


                       PROJETO DE LEI Nº 443,  DE 2006

                                 Declara de Utilidade  Pública  a  entidade
                                 Obras Assistenciais Dr.  Ismael  Alonso  Y
                                 Alonso, no Município de Franca.


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:
É declarado de Utilidade Pública a entidade Obras Assistenciais  Dr.  Ismael
Alonso Y Alonso, com sede no Município de Franca.
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA



      A entidade Obras Assistenciais Dr. Ismael Alonso Y Alonso, fundada  em
28 de dezembro de 1996, declarada como de  Utilidade  Pública  Municipal  nº
31/2002, pela Lei nº 5.646/02, pessoa jurídica de direito privado, sem  fins
econômicos, de carater filantrópico e assistencial, sem  cunho  político  ou
partidário, constituída por tempo indeterminado, com finalidade  de  atender
aos segmentos carentes da população, sem qualquer  distinção,  sendo  regida
pelo Estatuto e dispositivos legais que lhe forem aplicáveis.


      Tal entidade possuí,  como  finalidade,  a  prestação  de  assistência
social, gratuita, às  pessoas  portadoras  de  enfermidades  e  deficiências
físicas,  mentais   e   excepcionais,   oferecendo-lhe   tratamentos   como:
médicos/hospitalar,   ambulatorial,   odontológico,    de    enfermagem    e
farmacêutico, medicamentos alopáticos, fitoterápicos, escolas,  alimentação,
vestuário, de acordo com o seu Regimento Interno.


      Assim, no desenvolvimento de suas atividades, as  Obras  Assistenciais
Dr. Ismael Alonso Y Alonso promoverá o bem estar  de  todos  os  associados,
independentemente de cor,  nacionalidade  ou  religião,  prestando  serviços
gratuitos.


      Face ao exposto, e considerando os relevantes serviços prestados  pela
entidade Obras Assistenciais  Dr.  Ismael  Alonso  Y  Alonso,  para  toda  a
comunidade local, apresentamos a presente  propositura,  com  a  certeza  de
contar com o imprescindível apoio dos Nobres Pares.


      ..


                        Sala das Sessões, em 7/7/2006






                          a) Gilson de Souza - PFL