


                       PROJETO DE LEI Nº  508, DE 2009


                                 Declara  de  Utilidade  Pública  a   "Ação
                                 Social  Caminho  da  Luz",  na  cidade  de
                                 Franca.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É declarada de Utilidade Pública a “Ação Social Caminho da
Luz”, com sede no Município de Franca.


      Artigo 2 º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





                      A Ação Social Caminho da Luz foi constituída em 24 de
junho de 1996, com sede no Município de  Franca,  e  é  estabelecida  à  Rua
Benedito Merlino, n.º 779 –  Jardim  Maria  Rosa  –  CEP  14405-448,  e  seu
representante é o senhor Carlos Gilberto Garcia, presidente da entidade.


                      A Caminho da Luz é  uma  associação  civil  sem  fins
lucrativos, fundada sob os auspícios da Loja Maçônica “Caminhos  da  Luz  n.
447”, e seu objetivo principal  é  o  de  prestar  assistência  à  população
carente, à infância, aos idosos, aos inválidos e aos  enfermos,  através  do
desenvolvimento de atividades hospitalares, humanitária, cultural, social  e
recreativa.


                      Porém, seu trabalho acabou  direcionado  às  crianças
carentes de Franca, e o local é conhecido como Creche Caminho da Luz.


                      Sabe-se que desde  os  primeiros  meses  de  vida,  a
criança demonstra sinais de interesse com o ambiente que a cerca.  Portanto,
o estímulo oferecido a ela vai determinar seu desenvolvimento global.


                      Durante as atividades aplicadas à  criança,  exploram
questões   como    autonomia,    identidade,    auto-estima,    afetividade,
psicomotricidade,  comunicação  corporal,  ritmo,   noções   de   orientação
especial e temporal, lateralidade, noções de  escrita,  oralidade,  higiene,
nutrição, socialização, respeito e segurança.


                      Todos os aspectos citados são de  grande  importância
para seu bom desenvolvimento  global,  garantindo  o  ponto  de  partida  no
desenvolvimento de suas habilidades,  e  construindo  positivamente  para  a
formação de um cidadão consciente e participativo socialmente.


                      Além disso, as  atividades  inseridas  na  rotina  da
creche  acentuam  a  nova  posição  da  entidade  com   caráter   educativo,
investindo na formação dos alunos desde os primeiros anos de vida.


                      Brincando, a criança desenvolve a  habilidade  social
(favorecendo a interação e a percepção do  outro),  a  habilidade  emocional
(porque incentiva a criança  a  sonhar,  o  que  é  muito  importante)  e  a
habilidade  cognitiva  (com  um  espaço  que  propicie  a  imaginação  e   a
criatividade).


                      No dia a dia é incluído também o faz  de  conta,  que
ajuda a criança a explorar os diversos papéis existentes na sociedade,  e  a
conhecer a realidade de forma lúdica.


                      Todos esses recursos são  ferramentas  a  serviço  da
educação, que transformam a concretização do saber em prazer.


                       Diante de todo o exposto, contamos com  o  apoio  dos
nossos nobres pares, para a aprovação da presente proposição.





                       Sala das Sessões, em 24/6/2009


                          a) Roberto Engler - PSDB