


                       PROJETO DE LEI Nº  416, DE 2009


                                 Declara de Utilidade Pública a  Associação
                                 dos   Aposentados   e   Pensionistas    de
                                 Taquaritinga e  Região,  no  município  de
                                 Taquaritinga





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



Artigo 1º - É declarada de Utilidade Pública a Associação dos Aposentados  e
Pensionistas de Taquaritinga e Região, no município de Taquaritinga.


Artigo 2º - Essa lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





               A Associação dos Aposentados e Pensionistas de  Taquaritinga
e Região, fundada em 05 de Abril de 1986, têm foro e sede  no  município  de
Taquaritinga, na Rua 13 de Maio, nº 261, Centro. É uma associação civil  sem
fins lucrativos,  sem  distinção  de  cor,  raça,  sexo,  credo,  ideologias
políticas e religiosas.
               Tem como objetivo arrolar,  analisar,  estudar,  divulgar  e
encaminhar  soluções  às  questões   previdenciárias   que   envolvam   seus
associados e os aposentados, pensionistas e  idosos,  recorrer  aos  poderes
constituídos  em  defesa  dos  interesses,  elaborar  e  executar  programas
educativos, sociais,  culturais,  recreativos,  esportivos  e  de  lazer  em
benefício do associado.
               À Associação dos Aposentados e Pensionistas de  Taquaritinga
e Região é uma entidade que realiza um grande e importante  trabalho  social
que hoje atende aproximadamente 800 associados, cuidando  dos  idosos,  pela
lei  do  estatuto,  e  ajudando  pessoas  carentes  com  encaminhamento   da
prefeitura, atendendo hoje uma média de 20 pessoas por dia em sua sede.
               Devido  a  relevância  dos  serviços  que  presta   a   seus
associados e à população de uma forma  geral,  foi  declarada  de  utilidade
pública municipal em 05 de abril de 1988 pela Lei nº 2.051, do município  de
Taquaritinga.
               Fornece   assistência   jurídica   completa    para    todos
aposentados, pensionistas e idosos, lutando por  seus  direitos  juntos  aos
órgãos competentes. Desde 2004 já foram beneficiadas mais de 300  associados
em causas judiciais.
               A entidade realiza  diversos  eventos  para  os  associados,
promovendo mensalmente encontros e bailes da terceira  idade.  Anualmente  é
promovido o Baile da Primavera e o concurso de Miss  Terceira  Idade,  este,
de tamanha importância no município, que revelou a  associada  Sra.  Cláudia
Pérsico,  vencedora  do  concurso  Miss  Terceira   Idade   Nacional   2007,
representando assim, a Associação e toda a região com muito orgulho.
               Seus associados contam hoje com uma  série  de  convênios  e
benefícios firmados pela Associação  junto  ao  comércio  e  prestadores  de
serviço, conseguindo assim; descontos de 50%  em  qualquer  medicamento  nas
farmácias conveniadas, assim como dentistas, fisioterapeutas  e  médicos  de
todas as especialidades. Além disso, convênios cobrem  também  academias  de
ginástica para manutenção de uma vida  mais  saudável  auxiliando  assim  na
prevenção de doenças.
               Outra conquista importante é o seguro funeral,  onde  não  é
cobrado nada do associado, onde a Associação contrata o seguro com  recursos
próprios, na intenção de minimizar eventuais problemas  para  os  familiares
num momento de tristeza, ficando também o custeio de todas as  despesas  com
o funeral a encargo do seguro da Associação.
               São  promovidos  diversos  passeios  e  excursões  para   os
associados, aumentando a integração e o convívio  social,  que  possibilitam
uma troca de experiências com grupos de  outras  cidades  nos  encontros  da
terceira idade.
               Todo associado recebe uma cartilha explicativa, onde  mostra
detalhadamente todos os seus direitos, os convênios e  benefícios,  além  de
trazer algumas das conquistas da Associação,
               A Associação, por não ter fins lucrativos, é  mantida  pelos
sócios aposentados e pensionistas que contribuem com desconto  em  folha  de
um por cento (1%).
Desta maneira a Associação conta com essa declaração  de  utilidade  pública
para continuar seu  trabalho  de  forma  honrosa,  respeitando  sempre  seus
associados, estando  sempre  à  disposição  dos  aposentados,  pensionistas,
idosos e pessoas não associadas.



           Diante  do  exposto,  e,  considerando  os  relevantes   serviços
prestados pela Associação dos Aposentados e Pensionistas de  Taquaritinga  e
Região,  solicito  aos  nobres  colegas  Senhores   Deputados   e   Senhoras
Deputadas, a aprovação deste Projeto de Lei.






                       Sala das Sessões, em 28/5/2009



                          a) Geraldo Vinholi - PDT