


                       PROJETO DE LEI Nº  754, DE 2009


                                 Declara de utilidade  pública  a  entidade
                                 Vila Vicentina de Mirassol - Obra Unida  à
                                 Sociedade São Vicente de Paulo de Mirassol





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




      Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a entidade Vila Vicentina
de Mirassol – Obra Unida à Sociedade São  Vicente  de  Paulo,  com  sede  em
Mirassol.
      Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.






                                JUSTIFICATIVA





                 Fundado em 19 de dezembro de  1947,  a  Vila  Vicentina  de
Mirassol, com sede no Município de Mirassol  tem  por  objetivo  praticar  a
caridade cristã e a assistência social, especialmente  destinada  a  abrigar
pessoas idosas de ambos os sexos, proporcionando-lhes assistência  material,
moral, intelectual,  social  e  espiritual,  em  condições  de  liberdade  e
dignidade, visando a preservação de sua saúde física e mental.

                 Constituída por um número ilimitado de sócios, a entidade é
comandada por uma Diretoria,  Conselho  Fiscal  e  Assembléia  Geral,  cujos
cargos não são remunerados, sendo vedado, também, o recebimento de  qualquer
bonificação ou vantagem. Suas atividades são desenvolvidas por um  corpo  de
funcionários e voluntários.


                 Para o cumprimento  dos  objetivos  propostos,  a  entidade
conta com recursos da municipalidade  local,  provenientes  de  convênios  –
federal  e  estadual  -  e  da  receita  oriunda  de   campanhas,   conforme
demonstrado no balanço da entidade que acompanha a propositura.

                 Do relatório de  atividades  em  anexo,  observa-se  que  a
entidade tem oferecido aos idosos a oportunidade  de  freqüentar  atividades
ocupacionais, culturais, religiosas e de integração, o que  muito  contribui
para seu desenvolvimento psicossocial e físico.

                  Por  todo  o  exposto,  face   aos   relevantes   serviços
filantrópicos  prestados,  propomos  que  a  entidade  seja   declarada   de
utilidade pública estadual.

                 Acreditando plenamente justificada a medida, contamos com o
apoio de nossos pares para sua aprovação.





                        Sala das Sessões, em 1/9/2009

                           a)  Vaz de Lima - PSDB