

                      PROJETO DE LEI N.º   321, DE 2002






                            Declara de utilidade pública a  OBRA  SOCIAL  E
                            ASSISTENCIAL NOSSA SENHORA DO  ROSÁRIO  de  São
                            José dos Campos.



A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



      Artigo  1º.  É  declarado  de  utilidade  pública  a  “OBRA  SOCIAL  E
ASSISTENCIAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO”, com sede no Município  de  São  José
dos Campos.


      Artigo 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA




      A OBRA SOCIAL E ASSISTENCIAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO de São José  dos
Campos, fundada em 15 de Setembro de 1.990, é uma associação civil sem  fins
lucrativos, de caráter beneficente, de  assistência  social  e  de  promoção
humana integral, cuja finalidade precípua é amparar e  socorrer  material  e
espiritualmente pessoas carentes.


       A  OBRA  SOCIAL  E  ASSISTENCIAL  NOSSA  SENHORA  DO   ROSÁRIO,   foi
reconhecida de  utilidade pública pelo Município de  São  José  dos  Campos,
através da  Lei  n.º  4.043,  de  12  de  setembro  de  1.991,  sendo  ainda
registrada no CMDCA - Conselho  Municipal  dos  Direitos  da  Criança  e  do
Adolescente do Município de São José dos Campos sob o n.º 025.

      Desde sua fundação, a OBRA SOCIAL  E  ASSISTENCIAL  NOSSA  SENHORA  DO
ROSÁRIO, vem desenvolvendo um importante  trabalho  junto  a  comunidade  da
Vila Tesouro  e  adjacências  do  município  de  São  José  dos  Campos,  se
destacando  entre  estas  atividades  a  assistência  tanto  material   como
espiritual as famílias carentes, a  realização  de  cursos  de  qualificação
profissional e o incentivo a prática de esportes pela comunidade.




      Deste modo, é de fundamental importância  a  declaração  de  utilidade
pública estadual da OBRA SOCIAL E ASSISTENCIAL  NOSSA  SENHORA  DO  ROSÁRIO,
como  forma  de  reconhecimento  dos  relevantes  serviços  prestados   pela
entidade no atendimento as pessoas carentes da região.



      Sala das Sessões,




      Carlinhos Almeida
             Deputado – PT