
                       PROJETO DE LEI Nº 357, DE 2009


                                 Declara  de  utilidade  pública  a  Guarda
                                 Mirim de Santa Cruz das Palmeiras, naquele
                                 município


        A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



        Artigo 1º - É declarada de utilidade  pública  a  Guarda  Mirim  de
Santa  Cruz  das  Palmeiras,  com  sede  no  município  de  Santa  Cruz  das
Palmeiras.


        Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


                                JUSTIFICATIVA


        A Guarda Mirim de Santa Cruz das Palmeiras, com sede  no  município
do mesmo nome, foi fundada em 30 de junho de 1991 e  tem  por  finalidade  a
realização de trabalho social  com  adolescentes,  visando  à  sua  formação
integral,  assegurando-lhes  capacitação  para  exercer  atividade   regular
remunerada, tornando-os úteis à comunidade e às suas famílias.
        A Guarda Mirim de Santa Cruz das Palmeiras é uma  sociedade  civil,
de caráter cultural, assistencial e educativa, sem  fins  lucrativos  criada
por tempo indeterminado para prestar  serviços  à  comunidade  e  ajudar  na
formação do caráter dos jovens e adolescentes da cidade.
        No desenvolvimento de suas atividades, a Guarda Mirim de Santa Cruz
das Palmeiras promove o bem de todos,  sem  preconceitos  de  origem,  raça,
sexo,  cor,  idade  credo  e  quaisquer  outras  formas  de   discriminação,
prestando serviços gratuitos e permanentes.
        Aos jovens pertencentes a Guarda Mirim é prestado todo  o  tipo  de
assistência  desde  o  acompanhamento  da  frequencia  escolar  até   cursos
profissionalizantes, emprego nas repartições públicas e demais empresas.
        Portanto, para que a Guarda  Mirim  de  Santa  Cruz  das  Palmeiras
continue a prestar os relevantes serviços  a  população  é  que  buscamos  o
merecido reconhecimento de utilidade pública.
        Este projeto de lei atende a solicitação que  nos  foi  encaminhada
pelo  nobre  Deputado  Sidney  Beraldo,  afastado  desta  Casa  por  ocupar,
atualmente, o cargo de Secretário de Gestão Publica do Estado de São Paulo.
        Juntando  os  documentos  exigidos  na   legislação   vigente   que
disciplina a matéria, esperamos contar com o  apoio  dos  nobres  pares,  no
sentido da apreciação do presente projeto.


        Sala das Sessões, em 18/5/2009


        a) Samuel Moreira - PSDB