

                       PROJETO DE LEI Nº 603, DE 2011


                                 Cria no Âmbito do Estado de  São  Paulo  o
                                 "Programa   desconto    para    automóveis
                                 velhos".





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - Cria no Âmbito do Estado de São Paulo o “Programa desconto  para
automóveis velhos”.
Artigo 2º -  O  presente  programa  será  administrado  pela  Secretaria  da
Fazenda,  que  é  competente  pela  arrecadação,  guarda  e  manipulação  do
dinheiro público e responsável pelo planejamento e coordenação da  atividade
econômica e social do Estado.
Artigo 3º - O Objetivo do Programa é tirar os veículos velhos de  circulação
e evitar a pesada rede  de  estabelecimentos  para  inspeção  veicular,  com
risco de se tornarem cartórios de eficácia duvidosa.
Artigo 4º - Entende-se por carro velho os veículos que tem  muito  tempo  de
existência e gastos pelo uso.
Artigo 5º - A concessão do desconto para veículos  velhos  é  aplicável  nas
seguintes condições:
      I – carro usado com 20 anos ou mais de uso.
      II – Seu consumo médio seja de 7,6 km/l ou menos.
      III - O veículo deverá ser de sua propriedade por mais de um ano.
Artigo 6º - O proprietário do carro velho terá direito ao  desconto  de  até
10% sobre o valor do veículo novo.
Artigo  7º  -  Os  estabelecimentos  comerciais   deverão   providenciar   a
destruição do veículo.
Artigo 8º - O  Executivo  regulamentará  a  presente  Lei  no  prazo  de  90
(noventa) dias, a contar da data de sua publicação.
Artigo 9º - As despesas decorrentes  da  execução  desta  Lei  correrão  por
conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Artigo 10º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA





Considerando que um terço da  frota  nacional  já  esteja  com  idade  muito
avançada, tal programa retiraria mais de 20 milhões de  veículos  das  ruas,
para uma frota de 60 milhões. O carro velho, anterior aos projetos com  ilha
de segurança, faz mais vítimas do que o novo. Pois  os  veículos  novos  têm
estrutura mais rígida,  deforma  menos  sob  o  impacto.  Os  carros  velhos
amassam com facilidade, absorvem choques e, com isso, reduz-se a  quantidade
de energia absorvida pelos ocupantes. Portanto, carro velho  exige  perícia.
Não se pode liberar o trafego rapidamente.
A presente propositura tem por objetivo criar o Programa  conceder  desconto
ao proprietário de veiculo velho na compra de um veículo  novo.  Tirando  os
veículos velhos de circulação e evitando a pesada rede  de  estabelecimentos
para inspeção veicular, com risco  de  se  tornarem  cartórios  de  eficácia
duvidosa.
O desconto do carro velho dependerá do carro que  a  pessoa  tenha,  podendo
sair no lucro se ele alcançar o desconto de 10% sobre  o  valor  do  veículo
novo.
Quanto mais velho eles são, menos  manutenção  eles  tem.  Os  donos  desses
carros se defrontam a uma montanha de problemas  e  deixam  seus  automóveis
quebrarem, pois a carga de imposto e multas atrasados são  os  indutores  do
abandono. Não deixando de lado, o impacto ambiental, pois os  carros  são  a
principal fonte de contaminação do ar: os gases que  saem  dos  escapamentos
são responsáveis por  40%  da  poluição  nas  grandes  cidades.  A  inspeção
veicular pode minimizar o problema, mas o veiculo velho volta para as  ruas.

Com este desconto estaríamos melhorando a qualidade de vida  das  pessoas  e
as vendas de automóveis dariam um lucro financeiro para a economia.
Este programa acarretaria uma melhora no transito, pois em uma via  expressa
congestionada, reduziria a demanda em terço, pode-se aumentar a  velocidade.
Rendição ao sufocado motorista.
Pela  relevancia  e  importancia  desse  Projeto,  apresentamos  a  presente
propositura e contamos com  os  nobres  Pares  para  aprovação  da  presente
proposição.



                       Sala das Sessões, em 15/6/2011





                          a) José Bittencourt - PDT