


                       PROJETO DE LEI Nº 1143, DE 2015


                                 Classifica  como  Município  de  Interesse
                                 Turístico o Município de  Sertãozinho









A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




Artigo 1.º -- Fica classificado como “Município de Interesse Turístico”  o
Município de Sertãozinho

Artigo 2.º - As  eventuais  despesas  recorrentes  da  aplicação  desta  lei
correrão  a  conta  de  dotações  orçamentárias  próprias,  consignadas   no
orçamento vigente, e suplementadas se necessário.

Artigo 3.º -- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA





      Sertãozinho, em seus primórdios, se estendia por terras de uma  região
fértil, coberta de matas e delimitada por um delta, formado pelos Rios Mogi-
Guaçu e Pardo. Foi habitada pela tribo Caiapó e,  mais  tarde,  j  explorada
por desbravadores a caminho do sul de Minas Gerais e do planalto goiano.  Em
1876, quando Antônio Malaquias Pedroso faz  uma  doação  de  terras  para  a
constituição do patrimônio da capela em louvor de  Nossa  Senhora  Aparecida
teve inicio sua povoação. O nome inicial dado  ao  núcleo  -  Nossa  Senhora
Aparecida de Sertãozinho - fazia menção à padroeira local e a  uma  fazenda,
denominada Sertãozinho, de  propriedade  de  Antonio  Maciel  de  Pontes.  A
freguesia foi criada em terras do Município de  Ribeirão  Preto,  em  10  de
março de 1885. A boa produção agrícola,  que  impulsionou  o  comércio  e  o
desenvolvimento da região, contribuiu para sua elevação  a  vila,  em  5  de
dezembro de 1896. O nome é simplificado para Sertãozinho em  26  de  outubro
de 1906.
            A economia  de Sertãozinho  se alicerçou  nos  ciclos  de  café,
algodão e cana-de-açúcar, atraindo lavradores de Minas  e  cafeicultores  do
Vale do Paraíba. Terceira cidade em população da região nordeste  do  estado
de São Paulo, atrás  apenas  de  Ribeirão  Preto  e  Franca,  possui  perfil
industrial e alcança projeção como produtora de açúcar e álcool,  carregando
o título de Capital do Setor Sucroalcooleiro.
      A prosperidade econômica  decorre  também  do  setor  comercial  e  da
prestação de serviços, do bom desempenho da agricultura e  de  outros  ramos
industriais. Além da cana-de-açúcar, cultura  que  predomina  na  região,  o
município cultiva laranja e produz leite e lacticínios.
      Banhada  pelos Rios Mogi-Guaçu  e  Pardo,   a  cidade  de  Sertãozinho
possui como ponto turístico o Parque da  Cidade  -   também  conhecido  como
Parque Ecológico Gustavo Simioni., um dos mais frequentados e ocupa área  ao
lado de uma represa e oferece atividades esportivas  e  de  recreação,  como
praia artificial, campos de futebol, aeromodelismo,  pedalinhos,  escotismo,
área de  pesca,  trilhas,  ciclovias  e  pista  para  caminhadas,  praça  de
alimentação e quiosques com pias e churrasqueiras.
       A catedral e a estátua do Cristo Redentor, de 57 metros   de  altura,
situada no alto do Morro da Vanzela, são os principais símbolos locais.
      Outro ponto turístico a  destacarmos  é o Instituto  Cultural  Engenho
Central, principal legado da centenária  história  do  açúcar  e  álcool  no
município. Da sua recuperação (prédio  e  máquinas),   foi  criado  o  Museu
Nacional da Cana, local  em  que  o  visitante  pode  conhecer  como  era  o
processo de produção do açúcar nos primitivos  engenhos  do  Brasil  Colônia
até  os  maquinários  do  Central.  Sertãozinho  possui,  ainda,  um   museu
histórico, o Memorial do Imigrante, um Teatro Municipal,  várias  faculdades
e unidades do Centro Paula  Souza,  equipamentos  esportivos,  com  destaque
para o Patinódromo  Olímpico,  várias  praças  e  vida  noturna  com  bares,
restaurantes e danceterias.
      A  Fenasucro,  feira  tecnológica,  agropecuária  e   sucroalcooleira,
destaca-se por ser a maior feira do  ramo  e  conquistou  para  a  cidade  o
título de Capital do Etanol, fortalecendo o turismo de negócios.
      Vários outros eventos acontecem anualmente atraindo turistas  de  toda
região, como a Festa da Paz, o Rodeio de Sertãozinho, a  Feira  Nacional  do
Livro, Festcana, Saci Rock, Agrocana, ForInd, Parada Gay, Festa do  Peão  de
Cruz das Posses, etc.
      A classificação de Sertãozinho como   Cidade  de  Interesse  Turístico
contribuirá sobremaneira com o desenvolvimento das atividades  turísticas  ,
criando mais atrativos, gerando renda e empregos.
      Diante do exposto, assim demonstradas  a conveniência,  a  necessidade
e entendimento que  Sertãozinho   merece ter sua história, vida  cultural  e
suas belezas naturais exploradas é  que  se  requer  sua   classificação  de
Município de Interesse Turístico.





                       Sala das Sessões, em 11/8/2015





                           a) Léo Oliveira - PMDB