


                     PROJETO DE LEI Nº  479  ,  DE  2006

                                 Declara de  utilidade  pública  o  "Centro
                                 Vicentino  Nossa  Senhora  das  Dores"  em
                                 Araçoiaba da Serra/SP.


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


           Artigo  1.º  -  É  declarado  de  Utilidade  Pública  o  “Centro
Vicentino Nossa Senhora das Dores” com sede no  Município  de  Araçoiaba  da
Serra.


            Artigo  2.º  -  Esta  lei  entrará  em  vigor  na  data  de  sua
publicação.







                                JUSTIFICATIVA



           O “Centro Vicentino Nossa Senhora das Dores” foi fundado  em  25
de junho de 1961, com o nome de Vila Imaculada  Conceição  de  Araçoiaba  da
Serra, com sede no Município de Araçoiaba da Serra/SP, na Rua 21  de  abril,
55.  É  inscrito  no  Cadastro  Nacional   de   Pessoa   Jurídica   sob   nº
45.394.657/0001-19.

           A entidade tem por finalidade a prática da  caridade  cristã  no
campo da assistência social e da promoção humana. Possui local para  abrigar
idosos,  proporcionando  assistência  material,  social  e   espiritual   em
condições de liberdade e dignidade.


           O Centro  Vicentino  oferece  atividades  nas  áreas  de  saúde,
recreação, artesanato, cultura, entre outras.


           Diante do exposto, contamos com o apoio dos nossos nobres pares,
para a aprovação da presente proposição.


                        Sala das Sessões, em 1-8-2006




                        a)  Maria Lúcia Amary - PSDB