
                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  303, DE 2009





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado  com  o  artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento
Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário  de  Estado  de  Saúde,
Luiz Roberto Barradas Barata,  para  que  preste  as  seguintes  informações
sobre as ações adotadas  pela  secretaria  diante  do  possível  aumento  de
infectados pelo vírus H1N1 em 2010:


   1. As 18 milhões de doses que o Instituto Butantan deverá  produzir,  até
      abril de 2010,  são suficientes para imunizar a população diante de um
      possível aumento do número de casos da gripe suína no próximo ano?


   2. O Governo do Estado estuda a possibilidade de importação da vacina?



   3. Haverá uma campanha estadual de vacinação contra o  vírus  H1N1?  Caso
      afirmativo, como será realizada esta campanha?


   4. Além da produção  de  vacinas,  que  outras  ações  preventivas  e  de
      controle a secretaria já desenvolve contra a doença?



   5. Quantas pessoas foram infectadas pelo  vírus  H1N1  no  Estado?  Desse
      total, quantos resultaram em óbito?







                                JUSTIFICATIVA





Em evento realizado no último dia 12, no  Parque  Ibirapuera,  o  governador
José Serra declarou que, se houver uma nova onda de gripe  suína  no  Brasil
em 2010, o número de infectados será igual ou maior ao registrado este  ano.
O Estado de São Paulo, até o início do mês  de  setembro,  tinha  confirmado
quase 6 mil casos da doença.

Para que o vírus não faça um número maior de vítimas,  inclusive  fatais,  o
Governo do Estado deverá adotar ações  de  controle  e  prevenção  contra  a
doença a partir de abril, período mais propício para proliferação do  vírus.
Entre as medidas previstas, está a produção de vacinas em janeiro.

De acordo com o governador,  as  vacinas  serão  produzidas  pelo  Instituto
Butantan, a partir da  cepa  de  um  novo  vírus  enviada  pelo  laboratório
francês Sanofi Pasteur. A previsão é de que  18  milhões  doses  já  estejam
disponíveis já no mês de abril.

Face ao exposto e  por  ser  o  assunto  de  grande  da  população,  faz  se
necessária a apresentação do presente requerimento de pedido de  informação.






                       Sala das Sessões, em 5-10-2009





                         a)  Paulo Alexandre Barbosa