


                       PROJETO DE LEI Nº 781, DE 2015


                                 Declara de Utilidade Pública a "Associação
                                 Roupeiro de Santa Rita", no  município  de
                                 Igarapava.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É declarada de utilidade pública  estadual  a  “Associação
Roupeiro de Santa Rita”, com sede no município de Igarapava.

      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      Este Projeto de Lei tem por escopo a Declaração de  Utilidade  Publica
Estadual da “Associação Roupeiro de Santa Rita”, com sede  no  município  de
Igarapava.
      Fundada  em  22  de  maio  de  2013,  a  referida  entidade  sem  fins
lucrativos, tem por finalidade estatutária, promover o  auxilio  as  pessoas
pobres, mediante a  confecção  e  doação  de  roupas,  agasalhos,  uniformes
escolares, enxoval de recém nascidos e demais vestuários de  necessidade  da
sociedade carente do município de Igarapava e região, prezando, sempre  pela
caridade cristã baseada na filosofia Católica Apostólica Romana
      No desenvolvimento de suas atividades, a Associação Roupeiro de  Santa
Rita, não faz qualquer discriminação em suas atividades, dependências ou  em
seu quadro social, prestando serviços gratuitos  e  permanentes,  executadas
sob a responsabilidade da sua Diretoria.
      É constituída em conformidade com o disposto em  seu  estatuto,  sendo
que a prestação de seus serviços  dar-se-á  mediante  o  desempenho  de  seu
corpo de voluntários, sendo estabelecida  na  Praça  Santa  Rita  n.  110  –
Centro – Igarapava – SP – CEP: 14.540-000.
      Seu corpo dirigente goza  da  mais  ilibada  reputação  e  de  conduta
irrepreensível, como confere  declaração  da  lavra  de  autoridade  pública
local.
      A contabilidade  da  instituição  é  modesta,  valendo-se  do  esforço
precioso de seu voluntariado, assim como de  seus  dirigentes,  que  nenhuma
remuneração recebem por seu trabalho.
      No cumprimento de seus propósitos estatutários, a instituição  executa
extensa  lista  de  ações  efetivas,  como  demonstram  os   relatórios   de
atividades referentes aos últimos exercícios fiscais.
      Pelo exposto acima e por  reunir  as  qualidades  necessárias,  eis  a
propositura de Declaração  de  Utilidade  Publica  Estadual  da  “Associação
Roupeiro  de  Santa  Rita”,  com  sede  no  município  de   Igarapava,   que
pretendemos ver aprovada, com o apoio e o voto favorável das Senhoras e  dos
Senhores membros desta Casa Parlamentar.





                       Sala das Sessões, em 13/5/2015





                         a) Welson Gasparini - PSDB