
                REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES N° 172,   DE 2001


Nos termos do artigo 20, inciso  XVI,  da  Constituição  do  Estado  de  São
Paulo, combinado  com  o  artigo  165,  inciso  IV,  da  X  Consolidação  do
Regimento Interno, requeiro seja oficiado o Senhor Secretário de  Estado  da
Saúde, para que forneça, no prazo constitucional, as seguintes  informações:


   1.  Existe  previsão  ou  projeto  para  construção  de  novas   unidades
      hospitalares pelo governo do Estado de São Paulo para este ano ou para
      2002?
   2. Em caso  positivo:  onde  serão  instaladas  tais  unidades;  qual  as
      características desses unidades e  qual a  capacidade  de  atendimento
      cada uma delas?
   3. Qual a justificativa técnica para a escolha dos locais de  instalação?
      Qual o custo previsto cada uma  das  unidade,  considerando  as  obras
      físicas e os equipamentos?
   4. Qual a previsão de término de cada uma das construções?
   5. O processo de municipalização  está  sendo  considerado  na  definição
      dessas unidades?
   6. Existe algum projeto de novas unidades para a região de  M’Boi  Mirim,
      na capital do Estado?


                                Justificativa

Em recente solenidade realizada na  Assembléia  Legislativa,  do  Fórum  São
Paulo Século XXI, o Secretário  do  Planejamento  do  Estado  de  São  Paulo
anunciou a construção de novos hospitais  pelo  governo  do  Estado  de  São
Paulo para o corrente ano e para 2001. Estas informações  foram  confirmadas
pelo Secretário de Estado da Saúde em solenidade de comemoração dos 10  anos
do Hospital Geral de São Mateus e em reunião do Conselho Estadual de  Saúde,
informando  que  será  uma  experiência  de  construção  de   hospitais   de
aproximadamente 50 leitos. Entendendo que a  construção  de  novas  unidades
hospitalares deve fazer parte de um  plano  de  saúde  em  sintonia  com  as
necessidades da população, que garanta a universalidade e a integralidade  e
a descentralização dos serviços conforme determina a legislação  do  Sistema
Único de Saúde (SUS), apresentamos o presente requerimento


                            Sala das sessões, em



                          Deputado Roberto Gouveia