAS RODOVIAS COM AÇÕES
QUE VISEM À REDUÇÃO DO NÚMERO DE VÍTIMAS, PRINCIPALMENTE
AS FATAIS E COM AÇÕES QUE VISEM A REDUÇÃO DO NÚMERO DE
OCORRÊNCIAS CRIMINAIS (ROUBO+FURTO).

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
103.869.942

USUÁRIOS DAS RODOVIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

4899

IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS À REDUÇÃO DE
ACIDENTES RODOVIÁRIOS

índice de acidentes
reduzido ( %)

1,09 16000 - TRANSPORTES

91.526.167

4900

POLICIAMENTO NAS RODOVIAS ESTADUAIS

número de
ocorrências
criminais nas
rodovias estaduais
reduzido (unidade)

1.797 16000 - TRANSPORTES

12.343.775

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1605 - OPERAÇÃO E CONTROLE DE RODOVIAS
OBJETIVO

PROPICIAR CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E FLUIDEZ DO TRÂNSITO NAS
RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DO DER+DERSA, BEM COMO, IMPLANTAR
E OPERAR PRAÇAS DE PEDÁGIO E POSTOS DE PESAGEM.

PÚBLICO ALVO
USUÁRIOS DAS RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DO DER+DERSA

68

TOTAL
79.554.279


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

4901

IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE POSTOS DE PESAGEM NAS
RODOVIAS ESTADUAIS

postos de pesagem
implementados
(unidade)

97 16000 - TRANSPORTES

32.140.332

4902

praças de pedágio
OPERAÇÃO DE PRAÇAS DE PEDÁGIO NAS RODOVIAS ESTADUAIS implementadas
(unidade)

1 16000 - TRANSPORTES

1.868.700

4903

de
OPERAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA POR MEIO DE UNIDADES DE unidades
atendimento
ATENDIMENTO
(unidade)

57 16000 - TRANSPORTES

45.545.247

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1606 - AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA
OBJETIVO

GARANTIR RODOVIAS EM BOM ESTADO DE MANUTENÇÃO, DE FORMA A
PROPORCIONAR UM TRANSPORTE CONFORTÁVEL, SEGURO E ECONÔMICO
DE BENS E PESSOAS NA MALHA RODOVIÁRIA.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO
USUÁRIOS

TOTAL
3.476.677.485

DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

1114

ESTRADAS VICINAIS

estradas vicinais
recuperadas/
pavimentadas (km)

1115

DUPLICAÇÃO DA BR 381 - RODOVIA FERNÃO DIAS - BID

1413

1418

META

ÓRGÃO

VALOR

100 16000 - TRANSPORTES

100.000.000

rodovia duplicada e
modernizada (km)

16000 - TRANSPORTES

50

MODERNIZAÇÃO / MONITORAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS

equipamentos de
câmeras, contadores
e painéis de
mensagem instalados
(unidade)

1 16000 - TRANSPORTES

140.000

DUPLICAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS

rodovia duplicada
e/ou implantada (km)

24 16000 - TRANSPORTES

173.926.225

RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS

rodovias estaduais
recuperadas (km)

163 16000 - TRANSPORTES

463.000.010

1933

RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS - BID 2

rodovias estaduais
recuperadas (km)

1 16000 - TRANSPORTES

1.380.000

1970

IMPLANTAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DE RODOVIAS - CONVÊNIO
DER/DERSA

ligações rodoviárias
recuperadas ou
adequadas (unidade)

10 16000 - TRANSPORTES

1.745.391.990

2097

TERMINAIS RODOVIÁRIOS

terminais reformados
ou construídos
(unidade)

1 16000 - TRANSPORTES

400.000

2246

PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS BID

estradas vicinais
pavimentadas ou
recuperadas (km)

151 16000 - TRANSPORTES

333.100.000

2247

PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS BIRD

estradas vicinais
pavimentadas ou
recuperadas (km)

472 16000 - TRANSPORTES

193.800.000

2284

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS - BIRD II

estradas vicinais
recuperadas (km)

1.350 16000 - TRANSPORTES

455.801.250

PATRULHA RODOVIÁRIA

rodovias e/ou
estradas recuperadas
(km)

349 16000 - TRANSPORTES

9.737.960

1419

4904

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1607 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
OBJETIVO

EXECUTAR OBRAS E SERVIÇOS DE MELHORIAS E SEGURANÇA NOS
AEROPORTOS DO ESTADO EM PARCERIAS COM OS GOVERNOS FEDERAL
(PROGRAMA FEDERAL DE AUXÍLIOS A AEROPORTOS - PROFAA), E
MUNICIPAL (CONVÊNIOS).

PÚBLICO ALVO

TOTAL
39.619.613

USUÁRIO

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

1110

IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE AEROPORTOS
DO ESTADO DE SÃO PAULO

aeroportos
reformados (unidade)

8 16000 - TRANSPORTES

20.000.040

4914

SEGURANÇA DA REDE DE AEROPORTOS ESTADUAIS

aeroportos mantidos
(unidade)

30 16000 - TRANSPORTES

19.619.573

META

ÓRGÃO

VALOR

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1609 - CONSERVAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

PROPICIAR QUALIDADE, CONFORTO E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS.

USUÁRIOS DAS RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DO DER+DERSA

246.821.940

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

4907

AÇÃO

CONSERVAÇÃO, SINALIZAÇÃO E DEMAIS ELEMENTOS DE
SEGURANÇA EM RODOVIAS

conservação e
sinalização
executada (km)

69

META

ÓRGÃO

15.500 16000 - TRANSPORTES

246.821.940


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1701 - INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA CIDADANIA
OBJETIVO

OFERECER AO CIDADÃO ATRAVÉS DOS CENTROS DE INTEGRAÇÃO DA
CIDADANIA - CIC'S O ACESSO À JUSTIÇA, PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS BÁSICOS RELATIVOS À EMISSÃO DE DOCUMENTOS,
ARTICULAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES COMUNITÁRIAS,
PROMOÇÃO E DISSEMINAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE DIREITOS
HUMANOS E EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA.

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO CARENTE DA PERIFERIA E DAS REGIÕES COM ALTO ÍNDICE DE
VULNERABILIDADE SOCIAL E VIOLÊNCIA, BEM COMO, AUSÊNCIA E/OU
DIFICULDADES DE ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS

5.402.050

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

1218

IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA CIC

centros implantados
(unidade)

1 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

2.000.000

4151

COORDENAÇÃO E OPERAÇÃO DOS CENTROS DE INTEGRAÇÃO DA
CIDADANIA

atendimentos
efetuados (unidade)

1.000.000 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

3.402.050

META

ÓRGÃO

VALOR

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1702 - ASSISTÊNCIA À VÍTIMA
OBJETIVO

PRESTAR ATENDIMENTO PSICOLÓGICO, JURÍDICO E DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL A FAMILIARES DE VÍTIMAS DE MORTES VIOLENTAS E
TAMBÉM A SOBREVIVENTES, IDENTIFICANDO, COMPREENDENDO E
ATENDENDO SUAS DEMANDAS POR JUSTIÇA, ATUANDO NA GARANTIA
DE SEUS DIREITOS BÁSICOS E FUNDAMENTAIS.

CÓD

AÇÃO

4943

ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO AOS FAMILIARES DE VÍTIMAS
FATAIS

PÚBLICO ALVO

TOTAL
586.261

FAMILIARES DE VÍTIMAS DE MORTES VIOLENTAS E SOBREVIVENTES (DE
HOMICÍDIOS E LATROCÍNIOS)

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

casos atendidos
(unidade)

ÓRGÃO

VALOR

1.380 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

586.261

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1703 - PROGRAMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

DIFUNDIR O PROGRAMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS.

TODA A POPULAÇÃO DO ESTADO

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

TOTAL
11.630.040

META

ÓRGÃO

VALOR

5615

PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA

cursos ministrados
(unidade)

9 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

305.000

5616

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES A EX-PRESOS POLÍTICOS LEI Nº 10.726/2001

indenizações pagas
(unidade)

200 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

5.000.000

5898

PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DE TRÁFICO DE SERES
HUMANOS

cursos ministrados
(unidade)

9 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

25.000

5995

DEFESA DE INTERESSES DIFUSOS

interesses difusos
reparados (unidade)

7 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

5.600.040

5996

IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ATENÇÃO À
COMUN.NEGRA E AOS POVOS INDÍGENAS

pareceres emitidos
(unidade)

60 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

700.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1704 - PROGRAMA

ESTADUAL DE PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS

OBJETIVO
COMBATER A IMPUNIDADE, PROTEGER TESTEMUNHAS E SEUS
FAMILIARES DA VIOLÊNCIA, COAÇÃO, AMEAÇAS OU EXPOSIÇÃO A
GRAVES AMEAÇAS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
4.032.000

TESTEMUNHAS E FAMILIARES AMEAÇADOS

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

4949

PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS

pessoas atendidas
(unidade)

300 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

2.832.000

4987

PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS

pessoas atendidas
(unidade)

450 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

1.200.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1709 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

IDENTIFICAR PRELIMINARMENTE AS ÁREAS PASSÍVEIS DE
REGULARIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO, SEJA ELA RURAL OU URBANA,
OUTORGANDO TÍTULOS DE PROPRIEDADE E ASSENTANDO
TRABALHADORES RURAIS SEM-TERRA, CONFORME A LEGISLAÇÃO
VIGENTE.

OCUPANTES DE ÁREAS RURAIS E URBANAS EM TERRAS DEVOLUTAS OU
PRESUMIVELMENTE DEVOLUTAS OU CUJO DOMÍNIO SE APRESENTE DUVIDOSO
OU INDEFINIDO, ASSIM COMO OS TRABALHADORES RURAIS SEM-TERRA E
COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

4959

AÇÃO

REGULARIZAÇÃO DE TERRAS

títulos de
domínio/propriedade
expedidos (unidade)

70

META

ÓRGÃO

4.500 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

656.628

VALOR

643.028


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

5909

AÇÃO

RECONHECIMENTO DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

quilombos
reconhecidos
(unidade)

ÓRGÃO

VALOR

4 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

13.600

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1710 - ASSENTAMENTO FUNDIÁRIO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROVIMENTO DE INFRAESTRUTURA, MEIOS E SERVIÇOS, FORMAÇÃO E
CAPACITAÇÃO, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE
FAMÍLIAS ASSENTADAS, QUILOMBOLAS E OUTROS BENEFICIÁRIOS DA
REFORMA AGRÁRIA.

FAMÍLIAS DE TRABALHADORES RURAIS EM PROJETOS DE ASSENTAMENTOS;
QUILOMBOLAS E OUTROS BENEFICIÁRIOS DA REFORMA AGRÁRIA

29.251.303

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

CÓD

AÇÃO

META

TOTAL

ÓRGÃO

1044

INFRAESTRUTURA AGRÁRIA

famílias atendidas
(unidade)

17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

10

4960

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARA
BENEFICIÁRIOS DA REFORMA AGRÁRIA

famílias atendidas
(unidade)

13.029 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

27.731.403

4963

PRODUÇÃO E RENDA NOS ASSENTAMENTOS, QUILOMBOLAS E
OUTROS BENEFICIÁRIOS

famílias atendidas
(unidade)

8.569 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

1.252.430

5910

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DAS FAMÍLIAS ASSENTADAS E
COMUNIDADES QUILOMBOLAS

pessoas capacitadas
(unidade)

3.800 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

267.460

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1711 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
OBJETIVO

PROTEGER E DEFENDER OS CONSUMIDORES NAS RELAÇÕES DE
CONSUMO PELO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA POR
PARTE DOS FORNECEDORES, BEM COMO, A CONSCIENTIZAÇÃO DOS
CIDADÃOS QUANTO AOS SEUS DIREITOS E DEVERES, EM BUSCA DO
EQUILÍBRIO DO MERCADO DE CONSUMO DE FORMA SUSTENTÁVEL E
JUSTA.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
33.235.320

CONSUMIDORES EM GERAL

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

2174

municípios
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA conveniados
DO CONSUMIDOR NO ESTADO
implantados no
sindec (unidade)

2175

REGIONALIZAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR

4161

META

ÓRGÃO

VALOR

17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

12

regionais
implantadas
(unidade)

2 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

120.000

MUNICIPALIZAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR

convênios firmados
(unidade)

8 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

300.020

4964

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR - PROCON

unidades
administradas
(unidade)

7 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

6.845.418

5486

ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO AOS CONSUMIDORES

consumidores
atendidos (unidade)

720.000 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

25.051.615

5488

FISCALIZAÇÃO DO MERCADO DE CONSUMO

atos fiscalizatórios
(unidade)

5.300 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

123.505

5489

PESQUISAS DE PRODUTOS E SERVIÇOS NO MERCADO DE
CONSUMO

pesquisas realizadas
(unidade)

326 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

388.415

5876

CAPACITAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DE RECURSOS
HUMANOS

funcionários
capacitados
(unidade)

150 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

100.000

5903

COMUNICAÇÃO SOCIAL SOBRE CONSUMO

materiais de
comunicação
produzidos (unidade)

64 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

306.335

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1714 - PERÍCIA JUDICIAL
OBJETIVO

ATENDER DEMANDA ORIUNDA DA JUSTIÇA GRATUITA, CONFORME
ESTABELECE O DECRETO Nº 9.934/98, SOLICITAÇÕES DO PODER
JUDICIÁRIO NAS ÁREAS MÉDICO-LEGAL, PSIQUIÁTRICA E DE DNA,
E CONTRIBUIR COM A PREVENÇÃO DO USO INDEVIDO DE DROGAS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
13.931.304

PERICIANDOS FUNDAMENTALMENTE CARENTES

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

4135

GENÉTICA MOLECULAR (DNA)

laudos emitidos
(unidade)

16.100 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

2.263.376

4159

INFODROGAS - SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES SOBRE DROGAS

acessos via internet
(unidade)

462.000 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

10.000

5641

SERVIÇOS TÉCNICOS E PERICIAIS

laudos emitidos
(unidade)

12.900 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

6.763.634

5902

ADMINISTRAÇÃO DO INST. DE MEDICINA SOCIAL E DE
CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO - IMESC

unidade administrada
(unidade)

1 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

4.894.294

71


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1717 - CONSTRUÇÃO, AMP, REF E ADAPT

DE EDIF. FORENSES DO JUD. E DO MINISTÉRIO PÚBLICO

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

DOTAR AS COMARCAS DE EDIFICAÇÕES FORENSES E DO MINISTÉRIO
PÚBLICO ADEQUADAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM QUALIDADE
PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.

TODOS OS QUE UTILIZAM O PODER JUDICIÁRIO E O MINISTÉRIO
PÚBLICO: JUÍZES, PROMOTORES, ADVOGADOS, FUNCIONÁRIOS DO FÓRUM E
DO MINISTÉRIO PÚBLICO E POPULAÇÃO LOCAL

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

1430

AÇÃO
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE FÓRUNS E DE
INSTALAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO

META

TOTAL

ÓRGÃO

obras realizadas
(unidade)

50.000.000

VALOR

21 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

50.000.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1719 - APOIO AOS CONSELHOS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

DEFENDER OS DIREITOS DA PESSOA HUMANA E IMPLEMENTAR A
POLÍTICA SOBRE DROGAS NO ESTADO DE SÃO PAULO.

PESSOAS, COMUNIDADES, CONSELHOS MUNICIPAIS E OUTRAS
INSTITUIÇÕES

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

META

27.300

ÓRGÃO

VALOR

4982

CAPACITAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS SOBRE DROGAS

conselhos municipais
sobre drogas
capacitados
(unidade)

20 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

13.200

5922

PROMOÇÃO DA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS

denúncias
investigadas
(unidade)

180 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

14.100

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1724 - METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS
OBJETIVO

EXECUTAR ATIVIDADES QUE ENVOLVEM O CONTROLE METROLÓGICO E
A QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS, COM VISTAS A GARANTIR
O CUMPRIMENTO DAS NORMAS E ASSEGURAR O RESPEITO À
SOCIEDADE.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
69.242.800

SOCIEDADE COMO UM TODO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

2160

ACREDITAÇÃO DO LABORATÓRIO DE VOLUME

laboratórios
acreditados
(unidade)

5669

FISCALIZAÇÃO E CONTROLE METROLÓGICO

estabelecimentos
fiscalizados
(unidade)

5670

PROTEÇÃO DA SOCIEDADE PELA FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS
E SERVIÇOS

produtos verificados
(unidade)

5875

CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS

produtos
certificados
(unidade)

META

ÓRGÃO

VALOR

1 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

306.000

163.300 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

67.053.246

17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

2.000

12 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

1.881.554

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1727 - MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
OBJETIVO

PROVER A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE E DO COMPLEXO BARRA FUNDA
DE MEIOS DESTINADOS PARA A GESTÃO ADMINISTRATIVA DE SEUS
PROGRAMAS FINALÍSTICOS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
102.693.675

UNIDADES ADMINISTRADAS

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

4935

ADMINISTRAÇÃO DO COMPLEXO BARRA FUNDA

unidade administrada
(unidade)

1 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

2.161.950

4939

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS ITESP

unidade administrada
(unidade)

14 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

9.491.556

5900

ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA
DEFESA DA CIDADANIA

unidades
administradas
(unidade)

17 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

91.022.769

5901

CAPACITAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO
PROFISSIONAL

servidores treinados
(unidade)

80 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

4.400

5914

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA FUNDAÇÃO pessoas capacitadas
INSTITUTO DE TERRAS - ITESP
(unidade)

1.200 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

13.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1728 - MODERNIZAÇÃO DA FUND.CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - CASA
OBJETIVO

GARANTIR A FORMAÇÃO CONTINUADA, A MOTIVAÇÃO DO SERVIDOR, A
INFRAESTRUTURA ADEQUADA E O APOIO DA SOCIEDADE, VISANDO A
EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E A
DESCENTRALIZAÇÃO.

PÚBLICO ALVO
QUADRO DE SERVIDORES DA FUNDAÇÃO, PARCEIROS DA GESTÃO
COMPARTILHADA E A COMUNIDADE

72

TOTAL
129.491.709


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

2208

ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AO SISTEMA NACIONAL DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO

obras realizadas
(unidade)

14 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

25.000.000

5904

VALORIZAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL

ações e processos
descentralizados e
desconcentrados
(unidade)

18 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

16.613.166

5957

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E PARCEIROS

servidores e
parceiros
capacitados
(unidade)

3.600 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

87.878.543

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1729 - ATENÇÃO INTEGRAL AO ADOLESCENTE E INTEGRAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
OBJETIVO

DAR EFETIVIDADE AOS DIREITOS E GARANTIAS DO ADOLESCENTE
AUTOR DE ATO INFRACIONAL ATRAVÉS DA RECONFIGURAÇÃO DO
CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, OBJETIVANDO À SUA
REINSERÇÃO AO CONVÍVIO SOCIAL.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

471.300.943

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

META

ÓRGÃO

5905

ATENÇÃO INTEGRAL À EDUC. DO ADOLESCENTE EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

atendimentos
realizados (unidade)

179.816 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

28.590.726

5906

ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADOLESCENTE EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

atendimentos
realizados (unidade)

1.502.717 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

10.990.895

5907

RECONFIGURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS
SOCIOEDUCATIVAS

adolescentes
atendidos (unidade)

21.953 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

374.635.433

5908

REVITALIZAÇÃO DAS PARCERIAS PARA O CUMPRIMENTO DAS
MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

convênios celebrados
(unidade)

202 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

57.083.889

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1801 - PREVENÇÃO E REPRESSÃO À CRIMINALIDADE
OBJETIVO

INVESTIGAR OS DELITOS DE AUTORIA DESCONHECIDA POR MEIO DE
ATIVIDADES DA POLÍCIA JUDICIÁRIA, ADMINISTRATIVA E
PREVENTIVA ESPECIALIZADA, COM ESPECIAL ÊNFASE À REPRESSÃO
AO CRIME ORGANIZADO, NARCOTRÁFICO E HOMICÍDIOS. MANTER E
EXPANDIR AS DELEGACIAS PARTICIPATIVAS.

PÚBLICO ALVO

TOTAL
2.415.067.765

POPULAÇÃO EM GERAL

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

CÓD

AÇÃO

META

ÓRGÃO

VALOR

1133

INSTALAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL

obras realizadas
(unidade)

10 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

18.000.000

4180

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

unidades atendidas
(unidade)

92 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

147.968.223

4195

IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL

documentos emitidos
(unidade)

4.500.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

64.081.696

4988

ASSISTÊNCIA ALIMENTAR AOS PRESOS EM CUSTÓDIA DA
POLÍCIA CIVIL

presos atendidos
(unidade)

12.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

43.008.000

4989

POLÍCIA JUDICIÁRIA

inquéritos relatados
(unidade)

330.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

2.096.828.984

5427

FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS
POLICIAIS CIVIS

cursos realizados
(unidade)

260 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

45.130.862

5595

SUPRIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA OS PRESOS EM
CUSTÓDIA DA POLÍCIA CIVIL

presos atendidos
(unidade)

12.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

50.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1804 - SINAL VERDE
OBJETIVO

REALIZAR SERVIÇOS DE TRÂNSITO EM TODO O ESTADO,
INTENSIFICAR AS AÇÕES EDUCATIVAS E OS PROJETOS DE
SINALIZAÇÃO VIÁRIA A FIM DE DAR CONDIÇÕES ADEQUADAS À
CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS E PEDESTRES, VISANDO REDUZIR OS
ACIDENTES E INFRAÇÕES DE TRÂNSITO E OFERECER AO CIDADÃO UM
ATENDIMENTO QUALIFICADO, PERSONALIZADO, SEGURO E EFICAZ,
AGILIZANDO O TRÂMITE DA DOCUMENTAÇÃO E MINIMIZANDO CUSTOS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
274.812.952

POPULAÇÃO EM GERAL

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

1934

MODERNIZAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN

unidades atendidas
(unidade)

18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

10

2009

TRANSFERÊNCIA DAS INSTALAÇÕES DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN

obras realizadas
(unidade)

18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

5.000.000

4196

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO - DETRAN

unidades atendidas
(unidade)

343 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

89.159.423

4203

SINALIZAÇÃO VIÁRIA

projetos de
sinalização
(unidade)

70 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

10.000

73


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

4990

SERVIÇOS DE TRÂNSITO

documentos emitidos
(unidade)

36.704.758 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

180.323.519

4991

ATIVIDADES EDUCATIVAS DE TRÂNSITO

atividades
realizadas (unidade)

454 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

320.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1807 - POLICIAMENTO OSTENSIVO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

POSSIBILITAR QUE O POLICIAMENTO OSTENSIVO, POR MEIO DOS
SEUS DIVERSOS PROGRAMAS, OFEREÇA SERVIÇOS DE QUALIDADE COM
A EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE NECESSÁRIAS, PARA A
AMPLA OBTENÇÃO DOS MELHORES RESULTADOS NA ÁREA DA
SEGURANÇA PÚBLICA, EM PROL DA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E
DA PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS.

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

TOTAL
7.121.568.041

POPULAÇÃO EM GERAL

META

ÓRGÃO

VALOR

1090

ADEQUAÇÃO DE UNIDADES POLICIAIS MILITARES

unidades policiais
militares adequadas
(unidade)

60 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

19.000.000

4718

POLICIAMENTO COMUNITÁRIO

bases comunitárias
fixas (unidade)

215 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

650.000

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA MILITAR

unidades atendidas
(unidade)

102 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

84.725.450

4993

DEFESA DO CIDADÃO

policiais envolvidos
(unidade)

83.500 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

6.922.564.344

4994

FORMAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES

policiais militares
formados (unidade)

3.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

20.344.500

4995

SERVIÇO AUXILIAR VOLUNTÁRIO NA POLÍCIA MILITAR

voluntários
contratados
(unidade)

4.500 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

50.466.278

4996

POLICIAMENTO ESCOLAR

escolas policiadas
(unidade)

5.600 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

6.004.469

4997

PREVENÇÃO ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA/ PROERD

crianças e
adolescentes
orientados (unidade)

590.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

1.000.000

5704

RADIOPATRULHAMENTO AÉREO

horas de vôo
(unidade)

5.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

16.813.000

4992

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1811 - CORPO DE BOMBEIROS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROMOVER ATIVIDADES EM RESPOSTA ÀS EMERGÊNCIAS TÍPICAS DE
BOMBEIROS E ÀS DE DEFESA CIVIL, VISANDO A PROTEÇÃO DA
VIDA, DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO.

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

TOTAL
30.676.450

POPULAÇÃO EM GERAL

META

ÓRGÃO

VALOR

1054

ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CORPO DE BOMBEIROS

instalações
adequadas (unidade)

2 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

3.000.000

4168

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS

unidades
administradas
(unidade)

26 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

3.390.940

4998

DEFESA CONTRA SINISTROS E ATIVIDADES DE SALVAMENTO

intervenções
operacionais
(unidade)

125.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

14.626.000

4999

SALVAMENTO MARÍTIMO

intervenções
operacionais
(unidade)

50.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

1.598.000

5000

SERVIÇOS DE RESGATE

atendimentos
emergenciais de
vítimas (unidade)

280.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

5.335.910

5705

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE BOMBEIROS

bombeiros
capacitados
(unidade)

1.450 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

2.725.600

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1814 - MODERNIZAÇÃO

E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

OBJETIVO
INTERIORIZAR A ESTRUTURA DA SPTC CRIANDO NOVAS UNIDADES NO
ESTADO. EQUIPAR (HUMANOS E MAT) AS UNIDADES EXISTENTES NO
INTERIOR, MODERNIZAR OS EQUIPAMENTOS EXISTENTES NAS
UNIDADES E APERFEIÇOAR AS METOLOGIAS APLICADAS NO PROCESSO
DE ANÁLISE DOS VESTÍGIOS ENCONTRADOS NA CENA DO CRIME
POSSIBILITANDO A EMISSÃO DE LAUDO PERICIAL DE QUALIDADE,
RESPALDADO POR PADRÕES CIENTÍFICOS INTERNACIONAIS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POLÍCIA JUDICIÁRIA; PODER JUDICIÁRIO E SOCIEDADE COMO UM TODO

315.956.549

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

74

META

ÓRGÃO


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

1293

OBRAS E INSTALAÇÕES DE UNIDADES DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA

unidades construídas
(unidade)

4174

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA

unidades
administradas
(unidade)

4178

PERÍCIAS TÉCNICO-CIENTÍFICAS: A CIÊNCIA A SERVIÇO DA laudos expedidos
JUSTIÇA
(unidade)

META

ÓRGÃO

VALOR

18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

10

207 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

312.956.039

958.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

3.000.500

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1816 - ATENDIMENTO DE SAÚDE AOS POLICIAIS MILITARES
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROMOVER A MEDICINA PREVENTIVA E CURATIVA NO POLICIAL
MILITAR NOS ASPECTOS PSICOBIOSSOCIAIS, REDUZINDO-SE O
ABSENTEÍSMO NA POLÍCIA MILITAR, ATRAVÉS DE ATENDIMENTOS EM
NÍVEL PRIMÁRIO, SECUNDÁRIO E TERCIÁRIO, POSSIBILITANDO
MINIMIZAR OS AFASTAMENTOS DO EFETIVO ATIVO EM PROL DE
MAXIMIZAR O EMPREGO NO POLICIAMENTO OSTENSIVO.

CÓD

5001
5002

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

TOTAL
14.600.000

POLICIAIS MILITARES DA ATIVA E INATIVOS

META

ÓRGÃO

VALOR

ATENDIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR AOS POLICIAIS
MILITARES

policiais militares
atendidos (unidade)

120.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

13.700.000

ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO AOS POLICIAIS MILITARES

policiais militares
atendidos (unidade)

110.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

900.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1817 - ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROPICIAR A MELHORIA NA QUALIDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO,
HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO, BEM COMO, NA ASSISTÊNCIA
PREVIDENCIÁRIA AOS PENSIONISTAS, INATIVOS E DEPENDENTES DE
POLICIAIS MILITARES.

TOTAL

PENSIONISTAS, INATIVOS E DEPENDENTES DE POLICIAIS MILITARES

125.447.837

VALOR

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

4251

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA
MILITAR

unidade administrada
(unidade)

1 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

8.266.313

4784

ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA AOS
PENSIONISTAS DA POLÍCIA MILITAR

pacientes atendidos
(unidade)

780.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

117.181.524

META

ÓRGÃO

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

GARANTIR A SEGURANÇA PÚBLICA, AGREGAR VALORES ÀS
ATIVIDADES DA POLÍCIA, ATUALIZAR, INTEGRAR, COMPARTILHAR E
EXPANDIR OS SISTEMAS INTELIGENTES, EXPANDIR E ATUALIZAR OS
EQUIPAMENTOS POLICIAIS, DIGITALIZAR E INTEGRAR AS
COMUNICAÇÕES COM PRIORIZAÇÃO NAS REGIÕES METROPOLITANAS E
MUNICÍPIOS SEDES DE COMANDOS.

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

TOTAL
454.845.804

POPULAÇÃO EM GERAL

META

ÓRGÃO

VALOR

5004

REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA PAULISTA

equipamentos
policiais (unidade)

18.440 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

240.400.230

5642

INTELIGÊNCIA POLICIAL

projetos implantados
(unidade)

12 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

214.445.574

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2002 - CONTROLE E AVALIAÇÃO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

AUDITAR, CONTROLAR E AVALIAR OS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO
ESTADUAL VISANDO À MAXIMIZAÇÃO DO DESEMPENHO E DA
QUALIDADE DA GESTÃO PÚBLICA, GARANTINDO A ÉTICA E A
TRANSPARÊNCIA DA AÇÃO GOVERNAMENTAL PERANTE A SOCIEDADE.

CÓD

5599

AÇÃO

17.430.039

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

recomendações
(unidade)

AUDITORIA INSTITUCIONAL

TOTAL

DIRIGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOCIEDADE CIVIL E
ESPECIALISTAS DA COMUNIDADE ACADÊMICA

META

ÓRGÃO

1.775 20000 - FAZENDA

17.430.039

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2003 - CAPACITAÇÃO PARA

SERVIDORES PÚBLICOS

OBJETIVO
TORNAR OS PARTICIPANTES DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO APTOS
A DESEMPENHAR SEUS PAPÉIS DE FORMA EFICIENTE, EFICAZ E
RESPONSÁVEL.

PÚBLICO ALVO
SERVIDORES PÚBLICOS DE TODAS AS SECRETARIAS, AUTARQUIAS E
FUNDAÇÕES

75

TOTAL
9.649.688


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD
4499

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO
EVENTOS DE CAPACITAÇÃO NAS ÁREAS FAZENDÁRIAS

horas/aula (unidade)

META

ÓRGÃO

VALOR

250.000 20000 - FAZENDA

9.649.688
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2004 - ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
OBJETIVO

PROMOVER A ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS DE FORMA
EFICAZ E EFICIENTE, DESENVOLVENDO PROCESSOS DE INOVAÇÃO
QUE ASSEGUREM A EVOLUÇÃO INSTITUCIONAL.

CÓD

PÚBLICO ALVO

TOTAL
1.500.199.539

CIDADÃOS, CONTRIBUINTES E FUNCIONÁRIOS

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

META

ÓRGÃO

VALOR

5020

AMBIENTE TRIBUTÁRIO

serviços voltados ao
ambiente tributário
concluídos ( %)

100 20000 - FAZENDA

102.372.123

5021

OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA

icms arrecadado (r$
bilhões)

57,2 20000 - FAZENDA

1.397.827.396

INOVAÇÃO TRIBUTÁRIA

projetos
estratégicos
tributários
concluídos ( %)

20000 - FAZENDA

20

5748

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2007 - GESTÃO FINANCEIRA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

GERENCIAR OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS BUSCANDO
O EQUILIBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS; NORMATIZAR E EFETUAR A
CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO E ADMINISTRAR A FOLHA DE
PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER
EXECUTIVO, ASSEGURANDO SUA LEGALIDADE E LEGITIMIDADE.

UNIDADES GESTORAS ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA E INDIRETA DO ESTADO, PREFEITURAS MUNICIPAIS,
FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS,
FORNECEDORES/CREDORES DO ESTADO

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

5022

AÇÃO

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

META

valor do resultado
primário (r$
bilhões)

TOTAL

ÓRGÃO

2,8 20000 - FAZENDA

102.181.973

VALOR

102.181.973

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2009 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA FAZENDA
OBJETIVO

ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DAS
UNIDADES FAZENDÁRIAS, FACILITANTO O DESENVOLVIMENTO DAS
SUAS ATIVIDADES FINAIS, OFERECENDO SERVIÇOS, MATERIAIS,
INFORMAÇÕES E INSTALAÇÕES NECESSÁRIAS E ADEQUADAS.

CÓD

PÚBLICO ALVO

TOTAL
1.029.512.470

UNIDADES FAZENDÁRIAS

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

META

ÓRGÃO

VALOR

5018

RECUPERAÇÃO DE AMBIENTES DE TRABALHO E DE
ATENDIMENTO

unidades
construídas,
reformadas ou
adaptadas (unidade)

23 20000 - FAZENDA

27.933.179

5023

ADMINISTRAÇÃO GERAL

unidade administrada
(unidade)

66 20000 - FAZENDA

1.001.579.291

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2010 - CARTEIRAS AUTÔNOMAS DE PREVIDÊNCIA
OBJETIVO

PAGAMENTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES PARA OS BENEFICIÁRIOS
DA CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA DAS SERVENTIAS NÃO
OFICIALIZADAS DA JUSTIÇA DO ESTADO E DA CARTEIRA DE
PREVIDÊNCIA DOS ECONOMISTAS DE SÃO PAULO.

CÓD

5017

AÇÃO

CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA

PÚBLICO ALVO

TOTAL
481.483.680

SERVENTUÁRIOS, ECONOMISTAS E SEUS BENEFICIÁRIOS

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
concessões de
benefícios
(unidade)

META

ÓRGÃO

5.173 20000 - FAZENDA

VALOR

481.483.680

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2012 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
OBJETIVO

MELHORAR A EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO
DOS RECURSOS PÚBLICOS MEDIANTE A MODERNIZAÇÃO E
FORTALECIMENTO DA SECRETARIA DA FAZENDA, SECRETARIA DE
ECONOMIA E PLANEJAMENTO, PGE E PREVIDÊNCIA ESTADUAL.

PÚBLICO ALVO
SERVIDORES DAS SECRETARIAS ENVOLVIDAS, FORNECEDORES DE BENS E
SERVIÇOS E POPULAÇÃO EM GERAL

76

TOTAL
50.906.000


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

1433

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS

projetos concluídos
e implantados ( %)

14 20000 - FAZENDA

3.600.000

2290

GESTÃO E INTEGRAÇÃO DOS FISCOS DO BRASIL

projetos concluídos
( %)

10 20000 - FAZENDA

35.305.000

2293

MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DAS RECEITAS E DA
GESTÃO FISCAL DOS ESTADOS-PMAE

sistema público de
escrituração digital
(sped) implantado (
%)

20000 - FAZENDA

12.001.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2015 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

ASSEGURAR CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS DEPENDENTES DOS
CONTRIBUINTES DA PENSÃO MENSAL.

DEPENDENTES DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS CONTRIBUINTES DA
PENSÃO MENSAL

42.845.065

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

4209

ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - IPESP

unidade administrada
(unidade)

1 20000 - FAZENDA

42.835.065

5994

ADMINISTRAÇÃO DE CARTEIRAS DE PREVIDÊNCIA EM REGIME
DE EXTINÇÃO

carteira em extinção
(unidade)

20000 - FAZENDA

10.000

META

ÓRGÃO

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2016 - CONTROLE DE ENTIDADES DESCENTRALIZADAS E DE CONTRATAÇÕES ELETRÔNICAS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

CONTROLAR E ACOMPANHAR A ADMINISTRAÇÃO DESCENTRALIZADA DO
ESTADO E DOTAR A ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DE SOLUÇÕES
EFICAZES E EFETIVAS VOLTADAS ÀS CONTRATAÇÕES ELETRÔNICAS.

UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO E
MUNICÍPIOS PAULISTAS

24.515.589

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

AÇÃO

5600

ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DAS ENTIDADES
DESCENTRALIZADAS

informações
elaboradas (unidade)

5601

GESTÃO DO SISTEMA BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS BEC/SP

valores negociados
(unidade)

META

ÓRGÃO

240 20000 - FAZENDA

14.233.716

21.600 20000 - FAZENDA

10.281.873

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2020 - CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROMOVER AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL PARA
CONTRIBUINTES DE HOJE E DO FUTURO.

CONTRIBUINTES DE HOJE E DO FUTURO

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

5751

CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL PARA CONTRIBUINTES DE HOJE E
DO FUTURO

cursos e eventos
realizados (h/aula)

META

TOTAL
13.600

ÓRGÃO

VALOR

100.000 20000 - FAZENDA

13.600

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2021 - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

IMPLANTAR E GERENCIAR ÓRGÃO GESTOR ÚNICO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS - RPPS E DO REGIME
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS MILITARES DO ESTADO DE SÃO
PAULO - RPPM, PARA ASSEGURAR A CONCESSÃO, MANUTENÇÃO E
PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS BENEFICIÁRIOS
DESSES REGIMES.

FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS CONTRIBUINTES DO REGIME E SEUS
BENEFICIÁRIOS

16.256.595.079

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

PENSÃO MENSAL

pensões mensais
concedidas (unidade)

132.838 20000 - FAZENDA

4.078.525.702

5752

ADMINISTRAÇÃO DA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

pessoas atendidas
(unidade)

15.098 20000 - FAZENDA

54.045.080

5753

APOSENTADORIAS

aposentadorias
concedidas (unidade)

273.464 20000 - FAZENDA

12.124.024.297

4575

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2022 - SISTEMA DE GESTÃO POR RESULTADOS DA SECRETARIA DA
OBJETIVO

FAZENDA
PÚBLICO ALVO

IMPLANTAR SISTEMA DE GESTÃO POR RESULTADOS NA SECRETARIA
DA FAZENDA.

DIRIGENTES DA SERETARIA DA FAZENDA

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

77

META

TOTAL
1.042.400

ÓRGÃO

VALOR


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

5761

AÇÃO
SUPORTE À GESTÃO DA ESTRATÉGIA DA SECRETARIA DA
FAZENDA

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

relatórios
gerenciais (unidade)

VALOR

2 20000 - FAZENDA

1.042.400

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2023 - REGISTRO DO COMÉRCIO
OBJETIVO

REGISTRAR E ARQUIVAR DE FORMA EFICIENTE E EFICAZ OS
DOCUMENTOS RELATIVOS AOS DIVERSOS TIPOS DE SOCIEDADES:
EMPRESÁRIO (FIRMA INDIVIDUAL), SOCIEDADES EMPRESÁRIAS
(LIMITADA, SOCIEDADE ANÔNIMA, COOPERATIVAS, CONSÓRCIOS,
GRUPOS E FILIAIS DE SOCIEDADES ESTRANGEIRAS), DE FORMA A
APRIMORAR A QUALIDADE, A AGILIDADE E A FACILIDADE DE
ACESSO NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS.

CÓD

4951

AÇÃO

GESTÃO DA MODERNIZAÇÃO DO REGISTRO DO COMÉRCIO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

ADVOGADOS,CONTABILISTAS,EMPRESARIOS E DEMAIS USUÁRIOS

29.650.986

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

META

documentos
protocolados
(unidade)

ÓRGÃO

600.000 20000 - FAZENDA

29.650.986

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2101 - TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS
OBJETIVO

POSSIBILITAR A ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
DESTINADOS ÀS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A ENTIDADES
DIVERSAS E A MUNICÍPIOS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
24.881.771.038

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

4673

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A ENTIDADES DIVERSAS

21000 - ADM. GERAL ESTADO

6.999.940

4674

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A MUNICÍPIOS

21000 - ADM. GERAL ESTADO

24.874.771.098

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2104 - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - LEI 4819/58
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POSSIBILITAR A ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
DESTINADOS AO PAGAMENTO DE DESPESAS DECORRENTES DA
COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES.

BENEFICIÁRIOS DA COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE
EMPRESAS PRIVATIZADAS OU EXTINTAS

972.837.793

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

5025

PAGAMENTO COMPLEM. APOSENT. PENSÕES - LEI 4.819/58EMPRESAS PRIVAT. OU EXTINTAS

pensionistas/mês
(unidade)

META

ÓRGÃO

38.906 21000 - ADM. GERAL ESTADO

972.837.793

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2301 - DESENVOLVIMENTO TÉCNICO PARA EMPREENDEDORISMO E EMPREGABILIDADE
OBJETIVO

SUBSIDIAR O DESENVOLVIMENTO TÉCNICO E METODOLÓGICO DAS
POLÍTICAS DE EMPREGO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL E
EMPREENDEDORISMO.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
4.106.141

GESTORES E TÉCNICOS DA SECRETARIA

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

4227

INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS SOBRE MERCADO DE TRABALHO

relatórios de
pesquisas produzidos
(unidade)

4254

COMISSÕES DE EMPREGO

planos realizados
(unidade)

5815

INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS PARA A FORMAÇÃO
PROFISSIONAL

5816

INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS PARA EMPREENDEDORISMO E
DESBUROCRATIZAÇÃO

META

ÓRGÃO

VALOR

7.740 23000 - EMPREGO E TRABALHO

2.988.491

100 23000 - EMPREGO E TRABALHO

134.272

metodologias
desenvolvidas
(unidade)

1 23000 - EMPREGO E TRABALHO

847.378

metodologias
desenvolvidas
(unidade)

1 23000 - EMPREGO E TRABALHO

136.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2302 - FOMENTO AO EMPREGO E RENDA
OBJETIVO

PROPICIAR AOS TRABALHADORES ALTERNATIVAS DE OCUPAÇÃO E
RENDA, OFERECENDO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ORIENTAÇÃO E
OPORTUNIDADES DE COLOCAÇÃO E/OU RECOLOCAÇÃO NO MERCADO DE
TRABALHO EM CONSONÂNCIA COM O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO
ESTADO DE SÃO PAULO E SUAS ESPECIFICIDADES REGIONAIS.

PÚBLICO ALVO
TRABALHADORES EM GERAL

78

TOTAL
175.141.562


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

4230

FRENTES DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO
TRABALHADOR

trabalhadores
qualificados
(unidade)

90.000 23000 - EMPREGO E TRABALHO

150.022.723

4248

ORIENTAÇÃO AO TRABALHADOR

trabalhadores
orientados (unidade)

36.000 23000 - EMPREGO E TRABALHO

10.886.899

5033

TIMES DO EMPREGO

trabalhadores
orientados (unidade)

1.500 23000 - EMPREGO E TRABALHO

276.758

5044

INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA

trabalhadores
colocados no mercado
de trabalho
(unidade)

122.706 23000 - EMPREGO E TRABALHO

13.955.182

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2305 - FOMENTO AO TRABALHO ARTESANAL
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

DIFUNDIR E COMERCIALIZAR PRODUTOS ARTESANAIS E OFERECER
SUPORTE TÉCNICO AO TRABALHO ARTESANAL.

ARTESÃOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

TOTAL
3.461.944

META

ÓRGÃO

VALOR

4258

DIFUSÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO PAULISTA

artesãos atendidos
(unidade)

6.000 23000 - EMPREGO E TRABALHO

1.740.429

4259

DESENVOLVIMENTO E SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO AO
ARTESÃO

artesãos atendidos
(unidade)

9.300 23000 - EMPREGO E TRABALHO

1.721.515

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2308 - EMPREENDEDORISMO
OBJETIVO

PROPICIAR AOS EMPREENDEDORES POSSIBILIDADES DE CONCESSÃO
DE MICROCRÉDITOS PARA FOMENTO A NEGÓCIOS FORMAIS OU
INFORMAIS COM FOCO NA GERAÇÃO DE RENDA.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
13.600.000

EMPREENDEDORES

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

1211

REPASSE DE RECURSOS AO BANCO DO POVO

repasse anual
(unidade)

4225

BANCO DO POVO PAULISTA

empréstimos
concedidos (unidade)

META

ÓRGÃO

VALOR

1 20000 - FAZENDA

10.000.000

20.000 23000 - EMPREGO E TRABALHO

3.600.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2390 - PROGRAMA ESTADUAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO - PED
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

FACILITAR A VIDA DO EMPREENDEDOR E REDUZIR O CUSTO DOS
SERVIÇOS PÚBLICOS PARA O CIDADÃO.

CIDADÃO EM GERAL

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

5874

AÇÃO

TOTAL
170.476

META

projetos
GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO PROGRAMA ESTADUAL estruturados e
DE DESBUROCRATIZAÇÃO
acompanhados
(unidade)

ÓRGÃO

VALOR

3 23000 - EMPREGO E TRABALHO

170.476

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2505 - DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E SOCIAL PARA HABITAÇÃO
OBJETIVO

FOMENTAR A ARTICULAÇÃO DE AÇÕES E CAPACITAÇÃO DOS AGENTES
DO SETOR HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO ESTADO, PARA
MAXIMIZAR OS RESULTADOS DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL. BUSCA GARANTIR A DESCENTRALIZAÇÃO,
INTEGRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL NAS AÇÕES DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO ESTADO E APERFEIÇOAMENTO
DO APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E URBANO.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

AGENTES VINCULADOS À POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
DO ESTADO DE SÃO PAULO

52.420.000

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

META

ÓRGÃO

2276

PROJETOS DO FUNDO PAULISTA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE projetos aprovados
SOCIAL - FPHIS
(unidade)

160 25000 - HABITAÇÃO

40.000.000

2277

PROJETOS DO FUNDO GARANTIDOR HABITACIONAL - FGH

projetos aprovados
(unidade)

80 25000 - HABITAÇÃO

10.000.000

5700

ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS MUNICÍPIOS

municípios atendidos
(unidade)

60 25000 - HABITAÇÃO

1.300.000

CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS HABITACIONAIS

famílias subsidiadas
(unidade)

36.000 25000 - HABITAÇÃO

1.120.000

5758

79


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2507 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

PROMOVER AÇÕES QUE PROPICIEM A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE
NÚCLEOS E CONJUNTOS HABITACIONAIS CONCRETIZANDO O DIREITO
À MORADIA E À CIDADE.

MORADORES DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DA CDHU A SEREM
REGULARIZADOS E MORADORES DE NÚCLEOS HABITACIONAIS INDICADOS
PELOS MUNICÍPIOS

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

META

38.775.746

ÓRGÃO

VALOR

5702

APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

núcleos
regularizados
(unidade)

740 25000 - HABITAÇÃO

31.828.746

5703

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE CONJUNTOS HABITACIONAIS

conjuntos
habitacionais
regularizados
(unidade)

10 25000 - HABITAÇÃO

6.947.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2508 - PROVISÃO DE MORADIAS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

DAR ACESSO À MORADIA PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA,
ATRAVÉS DA PRODUÇÃO DE HABITAÇÕES E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
PRONTOS OU EM CONSTRUÇÃO, PARCERIAS, REPASSE DE RECURSOS E
APOIO TÉCNICO AOS AGENTES PROMOTORES, PÚBLICOS E PRIVADOS.
FORMAS DE ACESSO: FINANCIAMENTO HABITACIONAL (DIRETO PELA
SH/CDHU); PARCERIAS COM AGENTES FINANCEIROS; ARRENDAMENTO;
LOCAÇÃO OU OUTRAS FORMAS DE DIREITO DE USO.

FAMÍLIAS COM RENDIMENTO MENSAL ENTRE UM E DEZ SALÁRIOS MÍNIMOS
QUE APRESENTEM CARÊNCIAS HABITACIONAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO

70.000.010

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

CÓD

AÇÃO

META

TOTAL

ÓRGÃO

2002

AQUISIÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS

unidades
habitacionais
entregues (unidade)

25000 - HABITAÇÃO

10

2006

PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS

unidades
habitacionais
entregues (unidade)

2.200 25000 - HABITAÇÃO

70.000.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2509 - REQUALIFICAÇÃO DE MORADIAS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

REQUALIFICAR IMÓVEIS VISANDO AO ATENDIMENTO HABITACIONAL
ARTICULADO COM MELHORIAS URBANAS EM TRÊS FOCOS DE AÇÃO:
REQUALIFICAÇÃO DE IMÓVEIS, MELHORIA EM CONJUNTOS
HABITACIONAIS, NÚCLEOS E PEQUENAS REFORMAS EM MORADIAS. AS
MODALIDADES DE ATENDIMENTO PREVISTAS: PROMOÇÃO DE
HABITAÇÕES, AQUISIÇÃO, REFORMA DE EDIFÍCIOS, IMPLANTAÇÃO
DE INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS URBANOS.

FAMÍLIAS COM RENDIMENTO MENSAL ENTRE UM E DEZ SALÁRIOS MÍNIMOS
RESIDENTES EM ÁREAS URBANAS DEGRADADAS OU COM INFRAESTRUTURA
INCOMPLETA, MORADORES EM CORTIÇOS, MORADORES EM CONJUNTOS
HABITACIONAIS DA SH/CDHU, NÚCLEOS HABITACIONAIS INDICADOS PELOS
MUNICÍPIOS E MORADORES DE HABITAÇÕES POPULARES QUE DEMANDEM
REFORMAS

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

5057

AÇÃO

MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS

META

núcleos
habitacionais
beneficiados
(unidade)

TOTAL

ÓRGÃO

4.435.888

VALOR

270 25000 - HABITAÇÃO

4.435.888

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2510 - URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

ATUAR EM FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS VISANDO A
MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MORADIA, INTEGRAÇÃO URBANA E
QUALIFICAÇÃO SOCIOAMBIENTAL ARTICULADA AO DESENVOLVIMENTO
URBANO. PREVÊ AÇÕES PARA: PROVISÃO DE MORADIAS,
REASSENTAMENTO DAS FAMÍLIAS DE ÁREAS DE RISCO OU DE
INTERVENÇÃO PÚBLICA; IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA,
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PÚBLICOS E REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA.

FAMÍLIAS MORADORAS DE ÁREAS DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS
PRECÁRIOS A SEREM OBJETO DE URBANIZAÇÃO, RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
E OBRAS PÚBLICAS DE ESTRUTURAÇÃO URBANA QUE CONSTITUEM DEMANDA
DE INTERESSE SOCIAL

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

TOTAL

ÓRGÃO

139.978.231

VALOR

2004

REASSENTAMENTO HABITACIONAL

unidades
habitacionais
entregues (unidade)

10 25000 - HABITAÇÃO

56.513.356

2005

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS

famílias atendidas
(unidade)

10 25000 - HABITAÇÃO

55.319.875

2249

URBANIZAÇÃO PANTANAL

famílias atendidas
(unidade)

10 25000 - HABITAÇÃO

7.803.798

URBANIZAÇÃO PARAISÓPOLIS

famílias atendidas
(unidade)

10 25000 - HABITAÇÃO

10.341.202

OPERAÇÃO ÁGUAS ESPRAIADAS

famílias atendidas
(unidade)

112 25000 - HABITAÇÃO

10.000.000

2250
2251

80


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2602 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL
OBJETIVO

INCENTIVAR E PROMOVER A DEMOCRATIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES
AMBIENTAIS E A DIFUSÃO DE ESTUDOS, PESQUISAS,
METODOLOGIAS, CONHECIMENTOS E PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO
AMBIENTAL; PLANEJAR E REALIZAR AÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO E
MOBILIZAÇÃO SOCIAL E A CAPACITAÇÃO TÉCNICA VOLTADAS PARA O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
6.536.970

SOCIEDADE

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

4323

do acervo
MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIAS DE usuários
físico e digital
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
(unidade)

4360

CAPACITAÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL

participantes
(unidade)

5647

PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DE EDUCAÇÃO
AMBIENTAL

títulos elaborados,
produzidos e
distribuídos
(unidade)

5713

PROMOÇÃO DA PROTEÇÃO E RECUP. DOS MANANCIAIS:
GUARAPIRANGA-BILLINGS-CANTAREIRA

5988

CRIANÇA ECOLÓGICA

META

ÓRGÃO

VALOR

266.003 26000 - MEIO AMBIENTE

5.087.874

46.000 26000 - MEIO AMBIENTE

499.000

15 26000 - MEIO AMBIENTE

200.096

participantes
(unidade)

90.000 26000 - MEIO AMBIENTE

400.000

estudantes
participantes
(unidade)

91.200 26000 - MEIO AMBIENTE

350.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2604 - GESTÃO E CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL
OBJETIVO

ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO, EM TODAS AS REGIÕES
DO ESTADO DE SÃO PAULO, DOS PADRÕES DE QUALIDADE DO MEIO
AMBIENTE, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
287.419.831

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

1359

FINANCIAMENTO DE PROJETOS AMBIENTAIS PELO FECOP

projetos financiados
(unidade)

10 26000 - MEIO AMBIENTE

20.000.000

2229

INVESTIMENTOS PARA A GESTÃO E CONTROLE DA QUALIDADE
AMBIENTAL

necessidades
atendidas ( %)

100 26000 - MEIO AMBIENTE

7.226.000

2292

DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL VOLTADO AO
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PNMA II

sistema de
atendimento e
suporte implementado
( %)

26000 - MEIO AMBIENTE

10

5064

ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS PÚBLICAS RELATIVAS À
QUALIDADE AMBIENTAL

demanda atendida (
%)

100 26000 - MEIO AMBIENTE

45.141.126

5065

AVALIAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL

relatórios (unidade)

10 26000 - MEIO AMBIENTE

80.101.403

5066

SUPORTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO ÀS ATIVIDADES DA
CETESB

necessidades
atendidas ( %)

100 26000 - MEIO AMBIENTE

27.763.945

5070

INSPEÇÃO DE FONTES POLUIDORAS E DE ATIVIDADES
DEGRADADORAS DO MEIO AMBIENTE

fontes inspecionadas
(unidade)

46.000 26000 - MEIO AMBIENTE

50.488.192

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

licenças concedidas
(unidade)

31.000 26000 - MEIO AMBIENTE

56.699.155

5071

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2607 - GESTÃO AMBIENTAL
OBJETIVO

PROMOVER A VALORIZAÇÃO DAS FLORESTAS E DA BIODIVERSIDADE
DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DE AÇÕES QUE AGREGUEM VALOR
AOS BENS E SERVIÇOS GERADOS PELA CONSERVAÇÃO E USO
SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
162.009.733

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

1859

DESENVOLVIMENTO DO ECOTURISMO NA REGIÃO DA MATA
ATLÂNTICA

parques estaduais
participantes do
projeto (unidade)

6 26000 - MEIO AMBIENTE

16.466.375

4365

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

unidades de
conservação
gerenciadas
(unidade)

34 26000 - MEIO AMBIENTE

2.809.086

5063

GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

unidades de
conservação
gerenciadas
(unidade)

79 26000 - MEIO AMBIENTE

25.766.690

5677

GESTÃO DE PARQUES URBANOS

parques urbanos
atendidos (unidade)

5 26000 - MEIO AMBIENTE

11.969.769

5715

RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR E SIST.
DE MOSAICOS DA MATA ATLÂNTICA

unidades de
conservação
beneficiadas
(unidade)

17 26000 - MEIO AMBIENTE

104.997.813

81


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2608 - PESQUISA AMBIENTAL
OBJETIVO

DESENVOLVER PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS PARA
SUBSIDIAR A GESTÃO AMBIENTAL DO ESTADO E PROTEGER E MANTER
O JARDIM BOTÂNICO DE SÃO PAULO, AS RESERVAS BIOLÓGICAS,
MUSEUS E COLEÇÕES CIENTÍFICAS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
58.553.524

SOCIEDADE

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

4302

AVALIAÇÃO E MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO

municípios atendidos
com avaliação ou
redução dos riscos
geológicos (unidade)

66 26000 - MEIO AMBIENTE

21.760

4311

PESQUISA AMBIENTAL E DIAGNÓSTICO DE RECURSOS
NATURAIS

trabalhos publicados
e/ou apresentados
(unidade)

186 26000 - MEIO AMBIENTE

55.576.464

5648

CAPACITAÇÃO EM BIODIVERSIDADE VEGETAL E MEIO
AMBIENTE

dissertações de
mestrado e teses de
doutorado (unidade)

31 26000 - MEIO AMBIENTE

34.200

5678

MANUTENÇÃO DOS HERBÁRIOS, COLEÇÕES E BIBLIOTECAS

amostras
incorporadas e
informatizadas
(unidade)

37.000 26000 - MEIO AMBIENTE

48.000

5716

MANUTENÇÃO DO JARDIM BOTÂNICO, RESERVAS BIOLÓGICAS E unidades conservadas
NÚCLEO CABOCLOS
(unidade)

4 26000 - MEIO AMBIENTE

2.873.100

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2609 - PLANEJAMENTO AMBIENTAL
OBJETIVO

ELABORAR E PROPOR PROJETOS E AÇÕES DE PLANEJAMENTO
AMBIENTAL VISANDO A GARANTIA E MELHORIA DA QUALIDADE
AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
1.769.034

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

2017

MUNICÍPIO VERDE - PROTOCOLO DE CONDUTA AMBIENTAL

planos de ação
executados (unidade)

26000 - MEIO AMBIENTE

10

4640

SISTEMATIZAÇÃO E DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS

relatórios (unidade)

20 26000 - MEIO AMBIENTE

1.512.546

5074

APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PLANOS REGIONAIS DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

planos regionais de
desenvolvimento
sustentável
implantados
(unidade)

5 26000 - MEIO AMBIENTE

44.090

5973

CENÁRIOS AMBIENTAIS 2020

relatórios emitidos
(unidade)

2 26000 - MEIO AMBIENTE

212.388

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2610 - PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

CONSERVAR E MANTER A BIODIVERSIDADE, MONITORANDO,
FISCALIZANDO E PROTEGENDO OS RECURSOS NATURAIS.

SOCIEDADE

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

1858

PROMOÇÃO À RECUPERAÇÃO DAS MATAS CILIARES EM TODO O
ESTADO

área demarcada (ha)

2018

MODERNIZAÇÃO DO ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO

infraestrutura
modernizada ( %)

5060

PROTEÇÃO À FAUNA SILVESTRE

5315
5717

TOTAL
65.095.672

META

ÓRGÃO

VALOR

400.000 26000 - MEIO AMBIENTE

6.560.000

26000 - MEIO AMBIENTE

10

animais manejados e
reintroduzidos no
habitat natural
(unidade)

1.560 26000 - MEIO AMBIENTE

3.348.708

ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO - LAZER E EDUCAÇÃO AMBIENTAL
PARA TODOS

visitantes (unidade)

1.795.476 26000 - MEIO AMBIENTE

20.654.384

IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE

área protegida (ha)

70.500 26000 - MEIO AMBIENTE

14.677.012

5718

DESMATAMENTO ZERO-CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E
MONITORAMENTO DA VEGETAÇÃO DO ESTADO

relatórios de
fiscalização de
vegetação (unidade)

8.505 26000 - MEIO AMBIENTE

3.190.301

5719

FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DOS RECURSOS NATURAIS

vistorias de
fiscalização
(unidade)

97.125 26000 - MEIO AMBIENTE

15.874.916

5720

SÃO PAULO AMIGO DA AMAZÔNIA

bloqueios de
fiscalização
(unidade)

8.296 26000 - MEIO AMBIENTE

790.341

82


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2611 - GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
OBJETIVO

COORDENAR A POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS E
IMPLEMENTAR AS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO ESTADUAL DE
RECURSOS HÍDRICOS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
100.162.816

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

1153

SUPORTE AO FUNCIONAMENTO DO FUNDO ESTADUAL DE
RECURSOS HÍDRICOS - FEHIDRO

contratos assinados
(unidade)

430 26000 - MEIO AMBIENTE

54.600.000

1989

FINANCIAMENTO DE AÇÕES COM RECURSOS DA COBRANÇA PELO contratos assinados
USO DA ÁGUA - LEI 12.183/05
(unidade)

40 26000 - MEIO AMBIENTE

45.000.000

5946

IMPLEMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA ESTADUAL
DE RECURSOS HÍDRICOS

relatórios
produzidos (unidade)

1 26000 - MEIO AMBIENTE

482.816

PROTEÇÃO E GESTÃO DOS AQUÍFEROS DO ESTADO DE SÃO
PAULO

relatórios,
deliberações e
resoluções
elaborados (unidade)

3 26000 - MEIO AMBIENTE

80.000

5960

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA
OBJETIVO

EXERCER AS FUNÇÕES DA INSTITUIÇÃO NA DEFESA DA ORDEM
JURÍDICA, REGIME DEMOCRÁTICO E INTERESSES SOCIAIS E
INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS, COM ATUAÇÃO NA ÁREA CRIMINAL,
CIVIL E INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS, GARANTINDO O
RESPEITO DOS PODERES PÚBLICOS, AOS DIREITOS GARANTIDOS
CONSTITUCIONALMENTE, COM ÊNFASE NO COMBATE AO CRIME
ORGANIZADO, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, MEIO AMBIENTE E
DIREITOS HUMANOS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
1.290.098.232

SOCIEDADE EM GERAL

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

1222

aquisições,
e
MINISTÉRIO PÚBLICO - AQUISIÇÕES, OBRAS E INSTALAÇÕES construções
instalações de
imóveis (unidade)

1233

INFORMATIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

4595

4609

META

ÓRGÃO

VALOR

3 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

5.000.000

unidades
informatizadas
(unidade)

408 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

2.000.000

DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS

procuradorias de
justiça,promotorias
de justiça e grupos
de atuação especial
(unidade)

408 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

1.268.761.696

INGRESSO À CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

concursos realizados
(unidade)

1 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

180.030

4610

CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO

cursos ministrados
(unidade)

50 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

960.640

4614

INFORMÁTICA - MINISTÉRIO PÚBLICO

unidades
informatizadas
(unidade)

408 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

9.425.726

4615

iniciativas
APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO novas
(unidade)

6 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

3.770.140

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2801 - PREVINE SÃO PAULO - DEFESA CIVIL
OBJETIVO

REALIZAR AÇÕES DE PLANEJAMENTO, DE PREVENÇÃO, DE
PREPARAÇÃO, DE RECUPERAÇÃO E DE RESPOSTA IMEDIATA ÀS
SITUAÇÕES RESULTANTES DE EVENTOS ADVERSOS, NATURAIS OU
PROVOCADOS PELO HOMEM, COMO FORMA DE EVITAR A OCORRÊNCIA
DE DESASTRES OU MINIMIZAR SEUS EFEITOS, MELHORANDO SUA
QUALIDADE DE VIDA, PRESERVANDO O MEIO AMBIENTE E
GARANTINDO A SEGURANÇA PÚBLICA.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

O PROGRAMA ATENDERÁ OS 645 MUNICÍPIOS PAULISTAS, ATENDENDO SUAS
POPULAÇÕES, INDEPENDENTE DE SUA FAIXA ETÁRIA OU DA CLASSE
SOCIAL A QUE PERTENÇAM, PROPICIANDO MELHORIA DA QUALIDADE DE
VIDA E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS, BENEFICIANDO,
POTENCIALMENTE, 40 MILHÕES DE PESSOAS

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

1152

RECONSTRUINDO A VIDA - RECUPERANDO ÁREAS AFETADAS

convênios celebrados
(unidade)

4418

S.O.S. DESASTRE - ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA E
EMERGENCIAL

5347

META

ÓRGÃO

13.065.690

VALOR

60 28000 - CASA CIVIL

10.000.000

pessoas assistidas
(unidade)

6.000 28000 - CASA CIVIL

2.151.530

CONHECENDO O PERIGO - PREVENINDO AMEAÇAS MÚLTIPLAS

áreas de risco
mapeadas (unidade)

50 28000 - CASA CIVIL

508.500

5348

COLMÉIA DO SABER - ENSINANDO DEFESA CIVIL

pessoas capacitadas
(unidade)

2.000 28000 - CASA CIVIL

308.545

5350

DEFESA CIVIL E REVITALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE SERRA DO MAR

pessoas assistidas
(unidade)

1.000 28000 - CASA CIVIL

97.115

83


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2803 - GESTÃO ESTRATÉGICA DE GOVERNO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

DOTAR O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO DE FERRAMENTAS QUE
PERMITAM UMA ATUAÇÃO FORTE, COMPETENTE E ESTRATÉGICA E UMA
MELHORIA VISÍVEL DE SEU DESEMPENHO.

CÓD

AÇÃO

TOTAL
780.000

TODO O GOVERNO E A SOCIEDADE

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

5353

ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE AÇÕES DE GOVERNO

secretarias
monitoradas
(unidade)

22 28000 - CASA CIVIL

250.000

5355

DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS

projetos
desenvolvidos
(unidade)

2 28000 - CASA CIVIL

280.000

5983

PRODUÇÃO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS

regiões
administrativas
monitoradas
(unidade)

15 28000 - CASA CIVIL

250.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2821 - ECOPEFI -

ECODESENVOLVIMENTO DO PARQUE ESTADUAL DAS FONTES DO IPIRANGA

OBJETIVO
OTIMIZAR INVESTIMENTOS E ESFORÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS,
VISANDO A CONSERVAÇÃO, PRESERVAÇÃO E AUTOSSUSTENTABILIDADE
DO PARQUE ESTADUAL DAS FONTES DO IPIRANGA - PEFI, CUJA
ÁREA É CONSIDERADA A MAIS RICA EM BIODIVERSIDADE E ÚNICO
REMANESCENTE DE MATA ATLÂNTICA NA REGIÃO METROPOLITANA DE
SÃO PAULO.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
680.000

POPULAÇÃO EM GERAL E COMUNIDADE CIENTÍFICA

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

5602

IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE MANEJO E PROT.DO PARQUE
EST. FONTES DO IPIRANGA-PEFI

áreas naturais
protegidas (ha)

564 26000 - MEIO AMBIENTE

560.000

5603

PROGRAMAÇÃO INTEGRADA DE ATIV. DE ECODESENV. NO
PARQUE EST.FONT.IPIRANGA - PEFI

atividades
desenvolvidas
(unidade)

12 26000 - MEIO AMBIENTE

120.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2822 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL
OBJETIVO

MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS E COMUNIDADES
CARENTES, ATRAVÉS DA FORMULAÇÃO, COORDENAÇÃO E IMPLANTAÇÃO
DE AÇÕES PROMOTORAS DO EXERCÍCIO SUSTENTÁVEL DE ATIVIDADES
GERADORAS DE TRABALHO E RENDA.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
10.903.292

MULHERES, IDOSOS, FAMÍLIAS, COMUNIDADES

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

2098

CAPACITAÇÃO PARA FORMAÇÃO DE GESTORES SOCIAIS

profissionais
formados (unidade)

500 28000 - CASA CIVIL

300.000

2099

PEDALANDO E APRENDENDO

jovens capacitados
(unidade)

288 28000 - CASA CIVIL

2.500.000

2100

ALIMENTAÇÃO PARA A SAÚDE

projeto implantado (
%)

15 28000 - CASA CIVIL

120.000

4325

APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO A PROJETOS SOCIAIS DOS
FUNDOS MUNICIPAIS

convênios firmados
(unidade)

410 28000 - CASA CIVIL

7.345.292

5331

CAPACITAÇÃO PARA ATIVIDADES GERADORAS DE RENDA

pessoas capacitadas
(unidade)

750 28000 - CASA CIVIL

638.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2823 - SISTEMA ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO
OBJETIVO

FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO DO GOVERNO DO ESTADO DE
SÃO PAULO MEDIANTE A REORGANIZAÇÃO DOS MECANISMOS DE
CONTROLE INTERNO, A PARTIR DA IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO
DE SISTEMAS INTEGRADOS DE INFORMAÇÕES QUE PERMITAM A
REALIZAÇÃO DE AUDITORIAS INTELIGENTES E A FISCALIZAÇÃO
CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E
OPERACIONAL, MAIS CRITERIOSAS E EFICIENTES (ART. 32 DA
CONST. ESTADUAL).

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

ORGANIZAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO E SOCIEDADE

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

87.290

VALOR

2231

SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS

sistema integrado de
informações
estratégicas
instituído ( %)

28000 - CASA CIVIL

10

5944

APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA CORREGEDORIA GERAL
DA ADMINISTRAÇÃO

unidade administrada
(unidade)

1 28000 - CASA CIVIL

87.280

84


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2824 - ARQUIVO DO ESTADO - MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

CUMPRIR OS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS DE GESTÃO,
PRESERVAÇÃO E ACESSO À DOCUMENTAÇÃO PÚBLICA.

POPULAÇÃO EM GERAL

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

2020

AÇÃO
AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE GUARDA DE ACERVO

área ampliada (m²)

5723

ASSISTÊNCIA AOS ARQUIVOS MUNICIPAIS

municípios
assistidos (unidade)

5724

atendida
GESTÃO DO SISTEMA DE ARQUIVOS DO ESTADO DE SÃO PAULO unidade
(unidade)

5725

MEMÓRIA PAULISTA: PRESERVAÇÃO DOCUMENTAL

TOTAL
22.617.094

META

ÓRGÃO

VALOR

25.815 28000 - CASA CIVIL

20.000.000

160 28000 - CASA CIVIL

125.880

81 28000 - CASA CIVIL

118.495

2.130 28000 - CASA CIVIL

2.372.719

acervos preservados
(m)

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2901 - PROCESSO ORÇAMENTÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO
OBJETIVO

OBTER MECANISMOS EFICAZES QUE GARANTAM A QUALIDADE DA
ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DOS ORÇAMENTOS ANUAIS E DAS
CORRESPONDENTES DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
7.556.766

ÓRGÃOS E ENTIDADES DOS PODERES DO ESTADO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

4485

ESTUDOS E PESQUISAS PARA O ACOMPANHAMENTO
ORÇAMENTÁRIO

5465

ldo e orçamentos
e
ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS ORÇAMENTOS DO ESTADO elaborados
acompanhados
(unidade)

META

relatórios emitidos
(unidade)

ÓRGÃO

VALOR

12 29000 - PLANEJAMENTO

7.541.640

2 29000 - PLANEJAMENTO

15.126

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2903 - DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROMOVER A QUALIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL QUE RESULTE EM
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MAIS EFICIENTES E EFICAZES,
AMPLIANDO A SUA EFETIVIDADE.

PREFEITOS, VEREADORES, SERVIDORES MUNICIPAIS E AGENTES PÚBLICOS

26.569.391

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

CÓD

AÇÃO

META

TOTAL

ÓRGÃO

4488

ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS MUNICÍPIOS

municípios atendidos
(unidade)

388 29000 - PLANEJAMENTO

1.745.829

5464

SUPORTE À IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NOS
MUNICÍPIOS

consultorias
realizadas (unidade)

75 29000 - PLANEJAMENTO

320.442

5466

CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS

agentes públicos
capacitados
(unidade)

4.400 29000 - PLANEJAMENTO

197.224

5512

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA CEPAM

unidade administrada
(unidade)

1 29000 - PLANEJAMENTO

24.305.896

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2906 - SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO
OBJETIVO

DESENVOLVER E CONSOLIDAR UM SISTEMA ESTADUAL DE
PLANEJAMENTO INTEGRADO, QUE POSSIBILITE, COM BASE NO PLANO
PLURIANUAL, O CUMPRIMENTO DOS PLANOS, DAS DIRETRIZES E
METAS DO GOVERNO, SEU MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
4.353.259

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

1811

REESTRUTURAÇÃO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO

processo de
planejamento
reestruturado ( %)

4483

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES DO
PPA - PLANO PLURIANUAL

5668

GERENCIAMENTO INTENSIVO DE PROGRAMAS OU AÇÕES
PRIORITÁRIOS

META

ÓRGÃO

VALOR

29000 - PLANEJAMENTO

10

programas
monitorados
(unidade)

200 29000 - PLANEJAMENTO

4.153.249

ações prioritárias
gerenciadas
(unidade)

74 29000 - PLANEJAMENTO

200.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2909 - GESTÃO EM ECONOMIA E PLANEJAMENTO
OBJETIVO

APOIAR, ADMINISTRATIVAMENTE, O DESEMPENHO DA SECRETARIA DE
ECONOMIA E PLANEJAMENTO NO CUMPRIMENTO DE SUA MISSÃO COMO
ORGÃO CENTRAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO E DE FORMULADOR
DE POLITICAS PUBLICAS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.

PÚBLICO ALVO
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

85

TOTAL
151.871.735


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

2291

DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE REUTILIZAÇÃO DE
PRÓPRIOS DO ESTADO

projetos (unidade)

2 29000 - PLANEJAMENTO

35.000.000

5515

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ECONOMIA E
PLANEJAMENTO

unidades
administradas
(unidade)

22 29000 - PLANEJAMENTO

80.564.162

5516

INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO DO ESTADO

sistemas atualizados
(unidade)

9 29000 - PLANEJAMENTO

12.259.071

5533

ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO

relatórios emitidos
(unidade)

720 29000 - PLANEJAMENTO

24.048.502

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2913 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

FOMENTAR, FINANCIAR E APOIAR AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO
SOCIOECONÔMICO INTEGRADO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS E
METROPOLITANAS.

GOVERNO, PREFEITURAS E POPULAÇÃO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS E
METROPOLITANAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

770.023.161

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

CÓD

AÇÃO

META

TOTAL

ÓRGÃO

1107

PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO
DA BAIXADA SANTISTA

projetos elaborados
(unidade)

12 29000 - PLANEJAMENTO

5.000.000

1815

PROJETOS DO FUNDO METROPOLITANO DE FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO

municípios
beneficiados
(unidade)

15 29000 - PLANEJAMENTO

55.000.000

1885

PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE CAMPINAS

projetos elaborados
(unidade)

7 29000 - PLANEJAMENTO

5.000.000

2272

ATUAÇÃO ESPECIAL EM MUNICÍPIOS

convênios (unidade)

50 29000 - PLANEJAMENTO

188.000.000

4102

PROJETOS DO FUNDO DE MELHORIA DAS ESTÂNCIAS

municípios atendidos
(unidade)

67 29000 - PLANEJAMENTO

205.023.161

4477

ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E CONSÓRCIOS DE MUNICÍPIOS

convênios firmados
(unidade)

1.000 29000 - PLANEJAMENTO

312.000.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2914 - PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO REGIONAL
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

ARTICULAR PLANOS, PROGRAMAS E AÇÕES PARA PROMOVER O
DESENVOLVIMENTO REGIONAL E METROPOLITANO.

GOVERNO, PREFEITURAS E POPULAÇÃO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS E
METROPOLITANAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

32.627.056

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

AÇÃO

2221

APOIO À REQUALIFICAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO AMBIENTE
URBANO METROPOLITANO

estudos realizados
(unidade)

2225

DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE INTERESSE
METROPOLITANO DA BAIXADA SANTISTA

4297

META

ÓRGÃO

29000 - PLANEJAMENTO

10

projetos
estabelecidos
(unidade)

7 29000 - PLANEJAMENTO

30.020

ADMINISTRAÇÃO DA AGÊNCIA METROPOLITANA DA BAIXADA
SANTISTA - AGEM

unidade administrada
(unidade)

1 29000 - PLANEJAMENTO

3.251.135

4474

ORGANIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO REGIONAL

ações desenvolvidas
(unidade)

1 29000 - PLANEJAMENTO

605.589

5473

PLANEJAMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES
METROPOLITANAS

estudos realizados
(unidade)

1 29000 - PLANEJAMENTO

20.093.166

5577

ADMINISTRAÇÃO DA AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS - unidade administrada
AGEMCAMP
(unidade)

1 29000 - PLANEJAMENTO

2.399.031

5935

ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA PAULISTA DE PLANEJAMENTO
METROPOLITANO - EMPLASA

unidade administrada
(unidade)

1 29000 - PLANEJAMENTO

6.248.095

5936

MONITORAMENTO DO DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES
METROPOLITANAS

relatórios emitidos
(unidade)

29000 - PLANEJAMENTO

10

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2915 - GESTÃO DE INVESTIMENTOS EM PROJ.PRIORITÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

FORNECER DIRECIONAMENTO ESTRATÉGICO E COORDENAR A EXECUÇÃO
DOS PROJETOS DE FORMA INTEGRADA.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E EMPRESAS PÚBLICAS

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

META

ÓRGÃO

4.153.156

VALOR

5637

ESTUDOS DE MODELAGEM DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
PARA PROJETOS PRIORITÁRIOS

projetos de parceria
público-privada
avaliados (unidade)

4 29000 - PLANEJAMENTO

501.600

5965

APOIO AO GERENCIAMENTO INTENSIVO DE PROJETOS
PRIORITÁRIOS

relatórios (unidade)

1 29000 - PLANEJAMENTO

3.651.556

86


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2916 - SISTEMATIZAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS SOCIOECONÔMICOS, GEOGRÁFICOS E CARTOGRÁFICOS
OBJETIVO

PRODUZIR E DISSEMINAR INFORMAÇÕES E ANÁLISE DE DADOS
SOCIECONÔMICOS, GEOGRÁFICOS E CARTGRÁFICOS PARA A
FORMULAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E PARA A
CONSTRUÇÃO DE DIAGNÓSTICOS SOBRE O DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL PAULISTA.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
53.992.704

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PAULISTA, GOVERNO FEDERAL, OUTRAS
UNIDADES DA FEDERAÇÃO, UNIVERSIDADES, PESQUISADORES, EMPRESAS
PÚBLICAS E PRIVADAS E O CONJUNTO DA SOCIEDADE

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

2227

ATUALIZAÇÃO DA BASE CARTOGRÁFICA DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO

base cartográfica
realizada ( %)

2228

DESENVOLVIMENTO DE INSTRUMENTOS PARA O PLANEJAMENTO
DAS REGIÕES METROPOLITANAS

5509

5510

META

ÓRGÃO

VALOR

29000 - PLANEJAMENTO

10

banco de dados
implantado ( %)

25 29000 - PLANEJAMENTO

2.000.000

PLANO CARTOGRÁFICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

mapas topográficos e
temáticos (unidade)

225 29000 - PLANEJAMENTO

8.514.882

DESENVOLVIMENTO METODOLÓGICO E TECNOLÓGICO EM
GEOPROCESSAMENTO

estudos
metodológicos
desenvolvidos

25 29000 - PLANEJAMENTO

1.078.668

5513

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO SEADE - SISTEMA ESTADUAL
DE ANÁLISE DE DADOS

unidades
administradas
(unidade)

1 29000 - PLANEJAMENTO

40.606.807

5578

SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS PARA O
PLANEJAMENTO METROPOLITANO - SIGPLAM

unidades
operacionais
implantadas ( %)

92 29000 - PLANEJAMENTO

1.575.337

5939

DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ESTATÍSTICAS
SOCIOECONÔMICAS E DEMOGRÁFICAS

informações
disseminadas
(unidade)

29000 - PLANEJAMENTO

1.000

5940

PRODUÇÃO DE INDICADORES E ESTATÍSTICAS
SOCIOECONÔMICAS E DEMOGRÁFICAS

indicadores
socioeconômicos e
demográficos
produzidos (unidade)

29000 - PLANEJAMENTO

1.000

5941

REALIZAÇÃO DE PESQUISAS PRIMÁRIAS DE NATUREZA
SOCIOECONÔMICA

bases de dados
(unidade)

43 29000 - PLANEJAMENTO

115.000

5942

de dados
ORGANIZAÇÃO DE BASES E BANCOS DE DADOS SECUNDÁRIOS E bancos
organizados
REGISTROS ADMINISTRATIVOS
(unidade)

4 29000 - PLANEJAMENTO

100.000

( %)

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3511 - CAPACITAÇÃO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

PRODUZIR E DIFUNDIR CONHECIMENTOS, DESENVOLVER HABILIDADES
E COMPETÊNCIAS POR MEIO DE FORMAÇÃO CONTINUADA E
DESCENTRALIZADA COM A FINALIDADE DE APERFEIÇOAR E AVALIAR
A GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

GESTORES MUNICIPAIS; TÉCNICOS DA SEADS; TECNICOS DAS
PREFEITURAS E ENTIDADES SOCIAIS; CONSELHEIROS MUNICIPAIS E
ESTADUAIS; AGENTES MULTIPLICADORES

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

5079

AÇÃO

CAPACITAÇÃO DE ATORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

atores capacitados
(unidade)

META

1.340.000

ÓRGÃO

VALOR

2.500 35000 - ASSIST.DES.SOCIAL

1.340.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3512 - INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS SOCIAIS
OBJETIVO

REGISTRAR, MONITORAR E AVALIAR OS PROGRAMAS E PROJETOS
SOCIAIS DO ESTADO, DANDO CONHECIMENTO AO GOVERNO E À
SOCIEDADE SOBRE SEUS RESULTADOS E IMPACTOS JUNTO À
POPULAÇÃO BENEFICIÁRIA.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

GESTORES DE POLÍTICAS PÚBLICAS, INSTITUIÇÕES SOCIAIS, SOCIEDADE
EM GERAL

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

1703

PROJETO AVALIAÇÃO E APRIMORAMENTO DA POLÍTICA SOCIAL módulos
desenvolvidos
NO ESTADO DE SÃO PAULO
(unidade)

5076

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

5824

DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE
INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS -PRÓ-SOCIAL

META

ÓRGÃO

2.386.846

VALOR

35000 - ASSIST.DES.SOCIAL

1.412.867

relatórios de
avaliação (unidade)

2 35000 - ASSIST.DES.SOCIAL

688.936

sistemas de
informação
desenvolvidos
(unidade)

30 35000 - ASSIST.DES.SOCIAL

285.043

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3513 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
OBJETIVO

CONCEDER APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO A MUNICÍPIOS,
ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA AOS SEGMENTOS
DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE À POBREZA E
EXCLUSÃO SOCIAL, GARANTINDO-LHES CONDIÇÕES MÍNIMAS DE
ACESSO A BENS E SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS À SOBREVIVÊNCIA.

PÚBLICO ALVO
FAMÍLIAS, JOVENS E ADULTOS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, IDOSOS E
PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA

87

TOTAL
62.884.002


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

1825

IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS

equipamentos
implantados
(unidade)

4333

CASA DA SOLIDARIEDADE - ATIVIDADES DE APOIO À
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

crianças e
adolescentes
assistidos (unidade)

612 28000 - CASA CIVIL

3.703.656

5530

ATENÇÃO BÁSICA

municípios e
entidades
conveniadas
(unidade)

645 35000 - ASSIST.DES.SOCIAL

49.298.228

5825

ATIVIDADES DE PREVENÇÃO A SITUAÇÕES DE RISCO PESSOAL entidades
conveniadas
E SOCIAL
(unidade)

9 35000 - ASSIST.DES.SOCIAL

9.882.108

35000 - ASSIST.DES.SOCIAL

10

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3514 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

APOIAR TÉCNICA E FINANCEIRAMENTE OS MUNICÍPIOS, ENTIDADES
E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA AÇÕES DE
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.

POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE DESAMPARO E EXCLUSÃO SOCIAL: CRIANÇAS
E ADOLESCENTES; IDOSOS; PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA;
MIGRANTES; MORADORES DE RUA.

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

META

TOTAL

ÓRGÃO

70.916.787

VALOR

5529

ATENÇÃO ESPECIAL

municípios e
entidades
conveniadas
(unidade)

645 35000 - ASSIST.DES.SOCIAL

66.115.751

5826

APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL A EQUIPAMENTOS SOCIAIS DE
ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE

convênios com
municípios e
entidades sociais
(unidade)

51 35000 - ASSIST.DES.SOCIAL

4.801.036

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3515 - REDE SOCIAL SÃO PAULO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

CONTRIBUIR PARA A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS NO ESTADO
DE SÃO PAULO, ARTICULANDO GOVERNOS, EMPRESAS E SOCIEDADE
CIVIL, VISANDO APRIMORAR E FORTALECER OS SISTEMAS DE REDES
NA CONSTRUÇÃO DO BEM COMUM.

SETORES MAIS FRÁGEIS DA SOCIEDADE NO ESTADO DE SÃO PAULO,
ENGLOBANDO TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS NOS SEGMENTOS: CRIANÇA,
ADOLESCENTE, ADULTO E IDOSOS.

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

5827

AÇÃO
APRIMORAMENTO DOS SISTEMAS DE GARANTIA DE DIREITOS
HUMANOS

META

atores capacitados
(unidade)

375.000

ÓRGÃO

VALOR

7.500 35000 - ASSIST.DES.SOCIAL

375.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3516 - FAMÍLIA CIDADÃ - AÇÕES SOCIAIS INTEGRADAS
OBJETIVO

ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO ABAIXO DA LINHA DE
POBREZA, COM AÇÕES ARTICULADAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA,
SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR, PROMOÇÃO DE EXPERIÊNCIA
PROFISSIONAL PARA ADOLESCENTES E JOVENS ADULTOS, EDUCAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS E ATENÇÃO À SAÚDE MATERNO INFANTIL.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA E VULNERABILIDADE SOCIAL

224.386.557

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

META

ÓRGÃO

1307

JOVEM CIDADÃO - MEU PRIMEIRO TRABALHO

estudantes
atendidos/ano
(unidade)

15.000 23000 - EMPREGO E TRABALHO

7.500.000

5579

RENDA CIDADÃ

famílias atendidas
(unidade)

162.000 35000 - ASSIST.DES.SOCIAL

126.738.113

5604

AÇÃO JOVEM

jovens atendidos
(unidade)

201.312 35000 - ASSIST.DES.SOCIAL

88.848.704

5945

GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA

beneficiários
atendidos (unidade)

5.000 35000 - ASSIST.DES.SOCIAL

1.299.740

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3703 - GESTÃO ESTRATÉGICA DE TRANSPORTE METROPOLITANO - PITU VIVO
OBJETIVO

GARANTIR O TRANSPORTE PÚBLICO METROPOLITANO À POPULAÇÃO,
POR MEIO DE FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PARA O
DESENVOLVIMENTO, EXECUÇÃO, GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE
PLANOS E PROGRAMAS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE EFICIENTE E
SUSTENTÁVEL ECONÔMICA, AMBIENTAL E SOCIALMENTE.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO RESIDENTE OU EM TRÂNSITO NAS REGIÕES METROPOLITANAS

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

88

META

ÓRGÃO

2.453.253.683

VALOR


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

2296

MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMA
FERROVIÁRIO METROPOLITANO-BID

trens adquiridos
(unidade)

37000 - TRANSPORTES METROP

251.300.000

2297

MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMA
FERROVIÁRIO METROPOLITANO - BIRD

trens adquiridos
(unidade)

37000 - TRANSPORTES METROP

98.631.000

2298

MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS METROVIÁRIO E FERROVIÁRIO
- BIRD/JBIC

trens adquiridos
(unidade)

37000 - TRANSPORTES METROP

2.039.198.000

4286

MONITORAÇÃO DE QUALIDADE E CUSTOS DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTE METROPOLITANO

contratos vigentes
(unidade)

3 37000 - TRANSPORTES METROP

680.000

4288

PLANEJAMENTO, GESTÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DO SISTEMA
DE TRANSPORTE METROPOLITANO

contratos vigentes
(unidade)

30 37000 - TRANSPORTES METROP

3.887.000

5089

COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL SOBRE
TRANSPORTES METROPOLITANOS

contratos vigentes
(unidade)

8 37000 - TRANSPORTES METROP

2.720.000

5090

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DOS
TRANSPORTES METROPOLITANOS

unidade atendida
(unidade)

1 37000 - TRANSPORTES METROP

56.837.683

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3707 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE

FERROVIÁRIO - PITU EM MARCHA

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

AMPLIAR A UTILIDADE DA MALHA FERROVIÁRIA DE TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS NAS REGIÕES METROPOLITANAS DE SÃO PAULO,
EXPANDINDO E MODERNIZANDO SEUS SERVIÇOS, ADEQUANDO-SE À
DEMANDA E APRIMORANDO SUA INSERÇÃO URBANA.

POPULAÇÃO USUÁRIA DOS SERVIÇOS FERROVIÁRIOS E A RESIDENTE, OU
EM TRÂNSITO, NAS REGIÕES METROPOLITANAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

CÓD

AÇÃO

1466

INTEGRAÇÃO CENTRO - IMPLANTAÇÃO

1467

1479

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

integração centro
implantada ( %)

TOTAL

ÓRGÃO

2.445.540.469

VALOR

0,6 37000 - TRANSPORTES METROP

20.000.000

trem de guarulhos e
TREM DE GUARULHOS E EXPRESSO AEROPORTO - IMPLANTAÇÃO expresso aeroporto
implantados ( %)

37000 - TRANSPORTES METROP

10

LINHAS DA CPTM - ADAPTAÇÃO PARA ACESSIBILIDADE

estações e trens em
conformidade com as
exigências de
acessibilidade ( %)

51,8 37000 - TRANSPORTES METROP

30.000.000

2091

ESTUDOS E PROJETOS PARA EXPANSÃO E NOVOS SERVIÇOS
SOBRE TRILHOS

estudos e projetos
realizados ( %)

0,3 37000 - TRANSPORTES METROP

100.000

2092

LINHA 7 - RUBI - LUZ - JUNDIAÍ - MODERNIZAÇÃO E
EXPANSÃO DA OFERTA

linha 7 - rubi modernizada ( %)

9,8 37000 - TRANSPORTES METROP

182.000.000

2093

LINHA 8 - DIAMANTE - JÚLIO PRESTES-AMADOR BUENO MODERNIZAÇÃO

linha 8 - diamante modernizada ( %)

11,4 37000 - TRANSPORTES METROP

229.000.000

2094

linha 10 - turquesa
LINHA 10 - TURQUESA - LUZ-R. G. DA SERRA - MODERNIZ. - modernizada e
E IMPLANT. DO EXPR. ABC
expresso abc
implantado ( %)

21,9 37000 - TRANSPORTES METROP

228.000.000

2095

LINHA 11 - CORAL - LUZ-ESTUDANTES - MODERNIZAÇÃO E
EXPANSÃO DO EXPRESSO LESTE

linha 11 - coral modernizada e
expresso leste
expandido ( %)

13,9 37000 - TRANSPORTES METROP

246.000.000

2172

LINHA 9 - ESMERALDA - OSASCO-GRAJAÚ - MODERNIZAÇÃO E linha 9 - esmeralda
EXPANSÃO DA OFERTA
- modernizada ( %)

10 37000 - TRANSPORTES METROP

108.000.000

2173

LINHA 12 - SAFIRA - BRÁS-CALMON VIANA - MODERNIZAÇÃO linha 12 - safira E EXPANSÃO DA OFERTA
modernizada ( %)

18,8 37000 - TRANSPORTES METROP

142.000.000

4627

LINHAS FERROVIÁRIAS-OPERAÇÃO DA COMPANHIA PAULISTA
DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM

665.000.000 37000 - TRANSPORTES METROP

1.260.440.459

passageiros
transportados
(unidade)

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3708 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA
OBJETIVO

AMPLIAR O SISTEMA METROVIÁRIO E SUA PARTICIPAÇÃO NO
TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO,
OFERECENDO SERVIÇOS DE QUALIDADE, MAIOR ACESSIBILIDADE E
OPORTUNIDADE DE INCLUSÃO SOCIAL À POPULAÇÃO, INCLUINDO A
RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA, POR MEIO DE
ADEQUADA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS, COM NÍVEIS DE
SEGURANÇA E REGULARIDADE.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO RESIDENTE OU EM TRÂNSITO NA REGIÃO METROPOLITANA DE
SÃO PAULO

264.785.000

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

4624

passageiros
LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE GRATUIDADES A transportados
USUÁRIOS
gratuitamente
(unidade)

5565

LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE SUBSÍDIO AOS
USUÁRIOS ESTUDANTES

estudantes
transportados com
subsídio (unidade)

89

META

ÓRGÃO

74.606.000 37000 - TRANSPORTES METROP

190.245.000

58.463.000 37000 - TRANSPORTES METROP

74.540.000


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3801 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS PRISIONAIS, ADEQUAR E REFORMAR
ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS EXISTENTES.

POPULAÇÃO PRISIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

1897

AMPLIAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL

vagas criadas
(unidade)

1898

ADEQUAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL

reformas efetuadas
(unidade)

META

TOTAL
471.300.205

ÓRGÃO

VALOR

12.800 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

469.300.550

28 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

1.999.655

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3805 - REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO PRESO/INTERNADO E EGRESSO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

OFERECIMENTO DE FERRAMENTAS QUE POSSIBILITEM AO
PRESO/INTERNADO E AO EGRESSO A REINSERÇÃO SOCIAL.

POPULAÇÃO PRISIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

META

TOTAL
43.512.424

ÓRGÃO

VALOR

4296

CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA POPULAÇÃO PRISIONAL

pessoas capacitadas
(unidade)

1.139 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

28.641.988

4298

ATIVIDADES CULTURAIS E ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO À
POPULAÇÃO PRISIONAL.

presos/internados
atendidos (unidade)

41.800 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

4.099.812

5324

ATENDIMENTO JURÍDICO À POPULAÇÃO PRISIONAL

atendimentos
realizados (unidade)

980.000 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

654.320

5327

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE AMPARO unidade administrada
AO TRABALHADOR PRESO-FUNAP
(unidade)

1 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

10.116.304

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3806 - GESTÃO DO SISTEMA PRISIONAL
OBJETIVO

DAR ASSISTÊNCIA AOS PRESOS, INTERNADOS (MEDIDA DE
SEGURANÇA), AOS SUBMETIDOS A PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS,
A SEUS FAMILIARES E AOS EGRESSOS DO SISTEMA, BEM COMO,
APOIO ADMINISTRATIVO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES,
GARANTINDO ESTRUTURA ADEQUADA ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO
ESPAÇO FÍSICO, TRANSPORTES, E UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO.

PÚBLICO ALVO

TOTAL
1.862.246.763

POPULAÇÃO PRISIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO À POPULAÇÃO PRISIONAL

diárias fornecidas
(unidade)

59.813.050 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

284.131.936

5326

ASSISTÊNCIA À SAÚDE

número de
atendimentos
(unidade)

200.000 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

6.988.496

5328

GERENCIAMENTO DAS UNIDADES DO SISTEMA PRISIONAL

unidades
administradas
(unidade)

173 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

1.571.126.331

CÓD

5325

AÇÃO

ÓRGÃO

VALOR

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3810 - RACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

BUSCAR A EXCELÊNCIA DOS DIVERSOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO
SISTEMA PRISIONAL.

POPULAÇÃO PRISIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

5628

FORMAÇÃO E RECICLAGEM DE FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO

servidores
capacitados
(unidade)

5770

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TIC

5772
5773

META

TOTAL
41.261.801

ÓRGÃO

VALOR

19.612 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

683.073

unidades gerenciadas
(unidade)

173 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

4.261.656

SISTEMA DE TELEAUDIÊNCIA CRIMINAL

salas implantadas
(unidade)

116 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

22.296.940

VIABILIZAÇÃO DE PARCERIAS COM A SOCIEDADE CIVIL

parcerias firmadas
(unidade)

11 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

14.020.132

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3904 - SANEAMENTO PARA TODOS
OBJETIVO

ATENDER TÉCNICA E FINANCEIRAMENTE OS MUNICÍPIOS NÃO
OPERADOS PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO
DE SÃO PAULO - SABESP E QUE POSSUAM POPULAÇÃO URBANA ATÉ
50.000 HABITANTES, NO COMBATE À DEGRADAÇÃO DE ÁREAS E À
CONTAMINAÇÃO DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEAS EM TODO
ESTADO DE SÃO PAULO.

PÚBLICO ALVO
POPULAÇÃO DE MUNICÍPIOS DE ATÉ 50 MIL HABITANTES NÃO OPERADOS
PELA SABESP

90

TOTAL
56.483.241


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

1597

ÁGUA LIMPA

atendimentos
(unidade)

10 39000 - SANEAMENTO/ENERGIA

6.483.241

1936

MELHORIA DA QUALIDADE DAS ÁGUAS

convênios assinados
(unidade)

40 09000 - SAÚDE

50.000.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3906 - SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

PLANEJAR, IMPLEMENTAR E COORDENAR AÇÕES INTEGRADAS DE
MELHORIA, CONTROLE, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE
DAS ÁGUAS DOS MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL.

POPULAÇÃO ABASTECIDA PELAS ÁGUAS DAS ÁREAS DOS MANANCIAIS DAS
REGIÕES METROPOLITANAS DO ESTADO

359.454.129

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

AÇÃO

1440

MANANCIAIS DO ALTO TIETÊ

famílias atendidas
(unidade)

1599

RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS MANANCIAIS DO ALTO
TIETÊ

intervenções
realizadas (unidade)

1998

RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR

famílias atendidas
(unidade)

2019

GESTÃO AMBIENTAL DOS MANANCIAIS DO ALTO TIETÊ

intervenções
realizadas (unidade)

META

ÓRGÃO

25000 - HABITAÇÃO

10

11 39000 - SANEAMENTO/ENERGIA
2.862 25000 - HABITAÇÃO

114.690.500
244.763.609

26000 - MEIO AMBIENTE

10

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3907 - INFRAESTRUTURA HÍDRICA DE SANEAMENTO E COMBATE ÀS ENCHENTES
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PREVENIR, CONTROLAR E COMBATER AS INUNDAÇÕES NO ESTADO DE
SÃO PAULO.

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

TOTAL
200.660.683

META

ÓRGÃO

VALOR

1021

SERVIÇOS E OBRAS COMPLEMENTARES NA BACIA DO ALTO
TIETÊ

intervenções
(unidade)

4 39000 - SANEAMENTO/ENERGIA

72.838.227

1572

RENOVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PARQUE DE MÁQUINAS

atendimentos
(unidade)

39000 - SANEAMENTO/ENERGIA

10

1573

em
IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE RETENÇÃO - PISCINÕES reservatórios
construção (unidade)

3 39000 - SANEAMENTO/ENERGIA

44.820.000

45 39000 - SANEAMENTO/ENERGIA

19.929.999

10 39000 - SANEAMENTO/ENERGIA

7.903.671

1596

ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS

atendimentos
(unidade)

4029

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VÁRZEAS

intervenções
(unidade)

4030

LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE CANAIS E CORPOS D'ÁGUA

volume de material
retirado (m³)

2.450.000 39000 - SANEAMENTO/ENERGIA

1.568.776

4033

MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS
HIDRÁULICAS

estruturas
hidráulicas
atendidas (unidade)

2 39000 - SANEAMENTO/ENERGIA

9.600.000

5376

ESTUDOS DE MACRODRENAGEM

estudos (unidade)

6 39000 - SANEAMENTO/ENERGIA

44.000.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3913 - PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
OBJETIVO

PLANEJAR E ADMINISTRAR AS AÇÕES NECESSÁRIAS AO
APROVEITAMENTO MÚLTIPLO, INTEGRADO E RACIONAL DOS RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, DE ACORDO COM O OBJETIVO
EXPRESSO NA LEI ESTADUAL Nº 7.663/91.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
5.600.050

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

1624

CONTROLE DO USO DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS E
SUBTERRÂNEAS

autorizações de uso
(unidade)

39000 - SANEAMENTO/ENERGIA

20

1625

PLANEJAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS

relatórios (unidade)

2 39000 - SANEAMENTO/ENERGIA

5.600.000

5399

DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E CAPACITAÇÃO PARA O USO eventos (unidade)
RACIONAL DOS REC. HÍDRICOS

39000 - SANEAMENTO/ENERGIA

10

5416

MONITORAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS

39000 - SANEAMENTO/ENERGIA

20

postos de
monitoramento
adquiridos ou
modernizados
(unidade)

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3921 - PROGRAMA ESTADUAL DE ENERGIA E MINERAÇÃO
OBJETIVO

DESENVOLVER AÇÕES, DIRETRIZES E SUBSIDIAR O
ESTABELECIMENTO DE POLÍTICAS ENERGÉTICAS E MINERÁRIAS
VOLTADAS AO PLANEJAMENTO INTEGRADO DE RECURSOS E AO
ADEQUADO ATENDIMENTO ENERGÉTICO DO ESTADO.

PÚBLICO ALVO
UNIDADES VINCULADAS AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO,
MUNICÍPIOS E SEGMENTOS COMERCIAL, INDUSTRIAL, RESIDENCIAL,
ÓRGÃOS PÚBLICOS NORMATIVOS E DE PLANEJAMENTO FEDERAL, POPULAÇÃO
RURAL E SETORES PÚBLICO E PRIVADO

91

TOTAL
2.183.040


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

META

ÓRGÃO

VALOR

2139

UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO NO MEIO RURAL

novas ligações
(unidade)

5394

INCENTIVO À COGERAÇÃO

relatórios (unidade)

39000 - SANEAMENTO/ENERGIA

10

5403

SISTEMA DE INFORMAÇÕES ENERGÉTICAS E MINERÁRIAS

sistema implantado (
%)

25 39000 - SANEAMENTO/ENERGIA

288.020

5858

INCENTIVO AO USO DE FONTES ENERGÉTICAS

publicações
(unidade)

7 39000 - SANEAMENTO/ENERGIA

1.835.000

5859

PLANEJAMENTO E INFORMAÇÕES ENERGÉTICAS PARA A
POLÍTICA ESTADUAL DE ENERGIA

relatórios (unidade)

14 39000 - SANEAMENTO/ENERGIA

60.000

39000 - SANEAMENTO/ENERGIA

10

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3925 - SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

MANTER EM BOAS CONDIÇÕES OPERACIONAIS SEUS ATIVOS DE
GERAÇÃO.

DISTRIBUIDORES, COMERCIALIZADORAS E CONSUMIDORES LIVRES DE
ENERGIA ELÉTRICA

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

1937

AÇÃO

META

ÓRGÃO

ponte construída (
%)

OBRAS COMPLEMENTARES COMPENSATÓRIAS

10

VALOR

39000 - SANEAMENTO/ENERGIA

10

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3930 - FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS REGULADORAS DO ESTADO EM SANEAMENTO E ENERGIA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

DOTAR O ESTADO DE CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA O EXERCÍCIO
DE SUAS COMPETÊNCIAS REGULADORAS E FISCALIZADORAS NAS
ÁREAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, DISTRIBUIÇÃO DE
GÁS CANALIZADO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO
BÁSICO.

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

TOTAL
45.582.935

USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA, DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO E DE SANEAMENTO
DELEGADO

META

ÓRGÃO

VALOR

5755

FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA relatórios (unidade)
E ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS

185 39000 - SANEAMENTO/ENERGIA

6.321.020

5794

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DELEGADAS DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO

relatórios (unidade)

180 39000 - SANEAMENTO/ENERGIA

27.204.000

5872

FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO
DE GÁS E ATEND. DOS USUÁRIOS

relatórios (unidade)

610 39000 - SANEAMENTO/ENERGIA

12.057.915

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3931 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E ENERGIA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROVER A SECRETARIA E AS AUTARQUIAS A ELA VINCULADAS DE
MEIOS NECESSÁRIOS PARA SUA REORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL E A
EXECUÇÃO DE SEUS PROGRAMAS GERADOS PELA IMPLEMENTAÇÃO DE
AÇÕES FINALÍSTICAS E, AINDA, FORTALECER A COMUNICAÇÃO E A
SUA IMAGEM INSTITUCIONAL.

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

TOTAL
302.642.459

SECRETARIA E UNIDADES AUTÁRQUICAS

META

unidades
administradas
(unidade)

5871

GESTÃO ADMINISTRATIVA

5959

atualizados
SUPORTE TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DE SANEAMENTO E ENERGIA sistemas
(unidade)

ÓRGÃO

VALOR

3 39000 - SANEAMENTO/ENERGIA

297.682.459

10 39000 - SANEAMENTO/ENERGIA

4.960.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3932 - IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE SANEAMENTO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

MODERNIZAR E ADEQUAR OS MECANISMOS DE ATUAÇÃO DO ESTADO AO
NOVO MARCO REGULATÓRIO PARA APOIAR E DESENVOLVER O SETOR
DE SANEAMENTO BÁSICO.

CÓD

AÇÃO

TOTAL
33.074.030

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

1154

OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO
FESAN

- fundo regulamentado
(unidade)

39000 - SANEAMENTO/ENERGIA

10

2079

APOIO AO DESENV. INSTITUCIONAL DOS PRESTADORES DE
SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO

relatórios (unidade)

39000 - SANEAMENTO/ENERGIA

10

2080

SANEAMENTO RURAL E DE LOCALIDADES ISOLADAS

atendimentos
(unidade)

39000 - SANEAMENTO/ENERGIA

10

2081

RECUPERAÇÃO DAS ÁGUAS PAULISTAS

intervenções
(unidade)

93 39000 - SANEAMENTO/ENERGIA

25.074.000

2144

APOIO À ELABORAÇÃO E EXEC.DOS INSTRUM. DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO EM SANEAMENTO

planos elaborados
(unidade)

26 39000 - SANEAMENTO/ENERGIA

3.000.000

92


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

2145

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO
APOIO AOS MUNICÍPIOS PARA AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE
SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTOS

META

atendimentos
(unidade)

ÓRGÃO

VALOR

19 39000 - SANEAMENTO/ENERGIA

5.000.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4001 - ADVOCACIA DO ESTADO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

REVER O MODELO DE NEGÓCIO DA ÁREA DO CONTENCIOSO,
APERFEIÇOAR A DEFESA DO ESTADO, FORNECER RELATÓRIOS
GERENCIAIS, AUMENTAR A RECUPERAÇÃO DOS CRÉDITOS, COMBATER
A PROLIFERAÇÃO DE TESES ELISIVAS, MAPEAR AS ÁREAS DE
INTERESSE AMBIENTAL E OS PRÓPRIOS ESTADUAIS, INFORMAR A
ADMINISTRAÇÃO SOBRE QUESTÕES JÁ PACIFICADAS NA
JURISPRUDÊNCIA E CONSOLIDAR A ASSUNÇÃO DA ADVOCACIA DAS
AUTARQUIAS.

CÓD
5832

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO
MAPEAMENTO DE ÁREAS DE INTERESSE DO ESTADO

TOTAL
1.825.000

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA

META

áreas mapeadas ( %)

ÓRGÃO

VALOR

25 40000 - PROCURADORIA GERAL

1.825.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4004 - APERFEIÇOAMENTO, CAPACITAÇÃO E DIVULGAÇÃO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

APRIMORAR O CONHECIMENTO DOS PROCURADORES DO ESTADO E
SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, BEM COMO,
DIVULGAR AS AÇÕES DA ADVOCACIA DO ESTADO.

PROCURADORES DO ESTADO, AUTÁRQUICOS, SERVIDORES E ENGENHEIROS
DA PGE

20.677.565

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

AÇÃO

5099

editadas
AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO publicações
(unidade)

5834

AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ACERVO E DOS SERVIÇOS DA
BIBLIOTECA

5836

5839

META

ÓRGÃO

26 40000 - PROCURADORIA GERAL

240.033

bibliotecas
organizadas
(unidade)

19 40000 - PROCURADORIA GERAL

365.400

SERVIÇO DE APERFEIÇOAMENTO PRESTADO PELO CENTRO DE
ESTUDOS

servidores
capacitados
(unidade)

1.156 40000 - PROCURADORIA GERAL

1.865.000

SUPORTE TÉCNICO AO CENTRO DE ESTUDOS

unidades mantidas
(unidade)

1 40000 - PROCURADORIA GERAL

18.207.132

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4006 - GESTÃO DA PGE -

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

OBJETIVO
MANTER OS CONTRATOS ATUAIS; REALIZAR NOVOS CONTRATOS;
CRIAR, DESMEMBRAR, FUNDIR E/OU AMPLIAR UNIDADES; CRIAR E
IMPLANTAR COORDENADORIAS; AMPLIAR E ADEQUAR A ESTRUTURA DA
PGE E SUA ATRIBUIÇÃO INSTITUCIONAL À CRESCENTE DEMANDA DE
TRABALHO; CRIAR NOVOS CARGOS, REALIZAR CONCURSOS E PROVER
TODOS OS CARGOS DA PGE; REMUNERAR CONDIGNAMENTE OS
PROCURADORES, SERVIDORES E AUXILIARES.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
539.700.513

UNIDADE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

4462

ENCARGOS JUDICIAIS

diligências
efetuadas (unidade)

340.000 40000 - PROCURADORIA GERAL

4.948.701

5843

MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO unidades atendidas
ESTADO
(unidade)

25 40000 - PROCURADORIA GERAL

534.751.812

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4105 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
OBJETIVO

REALIZAR ATIVIDADES INDUTORAS PARA O DESENVOLVIMENTO
DO SEGMENTO TURÍSTICO (PRODUTOS TURÍSTICOS) NO
ESTADO DE SÃO PAULO E A CONSEQUENTE GERAÇÃO DE EMPREGO,
RENDA E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO
LOCAL.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

TURISTAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, AGENTES PÚBLICOS E
PRIVADOS, ACADÊMICOS, REPRESENTANTES DE ENTIDADES E A
COMUNIDADE LIGADOS DIRETA E INDIRETAMENTE AO SETOR DE TURISMO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

4.864.845

VALOR

4136

CONSOLIDANDO O TURISMO PAULISTA

produto turístico
formatado (unidade)

140 41000 - ESPORTE E TURISMO

823.087

4739

CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA A ÁREA DO TURISMO

agentes capacitados
(unidade)

90 41000 - ESPORTE E TURISMO

34.521

5502

PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DO TURISMO DO ESTADO DE SÃO
PAULO

promoções realizadas
(unidade)

18 41000 - ESPORTE E TURISMO

4.007.237

93


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4106 - FAZENDO A DIFERENÇA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

PROPORCIONAR ACESSO À PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER À
POPULAÇÃO EM GERAL NAS MAIS VARIADAS FORMAS E MODALIDADES.

A POPULAÇÃO EM GERAL APTA AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES
FÍSICAS NO QUE SE REFERE AO ESPORTE A AO LAZER

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

META

2.641.024

ÓRGÃO

VALOR

5121

ÍDOLOS QUE MARCARAM ÉPOCA, MARCAM O PRESENTE

eventos realizados
(unidade)

5 41000 - ESPORTE E TURISMO

8.000

5123

ESPORTE SOCIAL

pessoas atendidas
(unidade)

10.000 41000 - ESPORTE E TURISMO

2.633.024

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4107 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

REALIZAR O GERENCIAMENTO DE CONTRATOS E SERVIÇOS QUE
VIABILIZEM AS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE
ESPORTE, LAZER E TURISMO NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA
ADMINISTRATIVA E NA MANUTENÇÃO E MELHORIAS NOS PRÓPRIOS DA
PASTA.

UNIDADES ADMINISTRADAS PELA SEDE, A SABER: SEDE, CONJ.DESP.
CONST. VAZ GUIMARÃES, CONJ. DESP. BABY BARIONI, PARQUE DA
JUVENTUDE, VILA OLÍMPICA, CERECAMP, CSUS DOS MUNICÍPIOS DE
CATANDUVA, BAURU, PRESIDENTE PRUDENTE E RIO GRANDE DA SERRA,
DELEGACIAS/INSPETORIAS REGIONAIS DE ESPORTE, LAZER E TURISMO E
DEMAIS PRÓPRIOS QUE VIEREM A INTEGRAR A ESTRUTURA DA SECRETARIA

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

5482
5854

AÇÃO

META

TOTAL

ÓRGÃO

65.722.550

VALOR

MANUTENÇÃO E MELHORIAS EM BENS IMÓVEIS

imóvel atendido
(unidade)

5 41000 - ESPORTE E TURISMO

11.890.721

GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E SUPRIMENTOS

unidade administrada
(unidade)

76 41000 - ESPORTE E TURISMO

53.831.829

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4108 - NOVOS RUMOS NOS VELHOS TRILHOS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

ATENDER A UMA DEMANDA ALTAMENTE INTERESSADA NO TURISMO DE
MODO A CONQUISTAR MELHOR QUALIDADE DE VIDA.

AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA FERROVIA VOLTAM-SE À TODA A
SOCIEDADE E SUAS CATEGORIAS SOCIAIS

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

5784

PÓLOS TURÍSTICOS, CULTURAIS E DE LAZER

usuários atendidos
(unidade)

5785

GESTÃO ADMINISTRATIVA
TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DE TURISMO

5819

META

8.284.889

ÓRGÃO

VALOR

335.000 41000 - ESPORTE E TURISMO

2.075.731

unidade administrada
(unidade)

1 41000 - ESPORTE E TURISMO

2.035.000

passageiros
atendidos (unidade)

170.000 41000 - ESPORTE E TURISMO

4.174.158

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4109 - SÃO PAULO: DO LAZER E DO ESPORTE

TOTAL

OBJETIVO
FORMULAR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ESPORTE E LAZER,
COORDENAR E IMPLEMENTAR AÇÕES GOVERNAMENTAIS, APOIAR
INICIATIVAS, PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E
LAZER, BEM COMO, PROPICIAR INTERCÂMBIO ENTRE ORGANIZAÇÕES,
ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E ESPORTIVAS DE NIVEL MUNICIPAL,
ESTADUAL, NACIONAL E INTERNACIONAL.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, COMUNIDADE ESPORTIVA NAS
DIVERSAS MODALIDADES, PREFEITURAS MUNICIPAIS, ENTIDADES DE
ADMINISTRAÇÃO DO DESPORTO NO ÂMBITO MUNICIPAL, ESTADUAL E
NACIONAL

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

40.452.270

VALOR

4110

ATIVIDADE NA MELHOR IDADE

pessoas atendidas
(unidade)

25.000 41000 - ESPORTE E TURISMO

878.400

5115

CAMPANHAS E CAPTAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS PARA SÃO
PAULO

eventos captados
(unidade)

51 41000 - ESPORTE E TURISMO

5.907.396

5116

CENTROS DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA DO ESTADO DE SÃO
PAULO

polos implantados
(unidade)

6 41000 - ESPORTE E TURISMO

9.071.869

5117

ESPORTE E LAZER PARA PESSOAS PORTADORAS DE
DEFICIÊNCIA

ppd atendido
(unidade)

3.700 41000 - ESPORTE E TURISMO

840.000

5124

VIDA MELHOR COM LAZER E ESPORTE

eventos realizados
(unidade)

11 41000 - ESPORTE E TURISMO

3.988.800

5131

CAMPEONATOS REGIONAIS E ESTADUAIS DE ESPORTES

atletas selecionados
(unidade)

462.000 41000 - ESPORTE E TURISMO

18.705.185

5132

CAPACITAÇÃO EM ESPORTE E LAZER

agentes publicos
capacitados
(unidade)

1.500 41000 - ESPORTE E TURISMO

728.620

5139

JOGOS COM IDENTIDADE CULTURAL

pessoas atendidas
(unidade)

2.000 41000 - ESPORTE E TURISMO

332.000

94


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4110 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO À PRÁTICA DO ESPORTE, LAZER E TURISMO
OBJETIVO

OFERECER SUPORTE DE INFRAESTRUTURA AOS MUNICÍPIOS
PAULISTAS COM A FINALIDADE DE DIFUNDIR A PRÁTICA DO
ESPORTE, LAZER E DO TURISMO, INCLUINDO A AQUISIÇÃO,
PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS,
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

CÓD

1040

4072

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
8.169.137

ATLETAS PROFISSIONAIS, AMADORES, USUÁRIOS FREQUENTADORES DOS
EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

REFORMA, MODERNIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS
ESPORTIVOS, LAZER E TURISMO

obras, reformas e
ampliações
realizadas (unidade)

SUSTENTABILIDADE PARA A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER

materiais e
equipamentos
esportivos e de
lazer produzidos
/adquiridos
(unidade)

META

ÓRGÃO

VALOR

100 41000 - ESPORTE E TURISMO

7.000.000

15.000 41000 - ESPORTE E TURISMO

1.169.137

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA AOS

NECESSITADOS

OBJETIVO
GARANTIR A ORIENTAÇÃO JURÍDICA E O ATENDIMENTO INDIVIDUAL
E COLETIVO AOS LEGALMENTES NECESSITADOS PARA PREVENIR E
SOLUCIONAR CONFLITOS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
438.252.718

POPULAÇÃO NECESSITADA

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

2085

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE QUALIDADE TOTAL NO
ATENDIMENTO

postos padronizados
(unidade)

23 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA

2.145.299

2087

INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTOS DE ATENDIMENTO

postos instalados
(unidade)

2 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA

4.535.000

5795

AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO EM DIREITOS

ações realizadas
(unidade)

558 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA

607.500

5796

ATENDIMENTO COMPLEMENTAR E/OU ESPECIALIZADO DE
ASSISTÊNCIA JURÍDICA

atendimentos
realizados (unidade)

764.000 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA

254.257.397

5797

FORMAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES, ESTAGIÁRIOS E
MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA

servidores,
estagiários e
membros capacitados
(unidade)

750 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA

5.530.000

5798

GESTÃO E FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA

postos de
atendimentos
mantidos (unidade)

71 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA

168.827.522

5799

IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFORMATIZAÇÃO DA
DEFENSORIA PÚBLICA

postos
informatizados
(unidade)

71 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA

2.350.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4300 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROMOVER O DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DO ENSINO
SUPERIOR, AMPLIANDO O ACESSO DE JOVENS EGRESSOS DO ENSINO
PÚBLICO ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICAS, COM
QUALIDADE.

INSTITUIÇÕES DE ENSINO E PESQUISA, COMUNIDADE CIENTÍFICA,
EMPRESAS, PROFESSORES, ALUNOS, PREFEITURAS, COMUNIDADE LOCAL E
A SOCIEDADE EM GERAL

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

2072

BANCO DE DADOS DO ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DE SÃO
PAULO

banco de dados
mantido/mês
(unidade)

2074

EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR E DA PESQUISA

novas vagas
(unidade)

2076

UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO UNIVESP

alunos
matriculados/ano
(unidade)

META

TOTAL

ÓRGÃO

27.488.010

VALOR

43000 - ENSINO SUPERIOR

10

850 43000 - ENSINO SUPERIOR

2.488.000

53.000 43000 - ENSINO SUPERIOR

25.000.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4301 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
OBJETIVO

PROMOVER A FORMAÇÃO DE PESSOAL QUALIFICADO NA ÁREA DE
SAÚDE, EM NÍVEL DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO,
CONCOMITANTEMENTE COM A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA
AMBULATORIAL, MÉDICO-HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA, E
PROCEDIMENTOS HOSPITALARES DE ALTA COMPLEXIDADE.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

ALUNOS EGRESSOS DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR, CLIENTELA DOS
HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS

696.357.981

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

95

META

ÓRGÃO


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

APERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE PROMOVIDAS PELOS
HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS

procedimentos
ambulatoriais e de
internações
(unidade)

2.200.000 43000 - ENSINO SUPERIOR

9.951.480

5274

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL

internações
(unidade)

107.100 43000 - ENSINO SUPERIOR

655.450.102

5276

PROCEDIMENTOS ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS ANOMALIAS
CRANIOFACIAIS/DEFIC.AUDITIVA

procedimentos
cirúrgicos de alta
complexidade
realizados (unidade)

8.500 43000 - ENSINO SUPERIOR

30.954.399

5424

PROMOÇÃO E COOPERAÇÃO TÉCNICA GERENCIAL COM ÓRGÃOS
DO SISTEMA DE SAÚDE

convênios de
cooperação técnica
(unidade)

43000 - ENSINO SUPERIOR

2.000

CÓD

AÇÃO

5273

ÓRGÃO

VALOR

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4302 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR
OBJETIVO

MANTER E AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS E CURSOS SUPERIORES EM
ÁREAS ESTRATÉGICAS, BEM COMO, O SUPORTE À PESQUISA
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, APERFEIÇOANDO CONSTANTEMENTE A
QUALIDADE DA FORMAÇÃO EM GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
3.238.106.569

ALUNOS EGRESSOS DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

1151

ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIVERSIDADES E
FACULDADES PÚBLICAS

instalações
adequadas (m²)

4402

BOLSAS DE ESTUDOS PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO

5297

META

ÓRGÃO

VALOR

92.675 43000 - ENSINO SUPERIOR

112.602.304

bolsas para projetos
de pesquisa
(unidade)

199 43000 - ENSINO SUPERIOR

219.000

ATIVIDADES EM MUSEUS

visitantes em
exposições e mostras
do acervo (unidade)

540.000 43000 - ENSINO SUPERIOR

23.711.845

5304

ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES E FACULDADES
ESTADUAIS

alunos matriculados
nos cursos de
graduação (unidade)

104.694 43000 - ENSINO SUPERIOR

1.810.155.317

5305

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS UNIVERSIDADES títulos outorgados
E FACULDADES ESTADUAIS
(unidade)

11.892 43000 - ENSINO SUPERIOR

1.112.664.725

5306

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, DIFUSÃO CULTURAL E PRESTAÇÃO alunos matriculados
DE SERVIÇOS À COMUNIDADE
(unidade)

97.865 43000 - ENSINO SUPERIOR

80.289.119

5312

RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS

refeições servidas
(unidade)

5.274.243 43000 - ENSINO SUPERIOR

8.529.371

5313

SERVIÇOS DE INFORMATIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE
ENSINO SUPERIOR

microcomputadores
mantidos (unidade)

51.393 43000 - ENSINO SUPERIOR

74.489.989

POLÍTICAS DE PERMANÊNCIA E FORMAÇÃO ESTUDANTIL

alunos atendidos
(unidade)

5.500 43000 - ENSINO SUPERIOR

15.444.899

5787

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4304 - DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

ATENDER À DEMANDA DE PESQUISADORES E BOLSISTAS DO ESTADO
DE SÃO PAULO EM TODAS AS ÁREAS DO CONHECIMENTO.

BOLSISTAS E PESQUISADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO

785.742.365

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

4688

CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO

bolsas de estudos
mantidas (unidade)

10.000 43000 - ENSINO SUPERIOR

257.961.013

4699

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

auxílios à pesquisa
mantidos (unidade)

330 43000 - ENSINO SUPERIOR

118.738.016

5286

CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA

auxílios à pesquisa
mantidos (unidade)

3.000 43000 - ENSINO SUPERIOR

239.871.478

5287

PROGRAMAÇÃO ESPECIAL

auxílios à pesquisa
mantidos (unidade)

515 43000 - ENSINO SUPERIOR

131.305.677

5699

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - FAPESP

unidade administrada
(unidade)

1 43000 - ENSINO SUPERIOR

37.866.181

META

ÓRGÃO

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4401 - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

CRIAR E INSTITUCIONALIZAR UMA ORGANIZAÇÃO NO GOVERNO DO
ESTADO DE SÃO PAULO CAPAZ DE ORIENTAR, CONTROLAR E
FOMENTAR A MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA, PROPICIANDO
CONDIÇÕES PARA QUE MAIS E MELHORES SERVIÇOS PÚBLICOS SEJAM
PRODUZIDOS DA FORMA MAIS EFICIENTE POSSÍVEL.

DIRIGENTES E SERVIDORES DA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA E SEUS
CLIENTES

36.035.848

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

CÓD

5877

AÇÃO
ADEQUAÇÃO E DESENV.DE PESSOAS E COMPETÊNCIAS
NECESSÁRIAS À SEC.DE GESTÃO PÚBLICA

servidores avaliados
(unidade)

96

META

TOTAL

ÓRGÃO

100 44000 - GESTÃO PÚBLICA

40.000


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

5879

DESENVOLVIMENTO DE AMBIENTES DE TRABALHO SAUDÁVEIS
NA SEC. DE GESTÃO PÚBLICA

pesquisas elaboradas
(unidade)

1 44000 - GESTÃO PÚBLICA

40.000

5890

DESENVOLV.IMPLEM.METODOLOGIA, ESTRUTURAS
PROC.TRABALHO PARA A SEC.GESTÃO PÚBLICA

processos delineados
(unidade)

1 44000 - GESTÃO PÚBLICA

40.000

5948

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE GESTÃO unidades
administradas
PÚBLICA
(unidade)

7 44000 - GESTÃO PÚBLICA

35.515.848

5950

AMPLIAÇÃO E INTENSIF.DA UTILIZ.DE TECNOL.DA
INFORM.COMUNIC.NA SEC GESTÃO PÚBLICA

processos
informatizados
(unidade)

2 44000 - GESTÃO PÚBLICA

400.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4402 - MELHORIA DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
OBJETIVO

FOMENTAR A GESTÃO POR RESULTADOS, MODELOS ORGANIZACIONAIS
E METODOLOGIAS DE GESTÃO E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
INSTITUCIONAL; MELHORAR MECANISMOS DE INTERAÇÃO
GOVERNO-CIDADÃO; PROMOVER A INTERSETORIALIDADE; REALINHAR
A MACROESTRUTURA; SIMPLIFICAR E AGILIZAR SERVIÇOS E
PROCESSOS; FORTALECER CAPACIDADE DE CONTROLE,
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE RESULTADOS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
14.709.367

ORGANIZAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

2136

IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E pnage implementado
DO PLANEJAMENTO-PNAGE/SP
( %)

40 44000 - GESTÃO PÚBLICA

11.000.010

5880

CONSOLIDAÇÃO E REALIZAÇÃO DO PRÊMIO MÁRIO COVAS INOVAÇÃO DA GESTÃO

prêmio mario covas
consolidado
(unidade)

1 44000 - GESTÃO PÚBLICA

800.000

5881

CONTRATUALIZAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA

projetos implantados
(unidade)

3 44000 - GESTÃO PÚBLICA

1.181.158

5882

GESTÃO DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO

relatórios de
pesquisa (unidade)

2 44000 - GESTÃO PÚBLICA

390.652

5883

MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS ORGANIZACIONAIS E DE
PROCESSOS DE TRABALHO

projetos
modernizados
(unidade)

6 44000 - GESTÃO PÚBLICA

350.000

5891

MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

projetos implantados
(unidade)

5 44000 - GESTÃO PÚBLICA

987.547

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4403 - MELHORIA DOS RECURSOS HUMANOS DO ESTADO
OBJETIVO

FORMULAR E IMPLEMENTAR POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS
VISANDO A READEQUAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO ÀS NECESSIDADES
E PRIORIDADES DO ESTADO POR INTERMÉDIO DO APRIMORAMENTO DA
GESTÃO, DO DIMENSIONAMENTO, DA CAPACITAÇÃO, DA
RESPONSABILIZAÇÃO, DA VALORIZAÇÃO E DA MELHORIA DA
QUALIDADE DE VIDA DO SERVIDOR.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DAS
AUTARQUIAS

12.236.140

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

META

ÓRGÃO

2239

IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE GESTÃO DE RECURSOS sistema implementado
HUMANOS
( %)

44000 - GESTÃO PÚBLICA

10

5357

CAPACITAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS horas/aula (unidade)

300.000 44000 - GESTÃO PÚBLICA

5.852.300

5884

APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DOS ÓRGÃOS DE RECURSOS
HUMANOS

etapas concluídas
(unidade)

1 44000 - GESTÃO PÚBLICA

4.728.200

5971

PERÍCIAS MÉDICAS E AVALIAÇÃO DE INSALUBRIDADE

laudos emitidos
(unidade)

180.000 44000 - GESTÃO PÚBLICA

1.655.630

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4404 - QUALIDADE EM GESTÃO PÚBLICA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

CONTRIBUIR PARA A ELEVAÇÃO DOS NÍVEIS DE EFICÁCIA E
EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

TOTAL
395.835.026

META

ÓRGÃO

VALOR

5335

PRÊMIO MÁRIO COVAS

prêmios concedidos
(unidade)

10 44000 - GESTÃO PÚBLICA

298.000

5360

ADMINISTRAÇÃO DOS ESTÁGIOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

estagiários
colocados (unidade)

12.000 44000 - GESTÃO PÚBLICA

100.308.000

5361

ASSESSORIA TÉCNICA EM GESTÃO

assessorias
realizadas (unidade)

20 44000 - GESTÃO PÚBLICA

25.468.953

5362

PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS
GERENCIAIS PARA A ADM. PÚBLICA

publicações
(unidade)

4 44000 - GESTÃO PÚBLICA

2.206.000

5363

FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES

horas técnicas de
capacitação
(unidade)

14.000 44000 - GESTÃO PÚBLICA

10.850.000

97


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

5472

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO PARA FORTALECIMENTO
INSTITUCIONAL

unidade administrada
(unidade)

5887

APRIMORAMENTO PROFISSIONAL

profissionais
capacitados
(unidade)

5888

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA ECONOMIA PAULISTA E
POLÍTICAS DE DESENVOLIMENTO

5889

META

ÓRGÃO

VALOR

1 44000 - GESTÃO PÚBLICA

32.298.069

30.000 44000 - GESTÃO PÚBLICA

218.602.004

estudos realizados
(unidade)

6 44000 - GESTÃO PÚBLICA

1.616.000

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

estudos realizados
(unidade)

6 44000 - GESTÃO PÚBLICA

2.376.000

5923

AVALIAÇÃO DE CUSTOS ADMINISTRATIVOS E DAS POLÍTICAS
GOVERNAMENTAIS

estudos realizados
(unidade)

4 44000 - GESTÃO PÚBLICA

846.000

5951

ESTUDOS SOBRE ECONOMIA E SOCIEDADE DO ESTADO DE SÃO
PAULO

publicações
(unidade)

6 44000 - GESTÃO PÚBLICA

966.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4406 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

ATENDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO NOS
TERMOS DA LEI.

SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DAS
AUTARQUIAS

272.638.309

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

AÇÃO

META

ÓRGÃO

4769

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO - ADMINISTRAÇÃO GERAL

servidores
beneficiados
(unidade)

49.830 44000 - GESTÃO PÚBLICA

40.635.432

5426

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO-EDUCAÇÃO

servidores
beneficiados
(unidade)

185.790 08000 - EDUCAÇÃO

95.385.984

5428

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO - SAÚDE

servidores
beneficiados
(unidade)

75.340 09000 - SAÚDE

64.699.200

5429

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO - SEGURANÇA PÚBLICA

servidores
beneficiados
(unidade)

101.450 44000 - GESTÃO PÚBLICA

71.917.693

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
OBJETIVO

ALINHAR A TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO AOS
OBJETIVOS DO GOVERNO, COMO FERRAMENTA DE APERFEIÇOAMENTO
DA GESTÃO PÚBLICA, INOVANDO FORMAS DE TRABALHO E DE
RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE.

CÓD

2191

AÇÃO
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
572.075.696

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E SOCIEDADE

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

recursos de tic
adequados (unidade)

642 16000 - TRANSPORTES

4.423.532

recursos de tic
adequados (unidade)

29 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

1.132.510

recursos de tic
adequados (unidade)

25000 - HABITAÇÃO

recursos de tic
adequados (unidade)

738 37000 - TRANSPORTES METROP

91 16000 - TRANSPORTES

10
8.048.209

2206

DESENVOLVIMENTO DE INICIATIVAS DE INCLUSÃO DIGITAL

pessoas incluídas
digitalmente
(unidade)

2207

DESENVOLVIMENTO DE INICIATIVAS DE INCLUSÃO DIGITAL

pessoas incluídas
digitalmente
(unidade)

4858

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

terminais
implantados para
vídeo conferência
(unidade)

5 09000 - SAÚDE

5372

GERENCIAMENTO E AMPLIAÇÃO DO POUPATEMPO

postos poupatempo
(unidade)

36 44000 - GESTÃO PÚBLICA

5536

INTEGRAÇÃO À REDE INTRAGOV - INFRAESTRUTURA

unidades conectadas
(unidade)

5550

MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA REDE INTRAGOV

links de dados, voz
e imagem implantados
(unidade)

495 13000 - AGRICULTURA

973.844

5624

MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
TECNOLÓGICA

infraestrutura
atualizada ( %)

25 26000 - MEIO AMBIENTE

148.279

5636

GERENCIAMENTO DO ACESSA SÃO PAULO

infocentros mantidos
(unidade)

688 44000 - GESTÃO PÚBLICA

11.605.812

5829

EXPANSÃO E RENOVAÇÃO DO PARQUE DE INFORMÁTICA DA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

equipamentos
adquiridos (unidade)

151 40000 - PROCURADORIA GERAL

1.000.000

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

recursos de tic em
funcionamento
(unidade)

350 10000 - DESENVOLVIMENTO

5892

98

6.000 37000 - TRANSPORTES METROP

5.323 08000 - EDUCAÇÃO

477.500

600.000

7.480.000

284.000.000
56.216.156

139.224


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
recursos de tic em
funcionamento
(unidade)

META

ÓRGÃO

VALOR

6.863 16000 - TRANSPORTES

7.207.522

recursos de tic em
funcionamento
(unidade)

72 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

58.600

recursos de tic em
funcionamento
(unidade)

300.000 23000 - EMPREGO E TRABALHO

421.324

recursos de tic em
funcionamento
(unidade)

1.013 25000 - HABITAÇÃO

400.087

recursos de tic em
funcionamento
(unidade)

5.100 28000 - CASA CIVIL

10.407.000

recursos de tic em
funcionamento
(unidade)

8.719 37000 - TRANSPORTES METROP

9.987.799

recursos de tic em
funcionamento
(unidade)

11 40000 - PROCURADORIA GERAL

16.334.720

recursos de tic em
funcionamento
(unidade)

95 41000 - ESPORTE E TURISMO

56.000

recursos de tic em
funcionamento
(unidade)

1.500 44000 - GESTÃO PÚBLICA

1.426.520

14.064 44000 - GESTÃO PÚBLICA

9.478.180

5893

GERENCIAMENTO DO AMBIENTE INTRAGOV

ambiente intragov
mantido (unidade)

5896

GERENCIAMENTO DO STIC - SISTEMA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

aplicativos em
funcionamento
(unidade)

35 44000 - GESTÃO PÚBLICA

10.471.319

5897

GERENCIAMENTO DO DATACENTER DO ESTADO

datacenter em
funcionamento
(unidade)

1.250 44000 - GESTÃO PÚBLICA

1.501.043

5932

GERENCIAMENTO DE REC. DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO NA SEC.FAZENDA

serviços disponíveis
( %)

99 20000 - FAZENDA

5949

GERENCIAMENTO E MODERNIZAÇÃO DE REC. DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

recursos de tic
atualizados ( %)

25 35000 - ASSIST.DES.SOCIAL

56.600

5955

INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE

hardware e software
atualizados
(unidade)

180 13000 - AGRICULTURA

448.000

5956

SISTEMA DE SERVIÇOS E INFORMAÇÕES À SOCIEDADE VIA
PORTAL WEB

serviços
disponibilizados via
portal web (unidade)

5 13000 - AGRICULTURA

100.472

127.475.434

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
OBJETIVO

DIFUNDIR AS INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO SOBRE AS
DIRETRIZES DE GOVERNO, OS DIREITOS DOS CIDADÃOS, SERVIÇOS,
PROJETOS E AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO ESTADO NAS DIVERSAS
ÁREAS DE INTERESSE DA SOCIEDADE. ESTIMULAR A SOCIEDADE A
PARTICIPAR DO DEBATE E DO APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS
PÚBLICAS DO ESTADO.

PÚBLICO ALVO

TOTAL
204.090.789

SOCIEDADE EM GERAL

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

5358

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

unidade administrada
(unidade)

1 45000 - COMUNICAÇÃO

11.797.356

5359

COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO

serviços realizados
(unidade)

840 45000 - COMUNICAÇÃO

108.193.233

5576

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

materiais e serviços
de publicidade e
marketing (unidade)

12 08000 - EDUCAÇÃO

22.500.000

materiais e serviços
de publicidade e
marketing (unidade)

09000 - SAÚDE

27.500.000

materiais e serviços
de publicidade e
marketing (unidade)

10000 - DESENVOLVIMENTO

2.000.000

materiais e serviços
de publicidade e
marketing (unidade)

12000 - CULTURA

10

materiais e serviços
de publicidade e
marketing (unidade)

13000 - AGRICULTURA

10

materiais e serviços
de publicidade e
marketing (unidade)

16000 - TRANSPORTES

10

materiais e serviços
de publicidade e
marketing (unidade)

17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

99

META

ÓRGÃO

VALOR

1.600.010


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

materiais e serviços
de publicidade e
marketing (unidade)

18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

2.500.000

materiais e serviços
de publicidade e
marketing (unidade)

20000 - FAZENDA

20.000.000

materiais e serviços
de publicidade e
marketing (unidade)

23000 - EMPREGO E TRABALHO

10

materiais e serviços
de publicidade e
marketing (unidade)

25000 - HABITAÇÃO

10

materiais e serviços
de publicidade e
marketing (unidade)

1 26000 - MEIO AMBIENTE

materiais e serviços
de publicidade e
marketing (unidade)

28000 - CASA CIVIL

materiais e serviços
de publicidade e
marketing (unidade)

29000 - PLANEJAMENTO

materiais e serviços
de publicidade e
marketing (unidade)

35000 - ASSIST.DES.SOCIAL

10

materiais e serviços
de publicidade e
marketing (unidade)

37000 - TRANSPORTES METROP

4.500.010

materiais e serviços
de publicidade e
marketing (unidade)

38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

10

materiais e serviços
de publicidade e
marketing (unidade)

39000 - SANEAMENTO/ENERGIA

10

materiais e serviços
de publicidade e
marketing (unidade)

41000 - ESPORTE E TURISMO

10

materiais e serviços
de publicidade e
marketing (unidade)

43000 - ENSINO SUPERIOR

10

materiais e serviços
de publicidade e
marketing (unidade)

44000 - GESTÃO PÚBLICA

10

materiais e serviços
de publicidade e
marketing (unidade)

46000 - RELAÇÕES INSTITUC.

10

materiais e serviços
de publicidade e
marketing (unidade)

47000 - DIREITOS PESSOA
COM DEFICIÊNCIA

10

2.000.020

20

1.500.010

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4503 - INTERNET E NOVAS TECNOLOGIAS
OBJETIVO

EXPLORAR AO MÁXIMO O POTENCIAL DA COMUNICAÇÃO DE GOVERNO
NA INTERNET E NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
40

SOCIEDADE EM GERAL E ÓRGÃO CENTRAL E SETORIAIS DO SICOM

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

BIBLIOTECA VIRTUAL

mensagens recebidas
(unidade)

45000 - COMUNICAÇÃO

10

5916

CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SÍTIOS NA INTERNET

sítios na internet
(unidade)

45000 - COMUNICAÇÃO

10

5917

PORTAIS DE GOVERNO

portais
disponibilizados
(unidade)

45000 - COMUNICAÇÃO

10

5918

SUPORTE AO SICOM-SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DO GOVERNO
DO ESTADO DE SÃO PAULO

relatórios (unidade)

45000 - COMUNICAÇÃO

10

5915

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4601 - RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
OBJETIVO

CONTRIBUIR PARA A ADEQUADA CONDUÇÃO DO RELACIONAMENTO DO
GOVERNO ESTADUAL COM OUTRAS ORGANIZAÇÕES E COM SETORES DA
SOCIEDADE. AUXÍLIAR NA SOLUÇÃO OU PREVENÇÃO DE PROBLEMAS
NAS DIVERSAS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO QUE DEPENDAM DO
RELACIONAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL COM OUTRAS ORGANIZAÇÕES
E COM SETORES DA SOCIEDADE.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

SECRETARIAS DE ESTADO, ORGANIZAÇÕES E SETORES DA SOCIEDADE

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

100

META

ÓRGÃO

5.832.659

VALOR


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

5860

RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL

iniciativas
promovidas (unidade)

2 46000 - RELAÇÕES INSTITUC.

825.409

5861

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS

unidades
administradas
(unidade)

5 46000 - RELAÇÕES INSTITUC.

5.007.250

META

ÓRGÃO

VALOR

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4602 - INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA POPULAÇÕES VULNERÁVEIS
OBJETIVO

PROPOR, ACOMPANHAR E CONTROLAR POLÍTICAS PÚBLICAS
INTEGRADAS, GARANTIDORAS DOS DIREITOS HUMANOS E SOCIAIS DE
POPULAÇÕES VULNERÁVEIS COM ARTICULAÇÃO DE AÇÕES NO NÍVEL
ESTADUAL E DESTE COM O MUNICIPAL E NACIONAL.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
642.901

SECRETARIAS ESTADUAIS, PREFEITURAS E CONSELHOS MUNICIPAIS

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

4213

APOIO AOS CONSELHOS

conselhos apoiados
(unidade)

5 46000 - RELAÇÕES INSTITUC.

616.154

5864

CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS DE DIREITOS E
FUNCIONÁRIOS DOS CONSELHOS

pessoas capacitadas
(unidade)

70 46000 - RELAÇÕES INSTITUC.

26.747

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4603 - DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

SUBSIDIAR E DELIBERAR SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE
ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE,
CONTROLANDO AS AÇÕES DECORRENTES, ASSIM COMO, ARTICULAR E
COLABORAR COM AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELOS CONSELHOS
MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE,
ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS DO ESTADO.

CONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE,
PREFEITURAS E SECRETARIAS DE ESTADO

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

TOTAL

ÓRGÃO

5.824.806

VALOR

4007

FUNCIONAMENTO E DIVULG.DAS AÇÕES DO CONDECA-CONS.
EST.DIR.CRIANÇA E ADOLESCENTE

eventos realizados
(unidade)

30 46000 - RELAÇÕES INSTITUC.

1.179.245

4008

APOIO A PROJETOS DE GARANTIA DE DIREITOS DAS
CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES

projetos atendidos
(unidade)

180 46000 - RELAÇÕES INSTITUC.

4.645.561

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4604 - SÃO PAULO - DINÂMICA JOVEM
OBJETIVO

CONTRIBUIR PARA QUE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE
APLICADAS NO ESTADO DE SÃO PAULO SEJAM ARTICULADAS,
EFICAZES E EFICIENTES E QUE O JOVEM DO ESTADO CONHEÇA,
DISCUTA E ACESSE ESSAS POLÍTICAS, POSSIBILITANDO ASSIM O
PLENO EXERCÍCIO DOS SEUS DIREITOS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
1.070.508

JOVENS DE 15 A 29 ANOS

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

5867

CIDADANIA JOVEM

acessos ao portal da
juventude (unidade)

50.000 46000 - RELAÇÕES INSTITUC.

373.018

5868

JORNADAS DE DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE gestores capacitados
JUVENTUDE
(unidade)

150 46000 - RELAÇÕES INSTITUC.

378.764

5869

JUVENTUDE EM AÇÃO

convênios firmados
(unidade)

4 46000 - RELAÇÕES INSTITUC.

181.063

OBSERVATÓRIO DA JUVENTUDE PAULISTA

pesquisas realizadas
(unidade)

2 46000 - RELAÇÕES INSTITUC.

137.663

5870

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4606 - INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS
OBJETIVO

PROMOVER A DISCUSSÃO DAS QUESTÕES ATINENTES À INTEGRAÇÃO
DA AMÉRICA LATINA E APRESENTAR AS DIFERENTES MANIFESTAÇÕES
CULTURAIS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

4043

PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS

frequentadores
(unidade)

5470

APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

unidade administrada
(unidade)

CÁTEDRA MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA

população atendida
(unidade)

CENTRO DE ESTUDOS DA AMÉRICA LATINA

população atendida
(unidade)

5790
5791

TOTAL
12.959.390

POPULAÇÃO LATINO-AMERICANA

101

META

ÓRGÃO

VALOR

817.800 46000 - RELAÇÕES INSTITUC.

6.727.095

1 46000 - RELAÇÕES INSTITUC.

5.880.531

3.200 46000 - RELAÇÕES INSTITUC.

62.996

33.000 46000 - RELAÇÕES INSTITUC.

288.768


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4700 - GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

DESENVOLVER AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E VISIBILIDADE DOS
DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SEUS FAMILIARES E OS PROFISSIONAIS
ENVOLVIDOS COM A CAUSA NAS DEMAIS SECRETARIAS

19.781.917

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

AÇÃO

META

ÓRGÃO

5962

PROMOÇÃO E ARTICUL.DE AÇÕES INTEGRADAS P/INCLUSÃO
SOCIAL DA PESSOA C/DEFICIÊNCIA

ações inclusivas
implementadas
(unidade)

- DIREITOS PESSOA
180 47000
COM DEFICIÊNCIA

13.361.917

5963

FORMULAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS PARA
A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

projetos
implementados
(unidade)

- DIREITOS PESSOA
30 47000
COM DEFICIÊNCIA

6.420.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
10.000.000

DOTAÇÃO GLOBAL DESTINADA AO ATENDIMENTO DE PASSIVOS
CONTINGENTES E OUTROS RISCOS E EVENTOS FISCAIS
IMPREVISTOS, DEFINIDA NA FORMA ESTABELECIDA NA LEGISLAÇÃO
VIGENTE.

CÓD
4671

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

META

ÓRGÃO
99000 - RECON

VALOR
10.000.000

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.
Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

102


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

01
01.031

LEGISLATIVA
AÇÃO LEGISLATIVA

01.031.0150
PROCESSO LEGISLATIVO
LEGISLATIVA
AÇÃO LEGISLATIVA
01.032

CONTROLE EXTERNO

01.032.0200
CONTROLE EXTERNO
LEGISLATIVA
CONTROLE EXTERNO
01.122

ORDINÁRIO

PRÓPRIOS

TOTAL

1.097.048.321

3.222.160

1.100.270.481

640.200.473

51.714

640.252.187

640.200.473

51.714

640.252.187

452.427.679

2.759.380

455.187.059

452.427.679

2.759.380

455.187.059

ADMINISTRAÇÃO GERAL

01.122.0150
PROCESSO LEGISLATIVO
LEGISLATIVA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
01.126

VINCULADO

249.600

249.600

249.600

249.600

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

3.970.559

141.066

4.111.625

01.126.0151
GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
LEGISLATIVA
TECNOLOGIA DACOMUNICAÇÃO
INFORMAÇÃO

3.970.559

141.066

4.111.625

200.010

270.000

470.010

200.010

270.000

470.010

4.744.934.747

470.407.800

5.215.342.547

4.744.934.747

465.887.134

5.210.821.881

4.706.096.290

465.530.344

5.171.626.634

01.128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

01.128.0150
PROCESSO LEGISLATIVO
LEGISLATIVA
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
02
02.061

JUDICIÁRIA
AÇÃO JUDICIÁRIA

02.061.0303
PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
JUDICIÁRIA
AÇÃO JUDICIÁRIA
02.061.0600
PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR
JUDICIÁRIA
AÇÃO JUDICIÁRIA

356.790

39.195.247

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

4.520.666

4.520.666

02.128.0303
PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
JUDICIÁRIA
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

4.520.666

4.520.666

479.617.160

3.614.691.382

02.128

03
03.062

ESSENCIAL À JUSTIÇA
DEFESA DO INTER.PUBL. PROC.JUDICIÁRIO

03.062.2701
DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E
ESSENCIAL
DEFESA DO
À INTER.PUBL.
JUSTIÇA
PROC.JUDICIÁRIO
INDIVIDUAIS
E DA ORDEM JURÍDICA
03.091

38.838.457

3.135.074.222
1.268.761.696

1.268.761.696

1.268.761.696

1.268.761.696

DEFESA DA ORDEM JURÍDICA

5.000.000

3.950.170

8.950.170

5.000.000

3.950.170

8.950.170

62.709.769

393.009.182

455.718.951

18.572.532

18.572.532

03.091.2701
DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E
ESSENCIAL
DEFESA DAÀORDEM
JUSTIÇA
JURÍDICA E DA ORDEM JURÍDICA
INDIVIDUAIS
03.092

REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL

03.092.4001
ADVOCACIA DO ESTADO
ESSENCIAL
REPRESENTAÇÃO
À JUSTIÇA
JUDICIAL EXTRAJUDICIAL

1.825.000

03.092.4004
APERFEIÇOAMENTO, CAPACITAÇÃO E DIVULGAÇÃO
ESSENCIAL
REPRESENTAÇÃO
À JUSTIÇA
JUDICIAL EXTRAJUDICIAL

1.825.000

03.092.4006
GESTÃO DA PGE - PROCURADORIA GERAL DO
ESSENCIAL
REPRESENTAÇÃO
À JUSTIÇA
JUDICIAL EXTRAJUDICIAL
ESTADO

4.948.701

03.092.4200
ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA
ESSENCIAL
REPRESENTAÇÃO
À JUSTIÇA
JUDICIAL
EXTRAJUDICIAL
AOS
NECESSITADOS

55.936.068

374.436.650

430.372.718

463.794.378

70.957.434

534.751.812

463.794.378

70.957.434

534.751.812

28.005.745

3.104.701

31.110.446

03.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

03.122.4006
GESTÃO DA PGE ESSENCIAL
ADMINISTRAÇÃO
À JUSTIÇA
GERAL
ESTADO
03.126

PROCURADORIA GERAL DO

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

03.126.2701
DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E
ESSENCIAL
TECNOLOGIA
À JUSTIÇA
DAINDIVIDUAIS
INFORMAÇÃOE DA ORDEM JURÍDICA

4.948.701

11.425.726

03.126.4200
ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA
ESSENCIAL
TECNOLOGIA
À JUSTIÇA
DAAOS
INFORMAÇÃO
NECESSITADOS

11.425.726
2.350.000

2.350.000

754.701

17.334.720

8.355.640

8.355.640

960.640

960.640

03.128.4004
APERFEIÇOAMENTO, CAPACITAÇÃO E DIVULGAÇÃO
ESSENCIAL
FORMAÇÃO
À JUSTIÇA
DE RECURSOS HUMANOS

1.865.000

1.865.000

03.128.4200
ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA
ESSENCIAL
FORMAÇÃO
À JUSTIÇA
DE RECURSOS
HUMANOS
AOS NECESSITADOS

5.530.000

5.530.000

240.033

240.033

240.033

240.033

03.126.4407
FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA,
ESSENCIAL
TECNOLOGIA
À JUSTIÇA
DAINFORMAÇÃO
INFORMAÇÃO
E INOVAÇÃO
03.128

16.580.019

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

03.128.2701
DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E
ESSENCIAL
FORMAÇÃO
À JUSTIÇA
DE RECURSOS
HUMANOS
INDIVIDUAIS
E DA ORDEM JURÍDICA

03.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

03.131.4004
APERFEIÇOAMENTO, CAPACITAÇÃO E DIVULGAÇÃO
ESSENCIAL
COMUNICAÇÃO
À JUSTIÇA
SOCIAL
03.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

03.846.0000
ENCARGOS GERAIS
ESSENCIAL
OUTROS ENCARGOS
À JUSTIÇAESPECIAIS
04
04.121

ADMINISTRAÇÃO
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

1.306.802.634

1.306.802.634

1.306.802.634

1.306.802.634

4.624.504.379

22.569.790

406.549.080

5.053.623.249

18.978.508

10

2.099.000

21.077.518

103


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

VINCULADO

04.121.2901
PROCESSO ORÇAMENTÁRIO DO ESTADO DE SÃO
ADMINISTRAÇÃO
PLANEJAMENTOPAULO
E ORÇAMENTO

7.556.766

04.121.2906
SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO
PLANEJAMENTOAVALIAÇÃO
E ORÇAMENTO

4.353.249

04.121.2915
GESTÃO DE INVESTIMENTOS EM
DE INFRAESTRUTURA E
ADMINISTRAÇÃO
PLANEJAMENTOPROJ.PRIORITÁRIOS
E ORÇAMENTO
DESENVOLVIMENTO

4.153.156

04.121.2916
SISTEMATIZAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS
ADMINISTRAÇÃO
PLANEJAMENTOSOCIOECONÔMICOS,
E ORÇAMENTO
GEOGRÁFICOS E CARTOGRÁFICOS

1.575.337

04.121.4404
QUALIDADE EM GESTÃO PÚBLICA
ADMINISTRAÇÃO
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

PRÓPRIOS

7.556.766
10

217.000

12.749.810

04.122.0001
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.000

04.122.0100
SUPORTE ADMINISTRATIVO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL

133.305.688

90.050

1.028.291.780

1.220.680

04.122.2009
ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃOFAZENDA
GERAL

4.353.259
4.153.156

1.340.000
1.448.121.795

TOTAL

1.792.337

1.882.000

3.222.000

286.937.394

1.747.808.999
1.000
133.395.738

10

1.029.512.470

04.122.2016
CONTROLE DE ENTIDADES DESCENTRALIZADAS E
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃODEGERAL
CONTRATAÇÕES ELETRÔNICAS

24.515.589

24.515.589

04.122.2022
SISTEMA DE GESTÃO POR RESULTADOS DA
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃOSECRETARIA
GERAL
DA FAZENDA

1.042.400

1.042.400

04.122.2803
GESTÃO ESTRATÉGICA DE GOVERNO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL

780.000

780.000

04.122.2823
SISTEMA ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL

87.280

87.280

04.122.2903
DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃOINSTITUCIONAL
GERAL
DOS MUNICÍPIOS

20.404.645

04.122.2909
GESTÃO EM ECONOMIA E PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL

139.612.664

04.122.2914
PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO REGIONAL
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL

10.068.077

1.830.184

11.898.261

04.122.2916
SISTEMATIZAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃOSOCIOECONÔMICOS,
GERAL
GEOGRÁFICOS E CARTOGRÁFICOS

25.809.867

14.796.940

40.606.807

04.122.4401
FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃODEGERAL
GESTÃO PÚBLICA

35.635.848

04.122.4402
MELHORIA DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL

3.709.357

04.122.4403
MELHORIA DOS RECURSOS HUMANOS DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL

6.383.840

04.122.4404
QUALIDADE EM GESTÃO PÚBLICA
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL

12.024.947

04.122.4601
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL

5.832.659

5.832.659

616.154

616.154

153.087.973

153.087.973

04.123.2007
GESTÃO FINANCEIRA
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

102.181.973

102.181.973

04.123.2012
FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃODEFINANCEIRA
SÃO PAULO

50.906.000

50.906.000

17.430.039

17.430.039

17.430.039

17.430.039

04.122.4602
INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃOPOPULAÇÕES
GERAL
VULNERÁVEIS
04.123

04.124

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

CONTROLE INTERNO

04.124.2002
CONTROLE E AVALIAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
CONTROLE INTERNO
04.126

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

449.668.209

04.126.0001
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
ADMINISTRAÇÃO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

1.000

04.126.2823
SISTEMA ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO
ADMINISTRAÇÃO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
04.126.2909
GESTÃO EM ECONOMIA E PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

04.127

ORDENAMENTO TERRITORIAL

139.612.664

35.635.848
11.000.010

6.383.840
439.070

278.873.026

458.618.389
1.000
10
12.259.071

400.000

400.000

437.008.128

8.950.180

798.939.146

869.750

46.286
769.323.161

04.127.2914
PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO REGIONAL
ADMINISTRAÇÃO
ORDENAMENTO TERRITORIAL

18.145.869

20

04.127.2916
SISTEMATIZAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS
ADMINISTRAÇÃO
ORDENAMENTO SOCIOECONÔMICOS,
TERRITORIAL
GEOGRÁFICOS E CARTOGRÁFICOS

11.423.830

169.730

16.575.113

10

9.649.678

10

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

266.409.009

8.950.180

04.127.2913
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
ADMINISTRAÇÃO
ORDENAMENTO TERRITORIAL

04.128.2003
CAPACITAÇÃO PARA
ADMINISTRAÇÃO
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

14.709.367

10

04.127.2903
DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ORDENAMENTO INSTITUCIONAL
TERRITORIAL DOS MUNICÍPIOS

04.128

24.305.896

12.259.071

04.126.4401
FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA
ADMINISTRAÇÃO
TECNOLOGIA DADE
INFORMAÇÃO
GESTÃO PÚBLICA
04.126.4407
FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA,
ADMINISTRAÇÃO
TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO
INFORMAÇÃO
E INOVAÇÃO

3.901.251

SERVIDORES PÚBLICOS

04.128.2020
CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL
ADMINISTRAÇÃO
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

13.600

104

445.958.308
4.602.891

804.411.787

2.019.985

2.066.271

700.000

770.023.161
2.582.906

20.728.795
11.593.560

110.322.446

126.897.569
9.649.688
13.600


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

VINCULADO

PRÓPRIOS

04.128.2903
DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
INSTITUCIONAL
DOS MUNICÍPIOS
04.128.3913
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS
ADMINISTRAÇÃO
FORMAÇÃO DE RECURSOS
HÍDRICOS HUMANOS
04.128.4403
MELHORIA DOS RECURSOS HUMANOS DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

5.852.300

04.128.4404
QUALIDADE EM GESTÃO PÚBLICA
ADMINISTRAÇÃO
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

1.032.788

04.128.4602
INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA
ADMINISTRAÇÃO
FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
POPULAÇÕES
VULNERÁVEIS
04.129

TOTAL

197.224

197.224

10

10
5.852.300

110.125.212

26.747

111.158.000
26.747

ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

1.500.199.509

30

1.500.199.539

04.129.2004
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

1.500.199.509

30

1.500.199.539

04.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

21.500.050

21.500.050

21.500.050

21.500.050

13.065.690

13.065.690

13.065.690

13.065.690

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

40.635.432

40.635.432

04.306.4406
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

40.635.432

40.635.432

04.131.4501
COMUNICAÇÃO SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO
COMUNICAÇÃO SOCIAL
04.182
04.182.2801
ADMINISTRAÇÃO
DEFESA CIVIL
04.306

04.571

DEFESA CIVIL
PREVINE SÃO PAULO - DEFESA CIVIL

DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

04.571.4404
QUALIDADE EM GESTÃO PÚBLICA
ADMINISTRAÇÃO
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
04.844

SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA

04.844.0000
ENCARGOS GERAIS
ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA
04.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

04.846.0000
ENCARGOS GERAIS
ADMINISTRAÇÃO
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
06
06.122

SEGURANÇA PÚBLICA
ADMINISTRAÇÃO GERAL

230.000

2.352.000

2.582.000

230.000

2.352.000

2.582.000

79.842.347

79.842.347

79.842.347

79.842.347

66.230.568

235.349

66.465.917

66.230.568

235.349

66.465.917

11.017.212.547

142.074.599

11.159.287.146

1.096.564.427

23.963.450

1.120.527.877

06.122.0100
SUPORTE ADMINISTRATIVO
SEGURANÇA
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
GERAL

477.327.802

477.327.802

06.122.1801
PREVENÇÃO E REPRESSÃO À CRIMINALIDADE
SEGURANÇA
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
GERAL

147.968.223

147.968.223

06.122.1804
SINAL VERDE
SEGURANÇA
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
GERAL

94.159.423

94.159.423

06.122.1807
POLICIAMENTO OSTENSIVO
SEGURANÇA
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
GERAL

60.762.000

06.122.1811
CORPO DE BOMBEIROS
SEGURANÇA
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
GERAL

3.390.940

3.390.940

312.956.039

312.956.039

180.643.529

180.643.529

180.643.529

180.643.529

68.200.962

68.200.962

06.128.1801
PREVENÇÃO E REPRESSÃO À CRIMINALIDADE
SEGURANÇA
FORMAÇÃOPÚBLICA
DE RECURSOS HUMANOS

45.130.862

45.130.862

06.128.1807
POLICIAMENTO OSTENSIVO
SEGURANÇA
FORMAÇÃOPÚBLICA
DE RECURSOS HUMANOS

20.344.500

20.344.500

06.128.1811
CORPO DE BOMBEIROS
SEGURANÇA
FORMAÇÃOPÚBLICA
DE RECURSOS HUMANOS

2.725.600

2.725.600

2.500.000

2.500.000

2.500.000

2.500.000

06.122.1814
MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA
SEGURANÇA
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
GERAL
TÉCNICO-CIENTÍFICA
06.125

NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

06.125.1804
SINAL VERDE
SEGURANÇA
NORMATIZAÇÃO
PÚBLICA
E FISCALIZAÇÃO
06.128

06.131

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

COMUNICAÇÃO SOCIAL

06.131.4501
COMUNICAÇÃO SOCIAL
SEGURANÇA
COMUNICAÇÃO
PÚBLICA
SOCIAL
06.181

POLICIAMENTO

9.339.408.771

06.181.1801
PREVENÇÃO E REPRESSÃO À CRIMINALIDADE
SEGURANÇA
POLICIAMENTO
PÚBLICA

2.178.910.680

06.181.1807
POLICIAMENTO OSTENSIVO
SEGURANÇA
POLICIAMENTO
PÚBLICA

7.015.498.091

06.181.1818
MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
SEGURANÇA
POLICIAMENTO
PÚBLICA
06.182

DEFESA CIVIL

06.182.1811
CORPO DE BOMBEIROS
SEGURANÇA
DEFESA CIVIL
PÚBLICA
06.183

145.000.000

23.963.450

95.400.230

84.725.450

9.434.809.001
2.178.910.680
7.015.498.091

95.400.230

240.400.230

19.224.000

19.224.000

19.224.000

19.224.000

INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA

195.735.165

06.183.1807
POLICIAMENTO OSTENSIVO
SEGURANÇA
INFORMAÇÃO
PÚBLICA
E INTELIGÊNCIA

1.000.000

1.000.000

06.183.1814
MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA
SEGURANÇA
INFORMAÇÃO
PÚBLICA
E INTELIGÊNCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA

3.000.510

3.000.510

06.183.1818
MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
SEGURANÇA
INFORMAÇÃO
PÚBLICA
E INTELIGÊNCIA

191.734.655

105

22.710.919

22.710.919

218.446.084

214.445.574


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO
06.306

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

VINCULADO

PRÓPRIOS

TOTAL

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

114.925.693

114.925.693

06.306.1801
PREVENÇÃO E REPRESSÃO À CRIMINALIDADE
SEGURANÇA
ALIMENTAÇÃO
PÚBLICA
E NUTRIÇÃO

43.008.000

43.008.000

06.306.4406
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
SEGURANÇA
ALIMENTAÇÃO
PÚBLICA
E NUTRIÇÃO

71.917.693

71.917.693

10.000

10.000

10.000

10.000

06.572

DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

06.572.1804
SINAL VERDE
SEGURANÇA
DESENVOLVIMENTO
PÚBLICA TECNOLÓGICO E ENGENHARIA
08
08.122

ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL

08.122.0100
SUPORTE ADMINISTRATIVO
ASSISTÊNCIA
ADMINISTRAÇÃO
SOCIAL
GERAL

440.955.650

22.516.850

463.472.500

73.083.057

2.215.830

75.298.887

72.394.121

2.215.830

74.609.951

08.122.3512
INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS SOCIAIS
ASSISTÊNCIA
ADMINISTRAÇÃO
SOCIAL
GERAL
08.126

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

688.936

688.936

12.161.510

12.161.510

08.126.3512
INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS SOCIAIS
ASSISTÊNCIA
TECNOLOGIA
SOCIAL
DA INFORMAÇÃO

1.697.910

1.697.910

08.126.4407
FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA,
ASSISTÊNCIA
TECNOLOGIA
SOCIAL
DAINFORMAÇÃO
INFORMAÇÃO
E INOVAÇÃO

10.463.600

10.463.600

08.128

1.360.000

618.000

1.978.000

08.128.2822
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL
ASSISTÊNCIA
FORMAÇÃO SOCIAL
DE RECURSOS HUMANOS

20.000

618.000

638.000

08.128.3511
CAPACITAÇÃO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA
FORMAÇÃO SOCIAL
DE RECURSOS HUMANOS

1.340.000

1.340.000

10

10

08.131

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

COMUNICAÇÃO SOCIAL

08.131.4501
COMUNICAÇÃO SOCIAL
ASSISTÊNCIA
COMUNICAÇÃO
SOCIAL
SOCIAL
08.243

10

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

08.243.3513
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
ASSISTÊNCIA
ASSISTÊNCIASOCIAL
À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
08.243.4603
DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ASSISTÊNCIA
ASSISTÊNCIASOCIAL
À CRIANÇA
E AO ADOLESCENTE
ADOLESCENTE
08.243.4604
SÃO PAULO - DINÂMICA JOVEM
ASSISTÊNCIA
ASSISTÊNCIASOCIAL
À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
08.244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

10

2.191.492

8.407.478

10.598.970

36.208

3.667.448

3.703.656

1.084.776

4.740.030

5.824.806

11.275.542

357.623.982

1.070.508
346.348.440

08.244.2822
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL
ASSISTÊNCIA
ASSISTÊNCIASOCIAL
COMUNITÁRIA

1.070.508

10.265.292

10.265.292

08.244.3513
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
ASSISTÊNCIA
ASSISTÊNCIASOCIAL
COMUNITÁRIA

58.260.506

919.840

59.180.346

08.244.3514
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
ASSISTÊNCIA
ASSISTÊNCIASOCIAL
COMUNITÁRIA

70.826.377

90.410

70.916.787

08.244.3515
REDE SOCIAL SÃO PAULO
ASSISTÊNCIA
ASSISTÊNCIASOCIAL
COMUNITÁRIA
08.244.3516
FAMÍLIA CIDADÃ - AÇÕES SOCIAIS INTEGRADAS
ASSISTÊNCIA
ASSISTÊNCIASOCIAL
COMUNITÁRIA
08.846

375.000

375.000

216.886.557

216.886.557

5.811.141

5.811.141

5.811.141

5.811.141

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

08.846.0000
ENCARGOS GERAIS
ASSISTÊNCIA
OUTROS ENCARGOS
SOCIAL ESPECIAIS
09

16.325.993.715

17.863.109.342

31.684.552

73.461.906

105.146.458

09.122.1817
ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO PREVIDÊNCIA
ADMINISTRAÇÃO
SOCIAL
GERAL
CAIXA
BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR

1.713.647

6.552.666

8.266.313

09.122.2015
PREVIDÊNCIA ESTADUAL
PREVIDÊNCIA
ADMINISTRAÇÃO
SOCIAL
GERAL

29.970.905

12.864.160

42.835.065

09.122

PREVIDÊNCIA SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.105.603.757

431.511.870

09.122.2021
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
PREVIDÊNCIA
ADMINISTRAÇÃO
SOCIAL
GERAL
09.272

PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

09.272.2021
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
PREVIDÊNCIA
PREVIDÊNCIASOCIAL
DO REGIME ESTATUTÁRIO
09.273

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

09.273.0102
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
PREVIDÊNCIA
PREVIDÊNCIASOCIAL
COMPLEMENTAR
COMPLEMENTAÇÃO

988.268.880

PREVIDÊNCIA ESPECIAL

09.274.0000
ENCARGOS GERAIS
PREVIDÊNCIA
PREVIDÊNCIASOCIAL
ESPECIAL
09.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

09.846.0000
ENCARGOS GERAIS
PREVIDÊNCIA
OUTROS ENCARGOS
SOCIALESPECIAIS

16.202.549.999

41.511.870

16.161.038.129

16.202.549.999

390.000.000

91.493.680

1.469.762.560
15.431.087

390.000.000

09.273.2015
PREVIDÊNCIA ESTADUAL
PREVIDÊNCIA
PREVIDÊNCIASOCIAL
COMPLEMENTAR

09.274

54.045.080

16.161.038.129

15.431.087

09.273.2010
CARTEIRAS AUTÔNOMAS DE PREVIDÊNCIA
PREVIDÊNCIA
PREVIDÊNCIASOCIAL
COMPLEMENTAR

09.273.2104
COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
PREVIDÊNCIA
PREVIDÊNCIASOCIAL
COMPLEMENTAR
- LEI 4819/58

54.045.080
41.511.870

91.483.680
10.000

481.483.680
10.000

972.837.793

972.837.793

67.001.315

67.001.315

67.001.315

67.001.315

18.649.010

18.649.010

18.649.010

18.649.010

106


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

10
10.122

SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL

10.122.0100
SUPORTE ADMINISTRATIVO
SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL

ORDINÁRIO

VINCULADO

PRÓPRIOS

8.392.513.039

4.002.768.880

1.000.602.882

13.395.884.801

686.652.783

65.002.684

94.839.225

846.494.692

650.032.763

60.596.925

10.122.0914
PREVENÇÃO E CONTROLE DE ENDEMIAS
SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL

10.122.0934
DIAGNÓSTICO, REABILITAÇÃO, CAPACITAÇÃO,
SAÚDE
ADMINISTRAÇÃOINFORMAÇÃO
GERAL
E EPIDEMIOLOGIA EM CÂNCER

63.944

10.122.0937
CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DO SUS
SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL

10.126

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

710.629.688

3.631.189

3.631.189

10.122.0927
ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO
SAÚDE
ADMINISTRAÇÃOESTADUAL
GERAL

10.122.3806
GESTÃO DO SISTEMA PRISIONAL
SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL

TOTAL

2.400.479

94.839.155

94.839.155

70

2.464.493

10

10

32.924.877

2.005.280

16.269.354

1.000.000

10.126.0927
ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO
SAÚDE
TECNOLOGIA DAESTADUAL
INFORMAÇÃO

34.930.157
8.676.622

25.945.976

8.676.622

8.676.622

10.126.0928
ATENDIMENTO INTEGRAL E DE ALTA
SAÚDE
TECNOLOGIA DACOMPLEXIDADE
INFORMAÇÃO EM ASSISTÊNCIA MÉDICA EM RIB.
PRETO

1.795.248

1.795.248

10.126.0929
ATENDIMENTO INTEGRAL E DE ALTA
SAÚDE
TECNOLOGIA DACOMPLEXIDADE
INFORMAÇÃO EM ASSISTÊNCIA MÉDICA EM SÃO
PAULO

7.994.106

7.994.106

10.126.4407
FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA,
SAÚDE
TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO
INFORMAÇÃO
E INOVAÇÃO

6.480.000

1.000.000

118.515.928

2.428.129

10.128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

10.128.0914
PREVENÇÃO E CONTROLE DE ENDEMIAS
SAÚDE
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

7.480.000
1.831.716

382.289

10.128.0927
ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO
SAÚDE
FORMAÇÃO DE RECURSOS
ESTADUAL HUMANOS

122.775.773
382.289

79.640

1.831.716

1.911.356

10.128.0928
ATENDIMENTO INTEGRAL E DE ALTA
COMPLEXIDADE
EM ASSISTÊNCIA MÉDICA EM RIB.
SAÚDE
FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
PRETO

2.240.632

2.240.632

10.128.0929
ATENDIMENTO INTEGRAL E DE ALTA
COMPLEXIDADE
EM ASSISTÊNCIA MÉDICA EM SÃO
SAÚDE
FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
PAULO

3.228.691

3.228.691

10.128.0931
CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS
SAÚDE
FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS HUMANOS

112.324.316

2.099.000

114.423.316

340.000

90.000

430.000

159.489

159.489

10.128.0933
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, DESENVOLVIMENTO
SAÚDE
FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
CIENTÍFICO,
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
10.128.0934
DIAGNÓSTICO, REABILITAÇÃO, CAPACITAÇÃO,
SAÚDE
FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
INFORMAÇÃO
E EPIDEMIOLOGIA EM CÂNCER
10.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10.131.4501
COMUNICAÇÃO SOCIAL
SAÚDE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
10.182
10.182.1811
SAÚDE
DEFESA CIVIL
10.244

27.500.000
27.500.000

DEFESA CIVIL

27.500.000

1.325.000

4.010.910

5.335.910

CORPO DE BOMBEIROS

1.325.000

4.010.910

5.335.910

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

3.564.668

3.564.668

3.564.668

3.564.668

10.244.0930
ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO
SAÚDE
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
SUS/SP
10.301

27.500.000

ATENÇÃO BÁSICA

10.301.0926
APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE COMPETÊNCIA
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE UNIVERSALIDADE

45.390.895

38.400.000

34.400.000

38.400.000

10.301.0927
ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
ESTADUAL
10.301.1729
ATENÇÃO INTEGRAL AO ADOLESCENTE E
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
INTEGRAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
10.302

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

10.990.895
6.893.425.704

101.268.324
72.800.000

17.477.429

17.477.429
10.990.895

645.702.007

11.377.340.126

356.724.990

456.724.990

49.660.040

83.250

249.744.607

679.783.243

19.534.190

942.300

700.259.733

5.381.772.766

3.760.698.525

10.302.0927
ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
ESTADUAL E AMBULATORIAL

100.000.000

10.302.0928
ATENDIMENTO INTEGRAL E DE ALTA
COMPLEXIDADE
EM ASSISTÊNCIA MÉDICA EM RIB.
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
E AMBULATORIAL
PRETO

200.001.317

10.302.0929
ATENDIMENTO INTEGRAL E DE ALTA
COMPLEXIDADE
EM ASSISTÊNCIA MÉDICA EM SÃO
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
E AMBULATORIAL
PAULO
10.302.0930
ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
E AMBULATORIAL
SUS/SP
10.302.1816
ATENDIMENTO DE SAÚDE AOS POLICIAIS
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
MILITARES E AMBULATORIAL

17.477.429

3.838.212.415

9.142.471.291

14.600.000

10.302.1817
ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
E AMBULATORIAL
CAIXA BENEFICENTE
DA POLÍCIA MILITAR

14.600.000
117.181.524

107

117.181.524


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

10.302.4301
ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
E AMBULATORIAL
AMBULATORIAL
EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
10.303

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

ORDINÁRIO

PRÓPRIOS

TOTAL

517.268.378

8.319.660

170.769.943

696.357.981

237.969.616

40.460.870

225.828.813

504.259.299

10

70

187.880.370

187.880.450

57.000.000

15.000.000

10.303.0910
PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS
SAÚDE
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
10.303.0926
APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE COMPETÊNCIA
SAÚDE
SUPORTE PROFILÁTICO
E TERAPÊUTICO
MUNICIPAL
COM O OBJETIVO DE UNIVERSALIDADE

VINCULADO

10.303.0927
ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO
SAÚDE
SUPORTE PROFILÁTICO
E TERAPÊUTICO
ESTADUAL

72.000.000
36.362.669

36.362.669

10.303.0928
ATENDIMENTO INTEGRAL E DE ALTA
COMPLEXIDADE
EM ASSISTÊNCIA MÉDICA EM RIB.
SAÚDE
SUPORTE PROFILÁTICO
E TERAPÊUTICO
PRETO

32.805.000

32.805.000

10.303.0929
ATENDIMENTO INTEGRAL E DE ALTA
COMPLEXIDADE
EM ASSISTÊNCIA MÉDICA EM SÃO
SAÚDE
SUPORTE PROFILÁTICO
E TERAPÊUTICO
PAULO

99.200.000

99.200.000

10.303.0932
CONTROLE DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DE SAÚDE
SAÚDE
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

1.264.495

10.303.0935
PRODUÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS, BIOFÁRMACOS E
SAÚDE
SUPORTE PROFILÁTICO
E TERAPÊUTICO
HEMODERIVADOS

5.544.390

10.303.0936
DOE SANGUE, DOE VIDA
SAÚDE
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

35.117.225

10.303.1801
PREVENÇÃO E REPRESSÃO À CRIMINALIDADE
SAÚDE
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

2.782.395
5.544.390

23.942.900

1.585.774

50.000

10.303.3806
GESTÃO DO SISTEMA PRISIONAL
SAÚDE
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
10.304

1.517.900

50.000

6.988.496

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

563.113

10.304.0932
CONTROLE DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DE SAÚDE
SAÚDE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA

60.645.899

6.988.496
1.000.000

1.563.113

563.113

1.000.000

49.087.581

10.227.600

17.170

59.332.351

10.305.0914
PREVENÇÃO E CONTROLE DE ENDEMIAS
SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

43.792.609

6.027.600

17.170

49.837.379

10.305.0932
CONTROLE DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DE SAÚDE
SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

5.294.972

4.200.000

10.305

10.306

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

1.563.113

9.494.972

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

218.805.763

218.805.763

10.306.1308
SEGURANÇA ALIMENTAR
SAÚDE
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

150.000.000

150.000.000

10.306.3806
GESTÃO DO SISTEMA PRISIONAL
SAÚDE
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

4.106.563

4.106.563

10.306.4406
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
SAÚDE
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

64.699.200

64.699.200

10.422

DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

10.422.1714
PERÍCIA JUDICIAL
SAÚDE
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
10.512

3.244.619

3.519.015

6.763.634

3.244.619

3.519.015

6.763.634

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

50.000.000

10.512.3904
SANEAMENTO PARA TODOS
SAÚDE
SANEAMENTO BÁSICO URBANO

50.000.000

10.571

DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

5.376.541

50.000.000
50.000.000
2.026.272

7.402.813

10.571.0914
PREVENÇÃO E CONTROLE DE ENDEMIAS
SAÚDE
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

157.112

10.571.0932
CONTROLE DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DE SAÚDE
SAÚDE
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

310.020

318.270

628.290

10.571.0933
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, DESENVOLVIMENTO
SAÚDE
DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO
CIENTÍFICO,
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

454.000

171.000

625.000

10.571.0934
DIAGNÓSTICO, REABILITAÇÃO, CAPACITAÇÃO,
SAÚDE
DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO
INFORMAÇÃO
E EPIDEMIOLOGIA EM CÂNCER

4.455.409

1.537.002

5.992.411

10.843

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

901.487

10.843.0000
ENCARGOS GERAIS
SAÚDE
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
10.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

10.846.0000
ENCARGOS GERAIS
SAÚDE
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
11
11.122

TRABALHO
ADMINISTRAÇÃO GERAL

11.122.0100
SUPORTE ADMINISTRATIVO
TRABALHO
ADMINISTRAÇÃO GERAL

264.635

1.166.122

2.446.250

36.366.237

33.919.987

2.446.250

36.366.237

1.160.420

246.341.825

225.181.315

20.000.090

52.107.872

30

52.107.902

51.937.396

30

51.937.426

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

COMUNICAÇÃO SOCIAL

11.131.4501
COMUNICAÇÃO SOCIAL
TRABALHO
COMUNICAÇÃO SOCIAL
11.332

1.166.122

901.487

11.126.4407
FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA,
TRABALHO
TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO
INFORMAÇÃO
E INOVAÇÃO
11.131

264.635

33.919.987

11.122.2390
PROGRAMA ESTADUAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO TRABALHO
ADMINISTRAÇÃOPED
GERAL
11.126

157.112

170.476

170.476

421.324

421.324

421.324

421.324

10

10

10

RELAÇÕES DE TRABALHO

2.258.763

108

10
1.000.000

3.258.763


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

11.332.2301
DESENVOLVIMENTO TÉCNICO PARA
TRABALHO
RELAÇÕES DE TRABALHO
EMPREENDEDORISMO E EMPREGABILIDADE
11.333

EMPREGABILIDADE

3.258.763

168.088.880

19.000.060

187.088.940

847.378
156.141.502
3.600.000

11.333.3516
FAMÍLIA CIDADÃ - AÇÕES SOCIAIS INTEGRADAS
TRABALHO
EMPREGABILIDADE

7.500.000

FOMENTO AO TRABALHO

11.334.2305
FOMENTO AO TRABALHO ARTESANAL
TRABALHO
FOMENTO AO TRABALHO
11.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

11.846.0000
ENCARGOS GERAIS
TRABALHO
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
12
12.122

EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL

12.122.0100
SUPORTE ADMINISTRATIVO
EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL

19.000.060

175.141.562
3.600.000
7.500.000
1.160.420

3.461.944

2.301.524

1.160.420

3.461.944

2.942

2.942

2.942

2.942

21.360.980.046

1.599.149.230

645.306.397

23.605.435.673

5.383.985.688

465.654.094

204.791.596

6.054.431.378

20

185.250.965

2.584.711.323

2.399.460.338

440.833.470
2.979.849.761

12.122.1035
ENSINO MÉDIO - CENTRO ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃOEDUCAÇÃO
GERAL TECNOLÓGICA "PAULA SOUZA" - CEETPS
12.126

847.378

2.301.524

12.122.0814
EXPANSÃO, MELHORIA E REFORMA DA REDE
EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃOFÍSICA
GERALESCOLAR
12.122.0815
GESTÃO INSTITUCIONAL E MANUTENÇÃO DA
EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃOEDUCAÇÃO
GERAL

TOTAL

1.000.000

11.333.2308
EMPREENDEDORISMO
TRABALHO
EMPREGABILIDADE

11.334

PRÓPRIOS

2.258.763

11.333.2301
DESENVOLVIMENTO TÉCNICO PARA
TRABALHO
EMPREGABILIDADE
EMPREENDEDORISMO E EMPREGABILIDADE
11.333.2302
FOMENTO AO EMPREGO E RENDA
TRABALHO
EMPREGABILIDADE

VINCULADO

24.820.604

440.833.470
19.540.631

4.675.589

3.024.210.996
4.675.589

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

213.784.296

51.698.125

12.126.0807
INFORMATIZAÇÃO ESCOLAR
EDUCAÇÃO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

64.866.188

50.448.125

12.126.4300
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
EDUCAÇÃO
TECNOLOGIA DASUPERIOR
INFORMAÇÃO

25.000.010

12.126.4302
ENSINO PÚBLICO SUPERIOR
EDUCAÇÃO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

67.951.942

1.000.000

12.126.4407
FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA,
EDUCAÇÃO
TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO
INFORMAÇÃO
E INOVAÇÃO

55.966.156

250.000

56.216.156

30.621.750

54.731.381

85.353.131

12.128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

12.128.0802
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

271.020.468
115.314.313
25.000.010

5.538.047

74.489.989

100.000

100.000

780.000

670.000

1.450.000

29.241.750

53.961.381

83.203.131

12.128.0805
PARCERIA ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE
EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
CIVIL
12.128.0808
FORMAÇÃO CONTINUADA DE EDUCADORES NA
EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE RECURSOS
EDUCAÇÃO HUMANOS
BÁSICA

5.538.047

12.128.1023
ENSINO PÚBLICO TECNOLÓGICO
EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

200.000

200.000

12.128.1024
ENSINO PÚBLICO TÉCNICO
EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

200.000

200.000

12.128.1035
ENSINO MÉDIO - CENTRO ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE RECURSOS
EDUCAÇÃO HUMANOS
TECNOLÓGICA "PAULA SOUZA" - CEETPS

200.000

200.000

22.500.010

22.500.010

22.500.010

22.500.010

12.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

12.131.4501
COMUNICAÇÃO SOCIAL
EDUCAÇÃO
COMUNICAÇÃO SOCIAL
12.243

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

28.490.176

12.050

88.500

28.590.726

12.243.1729
ATENÇÃO INTEGRAL AO ADOLESCENTE E
EDUCAÇÃO
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA
E AODAS
ADOLESCENTE
INTEGRAÇÃO
MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

28.490.176

12.050

88.500

28.590.726

66.321.113

991.100

67.312.213

66.321.113

991.100

67.312.213

12.244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

12.244.0805
PARCERIA ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE
EDUCAÇÃO
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CIVIL
12.306

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

12.306.4406
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
EDUCAÇÃO
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
12.361

ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.0801
PARCERIA EDUCACIONAL ESTADO-MUNICÍPIO
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL

95.385.984

95.385.984

95.385.984

95.385.984

8.522.683.530

809.604.007

70.743.262

155.304.211

226.047.473

314.129.727

314.129.727

12.361.0802
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL

48.094.622

12.361.0803
MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
FUNDAMENTAL

5.786.739.078

109.479.667

12.361.0815
GESTÃO INSTITUCIONAL E MANUTENÇÃO DA
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO

2.665.201.190

230.690.402

2.895.891.592

2.860.533.482

64.108.422

2.924.641.904

2.759.022.794

49.774.437

2.808.797.231

12.362
12.362.0804
EDUCAÇÃO
ENSINO MÉDIO

ENSINO MÉDIO
MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO MÉDIO

109

48.094.622

9.380.382.159

5.944.313.367


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

VINCULADO

12.362.0815
GESTÃO INSTITUCIONAL E MANUTENÇÃO DA
EDUCAÇÃO
ENSINO MÉDIO EDUCAÇÃO

35.813.334

12.362.1035
ENSINO MÉDIO - CENTRO ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO
ENSINO MÉDIO EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA "PAULA SOUZA" - CEETPS

65.697.354

12.363

ENSINO PROFISSIONAL

12.363.1024
ENSINO PÚBLICO TÉCNICO
EDUCAÇÃO
ENSINO PROFISSIONAL
12.364

ENSINO SUPERIOR

885.576.334

PRÓPRIOS

14.333.985

TOTAL
50.147.319
65.697.354

3.630

13.086.660

898.666.624

885.576.334

3.630

13.086.660

898.666.624

2.690.854.243

96.194.390

343.370.513

3.130.419.146

12.364.1023
ENSINO PÚBLICO TECNOLÓGICO
EDUCAÇÃO
ENSINO SUPERIOR

68.315.530

68.315.530

12.364.4300
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
EDUCAÇÃO
ENSINO SUPERIOR
SUPERIOR

2.488.000

2.488.000

12.364.4302
ENSINO PÚBLICO SUPERIOR
EDUCAÇÃO
ENSINO SUPERIOR
12.366

2.620.050.713

96.194.390

343.370.513

3.059.615.616

13.938.555

13.938.555

12.366.0803
MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO DE JOVENS
E ADULTOS
FUNDAMENTAL

9.736.677

9.736.677

12.366.0804
MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO MÉDIO
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

4.201.878

4.201.878

12.367

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

EDUCAÇÃO ESPECIAL

84.564.983

30.028.616

114.593.599

12.367.0803
MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO ESPECIAL
FUNDAMENTAL

84.564.783

29.648.121

114.212.904

200

380.495

380.695

12.367.0804
MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO MÉDIO
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO ESPECIAL
12.392

DIFUSÃO CULTURAL

12.392.4302
ENSINO PÚBLICO SUPERIOR
EDUCAÇÃO
DIFUSÃO CULTURAL
12.453

TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS

12.453.3708
EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO
EDUCAÇÃO
TRANSPORTES COLETIVOS
TRANSPORTEURBANOS
METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA
12.571

DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

12.571.4304
DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA
EDUCAÇÃO
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
12.665

101.890.032

2.110.932

104.000.964

101.890.032

2.110.932

104.000.964

74.540.000

74.540.000

74.540.000

74.540.000

230.961.013

27.000.000

257.961.013

230.961.013

27.000.000

257.961.013

NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

12.665.0813
AVALIAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL
EDUCAÇÃO
NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE
12.843

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA

12.844.0000
ENCARGOS GERAIS
EDUCAÇÃO
SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA
12.846

12.184.860

17.684.860

5.500.000

12.184.860

17.684.860

373.748

12.843.0000
ENCARGOS GERAIS
EDUCAÇÃO
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
12.844

5.500.000

373.748

373.748

373.748

8.869.992

8.869.992

8.869.992

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

8.869.992

53.543.672

1.225.527

54.769.199

12.846.0000
ENCARGOS GERAIS
EDUCAÇÃO
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

25.534.655

1.225.527

26.760.182

12.846.0100
SUPORTE ADMINISTRATIVO
EDUCAÇÃO
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

28.009.017

13
13.122

CULTURA
ADMINISTRAÇÃO GERAL

13.122.1206
RÁDIO E TV EDUCATIVAS
CULTURA
ADMINISTRAÇÃO GERAL

788.766.261

131.556.720

934.327.381

73.817.112

46.271.085

120.088.197

68.265.198

45.942.458

114.207.656

13.122.1213
GESTÃO DE RECURSOS DA SECRETARIA DA
CULTURA
ADMINISTRAÇÃOCULTURA
GERAL

10

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

750.010

13.126.1213
GESTÃO DE RECURSOS DA SECRETARIA DA
CULTURA
TECNOLOGIA DACULTURA
INFORMAÇÃO
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

13.128.1213
GESTÃO DE RECURSOS DA SECRETARIA DA
CULTURA
FORMAÇÃO DE RECURSOS
CULTURA HUMANOS
13.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

13.131.4501
COMUNICAÇÃO SOCIAL
CULTURA
COMUNICAÇÃO SOCIAL
13.391

PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTIST. E ARQUEOLÓGICO

328.627
10

13.126.1206
RÁDIO E TV EDUCATIVAS
CULTURA
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

13.128

10

5.551.904

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

13.123.1201
FOMENTO E DIFUSÃO CULTURAL
CULTURA
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
13.126

14.004.400

10

13.122.4606
INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS
CULTURA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
13.123

28.009.017

10
10
750.010

10

10

750.000

750.000

152.000

152.000

152.000

152.000

10

10

10

10

178.337.209

110

5.880.531

20.030

178.357.239


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

13.391.1214
MUSEUS
CULTURA
PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTIST. E ARQUEOLÓGICO

ORDINÁRIO

VINCULADO

PRÓPRIOS

150.770.145

TOTAL
150.770.145

13.391.1215
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
CULTURA
PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTIST. E ARQUEOLÓGICO

4.950.000

20.000

4.970.000

13.391.2824
ARQUIVO DO ESTADO - MEMÓRIA E GESTÃO
CULTURA
PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTIST.
E ARQUEOLÓGICO
DOCUMENTAL

22.617.064

30

22.617.094

13.392

525.518.108

13.984.360

13.392.1201
FOMENTO E DIFUSÃO CULTURAL
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL

DIFUSÃO CULTURAL

196.058.498

13.000.060

13.392.1203
FORMAÇÃO ARTÍSTICA
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL

157.876.440

13.392.1206
RÁDIO E TV EDUCATIVAS
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL

15.556.020

13.392.1207
FÁBRICAS DE CULTURA - PROGRAMA PARA
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
INCLUSÃO SOCIAL

114.157.500

13.392.1213
GESTÃO DE RECURSOS DA SECRETARIA DA
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
CULTURA

35.262.215

13.392.4606
INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
13.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

13.846.0000
ENCARGOS GERAIS
CULTURA
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
14
14.061

DIREITOS DA CIDADANIA
AÇÃO JUDICIÁRIA

14.061.1717
CONSTRUÇÃO, AMP, REF E ADAPT DE EDIF.
DIREITOS
AÇÃO JUDICIÁRIA
DA CIDADANIA
FORENSES DO JUD. E DO MINISTÉRIO PÚBLICO
14.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

80.929.126

620.431.594
209.058.558
157.876.440

60

80.457.702

96.013.782
114.157.500

984.240

36.246.455

6.607.435

471.424

7.078.859

10.191.812

4.356.509

14.548.321

10.191.812

4.356.509

14.548.321

38.647.085

3.265.764.489

3.068.355.293

158.762.111

50.000.000

50.000.000

50.000.000

50.000.000

1.679.126.509

7.386.175

6.337.403

1.692.850.087

6.173.608

314.030

357.792

6.845.430

14.122.1711
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
DIREITOS
ADMINISTRAÇÃO
DA CIDADANIA
GERAL
14.122.1714
PERÍCIA JUDICIAL
DIREITOS
ADMINISTRAÇÃO
DA CIDADANIA
GERAL

4.158.539

14.122.1727
MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA
DIREITOS
ADMINISTRAÇÃO
DA CIDADANIA
GERALDA CIDADANIA
DEFESA

93.184.719

93.184.719

14.122.1728
MODERNIZAÇÃO DA FUND.CENTRO DE ATENDIMENTO
DIREITOS
ADMINISTRAÇÃO
DA CIDADANIA
GERAL
SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - CASA

41.613.166

41.613.166

14.122.3805
REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO PRESO/INTERNADO E
DIREITOS
ADMINISTRAÇÃO
DA CIDADANIA
GERAL
EGRESSO

4.872.448

14.122.3806
GESTÃO DO SISTEMA PRISIONAL
DIREITOS
ADMINISTRAÇÃO
DA CIDADANIA
GERAL
14.125

191.920

67.540.220

2.022.580

69.754.720

191.920

200.000

120.000

511.920

67.340.220

1.902.580

69.242.800

410.000

735.000

5.452.766

410.000

735.000

1.191.110

70.000

88.704.216

NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

4.307.766

14.126.3810
RACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
DIREITOS
TECNOLOGIA
DA CIDADANIA
DA INFORMAÇÃO

4.261.656

14.126.4407
FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA,
DIREITOS
TECNOLOGIA
DA CIDADANIA
DAINFORMAÇÃO
INFORMAÇÃO
E INOVAÇÃO
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

10.116.304

7.072.145

14.125.1724
METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E
DIREITOS
NORMATIZAÇÃO
DA CIDADANIA
E FISCALIZAÇÃO
SERVIÇOS

14.128

5.243.856

4.894.294

1.529.124.029

14.125.1711
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
DIREITOS
NORMATIZAÇÃO
DA CIDADANIA
E FISCALIZAÇÃO

14.126

735.755

46.110

1.536.196.174

4.261.656

88.634.216

14.128.1703
PROGRAMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS
DIREITOS
FORMAÇÃO
DA CIDADANIA
DE RECURSOS HUMANOS

25.000

14.128.1711
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
DIREITOS
FORMAÇÃO
DA CIDADANIA
DE RECURSOS HUMANOS

30.000

14.128.1719
APOIO AOS CONSELHOS
DIREITOS
FORMAÇÃO
DA CIDADANIA
DE RECURSOS HUMANOS

13.200

13.200

14.128.1727
MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA
DIREITOS
FORMAÇÃO
DA CIDADANIA
DE RECURSOS
DEFESA DAHUMANOS
CIDADANIA

4.400

4.400

14.128.1728
MODERNIZAÇÃO DA FUND.CENTRO DE ATENDIMENTO
DIREITOS
FORMAÇÃO
DA CIDADANIA
DE RECURSOS
HUMANOS
SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - CASA

87.878.543

87.878.543

683.073

683.073

1.600.030

1.600.030

14.128.3810
RACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
DIREITOS
FORMAÇÃO
DA CIDADANIA
DE RECURSOS HUMANOS
14.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

14.131.4501
COMUNICAÇÃO SOCIAL
DIREITOS
COMUNICAÇÃO
DA CIDADANIA
SOCIAL

25.000
70.000

100.000

1.600.030

1.600.030

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

431.719.322

431.719.322

14.243.1729
ATENÇÃO INTEGRAL AO ADOLESCENTE E
DIREITOS
ASSISTÊNCIA
DA CIDADANIA
À CRIANÇA
E AODAS
ADOLESCENTE
INTEGRAÇÃO
MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

431.719.322

431.719.322

280.025.373

280.025.373

280.025.373

280.025.373

14.243

14.306

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

14.306.3806
GESTÃO DO SISTEMA PRISIONAL
DIREITOS
ALIMENTAÇÃO
DA CIDADANIA
E NUTRIÇÃO
14.421

CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

14.421.3801
EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA
DIREITOS
CUSTÓDIA
DAECIDADANIA
REINTEGRAÇÃO
PRISIONAL SOCIAL

448.274.676

75.600.245

395.700.000

75.600.205

111

17.138.476

541.013.397
471.300.205


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

VINCULADO

14.421.3805
REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO PRESO/INTERNADO E
DIREITOS
CUSTÓDIA
DAECIDADANIA
REINTEGRAÇÃO
SOCIAL
EGRESSO

16.257.604

14.421.3810
RACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
DIREITOS
CUSTÓDIA
DAECIDADANIA
REINTEGRAÇÃO SOCIAL

36.317.072

14.422

DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

80.688.281

14.422.1701
INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA
DIREITOS
DIREITOSDA
INDIVIDUAIS,
CIDADANIA
COLETIVOS E DIFUSOS
CIDADANIA

PRÓPRIOS
40

17.138.476

7.825.471

10.609.948

33.396.120
36.317.072

5.402.050

14.422.1702
ASSISTÊNCIA À VÍTIMA
DIREITOS
DIREITOSDA
INDIVIDUAIS,
CIDADANIA COLETIVOS E DIFUSOS

TOTAL

99.123.700
5.402.050

212.090

374.171

586.261

14.422.1703
PROGRAMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS
DIREITOS
DIREITOSDA
INDIVIDUAIS,
CIDADANIA COLETIVOS E DIFUSOS

6.005.000

5.600.040

11.605.040

14.422.1704
PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO A
DIREITOS
DIREITOSDA
INDIVIDUAIS,
CIDADANIA
COLETIVOS E DIFUSOS
TESTEMUNHAS

3.600.000

432.000

4.032.000

14.422.1711
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
DIREITOS
DIREITOSDA
INDIVIDUAIS,
CIDADANIA COLETIVOS E DIFUSOS

14.804.472

1.419.260

14.422.1714
PERÍCIA JUDICIAL
DIREITOS
DIREITOSDA
INDIVIDUAIS,
CIDADANIA COLETIVOS E DIFUSOS

1.217.666

9.554.238

25.777.970

1.055.710

2.273.376

14.422.1719
APOIO AOS CONSELHOS
DIREITOS
DIREITOSDA
INDIVIDUAIS,
CIDADANIA COLETIVOS E DIFUSOS

14.100

14.100

14.422.2023
REGISTRO DO COMÉRCIO
DIREITOS
DIREITOSDA
INDIVIDUAIS,
CIDADANIA COLETIVOS E DIFUSOS

29.650.986

29.650.986

14.422.4700
GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE
DIREITOS
DIREITOSDA
INDIVIDUAIS,
CIDADANIA
COLETIVOS
E DIFUSOS
INCLUSÃO
SOCIAL DA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA

19.781.917

19.781.917

14.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

14.846.0000
ENCARGOS GERAIS
DIREITOS
OUTROS DA
ENCARGOS
CIDADANIA
ESPECIAIS
16
16.122

HABITAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL

16.122.0100
SUPORTE ADMINISTRATIVO
HABITAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
16.126

1.733.678

5.520.878
1.185.150.923

10

21.464.949

21.464.939

10

21.464.949

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

COMUNICAÇÃO SOCIAL

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

INFRA-ESTRUTURA URBANA

3.787.200
136.726.850

16.273.0102
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
HABITAÇÃO
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
COMPLEMENTAÇÃO
16.451

5.520.878

21.464.939

16.131.4501
COMUNICAÇÃO SOCIAL
HABITAÇÃO
COMUNICAÇÃO SOCIAL
16.273

1.733.678

1.048.424.073

16.126.4407
FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA,
HABITAÇÃO
TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO
INFORMAÇÃO
E INOVAÇÃO
16.131

3.787.200

400.097

400.097

400.097

400.097

10

10

10

10

812.373

812.373

812.373

812.373

34.435.888

25.319.875

59.755.763

16.451.2509
REQUALIFICAÇÃO DE MORADIAS
HABITAÇÃO
INFRA-ESTRUTURA URBANA

4.435.888

16.451.2510
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS
HABITAÇÃO
INFRA-ESTRUTURA
URBANA
PRECÁRIOS

30.000.000

25.319.875

55.319.875

815.295.756

42.658.356

857.954.112

16.482

HABITAÇÃO URBANA

4.435.888

16.482.0001
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO URBANA

612.100.000

612.100.000

16.482.2505
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E SOCIAL
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO URBANA
PARA HABITAÇÃO

52.420.000

52.420.000

16.482.2507
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO URBANA
HABITACIONAL

38.775.746

38.775.746

16.482.2508
PROVISÃO DE MORADIAS
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO URBANA

60.000.010

10.000.000

70.000.010

16.482.2510
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO URBANA
PRECÁRIOS

52.000.000

32.658.356

84.658.356

176.015.010

68.748.609

244.763.619

176.015.010

68.748.609

244.763.619

489.050.541

93.722.500

16.541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

16.541.3906
SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE
HABITAÇÃO
PRESERVAÇÃO EINTERESSE
CONSERVAÇÃO
AMBIENTAL
REGIONAL
17
17.121

SANEAMENTO

63.398.199

646.171.240

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

3.000.000

3.000.000

17.121.3932
IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE
SANEAMENTO
PLANEJAMENTOSANEAMENTO
E ORÇAMENTO

3.000.000

3.000.000

17.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

17.122.3931
GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E
SANEAMENTO
ADMINISTRAÇÃOENERGIA
GERAL

270.677.511

300.000

26.704.958

297.682.469

270.677.501

300.000

26.704.958

297.682.459

17.122.3932
IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE
SANEAMENTO
ADMINISTRAÇÃOSANEAMENTO
GERAL
17.126

10

10

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

4.960.000

4.960.000

17.126.3931
GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E
SANEAMENTO
TECNOLOGIA DAENERGIA
INFORMAÇÃO

4.960.000

4.960.000

25.250.000

27.204.000

17.130

ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES

1.954.000

112


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

17.130.3930
FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS
DO ESTADO EM SANEAMENTO E
SANEAMENTO
ADMINISTRAÇÃOREGULADORAS
DE CONCESSÕES
ENERGIA
17.131

VINCULADO

1.954.000

COMUNICAÇÃO SOCIAL

PRÓPRIOS

TOTAL

25.250.000

27.204.000

10

10

10

10

187.150.000

187.150.000

187.150.000

187.150.000

SANEAMENTO BÁSICO RURAL

10

10

17.511.3932
IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE
SANEAMENTO
SANEAMENTO BÁSICO
RURAL
SANEAMENTO

10

10

17.131.4501
COMUNICAÇÃO SOCIAL
SANEAMENTO
COMUNICAÇÃO SOCIAL
17.273

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

17.273.0102
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
SANEAMENTO
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
COMPLEMENTAÇÃO
17.511

17.512

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

5.001.000

17.512.0001
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
SANEAMENTO
SANEAMENTO BÁSICO URBANO

1.000

17.541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

17.541.3906
SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE
SANEAMENTO
PRESERVAÇÃO EINTERESSE
CONSERVAÇÃO
AMBIENTAL
REGIONAL

6.483.241
5.000.000

21.268.010

93.422.500

114.690.510

21.268.000

93.422.500

114.690.500

10

10

711.959.867

135.071.890

164.140.656

1.011.172.413

94.532.114

4.298.443

14.452.489

113.283.046

18.122.0100
SUPORTE ADMINISTRATIVO
GESTÃO
ADMINISTRAÇÃO
AMBIENTAL
GERAL

71.365.219

2.605.383

4.322.489

78.293.091

18.122.2604
GESTÃO E CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL
GESTÃO
ADMINISTRAÇÃO
AMBIENTAL
GERAL

23.166.885

1.693.060

10.130.000

34.989.945

18.122

GESTÃO AMBIENTAL

6.483.241
5.000.000

17.541.3932
IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE
SANEAMENTO
PRESERVAÇÃO ESANEAMENTO
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18

11.484.241
1.000

17.512.3904
SANEAMENTO PARA TODOS
SANEAMENTO
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17.512.3932
IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE
SANEAMENTO
SANEAMENTO BÁSICO
URBANO
SANEAMENTO

6.483.241

ADMINISTRAÇÃO GERAL

18.122.2610
PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E
GESTÃO
ADMINISTRAÇÃO
AMBIENTAL
GERAL
DOS
RECURSOS NATURAIS
18.126

10
148.289

10

148.299

18.126.3913
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS
GESTÃO
TECNOLOGIA
AMBIENTAL
DAHÍDRICOS
INFORMAÇÃO

10

10

20

18.126.4407
FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA,
GESTÃO
TECNOLOGIA
AMBIENTAL
DAINFORMAÇÃO
INFORMAÇÃO
E INOVAÇÃO

148.279

148.279

34.200

34.200

18.128

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

10

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

18.128.2608
PESQUISA AMBIENTAL
GESTÃO
FORMAÇÃO
AMBIENTAL
DE RECURSOS HUMANOS
18.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

18.131.4501
COMUNICAÇÃO SOCIAL
GESTÃO
COMUNICAÇÃO
AMBIENTAL
SOCIAL
18.273

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

18.273.0102
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
GESTÃO
PREVIDÊNCIA
AMBIENTAL
COMPLEMENTAR
COMPLEMENTAÇÃO
18.541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

34.200

34.200

2.000.020

2.000.020

2.000.020

2.000.020

17.164.755

17.164.755

17.164.755

17.164.755

185.045.322

5.665.905

35.384.766

226.095.993

13.627.596

57.011.920

18.541.2602
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
GESTÃO
PRESERVAÇÃO
AMBIENTAL
E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

6.536.970

18.541.2607
GESTÃO AMBIENTAL
GESTÃO
PRESERVAÇÃO
AMBIENTAL
E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

41.220.984

2.163.340

18.541.2608
PESQUISA AMBIENTAL
GESTÃO
PRESERVAÇÃO
AMBIENTAL
E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

54.994.999

3.502.565

18.541.2610
PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E
GESTÃO
PRESERVAÇÃO
AMBIENTAL
EDOS
CONSERVAÇÃO
AMBIENTAL
RECURSOS NATURAIS

7.817.682

18.541.2821
ECOPEFI - ECODESENVOLVIMENTO DO PARQUE
GESTÃO
PRESERVAÇÃO
AMBIENTAL
EESTADUAL
CONSERVAÇÃO
AMBIENTAL
DAS FONTES
DO IPIRANGA

680.000

18.541.3907
INFRAESTRUTURA HÍDRICA DE SANEAMENTO E
GESTÃO
PRESERVAÇÃO
AMBIENTAL
ECOMBATE
CONSERVAÇÃO
AMBIENTAL
ÀS ENCHENTES

48.720.687

18.541.3932
IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE
GESTÃO
PRESERVAÇÃO
AMBIENTAL
ESANEAMENTO
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

25.074.000

18.542

CONTROLE AMBIENTAL

18.542.2604
GESTÃO E CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL
GESTÃO
CONTROLE
AMBIENTAL
AMBIENTAL

6.536.970

58.497.564
16.185.410

24.003.092
680.000

5.571.760

54.292.447
25.074.000

182.133.468

25.507.492

81.112.290

288.753.250

153.914.506

17.403.090

81.112.290

252.429.886

18.542.2608
PESQUISA AMBIENTAL
GESTÃO
CONTROLE
AMBIENTAL
AMBIENTAL

21.760

21.760

18.542.2609
PLANEJAMENTO AMBIENTAL
GESTÃO
CONTROLE
AMBIENTAL
AMBIENTAL

1.769.034

1.769.034

18.542.2610
PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E
GESTÃO
CONTROLE
AMBIENTAL
AMBIENTAL
DOS RECURSOS NATURAIS

26.428.168

18.543

RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

111.557.823

113

8.104.402

34.532.570
111.557.823


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

18.543.2607
GESTÃO AMBIENTAL
GESTÃO
RECUPERAÇÃO
AMBIENTAL
DE ÁREAS DEGRADADAS

ORDINÁRIO

104.997.813
6.560.000

10

10

119.343.876

99.600.050

562.816

99.600.000

116.781.050

50

18.544.2611
GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
GESTÃO
RECURSOS
AMBIENTAL
HÍDRICOS
18.544.3907
INFRAESTRUTURA HÍDRICA DE SANEAMENTO E
GESTÃO
RECURSOS
AMBIENTAL
HÍDRICOS
COMBATE ÀS ENCHENTES
18.544.3913
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS
GESTÃO
RECURSOS
AMBIENTAL
HÍDRICOS
HÍDRICOS
18.846

2.000.010

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

18.846.0000
ENCARGOS GERAIS
GESTÃO
OUTROS
AMBIENTAL
ENCARGOS ESPECIAIS
19
19.122

CIÊNCIA E TECNOLOGIA
ADMINISTRAÇÃO GERAL

19.122.0100
SUPORTE ADMINISTRATIVO
CIÊNCIA
ADMINISTRAÇÃO
E TECNOLOGIA
GERAL

701.407.588

7.408.060

84.632.985

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

COMUNICAÇÃO SOCIAL

19.131.1026
GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO,
CIÊNCIA
COMUNICAÇÃO
E TECNOLOGIA
SOCIAL
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
19.131.4501
COMUNICAÇÃO SOCIAL
CIÊNCIA
COMUNICAÇÃO
E TECNOLOGIA
SOCIAL
19.273

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

19.273.0102
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
CIÊNCIA
PREVIDÊNCIA
E TECNOLOGIA
COMPLEMENTAR
COMPLEMENTAÇÃO
19.571

DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

19.571.4304
DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA
CIÊNCIA
DESENVOLVIMENTO
E TECNOLOGIA
CIENTÍFICO
19.572

DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

252.131.072
100.162.816

29.587.136

146.368.236

3.600.010

5.600.020

3.955

3.955

3.955

3.955

150.364.800

859.180.448

37.866.181

122.499.166
84.632.985

37.866.181

19.126.4407
FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA,
CIÊNCIA
TECNOLOGIA
E TECNOLOGIA
DAINFORMAÇÃO
INFORMAÇÃO
E INOVAÇÃO
19.131

33.187.146

84.632.985

19.122.4304
DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA
CIÊNCIA
ADMINISTRAÇÃO
E TECNOLOGIA
GERAL
19.126

TOTAL

6.560.000

18.543.3906
SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE
GESTÃO
RECUPERAÇÃO
AMBIENTAL
DE
ÁREAS DEGRADADAS
INTERESSE
REGIONAL
RECURSOS HÍDRICOS

PRÓPRIOS

104.997.813

18.543.2610
PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E
GESTÃO
RECUPERAÇÃO
AMBIENTAL
DE
DEGRADADAS
DOSÁREAS
RECURSOS
NATURAIS

18.544

VINCULADO

37.866.181

139.224

139.224

139.224

139.224

2.033.905

2.033.905

33.905

33.905

2.000.000

2.000.000

9.655.164

9.655.164

9.655.164

9.655.164

330.950.606

7.407.930

32.818.619

371.177.155

330.950.606

7.407.930

32.818.619

371.177.155

209.383.692

130

79.661.234

289.045.056

19.572.1015
DESENVOLVIMENTO LOCAL
CIÊNCIA
DESENVOLVIMENTO
E TECNOLOGIA
TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

1.204.833

19.572.1021
GESTÃO DA INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE
CIÊNCIA
DESENVOLVIMENTO
E TECNOLOGIA
TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

1.204.833
30

30

100

3.846.073

19.572.1026
GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO,
CIÊNCIA
DESENVOLVIMENTO
E TECNOLOGIA
TECNOLÓGICO
E ENGENHARIA
CIÊNCIA,
TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO

3.845.973

19.572.1027
INOVAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE
CIÊNCIA
DESENVOLVIMENTO
E TECNOLOGIA
TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

11.524.830

11.524.830

19.572.1033
CRIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS TECNOLÓGICAS E
CIÊNCIA
DESENVOLVIMENTO
E TECNOLOGIA
TECNOLÓGICO E ENGENHARIA
ESTRATÉGICAS

26.000.000

26.000.000

19.572.1036
POLÍTICAS DE IMPACTO NO DESENVOLVIMENTO
CIÊNCIA
DESENVOLVIMENTO
E TECNOLOGIA
TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

20

20

19.572.1037
QUALIDADE DA ENGENHARIA E DA
CIÊNCIA
DESENVOLVIMENTO
E TECNOLOGIA
TECNOLÓGICO
E ENGENHARIA
INFRAESTRUTURA
PAULISTA

52.770.020

74.961.234

127.731.254

19.572.4304
DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA
CIÊNCIA
DESENVOLVIMENTO
E TECNOLOGIA
TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

114.038.016

4.700.000

118.738.016

19.661

64.612.012

64.612.012

19.661.1015
DESENVOLVIMENTO LOCAL
CIÊNCIA
PROMOÇÃO
E TECNOLOGIA
INDUSTRIAL

19.040.812

19.040.812

19.661.1026
GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO,
CIÊNCIA
PROMOÇÃO
E TECNOLOGIA
INDUSTRIAL
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

45.571.200

45.571.200

19.846

PROMOÇÃO INDUSTRIAL

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

19.846.0000
ENCARGOS GERAIS
CIÊNCIA
OUTROSEENCARGOS
TECNOLOGIA
ESPECIAIS
20
20.122

AGRICULTURA
ADMINISTRAÇÃO GERAL

20.122.1310
MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE DAS
AGRICULTURA
ADMINISTRAÇÃOAGROPOLÍTICAS
GERAL
PÚBLICAS

18.766

18.766

70.795.200

814.472.082

211.187.226

5.885.862

217.073.088

210.408.169

800.330

211.208.499

779.057

5.085.532

5.864.589

4.387.100

120.000

4.507.100

4.387.100

120.000

4.507.100

5.038.095

645.000

5.683.095

NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

20.125.1313
RISCO SANITÁRIO ZERO
AGRICULTURA
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
20.126

18.766

743.676.882

20.122.1311
DEFESA SANITÁRIA DO AGRONEGÓCIO P/
AGRICULTURA
ADMINISTRAÇÃOPROTEÇÃO
GERAL DA SAÚDE DO HOMEM E DO MEIO
AMBIENTE
20.125

18.766

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

114


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

VINCULADO

PRÓPRIOS

TOTAL

20.126.1308
SEGURANÇA ALIMENTAR
AGRICULTURA
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

1.195.779

1.195.779

20.126.1313
RISCO SANITÁRIO ZERO
AGRICULTURA
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

2.965.000

2.965.000

20.126.4407
FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA,
AGRICULTURA
TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO
INFORMAÇÃO
E INOVAÇÃO
20.128

645.000

1.522.316

407.038

87.692

494.730

20.128.1310
MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE DAS
AGRICULTURA
FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
AGROPOLÍTICAS
PÚBLICAS

92.884

87.692

180.576

20.128.1313
RISCO SANITÁRIO ZERO
AGRICULTURA
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

314.154

314.154

10

10

20.131

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

877.316

COMUNICAÇÃO SOCIAL

20.131.4501
COMUNICAÇÃO SOCIAL
AGRICULTURA
COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

10

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

30.691.176

30.691.176

20.306.1308
SEGURANÇA ALIMENTAR
AGRICULTURA
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

30.691.176

30.691.176

9.372.486

9.372.486

9.372.486

9.372.486

20.306

20.541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

20.541.1307
DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO
AGRICULTURA
PRESERVAÇÃO ESUSTENTÁVEL
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
20.571

DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

163.066.671

2.204.638

165.271.309

20.571.1301
GERAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E
AGRICULTURA
DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO
TECNOLOGIAS
PARA O AGRONEGÓCIO

163.066.671

2.204.638

165.271.309

20.572

12.298.756

12.298.756

20.572.1301
GERAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E
AGRICULTURA
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
E ENGENHARIA
TECNOLOGIAS
PARA O
AGRONEGÓCIO

5.742.600

5.742.600

20.572.1313
RISCO SANITÁRIO ZERO
AGRICULTURA
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

6.556.156

6.556.156

20.573

DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENT.E TECNOLÓGICO

6.501.347

1.442.510

7.943.857

20.573.1301
GERAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E
AGRICULTURA
DIFUSÃO DO CONHECIMENTO
TECNOLOGIAS CIENT.E
PARA O TECNOLÓGICO
AGRONEGÓCIO

6.501.347

1.442.510

7.943.857

13.278.440

13.278.440

13.277.020

13.277.020

1.420

1.420

27.614.636

6.250.292

33.864.928

27.614.636

6.250.292

33.864.928

DEFESA SANITÁRIA ANIMAL

40.800.031

7.049.236

47.849.267

20.604.1311
DEFESA SANITÁRIA DO AGRONEGÓCIO P/
PROTEÇÃO
DA SAÚDE DO HOMEM E DO MEIO
AGRICULTURA
DEFESA SANITÁRIA
ANIMAL
AMBIENTE

40.765.031

7.049.236

47.814.267

20.601

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL

20.601.1307
DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO
AGRICULTURA
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO
VEGETAL
SUSTENTÁVEL
20.601.1313
RISCO SANITÁRIO ZERO
AGRICULTURA
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
20.603

DEFESA SANITÁRIA VEGETAL

20.603.1311
DEFESA SANITÁRIA DO AGRONEGÓCIO P/
PROTEÇÃO
DA SAÚDE DO HOMEM E DO MEIO
AGRICULTURA
DEFESA SANITÁRIA
VEGETAL
AMBIENTE
20.604

20.604.1313
RISCO SANITÁRIO ZERO
AGRICULTURA
DEFESA SANITÁRIA ANIMAL
20.605

ABASTECIMENTO

20.605.1314
INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O
AGRICULTURA
ABASTECIMENTO
AGRONEGÓCIO
20.606

EXTENSÃO RURAL

35.000

35.000

10

10

10

10

152.312.290

20.606.0001
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
AGRICULTURA
EXTENSÃO RURAL

33.831.530

186.143.820

1.600.000

1.600.000

20.606.1307
DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO
AGRICULTURA
EXTENSÃO RURAL
SUSTENTÁVEL

126.629.198

561.530

127.190.728

20.606.1309
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO AGRONEGÓCIO
AGRICULTURA
EXTENSÃO RURAL
PAULISTA

24.083.092

33.270.000

57.353.092

20.665

NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

10

20.665.1313
RISCO SANITÁRIO ZERO
AGRICULTURA
NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

10

10

10

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

80.000.000

80.000.000

20.782.1314
INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O
AGRICULTURA
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
AGRONEGÓCIO

80.000.000

80.000.000

20.782

21
21.122

ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

38.332.127

ADMINISTRAÇÃO GERAL

21.122.1727
MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA
ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
AGRÁRIA
GERALDA CIDADANIA
DEFESA
21.128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

21.128.1710
ASSENTAMENTO FUNDIÁRIO
ORGANIZAÇÃO
FORMAÇÃO DEAGRÁRIA
RECURSOS HUMANOS

115

660.110

39.412.487

9.481.993

420.250

9.563

9.491.556

9.481.993

9.563

9.491.556

250.460

30.000

280.460

237.460

30.000

267.460


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

21.128.1727
MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA
ORGANIZAÇÃO
FORMAÇÃO DEAGRÁRIA
RECURSOS
DEFESA DAHUMANOS
CIDADANIA
21.631

REFORMA AGRÁRIA

VINCULADO

PRÓPRIOS

13.000

13.000

28.599.674

390.250

21.631.1709
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
ORGANIZAÇÃO
REFORMA AGRÁRIA
AGRÁRIA

266.378

390.250

21.631.1710
ASSENTAMENTO FUNDIÁRIO
ORGANIZAÇÃO
REFORMA AGRÁRIA
AGRÁRIA

28.333.296

23
23.273

COMÉRCIO E SERVIÇOS

1.054.006

3.858.711

3.858.711

593.513

593.513

3.265.198

3.265.198

10.003.000

10.003.000

3.000

3.000

10.000.000

10.000.000

119.991.629

119.991.629

ADMINISTRAÇÃO GERAL

11.797.356

11.797.356

24.122.4501
COMUNICAÇÃO SOCIAL
COMUNICAÇÕES
ADMINISTRAÇÃO GERAL

11.797.356

11.797.356

108.193.273

108.193.273

108.193.233

108.193.233

24.122

24.131

COMUNICAÇÕES

28.983.843

1.054.006

23.694.0001
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
COMÉRCIO
SERVIÇOS E
FINANCEIROS
SERVIÇOS

24

650.547

1.054.006

23.693.1027
INOVAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE
COMÉRCIO
COMÉRCIOE EXTERIOR
SERVIÇOS

23.694.2308
EMPREENDEDORISMO
COMÉRCIO
SERVIÇOS E
FINANCEIROS
SERVIÇOS

656.628

14.915.717

COMÉRCIO EXTERIOR

SERVIÇOS FINANCEIROS

29.640.471

1.054.006

23.693.1018
COMÉRCIO EXTERIOR E COMPETITIVIDADE
COMÉRCIO
COMÉRCIOE EXTERIOR
SERVIÇOS
INTERNACIONAL

23.694

650.547

14.915.717

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

23.273.0102
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
COMÉRCIO
PREVIDÊNCIA
E SERVIÇOS
COMPLEMENTAR
COMPLEMENTAÇÃO
23.693

TOTAL

COMUNICAÇÃO SOCIAL

24.131.4501
COMUNICAÇÃO SOCIAL
COMUNICAÇÕES
COMUNICAÇÃO SOCIAL
24.131.4503
INTERNET E NOVAS TECNOLOGIAS
COMUNICAÇÕES
COMUNICAÇÃO SOCIAL
24.662

PRODUÇÃO INDUSTRIAL

24.662.0001
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
COMUNICAÇÕES
PRODUÇÃO INDUSTRIAL
25
25.130

ENERGIA

40

40

1.000

1.000

1.000

1.000

2.185.030

ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES

25.130.3930
FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS
DO ESTADO EM SANEAMENTO E
ENERGIA
ADMINISTRAÇÃOREGULADORAS
DE CONCESSÕES
ENERGIA
25.571

DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

CONSERVAÇÃO DE ENERGIA

25.751.3921
PROGRAMA ESTADUAL DE ENERGIA E MINERAÇÃO
ENERGIA
CONSERVAÇÃO DE ENERGIA
25.752

18.378.935

6.321.020

12.057.915

18.378.935

10

10

10

1.835.000

1.835.000

350.020

25.752.0001
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
ENERGIA
ENERGIA ELÉTRICA

1.835.000
20

350.040

20

348.030

2.000

25.752.3921
PROGRAMA ESTADUAL DE ENERGIA E MINERAÇÃO
ENERGIA
ENERGIA ELÉTRICA

348.010

25.752.3925
SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
ENERGIA
ENERGIA ELÉTRICA

2.000

10

10

9.464.348.211

509.077.945

3.567.776.870

13.541.203.026

379.771.326

12.841.092

238.750.007

631.362.425

26.122.0100
SUPORTE ADMINISTRATIVO
TRANSPORTE
ADMINISTRAÇÃO GERAL

322.933.643

12.841.092

238.750.007

574.524.742

26.122.3703
GESTÃO ESTRATÉGICA DE TRANSPORTE
TRANSPORTE
ADMINISTRAÇÃOMETROPOLITANO
GERAL
- PITU VIVO

56.837.683

26.122

26.126

TRANSPORTE

20.563.985

12.057.915

1.835.000

ENERGIA ELÉTRICA

26

12.057.915

6.321.020

10

25.571.3921
PROGRAMA ESTADUAL DE ENERGIA E MINERAÇÃO
ENERGIA
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
25.751

6.321.040

ADMINISTRAÇÃO GERAL

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

26.126.4407
FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA,
TRANSPORTE
TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO
INFORMAÇÃO
E INOVAÇÃO
26.130

232.473

318.712

30.193.377

30.744.562

232.473

318.712

30.193.377

30.744.562

80.400

175.036.028

175.116.428

80.400

175.036.028

175.116.428

ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES

26.130.1603
REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
TRANSPORTE
ADMINISTRAÇÃODELEGADOS,
DE CONCESSÕES
PERMITIDOS E AUTORIZADOS
26.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

4.500.020

26.131.4501
COMUNICAÇÃO SOCIAL
TRANSPORTE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
26.181
26.181.1604
TRANSPORTE
POLICIAMENTO

56.837.683

4.500.020

4.500.020

POLICIAMENTO
SEGURANÇA E FISCALIZAÇÃO RODOVIÁRIA

116

4.500.020
12.343.775

12.343.775

12.343.775

12.343.775


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO
26.273

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

ORDINÁRIO

VINCULADO

PRÓPRIOS

TOTAL

13.611.242

13.611.242

13.611.242

13.611.242

5.601.535.000

5.601.535.000

26.453.0001
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
TRANSPORTE
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS

3.014.874.000

3.014.874.000

26.453.3703
GESTÃO ESTRATÉGICA DE TRANSPORTE
TRANSPORTE
TRANSPORTES COLETIVOS
URBANOS
METROPOLITANO
- PITU VIVO

2.396.416.000

2.396.416.000

190.245.000

190.245.000

26.273.0102
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
TRANSPORTE
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
COMPLEMENTAÇÃO
26.453

TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS

26.453.3708
EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO
TRANSPORTE
TRANSPORTES COLETIVOS
TRANSPORTEURBANOS
METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA
26.781

TRANSPORTE AÉREO

25.983.133

8.412.030

5.224.450

39.619.613

26.781.1607
MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
TRANSPORTE
TRANSPORTE AÉREO
AEROPORTUÁRIA

25.983.133

8.412.030

5.224.450

39.619.613

1.509.933.300

483.995.895

2.199.702.676

4.193.631.871

54.554.144

36.972.023

26.782

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

26.782.0001
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO

299.052.000

26.782.1604
SEGURANÇA E FISCALIZAÇÃO RODOVIÁRIA
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26.782.1605
OPERAÇÃO E CONTROLE DE RODOVIAS
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26.782.1606
AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
MALHA RODOVIÁRIA

TRANSPORTE FERROVIÁRIO

26.783.3707
EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO
TRANSPORTE
TRANSPORTE FERROVIÁRIO
TRANSPORTE FERROVIÁRIO - PITU EM MARCHA
26.784

62.313.572

17.240.707

79.554.279

2.132.281.990

3.476.677.485

233.613.984

13.207.956

246.821.940

1.568.481.639

877.058.830

2.445.540.469

1.568.481.639

877.058.830

2.445.540.469

TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

5.391.595

26.784.0001
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
TRANSPORTE
TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

391.595

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

26.846.0000
ENCARGOS GERAIS
TRANSPORTE
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
27
27.122

DESPORTO E LAZER
ADMINISTRAÇÃO GERAL

27.122.4107
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA
DESPORTO
ADMINISTRAÇÃO
E LAZER
DEGERAL
ESPORTE, LAZER E TURISMO

29.467.727

384.376.210

97.794.035

32.396.690

130.190.725

63.391.146

4.366.404

67.757.550

63.391.146

2.331.404

65.722.550

2.035.000

2.035.000

COMUNICAÇÃO SOCIAL

56.000

56.000

56.000

56.000

10

10

10

EMPREGABILIDADE

363.141

27.333.4105
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
DESPORTO
EMPREGABILIDADE
E LAZER

34.521

27.695

3.821.411

354.908.483

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

27.333.4109
SÃO PAULO: DO LAZER E DO ESPORTE
DESPORTO
EMPREGABILIDADE
E LAZER

3.429.816

384.376.210

27.131.4501
COMUNICAÇÃO SOCIAL
DESPORTO
COMUNICAÇÃO
E LAZER
SOCIAL
27.333

5.000.000

29.467.727

27.126.4407
FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA,
DESPORTO
TECNOLOGIA
E LAZER
DAINFORMAÇÃO
INFORMAÇÃO
E INOVAÇÃO
27.131

8.821.411

354.908.483

27.122.4108
NOVOS RUMOS NOS VELHOS TRILHOS
DESPORTO
ADMINISTRAÇÃO
E LAZERGERAL
27.126

3.429.816

5.000.000

26.784.1602
GESTÃO DA MALHA HIDROVIÁRIA
TRANSPORTE
TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
26.846

91.526.167

133.514.195

1.210.881.300

26.782.1609
CONSERVAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26.783

299.052.000

TOTAL

TURISMO

10
400.000

763.141
34.521

328.620

400.000

728.620

7.604.733

3.475.480

11.080.213

27.695.4105
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
DESPORTO
TURISMO E LAZER

4.680.254

150.070

4.830.324

27.695.4108
NOVOS RUMOS NOS VELHOS TRILHOS
DESPORTO
TURISMO E LAZER

2.924.479

3.325.410

6.249.889

9.587.664

24.096.786

33.684.450

9.587.664

24.096.786

33.684.450

DESPORTO COMUNITÁRIO

11.916.141

58.020

11.974.161

27.812.4106
FAZENDO A DIFERENÇA
DESPORTO
DESPORTOE COMUNITÁRIO
LAZER

2.633.024

27.811

DESPORTO DE RENDIMENTO

27.811.4109
SÃO PAULO: DO LAZER E DO ESPORTE
DESPORTO
DESPORTOE DE
LAZER
RENDIMENTO
27.812

27.812.4109
SÃO PAULO: DO LAZER E DO ESPORTE
DESPORTO
DESPORTOE COMUNITÁRIO
LAZER

TOTAL

TOTAL

1.172.000

27.812.4110
AMPLIAÇÃO DO ACESSO À PRÁTICA DO ESPORTE,
DESPORTO
DESPORTOE COMUNITÁRIO
LAZER
LAZER E TURISMO
27.813

8.111.117

LAZER

27.813.4106
FAZENDO A DIFERENÇA
DESPORTO
LAZER
E LAZER
27.813.4109
SÃO PAULO: DO LAZER E DO ESPORTE
DESPORTO
LAZER
E LAZER

2.633.024

TOTAL

117

1.172.000
58.020

8.169.137

4.875.200

4.875.200

8.000

8.000

4.867.200

4.867.200


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

28
28.843

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ENCARGOS ESPECIAIS
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

28.843.0000
ENCARGOS GERAIS
ENCARGOS
SERVIÇO DA
ESPECIAIS
DÍVIDA INTERNA
28.844

SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA

28.844.0000
ENCARGOS GERAIS
ENCARGOS
SERVIÇO DA
ESPECIAIS
DÍVIDA EXTERNA
28.845

ORDINÁRIO

VINCULADO

9.849.484.452

24.883.443.625

8.969.678.830

8.969.678.830

278.235.632

278.235.632

278.235.632

28.846.0000
ENCARGOS GERAIS
ENCARGOS
OUTROS ENCARGOS
ESPECIAISESPECIAIS
99

34.732.928.077
8.969.678.830

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

278.235.632

649.900

24.881.121.138

24.881.771.038

649.900

24.881.121.138

24.881.771.038

600.920.090

2.322.487

603.242.577

600.920.090

2.322.487

603.242.577

10.000.000

10.000.000

10.000.000

10.000.000

99.999.9999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA
RESERVADE
DECONTINGÊNCIA
CONTINGÊNCIA

10.000.000

10.000.000

TOTAL

83.292.699.729

99.999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

TOTAL

8.969.678.830

28.845.2101
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS
ENCARGOS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS
ESPECIAIS
28.846

PRÓPRIOS

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

33.241.988.990

22.508.214.849 139.042.903.568

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.
Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

118


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
EVOLUÇÃO DA DESPESA DO ESTADO POR ÓRGÃO - 2006 A 2010
Valores em R$ 1,00

REALIZADA
PODER / ÓRGÃO

FIXADA

2006

2007

2008

712.504.341

762.780.728

945.804.143

1.026.897.737

1.100.270.481

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

409.727.995

439.342.703

553.813.558

598.181.166

645.083.422

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

302.776.346

323.438.025

391.990.585

428.716.571

455.187.059

4.240.780.700

4.615.118.652

5.018.297.804

4.987.442.406

5.215.342.547

4.211.741.458

4.582.696.540

4.984.159.178

4.948.819.486

5.176.147.300

29.039.241

32.422.112

34.138.625

38.622.920

39.195.247

1.015.623.910

1.077.673.951

1.208.281.382

1.215.491.821

1.290.098.232

1.015.623.910

1.077.673.951

1.208.281.382

1.215.491.821

1.290.098.232

57.279.673

350.697.919

424.942.655

401.878.553

438.252.718

57.279.673

350.697.919

424.942.655

401.878.553

438.252.718

78.096.783.952

88.886.877.925

112.612.193.000

121.974.202.598

130.998.939.590

LEGISLATIVO

JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO
DEFENSORIA PÚBLICA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
EXECUTIVO

2009

2010

GABINETE DO GOVERNADOR

280.273

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

12.278.232.310

13.177.252.085

15.321.844.123

15.513.573.573

16.293.295.513

SECRETARIA DA SAÚDE

8.759.403.335

9.556.077.907

10.843.274.586

10.945.451.008

11.729.900.001

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO

5.419.587.100

1.500.648.925

1.022.907.262

1.414.924.049

1.366.417.875

SECRETARIA DA CULTURA

372.324.824

458.936.434

565.655.816

743.666.983

897.202.576

SECRETARIA DE AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO

510.173.790

641.011.881

829.638.329

853.405.357

965.053.099

SECRETARIA DOS TRANSPORTES

2.136.712.184

2.992.213.497

4.848.575.304

6.254.547.810

5.273.347.129

SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA
CIDADANIA

661.314.134

739.508.610

836.601.343

1.050.504.632

932.670.794

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

8.037.707.800

8.401.045.175

9.257.226.395

10.204.105.814

11.234.003.200

SECRETARIA DA FAZENDA

5.142.422.877

9.040.307.851

17.123.035.676

18.020.309.720

19.704.558.548

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

25.463.815.084

27.663.828.377

32.543.549.284

33.905.572.054

35.800.286.187

SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO

168.664.833

118.015.246

176.720.409

235.108.592

246.341.825

SECRETARIA DE TURISMO

144.392.363

2.005.318

SECRETARIA DA HABITAÇÃO

573.948.841

644.236.629

709.446.564

906.371.055

1.185.150.923

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SMA

403.293.626

516.905.500

591.757.220

703.518.213

779.837.690

CASA CIVIL

678.400.257

328.358.584

139.265.632

189.500.209

204.535.277

SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO

264.783.249

485.729.311

791.967.710

1.062.422.048

1.053.776.499

SEC. DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL

363.955.509

384.237.868

391.770.616

428.167.926

416.176.600

SECRETARIA DOS TRANSPORTES
METROPOLITANOS

1.973.856.431

3.422.544.167

4.596.327.211

5.813.404.624

8.344.979.252

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA

1.284.960.919

1.592.557.851

1.687.207.690

2.422.189.830

2.420.054.881

SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA

2.047.688.176

603.221.725

620.710.516

1.015.943.178

1.043.014.612

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

1.334.854.378

1.367.297.398

1.901.871.386

1.807.625.041

1.886.340.432

76.011.659

96.268.063

119.438.603

126.702.807

130.190.725

SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR

4.751.532.652

6.668.503.635

6.950.621.521

7.393.118.707

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

334.210.984

898.464.682

1.123.701.921

1.515.122.867

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

57.740.303

93.706.982

182.136.611

125.903.856

SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

11.185.583

23.704.911

27.443.322

27.878.595

9.021.115

30.784.700

19.781.927

42.500.000

10.000.000

SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO

SEC. EST. DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA

SUBTOTAL

84.122.972.576

Transferência intragovernamental para os
regimes próprios de previdência dos
servidores públicos e dos militares
administrados pela SPPREV.

TOTAL

95.693.149.175 120.209.518.985 129.605.913.115 139.042.903.568
(3.252.460.404)

84.122.972.576

(10.769.332.518)

(11.399.852.600)

(13.507.206.954)

92.440.688.771 109.440.186.466 118.206.060.515 125.535.696.614

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.

119


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2010

QUADRO XI
DESPESA POR PODER, ÓRGÃO E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00

TIPO DE
-mentária
Elaboração
PODER /- ÓRGÃO
Elaboração
ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

PODER LEGISLATIVO
Código
CódigoÓrgão
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA

1
01
ASSEMBLEIA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
ADMINISTRAÇÃO
00
LEGISLATIVA
DIRETA
00
1
Código
CódigoÓrgão
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
2
0 2 TRIBUNAL DE CONTAS
00
DO ESTADO
00
1
PODER JUDICIÁRIO

TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

FISCAL

SEGURIDADE
SOCIAL

TOTAL

1.100.270.481

1.100.270.481

645.083.422

645.083.422

645.083.422

645.083.422

645.083.422

645.083.422

455.187.059

455.187.059

455.187.059

455.187.059

455.187.059

455.187.059

5.215.342.547

5.215.342.547

Código
CódigoÓrgão
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA

5.176.147.300

5.176.147.300

3
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
03
TRIBUNAL DE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ADMINISTRAÇÃO
00
JUSTIÇA
DIRETA
00
1
Código
CódigoÓrgão
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

5.176.147.300

5.176.147.300

5.176.147.300

5.176.147.300

39.195.247

39.195.247

39.195.247

39.195.247

39.195.247

39.195.247

1.290.098.232

1.290.098.232

1.290.098.232

1.290.098.232

1.290.098.232

1.290.098.232

1.290.098.232

1.290.098.232

438.252.718

438.252.718

438.252.718

438.252.718

438.252.718

438.252.718

438.252.718

438.252.718

6
06
00
00
1

TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
TRIBUNAL DE
JUSTIÇA MILITAR

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

MINISTÉRIO PÚBLICO
Código
CódigoÓrgão
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL MINISTÉRIO PÚBLICO
2
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
72
0 7 MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO
ADMINISTRAÇÃO
00
DIRETA
00
1 DEFENSORIA PÚBLICA
Código
CódigoÓrgão
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
4
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
2 4 DEFENSORIA PÚBLICA
02
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO
DO
ESTADO
00
DIRETA
00
1 PODER EXECUTIVO

100.719.607.895

Código
CódigoÓrgão
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

16.293.295.513

16.293.295.513

16.224.434.733

16.224.434.733

6.044.663.016

6.044.663.016

TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
8
ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
0
0
8
1
0
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
8
0
0
2
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTO ESCOLAR
0
88
3
COORD. ENSINO REG. METROPOLITANA GRANDE
0
ADMINISTRAÇÃO
0
SECRETARIA DA
S.P.
0
DIRETA
08
EDUCAÇÃO
6
00
COORDENADORIA DE ENSINO DO INTERIOR
0
8
7
COORDENADORIA DE ESTUDOS E NORMAS
0
PEDAGÓGICAS
0
8
8
0
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
0
8
9
FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DA
0
FUNDAÇÃO
EDUCAÇÃO-FDE
4
6
Código
CódigoÓrgão
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DA SAÚDE

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

SECRETARIA DA
SAÚDE

AUTARQUIA

FUNDAÇÃO

130.998.939.590

2.186.771

2.186.771

319.179.105

319.179.105

4.575.908.732

4.575.908.732

5.053.185.809

5.053.185.809

207.625.262

207.625.262

21.686.038

21.686.038

68.860.780

68.860.780
11.729.900.001

11.729.900.001

10.286.989.178

10.286.989.178

ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

1.886.554.364

1.886.554.364

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

3.120.786.515

3.120.786.515

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

2.065.363.633

2.065.363.633

COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS

316.004.248

316.004.248

COORD.CIÊNCIA,TECN.INSUMOS ESTRATÉGICOS
SAÚDE

925.588.412

925.588.412

COORD. GESTÃO DE CONTRATOS SERVIÇOS DE
SAÚDE

1.972.692.006

1.972.692.006

TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
9
0
0
9
1
0
9
0
0
2
9
0
0
6
0
9
7
0
90
09
00
1
09
0
0
9
5
0
5
9
5
0
6
5
9
7
0
4
9
5
0
9
4
0
6
4
7

30.279.331.695

SUPERINT. DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN

73.264.055

73.264.055

HOSP. DAS CLÍNICAS FAC. MEDICINA RIB. PRETO

287.365.197

287.365.197

HOSP. DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USP

825.115.363

825.115.363

FUND. REMÉDIO POPULAR CHOPIN TAV.LIMA FURP

187.880.450

187.880.450

FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO

8.616.393

8.616.393

FUND. PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE SÃO PAULO

60.669.365

60.669.365

120


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2010

QUADRO XI
DESPESA POR PODER, ÓRGÃO E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00

TIPO DE
-mentária
Elaboração
PODER /- ÓRGÃO
Elaboração
ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Código
CódigoÓrgão
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
1
0
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ADMINISTRAÇÃO
10
DIRETA
01
0
SECRETARIA
DE
00
1
CENTRO E. EDUC.TECNOLÓGICA PAULA
AUTARQUIA
0 0 DESENVOLVIMENTO
SOUZA-CEETPS
6
01
0
3
INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - IPT
EMPRESA
0
DEPENDENTE
9
1CódigoÓrgão
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DA CULTURA
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
11
2
SECRETARIA DA CULTURA
2
ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DA
00
DIRETA
1
CULTURA
0
02
FUND. P.ANCHIETA-CTO.PTA. RÁDIO TV
01
0
FUNDAÇÃO
EDUCATIVAS
4
5CódigoÓrgão
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA

1
3
ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
0
0
11
3
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
31
SECRETARIA DE
0
INTEGRAL
01
AGRICULTURA E
ADMINISTRAÇÃO
00
ABASTECIMENTO
3
DIRETA
2
COORD. DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS
01
0
3
1
COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
1
0
3
3
1
AG. PAULISTA TECNOLOGIA AGRONEGÓCIOS - APTA
0
4
1
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DOS TRANSPORTES
5CódigoÓrgão
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA

1
6
ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
0
1
ADMINISTRAÇÃO
0
6
DIRETA
11
DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO
60
6
SECRETARIA DOS
00
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
0
TRANSPORTES
2
01
5
DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO SP 06
5
0
DAESP
AUTARQUIA
1
5
6
AGÊNCIA REG. SERV. DELEG. TRANSPORTES
0
-ARTESP
5
7
Código
CódigoÓrgão
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA

1
7
SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
ADMINISTRAÇÃO
0
DIRETA
1
0
7
1
INST. MEDICINA SOCIAL E CRIMINOLOGIA 0
IMESC
5
11
AUTARQUIA
5 SEC. DA JUSTIÇA E
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS EST. SP77
IPEM/SP
00
DA DEFESA DA
1
05
CIDADANIA
7
FUND. PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR 06
0
PROCON
1
4
7
6
FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ G.SILVA0
FUNDAÇÃO
ITESP
1
4
7
FUND.AT.SOCIOEDUC. ADOLESCENTE -FUNDAÇÃO
0
CASA
4
8CódigoÓrgão
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
1
8
0
1
0
8
1
0
18
0
81
0
2
SECRETARIA DA
08
0 SEGURANÇA PÚBLICA
0
01
3
0
08
0
4
1
0
8
5
0
1
0
8
7
0
5
8

TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

AUTARQUIA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

FISCAL

SEGURIDADE
SOCIAL

TOTAL

1.366.417.875

1.366.417.875

209.516.774

209.516.774

209.516.774

209.516.774

1.003.151.051

1.003.151.051

153.750.050

153.750.050

897.202.576

897.202.576

673.981.128

673.981.128

673.981.128

673.981.128

223.221.448

223.221.448

965.053.099

965.053.099

965.053.099

965.053.099

353.556.531

353.556.531

150.585.708

150.585.708

183.385.909

183.385.909

91.188.804

91.188.804

186.336.147

186.336.147

5.273.347.129

5.273.347.129

358.549.220

358.549.220

350.359.336

350.359.336

8.189.884

8.189.884

4.675.445.235

4.675.445.235

59.136.234

59.136.234

180.216.440

180.216.440

324.467.001

608.203.793

932.670.794

163.674.790

163.674.790

163.674.790

163.674.790

13.956.304

13.956.304

69.292.800

69.292.800

38.092.520

38.092.520

39.450.587

39.450.587

11.108.555.363

608.203.793

608.203.793

125.447.837

11.234.003.200

11.108.555.363

11.108.555.363

523.598.721

523.598.721

2.575.475.270

2.575.475.270

274.813.012

274.813.012

7.378.035.251

7.378.035.251

CORPO DE BOMBEIROS

39.676.500

39.676.500

SUPERINTENDÊNCIA POLÍCIA TÉCNICO
-CIENTÍFICA

316.956.609

316.956.609

CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR

121

125.447.837

125.447.837


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2010

QUADRO XI
DESPESA POR PODER, ÓRGÃO E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00

TIPO DE
-mentária
Elaboração
PODER /- ÓRGÃO
Elaboração
ADMINISTRAÇÃO

FISCAL

SEGURIDADE
SOCIAL

Código
CódigoÓrgão
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DA FAZENDA

2.923.634.724

16.780.923.824

TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
2
0
ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
0
2
0
0
1
COORDENADORIA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 0
CAT
2
0
0
2
COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0
CAF
2
0
ADMINISTRAÇÃO
0
3
COORD.ENTID. DESCENT.CONTR. ELETRÔNICAS
DIRETA
0
-CEDC
2
0
0
5
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO - CGA
0
22
0
00
COORD.PLANEJ. ESTRATÉGICO MOD.
SECRETARIA
DA
6
00
FAZENDÁRIA-CPM
FAZENDA
02
0
00
7
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE S. PAULO0
JUCESP
2
0
0
8
BOLSA OFICIAL DE CAFÉ E MERCADORIAS DE
0
SANTOS
2
5
0
5
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO SP0
IPESP
2
5
AUTARQUIA
0
8
CARTEIRA PREV.SERVENTIAS NÃO OFICIAIS
0
JUSTIÇA
2
5
0
9
CARTEIRA PREVID. DOS ECONOMISTAS DE S.PAULO
2
0
0
6
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
0
0
6
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
5CódigoÓrgão

2.923.625.257

2.923.625.257

930.761.296

930.761.296

1.500.199.509

1.500.199.509

102.181.973

102.181.973

24.515.589

24.515.589

148.191.996

148.191.996

188.123.908

188.123.908

29.650.986

29.650.986

9.467

9.467

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
2
21
SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA
10
2
ADMINISTRAÇÃO
01
0 GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO
01
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
2
DIRETA
0
01
0
ENCARGOS GERAIS DE PESSOAL
0
2
0
SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
Código
Código
Órgão
Unidade
Elaboração
Orçamentária
Elaboração
TOTAL
3
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
TOTAL
22
SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
3 3 SEC. DO EMPREGO E
ADMINISTRAÇÃO
00
RELAÇÕES DO
DIRETA
2
00
TRABALHO
3
SUPERINT.TRAB. ARTESANAL COMUNIDADES 01
0
AUTARQUIA
SUTACO
5
5
Código
CódigoÓrgão
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DA HABITAÇÃO
2
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
52
SECRETARIA DA
05
SECRETARIA DA HABITAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
HABITAÇÃO
00
DIRETA
00
1CódigoÓrgão
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SMA
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA

2
6
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SMA
ADMINISTRAÇÃO
20
DIRETA
0
62
1 SECRETARIA DO MEIO
CETESB- COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO
06
EMPRESA
AMBIENTE - SMA
2
00
DEPENDENTE
9
06
7
FUND. PARA CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL
2
0
6
FUNDAÇÃO
4
FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO
0
5
4
CASA CIVIL
Código
Código
Órgão
Unidade
Elaboração
Orçamentária
Elaboração
TOTAL
6
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
TOTAL
2
ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
28
0
82
8
00
CASA CIVIL
ADMINISTRAÇÃO
1
CASA MILITAR
00
2
DIRETA
0
08
FUNDO SOLIDARIEDADE E DESENV. SOCIAL
3
0
CULTURAL
1
0CódigoÓrgão
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
2
9
0
2
0
9
1
0
22
5
99
5
00
02
5
09
6
0
2
9
9
0
0
2
4
9
5
0
4
8

SECRETARIA DE
ECONOMIA E
PLANEJAMENTO

AUTARQUIA

EMPRESA
DEPENDENTE
FUNDAÇÃO

42.845.065

42.845.065

481.468.630

481.468.630

15.050

15.050

16.256.595.079

16.256.595.079

35.800.286.187

35.800.286.187

35.800.286.187

35.800.286.187

9.256.784.454

9.256.784.454

25.485.013.615

25.485.013.615

1.058.488.118

1.058.488.118

246.341.825

246.341.825

242.876.939

242.876.939

242.876.939

242.876.939

3.464.886

3.464.886

1.185.150.923

1.185.150.923

1.185.150.923

1.185.150.923

1.185.150.923

1.185.150.923

779.837.690

779.837.690

435.864.707

435.864.707

435.864.707

435.864.707

267.419.831

267.419.831

52.550.050

52.550.050

24.003.102

24.003.102

204.535.277

204.535.277

204.535.277

204.535.277

148.240.195

148.240.195

32.112.637

32.112.637

24.182.445

24.182.445

1.053.776.499

1.053.776.499

939.506.670

939.506.670

939.506.670

939.506.670

AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA AGEM

3.281.155

3.281.155

AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS AGEMCAMP

7.399.031

7.399.031

EMPRESA PTA PLANEJ. METROPOLITANO- EMPLASA

34.004.644

34.004.644

FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA - CEPAM

28.069.391

28.069.391

FUND.SISTEMA ESTADUAL ANÁLISE DE
DADOS-SEADE

41.515.608

41.515.608

TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

TOTAL
19.704.558.548

SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO

122


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2010

QUADRO XI
DESPESA POR PODER, ÓRGÃO E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00

TIPO DE
-mentária
Elaboração
PODER /- ÓRGÃO
Elaboração
ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

FISCAL

SEGURIDADE
SOCIAL

TOTAL

SEC. DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
Código
CódigoÓrgão
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SOCIAL

416.176.600

416.176.600

TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
3
5
ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
0
3
0
5
1
33
COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL
0
SEC. DE
55
0
ASSISTÊNCIA E
COORDENADORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA
00
3 DESENVOLVIMENTO
ADMINISTRAÇÃO
05
0
DIRETA
SOCIAL
COORDENADORIA DE ADMIN. DE FUNDOS E
04
0
CONVÊNIOS
3
0
5
6
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS
3
0
5
0
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0
7
0
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
8CódigoÓrgão

416.176.600

416.176.600

45.393.083

45.393.083

18.275.337

18.275.337

3.394.866

3.394.866

1.255.661

1.255.661

346.983.690

346.983.690

TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
33
SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
77
SECRETARIA DOS
ADMINISTRAÇÃO
00
TRANSPORTES
DIRETA
3
00
METROPOLITANOS
7
CIA. PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS EMPRESA
01
0
CPTM
DEPENDENTE
9
2CódigoÓrgão
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA

3
8
ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
0
3
0
8
1
COORD. UNID. PRISIONAIS S.P. E GRANDE
0
S.PAULO
3
0
8
3
COORD.UNID.PRISIONAIS REG.V.PARAÍBA E
0
LITORAL
3
0
38
4
COORD. UNID. PRISIONAIS REG.CENTRAL DO
80
SECRETARIA DA
ADMINISTRAÇÃO
ESTADO
03
ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
0
08
PENITENCIÁRIA
5
COORD.UNID.PRISIONAIS REG. NOROESTE DO
00
ESTADO
3
0
8
6
COORD.UNID. PRISIONAIS REG. OESTE DO
0
ESTADO
3
0
8
7
COORD. DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
3
0
8
0
COORD. DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
0
8
3
0
8
FUND. PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL 9
0
FUNDAÇÃO
FUNAP
4
5CódigoÓrgão
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA

3
SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA
39
ADMINISTRAÇÃO
0
93
SECRETARIA DE
DIRETA
9
00
SANEAMENTO E
1
DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE
00
ENERGIA
3
5
09
AUTARQUIA
AGÊNCIA REGUL. SANEAMENTO E ENERGIA 5
0
ARSESP
5
6CódigoÓrgão
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
4
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
0 4 PROCURADORIA GERAL
00
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO
DO
ESTADO
00
DIRETA
00
1CódigoÓrgão
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA

4
41
ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
14
SECRETARIA DE
0
00
ADMINISTRAÇÃO
1 ESPORTE, LAZER E
04
TURISMO
1
COORDENADORIA DE TURISMO
DIRETA
0
01
0
ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO
0
3
0
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR
4CódigoÓrgão
4
3
0
4
0
3
1
4
0
5
43
8
4
30
5
03
0
09
4
06
3
1
0
4
6
3
5
0
4
6
3
6
0
4
7

SECRETARIA DE
ENSINO SUPERIOR
AUTARQUIA

FUNDAÇÃO

873.963

8.344.979.252

8.344.979.252

5.847.006.953

5.847.006.953

5.847.006.953

5.847.006.953

2.497.972.299

2.497.972.299

2.420.054.881

2.420.054.881

2.374.808.779

2.374.808.779

622.249.357

622.249.357

476.351.132

476.351.132

221.728.095

221.728.095

278.009.252

278.009.252

338.687.860

338.687.860

390.724.148

390.724.148

41.477.856

41.477.856

5.581.079

5.581.079

45.246.102

45.246.102

1.043.014.612

1.043.014.612

413.619.286

413.619.286

413.619.286

413.619.286

558.206.516

558.206.516

71.188.810

71.188.810

1.886.340.432

1.886.340.432

1.886.340.432

1.886.340.432

1.886.340.432

1.886.340.432

130.190.725

130.190.725

130.190.725

130.190.725

117.040.991

117.040.991

4.864.845

4.864.845

8.284.889

8.284.889

7.393.118.707

7.393.118.707

44.120.965

44.120.965

44.120.965

44.120.965

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP

3.285.787.125

3.285.787.125

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP

1.700.317.893

1.700.317.893

UNIV. EST. PAUL. JÚLIO MESQUITA FILHO UNESP

1.495.575.135

1.495.575.135

FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA - FAMEMA

45.892.615

45.892.615

FAC. DE MEDICINA DE S. JOSÉ RIO PRETOFAMERP

35.682.609

35.682.609

FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA - FAPESP

785.742.365

785.742.365

TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

873.963

SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR

123


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2010

QUADRO XI
DESPESA POR PODER, ÓRGÃO E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00

TIPO DE
-mentária
Elaboração
PODER /- ÓRGÃO
Elaboração
ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

FISCAL

SEGURIDADE
SOCIAL

896.443.227

TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
4
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
44
ADMINISTRAÇÃO
40
DIRETA
4
SECRETARIA DE
00
4
GESTÃO PÚBLICA
INST. ASSIST. MÉDICA SERVIDOR PÚBLICO01
0
AUTARQUIA
IAMSPE
04
5
4
8
FUNDAÇÃO DO DESENV. ADMINISTRATIVO - FUNDAP
0
FUNDAÇÃO
4
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
Código
Código
Órgão
Unidade
Elaboração
Orçamentária
Elaboração
TOTAL
7
4
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
TOTAL
54
SECRETARIA DE
05
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
COMUNICAÇÃO
00
DIRETA
00
1CódigoÓrgão
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

500.372.852

500.372.852

500.372.852

500.372.852

TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA

44
66
SECRETARIA DE
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
ADMINISTRAÇÃO
04
RELAÇÕES
0
DIRETA
00
INSTITUCIONAIS
6
00
1
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
FUNDAÇÃO
4
SEC. EST. DIREITOS DA PESSOA COM
6
Código
CódigoÓrgão
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL DEFICIÊNCIA
4
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
7 4 SEC. EST. DIREITOS
07
DA PESSOA COM
SEC. EST. DIREITOS DA PESSOA COM
ADMINISTRAÇÃO
00
DEFICIÊNCIA
DEFICIÊNCIA
DIRETA
00
1CódigoÓrgão
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
99
RESERVA DE
09
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ADMINISTRAÇÃO
CONTINGÊNCIA
00
DIRETA
09
9

Código
Tipo Tipo
de Administração
Administração - Elaboração

618.679.640

TOTAL

Código
CódigoÓrgão
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

618.679.640

1.515.122.867

618.679.640

396.070.375

396.070.375

125.903.856

125.903.856

125.903.856

125.903.856

125.903.856

125.903.856

27.878.595

27.878.595

13.370.884

13.370.884

13.370.884

13.370.884

14.507.711

14.507.711

19.781.927

19.781.927

19.781.927

19.781.927

19.781.927

19.781.927

10.000.000

10.000.000

10.000.000

10.000.000

10.000.000

10.000.000

FISCAL

SEGURIDADE
SOCIAL

TOTAL

1 ADMINISTRAÇÃO DIRETA

90.845.091.704

10.703.165.778

101.548.257.482

3 AUTARQUIA

13.208.003.306

18.710.795.916

31.918.799.222

4 FUNDAÇÃO

1.757.330.039

865.370.001

2.622.700.040

5 EMPRESA DEPENDENTE

2.953.146.824
TOTAL

108.763.571.873

2.953.146.824
30.279.331.695

139.042.903.568

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.
Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

124


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XII
DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00

COD

ORGÃO

FUNÇÃO

FISCAL

SEGURIDADE
SOCIAL

01000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

TOTAL
645.083.422

01-LEGISLATIVA

645.083.422

645.083.422

02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

455.187.059
01-LEGISLATIVA

455.187.059

02-JUDICIÁRIA

5.176.147.300

02-JUDICIÁRIA

39.195.247

455.187.059

03000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA

5.176.147.300
5.176.147.300

06000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

39.195.247
39.195.247

08000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

16.293.295.513
12-EDUCAÇÃO

16.293.295.513

16.293.295.513

09000 SECRETARIA DA SAÚDE

11.729.900.001
10-SAÚDE

11.729.900.001

10000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO

11.729.900.001
1.366.417.875

12-EDUCAÇÃO

1.031.160.068

1.031.160.068

19-CIÊNCIA E TECNOLOGIA

331.399.096

331.399.096

23-COMÉRCIO E SERVIÇOS

3.858.711

3.858.711

12000 SECRETARIA DA CULTURA

897.202.576
13-CULTURA

897.202.576

897.202.576

13000 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

965.053.099
09-PREVIDÊNCIA SOCIAL

581.017

581.017

10-SAÚDE

150.000.000

150.000.000

20-AGRICULTURA

814.472.082

814.472.082

26-TRANSPORTE

5.273.347.129

16000 SECRETARIA DOS TRANSPORTES

5.273.347.129
5.273.347.129

17000 SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

932.670.794
08-ASSISTÊNCIA SOCIAL

5.811.141

5.811.141

6.763.634

10.990.895

17.754.529

28.590.726

28.590.726

14-DIREITOS DA CIDADANIA

278.290.880

562.811.031

841.101.911

21-ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

39.412.487

10-SAÚDE
12-EDUCAÇÃO

39.412.487

18000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

11.234.003.200
06-SEGURANÇA PÚBLICA

11.087.369.453

09-PREVIDÊNCIA SOCIAL
10-SAÚDE

19.985.910

14-DIREITOS DA CIDADANIA

1.200.000

11.087.369.453
8.266.313

8.266.313

117.181.524

137.167.434
1.200.000

20000 SECRETARIA DA FAZENDA

19.704.558.548
04-ADMINISTRAÇÃO

2.882.926.732

09-PREVIDÊNCIA SOCIAL

2.882.926.732
16.780.923.824

16.780.923.824

14-DIREITOS DA CIDADANIA

29.650.986

29.650.986

23-COMÉRCIO E SERVIÇOS

11.057.006

11.057.006

09-PREVIDÊNCIA SOCIAL

1.058.488.118

21000 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

35.800.286.187

12-EDUCAÇÃO
28-ENCARGOS ESPECIAIS

1.058.488.118

8.869.992

8.869.992

34.732.928.077

34.732.928.077

23000 SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO

246.341.825
11-TRABALHO

246.341.825

125

246.341.825


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XII
DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00

COD

ORGÃO

FUNÇÃO

FISCAL

SEGURIDADE
SOCIAL

25000 SECRETARIA DA HABITAÇÃO

TOTAL
1.185.150.923

16-HABITAÇÃO

1.185.150.923

1.185.150.923

26000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SMA

779.837.690
18-GESTÃO AMBIENTAL

779.837.690

779.837.690

27000 MINISTÉRIO PÚBLICO

1.290.098.232
03-ESSENCIAL À JUSTIÇA

1.290.098.232

1.290.098.232

28000 CASA CIVIL

204.535.277
04-ADMINISTRAÇÃO

147.328.738

147.328.738

08-ASSISTÊNCIA SOCIAL

34.589.445

34.589.445

13-CULTURA

22.617.094

22.617.094

29000 SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO

1.053.776.499
04-ADMINISTRAÇÃO

1.053.776.499

1.053.776.499

35000 SEC. DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

416.176.600
08-ASSISTÊNCIA SOCIAL

416.176.600

37000 SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

416.176.600
8.344.979.252

09-PREVIDÊNCIA SOCIAL

2.583.355

2.583.355

12-EDUCAÇÃO

74.540.000

74.540.000

8.267.855.897

8.267.855.897

26-TRANSPORTE
38000 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

2.420.054.881
10-SAÚDE
14-DIREITOS DA CIDADANIA

46.025.216

46.025.216

2.374.029.665

2.374.029.665

39000 SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA

1.043.014.612
04-ADMINISTRAÇÃO

144.944.664

144.944.664

17-SANEAMENTO

646.171.240

646.171.240

18-GESTÃO AMBIENTAL

231.334.723

231.334.723

25-ENERGIA

20.563.985

20.563.985

40000 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

1.886.340.432
03-ESSENCIAL À JUSTIÇA

1.886.340.432

1.886.340.432

41000 SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO

130.190.725
27-DESPORTO E LAZER

130.190.725

130.190.725

03-ESSENCIAL À JUSTIÇA

438.252.718

10-SAÚDE

696.357.981

696.357.981

6.168.979.374

6.168.979.374

527.781.352

527.781.352

42000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

438.252.718
438.252.718

43000 SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR

7.393.118.707

12-EDUCAÇÃO
19-CIÊNCIA E TECNOLOGIA
44000 SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

1.515.122.867
04-ADMINISTRAÇÃO

818.171.046

818.171.046

06-SEGURANÇA PÚBLICA

71.917.693

71.917.693

09-PREVIDÊNCIA SOCIAL

6.354.488

10-SAÚDE

6.354.488
618.679.640

45000 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

618.679.640
125.903.856

09-PREVIDÊNCIA SOCIAL
24-COMUNICAÇÕES

126

5.912.227

5.912.227

119.991.629

119.991.629


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XII
DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00

COD

ORGÃO

FUNÇÃO

FISCAL

SEGURIDADE
SOCIAL

46000 SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

TOTAL
27.878.595

04-ADMINISTRAÇÃO

6.475.570

08-ASSISTÊNCIA SOCIAL

6.895.314

6.475.570
6.895.314

13-CULTURA

14.507.711

14.507.711

14-DIREITOS DA CIDADANIA

19.781.927

47000 SEC. EST. DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

19.781.927
19.781.927

99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000
99-RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000

10.000.000

Valores em R$ 1,00

FUNÇÃO

TOTAL POR FUNÇÃO

FISCAL

SEGURIDADE
SOCIAL

TOTAL

01-LEGISLATIVA

1.100.270.481

1.100.270.481

02-JUDICIÁRIA

5.215.342.547

5.215.342.547

03-ESSENCIAL À JUSTIÇA

3.614.691.382

3.614.691.382

04-ADMINISTRAÇÃO

5.053.623.249

5.053.623.249

06-SEGURANÇA PÚBLICA

11.159.287.146

11.159.287.146

08-ASSISTÊNCIA SOCIAL

41.484.759

421.987.741

463.472.500

09-PREVIDÊNCIA SOCIAL

1.073.919.205

16.789.190.137

17.863.109.342

10-SAÚDE

919.132.741

12.476.752.060

13.395.884.801

11-TRABALHO

246.341.825

12-EDUCAÇÃO

23.576.844.947

13-CULTURA

934.327.381

246.341.825
28.590.726

23.605.435.673
934.327.381

2.702.953.458

16-HABITAÇÃO

1.185.150.923

1.185.150.923

17-SANEAMENTO

646.171.240

646.171.240

1.011.172.413

1.011.172.413

19-CIÊNCIA E TECNOLOGIA

859.180.448

859.180.448

20-AGRICULTURA

814.472.082

814.472.082

21-ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

39.412.487

39.412.487

23-COMÉRCIO E SERVIÇOS

14.915.717

14.915.717

24-COMUNICAÇÕES

119.991.629

119.991.629

25-ENERGIA

20.563.985

20.563.985

13.541.203.026

13.541.203.026

130.190.725

130.190.725

34.732.928.077

34.732.928.077

10.000.000

10.000.000

18-GESTÃO AMBIENTAL

26-TRANSPORTE
27-DESPORTO E LAZER
28-ENCARGOS ESPECIAIS
99-RESERVA DE CONTINGÊNCIA

TOTAL DA ESFERA

108.763.571.873

562.811.031

3.265.764.489

14-DIREITOS DA CIDADANIA

30.279.331.695

139.042.903.568

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.
Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

127



Proposta Orçamentária 2010

4 - ORÇAMENTOS FISCAL E DA
SEGURIDADE SOCIAL

Governo do Estado de São Paulo


Proposta Orçamentária 2010

4.1 - PODER LEGISLATIVO

Governo do Estado de São Paulo


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#101000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 01000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

645.083.422

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA

VALOR

0150 - PROCESSO LEGISLATIVO
0151 - GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

640.971.797
4.111.625

FUNÇÃO

VALOR

01 - LEGISLATIVA

645.083.422

SUBFUNÇÃO

VALOR

031 - AÇÃO LEGISLATIVA
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

640.252.187
249.600
4.111.625
470.010

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR

1001 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

645.083.422

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS

1 3 -

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

VALOR
553.756.638
84.325.070
7.001.714

FONTE DE RECURSO

644.620.642
462.780
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

3

VALOR

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

553.756.638

83.864.004
461.066

7.000.000
1.714

553.756.638

84.325.070

7.001.714

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0150

PROCESSO LEGISLATIVO

640.971.797

AÇÃO
01.031.0150.1215

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PALÁCIO 9 DE JULHO - REFORMAS/INSTALAÇÕES

5.000.000

4

INVESTIMENTOS

1

5.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

OBRAS E/OU REFORMAS (unidade): 6

Descrição:

Realização de obras de reformas e ampliação das instalações do Palácio 9 de Julho.

AÇÃO
01.031.0150.1321

R$ 1,00

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

5.000.000

R$ 1,00

CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PAULISTA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

TEMA LEGAL CONSOLIDADO (unidade):

Descrição:

Promoção de estudos e convênios para a consolidação temática da legislação estadual, em cumprimento da Lei Complementar nº 863,
de 1999.

AÇÃO
01.031.0150.1343

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESTUDOS E PESQUISAS PARA SUBSIDIAR ATIVIDADES
POLÍTICAS

R$ 1,00
51.714

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

50.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

INVESTIMENTOS

1.714
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

50.000

1.714

PRODUTO:

ESTUDOS REALIZADOS (unidade): 5

Descrição:

Realização de estudos, convênios, pesquisas, intercâmbios e debates para o desenvolvimento e aplicação de políticas públicas no
Estado; seminários, cursos e eventos sobre o parlamento; avaliação dos resultados obtidos pela aplicação do Índice Paulista de
Responsabilidade Social - IPRS, criado pela Lei nº 10.765, de 2001.

133


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
01.031.0150.4508

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS

16.858.212
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

16.858.212
TESOURO DO ESTADO

16.858.212

PRODUTO:

HORAS TRANSMITIDAS (unidade): 8.760

Descrição:

Transmissão das atividades legislativas, expansão dos canais de comunicação e utilização de veículos externos de comunicação.

AÇÃO
01.031.0150.4817

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

FUNCIONAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO

618.342.251
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

553.756.638
TESOURO DO ESTADO

553.756.638

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

62.585.613
TESOURO DO ESTADO

4

62.585.613

INVESTIMENTOS

1

2.000.000
TESOURO DO ESTADO

2.000.000

PRODUTO:

SESSÕES LEGISLATIVAS (unidade): 305

Descrição:

Desenvolvimento de ações voltadas à operacionalidade do processo legislativo, como recursos humanos, materiais e técnicos.

AÇÃO
01.122.0150.4819

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

QUALIDADE TOTAL

249.600
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

249.600
TESOURO DO ESTADO

249.600

PRODUTO:

AUDITORIAS REALIZADAS (unidade): 10

Descrição:

Manutenção do sistema de gestão da qualidade ISO 9000, auditorias, consultorias, divulgações, treinamentos, palestras, novos
projetos e planejamento.

AÇÃO
01.128.0150.4818

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

470.010
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

470.010

1

TESOURO DO ESTADO

200.010

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

270.000

PRODUTO:

HORAS/AULA (unidade): 8.300

Descrição:

Aprimoramento administrativo mediante ações de planejamento, controle, avaliação de resultados, cursos, convênios e
aperfeiçoamento profissional.

PROGRAMA:

0151

GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
AÇÃO

01.126.0151.4820

GRUPO DE DESPESA

4.111.625
FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

483.314
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

483.314
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROCESSOS INFORMATIZADOS (unidade): 36

Descrição:

Aperfeiçoamento dos sistemas informatizados existentes e desenvolvimento e implantação de novos sistemas.

AÇÃO
01.126.0151.5701

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

483.314

R$ 1,00
3.628.311

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.628.311

1

TESOURO DO ESTADO

3.487.245

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

141.066

PRODUTO:

ESTAÇÕES DE TRABALHO EM REDE (unidade): 1.650

Descrição:

Manutenção do parque atual de tecnologia da informação e comunicação.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Com sanção do Governador, dispor sobre todas as matérias de competência do Estado, especialmente
sobre:
. sistema tributário estadual, instituição de impostos, taxas, contribuições de melhoria e
contribuição social; normas de direito financeiro.
. plano plurianual, diretrizes orçamentárias, orçamento anual, operações de crédito, dívida pública e
empréstimos externos pelo Poder Executivo;
. criação, transformação e extinção de cargos, empregos e funções públicas observado o que estabelece
o art.47, XIX, b da Constituição Estadual;

134


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

. autorização para a alienação de bens imóveis do Estado ou a cessão de direitos reais a eles
relativos, bem como o recebimento, pelo Estado, de doações com encargo; autorização para cessão ou
para concessão de uso de bens imóveis do Estado para particulares dispensado o consentimento nos
casos de permissão e autorização de uso outorgada a título precário, para atendimento de sua
destinação específica;
. criação e extinção de Secretarias de Estado e órgãos da administração pública; organização
administrativa, judiciária, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Procuradoria Geral do
Estado;
. bens do domínio do Estado e proteção do patrimônio público;

- Com exclusividade:
. apresentar projeto de lei para fixar, para cada exercício financeiro, os subsídios do Governador, do
Vice-Governador, dos Secretários de Estado e dos Deputados Estaduais;
. tomar e julgar, anualmente, as contas prestadas pela Mesa da Assembléia Legislativa, pelo Governador
e pelo Presidente do Tribunal de Justiça, e apreciar os relatórios sobre a execução dos Planos de
Governo; apreciar, anualmente, as contas do Tribunal de Contas;
. decidir, quando for o caso, sobre intervenção estadual em Município;
. autorizar o Governador a efetuar ou contrair empréstimos, salvo com Município do Estado, suas
entidades descentralizadas e órgãos ou entidades federais; autorizar ou aprovar convênios, acordos
ou contratos de que resultem para o Estado encargos não previstos na lei orçamentária;
. fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, inclusive os da administração descentralizada;
convocar Secretários de Estado, dirigentes, diretores e Superintendentes de órgãos da administração
pública indireta e fundacional, Reitores das universidades públicas estaduais, o Procurador-Geral de
Justiça, o Procurador-Geral do Estado e o Defensor Público Geral, para prestar informações sobre
assuntos previamente determinados;
. suspender, no todo ou em parte, a execução de lei ou ato normativo declarado inconstitucional em
decisão irrecorrível do Tribunal de Justiça; sustar os atos normativos do Poder Executivo que
exorbitem do poder regulamentar;
. declarar a perda do mandato do Governador; destituir o Procurador Geral de Justiça, por deliberação
da maioria absoluta de seus membros.

135


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#21001 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 01000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
UNIDADE: 1001 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

645.083.422

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

0150 - PROCESSO LEGISLATIVO
0151 - GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

640.971.797
4.111.625

FUNÇÃO

VALOR

01 - LEGISLATIVA

645.083.422

SUBFUNÇÃO

VALOR

031 - AÇÃO LEGISLATIVA
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

640.252.187
249.600
4.111.625
470.010

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS

1 3 -

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

VALOR
553.756.638
84.325.070
7.001.714

FONTE DE RECURSO

644.620.642
462.780
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

3

VALOR

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

553.756.638

83.864.004
461.066

7.000.000
1.714

553.756.638

84.325.070

7.001.714

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0150

PROCESSO LEGISLATIVO

640.971.797

AÇÃO
01.031.0150.1215

GRUPO DE DESPESA
INVESTIMENTOS

1

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PAULISTA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

TEMA LEGAL CONSOLIDADO (unidade):

AÇÃO
01.031.0150.1343

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

ESTUDOS E PESQUISAS PARA SUBSIDIAR ATIVIDADES
POLÍTICAS

51.714
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

50.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

50.000

INVESTIMENTOS

1.714
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

1.714

ESTUDOS REALIZADOS (unidade): 5

AÇÃO
01.031.0150.4508

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS

R$ 1,00
16.858.212

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

5.000.000

OBRAS E/OU REFORMAS (unidade): 6

AÇÃO

PRODUTO:

5.000.000
TESOURO DO ESTADO

01.031.0150.1321

PRODUTO:

R$ 1,00
5.000.000

4

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PALÁCIO 9 DE JULHO - REFORMAS/INSTALAÇÕES

16.858.212
TESOURO DO ESTADO

HORAS TRANSMITIDAS (unidade): 8.760

136

16.858.212


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
01.031.0150.4817

GRUPO DE DESPESA

1

553.756.638
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

1

553.756.638
62.585.613

TESOURO DO ESTADO

4

62.585.613
2.000.000

TESOURO DO ESTADO

2.000.000

SESSÕES LEGISLATIVAS (unidade): 305

AÇÃO
01.122.0150.4819

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

QUALIDADE TOTAL

R$ 1,00
249.600

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

R$ 1,00
618.342.251

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

FUNCIONAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO

249.600
TESOURO DO ESTADO

249.600

AUDITORIAS REALIZADAS (unidade): 10

AÇÃO
01.128.0150.4818

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

R$ 1,00
470.010

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

470.010

1

TESOURO DO ESTADO

200.010

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

270.000

PRODUTO:

HORAS/AULA (unidade): 8.300

PROGRAMA:

0151

GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
AÇÃO

01.126.0151.4820

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

R$ 1,00
483.314

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

4.111.625

483.314
TESOURO DO ESTADO

483.314

PROCESSOS INFORMATIZADOS (unidade): 36

AÇÃO
01.126.0151.5701

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

R$ 1,00
3.628.311

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.628.311

1

TESOURO DO ESTADO

3.487.245

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

141.066

PRODUTO:

ESTAÇÕES DE TRABALHO EM REDE (unidade): 1.650

137


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#102000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 02000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

455.187.059

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA

VALOR

0200 - CONTROLE EXTERNO

455.187.059

FUNÇÃO

VALOR

01 - LEGISLATIVA

455.187.059

SUBFUNÇÃO

VALOR

032 - CONTROLE EXTERNO

455.187.059

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR

2001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

455.187.059

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS

1 3 5 -

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

VALOR
406.579.453
38.897.466
9.710.140

FONTE DE RECURSO

452.427.679
2.249.240
510.140
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

3

VALOR

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

406.579.453

37.848.226
1.049.240

8.000.000
1.200.000
510.140

406.579.453

38.897.466

9.710.140

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0200

CONTROLE EXTERNO

455.187.059

AÇÃO
01.032.0200.1361

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE SEDES DO TRIBUNAL

5.000.000

4

INVESTIMENTOS

1

5.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS (unidade): 2

Descrição:

Construção de unidades regionais e reformas de adequação dos prédios da Capital e do Interior.

AÇÃO
01.032.0200.1926

R$ 1,00

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

5.000.000

R$ 1,00

MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE EXTERNO

510.140

4

INVESTIMENTOS

5

510.140
VINCULADOS FEDERAIS

510.140

PRODUTO:

AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO IMPLANTADAS ( %): 25

Descrição:

Implementação do projeto de modernização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sob a coordenação do Ministério do
Planejamento em conjunto com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.

AÇÃO
01.032.0200.4821

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONTROLE E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

449.676.919
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

406.579.453
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

406.579.453
38.897.466

1

TESOURO DO ESTADO

37.848.226

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.049.240

4

INVESTIMENTOS

4.200.000

1

TESOURO DO ESTADO

3.000.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.200.000

PRODUTO:

AUDITORIAS REALIZADAS (unidade): 92.500

Descrição:

Controle e fiscalização dos atos de natureza financeira da administração pública estadual quanto às questões legais, de
economicidade e de razoabilidade, aperfeiçoando o processo de capacitação gerencial e do corpo técnico, disseminando o uso de
tecnologia da informação junto ao público alvo para apoio ao controle externo, com a subsequente compatibilização do orçamento
anual com o planejamento estratégico.

138


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Apreciar e emitir parecer sobre as contas prestadas anualmente pelo Governador do Estado; apreciar e
emitir parecer sobre prestação anual de contas da administração financeira dos Municípios, excetuada a
do Município de São Paulo;
- Julgar, no âmbito do Estado e dos Municípios, as contas dos administradores e demais responsáveis por
dinheiros, bens e valores públicos da administração direta e autarquias, empresas públicas e
sociedades de economia mista, inclusive fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público, e as
contas daqueles que derem perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;
- Apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de admissão de pessoal, a qualquer título, na
administração direta e autarquias, empresas públicas e empresas de economia mista, incluídas as
fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público, excetuadas as nomeações para cargo de provimento
em comissão, bem como a das concessões de aposentadorias, reformas e pensões, ressalvadas as melhorias
posteriores que não alterem o fundamento legal do ato concessório;
- Avaliar a execução das metas previstas no plano plurianual, nas diretrizes orçamentárias e no
orçamento anual;
- Realizar, por iniciativa própria, da Assembléia Legislativa, de comissão técnica ou de inquérito,
inspeções e auditoria de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, nas
unidades administrativas dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, do Ministério Público,
incluindo entidades da administração direta e autarquias, empresas públicas, sociedades de economia
mista e fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público;
- Fiscalizar as aplicações estaduais em empresas de cujo capital social o Estado participe de forma
direta ou indireta, nos termos do respectivo ato constitutivo; Fiscalizar a aplicação de quaisquer
recursos repassados ao Estado e pelo Estado, mediante convênio, acordo, ajuste ou outros instrumentos
congêneres;
- Aplicar aos responsáveis, em caso de ilegalidade de despesa ou irregularidade de contas, as sanções
previstas em lei; assinar prazo para que o órgão ou entidade adote as providências necessárias ao
exato cumprimento da lei, se verificada a ilegalidade; sustar, se não atendido, a execução do ato
impugnado, comunicando a decisão à Assembléia Legislativa; representar ao Poder competente sobre
irregularidades ou abusos apurados e comunicar à Assembléia Legislativa qualquer irregularidade
verificada nas contas ou na gestão públicas.

139


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#22001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 02000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
UNIDADE: 2001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

455.187.059

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

0200 - CONTROLE EXTERNO

455.187.059

FUNÇÃO

VALOR

01 - LEGISLATIVA

455.187.059

SUBFUNÇÃO

VALOR

032 - CONTROLE EXTERNO

455.187.059

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS

1 3 5 -

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

VALOR
406.579.453
38.897.466
9.710.140

FONTE DE RECURSO

452.427.679
2.249.240
510.140
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

3

VALOR

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

406.579.453

37.848.226
1.049.240

8.000.000
1.200.000
510.140

406.579.453

38.897.466

9.710.140

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0200

CONTROLE EXTERNO

455.187.059

AÇÃO
01.032.0200.1361

GRUPO DE DESPESA
INVESTIMENTOS

1

5.000.000
TESOURO DO ESTADO

5.000.000

OBRAS REALIZADAS (unidade): 2

AÇÃO
01.032.0200.1926

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE EXTERNO

R$ 1,00
510.140

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

R$ 1,00
5.000.000

4

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE SEDES DO TRIBUNAL

510.140
VINCULADOS FEDERAIS

510.140

AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO IMPLANTADAS ( %): 25

AÇÃO
01.032.0200.4821

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONTROLE E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

449.676.919
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

406.579.453
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

406.579.453
38.897.466

1

TESOURO DO ESTADO

37.848.226

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.049.240

4

INVESTIMENTOS

4.200.000

1

TESOURO DO ESTADO

3.000.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.200.000

PRODUTO:

AUDITORIAS REALIZADAS (unidade): 92.500

140


Proposta Orçamentária 2010

4.2 - PODER JUDICIÁRIO

Governo do Estado de São Paulo


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#103000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 03000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

5.176.147.300
RESUMO DO ÓRGÃO

PROGRAMA

VALOR

0303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

5.176.147.300

FUNÇÃO

VALOR

02 - JUDICIÁRIA

5.176.147.300

SUBFUNÇÃO

VALOR

061 - AÇÃO JUDICIÁRIA
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

5.171.626.634
4.520.666

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR

3001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

5.176.147.300

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS

1 2 3 5 -

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

VALOR
4.496.967.920
674.144.250
5.035.130

FONTE DE RECURSO

4.706.096.290
273.964.860
196.086.130
20
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

2

5

VALOR

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

4.496.967.920

TOTAL

4.496.967.920

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

209.128.370
273.964.860
191.051.010
10

5.035.120
10

674.144.250

5.035.130

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0303

PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AÇÃO

02.061.0303.4567

GRUPO DE DESPESA

5.176.147.300
FONTE DE RECURSO

DILIGÊNCIAS JUDICIAIS

90.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

90.000.000
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

DILIGÊNCIAS REALIZADAS (unidade): 8.800.000

Descrição:

Atendimento de despesas com transporte dos oficiais de justiça no cumprimento de diligências judiciais.

AÇÃO
02.061.0303.4826

R$ 1,00

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA

90.000.000

R$ 1,00
5.081.626.634

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

4.496.967.920
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4.496.967.920
580.078.510

1

TESOURO DO ESTADO

209.128.370

2

VINCULADOS ESTADUAIS

183.964.860

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

186.985.270

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

AÇÕES JULGADAS (unidade): 6.300.000

Descrição:

Julgamento de processos judiciais em todas as esferas de competência do Tribunal de Justiça.

143

10
4.580.204
4.580.194
10


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
02.128.0303.4822

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA

4.520.666
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4.065.740
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

INVESTIMENTOS

454.926
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

4.065.740

PRODUTO:

EVENTOS REALIZADOS (unidade): 163

Descrição:

Realização de cursos, palestras, seminários e demais eventos para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça.

454.926

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Processar e julgar originariamente:
. nas infrações penais comuns, o Vice-Governador, os Secretários de Estado, os Deputados Estaduais, o
Procurador-Geral de Justiça, o Procurador-Geral do Estado, o Defensor Público Geral e os
Prefeitos Municipais;
. nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade, os juízes do Tribunal de Justiça
Militar, os juízes de Direito e os juízes de Direito do juízo militar, os membros do Ministério
Público exceto o Procurador-Geral de Justiça, o Delegado Geral da Polícia Civil e o Comandante-Geral
da Polícia Militar;
. os mandados de segurança e os "habeas-data" contra atos do Governador, da Mesa e da Presidência da
Assembléia, do próprio Tribunal ou de algum de seus membros, dos Presidentes dos Tribunais de Contas
do Estado e do Município de São Paulo, do Procurador-Geral de Justiça, do Prefeito e do Presidente
da Câmara Municipal da Capital;
. os "habeas-corpus" nos processos cujos recursos forem de sua competência, ou quando o coator ou
paciente for autoridade diretamente sujeita à sua jurisdição, ressalvada a competência do Tribunal
de Justiça Militar, nos processos cujos recursos forem de sua competência;
. os mandados de injunção, quando a inexistência de norma regulamentadora estadual ou municipal, de
qualquer dos Poderes, inclusive da Administração Indireta, torne inviável o exercício de direitos
assegurados na Constituição;
. a representação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual ou municipal, contestados
em face da Constituição do Estado de São Paulo, o pedido de intervenção em município e ação de
inconstitucionalidade por omissão, em face de preceito da Constituição;
. as ações rescisórias de seus julgados e as revisões criminais nos processos de sua competência; os
conflitos de atribuição entre as autoridades administrativas e judiciárias do Estado; a reclamação
para garantia da autoridade de suas decisões; e a representação de inconstitucionalidade de lei ou
ato normativo municipal, contestado em face da Constituição Federal.

- Provocar a intervenção da União no Estado para garantir o livre exercício do Poder Judiciário, nos
termos da Constituição do Estado de São Paulo e da Constituição Federal; requisitar a intervenção do
Estado em Município, nas hipóteses previstas em lei;
- Exercer controle sobre atos e serviços auxiliares da justiça, abrangidos os notariais e os de
registro;
- Executar as sentenças nas causas de sua competência originária, facultada, em qualquer fase do
processo, a delegação de atribuições;
- Processar e julgar os recursos relativos às causas que a lei especificar, entre aquelas não reservadas
à competência privativa do Tribunal de Justiça Militar ou dos órgãos recursais dos Juizados Especiais.

144


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#23001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 03000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
UNIDADE: 3001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

5.176.147.300

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

0303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

5.176.147.300

FUNÇÃO

VALOR

02 - JUDICIÁRIA

5.176.147.300

SUBFUNÇÃO

VALOR

061 - AÇÃO JUDICIÁRIA
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

5.171.626.634
4.520.666

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS

1 2 3 5 -

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

VALOR
4.496.967.920
674.144.250
5.035.130

FONTE DE RECURSO

4.706.096.290
273.964.860
196.086.130
20
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

2

5

VALOR

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

4.496.967.920

TOTAL

4.496.967.920

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

209.128.370
273.964.860
191.051.010
10

5.035.120
10

674.144.250

5.035.130

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0303

PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AÇÃO

02.061.0303.4567

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DILIGÊNCIAS JUDICIAIS

R$ 1,00
90.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2
PRODUTO:

5.176.147.300

90.000.000
VINCULADOS ESTADUAIS

90.000.000

DILIGÊNCIAS REALIZADAS (unidade): 8.800.000

AÇÃO
02.061.0303.4826

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA

R$ 1,00
5.081.626.634

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

4.496.967.920
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4.496.967.920
580.078.510

1

TESOURO DO ESTADO

209.128.370

2

VINCULADOS ESTADUAIS

183.964.860

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

186.985.270

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

AÇÕES JULGADAS (unidade): 6.300.000

145

10
4.580.204
4.580.194
10


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
02.128.0303.4822

GRUPO DE DESPESA

4.065.740
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

INVESTIMENTOS

EVENTOS REALIZADOS (unidade): 163

146

4.065.740
454.926

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

R$ 1,00
4.520.666

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA

454.926


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#106000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 06000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

39.195.247

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA

VALOR

0600 - PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR

39.195.247

FUNÇÃO

VALOR

02 - JUDICIÁRIA

39.195.247

SUBFUNÇÃO

VALOR

061 - AÇÃO JUDICIÁRIA

39.195.247

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR

6001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

39.195.247

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS

1 3 -

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

VALOR
34.815.684
4.264.563
115.000

FONTE DE RECURSO

38.838.457
356.790
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

3

VALOR

TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

34.815.684

4.022.773
241.790

115.000

34.815.684

4.264.563

115.000

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0600

PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR

39.195.247

AÇÃO
02.061.0600.1365

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

INSTALAÇÃO DE AUDITORIAS

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

AUDITORIAS INSTALADAS (unidade):

Descrição:

Instalação e descentralização de auditorias criadas pela Lei Complementar n°705, de 1993 e posteriores alterações.

AÇÃO
02.061.0600.4832

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DISTRIBUIÇÃO DE JUSTIÇA MILITAR

R$ 1,00
39.195.237

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

34.815.684
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

34.815.684
4.264.553

1

TESOURO DO ESTADO

4.022.763

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

241.790

4

INVESTIMENTOS

115.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

AÇÕES JULGADAS (unidade): 3.300

Descrição:

Processamento e julgamento de policiais militares nos crimes militares definidos em lei e as ações cíveis contra atos
disciplinares militares em 1º e 2º graus; distinção com medalhas do mérito militar e procedimento de correição sobre as
atividades de polícia judiciária militar e do presídio militar.

115.000

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Processar e julgar originariamente, o Chefe da Casa Militar, o Comandante Geral da Polícia Militar,
nos crimes militares definidos em lei, os mandados de segurança, os "habeas-corpus" e os "habeas
data", nos processos cujos recursos forem de sua competência ou quando o coator ou coagido estiverem
diretamente sujeitos a sua jurisdição e às revisões criminais de seus julgados e das Auditorias
Militares; em grau de recurso, os policiais militares, nos crimes militares definidos em lei,
observado o disposto no art.79-B da Constituição Estadual. Exercer a correição geral sobre as
atividades de Polícia Judiciária Militar, bem como decidir sobre a perda do posto e da patente dos
Oficiais e da graduação das praças.

147


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#26001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 06000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
UNIDADE: 6001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

39.195.247

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

0600 - PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR

39.195.247

FUNÇÃO

VALOR

02 - JUDICIÁRIA

39.195.247

SUBFUNÇÃO

VALOR

061 - AÇÃO JUDICIÁRIA

39.195.247

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS

1 3 -

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

VALOR
34.815.684
4.264.563
115.000

FONTE DE RECURSO

38.838.457
356.790
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

3

VALOR

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

34.815.684

4.022.773
241.790

115.000

34.815.684

4.264.563

115.000

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0600

PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR

39.195.247

AÇÃO
02.061.0600.1365

GRUPO DE DESPESA

R$ 1,00
10

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

INSTALAÇÃO DE AUDITORIAS

10
TESOURO DO ESTADO

10

AUDITORIAS INSTALADAS (unidade):

AÇÃO
02.061.0600.4832

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DISTRIBUIÇÃO DE JUSTIÇA MILITAR

R$ 1,00
39.195.237

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

34.815.684
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

34.815.684
4.264.553

1

TESOURO DO ESTADO

4.022.763

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

241.790

4

INVESTIMENTOS

3
PRODUTO:

115.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÕES JULGADAS (unidade): 3.300

148

115.000


Proposta Orçamentária 2010

4.3 - MINISTÉRIO PÚBLICO

Governo do Estado de São Paulo


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#127000 - MINISTÉRIO PÚBLICO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

1.290.098.232
RESUMO DO ÓRGÃO

PROGRAMA

VALOR

2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA

1.290.098.232

FUNÇÃO

VALOR

03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

1.290.098.232

SUBFUNÇÃO

VALOR

062 - DEFESA DO INTER.PUBL. PROC.JUDICIÁRIO
091 - DEFESA DA ORDEM JURÍDICA
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

1.268.761.696
8.950.170
11.425.726
960.640

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR

27001 - MINISTÉRIO PÚBLICO

1.290.098.232

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS

1 3 5 -

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

VALOR
1.194.847.080
85.943.055
9.308.097

FONTE DE RECURSO

1.285.187.422
4.910.760
50
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

3

VALOR

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

1.194.847.080

83.340.342
2.602.703
10

7.000.000
2.308.057
40

1.194.847.080

85.943.055

9.308.097

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

2701

DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA
AÇÃO

03.062.2701.4595

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS

1.290.098.232
R$ 1,00
1.268.761.696

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.194.847.080
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.194.847.080
73.914.616

TESOURO DO ESTADO

73.914.616

PRODUTO:

PROCURADORIAS DE JUSTIÇA,PROMOTORIAS DE JUSTIÇA E GRUPOS DE ATUAÇÃO ESPECIAL (unidade): 408

Descrição:

Viabilização, mediante constante adequação e ampliação de recursos técnicos, materiais e humanos, da continuidade da prestação
de serviços à sociedade pelas procuradorias e promotorias de justiça, bem como pelos grupos de atuação especial.

AÇÃO
03.091.2701.1222

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MINISTÉRIO PÚBLICO - AQUISIÇÕES, OBRAS E
INSTALAÇÕES

R$ 1,00
5.000.000

4

INVESTIMENTOS

1

5.000.000
TESOURO DO ESTADO

5.000.000

PRODUTO:

AQUISIÇÕES, CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES DE IMÓVEIS (unidade): 3

Descrição:

Aquisição, construção e reforma de imóveis para abrigar dependências do Ministério Público na capital e interior do Estado.

AÇÃO
03.091.2701.4609

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INGRESSO À CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

R$ 1,00
180.030

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

165.030
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

INVESTIMENTOS

15.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

165.030

15.000

PRODUTO:

CONCURSOS REALIZADOS (unidade): 1

Descrição:

Suporte e cobertura logística, administrativa e de equipamentos visando a preparação e execução de concursos públicos para
ingresso à carreira do Ministério Público.

151


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
03.091.2701.4615

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DO MINISTÉRIO
PÚBLICO

R$ 1,00
3.770.140

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.635.043
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
5

1.635.033

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

NOVAS INICIATIVAS (unidade): 6

Descrição:

Desenvolvimento de iniciativas de modernização da Instituição.

AÇÃO
03.126.2701.1233

GRUPO DE DESPESA

10
2.135.097

FONTE DE RECURSO

INFORMATIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

2.135.057
40

R$ 1,00
2.000.000

4

INVESTIMENTOS

1

2.000.000
TESOURO DO ESTADO

2.000.000

PRODUTO:

UNIDADES INFORMATIZADAS (unidade): 408

Descrição:

Integração de todas as unidades do Ministério Público no Estado à intranet institucional, provendo as mesmas dos recursos
técnicos e da infraestrutura necessária à sua plena informatização.

AÇÃO
03.126.2701.4614

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFORMÁTICA - MINISTÉRIO PÚBLICO

R$ 1,00
9.425.726

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

9.425.726
TESOURO DO ESTADO

9.425.726

PRODUTO:

UNIDADES INFORMATIZADAS (unidade): 408

Descrição:

Suporte à base de dados institucional, continuidade ao desenvolvimento de aplicativos que automatizam processos das atividades
meio e fim, manutenção dos equipamentos de informática em perfeito funcionamento e segurança, garantia do funcionamento dos
meios de comunicação entre as unidades, bem como com outros órgãos.

AÇÃO
03.128.2701.4610

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO

R$ 1,00
960.640

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

802.640
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

INVESTIMENTOS

158.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

802.640

158.000

PRODUTO:

CURSOS MINISTRADOS (unidade): 50

Descrição:

Realização de cursos, seminários e palestras para promover a divulgação de conhecimentos, bem como do processo seletivo para os
estagiários do Ministério Público.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Incumbe ao Ministério Público, além de outras funções:
. a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais
indisponíveis;
. exercer a fiscalização dos estabelecimentos prisionais e dos que abriguem idosos, menores, incapazes
ou portadores de deficiências, sem prejuízo da correição judicial;
. deliberar sobre sua participação em organismos estatais de defesa do meio ambiente, do consumidor,
de política penal e penitenciária e outros afetos a sua área de atuação;
. receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa ou entidade
representativa de classe, por desrespeito aos direitos assegurados na Constituição Federal e na
Constituição do Estado de São Paulo, as quais serão encaminhadas a quem de direito, e respondidas no
prazo improrrogável de trinta dias.

152


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#227001 - MINISTÉRIO PÚBLICO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO
UNIDADE: 27001 - MINISTÉRIO PÚBLICO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

1.290.098.232

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA

1.290.098.232

FUNÇÃO

VALOR

03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

1.290.098.232

SUBFUNÇÃO

VALOR

062 - DEFESA DO INTER.PUBL. PROC.JUDICIÁRIO
091 - DEFESA DA ORDEM JURÍDICA
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

1.268.761.696
8.950.170
11.425.726
960.640

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS

1 3 5 -

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

VALOR
1.194.847.080
85.943.055
9.308.097

FONTE DE RECURSO

1.285.187.422
4.910.760
50
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

3

VALOR

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

1.194.847.080

83.340.342
2.602.703
10

7.000.000
2.308.057
40

1.194.847.080

85.943.055

9.308.097

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2701

DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA
AÇÃO

03.062.2701.4595

GRUPO DE DESPESA

1

TESOURO DO ESTADO

1

1.194.847.080
73.914.616

TESOURO DO ESTADO

73.914.616

PROCURADORIAS DE JUSTIÇA,PROMOTORIAS DE JUSTIÇA E GRUPOS DE ATUAÇÃO ESPECIAL (unidade): 408

AÇÃO
03.091.2701.1222

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MINISTÉRIO PÚBLICO - AQUISIÇÕES, OBRAS E
INSTALAÇÕES

R$ 1,00
5.000.000

4

INVESTIMENTOS

1

5.000.000
TESOURO DO ESTADO

5.000.000

AQUISIÇÕES, CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES DE IMÓVEIS (unidade): 3

AÇÃO
03.091.2701.4609

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INGRESSO À CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

R$ 1,00
180.030

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

165.030
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

INVESTIMENTOS

CONCURSOS REALIZADOS (unidade): 1

153

165.030
15.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

1.194.847.080

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

R$ 1,00
1.268.761.696

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS

1.290.098.232

15.000


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
03.091.2701.4615

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DO MINISTÉRIO
PÚBLICO

3.770.140
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.635.043
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
5
INVESTIMENTOS

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5

VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFORMATIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

40

R$ 1,00
2.000.000

4

INVESTIMENTOS

1

2.000.000
TESOURO DO ESTADO

2.000.000

UNIDADES INFORMATIZADAS (unidade): 408

AÇÃO
03.126.2701.4614

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFORMÁTICA - MINISTÉRIO PÚBLICO

R$ 1,00
9.425.726

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

9.425.726
TESOURO DO ESTADO

9.425.726

UNIDADES INFORMATIZADAS (unidade): 408

AÇÃO
03.128.2701.4610

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO

R$ 1,00
960.640

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

802.640
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

INVESTIMENTOS

CURSOS MINISTRADOS (unidade): 50

154

802.640
158.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

2.135.057

NOVAS INICIATIVAS (unidade): 6

03.126.2701.1233

PRODUTO:

10
2.135.097

3

PRODUTO:

1.635.033

VINCULADOS FEDERAIS

4

PRODUTO:

R$ 1,00

158.000


Proposta Orçamentária 2010

4.4 - DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO

Governo do Estado de São Paulo


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#142000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

438.252.718

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA AOS

VALOR
NECESSITADOS

438.252.718

FUNÇÃO

VALOR

03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

438.252.718

SUBFUNÇÃO

VALOR

092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

430.372.718
2.350.000
5.530.000

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR

42001 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

438.252.718

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 5 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS

1 2 3 5 -

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

VALOR
102.400.098
326.973.367
8.379.253
500.000

FONTE DE RECURSO

55.936.068
377.228.110
5.088.320
220
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

2

5

VALOR

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

51.009.233
51.390.865

4.926.835
316.978.112
5.068.320
100

8.359.133
20.000
120

500.000

102.400.098

326.973.367

8.379.253

500.000

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

4200

ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA AOS
AÇÃO

03.092.4200.2085

NECESSITADOS

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE QUALIDADE TOTAL NO
ATENDIMENTO

3
2

780.506
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2
POSTOS PADRONIZADOS (unidade): 23

Descrição:

Padronização do atendimento em todos os postos da Defensoria Pública.

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

780.506
1.364.793

VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTOS DE ATENDIMENTO

1.364.793

R$ 1,00
4.535.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

2.585.000
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2
5

INVERSÕES FINANCEIRAS

2
POSTOS INSTALADOS (unidade): 2

Descrição:

Aquisição, construção e reforma de edificações da Defensoria Pública.

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

1.450.000
500.000

VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

2.585.000
1.450.000

VINCULADOS ESTADUAIS

03.092.4200.5795

R$ 1,00
2.145.299

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

03.092.4200.2087

438.252.718

FONTE DE RECURSO

AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO EM DIREITOS

500.000

R$ 1,00
607.500

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

607.500
VINCULADOS ESTADUAIS

607.500

PRODUTO:

AÇÕES REALIZADAS (unidade): 558

Descrição:

Divulgação, publicação, edição de cartilhas, panfletos e realização de cursos para transferência de conhecimentos jurídicos e
de cidadania para a população.

157


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
03.092.4200.5796

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO COMPLEMENTAR E/OU ESPECIALIZADO DE
ASSISTÊNCIA JURÍDICA

R$ 1,00
254.257.397

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

254.257.277

2

VINCULADOS ESTADUAIS

254.257.177

5

VINCULADOS FEDERAIS

100

4

INVESTIMENTOS

5

120
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 764.000

Descrição:

Celebração de convênios com entidade para prestação suplementar e/ou especializada de assistência jurídica.

AÇÃO
03.092.4200.5798

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA

120

R$ 1,00
168.827.522

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

102.400.098

1

TESOURO DO ESTADO

51.009.233

2

VINCULADOS ESTADUAIS

51.390.865

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

63.311.584

1

TESOURO DO ESTADO

4.926.835

2

VINCULADOS ESTADUAIS

55.272.629

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.112.120

4

INVESTIMENTOS

2

3.115.840
VINCULADOS ESTADUAIS

3.115.840

PRODUTO:

POSTOS DE ATENDIMENTOS MANTIDOS (unidade): 71

Descrição:

Viabilização do funcionamento dos postos da Defensoria Pública por meio de recursos técnicos, materiais, humanos e financeiros.

AÇÃO
03.126.4200.5799

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFORMATIZAÇÃO DA
DEFENSORIA PÚBLICA

R$ 1,00
2.350.000

4

INVESTIMENTOS

2

2.350.000
VINCULADOS ESTADUAIS

2.350.000

PRODUTO:

POSTOS INFORMATIZADOS (unidade): 71

Descrição:

Implementação de um sistema de tecnologia da informação para as áreas meio e fim com aquisição, desenvolvimento e manutenção de
todo o sistema informatizado da Defensoria Pública.

AÇÃO
03.128.4200.5797

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES, ESTAGIÁRIOS E
MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA

5.530.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

5.431.500

2

VINCULADOS ESTADUAIS

3.475.300

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.956.200

4

INVESTIMENTOS

98.500

2

VINCULADOS ESTADUAIS

78.500

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

20.000

PRODUTO:

SERVIDORES, ESTAGIÁRIOS E MEMBROS CAPACITADOS (unidade): 750

Descrição:

Realização de cursos, seminários, palestras e criação e manutenção de bibliotecas.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Representar em juízo os necessitados, na tutela de seus interesses individuais ou coletivos, no âmbito
civil ou criminal, perante os órgãos jurisdicionais do Estado, e em todas as instâncias, inclusive os
Tribunais Superiores; Representar os interesses dos necessitados perante órgãos ou entes da
Administração estadual e municipal, direta ou indireta;
- Orientar permanentemente os necessitados sobre seus direitos e garantias; Informar, conscientizar e
motivar a população carente, inclusive por intermédio dos diferentes meios de comunicação, a respeito
de seus direitos e garantias;
- Formular e acompanhar propostas de elaboração, revisão e atuação legislativa;
- Prestar atendimento interdisciplinar correlato aos interesses tutelados dos necessitados.

158


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#242001 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
UNIDADE: 42001 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

438.252.718

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA AOS

VALOR
NECESSITADOS

438.252.718

FUNÇÃO

VALOR

03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

438.252.718

SUBFUNÇÃO

VALOR

092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

430.372.718
2.350.000
5.530.000

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 5 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS

1 2 3 5 -

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

VALOR
102.400.098
326.973.367
8.379.253
500.000

FONTE DE RECURSO

55.936.068
377.228.110
5.088.320
220
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

2

5

VALOR

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

51.009.233
51.390.865

4.926.835
316.978.112
5.068.320
100

8.359.133
20.000
120

500.000

102.400.098

326.973.367

8.379.253

500.000

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

4200

ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA AOS
AÇÃO

03.092.4200.2085

NECESSITADOS

GRUPO DE DESPESA

2
INVESTIMENTOS

2

780.506
1.364.793

VINCULADOS ESTADUAIS

1.364.793

POSTOS PADRONIZADOS (unidade): 23

AÇÃO
03.092.4200.2087

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTOS DE ATENDIMENTO

R$ 1,00
4.535.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

2.585.000
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2
INVERSÕES FINANCEIRAS

2

2.585.000
1.450.000

VINCULADOS ESTADUAIS

5

1.450.000
500.000

VINCULADOS ESTADUAIS

500.000

POSTOS INSTALADOS (unidade): 2

AÇÃO
03.092.4200.5795

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO EM DIREITOS

R$ 1,00
607.500

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2
PRODUTO:

780.506
VINCULADOS ESTADUAIS

4

PRODUTO:

R$ 1,00
2.145.299

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE QUALIDADE TOTAL NO
ATENDIMENTO

438.252.718

607.500
VINCULADOS ESTADUAIS

AÇÕES REALIZADAS (unidade): 558

159

607.500


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
03.092.4200.5796

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO COMPLEMENTAR E/OU ESPECIALIZADO DE
ASSISTÊNCIA JURÍDICA

R$ 1,00
254.257.397

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

254.257.277

2

VINCULADOS ESTADUAIS

254.257.177

5

VINCULADOS FEDERAIS

100

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

120
VINCULADOS FEDERAIS

120

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 764.000

AÇÃO
03.092.4200.5798

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA

R$ 1,00
168.827.522

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

102.400.098

1

TESOURO DO ESTADO

51.009.233

2

VINCULADOS ESTADUAIS

51.390.865

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

63.311.584

1

TESOURO DO ESTADO

4.926.835

2

VINCULADOS ESTADUAIS

55.272.629

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.112.120

4

INVESTIMENTOS

2
PRODUTO:

3.115.840

POSTOS DE ATENDIMENTOS MANTIDOS (unidade): 71

AÇÃO
03.126.4200.5799

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFORMATIZAÇÃO DA
DEFENSORIA PÚBLICA

R$ 1,00
2.350.000

4

INVESTIMENTOS

2
PRODUTO:

3.115.840
VINCULADOS ESTADUAIS

2.350.000
VINCULADOS ESTADUAIS

2.350.000

POSTOS INFORMATIZADOS (unidade): 71

AÇÃO
03.128.4200.5797

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES, ESTAGIÁRIOS E
MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA

5.530.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

5.431.500

2

VINCULADOS ESTADUAIS

3.475.300

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.956.200

4

INVESTIMENTOS

98.500

2

VINCULADOS ESTADUAIS

78.500

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

20.000

PRODUTO:

SERVIDORES, ESTAGIÁRIOS E MEMBROS CAPACITADOS (unidade): 750

160


Proposta Orçamentária 2010

4.5 - PODER EXECUTIVO

Governo do Estado de São Paulo


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#108000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

16.293.295.513

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA

VALOR

0000 - ENCARGOS GERAIS
0801 - PARCERIA EDUCACIONAL ESTADO-MUNICÍPIO
0802 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
0803 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
0804 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO MÉDIO
0805 - PARCERIA ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL
0807 - INFORMATIZAÇÃO ESCOLAR
0808 - FORMAÇÃO CONTINUADA DE EDUCADORES NA EDUCAÇÃO BÁSICA
0813 - AVALIAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL
0814 - EXPANSÃO, MELHORIA E REFORMA DA REDE FÍSICA ESCOLAR
0815 - GESTÃO INSTITUCIONAL E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
4406 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

1.225.527
226.047.473
314.229.727
6.068.262.948
2.813.379.804
68.762.213
115.314.313
83.203.131
17.684.860
440.833.470
5.970.249.907
95.385.984
56.216.156
22.500.000

FUNÇÃO

VALOR

12 - EDUCAÇÃO

16.293.295.513

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
362 - ENSINO MÉDIO
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

3.465.044.466
171.530.469
84.753.131
22.500.000
67.312.213
95.385.984
9.380.382.159
2.858.944.550
13.938.555
114.593.599
17.684.860
1.225.527

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR

8001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
8002 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
8003 - DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTO ESCOLAR
8006 - COORD. ENSINO REG. METROPOLITANA GRANDE S.P.
8007 - COORDENADORIA DE ENSINO DO INTERIOR
8008 - COORDENADORIA DE ESTUDOS E NORMAS PEDAGÓGICAS
8009 - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
8046 - FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FDE

6.044.663.016
2.186.771
319.179.105
4.575.908.732
5.053.185.809
207.625.262
21.686.038
68.860.780

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS

1 3 4 5 -

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

VALOR
11.268.488.660
4.503.810.878
520.995.975

FONTE DE RECURSO

14.722.495.593
84.206.410
68.860.780
1.417.732.730
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

3

5

VALOR

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

11.226.465.347
42.023.313

TOTAL

11.268.488.660

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

3.496.030.246
64.048.369
26.257.467
917.474.796

20.158.041
580.000
500.257.934

4.503.810.878

520.995.975

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

1.225.527

AÇÃO
12.846.0000.4836

GRUPO DE DESPESA

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS - ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

163

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00
1.225.527


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

1.225.527
PRÓPRIOS

1.225.527

PRODUTO:

(UN Inval):

Descrição:

Pagamento de precatórios nos termos da legislação vigente; cumprimento de sentenças judiciais em julgado de pequeno valor (CF,
Art.100, §3º); cumprimento de decisões judiciais proferidas em mandados de segurança e medidas cautelares e outros encargos e
despesas judiciais.

PROGRAMA:

0801

PARCERIA EDUCACIONAL ESTADO-MUNICÍPIO
AÇÃO

12.361.0801.5612

GRUPO DE DESPESA

226.047.473
FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLAS E ALUNOS DO ENSINO
FUNDAMENTAL

9.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

9.500.000
VINCULADOS FEDERAIS

9.500.000

PRODUTO:

ALUNOS MUNICIPALIZADOS (unidade): 50.000

Descrição:

Transferência de escolas e alunos do ensino fundamental estadual para os municípios nos termos da legislação vigente.

AÇÃO
12.361.0801.5740

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

154.547.473
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

154.547.473

1

TESOURO DO ESTADO

70.743.262

5

VINCULADOS FEDERAIS

83.804.211

PRODUTO:

ALUNOS TRANSPORTADOS (unidade): 426.000

Descrição:

Transporte de alunos do ensino fundamental e médio, nos termos da legislação vigente, por meio de convênios e parcerias com
municípios e outras instituições e da aquisição de veículos.

AÇÃO
12.361.0801.5810

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AÇÃO COOPERATIVA ESTADO-MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÕES
ESCOLARES

62.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

12.000.000
VINCULADOS FEDERAIS

4

R$ 1,00

INVESTIMENTOS

5

12.000.000
50.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

50.000.000

PRODUTO:

PRÉDIOS ESCOLARES ATENDIDOS (unidade): 100

Descrição:

Execução, mediante parceria Estado-Município, de construção, ampliação, reforma ou adequação dos prédios escolares da rede
pública, em consonância com as diretrizes da Secretaria da Educação e as normas técnicas da Fundação para o Desenvolvimento da
Educação - FDE.

PROGRAMA:

0802

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

314.229.727

AÇÃO
12.128.0802.4734

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR

100.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

5

100.000
VINCULADOS FEDERAIS

100.000

PRODUTO:

PROFISSIONAIS CAPACITADOS (unidade): 4.000

Descrição:

Treinamento/capacitação de profissionais ligados direta/indiretamente ao Programa de Alimentação Escolar do Estado de São Paulo
- PAESP; monitoramento e supervisão do programa; projetos técnicos - implantação e implementação; ações de promoção à saúde e
educação nutricional.

AÇÃO
12.361.0802.4073

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUPRIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, UTENSÍLIOS E
SERVIÇOS

88.641.847
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

5

88.641.847
VINCULADOS FEDERAIS

88.641.847

PRODUTO:

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 2.756.726

Descrição:

Aquisição de gêneros alimentícios para as escolas estaduais pertencentes aos municípios do sistema centralizado; aquisição e
substituição de utensílios de cozinha; locação dos armazéns para estocagem de gêneros alimentícios, utensílios e equipamentos;
contratação de estagiários; contratação de transportadora para transporte e estocagem.

AÇÃO
12.361.0802.5417

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM RECURSOS DE
CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS

R$ 1,00
93.990.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

93.990.000
VINCULADOS FEDERAIS

93.990.000

PRODUTO:

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 1.000.000

Descrição:

Repasse de recursos às unidades escolares da rede estadual de ensino, objetivando o enriquecimento da alimentação escolar;
aquisição de gêneros alimentícios a serem distribuídos para as escolas de municípios do sistema centralizado.

164


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.361.0802.5741

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA

7.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.000.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

ESCOLAS ATENDIDAS (unidade): 500

Descrição:

Substituição, aquisição, instalação e manutenção de equipamentos de cozinha.

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

1.000.000
6.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

12.361.0802.5742

R$ 1,00

FONTE DE RECURSO

SISTEMA DESCENTRALIZADO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

6.000.000

R$ 1,00
124.497.880

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

124.497.880
VINCULADOS FEDERAIS

124.497.880

PRODUTO:

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 1.607.696

Descrição:

Repasse de recursos trimestrais para aquisição de gêneros alimentícios aos municípios pertencentes ao sistema descentralizado.

PROGRAMA:

0803

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
AÇÃO

12.361.0803.2028

GRUPO DE DESPESA

6.068.262.948
FONTE DE RECURSO

REVISÃO DE CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUA E
PARCERIAS COM OUTRAS INSTITUIÇÕES

R$ 1,00
1.059.600

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

537.300
VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

537.300
522.300

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

225.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

297.300

PRODUTO:

ALUNOS ATENDIDOS (unidade):

Descrição:

Garantia de acesso aos alunos matriculados na rede estadual de ensino, a partir da 6ª série (ou 7º ano) do ensino fundamental,
de uma língua estrangeira moderna, como forma de expressão linguística, enriquecimento curricular e conhecimento de outras
culturas contemporâneas. Atendimento à demanda escolar interessada por meio de Centros de Estudos de Língua ou com
estabelecimento de parcerias para assegurar certificação em língua estrangeira.

AÇÃO
12.361.0803.4087

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS FÍSICOS E SERVIÇOS
EDUCACIONAIS

R$ 1,00
48.094.622

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

42.023.313
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

6.061.309
PRÓPRIOS

4

42.023.313

6.061.309

INVESTIMENTOS

4

10.000
PRÓPRIOS

10.000

PRODUTO:

UNIDADES ESCOLARES ATENDIDAS (unidade): 5.300

Descrição:

Implantação e implementação de projetos complementares ao processo de escolarização; prestação de serviços técnicos
especializados por meio de ações de rede física; desenvolvimento e implantação de projetos de capacitação, aperfeiçoamento e
treinamento profissional. Produção de material instrucional e de treinamento para entidades públicas e privadas.

AÇÃO
12.361.0803.5144

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DESCENTRALIZADOS NAS
UNIDADES DE ENSINO

R$ 1,00
3.500.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.500.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.400.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

2.100.000

PRODUTO:

PROJETOS PEDAGÓGICOS IMPLEMENTADOS (unidade): 1.000

Descrição:

Disponibilização às escolas estaduais do ensino fundamental de recursos materiais e financeiros, visando o desenvolvimento de
projetos e atividades pedagógicas que apoiem a implementação das propostas curriculares do Estado de São Paulo.

AÇÃO
12.361.0803.5160

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIDORES - ENSINO
FUNDAMENTAL - FUNDEB

R$ 1,00
559.024.026

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

559.024.026
TESOURO DO ESTADO

559.024.026

PRODUTO:

FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES BENEFICIADOS (unidade): 34.572

Descrição:

Registro das despesas com os funcionários e servidores em efetivo exercício de suas atividades no ensino fundamental público,
vinculadas aos recursos do Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação.

165


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.361.0803.5161

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO - ENS. FUND. - FUNDEB

R$ 1,00
5.212.029.332

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

5.212.029.332
TESOURO DO ESTADO

5.212.029.332

PRODUTO:

PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO BENEFICIADOS (unidade): 161.811

Descrição:

Registro das despesas com os profissionais do magistério em efetivo exercício de suas atividades no ensino fundamental público,
vinculadas aos recursos do Fundeb - Fundo de Valorização e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação.

AÇÃO
12.361.0803.5743

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LER E ESCREVER - INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA NOS ANOS
INICIAIS DO ENS. FUNDAMENTAL

59.729.481
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

59.729.481

1

TESOURO DO ESTADO

8.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

51.729.481

PRODUTO:

ALUNOS ABRANGIDOS (unidade): 863.120

Descrição:

Implementação de ações de intervenção pedagógica nas classes de 1º a 5º ano do ensino fundamental e na gestão das escolas que
oferecem esse nível de ensino. Elaboração de guias de apoio ao planejamento e à avaliação para os professores e de materiais
didáticos para os alunos. Aquisição de materiais complementares (publicações, jogos, entre outros) para utilização em sala de
aula. Acompanhamento e apoio dos planos de formação continuada das escolas. Elaboração de subsídios para o trabalho dos
educadores. Parcerias com municípios e outras instituições.

AÇÃO
12.361.0803.5744

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO PARA AS
CLASSES DO ENSINO FUNDAMENTAL

50.962.116
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

45.506.316

1

TESOURO DO ESTADO

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

R$ 1,00

INVESTIMENTOS

3
5

7.685.720
225.000
37.595.596
5.455.800

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.567.000

VINCULADOS FEDERAIS

2.888.800

PRODUTO:

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 1.889.000

Descrição:

Disponibilização de recursos materiais didático-pedagógicos (permanentes e/ou de consumo), incluindo as diversas modalidades de
mídias e destinando recursos financeiros para produção, impressão e reprodução de materiais didáticos e textos legais para a
escola, aluno e professor, com vistas à viabilização de atividades pedagógicas em sala de aula e em outros espaços pedagógicos.
Implementação e informatização de salas de leitura.

AÇÃO
12.361.0803.5808

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL

9.914.190
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

3
5

9.914.190
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.962.538

VINCULADOS FEDERAIS

5.951.652

PRODUTO:

ALUNOS APROVADOS ( %): 94

Descrição:

Reorganização curricular do ensino fundamental com implementação das propostas curriculares para todos os alunos desse nível de
ensino e em cada disciplina, série e ciclo, tendo como base os indicadores educacionais. Priorização dos programas e projetos
que estão em andamento, em especial o ensino fundamental de 9 anos em regime de colaboração com os municípios; processos de
recuperação de aprendizagem; reorganização das salas de leitura. Parcerias com municípios e outras instituições.

AÇÃO
12.366.0803.5143

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INCLUSÃO DE JOVENS E ADULTOS NO ENSINO FUNDAMENTAL
- EJA

9.736.677
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
3
5

R$ 1,00

9.736.677
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.752.346

VINCULADOS FEDERAIS

6.984.331

PRODUTO:

JOVENS E ADULTOS ATENDIDOS (unidade): 138.000

Descrição:

Atendimento, nas escolas da rede estadual de ensino fundamental, inclusive nas classes descentralizadas, da demanda de jovens e
adultos que não efetuaram estudos na idade regular. Celebração de convênios e parcerias com organizações governamentais e não
governamentais e institutos que ofereçam educação para jovens e adultos. Realização de exames para certificação de
competências.

166


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.367.0803.5156

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA ALUNOS
DO ENSINO FUNDAMENTAL

114.212.904
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

109.638.007

1

TESOURO DO ESTADO

84.564.783

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

109.400

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

24.963.824
4.574.897

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.367.500

5

VINCULADOS FEDERAIS

3.207.397

PRODUTO:

ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS ATENDIDOS (unidade): 81.833

Descrição:

Atendimento de alunos com necessidades educacionais especiais nas escolas de ensino regular por meio de recursos de apoio,
produção e distribuição de materiais didáticos e equipamentos específicos. Celebração de convênios com entidades assistenciais
especializadas. Desenvolvimento e implantação de novos projetos, inclusive por meio de parcerias com outras Secretarias de
Estado e/ou outras instituições.

PROGRAMA:

0804

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO MÉDIO
AÇÃO

12.362.0804.5145

GRUPO DE DESPESA

2.813.379.804
FONTE DE RECURSO

IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DESCENTRALIZADOS NAS
UNIDADES DE ENSINO

R$ 1,00
3.500.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.500.000

1

TESOURO DO ESTADO

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

630.000
770.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

2.100.000

PRODUTO:

PROJETOS PEDAGÓGICOS IMPLEMENTADOS (unidade): 1.000

Descrição:

Disponibilização às escolas estaduais de ensino médio de recursos materiais e financeiros, visando o desenvolvimento de
projetos e atividades pedagógicas que apoiem a implementação das propostas curriculares do Estado de São Paulo.

AÇÃO
12.362.0804.5746

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO PARA AS
CLASSES DE ENSINO MÉDIO

47.388.136
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

43.293.736

1

TESOURO DO ESTADO

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

R$ 1,00

INVESTIMENTOS

3
5

10.300.000
275.000
32.718.736
4.094.400

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.875.300

VINCULADOS FEDERAIS

2.219.100

PRODUTO:

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 1.482.000

Descrição:

Disponibilização de recursos materiais didático-pedagógicos (permanentes e/ou de consumo), incluindo as diversas modalidades de
mídias e destinando recursos financeiros para produção, impressão e reprodução de materiais didáticos e textos legais para a
escola, aluno e professor, com vistas à viabilização de atividades pedagógicas em sala de aula e em outros espaços pedagógicos.
Implementação e informatização de salas de leitura.

AÇÃO
12.362.0804.5757

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO - ENSINO MÉDIO - FUNDEB

R$ 1,00
2.505.496.856

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

2.505.496.856
TESOURO DO ESTADO

2.505.496.856

PRODUTO:

PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO BENEFICIADOS (unidade): 77.762

Descrição:

Registro das despesas com os profissionais do magistério em efetivo exercício de suas atividades no ensino médio público,
vinculadas aos recursos do Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação.

AÇÃO
12.362.0804.5759

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIDORES - ENSINO
MÉDIO - FUNDEB

R$ 1,00
221.653.268

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

221.653.268
TESOURO DO ESTADO

221.653.268

PRODUTO:

FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES BENEFICIADOS (unidade): 13.659

Descrição:

Registro das despesas com os funcionários e servidores em efetivo exercício de suas atividades no ensino médio público,
vinculadas aos recursos do Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação.
.

167


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.362.0804.5806

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO

R$ 1,00
30.758.971

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

30.758.971

1

TESOURO DO ESTADO

20.942.670

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.928.856

VINCULADOS FEDERAIS

5.887.445

5
PRODUTO:

ALUNOS APROVADOS ( %): 81,8

Descrição:

Implementação curricular do ensino médio, segundo orientações da Lei de Diretrizes e Bases - LDB, Parâmetros Curriculares
Nacionais - PCN e as propostas curriculares do Estado de São Paulo, priorizando o desenvolvimento de programas, projetos e
ações em andamento, enfatizando a implementação da diversificação curricular por meio da oferta do ensino profissionalizante,
via celebração de convênios/contratos com instituições públicas e privadas, bem como por meio do apoio à continuidade de
estudos. Parcerias com municípios e outras instituições.

AÇÃO
12.366.0804.5745

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INCLUSÃO DE JOVENS E ADULTOS NO ENSINO MÉDIO - EJA

4.201.878
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

3
5

4.201.878
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.752.347

VINCULADOS FEDERAIS

1.449.531

PRODUTO:

JOVENS E ADULTOS ATENDIDOS (unidade): 310.000

Descrição:

Atendimento nas escolas da rede estadual de ensino médio da demanda de jovens e adultos que não efetuaram estudos na idade
regular. Celebração de convênios e parcerias com organizações governamentais e não governamentais e institutos que ofereçam
educação para jovens e adultos. Realização de exames para certificação de competências.

AÇÃO
12.367.0804.5984

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA ALUNOS
DO ENSINO MÉDIO

380.695
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

380.695

1

TESOURO DO ESTADO

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

200
87.365

5

VINCULADOS FEDERAIS

293.130

PRODUTO:

ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS ATENDIDOS (unidade): 6.720

Descrição:

Atendimento educacional de alunos com necessidades educacionais especiais matriculados nas classes de ensino médio regular das
escolas estaduais por meio de recursos de apoio. Produção e distribuição de materiais didáticos e equipamentos específicos.
Desenvolvimento e implantação de novos projetos, inclusive por meio de parcerias com outras Secretarias de Estado e/ou
instituições.

PROGRAMA:

0805

PARCERIA ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL
AÇÃO

12.128.0805.5606

GRUPO DE DESPESA

68.762.213
FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-PEDAGÓGICO PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS
PARCERIAS

1.450.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

1.450.000

1

TESOURO DO ESTADO

780.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

670.000

PRODUTO:

EDUCADORES ORIENTADOS (unidade): 67.000

Descrição:

Realização de orientações técnicas e/ou encontros descentralizados nas diretorias de ensino para gestão e apoio
técnico-pedagógico aos educadores envolvidos nas ações do programa.

AÇÃO
12.244.0805.4655

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PARCERIA E INTEGRAÇÃO
ESCOLA/COMUNIDADE EM PREVENÇÃO

991.100
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

5

991.100
VINCULADOS FEDERAIS

991.100

PRODUTO:

PARCERIAS REALIZADAS (unidade): 49

Descrição:

Ampliação do envolvimento da sociedade para o fortalecimento da escola pública, criando espaços de debates para as questões
sociais emergentes como a cidadania, violência e o protagonismo juvenil a fim de promover ações educativas, culturais e
preventivas em parceria com os diversos setores públicos e privados.

AÇÃO
12.244.0805.5146

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESCOLA DA FAMÍLIA

R$ 1,00
66.321.113

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

66.321.113
TESOURO DO ESTADO

66.321.113

PRODUTO:

ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS ABERTAS AOS FINAIS DE SEMANA (unidade): 2.334

Descrição:

Abertura das escolas públicas estaduais aos finais de semana para o desenvolvimento de atividades de cultura, esporte, saúde e
orientação para o trabalho. Estabelecimento de convênios com instituições de ensino superior para viabilizar a participação de
educadores universitários nas escolas e parcerias com instituições da sociedade civil.

PROGRAMA:

0807

INFORMATIZAÇÃO ESCOLAR

115.314.313

168


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.126.0807.4653

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFORMATIZAÇÃO GERENCIAL DA REDE ESCOLAR

R$ 1,00
22.103.917

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

21.853.917

1

TESOURO DO ESTADO

12.455.508

5

VINCULADOS FEDERAIS

9.398.409

4

INVESTIMENTOS

5

250.000
VINCULADOS FEDERAIS

250.000

PRODUTO:

MÓDULOS IMPLANTADOS (unidade): 3

Descrição:

Desenvolvimento, implantação e manutenção de sistemas de informação para uso administrativo e gerencial da Secretaria da
Educação - órgãos centrais, diretorias de ensino e unidades escolares (por exemplo: Gestão Dinâmica da Administração Escolar GDAE e DW-Datawarehouse); aquisição de equipamentos, software e banco de dados para desenvolvimento e implantação em produção
desses sistemas.

AÇÃO
12.126.0807.5170

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA DE INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO NAS
UNIDADES DA SECRETARIA EDUCAÇÃO

41.131.339
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

40.323.329

1

TESOURO DO ESTADO

2.645.073

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

19.059.714

5

VINCULADOS FEDERAIS

18.618.542

4

INVESTIMENTOS

808.010
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

808.010

PRODUTO:

TERMINAIS INTERLIGADOS (unidade): 25.800

Descrição:

Aquisição, reposição, instalação, manutenção e suporte de equipamentos, mobiliário, suprimento, peças e acessórios de
informática para uso administrativo das escolas, diretorias de ensino e órgãos centrais; prover infraestrutura
lógica/comunicação; aquisição e atualização de software básico e treinamento de usuários em serviços de tecnologia da
informação.

AÇÃO
12.126.0807.5919

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFOVIA-ESCOLA

R$ 1,00
11.834.871

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

9.652.371

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5

9.521.421
130.950
2.182.500

VINCULADOS FEDERAIS

2.182.500

PRODUTO:

PONTOS DE COMUNICAÇÃO (unidade): 5.324

Descrição:

Estudo/viabilização de novas plataformas tecnológicas/implementação; aquisição e manutenção/infraestrutura de equipamentos;
suporte hardware e software e contratação de serviços de comunicação, hospedagem de banco de dados e sistemas de controle.

AÇÃO
12.126.0807.5977

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ACESSA ESCOLA

R$ 1,00
19.653.307

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

19.653.307
TESOURO DO ESTADO

19.653.307

PRODUTO:

ESCOLAS ATENDIDAS (unidade): 3.564

Descrição:

Manutenção e implementação de ambiente que favoreça a apropriação da informação e comunicação a partir dos laboratórios de
informática nas escolas, buscando a inclusão digital de alunos e professores da rede.

AÇÃO
12.126.0807.5986

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFORMATIZAÇÃO CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

R$ 1,00
20.590.879

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

20.590.879
TESOURO DO ESTADO

20.590.879

PRODUTO:

ESCOLAS EQUIPADAS (unidade): 5.169

Descrição:

Manutenção e provimento da infraestrutura lógica e física de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC das escolas, serviços
de locação, aquisição, reposição, instalação e manutenção de equipamentos de informática; aquisição de bens e serviços, suporte
e treinamento a fim de equipar as escolas com microcomputadores, impressoras, equipamentos e periféricos, recursos de som e
imagem, mobiliários, softwares e insumos para apoioar o processo de ensino e aprendizagem nas escolas da rede pública de
educação básica.

PROGRAMA:

0808

FORMAÇÃO CONTINUADA DE EDUCADORES NA EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO

12.128.0808.5148

GRUPO DE DESPESA

83.203.131
FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS EDUCADORES DO
ENSINO FUNDAMENTAL

R$ 1,00
34.922.750

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

34.922.750

1

TESOURO DO ESTADO

7.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

27.922.750

PRODUTO:

PARTICIPAÇÕES EM CAPACITAÇÕES (unidade): 205.000

Descrição:

Realização de orientações técnicas e cursos presenciais ou a distância com uso de comunicações interativas para os educadores
do ensino fundamental. Formação, em serviço, de profissionais e continuidade da implementação de programas de acompanhamento e
avaliação da gestão administrativa e pedagógica. Formalização de convênios ou contratos com instituições de ensino superior
públicas e privadas, para implementação de ações de aperfeiçoamento. Repasse de recursos às diretorias de ensino para suprir as
necessidades com ações descentralizadas.

169


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.128.0808.5149

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS EDUCADORES DO
ENSINO MÉDIO

R$ 1,00
20.101.983

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

20.101.983

1

TESOURO DO ESTADO

6.500.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

13.601.983

PRODUTO:

PARTICIPAÇÕES EM CAPACITAÇÕES (unidade): 120.000

Descrição:

Realização de orientações técnicas e de cursos de aperfeiçoamento presencial, a distância ou em serviço, com o uso de
comunicações interativas, para todos os profissionais do quadro do magistério atuantes no ensino médio. Formalização de
convênios/contratos com instituições de ensino superior, públicas ou privadas. Repasse de recursos às diretorias de ensino para
suprir as necessidades com as ações descentralizadas de aperfeiçoamento. Continuidade da implementação de programas de
acompanhamento/avaliação da gestão administrativa e pedagógica.

AÇÃO
12.128.0808.5151

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REDE DO SABER

R$ 1,00
18.178.398

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

18.178.398

1

TESOURO DO ESTADO

5.741.750

5

VINCULADOS FEDERAIS

12.436.648

PRODUTO:

HORAS DE UTILIZAÇÃO (unidade): 4.371.414

Descrição:

Provimento de suporte técnico pedagógico especializado para o planejamento, modelagem e mediação de atividades, configuração
de ferramentas e ambientes de colaboração, produção editorial e operação das ações de capacitação a distância, em articulação
com as ações inerentes à Infovia do Saber, direcionadas tanto para o aperfeiçoamento profissional dos educadores de ensino
fundamental, quanto para os educadores do ensino médio.

AÇÃO
12.128.0808.5152

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONCESSÃO DE BOLSAS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

10.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

1

10.000.000
TESOURO DO ESTADO

10.000.000

PRODUTO:

EDUCADORES BENEFICIADOS (unidade): 2.050

Descrição:

Concessão de bolsas de estudos aos ocupantes de cargo de provimento efetivo do quadro do magistério da Secretaria da Educação
para realização de cursos de pós-graduação em nível de mestrado e/ou doutorado na disciplina do cargo ou em educação.

PROGRAMA:

0813

AVALIAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL
AÇÃO

12.665.0813.2031

17.684.860
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

MONITORAMENTO DO SISTEMA EDUCACIONAL PAULISTA

240.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

240.000
VINCULADOS FEDERAIS

240.000

PRODUTO:

INDICADORES ESTABELECIDOS (unidade):

Descrição:

Disponibilização de um sistema contínuo de indicadores intra e extraescolares à rede estadual de ensino, órgãos centrais e
vinculados, visando subsidiar políticas públicas, dinamizando o processo de monitoramento para obtenção de um diagnóstico
preciso e eficaz.

AÇÃO
12.665.0813.5749

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

AVALIAÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS

300.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

300.000
TESOURO DO ESTADO

300.000

PRODUTO:

PROJETOS AVALIADOS (unidade): 5

Descrição:

Oferecimento de subsídios para uma melhor definição das políticas educacionais por meio da implantação de um sistema de
avaliação dos programas e projetos que permita o acompanhamento, controle e revisão, gerando parâmetros e estabelecendo
indicadores para mensurar os resultados das ações executadas.

AÇÃO
12.665.0813.5750

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AVALIAÇÃO DO RENDIMENTO ESCOLAR

R$ 1,00
17.144.860

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

17.144.860

1

TESOURO DO ESTADO

5.200.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

11.944.860

PRODUTO:

ALUNOS AVALIADOS (unidade): 2.440.000

Descrição:

Avaliação do rendimento escolar de alunos da rede estadual e municipal (por meio de parcerias), de diferentes instrumentos
elaborados com critérios/metodologia, que permitam aferir o resultado entre eles, servindo como critério de acompanhamento das
metas a serem atingidas pelas escolas.

PROGRAMA:

0814

EXPANSÃO, MELHORIA E REFORMA DA REDE FÍSICA ESCOLAR
AÇÃO

12.122.0814.1510

GRUPO DE DESPESA

440.833.470
FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DAS
UNIDADES DE APOIO

R$ 1,00
3.869.518

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.869.518
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

3.869.518

PRODUTO:

PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS CONSTRUÍDOS, AMPLIADOS OU REFORMADOS (unidade): 8

Descrição:

Construção de novos prédios, ampliação e adequação; reformas e restauros que demandem serviços de engenharia e responsabilidade
técnica em prédios administrativos. Incluem-se a regularização dos prédios à legislação vigente de segurança. São realizadas
vistorias, topografias, sondagens, pareceres técnicos, aprovação das obras, regularização jurídica, projetos, orçamentos,
execução da obra, fornecimento de informações gerenciais, normas / especificações e levantamento de custos / insumos da
construção escolar.

170


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.122.0814.2033

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OBRAS DE EXPANSÃO DA REDE FÍSICA ESCOLAR

R$ 1,00
156.959.072

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

3.428.766
VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5

3.428.766
153.530.306

VINCULADOS FEDERAIS

153.530.306

PRODUTO:

SALAS DE AULA CONSTRUÍDAS (unidade): 896

Descrição:

Construção de novos prédios escolares, ampliação de salas de aula em prédios existentes para possibilitar o atendimento à
demanda escolar dentro dos moldes pedagógicos preconizados na política educacional vigente. Incluem-se vistorias, topografias,
sondagens, pareceres técnicos, projetos, orçamentos, execução da obra, fornecimento de mobiliário/equipamentos, normas e
especificações da construção e do mobiliário, levantamento de insumos e custos, informações gerenciais, cadastro e mapeamento
da rede física.

AÇÃO
12.122.0814.2034

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REFORMAS E MELHORIAS EM PRÉDIOS ESCOLARES

R$ 1,00
20.152.466

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

13.258.477

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5.002.188

5

VINCULADOS FEDERAIS

8.256.289

4

INVESTIMENTOS

3
5

6.893.989
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5.939.989

VINCULADOS FEDERAIS

954.000

PRODUTO:

PRÉDIOS ESCOLARES READEQUADOS (unidade): 5.400

Descrição:

Execução de reformas que demandem serviços de engenharia e responsabilidade técnica em prédios escolares/regularizar os prédios
à legislação de segurança. Incluem-se escolas de tempo integral entre outras. São realizadas vistorias, orçamentos, execução da
obra, fornecimento de informações gerenciais, cadastro de prédios, normas/especificações/custos e insumos da construção
escolar.

AÇÃO
12.122.0814.2137

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MELHORIA E SUBSTITUIÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES/SALAS
INADEQUADAS

259.852.414
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

3.797.202
VINCULADOS FEDERAIS

4

R$ 1,00

INVESTIMENTOS

5

3.797.202
256.055.212

VINCULADOS FEDERAIS

256.055.212

PRODUTO:

PRÉDIOS ESCOLARES ADEQUADOS E SUBSTITUÍDOS (unidade): 1.925

Descrição:

Construção de ambientes complementares; regularização à legislação em vigor (bombeiros / acessibilidade); substituição de
prédios / salas inadequadas; fornecimento de mobiliário e equipamentos. Realização de vistorias, topografias, sondagens,
pareceres técnicos, aprovação das obras, regularização jurídica dos imóveis, projetos, orçamentos, execução da obra,
fornecimento de informações gerenciais, cadastro de prédios, mapeamento da rede física / geoprocessamento, elaboração de normas
/ especificações da construção, mobiliário e equipamentos e custos / insumos da construção escolar.

PROGRAMA:

0815

GESTÃO INSTITUCIONAL E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
AÇÃO

12.122.0815.5154

GRUPO DE DESPESA

5.970.249.907
FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ENTIDADE
VINCULADA

3.014.204.044
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

2.728.261.825
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

2.728.261.825
280.629.558

1

TESOURO DO ESTADO

250.587.936

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

11.070.991

PRÓPRIOS

18.970.631

4
4

INVESTIMENTOS

5.312.661
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

PRÓPRIOS

4.742.661
570.000

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 101

Descrição:

Implementação de ações envolvendo administração e orientações técnicas; aquisição de equipamentos, outros materiais
permanentes, veículos e materiais de consumo em geral; locação de imóveis, pequenos reparos e serviços e outras formas de apoio
administrativo às unidades da Secretaria da Educação e à entidade vinculada; realização de parcerias com órgãos e instituições
públicas e privadas para desenvolvimento de ações voltadas à educação.

AÇÃO
12.122.0815.5811

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ESTRATÉGICA E POLÍTICA

R$ 1,00
10.006.952

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10.006.952

1

TESOURO DO ESTADO

1.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

9.006.952

PRODUTO:

PROJETOS IMPLEMENTADOS (unidade): 3

Descrição:

Implementação de projetos institucionais referentes às áreas de reorganização, de estrutura e funcionamento e qualificação de
recursos humanos da pasta, bem como implantação de ações voltadas à gestão de qualidade de vida no trabalho aos servidores em
parceria com outras Secretarias de Estado e instituições afins.

171


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.361.0815.4681

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AÇÕES DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE

40.205.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

27.205.000
VINCULADOS FEDERAIS

4

R$ 1,00

INVESTIMENTOS

5

27.205.000
13.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

13.000.000

PRODUTO:

ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES ATENDIDAS (unidade): 5.000

Descrição:

Transferência anual de recursos financeiros por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, diretamente às
associações de pais e mestres das escolas da rede estadual.

AÇÃO
12.361.0815.5159

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL

R$ 1,00
730.773.944

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

20
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

20
722.532.424

1

TESOURO DO ESTADO

564.364.464

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

274.300

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

157.893.660
8.241.500

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.141.500

5

VINCULADOS FEDERAIS

7.100.000

PRODUTO:

ESCOLAS ATENDIDAS (unidade): 5.213

Descrição:

Serviços de manutenção e conservação de mobiliário, equipamentos e prédios escolares; pequenos reparos; recursos às oficinas
pedagógicas, núcleos de tecnologia, APMs; desp. miúdas das escolas; aquisição de mat. de consumo, mat. escolar e permanente;
locação de salas de aula; vigilância de imóveis; transporte de alunos; serv. de utilidade pública e taxas municipais;
abastecimento de água; retirada de esgoto/efluentes; desp. com olimpíada colegial, outros projetos e parcerias com outros
órgãos e instituições públicas e privadas para desenvolv. de ações voltadas à manutenção das escolas.

AÇÃO
12.361.0815.5418

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO À EDUCAÇÃO BÁSICA COM RECURSOS DE CONVÊNIOS
E TRANSFERÊNCIAS

24.912.648
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

23.227.148

1

TESOURO DO ESTADO

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

R$ 1,00

INVESTIMENTOS

836.706
26.050
22.364.392
1.685.500

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5

VINCULADOS FEDERAIS

23.702
1.661.798

PRODUTO:

PROJETOS IMPLEMENTADOS (unidade): 11

Descrição:

Realização de convênios com instituições governamentais para implementação de ações de infraestrutura para realização de
projetos, ações de manutenção e outras voltadas à área pedagógica, visando a melhoria e qualidade da educação básica.

AÇÃO
12.361.0815.5696

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO À EDUCAÇÃO BÁSICA,
DECORRENTE DE LEGISLAÇÃO DO FUNDEB

R$ 1,00
2.100.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.100.000.000
TESOURO DO ESTADO

2.100.000.000

PRODUTO:

RESULTADO AUFERIDO ( %): 20

Descrição:

Registro da diferença entre o valor das contribuições e o das devoluções do Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ocorridas no âmbito do Estado de São Paulo.

AÇÃO
12.362.0815.5163

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO MÉDIO

R$ 1,00
50.147.319

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

20
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

20
48.018.399

1

TESOURO DO ESTADO

35.813.314

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

6.812.756

VINCULADOS FEDERAIS

5.392.329

5
4

INVESTIMENTOS

2.128.900

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.217.379

5

VINCULADOS FEDERAIS

911.521

PRODUTO:

ESCOLAS ATENDIDAS (unidade): 3.808

Descrição:

Serviços de manutenção e conservação de mobiliário, equipamentos e prédios escolares; pequenos reparos; recursos às oficinas
pedagógicas, núcleos de tecnologia, APMs; desp. miúdas das escolas; aquisição de mat. de consumo, mat. escolar e permanente;
locação de salas de aula; vigilância de imóveis; transporte de alunos; serv. de utilidade pública e taxas municipais;
abastecimento de água; retirada de esgoto/efluentes; desp. com olimpíada colegial, outros projetos e parcerias com outros
órgãos e instituições públicas e privadas para desenvolv. de ações voltadas à manutenção das escolas.

172


Proposta Orçamentária 2010

PROGRAMA:

4406

Governo do Estado de São Paulo

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

95.385.984

AÇÃO
12.306.4406.5426

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO-EDUCAÇÃO

95.385.984
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

95.385.984
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SERVIDORES BENEFICIADOS (unidade): 185.790

Descrição:

Identificação dos beneficiários e disponibilização do auxílio-alimentação.

PROGRAMA:

4407

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
AÇÃO

12.126.4407.5536

R$ 1,00

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INTEGRAÇÃO À REDE INTRAGOV - INFRAESTRUTURA

95.385.984

56.216.156
R$ 1,00
56.216.156

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

55.966.156
TESOURO DO ESTADO

4

55.966.156

INVESTIMENTOS

250.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

250.000

PRODUTO:

UNIDADES CONECTADAS (unidade): 5.323

Descrição:

Gestão de contratos dos sistemas em operação na SEE; capacitação de usuários; provisão de infraestrutura lógica/comunicação
entre SEE e órgãos centrais; aquisição e administração de servidores de aplicação,dados; contratação de serviços para
hospedagem de sites/aplicações/armazenagem de dados (mainframe); viabilização de tecnologia VOIP (voz via internet); gestão de
acessos/integração à Rede Intragov c/ suporte a usuários; infraestrutura lógica;aquisição e manutenção de equipamentos de
segurança; serviços de proteção antivírus; gerenciamento e custeio da rede na SEE e órgãos centrais.

PROGRAMA:

4501

COMUNICAÇÃO SOCIAL

22.500.000

AÇÃO
12.131.4501.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

R$ 1,00
22.500.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

22.500.000
TESOURO DO ESTADO

22.500.000

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade): 12

Descrição:

Desenvolvimento das ações de comunicação pelos órgãos da administração estadual sob a orientação do SICOM - Sistema de
Comunicação do Governo do Estado de São Paulo, abrangendo: publicidade legal e institucional, documentação e informações,
serviços à comunidade, modernização do serviço público, defesa da cidadania, mobilização social, divulgação das ações e
projetos especiais de interesse público.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Executar a política do Governo do Estado no Setor de Educação;
- Executar as atividades de ensino fundamental, ensino médio, educação profissional, educação de jovens
e adultos e educação especial;
- Promover o desenvolvimento do processo educacional e incentivar o processo de integração
Escola-Comunidade;
- Desenvolver processos de capacitação de recursos humanos;
- Promover intercâmbio de informações e assistência técnica bilateral com instituições públicas e
privadas, nos planos nacional e internacional;
- Assistir tecnicamente, supervisionar e fiscalizar os estabelecimentos municipais e particulares de
ensino de nível básico;
- Desenvolver serviços de suprimento escolar, visando assegurar aos alunos condições nutricionais que
propiciem a eficiência escolar.

173


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#28001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 8001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

6.044.663.016

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

0801 - PARCERIA EDUCACIONAL ESTADO-MUNICÍPIO
0803 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
0804 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO MÉDIO
0805 - PARCERIA ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL
0807 - INFORMATIZAÇÃO ESCOLAR
0814 - EXPANSÃO, MELHORIA E REFORMA DA REDE FÍSICA ESCOLAR
0815 - GESTÃO INSTITUCIONAL E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
4406 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

71.502.000
35.968.943
20.942.670
67.312.213
75.428.974
440.833.470
5.158.572.606
95.385.984
56.216.156
22.500.000

FUNÇÃO

VALOR

12 - EDUCAÇÃO

6.044.663.016

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
362 - ENSINO MÉDIO
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

3.379.227.512
131.645.130
22.500.000
67.312.213
95.385.984
2.310.400.324
24.334.670
6.921.000
6.936.183

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS

1 3 5 -

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

VALOR
2.711.709.335
2.847.216.374
485.737.307

FONTE DE RECURSO

5.433.611.993
20.153.099
590.897.924
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

3

VALOR

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.711.709.335

TOTAL

2.711.709.335

INVESTIMENTOS

2.721.902.658
11.392.408
113.921.308

8.760.691
476.976.616

2.847.216.374

485.737.307

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0801

PARCERIA EDUCACIONAL ESTADO-MUNICÍPIO
AÇÃO

12.361.0801.5612

GRUPO DE DESPESA

R$ 1,00
9.500.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5

9.500.000
VINCULADOS FEDERAIS

9.500.000

ALUNOS MUNICIPALIZADOS (unidade): 50.000

AÇÃO
12.361.0801.5740

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

5

2.000
VINCULADOS FEDERAIS

ALUNOS TRANSPORTADOS (unidade): 16.200

174

R$ 1,00
2.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLAS E ALUNOS DO ENSINO
FUNDAMENTAL

3

PRODUTO:

71.502.000

2.000


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.361.0801.5810

GRUPO DE DESPESA

5
INVESTIMENTOS

5

0803

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

22.111.760

ALUNOS ABRANGIDOS (unidade): 183.720

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INCLUSÃO DE JOVENS E ADULTOS NO ENSINO FUNDAMENTAL
- EJA

R$ 1,00
6.921.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

6.921.000
VINCULADOS FEDERAIS

6.921.000

JOVENS E ADULTOS ATENDIDOS (unidade): 32.000

AÇÃO
12.367.0803.5156

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA ALUNOS
DO ENSINO FUNDAMENTAL

R$ 1,00
6.936.183

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

6.936.183
TESOURO DO ESTADO

6.936.183

ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS ATENDIDOS (unidade): 511

PROGRAMA:

0804

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO MÉDIO
AÇÃO

12.362.0804.5806

GRUPO DE DESPESA

20.942.670
FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO

R$ 1,00
20.942.670

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

20.942.670
TESOURO DO ESTADO

20.942.670

ALUNOS APROVADOS ( %): 81

PROGRAMA:

0805

PARCERIA ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL
AÇÃO

12.244.0805.4655

GRUPO DE DESPESA

67.312.213
FONTE DE RECURSO

FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PARCERIA E INTEGRAÇÃO
ESCOLA/COMUNIDADE EM PREVENÇÃO

R$ 1,00
991.100

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

991.100
VINCULADOS FEDERAIS

991.100

PARCERIAS REALIZADAS (unidade): 49

AÇÃO
12.244.0805.5146

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESCOLA DA FAMÍLIA

R$ 1,00
66.321.113

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

R$ 1,00

22.111.760
VINCULADOS FEDERAIS

12.366.0803.5143

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

22.111.760

5

PRODUTO:

35.968.943

LER E ESCREVER - INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA NOS ANOS
INICIAIS DO ENS. FUNDAMENTAL

3

PRODUTO:

50.000.000

PRÉDIOS ESCOLARES ATENDIDOS (unidade): 100

12.361.0803.5743

PRODUTO:

12.000.000
50.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

PROGRAMA:

PRODUTO:

12.000.000
VINCULADOS FEDERAIS

4

R$ 1,00
62.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

AÇÃO COOPERATIVA ESTADO-MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÕES
ESCOLARES

66.321.113
TESOURO DO ESTADO

66.321.113

ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS ABERTAS AOS FINAIS DE SEMANA (unidade): 2.334

PROGRAMA:

0807

INFORMATIZAÇÃO ESCOLAR

75.428.974

175


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.126.0807.4653

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFORMATIZAÇÃO GERENCIAL DA REDE ESCOLAR

R$ 1,00
22.103.917

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

21.853.917

1

TESOURO DO ESTADO

12.455.508

5

VINCULADOS FEDERAIS

9.398.409

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA DE INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO NAS
UNIDADES DA SECRETARIA EDUCAÇÃO

1

1.246.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFOVIA-ESCOLA

9.652.371

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5

130.950
2.182.500

VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ACESSA ESCOLA

2.182.500

R$ 1,00
19.653.307

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

19.653.307
TESOURO DO ESTADO

19.653.307

ESCOLAS ATENDIDAS (unidade): 3.564

AÇÃO
12.126.0807.5986

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFORMATIZAÇÃO CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

R$ 1,00
20.590.879

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

20.590.879
TESOURO DO ESTADO

20.590.879

ESCOLAS EQUIPADAS (unidade): 5.169

PROGRAMA:

0814

EXPANSÃO, MELHORIA E REFORMA DA REDE FÍSICA ESCOLAR
AÇÃO

12.122.0814.1510

GRUPO DE DESPESA

440.833.470
FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DAS
UNIDADES DE APOIO

R$ 1,00
3.869.518

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.869.518
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

3.869.518

PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS CONSTRUÍDOS, AMPLIADOS OU REFORMADOS (unidade): 8

AÇÃO
12.122.0814.2033

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OBRAS DE EXPANSÃO DA REDE FÍSICA ESCOLAR

R$ 1,00
156.959.072

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

3.428.766
VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

9.521.421

PONTOS DE COMUNICAÇÃO (unidade): 5.324

12.126.0807.5977

PRODUTO:

R$ 1,00
11.834.871

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

1.246.000

TERMINAIS INTERLIGADOS (unidade): 450

12.126.0807.5919

PRODUTO:

R$ 1,00
1.246.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

250.000

MÓDULOS IMPLANTADOS (unidade): 3

12.126.0807.5170

PRODUTO:

250.000
VINCULADOS FEDERAIS

3.428.766
153.530.306

VINCULADOS FEDERAIS

153.530.306

SALAS DE AULA CONSTRUÍDAS (unidade): 896

AÇÃO
12.122.0814.2034

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REFORMAS E MELHORIAS EM PRÉDIOS ESCOLARES

R$ 1,00
20.152.466

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
3
5
4

13.258.477
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5.002.188

VINCULADOS FEDERAIS

8.256.289

INVESTIMENTOS

6.893.989

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5.939.989

5

VINCULADOS FEDERAIS

954.000

PRODUTO:

PRÉDIOS ESCOLARES READEQUADOS (unidade): 5.400

176


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.122.0814.2137

GRUPO DE DESPESA

5

3.797.202
VINCULADOS FEDERAIS

4

R$ 1,00
259.852.414

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

MELHORIA E SUBSTITUIÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES/SALAS
INADEQUADAS

3.797.202
256.055.212

VINCULADOS FEDERAIS

256.055.212

PRÉDIOS ESCOLARES ADEQUADOS E SUBSTITUÍDOS (unidade): 1.925

PROGRAMA:

0815

GESTÃO INSTITUCIONAL E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
AÇÃO

12.122.0815.5154

GRUPO DE DESPESA

5.158.572.606
FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ENTIDADE
VINCULADA

2.937.394.042
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

2.711.709.335
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

2.711.709.335
223.134.707

1

TESOURO DO ESTADO

220.614.005

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.520.702

4

INVESTIMENTOS

3
PRODUTO:

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AÇÕES DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE

5

27.205.000
VINCULADOS FEDERAIS

4

R$ 1,00
40.205.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

INVESTIMENTOS

5

27.205.000
13.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

13.000.000

ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES ATENDIDAS (unidade): 5.000

AÇÃO
12.361.0815.5159

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL

R$ 1,00
64.634.560

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

64.634.560
TESOURO DO ESTADO

64.634.560

ESCOLAS ATENDIDAS (unidade): 5.020

AÇÃO
12.361.0815.5418

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO À EDUCAÇÃO BÁSICA COM RECURSOS DE CONVÊNIOS
E TRANSFERÊNCIAS

10.921.704

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

R$ 1,00
11.947.004

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

INVESTIMENTOS

742.872
10.178.832
1.025.300

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
5

VINCULADOS FEDERAIS

20.702
1.004.598

PROJETOS IMPLEMENTADOS (unidade): 4

AÇÃO
12.361.0815.5696

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO À EDUCAÇÃO BÁSICA,
DECORRENTE DE LEGISLAÇÃO DO FUNDEB

R$ 1,00
2.100.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

1.000.000

PROJETOS IMPLEMENTADOS (unidade): 2

12.361.0815.4681

PRODUTO:

R$ 1,00
1.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ESTRATÉGICA E POLÍTICA

3

PRODUTO:

2.550.000

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 3

12.122.0815.5811

PRODUTO:

2.550.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.100.000.000
TESOURO DO ESTADO

RESULTADO AUFERIDO ( %): 20

177

2.100.000.000


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.362.0815.5163

GRUPO DE DESPESA

1

TESOURO DO ESTADO

4406

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO-EDUCAÇÃO

R$ 1,00
95.385.984

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

95.385.984
TESOURO DO ESTADO

95.385.984

SERVIDORES BENEFICIADOS (unidade): 185.790

PROGRAMA:

4407

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
AÇÃO

12.126.4407.5536

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INTEGRAÇÃO À REDE INTRAGOV - INFRAESTRUTURA

56.216.156
R$ 1,00
56.216.156

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

55.966.156
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

55.966.156
250.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

250.000

UNIDADES CONECTADAS (unidade): 5.323

PROGRAMA:

4501

COMUNICAÇÃO SOCIAL

22.500.000

AÇÃO
12.131.4501.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

R$ 1,00
22.500.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

3.392.000

95.385.984

AÇÃO
12.306.4406.5426

PRODUTO:

3.392.000

ESCOLAS ATENDIDAS (unidade): 180

PROGRAMA:

PRODUTO:

R$ 1,00
3.392.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO MÉDIO

22.500.000
TESOURO DO ESTADO

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade): 12

178

22.500.000


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#28002 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 8002 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

2.186.771

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

0807 - INFORMATIZAÇÃO ESCOLAR
0815 - GESTÃO INSTITUCIONAL E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO

45.202
2.141.569

FUNÇÃO

VALOR

12 - EDUCAÇÃO

2.186.771

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

2.141.569
45.202

GRUPO DE DESPESA
1 3 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1 -

TESOURO DO ESTADO

VALOR
1.744.919
441.852

FONTE DE RECURSO

VALOR
2.186.771

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.744.919

441.852

1.744.919

441.852

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0807

INFORMATIZAÇÃO ESCOLAR

45.202

AÇÃO
12.126.0807.5170

GRUPO DE DESPESA

45.202

1

45.202
TESOURO DO ESTADO

45.202

TERMINAIS INTERLIGADOS (unidade): 23

PROGRAMA:

0815

GESTÃO INSTITUCIONAL E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
AÇÃO

12.122.0815.5154

GRUPO DE DESPESA

2.141.569
FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ENTIDADE
VINCULADA

1

1.744.919
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

179

1.744.919
396.650

TESOURO DO ESTADO
UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

R$ 1,00
2.141.569

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

PRODUTO:

R$ 1,00

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA DE INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO NAS
UNIDADES DA SECRETARIA EDUCAÇÃO

396.650


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#28003 - DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTO ESCOLAR#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 8003 - DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTO ESCOLAR
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

319.179.105

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

0802 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
0807 - INFORMATIZAÇÃO ESCOLAR
0815 - GESTÃO INSTITUCIONAL E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO

314.229.727
57.000
4.892.378

FUNÇÃO

VALOR

12 - EDUCAÇÃO

319.179.105

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
361 - ENSINO FUNDAMENTAL

4.892.378
57.000
100.000
314.129.727

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS

1 3 5 -

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

VALOR
1.269.216
311.699.889
6.210.000

FONTE DE RECURSO

2.517.378
3.432.000
313.229.727
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

3

VALOR

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

1.269.216

TOTAL

1.269.216

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

1.248.162
3.222.000
307.229.727

210.000
6.000.000

311.699.889

6.210.000

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0802

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

314.229.727

AÇÃO
12.128.0802.4734

GRUPO DE DESPESA

5

VINCULADOS FEDERAIS

12.361.0802.4073

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUPRIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, UTENSÍLIOS E
SERVIÇOS

100.000

R$ 1,00
88.641.847

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

88.641.847
VINCULADOS FEDERAIS

88.641.847

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 2.756.726

AÇÃO
12.361.0802.5417

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM RECURSOS DE
CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS

R$ 1,00
93.990.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5
PRODUTO:

100.000

PROFISSIONAIS CAPACITADOS (unidade): 4.000

AÇÃO

PRODUTO:

R$ 1,00
100.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR

93.990.000
VINCULADOS FEDERAIS

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 1.000.000

180

93.990.000


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.361.0802.5741

GRUPO DE DESPESA

INVESTIMENTOS

5

6.000.000

ESCOLAS ATENDIDAS (unidade): 500

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SISTEMA DESCENTRALIZADO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

R$ 1,00
124.497.880

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

124.497.880
VINCULADOS FEDERAIS

124.497.880

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 1.607.696

PROGRAMA:

0807

INFORMATIZAÇÃO ESCOLAR

57.000

AÇÃO
12.126.0807.5170

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

INFRAESTRUTURA DE INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO NAS
UNIDADES DA SECRETARIA EDUCAÇÃO

57.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

7.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

7.000

INVESTIMENTOS

50.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

1.000.000
6.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

12.361.0802.5742

PRODUTO:

1.000.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

R$ 1,00
7.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA

50.000

TERMINAIS INTERLIGADOS (unidade): 70

PROGRAMA:

0815

GESTÃO INSTITUCIONAL E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
AÇÃO

12.122.0815.5154

GRUPO DE DESPESA

4.892.378
FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ENTIDADE
VINCULADA

4.892.378
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.269.216
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

1.269.216
3.463.162

1

TESOURO DO ESTADO

1.248.162

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.215.000

4

INVESTIMENTOS

3
PRODUTO:

160.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

181

160.000


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#28006 - COORD. ENSINO REG. METROPOLITANA GRANDE S.P.#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 8006 - COORD. ENSINO REG. METROPOLITANA GRANDE
S.P.
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

4.575.908.732

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

0801 - PARCERIA EDUCACIONAL ESTADO-MUNICÍPIO
0803 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
0804 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO MÉDIO
0805 - PARCERIA ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL
0807 - INFORMATIZAÇÃO ESCOLAR
0808 - FORMAÇÃO CONTINUADA DE EDUCADORES NA EDUCAÇÃO BÁSICA
0815 - GESTÃO INSTITUCIONAL E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO

20.621.256
2.796.884.043
1.255.212.579
650.000
20.106.335
10.680.855
471.753.664

FUNÇÃO

VALOR

12 - EDUCAÇÃO

4.575.908.732

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
362 - ENSINO MÉDIO
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

16.306.066
20.106.335
11.330.855
3.220.255.176
1.279.557.589
28.352.711

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS

1 3 5 -

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

VALOR
4.004.865.535
560.345.451
10.697.746

FONTE DE RECURSO

4.361.136.414
19.891.000
194.881.318
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

3

VALOR

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.004.865.535

TOTAL

4.004.865.535

INVESTIMENTOS

356.270.879
13.150.200
190.924.372

6.740.800
3.956.946

560.345.451

10.697.746

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0801

PARCERIA EDUCACIONAL ESTADO-MUNICÍPIO
AÇÃO

12.361.0801.5740

GRUPO DE DESPESA

R$ 1,00
20.621.256

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5

20.621.256
VINCULADOS FEDERAIS

20.621.256

ALUNOS TRANSPORTADOS (unidade): 34.000

PROGRAMA:

0803

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
AÇÃO

12.361.0803.2028

GRUPO DE DESPESA

2.796.884.043
FONTE DE RECURSO

REVISÃO DE CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUA E
PARCERIAS COM OUTRAS INSTITUIÇÕES

R$ 1,00
436.200

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

211.200
VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 24.000

182

211.200
225.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

3

PRODUTO:

20.621.256

225.000


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.361.0803.5144

GRUPO DE DESPESA

5

VINCULADOS FEDERAIS

12.361.0803.5160

GRUPO DE DESPESA

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO - ENS. FUND. - FUNDEB

R$ 1,00
2.514.782.695

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

2.514.782.695
TESOURO DO ESTADO

2.514.782.695

PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO BENEFICIADOS (unidade): 78.627

AÇÃO
12.361.0803.5744

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO PARA AS
CLASSES DO ENSINO FUNDAMENTAL

5

5.541.714
VINCULADOS FEDERAIS

4

R$ 1,00
8.108.714

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

INVESTIMENTOS

5.541.714
2.567.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

2.567.000

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 931.000

AÇÃO
12.367.0803.5156

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA ALUNOS
DO ENSINO FUNDAMENTAL

26.570.900

1

TESOURO DO ESTADO

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

R$ 1,00
28.085.346

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

INVESTIMENTOS

3
5

8.519.880
109.400
17.941.620
1.514.446

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.367.500

VINCULADOS FEDERAIS

146.946

ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS ATENDIDOS (unidade): 22.000

PROGRAMA:

0804

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO MÉDIO
AÇÃO

12.362.0804.5145

GRUPO DE DESPESA

1.255.212.579
FONTE DE RECURSO

IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DESCENTRALIZADOS NAS
UNIDADES DE ENSINO

R$ 1,00
2.100.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

2.100.000
VINCULADOS FEDERAIS

2.100.000

PROJETOS PEDAGÓGICOS IMPLEMENTADOS (unidade): 600

AÇÃO
12.362.0804.5746

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO PARA AS
CLASSES DE ENSINO MÉDIO

5

4.258.182
VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 721.000

183

4.258.182
1.875.300

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

R$ 1,00
6.133.482

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

243.371.088

FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES BENEFICIADOS (unidade): 16.074

12.361.0803.5161

PRODUTO:

R$ 1,00

243.371.088
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

PRODUTO:

2.100.000

243.371.088
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIDORES - ENSINO
FUNDAMENTAL - FUNDEB

1

PRODUTO:

2.100.000

PROJETOS PEDAGÓGICOS IMPLEMENTADOS (unidade): 600

AÇÃO

PRODUTO:

R$ 1,00
2.100.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DESCENTRALIZADOS NAS
UNIDADES DE ENSINO

1.875.300


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.362.0804.5757

GRUPO DE DESPESA

1

1.156.770.047
TESOURO DO ESTADO

1.156.770.047

PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO BENEFICIADOS (unidade): 36.167

AÇÃO
12.362.0804.5759

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIDORES - ENSINO
MÉDIO - FUNDEB

R$ 1,00
89.941.685

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1
PRODUTO:

R$ 1,00
1.156.770.047

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO - ENSINO MÉDIO - FUNDEB

89.941.685
TESOURO DO ESTADO

89.941.685

FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES BENEFICIADOS (unidade): 5.940

AÇÃO
12.367.0804.5984

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA ALUNOS
DO ENSINO MÉDIO

267.365
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

267.365

1

TESOURO DO ESTADO

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

37.365

5

VINCULADOS FEDERAIS

229.800

PRODUTO:

ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS ATENDIDOS (unidade): 2.444

PROGRAMA:

0805

PARCERIA ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL
AÇÃO

12.128.0805.5606

650.000

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-PEDAGÓGICO PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS
PARCERIAS

R$ 1,00
650.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

650.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

200

650.000

EDUCADORES ORIENTADOS (unidade): 22.000

PROGRAMA:

0807

INFORMATIZAÇÃO ESCOLAR

20.106.335

AÇÃO
12.126.0807.5170

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA DE INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO NAS
UNIDADES DA SECRETARIA EDUCAÇÃO

20.106.335
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

20.096.335

1

TESOURO DO ESTADO

198.755

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.279.038

VINCULADOS FEDERAIS

18.618.542

5
4

INVESTIMENTOS

3
PRODUTO:

0808

FORMAÇÃO CONTINUADA DE EDUCADORES NA EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO

12.128.0808.5148

GRUPO DE DESPESA

10.680.855
FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS EDUCADORES DO
ENSINO FUNDAMENTAL

R$ 1,00
4.115.835

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

4.115.835
VINCULADOS FEDERAIS

4.115.835

PARTICIPAÇÕES EM CAPACITAÇÕES (unidade): 60.000

AÇÃO
12.128.0808.5149

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS EDUCADORES DO
ENSINO MÉDIO

R$ 1,00
1.028.770

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5
PRODUTO:

10.000

TERMINAIS INTERLIGADOS (unidade): 10.524

PROGRAMA:

PRODUTO:

10.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.028.770
VINCULADOS FEDERAIS

PARTICIPAÇÕES EM CAPACITAÇÕES (unidade): 35.000

184

1.028.770


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.128.0808.5151

GRUPO DE DESPESA

1

536.250
TESOURO DO ESTADO

536.250

HORAS DE UTILIZAÇÃO (unidade): 1.277.798

AÇÃO
12.128.0808.5152

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONCESSÃO DE BOLSAS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

R$ 1,00
5.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

R$ 1,00
536.250

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

REDE DO SABER

5.000.000
TESOURO DO ESTADO

5.000.000

EDUCADORES BENEFICIADOS (unidade): 1.400

PROGRAMA:

0815

GESTÃO INSTITUCIONAL E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
AÇÃO

12.122.0815.5154

GRUPO DE DESPESA

471.753.664
FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ENTIDADE
VINCULADA

16.306.066
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

15.610.066

1

TESOURO DO ESTADO

11.622.725

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.987.341

4

INVESTIMENTOS

3
PRODUTO:

696.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO
12.361.0815.5159

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL

R$ 1,00
430.835.223

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

10
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

TESOURO DO ESTADO

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5

10
427.835.213

1

PRODUTO:

696.000

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 29

318.707.789
274.300
108.853.124
3.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

3.000.000

ESCOLAS ATENDIDAS (unidade): 2.179

AÇÃO
12.362.0815.5163

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO MÉDIO

R$ 1,00
24.612.375

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

10
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10
23.802.365

1

TESOURO DO ESTADO

11.685.280

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

6.812.756

VINCULADOS FEDERAIS

5.304.329

5
4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

810.000
VINCULADOS FEDERAIS

ESCOLAS ATENDIDAS (unidade): 1.507

185

810.000


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#28007 - COORDENADORIA DE ENSINO DO INTERIOR#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 8007 - COORDENADORIA DE ENSINO DO INTERIOR
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

5.053.185.809

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

0801 - PARCERIA EDUCACIONAL ESTADO-MUNICÍPIO
0803 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
0804 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO MÉDIO
0805 - PARCERIA ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL
0807 - INFORMATIZAÇÃO ESCOLAR
0808 - FORMAÇÃO CONTINUADA DE EDUCADORES NA EDUCAÇÃO BÁSICA
0815 - GESTÃO INSTITUCIONAL E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO

133.924.217
3.100.479.324
1.488.568.376
800.000
19.143.382
36.613.750
273.656.760

FUNÇÃO

VALOR

12 - EDUCAÇÃO

5.053.185.809

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
362 - ENSINO MÉDIO
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

16.209.655
19.143.382
37.413.750
3.392.714.755
1.510.647.990
77.056.277

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS

1 3 5 -

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

VALOR
4.493.337.987
543.094.771
16.753.051

FONTE DE RECURSO

4.865.025.773
25.234.261
162.925.775
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

3

VALOR

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.493.337.987

TOTAL

4.493.337.987

INVESTIMENTOS

371.687.786
21.023.382
150.383.603

4.210.879
12.542.172

543.094.771

16.753.051

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0801

PARCERIA EDUCACIONAL ESTADO-MUNICÍPIO
AÇÃO

12.361.0801.5740

GRUPO DE DESPESA

133.924.217
FONTE DE RECURSO

TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

133.924.217
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

133.924.217

1

TESOURO DO ESTADO

70.743.262

5

VINCULADOS FEDERAIS

63.180.955

PRODUTO:

ALUNOS TRANSPORTADOS (unidade): 375.800

PROGRAMA:

0803

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
AÇÃO

12.361.0803.2028

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REVISÃO DE CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUA E
PARCERIAS COM OUTRAS INSTITUIÇÕES

R$ 1,00
608.400

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

311.100
VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

3.100.479.324

297.300
VINCULADOS FEDERAIS

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 27.000

186

311.100

297.300


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.361.0803.5144

GRUPO DE DESPESA

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIDORES - ENSINO
FUNDAMENTAL - FUNDEB

R$ 1,00
315.652.938

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

315.652.938
TESOURO DO ESTADO

315.652.938

FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES BENEFICIADOS (unidade): 18.498

AÇÃO
12.361.0803.5161

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO - ENS. FUND. - FUNDEB

R$ 1,00
2.697.246.637

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

2.697.246.637
TESOURO DO ESTADO

2.697.246.637

PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO BENEFICIADOS (unidade): 83.184

AÇÃO
12.361.0803.5744

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO PARA AS
CLASSES DO ENSINO FUNDAMENTAL

5

5.689.602
VINCULADOS FEDERAIS

4

R$ 1,00
8.578.402

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

1.400.000

PROJETOS PEDAGÓGICOS IMPLEMENTADOS (unidade): 400

12.361.0803.5160

PRODUTO:

1.400.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

PRODUTO:

R$ 1,00
1.400.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DESCENTRALIZADOS NAS
UNIDADES DE ENSINO

5.689.602
2.888.800

VINCULADOS FEDERAIS

2.888.800

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 958.000

AÇÃO
12.367.0803.5156

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA ALUNOS
DO ENSINO FUNDAMENTAL

76.992.947
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

74.057.496

1

TESOURO DO ESTADO

67.108.720

5

VINCULADOS FEDERAIS

6.948.776

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

2.935.451
VINCULADOS FEDERAIS

2.935.451

ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS ATENDIDOS (unidade): 59.322

PROGRAMA:

0804

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO MÉDIO
AÇÃO

12.362.0804.5145

GRUPO DE DESPESA

1.488.568.376
FONTE DE RECURSO

IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DESCENTRALIZADOS NAS
UNIDADES DE ENSINO

R$ 1,00
1.400.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.400.000

1

TESOURO DO ESTADO

630.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

770.000

PRODUTO:

PROJETOS PEDAGÓGICOS IMPLEMENTADOS (unidade): 400

AÇÃO
12.362.0804.5746

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO PARA AS
CLASSES DE ENSINO MÉDIO

6.666.654
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

4.447.554

1

TESOURO DO ESTADO

1.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

3.447.554

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

2.219.100
VINCULADOS FEDERAIS

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 761.000

187

2.219.100


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.362.0804.5757

GRUPO DE DESPESA

1

TESOURO DO ESTADO

12.362.0804.5759

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIDORES - ENSINO
MÉDIO - FUNDEB

1.348.726.809

R$ 1,00
131.711.583

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

131.711.583
TESOURO DO ESTADO

131.711.583

FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES BENEFICIADOS (unidade): 7.719

AÇÃO
12.367.0804.5984

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA ALUNOS
DO ENSINO MÉDIO

63.330
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5
PRODUTO:

1.348.726.809

PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO BENEFICIADOS (unidade): 41.595

AÇÃO

PRODUTO:

R$ 1,00
1.348.726.809

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO - ENSINO MÉDIO - FUNDEB

63.330
VINCULADOS FEDERAIS

63.330

ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS ATENDIDOS (unidade): 4.276

PROGRAMA:

0805

PARCERIA ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL
AÇÃO

12.128.0805.5606

800.000

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-PEDAGÓGICO PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS
PARCERIAS

800.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

800.000

1

TESOURO DO ESTADO

780.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

20.000

PRODUTO:

EDUCADORES ORIENTADOS (unidade): 45.000

PROGRAMA:

0807

INFORMATIZAÇÃO ESCOLAR

19.143.382

AÇÃO
12.126.0807.5170

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA DE INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO NAS
UNIDADES DA SECRETARIA EDUCAÇÃO

19.143.382
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

18.593.382

1

TESOURO DO ESTADO

1.000.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

17.593.382

4

INVESTIMENTOS

3
PRODUTO:

550.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

550.000

TERMINAIS INTERLIGADOS (unidade): 14.603

PROGRAMA:

0808

FORMAÇÃO CONTINUADA DE EDUCADORES NA EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO

12.128.0808.5148

GRUPO DE DESPESA

36.613.750
FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS EDUCADORES DO
ENSINO FUNDAMENTAL

R$ 1,00
24.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

24.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

7.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

17.000.000

PRODUTO:

PARTICIPAÇÕES EM CAPACITAÇÕES (unidade): 120.000

AÇÃO
12.128.0808.5149

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS EDUCADORES DO
ENSINO MÉDIO

R$ 1,00
6.500.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

6.500.000

1

TESOURO DO ESTADO

3.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

3.500.000

PRODUTO:

PARTICIPAÇÕES EM CAPACITAÇÕES (unidade): 55.000

188


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.128.0808.5151

GRUPO DE DESPESA

5

1.113.750
VINCULADOS FEDERAIS

1.113.750

HORAS DE UTILIZAÇÃO (unidade): 2.353.838

AÇÃO
12.128.0808.5152

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONCESSÃO DE BOLSAS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

R$ 1,00
5.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

R$ 1,00
1.113.750

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

REDE DO SABER

5.000.000
TESOURO DO ESTADO

5.000.000

EDUCADORES BENEFICIADOS (unidade): 650

PROGRAMA:

0815

GESTÃO INSTITUCIONAL E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
AÇÃO

12.122.0815.5154

GRUPO DE DESPESA

273.656.760
FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ENTIDADE
VINCULADA

16.209.655
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

14.907.655

1

TESOURO DO ESTADO

13.667.655

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.240.000

4

INVESTIMENTOS

3
PRODUTO:

1.302.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.302.000

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 64

AÇÃO
12.361.0815.5159

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL

R$ 1,00
235.304.161

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

10
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10
230.062.651

1

TESOURO DO ESTADO

181.022.115

5

VINCULADOS FEDERAIS

49.040.536

4

INVESTIMENTOS

5.241.500

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.141.500

5

VINCULADOS FEDERAIS

4.100.000

PRODUTO:

ESCOLAS ATENDIDAS (unidade): 3.034

AÇÃO
12.362.0815.5163

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO MÉDIO

22.142.944
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

10
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

3
5
ESCOLAS ATENDIDAS (unidade): 2.301

189

10
20.824.034

1

PRODUTO:

R$ 1,00

20.736.034
88.000
1.318.900

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.217.379

VINCULADOS FEDERAIS

101.521


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#28008 - COORDENADORIA DE ESTUDOS E NORMAS PEDAGÓGICAS#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 8008 - COORDENADORIA DE ESTUDOS E NORMAS
PEDAGÓGICAS
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

207.625.262

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

0803 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
0804 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO MÉDIO
0807 - INFORMATIZAÇÃO ESCOLAR
0808 - FORMAÇÃO CONTINUADA DE EDUCADORES NA EDUCAÇÃO BÁSICA
0813 - AVALIAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL
0815 - GESTÃO INSTITUCIONAL E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO

86.836.016
48.656.179
214.410
35.908.526
17.684.860
18.325.271

FUNÇÃO

VALOR

12 - EDUCAÇÃO

207.625.262

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
362 - ENSINO MÉDIO
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

5.852.971
214.410
35.908.526
94.294.211
44.404.301
7.017.555
2.248.428
17.684.860

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS

1 3 5 -

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

VALOR
4.613.305
202.216.757
795.200

FONTE DE RECURSO

46.662.524
14.660.164
146.302.574
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

3

VALOR

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

4.613.305

TOTAL

4.613.305

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

42.049.219
14.647.164
145.520.374

13.000
782.200

202.216.757

795.200

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0803

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
AÇÃO

12.361.0803.2028

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

REVISÃO DE CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUA E
PARCERIAS COM OUTRAS INSTITUIÇÕES

15.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5
PRODUTO:

86.836.016

15.000
VINCULADOS FEDERAIS

15.000

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 61.000

AÇÃO
12.361.0803.5743

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LER E ESCREVER - INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA NOS ANOS
INICIAIS DO ENS. FUNDAMENTAL

37.617.721
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

37.617.721

1

TESOURO DO ESTADO

8.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

29.617.721

PRODUTO:

ALUNOS ABRANGIDOS (unidade): 863.120

190


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.361.0803.5744

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO PARA AS
CLASSES DO ENSINO FUNDAMENTAL

34.275.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

34.275.000

1

TESOURO DO ESTADO

7.685.720

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

225.000

5
PRODUTO:

VINCULADOS FEDERAIS

26.364.280

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 1.889.000

AÇÃO
12.361.0803.5808

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL

9.914.190
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

9.914.190

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.962.538

5

VINCULADOS FEDERAIS

5.951.652

PRODUTO:

ALUNOS APROVADOS ( %): 94

AÇÃO
12.366.0803.5143

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INCLUSÃO DE JOVENS E ADULTOS NO ENSINO FUNDAMENTAL
- EJA

2.815.677
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.815.677

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

2.752.346
63.331

JOVENS E ADULTOS ATENDIDOS (unidade): 106.000

AÇÃO
12.367.0803.5156

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA ALUNOS
DO ENSINO FUNDAMENTAL

2.073.428

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

R$ 1,00
2.198.428

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

R$ 1,00

2.000.000
73.428
125.000

VINCULADOS FEDERAIS

125.000

ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS ATENDIDOS (unidade): 43.700

PROGRAMA:

0804

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO MÉDIO
AÇÃO

12.362.0804.5746

GRUPO DE DESPESA

48.656.179
FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO PARA AS
CLASSES DE ENSINO MÉDIO

34.588.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

34.588.000

1

TESOURO DO ESTADO

9.300.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

275.000

5
PRODUTO:

VINCULADOS FEDERAIS

25.013.000

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 1.482.000

AÇÃO
12.362.0804.5806

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO

R$ 1,00
9.816.301

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

9.816.301

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.928.856

5

VINCULADOS FEDERAIS

5.887.445

PRODUTO:

ALUNOS APROVADOS ( %): 81,8

AÇÃO
12.366.0804.5745

GRUPO DE DESPESA

3
5
JOVENS E ADULTOS ATENDIDOS (unidade): 310.000

191

R$ 1,00
4.201.878

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

INCLUSÃO DE JOVENS E ADULTOS NO ENSINO MÉDIO - EJA

4.201.878
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.752.347

VINCULADOS FEDERAIS

1.449.531


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.367.0804.5984

GRUPO DE DESPESA

R$ 1,00
50.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

50.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA ALUNOS
DO ENSINO MÉDIO

50.000

ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS ATENDIDOS (unidade): 6.720

PROGRAMA:

0807

INFORMATIZAÇÃO ESCOLAR

214.410

AÇÃO
12.126.0807.5170

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA DE INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO NAS
UNIDADES DA SECRETARIA EDUCAÇÃO

214.410
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

214.410

1

TESOURO DO ESTADO

34.116

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

180.294

PRODUTO:

TERMINAIS INTERLIGADOS (unidade): 60

PROGRAMA:

0808

FORMAÇÃO CONTINUADA DE EDUCADORES NA EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO

12.128.0808.5148

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS EDUCADORES DO
ENSINO FUNDAMENTAL

R$ 1,00
6.806.915

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5
PRODUTO:

35.908.526

6.806.915
VINCULADOS FEDERAIS

6.806.915

PARTICIPAÇÕES EM CAPACITAÇÕES (unidade): 25.000

AÇÃO
12.128.0808.5149

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS EDUCADORES DO
ENSINO MÉDIO

R$ 1,00
12.573.213

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

12.573.213

1

TESOURO DO ESTADO

3.500.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

9.073.213

PRODUTO:

PARTICIPAÇÕES EM CAPACITAÇÕES (unidade): 30.000

AÇÃO
12.128.0808.5151

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REDE DO SABER

R$ 1,00
16.528.398

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

16.528.398

1

TESOURO DO ESTADO

5.205.500

5

VINCULADOS FEDERAIS

11.322.898

PRODUTO:

HORAS DE UTILIZAÇÃO (unidade): 739.778

PROGRAMA:

0813

AVALIAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL
AÇÃO

12.665.0813.2031

17.684.860
GRUPO DE DESPESA

5

240.000
VINCULADOS FEDERAIS

240.000

INDICADORES ESTABELECIDOS (unidade): 6

AÇÃO
12.665.0813.5749

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AVALIAÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS

R$ 1,00
300.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

R$ 1,00
240.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

MONITORAMENTO DO SISTEMA EDUCACIONAL PAULISTA

300.000
TESOURO DO ESTADO

300.000

PROJETOS AVALIADOS (unidade): 5

AÇÃO
12.665.0813.5750

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AVALIAÇÃO DO RENDIMENTO ESCOLAR

R$ 1,00
17.144.860

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

17.144.860

1

TESOURO DO ESTADO

5.200.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

11.944.860

PRODUTO:

ALUNOS AVALIADOS (unidade): 2.440.000

192


Proposta Orçamentária 2010

PROGRAMA:

0815

Governo do Estado de São Paulo

GESTÃO INSTITUCIONAL E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
AÇÃO

12.122.0815.5154

GRUPO DE DESPESA

18.325.271
FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ENTIDADE
VINCULADA

5.852.971
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

4.613.305
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

4.613.305
1.229.666

1

TESOURO DO ESTADO

734.933

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

494.733

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

10.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

AÇÃO
12.361.0815.5418

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO À EDUCAÇÃO BÁSICA COM RECURSOS DE CONVÊNIOS
E TRANSFERÊNCIAS

11.812.100

1

TESOURO DO ESTADO

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

3
5
PROJETOS IMPLEMENTADOS (unidade): 6

193

R$ 1,00
12.472.300

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

10.000

88.950
26.050
11.697.100
660.200

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.000

VINCULADOS FEDERAIS

657.200


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#28009 - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 8009 - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

21.686.038

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

0807 - INFORMATIZAÇÃO ESCOLAR
0815 - GESTÃO INSTITUCIONAL E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO

319.010
21.367.028

FUNÇÃO

VALOR

12 - EDUCAÇÃO

21.686.038

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL

20.873.684
319.010
493.344

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS

1 3 5 -

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

VALOR
8.925.050
12.538.317
222.671

FONTE DE RECURSO

11.354.740
835.886
9.495.412
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

3

VALOR

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

8.925.050

TOTAL

8.925.050

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

2.429.690
613.215
9.495.412

222.671

12.538.317

222.671

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0807

INFORMATIZAÇÃO ESCOLAR

319.010

AÇÃO
12.126.0807.5170

GRUPO DE DESPESA

1

121.000
TESOURO DO ESTADO

4

R$ 1,00
319.010

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

INVESTIMENTOS

121.000
198.010

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA DE INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO NAS
UNIDADES DA SECRETARIA EDUCAÇÃO

198.010

TERMINAIS INTERLIGADOS (unidade): 70

PROGRAMA:

0815

GESTÃO INSTITUCIONAL E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
AÇÃO

12.122.0815.5154

GRUPO DE DESPESA

21.367.028
FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ENTIDADE
VINCULADA

11.866.732
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

8.925.050
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

8.925.050
2.917.021

1

TESOURO DO ESTADO

2.303.806

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

613.215

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

24.661
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

194

24.661


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.122.0815.5811

GRUPO DE DESPESA

R$ 1,00
9.006.952

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ESTRATÉGICA E POLÍTICA

9.006.952
VINCULADOS FEDERAIS

9.006.952

PROJETOS IMPLEMENTADOS (unidade): 1

AÇÃO
12.361.0815.5418

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO À EDUCAÇÃO BÁSICA COM RECURSOS DE CONVÊNIOS
E TRANSFERÊNCIAS

493.344
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

493.344

1

TESOURO DO ESTADO

4.884

5

VINCULADOS FEDERAIS

488.460

PRODUTO:

PROJETOS IMPLEMENTADOS (unidade): 1

195


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#28046 - FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 8046 - FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-FDE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

68.860.780

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

0000 - ENCARGOS GERAIS
0803 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
0815 - GESTÃO INSTITUCIONAL E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO

1.225.527
48.094.622
19.540.631

FUNÇÃO

VALOR

12 - EDUCAÇÃO

68.860.780

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

19.540.631
48.094.622
1.225.527

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS

4 -

PRÓPRIOS

VALOR
42.023.313
26.257.467
580.000

FONTE DE RECURSO

VALOR
68.860.780

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
PRÓPRIOS
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

42.023.313

26.257.467

580.000

42.023.313

26.257.467

580.000

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

1.225.527

AÇÃO
12.846.0000.4836

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS - ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

1.225.527
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

4

1.225.527
PRÓPRIOS

1.225.527

PRODUTO:

(UN Inval):

Descrição:

Pagamento de precatórios nos termos da legislação vigente; cumprimento de sentenças judiciais em julgado de pequeno valor (CF,
Art.100, §3º); cumprimento de decisões judiciais proferidas em mandados de segurança e medidas cautelares e outros encargos e
despesas judiciais.

PROGRAMA:

0803

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
AÇÃO

12.361.0803.4087

GRUPO DE DESPESA

48.094.622
FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS FÍSICOS E SERVIÇOS
EDUCACIONAIS

R$ 1,00
48.094.622

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

42.023.313
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

6.061.309
PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

4

42.023.313

6.061.309
10.000

PRÓPRIOS

10.000

PRODUTO:

UNIDADES ESCOLARES ATENDIDAS (unidade): 5.300

Descrição:

Implantação e implementação de projetos complementares ao processo de escolarização; prestação de serviços técnicos
especializados por meio de ações de rede física; desenvolvimento e implantação de projetos de capacitação, aperfeiçoamento e
treinamento profissional. Produção de material instrucional e de treinamento para entidades públicas e privadas.

PROGRAMA:

0815

GESTÃO INSTITUCIONAL E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO

196

19.540.631


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.122.0815.5154

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ENTIDADE
VINCULADA

19.540.631
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

18.970.631
PRÓPRIOS

4

R$ 1,00

18.970.631

INVESTIMENTOS

4

570.000
PRÓPRIOS

570.000

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Implementação de ações envolvendo administração e orientações técnicas; aquisição de equipamentos, outros materiais
permanentes, veículos e materiais de consumo em geral; locação de imóveis, pequenos reparos e serviços e outras formas de apoio
administrativo às unidades da Secretaria da Educação e à entidade vinculada; realização de parcerias com órgãos e instituições
públicas e privadas para desenvolvimento de ações voltadas à educação.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Desenvolver metodologia em educação;
- Capacitar profissionais;
- Produzir, adquirir e distribuir material instrucional, inclusive multimídia, voltado ao processo de
ensino e aprendizagem de alunos e profissionais e da formação da educação;
- Fornecer recursos físicos para a educação, em especial em cumprimento ou como complementação às
políticas definidas pela Secretaria da Educação ou por seus órgãos.

197


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#109000 - SECRETARIA DA SAÚDE#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE

11.729.900.001
RESUMO DO ÓRGÃO

PROGRAMA

VALOR

0000 - ENCARGOS GERAIS
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0910 - PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS
0914 - PREVENÇÃO E CONTROLE DE ENDEMIAS
0926 - APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE UNIVERSALIDADE
0928 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DE ALTA COMPLEXIDADE EM ASSISTÊNCIA MÉDICA EM RIB. PRETO
0929 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DE ALTA COMPLEXIDADE EM ASSISTÊNCIA MÉDICA EM SÃO PAULO
0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
0931 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
0932 - CONTROLE DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DE SAÚDE
0933 - INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
0934 - DIAGNÓSTICO, REABILITAÇÃO, CAPACITAÇÃO, INFORMAÇÃO E EPIDEMIOLOGIA EM CÂNCER
0935 - PRODUÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS, BIOFÁRMACOS E HEMODERIVADOS
0936 - DOE SANGUE, DOE VIDA
0937 - CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DO SUS
3904 - SANEAMENTO PARA TODOS
4406 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

FUNÇÃO

34.844.940
710.629.688
187.880.450
54.007.969
144.800.000
286.585.487
810.682.530
9.146.035.959
114.423.316
14.468.770
1.055.000
8.616.393
5.544.390
60.645.899
10
50.000.000
64.699.200
7.480.000
27.500.000

VALOR

10 - SAÚDE

11.729.900.001

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
301 - ATENÇÃO BÁSICA
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

716.725.380
17.269.354
120.864.417
27.500.000
3.564.668
72.800.000
10.092.475.631
460.858.134
1.563.113
59.332.351
64.699.200
50.000.000
7.402.813
901.487
33.943.453

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR

9001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
9002 - COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE
9006 - COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
9007 - COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS
9009 - COORD.CIÊNCIA,TECN.INSUMOS ESTRATÉGICOS SAÚDE
9010 - COORD. GESTÃO DE CONTRATOS SERVIÇOS DE SAÚDE
9045 - FUND. REMÉDIO POPULAR CHOPIN TAV.LIMA - FURP
9046 - FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO
9047 - FUND. PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
9055 - SUPERINT. DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN
9056 - HOSP. DAS CLÍNICAS FAC. MEDICINA RIB. PRETO
9057 - HOSP. DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USP

1.886.554.364
3.120.786.515
2.065.363.633
316.004.248
925.588.412
1.972.692.006
187.880.450
8.616.393
60.669.365
73.264.055
287.365.197
825.115.363

GRUPO DE DESPESA
1 2 3 4 6 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

1 2 3 4 5 -

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

VALOR
3.330.522.042
62.165
7.948.937.967
449.538.505
839.322

FONTE DE RECURSO

VALOR
7.551.014.211
10.512.000
7.616.160
190.532.400
3.970.225.230

198


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

2

4

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

2.844.807.877

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

62.165

50.142.612
435.571.553

TOTAL

3.330.522.042

62.165

INVESTIMENTOS

4.571.304.837
10.512.000
6.616.160
132.361.358
3.228.143.612

134.000.010

7.948.937.967

449.538.505

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA
839.322

1.000.000
8.028.430
306.510.065
839.322

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

34.844.940

AÇÃO
10.843.0000.5140

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

R$ 1,00
901.487

JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA

2
1

62.165
TESOURO DO ESTADO

6

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

1

TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

(UN Inval):

Descrição:

Pagamento de encargos da dívida pública interna.

AÇÃO
10.846.0000.4836

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS - ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

839.322

R$ 1,00
33.943.453

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

62.165
839.322

33.943.453

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

33.919.987
23.466

PRODUTO:

(UN Inval):

Descrição:

Pagamento de precatórios nos termos da legislação vigente; cumprimento de sentenças judiciais em julgado de pequeno valor (CF,
Art.100, §3º); cumprimento de decisões judiciais proferidas em mandados de segurança e medidas cautelares e outros encargos e
despesas judiciais.

PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

710.629.688

AÇÃO
10.122.0100.4859

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL

R$ 1,00
710.629.688

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

268.380.928
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

268.380.928
420.363.866

1

TESOURO DO ESTADO

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.124.611

5

VINCULADOS FEDERAIS

37.587.420

4

INVESTIMENTOS

21.884.894
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
5

381.651.835

VINCULADOS FEDERAIS

584.894
21.300.000

PRODUTO:

AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS (unidade): 13.580

Descrição:

Suporte administrativo às atividades técnicas e de atendimento direto à saúde da população compreendendo as ações de caráter
administrativo relativas a pessoal, serviços gerais, transporte, manutenção de próprios, comunicação e outras, visando
subsidiar a execução e o desenvolvimento das demais atividades inerentes à resolutividade das ações de saúde.

PROGRAMA:

0910

PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS

187.880.450

AÇÃO
10.303.0910.1957

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DA FÁBRICA DE
MEDICAMENTOS - FURP AMÉRICO BRASILIENSE

R$ 1,00
10

4

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

CAPACIDADE DE OPERAÇÃO ( %):

Descrição:

Construção e aparelhamento da fábrica de medicamentos no município de Américo Brasiliense.

199

10


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.303.0910.1966

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA FURP EM
GUARULHOS

4

8.028.440
INVESTIMENTOS

8.028.440

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

8.028.400
40

PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS ( %): 25,5

Descrição:

Modernização da planta industrial e adequação às normas sanitárias vigentes, visando a melhoria da infraestrutura existente na
Fundação para o Remédio Popular "Chopin Tavares de Lima" - FURP, de Guarulhos.

AÇÃO
10.303.0910.4838

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

FABRICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS

179.852.000
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

49.279.204
PRÓPRIOS

49.279.204

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

130.572.796

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

130.572.766
30

PRODUTO:

MEDICAMENTOS PRODUZIDOS (unidade): 2.600.000.000

Descrição:

Fabricação e distribuição de medicamentos essenciais incluindo básicos, estratégicos e de dispensação excepcional e de
interesse à saúde pública destinados a apoiar as ações de atenção à saúde.

PROGRAMA:

0914

PREVENÇÃO E CONTROLE DE ENDEMIAS
AÇÃO

10.122.0914.4859

54.007.969
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL

3.631.189
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.332.823
TESOURO DO ESTADO

1.332.823

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.298.366
TESOURO DO ESTADO

2.298.366

PRODUTO:

AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS (unidade): 23.000

Descrição:

Suporte administrativo às atividades técnicas e de atendimento direto à saúde da população compreendendo as ações de caráter
administrativo relativas a pessoal, serviços gerais, transporte, manutenção de próprios, comunicação e outras, visando
subsidiar a execução e o desenvolvimento das demais atividades inerentes à resolutividade das ações de saúde.

AÇÃO
10.128.0914.4861

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PROFISSIONAIS DE
SAÚDE

382.289
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

382.289
TESOURO DO ESTADO

382.289

PRODUTO:

SERVIDORES CAPACITADOS (unidade): 9.000

Descrição:

Planejamento e execução de ações de capacitação, treinamento e aperfeiçoamento dos técnicos da Superintendência de Controle de
Endemias-SUCEN e dos municípios do Estado.

AÇÃO
10.305.0914.4833

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

APOIO E ORIENTAÇÃO AOS MUNICÍPIOS

730.438
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

730.438
TESOURO DO ESTADO

730.438

PRODUTO:

ASSESSORIAS AOS MUNICÍPIOS (unidade): 8.000

Descrição:

Prestação de assessoria no planejamento, na coordenação e na orientação das ações de campo a serem executadas pelos municípios.

AÇÃO
10.305.0914.4839

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

CONTROLE DE ENDEMIAS

49.106.941
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

43.289.633

1

TESOURO DO ESTADO

39.489.633

5

VINCULADOS FEDERAIS

3.800.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

5.817.308

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

3.572.538
17.170
2.227.600

PRODUTO:

PESSOAS ATENDIDAS (unidade): 6.452.234

Descrição:

Planejamento e execução de ações de prevenção e controle de doenças transmissíveis por vetores e hospedeiros intermediários.

AÇÃO
10.571.0914.5419

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA ÁREA DE
ENDEMIAS

157.112
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

157.112
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PESQUISAS REALIZADAS (unidade): 45

Descrição:

Desenvolvimento de pesquisas voltadas para o diagnóstico de agentes, vigilância e controle de vetores e hospedeiros
intermediários de patógenos que causam doenças ao homem.

200

157.112


Proposta Orçamentária 2010

PROGRAMA:

0926

Governo do Estado de São Paulo

APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE
UNIVERSALIDADE
AÇÃO

10.301.0926.4867

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

QUALISMAIS - APOIO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO
BÁSICA

144.800.000
R$ 1,00
72.800.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

72.800.000

1

TESOURO DO ESTADO

34.400.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

38.400.000

PRODUTO:

MUNICIPIOS BENEFICIADOS (unidade): 402

Descrição:

Apoio técnico e financeiro aos municípios menores de 100 mil habitantes com Índice de Desenvolvimento Humano-IDH menor ou igual
a 0,770, municípios produtores de cana de açúcar menores de 40 mil habitantes e média de produção de cana de açúcar superior a
média do Estado de São Paulo e os municípios que já recebiam o recurso estadual.

AÇÃO
10.303.0926.4717

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DOSE CERTA - PROGRAMA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA

R$ 1,00
72.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

72.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

57.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

15.000.000

PRODUTO:

MUNICÍPIOS ATENDIDOS COM MEDICAMENTOS OU REPASSES FINANCEIROS (unidade): 645

Descrição:

Fornecimento de medicamentos essenciais para o abastecimento de Unidades Básicas de Saúde, conforme lista aprovada pela
Comissão Intergestores Bipartite-CIB e fabricados pela Fundação para o Remédio Popular "Chopin Tavares de Lima" - FURP ou
repasse de recursos financeiros destinados ao mesmo fim, de acordo com o pactuado entre Estado e Municípios na Resolução CIB nº
149, de 19/10/2006.

PROGRAMA:

0928

ATENDIMENTO INTEGRAL E DE ALTA COMPLEXIDADE EM ASSISTÊNCIA MÉDICA EM
RIB. PRETO
AÇÃO

10.126.0928.4855

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC

286.585.487
R$ 1,00
1.795.248

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.795.248
TESOURO DO ESTADO

1.795.248

PRODUTO:

SISTEMAS INTEGRADOS/ OPERACIONALIZADOS (unidade): 54

Descrição:

Promoção do planejamento, desenvolvimento, implantação e integração de sistemas de informações relativas às atividades
médico-hospitalares e administrativas; manutenção e adequação dos sistemas já implantados; produção de informações e promoção
da sua divulgação interna.

AÇÃO
10.128.0928.4843

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RESIDÊNCIA MÉDICA

R$ 1,00
2.240.632

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.240.632
TESOURO DO ESTADO

2.240.632

PRODUTO:

BOLSAS CONCEDIDAS (unidade): 531

Descrição:

Complementação de bolsas para residentes atuantes nas diversas unidades do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da
Universidade de São Paulo e na Casa de Atendimento à Aids.

AÇÃO
10.302.0928.1963

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OBRAS DE ADEQUAÇÃO,AMPLIAÇÃO APARELHAMENTO
HOSP.CLÍNICAS FAC.MED.RIB.PRETO-USP

R$ 1,00
100.000

4

INVESTIMENTOS

1

100.000
TESOURO DO ESTADO

100.000

PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS (m²):

Descrição:

Adequação nas áreas físicas no Complexo do HC campus e Unidade de Emergência para atender as necessidades de natureza legal (
vigilância sanitária, meio ambiente, etc.) e funcional para a instalação de novos equipamentos, bem como acompanhamento das
evoluções na área do atendimento médico-hospitalar.

AÇÃO
10.302.0928.4868

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E HOSPITALAR

R$ 1,00
243.344.607

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

181.285.384

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS
INVESTIMENTOS

1

80.451
49.291.093
57.159.223

1

4

131.913.840

56.787.477
2.799
368.947
4.900.000

TESOURO DO ESTADO

4.900.000

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 630.000

Descrição:

Assistência médica, hospitalar, ambulatorial e sanitária preventiva, recuperadora e reabilitadora, em conjunto com atividades
de ensino e pesquisa em saúde; prestação de serviços de apoio diagnóstico e terapêutico, bem como a manutenção do programa de
atendimento domiciliar.

201


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.302.0928.5665

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO HEMOTERÁPICO

R$ 1,00
6.300.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

6.300.000
TESOURO DO ESTADO

6.300.000

PRODUTO:

BOLSAS DE SANGUE DISTRIBUÍDAS (unidade): 131.500

Descrição:

Coleta, fracionamento, realização de todos os exames hematológicos e sorológicos no sangue e distribuição para todos os
hospitais conveniados da rede do Sistema Único de Saúde - SUS na macrorregião de Ribeirão Preto.

AÇÃO
10.303.0928.5422

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

R$ 1,00
32.805.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

32.805.000
TESOURO DO ESTADO

32.805.000

PRODUTO:

PACIENTES ATENDIDOS COM MEDICAMENTOS (unidade): 304.459

Descrição:

Fornecimento de medicamentos aos pacientes internados e ambulatoriais. Dispensação de medicamentos para pacientes crônicos em
tratamento domiciliar e/ou recém-transplantados.

PROGRAMA:

0929

ATENDIMENTO INTEGRAL E DE ALTA COMPLEXIDADE EM ASSISTÊNCIA MÉDICA EM
SÃO PAULO
AÇÃO

10.126.0929.4845

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC

810.682.530
R$ 1,00
7.994.106

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

7.994.106
TESOURO DO ESTADO

7.994.106

PRODUTO:

SISTEMAS E EQUIPAMENTOS EM OPERAÇÃO ( %): 25

Descrição:

Suporte tecnológico na área de informática compreendendo insumos e serviços, manutenção da rede, da intranet, dos sistemas
internos e do contrato com a PRODESP para dar apoio ao desenvolvimento e melhoria das atividades de ensino, pesquisa e
assistência do hospital.

AÇÃO
10.128.0929.4843

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RESIDÊNCIA MÉDICA

R$ 1,00
3.228.691

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.228.691
TESOURO DO ESTADO

3.228.691

PRODUTO:

BOLSAS CONCEDIDAS (unidade): 917

Descrição:

Complementação de bolsas para residentes atuantes nas diversas unidades do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da
Universidade de São Paulo e na Casa de Atendimento à Aids.

AÇÃO
10.302.0929.1964

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OBRAS DE ADEQUAÇÃO,AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DO
HOSP.DAS CLÍNICAS FAC.MED.DA USP

4

R$ 1,00
5.000.000

INVESTIMENTOS

1

5.000.000
TESOURO DO ESTADO

5.000.000

PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS (m²): 8.270

Descrição:

Readequação, adaptação, ampliação, aparelhamento e reaparelhamento das unidades do complexo nas áreas de assistência, ensino e
pesquisa, incluindo a atualização tecnológica dos equipamentos.

AÇÃO
10.302.0929.4868

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E HOSPITALAR

R$ 1,00
695.259.733

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

423.728.790

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

19.534.137
271.530.933

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

404.194.653

270.588.590
942.300
43

INVESTIMENTOS

5

10
VINCULADOS FEDERAIS

10

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 2.731.745

Descrição:

Assistência médica, hospitalar, ambulatorial e sanitária preventiva, recuperadora e reabilitadora, em conjunto com atividades
de ensino e pesquisa em saúde; prestação de serviços de apoio diagnóstico e terapêutico, bem como a manutenção do programa de
atendimento domiciliar.

AÇÃO
10.303.0929.5422

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

R$ 1,00
99.200.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

99.200.000
TESOURO DO ESTADO

99.200.000

PRODUTO:

PACIENTES ATENDIDOS COM MEDICAMENTOS (unidade): 3.693.105

Descrição:

Fornecimento de medicamentos aos pacientes internados e ambulatoriais. Dispensação de medicamentos para pacientes crônicos em
tratamento domiciliar e/ou recém-transplantados.

PROGRAMA:

0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP

202

9.146.035.959


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.244.0930.4851

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

PAGAMENTO DE PENSÃO AOS HANSENIANOS

3.564.668
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

3.564.668
TESOURO DO ESTADO

3.564.668

PRODUTO:

PENSIONISTAS BENEFICIADOS (unidade): 588

Descrição:

Pagamento de pensão mensal correspondente a um salário mínimo aos pensionistas hansenianos cadastrados na Secretaria da Saúde.

AÇÃO
10.302.0930.1377

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO
PARA SERVIÇOS DE REFERÊNCIA

180.000.000

4

INVESTIMENTOS

180.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

74.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

106.000.000

PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS (m²): 24.885

Descrição:

Realização de obras de construção, reforma, adequação e/ou ampliação de áreas prediais, aquisição e/ou reposição de
equipamentos tecnológicos.

AÇÃO
10.302.0930.4849

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS E
MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO

R$ 1,00
705.155.901

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

636.543.901

1

TESOURO DO ESTADO

410.887.230

2

VINCULADOS ESTADUAIS

10.512.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.764.917

5

VINCULADOS FEDERAIS

211.379.754

4

INVESTIMENTOS

5

68.612.000
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

CONVÊNIOS/TERMOS ADITIVOS ASSINADOS (unidade): 1.550

Descrição:

Desenvolvimento de ações de saúde por meio de convênios/termos aditivos celebrados com entidades e prefeituras.

AÇÃO
10.302.0930.4850

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E HOSPITALAR

68.612.000

R$ 1,00
4.292.183.367

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

2.315.769.598

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.955.769.598
360.000.000
1.871.378.663

1

TESOURO DO ESTADO

979.095.938

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

196.462

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

892.086.263
105.035.106

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 12.900.001

Descrição:

Prestação de atendimento médico, ambulatorial e hospitalar pelos serviços próprios de referência estadual.

AÇÃO
10.302.0930.4852

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REPASSE DE RECURSOS P/ ATEND. MÉDICO A ORG.SOCIAIS
DE SAÚDE E OUTRAS ENTIDADES

1

R$ 1,00

1.962.000.000
TESOURO DO ESTADO

4

105.000.000

1.966.538.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

35.106

INVESTIMENTOS

5

1.962.000.000
4.538.000

VINCULADOS FEDERAIS

4.538.000

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 25.800.000

Descrição:

Assistência aos pacientes dos hospitais estaduais gerenciados pelas organizações sociais por meio de convênios e contratos de
gestão.

AÇÃO
10.302.0930.5532

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REPASSE DE REC.FEDERAIS P/ SERV. PREST.POR
MUNICÍPIOS E ENTID.SOB GEST.ESTADUAL

R$ 1,00
1.998.574.023

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

1.998.574.023
VINCULADOS FEDERAIS

1.998.574.023

PRODUTO:

CONTRATOS/CONVÊNIOS FIRMADOS

Descrição:

Repasse de recursos oriundos do Ministério da Saúde para pagamento da assistência médica, ambulatorial e hospitalar de média e
alta complexidade executada por serviços conveniados/contratados ao Sistema Único de Saúde - SUS estadual.

(unidade): 283

203


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.302.0930.5775

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

SERVIÇOS DE SAÚDE PARA A POPULAÇÃO COM
NECESSIDADES ESPECÍFICAS

10.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10.000
TESOURO DO ESTADO

10.000

PRODUTO:

PROJETOS IMPLANTADOS (unidade):

Descrição:

Identificação dos municípios do Estado de São Paulo nos quais os serviços de saúde desde a atenção básica até a mais complexa
serão criteriosamente organizados, visando a assistência integral das populações mais vulneráveis aos riscos de doenças ou com
necessidades específicas.

AÇÃO
10.302.0930.5786

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL

10.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10.000
TESOURO DO ESTADO

10.000

PRODUTO:

AÇÕES REALIZADAS (unidade): 6

Descrição:

Apoio, implementação e monitoramento de ações municipais e regionais estratégicas, que contribuam para a redução da mortalidade
materno/infantil em municípios que apresentam mortalidade infantil superior a 13 óbitos/1000 nascidos vivos e mortalidade
materna igual ou superior a 50/100 mil nascidos vivos.

PROGRAMA:

0931

CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
AÇÃO

10.128.0931.4861

GRUPO DE DESPESA

114.423.316
FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PROFISSIONAIS DE
SAÚDE

3.026.162
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

3.026.162

1

TESOURO DO ESTADO

927.162

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

53.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

2.046.000

PRODUTO:

SERVIDORES CAPACITADOS (unidade): 10.380

Descrição:

Planejamento e execução de ações de capacitação, treinamento e aperfeiçoamento dos técnicos da Superintendência de Controle de
Endemias-SUCEN e dos municípios do Estado.

AÇÃO
10.128.0931.4863

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RESIDÊNCIA MÉDICA

R$ 1,00
111.397.154

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

111.397.154
TESOURO DO ESTADO

111.397.154

PRODUTO:

BOLSAS CONCEDIDAS (unidade): 4.553

Descrição:

Formação de médicos em nível de pós-graduação lato sensu nas áreas básicas e especialidades, mediante treinamento com duração
de 2 a 5 anos nos serviços de saúde próprios e conveniados que dão assistência ao Sistema Único de Saúde - SUS sob a supervisão
de profissionais qualificados.

PROGRAMA:

0932

CONTROLE DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DE SAÚDE
AÇÃO

10.303.0932.4138

GRUPO DE DESPESA

14.468.770
FONTE DE RECURSO

EXAMES DE LABORATÓRIO DE SAÚDE PÚBLICA

R$ 1,00
2.782.395

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.402.395

1

TESOURO DO ESTADO

1.264.495

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.137.900

4

INVESTIMENTOS

380.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

380.000

PRODUTO:

EXAMES REALIZADOS (unidade): 1.100.000

Descrição:

Realização de exames de laboratório para fins de controle e investigação de agravos; desenvolvimento de novas técnicas;
capacitação dos técnicos responsáveis pelos exames para o Sistema Único de Saúde - SUS.

AÇÃO
10.304.0932.4127

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

R$ 1,00
1.563.113

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.213.113

1

TESOURO DO ESTADO

563.113

5

VINCULADOS FEDERAIS

650.000

4

INVESTIMENTOS

5

350.000
VINCULADOS FEDERAIS

350.000

PRODUTO:

PROPORÇÃO DE MUNICÍPIOS PRODUZINDO RELATÓRIOS DO PROAGUA ( %): 95

Descrição:

Desenvolvimento de ações de vigilância sanitária de competência estadual relacionadas com o monitoramento da qualidade
sanitária da produção, distribuição, armazenamento, transporte e comercialização de bens e produtos, bem como da prestação de
serviços relacionados à saúde, meio ambiente e saúde do trabalhador.

204


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.305.0932.4124

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

CAMPANHAS DE VACINAÇÃO

3.912.600
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

689.100
TESOURO DO ESTADO

689.100

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.223.500

1

TESOURO DO ESTADO

1.223.500

5

VINCULADOS FEDERAIS

2.000.000

PRODUTO:

DOSES APLICADAS (unidade): 8.924.984

Descrição:

Campanhas de vacinação contra poliomielite em crianças menores de 5 anos e contra influenza em pessoas a partir de 60 anos de
idade.

AÇÃO
10.305.0932.4722

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

382.372
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

382.372
TESOURO DO ESTADO

382.372

PRODUTO:

PROPORÇÃO DOS CASOS NOTIFICADOS/INVESTIGADOS ( %): 80

Descrição:

Desenvolvimento de ações que proporcionam o conhecimento, detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e
condicionantes da saúde individual ou coletiva.

AÇÃO
10.305.0932.5780

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

VACINAÇÃO DE ROTINA

3.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.000.000
TESOURO DO ESTADO

3.000.000

PRODUTO:

DOSES APLICADAS (unidade): 15.894.920

Descrição:

Vacinação de rotina contra tuberculose, difteria, tétano, poliomielite, coqueluche, hepatite A, hepatite B, sarampo, caxumba,
rubéola, raiva humana, rotavirus, hemófilo influenza, febre amarela, varicela e pneumococo em crianças, adolescentes, adultos e
idosos atendendo o calendário oficial para o Estado de São Paulo.

AÇÃO
10.305.0932.5781

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANIMAL

2.200.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

2.000.000
VINCULADOS FEDERAIS

4

2.000.000

INVESTIMENTOS

5

200.000
VINCULADOS FEDERAIS

COBERTURA VACINAL ( %): 80

Descrição:

Realização de campanhas de vacinação animal para o controle da raiva sob coordenação do Instituto Pasteur.

200.000

PRODUTO:

AÇÃO
10.571.0932.5423

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA

628.290
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

628.290

1

TESOURO DO ESTADO

310.020

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

318.270

PRODUTO:

PESQUISAS EM ANDAMENTO/REALIZADAS (unidade): 75

Descrição:

Realização de pesquisas

PROGRAMA:

0933

nas áreas de vigilância sanitária, epidemiológica, laboratorial, intervenções e

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO
AÇÃO

10.128.0933.5805

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DIFUSÃO DO CONHECIMENTO

terapêutica.

1.055.000
R$ 1,00
430.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

430.000

1

TESOURO DO ESTADO

340.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

90.000

PRODUTO:

AÇÕES DE DIFUSÃO DO CONHECIMENTO REALIZADAS (unidade): 150

Descrição:

Promoção de cursos de extensão universitária e cursos para a comunidade leiga; apoio às atividades de museus e exposições
científicas, de educação em saúde e educação ambiental. Elaboração, publicação e divulgação do conhecimento científico em
congressos, eventos, em meio impresso e/ou digital.

AÇÃO
10.571.0933.4856

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESTUDOS E PESQUISAS DE INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA

225.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

225.000

1

TESOURO DO ESTADO

54.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

21.000

VINCULADOS FEDERAIS

150.000

5
PRODUTO:

ESTUDOS E PESQUISAS REALIZADOS (unidade): 624

Descrição:

Desenvolvimento no Instituto Butantan de programas de pesquisa visando o avanço no conhecimento em ciências biomédicas,
formação pós-graduada de pesquisadores na área de saúde e intercâmbios nacionais e internacionais; desenvolvimento no Instituto
de Saúde de programas de pesquisa visando o avanço no conhecimento nas áreas de epidemiologia, das ciências biológicas, humanas
e sociais aplicadas à saúde.

205


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.571.0933.5807

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE MÉTODOS E PROCESSOS EM
BIOMEDICINA/SAÚDE COLETIVA

R$ 1,00
400.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

400.000
TESOURO DO ESTADO

400.000

PRODUTO:

PATENTES, PRODUTOS EM DESENVOLVIMENTO/ DESENVOLVIDOS (unidade): 10

Descrição:

Reconhecimento de compostos de interesse terapêutico; estímulo à propriedade intelectual; instalação de laboratórios de
desenvolvimento tecnológico de acordo com as normas de boas práticas laboratoriais; elaboração e desenvolvimento de programa
de inovação de métodos e processos na área biomédica e de saúde coletiva no Sistema Único de Saúde - SUS.

PROGRAMA:

0934

DIAGNÓSTICO, REABILITAÇÃO, CAPACITAÇÃO, INFORMAÇÃO E EPIDEMIOLOGIA
EM CÂNCER
AÇÃO

10.122.0934.4859

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL

8.616.393
R$ 1,00
2.464.493

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.463.963

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

63.944
40
2.399.979

INVESTIMENTOS

530

4

PRÓPRIOS

30

5

VINCULADOS FEDERAIS

500

PRODUTO:

AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS (unidade): 150

Descrição:

Suporte administrativo às atividades técnicas e de atendimento direto à saúde da população compreendendo as ações de caráter
administrativo relativas a pessoal, serviços gerais, transporte, manutenção de próprios, comunicação e outras, visando
subsidiar a execução e o desenvolvimento das demais atividades inerentes à resolutividade das ações de saúde.

AÇÃO
10.128.0934.5777

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO EM ONCOLOGIA

R$ 1,00
159.489

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

159.489
VINCULADOS FEDERAIS

159.489

PRODUTO:

CITOTÉCNICOS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE CAPACITADOS/ FORMADOS (unidade): 300

Descrição:

Formação de citotécnicos por meio de curso de 1500 horas/aula, reconhecido pelo Ministério da Educação e Cultura - MEC;
treinamento de profissionais das Unidades Básicas de Saúde e do Programa Saúde da Família dos municípios do Estado; controle de
qualidade dos exames de papanicolau realizados pelos laboratórios próprios, contratados e conveniados ao Sistema Único de
Saúde-SUS.

AÇÃO
10.571.0934.4865

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EPIDEMIOLOGIA E INFORMAÇÃO EM CÂNCER

R$ 1,00
5.491.732

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

5.425.732

1

TESOURO DO ESTADO

4.355.409

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.070.323

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

66.000
VINCULADOS FEDERAIS

66.000

PRODUTO:

CASOS NOVOS DE CÂNCER CADASTRADOS (unidade): 34.000

Descrição:

Coordenação dos Registros Hospitalares de Câncer (RHC) nos Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) do
Estado de São Paulo, processamento e divulgação dos dados, suporte técnico do programa e treinamento dos profissionais
envolvidos nesse trabalho.

AÇÃO
10.571.0934.5776

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ANÁLISE LABORATORIAL DIAGNÓSTICA CITO E
ANATOMOPATOLÓGICA E IMUNOISTOQUÍMICA

R$ 1,00
217.431

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

217.431

1

TESOURO DO ESTADO

100.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

117.431

PRODUTO:

EXAMES REALIZADOS (unidade): 232.000

Descrição:

Análise e diagnóstico de exames preventivos de papanicolau, biópsias ambulatoriais, peças cirúrgicas e exames de
imunoistoquímico por meio de preparação, coloração, confecção e leitura de lâminas.

AÇÃO
10.571.0934.5778

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REABILITAÇÃO PROTÉTICA DE PACIENTES COM CÂNCER DE
CABEÇA E PESCOÇO

283.248
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

283.248
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

PRÓTESES FACIAIS, OCULARES E BUCAIS CONFECCIONADAS (unidade): 720

Descrição:

Confecção e adaptação de próteses buco-maxilo e faciais em pacientes com câncer de cabeça e pescoço.

PROGRAMA:

0935

PRODUÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS, BIOFÁRMACOS E HEMODERIVADOS

206

R$ 1,00

283.248

5.544.390


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.303.0935.4869

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO DE BIOLÓGICOS

R$ 1,00
5.544.390

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

5.544.390
TESOURO DO ESTADO

5.544.390

PRODUTO:

PRODUTOS BIOLÓGICOS PRODUZIDOS (unidade): 101.863.730

Descrição:

Produção em escala industrial dos biofármacos: surfactante pulmonar, toxina botulínica e anticorpos monoclonais; produção de
vacinas e soros para o atendimento da demanda gerada pelo quadro epidemiológico do país; produção de novos imunobiológicos:
hemoderivados e vacina contra rotavirus.

PROGRAMA:

0936

DOE

SANGUE, DOE VIDA

60.645.899

AÇÃO
10.303.0936.4192

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COLETA, PROCESSAMENTO E FORNECIMENTO DE SANGUE E
HEMOCOMPONENTES

60.645.899
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

37.776.182

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

35.117.225
782.957
1.876.000
22.360.202

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

R$ 1,00

802.817
21.557.385

INVESTIMENTOS

5

509.515
VINCULADOS FEDERAIS

509.515

PRODUTO:

BOLSAS DE SANGUE E DE HEMOCOMPONENTES FORNECIDAS (unidade): 259.477

Descrição:

Realização de coleta, processamento e distribuição de sangue e hemocomponentes aos hospitais públicos e privados conveniados ao
Sistema Único de Saúde - SUS da Região Metropolitana da Grande São Paulo e execução de exames laboratoriais em amostras de
pacientes no âmbito da hematologia e hemoterapia.

PROGRAMA:

0937

CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DO SUS
AÇÃO

10.122.0937.5801

10
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CES

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

REUNIÕES REALIZADAS (unidade):

Descrição:

Realização de reuniões periódicas mensais das comissões técnicas do Conselho Estadual de Saúde com o objetivo de obter e
encaminhar todas as informações necessárias ao pleno do Conselho Estadual de Saúde.

PROGRAMA:

3904

SANEAMENTO PARA TODOS

50.000.000

AÇÃO
10.512.3904.1936

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MELHORIA DA QUALIDADE DAS ÁGUAS

50.000.000

4

INVESTIMENTOS

1

50.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

CONVÊNIOS ASSINADOS (unidade): 40

Descrição:

Tratamento de esgotos urbanos visando a recuperação da qualidade da água.

PROGRAMA:

4406

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO - SAÚDE

3
1

64.699.200
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SERVIDORES BENEFICIADOS (unidade): 75.340

Descrição:

Identificação dos beneficiários e disponibilização do auxílio alimentação.

4407

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
AÇÃO

10.126.4407.4858

R$ 1,00
64.699.200

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

50.000.000

64.699.200

AÇÃO
10.306.4406.5428

R$ 1,00

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

64.699.200

7.480.000
R$ 1,00
7.480.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

7.480.000

1

TESOURO DO ESTADO

6.480.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.000.000

PRODUTO:

TERMINAIS IMPLANTADOS PARA VÍDEO CONFERÊNCIA (unidade): 5

Descrição:

Implantação de sistema aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS de São Paulo em terminais de atendimento e desenvolvimento
de sistemas gerenciais para vídeoconferência.

PROGRAMA:

4501

COMUNICAÇÃO SOCIAL

27.500.000

207


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.131.4501.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

R$ 1,00
27.500.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

27.500.000
TESOURO DO ESTADO

27.500.000

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

Descrição:

Desenvolvimento das ações de comunicação pelos órgãos da administração estadual sob a orientação do SICOM - Sistema de
Comunicação do Governo do Estado de São Paulo, abrangendo: publicidade legal e institucional, documentação e informações,
serviços à comunidade, modernização do serviço público, defesa da cidadania, mobilização social, divulgação das ações e
projetos especiais de interesse público.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Coordenar e dirigir as atividades de assistência à saúde e prestação de serviços na área médica e
hospitalar do Estado;
- Promover, preservar e recuperar a saúde da população;
- Exercer a função de órgão normativo do Governo do Estado no setor saúde;
- Estudar, planejar, orientar, coordenar, supervisionar e executar, em todo o território do Estado,
medidas visando a melhoria das condições sanitárias da população;
- Estudar problemas de saúde pública, promovendo pesquisas científicas necessárias à sua solução;
- Fiscalizar as águas subterrâneas destinadas ao consumo humano, quanto ao atendimento aos padrões de
potabilidade;
- Promover articulação com outros órgãos de saúde pública ou de assistência social estatal, paraestatal
e privada, cuja atuação possa contribuir para a consecução das finalidades do órgão.

208


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#29001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 9001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

1.886.554.364

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

0000 - ENCARGOS GERAIS
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0926 - APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE UNIVERSALIDADE
0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
0931 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
0932 - CONTROLE DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DE SAÚDE
0937 - CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DO SUS
3904 - SANEAMENTO PARA TODOS
4406 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

352.845
419.046.468
72.000.000
1.130.166.087
111.397.154
3.912.600
10
50.000.000
64.699.200
7.480.000
27.500.000

FUNÇÃO

VALOR

10 - SAÚDE

1.886.554.364

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

419.046.478
7.480.000
111.397.154
27.500.000
1.130.166.087
72.000.000
3.912.600
64.699.200
50.000.000
352.845

GRUPO DE DESPESA
1 2 3 4 6 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

1 2 3 5 -

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

VALOR
632.024.223
24.403
1.011.677.296
242.500.000
328.442

FONTE DE RECURSO

1.278.857.934
10.512.000
3.764.917
593.419.513
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

2

5

VALOR

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

272.024.223

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

24.403

882.480.866
10.512.000
3.764.917
114.919.513

124.000.000

24.403

1.011.677.296

242.500.000

360.000.000

TOTAL

632.024.223

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA
328.442

118.500.000
328.442

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

352.845

AÇÃO
10.843.0000.5140

GRUPO DE DESPESA

1

24.403
TESOURO DO ESTADO

6

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

1

PROGRAMA:

R$ 1,00
352.845

JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA

2

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

24.403
328.442

TESOURO DO ESTADO

328.442

(UN Inval):

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

419.046.468

209


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.122.0100.4859

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL

R$ 1,00
419.046.468

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

268.380.928
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

268.380.928
147.665.540

1

TESOURO DO ESTADO

138.715.540

5

VINCULADOS FEDERAIS

8.950.000

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

3.000.000
VINCULADOS FEDERAIS

3.000.000

AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS (unidade): 6.600

PROGRAMA:

0926

APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE
UNIVERSALIDADE
AÇÃO

10.303.0926.4717

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DOSE CERTA - PROGRAMA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA

72.000.000
R$ 1,00
72.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

72.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

57.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

15.000.000

PRODUTO:

MUNICÍPIOS ATENDIDOS COM MEDICAMENTOS OU REPASSES FINANCEIROS (unidade): 645

PROGRAMA:

0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
AÇÃO

10.302.0930.1377

GRUPO DE DESPESA

1.130.166.087
FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO
PARA SERVIÇOS DE REFERÊNCIA

R$ 1,00
179.000.000

4

INVESTIMENTOS

179.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

74.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

105.000.000

PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS (m²): 24.884

AÇÃO
10.302.0930.4849

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS E
MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO

R$ 1,00
378.662.917

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

368.162.917

1

TESOURO DO ESTADO

319.686.000

2

VINCULADOS ESTADUAIS

10.512.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.764.917

VINCULADOS FEDERAIS

34.200.000

5
4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

10.500.000
VINCULADOS FEDERAIS

10.500.000

CONVÊNIOS/TERMOS ADITIVOS ASSINADOS (unidade): 1

AÇÃO
10.302.0930.4850

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E HOSPITALAR

R$ 1,00
572.483.170

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

362.954.195

1

TESOURO DO ESTADO

2.954.195

5

VINCULADOS FEDERAIS

360.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

209.528.975

1

TESOURO DO ESTADO

155.759.462

5

VINCULADOS FEDERAIS

53.769.513

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 1

AÇÃO
10.302.0930.5775

GRUPO DE DESPESA

R$ 1,00
10.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS DE SAÚDE PARA A POPULAÇÃO COM
NECESSIDADES ESPECÍFICAS

10.000
TESOURO DO ESTADO

PROJETOS IMPLANTADOS (unidade):

210

10.000


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.302.0930.5786

GRUPO DE DESPESA

10.000

1

10.000
TESOURO DO ESTADO

10.000

AÇÕES REALIZADAS (unidade): 6

PROGRAMA:

0931

CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
AÇÃO

10.128.0931.4863

GRUPO DE DESPESA

111.397.154
FONTE DE RECURSO

RESIDÊNCIA MÉDICA

R$ 1,00
111.397.154

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

R$ 1,00

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL

111.397.154
TESOURO DO ESTADO

111.397.154

BOLSAS CONCEDIDAS (unidade): 4.553

PROGRAMA:

0932

CONTROLE DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DE SAÚDE
AÇÃO

10.305.0932.4124

GRUPO DE DESPESA

3.912.600
FONTE DE RECURSO

CAMPANHAS DE VACINAÇÃO

R$ 1,00
3.912.600

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

689.100
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

689.100
3.223.500

1

TESOURO DO ESTADO

1.223.500

5

VINCULADOS FEDERAIS

2.000.000

PRODUTO:

DOSES APLICADAS (unidade): 8.924.984

PROGRAMA:

0937

CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DO SUS
AÇÃO

10.122.0937.5801

10
GRUPO DE DESPESA

10

1

10

REUNIÕES REALIZADAS (unidade):

3904

SANEAMENTO PARA TODOS

50.000.000

AÇÃO
10.512.3904.1936

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MELHORIA DA QUALIDADE DAS ÁGUAS

R$ 1,00
50.000.000

4

INVESTIMENTOS

1

50.000.000
TESOURO DO ESTADO

50.000.000

CONVÊNIOS ASSINADOS (unidade): 40

PROGRAMA:

4406

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

64.699.200

AÇÃO
10.306.4406.5428

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO - SAÚDE

R$ 1,00
64.699.200

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

10
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

PRODUTO:

R$ 1,00

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CES

64.699.200
TESOURO DO ESTADO

64.699.200

SERVIDORES BENEFICIADOS (unidade): 75.340

PROGRAMA:

4407

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
AÇÃO

10.126.4407.4858

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

7.480.000
R$ 1,00
7.480.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

7.480.000

1

TESOURO DO ESTADO

6.480.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.000.000

PRODUTO:

TERMINAIS IMPLANTADOS PARA VÍDEO CONFERÊNCIA (unidade): 5

PROGRAMA:

4501

COMUNICAÇÃO SOCIAL

27.500.000

211


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.131.4501.5576

GRUPO DE DESPESA

R$ 1,00
27.500.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

27.500.000
TESOURO DO ESTADO

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

212

27.500.000


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#29002 - COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 9002 - COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

3.120.786.515

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0926 - APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE UNIVERSALIDADE
0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
0931 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

33.621.159
72.800.000
3.012.866.216
1.499.140

FUNÇÃO

VALOR

10 - SAÚDE

3.120.786.515

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
301 - ATENÇÃO BÁSICA
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

33.621.159
1.499.140
3.146.168
72.800.000
3.009.720.048

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS

1 5 -

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS FEDERAIS

VALOR
395.191.444
2.613.095.071
112.500.000

FONTE DE RECURSO

657.169.205
2.463.617.310
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

5

VALOR

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

395.191.444

261.977.761
2.351.117.310

112.500.000

395.191.444

2.613.095.071

112.500.000

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

33.621.159

AÇÃO
10.122.0100.4859

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL

R$ 1,00
33.621.159

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

28.621.159

1

TESOURO DO ESTADO

23.407.159

5

VINCULADOS FEDERAIS

5.214.000

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

5.000.000
VINCULADOS FEDERAIS

5.000.000

AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS (unidade): 2.640

PROGRAMA:

0926

APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE
UNIVERSALIDADE
AÇÃO

10.301.0926.4867

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

QUALISMAIS - APOIO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO
BÁSICA

72.800.000
R$ 1,00
72.800.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

72.800.000

1

TESOURO DO ESTADO

34.400.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

38.400.000

PRODUTO:

MUNICIPIOS BENEFICIADOS (unidade): 402

PROGRAMA:

0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP

213

3.012.866.216


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.244.0930.4851

GRUPO DE DESPESA

R$ 1,00
3.146.168

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE PENSÃO AOS HANSENIANOS

3.146.168
TESOURO DO ESTADO

3.146.168

PENSIONISTAS BENEFICIADOS (unidade): 508

AÇÃO
10.302.0930.4849

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS E
MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO

R$ 1,00
291.492.984

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

235.492.984

1

TESOURO DO ESTADO

71.201.230

5

VINCULADOS FEDERAIS

164.291.754

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

56.000.000
VINCULADOS FEDERAIS

56.000.000

CONVÊNIOS/TERMOS ADITIVOS ASSINADOS (unidade): 1.516

AÇÃO
10.302.0930.4850

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E HOSPITALAR

R$ 1,00
719.653.041

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

392.045.276
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

392.045.276
276.107.765

1

TESOURO DO ESTADO

132.766.232

5

VINCULADOS FEDERAIS

143.341.533

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

51.500.000

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 800.000

AÇÃO
10.302.0930.5532

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REPASSE DE REC.FEDERAIS P/ SERV. PREST.POR
MUNICÍPIOS E ENTID.SOB GEST.ESTADUAL
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5

1.998.574.023
VINCULADOS FEDERAIS

CONTRATOS/CONVÊNIOS FIRMADOS

PROGRAMA:

0931

1.998.574.023

(unidade): 283

CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
AÇÃO

10.128.0931.4861

R$ 1,00
1.998.574.023

3

PRODUTO:

51.500.000
VINCULADOS FEDERAIS

GRUPO DE DESPESA

1.499.140
FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PROFISSIONAIS DE
SAÚDE

1.499.140
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

1.499.140

1

TESOURO DO ESTADO

203.140

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.296.000

PRODUTO:

SERVIDORES CAPACITADOS (unidade): 1.980

214


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#29006 - COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 9006 - COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

2.065.363.633

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
0931 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

203.260.632
1.860.955.565
1.147.436

FUNÇÃO

VALOR

10 - SAÚDE

2.065.363.633

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

203.260.632
1.147.436
401.760
1.860.553.805

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS

1 3 5 -

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

VALOR
1.311.584.076
698.240.586
55.538.971

FONTE DE RECURSO

1.918.815.729
140.543
146.407.361
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

3

VALOR

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

1.311.584.076

TOTAL

1.311.584.076

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

607.231.653
101.572
90.907.361

38.971
55.500.000

698.240.586

55.538.971

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

203.260.632

AÇÃO
10.122.0100.4859

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL

203.260.632
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

199.756.767

1

TESOURO DO ESTADO

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5

15.130
12.757.361
3.503.865

VINCULADOS FEDERAIS

3.865
3.500.000

AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS (unidade): 1.074

PROGRAMA:

0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
AÇÃO

10.244.0930.4851

GRUPO DE DESPESA

1.860.955.565
FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE PENSÃO AOS HANSENIANOS

R$ 1,00
401.760

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1
PRODUTO:

186.984.276

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

PRODUTO:

R$ 1,00

401.760
TESOURO DO ESTADO

PENSIONISTAS BENEFICIADOS (unidade): 77

215

401.760


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.302.0930.1377

GRUPO DE DESPESA

R$ 1,00
1.000.000

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO
PARA SERVIÇOS DE REFERÊNCIA

1.000.000
VINCULADOS FEDERAIS

1.000.000

OBRAS REALIZADAS (m²): 1

AÇÃO
10.302.0930.4849

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS E
MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO

R$ 1,00
23.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

22.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

20.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

2.000.000

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

1.000.000
VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO
10.302.0930.4850

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E HOSPITALAR

R$ 1,00
1.836.553.805

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.311.182.316
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

TESOURO DO ESTADO

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

1.311.182.316
475.336.383

1

INVESTIMENTOS

399.849.941
86.442
75.400.000
50.035.106

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
5
PRODUTO:

1.000.000

CONVÊNIOS/TERMOS ADITIVOS ASSINADOS (unidade): 1

VINCULADOS FEDERAIS

35.106
50.000.000

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 12.051.997

PROGRAMA:

0931

CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
AÇÃO

10.128.0931.4861

GRUPO DE DESPESA

1.147.436
FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PROFISSIONAIS DE
SAÚDE

1.147.436
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

1.147.436

1

TESOURO DO ESTADO

397.436

5

VINCULADOS FEDERAIS

750.000

PRODUTO:

SERVIDORES CAPACITADOS (unidade): 1.800

216


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#29007 - COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 9007 - COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

316.004.248

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
0931 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
0932 - CONTROLE DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DE SAÚDE

39.004.722
266.205.770
237.586
10.556.170

FUNÇÃO

VALOR

10 - SAÚDE

316.004.248

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

39.004.722
237.586
16.740
266.189.030
2.782.395
1.563.113
5.582.372
628.290

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS

1 3 5 -

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

VALOR
193.040.180
108.971.039
13.993.029

FONTE DE RECURSO

257.386.933
2.962.098
55.655.217
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

3

VALOR

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

193.040.180

TOTAL

193.040.180

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

64.346.753
2.131.069
42.493.217

831.029
13.162.000

108.971.039

13.993.029

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

39.004.722

AÇÃO
10.122.0100.4859

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL

R$ 1,00
39.004.722

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

30.053.693

1

TESOURO DO ESTADO

20.108.814

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

564.879

VINCULADOS FEDERAIS

9.380.000

5
4

INVESTIMENTOS

8.951.029

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

451.029

5

VINCULADOS FEDERAIS

8.500.000

PRODUTO:

AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS (unidade): 2.030

PROGRAMA:

0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
AÇÃO

10.244.0930.4851

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE PENSÃO AOS HANSENIANOS

R$ 1,00
16.740

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1
PRODUTO:

266.205.770

16.740
TESOURO DO ESTADO

PENSIONISTAS BENEFICIADOS (unidade): 3

217

16.740


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.302.0930.4849

GRUPO DE DESPESA

5

10.888.000
VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5

1.112.000

CONVÊNIOS/TERMOS ADITIVOS ASSINADOS (unidade): 32

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E HOSPITALAR

R$ 1,00
254.189.030

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

193.023.440
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

TESOURO DO ESTADO

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5

193.023.440
58.165.590

1

38.480.353
110.020
19.575.217
3.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

3.000.000

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 48.000

PROGRAMA:

0931

CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
AÇÃO

10.128.0931.4861

GRUPO DE DESPESA

237.586
FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PROFISSIONAIS DE
SAÚDE

R$ 1,00
237.586

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

10.888.000
1.112.000

VINCULADOS FEDERAIS

10.302.0930.4850

PRODUTO:

R$ 1,00
12.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS E
MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO

237.586
TESOURO DO ESTADO

237.586

SERVIDORES CAPACITADOS (unidade): 6.300

PROGRAMA:

0932

CONTROLE DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DE SAÚDE
AÇÃO

10.303.0932.4138

GRUPO DE DESPESA

10.556.170
FONTE DE RECURSO

EXAMES DE LABORATÓRIO DE SAÚDE PÚBLICA

R$ 1,00
2.782.395

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.402.395

1

TESOURO DO ESTADO

1.264.495

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.137.900

4

INVESTIMENTOS

3
PRODUTO:

380.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

380.000

EXAMES REALIZADOS (unidade): 1.100.000

AÇÃO
10.304.0932.4127

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

R$ 1,00
1.563.113

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.213.113

1

TESOURO DO ESTADO

563.113

5

VINCULADOS FEDERAIS

650.000

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

R$ 1,00
382.372

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

382.372
TESOURO DO ESTADO

382.372

PROPORÇÃO DOS CASOS NOTIFICADOS/INVESTIGADOS ( %): 80

AÇÃO
10.305.0932.5780

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

VACINAÇÃO DE ROTINA

R$ 1,00
3.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

350.000

PROPORÇÃO DE MUNICÍPIOS PRODUZINDO RELATÓRIOS DO PROAGUA ( %): 95

10.305.0932.4722

PRODUTO:

350.000
VINCULADOS FEDERAIS

3.000.000
TESOURO DO ESTADO

DOSES APLICADAS (unidade): 15.894.920

218

3.000.000


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.305.0932.5781

GRUPO DE DESPESA

R$ 1,00
2.200.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

2.000.000
VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANIMAL

2.000.000
200.000

VINCULADOS FEDERAIS

200.000

COBERTURA VACINAL ( %): 80

AÇÃO
10.571.0932.5423

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA

R$ 1,00
628.290

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

628.290

1

TESOURO DO ESTADO

310.020

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

318.270

PRODUTO:

PESQUISAS EM ANDAMENTO/REALIZADAS (unidade): 75

219


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#29009 - COORD.CIÊNCIA,TECN.INSUMOS ESTRATÉGICOS SAÚDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 9009 - COORD.CIÊNCIA,TECN.INSUMOS ESTRATÉGICOS
SAÚDE
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

925.588.412

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
0931 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
0933 - INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
0935 - PRODUÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS, BIOFÁRMACOS E HEMODERIVADOS

14.586.707
904.260.315
142.000
1.055.000
5.544.390

FUNÇÃO

VALOR

10 - SAÚDE

925.588.412

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

14.586.707
572.000
904.260.315
5.544.390
625.000

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS

1 3 5 -

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

VALOR
52.274.365
872.384.047
930.000

FONTE DE RECURSO

322.513.751
748.602
602.326.059
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

3

VALOR

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

52.274.365

TOTAL

52.274.365

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

270.239.386
618.602
601.526.059

130.000
800.000

872.384.047

930.000

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

14.586.707

AÇÃO
10.122.0100.4859

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL

R$ 1,00
14.586.707

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

13.656.707

1

TESOURO DO ESTADO

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

544.602

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.286.059

4

INVESTIMENTOS

3
5
PRODUTO:

11.826.046

930.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

130.000

VINCULADOS FEDERAIS

800.000

AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS (unidade): 1.180

PROGRAMA:

0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP

220

904.260.315


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.302.0930.4850

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E HOSPITALAR

R$ 1,00
904.260.315

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

52.274.365
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

52.274.365
851.985.950

1

TESOURO DO ESTADO

251.985.950

5

VINCULADOS FEDERAIS

600.000.000

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 2

PROGRAMA:

0931

CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
AÇÃO

10.128.0931.4861

GRUPO DE DESPESA

142.000
FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PROFISSIONAIS DE
SAÚDE

142.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

142.000

1

TESOURO DO ESTADO

89.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

53.000

PRODUTO:

SERVIDORES CAPACITADOS (unidade): 300

PROGRAMA:

0933

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO
AÇÃO

10.128.0933.5805

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DIFUSÃO DO CONHECIMENTO

1.055.000
R$ 1,00
430.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

430.000

1

TESOURO DO ESTADO

340.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

90.000

PRODUTO:

AÇÕES DE DIFUSÃO DO CONHECIMENTO REALIZADAS (unidade): 150

AÇÃO
10.571.0933.4856

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESTUDOS E PESQUISAS DE INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA

225.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

225.000

1

TESOURO DO ESTADO

54.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

21.000

VINCULADOS FEDERAIS

150.000

5
PRODUTO:

ESTUDOS E PESQUISAS REALIZADOS (unidade): 624

AÇÃO
10.571.0933.5807

GRUPO DE DESPESA

1

400.000
TESOURO DO ESTADO

400.000

PATENTES, PRODUTOS EM DESENVOLVIMENTO/ DESENVOLVIDOS (unidade): 10

PROGRAMA:

0935

PRODUÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS, BIOFÁRMACOS E HEMODERIVADOS
AÇÃO

10.303.0935.4869

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO DE BIOLÓGICOS

5.544.390
R$ 1,00
5.544.390

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

R$ 1,00
400.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE MÉTODOS E PROCESSOS EM
BIOMEDICINA/SAÚDE COLETIVA

5.544.390
TESOURO DO ESTADO

PRODUTOS BIOLÓGICOS PRODUZIDOS (unidade): 101.863.730

221

5.544.390


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#29010 - COORD. GESTÃO DE CONTRATOS SERVIÇOS DE SAÚDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 9010 - COORD. GESTÃO DE CONTRATOS SERVIÇOS DE
SAÚDE
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

1.972.692.006

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP

1.110.000
1.971.582.006

FUNÇÃO

VALOR

10 - SAÚDE

1.972.692.006

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

1.110.000
1.971.582.006

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS

1 5 -

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS FEDERAIS

VALOR
4.290.006
1.962.864.000
5.538.000

FONTE DE RECURSO

1.967.154.006
5.538.000
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

5

VALOR

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS FEDERAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.290.006

1.962.864.000

4.290.006

1.962.864.000

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

5.538.000

TOTAL

5.538.000

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

1.110.000

AÇÃO
10.122.0100.4859

GRUPO DE DESPESA

1

610.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

5

610.000
500.000

VINCULADOS FEDERAIS

500.000

AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS (unidade): 56

PROGRAMA:

0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
AÇÃO

10.302.0930.4850

GRUPO DE DESPESA

1.971.582.006
FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E HOSPITALAR

R$ 1,00
5.044.006

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

4.290.006
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

5

222

254.000
500.000

VINCULADOS FEDERAIS
ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 1

4.290.006
254.000

TESOURO DO ESTADO

4

PRODUTO:

R$ 1,00
1.110.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL

500.000


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.302.0930.4852

GRUPO DE DESPESA

1

1.962.000.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

5

223

1.962.000.000
4.538.000

VINCULADOS FEDERAIS
ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 25.800.000

R$ 1,00
1.966.538.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

REPASSE DE RECURSOS P/ ATEND. MÉDICO A ORG.SOCIAIS
DE SAÚDE E OUTRAS ENTIDADES

4.538.000


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#29045 - FUND. REMÉDIO POPULAR CHOPIN TAV.LIMA - FURP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 9045 - FUND. REMÉDIO POPULAR CHOPIN TAV.LIMA FURP
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

187.880.450

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

0910 - PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS

187.880.450

FUNÇÃO

VALOR

10 - SAÚDE

187.880.450

SUBFUNÇÃO

VALOR

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

187.880.450

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS

1 4 5 -

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

VALOR
49.279.204
130.572.796
8.028.450

FONTE DE RECURSO

10
187.880.370
70
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

4

VALOR

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

49.279.204

130.572.766
30

10
8.028.400
40

49.279.204

130.572.796

8.028.450

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0910

PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS

187.880.450

AÇÃO
10.303.0910.1957

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DA FÁBRICA DE
MEDICAMENTOS - FURP AMÉRICO BRASILIENSE

10

4

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

CAPACIDADE DE OPERAÇÃO ( %):

Descrição:

Construção e aparelhamento da fábrica de medicamentos no município de Américo Brasiliense.

AÇÃO
10.303.0910.1966

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

10

R$ 1,00

AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA FURP EM
GUARULHOS

4

8.028.440
INVESTIMENTOS

8.028.440

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

8.028.400
40

PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS ( %): 25,5

Descrição:

Modernização da planta industrial e adequação às normas sanitárias vigentes, visando a melhoria da infraestrutura existente na
Fundação para o Remédio Popular "Chopin Tavares de Lima" - FURP, de Guarulhos.

AÇÃO
10.303.0910.4838

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FABRICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS

R$ 1,00
179.852.000

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

49.279.204
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

49.279.204
130.572.796

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

130.572.766

PRODUTO:

MEDICAMENTOS PRODUZIDOS (unidade): 2.600.000.000

Descrição:

Fabricação e distribuição de medicamentos essenciais incluindo básicos, estratégicos e de dispensação excepcional e de
interesse à saúde pública destinados a apoiar as ações de atenção à saúde.

224

30


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Fabricar medicamentos e outros produtos de interesse de saúde pública;
- Realizar pesquisas concernentes às suas finalidades;
- Fornecer medicamentos aos órgãos de saúde pública e de assistência social do Estado, outras entidades
públicas, bem como àquelas particulares que prestem assistência médica ou social à população,
reconhecidas de utilidade pública e previamente cadastradas na Fundação;
- Proporcionar treinamento a estudantes e técnicos especializados nas profissões relacionadas com as
suas atividades;
- Colaborar com os órgãos de saúde pública e de assistência social estaduais, federais ou municipais.

225


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#29046 - FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 9046 - FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

8.616.393

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

0934 - DIAGNÓSTICO, REABILITAÇÃO, CAPACITAÇÃO, INFORMAÇÃO E EPIDEMIOLOGIA EM CÂNCER

8.616.393

FUNÇÃO

VALOR

10 - SAÚDE

8.616.393

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

2.464.493
159.489
5.992.411

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS

1 4 5 -

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

VALOR
5.425.732
3.190.131
530

FONTE DE RECURSO

4.519.353
70
4.096.970
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

4

VALOR

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

4.355.409

TOTAL

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

1.070.323

163.944
40
3.026.147

30
500

5.425.732

3.190.131

530

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0934

DIAGNÓSTICO, REABILITAÇÃO, CAPACITAÇÃO, INFORMAÇÃO E EPIDEMIOLOGIA
EM CÂNCER
AÇÃO

10.122.0934.4859

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL

8.616.393
R$ 1,00
2.464.493

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.463.963

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

63.944
40
2.399.979

INVESTIMENTOS

530

4

PRÓPRIOS

30

5

VINCULADOS FEDERAIS

500

PRODUTO:

AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS (unidade): 150

Descrição:

Suporte administrativo às atividades técnicas e de atendimento direto à saúde da população compreendendo as ações de caráter
administrativo relativas a pessoal, serviços gerais, transporte, manutenção de próprios, comunicação e outras, visando
subsidiar a execução e o desenvolvimento das demais atividades inerentes à resolutividade das ações de saúde.

AÇÃO
10.128.0934.5777

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO EM ONCOLOGIA

R$ 1,00
159.489

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

159.489
VINCULADOS FEDERAIS

159.489

PRODUTO:

CITOTÉCNICOS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE CAPACITADOS/ FORMADOS (unidade): 300

Descrição:

Formação de citotécnicos por meio de curso de 1500 horas/aula, reconhecido pelo Ministério da Educação e Cultura - MEC;
treinamento de profissionais das Unidades Básicas de Saúde e do Programa Saúde da Família dos municípios do Estado; controle de
qualidade dos exames de papanicolau realizados pelos laboratórios próprios, contratados e conveniados ao Sistema Único de
Saúde-SUS.

226


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.571.0934.4865

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

EPIDEMIOLOGIA E INFORMAÇÃO EM CÂNCER

5.491.732
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

5.425.732

1

TESOURO DO ESTADO

4.355.409

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.070.323

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

66.000
VINCULADOS FEDERAIS

66.000

PRODUTO:

CASOS NOVOS DE CÂNCER CADASTRADOS (unidade): 34.000

Descrição:

Coordenação dos Registros Hospitalares de Câncer (RHC) nos Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) do
Estado de São Paulo, processamento e divulgação dos dados, suporte técnico do programa e treinamento dos profissionais
envolvidos nesse trabalho.

AÇÃO
10.571.0934.5776

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

ANÁLISE LABORATORIAL DIAGNÓSTICA CITO E
ANATOMOPATOLÓGICA E IMUNOISTOQUÍMICA

217.431
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

217.431

1

TESOURO DO ESTADO

100.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

117.431

PRODUTO:

EXAMES REALIZADOS (unidade): 232.000

Descrição:

Análise e diagnóstico de exames preventivos de papanicolau, biópsias ambulatoriais, peças cirúrgicas e exames de
imunoistoquímico por meio de preparação, coloração, confecção e leitura de lâminas.

AÇÃO
10.571.0934.5778

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

REABILITAÇÃO PROTÉTICA DE PACIENTES COM CÂNCER DE
CABEÇA E PESCOÇO

283.248
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

283.248
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

PRÓTESES FACIAIS, OCULARES E BUCAIS CONFECCIONADAS (unidade): 720

Descrição:

Confecção e adaptação de próteses buco-maxilo e faciais em pacientes com câncer de cabeça e pescoço.

283.248

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Realizar estudos e pesquisas em cancerologia;
- Promover a formação de cancerologistas e o treinamento de técnicos especializados;
- Pesquisar novos métodos de prevenção, diagnósticos e tratamento do câncer e de doenças correlatas;
- Difundir as melhorias técnicas cirúrgicas, de radiação, de quimioterapia e de imunologia;
- Desenvolver esforços visando a identificar e a prevenir fatores cancerígenos, químicos, físicos ou
biológicos;
- Divulgar ensinamentos essenciais sobre cancerologia entre os profissionais de medicina e outros
ligados à área de saúde, bem como junto ao público;
- Registrar os casos de câncer e empreender estudos epidemiológicos;
- Cooperar técnica e administrativamente com entidades públicas e particulares, mediante convênios, para
os fins de pesquisa, ensino e assistência em cancerologia.

227


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#29047 - FUND. PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE SÃO PAULO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 9047 - FUND. PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

60.669.365

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

0000 - ENCARGOS GERAIS
0936 - DOE SANGUE, DOE VIDA

23.466
60.645.899

FUNÇÃO

VALOR

10 - SAÚDE

60.669.365

SUBFUNÇÃO

VALOR

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

60.645.899
23.466

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS

1 4 5 -

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

VALOR
37.776.182
22.383.668
509.515

FONTE DE RECURSO

35.117.225
1.609.240
23.942.900
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

4

VALOR

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

35.117.225
782.957
1.876.000

826.283
21.557.385

509.515

37.776.182

22.383.668

509.515

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

23.466

AÇÃO
10.846.0000.4836

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS - ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

23.466
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

23.466
PRÓPRIOS

23.466

PRODUTO:

(UN Inval):

Descrição:

Pagamento de precatórios nos termos da legislação vigente; cumprimento de sentenças judiciais em julgado de pequeno valor (CF,
Art.100, §3º); cumprimento de decisões judiciais proferidas em mandados de segurança e medidas cautelares e outros encargos e
despesas judiciais.

PROGRAMA:

0936

DOE

SANGUE, DOE VIDA

60.645.899

AÇÃO
10.303.0936.4192

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COLETA, PROCESSAMENTO E FORNECIMENTO DE SANGUE E
HEMOCOMPONENTES

60.645.899
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

37.776.182

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS
INVESTIMENTOS

5

35.117.225
782.957
1.876.000
22.360.202

4

4

R$ 1,00

802.817
21.557.385
509.515

VINCULADOS FEDERAIS

509.515

PRODUTO:

BOLSAS DE SANGUE E DE HEMOCOMPONENTES FORNECIDAS (unidade): 259.477

Descrição:

Realização de coleta, processamento e distribuição de sangue e hemocomponentes aos hospitais públicos e privados conveniados ao
Sistema Único de Saúde - SUS da Região Metropolitana da Grande São Paulo e execução de exames laboratoriais em amostras de
pacientes no âmbito da hematologia e hemoterapia.

228


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Realizar estudos, pesquisas e experiências em hematologia;
- Promover a formação de hematologistas e o treinamento de técnicos especializados; desenvolver o
ensino e a pesquisa no campo da hematologia, para formação de recursos humanos especializados, visando
à plena capacitação científica e tecnológica do País, nesse setor;
- Pesquisar novos métodos de prevenção, diagnóstico e tratamento das moléstias transmitidas pelo sangue;
- Centralizar e coordenar a coleta de sangue, utilizando a doação voluntária e gratuita, e organizar sua
distribuição e a de seus componentes e frações; fornecer sangue e derivados, preferencialmente, para
os hospitais governamentais e, havendo excedentes, para outros hospitais;
- Empreender estudos epidemiológicos de pesquisas médico-sociais relacionados às doenças transmitidas
pelo sangue; cooperar técnica e administrativamente com entidades públicas e particulares, mediante
convênios, para fins de pesquisa, ensino e assistência em hematologia; cooperar com instituições
públicas ou privadas no desenvolvimento de estudos para obtenção de recursos terapêuticos a partir do
plasma sanguíneo e das células do sangue;
- Prestar serviços técnicos especializados, no âmbito de suas finalidades, mediante remuneração
compatível;
- Empreender campanhas públicas com órgãos governamentais, para a mais ampla divulgação do valor do
sangue como agente terapêutico, salvador e como fonte de conhecimento, essenciais ao progresso da
medicina e da biologia em geral;
- Realizar o controle de qualidade do sangue e dos hemoderivados;
- Pesquisar novos métodos para o fracionamento do sangue;
secundárias ao uso do sangue;

pesquisar formas para prevenir as reações

- Disseminar e ensinar as formas mais adequadas do uso dos hemocomponentes;
- Cooperar com os gestores do SUS em todos os níveis para definir ações que aumentem a doação de sangue,
promovam o adequado uso dos hemocomponentes e determinem os custos que por ele deverão ser
financiados.

229


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#29055 - SUPERINT. DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 9055 - SUPERINT. DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

73.264.055

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

0000 - ENCARGOS GERAIS
0914 - PREVENÇÃO E CONTROLE DE ENDEMIAS

19.256.086
54.007.969

FUNÇÃO

VALOR

10 - SAÚDE

73.264.055

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

3.631.189
382.289
49.837.379
157.112
19.256.086

GRUPO DE DESPESA
1 3 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1 4 5 -

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

VALOR
44.622.456
28.641.599

FONTE DE RECURSO

67.219.285
17.170
6.027.600
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

4

VALOR

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

40.822.456

TOTAL

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.800.000

26.396.829
17.170
2.227.600

44.622.456

28.641.599

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

19.256.086

AÇÃO
10.846.0000.4836

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS - ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

19.256.086
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

1

19.256.086
TESOURO DO ESTADO

19.256.086

PRODUTO:

(UN Inval):

Descrição:

Pagamento de precatórios nos termos da legislação vigente; cumprimento de sentenças judiciais em julgado de pequeno valor (CF,
Art.100, §3º); cumprimento de decisões judiciais proferidas em mandados de segurança e medidas cautelares e outros encargos e
despesas judiciais.

PROGRAMA:

0914

PREVENÇÃO E CONTROLE DE ENDEMIAS
AÇÃO

10.122.0914.4859

54.007.969
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL

R$ 1,00
3.631.189

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.332.823
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.332.823
2.298.366

TESOURO DO ESTADO

2.298.366

PRODUTO:

AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS (unidade): 23.000

Descrição:

Suporte administrativo às atividades técnicas e de atendimento direto à saúde da população compreendendo as ações de caráter
administrativo relativas a pessoal, serviços gerais, transporte, manutenção de próprios, comunicação e outras, visando
subsidiar a execução e o desenvolvimento das demais atividades inerentes à resolutividade das ações de saúde.

230


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.128.0914.4861

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PROFISSIONAIS DE
SAÚDE

382.289
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

382.289
TESOURO DO ESTADO

382.289

PRODUTO:

SERVIDORES CAPACITADOS (unidade): 9.000

Descrição:

Planejamento e execução de ações de capacitação, treinamento e aperfeiçoamento dos técnicos da Superintendência de Controle de
Endemias-SUCEN e dos municípios do Estado.

AÇÃO
10.305.0914.4833

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

APOIO E ORIENTAÇÃO AOS MUNICÍPIOS

730.438
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

730.438
TESOURO DO ESTADO

730.438

PRODUTO:

ASSESSORIAS AOS MUNICÍPIOS (unidade): 8.000

Descrição:

Prestação de assessoria no planejamento, na coordenação e na orientação das ações de campo a serem executadas pelos municípios.

AÇÃO
10.305.0914.4839

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

CONTROLE DE ENDEMIAS

49.106.941
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

43.289.633

1

TESOURO DO ESTADO

39.489.633

5

VINCULADOS FEDERAIS

3.800.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

5.817.308

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

3.572.538
17.170
2.227.600

PRODUTO:

PESSOAS ATENDIDAS (unidade): 6.452.234

Descrição:

Planejamento e execução de ações de prevenção e controle de doenças transmissíveis por vetores e hospedeiros intermediários.

AÇÃO
10.571.0914.5419

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA ÁREA DE
ENDEMIAS

157.112
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

157.112
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PESQUISAS REALIZADAS (unidade): 45

Descrição:

Desenvolvimento de pesquisas voltadas para o diagnóstico de agentes, vigilância e controle de vetores e hospedeiros
intermediários de patógenos que causam doenças ao homem.

157.112

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Promover o efetivo controle das doenças transmitidas por vetores e hospedeiros intermediários no
Estado de São Paulo, por meio da:
. realização de pesquisas e atividades necessárias ao avanço dos conhecimentos científicos e
tecnológicos;
. cooperação com os governos municipais, como executor das ações locais de controle, conforme
disposições constitucionais, bem como assistência no controle de artrópodes peçonhentos e incômodos
e outros animais envolvidos na cadeia epidemiológica das doenças transmissíveis por vetores.

- Operar de forma articulada com outros órgãos e instâncias do Sistema Único de Saúde-SUS no âmbito
federal, estadual e municipal na área de sua competência;
- Colaborar em programas de pesquisa e de ensino-aprendizagem com as Universidades;
- Realizar atividades de informação, educação e comunicação, visando mobilizar a população para
participar das atividades de controle de vetores e hospedeiros intermediários.

231


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#29056 - HOSP. DAS CLÍNICAS FAC. MEDICINA RIB. PRETO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 9056 - HOSP. DAS CLÍNICAS FAC. MEDICINA RIB.
PRETO
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

287.365.197

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

0000 - ENCARGOS GERAIS
0928 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DE ALTA COMPLEXIDADE EM ASSISTÊNCIA MÉDICA EM RIB.

779.710
286.585.487

PRETO

FUNÇÃO

VALOR

10 - SAÚDE

287.365.197

SUBFUNÇÃO

VALOR

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

1.795.248
2.240.632
249.744.607
32.805.000
194.139
585.571

GRUPO DE DESPESA
1 2 3 4 6 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

1 4 5 -

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

VALOR
181.285.384
13.260
100.885.674
5.000.000
180.879

FONTE DE RECURSO

237.621.907
83.250
49.660.040
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

4

VALOR

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

131.913.840
80.451
49.291.093

13.260

100.513.928
2.799
368.947

5.000.000

180.879

181.285.384

13.260

100.885.674

5.000.000

180.879

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

779.710

AÇÃO
10.843.0000.5140

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

R$ 1,00
194.139

JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA

2
1

13.260
TESOURO DO ESTADO

6

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

1

TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

(UN Inval):

Descrição:

Pagamento de encargos da dívida pública interna.

AÇÃO
10.846.0000.4836

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS - ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

1

180.879

R$ 1,00
585.571

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

13.260
180.879

585.571
TESOURO DO ESTADO

585.571

PRODUTO:

(UN Inval):

Descrição:

Pagamento de precatórios nos termos da legislação vigente; cumprimento de sentenças judiciais em julgado de pequeno valor (CF,
Art.100, §3º); cumprimento de decisões judiciais proferidas em mandados de segurança e medidas cautelares e outros encargos e
despesas judiciais.

PROGRAMA:

0928

ATENDIMENTO INTEGRAL E DE ALTA COMPLEXIDADE EM ASSISTÊNCIA MÉDICA EM
RIB. PRETO

232

286.585.487


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.126.0928.4855

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC

R$ 1,00
1.795.248

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.795.248
TESOURO DO ESTADO

1.795.248

PRODUTO:

SISTEMAS INTEGRADOS/ OPERACIONALIZADOS (unidade): 54

Descrição:

Promoção do planejamento, desenvolvimento, implantação e integração de sistemas de informações relativas às atividades
médico-hospitalares e administrativas; manutenção e adequação dos sistemas já implantados; produção de informações e promoção
da sua divulgação interna.

AÇÃO
10.128.0928.4843

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RESIDÊNCIA MÉDICA

R$ 1,00
2.240.632

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.240.632
TESOURO DO ESTADO

2.240.632

PRODUTO:

BOLSAS CONCEDIDAS (unidade): 531

Descrição:

Complementação de bolsas para residentes atuantes nas diversas unidades do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da
Universidade de São Paulo e na Casa de Atendimento à Aids.

AÇÃO
10.302.0928.1963

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

OBRAS DE ADEQUAÇÃO,AMPLIAÇÃO APARELHAMENTO
HOSP.CLÍNICAS FAC.MED.RIB.PRETO-USP

100.000

4

INVESTIMENTOS

1

100.000
TESOURO DO ESTADO

100.000

PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS (m²):

Descrição:

Adequação nas áreas físicas no Complexo do HC campus e Unidade de Emergência para atender as necessidades de natureza legal (
vigilância sanitária, meio ambiente, etc.) e funcional para a instalação de novos equipamentos, bem como acompanhamento das
evoluções na área do atendimento médico-hospitalar.

AÇÃO
10.302.0928.4868

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E HOSPITALAR

R$ 1,00
243.344.607

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

181.285.384

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS
INVESTIMENTOS

1

80.451
49.291.093
57.159.223

1

4

131.913.840

56.787.477
2.799
368.947
4.900.000

TESOURO DO ESTADO

4.900.000

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 630.000

Descrição:

Assistência médica, hospitalar, ambulatorial e sanitária preventiva, recuperadora e reabilitadora, em conjunto com atividades
de ensino e pesquisa em saúde; prestação de serviços de apoio diagnóstico e terapêutico, bem como a manutenção do programa de
atendimento domiciliar.

AÇÃO
10.302.0928.5665

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO HEMOTERÁPICO

R$ 1,00
6.300.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

6.300.000
TESOURO DO ESTADO

6.300.000

PRODUTO:

BOLSAS DE SANGUE DISTRIBUÍDAS (unidade): 131.500

Descrição:

Coleta, fracionamento, realização de todos os exames hematológicos e sorológicos no sangue e distribuição para todos os
hospitais conveniados da rede do Sistema Único de Saúde - SUS na macrorregião de Ribeirão Preto.

AÇÃO
10.303.0928.5422

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

R$ 1,00
32.805.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

32.805.000
TESOURO DO ESTADO

32.805.000

PRODUTO:

PACIENTES ATENDIDOS COM MEDICAMENTOS (unidade): 304.459

Descrição:

Fornecimento de medicamentos aos pacientes internados e ambulatoriais. Dispensação de medicamentos para pacientes crônicos em
tratamento domiciliar e/ou recém-transplantados.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Servir de campo de ensino e treinamento a estudantes de cursos de graduação e pós-graduação da
Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP, da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da
Universidade de São Paulo e de escolas superiores de currículos relacionados com as ciências da Saúde;
servir de campo de aperfeiçoamento para profissionais que atuam na assistência médico-hospitalar;
realizar cursos especiais no campo da medicina e da saúde; proporcionar meios para o desenvolvimento
de pesquisas científicas;
- Prestar assistência médico-hospitalar; realizar programas de reabilitação de pacientes;
para o exercício da medicina preventiva e para a educação sanitária da comunidade.

233

colaborar


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#29057 - HOSP. DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 9057 - HOSP. DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USP
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

825.115.363

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

0000 - ENCARGOS GERAIS
0929 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DE ALTA COMPLEXIDADE EM ASSISTÊNCIA MÉDICA EM SÃO PAULO

14.432.833
810.682.530

FUNÇÃO

VALOR

10 - SAÚDE

825.115.363

SUBFUNÇÃO

VALOR

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

7.994.106
3.228.691
700.259.733
99.200.000
354.503
14.078.330

GRUPO DE DESPESA
1 2 3 4 6 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

1 4 5 -

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

VALOR
423.728.790
24.502
396.032.060
5.000.010
330.001

FONTE DE RECURSO

804.638.873
942.300
19.534.190
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

4

VALOR

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

404.194.653

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

24.502

395.089.717
942.300
43

5.000.000

24.502

396.032.060

5.000.010

19.534.137

TOTAL

423.728.790

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA
330.001

10
330.001

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

14.432.833

AÇÃO
10.843.0000.5140

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

R$ 1,00
354.503

JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA

2
1

24.502
TESOURO DO ESTADO

6

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

1

TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

(UN Inval):

Descrição:

Pagamento de encargos da dívida pública interna.

AÇÃO
10.846.0000.4836

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS - ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

1

330.001

R$ 1,00
14.078.330

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

24.502
330.001

14.078.330
TESOURO DO ESTADO

14.078.330

PRODUTO:

(UN Inval):

Descrição:

Pagamento de precatórios nos termos da legislação vigente; cumprimento de sentenças judiciais em julgado de pequeno valor (CF,
Art.100, §3º); cumprimento de decisões judiciais proferidas em mandados de segurança e medidas cautelares e outros encargos e
despesas judiciais.

PROGRAMA:

0929

ATENDIMENTO INTEGRAL E DE ALTA COMPLEXIDADE EM ASSISTÊNCIA MÉDICA EM
SÃO PAULO

234

810.682.530


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.126.0929.4845

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC

7.994.106
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

7.994.106
TESOURO DO ESTADO

7.994.106

PRODUTO:

SISTEMAS E EQUIPAMENTOS EM OPERAÇÃO ( %): 25

Descrição:

Suporte tecnológico na área de informática compreendendo insumos e serviços, manutenção da rede, da intranet, dos sistemas
internos e do contrato com a PRODESP para dar apoio ao desenvolvimento e melhoria das atividades de ensino, pesquisa e
assistência do hospital.

AÇÃO
10.128.0929.4843

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

RESIDÊNCIA MÉDICA

3.228.691
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.228.691
TESOURO DO ESTADO

3.228.691

PRODUTO:

BOLSAS CONCEDIDAS (unidade): 917

Descrição:

Complementação de bolsas para residentes atuantes nas diversas unidades do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da
Universidade de São Paulo e na Casa de Atendimento à Aids.

AÇÃO
10.302.0929.1964

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

OBRAS DE ADEQUAÇÃO,AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DO
HOSP.DAS CLÍNICAS FAC.MED.DA USP

4

5.000.000
INVESTIMENTOS

1

5.000.000
TESOURO DO ESTADO

5.000.000

PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS (m²): 8.270

Descrição:

Readequação, adaptação, ampliação, aparelhamento e reaparelhamento das unidades do complexo nas áreas de assistência, ensino e
pesquisa, incluindo a atualização tecnológica dos equipamentos.

AÇÃO
10.302.0929.4868

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E HOSPITALAR

695.259.733
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

423.728.790

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

404.194.653
19.534.137

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

271.530.933

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

270.588.590
942.300
43

INVESTIMENTOS

5

10
VINCULADOS FEDERAIS

10

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 2.731.745

Descrição:

Assistência médica, hospitalar, ambulatorial e sanitária preventiva, recuperadora e reabilitadora, em conjunto com atividades
de ensino e pesquisa em saúde; prestação de serviços de apoio diagnóstico e terapêutico, bem como a manutenção do programa de
atendimento domiciliar.

AÇÃO
10.303.0929.5422

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

99.200.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

99.200.000
TESOURO DO ESTADO

99.200.000

PRODUTO:

PACIENTES ATENDIDOS COM MEDICAMENTOS (unidade): 3.693.105

Descrição:

Fornecimento de medicamentos aos pacientes internados e ambulatoriais. Dispensação de medicamentos para pacientes crônicos em
tratamento domiciliar e/ou recém-transplantados.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Servir de campo de ensino e treinamento a estudantes de cursos de graduação e pós-graduação da
Faculdade de Medicina da USP e de escolas superiores com currículos relacionados com as ciências da
saúde; servir de campo de aperfeiçoamento para profissionais relacionados com a assistência
médico-hospitalar;
- Prestar assistência médico-hospitalar;
- Proporcionar meios para o desenvolvimento de pesquisas científicas, bem como realizar cursos no campo
da medicina e da saúde;
- Colaborar para o exercício da medicina preventiva e para a educação sanitária da comunidade;
- Organizar e colaborar nos programas de reabilitação de pacientes.

235


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#110000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 10000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO

1.391.417.905

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA

VALOR

0000 - ENCARGOS GERAIS
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
1015 - DESENVOLVIMENTO LOCAL
1018 - COMÉRCIO EXTERIOR E COMPETITIVIDADE INTERNACIONAL
1021 - GESTÃO DA INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE
1023 - ENSINO PÚBLICO TECNOLÓGICO
1024 - ENSINO PÚBLICO TÉCNICO
1026 - GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
1027 - INOVAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE
1033 - CRIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS TECNOLÓGICAS E ESTRATÉGICAS
1035 - ENSINO MÉDIO - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA "PAULA SOUZA" - CEETPS
1036 - POLÍTICAS DE IMPACTO NO DESENVOLVIMENTO
1037 - QUALIDADE DA ENGENHARIA E DA INFRAESTRUTURA PAULISTA
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

768.995
25.000.030
112.642.002
9.655.164
20.245.645
593.513
30
68.515.530
863.312.349
49.451.178
14.790.028
26.000.000
70.572.943
20
127.731.254
139.224
2.000.000

FUNÇÃO

VALOR

12 - EDUCAÇÃO
19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

1.031.160.068
356.399.126
3.858.711

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
362 - ENSINO MÉDIO
363 - ENSINO PROFISSIONAL
364 - ENSINO SUPERIOR
572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA
661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
693 - COMÉRCIO EXTERIOR
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

89.308.574
139.224
600.000
2.033.905
9.655.164
65.697.354
863.112.349
68.315.530
195.307.070
64.612.012
3.858.711
28.778.012

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR

10001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
10063 - CENTRO E. EDUC.TECNOLÓGICA PAULA SOUZA-CEETPS
10091 - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - IPT

234.516.804
1.003.151.051
153.750.050

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 5 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS

1 4 5 7 -

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR
753.318.248
315.915.907
297.183.720
25.000.030

FONTE DE RECURSO

1.290.720.435
87.013.660
3.770
13.680.040
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

4

7

VALOR

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

721.055.797
32.262.451

TOTAL

753.318.248

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

263.664.628
52.251.199
80

281.000.010
2.500.010
3.680
13.680.020

25.000.000

315.915.907

297.183.720

25.000.030

10
20

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

768.995

AÇÃO
12.846.0000.4836

GRUPO DE DESPESA

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS - ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

236

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00
750.229


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

750.229
TESOURO DO ESTADO

750.229

PRODUTO:

(UN Inval):

Descrição:

Pagamento de precatórios nos termos da legislação vigente; cumprimento de sentenças judiciais em julgado de pequeno valor (CF,
Art.100, §3º); cumprimento de decisões judiciais proferidas em mandados de segurança e medidas cautelares e outros encargos e
despesas judiciais.

AÇÃO
19.846.0000.4836

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS - ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

18.766
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

18.766
PRÓPRIOS

18.766

PRODUTO:

(UN Inval):

Descrição:

Pagamento de precatórios nos termos da legislação vigente; cumprimento de sentenças judiciais em julgado de pequeno valor (CF,
Art.100, §3º); cumprimento de decisões judiciais proferidas em mandados de segurança e medidas cautelares e outros encargos e
despesas judiciais.

PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

25.000.030

AÇÃO
19.572.0001.1852

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DO INSTITUTO DE PESQUISAS
TECNOLÓGICAS DO EST. DE SP - IPT

R$ 1,00
25.000.030

5

INVERSÕES FINANCEIRAS

25.000.030

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

25.000.000
10

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

20

PRODUTO:

(UN Inval):

Descrição:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

112.642.002

AÇÃO
12.846.0100.5690

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OBRIGAÇÕES DO ESTADO PELA INCORPORAÇÃO DE INST.
ISOLADAS PELAS UNIVERSIDADES

28.009.017
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

R$ 1,00

1

28.009.017
TESOURO DO ESTADO

28.009.017

PRODUTO:

INSTITUIÇÕES INCORPORADAS (unidade): 1

Descrição:

Pagamento de encargos, obrigações e ônus relativos ao pessoal em exercício nas instituições públicas isoladas do Sistema
Estadual de Ensino Superior incorporadas pelas universidades paulistas, que passam a integrar o quadro em extinção criado na
antiga Secretaria da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, além de toda e qualquer dívida, independentemente da
natureza, existente ou que vier a ser reconhecida como obrigação das mesmas.

AÇÃO
19.122.0100.5272

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

R$ 1,00
84.632.985

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

75.430.285
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

75.430.285
9.202.700

TESOURO DO ESTADO

9.202.700

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Realização de despesas de caráter administrativo e de natureza contínua. Manutenção das áreas de transporte, patrimonial e
administrativa, de apoio ao desenvolvimento das atividades da Secretaria.

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

19.273.0102.4781

GRUPO DE DESPESA

9.655.164
FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - IPT

R$ 1,00
9.655.164

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

9.655.164
TESOURO DO ESTADO

9.655.164

PRODUTO:

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 268

Descrição:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação
vigente.

PROGRAMA:

1015

DESENVOLVIMENTO LOCAL

20.245.645

AÇÃO
19.572.1015.4394

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TECNOLÓGICO AOS MUNICÍPIOS - PATEM

R$ 1,00
1.072.823

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.072.823
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

LAUDOS, PARECERES E RELATÓRIOS TÉCNICOS (unidade): 28

Descrição:

Atendimento aos pequenos e médios municípios em situação de risco.

237

1.072.823


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
19.572.1015.5990

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

APOIO ÀS AGÊNCIAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

132.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

132.000
TESOURO DO ESTADO

132.000

PRODUTO:

AÇÕES DE FOMENTO E SUPORTE (unidade): 5

Descrição:

Criação, implementação e acompanhamento de ações de fomento e suporte às Agências de Desenvolvimento Regional para o
fortalecimento institucional destas governanças regionais.

AÇÃO
19.572.1015.5992

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

PROJETO DE DESENVOLVIMENTO IMPLEMENTADO (unidade):

Descrição:

Criação, implementação e acompanhamento de ações de fomento em regiões selecionadas para desenvolvimento harmônico do Estado.

AÇÃO
19.661.1015.5239

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

FOMENTO E APOIO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS

18.440.812
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.560.812
TESOURO DO ESTADO

4

3.560.812

INVESTIMENTOS

14.880.000

1

TESOURO DO ESTADO

1.200.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

13.680.000

PRODUTO:

AÇÕES DE FOMENTO E SUPORTE (unidade): 10

Descrição:

Incremento da produtividade e qualidade de produtos e processos com foco no processo produtivo que agregue inovações
tecnológicas, tornando-os competitivos nos mercados nacional e internacional.

AÇÃO
19.661.1015.5991

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO ÀS INCUBADORAS

600.000

4

INVESTIMENTOS

1

600.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

AÇÕES DE SUPORTE E FOMENTO (unidade): 10

Descrição:

Criação, implementação e acompanhamento de ações de fomento às incubadoras.

PROGRAMA:

1018

COMÉRCIO EXTERIOR E COMPETITIVIDADE INTERNACIONAL
AÇÃO

23.693.1018.5208

R$ 1,00

GRUPO DE DESPESA

600.000

593.513
FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO E SUPORTE A NEGÓCIOS INTERNACIONAIS

R$ 1,00
593.513

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

593.513
TESOURO DO ESTADO

593.513

PRODUTO:

PROJETOS DE CAPACITAÇÃO E PROMOÇÃO (unidade): 3

Descrição:

Incentivo e capacitação das empresas paulistas para exportação. Criação de mecanismos para que seus produtos e serviços tenham
melhor colocação no mercado externo, por meio da participação em eventos de capacitação e de promoção comercial. Elaboração de
campanhas promocionais e de conscientização.

PROGRAMA:

1021

GESTÃO DA INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE
AÇÃO

19.572.1021.2109

GRUPO DE DESPESA

30
FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

GESTÃO INOVADORA DE AMBIENTES TECNOLÓGICOS

30
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

20
VINCULADOS FEDERAIS

4

20

INVESTIMENTOS

5

10
VINCULADOS FEDERAIS

10

PRODUTO:

MODELOS IMPLANTADOS (unidade):

Descrição:

Coordenação e apoio à implantação dos parques tecnológicos e novos ambientes tecnológicos. Desenvolvimento, para os novos
ambientes de inovação, de modelos jurídicos de negociação, de parcerias, de gestão, entre outros. Adequação institucional do
IPT à Lei Inovação, de modo a assegurar condições para efetiva gestão e coordenação dos parques tecnológicos. Apoio às ações em
arranjos produtivos locais nos setores de couro e calçados, plásticos e borrachas, móveis, cerâmica e têxtil, entre outros.
Desenvolvimento de modelos replicáveis para gestão dos parques tecnológicos.

PROGRAMA:

1023

ENSINO PÚBLICO TECNOLÓGICO

68.515.530

AÇÃO
12.128.1023.5620

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE, TÉCNICO E
ADMINISTRATIVO

R$ 1,00
200.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

200.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

DOCENTES E FUNCIONÁRIOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS CAPACITADOS (unidade): 500

Descrição:

Capacitação do pessoal docente, técnico e administrativo das FATECs - Faculdades de Tecnologia.

238

200.000


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.364.1023.1515

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO DO ENSINO PÚBLICO TECNOLÓGICO

43.000.000

4

INVESTIMENTOS

1

43.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MATRÍCULAS AMPLIADAS (unidade): 7.000

Descrição:

Ampliação da oferta de matrículas.

AÇÃO
12.364.1023.5290

R$ 1,00

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DO ENSINO PÚBLICO TECNOLÓGICO

43.000.000

R$ 1,00
25.315.530

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

25.315.530
TESOURO DO ESTADO

25.315.530

PRODUTO:

MATRÍCULAS MANTIDAS (unidade): 45.000

Descrição:

Manutenção do ensino público tecnológico de qualidade, considerando-se as matrículas criadas a cada ano pelo plano de expansão.

PROGRAMA:

1024

ENSINO PÚBLICO TÉCNICO

863.312.349

AÇÃO
12.128.1024.5620

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE, TÉCNICO E
ADMINISTRATIVO

200.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

200.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

DOCENTES E FUNCIONÁRIOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS CAPACITADOS (unidade): 3.482

Descrição:

Capacitação do pessoal docente, técnico e administrativo das FATECs - Faculdades de Tecnologia.

AÇÃO
12.363.1024.2226

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO DE MATRÍCULAS NO ENSINO PÚBLICO TÉCNICO

1
INVESTIMENTOS

1

Descrição:

Ampliação da oferta de matrículas.

AÇÃO
12.363.1024.5292

GRUPO DE DESPESA

100.000.000
157.000.000

TESOURO DO ESTADO
MATRÍCULAS AMPLIADAS (unidade): 29.760

R$ 1,00

100.000.000
TESOURO DO ESTADO

4

200.000

257.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

R$ 1,00

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DO ENSINO PÚBLICO TÉCNICO

157.000.000

R$ 1,00
605.637.737

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

507.679.438

1

TESOURO DO ESTADO

496.893.987

4

PRÓPRIOS

10.785.451

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

97.954.669

1

TESOURO DO ESTADO

96.706.460

4

PRÓPRIOS

1.248.199

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

10

INVESTIMENTOS

3.630

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

MATRÍCULAS MANTIDAS (unidade): 168.260

Descrição:

Manutenção do ensino público técnico, considerando-se as matrículas criadas a cada ano pelo plano de expansão.

AÇÃO
12.363.1024.5845

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DE TRABALHADORES

1

474.612
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PESSOAS CAPACITADAS (unidade): 10.000

Descrição:

Oferecimento de cursos profissionalizantes de nível básico.

1026

GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
AÇÃO

19.131.1026.5846

R$ 1,00
474.612

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PROGRAMA:

10
3.620

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PLANO DE DIVULGAÇÃO DAS POLÍTICAS DE
DESENVOLVIMENTO

474.612

49.451.178
R$ 1,00
33.905

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

33.905
TESOURO DO ESTADO

33.905

PRODUTO:

AÇÕES DE COMUNICAÇÃO (unidade): 3

Descrição:

Disseminação de informações inerentes às políticas de desenvolvimento, ciência, tecnologia, inovação e competitividade do setor
industrial paulista.

239


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
19.572.1026.5847

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO À POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

R$ 1,00
3.846.073

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.846.023

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

3.845.973
50

INVESTIMENTOS

5

50
VINCULADOS FEDERAIS

50

PRODUTO:

PROJETOS EXECUTADOS (unidade): 4

Descrição:

Fomento de ações que visem consolidar o plano de desenvolvimento, ciência, tecnologia e inovação no Estado, incluindo a
implantação da Agência de Inovação e Competitividade.

AÇÃO
19.661.1026.5848

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA E APOIO AO INVESTIDOR

R$ 1,00
45.571.200

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

571.200
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

571.200
45.000.000

TESOURO DO ESTADO

45.000.000

PRODUTO:

INVESTIDORES ATENDIDOS (unidade): 40

Descrição:

Oferecimento de um conjunto de serviços de apoio ao investidor; articulações com outras unidades governamentais para viabilizar
novos empreendimentos; apoio financeiro à Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade - INVESTE SÃO PAULO
para o desenvolvimento de seus projetos e programas em conformidade com a Lei nº13.179, de 2008.

PROGRAMA:

1027

INOVAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE
AÇÃO

19.572.1027.1929

14.790.028
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

PROJETOS DO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNCET

10

4

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

EMPRESAS ATENDIDAS (unidade):

Descrição:

Incentivo à inovação por meio de aporte de recursos para a realização de projetos de empresas paulistas que visem desenvolver
novos processos e/ou novos produtos mediante financiamento em condições especiais.

AÇÃO
19.572.1027.5204

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FOMENTO, APOIO E CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA PAULISTA
DE PARQUES TECNOLÓGICOS

6.851.300
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.851.300
TESOURO DO ESTADO

4

R$ 1,00

INVESTIMENTOS

1

1.851.300
5.000.000

TESOURO DO ESTADO

5.000.000

PRODUTO:

NÚCLEOS DE PARQUES TECNOLÓGICOS LOCALIZADOS CRIADOS (unidade): 5

Descrição:

Apoio e fomento para o desenvolvimento de ambientes favoráveis para utilização do potencial de conhecimento inerente à alta
competência científica e tecnológica do Estado de São Paulo, como estímulo a novos espaços de investimentos para o
desenvolvimento socioeconômico.

AÇÃO
19.572.1027.5285

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRUMO - PROGRAMA UNIDADES MÓVEIS

R$ 1,00
2.160.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

960.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

960.000
1.200.000

TESOURO DO ESTADO

1.200.000

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 600

Descrição:

Atendimento a micros, pequenas e médias empresas por meio de unidades móveis dotadas com laboratórios expeditos visando o
aperfeiçoamento tecnológico de produtos, processos, gestão e embalagem.

AÇÃO
19.572.1027.5849

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESTUDOS NA ÁREA DE INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE

2.513.520
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.513.520
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROJETOS DESENVOLVIDOS (unidade): 3

Descrição:

Execução de estudos e projetos nos temas da área de inovação e competitividade.

AÇÃO
23.693.1027.5211

R$ 1,00

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROGEX - PROGRAMA DE APOIO TECNOLÓGICO À
EXPORTAÇÃO

2.513.520

R$ 1,00
3.265.198

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

265.198
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

265.198
3.000.000

TESOURO DO ESTADO

3.000.000

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 150

Descrição:

Elaboração de estudos e diagnósticos técnicos e adaptação de produtos, processos e embalagens de modo a atender exigências do
mercado interno e externo.

240


Proposta Orçamentária 2010

PROGRAMA:

1033

Governo do Estado de São Paulo

CRIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS TECNOLÓGICAS E ESTRATÉGICAS
AÇÃO

19.572.1033.2111

GRUPO DE DESPESA

26.000.000
FONTE DE RECURSO

AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA DOS LABORATÓRIOS

4

R$ 1,00
25.000.000

INVESTIMENTOS

1

25.000.000
TESOURO DO ESTADO

25.000.000

PRODUTO:

LABORATÓRIOS REVITALIZADOS (unidade): 10

Descrição:

Modernização, ampliação e consolidação da infraestrutura laboratorial e do parque de equipamentos do IPT em áreas prioritárias
para atendimento ao setor industrial e governamental em áreas chave.

AÇÃO
19.572.1033.2112

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REVITALIZAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS TECNOLÓGICAS E
ESTRATÉGICAS

R$ 1,00
1.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

1.000.000

PRODUTO:

TREINAMENTOS REALIZADOS (unidade): 70

Descrição:

Melhoria das condições para capacitação de recursos humanos, técnica e gerencial dos institutos por meio de treinamentos e
implantação de sistemas gerenciais.

PROGRAMA:

1035

ENSINO MÉDIO - CENTRO
SOUZA" - CEETPS

ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA "PAULA

AÇÃO
12.122.1035.5852

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO - CENTRO PAULA SOUZA

1

4.675.589
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MATRÍCULAS MANTIDAS (unidade): 55.000

Descrição:

Manutenção do ensino médio considerando-se as matrículas criadas a cada ano pelo plano de expansão.

AÇÃO
12.128.1035.5620

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE, TÉCNICO E
ADMINISTRATIVO

4.675.589

R$ 1,00
200.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

200.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

DOCENTES E FUNCIONÁRIOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS CAPACITADOS (unidade): 1.076

Descrição:

Capacitação do pessoal docente, técnico e administrativo das FATECs - Faculdades de Tecnologia.

AÇÃO
12.362.1035.2120

R$ 1,00
4.675.589

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

70.572.943

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

200.000

R$ 1,00

EXPANSÃO DO ENSINO MÉDIO - CENTRO PAULA SOUZA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MATRÍCULAS AMPLIADAS (unidade):

Descrição:

Ampliação da oferta de matrículas.

AÇÃO
12.362.1035.5757

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO - ENSINO MÉDIO - FUNDEB

10

R$ 1,00
65.697.344

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

65.697.344
TESOURO DO ESTADO

65.697.344

PRODUTO:

PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO BENEFICIADOS (unidade): 2.500

Descrição:

Registro das despesas com os profissionais do magistério em efetivo exercício de suas atividades no ensino médio público,
vinculadas aos recursos do Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação.

PROGRAMA:

1036

POLÍTICAS DE IMPACTO NO DESENVOLVIMENTO
AÇÃO

19.572.1036.2122

GRUPO DE DESPESA

20
FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

APOIO À ARTICULAÇÃO DA POLÍTICA DE BIOENERGIA DO
ESTADO DE SÃO PAULO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

PROJETOS EXECUTADOS (unidade):

Descrição:

Fomento de ações que visem consolidar o plano estratégico que objetiva garantir a produção, transporte, distribuição e uso de
fontes alternativas de energia de maneira sustentável no Estado de São Paulo e subsidiar a elaboração do Plano Paulista de
Bioenergia do Estado.

AÇÃO
19.572.1036.2123

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ARTICULAÇÃO DA POLÍTICA DE GÁS E PETRÓLEO NO
ESTADO DE SÃO PAULO

R$ 1,00
10

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROJETOS ELABORADOS (unidade):

Descrição:

Apoio e subsídio de ações que visem a manutenção e expansão da matriz energética do Estado de São Paulo.

241

10


Proposta Orçamentária 2010

PROGRAMA:

1037

Governo do Estado de São Paulo

QUALIDADE DA ENGENHARIA E DA INFRAESTRUTURA PAULISTA
AÇÃO

19.572.1037.5840

GRUPO DE DESPESA

127.731.254
FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E SERVIÇOS
TECNOLÓGICOS

127.731.254
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

66.847.000

1

TESOURO DO ESTADO

45.370.000

4

PRÓPRIOS

21.477.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

58.384.234

1

TESOURO DO ESTADO

7.400.000

4

PRÓPRIOS

50.984.234

4

INVESTIMENTOS

2.500.020

4

PRÓPRIOS

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

2.500.000
20

PRODUTO:

ESTUDOS REALIZADOS (unidade): 203

Descrição:

Promoção de apoio aos setores de petróleo e gás, energias renováveis (etanol, entre outros), desenvolvimento de máquinas
pesadas, transportes, desenvolvimento de novos materiais, química e infraestrutura, no sentido de melhorar a qualidade do setor
produtivo do Estado de São Paulo. Realização de ações tecnológicas específicas no apoio ao Governo do Estado de São Paulo
(eficiência na arrecadação fiscal do governo com TI); qualidade das compras públicas - BEC, de sorte a favorecer o Estado e
valorizar o cidadão que cumpre suas obrigações.

PROGRAMA:

4407

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
AÇÃO

19.126.4407.5892

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

139.224
R$ 1,00

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

139.224
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

139.224
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade): 350

Descrição:

Contratação de empresas para serviços de manutenção da estrutura de informática.

PROGRAMA:

4501

COMUNICAÇÃO SOCIAL

2.000.000

AÇÃO
19.131.4501.5576

139.224

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

2.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.000.000
TESOURO DO ESTADO

2.000.000

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

Descrição:

Desenvolvimento das ações de comunicação pelos órgãos da administração estadual sob a orientação do SICOM - Sistema de
Comunicação do Governo do Estado de São Paulo, abrangendo: publicidade legal e institucional, documentação e informações,
serviços à comunidade, modernização do serviço público, defesa da cidadania, mobilização social, divulgação das ações e
projetos especiais de interesse público.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Formular políticas e implementar ações de competência do Estado em matéria de desenvolvimento
econômico e ciência e tecnologia, com vista a:
. geração de trabalho e renda;
. redução das desigualdades regionais e harmonização do desenvolvimento;
. articulação dos fatores de produção;
. aumento da competitividade da economia paulista;
. incremento do comércio exterior e das relações internacionais;
. fortalecimento dos arranjos produtivos locais e das micro, pequenas e médias empresas;
. atração de investimentos;
. formação de recursos humanos no âmbito do ensino profissional, em todos os seus níveis;
. estímulo à produção de conhecimento e à pesquisa científica e tecnológica;
. estímulo à inovação tecnológica.

- Coordenar o Sistema Paulista de Parques Tecnológicos.

242


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#210001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 10000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
UNIDADE: 10001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

234.516.804

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
1015 - DESENVOLVIMENTO LOCAL
1018 - COMÉRCIO EXTERIOR E COMPETITIVIDADE INTERNACIONAL
1026 - GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
1027 - INOVAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE
1036 - POLÍTICAS DE IMPACTO NO DESENVOLVIMENTO
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

25.000.030
112.642.002
9.655.164
20.245.645
593.513
49.451.178
14.790.028
20
139.224
2.000.000

FUNÇÃO

VALOR

12 - EDUCAÇÃO
19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

28.009.017
202.649.076
3.858.711

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA
661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
693 - COMÉRCIO EXTERIOR
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

84.632.985
139.224
2.033.905
9.655.164
41.575.786
64.612.012
3.858.711
28.009.017

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 5 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS

1 5 7 -

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR
113.094.466
26.742.248
69.680.060
25.000.030

FONTE DE RECURSO

220.836.674
110
13.680.020
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

5

VALOR

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

113.094.466

26.742.198
50

56.000.010
50
13.680.000

25.000.000
10
20

113.094.466

26.742.248

69.680.060

25.000.030

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

25.000.030

AÇÃO
19.572.0001.1852

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DO INSTITUTO DE PESQUISAS
TECNOLÓGICAS DO EST. DE SP - IPT

R$ 1,00
25.000.030

5

INVERSÕES FINANCEIRAS

25.000.030

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

10

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

20

PRODUTO:

PROGRAMA:

25.000.000

(UN Inval):

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

112.642.002

243


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.846.0100.5690

GRUPO DE DESPESA

1

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

TESOURO DO ESTADO

1

75.430.285
9.202.700

TESOURO DO ESTADO

9.202.700

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

19.273.0102.4781

GRUPO DE DESPESA

9.655.164
FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - IPT

R$ 1,00
9.655.164

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

9.655.164
TESOURO DO ESTADO

9.655.164

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 268

PROGRAMA:

1015

DESENVOLVIMENTO LOCAL

20.245.645

AÇÃO
19.572.1015.4394

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TECNOLÓGICO AOS MUNICÍPIOS - PATEM

R$ 1,00
1.072.823

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.072.823
TESOURO DO ESTADO

1.072.823

LAUDOS, PARECERES E RELATÓRIOS TÉCNICOS (unidade): 28

AÇÃO
19.572.1015.5990

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO ÀS AGÊNCIAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

R$ 1,00
132.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

132.000
TESOURO DO ESTADO

132.000

AÇÕES DE FOMENTO E SUPORTE (unidade): 5

AÇÃO
19.572.1015.5992

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

R$ 1,00

75.430.285

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

28.009.017

84.632.985
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

1

PRODUTO:

28.009.017

INSTITUIÇÕES INCORPORADAS (unidade): 1

19.122.0100.5272

PRODUTO:

R$ 1,00
28.009.017

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

OBRIGAÇÕES DO ESTADO PELA INCORPORAÇÃO DE INST.
ISOLADAS PELAS UNIVERSIDADES

10
TESOURO DO ESTADO

10

PROJETO DE DESENVOLVIMENTO IMPLEMENTADO (unidade):

AÇÃO
19.661.1015.5239

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FOMENTO E APOIO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS

R$ 1,00
18.440.812

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.560.812
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

3.560.812
14.880.000

1

TESOURO DO ESTADO

1.200.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

13.680.000

PRODUTO:

AÇÕES DE FOMENTO E SUPORTE (unidade): 10

AÇÃO
19.661.1015.5991

GRUPO DE DESPESA

R$ 1,00
600.000

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

APOIO ÀS INCUBADORAS

600.000
TESOURO DO ESTADO

600.000

AÇÕES DE SUPORTE E FOMENTO (unidade): 10

PROGRAMA:

1018

COMÉRCIO EXTERIOR E COMPETITIVIDADE INTERNACIONAL

244

593.513


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
23.693.1018.5208

GRUPO DE DESPESA

1

593.513
TESOURO DO ESTADO

1026

GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
AÇÃO

19.131.1026.5846

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

33.905
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO À POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.846.023

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

50
50

VINCULADOS FEDERAIS

50

PROJETOS EXECUTADOS (unidade): 4

AÇÃO
19.661.1026.5848

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA E APOIO AO INVESTIDOR

R$ 1,00
45.571.200

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

571.200
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

571.200
45.000.000

TESOURO DO ESTADO

45.000.000

INVESTIDORES ATENDIDOS (unidade): 40

PROGRAMA:

1027

INOVAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE
AÇÃO

19.572.1027.1929

14.790.028
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

PROJETOS DO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNCET

10

4

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

EMPRESAS ATENDIDAS (unidade):

AÇÃO
19.572.1027.5204

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FOMENTO, APOIO E CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA PAULISTA
DE PARQUES TECNOLÓGICOS

1

1.851.300
TESOURO DO ESTADO

4

R$ 1,00
6.851.300

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

INVESTIMENTOS

1

1.851.300
5.000.000

TESOURO DO ESTADO

5.000.000

NÚCLEOS DE PARQUES TECNOLÓGICOS LOCALIZADOS CRIADOS (unidade): 5

AÇÃO
19.572.1027.5285

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRUMO - PROGRAMA UNIDADES MÓVEIS

R$ 1,00
2.160.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

960.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

960.000
1.200.000

TESOURO DO ESTADO

1.200.000

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 600

AÇÃO
19.572.1027.5849

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESTUDOS NA ÁREA DE INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE

R$ 1,00
2.513.520

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

3.845.973

INVESTIMENTOS

5

PRODUTO:

R$ 1,00
3.846.073

3

PRODUTO:

33.905

AÇÕES DE COMUNICAÇÃO (unidade): 3

19.572.1026.5847

PRODUTO:

R$ 1,00
33.905

1

PRODUTO:

49.451.178

PLANO DE DIVULGAÇÃO DAS POLÍTICAS DE
DESENVOLVIMENTO

3

PRODUTO:

593.513

PROJETOS DE CAPACITAÇÃO E PROMOÇÃO (unidade): 3

PROGRAMA:

PRODUTO:

R$ 1,00
593.513

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO E SUPORTE A NEGÓCIOS INTERNACIONAIS

2.513.520
TESOURO DO ESTADO

PROJETOS DESENVOLVIDOS (unidade): 3

245

2.513.520


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
23.693.1027.5211

GRUPO DE DESPESA

1
INVESTIMENTOS

1

TESOURO DO ESTADO

1036

GRUPO DE DESPESA

20
FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

APOIO À ARTICULAÇÃO DA POLÍTICA DE BIOENERGIA DO
ESTADO DE SÃO PAULO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PROJETOS EXECUTADOS (unidade):

AÇÃO
19.572.1036.2123

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

ARTICULAÇÃO DA POLÍTICA DE GÁS E PETRÓLEO NO
ESTADO DE SÃO PAULO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PROJETOS ELABORADOS (unidade):

PROGRAMA:

4407

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
AÇÃO

19.126.4407.5892

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

139.224
R$ 1,00
139.224

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

139.224
TESOURO DO ESTADO

139.224

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade): 350

PROGRAMA:

4501

COMUNICAÇÃO SOCIAL

2.000.000

AÇÃO
19.131.4501.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

R$ 1,00
2.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

3.000.000

POLÍTICAS DE IMPACTO NO DESENVOLVIMENTO
AÇÃO

19.572.1036.2122

PRODUTO:

265.198
3.000.000

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 150

PROGRAMA:

PRODUTO:

265.198
TESOURO DO ESTADO

4

PRODUTO:

R$ 1,00
3.265.198

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PROGEX - PROGRAMA DE APOIO TECNOLÓGICO À
EXPORTAÇÃO

2.000.000
TESOURO DO ESTADO

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

246

2.000.000


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#210063 - CENTRO E. EDUC.TECNOLÓGICA PAULA SOUZA-CEETPS#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 10000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
UNIDADE: 10063 - CENTRO E. EDUC.TECNOLÓGICA PAULA
SOUZA-CEETPS
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

1.003.151.051

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

0000 - ENCARGOS GERAIS
1023 - ENSINO PÚBLICO TECNOLÓGICO
1024 - ENSINO PÚBLICO TÉCNICO
1035 - ENSINO MÉDIO - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA "PAULA SOUZA" - CEETPS

750.229
68.515.530
863.312.349
70.572.943

FUNÇÃO

VALOR

12 - EDUCAÇÃO

1.003.151.051

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
362 - ENSINO MÉDIO
363 - ENSINO PROFISSIONAL
364 - ENSINO SUPERIOR
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

4.675.589
600.000
65.697.354
863.112.349
68.315.530
750.229

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS

1 4 5 -

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

VALOR
573.376.782
229.770.639
200.003.630

FONTE DE RECURSO

991.113.761
12.033.660
3.630
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

4

VALOR

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

562.591.331
10.785.451

228.522.430
1.248.199
10

200.000.000
10
3.620

573.376.782

229.770.639

200.003.630

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

750.229

AÇÃO
12.846.0000.4836

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS - ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

750.229
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

1

750.229
TESOURO DO ESTADO

750.229

PRODUTO:

(UN Inval):

Descrição:

Pagamento de precatórios nos termos da legislação vigente; cumprimento de sentenças judiciais em julgado de pequeno valor (CF,
Art.100, §3º); cumprimento de decisões judiciais proferidas em mandados de segurança e medidas cautelares e outros encargos e
despesas judiciais.

PROGRAMA:

1023

ENSINO PÚBLICO TECNOLÓGICO

68.515.530

AÇÃO
12.128.1023.5620

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE, TÉCNICO E
ADMINISTRATIVO

R$ 1,00
200.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

200.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

DOCENTES E FUNCIONÁRIOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS CAPACITADOS (unidade): 500

Descrição:

Capacitação do pessoal docente, técnico e administrativo das FATECs - Faculdades de Tecnologia.

247

200.000


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.364.1023.1515

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO DO ENSINO PÚBLICO TECNOLÓGICO

43.000.000

4

INVESTIMENTOS

1

43.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MATRÍCULAS AMPLIADAS (unidade): 7.000

Descrição:

Ampliação da oferta de matrículas.

AÇÃO
12.364.1023.5290

R$ 1,00

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DO ENSINO PÚBLICO TECNOLÓGICO

43.000.000

R$ 1,00
25.315.530

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

25.315.530
TESOURO DO ESTADO

25.315.530

PRODUTO:

MATRÍCULAS MANTIDAS (unidade): 45.000

Descrição:

Manutenção do ensino público tecnológico de qualidade, considerando-se as matrículas criadas a cada ano pelo plano de expansão.

PROGRAMA:

1024

ENSINO PÚBLICO TÉCNICO

863.312.349

AÇÃO
12.128.1024.5620

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE, TÉCNICO E
ADMINISTRATIVO

200.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

200.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

DOCENTES E FUNCIONÁRIOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS CAPACITADOS (unidade): 3.482

Descrição:

Capacitação do pessoal docente, técnico e administrativo das FATECs - Faculdades de Tecnologia.

AÇÃO
12.363.1024.2226

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO DE MATRÍCULAS NO ENSINO PÚBLICO TÉCNICO

1
INVESTIMENTOS

1

Descrição:

Ampliação da oferta de matrículas.

AÇÃO
12.363.1024.5292

GRUPO DE DESPESA

100.000.000
157.000.000

TESOURO DO ESTADO
MATRÍCULAS AMPLIADAS (unidade): 29.760

R$ 1,00

100.000.000
TESOURO DO ESTADO

4

200.000

257.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

R$ 1,00

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DO ENSINO PÚBLICO TÉCNICO

157.000.000

R$ 1,00
605.637.737

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

507.679.438

1

TESOURO DO ESTADO

496.893.987

4

PRÓPRIOS

10.785.451

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

97.954.669

1

TESOURO DO ESTADO

96.706.460

4

PRÓPRIOS

1.248.199

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

10

INVESTIMENTOS

3.630

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

MATRÍCULAS MANTIDAS (unidade): 168.260

Descrição:

Manutenção do ensino público técnico, considerando-se as matrículas criadas a cada ano pelo plano de expansão.

AÇÃO
12.363.1024.5845

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DE TRABALHADORES

1

474.612
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PESSOAS CAPACITADAS (unidade): 10.000

Descrição:

Oferecimento de cursos profissionalizantes de nível básico.

1035

ENSINO MÉDIO - CENTRO
SOUZA" - CEETPS

ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA "PAULA

AÇÃO
12.122.1035.5852

R$ 1,00
474.612

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PROGRAMA:

10
3.620

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO - CENTRO PAULA SOUZA

1

R$ 1,00

4.675.589
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MATRÍCULAS MANTIDAS (unidade): 55.000

Descrição:

Manutenção do ensino médio considerando-se as matrículas criadas a cada ano pelo plano de expansão.

248

70.572.943

4.675.589
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

474.612

4.675.589


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.128.1035.5620

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE, TÉCNICO E
ADMINISTRATIVO

200.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

200.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

DOCENTES E FUNCIONÁRIOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS CAPACITADOS (unidade): 1.076

Descrição:

Capacitação do pessoal docente, técnico e administrativo das FATECs - Faculdades de Tecnologia.

AÇÃO
12.362.1035.2120

R$ 1,00

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

200.000

R$ 1,00

EXPANSÃO DO ENSINO MÉDIO - CENTRO PAULA SOUZA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MATRÍCULAS AMPLIADAS (unidade):

Descrição:

Ampliação da oferta de matrículas.

AÇÃO
12.362.1035.5757

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO - ENSINO MÉDIO - FUNDEB

10

R$ 1,00
65.697.344

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

65.697.344
TESOURO DO ESTADO

65.697.344

PRODUTO:

PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO BENEFICIADOS (unidade): 2.500

Descrição:

Registro das despesas com os profissionais do magistério em efetivo exercício de suas atividades no ensino médio público,
vinculadas aos recursos do Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Ministrar cursos conducentes à formação de tecnólogos;
- Formar pessoal docente destinado ao ensino nos cursos de formação de tecnólogos e de ensino
profissionalizante em seus vários ramos, graus e ciclos;
- Realizar e promover cursos de graduação, pós-graduação, estágios e programas nos variados setores das
atividades produtivas, que possibilitem o contínuo aperfeiçoamento profissional e aprimoramento da
formação técnica, cultural, moral e cívica.

249


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#210091 - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - IPT#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 10000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
UNIDADE: 10091 - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - IPT
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

153.750.050

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

0000 - ENCARGOS GERAIS
1021 - GESTÃO DA INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE
1033 - CRIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS TECNOLÓGICAS E ESTRATÉGICAS
1037 - QUALIDADE DA ENGENHARIA E DA INFRAESTRUTURA PAULISTA

18.766
30
26.000.000
127.731.254

FUNÇÃO

VALOR

19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA

153.750.050

SUBFUNÇÃO

VALOR

572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

153.731.284
18.766

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS

1 4 5 7 -

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR
66.847.000
59.403.020
27.500.030

FONTE DE RECURSO

78.770.000
74.980.000
30
20
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

4

7

VALOR

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

45.370.000
21.477.000

8.400.000
51.003.000
20

25.000.000
2.500.000
10
20

66.847.000

59.403.020

27.500.030

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

18.766

AÇÃO
19.846.0000.4836

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS - ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

18.766
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

18.766
PRÓPRIOS

18.766

PRODUTO:

(UN Inval):

Descrição:

Pagamento de precatórios nos termos da legislação vigente; cumprimento de sentenças judiciais em julgado de pequeno valor (CF,
Art.100, §3º); cumprimento de decisões judiciais proferidas em mandados de segurança e medidas cautelares e outros encargos e
despesas judiciais.

PROGRAMA:

1021

GESTÃO DA INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE
AÇÃO

19.572.1021.2109

GRUPO DE DESPESA

30
FONTE DE RECURSO

GESTÃO INOVADORA DE AMBIENTES TECNOLÓGICOS

R$ 1,00
30

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

20
VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5

20
10

VINCULADOS FEDERAIS

10

PRODUTO:

MODELOS IMPLANTADOS (unidade):

Descrição:

Coordenação e apoio à implantação dos parques tecnológicos e novos ambientes tecnológicos. Desenvolvimento, para os novos
ambientes de inovação, de modelos jurídicos de negociação, de parcerias, de gestão, entre outros. Adequação institucional do
IPT à Lei Inovação, de modo a assegurar condições para efetiva gestão e coordenação dos parques tecnológicos. Apoio às ações em
arranjos produtivos locais nos setores de couro e calçados, plásticos e borrachas, móveis, cerâmica e têxtil, entre outros.
Desenvolvimento de modelos replicáveis para gestão dos parques tecnológicos.

PROGRAMA:

1033

CRIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS TECNOLÓGICAS E ESTRATÉGICAS

250

26.000.000


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
19.572.1033.2111

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA DOS LABORATÓRIOS

4

R$ 1,00
25.000.000

INVESTIMENTOS

1

25.000.000
TESOURO DO ESTADO

25.000.000

PRODUTO:

LABORATÓRIOS REVITALIZADOS (unidade): 10

Descrição:

Modernização, ampliação e consolidação da infraestrutura laboratorial e do parque de equipamentos do IPT em áreas prioritárias
para atendimento ao setor industrial e governamental em áreas chave.

AÇÃO
19.572.1033.2112

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REVITALIZAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS TECNOLÓGICAS E
ESTRATÉGICAS

R$ 1,00
1.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

1.000.000

PRODUTO:

TREINAMENTOS REALIZADOS (unidade): 70

Descrição:

Melhoria das condições para capacitação de recursos humanos, técnica e gerencial dos institutos por meio de treinamentos e
implantação de sistemas gerenciais.

PROGRAMA:

1037

QUALIDADE DA ENGENHARIA E DA INFRAESTRUTURA PAULISTA
AÇÃO

19.572.1037.5840

GRUPO DE DESPESA

127.731.254
FONTE DE RECURSO

PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E SERVIÇOS
TECNOLÓGICOS

R$ 1,00
127.731.254

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

66.847.000

1

TESOURO DO ESTADO

45.370.000

4

PRÓPRIOS

21.477.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

58.384.234

1

TESOURO DO ESTADO

7.400.000

4

PRÓPRIOS

50.984.234

4

INVESTIMENTOS

2.500.020

4

PRÓPRIOS

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

2.500.000
20

PRODUTO:

ESTUDOS REALIZADOS (unidade): 203

Descrição:

Promoção de apoio aos setores de petróleo e gás, energias renováveis (etanol, entre outros), desenvolvimento de máquinas
pesadas, transportes, desenvolvimento de novos materiais, química e infraestrutura, no sentido de melhorar a qualidade do setor
produtivo do Estado de São Paulo. Realização de ações tecnológicas específicas no apoio ao Governo do Estado de São Paulo
(eficiência na arrecadação fiscal do governo com TI); qualidade das compras públicas - BEC, de sorte a favorecer o Estado e
valorizar o cidadão que cumpre suas obrigações.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Atender a demanda de ciência e tecnologia dos setores público e privado, bem como contribuir para o
desenvolvimento do conhecimento científico e tecnológico, cabendo-lhe:
. executar projetos de pesquisa e de desenvolvimento científico e tecnológico; dar apoio técnico ao
desenvolvimento da engenharia e da indústria;
. formar e desenvolver equipes de pesquisa capazes de contribuir para o equacionamento e a solução de
problemas de tecnologia industrial do Estado e do País;
. colaborar e desenvolver programas de especialização de técnicos diplomados pela Universidade de São
Paulo e por outras instituições de ensino superior, em áreas de interesse da ciência e tecnologia;
. celebrar convênios ou contratos com pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado,
nacionais e estrangeiras; prestar serviços a órgãos e entidades dos setores público e privado;
. explorar, direta ou indiretamente, os resultados das pesquisas realizadas; requerer o registro de
patentes; ceder o uso de patentes e de outros direitos;
. editar e publicar trabalhos técnicos, na forma de boletins, revistas e livros.

251


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#112000 - SECRETARIA DA CULTURA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 12000 - SECRETARIA DA CULTURA

897.202.576

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA

VALOR

0000 - ENCARGOS GERAIS
1201 - FOMENTO E DIFUSÃO CULTURAL
1203 - FORMAÇÃO ARTÍSTICA
1206 - RÁDIO E TV EDUCATIVAS
1207 - FÁBRICAS DE CULTURA - PROGRAMA PARA INCLUSÃO SOCIAL
1213 - GESTÃO DE RECURSOS DA SECRETARIA DA CULTURA
1214 - MUSEUS
1215 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

13.000.000
209.058.568
157.876.440
210.221.448
114.157.500
37.148.465
150.770.145
4.970.000
10

FUNÇÃO

VALOR

13 - CULTURA

897.202.576

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTIST. E ARQUEOLÓGICO
392 - DIFUSÃO CULTURAL
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

114.207.666
10
750.010
152.000
10
155.740.145
613.352.735
13.000.000

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR

12001 - SECRETARIA DA CULTURA
12045 - FUND. P.ANCHIETA-CTO.PTA. RÁDIO TV EDUCATIVAS

673.981.128
223.221.448

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS

1 2 3 4 5 7 -

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR
109.570.859
563.617.377
224.014.340

FONTE DE RECURSO

728.640.546
20.000
1.984.250
130.400.160
12.000.120
24.157.500
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

2

4

7

VALOR

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

72.689.370

36.881.489

TOTAL

109.570.859

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

436.751.146
10.000
1.980.000
93.518.671
7.200.060
24.157.500

219.200.030
10.000
4.250

563.617.377

224.014.340

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

4.800.060

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

13.000.000

AÇÃO
13.846.0000.4836

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS - ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

13.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

13.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

9.000.000

4

PRÓPRIOS

4.000.000

PRODUTO:

(UN Inval):

Descrição:

Pagamento de precatórios nos termos da legislação vigente; cumprimento de sentenças judiciais em julgado de pequeno valor (cf,
art. 100, § 3º); cumprimento de decisões judiciais proferidas em mandados de segurança e medidas cautelares e outros encargos e
despesas judiciais.

PROGRAMA:

1201

FOMENTO E DIFUSÃO CULTURAL

209.058.568

252


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
13.123.1201.5441

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS CULTURAIS VINCULADOS À
LOTERIA DA CULTURA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

PROJETOS FINANCIADOS (unidade):

Descrição:

Apoio a projetos culturais com recursos financeiros gerados pela Loteria da Cultura.

AÇÃO
13.392.1201.1986

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL

10

R$ 1,00
20.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

20.000.000
TESOURO DO ESTADO

20.000.000

PRODUTO:

PROJETOS PATROCINADOS (unidade): 400

Descrição:

Financiamento de atividades culturais, em conformidade com a Lei nº 12.268/06, nos segmentos de cinema, televisão, literatura,
artes visuais, fotografia, teatro, novas mídias, hip-hop, cultura de raiz, quilombos, indígenas, dança e circo.

AÇÃO
13.392.1201.2235

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TEATRO DA DANÇA

R$ 1,00
44.200.000

4

INVESTIMENTOS

1

44.200.000
TESOURO DO ESTADO

44.200.000

PRODUTO:

OBRA REALIZADA ( %): 10

Descrição:

Construção de espaço cultural tecnicamente adequado às exigências de espetáculos de dança, que necessitam de efeitos de luz e
som sofisticados, envolvendo tecnologia avançada para dar vazão a contingentes maiores de público e a preços acessíveis.

AÇÃO
13.392.1201.4736

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ORQUESTRA SINFÔNICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

43.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

43.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

APRESENTAÇÕES REALIZADAS (unidade): 156

Descrição:

Apresentações da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo - OSESP e manutenção da Sala São Paulo.

AÇÃO
13.392.1201.5450

R$ 1,00

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRÊMIO ESTÍMULO À PRODUÇÃO CULTURAL

43.000.000

R$ 1,00
700.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

700.000
TESOURO DO ESTADO

700.000

PRODUTO:

PRÊMIOS CONCEDIDOS (unidade): 16

Descrição:

Concessão de prêmio estímulo na forma de recursos financeiros contemplando trabalhos nas categorias de cinema, vídeo,
fotografia, teatro, dança, música, literatura, cd-rom, programas radiofônicos e televisão comunitária, em várias categorias,
mediante concursos.

AÇÃO
13.392.1201.5706

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATIVIDADE CULTURAL EM PARCERIA COM MUNICÍPIOS E
ENTIDADES

19.560.688
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

14.760.688

1

TESOURO DO ESTADO

6.560.688

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

7.200.000

5
4

INVESTIMENTOS

5

4.800.000
VINCULADOS FEDERAIS

4.800.000

PRODUTO:

PROJETOS REALIZADOS (unidade): 5

Descrição:

Realização de projetos e distribuição de instrumentos musicais no interior e comunidades carentes da capital em parceria com
prefeituras, subprefeituras e entidades culturais.

AÇÃO
13.392.1201.5709

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DIFUSÃO CULTURAL

R$ 1,00
48.702.556

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.362.556
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.362.556
47.340.000

TESOURO DO ESTADO

47.340.000

PRODUTO:

PROJETOS REALIZADOS (unidade): 13

Descrição:

Supervisão, administração e estabelecimento de calendários de atividades e manutenção e adequação dos equipamentos: Teatro
Sérgio Cardoso, Teatro São Pedro, Auditório Cláudio Santoro, Teatro Maestro Francisco Paulo Russo e Centro Cultural de Estudos
Superiores Authos Pagano. Realização dos projetos Virada Cultural, Revelando São Paulo, Mapa Cultural Paulista, Ademar Guerra e
Projeto Reviver.

AÇÃO
13.392.1201.5710

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAMPANHA VÁ AO CINEMA E AO TEATRO

R$ 1,00
7.395.254

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

7.395.254
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

INGRESSOS UTILIZADOS (unidade): 2.500.000

Descrição:

Disponibilização de ingressos a preços populares ou gratuitos.

253

7.395.254


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
13.392.1201.5958

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPANHIA DE DANÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

R$ 1,00
18.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

18.000.000
TESOURO DO ESTADO

18.000.000

PRODUTO:

ATIVIDADES REALIZADAS (unidade): 30

Descrição:

Formação e manutenção de um corpo permanente de bailarinos e coreógrafos para o desenvolvimento da expressão artística da
dança.

AÇÃO
13.392.1201.5979

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

BIBLIOTECAS PÚBLICAS

R$ 1,00
7.500.060

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

7.500.040

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

7.500.000
40

INVESTIMENTOS

5

20
VINCULADOS FEDERAIS

20

PRODUTO:

BIBLIOTECAS ATENDIDAS (unidade): 80

Descrição:

Capacitação de profissionais e informatização dos serviços existentes, estendendo esse processo às bibliotecas públicas
municipais, viabilizando a sistematização gradativa das mesmas. Realização da atividade " São Paulo um Estado de Leitores".

PROGRAMA:

1203

FORMAÇÃO ARTÍSTICA

157.876.440

AÇÃO
13.392.1203.2012

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO DO ALOJAMENTO DE CAMPOS DO JORDÃO

R$ 1,00
10.000.000

4

INVESTIMENTOS

1

10.000.000
TESOURO DO ESTADO

10.000.000

PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS ( %): 13,8

Descrição:

Adaptação do espaço onde é realizado anualmente o Festival de Inverno de Campos do Jordão com a ampliação dos alojamentos
destinados à acomodação dos músicos e das salas de aula.

AÇÃO
13.392.1203.2278

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

ESPAÇO CULTURAL BELÉM -TATUAPÉ

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

CENTRO CULTURAL IMPLANTADO ( %):

Descrição:

Implantação de um centro cultural no Parque Belém-Tatuapé para a população paulista.

AÇÃO
13.392.1203.4779

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROJETO GURI

10

R$ 1,00
70.952.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

70.952.000
TESOURO DO ESTADO

70.952.000

PRODUTO:

PESSOAS ATENDIDAS (unidade): 45.000

Descrição:

Implantação e manutenção de polos para o ensino de instrumentos de cordas, percussão, sopro e coral para a população na faixa
etária de 08 a 18 anos.

AÇÃO
13.392.1203.5469

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OFICINAS CULTURAIS

R$ 1,00
20.513.891

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

513.891
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

513.891
20.000.000

TESOURO DO ESTADO

20.000.000

PRODUTO:

HORAS-ATIVIDADES REALIZADAS (h): 31.370

Descrição:

Promoção de cursos de formação e difusão nas diversas linguagens artísticas, implantação e manutenção da Escola Paulista de
Dança e do Centro Paulista de Hip-Hop.

AÇÃO
13.392.1203.5691

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TOM JOBIM ESCOLA DE MÚSICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

18.200.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

18.200.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PESSOAS ATENDIDAS (unidade): 55.000

Descrição:

Desenvolvimento de atividades de formação e difusão. Realização do Festival de Inverno de Campos do Jordão.

AÇÃO
13.392.1203.5692

R$ 1,00

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSERVATÓRIO DE TATUÍ

18.200.000

R$ 1,00
26.250.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

26.250.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PESSOAS ATENDIDAS (unidade): 92.000

Descrição:

Desenvolvimento das atividades de formação musical de excelência e de difusão artística.

254

26.250.000


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
13.392.1203.5721

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

FORMAÇÃO ARTÍSTICA E INCLUSÃO SOCIAL

540.539
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

540.539
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ATIVIDADES REALIZADAS (unidade): 14

Descrição:

Desenvolvimento de ações artísticas (seminários, oficinas e workshops) para a população paulista.

AÇÃO
13.392.1203.5722

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

540.539

R$ 1,00

FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DA DIVERSIDADE

1.420.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.420.000
TESOURO DO ESTADO

1.420.000

PRODUTO:

ATIVIDADES REALIZADAS (unidade): 10

Descrição:

Realização de oficinas, seminários, publicações e exposições sobre os temas da multiculturalidade e da diversidade.

AÇÃO
13.392.1203.5976

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESCOLA DE ARTES CÊNICAS-ESCOLA DA PRAÇA

10.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

8.000.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

ESCOLA DE TEATRO IMPLEMENTADA ( %): 20

Descrição:

Implementação de uma escola de teatro para a população paulista.

1206

RÁDIO E TV EDUCATIVAS

2.000.000

210.221.448

AÇÃO
13.122.1206.5459

8.000.000
2.000.000

TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

R$ 1,00

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

R$ 1,00
114.207.656

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

53.623.122
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

53.623.122
60.584.534

1

TESOURO DO ESTADO

14.642.076

4

PRÓPRIOS

45.942.458

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Administração e controle dos recursos humanos, financeiros e materiais da Fundação Padre Anchieta.

AÇÃO
13.126.1206.2013

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

10

4

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS ( %):

Descrição:

Atualização de computadores e softwares, sistemas de gestão, intranet e internet e investimentos em infraestrutura de rede.

AÇÃO
13.392.1206.1028

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DE RÁDIO E TV DIGITAL

R$ 1,00
10.000.000

4

INVESTIMENTOS

1

10.000.000
TESOURO DO ESTADO

10.000.000

PRODUTO:

TECNOLOGIA DIGITAL IMPLANTADA ( %): 31

Descrição:

Transição progressiva para a tecnologia digital das emissoras de rádio e televisão da Fundação Padre Anchieta, incluindo as
instalações de equipamentos de produção, gravação, edição, exibição, transmissão e arquivo.

AÇÃO
13.392.1206.1767

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

AMPLIAÇÃO DA REDE DE TRANSMISSÃO DE RÁDIO E TV
EDUCATIVAS

10

4

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

REDE DE TRANSMISSÃO ADEQUADA ( %):

Descrição:

Adequação e transição para a tecnologia digital da rede às variações e crescimento das cidades atendidas por meio da ampliação,
substituição, aquisição, manutenção e conservação da rede de transmissão das emissoras de rádio e tv educativas.

AÇÃO
13.392.1206.1768

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REAPARELHAMENTO DAS RÁDIOS E DA TV EDUCATIVAS

R$ 1,00
10

4

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

EMISSORAS REAPARELHADAS ( %):

Descrição:

Adaptação de áreas técnicas, central de oficinas, atendimento ao tratamento acústico dos estúdios e adaptação de infraestrutura
elétrica nas diversas dependências, bem como a sua manutenção predial.

255


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
13.392.1206.5460

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DA TV CULTURA

86.013.762
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

36.881.489
PRÓPRIOS

36.881.489

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

49.132.233

1

TESOURO DO ESTADO

5.556.000

4

PRÓPRIOS

43.576.213

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

20

INVESTIMENTOS

5

40
VINCULADOS FEDERAIS

40

PRODUTO:

HORAS DE TRANSMISSÃO (unidade): 7.659

Descrição:

Desenvolvimento, formatação, produção, captação e transmissão de programas educativos e culturais; de série de programas de
teledramaturgia, infanto-juvenis; de projetos de informação pública e prestação de serviços; implantação e produção de novos
canais; desenvolvimento e manutenção do jornalismo público; educação à distância e coproduções nacionais e internacionais.

PROGRAMA:

1207

FÁBRICAS DE CULTURA - PROGRAMA PARA INCLUSÃO SOCIAL
AÇÃO

13.392.1207.1888

GRUPO DE DESPESA

114.157.500
FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

CONSTRUÇÃO DE CENTROS FÁBRICAS DE CULTURA

80.000.000

4

INVESTIMENTOS

1

80.000.000
TESOURO DO ESTADO

80.000.000

PRODUTO:

PRÉDIOS CONSTRUÍDOS (unidade): 9

Descrição:

Construção, instalação, funcionamento e manutenção de Centros Fábricas de Cultura nos distritos com elevado índice de
vulnerabilidade juvenil na capital.

AÇÃO
13.392.1207.5714

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INSERÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DAS LINGUAGENS ARTÍSTICAS

34.157.500
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

34.157.500

1

TESOURO DO ESTADO

10.000.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

24.157.500

PRODUTO:

HORAS-ATIVIDADE REALIZADAS (h): 2.640

Descrição:

Realização de programas de inclusão social com base nas linguagens artísticas mediante contratação de recursos humanos
especializados, implantação de sistema de acompanhamento financeiro e de avaliação de resultados, adaptação técnica das
entidades associadas e da Secretaria da Cultura para a realização do programa Fábricas de Cultura.

PROGRAMA:

1213

GESTÃO DE RECURSOS DA SECRETARIA DA CULTURA
AÇÃO

13.122.1213.2025

GRUPO DE DESPESA

37.148.465
FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

ADAPTAÇÕES DAS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DA
CULTURA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS (m²):

Descrição:

Realização de obras e adaptações na infraestrutura do prédio sede da Secretaria da Cultura e instalação da nova sede do
Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado - CONDEPHAAT.

AÇÃO
13.126.1213.5728

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

R$ 1,00
750.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

750.000
TESOURO DO ESTADO

750.000

PRODUTO:

SISTEMA IMPLANTADO ( %): 4

Descrição:

Manutenção da infraestrutura de rede, sistematização do portal cultural, implantação da Gestão Documental - GDOC e de sistema
informatizado para dar suporte ao mapeamento cultural.

AÇÃO
13.128.1213.5726

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

152.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

152.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SERVIDORES CAPACITADOS (unidade): 34

Descrição:

Capacitação continuada de

R$ 1,00

servidores da Secretaria.

256

152.000


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
13.392.1213.5727

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA

36.246.455
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

17.189.801
TESOURO DO ESTADO

17.189.801

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

19.052.404

1

TESOURO DO ESTADO

18.072.414

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

979.990

4

INVESTIMENTOS

4.250
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 7

Descrição:

Atendimento às demandas das unidades da Secretaria da Cultura e dos meios administrativos
atividades.

PROGRAMA:

1214

para o desempenho de suas

MUSEUS

150.770.145

AÇÃO
13.391.1214.2026

4.250

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CRIAÇÃO, EXPANSÃO E READEQUAÇÃO DE MUSEUS

R$ 1,00
73.000.000

4

INVESTIMENTOS

1

73.000.000
TESOURO DO ESTADO

73.000.000

PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS (m²): 15.000

Descrição:

Democratização do acesso aos museus e ao patrimônio cultural e desenvolvimento de políticas de comunicação com o público pela
disponibilidade de novos espaços culturais e expansão e readequação dos já existentes, como: ampliação da Pinacoteca, Museu de
Arte Contemporânea no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, Museu da História Paulista, Catavento - Espaço da Criança e
Memorial da Resistência.

AÇÃO
13.391.1214.5730

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CATAVENTO

R$ 1,00
2.500.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.500.000
TESOURO DO ESTADO

2.500.000

PRODUTO:

PÚBLICO ATENDIDO (unidade): 150.000

Descrição:

Implantação e manutenção no Parque D. Pedro do acervo das diversas linguagens artísticas e científicas promovendo exposições e
programas interativos voltados ao estímulo do aprendizado, conhecimento e criatividade do público visitante.

AÇÃO
13.391.1214.5731

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MUSEU DA HISTÓRIA PAULISTA

3.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PÚBLICO ATENDIDO (unidade): 17.750

Descrição:

Implantação e manutenção do acervo cultural da história paulista
demografia do Estado de São Paulo.

AÇÃO
13.391.1214.5732

R$ 1,00

3.000.000

com exposições que integrem os temas de política, economia e

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LÍNGUA PORTUGUESA E LITERATURA

R$ 1,00
8.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

8.000.000
TESOURO DO ESTADO

8.000.000

PRODUTO:

PÚBLICO ATENDIDO (unidade): 505.000

Descrição:

Manutenção e ampliação do acervo sobre a língua portuguesa disponível à população em exposições que apresentem um patrimônio
intangível, dinâmico e expressivo das culturas de língua portuguesa em equipamentos culturais como o Museu da Língua
Portuguesa, a Casa das Rosas e a Casa Guilherme de Almeida.

AÇÃO
13.391.1214.5733

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MUSEU DE ARTE SACRA

R$ 1,00
3.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.000.000
TESOURO DO ESTADO

3.000.000

PRODUTO:

PÚBLICO ATENDIDO (unidade): 16.000

Descrição:

Manutenção/ampliação do Museu de Arte Sacra instalado no Mosteiro da Luz, conmsiderado um dos mais importantes monumentos
arquitetônicos coloniais paulistas,tombado pelo Insituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-IPHAN e pelo Conselho de
Ddefesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado - CONDEPHAAT, através do aumento da área
expositiva do acervo de imaginária sacra, mobiliário, objetos litúrgicos e livros raros do século XVI ao XX.

AÇÃO
13.391.1214.5734

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE MUSEUS

R$ 1,00
29.514.145

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

29.514.145
TESOURO DO ESTADO

29.514.145

PRODUTO:

PÚBLICO ATENDIDO (unidade): 317.000

Descrição:

Manutenção e ampliação dos acervos dos museus do Estado, tais como, museus históricos e pedagógicos, Memorial do Imigrante,
Museu da Imagem e do Som, Museu da Casa Brasileira, Paço das Artes, Museu do Café - Estado de São Paulo, museus do interior,
Museu de Arte Sacra e demais temas de interesse da população.

257


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
13.391.1214.5735

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

PINACOTECA

15.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

15.500.000
TESOURO DO ESTADO

15.500.000

PRODUTO:

PÚBLICO ATENDIDO (unidade): 490.000

Descrição:

Manutenção e ampliação de expressivo acervo da arte brasileira e da Pinacoteca do Estado, Estação Pinacoteca e Memorial da
Resistência, locais onde são realizadas exposições nacionais e internacionais de obras consagradas ou de importância histórica.

AÇÃO
13.391.1214.5736

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

SISEM - SISTEMA ESTADUAL DE MUSEUS

1.256.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.256.000
TESOURO DO ESTADO

1.256.000

PRODUTO:

MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade): 100

Descrição:

Apoio técnico aos museus e à preservação do patrimônio museológico existentes no Estado de São Paulo por meio de oficinas de
capacitação, visitas diagnósticas e emissão de pareceres técnicos, circulação de exposições itinerantes e organização de
eventos, intercâmbios e outras formas de valorização e fortalecimento dos mais 430 museus das diversas regiões, buscando
ampliar esse atendimento até chegar a todos os municípios do Estado.

AÇÃO
13.391.1214.5978

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

MUSEU AFRO BRASIL

9.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

9.000.000
TESOURO DO ESTADO

9.000.000

PRODUTO:

PÚBLICO ATENDIDO (unidade): 155.000

Descrição:

Funcionamento do Museu Histórico, Artístico e Etnológico voltado à pesquisa, conservação e exposição de objetos relacionados ao
universo cultural do negro.

AÇÃO
13.391.1214.5987

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

MUSEU DO FUTEBOL

6.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

6.000.000
TESOURO DO ESTADO

6.000.000

PRODUTO:

PÚBLICO ATENDIDO (unidade): 300.000

Descrição:

Funcionamento do museu visando a preservação e a divulgação da memória do desporto com especial dedicação ao futebol.

PROGRAMA:

1215

PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
AÇÃO

13.391.1215.5737

4.970.000
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IDENTIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

R$ 1,00
250.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

250.000
TESOURO DO ESTADO

250.000

PRODUTO:

BENS INVENTARIADOS (unidade): 20

Descrição:

Realização de levantamentos sistemáticos para identificação e atribuição de valor ao patrimônio cultural paulista a partir do
desenvolvimento de conceitos, metodologias e estratégias, e proposição de preservação, incluindo análise de solicitações e
desenvolvimento de estudos de tombamento.

AÇÃO
13.391.1215.5738

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PAULISTA

R$ 1,00
4.500.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

4.500.000
TESOURO DO ESTADO

4.500.000

PRODUTO:

PROCESSOS ANALISADOS (unidade): 1.100

Descrição:

Aplicação e desenvolvimento de instrumentos de proteção e fiscalização de bens protegidos. Tombamentos e eventuais restaurações
de bens tombados; elaboração e análise de projetos, obras e intervenções em bens protegidos e em áreas envoltórias;
regulamentação de áreas envoltórias, realização de vistorias técnicas e acompanhamento dos trabalhos de conservação e restauro.

AÇÃO
13.391.1215.5739

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PAULISTA

R$ 1,00
220.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

210.000

1

TESOURO DO ESTADO

200.000

2

VINCULADOS ESTADUAIS

10.000

4

INVESTIMENTOS

2

10.000
VINCULADOS ESTADUAIS

10.000

PRODUTO:

PÚBLICO ATENDIDO (unidade): 600

Descrição:

Extroversão do conhecimento acerca do patrimônio cultural e sua disponibilização pública, incluindo a criação de um centro de
documentação e referência do patrimônio cultural e a realização de cursos, seminários, exposições e publicações.

PROGRAMA:

4501

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
13.131.4501.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

Descrição:

Desenvolvimento das ações de comunicação pelos órgãos da administração estadual sob a orientação do SICOM - Sistema de
Comunicação do Governo do Estado de São Paulo, abrangendo: publicidade legal e institucional, documentação e informações,
serviços à comunidade, modernização do serviço público, defesa da cidadania, mobilização social, divulgação das ações e
projetos especiais de interesse público.

258

10


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Formular, planejar, coordenar e executar a política cultural do Estado;
- Formular, propor diretrizes, planejar, coordenar e exercer o controle estratégico nos seguintes eixos:
. valorização, promoção, documentação e difusão das atividades artístico-culturais e das ciências
humanas; promoção da defesa e preservação do patrimônio histórico, arqueológico, artístico,
paisagístico e turístico do Estado; promoção da preservação e difusão do patrimônio cultural do
Estado de São Paulo; formação na área da cultura.

- Contribuir para o desenvolvimento cultural e as atividades artísticas;
- Fomentar a cultura;
- Promover e estimular a pesquisa e o estudo em Artes e Ciências Humanas;
- Supervisionar a administração de equipamentos culturais e receber e analisar relatórios de gestão.

259


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#212001 - SECRETARIA DA CULTURA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 12000 - SECRETARIA DA CULTURA
UNIDADE: 12001 - SECRETARIA DA CULTURA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

673.981.128

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

1201 - FOMENTO E DIFUSÃO CULTURAL
1203 - FORMAÇÃO ARTÍSTICA
1207 - FÁBRICAS DE CULTURA - PROGRAMA PARA INCLUSÃO SOCIAL
1213 - GESTÃO DE RECURSOS DA SECRETARIA DA CULTURA
1214 - MUSEUS
1215 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

209.058.568
157.876.440
114.157.500
37.148.465
150.770.145
4.970.000
10

FUNÇÃO

VALOR

13 - CULTURA

673.981.128

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTIST. E ARQUEOLÓGICO
392 - DIFUSÃO CULTURAL

10
10
750.000
152.000
10
155.740.145
517.338.953

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS

1 2 3 5 7 -

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR
19.066.248
440.900.610
214.014.270

FONTE DE RECURSO

635.819.318
20.000
1.984.250
12.000.060
24.157.500
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

2

5

VALOR

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

19.066.248

407.553.070
10.000
1.980.000
7.200.040
24.157.500

209.200.000
10.000
4.250
4.800.020

19.066.248

440.900.610

214.014.270

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1201

FOMENTO E DIFUSÃO CULTURAL

209.058.568

AÇÃO
13.123.1201.5441

GRUPO DE DESPESA

10
10
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

10

PROJETOS FINANCIADOS (unidade):

AÇÃO
13.392.1201.1986

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL

R$ 1,00
20.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

R$ 1,00

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS CULTURAIS VINCULADOS À
LOTERIA DA CULTURA

20.000.000
TESOURO DO ESTADO

PROJETOS PATROCINADOS (unidade): 400

260

20.000.000


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
13.392.1201.2235

GRUPO DE DESPESA
INVESTIMENTOS

1

44.200.000

OBRA REALIZADA ( %): 10

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ORQUESTRA SINFÔNICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

R$ 1,00
43.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

43.000.000
TESOURO DO ESTADO

43.000.000

APRESENTAÇÕES REALIZADAS (unidade): 156

AÇÃO
13.392.1201.5450

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRÊMIO ESTÍMULO À PRODUÇÃO CULTURAL

R$ 1,00
700.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

44.200.000
TESOURO DO ESTADO

13.392.1201.4736

PRODUTO:

R$ 1,00
44.200.000

4

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

TEATRO DA DANÇA

700.000
TESOURO DO ESTADO

700.000

PRÊMIOS CONCEDIDOS (unidade): 16

AÇÃO
13.392.1201.5706

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATIVIDADE CULTURAL EM PARCERIA COM MUNICÍPIOS E
ENTIDADES

19.560.688
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

14.760.688

1

TESOURO DO ESTADO

6.560.688

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

7.200.000

5
4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

1.362.556
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.362.556
47.340.000

TESOURO DO ESTADO

47.340.000

PROJETOS REALIZADOS (unidade): 13

AÇÃO
13.392.1201.5710

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAMPANHA VÁ AO CINEMA E AO TEATRO

R$ 1,00
7.395.254

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

7.395.254
TESOURO DO ESTADO

7.395.254

INGRESSOS UTILIZADOS (unidade): 2.500.000

AÇÃO
13.392.1201.5958

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPANHIA DE DANÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

R$ 1,00
18.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

18.000.000
TESOURO DO ESTADO

18.000.000

ATIVIDADES REALIZADAS (unidade): 30

AÇÃO
13.392.1201.5979

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

BIBLIOTECAS PÚBLICAS

R$ 1,00
7.500.060

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

7.500.040

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

R$ 1,00
48.702.556

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

DIFUSÃO CULTURAL

1

PRODUTO:

4.800.000

PROJETOS REALIZADOS (unidade): 5

13.392.1201.5709

PRODUTO:

4.800.000
VINCULADOS FEDERAIS

7.500.000
40
20

VINCULADOS FEDERAIS

20

BIBLIOTECAS ATENDIDAS (unidade): 80

PROGRAMA:

1203

FORMAÇÃO ARTÍSTICA

157.876.440

261


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
13.392.1203.2012

GRUPO DE DESPESA
INVESTIMENTOS

1

GRUPO DE DESPESA

10

GRUPO DE DESPESA

R$ 1,00
70.952.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

70.952.000
TESOURO DO ESTADO

70.952.000

PESSOAS ATENDIDAS (unidade): 45.000

AÇÃO
13.392.1203.5469

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OFICINAS CULTURAIS

R$ 1,00
20.513.891

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

513.891
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

513.891
20.000.000

TESOURO DO ESTADO

20.000.000

HORAS-ATIVIDADES REALIZADAS (h): 31.370

AÇÃO
13.392.1203.5691

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TOM JOBIM ESCOLA DE MÚSICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

R$ 1,00
18.200.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

18.200.000
TESOURO DO ESTADO

18.200.000

PESSOAS ATENDIDAS (unidade): 55.000

AÇÃO
13.392.1203.5692

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSERVATÓRIO DE TATUÍ

R$ 1,00
26.250.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

26.250.000
TESOURO DO ESTADO

26.250.000

PESSOAS ATENDIDAS (unidade): 92.000

AÇÃO
13.392.1203.5721

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO ARTÍSTICA E INCLUSÃO SOCIAL

R$ 1,00
540.539

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

540.539
TESOURO DO ESTADO

540.539

ATIVIDADES REALIZADAS (unidade): 14

AÇÃO
13.392.1203.5722

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DA DIVERSIDADE

R$ 1,00
1.420.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.420.000
TESOURO DO ESTADO

1.420.000

ATIVIDADES REALIZADAS (unidade): 10

AÇÃO
13.392.1203.5976

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESCOLA DE ARTES CÊNICAS-ESCOLA DA PRAÇA

R$ 1,00
10.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

8.000.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PROJETO GURI

3

PRODUTO:

10

CENTRO CULTURAL IMPLANTADO ( %):

AÇÃO

PRODUTO:

10
TESOURO DO ESTADO

13.392.1203.4779

PRODUTO:

R$ 1,00

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ESPAÇO CULTURAL BELÉM -TATUAPÉ

3

PRODUTO:

10.000.000

OBRAS REALIZADAS ( %): 13,8

AÇÃO

PRODUTO:

10.000.000
TESOURO DO ESTADO

13.392.1203.2278

PRODUTO:

R$ 1,00
10.000.000

4

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO DO ALOJAMENTO DE CAMPOS DO JORDÃO

8.000.000
2.000.000

TESOURO DO ESTADO

2.000.000

ESCOLA DE TEATRO IMPLEMENTADA ( %): 20

PROGRAMA:

1207

FÁBRICAS DE CULTURA - PROGRAMA PARA INCLUSÃO SOCIAL

262

114.157.500


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
13.392.1207.1888

GRUPO DE DESPESA

R$ 1,00
80.000.000

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO DE CENTROS FÁBRICAS DE CULTURA

80.000.000
TESOURO DO ESTADO

80.000.000

PRÉDIOS CONSTRUÍDOS (unidade): 9

AÇÃO
13.392.1207.5714

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INSERÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DAS LINGUAGENS ARTÍSTICAS

34.157.500
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

34.157.500

1

TESOURO DO ESTADO

10.000.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

24.157.500

PRODUTO:

HORAS-ATIVIDADE REALIZADAS (h): 2.640

PROGRAMA:

1213

GESTÃO DE RECURSOS DA SECRETARIA DA CULTURA
AÇÃO

13.122.1213.2025

GRUPO DE DESPESA

10
10
TESOURO DO ESTADO

10

OBRAS REALIZADAS (m²):

AÇÃO
13.126.1213.5728

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

R$ 1,00
750.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

750.000
TESOURO DO ESTADO

750.000

SISTEMA IMPLANTADO ( %): 4

AÇÃO
13.128.1213.5726

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

R$ 1,00
152.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

R$ 1,00

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ADAPTAÇÕES DAS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DA
CULTURA

3

PRODUTO:

37.148.465

152.000
TESOURO DO ESTADO

152.000

SERVIDORES CAPACITADOS (unidade): 34

AÇÃO
13.392.1213.5727

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA

R$ 1,00
36.246.455

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

17.189.801
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

17.189.801
19.052.404

1

TESOURO DO ESTADO

18.072.414

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

979.990

4

INVESTIMENTOS

3
PRODUTO:

1214

MUSEUS

150.770.145

AÇÃO
13.391.1214.2026

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CRIAÇÃO, EXPANSÃO E READEQUAÇÃO DE MUSEUS

R$ 1,00
73.000.000

4

INVESTIMENTOS

1

73.000.000
TESOURO DO ESTADO

73.000.000

OBRAS REALIZADAS (m²): 15.000

AÇÃO
13.391.1214.5730

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CATAVENTO

R$ 1,00
2.500.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

4.250

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 7

PROGRAMA:

PRODUTO:

4.250
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.500.000
TESOURO DO ESTADO

PÚBLICO ATENDIDO (unidade): 150.000

263

2.500.000


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
13.391.1214.5731

GRUPO DE DESPESA

1

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

GRUPO DE DESPESA

3.000.000

PÚBLICO ATENDIDO (unidade): 16.000

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE MUSEUS

R$ 1,00
29.514.145

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

29.514.145
TESOURO DO ESTADO

29.514.145

PÚBLICO ATENDIDO (unidade): 317.000

AÇÃO
13.391.1214.5735

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PINACOTECA

R$ 1,00
15.500.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

15.500.000
TESOURO DO ESTADO

15.500.000

PÚBLICO ATENDIDO (unidade): 490.000

AÇÃO
13.391.1214.5736

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SISEM - SISTEMA ESTADUAL DE MUSEUS

R$ 1,00
1.256.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.256.000
TESOURO DO ESTADO

1.256.000

MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade): 100

AÇÃO
13.391.1214.5978

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MUSEU AFRO BRASIL

R$ 1,00
9.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

9.000.000
TESOURO DO ESTADO

9.000.000

PÚBLICO ATENDIDO (unidade): 155.000

AÇÃO
13.391.1214.5987

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MUSEU DO FUTEBOL

R$ 1,00
6.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

6.000.000
TESOURO DO ESTADO

6.000.000

PÚBLICO ATENDIDO (unidade): 300.000

PROGRAMA:

1215

PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
AÇÃO

13.391.1215.5737

4.970.000
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IDENTIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

R$ 1,00
250.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

250.000
TESOURO DO ESTADO

250.000

BENS INVENTARIADOS (unidade): 20

AÇÃO
13.391.1215.5738

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PAULISTA

R$ 1,00
4.500.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

3.000.000
TESOURO DO ESTADO

13.391.1214.5734

PRODUTO:

R$ 1,00
3.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

MUSEU DE ARTE SACRA

3

PRODUTO:

8.000.000

PÚBLICO ATENDIDO (unidade): 505.000

AÇÃO

PRODUTO:

R$ 1,00

8.000.000
TESOURO DO ESTADO

13.391.1214.5733

PRODUTO:

3.000.000

8.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

LÍNGUA PORTUGUESA E LITERATURA

3

PRODUTO:

3.000.000

PÚBLICO ATENDIDO (unidade): 17.750

13.391.1214.5732

PRODUTO:

R$ 1,00
3.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

MUSEU DA HISTÓRIA PAULISTA

4.500.000
TESOURO DO ESTADO

PROCESSOS ANALISADOS (unidade): 1.100

264

4.500.000


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
13.391.1215.5739

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PAULISTA

R$ 1,00
220.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

210.000

1

TESOURO DO ESTADO

200.000

2

VINCULADOS ESTADUAIS

10.000

4

INVESTIMENTOS

2
PRODUTO:

10.000

PÚBLICO ATENDIDO (unidade): 600

PROGRAMA:

4501

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
13.131.4501.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

R$ 1,00
10

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

10.000
VINCULADOS ESTADUAIS

10
TESOURO DO ESTADO

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

265

10


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#212045 - FUND. P.ANCHIETA-CTO.PTA. RÁDIO TV EDUCATIVAS#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 12000 - SECRETARIA DA CULTURA
UNIDADE: 12045 - FUND. P.ANCHIETA-CTO.PTA. RÁDIO TV
EDUCATIVAS
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

223.221.448

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

0000 - ENCARGOS GERAIS
1206 - RÁDIO E TV EDUCATIVAS

13.000.000
210.221.448

FUNÇÃO

VALOR

13 - CULTURA

223.221.448

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
392 - DIFUSÃO CULTURAL
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

114.207.656
10
96.013.782
13.000.000

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS

1 4 5 -

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

VALOR
90.504.611
122.716.767
10.000.070

FONTE DE RECURSO

92.821.228
130.400.160
60
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

4

VALOR

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

53.623.122
36.881.489

29.198.076
93.518.671
20

10.000.030

90.504.611

122.716.767

10.000.070

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

40

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

13.000.000

AÇÃO
13.846.0000.4836

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS - ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

13.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

13.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

9.000.000

4

PRÓPRIOS

4.000.000

PRODUTO:

(UN Inval):

Descrição:

Pagamento de precatórios nos termos da legislação vigente; cumprimento de sentenças judiciais em julgado de pequeno valor (cf,
art. 100, § 3º); cumprimento de decisões judiciais proferidas em mandados de segurança e medidas cautelares e outros encargos e
despesas judiciais.

PROGRAMA:

1206

RÁDIO E TV EDUCATIVAS

210.221.448

AÇÃO
13.122.1206.5459

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

R$ 1,00
114.207.656

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

53.623.122
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

53.623.122
60.584.534

1

TESOURO DO ESTADO

14.642.076

4

PRÓPRIOS

45.942.458

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Administração e controle dos recursos humanos, financeiros e materiais da Fundação Padre Anchieta.

266


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
13.126.1206.2013

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

10

4

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS ( %):

Descrição:

Atualização de computadores e softwares, sistemas de gestão, intranet e internet e investimentos em infraestrutura de rede.

AÇÃO
13.392.1206.1028

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

IMPLANTAÇÃO DE RÁDIO E TV DIGITAL

10.000.000

4

INVESTIMENTOS

1

10.000.000
TESOURO DO ESTADO

10.000.000

PRODUTO:

TECNOLOGIA DIGITAL IMPLANTADA ( %): 31

Descrição:

Transição progressiva para a tecnologia digital das emissoras de rádio e televisão da Fundação Padre Anchieta, incluindo as
instalações de equipamentos de produção, gravação, edição, exibição, transmissão e arquivo.

AÇÃO
13.392.1206.1767

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

AMPLIAÇÃO DA REDE DE TRANSMISSÃO DE RÁDIO E TV
EDUCATIVAS

10

4

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

REDE DE TRANSMISSÃO ADEQUADA ( %):

Descrição:

Adequação e transição para a tecnologia digital da rede às variações e crescimento das cidades atendidas por meio da ampliação,
substituição, aquisição, manutenção e conservação da rede de transmissão das emissoras de rádio e tv educativas.

AÇÃO
13.392.1206.1768

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

REAPARELHAMENTO DAS RÁDIOS E DA TV EDUCATIVAS

10

4

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

EMISSORAS REAPARELHADAS ( %):

Descrição:

Adaptação de áreas técnicas, central de oficinas, atendimento ao tratamento acústico dos estúdios e adaptação de infraestrutura
elétrica nas diversas dependências, bem como a sua manutenção predial.

AÇÃO
13.392.1206.5460

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DA TV CULTURA

86.013.762
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

36.881.489
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

36.881.489
49.132.233

1

TESOURO DO ESTADO

5.556.000

4

PRÓPRIOS

43.576.213

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5

20
40

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

HORAS DE TRANSMISSÃO (unidade): 7.659

Descrição:

Desenvolvimento, formatação, produção, captação e transmissão de programas educativos e culturais; de série de programas de
teledramaturgia, infanto-juvenis; de projetos de informação pública e prestação de serviços; implantação e produção de novos
canais; desenvolvimento e manutenção do jornalismo público; educação à distância e coproduções nacionais e internacionais.

40

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Promover atividades educativas e culturais através do rádio e da televisão;
- Operar emissoras de rádio e televisão;
- Promover a ampliação de suas atividades em colaboração com emissoras de rádio e televisão privadas ou
estatais, entrosadas no sistema nacional de radiodifusão educativa, mediante convênios ou outro modo
adequado;
- Colaborar com as emissoras de rádio e de televisão em geral, na esfera dos interesses comuns.

267


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#113000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

965.053.099

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA

VALOR

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
1301 - GERAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA O AGRONEGÓCIO
1307 - DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO SUSTENTÁVEL
1308 - SEGURANÇA ALIMENTAR
1309 - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO AGRONEGÓCIO PAULISTA
1310 - MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS
1311 - DEFESA SANITÁRIA DO AGRONEGÓCIO P/ PROTEÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM E DO MEIO AMBIENTE
1313 - RISCO SANITÁRIO ZERO
1314 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O AGRONEGÓCIO
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

1.600.000
581.017
178.957.766
149.840.234
181.886.955
57.353.092
211.389.075
87.543.784
14.378.840
80.000.010
1.522.316
10

FUNÇÃO

VALOR

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
10 - SAÚDE
20 - AGRICULTURA

581.017
150.000.000
814.472.082

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA
573 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENT.E TECNOLÓGICO
601 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
603 - DEFESA SANITÁRIA VEGETAL
604 - DEFESA SANITÁRIA ANIMAL
605 - ABASTECIMENTO
606 - EXTENSÃO RURAL
665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

217.073.088
4.507.100
5.683.095
494.730
10
581.017
180.691.176
9.372.486
165.271.309
12.298.756
7.943.857
13.278.440
33.864.928
47.849.267
10
186.143.820
10
80.000.000

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR

13001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
13002 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL
13013 - COORD. DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS
13014 - COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
13015 - AG. PAULISTA TECNOLOGIA AGRONEGÓCIOS - APTA

353.556.531
150.585.708
183.385.909
91.188.804
186.336.147

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 5 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS

1 2 3 5 7 -

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR
541.176.514
349.378.048
72.898.537
1.600.000

FONTE DE RECURSO

FONTE DE RECURSO

2

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

VALOR
882.618.899
33.270.000
37.525.020
180
11.639.000

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

540.366.514

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

31.732.549
32.937.300
2.154.000
80
6.074.608

1.600.000

810.000

308.919.836
332.700
34.561.020
100
5.564.392

541.176.514

349.378.048

72.898.537

1.600.000

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.600.000

268


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
20.606.0001.1411

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE DESENVOLVIMENTO
AGRÍCOLA DE SÃO PAULO - CODASP

R$ 1,00
1.600.000

5

INVERSÕES FINANCEIRAS

1

1.600.000
TESOURO DO ESTADO

1.600.000

PRODUTO:

(UN Inval):

Descrição:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

09.273.0102.5661

GRUPO DE DESPESA

581.017
FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CODASP

581.017
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

581.017
TESOURO DO ESTADO

581.017

PRODUTO:

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 31

Descrição:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação
vigente.

PROGRAMA:

1301

GERAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA O
AGRONEGÓCIO
AÇÃO

20.571.1301.5925

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERAÇÃO DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA O
AGRONEGÓCIO

178.957.766
R$ 1,00
165.271.309

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

152.361.309
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

152.361.309
12.509.146

1

TESOURO DO ESTADO

10.705.362

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.803.774

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

10

INVESTIMENTOS

400.854
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
5

400.834

VINCULADOS FEDERAIS

20

PRODUTO:

PESQUISAS REALIZADAS (unidade): 1.520

Descrição:

Desenvolvimento de pesquisas para incrementar a produtividade e a qualidade de produtos e processos, provendo conhecimentos
aplicados às cadeias de produção do agronegócio e às diversidades regionais do território paulista.

AÇÃO
20.572.1301.1165

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES REGIONAIS DE PESQUISA

4

R$ 1,00
1.742.600

INVESTIMENTOS

1

1.742.600
TESOURO DO ESTADO

1.742.600

PRODUTO:

UNIDADES REGIONAIS MODERNIZADAS (unidade): 2

Descrição:

Adequação da estrutura das unidades regionais de pesquisa da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios - APTA para
atender as demandas locais, gerando inovações, prestando serviços especializados e produzindo insumos para desenvolver novos
negócios, construindo vantagens competitivas, criando oportunidades de emprego e renda e promovendo o desenvolvimento
sustentável.

AÇÃO
20.572.1301.1380

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REVITALIZAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA

R$ 1,00
4.000.000

4

INVESTIMENTOS

1

4.000.000
TESOURO DO ESTADO

4.000.000

PRODUTO:

NÚCLEOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA MODERNIZADOS (unidade): 6

Descrição:

Adequação da estrutura dos núcleos de inovação tecnológica, centros de análise e pesquisa tecnológica e centros avançados de
pesquisa tecnológica dos institutos de pesquisa da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios - APTA, modernizando essas
unidades multidisciplinares para responder às novas exigências de geração de inovações, prestando serviços especializados e
produzindo insumos para manter a liderança do agronegócio paulista, criando oportunidades de emprego e renda e promovendo o
desenvolvimento sustentável.

AÇÃO
20.573.1301.4872

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ANÁLISES LABORATORIAIS PARA A QUALIDADE E
SEGURANÇA ALIMENTAR

R$ 1,00
1.663.680

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.663.670

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

1.663.660

INVESTIMENTOS

5

10
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

ANÁLISES LABORATORIAIS REALIZADAS (unidade): 305.000

Descrição:

Atendimento à demanda de realização de análises laboratoriais e outros serviços especializados visando a certificação da
qualidade de produtos e processos, a obtenção de laudos para exportação e o suporte às ações da defesa agropecuária.

269

10

10


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
20.573.1301.4874

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INSUMOS TECNOLÓGICOS ESTRATÉGICOS

R$ 1,00
3.060.054

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.830.044

1

TESOURO DO ESTADO

1.617.584

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.212.450

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
5

10
230.010
230.000

VINCULADOS FEDERAIS

10

PRODUTO:

INSUMOS PRODUZIDOS (unidade): 115

Descrição:

Aplicação dos conhecimentos gerados nas pesquisas realizadas na produção de insumos diferenciados e de alto valor agregado,
melhorando os produtos do agronegócio paulista, diminuindo custos e aumentando a produtividade e a competitividade.

AÇÃO
20.573.1301.4891

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO PARA O AGRONEGÓCIO

3.220.123
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.220.113

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

R$ 1,00

3.220.103
10

INVESTIMENTOS

5

10
VINCULADOS FEDERAIS

10

PRODUTO:

ATENDIMENTOS TÉCNICOS EFETUADOS (unidade): 280.000

Descrição:

Ampliação e agilização do mecanismo de difusão e transferência de conhecimentos tecnológicos, formando recursos humanos capazes
de implementar as novas tecnologias geradas pelas ações de pesquisa e aumentando as possibilidades de acesso rápido e fácil aos
resultados das pesquisas e às informações estratégicas necessárias aos processos de tomada de decisão no agronegócio.

PROGRAMA:

1307

DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO SUSTENTÁVEL
AÇÃO

20.541.1307.2286

GRUPO DE DESPESA

149.840.234
FONTE DE RECURSO

MICROBACIAS II - ACESSO AO MERCADO PARA OS
AGRICULTORES FAMILIARES

R$ 1,00
9.372.486

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

7.131.863

1

TESOURO DO ESTADO

1.567.471

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

5.564.392

4

INVESTIMENTOS

2.240.623

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

165.889
2.074.734

PRODUTO:

AGRICULTORES ASSISTIDOS (unidade): 14.000

Descrição:

Promover o desenvolvimento rural sustentável do Estado de São Paulo, ampliando as oportunidades de emprego e renda, inclusão
social, preservação dos recursos naturais e bem-estar da comunidade.

AÇÃO
20.601.1307.4435

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ABASTECIMENTO DE SEMENTES E MUDAS NO ESTADO DE SÃO
PAULO

13.277.020
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

810.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

INVESTIMENTOS

12.094.020
373.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

810.000
12.094.020

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

R$ 1,00

373.000

PRODUTO:

MUNICÍPIOS ATENDIDOS COM SEMENTES E MUDAS DE QUALIDADE (unidade): 450

Descrição:

Produção, distribuição e comercialização de sementes de feijão, milho, trigo, soja, algodão, amendoim, arroz, triticale, aveia
e girassol e de mudas de frutíferas comerciais, frutíferas silvestres e espécies florestais nativas para atender os
agricultores paulistas.

270


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
20.606.1307.4437

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA AOS MUNICÍPIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE
PLANOS DE DESENV. SUSTENTÁVEL

R$ 1,00
55.393.303

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

52.964.090
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

52.964.090
2.231.107

1

TESOURO DO ESTADO

1.867.683

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

363.404

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

20
198.106

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5

VINCULADOS FEDERAIS

198.096
10

PRODUTO:

MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade): 508

Descrição:

Promoção de ações de assistência técnica e extensão rural aos produtores rurais e agricultores familiares em consonância com os
conselhos comunitários, visando o desenvolvimento local e regional e a sustentabilidade da agricultura familiar.

AÇÃO
20.606.1307.4713

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO PÚBLICA EM DESENVOLVIMENTO RURAL

R$ 1,00
71.797.425

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

69.131.215
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

69.131.215
2.666.210

TESOURO DO ESTADO

2.666.210

PRODUTO:

UNIDADES EM OPERAÇÃO (unidade): 554

Descrição:

Articulação das ações na busca do desenvolvimento sustentável; fornecimento do suporte operacional necessário para que as ações
possam ser desempenhadas, visando a busca do desenvolvimento rural.

PROGRAMA:

1308

SEGURANÇA ALIMENTAR

181.886.955

AÇÃO
10.306.1308.1309

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

VIVA LEITE

R$ 1,00
150.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

150.000.000
TESOURO DO ESTADO

150.000.000

PRODUTO:

PESSOAS ATENDIDAS - IDOSOS E CRIANÇAS (unidade): 745.000

Descrição:

Fornecimento mensal e gratuito de 15 litros de leite fluído pasteurizado tipo C, enriquecido com vitaminas A, D e ferro,
visando atingir crianças com idade entre 6 meses a 6 anos e 11 meses e idosos com idade igual ou superior a 60 anos, oriundos
de famílias com renda mensal de até dois salários mínimos, cadastrados na Capital, Grande São Paulo e Interior do Estado.

AÇÃO
20.126.1308.4893

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DO
PROGRAMA SEGURANÇA ALIMENTAR

R$ 1,00
1.195.779

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.195.779
TESOURO DO ESTADO

1.195.779

PRODUTO:

SISTEMAS INFORMATIZADOS MANTIDOS (unidade): 24

Descrição:

Manutenção de máquinas e de serviços oferecidos pela web, servidores Linux, NT e servidor de e-mail, banco de dados relacional
e continuidade das informações por meio de redundância; contratação de serviços de desenvolvimento de software e digitação das
fichas famílias, necessários à execução dos projetos da Coordenadoria do Desenvolvimento dos Agronegócios e manutenção de
informações atualizadas.

AÇÃO
20.306.1308.1330

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

BOM PRATO

R$ 1,00
27.400.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

27.400.000
TESOURO DO ESTADO

27.400.000

PRODUTO:

REFEIÇÕES SERVIDAS (unidade): 11.500.000

Descrição:

Fornecimento de refeição com 1.600 calorias, ao preço de R$1,00 em restaurantes populares instalados em pontos estratégicos do
Estado de São Paulo, promovendo também o treinamento de funcionários dos restaurantes; monitoramento de seu funcionamento e da
qualidade das refeições servidas.

AÇÃO
20.306.1308.4783

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AÇÕES INTEGRADAS EM SEGURANÇA ALIMENTAR

R$ 1,00
3.291.176

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

3.271.176
TESOURO DO ESTADO

3.271.176

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

20.000
TESOURO DO ESTADO

20.000

PRODUTO:

PESSOAS ATENDIDAS (unidade): 798.850

Descrição:

Promoção de cursos de noções básicas de alimentação, aproveitamento de alimentos, produção de pães caseiros, conservas
caseiras, bolos, tortas, congelados, biscoitos, entre outros, distribuindo material de apoio contendo receitas testadas e
promovendo a produção de hortaliças com distribuição de sementes e publicações técnicas.

PROGRAMA:

1309

GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO AGRONEGÓCIO PAULISTA

271

57.353.092


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
20.606.1309.1175

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

AVAL PARA EXPANSÃO NO AGRONEGÓCIO PAULISTA

100

4

INVESTIMENTOS

2

100
VINCULADOS ESTADUAIS

100

PRODUTO:

AVAIS CONCEDIDOS (unidade):

Descrição:

Concessão de aval por intermédio do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista - o Banco do Agronegócio Familiar para linhas de
financiamento de crédito rural destinadas a agricultores, pecuaristas, pescadores artesanais, bem como suas cooperativas ou
associações, sediadas no Estado de São Paulo, junto a instituições financeiras, nos empreendimentos direcionados ao agronegócio
familiar.

AÇÃO
20.606.1309.1327

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBVENÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS - FEAP/BANAGRO

R$ 1,00
15.566.524

4

INVESTIMENTOS

15.566.524

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

11.566.640
10

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

3.999.874

PRODUTO:

PRODUTORES ATENDIDOS (unidade): 17.000

Descrição:

Subvenção para produtores rurais, suas cooperativas e associações, em ações de aquisição de máquinas e equipamentos para
modernização produtiva, adoção de mecanismos mitigadores de risco de mercado como contratos de opção e participação no projeto
de microbacias hidrográficas usando tecnologias sustentáveis, práticas conservacionistas e nas ações de inclusão social e
aumento da renda.

AÇÃO
20.606.1309.1334

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBVENÇÃO DO PRÊMIO DO SEGURO NO AGRONEGÓCIO
PAULISTA

R$ 1,00
18.000.000

4

INVESTIMENTOS

2

18.000.000
VINCULADOS ESTADUAIS

18.000.000

PRODUTO:

SUBVENÇÕES CONCEDIDAS (unidade): 10.000

Descrição:

Concessão de subvenção do prêmio de seguro nas operações enquadradas em programas de interesse da economia estadual que tenham
sido objeto de contrato de seguro, aos agricultores, pecuaristas e pescadores artesanais, bem como as suas cooperativas ou
associações, sediadas no Estado de São Paulo, nos empreendimentos direcionados ao agronegócio familiar, conforme disposto na
Lei nº 11.244, de 2002.

AÇÃO
20.606.1309.1407

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CRÉDITO PARA EXPANSÃO NO AGRONEGÓCIO PAULISTA

R$ 1,00
15.269.890

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

332.700
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2

332.700
14.937.190

VINCULADOS ESTADUAIS

14.937.190

PRODUTO:

CONTRATOS DE FINANCIAMENTO (unidade): 3.600

Descrição:

Celebração de contratos de financiamento destinados a concessão de crédito aos agricultores, pecuaristas e pescadores
artesanais, bem como as suas cooperativas e associações, sediadas no Estado de São Paulo, por intermédio do Fundo de Expansão
do Agronegócio Paulista - o Banco do Agronegócio Familiar - FEAP/BANAGRO, junto a instituição financeira oficial do Estado de
São Paulo, nos empreendimentos direcionados ao agronegócio familiar.

AÇÃO
20.606.1309.4453

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSESSORIA NA CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE
ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS

R$ 1,00
1.480.254

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.387.770
TESOURO DO ESTADO

1.387.770

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

92.484
TESOURO DO ESTADO

92.484

PRODUTO:

ENTIDADES ATENDIDAS (unidade): 200

Descrição:

Desenvolvimento e estímulo às atividades de pesquisas e estudos sobre cooperativismo, apoio e orientação a grupo de produtores
para organização de associações e cooperativas e assessoramento a essas entidades no que se refere a sua gestão, contabilidade,
finanças, tributação e área jurídica.

AÇÃO
20.606.1309.4770

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INTEGRAÇÃO DOS MUNICÍPIOS AO SIST. EST. INTEGRADO
DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

7.036.324
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

R$ 1,00

7.036.324
TESOURO DO ESTADO

7.036.324

PRODUTO:

CONVÊNIOS REALIZADOS (unidade): 500

Descrição:

Formalização de convênios com os municípios do Estado visando transferir recursos com o objetivo de executar ações que promovam
o desenvolvimento sustentado dos agronegócios locais.

PROGRAMA:

1310

MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS

272

211.389.075


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
20.122.1310.4455

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DOS AGRONEGÓCIOS

211.208.499
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

192.290.270
TESOURO DO ESTADO

192.290.270

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

18.750.605

1

TESOURO DO ESTADO

18.117.899

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

632.706

4

INVESTIMENTOS

167.624
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

167.624

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Apoio às ações para execução da política de governo no setor dos agronegócios e suporte às ações administrativas de natureza
contínua no âmbito da Secretaria.

AÇÃO
20.128.1310.5767

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

CAPACITAÇÃO DE AGENTES DO AGRONEGÓCIO PAULISTA

180.576
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

136.730

1

TESOURO DO ESTADO

92.884

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

43.846

4

INVESTIMENTOS

43.846
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

43.846

PRODUTO:

PESSOAS CAPACITADAS (unidade): 393

Descrição:

Estruturação e desenvolvimento de ações educativas para o aprimoramento, formação e qualificação de agricultores, funcionários
e agentes públicos e privados que atuam no agronegócio paulista.

PROGRAMA:

1311

DEFESA SANITÁRIA DO AGRONEGÓCIO P/ PROTEÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM E DO
MEIO AMBIENTE
AÇÃO

20.122.1311.1412

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

87.543.784
R$ 1,00

INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DA DEFESA AGROPECUÁRIA

1.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.200.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

1.200.000

INVESTIMENTOS

300.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

300.000

PRODUTO:

ÁREAS CONSTRUÍDAS, AMPLIADAS E/OU RECUPERADAS (m²): 4.100

Descrição:

Construção, ampliação e/ou recuperação de imóveis, próprios estaduais, da sede, dos escritórios regionais e inspetorias de
defesa agropecuária, bem como dos demais postos de defesa agropecuária.

AÇÃO
20.122.1311.4388

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

GESTÃO DA DEFESA AGROPECUÁRIA

4.364.589
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4.334.589

1

TESOURO DO ESTADO

779.057

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.555.532

4

INVESTIMENTOS

30.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

30.000

PRODUTO:

UNIDADES EM OPERAÇÃO (unidade): 250

Descrição:

Garantia de infraestrutura e suporte administrativo para o desenvolvimento das ações finalísticas e as condições de
funcionamento adequado das unidades da Coordenadoria de Defesa Agropecuária.

AÇÃO
20.603.1311.4457

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEGETAL

R$ 1,00
33.864.928

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

27.614.636
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

6.250.282
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
5

27.614.636

6.250.262

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5

10
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

INSPEÇÕES REALIZADAS (unidade): 129.014

Descrição:

Realização de inspeções e fiscalização de vegetais em estabelecimentos ou em trânsito, dos produtos, dos insumos e serviços
utilizados no ambiente de produção vegetal, e ainda, das condições do solo das áreas agrícolas.

273

20

10


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
20.604.1311.4458

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

VIGILÂNCIA SANITÁRIA ANIMAL

R$ 1,00
47.814.267

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

40.765.031
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

7.049.226

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

40.765.031

7.049.206
20

INVESTIMENTOS

5

10
VINCULADOS FEDERAIS

10

PRODUTO:

INSPEÇÕES REALIZADAS (unidade): 111.798

Descrição:

Realização de inspeções e fiscalização de animais em estabelecimentos ou em trânsito, dos produtos, e ainda, dos insumos e dos
serviços utilizados no ambiente do processo produtivo animal.

PROGRAMA:

1313

RISCO SANITÁRIO ZERO

14.378.840

AÇÃO
20.125.1313.2062

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

AVALIAÇÃO DE PRODUTOS E PROCESSOS MONITORADOS PELA
DEFESA AGROPECUÁRIA

507.100
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

60.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

60.000

INVESTIMENTOS

447.100

1

TESOURO DO ESTADO

387.100

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

60.000

PRODUTO:

PESQUISAS REALIZADAS (unidade): 6

Descrição:

Avaliação físico-química e biológica de produtos alimentícios, e, quando for o caso, realização também da avaliação das
embalagens. Visitas técnicas às indústrias para elaboração de diagnósticos que apontem formas de adequação de produtos e
processos.

AÇÃO
20.125.1313.2294

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PAULISTA DE DEFESA DA
AGRICULTURA - SPDA

R$ 1,00
4.000.000

4

INVESTIMENTOS

1

4.000.000
TESOURO DO ESTADO

4.000.000

PRODUTO:

SISTEMA IMPLANTADO ( %): 50

Descrição:

Implantação de sistema de articulação das ações definidas pelas legislações sanitárias e fitossanitárias executadas por órgãos
da administração pública, direta e indireta, que exercem atividades de regulação, normalização, controle e fiscalização das
atividades do fluxo produção-consumo da agricultura, realizadas no território do Estado de São Paulo.

AÇÃO
20.126.1313.2060

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DE SISTEMAS
INFORMATIZADOS

R$ 1,00
2.965.000

4

INVESTIMENTOS

1

2.965.000
TESOURO DO ESTADO

2.965.000

PRODUTO:

SISTEMAS INFORMATIZADOS (unidade): 1

Descrição:

Desenvolvimento e consolidação de sistemas informatizados visando os processos de atenção sanitária, os processos de análise e
de controle de risco e os processos das relações entre órgãos e instituições parceiras participantes do programa.

AÇÃO
20.128.1313.2061

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EDUCAÇÃO SANITÁRIA PARA PRODUTORES RURAIS

R$ 1,00
314.154

4

INVESTIMENTOS

1

314.154
TESOURO DO ESTADO

314.154

PRODUTO:

PRODUTORES CAPACITADOS (unidade): 1.700

Descrição:

Gestão sanitária: possibilidades de utilização da epidemiologia e gestão; monitoramento de riscos: processo de observação de
dados de saúde, doença, produtividade e de fatores ambientais; ampliação e reconhecimento da capacidade de diagnóstico:
conhecimento dos problemas.

AÇÃO
20.572.1313.1283

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE
LABORATORIAL

R$ 1,00
5.736.146

4

INVESTIMENTOS

1

5.736.146
TESOURO DO ESTADO

5.736.146

PRODUTO:

LABORATÓRIOS DE ANÁLISE CONSOLIDADOS (unidade): 8

Descrição:

Consolidação do sistema de unidades laboratoriais de análises para certificação da qualidade de produtos e processos como
instrumento garantidor das exportações dos produtos dos agronegócios paulistas e da saúde pública, bem como oferecimento de
suporte técnico para adequação dos procedimentos produtivos para concretizar as vendas no exterior.

AÇÃO
20.572.1313.2063

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

NOVOS INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA DIAGNÓSTICO E
CONTROLE DE PRAGAS E DOENÇAS

R$ 1,00
820.000

4

INVESTIMENTOS

1

820.000
TESOURO DO ESTADO

820.000

PRODUTO:

INSUMOS PRODUZIDOS (unidade): 540.000

Descrição:

Produção, pelo Instituto Biológico, de antígenos utilizados na campanha de controle e erradicação da brucelose e tuberculose.
Aumento da quantidade de insumos produzidos e desenvolvimento de outros produtos para atendimento de novas demandas na área de
sanidade animal, bem como da produção de bioinseticidas na área de sanidade vegetal.

274


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
20.572.1313.2279

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

PESQUISA INTERINSTITUCIONAL COM FOCO NO RISCO
SANITÁRIO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

PROJETOS DE PESQUISA CONTRATADOS (unidade):

Descrição:

Realização de pesquisas para identificar gargalos e carências, gerar novos conhecimentos, investir em infraestrutura,
regulamentar áreas deficientes e ampliar a comunicação para os agentes das cadeias agroindustriais e para os consumidores e
governos de países parceiros comerciais, visando o controle das fronteiras interestaduais e internacionais contra a
disseminação de pragas e doenças que coloquem em risco a sanidade da produção agropecuária.

AÇÃO
20.601.1313.1288

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE DO PRODUTO DE SÃO PAULO
- SELO SÃO PAULO

1.420
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

820
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

820

INVESTIMENTOS

600
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

600

PRODUTO:

PRODUTOS CERTIFICADOS (unidade): 23

Descrição:

Seleção junto ao setor produtivo dos produtos que serão certificados dentro do sistema de qualidade, para posterior
normatização, por intermédio de grupos de trabalhos formados especialmente para propor normas à Secretaria de Agricultura e
Abastecimento, que serão regulamentadas por resoluções do secretário da Pasta.

AÇÃO
20.604.1313.1341

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

GESTÃO SANITÁRIA DOS RISCOS NA PRODUÇÃO DE
ALIMENTOS

35.000

4

INVESTIMENTOS

1

35.000
TESOURO DO ESTADO

35.000

PRODUTO:

ESTABELECIMENTOS COM BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO (unidade): 250

Descrição:

Estruturação e desenvolvimento de ações educativas para a gestão sanitária visando à aceleração na adoção de boas práticas de
fabricação estabelecidas na base legal atualizada do SISP - Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal de São Paulo.

AÇÃO
20.665.1313.2064

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

PROJEÇÃO ESTRATÉGICA DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO
SANITÁRIA E DE CONTROLE DE RISCOS

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

ETAPAS IMPLANTADAS DO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE (unidade):

Descrição:

Estabelecimento dos requisitos e desenvolvimento e estruturação de um sistema de gestão de qualidade das atividades de atenção
sanitária para o controle de riscos, envolvendo a gestão da realização dos processos de defesa agropecuária, dos recursos
envolvidos e dos processos de medição, análise e melhoria contínua. O projeto será implementado por etapas.

PROGRAMA:

1314

INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O AGRONEGÓCIO
AÇÃO

20.605.1314.1410

GRUPO DE DESPESA

80.000.010
FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

PONTES METÁLICAS

10

4

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

PONTES METÁLICAS INSTALADAS (unidade):

Descrição:

Implantação de pontes metálicas padronizadas nas estradas rurais dos municípios, objetivando melhorias das condições de
trafegabilidade.

AÇÃO
20.782.1314.1195

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MELHOR CAMINHO

R$ 1,00
80.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

80.000.000
TESOURO DO ESTADO

80.000.000

PRODUTO:

ESTRADAS TRAFEGÁVEIS (km): 3.000

Descrição:

Execução de serviços de conservação e adequação de estradas rurais de terra prestados pela Companhia de Desenvolvimento
Agrícola de São Paulo - CODASP, visando eliminar os processos de erosão do solo e de assoreamento dos mananciais, bem como
torná-las transitáveis o ano todo.

PROGRAMA:

4407

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
AÇÃO

20.126.4407.5550

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA REDE INTRAGOV

1.522.316
R$ 1,00
973.844

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

973.844

1

TESOURO DO ESTADO

678.844

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

295.000

PRODUTO:

LINKS DE DADOS, VOZ E IMAGEM IMPLANTADOS (unidade): 495

Descrição:

Manutenção e expansão da Rede Intragov da Secretaria de Agricultura e Abastecimento para dados, voz e imagem; provimento da
infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação a todas as unidades da Secretaria necessária ao avanço tecnológico na
dinâmica do agronegócio em todos os processos da cadeia produtiva.

275


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
20.126.4407.5955

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE

448.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

98.000
TESOURO DO ESTADO

4

98.000

INVESTIMENTOS

350.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

HARDWARE E SOFTWARE ATUALIZADOS (unidade): 180

Descrição:

Manutenção do parque de equipamentos e os respectivos softwares atualizados.

AÇÃO
20.126.4407.5956

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

350.000

R$ 1,00

SISTEMA DE SERVIÇOS E INFORMAÇÕES À SOCIEDADE VIA
PORTAL WEB

100.472
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

100.462
TESOURO DO ESTADO

4

100.462

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS VIA PORTAL WEB (unidade): 5

Descrição:

Redesenho e implementação do portal da Secretaria para ser o canal de informação e comunicação com o público interno e externo.

PROGRAMA:

4501

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
20.131.4501.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

Descrição:

Desenvolvimento das ações de comunicação pelos órgãos da administração estadual sob a orientação do SICOM - Sistema de
Comunicação do Governo do Estado de São Paulo, abrangendo: publicidade legal e institucional, documentação e informações,
serviços à comunidade, modernização do serviço público, defesa da cidadania, mobilização social, divulgação das ações e
projetos especiais de interesse público.

10

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Executar a política do Governo do Estado nas áreas de agricultura e abastecimento;
- Executar pesquisas científicas e tecnológicas nos campos da agropecuária e da socioeconomia;
- Prestar assistência técnica à agropecuária, abrangendo a difusão de conhecimentos nos campos da
tecnologia agropecuária, socioeconomia rural e engenharia rural;
- Promover o desenvolvimento rural sustentado, mediante a garantia da qualidade dos produtos
agropecuários e a conservação do solo e da água;
- Executar atividades de defesa sanitária animal e vegetal;
- Fiscalizar insumos agropecuários e classificar produtos agrícolas;
- Executar a inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal, destinados ao comércio
intermunicipal;
- Suprir sementes, mudas e outros insumos ao setor agropecuário;
- Prestar informação técnica, científica e socioeconômica referente ao setor agropecuário;
- Promover a integração entre o poder público e o setor produtivo dos agronegócios;
- Promover o cooperativismo e o associativismo rural;
- Atuar direta e indiretamente na comercialização e industrialização de produtos e insumos agrícolas;
- Operacionalizar programas de escoamento de produtos agrícolas e de oferta de alimentos à população, em
projetos de atendimento social.

276


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#213001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
UNIDADE: 13001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

353.556.531

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
1309 - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO AGRONEGÓCIO PAULISTA
1310 - MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS
1313 - RISCO SANITÁRIO ZERO
1314 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O AGRONEGÓCIO
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

1.600.000
581.017
55.872.838
211.301.383
4.000.010
80.000.010
201.263
10

FUNÇÃO

VALOR

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
20 - AGRICULTURA

581.017
352.975.514

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA
605 - ABASTECIMENTO
606 - EXTENSÃO RURAL
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

211.208.499
4.000.000
201.263
92.884
10
581.017
10
10
57.472.838
80.000.000

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 5 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS

1 2 3 7 -

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR
192.871.287
106.413.796
52.671.448
1.600.000

FONTE DE RECURSO

315.486.327
33.270.000
800.330
3.999.874
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

2

7

VALOR

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

192.871.287

105.448.390
332.700
632.706

15.566.650
32.937.300
167.624
3.999.874

1.600.000

192.871.287

106.413.796

52.671.448

1.600.000

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.600.000

AÇÃO
20.606.0001.1411

GRUPO DE DESPESA

INVERSÕES FINANCEIRAS

1

PROGRAMA:

R$ 1,00
1.600.000

5

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE DESENVOLVIMENTO
AGRÍCOLA DE SÃO PAULO - CODASP

1.600.000
TESOURO DO ESTADO

1.600.000

(UN Inval):

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

277

581.017


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
09.273.0102.5661

GRUPO DE DESPESA

1

581.017
TESOURO DO ESTADO

581.017

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 31

PROGRAMA:

1309

GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO AGRONEGÓCIO PAULISTA
AÇÃO

20.606.1309.1175

GRUPO DE DESPESA

55.872.838
FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

AVAL PARA EXPANSÃO NO AGRONEGÓCIO PAULISTA

100

4

INVESTIMENTOS

2
PRODUTO:

R$ 1,00
581.017

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CODASP

100
VINCULADOS ESTADUAIS

100

AVAIS CONCEDIDOS (unidade):

AÇÃO
20.606.1309.1327

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBVENÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS - FEAP/BANAGRO

R$ 1,00
15.566.524

4

INVESTIMENTOS

15.566.524

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

10

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

3.999.874

PRODUTO:

PRODUTORES ATENDIDOS (unidade): 17.000

AÇÃO
20.606.1309.1334

GRUPO DE DESPESA

18.000.000
VINCULADOS ESTADUAIS

18.000.000

SUBVENÇÕES CONCEDIDAS (unidade): 10.000

AÇÃO
20.606.1309.1407

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CRÉDITO PARA EXPANSÃO NO AGRONEGÓCIO PAULISTA

R$ 1,00
15.269.890

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

332.700
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2

332.700
14.937.190

VINCULADOS ESTADUAIS

14.937.190

CONTRATOS DE FINANCIAMENTO (unidade): 3.600

AÇÃO
20.606.1309.4770

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INTEGRAÇÃO DOS MUNICÍPIOS AO SIST. EST. INTEGRADO
DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

R$ 1,00
7.036.324

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

R$ 1,00
18.000.000

INVESTIMENTOS

2

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

SUBVENÇÃO DO PRÊMIO DO SEGURO NO AGRONEGÓCIO
PAULISTA

4

PRODUTO:

11.566.640

7.036.324
TESOURO DO ESTADO

7.036.324

CONVÊNIOS REALIZADOS (unidade): 500

PROGRAMA:

1310

MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS
AÇÃO

20.122.1310.4455

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DOS AGRONEGÓCIOS

211.301.383
R$ 1,00
211.208.499

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

192.290.270
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

192.290.270
18.750.605

1

TESOURO DO ESTADO

18.117.899

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

632.706

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

167.624

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

AÇÃO
20.128.1310.5767

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO DE AGENTES DO AGRONEGÓCIO PAULISTA

R$ 1,00
92.884

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

167.624
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

92.884
TESOURO DO ESTADO

PESSOAS CAPACITADAS (unidade): 160

278

92.884


Proposta Orçamentária 2010

PROGRAMA:

1313

Governo do Estado de São Paulo

RISCO SANITÁRIO ZERO

4.000.010

AÇÃO
20.125.1313.2294

GRUPO DE DESPESA

INVESTIMENTOS

1

GRUPO DE DESPESA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1314

INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O AGRONEGÓCIO
AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

80.000.010
FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

PONTES METÁLICAS

10

4

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PONTES METÁLICAS INSTALADAS (unidade):

AÇÃO
20.782.1314.1195

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MELHOR CAMINHO

R$ 1,00
80.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

80.000.000
TESOURO DO ESTADO

80.000.000

ESTRADAS TRAFEGÁVEIS (km): 3.000

PROGRAMA:

4407

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
AÇÃO

20.126.4407.5550

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

201.263
R$ 1,00

MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA REDE INTRAGOV

2.801
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.801
TESOURO DO ESTADO

2.801

LINKS DE DADOS, VOZ E IMAGEM IMPLANTADOS (unidade): 2

AÇÃO
20.126.4407.5955

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE

98.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

98.000
TESOURO DO ESTADO

98.000

HARDWARE E SOFTWARE ATUALIZADOS (unidade): 60

AÇÃO
20.126.4407.5956

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SISTEMA DE SERVIÇOS E INFORMAÇÕES À SOCIEDADE VIA
PORTAL WEB

R$ 1,00
100.462

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

100.462
TESOURO DO ESTADO

100.462

SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS VIA PORTAL WEB (unidade): 5

PROGRAMA:

4501

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
20.131.4501.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

R$ 1,00
10

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

10

PROJETOS DE PESQUISA CONTRATADOS (unidade):

20.605.1314.1410

PRODUTO:

10
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

PRODUTO:

R$ 1,00
10

1

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PESQUISA INTERINSTITUCIONAL COM FOCO NO RISCO
SANITÁRIO

3

PRODUTO:

4.000.000

SISTEMA IMPLANTADO ( %): 50

AÇÃO

PRODUTO:

4.000.000
TESOURO DO ESTADO

20.572.1313.2279

PRODUTO:

R$ 1,00
4.000.000

4

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PAULISTA DE DEFESA DA
AGRICULTURA - SPDA

10
TESOURO DO ESTADO

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

279

10


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#213002 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
UNIDADE: 13002 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
INTEGRAL
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

150.585.708

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

1307 - DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO SUSTENTÁVEL
1313 - RISCO SANITÁRIO ZERO
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO

149.840.234
314.154
431.320

FUNÇÃO

VALOR

20 - AGRICULTURA

150.585.708

SUBFUNÇÃO

VALOR

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
601 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
606 - EXTENSÃO RURAL

431.320
314.154
9.372.486
13.277.020
127.190.728

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS

1 3 5 7 -

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR
122.905.305
24.554.520
3.125.883

FONTE DE RECURSO

129.108.032
13.838.520
30
7.639.126
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

3

7

VALOR

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

122.095.305
810.000

6.532.684
12.457.424
20
5.564.392

480.043
571.096
10
2.074.734

122.905.305

24.554.520

3.125.883

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1307

DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO SUSTENTÁVEL
AÇÃO

20.541.1307.2286

GRUPO DE DESPESA

149.840.234
FONTE DE RECURSO

MICROBACIAS II - ACESSO AO MERCADO PARA OS
AGRICULTORES FAMILIARES

R$ 1,00
9.372.486

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

7.131.863

1

TESOURO DO ESTADO

1.567.471

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

5.564.392

4

INVESTIMENTOS

2.240.623

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

PRODUTO:

AGRICULTORES ASSISTIDOS (unidade): 14.000

280

165.889
2.074.734


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
20.601.1307.4435

GRUPO DE DESPESA

810.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
3

INVESTIMENTOS

12.094.020
373.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

810.000
12.094.020

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4

R$ 1,00
13.277.020

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ABASTECIMENTO DE SEMENTES E MUDAS NO ESTADO DE SÃO
PAULO

373.000

MUNICÍPIOS ATENDIDOS COM SEMENTES E MUDAS DE QUALIDADE (unidade): 450

AÇÃO
20.606.1307.4437

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA AOS MUNICÍPIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE
PLANOS DE DESENV. SUSTENTÁVEL

R$ 1,00
55.393.303

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

52.964.090
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

52.964.090
2.231.107

1

TESOURO DO ESTADO

1.867.683

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

363.404

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

10

R$ 1,00
71.797.425

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

69.131.215
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

69.131.215
2.666.210

TESOURO DO ESTADO

2.666.210

UNIDADES EM OPERAÇÃO (unidade): 554

PROGRAMA:

1313

RISCO SANITÁRIO ZERO

314.154

AÇÃO
20.128.1313.2061

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EDUCAÇÃO SANITÁRIA PARA PRODUTORES RURAIS

R$ 1,00
314.154

4

INVESTIMENTOS

1

314.154
TESOURO DO ESTADO

314.154

PRODUTORES CAPACITADOS (unidade): 1.700

PROGRAMA:

4407

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
AÇÃO

20.126.4407.5550

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA REDE INTRAGOV

431.320
R$ 1,00
431.320

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GESTÃO PÚBLICA EM DESENVOLVIMENTO RURAL

1

PRODUTO:

198.096

MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade): 508

20.606.1307.4713

PRODUTO:

20
198.106

431.320
TESOURO DO ESTADO

LINKS DE DADOS, VOZ E IMAGEM IMPLANTADOS (unidade): 250

281

431.320


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#213013 - COORD. DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
UNIDADE: 13013 - COORD. DE DESENVOLVIMENTO DOS
AGRONEGÓCIOS
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

183.385.909

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

1308 - SEGURANÇA ALIMENTAR
1309 - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO AGRONEGÓCIO PAULISTA
1313 - RISCO SANITÁRIO ZERO
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO

181.886.955
1.480.254
1.420
17.280

FUNÇÃO

VALOR

10 - SAÚDE
20 - AGRICULTURA

150.000.000
33.385.909

SUBFUNÇÃO

VALOR

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
601 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
606 - EXTENSÃO RURAL

1.213.059
180.691.176
1.420
1.480.254

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS

1 3 -

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

VALOR
4.658.946
178.726.363
600

FONTE DE RECURSO

183.384.489
1.420
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

3

VALOR

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

4.658.946

178.725.543
820

600

4.658.946

178.726.363

600

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1308

SEGURANÇA ALIMENTAR

181.886.955

AÇÃO
10.306.1308.1309

GRUPO DE DESPESA

1

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DO
PROGRAMA SEGURANÇA ALIMENTAR

150.000.000

R$ 1,00
1.195.779

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.195.779
TESOURO DO ESTADO

1.195.779

SISTEMAS INFORMATIZADOS MANTIDOS (unidade): 24

AÇÃO
20.306.1308.1330

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

BOM PRATO

R$ 1,00
27.400.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

150.000.000

PESSOAS ATENDIDAS - IDOSOS E CRIANÇAS (unidade): 745.000

20.126.1308.4893

PRODUTO:

R$ 1,00
150.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

VIVA LEITE

27.400.000
TESOURO DO ESTADO

REFEIÇÕES SERVIDAS (unidade): 11.500.000

282

27.400.000


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
20.306.1308.4783

GRUPO DE DESPESA

1

TESOURO DO ESTADO

1

20.000
TESOURO DO ESTADO

1309

GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO AGRONEGÓCIO PAULISTA
AÇÃO

20.606.1309.4453

20.000

GRUPO DE DESPESA

1.480.254
FONTE DE RECURSO

ASSESSORIA NA CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE
ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS

R$ 1,00
1.480.254

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.387.770
TESOURO DO ESTADO

1.387.770

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

92.484
TESOURO DO ESTADO

92.484

ENTIDADES ATENDIDAS (unidade): 200

PROGRAMA:

1313

RISCO SANITÁRIO ZERO

1.420

AÇÃO
20.601.1313.1288

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE DO PRODUTO DE SÃO PAULO
- SELO SÃO PAULO

1.420
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

820
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

820

INVESTIMENTOS

600
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

600

PRODUTOS CERTIFICADOS (unidade): 23

PROGRAMA:

4407

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
AÇÃO

20.126.4407.5550

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA REDE INTRAGOV

17.280
R$ 1,00
17.280

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

3.271.176

PESSOAS ATENDIDAS (unidade): 798.850

PROGRAMA:

PRODUTO:

3.271.176

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

R$ 1,00
3.291.176

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

AÇÕES INTEGRADAS EM SEGURANÇA ALIMENTAR

17.280
TESOURO DO ESTADO

LINKS DE DADOS, VOZ E IMAGEM IMPLANTADOS (unidade): 3

283

17.280


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#213014 - COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
UNIDADE: 13014 - COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

91.188.804

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

1311 - DEFESA SANITÁRIA DO AGRONEGÓCIO P/ PROTEÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM E DO MEIO AMBIENTE
1313 - RISCO SANITÁRIO ZERO
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO

87.543.784
3.000.010
645.010

FUNÇÃO

VALOR

20 - AGRICULTURA

91.188.804

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
603 - DEFESA SANITÁRIA VEGETAL
604 - DEFESA SANITÁRIA ANIMAL
665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

5.864.589
3.610.010
33.864.928
47.849.267
10

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS

1 3 5 -

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

VALOR
68.379.667
19.129.107
3.680.030

FONTE DE RECURSO

72.158.744
19.030.000
60
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

3

VALOR

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

68.379.667

779.067
18.350.000
40

3.000.010
680.000
20

68.379.667

19.129.107

3.680.030

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1311

DEFESA SANITÁRIA DO AGRONEGÓCIO P/ PROTEÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM E DO
MEIO AMBIENTE
AÇÃO

20.122.1311.1412

GRUPO DE DESPESA

1.200.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

R$ 1,00
1.500.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

INVESTIMENTOS

1.200.000
300.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DA DEFESA AGROPECUÁRIA

87.543.784

300.000

ÁREAS CONSTRUÍDAS, AMPLIADAS E/OU RECUPERADAS (m²): 4.100

AÇÃO
20.122.1311.4388

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DA DEFESA AGROPECUÁRIA

R$ 1,00
4.364.589

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4.334.589

1

TESOURO DO ESTADO

779.057

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.555.532

4

INVESTIMENTOS

3
PRODUTO:

30.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

UNIDADES EM OPERAÇÃO (unidade): 250

284

30.000


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
20.603.1311.4457

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEGETAL

33.864.928
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

27.614.636
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

10

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

VIGILÂNCIA SANITÁRIA ANIMAL

1

40.765.031
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

7.049.206
20

INVESTIMENTOS

5

10
VINCULADOS FEDERAIS

10

INSPEÇÕES REALIZADAS (unidade): 111.798

PROGRAMA:

1313

RISCO SANITÁRIO ZERO

3.000.010

AÇÃO
20.126.1313.2060

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DE SISTEMAS
INFORMATIZADOS

R$ 1,00
2.965.000

4

INVESTIMENTOS

1

2.965.000
TESOURO DO ESTADO

2.965.000

SISTEMAS INFORMATIZADOS (unidade): 1

AÇÃO
20.604.1313.1341

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

GESTÃO SANITÁRIA DOS RISCOS NA PRODUÇÃO DE
ALIMENTOS

35.000

4

INVESTIMENTOS

1

35.000
TESOURO DO ESTADO

35.000

ESTABELECIMENTOS COM BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO (unidade): 250

AÇÃO
20.665.1313.2064

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

PROJEÇÃO ESTRATÉGICA DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO
SANITÁRIA E DE CONTROLE DE RISCOS

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

ETAPAS IMPLANTADAS DO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE (unidade):

PROGRAMA:

4407

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
AÇÃO

20.126.4407.5550

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA REDE INTRAGOV

645.010
R$ 1,00
295.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

295.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

295.000

LINKS DE DADOS, VOZ E IMAGEM IMPLANTADOS (unidade): 170

AÇÃO
20.126.4407.5955

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE

R$ 1,00
350.000

4

INVESTIMENTOS

350.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

40.765.031
7.049.226

3

PRODUTO:

R$ 1,00
47.814.267

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

PRODUTO:

10

INSPEÇÕES REALIZADAS (unidade): 129.014

AÇÃO

PRODUTO:

20

VINCULADOS FEDERAIS

20.604.1311.4458

PRODUTO:

6.250.262

INVESTIMENTOS

5

PRODUTO:

27.614.636
6.250.282

3

PRODUTO:

R$ 1,00

HARDWARE E SOFTWARE ATUALIZADOS (unidade): 120

285

350.000


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
20.126.4407.5956

GRUPO DE DESPESA

4

10
TESOURO DO ESTADO

SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS VIA PORTAL WEB (unidade):

286

R$ 1,00
10

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

SISTEMA DE SERVIÇOS E INFORMAÇÕES À SOCIEDADE VIA
PORTAL WEB

10


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#213015 - AG. PAULISTA TECNOLOGIA AGRONEGÓCIOS - APTA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
UNIDADE: 13015 - AG. PAULISTA TECNOLOGIA AGRONEGÓCIOS APTA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

186.336.147

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

1301 - GERAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA O AGRONEGÓCIO
1310 - MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS
1313 - RISCO SANITÁRIO ZERO
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO

178.957.766
87.692
7.063.246
227.443

FUNÇÃO

VALOR

20 - AGRICULTURA

186.336.147

SUBFUNÇÃO

VALOR

125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA
573 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENT.E TECNOLÓGICO

507.100
227.443
87.692
165.271.309
12.298.746
7.943.857

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS

1 3 5 -

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

VALOR
152.361.309
20.554.262
13.420.576

FONTE DE RECURSO

182.481.307
3.854.750
90
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

3

VALOR

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

152.361.309

17.434.152
3.120.070
40

12.685.846
734.680
50

152.361.309

20.554.262

13.420.576

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1301

GERAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA O
AGRONEGÓCIO
AÇÃO

20.571.1301.5925

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERAÇÃO DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA O
AGRONEGÓCIO

178.957.766
R$ 1,00
165.271.309

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

152.361.309
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

152.361.309
12.509.146

1

TESOURO DO ESTADO

10.705.362

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.803.774

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

400.834
20

PESQUISAS REALIZADAS (unidade): 1.520

AÇÃO
20.572.1301.1165

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES REGIONAIS DE PESQUISA

4

1.742.600
TESOURO DO ESTADO

UNIDADES REGIONAIS MODERNIZADAS (unidade): 2

287

R$ 1,00
1.742.600

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

10
400.854

1.742.600


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
20.572.1301.1380

GRUPO DE DESPESA
INVESTIMENTOS

1

4.000.000
TESOURO DO ESTADO

4.000.000

NÚCLEOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA MODERNIZADOS (unidade): 6

AÇÃO
20.573.1301.4872

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ANÁLISES LABORATORIAIS PARA A QUALIDADE E
SEGURANÇA ALIMENTAR

R$ 1,00
1.663.680

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.663.670

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

1.663.660
10

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

R$ 1,00
4.000.000

4

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

REVITALIZAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA

10
VINCULADOS FEDERAIS

10

ANÁLISES LABORATORIAIS REALIZADAS (unidade): 305.000

AÇÃO
20.573.1301.4874

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INSUMOS TECNOLÓGICOS ESTRATÉGICOS

R$ 1,00
3.060.054

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.830.044

1

TESOURO DO ESTADO

1.617.584

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.212.450

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO PARA O AGRONEGÓCIO

10

3.220.113

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

R$ 1,00
3.220.123

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.220.103
10

INVESTIMENTOS

5

10
VINCULADOS FEDERAIS

10

ATENDIMENTOS TÉCNICOS EFETUADOS (unidade): 280.000

PROGRAMA:

1310

MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS
AÇÃO

20.128.1310.5767

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

87.692
R$ 1,00

CAPACITAÇÃO DE AGENTES DO AGRONEGÓCIO PAULISTA

87.692
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

43.846
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

43.846

INVESTIMENTOS

43.846
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

230.000

INSUMOS PRODUZIDOS (unidade): 115

20.573.1301.4891

PRODUTO:

10
230.010

43.846

PESSOAS CAPACITADAS (unidade): 233

PROGRAMA:

1313

RISCO SANITÁRIO ZERO

7.063.246

AÇÃO
20.125.1313.2062

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AVALIAÇÃO DE PRODUTOS E PROCESSOS MONITORADOS PELA
DEFESA AGROPECUÁRIA

507.100
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

60.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

R$ 1,00

INVESTIMENTOS

60.000
447.100

1

TESOURO DO ESTADO

387.100

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

60.000

PRODUTO:

PESQUISAS REALIZADAS (unidade): 6

288


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
20.572.1313.1283

GRUPO DE DESPESA

INVESTIMENTOS

1

5.736.146

LABORATÓRIOS DE ANÁLISE CONSOLIDADOS (unidade): 8

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

NOVOS INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA DIAGNÓSTICO E
CONTROLE DE PRAGAS E DOENÇAS

R$ 1,00
820.000

4

INVESTIMENTOS

1

820.000
TESOURO DO ESTADO

820.000

INSUMOS PRODUZIDOS (unidade): 540.000

PROGRAMA:

4407

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
AÇÃO

20.126.4407.5550

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA REDE INTRAGOV

227.443
R$ 1,00
227.443

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

5.736.146
TESOURO DO ESTADO

20.572.1313.2063

PRODUTO:

R$ 1,00
5.736.146

4

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE
LABORATORIAL

227.443
TESOURO DO ESTADO

LINKS DE DADOS, VOZ E IMAGEM IMPLANTADOS (unidade): 70

289

227.443


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#116000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 16000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES

5.273.347.129

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA

VALOR

0000 - ENCARGOS GERAIS
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
1602 - GESTÃO DA MALHA HIDROVIÁRIA
1603 - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DELEGADOS, PERMITIDOS E AUTORIZADOS
1604 - SEGURANÇA E FISCALIZAÇÃO RODOVIÁRIA
1605 - OPERAÇÃO E CONTROLE DE RODOVIAS
1606 - AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA
1607 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
1609 - CONSERVAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

243.569.483
304.052.000
574.524.742
13.611.242
3.821.411
175.116.428
103.869.942
79.554.279
3.476.677.485
39.619.613
246.821.940
12.108.554
10

FUNÇÃO

VALOR

26 - TRANSPORTE

5.273.347.129

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
130 - ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
181 - POLICIAMENTO
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
781 - TRANSPORTE AÉREO
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
784 - TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

574.524.742
12.108.554
175.116.428
10
12.343.775
13.611.242
39.619.613
4.193.631.871
8.821.411
243.569.483

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR

16001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
16002 - DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO
16055 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
16056 - DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO SP - DAESP
16057 - AGÊNCIA REG. SERV. DELEG. TRANSPORTES -ARTESP

350.359.336
8.189.884
4.675.445.235
59.136.234
180.216.440

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 5 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS

1 2 3 4 5 7 -

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR
391.437.762
921.160.484
3.656.696.883
304.052.000

FONTE DE RECURSO

1.521.001.674
264.069.660
6.589.570
2.642.786.210
238.418.715
600.481.300
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

2

4

7

VALOR

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

228.978.758

162.459.004

TOTAL

391.437.762

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

189.636.018
250.069.660
5.989.570
346.973.206
128.492.030

798.334.898
14.000.000
600.000
2.133.354.000
109.926.685
600.481.300

304.052.000

921.160.484

3.656.696.883

304.052.000

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

243.569.483

AÇÃO
26.846.0000.4836

GRUPO DE DESPESA

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS - ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

290

R$ 1,00
243.569.483

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

FONTE DE RECURSO

165.634.595


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

1

TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

165.634.595
77.934.888

TESOURO DO ESTADO

77.934.888

PRODUTO:

(UN Inval):

Descrição:

Pagamento de precatórios nos termos da legislação vigente; cumprimento de sentenças judiciais em julgado de pequeno valor (CF,
Art.100, §3º); cumprimento de decisões judiciais proferidas em mandados de segurança e medidas cautelares e outros encargos e
despesas judiciais.

PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

304.052.000

AÇÃO
26.782.0001.1679

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA DERSA - DESENVOLVIMENTO
RODOVIÁRIO S/A

R$ 1,00
299.052.000

5

INVERSÕES FINANCEIRAS

1

299.052.000
TESOURO DO ESTADO

299.052.000

PRODUTO:

(UN Inval):

Descrição:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

AÇÃO
26.784.0001.2265

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DOCAS DE SÃO
SEBASTIÃO

R$ 1,00
5.000.000

5

INVERSÕES FINANCEIRAS

1

5.000.000
TESOURO DO ESTADO

5.000.000

PRODUTO:

(UN Inval):

Descrição:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

574.524.742

AÇÃO
26.122.0100.4908

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DAS UNIDADES DA SECRETARIA DOS
TRANSPORTES

R$ 1,00
560.834.268

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

377.816.520

1

TESOURO DO ESTADO

215.367.516

4

PRÓPRIOS

162.449.004

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

92.717.738

1

TESOURO DO ESTADO

17.566.127

2

VINCULADOS ESTADUAIS

10.000.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.741.042

4

PRÓPRIOS

62.410.529

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

40
90.300.010

1

TESOURO DO ESTADO

90.000.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

100.000

4

PRÓPRIOS

200.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

10

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 4

Descrição:

Execução de atividades regulares de suporte técnico-administrativo aos trabalhos de planejamento, implantação, controle e
supervisão de políticas, diretrizes e programas de governo na área de transportes, bem como aquelas decorrentes de encargos de
responsabilidade da administração da Pasta.

AÇÃO
26.122.0100.4909

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE

R$ 1,00
13.670.957

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

13.670.957
PRÓPRIOS

13.670.957

PRODUTO:

VEÍCULOS MANTIDOS (unidade): 500

Descrição:

Desenvolvimento regular das atividades operacionais, referentes à administração da frota de veículos, abrangendo a manutenção
preventiva, corretiva e a modernização dos sistemas de abastecimento.

AÇÃO
26.122.0100.5924

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO - COMITÊ
DE TECNOLOGIA DO DER/SP

19.517
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

4

19.517
PRÓPRIOS

19.517

PRODUTO:

TRABALHOS REALIZADOS E DIVULGADOS (unidade): 5

Descrição:

Pesquisas, desenvolvimentos e experiências na execução de obras e serviços com emprego de novas técnicas, tecnologias e
materiais adequados para a eficácia do setor rodoviário em todas as áreas; elaboração de normas e especificação para o setor e
reciclagem e capacitação do corpo técnico do departamento para melhor desempenho de suas funções.

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

291

13.611.242


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.273.0102.4533

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - DERSA

13.611.242
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

13.611.242
TESOURO DO ESTADO

13.611.242

PRODUTO:

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 259

Descrição:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade, em conformidade com a legislação
vigente.

PROGRAMA:

1602

GESTÃO DA MALHA HIDROVIÁRIA

3.821.411

AÇÃO
26.784.1602.1291

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

AMPLIAÇÃO E PROTEÇÃO DOS VÃOS DE NAVEGAÇÃO DAS
PONTES NA HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ

1.000

4

INVESTIMENTOS

1.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

1.000

PRODUTO:

OBRAS EXECUTADAS (unidade): 1

Descrição:

Projeção e execução de obras em diversas pontes sobre a Hidrovia Tietê-Paraná, tais como: construção de proteção de pilares e
ampliação do vão de navegação existente.

AÇÃO
26.784.1602.2156

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

AMPLIAÇÃO E RETIFICAÇÃO DE CANAIS DA HIDROVIA
TIETÊ-PARANÁ - HTP

1.000

4

INVESTIMENTOS

1.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

1.000

PRODUTO:

CANAIS AMPLIADOS OU RETIFICADOS (km):

Descrição:

Projeção e execução de obras de aprofundamento de canais (melhoria de traçado, escavação subaquática para remoção de pontos
altos, etc) nos reservatórios de Ibitinga, Nova Avanhandava, Bariri e Barra Bonita (nos Rios Tietê e Piracicaba).

AÇÃO
26.784.1602.2157

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

IMPLANTAÇÃO DE NOVOS TRECHOS DA MALHA HIDROVIÁRIA

4

1.000
INVESTIMENTOS

1.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

1.000

PRODUTO:

TRECHOS IMPLANTADOS (km):

Descrição:

Estudo, projeção e execução de obras de implantação da expansão da malha hidroviária principal e de acesso a terminais de
cargas.

AÇÃO
26.784.1602.2158

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

OBRAS VINCULADAS ÀS ECLUSAS DA HIDROVIA
TIETÊ-PARANÁ - HTP

1.000

4

INVESTIMENTOS

1.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

1.000

PRODUTO:

OBRAS EXECUTADAS (unidade):

Descrição:

Projeção e execução de obras de garagem de espera junto às eclusas do sistema e de muro guia auxiliar à montante da eclusa de
Jupiá.

AÇÃO
26.784.1602.4898

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE
HIDROVIÁRIO

10.820
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10.820
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

10.820

PRODUTO:

VOLUME DE CARGA (t):

Descrição:

Atuação junto ao mercado para divulgação do potencial de transporte de cargas por sistema hidroviário, no Estado de São Paulo,
bem como das vantagens (menores custos econômicos, sociais e ambientais) advindas da utilização da malha hidroviária.

AÇÃO
26.784.1602.4910

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE
SEGURANÇA À NAVEGAÇÃO

3.805.591
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.362.091

1

TESOURO DO ESTADO

391.595

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.970.496

4

INVESTIMENTOS

443.500
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

CAMPANHA INTEGRAL DE MANUTENÇÃO REALIZADA (unidade): 4

Descrição:

Execução dos serviços de manutenção dos sinais náuticos e eclusas, implantação de equipamentos visando a segurança da
navegação.

292

443.500


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.784.1602.5873

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

OPERAÇÃO DO SISTEMA HIDROVIÁRIO

1.000

4

INVESTIMENTOS

1.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

1.000

PRODUTO:

CAMPANHA DE INSPEÇÃO REALIZADA (unidade):

Descrição:

Monitoramento do controle de níveis, definição de calado, fiscalização e acompanhamento dos convênios, intermediação de
conflitos no uso múltiplo dos recursos hídricos.

PROGRAMA:

1603

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DELEGADOS, PERMITIDOS E
AUTORIZADOS
AÇÃO

26.130.1603.4911

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DELEGADOS EM TRANSPORTE

175.116.428
R$ 1,00
49.495.704

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

10.000
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

4

10.000
49.385.704
49.385.704
100.000

PRÓPRIOS

100.000

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Promoção de trabalhos de desenvolvimento técnico-administrativo, controle, supervisão de políticas, diretrizes e programas de
governo na área de transporte público delegado, concedido e autorizado por meio de tarefas administrativas decorrentes dos
encargos e responsabilidades atribuídas à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São
Paulo - ARTESP.

AÇÃO
26.130.1603.4912

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FISCALIZAÇÃO,PLANEJ.,REGUL. SERV. PERMIT.E
AUTORIZ.-TRANSP.COLETIVO PASSAGEIROS

R$ 1,00
28.100.200

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

28.100.200

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

28.020.300
79.900

PRODUTO:

EMPRESAS DE ÔNIBUS FISCALIZADAS (unidade): 651

Descrição:

Promoção de ações de planejamento, regulamentação e controle da prestação de serviços de transporte coletivo intermunicipal,
bem como de ações de fiscalização dos serviços permitidos, autorizados, concedidos e o combate ao transporte clandestino.

AÇÃO
26.130.1603.4913

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO SERVIÇOS DELEGADOS EM
TRANSPORTE-CONCESSÕES RODOVIÁRIAS

R$ 1,00
97.520.524

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

97.520.124

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

97.520.024
100

INVESTIMENTOS

5

400
VINCULADOS FEDERAIS

400

PRODUTO:

CONTRATOS DE CONCESSÃO FISCALIZADOS (unidade): 18

Descrição:

Desenvolvimento de ações de regulamentação, controle e fiscalização dos serviços de transporte prestados pelo setor privado, em
regime de concessão pelo Estado, assim como da segurança e da manutenção da qualidade dos serviços, em observância aos
requisitos contratuais.

PROGRAMA:

1604

SEGURANÇA E FISCALIZAÇÃO RODOVIÁRIA
AÇÃO

26.181.1604.4900

103.869.942
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

POLICIAMENTO NAS RODOVIAS ESTADUAIS

R$ 1,00
12.343.775

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

12.123.775
PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

4

12.123.775
220.000

PRÓPRIOS

220.000

PRODUTO:

NÚMERO DE OCORRÊNCIAS CRIMINAIS NAS RODOVIAS ESTADUAIS REDUZIDO (unidade): 1.797

Descrição:

Operações com programas de policiamento, ostensivo e preventivo nas rodovias estaduais, por meio da utilização de sistema de
comunicação integrado, digitalizado e de apoio operacional.

AÇÃO
26.782.1604.4899

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS À REDUÇÃO DE
ACIDENTES RODOVIÁRIOS

R$ 1,00
91.526.167

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

91.426.167

2

VINCULADOS ESTADUAIS

54.554.144

4

PRÓPRIOS

36.872.023

4

INVESTIMENTOS

4

100.000
PRÓPRIOS

100.000

PRODUTO:

ÍNDICE DE ACIDENTES REDUZIDO ( %): 1,09

Descrição:

Viabilização de ações voltadas à redução de acidentes rodoviários por meio de campanhas regulares de educação de trânsito e
implementação de sistemas eletrônicos voltados à aferição de irregularidades cometidas na utilização das rodovias estaduais.

293


Proposta Orçamentária 2010

PROGRAMA:

1605

Governo do Estado de São Paulo

OPERAÇÃO E CONTROLE DE RODOVIAS
AÇÃO

26.782.1605.4901

79.554.279
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE POSTOS DE PESAGEM NAS
RODOVIAS ESTADUAIS

32.140.332
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

32.140.332

2

VINCULADOS ESTADUAIS

24.097.580

4

PRÓPRIOS

8.042.752

PRODUTO:

POSTOS DE PESAGEM IMPLEMENTADOS (unidade): 97

Descrição:

Implementação dos serviços contínuos de aferição, gerenciamento e operacionalização dos sistemas de pesagem dinâmica fixo e
portátil móvel dos veículos rodoviários de carga que trafegam por rodovias estaduais.

AÇÃO
26.782.1605.4902

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO DE PRAÇAS DE PEDÁGIO NAS RODOVIAS
ESTADUAIS

R$ 1,00
1.868.700

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.868.700

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4

PRÓPRIOS

1.723.000
145.700

PRODUTO:

PRAÇAS DE PEDÁGIO IMPLEMENTADAS (unidade): 1

Descrição:

Implementação dos serviços regulares de gerenciamento e operacionalização voltados à arrecadação, coleta, transporte e contagem
de numerário nas praças de pedágios instaladas em rodovias estaduais.

AÇÃO
26.782.1605.4903

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA POR MEIO DE UNIDADES
DE ATENDIMENTO

45.545.247
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

45.345.247

2

VINCULADOS ESTADUAIS

36.492.992

4

PRÓPRIOS

8.852.255

4

INVESTIMENTOS

4

200.000
PRÓPRIOS

200.000

PRODUTO:

UNIDADES DE ATENDIMENTO (unidade): 57

Descrição:

Manutenção ininterrupta das atividades de apoio operacional em rodovias estaduais por meio de unidades básicas e postos de
serviços de atendimento ao usuário, envolvendo as tarefas regulares de acompanhamento das operações de trânsito referentes a
dados e ocorrências, aferição das condições adequadas de utilização das pistas e o combate a focos de incêndios.

PROGRAMA:

1606

AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA
AÇÃO

26.782.1606.1114

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESTRADAS VICINAIS

R$ 1,00
100.000.000

4

INVESTIMENTOS

1

100.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ESTRADAS VICINAIS RECUPERADAS/ PAVIMENTADAS (km): 100

Descrição:

Execução de obras de pavimentação e/ou recuperação e ampliação de capacidade em estradas vicinais.

AÇÃO
26.782.1606.1115

3.476.677.485

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

100.000.000

R$ 1,00

DUPLICAÇÃO DA BR 381 - RODOVIA FERNÃO DIAS - BID

4

50
INVESTIMENTOS

7

50
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

PRODUTO:

RODOVIA DUPLICADA E MODERNIZADA (km):

Descrição:

Obras de implantação da segunda pista da BR 381, em convênio com o Governo Federal.

AÇÃO
26.782.1606.1413

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO / MONITORAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS

50

R$ 1,00
140.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

40.000
PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

4

40.000
100.000

PRÓPRIOS

100.000

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS DE CÂMERAS, CONTADORES E PAINÉIS DE MENSAGEM INSTALADOS (unidade): 1

Descrição:

Modernização de rodovias estaduais mediante instalação de pontos de monitoração constituídos de câmeras, contadores de fluxo de
tráfego, sensores de temperatura, pluviômetros, painéis de mensagens variáveis, dispositivo de radiocomunicações, entre outros.

AÇÃO
26.782.1606.1418

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DUPLICAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS

R$ 1,00
173.926.225

4

INVESTIMENTOS

173.926.225

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

14.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

109.926.225

PRODUTO:

RODOVIA DUPLICADA E/OU IMPLANTADA (km): 24

Descrição:

Execução de obras de duplicação e implantação de rodovias estaduais.

294

50.000.000


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.782.1606.1419

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS

463.000.010

4

INVESTIMENTOS

463.000.010

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

460.000.000
3.000.000
10

PRODUTO:

RODOVIAS ESTADUAIS RECUPERADAS (km): 163

Descrição:

Implementação do programa de recuperação de rodovias estaduais por meio da execução de obras de restauração e recapeamento, bem
como recuperação de encostas, no âmbito da malha rodoviária sob jurisdição da Secretaria dos Transportes.

AÇÃO
26.782.1606.1933

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS - BID 2

1.380.000

4

INVESTIMENTOS

1.380.000

1

TESOURO DO ESTADO

400.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

980.000

PRODUTO:

RODOVIAS ESTADUAIS RECUPERADAS (km): 1

Descrição:

Recuperação de rodovias da malha estadual.

AÇÃO
26.782.1606.1970

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DE RODOVIAS - CONVÊNIO
DER/DERSA

4

R$ 1,00
1.745.391.990

INVESTIMENTOS

4

1.745.391.990
PRÓPRIOS

1.745.391.990

PRODUTO:

LIGAÇÕES RODOVIÁRIAS RECUPERADAS OU ADEQUADAS (unidade): 10

Descrição:

Reordenação de grandes eixos rodoviários da Região Metropolitana da Grande São Paulo por meio de convênio DER/DERSA, promovendo
a adequação, restauro de pontes e viadutos, vias de acesso às pistas de tráfego, bem como a continuidade de suporte financeiro
para o prolongamento do Rodoanel Mário Covas.

AÇÃO
26.782.1606.2097

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

TERMINAIS RODOVIÁRIOS

400.000

4

INVESTIMENTOS

4

400.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

TERMINAIS REFORMADOS OU CONSTRUÍDOS (unidade): 1

Descrição:

Execução de obras em terminais rodoviários de passageiros.

AÇÃO
26.782.1606.2246

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

400.000

R$ 1,00

PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS BID

4

333.100.000
INVESTIMENTOS

333.100.000

4

PRÓPRIOS

127.900.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

205.200.000

PRODUTO:

ESTRADAS VICINAIS PAVIMENTADAS OU RECUPERADAS (km): 151

Descrição:

Execução de obras de pavimentação e/ou recuperação e ampliação de capacidade em estradas vicinais.

AÇÃO
26.782.1606.2247

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS BIRD

4

193.800.000
INVESTIMENTOS

7

193.800.000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

PRODUTO:

ESTRADAS VICINAIS PAVIMENTADAS OU RECUPERADAS (km): 472

Descrição:

Execução de obras de pavimentação e/ou recuperação e ampliação de capacidade em estradas vicinais.

AÇÃO
26.782.1606.2284

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

193.800.000

R$ 1,00

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS - BIRD II

455.801.250

4

INVESTIMENTOS

455.801.250

4

PRÓPRIOS

255.300.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

200.501.250

PRODUTO:

ESTRADAS VICINAIS RECUPERADAS (km): 1.350

Descrição:

Execução de obras de recuperação e ampliação de capacidade em estradas vicinais com financiamento do Banco Mundial.

AÇÃO
26.782.1606.4904

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

PATRULHA RODOVIÁRIA

9.737.960
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

9.587.960
VINCULADOS ESTADUAIS

4

9.587.960

INVESTIMENTOS

4

150.000
PRÓPRIOS

150.000

PRODUTO:

RODOVIAS E/OU ESTRADAS RECUPERADAS (km): 349

Descrição:

Restauração e reparo de pequena monta em rodovias estaduais e municipais com utilização de pessoal e equipamentos do
Departamento de Estradas de Rodagem - DER.

PROGRAMA:

1607

MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

295

39.619.613


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.781.1607.1110

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE
AEROPORTOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

20.000.040

4

INVESTIMENTOS

20.000.040

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

20.000.000
40

PRODUTO:

AEROPORTOS REFORMADOS (unidade): 8

Descrição:

Adequação da infraestrutura da rede aeroportuária, composta de 30 unidades instaladas nas diversas regiões administrativas do
Estado, por meio da execução de obras, implantação de equipamentos de auxílio e proteção aos voos e seções de combate a
incêndio, mediante a participação de recursos provenientes do Governo Federal (Programa Federal de Auxílio a Aeroportos PROFAA).

AÇÃO
26.781.1607.4914

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

SEGURANÇA DA REDE DE AEROPORTOS ESTADUAIS

19.619.573
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

19.619.573

1

TESOURO DO ESTADO

5.983.133

4

PRÓPRIOS

5.224.450

5

VINCULADOS FEDERAIS

8.411.990

PRODUTO:

AEROPORTOS MANTIDOS (unidade): 30

Descrição:

Dotar a rede aeroportuária do Estado sob jurisdição da Autarquia de infraestrutura adequada no que se refere à manutenção de
dispositivos de segurança voltados aos usuários, bem como das diversas dependências e instalações, compreendendo manutenção de
serviços específicos de segurança e controle e manutenção regular das atividades da rede aeroportuária do Estado sob jurisdição
da autarquia, por meio de suporte a execução das atividades operacionais em consonância com as normas estabelecidas pela ANAC Agência Nacional de Aviação Civil.

PROGRAMA:

1609

CONSERVAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA
AÇÃO

26.782.1609.4907

246.821.940
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

CONSERVAÇÃO, SINALIZAÇÃO E DEMAIS ELEMENTOS DE
SEGURANÇA EM RODOVIAS

246.821.940
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

246.821.940

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4

PRÓPRIOS

113.613.984
13.207.956

5

VINCULADOS FEDERAIS

120.000.000

PRODUTO:

CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO EXECUTADA (km): 15.500

Descrição:

Execução dos serviços de conservação da malha rodoviária do Estado de São Paulo por meio da permanente conservação e
implantação da sinalização e demais elementos de segurança nas rodovias estaduais.

PROGRAMA:

4407

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
AÇÃO

26.126.4407.2191

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

4.180.012

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4

PRÓPRIOS

4

R$ 1,00
4.423.532

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

12.108.554

INVESTIMENTOS

120.000
4.060.012
243.520

1

TESOURO DO ESTADO

10

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

51.500

PRÓPRIOS

192.010

4
PRODUTO:

RECURSOS DE TIC ADEQUADOS (unidade): 642

Descrição:

Atualização de softwares e equipamentos de informática, redes de dados, implantação e integração de sistemas, treinamentos,
implementação de portais corporativos, desenvolvimento de sistemas de informações voltados à disponibilização para consulta
ampliada de usuários externos à Pasta das atividades e serviços desenvolvidos pela Secretaria dos Transportes.

AÇÃO
26.126.4407.2206

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE INICIATIVAS DE INCLUSÃO DIGITAL

477.500
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

377.500

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

37.500

4

PRÓPRIOS

340.000

4

INVESTIMENTOS

4

100.000
PRÓPRIOS

100.000

PRODUTO:

PESSOAS INCLUÍDAS DIGITALMENTE (unidade): 91

Descrição:

Implantação de quiosques para acesso a internet e capacitação e treinamento em informática básica para todos os funcionários.

296


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.126.4407.5892

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

R$ 1,00
7.207.522

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

7.207.522

1

TESOURO DO ESTADO

60.558

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

109.712

4

PRÓPRIOS

7.037.252

PRODUTO:

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade): 6.863

Descrição:

Manutenção do parque atual de tecnologia da informação e comunicação - TIC, manutenção de equipamentos de informática, redes de
dados e sistemas.

PROGRAMA:

4501

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
26.131.4501.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

Descrição:

Desenvolvimento das ações de comunicação pelos órgãos da administração estadual sob a orientação do SICOM - Sistema de
Comunicação do Governo do Estado de São Paulo, abrangendo: publicidade legal e institucional, documentação e informações,
serviços à comunidade, modernização do serviço público, defesa da cidadania, mobilização social, divulgação das ações e
projetos especiais de interesse público.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Coordenar todos os meios de transporte de responsabilidade direta ou indireta do Estado;
- Estudar e promover a organização, as operações e o reaparelhamento de órgãos ou sistemas de
transportes de propriedade do Estado e administração direta ou indireta do Estado;
- Analisar, propor e fiscalizar as alterações tarifárias dos vários meios de transporte;
- Estudar, aprovar, controlar e fazer executar os planos técnico-econômicos, financeiros e
administrativos, correspondentes aos sistemas de transporte;
- Administrar a Hidrovia Tietê - Paraná, no trecho sob domínio do Estado e nos que forem objeto de
delegação da União.

297

10


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#216001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 16000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES
UNIDADE: 16001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

350.359.336

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

304.052.000
32.635.526
13.611.242
60.558
10

FUNÇÃO

VALOR

26 - TRANSPORTE

350.359.336

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
784 - TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

32.635.526
60.558
10
13.611.242
299.052.000
5.000.000

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 5 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS

1 5 -

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS FEDERAIS

VALOR
29.341.800
16.965.526
10
304.052.000

FONTE DE RECURSO

350.359.316
20
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

5

VALOR

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS FEDERAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

29.341.800

TOTAL

29.341.800

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

16.965.516
10

10

16.965.526

10

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

304.052.000
304.052.000

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

304.052.000

AÇÃO
26.782.0001.1679

GRUPO DE DESPESA

INVERSÕES FINANCEIRAS

1

299.052.000

(UN Inval):

26.784.0001.2265

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DOCAS DE SÃO
SEBASTIÃO

R$ 1,00
5.000.000

5

INVERSÕES FINANCEIRAS

1

PROGRAMA:

299.052.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

PRODUTO:

R$ 1,00
299.052.000

5

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA DERSA - DESENVOLVIMENTO
RODOVIÁRIO S/A

5.000.000
TESOURO DO ESTADO

5.000.000

(UN Inval):

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

32.635.526

298


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.122.0100.4908

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DAS UNIDADES DA SECRETARIA DOS
TRANSPORTES

32.635.526
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

15.730.558
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

10
10

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

26.273.0102.4533

GRUPO DE DESPESA

13.611.242
FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - DERSA

R$ 1,00
13.611.242

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

13.611.242
TESOURO DO ESTADO

13.611.242

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 259

PROGRAMA:

4407

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
AÇÃO

26.126.4407.5892

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

60.558
R$ 1,00

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

60.558
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

60.558
TESOURO DO ESTADO

60.558

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade): 298

PROGRAMA:

4501

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
26.131.4501.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

R$ 1,00
10

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

10

VINCULADOS FEDERAIS

PROGRAMA:

PRODUTO:

16.904.948

INVESTIMENTOS

5

PRODUTO:

15.730.558
16.904.958

1

PRODUTO:

R$ 1,00

10
TESOURO DO ESTADO

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

299

10


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#216002 - DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 16000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES
UNIDADE: 16002 - DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

8.189.884

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
1602 - GESTÃO DA MALHA HIDROVIÁRIA
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO

4.049.761
3.821.411
318.712

FUNÇÃO

VALOR

26 - TRANSPORTE

8.189.884

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
784 - TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

4.049.761
318.712
3.821.411

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS

1 3 -

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

VALOR
1.208.719
6.381.165
600.000

FONTE DE RECURSO

1.600.314
6.589.570
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

3

VALOR

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

1.208.719

391.595
5.989.570

600.000

1.208.719

6.381.165

600.000

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

4.049.761

AÇÃO
26.122.0100.4908

GRUPO DE DESPESA

1

1.208.719
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4

INVESTIMENTOS

2.741.042
100.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

1.208.719
2.741.042

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

100.000

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

PROGRAMA:

1602

GESTÃO DA MALHA HIDROVIÁRIA

3.821.411

AÇÃO
26.784.1602.1291

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AMPLIAÇÃO E PROTEÇÃO DOS VÃOS DE NAVEGAÇÃO DAS
PONTES NA HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ

R$ 1,00
1.000

4

INVESTIMENTOS

1.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

R$ 1,00
4.049.761

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DAS UNIDADES DA SECRETARIA DOS
TRANSPORTES

OBRAS EXECUTADAS (unidade): 1

300

1.000


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.784.1602.2156

GRUPO DE DESPESA

INVESTIMENTOS

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

IMPLANTAÇÃO DE NOVOS TRECHOS DA MALHA HIDROVIÁRIA

4

1.000
INVESTIMENTOS

1.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

1.000

TRECHOS IMPLANTADOS (km):

AÇÃO
26.784.1602.2158

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

OBRAS VINCULADAS ÀS ECLUSAS DA HIDROVIA
TIETÊ-PARANÁ - HTP

1.000

4

INVESTIMENTOS

1.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

1.000

OBRAS EXECUTADAS (unidade):

AÇÃO
26.784.1602.4898

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE
HIDROVIÁRIO

10.820
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10.820
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

1.000

CANAIS AMPLIADOS OU RETIFICADOS (km):

26.784.1602.2157

PRODUTO:

1.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

PRODUTO:

R$ 1,00
1.000

4

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

AMPLIAÇÃO E RETIFICAÇÃO DE CANAIS DA HIDROVIA
TIETÊ-PARANÁ - HTP

10.820

VOLUME DE CARGA (t):

AÇÃO
26.784.1602.4910

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE
SEGURANÇA À NAVEGAÇÃO

R$ 1,00
3.805.591

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.362.091

1

TESOURO DO ESTADO

391.595

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.970.496

4

INVESTIMENTOS

3
PRODUTO:

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

R$ 1,00
1.000

INVESTIMENTOS

1.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

1.000

CAMPANHA DE INSPEÇÃO REALIZADA (unidade):

PROGRAMA:

4407

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
AÇÃO

26.126.4407.2191

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

R$ 1,00

120.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

318.712

171.500
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

120.000

INVESTIMENTOS

51.500
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

51.500

RECURSOS DE TIC ADEQUADOS (unidade): 48

AÇÃO
26.126.4407.2206

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE INICIATIVAS DE INCLUSÃO DIGITAL

37.500
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PESSOAS INCLUÍDAS DIGITALMENTE (unidade): 15

301

R$ 1,00
37.500

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO DO SISTEMA HIDROVIÁRIO

4

PRODUTO:

443.500

CAMPANHA INTEGRAL DE MANUTENÇÃO REALIZADA (unidade): 4

26.784.1602.5873

PRODUTO:

443.500
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

37.500


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.126.4407.5892

GRUPO DE DESPESA

R$ 1,00
109.712

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

109.712
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade): 611

302

109.712


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#216055 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 16000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES
UNIDADE: 16055 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

4.675.445.235

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

0000 - ENCARGOS GERAIS
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
1604 - SEGURANÇA E FISCALIZAÇÃO RODOVIÁRIA
1605 - OPERAÇÃO E CONTROLE DE RODOVIAS
1606 - AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA
1609 - CONSERVAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO

242.718.535
519.183.792
103.869.942
79.554.279
3.476.677.485
246.821.940
6.619.262

FUNÇÃO

VALOR

26 - TRANSPORTE

4.675.445.235

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
181 - POLICIAMENTO
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

519.183.792
6.619.262
12.343.775
3.894.579.871
242.718.535

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS

1 2 4 5 7 -

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR
343.987.138
695.626.713
3.635.831.384

FONTE DE RECURSO

1.125.709.920
264.069.660
2.455.258.100
229.926.255
600.481.300
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

2

5

VALOR

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

182.277.632
161.709.506

TOTAL

343.987.138

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

165.162.439
250.069.660
160.394.594
120.000.020

778.269.849
14.000.000
2.133.154.000
109.926.235
600.481.300

695.626.713

3.635.831.384

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

242.718.535

AÇÃO
26.846.0000.4836

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS - ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

242.718.535
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

164.848.686
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

R$ 1,00

164.848.686
77.869.849

TESOURO DO ESTADO

77.869.849

PRODUTO:

(UN Inval):

Descrição:

Pagamento de precatórios nos termos da legislação vigente; cumprimento de sentenças judiciais em julgado de pequeno valor (CF,
Art.100, §3º); cumprimento de decisões judiciais proferidas em mandados de segurança e medidas cautelares e outros encargos e
despesas judiciais.

PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

519.183.792

303


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.122.0100.4908

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DAS UNIDADES DA SECRETARIA DOS
TRANSPORTES

R$ 1,00
505.493.318

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

343.987.138

1

TESOURO DO ESTADO

182.277.632

4

PRÓPRIOS

161.709.506

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

71.306.180

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

10.000.000

4

PRÓPRIOS

60.992.407

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

313.753

20
90.200.000

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

90.000.000
200.000

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Execução de atividades regulares de suporte técnico-administrativo aos trabalhos de planejamento, implantação, controle e
supervisão de políticas, diretrizes e programas de governo na área de transportes, bem como aquelas decorrentes de encargos de
responsabilidade da administração da Pasta.

AÇÃO
26.122.0100.4909

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE

R$ 1,00
13.670.957

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

13.670.957
PRÓPRIOS

13.670.957

PRODUTO:

VEÍCULOS MANTIDOS (unidade): 500

Descrição:

Desenvolvimento regular das atividades operacionais, referentes à administração da frota de veículos, abrangendo a manutenção
preventiva, corretiva e a modernização dos sistemas de abastecimento.

AÇÃO
26.122.0100.5924

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO - COMITÊ
DE TECNOLOGIA DO DER/SP

19.517
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

19.517
PRÓPRIOS

19.517

PRODUTO:

TRABALHOS REALIZADOS E DIVULGADOS (unidade): 5

Descrição:

Pesquisas, desenvolvimentos e experiências na execução de obras e serviços com emprego de novas técnicas, tecnologias e
materiais adequados para a eficácia do setor rodoviário em todas as áreas; elaboração de normas e especificação para o setor e
reciclagem e capacitação do corpo técnico do departamento para melhor desempenho de suas funções.

PROGRAMA:

1604

SEGURANÇA E FISCALIZAÇÃO RODOVIÁRIA
AÇÃO

26.181.1604.4900

103.869.942
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

POLICIAMENTO NAS RODOVIAS ESTADUAIS

R$ 1,00
12.343.775

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

12.123.775
PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

4

12.123.775
220.000

PRÓPRIOS

220.000

PRODUTO:

NÚMERO DE OCORRÊNCIAS CRIMINAIS NAS RODOVIAS ESTADUAIS REDUZIDO (unidade): 1.797

Descrição:

Operações com programas de policiamento, ostensivo e preventivo nas rodovias estaduais, por meio da utilização de sistema de
comunicação integrado, digitalizado e de apoio operacional.

AÇÃO
26.782.1604.4899

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS À REDUÇÃO DE
ACIDENTES RODOVIÁRIOS

R$ 1,00
91.526.167

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

91.426.167

2

VINCULADOS ESTADUAIS

54.554.144

4

PRÓPRIOS

36.872.023

4

INVESTIMENTOS

4

100.000
PRÓPRIOS

100.000

PRODUTO:

ÍNDICE DE ACIDENTES REDUZIDO ( %): 1,09

Descrição:

Viabilização de ações voltadas à redução de acidentes rodoviários por meio de campanhas regulares de educação de trânsito e
implementação de sistemas eletrônicos voltados à aferição de irregularidades cometidas na utilização das rodovias estaduais.

PROGRAMA:

1605

OPERAÇÃO E CONTROLE DE RODOVIAS
AÇÃO

26.782.1605.4901

79.554.279
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE POSTOS DE PESAGEM NAS
RODOVIAS ESTADUAIS

32.140.332
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

32.140.332

2

VINCULADOS ESTADUAIS

24.097.580

4

PRÓPRIOS

8.042.752

PRODUTO:

POSTOS DE PESAGEM IMPLEMENTADOS (unidade): 97

Descrição:

Implementação dos serviços contínuos de aferição, gerenciamento e operacionalização dos sistemas de pesagem dinâmica fixo e
portátil móvel dos veículos rodoviários de carga que trafegam por rodovias estaduais.

304


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.782.1605.4902

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO DE PRAÇAS DE PEDÁGIO NAS RODOVIAS
ESTADUAIS

R$ 1,00
1.868.700

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.868.700

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4

PRÓPRIOS

1.723.000
145.700

PRODUTO:

PRAÇAS DE PEDÁGIO IMPLEMENTADAS (unidade): 1

Descrição:

Implementação dos serviços regulares de gerenciamento e operacionalização voltados à arrecadação, coleta, transporte e contagem
de numerário nas praças de pedágios instaladas em rodovias estaduais.

AÇÃO
26.782.1605.4903

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA POR MEIO DE UNIDADES
DE ATENDIMENTO

45.545.247
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

45.345.247

2

VINCULADOS ESTADUAIS

36.492.992

4

PRÓPRIOS

8.852.255

4

INVESTIMENTOS

4

200.000
PRÓPRIOS

200.000

PRODUTO:

UNIDADES DE ATENDIMENTO (unidade): 57

Descrição:

Manutenção ininterrupta das atividades de apoio operacional em rodovias estaduais por meio de unidades básicas e postos de
serviços de atendimento ao usuário, envolvendo as tarefas regulares de acompanhamento das operações de trânsito referentes a
dados e ocorrências, aferição das condições adequadas de utilização das pistas e o combate a focos de incêndios.

PROGRAMA:

1606

AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA
AÇÃO

26.782.1606.1114

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESTRADAS VICINAIS

R$ 1,00
100.000.000

4

INVESTIMENTOS

1

100.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ESTRADAS VICINAIS RECUPERADAS/ PAVIMENTADAS (km): 100

Descrição:

Execução de obras de pavimentação e/ou recuperação e ampliação de capacidade em estradas vicinais.

AÇÃO
26.782.1606.1115

3.476.677.485

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

100.000.000

R$ 1,00

DUPLICAÇÃO DA BR 381 - RODOVIA FERNÃO DIAS - BID

4

50
INVESTIMENTOS

7

50
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

PRODUTO:

RODOVIA DUPLICADA E MODERNIZADA (km):

Descrição:

Obras de implantação da segunda pista da BR 381, em convênio com o Governo Federal.

AÇÃO
26.782.1606.1413

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO / MONITORAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS

50

R$ 1,00
140.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

40.000
PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

4

40.000
100.000

PRÓPRIOS

100.000

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS DE CÂMERAS, CONTADORES E PAINÉIS DE MENSAGEM INSTALADOS (unidade): 1

Descrição:

Modernização de rodovias estaduais mediante instalação de pontos de monitoração constituídos de câmeras, contadores de fluxo de
tráfego, sensores de temperatura, pluviômetros, painéis de mensagens variáveis, dispositivo de radiocomunicações, entre outros.

AÇÃO
26.782.1606.1418

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DUPLICAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS

R$ 1,00
173.926.225

4

INVESTIMENTOS

173.926.225

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

14.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

109.926.225

PRODUTO:

RODOVIA DUPLICADA E/OU IMPLANTADA (km): 24

Descrição:

Execução de obras de duplicação e implantação de rodovias estaduais.

AÇÃO
26.782.1606.1419

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS

50.000.000

R$ 1,00
463.000.010

4

INVESTIMENTOS

463.000.010

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

460.000.000
3.000.000
10

PRODUTO:

RODOVIAS ESTADUAIS RECUPERADAS (km): 163

Descrição:

Implementação do programa de recuperação de rodovias estaduais por meio da execução de obras de restauração e recapeamento, bem
como recuperação de encostas, no âmbito da malha rodoviária sob jurisdição da Secretaria dos Transportes.

AÇÃO
26.782.1606.1933

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS - BID 2

R$ 1,00
1.380.000

4

INVESTIMENTOS

1.380.000

1

TESOURO DO ESTADO

400.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

980.000

PRODUTO:

RODOVIAS ESTADUAIS RECUPERADAS (km): 1

Descrição:

Recuperação de rodovias da malha estadual.

305


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.782.1606.1970

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DE RODOVIAS - CONVÊNIO
DER/DERSA

4

R$ 1,00
1.745.391.990

INVESTIMENTOS

4

1.745.391.990
PRÓPRIOS

1.745.391.990

PRODUTO:

LIGAÇÕES RODOVIÁRIAS RECUPERADAS OU ADEQUADAS (unidade): 10

Descrição:

Reordenação de grandes eixos rodoviários da Região Metropolitana da Grande São Paulo por meio de convênio DER/DERSA, promovendo
a adequação, restauro de pontes e viadutos, vias de acesso às pistas de tráfego, bem como a continuidade de suporte financeiro
para o prolongamento do Rodoanel Mário Covas.

AÇÃO
26.782.1606.2097

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

TERMINAIS RODOVIÁRIOS

400.000

4

INVESTIMENTOS

4

400.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

TERMINAIS REFORMADOS OU CONSTRUÍDOS (unidade): 1

Descrição:

Execução de obras em terminais rodoviários de passageiros.

AÇÃO
26.782.1606.2246

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

400.000

R$ 1,00

PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS BID

4

333.100.000
INVESTIMENTOS

333.100.000

4

PRÓPRIOS

127.900.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

205.200.000

PRODUTO:

ESTRADAS VICINAIS PAVIMENTADAS OU RECUPERADAS (km): 151

Descrição:

Execução de obras de pavimentação e/ou recuperação e ampliação de capacidade em estradas vicinais.

AÇÃO
26.782.1606.2247

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS BIRD

4

193.800.000
INVESTIMENTOS

7

193.800.000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

PRODUTO:

ESTRADAS VICINAIS PAVIMENTADAS OU RECUPERADAS (km): 472

Descrição:

Execução de obras de pavimentação e/ou recuperação e ampliação de capacidade em estradas vicinais.

AÇÃO
26.782.1606.2284

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

193.800.000

R$ 1,00

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS - BIRD II

455.801.250

4

INVESTIMENTOS

455.801.250

4

PRÓPRIOS

255.300.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

200.501.250

PRODUTO:

ESTRADAS VICINAIS RECUPERADAS (km): 1.350

Descrição:

Execução de obras de recuperação e ampliação de capacidade em estradas vicinais com financiamento do Banco Mundial.

AÇÃO
26.782.1606.4904

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

PATRULHA RODOVIÁRIA

9.737.960
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

9.587.960
VINCULADOS ESTADUAIS

4

9.587.960

INVESTIMENTOS

4

150.000
PRÓPRIOS

150.000

PRODUTO:

RODOVIAS E/OU ESTRADAS RECUPERADAS (km): 349

Descrição:

Restauração e reparo de pequena monta em rodovias estaduais e municipais com utilização de pessoal e equipamentos do
Departamento de Estradas de Rodagem - DER.

PROGRAMA:

1609

CONSERVAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA
AÇÃO

26.782.1609.4907

246.821.940
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

CONSERVAÇÃO, SINALIZAÇÃO E DEMAIS ELEMENTOS DE
SEGURANÇA EM RODOVIAS

246.821.940
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

246.821.940

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4

PRÓPRIOS

113.613.984
13.207.956

5

VINCULADOS FEDERAIS

120.000.000

PRODUTO:

CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO EXECUTADA (km): 15.500

Descrição:

Execução dos serviços de conservação da malha rodoviária do Estado de São Paulo por meio da permanente conservação e
implantação da sinalização e demais elementos de segurança nas rodovias estaduais.

PROGRAMA:

4407

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO

306

6.619.262


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.126.4407.2191

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

352.010
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

260.000
PRÓPRIOS

4

R$ 1,00

260.000

INVESTIMENTOS

4

92.010
PRÓPRIOS

92.010

PRODUTO:

RECURSOS DE TIC ADEQUADOS (unidade): 283

Descrição:

Atualização de softwares e equipamentos de informática, redes de dados, implantação e integração de sistemas, treinamentos,
implementação de portais corporativos, desenvolvimento de sistemas de informações voltados à disponibilização para consulta
ampliada de usuários externos à Pasta das atividades e serviços desenvolvidos pela Secretaria dos Transportes.

AÇÃO
26.126.4407.2206

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE INICIATIVAS DE INCLUSÃO DIGITAL

240.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

140.000
PRÓPRIOS

4

R$ 1,00

INVESTIMENTOS

4

140.000
100.000

PRÓPRIOS

100.000

PRODUTO:

PESSOAS INCLUÍDAS DIGITALMENTE (unidade): 67

Descrição:

Implantação de quiosques para acesso a internet e capacitação e treinamento em informática básica para todos os funcionários.

AÇÃO
26.126.4407.5892

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

R$ 1,00
6.027.252

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

6.027.252
PRÓPRIOS

6.027.252

PRODUTO:

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade): 4.312

Descrição:

Manutenção do parque atual de tecnologia da informação e comunicação - TIC, manutenção de equipamentos de informática, redes de
dados e sistemas.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Administrar o sistema rodoviário estadual, sua integração com as rodovias municipais e federais e sua
interação com os demais modos de transporte, objetivando o atendimento aos usuários no transporte de
pessoas e cargas.

307


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#216056 - DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO SP - DAESP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 16000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES
UNIDADE: 16056 - DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO SP DAESP
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

59.136.234

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

0000 - ENCARGOS GERAIS
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
1607 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO

850.948
18.655.663
39.619.613
10.010

FUNÇÃO

VALOR

26 - TRANSPORTE

59.136.234

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
781 - TRANSPORTE AÉREO
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

18.655.663
10.010
39.619.613
850.948

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS

1 4 5 -

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

VALOR
16.890.105
22.181.040
20.065.089

FONTE DE RECURSO

43.332.124
7.392.070
8.412.040
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

4

VALOR

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

16.150.607
739.498

7.116.468
6.652.572
8.412.000

20.065.049

16.890.105

22.181.040

20.065.089

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

40

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

850.948

AÇÃO
26.846.0000.4836

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS - ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

850.948
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

785.909
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

R$ 1,00

785.909
65.039

TESOURO DO ESTADO

65.039

PRODUTO:

(UN Inval):

Descrição:

Pagamento de precatórios nos termos da legislação vigente; cumprimento de sentenças judiciais em julgado de pequeno valor (CF,
Art.100, §3º); cumprimento de decisões judiciais proferidas em mandados de segurança e medidas cautelares e outros encargos e
despesas judiciais.

PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

18.655.663

308


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.122.0100.4908

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DAS UNIDADES DA SECRETARIA DOS
TRANSPORTES

R$ 1,00
18.655.663

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

16.890.105

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

739.498
1.765.558

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

5

16.150.607

347.426
1.418.122

VINCULADOS FEDERAIS

10

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Execução de atividades regulares de suporte técnico-administrativo aos trabalhos de planejamento, implantação, controle e
supervisão de políticas, diretrizes e programas de governo na área de transportes, bem como aquelas decorrentes de encargos de
responsabilidade da administração da Pasta.

PROGRAMA:

1607

MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
AÇÃO

26.781.1607.1110

GRUPO DE DESPESA

39.619.613
FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE
AEROPORTOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

R$ 1,00
20.000.040

4

INVESTIMENTOS

20.000.040

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

20.000.000
40

PRODUTO:

AEROPORTOS REFORMADOS (unidade): 8

Descrição:

Adequação da infraestrutura da rede aeroportuária, composta de 30 unidades instaladas nas diversas regiões administrativas do
Estado, por meio da execução de obras, implantação de equipamentos de auxílio e proteção aos voos e seções de combate a
incêndio, mediante a participação de recursos provenientes do Governo Federal (Programa Federal de Auxílio a Aeroportos PROFAA).

AÇÃO
26.781.1607.4914

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SEGURANÇA DA REDE DE AEROPORTOS ESTADUAIS

R$ 1,00
19.619.573

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

19.619.573

1

TESOURO DO ESTADO

5.983.133

4

PRÓPRIOS

5.224.450

5

VINCULADOS FEDERAIS

8.411.990

PRODUTO:

AEROPORTOS MANTIDOS (unidade): 30

Descrição:

Dotar a rede aeroportuária do Estado sob jurisdição da Autarquia de infraestrutura adequada no que se refere à manutenção de
dispositivos de segurança voltados aos usuários, bem como das diversas dependências e instalações, compreendendo manutenção de
serviços específicos de segurança e controle e manutenção regular das atividades da rede aeroportuária do Estado sob jurisdição
da autarquia, por meio de suporte a execução das atividades operacionais em consonância com as normas estabelecidas pela ANAC Agência Nacional de Aviação Civil.

PROGRAMA:

4407

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
AÇÃO

26.126.4407.2191

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

10.010
R$ 1,00

AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

4

10
INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

RECURSOS DE TIC ADEQUADOS (unidade):

Descrição:

Atualização de softwares e equipamentos de informática, redes de dados, implantação e integração de sistemas, treinamentos,
implementação de portais corporativos, desenvolvimento de sistemas de informações voltados à disponibilização para consulta
ampliada de usuários externos à Pasta das atividades e serviços desenvolvidos pela Secretaria dos Transportes.

AÇÃO
26.126.4407.5892

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

R$ 1,00
10.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

10.000
PRÓPRIOS

10.000

PRODUTO:

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade): 64

Descrição:

Manutenção do parque atual de tecnologia da informação e comunicação - TIC, manutenção de equipamentos de informática, redes de
dados e sistemas.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Colaborar com os órgãos competentes da União no que se refere à aplicação, no Estado de São Paulo, da
política aeronáutica nacional;
- Planejar a rede aeroportuária do Estado, respeitada a política de coordenação geral dos transportes e
a legislação específica;
- Projetar, construir e administrar aeroportos no Estado, mediante delegação, concessão ou autorização
do Ministério da Aeronáutica;

309


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

- Arrecadar tarifas aeroportuárias, por delegação do Ministério da Aeronáutica;
- Aplicar as normas legais, técnicas e administrativas, baixadas pelas autoridades federais;
- Desempenhar, direta ou indiretamente, todas as demais atividades ligadas à aeronáutica, de competência
do Estado ou que lhe forem delegadas.

310


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#216057 - AGÊNCIA REG. SERV. DELEG. TRANSPORTES -ARTESP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 16000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES
UNIDADE: 16057 - AGÊNCIA REG. SERV. DELEG. TRANSPORTES
-ARTESP
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

180.216.440

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

1603 - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DELEGADOS, PERMITIDOS E AUTORIZADOS
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO

175.116.428
5.100.012

FUNÇÃO

VALOR

26 - TRANSPORTE

180.216.440

SUBFUNÇÃO

VALOR

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
130 - ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES

5.100.012
175.116.428

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS

4 5 -

PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

VALOR
10.000
180.006.040
200.400

FONTE DE RECURSO

180.136.040
80.400
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

5

VALOR

PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

10.000

179.926.040
80.000

200.000
400

10.000

180.006.040

200.400

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1603

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DELEGADOS, PERMITIDOS E
AUTORIZADOS
AÇÃO

26.130.1603.4911

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DELEGADOS EM TRANSPORTE

175.116.428
R$ 1,00
49.495.704

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

10.000
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

49.385.704
PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

4

10.000

49.385.704
100.000

PRÓPRIOS

100.000

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Promoção de trabalhos de desenvolvimento técnico-administrativo, controle, supervisão de políticas, diretrizes e programas de
governo na área de transporte público delegado, concedido e autorizado por meio de tarefas administrativas decorrentes dos
encargos e responsabilidades atribuídas à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São
Paulo - ARTESP.

AÇÃO
26.130.1603.4912

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FISCALIZAÇÃO,PLANEJ.,REGUL. SERV. PERMIT.E
AUTORIZ.-TRANSP.COLETIVO PASSAGEIROS

R$ 1,00
28.100.200

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

28.100.200

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

28.020.300
79.900

PRODUTO:

EMPRESAS DE ÔNIBUS FISCALIZADAS (unidade): 651

Descrição:

Promoção de ações de planejamento, regulamentação e controle da prestação de serviços de transporte coletivo intermunicipal,
bem como de ações de fiscalização dos serviços permitidos, autorizados, concedidos e o combate ao transporte clandestino.

311


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.130.1603.4913

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO SERVIÇOS DELEGADOS EM
TRANSPORTE-CONCESSÕES RODOVIÁRIAS

R$ 1,00
97.520.524

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

97.520.124

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

97.520.024
100

INVESTIMENTOS

5

400
VINCULADOS FEDERAIS

400

PRODUTO:

CONTRATOS DE CONCESSÃO FISCALIZADOS (unidade): 18

Descrição:

Desenvolvimento de ações de regulamentação, controle e fiscalização dos serviços de transporte prestados pelo setor privado, em
regime de concessão pelo Estado, assim como da segurança e da manutenção da qualidade dos serviços, em observância aos
requisitos contratuais.

PROGRAMA:

4407

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
AÇÃO

26.126.4407.2191

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

4

3.800.012
PRÓPRIOS

4

R$ 1,00
3.900.012

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

5.100.012

INVESTIMENTOS

4

3.800.012
100.000

PRÓPRIOS

100.000

PRODUTO:

RECURSOS DE TIC ADEQUADOS (unidade): 311

Descrição:

Atualização de softwares e equipamentos de informática, redes de dados, implantação e integração de sistemas, treinamentos,
implementação de portais corporativos, desenvolvimento de sistemas de informações voltados à disponibilização para consulta
ampliada de usuários externos à Pasta das atividades e serviços desenvolvidos pela Secretaria dos Transportes.

AÇÃO
26.126.4407.2206

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE INICIATIVAS DE INCLUSÃO DIGITAL

200.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

4

200.000
PRÓPRIOS

200.000

PRODUTO:

PESSOAS INCLUÍDAS DIGITALMENTE (unidade): 9

Descrição:

Implantação de quiosques para acesso a internet e capacitação e treinamento em informática básica para todos os funcionários.

AÇÃO
26.126.4407.5892

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

R$ 1,00
1.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

1.000.000
PRÓPRIOS

1.000.000

PRODUTO:

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade): 1.578

Descrição:

Manutenção do parque atual de tecnologia da informação e comunicação - TIC, manutenção de equipamentos de informática, redes de
dados e sistemas.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Regulamentar e fiscalizar todas as modalidades de serviços públicos de transporte autorizados,
permitidos ou concedidos, no âmbito da Secretaria dos Transportes, a entidades de direito privado:
. fiscalizar o cumprimento dos contratos de concessão, permissão ou autorização de prestação de
serviços públicos de transportes;
. promover e zelar pela eficiência econômica e técnica dos serviços públicos de transporte,
autorizados, permitidos ou concedidos, submetidos à sua competência regulatória;
. proteger os usuários do abuso de poder econômico que vise à dominação dos mercados, à eliminação da
concorrência e ao aumento arbitrário dos lucros;
. fixar regras procedimentais, inclusive em relação ao estabelecimento, revisão, reajuste e aprovação
de tarifas e taxas, que permitam a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de
concessões e termos de permissões de serviços públicos de transporte;
. atender, por intermédio das entidades reguladas, as solicitações razoáveis de serviços essenciais à
satisfação das necessidades dos usuários; promover a estabilidade nas relações entre poder
concedente, entidades reguladas e usuários;
. estimular a expansão e a modernização dos serviços delegados, de modo a buscar a sua universalização
e a melhoria dos padrões de qualidade, ressalvada a competência do Estado quanto à definição das
políticas setoriais e seu caráter de intermodalidade;
. propiciar, estimular e assegurar a livre, ampla e justa competição entre as entidades reguladas,
quando pertinente, e reparar os efeitos da competição imperfeita;
. estabelecer padrões de serviço adequado, garantindo ao usuário regularidade, continuidade,
eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade das tarifas.

312


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#117000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

932.670.794

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA

VALOR

0000 - ENCARGOS GERAIS
1701 - INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA CIDADANIA
1702 - ASSISTÊNCIA À VÍTIMA
1703 - PROGRAMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS
1704 - PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS
1709 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
1710 - ASSENTAMENTO FUNDIÁRIO
1711 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
1714 - PERÍCIA JUDICIAL
1717 - CONSTRUÇÃO, AMP, REF E ADAPT DE EDIF. FORENSES DO JUD. E DO MINISTÉRIO PÚBLICO
1719 - APOIO AOS CONSELHOS
1724 - METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS
1727 - MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
1728 - MODERNIZAÇÃO DA FUND.CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - CASA
1729 - ATENÇÃO INTEGRAL AO ADOLESCENTE E INTEGRAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

9.598.341
5.402.050
586.261
11.630.040
2.832.000
656.628
29.251.303
33.235.320
13.931.304
50.000.000
27.300
69.242.800
102.693.675
129.491.709
471.300.943
1.191.110
1.600.010

FUNÇÃO

VALOR

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
10 - SAÚDE
12 - EDUCAÇÃO
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
21 - ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

5.811.141
17.754.529
28.590.726
841.101.911
39.412.487

SUBFUNÇÃO

VALOR

061 - AÇÃO JUDICIÁRIA
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
631 - REFORMA AGRÁRIA
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

50.000.000
156.029.165
69.754.720
1.191.110
88.301.603
1.600.010
460.310.048
10.990.895
55.254.431
29.640.471
9.598.341

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR

17001 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
17046 - FUND. PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON
17047 - FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ G.SILVA- ITESP
17048 - FUND.AT.SOCIOEDUC. ADOLESCENTE -FUNDAÇÃO CASA
17055 - INST. MEDICINA SOCIAL E CRIMINOLOGIA - IMESC
17056 - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS EST. SP- IPEM/SP

163.674.790
38.092.520
39.450.587
608.203.793
13.956.304
69.292.800

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS

1 2 3 4 5 7 -

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR
467.485.564
385.079.577
80.105.653

FONTE DE RECURSO

FONTE DE RECURSO

2

4

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

VALOR
837.350.063
2.293.260
5.600.040
18.798.700
68.628.721
10

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

416.545.898

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

10.306.666
40.633.000

343.780.145
1.933.260
4.140.040
7.484.822
27.741.310

77.024.020
360.000
1.460.000
1.007.212
254.411
10

467.485.564

385.079.577

80.105.653

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ÓRGÃO

313


Proposta Orçamentária 2010

PROGRAMA:

0000

Governo do Estado de São Paulo

ENCARGOS GERAIS

9.598.341

AÇÃO
08.846.0000.4836

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS - ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

5.811.141
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

5.787.141
TESOURO DO ESTADO

4

R$ 1,00

5.787.141

INVESTIMENTOS

1

24.000
TESOURO DO ESTADO

24.000

PRODUTO:

(UN Inval):

Descrição:

Pagamento de precatórios nos termos da legislação vigente; cumprimento de sentenças judiciais em julgado de pequeno valor (CF,
Art.100, §3º); cumprimento de decisões judiciais proferidas em mandados de segurança e medidas cautelares e outros encargos e
despesas judiciais.

AÇÃO
14.846.0000.4836

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS - ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

3.787.200
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

1

3.787.200
TESOURO DO ESTADO

3.787.200

PRODUTO:

(UN Inval):

Descrição:

Pagamento de precatórios nos termos da legislação vigente; cumprimento de sentenças judiciais em julgado de pequeno valor (CF,
Art.100, §3º); cumprimento de decisões judiciais proferidas em mandados de segurança e medidas cautelares e outros encargos e
despesas judiciais.

PROGRAMA:

1701

INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA CIDADANIA
AÇÃO

14.422.1701.1218

GRUPO DE DESPESA

5.402.050
FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA
- CIC

4

2.000.000
INVESTIMENTOS

1

2.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

CENTROS IMPLANTADOS (unidade): 1

Descrição:

Construção, reforma, ampliação, adaptação e operacionalização dos Centros de Integração da Cidadania - CIC.

AÇÃO
14.422.1701.4151

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO E OPERAÇÃO DOS CENTROS DE INTEGRAÇÃO
DA CIDADANIA

2.000.000

R$ 1,00
3.402.050

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

1

3.402.050
TESOURO DO ESTADO

3.402.050

PRODUTO:

ATENDIMENTOS EFETUADOS (unidade): 1.000.000

Descrição:

Manutenção dos centros de integração da cidadania existentes e implantação de novos serviços de atendimento, oferecendo ao
cidadão serviços públicos gratuitos, orientação social e jurídica, educação em direitos humanos, defesa da cidadania,
comunitária e ambiental.

PROGRAMA:

1702

ASSISTÊNCIA À VÍTIMA

586.261

AÇÃO
14.422.1702.4943

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO AOS FAMILIARES DE
VÍTIMAS FATAIS

586.261
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

332.090

1

TESOURO DO ESTADO

212.090

5

VINCULADOS FEDERAIS

120.000

4

INVESTIMENTOS

5

254.171
VINCULADOS FEDERAIS

254.171

PRODUTO:

CASOS ATENDIDOS (unidade): 1.380

Descrição:

Atendimento psicológico, jurídico e de assistência social a familiares de vítimas de homicídios e latrocínios e também a
sobreviventes, identificando e atendendo sua demanda por justiça.

PROGRAMA:

1703

PROGRAMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS
AÇÃO

14.128.1703.5898

GRUPO DE DESPESA

11.630.040
FONTE DE RECURSO

PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DE TRÁFICO DE SERES
HUMANOS

R$ 1,00
25.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

25.000
TESOURO DO ESTADO

25.000

PRODUTO:

CURSOS MINISTRADOS (unidade): 9

Descrição:

Criação de redes de capacitação e apoio a servidores públicos e população em geral, em todos os níveis, com cursos (presenciais
ou não), seminários e material de apoio/didático, para identificar e combater esquemas de captação e tráfico de pessoas no
Estado de São Paulo, em parceria com órgãos/governos municipais, estaduais e federal, sociedade civil e órgãos internacionais,
inclusive oferecendo apoio às vítimas.

314


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.422.1703.5615

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA

R$ 1,00
305.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

305.000
TESOURO DO ESTADO

305.000

PRODUTO:

CURSOS MINISTRADOS (unidade): 9

Descrição:

Realização de estudos e pesquisas, formação e treinamento de pessoal, constituição de um centro de referência dos direitos
humanos, implantação de sistema de informações, aperfeiçoamento institucional e da legislação vigente, análise, acolhimento e
realização de parcerias para instrução de processos e denúncias, acompanhamento de políticas públicas, colaboração técnica a
órgãos e entidades públicas do Estado e apoio a iniciativas da sociedade civil.

AÇÃO
14.422.1703.5616

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES A EX-PRESOS POLÍTICOS LEI Nº 10.726/2001

5.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

5.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

INDENIZAÇÕES PAGAS (unidade): 200

Descrição:

Pagamento de indenizações a ex-presos políticos conforme estabelecido pela Lei nº 10.726/2001.

AÇÃO
14.422.1703.5995

R$ 1,00

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DEFESA DE INTERESSES DIFUSOS

5.000.000

R$ 1,00
5.600.040

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4.140.040
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

INVESTIMENTOS

1.460.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

4.140.040

1.460.000

PRODUTO:

INTERESSES DIFUSOS REPARADOS (unidade): 7

Descrição:

Administração dos recursos do Fundo Estadual de Defesa de Interesses Difusos - FID, provenientes de acordos, indenizações
decorrentes de ações judiciais, multas, rendimentos de aplicações financeiras, contribuições e doações de pessoas físicas e
jurídicas, nacionais e estrangeiras, bem como o produto de incentivos fiscais.

AÇÃO
14.422.1703.5996

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ATENÇÃO À
COMUN.NEGRA E AOS POVOS INDÍGENAS

R$ 1,00
700.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

700.000
TESOURO DO ESTADO

700.000

PRODUTO:

PARECERES EMITIDOS (unidade): 60

Descrição:

Realização de reuniões, encontros, seminários e cursos de capacitação visando qualificar as ações setoriais e promover o
processo de integração entre elas. Desenvolvimento de estudos, debates, pesquisas e projetos e elaboração de projetos de lei.

PROGRAMA:

1704

PROGRAMA

ESTADUAL DE PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS

AÇÃO
14.422.1704.4949

GRUPO DE DESPESA

2.832.000
FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS

R$ 1,00
2.832.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.832.000

1

TESOURO DO ESTADO

2.400.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

432.000

PRODUTO:

PESSOAS ATENDIDAS (unidade): 300

Descrição:

Proteção a testemunhas de crimes por meio de criação da rede de proteção à vítima, formada em parceria com entidades civis,
estaduais e federais.

PROGRAMA:

1709

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

656.628

AÇÃO
21.631.1709.4959

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REGULARIZAÇÃO DE TERRAS

R$ 1,00
643.028

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

643.028

1

TESOURO DO ESTADO

252.778

5

VINCULADOS FEDERAIS

390.250

PRODUTO:

TÍTULOS DE DOMÍNIO/PROPRIEDADE EXPEDIDOS

Descrição:

Realização de cadastros técnicos em áreas rurais e urbanas sujeitas a regularização, inclusive comunidades remanescentes de
quilombos. Celebração de convênios e contratos com Órgãos da administração municipal, estadual, federal e entidades privadas.

(unidade): 4.500

AÇÃO
21.631.1709.5909

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RECONHECIMENTO DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS

R$ 1,00
13.600

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

13.600
TESOURO DO ESTADO

13.600

PRODUTO:

QUILOMBOS RECONHECIDOS (unidade): 4

Descrição:

Identificação de comunidades de quilombos a partir de critérios de autoidentificação e dados histórico-sociais, escritos e/ou
orais, devendo constar os limites totais das áreas ocupadas, levando em consideração os espaços de moradia, explosão
econômica, social, cultural e os destinados a cultos religiosos e ao lazer, garantindo-se as terras necessárias à disposição
física e sociocultural.

PROGRAMA:

1710

ASSENTAMENTO FUNDIÁRIO

29.251.303

315


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
21.128.1710.5910

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DAS FAMÍLIAS ASSENTADAS E
COMUNIDADES QUILOMBOLAS

267.460
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

267.460

1

TESOURO DO ESTADO

237.460

5

VINCULADOS FEDERAIS

30.000

PRODUTO:

PESSOAS CAPACITADAS (unidade): 3.800

Descrição:

Planejamento da ação educativa de acordo com a demanda levantada desde a definição de conteúdos programáticos e metodologias,
organização e execução, monitoramento e avaliação.

AÇÃO
21.631.1710.1044

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

INFRAESTRUTURA AGRÁRIA

10

4

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

FAMÍLIAS ATENDIDAS (unidade):

Descrição:

Realização de obras, serviços e manutenção, visando propiciar as condições necessárias à habitação, exploração econômica
convívio social às famílias assentadas, quilombolas e outros beneficiários da reforma agrária.

AÇÃO
21.631.1710.4960

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARA
BENEFICIÁRIOS DA REFORMA AGRÁRIA

e

R$ 1,00
27.731.403

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

24.132.743

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

23.482.196
650.547
3.598.660

TESOURO DO ESTADO

3.598.660

PRODUTO:

FAMÍLIAS ATENDIDAS (unidade): 13.029

Descrição:

Desenvolvimento de ações de assistência técnica agropecuária, extensão rural, formação e capacitação específicas para famílias
assentadas, quilombolas e outros beneficiários da reforma agrária.

AÇÃO
21.631.1710.4963

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO E RENDA NOS ASSENTAMENTOS, QUILOMBOLAS E
OUTROS BENEFICIÁRIOS

1.252.430
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

1

1.252.430
TESOURO DO ESTADO

1.252.430

PRODUTO:

FAMÍLIAS ATENDIDAS (unidade): 8.569

Descrição:

Distribuição de materiais, bens e serviços necessários para o aumento da produção agropecuária, visando a melhoria da
comercialização e da geração de renda nos projetos de assentamentos, comunidades quilombolas e outros beneficiários da reforma
agrária.

PROGRAMA:

1711

PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
AÇÃO

14.122.1711.2174

33.235.320
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E
DEFESA DO CONSUMIDOR NO ESTADO

12

4

INVESTIMENTOS

4

12
PRÓPRIOS

PRODUTO:

MUNICÍPIOS CONVENIADOS IMPLANTADOS NO SINDEC (unidade):

Descrição:

Implantação do programa informatizado SNDC - Sistema Nacional de Defesa do Consumidor no Estado de São Paulo.

AÇÃO
14.122.1711.4964

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR - PROCON

3.312.454

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00
6.845.418

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

12

3.182.228
130.226
3.532.944

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

314.000

4

PRÓPRIOS

227.554

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

2.991.380

INVESTIMENTOS

5

20
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 7

Descrição:

Administração, coordenação, desenvolvimento e execução de ações de suporte técnico, infraestrutura, financeiro e de recursos
humanos às atividades da Fundação.

316

10

20


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.125.1711.5488

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

FISCALIZAÇÃO DO MERCADO DE CONSUMO

123.505
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

123.505

1

TESOURO DO ESTADO

23.505

4

PRÓPRIOS

100.000

PRODUTO:

ATOS FISCALIZATÓRIOS (unidade): 5.300

Descrição:

Fiscalização do cumprimento das leis de defesa do consumidor e aplicação das respectivas sanções efetuadas na Capital e no
Interior.

AÇÃO
14.125.1711.5489

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

PESQUISAS DE PRODUTOS E SERVIÇOS NO MERCADO DE
CONSUMO

388.415
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

388.415

1

TESOURO DO ESTADO

168.415

2

VINCULADOS ESTADUAIS

200.000

4

PRÓPRIOS

20.000

PRODUTO:

PESQUISAS REALIZADAS (unidade): 326

Descrição:

Levantamento e monitoramento de preços, juros, taxas, tarifas de produtos e/ou serviços
mercado de consumo.

AÇÃO
14.128.1711.5876

GRUPO DE DESPESA

e estudos sobre comportamento no

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

CAPACITAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DE RECURSOS
HUMANOS

100.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

100.000

1

TESOURO DO ESTADO

30.000

4

PRÓPRIOS

70.000

PRODUTO:

FUNCIONÁRIOS CAPACITADOS (unidade): 150

Descrição:

Capacitação e treinamento de funcionários em métodos de trabalho, tecnologia e aplicação de legislação sobre proteção e defesa
do consumidor.

AÇÃO
14.422.1711.2175

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

REGIONALIZAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR

120.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

60.000

2

VINCULADOS ESTADUAIS

50.000

4

PRÓPRIOS

10.000

4

INVESTIMENTOS

4

60.000
PRÓPRIOS

60.000

PRODUTO:

REGIONAIS IMPLANTADAS (unidade): 2

Descrição:

Implantação de regionais da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON de acordo com a divisão das regionais
administrativas do Estado de São Paulo.

AÇÃO
14.422.1711.4161

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

MUNICIPALIZAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR

300.020
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

300.020

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4

10
300.000

PRÓPRIOS

10

PRODUTO:

CONVÊNIOS FIRMADOS (unidade): 8

Descrição:

Celebração de convênios com municípios para instalação de unidades de atendimento ao consumidor e para a efetivação da
política do sistema de defesa e proteção do consumidor.

AÇÃO
14.422.1711.5486

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO AOS CONSUMIDORES

R$ 1,00
25.051.615

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

23.265.665

1

TESOURO DO ESTADO

13.817.772

4

PRÓPRIOS

9.447.893

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.785.950

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4

696.690
1.069.260

PRÓPRIOS

20.000

PRODUTO:

CONSUMIDORES ATENDIDOS (unidade): 720.000

Descrição:

Atendimento e orientação aos consumidores sobre questões de defesa do consumidor, informações sobre empresas reclamadas e
pesquisa de cesta básica.

AÇÃO
14.422.1711.5903

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO SOCIAL SOBRE CONSUMO

R$ 1,00
306.335

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

306.335

1

TESOURO DO ESTADO

290.000

4

PRÓPRIOS

16.335

PRODUTO:

MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO PRODUZIDOS (unidade): 64

Descrição:

Elaboração gráfica, editorial e publicação de materiais de comunicação (folhetos, cartilhas, revistas, filmes, cartazetes)
sobre temas que envolvem a defesa do consumidor.

317


Proposta Orçamentária 2010

PROGRAMA:

1714

Governo do Estado de São Paulo

PERÍCIA JUDICIAL

13.931.304

AÇÃO
10.422.1714.5641

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

SERVIÇOS TÉCNICOS E PERICIAIS

6.763.634
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

876.634
TESOURO DO ESTADO

876.634

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

5.887.000

1

TESOURO DO ESTADO

2.367.985

4

PRÓPRIOS

3.519.015

PRODUTO:

LAUDOS EMITIDOS (unidade): 12.900

Descrição:

Atendimento à demanda de perícias nas áreas médico-legal e psiquiátrica, proveniente do poder judiciário, incluindo
de especialidades médicas e odontológicas necessárias à execução dos laudos.

AÇÃO
14.122.1714.5902

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DO INST. DE MEDICINA SOCIAL E DE
CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO - IMESC

avaliações

R$ 1,00
4.894.294

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

3.855.774

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.777.774
78.000
1.038.520

1

TESOURO DO ESTADO

380.765

4

PRÓPRIOS

657.755

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Suporte administrativo às ações de manutenção e conservação de bens móveis e imóveis e demais implementos, garantindo o
desempenho das atividades setoriais.

AÇÃO
14.422.1714.4135

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GENÉTICA MOLECULAR (DNA)

R$ 1,00
2.263.376

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

691.362
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

691.362
1.572.014

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

526.304
1.045.710

PRODUTO:

LAUDOS EMITIDOS (unidade): 16.100

Descrição:

Atendimento à demanda oriunda da justiça gratuita, conforme estabelece a Lei Estadual nº 9.934, de 1998 e das solicitações do
poder judiciário.

AÇÃO
14.422.1714.4159

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

INFODROGAS - SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES SOBRE DROGAS

10.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

10.000
PRÓPRIOS

10.000

PRODUTO:

ACESSOS VIA INTERNET (unidade): 462.000

Descrição:

Manutenção dos serviços de informações sobre drogas (Decreto nº 34.074, de 1991), disponibilizando à população e setores de
interesse informações sobre temas associados ao uso indevido de drogas.

PROGRAMA:

1717

CONSTRUÇÃO, AMP, REF E ADAPT
MINISTÉRIO PÚBLICO

DE EDIF. FORENSES DO JUD. E DO

AÇÃO
14.061.1717.1430

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE FÓRUNS E DE
INSTALAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO

50.000.000
R$ 1,00
50.000.000

4

INVESTIMENTOS

1

50.000.000
TESOURO DO ESTADO

50.000.000

PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS (unidade): 21

Descrição:

Elaboração de projetos de arquitetura, celebração de convênios com as municipalidades, construções diretas e fiscalização e
gerenciamento das obras em desenvolvimento.Inclui também reformas, adaptações (acessibilidade) de edificações forenses do
Judiciário e do Ministério Público.

PROGRAMA:

1719

APOIO AOS CONSELHOS

27.300

AÇÃO
14.128.1719.4982

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS SOBRE DROGAS

13.200
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

R$ 1,00

13.200
TESOURO DO ESTADO

13.200

PRODUTO:

CONSELHOS MUNICIPAIS SOBRE DROGAS CAPACITADOS (unidade): 20

Descrição:

Realização de encontros regionais que possibilitem o acesso dos participantes dos conselhos municipais de entorpecentes ou
conselhos municipais antidrogas, que se constituem na instância de mobilização social para álcool e outras drogas de abuso ou
de uso indevido, envolvendo a população à exposição dos riscos da oferta e demanda por estas substâncias; melhoria da qualidade
de vida da população por meio de ações multisetoriais.

318


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.422.1719.5922

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

PROMOÇÃO DA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS

14.100
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

14.100
TESOURO DO ESTADO

14.100

PRODUTO:

DENÚNCIAS INVESTIGADAS (unidade): 180

Descrição:

Planejamento e articulação com atores da sociedade civil e autoridades de qualquer dos poderes do Estado, realizando
investigações e encaminhamentos de denúncias, diligências, campanhas, pesquisas, palestras, cursos, estudos, seminários,
publicações, intercâmbios e cooperações nacionais e internacionais.

PROGRAMA:

1724

METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS
AÇÃO

14.125.1724.2160

GRUPO DE DESPESA

69.242.800
FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

ACREDITAÇÃO DO LABORATÓRIO DE VOLUME

306.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

306.000
VINCULADOS FEDERAIS

306.000

PRODUTO:

LABORATÓRIOS ACREDITADOS (unidade): 1

Descrição:

Ampliação do escopo de acreditação na rede brasileira de calibração para os processos de calibração de volume - pequenos e
grandes.

AÇÃO
14.125.1724.5669

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FISCALIZAÇÃO E CONTROLE METROLÓGICO

R$ 1,00
67.053.246

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
5

40.633.000
VINCULADOS FEDERAIS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

26.420.026

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

40.633.000

19.026
26.401.000

INVESTIMENTOS

5

220
VINCULADOS FEDERAIS

220

PRODUTO:

ESTABELECIMENTOS FISCALIZADOS (unidade): 163.300

Descrição:

Fiscalização e controle metrológico de instrumentos de medição e medidas materializadas de produtos pré-medidos; inspeção,
fiscalização e avaliação da conformidade de produtos e serviços mediante convênio com o INMETRO.

AÇÃO
14.125.1724.5670

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

PROTEÇÃO DA SOCIEDADE PELA FISCALIZAÇÃO DE
PRODUTOS E SERVIÇOS

2.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

2.000
PRÓPRIOS

2.000

PRODUTO:

PRODUTOS VERIFICADOS (unidade):

Descrição:

Fiscalização de produtos e serviços nos termos da Lei Federal nº 8078/90; inspeção de veículos que transportam resíduos de
serviços de saúde - lixo hospitalar, e de veículos transportadores de gás liquefeito de petróleo e serviços de calibração.

AÇÃO
14.125.1724.5875

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS

R$ 1,00
1.881.554

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

1.646.854
PRÓPRIOS

4

1.646.854

INVESTIMENTOS

4

234.700
PRÓPRIOS

234.700

PRODUTO:

PRODUTOS CERTIFICADOS (unidade): 12

Descrição:

Certificação de produtos pelo organismo de certificação do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo -IPEM/SP.

PROGRAMA:

1727

MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
AÇÃO

14.122.1727.4935

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DO COMPLEXO BARRA FUNDA

102.693.675
R$ 1,00
2.161.950

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.161.950
TESOURO DO ESTADO

2.161.950

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Administração dos serviços de limpeza, vigilância e portaria das áreas comuns do Complexo, execução de pequenos consertos
hidráulicos, elétricos, recuperação de pisos, paredes e telhados.

AÇÃO
14.122.1727.5900

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E
DA DEFESA DA CIDADANIA

91.022.769
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

76.058.807
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

R$ 1,00

76.058.807
14.963.962

TESOURO DO ESTADO

14.963.962

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 17

Descrição:

Administração e desenvolvimento da programação no que se refere às ações burocráticas, manutenção dos contratos e dos serviços
de transporte.

319


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.128.1727.5901

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

CAPACITAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO
PROFISSIONAL

4.400
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

4.400
TESOURO DO ESTADO

4.400

PRODUTO:

SERVIDORES TREINADOS (unidade): 80

Descrição:

Desenvolvimento de cursos de informática, secretariais, engenharia, administrativos, manutenção predial, palestras, seminários
sobre gestão pública e qualidade de vida.

AÇÃO
21.122.1727.4939

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS ITESP

9.491.556
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

9.491.546

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

4

R$ 1,00

9.481.983
9.563

INVESTIMENTOS

7

10
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

10

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 14

Descrição:

Suporte às ações de administração, manutenção e conservação da Fundação Instituto de Terras - ITESP, fornecendo infraestrutura
adequada para a realização de suas atividades.

AÇÃO
21.128.1727.5914

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS - ITESP

13.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

13.000
TESOURO DO ESTADO

13.000

PRODUTO:

PESSOAS CAPACITADAS (unidade): 1.200

Descrição:

Planejamento da ação educativa de acordo com a demanda levantada desde a definição de conteúdos programáticos e metodológicos,
organização e execução, monitoramento e avaliação.

PROGRAMA:

1728

MODERNIZAÇÃO DA FUND.CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO
ADOLESCENTE - CASA
AÇÃO

14.122.1728.2208

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AO SISTEMA NACIONAL DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO

4

129.491.709
R$ 1,00
25.000.000

INVESTIMENTOS

1

25.000.000
TESOURO DO ESTADO

25.000.000

PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS (unidade): 14

Descrição:

Construção, reforma, readequação e modernização de unidades em vários municípios do Estado em atenção ao Sistema Nacional de
Atendimento Socioeducativo - SINASE.

AÇÃO
14.122.1728.5904

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

VALORIZAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL

16.613.166
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

16.613.166
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

AÇÕES E PROCESSOS DESCENTRALIZADOS E DESCONCENTRADOS (unidade): 18

Descrição:

Implementação de mecanismos de melhoria de processos administrativos.

AÇÃO
14.128.1728.5957

R$ 1,00

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E PARCEIROS

1

70.364.895
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00
87.878.543

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

16.613.166

1

70.364.895
17.513.648

TESOURO DO ESTADO

17.513.648

PRODUTO:

SERVIDORES E PARCEIROS CAPACITADOS (unidade): 3.600

Descrição:

Capacitação, extensão e aprimoramento de servidores e parceiros com monitoramento do impacto na qualidade das diversas áreas
atuantes da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - CASA.

PROGRAMA:

1729

ATENÇÃO INTEGRAL AO ADOLESCENTE E INTEGRAÇÃO DAS MEDIDAS
SOCIOEDUCATIVAS
AÇÃO

10.301.1729.5906

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADOLESCENTE EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

471.300.943
R$ 1,00
10.990.895

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

7.951.483
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.039.412
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 1.502.717

Descrição:

Implementação do atendimento à saúde mediante ações de promoção, práticas educativas e assistência à saúde.

320

7.951.483

3.039.412


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.243.1729.5905

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENÇÃO INTEGRAL À EDUC. DO ADOLESCENTE EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

R$ 1,00
28.590.726

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

19.433.867
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

19.433.867
9.156.859

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

9.056.309
88.500

5

VINCULADOS FEDERAIS

12.050

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 179.816

Descrição:

Implementação do atendimento educacional por intermédio de recursos de apoio, distribuição de materiais didáticos/equipamentos,
serviços e de celebração de convênios especializados.

AÇÃO
14.243.1729.5907

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RECONFIGURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS
SOCIOEDUCATIVAS

R$ 1,00
374.635.433

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

196.908.880
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

196.908.880
177.726.553

TESOURO DO ESTADO

177.726.553

PRODUTO:

ADOLESCENTES ATENDIDOS (unidade): 21.953

Descrição:

Implementação da regionalização e integração das medidas socioeducativas (internação, internação provisória, semiliberdade,
liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade).

AÇÃO
14.243.1729.5908

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REVITALIZAÇÃO DAS PARCERIAS PARA O CUMPRIMENTO DAS
MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

57.083.889
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

1

57.083.889
TESOURO DO ESTADO

57.083.889

PRODUTO:

CONVÊNIOS CELEBRADOS (unidade): 202

Descrição:

Ampliação da articulação e integração com a rede socioassistencial e implementação das parcerias, convênios e municipalização
para a execução das medidas socioeducativas.

PROGRAMA:

4407

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
AÇÃO

14.126.4407.2191

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

1.191.110
R$ 1,00
1.132.510

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

72.500

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

22.500
50.000
1.060.010

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

360.000

PRÓPRIOS

700.000

4

10

PRODUTO:

RECURSOS DE TIC ADEQUADOS (unidade): 29

Descrição:

Ampliação e modernização de recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC (equipamentos, software e redes) e
desenvolvimento de sistemas aplicativos necessários à modernização das unidades e entidades da Secretaria.

AÇÃO
14.126.4407.5892

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

58.600
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

46.100
TESOURO DO ESTADO

4

46.100

INVESTIMENTOS

4

12.500
PRÓPRIOS

PRODUTO:

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade): 72

Descrição:

Manutenção da infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação -TIC (equipamentos, software e redes).

PROGRAMA:

4501

COMUNICAÇÃO SOCIAL

1.600.010

AÇÃO
14.131.4501.5576

12.500

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

R$ 1,00
1.600.010

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.600.010
TESOURO DO ESTADO

1.600.010

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

Descrição:

Desenvolvimento das ações de comunicação pelos órgãos da administração estadual sob a orientação do SICOM - Sistema de
Comunicação do Governo do Estado de São Paulo, abrangendo: publicidade legal e institucional, documentação e informações,
serviços à comunidade, modernização do serviço público, defesa da cidadania, mobilização social, divulgação das ações e
projetos especiais de interesse público.

321


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Executar a política do Governo do Estado de defesa dos direitos e interesses do consumidor;
- Planejar, elaborar, propor, coordenar e executar a política estadual de proteção ao consumidor;
- Propor a política agrária e fundiária do Governo do Estado;
- Promover a melhoria da qualidade dos produtos e serviços gerados no Estado de São Paulo pelos setores
público e privado;
- Participar na formação da política do Estado pertinente à defesa da cidadania;
- Colaborar com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, o Conselho de Participação
e Desenvolvimento da Comunidade Negra e o Conselho Estadual dos Povos Indígenas;
- Gerir os recursos destinados à reparação dos danos ao meio ambiente, aos bens de valor artístico,
estético, histórico, turístico e paisagístico, ao consumidor, ao contribuinte, às pessoas com
deficiência, ao idoso, à saúde pública, à habitação e urbanismo e à cidadania, bem como a qualquer
outro interesse difuso ou coletivo no território do Estado.

322


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#217001 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
UNIDADE: 17001 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

163.674.790

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

1701 - INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA CIDADANIA
1702 - ASSISTÊNCIA À VÍTIMA
1703 - PROGRAMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS
1704 - PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS
1717 - CONSTRUÇÃO, AMP, REF E ADAPT DE EDIF. FORENSES DO JUD. E DO MINISTÉRIO PÚBLICO
1719 - APOIO AOS CONSELHOS
1727 - MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

5.402.050
586.261
11.630.040
2.832.000
50.000.000
27.300
93.189.119
8.010
10

FUNÇÃO

VALOR

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

163.674.790

SUBFUNÇÃO

VALOR

061 - AÇÃO JUDICIÁRIA
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

50.000.000
93.184.719
8.010
42.600
10
20.439.451

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS

1 3 5 -

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

VALOR
76.058.807
33.901.802
53.714.181

FONTE DE RECURSO

157.268.579
5.600.040
806.171
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

3

VALOR

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

76.058.807

29.209.762
4.140.040
552.000

52.000.010
1.460.000
254.171

76.058.807

33.901.802

53.714.181

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1701

INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA CIDADANIA
AÇÃO

14.422.1701.1218

GRUPO DE DESPESA

R$ 1,00
2.000.000

INVESTIMENTOS

1

2.000.000
TESOURO DO ESTADO

2.000.000

CENTROS IMPLANTADOS (unidade): 1

AÇÃO
14.422.1701.4151

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO E OPERAÇÃO DOS CENTROS DE INTEGRAÇÃO
DA CIDADANIA

1

R$ 1,00
3.402.050

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA
- CIC

4

PRODUTO:

5.402.050

3.402.050
TESOURO DO ESTADO

3.402.050

ATENDIMENTOS EFETUADOS (unidade): 1.000.000

PROGRAMA:

1702

ASSISTÊNCIA À VÍTIMA

586.261

323


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.422.1702.4943

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO AOS FAMILIARES DE
VÍTIMAS FATAIS

R$ 1,00
586.261

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

332.090

1

TESOURO DO ESTADO

212.090

5

VINCULADOS FEDERAIS

120.000

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

1703

PROGRAMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS
AÇÃO

14.128.1703.5898

GRUPO DE DESPESA

25.000
TESOURO DO ESTADO

25.000

CURSOS MINISTRADOS (unidade): 9

14.422.1703.5615

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA

R$ 1,00
305.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

305.000
TESOURO DO ESTADO

305.000

CURSOS MINISTRADOS (unidade): 9

AÇÃO
14.422.1703.5616

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES A EX-PRESOS POLÍTICOS LEI Nº 10.726/2001

R$ 1,00
5.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

5.000.000
TESOURO DO ESTADO

5.000.000

INDENIZAÇÕES PAGAS (unidade): 200

AÇÃO
14.422.1703.5995

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DEFESA DE INTERESSES DIFUSOS

R$ 1,00
5.600.040

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4.140.040
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

INVESTIMENTOS

4.140.040
1.460.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

1.460.000

INTERESSES DIFUSOS REPARADOS (unidade): 7

AÇÃO
14.422.1703.5996

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ATENÇÃO À
COMUN.NEGRA E AOS POVOS INDÍGENAS

R$ 1,00
700.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

R$ 1,00

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

25.000

1

PRODUTO:

11.630.040

PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DE TRÁFICO DE SERES
HUMANOS

3

PRODUTO:

254.171

CASOS ATENDIDOS (unidade): 1.380

PROGRAMA:

PRODUTO:

254.171
VINCULADOS FEDERAIS

700.000
TESOURO DO ESTADO

700.000

PARECERES EMITIDOS (unidade): 60

PROGRAMA:

1704

PROGRAMA

ESTADUAL DE PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS

AÇÃO
14.422.1704.4949

GRUPO DE DESPESA

2.832.000
FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS

R$ 1,00
2.832.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.832.000

1

TESOURO DO ESTADO

2.400.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

432.000

PRODUTO:

PESSOAS ATENDIDAS (unidade): 300

PROGRAMA:

1717

CONSTRUÇÃO, AMP, REF E ADAPT
MINISTÉRIO PÚBLICO

DE EDIF. FORENSES DO JUD. E DO

324

50.000.000


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.061.1717.1430

GRUPO DE DESPESA

INVESTIMENTOS

1

1719

APOIO AOS CONSELHOS

27.300

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

13.200

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00
14.100

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

14.100
TESOURO DO ESTADO

14.100

DENÚNCIAS INVESTIGADAS (unidade): 180

PROGRAMA:

1727

MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
AÇÃO

14.122.1727.4935

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DO COMPLEXO BARRA FUNDA

93.189.119
R$ 1,00
2.161.950

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.161.950
TESOURO DO ESTADO

2.161.950

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

AÇÃO
14.122.1727.5900

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E
DA DEFESA DA CIDADANIA

1

76.058.807
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00
91.022.769

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

1

76.058.807
14.963.962

TESOURO DO ESTADO

14.963.962

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 17

AÇÃO
14.128.1727.5901

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

CAPACITAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO
PROFISSIONAL

4.400
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

4.400
TESOURO DO ESTADO

4.400

SERVIDORES TREINADOS (unidade): 80

PROGRAMA:

4407

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
AÇÃO

14.126.4407.2191

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

8.010
R$ 1,00

AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

4

10
INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

RECURSOS DE TIC ADEQUADOS (unidade):

AÇÃO
14.126.4407.5892

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

R$ 1,00
8.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

13.200

PROMOÇÃO DA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS

3

PRODUTO:

13.200

CONSELHOS MUNICIPAIS SOBRE DROGAS CAPACITADOS (unidade): 20

14.422.1719.5922

PRODUTO:

R$ 1,00

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS SOBRE DROGAS

3

PRODUTO:

50.000.000

OBRAS REALIZADAS (unidade): 21

14.128.1719.4982

PRODUTO:

50.000.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

PRODUTO:

R$ 1,00
50.000.000

4

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE FÓRUNS E DE
INSTALAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO

8.000
TESOURO DO ESTADO

8.000

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade): 60

PROGRAMA:

4501

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

325


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.131.4501.5576

GRUPO DE DESPESA

R$ 1,00
10

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

10
TESOURO DO ESTADO

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

326

10


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#217046 - FUND. PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
UNIDADE: 17046 - FUND. PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

38.092.520

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

0000 - ENCARGOS GERAIS
1711 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO

3.787.200
33.235.320
1.070.000

FUNÇÃO

VALOR

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

38.092.520

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

6.845.430
511.920
1.070.000
100.000
25.777.970
3.787.200

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS

1 2 4 5 -

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

VALOR
26.578.119
10.394.369
1.120.032

FONTE DE RECURSO

24.987.200
2.293.260
10.812.030
30
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

2

5

VALOR

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

17.000.000
9.578.119

TOTAL

26.578.119

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

7.987.200
1.933.260
473.899
10

360.000
760.012
20

10.394.369

1.120.032

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

3.787.200

AÇÃO
14.846.0000.4836

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS - ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

3.787.200
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

1

3.787.200
TESOURO DO ESTADO

3.787.200

PRODUTO:

(UN Inval):

Descrição:

Pagamento de precatórios nos termos da legislação vigente; cumprimento de sentenças judiciais em julgado de pequeno valor (CF,
Art.100, §3º); cumprimento de decisões judiciais proferidas em mandados de segurança e medidas cautelares e outros encargos e
despesas judiciais.

PROGRAMA:

1711

PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
AÇÃO

14.122.1711.2174

33.235.320
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E
DEFESA DO CONSUMIDOR NO ESTADO

R$ 1,00
12

4

INVESTIMENTOS

4

12
PRÓPRIOS

PRODUTO:

MUNICÍPIOS CONVENIADOS IMPLANTADOS NO SINDEC (unidade):

Descrição:

Implantação do programa informatizado SNDC - Sistema Nacional de Defesa do Consumidor no Estado de São Paulo.

327

12


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.122.1711.4964

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR - PROCON

6.845.418
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

3.312.454

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

3.182.228
130.226
3.532.944

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

314.000

4

PRÓPRIOS

227.554

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

2.991.380

10

INVESTIMENTOS

5

20
VINCULADOS FEDERAIS

20

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 7

Descrição:

Administração, coordenação, desenvolvimento e execução de ações de suporte técnico, infraestrutura, financeiro e de recursos
humanos às atividades da Fundação.

AÇÃO
14.125.1711.5488

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

FISCALIZAÇÃO DO MERCADO DE CONSUMO

123.505
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

123.505

1

TESOURO DO ESTADO

23.505

4

PRÓPRIOS

100.000

PRODUTO:

ATOS FISCALIZATÓRIOS (unidade): 5.300

Descrição:

Fiscalização do cumprimento das leis de defesa do consumidor e aplicação das respectivas sanções efetuadas na Capital e no
Interior.

AÇÃO
14.125.1711.5489

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

PESQUISAS DE PRODUTOS E SERVIÇOS NO MERCADO DE
CONSUMO

388.415
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

388.415

1

TESOURO DO ESTADO

168.415

2

VINCULADOS ESTADUAIS

200.000

4

PRÓPRIOS

20.000

PRODUTO:

PESQUISAS REALIZADAS (unidade): 326

Descrição:

Levantamento e monitoramento de preços, juros, taxas, tarifas de produtos e/ou serviços
mercado de consumo.

AÇÃO
14.128.1711.5876

GRUPO DE DESPESA

e estudos sobre comportamento no

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

CAPACITAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DE RECURSOS
HUMANOS

100.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

100.000

1

TESOURO DO ESTADO

30.000

4

PRÓPRIOS

70.000

PRODUTO:

FUNCIONÁRIOS CAPACITADOS (unidade): 150

Descrição:

Capacitação e treinamento de funcionários em métodos de trabalho, tecnologia e aplicação de legislação sobre proteção e defesa
do consumidor.

AÇÃO
14.422.1711.2175

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

REGIONALIZAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR

120.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

60.000

2

VINCULADOS ESTADUAIS

50.000

4

PRÓPRIOS

10.000

4

INVESTIMENTOS

4

60.000
PRÓPRIOS

60.000

PRODUTO:

REGIONAIS IMPLANTADAS (unidade): 2

Descrição:

Implantação de regionais da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON de acordo com a divisão das regionais
administrativas do Estado de São Paulo.

AÇÃO
14.422.1711.4161

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

MUNICIPALIZAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR

300.020
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

300.020

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4

PRÓPRIOS

PRODUTO:

CONVÊNIOS FIRMADOS (unidade): 8

Descrição:

Celebração de convênios com municípios para instalação de unidades de atendimento ao consumidor e para a efetivação da
política do sistema de defesa e proteção do consumidor.

328

10
300.000
10


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.422.1711.5486

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO AOS CONSUMIDORES

25.051.615
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

23.265.665

1

TESOURO DO ESTADO

13.817.772

4

PRÓPRIOS

9.447.893

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.785.950

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4

696.690
1.069.260

PRÓPRIOS

20.000

PRODUTO:

CONSUMIDORES ATENDIDOS (unidade): 720.000

Descrição:

Atendimento e orientação aos consumidores sobre questões de defesa do consumidor, informações sobre empresas reclamadas e
pesquisa de cesta básica.

AÇÃO
14.422.1711.5903

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

COMUNICAÇÃO SOCIAL SOBRE CONSUMO

306.335
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

306.335

1

TESOURO DO ESTADO

290.000

4

PRÓPRIOS

16.335

PRODUTO:

MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO PRODUZIDOS (unidade): 64

Descrição:

Elaboração gráfica, editorial e publicação de materiais de comunicação (folhetos, cartilhas, revistas, filmes, cartazetes)
sobre temas que envolvem a defesa do consumidor.

PROGRAMA:

4407

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
AÇÃO

14.126.4407.2191

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

1.070.000
R$ 1,00

AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

1.070.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

10.000
PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

10.000
1.060.000

2

VINCULADOS ESTADUAIS

360.000

4

PRÓPRIOS

700.000

PRODUTO:

RECURSOS DE TIC ADEQUADOS (unidade): 3

Descrição:

Ampliação e modernização de recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC (equipamentos, software e redes) e
desenvolvimento de sistemas aplicativos necessários à modernização das unidades e entidades da Secretaria.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Planejar, coordenar e executar a política estadual de proteção e defesa do consumidor, atendidas as
diretrizes da Política Nacional das Relações de Consumo;
- Receber, analisar, encaminhar e acompanhar o andamento das reclamações, consultas, denúncias e
sugestões de consumidores ou de entidades que os representem;
- Prestar aos consumidores orientação sobre seus direitos; divulgar os direitos do consumidor pelos
diferentes meios de comunicação e por publicações próprias e manter o cadastro de reclamações
atualizado e aberto à consulta da população; desenvolver programas educativos, estudos e pesquisas na
área de defesa do consumidor; prestar serviços de orientação aos fornecedores de produtos e aos
prestadores de serviços, quanto ao cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor.
- Promover as medidas judiciais cabíveis, na defesa e proteção dos interesses coletivos, difusos e
individuais homogêneos dos consumidores; representar aos poderes competentes e, em especial, ao
Ministério Público, sempre que as infrações a interesses individuais ou coletivos dos consumidores
assim o justificarem; solicitar, quando necessário à proteção do consumidor, o concurso de órgãos ou
entidades da Administração direta ou indireta;
- Incentivar a criação e o desenvolvimento de entidades civis de defesa do consumidor, comprovadamente
sem fins lucrativos; incentivar a criação e o desenvolvimento de entidades municipais públicas de
defesa do consumidor;
- Fiscalizar a execução das leis de defesa do consumidor e aplicar as respectivas sanções;
- Analisar produtos e inspecionar a execução de serviços, diretamente ou por meio de terceiros
contratados, divulgando os resultados.

329


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#217047 - FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ G.SILVA- ITESP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
UNIDADE: 17047 - FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ G.SILVAITESP
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

39.450.587

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

1709 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
1710 - ASSENTAMENTO FUNDIÁRIO
1727 - MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO

656.628
29.251.303
9.504.556
38.100

FUNÇÃO

VALOR

14 - DIREITOS DA CIDADANIA
21 - ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

38.100
39.412.487

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
631 - REFORMA AGRÁRIA

9.491.556
38.100
280.460
29.640.471

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS

1 4 5 7 -

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR
24.132.743
15.317.824
20

FONTE DE RECURSO

38.370.217
660.110
420.250
10
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

4

7

VALOR

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

23.482.196
650.547

14.888.011
9.563
420.250

24.132.743

15.317.824

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

10

10

TOTAL

20

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1709

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

656.628

AÇÃO
21.631.1709.4959

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REGULARIZAÇÃO DE TERRAS

R$ 1,00
643.028

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

643.028

1

TESOURO DO ESTADO

252.778

5

VINCULADOS FEDERAIS

390.250

PRODUTO:

TÍTULOS DE DOMÍNIO/PROPRIEDADE EXPEDIDOS

Descrição:

Realização de cadastros técnicos em áreas rurais e urbanas sujeitas a regularização, inclusive comunidades remanescentes de
quilombos. Celebração de convênios e contratos com Órgãos da administração municipal, estadual, federal e entidades privadas.

(unidade): 4.500

AÇÃO
21.631.1709.5909

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RECONHECIMENTO DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS

R$ 1,00
13.600

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

13.600
TESOURO DO ESTADO

13.600

PRODUTO:

QUILOMBOS RECONHECIDOS (unidade): 4

Descrição:

Identificação de comunidades de quilombos a partir de critérios de autoidentificação e dados histórico-sociais, escritos e/ou
orais, devendo constar os limites totais das áreas ocupadas, levando em consideração os espaços de moradia, explosão
econômica, social, cultural e os destinados a cultos religiosos e ao lazer, garantindo-se as terras necessárias à disposição
física e sociocultural.

PROGRAMA:

1710

ASSENTAMENTO FUNDIÁRIO

29.251.303

330


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
21.128.1710.5910

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DAS FAMÍLIAS ASSENTADAS E
COMUNIDADES QUILOMBOLAS

267.460
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

267.460

1

TESOURO DO ESTADO

237.460

5

VINCULADOS FEDERAIS

30.000

PRODUTO:

PESSOAS CAPACITADAS (unidade): 3.800

Descrição:

Planejamento da ação educativa de acordo com a demanda levantada desde a definição de conteúdos programáticos e metodologias,
organização e execução, monitoramento e avaliação.

AÇÃO
21.631.1710.1044

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

INFRAESTRUTURA AGRÁRIA

10

4

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

FAMÍLIAS ATENDIDAS (unidade):

Descrição:

Realização de obras, serviços e manutenção, visando propiciar as condições necessárias à habitação, exploração econômica
convívio social às famílias assentadas, quilombolas e outros beneficiários da reforma agrária.

AÇÃO
21.631.1710.4960

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARA
BENEFICIÁRIOS DA REFORMA AGRÁRIA

e

R$ 1,00
27.731.403

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

24.132.743

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

23.482.196
650.547
3.598.660

TESOURO DO ESTADO

3.598.660

PRODUTO:

FAMÍLIAS ATENDIDAS (unidade): 13.029

Descrição:

Desenvolvimento de ações de assistência técnica agropecuária, extensão rural, formação e capacitação específicas para famílias
assentadas, quilombolas e outros beneficiários da reforma agrária.

AÇÃO
21.631.1710.4963

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO E RENDA NOS ASSENTAMENTOS, QUILOMBOLAS E
OUTROS BENEFICIÁRIOS

1.252.430
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

1

1.252.430
TESOURO DO ESTADO

1.252.430

PRODUTO:

FAMÍLIAS ATENDIDAS (unidade): 8.569

Descrição:

Distribuição de materiais, bens e serviços necessários para o aumento da produção agropecuária, visando a melhoria da
comercialização e da geração de renda nos projetos de assentamentos, comunidades quilombolas e outros beneficiários da reforma
agrária.

PROGRAMA:

1727

MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
AÇÃO

21.122.1727.4939

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS ITESP

9.491.546

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

4

R$ 1,00
9.491.556

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

9.504.556

9.481.983
9.563

INVESTIMENTOS

7

10
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

10

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 14

Descrição:

Suporte às ações de administração, manutenção e conservação da Fundação Instituto de Terras - ITESP, fornecendo infraestrutura
adequada para a realização de suas atividades.

AÇÃO
21.128.1727.5914

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS - ITESP

13.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

13.000
TESOURO DO ESTADO

13.000

PRODUTO:

PESSOAS CAPACITADAS (unidade): 1.200

Descrição:

Planejamento da ação educativa de acordo com a demanda levantada desde a definição de conteúdos programáticos e metodológicos,
organização e execução, monitoramento e avaliação.

PROGRAMA:

4407

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
AÇÃO

14.126.4407.5892

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

38.100
R$ 1,00
38.100

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

38.100
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade): 8

Descrição:

Manutenção da infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação -TIC (equipamentos, software e redes).

331

38.100


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Planejar e executar as políticas agrária e fundiária no âmbito do Estado;
- Promover a regularização fundiária em terras devolutas, ou presumivelmente devolutas, nos termos da
legislação vigente;
- Implantar e desenvolver assentamentos de trabalhadores rurais, nos termos da Lei nº 4.957, de 30 de
dezembro de 1985, e legislação complementar;
- Prestar assistência técnica às famílias assentadas e aos remanescentes das comunidades de quilombos,
assim identificados; capacitar os beneficiários da regularização fundiária, das comunidades
remanescentes de quilombos e dos projetos de assentamento, na área agrícola, e de técnicos nas área
agrária e fundiária;
- Identificar e propor soluções para os conflitos fundiários;
- Promover a identificação e a demarcação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades de
quilombos, para fins de regularização fundiária, bem como seu desenvolvimento socioeconômico;
- Participar, mediante parceria, da execução das políticas agrária e fundiária, em colaboração com a
União, outros Estados e municípios.

332


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#217048 - FUND.AT.SOCIOEDUC. ADOLESCENTE -FUNDAÇÃO CASA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
UNIDADE: 17048 - FUND.AT.SOCIOEDUC. ADOLESCENTE -FUNDAÇÃO
CASA
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

608.203.793

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

0000 - ENCARGOS GERAIS
1728 - MODERNIZAÇÃO DA FUND.CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - CASA
1729 - ATENÇÃO INTEGRAL AO ADOLESCENTE E INTEGRAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

5.811.141
129.491.709
471.300.943
1.600.000

FUNÇÃO

VALOR

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
10 - SAÚDE
12 - EDUCAÇÃO
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

5.811.141
10.990.895
28.590.726
562.811.031

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

41.613.166
87.878.543
1.600.000
460.310.048
10.990.895
5.811.141

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS

1 4 5 -

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

VALOR
294.659.125
288.520.668
25.024.000

FONTE DE RECURSO

608.103.243
88.500
12.050
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

4

VALOR

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

294.659.125

288.420.118
88.500
12.050

25.024.000

294.659.125

288.520.668

25.024.000

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

5.811.141

AÇÃO
08.846.0000.4836

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS - ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

5.811.141
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

5.787.141
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

R$ 1,00

5.787.141
24.000

TESOURO DO ESTADO

24.000

PRODUTO:

(UN Inval):

Descrição:

Pagamento de precatórios nos termos da legislação vigente; cumprimento de sentenças judiciais em julgado de pequeno valor (CF,
Art.100, §3º); cumprimento de decisões judiciais proferidas em mandados de segurança e medidas cautelares e outros encargos e
despesas judiciais.

PROGRAMA:

1728

MODERNIZAÇÃO DA FUND.CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO
ADOLESCENTE - CASA

333

129.491.709


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.122.1728.2208

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AO SISTEMA NACIONAL DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO

4

R$ 1,00
25.000.000

INVESTIMENTOS

1

25.000.000
TESOURO DO ESTADO

25.000.000

PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS (unidade): 14

Descrição:

Construção, reforma, readequação e modernização de unidades em vários municípios do Estado em atenção ao Sistema Nacional de
Atendimento Socioeducativo - SINASE.

AÇÃO
14.122.1728.5904

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

VALORIZAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL

16.613.166
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

16.613.166
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

AÇÕES E PROCESSOS DESCENTRALIZADOS E DESCONCENTRADOS (unidade): 18

Descrição:

Implementação de mecanismos de melhoria de processos administrativos.

AÇÃO
14.128.1728.5957

R$ 1,00

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E PARCEIROS

1

70.364.895
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00
87.878.543

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

16.613.166

1

70.364.895
17.513.648

TESOURO DO ESTADO

17.513.648

PRODUTO:

SERVIDORES E PARCEIROS CAPACITADOS (unidade): 3.600

Descrição:

Capacitação, extensão e aprimoramento de servidores e parceiros com monitoramento do impacto na qualidade das diversas áreas
atuantes da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - CASA.

PROGRAMA:

1729

ATENÇÃO INTEGRAL AO ADOLESCENTE E INTEGRAÇÃO DAS MEDIDAS
SOCIOEDUCATIVAS
AÇÃO

10.301.1729.5906

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADOLESCENTE EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

R$ 1,00
10.990.895

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

7.951.483
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

TESOURO DO ESTADO
ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 1.502.717

Descrição:

Implementação do atendimento à saúde mediante ações de promoção, práticas educativas e assistência à saúde.

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

7.951.483
3.039.412

PRODUTO:

12.243.1729.5905

471.300.943

FONTE DE RECURSO

ATENÇÃO INTEGRAL À EDUC. DO ADOLESCENTE EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

3.039.412

R$ 1,00
28.590.726

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

19.433.867
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

19.433.867
9.156.859

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

9.056.309
88.500

5

VINCULADOS FEDERAIS

12.050

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 179.816

Descrição:

Implementação do atendimento educacional por intermédio de recursos de apoio, distribuição de materiais didáticos/equipamentos,
serviços e de celebração de convênios especializados.

AÇÃO
14.243.1729.5907

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RECONFIGURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS
SOCIOEDUCATIVAS

R$ 1,00
374.635.433

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

196.908.880
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

196.908.880
177.726.553

TESOURO DO ESTADO

177.726.553

PRODUTO:

ADOLESCENTES ATENDIDOS (unidade): 21.953

Descrição:

Implementação da regionalização e integração das medidas socioeducativas (internação, internação provisória, semiliberdade,
liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade).

AÇÃO
14.243.1729.5908

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REVITALIZAÇÃO DAS PARCERIAS PARA O CUMPRIMENTO DAS
MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

57.083.889
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

R$ 1,00

57.083.889
TESOURO DO ESTADO

57.083.889

PRODUTO:

CONVÊNIOS CELEBRADOS (unidade): 202

Descrição:

Ampliação da articulação e integração com a rede socioassistencial e implementação das parcerias, convênios e municipalização
para a execução das medidas socioeducativas.

334


Proposta Orçamentária 2010

PROGRAMA:

4501

Governo do Estado de São Paulo

COMUNICAÇÃO SOCIAL

1.600.000

AÇÃO
14.131.4501.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

R$ 1,00
1.600.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.600.000
TESOURO DO ESTADO

1.600.000

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

Descrição:

Desenvolvimento das ações de comunicação pelos órgãos da administração estadual sob a orientação do SICOM - Sistema de
Comunicação do Governo do Estado de São Paulo, abrangendo: publicidade legal e institucional, documentação e informações,
serviços à comunidade, modernização do serviço público, defesa da cidadania, mobilização social, divulgação das ações e
projetos especiais de interesse público.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Aplicar em todo o Estado as diretrizes e as normas dispostas no Estatuto da Criança e do Adolescente,
promovendo estudos e planejando soluções direcionadas ao atendimento de adolescentes, autores de ato
infracional;
- Executar, direta ou indiretamente, as medidas socioeducativas, garantindo os direitos previstos em lei
e contribuindo para o retorno do adolescente ao convívio social.

335


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#217055 - INST. MEDICINA SOCIAL E CRIMINOLOGIA - IMESC#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
UNIDADE: 17055 - INST. MEDICINA SOCIAL E CRIMINOLOGIA IMESC
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

13.956.304

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

1714 - PERÍCIA JUDICIAL
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO

13.931.304
25.000

FUNÇÃO

VALOR

10 - SAÚDE
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

6.763.634
7.192.670

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

4.894.294
25.000
9.037.010

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS

1 4 -

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS

VALOR
5.423.770
8.520.034
12.500

FONTE DE RECURSO

8.620.824
5.335.480
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

4

VALOR

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

5.345.770
78.000

3.275.054
5.244.980

12.500

5.423.770

8.520.034

12.500

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1714

PERÍCIA JUDICIAL

13.931.304

AÇÃO
10.422.1714.5641

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

SERVIÇOS TÉCNICOS E PERICIAIS

6.763.634
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

876.634
TESOURO DO ESTADO

876.634

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

5.887.000

1

TESOURO DO ESTADO

2.367.985

4

PRÓPRIOS

3.519.015

PRODUTO:

LAUDOS EMITIDOS (unidade): 12.900

Descrição:

Atendimento à demanda de perícias nas áreas médico-legal e psiquiátrica, proveniente do poder judiciário, incluindo
de especialidades médicas e odontológicas necessárias à execução dos laudos.

AÇÃO
14.122.1714.5902

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DO INST. DE MEDICINA SOCIAL E DE
CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO - IMESC

avaliações

R$ 1,00
4.894.294

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

3.855.774

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.777.774
78.000
1.038.520

1

TESOURO DO ESTADO

380.765

4

PRÓPRIOS

657.755

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Suporte administrativo às ações de manutenção e conservação de bens móveis e imóveis e demais implementos, garantindo o
desempenho das atividades setoriais.

336


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.422.1714.4135

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GENÉTICA MOLECULAR (DNA)

R$ 1,00
2.263.376

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

691.362
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

691.362
1.572.014

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

526.304
1.045.710

PRODUTO:

LAUDOS EMITIDOS (unidade): 16.100

Descrição:

Atendimento à demanda oriunda da justiça gratuita, conforme estabelece a Lei Estadual nº 9.934, de 1998 e das solicitações do
poder judiciário.

AÇÃO
14.422.1714.4159

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

INFODROGAS - SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES SOBRE DROGAS

10.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

10.000
PRÓPRIOS

10.000

PRODUTO:

ACESSOS VIA INTERNET (unidade): 462.000

Descrição:

Manutenção dos serviços de informações sobre drogas (Decreto nº 34.074, de 1991), disponibilizando à população e setores de
interesse informações sobre temas associados ao uso indevido de drogas.

PROGRAMA:

4407

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
AÇÃO

14.126.4407.2191

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

25.000
R$ 1,00

AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

12.500
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

12.500
PRÓPRIOS

12.500

PRODUTO:

RECURSOS DE TIC ADEQUADOS (unidade): 25

Descrição:

Ampliação e modernização de recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC (equipamentos, software e redes) e
desenvolvimento de sistemas aplicativos necessários à modernização das unidades e entidades da Secretaria.

AÇÃO
14.126.4407.5892

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

12.500

4

INVESTIMENTOS

4

12.500
PRÓPRIOS

PRODUTO:

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade): 4

Descrição:

Manutenção da infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação -TIC (equipamentos, software e redes).

12.500

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Promover a formação e o treinamento do pessoal especializado, mediante a realização de cursos e
congressos nos ramos da Medicina Legal, da Medicina Social, da Medicina do Trabalho, da Criminologia,
da Criminalística, da Identificação, da História da Medicina e da Ética Profissional;
- Executar pesquisas nos ramos citados no inciso anterior;
- Prestar colaboração à Universidade de São Paulo-USP, em caráter de reciprocidade, nas atividades
docentes e de pesquisa, referentes a matéria técnico-científica compreendida no âmbito de suas
atribuições, na forma que for estabelecida em convênio;
- Realizar perícias, exames de personalidade e de capacidade profissional, requisitados pelas
autoridades competentes;
- Difundir o resultado de suas atividades e de outras matérias relacionadas com a sua área de
atribuições;
- Participar da prática de uma política criminal de prevenção do delito e tratamento dos delinquentes,
segundo os modernos princípios penais e penitenciários;
- Prestar apoio técnico-científico ao Conselho Estadual Sobre Drogas.

337


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#217056 - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS EST. SP- IPEM/SP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
UNIDADE: 17056 - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS EST. SPIPEM/SP
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

69.292.800

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

1724 - METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO

69.242.800
50.000

FUNÇÃO

VALOR

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

69.292.800

SUBFUNÇÃO

VALOR

125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

69.242.800
50.000

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS

4 5 -

PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

VALOR
40.633.000
28.424.880
234.920

FONTE DE RECURSO

1.902.580
67.390.220
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

5

VALOR

PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

40.633.000

1.667.880
26.757.000

234.700
220

40.633.000

28.424.880

234.920

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1724

METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS
AÇÃO

14.125.1724.2160

GRUPO DE DESPESA

69.242.800
FONTE DE RECURSO

ACREDITAÇÃO DO LABORATÓRIO DE VOLUME

R$ 1,00
306.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

306.000
VINCULADOS FEDERAIS

306.000

PRODUTO:

LABORATÓRIOS ACREDITADOS (unidade): 1

Descrição:

Ampliação do escopo de acreditação na rede brasileira de calibração para os processos de calibração de volume - pequenos e
grandes.

AÇÃO
14.125.1724.5669

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FISCALIZAÇÃO E CONTROLE METROLÓGICO

R$ 1,00
67.053.246

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
5

40.633.000
VINCULADOS FEDERAIS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

26.420.026

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

40.633.000

19.026
26.401.000

INVESTIMENTOS

5

220
VINCULADOS FEDERAIS

220

PRODUTO:

ESTABELECIMENTOS FISCALIZADOS (unidade): 163.300

Descrição:

Fiscalização e controle metrológico de instrumentos de medição e medidas materializadas de produtos pré-medidos; inspeção,
fiscalização e avaliação da conformidade de produtos e serviços mediante convênio com o INMETRO.

AÇÃO
14.125.1724.5670

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

PROTEÇÃO DA SOCIEDADE PELA FISCALIZAÇÃO DE
PRODUTOS E SERVIÇOS

2.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

2.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

PRODUTOS VERIFICADOS (unidade):

Descrição:

Fiscalização de produtos e serviços nos termos da Lei Federal nº 8078/90; inspeção de veículos que transportam resíduos de
serviços de saúde - lixo hospitalar, e de veículos transportadores de gás liquefeito de petróleo e serviços de calibração.

338

2.000


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.125.1724.5875

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS

1.881.554
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

1.646.854
PRÓPRIOS

4

1.646.854

INVESTIMENTOS

4

234.700
PRÓPRIOS

234.700

PRODUTO:

PRODUTOS CERTIFICADOS (unidade): 12

Descrição:

Certificação de produtos pelo organismo de certificação do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo -IPEM/SP.

PROGRAMA:

4407

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
AÇÃO

14.126.4407.2191

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

50.000
R$ 1,00

AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

50.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

50.000
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

RECURSOS DE TIC ADEQUADOS (unidade): 1

Descrição:

Ampliação e modernização de recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC (equipamentos, software e redes) e
desenvolvimento de sistemas aplicativos necessários à modernização das unidades e entidades da Secretaria.

50.000

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Exercer as atividades relacionadas com a metrologia, bem como com a normalização, a qualidade e a
certificação de produtos e serviços;
- Manter cursos de preparação, treinamento e reciclagem para formação e aperfeiçoamento técnico do seu
quadro de pessoal; realizar, diretamente ou através de terceiros, seminários, congressos,
treinamentos e cursos, na área de sua atuação;
- Fiscalizar produtos e serviços, na área de sua atuação, tendo em vista a constatação de defeitos e
irregularidades que prejudiquem o consumidor, nos termos da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de
1990;
- Apurar as faltas cometidas no campo de sua atuação, lavrar os respectivos autos de infração e de
aplicação de penalidades decidindo os procedimentos administrativos correspondentes;
- Agir em interface com a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON e demais órgãos ou
entidades ligados à defesa do consumidor.

339


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#118000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

11.234.003.200

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA

VALOR

0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
1704 - PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS
1801 - PREVENÇÃO E REPRESSÃO À CRIMINALIDADE
1804 - SINAL VERDE
1807 - POLICIAMENTO OSTENSIVO
1811 - CORPO DE BOMBEIROS
1814 - MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
1816 - ATENDIMENTO DE SAÚDE AOS POLICIAIS MILITARES
1817 - ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

477.327.802
1.200.000
2.415.067.765
274.812.952
7.121.568.041
30.676.450
315.956.549
14.600.000
125.447.837
454.845.804
2.500.000

FUNÇÃO

VALOR

06 - SEGURANÇA PÚBLICA
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
10 - SAÚDE
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

11.087.369.453
8.266.313
137.167.434
1.200.000

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
181 - POLICIAMENTO
182 - DEFESA CIVIL
183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

1.128.794.190
180.643.529
68.200.962
2.500.000
9.434.809.001
24.559.910
218.446.084
131.781.524
50.000
43.008.000
1.200.000
10.000

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR

18001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
18002 - DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
18003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
18004 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
18005 - CORPO DE BOMBEIROS
18007 - SUPERINTENDÊNCIA POLÍCIA TÉCNICO -CIENTÍFICA
18058 - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR

523.598.721
2.575.475.270
274.813.012
7.378.035.251
39.676.500
316.956.609
125.447.837

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS

1 2 3 4 5 -

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

VALOR
9.434.540.462
1.392.462.718
407.000.020

FONTE DE RECURSO

10.964.183.501
29.251.009
42.323.540
123.734.190
74.510.960
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

2

4

VALOR

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

9.431.976.804

2.563.658

TOTAL

9.434.540.462

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

1.242.206.677
2.751.009
22.323.540
121.170.532
4.010.960

290.000.020
26.500.000
20.000.000

1.392.462.718

407.000.020

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

70.500.000

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

477.327.802

AÇÃO
06.122.0100.4985

GRUPO DE DESPESA

GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00
477.327.802

340


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

292.597.180
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

292.597.180
184.730.622

TESOURO DO ESTADO

184.730.622

PRODUTO:

UNIDADE ATENDIDA (unidade): 1

Descrição:

Provimento de condições para a concretização dos projetos de modernização da polícia e meios que valorizem o policial.
Superintendência das ações administrativas do Gabinete do Secretário e ações específicas e pontuais como a Virada Cultural.

PROGRAMA:

1704

PROGRAMA

ESTADUAL DE PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS

AÇÃO
14.422.1704.4987

GRUPO DE DESPESA

1.200.000
FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS

R$ 1,00
1.200.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.200.000
TESOURO DO ESTADO

1.200.000

PRODUTO:

PESSOAS ATENDIDAS (unidade): 450

Descrição:

Proteção a pessoas que, tendo presenciado crimes ou deles tenham sobrevivido, possam auxiliar a polícia a desvendá-los,
incluindo seus familiares que venham sofrer ameaças.

PROGRAMA:

1801

PREVENÇÃO E REPRESSÃO À CRIMINALIDADE
AÇÃO

06.122.1801.4180

GRUPO DE DESPESA

2.415.067.765
FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

R$ 1,00
147.968.223

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

55.770.723
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

55.770.723
92.197.500

TESOURO DO ESTADO

92.197.500

PRODUTO:

UNIDADES ATENDIDAS (unidade): 92

Descrição:

Desenvolvimento de atividades administrativas referentes a pessoal, finanças e material, bem como manutenção de imóveis e
instalações.

AÇÃO
06.128.1801.5427

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS
POLICIAIS CIVIS

R$ 1,00
45.130.862

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

43.125.862
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

43.125.862
2.005.000

TESOURO DO ESTADO

2.005.000

PRODUTO:

CURSOS REALIZADOS (unidade): 260

Descrição:

Realização de concursos pela Academia de Polícia para as diversas carreiras policiais, bem como de cursos de formação e
aperfeiçoamento dos policiais integrantes da Polícia Civil, Superintendência da Polícia Técnico-Científica e Departamento
Estadual de Trânsito.

AÇÃO
06.181.1801.1133

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INSTALAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL

R$ 1,00
18.000.000

4

INVESTIMENTOS

1

18.000.000
TESOURO DO ESTADO

18.000.000

PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS (unidade): 10

Descrição:

Edificação, instalação, adequação e ampliação de imóveis necessários à implantação e ao desenvolvimento dos serviços policiais.

AÇÃO
06.181.1801.4195

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL

R$ 1,00
64.081.696

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

62.189.496
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

62.189.496
1.892.200

TESOURO DO ESTADO

1.892.200

PRODUTO:

DOCUMENTOS EMITIDOS (unidade): 4.500.000

Descrição:

Emissão de cédulas de identidade, atestados de antecedentes criminais, bem como prestação de auxílio nos inquéritos policiais e
na identificação de impressão digital para perícias.

AÇÃO
06.181.1801.4989

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

POLÍCIA JUDICIÁRIA

R$ 1,00
2.096.828.984

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.965.846.984
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.965.846.984
130.982.000

TESOURO DO ESTADO

130.982.000

PRODUTO:

INQUÉRITOS RELATADOS (unidade): 330.000

Descrição:

Exercício das ações de polícia judiciária e das delegacias participativas para apuração das infrações penais e sua autoria
mediante investigações e elaboração de inquéritos policiais; combate ao crime organizado, além da manutenção de um banco de
dados de identificação com expedição de documentos.

341


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
06.306.1801.4988

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA ALIMENTAR AOS PRESOS EM CUSTÓDIA DA
POLÍCIA CIVIL

43.008.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

43.008.000
TESOURO DO ESTADO

PRESOS ATENDIDOS (unidade): 12.000

Descrição:

Fornecimento de alimentação preparada aos presos em custódia sob a responsabilidade da Polícia Civil.

43.008.000

PRODUTO:

AÇÃO
10.303.1801.5595

R$ 1,00

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

SUPRIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA OS PRESOS EM
CUSTÓDIA DA POLÍCIA CIVIL

50.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

50.000
TESOURO DO ESTADO

50.000

PRODUTO:

PRESOS ATENDIDOS (unidade): 12.000

Descrição:

Prestação de assistência médica e farmacêutica aos presos em custódia sob responsabilidade da Polícia Civil.

PROGRAMA:

1804

SINAL VERDE

274.812.952

AÇÃO
06.122.1804.2009

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TRANSFERÊNCIA DAS INSTALAÇÕES DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN

5.000.000

4

INVESTIMENTOS

1

5.000.000
TESOURO DO ESTADO

5.000.000

PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS (unidade):

Descrição:

Transferência da sede do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN para o centro da cidade, implantação de
trânsito na Capital, realização de adaptações físicas, e implantação de outras unidades no Interior.

AÇÃO
06.122.1804.4196

R$ 1,00

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO - DETRAN

1

58.568.947
TESOURO DO ESTADO

58.568.947

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00
89.159.423

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

novas unidades de

1

30.590.476
TESOURO DO ESTADO

30.590.476

PRODUTO:

UNIDADES ATENDIDAS (unidade): 343

Descrição:

Funcionamento do prédio sede, anexos e Circunscrições Regionais - CIRETRANs, manutenção dos veículos e motos pertencentes à
frota visando melhorar a qualidade dos serviços prestados à população do Estado.

AÇÃO
06.125.1804.1934

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

MODERNIZAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN

10

4

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

UNIDADES ATENDIDAS (unidade):

Descrição:

Ampliação, substituição e modernização de todos os sistemas do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN e Circunscrições
Regionais de Trânsito - CIRETRANs, com implementação sistêmica e de equipamentos de informática.

AÇÃO
06.125.1804.4990

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS DE TRÂNSITO

R$ 1,00
180.323.519

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

180.323.519
TESOURO DO ESTADO

180.323.519

PRODUTO:

DOCUMENTOS EMITIDOS (unidade): 36.704.758

Descrição:

Realização de exames teóricos, médicos, psicotécnicos e práticos; fiscalização de clínicas médicas, psicológicas e centros de
formação de condutores credenciados no Estado; registro e vistoria de veículos novos, transferência e licenciamento de veículos
usados, bem como atendimento dos contratos para manutenção do departamento.

AÇÃO
06.125.1804.4991

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

ATIVIDADES EDUCATIVAS DE TRÂNSITO

320.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

320.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ATIVIDADES REALIZADAS (unidade): 454

Descrição:

Fiscalização de

veículos e condutores, realização de cursos, palestras e campanhas educativas de trânsito.

AÇÃO
06.572.1804.4203

320.000

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

SINALIZAÇÃO VIÁRIA

10.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROJETOS DE SINALIZAÇÃO (unidade): 70

Descrição:

Realização de

PROGRAMA:

1807

projetos de sinalização viária nos municípios do interior do Estado e implantação de

POLICIAMENTO OSTENSIVO

10.000

áreas de segurança.

7.121.568.041

342


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
06.122.1807.4992

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA MILITAR

84.725.450
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

79.462.000

1

TESOURO DO ESTADO

60.762.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

18.700.000

4

INVESTIMENTOS

5.263.450
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

UNIDADES ATENDIDAS (unidade): 102

Descrição:

Provimento de meios administrativos para oferecer o adequado suporte às ações da Polícia
prédios ocupados pela corporação.

AÇÃO
06.128.1807.4994

GRUPO DE DESPESA

5.263.450

Militar, incluindo a manutenção dos

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

FORMAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES

20.344.500
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

20.344.500
TESOURO DO ESTADO

20.344.500

PRODUTO:

POLICIAIS MILITARES FORMADOS (unidade): 3.000

Descrição:

Promoção da formação, treinamento e aperfeiçoamento do efetivo da Polícia Militar com foco no aprimoramento constante do
profissional de polícia.

AÇÃO
06.181.1807.1090

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

ADEQUAÇÃO DE UNIDADES POLICIAIS MILITARES

19.000.000

4

INVESTIMENTOS

1

19.000.000
TESOURO DO ESTADO

19.000.000

PRODUTO:

UNIDADES POLICIAIS MILITARES ADEQUADAS (unidade): 60

Descrição:

Construção, ampliação e reforma de unidades policiais militares, bem como aporte de material, sistemas e equipamentos
ao suprimento das demandas da segurança pública.

AÇÃO
06.181.1807.4718

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

voltados

R$ 1,00

POLICIAMENTO COMUNITÁRIO

650.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

650.000
TESOURO DO ESTADO

650.000

PRODUTO:

BASES COMUNITÁRIAS FIXAS (unidade): 215

Descrição:

Promoção do conhecimento das particularidades das comunidades com as quais o policial interage no dia a dia, facilitando a
acessibilidade e a otimização do policiamento comunitário e ostensivo por meio da presença constante e visibilidade para as
pessoas e da prestação de serviços com qualidade.

AÇÃO
06.181.1807.4993

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DEFESA DO CIDADÃO

R$ 1,00
6.922.564.344

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

6.648.545.734
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

6.648.545.734
274.018.610

TESOURO DO ESTADO

274.018.610

PRODUTO:

POLICIAIS ENVOLVIDOS (unidade): 83.500

Descrição:

Realização do policiamento ostensivo para a preservação da ordem pública e promoção dos direitos humanos por meio dos múltiplos
tipos, processos e modalidades de policiamento, tais como a pé, a cavalo, com viatura, com apoio de helicóptero, barco,
envolvendo todas as unidades da Polícia Militar.

AÇÃO
06.181.1807.4995

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

SERVIÇO AUXILIAR VOLUNTÁRIO NA POLÍCIA MILITAR

50.466.278
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

50.466.278
TESOURO DO ESTADO

50.466.278

PRODUTO:

VOLUNTÁRIOS CONTRATADOS (unidade): 4.500

Descrição:

Execução de atividades administrativas da corporação por jovens voluntários contratados temporariamente, permitindo a
destinação de policiais militares para as atividades de policiamento.

AÇÃO
06.181.1807.4996

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

POLICIAMENTO ESCOLAR

R$ 1,00
6.004.469

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

6.004.469
TESOURO DO ESTADO

6.004.469

PRODUTO:

ESCOLAS POLICIADAS (unidade): 5.600

Descrição:

Promoção de atividades de policiamento preventivo no entorno das escolas da rede pública estadual com o emprego de tecnologia e
recursos humanos, a fim de inibir ações delitivas nos perímetros escolares de todo o Estado.

AÇÃO
06.181.1807.5704

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RADIOPATRULHAMENTO AÉREO

R$ 1,00
16.813.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

16.813.000
TESOURO DO ESTADO

16.813.000

PRODUTO:

HORAS DE VÔO (unidade): 5.000

Descrição:

Execução de operações aéreas de segurança pública, potencializando todas as atividades da Polícia Militar com constante
compromisso com a segurança e o aprimoramento profissional e tecnológico.

343


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
06.183.1807.4997

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PREVENÇÃO ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA/ PROERD

R$ 1,00
1.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

1.000.000

PRODUTO:

CRIANÇAS E ADOLESCENTES ORIENTADOS (unidade): 590.000

Descrição:

Desenvolvimento do Programa de Prevenção às Drogas e à Violência nos estabelecimentos de ensino do Estado e dos municípios,
públicos e particulares, orientando crianças e adolescentes por meio de palestras, cursos e campanhas quanto ao uso indevido de
drogas e a violência nas escolas do Estado.

PROGRAMA:

1811

CORPO DE BOMBEIROS

30.676.450

AÇÃO
06.122.1811.4168

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS

R$ 1,00
3.390.940

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.390.940
TESOURO DO ESTADO

3.390.940

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 26

Descrição:

Suporte ao desenvolvimento das atividades administrativas do Corpo de Bombeiros, incluindo a manutenção do espaço físico.

AÇÃO
06.128.1811.5705

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE BOMBEIROS

R$ 1,00
2.725.600

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.725.600
TESOURO DO ESTADO

2.725.600

PRODUTO:

BOMBEIROS CAPACITADOS (unidade): 1.450

Descrição:

Suporte ao desenvolvimento das atividades de formação, capacitação e especialização dos recursos humanos do Corpo de Bombeiros.

AÇÃO
06.182.1811.1054

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CORPO DE BOMBEIROS

4

R$ 1,00
3.000.000

INVESTIMENTOS

1

3.000.000
TESOURO DO ESTADO

3.000.000

PRODUTO:

INSTALAÇÕES ADEQUADAS (unidade): 2

Descrição:

Construção das sedes dos grupamentos de bombeiros das regiões de Presidente Prudente, Piracicaba e Guarujá, conclusão da Escola
de Bombeiros e adaptação das instalações do comando do Corpo de Bombeiros e do Centro de Suprimento e Manutenção do Material
Operacional de Bombeiros.

AÇÃO
06.182.1811.4998

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DEFESA CONTRA SINISTROS E ATIVIDADES DE SALVAMENTO

14.626.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

1

14.626.000
TESOURO DO ESTADO

14.626.000

PRODUTO:

INTERVENÇÕES OPERACIONAIS

Descrição:

Atividades preventivas e intervenções operacionais de emergência efetuadas pelo Corpo de Bombeiros em ocorrências de incêndios
urbanos e rurais, salvamento terrestre, aquático e em altura e emergências envolvendo produtos perigosos.

(unidade): 125.000

AÇÃO
06.182.1811.4999

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SALVAMENTO MARÍTIMO

R$ 1,00
1.598.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.598.000
TESOURO DO ESTADO

1.598.000

PRODUTO:

INTERVENÇÕES OPERACIONAIS (unidade): 50.000

Descrição:

Atividades de prevenção de afogamentos, salvamento de banhistas e apoio às embarcações em condições de risco em todo o litoral
paulista por meio do emprego de guarda-vidas, viaturas e embarcações.

AÇÃO
10.182.1811.5000

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS DE RESGATE

R$ 1,00
5.335.910

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

5.335.910

1

TESOURO DO ESTADO

1.325.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

4.010.910

PRODUTO:

ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS DE VÍTIMAS (unidade): 280.000

Descrição:

Atendimento pré-hospitalar de emergência às vítimas de urgências clínicas e de traumas em geral por meio de estabilização e
transporte adequados.

PROGRAMA:

1814

MODERNIZAÇÃO

E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

AÇÃO
06.122.1814.4174

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA

315.956.549
R$ 1,00
312.956.039

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

303.618.231
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

303.618.231
9.337.808

TESOURO DO ESTADO

9.337.808

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 207

Descrição:

Suporte administrativo às unidades para dar continuidade aos serviços prestados à população, além de oferecer condições para o
cumprimento das metas técnico-periciais.

344


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
06.183.1814.1293

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

OBRAS E INSTALAÇÕES DE UNIDADES DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA

10

4

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

UNIDADES CONSTRUÍDAS (unidade):

Descrição:

Edificação, instalação, adequação e ampliação de imóveis necessários ao uso das unidades da Polícia Técnico-Científica,
incluindo o Instituto de Criminalística e o Instituto Médico Legal na Capital, Grande São Paulo e Interior.

AÇÃO
06.183.1814.4178

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

PERÍCIAS TÉCNICO-CIENTÍFICAS: A CIÊNCIA A SERVIÇO
DA JUSTIÇA

3.000.500
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.000.500
TESOURO DO ESTADO

3.000.500

PRODUTO:

LAUDOS EXPEDIDOS (unidade): 958.000

Descrição:

Desenvolvimento das atividades técnico-científicas nas áreas de exames, análises e pesquisas, bem como das atividades de local
de crime no âmbito do Instituto Médico Legal e do Instituto de Criminalística, incluindo a ampliação do atendimento à vítima de
violência sexual (Bem-Me-Quer).

PROGRAMA:

1816

ATENDIMENTO DE SAÚDE AOS POLICIAIS MILITARES
AÇÃO

10.302.1816.5001

GRUPO DE DESPESA

14.600.000
FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

ATENDIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR AOS POLICIAIS
MILITARES

13.700.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

13.700.000
TESOURO DO ESTADO

13.700.000

PRODUTO:

POLICIAIS MILITARES ATENDIDOS

Descrição:

Atendimento, tratamento ambulatorial e internação hospitalar de policiais militares ativos e inativos nas diversas
especialidades médicas no Hospital da Polícia Militar, nas Unidades Integradas de Saúde e Policlínicas. Reabilitação física e
mental do policial militar, inclusive da comunidade local. Produção e aquisição de medicamentos destinados ao atendimento de
policiais internados.

(unidade): 120.000

AÇÃO
10.302.1816.5002

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO AOS POLICIAIS MILITARES

900.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

900.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

POLICIAIS MILITARES ATENDIDOS (unidade): 110.000

Descrição:

Atendimento dos policiais militares nas diversas patologias odontológicas e buco-maxilo-faciais.

PROGRAMA:

1817

ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO - CAIXA BENEFICENTE DA
POLÍCIA MILITAR
AÇÃO

09.122.1817.4251

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

900.000

125.447.837
R$ 1,00

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAIXA BENEFICENTE DA
POLÍCIA MILITAR

8.266.313
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

4.277.305

1

TESOURO DO ESTADO

1.713.647

4

PRÓPRIOS

2.563.658

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

3.989.008
PRÓPRIOS

3.989.008

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Planejamento, desenvolvimento e implantação de serviços visando acompanhar a modernidade da tecnologia de informação.

AÇÃO
10.302.1817.4784

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA AOS
PENSIONISTAS DA POLÍCIA MILITAR

117.181.524
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

R$ 1,00

117.181.524
PRÓPRIOS

117.181.524

PRODUTO:

PACIENTES ATENDIDOS (unidade): 780.000

Descrição:

Atendimento médico, hospitalar e odontológico aos 37.016 pensionistas e aproximadamente 260.000 dependentes de policiais
militares.

PROGRAMA:

1818

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

345

454.845.804


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
06.181.1818.5004

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA PAULISTA

R$ 1,00
240.400.230

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

5.123.640

2

VINCULADOS ESTADUAIS

1.500.050

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.623.540

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

50
235.276.590

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

5.040.050

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

14.736.540

VINCULADOS FEDERAIS

70.500.000

5

145.000.000

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS POLICIAIS (unidade): 18.440

Descrição:

Modernização da polícia envolvendo a provisão de equipamentos de proteção individual, veículos, armas e munições e de
equipamentos de informática, quer pela expansão, quer pela simples substituição em decorrência da obsolescência.

AÇÃO
06.183.1818.5642

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INTELIGÊNCIA POLICIAL

R$ 1,00
214.445.574

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

92.985.614

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

91.734.655
1.250.959
121.459.960

1

TESOURO DO ESTADO

100.000.000

2

VINCULADOS ESTADUAIS

21.459.950

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

PRODUTO:

PROJETOS IMPLANTADOS (unidade): 12

Descrição:

Ampliação, atualização e manutenção dos sistemas inteligentes de polícia; desenvolvimento de novos sistemas; digitalização das
comunicações, centralização, no interior, dos centros de atendimento e despachos das viaturas de emergência policial;
vigilância eletrônica por intermédio da implantação de câmeras digitais em grandes cidades.

PROGRAMA:

4501

COMUNICAÇÃO SOCIAL

2.500.000

AÇÃO
06.131.4501.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

R$ 1,00
2.500.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.500.000
TESOURO DO ESTADO

2.500.000

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

Descrição:

Desenvolvimento das ações de comunicação pelos órgãos da administração estadual sob a orientação do SICOM - Sistema de
Comunicação do Governo do Estado de São Paulo, abrangendo: publicidade legal e institucional, documentação e informações,
serviços à comunidade, modernização do serviço público, defesa da cidadania, mobilização social, divulgação das ações e
projetos especiais de interesse público.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Estudar e implantar técnicas para aperfeiçoamento dos serviços de manutenção da ordem pública e de
segurança interna prestados à população do Estado;
- Superintender, planejar, coordenar e dirigir o policiamento civil em todo o Estado;
- Reprimir os delitos lesivos à Fazenda do Estado;
- Proceder às perícias médico-legais e técnico-científicas;
- Realizar os trabalhos de pesquisas nos campos da criminalística e da medicina legal;
- Pesquisar no campo da identificação e realizar a identificação civil e criminal;
- Planejar, organizar, coordenar e controlar as atividades de polícia judiciária, administrativa e
preventiva;
- Coordenar e executar a formação, aperfeiçoamento, pesquisa e especialização do pessoal da Polícia
Civil, Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros;
- Planejar, executar e controlar os serviços estaduais de trânsito;
- Planejar e executar o policiamento ostensivo, preventivo e repressivo, a fim de assegurar o
cumprimento da lei, a manutenção da ordem pública e o exercício dos poderes constituídos;

346


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

- Prevenir e extinguir incêndios, prestar socorros públicos e proceder a operações de buscas e
salvamentos;
- Prestar assistência e assessoramento

policial civil à Secretaria da Administração Penitenciária.

347


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#218001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
UNIDADE: 18001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

523.598.721

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
1704 - PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS
1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

477.327.802
1.200.000
42.570.919
2.500.000

FUNÇÃO

VALOR

06 - SEGURANÇA PÚBLICA
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

522.398.721
1.200.000

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
181 - POLICIAMENTO
183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

477.327.802
2.500.000
19.860.010
22.710.909
1.200.000

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS

1 2 3 5 -

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

VALOR
292.597.180
194.805.091
36.196.450

FONTE DE RECURSO

481.027.802
24.210.909
18.359.990
20
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

2

5

VALOR

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

292.597.180

TOTAL

292.597.180

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

188.430.622
2.750.959
3.623.500
10

21.459.950
14.736.490
10

194.805.091

36.196.450

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

477.327.802

AÇÃO
06.122.0100.4985

GRUPO DE DESPESA

1

292.597.180
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

292.597.180
184.730.622

TESOURO DO ESTADO

184.730.622

UNIDADE ATENDIDA (unidade): 1

PROGRAMA:

1704

PROGRAMA

ESTADUAL DE PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS

AÇÃO
14.422.1704.4987

GRUPO DE DESPESA

1.200.000
FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS

R$ 1,00
1.200.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

R$ 1,00
477.327.802

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA

1.200.000
TESOURO DO ESTADO

1.200.000

PESSOAS ATENDIDAS (unidade): 450

PROGRAMA:

1818

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

348

42.570.919


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
06.181.1818.5004

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA PAULISTA

R$ 1,00
19.860.010

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

5.123.510

2

VINCULADOS ESTADUAIS

1.500.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.623.500

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
5
PRODUTO:

VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INTELIGÊNCIA POLICIAL

10

R$ 1,00
22.710.909

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

1.250.959
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2

1.250.959
21.459.950

VINCULADOS ESTADUAIS

21.459.950

PROJETOS IMPLANTADOS (unidade): 1

PROGRAMA:

4501

COMUNICAÇÃO SOCIAL

2.500.000

AÇÃO
06.131.4501.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

R$ 1,00
2.500.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

14.736.490

EQUIPAMENTOS POLICIAIS (unidade): 15

06.183.1818.5642

PRODUTO:

10
14.736.500

2.500.000
TESOURO DO ESTADO

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

349

2.500.000


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#218002 - DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
UNIDADE: 18002 - DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

2.575.475.270

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

1801 - PREVENÇÃO E REPRESSÃO À CRIMINALIDADE
1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

2.415.067.765
160.407.505

FUNÇÃO

VALOR

06 - SEGURANÇA PÚBLICA
10 - SAÚDE

2.575.425.270
50.000

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
181 - POLICIAMENTO
183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

147.968.223
45.130.862
2.259.410.690
79.907.495
50.000
43.008.000

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS

1 2 3 5 -

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

VALOR
2.126.933.065
320.042.225
128.499.980

FONTE DE RECURSO

2.554.975.260
20
20
20.499.970
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

2

5

VALOR

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

2.126.933.065

320.042.195
10
10
10

108.000.000
10
10
20.499.960

2.126.933.065

320.042.225

128.499.980

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1801

PREVENÇÃO E REPRESSÃO À CRIMINALIDADE
AÇÃO

06.122.1801.4180

GRUPO DE DESPESA

R$ 1,00
147.968.223

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

55.770.723
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

55.770.723
92.197.500

TESOURO DO ESTADO

92.197.500

UNIDADES ATENDIDAS (unidade): 92

AÇÃO
06.128.1801.5427

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS
POLICIAIS CIVIS

R$ 1,00
45.130.862

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

43.125.862
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

1

PRODUTO:

2.415.067.765

2.005.000
TESOURO DO ESTADO

CURSOS REALIZADOS (unidade): 260

350

43.125.862

2.005.000


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
06.181.1801.1133

GRUPO DE DESPESA
INVESTIMENTOS

1

GRUPO DE DESPESA

R$ 1,00
64.081.696

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

62.189.496
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

62.189.496
1.892.200

TESOURO DO ESTADO

1.892.200

DOCUMENTOS EMITIDOS (unidade): 4.500.000

AÇÃO
06.181.1801.4989

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

POLÍCIA JUDICIÁRIA

R$ 1,00
2.096.828.984

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.965.846.984
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.965.846.984
130.982.000

TESOURO DO ESTADO

130.982.000

INQUÉRITOS RELATADOS (unidade): 330.000

AÇÃO
06.306.1801.4988

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA ALIMENTAR AOS PRESOS EM CUSTÓDIA DA
POLÍCIA CIVIL

R$ 1,00
43.008.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

43.008.000
TESOURO DO ESTADO

43.008.000

PRESOS ATENDIDOS (unidade): 12.000

AÇÃO
10.303.1801.5595

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

SUPRIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA OS PRESOS EM
CUSTÓDIA DA POLÍCIA CIVIL

50.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL

1

PRODUTO:

18.000.000

OBRAS REALIZADAS (unidade): 10

AÇÃO

PRODUTO:

18.000.000
TESOURO DO ESTADO

06.181.1801.4195

PRODUTO:

R$ 1,00
18.000.000

4

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

INSTALAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL

50.000
TESOURO DO ESTADO

50.000

PRESOS ATENDIDOS (unidade): 12.000

PROGRAMA:

1818

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
AÇÃO

06.181.1818.5004

160.407.505
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA PAULISTA

R$ 1,00
80.500.010

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

30

2

VINCULADOS ESTADUAIS

10

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

60.000.000
10
10
20.499.960

EQUIPAMENTOS POLICIAIS (unidade): 6.300

AÇÃO
06.183.1818.5642

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INTELIGÊNCIA POLICIAL

R$ 1,00
79.907.495

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

49.907.495
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

10
80.499.980

30.000.000
TESOURO DO ESTADO

PROJETOS IMPLANTADOS (unidade): 4

351

49.907.495

30.000.000


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#218003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
UNIDADE: 18003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

274.813.012

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

1804 - SINAL VERDE
1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

274.812.952
60

FUNÇÃO

VALOR

06 - SEGURANÇA PÚBLICA

274.813.012

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
181 - POLICIAMENTO
572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

94.159.423
180.643.529
60
10.000

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS

1 2 3 5 -

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

VALOR
58.568.947
211.244.025
5.000.040

FONTE DE RECURSO

274.812.952
20
20
20
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

2

5

VALOR

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

58.568.947

211.243.995
10
10
10

5.000.010
10
10
10

58.568.947

211.244.025

5.000.040

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1804

SINAL VERDE

274.812.952

AÇÃO
06.122.1804.2009

GRUPO DE DESPESA

INVESTIMENTOS

1

5.000.000

OBRAS REALIZADAS (unidade):

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO - DETRAN

1

58.568.947
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00
89.159.423

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

1

58.568.947
30.590.476

TESOURO DO ESTADO

30.590.476

UNIDADES ATENDIDAS (unidade): 343

AÇÃO
06.125.1804.1934

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN

R$ 1,00
10

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

5.000.000
TESOURO DO ESTADO

06.122.1804.4196

PRODUTO:

R$ 1,00
5.000.000

4

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

TRANSFERÊNCIA DAS INSTALAÇÕES DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN

10
TESOURO DO ESTADO

UNIDADES ATENDIDAS (unidade):

352

10


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
06.125.1804.4990

GRUPO DE DESPESA

1

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATIVIDADES EDUCATIVAS DE TRÂNSITO

180.323.519

R$ 1,00
320.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

320.000
TESOURO DO ESTADO

320.000

ATIVIDADES REALIZADAS (unidade): 454

AÇÃO
06.572.1804.4203

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

SINALIZAÇÃO VIÁRIA

10.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

180.323.519

DOCUMENTOS EMITIDOS (unidade): 36.704.758

06.125.1804.4991

PRODUTO:

R$ 1,00
180.323.519

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS DE TRÂNSITO

10.000
TESOURO DO ESTADO

10.000

PROJETOS DE SINALIZAÇÃO (unidade): 70

PROGRAMA:

1818

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
AÇÃO

06.181.1818.5004

60
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA PAULISTA

R$ 1,00
60

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

30

2

VINCULADOS ESTADUAIS

10

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

5

VINCULADOS FEDERAIS

10

4

INVESTIMENTOS

30

2

VINCULADOS ESTADUAIS

10

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

5

VINCULADOS FEDERAIS

10

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS POLICIAIS (unidade):

353


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#218004 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
UNIDADE: 18004 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

7.378.035.251

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

1807 - POLICIAMENTO OSTENSIVO
1816 - ATENDIMENTO DE SAÚDE AOS POLICIAIS MILITARES
1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

7.121.568.041
14.600.000
241.867.210

FUNÇÃO

VALOR

06 - SEGURANÇA PÚBLICA
10 - SAÚDE

7.363.435.251
14.600.000

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
181 - POLICIAMENTO
183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

84.725.450
20.344.500
7.145.538.131
112.827.170
14.600.000

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS

1 2 3 5 -

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

VALOR
6.648.545.734
505.186.037
224.303.480

FONTE DE RECURSO

7.299.031.751
5.040.020
23.963.470
50.000.010
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

2

5

VALOR

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

6.648.545.734

486.486.017
10
18.700.000
10

164.000.000
5.040.010
5.263.470
50.000.000

6.648.545.734

505.186.037

224.303.480

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1807

POLICIAMENTO OSTENSIVO

7.121.568.041

AÇÃO
06.122.1807.4992

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA MILITAR

R$ 1,00
84.725.450

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

79.462.000

1

TESOURO DO ESTADO

60.762.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

18.700.000

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES

R$ 1,00
20.344.500

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

20.344.500
TESOURO DO ESTADO

20.344.500

POLICIAIS MILITARES FORMADOS (unidade): 3.000

AÇÃO
06.181.1807.1090

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DE UNIDADES POLICIAIS MILITARES

R$ 1,00
19.000.000

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

5.263.450

UNIDADES ATENDIDAS (unidade): 102

06.128.1807.4994

PRODUTO:

5.263.450
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

19.000.000
TESOURO DO ESTADO

UNIDADES POLICIAIS MILITARES ADEQUADAS (unidade): 60

354

19.000.000


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
06.181.1807.4718

GRUPO DE DESPESA

1

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SERVIÇO AUXILIAR VOLUNTÁRIO NA POLÍCIA MILITAR

R$ 1,00
50.466.278

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

50.466.278
TESOURO DO ESTADO

50.466.278

VOLUNTÁRIOS CONTRATADOS (unidade): 4.500

AÇÃO
06.181.1807.4996

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

POLICIAMENTO ESCOLAR

R$ 1,00
6.004.469

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

6.004.469
TESOURO DO ESTADO

6.004.469

ESCOLAS POLICIADAS (unidade): 5.600

AÇÃO
06.181.1807.5704

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RADIOPATRULHAMENTO AÉREO

R$ 1,00
16.813.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

16.813.000
TESOURO DO ESTADO

16.813.000

HORAS DE VÔO (unidade): 5.000

AÇÃO
06.183.1807.4997

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PREVENÇÃO ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA/ PROERD

R$ 1,00
1.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

1.000.000

CRIANÇAS E ADOLESCENTES ORIENTADOS (unidade): 590.000

PROGRAMA:

1816

ATENDIMENTO DE SAÚDE AOS POLICIAIS MILITARES
AÇÃO

10.302.1816.5001

GRUPO DE DESPESA

14.600.000
FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR AOS POLICIAIS
MILITARES

1

13.700.000
TESOURO DO ESTADO

POLICIAIS MILITARES ATENDIDOS

13.700.000

(unidade): 120.000

AÇÃO
10.302.1816.5002

R$ 1,00
13.700.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO AOS POLICIAIS MILITARES

1

R$ 1,00
900.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

274.018.610

POLICIAIS ENVOLVIDOS (unidade): 83.500

AÇÃO

PRODUTO:

6.648.545.734
274.018.610

TESOURO DO ESTADO

06.181.1807.4995

PRODUTO:

R$ 1,00

6.648.545.734
TESOURO DO ESTADO

3

PRODUTO:

650.000

6.922.564.344
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

DEFESA DO CIDADÃO

1

PRODUTO:

650.000

BASES COMUNITÁRIAS FIXAS (unidade): 215

06.181.1807.4993

PRODUTO:

R$ 1,00
650.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

POLICIAMENTO COMUNITÁRIO

900.000
TESOURO DO ESTADO

900.000

POLICIAIS MILITARES ATENDIDOS (unidade): 110.000

PROGRAMA:

1818

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

355

241.867.210


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
06.181.1818.5004

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA PAULISTA

R$ 1,00
130.040.040

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

20

2

VINCULADOS ESTADUAIS

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

10
10
130.040.020

1

TESOURO DO ESTADO

75.000.000

2

VINCULADOS ESTADUAIS

5.040.010

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5
PRODUTO:

VINCULADOS FEDERAIS

10
50.000.000

EQUIPAMENTOS POLICIAIS (unidade): 12.095

AÇÃO
06.183.1818.5642

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INTELIGÊNCIA POLICIAL

R$ 1,00
111.827.170

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

41.827.160
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

41.827.160
70.000.010

1

TESOURO DO ESTADO

70.000.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

PRODUTO:

PROJETOS IMPLANTADOS (unidade): 7

356


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#218005 - CORPO DE BOMBEIROS#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
UNIDADE: 18005 - CORPO DE BOMBEIROS
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

39.676.500

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

1811 - CORPO DE BOMBEIROS
1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

30.676.450
9.000.050

FUNÇÃO

VALOR

06 - SEGURANÇA PÚBLICA
10 - SAÚDE

34.340.590
5.335.910

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
181 - POLICIAMENTO
182 - DEFESA CIVIL

3.390.940
2.725.600
9.000.050
24.559.910

GRUPO DE DESPESA
3 4 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS

1 2 3 5 -

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

VALOR
27.676.470
12.000.030

FONTE DE RECURSO

35.665.540
20
20
4.010.920
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

2

5

VALOR

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

23.665.540
10
10
4.010.910

12.000.000
10
10
10

27.676.470

12.000.030

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1811

CORPO DE BOMBEIROS

30.676.450

AÇÃO
06.122.1811.4168

GRUPO DE DESPESA

1

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE BOMBEIROS

R$ 1,00
2.725.600

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.725.600
TESOURO DO ESTADO

2.725.600

BOMBEIROS CAPACITADOS (unidade): 1.450

AÇÃO
06.182.1811.1054

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CORPO DE BOMBEIROS

4

R$ 1,00
3.000.000

INVESTIMENTOS

1

3.000.000
TESOURO DO ESTADO

3.000.000

INSTALAÇÕES ADEQUADAS (unidade): 2

AÇÃO
06.182.1811.4998

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DEFESA CONTRA SINISTROS E ATIVIDADES DE SALVAMENTO

1

14.626.000
TESOURO DO ESTADO

INTERVENÇÕES OPERACIONAIS

(unidade): 125.000

357

R$ 1,00
14.626.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

3.390.940

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 26

AÇÃO

PRODUTO:

3.390.940
TESOURO DO ESTADO

06.128.1811.5705

PRODUTO:

R$ 1,00
3.390.940

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS

14.626.000


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
06.182.1811.4999

GRUPO DE DESPESA

R$ 1,00
1.598.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

SALVAMENTO MARÍTIMO

1.598.000
TESOURO DO ESTADO

1.598.000

INTERVENÇÕES OPERACIONAIS (unidade): 50.000

AÇÃO
10.182.1811.5000

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS DE RESGATE

R$ 1,00
5.335.910

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

5.335.910

1

TESOURO DO ESTADO

1.325.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

4.010.910

PRODUTO:

ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS DE VÍTIMAS (unidade): 280.000

PROGRAMA:

1818

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
AÇÃO

06.181.1818.5004

9.000.050
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA PAULISTA

R$ 1,00
9.000.050

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

20

2

VINCULADOS ESTADUAIS

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4

INVESTIMENTOS

10
10
9.000.030

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

10

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

VINCULADOS FEDERAIS

10

5
PRODUTO:

EQUIPAMENTOS POLICIAIS (unidade): 20

358

9.000.000


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#218007 - SUPERINTENDÊNCIA POLÍCIA TÉCNICO -CIENTÍFICA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
UNIDADE: 18007 - SUPERINTENDÊNCIA POLÍCIA TÉCNICO
-CIENTÍFICA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

316.956.609

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

1814 - MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

315.956.549
1.000.060

FUNÇÃO

VALOR

06 - SEGURANÇA PÚBLICA

316.956.609

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
181 - POLICIAMENTO
183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA

312.956.039
1.000.060
3.000.510

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS

1 2 3 5 -

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

VALOR
303.618.231
12.338.338
1.000.040

FONTE DE RECURSO

316.956.549
20
20
20
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

2

5

VALOR

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

303.618.231

12.338.308
10
10
10

1.000.010
10
10
10

303.618.231

12.338.338

1.000.040

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1814

MODERNIZAÇÃO

E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

AÇÃO
06.122.1814.4174

GRUPO DE DESPESA

1

TESOURO DO ESTADO

1

303.618.231
9.337.808

TESOURO DO ESTADO

9.337.808

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 207

AÇÃO
06.183.1814.1293

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

OBRAS E INSTALAÇÕES DE UNIDADES DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA

10

4

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

UNIDADES CONSTRUÍDAS (unidade):

AÇÃO
06.183.1814.4178

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PERÍCIAS TÉCNICO-CIENTÍFICAS: A CIÊNCIA A SERVIÇO
DA JUSTIÇA

1

3.000.500
TESOURO DO ESTADO

LAUDOS EXPEDIDOS (unidade): 958.000

359

R$ 1,00
3.000.500

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

303.618.231

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

R$ 1,00
312.956.039

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA

315.956.549

3.000.500


Proposta Orçamentária 2010

PROGRAMA:

1818

Governo do Estado de São Paulo

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
AÇÃO

06.181.1818.5004

1.000.060
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA PAULISTA

R$ 1,00
1.000.060

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

30

2

VINCULADOS ESTADUAIS

10

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

10
1.000.030

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

10

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

5

VINCULADOS FEDERAIS

10

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS POLICIAIS (unidade): 10

360

1.000.000


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#218058 - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
UNIDADE: 18058 - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

125.447.837

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

1817 - ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR

125.447.837

FUNÇÃO

VALOR

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
10 - SAÚDE

8.266.313
117.181.524

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

8.266.313
117.181.524

GRUPO DE DESPESA
1 3 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1 4 -

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS

VALOR
4.277.305
121.170.532

FONTE DE RECURSO

1.713.647
123.734.190
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS

4

VALOR

TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.713.647
2.563.658

121.170.532

4.277.305

121.170.532

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1817

ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO - CAIXA BENEFICENTE DA
POLÍCIA MILITAR
AÇÃO

09.122.1817.4251

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

125.447.837
R$ 1,00

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAIXA BENEFICENTE DA
POLÍCIA MILITAR

8.266.313
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

4.277.305

1

TESOURO DO ESTADO

1.713.647

4

PRÓPRIOS

2.563.658

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

3.989.008
PRÓPRIOS

3.989.008

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Planejamento, desenvolvimento e implantação de serviços visando acompanhar a modernidade da tecnologia de informação.

AÇÃO
10.302.1817.4784

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA AOS
PENSIONISTAS DA POLÍCIA MILITAR

117.181.524
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

4

117.181.524
PRÓPRIOS

117.181.524

PRODUTO:

PACIENTES ATENDIDOS (unidade): 780.000

Descrição:

Atendimento médico, hospitalar e odontológico aos 37.016 pensionistas e aproximadamente 260.000 dependentes de policiais
militares.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Prestar assistência médica, hospitalar, odontológica e social aos beneficiários do pessoal ativo e
inativo da Polícia Militar do Estado, bem como assistência judiciária aos seus contribuintes.

361


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#120000 - SECRETARIA DA FAZENDA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA

19.704.558.548

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA

VALOR

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
2002 - CONTROLE E AVALIAÇÃO
2003 - CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES PÚBLICOS
2004 - ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
2007 - GESTÃO FINANCEIRA
2009 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA FAZENDA
2010 - CARTEIRAS AUTÔNOMAS DE PREVIDÊNCIA
2012 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
2015 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL
2016 - CONTROLE DE ENTIDADES DESCENTRALIZADAS E DE CONTRATAÇÕES ELETRÔNICAS
2020 - CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL
2021 - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
2022 - SISTEMA DE GESTÃO POR RESULTADOS DA SECRETARIA DA FAZENDA
2023 - REGISTRO DO COMÉRCIO
2308 - EMPREENDEDORISMO
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

FUNÇÃO

3.000
1.054.006
17.430.039
9.649.688
1.500.199.539
102.181.973
1.029.512.470
481.483.680
50.906.000
42.845.065
24.515.589
13.600
16.256.595.079
1.042.400
29.650.986
10.000.000
127.475.434
20.000.000

VALOR

04 - ADMINISTRAÇÃO
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

2.882.926.732
16.780.923.824
29.650.986
11.057.006

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
124 - CONTROLE INTERNO
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
694 - SERVIÇOS FINANCEIROS

1.151.950.604
153.087.973
17.430.039
127.475.434
9.663.288
1.500.199.539
20.000.000
16.202.549.999
482.547.686
29.650.986
10.003.000

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR

20001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
20002 - COORDENADORIA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT
20003 - COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - CAF
20005 - COORD.ENTID. DESCENT.CONTR. ELETRÔNICAS -CEDC
20006 - COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO - CGA
20007 - COORD.PLANEJ. ESTRATÉGICO MOD. FAZENDÁRIA-CPM
20008 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE S. PAULO- JUCESP
20055 - BOLSA OFICIAL DE CAFÉ E MERCADORIAS DE SANTOS
20058 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO SP- IPESP
20059 - CARTEIRA PREV.SERVENTIAS NÃO OFICIAIS JUSTIÇA
20060 - CARTEIRA PREVID. DOS ECONOMISTAS DE S.PAULO
20065 - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

930.761.296
1.500.199.509
102.181.973
24.515.589
148.191.996
188.123.908
29.650.986
9.467
42.845.065
481.468.630
15.050
16.256.595.079

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 5 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS

1 2 3 4 5 7 -

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR
2.820.641.778
16.776.756.480
107.157.290
3.000

FONTE DE RECURSO

VALOR
2.908.228.719
398.950.000
1.220.900
16.319.441.059
41.511.870
35.206.000

362


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

2

4

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.381.281.692
335.638.824
103.721.262

TOTAL

2.820.641.778

INVESTIMENTOS

452.944.027
54.361.186
1.220.600
16.215.119.797
41.511.870
11.599.000

74.000.000
8.949.990
300
600.000

16.776.756.480

107.157.290

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

3.000

23.607.000
3.000

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

3.000

AÇÃO
23.694.0001.1439

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE SEGUROS DO ESTADO
DE SÃO PAULO - COSESP

5

1.000
INVERSÕES FINANCEIRAS

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

PRODUTO:

(UN Inval):

Descrição:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

AÇÃO
23.694.0001.1927

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE
PARCERIAS - CPP

1.000

5

INVERSÕES FINANCEIRAS

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

PRODUTO:

(UN Inval):

Descrição:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

AÇÃO
23.694.0001.2266

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO
ESTADO DE SÃO PAULO - AFESP

1.000

5

INVERSÕES FINANCEIRAS

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

PRODUTO:

(UN Inval):

Descrição:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

23.273.0102.4534

GRUPO DE DESPESA

1.054.006
FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - COSESP

R$ 1,00
1.054.006

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.054.006
TESOURO DO ESTADO

1.054.006

PRODUTO:

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 27

Descrição:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação
vigente.

PROGRAMA:

2002

CONTROLE E AVALIAÇÃO

17.430.039

AÇÃO
04.124.2002.5599

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AUDITORIA INSTITUCIONAL

R$ 1,00
17.430.039

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

16.704.263
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

16.704.263
725.776

TESOURO DO ESTADO

725.776

PRODUTO:

RECOMENDAÇÕES (unidade): 1.775

Descrição:

Planejamento, programação, definição de estratégias de atuação, seleção e análise das informações para elaboração de relatórios
destinados aos dirigentes da administração pública estadual com recomendações e apontamentos, que possam contribuir para a
melhoria da gestão pública.

PROGRAMA:

2003

CAPACITAÇÃO PARA

SERVIDORES PÚBLICOS

363

9.649.688


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.128.2003.4499

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

EVENTOS DE CAPACITAÇÃO NAS ÁREAS FAZENDÁRIAS

9.649.688
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

7.301.428
TESOURO DO ESTADO

7.301.428

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.348.260

1

TESOURO DO ESTADO

2.348.250

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

PRODUTO:

HORAS/AULA (unidade): 250.000

Descrição:

Promoção de cursos e eventos relacionados com as áreas fazendárias.

PROGRAMA:

2004

ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

1.500.199.539

AÇÃO
04.129.2004.5020

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

AMBIENTE TRIBUTÁRIO

102.372.123
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

102.372.123

1

TESOURO DO ESTADO

102.372.113

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

PRODUTO:

SERVIÇOS VOLTADOS AO AMBIENTE TRIBUTÁRIO CONCLUÍDOS ( %): 100

Descrição:

Definição de requisitos para o desenvolvimento e manutenção de sistemas tributários; acompanhamento da implantação e a operação
de sistemas e execução dos contratos de prestação de serviços de cobrança para a arrecadação dos tributos estaduais.

AÇÃO
04.129.2004.5021

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA

R$ 1,00
1.397.827.396

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.388.866.228
TESOURO DO ESTADO

1.388.866.228

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

8.961.168

1

TESOURO DO ESTADO

8.961.158

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

PRODUTO:

ICMS ARRECADADO (r$ bilhões): 57,2

Descrição:

Planejamento, edição de normas, acompanhamento da arrecadação, fiscalização, cobrança e contencioso administrativo.

AÇÃO
04.129.2004.5748

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

INOVAÇÃO TRIBUTÁRIA

20
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

20

1

TESOURO DO ESTADO

10

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

PRODUTO:

PROJETOS ESTRATÉGICOS TRIBUTÁRIOS CONCLUÍDOS ( %):

Descrição:

Desenvolvimento de cenários, definição e revisão de planos estratégicos, coordenação e execução de projetos estratégicos para a
administração tributária que demandem, ou não, investimentos em equipamentos, softwares e outros insumos.

PROGRAMA:

2007

GESTÃO FINANCEIRA

102.181.973

AÇÃO
04.123.2007.5022

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

R$ 1,00
102.181.973

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

47.636.178
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

33.845.795
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

47.636.178

33.845.795
20.700.000

TESOURO DO ESTADO

20.700.000

PRODUTO:

VALOR DO RESULTADO PRIMÁRIO

Descrição:

Administração e liberação dos recursos financeiros aos órgãos e entidades estaduais; gerenciamento dos recursos financeiros da
conta única do tesouro; acompanhamento e controle da execução orçamentária; administração e fiscalização da folha de pagamento;
previsão e controle das receitas orçamentárias; normatização e execução da contabilidade geral do Estado.

PROGRAMA:

2009

(r$ bilhões): 2,8

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA FAZENDA

364

1.029.512.470


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.122.2009.5018

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

RECUPERAÇÃO DE AMBIENTES DE TRABALHO E DE
ATENDIMENTO

27.933.179
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

7.933.059

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4

6.802.359
10
1.130.690

INVESTIMENTOS

20.000.120

1

TESOURO DO ESTADO

20.000.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

120

PRODUTO:

UNIDADES CONSTRUÍDAS, REFORMADAS OU ADAPTADAS (unidade): 23

Descrição:

Execução de obras, reformas e adaptações de prédios próprios utilizados pelas unidades fazendárias com vistas a oferecer
instalações adequadas e promover melhoria e segurança no ambiente de trabalho e de atendimento ao público.

AÇÃO
04.122.2009.5023

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL

R$ 1,00
1.001.579.291

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

863.081.876
TESOURO DO ESTADO

863.081.876

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

138.497.415

1

TESOURO DO ESTADO

138.407.545

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

89.860

4

PRÓPRIOS

10

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 66

Descrição:

Atendimento e suprimento das Unidades Gestoras Executoras e do Gabinete do Secretário e Assessorias na gestão de orçamento,
finanças, materiais, serviços de transportes, recursos humanos e informática.

PROGRAMA:

2010

CARTEIRAS AUTÔNOMAS DE PREVIDÊNCIA
AÇÃO

09.273.2010.5017

481.483.680
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA

481.483.680
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

423.961.874

2

VINCULADOS ESTADUAIS

335.638.824

4

PRÓPRIOS

88.323.050

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

57.521.806

2

VINCULADOS ESTADUAIS

54.361.176

4

PRÓPRIOS

3.160.630

PRODUTO:

CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS

Descrição:

Desenvolvimento de ações técnico-administrativas para viabilizar a assistência previdenciária aos beneficiários das Carteiras
Autônomas, dando amparo aos seus contribuintes e dependentes.

PROGRAMA:

2012

(unidade): 5.173

FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
AÇÃO

04.123.2012.1433

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

50.906.000
R$ 1,00

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS

3.600.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.600.000
TESOURO DO ESTADO

3.600.000

PRODUTO:

PROJETOS CONCLUÍDOS E IMPLANTADOS ( %): 14

Descrição:

Fortalecimento da gestão orçamentária e financeira do Estado, melhoria da gestão operativa e adequação da estrutura
organizacional da Secretaria da Fazenda e de seus parceiros.

AÇÃO
04.123.2012.2290

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E INTEGRAÇÃO DOS FISCOS DO BRASIL

R$ 1,00
35.305.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

19.699.000

1

TESOURO DO ESTADO

8.100.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

11.599.000

4

INVESTIMENTOS

7

15.606.000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

15.606.000

PRODUTO:

PROJETOS CONCLUÍDOS ( %): 10

Descrição:

Aperfeiçoamento dos métodos e instrumentos de apoio a gestão estratégica integrada; melhoria do desempenho da administração
tributária e contencioso fiscal; melhoria do desempenho da administração financeira, patrimonial e controle interno; melhoria
da gestão de recursos estratégicos.

365


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.123.2012.2293

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DAS RECEITAS E DA
GESTÃO FISCAL DOS ESTADOS-PMAE

4

12.001.000
INVESTIMENTOS

12.001.000

1

TESOURO DO ESTADO

4.000.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

8.001.000

PRODUTO:

SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL (SPED) IMPLANTADO ( %):

Descrição:

Desenvolvimento e implantação de sistema em um ambiente computacional que comporte desde a recepção das informações que compõem
o Sistema Público de Escrituração Digital - SPED: documentos fiscais eletrônicos (NF-e e CT-e), escrituração fiscal digital e
escrituração contábil digital, validação de arquivos eletrônicos, cruzamento de informações, bem como a integração destas
informações com os sistemas legados de cadastro de contribuintes, arrecadação e autos de infração. Faz parte do Programa de
Modernização e Arrecadação dos Estados-PMAE financiado pelo BNDES.

PROGRAMA:

2015

PREVIDÊNCIA ESTADUAL

42.845.065

AÇÃO
09.122.2015.4209

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - IPESP

42.835.065
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

29.943.474
TESOURO DO ESTADO

29.943.474

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

12.891.591

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

27.431
12.864.160

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Suporte técnico-administrativo ao desenvolvimento dos programas do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP,
garantindo estrutura adequada no que se refere às ações burocráticas de apoio.

AÇÃO
09.273.2015.5994

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

ADMINISTRAÇÃO DE CARTEIRAS DE PREVIDÊNCIA EM
REGIME DE EXTINÇÃO

10.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

10.000
PRÓPRIOS

10.000

PRODUTO:

CARTEIRA EM EXTINÇÃO (unidade):

Descrição:

Apoio técnico-administrativo do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP, na qualidade de liquidante, à Carteira
de Previdência dos Advogados de São Paulo, declarada em regime de extinção pela Lei nº 13.545, de 29 de maio de 2009.

PROGRAMA:

2016

CONTROLE DE ENTIDADES DESCENTRALIZADAS E DE CONTRATAÇÕES ELETRÔNICAS
AÇÃO

04.122.2016.5600

GRUPO DE DESPESA

24.515.589

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DAS ENTIDADES
DESCENTRALIZADAS

14.233.716
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

13.972.930
TESOURO DO ESTADO

13.972.930

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

260.786
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

INFORMAÇÕES ELABORADAS (unidade): 240

Descrição:

Acompanhamento da gestão das entidades descentralizadas do Estado econômico- financeiro.

AÇÃO
04.122.2016.5601

260.786

Empresas Estatais, Fundações e Autarquias sob o aspecto

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

GESTÃO DO SISTEMA BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS BEC/SP

10.281.873
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

2.247.294
TESOURO DO ESTADO

2.247.294

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

8.034.579
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

VALORES NEGOCIADOS (unidade): 21.600

Descrição:

Controle e normatização das negociações no âmbito da Bolsa Eletrônica de Compras - BEC/SP.

PROGRAMA:

2020

CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL

13.600

AÇÃO
04.128.2020.5751

8.034.579

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL PARA CONTRIBUINTES DE HOJE
E DO FUTURO

13.600
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

13.600
TESOURO DO ESTADO

13.600

PRODUTO:

CURSOS E EVENTOS REALIZADOS (h/aula): 100.000

Descrição:

Promoção de cursos e eventos relacionados com a conscientização fiscal para contribuintes de hoje e do futuro.

PROGRAMA:

2021

SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

16.256.595.079

366


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
09.122.2021.5752

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

ADMINISTRAÇÃO DA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

54.045.080
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

15.398.212
PRÓPRIOS

15.398.212

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

38.046.868
PRÓPRIOS

4

38.046.868

INVESTIMENTOS

4

600.000
PRÓPRIOS

600.000

PRODUTO:

PESSOAS ATENDIDAS (unidade): 15.098

Descrição:

Suporte técnico-administrativo ao desenvolvimento dos programas da São Paulo Previdência, garantindo estrutura adequada no que
se refere às ações de apoio e atendimento às pessoas.

AÇÃO
09.272.2021.4575

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PENSÃO MENSAL

R$ 1,00
4.078.525.702

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4.078.525.702

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

4.037.013.832
41.511.870

PRODUTO:

PENSÕES MENSAIS CONCEDIDAS (unidade): 132.838

Descrição:

Concessão de pensão mensal aos beneficiários de funcionários públicos estaduais contribuintes do Regime Próprio de Previdência
dos Servidores Públicos - RPPS e do Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado de São Paulo - RPPM.

AÇÃO
09.272.2021.5753

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOSENTADORIAS

R$ 1,00
12.124.024.297

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

12.124.024.297
PRÓPRIOS

12.124.024.297

PRODUTO:

APOSENTADORIAS CONCEDIDAS (unidade): 273.464

Descrição:

Concessão de aposentadorias aos contribuintes do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos - RPPS e do Regime
Próprio de Previdência dos Militares do Estado de São Paulo - RPPM.

PROGRAMA:

2022

SISTEMA DE GESTÃO POR RESULTADOS DA SECRETARIA DA
AÇÃO

04.122.2022.5761

GRUPO DE DESPESA

FAZENDA
FONTE DE RECURSO

1.042.400
R$ 1,00

SUPORTE À GESTÃO DA ESTRATÉGIA DA SECRETARIA DA
FAZENDA

1.042.400
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.042.400
TESOURO DO ESTADO

1.042.400

PRODUTO:

RELATÓRIOS GERENCIAIS (unidade): 2

Descrição:

Atividades de acompanhamento e análise da estratégia da Secretaria da Fazenda (indicadores, metas e ações estratégicos) e
divulgação dos resultados.

PROGRAMA:

2023

REGISTRO DO COMÉRCIO

29.650.986

AÇÃO
14.422.2023.4951

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

GESTÃO DA MODERNIZAÇÃO DO REGISTRO DO COMÉRCIO

29.650.986
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

10.474.015
TESOURO DO ESTADO

10.474.015

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

19.176.971
TESOURO DO ESTADO

19.176.971

PRODUTO:

DOCUMENTOS PROTOCOLADOS (unidade): 600.000

Descrição:

Gerenciamento e monitoramento da gestão da modernização dos processos do registro de comércio no Estado de São Paulo.

PROGRAMA:

2308

EMPREENDEDORISMO

10.000.000

AÇÃO
23.694.2308.1211

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REPASSE DE RECURSOS AO BANCO DO POVO

R$ 1,00
10.000.000

4

INVESTIMENTOS

1

10.000.000
TESOURO DO ESTADO

10.000.000

PRODUTO:

REPASSE ANUAL (unidade): 1

Descrição:

Provimento de recursos para aplicação em microempreendimentos, micro e pequenas empresas, visando criar alternativa de emprego
e renda.

PROGRAMA:

4407

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO

367

127.475.434


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.126.4407.5932

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE REC. DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO NA SEC.FAZENDA

127.475.434
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

99.225.264

1

TESOURO DO ESTADO

99.225.254

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

4

INVESTIMENTOS

28.250.170

1

TESOURO DO ESTADO

19.300.000

2

VINCULADOS ESTADUAIS

8.949.990

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

180

PRODUTO:

SERVIÇOS DISPONÍVEIS ( %): 99

Descrição:

Funcionamento e aumento da disponibilidade e da qualidade dos serviços da rede da Secretaria da Fazenda; melhoria do ambiente
de desenvolvimento, testes e homologação;implementação de processos de segurança; aumento da capacidade de armazenamento de
dados; adoção de metodologia e de ferramentas para o gerenciamento dos processos de desenvolvimento de sistemas, inclusive nota
fiscal eletrônica, em convênio com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e SociaL - BNDES.

PROGRAMA:

4501

COMUNICAÇÃO SOCIAL

20.000.000

AÇÃO
04.131.4501.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

R$ 1,00
20.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

20.000.000
TESOURO DO ESTADO

20.000.000

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

Descrição:

Desenvolvimento das ações de comunicação pelos órgãos da administração estadual sob a orientação do SICOM - Sistema de
Comunicação do Governo do Estado de São Paulo, abrangendo: publicidade legal e institucional, documentação e informações,
serviços à comunidade, modernização do serviço público, defesa da cidadania, mobilização social, divulgação das ações e
projetos especiais de interesse público.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Política e administração tributária;
- Política e administração financeira e creditícia;
- Controle interno do Poder Executivo;
- Execução orçamentária;
- Registro e fiscalização das atividades empresariais.

368


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#220001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
UNIDADE: 20001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

930.761.296

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
2002 - CONTROLE E AVALIAÇÃO
2003 - CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES PÚBLICOS
2004 - ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
2009 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA FAZENDA
2308 - EMPREENDEDORISMO
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

3.000
1.054.006
17.430.039
10
30
873.324.031
10.000.000
8.950.180
20.000.000

FUNÇÃO

VALOR

04 - ADMINISTRAÇÃO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

919.704.290
11.057.006

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
124 - CONTROLE INTERNO
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
694 - SERVIÇOS FINANCEIROS

873.324.031
17.430.039
8.950.180
10
30
20.000.000
1.054.006
10.003.000

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 5 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS

1 2 3 -

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

VALOR
830.558.864
81.249.142
18.950.290
3.000

FONTE DE RECURSO

920.680.256
8.950.000
1.131.040
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

2

VALOR

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

830.558.864

80.118.392
10
1.130.740

10.000.000
8.949.990
300

3.000

830.558.864

81.249.142

18.950.290

3.000

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

3.000

AÇÃO
23.694.0001.1439

GRUPO DE DESPESA

5

INVERSÕES FINANCEIRAS

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

(UN Inval):

AÇÃO
23.694.0001.1927

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE
PARCERIAS - CPP

R$ 1,00
1.000

5

INVERSÕES FINANCEIRAS

1
PRODUTO:

R$ 1,00
1.000

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE SEGUROS DO ESTADO
DE SÃO PAULO - COSESP

1.000
TESOURO DO ESTADO

(UN Inval):

369

1.000


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
23.694.0001.2266

GRUPO DE DESPESA

INVERSÕES FINANCEIRAS

1

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

23.273.0102.4534

GRUPO DE DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

R$ 1,00

1.054.006
TESOURO DO ESTADO

1.054.006

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 27

PROGRAMA:

2002

CONTROLE E AVALIAÇÃO

17.430.039

AÇÃO
04.124.2002.5599

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AUDITORIA INSTITUCIONAL

R$ 1,00
17.430.039

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

16.704.263
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

16.704.263
725.776

TESOURO DO ESTADO

725.776

RECOMENDAÇÕES (unidade): 1.775

PROGRAMA:

2003

CAPACITAÇÃO PARA

SERVIDORES PÚBLICOS

AÇÃO
04.128.2003.4499

GRUPO DE DESPESA

10
FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

EVENTOS DE CAPACITAÇÃO NAS ÁREAS FAZENDÁRIAS

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

10

HORAS/AULA (unidade):

PROGRAMA:

2004

ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

30

AÇÃO
04.129.2004.5020

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

AMBIENTE TRIBUTÁRIO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

10

SERVIÇOS VOLTADOS AO AMBIENTE TRIBUTÁRIO CONCLUÍDOS ( %):

AÇÃO
04.129.2004.5021

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

10

ICMS ARRECADADO (r$ bilhões):

AÇÃO
04.129.2004.5748

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INOVAÇÃO TRIBUTÁRIA

R$ 1,00
10

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

1.054.006

1

PRODUTO:

1.054.006

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - COSESP

1

PRODUTO:

1.000

(UN Inval):

PROGRAMA:

PRODUTO:

1.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PRODUTO:

R$ 1,00
1.000

5

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO
ESTADO DE SÃO PAULO - AFESP

10

PROJETOS ESTRATÉGICOS TRIBUTÁRIOS CONCLUÍDOS ( %):

PROGRAMA:

2009

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA FAZENDA

370

873.324.031


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.122.2009.5018

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO DE AMBIENTES DE TRABALHO E DE
ATENDIMENTO

1.130.820
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.130.700

2

VINCULADOS ESTADUAIS

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL

1

812.800.595
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

812.800.595
59.392.616

TESOURO DO ESTADO

59.392.616

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 2

PROGRAMA:

2308

EMPREENDEDORISMO

10.000.000

AÇÃO
23.694.2308.1211

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REPASSE DE RECURSOS AO BANCO DO POVO

R$ 1,00
10.000.000

4

INVESTIMENTOS

1

10.000.000
TESOURO DO ESTADO

10.000.000

REPASSE ANUAL (unidade): 1

PROGRAMA:

4407

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
AÇÃO

04.126.4407.5932

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE REC. DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO NA SEC.FAZENDA

8.950.180
R$ 1,00
8.950.180

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

INVESTIMENTOS

10
8.950.170

2

VINCULADOS ESTADUAIS

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

8.949.990
180

SERVIÇOS DISPONÍVEIS ( %): 99

PROGRAMA:

4501

COMUNICAÇÃO SOCIAL

20.000.000

AÇÃO
04.131.4501.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

R$ 1,00
20.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

R$ 1,00
872.193.211

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

PRODUTO:

120

UNIDADES CONSTRUÍDAS, REFORMADAS OU ADAPTADAS (unidade): 8

AÇÃO

PRODUTO:

120
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

04.122.2009.5023

PRODUTO:

10
1.130.690

INVESTIMENTOS

3
PRODUTO:

R$ 1,00

20.000.000
TESOURO DO ESTADO

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

371

20.000.000


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#220002 - COORDENADORIA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
UNIDADE: 20002 - COORDENADORIA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA CAT
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

1.500.199.509

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

2004 - ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

1.500.199.509

FUNÇÃO

VALOR

04 - ADMINISTRAÇÃO

1.500.199.509

SUBFUNÇÃO

VALOR

129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

1.500.199.509

GRUPO DE DESPESA
1 3 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1 -

TESOURO DO ESTADO

VALOR
1.388.866.228
111.333.281

FONTE DE RECURSO

VALOR
1.500.199.509

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.388.866.228

111.333.281

1.388.866.228

111.333.281

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2004

ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

1.500.199.509

AÇÃO
04.129.2004.5020

GRUPO DE DESPESA

1

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA

102.372.113

R$ 1,00
1.397.827.386

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.388.866.228
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.388.866.228
8.961.158

TESOURO DO ESTADO

8.961.158

ICMS ARRECADADO (r$ bilhões): 57,2

AÇÃO
04.129.2004.5748

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INOVAÇÃO TRIBUTÁRIA

R$ 1,00
10

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

102.372.113

SERVIÇOS VOLTADOS AO AMBIENTE TRIBUTÁRIO CONCLUÍDOS ( %): 100

04.129.2004.5021

PRODUTO:

R$ 1,00
102.372.113

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

AMBIENTE TRIBUTÁRIO

10
TESOURO DO ESTADO

PROJETOS ESTRATÉGICOS TRIBUTÁRIOS CONCLUÍDOS ( %):

372

10


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#220003 - COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - CAF#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
UNIDADE: 20003 - COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA CAF
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

102.181.973

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

2007 - GESTÃO FINANCEIRA

102.181.973

FUNÇÃO

VALOR

04 - ADMINISTRAÇÃO

102.181.973

SUBFUNÇÃO

VALOR

123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

102.181.973

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS

1 -

TESOURO DO ESTADO

VALOR
47.636.178
33.845.795
20.700.000

FONTE DE RECURSO

VALOR
102.181.973

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

47.636.178

33.845.795

20.700.000

47.636.178

33.845.795

20.700.000

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2007

GESTÃO FINANCEIRA

102.181.973

AÇÃO
04.123.2007.5022

GRUPO DE DESPESA

1

47.636.178
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

1

373

33.845.795
20.700.000

TESOURO DO ESTADO
(r$ bilhões): 2,8

47.636.178
33.845.795

TESOURO DO ESTADO

4

VALOR DO RESULTADO PRIMÁRIO

R$ 1,00
102.181.973

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

20.700.000


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#220005 - COORD.ENTID. DESCENT.CONTR. ELETRÔNICAS -CEDC#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
UNIDADE: 20005 - COORD.ENTID. DESCENT.CONTR. ELETRÔNICAS
-CEDC
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

24.515.589

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

2016 - CONTROLE DE ENTIDADES DESCENTRALIZADAS E DE CONTRATAÇÕES ELETRÔNICAS

24.515.589

FUNÇÃO

VALOR

04 - ADMINISTRAÇÃO

24.515.589

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

24.515.589

GRUPO DE DESPESA
1 3 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1 -

TESOURO DO ESTADO

VALOR
16.220.224
8.295.365

FONTE DE RECURSO

VALOR
24.515.589

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

16.220.224

8.295.365

16.220.224

8.295.365

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2016

CONTROLE DE ENTIDADES DESCENTRALIZADAS E DE CONTRATAÇÕES ELETRÔNICAS
AÇÃO

04.122.2016.5600

GRUPO DE DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

13.972.930
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

13.972.930
260.786

TESOURO DO ESTADO

260.786

INFORMAÇÕES ELABORADAS (unidade): 240

AÇÃO
04.122.2016.5601

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DO SISTEMA BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS BEC/SP

1

2.247.294
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

374

2.247.294
8.034.579

TESOURO DO ESTADO
VALORES NEGOCIADOS (unidade): 21.600

R$ 1,00
10.281.873

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

PRODUTO:

R$ 1,00
14.233.716

1

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DAS ENTIDADES
DESCENTRALIZADAS

24.515.589

8.034.579


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#220006 - COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO - CGA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
UNIDADE: 20006 - COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO CGA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

148.191.996

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

2009 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA FAZENDA
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO

146.252.534
1.939.462

FUNÇÃO

VALOR

04 - ADMINISTRAÇÃO

148.191.996

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

146.252.534
1.939.462

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS

1 3 -

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

VALOR
41.222.996
86.969.000
20.000.000

FONTE DE RECURSO

148.102.136
89.860
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

3

VALOR

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

41.222.996

86.879.140
89.860

20.000.000

41.222.996

86.969.000

20.000.000

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2009

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA FAZENDA
AÇÃO

04.122.2009.5018

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO DE AMBIENTES DE TRABALHO E DE
ATENDIMENTO

R$ 1,00
26.802.359

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

6.802.359
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

146.252.534

6.802.359
20.000.000

TESOURO DO ESTADO

20.000.000

UNIDADES CONSTRUÍDAS, REFORMADAS OU ADAPTADAS (unidade): 15

AÇÃO
04.122.2009.5023

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL

R$ 1,00
119.450.175

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

41.222.996
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

41.222.996
78.227.179

1

TESOURO DO ESTADO

78.137.319

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

89.860

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 57

PROGRAMA:

4407

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
AÇÃO

04.126.4407.5932

GRUPO DE DESPESA

1

1.939.462
TESOURO DO ESTADO

SERVIÇOS DISPONÍVEIS ( %): 99

375

R$ 1,00
1.939.462

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE REC. DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO NA SEC.FAZENDA

1.939.462

1.939.462


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#220007 - COORD.PLANEJ. ESTRATÉGICO MOD. FAZENDÁRIA-CPM#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
UNIDADE: 20007 - COORD.PLANEJ. ESTRATÉGICO MOD.
FAZENDÁRIA-CPM
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

188.123.908

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

2003 - CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES PÚBLICOS
2009 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA FAZENDA
2012 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
2020 - CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL
2022 - SISTEMA DE GESTÃO POR RESULTADOS DA SECRETARIA DA FAZENDA
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO

9.649.678
9.926.438
50.906.000
13.600
1.042.400
116.585.792

FUNÇÃO

VALOR

04 - ADMINISTRAÇÃO

188.123.908

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

10.968.838
50.906.000
116.585.792
9.663.278

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS

1 7 -

TESOURO DO ESTADO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR
16.351.737
124.865.171
46.907.000

FONTE DE RECURSO

152.917.908
35.206.000
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

7

VALOR

TESOURO DO ESTADO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

16.351.737

113.266.171
11.599.000

23.300.000
23.607.000

16.351.737

124.865.171

46.907.000

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2003

CAPACITAÇÃO PARA

SERVIDORES PÚBLICOS

AÇÃO
04.128.2003.4499

GRUPO DE DESPESA

R$ 1,00
9.649.678

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

7.301.428
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

7.301.428
2.348.250

TESOURO DO ESTADO

2.348.250

HORAS/AULA (unidade): 250.000

PROGRAMA:

2009

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA FAZENDA
AÇÃO

04.122.2009.5023

GRUPO DE DESPESA

9.926.438
FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL

R$ 1,00
9.926.438

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

9.050.309
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

EVENTOS DE CAPACITAÇÃO NAS ÁREAS FAZENDÁRIAS

1

PRODUTO:

9.649.678

9.050.309
876.129

TESOURO DO ESTADO

876.129

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 6

PROGRAMA:

2012

FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

376

50.906.000


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.123.2012.1433

GRUPO DE DESPESA

R$ 1,00
3.600.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS

3.600.000
TESOURO DO ESTADO

3.600.000

PROJETOS CONCLUÍDOS E IMPLANTADOS ( %): 14

AÇÃO
04.123.2012.2290

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E INTEGRAÇÃO DOS FISCOS DO BRASIL

R$ 1,00
35.305.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

19.699.000

1

TESOURO DO ESTADO

8.100.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

11.599.000

4

INVESTIMENTOS

7
PRODUTO:

15.606.000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

15.606.000

PROJETOS CONCLUÍDOS ( %): 10

AÇÃO
04.123.2012.2293

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DAS RECEITAS E DA
GESTÃO FISCAL DOS ESTADOS-PMAE

4

R$ 1,00
12.001.000

INVESTIMENTOS

12.001.000

1

TESOURO DO ESTADO

4.000.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

8.001.000

PRODUTO:

SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL (SPED) IMPLANTADO ( %):

PROGRAMA:

2020

CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL

13.600

AÇÃO
04.128.2020.5751

GRUPO DE DESPESA

13.600

1

13.600

CURSOS E EVENTOS REALIZADOS (h/aula): 100.000

2022

SISTEMA DE GESTÃO POR RESULTADOS DA SECRETARIA DA
AÇÃO

04.122.2022.5761

GRUPO DE DESPESA

FAZENDA
FONTE DE RECURSO

SUPORTE À GESTÃO DA ESTRATÉGIA DA SECRETARIA DA
FAZENDA

1.042.400
R$ 1,00
1.042.400

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.042.400
TESOURO DO ESTADO

1.042.400

RELATÓRIOS GERENCIAIS (unidade): 2

PROGRAMA:

4407

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
AÇÃO

04.126.4407.5932

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE REC. DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO NA SEC.FAZENDA

1
INVESTIMENTOS

1

377

97.285.792
19.300.000

TESOURO DO ESTADO
SERVIÇOS DISPONÍVEIS ( %): 99

R$ 1,00

97.285.792
TESOURO DO ESTADO

4

116.585.792

116.585.792
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

13.600
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

PRODUTO:

R$ 1,00

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL PARA CONTRIBUINTES DE HOJE
E DO FUTURO

19.300.000


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#220008 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE S. PAULO- JUCESP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
UNIDADE: 20008 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE S. PAULOJUCESP
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

29.650.986

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

2023 - REGISTRO DO COMÉRCIO

29.650.986

FUNÇÃO

VALOR

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

29.650.986

SUBFUNÇÃO

VALOR

422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

29.650.986

GRUPO DE DESPESA
1 3 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1 -

TESOURO DO ESTADO

VALOR
10.474.015
19.176.971

FONTE DE RECURSO

VALOR
29.650.986

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.474.015

19.176.971

10.474.015

19.176.971

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2023

REGISTRO DO COMÉRCIO

29.650.986

AÇÃO
14.422.2023.4951

GRUPO DE DESPESA

R$ 1,00
29.650.986

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

10.474.015
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DA MODERNIZAÇÃO DO REGISTRO DO COMÉRCIO

19.176.971
TESOURO DO ESTADO

DOCUMENTOS PROTOCOLADOS (unidade): 600.000

378

10.474.015

19.176.971


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#220055 - BOLSA OFICIAL DE CAFÉ E MERCADORIAS DE SANTOS#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
UNIDADE: 20055 - BOLSA OFICIAL DE CAFÉ E MERCADORIAS DE
SANTOS
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

9.467

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

2009 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA FAZENDA

9.467

FUNÇÃO

VALOR

04 - ADMINISTRAÇÃO

9.467

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

9.467

GRUPO DE DESPESA
1 3 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1 4 -

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS

VALOR
7.976
1.491

FONTE DE RECURSO

9.457
10
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS

4

VALOR

TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

7.976

1.481
10

7.976

1.491

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2009

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA FAZENDA
AÇÃO

04.122.2009.5023

GRUPO DE DESPESA

9.467
FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL

R$ 1,00
9.467

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

7.976
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

7.976
1.491

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

1.481

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Atendimento e suprimento das Unidades Gestoras Executoras e do Gabinete do Secretário e Assessorias na gestão de orçamento,
finanças, materiais, serviços de transportes, recursos humanos e informática.

10

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Centralizar e sistematizar as operações de comércio de café e mercadorias em geral; estabelecer normas
reguladoras para essas operações com vistas à maior validade e segurança; apurar, registrar e divulgar
os preços correntes e a situação do mercado.

379


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#220058 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO SP- IPESP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
UNIDADE: 20058 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO SPIPESP
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

42.845.065

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

2015 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL

42.845.065

FUNÇÃO

VALOR

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

42.845.065

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

42.835.065
10.000

GRUPO DE DESPESA
1 3 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1 4 -

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS

VALOR
29.943.474
12.901.591

FONTE DE RECURSO

29.970.905
12.874.160
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS

4

VALOR

TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

29.943.474

27.431
12.874.160

29.943.474

12.901.591

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2015

PREVIDÊNCIA ESTADUAL

42.845.065

AÇÃO
09.122.2015.4209

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - IPESP

R$ 1,00
42.835.065

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

29.943.474
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

29.943.474
12.891.591

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

27.431
12.864.160

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Suporte técnico-administrativo ao desenvolvimento dos programas do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP,
garantindo estrutura adequada no que se refere às ações burocráticas de apoio.

AÇÃO
09.273.2015.5994

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DE CARTEIRAS DE PREVIDÊNCIA EM
REGIME DE EXTINÇÃO

R$ 1,00
10.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

10.000
PRÓPRIOS

10.000

PRODUTO:

CARTEIRA EM EXTINÇÃO (unidade):

Descrição:

Apoio técnico-administrativo do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP, na qualidade de liquidante, à Carteira
de Previdência dos Advogados de São Paulo, declarada em regime de extinção pela Lei nº 13.545, de 29 de maio de 2009.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Administrar sistemas de previdência de grupos profissionais diferenciados.

380


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#220059 - CARTEIRA PREV.SERVENTIAS NÃO OFICIAIS JUSTIÇA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
UNIDADE: 20059 - CARTEIRA PREV.SERVENTIAS NÃO OFICIAIS
JUSTIÇA
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

481.468.630

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

2010 - CARTEIRAS AUTÔNOMAS DE PREVIDÊNCIA

481.468.630

FUNÇÃO

VALOR

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

481.468.630

SUBFUNÇÃO

VALOR

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

481.468.630

GRUPO DE DESPESA
1 3 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES

2 4 -

VINCULADOS ESTADUAIS
PRÓPRIOS

VALOR
423.946.824
57.521.806

FONTE DE RECURSO

390.000.000
91.468.630
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
VINCULADOS ESTADUAIS
PRÓPRIOS

4

VALOR

TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

335.638.824
88.308.000

54.361.176
3.160.630

423.946.824

57.521.806

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2010

CARTEIRAS AUTÔNOMAS DE PREVIDÊNCIA
AÇÃO

09.273.2010.5017

481.468.630
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA

481.468.630
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

423.946.824

2

VINCULADOS ESTADUAIS

335.638.824

4

PRÓPRIOS

88.308.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

57.521.806

2

VINCULADOS ESTADUAIS

54.361.176

4

PRÓPRIOS

3.160.630

PRODUTO:

CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS

Descrição:

Desenvolvimento de ações técnico-administrativas para viabilizar a assistência previdenciária aos beneficiários das Carteiras
Autônomas, dando amparo aos seus contribuintes e dependentes.

(unidade): 5.138

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Proporcionar aposentadoria aos seus segurados e conceder pensão aos dependentes dos segurados.

381


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#220060 - CARTEIRA PREVID. DOS ECONOMISTAS DE S.PAULO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
UNIDADE: 20060 - CARTEIRA PREVID. DOS ECONOMISTAS DE
S.PAULO
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

15.050

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

2010 - CARTEIRAS AUTÔNOMAS DE PREVIDÊNCIA

15.050

FUNÇÃO

VALOR

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

15.050

SUBFUNÇÃO

VALOR

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

15.050

GRUPO DE DESPESA
1 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

4 -

PRÓPRIOS

VALOR
15.050

FONTE DE RECURSO

VALOR
15.050

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
PRÓPRIOS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

15.050
TOTAL

15.050

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2010

CARTEIRAS AUTÔNOMAS DE PREVIDÊNCIA
AÇÃO

09.273.2010.5017

15.050
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA

R$ 1,00
15.050

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

15.050
PRÓPRIOS

15.050

PRODUTO:

CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS

Descrição:

Desenvolvimento de ações técnico-administrativas para viabilizar a assistência previdenciária aos beneficiários das Carteiras
Autônomas, dando amparo aos seus contribuintes e dependentes.

(unidade): 35

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Proporcionar aposentadoria aos segurados: economistas profissionais e provisionados e conceder pensão
aos dependentes dos segurados.

382


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#220065 - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
UNIDADE: 20065 - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

16.256.595.079

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

2021 - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

16.256.595.079

FUNÇÃO

VALOR

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

16.256.595.079

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

54.045.080
16.202.549.999

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS

4 5 -

PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

VALOR
15.398.212
16.240.596.867
600.000

FONTE DE RECURSO

16.215.083.209
41.511.870
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

5

VALOR

PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

15.398.212

16.199.084.997
41.511.870

600.000

15.398.212

16.240.596.867

600.000

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2021

SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

16.256.595.079

AÇÃO
09.122.2021.5752

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

R$ 1,00
54.045.080

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

15.398.212
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

38.046.868
PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

4

15.398.212

38.046.868
600.000

PRÓPRIOS

600.000

PRODUTO:

PESSOAS ATENDIDAS (unidade): 15.098

Descrição:

Suporte técnico-administrativo ao desenvolvimento dos programas da São Paulo Previdência, garantindo estrutura adequada no que
se refere às ações de apoio e atendimento às pessoas.

AÇÃO
09.272.2021.4575

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PENSÃO MENSAL

R$ 1,00
4.078.525.702

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4.078.525.702

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

4.037.013.832
41.511.870

PRODUTO:

PENSÕES MENSAIS CONCEDIDAS (unidade): 132.838

Descrição:

Concessão de pensão mensal aos beneficiários de funcionários públicos estaduais contribuintes do Regime Próprio de Previdência
dos Servidores Públicos - RPPS e do Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado de São Paulo - RPPM.

AÇÃO
09.272.2021.5753

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOSENTADORIAS

R$ 1,00
12.124.024.297

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

12.124.024.297
PRÓPRIOS

12.124.024.297

PRODUTO:

APOSENTADORIAS CONCEDIDAS (unidade): 273.464

Descrição:

Concessão de aposentadorias aos contribuintes do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos - RPPS e do Regime
Próprio de Previdência dos Militares do Estado de São Paulo - RPPM.

383


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Administrar o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos titulares de cargos efetivos-RPPS
e o Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado de São Paulo-RPPM, cabendo-lhe:
. a administração, o gerenciamento e a operacionalização dos regimes;
. a concessão, pagamento e manutenção dos benefícios assegurados pelos regimes;
. a arrecadação e cobrança dos recursos e contribuições necessários ao custeio dos regimes;
. a gestão dos fundos e recursos arrecadados; e
. a manutenção permanente do cadastro individualizado dos servidores públicos ativos e inativos, dos
militares do serviço ativo, dos agregados ou licenciados, da reserva remunerada ou reformado, e
respectivos dependentes, e dos pensionistas.

384


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#121000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

35.800.286.187

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA

VALOR

0000 - ENCARGOS GERAIS
2101 - TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS
2104 - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - LEI 4819/58

9.945.677.356
24.881.771.038
972.837.793

FUNÇÃO

VALOR

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
12 - EDUCAÇÃO
28 - ENCARGOS ESPECIAIS

1.058.488.118
8.869.992
34.732.928.077

SUBFUNÇÃO

VALOR

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
274 - PREVIDÊNCIA ESPECIAL
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
844 - SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA
845 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

972.837.793
67.001.315
8.969.678.830
287.105.624
24.881.771.038
621.891.587

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR

21001 - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA
21002 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
21003 - ENCARGOS GERAIS DE PESSOAL

9.256.784.454
25.485.013.615
1.058.488.118

GRUPO DE DESPESA
1 2 3 4 5 6 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

1 2 5 7 -

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR
1.048.488.118
5.776.404.684
25.201.213.515
290.000.000
3.800.100
3.480.379.770

FONTE DE RECURSO

10.915.838.587
24.803.704.867
79.738.758
1.003.975

FONTE DE RECURSO

2

7

VALOR

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

1.048.488.118

5.775.400.809

1.048.488.118

5.776.404.684

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

317.769.890
24.803.704.867
79.738.758

290.000.000

3.800.000

25.201.213.515

290.000.000

3.800.100

1.003.875

TOTAL

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA
3.480.379.770

100
3.480.379.770

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

9.945.677.356

AÇÃO
09.274.0000.5027

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS

R$ 1,00
67.001.315

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

57.001.315
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

57.001.315
10.000.000

TESOURO DO ESTADO

10.000.000

PRODUTO:

PENSIONISTAS/MÊS (unidade): 3.963

Descrição:

Pagamento de auxílio-funeral do Poder Executivo; pensões administrativas, judiciais e parlamentares; salário família do
servidor falecido e outros.

385


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
09.846.0000.5693

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

PENSIONISTAS DA REVOLUÇÃO DE 1932 - LEI Nº 1.890,
DE 1978

18.649.010
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

18.649.010
TESOURO DO ESTADO

18.649.010

PRODUTO:

PENSIONISTAS/MÊS (unidade): 183

Descrição:

Pagamento de pensão a participantes civis da Revolução Constitucionalista de 1932 em decorrência da Lei nº 1.890, de 18/12/78 e
alterações posteriores.

AÇÃO
12.844.0000.4515

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

8.869.992
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA

2
1

1.780.003
TESOURO DO ESTADO

6

1.780.003

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

1

7.089.989
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

(UN Inval):

Descrição:

Pagamento dos encargos da dívida pública externa - Educação.

AÇÃO
28.843.0000.5140

GRUPO DE DESPESA

7.089.989

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

8.969.678.830
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA

2
1

5.683.943.436
TESOURO DO ESTADO

6

5.683.943.436

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

1

3.285.735.394
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

(UN Inval):

Descrição:

Pagamento dos encargos da dívida pública interna.

AÇÃO
28.844.0000.5141

GRUPO DE DESPESA

3.285.735.394

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

278.235.632
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA

2

90.681.245

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

6

89.677.370
1.003.875

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

1

187.554.387
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

(UN Inval):

Descrição:

Pagamento dos encargos da dívida pública externa.

AÇÃO
28.846.0000.5029

GRUPO DE DESPESA

187.554.387

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

PAGAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS DO ESTADO

603.242.577
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

309.442.477

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

307.119.990
2.322.487

INVESTIMENTOS

1

290.000.000
TESOURO DO ESTADO

5

290.000.000

INVERSÕES FINANCEIRAS

3.800.100

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

3.800.000
100

PRODUTO:

(UN Inval):

Descrição:

Pagamento de despesas gerais de natureza variada, classificáveis em elementos econômicos diversos, mas não em um órgão
específico. São compromissos que, devido às suas peculiaridades ou por força de dispositivos legais, são privativos da
Administração Geral do Estado.

PROGRAMA:

2101

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS

24.881.771.038

AÇÃO
28.845.2101.4673

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A ENTIDADES DIVERSAS

6.999.940
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

6.999.940

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

6.350.000

VINCULADOS FEDERAIS

40

5

649.900

PRODUTO:

(UN Inval):

Descrição:

Transferência de recursos arrecadados diretamente pelo Estado ou recebidos do Governo Federal a entidades diversas e para o
Tribunal Regional Eleitoral.

AÇÃO
28.845.2101.4674

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A MUNICÍPIOS

R$ 1,00
24.874.771.098

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

24.874.771.098

2

VINCULADOS ESTADUAIS

24.797.354.867

5

VINCULADOS FEDERAIS

77.416.231

PRODUTO:

(UN Inval):

Descrição:

Transferência aos municípios de recursos arrecadados diretamente pelo Estado ou recebidos do Governo Federal.

386


Proposta Orçamentária 2010

PROGRAMA:

2104

Governo do Estado de São Paulo

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - LEI 4819/58
AÇÃO

09.273.2104.5025

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO COMPLEM. APOSENT. PENSÕES - LEI
4.819/58- EMPRESAS PRIVAT. OU EXTINTAS

972.837.793
R$ 1,00
972.837.793

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

972.837.793
TESOURO DO ESTADO

972.837.793

PRODUTO:

PENSIONISTAS/MÊS (unidade): 38.906

Descrição:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões para funcionários de empresas privatizadas ou extintas conforme a Lei
nº 4.819/58.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Executar programas orçamentários e financeiros especiais e relativos a despesas definidas como
"Encargos Gerais do Estado", decorrentes de obrigações contratuais e legislação específica;
- Executar e acompanhar o pagamento do serviço da dívida pública externa e interna, amortizações, juros
e demais encargos;
- Estabelecer o ordenamento econômico-financeiro;
- Efetuar as transferências constitucionais e legais aos municípios.

387


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#221001 - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
UNIDADE: 21001 - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

9.256.784.454

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

0000 - ENCARGOS GERAIS

9.256.784.454

FUNÇÃO

VALOR

12 - EDUCAÇÃO
28 - ENCARGOS ESPECIAIS

8.869.992
9.247.914.462

SUBFUNÇÃO

VALOR

843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
844 - SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA

8.969.678.830
287.105.624

GRUPO DE DESPESA
2 6 -

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

1 7 -

TESOURO DO ESTADO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR
5.776.404.684
3.480.379.770

FONTE DE RECURSO

9.255.780.579
1.003.875
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

7

VALOR

TESOURO DO ESTADO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

5.775.400.809
1.003.875

3.480.379.770

5.776.404.684

3.480.379.770

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

9.256.784.454

AÇÃO
12.844.0000.4515

GRUPO DE DESPESA

1

1.780.003
TESOURO DO ESTADO

6

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

1

7.089.989

(UN Inval):

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

R$ 1,00
8.969.678.830

JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA

2
1

5.683.943.436
TESOURO DO ESTADO

6

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

1

5.683.943.436
3.285.735.394

TESOURO DO ESTADO

3.285.735.394

(UN Inval):

AÇÃO
28.844.0000.5141

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

R$ 1,00
278.235.632

JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA

2

90.681.245

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

6

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

1
PRODUTO:

1.780.003
7.089.989

TESOURO DO ESTADO

28.843.0000.5140

PRODUTO:

R$ 1,00
8.869.992

JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA

2

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

388

1.003.875
187.554.387

TESOURO DO ESTADO
(UN Inval):

89.677.370

187.554.387


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#221002 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
UNIDADE: 21002 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

25.485.013.615

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

0000 - ENCARGOS GERAIS
2101 - TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS

603.242.577
24.881.771.038

FUNÇÃO

VALOR

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

25.485.013.615

SUBFUNÇÃO

VALOR

845 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

24.881.771.038
603.242.577

GRUPO DE DESPESA
3 4 5 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS

1 2 5 7 -

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR
25.191.213.515
290.000.000
3.800.100

FONTE DE RECURSO

601.569.890
24.803.704.867
79.738.758
100
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

2

7

VALOR

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

307.769.890
24.803.704.867
79.738.758

290.000.000

3.800.000

25.191.213.515

290.000.000

3.800.100

100

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

603.242.577

AÇÃO
28.846.0000.5029

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS DO ESTADO

603.242.577
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

309.442.477

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

1
INVERSÕES FINANCEIRAS

2.322.487

290.000.000
3.800.100

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

PROGRAMA:

307.119.990

290.000.000
TESOURO DO ESTADO

5

PRODUTO:

R$ 1,00

3.800.000
100

(UN Inval):

2101

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS

24.881.771.038

AÇÃO
28.845.2101.4673

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A ENTIDADES DIVERSAS

6.999.940
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

6.999.940

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

6.350.000

VINCULADOS FEDERAIS

40

5
PRODUTO:

(UN Inval):

389

649.900


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
28.845.2101.4674

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A MUNICÍPIOS

R$ 1,00
24.874.771.098

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

24.874.771.098

2

VINCULADOS ESTADUAIS

24.797.354.867

5

VINCULADOS FEDERAIS

77.416.231

PRODUTO:

(UN Inval):

390


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#221003 - ENCARGOS GERAIS DE PESSOAL#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
UNIDADE: 21003 - ENCARGOS GERAIS DE PESSOAL
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

1.058.488.118

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

0000 - ENCARGOS GERAIS
2104 - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - LEI 4819/58

85.650.325
972.837.793

FUNÇÃO

VALOR

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

1.058.488.118

SUBFUNÇÃO

VALOR

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
274 - PREVIDÊNCIA ESPECIAL
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

972.837.793
67.001.315
18.649.010

GRUPO DE DESPESA
1 3 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1 -

TESOURO DO ESTADO

VALOR
1.048.488.118
10.000.000

FONTE DE RECURSO

VALOR
1.058.488.118

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.048.488.118

10.000.000

1.048.488.118

10.000.000

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

85.650.325

AÇÃO
09.274.0000.5027

GRUPO DE DESPESA

1
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

57.001.315
10.000.000

TESOURO DO ESTADO

10.000.000

PENSIONISTAS/MÊS (unidade): 3.963

AÇÃO
09.846.0000.5693

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PENSIONISTAS DA REVOLUÇÃO DE 1932 - LEI Nº 1.890,
DE 1978

R$ 1,00
18.649.010

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

18.649.010
TESOURO DO ESTADO

18.649.010

PENSIONISTAS/MÊS (unidade): 183

PROGRAMA:

2104

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - LEI 4819/58
AÇÃO

09.273.2104.5025

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO COMPLEM. APOSENT. PENSÕES - LEI
4.819/58- EMPRESAS PRIVAT. OU EXTINTAS

972.837.793
R$ 1,00
972.837.793

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1
PRODUTO:

57.001.315
TESOURO DO ESTADO

3

PRODUTO:

R$ 1,00
67.001.315

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS

972.837.793
TESOURO DO ESTADO

PENSIONISTAS/MÊS (unidade): 38.906

391

972.837.793


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#123000 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 23000 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO

246.341.825

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA

VALOR

0000 - ENCARGOS GERAIS
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
2301 - DESENVOLVIMENTO TÉCNICO PARA EMPREENDEDORISMO E EMPREGABILIDADE
2302 - FOMENTO AO EMPREGO E RENDA
2305 - FOMENTO AO TRABALHO ARTESANAL
2308 - EMPREENDEDORISMO
2390 - PROGRAMA ESTADUAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO - PED
3516 - FAMÍLIA CIDADÃ - AÇÕES SOCIAIS INTEGRADAS
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

2.942
51.937.426
4.106.141
175.141.562
3.461.944
3.600.000
170.476
7.500.000
421.324
10

FUNÇÃO

VALOR

11 - TRABALHO

246.341.825

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
332 - RELAÇÕES DE TRABALHO
333 - EMPREGABILIDADE
334 - FOMENTO AO TRABALHO
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

52.107.902
421.324
10
3.258.763
187.088.940
3.461.944
2.942

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR

23001 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
23055 - SUPERINT.TRAB. ARTESANAL COMUNIDADES - SUTACO

242.876.939
3.464.886

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS

1 2 3 4 5 -

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

VALOR
56.786.912
189.554.843
70

FONTE DE RECURSO

225.181.315
20
30
1.160.420
20.000.040
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

2

4

VALOR

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

56.785.912

INVESTIMENTOS

168.395.403
10
10
1.159.420
20.000.000

1.000

TOTAL

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

56.786.912

189.554.843

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

10
20
40
70

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

2.942

AÇÃO
11.846.0000.4836

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS - ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

2.942
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

R$ 1,00

2.942
TESOURO DO ESTADO

2.942

PRODUTO:

(UN Inval):

Descrição:

Pagamento de precatórios nos termos da legislação vigente; cumprimento de sentenças judiciais em julgado de pequeno valor (CF,
Art.100, § 3º); cumprimento de decisões judiciais proferidas em mandados de segurança e medidas cautelares e outros encargos e
despesas judiciais.

PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

51.937.426

392


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
11.122.0100.5040

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO
EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO

R$ 1,00
51.937.426

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

43.773.826
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

43.773.826
8.163.580

1

TESOURO DO ESTADO

8.163.570

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

4

INVESTIMENTOS

20
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

20

PRODUTO:

UNIDADES MANTIDAS (unidade): 219

Descrição:

Manutenção das unidades e administração de recursos materiais, financeiros e humanos da Secretaria do Emprego e Relações do
Trabalho.

PROGRAMA:

2301

DESENVOLVIMENTO TÉCNICO PARA EMPREENDEDORISMO E EMPREGABILIDADE
AÇÃO

11.332.2301.4227

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS SOBRE MERCADO DE TRABALHO

R$ 1,00
2.988.491

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4.106.141

2.988.491

1

TESOURO DO ESTADO

1.988.491

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.000.000

PRODUTO:

RELATÓRIOS DE PESQUISAS PRODUZIDOS (unidade): 7.740

Descrição:

Realização de pesquisas e produção de relatórios sobre mercado de trabalho e ocupação; distribuição dos resultados aos gestores
e técnicos da Secretaria e aos prefeitos municipais.

AÇÃO
11.332.2301.4254

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMISSÕES DE EMPREGO

R$ 1,00
134.272

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

134.272
TESOURO DO ESTADO

134.272

PRODUTO:

PLANOS REALIZADOS (unidade): 100

Descrição:

Levantamento das potencialidades dos municípios e elaboração de planos de trabalho para aplicação na área de políticas públicas
voltadas para o emprego, trabalho e renda.

AÇÃO
11.332.2301.5816

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS PARA EMPREENDEDORISMO E
DESBUROCRATIZAÇÃO

136.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

1

136.000
TESOURO DO ESTADO

136.000

PRODUTO:

METODOLOGIAS DESENVOLVIDAS (unidade): 1

Descrição:

Elaboração de pesquisa e desenvolvimento de metodologia para levantamento de informações, medição de indicadores e impactos
sobre desburocratização.

AÇÃO
11.333.2301.5815

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS PARA A FORMAÇÃO
PROFISSIONAL

R$ 1,00
847.378

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

847.378
TESOURO DO ESTADO

847.378

PRODUTO:

METODOLOGIAS DESENVOLVIDAS (unidade): 1

Descrição:

Realização de pesquisas e desenvolvimento de metodologias relacionadas à formação profissional; produção de relatórios com os
resultados das pesquisas e metodologias sobre formação profissional; disseminação dos resultados aos gestores e técnicos da
Secretaria e aos membros das comissões municipais de emprego.

PROGRAMA:

2302

FOMENTO AO EMPREGO E RENDA

175.141.562

AÇÃO
11.333.2302.4230

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FRENTES DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO
TRABALHADOR

150.022.723
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

543.652
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

543.652
149.479.061

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

10

5

VINCULADOS FEDERAIS

9.755.799

4

139.723.252

INVESTIMENTOS

2

10
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

TRABALHADORES QUALIFICADOS (unidade): 90.000

Descrição:

Promoção de qualificação/requalificação profissional mediante a oferta de cursos gratuitos de capacitação/recapacitação
ministrados por instituições contratadas ou conveniadas e/ou mediante o oferecimento de bolsa-auxílio ou outros benefícios
previstos na Lei Estadual nº 10.321 de 08/06/1999, que instituiu o Programa Emergencial de Auxílio Desemprego - PEAD,
propiciando alternativas de ocupação e renda aos trabalhadores.

393

10


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
11.333.2302.4248

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ORIENTAÇÃO AO TRABALHADOR

R$ 1,00
10.886.899

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

10.758.899
TESOURO DO ESTADO

10.758.899

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

128.000
TESOURO DO ESTADO

128.000

PRODUTO:

TRABALHADORES ORIENTADOS (unidade): 36.000

Descrição:

Prestação de serviços de orientação ao trabalhador com base nas normas legais, visando orientar e esclarecer o trabalhador
sobre seus direitos e deveres no mundo do trabalho.

AÇÃO
11.333.2302.5033

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

TIMES DO EMPREGO

276.758
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

276.758
TESOURO DO ESTADO

276.758

PRODUTO:

TRABALHADORES ORIENTADOS (unidade): 1.500

Descrição:

Orientação profissional ao trabalhador desenvolvida em grupos de até 25 participantes, uma vez por semana, totalizando 16
encontros de 03 horas cada um, onde os trabalhadores são incentivados a identificar seus conhecimentos, potencialidades,
habilidades e valores.

AÇÃO
11.333.2302.5044

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA

R$ 1,00
13.955.182

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

13.955.142

1

TESOURO DO ESTADO

4.710.941

5

VINCULADOS FEDERAIS

9.244.201

4

INVESTIMENTOS

5

40
VINCULADOS FEDERAIS

40

PRODUTO:

TRABALHADORES COLOCADOS NO MERCADO DE TRABALHO (unidade): 122.706

Descrição:

Alocação eficiente do trabalhador num posto de trabalho, de maneira a reduzir o tempo de desemprego, compatibilizando, assim, a
força de trabalho ofertada com o perfil da vaga disponível no mercado de trabalho.

PROGRAMA:

2305

FOMENTO AO TRABALHO ARTESANAL

3.461.944

AÇÃO
11.334.2305.4258

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DIFUSÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO PAULISTA

1.740.429
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

R$ 1,00

1.710.535

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

1.709.535
1.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

29.894

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

290
29.604

PRODUTO:

ARTESÃOS ATENDIDOS (unidade): 6.000

Descrição:

Apoio e orientação à comercialização do artesanato produzido pelos artesãos cadastrados na Superintendência do Trabalho
Artesanal nas Comunidades - SUTACO e venda direta destas peças em ponto de venda fixo e em feiras e eventos nacionais e
internacionais; formalização e facilitação da venda do artesanato produzido pelos artesãos paulistas com o serviço de emissão
de nota fiscal aos clientes dos artesãos e do serviço de microcrédito oferecido pela Atarquia em cooperação com o Banco do Povo
Paulista.

AÇÃO
11.334.2305.4259

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO E SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
AO ARTESÃO

1.721.515
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

1.721.515

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

591.699
1.129.816

PRODUTO:

ARTESÃOS ATENDIDOS (unidade): 9.300

Descrição:

Apoio ao artesão por meio de orientação jurídica, classificação e avaliação do artesanato, cadastramento e recadastramento,
cursos de qualificação, aperfeiçoamento técnico, implantação dos serviços de pesquisa, do resgate e preservação de técnicas
artesanais e do atendimento em biblioteca.

PROGRAMA:

2308

EMPREENDEDORISMO

3.600.000

AÇÃO
11.333.2308.4225

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

BANCO DO POVO PAULISTA

R$ 1,00
3.600.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.600.000
TESOURO DO ESTADO

3.600.000

PRODUTO:

EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS (unidade): 20.000

Descrição:

Concessão de microcréditos para empreendedores formais ou informais, visando a geração de emprego e renda, estimulando o
cooperativismo e associativismo e fomentando ações de autoemprego.

PROGRAMA:

2390

PROGRAMA ESTADUAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO - PED

394

170.476


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
11.122.2390.5874

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO PROGRAMA
ESTADUAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO

170.476
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

170.476
TESOURO DO ESTADO

170.476

PRODUTO:

PROJETOS ESTRUTURADOS E ACOMPANHADOS (unidade): 3

Descrição:

Apoio ao trabalho do comitê estadual de desburocratização na concepção dos projetos e acompanhamento dos resultados vinculados
ao programa.

PROGRAMA:

3516

FAMÍLIA CIDADÃ - AÇÕES SOCIAIS INTEGRADAS
AÇÃO

11.333.3516.1307

GRUPO DE DESPESA

7.500.000
FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

JOVEM CIDADÃO - MEU PRIMEIRO TRABALHO

7.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

7.500.000
TESOURO DO ESTADO

7.500.000

PRODUTO:

ESTUDANTES ATENDIDOS/ANO (unidade): 15.000

Descrição:

Concessão de bolsas a estudantes de nível médio da rede pública estadual com idade de 16 a 21 anos, em parceria com empresas
empregadoras, oferecendo ao estudante a vivência em várias áreas da empresa por meio de estágio.

PROGRAMA:

4407

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
AÇÃO

11.126.4407.5892

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

421.324
R$ 1,00

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

421.324
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

421.324
TESOURO DO ESTADO

421.324

PRODUTO:

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade): 300.000

Descrição:

Desenvolvimento dos sistemas para apoio às atividades operacionais e de gestão (melhoria de sistemas, equipamentos e redes).

PROGRAMA:

4501

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
11.131.4501.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

Descrição:

Desenvolvimento das ações de comunicação pelos órgãos da administração estadual sob a orientação do SICOM - Sistema de
Comunicação do Governo do Estado de São Paulo, abrangendo: publicidade legal e institucional, documentação e informações,
serviços à comunidade, modernização do serviço público, defesa da cidadania, mobilização social, divulgação das ações e
projetos especiais de interesse público.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Formular e executar políticas, programas e projetos voltados ao emprego e às relações do trabalho;
- Coordenar a implementação das políticas do Sistema Público de Emprego e do Sistema de Relações do
Trabalho;
- Exercer as atividades delegadas pelo Governo Federal;
- Promover o desenvolvimento do artesanato no Estado;
- Desenvolver as atividades do Sistema Público de Emprego, compreendendo as ações voltadas à ampliação
de oportunidades de trabalho, ao estímulo do desenvolvimento de formas alternativas de ocupação e
renda, à capacitação, qualificação e requalificação profissional, e à intermediação de mão-de-obra;
- Desenvolver as atividades do Sistema de Relações do Trabalho, compreendendo as ações voltadas à
melhoria da qualidade de vida no trabalho, por meio de orientações procedimentais e gerais aos
empregados, empregadores, sindicatos ou associações e da promoção de lazer aos trabalhadores;
- Formular e executar políticas, programas e projetos voltados ao empreendedorismo.

395

10


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#223001 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 23000 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
UNIDADE: 23001 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

242.876.939

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
2301 - DESENVOLVIMENTO TÉCNICO PARA EMPREENDEDORISMO E EMPREGABILIDADE
2302 - FOMENTO AO EMPREGO E RENDA
2308 - EMPREENDEDORISMO
2390 - PROGRAMA ESTADUAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO - PED
3516 - FAMÍLIA CIDADÃ - AÇÕES SOCIAIS INTEGRADAS
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

51.937.426
4.106.141
175.141.562
3.600.000
170.476
7.500.000
421.324
10

FUNÇÃO

VALOR

11 - TRABALHO

242.876.939

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
332 - RELAÇÕES DE TRABALHO
333 - EMPREGABILIDADE

52.107.902
421.324
10
3.258.763
187.088.940

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS

1 2 3 5 -

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

VALOR
55.076.377
187.800.492
70

FONTE DE RECURSO

222.876.849
20
30
20.000.040
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

2

5

VALOR

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

55.076.377

TOTAL

55.076.377

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

167.800.472
10
10
20.000.000

10
20
40

187.800.492

70

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

51.937.426

AÇÃO
11.122.0100.5040

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO
EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO

R$ 1,00
51.937.426

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

43.773.826
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

43.773.826
8.163.580

1

TESOURO DO ESTADO

8.163.570

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

20
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

20

UNIDADES MANTIDAS (unidade): 219

PROGRAMA:

2301

DESENVOLVIMENTO TÉCNICO PARA EMPREENDEDORISMO E EMPREGABILIDADE

396

4.106.141


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
11.332.2301.4227

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS SOBRE MERCADO DE TRABALHO

2.988.491
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

2.988.491

1

TESOURO DO ESTADO

1.988.491

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.000.000

PRODUTO:

RELATÓRIOS DE PESQUISAS PRODUZIDOS (unidade): 7.740

AÇÃO
11.332.2301.4254

GRUPO DE DESPESA

1

TESOURO DO ESTADO

11.332.2301.5816

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS PARA EMPREENDEDORISMO E
DESBUROCRATIZAÇÃO

134.272

R$ 1,00
136.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

136.000
TESOURO DO ESTADO

136.000

METODOLOGIAS DESENVOLVIDAS (unidade): 1

AÇÃO
11.333.2301.5815

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS PARA A FORMAÇÃO
PROFISSIONAL

R$ 1,00
847.378

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

134.272

PLANOS REALIZADOS (unidade): 100

AÇÃO

PRODUTO:

R$ 1,00
134.272

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

COMISSÕES DE EMPREGO

847.378
TESOURO DO ESTADO

847.378

METODOLOGIAS DESENVOLVIDAS (unidade): 1

PROGRAMA:

2302

FOMENTO AO EMPREGO E RENDA

175.141.562

AÇÃO
11.333.2302.4230

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FRENTES DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO
TRABALHADOR

150.022.723
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

543.652
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

543.652
149.479.061

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

10

5

VINCULADOS FEDERAIS

9.755.799

4

INVESTIMENTOS

2
PRODUTO:

10

TRABALHADORES QUALIFICADOS (unidade): 90.000

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ORIENTAÇÃO AO TRABALHADOR

R$ 1,00
10.886.899

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

10.758.899
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10.758.899
128.000

TESOURO DO ESTADO

128.000

TRABALHADORES ORIENTADOS (unidade): 36.000

AÇÃO
11.333.2302.5033

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TIMES DO EMPREGO

R$ 1,00
276.758

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

10
VINCULADOS ESTADUAIS

11.333.2302.4248

PRODUTO:

139.723.252

276.758
TESOURO DO ESTADO

276.758

TRABALHADORES ORIENTADOS (unidade): 1.500

AÇÃO
11.333.2302.5044

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA

R$ 1,00
13.955.182

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

13.955.142

1

TESOURO DO ESTADO

4.710.941

5

VINCULADOS FEDERAIS

9.244.201

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

40
VINCULADOS FEDERAIS

TRABALHADORES COLOCADOS NO MERCADO DE TRABALHO (unidade): 122.706

397

40


Proposta Orçamentária 2010

PROGRAMA:

2308

Governo do Estado de São Paulo

EMPREENDEDORISMO

3.600.000

AÇÃO
11.333.2308.4225

GRUPO DE DESPESA

1

2390

11.122.2390.5874

PROGRAMA ESTADUAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO - PED
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00
170.476

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

170.476
TESOURO DO ESTADO

170.476

PROJETOS ESTRUTURADOS E ACOMPANHADOS (unidade): 3

PROGRAMA:

3516

FAMÍLIA CIDADÃ - AÇÕES SOCIAIS INTEGRADAS
AÇÃO

11.333.3516.1307

GRUPO DE DESPESA

7.500.000
FONTE DE RECURSO

JOVEM CIDADÃO - MEU PRIMEIRO TRABALHO

R$ 1,00
7.500.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

7.500.000
TESOURO DO ESTADO

7.500.000

ESTUDANTES ATENDIDOS/ANO (unidade): 15.000

PROGRAMA:

4407

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
AÇÃO

11.126.4407.5892

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

421.324
R$ 1,00
421.324

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

421.324
TESOURO DO ESTADO

421.324

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade): 300.000

PROGRAMA:

4501

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
11.131.4501.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

R$ 1,00
10

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

170.476

GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO PROGRAMA
ESTADUAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO

3

PRODUTO:

3.600.000

EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS (unidade): 20.000

AÇÃO

PRODUTO:

3.600.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

PRODUTO:

R$ 1,00
3.600.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

BANCO DO POVO PAULISTA

10
TESOURO DO ESTADO

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

398

10


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#223055 - SUPERINT.TRAB. ARTESANAL COMUNIDADES - SUTACO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 23000 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
UNIDADE: 23055 - SUPERINT.TRAB. ARTESANAL COMUNIDADES SUTACO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

3.464.886

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

0000 - ENCARGOS GERAIS
2305 - FOMENTO AO TRABALHO ARTESANAL

2.942
3.461.944

FUNÇÃO

VALOR

11 - TRABALHO

3.464.886

SUBFUNÇÃO

VALOR

334 - FOMENTO AO TRABALHO
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

3.461.944
2.942

GRUPO DE DESPESA
1 3 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1 4 -

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS

VALOR
1.710.535
1.754.351

FONTE DE RECURSO

2.304.466
1.160.420
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

4

VALOR

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.709.535
1.000

594.931
1.159.420

1.710.535

1.754.351

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

2.942

AÇÃO
11.846.0000.4836

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS - ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

2.942
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.942
TESOURO DO ESTADO

2.942

PRODUTO:

(UN Inval):

Descrição:

Pagamento de precatórios nos termos da legislação vigente; cumprimento de sentenças judiciais em julgado de pequeno valor (CF,
Art.100, § 3º); cumprimento de decisões judiciais proferidas em mandados de segurança e medidas cautelares e outros encargos e
despesas judiciais.

PROGRAMA:

2305

FOMENTO AO TRABALHO ARTESANAL

3.461.944

AÇÃO
11.334.2305.4258

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DIFUSÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO PAULISTA

1.740.429
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

1.710.535

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

1.709.535
1.000
29.894

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

290
29.604

PRODUTO:

ARTESÃOS ATENDIDOS (unidade): 6.000

Descrição:

Apoio e orientação à comercialização do artesanato produzido pelos artesãos cadastrados na Superintendência do Trabalho
Artesanal nas Comunidades - SUTACO e venda direta destas peças em ponto de venda fixo e em feiras e eventos nacionais e
internacionais; formalização e facilitação da venda do artesanato produzido pelos artesãos paulistas com o serviço de emissão
de nota fiscal aos clientes dos artesãos e do serviço de microcrédito oferecido pela Atarquia em cooperação com o Banco do Povo
Paulista.

399


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
11.334.2305.4259

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO E SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
AO ARTESÃO

1.721.515
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

1.721.515

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

591.699
1.129.816

PRODUTO:

ARTESÃOS ATENDIDOS (unidade): 9.300

Descrição:

Apoio ao artesão por meio de orientação jurídica, classificação e avaliação do artesanato, cadastramento e recadastramento,
cursos de qualificação, aperfeiçoamento técnico, implantação dos serviços de pesquisa, do resgate e preservação de técnicas
artesanais e do atendimento em biblioteca.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Incentivar as atividades relacionadas à promoção e aplicação de medidas que beneficiem a produção do
trabalhador artesanal, bem como protejam a sua atividade e facilitem o escoamento do produto final;
estabelecer convênios ou acordos com organismos universitários e outros, para realização de cursos e
estudos; orientar a política de comercialização dos produtos das regiões, dando especial ênfase à
exportação;
- Estudar os problemas ligados à absorção de mão-de-obra; orientar, formular, executar e supervisionar a
política de absorção de mão-de-obra marginalizada, em coordenação com os órgãos federais responsáveis
pela política de mão-de-obra no País, e coordenar a execução dessa política, em níveis regionais;
- Incumbir-se da implantação e da supervisão do Plano de Comunidade do Trabalho nos níveis regionais e
sub-regionais.

400


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#125000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO

1.185.150.923

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA

VALOR

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
2505 - DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E SOCIAL PARA HABITAÇÃO
2507 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL
2508 - PROVISÃO DE MORADIAS
2509 - REQUALIFICAÇÃO DE MORADIAS
2510 - URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
3906 - SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

612.100.000
21.464.949
812.373
52.420.000
38.775.746
70.000.010
4.435.888
139.978.231
244.763.619
400.097
10

FUNÇÃO

VALOR

16 - HABITAÇÃO

1.185.150.923

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
482 - HABITAÇÃO URBANA
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

21.464.949
400.097
10
812.373
59.755.763
857.954.112
244.763.619

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR

25001 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO

1.185.150.923

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 5 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS

1 5 7 -

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR
8.267.768
60.041.295
504.741.860
612.100.000

FONTE DE RECURSO

945.409.073
136.726.850
103.015.000
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

5

VALOR

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

8.267.768

60.041.285
10

265.000.020
136.726.840
103.015.000

612.100.000

8.267.768

60.041.295

504.741.860

612.100.000

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

612.100.000

AÇÃO
16.482.0001.1682

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL E URBANO - CDHU

R$ 1,00
612.100.000

5

INVERSÕES FINANCEIRAS

1

612.100.000
TESOURO DO ESTADO

612.100.000

PRODUTO:

(UN Inval):

Descrição:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

21.464.949

401


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
16.122.0100.4009

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA HABITAÇÃO

R$ 1,00
21.464.949

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

7.455.395
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

7.455.395
14.009.554

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

14.009.544
10

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Provimento de todo o suporte administrativo necessário ao desempenho das atividades, de modo a garantir a disponibilidade de
bens e serviços essenciais à funcionalidade da Pasta. Mobilização constante dos recursos humanos e materiais para o desempenho
cotidiano das atividades funcionais.

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

16.273.0102.4538

812.373

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CDHU

R$ 1,00
812.373

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

812.373
TESOURO DO ESTADO

812.373

PRODUTO:

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 24

Descrição:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação
vigente.

PROGRAMA:

2505

DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E SOCIAL PARA HABITAÇÃO
AÇÃO

16.482.2505.2276

GRUPO DE DESPESA

52.420.000
FONTE DE RECURSO

PROJETOS DO FUNDO PAULISTA DE HABITAÇÃO DE
INTERESSE SOCIAL - FPHIS

R$ 1,00
40.000.000

4

INVESTIMENTOS

1

40.000.000
TESOURO DO ESTADO

40.000.000

PRODUTO:

PROJETOS APROVADOS (unidade): 160

Descrição:

Financiamento de programas habitacionais e de interesse social que contemplem: aquisição de terrenos, lotes urbanizados e
empreendimentos com infraestrutura; regularização fundiária, aquisição de materiais para construção e reforma de moradias em
regularização; urbanização de áreas degradadas, concessão de subsídios; e ressarcimento dos custos operacionais do agente
operador.

AÇÃO
16.482.2505.2277

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROJETOS DO FUNDO GARANTIDOR HABITACIONAL - FGH

4

R$ 1,00
10.000.000

INVESTIMENTOS

1

10.000.000
TESOURO DO ESTADO

10.000.000

PRODUTO:

PROJETOS APROVADOS (unidade): 80

Descrição:

Fomento ao crédito habitacional mediante provimento de recursos para garantir risco de crédito e de performance; equalização de
taxas de juros; concessão de aval; e apoio a operações de securitização.

AÇÃO
16.482.2505.5700

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS MUNICÍPIOS

R$ 1,00
1.300.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.300.000
TESOURO DO ESTADO

1.300.000

PRODUTO:

MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade): 60

Descrição:

Capacitação dos quadros técnicos e gerenciais da administração municipal para desenvolvimento habitacional; orientação e
monitoramento para organização condominial e melhorias, manutenção e conservação das unidades e dos conjuntos habitacionais;
orientação e estímulo às prefeituras para a identificação e uso antecipado das áreas institucionais, verdes e de lazer;
capacitação dos municípios para que se constituam como agentes multiplicadores de ações de assistência técnica para atendimento
individual a associações e cooperativas ou outras formas de parceria.

AÇÃO
16.482.2505.5758

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS HABITACIONAIS

R$ 1,00
1.120.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.120.000
TESOURO DO ESTADO

1.120.000

PRODUTO:

FAMÍLIAS SUBSIDIADAS (unidade): 36.000

Descrição:

Implementação, gestão e aperfeiçoamento dos modelos de concessão de subsídios habitacionais estruturados para atender às
finalidades descritas, incluindo as seguintes modalidades: subsídio direto para complementação da capacidade de pagamento do
beneficiário (encargos de financiamento, arrendamento, locação, taxa de retribuição pelo uso ou ocupação, etc.); cobertura de
itens da composição do investimento para atendimento habitacional; constituição de garantia ou aval para o acesso ao
atendimento habitacional.

PROGRAMA:

2507

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL

402

38.775.746


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
16.482.2507.5702

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

R$ 1,00
31.828.746

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

31.828.746
TESOURO DO ESTADO

31.828.746

PRODUTO:

NÚCLEOS REGULARIZADOS (unidade): 740

Descrição:

Atuação conjunta com os municípios para identificar os núcleos habitacionais e loteamentos a regularizar existentes em seus
territórios, realizando diagnóstico dos problemas nesses empreendimentos e agindo para erradicar as irregularidades apontadas.
Essa ação pode prever, quando cabível, apoio técnico e financeiro para a realização das medidas necessárias à regularização,
tais como: desenvolvimento de cadastros e vistorias, projetos e execução de melhorias urbanas necessárias para a efetivação da
regularização fundiária.

AÇÃO
16.482.2507.5703

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE CONJUNTOS HABITACIONAIS

6.947.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

1

6.947.000
TESOURO DO ESTADO

6.947.000

PRODUTO:

CONJUNTOS HABITACIONAIS REGULARIZADOS (unidade): 10

Descrição:

Desenvolvimento de ações que possibilitem a regularização dos conjuntos habitacionais da SH/CDHU: levantamentos cadastrais;
projetos para a regularização; finalização do processo de aquisição dos terrenos; remoção e reassentamento das famílias
invasoras de áreas de uso público e habitacional dos conjuntos; obras de infraestrutura e paisagismo; obtenção de licenças e
aprovações do Corpo de Bombeiros, prefeituras e órgãos estaduais; elaboração da documentação para registro visando a abertura
das matrículas individualizadas das unidades habitacionais; e instituição de condomínios, quando houver.

PROGRAMA:

2508

PROVISÃO DE MORADIAS

70.000.010

AÇÃO
16.482.2508.2002

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

AQUISIÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS

10

4

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

UNIDADES HABITACIONAIS ENTREGUES (unidade):

Descrição:

Financiamento individual ou associativo para aquisição ou construção de moradias nas seguintes modalidades: financiamento
individual para construção no lote do beneficiário; financiamento associativo para construção de moradias e financiamento para
aquisição ou oferta de moradias cujo acesso se dê sem a transferência direta da propriedade (por exemplo: arrendamento, fiança
locatícia, concessão de uso, etc).

AÇÃO
16.482.2508.2006

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS

R$ 1,00
70.000.000

4

INVESTIMENTOS

70.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

60.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

10.000.000

PRODUTO:

UNIDADES HABITACIONAIS ENTREGUES (unidade): 2.200

Descrição:

Produção de unidades habitacionais isoladas ou em empreendimentos habitacionais com infraestrutura e equipamentos urbanos
realizados em parceria com os municípios e outros agentes de acordo com a característica do atendimento, podendo ser promovidos
diretamente pela SH/CDHU ou por meio de repasse de recursos para os executores. Inclui as seguintes modalidades de execução:
empreitada global / integral; autoconstrução em glebas ou loteamentos existentes; mutirão associativo e autogestão.

PROGRAMA:

2509

REQUALIFICAÇÃO DE MORADIAS

4.435.888

AÇÃO
16.451.2509.5057

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS

R$ 1,00
4.435.888

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

4.435.888
TESOURO DO ESTADO

4.435.888

PRODUTO:

NÚCLEOS HABITACIONAIS BENEFICIADOS (unidade): 270

Descrição:

Desenvolvida em conjunto pela SH/CDHU, a ação prevê melhorias em conjuntos habitacionais da SH/CDHU, incluindo recuperação de
edifícios e áreas condominiais; obras de infraestrutura; pavimentação e implantação de equipamentos comunitários. Promoção da
SH/CDHU ou parceria com municípios, órgãos públicos e outros agentes: núcleos habitacionais urbanos indicados pelos municípios,
incluindo obras de infraestrutura, pavimentação, implantação de equipamentos comunitários e recursos para atendimento
habitacional em casos de emergência por calamidade pública; repasse de recursos pela SH/CDHU.

PROGRAMA:

2510

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
AÇÃO

16.451.2510.2005

GRUPO DE DESPESA

139.978.231
FONTE DE RECURSO

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS

R$ 1,00
55.319.875

4

INVESTIMENTOS

55.319.875

1

TESOURO DO ESTADO

30.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

25.319.875

PRODUTO:

FAMÍLIAS ATENDIDAS (unidade): 10

Descrição:

Promoção de serviços de qualificação habitacional e urbana que incluam: urbanização; provisão e/ou adequação de infraestrutura;
implantação de equipamentos públicos e sociais; provisão de moradias no próprio local da intervenção; melhorias habitacionais;
ações de regularização. Essas ações podem ser desenvolvidas por meio de produção direta da SH/CDHU ou por repasse de recursos
para outros agentes executores.

403


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
16.482.2510.2004

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REASSENTAMENTO HABITACIONAL

R$ 1,00
56.513.356

4

INVESTIMENTOS

56.513.356

1

TESOURO DO ESTADO

42.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

14.513.356

PRODUTO:

UNIDADES HABITACIONAIS ENTREGUES (unidade): 10

Descrição:

Oferta de unidades habitacionais isoladas ou em conjuntos habitacionais, com infraestrutura e equipamentos urbanos nas
modalidades de produção de moradias ou oferta de crédito para aquisição de unidades no mercado. Essas ações podem ser
realizadas em parceria com os municípios e outros agentes, de acordo com a característica do atendimento e da articulação de
intervenções que compõem a operação intergovernamental, podendo ser promovidos diretamente pela SH/CDHU ou por meio de repasse
de recursos aos executores.

AÇÃO
16.482.2510.2249

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

URBANIZAÇÃO PANTANAL

R$ 1,00
7.803.798

4

INVESTIMENTOS

5

7.803.798
VINCULADOS FEDERAIS

7.803.798

PRODUTO:

FAMÍLIAS ATENDIDAS (unidade): 10

Descrição:

Área de 908.000m², situada entre a via férrea e o Tietê, compreendendo: núcleos União de V. Nova e V. Nair e o empr. V. Jacuí
A.. Entregues 2269 UHS, viabilizando atendimento a risco e execução da 1ª etapa de urbanização, dentre outras obras. Trabalho
social em desenvolvimento visando a participação da população e a incorporação dos benefícios e melhorias. A realizar a
conclusão de 636 UHS e execução de: complementação urbanização/1ª etapa (2385 fam.); urbanização/2ª etapa (2915 famílias);
canalização Córrego Jacu; transposição via férrea; recuperação Sítio Mirim; Parques Central e V. Nair.

AÇÃO
16.482.2510.2250

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

URBANIZAÇÃO PARAISÓPOLIS

R$ 1,00
10.341.202

4

INVESTIMENTOS

5

10.341.202
VINCULADOS FEDERAIS

10.341.202

PRODUTO:

FAMÍLIAS ATENDIDAS (unidade): 10

Descrição:

Complexo das favelas Grotinho, Grotão, Antonico, Jd. Colombo, Porto Seguro e Centro Brejo, com ocupação consolidada e densa e
setores de risco. Necessidade de integração urbana do complexo com o tecido local, exigindo a readequação e incremento da
estrutura viária. A PMSP vem realizando obras no local, sendo ainda necessárias e previstas a produção de 2500 novas UHS;
obtenção de terrenos para 650 UHS; urbanização: canalização, execução de vias, vielas e escadarias, implantação de perimetral,
execução de drenagem e obras de consolidação geotécnica.

AÇÃO
16.482.2510.2251

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO ÁGUAS ESPRAIADAS

R$ 1,00
10.000.000

4

INVESTIMENTOS

1

10.000.000
TESOURO DO ESTADO

10.000.000

PRODUTO:

FAMÍLIAS ATENDIDAS (unidade): 112

Descrição:

Oferta de unidades habitacionais isoladas ou em conjuntos habitacionais, com infraestrutura e equipamentos urbanos para
reassentamento de famílias da região, nas modalidades de produção de moradias (para cerca de 5000 famílias) ou oferta de
crédito para aquisição de unidades no mercado/outras alternativas (demais 5000 famílias estimadas). Trata-se de ação integrada
entre o Município e o Estado de São Paulo, com participação da DERSA e CDHU pelo Estado e da EMURB e SEHAB pela Prefeitura, na
qual a CDHU participa na produção.

PROGRAMA:

3906

SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL
AÇÃO

16.541.3906.1440

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

244.763.619
R$ 1,00

MANANCIAIS DO ALTO TIETÊ

10

4

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

FAMÍLIAS ATENDIDAS (unidade):

Descrição:

Recuperação e preservação dos mananciais da RMSP, controlando e ordenando a ocupação do território, particularmente por meio da
recuperação urbana. Dotação de infraestrutura e equipamentos urbanos, remoção e reassentamento de famílias. Bacias Billings e
Guarapiranga: parte das obras de urbanização e viabilização de alternativas para reassentamento das famílias removidas em
função das obras de urbanização ou remoção de assentamentos nos Municípios de São Paulo, São Bernardo, Santo André, Diadema,
Rio Grande da Serra, Ribeirão Pires, Embu, Itapecerica da Serra e Embu-Guaçu.

AÇÃO
16.541.3906.1998

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR

R$ 1,00
244.763.609

4

INVESTIMENTOS

244.763.609

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

73.000.000
68.748.609

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

103.015.000

PRODUTO:

FAMÍLIAS ATENDIDAS (unidade): 2.862

Descrição:

Remoção, reassentamento e promoção da sustentabilidade socioambiental e econômica das famílias residentes em áreas de risco e
de mananciais, urbanização das áreas passíveis de consolidação, com implantação de equipamentos urbanos, desenvolvimento de
programas de sustentabilidade socioambiental e econômica da população residente e remoção e relocação das famílias em situação
de risco ou localizadas em áreas necessárias para as obras de urbanização.

PROGRAMA:

4407

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
AÇÃO

16.126.4407.2191

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

1

R$ 1,00
10

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

400.097

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

RECURSOS DE TIC ADEQUADOS (unidade):

Descrição:

Melhorias do parque de tecnologia de informação e comunicação - TIC e novos projetos - ampliação de servidores, implementação
de sistema de segurança de rede, reestruturação de links de comunicação, implementação de Sistema de Informação Geográfica SIG.

404


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
16.126.4407.5892

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

400.087
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

400.087
TESOURO DO ESTADO

400.087

PRODUTO:

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade): 1.013

Descrição:

Manutenção de equipamentos tornando-os potencialmente adequados; provimento de soluções de software e hardware; regionalização
de sistemas pela Intragov; implementação de bancos de dados corporativos; migração de servidores para o datacenter da PRODESP;
manutenção, modernização e expansão do parque de equipamentos de informática.

PROGRAMA:

4501

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
16.131.4501.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

Descrição:

Desenvolvimento das ações de comunicação pelos órgãos da administração estadual sob a orientação do SICOM - Sistema de
Comunicação do Governo do Estado de São Paulo, abrangendo: publicidade legal e institucional, documentação e informações,
serviços à comunidade, modernização do serviço público, defesa da cidadania, mobilização social, divulgação das ações e
projetos especiais de interesse público.

10

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Planejar, coordenar e assegurar ações do Governo do Estado, visando atender as necessidades
habitacionais da população;
- Acompanhar e controlar o cumprimento das metas e dos compromissos estaduais na área da habitação
popular;
- Participar das ações do Governo e dos Municípios do Estado, na implantação de equipamentos sociais e
comunitários, nas áreas destinadas aos programas habitacionais; estimular e apoiar programas
municipais de habitação;
- Celebrar, quando autorizado pelo Governador, convênios com instituições públicas e privadas, visando a
construção de unidades habitacionais, a implantação de equipamentos urbanos e de infraestrutura e o
desenvolvimento de áreas habitacionais precárias;
- Definir as diretrizes e critérios para a concessão de financiamentos e subsídios aos beneficiários dos
planos e programas do Estado, no setor habitacional; estabelecer as condições operacionais de
utilização dos recursos de fundos e de outros recursos vinculados de seu orçamento anual, visando
assegurar o cumprimento de suas finalidades;
- Estabelecer diretrizes para atuação da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de
São Paulo - CDHU e aprovar seus planos e programas;
- Proceder ao exame e à anuência prévia em relação a loteamentos ou desmembramentos localizados em
regiões metropolitanas;
- Formular o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e seus respectivos programas e ações.

405


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#225001 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO
UNIDADE: 25001 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

1.185.150.923

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
2505 - DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E SOCIAL PARA HABITAÇÃO
2507 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL
2508 - PROVISÃO DE MORADIAS
2509 - REQUALIFICAÇÃO DE MORADIAS
2510 - URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
3906 - SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

612.100.000
21.464.949
812.373
52.420.000
38.775.746
70.000.010
4.435.888
139.978.231
244.763.619
400.097
10

FUNÇÃO

VALOR

16 - HABITAÇÃO

1.185.150.923

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
482 - HABITAÇÃO URBANA
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

21.464.949
400.097
10
812.373
59.755.763
857.954.112
244.763.619

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 5 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS

1 5 7 -

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR
8.267.768
60.041.295
504.741.860
612.100.000

FONTE DE RECURSO

945.409.073
136.726.850
103.015.000
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

5

VALOR

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

8.267.768

60.041.285
10

265.000.020
136.726.840
103.015.000

612.100.000

8.267.768

60.041.295

504.741.860

612.100.000

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

612.100.000

AÇÃO
16.482.0001.1682

GRUPO DE DESPESA

INVERSÕES FINANCEIRAS

1

PROGRAMA:

R$ 1,00
612.100.000

5

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL E URBANO - CDHU

612.100.000
TESOURO DO ESTADO

612.100.000

(UN Inval):

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

21.464.949

406


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
16.122.0100.4009

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA HABITAÇÃO

21.464.949
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

7.455.395
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

16.273.0102.4538

GRUPO DE DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

2505

DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E SOCIAL PARA HABITAÇÃO
AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00
40.000.000

INVESTIMENTOS

1

40.000.000
TESOURO DO ESTADO

40.000.000

PROJETOS APROVADOS (unidade): 160

AÇÃO
16.482.2505.2277

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROJETOS DO FUNDO GARANTIDOR HABITACIONAL - FGH

4

R$ 1,00
10.000.000

INVESTIMENTOS

1

10.000.000
TESOURO DO ESTADO

10.000.000

PROJETOS APROVADOS (unidade): 80

AÇÃO
16.482.2505.5700

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS MUNICÍPIOS

R$ 1,00
1.300.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.300.000
TESOURO DO ESTADO

1.300.000

MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade): 60

AÇÃO
16.482.2505.5758

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS HABITACIONAIS

R$ 1,00
1.120.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.120.000
TESOURO DO ESTADO

1.120.000

FAMÍLIAS SUBSIDIADAS (unidade): 36.000

PROGRAMA:

2507

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL
AÇÃO

16.482.2507.5702

GRUPO DE DESPESA

38.775.746
FONTE DE RECURSO

APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

R$ 1,00
31.828.746

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

31.828.746
TESOURO DO ESTADO

31.828.746

NÚCLEOS REGULARIZADOS (unidade): 740

AÇÃO
16.482.2507.5703

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE CONJUNTOS HABITACIONAIS

1

R$ 1,00
6.947.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

812.373

52.420.000

PROJETOS DO FUNDO PAULISTA DE HABITAÇÃO DE
INTERESSE SOCIAL - FPHIS

4

PRODUTO:

812.373
TESOURO DO ESTADO

16.482.2505.2276

PRODUTO:

R$ 1,00

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 24

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

812.373

1

PRODUTO:

10

812.373

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CDHU

1

PRODUTO:

14.009.544

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

PROGRAMA:

PRODUTO:

7.455.395
14.009.554

1

PRODUTO:

R$ 1,00

6.947.000
TESOURO DO ESTADO

6.947.000

CONJUNTOS HABITACIONAIS REGULARIZADOS (unidade): 10

PROGRAMA:

2508

PROVISÃO DE MORADIAS

70.000.010

407


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
16.482.2508.2002

GRUPO DE DESPESA

R$ 1,00
10

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

AQUISIÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS

10
TESOURO DO ESTADO

10

UNIDADES HABITACIONAIS ENTREGUES (unidade):

AÇÃO
16.482.2508.2006

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS

R$ 1,00
70.000.000

4

INVESTIMENTOS

70.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

60.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

10.000.000

PRODUTO:

UNIDADES HABITACIONAIS ENTREGUES (unidade): 2.200

PROGRAMA:

2509

REQUALIFICAÇÃO DE MORADIAS

4.435.888

AÇÃO
16.451.2509.5057

GRUPO DE DESPESA

R$ 1,00
4.435.888

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS

4.435.888
TESOURO DO ESTADO

4.435.888

NÚCLEOS HABITACIONAIS BENEFICIADOS (unidade): 270

PROGRAMA:

2510

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
AÇÃO

16.451.2510.2005

GRUPO DE DESPESA

139.978.231
FONTE DE RECURSO

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS

R$ 1,00
55.319.875

4

INVESTIMENTOS

55.319.875

1

TESOURO DO ESTADO

30.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

25.319.875

PRODUTO:

FAMÍLIAS ATENDIDAS (unidade): 10

AÇÃO
16.482.2510.2004

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REASSENTAMENTO HABITACIONAL

R$ 1,00
56.513.356

4

INVESTIMENTOS

56.513.356

1

TESOURO DO ESTADO

42.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

14.513.356

PRODUTO:

UNIDADES HABITACIONAIS ENTREGUES (unidade): 10

AÇÃO
16.482.2510.2249

GRUPO DE DESPESA
INVESTIMENTOS

5

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

URBANIZAÇÃO PARAISÓPOLIS

R$ 1,00
10.341.202

4

INVESTIMENTOS

5

10.341.202
VINCULADOS FEDERAIS

10.341.202

FAMÍLIAS ATENDIDAS (unidade): 10

AÇÃO
16.482.2510.2251

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO ÁGUAS ESPRAIADAS

R$ 1,00
10.000.000

4

INVESTIMENTOS

1

10.000.000
TESOURO DO ESTADO

10.000.000

FAMÍLIAS ATENDIDAS (unidade): 112

PROGRAMA:

3906

SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL
AÇÃO

16.541.3906.1440

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANANCIAIS DO ALTO TIETÊ

244.763.619
R$ 1,00
10

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

7.803.798

FAMÍLIAS ATENDIDAS (unidade): 10

AÇÃO

PRODUTO:

7.803.798
VINCULADOS FEDERAIS

16.482.2510.2250

PRODUTO:

R$ 1,00
7.803.798

4

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

URBANIZAÇÃO PANTANAL

10
TESOURO DO ESTADO

FAMÍLIAS ATENDIDAS (unidade):

408

10


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
16.541.3906.1998

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR

R$ 1,00
244.763.609

4

INVESTIMENTOS

244.763.609

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

68.748.609

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

103.015.000

PRODUTO:

FAMÍLIAS ATENDIDAS (unidade): 2.862

PROGRAMA:

4407

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
AÇÃO

16.126.4407.2191

GRUPO DE DESPESA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

10

RECURSOS DE TIC ADEQUADOS (unidade):

AÇÃO
16.126.4407.5892

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

R$ 1,00
400.087

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

400.087
TESOURO DO ESTADO

400.087

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade): 1.013

PROGRAMA:

4501

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
16.131.4501.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

R$ 1,00
10

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

R$ 1,00
10

1

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

400.097

AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3

PRODUTO:

73.000.000

10
TESOURO DO ESTADO

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

409

10


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#126000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SMA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SMA

779.837.750

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA

VALOR

0000 - ENCARGOS GERAIS
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
2602 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL
2604 - GESTÃO E CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL
2607 - GESTÃO AMBIENTAL
2608 - PESQUISA AMBIENTAL
2609 - PLANEJAMENTO AMBIENTAL
2610 - PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS
2611 - GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
2821 - ECOPEFI - ECODESENVOLVIMENTO DO PARQUE ESTADUAL DAS FONTES DO IPIRANGA
3906 - SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

3.955
60
78.293.091
17.164.755
6.536.970
287.419.831
162.009.733
58.553.524
1.769.034
65.095.672
100.162.816
680.000
10
148.279
2.000.020

FUNÇÃO

VALOR

18 - GESTÃO AMBIENTAL

779.837.750

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
542 - CONTROLE AMBIENTAL
543 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
544 - RECURSOS HÍDRICOS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

113.283.046
148.279
34.200
2.000.020
17.164.755
146.729.546
288.753.310
111.557.823
100.162.816
3.955

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR

26001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SMA
26045 - FUND. PARA CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL
26046 - FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO
26097 - CETESB- COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO

435.864.767
52.550.050
24.003.102
267.419.831

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 5 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS

1 2 3 4 5 7 -

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR
334.922.910
232.072.050
212.842.730
60

FONTE DE RECURSO

438.596.725
118.696.090
16.375.630
125.381.740
150
80.787.415
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

2

4

7

VALOR

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

282.065.799

52.857.111

TOTAL

334.922.910

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

120.490.344
21.087.090
14.375.630
63.798.629
60
12.320.297

36.040.572
97.609.000
2.000.000
8.726.000
60
68.467.098

10

232.072.050

212.842.730

60

30
20

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

3.955

AÇÃO
18.846.0000.4836

GRUPO DE DESPESA

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS - ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

410

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00
3.955


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

3.955
PRÓPRIOS

3.955

PRODUTO:

(UN Inval):

Descrição:

Pagamento de precatórios nos termos da legislação vigente; cumprimento de sentenças judiciais em julgado de pequeno valor (CF,
Art.100, § 3º); cumprimento de decisões judiciais proferidas em mandados de segurança e medidas cautelares e outros encargos e
despesas judiciais.

PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

60

AÇÃO
18.542.0001.1854

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CETESB - COMPANHIA
AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

60

5

INVERSÕES FINANCEIRAS

60

1

TESOURO DO ESTADO

10

5

VINCULADOS FEDERAIS

30

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

20

PRODUTO:

(UN Inval):

Descrição:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras, aquisição de imóveis
ou bens de capital, aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

78.293.091

AÇÃO
18.122.0100.4276

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA QUALIDADE AMBIENTAL - SEAQUA

12.038.343
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

3.582.507
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

3.582.507
8.255.836

1

TESOURO DO ESTADO

8.083.836

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

172.000

4

INVESTIMENTOS

200.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

200.000

PRODUTO:

ENTIDADES COORDENADAS (unidade): 12

Descrição:

Planejamento, acompanhamento e controle da atuação das entidades componentes ou vinculadas à Secretaria do Meio Ambiente de
modo a garantir a consecução dos objetivos de governo para a área ambiental.

AÇÃO
18.122.0100.5078

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO

R$ 1,00
66.254.748

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

48.349.039

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

48.188.793
160.246
16.405.709

1

TESOURO DO ESTADO

11.510.083

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.233.383

4

PRÓPRIOS

3.662.243

4

INVESTIMENTOS

1.500.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

PRÓPRIOS

1.000.000
500.000

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 8

Descrição:

Levantamento das necessidades de recursos humanos, físicos e financeiros e disponibilização, em tempo hábil, desses recursos
aos executores dos programas da Secretaria do Meio Ambiente.

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

18.273.0102.4782

GRUPO DE DESPESA

17.164.755
FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CETESB

R$ 1,00
17.164.755

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

17.164.755
TESOURO DO ESTADO

17.164.755

PRODUTO:

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 272

Descrição:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade e pensionistas em conformidade com
a legislação vigente.

PROGRAMA:

2602

EDUCAÇÃO AMBIENTAL

6.536.970

411


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.541.2602.4323

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIAS
DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

5.087.874
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

87.874
TESOURO DO ESTADO

4

87.874

INVESTIMENTOS

1

5.000.000
TESOURO DO ESTADO

5.000.000

PRODUTO:

USUÁRIOS DO ACERVO FÍSICO E DIGITAL (unidade): 266.003

Descrição:

Manutenção, operacionalização, atualização, sistematização e disponibilização do acervo físico e digital de educação ambiental.

AÇÃO
18.541.2602.4360

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

CAPACITAÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL

499.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

499.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PARTICIPANTES (unidade): 46.000

Descrição:

Difusão de informações e realização de ações de sensibilização e de capacitação em educação ambiental.

AÇÃO
18.541.2602.5647

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

499.000

R$ 1,00

PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DE EDUCAÇÃO
AMBIENTAL

200.096
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

200.096
TESOURO DO ESTADO

200.096

PRODUTO:

TÍTULOS ELABORADOS, PRODUZIDOS E DISTRIBUÍDOS (unidade): 15

Descrição:

Pesquisa, elaboração, produção e distribuição de material didático - pedagógico (cartilhas, livros, manuais e outros) e
informativo (cartazes, folhetos, revistas e outros) referentes a temas ambientais.

AÇÃO
18.541.2602.5713

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

PROMOÇÃO DA PROTEÇÃO E RECUP. DOS MANANCIAIS:
GUARAPIRANGA-BILLINGS-CANTAREIRA

400.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

400.000
TESOURO DO ESTADO

400.000

PRODUTO:

PARTICIPANTES (unidade): 90.000

Descrição:

Promoção da proteção e recuperação das bacias hidrográficas da Guarapiranga, Billings e Cantareira; desenvolvimento de
programas de educação ambiental para conscientização da comunidade sobre preservação dessas bacias.

AÇÃO
18.541.2602.5988

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CRIANÇA ECOLÓGICA

R$ 1,00
350.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

350.000
TESOURO DO ESTADO

350.000

PRODUTO:

ESTUDANTES PARTICIPANTES (unidade): 91.200

Descrição:

Atendimento a estudantes do Ensino Fundamental, por intermédio de suas escolas, nas Unidades de Conservação, nos Parques
Estaduais em Áreas Urbanas, ou, ainda, em Parques Municipais, bem como produção e distribuição de material pedagógico "Criança
Ecológica" para alunos e professores.

PROGRAMA:

2604

GESTÃO E CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL
AÇÃO

18.122.2604.2229

GRUPO DE DESPESA

287.419.831
FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS PARA A GESTÃO E CONTROLE DA
QUALIDADE AMBIENTAL

R$ 1,00
7.226.000

4

INVESTIMENTOS

4

7.226.000
PRÓPRIOS

7.226.000

PRODUTO:

NECESSIDADES ATENDIDAS ( %): 100

Descrição:

Adequação da infraestrutura de instalações e de equipamentos para atendimento das obrigações institucionais da companhia e dos
projetos estratégicos da Secretaria do Meio Ambiente.

AÇÃO
18.122.2604.5066

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUPORTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO ÀS ATIVIDADES DA
CETESB

27.763.945
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

21.886.938
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

21.886.938
5.876.957

1

TESOURO DO ESTADO

1.279.927

2

VINCULADOS ESTADUAIS

1.693.000

4

PRÓPRIOS

2.904.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

30
50

5

VINCULADOS FEDERAIS

30

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

20

PRODUTO:

NECESSIDADES ATENDIDAS ( %): 100

Descrição:

Suporte às atividades da CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo por intermédio de: capacitação; normatização
técnica; aprimoramento da legislação; desenvolvimento da qualidade e de procedimentos de avaliação técnica e tecnológica;
adequação, modernização e renovação das instalações e dos equipamentos.

412


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.542.2604.1359

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE PROJETOS AMBIENTAIS PELO FECOP

4

R$ 1,00
20.000.000

INVESTIMENTOS

1

20.000.000
TESOURO DO ESTADO

20.000.000

PRODUTO:

PROJETOS FINANCIADOS (unidade): 10

Descrição:

Avaliação e financiamento de projetos de indústrias, municípios, órgãos e entidades da Administração Direta ou Indireta do
Estado de São Paulo relacionados ao controle, à preservação e à melhoria das condições do meio ambiente por meio do Fundo
Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP.

AÇÃO
18.542.2604.2292

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL VOLTADO AO
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PNMA II

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

SISTEMA DE ATENDIMENTO E SUPORTE IMPLEMENTADO ( %):

Descrição:

Desenvolvimento de projeto para aprimoramento dos sistemas informatizados de licenciamento ambiental como suporte ao projeto de
unificação do licenciamento ambiental da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo mediante acordo de cooperação
técnica celebrado com o Ministério do Meio Ambiente.

AÇÃO
18.542.2604.5064

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS PÚBLICAS RELATIVAS À
QUALIDADE AMBIENTAL

R$ 1,00
45.141.126

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

31.347.571
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

31.347.571
13.793.545

1

TESOURO DO ESTADO

1.128.455

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4.226.090

4

PRÓPRIOS

8.439.000

4

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

DEMANDA ATENDIDA ( %): 100

Descrição:

Atendimento às reclamações e emergências ambientais, assistência técnica aos Municípios, Comitês de Bacias Hidrográficas,
Ministério Público e outras instituições; realização de cursos e treinamentos; implementação de projetos de prevenção à
poluição e apoio à viabilização de financiamentos a projetos como agente técnico do FECOP - Fundo Estadual de Prevenção e
Controle de Poluição, PROCOP - Programa de Controle de Poluição, FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos e COFEHIDRO Conselho Orientador do FEHIDRO, e projetos estratégicos desenvolvidos pela Secretaria do Meio Ambiente.

AÇÃO
18.542.2604.5065

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AVALIAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL

R$ 1,00
80.101.403

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

66.709.955

1

TESOURO DO ESTADO

21.967.046

4

PRÓPRIOS

44.742.909

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

13.391.448

1

TESOURO DO ESTADO

1.624.017

2

VINCULADOS ESTADUAIS

3.571.000

4

PRÓPRIOS

8.196.431

PRODUTO:

RELATÓRIOS (unidade): 10

Descrição:

Avaliação da qualidade ambiental mediante a realização do inventário das fontes de poluição, do monitoramento dos
compartimentos ambientais (água, ar, solo e vegetação), aprimoramento da sistemática de identificação e gerenciamento das
fontes de poluição, permitindo o desenvolvimento de indicadores, elaboração de diagnósticos e prognósticos da qualidade
ambiental, avaliação de cenários regionais e definição de prioridades para subsidiar processos decisórios.

AÇÃO
18.542.2604.5070

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INSPEÇÃO DE FONTES POLUIDORAS E DE ATIVIDADES
DEGRADADORAS DO MEIO AMBIENTE

R$ 1,00
50.488.192

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

35.922.269
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

35.922.269
14.565.923

1

TESOURO DO ESTADO

2.187.973

2

VINCULADOS ESTADUAIS

3.944.000

4

PRÓPRIOS

8.433.950

PRODUTO:

FONTES INSPECIONADAS (unidade): 46.000

Descrição:

Fiscalização das fontes de poluição, da utilização dos recursos naturais renováveis e das áreas de proteção dos manaciais
mediante inspeções programadas, referenciando-se em estimativas dos impactos destas nos parâmetros de qualidade ambiental.

413


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.542.2604.5071

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

R$ 1,00
56.699.155

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

38.767.517
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

38.767.517
17.931.638

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

5.662.000

PRÓPRIOS

11.300.000

4

969.638

PRODUTO:

LICENÇAS CONCEDIDAS (unidade): 31.000

Descrição:

Realização e aprimoramento do processo de licenciamento no Estado de São Paulo dos empreendimentos que constituem fontes
potenciais de poluição e causadores de degradação ambiental, e da utilização dos recursos naturais em área de proteção dos
manaciais, considerando os parâmetros de qualidade ambiental e a avaliação de impactos ambientais

PROGRAMA:

2607

GESTÃO AMBIENTAL

162.009.733

AÇÃO
18.541.2607.1859

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DO ECOTURISMO NA REGIÃO DA MATA
ATLÂNTICA

16.466.375
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

6.142.645

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

R$ 1,00

INVESTIMENTOS

2.676.348
3.466.297
10.323.730

1

TESOURO DO ESTADO

4.323.652

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

6.000.078

PRODUTO:

PARQUES ESTADUAIS PARTICIPANTES DO PROJETO (unidade): 6

Descrição:

Melhoria dos equipamentos turísticos e organização dos parques estaduais (Intervales, Carlos Botelho, Petar, Jacupiranga, Ilha
do Cardoso e Ilha Bela) para a implementação do ecoturismo; organização e consolidação do produto turístico na área de
influência do projeto; fortalecimento da capacidade de gestão do ecoturismo na Secretaria do Meio Ambiente e nos parques
participantes do projeto.

AÇÃO
18.541.2607.4365

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

R$ 1,00
2.809.086

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

2.355.303

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

2.301.262
54.041

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

453.783

1

TESOURO DO ESTADO

132.000

4

PRÓPRIOS

321.783

PRODUTO:

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO GERENCIADAS (unidade): 34

Descrição:

Gestão de unidades de conservação de uso sustentável não integrantes do SIEFLOR - Sistema Estadual de Florestas; conservação,
ampliação e recuperação de ecossistemas e geração de alternativas de trabalho e renda com estímulo ao uso sustentável dos
espaços e recursos naturais e ampliação dos processos participativos.

AÇÃO
18.541.2607.5063

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

R$ 1,00
25.766.690

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

10.018.104

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

5.157.130
4.860.974
15.748.586

1

TESOURO DO ESTADO

6.097.788

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.260.000

PRÓPRIOS

8.390.798

4
PRODUTO:

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO GERENCIADAS (unidade): 79

Descrição:

Reforço da fiscalização das áreas protegidas; regularização dos parques; elaboração e aprovação dos planos de manejo nas
unidades de conservação, trabalhando com o conceito de cogestão.

AÇÃO
18.541.2607.5677

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE PARQUES URBANOS

R$ 1,00
11.969.769

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

2.038.957
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.038.957
9.630.812

1

TESOURO DO ESTADO

9.027.472

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

603.340

4

INVESTIMENTOS

300.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

300.000

PRODUTO:

PARQUES URBANOS ATENDIDOS (unidade): 5

Descrição:

Integração das atividades de gerenciamento de parques urbanos não inseridos no Sistema Nacional de Unidades de Conservação,
organizando a conservação ambiental, o lazer, o apoio à pesquisa e a difusão de informações ambientais.

414


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.543.2607.5715

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR E SIST.
DE MOSAICOS DA MATA ATLÂNTICA

104.997.813
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

42.802.813

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

R$ 1,00

INVESTIMENTOS

40.403.813
2.399.000
62.195.000

1

TESOURO DO ESTADO

5.225.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

56.970.000

PRODUTO:

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO BENEFICIADAS (unidade): 17

Descrição:

Recuperação de áreas ocupadas nas encostas do Parque Estadual da Serra do Mar, eliminando riscos para as precárias moradias;
proteção da biodiversidade e da oferta de água; restauração de áreas degradadas, com projetos de educação ambiental para a
população local; implantação dos mosaicos da Juréia-Itatins e das unidades de conservação marinhas; ampliação das ações de
fiscalização preventiva e ostensiva.

PROGRAMA:

2608

PESQUISA AMBIENTAL

58.553.524

AÇÃO
18.128.2608.5648

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

CAPACITAÇÃO EM BIODIVERSIDADE VEGETAL E MEIO
AMBIENTE

34.200
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

34.200
TESOURO DO ESTADO

34.200

PRODUTO:

DISSERTAÇÕES DE MESTRADO E TESES DE DOUTORADO (unidade): 31

Descrição:

Desenvolvimento de projetos de pesquisa para produção de teses na área de botânica e ministração de disciplinas em nível de
pós-graduação, ambos voltados ao conhecimento, conservação e recuperação dos recursos naturais e à formação de recursos
humanos.

AÇÃO
18.541.2608.4311

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PESQUISA AMBIENTAL E DIAGNÓSTICO DE RECURSOS
NATURAIS

R$ 1,00
55.576.464

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

46.406.905
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

46.406.905
8.819.529

1

TESOURO DO ESTADO

6.319.724

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.499.775

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

30
350.030

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5

VINCULADOS FEDERAIS

350.000
30

PRODUTO:

TRABALHOS PUBLICADOS E/OU APRESENTADOS (unidade): 186

Descrição:

Valorização da pesquisa ambiental, priorizando o trabalho científico com apoio do Governo; gestão do conselho científico de
pesquisa ambiental, envolvendo os institutos de pesquisa da Secretaria, as universidades públicas estaduais, a Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP, o setor privado e a sociedade.

AÇÃO
18.541.2608.5678

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

MANUTENÇÃO DOS HERBÁRIOS, COLEÇÕES E BIBLIOTECAS

48.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

48.000
TESOURO DO ESTADO

48.000

PRODUTO:

AMOSTRAS INCORPORADAS E INFORMATIZADAS (unidade): 37.000

Descrição:

Organização, manutenção e ampliação das coleções científicas, incluindo informatização para disponibilização das informações à
comunidade em geral, envolvendo atendimento pessoal e via meio eletrônico.

AÇÃO
18.541.2608.5716

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DO JARDIM BOTÂNICO, RESERVAS BIOLÓGICAS
E NÚCLEO CABOCLOS

2.873.100
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

2.823.100

1

TESOURO DO ESTADO

2.220.370

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

602.730

4

INVESTIMENTOS

50.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

50.000

PRODUTO:

UNIDADES CONSERVADAS (unidade): 4

Descrição:

Gerenciamento do Jardim Botânico, das reservas biológicas de Paranapiacaba e experimental de Mogi-Guaçu e das cavernas do
Núcleo Caboclos do PETAR - Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira, com melhorias de infraestrutura, implementação de
acessibilidade a portadores de necessidades especiais e segurança, garantindo a conservação da biodiversidade e incrementando
as atividades voltadas à educação ambiental e cultura.

415


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.542.2608.4302

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

AVALIAÇÃO E MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO

21.760
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

21.760
TESOURO DO ESTADO

21.760

PRODUTO:

MUNICÍPIOS ATENDIDOS COM AVALIAÇÃO OU REDUÇÃO DOS RISCOS GEOLÓGICOS (unidade): 66

Descrição:

Mapeamento das áreas de risco com a descrição dos tipos de risco, grau de vulnerabilidade e número de pessoas vulneráveis,
conjugando esforços com as secretarias estaduais e municipais, institutos, empresas e universidades e posterior digitalização
da base de dados, disponibilizando-os em portal eletrônico.

PROGRAMA:

2609

PLANEJAMENTO AMBIENTAL

1.769.034

AÇÃO
18.542.2609.2017

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

MUNICÍPIO VERDE - PROTOCOLO DE CONDUTA AMBIENTAL

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

PLANOS DE AÇÃO EXECUTADOS (unidade):

Descrição:

Elaboração de protocolo de adesão dos municípios interessados; realização dos protocolos de conduta ambiental; conceituação de
adimplência ambiental e elaboração de indicadores.

AÇÃO
18.542.2609.4640

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

SISTEMATIZAÇÃO E DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS

1.512.546
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.512.546
TESOURO DO ESTADO

1.512.546

PRODUTO:

RELATÓRIOS (unidade): 20

Descrição:

Organização de banco de dados e acervo de documentação técnica e cartográfica ambiental; produção de relatórios com
sistematizações periódicas de informações ambientais.

AÇÃO
18.542.2609.5074

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PLANOS REGIONAIS DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

44.090
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

44.090
TESOURO DO ESTADO

44.090

PRODUTO:

PLANOS REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL IMPLANTADOS (unidade): 5

Descrição:

Definição de estratégias, diretrizes e normas para a incorporação da variável ambiental nas políticas setoriais de transporte,
saneamento, recursos hídricos, agricultura e energia; assistência técnica para a elaboração dos planos regionais de
desenvolvimento sustentável.

AÇÃO
18.542.2609.5973

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CENÁRIOS AMBIENTAIS 2020

R$ 1,00
212.388

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

212.388
TESOURO DO ESTADO

212.388

PRODUTO:

RELATÓRIOS EMITIDOS (unidade): 2

Descrição:

Elaboração e acompanhamento de cenários ambientais para o ano de 2020 resultantes do comportamento das variáveis: população,
urbanização e principais atividades econômicas potencialmente poluidoras sobre os recursos hídricos, ar, biodiversidade e
resíduos sólidos, bem como análise da influência do aquecimento global sobre o meio ambiente no Estado de São Paulo.

PROGRAMA:

2610

PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS
AÇÃO

18.122.2610.2018

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

65.095.672
R$ 1,00

MODERNIZAÇÃO DO ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO

10

4

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

INFRAESTRUTURA MODERNIZADA ( %):

Descrição:

Reestruturação e adequação da infraestrutura existente, criação de acessibilidade seguindo legislação vigente e construção de
novos recintos, áreas de apoio e vias de acesso.

AÇÃO
18.541.2610.5060

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO À FAUNA SILVESTRE

R$ 1,00
3.348.708

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

2.865.175
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.865.175
483.533

TESOURO DO ESTADO

483.533

PRODUTO:

ANIMAIS MANEJADOS E REINTRODUZIDOS NO HABITAT NATURAL (unidade): 1.560

Descrição:

Construção de centro para o manejo de animais silvestres de forma a garantir condições de sua reintrodução ao habitat natural;
contribuição na elaboração de política e legislação relativa à fauna; elaboração de lista de animais em extinção; instalação de
centros de recebimento.

416


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.541.2610.5315

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO - LAZER E EDUCAÇÃO
AMBIENTAL PARA TODOS

R$ 1,00
20.654.384

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

7.507.915

1

TESOURO DO ESTADO

4.468.974

4

PRÓPRIOS

3.038.941

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

12.146.469
PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

4

12.146.469
1.000.000

PRÓPRIOS

1.000.000

PRODUTO:

VISITANTES (unidade): 1.795.476

Descrição:

Manutenção de uma coleção de todas as faunas para ações de educação ambiental, estudos e pesquisas; visitas monitoradas;
adaptação das dependências do Zoológico de São Paulo para acessibilidade aos visitantes portadores de deficiências físicas;
criação de programa de visitação escolar para circuito específico - sistema de gestão ambiental (estação de tratamento de águas
e efluentes, coleta seletiva, compostagem).

AÇÃO
18.542.2610.5717

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE

14.677.012
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

8.572.112

1

TESOURO DO ESTADO

3.471.484

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.335.628

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

2.765.000

7
4

INVESTIMENTOS

6.104.900

1

TESOURO DO ESTADO

1.477.900

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4.627.000

PRODUTO:

ÁREA PROTEGIDA (ha): 70.500

Descrição:

Fomento ao desenvolvimento de tecnologias de baixo impacto ambiental e de recuperação da biodiversidade; proposição de medidas
de redução de impactos ambientais; implantação de mecanismos de valoração ambiental; promoção de incentivos econômicos e
financeiros de proteção dos recursos naturais.

AÇÃO
18.542.2610.5718

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESMATAMENTO ZERO-CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E
MONITORAMENTO DA VEGETAÇÃO DO ESTADO

R$ 1,00
3.190.301

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.190.301

1

TESOURO DO ESTADO

2.570.301

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

620.000

PRODUTO:

RELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÃO DE VEGETAÇÃO (unidade): 8.505

Descrição:

Instituição de moratória para o desmatamento, tornando mais rigoroso o licenciamento e mais efetivas as medidas mitigadoras,
bem como aprimoramento das ações de fiscalização da polícia ambiental e da punição dos crimes ambientais para garantir a
conservação da biodiversidade.

AÇÃO
18.542.2610.5719

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DOS RECURSOS NATURAIS

15.874.916
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

15.774.916

1

TESOURO DO ESTADO

10.726.142

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5.048.774

4

INVESTIMENTOS

100.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

100.000

PRODUTO:

VISTORIAS DE FISCALIZAÇÃO (unidade): 97.125

Descrição:

Elaboração e execução, em conjunto com Polícia Ambiental, de plano de fiscalização para todo o Estado, estabelecendo-se a
periodicidade e os locais das vistorias; realização de monitoramento de empreendimentos e/ou atividades que utilizem os
recursos naturais.

AÇÃO
18.542.2610.5720

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SÃO PAULO AMIGO DA AMAZÔNIA

R$ 1,00
790.341

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

790.341
TESOURO DO ESTADO

790.341

PRODUTO:

BLOQUEIOS DE FISCALIZAÇÃO (unidade): 8.296

Descrição:

Desenvolvimento de estratégias para reduzir a demanda por madeira de lei, principalmente na construção civil, intensificando a
fiscalização da polícia ambiental em conjunto com o IBAMA na entrada de madeira ilegal da Amazônia no território paulista,
fiscalizando as madeireiras que comercializam no atacado, incentivando o empreendimento de florestas plantadas, bem como
valorizando empresas que utilizem madeira sustentável.

417


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.543.2610.1858

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

PROMOÇÃO À RECUPERAÇÃO DAS MATAS CILIARES EM TODO
O ESTADO

6.560.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

5.676.000

1

TESOURO DO ESTADO

1.986.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

3.690.000

4

INVESTIMENTOS

884.000

1

TESOURO DO ESTADO

14.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

870.000

PRODUTO:

ÁREA DEMARCADA (ha): 400.000

Descrição:

Desenvolvimento de ações de estímulo à proteção e recuperação das matas ciliares, visando à ampliação da cobertura vegetal do
Estado.

PROGRAMA:

2611

GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

100.162.816

AÇÃO
18.544.2611.1153

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

SUPORTE AO FUNCIONAMENTO DO FUNDO ESTADUAL DE
RECURSOS HÍDRICOS - FEHIDRO

54.600.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

1.091.000
VINCULADOS ESTADUAIS

4

1.091.000

INVESTIMENTOS

2

53.509.000
VINCULADOS ESTADUAIS

53.509.000

PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade): 430

Descrição:

Financiamento de ações previstas no Plano Estadual de Recursos Hídricos e nos planos de bacias hidrográficas, mediante
indicação realizada pelos colegiados do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos com recursos do Fundo Estadual
de Recursos Hídricos, excluídos os provenientes da cobrança pelo uso da água.

AÇÃO
18.544.2611.1989

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

FINANCIAMENTO DE AÇÕES COM RECURSOS DA COBRANÇA
PELO USO DA ÁGUA - LEI 12.183/05

45.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

900.000
VINCULADOS ESTADUAIS

4

900.000

INVESTIMENTOS

2

44.100.000
VINCULADOS ESTADUAIS

44.100.000

PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade): 40

Descrição:

Regulamentação da cobrança do uso da água nas bacias hidrográficas do Estado, cujos recursos serão destinados para o
gerenciamento hídrico em cada comitê de bacia.

AÇÃO
18.544.2611.5946

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

IMPLEMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA
ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS

482.816
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

482.816
TESOURO DO ESTADO

482.816

PRODUTO:

RELATÓRIOS PRODUZIDOS (unidade): 1

Descrição:

Elaboração de relatórios de situação e do Plano Estadual de Recursos Hídricos; estudos para enquadramento dos corpos d'água e
implementação da cobrança pelo uso da água; revisão dos manuais de custeio e investimento; elaboração de pareceres e manuais
técnicos.

AÇÃO
18.544.2611.5960

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

PROTEÇÃO E GESTÃO DOS AQUÍFEROS DO ESTADO DE SÃO
PAULO

80.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

80.000
TESOURO DO ESTADO

80.000

PRODUTO:

RELATÓRIOS, DELIBERAÇÕES E RESOLUÇÕES ELABORADOS (unidade): 3

Descrição:

Coordenação, execução e acompanhamento dos programas, projetos e atividades voltados à definição e implantação de políticas de
gestão de recursos hídricos subterrâneos. Apoio e criação de mecanismos de capacitação dos agentes envolvidos no programa.
Promoção e ampla divulgação das informações e conhecimento adquirido.

PROGRAMA:

2821

ECOPEFI IPIRANGA

ECODESENVOLVIMENTO DO PARQUE ESTADUAL DAS FONTES DO

AÇÃO
18.541.2821.5602

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

680.000
R$ 1,00

IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE MANEJO E PROT.DO PARQUE
EST. FONTES DO IPIRANGA-PEFI

560.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

560.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ÁREAS NATURAIS PROTEGIDAS (ha): 564

Descrição:

Implementação de ações aprovadas pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA para o Parque Estadual das Fontes do
Ipiranga - PEFI, visando consolidar a vocação da área para a conservação da biodiversidade e a proteção ambiental e
patrimonial.

418

560.000


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.541.2821.5603

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

PROGRAMAÇÃO INTEGRADA DE ATIV. DE ECODESENV. NO
PARQUE EST.FONT.IPIRANGA - PEFI

120.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

120.000
TESOURO DO ESTADO

120.000

PRODUTO:

ATIVIDADES DESENVOLVIDAS (unidade): 12

Descrição:

Desenvolvimento, de forma integrada, de atividades culturais, educacionais, de turismo e lazer e de inclusão social no Parque
Estadual Fontes do Ipiranga - PEFI, envolvendo os Órgãos da Administração Direta e Indireta instalados na área.

PROGRAMA:

3906

SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL
AÇÃO

18.543.3906.2019

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

10
R$ 1,00

GESTÃO AMBIENTAL DOS MANANCIAIS DO ALTO TIETÊ

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

INTERVENÇÕES REALIZADAS (unidade):

Descrição:

Promoção de ações de educação ambiental; controle das principais fontes de poluição dos corpos d'água; recuperação e proteção
ambiental; monitoramento ambiental; controle do uso e ocupação do solo.

PROGRAMA:

4407

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
AÇÃO

18.126.4407.5624

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

148.279
R$ 1,00

MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
TECNOLÓGICA

148.279
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

148.279
TESOURO DO ESTADO

148.279

PRODUTO:

INFRAESTRUTURA ATUALIZADA ( %): 25

Descrição:

Provimento da Secretaria e suas unidades vinculadas com infraestrutura tecnológica adequada na área de informática.

PROGRAMA:

4501

COMUNICAÇÃO SOCIAL

2.000.020

AÇÃO
18.131.4501.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

R$ 1,00
2.000.020

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.000.020
TESOURO DO ESTADO

2.000.020

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade): 1

Descrição:

Desenvolvimento das ações de comunicação pelos órgãos da administração estadual sob a orientação do SICOM - Sistema de
Comunicação do Governo do Estado de São Paulo, abrangendo: publicidade legal e institucional, documentação e informações,
serviços à comunidade, modernização do serviço público, defesa da cidadania, mobilização social, divulgação das ações e
projetos especiais de interesse público.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Como órgão seccional do Sistema Nacional de Meio Ambiente e como órgão central do Sistema Estadual de
Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso
Adequado dos Recursos Naturais - SEAQUA:
. coordenação do processo de formulação, aprovação, execução, avaliação e atualização da Política
Estadual do Meio Ambiente; análise e o acompanhamento das políticas públicas setoriais que tenham
impacto no meio ambiente;
. definição da Política Estadual do Meio Ambiente e a elaboração de normas que regulem o licenciamento
e a fiscalização ambiental no Estado de São Paulo, que deverão ser, obrigatoriamente, seguidas por
todos os órgãos e entidades executores do Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental,
Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso Adequado dos Recursos Naturais - SEAQUA,
em especial pela CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, bem como pelas unidades de
policiamento ambiental, da Polícia Militar do Estado de São Paulo;
. aprovação dos planos, programas e orçamentos dos órgãos executores da Política Estadual do Meio
Ambiente e a coordenação de sua execução; articulação e a coordenação dos planos e das ações
decorrentes da Política Estadual do Meio Ambiente com os órgãos setoriais e locais;
. gerenciamento das interfaces com os Estados limítrofes e com a União no que concerne às políticas,
planos e ações ambientais;
. fiscalização ambiental, visando ao desenvolvimento sustentável do Estado;
. coordenação do Sistema Estadual de Florestas - SIEFLOR;
. realização do planejamento ambiental, organizacional e estratégico, afeto à execução das políticas
públicas, visando adequar e integrar a atividade humana à proteção, recuperação e sustentabilidade
dos recursos ambientais;

419


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

. promoção de ações: de educação ambiental, integradas aos instrumentos de gestão, visando à proteção,
recuperação e sustentabilidade dos recursos ambientais; de normatização, controle, fiscalização,
regularização, proteção, conservação e recuperação dos recursos naturais; de fiscalização, proteção
e conservação da biodiversidade;
. realização de pesquisas científicas e tecnológicas para o estabelecimento de parâmetros relacionados
à proteção do meio ambiente; monitoramento e a avaliação da eficácia dos instrumentos utilizados
para garantir o desenvolvimento sustentável do Estado de São Paulo; definição da política estadual
de informações para a gestão ambiental e o acompanhamento de sua execução;
. expedição de autorizações para destinação, uso e manejo de fauna silvestre, bem como para o
beneficiamento, o transporte e a comercialização de produtos e subprodutos da fauna silvestre, sem
prejuízo de licenças ambientais legalmente exigíveis.

- Como responsável pelo planejamento, coordenação e execução da Política Estadual de Recursos Hídricos
em todo o território do Estado, observadas as disposições da Lei nº 7.663, de 30 de dezembro de 1991:
. coordenação e a supervisão do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos - SIGRH e a
aplicação dos instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos;
. participação na normatização do desenvolvimento, controle, regularização, proteção, conservação e
recuperação dos recursos hídricos, superficiais e subterrâneos;
. elaboração, o desenvolvimento e a implementação de planos e programas de apoio aos municípios do
Estado nas áreas de sua atuação; e
. definição da política estadual de informações para a gestão de recursos hídricos e o acompanhamento
de sua execução.

420


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#226001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SMA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SMA
UNIDADE: 26001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SMA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

435.864.767

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
2602 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL
2604 - GESTÃO E CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL
2607 - GESTÃO AMBIENTAL
2608 - PESQUISA AMBIENTAL
2609 - PLANEJAMENTO AMBIENTAL
2610 - PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS
2611 - GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
2821 - ECOPEFI - ECODESENVOLVIMENTO DO PARQUE ESTADUAL DAS FONTES DO IPIRANGA
3906 - SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

60
67.767.599
17.164.755
6.536.970
20.000.010
121.989.130
58.553.524
1.769.034
41.092.570
100.162.816
680.000
10
148.279
10

FUNÇÃO

VALOR

18 - GESTÃO AMBIENTAL

435.864.767

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
542 - CONTROLE AMBIENTAL
543 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
544 - RECURSOS HÍDRICOS

67.767.599
148.279
34.200
10
17.164.755
95.410.678
56.323.434
98.852.996
100.162.816

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 5 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS

1 2 3 5 7 -

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR
113.254.945
118.493.102
204.116.660
60

FONTE DE RECURSO

239.101.652
99.600.000
16.375.630
90
80.787.395
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

2

5

VALOR

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

113.254.945

TOTAL

113.254.945

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

89.806.145
1.991.000
14.375.630
30
12.320.297

36.040.552
97.609.000
2.000.000
30
68.467.078

10

118.493.102

204.116.660

60

30
20

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

60

AÇÃO
18.542.0001.1854

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CETESB - COMPANHIA
AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

R$ 1,00
60

5

INVERSÕES FINANCEIRAS

60

1

TESOURO DO ESTADO

10

5

VINCULADOS FEDERAIS

30

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

20

PRODUTO:

(UN Inval):

421


Proposta Orçamentária 2010

PROGRAMA:

0100

Governo do Estado de São Paulo

SUPORTE ADMINISTRATIVO

67.767.599

AÇÃO
18.122.0100.4276

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA QUALIDADE AMBIENTAL - SEAQUA

12.038.343
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

3.582.507
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

3.582.507
8.255.836

1

TESOURO DO ESTADO

8.083.836

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

172.000

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

200.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

200.000

ENTIDADES COORDENADAS (unidade): 12

AÇÃO
18.122.0100.5078

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO

R$ 1,00
55.729.256

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

44.061.821
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

44.061.821
10.667.435

1

TESOURO DO ESTADO

9.434.052

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.233.383

4

INVESTIMENTOS

3
PRODUTO:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

18.273.0102.4782

GRUPO DE DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

R$ 1,00

17.164.755
TESOURO DO ESTADO

17.164.755

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 272

PROGRAMA:

2602

EDUCAÇÃO AMBIENTAL

6.536.970

AÇÃO
18.541.2602.4323

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIAS
DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

R$ 1,00
5.087.874

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

87.874
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

87.874
5.000.000

TESOURO DO ESTADO

5.000.000

USUÁRIOS DO ACERVO FÍSICO E DIGITAL (unidade): 266.003

AÇÃO
18.541.2602.4360

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL

R$ 1,00
499.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

499.000
TESOURO DO ESTADO

499.000

PARTICIPANTES (unidade): 46.000

AÇÃO
18.541.2602.5647

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DE EDUCAÇÃO
AMBIENTAL

1

200.096
TESOURO DO ESTADO

TÍTULOS ELABORADOS, PRODUZIDOS E DISTRIBUÍDOS (unidade): 15

422

R$ 1,00
200.096

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

17.164.755

1

PRODUTO:

17.164.755

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CETESB

1

PRODUTO:

1.000.000

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 7

PROGRAMA:

PRODUTO:

1.000.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

200.096


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.541.2602.5713

GRUPO DE DESPESA

1

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

400.000

R$ 1,00
350.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

350.000
TESOURO DO ESTADO

350.000

ESTUDANTES PARTICIPANTES (unidade): 91.200

PROGRAMA:

2604

GESTÃO E CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL
AÇÃO

18.542.2604.1359

GRUPO DE DESPESA

20.000.010
FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE PROJETOS AMBIENTAIS PELO FECOP

4

R$ 1,00
20.000.000

INVESTIMENTOS

1

20.000.000
TESOURO DO ESTADO

20.000.000

PROJETOS FINANCIADOS (unidade): 10

AÇÃO
18.542.2604.5071

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CRIANÇA ECOLÓGICA

3

PRODUTO:

400.000

PARTICIPANTES (unidade): 90.000

18.541.2602.5988

PRODUTO:

R$ 1,00
400.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO DA PROTEÇÃO E RECUP. DOS MANANCIAIS:
GUARAPIRANGA-BILLINGS-CANTAREIRA

10
TESOURO DO ESTADO

10

LICENÇAS CONCEDIDAS (unidade):

PROGRAMA:

2607

GESTÃO AMBIENTAL

121.989.130

AÇÃO
18.541.2607.1859

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DO ECOTURISMO NA REGIÃO DA MATA
ATLÂNTICA

16.466.375
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

6.142.645

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

R$ 1,00

INVESTIMENTOS

2.676.348
3.466.297
10.323.730

1

TESOURO DO ESTADO

4.323.652

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

6.000.078

PRODUTO:

PARQUES ESTADUAIS PARTICIPANTES DO PROJETO (unidade): 6

AÇÃO
18.541.2607.5063

GRUPO DE DESPESA

R$ 1,00
1.260.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.260.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

1.260.000

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO GERENCIADAS (unidade): 41

AÇÃO
18.541.2607.5677

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE PARQUES URBANOS

R$ 1,00
11.969.769

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

2.038.957
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.038.957
9.630.812

1

TESOURO DO ESTADO

9.027.472

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

603.340

4

INVESTIMENTOS

3
PRODUTO:

300.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PARQUES URBANOS ATENDIDOS (unidade): 5

423

300.000


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.543.2607.5715

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR E SIST.
DE MOSAICOS DA MATA ATLÂNTICA

92.292.986
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

30.097.986

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

R$ 1,00

INVESTIMENTOS

27.698.986
2.399.000
62.195.000

1

TESOURO DO ESTADO

5.225.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

56.970.000

PRODUTO:

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO BENEFICIADAS (unidade): 16

PROGRAMA:

2608

PESQUISA AMBIENTAL

58.553.524

AÇÃO
18.128.2608.5648

GRUPO DE DESPESA

R$ 1,00
34.200

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO EM BIODIVERSIDADE VEGETAL E MEIO
AMBIENTE

34.200
TESOURO DO ESTADO

34.200

DISSERTAÇÕES DE MESTRADO E TESES DE DOUTORADO (unidade): 31

AÇÃO
18.541.2608.4311

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PESQUISA AMBIENTAL E DIAGNÓSTICO DE RECURSOS
NATURAIS

R$ 1,00
55.576.464

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

46.406.905
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

46.406.905
8.819.529

1

TESOURO DO ESTADO

6.319.724

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.499.775

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

350.000
30

TRABALHOS PUBLICADOS E/OU APRESENTADOS (unidade): 186

AÇÃO
18.541.2608.5678

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

MANUTENÇÃO DOS HERBÁRIOS, COLEÇÕES E BIBLIOTECAS

48.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

30
350.030

48.000
TESOURO DO ESTADO

48.000

AMOSTRAS INCORPORADAS E INFORMATIZADAS (unidade): 37.000

AÇÃO
18.541.2608.5716

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DO JARDIM BOTÂNICO, RESERVAS BIOLÓGICAS
E NÚCLEO CABOCLOS

2.873.100
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

2.823.100

1

TESOURO DO ESTADO

2.220.370

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

602.730

4

INVESTIMENTOS

3
PRODUTO:

50.000

UNIDADES CONSERVADAS (unidade): 4

AÇÃO
18.542.2608.4302

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AVALIAÇÃO E MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO

R$ 1,00
21.760

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

50.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

21.760
TESOURO DO ESTADO

21.760

MUNICÍPIOS ATENDIDOS COM AVALIAÇÃO OU REDUÇÃO DOS RISCOS GEOLÓGICOS (unidade): 66

PROGRAMA:

2609

PLANEJAMENTO AMBIENTAL

1.769.034

424


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.542.2609.2017

GRUPO DE DESPESA

10

1

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

10

R$ 1,00
1.512.546

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

1.512.546
TESOURO DO ESTADO

1.512.546

RELATÓRIOS (unidade): 20

AÇÃO
18.542.2609.5074

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PLANOS REGIONAIS DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

44.090
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

44.090
TESOURO DO ESTADO

44.090

PLANOS REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL IMPLANTADOS (unidade): 5

AÇÃO
18.542.2609.5973

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CENÁRIOS AMBIENTAIS 2020

R$ 1,00
212.388

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

SISTEMATIZAÇÃO E DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS

3

PRODUTO:

10

PLANOS DE AÇÃO EXECUTADOS (unidade):

18.542.2609.4640

PRODUTO:

R$ 1,00

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

MUNICÍPIO VERDE - PROTOCOLO DE CONDUTA AMBIENTAL

212.388
TESOURO DO ESTADO

212.388

PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS

41.092.570

RELATÓRIOS EMITIDOS (unidade): 2

PROGRAMA:

2610

AÇÃO
18.542.2610.5717

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE

14.677.012
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

8.572.112

1

TESOURO DO ESTADO

3.471.484

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.335.628

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

2.765.000

7
4

INVESTIMENTOS

6.104.900

1

TESOURO DO ESTADO

1.477.900

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4.627.000

PRODUTO:

ÁREA PROTEGIDA (ha): 70.500

AÇÃO
18.542.2610.5718

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESMATAMENTO ZERO-CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E
MONITORAMENTO DA VEGETAÇÃO DO ESTADO

R$ 1,00
3.190.301

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.190.301

1

TESOURO DO ESTADO

2.570.301

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

620.000

PRODUTO:

RELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÃO DE VEGETAÇÃO (unidade): 8.505

AÇÃO
18.542.2610.5719

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DOS RECURSOS NATURAIS

15.874.916
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

15.774.916

1

TESOURO DO ESTADO

10.726.142

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5.048.774

4

INVESTIMENTOS

3
PRODUTO:

100.000

VISTORIAS DE FISCALIZAÇÃO (unidade): 97.125

AÇÃO
18.542.2610.5720

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SÃO PAULO AMIGO DA AMAZÔNIA

R$ 1,00
790.341

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

100.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

790.341
TESOURO DO ESTADO

BLOQUEIOS DE FISCALIZAÇÃO (unidade): 8.296

425

790.341


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.543.2610.1858

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO À RECUPERAÇÃO DAS MATAS CILIARES EM TODO
O ESTADO

6.560.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

5.676.000

1

TESOURO DO ESTADO

1.986.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

3.690.000

4

INVESTIMENTOS

884.000

1

TESOURO DO ESTADO

14.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

870.000

PRODUTO:

ÁREA DEMARCADA (ha): 400.000

PROGRAMA:

2611

GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

100.162.816

AÇÃO
18.544.2611.1153

GRUPO DE DESPESA

2
INVESTIMENTOS

2

VINCULADOS ESTADUAIS

18.544.2611.1989

GRUPO DE DESPESA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

R$ 1,00

900.000
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2

900.000
44.100.000

VINCULADOS ESTADUAIS

44.100.000

CONTRATOS ASSINADOS (unidade): 40

AÇÃO
18.544.2611.5946

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLEMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA
ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS

R$ 1,00
482.816

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

482.816
TESOURO DO ESTADO

482.816

RELATÓRIOS PRODUZIDOS (unidade): 1

AÇÃO
18.544.2611.5960

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

PROTEÇÃO E GESTÃO DOS AQUÍFEROS DO ESTADO DE SÃO
PAULO

80.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

80.000
TESOURO DO ESTADO

80.000

RELATÓRIOS, DELIBERAÇÕES E RESOLUÇÕES ELABORADOS (unidade): 3

PROGRAMA:

2821

ECOPEFI IPIRANGA

ECODESENVOLVIMENTO DO PARQUE ESTADUAL DAS FONTES DO

AÇÃO
18.541.2821.5602

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE MANEJO E PROT.DO PARQUE
EST. FONTES DO IPIRANGA-PEFI

680.000
R$ 1,00
560.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

560.000
TESOURO DO ESTADO

560.000

ÁREAS NATURAIS PROTEGIDAS (ha): 564

AÇÃO
18.541.2821.5603

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROGRAMAÇÃO INTEGRADA DE ATIV. DE ECODESENV. NO
PARQUE EST.FONT.IPIRANGA - PEFI

1

R$ 1,00
120.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

53.509.000

45.000.000

2

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES COM RECURSOS DA COBRANÇA
PELO USO DA ÁGUA - LEI 12.183/05

3

PRODUTO:

1.091.000
53.509.000

CONTRATOS ASSINADOS (unidade): 430

AÇÃO

PRODUTO:

1.091.000
VINCULADOS ESTADUAIS

4

PRODUTO:

R$ 1,00
54.600.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

SUPORTE AO FUNCIONAMENTO DO FUNDO ESTADUAL DE
RECURSOS HÍDRICOS - FEHIDRO

120.000
TESOURO DO ESTADO

120.000

ATIVIDADES DESENVOLVIDAS (unidade): 12

PROGRAMA:

3906

SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL

426

10


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.543.3906.2019

GRUPO DE DESPESA

10

1

TESOURO DO ESTADO

4407

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
AÇÃO

18.126.4407.5624

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
TECNOLÓGICA

10

148.279
R$ 1,00
148.279

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

148.279
TESOURO DO ESTADO

148.279

INFRAESTRUTURA ATUALIZADA ( %): 25

PROGRAMA:

4501

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
18.131.4501.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

R$ 1,00
10

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

10

INTERVENÇÕES REALIZADAS (unidade):

PROGRAMA:

PRODUTO:

R$ 1,00

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GESTÃO AMBIENTAL DOS MANANCIAIS DO ALTO TIETÊ

10
TESOURO DO ESTADO

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

427

10


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#226045 - FUND. PARA CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SMA
UNIDADE: 26045 - FUND. PARA CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO
FLORESTAL
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

52.550.050

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

0000 - ENCARGOS GERAIS
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
2607 - GESTÃO AMBIENTAL
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

3.955
10.525.492
40.020.603
2.000.000

FUNÇÃO

VALOR

18 - GESTÃO AMBIENTAL

52.550.050

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
543 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

10.525.492
2.000.000
27.315.776
12.704.827
3.955

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS

1 4 -

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS

VALOR
16.660.625
35.389.425
500.000

FONTE DE RECURSO

34.596.010
17.954.040
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

4

VALOR

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

11.585.364
5.075.261

23.010.646
12.378.779

500.000

16.660.625

35.389.425

500.000

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

3.955

AÇÃO
18.846.0000.4836

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS - ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

3.955
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

3.955
PRÓPRIOS

3.955

PRODUTO:

(UN Inval):

Descrição:

Pagamento de precatórios nos termos da legislação vigente; cumprimento de sentenças judiciais em julgado de pequeno valor (CF,
Art.100, § 3º); cumprimento de decisões judiciais proferidas em mandados de segurança e medidas cautelares e outros encargos e
despesas judiciais.

PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

10.525.492

AÇÃO
18.122.0100.5078

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO

R$ 1,00
10.525.492

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

4.287.218

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4.126.972
160.246
5.738.274

1

TESOURO DO ESTADO

2.076.031

4

PRÓPRIOS

3.662.243

4

INVESTIMENTOS

4

500.000
PRÓPRIOS

500.000

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Levantamento das necessidades de recursos humanos, físicos e financeiros e disponibilização, em tempo hábil, desses recursos
aos executores dos programas da Secretaria do Meio Ambiente.

428


Proposta Orçamentária 2010

PROGRAMA:

2607

Governo do Estado de São Paulo

GESTÃO AMBIENTAL

40.020.603

AÇÃO
18.541.2607.4365

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

2.809.086
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

2.355.303

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

2.301.262
54.041

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

453.783

1

TESOURO DO ESTADO

132.000

4

PRÓPRIOS

321.783

PRODUTO:

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO GERENCIADAS (unidade): 34

Descrição:

Gestão de unidades de conservação de uso sustentável não integrantes do SIEFLOR - Sistema Estadual de Florestas; conservação,
ampliação e recuperação de ecossistemas e geração de alternativas de trabalho e renda com estímulo ao uso sustentável dos
espaços e recursos naturais e ampliação dos processos participativos.

AÇÃO
18.541.2607.5063

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

24.506.690
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

10.018.104

1

TESOURO DO ESTADO

5.157.130

4

PRÓPRIOS

4.860.974

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

14.488.586

1

TESOURO DO ESTADO

6.097.788

4

PRÓPRIOS

8.390.798

PRODUTO:

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO GERENCIADAS (unidade): 38

Descrição:

Reforço da fiscalização das áreas protegidas; regularização dos parques; elaboração e aprovação dos planos de manejo nas
unidades de conservação, trabalhando com o conceito de cogestão.

AÇÃO
18.543.2607.5715

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR E SIST.
DE MOSAICOS DA MATA ATLÂNTICA

12.704.827
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

12.704.827
TESOURO DO ESTADO

12.704.827

PRODUTO:

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO BENEFICIADAS (unidade): 17

Descrição:

Recuperação de áreas ocupadas nas encostas do Parque Estadual da Serra do Mar, eliminando riscos para as precárias moradias;
proteção da biodiversidade e da oferta de água; restauração de áreas degradadas, com projetos de educação ambiental para a
população local; implantação dos mosaicos da Juréia-Itatins e das unidades de conservação marinhas; ampliação das ações de
fiscalização preventiva e ostensiva.

PROGRAMA:

4501

COMUNICAÇÃO SOCIAL

2.000.000

AÇÃO
18.131.4501.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

2.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.000.000
TESOURO DO ESTADO

2.000.000

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade): 1

Descrição:

Desenvolvimento das ações de comunicação pelos órgãos da administração estadual sob a orientação do SICOM - Sistema de
Comunicação do Governo do Estado de São Paulo, abrangendo: publicidade legal e institucional, documentação e informações,
serviços à comunidade, modernização do serviço público, defesa da cidadania, mobilização social, divulgação das ações e
projetos especiais de interesse público.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Contribuir para a conservação, manejo e ampliação das florestas de produção e de preservação
permanente, pertencentes ou possuídas pelo patrimônio do Estado, bem como subsidiar a pesquisa
pertinente, mediante:
. levantamento e caracterização de áreas de domínio particular, de interesse público, para fins de
desapropriação pelo Estado; perfeito dimensionamento jurídico-patrimonial das áreas;
. execução de medidas de exploração racional e econômica das florestas implantadas, seus produtos e
subprodutos; implantação de florestas para fins conservacionistas, técnico-científicos e
econômicos; execução do inventário florestal e acompanhamento da evolução da cobertura vegetal do
Estado;
. elaboração de planos visando à utilização de áreas naturais, florestas implantadas e outras áreas
com potencial para uso recreacional e educativo, bem como a elaboração de planos de manejo da
paisagem;
. execução de planos que objetivem a preservação, o desenvolvimento e a utilização econômica da fauna
nativa, bem como seu equilíbrio biótico; desenvolvimento da execução de planos relacionados a
atividades agro-silvo-pastoris; execução de planos que objetivem o maior rendimento operacional das
áreas florestais e sua preservação, além do combate a pragas, moléstias e incêndios;

429


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

- Como órgão responsável pelas áreas integrantes do Sistema Estadual de Florestas - SIEFLOR:
.

executar ações para a conservação, manutenção, proteção e fiscalização das áreas protegidas,
pertencentes ou possuídas pelo patrimônio do Estado, em articulação com a Procuradoria Geral do
Estado e demais órgãos de fiscalização e licenciamento do Estado; buscar a representatividade dos
diversos ecossistemas, por meio do estabelecimento de novas áreas naturais protegidas; investir em
infraestrutura e equipamentos nas áreas integrantes do SIEFLOR sob sua responsabilidade; propor
mecanismos e instrumentos para remuneração de serviços ambientais prestados nas áreas do SIEFLOR;
garantir a aplicação dos recursos provenientes das compensações ambientais nas unidades de
conservação sob sua responsabilidade, observadas as normas legais aplicáveis; desenvolver e executar
projetos de recuperação ambiental; desenvolver e aplicar projetos de uso sustentável de recursos
madeireiros e não madeireiros das áreas do SIEFLOR e seu entorno.

430


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#226046 - FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SMA
UNIDADE: 26046 - FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

24.003.102

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

2610 - PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS

24.003.102

FUNÇÃO

VALOR

18 - GESTÃO AMBIENTAL

24.003.102

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

10
24.003.092

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS

1 4 -

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS

VALOR
10.373.090
12.630.002
1.000.010

FONTE DE RECURSO

7.817.692
16.185.410
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

4

VALOR

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

7.334.149
3.038.941

483.533
12.146.469

10
1.000.000

10.373.090

12.630.002

1.000.010

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2610

PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS
AÇÃO

18.122.2610.2018

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

24.003.102
R$ 1,00

MODERNIZAÇÃO DO ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO

10

4

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

INFRAESTRUTURA MODERNIZADA ( %):

Descrição:

Reestruturação e adequação da infraestrutura existente, criação de acessibilidade seguindo legislação vigente e construção de
novos recintos, áreas de apoio e vias de acesso.

AÇÃO
18.541.2610.5060

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO À FAUNA SILVESTRE

R$ 1,00
3.348.708

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

2.865.175
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.865.175
483.533

TESOURO DO ESTADO

483.533

PRODUTO:

ANIMAIS MANEJADOS E REINTRODUZIDOS NO HABITAT NATURAL (unidade): 1.560

Descrição:

Construção de centro para o manejo de animais silvestres de forma a garantir condições de sua reintrodução ao habitat natural;
contribuição na elaboração de política e legislação relativa à fauna; elaboração de lista de animais em extinção; instalação de
centros de recebimento.

431


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.541.2610.5315

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO - LAZER E EDUCAÇÃO
AMBIENTAL PARA TODOS

20.654.384
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

7.507.915

1

TESOURO DO ESTADO

4.468.974

4

PRÓPRIOS

3.038.941

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

12.146.469
PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

4

12.146.469
1.000.000

PRÓPRIOS

1.000.000

PRODUTO:

VISITANTES (unidade): 1.795.476

Descrição:

Manutenção de uma coleção de todas as faunas para ações de educação ambiental, estudos e pesquisas; visitas monitoradas;
adaptação das dependências do Zoológico de São Paulo para acessibilidade aos visitantes portadores de deficiências físicas;
criação de programa de visitação escolar para circuito específico - sistema de gestão ambiental (estação de tratamento de águas
e efluentes, coleta seletiva, compostagem).

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Manter uma coleção de animais vivos de todas as faunas para educação e recreação do público e para
pesquisas biológicas;
- Instalar em suas terras uma estação biológica para investigação da fauna da região e pesquisas
correlatas; e
- Proporcionar facilidades para o trabalho de pesquisadores nacionais e estrangeiros no domínio da
Zoologia, em seu sentido mais amplo, e outras áreas de apoio às atividades estatutárias da Fundação
Zoológico.

432


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#226097 - CETESB- COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SMA
UNIDADE: 26097 - CETESB- COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

267.419.831

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

2604 - GESTÃO E CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

267.419.821
10

FUNÇÃO

VALOR

18 - GESTÃO AMBIENTAL

267.419.831

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
542 - CONTROLE AMBIENTAL

34.989.945
10
232.429.876

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS

1 2 4 5 7 -

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR
194.634.250
65.559.521
7.226.060

FONTE DE RECURSO

157.081.371
19.096.090
91.242.290
60
20
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

2

5

VALOR

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

149.891.341

7.190.020
19.096.090
39.273.381
30

44.742.909

TOTAL

194.634.250

65.559.521

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

10
7.226.000
30
20
7.226.060

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2604

GESTÃO E CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL
AÇÃO

18.122.2604.2229

GRUPO DE DESPESA

267.419.821
FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS PARA A GESTÃO E CONTROLE DA
QUALIDADE AMBIENTAL

R$ 1,00
7.226.000

4

INVESTIMENTOS

4

7.226.000
PRÓPRIOS

7.226.000

PRODUTO:

NECESSIDADES ATENDIDAS ( %): 100

Descrição:

Adequação da infraestrutura de instalações e de equipamentos para atendimento das obrigações institucionais da companhia e dos
projetos estratégicos da Secretaria do Meio Ambiente.

AÇÃO
18.122.2604.5066

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUPORTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO ÀS ATIVIDADES DA
CETESB

27.763.945
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

21.886.938
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

21.886.938
5.876.957

1

TESOURO DO ESTADO

1.279.927

2

VINCULADOS ESTADUAIS

1.693.000

4

PRÓPRIOS

2.904.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

30
50

5

VINCULADOS FEDERAIS

30

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

20

PRODUTO:

NECESSIDADES ATENDIDAS ( %): 100

Descrição:

Suporte às atividades da CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo por intermédio de: capacitação; normatização
técnica; aprimoramento da legislação; desenvolvimento da qualidade e de procedimentos de avaliação técnica e tecnológica;
adequação, modernização e renovação das instalações e dos equipamentos.

433


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.542.2604.2292

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL VOLTADO AO
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PNMA II

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

SISTEMA DE ATENDIMENTO E SUPORTE IMPLEMENTADO ( %):

Descrição:

Desenvolvimento de projeto para aprimoramento dos sistemas informatizados de licenciamento ambiental como suporte ao projeto de
unificação do licenciamento ambiental da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo mediante acordo de cooperação
técnica celebrado com o Ministério do Meio Ambiente.

AÇÃO
18.542.2604.5064

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS PÚBLICAS RELATIVAS À
QUALIDADE AMBIENTAL

R$ 1,00
45.141.126

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

31.347.571
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

31.347.571
13.793.545

1

TESOURO DO ESTADO

1.128.455

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4.226.090

4

PRÓPRIOS

8.439.000

4

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

DEMANDA ATENDIDA ( %): 100

Descrição:

Atendimento às reclamações e emergências ambientais, assistência técnica aos Municípios, Comitês de Bacias Hidrográficas,
Ministério Público e outras instituições; realização de cursos e treinamentos; implementação de projetos de prevenção à
poluição e apoio à viabilização de financiamentos a projetos como agente técnico do FECOP - Fundo Estadual de Prevenção e
Controle de Poluição, PROCOP - Programa de Controle de Poluição, FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos e COFEHIDRO Conselho Orientador do FEHIDRO, e projetos estratégicos desenvolvidos pela Secretaria do Meio Ambiente.

AÇÃO
18.542.2604.5065

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AVALIAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL

R$ 1,00
80.101.403

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

66.709.955

1

TESOURO DO ESTADO

21.967.046

4

PRÓPRIOS

44.742.909

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

13.391.448

1

TESOURO DO ESTADO

1.624.017

2

VINCULADOS ESTADUAIS

3.571.000

4

PRÓPRIOS

8.196.431

PRODUTO:

RELATÓRIOS (unidade): 10

Descrição:

Avaliação da qualidade ambiental mediante a realização do inventário das fontes de poluição, do monitoramento dos
compartimentos ambientais (água, ar, solo e vegetação), aprimoramento da sistemática de identificação e gerenciamento das
fontes de poluição, permitindo o desenvolvimento de indicadores, elaboração de diagnósticos e prognósticos da qualidade
ambiental, avaliação de cenários regionais e definição de prioridades para subsidiar processos decisórios.

AÇÃO
18.542.2604.5070

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INSPEÇÃO DE FONTES POLUIDORAS E DE ATIVIDADES
DEGRADADORAS DO MEIO AMBIENTE

R$ 1,00
50.488.192

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

35.922.269
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

35.922.269
14.565.923

1

TESOURO DO ESTADO

2.187.973

2

VINCULADOS ESTADUAIS

3.944.000

4

PRÓPRIOS

8.433.950

PRODUTO:

FONTES INSPECIONADAS (unidade): 46.000

Descrição:

Fiscalização das fontes de poluição, da utilização dos recursos naturais renováveis e das áreas de proteção dos manaciais
mediante inspeções programadas, referenciando-se em estimativas dos impactos destas nos parâmetros de qualidade ambiental.

AÇÃO
18.542.2604.5071

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

R$ 1,00
56.699.145

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

38.767.517
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

38.767.517
17.931.628

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

5.662.000

PRÓPRIOS

11.300.000

4

969.628

PRODUTO:

LICENÇAS CONCEDIDAS (unidade): 31.000

Descrição:

Realização e aprimoramento do processo de licenciamento no Estado de São Paulo dos empreendimentos que constituem fontes
potenciais de poluição e causadores de degradação ambiental, e da utilização dos recursos naturais em área de proteção dos
manaciais, considerando os parâmetros de qualidade ambiental e a avaliação de impactos ambientais

PROGRAMA:

4501

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

434


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.131.4501.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

Descrição:

Desenvolvimento das ações de comunicação pelos órgãos da administração estadual sob a orientação do SICOM - Sistema de
Comunicação do Governo do Estado de São Paulo, abrangendo: publicidade legal e institucional, documentação e informações,
serviços à comunidade, modernização do serviço público, defesa da cidadania, mobilização social, divulgação das ações e
projetos especiais de interesse público.

10

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Exercer, na condição de órgão delegado do Governo do Estado de São Paulo, o controle da qualidade do
meio ambiente - água, ar e solo - em todo território estadual;
- Proceder ao licenciamento ambiental de empreendimentos utilizadores de recursos ambientais,
considerados efetiva e potencialmente poluidores, bem como capazes de causar degradação ambiental;
- Emitir licenças relativas ao uso e ocupação do solo em áreas de proteção dos mananciais e relativas ao
zoneamento industrial metropolitano;
- Autorizar a supressão de vegetação em áreas ambientalmente protegidas;
- Exercer outras atividades úteis ou necessárias ao cumprimento de suas finalidades, inclusive o poder
de polícia administrativa inerente e indispensável ao bom desempenho de seus serviços.

435


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#128000 - CASA CIVIL#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 28000 - CASA CIVIL

204.535.277
RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA

VALOR

0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
2801 - PREVINE SÃO PAULO - DEFESA CIVIL
2803 - GESTÃO ESTRATÉGICA DE GOVERNO
2822 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL
2823 - SISTEMA ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO
2824 - ARQUIVO DO ESTADO - MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
3513 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

142.971.235
13.065.690
780.000
10.903.292
87.290
22.617.094
3.703.656
10.407.000
20

FUNÇÃO

VALOR

04 - ADMINISTRAÇÃO
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
13 - CULTURA

147.328.738
34.589.445
22.617.094

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
182 - DEFESA CIVIL
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTIST. E ARQUEOLÓGICO

143.838.515
10.407.010
638.000
20
13.065.690
3.703.656
10.265.292
22.617.094

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR

28001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
28003 - CASA MILITAR
28010 - FUNDO SOLIDARIEDADE E DESENV. SOCIAL CULTURAL

148.240.195
32.112.637
24.182.445

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS

1 3 5 -

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

VALOR
83.166.235
78.934.985
42.434.057

FONTE DE RECURSO

187.687.957
16.847.270
50
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

3

VALOR

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

83.166.235

64.521.722
14.413.223
40

40.000.000
2.434.047
10

83.166.235

78.934.985

42.434.057

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

142.971.235

AÇÃO
04.122.0100.2220

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OBRAS E REFORMAS DOS PALÁCIOS DO GOVERNO E ANEXOS

4

10.000.000
INVESTIMENTOS

1

R$ 1,00
10.000.000

TESOURO DO ESTADO

10.000.000

PRODUTO:

SERVIÇOS REALIZADOS (unidade): 3

Descrição:

Obras, reformas estruturais e adaptações dos imóveis dos Palácios dos Bandeirantes, Boa Vista e Horto Florestal e anexos.

436


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.122.0100.4208

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

MANUTENÇÃO DOS PALÁCIOS DO GOVERNO E ANEXOS

16.714.557
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.211.542
TESOURO DO ESTADO

1.211.542

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

15.503.015

1

TESOURO DO ESTADO

15.412.985

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

90.030

PRODUTO:

IMÓVEIS MANTIDOS (unidade): 8

Descrição:

Execução de tarefas de provisão, zeladoria, manutenção, conservação de próprios e locados, guarda de bens patrimoniais dos
Palácios Governamentais e Residência Oficial, bem como os seus objetos e obras de arte.

AÇÃO
04.122.0100.5342

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

ASSESSORAMENTO E COORDENAÇÃO POLÍTICA E
ADMINISTRATIVA GOVERNAMENTAL

32.655.706
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

27.316.223
TESOURO DO ESTADO

27.316.223

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

5.339.483
TESOURO DO ESTADO

5.339.483

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Suporte ao Governador na área técnica e administrativa, promovendo o planejamento, desenvolvimento, controle, supervisão e
coordenação de políticas, diretrizes e programas prioritários do Governo.

AÇÃO
04.122.0100.5344

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CASA CIVIL

54.678.538
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

44.841.595
TESOURO DO ESTADO

44.841.595

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

9.836.943
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 6

Descrição:

Suporte técnico e administrativo ao desenvolvimento das atividades da Pasta.

AÇÃO
04.122.0100.5345

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

9.836.943

R$ 1,00

OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CASA
MILITAR

17.040.347
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

3.671.560
TESOURO DO ESTADO

3.671.560

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

13.368.782

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

13.368.767
15

INVESTIMENTOS

5

5
VINCULADOS FEDERAIS

5

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 2

Descrição:

Coordenação e execução dos serviços de segurança pessoal do Governador do Estado, Vice-Governador, Primeira Dama e familiares;
segurança física das Sedes do Governo (Palácios dos Bandeirantes, Boa vista e Horto Florestal); deslocamento de autoridades e
demais serviços administrativos.

AÇÃO
04.122.0100.5346

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES NOS PALÁCIOS DO
GOVERNO E ANEXOS

2.006.590
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.006.590
TESOURO DO ESTADO

2.006.590

PRODUTO:

UNIDADES ATENDIDAS (unidade): 21

Descrição:

Controle e execução dos serviços de telefonia fixa, celular, TV por assinatura, locação de aparelhos transceptores e
radiotelefonia, sonorização de eventos, assim como manutenção e conservação do aparelhamento.

AÇÃO
04.122.0100.5993

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DO ACERVO ARTÍSTICO-CULTURAL DOS
PALÁCIOS DO GOVERNO

R$ 1,00
300.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

300.000
TESOURO DO ESTADO

300.000

PRODUTO:

ACERVO ADMINISTRADO (unidade): 1

Descrição:

Preservação e difusão da memória histórica e artística dos paulistas e brasileiros por meio de ações como: exposições
(permanentes e temporárias); montagem e translado; eventos (promoção e participação em congressos, encontros, qualquer evento
de conteúdo artístico-cultural); ações educativas; publicações em arte-gráfica e digital; renovação do acervo; pesquisa
iconográfica; serviço de conservação e restauração; manutenção em geral e higienização; documentação; honrarias do Governador;
programa de difusão cultural; serviço museográfico.

437


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
08.122.0100.4322

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE SOLIDARIEDADE E
DESENVOLV.SOCIAL E CULTURAL DO EST.S.P

R$ 1,00
9.575.497

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

6.125.315
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

6.125.315
3.098.682

1

TESOURO DO ESTADO

1.243.682

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.855.000

4

INVESTIMENTOS

351.500
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

351.500

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 6

Descrição:

Suporte técnico e administrativo para garantir uma estrutura apropriada, manutenção do espaço físico ocupado e viabilização do
desenvolvimento das ações afetas ao campo de atuação do Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de
São Paulo.

PROGRAMA:

2801

PREVINE SÃO PAULO - DEFESA CIVIL
AÇÃO

04.182.2801.1152

13.065.690
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RECONSTRUINDO A VIDA - RECUPERANDO ÁREAS AFETADAS

4

10.000.000
INVESTIMENTOS

1

10.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

CONVÊNIOS CELEBRADOS (unidade): 60

Descrição:

Recuperação de áreas atingidas por eventos naturais ou provocados pelo homem.

AÇÃO
04.182.2801.4418

R$ 1,00

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

S.O.S. DESASTRE - ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA E
EMERGENCIAL

10.000.000

R$ 1,00
2.151.530

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.151.530
TESOURO DO ESTADO

2.151.530

PRODUTO:

PESSOAS ASSISTIDAS (unidade): 6.000

Descrição:

Operacionalização dos planos preventivos de Defesa Civil (incluindo a implementação de equipes técnicas nas áreas afetadas por
desastres e de monitoramento de condições climáticas), bem como de prestação de auxílio emergencial e humanitário. Destina-se
também ao atendimento de ocorrências de desastres (incluindo a implantação de Sistema de Comando em Operações - SCO), com
implantação do conceito de abrigos transitórios.

AÇÃO
04.182.2801.5347

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

CONHECENDO O PERIGO - PREVENINDO AMEAÇAS MÚLTIPLAS

508.500
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

508.500
TESOURO DO ESTADO

508.500

PRODUTO:

ÁREAS DE RISCO MAPEADAS

Descrição:

Mapeamento das áreas de risco, com a descrição dos tipos de risco, grau de vulnerabilidade e número de pessoas vulneráveis, por
meio da ação e do apoio técnico de Secretarias Estaduais e Municipais, institutos, empresas e universidades, e posterior
digitalização da base de dados, permitindo a execução do mapa de ameaças múltiplas e execução de obras preventivas.

(unidade): 50

AÇÃO
04.182.2801.5348

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

COLMÉIA DO SABER - ENSINANDO DEFESA CIVIL

308.545
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

308.545
TESOURO DO ESTADO

308.545

PRODUTO:

PESSOAS CAPACITADAS (unidade): 2.000

Descrição:

Preparo e capacitação de Agentes e Integrantes da Comunidade de Defesa Civil; auxílio técnico aos Municípios por meio da
implementação dos escritórios Regionais de Defesa Civil.

AÇÃO
04.182.2801.5350

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

DEFESA CIVIL E REVITALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE SERRA DO MAR

97.115
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

97.115
TESOURO DO ESTADO

97.115

PRODUTO:

PESSOAS ASSISTIDAS (unidade): 1.000

Descrição:

Operacionalização e a compensação social destinada às famílias removidas das áreas de risco e de preservação ambiental do
Parque Estadual da Serra do Mar, em especial as localizadas no Município de Cubatão, integrando o Projeto Governamental Serra
do Mar.

PROGRAMA:

2803

GESTÃO ESTRATÉGICA DE GOVERNO

780.000

AÇÃO
04.122.2803.5353

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE AÇÕES DE GOVERNO

250.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

R$ 1,00

250.000
TESOURO DO ESTADO

250.000

PRODUTO:

SECRETARIAS MONITORADAS (unidade): 22

Descrição:

Monitoramento do andamento físico e financeiro de projetos e programas para detectar e eliminar dificuldades que venham a
atrasar ou a impedir o andamento normal das ações.

438


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.122.2803.5355

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS

R$ 1,00
280.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

280.000
TESOURO DO ESTADO

280.000

PRODUTO:

PROJETOS DESENVOLVIDOS (unidade): 2

Descrição:

Coordenação da execução, acompanhamento, avaliação de projetos do Governo que demandam uma articulação Política própria da
missão da Casa Civil.

AÇÃO
04.122.2803.5983

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS

250.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

250.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

REGIÕES ADMINISTRATIVAS MONITORADAS (unidade): 15

Descrição:

Produzir e manter de forma sistematizada relatórios regionais, avaliações e informativos de caráter estratégico.

PROGRAMA:

2822

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL
AÇÃO

08.128.2822.5331

R$ 1,00

250.000

10.903.292
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO PARA ATIVIDADES GERADORAS DE RENDA

R$ 1,00
638.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

638.000

1

TESOURO DO ESTADO

20.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

618.000

PRODUTO:

PESSOAS CAPACITADAS (unidade): 750

Descrição:

Realização de cursos para formação de Agentes Multiplicadores, objetivando as oportunidades de trabalho e criação de condições
para aumento de renda das famílias carentes, mediante capacitação nos cursos de bordado em pedraria, bordado em linha, costura
de edredons, jogos americanos, patchwork, confecção e forração de caixas em tecido, informática, jardinagem, etc.

AÇÃO
08.244.2822.2098

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO PARA FORMAÇÃO DE GESTORES SOCIAIS

R$ 1,00
300.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

300.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

300.000

PRODUTO:

PROFISSIONAIS FORMADOS (unidade): 500

Descrição:

Realização de cursos de capacitação oferecidos aos profissionais das entidades sociais parceiras e funcionários do Fundo de
Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo para formação de gestores sociais.

AÇÃO
08.244.2822.2099

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PEDALANDO E APRENDENDO

R$ 1,00
2.500.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.500.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

2.500.000

PRODUTO:

JOVENS CAPACITADOS (unidade): 288

Descrição:

Realização de campanha para obtenção de bicicletas usadas e oferta de capacitação profissional para estudantes que serão
responsáveis pelo conserto das bicicletas obtidas, que restauradas, serão doadas a alunos do interior do Estado de São Paulo.

AÇÃO
08.244.2822.2100

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ALIMENTAÇÃO PARA A SAÚDE

R$ 1,00
120.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

120.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

120.000

PRODUTO:

PROJETO IMPLANTADO ( %): 15

Descrição:

Realização de projeto piloto de intervenção nutricional e educacional na elaboração dos cardápios com aproveitamento integral
dos alimentos, baseado nos conceitos do programa alimente-se bem do SESI/SP - Serviço Social da Indústria, para avaliar o
estado nutricional e os hábitos alimentares das crianças assistidas nas Casas da Solidariedade.

AÇÃO
08.244.2822.4325

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO A PROJETOS SOCIAIS DOS
FUNDOS MUNICIPAIS

7.345.292
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

5.262.745
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

R$ 1,00

INVESTIMENTOS

2.082.547
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

5.262.745

2.082.547

PRODUTO:

CONVÊNIOS FIRMADOS (unidade): 410

Descrição:

Convênios para repasse de recursos financeiros destinados à implementação de projetos voltados à geração de trabalho e renda e
para promover melhoria da qualidade de vida da população idosa.

PROGRAMA:

2823

SISTEMA ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO

439

87.290


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.122.2823.5944

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA CORREGEDORIA
GERAL DA ADMINISTRAÇÃO

87.280
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

87.280
TESOURO DO ESTADO

87.280

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Desenvolvimento das atividades de apoio às ações finalísticas da Corregedoria Geral da Administração, incluindo as de
qualificação profissional continuada dos corregedores e técnicos.

AÇÃO
04.126.2823.2231

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS INSTITUÍDO ( %):

Descrição:

Criação e implantação de um Sistema Integrado de Informações Estratégicas em parceria com os órgãos centrais da Administração
Estadual, responsáveis pela construção, manutenção e operação de sistemas estratégicos essenciais ao Estado nas diversas áreas
da gestão, como licitações, compras, contratos, orçamentária, financeira, obras, pessoal, entre outras.

PROGRAMA:

2824

ARQUIVO DO ESTADO - MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
AÇÃO

13.391.2824.2020

GRUPO DE DESPESA

22.617.094
FONTE DE RECURSO

AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE GUARDA DE ACERVO

R$ 1,00
20.000.000

4

INVESTIMENTOS

1

20.000.000
TESOURO DO ESTADO

20.000.000

PRODUTO:

ÁREA AMPLIADA (m²): 25.815

Descrição:

Adaptação de um prédio público para o acervo intermediário e edificação de um bloco com depósitos no terreno do Arquivo do
Estado.

AÇÃO
13.391.2824.5723

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA AOS ARQUIVOS MUNICIPAIS

R$ 1,00
125.880

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

125.880
TESOURO DO ESTADO

125.880

PRODUTO:

MUNICÍPIOS ASSISTIDOS (unidade): 160

Descrição:

Assistência aos municípios na criação e gestão de seus arquivos e estabelecimento de parcerias para preservação de acervos em
risco.

AÇÃO
13.391.2824.5724

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DO SISTEMA DE ARQUIVOS DO ESTADO DE SÃO
PAULO

118.495
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

118.495
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

UNIDADE ATENDIDA (unidade): 81

Descrição:

Formulação e gestão da política estadual de arquivos.

AÇÃO
13.391.2824.5725

R$ 1,00

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MEMÓRIA PAULISTA: PRESERVAÇÃO DOCUMENTAL

118.495

R$ 1,00
2.372.719

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.372.714

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

2.372.689
25

INVESTIMENTOS

5

5
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

ACERVOS PRESERVADOS (m): 2.130

Descrição:

Preservação e segurança de documentos de valor histórico e cultural.

PROGRAMA:

3513

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

3.703.656

AÇÃO
08.243.3513.4333

5

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CASA DA SOLIDARIEDADE - ATIVIDADES DE APOIO À
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

R$ 1,00
3.703.656

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.703.656

1

TESOURO DO ESTADO

36.208

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.667.448

PRODUTO:

CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDOS (unidade): 612

Descrição:

Atenção a crianças e adolescente de 7-14 anos de idade para atividades educacionais e complementares, proporcionando-lhes
alimentação balanceada, atendimento médico-odontológico e psicossocial, além de atividades culturais, esportes e lazer e de
iniciação à informática e o fortalecimento de bons hábitos de higiene e alimentação saudável.

PROGRAMA:

4407

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO

440

10.407.000


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
08.126.4407.5892

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

10.407.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10.407.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade): 5.100

Descrição:

Manutenção de equipamentos, softwares utilitários e redes locais de comunicação e videoconferência.

PROGRAMA:

4501

10.407.000

COMUNICAÇÃO SOCIAL

20

AÇÃO
04.131.4501.5576

R$ 1,00

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

20
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

20
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

Descrição:

Desenvolvimento das ações de comunicação pelos órgãos da administração estadual sob a orientação do SICOM - Sistema de
Comunicação do Governo do Estado de São Paulo, abrangendo: publicidade legal e institucional, documentação e informações,
serviços à comunidade, modernização do serviço público, defesa da cidadania, mobilização social, divulgação das ações e
projetos especiais de interesse público.

20

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Assistir direta e imediatamente o Governador do Estado no desempenho de suas atribuições,
especialmente:
. na coordenação e na integração das ações do Governo e de gestão estratégica; na verificação prévia
da constitucionalidade e da legalidade dos atos de Governo; na análise do mérito, da oportunidade e
da compatibilidade das propostas com as diretrizes governamentais; na promoção de análises de
políticas públicas.

- Assessorar e coordenar a política do Governo e o relacionamento com a Assembleia Legislativa, o
Congresso Nacional e os partidos políticos, bem como promover a interlocução com os Municípios, os
outros Estados da Federação e a Administração Federal; assessorar o Governador no exercício das
funções legislativas que lhe outorga a Constituição Estadual, bem como acompanhar a atividade
legislativa estadual e a tramitação de todas as proposições;
- Coordenar os trabalhos de execução do Plano de Governo e de seu ajustamento diante da avaliação
sistemática das ações dele decorrentes;
- Coordenar os trabalhos da Comissão de Política Salarial e do Comitê de Qualidade da Gestão Pública e
prestar os serviços de apoio necessários ao efetivo funcionamento de cada um, em consonância com a
legislação pertinente;
- Apoiar o funcionamento dos Conselhos de Governo, inclusive mediante a disponibilização do suporte
necessário ao acompanhamento e a monitorar o cumprimento de suas decisões;
- Coordenar, acompanhar e a controlar, juntamente com a Secretaria da Fazenda, o Sistema Integrado de
Informações Físico-Financeiras - SIAFÍSICO, de que trata o Decreto nº 42.604, de 9 de dezembro de
1997;
- Promover a preservação da Memória do Estado; formular e implementar a política estadual de arquivos e
gestão documental;
- Prestar assistência social a pessoas físicas e auxílio financeiro a entidades filantrópicas e de
natureza pública.

441


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#228001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 28000 - CASA CIVIL
UNIDADE: 28001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

148.240.195

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
2803 - GESTÃO ESTRATÉGICA DE GOVERNO
2823 - SISTEMA ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO
2824 - ARQUIVO DO ESTADO - MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

114.348.801
780.000
87.290
22.617.094
10.407.000
10

FUNÇÃO

VALOR

04 - ADMINISTRAÇÃO
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
13 - CULTURA

115.216.101
10.407.000
22.617.094

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTIST. E ARQUEOLÓGICO

115.216.081
10.407.010
10
22.617.094

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS

1 3 5 -

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

VALOR
73.369.360
44.870.830
30.000.005

FONTE DE RECURSO

148.150.135
90.030
30
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

3

VALOR

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVERSÕES
FINANCEIRAS

INVESTIMENTOS

73.369.360

44.780.775
90.030
25

30.000.000

73.369.360

44.870.830

30.000.005

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

5

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

114.348.801

AÇÃO
04.122.0100.2220

GRUPO DE DESPESA

4

R$ 1,00
10.000.000

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

OBRAS E REFORMAS DOS PALÁCIOS DO GOVERNO E ANEXOS

10.000.000
TESOURO DO ESTADO

10.000.000

SERVIÇOS REALIZADOS (unidade): 3

AÇÃO
04.122.0100.4208

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DOS PALÁCIOS DO GOVERNO E ANEXOS

R$ 1,00
16.714.557

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.211.542
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.211.542
15.503.015

1

TESOURO DO ESTADO

15.412.985

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

90.030

PRODUTO:

IMÓVEIS MANTIDOS (unidade): 8

442


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.122.0100.5342

GRUPO DE DESPESA

1

TESOURO DO ESTADO

1

GRUPO DE DESPESA

TESOURO DO ESTADO

1

44.841.595
9.836.943

TESOURO DO ESTADO

9.836.943

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 6

AÇÃO
04.122.0100.5993

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DO ACERVO ARTÍSTICO-CULTURAL DOS
PALÁCIOS DO GOVERNO

R$ 1,00
300.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

300.000
TESOURO DO ESTADO

300.000

ACERVO ADMINISTRADO (unidade): 1

PROGRAMA:

2803

GESTÃO ESTRATÉGICA DE GOVERNO

780.000

AÇÃO
04.122.2803.5353

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE AÇÕES DE GOVERNO

R$ 1,00
250.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

250.000
TESOURO DO ESTADO

250.000

SECRETARIAS MONITORADAS (unidade): 22

AÇÃO
04.122.2803.5355

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS

R$ 1,00
280.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

280.000
TESOURO DO ESTADO

280.000

PROJETOS DESENVOLVIDOS (unidade): 2

AÇÃO
04.122.2803.5983

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS

R$ 1,00
250.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

250.000
TESOURO DO ESTADO

250.000

REGIÕES ADMINISTRATIVAS MONITORADAS (unidade): 15

PROGRAMA:

2823

SISTEMA ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO
AÇÃO

04.122.2823.5944

GRUPO DE DESPESA

87.290
FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA CORREGEDORIA
GERAL DA ADMINISTRAÇÃO

87.280
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

87.280
TESOURO DO ESTADO

87.280

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

AÇÃO
04.126.2823.2231

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS

R$ 1,00
10

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

R$ 1,00

44.841.595

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

5.339.483

54.678.538
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CASA CIVIL

1

PRODUTO:

5.339.483
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

PRODUTO:

27.316.223

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

04.122.0100.5344

PRODUTO:

27.316.223

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

R$ 1,00
32.655.706

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ASSESSORAMENTO E COORDENAÇÃO POLÍTICA E
ADMINISTRATIVA GOVERNAMENTAL

10
TESOURO DO ESTADO

10

SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS INSTITUÍDO ( %):

PROGRAMA:

2824

ARQUIVO DO ESTADO - MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

443

22.617.094


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
13.391.2824.2020

GRUPO DE DESPESA
INVESTIMENTOS

1

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA AOS ARQUIVOS MUNICIPAIS

1

125.880
TESOURO DO ESTADO

13.391.2824.5724

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DO SISTEMA DE ARQUIVOS DO ESTADO DE SÃO
PAULO

R$ 1,00
118.495

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

118.495
TESOURO DO ESTADO

118.495

UNIDADE ATENDIDA (unidade): 81

AÇÃO
13.391.2824.5725

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MEMÓRIA PAULISTA: PRESERVAÇÃO DOCUMENTAL

R$ 1,00
2.372.719

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.372.714

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

2.372.689
25

INVESTIMENTOS

5

5
VINCULADOS FEDERAIS

5

ACERVOS PRESERVADOS (m): 2.130

PROGRAMA:

4407

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
AÇÃO

08.126.4407.5892

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

10.407.000
R$ 1,00
10.407.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10.407.000
TESOURO DO ESTADO

10.407.000

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade): 5.100

PROGRAMA:

4501

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
04.131.4501.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

R$ 1,00
10

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

125.880

MUNICÍPIOS ASSISTIDOS (unidade): 160

AÇÃO

PRODUTO:

R$ 1,00
125.880

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

20.000.000

ÁREA AMPLIADA (m²): 25.815

AÇÃO

PRODUTO:

20.000.000
TESOURO DO ESTADO

13.391.2824.5723

PRODUTO:

R$ 1,00
20.000.000

4

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE GUARDA DE ACERVO

10
TESOURO DO ESTADO

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

444

10


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#228003 - CASA MILITAR#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 28000 - CASA CIVIL
UNIDADE: 28003 - CASA MILITAR
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

32.112.637

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
2801 - PREVINE SÃO PAULO - DEFESA CIVIL
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

19.046.937
13.065.690
10

FUNÇÃO

VALOR

04 - ADMINISTRAÇÃO

32.112.637

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
182 - DEFESA CIVIL

19.046.937
10
13.065.690

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS

1 5 -

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS FEDERAIS

VALOR
3.671.560
18.441.072
10.000.005

FONTE DE RECURSO

32.112.617
20
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

5

VALOR

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

3.671.560

18.441.057
15

10.000.000
5

3.671.560

18.441.072

10.000.005

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

19.046.937

AÇÃO
04.122.0100.5345

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CASA
MILITAR

17.040.347
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

3.671.560
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

15
5

VINCULADOS FEDERAIS

5

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 2

AÇÃO
04.122.0100.5346

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES NOS PALÁCIOS DO
GOVERNO E ANEXOS

R$ 1,00
2.006.590

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.006.590
TESOURO DO ESTADO

2.006.590

UNIDADES ATENDIDAS (unidade): 21

PROGRAMA:

2801

PREVINE SÃO PAULO - DEFESA CIVIL
AÇÃO

04.182.2801.1152

13.065.690
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RECONSTRUINDO A VIDA - RECUPERANDO ÁREAS AFETADAS

4

10.000.000
TESOURO DO ESTADO

CONVÊNIOS CELEBRADOS (unidade): 60

445

R$ 1,00
10.000.000

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

13.368.767

INVESTIMENTOS

5

PRODUTO:

3.671.560
13.368.782

1

PRODUTO:

R$ 1,00

10.000.000


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.182.2801.4418

GRUPO DE DESPESA

1

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

R$ 1,00

508.500
TESOURO DO ESTADO

ÁREAS DE RISCO MAPEADAS

508.500

(unidade): 50

AÇÃO
04.182.2801.5348

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COLMÉIA DO SABER - ENSINANDO DEFESA CIVIL

R$ 1,00
308.545

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

308.545
TESOURO DO ESTADO

308.545

PESSOAS CAPACITADAS (unidade): 2.000

AÇÃO
04.182.2801.5350

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

DEFESA CIVIL E REVITALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE SERRA DO MAR

97.115
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

97.115
TESOURO DO ESTADO

97.115

PESSOAS ASSISTIDAS (unidade): 1.000

PROGRAMA:

4501

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
04.131.4501.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

R$ 1,00
10

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

2.151.530

508.500
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CONHECENDO O PERIGO - PREVENINDO AMEAÇAS MÚLTIPLAS

3

PRODUTO:

2.151.530

PESSOAS ASSISTIDAS (unidade): 6.000

04.182.2801.5347

PRODUTO:

R$ 1,00
2.151.530

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

S.O.S. DESASTRE - ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA E
EMERGENCIAL

10
TESOURO DO ESTADO

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

446

10


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#228010 - FUNDO SOLIDARIEDADE E DESENV. SOCIAL CULTURAL#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 28000 - CASA CIVIL
UNIDADE: 28010 - FUNDO SOLIDARIEDADE E DESENV. SOCIAL
CULTURAL
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

24.182.445

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
2822 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL
3513 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

9.575.497
10.903.292
3.703.656

FUNÇÃO

VALOR

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

24.182.445

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

9.575.497
638.000
3.703.656
10.265.292

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS

1 3 -

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

VALOR
6.125.315
15.623.083
2.434.047

FONTE DE RECURSO

7.425.205
16.757.240
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

3

VALOR

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

6.125.315

1.299.890
14.323.193

2.434.047

6.125.315

15.623.083

2.434.047

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

9.575.497

AÇÃO
08.122.0100.4322

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE SOLIDARIEDADE E
DESENVOLV.SOCIAL E CULTURAL DO EST.S.P

R$ 1,00
9.575.497

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

6.125.315
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

6.125.315
3.098.682

1

TESOURO DO ESTADO

1.243.682

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.855.000

4

INVESTIMENTOS

3
PRODUTO:

351.500
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

351.500

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 6

PROGRAMA:

2822

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL
AÇÃO

08.128.2822.5331

10.903.292
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO PARA ATIVIDADES GERADORAS DE RENDA

R$ 1,00
638.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

638.000

1

TESOURO DO ESTADO

20.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

618.000

PRODUTO:

PESSOAS CAPACITADAS (unidade): 750

447


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
08.244.2822.2098

GRUPO DE DESPESA

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PEDALANDO E APRENDENDO

R$ 1,00
2.500.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.500.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

2.500.000

JOVENS CAPACITADOS (unidade): 288

AÇÃO
08.244.2822.2100

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ALIMENTAÇÃO PARA A SAÚDE

R$ 1,00
120.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

120.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

120.000

PROJETO IMPLANTADO ( %): 15

AÇÃO
08.244.2822.4325

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO A PROJETOS SOCIAIS DOS
FUNDOS MUNICIPAIS

5.262.745
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

R$ 1,00
7.345.292

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

INVESTIMENTOS

5.262.745
2.082.547

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

300.000

PROFISSIONAIS FORMADOS (unidade): 500

08.244.2822.2099

PRODUTO:

300.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

PRODUTO:

R$ 1,00
300.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO PARA FORMAÇÃO DE GESTORES SOCIAIS

2.082.547

CONVÊNIOS FIRMADOS (unidade): 410

PROGRAMA:

3513

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

3.703.656

AÇÃO
08.243.3513.4333

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CASA DA SOLIDARIEDADE - ATIVIDADES DE APOIO À
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

R$ 1,00
3.703.656

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.703.656

1

TESOURO DO ESTADO

36.208

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.667.448

PRODUTO:

CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDOS (unidade): 612

448


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#129000 - SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 29000 - SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO

1.055.168.539

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA

VALOR

0000 - ENCARGOS GERAIS
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
2901 - PROCESSO ORÇAMENTÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO
2903 - DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS
2906 - SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO
2909 - GESTÃO EM ECONOMIA E PLANEJAMENTO
2913 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
2914 - PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO REGIONAL
2915 - GESTÃO DE INVESTIMENTOS EM PROJ.PRIORITÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
2916 - SISTEMATIZAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS SOCIOECONÔMICOS, GEOGRÁFICOS E CARTOGRÁFICOS
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

1.128.261
1.393.040
7.556.766
26.569.391
4.353.259
151.871.735
770.023.161
32.627.056
4.153.156
53.992.704
1.500.010

FUNÇÃO

VALOR

04 - ADMINISTRAÇÃO

1.055.168.539

SUBFUNÇÃO

VALOR

121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

17.855.518
216.424.628
12.259.071
805.803.827
197.224
1.500.010
1.128.261

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR

29001 - SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
29045 - FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA - CEPAM
29048 - FUND.SISTEMA ESTADUAL ANÁLISE DE DADOS-SEADE
29055 - AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA - AGEM
29056 - AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS - AGEMCAMP
29090 - EMPRESA PTA PLANEJ. METROPOLITANO- EMPLASA

940.898.710
28.069.391
41.515.608
3.281.155
7.399.031
34.004.644

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 5 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS

1 3 4 5 7 -

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR
111.882.946
123.636.312
803.256.241
16.393.040

FONTE DE RECURSO

1.028.753.249
869.730
25.545.490
30
40
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

3

5

VALOR

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

100.398.389
11.484.557

TOTAL

111.882.946

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

109.313.629
849.730
13.472.933
20

802.648.211
20.000
588.000
10
20

16.393.020

123.636.312

803.256.241

16.393.040

20

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

1.128.261

AÇÃO
04.846.0000.4836

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS - ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

1.128.261
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

R$ 1,00

1.128.261
TESOURO DO ESTADO

1.128.261

PRODUTO:

(UN Inval):

Descrição:

Pagamento de precatórios nos termos da legislação vigente; cumprimento de sentenças judiciais em julgado de pequeno valor (CF,
Art.100, § 3º); cumprimento de decisões judiciais proferidas em mandados de segurança e medidas cautelares e outros encargos e
despesas judiciais.

449


Proposta Orçamentária 2010

PROGRAMA:

0001

Governo do Estado de São Paulo

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.393.040

AÇÃO
04.122.0001.1601

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. PAULISTA DE OBRAS E
SERVIÇOS - CPOS

5

1.000
INVERSÕES FINANCEIRAS

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

PRODUTO:

(UN Inval):

Descrição:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

AÇÃO
04.127.0001.1855

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMPRESA PAULISTA DE
PLANEJAMENTO METROPOLITANO SA-EMPLASA

1.392.040

5

INVERSÕES FINANCEIRAS

1.392.040

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.392.020
20

PRODUTO:

(UN Inval):

Descrição:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

PROGRAMA:

2901

PROCESSO ORÇAMENTÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO
AÇÃO

04.121.2901.4485

GRUPO DE DESPESA

7.556.766
FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

ESTUDOS E PESQUISAS PARA O ACOMPANHAMENTO
ORÇAMENTÁRIO

7.541.640
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

5.923.800
TESOURO DO ESTADO

5.923.800

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.617.840
TESOURO DO ESTADO

1.617.840

PRODUTO:

RELATÓRIOS EMITIDOS (unidade): 12

Descrição:

Desenvolvimento de pesquisas e estudos sobre o contexto macroeconômico e seus impactos sobre os orçamentos públicos. Análises
do orçamento público sob diversos enfoques.

AÇÃO
04.121.2901.5465

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS ORÇAMENTOS DO
ESTADO

15.126
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

15.126
TESOURO DO ESTADO

15.126

PRODUTO:

LDO E ORÇAMENTOS ELABORADOS E ACOMPANHADOS (unidade): 2

Descrição:

Gestão do processo de elaboração da proposta orçamentária e da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado, bem como do
acompanhamento da execução dos orçamentos anuais.

PROGRAMA:

2903

DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS
AÇÃO

04.122.2903.5512

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA CEPAM

R$ 1,00
24.305.896

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

26.569.391

19.913.295

1

TESOURO DO ESTADO

18.363.078

4

PRÓPRIOS

1.550.217

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4.192.601

1

TESOURO DO ESTADO

2.041.567

4

PRÓPRIOS

2.151.034

4

INVESTIMENTOS

4

200.000
PRÓPRIOS

200.000

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Provimento das despesas administrativas, manutenção e atualização do processo de informatização e gestão dos recursos humanos
necessários ao desempenho da missão institucional da Fundação Prefeito Faria Lima - Centro de Estudos e Pesquisas de
Administração Municipal - CEPAM.

AÇÃO
04.127.2903.4488

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS MUNICÍPIOS

R$ 1,00
1.745.829

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.745.829

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

17.086
1.728.743

PRODUTO:

MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade): 388

Descrição:

Assistência técnica às administrações municipais mediante assessoria técnico-jurídica, orçamentária, financeira, administrativa
e o desenvolvimento urbano físico-territorial; publicações; atendimento pontual e desenvolvimento de projetos locorregionais.

450


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.127.2903.5464

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

SUPORTE À IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NOS
MUNICÍPIOS

320.442
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

320.442

1

TESOURO DO ESTADO

29.200

4

PRÓPRIOS

291.242

PRODUTO:

CONSULTORIAS REALIZADAS (unidade): 75

Descrição:

Prestação de serviços aos municípios por meio de consultoria, estudos, pesquisas e publicações, tendo por foco cinco linhas de
trabalho: regionalização/cooperação; desenvolvimento locorregional; gestão cidadã; reforço à gestão municipal e economia das
políticas públicas.

AÇÃO
04.128.2903.5466

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS

197.224
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

197.224
PRÓPRIOS

197.224

PRODUTO:

AGENTES PÚBLICOS CAPACITADOS (unidade): 4.400

Descrição:

Implementação de programas de capacitação por intermédio de seminários, encontros, oficinas, cursos de curta duração e cursos
regulares de formação e de ensino à distância.

PROGRAMA:

2906

SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO
AÇÃO

04.121.2906.1811

GRUPO DE DESPESA

4.353.259
FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

REESTRUTURAÇÃO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

PROCESSO DE PLANEJAMENTO REESTRUTURADO ( %):

Descrição:

Reestruturação do processo estadual de planejamento em consonância com o processo orçamentário, promovendo maior articulação
entre os entes participantes, institucionalizando e fortalecendo papéis, aprimorando a difusão e comunicação, integrando
processos e sistemas, formulando o plano de longo prazo para o Estado e realimentando com melhorias o processo de planejamento
atual.

AÇÃO
04.121.2906.4483

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES DO
PPA - PLANO PLURIANUAL

4.153.249
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

R$ 1,00

1

3.542.459
TESOURO DO ESTADO

3.542.459

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

610.790

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

PROGRAMAS MONITORADOS (unidade): 200

Descrição:

Monitoramento e avaliação dos programas e ações aprovados no Plano Plurianual.

AÇÃO
04.121.2906.5668

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

610.780
10

R$ 1,00

GERENCIAMENTO INTENSIVO DE PROGRAMAS OU AÇÕES
PRIORITÁRIOS

200.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

200.000
TESOURO DO ESTADO

200.000

PRODUTO:

AÇÕES PRIORITÁRIAS GERENCIADAS

Descrição:

Gerenciamento da carteira de programas ou ações prioritários por intermédio de sistema informatizado e segundo modelo de
gerenciamento intensivo da programação e realização física e financeira.

PROGRAMA:

2909

(unidade): 74

GESTÃO EM ECONOMIA E PLANEJAMENTO
AÇÃO

04.122.2909.2291

151.871.735
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE REUTILIZAÇÃO DE
PRÓPRIOS DO ESTADO

R$ 1,00
35.000.000

4

INVESTIMENTOS

1

35.000.000
TESOURO DO ESTADO

35.000.000

PRODUTO:

PROJETOS (unidade): 2

Descrição:

Suporte financeiro, logístico e administrativo para desenvolvimento de projetos visando preparar próprios do Estado para a
utilização em novas finalidades.

AÇÃO
04.122.2909.5515

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ECONOMIA E
PLANEJAMENTO

R$ 1,00
80.564.162

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

32.374.608
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

32.374.608
48.189.554

TESOURO DO ESTADO

48.189.554

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 22

Descrição:

Provimento do suporte financeiro, logístico e administrativo necessário ao desenvolvimento das atividades da Secretaria de
Economia e Planejamento - SEP, mediante disponibilização de bens, serviços e mobilização de recursos humanos.

451


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.122.2909.5533

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO

R$ 1,00
24.048.502

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

9.048.502
TESOURO DO ESTADO

5

INVERSÕES FINANCEIRAS

1

9.048.502
15.000.000

TESOURO DO ESTADO

15.000.000

PRODUTO:

RELATÓRIOS EMITIDOS

Descrição:

Assessoria técnica à gestão do patrimônio imobiliário, serviços de consultoria imobiliária e assessoria na alienação onerosa de
imóveis do Estado.

(unidade): 720

AÇÃO
04.126.2909.5516

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO DO ESTADO

R$ 1,00
12.259.071

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10.326.041
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

10.326.041
1.933.030

TESOURO DO ESTADO

1.933.030

PRODUTO:

SISTEMAS ATUALIZADOS (unidade): 9

Descrição:

Manutenção e implantação de serviços necessários para atualização de software de suporte, desenvolvimento de sistemas e
manutenção e atualização dos equipamentos.

PROGRAMA:

2913

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
AÇÃO

04.127.2913.1107

770.023.161
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO
DA BAIXADA SANTISTA

4

R$ 1,00
5.000.000

INVESTIMENTOS

1

5.000.000
TESOURO DO ESTADO

5.000.000

PRODUTO:

PROJETOS ELABORADOS (unidade): 12

Descrição:

Viabilização dos investimentos em programas, projetos, serviços e obras de interesse metropolitano aprovados no plano de
investimento pelos Conselhos da Baixada Santista e de Orientação do Fundo.

AÇÃO
04.127.2913.1815

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROJETOS DO FUNDO METROPOLITANO DE FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO

4

R$ 1,00
55.000.000

INVESTIMENTOS

1

55.000.000
TESOURO DO ESTADO

55.000.000

PRODUTO:

MUNICÍPIOS BENEFICIADOS (unidade): 15

Descrição:

Financiamento e investimento em projetos atinentes às funções públicas de interesse comum aos municípios integrantes da Região
Metropolitana de São Paulo, definidos em consonância com as prioridades do planejamento regional.

AÇÃO
04.127.2913.1885

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE CAMPINAS

R$ 1,00
5.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

5.000.000
TESOURO DO ESTADO

5.000.000

PRODUTO:

PROJETOS ELABORADOS (unidade): 7

Descrição:

Viabilização dos investimentos em programas, projetos, serviços e obras de interesse metropolitano aprovados no plano de
investimentos pelos Conselhos de Cesenvolvimento e de corientação do Fundo.

AÇÃO
04.127.2913.2272

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATUAÇÃO ESPECIAL EM MUNICÍPIOS

188.000.000

4

INVESTIMENTOS

1

188.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

CONVÊNIOS (unidade): 50

Descrição:

Apoio ao desenvolvimento de infraestrutura urbana e social dos municípios.

AÇÃO
04.127.2913.4102

R$ 1,00

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROJETOS DO FUNDO DE MELHORIA DAS ESTÂNCIAS

188.000.000

R$ 1,00
205.023.161

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

700.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

INVESTIMENTOS

1

700.000
204.323.161

TESOURO DO ESTADO

204.323.161

PRODUTO:

MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade): 67

Descrição:

Repasse de recursos financeiros por meio de convênios, objetivando o aprimoramento da infraestrutura turística dos municípios
estâncias paulistas de acordo com o programa anual de trabalho aprovado pelo Conselho de Orientação e Controle do Fundo de
Melhoria das Estâncias.

AÇÃO
04.127.2913.4477

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E CONSÓRCIOS DE MUNICÍPIOS

4

312.000.000
INVESTIMENTOS

1

R$ 1,00
312.000.000

TESOURO DO ESTADO

312.000.000

PRODUTO:

CONVÊNIOS FIRMADOS (unidade): 1.000

Descrição:

Celebração de convênios com municípios, entidades e consórcios, visando a transferência de recursos a fundo perdido para
execução de obras públicas ou aquisição de bens.

452


Proposta Orçamentária 2010

PROGRAMA:

2914

Governo do Estado de São Paulo

PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO REGIONAL
AÇÃO

04.122.2914.4297

32.627.056
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

ADMINISTRAÇÃO DA AGÊNCIA METROPOLITANA DA BAIXADA
SANTISTA - AGEM

3.251.135
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.137.067
TESOURO DO ESTADO

1.137.067

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.034.068

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

4

1.333.628
700.440

INVESTIMENTOS

4

80.000
PRÓPRIOS

80.000

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Suporte administrativo e técnico à manutenção das instalações do prédio-sede, dos serviços de transportes e desenvolvimento dos
projetos de interesse metropolitano aprovados pelo Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista - CONDESB.

AÇÃO
04.122.2914.5577

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

ADMINISTRAÇÃO DA AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS
- AGEMCAMP

2.399.031
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

860.635
TESOURO DO ESTADO

860.635

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.538.396

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

1.535.746
2.650

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Suporte administrativo e técnico à manutenção das instalações do prédio-sede, dos serviços de transportes e desenvolvimento dos
projetos de interesse metropolitano aprovados pelo Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas.

AÇÃO
04.122.2914.5935

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA PAULISTA DE PLANEJAMENTO
METROPOLITANO - EMPLASA

6.248.095
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

6.248.075

1

TESOURO DO ESTADO

5.200.981

4

PRÓPRIOS

1.047.094

4

INVESTIMENTOS

7

20
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

20

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Provimento das ações administrativas, manutenção e atualização do processo de informatização e gestão de recursos humanos
necessários ao desempenho da missão institucional da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A. - EMPLASA

AÇÃO
04.127.2914.2221

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

APOIO À REQUALIFICAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO AMBIENTE
URBANO METROPOLITANO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

ESTUDOS REALIZADOS (unidade):

Descrição:

Elaboração de estudos urbanísticos integrando a implantação de infraestruturas de transportes, saneamento ambiental, habitação
e equipamentos sociais nas áreas adjacentes a corredores estruturais de transportes, áreas degradadas sob a ótica social e
ambiental, entre outras e, considerando também aspectos fundiários, juridicoinstitucionais e possibilidades de parcerias
público-privadas.

AÇÃO
04.127.2914.2225

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE INTERESSE
METROPOLITANO DA BAIXADA SANTISTA

30.020
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

30.010

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

30.000
10

INVESTIMENTOS

5

10
VINCULADOS FEDERAIS

10

PRODUTO:

PROJETOS ESTABELECIDOS (unidade): 7

Descrição:

Elaboração e implantação de projetos necessários ao planejamento integrado de desenvolvimento socioeconômico da Região
Metropolitana da Baixada Santista - RMBS.

AÇÃO
04.127.2914.4474

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ORGANIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO REGIONAL

R$ 1,00
605.589

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

605.589
TESOURO DO ESTADO

605.589

PRODUTO:

AÇÕES DESENVOLVIDAS (unidade): 1

Descrição:

Articulação dos diversos órgãos estaduais e entidades regionais visando integrar, divulgar e avaliar programas e ações de
governo com abrangência regional.

453


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.127.2914.5473

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

PLANEJAMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES
METROPOLITANAS

20.093.166
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

18.093.166

1

TESOURO DO ESTADO

15.540.260

4

PRÓPRIOS

2.552.906

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.000.000
TESOURO DO ESTADO

2.000.000

PRODUTO:

ESTUDOS REALIZADOS (unidade): 1

Descrição:

Elaboração de estudos e planos para a integração de políticas públicas nas regiões metropolitanas do Estado, notadamente no que
se refere às "funções públicas de interesse comum", tal como estabelece a legislação de ordenamento metropolitano.

AÇÃO
04.127.2914.5936

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

MONITORAMENTO DO DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES
METROPOLITANAS

10

4

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

RELATÓRIOS EMITIDOS

Descrição:

Acompanhamento permanente das dinâmicas urbanas mediante a monitoração de dados e indicadores relacionados a aspectos
socioeconômicos e fisico-ambientais, visando a obtenção de diagnósticos analíticos para as regiões metropolitanas.

PROGRAMA:

2915

(unidade):

GESTÃO DE INVESTIMENTOS EM PROJ.PRIORITÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
AÇÃO

04.121.2915.5637

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

4.153.156
R$ 1,00

ESTUDOS DE MODELAGEM DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
PARA PROJETOS PRIORITÁRIOS

501.600
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

501.600
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROJETOS DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA AVALIADOS (unidade): 4

Descrição:

Avaliação técnica e manifestação formal sobre os projetos de parcerias público-privadas.

AÇÃO
04.121.2915.5965

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

501.600

R$ 1,00

APOIO AO GERENCIAMENTO INTENSIVO DE PROJETOS
PRIORITÁRIOS

3.651.556
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.651.556
TESOURO DO ESTADO

3.651.556

PRODUTO:

RELATÓRIOS (unidade): 1

Descrição:

Desenvolvimento de estudos e apoio efetivo à implantação e operação de metodologia de gerenciamento de projetos sociais e de
infraestrutura constantes do programa de investimentos do governo e seus impactos na implementação das políticas públicas.

PROGRAMA:

2916

SISTEMATIZAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS SOCIOECONÔMICOS, GEOGRÁFICOS E
CARTOGRÁFICOS
AÇÃO

04.121.2916.5578

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

53.992.704
R$ 1,00

SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS PARA O
PLANEJAMENTO METROPOLITANO - SIGPLAM

1.575.337
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.575.337
TESOURO DO ESTADO

1.575.337

PRODUTO:

UNIDADES OPERACIONAIS IMPLANTADAS ( %): 92

Descrição:

Implantação, manutenção e aprimoramento do SIGPLAM, instrumento de apoio à atuação da Secretaria de Planejamento nos
territórios metropolitanos do Estado de São Paulo para:definição de políticas e diretrizes de ordenação e desenvolvimento do
território;espacialização de prioridades para o atendimento de carências de serviços públicos; articulação do planejamento
setorial e das ações estaduais de caráter metropolitano;localização de conflitos e oportunidades de associação entre obras,e
destas com o sítio,decorrentes da expansão das redes e de infraestrutura e equipamentos urbanos públicos.

AÇÃO
04.121.2916.5939

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ESTATÍSTICAS
SOCIOECONÔMICAS E DEMOGRÁFICAS

1.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

1.000
PRÓPRIOS

1.000

PRODUTO:

INFORMAÇÕES DISSEMINADAS (unidade):

Descrição:

Produção de relatórios analíticos e de publicações afins para divulgação dos trabalhos da Fundação Sistema Estadual de Análise
de Dados - SEADE, atendimento ao público e à imprensa, acesso à página do SEADE na internet.

AÇÃO
04.121.2916.5940

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

PRODUÇÃO DE INDICADORES E ESTATÍSTICAS
SOCIOECONÔMICAS E DEMOGRÁFICAS

1.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

1.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

INDICADORES SOCIOECONÔMICOS E DEMOGRÁFICOS PRODUZIDOS (unidade):

Descrição:

Produção de indicadores e estatísticas socioeconômicas e demográficas, como as projeções e indicadores demográficos,
indicadores conjunturais sobre o mercado de trabalho, Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS), índice de
vulnerabilidade juvenil, índice paulista de vulnerabilidade social, entre outros.

454

1.000


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.121.2916.5941

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REALIZAÇÃO DE PESQUISAS PRIMÁRIAS DE NATUREZA
SOCIOECONÔMICA

R$ 1,00
115.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

115.000
PRÓPRIOS

115.000

PRODUTO:

BASES DE DADOS (unidade): 43

Descrição:

Levantamentos de informações primárias de interesse público e governamental, tais como a pesquisa de emprego e desemprego, a
pesquisa de vitimização, a pesquisa sobre investimentos anunciados no Estado de São Paulo, a pesquisa municipal unificada,
entre outras.

AÇÃO
04.121.2916.5942

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ORGANIZAÇÃO DE BASES E BANCOS DE DADOS SECUNDÁRIOS
E REGISTROS ADMINISTRATIVOS

100.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

4

100.000
PRÓPRIOS

100.000

PRODUTO:

BANCOS DE DADOS ORGANIZADOS (unidade): 4

Descrição:

Organização de bases e bancos de dados secundários e de registros administrativos de interesse público e governamental, tais
como os oriundos dos cartórios de registro civil, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais-INEP, Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE, Ministério da Saúde, Ministério do Trabalho e Emprego, Secretarias de Estado,
Agências Reguladoras e outros órgãos públicos e privados produtores de informações.

AÇÃO
04.122.2916.5513

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO SEADE - SISTEMA ESTADUAL
DE ANÁLISE DE DADOS

40.606.807
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

R$ 1,00

30.037.916

1

TESOURO DO ESTADO

22.656.482

4

PRÓPRIOS

7.381.434

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10.260.891

1

TESOURO DO ESTADO

3.153.385

4

PRÓPRIOS

7.107.506

4

INVESTIMENTOS

4

308.000
PRÓPRIOS

308.000

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Realização de atividades continuadas de natureza técnico-administrativa, de forma a garantir o cumprimento das atividades fim
da Fundação.

AÇÃO
04.127.2916.2227

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

ATUALIZAÇÃO DA BASE CARTOGRÁFICA DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO

10

4

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

BASE CARTOGRÁFICA REALIZADA ( %):

Descrição:

Execução do mapeamento planialtimétrico da Região Metropolitana de São Paulo-RMSP, compreendendo cerca de 5200 km2
(excluindo-se as áreas já cobertas por mapeamentos oficiais realizados pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São
Paulo-SABESP-1300 km2 e Município de São Paulo-1500 km2). Tal mapeamento deverá ter uso compartilhado pelos demais Órgãos do
Governo Estadual.

AÇÃO
04.127.2916.2228

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE INSTRUMENTOS PARA O
PLANEJAMENTO DAS REGIÕES METROPOLITANAS

R$ 1,00
2.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

608.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

608.000
1.392.000

TESOURO DO ESTADO

1.392.000

PRODUTO:

BANCO DE DADOS IMPLANTADO ( %): 25

Descrição:

Desenvolvimento e implantação de ferramentas que permitam compilar, organizar e sistematizar dados e informações em bases
geográficas para subsídio ao planejamento metropolitano.

AÇÃO
04.127.2916.5509

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PLANO CARTOGRÁFICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

R$ 1,00
8.514.882

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

8.494.882

1

TESOURO DO ESTADO

8.345.152

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

149.730

4

INVESTIMENTOS

20.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

20.000

PRODUTO:

MAPAS TOPOGRÁFICOS E TEMÁTICOS (unidade): 225

Descrição:

Mapeamento planialtimétrico de detalhe e precisão (topográfico), mapeamentos temáticos regionais e estadual, mapas municipais,
organização da documentação técnica e aprimoramento técnico e científico.

455


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.127.2916.5510

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

DESENVOLVIMENTO METODOLÓGICO E TECNOLÓGICO EM
GEOPROCESSAMENTO

1.078.668
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.078.668
TESOURO DO ESTADO

1.078.668

PRODUTO:

ESTUDOS METODOLÓGICOS DESENVOLVIDOS

Descrição:

Estudos metodológicos e avaliação tecnológica dos insumos relacionados à produção dos mapeamentos e a elaboração de sistema de
informação geográfica.

PROGRAMA:

4501

( %): 25

COMUNICAÇÃO SOCIAL

1.500.010

AÇÃO
04.131.4501.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

1.500.010
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.500.010
TESOURO DO ESTADO

1.500.010

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

Descrição:

Desenvolvimento das ações de comunicação pelos órgãos da administração estadual sob a orientação do SICOM - Sistema de
Comunicação do Governo do Estado de São Paulo, abrangendo: publicidade legal e institucional, documentação e informações,
serviços à comunidade, modernização do serviço público, defesa da cidadania, mobilização social, divulgação das ações e
projetos especiais de interesse público.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Participar na formulação da política econômica do Estado e do planejamento estratégico estadual;
- Conduzir a realização do planejamento global, setorial, metropolitano e territorial do Estado,
organizando e administrando o sistema de planejamento do Estado na qualidade de órgão central desse
sistema;
- Elaborar, acompanhar e avaliar os planos plurianuais, as lei de diretrizes orçamentárias e os
orçamentos anuais do Estado;
- Articular a execução, acompanhar as metas, avaliar os resultados e identificar as restrições e as
dificuldades das políticas públicas setoriais e multisetoriais, de forma a garantir a coerência e o
cumprimento dos planos, programas e ações do Estado;
- Avaliar os impactos socioeconômicos das políticas e programas do Governo Estadual e elaborar estudos
especiais para a reformulação de políticas;
- Participar na viabilização de novas fontes de recursos para os programas e ações do Estado, promovendo
a articulação entre diferentes esferas de governo, poderes e setor privado;
- Propor a política geográfica de interesse ao desenvolvimento do Estado e manter, em caráter
permanente, a atualização cartográfica constituída de documentação aerofotográfica, plantas, mapas
sistemáticos, temáticos e municipais.

456


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#229001 - SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 29000 - SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
UNIDADE: 29001 - SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

940.898.710

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
2901 - PROCESSO ORÇAMENTÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO
2906 - SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO
2909 - GESTÃO EM ECONOMIA E PLANEJAMENTO
2913 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
2914 - PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO REGIONAL
2915 - GESTÃO DE INVESTIMENTOS EM PROJ.PRIORITÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
2916 - SISTEMATIZAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS SOCIOECONÔMICOS, GEOGRÁFICOS E CARTOGRÁFICOS
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

1.393.040
7.556.766
4.353.259
151.871.735
765.023.161
605.589
501.600
9.593.550
10

FUNÇÃO

VALOR

04 - ADMINISTRAÇÃO

940.898.710

SUBFUNÇÃO

VALOR

121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

12.411.625
139.613.664
12.259.071
776.614.340
10

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 5 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS

1 3 5 7 -

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR
41.840.867
81.388.612
801.276.191
16.393.040

FONTE DE RECURSO

940.028.950
869.730
10
20
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

3

7

VALOR

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

41.840.867

80.538.872
849.730
10

801.256.191
20.000

16.393.020

41.840.867

81.388.612

801.276.191

16.393.040

20

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.393.040

AÇÃO
04.122.0001.1601

GRUPO DE DESPESA

5

INVERSÕES FINANCEIRAS

1.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMPRESA PAULISTA DE
PLANEJAMENTO METROPOLITANO SA-EMPLASA

R$ 1,00
1.392.040

5

INVERSÕES FINANCEIRAS

1.392.040

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

PROGRAMA:

1.000

(UN Inval):

04.127.0001.1855

PRODUTO:

R$ 1,00
1.000

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. PAULISTA DE OBRAS E
SERVIÇOS - CPOS

1.392.020
20

(UN Inval):

2901

PROCESSO ORÇAMENTÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO

457

7.556.766


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.121.2901.4485

GRUPO DE DESPESA

1

TESOURO DO ESTADO

1

1.617.840
TESOURO DO ESTADO

04.121.2901.5465

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

15.126
15.126
TESOURO DO ESTADO

2906

SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO
AÇÃO

04.121.2906.1811

GRUPO DE DESPESA

4.353.259
FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

REESTRUTURAÇÃO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PROCESSO DE PLANEJAMENTO REESTRUTURADO ( %):

AÇÃO
04.121.2906.4483

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES DO
PPA - PLANO PLURIANUAL

1

3.542.459
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00
4.153.249

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

3.542.459
610.790

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

610.780
10

PROGRAMAS MONITORADOS (unidade): 200

AÇÃO
04.121.2906.5668

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO INTENSIVO DE PROGRAMAS OU AÇÕES
PRIORITÁRIOS

1

200.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÕES PRIORITÁRIAS GERENCIADAS

PROGRAMA:

2909

200.000

(unidade): 74

GESTÃO EM ECONOMIA E PLANEJAMENTO
AÇÃO

04.122.2909.2291

R$ 1,00
200.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

151.871.735
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE REUTILIZAÇÃO DE
PRÓPRIOS DO ESTADO

R$ 1,00
35.000.000

4

INVESTIMENTOS

1

35.000.000
TESOURO DO ESTADO

35.000.000

PROJETOS (unidade): 2

AÇÃO
04.122.2909.5515

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ECONOMIA E
PLANEJAMENTO

R$ 1,00
80.564.162

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

32.374.608
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

15.126

LDO E ORÇAMENTOS ELABORADOS E ACOMPANHADOS (unidade): 2

PROGRAMA:

PRODUTO:

R$ 1,00

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

PRODUTO:

1.617.840

ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS ORÇAMENTOS DO
ESTADO

3

PRODUTO:

5.923.800

RELATÓRIOS EMITIDOS (unidade): 12

AÇÃO

PRODUTO:

5.923.800

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

R$ 1,00
7.541.640

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ESTUDOS E PESQUISAS PARA O ACOMPANHAMENTO
ORÇAMENTÁRIO

48.189.554
TESOURO DO ESTADO

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 22

458

32.374.608

48.189.554


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.122.2909.5533

GRUPO DE DESPESA

1
INVERSÕES FINANCEIRAS

1

GRUPO DE DESPESA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

1

1.933.030

SISTEMAS ATUALIZADOS (unidade): 9

2913

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
AÇÃO

04.127.2913.1107

765.023.161
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO
DA BAIXADA SANTISTA

4

R$ 1,00
5.000.000

INVESTIMENTOS

1

5.000.000
TESOURO DO ESTADO

5.000.000

PROJETOS ELABORADOS (unidade): 12

AÇÃO
04.127.2913.1815

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROJETOS DO FUNDO METROPOLITANO DE FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO

4

R$ 1,00
55.000.000

INVESTIMENTOS

1

55.000.000
TESOURO DO ESTADO

55.000.000

MUNICÍPIOS BENEFICIADOS (unidade): 15

AÇÃO
04.127.2913.2272

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATUAÇÃO ESPECIAL EM MUNICÍPIOS

R$ 1,00
188.000.000

4

INVESTIMENTOS

1

188.000.000
TESOURO DO ESTADO

188.000.000

CONVÊNIOS (unidade): 50

AÇÃO
04.127.2913.4102

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROJETOS DO FUNDO DE MELHORIA DAS ESTÂNCIAS

R$ 1,00
205.023.161

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

700.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

INVESTIMENTOS

1

700.000
204.323.161

TESOURO DO ESTADO

204.323.161

MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade): 67

AÇÃO
04.127.2913.4477

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E CONSÓRCIOS DE MUNICÍPIOS

4

R$ 1,00
312.000.000

INVESTIMENTOS

1

312.000.000
TESOURO DO ESTADO

312.000.000

CONVÊNIOS FIRMADOS (unidade): 1.000

PROGRAMA:

2914

PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO REGIONAL
AÇÃO

04.127.2914.4474

605.589
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ORGANIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO REGIONAL

R$ 1,00
605.589

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

10.326.041
1.933.030

TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

PRODUTO:

10.326.041
TESOURO DO ESTADO

4

PRODUTO:

R$ 1,00
12.259.071

1

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO DO ESTADO

3

PRODUTO:

15.000.000

(unidade): 720

AÇÃO

PRODUTO:

9.048.502
15.000.000

TESOURO DO ESTADO

04.126.2909.5516

PRODUTO:

9.048.502
TESOURO DO ESTADO

5

RELATÓRIOS EMITIDOS

R$ 1,00
24.048.502

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO

605.589
TESOURO DO ESTADO

605.589

GESTÃO DE INVESTIMENTOS EM PROJ.PRIORITÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO

501.600

AÇÕES DESENVOLVIDAS (unidade): 1

PROGRAMA:

2915

459


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.121.2915.5637

GRUPO DE DESPESA

R$ 1,00
501.600

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ESTUDOS DE MODELAGEM DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
PARA PROJETOS PRIORITÁRIOS

501.600
TESOURO DO ESTADO

501.600

SISTEMATIZAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS SOCIOECONÔMICOS, GEOGRÁFICOS E
CARTOGRÁFICOS

9.593.550

PROJETOS DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA AVALIADOS (unidade): 4

PROGRAMA:

2916

AÇÃO
04.127.2916.5509

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PLANO CARTOGRÁFICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

R$ 1,00
8.514.882

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

8.494.882

1

TESOURO DO ESTADO

8.345.152

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

149.730

4

INVESTIMENTOS

3
PRODUTO:

04.127.2916.5510

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO METODOLÓGICO E TECNOLÓGICO EM
GEOPROCESSAMENTO

1

1.078.668
TESOURO DO ESTADO

ESTUDOS METODOLÓGICOS DESENVOLVIDOS

PROGRAMA:

4501

1.078.668

( %): 25

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
04.131.4501.5576

R$ 1,00
1.078.668

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

R$ 1,00
10

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

20.000

MAPAS TOPOGRÁFICOS E TEMÁTICOS (unidade): 225

AÇÃO

PRODUTO:

20.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10
TESOURO DO ESTADO

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

460

10


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#229045 - FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA - CEPAM#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 29000 - SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
UNIDADE: 29045 - FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA - CEPAM
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

28.069.391

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

2903 - DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

26.569.391
1.500.000

FUNÇÃO

VALOR

04 - ADMINISTRAÇÃO

28.069.391

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

24.305.896
2.066.271
197.224
1.500.000

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS

1 4 -

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS

VALOR
19.913.295
7.956.096
200.000

FONTE DE RECURSO

21.950.931
6.118.460
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

4

VALOR

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

18.363.078
1.550.217

3.587.853
4.368.243

200.000

19.913.295

7.956.096

200.000

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2903

DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS
AÇÃO

04.122.2903.5512

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA CEPAM

R$ 1,00
24.305.896

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

26.569.391

19.913.295

1

TESOURO DO ESTADO

18.363.078

4

PRÓPRIOS

1.550.217

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4.192.601

1

TESOURO DO ESTADO

2.041.567

4

PRÓPRIOS

2.151.034

4

INVESTIMENTOS

4

200.000
PRÓPRIOS

200.000

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Provimento das despesas administrativas, manutenção e atualização do processo de informatização e gestão dos recursos humanos
necessários ao desempenho da missão institucional da Fundação Prefeito Faria Lima - Centro de Estudos e Pesquisas de
Administração Municipal - CEPAM.

AÇÃO
04.127.2903.4488

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS MUNICÍPIOS

R$ 1,00
1.745.829

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.745.829

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

17.086
1.728.743

PRODUTO:

MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade): 388

Descrição:

Assistência técnica às administrações municipais mediante assessoria técnico-jurídica, orçamentária, financeira, administrativa
e o desenvolvimento urbano físico-territorial; publicações; atendimento pontual e desenvolvimento de projetos locorregionais.

461


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.127.2903.5464

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUPORTE À IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NOS
MUNICÍPIOS

320.442
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

320.442

1

TESOURO DO ESTADO

29.200

4

PRÓPRIOS

291.242

PRODUTO:

CONSULTORIAS REALIZADAS (unidade): 75

Descrição:

Prestação de serviços aos municípios por meio de consultoria, estudos, pesquisas e publicações, tendo por foco cinco linhas de
trabalho: regionalização/cooperação; desenvolvimento locorregional; gestão cidadã; reforço à gestão municipal e economia das
políticas públicas.

AÇÃO
04.128.2903.5466

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS

R$ 1,00
197.224

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

197.224
PRÓPRIOS

197.224

PRODUTO:

AGENTES PÚBLICOS CAPACITADOS (unidade): 4.400

Descrição:

Implementação de programas de capacitação por intermédio de seminários, encontros, oficinas, cursos de curta duração e cursos
regulares de formação e de ensino à distância.

PROGRAMA:

4501

COMUNICAÇÃO SOCIAL

1.500.000

AÇÃO
04.131.4501.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

R$ 1,00
1.500.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.500.000
TESOURO DO ESTADO

1.500.000

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

Descrição:

Desenvolvimento das ações de comunicação pelos órgãos da administração estadual sob a orientação do SICOM - Sistema de
Comunicação do Governo do Estado de São Paulo, abrangendo: publicidade legal e institucional, documentação e informações,
serviços à comunidade, modernização do serviço público, defesa da cidadania, mobilização social, divulgação das ações e
projetos especiais de interesse público.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Difundir a técnica de Administração Municipal;
- Prestar assistência técnica aos Municípios;
- Promover estudos e pesquisas;
- Elaborar e divulgar documentos técnicos, formar e treinar pessoal na área de Administração Municipal;
- Dsenvolver outras atividades pertinentes à Administração Municipal.

462


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#229048 - FUND.SISTEMA ESTADUAL ANÁLISE DE DADOS-SEADE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 29000 - SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
UNIDADE: 29048 - FUND.SISTEMA ESTADUAL ANÁLISE DE
DADOS-SEADE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

41.515.608

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

0000 - ENCARGOS GERAIS
2916 - SISTEMATIZAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS SOCIOECONÔMICOS, GEOGRÁFICOS E CARTOGRÁFICOS

691.801
40.823.807

FUNÇÃO

VALOR

04 - ADMINISTRAÇÃO

41.515.608

SUBFUNÇÃO

VALOR

121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

217.000
40.606.807
691.801

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS

1 4 -

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS

VALOR
30.037.916
11.169.692
308.000

FONTE DE RECURSO

26.501.668
15.013.940
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

4

VALOR

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

22.656.482
7.381.434

3.845.186
7.324.506

308.000

30.037.916

11.169.692

308.000

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

691.801

AÇÃO
04.846.0000.4836

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS - ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

691.801
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

691.801
TESOURO DO ESTADO

691.801

PRODUTO:

(UN Inval):

Descrição:

Pagamento de precatórios nos termos da legislação vigente; cumprimento de sentenças judiciais em julgado de pequeno valor (CF,
Art.100, § 3º); cumprimento de decisões judiciais proferidas em mandados de segurança e medidas cautelares e outros encargos e
despesas judiciais.

PROGRAMA:

2916

SISTEMATIZAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS SOCIOECONÔMICOS, GEOGRÁFICOS E
CARTOGRÁFICOS
AÇÃO

04.121.2916.5939

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

40.823.807
R$ 1,00

DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ESTATÍSTICAS
SOCIOECONÔMICAS E DEMOGRÁFICAS

1.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

1.000
PRÓPRIOS

1.000

PRODUTO:

INFORMAÇÕES DISSEMINADAS (unidade):

Descrição:

Produção de relatórios analíticos e de publicações afins para divulgação dos trabalhos da Fundação Sistema Estadual de Análise
de Dados - SEADE, atendimento ao público e à imprensa, acesso à página do SEADE na internet.

AÇÃO
04.121.2916.5940

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

PRODUÇÃO DE INDICADORES E ESTATÍSTICAS
SOCIOECONÔMICAS E DEMOGRÁFICAS

1.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

1.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

INDICADORES SOCIOECONÔMICOS E DEMOGRÁFICOS PRODUZIDOS (unidade):

Descrição:

Produção de indicadores e estatísticas socioeconômicas e demográficas, como as projeções e indicadores demográficos,
indicadores conjunturais sobre o mercado de trabalho, Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS), índice de
vulnerabilidade juvenil, índice paulista de vulnerabilidade social, entre outros.

463

1.000


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.121.2916.5941

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

REALIZAÇÃO DE PESQUISAS PRIMÁRIAS DE NATUREZA
SOCIOECONÔMICA

115.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

115.000
PRÓPRIOS

115.000

PRODUTO:

BASES DE DADOS (unidade): 43

Descrição:

Levantamentos de informações primárias de interesse público e governamental, tais como a pesquisa de emprego e desemprego, a
pesquisa de vitimização, a pesquisa sobre investimentos anunciados no Estado de São Paulo, a pesquisa municipal unificada,
entre outras.

AÇÃO
04.121.2916.5942

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

ORGANIZAÇÃO DE BASES E BANCOS DE DADOS SECUNDÁRIOS
E REGISTROS ADMINISTRATIVOS

100.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

100.000
PRÓPRIOS

100.000

PRODUTO:

BANCOS DE DADOS ORGANIZADOS (unidade): 4

Descrição:

Organização de bases e bancos de dados secundários e de registros administrativos de interesse público e governamental, tais
como os oriundos dos cartórios de registro civil, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais-INEP, Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE, Ministério da Saúde, Ministério do Trabalho e Emprego, Secretarias de Estado,
Agências Reguladoras e outros órgãos públicos e privados produtores de informações.

AÇÃO
04.122.2916.5513

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO SEADE - SISTEMA ESTADUAL
DE ANÁLISE DE DADOS

40.606.807
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

R$ 1,00

30.037.916

1

TESOURO DO ESTADO

22.656.482

4

PRÓPRIOS

7.381.434

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10.260.891

1

TESOURO DO ESTADO

3.153.385

4

PRÓPRIOS

7.107.506

4

INVESTIMENTOS

4

308.000
PRÓPRIOS

308.000

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Realização de atividades continuadas de natureza técnico-administrativa, de forma a garantir o cumprimento das atividades fim
da Fundação.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Coletar, organizar, analisar e divulgar informações técnicas e dados estatísticos; divulgar
informações técnicas e dados estatísticos para a sociedade;
- Identificar a situação do desenvolvimento econômico e social do Estado; proceder as análises
conjunturais e estruturais, por intermédio da realização de estudos e pesquisas, tendo em vista o
preparo de indicadores que subsidiem a ação governamental;
- Definir metodologias para a identificação, obtenção, seleção e processamento de informações técnicas e
de dados estatísticos para uso e divulgação dos Órgãos da Administração do Estado;
- Acompanhar programas e projetos governamentais e informar sobre o seu andamento;
- Capacitar recursos humanos da Administração do Estado para operação e uso de informações técnicas e
dados estatísticos;
- Realizar estudos e projetos de sua especialidade.

464


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#229055 - AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA - AGEM#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 29000 - SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
UNIDADE: 29055 - AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA AGEM
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

3.281.155

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

2914 - PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO REGIONAL

3.281.155

FUNÇÃO

VALOR

04 - ADMINISTRAÇÃO

3.281.155

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

3.251.135
30.020

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS

1 4 5 -

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

VALOR
1.137.067
2.064.078
80.010

FONTE DE RECURSO

2.470.695
810.440
20
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

4

VALOR

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.137.067

TOTAL

1.137.067

INVESTIMENTOS

1.333.628
730.440
10

80.000
10

2.064.078

80.010

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2914

PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO REGIONAL
AÇÃO

04.122.2914.4297

3.281.155
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

ADMINISTRAÇÃO DA AGÊNCIA METROPOLITANA DA BAIXADA
SANTISTA - AGEM

3.251.135
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.137.067
TESOURO DO ESTADO

1.137.067

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.034.068

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

4

1.333.628
700.440

INVESTIMENTOS

4

80.000
PRÓPRIOS

80.000

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Suporte administrativo e técnico à manutenção das instalações do prédio-sede, dos serviços de transportes e desenvolvimento dos
projetos de interesse metropolitano aprovados pelo Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista - CONDESB.

AÇÃO
04.127.2914.2225

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE INTERESSE
METROPOLITANO DA BAIXADA SANTISTA

30.020
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

30.010

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

PROJETOS ESTABELECIDOS (unidade): 7

Descrição:

Elaboração e implantação de projetos necessários ao planejamento integrado de desenvolvimento socioeconômico da Região
Metropolitana da Baixada Santista - RMBS.

465

10
10

VINCULADOS FEDERAIS

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES

30.000

10


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

- Integrar a organização, o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum,
desenvolvendo para tanto as seguintes atribuições:
. arrecadar as receitas próprias ou as que lhe sejam delegadas ou transferidas, inclusive multas e
tarifas relativas a serviços prestados;
. fiscalizar a execução da legislação que dispõe sobre a Região Metropolitana da Baixada Santista e
aplicar as respectivas sanções, no exercício do poder de polícia;
. estabelecer metas, planos, programas, projetos e obras de interesse comum, fiscalizando e avaliando
sua execução;
. promover a desapropriação de bens declarados de utilidade pública, quando necessário à realização de
atividades de interesse comum;
. manter atualizadas as informações estatísticas e de qualquer outra natureza, necessárias para o
planejamento metropolitano, especialmente as de natureza físico-territorial, demográfica,
financeira, urbanística, social, cultural, turística e ambiental, que sejam de relevante interesse
público, promovendo, anualmente, a sua ampla divulgação;
. exercer, por seu representante, a Secretaria Executiva do Conselho de Desenvolvimento da Região
Metropolitana da Baixada Santista-CONDESP e prestar suporte administrativo ao Colegiado e às suas
Câmaras Temáticas e Câmaras Temáticas Especiais; participar do Conselho de Orientação do Fundo de
Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista - FUNDO.

466


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#229056 - AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS - AGEMCAMP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 29000 - SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
UNIDADE: 29056 - AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS AGEMCAMP
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

7.399.031

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

2913 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
2914 - PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO REGIONAL

5.000.000
2.399.031

FUNÇÃO

VALOR

04 - ADMINISTRAÇÃO

7.399.031

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

2.399.031
5.000.000

GRUPO DE DESPESA
1 3 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1 4 -

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS

VALOR
860.635
6.538.396

FONTE DE RECURSO

7.396.381
2.650
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS

4

VALOR

TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

860.635

6.535.746
2.650

860.635

6.538.396

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2913

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
AÇÃO

04.127.2913.1885

5.000.000
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE CAMPINAS

R$ 1,00
5.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

5.000.000
TESOURO DO ESTADO

5.000.000

PRODUTO:

PROJETOS ELABORADOS (unidade): 7

Descrição:

Viabilização dos investimentos em programas, projetos, serviços e obras de interesse metropolitano aprovados no plano de
investimentos pelos Conselhos de Cesenvolvimento e de corientação do Fundo.

PROGRAMA:

2914

PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO REGIONAL
AÇÃO

04.122.2914.5577

2.399.031
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS
- AGEMCAMP

2.399.031
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

860.635
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

860.635
1.538.396

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

1.535.746
2.650

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Suporte administrativo e técnico à manutenção das instalações do prédio-sede, dos serviços de transportes e desenvolvimento dos
projetos de interesse metropolitano aprovados pelo Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Integrar a organização, o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum da Região
Metropolitana de Campinas, desenvolvendo para tanto as seguintes atribuições:
. arrecadar as receitas próprias ou as que lhe sejam delegadas ou transferidas, inclusive multas e
tarifas relativas a serviços prestados;

467


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

. fiscalizar a execução das leis que dispõem sobre a Região Metropolitana de Campinas e aplicar as
respectivas sanções, no exercício do poder de polícia;
. estabelecer metas, planos, programas, projetos e obras de interesse comum, bem como fiscalizar e
avaliar sua execução;
. promover a desapropriação de bens declarados de utilidade pública, quando necessário à realização de
atividades de interesse comum;
. manter atualizadas as informações estatísticas e de qualquer outra natureza, necessárias para o
planejamento metropolitano, especialmente as de natureza físico-territorial, demográfica,
financeira, urbanística, social, cultural e ambiental, que sejam de relevante interesse público, bem
como promover, anualmente, a sua ampla divulgação;
. apresentar informe detalhado sobre suas atividades nas audiências públicas semestrais de que trata o
artigo 13 da Lei Complementar nº 870, de 19 de junho de 2000;
. exercer, por seu representante, a Secretaria Executiva do Conselho de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Campinas e prestar suporte administrativo ao Colegiado e às suas Câmaras Temáticas
e Câmaras Temáticas Especiais; participar do Conselho de Orientação do Fundo de Desenvolvimento
Metropolitano de Campinas - FUNDOCAMP.

468


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#229090 - EMPRESA PTA PLANEJ. METROPOLITANO- EMPLASA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 29000 - SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
UNIDADE: 29090 - EMPRESA PTA PLANEJ. METROPOLITANOEMPLASA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

34.004.644

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

0000 - ENCARGOS GERAIS
2914 - PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO REGIONAL
2915 - GESTÃO DE INVESTIMENTOS EM PROJ.PRIORITÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
2916 - SISTEMATIZAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS SOCIOECONÔMICOS, GEOGRÁFICOS E CARTOGRÁFICOS

436.460
26.341.281
3.651.556
3.575.347

FUNÇÃO

VALOR

04 - ADMINISTRAÇÃO

34.004.644

SUBFUNÇÃO

VALOR

121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

5.226.893
6.248.095
22.093.196
436.460

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS

1 4 7 -

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR
18.093.166
14.519.438
1.392.040

FONTE DE RECURSO

30.404.624
3.600.000
20
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

4

VALOR

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

15.540.260
2.552.906

13.472.344
1.047.094

1.392.020

18.093.166

14.519.438

1.392.040

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

20

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

436.460

AÇÃO
04.846.0000.4836

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS - ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

436.460
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

1

436.460
TESOURO DO ESTADO

436.460

PRODUTO:

(UN Inval):

Descrição:

Pagamento de precatórios nos termos da legislação vigente; cumprimento de sentenças judiciais em julgado de pequeno valor (CF,
Art.100, § 3º); cumprimento de decisões judiciais proferidas em mandados de segurança e medidas cautelares e outros encargos e
despesas judiciais.

PROGRAMA:

2914

PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO REGIONAL
AÇÃO

04.122.2914.5935

26.341.281
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA PAULISTA DE PLANEJAMENTO
METROPOLITANO - EMPLASA

6.248.095
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

6.248.075

1

TESOURO DO ESTADO

5.200.981

4

PRÓPRIOS

1.047.094

4

INVESTIMENTOS

7

20
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Provimento das ações administrativas, manutenção e atualização do processo de informatização e gestão de recursos humanos
necessários ao desempenho da missão institucional da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A. - EMPLASA

469

20


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.127.2914.2221

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

APOIO À REQUALIFICAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO AMBIENTE
URBANO METROPOLITANO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

ESTUDOS REALIZADOS (unidade):

Descrição:

Elaboração de estudos urbanísticos integrando a implantação de infraestruturas de transportes, saneamento ambiental, habitação
e equipamentos sociais nas áreas adjacentes a corredores estruturais de transportes, áreas degradadas sob a ótica social e
ambiental, entre outras e, considerando também aspectos fundiários, juridicoinstitucionais e possibilidades de parcerias
público-privadas.

AÇÃO
04.127.2914.5473

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

PLANEJAMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES
METROPOLITANAS

20.093.166
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

18.093.166

1

TESOURO DO ESTADO

15.540.260

4

PRÓPRIOS

2.552.906

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.000.000
TESOURO DO ESTADO

2.000.000

PRODUTO:

ESTUDOS REALIZADOS (unidade): 1

Descrição:

Elaboração de estudos e planos para a integração de políticas públicas nas regiões metropolitanas do Estado, notadamente no que
se refere às "funções públicas de interesse comum", tal como estabelece a legislação de ordenamento metropolitano.

AÇÃO
04.127.2914.5936

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

MONITORAMENTO DO DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES
METROPOLITANAS

10

4

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

RELATÓRIOS EMITIDOS

Descrição:

Acompanhamento permanente das dinâmicas urbanas mediante a monitoração de dados e indicadores relacionados a aspectos
socioeconômicos e fisico-ambientais, visando a obtenção de diagnósticos analíticos para as regiões metropolitanas.

PROGRAMA:

2915

(unidade):

GESTÃO DE INVESTIMENTOS EM PROJ.PRIORITÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
AÇÃO

04.121.2915.5965

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO AO GERENCIAMENTO INTENSIVO DE PROJETOS
PRIORITÁRIOS

3.651.556
R$ 1,00
3.651.556

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.651.556
TESOURO DO ESTADO

3.651.556

PRODUTO:

RELATÓRIOS (unidade): 1

Descrição:

Desenvolvimento de estudos e apoio efetivo à implantação e operação de metodologia de gerenciamento de projetos sociais e de
infraestrutura constantes do programa de investimentos do governo e seus impactos na implementação das políticas públicas.

PROGRAMA:

2916

SISTEMATIZAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS SOCIOECONÔMICOS, GEOGRÁFICOS E
CARTOGRÁFICOS
AÇÃO

04.121.2916.5578

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS PARA O
PLANEJAMENTO METROPOLITANO - SIGPLAM

3.575.347
R$ 1,00
1.575.337

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.575.337
TESOURO DO ESTADO

1.575.337

PRODUTO:

UNIDADES OPERACIONAIS IMPLANTADAS ( %): 92

Descrição:

Implantação, manutenção e aprimoramento do SIGPLAM, instrumento de apoio à atuação da Secretaria de Planejamento nos
territórios metropolitanos do Estado de São Paulo para:definição de políticas e diretrizes de ordenação e desenvolvimento do
território;espacialização de prioridades para o atendimento de carências de serviços públicos; articulação do planejamento
setorial e das ações estaduais de caráter metropolitano;localização de conflitos e oportunidades de associação entre obras,e
destas com o sítio,decorrentes da expansão das redes e de infraestrutura e equipamentos urbanos públicos.

AÇÃO
04.127.2916.2227

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

ATUALIZAÇÃO DA BASE CARTOGRÁFICA DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO

10

4

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

BASE CARTOGRÁFICA REALIZADA ( %):

Descrição:

Execução do mapeamento planialtimétrico da Região Metropolitana de São Paulo-RMSP, compreendendo cerca de 5200 km2
(excluindo-se as áreas já cobertas por mapeamentos oficiais realizados pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São
Paulo-SABESP-1300 km2 e Município de São Paulo-1500 km2). Tal mapeamento deverá ter uso compartilhado pelos demais Órgãos do
Governo Estadual.

470

10


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.127.2916.2228

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE INSTRUMENTOS PARA O
PLANEJAMENTO DAS REGIÕES METROPOLITANAS

R$ 1,00
2.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

608.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

608.000
1.392.000

TESOURO DO ESTADO

1.392.000

PRODUTO:

BANCO DE DADOS IMPLANTADO ( %): 25

Descrição:

Desenvolvimento e implantação de ferramentas que permitam compilar, organizar e sistematizar dados e informações em bases
geográficas para subsídio ao planejamento metropolitano.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Realizar atividades de apoio ao planejamento, programação, organização, coordenação e controle da
execução dos serviços comuns de interesse metropolitano ou a eles relativos, bem como executar os que
forem necessários à implementação de planos e projetos executivos, de interesse de Regiões
Metropolitanas, podendo, ainda, exercer as demais atividades destinadas à consecução de suas
finalidades.

471


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#135000 - SEC. DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 35000 - SEC. DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL

416.176.600

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA

VALOR

0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
3511 - CAPACITAÇÃO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
3512 - INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS SOCIAIS
3513 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
3514 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
3515 - REDE SOCIAL SÃO PAULO
3516 - FAMÍLIA CIDADÃ - AÇÕES SOCIAIS INTEGRADAS
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

65.034.454
1.340.000
2.386.846
59.180.346
70.916.787
375.000
216.886.557
56.600
10

FUNÇÃO

VALOR

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

416.176.600

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

65.723.390
1.754.510
1.340.000
10
347.358.690

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR

35001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
35003 - COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL
35004 - COORDENADORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA
35006 - COORDENADORIA DE ADMIN. DE FUNDOS E CONVÊNIOS
35007 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS
35008 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

45.393.083
18.275.337
3.394.866
1.255.661
346.983.690
873.963

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS

1 2 3 5 7 -

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR
44.268.603
371.907.987
10

FONTE DE RECURSO

413.744.153
10
9.400
1.010.170
1.412.867
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

2

5

VALOR

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

44.268.603

369.475.540
10
9.400
1.010.170
1.412.867

10

44.268.603

371.907.987

10

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

65.034.454

AÇÃO
08.122.0100.5078

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO

65.034.454
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

44.268.603
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 32

472

44.268.603
20.765.851

1

PRODUTO:

R$ 1,00

20.756.521
10
9.320


Proposta Orçamentária 2010

Descrição:

Governo do Estado de São Paulo

Execução de trabalhos de planejamento, desenvolvimento, implantação, controle, supervisão e coordenação de políticas,
diretrizes e programas de governo, bem como a execução do conjunto de tarefas para suporte das atividades
técnico-administrativas, incluindo os serviços de informatização.

PROGRAMA:

3511

CAPACITAÇÃO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃO

08.128.3511.5079

1.340.000
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO DE ATORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

R$ 1,00
1.340.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.340.000
TESOURO DO ESTADO

1.340.000

PRODUTO:

ATORES CAPACITADOS (unidade): 2.500

Descrição:

Formação continuada de gestores municipais, técnicos da Secretaria e Prefeituras, entidades sociais e conselheiros da
assistência social para a execução adequada dos projetos de assistência social e produção de documentos técnicos de apoio para
o aperfeiçoamento da ação.

PROGRAMA:

3512

INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS SOCIAIS
AÇÃO

08.122.3512.5076

2.386.846
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

688.936
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

688.936
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

RELATÓRIOS DE AVALIAÇÃO (unidade): 2

Descrição:

Monitoramento e avaliação da política e dos programas de assistência e desenvolvimento social estaduais.

AÇÃO
08.126.3512.1703

R$ 1,00

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROJETO AVALIAÇÃO E APRIMORAMENTO DA POLÍTICA
SOCIAL NO ESTADO DE SÃO PAULO

688.936

R$ 1,00
1.412.867

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
7

1.412.867
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.412.867

PRODUTO:

MÓDULOS DESENVOLVIDOS (unidade):

Descrição:

Coleta, sistematização e promoção do uso da informação sobre beneficiários de projetos e instituições para garantir gestão
integrada da rede social; apoio à descentralização dos projetos sociais estaduais; definição e aplicação do sistema de
monitoramento e avaliação das ações e projetos de desenvolvimento social; divulgação dos projetos, ações e resultados da
política de assistência social para alcançá-los. O projeto conta com os componentes cadastro pró-social, apoio às ações
municipais, monitoramento e avaliação, comunicação social, auditoria e unidade de gerenciamento.

AÇÃO
08.126.3512.5824

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE
INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS -PRÓ-SOCIAL

285.043
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

285.043
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DESENVOLVIDOS (unidade): 30

Descrição:

Desenvolvimento e manutenção preventiva e evolutiva de sistemas de informações estratégicas da área social.

PROGRAMA:

3513

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

285.043

59.180.346

AÇÃO
08.244.3513.1825

R$ 1,00

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS

10

4

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS IMPLANTADOS (unidade):

Descrição:

Construção, reforma, ampliação e readequação de equipamentos sociais da área de assistência social em âmbito local com
administração municipal, consolidando uma rede regional de proteção social básica dos segmentos da população em situação de
extrema vulnerabilidade à pobreza e à exclusão social, respeitando o disposto na lei orgânica da assistência social/normas de
orientação básica, bem como demandas judiciais.

AÇÃO
08.244.3513.5530

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENÇÃO BÁSICA

R$ 1,00
49.298.228

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

49.298.228

1

TESOURO DO ESTADO

48.378.388

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

80

5

VINCULADOS FEDERAIS

919.760

PRODUTO:

MUNICÍPIOS E ENTIDADES CONVENIADAS (unidade): 645

Descrição:

Desenvolvimento de ações de natureza emancipatória voltadas aos segmentos sociais vulnerabilizados - crianças, adolescentes,
idosos, pessoas portadoras de necessidades especiais por meio de atividades como a complementação do horário escolar, práticas
esportivas, culturais e de lazer e apoio às famílias, cursos de capacitação para geração de renda e benefícios eventuais.

AÇÃO
08.244.3513.5825

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATIVIDADES DE PREVENÇÃO A SITUAÇÕES DE RISCO
PESSOAL E SOCIAL

R$ 1,00
9.882.108

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

9.882.108
TESOURO DO ESTADO

9.882.108

PRODUTO:

ENTIDADES CONVENIADAS (unidade): 9

Descrição:

Desenvolvimento de ações de caráter emancipatório por meio de atividades como: complementação do horário escolar; práticas
esportivas, de recreação, culturais e de lazer; apoio às famílias e cursos de capacitação profissional para geração de renda.

473


Proposta Orçamentária 2010

PROGRAMA:

3514

Governo do Estado de São Paulo

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

70.916.787

AÇÃO
08.244.3514.5529

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENÇÃO ESPECIAL

R$ 1,00
66.115.751

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

66.115.751

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

66.025.341
90.410

PRODUTO:

MUNICÍPIOS E ENTIDADES CONVENIADAS (unidade): 645

Descrição:

Repasse de recursos financeiros, assessoria e supervisão aos municípios, entidades sociais e organizações de assistência social
para atender pessoas que necessitam da medida protetiva de abrigo e processos psicossociais voltados à inserção social. São
serviços que envolvem acompanhamento individual e maior flexibilidade nas soluções protetivas e exigem atenção mais
personalizada e processos de longa duração.

AÇÃO
08.244.3514.5826

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL A EQUIPAMENTOS SOCIAIS
DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE

4.801.036
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

1

4.801.036
TESOURO DO ESTADO

4.801.036

PRODUTO:

CONVÊNIOS COM MUNICÍPIOS E ENTIDADES SOCIAIS (unidade): 51

Descrição:

Prestação de apoio técnico-operacional a equipamentos de alta e média complexidade para municípios e entidades sociais,
buscando a consolidação da rede de proteção social para segmentos da população em situação de extrema vulnerabilidade à pobreza
e à exclusão social.

PROGRAMA:

3515

REDE SOCIAL SÃO PAULO

375.000

AÇÃO
08.244.3515.5827

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APRIMORAMENTO DOS SISTEMAS DE GARANTIA DE DIREITOS
HUMANOS

375.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

1

375.000
TESOURO DO ESTADO

375.000

PRODUTO:

ATORES CAPACITADOS (unidade): 7.500

Descrição:

Apoio técnico para o desenvolvimento de planos de ação voltados à garantia de direitos humanos em parceria com os conselhos e
instituições afins; revelação e promoção do conhecimento de soluções locais e boas práticas visando aprendizagem horizontal,
autonomia e formação de atores regionais; ampliação e integração de redes locais e regionais e definição do sistema de
monitoramento e avaliação de processo.

PROGRAMA:

3516

FAMÍLIA CIDADÃ - AÇÕES SOCIAIS INTEGRADAS
AÇÃO

08.244.3516.5579

GRUPO DE DESPESA

216.886.557
FONTE DE RECURSO

RENDA CIDADÃ

R$ 1,00
126.738.113

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

126.738.113
TESOURO DO ESTADO

126.738.113

PRODUTO:

FAMÍLIAS ATENDIDAS (unidade): 162.000

Descrição:

Transferência de renda como apoio financeiro temporário, associado a ações socioeducativas e de geração de renda para famílias
em situação de pobreza e vulnerabilidade social.

AÇÃO
08.244.3516.5604

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AÇÃO JOVEM

88.848.704
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

88.848.704
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

JOVENS ATENDIDOS

Descrição:

Transferência de renda como apoio financeiro
com renda familiar per capita mensal de até

88.848.704

(unidade): 201.312
temporário somado a ações socioeducativas, para estimular jovens de 15 a 24 anos,
meio salário mínimo, a concluírem a escolaridade básica.

AÇÃO
08.244.3516.5945

R$ 1,00

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA

R$ 1,00
1.299.740

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.299.740
TESOURO DO ESTADO

1.299.740

PRODUTO:

BENEFICIÁRIOS ATENDIDOS (unidade): 5.000

Descrição:

Fomento de políticas públicas direcionadas à população de baixa renda visando à inclusão social, ao desenvolvimento social e
econômico dessa faixa da população por intermédio de capacitação profissional, inserção no mercado formal de trabalho e
incentivo à formação de empreendimentos coletivos.

PROGRAMA:

4407

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
AÇÃO

08.126.4407.5949

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO E MODERNIZAÇÃO DE REC. DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

1

R$ 1,00
56.600

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

56.600

56.600
TESOURO DO ESTADO

56.600

PRODUTO:

RECURSOS DE TIC ATUALIZADOS ( %): 25

Descrição:

Aquisição de micros e respectivos periféricos; aquisição de softwares para desenvolvimento e proteção da rede lógica;
desenvolvimento de sistemas de gestão e integração: ERP e CRM; terceirização de serviços de impressão; modernização da
biblioteca; capacitação de servidores em sistemas e aplicativos pertinentes; locação de equipamentos de informática; renovação
de contrato com empresas especializadas e implantação de voz sobre IP-VOIP.

474


Proposta Orçamentária 2010

PROGRAMA:

4501

Governo do Estado de São Paulo

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
08.131.4501.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

Descrição:

Desenvolvimento das ações de comunicação pelos órgãos da administração estadual sob a orientação do SICOM - Sistema de
Comunicação do Governo do Estado de São Paulo, abrangendo: publicidade legal e institucional, documentação e informações,
serviços à comunidade, modernização do serviço público, defesa da cidadania, mobilização social, divulgação das ações e
projetos especiais de interesse público.

10

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Formular, coordenar, articular, monitorar e avaliar a Política Estadual de Assistência e
Desenvolvimento Social, no Estado de São Paulo, voltada para o atendimento de segmentos da população
em situação de vulnerabilidade social, visando conjugar esforços dos setores governamentais - estadual
e municipal - e privado, no processo de desenvolvimento social;
- Assessorar o Governo do Estado nos assuntos relativos à assistência social e à política de
desenvolvimento social, à redução da pobreza e da vulnerabilidade social dos grupos sociais de baixa
renda;
- Promover a inclusão dos segmentos populacionais excluídos das políticas sociais básicas e do exercício
da cidadania, em programas, projetos e ações de melhoria das condições de vida, da oportunidade de
acesso ao trabalho e renda e aos bens e serviços produzidos pela sociedade;
- Desenvolver programas de capacitação e treinamento de recursos humanos da área de desenvolvimento
social ligados aos setores governamental e não-governamental;
- Promover a descentralização da ação social, em colaboração e parceria entre o Estado e Municípios, na
execução das ações, além das parcerias entre o Governo Federal e organizações da sociedade civil;
- Prestar assistência técnica e co-financiamento das ações desenvolvidas pelos municípios, consórcios
intermunicipais, entidades e organizações sociais;
- Supervisionar, avaliar e fiscalizar os programas sociais de âmbito regional e estadual, bem como
fiscalizar e cobrar os resultados de entidades e organizações sociais que recebem recursos do Estado;
- Realizar ações assistenciais de caráter de emergência, em conjunto com os municípios, o Fundo Social
de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP e a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.

475


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#235001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE#2

ÓRGÃO: 35000 - SEC. DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
UNIDADE: 35001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

Valores em R$ 1,00

45.393.083

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
3511 - CAPACITAÇÃO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
3515 - REDE SOCIAL SÃO PAULO
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

43.621.473
1.340.000
375.000
56.600
10

FUNÇÃO

VALOR

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

45.393.083

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

43.621.473
56.600
1.340.000
10
375.000

GRUPO DE DESPESA
1 3 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1 2 3 -

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

VALOR
27.394.503
17.998.580

FONTE DE RECURSO

45.383.753
10
9.320
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

2

VALOR

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

27.394.503

17.989.250
10
9.320

27.394.503

17.998.580

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

43.621.473

AÇÃO
08.122.0100.5078

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO

43.621.473
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

27.394.503
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

16.217.640
10
9.320

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 3

PROGRAMA:

3511

CAPACITAÇÃO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃO

08.128.3511.5079

1.340.000
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO DE ATORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

R$ 1,00
1.340.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

27.394.503
16.226.970

1

PRODUTO:

R$ 1,00

1.340.000
TESOURO DO ESTADO

ATORES CAPACITADOS (unidade): 2.500

476

1.340.000


Proposta Orçamentária 2010

PROGRAMA:

3515

Governo do Estado de São Paulo

REDE SOCIAL SÃO PAULO

375.000

AÇÃO
08.244.3515.5827

GRUPO DE DESPESA

1

TESOURO DO ESTADO

4407

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
AÇÃO

08.126.4407.5949

375.000

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

56.600
R$ 1,00

GERENCIAMENTO E MODERNIZAÇÃO DE REC. DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

56.600
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

56.600
TESOURO DO ESTADO

56.600

RECURSOS DE TIC ATUALIZADOS ( %): 25

PROGRAMA:

4501

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
08.131.4501.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

R$ 1,00
10

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

375.000

ATORES CAPACITADOS (unidade): 7.500

PROGRAMA:

PRODUTO:

R$ 1,00
375.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

APRIMORAMENTO DOS SISTEMAS DE GARANTIA DE DIREITOS
HUMANOS

10
TESOURO DO ESTADO

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

477

10


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#235003 - COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL#2

ÓRGÃO: 35000 - SEC. DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
UNIDADE: 35003 - COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

Valores em R$ 1,00

18.275.337

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO

18.275.337

FUNÇÃO

VALOR

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

18.275.337

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

18.275.337

GRUPO DE DESPESA
1 3 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1 -

TESOURO DO ESTADO

VALOR
13.736.456
4.538.881

FONTE DE RECURSO

VALOR
18.275.337

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

13.736.456

4.538.881

13.736.456

4.538.881

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

18.275.337

AÇÃO
08.122.0100.5078

GRUPO DE DESPESA

R$ 1,00
18.275.337

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

13.736.456
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO

4.538.881
TESOURO DO ESTADO

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 26

478

13.736.456

4.538.881


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#235004 - COORDENADORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA#2

ÓRGÃO: 35000 - SEC. DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
UNIDADE: 35004 - COORDENADORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

Valores em R$ 1,00

3.394.866

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
3512 - INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS SOCIAIS

1.008.020
2.386.846

FUNÇÃO

VALOR

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.394.866

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

1.696.956
1.697.910

GRUPO DE DESPESA
1 3 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1 7 -

TESOURO DO ESTADO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR
1.008.020
2.386.846

FONTE DE RECURSO

1.981.999
1.412.867
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

7

VALOR

TESOURO DO ESTADO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.008.020

973.979
1.412.867

1.008.020

2.386.846

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

1.008.020

AÇÃO
08.122.0100.5078

GRUPO DE DESPESA

1

3512

INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS SOCIAIS
AÇÃO

2.386.846
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

R$ 1,00
688.936

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

688.936
TESOURO DO ESTADO

688.936

RELATÓRIOS DE AVALIAÇÃO (unidade): 2

AÇÃO
08.126.3512.1703

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROJETO AVALIAÇÃO E APRIMORAMENTO DA POLÍTICA
SOCIAL NO ESTADO DE SÃO PAULO

R$ 1,00
1.412.867

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
7

1.412.867
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.412.867

MÓDULOS DESENVOLVIDOS (unidade):

AÇÃO
08.126.3512.5824

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE
INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS -PRÓ-SOCIAL

R$ 1,00
285.043

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

1.008.020

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

08.122.3512.5076

PRODUTO:

1.008.020
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

PRODUTO:

R$ 1,00
1.008.020

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO

285.043
TESOURO DO ESTADO

SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DESENVOLVIDOS (unidade): 30

479

285.043


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#235006 - COORDENADORIA DE ADMIN. DE FUNDOS E CONVÊNIOS#2

ÓRGÃO: 35000 - SEC. DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
UNIDADE: 35006 - COORDENADORIA DE ADMIN. DE FUNDOS E
CONVÊNIOS
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

Valores em R$ 1,00

1.255.661

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO

1.255.661

FUNÇÃO

VALOR

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.255.661

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.255.661

GRUPO DE DESPESA
1 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

1 -

TESOURO DO ESTADO

VALOR
1.255.661

FONTE DE RECURSO

VALOR
1.255.661

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

1.255.661

TOTAL

1.255.661

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

1.255.661

AÇÃO
08.122.0100.5078

GRUPO DE DESPESA

R$ 1,00
1.255.661

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO

1.255.661
TESOURO DO ESTADO

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

480

1.255.661


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#235007 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS#2

ÓRGÃO: 35000 - SEC. DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
UNIDADE: 35007 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FEAS
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

Valores em R$ 1,00

346.983.690

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

3513 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
3514 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
3516 - FAMÍLIA CIDADÃ - AÇÕES SOCIAIS INTEGRADAS

59.180.346
70.916.787
216.886.557

FUNÇÃO

VALOR

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

346.983.690

SUBFUNÇÃO

VALOR

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

346.983.690

GRUPO DE DESPESA
3 4 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS

1 3 5 -

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

VALOR
346.983.680
10

FONTE DE RECURSO

345.973.440
80
1.010.170
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

3

VALOR

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

345.973.430
80
1.010.170

10

346.983.680

10

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3513

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

59.180.346

AÇÃO
08.244.3513.1825

GRUPO DE DESPESA

R$ 1,00
10

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS

10
TESOURO DO ESTADO

10

EQUIPAMENTOS IMPLANTADOS (unidade):

AÇÃO
08.244.3513.5530

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENÇÃO BÁSICA

R$ 1,00
49.298.228

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

49.298.228

1

TESOURO DO ESTADO

48.378.388

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

80

5
PRODUTO:

VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO
08.244.3513.5825

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATIVIDADES DE PREVENÇÃO A SITUAÇÕES DE RISCO
PESSOAL E SOCIAL

R$ 1,00
9.882.108

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

919.760

MUNICÍPIOS E ENTIDADES CONVENIADAS (unidade): 645

9.882.108
TESOURO DO ESTADO

9.882.108

ENTIDADES CONVENIADAS (unidade): 9

PROGRAMA:

3514

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

70.916.787

481


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
08.244.3514.5529

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENÇÃO ESPECIAL

66.115.751
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

66.115.751

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

08.244.3514.5826

GRUPO DE DESPESA

R$ 1,00

4.801.036
TESOURO DO ESTADO

4.801.036

CONVÊNIOS COM MUNICÍPIOS E ENTIDADES SOCIAIS (unidade): 51

PROGRAMA:

3516

FAMÍLIA CIDADÃ - AÇÕES SOCIAIS INTEGRADAS
AÇÃO

08.244.3516.5579

GRUPO DE DESPESA

216.886.557
FONTE DE RECURSO

RENDA CIDADÃ

R$ 1,00
126.738.113

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

126.738.113
TESOURO DO ESTADO

126.738.113

FAMÍLIAS ATENDIDAS (unidade): 162.000

AÇÃO
08.244.3516.5604

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AÇÃO JOVEM

1

88.848.704
TESOURO DO ESTADO

JOVENS ATENDIDOS

88.848.704

(unidade): 201.312

AÇÃO
08.244.3516.5945

R$ 1,00
88.848.704

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA

R$ 1,00
1.299.740

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

90.410

4.801.036
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL A EQUIPAMENTOS SOCIAIS
DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE

3

PRODUTO:

66.025.341

MUNICÍPIOS E ENTIDADES CONVENIADAS (unidade): 645

AÇÃO

PRODUTO:

R$ 1,00

1.299.740
TESOURO DO ESTADO

BENEFICIÁRIOS ATENDIDOS (unidade): 5.000

482

1.299.740


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#235008 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL#2

ÓRGÃO: 35000 - SEC. DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
UNIDADE: 35008 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

Valores em R$ 1,00

873.963

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO

873.963

FUNÇÃO

VALOR

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

873.963

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

873.963

GRUPO DE DESPESA
1 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

1 -

TESOURO DO ESTADO

VALOR
873.963

FONTE DE RECURSO

VALOR
873.963

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

873.963

TOTAL

873.963

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

873.963

AÇÃO
08.122.0100.5078

GRUPO DE DESPESA

R$ 1,00
873.963

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO

873.963
TESOURO DO ESTADO

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

483

873.963


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#137000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

9.530.079.282

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA

VALOR

0000 - ENCARGOS GERAIS
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
3703 - GESTÃO ESTRATÉGICA DE TRANSPORTE METROPOLITANO - PITU VIVO
3707 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO - PITU EM MARCHA
3708 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

140.806.727
4.199.974.030
2.583.355
2.453.253.683
2.445.540.469
264.785.000
18.636.008
4.500.010

FUNÇÃO

VALOR

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
12 - EDUCAÇÃO
26 - TRANSPORTE

2.583.355
74.540.000
9.452.955.927

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
453 - TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
783 - TRANSPORTE FERROVIÁRIO
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

56.837.683
18.636.008
4.500.010
2.583.355
5.676.075.000
3.630.640.499
140.806.727

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR

37001 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
37092 - CIA. PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM

7.032.106.983
2.497.972.299

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 5 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS

1 4 7 -

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR
428.522.901
1.228.304.321
3.561.939.030
4.311.313.030

FONTE DE RECURSO

4.860.252.582
924.990.660
3.744.836.040
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

4

VALOR

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

242.097.786
186.425.115

484.261.776
728.565.545
15.477.000

1.887.800.010
10.000.000
1.664.139.020

2.246.093.010

428.522.901

1.228.304.321

3.561.939.030

4.311.313.030

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

2.065.220.020

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

140.806.727

AÇÃO
26.846.0000.1241

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DO METRÔ PARA PAGAMENTO DA
DÍVIDA

R$ 1,00
111.339.000

5

INVERSÕES FINANCEIRAS

1

111.339.000
TESOURO DO ESTADO

111.339.000

PRODUTO:

(UN Inval):

Descrição:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado a atender despesas decorrentes de operações de crédito contraídas junto a
instituições financeiras nacionais e internacionais.

AÇÃO
26.846.0000.4836

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS - ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

29.467.727
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

R$ 1,00

29.467.727
PRÓPRIOS

29.467.727

PRODUTO:

(UN Inval):

Descrição:

Pagamento de precatórios nos termos da legislação vigente; cumprimento de sentenças judiciais em julgado de pequeno valor (CF,
Art. 100, § 3º); cumprimento de decisões judiciais proferidas em mandados de segurança e medidas cautelares e outros encargos e
despesas judiciais.

484


Proposta Orçamentária 2010

PROGRAMA:

0001

Governo do Estado de São Paulo

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

4.199.974.030

AÇÃO
26.453.0001.1693

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMPRESA METROPOLITANA DE
TRANSPORTES URBANOS DE SP - EMTU

5

R$ 1,00
47.500.000

INVERSÕES FINANCEIRAS

1

47.500.000
TESOURO DO ESTADO

47.500.000

PRODUTO:

(UN Inval):

Descrição:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

AÇÃO
26.453.0001.1695

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES CIA. DO METROPOLITANO DE SP METRÔ

5

R$ 1,00
2.967.374.000

INVERSÕES FINANCEIRAS

2.967.374.000

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

924.154.000
2.043.220.000

PRODUTO:

(UN Inval):

Descrição:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

AÇÃO
26.783.0001.1856

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. PAULISTA DE TRENS
METROPOLITANOS - CPTM

R$ 1,00
1.185.100.030

5

INVERSÕES FINANCEIRAS

1.185.100.030

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.163.100.010
22.000.020

PRODUTO:

(UN Inval):

Descrição:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

09.273.0102.5664

GRUPO DE DESPESA

2.583.355
FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - METRÔ

R$ 1,00
2.583.355

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

2.583.355
TESOURO DO ESTADO

2.583.355

PRODUTO:

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 35

Descrição:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação
vigente.

PROGRAMA:

3703

GESTÃO ESTRATÉGICA DE TRANSPORTE METROPOLITANO - PITU VIVO
AÇÃO

26.122.3703.5090

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA
DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

1

3.396.824
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00
56.837.683

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

2.453.253.683

1

3.396.824
53.440.859

TESOURO DO ESTADO

53.440.859

PRODUTO:

UNIDADE ATENDIDA (unidade): 1

Descrição:

Execução de conjunto de ações de suporte técnico-administrativo às atividades de coordenação e administração geral dos
transportes metropolitanos visando a prestação de serviços de qualidade à população, inclusive o destinado ao atendimento de
passageiros com deficiência (Projeto Fácil) e também, a instalação do Museu da Ferrovia.

AÇÃO
26.453.3703.2296

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMA
FERROVIÁRIO METROPOLITANO-BID

R$ 1,00
251.300.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

INVESTIMENTOS

1.000.000
1.000.000
249.300.000

1

TESOURO DO ESTADO

17.100.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

232.200.000

PRODUTO:

TRENS ADQUIRIDOS (unidade):

Descrição:

Ampliação da capacidade de atendimento à demanda de passageiros no sistema ferroviário por meio de aquisição de trens, contando
com financiamento do BID.

485


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.453.3703.2297

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMA
FERROVIÁRIO METROPOLITANO - BIRD

R$ 1,00
98.631.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.290.000

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

INVESTIMENTOS

500.000
790.000
97.341.000

1

TESOURO DO ESTADO

20.000.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

77.341.000

PRODUTO:

TRENS ADQUIRIDOS (unidade):

Descrição:

Ampliação da capacidade de atendimento à demanda de passageiros no sistema ferroviário por meio da aquisição de trens mediante
o financiamento do BIRD.

AÇÃO
26.453.3703.2298

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS METROVIÁRIO E
FERROVIÁRIO - BIRD/JBIC

R$ 1,00
2.039.198.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

19.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

7.000.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

12.000.000

4

INVESTIMENTOS

2.020.198.000

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

687.600.000
1.332.598.000

PRODUTO:

TRENS ADQUIRIDOS (unidade):

Descrição:

Melhoria da qualidade dos serviços de transporte coletivo metroviário e ferroviário, mediante aquisição de trens e modernização
dos sistemas de sinalização, controle e de telecomunicações.

AÇÃO
26.453.3703.4286

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MONITORAÇÃO DE QUALIDADE E CUSTOS DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTE METROPOLITANO

680.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

680.000

1

TESOURO DO ESTADO

680.000

PRODUTO:

CONTRATOS VIGENTES (unidade): 3

Descrição:

Elaboração de estudos técnicos de racionalização e adequação à demanda, execução de ações de fiscalização, atualização de banco
de dados, desenvolvimento de política tarifária e gestão compartilhada do sistema de transporte metropolitano e monitoração dos
serviços de transporte coletivo de passageiros nos modais trilhos e ônibus.

AÇÃO
26.453.3703.4288

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PLANEJAMENTO, GESTÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DO
SISTEMA DE TRANSPORTE METROPOLITANO

R$ 1,00
3.887.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.887.000

1

TESOURO DO ESTADO

2.200.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.687.000

PRODUTO:

CONTRATOS VIGENTES (unidade): 30

Descrição:

Desenvolvimento de processo contínuo de planejamento, modernização dos instrumentos, modelos de gestão e de ações destinadas a
consolidar nas regiões metropolitanas do Estado, uma estratégia integrada de transporte de passageiros, uso do solo e meio
ambiente, viabilizando a execução de planos, programas e projetos.

AÇÃO
26.453.3703.5089

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL SOBRE
TRANSPORTES METROPOLITANOS

R$ 1,00
2.720.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.720.000

1

TESOURO DO ESTADO

2.720.000

PRODUTO:

CONTRATOS VIGENTES (unidade): 8

Descrição:

Desenvolvimento das relações institucionais com os municípios, ampliação da acessibilidade, implementação de sistema integrado
de comunicação e marketing e realização de pesquisas.

PROGRAMA:

3707

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE
EM MARCHA
AÇÃO

26.783.3707.1466

FERROVIÁRIO - PITU

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INTEGRAÇÃO CENTRO - IMPLANTAÇÃO

2.445.540.469
R$ 1,00
20.000.000

4

INVESTIMENTOS

1

20.000.000
TESOURO DO ESTADO

20.000.000

PRODUTO:

INTEGRAÇÃO CENTRO IMPLANTADA ( %): 0,6

Descrição:

Implantação de via permanente e demais sistemas de energia e controle, com a requalificação das Estações Barra Funda, Luz e
Brás e execução de intervenções gerais dos diversos sistemas da malha ferroviária, substituindo e modernizando equipamentos e
dispositivos obsoletos e implantando controles centralizados.

AÇÃO
26.783.3707.1467

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

TREM DE GUARULHOS E EXPRESSO AEROPORTO IMPLANTAÇÃO

10

4

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

TREM DE GUARULHOS E EXPRESSO AEROPORTO IMPLANTADOS ( %):

Descrição:

Expansão da rede metropolitana sobre trilhos com a implantação do trem de Guarulhos ligando as duas maiores cidades do Estado
de São Paulo e de um novo padrão de serviços entre o centro de São Paulo e o Aeroporto Internacional em Guarulhos, englobando
via permanente, estações, sistemas, pátio, oficina e aquisição de material rodante.

486

10


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.783.3707.1479

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LINHAS DA CPTM - ADAPTAÇÃO PARA ACESSIBILIDADE

R$ 1,00
30.000.000

4

INVESTIMENTOS

1

30.000.000
TESOURO DO ESTADO

30.000.000

PRODUTO:

ESTAÇÕES E TRENS EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS DE ACESSIBILIDADE ( %): 51,8

Descrição:

Implantação de melhorias funcionais e instalação de equipamentos e outros dispositivos de acesso, que atendam às normas de
acessibilidade, tais como elevadores e escadas rolantes, sinalização, entre outros.

AÇÃO
26.783.3707.2091

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

ESTUDOS E PROJETOS PARA EXPANSÃO E NOVOS SERVIÇOS
SOBRE TRILHOS

4

100.000
INVESTIMENTOS

1

100.000
TESOURO DO ESTADO

100.000

PRODUTO:

ESTUDOS E PROJETOS REALIZADOS ( %): 0,3

Descrição:

Estudos e desenvolvimento de projetos para atender as necessidades de transporte sobre trilhos nas regiões metropolitanas,
entre elas e com aglomerados urbanos, expansão da rede e implantação de novos serviços sobre trilhos.

AÇÃO
26.783.3707.2092

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LINHA 7 - RUBI - LUZ - JUNDIAÍ - MODERNIZAÇÃO E
EXPANSÃO DA OFERTA

4

R$ 1,00
182.000.000

INVESTIMENTOS

1

182.000.000
TESOURO DO ESTADO

182.000.000

PRODUTO:

LINHA 7 - RUBI - MODERNIZADA ( %): 9,8

Descrição:

Modernização da Linha 7 - Rubi, englobando obras civis, implantação de sistemas, reaparelhamento técnico e operacional,
modernização das estações, inserção urbana, intervenções urbanas, modernização e aquisição de trens.

AÇÃO
26.783.3707.2093

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LINHA 8 - DIAMANTE - JÚLIO PRESTES-AMADOR BUENO MODERNIZAÇÃO

4

R$ 1,00
229.000.000

INVESTIMENTOS

1

229.000.000
TESOURO DO ESTADO

229.000.000

PRODUTO:

LINHA 8 - DIAMANTE - MODERNIZADA ( %): 11,4

Descrição:

Modernização da Linha 8 - Diamante, englobando obras civis, implantação de sistemas, reaparelhamento técnico e operacional,
modernização das estações, inserção urbana e modernização de trens.

AÇÃO
26.783.3707.2094

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LINHA 10 - TURQUESA - LUZ-R. G. DA SERRA MODERNIZ. E IMPLANT. DO EXPR. ABC

R$ 1,00
228.000.000

4

INVESTIMENTOS

1

228.000.000
TESOURO DO ESTADO

228.000.000

PRODUTO:

LINHA 10 - TURQUESA - MODERNIZADA E EXPRESSO ABC IMPLANTADO ( %): 21,9

Descrição:

Modernização da Linha 10 - Turquesa, integrada a outros modos de transportes, englobando obras civis, implantação de sistemas,
reaparelhamento técnico e operacional, modernização das estações e inserção urbana. Implantação do serviço do Expresso ABC
entre Mauá e o centro de São Paulo por meio da construção de via permanente, modernização de estações, implantação de sistemas,
pátio, oficina e aquisição de material rodante para atender este serviço com novos padrões de qualidade.

AÇÃO
26.783.3707.2095

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LINHA 11 - CORAL - LUZ-ESTUDANTES - MODERNIZAÇÃO E
EXPANSÃO DO EXPRESSO LESTE

4

R$ 1,00
246.000.000

INVESTIMENTOS

1

246.000.000
TESOURO DO ESTADO

246.000.000

PRODUTO:

LINHA 11 - CORAL - MODERNIZADA E EXPRESSO LESTE EXPANDIDO ( %): 13,9

Descrição:

Modernização da Linha 11 - Coral, englobando obras civis, implantação de sistemas, reaparelhamento técnico e operacional,
modernização das estações, inserção urbana e modernização de trens. Expansão do serviço Expresso Leste, englobando construção
de via permanente, adequação e modernização de estações, implantação de sistemas, pátio, oficina e aquisição de material
rodante.

AÇÃO
26.783.3707.2172

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LINHA 9 - ESMERALDA - OSASCO-GRAJAÚ - MODERNIZAÇÃO
E EXPANSÃO DA OFERTA

4

R$ 1,00
108.000.000

INVESTIMENTOS

108.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

86.000.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

22.000.000

PRODUTO:

LINHA 9 - ESMERALDA - MODERNIZADA ( %): 10

Descrição:

Modernização da Linha 9 - Esmeralda - Osasco-Grajaú, englobando obras civis, implantação de sistemas, reaparelhamento técnico e
operacional, inserção urbana e modernização e aquisição de trens.

AÇÃO
26.783.3707.2173

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LINHA 12 - SAFIRA - BRÁS-CALMON VIANA MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA OFERTA

R$ 1,00
142.000.000

4

INVESTIMENTOS

1

142.000.000
TESOURO DO ESTADO

142.000.000

PRODUTO:

LINHA 12 - SAFIRA - MODERNIZADA ( %): 18,8

Descrição:

Modernização da Linha 12 - Safira, englobando obras civis, implantação de sistemas, reaparelhamento técnico e operacional,
modernização das estações, inserção urbana, implantação de nova estação, modernização e aquisição de trens.

487


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.783.3707.4627

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LINHAS FERROVIÁRIAS-OPERAÇÃO DA COMPANHIA PAULISTA
DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM

R$ 1,00
1.260.440.459

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

422.542.722

1

TESOURO DO ESTADO

236.117.607

4

PRÓPRIOS

186.425.115

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

829.852.717

1

TESOURO DO ESTADO

147.264.002

4

PRÓPRIOS

682.588.715

4

INVESTIMENTOS

8.045.020

4

PRÓPRIOS

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

PRODUTO:

PASSAGEIROS TRANSPORTADOS (unidade): 665.000.000

Descrição:

Operação das linhas de trens metropolitanos "A", "B", "C", "D - Expresso ABC", "E - Expresso Leste" e "F".

PROGRAMA:

3708

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU
EM MARCHA
AÇÃO

12.453.3708.5565

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

8.045.000
20

264.785.000
R$ 1,00

LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE SUBSÍDIO
AOS USUÁRIOS ESTUDANTES

74.540.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

74.540.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ESTUDANTES TRANSPORTADOS COM SUBSÍDIO (unidade): 58.463.000

Descrição:

Transporte subsidiado de usuários estudantes, com ressarcimento de seus custos.

AÇÃO
26.453.3708.4624

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

74.540.000

R$ 1,00

LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE GRATUIDADES
A USUÁRIOS

190.245.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

190.245.000
TESOURO DO ESTADO

190.245.000

PRODUTO:

PASSAGEIROS TRANSPORTADOS GRATUITAMENTE (unidade): 74.606.000

Descrição:

Transporte gratuito ou subsidiado a usuários idosos, portadores de deficiência física, desempregados e outros contemplados
pelos diplomas legais vigentes com o ressarcimento de seus custos.

PROGRAMA:

4407

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
AÇÃO

26.126.4407.2191

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

18.636.008
R$ 1,00

AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

8.048.209
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

6.093.209
PRÓPRIOS

4

6.093.209

INVESTIMENTOS

4

1.955.000
PRÓPRIOS

1.955.000

PRODUTO:

RECURSOS DE TIC ADEQUADOS (unidade): 738

Descrição:

Atualização e expansão de hardware, software e redes locais de comunicação para a garantia do fluxo contínuo de informações de
governo e entidades envolvidas.

AÇÃO
26.126.4407.2207

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

DESENVOLVIMENTO DE INICIATIVAS DE INCLUSÃO DIGITAL

600.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

600.000
PRÓPRIOS

600.000

PRODUTO:

PESSOAS INCLUÍDAS DIGITALMENTE (unidade): 6.000

Descrição:

Implantação de facilidades tecnológicas visando capacitar a população de baixa renda, o corpo funcional e os agentes
envolvidos.

AÇÃO
26.126.4407.5892

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

R$ 1,00
9.987.799

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

9.987.799

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

171.905
9.815.894

PRODUTO:

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade): 8.719

Descrição:

Manutenção de hardware, software, voz e rede local e remota (LAN/WAN) de comunicação para a garantia do fluxo contínuo de
informações de governo e entidades envolvidas.

PROGRAMA:

4501

COMUNICAÇÃO SOCIAL

4.500.010

488


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.131.4501.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

4.500.010
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

4.500.010
TESOURO DO ESTADO

4.500.010

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

Descrição:

Desenvolvimento das ações de comunicação pelos órgãos da administração estadual sob a orientação do SICOM - Sistema de
Comunicação do Governo do Estado de São Paulo, abrangendo: publicidade legal e institucional, documentação e informações,
serviços à comunidade, modernização do serviço público, defesa da cidadania, mobilização social, divulgação das ações e
projetos especiais de interesse público.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Executar a política estadual de transportes metropolitanos de passageiros para as regiões
metropolitanas, abrangendo os sistemas metroviário, ferroviário, de ônibus e trólebus, e demais
divisões modais de interesse metropolitano;
- Organizar, coordenar, operar e fiscalizar o sistema metropolitano de transportes públicos de
passageiros e sua infraestrutura viária, compreendendo:
. a realização do planejamento do transporte coletivo de caráter regional e a elaboração, execução e
fiscalização dos serviços, de programas e de obras para o seu cumprimento e controle;
. o estabelecimento de normas e regulamentos referentes ao planejamento, à implantação, à expansão, à
melhoria, à operação, à manutenção e à fiscalização dos serviços;
. a outorga de concessões e permissões dos serviços, sua fiscalização e a fixação das respectivas
tarifas, nos termos da legislação vigente;

- Promover o sistema metropolitano de transportes públicos de passageiros junto aos municípios
integrantes das regiões metropolitanas, que poderá se realizar em conjunto com outros órgãos públicos
ou entidades privadas que atuem no setor.

489


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#237001 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
UNIDADE: 37001 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

7.032.106.983

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

0000 - ENCARGOS GERAIS
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
3703 - GESTÃO ESTRATÉGICA DE TRANSPORTE METROPOLITANO - PITU VIVO
3708 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

111.339.000
4.199.974.030
2.583.355
2.453.253.683
264.785.000
171.905
10

FUNÇÃO

VALOR

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
12 - EDUCAÇÃO
26 - TRANSPORTE

2.583.355
74.540.000
6.954.983.628

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
453 - TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
783 - TRANSPORTE FERROVIÁRIO
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

56.837.683
171.905
10
2.583.355
5.676.075.000
1.185.100.030
111.339.000

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 5 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS

1 7 -

TESOURO DO ESTADO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR
5.980.179
347.974.774
2.366.839.000
4.311.313.030

FONTE DE RECURSO

3.309.270.963
3.722.836.020
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

7

VALOR

TESOURO DO ESTADO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

5.980.179

332.497.774
15.477.000

724.700.000
1.642.139.000

2.246.093.010
2.065.220.020

5.980.179

347.974.774

2.366.839.000

4.311.313.030

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

111.339.000

AÇÃO
26.846.0000.1241

GRUPO DE DESPESA

INVERSÕES FINANCEIRAS

1

PROGRAMA:

111.339.000
TESOURO DO ESTADO

111.339.000

(UN Inval):

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

4.199.974.030

AÇÃO
26.453.0001.1693

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMPRESA METROPOLITANA DE
TRANSPORTES URBANOS DE SP - EMTU

5

47.500.000
TESOURO DO ESTADO

(UN Inval):

490

R$ 1,00
47.500.000

INVERSÕES FINANCEIRAS

1
PRODUTO:

R$ 1,00
111.339.000

5

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DO METRÔ PARA PAGAMENTO DA
DÍVIDA

47.500.000


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.453.0001.1695

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES CIA. DO METROPOLITANO DE SP METRÔ

5

2.967.374.000
INVERSÕES FINANCEIRAS

2.967.374.000

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

PRODUTO:

26.783.0001.1856

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. PAULISTA DE TRENS
METROPOLITANOS - CPTM
INVERSÕES FINANCEIRAS

1.185.100.030

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

PRODUTO:

R$ 1,00
1.185.100.030

5

1.163.100.010
22.000.020

(UN Inval):

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

09.273.0102.5664

GRUPO DE DESPESA

2.583.355
FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - METRÔ

R$ 1,00
2.583.355

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

2.583.355
TESOURO DO ESTADO

2.583.355

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 35

PROGRAMA:

3703

GESTÃO ESTRATÉGICA DE TRANSPORTE METROPOLITANO - PITU VIVO
AÇÃO

26.122.3703.5090

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA
DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

1

R$ 1,00

3.396.824
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.453.253.683

56.837.683
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

1
PRODUTO:

924.154.000
2.043.220.000

(UN Inval):

AÇÃO

PRODUTO:

R$ 1,00

3.396.824
53.440.859

TESOURO DO ESTADO

53.440.859

UNIDADE ATENDIDA (unidade): 1

AÇÃO
26.453.3703.2296

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMA
FERROVIÁRIO METROPOLITANO-BID

R$ 1,00
251.300.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

INVESTIMENTOS

1.000.000
1.000.000
249.300.000

1

TESOURO DO ESTADO

17.100.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

232.200.000

PRODUTO:

TRENS ADQUIRIDOS (unidade):

AÇÃO
26.453.3703.2297

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMA
FERROVIÁRIO METROPOLITANO - BIRD

R$ 1,00
98.631.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.290.000

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

INVESTIMENTOS

500.000
790.000
97.341.000

1

TESOURO DO ESTADO

20.000.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

77.341.000

PRODUTO:

TRENS ADQUIRIDOS (unidade):

491


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.453.3703.2298

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS METROVIÁRIO E
FERROVIÁRIO - BIRD/JBIC

R$ 1,00
2.039.198.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

19.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

7.000.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

12.000.000

4

INVESTIMENTOS

2.020.198.000

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

PRODUTO:

TRENS ADQUIRIDOS (unidade):

AÇÃO
26.453.3703.4286

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MONITORAÇÃO DE QUALIDADE E CUSTOS DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTE METROPOLITANO

R$ 1,00
680.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

687.600.000
1.332.598.000

680.000
TESOURO DO ESTADO

680.000

CONTRATOS VIGENTES (unidade): 3

AÇÃO
26.453.3703.4288

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PLANEJAMENTO, GESTÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DO
SISTEMA DE TRANSPORTE METROPOLITANO

R$ 1,00
3.887.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.887.000

1

TESOURO DO ESTADO

2.200.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.687.000

PRODUTO:

CONTRATOS VIGENTES (unidade): 30

AÇÃO
26.453.3703.5089

GRUPO DE DESPESA

1

TESOURO DO ESTADO

3708

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU
EM MARCHA
AÇÃO

12.453.3708.5565

GRUPO DE DESPESA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

264.785.000
R$ 1,00

74.540.000
TESOURO DO ESTADO

74.540.000

ESTUDANTES TRANSPORTADOS COM SUBSÍDIO (unidade): 58.463.000

AÇÃO
26.453.3708.4624

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE GRATUIDADES
A USUÁRIOS

R$ 1,00
190.245.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

190.245.000
TESOURO DO ESTADO

190.245.000

PASSAGEIROS TRANSPORTADOS GRATUITAMENTE (unidade): 74.606.000

PROGRAMA:

4407

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
AÇÃO

26.126.4407.5892

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

171.905
R$ 1,00
171.905

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

171.905
TESOURO DO ESTADO

171.905

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade): 600

PROGRAMA:

4501

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
26.131.4501.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

R$ 1,00
10

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

2.720.000

74.540.000

1

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE SUBSÍDIO
AOS USUÁRIOS ESTUDANTES

3

PRODUTO:

2.720.000

CONTRATOS VIGENTES (unidade): 8

PROGRAMA:

PRODUTO:

R$ 1,00
2.720.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL SOBRE
TRANSPORTES METROPOLITANOS

10
TESOURO DO ESTADO

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

492

10


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#237092 - CIA. PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
UNIDADE: 37092 - CIA. PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS CPTM
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

2.497.972.299

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

0000 - ENCARGOS GERAIS
3707 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO - PITU EM MARCHA
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

29.467.727
2.445.540.469
18.464.103
4.500.000

FUNÇÃO

VALOR

26 - TRANSPORTE

2.497.972.299

SUBFUNÇÃO

VALOR

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
783 - TRANSPORTE FERROVIÁRIO
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

18.464.103
4.500.000
2.445.540.469
29.467.727

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS

1 4 7 -

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR
422.542.722
880.329.547
1.195.100.030

FONTE DE RECURSO

1.550.981.619
924.990.660
22.000.020
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

4

VALOR

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

236.117.607
186.425.115

151.764.002
728.565.545

1.163.100.010
10.000.000
22.000.020

422.542.722

880.329.547

1.195.100.030

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

29.467.727

AÇÃO
26.846.0000.4836

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS - ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

29.467.727
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

29.467.727

4

PRÓPRIOS

29.467.727

PRODUTO:

(UN Inval):

Descrição:

Pagamento de precatórios nos termos da legislação vigente; cumprimento de sentenças judiciais em julgado de pequeno valor (CF,
Art. 100, § 3º); cumprimento de decisões judiciais proferidas em mandados de segurança e medidas cautelares e outros encargos e
despesas judiciais.

PROGRAMA:

3707

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE
EM MARCHA
AÇÃO

26.783.3707.1466

FERROVIÁRIO - PITU

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INTEGRAÇÃO CENTRO - IMPLANTAÇÃO

2.445.540.469
R$ 1,00
20.000.000

4

INVESTIMENTOS

1

20.000.000
TESOURO DO ESTADO

20.000.000

PRODUTO:

INTEGRAÇÃO CENTRO IMPLANTADA ( %): 0,6

Descrição:

Implantação de via permanente e demais sistemas de energia e controle, com a requalificação das Estações Barra Funda, Luz e
Brás e execução de intervenções gerais dos diversos sistemas da malha ferroviária, substituindo e modernizando equipamentos e
dispositivos obsoletos e implantando controles centralizados.

493


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.783.3707.1467

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

TREM DE GUARULHOS E EXPRESSO AEROPORTO IMPLANTAÇÃO

10

4

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

TREM DE GUARULHOS E EXPRESSO AEROPORTO IMPLANTADOS ( %):

Descrição:

Expansão da rede metropolitana sobre trilhos com a implantação do trem de Guarulhos ligando as duas maiores cidades do Estado
de São Paulo e de um novo padrão de serviços entre o centro de São Paulo e o Aeroporto Internacional em Guarulhos, englobando
via permanente, estações, sistemas, pátio, oficina e aquisição de material rodante.

AÇÃO
26.783.3707.1479

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LINHAS DA CPTM - ADAPTAÇÃO PARA ACESSIBILIDADE

R$ 1,00
30.000.000

4

INVESTIMENTOS

1

30.000.000
TESOURO DO ESTADO

30.000.000

PRODUTO:

ESTAÇÕES E TRENS EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS DE ACESSIBILIDADE ( %): 51,8

Descrição:

Implantação de melhorias funcionais e instalação de equipamentos e outros dispositivos de acesso, que atendam às normas de
acessibilidade, tais como elevadores e escadas rolantes, sinalização, entre outros.

AÇÃO
26.783.3707.2091

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

ESTUDOS E PROJETOS PARA EXPANSÃO E NOVOS SERVIÇOS
SOBRE TRILHOS

4

100.000
INVESTIMENTOS

1

100.000
TESOURO DO ESTADO

100.000

PRODUTO:

ESTUDOS E PROJETOS REALIZADOS ( %): 0,3

Descrição:

Estudos e desenvolvimento de projetos para atender as necessidades de transporte sobre trilhos nas regiões metropolitanas,
entre elas e com aglomerados urbanos, expansão da rede e implantação de novos serviços sobre trilhos.

AÇÃO
26.783.3707.2092

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LINHA 7 - RUBI - LUZ - JUNDIAÍ - MODERNIZAÇÃO E
EXPANSÃO DA OFERTA

4

R$ 1,00
182.000.000

INVESTIMENTOS

1

182.000.000
TESOURO DO ESTADO

182.000.000

PRODUTO:

LINHA 7 - RUBI - MODERNIZADA ( %): 9,8

Descrição:

Modernização da Linha 7 - Rubi, englobando obras civis, implantação de sistemas, reaparelhamento técnico e operacional,
modernização das estações, inserção urbana, intervenções urbanas, modernização e aquisição de trens.

AÇÃO
26.783.3707.2093

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LINHA 8 - DIAMANTE - JÚLIO PRESTES-AMADOR BUENO MODERNIZAÇÃO

4

R$ 1,00
229.000.000

INVESTIMENTOS

1

229.000.000
TESOURO DO ESTADO

229.000.000

PRODUTO:

LINHA 8 - DIAMANTE - MODERNIZADA ( %): 11,4

Descrição:

Modernização da Linha 8 - Diamante, englobando obras civis, implantação de sistemas, reaparelhamento técnico e operacional,
modernização das estações, inserção urbana e modernização de trens.

AÇÃO
26.783.3707.2094

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LINHA 10 - TURQUESA - LUZ-R. G. DA SERRA MODERNIZ. E IMPLANT. DO EXPR. ABC

R$ 1,00
228.000.000

4

INVESTIMENTOS

1

228.000.000
TESOURO DO ESTADO

228.000.000

PRODUTO:

LINHA 10 - TURQUESA - MODERNIZADA E EXPRESSO ABC IMPLANTADO ( %): 21,9

Descrição:

Modernização da Linha 10 - Turquesa, integrada a outros modos de transportes, englobando obras civis, implantação de sistemas,
reaparelhamento técnico e operacional, modernização das estações e inserção urbana. Implantação do serviço do Expresso ABC
entre Mauá e o centro de São Paulo por meio da construção de via permanente, modernização de estações, implantação de sistemas,
pátio, oficina e aquisição de material rodante para atender este serviço com novos padrões de qualidade.

AÇÃO
26.783.3707.2095

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LINHA 11 - CORAL - LUZ-ESTUDANTES - MODERNIZAÇÃO E
EXPANSÃO DO EXPRESSO LESTE

4

R$ 1,00
246.000.000

INVESTIMENTOS

1

246.000.000
TESOURO DO ESTADO

246.000.000

PRODUTO:

LINHA 11 - CORAL - MODERNIZADA E EXPRESSO LESTE EXPANDIDO ( %): 13,9

Descrição:

Modernização da Linha 11 - Coral, englobando obras civis, implantação de sistemas, reaparelhamento técnico e operacional,
modernização das estações, inserção urbana e modernização de trens. Expansão do serviço Expresso Leste, englobando construção
de via permanente, adequação e modernização de estações, implantação de sistemas, pátio, oficina e aquisição de material
rodante.

AÇÃO
26.783.3707.2172

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LINHA 9 - ESMERALDA - OSASCO-GRAJAÚ - MODERNIZAÇÃO
E EXPANSÃO DA OFERTA

4

R$ 1,00
108.000.000

INVESTIMENTOS

108.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

86.000.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

22.000.000

PRODUTO:

LINHA 9 - ESMERALDA - MODERNIZADA ( %): 10

Descrição:

Modernização da Linha 9 - Esmeralda - Osasco-Grajaú, englobando obras civis, implantação de sistemas, reaparelhamento técnico e
operacional, inserção urbana e modernização e aquisição de trens.

AÇÃO
26.783.3707.2173

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LINHA 12 - SAFIRA - BRÁS-CALMON VIANA MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA OFERTA

R$ 1,00
142.000.000

4

INVESTIMENTOS

1

142.000.000
TESOURO DO ESTADO

142.000.000

PRODUTO:

LINHA 12 - SAFIRA - MODERNIZADA ( %): 18,8

Descrição:

Modernização da Linha 12 - Safira, englobando obras civis, implantação de sistemas, reaparelhamento técnico e operacional,
modernização das estações, inserção urbana, implantação de nova estação, modernização e aquisição de trens.

494


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.783.3707.4627

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

LINHAS FERROVIÁRIAS-OPERAÇÃO DA COMPANHIA PAULISTA
DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM

1.260.440.459
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

422.542.722

1

TESOURO DO ESTADO

236.117.607

4

PRÓPRIOS

186.425.115

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

829.852.717

1

TESOURO DO ESTADO

147.264.002

4

PRÓPRIOS

682.588.715

4

INVESTIMENTOS

8.045.020

4

PRÓPRIOS

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

PRODUTO:

PASSAGEIROS TRANSPORTADOS (unidade): 665.000.000

Descrição:

Operação das linhas de trens metropolitanos "A", "B", "C", "D - Expresso ABC", "E - Expresso Leste" e "F".

PROGRAMA:

4407

20

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
AÇÃO

26.126.4407.2191

8.045.000

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

18.464.103
R$ 1,00

AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

8.048.209
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

6.093.209
PRÓPRIOS

4

6.093.209

INVESTIMENTOS

4

1.955.000
PRÓPRIOS

1.955.000

PRODUTO:

RECURSOS DE TIC ADEQUADOS (unidade): 738

Descrição:

Atualização e expansão de hardware, software e redes locais de comunicação para a garantia do fluxo contínuo de informações de
governo e entidades envolvidas.

AÇÃO
26.126.4407.2207

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

DESENVOLVIMENTO DE INICIATIVAS DE INCLUSÃO DIGITAL

600.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

600.000
PRÓPRIOS

600.000

PRODUTO:

PESSOAS INCLUÍDAS DIGITALMENTE (unidade): 6.000

Descrição:

Implantação de facilidades tecnológicas visando capacitar a população de baixa renda, o corpo funcional e os agentes
envolvidos.

AÇÃO
26.126.4407.5892

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

9.815.894
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

9.815.894
PRÓPRIOS

9.815.894

PRODUTO:

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade): 8.119

Descrição:

Manutenção de hardware, software, voz e rede local e remota (LAN/WAN) de comunicação para a garantia do fluxo contínuo de
informações de governo e entidades envolvidas.

PROGRAMA:

4501

COMUNICAÇÃO SOCIAL

4.500.000

AÇÃO
26.131.4501.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

4.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

4.500.000
TESOURO DO ESTADO

4.500.000

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

Descrição:

Desenvolvimento das ações de comunicação pelos órgãos da administração estadual sob a orientação do SICOM - Sistema de
Comunicação do Governo do Estado de São Paulo, abrangendo: publicidade legal e institucional, documentação e informações,
serviços à comunidade, modernização do serviço público, defesa da cidadania, mobilização social, divulgação das ações e
projetos especiais de interesse público.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Planejar, estudar, projetar, construir, implantar, explorar e manter as obras e serviços de transporte
de passageiros, sobre trilhos ou guiados, nas entidades regionais do Estado de São Paulo,
compreendendo a regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microregiões;
- Executar obras e serviços complementares ou correlatos, necessários à integração do sistema de
transporte por ela operado ao complexo urbanístico das cidades servidas pelo sistema;
- Operar conexões intermodais de transporte de passageiros, no sistema por ela explorado, como
terminais, estacionamentos e outras correlatas;

495


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

- Prestar a terceiros serviços de transporte de cargas, ou de passageiros, de passagem pelo territórios
por ela servido;
- Comercializar marca, patente, nome e insígnia; comercializar áreas e espaços para propaganda; prestar
serviços complementares de suporte ao usuário, por si ou por meio de terceiros, com ou sem cessão de
uso predial;
- Comercializar tecnologia, direta ou indiretamente, em sociedade ou em consórcios; prestar serviços de
consultoria, gerenciamento e apoio técnico; prestar serviços de operação e manutenção de equipamentos;
construir e implantar sistemas de transporte de terminais de passageiros, no País ou no exterior; e
- Editar jornais, revistas e outras publicações de caráter técnico ou comercial.

496


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#138000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

2.420.054.881

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA

VALOR

0000 - ENCARGOS GERAIS
3801 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
3805 - REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO PRESO/INTERNADO E EGRESSO
3806 - GESTÃO DO SISTEMA PRISIONAL
3810 - RACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

1.733.678
471.300.205
43.512.424
1.862.246.763
41.261.801
10

FUNÇÃO

VALOR

10 - SAÚDE
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

46.025.216
2.374.029.665

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

1.581.242.635
4.261.656
683.073
10
6.988.496
284.131.936
541.013.397
1.733.678

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR

38001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
38003 - COORD. UNID. PRISIONAIS S.P. E GRANDE S.PAULO
38004 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.V.PARAÍBA E LITORAL
38005 - COORD. UNID. PRISIONAIS REG.CENTRAL DO ESTADO
38006 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG. NOROESTE DO ESTADO
38007 - COORD.UNID. PRISIONAIS REG. OESTE DO ESTADO
38008 - COORD. DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
38009 - COORD. DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
38045 - FUND. PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL - FUNAP

622.249.357
476.351.132
221.728.095
278.009.252
338.687.860
390.724.148
41.477.856
5.581.079
45.246.102

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS

1 3 4 5 7 -

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR
1.314.785.409
628.938.892
476.330.580

FONTE DE RECURSO

2.071.261.201
6.657.070
24.116.010
78.020.600
240.000.000
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

3

5

VALOR

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

1.307.445.191
7.340.218

TOTAL

1.314.785.409

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

608.116.010
3.047.070
16.775.792
1.000.020

155.700.000
3.610.000

628.938.892

476.330.580

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

77.020.580
240.000.000

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

1.733.678

AÇÃO
14.846.0000.4836

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS - ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

1.733.678
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

R$ 1,00

1.733.678
PRÓPRIOS

1.733.678

PRODUTO:

(UN Inval):

Descrição:

Pagamento de precatórios nos termos da legislação vigente; cumprimento de sentenças judiciais em julgado de pequeno valor (CF,
Art. 100, § 3º); cumprimento de decisões judiciais proferidas em mandados de segurança e medidas cautelares e outros encargos e
despesas judiciais.

497


Proposta Orçamentária 2010

PROGRAMA:

3801

Governo do Estado de São Paulo

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
AÇÃO

14.421.3801.1897

GRUPO DE DESPESA

471.300.205
FONTE DE RECURSO

AMPLIAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL

R$ 1,00
469.300.550

4

INVESTIMENTOS

469.300.550

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

155.700.000
73.600.550

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

240.000.000

PRODUTO:

VAGAS CRIADAS (unidade): 12.800

Descrição:

Construção de unidades prisionais, promovendo a ampliação do número de vagas no sistema com a construção de novas unidades com
financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES, bem como demais construções e equipamentos.

AÇÃO
14.421.3801.1898

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

ADEQUAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL

1.999.655
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

60
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

60

INVESTIMENTOS

3
5
PRODUTO:

REFORMAS EFETUADAS (unidade): 28

Descrição:

Reformas, adequação e aparelhamento das unidades prisionais do Estado.

PROGRAMA:

3805

499.595

VINCULADOS FEDERAIS

1.500.000

REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO PRESO/INTERNADO E EGRESSO
AÇÃO

14.122.3805.5327

1.999.595
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

GRUPO DE DESPESA

43.512.424
FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE
AMPARO AO TRABALHADOR PRESO-FUNAP

10.116.304
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

4.872.448
TESOURO DO ESTADO

4.872.448

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

5.243.856
PRÓPRIOS

5.243.856

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Coordenação e administração dos recursos humanos e materiais visando o controle patrimonial, contábil, suprimentos de
materiais, manutenção dos próprios da Fundação Estadual de Amparo ao Trabalhador Preso-FUNAP.

AÇÃO
14.421.3805.4296

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA POPULAÇÃO PRISIONAL

28.641.988
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

14.334.763

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

6.994.545
7.340.218
14.307.225

1

TESOURO DO ESTADO

4.608.967

4

PRÓPRIOS

9.698.258

PRODUTO:

PESSOAS CAPACITADAS (unidade): 1.139

Descrição:

Treinamento profissional, bem como o oferecimento de trabalho organizado e remunerado em oficinas de produção de móveis
escolares e administrativos, confecção e reforma destes dentro do sistema prisional.

AÇÃO
14.421.3805.4298

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

ATIVIDADES CULTURAIS E ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
À POPULAÇÃO PRISIONAL.

4.099.812
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4.099.792

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

4.099.772
20

INVESTIMENTOS

5

20
VINCULADOS FEDERAIS

20

PRODUTO:

PRESOS/INTERNADOS ATENDIDOS (unidade): 41.800

Descrição:

Manutenção e ampliação do programa de educação, cultura (teatro, música, artes plásticas e literatura), lazer e cursos
profissionalizante aos presos do sistema prisional.

AÇÃO
14.421.3805.5324

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

ATENDIMENTO JURÍDICO À POPULAÇÃO PRISIONAL

654.320
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

654.320

1

TESOURO DO ESTADO

554.320

4

PRÓPRIOS

100.000

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 980.000

Descrição:

Assistência judiciária aos presos/internos carentes do sistema prisional do Estado mediante a contratação de advogados e
estagiários (convênio entre a FUNAP-Fundação Estadual de Amparo ao Trabalhador Preso e a Defensoria Pública).

498


Proposta Orçamentária 2010

PROGRAMA:

3806

Governo do Estado de São Paulo

GESTÃO DO SISTEMA PRISIONAL

1.862.246.763

AÇÃO
10.122.3806.5328

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DAS UNIDADES DO SISTEMA PRISIONAL

34.930.157
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

27.855.935
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

27.855.935
5.131.422

1

TESOURO DO ESTADO

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.480

5

VINCULADOS FEDERAIS

60.000

4

INVESTIMENTOS

5.068.942

1.942.800
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
5

VINCULADOS FEDERAIS

22.800
1.920.000

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 3

Descrição:

Suporte às atividades desenvolvidas nas unidades do sistema prisional, envolvendo aquelas de assistência direta aos presos, aos
internados, aos submetidos a penas e medidas alternativas, a seus familiares e aos egressos, bem como as relacionadas aos
transportes, manutenção, conservação e reformas de bens móveis e imóveis e demais encargos.

AÇÃO
10.303.3806.5326

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA À SAÚDE

R$ 1,00
6.988.496

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

6.988.496
TESOURO DO ESTADO

6.988.496

PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS (unidade): 200.000

Descrição:

Provimento de medicamentos, insumos farmacêuticos, exames complementares e demais serviços relativos à saúde da população
prisional do Estado de São Paulo.

AÇÃO
10.306.3806.5325

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO À POPULAÇÃO PRISIONAL

4.106.563
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

1

4.106.563
TESOURO DO ESTADO

4.106.563

PRODUTO:

DIÁRIAS FORNECIDAS (unidade): 474.500

Descrição:

Fornecimento de alimentação para a população prisional do sistema, seja aquela elaborada na própria unidade prisional ou por
meio de empresas contratadas.

AÇÃO
14.122.3806.5328

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DAS UNIDADES DO SISTEMA PRISIONAL

1.536.196.174
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.267.722.263
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

1.267.722.263
265.386.296

1

TESOURO DO ESTADO

261.401.766

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.044.530

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
5

940.000
3.087.615
3.087.605

VINCULADOS FEDERAIS

10

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 170

Descrição:

Suporte às atividades desenvolvidas nas unidades do sistema prisional, envolvendo aquelas de assistência direta aos presos, aos
internados, aos submetidos a penas e medidas alternativas, a seus familiares e aos egressos, bem como as relacionadas aos
transportes, manutenção, conservação e reformas de bens móveis e imóveis e demais encargos.

AÇÃO
14.306.3806.5325

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO À POPULAÇÃO PRISIONAL

280.025.373
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

1

280.025.373
TESOURO DO ESTADO

280.025.373

PRODUTO:

DIÁRIAS FORNECIDAS (unidade): 59.338.550

Descrição:

Fornecimento de alimentação para a população prisional do sistema, seja aquela elaborada na própria unidade prisional ou por
meio de empresas contratadas.

PROGRAMA:

3810

RACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
AÇÃO

14.126.3810.5770

41.261.801
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TIC

R$ 1,00
4.261.656

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

4.261.656
TESOURO DO ESTADO

4.261.656

PRODUTO:

UNIDADES GERENCIADAS (unidade): 173

Descrição:

Gerenciamento da prestação de serviços no que se refere a operação, manutenção, desenvolvimento e implantação de sistemas de
alta e baixa plataforma, manutenção de rede de teleprocessamento, help desk e serviço técnico especializado, bem como a
instalação e manutenção da rede Intragov em todo o sistema prisional paulista.

499


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.128.3810.5628

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

FORMAÇÃO E RECICLAGEM DE FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO

683.073
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

683.073
TESOURO DO ESTADO

683.073

PRODUTO:

SERVIDORES CAPACITADOS (unidade): 19.612

Descrição:

Formação e aperfeiçoamento de agentes de segurança penitenciária e de escolta e vigilância penitenciária; capacitação de
dirigentes prisionais; promoção de cursos de aperfeiçoamento e reciclagem técnico-administrativo e profissionalizante;
palestras e seminários para as diversas áreas gerenciados pela Escola de Administração Penitenciária.

AÇÃO
14.421.3810.5772

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SISTEMA DE TELEAUDIÊNCIA CRIMINAL

R$ 1,00
22.296.940

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

22.296.940
TESOURO DO ESTADO

22.296.940

PRODUTO:

SALAS IMPLANTADAS (unidade): 116

Descrição:

Manutenção e expansão de salas de teleaudiências criminais à distância e em tempo real, possibilitando a permanência do réu
preso na sua unidade prisional e a do magistrado no Fórum-Tribunal de Justiça e Tribunal Regional Federal 3ª região.

AÇÃO
14.421.3810.5773

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

VIABILIZAÇÃO DE PARCERIAS COM A SOCIEDADE CIVIL

14.020.132
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

1

14.020.132
TESOURO DO ESTADO

14.020.132

PRODUTO:

PARCERIAS FIRMADAS (unidade): 11

Descrição:

Manutenção dos convênios firmados entre as unidades prisionais com o Terceiro Setor (ONG's), bem como a formalização de novos
convênios para gestão de unidades prisionais.

PROGRAMA:

4501

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
14.131.4501.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

Descrição:

Desenvolvimento das ações de comunicação pelos órgãos da administração estadual sob a orientação do SICOM - Sistema de
Comunicação do Governo do Estado de São Paulo, abrangendo: publicidade legal e institucional, documentação e informações,
serviços à comunidade, modernização do serviço público, defesa da cidadania, mobilização social, divulgação das ações e
projetos especiais de interesse público.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Executar a política estadual de assuntos penitenciários;
- Organizar, administrar, coordenar, inspecionar e fiscalizar os estabelecimentos penais: Centros de
Detenção Provisória, Penitenciárias, Colônias Agrícolas, Industriais ou similares, Centros de
Ressocialização, Centros de Observação Criminológica, Centros de Progressão Penitenciária, Hospitais
de Custódia e Tratamento Psiquiátrico e outros estabelecimentos dessa natureza que venham a ser
criados;
- Classificar os condenados;
- Acompanhar e fiscalizar o cumprimento de penas privativas de liberdade e de prestação de serviços à
comunidade, este último desde que credenciado pelo Poder Judiciário;
- Treinar profissionalmente os sentenciados e oferecer trabalho remunerado;
- Supervisionar os patronatos e a assistência aos egressos;
- Emitir pareceres sobre livramento condicional, indulto e comutação de penas;
- Realizar pesquisas criminológicas; e
- Assistir famílias dos sentenciados.

500

10


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#238001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
UNIDADE: 38001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

622.249.357

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

3801 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
3806 - GESTÃO DO SISTEMA PRISIONAL
3810 - RACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

471.300.085
123.707.593
27.241.669
10

FUNÇÃO

VALOR

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

622.249.357

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

123.707.593
4.261.656
683.073
10
493.597.025

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS

1 3 5 7 -

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR
46.346.433
101.869.224
474.033.700

FONTE DE RECURSO

301.211.747
4.997.080
76.040.530
240.000.000
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

3

7

VALOR

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

46.346.433

99.165.314
1.763.930
939.980

155.700.000
3.233.150
75.100.550
240.000.000

46.346.433

101.869.224

474.033.700

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3801

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
AÇÃO

14.421.3801.1897

GRUPO DE DESPESA

471.300.085
FONTE DE RECURSO

AMPLIAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL

R$ 1,00
469.300.550

4

INVESTIMENTOS

469.300.550

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

73.600.550

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

240.000.000

PRODUTO:

155.700.000

VAGAS CRIADAS (unidade): 12.800

AÇÃO
14.421.3801.1898

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL

R$ 1,00
1.999.535

4

INVESTIMENTOS

1.999.535

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

499.535

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.500.000

PRODUTO:

REFORMAS EFETUADAS (unidade): 28

PROGRAMA:

3806

GESTÃO DO SISTEMA PRISIONAL

123.707.593

501


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.122.3806.5328

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DAS UNIDADES DO SISTEMA PRISIONAL

123.707.593
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

46.346.433
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

46.346.433
74.627.545

1

TESOURO DO ESTADO

71.923.635

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.763.930

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

3810

RACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
AÇÃO

14.126.3810.5770

27.241.669
GRUPO DE DESPESA

4.261.656
TESOURO DO ESTADO

4.261.656

UNIDADES GERENCIADAS (unidade): 173

AÇÃO
14.128.3810.5628

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO E RECICLAGEM DE FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO

R$ 1,00
683.073

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

683.073
TESOURO DO ESTADO

683.073

SERVIDORES CAPACITADOS (unidade): 19.612

AÇÃO
14.421.3810.5772

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SISTEMA DE TELEAUDIÊNCIA CRIMINAL

R$ 1,00
22.296.940

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

22.296.940
TESOURO DO ESTADO

22.296.940

SALAS IMPLANTADAS (unidade): 116

PROGRAMA:

4501

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
14.131.4501.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

R$ 1,00
10

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

R$ 1,00
4.261.656

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TIC

3

PRODUTO:

2.733.615

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 3

PROGRAMA:

PRODUTO:

939.980
2.733.615

10
TESOURO DO ESTADO

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

502

10


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#238003 - COORD. UNID. PRISIONAIS S.P. E GRANDE S.PAULO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
UNIDADE: 38003 - COORD. UNID. PRISIONAIS S.P. E GRANDE
S.PAULO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

476.351.132

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

3801 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
3806 - GESTÃO DO SISTEMA PRISIONAL
3810 - RACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL

20
476.351.102
10

FUNÇÃO

VALOR

10 - SAÚDE
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

1.332.390
475.018.742

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

372.683.365
1.332.390
102.335.347
30

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS

1 3 -

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

VALOR
285.659.923
190.565.199
126.010

FONTE DE RECURSO

475.750.122
601.010
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

3

VALOR

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

285.659.923

190.090.199
475.000

126.010

285.659.923

190.565.199

126.010

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3801

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
AÇÃO

14.421.3801.1898

GRUPO DE DESPESA

R$ 1,00
20

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

10

INVESTIMENTOS

10
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

10

REFORMAS EFETUADAS (unidade):

PROGRAMA:

3806

GESTÃO DO SISTEMA PRISIONAL

476.351.102

AÇÃO
10.303.3806.5326

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA À SAÚDE

R$ 1,00
1.332.390

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL

3

PRODUTO:

20

1.332.390
TESOURO DO ESTADO

NÚMERO DE ATENDIMENTOS (unidade): 48.240

503

1.332.390


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.122.3806.5328

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DAS UNIDADES DO SISTEMA PRISIONAL

372.683.365
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

285.659.923
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

285.659.923
86.897.442

1

TESOURO DO ESTADO

86.422.452

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

474.990

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO À POPULAÇÃO PRISIONAL

R$ 1,00
102.335.347

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

102.335.347
TESOURO DO ESTADO

102.335.347

DIÁRIAS FORNECIDAS (unidade): 15.737.375

PROGRAMA:

3810

RACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
AÇÃO

14.421.3810.5773

10
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

VIABILIZAÇÃO DE PARCERIAS COM A SOCIEDADE CIVIL

1

10
TESOURO DO ESTADO

PARCERIAS FIRMADAS (unidade):

504

R$ 1,00
10

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

126.000

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 30

14.306.3806.5325

PRODUTO:

126.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

10


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#238004 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.V.PARAÍBA E LITORAL#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
UNIDADE: 38004 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.V.PARAÍBA E
LITORAL
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

221.728.095

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

3801 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
3806 - GESTÃO DO SISTEMA PRISIONAL
3810 - RACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL

20
221.728.065
10

FUNÇÃO

VALOR

10 - SAÚDE
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

781.500
220.946.595

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

179.735.968
781.500
41.210.597
30

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS

1 3 -

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

VALOR
156.531.200
65.093.885
103.010

FONTE DE RECURSO

221.239.555
488.540
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

3

VALOR

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

156.531.200

64.708.355
385.530

103.010

156.531.200

65.093.885

103.010

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3801

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
AÇÃO

14.421.3801.1898

GRUPO DE DESPESA

R$ 1,00
20

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

10

INVESTIMENTOS

10
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

10

REFORMAS EFETUADAS (unidade):

PROGRAMA:

3806

GESTÃO DO SISTEMA PRISIONAL

221.728.065

AÇÃO
10.303.3806.5326

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA À SAÚDE

R$ 1,00
781.500

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL

3

PRODUTO:

20

781.500
TESOURO DO ESTADO

NÚMERO DE ATENDIMENTOS (unidade): 27.244

505

781.500


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.122.3806.5328

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DAS UNIDADES DO SISTEMA PRISIONAL

179.735.968
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

156.531.200
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

156.531.200
23.101.768

1

TESOURO DO ESTADO

22.716.248

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

385.520

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO À POPULAÇÃO PRISIONAL

R$ 1,00
41.210.597

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

41.210.597
TESOURO DO ESTADO

41.210.597

DIÁRIAS FORNECIDAS (unidade): 7.135.162

PROGRAMA:

3810

RACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
AÇÃO

14.421.3810.5773

10
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

VIABILIZAÇÃO DE PARCERIAS COM A SOCIEDADE CIVIL

1

10
TESOURO DO ESTADO

PARCERIAS FIRMADAS (unidade):

506

R$ 1,00
10

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

103.000

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 22

14.306.3806.5325

PRODUTO:

103.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

10


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#238005 - COORD. UNID. PRISIONAIS REG.CENTRAL DO ESTADO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
UNIDADE: 38005 - COORD. UNID. PRISIONAIS REG.CENTRAL DO
ESTADO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

278.009.252

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

3801 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
3806 - GESTÃO DO SISTEMA PRISIONAL
3810 - RACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL

20
271.961.820
6.047.412

FUNÇÃO

VALOR

10 - SAÚDE
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

682.300
277.326.952

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

220.433.120
682.300
50.846.400
6.047.432

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS

1 3 -

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

VALOR
196.095.924
81.883.308
30.020

FONTE DE RECURSO

277.919.222
90.030
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

3

VALOR

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

196.095.924

81.823.298
60.010

30.020

196.095.924

81.883.308

30.020

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3801

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
AÇÃO

14.421.3801.1898

GRUPO DE DESPESA

R$ 1,00
20

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

10

INVESTIMENTOS

10
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

10

REFORMAS EFETUADAS (unidade):

PROGRAMA:

3806

GESTÃO DO SISTEMA PRISIONAL

271.961.820

AÇÃO
10.303.3806.5326

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA À SAÚDE

R$ 1,00
682.300

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL

3

PRODUTO:

20

682.300
TESOURO DO ESTADO

NÚMERO DE ATENDIMENTOS (unidade): 36.893

507

682.300


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.122.3806.5328

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DAS UNIDADES DO SISTEMA PRISIONAL

220.433.120
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

196.095.924
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

196.095.924
24.307.186

1

TESOURO DO ESTADO

24.247.186

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

60.000

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO À POPULAÇÃO PRISIONAL

R$ 1,00
50.846.400

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

50.846.400
TESOURO DO ESTADO

50.846.400

DIÁRIAS FORNECIDAS (unidade): 10.837.436

PROGRAMA:

3810

RACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
AÇÃO

14.421.3810.5773

6.047.412
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

VIABILIZAÇÃO DE PARCERIAS COM A SOCIEDADE CIVIL

1

6.047.412
TESOURO DO ESTADO

PARCERIAS FIRMADAS (unidade): 6

508

R$ 1,00
6.047.412

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

30.010

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 34

14.306.3806.5325

PRODUTO:

30.010
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

6.047.412


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#238006 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG. NOROESTE DO ESTADO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
UNIDADE: 38006 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG. NOROESTE DO
ESTADO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

338.687.860

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

3801 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
3806 - GESTÃO DO SISTEMA PRISIONAL
3810 - RACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL

20
336.847.140
1.840.700

FUNÇÃO

VALOR

10 - SAÚDE
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

960.000
337.727.860

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

295.913.752
960.000
39.973.388
1.840.720

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS

1 3 -

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

VALOR
270.862.002
67.769.268
56.590

FONTE DE RECURSO

338.359.610
328.250
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

3

VALOR

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

270.862.002

67.497.608
271.660

56.590

270.862.002

67.769.268

56.590

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3801

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
AÇÃO

14.421.3801.1898

GRUPO DE DESPESA

R$ 1,00
20

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

10

INVESTIMENTOS

10
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

10

REFORMAS EFETUADAS (unidade):

PROGRAMA:

3806

GESTÃO DO SISTEMA PRISIONAL

336.847.140

AÇÃO
10.303.3806.5326

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA À SAÚDE

R$ 1,00
960.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL

3

PRODUTO:

20

960.000
TESOURO DO ESTADO

NÚMERO DE ATENDIMENTOS (unidade): 39.387

509

960.000


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.122.3806.5328

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DAS UNIDADES DO SISTEMA PRISIONAL

295.913.752
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

270.862.002
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

270.862.002
24.995.170

1

TESOURO DO ESTADO

24.723.520

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

271.650

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO À POPULAÇÃO PRISIONAL

R$ 1,00
39.973.388

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

39.973.388
TESOURO DO ESTADO

39.973.388

DIÁRIAS FORNECIDAS (unidade): 11.245.487

PROGRAMA:

3810

RACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
AÇÃO

14.421.3810.5773

1.840.700
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

VIABILIZAÇÃO DE PARCERIAS COM A SOCIEDADE CIVIL

1

1.840.700
TESOURO DO ESTADO

PARCERIAS FIRMADAS (unidade): 2

510

R$ 1,00
1.840.700

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

56.580

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 42

14.306.3806.5325

PRODUTO:

56.580
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

1.840.700


Proposta Orçamentária 2010

#238007 - COORD.UNID. PRISIONAIS

Governo do Estado de São Paulo

REG. OESTE DO ESTADO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
UNIDADE: 38007 - COORD.UNID. PRISIONAIS REG. OESTE DO
ESTADO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

390.724.148

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

3801 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
3806 - GESTÃO DO SISTEMA PRISIONAL
3810 - RACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL

20
384.592.128
6.132.000

FUNÇÃO

VALOR

10 - SAÚDE
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

791.190
389.932.958

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

338.141.297
791.190
45.659.641
6.132.020

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS

1 3 -

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

VALOR
309.887.916
80.797.822
38.410

FONTE DE RECURSO

390.597.288
126.860
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

3

VALOR

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

309.887.916

80.709.372
88.450

38.410

309.887.916

80.797.822

38.410

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3801

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
AÇÃO

14.421.3801.1898

GRUPO DE DESPESA

R$ 1,00
20

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

10

INVESTIMENTOS

10
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

10

REFORMAS EFETUADAS (unidade):

PROGRAMA:

3806

GESTÃO DO SISTEMA PRISIONAL

384.592.128

AÇÃO
10.303.3806.5326

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA À SAÚDE

R$ 1,00
791.190

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL

3

PRODUTO:

20

791.190
TESOURO DO ESTADO

NÚMERO DE ATENDIMENTOS (unidade): 46.676

511

791.190


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.122.3806.5328

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DAS UNIDADES DO SISTEMA PRISIONAL

338.141.297
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

309.887.916
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

309.887.916
28.214.981

1

TESOURO DO ESTADO

28.126.541

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

88.440

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO À POPULAÇÃO PRISIONAL

R$ 1,00
45.659.641

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

45.659.641
TESOURO DO ESTADO

45.659.641

DIÁRIAS FORNECIDAS (unidade): 14.383.090

PROGRAMA:

3810

RACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
AÇÃO

14.421.3810.5773

6.132.000
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

VIABILIZAÇÃO DE PARCERIAS COM A SOCIEDADE CIVIL

1

6.132.000
TESOURO DO ESTADO

PARCERIAS FIRMADAS (unidade): 3

512

R$ 1,00
6.132.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

38.400

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 38

14.306.3806.5325

PRODUTO:

38.400
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

6.132.000


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#238008 - COORD. DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
UNIDADE: 38008 - COORD. DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

41.477.856

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

3801 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
3806 - GESTÃO DO SISTEMA PRISIONAL

20
41.477.836

FUNÇÃO

VALOR

10 - SAÚDE
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

41.477.836
20

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

34.930.157
2.441.116
4.106.563
20

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS

1 3 5 -

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

VALOR
27.855.935
11.679.111
1.942.810

FONTE DE RECURSO

39.472.556
25.300
1.980.000
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

3

VALOR

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

27.855.935

TOTAL

27.855.935

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

11.616.621
2.490
60.000

22.810
1.920.000

11.679.111

1.942.810

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3801

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
AÇÃO

14.421.3801.1898

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL

R$ 1,00
20

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

INVESTIMENTOS

10
10

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

20

10

REFORMAS EFETUADAS (unidade):

PROGRAMA:

3806

GESTÃO DO SISTEMA PRISIONAL

41.477.836

513


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.122.3806.5328

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DAS UNIDADES DO SISTEMA PRISIONAL

34.930.157
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

27.855.935
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

27.855.935
5.131.422

1

TESOURO DO ESTADO

5.068.942

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.480

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
5
PRODUTO:

VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA À SAÚDE

1.920.000

R$ 1,00
2.441.116

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.441.116
TESOURO DO ESTADO

2.441.116

NÚMERO DE ATENDIMENTOS (unidade): 1.560

AÇÃO
10.306.3806.5325

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO À POPULAÇÃO PRISIONAL

1

4.106.563
TESOURO DO ESTADO

DIÁRIAS FORNECIDAS (unidade): 474.500

514

R$ 1,00
4.106.563

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

22.800

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 3

10.303.3806.5326

PRODUTO:

60.000
1.942.800

4.106.563


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#238009 - COORD. DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
UNIDADE: 38009 - COORD. DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

5.581.079

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

3806 - GESTÃO DO SISTEMA PRISIONAL

5.581.079

FUNÇÃO

VALOR

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

5.581.079

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

5.581.079

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS

1 5 -

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS FEDERAIS

VALOR
2.338.865
3.242.204
10

FONTE DE RECURSO

5.581.049
30
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

5

VALOR

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

2.338.865

3.242.184
20

10

2.338.865

3.242.204

10

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3806

GESTÃO DO SISTEMA PRISIONAL

5.581.079

AÇÃO
14.122.3806.5328

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DAS UNIDADES DO SISTEMA PRISIONAL

5.581.079
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

2.338.865
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS
INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

515

3.242.184
20
10

VINCULADOS FEDERAIS
UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

2.338.865
3.242.204

1

4

R$ 1,00

10


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#238045 - FUND. PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL - FUNAP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
UNIDADE: 38045 - FUND. PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL FUNAP
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

45.246.102

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

0000 - ENCARGOS GERAIS
3805 - REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO PRESO/INTERNADO E EGRESSO

1.733.678
43.512.424

FUNÇÃO

VALOR

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

45.246.102

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

10.116.304
33.396.120
1.733.678

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS

1 4 5 -

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

VALOR
19.207.211
26.038.871
20

FONTE DE RECURSO

21.130.052
24.116.010
40
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

4

VALOR

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

11.866.993
7.340.218

9.263.059
16.775.792
20

20

19.207.211

26.038.871

20

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

1.733.678

AÇÃO
14.846.0000.4836

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS - ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

1.733.678
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

1.733.678
PRÓPRIOS

1.733.678

PRODUTO:

(UN Inval):

Descrição:

Pagamento de precatórios nos termos da legislação vigente; cumprimento de sentenças judiciais em julgado de pequeno valor (CF,
Art. 100, § 3º); cumprimento de decisões judiciais proferidas em mandados de segurança e medidas cautelares e outros encargos e
despesas judiciais.

PROGRAMA:

3805

REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO PRESO/INTERNADO E EGRESSO
AÇÃO

14.122.3805.5327

GRUPO DE DESPESA

43.512.424
FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE
AMPARO AO TRABALHADOR PRESO-FUNAP

10.116.304
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

4.872.448
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

5.243.856
PRÓPRIOS

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Coordenação e administração dos recursos humanos e materiais visando o controle patrimonial, contábil, suprimentos de
materiais, manutenção dos próprios da Fundação Estadual de Amparo ao Trabalhador Preso-FUNAP.

516

4.872.448

5.243.856


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.421.3805.4296

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA POPULAÇÃO PRISIONAL

28.641.988
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

14.334.763

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

6.994.545
7.340.218

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

14.307.225

1

TESOURO DO ESTADO

4.608.967

4

PRÓPRIOS

9.698.258

PRODUTO:

PESSOAS CAPACITADAS (unidade): 1.139

Descrição:

Treinamento profissional, bem como o oferecimento de trabalho organizado e remunerado em oficinas de produção de móveis
escolares e administrativos, confecção e reforma destes dentro do sistema prisional.

AÇÃO
14.421.3805.4298

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

ATIVIDADES CULTURAIS E ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
À POPULAÇÃO PRISIONAL.

4.099.812
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4.099.792

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

4.099.772
20

INVESTIMENTOS

5

20
VINCULADOS FEDERAIS

20

PRODUTO:

PRESOS/INTERNADOS ATENDIDOS (unidade): 41.800

Descrição:

Manutenção e ampliação do programa de educação, cultura (teatro, música, artes plásticas e literatura), lazer e cursos
profissionalizante aos presos do sistema prisional.

AÇÃO
14.421.3805.5324

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

ATENDIMENTO JURÍDICO À POPULAÇÃO PRISIONAL

654.320
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

654.320

1

TESOURO DO ESTADO

554.320

4

PRÓPRIOS

100.000

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 980.000

Descrição:

Assistência judiciária aos presos/internos carentes do sistema prisional do Estado mediante a contratação de advogados e
estagiários (convênio entre a FUNAP-Fundação Estadual de Amparo ao Trabalhador Preso e a Defensoria Pública).

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Contribuir para a recuperação social do preso e para a melhoria de suas condições de vida, por meio da
elevação do nível de sanidade física e moral, do adestramento profissional e do oferecimento de
oportunidade de trabalho remunerado, propondo-se a:
. concorrer para a melhoria do rendimento do trabalho executado pelos presos; concorrer para o
aperfeiçoamento das técnicas de trabalho, com vistas às melhorias, qualitativa e quantitativa, da
produção dos presídios, com a elaboração de planos especiais para as atividades industriais,
agrícolas e artesanais;
. proporcionar a formação profissional do preso, em atividades de desempenho viável, após a sua
liberação; concorrer para a laborterapia, mediante a seleção vocacional e o aperfeiçoamento
profissional do preso; apoiar as entidades públicas ou privadas que promovam ou incentivem a
formação ou aperfeiçoamento de pessoal penitenciário.
. promover estudos e pesquisas relacionados com seus objetivos, inclusive visando a filiação do
trabalhador preso ao sistema previdenciário nacional, e sugerir, se for o caso, aos poderes públicos
competentes, medidas necessárias ou convenientes para atingir suas finalidades;

517


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#139000 - SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 39000 - SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA

1.043.014.612

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA

VALOR

0000 - ENCARGOS GERAIS
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
3904 - SANEAMENTO PARA TODOS
3906 - SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL
3907 - INFRAESTRUTURA HÍDRICA DE SANEAMENTO E COMBATE ÀS ENCHENTES
3913 - PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
3921 - PROGRAMA ESTADUAL DE ENERGIA E MINERAÇÃO
3925 - SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
3930 - FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS REGULADORAS DO ESTADO EM SANEAMENTO E ENERGIA
3931 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E ENERGIA
3932 - IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE SANEAMENTO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

144.944.654
3.000
187.150.000
6.483.241
114.690.500
200.660.683
5.600.050
2.183.040
10
45.582.935
302.642.459
33.074.030
10

FUNÇÃO

VALOR

04 - ADMINISTRAÇÃO
17 - SANEAMENTO
18 - GESTÃO AMBIENTAL
25 - ENERGIA

144.944.664
646.171.240
231.334.723
20.563.985

SUBFUNÇÃO

VALOR

121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
130 - ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
511 - SANEAMENTO BÁSICO RURAL
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
544 - RECURSOS HÍDRICOS
571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
751 - CONSERVAÇÃO DE ENERGIA
752 - ENERGIA ELÉTRICA
844 - SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

3.000.000
297.682.469
4.960.020
10
45.582.935
10
187.150.000
10
11.484.241
194.056.957
151.968.256
10
1.835.000
350.040
79.842.347
65.102.307

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR

39001 - SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA
39055 - DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE
39056 - AGÊNCIA REGUL. SANEAMENTO E ENERGIA - ARSESP

413.619.286
558.206.516
71.188.810

GRUPO DE DESPESA
1 2 3 4 5 6 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

1 4 5 7 -

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR
444.317.274
28.166.775
180.978.252
337.873.739
3.000
51.675.572

FONTE DE RECURSO

767.843.942
114.215.040
100.043.590
60.912.040
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

4

7

VALOR

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

427.103.757
17.213.517

28.166.775

112.638.422
56.381.716
6.621.070
5.337.044

148.256.416
40.619.807
93.422.520
55.574.996

3.000

51.675.572

444.317.274

28.166.775

180.978.252

337.873.739

3.000

51.675.572

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

144.944.654

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

518

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00


Proposta Orçamentária 2010

04.844.0000.5141

Governo do Estado de São Paulo

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

79.842.347
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA

2
1

28.166.775
TESOURO DO ESTADO

6

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

1

51.675.572
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

(UN Inval):

Descrição:

Pagamento de encargos da dívida pública externa.

AÇÃO
04.846.0000.4836

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS - ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

1

R$ 1,00

18.776.411
TESOURO DO ESTADO

4

51.675.572

65.102.307
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

28.166.775

INVESTIMENTOS

1

18.776.411
46.325.896

TESOURO DO ESTADO

46.325.896

PRODUTO:

(UN Inval):

Descrição:

Pagamento de precatórios nos termos da legislação vigente; cumprimento de sentenças judiciais em julgado de pequeno valor (CF,
Art. 100, § 3º); cumprimento de decisões judiciais proferidas em mandados de segurança e medidas cautelares e outros encargos e
despesas judiciais.

PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

3.000

AÇÃO
17.512.0001.1605

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA SANEAMENTO BÁSICO DO
EST. SP - SABESP

5

1.000
INVERSÕES FINANCEIRAS

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

PRODUTO:

(UN Inval):

Descrição:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

AÇÃO
25.752.0001.1620

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. ENERGÉTICA DE SÃO
PAULO - CESP

1.000

5

INVERSÕES FINANCEIRAS

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

PRODUTO:

(UN Inval):

Descrição:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

AÇÃO
25.752.0001.1621

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMAE - EMPRESA
METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA

1.000

5

INVERSÕES FINANCEIRAS

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

PRODUTO:

(UN Inval):

Descrição:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

17.273.0102.4551

GRUPO DE DESPESA

187.150.000
FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - SABESP

R$ 1,00
187.150.000

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

187.150.000
TESOURO DO ESTADO

187.150.000

PRODUTO:

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 2.869

Descrição:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação
vigente.

PROGRAMA:

3904

SANEAMENTO PARA TODOS

6.483.241

AÇÃO
17.512.3904.1597

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ÁGUA LIMPA

6.483.241

4

INVESTIMENTOS

4

6.483.241
PRÓPRIOS

PRODUTO:

ATENDIMENTOS (unidade): 10

Descrição:

Tratamento de esgotos urbanos visando a recuperação da qualidade da água em parceria com municípios.

PROGRAMA:

3906

R$ 1,00

SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL

519

6.483.241

114.690.500


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
17.541.3906.1599

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS MANANCIAIS DO ALTO
TIETÊ

R$ 1,00
114.690.500

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

413.020

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

20

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

268.000

4

INVESTIMENTOS

145.000

114.277.480

1

TESOURO DO ESTADO

19.855.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

93.422.480

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.000.000

PRODUTO:

INTERVENÇÕES REALIZADAS (unidade): 11

Descrição:

Correção dos principais fatores de poluição dos corpos d'água; melhoria da cobertura e dos padrões de eficiência da
infraestrutura básica; proteção e recuperação ambiental; contenção da ocupação inadequada e promoção de usos compatíveis com a
preservação ambiental; desenvolvimento tecnológico para monitoramento, controle e tratamento da água; promoção da gestão
integrada das sub-bacias e busca da sustentabilidade dos serviços públicos.

PROGRAMA:

3907

INFRAESTRUTURA HÍDRICA DE SANEAMENTO E COMBATE ÀS ENCHENTES
AÇÃO

18.541.3907.1573

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE RETENÇÃO PISCINÕES

200.660.683
R$ 1,00
44.820.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

4.820.000
PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

1

4.820.000
40.000.000

TESOURO DO ESTADO

40.000.000

PRODUTO:

RESERVATÓRIOS EM CONSTRUÇÃO (unidade): 3

Descrição:

Execução de projetos, gerenciamento geral, construção de reservatórios de retenção nas 22 unidades gerenciais de recursos
hídricos do Estado de São Paulo.

AÇÃO
18.541.3907.4029

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VÁRZEAS

7.903.671
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

7.903.671

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

PRODUTO:

INTERVENÇÕES (unidade): 10

Descrição:

Preservação, conservação e manutenção de várzeas e parques destinados à prevenção e controle de enchentes.

AÇÃO
18.541.3907.4030

R$ 1,00

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE CANAIS E CORPOS D'ÁGUA

751.760

R$ 1,00
1.568.776

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

7.151.911

1

1.568.776
TESOURO DO ESTADO

1.568.776

PRODUTO:

VOLUME DE MATERIAL RETIRADO (m³): 2.450.000

Descrição:

Execução de serviços de limpeza, desassoreamento, proteção e reconstituição dos taludes, proteção e revestimento de suas
margens, objetivando conservar e restabelecer a capacidade de vazão de canais e corpos d'água.

AÇÃO
18.544.3907.1021

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS E OBRAS COMPLEMENTARES NA BACIA DO ALTO
TIETÊ

72.838.227
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

40.000.020

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

R$ 1,00

INVESTIMENTOS

40.000.000
20
32.838.207

1

TESOURO DO ESTADO

16.900.000

4

PRÓPRIOS

9.657.137

5

VINCULADOS FEDERAIS

30

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

6.281.040

PRODUTO:

INTERVENÇÕES (unidade): 4

Descrição:

Execução de estudos, projetos e serviços, incluindo o gerenciamento geral de obras de interligações, canalizações, retificações
de rios e córregos, travessias quando relacionadas à melhoria das condições de escoamento de canais e corpos d'água da Região
Metropolitana de São Paulo. Inclui a implantação do Parque Linear Varzeas do Tietê, com financiamento BID.

AÇÃO
18.544.3907.1572

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

RENOVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PARQUE DE MÁQUINAS

10

4

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ATENDIMENTOS (unidade):

Descrição:

Manutenção, recuperação, renovação e aquisição de maquinário pesado do Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE,
destinado à execução de serviços de limpeza, desassoreamentos e canalizações de cursos d'água, combate à erosão, galerias de
águas pluviais (drenagem urbana), lagoas de estabilização (tratamento de esgotos), construção de barramentos de uso múltiplo,
abertura de valas, atividades emergenciais e demais ações de apoio com máquinas no campo de infraestrutura de recursos
hídricos, incluindo o saneamento suplementar.

520

10


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.544.3907.1596

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS

19.929.999

4

INVESTIMENTOS

4

19.929.999
PRÓPRIOS

19.929.999

PRODUTO:

ATENDIMENTOS (unidade): 45

Descrição:

Realização direta ou mediante a contratação de terceiros, ou ainda mediante convênios de estudos, projetos, serviços e obras de
infraestrutura nas áreas de recursos hídricos, saneamento e energia supletiva, envolvendo poços profundos, regularização e
canalização de cursos d'água, travessias, limpeza e desassoreamento de rios e córregos e galerias de águas pluviais.

AÇÃO
18.544.3907.4033

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS
HIDRÁULICAS

9.600.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

9.600.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ESTRUTURAS HIDRÁULICAS ATENDIDAS (unidade): 2

Descrição:

Execução de serviços e obras nas barragens, estruturas hidráulicas e equipamentos eletromecânicos.

AÇÃO
18.544.3907.5376

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

9.600.000

R$ 1,00

ESTUDOS DE MACRODRENAGEM

44.000.000

4

INVESTIMENTOS

44.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

8.800.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

35.200.000

PRODUTO:

ESTUDOS (unidade): 6

Descrição:

Desenvolvimento de estudos e planos de macrodrenagem nas áreas passíveis de inundação nas 22 unidades gerenciais de recursos
hídricos do Estado.

PROGRAMA:

3913

PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
AÇÃO

04.128.3913.5399

GRUPO DE DESPESA

5.600.050
FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E CAPACITAÇÃO PARA O
USO RACIONAL DOS REC. HÍDRICOS

4

10
INVESTIMENTOS

4

10
PRÓPRIOS

10

PRODUTO:

EVENTOS (unidade):

Descrição:

Fomento ao desenvolvimento e divulgação de tecnologia para o uso racional de recursos hídricos, superficiais e subterrâneos,
incluindo a capacitação de pessoal, visando uma participação mais ativa e qualificada no planejamento e na administração dos
recursos hídricos do Estado, em consonância com as diretrizes da Política Estadual de Recursos Hídricos e em apoio ao Plano
Estadual de Recursos Hídricos.

AÇÃO
18.126.3913.5416

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

MONITORAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS

20
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

4

10

INVESTIMENTOS

4

10
PRÓPRIOS

10

PRODUTO:

POSTOS DE MONITORAMENTO ADQUIRIDOS OU MODERNIZADOS (unidade):

Descrição:

Modernização, adequação, ampliação, operação e manutenção das redes: hidrométrica, sedimentométrica, piezométrica e
telemétrica; operação de sistema de alerta contra enchentes, radar meteorológico e redes telemétricas automatizadas.

AÇÃO
18.544.3913.1624

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

CONTROLE DO USO DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS E
SUBTERRÂNEAS

20
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

4

10

INVESTIMENTOS

4

10
PRÓPRIOS

10

PRODUTO:

AUTORIZAÇÕES DE USO (unidade):

Descrição:

Desenvolvimento, normatização e aplicação dos instrumentos de fiscalização, outorgas de direito de uso, cobrança pelo uso da
água e cadastro de usos e usuários.

AÇÃO
18.544.3913.1625

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PLANEJAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS

R$ 1,00
5.600.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

230.600
PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

230.600
5.369.400

1

TESOURO DO ESTADO

2.000.000

4

PRÓPRIOS

3.369.400

PRODUTO:

RELATÓRIOS (unidade): 2

Descrição:

Elaboração de planos e estudos de aproveitamento, proteção, recuperação e controle dos recursos hídricos superficiais e
subterrâneos nas bacias e sub-bacias hidrográficas do Estado e sistematização e divulgação das informações de disponibilidade e
uso dos recursos hídricos no Estado em consonância com as diretrizes da política estadual de recursos hídricos e em apoio ao
Plano Estadual de Recursos Hídricos.

PROGRAMA:

3921

PROGRAMA ESTADUAL DE ENERGIA E MINERAÇÃO

521

2.183.040


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
25.571.3921.5394

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

INCENTIVO À COGERAÇÃO

10

4

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

RELATÓRIOS (unidade):

Descrição:

Identificação de gargalos regulatórios e avaliação das possibilidades de ampliação da potência instalada/energia gerada,
redução da dependência energética a ser utilizada como mecanismo estratégico para o desenvolvimento do Estado. As atuações
contemplarão aspectos relativos à política de fomento da geração descentralizada, incluindo estrutura tributária, condições de
contratação e comercialização de excedentes visando, principalmente, os setores industriais e comerciais.

AÇÃO
25.751.3921.5858

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INCENTIVO AO USO DE FONTES ENERGÉTICAS

R$ 1,00
1.835.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
7

1.835.000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.835.000

PRODUTO:

PUBLICAÇÕES (unidade): 7

Descrição:

Promoção da diversificação energética do Estado, visando o aumento da participação de fontes alternativas, biocombustíveis,
biomassa, gás natural, potencial hidráulico e outras formas de energia. Esta ação acompanha também o desenvolvimento
tecnológico de processos e tipos de geração, transformação e uso energético.

AÇÃO
25.752.3921.2139

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO NO MEIO RURAL

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

NOVAS LIGAÇÕES (unidade):

Descrição:

Promoção do pleno atendimento dos serviços públicos de eletricidade no meio rural paulista, bem como a inclusão social das
comunidades rurais e isoladas.

AÇÃO
25.752.3921.5403

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SISTEMA DE INFORMAÇÕES ENERGÉTICAS E MINERÁRIAS

288.020
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

288.020

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

SISTEMA IMPLANTADO ( %): 25

Descrição:

Desenvolvimento e implantação do sistema estadual de informações para o setor.

AÇÃO
25.752.3921.5859

R$ 1,00

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

288.000
20

R$ 1,00

PLANEJAMENTO E INFORMAÇÕES ENERGÉTICAS PARA A
POLÍTICA ESTADUAL DE ENERGIA

60.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

60.000
TESOURO DO ESTADO

60.000

PRODUTO:

RELATÓRIOS (unidade): 14

Descrição:

Estruturação do processo de planejamento, visando subsidiar a formulação da política energética estadual com base em estudos da
evolução da matriz energética considerando a participação de todos os segmentos representativos da sociedade paulista em
harmonia com as demais políticas públicas e articulada com os diversos níveis da administração, sistematizando na Secretaria de
Saneamento e Energia procedimentos de elaboração. Esta ação inclui também o monitoramento da oferta de energia.

PROGRAMA:

3925

SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
AÇÃO

25.752.3925.1937

GRUPO DE DESPESA

10
FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

OBRAS COMPLEMENTARES COMPENSATÓRIAS

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

PONTE CONSTRUÍDA ( %):

Descrição:

Construção de ponte sobre o Rio Paraná, interligando os municípios de Paulicéia (São Paulo) e Brasilândia (Mato Grosso) com
extensão de 1.705 m.

PROGRAMA:

3930

FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS REGULADORAS DO ESTADO EM SANEAMENTO
E ENERGIA
AÇÃO

17.130.3930.5794

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DELEGADAS DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO

R$ 1,00
27.204.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

45.582.935

27.204.000

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

25.250.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.254.000

7

700.000

PRODUTO:

RELATÓRIOS (unidade): 180

Descrição:

Regulação e fiscalização dos prestadores de serviços de saneamento básico em municípios que tenham delegado ao Estado essa
atribuição.

522


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
25.130.3930.5755

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA
ELÉTRICA E ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS

6.321.020
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

6.321.010
VINCULADOS FEDERAIS

4

6.321.010

INVESTIMENTOS

5

10
VINCULADOS FEDERAIS

10

PRODUTO:

RELATÓRIOS (unidade): 185

Descrição:

Fiscalização das concessionárias de distribuição e autorizadas de energia elétrica e atendimento às reclamações/ consultas dos
usuários dos serviços de distribuição de energia elétrica e demais interessados.

AÇÃO
25.130.3930.5872

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DO SERVIÇO DE
DISTRIBUIÇÃO DE GÁS E ATEND. DOS USUÁRIOS

12.057.915
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

12.057.915
PRÓPRIOS

12.057.915

PRODUTO:

RELATÓRIOS (unidade): 610

Descrição:

Fiscalização das concessionárias de distribuição de gás canalizado por meio de normas regulatórias e atualização das
existentes, necessárias ao aprimoramento do sistema no Estado de São Paulo. Controle da qualidade, continuidade, eficiência e
segurança do serviço público e atendimento das reclamações/consultas dos usuários dos serviços de distribuição de gás
canalizado e demais interessados.

PROGRAMA:

3931

GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E ENERGIA
AÇÃO

17.122.3931.5871

GRUPO DE DESPESA

302.642.459
FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

GESTÃO ADMINISTRATIVA

297.682.459
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

257.167.274

1

TESOURO DO ESTADO

239.953.757

4

PRÓPRIOS

17.213.517

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

40.065.185

1

TESOURO DO ESTADO

30.723.744

4

PRÓPRIOS

9.041.441

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

300.000

INVESTIMENTOS

4

450.000
PRÓPRIOS

450.000

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 3

Descrição:

Desenvolvimento de ações para garantia da infraestrutura de funcionamento da Secretaria de Saneamento e Energia, da Agência
Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e do Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE e
compartilhamento de unidades relativas a atividades meio com outras pastas, quando possível.

AÇÃO
17.126.3931.5959

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

SUPORTE TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DE SANEAMENTO E
ENERGIA

4.960.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

4.230.000
PRÓPRIOS

4

4.230.000

INVESTIMENTOS

4

730.000
PRÓPRIOS

730.000

PRODUTO:

SISTEMAS ATUALIZADOS (unidade): 10

Descrição:

Desenvolvimento e implantação de serviços necessários para atualização de software de suporte, desenvolvimento de sistemas e
atualização e manutenção dos equipamentos necessários ao desenvolvimento das políticas estaduais de saneamento e energia do
Estado.

PROGRAMA:

3932

IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE SANEAMENTO
AÇÃO

17.121.3932.2144

GRUPO DE DESPESA

33.074.030
FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

APOIO À ELABORAÇÃO E EXEC.DOS INSTRUM. DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO EM SANEAMENTO

3.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.000.000
TESOURO DO ESTADO

3.000.000

PRODUTO:

PLANOS ELABORADOS (unidade): 26

Descrição:

Articulação do Estado e Municípios para planejamento de forma integrada às ações de saneamento. A ação cooperativa e
convergente das esferas de governo é condição para a sustentabilidade da prestação dos serviços de saneamento.

AÇÃO
17.122.3932.2079

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

APOIO AO DESENV. INSTITUCIONAL DOS PRESTADORES DE
SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

RELATÓRIOS (unidade):

Descrição:

Promoção da adequação das práticas adotadas pelos prestadores de serviços às disposições da nova lei de saneamento e a
modernização de sua gestão, visando o alcance de níveis crescentes de eficiência.

523

10


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
17.511.3932.2080

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

SANEAMENTO RURAL E DE LOCALIDADES ISOLADAS

10

4

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

ATENDIMENTOS (unidade):

Descrição:

Ampliação da cobertura de acordo com as soluções técnicas disponíveis dos índices de atendimentos em abastecimento de água,
coleta e tratamento de esgotos nas áreas rurais e em localidades isoladas do Estado.

AÇÃO
17.512.3932.2145

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO AOS MUNICÍPIOS PARA AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE
SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTOS

4

5.000.000
INVESTIMENTOS

1

5.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ATENDIMENTOS (unidade): 19

Descrição:

Alcance da universalisação dos

5.000.000

serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto na área urbana do Estado.

AÇÃO
17.541.3932.1154

R$ 1,00

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO
- FESAN

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

FUNDO REGULAMENTADO (unidade):

Descrição:

Regulamentação e implantação do Fundo Estadual de Saneamento - FESAN.

AÇÃO
18.541.3932.2081

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO DAS ÁGUAS PAULISTAS

10

R$ 1,00
25.074.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.604.554

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

INVESTIMENTOS

624.510
1.980.044
22.469.446

1

TESOURO DO ESTADO

9.375.490

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

13.093.956

PRODUTO:

INTERVENÇÕES (unidade): 93

Descrição:

Apoio a projetos de saneamento básico, que contribuem para a ampliação da disponibilidade hídrica no Estado, a melhoria da
qualidade das águas e o desenvolvimento institucional de prestadores de serviços nas unidades de gerenciamento de recursos
hídricos com maior escassez hídrica. O Programa Reágua, privilegiando o atendimento a municípios com população socialmente mais
vulnerável, inclui controle de perdas, redução do consumo, reuso de efluentes tratados, otimização de sistemas de esgotos,
despoluição de córregos, capacitação técnico-operacional e sistema de informações em saneamento.

PROGRAMA:

4501

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
17.131.4501.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

Descrição:

Desenvolvimento das ações de comunicação pelos órgãos da administração estadual sob a orientação do SICOM - Sistema de
Comunicação do Governo do Estado de São Paulo, abrangendo: publicidade legal e institucional, documentação e informações,
serviços à comunidade, modernização do serviço público, defesa da cidadania, mobilização social, divulgação das ações e
projetos especiais de interesse público.

10

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Planejar e executar as políticas estaduais de energia e de recursos minerais;
- Planejar e executar a política estadual de saneamento básico em todo o território do Estado de São
Paulo;
- Elaborar, desenvolver e implementar planos e programas de apoio aos municípios do Estado nas áreas de
sua atuação.

524


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#239001 - SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 39000 - SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA
UNIDADE: 39001 - SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

413.619.286

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
3906 - SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL
3921 - PROGRAMA ESTADUAL DE ENERGIA E MINERAÇÃO
3925 - SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
3931 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E ENERGIA
3932 - IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE SANEAMENTO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

3.000
187.150.000
114.690.500
2.183.040
10
76.518.696
33.074.030
10

FUNÇÃO

VALOR

17 - SANEAMENTO
18 - GESTÃO AMBIENTAL
25 - ENERGIA

386.360.236
25.074.000
2.185.050

SUBFUNÇÃO

VALOR

121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
511 - SANEAMENTO BÁSICO RURAL
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
751 - CONSERVAÇÃO DE ENERGIA
752 - ENERGIA ELÉTRICA

3.000.000
76.518.706
10
187.150.000
10
5.001.000
139.764.510
10
1.835.000
350.040

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 5 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS

1 5 7 -

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR
250.517.391
21.351.949
141.746.946
3.000

FONTE DE RECURSO

302.019.766
93.422.520
18.177.000
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

5

VALOR

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

250.517.391

17.268.865
40
4.083.044

34.230.510
93.422.480
14.093.956

3.000

250.517.391

21.351.949

141.746.946

3.000

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

3.000

AÇÃO
17.512.0001.1605

GRUPO DE DESPESA

5

1.000
1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

(UN Inval):

AÇÃO
25.752.0001.1620

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. ENERGÉTICA DE SÃO
PAULO - CESP

R$ 1,00
1.000

5

INVERSÕES FINANCEIRAS

1
PRODUTO:

R$ 1,00

INVERSÕES FINANCEIRAS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA SANEAMENTO BÁSICO DO
EST. SP - SABESP

1.000
TESOURO DO ESTADO

(UN Inval):

525

1.000


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
25.752.0001.1621

GRUPO DE DESPESA

R$ 1,00
1.000

5

INVERSÕES FINANCEIRAS

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

1.000

(UN Inval):

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

17.273.0102.4551

GRUPO DE DESPESA

187.150.000
FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - SABESP

R$ 1,00
187.150.000

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMAE - EMPRESA
METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA

187.150.000
TESOURO DO ESTADO

187.150.000

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 2.869

PROGRAMA:

3906

SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL
AÇÃO

17.541.3906.1599

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS MANANCIAIS DO ALTO
TIETÊ

R$ 1,00
114.690.500

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

114.690.500

413.020

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

20

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

268.000

4

INVESTIMENTOS

145.000

114.277.480

1

TESOURO DO ESTADO

19.855.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

93.422.480

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.000.000

PRODUTO:

INTERVENÇÕES REALIZADAS (unidade): 11

PROGRAMA:

3921

PROGRAMA ESTADUAL DE ENERGIA E MINERAÇÃO
AÇÃO

25.571.3921.5394

GRUPO DE DESPESA

10
10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INCENTIVO AO USO DE FONTES ENERGÉTICAS

7

1.835.000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.835.000

PUBLICAÇÕES (unidade): 7

AÇÃO
25.752.3921.2139

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO NO MEIO RURAL

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

NOVAS LIGAÇÕES (unidade):

AÇÃO
25.752.3921.5403

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SISTEMA DE INFORMAÇÕES ENERGÉTICAS E MINERÁRIAS

R$ 1,00
288.020

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

288.020

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

288.000
20

SISTEMA IMPLANTADO ( %): 25

AÇÃO
25.752.3921.5859

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PLANEJAMENTO E INFORMAÇÕES ENERGÉTICAS PARA A
POLÍTICA ESTADUAL DE ENERGIA

R$ 1,00
60.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

R$ 1,00
1.835.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

10

RELATÓRIOS (unidade):

25.751.3921.5858

PRODUTO:

R$ 1,00

INVESTIMENTOS

1

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

INCENTIVO À COGERAÇÃO

4

PRODUTO:

2.183.040

60.000
TESOURO DO ESTADO

RELATÓRIOS (unidade): 14

526

60.000


Proposta Orçamentária 2010

PROGRAMA:

3925

Governo do Estado de São Paulo

SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
AÇÃO

25.752.3925.1937

GRUPO DE DESPESA

10

3931

GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E ENERGIA
AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

R$ 1,00
76.518.696
63.367.391

TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

63.367.391
13.151.305

TESOURO DO ESTADO

13.151.305

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

PROGRAMA:

3932

IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE SANEAMENTO
AÇÃO

17.121.3932.2144

GRUPO DE DESPESA

33.074.030
FONTE DE RECURSO

APOIO À ELABORAÇÃO E EXEC.DOS INSTRUM. DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO EM SANEAMENTO

R$ 1,00
3.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.000.000
TESOURO DO ESTADO

3.000.000

PLANOS ELABORADOS (unidade): 26

AÇÃO
17.122.3932.2079

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

APOIO AO DESENV. INSTITUCIONAL DOS PRESTADORES DE
SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

RELATÓRIOS (unidade):

AÇÃO
17.511.3932.2080

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

SANEAMENTO RURAL E DE LOCALIDADES ISOLADAS

10

4

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

ATENDIMENTOS (unidade):

AÇÃO
17.512.3932.2145

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO AOS MUNICÍPIOS PARA AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE
SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTOS

4

R$ 1,00
5.000.000

INVESTIMENTOS

1

5.000.000
TESOURO DO ESTADO

5.000.000

ATENDIMENTOS (unidade): 19

AÇÃO
17.541.3932.1154

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO
- FESAN

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

PRODUTO:

76.518.696

GESTÃO ADMINISTRATIVA

1

PRODUTO:

10

PONTE CONSTRUÍDA ( %):

17.122.3931.5871

PRODUTO:

10
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

PRODUTO:

R$ 1,00

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

OBRAS COMPLEMENTARES COMPENSATÓRIAS

3

PRODUTO:

10

10
TESOURO DO ESTADO

10

FUNDO REGULAMENTADO (unidade):

AÇÃO
18.541.3932.2081

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO DAS ÁGUAS PAULISTAS

R$ 1,00
25.074.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.604.554

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

INVESTIMENTOS

624.510
1.980.044
22.469.446

1

TESOURO DO ESTADO

9.375.490

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

13.093.956

PRODUTO:

INTERVENÇÕES (unidade): 93

527


Proposta Orçamentária 2010

PROGRAMA:

4501

Governo do Estado de São Paulo

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
17.131.4501.5576

GRUPO DE DESPESA

R$ 1,00
10

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

10
TESOURO DO ESTADO

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

528

10


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#239055 - DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 39000 - SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA
UNIDADE: 39055 - DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

558.206.516

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

0000 - ENCARGOS GERAIS
3904 - SANEAMENTO PARA TODOS
3907 - INFRAESTRUTURA HÍDRICA DE SANEAMENTO E COMBATE ÀS ENCHENTES
3913 - PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
3931 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E ENERGIA

144.944.654
6.483.241
200.660.683
5.600.050
200.517.888

FUNÇÃO

VALOR

04 - ADMINISTRAÇÃO
17 - SANEAMENTO
18 - GESTÃO AMBIENTAL

144.944.664
207.001.129
206.260.723

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
544 - RECURSOS HÍDRICOS
844 - SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

200.517.888
20
10
6.483.241
54.292.447
151.968.256
79.842.347
65.102.307

GRUPO DE DESPESA
1 2 3 4 6 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

1 4 5 7 -

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR
179.767.156
28.166.775
103.650.230
194.946.783
51.675.572

FONTE DE RECURSO

465.124.176
51.601.250
50
41.481.040
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

4

7

VALOR

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

176.586.366
3.180.790

28.166.775

94.669.557
8.980.653
20

114.025.906
39.439.807
30
41.481.040

51.675.572

179.767.156

28.166.775

103.650.230

194.946.783

51.675.572

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

144.944.654

AÇÃO
04.844.0000.5141

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

79.842.347
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA

2
1

28.166.775
TESOURO DO ESTADO

6

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

1
(UN Inval):

Descrição:

Pagamento de encargos da dívida pública externa.

529

28.166.775
51.675.572

TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

R$ 1,00

51.675.572


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.846.0000.4836

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS - ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

65.102.307
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

18.776.411
TESOURO DO ESTADO

4

R$ 1,00

INVESTIMENTOS

1

18.776.411
46.325.896

TESOURO DO ESTADO

46.325.896

PRODUTO:

(UN Inval):

Descrição:

Pagamento de precatórios nos termos da legislação vigente; cumprimento de sentenças judiciais em julgado de pequeno valor (CF,
Art. 100, § 3º); cumprimento de decisões judiciais proferidas em mandados de segurança e medidas cautelares e outros encargos e
despesas judiciais.

PROGRAMA:

3904

SANEAMENTO PARA TODOS

6.483.241

AÇÃO
17.512.3904.1597

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ÁGUA LIMPA

6.483.241

4

INVESTIMENTOS

4

6.483.241
PRÓPRIOS

PRODUTO:

ATENDIMENTOS (unidade): 10

Descrição:

Tratamento de esgotos urbanos visando a recuperação da qualidade da água em parceria com municípios.

PROGRAMA:

3907

INFRAESTRUTURA HÍDRICA DE SANEAMENTO E COMBATE ÀS ENCHENTES
AÇÃO

18.541.3907.1573

R$ 1,00

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE RETENÇÃO PISCINÕES

6.483.241

200.660.683
R$ 1,00
44.820.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

4.820.000
PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

1

4.820.000
40.000.000

TESOURO DO ESTADO

40.000.000

PRODUTO:

RESERVATÓRIOS EM CONSTRUÇÃO (unidade): 3

Descrição:

Execução de projetos, gerenciamento geral, construção de reservatórios de retenção nas 22 unidades gerenciais de recursos
hídricos do Estado de São Paulo.

AÇÃO
18.541.3907.4029

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VÁRZEAS

7.903.671
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

7.903.671

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

PRODUTO:

INTERVENÇÕES (unidade): 10

Descrição:

Preservação, conservação e manutenção de várzeas e parques destinados à prevenção e controle de enchentes.

AÇÃO
18.541.3907.4030

R$ 1,00

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE CANAIS E CORPOS D'ÁGUA

751.760

R$ 1,00
1.568.776

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

7.151.911

1

1.568.776
TESOURO DO ESTADO

1.568.776

PRODUTO:

VOLUME DE MATERIAL RETIRADO (m³): 2.450.000

Descrição:

Execução de serviços de limpeza, desassoreamento, proteção e reconstituição dos taludes, proteção e revestimento de suas
margens, objetivando conservar e restabelecer a capacidade de vazão de canais e corpos d'água.

AÇÃO
18.544.3907.1021

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS E OBRAS COMPLEMENTARES NA BACIA DO ALTO
TIETÊ

72.838.227
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

40.000.020

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

R$ 1,00

INVESTIMENTOS

40.000.000
20
32.838.207

1

TESOURO DO ESTADO

16.900.000

4

PRÓPRIOS

9.657.137

5

VINCULADOS FEDERAIS

30

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

6.281.040

PRODUTO:

INTERVENÇÕES (unidade): 4

Descrição:

Execução de estudos, projetos e serviços, incluindo o gerenciamento geral de obras de interligações, canalizações, retificações
de rios e córregos, travessias quando relacionadas à melhoria das condições de escoamento de canais e corpos d'água da Região
Metropolitana de São Paulo. Inclui a implantação do Parque Linear Varzeas do Tietê, com financiamento BID.

530


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.544.3907.1572

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

RENOVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PARQUE DE MÁQUINAS

10

4

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

ATENDIMENTOS (unidade):

Descrição:

Manutenção, recuperação, renovação e aquisição de maquinário pesado do Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE,
destinado à execução de serviços de limpeza, desassoreamentos e canalizações de cursos d'água, combate à erosão, galerias de
águas pluviais (drenagem urbana), lagoas de estabilização (tratamento de esgotos), construção de barramentos de uso múltiplo,
abertura de valas, atividades emergenciais e demais ações de apoio com máquinas no campo de infraestrutura de recursos
hídricos, incluindo o saneamento suplementar.

AÇÃO
18.544.3907.1596

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS

19.929.999

4

INVESTIMENTOS

4

19.929.999
PRÓPRIOS

19.929.999

PRODUTO:

ATENDIMENTOS (unidade): 45

Descrição:

Realização direta ou mediante a contratação de terceiros, ou ainda mediante convênios de estudos, projetos, serviços e obras de
infraestrutura nas áreas de recursos hídricos, saneamento e energia supletiva, envolvendo poços profundos, regularização e
canalização de cursos d'água, travessias, limpeza e desassoreamento de rios e córregos e galerias de águas pluviais.

AÇÃO
18.544.3907.4033

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS
HIDRÁULICAS

9.600.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

9.600.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ESTRUTURAS HIDRÁULICAS ATENDIDAS (unidade): 2

Descrição:

Execução de serviços e obras nas barragens, estruturas hidráulicas e equipamentos eletromecânicos.

AÇÃO
18.544.3907.5376

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

9.600.000

R$ 1,00

ESTUDOS DE MACRODRENAGEM

44.000.000

4

INVESTIMENTOS

44.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

8.800.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

35.200.000

PRODUTO:

ESTUDOS (unidade): 6

Descrição:

Desenvolvimento de estudos e planos de macrodrenagem nas áreas passíveis de inundação nas 22 unidades gerenciais de recursos
hídricos do Estado.

PROGRAMA:

3913

PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
AÇÃO

04.128.3913.5399

GRUPO DE DESPESA

5.600.050
FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E CAPACITAÇÃO PARA O
USO RACIONAL DOS REC. HÍDRICOS

4

10
INVESTIMENTOS

4

10
PRÓPRIOS

10

PRODUTO:

EVENTOS (unidade):

Descrição:

Fomento ao desenvolvimento e divulgação de tecnologia para o uso racional de recursos hídricos, superficiais e subterrâneos,
incluindo a capacitação de pessoal, visando uma participação mais ativa e qualificada no planejamento e na administração dos
recursos hídricos do Estado, em consonância com as diretrizes da Política Estadual de Recursos Hídricos e em apoio ao Plano
Estadual de Recursos Hídricos.

AÇÃO
18.126.3913.5416

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

MONITORAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS

20
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

4

10

INVESTIMENTOS

4

10
PRÓPRIOS

10

PRODUTO:

POSTOS DE MONITORAMENTO ADQUIRIDOS OU MODERNIZADOS (unidade):

Descrição:

Modernização, adequação, ampliação, operação e manutenção das redes: hidrométrica, sedimentométrica, piezométrica e
telemétrica; operação de sistema de alerta contra enchentes, radar meteorológico e redes telemétricas automatizadas.

AÇÃO
18.544.3913.1624

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

CONTROLE DO USO DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS E
SUBTERRÂNEAS

20
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

4

10
PRÓPRIOS

PRODUTO:

AUTORIZAÇÕES DE USO (unidade):

Descrição:

Desenvolvimento, normatização e aplicação dos instrumentos de fiscalização, outorgas de direito de uso, cobrança pelo uso da
água e cadastro de usos e usuários.

531

10

10


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.544.3913.1625

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

PLANEJAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS

5.600.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

230.600
PRÓPRIOS

4

230.600

INVESTIMENTOS

5.369.400

1

TESOURO DO ESTADO

2.000.000

4

PRÓPRIOS

3.369.400

PRODUTO:

RELATÓRIOS (unidade): 2

Descrição:

Elaboração de planos e estudos de aproveitamento, proteção, recuperação e controle dos recursos hídricos superficiais e
subterrâneos nas bacias e sub-bacias hidrográficas do Estado e sistematização e divulgação das informações de disponibilidade e
uso dos recursos hídricos no Estado em consonância com as diretrizes da política estadual de recursos hídricos e em apoio ao
Plano Estadual de Recursos Hídricos.

PROGRAMA:

3931

GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E ENERGIA
AÇÃO

17.122.3931.5871

GRUPO DE DESPESA

200.517.888
FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

R$ 1,00
200.517.888

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

179.767.156

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

176.586.366
3.180.790
20.750.732

1

TESOURO DO ESTADO

17.572.439

4

PRÓPRIOS

3.178.293

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Desenvolvimento de ações para garantia da infraestrutura de funcionamento da Secretaria de Saneamento e Energia, da Agência
Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e do Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE e
compartilhamento de unidades relativas a atividades meio com outras pastas, quando possível.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Estabelecer a política de utilização dos recursos hídricos, tendo em vista o desenvolvimento integral
das bacias hidrográficas;
- Planejar e desenvolver estudos e projetos, bem como executar serviços e obras relativos ao
aproveitamento integral dos recursos hídricos, diretamente ou mediante convênio ou contrato com
terceiros;
- Desenvolver a ecologia, promover a defesa do meio ambiente e executar serviços e obras de saneamento;
- Administrar as águas subterrâneas do Estado, nos campos de pesquisa, captação, fiscalização, extração
e acompanhamento de sua interação com águas superficiais e com o ciclo hidrológico.

532


Proposta Orçamentária 2010

#239056 - AGÊNCIA REGUL. SANEAMENTO E ENERGIA -

Governo do Estado de São Paulo

ARSESP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 39000 - SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA
UNIDADE: 39056 - AGÊNCIA REGUL. SANEAMENTO E ENERGIA ARSESP
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

71.188.810

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

3930 - FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS REGULADORAS DO ESTADO EM SANEAMENTO E ENERGIA
3931 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E ENERGIA

45.582.935
25.605.875

FUNÇÃO

VALOR

17 - SANEAMENTO
25 - ENERGIA

52.809.875
18.378.935

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
130 - ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES

20.645.875
4.960.000
45.582.935

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS

1 4 5 7 -

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR
14.032.727
55.976.073
1.180.010

FONTE DE RECURSO

700.000
62.613.790
6.621.020
1.254.000
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

4

7

VALOR

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

14.032.727

TOTAL

14.032.727

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

700.000
47.401.063
6.621.010
1.254.000

1.180.000
10

55.976.073

1.180.010

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3930

FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS REGULADORAS DO ESTADO EM SANEAMENTO
E ENERGIA
AÇÃO

17.130.3930.5794

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DELEGADAS DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO

R$ 1,00
27.204.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

45.582.935

27.204.000

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

25.250.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.254.000

7

700.000

PRODUTO:

RELATÓRIOS (unidade): 180

Descrição:

Regulação e fiscalização dos prestadores de serviços de saneamento básico em municípios que tenham delegado ao Estado essa
atribuição.

AÇÃO
25.130.3930.5755

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA
ELÉTRICA E ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS

R$ 1,00
6.321.020

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

6.321.010
VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5

6.321.010
10

VINCULADOS FEDERAIS

10

PRODUTO:

RELATÓRIOS (unidade): 185

Descrição:

Fiscalização das concessionárias de distribuição e autorizadas de energia elétrica e atendimento às reclamações/ consultas dos
usuários dos serviços de distribuição de energia elétrica e demais interessados.

533


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
25.130.3930.5872

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DO SERVIÇO DE
DISTRIBUIÇÃO DE GÁS E ATEND. DOS USUÁRIOS

R$ 1,00
12.057.915

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

12.057.915
PRÓPRIOS

12.057.915

PRODUTO:

RELATÓRIOS (unidade): 610

Descrição:

Fiscalização das concessionárias de distribuição de gás canalizado por meio de normas regulatórias e atualização das
existentes, necessárias ao aprimoramento do sistema no Estado de São Paulo. Controle da qualidade, continuidade, eficiência e
segurança do serviço público e atendimento das reclamações/consultas dos usuários dos serviços de distribuição de gás
canalizado e demais interessados.

PROGRAMA:

3931

GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E ENERGIA
AÇÃO

17.122.3931.5871

GRUPO DE DESPESA

25.605.875
FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

R$ 1,00
20.645.875

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

14.032.727
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

6.163.148

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

14.032.727

5.863.148
300.000

INVESTIMENTOS

4

450.000
PRÓPRIOS

450.000

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Desenvolvimento de ações para garantia da infraestrutura de funcionamento da Secretaria de Saneamento e Energia, da Agência
Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e do Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE e
compartilhamento de unidades relativas a atividades meio com outras pastas, quando possível.

AÇÃO
17.126.3931.5959

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUPORTE TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DE SANEAMENTO E
ENERGIA

R$ 1,00
4.960.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

4.230.000
PRÓPRIOS

4

4.230.000

INVESTIMENTOS

4

730.000
PRÓPRIOS

730.000

PRODUTO:

SISTEMAS ATUALIZADOS (unidade): 10

Descrição:

Desenvolvimento e implantação de serviços necessários para atualização de software de suporte, desenvolvimento de sistemas e
atualização e manutenção dos equipamentos necessários ao desenvolvimento das políticas estaduais de saneamento e energia do
Estado.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Regular, controlar e fiscalizar a qualidade do fornecimento dos serviços públicos de energia; os
preços, tarifas e demais condições de atendimento aos usuários de tais serviços.

534


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#140000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 40000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

1.886.340.432

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA

VALOR

0000 - ENCARGOS GERAIS
4001 - ADVOCACIA DO ESTADO
4004 - APERFEIÇOAMENTO, CAPACITAÇÃO E DIVULGAÇÃO
4006 - GESTÃO DA PGE - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO

1.306.802.634
1.825.000
20.677.565
539.700.513
17.334.720

FUNÇÃO

VALOR

03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

1.886.340.432

SUBFUNÇÃO

VALOR

092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

25.346.233
534.751.812
17.334.720
1.865.000
240.033
1.306.802.634

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR

40001 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

1.886.340.432

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS

1 3 -

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

VALOR
496.731.333
1.187.950.559
201.658.540

FONTE DE RECURSO

1.793.950.732
92.389.700
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

3

VALOR

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

425.773.899
70.957.434

1.166.519.793
21.430.766

201.657.040
1.500

496.731.333

1.187.950.559

201.658.540

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

1.306.802.634

AÇÃO
03.846.0000.4461

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS

R$ 1,00
1.106.802.634

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

908.145.594
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

908.145.594
198.657.040

TESOURO DO ESTADO

198.657.040

PRODUTO:

(UN Inval):

Descrição:

Acompanhamento dos precatórios e depósitos judiciais relativos aos precatórios judiciais de natureza alimentar e não alimentar,
de desapropriações e de acordos judiciais movidos contra a Fazenda Estadual.

AÇÃO
03.846.0000.4812

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS DE PEQUENO VALOR

200.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

200.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

(UN Inval):

Descrição:

Pagamento de obrigações de pequeno valor conforme disposto no artigo 100, § 3º, da Constituição Federal.

PROGRAMA:

4001

ADVOCACIA DO ESTADO

R$ 1,00

200.000.000

1.825.000

535


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
03.092.4001.5832

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

MAPEAMENTO DE ÁREAS DE INTERESSE DO ESTADO

1.825.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.825.000
TESOURO DO ESTADO

1.825.000

PRODUTO:

ÁREAS MAPEADAS ( %): 25

Descrição:

Ampliação do mapeamento das áreas de interesse ambiental e do patrimônio imobiliário do Estado por meio do georeferenciamento e
da reestruturação do Centro de Engenharia e de cadastro imobiliário.

PROGRAMA:

4004

APERFEIÇOAMENTO, CAPACITAÇÃO E DIVULGAÇÃO
AÇÃO

03.092.4004.5834

GRUPO DE DESPESA

20.677.565
FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ACERVO E DOS SERVIÇOS DA
BIBLIOTECA

365.400
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

365.400
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

365.400

PRODUTO:

BIBLIOTECAS ORGANIZADAS (unidade): 19

Descrição:

Organização e tratamento técnico do acervo existente e aquisição de novas obras e periódicos para atualização do acervo.

AÇÃO
03.092.4004.5839

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

SUPORTE TÉCNICO AO CENTRO DE ESTUDOS

18.207.132
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

18.205.632
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

18.205.632

INVESTIMENTOS

1.500
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

1.500

PRODUTO:

UNIDADES MANTIDAS (unidade): 1

Descrição:

Provimento de suporte administrativo necessário ao desempenho das atividades do Centro de Estudos de forma a garantir a
disponibilidade de bens e serviços da Unidade.

AÇÃO
03.128.4004.5836

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

SERVIÇO DE APERFEIÇOAMENTO PRESTADO PELO CENTRO DE
ESTUDOS

1.865.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.865.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

1.865.000

PRODUTO:

SERVIDORES CAPACITADOS (unidade): 1.156

Descrição:

Organização de cursos pelo próprio Órgão, promoção da participação de procuradores do Estado e servidores em cursos,
treinamentos, seminários, simpósios e eventos similares realizados por outras entidades, incluindo também o reembolso de
despesas com aquisição de livros, códigos e aplicativos jurídicos de informática.

AÇÃO
03.131.4004.5099

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO

240.033
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

240.033
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

240.033

PRODUTO:

PUBLICAÇÕES EDITADAS (unidade): 26

Descrição:

Publicação de boletins periódicos, revistas e outros títulos para divulgação de matérias jurídicas, jurisprudência e
legislação.

PROGRAMA:

4006

GESTÃO DA PGE -

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

AÇÃO
03.092.4006.4462

GRUPO DE DESPESA

539.700.513
FONTE DE RECURSO

ENCARGOS JUDICIAIS

R$ 1,00
4.948.701

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

4.948.701
TESOURO DO ESTADO

4.948.701

PRODUTO:

DILIGÊNCIAS EFETUADAS (unidade): 340.000

Descrição:

Cumprimento dos mandados expedidos pelo Poder Judiciário; efetivação de pagamento de diligências de oficiais de justiça;
honorários de peritos, assistentes técnicos, pareceiristas e leiloeiros; remuneração de contadores que atuam nas ações
judiciais.

536


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
03.122.4006.5843

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO

534.751.812
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

R$ 1,00

496.731.333

1

TESOURO DO ESTADO

425.773.899

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

70.957.434

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

36.020.479
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

2.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

UNIDADES ATENDIDAS (unidade): 25

Descrição:

Realização de caráter administrativo e de natureza contínua, manutenção patrimonial e administrativa de apoio ao
desenvolvimento das atividades afetas ao campo de atuação das unidades da Procuradoria Geral do Estado.

PROGRAMA:

4407

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
AÇÃO

03.126.4407.5829

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO E RENOVAÇÃO DO PARQUE DE INFORMÁTICA DA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

4

36.020.479

2.000.000

17.334.720
R$ 1,00
1.000.000

INVESTIMENTOS

1

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

1.000.000

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (unidade): 151

Descrição:

Aquisição de novos equipamentos (fixos e móveis) para ampliação e renovação do parque e de softwares e contratação de serviços
de manutenção dos equipamentos e da rede, de serviços de teleconferência e de comunicação móvel e de acesso móvel à internet.

AÇÃO
03.126.4407.5892

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

R$ 1,00
16.334.720

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

16.334.720

1

TESOURO DO ESTADO

15.580.019

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

754.701

PRODUTO:

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade): 11

Descrição:

Desenvolvimento de sistemas e operação de sistemas em uso pela Procuradoria Geral do Estado mediante manutenção preventiva e
evolutiva dos mesmos, com a manutenção dos dispositivos e equipamentos de informática e de rede, inclusive os de proteção como
os softwares antivírus e de firewall.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Representar judicial e extrajudicialmente o Estado e suas autarquias, inclusive as de regime especial,
exceto as universidades públicas estaduais;
- Representar a Fazenda do Estado perante o Tribunal de Contas;
- Exercer as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo e das entidades
autárquicas, inclusive as de regime especial, exceto as universidades públicas estaduais;
- Prestar assessoramento jurídico e técnico-legislativo ao Governador do Estado;
- Exercer as funções de consultoria jurídica e de fiscalização da Junta Comercial do Estado;
- Promover a inscrição, o controle e a cobrança da dívida ativa estadual;
- Prestar assistência jurídica aos municípios, na forma da lei;
- Propor ação civil pública representando o Estado;
- Realizar procedimentos administrativos e inclusive disciplinares não regulados por lei especial.

537


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#240001 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 40000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
UNIDADE: 40001 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

1.886.340.432

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

0000 - ENCARGOS GERAIS
4001 - ADVOCACIA DO ESTADO
4004 - APERFEIÇOAMENTO, CAPACITAÇÃO E DIVULGAÇÃO
4006 - GESTÃO DA PGE - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO

1.306.802.634
1.825.000
20.677.565
539.700.513
17.334.720

FUNÇÃO

VALOR

03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

1.886.340.432

SUBFUNÇÃO

VALOR

092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

25.346.233
534.751.812
17.334.720
1.865.000
240.033
1.306.802.634

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS

1 3 -

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

VALOR
496.731.333
1.187.950.559
201.658.540

FONTE DE RECURSO

1.793.950.732
92.389.700
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

3

VALOR

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

425.773.899
70.957.434

1.166.519.793
21.430.766

201.657.040
1.500

496.731.333

1.187.950.559

201.658.540

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

1.306.802.634

AÇÃO
03.846.0000.4461

GRUPO DE DESPESA

1

908.145.594
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

908.145.594
198.657.040

TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

R$ 1,00
1.106.802.634

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

198.657.040

(UN Inval):

AÇÃO
03.846.0000.4812

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS DE PEQUENO VALOR

1

200.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

R$ 1,00
200.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

200.000.000

(UN Inval):

PROGRAMA:

4001

ADVOCACIA DO ESTADO

1.825.000

AÇÃO
03.092.4001.5832

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MAPEAMENTO DE ÁREAS DE INTERESSE DO ESTADO

R$ 1,00
1.825.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS

1.825.000
TESOURO DO ESTADO

ÁREAS MAPEADAS ( %): 25

538

1.825.000


Proposta Orçamentária 2010

PROGRAMA:

4004

Governo do Estado de São Paulo

APERFEIÇOAMENTO, CAPACITAÇÃO E DIVULGAÇÃO
AÇÃO

03.092.4004.5834

GRUPO DE DESPESA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUPORTE TÉCNICO AO CENTRO DE ESTUDOS

R$ 1,00
18.207.132

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

18.205.632
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

18.205.632

INVESTIMENTOS

1.500
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

1.500

UNIDADES MANTIDAS (unidade): 1

AÇÃO
03.128.4004.5836

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SERVIÇO DE APERFEIÇOAMENTO PRESTADO PELO CENTRO DE
ESTUDOS

R$ 1,00
1.865.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.865.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

1.865.000

SERVIDORES CAPACITADOS (unidade): 1.156

AÇÃO
03.131.4004.5099

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO

R$ 1,00
240.033

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

240.033
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

240.033

PUBLICAÇÕES EDITADAS (unidade): 26

PROGRAMA:

4006

GESTÃO DA PGE -

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

AÇÃO
03.092.4006.4462

GRUPO DE DESPESA

539.700.513
FONTE DE RECURSO

ENCARGOS JUDICIAIS

R$ 1,00
4.948.701

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

365.400

BIBLIOTECAS ORGANIZADAS (unidade): 19

AÇÃO

PRODUTO:

365.400
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

03.092.4004.5839

PRODUTO:

R$ 1,00
365.400

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ACERVO E DOS SERVIÇOS DA
BIBLIOTECA

3

PRODUTO:

20.677.565

4.948.701
TESOURO DO ESTADO

4.948.701

DILIGÊNCIAS EFETUADAS (unidade): 340.000

AÇÃO
03.122.4006.5843

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO

534.751.812
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

R$ 1,00

496.731.333

1

TESOURO DO ESTADO

425.773.899

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

70.957.434

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

36.020.479
2.000.000

TESOURO DO ESTADO

2.000.000

UNIDADES ATENDIDAS (unidade): 25

PROGRAMA:

4407

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
AÇÃO

03.126.4407.5829

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO E RENOVAÇÃO DO PARQUE DE INFORMÁTICA DA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

4

539

R$ 1,00

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (unidade): 151

17.334.720

1.000.000
INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

36.020.479

1.000.000


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
03.126.4407.5892

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

R$ 1,00
16.334.720

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

16.334.720

1

TESOURO DO ESTADO

15.580.019

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

754.701

PRODUTO:

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade): 11

540


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#141000 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 41000 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO

130.190.725

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA

VALOR

4105 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
4106 - FAZENDO A DIFERENÇA
4107 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
4108 - NOVOS RUMOS NOS VELHOS TRILHOS
4109 - SÃO PAULO: DO LAZER E DO ESPORTE TOTAL
4110 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO À PRÁTICA DO ESPORTE, LAZER E TURISMO
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

4.864.845
2.641.024
65.722.550
8.284.889
40.452.270
8.169.137
56.000
10

FUNÇÃO

VALOR

27 - DESPORTO E LAZER

130.190.725

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
333 - EMPREGABILIDADE
695 - TURISMO
811 - DESPORTO DE RENDIMENTO
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
813 - LAZER

67.757.550
56.000
10
763.141
11.080.213
33.684.450
11.974.161
4.875.200

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR

41001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
41003 - COORDENADORIA DE TURISMO
41004 - ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO

117.040.991
4.864.845
8.284.889

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS

1 3 5 -

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

VALOR
37.671.702
84.713.069
7.805.954

FONTE DE RECURSO

97.794.035
6.995.860
25.400.830
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

3

VALOR

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

36.591.702
1.080.000

54.202.333
5.915.860
24.594.876

7.000.000

37.671.702

84.713.069

7.805.954

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

805.954

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

4105

DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

4.864.845

AÇÃO
27.333.4105.4739

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA A ÁREA DO TURISMO

34.521
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

R$ 1,00

34.521
TESOURO DO ESTADO

34.521

PRODUTO:

AGENTES CAPACITADOS (unidade): 90

Descrição:

Capacitação e qualificação dos agentes públicos e privados para atender as exigências das atividades dos setores diretamente
ligados à atividade fim (hospedagem, alimentação, transporte) bem como as auxiliares (comércio, educação, segurança, saúde).

541


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
27.695.4105.4136

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSOLIDANDO O TURISMO PAULISTA

R$ 1,00
823.087

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

723.087

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5

673.017
50.070
100.000

VINCULADOS FEDERAIS

100.000

PRODUTO:

PRODUTO TURÍSTICO FORMATADO (unidade): 140

Descrição:

Promoção e desenvolvimento do turismo paulista mediante ações de sensibilização e mobilização dos atores envolvidos (públicos
e privados), preferencialmente de maneira regional, bem como a melhoria e a estruturação de novos produtos turísticos,
inclusive com a implantação de infraestrutura turística e a indução do desenvolvimento da atividade pela iniciativa privada,
entidades e municípios.

AÇÃO
27.695.4105.5502

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DO TURISMO DO ESTADO DE SÃO
PAULO

4.007.237
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

2.430.748
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

1

2.430.748
1.576.489

TESOURO DO ESTADO

1.576.489

PRODUTO:

PROMOÇÕES REALIZADAS (unidade): 18

Descrição:

Promoção dos produtos turísticos do Estado de São Paulo em mercados tradicionais e em novos mercados por intermédio da
divulgação de materiais turísticos dos destinos e segmentos (guias, fôlderes, mapas etc.) e a participação e apoio aos eventos
regionais, nacionais e internacionais (feiras, seminários, congressos etc).

PROGRAMA:

4106

FAZENDO A DIFERENÇA

2.641.024

AÇÃO
27.812.4106.5123

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESPORTE SOCIAL

R$ 1,00
2.633.024

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.633.024
TESOURO DO ESTADO

2.633.024

PRODUTO:

PESSOAS ATENDIDAS (unidade): 10.000

Descrição:

Promoção da prática esportiva e de lazer nas mais diversas modalidades, efetivada na criação de núcleos, onde crianças e
adolescentes, na faixa etária de 7 a 18 anos incompletos, pessoas idosas e pessoas com necessidades especiais, de baixa renda,
expostos à vulnerabilidade social ou excluídos socialmente serão atendidas pelos projetos de inclusão social - Projeto Esporte
Social (desportos terrestres: voleibol, basquetebol, futsal, futebol, etc....) e Projeto Navega São Paulo (desportos náuticos:
vela, remo, canoagem, etc...).

AÇÃO
27.813.4106.5121

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

ÍDOLOS QUE MARCARAM ÉPOCA, MARCAM O PRESENTE

8.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

8.000
TESOURO DO ESTADO

8.000

PRODUTO:

EVENTOS REALIZADOS (unidade): 5

Descrição:

Criação de acervo com ídolos do presente e do passado que se destacaram em várias modalidades para servirem como exemplos
quando houver promoções de eventos e nas realizações de campanhas desportivas de lazer, inclusive com a presença de alguns
desses expoentes.

PROGRAMA:

4107

GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E
TURISMO
AÇÃO

27.122.4107.5482

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO E MELHORIAS EM BENS IMÓVEIS

65.722.550
R$ 1,00
11.890.721

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

11.290.721

1

TESOURO DO ESTADO

10.974.147

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

316.574

4

INVESTIMENTOS

5

600.000
VINCULADOS FEDERAIS

600.000

PRODUTO:

IMÓVEL ATENDIDO (unidade): 5

Descrição:

Manutenção, conservação e melhorias em bens imóveis e execução de reformas, melhorias e adaptações nas instalações do prédio
sede da secretaria e dos próprios por ela administrados: conjunto desportivo Baby Barioni; Constâncio Vaz Guimarães-Ibirapuera;
Vila Olímpica "Mario Covas"; CERECAMP; Parque da Juventude; Centros Sociais Urbanos (Rio Grande da Serra, Catanduva, Bauru e
Presidente Prudente); delegacias e inspetorias, entre outros, atendendo as normas e a legislação de segurança que garantam a
utilização segura do público frequentador.

542


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
27.122.4107.5854

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E SUPRIMENTOS

R$ 1,00
53.831.829

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

31.590.706
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

31.590.706
22.145.169

1

TESOURO DO ESTADO

20.826.293

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.318.876

4

INVESTIMENTOS

5

95.954
VINCULADOS FEDERAIS

95.954

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA

Descrição:

Gerenciamento das atividades da pasta de forma que possa dar suporte e condições de manter adequadamente a funcionabilidade das
unidades administradas, especificamente os conjuntos desportivos Baby Barioni e Constâncio Vaz Guimarães-Ibirapuera; Vila
Olímpica "Mario Covas" e CERECAMP; Parque da Juventude; Centros Sociais Urbanos (Rio Grande da Serra, Catanduva, Bauru e
Presidente Prudente), bem como as delegacias e inspetorias, entre outros, dando segurança ao público frequentador desses
locais.

PROGRAMA:

4108

(unidade): 76

NOVOS RUMOS NOS VELHOS TRILHOS

8.284.889

AÇÃO
27.122.4108.5785

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

R$ 1,00
2.035.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.035.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

2.035.000

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Manutenção da Estrada de Ferro Campos do Jordão em condições adequadas de funcionamento mediante suporte de infraestrutura de
forma a criar um ambiente propício para exercer suas atividades e manter adequadamente a funcionalidade das unidades por ela
administrada, inclusive proporcionando segurança ao público usuário.

AÇÃO
27.695.4108.5784

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PÓLOS TURÍSTICOS, CULTURAIS E DE LAZER

R$ 1,00
2.075.731

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

1.080.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.080.000
995.731

1

TESOURO DO ESTADO

114.231

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

881.500

PRODUTO:

USUÁRIOS ATENDIDOS (unidade): 335.000

Descrição:

Atendimento aos usuários dos pólos turísticos da Ferrovia Campos do Jordão de maneira satisfatória e dentro das normas de
segurança correspondendo às demandas de interesse dos municípios paulistas de apoio e desenvolvimento de produtos e
equipamentos, compreendendo assessoria técnica para estudos e projetos turísticos e de lazer.

AÇÃO
27.695.4108.5819

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DE TURISMO

R$ 1,00
4.174.158

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

2.570.248
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.570.248
1.603.910

1

TESOURO DO ESTADO

240.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.363.910

PRODUTO:

PASSAGEIROS ATENDIDOS (unidade): 170.000

Descrição:

Transporte ferroviário coletivo de passageiros nos municípios da região do Vale do Paraíba e Serra da Mantiqueira e viagens
turísticas entre as mesmas.

PROGRAMA:

4109

SÃO PAULO: DO LAZER E DO ESPORTE
AÇÃO

27.333.4109.5132

TOTAL
GRUPO DE DESPESA

40.452.270
FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO EM ESPORTE E LAZER

R$ 1,00
728.620

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

728.620

1

TESOURO DO ESTADO

328.620

5

VINCULADOS FEDERAIS

400.000

PRODUTO:

AGENTES PUBLICOS CAPACITADOS (unidade): 1.500

Descrição:

Capacitação, aperfeiçoamento e formação de agentes públicos na área de esporte e lazer; realização de cursos de recreação
comunitária, fóruns regionais nas diversas regiões administrativas e congressos estaduais de esporte e lazer.

543


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
27.811.4109.5115

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAMPANHAS E CAPTAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS PARA
SÃO PAULO

5.907.396
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

5.907.396

1

TESOURO DO ESTADO

4.032.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.875.396

PRODUTO:

EVENTOS CAPTADOS (unidade): 51

Descrição:

Atuação na captação de eventos internacionais, nacionais e estaduais a serem realizados no âmbito do Estado de São Paulo, bem
como apoio à captação de eventos de relevância por meio de convênios a serem firmados com entidades esportivas e prefeituras
municipais.

AÇÃO
27.811.4109.5116

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CENTROS DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA DO ESTADO DE SÃO
PAULO

9.071.869
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

9.071.869

1

TESOURO DO ESTADO

4.791.061

5

VINCULADOS FEDERAIS

4.280.808

PRODUTO:

POLOS IMPLANTADOS (unidade): 6

Descrição:

Atendimento a atletas que possuem talento oferecendo treinamento nos centros de excelência esportiva, tanto no Ginásio do
Ibirapuera como nos pólos do interior (Piracicaba, Presidente Prudente, Bastos e Bauru), proporcionando a oportunidade de
participação em competições estaduais, nacionais e internacionais, inclusive com a concessão de apoio financeiro pelo "Programa
Bolsa Talento Esportivo", instituído pela Lei nº 13.556, de 9 de junho de 2009.

AÇÃO
27.811.4109.5131

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAMPEONATOS REGIONAIS E ESTADUAIS DE ESPORTES

R$ 1,00
18.705.185

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

18.705.185

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

764.603
17.940.582

PRODUTO:

ATLETAS SELECIONADOS (unidade): 462.000

Descrição:

Realização de competições em fases municipais, regionais, estaduais e nacional de eventos tradicionais, destacando os jogos
regionais, os jogos abertos do interior e a olimpíada colegial.

AÇÃO
27.812.4109.5117

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESPORTE E LAZER PARA PESSOAS PORTADORAS DE
DEFICIÊNCIA

R$ 1,00
840.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

840.000
TESOURO DO ESTADO

840.000

PRODUTO:

PPD ATENDIDO (unidade): 3.700

Descrição:

Celebração de convênios com entidades e prefeituras visando o desenvolvimento de programas e eventos esportivos e de lazer,
especificamente voltados a atletas e pessoas portadoras de deficiência ou com necessidades especiais.

AÇÃO
27.812.4109.5139

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

JOGOS COM IDENTIDADE CULTURAL

R$ 1,00
332.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

332.000
TESOURO DO ESTADO

332.000

PRODUTO:

PESSOAS ATENDIDAS (unidade): 2.000

Descrição:

Realização de projetos e eventos na modalidade denominada identidade cultural paulista, (jogos indígenas) e modalidades não
olímpicas (campeonatos de truco, malha, bocha, damas e outros).

AÇÃO
27.813.4109.4110

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATIVIDADE NA MELHOR IDADE

R$ 1,00
878.400

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

878.400
TESOURO DO ESTADO

878.400

PRODUTO:

PESSOAS ATENDIDAS (unidade): 25.000

Descrição:

Realização de projetos e eventos voltados para pessoas acima de 60 anos, por meio de apoio a entidades e prefeituras, buscando
fomentar a prática esportiva e de lazer, bem como incentivar a prática do esporte para atletas veteranos, tais como, Jogos
Regionais do Idoso (JORI), Final Estadual e Jogos Estaduais do Idoso (JEI), eventos realizados em parceria com o Fundo Social
de Solidariedade de São Paulo.

AÇÃO
27.813.4109.5124

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

VIDA MELHOR COM LAZER E ESPORTE

R$ 1,00
3.988.800

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.988.800
TESOURO DO ESTADO

3.988.800

PRODUTO:

EVENTOS REALIZADOS (unidade): 11

Descrição:

Realização de eventos e projetos na área do esporte e do lazer, em âmbito nacional, regional e estadual tais como, parceria
visando ações de iniciação esportiva; escolinha de esportes, "Virada Esportiva"; "Noite Esportiva" realizada no Parque da
Juventude, Constâncio Vaz Guimarães e Baby Barioni; implantação de pólos de iniciação esportiva no interior em diversas
modalidades, que poderão formar atletas com talento para ser encaminhados aos pólos de excelência, promovendo qualidade de vida
e intercâmbio social.

PROGRAMA:

4110

AMPLIAÇÃO DO ACESSO À PRÁTICA DO ESPORTE, LAZER E TURISMO

544

8.169.137


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
27.812.4110.1040

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

REFORMA, MODERNIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS
ESPORTIVOS, LAZER E TURISMO

4

7.000.000
INVESTIMENTOS

7.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

7.000.000

PRODUTO:

OBRAS, REFORMAS E AMPLIAÇÕES REALIZADAS (unidade): 100

Descrição:

Apoio financeiro a municípios e entidades mediante celebração de convênios para realização de obras de modernização, reformas e
ampliação de instalações e construção de equipamentos de esporte, lazer e turismo.

AÇÃO
27.812.4110.4072

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

SUSTENTABILIDADE PARA A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER

1.169.137
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.159.137

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

1.111.117
48.020

INVESTIMENTOS

10.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

10.000

PRODUTO:

MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER PRODUZIDOS /ADQUIRIDOS (unidade): 15.000

Descrição:

Aquisição e distribuição de materiais esportivos e de lazer, inclusive de premiações promovidas pela pasta; aquisição de
matéria-prima para produção de materiais esportivos por internos do sistema penitenciário e por integrantes de comunidades em
situação de risco e exclusão social para serem doados posteriormente às prefeituras, órgãos públicos e entidades que realizam
trabalhos sociais e filantrópicos.

PROGRAMA:

4407

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
AÇÃO

27.126.4407.5892

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

56.000
R$ 1,00

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

56.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

56.000

1

TESOURO DO ESTADO

56.000

PRODUTO:

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade): 95

Descrição:

Realização da manutenção dos equipamentos, redes e serviços informatizados da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo.

PROGRAMA:

4501

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
27.131.4501.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

Descrição:

Desenvolvimento das ações de comunicação pelos órgãos da administração estadual sob a orientação do SICOM - Sistema de
Comunicação do Governo do Estado de São Paulo, abrangendo: publicidade legal e institucional, documentação e informações,
serviços à comunidade, modernização do serviço público, defesa da cidadania, mobilização social, divulgação das ações e
projetos especiais de interesse público.

10

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Formular políticas e propor diretrizes ao Governo do Estado, voltadas ao esporte, lazer e turismo;
- Coordenar a implementação das ações governamentais voltadas para o atendimento aos esportes, lazer e
turismo;
- Formular e executar, direta ou indiretamente em parceria com entidades públicas e privadas, programas,
projetos e atividades para esportes, lazer e turismo; promover e incentivar intercâmbios e
entendimentos com organizações e instituições afins, de caráter nacional ou internacional;
- Difundir e promover o desenvolvimento dos esportes e do lazer;
para a iniciação e a prática de esportes e lazer;

estender as oportunidades e os meios

- Promover o incremento do turismo no Estado; promover, fomentar e supervisionar ações e programas de
incentivo ao turismo no Estado; organizar e dirigir certames e festejos oficiais na área de turismo;
organizar o calendário turístico do Estado; apoiar as iniciativas particulares que apresentem
interesse turístico; estimular a criação de organismos ou empresas de caráter privado que tenham por
finalidade incrementar o turismo;
- Difundir as realidades turísticas do Estado, principalmente sob o enfoque do desenvolvimento
econômico; colaborar nos estudos para a fixação de tarifas de serviços que interessem ao turismo e na
fiscalização de sua cobrança;
- Incentivar a criação e o funcionamento de escolas e cursos destinados à formação de profissionais
habilitados na prática de atividades relacionadas com o turismo.

545


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#241001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 41000 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
UNIDADE: 41001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

117.040.991

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

4106 - FAZENDO A DIFERENÇA
4107 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
4109 - SÃO PAULO: DO LAZER E DO ESPORTE TOTAL
4110 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO À PRÁTICA DO ESPORTE, LAZER E TURISMO
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

2.641.024
65.722.550
40.452.270
8.169.137
56.000
10

FUNÇÃO

VALOR

27 - DESPORTO E LAZER

117.040.991

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
333 - EMPREGABILIDADE
811 - DESPORTO DE RENDIMENTO
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
813 - LAZER

65.722.550
56.000
10
728.620
33.684.450
11.974.161
4.875.200

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS

1 3 5 -

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

VALOR
31.590.706
77.744.331
7.705.954

FONTE DE RECURSO

90.154.781
1.635.450
25.250.760
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

3

VALOR

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

31.590.706

51.564.075
1.635.450
24.544.806

7.000.000

31.590.706

77.744.331

7.705.954

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

705.954

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

4106

FAZENDO A DIFERENÇA

2.641.024

AÇÃO
27.812.4106.5123

GRUPO DE DESPESA

1

2.633.024
TESOURO DO ESTADO

2.633.024

PESSOAS ATENDIDAS (unidade): 10.000

AÇÃO
27.813.4106.5121

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ÍDOLOS QUE MARCARAM ÉPOCA, MARCAM O PRESENTE

R$ 1,00
8.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

R$ 1,00
2.633.024

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ESPORTE SOCIAL

8.000
TESOURO DO ESTADO

8.000

EVENTOS REALIZADOS (unidade): 5

PROGRAMA:

4107

GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E
TURISMO

546

65.722.550


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
27.122.4107.5482

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO E MELHORIAS EM BENS IMÓVEIS

R$ 1,00
11.890.721

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

11.290.721

1

TESOURO DO ESTADO

10.974.147

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

316.574

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

600.000
VINCULADOS FEDERAIS

600.000

IMÓVEL ATENDIDO (unidade): 5

AÇÃO
27.122.4107.5854

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E SUPRIMENTOS

R$ 1,00
53.831.829

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

31.590.706
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

31.590.706
22.145.169

1

TESOURO DO ESTADO

20.826.293

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.318.876

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

95.954
VINCULADOS FEDERAIS

UNIDADE ADMINISTRADA

PROGRAMA:

4109

SÃO PAULO: DO LAZER E DO ESPORTE
AÇÃO

27.333.4109.5132

95.954

(unidade): 76

TOTAL
GRUPO DE DESPESA

40.452.270
FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO EM ESPORTE E LAZER

R$ 1,00
728.620

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

728.620

1

TESOURO DO ESTADO

328.620

5

VINCULADOS FEDERAIS

400.000

PRODUTO:

AGENTES PUBLICOS CAPACITADOS (unidade): 1.500

AÇÃO
27.811.4109.5115

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAMPANHAS E CAPTAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS PARA
SÃO PAULO

5.907.396
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

5.907.396

1

TESOURO DO ESTADO

4.032.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.875.396

PRODUTO:

EVENTOS CAPTADOS (unidade): 51

AÇÃO
27.811.4109.5116

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CENTROS DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA DO ESTADO DE SÃO
PAULO

9.071.869
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

9.071.869

1

TESOURO DO ESTADO

4.791.061

5

VINCULADOS FEDERAIS

4.280.808

PRODUTO:

POLOS IMPLANTADOS (unidade): 6

AÇÃO
27.811.4109.5131

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAMPEONATOS REGIONAIS E ESTADUAIS DE ESPORTES

18.705.185
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

18.705.185

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

764.603
17.940.582

ATLETAS SELECIONADOS (unidade): 462.000

AÇÃO
27.812.4109.5117

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESPORTE E LAZER PARA PESSOAS PORTADORAS DE
DEFICIÊNCIA

R$ 1,00
840.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

R$ 1,00

840.000
TESOURO DO ESTADO

PPD ATENDIDO (unidade): 3.700

547

840.000


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
27.812.4109.5139

GRUPO DE DESPESA

1

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

VIDA MELHOR COM LAZER E ESPORTE

R$ 1,00
3.988.800

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.988.800
TESOURO DO ESTADO

3.988.800

EVENTOS REALIZADOS (unidade): 11

PROGRAMA:

4110

AMPLIAÇÃO DO ACESSO À PRÁTICA DO ESPORTE, LAZER E TURISMO
AÇÃO

27.812.4110.1040

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REFORMA, MODERNIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS
ESPORTIVOS, LAZER E TURISMO

4

8.169.137
R$ 1,00
7.000.000

INVESTIMENTOS

1

7.000.000
TESOURO DO ESTADO

7.000.000

OBRAS, REFORMAS E AMPLIAÇÕES REALIZADAS (unidade): 100

AÇÃO
27.812.4110.4072

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUSTENTABILIDADE PARA A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER

1.159.137

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

R$ 1,00
1.169.137

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.111.117
48.020

INVESTIMENTOS

5

10.000
VINCULADOS FEDERAIS

10.000

MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER PRODUZIDOS /ADQUIRIDOS (unidade): 15.000

PROGRAMA:

4407

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
AÇÃO

27.126.4407.5892

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

56.000
R$ 1,00

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

56.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

56.000
TESOURO DO ESTADO

56.000

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade): 95

PROGRAMA:

4501

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
27.131.4501.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

R$ 1,00
10

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

878.400

PESSOAS ATENDIDAS (unidade): 25.000

AÇÃO

PRODUTO:

R$ 1,00

878.400
TESOURO DO ESTADO

27.813.4109.5124

PRODUTO:

332.000

878.400
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ATIVIDADE NA MELHOR IDADE

3

PRODUTO:

332.000

PESSOAS ATENDIDAS (unidade): 2.000

27.813.4109.4110

PRODUTO:

R$ 1,00
332.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

JOGOS COM IDENTIDADE CULTURAL

10
TESOURO DO ESTADO

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

548

10


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#241003 - COORDENADORIA DE TURISMO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 41000 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
UNIDADE: 41003 - COORDENADORIA DE TURISMO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

4.864.845

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

4105 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

4.864.845

FUNÇÃO

VALOR

27 - DESPORTO E LAZER

4.864.845

SUBFUNÇÃO

VALOR

333 - EMPREGABILIDADE
695 - TURISMO

34.521
4.830.324

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS

1 5 -

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS FEDERAIS

VALOR
2.430.748
2.334.097
100.000

FONTE DE RECURSO

4.714.775
150.070
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

5

VALOR

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

2.430.748

2.284.027
50.070

100.000

2.430.748

2.334.097

100.000

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

4105

DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

4.864.845

AÇÃO
27.333.4105.4739

GRUPO DE DESPESA

34.521

1

34.521
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSOLIDANDO O TURISMO PAULISTA

R$ 1,00
823.087

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

723.087

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5

673.017
50.070
100.000

VINCULADOS FEDERAIS

100.000

PRODUTO TURÍSTICO FORMATADO (unidade): 140

AÇÃO
27.695.4105.5502

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DO TURISMO DO ESTADO DE SÃO
PAULO

1

2.430.748
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

549

2.430.748
1.576.489

TESOURO DO ESTADO
PROMOÇÕES REALIZADAS (unidade): 18

R$ 1,00
4.007.237

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

PRODUTO:

34.521

AGENTES CAPACITADOS (unidade): 90

27.695.4105.4136

PRODUTO:

R$ 1,00

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA A ÁREA DO TURISMO

1.576.489


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#241004 - ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 41000 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
UNIDADE: 41004 - ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

8.284.889

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

4108 - NOVOS RUMOS NOS VELHOS TRILHOS

8.284.889

FUNÇÃO

VALOR

27 - DESPORTO E LAZER

8.284.889

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
695 - TURISMO

2.035.000
6.249.889

GRUPO DE DESPESA
1 3 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1 3 -

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

VALOR
3.650.248
4.634.641

FONTE DE RECURSO

2.924.479
5.360.410
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

3

VALOR

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.570.248
1.080.000

354.231
4.280.410

3.650.248

4.634.641

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

4108

NOVOS RUMOS NOS VELHOS TRILHOS

8.284.889

AÇÃO
27.122.4108.5785

GRUPO DE DESPESA

R$ 1,00
2.035.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.035.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

2.035.000

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

AÇÃO
27.695.4108.5784

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PÓLOS TURÍSTICOS, CULTURAIS E DE LAZER

R$ 1,00
2.075.731

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

1.080.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.080.000
995.731

1

TESOURO DO ESTADO

114.231

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

881.500

PRODUTO:

USUÁRIOS ATENDIDOS (unidade): 335.000

AÇÃO
27.695.4108.5819

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DE TURISMO

R$ 1,00
4.174.158

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

2.570.248
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.570.248
1.603.910

1

TESOURO DO ESTADO

240.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.363.910

PRODUTO:

PASSAGEIROS ATENDIDOS (unidade): 170.000

550


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#143000 - SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 43000 - SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR

7.393.118.707

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA

VALOR

0000 - ENCARGOS GERAIS
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
1024 - ENSINO PÚBLICO TÉCNICO
4300 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR
4301 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
4302 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR
4304 - DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

25.158.174
2.584.711.323
35.554.275
27.488.010
696.357.981
3.238.106.569
785.742.365
10

FUNÇÃO

VALOR

10 - SAÚDE
12 - EDUCAÇÃO
19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA

696.357.981
6.168.979.374
527.781.352

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
363 - ENSINO PROFISSIONAL
364 - ENSINO SUPERIOR
392 - DIFUSÃO CULTURAL
571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

2.622.577.504
99.489.999
10
696.357.981
35.554.275
3.062.103.616
104.000.964
629.138.168
118.738.016
373.748
24.784.426

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR

43001 - SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR
43047 - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA - FAPESP
43058 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP
43059 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP
43061 - UNIV. EST. PAUL. JÚLIO MESQUITA FILHO - UNESP
43065 - FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA - FAMEMA
43066 - FAC. DE MEDICINA DE S. JOSÉ RIO PRETO- FAMERP

44.120.965
785.742.365
3.285.787.125
1.700.317.893
1.495.575.135
45.892.615
35.682.609

GRUPO DE DESPESA
1 2 3 4 6 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

1 4 5 7 -

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR
4.781.646.827
26.203
2.421.893.710
189.204.422
347.545

FONTE DE RECURSO

6.469.718.467
810.478.200
112.922.000
40
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

4

7

VALOR

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

4.754.697.112
26.949.715

26.203

1.709.647.607
624.535.073
87.711.030

5.000.000
158.993.412
25.210.970
40

347.545

4.781.646.827

26.203

2.421.893.710

189.204.422

347.545

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

25.158.174

AÇÃO
12.843.0000.5140

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

R$ 1,00
373.748

JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA

2
1

26.203
TESOURO DO ESTADO

6

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

1

TESOURO DO ESTADO

551

26.203
347.545
347.545


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

PRODUTO:

(UN Inval):

Descrição:

Pagamento de encargos da dívida pública interna.

AÇÃO
12.846.0000.4836

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS - ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

24.784.426
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

1

24.784.426
TESOURO DO ESTADO

24.784.426

PRODUTO:

(UN Inval):

Descrição:

Pagamento de precatórios nos termos da legislação vigente; cumprimento de sentenças judiciais em julgado de pequeno valor (CF,
Art.100, § 3º); cumprimento de decisões judiciais proferidas em mandados de segurança e medidas cautelares e outros encargos e
despesas judiciais.

PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

2.584.711.323

AÇÃO
12.122.0100.5272

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

R$ 1,00
2.584.711.323

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

2.032.357.028
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.032.357.028
538.283.962

1

TESOURO DO ESTADO

367.103.310

4

PRÓPRIOS

171.180.632

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

4

20
14.070.333

PRÓPRIOS

14.070.333

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 6

Descrição:

Realização de despesas de caráter administrativo e de natureza contínua. Manutenção das áreas de transporte, patrimonial e
administrativa, de apoio ao desenvolvimento das atividades afetas ao campo de atuação das unidades do Órgão e de suas entidades
vinculadas.

PROGRAMA:

1024

ENSINO PÚBLICO TÉCNICO

35.554.275

AÇÃO
12.363.1024.5938

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENSINO TÉCNICO

R$ 1,00
35.554.275

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

26.992.228
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

26.992.228
8.512.047

1

TESOURO DO ESTADO

7.509.047

4

PRÓPRIOS

1.003.000

4

INVESTIMENTOS

4

50.000
PRÓPRIOS

50.000

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 6.420

Descrição:

Manutenção dos cursos técnicos, com qualidade, garantindo a capacitação, qualificação e requalificação para o trabalho e
melhoria na qualidade de ensino. Estabelecimento de condições para o contínuo aperfeiçoamento da infraestrutura física e do
ambiente de aprendizado. Fortalecimento das parcerias com as universidades, instituições de pesquisa e ensino e com o setor
privado.

PROGRAMA:

4300

PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR
AÇÃO

12.126.4300.2072

GRUPO DE DESPESA

27.488.010
FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

BANCO DE DADOS DO ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DE SÃO
PAULO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

BANCO DE DADOS MANTIDO/MÊS (unidade):

Descrição:

Criação e implantação de um centro de processamento de dados sobre educação no Estado de São Paulo.

AÇÃO
12.126.4300.2076

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO UNIVESP

10

R$ 1,00
25.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

20.000.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

5.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS/ANO (unidade): 53.000

Descrição:

Criação e implantação, no Estado de São Paulo, de uma universidade aberta e à distância.

552

20.000.000

5.000.000


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.364.4300.2074

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR E DA PESQUISA

R$ 1,00
2.488.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.488.000
TESOURO DO ESTADO

2.488.000

PRODUTO:

NOVAS VAGAS (unidade): 850

Descrição:

Expansão de vagas no ensino superior, implementação de mecanismos favoráveis ao acesso ao ensino universitário público,
realização e promoção de atividades de pesquisa básica, pesquisa aplicada e desenvolvimento de tecnologia, principalmente na
área de bioenergia.

PROGRAMA:

4301

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS
AÇÃO

10.302.4301.5273

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE PROMOVIDAS
PELOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS

696.357.981
R$ 1,00
9.951.480

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

8.951.450

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

8.863.660
79.190
8.600
1.000.030

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

10
1.000.020

PRODUTO:

PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E DE INTERNAÇÕES (unidade): 2.200.000

Descrição:

Adequação dos atuais modelos de financiamento e gestão dos hospitais universitários por meio de contrato de gestão e com
garantia de aporte suficiente de recursos financeiros.

AÇÃO
10.302.4301.5274

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL

R$ 1,00
655.450.102

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

388.848.874
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

388.848.874
257.981.860

1

TESOURO DO ESTADO

88.603.145

4

PRÓPRIOS

162.072.685

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

7.306.030
8.619.368

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

8.614.358
5.010

PRODUTO:

INTERNAÇÕES (unidade): 107.100

Descrição:

Promoção da formação de pessoal qualificado na área de saúde, em nível de graduação e pós-graduação, com a prestação de
serviços de atendimento ambulatorial nas universidades UNESP / UNICAMP / USP.

AÇÃO
10.302.4301.5276

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROCEDIMENTOS ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS
ANOMALIAS CRANIOFACIAIS/DEFIC.AUDITIVA

R$ 1,00
30.954.399

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

23.335.717
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

23.335.717
7.618.682

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

7.616.982
1.700

PRODUTO:

PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE ALTA COMPLEXIDADE REALIZADOS (unidade): 8.500

Descrição:

Realização de procedimentos de alta complexidade em pacientes portadores de anomalias craniofaciais, deficiência auditiva e
síndromes associadas, cujo processo completo de reabilitação perdura por 20 anos, em média.

AÇÃO
10.302.4301.5424

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

PROMOÇÃO E COOPERAÇÃO TÉCNICA GERENCIAL COM ÓRGÃOS
DO SISTEMA DE SAÚDE

2.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

2.000
PRÓPRIOS

2.000

PRODUTO:

CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (unidade):

Descrição:

Articulação com as Diretorias Regionais de Saúde e Municípios visando a relação apropriada de demanda/oferta de serviço de
saúde.

PROGRAMA:

4302

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

3.238.106.569

553


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.126.4302.5313

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS DE INFORMATIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE
ENSINO SUPERIOR

R$ 1,00
74.489.989

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

32.216.368
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

32.216.368
40.813.186

1

TESOURO DO ESTADO

35.735.574

4

PRÓPRIOS

4.077.612

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.000.000

4

INVESTIMENTOS

4

1.460.435
PRÓPRIOS

1.460.435

PRODUTO:

MICROCOMPUTADORES MANTIDOS (unidade): 51.393

Descrição:

Manutenção e atualização de sistemas informatizados integrados, estrutura de rede e equipamentos de informática. Provisão de
recursos humanos, equipamentos e softwares.

AÇÃO
12.364.4302.1151

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIVERSIDADES E
FACULDADES PÚBLICAS

112.602.304
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

50.000.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS
PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

INSTALAÇÕES ADEQUADAS (m²): 92.675

Descrição:

Viabilização das obras necessárias para as atividades das universidades e faculdades vinculadas à Secretaria.

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

BOLSAS DE ESTUDOS PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO

62.507.304
95.000

R$ 1,00
219.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

50.000.000
62.602.304

4

12.364.4302.4402

R$ 1,00

1

219.000
TESOURO DO ESTADO

219.000

PRODUTO:

BOLSAS PARA PROJETOS DE PESQUISA (unidade): 199

Descrição:

Estímulo à participação de alunos de graduação e graduados em atividades de pesquisas e trabalhos ligados a áreas de grande
importância estratégica e de formação de futuros profissionais, incluindo presença em empresas.

AÇÃO
12.364.4302.5304

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES E FACULDADES
ESTADUAIS

1.810.155.317
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.292.015.215
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

1.292.015.215
483.424.225

1

TESOURO DO ESTADO

268.772.232

4

PRÓPRIOS

201.743.904

5

VINCULADOS FEDERAIS

12.908.089

4

INVESTIMENTOS

34.715.877

4

PRÓPRIOS

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

34.715.837
40

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO (unidade): 104.694

Descrição:

Manutenção da qualidade dos cursos de graduação oferecidos pelas universidades estaduais e faculdades vinculadas à Secretaria
de Ensino Superior, deixando à disposição infraestrutura adequada e recursos humanos de excelência. Habilitação e
aperfeiçoamento do nível da qualificação nas áreas de ciências humanas, exatas, tecnológicas e biológicas para o atendimento do
mercado de trabalho, como também para a iniciação científica.

AÇÃO
12.364.4302.5305

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS
UNIVERSIDADES E FACULDADES ESTADUAIS

R$ 1,00
1.112.664.725

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

885.000.255
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

885.000.255
169.407.266

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

7.558.421

5

VINCULADOS FEDERAIS

59.080.361

4

INVESTIMENTOS

102.768.484

58.257.204

4

PRÓPRIOS

34.146.264

5

VINCULADOS FEDERAIS

24.110.940

PRODUTO:

TÍTULOS OUTORGADOS (unidade): 11.892

Descrição:

Formação de pessoal docente para o ensino superior, bem como pesquisadores de alto nível, nas universidades estaduais e
faculdades, proporcionando titulação em nível de mestrado e doutorado nas diversas áreas de conhecimento; aumento da qualidade
de dissertações e teses diferenciadas, atendendo demandas de formação de professores.

554


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.364.4302.5312

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS

R$ 1,00
8.529.371

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

8.519.371

1

TESOURO DO ESTADO

6.330.588

4

PRÓPRIOS

2.188.783

4

INVESTIMENTOS

4

10.000
PRÓPRIOS

10.000

PRODUTO:

REFEIÇÕES SERVIDAS (unidade): 5.274.243

Descrição:

Manutenção adequada dos restaurantes universitários e da inocuidade dos alimentos associadas à política de atendimento ao
estudante carente.

AÇÃO
12.364.4302.5787

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

POLÍTICAS DE PERMANÊNCIA E FORMAÇÃO ESTUDANTIL

R$ 1,00
15.444.899

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

15.444.899

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

14.944.899
500.000

PRODUTO:

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 5.500

Descrição:

Garantia da permanência e contribuição para a formação dos estudantes de graduação da Universidade de São Paulo por intermédio
da concessão de bolsas de estudo e outras formas de auxílio.

AÇÃO
12.392.4302.5297

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATIVIDADES EM MUSEUS

R$ 1,00
23.711.845

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

18.957.221
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

18.957.221
4.754.624

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

4.691.057
63.567

PRODUTO:

VISITANTES EM EXPOSIÇÕES E MOSTRAS DO ACERVO (unidade): 540.000

Descrição:

Manutenção e conservação do acervo cultural e artístico dos museus de responsabilidade das universidades, tais como Museu
Paulista, Museu de Arte Contemporânea, Museu de Zoologia e Museu de Arqueologia e Etnologia.

AÇÃO
12.392.4302.5306

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, DIFUSÃO CULTURAL E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE

R$ 1,00
80.289.119

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

54.974.206
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

54.974.206
25.096.042

1

TESOURO DO ESTADO

23.267.548

4

PRÓPRIOS

1.828.494

4

INVESTIMENTOS

4

218.871
PRÓPRIOS

218.871

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 97.865

Descrição:

Cursos profissionalizantes e de aperfeiçoamento técnico-científico ministrados nas diferentes faculdades e institutos das
universidades e faculdades, bem como a realização de atividades de extensão e prestação de serviços. Estímulo à realização de
eventos para a divulgação e disseminação de novas técnicas e conhecimento. Intensificação da realização de atividades culturais
e de prestação de serviços à comunidade.

PROGRAMA:

4304

DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA
AÇÃO

12.571.4304.4688

GRUPO DE DESPESA

785.742.365
FONTE DE RECURSO

CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO

R$ 1,00
257.961.013

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

257.961.013

1

TESOURO DO ESTADO

230.961.013

4

PRÓPRIOS

27.000.000

PRODUTO:

BOLSAS DE ESTUDOS MANTIDAS (unidade): 10.000

Descrição:

Oferta de bolsas de estudo no Estado de São Paulo e no exterior. No Estado de São Paulo, as modalidades oferecidas são:
treinamento técnico, iniciação científica, mestrado, doutorado, doutorado direto e pós-doutorado.

AÇÃO
19.122.4304.5699

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - FAPESP

37.866.181
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

26.949.715
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

INVESTIMENTOS

4

26.949.715
7.716.466

PRÓPRIOS

4

R$ 1,00

7.716.466
3.200.000

PRÓPRIOS

3.200.000

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Realização de despesas de caráter administrativo e de natureza contínua. Manutenção das áreas de transporte, patrimonial e
administrativa, de apoio ao desenvolvimento das atividades da FAPESP.

555


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
19.571.4304.5286

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA

239.871.478
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

239.871.478

1

TESOURO DO ESTADO

216.552.859

4

PRÓPRIOS

23.318.619

PRODUTO:

AUXÍLIOS À PESQUISA MANTIDOS (unidade): 3.000

Descrição:

As modalidades de auxílio oferecidas pela FAPESP a pesquisadores doutores são: auxílio à pesquisa; reparo de equipamentos;
auxílio à vinda de pesquisador visitante; organização de reunião científica; participação em reunião científica no Brasil ou no
exterior e auxílio à publicação.

AÇÃO
19.571.4304.5287

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

PROGRAMAÇÃO ESPECIAL

131.305.677
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

131.305.677

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

114.397.747
9.500.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

7.407.930

PRODUTO:

AUXÍLIOS À PESQUISA MANTIDOS (unidade): 515

Descrição:

Os programas especiais, financiados com recursos patrimoniais próprios da FAPESP, compreendem programas criados pela Fundação
com o objetivo de capacitar recursos humanos em áreas consideradas estratégicas ou em que há reduzido número de quadros,
modernizar a infraestrutura física do sistema estadual de pesquisa, assegurar aos pesquisadores o acesso eletrônico a dados e
informações do Brasil e do exterior, disseminar a atividade de pesquisa e induzir o desenvolvimento de pesquisas em áreas de
fronteira ou de importância específica.

AÇÃO
19.572.4304.4699

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

118.738.016
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

118.738.016

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

114.038.016
4.700.000

PRODUTO:

AUXÍLIOS À PESQUISA MANTIDOS (unidade): 330

Descrição:

Programas de inovação tecnológica, financiados com recursos próprios da FAPESP, compreendendo os programas criados pela
Fundação cujos resultados de suas pesquisas contribuem para o avanço do conhecimento e têm claro potencial de inovação
tecnológica ou de aplicação na formulação de políticas públicas.

PROGRAMA:

4501

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
12.131.4501.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

Descrição:

Desenvolvimento das ações de comunicação pelos órgãos da administração estadual sob a orientação do SICOM - Sistema de
Comunicação do Governo do Estado de São Paulo, abrangendo: publicidade legal e institucional, documentação e informações,
serviços à comunidade, modernização do serviço público, defesa da cidadania, mobilização social, divulgação das ações e
projetos especiais de interesse público.

10

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Propor políticas e diretrizes para o ensino superior, em todos os seus níveis;
- Coordenar e implementar as ações de competência do Estado com vista à formação de recursos humanos no
âmbito do ensino superior;
- Promover a realização de estudos para:
. desenvolver e aprimorar o ensino superior;
. aumentar a acessibilidade ao ensino superior;
. ampliar as atividades de ensino, pesquisa e extensão;
. buscar formas alternativas para oferecer formação nos níveis de ensino superior, com vista a
aumentar o acesso à Universidade, respeitadas a autonomia universitária e as características
específicas de cada Universidade;

- Realizar o intercâmbio de informações e colaborar tecnicamente com instituições públicas e privadas,
nacionais, estrangeiras ou internacionais;
- Desenvolver e implementar sistemas de informações destinados a orientar as instituições de ensino
médio diante das dificuldades encontradas pelos alunos nos cursos de formação universitária.

556


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#243001 - SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 43000 - SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR
UNIDADE: 43001 - SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

44.120.965

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
4300 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

16.632.945
27.488.010
10

FUNÇÃO

VALOR

12 - EDUCAÇÃO

44.120.965

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
364 - ENSINO SUPERIOR

16.632.945
25.000.010
10
2.488.000

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS

1 -

TESOURO DO ESTADO

VALOR
1.528.221
37.592.744
5.000.000

FONTE DE RECURSO

VALOR
44.120.965

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

1.528.221

37.592.744

5.000.000

1.528.221

37.592.744

5.000.000

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

16.632.945

AÇÃO
12.122.0100.5272

GRUPO DE DESPESA

1

TESOURO DO ESTADO

1

1.528.221
15.104.724

TESOURO DO ESTADO

15.104.724

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

PROGRAMA:

4300

PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR
AÇÃO

12.126.4300.2072

GRUPO DE DESPESA

27.488.010
FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

BANCO DE DADOS DO ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DE SÃO
PAULO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

BANCO DE DADOS MANTIDO/MÊS (unidade):

AÇÃO
12.126.4300.2076

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO UNIVESP

R$ 1,00
25.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

20.000.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

1.528.221

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

R$ 1,00
16.632.945

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

5.000.000
TESOURO DO ESTADO

ALUNOS MATRICULADOS/ANO (unidade): 53.000

557

20.000.000

5.000.000


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.364.4300.2074

GRUPO DE DESPESA

1

2.488.000
TESOURO DO ESTADO

2.488.000

NOVAS VAGAS (unidade): 850

PROGRAMA:

4501

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
12.131.4501.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

R$ 1,00
10

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

R$ 1,00
2.488.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR E DA PESQUISA

10
TESOURO DO ESTADO

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

558

10


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#243047 - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA - FAPESP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 43000 - SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR
UNIDADE: 43047 - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA - FAPESP
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

785.742.365

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

4304 - DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA

785.742.365

FUNÇÃO

VALOR

12 - EDUCAÇÃO
19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA

257.961.013
527.781.352

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

37.866.181
629.138.168
118.738.016

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS

1 4 5 -

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

VALOR
26.949.715
755.592.650
3.200.000

FONTE DE RECURSO

675.949.635
102.384.800
7.407.930
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

4

VALOR

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

26.949.715

675.949.635
72.235.085
7.407.930

3.200.000

26.949.715

755.592.650

3.200.000

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

4304

DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA
AÇÃO

12.571.4304.4688

GRUPO DE DESPESA

785.742.365
FONTE DE RECURSO

CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO

R$ 1,00
257.961.013

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

257.961.013

1

TESOURO DO ESTADO

230.961.013

4

PRÓPRIOS

27.000.000

PRODUTO:

BOLSAS DE ESTUDOS MANTIDAS (unidade): 10.000

Descrição:

Oferta de bolsas de estudo no Estado de São Paulo e no exterior. No Estado de São Paulo, as modalidades oferecidas são:
treinamento técnico, iniciação científica, mestrado, doutorado, doutorado direto e pós-doutorado.

AÇÃO
19.122.4304.5699

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - FAPESP

37.866.181
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

26.949.715
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

INVESTIMENTOS

4

26.949.715
7.716.466

PRÓPRIOS

4

R$ 1,00

7.716.466
3.200.000

PRÓPRIOS

3.200.000

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Realização de despesas de caráter administrativo e de natureza contínua. Manutenção das áreas de transporte, patrimonial e
administrativa, de apoio ao desenvolvimento das atividades da FAPESP.

559


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
19.571.4304.5286

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA

239.871.478
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

239.871.478

1

TESOURO DO ESTADO

216.552.859

4

PRÓPRIOS

23.318.619

PRODUTO:

AUXÍLIOS À PESQUISA MANTIDOS (unidade): 3.000

Descrição:

As modalidades de auxílio oferecidas pela FAPESP a pesquisadores doutores são: auxílio à pesquisa; reparo de equipamentos;
auxílio à vinda de pesquisador visitante; organização de reunião científica; participação em reunião científica no Brasil ou no
exterior e auxílio à publicação.

AÇÃO
19.571.4304.5287

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

PROGRAMAÇÃO ESPECIAL

131.305.677
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

131.305.677

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

114.397.747
9.500.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

7.407.930

PRODUTO:

AUXÍLIOS À PESQUISA MANTIDOS (unidade): 515

Descrição:

Os programas especiais, financiados com recursos patrimoniais próprios da FAPESP, compreendem programas criados pela Fundação
com o objetivo de capacitar recursos humanos em áreas consideradas estratégicas ou em que há reduzido número de quadros,
modernizar a infraestrutura física do sistema estadual de pesquisa, assegurar aos pesquisadores o acesso eletrônico a dados e
informações do Brasil e do exterior, disseminar a atividade de pesquisa e induzir o desenvolvimento de pesquisas em áreas de
fronteira ou de importância específica.

AÇÃO
19.572.4304.4699

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

118.738.016
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

118.738.016

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

114.038.016
4.700.000

PRODUTO:

AUXÍLIOS À PESQUISA MANTIDOS (unidade): 330

Descrição:

Programas de inovação tecnológica, financiados com recursos próprios da FAPESP, compreendendo os programas criados pela
Fundação cujos resultados de suas pesquisas contribuem para o avanço do conhecimento e têm claro potencial de inovação
tecnológica ou de aplicação na formulação de políticas públicas.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Amparar a pesquisa científica no Estado de São Paulo, e para tanto:
. custear, total ou parcialmente, projetos de pesquisas individuais ou institucionais, oficiais ou
particulares, julgados aconselháveis por seus órgãos competentes;
. promover periodicamente estudos sobre o estado geral da pesquisa em São Paulo e no Brasil,
identificando os campos que devem receber prioridade de fomento;
. manter cadastro das pesquisas sob seu amparo e das demais do Estado, bem como das unidades de
pesquisa existentes no Estado, seu pessoal e instalações;
. promover o intercâmbio de pesquisadores nacionais e estrangeiros, através da concessão ou
complementação de bolsas de estudos ou pesquisas, no País e no exterior;
. promover ou subvencionar a publicação dos resultados das pesquisas;
. fiscalizar a aplicação dos auxílios que fornece;
. custear parcialmente a instalação de novas unidades de pesquisa, oficiais ou particulares.

560


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#243058 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 43000 - SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR
UNIDADE: 43058 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

3.285.787.125

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

0000 - ENCARGOS GERAIS
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
1024 - ENSINO PÚBLICO TÉCNICO
4301 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
4302 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

13.233.184
1.670.761.832
2.997.430
298.948.570
1.299.846.109

FUNÇÃO

VALOR

10 - SAÚDE
12 - EDUCAÇÃO

298.948.570
2.986.838.555

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
363 - ENSINO PROFISSIONAL
364 - ENSINO SUPERIOR
392 - DIFUSÃO CULTURAL
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

1.670.761.832
40.163.329
298.948.570
2.997.430
1.168.611.880
91.070.900
13.233.184

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS

1 4 5 -

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

VALOR
2.425.900.555
759.886.560
100.000.010

FONTE DE RECURSO

2.979.621.845
306.165.210
70
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

4

VALOR

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

2.425.900.555

TOTAL

2.425.900.555

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

553.721.290
206.165.210
60

100.000.000
10

759.886.560

100.000.010

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

13.233.184

AÇÃO
12.846.0000.4836

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS - ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

13.233.184
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

R$ 1,00

13.233.184
TESOURO DO ESTADO

13.233.184

PRODUTO:

(UN Inval):

Descrição:

Pagamento de precatórios nos termos da legislação vigente; cumprimento de sentenças judiciais em julgado de pequeno valor (CF,
Art.100, § 3º); cumprimento de decisões judiciais proferidas em mandados de segurança e medidas cautelares e outros encargos e
despesas judiciais.

PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

1.670.761.832

561


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.122.0100.5272

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

R$ 1,00
1.670.761.832

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.296.239.030
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.296.239.030
360.712.969

1

TESOURO DO ESTADO

217.547.361

4

PRÓPRIOS

143.165.588

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

4

20
13.809.833

PRÓPRIOS

13.809.833

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Realização de despesas de caráter administrativo e de natureza contínua. Manutenção das áreas de transporte, patrimonial e
administrativa, de apoio ao desenvolvimento das atividades afetas ao campo de atuação das unidades do Órgão e de suas entidades
vinculadas.

PROGRAMA:

1024

ENSINO PÚBLICO TÉCNICO

2.997.430

AÇÃO
12.363.1024.5938

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENSINO TÉCNICO

R$ 1,00
2.997.430

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.997.430

1

TESOURO DO ESTADO

1.997.430

4

PRÓPRIOS

1.000.000

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 120

Descrição:

Manutenção dos cursos técnicos, com qualidade, garantindo a capacitação, qualificação e requalificação para o trabalho e
melhoria na qualidade de ensino. Estabelecimento de condições para o contínuo aperfeiçoamento da infraestrutura física e do
ambiente de aprendizado. Fortalecimento das parcerias com as universidades, instituições de pesquisa e ensino e com o setor
privado.

PROGRAMA:

4301

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS
AÇÃO

10.302.4301.5274

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL

298.948.570
R$ 1,00
267.994.171

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

209.207.165
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

209.207.165
57.971.587

1

TESOURO DO ESTADO

30.090.102

4

PRÓPRIOS

27.881.465

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

20

INVESTIMENTOS

815.419

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

815.409
10

PRODUTO:

INTERNAÇÕES (unidade): 11.300

Descrição:

Promoção da formação de pessoal qualificado na área de saúde, em nível de graduação e pós-graduação, com a prestação de
serviços de atendimento ambulatorial nas universidades UNESP / UNICAMP / USP.

AÇÃO
10.302.4301.5276

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROCEDIMENTOS ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS
ANOMALIAS CRANIOFACIAIS/DEFIC.AUDITIVA

R$ 1,00
30.954.399

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

23.335.717
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

23.335.717
7.618.682

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

7.616.982
1.700

PRODUTO:

PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE ALTA COMPLEXIDADE REALIZADOS (unidade): 8.500

Descrição:

Realização de procedimentos de alta complexidade em pacientes portadores de anomalias craniofaciais, deficiência auditiva e
síndromes associadas, cujo processo completo de reabilitação perdura por 20 anos, em média.

PROGRAMA:

4302

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

1.299.846.109

562


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.126.4302.5313

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS DE INFORMATIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE
ENSINO SUPERIOR

R$ 1,00
40.163.329

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

16.673.134
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

16.673.134
22.579.760

1

TESOURO DO ESTADO

20.981.152

4

PRÓPRIOS

1.598.608

4

INVESTIMENTOS

4

910.435
PRÓPRIOS

910.435

PRODUTO:

MICROCOMPUTADORES MANTIDOS (unidade): 32.500

Descrição:

Manutenção e atualização de sistemas informatizados integrados, estrutura de rede e equipamentos de informática. Provisão de
recursos humanos, equipamentos e softwares.

AÇÃO
12.364.4302.1151

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIVERSIDADES E
FACULDADES PÚBLICAS

4

35.902.664
INVESTIMENTOS

4

35.902.664
PRÓPRIOS

PRODUTO:

INSTALAÇÕES ADEQUADAS (m²): 11.500

Descrição:

Viabilização das obras necessárias para as atividades das universidades e faculdades vinculadas à Secretaria.

AÇÃO
12.364.4302.5304

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES E FACULDADES
ESTADUAIS

1

R$ 1,00

340.481.713
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

35.902.664

534.745.040
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

R$ 1,00

340.481.713
180.076.803

1

TESOURO DO ESTADO

157.074.679

4

PRÓPRIOS

23.002.124

4

INVESTIMENTOS

4

14.186.524
PRÓPRIOS

14.186.524

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO (unidade): 51.640

Descrição:

Manutenção da qualidade dos cursos de graduação oferecidos pelas universidades estaduais e faculdades vinculadas à Secretaria
de Ensino Superior, deixando à disposição infraestrutura adequada e recursos humanos de excelência. Habilitação e
aperfeiçoamento do nível da qualificação nas áreas de ciências humanas, exatas, tecnológicas e biológicas para o atendimento do
mercado de trabalho, como também para a iniciação científica.

AÇÃO
12.364.4302.5305

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS
UNIVERSIDADES E FACULDADES ESTADUAIS

R$ 1,00
579.618.829

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

471.854.155
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

471.854.155
73.618.410

1

TESOURO DO ESTADO

68.678.509

4

PRÓPRIOS

4.939.881

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

4

20
34.146.264

PRÓPRIOS

34.146.264

PRODUTO:

TÍTULOS OUTORGADOS (unidade): 5.400

Descrição:

Formação de pessoal docente para o ensino superior, bem como pesquisadores de alto nível, nas universidades estaduais e
faculdades, proporcionando titulação em nível de mestrado e doutorado nas diversas áreas de conhecimento; aumento da qualidade
de dissertações e teses diferenciadas, atendendo demandas de formação de professores.

AÇÃO
12.364.4302.5312

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS

R$ 1,00
2.900.448

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.890.448

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

4

701.665
2.188.783

INVESTIMENTOS

4

10.000
PRÓPRIOS

10.000

PRODUTO:

REFEIÇÕES SERVIDAS (unidade): 3.624.243

Descrição:

Manutenção adequada dos restaurantes universitários e da inocuidade dos alimentos associadas à política de atendimento ao
estudante carente.

AÇÃO
12.364.4302.5787

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

POLÍTICAS DE PERMANÊNCIA E FORMAÇÃO ESTUDANTIL

R$ 1,00
15.444.899

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

15.444.899

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

14.944.899
500.000

PRODUTO:

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 5.500

Descrição:

Garantia da permanência e contribuição para a formação dos estudantes de graduação da Universidade de São Paulo por intermédio
da concessão de bolsas de estudo e outras formas de auxílio.

563


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.392.4302.5297

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATIVIDADES EM MUSEUS

R$ 1,00
23.711.845

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

18.957.221
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

18.957.221
4.754.624

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

4.691.057
63.567

PRODUTO:

VISITANTES EM EXPOSIÇÕES E MOSTRAS DO ACERVO (unidade): 540.000

Descrição:

Manutenção e conservação do acervo cultural e artístico dos museus de responsabilidade das universidades, tais como Museu
Paulista, Museu de Arte Contemporânea, Museu de Zoologia e Museu de Arqueologia e Etnologia.

AÇÃO
12.392.4302.5306

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, DIFUSÃO CULTURAL E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE

R$ 1,00
67.359.055

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

49.152.420
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

49.152.420
17.987.764

1

TESOURO DO ESTADO

16.164.270

4

PRÓPRIOS

1.823.494

4

INVESTIMENTOS

4

218.871
PRÓPRIOS

218.871

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 30.600

Descrição:

Cursos profissionalizantes e de aperfeiçoamento técnico-científico ministrados nas diferentes faculdades e institutos das
universidades e faculdades, bem como a realização de atividades de extensão e prestação de serviços. Estímulo à realização de
eventos para a divulgação e disseminação de novas técnicas e conhecimento. Intensificação da realização de atividades culturais
e de prestação de serviços à comunidade.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Promover e desenvolver todas as formas de conhecimento, por meio do ensino e da pesquisa;
- Ministrar o ensino superior visando à formação de pessoas capacitadas ao exercício da investigação e
do magistério em todas as áreas do conhecimento, bem como à qualificação para as atividades
profissionais;
- Estender à sociedade serviços indissociáveis das atividades de ensino e de pesquisa.

564


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#243059 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 43000 - SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR
UNIDADE: 43059 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS UNICAMP
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

1.700.317.893

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

0000 - ENCARGOS GERAIS
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
1024 - ENSINO PÚBLICO TÉCNICO
4301 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
4302 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

6.917.883
346.723.800
30.503.845
311.380.541
1.004.791.824

FUNÇÃO

VALOR

10 - SAÚDE
12 - EDUCAÇÃO

311.380.541
1.388.937.352

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
363 - ENSINO PROFISSIONAL
364 - ENSINO SUPERIOR
392 - DIFUSÃO CULTURAL
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

346.723.800
20.174.243
311.380.541
30.503.845
978.694.927
5.922.654
51.216
6.866.667

GRUPO DE DESPESA
1 2 3 4 6 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

1 4 5 -

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

VALOR
1.099.134.800
3.516
529.753.175
71.378.702
47.700

FONTE DE RECURSO

1.300.873.813
322.903.080
76.541.000
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

4

VALOR

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

1.099.134.800

TOTAL

1.099.134.800

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.516

3.516

INVESTIMENTOS

201.687.797
275.635.318
52.430.060

47.267.762
24.110.940

529.753.175

71.378.702

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA
47.700

47.700

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

6.917.883

AÇÃO
12.843.0000.5140

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

51.216
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA

2
1

3.516
TESOURO DO ESTADO

6

3.516

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

1

47.700
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

(UN Inval):

Descrição:

Pagamento de encargos da dívida pública interna.

AÇÃO
12.846.0000.4836

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS - ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

1

R$ 1,00
6.866.667

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

47.700

6.866.667
TESOURO DO ESTADO

6.866.667

PRODUTO:

(UN Inval):

Descrição:

Pagamento de precatórios nos termos da legislação vigente; cumprimento de sentenças judiciais em julgado de pequeno valor (CF,
Art.100, § 3º); cumprimento de decisões judiciais proferidas em mandados de segurança e medidas cautelares e outros encargos e
despesas judiciais.

565


Proposta Orçamentária 2010

PROGRAMA:

0100

Governo do Estado de São Paulo

SUPORTE ADMINISTRATIVO

346.723.800

AÇÃO
12.122.0100.5272

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

R$ 1,00
346.723.800

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

256.606.402
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

256.606.402
90.117.398

1

TESOURO DO ESTADO

86.888.367

4

PRÓPRIOS

3.229.031

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Realização de despesas de caráter administrativo e de natureza contínua. Manutenção das áreas de transporte, patrimonial e
administrativa, de apoio ao desenvolvimento das atividades afetas ao campo de atuação das unidades do Órgão e de suas entidades
vinculadas.

PROGRAMA:

1024

ENSINO PÚBLICO TÉCNICO

30.503.845

AÇÃO
12.363.1024.5938

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENSINO TÉCNICO

R$ 1,00
30.503.845

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

26.992.228
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

26.992.228
3.511.617

TESOURO DO ESTADO

3.511.617

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 4.000

Descrição:

Manutenção dos cursos técnicos, com qualidade, garantindo a capacitação, qualificação e requalificação para o trabalho e
melhoria na qualidade de ensino. Estabelecimento de condições para o contínuo aperfeiçoamento da infraestrutura física e do
ambiente de aprendizado. Fortalecimento das parcerias com as universidades, instituições de pesquisa e ensino e com o setor
privado.

PROGRAMA:

4301

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS
AÇÃO

10.302.4301.5274

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL

311.380.541
R$ 1,00
311.380.541

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

150.035.533
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

150.035.533
153.596.559

1

TESOURO DO ESTADO

34.223.897

4

PRÓPRIOS

119.372.662

4

INVESTIMENTOS

4

7.748.449
PRÓPRIOS

7.748.449

PRODUTO:

INTERNAÇÕES (unidade): 23.000

Descrição:

Promoção da formação de pessoal qualificado na área de saúde, em nível de graduação e pós-graduação, com a prestação de
serviços de atendimento ambulatorial nas universidades UNESP / UNICAMP / USP.

PROGRAMA:

4302

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

1.004.791.824

AÇÃO
12.126.4302.5313

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS DE INFORMATIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE
ENSINO SUPERIOR

R$ 1,00
20.174.243

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

15.543.234
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

15.543.234
4.631.009

TESOURO DO ESTADO

4.631.009

PRODUTO:

MICROCOMPUTADORES MANTIDOS (unidade): 13.000

Descrição:

Manutenção e atualização de sistemas informatizados integrados, estrutura de rede e equipamentos de informática. Provisão de
recursos humanos, equipamentos e softwares.

AÇÃO
12.364.4302.1151

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIVERSIDADES E
FACULDADES PÚBLICAS

4

20.000.000
INVESTIMENTOS

4

20.000.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

INSTALAÇÕES ADEQUADAS (m²): 4.000

Descrição:

Viabilização das obras necessárias para as atividades das universidades e faculdades vinculadas à Secretaria.

566

R$ 1,00

20.000.000


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.364.4302.5304

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES E FACULDADES
ESTADUAIS

445.441.416
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

236.796.259
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

236.796.259
189.125.844

1

TESOURO DO ESTADO

36.092.219

4

PRÓPRIOS

153.033.625

4

INVESTIMENTOS

4

19.519.313
PRÓPRIOS

19.519.313

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO (unidade): 18.000

Descrição:

Manutenção da qualidade dos cursos de graduação oferecidos pelas universidades estaduais e faculdades vinculadas à Secretaria
de Ensino Superior, deixando à disposição infraestrutura adequada e recursos humanos de excelência. Habilitação e
aperfeiçoamento do nível da qualificação nas áreas de ciências humanas, exatas, tecnológicas e biológicas para o atendimento do
mercado de trabalho, como também para a iniciação científica.

AÇÃO
12.364.4302.5305

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS
UNIVERSIDADES E FACULDADES ESTADUAIS

R$ 1,00
507.624.588

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

407.339.358
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

407.339.358
76.174.290

1

TESOURO DO ESTADO

23.744.230

5

VINCULADOS FEDERAIS

52.430.060

4

INVESTIMENTOS

5

24.110.940
VINCULADOS FEDERAIS

24.110.940

PRODUTO:

TÍTULOS OUTORGADOS (unidade): 2.000

Descrição:

Formação de pessoal docente para o ensino superior, bem como pesquisadores de alto nível, nas universidades estaduais e
faculdades, proporcionando titulação em nível de mestrado e doutorado nas diversas áreas de conhecimento; aumento da qualidade
de dissertações e teses diferenciadas, atendendo demandas de formação de professores.

AÇÃO
12.364.4302.5312

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS

R$ 1,00
5.628.923

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

5.628.923
TESOURO DO ESTADO

5.628.923

PRODUTO:

REFEIÇÕES SERVIDAS (unidade): 1.650.000

Descrição:

Manutenção adequada dos restaurantes universitários e da inocuidade dos alimentos associadas à política de atendimento ao
estudante carente.

AÇÃO
12.392.4302.5306

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, DIFUSÃO CULTURAL E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE

R$ 1,00
5.922.654

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

5.821.786
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

5.821.786
100.868

TESOURO DO ESTADO

100.868

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 37.000

Descrição:

Cursos profissionalizantes e de aperfeiçoamento técnico-científico ministrados nas diferentes faculdades e institutos das
universidades e faculdades, bem como a realização de atividades de extensão e prestação de serviços. Estímulo à realização de
eventos para a divulgação e disseminação de novas técnicas e conhecimento. Intensificação da realização de atividades culturais
e de prestação de serviços à comunidade.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Ministrar o ensino para a formação de pessoas destinadas ao exercício das profissões liberais,
técnico-científicas, técnico-artísticas, de magistério e aos trabalhos desinteressados da cultura;
- Promover e estimular a pesquisa científica e tecnológica e a produção de pensamento original no campo
da Ciência, da Tecnologia, da Arte, das Letras e da Filosofia;
- Estudar os problemas sócioeconômicos da comunidade, com o propósito de apresentar soluções corretas,
sob a inspiração dos princípios da democracia;
- Por ao alcance da comunidade, sob a forma de cursos e serviços, a técnica, a cultura e o resultado das
pesquisas que realizar;
- Valer-se dos recursos da coletividade, tanto humanos como materiais, para integração dos diferentes
grupos técnicos e sociais na Universidade.

567


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#243061 - UNIV. EST. PAUL. JÚLIO MESQUITA FILHO - UNESP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 43000 - SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR
UNIDADE: 43061 - UNIV. EST. PAUL. JÚLIO MESQUITA FILHO UNESP
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

1.495.575.135

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

0000 - ENCARGOS GERAIS
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
1024 - ENSINO PÚBLICO TÉCNICO
4301 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
4302 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

4.692.852
547.929.213
2.053.000
69.777.153
871.122.917

FUNÇÃO

VALOR

10 - SAÚDE
12 - EDUCAÇÃO

69.777.153
1.425.797.982

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
363 - ENSINO PROFISSIONAL
364 - ENSINO SUPERIOR
392 - DIFUSÃO CULTURAL
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

547.929.213
13.999.004
69.777.153
2.053.000
850.118.913
7.005.000
322.532
4.370.320

GRUPO DE DESPESA
1 2 3 4 6 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

1 4 5 7 -

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR
1.161.141.305
22.687
325.586.618
8.524.680
299.845

FONTE DE RECURSO

1.389.035.015
78.940.040
27.600.040
40
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

4

7

VALOR

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

1.161.141.305

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

22.687

INVESTIMENTOS

227.571.178
70.415.400
27.600.040

8.524.640

325.586.618

8.524.680

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA
299.845

40

TOTAL

1.161.141.305

22.687

299.845

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

4.692.852

AÇÃO
12.843.0000.5140

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

322.532
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA

2
1

22.687
TESOURO DO ESTADO

6

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

1
(UN Inval):

Descrição:

Pagamento de encargos da dívida pública interna.

568

22.687
299.845

TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

R$ 1,00

299.845


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.846.0000.4836

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS - ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

4.370.320
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

1

4.370.320
TESOURO DO ESTADO

4.370.320

PRODUTO:

(UN Inval):

Descrição:

Pagamento de precatórios nos termos da legislação vigente; cumprimento de sentenças judiciais em julgado de pequeno valor (CF,
Art.100, § 3º); cumprimento de decisões judiciais proferidas em mandados de segurança e medidas cautelares e outros encargos e
despesas judiciais.

PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

547.929.213

AÇÃO
12.122.0100.5272

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

R$ 1,00
547.929.213

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

477.983.375
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

477.983.375
69.685.838

1

TESOURO DO ESTADO

44.900.675

4

PRÓPRIOS

24.785.163

4

INVESTIMENTOS

4

260.000
PRÓPRIOS

260.000

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Realização de despesas de caráter administrativo e de natureza contínua. Manutenção das áreas de transporte, patrimonial e
administrativa, de apoio ao desenvolvimento das atividades afetas ao campo de atuação das unidades do Órgão e de suas entidades
vinculadas.

PROGRAMA:

1024

ENSINO PÚBLICO TÉCNICO

2.053.000

AÇÃO
12.363.1024.5938

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENSINO TÉCNICO

R$ 1,00
2.053.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.003.000

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

4

2.000.000
3.000

INVESTIMENTOS

4

50.000
PRÓPRIOS

50.000

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 2.300

Descrição:

Manutenção dos cursos técnicos, com qualidade, garantindo a capacitação, qualificação e requalificação para o trabalho e
melhoria na qualidade de ensino. Estabelecimento de condições para o contínuo aperfeiçoamento da infraestrutura física e do
ambiente de aprendizado. Fortalecimento das parcerias com as universidades, instituições de pesquisa e ensino e com o setor
privado.

PROGRAMA:

4301

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS
AÇÃO

10.302.4301.5274

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL

69.777.153
R$ 1,00
69.777.153

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

23.684.332
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

23.684.332
46.042.821

1

TESOURO DO ESTADO

23.926.273

4

PRÓPRIOS

14.816.538

5

VINCULADOS FEDERAIS

7.300.010

4

INVESTIMENTOS

4

50.000
PRÓPRIOS

50.000

PRODUTO:

INTERNAÇÕES (unidade): 21.000

Descrição:

Promoção da formação de pessoal qualificado na área de saúde, em nível de graduação e pós-graduação, com a prestação de
serviços de atendimento ambulatorial nas universidades UNESP / UNICAMP / USP.

PROGRAMA:

4302

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

871.122.917

569


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.126.4302.5313

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS DE INFORMATIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE
ENSINO SUPERIOR

R$ 1,00
13.999.004

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

13.449.004

1

TESOURO DO ESTADO

9.970.000

4

PRÓPRIOS

2.479.004

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.000.000

4

INVESTIMENTOS

4

550.000
PRÓPRIOS

550.000

PRODUTO:

MICROCOMPUTADORES MANTIDOS (unidade): 5.500

Descrição:

Manutenção e atualização de sistemas informatizados integrados, estrutura de rede e equipamentos de informática. Provisão de
recursos humanos, equipamentos e softwares.

AÇÃO
12.364.4302.1151

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIVERSIDADES E
FACULDADES PÚBLICAS

56.604.640
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

50.000.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

4
PRODUTO:

INSTALAÇÕES ADEQUADAS (m²): 75.000

Descrição:

Viabilização das obras necessárias para as atividades das universidades e faculdades vinculadas à Secretaria.

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES E FACULDADES
ESTADUAIS

1

R$ 1,00

659.473.598
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

6.604.640

774.496.193
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

50.000.000
6.604.640

PRÓPRIOS

12.364.4302.5304

R$ 1,00

659.473.598
114.012.555

1

TESOURO DO ESTADO

75.396.311

4

PRÓPRIOS

25.708.155

5

VINCULADOS FEDERAIS

12.908.089

4

INVESTIMENTOS

1.010.040

4

PRÓPRIOS

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.010.000
40

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO (unidade): 34.000

Descrição:

Manutenção da qualidade dos cursos de graduação oferecidos pelas universidades estaduais e faculdades vinculadas à Secretaria
de Ensino Superior, deixando à disposição infraestrutura adequada e recursos humanos de excelência. Habilitação e
aperfeiçoamento do nível da qualificação nas áreas de ciências humanas, exatas, tecnológicas e biológicas para o atendimento do
mercado de trabalho, como também para a iniciação científica.

AÇÃO
12.364.4302.5305

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS
UNIVERSIDADES E FACULDADES ESTADUAIS

R$ 1,00
19.018.080

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

19.018.080

1

TESOURO DO ESTADO

10.007.599

4

PRÓPRIOS

2.618.540

5

VINCULADOS FEDERAIS

6.391.941

PRODUTO:

TÍTULOS OUTORGADOS (unidade): 3.500

Descrição:

Formação de pessoal docente para o ensino superior, bem como pesquisadores de alto nível, nas universidades estaduais e
faculdades, proporcionando titulação em nível de mestrado e doutorado nas diversas áreas de conhecimento; aumento da qualidade
de dissertações e teses diferenciadas, atendendo demandas de formação de professores.

AÇÃO
12.392.4302.5306

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, DIFUSÃO CULTURAL E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE

R$ 1,00
7.005.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

7.005.000

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

7.000.000
5.000

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 30.000

Descrição:

Cursos profissionalizantes e de aperfeiçoamento técnico-científico ministrados nas diferentes faculdades e institutos das
universidades e faculdades, bem como a realização de atividades de extensão e prestação de serviços. Estímulo à realização de
eventos para a divulgação e disseminação de novas técnicas e conhecimento. Intensificação da realização de atividades culturais
e de prestação de serviços à comunidade.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Criar, preservar, organizar e transmitir o saber e a cultura por meio do ensino, da pesquisa e da
extensão;
- Oferecer ensino público, gratuito e de qualidade, sem discriminação de qualquer natureza;
- Formar cidadãos capacitados para o exercício da investigação e das diferentes profissões;

570


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

- Privilegiar e estimular a atividade intelectual e a reflexão continuada sobre a sociedade brasileira,
defendendo e promovendo a cidadania, os direitos humanos e a justiça social;
- Promover atividades de extensão e de articulação com a comunidade.

571


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#243065 - FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA - FAMEMA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 43000 - SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR
UNIDADE: 43065 - FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA - FAMEMA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

45.892.615

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
4301 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
4302 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

975.173
13.714.043
31.203.399

FUNÇÃO

VALOR

10 - SAÚDE
12 - EDUCAÇÃO

13.714.043
32.178.572

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
364 - ENSINO SUPERIOR
392 - DIFUSÃO CULTURAL

975.173
25.995
13.714.043
31.175.004
2.400

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS

1 4 5 -

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

VALOR
34.321.765
10.570.820
1.000.030

FONTE DE RECURSO

44.573.995
80.000
1.238.620
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

4

VALOR

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

34.321.765

TOTAL

34.321.765

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

10.252.230
79.990
238.600

10
1.000.020

10.570.820

1.000.030

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

975.173

AÇÃO
12.122.0100.5272

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

R$ 1,00
975.173

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

975.173

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

974.373
800

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Realização de despesas de caráter administrativo e de natureza contínua. Manutenção das áreas de transporte, patrimonial e
administrativa, de apoio ao desenvolvimento das atividades afetas ao campo de atuação das unidades do Órgão e de suas entidades
vinculadas.

PROGRAMA:

4301

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS

572

13.714.043


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.302.4301.5273

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE PROMOVIDAS
PELOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS

R$ 1,00
9.938.649

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

8.938.619

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

8.850.829
79.190
8.600
1.000.030

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

10
1.000.020

PRODUTO:

PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E DE INTERNAÇÕES (unidade): 1.620.000

Descrição:

Adequação dos atuais modelos de financiamento e gestão dos hospitais universitários por meio de contrato de gestão e com
garantia de aporte suficiente de recursos financeiros.

AÇÃO
10.302.4301.5274

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL

R$ 1,00
3.775.394

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

3.775.394
TESOURO DO ESTADO

3.775.394

PRODUTO:

INTERNAÇÕES (unidade): 17.000

Descrição:

Promoção da formação de pessoal qualificado na área de saúde, em nível de graduação e pós-graduação, com a prestação de
serviços de atendimento ambulatorial nas universidades UNESP / UNICAMP / USP.

PROGRAMA:

4302

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

31.203.399

AÇÃO
12.126.4302.5313

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

SERVIÇOS DE INFORMATIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE
ENSINO SUPERIOR

25.995
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

25.995
TESOURO DO ESTADO

25.995

PRODUTO:

MICROCOMPUTADORES MANTIDOS (unidade): 243

Descrição:

Manutenção e atualização de sistemas informatizados integrados, estrutura de rede e equipamentos de informática. Provisão de
recursos humanos, equipamentos e softwares.

AÇÃO
12.364.4302.5304

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES E FACULDADES
ESTADUAIS

24.809.620
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

R$ 1,00

1

24.739.629
TESOURO DO ESTADO

24.739.629

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

69.991
TESOURO DO ESTADO

69.991

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO (unidade): 120

Descrição:

Manutenção da qualidade dos cursos de graduação oferecidos pelas universidades estaduais e faculdades vinculadas à Secretaria
de Ensino Superior, deixando à disposição infraestrutura adequada e recursos humanos de excelência. Habilitação e
aperfeiçoamento do nível da qualificação nas áreas de ciências humanas, exatas, tecnológicas e biológicas para o atendimento do
mercado de trabalho, como também para a iniciação científica.

AÇÃO
12.364.4302.5305

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS
UNIVERSIDADES E FACULDADES ESTADUAIS

R$ 1,00
6.365.384

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

5.806.742
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

5.806.742
558.642

1

TESOURO DO ESTADO

328.642

5

VINCULADOS FEDERAIS

230.000

PRODUTO:

TÍTULOS OUTORGADOS (unidade): 188

Descrição:

Formação de pessoal docente para o ensino superior, bem como pesquisadores de alto nível, nas universidades estaduais e
faculdades, proporcionando titulação em nível de mestrado e doutorado nas diversas áreas de conhecimento; aumento da qualidade
de dissertações e teses diferenciadas, atendendo demandas de formação de professores.

AÇÃO
12.392.4302.5306

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, DIFUSÃO CULTURAL E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE

R$ 1,00
2.400

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.400
TESOURO DO ESTADO

2.400

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 265

Descrição:

Cursos profissionalizantes e de aperfeiçoamento técnico-científico ministrados nas diferentes faculdades e institutos das
universidades e faculdades, bem como a realização de atividades de extensão e prestação de serviços. Estímulo à realização de
eventos para a divulgação e disseminação de novas técnicas e conhecimento. Intensificação da realização de atividades culturais
e de prestação de serviços à comunidade.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES

573


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

- Desenvolver e aperfeiçoar o ensino das ciências e práticas de saúde, visando ao bem-estar físico,
mental e social do indivíduo, como exigência da cidadania:
.
realizar atividade docente, de pesquisa e de extensão no campo das ciências da saúde; formar e
aperfeiçoar pessoal para o exercício profissional especializado e não especializado, levando em
conta a realidade sanitária e socioeconômica e as peculiaridades do mercado de trabalho regional;
contribuir para o equacionamento de problemas sociais que determinam e condicionam o nível de saúde
da população; colaborar na formulação e execução de política voltada para a promoção, proteção e
recuperação da saúde do indivíduo e da coletividade; favorecer a participação da comunidade interna
e externa no contínuo desenvolvimento qualitativo de suas tarefas e atividades.

574


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#243066 - FAC. DE MEDICINA DE S. JOSÉ RIO PRETO- FAMERP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 43000 - SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR
UNIDADE: 43066 - FAC. DE MEDICINA DE S. JOSÉ RIO PRETOFAMERP
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

35.682.609

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

0000 - ENCARGOS GERAIS
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
4301 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
4302 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

314.255
1.688.360
2.537.674
31.142.320

FUNÇÃO

VALOR

10 - SAÚDE
12 - EDUCAÇÃO

2.537.674
33.144.935

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
364 - ENSINO SUPERIOR
392 - DIFUSÃO CULTURAL
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

1.688.360
127.418
2.537.674
31.014.892
10
314.255

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS

1 4 5 -

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

VALOR
32.670.466
2.911.143
101.000

FONTE DE RECURSO

35.543.199
5.070
134.340
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

4

VALOR

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

32.670.466

TOTAL

32.670.466

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

2.872.733
4.070
34.340

1.000
100.000

2.911.143

101.000

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

314.255

AÇÃO
12.846.0000.4836

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS - ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

314.255
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

1

314.255
TESOURO DO ESTADO

314.255

PRODUTO:

(UN Inval):

Descrição:

Pagamento de precatórios nos termos da legislação vigente; cumprimento de sentenças judiciais em julgado de pequeno valor (CF,
Art.100, § 3º); cumprimento de decisões judiciais proferidas em mandados de segurança e medidas cautelares e outros encargos e
despesas judiciais.

PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

1.688.360

AÇÃO
12.122.0100.5272

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

R$ 1,00
1.688.360

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.687.860

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

4

1.687.810
50
500

PRÓPRIOS

500

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Realização de despesas de caráter administrativo e de natureza contínua. Manutenção das áreas de transporte, patrimonial e
administrativa, de apoio ao desenvolvimento das atividades afetas ao campo de atuação das unidades do Órgão e de suas entidades
vinculadas.

575


Proposta Orçamentária 2010

PROGRAMA:

4301

Governo do Estado de São Paulo

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS
AÇÃO

10.302.4301.5273

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

2.537.674
R$ 1,00

APERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE PROMOVIDAS
PELOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS

12.831
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

12.831
TESOURO DO ESTADO

12.831

PRODUTO:

PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E DE INTERNAÇÕES (unidade): 580.000

Descrição:

Adequação dos atuais modelos de financiamento e gestão dos hospitais universitários por meio de contrato de gestão e com
garantia de aporte suficiente de recursos financeiros.

AÇÃO
10.302.4301.5274

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL

R$ 1,00
2.522.843

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

2.146.450
TESOURO DO ESTADO

2.146.450

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

370.893

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

2.020

5

VINCULADOS FEDERAIS

6.000

4

362.873

INVESTIMENTOS

5.500

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

500
5.000

PRODUTO:

INTERNAÇÕES (unidade): 34.800

Descrição:

Promoção da formação de pessoal qualificado na área de saúde, em nível de graduação e pós-graduação, com a prestação de
serviços de atendimento ambulatorial nas universidades UNESP / UNICAMP / USP.

AÇÃO
10.302.4301.5424

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

PROMOÇÃO E COOPERAÇÃO TÉCNICA GERENCIAL COM ÓRGÃOS
DO SISTEMA DE SAÚDE

2.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

2.000
PRÓPRIOS

2.000

PRODUTO:

CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (unidade):

Descrição:

Articulação com as Diretorias Regionais de Saúde e Municípios visando a relação apropriada de demanda/oferta de serviço de
saúde.

PROGRAMA:

4302

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

31.142.320

AÇÃO
12.126.4302.5313

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS DE INFORMATIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE
ENSINO SUPERIOR

R$ 1,00
127.418

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

127.418
TESOURO DO ESTADO

127.418

PRODUTO:

MICROCOMPUTADORES MANTIDOS (unidade): 150

Descrição:

Manutenção e atualização de sistemas informatizados integrados, estrutura de rede e equipamentos de informática. Provisão de
recursos humanos, equipamentos e softwares.

AÇÃO
12.364.4302.1151

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIVERSIDADES E
FACULDADES PÚBLICAS

4

95.000
INVESTIMENTOS

5

95.000
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

INSTALAÇÕES ADEQUADAS (m²): 2.175

Descrição:

Viabilização das obras necessárias para as atividades das universidades e faculdades vinculadas à Secretaria.

AÇÃO
12.364.4302.4402

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

BOLSAS DE ESTUDOS PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO

1

R$ 1,00
219.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

95.000

219.000
TESOURO DO ESTADO

219.000

PRODUTO:

BOLSAS PARA PROJETOS DE PESQUISA (unidade): 199

Descrição:

Estímulo à participação de alunos de graduação e graduados em atividades de pesquisas e trabalhos ligados a áreas de grande
importância estratégica e de formação de futuros profissionais, incluindo presença em empresas.

576


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.364.4302.5304

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES E FACULDADES
ESTADUAIS

30.663.048
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

30.524.016
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

1

30.524.016
139.032

TESOURO DO ESTADO

139.032

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO (unidade): 934

Descrição:

Manutenção da qualidade dos cursos de graduação oferecidos pelas universidades estaduais e faculdades vinculadas à Secretaria
de Ensino Superior, deixando à disposição infraestrutura adequada e recursos humanos de excelência. Habilitação e
aperfeiçoamento do nível da qualificação nas áreas de ciências humanas, exatas, tecnológicas e biológicas para o atendimento do
mercado de trabalho, como também para a iniciação científica.

AÇÃO
12.364.4302.5305

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS
UNIVERSIDADES E FACULDADES ESTADUAIS

37.844
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

37.844

1

TESOURO DO ESTADO

9.504

5

VINCULADOS FEDERAIS

28.340

PRODUTO:

TÍTULOS OUTORGADOS (unidade): 804

Descrição:

Formação de pessoal docente para o ensino superior, bem como pesquisadores de alto nível, nas universidades estaduais e
faculdades, proporcionando titulação em nível de mestrado e doutorado nas diversas áreas de conhecimento; aumento da qualidade
de dissertações e teses diferenciadas, atendendo demandas de formação de professores.

AÇÃO
12.392.4302.5306

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, DIFUSÃO CULTURAL E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS (unidade):

Descrição:

Cursos profissionalizantes e de aperfeiçoamento técnico-científico ministrados nas diferentes faculdades e institutos das
universidades e faculdades, bem como a realização de atividades de extensão e prestação de serviços. Estímulo à realização de
eventos para a divulgação e disseminação de novas técnicas e conhecimento. Intensificação da realização de atividades culturais
e de prestação de serviços à comunidade.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Ministrar, desenvolver e aperfeiçoar o ensino das ciências e práticas de saúde, visando ao bem-estar
físico, mental e social do indivíduo, como exigência da cidadania:
.
realizar atividade docente, de pesquisa e de extensão, no campo das ciências da saúde; formar e
aperfeiçoar pessoal para o exercício profissional especializado, levando em conta a realidade
sanitária e socioeconômica e as peculiaridades do mercado de trabalho regional; contribuir para o
equacionamento de problemas sociais que determinam e condicionam o nível de saúde da população;
colaborar na formulação e execução de política voltada para a promoção, proteção e recuperação da
saúde do indivíduo e da coletividade; favorecer a participação da comunidade interna e externa no
contínuo desenvolvimento qualitativo de suas tarefas e atividades.

577


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#144000 - SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 44000 - SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

1.515.122.867

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA

VALOR

0000 - ENCARGOS GERAIS
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
0927 - ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
4401 - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
4402 - MELHORIA DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
4403 - MELHORIA DOS RECURSOS HUMANOS DO ESTADO
4404 - QUALIDADE EM GESTÃO PÚBLICA
4406 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

2.922.768
1.000
6.354.488
615.992.221
36.035.848
14.709.367
12.236.140
395.835.026
112.553.125
318.482.874
10

FUNÇÃO

VALOR

04 - ADMINISTRAÇÃO
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
10 - SAÚDE

818.171.046
71.917.693
6.354.488
618.679.640

SUBFUNÇÃO

VALOR

121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
301 - ATENÇÃO BÁSICA
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

3.222.000
430.441.236
327.560.496
118.921.656
10
6.354.488
17.477.429
456.724.990
36.362.669
112.553.125
2.582.000
264.635
2.658.133

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR

44001 - SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
44047 - FUNDAÇÃO DO DESENV. ADMINISTRATIVO - FUNDAP
44058 - INST. ASSIST. MÉDICA SERVIDOR PÚBLICO- IAMSPE

500.372.852
396.070.375
618.679.640

GRUPO DE DESPESA
1 2 3 4 5 6 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

1 4 5 -

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

VALOR
287.251.994
18.531
1.219.585.188
8.020.050
1.000
246.104

FONTE DE RECURSO

604.000.577
899.603.570
11.518.720
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

4

VALOR

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

35.546.687
251.705.307

18.531

568.452.890
639.633.628
11.498.670

8.000.000
20.050

287.251.994

18.531

1.219.585.188

8.020.050

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

1.000
246.104
1.000

246.104

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

2.922.768

AÇÃO
04.846.0000.4836

GRUPO DE DESPESA

4

235.349
PRÓPRIOS

(UN Inval):

578

R$ 1,00
235.349

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS - ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

235.349


Proposta Orçamentária 2010

Descrição:

Governo do Estado de São Paulo

Pagamento de precatórios nos termos da legislação vigente; cumprimento de sentenças judiciais em julgado de pequeno valor (CF,
Art. 100, § 3º); cumprimento de decisões judiciais proferidas em mandados de segurança e medidas cautelares e outros encargos e
despesas judiciais.

AÇÃO
10.843.0000.5140

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

R$ 1,00
264.635

JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA

2
4

18.531
PRÓPRIOS

6

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

4

PRÓPRIOS

PRODUTO:

(UN Inval):

Descrição:

Pagamento de encargos da dívida pública interna.

AÇÃO
10.846.0000.4836

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS - ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

246.104

R$ 1,00
2.422.784

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

18.531
246.104

4

2.422.784
PRÓPRIOS

2.422.784

PRODUTO:

(UN Inval):

Descrição:

Pagamento de precatórios nos termos da legislação vigente; cumprimento de sentenças judiciais em julgado de pequeno valor (CF,
Art. 100, § 3º); cumprimento de decisões judiciais proferidas em mandados de segurança e medidas cautelares e outros encargos e
despesas judiciais.

PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

AÇÃO
04.126.0001.1684

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE PROCESSAMENTO DE
DADOS DO ESTADO DE SP - PRODESP

5

1.000
INVERSÕES FINANCEIRAS

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

PRODUTO:

(UN Inval):

Descrição:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

09.273.0102.5663

GRUPO DE DESPESA

6.354.488
FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - PRODESP

R$ 1,00
6.354.488

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

6.354.488
TESOURO DO ESTADO

6.354.488

PRODUTO:

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 118

Descrição:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação
vigente.

PROGRAMA:

0927

ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
AÇÃO

10.122.0927.5421

GRUPO DE DESPESA

615.992.221
FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO INST.DE
ASSIST.MÉDICA AO SERV.PÚBLICO ESTADUAL

R$ 1,00
94.839.155

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

38.265.364
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

56.573.781
PRÓPRIOS

4

38.265.364

56.573.781

INVESTIMENTOS

4

10
PRÓPRIOS

10

PRODUTO:

AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS (unidade): 13.000

Descrição:

Execução de tarefas para suporte das atividades técnicas e administrativas com a reestruturação e reorganização destas áreas,
bem como o desenvolvimento de ações visando a manutenção de imóveis e instalações e serviços de transporte.

AÇÃO
10.126.0927.4134

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

R$ 1,00
8.676.622

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

8.676.610
PRÓPRIOS

4

8.676.610

INVESTIMENTOS

4

12
PRÓPRIOS

PRODUTO:

SERVIÇOS INFORMATIZADOS ( %): 30

Descrição:

Acompanhamento da evolução tecnológica do mercado, disponibilizando sistemas de informação transacional de gestão hospitalar,
outros oferecidos pelo Governo e acesso aos sítios governamentais para todas as áreas do Instituto de Assistência Médica ao
Servidor Público Estadual - IAMSPE.

579

12


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.128.0927.4106

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

QUALIFICAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

1.911.356
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.911.316

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

1.831.716
79.600

INVESTIMENTOS

5

40
VINCULADOS FEDERAIS

40

PRODUTO:

PROFISSIONAIS QUALIFICADOS (unidade): 7.230

Descrição:

Aprimoramento do ensino e pesquisa em graduação e pós-graduação das áreas acadêmicas; formação de técnicos em enfermagem;
treinamento e educação continuada multiprofissional; treinamento e palestras oferecidas aos funcionários do IAMSPE - Instituto
de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual.

AÇÃO
10.301.0927.4109

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

ASSISTÊNCIA MÉDICO AMBULATORIAL NOS CTOS. DE
ATENDIM. MÉDICO AMBULATORIAL-CEAMAS

17.477.429
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

15.688.503
PRÓPRIOS

15.688.503

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

1.788.926
PRÓPRIOS

1.788.926

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 672.000

Descrição:

Atendimento ambulatorial aos servidores públicos residentes no interior do Estado e promoção de ações preventivas e educativas
voltadas para as doenças laborais e outras.

AÇÃO
10.302.0927.1962

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

REFORMA E ADEQUAÇÃO DO COMPLEXO HOSPITALAR DO
IAMSPE

1.000.010

4

INVESTIMENTOS

4

1.000.010
PRÓPRIOS

1.000.010

PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS (m²): 7.500

Descrição:

Reformas, readequações e adaptações do complexo hospitalar do IAMSPE - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público
Estadual.

AÇÃO
10.302.0927.4107

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR POR TERCEIROS

172.271.320
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

172.271.320

1

TESOURO DO ESTADO

100.000.000

4

PRÓPRIOS

72.271.320

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 3.200.000

Descrição:

Prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares aos servidores públicos do Estado de São Paulo mediante serviços
contratados.

AÇÃO
10.302.0927.4860

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E HOSPITALAR

R$ 1,00
283.453.660

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

179.341.732
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

100.111.960
PRÓPRIOS

4

179.341.732

100.111.960

INVESTIMENTOS

4

3.999.968
PRÓPRIOS

3.999.968

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 6.122.000

Descrição:

Prestação de atendimento médico, hospitalar e ambulatorial aos beneficiários, seus dependentes e agregados e realização de
ações preventivas e educativas.

AÇÃO
10.303.0927.5420

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA O SERVIDOR E
DEPENDENTES

R$ 1,00
36.362.669

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

36.362.669
PRÓPRIOS

36.362.669

PRODUTO:

PACIENTES ATENDIDOS COM MEDICAMENTOS (unidade): 793.100

Descrição:

Assistência farmacêutica aos pacientes internados e ambulatoriais, fornecimento de medicamentos a pacientes crônicos e
atendimento das necessidades de alto custo nas áreas de oncologia e infectologia.

PROGRAMA:

4401

FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
AÇÃO

04.122.4401.5877

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO E DESENV.DE PESSOAS E COMPETÊNCIAS
NECESSÁRIAS À SEC.DE GESTÃO PÚBLICA

36.035.848
R$ 1,00
40.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

40.000
TESOURO DO ESTADO

40.000

PRODUTO:

SERVIDORES AVALIADOS (unidade): 100

Descrição:

Avaliação do quadro de servidores da Secretaria de Gestão Pública para adequação das competências e desenvolvimento de pessoas
para obtenção de perfis adequados ao enfrentamento dos desafios da Pasta.

580


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.122.4401.5879

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

DESENVOLVIMENTO DE AMBIENTES DE TRABALHO SAUDÁVEIS
NA SEC. DE GESTÃO PÚBLICA

40.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

40.000
TESOURO DO ESTADO

40.000

PRODUTO:

PESQUISAS ELABORADAS (unidade): 1

Descrição:

Promoção de ambiente e condições de trabalho com vistas ao bem estar físico e psicológico dos servidores da Secretaria de
Gestão Pública, incluindo aspectos relacionados à segurança, higiene, acesso à informação e benefícios.

AÇÃO
04.122.4401.5890

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

DESENVOLV.IMPLEM.METODOLOGIA, ESTRUTURAS
PROC.TRABALHO PARA A SEC.GESTÃO PÚBLICA

40.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

40.000
TESOURO DO ESTADO

40.000

PRODUTO:

PROCESSOS DELINEADOS (unidade): 1

Descrição:

Criação de metodologias, estruturas e processos de trabalho sobre os quais a Secretaria de Gestão Pública se apoiará para levar
suas propostas e soluções para demais agentes governamentais.

AÇÃO
04.122.4401.5948

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE
GESTÃO PÚBLICA

35.515.848
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

23.813.252
TESOURO DO ESTADO

23.813.252

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

11.702.596
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 7

Descrição:

Apoio técnico-administrativo para o desenvolvimento dos objetivos da Secretaria de Gestão Pública.

AÇÃO
04.126.4401.5950

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

11.702.596

R$ 1,00

AMPLIAÇÃO E INTENSIF.DA UTILIZ.DE TECNOL.DA
INFORM.COMUNIC.NA SEC GESTÃO PÚBLICA

400.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

400.000
TESOURO DO ESTADO

400.000

PRODUTO:

PROCESSOS INFORMATIZADOS (unidade): 2

Descrição:

Maximização das potencialidades oferecidas pelo uso da tecnologia da informação e comunicação nas ações e projetos da
Secretaria de Gestão Pública.

PROGRAMA:

4402

MELHORIA DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
AÇÃO

04.122.4402.2136

14.709.367
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
E DO PLANEJAMENTO-PNAGE/SP

11.000.010
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

11.000.000
VINCULADOS FEDERAIS

4

R$ 1,00

11.000.000

INVESTIMENTOS

5

10
VINCULADOS FEDERAIS

10

PRODUTO:

PNAGE IMPLEMENTADO

Descrição:

Desenvolvimento de atividades voltadas à melhoria da gestão das organizações, dos recursos humanos e do planejamento do Estado
de São Paulo, previstas no projeto de modernização da gestão e do planejamento do Estado, integrante do Programa Nacional de
Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados e Distrito Federal -PNAGE, objeto de financiamento junto ao BID Banco Interamericano de Desenvolvimento com contrapartida do Tesouro.

( %): 40

AÇÃO
04.122.4402.5880

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSOLIDAÇÃO E REALIZAÇÃO DO PRÊMIO MÁRIO COVAS INOVAÇÃO DA GESTÃO

800.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

1

800.000
TESOURO DO ESTADO

800.000

PRODUTO:

PRÊMIO MARIO COVAS CONSOLIDADO (unidade): 1

Descrição:

Revisão do regulamento do Prêmio Mário Covas, da metodologia, de indicadores de classificação das iniciativas concorrentes,
assim como proposição de incentivos de inovação da gestão pública e definição de nova estratégia de marketing.

AÇÃO
04.122.4402.5881

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONTRATUALIZAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA

1.181.158
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

R$ 1,00

1.181.158
TESOURO DO ESTADO

1.181.158

PRODUTO:

PROJETOS IMPLANTADOS (unidade): 3

Descrição:

Implantação de projetos de melhoria dos processos e mecanismos referentes à relação com fornecedores no que diz respeito a
contratualização e terceirização; estabelecimento de estratégias de acompanhamento das ações de contratualização; avaliação dos
mecanismos de parcerias entre o Estado, sociedade e mercado e recomendação das melhores práticas, visando maximizar o poder de
compra e melhorar a gestão do Estado sobre os processos/procedimentos relacionados ao tema.

581


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.122.4402.5882

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

GESTÃO DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO

390.652
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

390.652
TESOURO DO ESTADO

390.652

PRODUTO:

RELATÓRIOS DE PESQUISA (unidade): 2

Descrição:

Promoção da gestão do conhecimento produzido pelos próprios servidores para o aperfeiçoamento da Administração; incentivo à
inovação entre todas as camadas de servidores, na implementação de políticas públicas, buscando sua eficiência, eficácia e
efetividade; incentivo à aplicação das tecnologias de informação e comunicação na inovação.

AÇÃO
04.122.4402.5883

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS ORGANIZACIONAIS E DE
PROCESSOS DE TRABALHO

350.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

350.000
TESOURO DO ESTADO

350.000

PRODUTO:

PROJETOS MODERNIZADOS (unidade): 6

Descrição:

Formulação e execução de ações de melhoria da gestão pública do Estado por meio de revisão de estruturas e processos de
trabalho; revisão do processo da gestão da frota e combustíveis do Estado e participação do programa de desburocratização do
Estado com iniciativas, conhecimento e proposições que impactam na otimização da gestão.

AÇÃO
04.122.4402.5891

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

987.547
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

987.547
TESOURO DO ESTADO

987.547

PRODUTO:

PROJETOS IMPLANTADOS (unidade): 5

Descrição:

Desenvolvimento de ações focadas na revisão e implementação do sistema de defesa dos usuários dos serviços públicos do Estado e
na implementação das comissões de ética e edição do Código de Ética, atualização do Guia dos Serviços Públicos do Estado,
implementação de um sistema de monitoramento de padrão de qualidade da prestação dos serviços públicos estaduais e apoio ao
Programa Estadual de Desburocratização.

PROGRAMA:

4403

MELHORIA DOS RECURSOS HUMANOS DO ESTADO
AÇÃO

04.122.4403.2239

GRUPO DE DESPESA

12.236.140
FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

SISTEMA IMPLEMENTADO ( %):

Descrição:

Promoção da melhoria da gestão de recursos humanos por intermédio de tecnologias, objetivando a implementação do Sistema Único
de Recursos Humanos.

AÇÃO
04.122.4403.5884

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DOS ÓRGÃOS DE RECURSOS
HUMANOS

4.728.200
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

4.728.200
TESOURO DO ESTADO

4.728.200

PRODUTO:

ETAPAS CONCLUÍDAS (unidade): 1

Descrição:

Promoção da melhoria da gestão de recursos humanos por intermédio da consolidação de leis com a respectiva revisão de
processos.

AÇÃO
04.122.4403.5971

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

PERÍCIAS MÉDICAS E AVALIAÇÃO DE INSALUBRIDADE

1.655.630
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.655.630
TESOURO DO ESTADO

1.655.630

PRODUTO:

LAUDOS EMITIDOS (unidade): 180.000

Descrição:

Realização de perícias médicas da capacidade laborativa de servidores e avaliações de locais e atividades insalubres no âmbito
do Estado.

AÇÃO
04.128.4403.5357

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

CAPACITAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS

5.852.300
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

5.852.300
TESOURO DO ESTADO

5.852.300

PRODUTO:

HORAS/AULA (unidade): 300.000

Descrição:

Desenvolvimento de cursos de capacitação nas áreas de: gestão, atendimento ao cidadão, informática e recursos humanos, visando
a transformação e modernização da administração pública paulista.

PROGRAMA:

4404

QUALIDADE EM GESTÃO PÚBLICA

395.835.026

AÇÃO
04.121.4404.5889

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

2.376.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.376.000

1

TESOURO DO ESTADO

1.220.000

4

PRÓPRIOS

1.156.000

PRODUTO:

ESTUDOS REALIZADOS (unidade): 6

Descrição:

Análise do formato das políticas e as estratégias de cumprimento de metas, objetivos e diretrizes governamentais.

582


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.121.4404.5923

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AVALIAÇÃO DE CUSTOS ADMINISTRATIVOS E DAS
POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS

R$ 1,00
846.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

846.000

1

TESOURO DO ESTADO

120.000

4

PRÓPRIOS

726.000

PRODUTO:

ESTUDOS REALIZADOS (unidade): 4

Descrição:

Mensuração dos gastos com pessoal, custeio e investimentos nos Órgãos da Administração Pública.

AÇÃO
04.122.4404.5335

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRÊMIO MÁRIO COVAS

R$ 1,00
298.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

198.000

1

TESOURO DO ESTADO

98.000

4

PRÓPRIOS

100.000

4

INVESTIMENTOS

4

100.000
PRÓPRIOS

100.000

PRODUTO:

PRÊMIOS CONCEDIDOS (unidade): 10

Descrição:

Premiação anual das melhores práticas de gestão pública, visando o apoio à estratégia de modernização administrativa do Estado
de São Paulo por meio de um mecanismo de motivação de servidores estaduais.

AÇÃO
04.122.4404.5361

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSESSORIA TÉCNICA EM GESTÃO

R$ 1,00
25.468.953

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

12.869.883

1

TESOURO DO ESTADO

2.565.149

4

PRÓPRIOS

10.304.734

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

12.579.070

1

TESOURO DO ESTADO

1.488.000

4

PRÓPRIOS

10.672.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

419.070

INVESTIMENTOS

5

20.000
VINCULADOS FEDERAIS

20.000

PRODUTO:

ASSESSORIAS REALIZADAS (unidade): 20

Descrição:

Prestação de assessoria técnica a Órgãos do Governo do Estado de São Paulo, a outros Estados, a Municípios e a instituições
privadas, visando o encontro de soluções para os problemas de gestão.

AÇÃO
04.122.4404.5362

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS
GERENCIAIS PARA A ADM. PÚBLICA

R$ 1,00
2.206.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

2.206.000
PRÓPRIOS

2.206.000

PRODUTO:

PUBLICAÇÕES (unidade): 4

Descrição:

Edição de livros, revistas e manuais que abordem temas relativos à Administração Pública, economia do setor público e ciências
sociais, atualização do Perfil da Administração Pública Paulista - banco de dados disponível na internet que descreve a
natureza, a estrutura e as atribuções dos Órgãos e entidades do executivo paulista.

AÇÃO
04.122.4404.5472

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO PARA FORTALECIMENTO
INSTITUCIONAL

32.298.069
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

R$ 1,00

10.918.772

1

TESOURO DO ESTADO

2.813.798

4

PRÓPRIOS

8.104.974

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

19.879.297

1

TESOURO DO ESTADO

5.060.000

4

PRÓPRIOS

14.819.297

4

INVESTIMENTOS

4

1.500.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Apoio administrativo ao desenvolvimento dos objetivos da Fundação do Desenvolvimento Administrativo-FUNDAP.

AÇÃO
04.122.4404.5887

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APRIMORAMENTO PROFISSIONAL

1.500.000

R$ 1,00
218.602.004

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

217.202.004
PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

4

217.202.004
1.400.000

PRÓPRIOS

1.400.000

PRODUTO:

PROFISSIONAIS CAPACITADOS (unidade): 30.000

Descrição:

Administração dos programas de residência médica, de Aprimoramento Profissional (PAP) e o de Capacitação e Especialização
Profissional (PROCEP).

583


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.128.4404.5360

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DOS ESTÁGIOS NA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA

R$ 1,00
100.308.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

100.308.000
PRÓPRIOS

100.308.000

PRODUTO:

ESTAGIÁRIOS COLOCADOS (unidade): 12.000

Descrição:

Administração de programa de estágios para estudantes de cursos de ensino superior, ensino médio e de educação profissional de
nível médio para Órgãos da Administração Pública (estadual, federal e municipal) e para Organizações Não Governamentais ONG´S.

AÇÃO
04.128.4404.5363

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES

R$ 1,00
10.850.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10.850.000

1

TESOURO DO ESTADO

1.032.788

4

PRÓPRIOS

9.817.212

PRODUTO:

HORAS TÉCNICAS DE CAPACITAÇÃO (unidade): 14.000

Descrição:

Desenvolvimento de cursos (presenciais e a distância) para capacitar profissionais, visando o exercício da gestão pública.

AÇÃO
04.571.4404.5888

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA ECONOMIA PAULISTA E
POLÍTICAS DE DESENVOLIMENTO

1.616.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.616.000

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

PRODUTO:

ESTUDOS REALIZADOS (unidade): 6

Descrição:

Estudos e análise da dinâmica da economia paulista frente ao desenvolvimento da economia nacional.

AÇÃO
04.571.4404.5951

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESTUDOS SOBRE ECONOMIA E SOCIEDADE DO ESTADO DE
SÃO PAULO

80.000
1.536.000

R$ 1,00
966.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

966.000

1

TESOURO DO ESTADO

150.000

4

PRÓPRIOS

816.000

PRODUTO:

PUBLICAÇÕES (unidade): 6

Descrição:

Organização, produção e difusão de bibliografias e informações, documentação e estudos sobre sociedade, história, economia e
publicações do Estado de São Paulo.

PROGRAMA:

4406

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

112.553.125

AÇÃO
04.306.4406.4769

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO - ADMINISTRAÇÃO GERAL

40.635.432
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

40.635.432
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SERVIDORES BENEFICIADOS (unidade): 49.830

Descrição:

Identificação dos beneficiários e disponibilização do auxílio-alimentação.

AÇÃO
06.306.4406.5429

R$ 1,00

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO - SEGURANÇA PÚBLICA

40.635.432

R$ 1,00
71.917.693

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

71.917.693
TESOURO DO ESTADO

71.917.693

PRODUTO:

SERVIDORES BENEFICIADOS (unidade): 101.450

Descrição:

Identificação dos beneficiários e disponibilização do auxílio-alimentação aos servidores da Secretaria da Segurança Pública.

PROGRAMA:

4407

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
AÇÃO

04.126.4407.5372

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO E AMPLIAÇÃO DO POUPATEMPO

318.482.874
R$ 1,00
284.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

284.000.000
TESOURO DO ESTADO

284.000.000

PRODUTO:

POSTOS POUPATEMPO

Descrição:

Manutenção, atualização e expansão de postos de serviço Poupatempo, facilitando a acessibilidade da população aos serviços
públicos.

(unidade): 36

AÇÃO
04.126.4407.5636

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO ACESSA SÃO PAULO

11.605.812
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

11.605.812
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

INFOCENTROS MANTIDOS (unidade): 688

Descrição:

Manutenção dos Infocentros em operação.

R$ 1,00

584

11.605.812


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.126.4407.5892

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

1.426.520
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.426.520
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade): 1.500

Descrição:

Manutenção de hardware, software e redes locais de comunicação.

AÇÃO
04.126.4407.5893

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO AMBIENTE INTRAGOV

3
1
PRODUTO:

AMBIENTE INTRAGOV MANTIDO (unidade): 14.064

Descrição:

Manutenção da rede executiva, internet e rede Intragov.

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO STIC - SISTEMA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

1

Manutenção de todos os aplicativos em operação.

AÇÃO
04.126.4407.5897

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO DATACENTER DO ESTADO

1

TESOURO DO ESTADO
DATACENTER EM FUNCIONAMENTO (unidade): 1.250

Descrição:

Manutenção do Datacenter - Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP.

1.501.043

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
04.131.4501.5576

R$ 1,00

1.501.043

PRODUTO:

4501

10.471.319

1.501.043
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PROGRAMA:

R$ 1,00

10.471.319
TESOURO DO ESTADO

Descrição:

9.478.180

10.471.319
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

APLICATIVOS EM FUNCIONAMENTO (unidade): 35

R$ 1,00

9.478.180
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

1.426.520

9.478.180
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

04.126.4407.5896

R$ 1,00

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

Descrição:

Desenvolvimento das ações de comunicação pelos órgãos da administração estadual sob a orientação do SICOM - Sistema de
Comunicação do Governo do Estado de São Paulo, abrangendo: publicidade legal e institucional, documentação e informações,
serviços à comunidade, modernização do serviço público, defesa da cidadania, mobilização social, divulgação das ações e
projetos especiais de interesse público.

10

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Exercer na área da Gestão Pública, funções de assessoramento, planejamento, coordenação, supervisão,
orientação técnica, controle, execução, e avaliação, em nível central;
- Coordenar a formulação e o controle da execução das Políticas para transformação da gestão pública e
melhoria da qualidade dos serviços da Administração Pública Estadual;
- Formular e controlar a execução da Política de Recursos Humanos do Estado;
- Coordenar e gerenciar o POUPATEMPO - Centrais de Atendimento ao Cidadão, programa do Governo do Estado
de São Paulo, instituído pela Lei Complementar n° 847, de 16 de julho de 1998; coordenar, acompanhar
e controlar: as matérias relacionadas com o ambiente Internet do Governo do Estado; o Programa Acessa
São Paulo; outros sistemas e programas compatíveis com o escopo da Secretaria de Gestão Pública, que
vierem a ser implantados;
- Formular e propor ao Comitê de Qualidade da Gestão Pública, diretrizes para a implementação de padrões
e indicadores de qualidade na prestação de serviços públicos pela Administração Estadual e para as
atividades de tecnologia da informação e comunicação; diretrizes e normas gerais relativas a recursos
humanos, inclusive as referentes à política salarial no âmbito da Administração Direta e das
Autarquias, suprimentos, patrimônio, atividades administrativas complementares e aquisições,
contratações e terceirizações;
- Formular diretrizes e normas gerais da Administração Pública Estadual voltadas à perícias médicas e às
atividades insalubres;
- Qualificar as organizações sociais de que trata a Lei Complementar nº 846, de 4 de junho de 1998.

585


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#244001 - SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 44000 - SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
UNIDADE: 44001 - SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

500.372.852

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
4401 - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
4402 - MELHORIA DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
4403 - MELHORIA DOS RECURSOS HUMANOS DO ESTADO
4406 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

1.000
6.354.488
36.035.848
14.709.367
12.236.140
112.553.125
318.482.874
10

FUNÇÃO

VALOR

04 - ADMINISTRAÇÃO
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

422.100.671
71.917.693
6.354.488

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

56.729.055
318.883.874
5.852.300
10
6.354.488
112.553.125

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 5 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS

1 5 -

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS FEDERAIS

VALOR
30.167.740
470.204.102
10
1.000

FONTE DE RECURSO

489.372.842
11.000.010
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

5

VALOR

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS FEDERAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

30.167.740

TOTAL

30.167.740

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

459.204.102
11.000.000

10

470.204.102

10

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

1.000
1.000

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

AÇÃO
04.126.0001.1684

GRUPO DE DESPESA

5

R$ 1,00
1.000

INVERSÕES FINANCEIRAS

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

1.000

(UN Inval):

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

09.273.0102.5663

GRUPO DE DESPESA

6.354.488
FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - PRODESP

R$ 1,00
6.354.488

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE PROCESSAMENTO DE
DADOS DO ESTADO DE SP - PRODESP

6.354.488
TESOURO DO ESTADO

6.354.488

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 118

PROGRAMA:

4401

FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

586

36.035.848


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.122.4401.5877

GRUPO DE DESPESA

40.000

1

TESOURO DO ESTADO

04.122.4401.5879

GRUPO DE DESPESA

40.000

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00
40.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

40.000
TESOURO DO ESTADO

40.000

PROCESSOS DELINEADOS (unidade): 1

AÇÃO
04.122.4401.5948

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE
GESTÃO PÚBLICA

R$ 1,00
35.515.848

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

23.813.252
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

23.813.252
11.702.596

TESOURO DO ESTADO

11.702.596

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 7

AÇÃO
04.126.4401.5950

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AMPLIAÇÃO E INTENSIF.DA UTILIZ.DE TECNOL.DA
INFORM.COMUNIC.NA SEC GESTÃO PÚBLICA

R$ 1,00
400.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

400.000
TESOURO DO ESTADO

400.000

PROCESSOS INFORMATIZADOS (unidade): 2

PROGRAMA:

4402

MELHORIA DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
AÇÃO

04.122.4402.2136

14.709.367
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
E DO PLANEJAMENTO-PNAGE/SP

5

11.000.000
VINCULADOS FEDERAIS

4

R$ 1,00
11.000.010

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

11.000.000

INVESTIMENTOS

5

10
VINCULADOS FEDERAIS

PNAGE IMPLEMENTADO

10

( %): 40

AÇÃO
04.122.4402.5880

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSOLIDAÇÃO E REALIZAÇÃO DO PRÊMIO MÁRIO COVAS INOVAÇÃO DA GESTÃO

R$ 1,00
800.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

800.000
TESOURO DO ESTADO

800.000

PRÊMIO MARIO COVAS CONSOLIDADO (unidade): 1

AÇÃO
04.122.4402.5881

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONTRATUALIZAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA

1

1.181.158
TESOURO DO ESTADO

PROJETOS IMPLANTADOS (unidade): 3

587

R$ 1,00
1.181.158

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

40.000

DESENVOLV.IMPLEM.METODOLOGIA, ESTRUTURAS
PROC.TRABALHO PARA A SEC.GESTÃO PÚBLICA

3

PRODUTO:

40.000

PESQUISAS ELABORADAS (unidade): 1

04.122.4401.5890

PRODUTO:

R$ 1,00

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

PRODUTO:

40.000

DESENVOLVIMENTO DE AMBIENTES DE TRABALHO SAUDÁVEIS
NA SEC. DE GESTÃO PÚBLICA

3

PRODUTO:

40.000

SERVIDORES AVALIADOS (unidade): 100

AÇÃO

PRODUTO:

R$ 1,00

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO E DESENV.DE PESSOAS E COMPETÊNCIAS
NECESSÁRIAS À SEC.DE GESTÃO PÚBLICA

1.181.158


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.122.4402.5882

GRUPO DE DESPESA

1

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

GRUPO DE DESPESA

R$ 1,00

987.547
TESOURO DO ESTADO

987.547

PROJETOS IMPLANTADOS (unidade): 5

PROGRAMA:

4403

MELHORIA DOS RECURSOS HUMANOS DO ESTADO
AÇÃO

04.122.4403.2239

GRUPO DE DESPESA

12.236.140
FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

SISTEMA IMPLEMENTADO ( %):

AÇÃO
04.122.4403.5884

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DOS ÓRGÃOS DE RECURSOS
HUMANOS

R$ 1,00
4.728.200

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

4.728.200
TESOURO DO ESTADO

4.728.200

ETAPAS CONCLUÍDAS (unidade): 1

AÇÃO
04.122.4403.5971

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PERÍCIAS MÉDICAS E AVALIAÇÃO DE INSALUBRIDADE

R$ 1,00
1.655.630

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.655.630
TESOURO DO ESTADO

1.655.630

LAUDOS EMITIDOS (unidade): 180.000

AÇÃO
04.128.4403.5357

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS

R$ 1,00
5.852.300

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

5.852.300
TESOURO DO ESTADO

5.852.300

HORAS/AULA (unidade): 300.000

PROGRAMA:

4406

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

112.553.125

AÇÃO
04.306.4406.4769

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO - ADMINISTRAÇÃO GERAL

R$ 1,00
40.635.432

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

40.635.432
TESOURO DO ESTADO

40.635.432

SERVIDORES BENEFICIADOS (unidade): 49.830

AÇÃO
06.306.4406.5429

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO - SEGURANÇA PÚBLICA

R$ 1,00
71.917.693

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

350.000

987.547
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

3

PRODUTO:

350.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

PRODUTO:

R$ 1,00

PROJETOS MODERNIZADOS (unidade): 6

04.122.4402.5891

PRODUTO:

390.652

350.000

1

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS ORGANIZACIONAIS E DE
PROCESSOS DE TRABALHO

3

PRODUTO:

390.652

RELATÓRIOS DE PESQUISA (unidade): 2

04.122.4402.5883

PRODUTO:

R$ 1,00
390.652

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO

71.917.693
TESOURO DO ESTADO

71.917.693

SERVIDORES BENEFICIADOS (unidade): 101.450

PROGRAMA:

4407

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO

588

318.482.874


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.126.4407.5372

GRUPO DE DESPESA

1

GRUPO DE DESPESA

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

R$ 1,00
1.426.520

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.426.520
TESOURO DO ESTADO

1.426.520

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade): 1.500

AÇÃO
04.126.4407.5893

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO AMBIENTE INTRAGOV

R$ 1,00
9.478.180

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

9.478.180
TESOURO DO ESTADO

9.478.180

AMBIENTE INTRAGOV MANTIDO (unidade): 14.064

AÇÃO
04.126.4407.5896

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO STIC - SISTEMA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

R$ 1,00
10.471.319

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10.471.319
TESOURO DO ESTADO

10.471.319

APLICATIVOS EM FUNCIONAMENTO (unidade): 35

AÇÃO
04.126.4407.5897

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO DATACENTER DO ESTADO

R$ 1,00
1.501.043

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.501.043
TESOURO DO ESTADO

1.501.043

DATACENTER EM FUNCIONAMENTO (unidade): 1.250

PROGRAMA:

4501

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
04.131.4501.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

R$ 1,00
10

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

11.605.812

INFOCENTROS MANTIDOS (unidade): 688

AÇÃO

PRODUTO:

11.605.812
TESOURO DO ESTADO

04.126.4407.5892

PRODUTO:

R$ 1,00
11.605.812

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO ACESSA SÃO PAULO

3

PRODUTO:

284.000.000

(unidade): 36

AÇÃO
04.126.4407.5636

PRODUTO:

284.000.000
TESOURO DO ESTADO

POSTOS POUPATEMPO

R$ 1,00
284.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO E AMPLIAÇÃO DO POUPATEMPO

10
TESOURO DO ESTADO

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

589

10


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#244047 - FUNDAÇÃO DO DESENV. ADMINISTRATIVO - FUNDAP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 44000 - SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
UNIDADE: 44047 - FUNDAÇÃO DO DESENV. ADMINISTRATIVO FUNDAP
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

396.070.375

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

0000 - ENCARGOS GERAIS
4404 - QUALIDADE EM GESTÃO PÚBLICA

235.349
395.835.026

FUNÇÃO

VALOR

04 - ADMINISTRAÇÃO

396.070.375

SUBFUNÇÃO

VALOR

121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

3.222.000
278.873.026
111.158.000
2.582.000
235.349

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS

1 4 5 -

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

VALOR
23.788.655
369.261.720
3.020.000

FONTE DE RECURSO

14.627.735
381.003.570
439.070
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

4

VALOR

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

5.378.947
18.409.708

9.248.788
359.593.862
419.070

3.000.000
20.000

23.788.655

369.261.720

3.020.000

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

235.349

AÇÃO
04.846.0000.4836

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS - ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

235.349
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

235.349
PRÓPRIOS

235.349

PRODUTO:

(UN Inval):

Descrição:

Pagamento de precatórios nos termos da legislação vigente; cumprimento de sentenças judiciais em julgado de pequeno valor (CF,
Art. 100, § 3º); cumprimento de decisões judiciais proferidas em mandados de segurança e medidas cautelares e outros encargos e
despesas judiciais.

PROGRAMA:

4404

QUALIDADE EM GESTÃO PÚBLICA

395.835.026

AÇÃO
04.121.4404.5889

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

2.376.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.376.000

1

TESOURO DO ESTADO

1.220.000

4

PRÓPRIOS

1.156.000

PRODUTO:

ESTUDOS REALIZADOS (unidade): 6

Descrição:

Análise do formato das políticas e as estratégias de cumprimento de metas, objetivos e diretrizes governamentais.

590


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.121.4404.5923

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AVALIAÇÃO DE CUSTOS ADMINISTRATIVOS E DAS
POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS

R$ 1,00
846.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

846.000

1

TESOURO DO ESTADO

120.000

4

PRÓPRIOS

726.000

PRODUTO:

ESTUDOS REALIZADOS (unidade): 4

Descrição:

Mensuração dos gastos com pessoal, custeio e investimentos nos Órgãos da Administração Pública.

AÇÃO
04.122.4404.5335

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRÊMIO MÁRIO COVAS

R$ 1,00
298.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

198.000

1

TESOURO DO ESTADO

98.000

4

PRÓPRIOS

100.000

4

INVESTIMENTOS

4

100.000
PRÓPRIOS

100.000

PRODUTO:

PRÊMIOS CONCEDIDOS (unidade): 10

Descrição:

Premiação anual das melhores práticas de gestão pública, visando o apoio à estratégia de modernização administrativa do Estado
de São Paulo por meio de um mecanismo de motivação de servidores estaduais.

AÇÃO
04.122.4404.5361

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSESSORIA TÉCNICA EM GESTÃO

R$ 1,00
25.468.953

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

12.869.883

1

TESOURO DO ESTADO

2.565.149

4

PRÓPRIOS

10.304.734

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

12.579.070

1

TESOURO DO ESTADO

1.488.000

4

PRÓPRIOS

10.672.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

419.070

INVESTIMENTOS

5

20.000
VINCULADOS FEDERAIS

20.000

PRODUTO:

ASSESSORIAS REALIZADAS (unidade): 20

Descrição:

Prestação de assessoria técnica a Órgãos do Governo do Estado de São Paulo, a outros Estados, a Municípios e a instituições
privadas, visando o encontro de soluções para os problemas de gestão.

AÇÃO
04.122.4404.5362

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS
GERENCIAIS PARA A ADM. PÚBLICA

R$ 1,00
2.206.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

2.206.000
PRÓPRIOS

2.206.000

PRODUTO:

PUBLICAÇÕES (unidade): 4

Descrição:

Edição de livros, revistas e manuais que abordem temas relativos à Administração Pública, economia do setor público e ciências
sociais, atualização do Perfil da Administração Pública Paulista - banco de dados disponível na internet que descreve a
natureza, a estrutura e as atribuções dos Órgãos e entidades do executivo paulista.

AÇÃO
04.122.4404.5472

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO PARA FORTALECIMENTO
INSTITUCIONAL

32.298.069
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

R$ 1,00

10.918.772

1

TESOURO DO ESTADO

2.813.798

4

PRÓPRIOS

8.104.974

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

19.879.297

1

TESOURO DO ESTADO

5.060.000

4

PRÓPRIOS

14.819.297

4

INVESTIMENTOS

4

1.500.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Apoio administrativo ao desenvolvimento dos objetivos da Fundação do Desenvolvimento Administrativo-FUNDAP.

AÇÃO
04.122.4404.5887

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APRIMORAMENTO PROFISSIONAL

1.500.000

R$ 1,00
218.602.004

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

217.202.004
PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

4

217.202.004
1.400.000

PRÓPRIOS

1.400.000

PRODUTO:

PROFISSIONAIS CAPACITADOS (unidade): 30.000

Descrição:

Administração dos programas de residência médica, de Aprimoramento Profissional (PAP) e o de Capacitação e Especialização
Profissional (PROCEP).

591


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.128.4404.5360

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DOS ESTÁGIOS NA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA

R$ 1,00
100.308.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

100.308.000
PRÓPRIOS

100.308.000

PRODUTO:

ESTAGIÁRIOS COLOCADOS (unidade): 12.000

Descrição:

Administração de programa de estágios para estudantes de cursos de ensino superior, ensino médio e de educação profissional de
nível médio para Órgãos da Administração Pública (estadual, federal e municipal) e para Organizações Não Governamentais ONG´S.

AÇÃO
04.128.4404.5363

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES

R$ 1,00
10.850.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10.850.000

1

TESOURO DO ESTADO

1.032.788

4

PRÓPRIOS

9.817.212

PRODUTO:

HORAS TÉCNICAS DE CAPACITAÇÃO (unidade): 14.000

Descrição:

Desenvolvimento de cursos (presenciais e a distância) para capacitar profissionais, visando o exercício da gestão pública.

AÇÃO
04.571.4404.5888

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA ECONOMIA PAULISTA E
POLÍTICAS DE DESENVOLIMENTO

1.616.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.616.000

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

PRODUTO:

ESTUDOS REALIZADOS (unidade): 6

Descrição:

Estudos e análise da dinâmica da economia paulista frente ao desenvolvimento da economia nacional.

AÇÃO
04.571.4404.5951

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESTUDOS SOBRE ECONOMIA E SOCIEDADE DO ESTADO DE
SÃO PAULO

80.000
1.536.000

R$ 1,00
966.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

966.000

1

TESOURO DO ESTADO

150.000

4

PRÓPRIOS

816.000

PRODUTO:

PUBLICAÇÕES (unidade): 6

Descrição:

Organização, produção e difusão de bibliografias e informações, documentação e estudos sobre sociedade, história, economia e
publicações do Estado de São Paulo.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Executar as atividades voltadas à elevação do nível de eficiência e eficácia da Administração Pública
Estadual, mediante desenvolvimento da tecnologia e formação e aperfeiçoamento dos servidores do
Estado.

592


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#244058 - INST. ASSIST. MÉDICA SERVIDOR PÚBLICO- IAMSPE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 44000 - SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
UNIDADE: 44058 - INST. ASSIST. MÉDICA SERVIDOR PÚBLICOIAMSPE
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

618.679.640

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

0000 - ENCARGOS GERAIS
0927 - ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

2.687.419
615.992.221

FUNÇÃO

VALOR

10 - SAÚDE

618.679.640

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
301 - ATENÇÃO BÁSICA
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

94.839.155
8.676.622
1.911.356
17.477.429
456.724.990
36.362.669
264.635
2.422.784

GRUPO DE DESPESA
1 2 3 4 6 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

1 4 5 -

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

VALOR
233.295.599
18.531
380.119.366
5.000.040
246.104

FONTE DE RECURSO

100.000.000
518.600.000
79.640
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

4

VALOR

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

233.295.599

18.531

100.000.000
280.039.766
79.600

5.000.000
40

246.104

233.295.599

18.531

380.119.366

5.000.040

246.104

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

2.687.419

AÇÃO
10.843.0000.5140

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

R$ 1,00
264.635

JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA

2
4

18.531
PRÓPRIOS

6

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

4

PRÓPRIOS

PRODUTO:

(UN Inval):

Descrição:

Pagamento de encargos da dívida pública interna.

AÇÃO
10.846.0000.4836

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS - ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

246.104

R$ 1,00
2.422.784

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

18.531
246.104

4

2.422.784
PRÓPRIOS

2.422.784

PRODUTO:

(UN Inval):

Descrição:

Pagamento de precatórios nos termos da legislação vigente; cumprimento de sentenças judiciais em julgado de pequeno valor (CF,
Art. 100, § 3º); cumprimento de decisões judiciais proferidas em mandados de segurança e medidas cautelares e outros encargos e
despesas judiciais.

PROGRAMA:

0927

ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

593

615.992.221


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.122.0927.5421

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO INST.DE
ASSIST.MÉDICA AO SERV.PÚBLICO ESTADUAL

94.839.155
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

38.265.364
PRÓPRIOS

38.265.364

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

56.573.781
PRÓPRIOS

4

56.573.781

INVESTIMENTOS

4

10
PRÓPRIOS

10

PRODUTO:

AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS (unidade): 13.000

Descrição:

Execução de tarefas para suporte das atividades técnicas e administrativas com a reestruturação e reorganização destas áreas,
bem como o desenvolvimento de ações visando a manutenção de imóveis e instalações e serviços de transporte.

AÇÃO
10.126.0927.4134

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

8.676.622
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

8.676.610
PRÓPRIOS

4

8.676.610

INVESTIMENTOS

4

12
PRÓPRIOS

12

PRODUTO:

SERVIÇOS INFORMATIZADOS ( %): 30

Descrição:

Acompanhamento da evolução tecnológica do mercado, disponibilizando sistemas de informação transacional de gestão hospitalar,
outros oferecidos pelo Governo e acesso aos sítios governamentais para todas as áreas do Instituto de Assistência Médica ao
Servidor Público Estadual - IAMSPE.

AÇÃO
10.128.0927.4106

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

QUALIFICAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

1.911.356
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.911.316

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

1.831.716
79.600

INVESTIMENTOS

5

40
VINCULADOS FEDERAIS

40

PRODUTO:

PROFISSIONAIS QUALIFICADOS (unidade): 7.230

Descrição:

Aprimoramento do ensino e pesquisa em graduação e pós-graduação das áreas acadêmicas; formação de técnicos em enfermagem;
treinamento e educação continuada multiprofissional; treinamento e palestras oferecidas aos funcionários do IAMSPE - Instituto
de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual.

AÇÃO
10.301.0927.4109

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

ASSISTÊNCIA MÉDICO AMBULATORIAL NOS CTOS. DE
ATENDIM. MÉDICO AMBULATORIAL-CEAMAS

17.477.429
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

15.688.503
PRÓPRIOS

15.688.503

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

1.788.926
PRÓPRIOS

1.788.926

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 672.000

Descrição:

Atendimento ambulatorial aos servidores públicos residentes no interior do Estado e promoção de ações preventivas e educativas
voltadas para as doenças laborais e outras.

AÇÃO
10.302.0927.1962

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

REFORMA E ADEQUAÇÃO DO COMPLEXO HOSPITALAR DO
IAMSPE

1.000.010

4

INVESTIMENTOS

4

1.000.010
PRÓPRIOS

1.000.010

PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS (m²): 7.500

Descrição:

Reformas, readequações e adaptações do complexo hospitalar do IAMSPE - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público
Estadual.

AÇÃO
10.302.0927.4107

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR POR TERCEIROS

172.271.320
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

172.271.320

1

TESOURO DO ESTADO

100.000.000

4

PRÓPRIOS

72.271.320

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 3.200.000

Descrição:

Prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares aos servidores públicos do Estado de São Paulo mediante serviços
contratados.

594


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.302.0927.4860

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E HOSPITALAR

R$ 1,00
283.453.660

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

179.341.732
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

100.111.960
PRÓPRIOS

4

179.341.732

100.111.960

INVESTIMENTOS

4

3.999.968
PRÓPRIOS

3.999.968

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 6.122.000

Descrição:

Prestação de atendimento médico, hospitalar e ambulatorial aos beneficiários, seus dependentes e agregados e realização de
ações preventivas e educativas.

AÇÃO
10.303.0927.5420

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA O SERVIDOR E
DEPENDENTES

R$ 1,00
36.362.669

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

36.362.669
PRÓPRIOS

36.362.669

PRODUTO:

PACIENTES ATENDIDOS COM MEDICAMENTOS (unidade): 793.100

Descrição:

Assistência farmacêutica aos pacientes internados e ambulatoriais, fornecimento de medicamentos a pacientes crônicos e
atendimento das necessidades de alto custo nas áreas de oncologia e infectologia.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Prestar assistência médica e hospitalar aos seus contribuintes e beneficiários;
- Incentivar o ensino, a pesquisa e o aperfeiçoamento no campo da Medicina, a fim de manter elevado o
seu padrão assistencial; proporcionar condições de aperfeiçoamento técnico-científico aos seus
servidores, a fim de elevar o nível de ensino a ser ministrado pelo IAMSPE; e
- Promover campanhas de saúde pública que beneficiem, diretamente, os servidores públicos estaduais e,
facultativamente, participar de outras que beneficiem a população em geral.

595


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#145000 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 45000 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

125.903.856

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA

VALOR

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
4503 - INTERNET E NOVAS TECNOLOGIAS

1.000
5.912.227
119.990.589
40

FUNÇÃO

VALOR

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
24 - COMUNICAÇÕES

5.912.227
119.991.629

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
662 - PRODUÇÃO INDUSTRIAL

11.797.356
108.193.273
5.912.227
1.000

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR

45001 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

125.903.856

GRUPO DE DESPESA
1 3 5 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVERSÕES FINANCEIRAS

1 -

TESOURO DO ESTADO

VALOR
8.105.460
117.797.396
1.000

FONTE DE RECURSO

VALOR
125.903.856

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

8.105.460

117.797.396

1.000

8.105.460

117.797.396

1.000

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

AÇÃO
24.662.0001.1565

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
S/A - IMESP

5

1.000
INVERSÕES FINANCEIRAS

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

PRODUTO:

(UN Inval):

Descrição:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

09.273.0102.5662

GRUPO DE DESPESA

5.912.227
FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - IMESP

R$ 1,00
5.912.227

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

5.912.227
TESOURO DO ESTADO

5.912.227

PRODUTO:

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 193

Descrição:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação
vigente.

PROGRAMA:

4501

COMUNICAÇÃO SOCIAL

119.990.589

AÇÃO
24.122.4501.5358

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

R$ 1,00
11.797.356

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

11.797.356
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Suporte técnico e administrativo ao desenvolvimento das atividades da Pasta.

596

11.797.356


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
24.131.4501.5359

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO

108.193.233
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

2.193.233
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

1

2.193.233
106.000.000

TESOURO DO ESTADO

106.000.000

PRODUTO:

SERVIÇOS REALIZADOS (unidade): 840

Descrição:

Coordenação e implementação de ações de comunicação na Administração Direta do Estado sob a orientação do SICOM - Sistema de
Comunicação do Governo do Estado de São Paulo, incluindo: a publicidade legal e institucional; a documentação e informações; os
serviços à comunidade; a modernização do serviço público; a defesa da cidadania; a mobilização social; a divulgação das ações e
os projetos especiais de interesse público.

PROGRAMA:

4503

INTERNET E NOVAS TECNOLOGIAS

40

AÇÃO
24.131.4503.5915

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

BIBLIOTECA VIRTUAL

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

MENSAGENS RECEBIDAS (unidade):

Descrição:

Manutenção e atualização do sistema de consultas, pesquisa e elaboração de respostas para o cidadão e a Administração Pública.

AÇÃO
24.131.4503.5916

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SÍTIOS NA INTERNET

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SÍTIOS NA INTERNET (unidade):

Descrição:

Criação e manutenção de sítios na internet da Administração Direta e Indireta.

AÇÃO
24.131.4503.5917

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

10

R$ 1,00

PORTAIS DE GOVERNO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PORTAIS DISPONIBILIZADOS (unidade):

Descrição:

Desenvolvimento e manutenção dos portais do Governo do Estado de São Paulo.

AÇÃO
24.131.4503.5918

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

10

R$ 1,00

SUPORTE AO SICOM-SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DO GOVERNO
DO ESTADO DE SÃO PAULO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

RELATÓRIOS (unidade):

Descrição:

Elaboração de diretrizes e regras para a comunicação pela internet e novas tecnologias.

10

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Propor políticas e diretrizes para a área de Comunicação do Governo;
- Exercer na área de Comunicação, funções de assessoramento, planejamento, coordenação, supervisão,
orientação técnica, controle, execução e avaliação, em nível central; coordenar e implementar ações
com vista à uniformidade da Comunicação do Governo no âmbito da Administração Direta e Indireta do
Estado; promover avaliações sistemáticas dos resultados das ações de Comunicação e do desempenho dos
órgãos setoriais e das agências por eles contratadas para prestar serviços de publicidade;
-

Promover a realização de estudos para desenvolvimento e aprimoramento do Sistema de Comunicação do
Governo do Estado de São Paulo - SICOM; elaborar as normas, a orientação e o fornecimento de
informações sistemáticas aos órgãos setoriais do Sistema de Comunicação, de que trata o artigo 13 do
Decreto nº 43.833, de 8 de fevereiro de 1999; administrar recursos e supervisionar o processo
licitatório para contratação de agência de propaganda para prestação dos serviços de publicidade da
Comunicação de toda a Administração Direta; supervisionar os gastos com serviços de publicidade e
divulgação das ações governamentais da Administração Direta e Indireta.

- Coordenar e aprovar:
. os editais e 'briefings' de licitação dos órgãos e das entidades da Administração Direta e Indireta,
para contratação de serviços de publicidade; o planejamento e a execução das ações de assessoria de
imprensa e de publicidade dos órgãos setoriais do Sistema; a consolidação dos planos e autorizações
de mídia destinados aos veículos de comunicação; a comunicação e identidade visual dos portais de
internet dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta.

597


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#245001 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 45000 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
UNIDADE: 45001 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

125.903.856

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
4503 - INTERNET E NOVAS TECNOLOGIAS

1.000
5.912.227
119.990.589
40

FUNÇÃO

VALOR

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
24 - COMUNICAÇÕES

5.912.227
119.991.629

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
662 - PRODUÇÃO INDUSTRIAL

11.797.356
108.193.273
5.912.227
1.000

GRUPO DE DESPESA
1 3 5 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVERSÕES FINANCEIRAS

1 -

TESOURO DO ESTADO

VALOR
8.105.460
117.797.396
1.000

FONTE DE RECURSO

VALOR
125.903.856

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

8.105.460

117.797.396

1.000

8.105.460

117.797.396

1.000

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

AÇÃO
24.662.0001.1565

GRUPO DE DESPESA

5

1.000
1.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

1.000

(UN Inval):

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

09.273.0102.5662

GRUPO DE DESPESA

5.912.227
FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - IMESP

R$ 1,00
5.912.227

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

5.912.227
TESOURO DO ESTADO

5.912.227

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 193

PROGRAMA:

4501

COMUNICAÇÃO SOCIAL

119.990.589

AÇÃO
24.122.4501.5358

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

R$ 1,00
11.797.356

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

R$ 1,00

INVERSÕES FINANCEIRAS

1

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
S/A - IMESP

11.797.356
TESOURO DO ESTADO

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

598

11.797.356


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
24.131.4501.5359

GRUPO DE DESPESA

1

TESOURO DO ESTADO

1

TESOURO DO ESTADO

4503

40
GRUPO DE DESPESA

R$ 1,00
10

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

MENSAGENS RECEBIDAS (unidade):

AÇÃO
24.131.4503.5916

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SÍTIOS NA INTERNET

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

SÍTIOS NA INTERNET (unidade):

AÇÃO
24.131.4503.5917

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

PORTAIS DE GOVERNO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PORTAIS DISPONIBILIZADOS (unidade):

AÇÃO
24.131.4503.5918

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUPORTE AO SICOM-SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DO GOVERNO
DO ESTADO DE SÃO PAULO

1

10
TESOURO DO ESTADO

RELATÓRIOS (unidade):

599

R$ 1,00
10

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

BIBLIOTECA VIRTUAL

3

PRODUTO:

106.000.000

INTERNET E NOVAS TECNOLOGIAS
AÇÃO

24.131.4503.5915

PRODUTO:

2.193.233
106.000.000

SERVIÇOS REALIZADOS (unidade): 840

PROGRAMA:

PRODUTO:

2.193.233

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00
108.193.233

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO

10


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#146000 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 46000 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

27.878.595

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA

VALOR

0000 - ENCARGOS GERAIS
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
4601 - RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
4602 - INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA POPULAÇÕES VULNERÁVEIS
4603 - DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
4604 - SÃO PAULO - DINÂMICA JOVEM
4606 - INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS

1.548.321
10
5.832.659
642.901
5.824.806
1.070.508
12.959.390

FUNÇÃO

VALOR

04 - ADMINISTRAÇÃO
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
13 - CULTURA

6.475.570
6.895.314
14.507.711

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
392 - DIFUSÃO CULTURAL
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

12.329.344
26.747
10
6.895.314
7.078.859
1.548.321

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR

46001 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
46046 - FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA

13.370.884
14.507.711

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS

1 3 4 5 -

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

VALOR
8.041.677
19.736.898
100.020

FONTE DE RECURSO

21.982.005
4.740.010
1.156.560
20
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

3

5

VALOR

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

7.621.560

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

100.000

420.117

14.360.445
4.640.010
736.443

8.041.677

19.736.898

100.020

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

20

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

1.548.321

AÇÃO
13.846.0000.4836

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS - ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

1.548.321
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

1.548.321

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

1.191.812
356.509

PRODUTO:

(UN Inval):

Descrição:

Pagamento de precatórios nos termos da legislação vigente; cumprimento de sentenças judiciais em julgado de pequeno valor (CF,
Art.100, §3º); cumprimento de decisões judiciais proferidas em mandados de segurança e medidas cautelares e outros encargos e
despesas judiciais.

PROGRAMA:

4501

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

600


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.131.4501.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

Descrição:

Desenvolvimento das ações de comunicação pelos órgãos da administração estadual sob a orientação do SICOM - Sistema de
Comunicação do Governo do Estado de São Paulo, abrangendo: publicidade legal e institucional, documentação e informações,
serviços à comunidade, modernização do serviço público, defesa da cidadania, mobilização social, divulgação das ações e
projetos especiais de interesse público.

PROGRAMA:

4601

RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

5.832.659

AÇÃO
04.122.4601.5860

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL

825.409
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

825.409
TESOURO DO ESTADO

825.409

PRODUTO:

INICIATIVAS PROMOVIDAS (unidade): 2

Descrição:

Promoção da interação do Governo do Estado com outras instituições governamentais e a sociedade civil organizada.

AÇÃO
04.122.4601.5861

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS

5.007.250
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

3.344.158
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

TESOURO DO ESTADO
UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 5

Descrição:

Suporte técnico e administrativo ao desenvolvimento das atividades da Secretaria de Relações Institucionais.

4602

INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA POPULAÇÕES VULNERÁVEIS
AÇÃO

04.122.4602.4213

GRUPO DE DESPESA

3.344.158
1.663.092

PRODUTO:

PROGRAMA:

R$ 1,00

FONTE DE RECURSO

APOIO AOS CONSELHOS

1.663.092

642.901
R$ 1,00
616.154

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

616.154
TESOURO DO ESTADO

616.154

PRODUTO:

CONSELHOS APOIADOS (unidade): 5

Descrição:

Suporte técnico, administrativo e financeiro aos Conselhos Estaduais: do Idoso, da Condição Feminina, da Comunidade Nordestina,
da Criança e Adolescente - CONDECA e da Juventude.

AÇÃO
04.128.4602.5864

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS DE DIREITOS E
FUNCIONÁRIOS DOS CONSELHOS

26.747
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

26.747
TESOURO DO ESTADO

26.747

PRODUTO:

PESSOAS CAPACITADAS (unidade): 70

Descrição:

Capacitação de conselheiros de direitos e funcionários dos Conselhos de Cidadania para o domínio de base conceitual única e
para operacionalização competente das atribuições de cada um, visando a garantia dos direitos das populações vulneráveis.

PROGRAMA:

4603

DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
AÇÃO

08.243.4603.4007

GRUPO DE DESPESA

5.824.806
FONTE DE RECURSO

FUNCIONAMENTO E DIVULG.DAS AÇÕES DO CONDECA-CONS.
EST.DIR.CRIANÇA E ADOLESCENTE

1.179.245
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

1.104.245

1

TESOURO DO ESTADO

134.776

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

969.469

4

INVESTIMENTOS

75.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

75.000

PRODUTO:

EVENTOS REALIZADOS (unidade): 30

Descrição:

Apoio aos eventos realizados ou fomentados pelo CONDECA - Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente;
publicações, campanhas na mídia, consultorias/assessorias; capacitações, pesquisas; transportes e locomoção; manutenção do
portal CONDECA.

601


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
08.243.4603.4008

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO A PROJETOS DE GARANTIA DE DIREITOS DAS
CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES

R$ 1,00
4.645.561

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4.620.541

1

TESOURO DO ESTADO

950.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.670.541

4

INVESTIMENTOS

25.020
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
5

25.000

VINCULADOS FEDERAIS

20

PRODUTO:

PROJETOS ATENDIDOS (unidade): 180

Descrição:

Financiamento de projetos destinados ao atendimento de crianças e adolescentes, enviados pelos Conselhos Municipais dos
Direitos da Criança e do Adolescente e aprovados pelo CONDECA - Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

PROGRAMA:

4604

SÃO PAULO - DINÂMICA JOVEM

1.070.508

AÇÃO
08.243.4604.5867

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CIDADANIA JOVEM

R$ 1,00
373.018

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

373.018
TESOURO DO ESTADO

373.018

PRODUTO:

ACESSOS AO PORTAL DA JUVENTUDE (unidade): 50.000

Descrição:

Desenvolvimento de canais de comunicação (site, jornal, programa de TV ou rádio etc) e de eventos (feiras, shows, debates,
saraus) nos quais o jovem possa conhecer e debater as políticas públicas desenvolvidas para a juventude no Estado, participando
ativamente de sua construção.

AÇÃO
08.243.4604.5868

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

JORNADAS DE DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
DE JUVENTUDE

378.764
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

1

378.764
TESOURO DO ESTADO

378.764

PRODUTO:

GESTORES CAPACITADOS (unidade): 150

Descrição:

Capacitação de gestores de políticas públicas de juventude em atuação no Estado por meio da divulgação e valorização de alguns
"cases de sucesso" e do desenvolvimento de atividades (cursos, palestras, debates, elaboração de material didático) que levem
informações de qualidade sobre as principais características da juventude e sobre a gestão de políticas públicas desenvolvidas
para a juventude no Estado.

AÇÃO
08.243.4604.5869

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

JUVENTUDE EM AÇÃO

R$ 1,00
181.063

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

181.063
TESOURO DO ESTADO

181.063

PRODUTO:

CONVÊNIOS FIRMADOS (unidade): 4

Descrição:

Celebração de convênios com diferentes Secretarias de Estado ou Municípios para implementação ou ampliação de experiências
inovadoras de políticas públicas de juventude.

AÇÃO
08.243.4604.5870

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OBSERVATÓRIO DA JUVENTUDE PAULISTA

R$ 1,00
137.663

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

137.663
TESOURO DO ESTADO

137.663

PRODUTO:

PESQUISAS REALIZADAS (unidade): 2

Descrição:

Elaboração e aplicação de pesquisas de campo para coleta de dados relativos às diversas políticas públicas de juventude,
desenvolvidas no Estado e por meio de software específico; análise da sua adequação às características dos jovens do Estado
(demandas e potencialidades), disponibilizando o resultado a todos os interessados.

PROGRAMA:

4606

INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS
AÇÃO

13.122.4606.5470

GRUPO DE DESPESA

12.959.390
FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

R$ 1,00
5.880.531

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

5.880.531

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

5.551.904
328.627

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Administração e controle dos recursos humanos, financeiros e materiais para execução das tarefas necessárias ao desenvolvimento
das atividades culturais da Fundação Memorial da América Latina.

602


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
13.392.4606.4043

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS

6.727.095
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

4.697.519

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

4.277.402
420.117

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.029.576
TESOURO DO ESTADO

2.029.576

PRODUTO:

FREQUENTADORES (unidade): 817.800

Descrição:

Promoção de apresentações de música popular e erudita, teatro, cinema, exposições de artes plásticas e comemorações de datas
nacionais dos países latino-americanos, com vistas à integração latino-americana; divulgação da diversidade cultural brasileira
e consolidação do espaço do Memorial como patrimônio da população.

AÇÃO
13.392.4606.5790

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

CÁTEDRA MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA

62.996
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

62.996

1

TESOURO DO ESTADO

11.689

4

PRÓPRIOS

51.307

PRODUTO:

POPULAÇÃO ATENDIDA (unidade): 3.200

Descrição:

Desenvolvimento de um programa acadêmico de pesquisa e docência a cargo de pesquisadores brasileiros e estrangeiros por meio da
realização de eventos (cursos, seminários, visitas, intercâmbios e publicações) na Cátedra Memorial da América Latina,
resultantes de esforços conjuntos da Fundação Memorial da América Latina e das universidades públicas paulistas.

AÇÃO
13.392.4606.5791

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

CENTRO DE ESTUDOS DA AMÉRICA LATINA

288.768
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

288.768
TESOURO DO ESTADO

288.768

PRODUTO:

POPULAÇÃO ATENDIDA (unidade): 33.000

Descrição:

Promoção e realização de seminários, congressos, cursos e palestras, abrangendo temas relativos a cultura, economia e política
latino-americana; edição da revista Nossa América; publicações sobre temas latino-americanos e disponibilização de material de
estudos.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Exercer na área de Relações Institucionais, funções que contribuam para a adequada condução do
relacionamento do Governo Estadual com outras organizações e com setores da sociedade; auxiliar na
solução ou prevenção de problemas nas diversas áreas da Administração que dependam do relacionamento
do Governo Estadual com outras organizações e com setores da sociedade;
- Em relação aos conselhos de cidadania ou intersetoriais abrangidos em seu âmbito de atuação:
. propor diretrizes ao Governo do Estado e implementar ações governamentais com vista ao aprimoramento
da atuação de cada um; articular e prestar serviços de apoio para a adequada continuidade do
funcionamento de cada um.

- Em relação à juventude:
. formular políticas e propor diretrizes; coordenar a implementação das ações governamentais voltadas
para o atendimento aos jovens; formular e executar, direta ou indiretamente em parceria com
entidades públicas e privadas, programas, projetos e atividades para jovens; apoiar iniciativas da
sociedade civil destinadas a fortalecer a auto-organização dos jovens; promover e incentivar
intercâmbios e entendimentos com organizações e instituições afins, de caráter nacional ou
internacional;
. promover o desenvolvimento de estudos, debates e pesquisas sobre a vida e a realidade da juventude;
conscientizar os diversos setores da sociedade sobre a realidade da juventude, os problemas que
enfrenta, suas necessidades e potencialidades; promover campanhas de conscientização e de programas
educativos, junto a instituições de ensino e pesquisa, veículos de comunicação e outras entidades
sobre problemas, necessidades, potencialidades, direitos e deveres dos jovens.

603


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#246001 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 46000 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
UNIDADE: 46001 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

13.370.884

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
4601 - RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
4602 - INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA POPULAÇÕES VULNERÁVEIS
4603 - DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
4604 - SÃO PAULO - DINÂMICA JOVEM

10
5.832.659
642.901
5.824.806
1.070.508

FUNÇÃO

VALOR

04 - ADMINISTRAÇÃO
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

6.475.570
6.895.314

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

6.448.813
26.747
10
6.895.314

GRUPO DE DESPESA
1 3 4 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS

1 3 5 -

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

VALOR
3.344.158
9.926.706
100.020

FONTE DE RECURSO

8.630.854
4.740.010
20
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

3

VALOR

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

3.344.158

TOTAL

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
5.286.696
4.640.010

3.344.158

9.926.706

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

100.000
20
100.020

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

4501

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
04.131.4501.5576

GRUPO DE DESPESA

10

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

PROGRAMA:

4601

RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

5.832.659

AÇÃO
04.122.4601.5860

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL

R$ 1,00
825.409

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

R$ 1,00

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

825.409
TESOURO DO ESTADO

INICIATIVAS PROMOVIDAS (unidade): 2

604

825.409


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.122.4601.5861

GRUPO DE DESPESA

1

TESOURO DO ESTADO

1

1.663.092
TESOURO DO ESTADO

4602

INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA POPULAÇÕES VULNERÁVEIS
AÇÃO

04.122.4602.4213

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO AOS CONSELHOS

1.663.092

642.901
R$ 1,00
616.154

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

616.154
TESOURO DO ESTADO

616.154

CONSELHOS APOIADOS (unidade): 5

AÇÃO
04.128.4602.5864

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS DE DIREITOS E
FUNCIONÁRIOS DOS CONSELHOS

26.747
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

3.344.158

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 5

PROGRAMA:

PRODUTO:

3.344.158

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00
5.007.250

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS

26.747
TESOURO DO ESTADO

26.747

PESSOAS CAPACITADAS (unidade): 70

PROGRAMA:

4603

DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
AÇÃO

08.243.4603.4007

GRUPO DE DESPESA

5.824.806
FONTE DE RECURSO

FUNCIONAMENTO E DIVULG.DAS AÇÕES DO CONDECA-CONS.
EST.DIR.CRIANÇA E ADOLESCENTE

1.179.245
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

1.104.245

1

TESOURO DO ESTADO

134.776

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

969.469

4

INVESTIMENTOS

3
PRODUTO:

75.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

75.000

EVENTOS REALIZADOS (unidade): 30

AÇÃO
08.243.4603.4008

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO A PROJETOS DE GARANTIA DE DIREITOS DAS
CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES

R$ 1,00
4.645.561

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4.620.541

1

TESOURO DO ESTADO

950.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.670.541

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

VINCULADOS FEDERAIS

4604

SÃO PAULO - DINÂMICA JOVEM

20

1.070.508

AÇÃO
08.243.4604.5867

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CIDADANIA JOVEM

R$ 1,00
373.018

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

373.018
TESOURO DO ESTADO

373.018

ACESSOS AO PORTAL DA JUVENTUDE (unidade): 50.000

AÇÃO
08.243.4604.5868

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

JORNADAS DE DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
DE JUVENTUDE

1

378.764
TESOURO DO ESTADO

GESTORES CAPACITADOS (unidade): 150

605

R$ 1,00
378.764

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

25.000

PROJETOS ATENDIDOS (unidade): 180

PROGRAMA:

PRODUTO:

25.020
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

378.764


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
08.243.4604.5869

GRUPO DE DESPESA

1

181.063
TESOURO DO ESTADO

181.063

CONVÊNIOS FIRMADOS (unidade): 4

AÇÃO
08.243.4604.5870

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OBSERVATÓRIO DA JUVENTUDE PAULISTA

R$ 1,00
137.663

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

R$ 1,00
181.063

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

JUVENTUDE EM AÇÃO

137.663
TESOURO DO ESTADO

PESQUISAS REALIZADAS (unidade): 2

606

137.663


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#246046 - FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 46000 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
UNIDADE: 46046 - FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

14.507.711

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

0000 - ENCARGOS GERAIS
4606 - INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS

1.548.321
12.959.390

FUNÇÃO

VALOR

13 - CULTURA

14.507.711

SUBFUNÇÃO

VALOR

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
392 - DIFUSÃO CULTURAL
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

5.880.531
7.078.859
1.548.321

GRUPO DE DESPESA
1 3 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1 4 -

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS

VALOR
4.697.519
9.810.192

FONTE DE RECURSO

13.351.151
1.156.560
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

4

VALOR

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.277.402
420.117

9.073.749
736.443

4.697.519

9.810.192

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

1.548.321

AÇÃO
13.846.0000.4836

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS - ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

1.548.321
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

R$ 1,00

1.548.321

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

1.191.812
356.509

PRODUTO:

(UN Inval):

Descrição:

Pagamento de precatórios nos termos da legislação vigente; cumprimento de sentenças judiciais em julgado de pequeno valor (CF,
Art.100, §3º); cumprimento de decisões judiciais proferidas em mandados de segurança e medidas cautelares e outros encargos e
despesas judiciais.

PROGRAMA:

4606

INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS
AÇÃO

13.122.4606.5470

GRUPO DE DESPESA

12.959.390
FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

R$ 1,00
5.880.531

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

5.880.531

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

5.551.904
328.627

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Administração e controle dos recursos humanos, financeiros e materiais para execução das tarefas necessárias ao desenvolvimento
das atividades culturais da Fundação Memorial da América Latina.

607


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
13.392.4606.4043

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS

R$ 1,00
6.727.095

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

4.697.519

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

4.277.402
420.117
2.029.576

TESOURO DO ESTADO

2.029.576

PRODUTO:

FREQUENTADORES (unidade): 817.800

Descrição:

Promoção de apresentações de música popular e erudita, teatro, cinema, exposições de artes plásticas e comemorações de datas
nacionais dos países latino-americanos, com vistas à integração latino-americana; divulgação da diversidade cultural brasileira
e consolidação do espaço do Memorial como patrimônio da população.

AÇÃO
13.392.4606.5790

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

CÁTEDRA MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA

62.996
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

62.996

1

TESOURO DO ESTADO

11.689

4

PRÓPRIOS

51.307

PRODUTO:

POPULAÇÃO ATENDIDA (unidade): 3.200

Descrição:

Desenvolvimento de um programa acadêmico de pesquisa e docência a cargo de pesquisadores brasileiros e estrangeiros por meio da
realização de eventos (cursos, seminários, visitas, intercâmbios e publicações) na Cátedra Memorial da América Latina,
resultantes de esforços conjuntos da Fundação Memorial da América Latina e das universidades públicas paulistas.

AÇÃO
13.392.4606.5791

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CENTRO DE ESTUDOS DA AMÉRICA LATINA

R$ 1,00
288.768

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

288.768
TESOURO DO ESTADO

288.768

PRODUTO:

POPULAÇÃO ATENDIDA (unidade): 33.000

Descrição:

Promoção e realização de seminários, congressos, cursos e palestras, abrangendo temas relativos a cultura, economia e política
latino-americana; edição da revista Nossa América; publicações sobre temas latino-americanos e disponibilização de material de
estudos.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Divulgar e intercambiar a cultura dos países latino-americanos e promover sua integração às atividades
intelectuais do Estado de São Paulo, especialmente:
. estreitar as relações culturais, políticas, econômicas e sociais entre os povos latino-americanos;
constituir-se em instrumento concreto de colaboração técnica, econômica, social e cultural entre os
povos latino-americanos; coordenar iniciativas internacionais de alcance continental, que
representem interesses dos povos latino-americanos.

608


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#147000 - SEC. EST. DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 47000 - SEC. EST. DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA

19.781.927

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA

VALOR

4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
4700 - GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

10
19.781.917

FUNÇÃO

VALOR

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

19.781.927

SUBFUNÇÃO

VALOR

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

10
19.781.917

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR

47001 - SEC. EST. DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

19.781.927

GRUPO DE DESPESA
1 3 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1 -

TESOURO DO ESTADO

VALOR
2.541.834
17.240.093

FONTE DE RECURSO

VALOR
19.781.927

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.541.834

17.240.093

2.541.834

17.240.093

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

4501

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
14.131.4501.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

R$ 1,00

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

Descrição:

Desenvolvimento das ações de comunicação pelos órgãos da administração estadual sob a orientação do SICOM - Sistema de
Comunicação do Governo do Estado de São Paulo, abrangendo: publicidade legal e institucional, documentação e informações,
serviços à comunidade, modernização do serviço público, defesa da cidadania, mobilização social, divulgação das ações e
projetos especiais de interesse público.

PROGRAMA:

4700

GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
AÇÃO

14.422.4700.5962

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO E ARTICUL.DE AÇÕES INTEGRADAS P/INCLUSÃO
SOCIAL DA PESSOA C/DEFICIÊNCIA

1

2.541.834
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

R$ 1,00
13.361.917

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

19.781.917

2.541.834
10.820.083

TESOURO DO ESTADO

10.820.083

PRODUTO:

AÇÕES INCLUSIVAS IMPLEMENTADAS (unidade): 180

Descrição:

Indicação de medidas integradas necessárias que assegurem a efetividade das ações de inclusão da pessoa com deficiência, em
suas diversas fases. Acompanhamento da execução destas ações e avaliação de seus resultados. Contribuição para capacitação e
treinamento de recursos humanos dedicados à pessoa com deficiência. Promoção de mudanças de paradigma, resultando na efetiva
participação e inclusão destas pessoas na sociedade.

609


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.422.4700.5963

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMULAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS
PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

R$ 1,00
6.420.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

6.420.000
TESOURO DO ESTADO

6.420.000

PRODUTO:

PROJETOS IMPLEMENTADOS (unidade): 30

Descrição:

Condução de políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência e de sua família, promovendo
o desenvolvimento de programas e projetos setoriais e intersetoriais, bem como acompanhando sua execução e avaliação de
resultados; estímulo à formação de parcerias para atuação na área; promoção da ampliação da participação e interlocução da
sociedade civil com a esfera pública; realização e fomento de estudos e elaboração de diagnósticos; produção, análise e difusão
de informações necessárias ao setor.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Assessorar o Governo do Estado nos assuntos relativos às pessoas com deficiência e a suas famílias;
- Formular políticas públicas e propor diretrizes voltadas às pessoas com deficiência e a suas famílias;
- Exercer funções que contribuam para a adequada condução das políticas públicas que visem à melhoria da
qualidade de vida das pessoas com deficiência e de suas famílias; coordenar a implementação das ações
governamentais dirigidas às pessoas com deficiência e a suas famílias, atuando de maneira harmônica
com as demais Secretarias de Estado e outros órgãos e entidades da Administração Pública Estadual para
a realização de objetivos comuns;
- Articular com entidades da sociedade civil vinculadas à causa da pessoa com deficiência, apoiando suas
iniciativas destinadas à melhoria da qualidade de vida desse segmento e de suas famílias; promover e
incentivar intercâmbios e entendimentos com organizações e instituições afins, de caráter nacional ou
internacional;
- Formular e executar, direta ou indiretamente, em parceria com instituições públicas ou privadas,
programas, projetos e atividades para pessoas com deficiência e suas famílias; estimular e apoiar a
implementação de melhorias nas áreas básicas de atendimento à pessoa com deficiência e a seus
familiares;
- Promover a realização de estudos, debates e pesquisas sobre a vida e a realidade da pessoa com
deficiência e de seus familiares; conscientizar os diversos setores da sociedade sobre problemas,
necessidades, potencialidades e direitos das pessoas com deficiência, abordando, também, as questões
ligadas a seus familiares;
- Fomentar a capacitação e o treinamento de recursos humanos para atendimento da pessoa com deficiência
e de seus familiares;
- Exercer suas funções também em relação à prevenção de deficiências.

610


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#247001 - SEC. EST. DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA#2

ÓRGÃO: 47000 - SEC. EST. DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
UNIDADE: 47001 - SEC. EST. DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

Valores em R$ 1,00

19.781.927

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
4700 - GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

10
19.781.917

FUNÇÃO

VALOR

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

19.781.927

SUBFUNÇÃO

VALOR

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

10
19.781.917

GRUPO DE DESPESA
1 3 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1 -

TESOURO DO ESTADO

VALOR
2.541.834
17.240.093

FONTE DE RECURSO

VALOR
19.781.927

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.541.834

17.240.093

2.541.834

17.240.093

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

4501

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
14.131.4501.5576

GRUPO DE DESPESA

10

1

TESOURO DO ESTADO

4700

GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
AÇÃO

14.422.4700.5962

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO E ARTICUL.DE AÇÕES INTEGRADAS P/INCLUSÃO
SOCIAL DA PESSOA C/DEFICIÊNCIA

10

1

R$ 1,00

2.541.834
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

19.781.917

13.361.917
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

1

2.541.834
10.820.083

TESOURO DO ESTADO

10.820.083

AÇÕES INCLUSIVAS IMPLEMENTADAS (unidade): 180

AÇÃO
14.422.4700.5963

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMULAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS
PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

R$ 1,00
6.420.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

10

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

PROGRAMA:

PRODUTO:

R$ 1,00

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

6.420.000
TESOURO DO ESTADO

PROJETOS IMPLEMENTADOS (unidade): 30

611

6.420.000


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#199000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 99000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA

VALOR

9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000

FUNÇÃO

VALOR

99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000

SUBFUNÇÃO

VALOR

999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR

99099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000

GRUPO DE DESPESA
9 -

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

1 -

TESOURO DO ESTADO

VALOR
10.000.000

FONTE DE RECURSO

VALOR
10.000.000

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

TESOURO DO ESTADO
TOTAL
Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

9999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000

AÇÃO
99.999.9999.4671

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

R$ 1,00
10.000.000

RESERVA DE
CONTINGÊNCIA

9
1

10.000.000
TESOURO DO ESTADO

10.000.000

PRODUTO:

(UN Inval):

Descrição:

Dotação global destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, definida na
forma estabelecida na legislação vigente.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Instituída como órgão para fins orçamentários, a Reserva de Contingência constitui-se em um
instrumento de administração orçamentária e financeira.

612


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#299099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 99000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
UNIDADE: 99099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

10.000.000

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA

VALOR

9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000

FUNÇÃO

VALOR

99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000

SUBFUNÇÃO

VALOR

999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000

GRUPO DE DESPESA
9 -

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

1 -

TESOURO DO ESTADO

VALOR
10.000.000

FONTE DE RECURSO

VALOR
10.000.000

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

TESOURO DO ESTADO
TOTAL
Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

9999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000

AÇÃO
99.999.9999.4671

GRUPO DE DESPESA

R$ 1,00
10.000.000

RESERVA DE
CONTINGÊNCIA

9
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000
TESOURO DO ESTADO

(UN Inval):

613

10.000.000


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

5 - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS
DAS EMPRESAS


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

5.1-QUADROS CONSOLIDADOS DO
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS
DAS EMPRESAS


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO I
INVESTIMENTOS POR EMPRESA SEGUNDO FONTE DE FINANCIAMENTO
Valores em R$ 1,00

FONTE DE FINANCIAMENTO
CÓD.
13000

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

13090 CIA.DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA S.PAULO - CODASP
16000

TESOURO DO
ESTADO

ÓRGÃO / EMPRESA

20000

OUTRAS FONTES

TOTAL

810.000

2.410.000

1.600.000

810.000

2.410.000

304.052.000

505.000

1.141.492.000

1.446.049.000

299.052.000

505.000

1.141.492.000

1.441.049.000

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

#

SECRETARIA DOS TRANSPORTES

SECRETARIA DOS TRANSPORTES

5.000.000

16093 COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO

PRÓPRIOS

1.600.000
#

SECRETARIA DOS TRANSPORTES

16091 DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S.A. - DERSA

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

SECRETARIA DA FAZENDA

5.000.000

3.000

367.000.000

17.335.000

43.670.000

428.008.000

SECRETARIA DA FAZENDA

1.000

367.000.000

17.329.000

43.670.000

428.000.000

20086 COMPANHIA PAULISTA DE PARCERIAS - CPP

SECRETARIA DA FAZENDA

1.000

20091 COMPANHIA DE SEGUROS DO EST. S.PAULO - COSESP

SECRETARIA DA FAZENDA

1.000

20083 NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO-AG.FOMENTO ESTADO

25000

SECRETARIA DA HABITAÇÃO

25095 CIA. DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANO-CDHU
29000

#

665.592.000

1.385.641.000

612.100.000

107.949.000

665.592.000

1.385.641.000

1.000

2.387.000

2.388.000

1.000

2.387.000

2.388.000

3.014.874.000

164.454.000

893.363.000

4.072.691.000

2.967.374.000

157.494.000

891.207.000

4.016.075.000

6.960.000

2.156.000

#

SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO

#

SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

37094 EMP. METROPOLITANA TRANSPORTES URBANOS-EMTU
39000

1.000
107.949.000

SECRETARIA DA HABITAÇÃO

SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

37093 CIA. DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ

7.000

6.000

612.100.000

SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO

29093 COMPANHIA PAULISTA DE OBRAS E SERVIÇOS - CPOS
37000

#

SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA

47.500.000

56.616.000

3.000

1.747.200.000

320.449.000

2.067.652.000

SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA

1.000

1.720.386.000

140.522.000

1.860.909.000

39093 COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - CESP

SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA

1.000

160.503.000

160.504.000

39094 EMAE-EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA

SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA

1.000

19.424.000

46.239.000

1.000

56.057.000

56.058.000

1.000

56.057.000

56.058.000

1.000

32.550.000

32.551.000

1.000

32.550.000

32.551.000

39091 CIA. SANEAMENTO BÁSICO EST. S. PAULO - SABESP

44000

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

44091 CIA. PROCESSAMENTO DADOS EST.S.PAULO- PRODESP
45000

#

#

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

45090 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S. A. - IMESP

TOTAL

#

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

26.814.000

3.932.635.000 2.114.200.000

702.496.000 2.744.117.000 9.493.448.000

QUADRO II
INVESTIMENTOS DAS EMPRESAS POR FUNÇÃO E FONTE DE FINANCIAMENTO

Valores em R$ 1,00

FONTE DE FINANCIAMENTO
CÓD.

FUNÇÃO

TESOURO DO
ESTADO

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

4

ADMINISTRAÇÃO

3.000

16

HABITAÇÃO

612.100.000

17

SANEAMENTO

1.000

18

GESTÃO AMBIENTAL

20

AGRICULTURA

23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

24

COMUNICAÇÕES

1.000

25

ENERGIA

2.000

26

TRANSPORTE

367.000.000

OUTRAS FONTES

TOTAL

75.773.000

43.670.000

486.446.000

107.949.000

665.592.000

1.385.641.000

1.603.110.000

130.993.000

1.734.104.000

117.276.000

9.529.000

126.805.000

1.600.000

810.000

2.410.000

2.000

6.000

8.000

26.814.000

3.318.926.000

TOTAL

PRÓPRIOS

3.932.635.000

619

32.550.000

32.551.000

179.927.000

206.743.000

164.959.000

2.114.200.000

702.496.000

2.034.855.000

5.518.740.000

2.744.117.000 9.493.448.000


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

5.2 - INVESTIMENTOS POR EMPRESA



Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#113000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO#1

ÓRGÃO: 13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
EMPRESA: 13090 - CIA.DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA S.PAULO - CODASP

R$ 1,00

2.410.000

#213090 - CIA.DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA S.PAULO - CODASP#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
1314 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O AGRONEGÓCIO

2.410.000

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

1.600.000

PRÓPRIOS

810.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:1314 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O AGRONEGÓCIO

2.410.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

APRIMORAR OS SISTEMAS DE TRANSPORTES E DE LOGÍSTICA DO AGRONEGÓCIO, ELEVANDO A
TRAFEGABILIDADE DAS ESTRADAS RURAIS, VISANDO REDUZIR PERDAS DE PRODUÇÃO E MAIOR
ACESSO DA POPULAÇÃO RURAL A SERVIÇOS URBANOS, E IMPLANTAR MEDIDAS QUE LEVEM À
ESTRUTURAÇÃO DA LOGÍSTICA SETORIAL, EM AÇÕES CONVERGENTES PARA MELHORIA DA
QUALIDADE DE VIDA NO CAMPO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PELA AGREGAÇÃO DE VALOR.

AÇÃO
1314.1408

FONTE DE FINANCIAMENTO

MODERNIZAÇÃO DOS RECURSOS PRODUTIVOS

R$ 1,00
2.410.000

MODERNIZAÇÃO DOS RECURSOS PRODUTIVOS
MODERNIZAÇÃO DOS RECURSOS PRODUTIVOS
Produto:

CADEIAS DE PRODUÇÃO DO AGRONEGÓCIO

TESOURO DO ESTADO

1.600.000

PRÓPRIOS

810.000

MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (unidade) 100

Descrição: Modernização dos recursos produtivos da Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo - CODASP, visando aumentar sua
capacidade operacional face as metas do governo no que tange à concretização da trafegabilidade das estradas rurais e à
ampliação dos diversos tipos de serviços prestados pela empresa.

OBJETIVOS DA EMPRESA:
· A Companhia tem por objeto, operar, em consignação, por conta própria ou por conta de terceiros, atividades de
motomecanização especialmente dirigidas à irrigação e à conservação do solo e da água, bem como atividades ligadas à
agricultura, edificações rurais e aquelas voltadas à prestação de serviços de silvicultura e recursos naturais que
implementem a política do Governo Estadual de São Paulo, e ainda, celebrar convênios para atingir as metas dos
programas instituídos pelo Chefe do Poder Executivo, relacionados com a atividade principal da Empresa.
BASE LEGAL:
A CODASP-Companhia de Desenvolvimento Agrícola do Estado de São Paulo foi criada pelo Decreto nº 27.507, de 29/10/1987,
mediante transformação da Companhia Agrícola, Imobiliária e Colonizadora-CAIC.
VINCULAÇÃO:
O Decreto nº 29.355, de 14/12/1988, instituiu a reorganização da Administração Direta e Indireta do Estado, vinculando
a CODASP à Secretaria de Agricultura e Abastecimento, a qual foi, posteriomente, reorganizada através do Decreto nº
43.142, de 02/06/1998, mantendo a vinculação da CODASP.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 30/12/2008
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo

95.588.320

Outros

TOTAL

623

PARTICIPAÇÃO (%)
99,99

1.125

0,01

95.589.445

100,00


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#116000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES#1

ÓRGÃO: 16000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES
EMPRESA: 16091 - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S.A. - DERSA

R$ 1,00

1.441.049.000

#216091 - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S.A. - DERSA#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
1601 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO

1.000

1606 AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA

234.080.000

1608 TRAVESSIAS LITORÂNEAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

15.000.000

1611 TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP

1.191.563.000

4407 FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO

405.000

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

299.052.000

PRÓPRIOS

505.000

OUTRAS FONTES

1.141.492.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:1601 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO

1.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROMOVER AÇOES ESTRATÉGICAS DE LONGO PRAZO VISANDO IMPLEMENTAR AS POLÍTICAS
PÚBLICAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES BUSCANDO ATINGIR OS OBJETIVOS DA
POLÍTICA DE TRANSPORTES PRECONIZADOS PELO PLANO DIRETOR.

TODA A SOCIEDADE, MAIS PARTICULARMENTE, OS SEGMENTOS
EMPRESARIAIS PRODUTORES TANTO PARA O MERCADO
DOMÉSTICO QUANTO PARA EXPORTAÇÃO, TRANSPORTADORES,
OPERADORES LOGÍSTICOS E OPERADORES DE TERMINAIS
PORTUÁRIOS

AÇÃO
1601.2154

FONTE DE FINANCIAMENTO

R$ 1,00

ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DOS TRANSPORTES - PDDT

1.000

ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DOS TRANSPORTES - PDDT
TESOURO DO ESTADO

Produto:

1.000

ESTUDOS ELABORADOS (unidade)

Descrição: Atualização do Plano Diretor de Desenvolvimento dos Transportes - PDDT 2000/2020 - que deverá incluir a elaboração de planos
diretores com perfil logístico para os vários setores da economia paulista e de planos diretores regionais a partir dos anseios
das diversas regiões do Estado, colhidos mediante debate em fóruns regionais.

PROGRAMA:1606 AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA

234.080.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

GARANTIR RODOVIAS EM BOM ESTADO DE MANUTENÇÃO, DE FORMA A PROPORCIONAR UM
TRANSPORTE CONFORTÁVEL, SEGURO E ECONÔMICO DE BENS E PESSOAS NA MALHA RODOVIÁRIA.

AÇÃO
1606.1418

DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO

FONTE DE FINANCIAMENTO

R$ 1,00

DUPLICAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS

1.000

DUPLICAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS
Produto:

USUÁRIOS

TESOURO DO ESTADO

1.000

RODOVIA DUPLICADA E/OU IMPLANTADA (km)

Descrição: Execução de obras de duplicação e implantação de rodovias estaduais.

AÇÃO
1606.1419

FONTE DE FINANCIAMENTO

234.079.000

RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS
RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS
Produto:

R$ 1,00

RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS
TESOURO DO ESTADO

233.979.000

PRÓPRIOS

100.000

RODOVIAS ESTADUAIS RECUPERADAS (km)

Descrição: Implementação do programa de recuperação de rodovias estaduais por meio da execução de obras de restauração e recapeamento, bem
como recuperação de encostas, no âmbito da malha rodoviária sob jurisdição da Secretaria dos Transportes.

PROGRAMA:1608 TRAVESSIAS LITORÂNEAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
OBJETIVO
AUMENTAR A EFICIÊNCIA DAS TRAVESSIAS.

POPULAÇÃO QUE SE UTILIZA DO SISTEMA

AÇÃO
1608.1421

15.000.000
PÚBLICO ALVO

FONTE DE FINANCIAMENTO

R$ 1,00

MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO E INSTALAÇÕES DAS TRAVESSIAS
LITORÂNEAS

TESOURO
DO ESTADO
MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO E INSTALAÇÕES DAS
TRAVESSIAS
LITORÂNEAS
Produto:

15.000.000
15.000.000

INSTALAÇÕES MODERNIZADAS (unidade) 3

Descrição: Reforma e construção de atracadouros e estações de passageiros, dragagem de acessos, reforma de bolsões/estaleiros, flutuantes,
praças de pedágio e aquisição de embarcações.

624


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

PROGRAMA:1611 TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP

1.191.563.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

CONSTRUIR O RODOANEL MÁRIO COVAS (TRECHO OESTE JÁ CONSTRUÍDO) E O FERROANEL NO
ENTORNO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO.

AÇÃO
1611.1420

TODA A SOCIEDADE, MAIS PARTICULARMENTE, OS SEGMENTOS
PRODUTORES, TRANSPORTADORES, OPERADORES LOGÍSTICOS E
TERMINAIS PORTUÁRIOS

FONTE DE FINANCIAMENTO

R$ 1,00

OBRAS COMPLEMENTARES E CONDICIONANTES DA LIC.OPERAÇÃO DO RODOANEL-TRECHO
OESTE

1.070.000

TESOURO DO
ESTADO
1.070.000
OBRAS COMPLEMENTARES E CONDICIONANTES DA LIC.OPERAÇÃO
DO
RODOANEL-TRECHO OESTE
Produto:

TRECHO OESTE DO RODOANEL CONCLUÍDO ( %)

Descrição: Execução das obras complementares (Posto de Serviço de Atendimento ao Usuário - SAU / Base e Pelotão da Polícia Militar
Rodoviária - PMRv / Centro de Operação da DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A / sistema de monitoramento / elementos de
segurança) e obras condicionantes para obtenção da licença de operação.

AÇÃO
1611.2151

FONTE DE FINANCIAMENTO

EXECUÇÃO DAS OBRAS DO RODOANEL - TRECHO SUL

750.492.000

EXECUÇÃO DAS OBRAS DO RODOANEL - TRECHO SUL
EXECUÇÃO DAS OBRAS DO RODOANEL - TRECHO SUL
Produto:

R$ 1,00

TESOURO DO ESTADO

34.000.000

OUTRAS FONTES

716.492.000

OBRAS CONCLUÍDAS ( %) 17

Descrição: Execução das obras dos 5 lotes que compõem o Trecho Sul do Rodoanel, incluindo a conclusão dos projetos executivos, das
desapropriações, reassentamentos, remanejamento de interferências e atendimento das demandas ambientais.

AÇÃO
1611.2153

FONTE DE FINANCIAMENTO

15.000.000

EXECUÇÃO DAS OBRAS DO RODOANEL - TRECHO LESTE
Produto:

R$ 1,00

EXECUÇÃO DAS OBRAS DO RODOANEL - TRECHO LESTE
TESOURO DO ESTADO

15.000.000

ETAPA CONCLUÍDA ( %) 1

Descrição: Otimização do traçado, elaboração do projeto básico, execução de estudos ambientais (Estudo de Impacto Ambiental / Relatório de
Impacto Ambiental - EIA/RIMA), cadastros de desapropriações/reassentamentos, detalhamento de interferências e elaboração do
projeto executivo.

AÇÃO
1611.2155

FONTE DE FINANCIAMENTO

EXECUÇÃO DA OBRA DO FERROANEL - TRAMO SUL

1.000

EXECUÇÃO DA OBRA DO FERROANEL - TRAMO SUL
Produto:

R$ 1,00

TESOURO DO ESTADO

1.000

ETAPA CONCLUÍDA ( %)

Descrição: Elaboração do projeto básico, estudos ambientais (Estudo de Impacto Ambiental / Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA),
cadastramento de desapropriações/reassentamentos, detalhamento de interferências, elaboração do projeto executivo e execução
das obras.

AÇÃO
1611.2283

FONTE DE FINANCIAMENTO

EXECUÇÃO DAS OBRAS DO RODOANEL - TRECHO NORTE

425.000.000

EXECUÇÃO DAS OBRAS DO RODOANEL - TRECHO NORTE
Produto:

R$ 1,00

OUTRAS FONTES

425.000.000

ETAPA CONCLUÍDA ( %) 12

Descrição: Otimização do traçado, elaboração do projeto básico, execução de estudos ambientais (Estudo de Impacto Ambiental / Relatório de
Impacto Ambiental - EIA/RIMA), cadastros de desapropriações/reassentamentos, detalhamento de interferências e elaboração do
projeto executivo.

PROGRAMA:4407 FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
OBJETIVO
ALINHAR A TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO AOS OBJETIVOS DO GOVERNO, COMO
FERRAMENTA DE APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA, INOVANDO FORMAS DE TRABALHO E DE
RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE.

AÇÃO
4407.2191

405.000
PÚBLICO ALVO

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E SOCIEDADE

FONTE DE FINANCIAMENTO

AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO

R$ 1,00
405.000

PRÓPRIOS
405.000
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Produto:

RECURSOS DE TIC ADEQUADOS (unidade) 45

Descrição: Atualização de softwares e equipamentos de informática, redes de dados, implantação e integração de sistemas, treinamentos,
implementação de portais corporativos, desenvolvimento de sistemas de informações voltados à disponibilização para consulta
ampliada de usuários externos à Pasta das atividades e serviços desenvolvidos pela Secretaria dos Transportes.

625


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

OBJETIVOS DA EMPRESA:
. Planejar, projetar, implantar, operar, explorar e gerir os sistemas rodo-hidroviários e multimodais de que seja
concessionária; os sistemas rodoviários cujas características de projeto, implantação, operação e conservação exijam
tratamento diferenciado; os sistemas rodoviários de distribuição e de transferência intermodal de cargas; e
empreendimentos de caráter regional relacionados às atividades de transporte;
. Promover economia, segurança, comodidade e conforto aos usuários e à comunidade;
. Desenvolver e incorporar tecnologia e fornecer apoio técnico e gerencial ao poder público e à iniciativa privada;
. Comercializar suas marcas, patentes, produtos patenteados, nome e insígnia, assim como espaços para propaganda,
áreas, prestação de serviços e atividades, diretamente ou por delegação;
. Implementar ações pertinentes à área de planejamento de transportes do Estado de São Paulo, por meio de planejamento,
orçamento e gestão das intervenções no sistema de transportes, baseando-se nas diretrizes indicadas pelo Plano Diretor
de Desenvolvimento dos Transportes - PDDT.
BASE LEGAL:
A DERSA, sociedade anônima de economia mista e de capital autorizado, foi constituída por meio de escritura de
constituição de sociedade anônima em 26/05/1969, nos termos do Decreto-Lei nº 05,de 06/03/1969. Os Decretos nºs
40.028, de 30/03/1995, e 41.371, de 28/11/1996, aprovaram o Regulamento da Concessão dos Serviços Públicos de
Exploração dos sistemas rodoviários, que foram concedidos no exercício de 1998. Destaca-se ainda que a empresa
encontra-se sujeita aos dispositivos do Decreto nº 49.444, de 03 de março de 2005.
VINCULAÇÃO:
A DERSA está vinculada à Secretaria dos Transportes. O Decreto nº 36.526, de 04/03/1993, alterou a denominação da
Secretaria da Infra-Estrutura Viária para Secretaria dos Transportes.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31/12/2008
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo
Outros

TOTAL

626

PARTICIPAÇÃO (%)

7.355.955.771

100,00

6.114

0,00

7.355.961.885

100,00


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

ÓRGÃO: 16000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES
EMPRESA: 16093 - COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO

R$ 1,00

5.000.000

#216093 - COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
1610 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PORTUÁRIO PAULISTA

5.000.000

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

5.000.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:1610 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PORTUÁRIO PAULISTA

5.000.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DO COMÉRCIO EXTERIOR E DA MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS NO
SISTEMA PORTUÁRIO PAULISTA, ATRAVÉS DA MELHORIA DO SISTEMA LOGÍSTICO E DE
INFRAESTRUTURA.

AÇÃO
1610.1423

OPERADORES LOGÍSTICOS E EMPRESAS DE COMÉRCIO
EXTERIOR.

FONTE DE FINANCIAMENTO

R$ 1,00

AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE OPERACIONAL DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO

5.000.000

TESOURO
DO ESTADO
AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE OPERACIONAL DO PORTO DE SÃO
SEBASTIÃO
Produto:

5.000.000

ÁREAS, TERMINAIS DE ATRACAÇÃO E INSTALAÇÕES AMPLIADOS (m²) 6.416,6

Descrição: Adequação e reestruturação do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento - PDZ, implantação de instalação para o carregamento de
produtos líquidos (álcool), de novos armazéns e de áreas de estocagem para álcool.

OBJETIVOS DA EMPRESA:
. Administrar e desenvolver a infraestrutura do Porto Organizado de São Sebastião delegado pela União ao Estado de São
Paulo pelo convênio firmado em 15/06/2007.
. Construir, reformar, ampliar, melhorar, manter, arrendar e explorar a infraestrutura do Porto Organizado de São
Sebastião.
. Exercer a administração do mencionado Porto.
BASE LEGAL:
A Companhia de Docas de São Sebastião foi constituída pelo Decreto-Lei nº 63 de 15/05/1969 e regulamentada pelo
Decreto nº 52.102 de 29/08/2007, sob a forma de sociedade anônima, cuja Assembleia Geral de Constituição ocorreu em
03/09/2007.
VINCULAÇÃO:
A empresa encontra-se vinculada à Secretaria dos Transportes, nos termos do Decreto nº 52.102 de 29/08/2007.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31/12/2008
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo
Desenvolvimento Rodoviário S.A. - DERSA

TOTAL

627

PARTICIPAÇÃO (%)

4.950.000

99,80

10.000

0,20

4.960.000

100,00


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#120000 - SECRETARIA DA FAZENDA#1

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
EMPRESA: 20083 - NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO-AG.FOMENTO ESTADO

R$ 1,00

428.000.000

#220083 - NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO-AG.FOMENTO ESTADO#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
2005 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

428.000.000

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

1.000

PRÓPRIOS

17.329.000

OUTRAS FONTES

43.670.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

367.000.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:2005 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

428.000.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROPICIAR O INCREMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, AGROINDUSTRIAL E DE SERVIÇOS E A
DISPONIBILIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ADEQUADA COMO SISTEMA BÁSICO À HABITAÇÃO, SAÚDE
E EDUCAÇÃO.

MICRO, PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS E COOPERATIVAS DE
PRODUÇÃO.

AÇÃO
2005.2299

FONTE DE FINANCIAMENTO

R$ 1,00

CRÉDITO PRODUTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

428.000.000

TESOURO
DO ESTADO
CRÉDITO PRODUTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO
DE SÃO
PAULO
PRÓPRIOS
CRÉDITO PRODUTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO
DE SÃO PAULO
OUTRAS
CRÉDITO PRODUTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO
DE FONTES
SÃO PAULO
OPERAÇÕES
DE CRÉDITO
CRÉDITO PRODUTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO
DE SÃO
PAULO
Produto:

1.000
17.329.000
43.670.000
367.000.000

CONTRATOS FIRMADOS (unidade) 7

Descrição: Financiamento ao setor produtivo paulista em capitais fixo e de giro associado a projetos/empreendimentos que visem à ampliação
ou à manutenção da capacidade produtiva de bens e serviços.

OBJETIVOS DA EMPRESA:
Promover o desenvolvimento econômico no Estado de São Paulo,podendo, para tanto, conceber e implantar ações de fomento
sob as diferentes modalidades a que alude a Resolução nº 2.828, de 30/03/2001, do Conselho Monetário Nacional,ou outras
que venham a substituí-la ou alterá-la, incluindo o financiamento de capital fixo e de giro associados a projetos
produtivos no Estado de São paulo e a administração dos Fundos Especiais de Financiamento e Investimento do Estado.
BASE LEGAL:
A AFESP foi constituida conforme Lei nº 10.853 de 16/07/2001, regulamentada nos termos do Decreto nº52.142 de
06/09/2007, observadas as diretrizes constantes da Resolução nº 2.828, de 30/03/2001 e alterações posteriores, do Banco
Central do Brasil.
VINCULAÇÃO:
A empresa encontra-se vinculada à Secretaria da Fazenda, nos termos do Decreto nº 52.142 de 06/09/2007.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 29/12/2008
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo
Companhia Paulista de Parceriais - CPP

TOTAL

628

PARTICIPAÇÃO (%)

199.980.000

99,99

20.000

0,01

200.000.000

100,00


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
EMPRESA: 20086 - COMPANHIA PAULISTA DE PARCERIAS - CPP

R$ 1,00

7.000

#220086 - COMPANHIA PAULISTA DE PARCERIAS - CPP#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
2024 COORDENAÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

7.000

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

1.000

PRÓPRIOS

6.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:2024 COORDENAÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

7.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO DOS PROJETOS DE INVESTIMENTO DE INTERESSE DO GOVERNO DO
ESTADO DE SÃO PAULO E VIABILIZAR AS PARCERIAS COM OS AGENTES DO SETOR PRIVADO.

AÇÃO
2024.2262

POPULAÇÃO DO ESTADO

FONTE DE FINANCIAMENTO

APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

7.000

APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
PRÓPRIOS
APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
TESOURO DO ESTADO

Produto:

R$ 1,00

1.000
6.000

GARANTIAS PRESTADAS PARA A CONTRAPARTIDA PECUNIÁRIA DEVIDA PELO ESTADO ( %)

Descrição: Contratação e acompanhamento da realização de estudos técnicos sobre projetos de parcerias público-privadas; disponibilização
de bens, equipamentos e utilidades para a administração pública estadual; prestação de garantias reais e fidejussórias e
contratação de seguros; exploração, gravação e alienação onerosa dos bens patrimoniais na forma da Lei 11.688, de 2004.

OBJETIVOS DA EMPRESA:
. Colaborar, apoiar e viabilizar a implementação do Programa de Parcerias Público-Privadas;
. Disponibilizar bens, equipamentos e utilidades para a Administração Estadual, mediante pagamento de adequada
contrapartida financeira;
. Gerir os ativos patrimoniais a ela transferidos pelo Estado ou por entidades da administração indireta, ou que tenham
sido adquiridos a qualquer título.
BASE LEGAL:
A Lei Estadual nº 11.688, de 19/05/2004, autorizou a criação da Companhia Paulista de Parcerias-CPP, e sua constituição
se deu conforme deliberação da Assembleia Geral de Constituição por Subscrição Particular, de 03/08/2004.
VINCULAÇÃO:
O Decreto nº 48.742, de 21/06/2004, vinculou a CPP à Secretaria da Fazenda.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 29/12/2008
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo

712.051.502

Cia. de Seguros do Estado de São Paulo - COSESP

TOTAL

629

PARTICIPAÇÃO (%)
100,00

11

0,00

712.051.513

100,00


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
EMPRESA: 20091 - COMPANHIA DE SEGUROS DO EST. S.PAULO - COSESP

R$ 1,00

1.000

#220091 - COMPANHIA DE SEGUROS DO EST. S.PAULO - COSESP#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
2019 ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE SEGUROS

1.000

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

1.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:2019 ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE SEGUROS

1.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

ADMINISTRAR OS SEGUROS REMANESCENTES ATÉ O VENCIMENTO E OS PROCESSOS JUDICIAIS DE
SINISTROS.

SEGURADOS/BENEFICIÁRIOS

AÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

2019.1851

1.000

OPERAÇÃO DE SEGUROS
Produto:

R$ 1,00

OPERAÇÃO DE SEGUROS
TESOURO DO ESTADO

1.000

OPERAÇÕES REALIZADAS (unidade)

Descrição: OPERAÇÃO DE SEGUROS

OBJETIVOS DA EMPRESA:
· Explorar as operações de seguros e resseguros, praticamente em todos os ramos, inclusive o seguro rural, e dar
assistência técnica ao agricultor por intermédio de sucursais e escritórios de representações.
BASE LEGAL:
A Empresa foi criada pelo Decreto nº 48.012-A, de 18/05/1967, sob a denominação de A IPESP-Seguros Gerais S/A, tendo
sido alterada a sua denominação para Companhia de Seguros do Estado de São Paulo - COSESP, pela AGE de 25/06/1969.
VINCULAÇÃO:
O Decreto nº 8.748, de 11/10/1976, vinculou a COSESP à Secretaria da Fazenda.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 29/12/2008
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo

PARTICIPAÇÃO (%)

113.676.968

94,73

6.197.058

5,16

Outros

67.647

0,06

Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA

48.604

0,04

Banco do Estado de São Paulo - BANESPA

9.723

0,01

120.000.000

100,00

Cia. de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo - CEAGESP

TOTAL

630


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#125000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO#1

ÓRGÃO: 25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO
EMPRESA: 25095 - CIA. DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANO-CDHU

R$ 1,00

1.385.641.000

#225095 - CIA. DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANO-CDHU#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
2507 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL

17.520.000

2508 PROVISÃO DE MORADIAS

604.559.000

2509 REQUALIFICAÇÃO DE MORADIAS

56.934.000

2510 URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

459.896.000

3906 SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL

240.220.000

4407 FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO

6.512.000

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

612.100.000

PRÓPRIOS

107.949.000

OUTRAS FONTES

665.592.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:2507 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL

17.520.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROMOVER AÇÕES QUE PROPICIEM A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS E CONJUNTOS
HABITACIONAIS CONCRETIZANDO O DIREITO À MORADIA E À CIDADE.

AÇÃO
2507.5703

MORADORES DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DA CDHU A SEREM
REGULARIZADOS E MORADORES DE NÚCLEOS HABITACIONAIS
INDICADOS PELOS MUNICÍPIOS

FONTE DE FINANCIAMENTO

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE CONJUNTOS HABITACIONAIS

17.520.000

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE CONJUNTOS HABITACIONAIS TESOURO DO ESTADO
Produto:

R$ 1,00

17.520.000

CONJUNTOS HABITACIONAIS REGULARIZADOS (unidade) 250

Descrição: Desenvolvimento de ações que possibilitem a regularização dos conjuntos habitacionais da SH/CDHU: levantamentos cadastrais;
projetos para a regularização; finalização do processo de aquisição dos terrenos; remoção e reassentamento das famílias
invasoras de áreas de uso público e habitacional dos conjuntos; obras de infraestrutura e paisagismo; obtenção de licenças e
aprovações do Corpo de Bombeiros, prefeituras e órgãos estaduais; elaboração da documentação para registro visando a abertura
das matrículas individualizadas das unidades habitacionais; e instituição de condomínios, quando houver.

PROGRAMA:2508 PROVISÃO DE MORADIAS

604.559.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

DAR ACESSO À MORADIA PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, ATRAVÉS DA PRODUÇÃO DE
HABITAÇÕES E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PRONTOS OU EM CONSTRUÇÃO, PARCERIAS, REPASSE DE
RECURSOS E APOIO TÉCNICO AOS AGENTES PROMOTORES, PÚBLICOS E PRIVADOS. FORMAS DE
ACESSO: FINANCIAMENTO HABITACIONAL (DIRETO PELA SH/CDHU); PARCERIAS COM AGENTES
FINANCEIROS; ARRENDAMENTO; LOCAÇÃO OU OUTRAS FORMAS DE DIREITO DE USO.

AÇÃO
2508.2002

FONTE DE FINANCIAMENTO

AQUISIÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS

R$ 1,00
25.168.000

AQUISIÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
AQUISIÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
Produto:

FAMÍLIAS COM RENDIMENTO MENSAL ENTRE UM E DEZ
SALÁRIOS MÍNIMOS QUE APRESENTEM CARÊNCIAS
HABITACIONAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO

TESOURO DO ESTADO

12.964.000

OUTRAS FONTES

12.204.000

UNIDADES HABITACIONAIS ENTREGUES (unidade) 852

Descrição: Financiamento individual ou associativo para aquisição ou construção de moradias nas seguintes modalidades: financiamento
individual para construção no lote do beneficiário; financiamento associativo para construção de moradias e financiamento para
aquisição ou oferta de moradias cujo acesso se dê sem a transferência direta da propriedade (por exemplo: arrendamento, fiança
locatícia, concessão de uso, etc).

AÇÃO
2508.2006

FONTE DE FINANCIAMENTO

PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS

579.391.000

PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
Produto:

R$ 1,00

TESOURO DO ESTADO

231.907.000

PRÓPRIOS

63.557.000

OUTRAS FONTES

283.927.000

UNIDADES HABITACIONAIS ENTREGUES (unidade) 25.716

Descrição: Produção de unidades habitacionais isoladas ou em empreendimentos habitacionais com infraestrutura e equipamentos urbanos
realizados em parceria com os municípios e outros agentes de acordo com a característica do atendimento, podendo ser promovidos
diretamente pela SH/CDHU ou por meio de repasse de recursos para os executores. Inclui as seguintes modalidades de execução:
empreitada global / integral; autoconstrução em glebas ou loteamentos existentes; mutirão associativo e autogestão.

631


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

PROGRAMA:2509 REQUALIFICAÇÃO DE MORADIAS

56.934.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

REQUALIFICAR IMÓVEIS VISANDO AO ATENDIMENTO HABITACIONAL ARTICULADO COM MELHORIAS
URBANAS EM TRÊS FOCOS DE AÇÃO: REQUALIFICAÇÃO DE IMÓVEIS, MELHORIA EM CONJUNTOS
HABITACIONAIS, NÚCLEOS E PEQUENAS REFORMAS EM MORADIAS. AS MODALIDADES DE
ATENDIMENTO PREVISTAS: PROMOÇÃO DE HABITAÇÕES, AQUISIÇÃO, REFORMA DE EDIFÍCIOS,
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS URBANOS.

FAMÍLIAS COM RENDIMENTO MENSAL ENTRE UM E DEZ
SALÁRIOS MÍNIMOS RESIDENTES EM ÁREAS URBANAS
DEGRADADAS OU COM INFRAESTRUTURA INCOMPLETA,
MORADORES EM CORTIÇOS, MORADORES EM CONJUNTOS
HABITACIONAIS DA SH/CDHU, NÚCLEOS HABITACIONAIS
INDICADOS PELOS MUNICÍPIOS E MORADORES DE HABITAÇÕES
POPULARES QUE DEMANDEM REFORMAS

AÇÃO
2509.1453

FONTE DE FINANCIAMENTO

ATUAÇÃO EM CORTIÇOS

43.921.000

ATUAÇÃO EM CORTIÇOS
ATUAÇÃO EM CORTIÇOS
Produto:

R$ 1,00

TESOURO DO ESTADO

13.771.000

OUTRAS FONTES

30.150.000

UNIDADES HABITACIONAIS ENTREGUES (unidade) 494

Descrição: Desenvolvimento de ações para atender às características das famílias residentes em cortiços: compra de imóveis prontos no
mercado; aquisição de imóveis encortiçados ou vazios existentes na área dos cortiços afetados para reforma; ampliação ou
demolição e construção de novas unidades habitacionais e aquisição de terrenos na área dos cortiços de origem e construção de
imóveis destinados à moradia. Participam deste programa: SH/CDHU em parceria com o BID - Banco Interamericano de
Desenvolvimento, como agente promotor e financeiro; prefeituras municipais e associações de moradores.

AÇÃO
2509.5057

FONTE DE FINANCIAMENTO

MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS

13.013.000

MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS
MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS
Produto:

R$ 1,00

TESOURO DO ESTADO

5.794.000

OUTRAS FONTES

7.219.000

NÚCLEOS HABITACIONAIS BENEFICIADOS (unidade) 145

Descrição: Desenvolvida em conjunto pela SH/CDHU, a ação prevê melhorias em conjuntos habitacionais da SH/CDHU, incluindo recuperação de
edifícios e áreas condominiais; obras de infraestrutura; pavimentação e implantação de equipamentos comunitários. Promoção da
SH/CDHU ou parceria com municípios, órgãos públicos e outros agentes: núcleos habitacionais urbanos indicados pelos municípios,
incluindo obras de infraestrutura, pavimentação, implantação de equipamentos comunitários e recursos para atendimento
habitacional em casos de emergência por calamidade pública; repasse de recursos pela SH/CDHU.

PROGRAMA:2510 URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

459.896.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

ATUAR EM FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE
MORADIA, INTEGRAÇÃO URBANA E QUALIFICAÇÃO SOCIOAMBIENTAL ARTICULADA AO
DESENVOLVIMENTO URBANO. PREVÊ AÇÕES PARA: PROVISÃO DE MORADIAS, REASSENTAMENTO DAS
FAMÍLIAS DE ÁREAS DE RISCO OU DE INTERVENÇÃO PÚBLICA; IMPLANTAÇÃO DE
INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PÚBLICOS E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

FAMÍLIAS MORADORAS DE ÁREAS DE FAVELAS E
ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS A SEREM OBJETO DE
URBANIZAÇÃO, RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E OBRAS PÚBLICAS
DE ESTRUTURAÇÃO URBANA QUE CONSTITUEM DEMANDA DE
INTERESSE SOCIAL

AÇÃO
2510.2004

FONTE DE FINANCIAMENTO

REASSENTAMENTO HABITACIONAL

324.921.000

REASSENTAMENTO HABITACIONAL
REASSENTAMENTO HABITACIONAL
REASSENTAMENTO HABITACIONAL
Produto:

R$ 1,00

TESOURO DO ESTADO

121.157.000

PRÓPRIOS

37.880.000

OUTRAS FONTES

165.884.000

UNIDADES HABITACIONAIS ENTREGUES (unidade) 6.240

Descrição: Oferta de unidades habitacionais isoladas ou em conjuntos habitacionais, com infraestrutura e equipamentos urbanos nas
modalidades de produção de moradias ou oferta de crédito para aquisição de unidades no mercado. Essas ações podem ser
realizadas em parceria com os municípios e outros agentes, de acordo com a característica do atendimento e da articulação de
intervenções que compõem a operação intergovernamental, podendo ser promovidos diretamente pela SH/CDHU ou por meio de repasse
de recursos aos executores.

AÇÃO
2510.2005

FONTE DE FINANCIAMENTO

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS

55.924.000

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
Produto:

R$ 1,00

TESOURO DO ESTADO

24.583.000

OUTRAS FONTES

31.341.000

FAMÍLIAS ATENDIDAS (unidade) 2.335

Descrição: Promoção de serviços de qualificação habitacional e urbana que incluam: urbanização; provisão e/ou adequação de infraestrutura;
implantação de equipamentos públicos e sociais; provisão de moradias no próprio local da intervenção; melhorias habitacionais;
ações de regularização. Essas ações podem ser desenvolvidas por meio de produção direta da SH/CDHU ou por repasse de recursos
para outros agentes executores.

AÇÃO
2510.2249

FONTE DE FINANCIAMENTO

URBANIZAÇÃO PANTANAL

11.327.000

URBANIZAÇÃO PANTANAL
URBANIZAÇÃO PANTANAL
Produto:

R$ 1,00

TESOURO DO ESTADO

5.105.000

OUTRAS FONTES

6.222.000

FAMÍLIAS ATENDIDAS (unidade) 2.400

Descrição: Área de 908.000m², situada entre a via férrea e o Tietê, compreendendo: núcleos União de V. Nova e V. Nair e o empr. V. Jacuí
A.. Entregues 2269 UHS, viabilizando atendimento a risco e execução da 1ª etapa de urbanização, dentre outras obras. Trabalho
social em desenvolvimento visando a participação da população e a incorporação dos benefícios e melhorias. A realizar a
conclusão de 636 UHS e execução de: complementação urbanização/1ª etapa (2385 fam.); urbanização/2ª etapa (2915 famílias);
canalização Córrego Jacu; transposição via férrea; recuperação Sítio Mirim; Parques Central e V. Nair.

632


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
2510.2250

FONTE DE FINANCIAMENTO

10.767.000

URBANIZAÇÃO PARAISÓPOLIS
URBANIZAÇÃO PARAISÓPOLIS
Produto:

R$ 1,00

URBANIZAÇÃO PARAISÓPOLIS
TESOURO DO ESTADO

4.740.000

OUTRAS FONTES

6.027.000

FAMÍLIAS ATENDIDAS (unidade) 764

Descrição: Complexo das favelas Grotinho, Grotão, Antonico, Jd. Colombo, Porto Seguro e Centro Brejo, com ocupação consolidada e densa e
setores de risco. Necessidade de integração urbana do complexo com o tecido local, exigindo a readequação e incremento da
estrutura viária. A PMSP vem realizando obras no local, sendo ainda necessárias e previstas a produção de 2500 novas UHS;
obtenção de terrenos para 650 UHS; urbanização: canalização, execução de vias, vielas e escadarias, implantação de perimetral,
execução de drenagem e obras de consolidação geotécnica.

AÇÃO
2510.2251

FONTE DE FINANCIAMENTO

OPERAÇÃO ÁGUAS ESPRAIADAS

56.957.000

OPERAÇÃO ÁGUAS ESPRAIADAS
OPERAÇÃO ÁGUAS ESPRAIADAS
Produto:

R$ 1,00

TESOURO DO ESTADO

25.040.000

OUTRAS FONTES

31.917.000

FAMÍLIAS ATENDIDAS (unidade) 337

Descrição: Oferta de unidades habitacionais isoladas ou em conjuntos habitacionais, com infraestrutura e equipamentos urbanos para
reassentamento de famílias da região, nas modalidades de produção de moradias (para cerca de 5000 famílias) ou oferta de
crédito para aquisição de unidades no mercado/outras alternativas (demais 5000 famílias estimadas). Trata-se de ação integrada
entre o Município e o Estado de São Paulo, com participação da DERSA e CDHU pelo Estado e da EMURB e SEHAB pela Prefeitura, na
qual a CDHU participa na produção.

PROGRAMA:3906 SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PLANEJAR, IMPLEMENTAR E COORDENAR AÇÕES INTEGRADAS DE MELHORIA, CONTROLE, PROTEÇÃO
E RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS DOS MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL.

AÇÃO
3906.1440

POPULAÇÃO ABASTECIDA PELAS ÁGUAS DAS ÁREAS DOS
MANANCIAIS DAS REGIÕES METROPOLITANAS DO ESTADO

FONTE DE FINANCIAMENTO

R$ 1,00

MANANCIAIS DO ALTO TIETÊ

39.971.000

MANANCIAIS DO ALTO TIETÊ
MANANCIAIS DO ALTO TIETÊ
Produto:

240.220.000

TESOURO DO ESTADO

17.619.000

OUTRAS FONTES

22.352.000

FAMÍLIAS ATENDIDAS (unidade) 915

Descrição: Recuperação e preservação dos mananciais da RMSP, controlando e ordenando a ocupação do território, particularmente por meio da
recuperação urbana. Dotação de infraestrutura e equipamentos urbanos, remoção e reassentamento de famílias. Bacias Billings e
Guarapiranga: parte das obras de urbanização e viabilização de alternativas para reassentamento das famílias removidas em
função das obras de urbanização ou remoção de assentamentos nos Municípios de São Paulo, São Bernardo, Santo André, Diadema,
Rio Grande da Serra, Ribeirão Pires, Embu, Itapecerica da Serra e Embu-Guaçu.

AÇÃO
3906.1998

FONTE DE FINANCIAMENTO

200.249.000

RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR
RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR
Produto:

R$ 1,00

RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR
TESOURO DO ESTADO

131.900.000

OUTRAS FONTES

68.349.000

FAMÍLIAS ATENDIDAS (unidade) 2.862

Descrição: Remoção, reassentamento e promoção da sustentabilidade socioambiental e econômica das famílias residentes em áreas de risco e
de mananciais, urbanização das áreas passíveis de consolidação, com implantação de equipamentos urbanos, desenvolvimento de
programas de sustentabilidade socioambiental e econômica da população residente e remoção e relocação das famílias em situação
de risco ou localizadas em áreas necessárias para as obras de urbanização.

PROGRAMA:4407 FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

ALINHAR A TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO AOS OBJETIVOS DO GOVERNO, COMO
FERRAMENTA DE APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA, INOVANDO FORMAS DE TRABALHO E DE
RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE.

AÇÃO
4407.2191

6.512.000

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E SOCIEDADE

FONTE DE FINANCIAMENTO

R$ 1,00

AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO

1.596.000

1.596.000
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
PRÓPRIOS

Produto:

RECURSOS DE TIC ADEQUADOS (unidade) 888

Descrição: Melhorias do parque de tecnologia de informação e comunicação - TIC e novos projetos - ampliação de servidores, implementação
de sistema de segurança de rede, reestruturação de links de comunicação, implementação de Sistema de Informação Geográfica SIG.

AÇÃO
4407.5892

FONTE DE FINANCIAMENTO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

PRÓPRIOS E COMUNICAÇÃO
GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Produto:

R$ 1,00
4.916.000
4.916.000

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade) 5.055

Descrição: Manutenção de equipamentos tornando-os potencialmente adequados; provimento de soluções de software e hardware; regionalização
de sistemas pela Intragov; implementação de bancos de dados corporativos; migração de servidores para o datacenter da PRODESP;
manutenção, modernização e expansão do parque de equipamentos de informática.

633


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

OBJETIVOS DA EMPRESA:
. Elaborar ou contratar a elaboração de projetos e suas implantações, e promover medidas de apoio à realização de
Planos e Programas de Habitação de interesse Social destinados a redução gradativa das necessidades habitacionais;
estruturar e formalizar parcerias com municípios; articular as demais instâncias de governo objetivando a otimização da
ação habitacional, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo
mediante: - aquisição, urbanização e parcelamento de áreas para fins habitacionais; - comercialização de lotes
urbanizados; - implantação de equipamentos comunitários; - comercialização de habitações; - locação social de
habitações; - ampliação e/ou melhoria de habitações existentes; - recuperação de assentamentos precários, dotando-os da
infraestrutura necessária; - aquisição e venda de materiais de construção; - prestação de serviços de assistência
técnica, jurídico legal, comunitária e financeira aos programas estaduais e municipais de habitação; - promoção de
estocagem estratégica de terrenos para assegurar a execução de programas habitacionais, considerando as diretrizes
locais de uso de solo e a conveniência de maximizar os investimentos públicos em serviços urbanos básicos.
. Integrar-se ao S.F.H. - Sistema Financeiro da Habitação, assumindo todas as atribuições e responsabilidades
decorrentes da lei e das normas editadas por seus órgãos competentes.
. Elaborar e promover projetos de empreendimentos habitacionais para implantação através do sistema de parceria
público-privada.
. Promover, amigável ou judicialmente, desapropriações de bens necessários ao atendimento de suas finalidades,
previamente declarados de interesse social ou de utilidade pública pelo Governo do Estado, consoante autorização
outorgada pela Lei Estadual nº 905 de 18/12/1975.
. Atuar como agente operador do Fundo Garantidor do Estado de São Paulo, segundo Lei Estadual nº 12.801/2008 e seus
regulamentos.
BASE LEGAL:
Sociedade por ações, de economia mista e capital autorizado, foi constituída por Escritura lavrada no 5º Tabelionato de
Notas da Comarca de São Paulo, arquivada na JUCESP e publicada no DOE de 22/05/1976 sob a denominação de CECAP - Cia.
Estadual de Casas Populares. Outras denominações posteriores, mantidos todos os seus registros:
. CODESPAULO - Cia. de Desenvolvimento do Estado de São Paulo (Decreto nº16.512 de 19/01/1981, AGE de 06/02/1981);
. CDH - Cia. de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo (Decreto nº21.592 de 03/11/1983, AGE de
22/03/1984);
. CDHU - Cia. de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (Decreto nº 30.052, de 15/06/1989, AGE de
26/07/1989).
VINCULAÇÃO:
O Decreto nº 29.355, de 14/12/1988, promoveu a reorganização da Administração Direta e Indireta do Estado e vinculou a
Companhia à Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano, a qual por sua vez teve a denominação alterada para
Secretaria da Habitação após a edição do Decreto nº 33.136 de 15/03/1991.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 29/12/2008
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo

6.605.568.348

Outros

TOTAL

634

PARTICIPAÇÃO (%)
99,99

66.880

0,01

6.605.635.228

100,00


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#129000 - SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO#1

ÓRGÃO: 29000 - SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
EMPRESA: 29093 - COMPANHIA PAULISTA DE OBRAS E SERVIÇOS - CPOS

R$ 1,00

2.388.000

#229093 - COMPANHIA PAULISTA DE OBRAS E SERVIÇOS - CPOS#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
3929 EXECUÇÃO E GERENCIAMENTO DE OBRAS E GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO

2.388.000

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

1.000

PRÓPRIOS

2.387.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:3929 EXECUÇÃO E GERENCIAMENTO DE OBRAS E GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO

2.388.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PRESTAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ELABORAR PROJETOS, ORÇAMENTOS E GERENCIAMENTO DE
OBRAS, DESENVOLVER EDITAIS E ASSESSORAR NAS LICITAÇÕES. ALÉM DE EXERCER A GESTÃO DO
PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO, REALIZAR INTERVENÇÕES PARA RECUPERAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DE
ÁREAS PÚBLICAS E DE INFRAESTRUTURAS.

ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL,
MUNICIPAL E ENTIDADES PRIVADAS

AÇÃO
3929.5931

FONTE DE FINANCIAMENTO

MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CPOS

2.388.000

MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CPOS
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CPOS
Produto:

R$ 1,00

TESOURO DO ESTADO

1.000

PRÓPRIOS

2.387.000

SERVIÇOS DE ENGENHARIA PRESTADOS (unidade) 104

Descrição: Realização de investimentos para atualização e renovação de softwares, equipamentos e infraestrutura de informática, manutenção
e adequação das instalações prediais e renovação da frota de veículos.

OBJETIVOS DA EMPRESA:
. Pesquisar e propor soluções funcionais e econômicas para localização e construção de edifícios e de instalações
adequadas aos órgãos da administração pública estadual, bem como elaborar as normas e especificações técnicas
correspondentes;
. Prestar assistência aos municípios e entidades interessadas na elaboração de estudos de planejamento territorial e na
execução de outros melhoramentos ligados aos planos de desenvolvimento regional;
. Administrar ou executar a construção e reforma de pontes e viadutos em vias públicas municipais, sempre que o Estado
participar financeiramente do empreendimento;
. Promover a pesquisa de métodos e materiais com objetivo de aprimorar a tecnologia das construções e controlar a
qualidade dos materiais utilizados;
. Realizar estudos, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, ligados aos seus objetivos;
. Organizar e manter cadastro de firmas do seu ramo de atividade;
. Fixar os preços relativos à prestação de serviços;
. Elaborar e divulgar boletim de preços de obras e serviços;
. Proceder a vistorias, avaliações e perícias em edifícios destinados ao uso da Administração;
. Efetuar levantamento físico e cadastramento dos prédios de propriedade do Estado e manter o respectivo arquivo
técnico atualizado, sem prejuízo das atribuições outorgadas aos órgãos competentes;
. Exercer outras atribuições que se contenham no âmbito de suas finalidades.
BASE LEGAL:
A CPOS, dotada de personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio, tem sua constituição a partir da
transformação do Departamento de Edifícios e Obras Públicas-DOP, conforme autorização constante da Lei nº 7.394, de
08/07/1991.
VINCULAÇÃO:
O Decreto Estadual nº 53.357, de 29/08/2008, transfere a vinculação da CPOS da Secretaria de Saneamento e Energia para
a Secretaria de Economia e Planejamento.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31/12/2008
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo

83.197.343

Cia. de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP

TOTAL

635

PARTICIPAÇÃO (%)
99,97

21.222

0,03

83.218.565

100,00


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#137000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS#1

ÓRGÃO: 37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
EMPRESA: 37093 - CIA. DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ

R$ 1,00

4.016.075.000

#237093 - CIA. DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
3708 EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA

4.016.075.000

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

2.967.374.000

PRÓPRIOS

157.494.000

OUTRAS FONTES

891.207.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM
PROGRAMA:3708 EXPANSÃO,
MARCHA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

AMPLIAR O SISTEMA METROVIÁRIO E SUA PARTICIPAÇÃO NO TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO, OFERECENDO SERVIÇOS DE QUALIDADE, MAIOR ACESSIBILIDADE
E OPORTUNIDADE DE INCLUSÃO SOCIAL À POPULAÇÃO, INCLUINDO A RECAPACITAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA, POR MEIO DE ADEQUADA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS,
COM NÍVEIS DE SEGURANÇA E REGULARIDADE.

AÇÃO
3708.1483

POPULAÇÃO RESIDENTE OU EM TRÂNSITO NA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO

FONTE DE FINANCIAMENTO

LINHA 5 - LILÁS - IMPLANTAÇÃO OPERACIONAL DO LARGO 13-CHÁCARA KLABIN

R$ 1,00
1.697.570.000

TESOURO DO ESTADO
LINHA 5 - LILÁS - IMPLANTAÇÃO OPERACIONAL DO LARGO 13-CHÁCARA
KLABIN
OUTRAS FONTES KLABIN
LINHA 5 - LILÁS - IMPLANTAÇÃO OPERACIONAL DO LARGO 13-CHÁCARA
Produto:

4.016.075.000

1.640.570.000
57.000.000

TRECHO IMPLANTADO ( %) 37,29

Descrição: Complementação dos projetos, implantação das obras civis, sistemas e demais providências para a implantação operacional da
Linha 5 - 2ª etapa.

AÇÃO
3708.1490

FONTE DE FINANCIAMENTO

LINHA 4 - AMARELA - VILA SÔNIA-LUZ - FASE I

403.302.000

LINHA 4 - AMARELA - VILA SÔNIA-LUZ - FASE I
LINHA 4 - AMARELA - VILA SÔNIA-LUZ - FASE I
Produto:

R$ 1,00

TESOURO DO ESTADO

238.302.000

OUTRAS FONTES

165.000.000

TRECHO IMPLANTADO ( %) 6,27

Descrição: Conclusão dos projetos, desapropriação e implantação das obras civis, sistemas para implantação operacional da Fase I (Butantã - Luz).

AÇÃO
3708.1491

FONTE DE FINANCIAMENTO

R$ 1,00

ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA EXPANSÃO DA REDE METROVIÁRIA

1.000

ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA EXPANSÃO DA REDE METROVIÁRIA

TESOURO DO ESTADO

Produto:

1.000

PROJETOS E PESQUISAS ELABORADOS ( %)

Descrição: Elaboração de projetos e demais providências para implantação de linha metroviária. Coleta de dados e informações empíricas dos
habitantes da Região Metropolitana de São Paulo - RMSP - pesquisa origem/destino - a partir dos quais é possível identificar e
atualizar os fatores que determinam o padrão das viagens urbanas, bem como a pesquisa de imagem do Metrô.

AÇÃO
3708.1503

FONTE DE FINANCIAMENTO

LINHAS METROVIÁRIAS - ADAPTAÇÃO PARA ACESSIBILIDADE

25.023.000

LINHAS METROVIÁRIAS - ADAPTAÇÃO PARA ACESSIBILIDADE TESOURO DO ESTADO
Produto:

R$ 1,00

25.023.000

ADAPTAÇÕES IMPLANTADAS ( %) 22,17

Descrição: Implantação de elevadores, comunicação visual de rota acessível e modificações necessárias no sistema metroviário para atender
ao Conselho Estadual para Assuntos das Pessoas Portadoras de Deficiência e Mobilidade Reduzida - CEAPPD.

AÇÃO
3708.1946

FONTE DE FINANCIAMENTO

LINHA 2 - VERDE - IMPLANTAÇÃO DO TRECHO ALTO DO IPIRANGA-VILA PRUDENTE

355.132.000

TESOURO DO ESTADO
LINHA 2 - VERDE - IMPLANTAÇÃO DO TRECHO ALTO DO IPIRANGA-VILA
PRUDENTE
Produto:

R$ 1,00

355.132.000

TRECHO IMPLANTADO ( %) 3,16

Descrição: Elaboração dos projetos, implantações das obras civis, sistemas e material rodante para implantação da Linha 2 - Verde da rede
metroviária.

AÇÃO
3708.2131

FONTE DE FINANCIAMENTO

LINHA 1- AZUL - RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO

201.403.000

LINHA 1- AZUL - RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
LINHA 1- AZUL - RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
Produto:

R$ 1,00

TESOURO DO ESTADO

139.003.000

PRÓPRIOS

62.400.000

LINHA 1 MODERNIZADA ( %) 22,14

Descrição: Prosseguimento das melhorias e complementações das obras civis, sistemas, material rodante,
metroviária.

636

e outros da Linha 1 - Azul da rede


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
3708.2132

FONTE DE FINANCIAMENTO

LINHA 2 - VERDE - RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO

42.800.000

LINHA 2 - VERDE - RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
LINHA 2 - VERDE - RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
LINHA 2 - VERDE - RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
Produto:

R$ 1,00

TESOURO DO ESTADO

10.000.000

PRÓPRIOS

26.600.000

OUTRAS FONTES

6.200.000

LINHA 2 MODERNIZADA ( %) 25,32

Descrição: Prosseguimento das melhorias e complementações das obras civis, sistemas, material rodante e outros da Linha 2 - Verde da rede
metroviária.

AÇÃO
3708.2133

FONTE DE FINANCIAMENTO

LINHA 3 - VERMELHA - RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO

238.467.000

LINHA 3 - VERMELHA - RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
Produto:

R$ 1,00

TESOURO DO ESTADO

238.467.000

LINHA 3 MODERNIZADA ( %) 24,92

Descrição: Prosseguimento das melhorias e complementações das obras civis, sistemas, material rodante e outros da linha 3 - vermelha da
rede metroviária. rebaixamento de energia de alta para baixa tensão e fornecimento de energia rebaixada para alimentação das
linhas 2 e 3 - subestação Barra Funda.

AÇÃO
3708.2134

LINHA 4 - AMARELA -

FONTE DE FINANCIAMENTO

VILA SÔNIA-LUZ - FASE II

243.916.000

LINHA 4 - AMARELA - VILA SÔNIA-LUZ - FASE II
Produto:

R$ 1,00

TESOURO DO ESTADO

243.916.000

TRECHO IMPLANTADO ( %) 7,92

Descrição: Conclusão dos projetos, desapropriação e implantação das obras civis, sistemas para implantação operacional da Fase II (Vila
Sônia-Luz).

AÇÃO
3708.2135

LINHA 5 - LILÁS

FONTE DE FINANCIAMENTO

800.000

LINHA 5 - LILÁS - RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
Produto:

R$ 1,00

- RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
TESOURO DO ESTADO

800.000

LINHA 5 MODERNIZADA ( %) 4

Descrição: Prosseguimento das melhorias e complementações das obras civis, sistemas, material rodante e outros da Linha 5 - Lilás da rede
metroviária.

AÇÃO
3708.2171

FONTE DE FINANCIAMENTO

OPERAÇÃO DAS LINHAS METROVIÁRIAS

142.654.000

OPERAÇÃO DAS LINHAS METROVIÁRIAS
OPERAÇÃO DAS LINHAS METROVIÁRIAS
Produto:

R$ 1,00

TESOURO DO ESTADO

74.160.000

PRÓPRIOS

68.494.000

PASSAGEIROS TRANSPORTADOS (unidade) 773.100.000

Descrição: Continuidade às operações, manutenção, arrecadação e administração das Linhas 1 - Azul, 2 - Verde, 3 - Vermelha e 5 - Lilás;
gerenciar a operação da Linha 4 - Amarela; aquisição de imobilizado administrativo.

AÇÃO
3708.2281

FONTE DE FINANCIAMENTO

LINHA 6 - LARANJA - FREGUESIA DO Ó-SÃO JOAQUIM

51.376.000

LINHA 6 - LARANJA - FREGUESIA DO Ó-SÃO JOAQUIM
LINHA 6 - LARANJA - FREGUESIA DO Ó-SÃO JOAQUIM
Produto:

R$ 1,00

TESOURO DO ESTADO
OUTRAS FONTES

500.000
50.876.000

TRECHO IMPLANTADO ( %) 2,37

Descrição: Elaboração dos projetos, desapropriação, execução das obras civis, sistemas e aquisição de material rodante para implantação
operacional da Linha Freguesia do Ó-São Joaquim.

AÇÃO
3708.2282

FONTE DE FINANCIAMENTO

LINHA 17 - OURO - SÃO JUDAS-CONGONHAS-JABAQUARA-MORUMBI

137.300.000

TESOURO DO ESTADO
LINHA 17 - OURO - SÃO JUDAS-CONGONHAS-JABAQUARA-MORUMBI
OUTRAS FONTES
LINHA 17 - OURO - SÃO JUDAS-CONGONHAS-JABAQUARA-MORUMBI
Produto:

R$ 1,00

500.000
136.800.000

TRECHOS IMPLANTADOS ( %) 12,02

Descrição: Elaboração dos projetos, execução das obras civis, sistemas e aquisição de material rodante:
Fase 1 - trecho São Judas - Aeroporto de Congonhas;
Fase 2 - trecho Aeroporto de Congonhas - Morumbi (CPTM);
Fase 3 - Jabaquara - Aeroporto de Congonhas;
Fase 4 - Morumbi (CPTM) - Morumbi (Metrô).

AÇÃO
3708.2288

FONTE DE FINANCIAMENTO

LINHA 15 - BRANCA - VILA PRUDENTE-PENHA (TICOATIRA)

9.466.000

LINHA 15 - BRANCA - VILA PRUDENTE-PENHA (TICOATIRA)
LINHA 15 - BRANCA - VILA PRUDENTE-PENHA (TICOATIRA)
Produto:

R$ 1,00

TESOURO DO ESTADO
OUTRAS FONTES

500.000
8.966.000

TRECHO IMPLANTADO ( %) 0,3

Descrição: Elaboração dos projetos, execução das desapropriações, obras civis, sistemas e aquisição de material rodante para implantação
operacional da Linha 15 - Branca.

637


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
3708.2289

FONTE DE FINANCIAMENTO

R$ 1,00

LINHA 2 - VERDE - EXTENSÃO VILA PRUDENTE-CIDADE TIRADENTES

466.865.000

TESOURO DO ESTADO
LINHA 2 - VERDE - EXTENSÃO VILA PRUDENTE-CIDADE TIRADENTES
OUTRAS FONTES
LINHA 2 - VERDE - EXTENSÃO VILA PRUDENTE-CIDADE TIRADENTES
Produto:

500.000
466.365.000

TRECHO IMPLANTADO ( %) 28,99

Descrição: Elaboração dos projetos, execução das desapropriações, obras civis, sistemas e aquisição de material rodante para implantação
operacional da Linha 2 - Verde - Extensão Vila Prudente - Cidade Tiradentes.

OBJETIVOS DA EMPRESA:
. Planejamento, projeto, construção, implantação, operação e manutenção de sistemas de transportes públicos
metroviário, ferroviário e sobre pneus, na Região Metropolitana de São Paulo;
. Execução das obras e dos serviços complementares ou correlatos, necessários à integração do sistema de transporte de
passageiros ao complexo urbanístico da cidade;
. Construção e operação de terminais de passageiros; implantação e operação de estacionamentos;
. Construção e comercialização, direta e indireta, admitida a coparticipação da iniciativa privada, de prédios
residenciais e/ou comerciais, bem como projetar, executar, administrar direta ou indiretamente, outra qualquer obra de
interesse público e social;
. Comercialização de marca, patente, nome e insígnia; comercialização de áreas e espaços para propaganda; prestação de
serviços complementares de suporte ao usuário, por si ou através de permissionários, com ou sem cessão de uso predial;
. Comercialização de tecnologia direta, indireta, em sociedade ou consórcios; bem como a prestação de serviços de
consultoria, apoio técnico e prestação de serviços na operação e manutenção de equipamentos; construção e implantação
de sistemas de transporte e terminais de passageiros, no país e no exterior;
. Edição, vedada a impressão, de jornais, revistas e outras publicações de cunho técnico e comercial, permitida a
propaganda;
. Participação, majoritária, ou não, no capital social de outras empresas, qualquer que seja a finalidade e natureza
jurídica, desde que prévia e expressamente aprovada pelo CODEC-Conselho de Defesa dos Capitais do Estado.
BASE LEGAL:
Constituída em Assembleia Geral de 24/04/1968, nos termos da Lei Municipal nº 6.988, de 26/12/1966, a Cia. do
Metropolitano de São Paulo-METRÔ é uma sociedade anônima de economia mista e de capital autorizado.
VINCULAÇÃO:
A empresa encontra-se vinculada à Secretaria dos Transportes Metropolitanos, nos termos da Lei nº 7.450, de 16/07/1991.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31/12/2008
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo

PARTICIPAÇÃO (%)

14.370.639.212

97,85

Prefeitura do Município de São Paulo

295.388.820

2,01

BNDES PARTICIPAÇÕES S.A. - BNDESPAR

8.902.350

0,06

Outros

7.954.110

0,05

Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A-EMPLASA

4.160.536

0,03

14.687.045.028

100,00

TOTAL

638


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

ÓRGÃO: 37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
EMPRESA: 37094 - EMP. METROPOLITANA TRANSPORTES URBANOS-EMTU

R$ 1,00

56.616.000

#237094 - EMP. METROPOLITANA TRANSPORTES URBANOS-EMTU#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
3706 EXPANSÃO E GESTÃO DO TRANSPORTE DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE - PITU EM MARCHA

56.616.000

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

47.500.000

PRÓPRIOS

6.960.000

OUTRAS FONTES

2.156.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
E GESTÃO DO TRANSPORTE DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE - PITU EM
PROGRAMA:3706 EXPANSÃO
MARCHA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

AMPLIAR O TRANSPORTE PÚBLICO METROPOLITANO E A SUA PARTICIPAÇÃO NA DIVISÃO MODAL
DAS VIAGENS MOTORIZADAS DAS REGIÕES METROPOLITANAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO
DA TRONCALIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO E AUMENTO DA UTILIZAÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA,
OFERECENDO SERVIÇOS DE QUALIDADE SOCIAL E AMBIENTAL, MAIOR ACESSIBILIDADE E
OPORTUNIDADE DE INCLUSÃO SOCIAL À POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE A DE BAIXA RENDA.

AÇÃO
3706.1469

56.616.000

POPULAÇÃO RESIDENTE OU EM TRÂNSITO NAS REGIÕES
METROPOLITANAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

FONTE DE FINANCIAMENTO

R$ 1,00

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO METROPOLITANO - SIM DA BAIXADA SANTISTA

1.000

PRÓPRIOS
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO METROPOLITANO - SIM
DA BAIXADA SANTISTA
Produto:

1.000

SISTEMA IMPLANTADO ( %)

Descrição: Consolidação dos projetos funcionais da rede de transporte; elaboração dos projetos funcionais e básicos/executivos da
infraestrutura e execução das obras para a estruturação do Sistema Integrado Metropolitano da Região Metropolitana da Baixada
Santista - SIM/RMBS.

AÇÃO
3706.1482

FONTE DE FINANCIAMENTO

R$ 1,00

ACESSIBILIDADE AOS PORTADORES DE MOBILIDADE REDUZIDA

1.000.000

ACESSIBILIDADE AOS PORTADORES DE MOBILIDADE REDUZIDA

TESOURO DO ESTADO

Produto:

1.000.000

PROJETOS IMPLANTADOS (unidade) 13

Descrição: Planejamento, elaboração de estudos e projetos, execução de obras, implantação de melhorias para implementação de novas
unidades do CISPE - Centro de Inclusão Social do Passageiro Especial, substituição de parte da frota atual por veículos
acessíveis, adequação de terminais e pontos de parada existentes, incorporação nos projetos de infraestrutura, itens de
acessibilidade para as pessoas com mobilidade reduzida nas regiões metropolitanas do Estado de São Paulo.

AÇÃO
3706.1493

FONTE DE FINANCIAMENTO

R$ 1,00

SISTEMA VIÁRIO DE INTERESSE METROPOLITANO - SIVIM - IMPLANTAÇÃO

3.500.000

TESOURO DO ESTADO
SISTEMA VIÁRIO DE INTERESSE METROPOLITANO - SIVIM - IMPLANTAÇÃO
OUTRAS FONTES
SISTEMA VIÁRIO DE INTERESSE METROPOLITANO - SIVIM - IMPLANTAÇÃO
Produto:

1.500.000
2.000.000

PROJETOS IMPLANTADOS (unidade) 2

Descrição: Planejamento, elaboração de estudos e projetos, execução de obras de infraestrutura e intervenções viárias e implementação de
complementos como estações de embarque, abrigos, calçadas, sinalização e comunicação visual nas regiões metropolitanas do
Estado de São Paulo.

AÇÃO
3706.1505

FONTE DE FINANCIAMENTO

CORREDOR SÃO MATEUS-JABAQUARA DA RMSP - ELETRIFICAÇÃO E MELHORAMENTO

10.000.000

TESOUROEDOMELHORAMENTO
ESTADO
CORREDOR SÃO MATEUS-JABAQUARA DA RMSP - ELETRIFICAÇÃO
Produto:

R$ 1,00

10.000.000

CORREDOR ELETRIFICADO E MELHORADO ( %) 38,56

Descrição: Complementação da eletrificação do Corredor São Mateus-Jabaquara, recuperação do pavimento rígido do viário, modernização dos
terminais metropolitanos. Substituição da frota diesel por trólebus.

AÇÃO
3706.1827

FONTE DE FINANCIAMENTO

R$ 1,00

TRANSPORTE PÚBLICO METROPOLITANO VINCULADO À EMTU - GERENCIAMENTO

6.959.000

TRANSPORTE PÚBLICO METROPOLITANO VINCULADO À EMTUPRÓPRIOS
- GERENCIAMENTO
Produto:

6.959.000

PASSAGEIROS TRANSPORTADOS (unidade) 545.000.000

Descrição: Gerenciamento, aprimoramento, recapacitação e modernização dos serviços de transporte público, metropolitano e
intermetropolitano, terrestre e hidroviário, compreendendo itens como: planejamento de transporte (frota, itinerário, horário,
entre outras), adequações e atualizações da infraestrutura do gerenciamento do transporte público metropolitano, bem como a
modernização dos sistemas de informação.

AÇÃO
3706.1938

FONTE DE FINANCIAMENTO

CORREDOR METROPOLITANO NOROESTE DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINASIMPLANTAÇÃO

R$ 1,00
156.000

OUTRAS FONTES DE CAMPINAS- IMPLANTAÇÃO
156.000
CORREDOR METROPOLITANO NOROESTE DA REGIÃO METROPOLITANA
Produto:

CORREDOR IMPLANTADO ( %)

Descrição: Desenvolvimento e elaboração de projetos operacionais básicos de infraestrutura; estudos de viabilidade econômica e modelagem e
execução das obras para implantação do corredor noroeste e alimentadoras da Região Metropolitana de Campinas.

639


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
3706.1939

FONTE DE FINANCIAMENTO

CORREDOR METROPOLITANO GUARULHOS-TUCURUVI DA REG.METROP.DE S.PAULO IMPLANTAÇÃO

R$ 1,00
25.000.000

TESOURO DO ESTADO S.PAULO - IMPLANTAÇÃO
25.000.000
CORREDOR METROPOLITANO GUARULHOS-TUCURUVI DA REG.METROP.DE
Produto:

CORREDOR IMPLANTADO ( %) 63,58

Descrição: Desenvolvimento e elaboração de projetos funcionais da rede de transporte e infraestrutura, estudos de viabilidade econômica e
modelagem, projetos básicos/executivos de infraestrutura e execução das obras para implantação do Corredor Guarulhos-Tucuruvi e
alimentadoras, pertencente à Área 3, da Região Metropolitana de São Paulo.

AÇÃO
3706.2287

FONTE DE FINANCIAMENTO

IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR METROPOLITANO ITAPEVI-SÃO PAULO

10.000.000

DO ESTADO
IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR METROPOLITANO ITAPEVI-SÃOTESOURO
PAULO
Produto:

R$ 1,00

10.000.000

CORREDOR IMPLANTADO ( %) 68,11

Descrição: Desenvolvimento e elaboração da consolidação do projeto funcional do Corredor Itapevi-São Paulo (33km de extensão) e elaboração
dos projetos básico e executivo do Trecho Itapevi-Jandira (5km de extensão), considerado trecho prioritário, com execução de
obras de infraestrutura viária, passarelas, estações de transferência, viadutos e terminais.

OBJETIVOS DA EMPRESA:
. Promover a operação e a expansão dos serviços metropolitanos de transportes de passageiros sobre pneus, bem como de
conexões intermodais de transportes de passageiros, tais como estacionamentos, terminais e outras, competindo-lhe ainda
exercer outras atividades que lhe forem delegadas pela Secretaria dos Transportes Metropolitanos.
BASE LEGAL:
A EMTU, sociedade anônima de economia mista e de capital fechado, foi constituída nos termos da Lei Estadual nº 1.492,
de 13/12/1977. Por meio do Decreto nº 15.319, de 07/07/1980, foi incorporada à Empresa Metropolitana de Planejamento da
Grande São Paulo S/A - EMPLASA. O Decreto nº 27.411, de 24/09/1987, autorizou a reconstituição da EMTU, mediante cisão
parcial da EMPLASA. O Decreto nº 40.606, de 29/12/1995, que dispõe sobre a concessão de serviços de transporte coletivo
intermunicipal operados no Corredor Metropolitano de Trólebus São Mateus/Jabaquara, foi regulamentado pelo Decreto nº
40.781, de 18/04/1996, cuja formalização da concessão desses serviços foi efetivada em 12/05/1997, através do Contrato
nº 020/97.
VINCULAÇÃO:
A Lei nº 7.450, de 16/07/1991, que criou a Secretaria dos Transportes Metropolitanos, vinculou a EMTU àquela Pasta.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 29/12/2008
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo
Outros

TOTAL

640

PARTICIPAÇÃO (%)

221.738.975

100,00

1

0,00

221.738.976

100,00


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#139000 - SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA#1

ÓRGÃO: 39000 - SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA
EMPRESA: 39091 - CIA. SANEAMENTO BÁSICO EST. S. PAULO - SABESP

R$ 1,00

1.860.909.000

#239091 - CIA. SANEAMENTO BÁSICO EST. S. PAULO - SABESP#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
3933 UNIVERSALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO URBANO

1.860.909.000

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

1.000

PRÓPRIOS

140.522.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.720.386.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:3933 UNIVERSALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO URBANO

1.860.909.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

ATENDER ÀS POPULAÇÕES DAS ÁREAS ATENDIDAS PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO
ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E
TRATAMENTO DESTES ESGOTOS.

POPULAÇÃO RESIDENTE NA ÁREA URBANA DOS MUNICÍPIOS
OPERADOS PELA SABESP E NAQUELES DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO QUE OBTÊM OS SERVIÇOS DE
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS NO ATACADO.

AÇÃO
3933.1602

FONTE DE FINANCIAMENTO

ABASTECIMENTO DE ÁGUA

745.778.000

ABASTECIMENTO DE ÁGUA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Produto:

R$ 1,00

TESOURO DO ESTADO

1.000

PRÓPRIOS

66.610.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

679.167.000

LIGAÇÕES ADICIONAIS (unidade) 157.674

Descrição: Desenvolvimento de ações necessárias para a produção de água, assentamento de redes de distribuição, execução de ligações de
água e uso racional da água.

AÇÃO
3933.1603

FONTE DE FINANCIAMENTO

TRATAMENTO DOS ESGOTOS COLETADOS

156.175.000

TRATAMENTO DOS ESGOTOS COLETADOS
TRATAMENTO DOS ESGOTOS COLETADOS
Produto:

R$ 1,00

PRÓPRIOS

21.771.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

134.404.000

TRATAMENTO DOS ESGOTOS COLETADOS ( %) 78

Descrição: Ampliação do volume dos esgotos tratados.

AÇÃO
3933.2147

FONTE DE FINANCIAMENTO

COLETA DE ESGOTOS

236.124.000

COLETA DE ESGOTOS
COLETA DE ESGOTOS
Produto:

R$ 1,00

PRÓPRIOS

32.916.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

203.208.000

LIGAÇÕES ADICIONAIS (unidade) 224.898

Descrição: Desenvolvimento de ações necessárias para o atendimento da população com o sistema de coleta de esgotos.

AÇÃO
3933.2148

FONTE DE FINANCIAMENTO

CÓRREGO LIMPO

126.805.000

CÓRREGO LIMPO
CÓRREGO LIMPO
Produto:

R$ 1,00

PRÓPRIOS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

9.529.000
117.276.000

CÓRREGOS DESPOLUÍDOS (unidade)

Descrição: Ações para a despoluição de córregos da Capital em ação conjunta com a Prefeitura de São Paulo.

AÇÃO
3933.2149

PROJETO TIETÊ - 3ª

FONTE DE FINANCIAMENTO

ETAPA

190.510.000

PROJETO TIETÊ - 3ª ETAPA
PROJETO TIETÊ - 3ª ETAPA
Produto:

R$ 1,00

PRÓPRIOS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4.179.000
186.331.000

TRATAMENTO DE ESGOTO COLETADO ( %)

Descrição: Desenvolvimento de ações para a continuidade do processo de recuperação ambiental do Rio Tietê no trecho metropolitano.

AÇÃO
3933.2150

FONTE DE FINANCIAMENTO

SANEAMENTO AMBIENTAL DA BAIXADA SANTISTA

405.517.000

SANEAMENTO AMBIENTAL DA BAIXADA SANTISTA
SANEAMENTO AMBIENTAL DA BAIXADA SANTISTA
Produto:

R$ 1,00

PRÓPRIOS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

5.517.000
400.000.000

TRATAMENTO DE ESGOTO COLETADO ( %)

Descrição: Desenvolvimento de ações para recuperação ambiental da Região Metropolitana da Baixada Santista com o objetivo de garantir a
melhoria das condições de vida da população fixa e flutuante.

641


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

OBJETIVOS DA EMPRESA:
. Planejar, executar e operar os serviços de saneamento básico em
respeitada a autonomia dos municípios, no Brasil e no Exterior.

todo o território

do Estado de São Paulo,

BASE LEGAL:
A constituição da SABESP foi autorizada pela Lei nº 119, de 29/06/1973, como uma sociedade por ações, visando atender
as diretrizes do Plano Nacional de Saneamento-PLANASA, pela fusão entre a Companhia Metropolitana de Água de São
Paulo-COMASP e a Companhia Metropolitana de Saneamento de São Paulo-SANESP. Em complemento, o Decreto nº 6.892, de
16/10/1975, autorizou a SABESP a incorporar a Companhia de Saneamento da Baixada Santista-SBS e a Companhia de Águas e
Esgotos do Vale do Ribeira-SANEVALE. Pela Lei nº 8.523, de 20/12/1993, o Poder Executivo foi autorizado a alienar
ações de propriedade da Fazenda do Estado, representativas do capital social da SABESP, desde que seja assegurada ao
Estado a condição de acionista majoritário. A Lei nº 11.454, de 02/09/2003, altera o parágrafo único, do artigo 1º da
Lei nº 8.523/93, estabelecendo que a Fazenda do Estado deverá manter, direta ou indiretamente para assegurar sua
condição de acionista controladora, quantidade mínima correspondente a mais da metade das ações com direito a voto do
capital social da empresa.
A Lei nº 12.292, de 02/03/2006 altera a Lei nº 119 de 29/06/1973, acrescentando que a SABESP poderá prestar serviços de
saneamento básico no Brasil e no exterior, participar de empresas públicas ou de sociedades de economia mista
nacionais, das quais o Poder Público direta ou indiretamente seja acionista ou cotista.
A Lei Complementar nº 1.025, de 07/12/2007, que transforma a Comissão de Serviços Públicos de Energia - CSPE em Agência
Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP, dispõe sobre os serviços públicos de saneamento
básico e de gás canalizado no Estado e dá outras providências, além de apresentar nova redação ao Artigo 1º em seus
parágrafos 5º, 7º e 8º da Lei Estadual nº 119, de 29 de junho de 1973, alterada pela Lei nº 12.292, de 2 de março de
2006.
VINCULAÇÃO:
A Lei nº 8.275, de 29/03/1993, vinculou a SABESP à Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamentos e Obras, cuja
denominação foi alterada para Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, pela Lei nº 11.364, de 28/03/2003
que por sua vez foi modificada para Secretaria de Saneamento e Energia, através do Decreto nº 51.460, de 01/01/2007.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 29/12/2008
(R$)

ACIONISTAS

PARTICIPAÇÃO (%)

Fazenda do Estado de São Paulo

3.117.903.059

50,26

The Bank of New York ADR Department

1.600.204.573

25,79

Bolsa Valores SP Adm. Cust. Fiduc

1.479.521.383

23,85

Outras

TOTAL

642

6.059.550

0,10

6.203.688.565

100,00


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

ÓRGÃO: 39000 - SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA
EMPRESA: 39093 - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - CESP

R$ 1,00

160.504.000

#239093 - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - CESP#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
3925 SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

160.504.000

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

1.000

PRÓPRIOS

160.503.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:3925 SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

160.504.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO
DISTRIBUIDORES, COMERCIALIZADORAS E CONSUMIDORES
LIVRES DE ENERGIA ELÉTRICA

MANTER EM BOAS CONDIÇÕES OPERACIONAIS SEUS ATIVOS DE GERAÇÃO.

AÇÃO
3925.1618

FONTE DE FINANCIAMENTO

MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES GERADORAS DE ENERGIA ELÉTRICA CESP

R$ 1,00
160.503.000

PRÓPRIOS
160.503.000
MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES GERADORAS
DE ENERGIA ELÉTRICA - CESP
Produto:

INDICE DE INDISPONIBILIDADE ( %) 8,1

Descrição: Garantia do pleno funcionamento das unidades geradoras, contribuindo para a otimização de todo o sistema de geração de energia
elétrica pela Companhia Energética de São Paulo - CESP.

AÇÃO
3925.1937

FONTE DE FINANCIAMENTO

OBRAS COMPLEMENTARES COMPENSATÓRIAS

1.000

OBRAS COMPLEMENTARES COMPENSATÓRIAS
Produto:

R$ 1,00

TESOURO DO ESTADO

1.000

PONTE CONSTRUÍDA ( %)

Descrição: Construção de ponte sobre o Rio Paraná, interligando os municípios de Paulicéia (São Paulo) e Brasilândia (Mato Grosso) com
extensão de 1.705 m.

OBJETIVOS DA EMPRESA:
. Planejar e elaborar projetos, bem como contruir e operar sistemas de produção e comercialização de energia,
principalmente a elétrica, resultante do aproveitamento de rios e outras fontes;
. Projetar e executar planos e programas de pesquisas e desenvolvimento de novas fontes de energia, principalmente as
renováveis, diretamente, ou em cooperação com outras entidades.
BASE LEGAL:
A CESP, sociedade anônima de economia mista e de capital aberto, foi constituída em 05/12/1966, nos termos do Decreto
n.º 47.322, como resultado da fusão de 11 empresas de energia elétrica, sendo autorizada a funcionar como
concessionária de energia elétrica pelo Decreto Federal n.º 59.581, de 13/12/1966.
No contexto do Programa Estadual de Desestatização sobre a Reestruturação Societária e Patrimonial do Setor Energético,
criado por meio da Lei n.º 9.361 de 05/07/1996, a CESP constituiu a subsidiária integral ELEKTRO - Eletricidade e
Serviços S/A, dedicada às atividades de distribuição de energia elétrica, e que teve seu controle acionário vendido ao
setor privado em 16/07/1998. Ainda no âmbito do PED, a empresa teve a sua cisão parcial aprovada em 26/03/1999,
vertendo parcelas de seu patrimônio às seguintes empresas: Cia. de Geração de Energia Elétrica Paranapanema, Cia. de
Geração de Energia Elétrica Tietê e Cia. de Transmissão de Energia Elétrica Paulista, privatizadas em,
28/07/1999,27/10/1999 e 28/06/2006 respectivamente.
Atualmente, a CESP dispõe da operação das usinas hidrelétricas de Ilha Solteira, Três Irmãos, Engenheiro Souza Dias
(Jupiá), Engenheiro Sérgio Motta (Porto Primavera), Jaguari e Paraibuna.
VINCULAÇÃO:
O Decreto n.º 47.906, de 24/06/2003 vinculou a CESP à Secretaria Estadual de Saneamento e Energia, que foi reorganizada
pelos Decretos n.º 51.460/07 e 51.536/07.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 29/12/2008
(R$)

ACIONISTAS

PARTICIPAÇÃO (%)

Outros

2.823.509.164

47,25

Fazenda do Estado de São Paulo

2.149.960.957

35,98

BNDES PARTICIPAÇÕES S.A. - BNDESPAR

341.197.224

5,71

Banco Santander

262.919.072

4,40

Companhia Paulista de Parceriais - CPP

251.661.373

4,21

Centrais Elétricas Brasileiras S.A - ELETROBRÁS

122.283.930

2,05

Cia. do Metropolitano de São Paulo - METRÔ

23.901.734

0,40

5.975.433.454

100,00

Banespa S.A

TOTAL

643


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

ÓRGÃO: 39000 - SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA
EMPRESA: 39094 - EMAE-EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA

R$ 1,00

46.239.000

#239094 - EMAE-EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
3925 SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

46.239.000

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

1.000

PRÓPRIOS

19.424.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

26.814.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:3925 SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

46.239.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO
DISTRIBUIDORES, COMERCIALIZADORAS E CONSUMIDORES
LIVRES DE ENERGIA ELÉTRICA

MANTER EM BOAS CONDIÇÕES OPERACIONAIS SEUS ATIVOS DE GERAÇÃO.

AÇÃO
3925.2140

FONTE DE FINANCIAMENTO

AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA

34.149.000

AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA
AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA
Produto:

R$ 1,00

PRÓPRIOS

7.335.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

26.814.000

GERAÇÃO DE ENERGIA ADICIONAL ( %)

Descrição: Motorização de estruturas e/ou implantação de novas unidades geradoras pela EMAE - Empresa Metropolitana de Águas e Energia
S.A.

AÇÃO
3925.2263

FONTE DE FINANCIAMENTO

R$ 1,00

MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES GERADORAS DE ENERGIA ELÉTRICA EMAE

12.090.000

TESOURO
DO ENERGIA
ESTADO
MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES GERADORAS
DE
ELÉTRICA - EMAE 1.000
PRÓPRIOS
12.089.000
MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES GERADORAS
DE ENERGIA ELÉTRICA - EMAE
Produto:

ÍNDICE DE INDISPONIBILIDADE ( %) 7,4

Descrição: Garantia ao pleno funcionamento das unidades geradoras, contribuindo para a otimização de todo o sistema de geração de energia
elétrica pela EMAE - Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A.

OBJETIVOS DA EMPRESA:
. Prestar serviços de energia, principalmente a elétrica;
. Estudar, elaborar, projetar, executar, explorar ou transferir planos e programas de pesquisa e desenvolvimento que
visem qualquer tipo ou forma de energia, bem como de outras atividades correlatas à tecnologia disponível, quer
diretamente, quer em colaboração com órgãos estatais ou particulares;
. Explorar, isoladamente ou em participação com outras Sociedades, atividades derivadas da utilização subsidiária dos
bens materiais ou imateriais de que é detentora em razão da natureza essencial da sua atividade;
. Contribuir para a preservação do meio ambiente, no âmbito de suas atividades, bem como participar em programas
sociais de interesse comunitário;
. Participar, juntamente com terceiros, de empreendimentos que propiciem melhor aproveitamento de seu patrimônio
imobiliário.
BASE LEGAL:
A EMAE foi constituída no contexto do Programa Estadual de Desestatização-PED, criado pela Lei nº 9.361, de 05/07/1996,
que dispõe sobre a Reestruturação Societária e Patrimonial do Setor Energético. É uma sociedade de capital aberto,
incorporadora de parcelas do patrimônio vertido da ELETROPAULO - Eletricidade de São Paulo S/A, por decisão da
Assembleia Geral Extraordinária de 31/12/1997. Iniciou suas operações em 01/01/1998, como concessionária de Serviço
Público de Geração de Energia Elétrica.
VINCULAÇÃO:
Os Decretos nº 47.906/03, nº 51.460/07 e nº 51.536/07 , vinculam a EMAE à Secretaria de Saneamento e Energia.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
ACIONISTAS

POSIÇÃO EM 29/12/2008
(R$)

Centrais Elétricas Brasileiras S.A - ELETROBRÁS

111.364.265

39,02

Fazenda do Estado de São Paulo

111.281.749

38,99

Outros

40.253.332

14,10

Cia. Brasileira de Liquidação e Custódia

15.754.687

5,52

Light Participações S.A. - LIGHTPAR

4.047.143

1,42

Cia. do Metropolitano de São Paulo - METRÔ

2.710.132

0,95

285.411.308

100,00

TOTAL

644

PARTICIPAÇÃO (%)


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#144000 - SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA#1

ÓRGÃO: 44000 - SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
EMPRESA: 44091 - CIA. PROCESSAMENTO DADOS EST.S.PAULO- PRODESP

R$ 1,00

56.058.000

#244091 - CIA. PROCESSAMENTO DADOS EST.S.PAULO- PRODESP#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
4405 CAPACITAÇÃO EMPRESARIAL DA PRODESP

46.854.000

4407 FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO

9.204.000

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

1.000

PRÓPRIOS

56.057.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:4405 CAPACITAÇÃO EMPRESARIAL DA PRODESP

46.854.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PERMITIR QUE A PRODESP EVOLUA EM TODOS OS ASPECTOS COMO EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA, VISANDO GARANTIR A QUALIDADE E EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS
PRESTADOS.

TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO
GOVERNO DO ESTADO E OS PODERES EXECUTIVO E
LEGISLATIVO, BEM COMO, OUTRAS ENTIDADES INTERESSADAS
EM SEUS SERVIÇOS.

AÇÃO
4405.1548

FONTE DE FINANCIAMENTO

R$ 1,00

IMPLANTAÇÃO DE GESTÃO DE QUALIDADE DE SERVIÇOS E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

3.657.000

IMPLANTAÇÃO DE GESTÃO DE QUALIDADE DE SERVIÇOS E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
PRÓPRIOS

Produto:

SISTEMA IMPLANTADO

3.657.000

( %) 25

Descrição: Implantação de metodologia de gestão por meio de gerenciamento de projetos e desenvolvimento de melhoria da qualidade.

AÇÃO
4405.1549

FONTE DE FINANCIAMENTO

MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PRODESP

5.290.000

MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PRODESP
Produto:

R$ 1,00

PLANO IMPLEMENTADO

PRÓPRIOS

5.290.000

( %) 25

Descrição: Implementação da modernização administrativa e de recursos humanos da PRODESP, desenvolvendo um plano estratégico alinhado à
missão e objetivos da empresa, contemplando a estrutura administrativa, a capacitação do corpo administrativo, a implantação de
sistemas de gestão mais eficientes e a modernização da infraestrutura da empresa.

AÇÃO
4405.2178

FONTE DE FINANCIAMENTO

R$ 1,00

CAPACITAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DE CONHECIMENTOS DE TIC

37.907.000

CAPACITAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DE CONHECIMENTOS DE TIC
PRÓPRIOS

Produto:

37.907.000

PARQUE DE TIC COMPATÍVEL COM AS NECESSIDADES DA EMPRESA ( %) 25

Descrição: Atualização da infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação, bem como dos conhecimentos necessários ao bom
desenvolvimento das atividades da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP.

PROGRAMA:4407 FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
OBJETIVO
ALINHAR A TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO AOS OBJETIVOS DO GOVERNO, COMO
FERRAMENTA DE APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA, INOVANDO FORMAS DE TRABALHO E DE
RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE.

AÇÃO
4407.2179

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E SOCIEDADE

FONTE DE FINANCIAMENTO

R$ 1,00

AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO AMBIENTE INTRAGOV

2.000.000

AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO AMBIENTE INTRAGOV
Produto:

9.204.000
PÚBLICO ALVO

PRÓPRIOS

2.000.000

AMBIENTE INTRAGOV ADEQUADO (unidade) 500

Descrição: Expansão e atualização da rede executiva, internet e rede Intragov.

AÇÃO
4407.2180

FONTE DE FINANCIAMENTO

1.000

AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ACESSA SÃO PAULO
Produto:

R$ 1,00

AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ACESSA SÃO PAULO
TESOURO DO ESTADO

1.000

INFOCENTROS ADEQUADOS (unidade) 93

Descrição: Expansão e atualização de infocentros, inclusive para capacitação e uso de servidores públicos.

AÇÃO
4407.2182

FONTE DE FINANCIAMENTO

AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO POUPATEMPO

4.428.000

AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO POUPATEMPO
Produto:

R$ 1,00

POSTOS POUPATEMPO ADEQUADOS (unidade) 3

Descrição: Expansão e atualização de postos de serviço Poupatempo.

645

PRÓPRIOS

4.428.000


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
4407.2257

FONTE DE FINANCIAMENTO

PROJETOS DE INCLUSÃO DIGITAL, TRANSAÇÕES INTERNAS E PARA A SOCIEDADE

2.775.000

PROJETOS DE INCLUSÃO DIGITAL, TRANSAÇÕES INTERNAS E PRÓPRIOS
PARA A SOCIEDADE
Produto:

R$ 1,00

2.775.000

PROJETOS IMPLANTADOS (unidade) 3

Descrição: Desenvolvimento e implantação de projetos, específicos ou multisetoriais, com foco em governo eletrônico.

OBJETIVOS DA EMPRESA:
. Execução, por processos eletromecânicos ou eletrônicos, dos serviços de processamento de dados e tratamento de
informações para os órgãos da Administração Direta e Indireta do Estado;
. Execução, mediante convênio, dos serviços de processamento de dados de interesse de qualquer administração pública
ou, ainda, de entidades particulares;
. Assessoramento técnico a órgãos da administração pública em geral;
. Prestação de serviços de treinamento na área de tecnologia da informação para qualquer órgão da administração pública
e para entidades particulares;
. Prestação de serviços de suporte técnico, consultoria e gerenciamento na área da tecnologia da informação para
qualquer órgão da administração e para entidades particulares.
BASE LEGAL:
A PRODESP foi criada pelo Decreto-Lei nº 137, de 24/07/1969, e constituída em sociedade por ações em 10/10/1969.
VINCULAÇÃO:
Em 01/01/2007, a vinculação da PRODESP foi transferida da Casa Civil para a Secretaria de Gestão Pública, criada pela
Lei nº 12.474, de 26/12/2006 e organizada pelo Decreto nº 51.463, de 01/01/2007.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 30/12/2008
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo

293.441.821

Outros

TOTAL

646

PARTICIPAÇÃO (%)
99,00

1.186.209

1,00

294.628.030

100,00


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

#145000 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO#1

ÓRGÃO: 45000 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
EMPRESA: 45090 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S. A. - IMESP

R$ 1,00

32.551.000

#245090 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S. A. - IMESP#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
4407 FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO

8.450.000

4502 MODERNIZAÇÃO DA

24.101.000

IMPRENSA OFICIAL

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

1.000

PRÓPRIOS

32.550.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:4407 FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

ALINHAR A TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO AOS OBJETIVOS DO GOVERNO, COMO
FERRAMENTA DE APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA, INOVANDO FORMAS DE TRABALHO E DE
RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE.

AÇÃO
4407.2191

8.450.000

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E SOCIEDADE

FONTE DE FINANCIAMENTO

R$ 1,00

AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO

7.000.000

PRÓPRIOS
7.000.000
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Produto:

RECURSOS DE TIC ADEQUADOS (unidade) 565

Descrição: Desenvolvimento e/ou implementação de novas soluções sistêmicas; aprimoramento dos serviços de tecnologia de informação para
camadas táticas / estratégicas da Empresa; adoção de novas tecnologias (processos, ferramentas, metodologias) para o
desenvolvimento de sistemas; evolução da infraestrutura para suportar os novos serviços de tecnologia de informação;
atualização tecnológica dos profissionais.

AÇÃO
4407.5920

FONTE DE FINANCIAMENTO

R$ 1,00

AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL

1.450.000

PRÓPRIOS
AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO
DIGITAL
Produto:

1.450.000

CERTIFICADOS DIGITAIS EMITIDOS (unidade) 40.000

Descrição: Funcionamento com a autoridade certificadora do Governo do Estado e gerenciamento de todo o processo de emissão e revogação de
certificados digitais de acordo com a infraestrutura de chaves públicas. Prover bibliotecas e componentes para certificação
digital.

PROGRAMA:4502 MODERNIZAÇÃO DA

IMPRENSA OFICIAL

24.101.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

GARANTIR À SOCIEDADE O ACESSO DEMOCRÁTICO ÀS INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO E DAR
PUBLICIDADE AOS ATOS DOS TRÊS PODERES, VIABILIZAR AÇÕES ESTRATÉGICAS DE GOVERNO E
INICIATIVAS CULTURAIS ATRAVÉS DE SERVIÇOS GRÁFICOS E PUBLICAÇÃO DE LIVROS. PREPARAR
A IMPRENSA OFICIAL PARA ENFRENTAR OS DESAFIOS DE FACILITAR O ACESSO AS INFORMAÇÕES
DE INTERESSE PÚBLICO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO.

SOCIEDADE EM GERAL, EMPRESAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS DO
ESTADO DE SÃO PAULO, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS,
ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONGS) E CLIENTES DA
EMPRESA

AÇÃO
4502.1561

FONTE DE FINANCIAMENTO

R$ 1,00

MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE SÃO
PAUL0-IMESP

18.161.000

MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAUL0-IMESP
PRÓPRIOS DE SÃO PAUL0-IMESP
MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
TESOURO DO ESTADO

Produto:

1.000
18.160.000

EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (unidade) 4

Descrição: Aquisição, atualização e/ou substituição de equipamentos e sistemas para os processos de produção e de apoio à gestão da
Imprensa Oficial do Estado S.A. - IMESP.

AÇÃO
4502.2214

FONTE DE FINANCIAMENTO

R$ 1,00

ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO-IMESP

ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA IMPRENSA OFICIAL DOPRÓPRIOS
ESTADO DE SÃO PAULO-IMESP
Produto:

5.940.000
5.940.000

ÁREA ADEQUADA (m²) 167.327

Descrição: Adequação e reforma das edificações, atualização de "lay-outs", adequação das instalações às normas NBR 9.050/2004, referente à
acessibilidade das dependências da Empresa.

647


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

OBJETIVOS DA EMPRESA:
. Editar, imprimir e distribuir os Diários Oficiais e neles veicular as publicações determinadas por lei, de natureza
pública e privada;
. Manter sob sua permanente guarda e conservação as publicações dos atos e documentos públicos e privados por ela
veiculados, assegurando o acesso a qualquer interessado, pelos meios tecnológicos mais apropriados;
. Manter serviços de certificação digital e mecânica, de todos os atos e documentos públicos e privados, objeto de suas
publicações;
. Certificar por meio digital e mecânico a pedido de qualquer interessado, os documentos objeto de suas publicações;
. Prestar serviços de certificação digital para os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, Estados e
Municípios, e demais entidades de interesse público;
. Promover e atualizar permanentemente serviços eletrônicos das publicações dos atos e documentos públicos e privados,
garantindo o seu acesso mediante a utilização das mais avançadas tecnologias;
. Editar e imprimir outras publicações de interesse público, tais como revistas, livros, cartazes, folhetos, coleções
de leis e decretos, e demais impressos de interesse dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, Estados e
Municípios, e demais entidades de interesse público;
. Prestar serviços de comunicação, diretamente ou por intermédio de terceiros, ao Estado;
. Capacitar e aperfeiçoar profissionalmente seus empregados.
BASE LEGAL:
A IMESP foi criada como entidade autárquica, nos termos da Lei nº 9.559, de 16/12/1966. Pela Lei nº 228, de 30/05/1974,
foi autorizada a transformação da entidade autárquica em sociedade por ações, denominada Imprensa Oficial do Estado
S/A., empresa de economia mista, tendo sido constituída em 30/07/1976, por meio de escritura pública (DOI, 04/08/1976).
Destaca-se ainda, que a Lei nº 11.455, de 26/09/2003, alterou o artigo 2º da Lei nº 228, que trata dos objetivos da
empresa.
VINCULAÇÃO:
A IMESP foi vinculada à Secretaria do Governo, nos termos do Decreto nº 21.976, de 27/02/1984. Pelo Decreto nº 39.894,
de 01/01/1995, foi alterada a denominação da Secretaria do Governo para Secretaria do Governo e Gestão Estratégica, que
por sua vez foi alterada para Casa Civil, conforme Decreto nº 47.566 de 01/01/2003. Através do Decreto 51.460, de
01/01/2007 a Imprensa Oficial foi transferida para a Secretaria de Comunicação, criada pela Lei nº12.474 de 26/12/2006.
Através do Decreto 51.465 de 01/01/2007, a IMESP passa a compor a estrutura básica da nova Secretaria, na qualidade de
entidade vinculada, cuja classificação institucional, foi estabelecida pelo Decreto nº 51.513 de 24/01/2007.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 30/12/2008
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo

99.997.125

Outros

TOTAL

648

PARTICIPAÇÃO (%)
100,00

2.875

0,00

100.000.000

100,00


Proposta Orçamentária 2010

6 - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
E DA DESPESA

Governo do Estado de São Paulo


Proposta Orçamentária

Governo do Estado de São Paulo

6.1 - ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
CÓDIGO

DISCRIMINAÇÃO

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

DATA

1000.00.00

RECEITAS CORRENTES

1100.00.00

RECEITA TRIBUTÁRIA

1110.00.00

IMPOSTOS

1112.00.00

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA

1112.05.00

IMPOSTO S/PROPRIEDADE DE VEÍCUL.

AUTOMOTORES-IPVA

1112.05.00

IMPOSTO S/PROPRIEDADE DE VEÍCUL.

AUTOMOTORES-IPVA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA C)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I, ALÍNEA C)

05/10/1989

LEI Nº 11.494

20/06/2007

LEI Nº 13.014

19/05/2008

DECRETO Nº 53.772

08/12/2008

LEI Nº 13.296

23/12/2008

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA A E § 1º
INCISO IV)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART. 165, INC.I, ALÍN.
1 E 2)

05/10/1989

1112.07.00

IMP.S/TRANSM."C.MORTIS"E DOACAO BENS/DIREITOS

1112.07.00

IMP.S/TRANSM."C.MORTIS"E DOACAO BENS/DIREITOS

1113.00.00

IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO

1113.02.00

IMPOSTO S/CIRCUL. MERCAD. E SERVIÇOS - ICMS

1113.02.00

IMPOSTO S/CIRCUL. MERCAD. E SERVIÇOS - ICMS

TAXAS

1121.00.00

TAXAS P/EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

1121.26.00

TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL

1121.26.01

TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL

1121.30.00

TAXA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNC.DE TRANSPORTE

1121.30.01

TAXA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNC.DE TRANSPORTE

1121.36.00

TAXA APREENSÃO,DEPÓSITO/LIBERAÇÃO DE ANIMAIS

1121.36.01

TAXA APREENSÃO,DEPÓSITO/LIBERAÇÃO DE ANIMAIS

1121.99.00

OUTRAS TAXAS PELO EXERC.DO PODER DE POLÍCIA

1121.99.01

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE SERVS.DIVS-TABELA"B"

E § 1º ITEM

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9

05/05/1992

LEI Nº 10.705

28/12/2000

LEI Nº 10.992

21/12/2001

DECRETO Nº 46.655

01/04/2002

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN - ARTS. 52 A 58)

25/10/1966

DECRETO-LEI Nº 406

31/12/1968

DECRETO-LEI Nº 834

08/09/1969

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA B)

05/10/1988

LEI Nº 6.374

01/03/1989

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I,

1120.00.00

A

ALÍNEA B)

05/10/1989

LEI Nº 6.556

30/11/1989

LEI Nº 7.003

27/12/1990

LEI COMPLEMENTAR Nº 87

13/09/1996

DECRETO Nº 45.490

30/11/2000

DECRETO Nº 50.856

06/06/2006

LEI Nº 11.494

20/06/2007

LEI Nº 13.230

27/11/2008

DECRETO-LEI Nº 173 (ARTS. 1º AO 5º)

30/12/1969

DECRETO Nº 5.794

05/03/1975

LEI Nº 4.946

26/12/1985

DECRETO Nº 36.780

17/06/1960

DECRETO-LEI Nº 173 (ART. 6º)

30/12/1969

LEI Nº 4.946

26/12/1985

DECRETO-LEI Nº 174

30/12/1969

LEI Nº 4.946

26/12/1985

LEI Nº 9.589

30/12/1966

LEI Nº 1.518

28/12/1977

651


Proposta Orçamentária

CÓDIGO

Governo do Estado de São Paulo

DISCRIMINAÇÃO

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

20/12/1979

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 145, INCISO II)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART. 160, INCISO II)

05/10/1989

LEI Nº 6.999

27/12/1990

LEI Nº 7.645

23/12/1991

LEI Nº 9.036

27/12/1994

LEI Nº 9.250

14/12/1995

LEI Nº 9.336

28/12/1995

LEI Nº 9.904

30/12/1997

LEI Nº 10.199

30/12/1998

LEI Nº 10.710

29/12/2000

LEI Nº 11.221

24/07/2002

1122.00.00

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

1122.08.00

EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS

1122.08.01

EMOLUMENTOS E CUSTAS QUE CONST. RENDA DO EST. JUD. DECRETO-LEI COMPLEMENTAR Nº 03 (ARTS. 252 A 260)

1122.08.02

REEMBOLSO DE DESP. DE COND.

LEI Nº 11.608

1122.08.03

AOS OF. DE JUST. JUD. DECRETO-LEI COMPLEMENTAR Nº 03 (ARTS. 252 A 260)-

TX.JUD.INCID.S/SERV.PUBL.DE NATUREZA FORENSE

1122.29.00

EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS

1122.29.01

EMOLUM.E CUSTAS Q.CONST.RENDA EST.-EXTRAJUD.

1122.29.02

1122.29.03

1122.29.04

TAXA CONTR.FUNDO ASSIST.JUDIC.-EXTRAJUD.

REEMB.DESP.COND.OF.JUST.REF.JUST.GRAT.-EXTRAJUD.

TAXA DE APOSENT. DOS SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA

DATA

LEI Nº 2.251

27/08/1969
29/12/2003
27/08/1969

LEI Nº 11.608

29/12/2003

DECRETO-LEI COMPLEMENTAR Nº 03 (ARTS. 252 A 260)

27/08/1969

LEI Nº 11.608

29/12/2003

DECRETO-LEI COMPLEMENTAR Nº 03 (ARTS. 252 A 260)

27/08/1969

LEI COMPLEMENTAR Nº 334

08/12/1983

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 236)

05/10/1988

LEI Nº 8.935

18/11/1994

LEI Nº 11.331

26/12/2002

DECRETO Nº 47.589

14/01/2003

LEI Nº 13.160

21/07/2008

LEI Nº 13.290

22/12/2008

DECRETO-LEI COMPLEMENTAR Nº 03 (ARTS. 252 A 260)

27/08/1969

LEI COMPLEMENTAR Nº 334

08/12/1983

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 236)

05/10/1988

LEI Nº 8.935

18/11/1994

LEI Nº 11.331

26/12/2002

DECRETO Nº 47.589

14/01/2003

LEI Nº 13.160

21/07/2008

LEI Nº 13.290

22/12/2008

DECRETO-LEI COMPLEMENTAR Nº 03 (ARTS. 252 A 260)

27/08/1969

LEI COMPLEMENTAR Nº 334

08/12/1983

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 236)

05/10/1988

LEI Nº 8.935

18/11/1994

LEI Nº 11.331

26/12/2002

DECRETO Nº 47.589

14/01/2003

LEI Nº 13.160

21/07/2008

LEI Nº 13.290

22/12/2008

DECRETO-LEI COMPLEMENTAR Nº 03 (ARTS. 252 A 260)

27/08/1969

LEI Nº 10.393 (ART. 48 E 49)

16/12/1970

LEI Nº 3.274

07/04/1982

LEI COMPLEMENTAR Nº 334

08/12/1983

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 236)

05/10/1988

DECRETO Nº 34.839

04/05/1992

LEI Nº 8.935

18/11/1994

LEI Nº 11.331

26/12/2002

652


Proposta Orçamentária

CÓDIGO

Governo do Estado de São Paulo

DISCRIMINAÇÃO

1122.99.00

OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

1122.99.01

TAXAS DOS SERVIÇOS DE TRÂNSITO-DET-TABELA C

1122.99.03

1122.99.04

1122.99.05

1122.99.06

TAXA DE SERVIÇOS DIVERSOS - TABELA A

FUNDO INCENT.A SEG.PUBL.FISP-SEC.SEG.PÚBLICA

TXS.EMOL.DA JUNTA COM.-REG.COMERC.E AFINS

1% EMOL.DEVIDOS STA CASA MISER.ATOS EXTRAJUD.

1122.99.07

FUNDO DE ATUALIZAÇÃO TECNOL.DA SEC.DA FAZENDA

1130.00.00

CONTRIBUÇÃO DE MELHORIA

1130.00.00

CONTRIBUÇÃO DE MELHORIA

1130.99.00

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

1130.99.01

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

DATA

DECRETO Nº 47.589

14/01/2003

LEI Nº 13.160

21/07/2008

LEI Nº 13.290

22/12/2008

LEI Nº 9.589

30/12/1966

LEI Nº 1.518

28/12/1977

LEI Nº 2.251

20/12/1979

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 145, INCISO II)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART. 160, INCISO II)

05/10/1989

LEI Nº 6.999

27/12/1990

LEI Nº 7.645

23/12/1991

LEI Nº 9.036

27/12/1994

LEI Nº 9.201

08/12/1995

LEI Nº 9.250

14/12/1995

LEI Nº 9.904

30/12/1997

LEI Nº 10.199

30/12/1998

LEI Nº 10.710

29/12/2000

LEI Nº 11.604

24/12/2003

LEI Nº 9.589

30/12/1966

LEI Nº 1.518

28/12/1977

LEI Nº 2.251

20/12/1979

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 145, INCISO II)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART. 160, INCISO II)

05/10/1989

LEI Nº 6.999

27/12/1990

LEI Nº 7.645

23/12/1991

LEI Nº 9.036

27/12/1994

LEI Nº 9.250

14/12/1995

LEI Nº 9.336

28/12/1995

LEI Nº 9.904

30/12/1997

LEI Nº 10.199

30/12/1998

LEI Nº 10.325

11/06/1999

LEI Nº 11.602

22/12/2003

LEI Nº 13.160

21/07/2008

LEI Nº 13.290

22/12/2008

LEI Nº 7.645

23/12/1991

LEI Nº 10.328

15/06/1999

DECRETO Nº 45.548

26/12/2000

LEI Nº 10.710

29/12/2000

LEI Nº 9.548 (ART. 1º, INCISO IV)

25/11/1966

DECRETO Nº 21.885

12/01/1984

LEI Nº 7.695

20/12/1988

LEI FEDERAL Nº 8.934

18/11/1994

DECRETO FEDERAL Nº 1.800

30/01/1996

DECRETO Nº 51.460

01/01/2007

LEI Nº 11.021

28/12/2001

DECRETO Nº 46.700

19/04/2002

LEI Nº 11.331 - ART. 39

26/12/2002

LEI Nº 11.602 (ARTIGO 3º)

22/12/2003

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN
LEI Nº 9.578

653

ART. 81)

25/10/1966
30/12/1966


Proposta Orçamentária

CÓDIGO

Governo do Estado de São Paulo

DISCRIMINAÇÃO

1200.00.00

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

1210.00.00

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

1210.00.00

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

1210.18.00

CONTRIB.S/REC.DE CONCURSOS DE PROGNÓSTICOS

1210.18.05

CONTRIB.S/ RECEITA DE LOTERIA INSTANTÂNEA

1300.00.00

RECEITA PATRIMONIAL

1310.00.00

RECEITAS IMOBILIÁRIAS

1311.00.00

ALUGUÉIS

1311.99.00

OUTRAS RECEITAS DE ALUGUÉIS

1311.99.01

OUTRAS RECEITAS DE ALUGUÉIS DO ESTADO

1320.00.00

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

1325.00.00

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

1325.01.00

REC.DE REMUNER.DE DEP.BANC.- APLIC.FINANCEIRA

1325.01.01

FUNDO DE INVESTIMENTO FINANCEIRO - FIF - TES

1600.00.00

RECEITA DE SERVIÇOS

1600.00.00

RECEITA DE SERVIÇOS

1600.00.00

RECEITA DE SERVIÇOS

1600.26.00

SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA

1600.26.01

FIN. AÇÕES C/REC.COBR.P/USO DA ÁGUA

1600.99.00

OUTROS SERVIÇOS

1600.99.01

OUTROS SERVIÇOS DO ESTADO

1700.00.00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

1720.00.00

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

1721.00.00

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

1721.01.00

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO

1721.01.13

CTA-PTE CONTR.INTERV.DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

DATA

DECRETO-LEI Nº 195

24/02/1967

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 145, INCISO III)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART. 160, INCISO III)

05/10/1989

LEI Nº 10.242

22/03/1999

DECRETO Nº 46.103

14/09/2001

RESOLUÇÃO Nº SC 43

17/10/2008

DECRETO Nº 53.977

28/01/2009

DECRETO Nº 42.850

30/12/1963

DECRETO Nº 52.355

12/01/1970

RESOLUÇÃO SF Nº 23

05/12/1974

RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 62

28/10/1975

DECRETO Nº 6.992

06/11/1975

RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 93

11/10/1976

RESOLUÇÃO SF Nº 17

18/10/1976

RESOLUÇÃO SF Nº 07

11/03/1983

RESOLUÇÃO SF Nº 06

11/03/1983

RESOLUÇÃO SF Nº 64

28/06/1985

DECRETO Nº 43.106

18/05/1998

DECRETO Nº 43.704

17/12/1998

DECRETO Nº 46.933

19/07/2002

DECRETO Nº 52.780

22/07/2007

LEI Nº 13.579

29/12/2005

LEI Nº 12.183

29/12/2005

DECRETO Nº 50.667

30/03/2006

LEI FEDERAL Nº 9.503 (ARTS. 24 E 25)

23/09/1997

CONVÊNIO GSSP/ATP Nº 67

15/05/2003

PORTARIA CAT Nº 70

21/08/2003

CONSTITUIÇÃO FEDERAL

ART. 159

05/10/1988

LEI FEDERAL Nº 10.336

19/12/2001

LEI Nº 10.636

30/12/2002

DECRETO Nº 5.060

30/04/2004

LEI FEDERAL Nº 10.866

04/05/2004

LEI FEDERAL Nº 10.890

02/07/2004

654


Proposta Orçamentária

CÓDIGO

1721.01.32

Governo do Estado de São Paulo

DISCRIMINAÇÃO

COTA PARTE IMP.S/OP.CR.,CM.,SEG.REL.T.V.M.C.OURO

1721.01.51

COTA-PARTE FDO PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS - FPE

1721.01.54

COTA PTE DO FDO DE PARTIC. DOS EST-PTE FUNDEB

1721.01.61

COTA PARTE DO IPI - PARTE DO ESTADO

1721.01.62

COTA-PARTE DO IPI - PARTE DOS MUNICÍPIOS

1721.01.64

COTA PARTE DO IPI - PARTE DO FUNDEB

1721.01.72

COTA PARTE DA CIDE - PARTE DOS MUNICÍPIOS

1721.22.00

TRANSF.COMPENS.FINANC.P/EXPLORAÇÃO REC.NATURAIS

1721.22.11

COTA-PTE: COMPENS.FINAN. DE RECURSOS HÍDRICOS

1721.22.20

COTA-PTE: COMPENS.FINANC. REC.MINERAIS - CFEM

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

DATA

DECRETO Nº 6.875

08/06/2009

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 153, § 5º, INCISO I)

05/10/1988

LEI Nº 7.766

11/05/1989

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART. 165, INCISO II, ITEM 8, LETRA C)

05/10/1989

DECRETO Nº 6.306

14/12/2007

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 159, INCISO I, LETRA A E ART. 34,
§ 2º,ITENS I E II DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS)

05/10/1988

LEI COMPLEMENTAR Nº 62

28/12/1989

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 159, INCISO I, LETRA A E ART. 34,
§ 2º, ITENS I E II DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS)

05/10/1988

LEI COMPLEMENTAR Nº 62

28/12/1989

LEI Nº 11.494

20/06/2007

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 159, INCISO II, § 3º)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART. 167, INCISO III)

05/10/1989

LEI COMPLEMENTAR Nº 61

26/12/1989

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 159, INCISO II, § 3º)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART. 167, INCISO III)

05/10/1989

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 159, INCISO II, § 3º)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART. 167, INCISO III)

05/10/1989

LEI Nº 11.494

20/06/2007

CONSTITUIÇÃO FEDERAL

ART. 159

05/10/1988

LEI FEDERAL Nº 10.336

19/12/2001

LEI Nº 10.636

30/12/2002

DECRETO Nº 5.060

30/04/2004

LEI FEDERAL Nº 10.866

04/05/2004

LEI FEDERAL Nº 10.890

02/07/2004

DECRETO Nº 6.875

08/06/2009

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 20, § 1º)

05/10/1988

LEI Nº 7.990

28/12/1989

LEI Nº 8.001

13/03/1990

DECRETO Nº 01

11/01/1991

LEI Nº 7.663

30/12/1991

LEI Nº 7.964 - FEAP

16/07/1992

DECRETO Nº 41.258 - FEHIDRO

31/10/1996

LEI Nº 9.433 - FEHIDRO

08/01/1997

LEI Nº 9.510

20/03/1997

DECRETO Nº 43.204

23/06/1998

LEI Nº 10.521

29/03/2000

LEI Nº 9.984

17/07/2000

DECRETO Nº 3.739

31/01/2001

DECRETO Nº 47.804

30/04/2003

DECRETO Nº 48.896

26/08/2004

DECRETO Nº 50.667

30/03/2006

DECRETO Nº 54.260

22/04/2009

DECRETO Nº 54.464

19/06/2009

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 20, § 1º)

05/10/1988

LEI Nº 7.990

28/12/1989

LEI Nº 8.001

13/03/1990

DECRETO Nº 01

11/01/1991

LEI Nº 7.964 - FEAP

16/07/1992

DECRETO Nº 41.258 - FEHIDRO

25/09/1996

LEI Nº 9.433 - FEHIDRO

08/01/1997

LEI Nº 9.510

20/03/1997

655


Proposta Orçamentária

CÓDIGO

1721.22.30

1721.22.31

Governo do Estado de São Paulo

DISCRIMINAÇÃO

COTA-PTE ROYALTIES: COMP.FINANC.PROD.PETRÓLEO

COTA-PTE ROYALTIES: COMP.FIN.EXPL.GÁS NATURAL

1721.33.00

TRANSF.DE RECURS.DO SUS-REPASSE FUNDO A FUNDO

1721.33.02

TRANSF.DE REC.SUS-REPASSE FUNDO A FUNDO

1721.35.00

TRANSF.REC.DO FDO.NAC DO DESENV.DA EDUC.FNDE

1721.35.01

TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - 2/3

1721.35.02

1721.35.03

1721.35.99

TRANSF.DIRETAS DO FNDE REF.AO PDDE

TRANSF.DIR.DO FNDE: PROG.NAC.ALIM.ESC. - PNAE

OUTRAS TRANSF.DIRET.DO FDO NAC.DES.EDUC. FNDE

1721.36.00

TRANSF.FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO LC 87/96

1721.36.00

TRANSF.FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO LC 87/96

1721.99.00

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

DATA

LEI Nº 10.521

29/03/2000

LEI Nº 9.984

17/07/2000

DECRETO Nº 47.804

30/04/2003

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 20, § 1º)

05/10/1988

LEI Nº 7.990

28/12/1989

DECRETO Nº 01

11/01/1991

LEI Nº 7.964 - FEAP

16/07/1992

DECRETO Nº 41.258 - FEHIDRO

25/09/1996

LEI Nº 9.433 - FEHIDRO

20/03/1997

LEI Nº 9.478

06/08/1997

DECRETO Nº 2.455

14/01/1998

DECRETO Nº 2.705

03/08/1998

LEI Nº 10.521

29/03/2000

DECRETO Nº 47.804

30/04/2003

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 20, § 1º)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 172)

05/10/1989

LEI Nº 7.990

28/12/1989

DECRETO Nº 01

11/01/1991

LEI Nº 9.478

06/08/1997

DECRETO Nº 2.455

14/01/1998

DECRETO Nº 2.705

03/08/1998

LEI Nº 8.080

19/09/1990

PORTARIA Nº 1.398

22/07/2003

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 212, § 5º)

05/10/1988

DECRETO Nº 994

25/11/1993

LEI Nº 9.766

18/12/1998

DECRETO Nº 2.948

27/01/1999

LEI Nº 10.832

29/12/2003

DECRETO Nº 6.003

28/12/2006

DECRETO Nº 6.003

28/12/2006

LEI Nº 11.947

16/06/2009

DECRETO Nº 6.003

28/12/2006

LEI Nº 11.947

16/06/2009

DECRETO-LEI FEDERAL Nº 1.422

23/10/1975

DECRETO FEDERAL Nº 76.923

26/12/1975

DECRETO FEDERAL Nº 87.043

22/03/1982

DECRETO FEDERAL Nº 90.088

21/08/1984

DECRETO Nº 2.172

05/03/1997

LEI Nº 9.766

18/12/1998

DECRETO Nº 3.048

06/05/1999

LEI COMPLEMENTAR Nº 87

13/09/1996

DECRETO Nº 2.948

27/01/1999

LEI COMPLEMENTAR Nº 99

20/12/1999

LEI COMPLEMENTAR Nº 102

11/07/2000

LEI COMPLEMENTAR Nº 114

16/12/2002

LEI COMPLEMENTAR Nº 115

26/12/2002

LEI COMPLEMENTAR Nº 120

29/12/2005

LEI COMPLEMENTAR Nº 122

12/12/2006

LEI Nº 11.494

20/06/2007

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

656


Proposta Orçamentária

Governo do Estado de São Paulo

CÓDIGO

DISCRIMINAÇÃO

1721.99.02

DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO-AUX. FINC. P/ EXP.

1900.00.00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1910.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA

1911.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS

1911.20.00

MULTAS E JUROS DE MORA DO ITCMD

1911.20.00

MULTAS E JUROS DE MORA DO ITCMD

1911.41.00

MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA

1911.41.00

MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA

1911.42.00

MULTAS E JUROS DE MORA DO ICMS

1911.42.00

MULTAS E JUROS DE MORA DO ICMS

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

02/09/1976

LEI FEDERAL Nº 9.615 - SELT

24/03/1998

LEI FEDERAL Nº 9.981 - SELT

14/07/2000

LEI FEDERAL Nº 10.264 - SELT

16/07/2001

LEI FEDERAL Nº 10.672 -SELT

15/05/2003

LEI FEDERAL Nº 10.966 -

09/11/2004

AUXILIO FINANCEIRO

LEI FEDERAL Nº 11.345 -SELT

14/09/2006

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART.155, INC. I, ALÍNEA A E § 1º INCISO
IV)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART.165, INC. I, ALÍNEA A E § 1º ITEM
1 E 2)

05/10/1989

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9

05/05/1992

LEI Nº 10.705

28/12/2000

LEI Nº 10.992

21/12/2001

DECRETO Nº 46.655

01/04/2002

LEI Nº 11.494

20/06/2007

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA C)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I, ALÍNEA C)

05/10/1989

LEI Nº 11.494

20/06/2007

LEI Nº 13.014

19/05/2008

DECRETO Nº 53.772

08/12/2008

LEI Nº 13.296

23/12/2008

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN - ARTS. 52 A 58)

25/10/1966

DECRETO-LEI Nº 406

31/12/1968

DECRETO-LEI Nº 834

08/09/1969

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA B)

05/10/1988

LEI Nº 6.374

01/03/1989

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I,

1911.99.00

MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS

1911.99.01

MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS

1913.00.00

MULTAS E JUROS MORA DA DÍV.ATIVA DOS TRIBUTOS

1913.14.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPVA

1913.14.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPVA

1913.15.00

DATA

LEI FEDERAL Nº 6.354 - SELT

ALÍNEA B)

05/10/1989

LEI Nº 6.556

30/11/1989

LEI Nº 7.003

27/12/1990

LEI COMPLEMENTAR Nº 87

13/09/1996

DECRETO Nº 45.490

30/11/2000

DECRETO Nº 50.856

06/06/2006

LEI Nº 11.494

20/06/2007

DECRETO Nº 51.960

05/07/2007

DECRETO Nº 52.680

30/01/2008

DECRETO Nº 53.335

20/08/2008

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN - ART. 161)

25/10/1966

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA C)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I, ALÍNEA C)

05/10/1989

LEI Nº 11.494

20/06/2007

LEI Nº 13.014

19/05/2008

DECRETO Nº 53.772

08/12/2008

LEI Nº 13.296

23/12/2008

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ICMS

657


Proposta Orçamentária

CÓDIGO
1913.15.00

Governo do Estado de São Paulo

DISCRIMINAÇÃO
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ICMS

1913.16.00

MULTAS E JUROS DE MORA DÍV.ATIVA CUSTAS JUDICIAIS

1913.16.01

MULTAS/JURS/MORA DÍV.ATIVA CUSTAS JUDICIAIS

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

01/03/1989

DECRETO Nº 45.490

30/11/2000

LEI Nº 11.001

21/12/2001

LEI Nº 11.494

20/06/2007

DECRETO-LEI COMPLEMENTAR Nº 03 (ARTS. 252 A 260)

27/08/1969

LEI Nº 11.608

29/12/2003

1913.99.00

MULTAS/JRS. MORA DÍVIDA ATIVA OUTROS TRIB. EXTRAJ.

1913.99.01

MULTAS E JRS. DE MORA DA DÍV. ATIVA DE O. TRIBUTOS DECRETO-LEI COMPLEMENTAR Nº 03 (ARTS. 252 A 260)

1915.00.00

MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA OUTRAS REC.

1915.99.00

OUTRAS MULTAS/JUROS MORA DA DÍV.ATIVA OUTRAS REC.

1915.99.01

OUTRAS MUL.JUR.MORA DÍV.ATIV.OUT.REC.PRINCIPAL

1919.00.00

MULTAS DE OUTRAS ORIGENS

1919.50.00

MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO

1919.50.01

MULTAS POR INFRAÇÃO DO REG.-DIV.DEP.DO ESTADO

1919.50.03

1919.50.04

MULTAS POR INFRAÇÃO DO REGULAMENTO - DETRAN

FDO.NAC.SEG.EDUC.TRANS.-FUNSET-5% MULT.TRANS.

MULTAS P/INFRAÇÃO LEG.TRANS.-MUNIC.CONVENIADO

08/12/1983

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 236)

05/10/1988

LEI Nº 8.935 (REGUL. ART. 236 DA CF)

18/11/1994

LEI Nº 11.331

26/12/2002

DECRETO Nº 47.589

14/01/2003

LEI Nº 13.160

21/07/2008

LEI Nº 13.290

22/12/2008

LEI Nº 8.662

21/01/1965

DECRETO-LEI Nº 149 (ART. 6º)

FDO NAC.SEG.ED.TRANS-FUNSET-5% MUN.CONVENIADO

-

CONDEPHAAT

15/08/1969

LEI Nº 6.437

20/08/1977

DECRETO Nº 13.426 - ART. 147 - CONDEPHAAT

16/05/1979

DECRETO Nº 20.955

10/08/1983

LEI Nº 6.544 (ART. 80, INCISO II)

22/11/1989

RESOLUÇÃO SC-15

- CONDEPHAAT

23/05/1994

LEI Nº 10.235

CONDEPHAAT

12/03/1999

-

CONDEPHAAT

11/01/2000

DECRETO Nº 52.205

27/09/2007

LEI Nº 13.121

07/07/2008

DECRETO Nº 54.010

12/02/2009

LEI FEDERAL Nº 9.503 (CAP. XV)

23/09/1997

RESOLUÇÃO SSP 213

08/06/1998

PORTARIA DETRAN

09/02/2009

Nº 308

LEI FEDERAL Nº 9.503 (CAP. XV) - CTB

23/09/1997

LEI FEDERAL Nº 9.602

21/01/1998

DECRETO Nº 2.613

03/06/1998

PORTARIA DENATRAN Nº 12

09/09/1998

COMUNICADO DETRAN/SP

11/01/1999

DECRETO Nº 3.067

21/05/1999

PORTARIA DENATRAN Nº 95

01/06/1999

LEI Nº 7.851

14/02/1973

LEI Nº 4.124

03/07/1984

LEI FEDERAL Nº 9.503 (CAP. XV)

23/09/1997

DECRETO Nº 43.133

01/06/1998

RESOLUÇÃO CONTRAN

1919.50.05

27/08/1969

LEI COMPLEMENTAR Nº 334

LEI Nº 10.500 ART. 09 -

1919.50.02

DATA

LEI Nº 6.374 (ART. 96)

Nº 155

28/01/2004

PORTARIA DETRAN Nº 1.195

28/06/2005

DECRETO Nº 49.863

08/08/2005

PORTARIA DENATRAN Nº 74

27/08/2008

PORTARIA CAT- DETRAN

28/08/2008

Nº 2

LEI FEDERAL Nº 9.503 (CAP. XV) - CTB

23/09/1997

LEI FEDERAL Nº 9.602

21/01/1998

658


Proposta Orçamentária

CÓDIGO

1919.50.07

1919.50.08

Governo do Estado de São Paulo

DISCRIMINAÇÃO

MULTAS P/INFR.REGUL-MULT.EM ESTR.RODAGEM-DER

FDO NAC.SEG.EDUC.TRANS.- FUNSET - 5% - DER

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

03/06/1998

PORTARIA DENATRAN Nº 12

09/09/1998

COMUNICADO DETRAN/SP

11/01/1999

DECRETO Nº 3.067

21/05/1999

PORTARIA DENATRAN Nº 95

01/06/1999

RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 155

28/01/2004

PORTARIA DETRAN Nº 1.195

28/06/2005

PORTARIA DENATRAN Nº 24

31/03/2006

PORTARIA DENATRAN Nº 74

27/08/2008

PORTARIA CAT- DETRAN

28/08/2008

Nº 2

DECRETO Nº 5.794 (ART. 5º, INCISO XIII)

05/06/1975

DECRETO Nº 11.284

15/03/1978

DECRETO Nº 26.673

28/01/1987

PORTARIA SUP/DER Nº 34

29/06/2009

LEI FEDERAL Nº 9.503 (CAP. XV)

23/09/1997

LEI FEDERAL Nº 9.602

21/01/1998

DECRETO Nº 2.613

03/06/1998

PORTARIA DENATRAN Nº 12

09/09/1998

COMUNICADO DETRAN /SP

11/01/1999

DECRETO Nº 3.067

21/05/1999

PORTARIA DENATRAN Nº 95

01/06/1999

DECRETO Nº 52.669

03/03/1971

DECRETO Nº 40.028

30/03/1995

1919.50.09

MULTAS P/INFR.REG.- CONVÊNIO ENTRE DER/DERSA

1919.50.10

FDO NAC.SEG.EDUC.TRANS.-FUNSET- 5% MULTA DER/DERSA LEI FEDERAL Nº 9.503 (CAP. XV)

1919.50.14

1919.50.51

MULTAS P/INFR.DO REGULAMENTO - DETRAN-RENAINF

MULTAS P/INFR.REG.ICMS - PARTE DO ESTADO

MULTAS P/INFR.REG.ICMS - PARTE DOS MUNICÍPIOS

23/09/1997

LEI FEDERAL Nº 9.602

21/01/1998

DECRETO Nº 2.613

03/06/1998

PORTARIA DENATRAN Nº 12

09/09/1998

COMUNICADO DETRAN/SP

11/01/1999

DECRETO Nº 3.067

21/05/1999

PORTARIA DENATRAN Nº 95

01/06/1999

LEI Nº 10.350

21/12/2001

LEI Nº 10.517

11/07/2002

LEI Nº 11.275

07/02/2006

LEI Nº 11.334

25/07/2006

LEI Nº 11.705

19/06/2008

LEI Nº 11.910

18/03/2009

RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 155

28/01/2004

PORTARIA DETRAN Nº 1.195

28/06/2005

PORTARIA DENATRAN Nº 24

31/03/2006

PORTARIA DENATRAN Nº 74

27/08/2008

PORTARIA CAT- DETRAN

28/08/2008

Nº 2

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN - ARTS. 52 A 58)

25/10/1966

DECRETO-LEI Nº 406

31/12/1968

DECRETO-LEI Nº 834

08/09/1969

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA B)

05/10/1988

LEI Nº 6.374

01/03/1989

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I,

1919.50.52

DATA

DECRETO Nº 2.613

ALÍNEA B)

05/10/1989

LEI Nº 6.556

30/11/1989

LEI Nº 7.003

27/12/1990

LEI COMPLEMENTAR Nº 87

13/09/1996

DECRETO Nº 45.490

30/11/2000

DECRETO Nº 50.856

06/06/2006

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN - ARTS. 52 A 58)

25/10/1966

659


Proposta Orçamentária

CÓDIGO

Governo do Estado de São Paulo

DISCRIMINAÇÃO

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

31/12/1968

DECRETO-LEI Nº 834

08/09/1969

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA B)

05/10/1988

LEI Nº 6.374

01/03/1989

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I,

1919.50.54

MULTAS P/INFR.REG.ICMS - PARTE DO FUNDEB

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1922.00.00

RESTITUIÇÕES

1922.10.00

COMPENSAÇÕES FINAN. ENTRE REG. GERAL E OS RPPS

1922.10.01

COMPENSAÇÕES

FINANC. ENTRE REG. GERAL E OS RPPS

ALÍNEA B)

05/10/1989

LEI Nº 6.556

30/11/1989

LEI Nº 7.003

27/12/1990

LEI COMPLEMENTAR Nº 87

13/09/1996

DECRETO Nº 45.490

30/11/2000

DECRETO Nº 50.856

06/06/2006

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN - ARTS. 52 A 58)

25/10/1966

DECRETO-LEI Nº 406

31/12/1968

DECRETO-LEI Nº 834

08/09/1969

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA B)

05/10/1988

LEI Nº 6.374

01/03/1989

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I,

1920.00.00

DATA

DECRETO-LEI Nº 406

ALÍNEA B)

05/10/1989

LEI Nº 6.556

30/11/1989

LEI Nº 7.003

27/12/1990

LEI COMPLEMENTAR Nº 87

13/09/1996

DECRETO Nº 45.490

30/11/2000

DECRETO Nº 50.856

06/06/2006

LEI Nº 11.494

20/06/2007

DECRETO Nº 36.546

15/03/1993

LEI Nº 9.796

05/05/1999

DECRETO Nº 3.112

06/07/1999

DECRETO Nº 3.217

22/10/1999

LEI Nº 11.430

26/12/2006

DECRETO Nº 52.690

01/02/2008

1922.99.00

OUTRAS RESTITUIÇÕES

1922.99.11

REEMBOLSO SALÁRIOS-SERV.QAE PRES.SERV.MUN.CONV.

LEI COMPLEMENTAR Nº 888

28/12/2000

1922.99.12

RESSARCIMENTO CUSTOS SISTEMA MULTA RENAINF

RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 155

28/01/2004

PORTARIA DETRAN Nº 1.195

28/06/2005

PORTARIA DENATRAN Nº 24

31/03/2006

PORTARIA DENATRAN Nº 74

27/08/2008

PORTARIA CAT- DETRAN

28/08/2008

1930.00.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

1931.00.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA

1931.15.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ICMS

1931.15.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ICMS

Nº 2

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN - ARTS. 52 A 58)

25/10/1966

DECRETO-LEI Nº 406

31/12/1968

DECRETO-LEI Nº 834

08/09/1969

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA B)

05/10/1988

LEI Nº 6.374

01/03/1989

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I,

ALÍNEA B)

05/10/1989

LEI Nº 6.556

30/11/1989

LEI Nº 7.003

27/12/1990

LEI COMPLEMENTAR Nº 87

13/09/1996

DECRETO Nº 45.490

30/11/2000

LEI Nº 11.001

21/12/2001

DECRETO Nº 50.856

06/06/2006

660


Proposta Orçamentária

CÓDIGO

Governo do Estado de São Paulo

DISCRIMINAÇÃO

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1932.00.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA

1932.99.00

REC.DA DÍVIDA ATIVA NÃO-TRIBUT. DE OUTRAS REC.

1932.99.01

REC. DÍV. ATIVA NÃO TRIB. OUTRAS REC. - PRINCIPAL

20/06/2007

LEI Nº 9.589 (ART. 1º)

30/12/1966

DECRETO-LEI Nº 149 (ART. 6º) - CONDEPHAAT

15/08/1969

DECRETO Nº 13.426 (ART. 147)

16/03/1979

RESOLUÇÃO SC-15 (ART. 8º)
LEI Nº 10.235

1990.00.00

RECEITAS DIVERSAS

1990.00.00

RECEITAS DIVERSAS

1990.01.00

PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DO ICMS-PPI

1990.01.00

PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DO ICMS-PPI

1990.99.00

OUTRAS RECEITAS

1990.99.51

ICMS NÃO INSCRITO - ACRÉSC.FINANC. - PARTE ESTADO

-

CONDEPHAAT

CONDEPHAAT

ICMS NÃO INSCRITO - ACRÉSC.FIN. -

PTE MUNICÍPIOS

CONDEPHAAT

ICMS NÃO INSCRITO - ACRÉSC. FINANC. P. FUNDEB

12/03/1999
26/12/2006

LEI Nº 6.374 ART 85

01/03/1989

LEI Nº 11.494

20/06/2007

DECRETO Nº 51.960

05/07/2007

DECRETO Nº 52.424

30/11/2007

DECRETO Nº 52.680

30/01/2008

DECRETO Nº 53.335

20/08/2008

LEI Nº 13.291

22/12/2008

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN - ARTS. 52 A 58)

25/10/1966

DECRETO-LEI Nº 406

31/12/1968

DECRETO-LEI Nº 834

08/09/1969

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA B)

05/10/1988

LEI Nº 6.374

01/03/1989
ALÍNEA B)

05/10/1989

LEI Nº 6.556

30/11/1989

LEI Nº 7.003

27/12/1990

LEI COMPLEMENTAR Nº 87

13/09/1996

DECRETO Nº 45.490

30/11/2000

LEI Nº 11.001

21/12/2001

DECRETO Nº 50.856

06/06/2006

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN - ARTS. 52 A 58)

25/10/1966

DECRETO-LEI Nº 406

31/12/1968

DECRETO-LEI Nº 834

08/09/1969

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA B)

05/10/1988

LEI Nº 6.374

01/03/1989

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I,

1990.99.54

23/05/1994

LEI Nº 11.490

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I,

1990.99.52

DATA

LEI Nº 11.494

ALÍNEA B)

05/10/1989

LEI Nº 6.556

30/11/1989

LEI Nº 7.003

27/12/1990

LEI COMPLEMENTAR Nº 87

13/09/1996

DECRETO Nº 45.490

30/11/2000

LEI Nº 11.001

21/12/2001

DECRETO Nº 50.856

06/06/2006

LEI FEDERAL Nº 5.172

25/10/1966

DECRETO-LEI Nº 406

31/12/1968

DECRETO-LEI Nº 834

08/09/1969

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA B)

05/10/1988

LEI Nº 6.374

01/03/1989

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I,

ALÍNEA B)

05/10/1989

LEI Nº 6.556

30/11/1989

LEI Nº 7.003

27/12/1990

LEI COMPLEMENTAR Nº 87

13/09/1996

661


Proposta Orçamentária

CÓDIGO

1990.99.61

1990.99.64

1990.99.71

1990.99.72

1990.99.74

Governo do Estado de São Paulo

DISCRIMINAÇÃO

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

ACRÉSC.FINANC.DO PARCEL. - ITCMD - PTE DO ESTADO

ACRÉSC.FINANC.DO PARCEL. - ITCMD - PTE DO FUNDEB

ACRÉSC.FINANC.S/ PPI DO ICM/ICMS- PPI -

PTE EST.

ACRÉSC.FINANC.S/PPI DO ICM/ICMS-PPI - PTE MUNIC.

ACRÉSC.FINANC.S/PPI DO ICM/ICMS-PPI - PTE FUNDEB

2000.00.00

RECEITAS DE CAPITAL

2100.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

2110.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

2114.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS

2114.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS

2114.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS

2120.00.00

DATA

DECRETO Nº 45.490

30/11/2000

LEI Nº 11.001

21/12/2001

DECRETO Nº 50.856

06/06/2006

LEI Nº 11.494

20/06/2007

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART.155, INC. I, ALÍNEA A E
INC.IV)

§ 1º

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART.165, INC. I,
1 E 2)

§ 1º ITEM

05/10/1989

ALÍN. A E

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9

05/05/1992

LEI Nº 10.705

28/12/2000

LEI Nº 10.992

21/12/2001

DECRETO Nº 46.655

01/04/2002

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 155, INC. I, ALÍN. A E
IV)

§ 1º

INC.

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART.165, INC. I,
1 E 2)

§ 1º ITEM

05/10/1989

ALÍN. A E

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9

05/05/1992

LEI Nº 10.705

28/12/2000

LEI Nº 10.992

21/12/2001

DECRETO Nº 46.655

01/04/2002

DECRETO Nº 51.672

19/03/2007

LEI Nº 11.494

20/06/2007

LEI Nº 6.374 ART 85

01/03/1989

DECRETO Nº 51.960

05/07/2007

DECRETO Nº 52.424

30/11/2007

DECRETO Nº 52.680

30/01/2008

DECRETO Nº 53.335

20/08/2008

LEI Nº 13.291

22/12/2008

LEI Nº 6.374 ART 85

01/03/1989

DECRETO Nº 51.960

05/07/2007

DECRETO Nº 52.424

30/11/2007

DECRETO Nº 52.680

30/01/2008

DECRETO Nº 53.335

20/08/2008

LEI Nº 13.291

22/12/2008

LEI Nº 6.374 ART 85

01/03/1989

LEI Nº 11.494

20/06/2007

DECRETO Nº 51.960

05/07/2007

DECRETO Nº 52.424

30/11/2007

DECRETO Nº 52.680

30/01/2008

DECRETO Nº 53.335

20/08/2008

LEI Nº 13.291

22/12/2008

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 43

21/12/2001

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 03

02/04/2003

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 21

04/07/2003

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 19

05/11/2003

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 32

12/07/2006

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 49

21/12/2007

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 47

24/12/2007

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 06

04/06/2008

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 02

30/03/2009

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS

662


Proposta Orçamentária

CÓDIGO

Governo do Estado de São Paulo

DISCRIMINAÇÃO

2120.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS

2120.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS

2120.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS

2500.00.00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

2590.00.00

OUTRAS RECEITAS

2590.00.00

OUTRAS RECEITAS

2590.01.00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

2590.01.03

OUTRAS DE CAPITAL

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

DATA

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 43

21/12/2001

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 03

02/04/2003

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 21

04/07/2003

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 19

05/11/2003

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 32

12/07/2006

DECRETO Nº 51.634

07/03/2007

RESOLUÇÃO DO SENADO FEREDAL Nº 49

21/12/2007

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 47

24/12/2007

LEI Nº 12.787

27/12/2007

DECRETO Nº 52.780

06/03/2008

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 06

04/06/2008

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 02

30/03/2009

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 43

21/12/2001

DECRETO Nº 51.634

07/03/2007

LEI Nº 12.787

27/12/2007

DECRETO Nº 52.780

06/03/2008

663


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

6.2 - ESPECIFICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DA DESPESA
1000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Constituição Estadual
de

de

de

2

4

Artigos 19 e 20 - Das Atribuições do Poder Legislativo

19/10/2001

-

Institui o Fundo Especial de Despesa da Assembléia Legislativa do Estado
de São Paulo.

Ato da Mesa Assembléia Legislativa Estadual
27

1

-

Lei Estadual
10.935

2

05/10/1989

13/11/2007

-

2

17

2

1

2

3

2

4

2

15

1

3

1

4

Consolida o Regimento Interno da Assembléia Legislativa (XIII
Consolidação).

2000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Constituição Estadual
de

05/10/1989

-

Artigo 33 - Competência do Tribunal de Contas do Estado

14/01/1993

-

Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado.

20/03/2002

-

Institui o Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Contas do Estado.

Lei Complementar Estadual
709

de

Lei Estadual
11.077

de

Resolução do Tribunal de Contas Estadual
3

de

11/12/1996

-

Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado.

3000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Lei Complementar Federal
35

de

14/03/1979

-

Dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.

37

de

13/11/1979

-

Altera a Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979.

Lei Federal
9.099

de

26/09/1995

-

Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras
providências.

10.169

de

29/12/2000

-

Regula o § 2º do artigo 236 da Constituição Federal, mediante o
estabelecimento de normas gerais para a fixação de emolumentos relativos
aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro.

-

Artigos 73 a 77 - Competência do Tribunal de Justiça

Constituição Estadual
de

05/10/1989

Lei Complementar Estadual

2

1

2

3

225

de

13/11/1979

-

Dispõe sobre a adaptação dos Tribunais de Justiça e de Alçada do Estado
aos preceitos da Emenda Constitucional nº 7, de 13 de abril de 1977, e da
Lei Complementar Federal nº 35, de 14 de março de 1979, e dá providências
correlatas.

762

de

30/09/1994

-

Altera a organização e a divisão judiciárias do Estado.

877

de

29/08/2000

-

Altera a organização e a divisão judiciárias do Estado.

967

de

05/01/2005

-

Altera a organização e a divisão judiciárias do Estado e cria os cargos
necessários para o quadro do Tribunal de Justiça.

980

de

21/12/2005

-

Dispõe sobre a reclassificação das Comarcas do Estado de São Paulo.

991

de

29/03/2006

-

Altera a organização judiciária do Estado e cria cargos no Quadro do
Tribunal de Justiça.

Lei Estadual

2

4

5.143

de

28/05/1986

-

Dispõe sobre a criação do Sistema dos Juizados Especiais das Pequenas
Causas do Estado de São Paulo.

8.876

de

02/09/1994

-

Institui o Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça de São Paulo e
dá outras providências.

11.331

de

26/12/2002

-

Dispõe sobre os emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços
notariais e de registro, em face das disposições da Lei Federal nº 10.169,
de 29 de dezembro de 2000.
664


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

11.608

de

29/12/2003

-

Dispõe sobre a Taxa Judiciária incidente sobre os serviços públicos de
natureza forense.

12.395

de

21/07/2006

-

Altera a Lei nº 8.876, de 02/09/94, que dispõe sobre o Fundo Especial de
Despesa do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Resolução do Tribunal de Justiça Estadual

2

16

241

de

23/11/1988

-

do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Cria a Escola Paulista da
Magistratura).

194

de

29/12/2004

-

do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Integração dos juízes dos
extintos Tribunais de Alçada aos preceitos da Emenda Constitucional nº 45,
de 08 de dezembro de 2004).

6000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
Lei Complementar Federal
35

de

14/03/1979

-

Dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.

37

de

13/11/1979

-

Altera a Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979.

54

de

22/12/1986

-

Dispõe sobre nova redação e revogação de artigos da Lei Complementar
federal nº 35, de 14 de março de 1979.

-

Artigos 79-A a 82 - Da Justiça Militar do Estado

Constituição Estadual
de

05/10/1989

Lei Complementar Estadual

1

3

2

1

2

3

224

de

13/11/1979

-

Dispõe sobre a adaptação do Tribunal de Justiça Militar do Estado aos
preceitos da Emenda Constitucional nº 7, de 13 de abril de 1977 e da Lei
Complementar federal nº 35, de 14 de março de 1979 e dá outras
providências.

705

de

04/01/1993

-

Cria Auditorias na Justiça Militar e dá providências correlatas.

Lei Estadual

2

4

5.048

de

22/12/1958

-

Dispõe sobre a organização da Justiça Militar do Estado de São Paulo e dá
outras providências.

10.391

de

14/12/1970

-

Altera a redação dos artigos 27, 28 e 29 da Lei n° 5.048, de 22 de
dezembro de 1958, que dispõe sobre a organização da Justiça Militar do
Estado de São Paulo.

333

de

08/07/1974

-

Cria, na Justiça Militar do Estado, as Terceira e Quarta Auditorias,
reorganiza os serviços auxiliares do Tribunal de Justiça Militar e dá
providências correlatas.

9.653

de

14/05/1997

-

Institui os Fundos Especiais de Despesa do Primeiro Tribunal de Alçada
Civil, do Segundo Tribunal de Alçada Civil, do Tribunal de Alçada Criminal
e do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo e dá outras
providências.

8000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Constituição Federal
de

05/10/1988

-

Art. 205 a 214 - Da Educação

Lei Federal

1

1

1

4

9.394

de

20/12/1996

-

Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

9.424

de

24/12/1996

-

Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
e de Valorização do Magistério - FUNDEF, na forma prevista no art. 60, §
7º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras
providências.

9.766

de

18/12/1998

-

Altera a legislação que rege o Salário-Educação e dá outras providências.

10.709

de

31/07/2003

-

Acrescenta incisos aos artigos 10 e 11 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro
de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e dá
outras providências.

10.832

de

29/12/2003

-

Altera o §1º e o seu inciso II do art. 15 da Lei nº 9.424, de 24 de
dezembro de 1996, e o art. 2º da Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998,
que dispõem sobre o Salário-Educação.

10.845

de

05/03/2004

-

Institui o Programa de Complementação ao Atendimento Educacional
Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência, e dá outras
providências.

10.880

de

09/06/2004

-

Institui o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE e o
Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de
Jovens e Adultos, dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do
Programa Brasil Alfabetizado, altera o artigo 4º da Lei nº 9.424, de 24 de
dezembro de 1996, e dá outras providências.

665


Proposta Orçamentária 2009

11.494

de

20/06/2007

Governo do Estado de São Paulo

-

Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art.
60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei nº
10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nºs.
9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845,
de 5 de março de 2004; e dá outras providências.

05/10/1989

-

Artigos 237 a 258 - Da Educação

Constituição Estadual
de
Lei Estadual

2

1

2

4

906

de

18/12/1975

-

Autoriza o Poder Executivo a constituir sociedade por ações denominada
Companhia de Construções Escolares do Estado de São Paulo - CONESP,
institui o Fundo de Desenvolvimento da Educação em São Paulo - FUNDESP, e
dá providências correlatas.

4.021

de

22/05/1984

-

Transfere às Prefeituras Municipais a prestação dos serviços de
fornecimento de merenda escolar, nas condições que especifica.

10.013

de

24/06/1998

-

Dispõe sobre a redistribuição da Quota Estadual do Salário-Educação - QESE
entre o Estado e os seus municípios.

Decreto Estadual

2

8

7.510

de

29/01/1976

-

Reorganiza a Secretaria de Estado da Educação.

7.714

de

22/03/1976

-

Regulamenta o Fundo de Desenvolvimento da Educação de São Paulo - FUNDESP.

23.632

de

05/07/1985

-

Regulamenta a Lei nº 4.021, de 22 de maio de 1984, que dispõe sobre a
transferência às Prefeituras Municipais da prestação de serviços de
fornecimento de merenda escolar.

26.978

de

05/05/1987

-

Altera dispositivos do Decreto nº 7.510, de 29 de janeiro de 1976, que
reorganiza a Secretaria de Estado da Educação, e dá outras providências.

27.075

de

12/06/1987

-

Organiza o Departamento de Suprimento Escolar da Secretaria da Educação.

39.902

de

01/01/1995

-

Altera os Decretos nºs 7.510, de 29 de janeiro de 1976 e 17.329, de 14 de
julho de 1981, reorganiza os órgãos regionais e dá providências
correlatas.

40.673

de

16/02/1996

-

Institui o Programa de Ação de Parceria Educacional Estado-Município para
atendimento ao ensino fundamental.

42.778

de

31/12/1997

-

Regulamenta, no âmbito do Estado de São Paulo, a gestão dos recursos
originários do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
e de Valorização do Magistério - FUNDEF e dispõe sobre o Conselho Estadual
de Acompanhamento e Controle Social sobre a aplicação, repartição e
transferência de suas receitas.

43.072

de

04/05/1998

-

Disciplina a celebração de convênios, objetivando assegurar a continuidade
da implantação do Programa de Ação Parceria Educacional Estado-Município
para atendimento do ensino fundamental, mediante a transferência de
alunos, recursos humanos e materiais e de recursos originários do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do
Magistério - FUNDEF.

43.377

de

10/08/1998

-

Define o mecanismo de transferência de recursos da Quota Estadual do
Salário-Educação - QESE, de que trata o § 2º, do artigo 6º, da Lei nº
10.013, de 24 de junho de 1998.

48.631

de

11/05/2004

-

Autoriza a Secretaria da Educação a, representando o Estado, celebrar
convênios com Municípios Paulistas, objetivando a transparência de
recursos financeiros destinados a auxiliar a manutenção de Programa de
Transporte de Alunos da Rede Estadual de Ensino.

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

51.672

de

19/03/2007

-

Regulamenta, no âmbito do Estado São Paulo, a gestão dos recursos
originários do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e institui o
Conselho de Acompanhamento e Controle Social sobre a distribuição, a
transferência e a aplicação dos recursos do fundo, e dá providências
correlatas.

51.673

de

19/03/2007

-

Disciplina a celebração de convênios objetivando assegurar a continuidade
da implantação do Programa de Ação de Parceria Educacional
Estado-Município para Atendimento do Ensino Fundamental, mediante a
transferência de alunos, recursos humanos e materiais e de recursos
originários do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

52.377

de

19/11/2007

-

Autoriza a Secretaria da Educação a representar o Estado na celebração de
convênios com instituições sem fins lucrativos, atuantes em educação
especial, objetivando promover o atendimento a educandos portadores de
necessidades especiais e dá providências correlatas.

53.667

de

07/11/2008

-

Altera e acrescenta dispositivos que especifica no Decreto nº 51.672, de
19 de março de 2007, que regulamenta, no âmbito do Estado de São Paulo, a
gestão dos recursos originários do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
e institui o Conselho de Acompanhamento e Controle Social sobre a
distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do fundo, e dá
providências correlatas.
666


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

8046 - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE
Decreto Estadual

2

8

27.102

de

23/06/1987

-

Altera a denominação, amplia os objetivos da Fundação para o Livro Escolar
e aprova os Estatutos da Fundação para o Desenvolvimento da Educação FDE.

34.034

de

22/10/1991

-

Autoriza a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, a executar
os projetos de novas unidades escolares.

51.925

de

22/06/2007

-

Aprova nova redação do Estatuto da Fundação para o Desenvolvimento da
Educação - FDE.

05/10/1988

-

Art.196 a 200 - Da Saúde

9000 - SECRETARIA DA SAÚDE
Constituição Federal
de
Lei Federal

1

1

1

4

8.080

de

19/09/1990

-

Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da Saúde,
a organização e funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras
providências.

8.142

de

28/12/1990

-

Dispõe sobre participação da comunidade na gestão do SUS e sobre
transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da
saúde e dá outras providências.

-

Artigos 219 a 231 - Da Saúde

Constituição Estadual
de

05/10/1989

Lei Complementar Estadual

2

1

2

3

204

de

20/12/1978

-

Institui o Fundo Estadual de Saúde - FUNDES, e dá providências correlatas.

791

de

09/03/1995

-

Estabelece o Código Estadual de Saúde.

846

de

04/06/1998

-

Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, e dá
outras providências.

11/03/1997

-

Disciplina as ações e os serviços de saúde dos trabalhadores no Sistema
Único de Saúde.

Lei Estadual
9.505

de

2

Decreto Estadual

2

4

8

49.165

de

29/12/1967

-

Cria a Secretaria da Saúde Pública.

52.182

de

16/07/1969

-

Reorganiza e altera a denominação da Secretaria da Saúde Pública para
Secretaria da Saúde.

26.774

de

18/02/1987

-

Dispõe sobre a organização da Secretaria da Saúde, e dá providências
correlatas.

30.072

de

21/06/1989

-

Estabelece normas complementares ao Decreto nº 28.410, de 20 de maio de
1988, visando ao aperfeiçoamento do SUDS/SP, e dá outras providências.

40.082

de

15/05/1995

-

Dá nova organização às atividades de Coordenação Regional de Saúde,
extingue as Coordenações de Regiões de Saúde 3, 4 e 5 e dá providências
correlatas.

40.200

de

18/07/1995

-

Regulamenta as atividades ao Fundo Estadual da Saúde - FUNDES e dispõe
sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação.

43.046

de

22/04/1998

-

Autoriza a Secretaria da Saúde a, representando o Estado, celebrar
convênios no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de São Paulo SUS/SP.

49.343

de

24/01/2005

-

Dispõe sobre as coordenadorias da Secretaria da Saúde e dá providências
correlatas.

51.433

de

28/12/2006

-

Cria unidade na Coordenadoria de Regiões de Saúde da Secretaria da Saúde,
altera a denominação, dispõe sobre a reorganização das Direções Regionais
de Saúde.

51.434

de

28/12/2006

-

Dispõe sobre a reorganização da Coordenadoria de Serviços de Saúde da
Secretaria da Saúde e de suas unidades e dá providências correlatas.

51.435

de

28/12/2006

-

Dispõe sobre a criação e organização na Secretaria da Saúde da
Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde e dá
providências correlatas.

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas.

52.952

de

30/04/2008

-

Dispõe sobre a criação do Instituto do Câncer de São Paulo - Octavio Frias
de Oliveira, na Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.

667


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

53.019

de

20/05/2008

-

Regulamenta a transferência de recursos financeiros, de forma direta e
regular, do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde,
destinados ao financiamento das ações e serviços de saúde realizados no
âmbito da atenção básica, componentes de programas e estratégias do
Sistema Único de Saúde - SUS/SP.

54.193

de

02/04/2009

-

Cria, na Secretaria da Saúde, o Instituto Paulista de Geriatria e
Gerontologia, dispõe sobre sua denominação, regulamenta a Lei nº 12.222,
de 11 de janeiro de 2006, e dá providências correlatas.

54.204

de

03/04/2009

-

Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o
Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário e dá providências correlatas.

9045 - FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR

"CHOPIN TAVARES DE

LIMA" - FURP

Lei Estadual

2

4

10.071

de

10/04/1968

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação para o Remédio Popular.

10.364

de

02/09/1999

-

Altera a Lei nº 10.071, de 10 de abril de 1968, que autoriza o Poder
Executivo a instituir a Fundação para o Remédio Popular.

10.938

de

19/10/2001

-

Dispõe sobre a Política Estadual de Medicamentos e dá outras providências.

12.800

de

11/01/2008

-

Dá denominação "Chopin Tavares de Lima" à Fundação para o Remédio Popular
- FURP.

Decreto Estadual

2

8

52.470

de

17/06/1970

-

Aprova o Estatuto da Fundação para o Remédio Popular, alterado pelos
Decretos nºs 13.195, de 30 de janeiro de 1979, 19.207, de 4 de agosto de
1982, 41.627, de 10 de março de 1997 e 45.614,de 4 de janeiro de 2001.

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

9046 - FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO
Lei Estadual

2

4

195

de

25/04/1974

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação denominada "Centro de
Pesquisa de Oncologia".

1.066

de

17/09/1976

-

Revoga o parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 195, de 25 de abril de
1974.

5.274

de

02/09/1986

-

Introduz alterações na Lei nº 195, de 25 de abril de 1974, que autoriza o
Poder Executivo a instituir a Fundação "Centro de Pesquisa de Oncologia" e
altera a sua denominação para Fundação Oncocentro de São Paulo.

Decreto Estadual

2

8

48.597

de

12/04/2004

-

Aprova nova redação dos Estatutos da Fundação Oncocentro de São Paulo.

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

53.247

de

17/07/2008

-

Altera a redação e inclui dispositivos que especifica nos Estatutos da
Fundação Oncocentro de São Paulo, com a nova redação aprovada pelo Decreto
nº 48.597, de 12 de abril de 2004.

9047 - FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
Lei Federal
10.205

de

1

21/03/2001

-

4

Regulamenta o § 4 do art. 199 da Constituição Federal, relativo à coleta,
processamento, estocagem, distribuição e aplicação do sangue, seus
componentes e derivados, estabelece o ordenamento institucional
indispensável à execução adequada dessas atividades, e dá outras
providências.

Lei Estadual

2

4

3.415

de

22/06/1982

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Hemocentro de São Paulo
- FHSP.

6.880

de

06/06/1990

-

Altera a denominação da Fundação Hemocentro de São Paulo para Fundação
Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo.

10.936

de

19/10/2001

-

Institui e regulamenta o Sistema de Sangue, Componentes e Derivados do
Estado de São Paulo.

Decreto Estadual

2

8

41.628

de

10/03/1997

-

Altera os Estatutos da Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo,
alterado pelo Decreto nº 44.784, de 23 de março de 2000.

44.784

de

23/03/2000

-

Altera a redação e inclui dispositivos nos Estatutos da Fundação
Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo, aprovados pelo Decreto nº 41.628, de
10 de março de 1997.

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.
668


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

9055 - SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN
Decreto - lei Estadual
232

de

17/04/1970

2

-

6

Dispõe sobre a criação, como entidade autárquica, da Superintendência de
Saneamento Ambiental - SUSAM.

Decreto Estadual

2

8

5.992

de

16/04/1975

-

Altera a denominação e transfere atribuições da Superintendência de
Saneamento Ambiental - SUSAM para Superintendência de Controle de Endemias
- SUCEN.

46.063

de

28/08/2001

-

Aprova o Regulamento da Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN.

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

9056 - HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE

RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

Lei Estadual
3.274

de

2

23/12/1955

-

Institui em entidade autárquica o Hospital das Clínicas da Faculdade de
Medicina de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo, e dá outras
providências.

Decreto Estadual

2

4

8

13.297

de

05/03/1979

-

Aprova o Regulamento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de
Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, alterado pelo Decreto nº
20.273, de 28 de dezembro de 1982.

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

9057 - HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Decreto - lei Estadual
13.192

de

19/01/1943

-

Cria o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de São Paulo.

Decreto Estadual

2

6

2

8

47.838

de

21/03/1967

-

Vincula o Hospital das Clínicas à Universidade de São Paulo, para fins
didáticos, de pesquisa e de extensão de serviços à comunidade.

9.720

de

20/04/1977

-

Aprova o Regulamento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da
Universidade de São Paulo, alterado pelos Decretos nºs 12.287, de 18 de
setembro de 1978 e 52.175, de 19 de setembro de 2007.

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

10000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
Lei Complementar Estadual
1.049

de

19/06/2008

2

-

3

Dispõe sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa
científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia
não-rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no Estado de
São Paulo, e dá outras providências correlatas.

Lei Estadual

2

4

93

de

27/12/1972

-

Institui o Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCET.

13.179

de

19/08/2008

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir Serviço Social Autônomo denominado
Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade - INVESTE
SÃO PAULO, e dá outras providências.

Decreto Estadual

2

8

13.427

de

16/03/1979

-

Cria a Secretaria de Estado da Indústria e Comércio, Ciência e Tecnologia,
e dá providências correlatas.

13.878

de

03/09/1979

-

Dá nova organização à Secretaria de Estado da Indústria, Comércio, Ciência
e Tecnologia e dispõe sobre providências correlatas.

50.929

de

30/06/2006

-

Reorganiza a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico
e dá providências correlatas.

50.930

de

30/06/2006

-

Dispõe sobre o Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
- FUNCET.

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

669


Proposta Orçamentária 2009

54.196

de

02/04/2009

Governo do Estado de São Paulo

-

Regulamenta o Sistema Paulista de Parques Tecnológicos, de que trata o
artigo 24 da Lei Complementar nº 1.049, de 19 de junho de 2008, e dá
providências correlatas.

10063 - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA "PAULA SOUZA" - CEETPS
Lei Estadual
952

de

30/01/1976

-

Decreto - lei Estadual
s/nº

de

06/10/1969

-

2

4

2

6

Cria a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho",
transforma o Centro Estadual de Educação Tecnológica de São Paulo em
Autarquia de Regime Especial e o vincula à UNESP.

Cria, como entidade autárquica, o Centro Estadual de Educação Tecnológica
de São Paulo e dá outras providências correlatas.

Decreto Estadual

2

8

1.418

de

10/04/1973

-

Dá denominação de Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" e
altera a constituição de seus cursos.

17.027

de

19/05/1981

-

Aprova o Regimento do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula
Souza", alterado pelos Decretos nºs 43.064, de 29 de abril de 1998 e
53.038, de 28 de maio de 2008.

37.735

de

27/10/1993

-

Autoriza a transferência das Escolas Técnicas Estaduais para o Centro
Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e dá providências correlatas.

10091 - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO S. A. - IPT
Lei Estadual
896

de

17/12/1975

-

2

4

2

8

Autoriza o Poder Executivo a constituir empresa sob a denominação de
Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo - IPT.

Decreto Estadual
52.644

de

03/02/1971

-

Aprova o Regulamento de adaptação do Instituto de Pesquisas Tecnológicas
ao Decreto-lei Complementar nº 7 de 6 de novembro de 1969.

52.775

de

16/07/1971

-

Modifica dispositivos do regulamento baixado pelo Decreto nº 52.644, de 03
de fevereiro de 1971.

29/04/2008

-

Aprova a alteração do Estatuto Social do Instituto de Pesquisas
Tecnológicas do Estado de São Paulo - IPT.

AGO/E Estadual
AGE S/Nº

de

2

19

2

4

12000 - SECRETARIA DA CULTURA
Lei Estadual
8.206

de

29/12/1992

-

Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo com o Parlamento
Latino-Americano, concede isenção de impostos estaduais àquela entidade
internacional e dá providências correlatas.

8.819

de

10/06/1994

-

Cria o Programa Estadual de Incentivo à Cultura, institui o Conselho de
Desenvolvimento Cultural, e dá providências correlatas.

9.482

de

04/03/1997

-

Cria o Banco da Cultura.

10.242

de

22/03/1999

-

Estabelece, na Loteria Estadual de São Paulo, a Loteria da Cultura e dá
providências correlatas.

12.268

de

20/02/2006

-

Institui o Programa de Ação Cultural - PAC e dá providências correlatas.

Decreto Estadual

2

8

13.426

de

16/03/1979

-

Cria a Secretaria de Estado da Cultura e dá providências correlatas.

43.493

de

29/09/1998

-

Dispõe sobre a qualificação das Organizações Sociais da área da cultura e
dá providências correlatas.

46.103

de

14/09/2001

-

Regulamenta a Lei nº 10.242, de 22 de março de 1999, que estabelece, na
Loteria Estadual de São Paulo, a Loteria da Cultura. Alterado pelo Decreto
nº 48.150, de 09 de outubro de 2003.

48.439

de

27/01/2004

-

Regulamenta a Lei nº 10.774, de 1º de março de 2001, que dispõe sobre
aplicação de multas por danos causados a bens tombados ou protegidos pelo
CONDEPHAAT, e dá providências correlatas.

50.857

de

06/06/2006

-

Regulamenta dispositivos da Lei nº 12.268, de 20 de fevereiro de 2006, que
instituiu o Programa de Ação Cultural - PAC.

50.941

de

05/07/2006

-

Reorganiza a Secretaria da Cultura e dá providências correlatas.

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

53.330

de

18/08/2008

-

Acrescenta parágrafo único ao artigo 3º do Decreto 43.493, de 29 de
setembro de 1998, que dispõe sobre a qualificação das organizações sociais
da área da cultura e dá providências correlatas.
670


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

53.571

de

17/10/2008

-

Altera dispositivos que especifica do Decreto nº 50.941, de 5 de julho de
2006, que reorganiza a Secretaria da Cultura e dá providências correlatas.

54.340

de

15/05/2009

-

Acrescenta dispositivos que especifica ao Decreto nº 43.493, de 29 de
setembro de 1998, que dispõe sobre a qualificação das organizações sociais
da área da cultura e dá providências correlatas.

12045 - FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA - CENTRO PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVAS
Lei Estadual
9.849

de

26/09/1967

-

Autoriza o Poder Executivo a constituir a Fundação "Padre Anchieta" Centro Paulista de Rádio e TV Educativas, e dá outras providências.

Decreto Estadual

2

4

2

8

25.117

de

06/05/1986

-

Aprova o novo Estatuto da Fundação "Padre Anchieta" - Centro Paulista de
Rádio e Televisão Educativas.

26.302

de

24/11/1986

-

Aprova a alteração do novo Estatuto da Fundação "Padre Anchieta" - Centro
Paulista de Rádio e Televisão Educativas, objeto do Decreto nº 25.117, de
06 de maio de 1986.

50.941

de

05/07/2006

-

Reorganiza a Secretaria da Cultura e dá providências correlatas.

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Lei Complementar Estadual
919

de

2

3

23/05/2002

-

Dispõe sobre a criação da Agência da Defesa Agropecuária do Estado de São
Paulo - ADAESP e dá providências correlatas.

Lei Estadual

2

5.444

de

17/11/1959

-

Cria o Fundo de Expansão Agropecuária e dá outras providências.

7.964

de

16/07/1992

-

Dá nova denominação ao Fundo de Expansão Agropecuária, define seus
objetivos, dispõe sobre a aplicação de seus recursos e dá providências
correlatas. Alterada pelas Leis nºs 9.510, de 20 de março de 1997 e
10.521, de 29 de março de 2000.

10.481

de

29/12/1999

-

Institui o Sistema de Qualidade de Produtos Agrícolas, Pecuários e
Agroindustriais do Estado de São Paulo e dá outras providências.

11.244

de

21/10/2002

-

Dispõe sobre a concessão de subvenção do prêmio de seguro rural e dá
outras providências.

11.247

de

04/11/2002

-

Dá nova denominação ao Fundo de Expansão da Agropecuária e da Pesca.

Decreto Estadual

2

4

8

29.355

de

14/12/1988

-

Altera a organização dos serviços da Administração Direta e Indireta do
Estado e dá providências correlatas.

41.608

de

24/02/1997

-

Dispõe sobre a reorganização da Coordenadoria de Assistência Técnica
Integral - CATI da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e dá
providências correlatas.

41.990

de

23/07/1997

-

Organiza o Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas - PEMH e dá
providências correlatas.

43.142

de

02/06/1998

-

Reorganiza a Secretaria de Agricultura e Abastecimento e dá providências
correlatas. Alterado pelo Decreto nº 52.797 de 11 de março de 2008.

43.424

de

01/09/1998

-

Altera a subordinação e o nível do Departamento de Defesa Agropecuária da
Coordenadoria de Assistência Técnica Integral - CATI da Secretaria de
Agricultura e Abastecimento e dá providências correlatas.

43.512

de

02/10/1998

-

Dispõe sobre a organização da Coordenadoria de Defesa Agropecuária da
Secretaria de Agricultura e Abastecimento e dá providências correlatas.

44.569

de

22/12/1999

-

Institui o Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE" dentro do Programa
Estadual de Alimentação e Nutrição para populações carentes, em
substituição ao Programa Campo/Cidade-Leite, de que trata o Decreto nº
41.612, de 7 de março de 1997. Alterado pelo Decreto nº 45.014, de 28 de
junho de 2000.

44.885

de

11/05/2000

-

Altera a denominação da Coordenadoria de Pesquisa dos Agronegócios da
Secretaria de Agricultura e Abastecimento, para Agência Paulista de
Tecnologia dos Agronegócios.

46.488

de

08/01/2002

-

Reorganiza a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da
Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá providências correlatas.
Alterado pelo Decreto nº 49.284, de 23 de dezembro de 2004.

47.804

de

30/04/2003

-

Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 7.964, de 16 de julho de 1992. Alterado
pelo Decreto nº 52.794, de 11 de março de 2008.

50.998

de

25/07/2006

-

Reorganiza a Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios - CODEAGRO
da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e dá providências correlatas.

671


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

51.679

de

20/03/2007

-

Restabelece a vigência do artigo 6º do Decreto nº 44.569, de 22 de
dezembro de 1999, que institui o Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE", e
do artigo 2º do Decreto nº 45.014, de 28 de junho de 2000, e dá
providências correlatas.

52.940

de

28/04/2008

-

Dispõe sobre a vinculação do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e
Nutricional Sustentável - CONSEA-SP, sobre sua reorganização e dá
providências correlatas.

16000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES
Lei Estadual

2

4

7.833

de

19/02/1963

-

Dispõe sobre o desdobramento da Secretaria da Viação e Obras Públicas e a
criação da Secretaria dos Transportes.

9.318

de

22/04/1966

-

Dispõe sobre a estruturação da Secretaria dos Transportes.

Decreto Estadual

2

8

36.526

de

04/03/1993

-

Altera a denominação da Secretaria da Infra-Estrutura Viária para
Secretaria dos Transportes.

42.817

de

19/01/1998

-

Reorganiza a Secretaria dos Transportes e dá providências correlatas.

44.265

de

17/09/1999

-

Altera o Decreto nº 42.817 de 19 de janeiro de 1998, que reorganiza a
Secretaria dos Transportes e dá providências correlatas.

45.087

de

31/07/2000

-

Reorganiza o Departamento Hidroviário, da Secretaria dos Transportes, e dá
providências correlatas.

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

16055 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
Decreto Estadual

2

6.529

de

02/07/1934

-

Cria o Departamento de Estradas de Rodagem.

8

5.794

de

05/03/1975

-

Aprova o Regulamento do Departamento de Estradas de Rodagem.

17.756

de

30/09/1981

-

Dispõe sobre a criação do Serviço de Assistência Rodoviária aos
Municípios, nas Divisões Regionais da Diretoria de operações, do
Departamento de Estradas de Rodagem e dá providências correlatas.

26.673

de

28/01/1987

-

Aprova o Regulamento Básico do Departamento de Estradas de Rodagem e
altera o Decreto nº 5.794 de 5 de março de 1975.

34.791

de

09/04/1992

-

Altera a redação de dispositivos do Decreto nº 5.794, de 5 de Março de
1975, e do Decreto nº 17.756, de 30 de setembro de 1981.

42.817

de

19/01/1998

-

Reorganiza a Secretaria dos Transportes, permanecendo a ela vinculado o
Departamento de Estradas de Rodagem - DER.

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

16056 - DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO

DO ESTADO DE SÃO PAULO - DAESP

Lei Estadual
10.385

de

2

24/08/1970

-

4

Dispõe sobre a transformação do Departamento Aeroviário em entidade
autárquica, com a denominação de Departamento Aeroviário do Estado de São
Paulo - DAESP.

Decreto Estadual

2

8

52.562

de

17/11/1970

-

Aprova o Regulamento do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo DAESP, alterado pelos Decretos nº 52.657, de 17 de fevereiro de 1971, nº
52.670 de 4 de março de 1971, nº 689 de 6 de dezembro de 1972 e nº 26.991
de 13 de maio de 1987.

42.817

de

19/01/1998

-

Reorganiza a Secretaria dos Transportes, permanecendo a ela vinculada o
Departamento Aeroviário do Estado de SP - DAESP.

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

16057 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARTESP
Lei Complementar Estadual

2

672

3


Proposta Orçamentária 2009

914

de

14/01/2002

Governo do Estado de São Paulo

-

Cria a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do
Estado de São Paulo - ARTESP, autarquia de regime especial, vinculada à
Secretaria dos Transportes.

Decreto Estadual

2

8

46.708

de

22/04/2002

-

Aprova o Regulamento da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados
de Transporte no Estado de São Paulo - ARTESP, criada pela Lei
Complementar nº 914, de 14 de janeiro de 2002.

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

52.188

de

21/09/2007

-

Dispõe sobre a concessão de serviços relativos a trechos rodoviários e dá
providências correlatas.

53.146

de

20/06/2008

-

Define os parâmetros para a implantação, gestão e operação de estradas no
interior de Unidades de Conservação de Proteção Integral no Estado de São
Paulo e dá providências correlatas.

17000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
Lei Federal
9.807

de

13/07/1999

de

4

1

8

Estabelece as normas para a organização e manutenção de programas
especiais de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas.

13/05/2002

-

Dispõe sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH, instituído
pelo Decreto Federal nº 1.904, de 13 de maio de 1996, e dá outras
providências.

Decreto Federal
4.229

1

-

Lei Estadual

2

4

6.536

de

13/11/1989

-

Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Especial de Despesa de
Reparação de Interesses Difusos Lesados, no Ministério Público do Estado
de São Paulo. Alterado conforme a Lei n° 13.555, de 09/06/09.

7.576

de

27/11/1991

-

Cria o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, e dá
providências correlatas.

10.354

de

25/08/1999

-

Dispõe sobre a proteção e auxílio às vítimas de violência e dá outras
providências.

10.726

de

08/01/2001

-

Dispõe sobre indenização a pessoas detidas sob a acusação de terem
participado de atividades políticas no período de 31 de março de 1964 a 15
de agosto de 1979, que tenham ficado sob a responsabilidade de órgãos
públicos do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

11.600

de

19/12/2003

-

Reestrutura o Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Pontal do
Paranapanema e estabelece a sua vinculação à Secretaria da Justiça e da
Defesa da Cidadania.

13.555

de

09/06/2009

-

Altera a Lei nº 6.536, de 13 de novembro de 1989, que autoriza a criação
do Fundo Especial de Despesa de Reparação de Interesses Difusos Lesados,
no Ministério Público do Estado. Altera a denominação do Fundo para Fundo
Estadual de Defesa dos Interesses Difusos - FID e vincula à Secretaria da
Justiça e da Defesa da Cidadania.

Decreto Estadual

2

8

25.367

de

12/06/1986

-

Institui o Conselho Estadual de Entorpecentes, e dá outras providências.

29.860

de

03/05/1989

-

Autoriza a Secretaria da Justiça a promover a construção, ampliação e
reforma de Edifício para instalação de Fórum, na forma que especifica.

33.133

de

15/03/1991

-

Altera a denominação da Secretaria da Justiça para Secretaria da Justiça e
da Defesa da Cidadania, cria o Instituto de Terras e dá providências
correlatas.

34.660

de

26/02/1992

-

Define funções da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, cria e
organiza a Assessoria de Defesa da Cidadania e dá providências correlatas.

42.209

de

15/09/1997

-

Institui o Programa Estadual de Direitos Humanos, cria a Comissão Especial
de acompanhamento da execução desse programa, e dá providências
correlatas.

44.214

de

30/08/1999

-

Institui o Programa Estadual de Proteção a Testemunhas - PROVITA/SP, e
determina outras providências.

46.397

de

19/12/2001

-

Regulamenta a Lei nº 10.726, de 8 de janeiro de 2001.

48.539

de

11/03/2004

-

Regulamenta a Lei nº 11.600, de 19 de dezembro de 2003. Reestrutura o
Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Pontal do Paranapanema e dá
outras providências correlatas.

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

52.645

de

21/01/2008

-

Dispõe sobre as Diretrizes Estaduais de Atenção aos Povos Indígenas, o
Conselho Estadual dos Povos Indígenas e o Comitê Intersetorial de Assuntos
Indígenas e dá providências correlatas.

673


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

53.673

de

11/11/2008

-

Altera a redação de dispositivos que especifica do Decreto nº 44.214, de
30 de agosto de 1999, que institui o Programa Estadual de Proteção a
Testemunhas, com a sigla PROVITA/SP, cria o Conselho Deliberativo desse
programa e determina outras providências.

54.032

de

18/02/2009

-

Cria e organiza, na Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, a
Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual do Estado de São Paulo
e dá providências correlatas.

54.382

de

27/05/2009

-

Altera a denominação do Conselho Estadual de Entorpecentes, que passa a
denominar-se Conselho Estadual Sobre Drogas.

54.428

de

09/06/2009

-

Dispõe sobre a transferência dos Conselhos que especifica para a
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e dá providências
correlatas.(Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra
e Conselho Estadual dos Povos Indígenas).

54.429

de

09/06/2009

-

Cria e organiza, na Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, a
Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena e dá
providências correlatas.

17046 - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON
Lei Federal
8.078

de

1

-

Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências (Código de
Defesa do Consumidor).

23/11/1995

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação de Proteção e Defesa do
Consumidor - PROCON, vinculada à Secretaria de Estado da Justiça e da
Defesa da Cidadania.

Lei Estadual
9.192

de

4

11/09/1990

2

Decreto Estadual

2

4

8

41.170

de

23/09/1996

-

Regulamenta a Lei nº 9.192, de 23 de novembro de 1995, e institui a
Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON e dá providências
correlatas.

41.727

de

22/04/1997

-

Aprova os Estatutos da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON.

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

17047 - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO " JOSÉ GOMES DA SILVA" - ITESP
Lei Estadual
10.207

de

2

08/01/1999

4

-

Cria a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da
Silva" - ITESP, vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
e dá outras providências correlatas.

Decreto Estadual

2

8

44.294

de

04/10/1999

-

Regulamenta a Lei nº 10.207, de 08 de janeiro de 1999, institui a Fundação
Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva" - ITESP,
e dá providências correlatas.

44.944

de

31/05/2000

-

Aprova os Estatutos da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo
"José Gomes da Silva" - ITESP.

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

17048 - FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA - SP
Lei Federal
8.069

de

13/07/1990

-

Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente

Lei Estadual

1

4

2

4

185

de

12/12/1973

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir a "Fundação Paulista de Promoção
Social do Menor - PRO-MENOR".

985

de

26/04/1976

-

Dá denominação de Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor - FEBEM-SP à
Fundação Paulista de Promoção Social do Menor - PRO-MENOR, altera
dispositivos da Lei nº 185, de 12 de dezembro de 1973, que autorizou a sua
instituição, e dá providências correlatas.

12.469

de

22/12/2006

-

Altera a denominação da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor para
Fundação Casa - SP e dá providências correlatas.

Decreto Estadual

2

8

8.777

de

13/10/1976

-

Aprova os Estatutos da Fundação Estadual do Bem Estar do Menor - FEBEM-SP.

48.893

de

26/08/2004

-

Vincula a Fundação Estadual do Bem Estar do Menor - FEBEM-SP à Secretaria
da Justiça e da Defesa da Cidadania.

674


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

51.480

de

12/01/2007

-

Altera o Decreto 51.460, de 1º de janeiro de 2007, que dispõe sobre as
alterações de denominação e transferências que especifica, define a
organização básica da administração direta e suas entidades vinculadas e
dá providências correlatas.

17055 - INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO - IMESC
Lei Estadual
9.934

de

16/04/1998

-

Assegura gratuidade para a realização de exames de DNA.

Decreto Estadual

2

4

2

8

8.390

de

20/08/1976

-

Altera a denominação do Instituto Oscar Freire para Instituto de Medicina
Social e de Criminologia de São Paulo - IMESC.

25.367

de

12/06/1986

-

Institui o Conselho Estadual de Entorpecentes, e define o IMESC como
responsável pelo apoio técnico-científico do Conselho.

34.074

de

29/10/1991

-

Institui o programa permanente de prevenção ao uso indevido de drogas.

42.110

de

19/08/1997

-

Aprova o novo Regulamento do Instituto de Medicina Social e de
Criminologia de São Paulo - IMESC.

44.336

de

15/10/1999

-

Regulamenta a Lei nº 9.934, de 16 de abril de 1998, que assegura a
gratuidade para realização, por determinação judicial, de exames DNA, aos
comprovadamente pobres, nas ações de investigação de paternidade e dá
providências correlatas.

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

54.382

de

27/05/2009

-

Altera a denominação do Conselho Estadual de Entorpecentes para Conselho
Estadual Sobre Drogas, introduz modificações no Decreto nº 25.367, de 12
de junho de 1986, e dá providências correlatas.

17056 - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - IPEM/SP
Lei Federal
8.078

de

de

4

2

4

-

Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

22/12/1995

-

Confere personalidade jurídica e transforma em Autarquia Especial o
Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo - IPEM/SP e o vincula
à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.

Lei Estadual
9.286

1

11/09/1990

Decreto Estadual

2

8

47.927

de

24/04/1967

-

Dispõe sobre a criação do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São
Paulo - IPEM/SP.

41.881

de

25/06/1997

-

Aprova o Regulamento do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São
Paulo - IPEM/SP.

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Lei Complementar Estadual

2

207

de

05/01/1979

-

Promulga a Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo.

922

de

02/07/2002

-

Altera a Lei Complementar nº 207, de 5 de janeiro de 1979 - Lei Orgânica
da Polícia do Estado de São Paulo, e dá outras providências correlatas.

Lei Estadual
616

de

17/12/1974

-

Dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Estado de São
Paulo.

10.328

de

15/06/1999

-

Institui o Fundo de Incentivo à Segurança Pública - FISP.

11.064

de

08/03/2002

-

Institui o Serviço Auxiliar Voluntário na Polícia Militar do Estado.

Decreto - lei Estadual
217

de

08/04/1970

4.789

de

05/12/1930

2

4

2

6

-

Dispõe sobre a constituição da Polícia Militar do Estado de São Paulo,
integrada por elementos da Força Pública do Estado e da Guarda Civil de
São Paulo.

-

Cria a Secretaria da Segurança Pública.

Decreto Estadual

2

675

3

8


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

12.163

de

10/09/1941

-

Restabelece a Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública,
extingue a Chefatura de Polícia e dá outras providências.

7.290

de

15/12/1975

-

Aprova o Regulamento Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

13.325

de

07/03/1979

-

Reorganiza o Departamento Estadual de Trânsito da Secretaria da Segurança
Pública e dá providências correlatas, com alterações pelos Decretos nºs
48.536 de 10/03/04 e 53.266, de 23/07/08.

20.872

de

15/03/1983

-

Fixa a estrutura básica da Polícia Civil.

29.911

de

12/05/1989

-

Dispõe sobre a organização da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

39.948

de

08/02/1995

-

Fixa a estrutura básica da Polícia Civil e reorganiza a Delegacia Geral de
Polícia.

42.847

de

09/02/1998

-

Dispõe sobre a estrutura organizacional da Superintendência da Polícia
Técnico-Científica e dá providências correlatas, com alterações pelo
Decreto nº 42.922 de 11/03/98.

44.448

de

24/11/1999

-

Cria, transfere e extingue unidades na Polícia Civil do Estado de São
Paulo e dá providências correlatas.

52.199

de

26/09/2007

-

Cria e organiza, na Secretaria da Segurança Pública, a Subsecretaria de
Acompanhamento de Projetos Estratégicos - SAPE-SSP e dá providências
correlatas.

53.073

de

09/06/2008

-

Cria e organiza, na Delegacia Geral de Polícia Adjunta - DGPAD, a
Assistência Policial Civil de Assuntos Penitenciários e dá providências
correlatas.

53.733

de

27/11/2008

-

Dispõe sobre a estruturação da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá
providências correlatas.

54.359

de

20/05/2009

-

Cria e organiza, na Polícia Civil do Estado de São Paulo, da Secretaria da
Segurança Pública, o Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania DPPC e dá providências correlatas.

54.673

de

12/08/2009

-

Altera dispositivo que especifica do Decreto nº 53.733, de 27 de novembro
de 2008, que dispõe sobre a estruturação da Polícia Militar do Estado de
São Paulo e dá providências correlatas.

18058 - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
Lei Federal
9.717

de

1

27/11/1998

-

4

Dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos
regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União,
dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos
Estados e do Distrito Federal, e dá outras providências.

Lei Complementar Estadual

2

3

1.010

de

01/06/2007

-

Dispõe sobre a criação da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, entidade gestora
do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos - RPPS e do
Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado de São Paulo - RPPM
e dá providências correlatas.

1.013

de

06/07/2007

-

Altera a Lei nº 452, de 2 de outubro de 1974 e o Decreto-lei nº 260, de 29
de maio de 1970 e dá providências correlatas.

Lei Estadual

2

4

452

de

02/10/1974

-

Institui, como entidade autárquica vinculada à Secretaria da Segurança
Pública, a Caixa Beneficente da Polícia Militar, estabelece os regimes de
pensão e de assistência médico-hospitalar e odontológica, e dá
providências correlatas.

1.069

de

17/09/1976

-

Altera dispositivos da Lei nº 452, de 02 de outubro de 1974, e estabelece
a filiação dos integrantes do Quadro em Extinção, a que se refere o
parágrafo único do artigo 12, do Decreto-lei nº 217, de 08 de abril de
1970, ao IPESP e IAMSPE.

Decreto - lei Estadual
260

de

29/07/1970

2

-

6

Dispõe sobre a inatividade dos componentes da Polícia Militar do Estado de
São Paulo.

Decreto Estadual

2

8

5.376

de

26/12/1974

-

Aprova o Regulamento da Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado.

7.391

de

29/12/1975

-

Aprova o Regimento Interno da Caixa Beneficente da Polícia Militar do
Estado, alterado pelo Decreto nº 43.087, de 8 de maio de 1998.

52.046

de

09/08/2007

-

Aprova o Regulamento Interno da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, criada
pela Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007.

52.860

de

02/04/2008

-

Regulamenta a contribuição previdenciária dos militares do serviço ativo,
da reserva remunerada, reformados, agregados e respectivos pensionistas,
nos termos da Lei Complementar nº 1.013, de 6 de julho de 2007, e dá
providências correlatas.

20000 - SECRETARIA DA FAZENDA

676


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

Lei Federal
8.934

de

1

18/11/1994

Dispõe sobre os Serviços do Registro do Comércio e Atividades Afins e dá
outras providências.

30/01/1996

-

Regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre os
serviços do Registro do Comércio e Atividades Afins e dá outras
providências.

Decreto Federal
1.800

de

4

-

1

Lei Estadual

2

8

4

9.548

de

25/11/1966

-

Dispõe sobre a introdução de alterações na estrutura da Junta Comercial do
Estado e dá outras providências.

7.522

de

20/09/1991

-

Cria o Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Ribeira.

9.363

de

23/07/1996

-

Institui o Fundo Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento Social - FIDES,
o Fundo Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico - FIDEC.

9.533

de

30/04/1997

-

Institui o Fundo de Investimentos de Crédito Produtivo Popular de São
Paulo e dá outras providências.

10.016

de

29/06/1998

-

Institui o Fundo de Aval e dá outras providências.

10.549

de

11/05/2000

-

Substitui as normas que disciplinam o Fundo de Desenvolvimento Econômico e
Social do Vale do Ribeira e dá outras providências.

12.187

de

05/01/2006

-

Institui o Programa ME COMPETITIVA para equalização de taxas de juros em
financiamentos concedidos a microempresa e empresa de pequeno porte
estabelecida no Estado de São Paulo.

12.799

de

11/01/2008

-

Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de órgãos e
entidades estaduais - CADIN ESTADUAL, e dá outras providências.

-

Institui o Fundo de Apoio a Contribuintes do Estado de São Paulo.

Decreto - lei Estadual
240

de

16/05/1970

Decreto Estadual

2

6

2

8

49.899

de

02/07/1968

-

Reestrutura a Secretaria da Fazenda e dá outras providências.

49.900

de

02/07/1968

-

Regulamento da Secretaria da Fazenda.

51.072

de

11/12/1968

-

Aprova o Regimento Interno da Junta Comercial do Estado. Alterado pelo
Decreto nº 52.017, de 22 de julho de 2007.

42.696

de

23/12/1997

-

Altera o regulamento da Lei nº 9.363, de 23 de julho de 1996, que
instituiu o Programa Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e
Social, o Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social, o Fundo
Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento Social - FIDES e o Fundo Estadual
de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico - FIDEC e dá providências
correlatas.

43.283

de

03/07/1998

-

Regulamenta a Lei nº 9.533, de 30 de abril de 1997, que instituiu o Fundo
de Investimentos de Crédito Produtivo Popular de São Paulo.

43.473

de

22/09/1998

-

Reorganiza a Secretaria da Fazenda e dá providências correlatas.

44.566

de

20/12/1999

-

Reorganiza a Coordenação da Administração Tributária da Secretaria da
Fazenda e dá providências correlatas.

44.673

de

28/01/2000

-

Altera o regulamento do Fundo de Aval, instituído pela Lei nº 10.016, de
29 de junho de 1998.

45.802

de

14/05/2001

-

Regulamenta a Lei nº 10.549, de 11 de maio de 2000 e dá providências
correlatas.

48.471

de

22/01/2004

-

Cria na Secretaria da Fazenda a Coordenadoria de Planejamento Estratégico
e Modernização Fazendária, altera a denominação da Coordenadoria Estadual
de Controle Interno, transfere as unidades que especifica e dá
providências correlatas.

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas.

54.227

de

13/04/2009

-

Dispõe sobre o regulamento da Lei nº 12.187, de 5 de janeiro de 2006, que
autorizou a instituição do Programa ME COMPETITIVA.

54.228

de

13/04/2009

-

Dispõe sobre o Fundo de Aval do Estado de São Paulo, instituído pela Lei
nº 10.016, de 29 de junho de 1998.

54.554

de

15/07/2009

-

Altera o Decreto nº 44.566, de 20 de dezembro de 1999, que reorganiza a
Coordenação da Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda, e dá
providências correlatas.

54.657

de

07/08/2009

-

Altera dispositivo que especifica do Decreto nº 42.696, de 23 de dezembro
de 1997, que regulamenta a Lei nº 9.363, de 23 de julho de 1996, que
institui o Programa Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e
Social, o Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social - CEDES,
o Fundo Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento Social - FIDES e o Fundo
Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico - FIDEC.

20055 - BOLSA OFICIAL DE CAFÉ E MERCADORIAS DE SANTOS
Lei Estadual

2

677

4


Proposta Orçamentária 2009

1.416

de

14/07/1914

Governo do Estado de São Paulo

-

Cria em Santos uma Bolsa Oficial de Café e uma Câmara Sindical de
Corretores de Café.

-

Transforma a Bolsa Oficial de Café, em Santos, em Bolsa Oficial de Café e
Mercadorias de Santos.

Decreto - lei Estadual
12.930

de

09/09/1942

2

Decreto Estadual

2

6

8

16.208

de

17/10/1946

-

Determina reabertura da Bolsa Oficial de Café e Mercadorias de Santos e
aprova o seu novo regulamento.

24.961

de

10/04/1986

-

Adota providências objetivando a extinção da Bolsa Oficial de Café e
Mercadorias de Santos.

25.078

de

24/04/1986

-

Altera o prazo estabelecido no Decreto nº 24.961, de 10 de abril de 1986,
e determina à Secretaria de Governo que realize exame e proponha medidas
alternativas para transferir as atuais atribuições da Bolsa Oficial de
Café e Mercadorias de Santos a outro órgão ou entidade.

20058 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - IPESP
Constituição Federal
de

05/10/1988

-

de

27/11/1998

09/07/1935

1

4

-

Dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos
regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União,
dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos
Estados e do Distrito Federal e dá outras providências.

-

Cria o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP.
Constituição de 1935.

Constituição Estadual
de

1

Seção III - Da Previdência Social.

Lei Federal
9.717

1

Lei Complementar Estadual

2

1

2

3

180

de

12/05/1978

-

Dispõe sobre a instituição do Sistema de Administração de Pessoal.

943

de

23/06/2003

-

Institui contribuição previdenciária para custeio de aposentadoria dos
servidores públicos e de reforma dos militares do Estado de São Paulo.

954

de

31/12/2003

-

Dispõe sobre a contribuição previdenciária mensal de inativos e
pensionistas do Estado.

1.010

de

01/06/2007

-

Dispõe sobre a criação da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, entidade gestora
do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos - RPPS e do
Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado de São Paulo - RPPM,
e dá providências correlatas.

1.012

de

05/07/2007

-

Altera a Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978 e dá providências
correlatas.

Decreto Estadual

2

8

10.291

de

10/06/1939

-

Organiza o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo e dá outras
providências.

30.550

de

03/10/1989

-

Aprova o Regulamento do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo.

43.514

de

02/10/1998

-

Dá nova redação ao artigo 3º do Regulamento do Instituto de Previdência do
Estado de São Paulo - IPESP, aprovado pelo Decreto nº 30.550, de 3 de
outubro de 1989.

46.538

de

08/02/2002

-

Dispõe sobre a aplicação das disposições do artigo 1º, inciso III, da Lei
Federal nº 9.717, de 27 de novembro de 1998.

47.835

de

21/05/2003

-

Altera a vinculação do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo IPESP para a Secretaria da Fazenda e dá providência correlata.

52.046

de

09/08/2007

-

Aprova o regulamento da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, criada pela Lei
Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007.

54.478

de

24/06/2009

-

Designa o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP como
liquidante da Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo e dá
providências correlatas.

20059 - CARTEIRA DE

PREVIDÊNCIA DAS SERVENTIAS NÃO OFICIALIZADAS DA JUSTIÇA DO ESTADO

Lei Federal
8.935

de

1

18/11/1994

Regulamenta o artigo 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços
notariais e de registro.

01/06/2007

-

Dispõe sobre a criação da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, autarquia sob
regime especial, entidade gestora do Regime Próprio de Previdência dos
Servidores Públicos - RPPS e do Regime Próprio de Previdência dos
Militares do Estado de São Paulo - RPPM, e dá providências correlatas.

16/12/1970

-

Reorganiza a Carteira de Previdência das Serventias Não Oficializadas da
Justiça do Estado, alterada pela Lei nº 3.274, de 7 de abril de 1982.

Lei Complementar Estadual
1.010

de

2

Lei Estadual
10.393

de

4

-

2

678

3

4


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

Decreto Estadual

2

30.550

de

03/10/1989

-

Aprova o Regulamento do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo.

47.835

de

21/05/2003

-

Altera a vinculação do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo IPESP para a Secretaria da Fazenda e dá providência correlata.

52.046

de

09/08/2007

-

Aprova o regulamento da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, criada pela Lei
Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007.

20060 - CARTEIRA

DE PREVIDÊNCIA DOS ECONOMISTAS DE SÃO PAULO

Lei Complementar Estadual
1.010

de

2

de

3

01/06/2007

-

Dispõe sobre a criação da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, autarquia sob
regime especial, entidade gestora do Regime Próprio de Previdência dos
Servidores Públicos - RPPS e do Regime Próprio de Previdência dos
Militares do Estado de São Paulo - RPPM, e dá providências correlatas.

06/11/1962

-

Dispõe sobre a criação, no Instituto de Previdência do Estado de São
Paulo, da "Carteira de Previdência dos Economistas de São Paulo", alterada
pela Lei 2.489, de 14 de outubro de 1980.

Lei Estadual
7.384

8

2

Decreto Estadual

2

4

8

43.544

de

13/07/1964

-

Regulamenta a Lei nº 7.384, de 06 de novembro de 1962, que criou, no
Instituto de Previdência do Estado de São Paulo a Carteira de Previdência
dos Economistas de São Paulo.

30.550

de

03/10/1989

-

Aprova o Regulamento do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo.

47.835

de

21/05/2003

-

Altera a vinculação do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo IPESP para a Secretaria da Fazenda e dá providência correlata.

52.046

de

09/08/2007

-

Aprova o regulamento da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, criada pela Lei
Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007.

20065 - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Lei Complementar Estadual

2

3

1.010

de

01/06/2007

-

Dispõe sobre a criação da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, autarquia sob
regime especial, entidade gestora do Regime Próprio de Previdência dos
Servidores Públicos - RPPS e do Regime Próprio de Previdência dos
Militares do Estado de São Paulo - RPPM, e dá providências correlatas.

1.012

de

05/07/2007

-

Altera a Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978; a Lei nº 10.261,
de 28 de outubro de 1968; a Lei Complementar nº 207, de 5 de janeiro de
1979 e dá providências correlatas.

1.013

de

06/07/2007

-

Altera a Lei nº 452, de 2 de outubro de 1974 e o Decreto-lei nº 260, de 29
de maio de 1970 e dá providências correlatas.

Decreto Estadual

2

52.046

de

09/08/2007

-

Aprova o regulamento da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, criada pela Lei
Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007.

52.859

de

02/04/2008

-

Regulamenta a Lei Complementar nº 1.012, de 5 de julho de 2007.

8

21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
Lei Complementar Federal
8

de

03/12/1970

1

-

3

Institui o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, e dá
outras providências.

Lei Federal

1

4

7.976

de

27/12/1989

-

Dispõe sobre o refinanciamento pela União da dívida externa de
responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios,
inclusive das entidades da Administração Indireta e dá outras
providências.

7.990

de

28/12/1989

-

Institui para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, compensação
financeira pelo resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de
recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, de recursos
minerais em seus respectivos territórios, plataformas continentais, mar
territorial ou zona econômica exclusiva, e dá outras providências.

8.016

de

08/04/1990

-

Dispõe sobre a entrega das quotas de Participação dos Estados e do
Distrito Federal na arrecadação do IPI de que trata o inciso II do artigo
159 da Constituição Federal.

8.727

de

05/11/1993

-

Estabelece diretrizes para a consolidação e o reescalonamento, pela União,
de dívidas internas das administrações direta e indireta dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios, e dá outras providências.

679


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

9.496

de

11/09/1997

-

Estabelece critérios para a consolidação, a assunção e o refinanciamento
pela União, da dívida pública mobiliária e outras que especifica, de
responsabilidade dos Estados e do Distrito Federal.

9.503

de

23/09/1997

-

Código Nacional de Trânsito.

9.602

de

21/01/1998

-

Dispõe sobre Legislação de Trânsito e dá outras providências.

9.715

de

25/11/1998

-

Dispõe sobre as contribuições para os Programas de Integração Social e de
Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP, e dá outras
providências.

10.661

de

22/04/2003

-

Altera o artigo 26 da Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de
2001.

10.684

de

30/05/2003

-

Altera a legislação tributária, dispõe sobre parcelamento de débitos junto
à Secretaria da Receita Federal, à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional
e ao Instituto Nacional do Seguro Social e dá outras providências.

11.429

de

26/12/2006

-

Dispõe sobre os depósitos judiciais de tributos, no âmbito dos Estados e
do Distrito Federal; revoga a Lei n° 10.482, de 3 de julho de 2002; e dá
outras providências.

-

Estabelece mecanismos objetivando incentivar a redução da presença do
setor público estadual na atividade financeira bancária, dispõe sobre a
privatização de instituições financeiras, e dá outras providências.

Medida Provisória Federal
2.192-70

de

24/08/2001

1

Decreto - lei Federal

1

5

6

2.052

de

03/08/1983

-

Dispõe sobre as contribuições para o PIS-PASEP, sua cobrança,
fiscalização, processo administrativo e de consulta, e dá outras
providências.

2.303

de

21/11/1986

-

Altera o Decreto-Lei nº 2.052, de 03/08/03, que dispõe sobre as
contribuições para o PIS-PASEP, sua cobrança, fiscalização, processo
administrativo e de consulta.

2.397

de

21/12/1987

-

Altera o artigo 21 do Decreto-Lei nº 2.052, de 03/08/03, que dispõe sobre
as contribuições para o PIS-PASEP, sua cobrança, fiscalização, processo
administrativo e de consulta.

Decreto Federal

1

8

2.613

de

03/06/1998

-

Regulamenta o art. 4º da Lei nº 9.602, de 21 de janeiro de 1998, que trata
do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito - FUNSET, e dá
outras providências.

3.067

de

21/05/1999

-

Altera o Decreto nº 2.613, de 3 de junho de 1998, que regulamenta o art.
4º da Lei nº 9.602, de 21 de janeiro de 1998, que trata do Fundo Nacional
de Segurança e Educação de Trânsito - FUNSET.

3.607

de

21/07/1999

-

Altera artigos do Decreto Federal nº 2.613, de 03/06/98, que regulamenta o
artigo 4º da Lei Federal nº 9.602, de 21/01/98, que dispõe sobre a
Legislação de Trânsito e dá outras providências.

Resolução do Senado Federal Federal

1

14

40

de

20/12/2001

-

Dispõe sobre os limites globais para o montante da dívida pública
consolidada e da dívida pública mobiliária dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios, em atendimento ao disposto no art. 52, VI e IX,
da Constituição Federal.

43

de

21/12/2001

-

Dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios, inclusive concessão de garantias, seus
limites e condições de garantias de autorização, e dá outras providências.

Lei Estadual

2

5.684

de

28/05/1987

-

Autoriza a emissão de Letras do Tesouro do Estado e dá providências
correlatas.

12.787

de

27/12/2007

-

Dispõe sobre a transferência dos depósitos judiciais e administrativos
para a conta única do Tesouro do Estado, e dá providências correlatas.

Decreto Estadual

2

4

8

5.141

de

29/11/1974

-

Regulamenta as disposições da Lei nº 437, de 24 de setembro de 1974, que
criou as Obrigações do Tesouro do Estado de São Paulo Tipo Reajustável, e
dá outras providências.

6.992

de

06/11/1975

-

Acrescenta parágrafo ao artigo 6º e altera a redação do artigo 19, do
Decreto nº 5.141, de 29 de novembro de 1974.

23.774

de

07/08/1985

-

Altera dispositivos do Decreto nº 5.141, de 29 de novembro de 1974, que
regulamentou a Lei nº 437, de 24 de setembro de 1974, que criou obrigações
do Tesouro do Estado de São Paulo Tipo Reajustável.

25.246

de

23/05/1986

-

Acrescenta parágrafo único, ao artigo 2º do Decreto nº 5.141, de 29 de
novembro de 1974, e dá outras providências.

29.526

de

18/01/1989

-

Regulamenta a emissão de Letras do Tesouro do Estado.

42.698

de

24/12/1997

-

Dispõe sobre procedimentos a serem observados no processamento das
Despesas com Aposentadorias e Pensões da Administração Direta e Indireta
do Estado de São Paulo.

43.133

de

01/07/1998

-

Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com Municípios,
objetivando a execução dos serviços de Engenharia, Fiscalização,
Policiamento e Controle de Tráfego e Trânsito nas vias terrestres
municipais.
680


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

46.298

de

26/11/2001

-

Regulamenta a Lei nº 10.851, de 10 de julho de 2001, que dispõe sobre a
desvinculação do Estado de São Paulo do Programa de Formação do Patrimônio
do Servidor Público - PASEP e dá providências correlatas.

46.933

de

19/07/2002

-

Disciplina os procedimentos relativos ao repasse de depósitos judiciais ao
Estado de São Paulo nos termos da Lei Federal nº 10.482, de 03 de julho de
2002.

51.634

de

07/03/2007

-

Disciplina os procedimentos relativos ao repasse de depósitos judiciais ao
Estado de São Paulo, nos termos da Lei Federal n° 11.429, de 26 de
dezembro de 2006.

52.780

de

06/03/2008

-

Disciplina a transferência de depósitos judiciais e administrativos para a
conta única do Tesouro do Estado e dá providências correlatas.

23000 - SECRETARIA DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
Decreto Estadual

2

8

5.928

de

15/03/1975

-

Cria a Secretaria de Estado de Relações do Trabalho, altera a denominação
da Secretaria do Trabalho e Administração e dá providências correlatas.

29.355

de

14/12/1988

-

Altera a organização dos serviços da Administração Direta e Indireta do
Estado e dá providências correlatas.

35.341

de

16/07/1992

-

Altera a denominação e organização da Secretaria do Trabalho e da Promoção
Social, introduz modificações no Decreto nº 14.825, de 11 de março de 1980
e dá providências correlatas.

39.898

de

01/01/1995

-

Altera a denominação da Secretaria de Relações do Trabalho para Secretaria
do Emprego e Relações do Trabalho.

43.422

de

01/09/1998

-

Reorganiza a Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho e dá
providências correlatas.

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

51.467

de

02/01/2007

-

Institui o Programa Estadual de Desburocratização.

51.719

de

30/03/2007

-

Altera o Decreto nº 51.467, de 2 de janeiro de 2007, que institui o
Programa Estadual de Desburocratização.

52.185

de

20/09/2007

-

Acrescenta função ao campo funcional da Secretaria do Emprego e Relações
do Trabalho, altera a denominação da Coordenação de Políticas de Relações
do Trabalho para Coordenação de Políticas de Empreendedorismo, define sua
organização e dá providências correlatas.

23055 - SUPERINTENDÊNCIA DO TRABALHADOR ARTESANAL DAS COMUNIDADES - SUTACO
Lei Estadual
65

de

2

04/12/1972

Dá nova denominação à Superintendência de Comunidade de Trabalho e altera
o inciso IV do artigo 7º do Decreto-lei nº 256, de 29 de maio de 1970.

-

Dispõe sobre a criação, como entidade autárquica da Superintendência de
Comunidade de Trabalho.

Decreto - lei Estadual
256

de

29/05/1970

4

-

2

Decreto Estadual

2

6

8

52.719

de

12/03/1971

-

Dispõe sobre o Regulamento de adaptação da Superintendência de Comunidade
de Trabalho ao Decreto-Lei Complementar nº 7, de 6 de novembro de 1969, e
dá providências correlatas.

52.962

de

29/06/1972

-

Altera o Regulamento aprovado pelo Decreto nº 52.719, de 12 de março de
1971.

43.422

de

01/09/1998

-

Reorganiza a Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho e dá
providências correlatas.

25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO
Lei Estadual

2

4

10.436

de

10/07/1972

-

Institui o Fundo Estadual de Financiamento de Habitação - FUNDHAB.

905

de

18/12/1975

-

Autoriza o Poder Executivo a adotar medidas visando a participação do
Estado no Plano Nacional da Habitação Popular - PLANHAP, a constituir a
Companhia Estadual de Casas Populares - CECAP, a transformar o Fundo
Estadual de Financiamento de Habitação - FUNDHAB, a criar o Fundo de
Habitação Popular de São Paulo - FUNDHAP-SP e dá providências correlatas.
Alterado pela Lei nº 10.819, de 9 de junho de 2001.

6.756

de

14/03/1990

-

Cria o Fundo de Financiamento e Investimento para o Desenvolvimento
Habitacional e Urbano, e dá outras providências.

681


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

9.142

de

09/03/1995

-

Dispõe sobre o financiamento e o desenvolvimento de programas
habitacionais sociais, destinados à população de baixa renda.

12.801

de

15/01/2008

-

Autoriza o Poder Executivo a adotar medidas visando à participação do
Estado no Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, cria
o Conselho Estadual de Habitação - CEH, institui o Fundo Paulista de
Habitação de Interesse Social - FPHIS e o Fundo Garantidor Habitacional FGH, e dá providências correlatas.

Decreto Estadual

2

8

9.427

de

20/01/1977

-

Regulamenta o Fundo Especial de Financiamento e Investimentos em Programas
Habitacionais - FINVESTHAB.

9.428

de

20/01/1977

-

Dispõe sobre a regulamentação do Fundo de Habitação Popular de São Paulo FUNDHAP-SP.

26.796

de

20/02/1987

-

Cria e organiza a Secretaria da Habitação e dá providências correlatas.

29.355

de

14/12/1988

-

Altera a Organização dos Serviços da Administração Direta e Indireta do
Estado e dá providências correlatas. Altera a denominação da Secretaria
dos Negócios Metropolitanos para Secretaria da Habitação e Desenvolvimento
Urbano.

33.136

de

15/03/1991

-

Altera a denominação da Secretaria da Habitação e de Desenvolvimento
Urbano para Secretaria da Habitação.

34.399

de

18/12/1991

-

Reorganiza a Secretaria da Habitação e dá providências correlatas.

47.817

de

09/05/2003

-

Outorga competência à Secretaria da Habitação para proceder ao exame e à
anuência prévia em relação a loteamentos ou desmembramentos localizados em
regiões metropolitanas.

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas.

52.052

de

13/08/2007

-

Institui o Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais Cidade Legal, no âmbito da Secretaria da Habitação e dá providências
correlatas.

53.211

de

04/07/2008

-

Autoriza a Secretaria da Habitação a representar o Estado de São Paulo na
celebração de "termos de cooperação e parceria" com a Caixa Econômica
Federal, visando o aporte de recursos financeiros estaduais destinados ao
desenvolvimento de empreendimentos habitacionais no âmbito do Programa
Crédito Solidário. Alterado pelo Decreto nº 53.448, de 18 de setembro de
2008.

53.823

de

15/12/2008

-

Regulamenta a Lei nº 12.801, de 15 de janeiro de 2008, que autoriza o
Poder Executivo a adotar medidas visando à participação do Estado no
Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, cria o Conselho
Estadual de Habitação - CEH, institui o Fundo Paulista de Habitação de
Interesse Social - FPHIS e o Fundo Garantidor Habitacional - FGH.

26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Lei Estadual

2

4

7.663

de

30/12/1991

-

Estabelece normas de orientação à política Estadual de Recursos Hídricos,
bem como ao Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Cria
o Fundo Estadual de Recursos Hídricos.

9.509

de

20/03/1997

-

Dispõe sobre a Política Estadual do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos
de formulação e aplicação.

10.843

de

05/07/2001

-

Altera a Lei nº 7663, de 30 de dezembro de 1991, definindo as entidades
públicas e privadas que poderão receber recursos do Fundo Estadual de
Recursos Hídricos - FEHIDRO.

11.160

de

18/06/2002

-

Dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da
Poluição - FECOP, e dá providências correlatas.

12.183

de

29/12/2005

-

Dispõe sobre a cobrança pela utilização dos recursos hídricos do domínio
do Estado de São Paulo, os procedimentos para fixação dos seus limites,
condicionantes e valores e dá outras providências.

12.233

de

16/01/2006

-

Define a área de proteção e recuperação dos mananciais da Bacia
Hidrográfica do Guarapiranga, e dá outras providências correlatas.

12.780

de

30/11/2007

-

Institui a Política Estadual de Educação Ambiental.

12.916

de

16/04/2008

-

Dispõe sobre o controle da reprodução de cães e gatos e dá providências
correlatas.

13.577

de

08/07/2009

-

Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a proteção da qualidade do
solo e gerenciamento de áreas contaminadas, e dá outras providências
correlatas. Cria o Fundo Estadual para Prevenção e Remediação de Áreas
Contaminadas - FEPRAC.

Decreto Estadual

2

8

24.932

de

24/03/1986

-

Institui o Sistema Estadual do Meio Ambiente, cria a Secretaria de Estado
do Meio Ambiente, e dá providências correlatas.

26.942

de

01/04/1987

-

Dispõe sobre a transferência e a vinculação de órgãos e entidades à
Secretaria do Meio Ambiente.
682


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

46.842

de

19/06/2002

-

Regulamenta a Lei nº 11.160, de 18 de junho de 2002, que dispõe sobre a
criação do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP.

48.896

de

26/08/2004

-

Regulamenta o Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO, criado pela
Lei nº 7.663, de 30 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 10.843, de 5
de julho de 2001.

50.667

de

30/03/2006

-

Regulamenta dispositivos da Lei nº 12.183, de 29 de dezembro de 2005, que
trata da cobrança pela utilização dos recursos hídricos do domínio do
Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.

51.453

de

29/12/2006

-

Cria o Sistema Estadual de Florestas - SIEFLOR e dá providências
correlatas.

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

51.686

de

22/03/2007

-

Regulamenta dispositivos da Lei Estadual nº 12.233, de 16 de janeiro de
2006, - Lei Específica Guarapiranga, que define a Área de Proteção e
Recuperação dos Mananciais da Bacia Hidrográfica do Guarapiranga - APRM-G,
e dá providências correlatas.

52.518

de

21/12/2007

-

Altera a denominação do Grupo de Gerenciamento do Projeto que especifica,
da Secretaria do Meio Ambiente, para Unidade de Coordenação do Projeto de
Recuperação de Matas Ciliares - UCPRMC, dispõe sobre sua organização e dá
providências correlatas.

52.637

de

18/01/2008

-

Dispõe sobre a vinculação da Unidade de Coordenação do Projeto de
Recuperação de Matas Ciliares - UCPRMC, da Secretaria do Meio Ambiente,
para os fins dos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária e dá
providência correlata.

53.027

de

26/05/2008

-

Reorganiza a Secretaria do Meio Ambiente - SMA e dá providências
correlatas.

54.079

de

04/03/2009

-

Altera os artigos 5º, 6º e 9º, acrescenta o artigo 9ºA e modifica os
Anexos do Decreto nº 51.453, de 29 de dezembro de 2006, que cria o Sistema
Estadual de Florestas - SIEFLOR e dá providências correlatas.

54.446

de

16/06/2009

-

Acrescenta o dispositivo que especifica ao Decreto nº 53.027, de 26 de
maio de 2008, que reorganiza a Secretaria do Meio Ambiente.

54.653

de

06/08/2009

-

Reorganiza a Secretaria do Meio Ambiente - SMA e dá providências
correlatas.

26045 - FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE

SÃO PAULO

Lei Estadual
5.208

de

2

01/07/1986

4

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir Fundação denominada Fundação para a
Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo.

Decreto Estadual

2

8

25.952

de

29/09/1986

-

Aprova os Estatutos da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal
do Estado de São Paulo.

26.942

de

01/04/1987

-

Dispõe sobre a transferência e a vinculação de órgãos e entidades à
Secretaria do Meio Ambiente.

51.453

de

29/12/2006

-

Cria o Sistema Estadual de Florestas - SIEFLOR e dá providências
correlatas.

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

54.079

de

04/03/2009

-

Altera os artigos 5º, 6º e 9º, acrescenta o artigo 9ºA e modifica os
Anexos do Decreto nº 51.453, de 29 de dezembro de 2006, que cria o Sistema
Estadual de Florestas - SIEFLOR e dá providências correlatas.

26046 - FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO
Lei Estadual
5.116

de

31/12/1958

-

Dispõe sobre instituição de uma Fundação denominada "Fundação Parque
Zoológico de São Paulo" e dá outras providências correlatas.

Decreto Estadual

2

4

2

8

45.402

de

14/11/2000

-

Aprova alteração do Estatuto da Fundação Parque Zoológico de São Paulo.

49.098

de

03/11/2004

-

Altera a vinculação da Fundação Parque Zoológico de São Paulo e dá
providências correlatas.

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

53.338

de

21/08/2008

-

Prorroga o prazo de duração da Fundação Parque Zoológico de São Paulo.

26097 - CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Lei Estadual

2

683

4


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

118

de

29/06/1973

-

Autoriza a constituição de uma sociedade por ações, sob a denominação de
CETESB - Companhia Estadual de Tecnologia de Saneamento Básico e de
Controle de Poluição das Águas, e dá providências correlatas. Assembléia
de Constituição e Aprovação de Estatuto - AGE, de 13/02/78.

997

de

31/05/1976

-

Dispõe sobre o controle da poluição do meio ambiente.

9.477

de

30/12/1996

-

Alterada a Lei nº 997, de 31 de maio de 1976. O artigo 5º da Lei nº 997,
de 31 de maio de 1976, passa a vigorar com a seguinte redação: A
instalação, a construção ou o funcionamento das fontes de poluição que
forem enumeradas no Regulamento desta lei, ficam sujeitos à prévia
autorização do órgão estadual de controle da poluição do meio - ambiente,
mediante expedição quando for o caso, de Licença Ambiental Prévia (LAP),
de Licença Ambiental de Instalação (LAI) e/ou de Licença Ambiental de
Operação (LAO).

13.542

de

08/05/2009

-

Altera a denominação da CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento
Ambiental e dá nova redação aos artigos 2º e 10 da Lei nº 118, de 29 de
junho de 1973.

Decreto Estadual

2

8

8.468

de

08/09/1976

-

Aprova o Regulamento da Lei n º 997, de 31 de maio de 1976, que dispõe
sobre o controle da poluição do meio ambiente.

26.942

de

01/04/1987

-

Dispõe sobre a transferência e a vinculação de órgãos e entidades à
Secretaria do Meio Ambiente.

47.397

de

04/12/2002

-

Dá nova redação ao Título V e ao Anexo 5 e acrescenta os Anexos 9 e 10, ao
Regulamento da Lei n° 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto n°
8.468, de 8 de setembro de 1976, que dispõe sobre a prevenção e o controle
da poluição do meio ambiente.

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

52.469

de

12/12/2007

-

Altera a redação e inclui dispositivos no Regulamento aprovado pelo
Decreto nº 8.468, de 8 de setembro de 1976, disciplinando a execução da
Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, que dispõe sobre controle da poluição
do meio ambiente e dá providências correlatas.

53.205

de

03/07/2008

-

Dá nova redação e acrescenta dispositivos ao Regulamento da Lei nº 997, de
31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 8 de setembro de
1976, alterado pelo Decreto nº 47.397, de 4 de dezembro de 2002.

AGO/E Estadual

2

19

1

3

AGE S/Nº

de

23/04/2008

-

Reforma e consolidação do Estatuto Social da CETESB - Companhia de
Tecnologia de Saneamento Ambiental.

AGE S/Nº

de

15/07/2009

-

Altera os artigos 1º e 2º do Estatuto Social da CETESB - Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo.

04/12/1981

-

Estabelece normas gerais a serem adotadas na organização do Ministério
Público Estadual.

12/02/1993

-

Institui a Lei Orgânica do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais
para a Organização do Ministério Público dos Estados e dá outras
providências.

-

Artigos 91a 97 - Do Ministério Público

27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO
Lei Complementar Federal
40

de

Lei Federal
8.625

de

1

Constituição Estadual
de

05/10/1989

Lei Complementar Estadual

4

2

1

2

3

734

de

26/11/1993

-

Institui a Lei Orgânica do Ministério Público e dá outras providências.

945

de

08/07/2003

-

Altera dispositivos da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro
de 1993 e dá outras providências.

1.083

de

17/12/2008

-

Altera a Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993 (Lei Orgânica
do Ministério Público do Estado) e dá outras providências.

Lei Estadual

2

4

6.536

de

13/11/1989

-

Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Especial de Despesa de
Reparação de Interesses Difusos Lesados, no Ministério Público do Estado
de São Paulo.

10.332

de

21/06/1999

-

Institui Fundo Especial de Despesa no Ministério Público do Estado de São
Paulo.

12.396

de

01/08/2006

-

Altera a Lei nº 10.332, de 21 de junho de 1999, que dispõe sobre o Fundo
Especial de Despesa do Ministério Público do Estado de São Paulo.

13.555

de

09/06/2009

-

Altera a Lei nº 6.536, de 13 de novembro de 1989, que autoriza a criação
do Fundo Especial de Despesa de Reparação de Interesses Difusos Lesados,
no Ministério Público do Estado.
684


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

Decreto Estadual
25.453

de

01/07/1986

2

-

8

Cria no Ministério Público do Estado de São Paulo o Fundo Especial para
Concursos de Ingresso à Carreira do Ministério Público e dá providências
correlatas.

28000 - CASA CIVIL
Lei Estadual
10.064

de

27/03/1968

-

2

4

2

8

Dispõe sobre a criação do "Fundo de Assistência Social do Palácio do
Governo".

Decreto Estadual
20.869

de

15/03/1983

-

Estrutura o Gabinete Civil do Governador e dá outras providências.

21.976

de

27/02/1984

-

Cria a Secretaria de Estado do Governo e dá outras providências.

29.355

de

14/12/1988

-

Altera a organização dos serviços da Administração Direta e Indireta do
Estado, e dá providências correlatas.

36.692

de

23/04/1993

-

Dispõe sobre o Regulamento do Fundo Social de Solidariedade do Estado de
São Paulo.

46.827

de

12/06/2002

-

Altera o Decreto nº 36.692, de 23 de abril de 1993, que dispõe sobre o
Regulamento do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo FUSSESP.

48.526

de

04/03/2004

-

Reorganiza a Casa Militar do Gabinete do Governador e dá providências
correlatas.

50.256

de

24/11/2005

-

Dispõe sobre responsabilidades orçamentária e financeira da Casa Civil em
relação aos Gabinetes do Governador e do Vice-Governador e dá providências
correlatas.

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

51.737

de

05/04/2007

-

Altera a denominação do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São
Paulo para Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do
Estado de São Paulo.

51.870

de

05/06/2007

-

Dispõe sobre o Comitê de Qualidade da Gestão Pública, da Casa Civil, e dá
providências correlatas.

51.991

de

18/07/2007

-

Reorganiza a Casa Civil e dá providências correlatas.

53.633

de

30/10/2008

-

Altera o Decreto nº 36.692, de 23 de abril de 1993, que dispõe sobre o
Regulamento do Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural
do Estado de São Paulo.

54.276

de

27/04/2009

-

Reorganiza a Unidade do Arquivo Público do Estado, da Casa Civil, e dá
providências correlatas.

54.310

de

06/05/2009

-

Reorganiza a Subsecretaria de Gestão Estratégica do Governo, da Casa
Civil, dispõe sobre a transferência e a alteração da denominação de
unidades que especifica e dá providências correlatas.

29000 - SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
Lei Complementar Estadual
815

de

2

3

30/07/1996

-

Cria a Região Metropolitana da Baixada Santista e autoriza o Poder
Executivo a instituir o Conselho de Desenvolvimento da Região
Metropolitana da Baixada Santista, a criar entidade autárquica e a
constituir o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista, e
dá providências correlatas.

Lei Estadual

2

4

8.208

de

08/07/1964

-

Cria a Secretaria de Economia e Planejamento, e dá outras providências.

94

de

29/05/1974

-

Dispõe sobre a Região Metropolitana da Grande São Paulo. Institui o Fundo
Metropolitano de Financiamento e Investimento.

1.901

de

20/12/1978

-

Institui o Fundo de Desenvolvimento Regional.

11.688

de

19/05/2004

-

Institui o Programa de Parcerias Público-Privadas - PPP e dá outras
providências.

Decreto Estadual

2

8

47.564

de

01/01/2003

-

Cria na Secretaria de Economia e Planejamento, a Coordenação de
Planejamento Metropolitano, transfere os conselhos que especifica, altera
a vinculação da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A EMPLASA e dá providências correlatas.

48.867

de

10/08/2004

-

Regulamenta a Lei nº 11.688, de 19 de maio de 2004, que institui o
Programa de Parcerias Público-Privadas - PPP, e dá outras providências.

685


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

49.086

de

29/10/2004

-

Altera a vinculação do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada
Santista - FUNDO e dá providências correlatas.

49.568

de

26/04/2005

-

Reorganiza a Secretaria de Economia e Planejamento e dá providências
correlatas.

51.126

de

19/09/2006

-

Dispõe sobre medidas relativas à alienação dos imóveis mencionados na Lei
nº 11.688, de 19 de maio de 2004, que institui o Programa de Parcerias
Público Privadas - PPP e dá providências correlatas.

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação que especifica, define a
organização básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e
dá providências correlatas.

52.257

de

16/10/2007

-

Desativa o Complexo do Tatuapé da Chácara do Belém e passa a administração
para a Secretaria de Economia e Planejamento.

53.357

de

29/08/2008

-

Dispõe sobre a transferência da vinculação da Companhia Paulista de Obras
e Serviços - CPOS e dá providências correlatas.

53.712

de

21/11/2008

-

Reformula o Sistema de Gestão do Patrimônio Imobiliário do Estado - SGPI e
dá providências correlatas.

29045 - FUNDAÇÃO "PREFEITO FARIA LIMA "- CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CEPAM
Lei Estadual

2

4

902

de

18/12/1975

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação CEPAM - Centro de
Estudos e Pesquisas de Administração Municipal.

1.251

de

30/12/1976

-

Altera a denominação da Fundação CEPAM - Centro de Estudos e Pesquisas de
Administração Municipal, a que se refere a Lei nº 902, de 18 de dezembro
de 1975.

Decreto Estadual

2

8

9.674

de

06/04/1977

-

Altera a denominação da Fundação CEPAM - Centro de Estudos e Pesquisas de
Administração Municipal.

49.568

de

26/04/2005

-

Reorganiza a Secretaria de Economia e Planejamento, mantendo a vinculação
do CEPAM à sua estrutura básica.

52.516

de

21/12/2007

-

Aprova nova redação do Estatuto da Fundação "Prefeito Faria Lima" - Centro
de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal - CEPAM.

29048 - FUNDAÇÃO SISTEMA ESTADUAL DE ANÁLISE DE DADOS - SEADE
Lei Estadual
1.866

de

04/12/1978

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Sistema Estadual de
Análise de Dados - SEADE (vinculada à Secretaria de Economia e
Planejamento).

Decreto Estadual

2

4

2

8

13.161

de

19/01/1979

-

Aprova os Estatutos da "Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados SEADE", alterado pelos Decretos nº 14.602, de 27 de dezembro de 1979, nº
26.400, de 5 de dezembro de 1986, nº 40.291, de 31 de agosto de 1995, nº
49.512, de 4 de abril de 2005 e nº 53.274, de 24 de julho de 2008.

49.512

de

04/04/2005

-

Altera o artigo 15 dos Estatutos da Fundação Sistema Estadual de Análise
de Dados - SEADE e dá outras providências.

49.568

de

26/04/2005

-

Reorganiza a Secretaria de Economia e Planejamento, mantendo a vinculação
da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados - SEADE à sua estrutura
básica.

29055 - AGÊNCIA METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA - AGEM
Lei Complementar Estadual

2

3

815

de

30/07/1996

-

Cria a Região Metropolitana da Baixada Santista e autoriza o Poder
Executivo a instituir o Conselho de Desenvolvimento da Região
Metropolitana da Baixada Santista, a criar entidade autárquica e a
constituir o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista, e
dá providências correlatas.

853

de

23/12/1998

-

Dispõe sobre a criação da Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM
como entidade autárquica, vinculada à Secretaria dos Transportes
Metropolitanos.

956

de

28/05/2004

-

Altera a Lei Complementar nº 853, de 23 de dezembro de 1998, que dispõe
sobre a criação da Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM, e dá
outras providências correlatas (transfere vinculação da AGEM para a
Secretaria de Economia e Planejamento).

Decreto Estadual

2

8

42.833

de

28/01/1998

-

Regulamenta o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista FUNDO de que trata a Lei Complementar n° 815, de 30 de julho de 1996.

44.127

de

21/07/1999

-

Aprova o Regulamento da Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM,
criada pela Lei Complementar nº 853, de 23 de dezembro de 1998.

49.086

de

29/10/2004

-

Altera a vinculação do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada
Santista - FUNDO e dá providências correlatas.
686


Proposta Orçamentária 2009

49.568

de

26/04/2005

Governo do Estado de São Paulo

-

Reorganiza a Secretaria de Economia e Planejamento, mantendo a vinculação
da Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM à sua estrutura
básica.

29056 - AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS - AGEMCAMP
Lei Complementar Estadual

2

3

870

de

19/06/2000

-

Cria a Região Metropolitana de Campinas, o Conselho de Desenvolvimento da
Região Metropolitana da Campinas e autoriza o Poder Executivo a instituir
entidade autárquica, a constituir o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano
da Região de Campinas, e dá providências correlatas.

946

de

23/09/2003

-

Dispõe sobre a criação da Agência Metropolitana de Campinas - AGEMCAMP,
entidade autárquica vinculada à Secretaria dos Transportes Metropolitanos.

Decreto Estadual

2

8

49.305

de

28/12/2004

-

Aprova o regulamento da Agência Metropolitana de Campinas - AGEMCAMP.

50.553

de

20/02/2006

-

Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano de Campinas
- FUNDOCAMP, criado pela Lei Complementar nº 870, de 19 de junho de 2000 e
dá providências correlatas.

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas. Vincula a AGEMCAMP e o FUNDOCAMP
à Secretaria de Economia e Planejamento.

29090 - EMPRESA PAULISTA DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO S. A. - EMPLASA
Lei Complementar Estadual
94

de

29/05/1974

2

3

-

Dispõe sobre a Região Metropolitana da Grande São Paulo. Autoriza a
constituição da Empresa Metropolitana da Grande São Paulo S.A. - EMPLASA.

Decreto Estadual

2

8

47.564

de

01/01/2003

-

Cria, na Secretaria de Economia e Planejamento, a Coordenação de
Planejamento Metropolitano, transfere os Conselhos que especifica, altera
a vinculação da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A EMPLASA e dá providências correlatas. Assembléia de Constituição e
Aprovação de Estatuto - Escritura Pública, de 09/05/75.

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

35000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Constituição Federal
de

05/10/1988

-

Art. 203 e 204 - Da Assistência Social

07/12/1993

-

Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS

05/10/1989

-

Artigos 232 a 236 - Da Promoção Social

Lei Federal
8.742

de

Constituição Estadual
de
Lei Estadual

1

1

1

4

2

1

2

4

9.177

de

18/10/1995

-

Cria o Conselho Estadual de Assistência Social e o Fundo Estadual de
Assistência Social.

10.200

de

06/01/1999

-

Institui a Agência de Desenvolvimento Social de São Paulo - Fundo de
Investimento e dá outras providências.

10.473

de

20/12/1999

-

Dispõe sobre a prestação dos serviços de assistência social no Estado de
São Paulo.

13.242

de

08/12/2008

-

Dispõe sobre a instituição de programas destinados ao atendimento do
cidadão em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências
correlatas.

Decreto Estadual

2

8

26.906

de

15/03/1987

-

Cria a Secretaria do Menor e dá providências correlatas.

27.981

de

23/12/1987

-

Estrutura, organiza e regulamenta a Secretaria do Menor e dá providências
correlatas.

36.454

de

19/01/1993

-

Altera a organização e a denominação da Secretaria do Menor para
Secretaria da Criança, Família e Bem-Estar Social.

40.743

de

29/03/1996

-

Regulamenta o Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, instituído pela
Lei nº 9.177, de 18 de outubro de 1995.

44.167

de

03/08/1999

-

Regulamenta a Lei nº 10.200, de 6 de janeiro de 1999, que instituiu a
Agência de Desenvolvimento Social de São Paulo - Fundo de Investimentos e
dá providências correlatas (alterado pelo Decreto nº 46.666 de 05/04/02).
687


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

45.632

de

16/01/2001

-

Dispõe sobre a denominação da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento
Social.

48.309

de

10/12/2003

-

Autoriza a celebração de convênio com municípios do Estado em Gestão
Municipal e Entidades de Assistência Social, objetivando a execução
descentralizada do Programa Estadual de Proteção Social - Básica e
Especial.

49.688

de

17/06/2005

-

Reorganiza a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e dá
providências correlatas.

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

52.361

de

13/11/2007

-

Dispõe sobre o Programa Ação Jovem e dá providências correlatas.

52.803

de

13/03/2008

-

Institui no âmbito da Administração Pública Estadual o Sistema Pró-Social
do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.

54.026

de

16/02/2009

-

Regulamenta a Lei nº 13.242, de 8 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a
instituição de programas destinados ao atendimento do cidadão em situação
de vulnerabilidade social, e dá providências correlatas.

37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
Lei Complementar Estadual

2

3

94

de

29/05/1974

-

Dispõe sobre a Região Metropolitana da Grande São Paulo.

144

de

22/09/1976

-

Dá nova redação ao § 1.º do artigo 7.º; ao artigo 8.º, mantido seu
parágrafo único; ao artigo 10 e seus incisos e §§; ao artigo 13; ao caput
do artigo 22 e ao seu § 2.º, todos da Lei Complementar nº 94, de 29 de
maio de 1974, e acrescenta novas disposições à mesma lei.

16/07/1991

-

Cria a Secretaria dos Transportes Metropolitanos, e dá providências
correlatas.

Lei Estadual
7.450

de

Decreto Estadual

2

4

2

8

42.858

de

11/02/1998

-

Dispõe sobre a concessão de transporte coletivo intermunicipal na Região
Metropolitana de São Paulo e dá providências correlatas.

42.859

de

11/02/1998

-

Aprova o regulamento da concessão dos serviços de transporte coletivo
intermunicipal da Região Metropolitana de São Paulo.

43.680

de

09/12/1998

-

Institui no sistema metropolitano de transportes públicos de passageiros
da Região Metropolitana de São Paulo, o Sistema METROPASS, processo de
arrecadação de tarifas por meio de cartões inteligentes, e dá providências
correlatas.

48.668

de

19/05/2004

-

Redefine e normatiza o Sistema METROPASS, instituído pelo Decreto n°
43.680, de 09 de dezembro de 1998, e dá providências correlatas.

48.669

de

19/05/2004

-

Dispõe sobre a concessão dos serviços relativos ao Sistema METROPASS.

49.752

de

04/07/2005

-

Reorganiza a Secretaria dos Transportes Metropolitanos e dá providências
correlatas.

50.684

de

31/03/2006

-

Institui o Sistema Viário de Interesse Metropolitano - SIVIM e dá
providências correlatas.

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

53.033

de

28/05/2008

-

Cria, na Secretaria dos Transportes Metropolitanos, a Unidade de
Coordenação do Projeto de Trens e Sistemas da Região Metropolitana da
Grande São Paulo - UCPTS - RMGSP e dá providências correlatas.

53.265

de

23/07/2008

-

Dispõe sobre a concessão de serviços de transporte ferroviário
metropolitano de passageiros, denominado Expresso Aeroporto, e dá
providências correlatas.

53.962

de

21/01/2009

-

Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto nº 53.265, de 23 de julho de 2008,
que dispõe sobre a concessão de serviços de transporte ferroviário
metropolitano de passageiros, denominado Expresso Aeroporto, e dá
providências correlatas.

54.290

de

04/05/2009

-

Cria, na Secretaria dos Transportes Metropolitanos, a Unidade de
Coordenação do Programa de Investimentos nos Transportes Metropolitanos de
São Paulo - UCPITM e dá providências correlatas.

37092 - COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM
Lei Federal
8.693

de

1

03/08/1993

-

4

Dispõe sobre a descentralização dos serviços de transporte ferroviário
coletivo de passageiros, urbano e suburbano, da União para os Estados e
Municípios, e dá outras providências.

Lei Estadual

2

688

4


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

7.861

de

28/05/1992

-

Autoriza o Poder Executivo a constituir a Companhia Paulista de Trens
Metropolitanos - CPTM, e dá outras providências.

9.342

de

22/02/1996

-

Autoriza a cisão parcial do patrimônio de Ferrovia Paulista S/A - FEPASA,
e dá outras providências.

Decreto Estadual

2

8

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

53.265

de

23/07/2008

-

Dispõe sobre a concessão de serviços de transporte ferroviário
metropolitano de passageiros, denominado Expresso Aeroporto, e dá
providências correlatas.

53.962

de

21/01/2009

-

Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto nº 53.265, de 23 de julho de 2008,
que dispõe sobre a concessão de serviços de transporte ferroviário
metropolitano de passageiros, denominado Expresso Aeroporto, e dá
providências correlatas.

02/07/1993

-

Assembléia de Constituição e Aprovação de Estatuto.

AGO/E Estadual
AGE S/Nº

de

2

19

2

3

38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Lei Complementar Estadual
897

de

09/05/2001

-

Altera a Lei 8.209, de 4 de janeiro de 1993, que criou a Secretaria da
Administração Penitenciária, e dá outras providências correlatas.

Lei Estadual

2

8.209

de

04/01/1993

-

Cria a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária e dá
providências correlatas.

9.171

de

31/05/1995

-

Institui o Fundo Penitenciário de São Paulo - FUNPESP, na Secretaria da
Administração Penitenciária.

Decreto Estadual

2

4

8

42.371

de

21/10/1997

-

Cria e organiza Estabelecimentos Penais da Secretaria da Administração
Penitenciária e dá providências correlatas.

43.277

de

03/07/1998

-

Reorganiza os estabelecimentos penais da Secretaria da Administração
Penitenciária e dá providências correlatas.

45.798

de

09/05/2001

-

Organiza as Coordenadorias Regionais de Unidades Prisionais, da Secretaria
da Administração Penitenciária, e dá outras providências correlatas.

45.865

de

21/06/2001

-

Organiza a Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, da Secretaria
da Administração Penitenciária, e dá providências correlatas.

46.623

de

21/03/2002

-

Reorganiza a Secretaria da Administração Penitenciária e dá providências
correlatas.

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

54.025

de

16/02/2009

-

Cria e organiza, na Secretaria da Administração Penitenciária, a
Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.

54.294

de

04/05/2009

-

Extingue o Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário, da Coordenadoria de
Saúde do Sistema Penitenciário, cria e organiza, na Secretaria da
Administração Penitenciária, o Centro de Ações de Segurança Hospitalar.

38045 - FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL - FUNAP
Lei Estadual

2

4

1.238

de

22/12/1976

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir Fundação denominada "Fundação
Estadual de Amparo ao Trabalhador Preso" - FUNAP.

8.209

de

04/01/1993

-

Cria a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, vinculando-se
a ela a Fundação Estadual de Amparo ao Trabalhador Preso - FUNAP.

8.643

de

25/03/1994

-

Passa a denominar-se "Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel" a Fundação Estadual
de Amparo ao Trabalhador Preso - FUNAP.

Decreto Estadual

2

8

10.235

de

30/08/1977

-

Aprova os Estatutos da "Fundação Estadual de Amparo ao Trabalhador Preso".

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

39000 - SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA

689


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

Lei Estadual

2

4

7.750

de

31/03/1992

-

Dispõe sobre a Política Estadual de Saneamento e dá outras providências.

8.275

de

29/03/1993

-

Cria a Secretaria de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras,
altera a denominação da Secretaria de Energia e Saneamento e dá
providências correlatas.

9.952

de

22/04/1998

-

Altera a Lei nº 8.275, de 29 de março de 1993, que criou a Secretaria de
Recursos Hídricos, Saneamento e Obras.

11.364

de

28/03/2003

-

Altera a denominação da Secretaria de Estado de Recursos Hídricos,
Saneamento e Obras, autoriza o Poder Executivo a extinguir a Secretaria de
Estado de Energia e dá providências correlatas.

Decreto Estadual

2

8

47.906

de

24/06/2003

-

Dispõe sobre as transferências que especifica, organiza a Secretaria de
Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, extingue a Secretaria de Energia
e dá providências correlatas.

50.470

de

13/01/2006

-

Dispõe sobre a prestação de serviços públicos de saneamento básico no
Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

51.478

de

10/01/2007

-

Altera a vinculação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO e dá
providências correlatas.

51.536

de

01/02/2007

-

Acrescenta funções ao campo funcional da Secretaria do Meio Ambiente,
transferidas da Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras.

51.736

de

04/04/2007

-

Institui a Comissão Especial de Bioenergia do Estado de São Paulo e dá
providências correlatas.

52.020

de

30/07/2007

-

Altera o Decreto nº 50.470, de 13 de janeiro de 2006 e autoriza a
Secretaria de Saneamento e Energia a, representando o Estado, celebrar
convênios de cooperação com Municípios Paulistas e dá providências
correlatas.

52.663

de

24/01/2008

-

Dispõe sobre a estrutura organizacional voltada à implantação do Programa
de Saneamento Ambiental dos Mananciais do Alto Tietê - Programa Mananciais
e dá providências correlatas.

52.697

de

07/02/2008

-

Institui o "Programa Água Limpa", mediante a celebração de convênio com os
Municípios.

53.192

de

01/07/2008

-

Altera o Decreto nº 50.470, de 13 de janeiro de 2006 e o Decreto nº
52.020, de 30 de julho de 2007, que dispõem sobre a prestação de serviços
públicos de saneamento básico no Estado de São Paulo e dá providências
correlatas.

54.644

de

05/08/2009

-

Dispõe sobre a composição, a organização e o funcionamento do Conselho
Estadual de Saneamento - CONESAN e dá providências correlatas.

39055 - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE
Lei Estadual

2

4

1.350

de

12/12/1951

-

Cria e organiza o Departamento de Águas e Energia Elétrica, como autarquia
estadual, extingue a Inspetoria de Serviços Públicos, da Secretaria da
Viação e Obras Públicas e dá outras providências.

6.134

de

02/06/1988

-

Dispõe sobre a preservação dos depósitos naturais de águas subterrâneas do
Estado de São Paulo e dá outras providências.

8.275

de

29/03/1993

-

Cria a Secretaria de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras,
altera a denominação da Secretaria de Energia e Saneamento e dá
providências correlatas, vinculando-se a ela o Departamento de Águas e
Energia Elétrica - DAEE.

Decreto Estadual

2

8

52.636

de

03/02/1971

-

Dispõe sobre o Regulamento de adaptação do Departamento de Águas e Energia
Elétrica ao Decreto-Lei Complementar nº 7, de 06 de novembro de 1969.
Alterado pelos Decretos nºs 6.997, de 06 de novembro de 1975 e 30.254, de
14 de agosto de 1989.

13.834

de

27/08/1979

-

Dispõe sobre ampliação das atribuições do Departamento de Águas e Energia
Elétrica, contidas no regulamento baixado pelo Decreto nº 52.636, de 03 de
fevereiro de 1971.

16.467

de

30/12/1980

-

Dispõe sobre ampliação das atribuições do Departamento de Águas e Energia
Elétrica.

26.479

de

17/12/1986

-

Reorganiza o Departamento de Águas e Energia Elétrica com base nas bacias
hidrográficas do Estado e estabelece a descentralização de competências.

32.955

de

07/02/1991

-

Regulamenta a Lei nº 6.134, de 02 de junho de 1988.

47.906

de

24/06/2003

-

Dispõe sobre as transferências que especifica, organiza a Secretaria de
Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, extingue a Secretaria de Energia
e dá providências correlatas.

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.
690


Proposta Orçamentária 2009

52.697

de

07/02/2008

Governo do Estado de São Paulo

-

Institui o "Programa Água Limpa", mediante a celebração de convênio com os
Municípios.

39056 - AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARSESP
Lei Complementar Estadual

2

3

833

de

17/10/1997

-

Cria a autarquia Comissão de Serviços Públicos de Energia - CSPE, e dá
providências correlatas.

1.025

de

07/12/2007

-

Transforma a Comissão de Serviços Públicos de Energia - CSPE em Agência
Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP, dispõe
sobre os serviços públicos de saneamento básico e de gás canalizado no
Estado, e dá outras providências.

28/03/2003

-

Altera a denominação da Secretaria de Estado de Recursos Hídricos,
Saneamento e Obras, autoriza o Poder Executivo a extinguir a Secretaria de
Estado de Energia e dá providências correlatas.

Lei Estadual
11.364

de

2

Decreto Estadual

2

4

8

43.036

de

14/04/1998

-

Aprova o Regulamento da Comissão de Serviços Públicos de Energia - CSPE,
criada pela Lei Complementar nº 833, de 17 de outubro de 1997.

43.835

de

08/02/1999

-

Aprova o Regimento interno da Comissão de Serviços Públicos de Energia CSPE, e dá providências correlatas.

47.906

de

24/06/2003

-

Dispõe sobre as transferências que especifica, organiza a Secretaria de
Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, extingue a Secretaria de Energia
e dá providências correlatas (vincula a Autarquia à Secretaria de Energia,
Recursos Hídricos e Saneamento).

50.470

de

13/01/2006

-

Dispõe sobre a prestação de serviços públicos de saneamento básico no
Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

52.455

de

07/12/2007

-

Aprova o regulamento da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do
Estado de São Paulo - ARSESP, com alterações posteriores pelos Decretos
nºs 53.074, de 09/06/08 e 53.192, de 01/07/08.

53.192

de

01/07/2008

-

Altera o Decreto nº 50.470, de 13 de janeiro de 2006, e o Decreto nº
52.020, de 30 de julho de 2007, que dispõem sobre a prestação de serviços
públicos de saneamento básico no Estado de São Paulo, e dá providências
correlatas.

40000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Constituição Estadual
de

05/10/1989

-

Artigos 98 a 102 - Da Procuradoria Geral do Estado

Lei Complementar Estadual

2

1

2

3

478

de

18/07/1986

-

Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado.

534

de

04/01/1988

-

Modifica dispositivo da Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado.

636

de

16/11/1989

-

Altera disposições da Lei Complementar nº 478, de 18 de julho de 1986 e dá
providências correlatas.

732

de

05/11/1993

-

Dispõe sobre a criação de Órgão na Procuradoria Geral do Estado e dá
providências correlatas.

851

de

09/12/1998

-

Dispõe sobre o sistema de Juizados Especiais e dá outras providências.

900

de

11/09/2001

-

Dispõe sobre a criação da Procuradoria de Defesa do Meio Ambiente na
Procuradoria Geral do Estado e dá outras providências.

1.082

de

17/12/2008

-

Altera a Lei Complementar nº 478, de 18 de julho de 1986 - Lei Orgânica da
Procuradoria Geral do Estado, e dá providências correlatas.

Lei Estadual

2

8.285

de

12/04/1993

-

Declara a Procuradoria Geral do Estado unidade orçamentária.

10.177

de

30/12/1998

-

Regula o Procedimento Administrativo no âmbito da Administração Pública
Estadual (artigo 65).

Decreto Estadual

2

4

8

23.703

de

25/07/1985

-

Regulamenta o Fundo de Assistência Judiciária da Procuradoria Geral do
Estado.

38.708

de

06/06/1994

-

Define a estrutura e as atribuições dos órgãos de administração da
Procuradoria Geral do Estado e dá providências correlatas.

43.852

de

18/02/1999

-

Dá nova redação aos artigos 2º e 3º do Decreto nº 23.703, de 25 de julho
de 1985.

44.422

de

23/11/1999

-

Regula o processo administrativo de reparação de danos de que trata a Lei
nº 10.177, de 30 de dezembro de 1998.
691


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

46.614

de

19/03/2002

-

Fixa normas para a atuação conjunta especial da Procuradoria Geral do
Estado e da Secretaria da Fazenda no combate da inadimplência e da
sonegação fiscal.

47.011

de

20/08/2002

-

Dispõe sobre a estrutura e as atribuições dos Órgãos que especifica, da
Procuradoria Geral do Estado, e dá providências correlatas.

51.774

de

25/04/2007

-

Dispõe sobre a Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado e dá
providências correlatas.

41000 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
Lei Federal
9.615

de

24/03/1998

-

Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.

Lei Estadual

1

4

2

4

13.556

de

09/06/2009

-

Institui o "Programa Bolsa Talento Esportivo" .

13.560

de

01/07/2009

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Companhia Paulista de Eventos e
Turismo - CPETUR, e dá providências correlatas.

Decreto Estadual

2

8

48.600

de

12/04/2004

-

Transfere o Centro Educativo, Recreativo e Esportivo do Trabalhador de
Campinas - CERECAMP, da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho para
a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer.

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

51.464

de

01/01/2007

-

Organiza a Secretaria de Esporte e Lazer e dá providências correlatas.

51.552

de

09/02/2007

-

Altera a denominação da Secretaria de Esporte e Lazer para Secretaria de
Esporte, Lazer e Turismo.

42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Lei Complementar Federal
80

de

12/01/1994

1

-

Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos
Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados e
dá outras providências.

-

Artigo 103 - Da Defensoria Pública

09/01/2006

-

Organiza a Defensoria Pública do Estado, institui o regime jurídico da
carreira de Defensor Público do Estado.

04/01/2008

-

Institui o Fundo Especial de Despesa da Escola da Defensoria Pública do
Estado - FUNDEPE.

Constituição Estadual
de

05/10/1989

Lei Complementar Estadual
988

de

Lei Estadual
12.793

de

2

1

2

3

2

Decreto Estadual

3

2

4

8

23.703

de

25/07/1985

-

Regulamenta o Fundo de Assistência Judiciária da Procuradoria Geral do
Estado.

34.462

de

27/12/1991

-

Altera dispositivos que especifica do Decreto nº 23.703, de 25 de julho de
1985.

40.409

de

27/10/1995

-

Acrescenta dispositivo e dá nova redação ao § 3º do artigo 4º do Decreto
nº 23.703, de 25 de julho de 1985.

43.852

de

18/02/1999

-

Dá nova redação aos artigos 2º e 3º do Decreto nº 23.703, de 25 de julho
de 1985.

Ato Normativo da Defensoria Pública Estadual
3

de

17/04/2006

-

2

18

Disciplina e define a estrutura e a função dos órgãos da Defensoria
Pública do Estado de São Paulo, nos termos da Lei Complementar nº 988, de
09 de janeiro de 2006.

43000 - SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR
Decreto Estadual
51.460

de

01/01/2007

2

-

8

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

692


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

51.461

de

01/01/2007

-

Organiza a Secretaria de Ensino Superior e dá providências correlatas.

51.535

de

31/01/2007

-

Dá nova redação ao artigo 42 do Decreto nº 51.461, de 1º de janeiro de
2007, que organiza a Secretaria de Ensino Superior e dá providência
correlata.

Declaratório 1

de

30/05/2007

-

Dá nova redação às disposições que especifica do Decreto nº 51.461, de 1º
de janeiro de 2007, que organiza a Secretaria de Ensino Superior.

52.086

de

23/08/2007

-

Dispõe sobre a transferência da vinculação da Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP para a Secretaria de Ensino
Superior.

43047 - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FAPESP
Lei Federal
8.958

de

1

20/12/1994

Dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior
e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio e dá outras
providências.

-

Regulamenta a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre as
relações entre as instituições Federais de Ensino Superior e de pesquisa
científica e tecnológica e as Fundações de Apoio.

Decreto Federal
5.205

de

14/09/2004

1

Constituição Estadual
Artigo
271

de

05/10/1989

-

de

18/10/1960

-

8

2

1

2

4

Estabelece percentual da receita tributária à Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de São Paulo para aplicação em desenvolvimento
científico e tecnológico.

Lei Estadual
5.918

4

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir a "Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de São Paulo", e dá outras providências.

Decreto Estadual

2

8

40.132

de

23/05/1962

-

Aprova os Estatutos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São
Paulo.

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

52.086

de

23/08/2007

-

Dispõe sobre a vinculação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
São Paulo - FAPESP junto à Secretaria de Ensino Superior.

43058 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP
Decreto Estadual

2

8

6.283

de

25/01/1934

-

Cria a Universidade de São Paulo - USP e dá outras providências.

52.906

de

27/03/1972

-

Aprova o Regimento Geral da Universidade de São Paulo.

29.272

de

24/11/1988

-

Aprova o Estatuto da Universidade de São Paulo - USP.

29.598

de

02/02/1989

-

Dispõe sobre providências visando à autonomia universitária.

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

51.461

de

01/01/2007

-

Organiza a Secretaria de Ensino Superior e dá providências correlatas.

43059 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP
Lei Estadual
7.655

de

28/12/1962

-

2

4

2

8

Dispõe sobre a criação da Universidade de Campinas como entidade
autárquica e dá outras providências.

Decreto Estadual
52.255

de

30/07/1969

-

Baixa os Estatutos da Universidade Estadual de Campinas e dá outras
providências.

3.467

de

29/03/1974

-

Baixa o Regimento Geral da Universidade Estadual de Campinas.

9.597

de

21/03/1977

-

Dá nova redação a dispositivos dos Estatutos e do Regimento Geral da
UNICAMP e dá providências correlatas.

22.577

de

16/08/1984

-

Altera os Estatutos e o Regimento Geral da Universidade Estadual de
Campinas e dá outras providências.

25.212

de

15/05/1986

-

Altera os Estatutos e do Regimento Geral da UNICAMP.

26.797

de

20/02/1987

-

Altera os Estatutos e do Regimento Geral da UNICAMP.

29.598

de

02/02/1989

-

Dispõe sobre providências visando à autonomia universitária.

36.723

de

07/05/1993

-

Altera os Estatutos e o Regimento Geral da Universidade Estadual de
Campinas.

693


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

41.914

de

02/07/1997

-

Aprova proposta de alteração do Estatuto e do Regimento Interno da
Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP.

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

51.461

de

01/01/2007

-

Organiza a Secretaria de Ensino Superior e dá providências correlatas.

43061 - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" - UNESP
Lei Estadual
952

de

30/01/1976

-

Dispõe sobre a criação da Universidade Estadual Paulista "Júlio de
Mesquita Filho" e dá outras providências.

Decreto Estadual

2

4

2

8

10.161

de

18/08/1977

-

Aprova o Regimento Geral da Universidade Estadual Paulista "Júlio de
Mesquita Filho" - UNESP.

29.598

de

02/02/1989

-

Dispõe sobre providências visando à autonomia universitária.

29.720

de

03/03/1989

-

Aprova o Estatuto da Universidade Paulista "Júlio de Mesquita Filho" UNESP.

36.470

de

28/01/1993

-

Aprova alteração do Estatuto da Universidade Paulista "Júlio de Mesquita
Filho" - UNESP.

40.494

de

29/11/1995

-

Aprova alterações a serem introduzidas no Estatuto da Universidade
Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP.

41.542

de

06/01/1997

-

Aprova alteração a ser introduzida no Estatuto da Universidade Paulista
"Júlio de Mesquita Filho" - UNESP.

42.602

de

09/12/1997

-

Aprova proposta de alteração do Estatuto e do Regimento Interno da
Universidade Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP.

43.457

de

17/09/1998

-

Aprova alterações a serem introduzidas no Estatuto da Universidade
Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP.

44.190

de

19/08/1999

-

Aprova alterações a serem introduzidas no Estatuto e Regimento Geral da
Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP.

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

51.461

de

01/01/2007

-

Organiza a Secretaria de Ensino Superior e dá providências correlatas.

43065 - FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA - FAMEMA
Lei Estadual

2

4

8.898

de

27/09/1994

-

Cria, no Sistema Estadual de Ensino, como autarquia de regime especial, a
Faculdade de Medicina de Marília, vinculada à Secretaria de Estado da
Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico.

12.188

de

06/01/2006

-

Autoriza o Poder Executivo a extinguir a Faculdade de Medicina de Marília
- FAMEMA e dá outras providências correlatas.

Decreto Estadual

2

8

39.877

de

29/12/1994

-

Dispõe sobre a execução da Lei nº 8.898, de 27 de setembro de 1994.

41.554

de

17/01/1997

-

Aprova o Estatuto da Fundação de Medicina de Marília - FAMEMA.

42.912

de

09/03/1998

-

Aprova alterações a serem introduzidas no Estatuto da Faculdade de
Medicina de Marília - FAMEMA.

44.783

de

23/03/2000

-

Aprova o Regimento da Faculdade de Medicina de Marília - FAMEMA.

48.528

de

04/03/2004

-

Aprova alterações do Regimento da Faculdade de Medicina de Marília FAMEMA.

49.828

de

25/07/2005

-

Aprova alterações do Regimento da Faculdade de Medicina de Marília FAMEMA.

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

51.461

de

01/01/2007

-

Organiza a Secretaria de Ensino Superior e dá providências correlatas.

43066 - FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - FAMERP
Lei Estadual

2

4

8.899

de

27/09/1994

-

Cria, como autarquia de regime especial, a Faculdade de Medicina de São
José do Rio Preto, vinculada à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia
e Desenvolvimento Econômico.

12.189

de

06/01/2006

-

Autoriza o Poder Executivo a extinguir a Faculdade de Medicina de São José
do Rio Preto.

Decreto Estadual

2

694

8


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

41.228

de

22/10/1996

-

Aprova o Estatuto da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto FAMERP.

43.962

de

26/04/1999

-

Aprova o Regimento da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto FAMERP.

45.670

de

13/02/2001

-

Aprova as alterações a serem introduzidas no Estatuto e Regimento da
Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto.

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

51.461

de

01/01/2007

-

Organiza a Secretaria de Ensino Superior e dá providências correlatas.

44000 - SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
Lei Complementar Estadual

2

3

432

de

18/12/1985

-

Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade aos funcionários e
servidores da Administração Centralizada e das Autarquias do Estado e dá
outras providências.

846

de

04/06/1998

-

Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá
outras providências.

847

de

16/07/1998

-

Institui o "POUPATEMPO - Centrais de Atendimento ao Cidadão" - Programa do
Governo do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

1.046

de

02/06/2008

-

Altera Lei complementar nº 847, de 16 de julho de 1998, que instituiu o
"POUPATEMPO".

26/12/2006

-

Cria as Secretarias de Estado que especifica e dá providências correlatas.

Lei Estadual
12.474

de

2

Decreto Estadual

2

4

8

42.886

de

26/02/1998

-

Dispõe sobre a implantação, a operacionalização e a administração do
"POUPATEMPO - Centrais de Atendimento ao Cidadão".

50.760

de

08/05/2006

-

Cria o Projeto de Modernização da Gestão e do Planejamento do Estado de
São Paulo - PNAGE/SP e dá providências correlatas.

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas.

51.463

de

01/01/2007

-

Organiza a Secretaria de Gestão Pública e dá providências correlatas.

51.562

de

12/02/2007

-

Altera dispositivos que especifica do Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro
de 2007, que organiza a Secretaria de Gestão Pública e dá providências
correlatas.

51.641

de

12/03/2007

-

Transfere, da Casa Civil para a Secretaria de Gestão Pública, a Unidade de
Coordenação Estadual - UCE/PNAGE/SP e altera dispositivos do Decreto nº
50.760, de 8 de maio de 2006, que cria o Projeto de Modernização da Gestão
e do Planejamento do Estado de São Paulo - PNAGE/SP.

51.766

de

20/04/2007

-

Altera a denominação do Sistema Estratégico de Informações, acrescenta
funções ao campo funcional da Secretaria de Gestão Pública, cria e
organiza a Unidade de Tecnologia da Informação e Comunicação e dá
providências correlatas.

51.782

de

27/04/2007

-

Incumbe o Departamento de Perícias Médicas do Estado de proceder à
avaliação, à identificação e à classificação das unidades e das atividades
insalubres, nos termos da Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de
1985, e dá providências correlatas.

51.870

de

05/06/2007

-

Dispõe sobre o Comitê de Qualidade da Gestão Pública e dá providências
correlatas.

52.724

de

15/02/2008

-

Transfere, da Secretaria da Saúde para a Secretaria de Gestão Pública, a
Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde e o Departamento de Perícias
Médicas do Estado.

52.747

de

26/02/2008

-

Dispõe sobre a transferência da vinculação do Instituto de Assistência
Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE e dá providências correlatas.

52.894

de

11/04/2008

-

Institui o Sistema de Gestão Unificada e Integrada de Administração de
Recursos Humanos - GuiaRH, no âmbito das Secretarias de Estado, da
Procuradoria Geral do Estado e das Autarquias, define competências e dá
providências correlatas.

52.897

de

11/04/2008

-

Dispõe sobre a reestruturação do Programa Acessa São Paulo instituído pelo
Decreto nº 45.057, de 11 de julho de 2000, e dá providências correlatas.

53.375

de

05/09/2008

-

Atribui competência ao Secretário de Gestão Pública para a qualificação de
organizações sociais de que trata a Lei Complementar nº 846, de 4 de junho
de 1998.

44047 - FUNDAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO - FUNDAP
Lei Estadual

2

695

4


Proposta Orçamentária 2009

435

de

24/09/1974

Governo do Estado de São Paulo

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir Fundação, que se denominará
"Fundação do Desenvolvimento Administrativo".

Decreto Estadual

2

8

34.221

de

19/11/1991

-

Aprova os Estatutos da Fundação do Desenvolvimento Administrativo.

43.368

de

06/08/1998

-

Altera dispositivos que especifica do Decreto nº 34.221, de 19 de novembro
de 1991, que aprova os Estatutos da Fundação do Desenvolvimento
Administrativo.

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas. Vincula a Fundação do
Desenvolvimento Administrativo - FUNDAP à Secretaria de Gestão Pública.

51.463

de

01/01/2007

-

Organiza a Secretaria de Gestão Pública e dá providências correlatas.

44058 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE
Lei Estadual

2

4

2.815

de

23/04/1981

-

Altera a redação de dispositivos do Decreto-lei nº 257, de 29 de maio de
1970 e dá providências correlatas.

9.627

de

06/05/1997

-

Institui o Programa de Descentralização dos Serviços Prestados pelo
IAMSPE.

10.504

de

17/02/2000

-

Altera dispositivo do Decreto-lei nº 257, de 29 de maio de 1970, com
redação dada pela Lei nº 2.815, de 23 de abril de 1981, que dispõe sobre a
finalidade e a organização básica do Instituto de Assistência Médica ao
Servidor Público Estadual - IAMSPE.

11.125

de

11/04/2002

-

Altera dispositivos do Decreto-lei nº 257, de 29 de maio de 1970, que
dispõe sobre a finalidade e organização básica do Instituto de Assistência
Médica ao Servidor Público Estadual.

11.456

de

09/10/2003

-

Altera o artigo 26 do Decreto-lei nº 257, de 29 de maio de 1970.

12.291

de

02/03/2006

-

Altera dispositivos do Decreto-lei nº 257, de 29 de maio de 1970, que
dispõe sobre a finalidade e organização básica do Instituto de Assistência
Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE.

Decreto - lei Estadual
257

de

29/05/1970

2

-

6

Dispõe sobre a finalidade e organização básica do Instituto de Assistência
Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE.

Decreto Estadual

2

8

52.474

de

25/06/1970

-

Aprova o regulamento de adaptação do Instituto de Assistência Médica ao
Servidor Público Estadual - IAMSPE ao Decreto-lei nº 257, de 29 de maio de
1970.

22.384

de

20/06/1984

-

Descentraliza os serviços de assistência médica ambulatorial do Instituto
de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE e dá outras
providências.

46.724

de

25/04/2002

-

Dispõe sobre a aplicação dos §§ 4º a 7º do artigo 7º do Decreto-lei nº
257, de 29 de maio de 1970, que dispõe sobre a finalidade e organização
básica do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual IAMSPE, alterado pela Lei nº 11.125, de 11 de abril de 2002.

50.994

de

24/07/2006

-

Regulamenta a Lei nº 12.291, de 2 de março de 2006, que prorroga os prazos
fixados nos §§ 5º e 6º do artigo 7º do Decreto-lei nº 257, de 29 de maio
de 1970, que dispõe sobre a finalidade e organização básica do Instituto
de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, alterado pela
Lei nº 11.125, de 11 de abril de 2002.

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

52.747

de

26/02/2008

-

Dispõe sobre a transferência da vinculação do Instituto de Assistência
Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE e dá providências correlatas.

45000 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
Lei Estadual
12.474

de

2

26/12/2006

4

-

Cria as Secretarias de Estado que especifica e dá providências correlatas.

Decreto Estadual

2

8

43.833

de

08/02/1999

-

Institui o Sistema de Comunicação do Governo do Estado de São Paulo SICOM e dá providências correlatas.

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

51.465

de

01/01/2007

-

Organiza a Secretaria de Comunicação e dá providências correlatas.

52.040

de

07/08/2007

-

Dispõe sobre o Sistema de Comunicação do Governo do Estado de São Paulo SICOM e dá providências correlatas.
696


Proposta Orçamentária 2009

53.036

de

28/05/2008

Governo do Estado de São Paulo

-

Dispõe sobre o apoio administrativo e operacional às Secretarias de
Relações Institucionais, de Comunicação e dos Direitos da Pessoa com
Deficiência.

46000 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Lei Estadual
12.474

de

2

26/12/2006

4

-

Cria as Secretarias de Estado que especifica e dá providências correlatas.

Decreto Estadual

2

8

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

51.462

de

01/01/2007

-

Organiza a Secretaria de Relações Institucionais e dá providências
correlatas.

51.546

de

06/02/2007

-

Dispõe sobre a transferência do Conselho Estadual dos Direitos da Criança
e do Adolescente - CONDECA para a Secretaria de Relações Institucionais e
dá providências correlatas.

52.085

de

23/08/2007

-

Dispõe sobre a transferência da vinculação da Fundação Memorial da América
Latina e dá providências correlatas.

52.200

de

26/09/2007

-

Cria e organiza, na Secretaria de Relações Institucionais, a Unidade de
Articulação Institucional e dá providências correlatas.

53.036

de

28/05/2008

-

Dispõe sobre o apoio administrativo e operacional às Secretarias de
Relações Institucionais, de Comunicação e dos Direitos da Pessoa com
Deficiência.

54.428

de

09/06/2009

-

Dispõe sobre a transferência dos Conselhos que especifica para a
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e dá providências
correlatas.

46046 - FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
Lei Estadual
6.472

de

28/06/1989

-

2

4

2

8

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Memorial da América
Latina.

Decreto Estadual
30.233

de

08/08/1989

-

Institui a Fundação Memorial da América Latina e dá outras providências.

30.553

de

03/10/1989

-

Aprova os Estatutos da Fundação Memorial da América Latina.

42.856

de

11/02/1998

-

Altera a redação de dispositivo que especifica os Estatutos da Fundação
Memorial da América Latina, aprovados pelo Decreto nº 30.553, de 3 de
outubro de 1989.

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

52.085

de

23/08/2007

-

Dispõe sobre a vinculação da Fundação Memorial da América Latina e dá
providências correlatas.

47000 - SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Lei Complementar Estadual
1.038

de

06/03/2008

2

-

Cria a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá
providências correlatas.

Lei Estadual
12.907

de

2

15/04/2008

-

3

4

Consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado de São
Paulo.

Decreto Estadual

2

8

52.841

de

27/03/2008

-

Organiza a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e
dá providências correlatas.

53.036

de

28/05/2008

-

Dispõe sobre o apoio administrativo e operacional às Secretarias de
Relações Institucionais, de Comunicação e dos Direitos da Pessoa com
Deficiência.

54.293

de

04/05/2009

-

Transfere para a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência o
Programa Estadual de Eliminação de Barreiras Arquitetônicas, Urbanísticas,
de Transporte e de Comunicação.

54.610

de

27/07/2009

-

Transfere da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social
para a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Centro de
Orientação e Encaminhamento para Pessoas com Necessidades Especiais e
respectivas Famílias, e dá providências correlatas.
697


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

99000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Lei Complementar Federal
101

de

1

-

Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na
gestão fiscal e dá outras providências.

17/03/1964

-

Estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos
orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito
Federal.

Lei Federal
4.320

de

3

04/05/2000

1

Decreto - lei Federal

1

4

6

200

de

25/02/1967

-

Dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes
para a Reforma Administrativa e dá outras providências.

900

de

29/09/1969

-

Altera disposições do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e dá
outras providências.

1.763

de

16/01/1980

-

Altera a redação do artigo 91 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de
1967, modificado pelo artigo 1º do Decreto-Lei nº 900, de 29 de setembro
de 1969.

08/07/2009

-

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2010.

Lei Estadual
13.578

de

2

698

4


Proposta Orçamentária 2010

7 - ANEXOS À MENSAGEM

Governo do Estado de São Paulo


Proposta Orçamentária 2010

I - DEMONSTRATIVO DE GASTOS
COM EDUCAÇÃO E SAÚDE

Governo do Estado de São Paulo


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS NA MANUTENÇÃO
E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - 2010
Valores em R$ Mil

DISCRIMINAÇÃO

TOTAL

A - RECEITA TOTAL (1+2+3)

94.294.171

1 - IMPOSTOS

89.559.387

2 - TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS

3.806.898

2.1 - Imposto sobre a Renda Retido na Fonte

2.483.000

2.2 - Cota - Parte do Fundo Participação dos Estados - FPE

440.984

2.3 - Cota - Parte do IPI - Estados Exportadores

427.441

2.4 - Desoneração ICMS LC 87 - 13/09/96

455.449

2.5 - Cota - Parte Imposto sobre Operações de Crédito - Ouro

24

3 - OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DE IMPOSTOS

927.885

B - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

24.874.771

C - RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS (A - B)

69.419.400

D - DESPESAS

21.130.019

1 - Secretaria da Educação

14.722.496

2 - Secretaria de Ensino Superior

44.121

3 - Universidades Estaduais - USP, UNICAMP, UNESP

5.167.411

4 - Faculdades Isoladas - Medicina de Marília, Medicina de São José do Rio Preto

64.969

5 - CEET Paula Souza

991.114

6 - Outras Despesas de Educação

139.909

E - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO (D / C) %

30,44

DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS EM AÇÕES
E SERVIÇOS DA SAÚDE - 2010
Valores em R$ Mil

DISCRIMINAÇÃO

TOTAL

A - RECEITA TOTAL (1+2+3)

93.838.722

1 - IMPOSTOS

89.559.387

2 - TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS

3.351.449

2.1 - Imposto sobre a Renda Retido na Fonte

2.483.000

2.2 - Cota - Parte do Fundo Participação dos Estados - FPE

440.984

2.3 - Cota - Parte do IPI - Estados Exportadores

427.441

2.4 - Cota - Parte Imposto sobre Operações de Crédito - Ouro
3 - OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DE IMPOSTOS

24
927.885

B - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

24.874.771

C - RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS (A - B)

68.963.951

D - DESPESAS

8.392.513

1 - Secretaria da Saúde - Administração Direta

6.401.898

2 - Secretaria da Saúde - Administração Indireta

1.149.117

3 - Universidades e Faculdades - Hospitais Universitários

517.268

4 - Outras Despesas de Saúde

324.230

E - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO (D / C) %

12,17

703


Proposta Orçamentária 2010

II - ESTIMATIVA DA RECEITA

Governo do Estado de São Paulo


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

ESTIMATIVA DA RECEITA

No processo de elaboração do Orçamento Público, a Estimativa da Receita permite dimensionar a
capacidade governamental em fixar a Despesa e durante a sua arrecadação condicionar a
execução da despesa.

Os critérios adotados para estimar as fontes de recursos para o exercício de 2010 atendem ao
disposto no artigo 22 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964; no inciso XVII, do artigo 47
da Constituição Estadual; e no artigo 12 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.

Assim, esta Estimativa da Receita foi projetada com base nos dados disponíveis da efetiva
arrecadação verificada até o mês de julho do corrente ano; as respectivas séries históricas
dos últimos 3 anos; e, as correspondentes previsões de encerramento para o exercício de 2009,
aplicando-se, quando houver reflexo na respectiva fonte de recursos, a variação do índice de
preços, o crescimento econômico projetado para o período, bem como, quando for o caso, outros
fatores relevantes que influenciam a fonte em análise.

A classificação e o detalhamento das fontes de recursos, por sua vez, seguem as diretrizes e
codificações estabelecidas pela Secretaria do Tesouro Nacional e pela Secretaria de Orçamento
Federal, por meio da Portaria Conjunta STN/SOF nº 1, de 30 de junho de 2009, que padroniza os
procedimentos a serem observados pelos três níveis de Governo na classificação de suas
respectivas contas, ensejando, assim, a possibilidade de suas consolidações de maneira
uniforme, conforme determinado pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.

A estimativa da Receita Total, obedecida a legislação pertinente, está assim configurada:

Administração Direta

R$

115.518.075.189,00

Administração Indireta

R$

10.017.621.425,00

Total:

R$

125.535.696.614,00

A seguir são apresentadas cada uma das fontes de receita e seus respectivos valores
estimados.

ORIGEM DAS RECEITAS
Na Administração Pública, mais precisamente no que diz respeito às entidades de direito
interno, a receita se origina do seu poder de gerir o patrimônio econômico e administrativo,
entendido como um conjunto de valores e também de transferências recebidas de outras
entidades de direito público ou privado.

A Classificação Econômica da Receita aqui apresentada obedece à estabelecida pela Lei nº
4.320/64 que distingue duas categorias econômicas:

RECEITAS CORRENTES:
Receita Tributária , Receitas de Contribuições, Receita Patrimonial, Receita Agropecuária,
Receita Industrial, Receita de Serviços, Transferências Correntes e Outras Receitas
Correntes.

RECEITAS DE CAPITAL:
Operações de Crédito, Alienação de Bens, Amortização de Empréstimos, Transferências de
Capital, Outras Receitas de Capital.

707


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
Receita
Tributária:

no âmbito de cada esfera governamental é aquela oriunda de sua competência de
tributar, conforme o disposto na Constituição Federal.

Tributo:

é a receita derivada, instituída pelas entidades de direito público,
compreendendo os impostos, as taxas e as contribuições de melhoria, nos termos
da Constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu
produto às atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades. Em
conformidade com as disposições do art. 5º do Código Tributário Nacional, os
tributos classificam-se em impostos, taxas e contribuição de melhoria:

Imposto:

é um tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de
qualquer atividade estatal.

Taxa:

é um tributo cuja obrigação tem como fato gerador uma atividade estatal
específica, seja em função do exercício regular do poder de polícia ou pela
prestação de serviço público divisível, efetivamente prestado ao usuário ou
posto à sua disposição.

Contribuição é o tributo que tem o seu fato gerador na valorização efetiva de um bem imóvel
de Melhoria: de propriedade privada decorrente da realização de obras públicas na área onde
está localizado.

IMPOSTOS
IMPOSTO SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA
IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
Este imposto, que incide sobre a propriedade de veículos automotores registrados no
território do Estado, teve sua estimativa baseada nos dados cadastrais da frota de veículos
no Departamento Estadual de Trânsito DETRAN/SP e da aplicação de taxas de depreciação
conforme o ano de sua fabricação. A projeção de seu crescimento é de 4,2% em relação ao valor
de 2009, sendo utilizado, como parâmetro, a projeção para a inflação.

O valor previsto para o ano de 2010 atinge a importância de R$ 8.904.957.260,00, cabendo ao
Município, onde for licenciado o veículo, a parcela de 50% do montante arrecadado.
ITCMD - Imposto sobre a Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos
Este imposto tem origem na transmissão "Causa Mortis" e Doação de propriedade ou domínio útil
de bens imóveis; direitos reais sobre imóveis; direitos relativos às transmissões de bens
móveis, títulos e créditos.
Para o exercício de 2010 foi projetado o valor de R$ 526.250.000,00, utilizando-se como
critério de sua estimativa a arrecadação prevista para 2009, atualizada monetariamente.

IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO
ICMS - Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de
Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
Este imposto incide sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações
de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as
operações e prestações se iniciem no exterior (C.E., artigo 165, inciso I, letra b).

O ICMS se constitui na principal fonte de recursos do Tesouro, respondendo, no orçamento de
2010, por 86,16% do total da receita tributária prevista. Para sua estimativa foram
inicialmente considerados os recolhimentos realizados até o mês de julho e a previsão de
recolhimento até o final de 2009. A partir dessa base, foram considerados como parâmetros
macroeconômicos, as projeções para inflação e do PIB, apurados na pesquisa FOCUS do Banco
Central do Brasil.

708


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

A arrecadação deste tributo, estimada para 2010, alcança R$ 79.608.865.417,00, dos quais 25%
pertencem aos Municípios, correspondendo ao valor de R$ 19.902.216.354,00 e 75% ao Estado, no
montante de R$ 59.706.649.063,00.

TAXAS
As taxas são tributos instituídos pelo Estado em razão do exercício do poder de polícia ou
pela utilização efetiva ou potencial de serviços públicos de sua distribuição específicos e
divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição (C.E., artigo 160, inciso
II).

O montante desta fonte de receita previsto para o exercício de 2010 corresponde a R$
2.910.343.239,00, assim distribuídos:
1. Taxas pela Prestação de Serviços

R$

2.903.343.239,00

2. Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

R$

7.000.000,00

Em função da diversidade de fatos geradores desta fonte a sua estimativa foi baseada na
evolução da arrecadação verificada nos últimos 3 exercícios, devidamente ajustados.

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
Este tributo figura no

orçamento de 2010 com previsão simbólica,

no valor de

R$ 4.000,00.

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
Na Administração Direta,
de R$ 10,00.

esta receita figura no orçamento de 2010 com

previsão simbólica

RECEITA PATRIMONIAL
Registra o valor total da arrecadação da receita referente ao resultado financeiro da fruição
do patrimônio, decorrente de bens imobiliários, mobiliários ou de participação societária.
Para 2010 totaliza o valor de R$ 2.649.917.123,00 , destacando-se as seguintes fontes:
Imobiliárias provenientes da utilização de bens
1. Receitas
imóveis pertencentes ao setor público

R$

40.428.640,00

Receitas de Valores Mobiliários decorrentes de dividendos,
sobre capital próprio, rendimentos de fundos de
2. juros
investimento, aplicações de saldos de depósitos bancários e
aluguel de bens móveis

R$

1.247.232.994,00

Outras Receitas Patrimoniais oriundas do contrato de
3. garantia de exclusividade na prestação de serviços
financeiros

R$

1.361.685.489,00

RECEITA AGROPECUÁRIA
Neste grupo classificam-se as receitas originárias da produção, do cultivo do solo, da
pecuária, da silvicultura, da extração de produtos vegetais e do beneficiamento ou
transformação de produtos agropecuários.
A estimativa de arrecadação para 2010 situa-se em R$ 5.211.110,00 com as seguintes principais
fontes:
1. Receita da Produção Vegetal

R$

3.363.020,00

2. Receita da Produção Animal e Derivados

R$

1.847.990,00

709


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

RECEITA INDUSTRIAL
Estas receitas resultam de atividades da indústria mineral, de transformação, de
construção e outras. Para o exercício de 2010 a sua previsão corresponde a R$
1.983.780,00, tendo como principal componente a receita da indústria de transformação de
fundos especiais de despesa

RECEITA DE SERVIÇOS
Decorrente de ações relacionadas à prestação direta de serviços, tais como comércio,
transporte, saúde, agropecuários e serviços recreativos e culturais. Esta fonte de receita
tem seu valor estimado para 2010 em R$ 271.664.830,00.

Dada a diversidade das ações que geram sua arrecadação, sua previsão foi realizada com base
na evolução dos últimos três exercícios, devidamente ajustados nas seguintes subfontes de
receita:
1. Serviços Comerciais

R$

2. Serviços de Juros de Empréstimos

R$

180.000,00

3. Serviços de Transporte

R$

5.880.020,00

4. Serviços de Saúde

R$

91.860,00

5. Serviços Administrativos

R$

5.548.570,00

6. Serviços Agropecuários

R$

15.613.110,00

7. Serviços Recreativos e Culturais

R$

1.548.020,00

8. Serviços de Fornecimento de Água

R$

45.000.000,00

9. Outros Serviços (Fundos Especiais de Despesa)

R$

185.505.730,00

12.297.520,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Neste título são classificados os recursos financeiros recebidos de outras entidades de
direito público ou privado, independentemente de contraprestação direta de bens e serviços. A
sua projeção para 2010 perfaz o valor global de R$ 9.789.014.155,00, com destaque para
aqueles itens relativos à cota-parte do Estado nas transferências constitucionais e legais,
no valor de R$ 9.555.358.885,00, assim discriminados:
1. Transferência do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte

R$

2.483.000.000,00

2. Cota-Parte da Contribuição do Salário Educação 2/3

R$

1.260.000.000,00

3. Cota-Parte do Imposto sobre Produtos Industrializados
Estados Exportadores de Produtos Industrializados

R$

569.921.099,00

Parte do Estado

R$

341.952.658,00

Parte dos Municípios

R$

142.480.275,00

Parte do FUNDEB

R$

85.488.166,00

R$

440.984.430,00

Parte do Estado

R$

352.787.544,00

Parte do FUNDEB

R$

88.196.886,00

R$

455.448.827,00

Parte do Estado

R$

364.359.062,00

Parte do FUNDEB

R$

91.089.765,00

Repasse Fundo a

R$

3.848.679.330,00

7. Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico CIDE

R$

309.664.923,00

Parte do Estado

R$

232.248.692,00

Parte dos Municípios

R$

77.416.231,00

R$

98.540.261,00

4. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados

5. Transferência Financeira
13/09/96

Lei Complementar nº 87 de

6. Transferências de Recursos do SUS
Fundo

8. Demais Transferências da União - Auxílio Financeiro
para Exportadores
710


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

9. Transferência da Compensação Financeira pela
Exploração de Recursos Naturais

R$

89.120.015,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Esta fonte de receita é basicamente constituída de Multas e Juros de Mora, Indenizações e
Restituições , Receita da Dívida Ativa e Receitas Diversas, contribuindo com R$
1.833.619.122,00 para a previsão da arrecadação de 2010. A previsão foi realizada com base na
série histórica de seus componentes, adicionados de indicadores de crescimento quando
existentes.

O grupo é composto pelas seguintes espécies de receita:
1. Multas, Juros de Mora

R$

819.539.128,00

2. Indenizações e Restituições

R$

272.337.840,00

3. Receita da Dívida Ativa

R$

211.291.742,00

4. Receitas Diversas

R$

530.450.412,00

Dentre os valores previstos para o ano de 2010, destaca-se a parcela de R$ 1.487.524.983,00,
resultante da soma correspondente à arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à
Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, originário de infrações, atrasos e outros, incluindo
a parte pertencente aos Municípios.

RECEITAS DE CAPITAL
As projeções referentes a este conjunto de recursos, perfazem o valor global de R$
9.017.767.943,00, decorrentes principalmente da receita de venda de ativos e as operações de
crédito, na seguinte conformidade:
1. Operações de Crédito representadas pelos empréstimos
externos

R$

3.578.061.912,00

2. Operações de Crédito Internas

R$

1.307.733.020,00

3. Alienação de Bens

R$

3.641.305.066,00

- Venda de Ativos

R$

2.741.305.066,00

- Cessão de Direitos Creditórios

R$

900.000.000,00

4. Amortização de Empréstimos

R$

10,00

5. Transferências de Capital

R$

386.167.915,00

Com destaque para os seguintes itens:
- Transferências Intergovernamentais

R$

- Transferências do Exterior

20,00
9.336.055,00

- Transferências de Convênios

376.831.840,00

6. Outras Receitas de Capital

R$

711

104.500.020,00


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS
De acordo com o artigo 2º da Portaria Interministerial nº 338, de 26 de abril de 2006, foram
incluídas a partir de 2007, as seguintes classificações
em
nível
de categoria
econômica, destinadas ao registro das receitas decorrentes das operações
intraorçamentárias, com previsão para 2010 no valor total de R$ 14.718.699.104,00,
sendo:
7000.00.00 - Receitas Correntes Intraorçamentárias - são constituídas pelas receitas
correntes da São Paulo Previdência-SPPREV, entidade gestora do Regime Próprio de Previdência
Social para servidores públicos civis e militares, criada pela Lei Complementar nº 1.010 de
1º de junho de 2007, no valor de R$ 13.507.206.954,00.
8000.00.00 - Receitas de Capital Intraorçamentárias - são receitas de capital de empresas
estatais dependentes, no valor de R$ 1.211.492.150,00.

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Acompanham esta proposta, as seguintes
excluídas as intraorçamentárias:

receitas das entidades da administração indireta,

1. Autarquias
2. Fundações
3. Empresas Dependentes
TOTAL

R$
R$
R$
R$

7.900.855.525,00
1.002.856.690,00
1.113.909.210,00
10.017.621.425,00

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
E RESPECTIVAS PARTICIPAÇÕES RELATIVAS
VALOR PREVISTO
ESPECIFICAÇÃO

1

%

RECEITAS CORRENTES

106.500.307.246

92,2

11

RECEITA TRIBUTÁRIA

91.948.897.116

79,6

12

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

10

0,0

13

RECEITA PATRIMONIAL

2.649.917.123

2,3

14

RECEITA AGROPECUÁRIA

5.211.110

0,0

15

RECEITA INDUSTRIAL

1.983.780

16

RECEITA DE SERVIÇOS

17

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

19

2

DIRETA

INDIRETA

%

9.949.804.755

TOTAL

%

99,3

116.450.112.001

92,8

445.363.340

4,4

92.394.260.456

73,6

3.384.593.015

33,8

3.384.593.025

2,7

3.117.639.945

31,1

5.767.557.068

4,6

15.795.350

0,2

21.006.460

0,0

0,0

207.913.150

2,1

209.896.930

0,2

271.664.830

0,2

2.053.612.600

20,5

2.325.277.430

1,9

9.789.014.155

8,5

287.915.495

2,9

10.076.929.650

8,0

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1.833.619.122

1,6

436.971.860

4,4

2.270.590.982

1,8

RECEITAS DE CAPITAL

9.017.767.943

7,8

67.816.670

0,7

9.085.584.613

7,2

21

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4.885.794.932

4,2

210

0,0

4.885.795.142

3,9

22

ALIENAÇÃO DE BENS

3.641.305.066

3,2

18.922.170

0,2

3.660.227.236

2,9

23

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

10

0,0

3.456.620

0,0

3.456.630

0,0

24

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

386.167.915

0,3

490

0,0

386.168.405

0,3

25

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

104.500.020

0,1

45.437.180

0,5

149.937.200

0,1

TOTAL

115.518.075.189 100,0

712

10.017.621.425 100,0

125.535.696.614 100,0


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

III - DEMONSTRATIVO DOS EFEITOS,
SOBRE AS RECEITAS E
DESPESAS, DECORRENTES DE
ISENÇÕES, ANISTIAS, REMISSÕES,
SUBSÍDIOS E BENEFÍCIOS DE
NATUREZA FINANCEIRA,
TRIBUTÁRIA E CREDITÍCIA


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

DEMONSTRATIVO DOS EFEITOS, SOBRE AS RECEITAS E DESPESAS, DECORRENTES
DE ISENÇÕES, ANISTIAS, REMISSÕES, SUBSÍDIOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA
FINANCEIRA, TRIBUTÁRIA E CREDITÍCIA

Os artigos 165, § 6º, da Constituição Federal e 174, § 6º, da Constituição Estadual, e o
inciso II, do artigo 5º da Lei de Responsabilidade Fiscal determinam que o projeto de Lei
Orçamentária deva estar acompanhado de demonstrativo "do efeito, sobre as receitas e
despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza
financeira, tributária e creditícia".
As citadas normas se referem à renúncia de receita, bem como ao aumento das despesas
decorrentes das ações relativas à política fiscal do Estado. No entender da Secretaria da
Fazenda, o legislador constitucional determina que sejam explicitadas as normas legais que
embasam a previsão da receita orçamentária e seus efeitos financeiros, bem como estabelece a
necessidade de discriminar as despesas públicas decorrentes de subsídios ou benefícios de
natureza financeira ou creditícia.
Desse modo, na previsão da receita tributária para o ano de 2010 considerou-se a base legal
vigente em agosto do corrente ano (Convênios celebrados nos termos da Lei Complementar
Federal n.º 24, de 07 de janeiro de 1975), e as modificações que devem ser processadas até o
final do ano. Também foram atualizadas e revisadas as informações que originaram o cálculo da
renúncia de receita, sendo esta estabelecida em 7,7%.
A concessão de benefícios fiscais na esfera do ICMS objetiva, à exceção daqueles de caráter
social, promover uma melhor alocação de recursos de forma a incentivar o crescimento da
produção e do emprego e, assim, em alguns casos, o aumento da própria arrecadação tributária.
A atual estrutura definida pela legislação do ICMS possibilita estimar, de acordo com as
declarações fiscais apresentadas pelos contribuintes, que a renúncia de receita, da parte
estadual, poderá atingir R$ 4.571 milhões no ano de 2010, ou seja, 7,7% da arrecadação
prevista. Este montante engloba as isenções fiscais, reduções de base de cálculo e concessões
de crédito presumido, aprovadas através de convênios no âmbito do Confaz, alguns por tempo
indeterminado e outros por tempo determinado, além das imunidades constitucionais como, a
título de exemplo, a concedida a "livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua
impressão" (artigo 150, VI, alínea "d", da Constituição Federal) e, ainda, as saídas
interestaduais de combustíveis derivados de petróleo e energia elétrica (artigo 155, X,
alínea "b", da Constituição Federal).
As previsões de arrecadação dos tributos de competência estadual foram elaboradas a partir da
hipótese de inflação de 4,4% e crescimento do produto interno bruto de 3,5%, no ano de 2010.
Relativamente ao IPVA, além dos parâmetros acima, foram considerados os dados da frota de
veículos pré-existente em junho de 2009, bem como projeção de seu crescimento e depreciação.
Em todos os casos foi prevista a manutenção das atuais renúncias fiscais.
Dessa forma, considerados tais fatores, chega-se à memória de cálculo de previsão do ICMS
(QPE), que resulta nos seguintes montantes:

Valores em R$ Milhões

Código Alinea Receita
# Arrecadação Potencial do ICMS

64.278

# (-) Montante das Desonerações

4.571

# (=) Arrecadação Prevista do ICMS
#

59.707

# Arrecadação Potencial do IPVA

4.584

# (-) Montante das Desonerações
# (=) Arrecadação Prevista do IPVA
#

134
4.450

Cumpre observar que, em 2010, o Projeto da Nota Fiscal Paulista, promulgado por meio da Lei
Estadual nº 12.685/2007, estará implantado de forma plena. O Projeto em tela faz parte do
Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo, que objetiva incentivar os
adquirentes de mercadorias, bens e serviços de transporte interestadual e intermunicipal a
exigir do fornecedor a entrega de documento fiscal hábil, fazendo jus ao recebimento de
créditos do Tesouro do Estado. O Programa visa o aumento da receita com a redução da carga
tributária individual, no momento que os consumidores recebem até 30% do imposto recolhido
pelo estabelecimento comercial e ainda concorrem a prêmios em dinheiro.
Quanto ao IPVA, a Lei Estadual nº 13.032, aprovada em 29 de maio de 2008, estabeleceu a
dispensa do pagamento e restituição do IPVA, relativo a veículo furtado ou roubado no
território paulista. Da mesma forma, a Lei Estadual nº 13.296, aprovada em 23 de dezembro de
2008, que estabeleceu o novo tratamento tributário à legislação do IPVA, no § 1°, do artigo
9°, reduziu em 50% (cinquenta por cento), às alíquotas dos veículos automotores, de
propriedade de empresas locadoras destinados à locação. Estas Leis atendem uma antiga
reivindicação da sociedade e promovem a justiça fiscal.
715


Proposta Orçamentária 2010

IV - DEMONSTRATIVO DAS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Governo do Estado de São Paulo


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
São apresentados a seguir quadros demonstrativos com o detalhamento das operações de crédito
contratadas pelo Governo do Estado, bem como a previsão do pagamento do serviço da dívida
para 2010 ajustada de acordo com a presente proposta.

QUADRO DETALHADO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
MODALIDADE/ÓRGÃO/CREDORES/OBJETIVO
DA OPERAÇÃO

Interna

AMORTIZAÇÃO/
TAXA
DE JUROS
VENCIMENTO
Código
Descrição
Código
Código
Descrição
Código
Tipo
Unidade
Tipo
Instituição
Dívida
Operações
Instituição
Dívida
Orçamentária
Financeira
Crédito
Financeira
- Elaboração
ENCARGOS

N.º
REGISTRO
SIAFEM

Descrição Taxa
Descrição
Código
Código
Descrição
Código
Descrição
Unidade
Instituição
Tipo
Operações
Instituição
Dívida
Amortização
Orçamentária
Juros
Crédito
Financeira
Financeira
Encargos
- Elaboração
o Vencimento
ero no Siafem

09000 - SECRETARIA DA SAÚDE

Descrição
Taxa
Código
Código
Descrição
Código
Descrição
Unidade
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Financeira
Crédito
Financeira
Encargos
- Elaboração
o Vencimento
úmero no Siafem
Juros

BANCO DO BRASIL S.A.

Descrição
Taxa
Código
Código
Descrição
Código
Descrição
Unidade
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Financeira
Crédito
Financeira
Encargos
- Elaboração
o Vencimento
úmero no Siafem
Juros

Protocolo Brasil França - Aquisição Equipamentos
Hospitalares - Lei Estadual nº 6.853/90

Junho/Dezembro 2,0% a.a
# Interna
# 09001
# BANCO
# - ADM.
DO BRASIL
SUPERIOR
S.A.DA SECRETARIA E DA SEDE

2016

DV0001006

21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

Descrição
Taxa
Código
Código
Descrição
Código
Descrição
Unidade
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Financeira
Crédito
Financeira
Encargos
- Elaboração
o Vencimento
úmero no Siafem
Juros

BANCO DO BRASIL S.A.

Descrição
Taxa
Código
Código
Descrição
Código
Descrição
Unidade
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Financeira
Crédito
Financeira
Encargos
- Elaboração
o Vencimento
úmero no Siafem
Juros

Protocolo Brasil França - Aquisição Equip. Hospitalares Lei Estadual nº 6.853/90

Jun/Dez
2,0% a.a
# 21001
# BANCO
# - SERVIÇO
DO BRASIL
DA S.A.
DÍVIDA PÚBLICA

2021

DV0001012

Refinanciamento Dívida Interna - Lei Federal n.º 8.727/93 Lei Estadual 8.487/93

Mensal
9.245% a.a +
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA
PÚBLICA
TR/IGP-M/TJLP

2014

DV0001014

Refinanciamento Dívida Interna - Lei Federal n.º 8.727/93 Assunção IPESP - Lei Estadual 8.487/93

Mensal
6,80% a.a. + TR
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2011

DV0001037

Refinanciamento Dívida Externa - Bônus Médio Longo Prazo
DMLP(Debt Conversion Bond) - Resolução Senado nº98/92 - Lei
Estadual 9.813/97

Abril e Outubro Libor + Spread 7/8% a.a
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2012

DV0001015

Refinanciamento Dívida Externa - Bônus Médio Longo Prazo
DMLP(C Bond) - Resolução Senado nº98/92 - Lei Estadual
9.813/97

Abril e Outubro Fixa 8,0% a.a.
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2014

DV0001018

Refinanciamento Dívida Externa - Bônus Médio Longo Prazo
DMLP(Discount Bond) - Resolução Senado nº98/92 - Lei
Estadual 9.813/97

Abril e Outubro Libor + Spread 13/16% a.a
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2024

DV0001019

Refinanciamento Dívida Externa - Bônus Médio Longo Prazo
DMLP(Par Bond) - Resolução Senado nº98/92 - Lei Estadual
9.813/97

Abril e Outubro Fixa 6,0% a.a.
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2024

DV0001020

Refinanciamento Dívida Externa - Bônus Médio Longo Prazo
DMLP(Assunção CETESB) - Resolução Senado nº98/92 - Lei
Estadual 9.813/97

Abril e Outubro Taxa Variáveis vide AGE
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2024

DV0001050

Refinanciamento Dívida Externa - Bônus Médio Longo Prazo
DMLP(Assunção CPTM) - Resolução Senado nº98/92 - Lei
Estadual 9.813/97

Abril e Outubro Taxa Variáveis vide AGE
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2024

DV0001051

Refinanciamento Dívida Externa - Bônus Médio Longo Prazo
DMLP(Assunção DERSA) - Resolução Senado nº98/92 - Lei
Estadual 9.813/97

Abril e Outubro Taxa Variáveis vide AGE
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2024

DV0001052

Refinanciamento Dívida Externa - Bônus Médio Longo Prazo
DMLP(Assunção METRO) - Resolução Senado nº98/92 - Lei
Estadual 9.813/97

Abril e Outubro Taxa Variáveis vide AGE
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2024

DV0001053

Refinanciamento Dívida Interna - Lei Federal n.º
9.496/97(Parcela P) - Lei Estadual 9.466/96

Mensal
6,0% a.a + IGP - DI
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2027

DV0001030

Refinanciamento Dívida Interna - Lei Federal n.º
9.496/97(Comissão Agente) - Lei Estadual 9.466/96

Mensal
6,0% a.a + IGP - DI
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2027

DV0001030

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Programa Nacional de Apoio a Administração Fiscal para
Estados Brasileiros - PNAFE (Promocat/Promociaf) - Lei
Estadual 9.360 e 9.460/96

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL - BNDES

Descrição
Taxa
Código
Código
Descrição
Código
Descrição
Unidade
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Financeira
Crédito
Financeira
Encargos
- Elaboração
o Vencimento
úmero no Siafem
Juros
Março/Setembro Custo de captação +
variação
da cesta de
21001
# CAIXA
# - SERVIÇO
ECONÔMICA
DA FEDERAL
DÍVIDA
PÚBLICA
moedas

2017

DV0001058

Descrição
Taxa
Código
Código
Descrição
Código
Descrição
Unidade
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Financeira
Crédito
Financeira
Encargos
- Elaboração
o Vencimento
úmero no Siafem
Juros

Sistema Trens Metropolitanos - Art.20 Inciso VIII
Constituição Estadual

Mensal
3,5% a. a.+ TJLP
2017
21001
# BANCO
# - SERVIÇO
NACIONALDADEDÍVIDA
DESENVOLVIMENTO
PÚBLICA
ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES

DV0001061

Expansão da Linha 2 Verde Metro - Lei Estadual 12.689/07

Mensal
2,0% a. a. + TJLP
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2023

DV0001063

Escrituração Digital - Lei Estadual 12.689/07

Mensal
2,0% a. a. + TJLP
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2017

DV0001064

Externa
21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

Descrição Taxa
Descrição
Código
Código
Descrição
Código
Descrição
Unidade
Instituição
Tipo
Operações
Instituição
Dívida
Amortização
Orçamentária
Juros
Crédito
Financeira
Financeira
Encargos
- Elaboração
o Vencimento
ero no Siafem

Descrição
Taxa
Código
Código
Descrição
Código
Descrição
Unidade
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Financeira
Crédito
Financeira
Encargos
- Elaboração
o Vencimento
úmero no Siafem
Juros

719


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO DETALHADO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
MODALIDADE/ÓRGÃO/CREDORES/OBJETIVO
DA OPERAÇÃO
BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID
Programa de Desenvolvimento
5.962/92

da Usp - Lei Estadual n.º

AMORTIZAÇÃO/
TAXA
DE JUROS
VENCIMENTO
Código
Descrição
Código
Código
Descrição
Código
Tipo
Unidade
Tipo
Instituição
Dívida
Operações
Instituição
Dívida
Orçamentária
Financeira
Crédito
Financeira
- Elaboração
ENCARGOS

N.º
REGISTRO
SIAFEM

Descrição
Taxa
Código
Código
Descrição
Código
Descrição
Unidade
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Financeira
Crédito
Financeira
Encargos
- Elaboração
o Vencimento
úmero no Siafem
Juros
Janeiro/Julho
7,71% a.a.
# Externa
# 21001
# BANCO
# - SERVIÇO
INTERAMERICANO
DA DÍVIDA
DE PÚBLICA
DESENVOLVIMENTO - BID

2013

DV0002004

Projeto Sul Trens Metropolitanos CTPM - Leis Est. nº
8.817/94, 8.959/94 e 11.529/2003

Abril/Outubro
Custo de captação +
variação
da cesta de
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA
PÚBLICA
moedas

2022

DV0002013

Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais - Lei
Estadual nº 10.668/2000

Junho/Dezembro Custo de captação +
variação
da cesta de
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA
PÚBLICA
moedas

2022

DV0002030

Programa de Atuação em Cortiços - Lei Estadual nº
10.617/2000

Junho/Dezembro Custo de captação +
variação
da cesta de
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA
PÚBLICA
moedas

2027

DV0002031

Programa de Cultura e Cidadania para Inclusão Social Fábricas de Cultura - Lei Estadual nº 11.353/2003

Fevereiro/Agosto Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2029

DV0002036

Programa de Modernização Tributária e Financeira da
Secretaria da Fazenda - Lei Estadual nº 11.379/2003

Janeiro/Julho
Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2024

DV0002038

Projeto de Avaliação e Aprimoramento da Política Social no
Estado de São Paulo - Lei Estadual nº 11.554/2003

Junho/Dezembro Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2025

DV0002040

Projeto de Desenvolvimento do Ecoturismo na Região da Mata
Atlântica - Lei Estadual nº 11.555/2003

Março/Setembro Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2031

DV0002041

Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais Etapa II Lei Estadual nº 10.668/2000

Março/Setembro Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2027

DV0002042

Programa de Fortalecimento de Competitividade das Empresas
Localizadas em Arranjos Produtivos (APL) do Estado de São
Paulo - Lei Estadual nº 11.606/2003.

Junho/Dezembro Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2028

DV0002047

Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais Etapa III Lei Estadual nº 12.689/2007 e 13.535/2009

Maio/Novembro
Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2034

DV0002048

Linha 5 Lilás - CPTM e
e 13.535/2009

Maio/Novembro
Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2034

DV0002049

Metrô - Lei Estadual nº 12.689/2007

Descrição
Taxa
Código
Código
Descrição
Código
Descrição
Unidade
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Financeira
Crédito
Financeira
Encargos
- Elaboração
o Vencimento
úmero no Siafem
Juros

BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E
DESENVOLVIMENTO - BIRD
Programa Microbacias Hidrográficas - Lei Estadual n.º
8.331/93 e 9.895/97

Abril/Outubro
Taxa Fixa 3,78% a a
2012
DV0002027
21001
# BANCO
# - SERVIÇO
INTERNACIONAL
DA DÍVIDA
PARAPÚBLICA
RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD

Integração Centro (Trens Barra Funda/Roosevelt) - Lei
Estadual n.º 8.817/94 - 9.905/97 e 11.529/2003

Abril/Outubro
Taxa Fixa 3,78% a a
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2013

DV0002028

Sistema de Transporte Urbano (4a. Linha Metrô) - - Lei
Estadual n.º 8.817/94, 8.959/94, 9.905/97 e 11.529/2003

Março/Setembro Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2017

DV0002032

Financiamento Adicional da Linha 4 do Metrô - Fase I - Lei
Estadual nº 12.618/2007

Maio/Novembro
Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2032

DV0002043

Projeto Material Rodante e Sistemas - CPTM e
Estadual nº 12.689/2007

Maio/Novembro
Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2032

DV0002044

Metrô - Lei

Descrição
Taxa
Código
Código
Descrição
Código
Descrição
Unidade
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Financeira
Crédito
Financeira
Encargos
- Elaboração
o Vencimento
úmero no Siafem
Juros

Kreditanstalt Fur Wiederaufbau - KFW
Preservação da Mata Atlântica - Lei Estadual n.º 8.062/92

Consorcio de Bancos liderados pelo Sumitomo
Mitsui Banking Corporation - Garantidor Japan Bank
Internacional Cooperation - JBIC - SUMITOMO/JBIC

Junho/Dezembro 4,50% a.a.
21001
# Kreditanstalt
# - SERVIÇO DAFur
DÍVIDA
Wiederaufbau
PÚBLICA - KFW

2013

DV0002011

Descrição
Taxa
Código
Código
Descrição
Código
Descrição
Unidade
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Financeira
Crédito
Financeira
Encargos
- Elaboração
o Vencimento
úmero no Siafem
Juros

Sistema de Transporte Urbano (4a. Linha Metrô) - Lei
Estadual n.º 8.817/94, 8.959/94, 9.905/97 e 11.529/2003

Março/Setembro Libor + 1,91% a.a
2016
DV0002037
21001
# Consorcio
# - SERVIÇO
de DA
Bancos
DÍVIDA
liderados
PÚBLICA pelo Sumitomo Mitsui Banking Corporation - Garantidor Ja

Financiamento Adicional da Linha 4 do Metrô - Fase I - Lei
Estadual nº 12.618/2007

Março/Setembro Libor + 0,65% a.a
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2020

DV0002045

Projeto Material Rodante e Sistemas - CPTM e
Estadual nº 12.689/2007

Março/Setembro Libor + 0,65% a.a
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2020

DV0002046

Metrô - Lei

720


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
QUADRO DETALHADO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
MODALIDADE/ÓRGÃO/CREDORES/OBJETIVO DA OPERAÇÃO

AMORTIZAÇÃO/
REGISTRO
TAXA
DE
JUROS - Elaboração
VENCIMENTO N.ºSIAFEM
Código
Descrição
Código
Código
Descrição
Tipo
Código
Tipo
Unidade
Administração
Tipo
Instituição
Dívida
Operações
Instituição
Dívida
Orçamentária
Financeira
-Crédito
Financeira
Elaboração
ENCARGOS

Interna

Descrição
Código
Código
Descrição
Tipo
Código
Descrição
Unidade
Administração
Instituição
Tipo
Operações
Instituição
Dívida
Orçamentária
Amortização
Descrição
Financeira
Crédito
- Elaboração
Financeira
Taxa
Encargos
- Elaboração
Juros
o Vencimento
mero no Siafem

09056 - HOSP. DAS CLÍNICAS FAC. MEDICINA RIB. PRETO
BANCO DO BRASIL S.A.

Código
Código
Descrição
Tipo
Código
Descrição
Unidade
Administração
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Descrição
Financeira
-Crédito
Financeira
Elaboração
Taxa
Encargos
- Elaboração
oJuros
Vencimento
mero no Siafem
Código
Código
Descrição
Tipo
Código
Descrição
Unidade
Administração
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Descrição
Financeira
-Crédito
Financeira
Elaboração
Taxa
Encargos
- Elaboração
oJuros
Vencimento
mero no Siafem

Protocolo Brasil França - Aquisição Equipamentos Hospitalares

2016
# Interna
# 09056
# BANCO
I #- HOSP.
DOJun/Dez
BRASIL
DAS CLÍNICAS
S.A.2,0% a.a
FAC. MEDICINA RIB. PRETO

DV0001029

09057 - HOSP. DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USP
BANCO DO BRASIL S.A.

Código
Código
Descrição
Tipo
Código
Descrição
Unidade
Administração
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Descrição
Financeira
-Crédito
Financeira
Elaboração
Taxa
Encargos
- Elaboração
oJuros
Vencimento
mero no Siafem
Código
Código
Descrição
Tipo
Código
Descrição
Unidade
Administração
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Descrição
Financeira
-Crédito
Financeira
Elaboração
Taxa
Encargos
- Elaboração
oJuros
Vencimento
mero no Siafem

Protocolo Brasil França - Aquisição Equipamentos Hospitalares

# 09057
# BANCO
I #- HOSP.
DOJun/Dez
BRASIL
DAS CLÍNICAS
S.A.2,0% a.a
FAC. DE MEDICINA DA 2016
USP

37093 - CIA. DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL BNDES

DV0001034

Código
Código
Descrição
Tipo
Código
Descrição
Unidade
Administração
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Descrição
Financeira
-Crédito
Financeira
Elaboração
Taxa
Encargos
- Elaboração
oJuros
Vencimento
mero no Siafem
Código
Código
Descrição
Tipo
Código
Descrição
Unidade
Administração
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Descrição
Financeira
-Crédito
Financeira
Elaboração
Taxa
Encargos
- Elaboração
oJuros
Vencimento
mero no Siafem

Conclusão de obras

Mensal
TJLP + 4%DEa SÃO
a ECONÔMICO
2011
# 37093
# BANCO
I #- CIA.
NACIONAL
DO METROPOLITANO
DE DESENVOLVIMENTO
PAULO - METRÔ
E SOCIAL - BNDES

43059 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP
BANCO DO BRASIL S.A.

Código
Código
Descrição
Tipo
Código
Descrição
Unidade
Administração
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Descrição
Financeira
-Crédito
Financeira
Elaboração
Taxa
Encargos
- Elaboração
oJuros
Vencimento
mero no Siafem
Código
Código
Descrição
Tipo
Código
Descrição
Unidade
Administração
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Descrição
Financeira
-Crédito
Financeira
Elaboração
Taxa
Encargos
- Elaboração
oJuros
Vencimento
mero no Siafem

Protocolo Brasil França - Aquisição Equipamentos Hospitalares

2,0% a.a DE CAMPINAS - UNICAMP
2014
# 43059
# BANCO
I #- UNIVERSIDADE
DOJun/Dez
BRASIL S.A.
ESTADUAL

43061 - UNIV. EST. PAUL. JÚLIO MESQUITA FILHO - UNESP
BANCO DO BRASIL S.A.

Código
Código
Descrição
Tipo
Código
Descrição
Unidade
Administração
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Descrição
Financeira
-Crédito
Financeira
Elaboração
Taxa
Encargos
- Elaboração
oJuros
Vencimento
mero no Siafem
Código
Código
Descrição
Tipo
Código
Descrição
Unidade
Administração
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Descrição
Financeira
-Crédito
Financeira
Elaboração
Taxa
Encargos
- Elaboração
oJuros
Vencimento
mero no Siafem

Protocolo Brasil França - Aquisição Equipamentos Hospitalares

2,0%JÚLIO
a.a MESQUITA FILHO -2016
# 43061
# BANCO
I #- UNIV.
DOJun/Dez
BRASIL
EST. S.A.
PAUL.
UNESP

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL BNDES

Código
Código
Descrição
Tipo
Código
Descrição
Unidade
Administração
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Descrição
Financeira
-Crédito
Financeira
Elaboração
Taxa
Encargos
- Elaboração
oJuros
Vencimento
mero no Siafem

Programa de Recuperação de Instituições de Ensino

44058 - INST. ASSIST. MÉDICA SERVIDOR PÚBLICO- IAMSPE
BANCO DO BRASIL S.A.
Protocolo Brasil França - Aquisição Equipamentos Hospitalares

Externa

DV0001035

DV0001036

Mensal DE DESENVOLVIMENTO
2,0% a. a. + TJLP
DV0001062
# BANCO
I#
NACIONAL
ECONÔMICO 2014
E SOCIAL - BNDES

Código
Código
Descrição
Tipo
Código
Descrição
Unidade
Administração
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Descrição
Financeira
-Crédito
Financeira
Elaboração
Taxa
Encargos
- Elaboração
oJuros
Vencimento
mero no Siafem
Código
Código
Descrição
Tipo
Código
Descrição
Unidade
Administração
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Descrição
Financeira
-Crédito
Financeira
Elaboração
Taxa
Encargos
- Elaboração
oJuros
Vencimento
mero no Siafem
a.aSERVIDOR PÚBLICO- 2015
# 44058
# BANCO
I #- INST.
DOJun/Dez
BRASIL
ASSIST.
S.A.2,0%
MÉDICA
IAMSPE

DV0001027

Descrição
Código
Código
Descrição
Tipo
Código
Descrição
Unidade
Administração
Instituição
Tipo
Operações
Instituição
Dívida
Orçamentária
Amortização
Descrição
Financeira
Crédito
- Elaboração
Financeira
Taxa
Encargos
- Elaboração
Juros
o Vencimento
mero no Siafem

39055 - DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE
OECF - (Agente Japan Bank for International
Cooperation-JBIC)
Despoluição do Rio Tietê

43061 - UNIV. EST. PAUL. JÚLIO MESQUITA FILHO - UNESP
Intermed Handels - Und Consultinggesellschat fur
Erzeugnisse Und Ausrustungen Des Gesundheits - Und
Bildungswesens - MLW
Projeto Unesp - Alemanha - Importação de Equipamentos

Código
Código
Descrição
Tipo
Código
Descrição
Unidade
Administração
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Descrição
Financeira
-Crédito
Financeira
Elaboração
Taxa
Encargos
- Elaboração
oJuros
Vencimento
mero no Siafem
Código
Código
Descrição
Tipo
Código
Descrição
Unidade
Administração
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Descrição
Financeira
-Crédito
Financeira
Elaboração
Taxa
Encargos
- Elaboração
oJuros
Vencimento
mero no Siafem
3,25
e for
5,0%International
a.a.
2020
DV0002029
# Externa
# 39055
# OECF
I #-Janeiro/Julho
-DEPTO.
(Agente
DE Japan
ÁGUAS
Bank
E ENERGIA
ELÉTRICA - DAEE
Cooperation-JBIC)

Código
Código
Descrição
Tipo
Código
Descrição
Unidade
Administração
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Descrição
Financeira
-Crédito
Financeira
Elaboração
Taxa
Encargos
- Elaboração
oJuros
Vencimento
mero no Siafem
Código
Código
Descrição
Tipo
Código
Descrição
Unidade
Administração
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Descrição
Financeira
-Crédito
Financeira
Elaboração
Taxa
Encargos
- Elaboração
oJuros
Vencimento
mero no Siafem

Semestral
a.a.MESQUITA FILHO -2011
DV0002039
# 43061
# Intermed
I #- UNIV.
Handels
EST. PAUL.
- 7,50%
UndJÚLIO
Consultinggesellschat
UNESP
fur Erzeugnisse
Und Ausrustungen De

PREVISÃO DE PAGAMENTOS DOS SERVIÇOS DA DÍVIDA FUNDADA PARA 2010
Valores em R$ 1,00

TIPO ADMINISTRAÇÃO/ÓRGÃO/MODALIDADE DA OPERAÇÃO

PRINCIPAL

JUROS

ENCARGOS

TOTAL

3.480.708.212

5.548.847.349

226.577.863

9.256.133.424

09000 - SECRETARIA DA SAÚDE

328.442

11.989

12.414

352.845

Interna

328.442

11.989

12.414

352.845

21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

3.480.379.770

5.548.835.360

226.565.449

9.255.780.579

Interna
Externa

3.285.735.394
194.644.376

5.460.626.236
88.209.124

223.317.200
3.248.249

8.969.678.830
286.101.749

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

151.772.602

40.553.708

41.964

192.368.274

09056 - HOSP. DAS CLÍNICAS FAC. MEDICINA RIB. PRETO

180.879

6.513

6.747

194.139

Interna

180.879

6.513

6.747

194.139

09057 - HOSP. DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USP

330.001

12.037

12.465

354.503

Interna

330.001

12.037

12.465

37093 - CIA. DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ

98.992.501

12.346.401

111.338.902

Interna

98.992.501

12.346.401

111.338.902

39055 - DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE

51.675.572

28.166.775

79.842.347

Externa

51.675.572

28.166.775

43059 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP

47.700

1.727

1.789

Interna

47.700

1.727

1.789

51.216

43061 - UNIV. EST. PAUL. JÚLIO MESQUITA FILHO - UNESP

299.845

11.149

11.538

322.532

Interna
Externa

299.845

11.149

11.538

322.532

44058 - INST. ASSIST. MÉDICA SERVIDOR PÚBLICO- IAMSPE

246.104

9.106

9.425

264.635

Interna

246.104

9.106

9.425

264.635

3.632.480.814

5.589.401.057

226.619.827

9.448.501.698

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

TOTAL GERAL

721

354.503

79.842.347
51.216


Proposta Orçamentária 2010

V - SITUAÇÃO
ECONÔMICO-FINANCEIRA
DO ESTADO
EM 30 DE JUNHO DE 2009

Governo do Estado de São Paulo


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

DEMONSTRATIVO DA SITUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DO ESTADO
EM 30 DE JUNHO DE 2009
Com base nas disposições do artigo 174 da Constituição do Estado, bem como das normas
constantes da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, e da Lei Complementar n.º 101,
de 4 de maio de 2000, apresentamos, como subsídio para a elaboração da Mensagem que o Senhor
Governador enviará à Assembléia Legislativa, acompanhando a proposta orçamentária do Estado
para o exercício de 2010, o demonstrativo da situação econômico-financeira do Estado
referente ao primeiro semestre de 2009.

1 - ORÇAMENTO DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2009

O Orçamento do Estado para o exercício de 2009, elaborado segundo os preceitos
técnico-formais estabelecidos na Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, com as
diretrizes fixadas pela Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas
de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, e de normas
posteriores regulamentadoras da matéria, aprovado pela Lei n.º 13.289, de 22 de dezembro de
2008, orçou a receita e fixou a despesa em iguais montantes de R$ 118.206.060.515(cento e
dezoito bilhões, duzentos e seis milhões, sessenta mil e quinhentos e quinze reais),
aglutinando, obediente ao princípio inserto no § 5º do artigo 165 da Constituição Federal e §
4º do artigo 174 da Constituição Estadual, as dotações atribuídas às Administrações Direta e
Indireta.

RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E FONTE
Observadas as categorias econômicas e segundo as suas fontes, a receita total foi orçada
consoante os valores a seguir:

Valores em R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

TOTAL

Código Subcategoria Receita
1.1 RECEITAS
CORRENTES Receita
Código
Subcategoria

107.810.713.000

################
RECEITA TRIBUTÁRIA

87.743.977.763

1

RECEITAS DO TESOURO DO ESTADO

100.886.969.179

################
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

3.634.330

################
RECEITA PATRIMONIAL

1.378.175.836

################
RECEITA AGROPECUÁRIA

4.672.980

################
RECEITA INDUSTRIAL

1.791.690

################
RECEITA DE SERVIÇOS

240.607.230

################
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

9.620.887.479

################
OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1.893.221.871

1.2 RECEITAS
DE CAPITAL Receita
Código
Subcategoria

6.923.743.821

################
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

3.261.701.142

################
ALIENAÇÃO DE BENS

3.314.014.050

################
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

10

################
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

248.028.599

################
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

100.000.020

2

RECEITAS DE ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

21.795.200.115

2.1

RECEITAS CORRENTES

21.646.531.900

2.2

RECEITAS DE CAPITAL

148.668.215

3

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES

RECEITA TOTAL

(11.399.852.600)

118.206.060.515

725


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR ÓRGÃO
ORÇAMENTÁRIO
A despesa total fixada apresenta a seguinte distribuição entre órgãos orçamentários:
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃO
1 - ORÇAMENTO FISCAL

TESOURO DO ESTADO
65.973.406.490

OUTRAS FONTES

TOTAL

12.643.969.510

78.617.376.000

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

597.822.366

358.800

598.181.166

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

425.528.501

3.188.070

428.716.571

4.531.496.247

417.323.239

4.948.819.486

37.670.810

952.110

38.622.920

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

14.183.360.523

1.330.213.050

15.513.573.573

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO

1.290.738.299

124.185.750

1.414.924.049

596.072.193

147.594.790

743.666.983

TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

SECRETARIA DA CULTURA
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DOS TRANSPORTES
SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

777.642.567

75.762.790

853.405.357

1.336.945.312

4.917.602.498

6.254.547.810

353.380.161

86.922.820

440.302.981

9.977.037.394

108.489.190

10.085.526.584

SECRETARIA DA FAZENDA

3.533.845.522

33.468.630

3.567.314.152

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

10.027.503.465

8.090.817

10.035.594.282

SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO

200.366.032

34.742.560

235.108.592

SECRETARIA DA HABITAÇÃO

817.123.045

89.248.010

906.371.055

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SMA
MINISTÉRIO PÚBLICO
CASA CIVIL

449.948.453

253.569.760

703.518.213

1.206.138.481

9.353.340

1.215.491.821

173.903.659

15.596.550

189.500.209

SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO

1.024.355.948

38.066.100

1.062.422.048

SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

2.741.305.012

3.072.099.612

5.813.404.624

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

2.085.920.960

336.268.870

2.422.189.830

730.862.409

285.080.769

1.015.943.178

1.718.513.311

89.111.730

1.807.625.041

101.660.487

25.042.320

126.702.807

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

53.711.563

348.166.990

401.878.553

SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR

6.252.596.656

698.024.865

6.950.621.521

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

471.179.251

89.358.710

560.537.961

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

182.136.611

SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

21.356.552

SEC. EST. DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

30.784.700

30.784.700

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

42.500.000

42.500.000

SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO

182.136.611
6.086.770

27.443.322

2 - ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

8.568.810.203

18.549.749.140

27.118.559.343

SECRETARIA DA SAÚDE

7.419.622.208

3.525.828.800

10.945.451.008

SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

609.582.431

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

619.220

610.201.651

118.579.230

118.579.230

SECRETARIA DA FAZENDA

18.014.848

14.434.980.720

14.452.995.568

SEC. DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

421.590.716

6.577.210

428.167.926

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

100.000.000

463.163.960

563.163.960

74.542.216.693
TESOURO DO
ESTADO

OUTRAS 31.193.718.650
FONTES

105.735.935.343
TOTAL

23.869.977.772

23.869.977.772

(11.376.828.656)
TESOURO DO ESTADO

(23.023.944)
OUTRAS FONTES

(11.399.852.600)
TOTAL

63.165.388.037

55.040.672.478

118.206.060.515

SUBTOTAL
Transferências Constitucionais
(Transferência Intragovernamental para Regimes
Próprios de Previdência dos Servidores Públicos e dos
Militares)

TOTAL

726


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS
O Orçamento de Investimentos das Empresas, não computadas as entidades cuja programação
consta integralmente do Orçamento Fiscal, foi fixado em R$ 9.755.148.000 (nove bilhões,
setecentos e cinquenta e cinco milhões, cento e quarenta e oito mil reais), contemplando as
seguintes Fontes de Financiamento e Órgãos Orçamentários:
Código Fonte Recurso
FONTE DE FINANCIAMENTO

EM R$ 1,00

1 TESOURO DO ESTADO
4 PRÓPRIOS
6 OUTRAS FONTES
7 OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4.031.412.000
1.480.568.000
3.034.514.000
1.208.654.000
TOTAL

9.755.148.000

Código Órgão - Elaboração(Cons2)
ÓRGÃO

EM R$ 1,00

###SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
###SECRETARIA DOS TRANSPORTES
###SECRETARIA DA FAZENDA
###SECRETARIA DA HABITAÇÃO
###SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
###SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
###SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA
###SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
###SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

20.500.000
1.598.832.000
900.026.000
1.182.675.000
150.000
3.623.155.000
2.342.333.000
62.452.000
25.025.000

TOTAL

9.755.148.000

MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO
O equilíbrio orçamentário é obtido com a consolidação dos dados das Administrações Direta e
Indireta, uma vez que as receitas correspondentes às transferências para autarquias,
fundações e empresas dependentes são orçadas na Administração Direta e as dotações das
despesas custeadas com esses recursos são alocadas nas respectivas entidades. Os repasses dos
recursos pela Administração Direta e as realizações de despesas pela Administração Indireta
são efetuados no sistema financeiro, devidamente registrados nas contas interferenciais de
variações ativas e passivas.
Cabe registrar também que as informações dos demonstrativos da execução orçamentária da Lei
nº 13.289, de 22 de dezembro de 2008, referem-se aos registros das movimentações acumuladas
das contas contábeis, observados os princípios fundamentais e normas de contabilidade
aplicados à Administração Pública Estadual.
Valores em R$ 1,00

TIPO DE ADMINISTRAÇÃO

RECEITA

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
D#

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

DESPESA

107.810.713.000

95.768.767.529

107.810.713.000

95.768.767.529

22.554.373.752
20.127.871.035
742.296.830
1.684.205.887

34.596.319.223
29.915.941.611
2.345.705.351
2.334.672.261

130.365.086.752

130.365.086.752

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
I # AUTARQUIA
# FUNDAÇÃO
# EMPRESA DEPENDENTE

T O T A L

CRÉDITOS ADICIONAIS
Com base na autorização contida no artigo 9º, da Lei nº. 13.289/08 e observadas as
disposições legais pertinentes, durante o 1º semestre de 2009, foram abertos Créditos
Adicionais no montante de R$ 1.092.144.574 correspondendo a 0,84% da despesa total fixada.
Valores em R$ 1,00
Código
Tipo
Administração
- Elaboração
1,00
CRÉDITOS
AUTORIZADOS
ADMINISTRAÇÃO

3,00

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
4,00
5,00

CONSOLIDADO

Nome Tipo Administração - Elaboração
DIRETA

AUTARQUIA

FUNDAÇÃO

EMPRESA
DEPENDENTE

TOTAL

DOTAÇÃO INICIAL

95.768.767.529

29.915.941.611

2.345.705.351

2.334.672.261

34.596.319.223

130.365.086.752

CRÉDITOS ADICIONAIS
Suplementação
Decretada
Redução Decretada
Suplementação
Automática

434.993.988

398.047.101

104.876.664

154.226.821

657.150.586

1.092.144.574

1.118.896.243

616.174.988

24.269.316

186.547.211

826.991.515

1.945.887.758

(1.065.107.758)

(609.324.296)

(25.467.580)

(43.765.247)

(678.557.123)

(1.743.664.881)

381.205.503

391.196.409

108.450.528

11.444.857

511.091.794

892.297.297

2.022.232.644

953.542.722

65.019.119

115.719.085

1.134.280.926

3.156.513.570

(2.022.232.644)

(953.542.722)

(67.394.719)

(115.719.085)

(1.136.656.526)

(3.158.889.170)

96.203.761.517 30.313.988.712

2.450.582.015

2.488.899.082

35.253.469.809

131.457.231.326

Créditos Especiais
Alterações Internas
Supletivas
Alterações Internas
Redutivas
DOTAÇÃO ATUALIZADA

727


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

2 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 1º SEMESTRE DE 2009
A execução orçamentária consolidada do primeiro semestre, sintetizada no quadro a seguir, evidencia que
as receitas realizadas alcançaram a cifra de R$ 64.896.484.608 e as despesas liquidadas o total de R$
53.106.933.381 , resultando a diferença positiva de R$ 11.789.551.227 , correspondente a 18,17% do total
da Receita Orçamentária.

Valores em R$ 1,00
RECEITA

VALOR

RECEITAS CORRENTES

DESPESA

%

62.635.149.634

96,52 DESPESAS CORRENTES

VALOR

%

48.581.676.173

74,86

12.639.412.136

19,48

RECEITA TRIBUTÁRIA

44.130.615.472

70,46

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

1.529.885.241

2,44

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

2.904.034.627

4,47

27.538.122.545

42,43

RECEITA PATRIMONIAL

3.283.321.789

5,24

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

RECEITA AGROPECUÁRIA

11.565.593

0,02

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
INTRAORÇAMENTÁRIOS

5.500.106.865

8,48

RECEITA INDUSTRIAL

66.629.451

0,11 DESPESAS DE CAPITAL

4.525.257.208

6,97

RECEITA DE SERVIÇOS

1.098.281.208

1,75

INVESTIMENTOS

2.132.750.390

3,29

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

5.449.610.768

8,70

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

1.659.399.447

2,56

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1.542.358.614

2,46

INVERSÕES FINANCEIRAS

697.087.867

1,07

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
INTRAORÇAMENTÁRIAS

5.500.106.865

8,78

INVERSÕES FINANCEIRAS INTRAORÇAMENTÁRIAS

RECEITA DE SERVIÇOS INTRAORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

22.774.634

36.019.503

0,06

53.106.933.381

81,83

DIFERENÇA

11.789.551.227

18,17

64.896.484.608

100,00

0,04 TOTAL DA DESPESA

2.261.334.973

3,48

723.812.227

32,01

1.270.478.645

56,18

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

1.509.607

0,07

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

169.583.910

7,50

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

59.931.081

2,65

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
INTRAORÇAMENTÁRIAS

36.019.503

1,59

TOTAL DA RECEITA

64.896.484.608

100,00

RESULTADO

64.896.484.608

100,00 RESULTADO

ALIENAÇÃO DE BENS

DA RECEITA
A Receita
Orçamentária no período, incluídas as Intraorçamentárias,
R$ 64.896.484.608, o equivalente a 49,78% da previsão inicial.

alcançou

o

montante

de

Valores em R$ 1,00

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

CONSOLIDADO

RECEITA PREVISTA

107.810.713.000

22.554.373.752

130.365.086.752

RECEITA REALIZADA

53.990.302.243

10.906.182.365

64.896.484.608

SALDO A REALIZAR

53.820.410.757

11.648.191.387

65.468.602.144

Na realização da Receita Orçamentária a Administração Direta participou com 83,19 %, cabendo à
Administração Indireta a complementação de 16,81%.

Valores em R$ 1,00

MOVIMENTAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

RECEITAS CORRENTES

51.810.605.096

10.824.544.539

CONSOLIDADO
62.635.149.634

2.179.697.147

81.637.826

2.261.334.973

53.990.302.243

10.906.182.365

64.896.484.608

RECEITAS DE CAPITAL

TOTAL

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

728


729

Governo do Estado de São Paulo

84.728.668.763

4.000
4.000

IMPOSTOS

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA

IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO

TAXAS

TAXAS P/EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRIBUÇÃO DE MELHORIA

CONTRIBUÇÃO DE MELHORIA

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

#

1
1
1
2

1
1
1
3

#

1
1
2
1

1
1
2
2

#

1
1
3
0

1
2

REALIZADA

A REALIZAR

PREVISTA

11.351.999.900
11.351.999.900

37.383.350
36.700.840

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRAORÇAMENTÁRIAS

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRAORÇAMENTÁRIAS

RECEITA PATRIMONIAL

RECEITAS IMOBILIÁRIAS

ALUGUÉIS

ARRENDAMENTOS

OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

JUROS DE TITULOS DE RENDA

DIVIDENDOS

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS

RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES

RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - SERVIÇO

OUTRAS RECEITAS DE CONCESSÕES E PERMISSÕES

7
2
1
0

1
3

#

1
3
1
1

1
3
1
2

1
3
1
9

#

1
3
2
1

1
3
2
2

1
3
2
5

1
3
2
8

#

1
3
3
1

1
3
3
9

1.182.985.940

12.300.080

145.506.446

1.340.792.466

682.500

10

1.378.175.836

11.351.999.900

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS

#

148.781

148.781

871.016.096

60.184.850

173.974.157

1.105.175.104

1.654.441

25.259.320

26.913.762

1.146.387.647

(148.781)

(148.781)

311.969.844

(47.884.770)

(28.467.711)

235.617.362

(971.941)

10

11.441.520

10.469.588

231.788.189

3.771.187.540

1.800.000

3.772.987.540

600.050

432.728.630

448.580

433.777.260

6.072.000

30.146.590

36.218.590

4.242.983.410

3.052.808.080

7
2

(10.446.929)

3.634.330

14.081.259

3.634.330

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

3.052.808.080

3.052.808.080

378.777.600

43.464.230

422.241.830

422.241.830

21.646.531.900

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

(10.446.929)

(10.446.929)

3.238

3.238

1.651.676.001

(699.522)

1.650.976.478

40.254.240.655

1.921.968.881

42.176.209.535

43.827.189.252

49.076.364.084

1
2
1
0

14.081.259

14.081.259

762

762

1.358.346.999

5.981.522

1.364.328.522

35.165.098.120

7.387.361.107

42.552.459.228

43.916.788.511

51.810.605.096

1.676.203.687

1.915.697

1.678.119.383

1.679.591

435.502.491

210.094

437.392.175

4.072.674

17.349.910

21.422.584

2.136.934.142

5.500.106.865

5.500.106.865

5.500.106.865

1.515.803.982

1.515.803.982

1.515.803.982

187.874.607

25.952.354

213.826.961

213.826.961

10.824.544.539

REALIZADA

A REALIZAR

2.094.983.853

(115.697)

2.094.868.157

(1.079.541)

(2.773.861)

238.486

(3.614.915)

1.999.326

12.796.680

14.796.006

2.106.049.268

5.851.893.035

5.851.893.035

5.851.893.035

1.537.004.098

1.537.004.098

1.537.004.098

190.902.993

17.511.876

208.414.869

208.414.869

10.821.987.361

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

#

3.634.330

3.010.023.000

5.282.000

3.015.305.000

75.419.338.775

9.309.329.988

87.743.977.763

RECEITA TRIBUTÁRIA

1
1

PREVISTA

100.886.969.179

RECEITAS CORRENTES

1

ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PREVISTA

3.771.187.540

1.800.000

3.772.987.540

600.050

1.615.714.570

12.748.660

145.506.446

1.774.569.726

682.500

6.072.010

66.847.430

73.601.940

5.621.159.246

11.351.999.900

11.351.999.900

11.351.999.900

3.056.442.410

3.056.442.410

3.056.442.410

4.000

4.000

3.388.800.600

48.746.230

3.437.546.830

75.419.338.775

9.309.329.988

84.728.668.763

88.166.219.593

122.533.501.079

1.676.352.467

1.915.697

1.678.268.164

1.679.591

1.306.518.587

60.394.944

173.974.157

1.542.567.279

1.654.441

4.072.674

42.609.230

48.336.346

3.283.321.789

5.500.106.865

5.500.106.865

5.500.106.865

1.529.885.241

1.529.885.241

1.529.885.241

762

762

1.546.221.606

31.933.877

1.578.155.483

35.165.098.120

7.387.361.107

42.552.459.228

44.130.615.472

62.635.149.634

REALIZADA

CONSOLIDADO

2.094.835.073

(115.697)

2.094.719.376

(1.079.541)

309.195.983

(47.646.284)

(28.467.711)

232.002.447

(971.941)

1.999.336

24.238.200

25.265.594

2.337.837.457

5.851.893.035

5.851.893.035

5.851.893.035

1.526.557.169

1.526.557.169

1.526.557.169

3.238

3.238

1.842.578.994

16.812.353

1.859.391.347

40.254.240.655

1.921.968.881

42.176.209.535

44.035.604.121

59.898.351.445

A REALIZAR

Valores em R$ 1,00

Os quadros, a seguir, demonstram o desempenho da receita das Administrações Direta e Indireta. As variações ocorridas dentro de cada categoria econômica e
fonte de recursos estão evidenciadas no confronto entre os valores previstos e os realizados.

Proposta Orçamentária 2010


730

20
4.672.980
2.871.630
2.871.630
1.801.190
1.801.190
160
160
1.791.690
1.791.670
1.791.670
20
20

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

RECEITA AGROPECUÁRIA

RECEITA DE PRODUÇÃO VEGETAL

RECEITA DE PRODUÇÃO VEGETAL

RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS

RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS

OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS

OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS

RECEITA INDUSTRIAL

RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO

RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO

OUTRAS RECEITAS INDUSTRIAIS

OUTRAS RECEITAS INDUSTRIAIS

RECEITA DE SERVIÇOS

1
3
9
0

1
4

#

1
4
1
0

#

1
4
2
0

#

1
4
9
0

1
5

#

1
5
2
0

#

1
5
9
0

1
6

20

20

47.852.700
47.852.700

9.620.887.479

9.561.223.309

9.561.223.069
120
120
4.196.740
4.196.740
50.140
50.140
83.230
83.230
55.334.060
55.334.060

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS C/REC.DE SERVIÇOS

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS C/REC.DE SERVIÇOS

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E SUAS ENTIDADES

#

7
6
0
0

1
7

#

1
7
2
1

1
7
2
2

1
7
2
3

#

1
7
3
0

#

1
7
4
0

#

1
7
5
0

#

1
7
6
1

52.516.899

52.516.899

2.788

2.788

10.259.507

10.259.507

5.215.796.369

5.215.796.369

5.278.575.563

2.817.161

2.817.161

80.442

80.442

50.140

50.140

(6.062.767)

(6.062.767)

120

120

4.345.426.700

4.345.426.940

4.342.311.916

152.144.210

152.240.240

40

40

572.020

572.020

7.098.820

7.098.820

120.010

82.951.890

83.071.900

242.983.020

1.606.484.630
47.852.700

50.848.507

RECEITA DE SERVIÇOS INTRAORÇAMENTÁRIAS

7
6

189.758.723

240.607.230

RECEITA DE SERVIÇOS

1
6
0
0

1.606.484.630

1.606.484.630

203.224.490

203.224.490

203.224.490

1.020.000

1.020.000

87.120

87.120

19.132.710

19.132.710

20.239.830

PREVISTA

240.607.230

50.848.507

50.848.507

20

20

(842.162)

(842.162)

(842.142)

160

160

(576.384)

(576.384)

266.181

266.181

(310.043)

(14.149.980)

(14.149.980)

A REALIZAR

RECEITA DE SERVIÇOS

189.758.723

189.758.723

2.633.832

2.633.832

2.633.832

2.377.574

2.377.574

2.605.449

2.605.449

4.983.023

14.150.000

14.150.000

REALIZADA

96.006.741

98.941.687

960

960

6.972.372

6.972.372

347.050

64.773.136

65.120.185

171.035.204

22.774.634

22.774.634

22.774.634

908.522.485

908.522.485

908.522.485

63.995.619

63.995.619

63.995.619

469.329

469.329

141.565

141.565

5.971.676

5.971.676

6.582.570

REALIZADA

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

#

240.607.230

20

PREVISTA

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

#

ESPECIFICAÇÃO

Proposta Orçamentária 2010

20

20

56.137.469

53.298.553

(920)

(920)

572.020

572.020

126.448

126.448

(227.040)

18.178.754

17.951.715

71.947.816

25.078.066

25.078.066

25.078.066

697.962.145

697.962.145

697.962.145

139.228.871

139.228.871

139.228.871

550.671

550.671

(54.445)

(54.445)

13.161.034

13.161.034

13.657.260

A REALIZAR

40

40

207.478.270

207.574.300

83.270

83.270

622.160

622.160

11.295.560

11.295.560

120.130

120

9.644.174.959

9.644.295.209

9.863.870.499

47.852.700

47.852.700

47.852.700

1.847.091.860

1.847.091.860

1.847.091.860

20

20

205.016.160

205.016.160

205.016.180

1.020.160

1.020.160

1.888.310

1.888.310

22.004.340

22.004.340

24.912.810

PREVISTA

148.523.640

151.458.586

3.748

3.748

17.231.879

17.231.879

347.050

5.280.569.505

5.280.916.554

5.449.610.768

22.774.634

22.774.634

22.774.634

1.098.281.208

1.098.281.208

1.098.281.208

66.629.451

66.629.451

66.629.451

469.329

469.329

2.519.139

2.519.139

8.577.125

8.577.125

11.565.593

14.150.000

14.150.000

REALIZADA

CONSOLIDADO

58.954.630

56.115.714

79.522

79.522

622.160

622.160

(5.936.319)

(5.936.319)

(226.920)

120

4.363.605.454

4.363.378.655

4.414.259.731

25.078.066

25.078.066

25.078.066

748.810.652

748.810.652

748.810.652

20

20

138.386.709

138.386.709

138.386.729

550.831

550.831

(630.829)

(630.829)

13.427.215

13.427.215

13.347.217

(14.149.960)

(14.149.960)

A REALIZAR

Valores em R$ 1,00

Governo do Estado de São Paulo


731

502.744.106

277.355.021
214.489.930
20
214.489.910
152.596.669
144.715.649

MULTAS E JUROS DE MORA

MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS

MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES

MULTAS E JUROS MORA DA DÍV.ATIVA DOS TRIBUTOS

MULTA E JUROS MORA DA DÍV.ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES

MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA OUTRAS REC.

MULTAS DE OUTRAS ORIGENS

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

INDENIZAÇÕES

RESTITUIÇÕES

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA

#

1
9
1
1

1
9
1
2

1
9
1
3

1
9
1
4

1
9
1
5

1
9
1
9

#

1
9
2
1

1
9
2
2

#

1
9
3
1

667.369.301

6.923.743.821

3.261.701.142

1.366.970.010

1.894.731.132

1.894.731.132

3.314.014.050

3.304.014.050

10.000.000
10.000.000

RECEITAS DIVERSAS

RECEITAS DIVERSAS

RECEITAS DE CAPITAL

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

TÍTULOS DE RESPONSABILIDADE DO TESOURO

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS

OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS - CONTRATUAIS

OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS

ALIENAÇÃO DE BENS

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

ALIENAÇÃO DE TÍTULOS MOBILIÁRIOS

ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS IMÓVEIS

#

1
9
9
0

2

2
1

#

2
1
1
1

2
1
1
4

2
1
1
9

#

2
1
2
3

2
1
2
9

2
2

#

2
2
1
1

2
2
1
9

#

2
2
2
9

3.304.014.040

10

1.366.970.000

10

667.369.301

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA

1
9
3
2

7.881.020

20

78.638.874

27.950

858.765.971

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1
9

1.893.221.871

TRANSF. DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

1
7
6
4

PREVISTA

TRANSF. DE CONVÊNIOS DO ESTADO E SUAS ENTIDADES

1.916.311

1.916.311

1.263.308.796

1.263.308.796

1.265.225.106

215.018.180

215.018.180

508.794.047

508.794.047

723.812.227

2.179.697.147

407.137.107

407.137.107

3.936.726

77.957.063

81.893.789

290.971.320

97

290.971.418

135.008.585

41.260.143

4.113

301.121.383

477.394.223

1.257.396.537

REALIZADA

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

1
7
6
2

ESPECIFICAÇÃO

Proposta Orçamentária 2010

8.083.689

8.083.689

2.040.705.244

10

2.040.705.254

2.048.788.944

1.679.712.952

1.679.712.952

858.175.953

10

858.175.963

2.537.888.915

4.744.046.674

260.232.194

260.232.194

3.944.294

66.758.586

70.702.880

(76.481.410)

(77)

(76.481.488)

142.346.436

20

37.378.731

23.837

201.622.723

381.371.748

635.825.334

A REALIZAR

5.990.030

5.990.030

252.130

252.130

6.242.160

70

115.022.370

115.022.440

5.474.615

30

5.474.645

120.497.085

907.841.852

47.597.550

47.597.550

13.294.350

13.294.350

67.063.380

67.063.380

327.758.730

327.758.730

455.714.010

96.030

PREVISTA

4.664.789

4.664.789

588.749

588.749

5.253.539

81.637.826

51.556.169

51.556.169

8.675.721

8.675.721

65.497.921

65.497.921

159.231.283

982

159.232.265

284.962.077

15.293

2.919.653

REALIZADA

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

1.325.241

1.325.241

(336.619)

(336.619)

988.621

70

115.022.370

115.022.440

5.474.615

30

5.474.645

120.497.085

826.204.026

(3.958.619)

(3.958.619)

4.618.629

4.618.629

1.565.459

1.565.459

168.527.447

(982)

168.526.465

170.751.933

(15.293)

(2.823.623)

A REALIZAR

15.990.030

15.990.030

3.304.266.170

10

3.304.266.180

3.320.256.210

70

2.009.753.502

2.009.753.572

5.474.615

1.366.970.030

10

1.372.444.655

3.382.198.227

7.831.585.673

714.966.851

714.966.851

21.175.370

144.715.649

165.891.019

281.553.290

20

281.553.310

605.113.751

20

78.638.874

27.950

502.744.106

1.186.524.701

2.348.935.881

96.030

PREVISTA

6.581.100

6.581.100

1.263.897.545

1.263.897.545

1.270.478.645

215.018.180

215.018.180

508.794.047

508.794.047

723.812.227

2.261.334.973

458.693.276

458.693.276

12.612.447

77.957.063

90.569.510

356.469.242

97

356.469.339

294.239.868

982

41.260.143

4.113

301.121.383

636.626.488

1.542.358.614

15.293

2.919.653

REALIZADA

CONSOLIDADO

9.408.930

9.408.930

2.040.368.625

10

2.040.368.635

2.049.777.565

70

1.794.735.322

1.794.735.392

5.474.615

858.175.983

10

863.650.608

2.658.386.000

5.570.250.700

256.273.575

256.273.575

8.562.923

66.758.586

75.321.509

(74.915.952)

(77)

(74.916.029)

310.873.883

20

(982)

37.378.731

23.837

201.622.723

549.898.213

806.577.267

(15.293)

(2.823.623)

A REALIZAR

Valores em R$ 1,00

Governo do Estado de São Paulo


732

10
10

6.000.050
242.028.529
242.028.529

100.000.020
100.000.020

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E SUAS ENTIDADES

TRANSF. DE CONVÊNIOS DO ESTADO E SUAS ENTIDADES

TRANSF. DE CONVÊNIOS MUNICÍPIOS E SUAS ENTIDADES

TRANSF. DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

OUTRAS RECEITAS

#

2
4
4
0

#

2
4
7
1

2
4
7
2

2
4
7
3

2
4
7
4

2
5

#

53.990.302.243

53.820.410.757

INTEGRALIZAÇÃO COM RECURSOS DE OUTRAS FONTES

8
5
2
2

107.810.713.000

759.173.507

INTEGRALIZAÇÃO COM RECURSOS DO TESOURO

8
5
2
1

TOTAL

759.173.637

INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL

22.554.373.752

130

759.173.637

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS

#

11.632.030

11.632.030

8
5

60.602.222

60.602.222

11.632.030

3.953.500

3.953.520

3.953.520

OUTRAS RECEITAS

39.397.798

39.397.798

60.602.222

92.938.437

92.938.437

3.828.126

3.828.126

20

20

96.766.583

6.343.420

2
5
9
0

100.000.020

39.397.798

149.090.092

149.090.092

2.171.924

2.171.924

20
6.000.050

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

2
4
2
1

151.262.016

20

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

#

248.028.599

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

2
4

10

6.343.420

10

10

10

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

6.343.420

PREVISTA

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

10

2
3
0
0

A REALIZAR

#

REALIZADA
10

10.906.182.365

36.019.503

36.019.503

36.019.503

20.533.283

20.533.283

20.533.283

94.889

18.227.006

18.321.894

18.321.894

1.509.607

1.509.607

1.509.607

REALIZADA

130

723.154.004

723.154.134

723.154.134

(8.901.253)

(8.901.253)

(8.901.253)

(94.889)

10

10

(14.273.506)

(14.368.374)

(14.368.374)

4.833.813

4.833.813

4.833.813

A REALIZAR

11.648.191.387

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

PREVISTA

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

2
3

ESPECIFICAÇÃO

Proposta Orçamentária 2010

130.365.086.752

130

759.173.507

759.173.637

759.173.637

111.632.050

111.632.050

111.632.050

10

10

245.982.029

245.982.049

6.000.050

6.000.050

20

20

251.982.119

6.343.430

6.343.430

6.343.430

PREVISTA

64.896.484.608

36.019.503

36.019.503

36.019.503

59.931.081

59.931.081

59.931.081

94.889

167.317.098

167.411.986

2.171.924

2.171.924

169.583.910

1.509.607

1.509.607

1.509.607

REALIZADA

CONSOLIDADO

65.468.602.144

130

723.154.004

723.154.134

723.154.134

51.700.969

51.700.969

51.700.969

(94.889)

10

10

78.664.931

78.570.063

3.828.126

3.828.126

20

20

82.398.209

4.833.823

4.833.823

4.833.823

A REALIZAR

Valores em R$ 1,00

Governo do Estado de São Paulo


733

11.351.999.900

11.351.999.900

DE CONTRIBUIÇÕES
# RECEITA
INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS INTRAORÇAMENTÁRIAS

47.852.700

DE SERVIÇOS
# RECEITA
INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

TRANSFERÊNCIAS DE
INSTITUIÇÕES PRIVADAS

572.010

7.000.060

120.010

54.922.830

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

TRANSFERÊNCIAS DOS
MUNICÍPIOS

179.296.520

# TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

47.852.700

426.710.310

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS
C/REC.DE SERVIÇOS

426.710.310

RECEITA DE SERVIÇOS

3.370

3.370

1.020.000

87.110

1.107.110

# RECEITA DE SERVIÇOS

RECEITA DA INDÚSTRIA DE
TRANSFORMAÇÃO

# RECEITA INDUSTRIAL

OUTRAS RECEITAS
AGROPECUÁRIAS

RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL
E DERIVADOS

RECEITA DE PRODUÇÃO VEGETAL

# RECEITA AGROPECUÁRIA

10

3.771.187.540

OUTRAS RECEITAS DE
CONCESSÕES E PERMISSÕES

OUTRAS RECEITAS
PATRIMONIAIS

1.800.000

600.050

314.597.870

RECEITA DE CONCESSÕES E
PERMISSÕES - SERVIÇO

REMUNERAÇÃO DOS
INVESTIMENTOS DO RPPS

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS
BANCÁRIOS

420.370

6.072.000

ARRENDAMENTOS

DIVIDENDOS

7.264.670

ALUGUÉIS

4.101.942.510

3.052.808.080

# RECEITA PATRIMONIAL

3.052.808.080

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

378.777.600

43.464.230

# RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS

TAXAS P/EXERCÍCIO DO PODER
DE POLÍCIA

422.241.830

# RECEITA TRIBUTÁRIA

PREVISTA

19.981.503.150

RECEITAS CORRENTES

ESPECIFICAÇÃO

Proposta Orçamentária 2010

6.751.874

347.050

36.588.107

134.035.196

22.774.634

22.774.634

265.566.328

265.566.328

2.354

2.354

469.329

141.565

610.894

1.676.203.687

1.915.697

1.679.591

363.756.952

176.920

4.072.674

5.155.879

2.052.961.399

5.500.106.865

5.500.106.865

1.515.803.982

1.515.803.982

187.874.607

25.952.354

213.826.961

9.929.143.295

REALIZADA

AUTARQUIA

572.010

248.186

(227.040)

18.334.723

45.261.324

25.078.066

25.078.066

161.143.982

161.143.982

1.016

1.016

550.671

(54.455)

496.216

10

2.094.983.853

(115.697)

(1.079.541)

(49.159.082)

243.450

1.999.326

2.108.791

2.048.981.111

5.851.893.035

5.851.893.035

1.537.004.098

1.537.004.098

190.902.993

17.511.876

208.414.869

10.052.359.855

A REALIZAR

10

98.750

28.029.060

63.686.460

317.443.810

317.443.810

200.864.220

200.864.220

10

19.132.710

19.132.720

10

113.977.110

28.210

5.041.920

119.047.250

742.296.610

PREVISTA

220.498

28.185.029

37.000.009

219.809.316

219.809.316

62.796.480

62.796.480

5.971.676

5.971.676

63.938.971

33.173

3.313.530

67.285.675

429.130.909

REALIZADA

FUNDAÇÃO

10

(121.748)

(155.969)

26.686.451

97.634.494

97.634.494

138.067.740

138.067.740

10

13.161.034

13.161.044

10

50.038.139

(4.963)

1.728.390

51.761.575

313.165.701

A REALIZAR

10

40

862.330.510

862.330.510

2.356.900

2.356.900

4.153.650

17.840.000

21.993.650

922.732.140

PREVISTA

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

423.146.841

423.146.841

1.196.784

1.196.784

7.806.568

8.880.501

16.687.068

466.270.334

REALIZADA

EMPRESA

10

40

439.183.669

439.183.669

1.160.116

1.160.116

(3.652.918)

8.959.500

5.306.582

456.461.806

A REALIZAR

PREVISTA

572.020

7.098.820

120.010

82.951.890

242.983.020

47.852.700

47.852.700

1.606.484.630

1.606.484.630

203.224.490

203.224.490

1.020.000

87.120

19.132.710

20.239.830

20

3.771.187.540

1.800.000

600.050

432.728.630

448.580

6.072.000

30.146.590

4.242.983.410

11.351.999.900

11.351.999.900

3.052.808.080

3.052.808.080

378.777.600

43.464.230

422.241.830

21.646.531.900

6.972.372

347.050

64.773.136

171.035.204

22.774.634

22.774.634

908.522.485

908.522.485

63.995.619

63.995.619

469.329

141.565

5.971.676

6.582.570

1.676.203.687

1.915.697

1.679.591

435.502.491

210.094

4.072.674

17.349.910

2.136.934.142

5.500.106.865

5.500.106.865

1.515.803.982

1.515.803.982

187.874.607

25.952.354

213.826.961

10.824.544.539

REALIZADA

TOTAL

572.020

126.448

(227.040)

18.178.754

71.947.816

25.078.066

25.078.066

697.962.145

697.962.145

139.228.871

139.228.871

550.671

(54.445)

13.161.034

13.657.260

20

2.094.983.853

(115.697)

(1.079.541)

(2.773.861)

238.486

1.999.326

12.796.680

2.106.049.268

5.851.893.035

5.851.893.035

1.537.004.098

1.537.004.098

190.902.993

17.511.876

208.414.869

10.821.987.361

A REALIZAR

Valores em R$ 1,00

Governo do Estado de São Paulo


734
742.296.830

10

140

150

60

60

10

10

220

4.205.970

2.053.320

8.164.820

7.698.040

22.122.150

96.010

430.170.453

1.038.845

1.038.845

699

699

1.039.544

2.273.929

3.366.779

18.893.934

11.733.111

36.267.753

77.044

8.517.437

REALIZADA
10

312.126.377

10

(1.038.705)

(1.038.695)

(639)

(639)

10

10

(1.039.324)

1.932.041

(1.313.459)

(10.729.114)

(4.035.071)

(14.145.603)

18.966

26.945.183

A REALIZAR

30

759.173.637

30

30

2.300.000

2.300.000

40

40

80

761.473.747

2.430.920

11.000.000

7.090.110

15.530.010

36.051.040

PREVISTA

TOTAL

1.684.205.887

130

10.156.895.020

10
35.462.620

PREVISTA

759.173.507

9.970.976.015

(8.901.253)

(8.901.253)

(94.889)

10

(13.234.831)

(13.329.710)

4.833.813

4.833.813

1.771.300

(335.980)

1.435.320

30

115.022.370

5.474.565

30

120.496.995

104.535.165

(3.844.675)

(513.312)

11.626.232

166.818.875

(982)

174.086.138

(15.293)

(2.842.589)

29.192.256

(930)

A REALIZAR

FUNDAÇÃO

INTEGRALIZAÇÃO COM RECURSOS
DE OUTRAS FONTES

20.127.871.035

20.533.283

11.632.030

94.889

20.533.283

11.632.030

10

17.188.161

17.283.050

1.509.607

1.509.607

1.918.730

588.050

2.506.780

41.832.720

44.805.335

754.342

40.182.218

137.711.805

982

223.454.682

15.293

2.842.609

87.489.304

960

REALIZADA

AUTARQUIA

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

INTEGRALIZAÇÃO COM RECURSOS
DO TESOURO

RECEITAS DE CAPITAL
# OUTRAS
INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

OUTRAS RECEITAS

# OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

TRANSF. DE CONVÊNIOS DE
INSTITUIÇÕES PRIVADAS

TRANSF. DE CONVÊNIOS
MUNICÍPIOS E SUAS ENTIDADES

TRANSF. DE CONVÊNIOS DO
ESTADO E SUAS ENTIDADES

3.953.330

6.343.420

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

TRANSF. DE CONVÊNIOS DA
UNIÃO E SUAS ENTIDADES

6.343.420

3.953.340

3.690.030

# AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

# TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

252.070

ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS
IMÓVEIS

3.942.100

30

115.022.370

5.474.565

ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS
MÓVEIS

# ALIENAÇÃO DE BENS

OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
EXTERNAS

OPERAÇÕES DE CRÉDITO
EXTERNAS - CONTRATUAIS

OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
INTERNAS

30

120.496.995

# OPERAÇÕES DE CRÉDITO

OPERAÇÕES DE CRÉDITO
INTERNAS - CONTRATUAIS

146.367.885

40.960.660

241.030

51.808.450

304.530.680

RECEITAS DE CAPITAL

RECEITAS DIVERSAS

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO
TRIBUTÁRIA

RESTITUIÇÕES

MULTAS DE OUTRAS ORIGENS

MULTA E JUROS MORA DA
DÍV.ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES

# OUTRAS RECEITAS CORRENTES

397.540.820

20

TRANSF. DE CONVÊNIOS DE
INSTITUIÇÕES PRIVADAS

116.681.560

30

TRANSF. DE CONVÊNIOS DO
ESTADO E SUAS ENTIDADES

PREVISTA

TRANSF. DE CONVÊNIOS DA
UNIÃO E SUAS ENTIDADES

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS

ESPECIFICAÇÃO

Proposta Orçamentária 2010

505.035.897

36.019.503

36.019.503

2.746.060

2.746.060

38.765.563

4.476.905

4.554.599

6.421.770

9.786.368

25.239.641

REALIZADA

EMPRESA

30

1.179.169.990

130

723.154.004

723.154.134

30

30

(446.060)

(446.060)

40

40

80

722.708.184

(2.045.985)

6.445.401

668.340

5.743.642

10.811.399

A REALIZAR
40

22.554.373.752

130

759.173.507

759.173.637

11.632.030

11.632.030

10

10

3.953.500

3.953.520

6.343.420

6.343.420

5.990.030

252.130

6.242.160

70

115.022.370

5.474.615

30

120.497.085

907.841.852

47.597.550

13.294.350

67.063.380

327.758.730

455.714.010

96.030

152.144.210

PREVISTA
960

10.906.182.365

36.019.503

36.019.503

20.533.283

20.533.283

94.889

18.227.006

18.321.894

1.509.607

1.509.607

4.664.789

588.749

5.253.539

81.637.826

51.556.169

8.675.721

65.497.921

159.231.283

982

284.962.077

15.293

2.919.653

96.006.741

REALIZADA

TOTAL

(920)

11.648.191.387

130

723.154.004

723.154.134

(8.901.253)

(8.901.253)

(94.889)

10

10

(14.273.506)

(14.368.374)

4.833.813

4.833.813

1.325.241

(336.619)

988.621

70

115.022.370

5.474.615

30

120.497.085

826.204.026

(3.958.619)

4.618.629

1.565.459

168.527.447

(982)

170.751.933

(15.293)

(2.823.623)

56.137.469

A REALIZAR

Valores em R$ 1,00

Governo do Estado de São Paulo


735

53.990.302.243

3.267.701.172

107.810.713.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

RECEITA TOTAL

726.227.066

4.954.651.451

3.234.971.966

481.653.889

13.049.724.774

VINCULADOS FEDERAIS

PRÓPRIOS

496.290.010

24.549.853.674

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

VINCULADOS ESTADUAIS

36.497.724.548

REALIZADA

PREVISTA

74.542.216.693

TESOURO DO ESTADO

RECURSO

Governo do Estado de São Paulo

53.820.410.757

2.541.474.106

1.719.679.485

14.636.121

11.500.128.900

22.554.373.752

120.497.175

268.525.960

20.701.153.140

705.023.970

759.173.507

PREVISTA

10.906.182.365

927.256

207.053.794

10.325.374.194

336.807.617

36.019.503

REALIZADA

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

11.648.191.387

119.569.919

61.472.166

10.375.778.946

368.216.353

723.154.004

A REALIZAR

PREVISTA

130.365.086.752

3.388.198.347

5.223.177.411

20.701.153.140

496.290.010

25.254.877.644

75.301.390.200

64.896.484.608

727.154.322

3.442.025.760

10.325.374.194

481.653.889

13.386.532.391

36.533.744.051

REALIZADA

CONSOLIDADO

65.468.602.144

2.661.044.025

1.781.151.651

10.375.778.946

14.636.121

11.868.345.253

38.767.646.149

A REALIZAR

Valores em R$ 1,00

R$ 36.533.744.051 (56,30%) correspondem à fonte de recursos do Tesouro do Estado e

38.044.492.145

A REALIZAR

arrecadada,

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

receita

FONTE DE

Observamos,
ainda,
que,
do
total
da
R$ 28.362.740.556 (43,70%) às demais fontes.

Proposta Orçamentária 2010


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

RECEITAS CORRENTES
As Receitas Correntes, incluídas as Intraorçamentárias, alcançaram o montante de R$ 62.635.149.634,
registrando 96,52% de participação no total da Receita Orçamentária.
Valores em R$ 1,00

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

RECEITAS CORRENTES
# RECEITA TRIBUTÁRIA

%

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

%

CONSOLIDADO

%

43.916.788.511

76,90

213.826.961

0,37

44.130.615.472

77,27

14.081.259

0,02

1.515.803.982

2,65

1.529.885.241

2,68

# RECEITA PATRIMONIAL

1.146.387.647

2,01

2.136.934.142

3,74

3.283.321.789

5,75

# RECEITA AGROPECUÁRIA

4.983.023

0,01

6.582.570

0,01

11.565.593

0,02

# RECEITA INDUSTRIAL

2.633.832

0,00

63.995.619

0,11

66.629.451

0,12

# RECEITA DE SERVIÇOS

189.758.723

0,33

908.522.485

1,59

1.098.281.208

1,92

# TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

5.278.575.563

9,24

171.035.204

0,30

5.449.610.768

9,54

# OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1.257.396.537

2,20

284.962.077

0,50

1.542.358.614

2,70

51.810.605.096

90,72

5.301.663.040

9,28

57.112.268.135

100,00

5.500.106.865

99,59

5.500.106.865

99,59

22.774.634

0,41

22.774.634

0,41

# RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

SUBTOTAL
# RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS
# RECEITA DE SERVIÇOS INTRAORÇAMENTÁRIAS
# RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS: OUTRAS REC.COR.

0,00

0,00

SUBTOTAL

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

%

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA
5.522.881.499

%
100,00

CONSOLIDADO
5.522.881.499

%
100,00

TOTAL

51.810.605.096

82,72

10.824.544.539

17,28

62.635.149.634

100,00

RECEITA TRIBUTÁRIA
A Receita Tributária, que se constitui na mais importante fonte de recursos para a formação da Receita
Orçamentária do Estado, atingiu na sua realização R$ 44.130.615.472, representando 70,46% da sua
Categoria Econômica e 68,00% da Receita Total. Na composição da Receita Tributária, as rubricas mais
significativas foram:
a) o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de
Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, principal fonte de arrecadação de
tributos do Estado, respondeu pelo ingresso de R$ 35.165.098.120, equivalendo a 79,68%;
b) a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores IPVA atingiu R$ 7.109.254.793 ,
correspondendo a 16,11%; e
c) as taxas, classificadas em Taxas pelo Poder de Polícia e Taxas pela Prestação de Serviços, cuja
arrecadação totalizou R$ 1.578.155.483, representando 3,58%
Valores em R$ 1,00

RECEITA TRIBUTÁRIA

VALOR

%

IMPOSTOS

42.552.459.228

96,42

IPVA

7.109.254.793

16,11

Parte do Estado

2.820.106.016

Parte dos Municípios

3.525.132.520

Parte do Fundeb

705.026.504

ITCMD

278.106.314

Parte do Estado

222.490.605

Parte do Fundeb

55.615.709

ICMS

35.165.098.120

Parte do Estado

21.099.058.872

Parte dos Municípios

8.791.274.530

Parte do Fundeb

5.274.764.718

TAXAS

1.578.155.483

0,63

79,68

3,58

Administração Direta

1.364.328.522

Administração Indireta

213.826.961

CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

762

0,00

44.130.615.472

100,00

TOTAL

736


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
Principal fonte de recursos da Administração Indireta, a Receita de Contribuições, incluídas as
Intraorçamentárias, atingiu o montante de R$ 7.029.992.106, participando com 11,22% da Categoria
Econômica. Desse grupo evidenciam-se as Contribuições Sociais Intraorçamentárias com R$ 5.500.106.865,
representando 78,24%.

Valores em R$ 1,00

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

VALOR

%

CONTRIB. S/ RECEITA DE CONCURSOS DE PROGNÓSTICOS

14.081.259

0,20

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO

1.200.037.632

17,07

Contribuições dos Servidores Ativo Civil

854.818.093

12,16

Contribuições dos Servidores Ativo Militar

117.073.380

1,67

Contribuições dos Servidores Inativo Civil

127.612.335

1,82

Contribuições dos Servidores Inativo Militar

26.587.043

0,38

Contrib. Previdenciária Pensionista Civil

52.929.235

0,75

Contrib. Previdenciária Pensionista Militar

9.567.305

0,14

Outras Contribuições Previdenciárias

11.450.241

0,16

315.766.350

4,49

1.529.885.241

21,76

5.500.106.865

78,24

7.029.992.106

100,00

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

SUBTOTAL
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS

TOTAL

RECEITA PATRIMONIAL
As Receitas Patrimoniais somaram R$ 3.283.321.789 e participaram com 5,06% das Receitas Correntes. Desse
grupo, evidenciam-se as Receitas de Valores Mobiliários com R$ 1.542.567.279 representando 46,98% das
Receitas Patrimoniais.

Valores em R$ 1,00

RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS IMOBILIÁRIAS

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

%

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

%

CONSOLIDADO

%

26.913.762

0,82

21.422.584

0,65

48.336.346

1,47

1.105.175.104

33,66

437.392.175

13,32

1.542.567.279

46,98

Juros de Títulos e Renda

173.974.157

5,30

0,00

173.974.157

5,30

Dividendos

60.184.850

1,83

210.094

0,01

60.394.944

1,84

Remuneração de Depósitos Bancários

871.016.096

26,53

435.502.491

13,26

1.306.518.587

39,79

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

Remuneração dos Investimentos - RPPS
RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

TOTAL

0,00

1.679.591

0,05

1.679.591

0,05

148.781

0,00

1.678.119.383

51,11

1.678.268.164

51,11

14.150.000

0,43

0,00

14.150.000

0,43

1.146.387.647

34,92

65,08

3.283.321.789

100,00

737

2.136.934.142


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

RECEITA AGROPECUÁRIA, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS
As demais receitas (Agropecuária, Industrial e de Serviços), incluídas as Intraorçamentárias, somaram R$
1.199.250.886, representando apenas 1,91% das Receitas Correntes.
Nesse conjunto fica evidenciado que a Receita de Serviços, no montante de R$ 1.098.281.208, é a fonte de
maior expressão, destacando-se nessa composição as rubricas Outros Serviços: R$ 532.286.027 e Serviços
de Transportes: R$ 409.690.606.

Valores em R$ 1,00

DEMAIS RECEITAS

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

RECEITA AGROPECUÁRIA

4.983.023

CONSOLIDADO

6.582.570

11.565.593

RECEITA INDUSTRIAL

2.633.832

63.995.619

66.629.451

RECEITAS DE SERVIÇOS

189.758.723

908.522.485

1.098.281.208

5.989.943

26.955.576

32.945.519

Serviços Comerciais
Serviços Financeiros
Serviços de Transportes
Serviços de Saúde

42.861

2.214.444

2.257.305

14.112.682

395.577.924

409.690.606

275.884

76.011.917

76.287.801

2.659.571

2.659.571

897.719

4.522.986

1.178.303

1.178.303

Serviços de Metrologia e Certificação
Serviços Administrativos

3.625.268

Serviços Educacionais
Serviços Agropecuários

18.297.679

Serviços Recreativos e Culturais

18.297.679

759.335

Serviços de Estudos e Pesquisas
Serviços de Fornecimento de Água

384.855

1.144.190

11.694.997

11.694.997

5.316.224

Outros Serviços
SUBTOTAL

5.316.224

141.338.847

390.947.180

532.286.027

197.375.579

979.100.673

1.176.476.252

22.774.634

22.774.634

1.001.875.307

1.199.250.886

RECEITA DE SERVIÇOS INTRAORÇAMENTÁRIAS
TOTAL

197.375.579

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
As Transferências Correntes totalizaram na sua realização R$ 5.449.610.768, equivalendo a 8,70% das
Receitas Correntes. Destacam-se os ingressos financeiros relativos às Transferências da União que
somaram R$ 5.280.569.505, representando 96,90% das Transferências Correntes.

Valores em R$ 1,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
Participação da Receita na União
Transf. da Comp. Financ. P/ Exploração
de Recursos Naturais
Transferências de Recursos SUS

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

%

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

%

CONSOLIDADO

%

5.215.796.369

95,71

64.773.136

1,19

5.280.569.505

96,90

1.806.711.059

33,15

618.989

0,01

1.807.330.048

33,16

93.652.796

1,72

1.936.863.828

35,54

64.154.146

0,00

93.652.796

1,72

1,18

2.001.017.975

36,72

Transferências de Recursos FNAS

2.371.869

0,04

0,00

2.371.869

0,04

Transferências de Recursos FNDE

983.363.090

18,04

0,00

983.363.090

18,04

Transf. Financ. Do ICMS Desoneração LC
87/96

227.724.413

4,18

0,00

227.724.413

4,18

Outras Transferências da União

165.109.314

3,03

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

10.259.507

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
TOTAL

0,00

165.109.314

3,03

0,00

347.050

0,01

347.050

0,01

0,19

6.972.372

0,13

17.231.879

0,32

0,00

0,00

2.788

0,00

960

0,00

3.748

0,00

52.516.899

0,96

98.941.687

1,82

151.458.586

2,78

5.278.575.563

96,86

171.035.204

3,14

5.449.610.768

100,00

738


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

OUTRAS RECEITAS CORRENTES
No decorrer do semestre em exame, Outras Receitas Correntes totalizaram R$ 1.542.358.614, representando
2,46% do total das Receitas Correntes. Nessa estrutura, a rubrica mais evidente, Multas e Juros de Mora,
participou com R$ 636.626.488, ou seja, 41,28% no total do grupo.

Valores em R$ 1,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS E JUROS DE MORA
Dos Tributos
Das Contribuições

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

%

477.394.223

30,95

301.121.383

19,52

159.232.265

%

CONSOLIDADO

%

10,32

636.626.488

41,28

0,00

301.121.383

19,52

0,00

5.094

0,00

0,00

41.260.143

2,68

4.113

0,00

Da Dívida Ativa Tributária

41.260.143

2,68

De Outras Origens

135.008.585

8,75

159.231.283

10,32

294.239.868

19,08

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

290.971.418

18,87

65.497.921

4,25

356.469.339

23,11

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

81.893.789

5,31

8.675.721

0,56

90.569.510

5,87

RECEITAS DIVERSAS

407.137.107

26,40

51.556.169

3,34

458.693.276

29,74

1.257.396.537

81,52

284.962.077

18,48

1.542.358.614

100,00

TOTAL

982

RECEITAS DE CAPITAL
As Receitas de Capital, incluídas as Intraorçamentárias, cuja composição sintetizada observamos no
quadro a seguir, totalizaram na sua realização R$ 2.261.334.973, correspondendo a uma participação de
apenas 3,48% na Receita Orçamentária.

Ressalte-se que o resultado atingido pelas Receitas de Capital foi influenciado por Alienação de Bens,
no montante de R$ 1.270.478.645 e pelos empréstimos tomados mediante Operações de Crédito no valor de R$
723.812.227, equivalentes, respectivamente, a 56,18% e 32,01% dessa categoria econômica.

Valores em R$ 1,00

RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operações de Crédito Internas
Operações de Crédito Externas

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

%

CONSOLIDADO

%

723.812.227

32,01

0,00

723.812.227

32,01

508.794.047

22,50

0,00

508.794.047

22,50

215.018.180

9,51

1.265.225.106

55,95

Alienação de Bens Móveis

1.263.308.796

Alienação de Bens Imóveis

1.916.311

ALIENAÇÃO DE BENS

%

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

0,00

215.018.180

9,51

5.253.539

0,23

1.270.478.645

56,18

55,87

588.749

0,03

1.263.897.545

55,89

0,08

4.664.789

0,21

6.581.100

0,29

0,00

1.509.607

0,07

1.509.607

0,07

151.262.016

6,69

18.321.894

0,81

169.583.910

7,50

Transferências do Exterior

2.171.924

0,10

0,00

2.171.924

0,10

Transferências de Convênios

149.090.092

6,59

18.321.894

0,81

167.411.986

7,40

39.397.798

1,74

20.533.283

0,91

59.931.081

2,65

2.179.697.147

96,39

45.618.323

2,02

2.225.315.470

98,41

0,00

36.019.503

1,59

36.019.503

1,59

96,39

81.637.826

3,61

2.261.334.973

100,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
SUBTOTAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
INTRAORÇAMENTÁRIAS
TOTAL

2.179.697.147

739


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

DA DESPESA
A despesa liquidada no primeiro semestre, incluídas as despesas intra-orçamentárias, atingiu a cifra de
R$53.106.933.381, que representa 40,4% do total dos Créditos Autorizados, no valor de
R$131.459.606.926, valendo dizer que, na execução orçamentária, resta ainda para utilizar
R$78.352.673.545, ou seja, 59,6% da despesa autorizada para o exercício.

Valores em R$ 1,00

MOVIMENTAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

CONSOLIDADO

CRÉDITOS AUTORIZADOS

96.206.137.117

35.253.469.809

131.459.606.926

DESPESAS LIQUIDADAS

(39.829.599.922)

(13.277.333.459)

(53.106.933.381)

SALDO A UTILIZAR

56.376.537.195

21.976.136.350

78.352.673.545

CRÉDITO AUTORIZADO A UTILIZAR

48.325.152.279

16.601.648.328

64.926.800.607

EMPENHADO A LIQUIDAR

8.051.384.916

5.374.488.022

13.425.872.938

Na execução da Despesa Orçamentária a Administração Direta participou com R$39.829.599.922 (75%),
cabendo à Administração Indireta a complementação de R$13.277.333.459 (25%)

Valores em R$ 1,00

DESPESAS

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

CONSOLIDADO

DESPESAS CORRENTES

3

37.024.770.587

11.556.905.586

48.581.676.173

DESPESAS DE CAPITAL

4

2.804.829.335

1.720.427.873

4.525.257.208

39.829.599.922

13.277.333.459

53.106.933.381

TOTAL

DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
A despesa autorizada e liquidada pelos órgãos dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo e do
Ministério Público encontra-se demonstrada no quadro, a seguir, donde se destaca a participação da
Administração Geral do Estado, órgão responsável pela execução das despesas definidas como Encargos
Gerais do Estado, Serviço da Dívida Pública e Transferências Constitucionais a Municípios, com o
montante de R$ 17.544.691.017, equivalente a 33,04% da Despesa Total.
Destaca-se os gastos realizados pela São Paulo Previdência - SPPREV, entidade gestora única do Regime
Próprio de Previdência dos Servidores Públicos - RPPS e do Regime Próprio de Previdência dos Militares
do Estado de São Paulo RPPM, cujo montante de R$ 6.684.303.892 representa 12,59%
Merece destaque, também, por sua expressividade, as despesas liquidadas pelas Secretarias da Educação,
da Segurança Pública e da Saúde, cujos valores de participação na Despesa Total representam,
respectivamente, R$ 5.032.734.344(9,48%); R$ 4.491.045.988(8,46%) e R$ 4.465.946.058(8,41%).
Observamos por oportuno que no decorrer do 1º semestre de 2009 foram promovidas as seguintes alterações
institucionais:
1. O Decreto nº. 53.823, de 15 de dezembro de 2008, que regulamenta a Lei nº. 12.801, de 15 de janeiro
de 2008, criou na Secretaria da Habitação o Conselho Estadual de Habitação - CEH, instituiu o Fundo
Paulista de Habitação de Interesse Social - FPHIS e o Fundo Garantidor Habitacional – FGH; e.
2. O Decreto nº. 54.025, de 16 de fevereiro de 2009, criou e organizou na Secretaria da Administração
Penitenciária, a Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.

740


741

(604.439)
(45.846.217)

4.663.120
16.217.680
17.356.768
97.765.275

9.508.195.728
274.560.116
534.187.751
853.405.357
373.998.523
282.102.203

#

#

#

#

#

#

#

#

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA SAÚDE

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO

SECRETARIA DA CULTURA

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

SECRETARIA DOS TRANSPORTES

SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

38.622.920

14.256

7.470.334
7.050.000
100.000
207.868.637
65.941.247
2.000.000

189.500.209
945.646.285
428.167.926

4.685.765.887

2.373.472.797
382.920.964

401.878.553
163.528.312

#

#

#

#

#

#

#

#

#

#

#

#

#

#

#

#

#

SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO

SECRETARIA DA HABITAÇÃO

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SMA

MINISTÉRIO PÚBLICO

CASA CIVIL

SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO

SEC. DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

14.078.214

182.136.611

463.316.389

126.702.807

1.807.625.041

1.215.491.821

331.748.821

906.371.055

230.073.416

2.170.160

2.346.398

2.133.410

5.622.721

3.351.836

33.350.000

855.000

30.366.000

4.002.218

20.590.144

#

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

33.905.572.054

#

117.768.552

421.276.223

2.812.172

13.303.398

SECRETARIA DA FAZENDA

3.567.304.419

10.085.526.584

15.447.864.843

23.504.942

(1.338.625)

(6.521.281)

(88.760.981)

(57.857.482)

(14.529.964)

(7.954.217)

(9.191.687)

(65.941.247)

(212.627.582)

(48.790.754)

(122.778.496)

(20.551.753)

(15.399.829)

(118.710.446)

(9.180.298)

(2.897.358)

(77.722.088)

(22.251.700)

(20.646.770)

(20.500.000)

(41.685.372)

(1.270.621)

(15.889.188)

#

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

4.948.819.486

705.696

#

428.716.571

#

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

(5.968.800)

(1.065.107.758)

(1.065.107.758)

REDUÇÃO
DECRETADA

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

6.894.256

1.118.896.243

95.768.767.529
598.181.166

1.118.896.243

95.768.767.529

SUPLEMENTAÇÃO
DECRETADA

#

#

DOTAÇÃO INICIAL

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

ESPECIFICAÇÃO

Proposta Orçamentária 2010

3.344.987

9.109.457

5.800.000

3.098.365

2.068.661

440.050

10.456.097

1.895.820

94.000

17.814.000

52.942.576

42.166.321

178.587.467

1.300.000

46.395.682

3.050.020

2.642.000

381.205.503

381.205.503

SUPLEMENTAÇÃO
AUTOMÁTICA

CRÉDITOS
ESPECIAIS

3.256.802

182.071

30.819.650

256.509.713

3.722.773

159.604.985

2.178.158

56.862.851

116.783.251

11.865.795

35.910.368

3.508.639

680.780

17.888.818

2.576.050

1.137.324

22.788.500

15.947.799

77.417.004

28.742.864

698.165.065

20.688.931

27.119.991

4.064.425

268.002.261

68.002.120

70.000

72.354.142

5.244.000

5.552.000

2.022.232.644

2.022.232.644

ALT. INT.
SUPLETIVA

(3.256.802)

(182.071)

(30.819.650)

(256.509.713)

(3.722.773)

(159.604.985)

(2.178.158)

(56.862.851)

(116.783.251)

(11.865.795)

(35.910.368)

(3.508.639)

(680.780)

(17.888.818)

(2.576.050)

(1.137.324)

(22.788.500)

(15.947.799)

(77.417.004)

(28.742.864)

(698.165.065)

(20.688.931)

(27.119.991)

(4.064.425)

(268.002.261)

(68.002.120)

(70.000)

(72.354.142)

(5.244.000)

(5.552.000)

(2.022.232.644)

(2.022.232.644)

ALT. INT.
REDUTIVA

12.739.589

177.785.490

376.901.806

107.804.240

405.223.540

126.905.021

1.808.822.660

375.729.277

2.376.571.162

4.681.006.942

381.545.833

829.917.789

176.418.790

1.249.281.871

327.660.089

818.026.609

224.895.336

33.923.264.840

3.609.246.703

10.484.551.107

239.162.158

391.208.084

983.466.438

531.044.519

249.092.424

9.553.754.548

15.623.866.520

39.937.176

5.018.720.110

432.472.287

601.748.622

96.203.761.517

96.203.761.517

DOTAÇÃO ATUAL

Valores em R$ 1,00

Governo do Estado de São Paulo


742

(318.242)
(6.555.000)

56.272.330
141.103.440
17.411.737
65.781.170

#

#

#

#

#

#

DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO SP - DAESP

AGÊNCIA REG. SERV. DELEG. TRANSPORTES -ARTESP

INST. MEDICINA SOCIAL E CRIMINOLOGIA - IMESC

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS EST. SP- IPEM/SP

CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR

3.140.120.911

297.017.477
43.183.000
69.320
324.764

578.548.434
54.473.780

3.057.471.279

1.464.296.728

1.391.964.461
48.131.146
35.096.363

#

#

#

#

#

#

#

#

#

AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA - AGEM

AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS - AGEMCAMP

DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE

AGÊNCIA REGUL. SANEAMENTO E ENERGIA -

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP

UNIV. EST. PAUL. JÚLIO MESQUITA FILHO - UNESP

FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA - FAMEMA

FAC. DE MEDICINA DE S. JOSÉ RIO PRETO- FAMERP

INST. ASSIST. MÉDICA SERVIDOR PÚBLICO- IAMSPE

FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FDE

FUNDAÇÃO

54.473.780

45.148.817

7.799.722

#

ARSESP

(333.399)
200.000

3.453.723

#

SUPERINT.TRAB. ARTESANAL COMUNIDADES - SUTACO

139.254.610

2.345.705.351
65.708.730

#

#

563.163.960

13.834.101.180

24.269.316

89.724.920

(25.467.580)

(964.377)

(2.632.368)

(43.183.000)

(297.017.477)

(89.724.920)

(34.327.717)

(383.950)

(350.000)

11.847.200

108.450.528

25.742.221

220.262

984.051

112.728.545

82.649.632

82.248.717

8.800

127.068

(147.995)

3.774.959

#

350.000

#

65.019.119

3.000.000

143.044

63.326.479

73.975.771

104.396.909

2.126.358

102.100

259.607

310.000

(67.394.719)

(3.000.000)

(143.044)

(63.326.479)

(73.975.771)

(104.396.909)

(2.126.358)

(102.100)

(259.607)

(310.000)

(75.000)

SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

75.000

77.555.930

2.452.957.615

588.906.181

34.677.012

46.552.149

1.391.964.461

1.577.025.273

671.618.251

7.624.572

3.120.324

3.754.032

13.854.352.917

139.254.610

13.270

445.465.010

34.155.165

CARTEIRA DE PREVID. DOS ADVOGADOS DE S. PAULO

13.270

445.465.010

(15.159.133)

#

34.161.498

#

9.437

125.349.026

69.981.170

19.479.864

141.103.440

57.615.279

5.683.118.609

CARTEIRA PREVID. DOS ECONOMISTAS DE S.PAULO

(776.305)

(318.879)

(1.897.900)

(1.108.053)

(12.000.000)

(3.431.716)

(680.588.006)

1.014.090.496

869.654.966

277.325.519

63.182.988

30.313.988.712

35.255.845.409

33.709.437

31.280.500

DOTAÇÃO ATUAL

CARTEIRA PREV.SERVENTIAS NÃO OFICIAIS JUSTIÇA

776.305

318.879

1.897.900

1.108.053

12.000.000

3.431.716

680.588.006

(585.000)

(2.655.736)

(2.465.859)

(953.542.722)

(1.136.656.526)

(4.585.514)

ALT. INT.
REDUTIVA

#

20.251.737

4.909.796

4.200.000

2.386.369

2.925.573

585.000

2.655.736

2.465.859

953.542.722

1.134.280.926

4.585.514

ALT. INT.
SUPLETIVA

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO SP- IPESP

(296)

(1.852.624)

(115.140.713)

CRÉDITOS
ESPECIAIS

#

15.152.800

1.860.000

6.555.000

270.000

115.085.805

6.208.407

42.905.231

2.700.000

391.196.409

511.091.794

SUPLEMENTAÇÃO
AUTOMÁTICA

Valores em R$ 1,00

Governo do Estado de São Paulo

BOLSA OFICIAL DE CAFÉ E MERCADORIAS DE SANTOS

9.733

118.579.230

5.683.173.517

(1.210.825)

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER

1.210.825

826.749.735

CENTRO E. EDUC.TECNOLÓGICA PAULA SOUZA-CEETPS

1.007.882.089

#

HOSP. DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USP

(22.260)

#

22.260

277.325.519

#

(609.324.296)

HOSP. DAS CLÍNICAS FAC. MEDICINA RIB. PRETO

616.174.988

60.482.988

29.915.941.611

(678.557.123)

(8.790.563)

(900.000)

REDUÇÃO
DECRETADA

#

826.991.515

1.395.800

SUPLEMENTAÇÃO
DECRETADA

34.596.319.223

42.500.000

30.784.700

DOTAÇÃO INICIAL

SUPERINT. DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN

AUTARQUIA

#

#

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

#

SEC. EST. DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

ESPECIFICAÇÃO

Proposta Orçamentária 2010


743

84.100

39.722.385
48.717.033
790.133.232

#

#

#

#

#

#

#

#

FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ G.SILVA- ITESP

FUND.AT.SOCIOEDUC. ADOLESCENTE -FUNDAÇÃO CASA

FUND. CTO. EDUC. REC. ESP.TRABALHADOR - CERET

FUND. PARA CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL

FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO

FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA - CEPAM

FUND.SISTEMA ESTADUAL ANÁLISE DE DADOS-SEADE

FUND. PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL - FUNAP

FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA - FAPESP

(150.488)

CIA. PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM

1.945.887.758

(1.743.664.881)

(34.315.998)

1.827.412.204

#

EMPRESA PTA PLANEJ. METROPOLITANO- EMPLASA

130.365.086.752

(2.853.232)

32.326.472

#

CETESB- COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO

TOTAL

(5.996.015)

285.051.691

#

185.547.211

(600.002)

189.881.894

#

(43.765.247)

(1.594.128)

(1.562.197)

(622.446)

(1.521.924)

(120.883)

(6.252.655)

INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - IPT
1.000.000

186.547.211

2.334.672.261

#

EMPRESA DEPENDENTE

861.584

13.365.108

#

FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA

7.936.364

#

FUNDAÇÃO DO DESENV. ADMINISTRATIVO - FUNDAP

97.221.572

19.084.915

69.632.856

1.260.217

610.201.651

63.360
5.700.401

33.473.511

#

(4.352.886)

(3.729.989)

44.888.720

#

FUND. PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON

63.932.965
209.479.232

9.623.507

(559.995)

30.119.151

#

FUND. P.ANCHIETA-CTO.PTA. RÁDIO TV EDUCATIVAS

(4.999.989)

#

FUND. PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE SÃO PAULO

8.387.263

200.376.810

#

REDUÇÃO
DECRETADA

FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO

SUPLEMENTAÇÃO
DECRETADA

#

DOTAÇÃO INICIAL

FUND. REMÉDIO POPULAR CHOPIN TAV.LIMA - FURP

ESPECIFICAÇÃO

Proposta Orçamentária 2010

892.297.297

3.121.412

8.323.445

11.444.857

52.000.000

2.646.045

2.174.954

4.753.246

12.846.000

289.849

5.620.150

1.650.710

455.201

467.173

13.700.000

SUPLEMENTAÇÃO
AUTOMÁTICA

CRÉDITOS
ESPECIAIS

3.156.513.570

114.669.085

1.050.000

115.719.085

412.974

2.373.000

11.760.000

1.506.000

75.000

779.200

21.546

24.410.813

440.000

646.550

13.073.573

290.000

130.463

9.100.000

ALT. INT.
SUPLETIVA

(3.158.889.170)

(114.669.085)

(1.050.000)

(115.719.085)

(412.974)

(2.373.000)

(11.760.000)

(1.506.000)

(75.000)

(3.154.800)

(21.546)

(24.410.813)

(440.000)

(646.550)

(13.073.573)

(290.000)

(130.463)

(9.100.000)

ALT. INT.
REDUTIVA

131.459.606.926

1.981.764.829

29.473.240

288.379.121

189.281.892

2.488.899.082

12.632.564

155.595.739

790.133.232

51.363.078

41.358.993

37.651.988

23.780.638

76.226.201

1.109.729

615.762.121

46.778.881

31.209.866

204.479.243

64.388.166

8.854.436

214.076.810

DOTAÇÃO ATUAL

Valores em R$ 1,00

Governo do Estado de São Paulo


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

EMPENHADO

CREDITO AUTOR. A
UTILIZAR

LIQUIDADO

EMPENHADO A
LIQUIDAR

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

47.880.984.838

39.829.599.922

48.325.152.279

8.051.384.916

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

47.880.984.838

39.829.599.922

48.325.152.279

8.051.384.916

#

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

311.379.464

258.050.733

290.369.158

53.328.731

#

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

204.678.949

189.023.236

227.793.338

15.655.712

#

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

2.620.185.749

2.379.499.714

2.398.534.361

240.686.035

#

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

19.495.316

17.849.590

20.441.860

1.645.726

#

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

5.780.674.223

5.032.734.344

9.843.192.297

747.939.879

#

SECRETARIA DA SAÚDE

5.054.574.068

4.465.946.058

4.499.180.480

588.628.011

#

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO

118.868.297

56.551.394

130.224.127

62.316.903

#

SECRETARIA DA CULTURA

353.999.090

175.969.925

177.045.429

178.029.165

#

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

511.787.518

407.796.649

471.678.920

103.990.869

#

SECRETARIA DOS TRANSPORTES

195.412.977

191.035.142

195.795.107

4.377.835

#

SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

#

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

#

SECRETARIA DA FAZENDA

1.344.011.730

#

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

17.544.998.012

#

SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO

96.659.034

#

SECRETARIA DA HABITAÇÃO

#

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SMA

#

#

#

SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO

#

SEC. DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

#

SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

3.801.017.323

#

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

1.106.061.605

#

SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA

#

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

#

SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO

54.864.414

#

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

257.829.838

#

SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR

7.462.747

#

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

#

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

#

#

#

56.574.510

49.629.359

182.587.648

6.945.150

4.835.009.982

4.491.045.988

5.649.541.125

343.963.994

1.231.324.947

2.265.234.973

112.686.783

17.544.691.017

16.378.266.828

306.995

52.950.935

128.236.302

43.708.099

366.733.958

144.041.068

451.292.651

222.692.890

200.758.499

89.477.856

129.277.190

111.280.643

MINISTÉRIO PÚBLICO

600.317.940

576.601.175

648.963.931

23.716.765

CASA CIVIL

87.489.886

67.694.259

88.928.904

19.795.627

65.443.757

33.334.575

764.474.032

32.109.182

310.387.184

156.966.940

71.158.649

153.420.243

517.851.452

879.989.619

3.283.165.871

828.143.026

1.270.509.557

277.918.579

105.040.374

61.028.515

270.688.903

44.011.859

1.510.978.836

380.884.620

297.843.824

1.130.094.216

34.585.057

72.040.607

20.279.357

168.896.283

147.393.702

88.933.555

5.091.093

100.341.493

2.371.654

245.250.242

154.223.877

131.651.564

91.026.365

98.855.686

61.024.678

78.929.804

37.831.008

SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

3.748.284

2.867.601

8.991.305

880.683

SEC. EST. DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

10.435.348

2.788.815

20.845.152

7.646.533

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

18.651.821.481

13.277.333.459

16.601.648.328

5.374.488.022

AUTARQUIA

16.169.162.975

11.588.400.122

14.144.825.737

4.580.762.852

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

33.709.437

#

SUPERINT. DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN

59.827.243

26.084.211

3.355.745

33.743.032

#

HOSP. DAS CLÍNICAS FAC. MEDICINA RIB. PRETO

238.174.424

120.298.900

39.151.095

117.875.524

#

HOSP. DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USP

725.011.128

337.172.978

144.643.838

387.838.150

#

CENTRO E. EDUC.TECNOLÓGICA PAULA SOUZA-CEETPS

789.898.951

246.211.731

224.191.545

543.687.220

#

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER

2.992.264.684

1.866.291.029

2.690.853.925

1.125.973.655

#

DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO SP - DAESP

38.727.443

17.273.249

18.887.836

21.454.194

#

AGÊNCIA REG. SERV. DELEG. TRANSPORTES -ARTESP

106.218.864

42.384.626

34.884.576

63.834.238

#

INST. MEDICINA SOCIAL E CRIMINOLOGIA - IMESC

11.623.654

5.210.639

7.856.210

6.413.015

#

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS EST. SP- IPEM/SP

52.924.205

26.026.575

17.056.965

26.897.630

#

CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR

58.453.192

58.324.564

66.895.834

128.628

#

BOLSA OFICIAL DE CAFÉ E MERCADORIAS DE SANTOS

4.002

4.002

5.435

#

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO SP- IPESP

20.283.382

15.680.244

13.871.783

4.603.137

#

CARTEIRA PREV.SERVENTIAS NÃO OFICIAIS JUSTIÇA

226.492.511

207.848.172

218.972.499

18.644.340

#

CARTEIRA PREVID. DOS ECONOMISTAS DE S.PAULO

13.270

744


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

EMPENHADO

#

CARTEIRA DE PREVID. DOS ADVOGADOS DE S. PAULO

#

SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

#

SUPERINT.TRAB. ARTESANAL COMUNIDADES - SUTACO

#

AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA - AGEM

#

AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS - AGEMCAMP

#

#

#

#

LIQUIDADO

CREDITO AUTOR. A
UTILIZAR

EMPENHADO A
LIQUIDAR

51.498.780

51.077.813

87.755.830

420.967

6.694.793.777

6.684.303.892

7.159.559.140

10.489.885

1.380.666

1.357.550

2.373.366

23.115

1.022.118

772.721

2.098.206

249.398

5.503.977

2.999.993

2.120.595

2.503.984

DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE

377.717.084

194.417.538

293.901.167

183.299.546

AGÊNCIA REGUL. SANEAMENTO E ENERGIA -

15.108.738

6.246.438

39.365.042

8.862.299

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP

1.444.024.469

572.138.595

1.696.096.442

871.885.874

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP

1.199.228.099

440.707.941

377.797.174

758.520.158

#

UNIV. EST. PAUL. JÚLIO MESQUITA FILHO - UNESP

519.597.764

413.878.862

872.366.697

105.718.901

#

FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA - FAMEMA

42.397.157

21.606.885

4.154.992

20.790.272

#

FAC. DE MEDICINA DE S. JOSÉ RIO PRETO- FAMERP

29.830.563

15.559.855

4.846.449

14.270.708

#

INST. ASSIST. MÉDICA SERVIDOR PÚBLICO- IAMSPE

467.156.098

214.521.119

121.750.083

252.634.980

1.315.772.704

997.202.145

1.134.809.311

318.570.558

ARSESP

FUNDAÇÃO
#

FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FDE

41.339.414

34.174.022

36.216.516

7.165.393

#

FUND. REMÉDIO POPULAR CHOPIN TAV.LIMA - FURP

112.255.662

73.866.587

101.821.148

38.389.075

#

FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO

4.413.297

3.360.163

4.441.139

1.053.134

#

FUND. PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE SÃO PAULO

54.836.805

27.167.954

9.551.361

27.668.851

#

FUND. P.ANCHIETA-CTO.PTA. RÁDIO TV EDUCATIVAS

101.644.862

98.143.932

102.834.381

3.500.931

#

FUND. PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON

14.360.444

10.886.701

16.849.422

3.473.743

#

FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ G.SILVA- ITESP

33.663.617

15.862.724

13.115.264

17.800.893

#

FUND.AT.SOCIOEDUC. ADOLESCENTE -FUNDAÇÃO CASA

383.911.989

259.244.867

231.850.132

124.667.122

#

FUND. CTO. EDUC. REC. ESP.TRABALHADOR - CERET

374.788

374.654

734.941

133

#

FUND. PARA CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL

58.525.307

25.365.819

15.325.294

33.159.489

#

FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO

13.051.472

10.308.633

10.729.166

2.742.838

#

FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA - CEPAM

18.386.778

13.096.141

19.265.210

5.290.637

#

FUND.SISTEMA ESTADUAL ANÁLISE DE DADOS-SEADE

22.424.520

18.778.430

18.934.473

3.646.091

#

FUND. PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL - FUNAP

25.085.940

18.754.645

26.277.138

6.331.295

#

FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA - FAPESP

342.404.588

342.404.208

447.728.644

380

#

FUNDAÇÃO DO DESENV. ADMINISTRATIVO - FUNDAP

79.172.412

40.186.495

76.423.327

38.985.917

#

FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA

9.920.810

5.226.173

2.711.754

4.694.637

1.166.885.802

691.731.191

1.322.013.280

475.154.611

EMPRESA DEPENDENTE
#

INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - IPT

66.452.244

64.178.543

122.829.648

2.273.700

#

CETESB- COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO

142.347.327

141.705.294

146.031.794

642.033

#

EMPRESA PTA PLANEJ. METROPOLITANO- EMPLASA

11.875.455

11.595.037

17.597.785

280.418

#

CIA. PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM

946.210.776

474.252.317

1.035.554.053

471.958.460

66.532.806.319

53.106.933.381

64.926.800.607

13.425.872.938

TOTAL

745


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA, GRUPO DE DESPESA E ELEMENTO
ECONÔMICO

As Despesas Orçamentárias estruturam-se em Despesas Correntes e Despesas de Capital e estão detalhadas,
por grupo de natureza de despesa, na seguinte conformidade:
I - DESPESAS CORRENTES
Compreendendo as Despesas com Pessoal e Encargos Sociais, Juros e Encargos da Dívida e Outras Despesas
Correntes, esta Categoria teve sua execução no total de R$ 48.581.676.173, correspondente a 91,48% da
Despesa Orçamentária, incluídas as intra-orçamentárias.
As Despesas com Pessoal e Encargos Sociais totalizaram R$ 18.139.519.001, correspondendo a 37,34% das
Despesas Correntes.
Os dispêndios com Juros e Encargos da Dívida totalizaram R$ 2.904.034.627, representando 5,98% das
Despesas Correntes.
As Outras Despesas Correntes, no valor de R$ 27.538.122.545 é o grupo mais representativo dentro das
Despesas Correntes, correspondendo a 56,68% destas.
Representando 46,62% das Outras Despesas Correntes, verifica-se o valor de R$ 12.838.936.472,
concernente às Transferências Constitucionais a Municípios.
Cabe citar, ainda, dentre as Aplicações Diretas, os gastos efetuados com Aposentadorias e Reformas, cujo
montante de R$ 4.991.514.652 respondeu por 18,13% de Outras Despesas Correntes.
II - DESPESAS DE CAPITAL
As Despesas de Capital, que são gastos realizados pela Administração Pública com o fim de criar ou
adquirir bens de capital, atingiram a importância de R$ 4.525.257.208 representando 8,52% da Despesa
Orçamentária, incluídas as intra-orçamentárias.
Dentro das Despesas de Capital, a maior parcela de gastos foi alocada no grupo Investimentos, cujo
montante de R$ 2.132.750.390 representa 47,13% desta categoria econômica. Merece destaque, dentro deste
grupo de despesa, o item Obras e Instalações, cuja participação de R$ 1.716.631.016, representa 80,49%
dos Investimentos.
As Inversões Financeiras importaram em R$ 733.107.371, registrando 16,20% de participação no total das
Despesas de Capital.
No grupo de natureza da despesa Amortização da Dívida, o montante de R$1.659.399.447representou 36,67%
desta categoria econômica.

746


Proposta Orçamentária 2010

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

ESPECIFICAÇÃO
3
31
319
3190
319001

DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÕES DIRETAS
APOSENTADORIAS E REFORMAS

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

CONSOLIDADO

37.024.770.587

11.556.905.586

48.581.676.173

15.332.825.564

2.806.693.438

18.139.519.001

15.332.825.564

2.806.693.438

18.139.519.001

10.335.883.629

2.303.528.507

12.639.412.136

590.281.893

218.955.693

809.237.585

217.104.031

217.104.031

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900111
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
INATIVOS-PODER EXECUTIVO
DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900114
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
INATIVOS 13 SALÁRIO-PODER EXECUTIVO

856.