


                       PROJETO DE LEI Nº 688,  DE 2004

                                 Inclui no Calendário Turístico  do  Estado
                                 de São Paulo, o Festival Agrícola Furusato
                                 Matsuri, que se  realiza,  anualmente,  no
                                 mês de novembro, na  cidade  de  Mogi  das
                                 Cruzes.


                                  A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO
                               PAULO DECRETA:

                            Artigo  1º  -  Fica   incluído   no   Calendário
Turístico do Estado de São Paulo, o Festival Agrícola Furusato Matsuri,  que
se realiza anualmente no mês de novembro, na cidade de Mogi das Cruzes.

                            Artigo 2º - Esta lei entrará em  vigor  na  data
de sua publicação.


                                JUSTIFICATIVA





                            Mogi das Cruzes, uma das cidades que mais produz
hortifrutigranjeiros do Estado de São  Paulo,  também  concentra  a  segunda
maior colônia japonesa da América do Sul.


                            Mogi das Cruzes faz parte do Alto Tietê,  região
que também engloba as cidades  de  Suzano,  Biritiba  Mirim,  Salesópolis  e
Guararema. Essa região é a responsável  pela  maior  produção  de  frutas  e
hortaliças do Estado de São Paulo.


                            De acordo com o  Sindicato  Rural  de  Mogi  das
Cruzes,  sozinha,  a  cidade  é  responsável  por  aproximadamente  30%   do
abastecimento  de  hortifrutigranjeiros  do  Estado  de  São  Paulo  e   5%,
aproximadamente, do Rio de Janeiro.  O  município  possui  cerca  de  2  mil
agricultores distribuídos em 18 mil hectares.


                            De  acordo  com  a   Secretaria   Municipal   de
Agricultura, Mogi das Cruzes se destaca como o maior  produtor  nacional  de
caqui, nêspera, cogumelo comestíveis e orquídeas.


                            As marcas atuais são: 45 mil toneladas de  caqui
por ano (35% da  produção  nacional);  740  toneladas  de  nêspera  (75%  da
produção nacional);  4  mil  toneladas  de  cogumelos  comestíveis  (80%  da
produção) e 800 mil vasos de orquídea cultivados anualmente.


                                 O resultado dessas duas características do
município pode ser  conferida  no  Festival  Agrícola  de  Mogi  das  Cruzes
“Furusato Matsuri”, que acontece na Sociedade dos Agricultores do bairro  do
Cocuera.


                                 Os organizadores e expositores do  evento,
a maioria de japoneses erradicados no  Brasil,  também  o  chamam  de  Festa
Furusato, que significa “de volta à terra Natal”.


                                 Para eles, a festa é uma  oportunidade  de
reunir e homenagear os imigrantes japoneses.


                                 A Festa Furusato, promovida  desde  1.990,
atrai mais visitantes a cada ano. Em 2.002 recebeu cerca de 20  mil  pessoas
nos dois dias de festa.


                                 O  evento  permite  aos  frequentadores  a
aquisição de flores, frutas, verduras, hortaliças e  legumes  produzidos  na
região a preço de custo. Diferente das outras festas no Brasil, essa  possui
uma peculiaridade: as hortaliças e legumes expostas ao  público  só  poderão
ser compradas às 17 horas do Domingo, último dia da festa. Enquanto  que  as
flores, frutas e demais produtos podem ser comercializados  e  consumidos  à
vontade nos dois dias do evento.


                                 O Festival possui diversas atrações.


                                  Logo  na  entrada  do  pavilhão,  a  “Mãe
Grávida”, uma das maiores obras do renomado Manabu  Mabe,  artista  plástico
internacional (já falecido).


                                 Trata-se de um jardim  de  pedras  de  300
metros quadrados que representa a fertilidade  do  solo  e  a  sabedoria  da
natureza.


                                 A obra foi  construída  para  comemorar  o
cinquentenário da imigração japonesa no Brasil e  inaugurada  na  visita  do
imperador Akihito e da imperatriz Michiko, quando ainda eram  príncipes,  em
setembro de 1.969.


                                 A decoração é elaborada de  acordo  com  o
tema da festa,  que  muda  a  cada  ano.  O  tema  escolhido  pela  comissão
organizadora para a 13ª Festa Furusato é “União e Fartura”.
                                 De acordo com um dos organizadores,  Mário
Okuyama, a decoração deverá mostrar que cada bairro de  Mogi  das  Cruzes  e
região é responsável por um ou dois produtos.


                                                                          Um
bairro produz nêspera e caqui, outro produz cogumelos,  outro  orquídeas,  e
assim por diante.
                                  No festival agrícola, todos os bairros  se
unem e proporcionam à sociedade uma fartura de frutas, flores  e  hortaliças
– resultado do trabalho de todo o ano.

                                  A agricultura é o ponto  forte  da  festa,
mas não é o único. As danças típicas também fazem parte das atrações.

                                  Através delas, os  agricultores  japoneses
mostram aos visitantes um pouco da sua cultura, arte e técnica.

                                  O Bom Odori é a  dança  mais  esperada  da
festa.  Oriunda  da  Província  de  Fukushima,   no   Japão,   simboliza   o
agradecimento à natureza pela boa  colheita.  Nela  se  juntam  expositores,
agricultores e visitantes.

                                  Estas são as  razões  que  nos  levaram  a
apresentar o presente projeto de lei, esperando contar com o  imprescindível
apoio dos Nobres Pares desta Augusta Casa de Leis para a rápida aprovação  e
tramitação desta justíssima homenagem à laboriosa Colônia Japonesa em  nosso
Estado.




                       Sala das Sessões, em 10/11/2004






                         a)  Luis Carlos Gondim - PL