


                       PROJETO DE LEI Nº 127,  DE 2006

                                 Institui o "Dia  Estadual  do  Técnico  em
                                 Radiologia".


A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

Art. 1.º – Fica instituído o “Dia Estadual do Técnico em Radiologia”, a  ser
comemorado anualmente no dia 8 de novembro.

Art. 2.º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA


Os Técnicos em  Radiologia  constituem  uma  das  classes  profissionais  de
grande relevo para o cotidiano das ações de saúde em todas as suas áreas.

Esses  profissionais  são  responsáveis  pela  operação   dos   equipamentos
radiológicos em todas as variáveis de exames que com  eles  são  realizados,
possuindo habilitação e capacitação adquiridas  em  cursos  ministrados  por
Escola Técnica de Radiologia, nos quais só podem ser admitidos  aqueles  que
já possuam, no mínimo, o segundo grau, ou equivalente, completo.

Os exames radiológicos permitem o  diagnóstico  por  imagem  e,  desde  suas
primeiras aplicações, têm contribuído para a obtenção de  diagnósticos  cada
vez mais ágeis e precisos, bem como,  em  constante  evolução,  conquistaram
capacidade inimaginável nos primórdios de sua utilização.

Assim, tal modalidade contribui para que os médicos  possam  ver  dentro  do
corpo humano, examinar artérias, músculos, coração, rins,  fígado,  pulmões,
desenvolvimento fetal, tecidos, obstruções, detecção de  tumores,  fraturas,
cálculos, atividade cerebral, entre muitos outros.

Estão, ainda, intimamente ligados aos estudos avançados sobre  o  mapeamento
do cérebro para identificação das áreas responsáveis por funções do corpo  e
da mente.

É o Técnico em Radiologia quem executa  o  exame.  É  ele  que  posiciona  o
paciente, é ele que prepara o equipamento, assim como é  ele  quem  opera  a
máquina para a obtenção das imagens. Também é ele que averigua  a  qualidade
da imagem obtida antes desta ser submetida ao médico radiologista.

A realização de tais exames é hoje mais segura, tanto para o  paciente  como
para o Técnico em Radiologia, mercê dos aperfeiçoamentos introduzidos já  lá
nos primeiros equipamentos até os de nossos dias, os quais têm uma  reduzida
emissão de radiação e sistema de direcionamento que  não  oferecem  risco  à
saúde do paciente durante a exposição.

É fato que os exames radiológicos constituem verdadeira benção de Deus  que,
por meio do conhecimento humano, concedeu-nos tal dádiva, a  qual  contribui
cotidianamente para que a medicina obtenha diagnósticos  seguros  e  aplique
as terapias necessárias com  agilidade  e  exatidão  para  curar  moléstias,
corrigir disfunções ou, ainda, para minorar sofrimentos.

Todos nós  já  tivemos  a  oportunidade  de  sermos  beneficiados  pelo  que
proporciona  um  exame   radiológico   e,   nessa   oportunidade   estivemos
momentaneamente sob os cuidados e entregues à habilidade de  um  Técnico  em
Radiologia que, silenciosamente, quase sem ser  percebido,  como  o  próprio
Raio  X,  conduziu-nos,  tranqüilizou-nos,  orientou-nos   e,   operando   o
equipamento, produziu uma imagem do  nosso  organismo  que  possibilitou  ao
médico prescrever o tratamento necessário e correto.

Ao propormos o dia 8 de novembro lembramos que foi nele,  no  ano  de  1895,
que o físico alemão Wilhelm Conrad Röetngen descobriu os Raios X ao ver  sua
mão  projetada  numa  tela  enquanto  trabalhava  com   radiações   em   seu
laboratório.

Aquele fato, submetido à perspicácia e à notável inteligência  de  Röetngen,
permitiu que ele intuísse a possibilidade de  aquela  onda  invisível  poder
atravessar  o  corpo  humano,  desencadeando,  a  partir  daí,   uma  grande
revolução na medicina, a qual continha em si mesma um potencial de  contínua
e renovada capacidade de revolucionar as possibilidades de diagnósticos  por
imagem.

Em 1975 inicia-se, sob a liderança de JAIR PEREIRA DA  SILVA,  a  luta  pelo
reconhecimento da profissão de Técnico em Radiologia, o que  foi  conseguido
em 1985 com a promulgação da Lei  Federal  n.º  7.394,  que  regulamentou  a
profissão.

JAIR PEREIRA DA SILVA e seus companheiros  daquela  jornada  são  referência
para  toda  a  classe  e  depositários  da  gratidão   desta   pelo   quanto
conquistaram para o futuro.

Esta propositura, pois, a todos os  Técnicos  em  Radiologia  homenageia  e,
convertida em lei, inscreverá no calendário estadual o “Dia  do  Técnico  em
Radiologia” para que nele, perenemente, agradeçamos  à  desvelada  dedicação
que têm eles no exercício dessa vital profissão para as ações de saúde.


                       Sala das Sessões, em 16/3/2006






                          a) Jonas Donizette - PSB