


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  57, DE 2005


      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com os artigos 165, inciso IV e 166 da XII Consolidação  do
Regimento  Interno,  requeiro  seja  oficiado  ao   Senhor   Secretário   de
Transportes Metropolitanos, SR. JURANDIR F. R FERNANDES, para que preste  as
seguintes informações relativas à Companhia do Metropolitano de São Paulo  -
Metrô:


     1. Considerando que está sendo prevista a  concessão  da  operação  da
        Linha 4 – Amarela da Companhia ao setor privado e tendo em vista  o
        prazo decorrido após a contratação de empresa  para  elaboração  de
        Estudo de  Viabilidade  Econômico-Financeira  solicitamos  informar
        qual o modelo de concessão  ao  setor  privado  será  adotado  para
        operação da referida linha. Solicitamos ainda o envio de uma  cópia
        do referido Estudo de  Viabilidade  Econômico-Financeiro  elaborado
        pela UNIBANCO.

     2. Solicitamos o envio de cronograma de execução das obras da linha  4
        – Amarela, com a discriminação das etapas  a  serem  desenvolvidas,
        prazos (em especial o  de  início  das  operações),  desembolsos  e
        agente responsável (órgão público, setor privado) por cada uma  das
        etapas.

     3. Solicitamos  informar  quais  tarefas  ou  serviços  referentes  ao
        funcionamento da Companhia do Metropolitano  de  São  Paulo,  estão
        sendo realizados através da contratação de empresas terceirizadas.








                                JUSTIFICATIVA


      No  exercício  da  atribuição  fiscalizatória  inerente   ao   mandato
parlamentar cumpre a necessária  e  acuidosa  leitura  e  interpretação  das
informações  prestadas,  a  fim  de  que  se  verifique  o  cumprimento  dos
preceitos legais.






                       Sala das Sessões, em 10/3/2005




                               a)  Mário Reali