


                       PROJETO DE LEI Nº 555, DE 2017


                                 Classifica como  "Município  de  Interesse
                                 Turístico", o município de Santa  Cruz  da
                                 Conceição/SP.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



       Artigo  1º  –  Fica  classificado  como   “Município   de   Interesse
  Turístico”, o Município Santa Cruz da Conceição/SP.

       Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





Santa Cruz da Conceição teve início de sua povoação no ano de 1836, em um
pedaço de terra de 21 alqueires.

      Em 1836, no lugar da atual Matriz, onde se formava uma encruzilhada da
estrada de Pirassununga com a de Rio Claro, foi colocada uma Cruz e  no  ano
seguinte era construído um pequeno rancho. A Primeira missa na povoação  foi
celebrada  em  3  de  maio  de  1843  em  uma  pequena   capela   construída
provisoriamente e em 16 de maio de 1870 era  lançada  a  primeira  pedra  da
Igreja Matriz.

                 Em 1874, contratou-se  um  padre  para  celebrar  missas  e
ministrar  sacramentos,  com  autorização  do   vigário   da   paróquia   de
Pirassununga, e, em 3 de maio desse  mesmo  ano  era  celebrada  a  primeira
missa na nova igreja, ou melhor, na igreja cuja construção se concluía. 

                Com o desenvolvimento que se foi  processando  na  povoação,
foi criado o distrito de Paz, tornou-se aspiração dos habitantes a  elevação
de Santa Cruz da  Conceição  à  categoria  de  Município;  encontrou  fortes
oposições e ameaçava ficar na pasta de  comunicações  quando  o  Major  João
Pereira de Souza Arouca se pôs em campo e de tal forma advogou a causa,  que
a Lei nº 534 de 4 de agosto de 1898 veio sancionar, a  da  sua  elevação  de
município.

                A primeira eleição teve lugar a 11 de agosto  de  1898  e  a
instalação solene do município se deu a 15 do mesmo mês, em meio  a  grandes
festividades.

      Somente, pela Lei nº 2456 de 30 de dezembro de 1953, que fixa o Quadro
Territorial, Administrativo e Judiciário do  Estado  de  São  Paulo  para  o
quinquênio de 1954 a 1958, foi restaurado  o  município  de  Santa  Cruz  da
Conceição, tendo sido eleito o primeiro prefeito,  após  o  restabelecimento
do município.

      Santa Cruz da Conceição tem 4.371 habitantes, de acordo com  o  último
censo, pertence à Microrregião de Limeira, com uma distância de  215  km  da
Capital, São Paulo.
      Santa Cruz da Conceição é um dos municípios turísticos do Circuito  da
Serra do Itaqueri, sinônimo da combinação de lazer  e  tranquilidade,  longe
dos congestionamentos das grandes cidades.

      O município possui o Lago de Santa Cruz,  que  é  formado  através  do
represamento das águas do Ribeirão do Roque.  O Lago oferece  várias  opções
de lazer para os populares, como pistas  de  skate,  quadra  de  futebol  de
areia, além é claro, da prainha, ponto alto que  atrai  diversos  visitantes
ao município, sendo que em um  determinado  local  do  lago,  é  possível  a
pratica das atividades de jet-ski e pescaria.

      A cada fim de tarde é possível ver as pessoas aproveitando a
tranquilidade da cidade em um passeio pela Praça Central da Cidade,
passando pela Igreja Matriz Imaculada Conceição e pelo coreto da Praça da
Cidade, Nicanor Sampaio Albers.

      O município conta com Casas de Veraneio, Pousadas e Hotéis com a
necessária infraestrutura para seus visitantes, não deixando a desejar no
campo da culinária.

      Diante do exposto, sendo comprovada a potencialidade do município de
Santa Cruz da Conceição, é que requeiro sua classificação de “Município de
Interesse Turístico”.






                       Sala das Sessões, em 28/6/2017.





                           a) Marco Vinholi - PSDB