


                      REQUERIMENTO Nº  1290  , DE 2009





      Requeiro, nos termos do artigo 165, inciso IX, da XIII Consolidação do
Regimento Interno, seja consignada na ata de nossos  trabalhos  manifestação
de pesar pelo falecimento, em 25/05/ 2009  do delegado  de  polícia   doutor
Jair de Castro Oliveira Vicente.


      Requeiro, ainda, que  desta  manifestação  se  dê  ciência  à  senhora
Patrícia de Melo,  viúva do falecido, na Rua Camilo, nº 317- Vila  Romana  –
cep. 05045-020, na Capital.





                                JUSTIFICATIVA







      O doutor Jair de Castro Oliveira Vicente prestou  relevantes  serviços
ao Estado de São Paulo.
      Como delegado de  polícia,  pautou  conduta  em  busca  da   segurança
pública e à defesa das  instituições  democráticas.  Seu  papel  sempre  foi
fundado na promoção da cidadania, da  dignidade  humana  e  dos  direitos  e
garantias fundamentais.


      Desempenhou com louvor  as missões a ele atribuídas  sempre  com  base
nos  princípios que  nortearam  a  Instituição:   participação  e  interação
comunitária; a resolução pacífica de conflitos;  a eficiência  na  prevenção
e  repressão  das  infrações  penais;  a  indivisibilidade  da  investigação
policial; a indelegabilidade das  atribuições  funcionais;  a  hierarquia  e
disciplina funcionais; e a  atuação  técnica  e  imparcial  na  condução  da
atividade investigativa.


      No período de 14/05/1997 a 31/01/2001, chefiou a  Assessoria  Policial
Civil da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.








                            Sala das Sessões, em





                         Deputado Said Mourad - PSC