


Legislação




GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO




Lei nº 16.460, de 8 de junho de 2017
 (Projeto de lei nº 1391, de 2015, do Deputado Welson Gasparini – PSDB)
 Denomina “Joaquim de Souza Gomes” o dispositivo de acesso e retorno SPD 01 279/340, localizado no km 1,085 da Rodovia de Acesso Jornalista Edgard de Freitas – SPA 279/340, em Mococa.
 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo, nos termos do artigo 28, § 8º, da Constituição do Estado, a seguinte lei:
Artigo 1º – Passa a denominar-se “Joaquim de Souza Gomes” o dispositivo de acesso e retorno SPD 01 279/340, localizado no km 1,085 da Rodovia de Acesso Jornalista Edgard de Freitas – SPA 279/340, em Mococa.
Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Publicada na Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 8 de junho de 2017.
a) CAUÊ MACRIS – Presidente
Publicada na Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 8 de junho de 2017.
a) Rodrigo del Nero – Secretário Geral Parlamentar
 Publicado em : DOPL 09/06/2017 - p. 7
Atualizado em: 12/06/2017 11:51
   16460.doc