


                     PROJETO DE LEI Nº      767, DE 2007


                                 .







                                       Declara  de   utilidade   pública   a
                                       entidade que especifica.








A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



      Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a “Associação de  Pais  e
Amigos do Futsal de Jales - APAFUJ”, com sede em Jales.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.









                                JUSTIFICATIVA









      A Associação de Pais e Amigos do Futsal de Jales, ou  APAFUJ,  como  é
conhecida, é uma entidade civil sem fins lucrativos, que  tem  os  seguintes
objetivos:


                     a)  promover  e  incentivar  todo  tipo  de  atividade
                        esportiva, educacional e cultural que em  princípio
                        tenha relação com o futebol  de  salão,  atualmente
                        conhecido   popularmente   como   futsal,   podendo
                        estender-se a outros esportes;
                     b) dentro de suas limitações, promover as  crianças  e
                        os adolescentes,  bem  como  seus  familiares,  com
                        programas   esportivos,   sociais,    educacionais,
                        culturais,     recreativos,     assistenciais     e
                        terapêuticos;
                     c) ao lado dos esportes amadores, poderá  organizar  e
                        manter    quadros     esportivos     profissionais,
                        observando, para tanto, a legislação em vigor.




                 A entidade foi declarada  de  utilidade  pública  municipal
pela Lei nº 2392, de 10 de setembro de 1997.


                 A APAFUJ tem sua sede e foro na Rua Dez, nº  2639,  Centro,
no Município de Jales.

            Isto posto, e em face da relevância da matéria  contamos  com  o
apoio dos nobres Pares para a sua aprovação.











                        Sala das Sessões, em 8/8/2007





                             a)  Davi Zaia - PPS