
                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 308, DE 2015




      Com base no inciso XVI do art. 20 da Constituição Estadual e no artigo
166 do Regimento Interno desta Casa,


                                  REQUEIRO


      seja oficiado o Magnífico Reitor da Universidade de São Paulo, Prof.
Dr. Marco Antonio Zago para que preste as seguintes informações sobre a
situação funcional do Sr. Jose Jorge Boueri Filho, ex-Diretor da Escola de
Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo - EACH-USP:

           a) Que cargo ou função o Sr. Jose Jorge Boueri Filho exerce
           atualmente na USP?

           b) Qual lotação atual do Sr. Jose Jorge Boueri Filho na USP?


           c) O Sr. Jose Jorge Boueri Filho responde a algum processo
           administrativo na USP? Qual o numero do referido processo? Qual
           sua atual tramitação? Há decisão exarada nos autos? Com qual
           conteúdo?

           d) Quais as providências adotadas no âmbito de competência da
           Reitoria e da Diretoria do Campus Leste em relação às às
           denúncias envolvendo terras contaminadas na EACH-USP LESTE?
           Quais os resultados apurados?


           e) Houve o envio de informações a respeito do ocorrido ao
           Ministério Público do Estado de São Paulo? Quais os
           encaminhamentos adotados?


           f) Houve ajuizamento de medida judicial a respeito do ocorrido?
           Qual? Qual a tramitação atual?

      Requer-se na oportunidade o envio em meio digital:

              i. do processo administrativo disciplinar, em relação ao Sr.
                 Jose Jorge Boueri Filho; ]
             ii. do processo administrativo relativo às denuncias
                 envolvendo terras contaminadas na EACH-USP LESTE.


                                JUSTIFICATIVA

      A contaminação do terreno onde se localiza a Escola de Artes, Ciências
e Humanidades da Universidade de São Paulo  -  EACH-USP  pela  deposição  de
terras contaminadas, e o envolvimento de seu então diretor, Sr.  Jose  Jorge
Boueri Filho, inclusive  com  denuncias  de  enriquecimento  ilícito,  foram
amplamente noticiados na mídia a partir de 2013 - vide os seguintes links:


         • http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2014/09/ex-diretor-da-usp-
           leste-aceitou-aterro-irregular-em-troca-de-servico.html
         • http://educacao.uol.com.br/noticias/2013/11/22/usp-abre-processo-
           contra-diretor-da-each-por-terra-contaminada.htm
         • http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-
           estado/2013/09/12/apos-autuacao-diretor-da-usp-leste-e-
           afastado.htm
         • http://www.adusp.org.br/index.php/universidade2/309-condicoes-de-
           trabalho/each/2246-aterro-na-each-foi-clandestino-e-ex-diretor-j-
           j-boueri-e-principal-responsavel-diz-cpi
         • http://www.pco.org.br/movimento-estudantil/reitor-afasta-diretor-
           da-each-com-desculpa-de-doenca/aibe,s.html
         • http://educacao.estadao.com.br/noticias/geral,ex-diretor-da-usp-
           leste-sabia-de-aterro-na-unidade,1553841
         • http://www.dceusp.org.br/2013/09/greve-geral-na-each-depoe-a-
           direcao-e-conquista-diretas/
         • http://pernambuco.ig.com.br/noticias/2014/boueri-integrou-
           comissao-que-investigava-contaminacao
         • http://www.redetv.uol.com.br/jornalismo/cidades/-leste-foi-
           clandestino-e-aponta-necessidade-de-retirada-do-solo-contaminado
         • http://www1.folha.uol.com.br/educacao/2014/04/1441230-tribunal-
           de-contas-diz-que-usp-pagou-acima-do-teto-para-167-
           professores.shtml
         • http://ultimainstancia.uol.com.br/conteudo/noticias/72250/mp-
           sp+investiga+se+terra+contaminada+da+usp+leste+veio+de+templo+de+
           salomao.shtml
         • http://veja.abril.com.br/noticia/educacao/ministerio-publico-
           investiga-se-ex-diretor-da-usp-leste-e-responsavel-por-terra-
           contaminada/


      É preciso que esta Assembleia Legislativa, para o  exercício  de  suas
competências, tenha  conhecimento  dos  resultados  das  apurações  internas
ocorridas, tanto no que se refere aos  fatos  como  no  que  se  refere  aos
autores dos fatos.


      Com o presente pedido de informações busca-se trazer à luz informações
a respeito deste  episódio  vergonhoso  envolvendo  a  Universidade  de  São
Paulo, para que não haja duvidas  sobre  a  observância  da  legalidade  por
parte dos responsáveis interna corporis pela apuração do ocorrido.

                      Sala das Sessões, em 05/11/2015.



                     a) Carlos Neder a) Carlos Giannazi