


                   PROJETO DE LEI Nº      526  ,  DE 2005

                                 "Declara de utilidade pública a Associação
                                 de Engenharia, Arquitetura e Agronomia  de
                                 Ribeirão Preto."


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica  declarada  de  utilidade  pública  a  Associação  de
Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Ribeirão Preto.



      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.






                                JUSTIFICATIVA





A AEAARP (Associação de Engenharia,  Arquitetura  e  Agronomia  de  Ribeirão
Preto), fundada em 8 de abril de 1948, atua não só na direção  da  dignidade
e  da  ética  dos  profissionais  da  área  de  engenharia,  arquitetura   e
agronomia, como também na busca  de  soluções  dos  problemas  vividos  pela
região de Ribeirão Preto.

             Para  tanto,  presta  auxilio,  permanentemente,  às   diversas
entidades, como APAE, AMA, CARIB, FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE  RIBEIRÃO
PRETO, CORASSOL, CRECHE BOM JESUS DA ESPERANÇA, FRATERNIDADE  SOLIDÁRIA  SÃO
FRANCISCO DE ASSIS, LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS, CANTINHO  DO  CÉU,  NAVE  DA
SAUDADE, ABRACCIA, CORASSOL, BIBLIOTECA  PADRE  EUCLIDES  e  outras  creches
municipais, seja no campo material como financeiro.

            De outra parte, colabora com a Orquestra Sinfônica  de  Ribeirão
Preto; desenvolve programas sociais, como o FRIO ZERO; promove  eventos  com
finalidade filantrópica e  encabeça  campanhas  assistenciais,  tudo  com  o
intuito de arrecadar alimentos, agasalhos brinquedos, utensílios  domésticos
e até móveis.

            Em conjunto  com  a  Municipalidade,  a  Entidade  em  evidência
conserva diversos espaços públicos, como a praça Salvador Mosca,  no  Jardim
São Luiz, além de contribuir para a manutenção das atividades  ininterruptas
da Biblioteca Padre Euclides.

            Suas modernas e amplas instalações são palco de eventos,  cursos
e  palestras  organizadas  pela  Sociedade  Ibiré   de   Educação   para   o
Desenvolvimento  Sustentável,  Secretaria  da  Cidadania  e  Desenvolvimento
Social, Secretaria de Planejamento, Secretaria  Estadual  de  Assistência  e
Desenvolvimento Social, Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo, Sociedade  de
Defesa Regional do Meio Ambiente, Associação Ribeirão-pretana  de  Esclerose
Múltipla e Mal de Parkinson.

            No incentivo à cultura a AEAARP apóia os corais Som  Geométrico,
da própria Associação, e “Os pequenos Cantores”, coral infantil da USP,  que
realizam apresentações na cidade, na região e em eventos técnico  das  áreas
de engenharia, arquitetura e agronomia.

            Certamente o  tratamento  conferido  à  AEAARP  pela  região  de
Ribeirão Preto, de “entidade da população”, não poder-se-á  considerar,  por
nenhuma razão, gratuito.


                   Por  semelhantes  motivos,  animamos-nos  a  deflagrar  o
presente processo legislativo, intermediado pelo  Secretario  de  Estado  da
Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Senhor Duarte  Nogueira,
com a convicção do potencial da  Associação  de  Engenharia,  Arquitetura  e
Agronomia de Ribeirão Preto como entidade  de  perfil  comunitário  e,  como
tal, deverá ser declarada,  com  o  apoio  de  nossos  Pares,  de  utilidade
pública.


      ..


                       Sala das Sessões, em 15/8/2005






                         a)  Ricardo Trípoli - PSDB