
                   PROJETO DE LEI Nº      756  ,  DE 2006

                                 Cria campanha  educativa  de  prevenção  à
                                 anorexia nervosa.

          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

      Artigo 1º - Fica  instituída  a  Campanha  Educativa  de  Prevenção  à
Anorexia Nervosa.

      Artigo 2º - A Campanha a que se refere o artigo 1º  será  desenvolvida
em todas as escolas da rede estadual de ensino  e  nos  estabelecimentos  de
saúde sob a responsabilidade conjunta da  Secretaria  Estadual  de  Saúde  e
Secretaria Estadual da Educação.

      Artigo 3º - É objetivo da Campanha dar ampla visibilidade ao  problema
da anorexia nervosa através da veiculação de conteúdo  educativo  nos  meios
de comunicação  de  massa  e/ou  através  de  materiais  impressos,  visando
esclarecer a população sobre as causas e conseqüências deste distúrbio,  bem
como difundir orientações  quanto  a  hábitos  saudáveis  de  alimentação  e
comportamento.

      Artigo 4º  -  A  Campanha  deverá  envolver  psicólogos,  psiquiatras,
nutrólogos, nutricionistas e demais especialistas que possam contribuir  com
a sua elaboração de desenvolvimento.

      Artigo 5º -  Poderão  ser  formalizadas  parcerias  com  municípios  e
instituições privadas visando a ampliação do alcance da Campanha.

      Artigo 6º - O Poder Executivo regulamentará a presente lei no prazo de
90 (noventa) dia a partir de sua publicação.

      Artigo 7º - A presente lei entra em vigor na data da sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA




      A anorexia nervosa tem vitimado um número crescente de adolescentes  e
jovens em todo o mundo e também no Brasil, causando, inclusive, a  morte  em
muitos casos.

      Distúrbio alimentar de  origem  psicológica  e  que  ataca  geralmente
mulheres entre 15 e 35 anos, a anorexia caracteriza-se por perda de peso  em
excesso e sem causa aparente.

      A pessoa que sofre de anorexia vive em  dieta  constante,  chegando  a
praticar o jejum. Por achar-se gorda, deixa de ingerir  uma  quantia  mínima
necessária de calorias ao dia. E quanto mais emagrece, mais gorda  se  acha,
e menos come. 

      O crescimento deste tipo de distúrbio exige respostas que  não  apenas
visem atuar sobre os casos que vêm se sucedendo mas,  sobretudo,  criar  uma
ambiente de prevenção.

      Um dos fatores que  vem  contribuindo  para  a  expansão  da  anorexia
nervosa é, certamente, o exagero praticado pelo mercado de moda,  que  impõe
um  determinado  padrão  de  beleza   baseado   na   magreza   excessiva   –
influenciando assim muitas  jovens.  Mas  é  preciso  também  identificar  e
orientar adolescentes e jovens quanto a  outros  possíveis  fatores  que  as
podem estar motivando a utilizar-se de dietas  e  comportamentos  que  podem
resultar no surgimento da anorexia nervosa. Neste sentido, é  fundamental  a
adoção de medidas preventivas e de orientação  para  que  se  possam  evitar
novas ocorrências trágicas.

      Pela relevância e gravidade do problema, que  a  presente  propositura
visa enfrentar, espero contar com o  apoio  dos  nobres  pares  para  a  sua
aprovação.




                       Sala das Sessões, em 20-12-2006



                             a)  Beth Sahão - PT