


                  REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 73, DE 2012

                  REQUEREMOS,  nos  termos  do  artigo  20,  inciso  XVI  da
Constituição do Estado, combinado com o artigo 166 do XIV Regimento  Interno
da Assembléia Legislativa do Estado  de  são  Paulo,  que  seja  oficiado  o
Senhor Secretário de Estado da Saúde  Dr.  Giovanni  Guido  Cerri  para  que
preste as seguintes informações:

1 -   Qual o  número  total  de  médicos,  enfermeiros  e  funcionários  que
trabalham no conjunto de serviços administrados pelas OS?
2 -   Quantos desses trabalhadores  são  servidores  públicos  cedidos  pelo
governo do Estado de São Paulo?
3  -    Qual  a  quantidade  de   pessoas   e   serviços   terceirizados   e
quarteirizados pelas OS?
4 -   Como é feita  a  compra  e  venda  de  exames  e  procedimentos  entre
serviços  fins  (hospitais  e  AMES)  e  serviços  meio  (CEACS   e   SEDI),
administrados pelas OS?
5 -   Por que a criação dos serviços meio não  proporcionou  diminuição  dos
valores dos contratos de gestão dos serviços fins?
6  -    Quanto  ao  comparativo  da  produção  Contratada  e  realizada  dos
Hospitais gerenciados  por  OS  no  1º  trimestre  de  2008,   porque  houve
produção a menor que a contratada:
    •  Das  saídas  hospitalares  nos  Hospitais  de   Diadema,   Guarulhos,
      Itapecerica
      Presidente Prudente, Sapopemba e Vila Alpina?
    • Do hospital dia cirúrgico e cirurgias ambulatoriais nos Hospitais de
      Itaim Paulista, Itapecerica, Itaquaquecetuba, Pedreira, Presidente
      Prudente e São José do Rio Preto?
    • Por que não houve atendimento de hospital dia em Francisco Morato e no
      Grajaú?
    • Dos atendimentos de urgência nos Hospitais de Guarulhos, Itaim
      Paulista, Pedreira, Porto Primavera, Santo André e Vila Alpina?
    • Dos atendimentos ambulatoriais nos Hospitais de Diadema, Itaim
      Paulista, Itaquaquecetuba, Porto Primavera, Santo André, Sapopemba,
      Vila Alpina?
    • Dos SADT externo nos Hospitais Itaim Paulista, Itapecerica,
      Itaquaquecetuba, Pirajussara, Porto Primavera, Presidente Prudente,
      Santo André e Vila Alpina?
    • Por que não houve atendimento ambulatorial em Francisco Morato,
      Grajaú, Pedreira e São José do Rio Preto?
    •  Houve  diminuição  dos  valores   pagos   nos   casos   discriminados
      previamente?

7 -   Qual motivo do gasto do Hospital de  Francisco  Morato,  com  recursos
humanos em regime CLT ter sido 26,78 % da despesa total, para  um  gasto  do
Hospital de Itaim Paulista de 66,55 % ?  Por  que  já  havia  ocorrido  fato
semelhante desde o ano de 2008?
8 -   É aceitável que o Hospital de Francisco Morato  “quarteirize”  51,9  %
dos serviços profissionais?
9 -   É aceitável a aquisição por 85 % dos hospitais  de  pelo  menos  algum
item quanto aos materiais com valores superiores a 15% em  relação  à  média
da Bolsa Eletrônica de Compras (BEC)?  Por que ocorre fato semelhante  desde
2008?
10 -  Por que a taxa de ocupação hospitalar mediana é  de  84,8  %  enquanto
faltam vagas na rede hospitalar administrada diretamente ?  Por  que  ocorre
fato semelhante desde 2008?
11 -  Por que a taxa  mediana  de  permanência  hospitalar  foi  5,59  dias,
enquanto que  a  do  programa  CQH  foi  4,00  dias?  Por  que  ocorre  fato
semelhante desde 2008?
12 -  Por que os Hospitais de Diadema, Francisco Morato, Grajaú e Vila
Alpina apresentam uma taxa de cesárea em Prímiparas superior à taxa Global
de Cesáreas ?
13 -  Por que a taxa Global de Cesáreas do Hospital de  Francisco  Morato  é
de 46,22 %, fato este que ocorre desde 2009 ?
14 -  Por que a maioria das AMES terceiriza  os  recursos  de  pessoal  ?  O
Estado não poderá ser  chamado  a  responder  solidariamente  por  eventuais
direitos trabalhistas dessas pessoas?
15 -  Como se  pretende  resolver  a  questão  do  absenteísmo  e  da  perda
primária das consultas ?






      Sala das sessões, em 08/03/2012




Apresentado pela Comissão de Saúde em seu parecer nº 288, de 2011, sobre o
Processo RGL nº 5457, de 2011.