


                       PROJETO DE LEI Nº 296, DE 2015


                                 Transforma   em   Estância   Turística   o
                                 Município de Pirassununga.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo  1º  -  Fica  transformado  em  estância  turística  o  Município  de
Pirassununga.

Artigo 2º -  Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.








                                JUSTIFICATIVA




                       Pirassununga “lugar onde o  peixe  faz  barulho”,  em
tupi-guarani, foi fundada em 1823 com a chegada de Ignácio Pereira Bueno.
            Localiza-se na região de São  Carlos,  distante  aproximadamente
210 km da Capital, sendo importante polo turístico  do  Estado,  com  acesso
pela SP-330 – Anhanguera, SP-225 – Paulo Nilo Romano e SP-201 e SP-350.
            Situa-se a uma altitude de 600 metros e tem uma área de 722  km,
com clima temperado e ameno.
            O potencial turístico é muito grande e  essa  atividade  vem  se
desenvolvendo sobremaneira ultimamente,  pois,  do  município,  através  das
estradas vicinais, aflui enorme tráfego  de  veículos  para  outras  cidades
circunvizinhas.
            Com uma população estimada em  62.000  habitantes,  oferece  aos
turistas infra estrutura capaz de  suportar  as  necessidades  daqueles  que
dela se utilizam, com hotéis, restaurantes, bares, etc.
            Dispõe de emissoras  de  rádio,  jornais,  agências  de  viagem,
bancos, centros culturais e artísticos,  patrimônio  arquitetônico  civil  e
religioso e as atividades culturais, ocorrendo, ainda, em certas  épocas  do
ano feiras, festas e eventos de diversas naturezas.
            A cachoeira de Emas é uma das principais atrações  turísticas  e
de lazer com seu Ecomuseu e o Parque Municipal “Temístocles Marrocos  Leite”
e oferece racantos de descanso, lazer e pesca.

            A cidade conta com centenas de pesqueiros particulares e  clubes
de pesca que usufruem benefícios naturais do local.
            A Dotada de uma  bacia  hidrográfica  invejável,  composta  pela
bacia do Rio Mogi-Guaçu, a 9 km da Zona urbana, e do Ribeirão  Descaroçador,
Ribeirão  do  Roque,  Ribeirão  Laranja  Azeda  e  do  Ouro  e  do   Córrego
Andrezinho.
            A Academia  da  Força  Aérea  também  é  ponto  de  interesse  e
oferece, durante o ano, belíssimas  apresentações  de  vôos  acrobáticos  da
Esquadrilha da Fumaça.
            Lá estão instalados o regimento de Carros de Combate, a  fazenda
da Aeronáutica, o Centro de Pesquisa e Treinamento em Aquicultura,  o  Museu
Histórico e Pedagógico “Dr. Fernando Costa”, o teatro  “Cacilda  Becker”,  o
Centro de Educação Física e Esportes  “Presidente  Médici”  e  o  Campus  da
Universidade de São Paulo, que oferece o curso de Zootecnia.
            Por estas e  tantas  outras  razões,  nada  mais  justo  que  se
transforme o  Município  em  Estância  Turística,  devendo  ser  o  presente
projeto de lei aprovado pelos Nobres Pares.





                       Sala das Sessões, em 19/3/2015





                          a)  Campos Machado - PTB