
                      PROJETO DE LEI Nº  711, DE 2001






             Declara de utilidade pública o "Grupo Socorrista de  Castelã",
             com sede em São Paulo.


A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:

 Artigo 1º- É  declarada  de  utilidade  pública  o  "Grupo  Socorrista  de
Castelã", com sede em São Paulo.
 Artigo 2º- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.


                                Justificativa


             O "Grupo Socorrista Castelã", fundado em  13  de  setembro  de
1993, é uma entidade de  caráter  filantrópico,  sem  fins  lucrativos,  que
presta serviços relevantes à comunidade.
             Suas atividades beneficentes, absolutamente gratuitas, tem por
finalidade,  através  da  prática  e  divulgação  do  espiritismo,   prestar
assistência  material,  moral  e  espiritual  a  todos  quantos  procuram  a
entidade e, para tanto, mantém uma Assistência Social, uma Escola  de  Moral
Cristã, uma Biblioteca e outros  órgãos,  devidamente  estruturados  para  o
cumprimento dos seus objetivos.
             A entidade tem sua sede atualmente  localizada  na  Rua  Alves
Guimarães, 1127, no bairro do Jardim América, com CEP N.º 05410-002, em  São
Paulo e está devidamente registrada nos órgãos competentes,  conforme  exige
a legislação.
             Assim sendo, entendemos que ela faz jus ao título de  entidade
de utilidade pública, como reconhecimento pelos bons  serviços  prestados  à
população.


             Sala das Sessões, em





                            ANTONIO SALIM CURIATI
                              Deputado Estadual