


                   PROJETO DE LEI Nº      557  ,  DE 2005

                                 Cria o Programa "Saúde na Escola" na  rede
                                 pública de ensino do Estado de São Paulo.


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




               Artigo1º - Fica criado o Programa Saúde na  Escola  na  rede
pública de ensino do Estado de São Paulo.

               Artigo 2º - As unidades da rede pública de ensino do  Estado
de  São  Paulo  deverão  possuir   ambulatório   médico-odontológico,   para
diagnóstico, prevenção e tratamento.

               Artigo 3º  -  Esta  lei  entra  em  vigor  na  data  de  sua
publicação.





                                JUSTIFICATIVA





               A presente propositura visa a criação do programa “Saúde  na
Escola”  proporcionando  o  acompanhamento  da  saúde  física  e  bucal   do
estudante.


               O programa deverá ensinar noções básicas de higiene e saúde,
para que as crianças criem hábitos que auxiliem na prevenção de doenças.


               Além do acompanhamento periódico, as crianças e adolescentes
terão diagnosticados e tratados problemas de saúde.


               O programa, tal qual o da merenda escolar, contribuirá  para
a diminuição da evasão escolar. Não mais  ocorrerão  faltas  decorrentes  da
necessidade de buscar atendimento médico e  odontológico.  Fato  que  também
implicará na redução dos números de  ocorrências  nos  prontos  atendimentos
dos hospitais públicos e postos de saúde


               Ao mesmo tempo em que o programa oferece atendimento  rápido
e eficiente para a criança,  os  pais  não  necessitarão  perder  o  dia  de
trabalho para cuidar da saúde de seus filhos.


               O projeto oferece também maior segurança para pais e alunos.
Além de socorro imediato  em  casos  de  acidentes,  epidemias  poderão  ser
evitadas ou sanadas logo no início.


               A saúde é vital para o desenvolvimento da  criança  enquanto
indivíduo e contribuirá positivamente no rendimento escolar.







                       Sala das Sessões, em 25/8/2005






                        a)  Maria Lúcia Amary - PSDB