


                       PROJETO DE LEI Nº  398, DE 2009


                                 Declara de utilidade  pública  a  entidade
                                 que especifica.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


           Artigo 1.º - É declarado  de  Utilidade  Pública  o  “Centro  de
Convivência Infantil Fonte de Luz” com sede no Município de Franca.

            Artigo 2.º - Esta lei entra em vigor na data de sua  publicação.






                                JUSTIFICATIVA



                      Fundado em 8 de julho de 1988, na cidade de Franca, o
Centro de Convivência Infantil  Fonte  de  Luz  tem  sua  sede  à  Rua  Frei
Agostinho de Jesus, n.º 500 –  Vila  Santa  Terezinha,  CEP  14409-297.  Seu
representante legal é o senhor Edgar Andréo, presidente do Centro.


                      O  Centro  tem  por  finalidade  prestar  assistência
social, educacional, alimentar, médica e odontológica, em  regime  de  semi-
internato, às crianças cujos responsáveis exerçam atividades  fora  do  lar,
além de ministrar orientações de cunho cívico, religioso e moral.


                      O Centro  é  composto  por  um  número  ilimitado  de
associados,  distribuídos  nas  categorias  de  contribuintes,   honorários,
fundadores e efetivos, cuja  missão  se  traduz  em  educar,  respeitando  a
individualidade e exteriorizando com amor a potencialidade latente  em  cada
criança.


                      Pregam como valores  o  amor  ao  próximo,  a  ética,
integridade,  justiça,  responsabilidade,  solidariedade  e   transparência,
aplicando esses princípios em todas as ações que lá são desenvolvidas.


                      No ano de  2008,  a  entidade  manteve  o  número  de
sessenta crianças atendidas, sendo executadas atividades  pedagógicas  e  de
lazer, inclusive com participação das famílias




                       Diante do exposto, contamos com o  apoio  dos  nossos
nobres pares, para aprovação da presente proposição.





                       Sala das Sessões, em 26-5-2009.





                          a) Roberto Engler - PSDB