
                      PROJETO DE LEI Nº     405, DE 2008


                                 Insitui  o  Dia  Estadual  da  Reserva  da
                                 Biosfera do Cinturão Verde.




A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica instituído o Dia Estadual da Reserva da  Biosfera  do
Cinturão Verde, a ser comemorado anualmente no dia 09 de junho.
      Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação



                                JUSTIFICATIVA


      A Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da cidade  de  São  Paulo,  já
reconhecida pela UNESCO como Patrimônio da Humanidade, é constituída  de  um
ecossistema representativo de  importância  mundial  com  inestimável  valor
científico e humano.
      Ao visualizar imagens de satélites que apontam uma constante  expansão
da mancha urbana avançando em direção às periferias que aumentam a  área  da
cidade e que por isso vai  devastando  e  devorando  os  recursos  naturais,
tecido verde, solo, água e ar, do Cinturão  Verde  metropolitano,  se  torna
imprescindível que o Parlamento Paulista tome a iniciativa de buscar  meios,
junto a população e iniciativa privada, além de outros  órgãos  e  entidades
competentes, objetivando preservar a Reserva supra citada.
       Diante  disso,  como  as  fotos  recentes  demonstram  que  o  avanço
populacional não se detém nos obstáculos naturais tais  como  os  mananciais
da região sudeste, os paredões cristalinos da Serra da Cantareira da  Região
Norte e o maciço da Serra de Itapeti a Oeste, outro  meio  não  há  para  se
discutir e atingir o objetivo de preservar a  própria  humanidade  que  será
totalmente prejudicada em se, continuando, o avanço da mancha  urbana,  como
anotado.
      Por derradeiro, anote-se que a celebração de tal dia  constitui-se  em
um  importante  instrumento  de  conscientização  e  valorização   do   meio
ambiente, objetivando sua preservação.



                        Sala das Sessões, em 9/6/2008


                            a) José Cândido - PT