


                       PROJETO DE LEI Nº 318, DE 2016


                                 Institui e inclui no Calendário Oficial do
                                 Estado de São Paulo o "Setembro Amarelo" -
                                 Mês de Valorização da Vida e de  Prevenção
                                 do Suicídio.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


       Artigo 1º - É instituído e incluído no Calendário Oficial  do  Estado
  de São Paulo o “Setembro Amarelo” – Mês  de  Valorização  da  Vida  e  de
  Prevenção do Suicídio.
       Parágrafo  único  –  O  objetivo  do  “Setembro  Amarelo”   é   levar
  conhecimento e  informação  às  pessoas  sobre  as  causas  e  formas  de
  prevenção do suicídio.
       Artigo 2º – Fica  a  Secretaria  de  Estado  da  Saúde  autorizada  a
  promover o desenvolvimento das ações do “Setembro Amarelo”,  em  parceria
  com os municípios, organizações da sociedade civil  e  organizações  não-
  governamentais, através da realização de:
       I – cursos de capacitação aos profissionais da área da saúde, visando
  à identificação de possíveis pacientes com comportamento suicida;
       II  –  palestras  em  escolas,  unidades   de   saúde   e   entidades
  assistenciais, com  a  finalidade  de  apresentar  informações  sobre  as
  causas, sintomas e comportamento das pessoas com pensamentos suicidas,  e
  as formas de prevenção do suicídio;
       III – exposições de cartazes em  espaços  públicos  para  alertar  as
  pessoas sobre as causas e formas de prevenção do suicídio.
       Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA





A presente propositura pretende instituir e incluir  no  Calendário  Oficial
do Estado de São Paulo o “Setembro Amarelo” – Mês de Valorização da  Vida  e
de Prevenção do Suicídio.
      O mês setembro se deve em decorrência de ser o “dia 10 de  setembro  o
Dia Mundial de Prevenção do Suicídio”, então, é  oportuno  que  o  mês  seja
dedicado às ações de sua prevenção e também pela valorização da vida.
      Estima-se que o número de mortes por suicídio ao ano seja o dobro  até
2020, o que representará 1,5 milhão de pessoas e 2,4% de todas as mortes  no
mundo, de acordo com a Organização Mundial de Saúde-OMS.
      Infelizmente a maior ocorrência está entre  os  jovens.  No  Brasil  o
suicídio aumentou 20% nas últimas  duas  décadas  entre  jovens  com  idades
entre 15 e 29 anos, sendo considerado por profissionais  da  área  como  uma
epidemia silenciosa.
      Para combater os riscos  eminentes  e  minimizar  as  estatísticas,  o
caminho é a informação.
      Assim, a proposta é levar informação e conhecimento à população  sobre
o suicídio através da realização de palestras em escolas, unidades de  saúde
e entidades  assistenciais,  além  de  exposições  de  cartazes  em  espaços
públicos, com a finalidade de apresentar as  informações  sobre  as  causas,
sintomas e comportamento das pessoas  com  pensamentos  suicidas,  além  das
formas  de  prevenção.  Ademais,  se  faz   oportuno   a   capacitação   dos
profissionais da área da saúde para  que  possam  identificar  os  possíveis
pacientes com comportamento suicida.
      Pelas razões expostas, contamos com o apoio dos nobres  Pares  para  a
aprovação da matéria.





                       Sala das Sessões, em 12/4/2016.





                       a) Luiz Fernando Machado - PSDB