


                       PROJETO DE LEI Nº 522, DE 2017


                                 Classifica Nova Odessa como "Município  de
                                 Interesse Turístico".





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - Fica classificado  Nova  Odessa  como  “Município  de  Interesse
Turístico”.


Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      Estando no centro da Região Metropolitana  de  Campinas,  Nova  Odessa
agrega a tranquilidade de uma pequena cidade e  o  dinamismo  de  um  grande
polo de desenvolvimento.
      Conhecida como “O Paraíso do Verde”, Nova Odessa tem  uma  preocupação
especial com o Meio Ambiente. São 15 árvores para cada habitante, e mais  de
30  metros  quadrados  de  área  verde  para  cada  morador  -  o  dobro  do
recomendado  pela  ONU.  A  cidade  também  executa  um  amplo  programa  de
substituição de árvores  inadequadas  para  calçamento  por  mudas  novas  e
adequadas, garantindo a arborização das ruas e avenidas.
      O Saneamento Básico de Nova Odessa, tem números de primeiro mundo.  No
total, 99% das residências têm água encanada de ótima qualidade, captada  em
mananciais próprios pela Coden - Companhia de  Desenvolvimento,  e  98%  das
residências têm esgoto coletado e afastado.
      A coleta de lixo é diária e a cidade está ampliando a Coleta Seletiva,
além de ter encerrado as atividades  do  Aterro  Municipal.  Todo  o  trecho
urbano  do  Ribeirão  Quilombo  foi  limpo  e   desassoreado   recentemente,
eliminando enchentes e combatendo o mosquito da dengue.
      A Estação de Tratamento do Ribeirão Quilombo, em fase  de  construção,
vai eliminar 100% dos dejetos domésticos gerados na cidade.  A  obra  inclui
ainda 6 quilômetros de novos Interceptores de Esgoto.
      Os investimentos no Lazer  incluem  a  construção  de  calçadões  para
caminhadas e 20 novos playgrounds infantis  de  madeira  ecológica  tratada,
que são um sucesso entre as crianças e seus pais.
      Nova Odessa faz parte do Circuito Turístico de Ciência  e  Tecnologia,
que inclui 12 cidades da região. Assim, mais pessoas podem  conhecer  pontos
turísticos  importantes  da  cidade,  como  o  Instituto  de  Zootecnia,   o
Instituto Plantarum, o Parque Ecológico Isidoro Bordon, o Centro de  Cultura
Herman Jankovitz, a Igreja Matriz Nossa Senhora das  Dores  e  a  1ª  Igreja
Batista, na histórica região da Fazenda Velha.
      O Parque Ecológico Isidoro Bordon conquistou, em  2006,  o  título  de
Zoológico Municipal concedido pelo Ibama, é  um  dos  principais  pontos  de
lazer e turismo da região. Possui 30mil  metros  quadrados  e  um  lago  com
cerca de 16 mil metros quadrados, além de quatro ilhas para  primatas,  duas
de aves migratórias e 13 espécies que incluem  mamíferos,  répteis  e  aves,
somando um total de 160 animais.
      O Instituto de Zootecnia do  Estado, localizado nesse  município,  com
mais  de  um  século  de  trabalho   pela   pecuária,   visando   elevar   a
produtividade, a eficiência e  o  bem-estar  animal,  o  IZ  é  pioneiro  na
pesquisa científica mundial com a  raça  Nelore.  A  Instituição  destaca-se
pela geração de uma série de benefícios ao meio científico, ao meio  técnico
e aos pecuaristas - pesquisa e desenvolvimento de tecnologias e  serviços  à
disposição do agronegócio paulista. Nesse período  destacam-se  estudos  com
gramíneas e leguminosas  tropicais,  melhoramento  genético  de  bovinos  de
corte, sistemas de produção em ovinocultura e qualidade do leite.
      O Instituto Plantarum, conta com o famoso Jardim  Botânico  Plantarum,
que  é  um  centro  de  referência  em  pesquisa  e  conservação  da   flora
brasileira. Foi idealizado a partir de 1990, por  iniciativa  do  engenheiro
agrônomo e botânico brasileiro Harri Lorenzi.
             Com  objetivo  de  contribuir  para  a  conservação  da   flora
brasileira, o pesquisador percorreu,  a  maior  parte  dos  ecossistemas  do
Brasil, em expedições científicas patrocinadas por sua Empresa, o  Instituto
Plantarum de Estudos da Flora Ltda e parceiros, destinadas ao  levantamento,
catalogação e  coleta  de  plantas  nativas,  principalmente  com  potencial
econômico e ameaçadas de extinção.
Como resultado de seu trabalho,  publicou  a  quase  totalidade  dos  livros
sobre identificação de plantas em estilo popular no Brasil  nos  últimos  30
anos e sentiu-se motivado a apresentar ao público o  acervo  botânico  vivo,
fruto de suas pesquisas.
Em 2007, com um grupo  inicial  de  16  associados  de  diversas  formações,
fundou  o  ‘Jardim  Botânico  Plantarum’  (JBP),   inicialmente   como   uma
organização não governamental, de caráter privado e sem fins econômicos.  Em
setembro  de  2011  foi  reconhecido  pela  Comissão  Nacional  de   Jardins
Botânicos do Ministério do Meio Ambiente como ‘Jardim Botânico’  através  da
Resolução 339 do CONAMA. Em 06 de julho de 2015 o Jardim Botânico  Plantarum
foi qualificado pelo Ministério da Justiça como  ‘Organização  da  Sociedade
Civil de Interesse Público’ (OSCIP), com os objetivos principais  de  estudo
e conservação da biodiversidade  vegetal  brasileira  e  do  meio  ambiente,
através   de   ações    educacionais    e    de    pesquisa    (Informações:
www.plantarum.org.br).
      O Jardim Botânico Plantarum conta ainda com um excelente restaurante e
salão para realização de eventos como festas e casamentos.
      O Centro Cultural Herman Jankovitz oferece exposições mensais em que é
possível observar o trabalho de artistas locais, regionais e de  escolas  de
arte, além de uma pequena exposição fixa de objetos históricos da  cidade  e
mostras fotográficas. No estabelecimento há, ainda, a  Biblioteca  Municipal
Antônio Fernandes Gonçalves, a sede da Coordenadoria Municipal de Cultura  e
Turismo e, por fim, um centro de acesso gratuito à internet. Além  disso,  o
local abriga a Casa de Brinquedos, uma brinquedoteca gratuita  que  funciona
no mesmo horário das mostras, para a diversão das crianças.
      Os diversos eventos culturais da cidade incluem o Projeto Nas Alturas,
o Fest Rock, o  Sábado  Mania,  o  Nova  Folia,  a  Paixão  de  Cristo  e  a
tradicional Festa das Nações, incluída no  Calendário  Turístico  do  Estado
através da Lei n° 15793, de 2015.
      A cidade conta ainda com a Banda Municipal Professor  Gunars  Tiss,  o
Coral Cidade de Nova Odessa, o Grupo Municipal de Dança  e  a  Orquestra  de
Violas Paraíso do Verde.
      O Esporte é uma importante ferramenta de formação e  inclusão  social.
As escolinhas municipais já contam com mais de 16 modalidades,  atendendo  a
1.800 crianças, jovens e adultos.  Nas  competições  oficiais,  a  cidade  é
representada por mais de 20 equipes. Está em andamento um amplo programa  de
praças esportivas. A Pista Municipal  de  Skate  é  referência  regional  na
modalidade.
      Esta é Nova Odessa, cidade pequena com espírito empreendedor, “Paraíso
do Verde”.





                       Sala das Sessões, em 22/6/2017.





                          a) Marcos Zerbini - PSDB