
                       REQUERIMENTO Nº      , de 2001



              Requeremos,  nos termos  do  artigo  35  e  parágrafo  único,
      combinado com o artigo 169, inciso I da X  Consolidação  do  Regimento
      Interno, a constituição  de  uma  Comissão  de  Representação,  com  a
      finalidade de acompanhar e participar da III  Conferência  Mundial  de
      Combate  ao  Racismo,  à  Discriminação  Racial,  à  Xenofobia  e   às
      Intolerâncias Correlatas,  a realizar-se nos dias 31 de agosto a 7  de
      setembro deste ano,  na cidade de Durban, na África do Sul.





                                JUSTIFICATIVA



              A  III  Conferência  Mundial  de  Combate   ao   Racismo,   à
      Discriminação Racial, à Xenofobia e às  Intolerâncias  Correlatas,   a
      realizar-se nos dias 31 de agosto a  7  de  setembro  deste  ano,   na
      cidade de Durban,  na  África  do  Sul,  será  uma  oportunidade  para
      reflexão, debates e criação de uma nova visão mundial  para  as  lutas
      contra o racismo no século XXI. A conferência contará com  a  presença
      de   líderes    governamentais,    organizações    internacionais    e
      intergovernamentais, organizações não governamentais, entre outras.


              Nas duas conferências realizadas, respectivamente em  1978  e
      1983  na  cidade  de  Genebra   na   Suíça,   os   debates   enfocaram
      principalmente o "apartheid", a condenação ao colonialismo na  África,
      as ideologias racistas, a  dupla  discriminação  sofrida  pela  mulher
      negra e o massacre de povos indígenas


              Esta III  conferência  abarca  outras  formas  de  racismo  e
      preconceito,   como   a   retomada   de   sentimentos    xenofobistas,
      discriminação  contra  os  povos  indígenas,  comunidades  religiosas,
      migrantes, refugiados e minorias. Irá  abordar  ainda  as  medidas  de
      prevenção,  educação  e  proteção,  destinadas   a   erradicar   essas
      manifestações, bem  como  definir  novas  estratégias  para  lograr  a
      igualdade plena e efetiva que contemplem  a  cooperação  internacional
      entre as Nações e o fortalecimento de mecanismos eficazes de combate a
      todos os tipos de discriminação.


         A  importância  desta  III  conferência  e  a  oportunidade  que  a
Assembléia Legislativa de São Paulo, e a recém criada Comissão  de  Assuntos
Internacionais estar sendo representada, justifica  a  constituição  de  uma
Comissão de Representação desta Casa.





                  Sala das Sessões, em 19 de julho de 2001.






Nivaldo Santana                                                Jamil Murad
Deputado PCdoB                        Líder do PCdoB