


                       PROJETO DE LEI Nº 903, DE 2011


                                 Declara de utilidade pública a  Associação
                                 beneficente Espírita  Benção  de  Paz,  na
                                 Capital





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




      Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a Associação  Beneficente
Espírita Benção de Paz, com sede na Capital.


      Artigo 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA







      Sob denominação de “Associação Benção  de  Paz”  fica  instituída  uma
associação civil, sem fins lucrativos, de duração indeterminada, com sede  e
foro na cidade de São Paulo, na Rua Renato Rinaldi, 517, Vila  Carrão.  Suas
finalidades  são:  fundar   e   manter,   em   caráter   permanente,   obras
assistenciais de caráter filantrópico e beneficente de amparo à infância,  a
todos assistindo sem  distinção  de  classe,  sexo,  cor,  nacionalidade  ou
religião, enfatizando a educação, a cidadania, a ética e a  responsabilidade
social.

      Fazem parte desta Associação  as  unidades  assistenciais  denominadas
“Creche Benção de Paz”, destinada  ao  atendimento  de  crianças  com  idade
entre 0 e 6 anos e 11 meses, e o “Projeto José de  Anchieta”,  destinada  ao
atendimento de crianças e adolescentes com idade entre 7 e 14 anos.

      A Creche Benção de Paz, com capacidade de atender  170  crianças,  tem
por objetivo principal atender à  criança  em  suas  necessidades  integrais
oferecendo condições favoráveis para seu desenvolvimento e  consequentemente
auxiliando à família no  desempenho  de  suas  funções,  proporcionando-lhes
condições de trabalho diurno fora do lar e melhoria de  sua  situação  sócia
econômica. Tendo  por  objetivos  específicos  propiciar  o  desenvolvimento
integral da criança; atender as suas necessidades de  nutrição,  cuidado  de
saúde e higiene; oferecer atividade pedagógicas, que visem a  construção  da
autonomia; oferecer atividades de lazer; e  ainda,  criar  ambiente  de  bem
estar.

      O Projeto José de Anchieta, tem  por  objetivo  atender  à  criança  e
adolescente no  período  que  antecede  ou  posterior  à  escola,  e  também
crianças e adolescentes portadores de  deficiência,  retiradas  do  trabalho
infantil ou submetidas a violações de seus  direitos,  oferecendo  condições
favoráveis  para  seu  desenvolvimento  a  nível   educacional,   social   e
psicológico, a partir de experiências lúdicas, culturais e  esportivas  como
forma  de  expressão,  interação,  aprendizagem,  sociabilidade  e  proteção
social que favoreçam o desenvolvimento  de  sociabilidades  e  prevenção  de
situações de risco social.




      A programação deste do Projeto José de Anchieta é feita para propiciar
o desenvolvimento integral da  criança  ou  adolescente  de  acordo  com  os
objetivos específicos abaixo:

      ●     Atender as crianças e adolescentes, prevenindo a segregação  das
mesmas, assegurando convivência familiar e comunitária;

      ●     promover acesso aos serviços  públicos  como:  saúde,  educação,
esporte e lazer existentes no território;

      ●     oportunizar o exercício da cidadania;

      ●     atender as suas necessidades de nutrição, cuidados de saúde e de
higiene, atividades pedagógicas, culturais, esportivas e de lazer;

      ●     favorecer o desenvolvimentos de atividades  integracionais,  com
vistas  no  desenvolvimento  da  cidadania,  fortalecendo   o   respeito   a
solidariedade e os vínculos familiares;

      ●     estimular a reinserção e a permanência  da  criança  no  sistema
educacional;

      ●     assegurar espaço para convivência grupal;

      ●     estimular as competências para compreensão crítica da  realidade
social e do mundo;

      ●     desenvolver ações com  as  famílias  para  o  fortalecimento  de
vínculos familiares e sociais, visando a proteção e  o  desenvolvimento  das
crianças e adolescentes;

      ●     criar dentro do Centro de crianças e adolescentes um ambiente de
bem estar.

      Dessa forma, reconhecendo a  importância  para  a  população  de  Vila
carrão e  região,  bem  como  para  toda  comunidade  paulista,  merece  ser
acolhida por esta Casa a presente propositura, como forma  de  incentivo  ao
aprimoramento e à continuidade das atividades desenvolvidas pela  Associação
 Beneficente Espírita Benção de Paz.






                       Sala das Sessões, em 16/9/2011





                           a)  Cauê Macris - PSDB