


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 145, DE 2014





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário de Estado do Turismo,  para  que
preste as seguintes informações:
 1-      Quais as medidas adotadas por essa  Secretaria  para  preservar  as
características  ambientais   das   estâncias   hidrominerais,   climáticas,
balneárias e turísticas?
2-       Como a Secretaria de  Turismo  atua  para  cumprir  sua  função  de
planejar,  coordenar,  implantar,  acompanhar  e  avaliar  as  políticas  de
promoção do turismo, garantindo  a  sustentabilidade  e  a  preservação  dos
recursos naturais dessas estâncias?
3-     Especificamente, em relação  à  Estância  Hidromineral  de  Ibirá,  o
trânsito de caminhões pesados e a atividade agrícola tradicional, com o  uso
de  agrotóxicos  nas  lavouras,  ocorrem  ao  lado  das  fontes  de   águas 
terapêuticas. Há alguma orientação por parte da Secretaria para a adoção  de
medidas preservacionistas?






                                JUSTIFICATIVA





São Paulo tem aproximadamente 67 municípios considerados estâncias,  em  sua
maioria com recursos naturais  capazes  de  atrair  a  visitação  de  grande
número de pessoas.   
As Estâncias Hidrominerais são as cidades que  possuem  águas  terapêuticas,
bicarbonadas, radioativas, banhos de imersão, tratamentos  medicinais,  além
dos  esportes  radicais  e  parques  ecológicos. As   Estâncias   Climáticas
oferecem atrativos naturais como o  clima  ameno,  montanhas,  cachoeiras  e
muita área verde, além  de  inúmeros  esportes  de  aventura.  As  Estâncias
Balneárias possuem praias, diversos trechos preservados de Mata Atlântica  e
programas para quem  quer  mar,  sol,  céu  azul,  cultura  ou  esportes  de
aventura. Nas Estâncias Turísticas, a atração são  as  tradições  culturais,
patrimônios históricos, artesanatos, lindas paisagens, centros  de  lazer  e
os serviços de gastronomia.
Na maioria dessas cidades, os recursos naturais – água, praias,  clima  etc.
– são essenciais para a promoção do Turismo e as iniciativas  institucionais
são planejadas em torno desses atrativos.
A preservação deste patrimônio natural é indispensável para  a  continuidade
da estratégia de desenvolvimento sobre  a  qual  estão  estabelecidos  estes
municípios e as ações  de  defesa,  preservação  e  uso  sustentável  destes
recursos são tão necessárias quanto às políticas de promoção do Turismo. 





                       Sala das Sessões, em 22-5-2014





                             a) João Paulo Rillo