


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 262, DE 2010









      Requeiro,  com  fundamento  no  inciso  XVI  do  artigo  20   da
Constituição do Estado de  São  Paulo,  combinado  com  o  artigo  14,
parágrafo único, item 9, da XIII Consolidação do Regimento Interno  da
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo,  que  seja  oficiado  o
Senhor Diretor-Presidente da SABESP,  para  que  apresente,  no  prazo
constitucional, as seguintes informações:

      Segundo denúncia feita pelo Vereador de  São  José  dos  Campos,
Wagner Balieiro, que foi tema de reportagem da TV Vanguarda, levada ao
ar no dia 30 de novembro p.passado,  quatro  estações  elevatórias  de
esgoto - EEE ( V.Ester, V.Tesouro,  Jd.Copacabana  e  V.Terezinha)  da
SABESP, localizadas  no  município  de  São  Jose  dos  Campos,  estão
abandonadas há mais de três anos.

   Assim, pergunta-se:


   1. Qual o valor já investido na construção dessas EEEs?
   2. Quando se deu o início de suas construções?
   3. Quando foi concluída cada uma das EEEs?
   4. Por que as EEEs referidas estão desativadas?
   5. Existe previsão de data  para que sejam reativadas?
   6. Houve furtos de equipamentos e avarias nas construções?  Qual  o
      valor estimado dos prejuízos?
   7. Qual o valor a ser despendido em cada  EEE  para  que  entre  em
      operação?
   8. Relativamente ao quesito 7, qual a origem dos recursos?





                                JUSTIFICATIVA






      O presente requerimento busca obter da SABESP  informações  sobre
as três estações elevatórias de esgoto localizadas na região  da  Vila
Tesouro, em São José dos Campos.

      Segundo denúncia do Vereador Wagner Balieiro,  que  foi  tema  de
reportagem da TV Vanguarda veiculada em 30 de novembro, as EEEs  estão
abandonadas há mais de três anos, por isso,  cerca  de  40  litros  de
dejetos por segundo são despejados diretamente no  córrego  próximo  à
estação elevatória do Jardim  Copacabana,  a  maior  das  unidades  de
bombeamento da região. Quem  mora  naquela  localidade  é  obrigado  a
conviver com o mau cheiro e com a presença de  insetos,  especialmente
nos dias mais quentes.


      Também foi noticiado o furto de equipamentos e fiação e  atos  de
vandalismo nas construções da  SABESP,  fato  que  vem  preocupando  a
comunidade.

      Cumpre  reiterar  que  as   informações   ora   solicitadas   são
necessárias  para  assegurar  aos  deputados  o  exercício  da  função
fiscalizadora do Poder Legislativo.





                       Sala das Sessões, em 16/12/2010





                            a) Carlinhos Almeida