


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 126, DE 2015





Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de São  Paulo,
combinado com o  artigo  166  da  XIV  Consolidação  do  Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado ao Senhor  Secretário  de  Logística  e  Transportes,
para que preste as seguintes informações:

1. – Conforme resposta do  Departamento  de  Estradas  de  Rodagem,  Segunda
Divisão Regional – DR.2 – Itapetininga ao  Ofício  nº  028/2015,  da  Câmara
Municipal de Angatuba, as obras de recapeamento da pista,  pavimentação  dos
acostamentos e melhorias da SP 268, do km 223,30 ao km 234,30  é  objeto  do
Edital  de  Licitação  nº  030/2014-CO  e,  depende  de   autorização   para
assinatura do contrato e emissão da 1ª Nota de Serviço para  o  seu  início.
(cópia anexa). Em vista disso, pergunta-se:

   a. Quando será autorizada a realização das  obras  contidas  no  referido
      Edital de Licitação?
   b. Em caso positivo, já existe alguma previsão de data para início dessas
      obras?
   c. Em caso contrário, qual o motivo  que  está  atrasando  a  autorização
      desse processo licitatório?
   d. Prestar outros esclarecimentos inerentes ao assunto.



                                JUSTIFICATIVA



O assunto em questão é de extrema importância para não só para os  moradores
do município de Angatuba, como também para todos os  municípios  da  região.
Tal autorização irá atender inúmeros pedidos de cidadãos angatubenses  e  de
pessoas das cidades vizinhas, tendo em vista que  essa  rodovia  encontra-se
em precário estado de conservação, não oferecendo  um  mínimo  de  segurança
aos que trafegam pelo referido local.

A informação solicitada tem por  objetivo  prestar  um  esclarecimento  mais
detalhado e preciso por  parte  deste  Parlamentar  a  população  da  Região
Sudoeste, e em especial de Angatuba.



                       Sala das Sessões, em 20/5/2015.





                              a) Edson Giriboni