


                       PROJETO DE LEI Nº 668, DE 2010


                                 Declara de utilidade  pública  a  entidade
                                 "Associação Beneficente &  Comunitária  do
                                 Povo - ABCP".





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




                Artigo 1.º - É declarada de Utilidade Pública a  "Associação
Beneficente & Comunitária do Povo - ABCP”, com  sede  no  Município  de  São
Paulo.


                Artigo 2.º -  Esta  lei  entra  em  vigor  na  data  de  sua
publicação.





                                JUSTIFICATIVA





                A ABCP – Associação Beneficente & Comunitária do Povo é  uma
organização de direito privado, não governamental  e  sem  fins  econômicos.
Sua sede  está  situada  na  Rua  Afonso  Celso,  1185,  Vila  Mariana,  São
Paulo/SP.


                Foi criada em março de 2007 com o  intuito  de  aprimorar  e
expandir projetos  sociais  desenvolvidos  anteriormente  por  um  grupo  de
voluntários engajados na promoção do bem-estar de  pessoas  em  situação  de
vulnerabilidade social.  Sua  missão  é  assistir  pessoas  em  situação  de
vulnerabilidade nos âmbitos social  e  familiar,  visando  sua  reintegração
social e o seu desenvolvimento integral, contribuindo  para  que  se  tornem
agentes transformadores de sua história e da sociedade.


                Atualmente,  para  cumprir  suas  finalidades  estatutárias,
através de uma  equipe  de  profissionais  e  voluntários,  a  ABCP  oferece
atendimento social, doação de cestas básicas, roupas  e  calçados  e  outros
benefícios aos mais necessitados. Além disso,  a  ABCP  desenvolve  diversos
projetos  sociais  no  intuito  de  proporcionar   reintegração   social   e
desenvolvimento integral aos beneficiários. Nada mais justo do que  conceder
à entidade o  título  de  utilidade  pública  estadual,  tendo  em  vista  o
excelente trabalho prestado ao longo dos anos.




                Diante do exposto, contamos com o apoio  dos  nossos  nobres
pares, para a aprovação da presente proposição.







                       Sala das Sessões, em 26-8-2010.





                            a) André Soares - DEM