









                      PROJETO DE LEI N.º  512, DE 2001.





             Declara de  utilidade  pública  o  Centro  Comunitário  Núcleo
             Olinda.




             A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:


             Artigo 1º  -  É  declarada  de  utilidade  pública  o  "Centro
Comunitário Núcleo Olinda", com sede no Município de São Paulo.
             Artigo 2º  -  esta  lei  entrará  em  vigor  na  data  de  sua
publicação.





                                JUSTIFICATIVA



             O "Centro Comunitário Núcleo Olinda" é uma entidade civil,  de
natureza filantrópica, sem fins lucrativos.


             A entidade tem por objetivo promover a integração  e  educação
social da população  carente,  compreendendo:  crianças,  jovens  e  idosos.
Neste sentido, ela  cria,  mantêm  e  desenvolve  atividades  assistenciais,
como: distribuição de alimentos e produtos de primeira necessidade,  ampara,
orienta, promove e cria espaços de acolhimento  para  crianças,  cujas  mães
trabalham  o  dia  todo;  e  desenvolve,  ainda,  um  trabalho  de  união  e
orientação com adolescentes e seus familiares.


             Dentre as atividades, a entidade preocupa-se com a proteção  à
saúde  da  criança,  visando  a  prevenção  e  o   controle   das   doenças,
contribuindo  decisivamente  para  o  desenvolvimento  integral  da   pessoa
humana.   Oferece, também,  orientação  para  o  aleitamento  materno;  cria
cursos  profissionalizantes  para  crianças   e   adolescentes,   promovendo
colocação no mercado de trabalho; proporciona alimentação adequada com  alto
valor  nutricional,  protéico-calórico,  de  acordo  com  a   faixa   etária
específica; presta socorro de urgência e conscientiza a população  sobre  as
condições sanitárias adequadas.















             Por fim, a entidade promove  o  desenvolvimento  integrado  da
comunidade, através da realização de obras e  ações,  com  recursos  obtidos
por meio de doações, promoções e empréstimos, propondo  a  participação  das
associações e  seus  dependentes  nas  atividades  econômicas,  culturais  e
desportivas.


             Pelas razões acima, apresentamos o referido  Projeto  de  Lei,
declarando o  "Centro  Comunitário  Núcleo  Olinda"  de  Utilidade  Pública,
esperando que o mesmo seja aprovado pelo Plenário desta Casa.





             Sala das Sessões, em











                              SALVADOR KHURIYEH


                              Deputado Estadual






















AMS/lbnr