


                        REQUERIMENTO Nº 2448, DE 2009



Requeremos, nos termos do artigo 13, § 2º, da Constituição do Estado de  São
Paulo e dos artigos  34  e  seguintes  da  XIII  Consolidação  do  Regimento
Interno, a constituição de uma Comissão Parlamentar de  Inquérito,  composta
por 6 Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento  e
vinte) dias, investigar a utilização de  altos  índices  de  agrotóxicos  na
produção agrícola em São Paulo.





                                JUSTIFICATIVA


Agrotóxico é um tipo de insumo  espermatozodeo.  Podem  ser  definidos  como
quaisquer produtos de natureza  biológica,  física  ou  química  que  têm  a
finalidade  de  exterminar  pragas  ou  doenças  que  ataquem  as   culturas
agrícolas. Os agrotóxicos podem  ser  inseticidas,  fungicidas,  acaricidas,
nematicidas, herbicidas, bactericidas, vermífugos. Podem ainda  ser  tóxicos
os solventes, tintas, lubrificantes, produtos para limpeza e desinfecção  de
estábulos, e outros.

Os agrotóxicos são compostos químicos biocidas. Por isso, essas  substâncias
podem afetar qualquer organismo vivo,  dependendo  de  suas  características
químicas, da quantidade absorvida ou ingerida, do tempo de exposição  e  das
condições gerais de saúde da pessoa.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) classificou os efeitos  tóxicos  dessas
substâncias em classe I (extremamente perigosos)  até  a  classe  IV  (muito
pouco perigosos. A maioria  dos  agrotóxicos  de  Classe  I  é  proibida  ou
estritamente controlada no mundo industrializado regulado,  mas  nem  sempre
são em países emergentes onde os  agrotóxicos  de  classe  I  estão,  muitas
vezes, livremente disponíveis em lugares que não têm os recursos para o  uso
de produtos mais seguros.

No Brasil, de acordo com o Decreto nº. 98.816/90, os agrotóxicos  podem  ser
classificados conforme sua classe toxicológica, em:

    • Classe I - Extremamente tóxicos - Faixa vermelha
    • Classe II- Altamente tóxicos - Faixa Amarela
    • Classe III - Mediamente tóxicos - Faixa Azul
    • Classe IV - Pouco ou muito pouco tóxicos - Faixa Verde

As piretrinas são inseticidas naturais ou artificiais. São instáveis  à  luz
e por isso não se prestam à agricultura. São usados em ambientes  domésticos
na forma de spray, espirais ou em tabletes que se dissolvem ao  aquecimento.
São substâncias alergizantes e desencadeiam crises de asma e  bronquites  em
crianças.

O herbicida Paraquat oferece grande risco. É um herbicida que mata todos  os
tipos de plantas. A substância determina lesões de Rim e  se  concentra  nos
Pulmões, causando fibrose irreversível.

Enfim, esta questão por mais  simples  que  pareça,  deve  ser  tratada  com
cautela. O surgimento de  novos  produtos  que  ajudem  na  conservação  dos
alimentos deve ser analisado. Por mais que estes ajudem em um  lado,  podem,
se não prestarmos a devida atenção, prejudicar a todos em outra.

Por tudo o que foi exposto, apelo ao s  senhores  Deputados  e  ás  senhoras
Deputadas para que formemos uma  Comissão  de  representação  com  vistas  a
apurar a utilização de altos índices de agrotóxicos na produção agrícola  em
São Paulo.

Como representantes do povo paulista é nosso  dever  auxiliar  na  busca  de
soluções para problemas que afligem a  população,  no  caso,  em  defesa  da
saúde pública e do direito ao um  meio ambiente saudável.







                      Sala das Sessões, em 20-10-2009.






a) José Bittencourt a) Alex Manente a) José Zico Prado a) Olímpio Gomes a)
Edson Ferrarini a) Hamilton Pereira a) Antonio Salim Curiati a) Simão Pedro
a) Vanderlei Siraque a) Mozart Russomanno a) José Cândido a) Camilo Gava a)
Vinícius Camarinha a) Marcos Martins a) Bruno Covas a) Eli Corrêa Filho a)
Roberto Massafera a) Roberto Engler a) Vanessa Damo a) Estevam Galvão a)
Beth Sahão a) José Bruno a) Mauro Bragato a) Said Mourad a) Rogério
Nogueira a) Fausto Figueira a) Haifa Madi a) João Caramez a) Patrícia Lima
a) Analice Fernandes a) Otoniel Lima a) João Mellão Neto a) Milton Flávio