
                       PROJETO DE LEI Nº 529, DE 2009


                                 Declara de  utilidade  pública  o  Desafio
                                 Jovem de Rio Claro, no  município  de  Rio
                                 Claro.


A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - É declarado de utilidade pública o Desafio Jovem de  Rio  Claro,
com sede no município de Rio Claro.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


                                JUSTIFICATIVA


      O Desafio Jovem de Rio Claro, também designado pela sigla  Desafio,  é
entidade constituída desde 1º de março de 1975, como  uma  associação  civil
sem fins lucrativos e econômicos com sede na cidade de Rio Claro.

      A entidade foi criada com intuito de atender, estimular e  desenvolver
atividades  de  promoção  humana,  social,  cultural  e   educacional   para
adolescentes, jovens e adultos dependentes químicos, de ambos os sexos.

      Estão entre as finalidades da entidade: A prevenção ao uso indevido de
drogas;  tratamento,  recuperação  e  reinserção  familiar   e   social   do
dependente  químico,  tratamento  ambulatorial  para  dependentes  químicos,
grupo  de  apoio   aos   dependentes   e   seus   familiares,   qualificação
profissional, atividades de pesquisa, inserção  ao  mercado  de  trabalho  e
atividades de preservação da natureza e do meio ambiente.

      O Desafio Jovem  observa  todos  os  princípios  constitucionais,  sem
qualquer tipo de discriminação, prestando  serviços  gratuitos  e  de  forma
permanente.

      Em suas atividades são desenvolvidas palestras  em  escolas  públicas,
faculdades, empresas, igrejas e  associações,  como  forma  de  prevenção  e
orientação contra o uso de drogas e  suas  conseqüências.  Também  atuam  no
abrigo de pessoas que necessitam, nos casos de dependência de  drogas  e  do
álcool, em seu centro de recuperação, de forma gratuita.

      Pelo fato do Desafio Jovem de Rio Claro prestar um serviço  de  grande
relevância a sociedade e pelos motivos acima expostos, é que apresentamos  o
presente projeto de lei, ao qual solicitamos a aprovação dos Nobres Pares.


      Sala das Sessões, em 24/6/2009


      a) Aldo Demarchi - DEM