


                       PROJETO DE LEI Nº 112, DE 2012


                                 Declara de utilidade pública  o  Instituto
                                 Sorrir para Vida, com sede no município de
                                 São Paulo.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


       Artigo 1º - É declarado de utilidade pública o Instituto Sorrir para
Vida, com sede no município de São Paulo.
       Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA



       Após completar sua formação profissional, em 2007, a Dra. Vanessa de
Carvalho Fabrício retornou à Santa Casa de São Paulo para atuar na  área  de
oncologia,  atendendo  pacientes   carentes,   dentre   eles,   jovens   sob
tratamentos quimioterápicos agressivos, com  grande  incidência  de  efeitos
colaterais, em especial a mucosite bucal.
       Certo dia, a Dra. Vanessa pediu à Dra. Marisa  Helena  de  Carvalho:
"Tia, faz uma caridade?" E, assim, a Dra.  Marisa  atendeu  um  paciente  da
Santa Casa em seu consultório particular. Tratava-se de um rapaz de 16  anos
com mucosite grave,  que  mal  conseguia  abrir  a  boca,  mas  que  poderia
melhorar muito com tratamento a base de laser.
       Foi assim que tudo começou... Um paciente particular presenciando  o
atendimento a um dos pacientes carentes se propôs a ajudar. Começou,  então,
a doar uma quantia para a compra de equipamentos, de medicamentos e  para  o
transporte de pacientes carentes.
       A partir daí, a Dra. Marisa e a Dra. Vanessa decidiram  regulamentar
o trabalho com pacientes carentes e criaram o Instituto  Sorrir  para  Vida,
que atualmente segue realizando suas atividades sob  a  responsabilidade  de
sua Diretoria, assim composta:
       Presidente – Marisa Helena de Carvalho
       Vice-Presidente – Vanessa da Carvalho Fabrício
       Diretora – Maria Luisa Dias Cardoso
       Conselho Fiscal – Raul Alejandro Peris
                    Rita Maria Cabral e Cunha
                    Paula Mônaco Ferreira


       O Instituto Sorrir para Vida tem por finalidade:
       a) promover e ajudar no desenvolvimento profissional do ser humano;
       b) atuar em treinamentos e cursos voltados à saúde e à sua  promoção
pela internet;
       c) promoção da assistência social;
       d) promoção gratuita da educação e  da  saúde,  observando  a  forma
complementar de participação das  organizações,  nos  termos  da  legislação
vigente;
       e) defesa, preservação e conservação do meio ambiente e promoção  do
desenvolvimento sustentável.
       O Instituto Sorrir para  Vida,  inscrito  no  Cadastro  Nacional  da
Pessoa  Jurídica  –  CNPJ  nº  09.665.394/0001-71,  foi   qualificada   como
Organização da  Sociedade  Civil  de  Interesse  Público,  por  Despacho  do
Secretário Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça, e está  registrada
no Conselho Municipal dos Direitos  da  Criança  e  do  Adolescente  sob  nº
CMDCA/1563/10, de acordo com a Lei Federal nº 8.069, de 13/07/1990.
       Pelas razões aqui expostas, rogamos aos nobres pares desta  Casa  de
Leis que, em reconhecimento a importância e relevância social dos  trabalhos
realizados pelo Instituto Sorrir para  Vida  que  procedam  a  aprovação  da
presente iniciativa.





                       Sala das Sessões, em 05/03/2012



                           a) Olímpio Gomes - PDT