


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 215, DE 2011





Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de São  Paulo,
combinado com o artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário Estadual de  Educação  para  que
preste as seguintes informações, relativas  ao  programa  de  construção  de
escolas:

   1. Há  previsão  de  construção  de  um  prédio  escolar  para  o  Núcleo
      Residencial Parque Nova Esperança, em São José do  Rio  Preto?  Se  há
      previsão, está previsto para quando e  qual  a  dimensão  de  vagas  e
      níveis de ensino?

   2. Há previsão de construção de um prédio escolar para o bairro  Aroeira,
      de São José do Rio Preto? Se há previsão, está previsto para quando  e
      qual a dimensão de vagas e níveis de ensino?







                                JUSTIFICATIVA





      Recebemos dois ofícios da Comissão de Defesa da Cidadania,  da  Câmara
Municipal de São José do Rio Preto, assinados pelo  vereador  Pedro  Roberto
Gomes, presidente da referida comissão, e pelos demais membros,  solicitando
informações sobre previsão de construção  de  prédios  escolares  para  dois
bairros periféricos da cidade.
      Alegam os  membros  da  Comissão  que  os  referidos  bairros  são  da
periferia riopretense, um deles recentemente  construído  e  prestes  a  ser
entregue para uma comunidade possível de até dez mil  pessoas,  não  possuem
escolas e ficam distantes de outras escolas e bairros, havendo portanto  uma
necessidade imediata de construção desses equipamentos para o  funcionamento
de escolas.



                       Sala das Sessões, em 16-6-2011.





                             a) Carlos Giannazi