


                       PROJETO DE LEI Nº 411,  DE 2007



                                 "Declara de Utilidade Pública a Associação
                                   Brasileira  Carlos  Gomes  de   Artistas
                                 Líricos - ABAL"


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


                  Artigo  1º  -    É  declarada  de  Utilidade   Pública   a
“Associação Brasileira Carlos Gomes de Artistas Líricos –  ABAL”,  com  sede
no município de Campinas.


                 Artigo 2º -    Esta Lei entra  em  vigor  na  data  de  sua
publicação.



                                JUSTIFICATIVA






                   A   Associação  Brasileira  “Carlos  Gomes  de   Artistas
Líricos”, que será também referida como  ABAL, está estabelecida à Rua  Brás
Cubas, nº 167 – Jardim Nossa Senhora Auxiliadora, no município de  Campinas.
Foi fundada em 16 de abril de 1982, na cidade e comarca de Campinas/SP.

                 Trata-se de uma entidade de caráter  cultural,  civil,  sem
fins lucrativos e tem por finalidade promover, entre seus associados e  para
a população em geral, a difusão da cultura artística, musical  e  literária,
e em especial da obra operística  do compositor  campineiro  Antônio  Carlos
Gomes, patrono da associação.

                  A ABAL promove eventos  de  cunho  artístico,  realizações
culturais  e  atividades  de  caráter  educativo,  didático  e  pedagógicos,
visando o aprimoramento da ARTE, de modo geral.

                   Diante  do  exposto,  contamos  com  o  apoio  de  nossos
ilustres pares para a aprovação do presente projeto de Lei.



                       Sala das Sessões, em 7-05-2007.






                            a) Célia Leão - PSDB