


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 252, DE 2014







Nos termos do artigo 20, inciso XVI da  Constituição  do  Estado,  combinado
com o artigo 14, parágrafo único, item 9, da XIV Consolidação  do  Regimento
Interno, requeiro seja oficiado ao Secretário de Estado  do  Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, para que responda ao seguinte.

Considerando inicialmente a vinculação das Universidades Públicas  Estaduais
a esta Secretaria de Estado;

Considerando  notícias  divulgadas  na  imprensa,  sobre  a  rejeição,  pela
Reitoria da Universidade de São Paulo – USP, para a  instalação  de  estação
da Companhia do Metropolitano  de  São  Paulo  –  METRO,  dentro  da  Cidade
Universitária, nesta Capital,

Questiona-se:
 
1- Foram apresentados estudos a esta Secretaria de Estado, ou à Reitoria  da
Universidade de São Paulo, pela Companhia do Metropolitano de  São  Paulo  –
METRO, ou pela Secretaria de Estado  dos  Transportes  Metropolitanos,  para
expansão de linhas com a construção de estação dentro do  campus  da  Cidade
Universitária da USP, nesta Capital?

2-  Em  caso  afirmativo,  quais  os  impedimentos  de  ordem   técnica   ao
planejamento dessa estação?

3- Procede a informação divulgada de que a Reitoria da Universidade  de  São
Paulo, à época, teria rejeitado  o  projeto  de  instalação  de  estação  no
campus da USP? Quais as justificativas apresentadas?






                                JUSTIFICATIVA








Em esclarecedora reportagem em início deste mês de dezembro, a Folha de  São
Paulo divulgou que a Universidade de São Paulo – USP, há alguns anos,  teria
sido procurada pela Companhia do Metropolitano de São Paulo para  estudos  e
planejamentos de uma estação de metrô dentro da cidade universitária,  nesta
Capital.

Todavia, por razões injustificadas, o  projeto  teria  sido  rejeitado  pela
Reitoria.

Segue abaixo o conteúdo da reportagem mencionada.

USP, estupros e metrô  - Folha de SP - 01.12.2014

      Os episódios de violência sexual dentro da Faculdade  de  Medicina  da
USP assustam tanto quanto o comportamento institucional que se seguiu.
      As denúncias de assédio, abuso e estupros foram recebidas pela direção
da instituição com indiferença. Tudo indicava que os casos  seriam  varridos
para baixo do tapete.
      Essa arbitrariedade não é rara na gestão do principal centro de ensino
e pesquisa do país, a começar pela  escolha  de  seu  reitor:  nomeado  pelo
governador ainda que não seja o mais votado da universidade. É o  clichê  do
encastelamento acadêmico: olha-se o mundo de cima  sem  muito  apreço  pelos
contratos que regem a sociedade a sua volta. E tudo se resolve ali dentro.
      Um dos casos mais graves dessa conduta não veio a público. Há cerca de
dez anos, a USP foi procurada pelo metrô para discutir o  projeto  da  linha
que liga a região central à zona oeste, local de  seu  principal  campus  na
capital.
      Parecia natural que  uma  das  estações  estivesse  dentro  da  Cidade
Universitária, por onde passam, diariamente, cerca  de  100  mil  pessoas  e
cujo acesso não é dos mais fáceis.
      A USP rejeitou o projeto.  O  sindicato  de  funcionários  diz  que  o
argumento seria  a  atração  de  "gente  diferenciada",  termo  cunhado  por
moradores do bairro de Higienópolis para explicar por que não queriam  metrô
em seu território.
      A ideia de que a parada atrairia forasteiros ao  campus  foi  avaliada
como complicador da já precária segurança local. E se sobrepôs às  vantagens
de criar um  meio  de  transporte  a  alunos,  professores,  funcionários  e
outros.
      Se o argumento da pureza surpreende  quando  aplicado  pela  elite  de
Higienópolis,  o  que  dizer  quando  evocado  por  cabeças   da   principal
universidade pública do país? Hoje, USP e metrô evitam o assunto.
      A estação mais próxima, a Butantã, fica  a  um  quilômetro  do  portão
principal. De noite, após as 22h40, quando se encerram as aulas noturnas,  é
preciso coragem para percorrê-lo, a não ser  em  grupos.  Nesse  horário,  o
próprio campus é  muito  mal  iluminado  --condição,  aliás,  que  favoreceu
outros estupros e crimes ali.
      O ônibus circular da universidade ganhou dos alunos um  apelido  digno
de sua frequência e praticidade: secular.
      O prejuízo é imenso.
      A exemplo da sindicância aberta para apurar a gestão do ex-reitor João
Grandino  Rodas  (2010-2013),  que   autorizou   aumento   de   gastos   com
funcionários sem consultar ninguém e mergulhou  a  USP  em  sua  pior  crise
financeira, é urgente tirá-la do isolamento.
      Dar mais transparência ao que ocorre ali, seja nas festas da Medicina,
seja nas reuniões da reitoria, é integrar a  universidade  ao  mundo  a  sua
volta. E, para isso, nada melhor, na prática e no  imaginário,  do  que  uma
estação de metrô.

FERNANDA MENA é repórter especial da Folha.


Atualmente, vieram a público esses casos de violência sexual  contra  alunas
do curso de medicina dessa prestigiosa Universidade Estadual. A  par  disso,
relatos de diversas violência física, como furtos e roubos,  são  constantes
no interior da Cidade Universitária  –  situações  que,  certamente,  seriam
reduzidos com a conexão a um transporte público  seguro,  rápido,  eficaz  e
moderno, como é o metrô.

Assim   sendo,   visando   esclarecer   tais   questões,   questiona-se   ao
representante da pasta  estadual,  especialmente  por  ser  prerrogativa  do
Poder Legislativo fiscalizar os atos da Administração  Pública,  quanto  aos
princípios  de  legalidade,   impessoalidade,   moralidade,   economicidade,
razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento ao interesse público.






                       Sala das Sessões, em 3/12/2014.





                             a) Carlos Giannazi