


                       PROJETO DE LEI Nº  935, DE 2009


                                 Declara de utilidade pública a  Associação
                                 Sete Montanhas Beneficente,  no  município
                                 de Mongaguá





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a Associação Sete Montanhas  de
Beneficência, no município de Mongaguá.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





       A Associação Sete  Montanhas  de  Beneficência  desenvolve  trabalho
social em diversos bairros no município de Mongaguá, suprindo  carências  de
acordo com suas necessidades.
       Crianças de 0 a 12 anos são atendidas, passando por uma avaliação de
pesagem, com o apoio de postos de saúde e  de  voluntários  em  mutirões  de
pesagem pelos bairros  da  cidade  e  analisadas  por  um  gráfico  próprio,
emitidos por profissionais da área, de acordo com a pediatria  básica,  onde
percebe-se se a criança está desnutrida ou não.
       De acordo com a análise, estando realmente em grau de desnutrição, a
criança é imediatamente encaixada no  Programa  de  Combate  à  Desnutrição,
onde cada  um  recebe,  mensalmente,  1,5  kilo  de  pó  vitamínico  (mingau
enriquecido com leite em pó e complexo vitamínico),  podendo  ter  também  a
versão de soja, para crianças com intolerância à lactose e sopa.
       A Associação Sete Montanhas também atende  idosos  com  deficiências
vitamínicas,  baixo  peso,  e  portadores  de  doenças,  tais  como,   soro-
positivos, tuberculosos, etc. enviados por médicos da rede de saúde.
       A Instituição fornece ainda cestas básicas  para  famílias  carentes
com idosos acamados, empréstimos de  cadeiras  de  rodas,  colchões  d’água,
colchões de casca de ovo,  muletas,  cama  hospitalar.  Realiza  doações  de
fraldas descartáveis, geriátricas, enxovais para gestantes  e  remédios  que
faltam na rede pública, mediante receita médica.
       Desenvolve ainda, mutirões para exames de mamografia em parceria com
clínica especializada, agendando várias mulheres todos os anos.
       A Associação conta com ajuda de  contribuições  de  “padrinhos”  que
simpatizam com a causa, tentando ajudar a ampliar o trabalho  e  é  a  única
instituição do município a receber por 2 anos consecutivos  verba  do  Fundo
Municipal do direito da Criança e do Adolescente junto à Receita  Federal  e
também do JECRIM com doações de cestas básicas.
       Sem dúvida, o reconhecimento da Creche Cantinho da Criança  como  de
utilidade pública estadual  permitirá  a  manutenção  e  ampliação  de  seus
relevantes trabalhos prestados à comunidade de Mongaguá.
       Pelo exposto,  contamos  com  apoio  de  nossos  nobres  pares  para
declararmos de utilidade pública esta respeitável entidade.



                       Sala das Sessões, em 8/10/2009





                         a)  Mozart Russomanno - PP