


                       PROJETO DE LEI Nº 740, DE 2015


                                 Classifica o município  de  Zacarias  como
                                 município de Interesse Turístico





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - Classifica a cidade de Zacarias como município de Interesse
Turístico.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação







                                JUSTIFICATIVA



Fundado no  ano  de  1941,  por  Antônio  Zacarias,  tornou-se  um  povoado,
pertencente na época, ao Município de Monte Aprazível.

O povoado de Zacarias tornou-se distrito-sede em 24 de dezembro de 1948,  em
terras do Município de Planalto e  parte  do  território  desmembrado  desse
mesmo município.

Obteve autonomia político-administrativa somente em 30 de dezembro de 1991

A economia da região é constituída  basicamente  por  atividades  ligadas  à
agropecuária, com destaque para as culturas de  cana-de-açúcar,  seringueira
e piscicultura.

CIDADE DA PESCA

O Rio Tietê tem importante  papel  na  economia,  por  meio  da  criação  de
peixes, que tem se constituído como uma das maiores  fontes  de  renda  para
moradores da região.

Por ser banhado pelos Rios Tietê e  Santa  Bárbara,  o  município  tem  sido
favorecido em seu potencial turístico. Nas margens  dos  rios  se  encontram
condomínios, casas de veraneio e a prainha municipal, que é  uma  boa  opção
de lazer para os moradores do município e da região.

A grande  quantidade  de  peixes  no  Rio  Tietê  tornou  o  município  como
referência para pescadores de outras regiões e até mesmo de outros  Estados.
A prática atrai dezenas de turistas durante todo o ano em  busca  de  peixes
esportivos.

Destacam-se alguns eventos tradicionais, como Festa de Santos  Reis,  Festas
juninas, Festa do Peão Boiadeiro, Cavalgada e eventos esportivos.


Com a promulgação da Lei Complementar 1.261 de 29  de  abril  de  2015,  que
trata sobre os municípios de interesse turístico, o  município  preenche  os
critérios de  potencial  turístico,  com  serviço  médico  emergencial  e  a
disponibilidade  de  serviços  de  hospedagem,  alimentação,  transporte   e
segurança, dentre outros.

Portanto,  a  cidade  de  Zacarias  deve  ser  considerada  como   Interesse
Turístico e, desta maneira, o respectivo Projeto de Lei merece ser  aprovado
pelos demais parlamentares desta Casa.








                       Sala das Sessões, em 30/4/2015.





                            a) Rafael Silva - PDT