


                  REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 62, DE 2016





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado ao Senhor Diretor  Presidente  do  DETRAN,  para  que
preste as seguintes informações com relação a placa de veículos:
          1. Quando um veículo perde a placa dianteira há  a  exigência  da
             aquisição  das  duas  placas  (dianteira  e  traseira)  ou   a
             exigência é tão  somente  a  substituição  da  placa  que  foi
             perdida? Existe a prática de se exigir o  pagamento  por  duas
             placas?
          2. No mesmo caso da questão anterior, quando por algum motivo foi
             perdida uma das placas,  o  proprietário  do  veículo  precisa
             fazer ocorrência  policial,  vistoria  do  veículo  para  após
             pagamento  das  taxas  e  emplacamento.  Há  algum  estudo  ou
             possibilidade de diminuir essa burocracia?
          3. Há a obrigatoriedade da troca das placas quando  da  aquisição
             de veículo no mesmo município?
          4. Há a obrigatoriedade da troca das placas quando  da  aquisição
             de veículo de outro município?
          5. O Senhor Felício Russo Neto, cidadão rioclarense, questiona  o
             valor pago por um par de placas, R$ 117,97. Fez uma pesquisa e
             concluiu que produtos feitos com metais mais caros e  duráveis
             e em maior  quantidade  têm  preços  bem  inferiores  aos  das
             placas, assim pergunto: Há a possibilidade  de  se  apresentar
             uma planilha de custos das placas? Como é feita a  contratação
             da empresa fornecedora das placas?





                                JUSTIFICATIVA





      Tenho  recebido  várias   reclamações   de   cidadãos   referentes   à
substituição de  placas  veiculares,  culminando  com  uma  reclamação,  por
escrito, recebida  do  Senhor  Felício  Russo  Neto,  cujos  questionamentos
estão, de certa forma, contidos nas questões acima postuladas.
      Conto com a atenção do DETRAN para esclarecer estas dúvidas para  que,
assim, possa transmitir o entendimento às pessoas que me procuram.





                       Sala das Sessões, em 9/3/2016.


                              a) Aldo Demarchi