


                       PROJETO DE LEI Nº 474, DE 2015


                                 Classifica  Marília  como   Município   de
                                 Interesse Turístico





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica classificada como “Município de Interesse  Turístico”
a cidade de Marilia.


           Artigo 2º  -  Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.









                                JUSTIFICATIVA





                    Marilia foi fundada em 1928, sendo  que  sua  instalação
oficial deu-se a 4 de  abril  de  1929  -  data  em  que  é  comemorado  seu
aniversário. Trata-se de uma  das  cidade  mais  populosas  do  centro-oeste
paulista. Ocupa uma área de  1.170,054  km²,  com  população   estimada   em
240.000 (duzentos e quarenta mil) habitantes.
                      O município é servido por duas rodovias  estaduais:  a
Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294) e a Dona Leonor Mendes de  Barros
(SP-333); e por uma federal: a Transbrasiliana (BR-153).
                      O  Aeroporto  de  Marília  (Aeroporto  Estadual  Frank
Miloye Milenkovich) localiza-se a 3 km do centro da  cidade.  Inaugurado  em
1938, o aeroporto fez grande história na aviação  brasileira  principalmente
por se tratar do berço  da  companhia  aérea  TAM  Linhas  Aéreas,  o  atual
aeroporto possui uma pista asfaltada, com comprimento de 1.700 m e 35  m  de
largura.
Segundo dados fornecidos pela ANAC, a rota Marília-São Paulo  é  a  8ª  mais
rentável do país.
                       Marilia teve forte influência  da  cultura  Japonesa,
uma das maiores concentrações de nipodescendentes  do  interior  do  Brasil,
teve uma participação de suma importancia no  desenvolvimento  industrial  e
agricola.
                       Em Marília, a  comunidade  nipônica  criou  o  Nikkey
Clube, clube em que se conserva as tradições japonesas.  O  time  do  Nikkey
Clube de beisebol é um dos mais conhecidos no interior nessa categoria.
                       Anualmente, sempre no  mês  de  abril,  a  comunidade
realiza o Japan Fest, já incluso no calendario turístico estadual,  festival
com  diversas  atrações  destinadas  ao  público  oriental  entre   elas   a
apresentação de grupos  tradicionais  japonesas,  exposição  de  artesanato,
concurso de beleza (Miss Nikey), além disso ficam a  disposição  do  público
diversos estandes onde  se  pode  degustar  da  culinária  nipônica  ou  até
inscrever-se em uma das agência de empregos no Japão.
                          Há cerca de 70 milhões  de  anos,  a  região  onde
hoje fica Marília e o oeste paulista foi habitada por dinossauros  e  outros
animais pré-históricos.
                          Esses   animais   tiveram   seus   restos   ósseos
petrificados  em  sedimentos  arenosos  de  primitivos  rios  e  lagos,   um
crocodilo primitivo da era dos dinossauros recebeu,  inclusive,  o  nome  da
cidade, sendo batizado em  1997  como  Mariliasuchus  amarali,  seus  restos
fossilizados têm permitido uma melhor compreensão  acerca  dos  ecossistemas
do passado.
                          A  cidade  ganhou  projeção  recentemente  com   a
escavação de um esqueleto semiarticulado de um grande  dinossauro  herbívoro
que viveu na região entre 65  e  70  milhões  de  anos  atrás  e  que  ficou
conhecido como o "Dino Titã de Marília"7 .
                           Todos esses fósseis são hoje objetos de estudo  e
se encontram expostos no Museu  de  Paleontologia  da  cidade,  que  hoje  é
também referência nacional na área de paleontologia.
                         A cidade, além da sua importância econômica,  é  um
extraordinário centro eduacional  e  científico  e  possui  Universidades  e
Faculdades Públicas, FAMEMA  -  Faculdade  de  Medicina  de  Marília,  UNESP
Marília, FATEC - Faculdade de Tecnologia de Marília.
                           As  Universidades  e   Faculdades   Particulares,
UNIMAR - Universidade de Marília, UNIVEM -  Centro  Universitário  Eurípedes
de Marília, FAJOPA - Faculdade João Paulo II, FAIP  -  Faculdade  de  Ensino
Superior do Interior Paulista, FAEF - Faculdade de  Agronomia  e  Engenharia
Florestal, FGV - Fundação Getúlio Vargas, Grupo Educacional UNIESP  -  União
das  Instituições  Educacionais  de  São  Paulo,  Anhanguera  Educacional  –
Anhanguera, FATEC Faculdade de Tecnologia em Alimentos,  Faculdade  Católica
Paulista – UCA.
                            Conta Tmbém com  aproximadamente  50  indústrias
na área alimentícia e metalurgia, sendo conhecida como "Capital Nacional  do
Alimento”.
                            Na área médica possui 5 (cinco) hospitais  sendo
referência Hospital das Clinica, Hospital Universitário, Hospital  Espirita,
Hospital da Mulher, Hospital São Francisco e Santa  Casa  e  500  (quientas)
clinas medicas e odontologico.
                            No setor hoteleiro encontra-se à disposição  dos
visitantes mais de 20  (vinte)  hotéis  e  pousadas,  além  de  possuir  uma
variedade de restaurantes e bares que colocam Marilia na  Rota  Gastronomica
do Estado.
                             Por todo o exposto acima,  Marilia  enquadra-se
nos requisitos  legais  para  ser  classificada  como  cidade  de  Interesse
Turisco,  pois  possui  equipamentos  e  serviços  de   atendimento   médico
emergencial e de infraestrutura básica para atendimento ao Turista.
                           Dentro  da  norma  reguladora,  a  cidade  possui
expressivos atrativos  turísticos  de  uso  público  e  caráter  permanente,
naturais, culturais  ou  artificiais,  sendo  assim  classificados:  Turismo
Social, Turismo Cultural, Turismo de Estudos e de  Intercâmbio,  Turismo  de
Aventura, Turismo de Negócios e Eventos e Turismo de Saúde.
                           Pelos  motivos   aqui   elencados,   solicito   a
aprovação desse Projeto de Lei.







                       Sala das Sessões, em 14/4/2015





                         a) Abelardo Camarinha - PSB