


                     PROJETO DE LEI Nº      734, DE 2007


                                 Declara de Utilidade Pública o  "Instituto
                                 Arte & Vida", em Franca.



A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - Artigo 1º - É declarado de Utilidade Pública o  “INSTITUTO  ARTE
& VIDA”, com sede no Município de Franca.

Artigo 2º  -  Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA





    O “Instituto Arte & Vida” já existe informalmente desde  1985,  atuando
inicialmente como um grupo de teatro.

         A partir de 1997, no Instituto Arte & Vida, associando-se ao  Grupo
dos Adventistas, ampliou suas atividades e  passou  a  atender  crianças  de
todas as  faixas  etárias  e  condições  sociais,  indiscriminalmente,  pois
passou a ter como objetivo a educação  através  da  arte,  com  montagem  de
espetáculos de teatro, dança, música, literatura e artes plásticas.

         Contudo,  o  Instituto  Arte  &  Vida  tornou-se  formalmente   uma
sociedade civil de  direito  privado,  sem  fins  lucrativos,  a  partir  de
04/02/2001, com  sede  na  cidade  de  Franca,  atualmente  na  Rua  Coronel
Tamarindo, 2851, com a finalidade  de  promover  a  educação  e  cultura  de
crianças, adolescentes e adultos através de oficinas, cursos,  laboratórios,
e da produção de eventos e  espetáculos,  dentro  das  áreas  teatro,  dança
(contemporânea, sapateado e Ballet); artes plásticas e postura vocal.

        Assim, no desenvolvimento de suas atividades,  o  Instituto  Arte  &
Vida promoverá o bem de todos, independentemente de  cor,  nacionalidade  ou
religião, prestando serviços gratuitos.

       Face ao exposto, e  considerando  os  relevantes  serviços  prestados
pelo Instituto Arte & Vida para toda  a  comunidade  local,  apresentamos  a
presente propositura, com a certeza de contar  com  o  imprescindível  apoio
dos Nobres Pares.






                       Sala das Sessões, em 1º/8/2007



                          a)  Gilson de Souza - DEM