


                     PROJETO DE LEI Nº      765, DE 2010


                                 Autoriza o Poder Executivo a  construir  e
                                 instalar  uma  Unidade  do  Instituto   de
                                 Reabilitação  da  Rede  Lucy  Montoro   em
                                 Franca-SP





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - Fica autorizado o Poder Executivo à construir e instalar uma
unidade do Instituto de Reabilitação da Rede Lucy Montoro, no município de
Franca-SP.

Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão  à  conta
das  dotações  próprias  consignadas  no  orçamento  e   suplementadas,   se
necessárias

Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação






                                JUSTIFICATIVA






Claro se faz à necessidade cada vez maior da inclusão da  pessoa  deficiente
na  sociedade,  objetivo  esse  do  “Instituto  de  Reabilitação  Rede  Lucy
Montoro”, que contará  com  profissionais  das  mais  variadas  áreas,  como
médicos,  psicólogos,  assistentes  sociais,   fisioterapeutas,   terapeutas
ocupacionais, fonoaudiólogos, enfermeiros  e  nutricionistas  especializados
em   reabilitação.   Além   disso,   haverá    Oficinas    Terapêuticas    e
Profissionalizantes e Oficinas próprias de órteses e próteses, bem  como,  a
disponibilidade  ao  usuário  de  serviços  como   piscina   especial   para
hidroterapia,  laboratórios   de   função   pulmonar,   ergo   espirometria,
podobarometria, laboratório de análises de  movimento,  eletroneuromiografia
e potencial evocado,  urodinâmica,  terapias  complementares  e  um  pequeno
centro  cirúrgico.  Contará  também,  com  um  espaço   reservado   para   o
condicionamento físico, atendimento em grupo e quadra poliesportiva.

      O Município de Franca conta com a Santa Casa de Misericórdia, que é  o
centro de profissionais com atividades nas áreas de Medicina,  Fisioterapia,
Terapia Ocupacional, Informática, Biomédica e Nutrição.


       Do ponto de vista assistencial, a Santa Casa  de  Misericórdia,  é  o
centro de referência dos Departamentos Regionais  de  Saúde  dos  municípios
regionais e concentra uma população  em  torno  de  650.000  habitantes  com
extensa área de influência no sul de Minas.
      Assim sendo, Franca reúne todas as condições para ser uma das  cidades
do interior a unir-se à Rede Lucy Montoro,  o  que  trará  grande  benefício
tanto para a população Francana como para a das cidades circunvizinhas.

      Desta forma, ante a relevância do que se propõe e sabedor  do  empenho
do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado às causas justas, espera  este
Deputado ser prontamente atendido.








                       Sala das Sessões, em 18/11/2010





                          a)  Gilson de Souza - DEM