


                       PROJETO DE LEI Nº 753,  DE 2005

                                 Declara de utilidade pública a  Associação
                                 de Cultura, Formação e Promoção Humana  do
                                 Vilarejo "Liceu Emaús", de Cabreúva


A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




                             Artigo 1º -  É declarada de  utilidade  pública
a Associação de Cultura, Formação  e  Promoção  Humana  do  Vilarejo  “Liceu
Emaús”,  com sede no Município de Cabreúva.

                            Artigo 2º - Esta lei entrará em  vigor  na  data
de sua publicação.


                          J U S T I F I C A T I V A


                     A Associação de Cultura, Formação e Promoção Humana  do
Vilarejo  “Liceu  Emaús”,  fundada  em  1995,  no  Distrito  de  Jacaré,  no
Município  de   Cabreúva,   tem   por   finalidade   atividades   culturais,
educacionais, recreativas, obras sociais e promoção  humana,  sem  distinção
de raça, condição social, credo político ou religioso.

                            A realidade  social  do  município  de  Cabreúva
mostra   uma   comunidade   carente   que   não   tem   acesso   ao   ensino
profissionalizante tradicional, que poderia ser um fator importante  para  o
desenvolvimento  e  fortalecimento  dessa  comunidade,  permitindo  a  essas
pessoas uma integração maior e em melhores condições com a sociedade.

                               Tem    como    objetivo    promover    cursos
semiprofissionalizantes, sem custo, que estejam associados  às  necessidades
da região.  Atingir  homens,   mulheres,   sobretudo  os  jovens  que  estão
ingressando no mercado de trabalho sem nenhuma qualificação, é a meta a  ser
perseguida

                             É uma associação civil, cultural,  beneficente,
educativa, recreativa  sem fins lucrativos.


                       Sala das Sessões, em 20/10/2005



                           a)  Jorge Caruso - PMDB