


                     PROJETO DE LEI Nº      775, DE 2010


                                 Autoriza o Poder Executivo a  construir  e
                                 instalar   uma   unidade   da   Rede    de
                                 Reabilitação Lucy Montoro, no Município de
                                 Mauá.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a construir  e  instalar
uma unidade do Instituto de Reabilitação da Rede Lucy Montoro, no  município
de Mauá.

      Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei  correrão  à
conta das dotações próprias consignadas no  orçamento  e  suplementadas,  se
necessárias.

      Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA





A proposta da Rede Lucy Montoro é dar condições  à  pessoa  com  deficiência
física  de  ser  efetivamente   incluída   na   sociedade,   a   partir   do
desenvolvimento de suas habilidades e potencialidades.

                 O projeto  prevê  que  a  abordagem  de  reabilitação  seja
integral e disponibilize aos usuários serviços como  piscina  especial  para
hidroterapia,   laboratórios   de   função    pulmonar,    ergoespirometria,
podobarometria, laboratório de análise do movimento, eletroneuromiografia  e
potencial  evocado,  urodinâmica  e  terapias  complementares,  além  de  um
pequeno centro  cirúrgico.  O  projeto  também  reserva  um  espaço  para  o
condicionamento físico, atendimento em grupo e quadra poliesportiva.

              A estrutura das unidades  do  Instituto  de  Reabilitação   da
Rede  Lucy Montoro deverá contar com profissionais das mais variadas  áreas,
como médicos, psicólogos, assistentes sociais,  fisioterapeutas,  terapeutas
ocupacionais, fonoaudiólogos, enfermeiros  e  nutricionistas  especializados
em   reabilitação.   Além   disso,   haverá    Oficinas    Terapêuticas    e
Profissionalizantes, bem como, oficinas próprias de órteses e próteses.

              A construção e instalação  de  uma  unidade  do  Instituto  de
Reabilitação da Rede Lucy Montoro no município de Mauá  será  uma  conquista
altamente significativa para a região, pois possibilitará o  atendimento  de
toda a demanda de tratamento dessa região de  um  atendimento  especializado
para se integrar em nosso meio social.

              Mauá é um município localizado na Região Metropolitana de  São
Paulo, integrando um grupo de municípios conhecidos como  Região  do  Grande
ABCDMRR. Sua população  estimada  em  417.458  habitantes.  A  construção  e
instalação de um Instituto da Rede Lucy Montori neste municipio será  grande
importancia para a população local e vizinha.

             Ante ao exposto, contamos com os nobres  Pares  para  aprovação
da presente proposição.







                       Sala das Sessões, em 19/11/2010





                         a)  José Bittencourt - PDT