


                   PROJETO DE LEI Nº      721  ,  DE 2006

                                 Declara de Utilidade  Pública  a  entidade
                                 que especifica



          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1o. - É declarada de utilidade pública a “Sociedade  Amigos  de
Bairro Sítio Arco-Íris”, com sede no Município de Salto de Pirapora.


      Artigo 2º.  -  Esta  Lei entrará em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





            O presente projeto de lei pretende declarar de utilidade pública
a “Sociedade Amigos de Bairro do Sítio Arco-Iris”, com sede no Município  de
Salto de Pirapora.


           Trata-se de entidade sem fins lucrativos, fundada em 21 de  maio
de 1995, que  tem por objetivo o estudo dos problemas coletivos, bem como  o
desenvolvimento de atividades recreativas, sociais e assistenciais.


            Dentre as atividades exercidas pela “Sociedade Amigos de  Bairro
Sítio Arco-Iris”, com sede no Município de Salto  de  Pirapora,  a  entidade
tem  efetuado  inúmeras  atividades  assistenciais,   conforme   destaca   o
Relatório das Atividades Desenvolvidas nos anos de 2003, 2005 e 2005.


           Por todo o exposto, certo de que  “Sociedade  Amigos  de  Bairro
Sítio Arco-Iris”, com sede no Município de Salto de Pirapora, vem  atendendo
a coletividade com o  fim  exclusivo  de  prestar  um  serviço  filantrópico
notadamente reconhecido, sendo motivo de orgulho para o Município  de  Salto
de Pirapora, propomos que a entidade seja  declarada  de  utilidade  pública
estadual, esperando que mereça a acolhida de nossos nobres Pares.



                       Sala das Sessões, em 1/12/2006






                      a)  Rodolfo Costa e Silva - PSDB