


                       PROJETO DE LEI Nº 781, DE 2012


                                 Declara a utilidade  pública  estadual  da
                                 "Associação Metodista Livre Agente".













A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




    Artigo 1º - É declarada de utilidade pública  a  “Associação  Metodista
Livre Agente” com sede na Capital.

    Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.









                                JUSTIFICATIVA







         O presente Projeto de lei tem o intuito de  declarar  de  utilidade
pública a “Associação Metodista Livre Agente”, com sede na Capital.

         Fundada em 1993, por  um  grupo  de  pessoas  vinculadas  à  Igreja
Metodista Livre, a Agente concentra suas atividades no campo da saúde  e  da
educação, nos quais são desenvolvidos projetos  que  visam  à  transformação
integral (social, familiar, espiritual e material).

         O público-alvo das  atividades  desenvolvidas  pela  Entidade  é  a
comunidade de São Remo, na Zona Oeste de São Paulo, não importando  a  idade
ou nível educacional dos atendidos. A despeito disso,  o  principal  enfoque
do trabalho realizado pela Associação recai sobre a  educação  infantil,  já
que a Associação mantém uma creche (Centro  de  Educação  Infantil)  apta  a
atender pelo menos 65 (sessenta e cinco) crianças de dois a três anos.

         Entre as atividades desenvolvidas – ao lado  da  educação  infantil
propriamente  dita  –  cumpre  destacar  as  aulas  de  capoeira,  as  aulas
bíblicas, as oficinas de contação de história e  musicalização,  o  trabalho
de integração entre o Centro de Educação Infantil e as famílias dos  alunos,
o programa de alfabetização de adultos e Projeto  “Papo  Jovem”,  que  “é  o
conjunto de atividades voltadas para orientação,  acompanhamento  e  auxílio
educacional para jovens de São Remo”.

         Constituída por um número ilimitado de associados, a  Associação  é
administrada por uma Diretoria composta pelo Presidente, o  Vice-Presidente,
o Primeiro e o Segundo Secretários, o  Primeiro  e  o  Segundo  Tesoureiros,
cujos cargos não são objeto de remuneração, sendo  vedada  pelo  Estatuto  a
percepção de qualquer bonificação, participação ou vantagem.

         A Associação Metodista Livre Agente vem desempenhando suas  funções
a contento, motivo pelo qual  merece  o  reconhecimento  de  todos  os  seus
associados e de todos aqueles que, direta ou  indiretamente,  se  beneficiam
das suas iniciativas.

         Certos de que a Associação Metodista Livre Agente tem prestado,  em
caráter filantrópico, serviços do mais alto mérito e relevância social  para
a  coletividade,  propomos  que  a  entidade  seja  declarada  de  utilidade
estadual, esperando que esta Proposição  seja  merecedora  da  acolhida  dos
Nobres Pares.









                       Sala das Sessões, em 20/12/2012





                          a) Carlos Bezerra - PSDB