


                    PROJETO DE LEI Nº           , DE 2015


                                 Classifica  Populina  como  Município   de
                                 Interesse Turístico.



                                      A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO  DE
SÃO PAULO DECRETA:


                                   Artigo 1º -  Fica  classificado  Populina
como “Município de Interesse Turístico”.


                           Artigo 2º - Esta lei entra em vigor  na  data  de
sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA



                                                      Populina   reúne    as
condições indispensáveis para a  classificação  de  Município  de  Interesse
Turístico, uma vez que tem potencial turístico;  dispõe  de  serviço  médico
emergencial e de meios de hospedagem no local  ou  na  região;  serviços  de
alimentação e de  informação  turística;  dispõe  de  infraestrutura  básica
capaz de atender às populações fixas  e  flutuantes  no  que  se  refere  ao
abastecimento de  água  potável  e  coleta  de  resíduos  sólidos  e  possui
expressivos atrativos turísticos.
                                                         Populina  localiza-
se a uma latitude 19º55'58" sul e a uma longitude 50º32'15"  oeste,  estando
a uma altitude de 443 metros. sendo assim o municipio mais  setentrional  do
Estado de São Paulo . A cidade tem uma população de 4.445 habitantes e  área
de 315,9 km².[] Populina pertence à Microrregião de Jales e  Macroregião  de
São José do Rio Preto. A distância da Capital do Estado de São  Paulo  é  de
620 km por rodovia e 717,0 por ferrovia. Limita-se ao Norte com o Estado  de
Minas Gerais com divisa entre o Rio  Grande;  ao  sul  com  o  município  de
Turmalina; ao leste com o município de Ouroeste e à Oeste com os  municípios
de Paranapuã e Mesópolis.
                                                            POPULINA       é
constituída de terrenos ondulados, sendo cortado por uma série  de  pequenos
córregos entre eles os seguintes: Preguiça, Quati, Arrancado, Matéria,  Olho
D’Água, Barro Preto,  Gregório,  Perdido,  Emerenciana,  Santa  Rita,  Vista
Alegre, Taboca, Rio Grande e a Bacia Hidrográfica Turvo Grande.
                                                       Populina  conta   com
uma extensão territorial de 31.500 ha, dos quais  29.900  ha.  Constituem  a
área rural e 100 ha, a área urbana, com uma população  de  1.023  habitantes
na zona  rural,  totalizando  4.445  habitantes,  distribuídas  nos  bairros
rurais de Olho D’Água, Matéria, Arrancado e o Povoado do Sol.




                                        A  economia  do  município  gira  em
torno da agricultura, pecuária e, principalmente, do TURISMO, propício  para
atividades  esportivas,  como  pesca,  esportes   náuticos,   entre   outras
atividades.
                                        Há no município duas  praças,  sendo
uma central, denominada DR. LÍBERO LUCHESE e outra denominada NOSSA  SENHORA
APARECIDA, possui também uma linda cachoeira localizada no córrego da  Santa
Rita, além dos pontos Águas do Arrancado, Águas do Barro Preto,  loteamentos
residenciais às margens do Rio Grande e a  Prainha  natural,  com  excelente
infraestrutura   ,   banheiros,    vestiários,    quiosques    com    luzes,
churrasqueiras, capim, sendo sem dúvida um atrativo que conta  com  turistas
no final e ao longo da semana, onde é frequentado por munícipes  de  toda  a
Região e turistas de todo o Estado e do Brasil.
                                       Classificar POPULINA em Município  de
Interesse Turístico permitirá reconhecer a  vocação  especial  do  município
para o turismo de lazer.
                                A efetivação  desta  medida  gerará,  com  o
apoio do Estado, um novo ciclo de prosperidade e  desenvolvimento  regional,
respaldado nas  potencialidades  que  o  município  naturalmente  oferece  e
permitirá a intensificação do desenvolvimento da região, gerando  emprego  e
renda,  colocando,  definitivamente,  Populina   no   Calendário   Turístico
Estadual e  Nacional.
                                 Nesta oportunidade,  queremos  enaltecer  o
brilhante trabalho desenvolvido pela gestão do nosso grande amigo,  Prefeito
Sérgio  Martins  Carrasco  (“Serginho”),  no   exercício   do   2º   mandato
consecutivo, e que  com  muito  dinamismo  e  dedicação,  tem  propiciado  o
desenvolvimento sócio-econômico de Populina.





                            Sala das Sessões, em





                      Deputado Luis Carlos Gondim - SD