


                    PROJETO DE LEI Nº      140,  DE 2006

                                 Institui o "Dia  Estadual  de  Combate  ao
                                 Stress".



A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - Fica instituído o “Dia Estadual de Combate  ao  Stress”,  a  ser
comemorado, anualmente, no dia 23 de setembro.


Artigo 2º  - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA





      Uma a cada 4 pessoas em todo mundo, segundo a Organização  Mundial  de
Saúde e o Banco  Mundial,  são  atingidas  por  doenças  neuropsiquiátricas,
chegando a 40% se incluirmos os distúrbios ligados ao Stress.

      Verificou-se que o Stress excessivo  esta  associado  ao  aumento  dos
custos da assistência médica e aos índices de absentismo ao trabalho.

      O Stress é o fator importante que contribui para vários  problemas  de
saúde,  como   doenças   cardiovasculares,   câncer,   diabetes,   infecções
bacterianas e virais e depressão.

      Stress é uma reação psicofisiológica muito complexa, que tem,  em  sua
gênese, a  necessidade  de  o  organismo  lidar  com  algo  que  ameaça  sua
homeostase ou equilíbrio interno.  Isto pode  ocorrer  quando  a  pessoa  se
confronta com  uma  situação  que,  de  um  modo  ou  de  outro,  a  irrite,
amedrontre, excite ou confunda, ou mesmo a faça imensamente  feliz.   Trata-
se de uma tentativa de vencer um desafio, de  sobreviver  a  uma  ameaça  ou
lidar  com  uma  adaptação  necessária  no  momento,  mesmo  que  seja  algo
extremamente  desejado  e  esperado.  (O  Stress  no  Brasil   –   Pesquisas
Avançadas. Marilda Lipp. Ed, Papuirus- Campinas, SP, 2004).

      Na últimas duas décadas houve um aumento significativo nos  níveis  de
Stress na população do  Brasil  e  do  Mundo.   Muitas  pesquisas  têm  sido
realizadas, porém o assunto ainda é pouco discutido e, principalmente  pouco
cuidado.  Existem medidas preventivas cientificamente comprovadas,  que,  se
aplicadas com certeza acarretariam uma economia  na  área  da  saúde,  pois,
poderiam  evitar  doenças   sérias   como   depressão,   diabetes,   doenças
bacterianas e outras.  Acarretaria também uma diminuição  muito  grande  nas
faltas ao trabalho, especialmente entre os policiais, professores  e  outras
carreiras.

      A existência de uma data específica, incluída  no  Calendário  Oficial
do Estado, com certeza possibilitará que um assunto de  tamanha  importância
como este, possa ser mais amplamente discutido, possibilitará que os  órgãos
públicos possam realizar palestras e eventos relativos ao  tema,  bem  como,
propiciará que a sociedade  civil  organizada  se  engaje  na  luta  para  o
combate ao Stress.  Popularizando o  tema,  criando  um  dia  específico  de
discussão do tema, como o dia 23 de setembro estaremos colaborando para  que
a qualidade de vida dos seres humanos possa aumentar.



                       Sala das Sessões, em 21/3/2006






                          a)  Rosmary Corrêa - PSDB