


                       PROJETO DE LEI Nº 573, DE 2013


                                 Cria o  "Circuito  das  Flores  Paulista",
                                 integrado  pelos   Municípios   de   Artur
                                 Nogueira, Cosmópolis,  Engenheiro  Coelho,
                                 Holambra, Jaguariúna e  Santo  Antônio  de
                                 Posse.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - Fica instituída a criação do “Circuito  das  Flores  Paulista”,
integrado  pelos  Municípios  de  Artur  Nogueira,  Cosmópolis,  Engenheiro
Coelho, Holambra, Jaguariúna e Santo Antônio de Posse.

Parágrafo Único: O Circuito das Flores Paulista poderá  ser  integrado  por
outros municípios paulistas que  exerçam  ou  participem  ativamente  deste
segmento turístico.

Artigo 2° - A criação do referido Circuito visa:

I – Garantir a troca  de  conhecimento,  cooperação  técnica,  científica  e
educacional para a formulação de tecnologias que permitam avançar no  estudo
do cultivo das hortaliças, frutas e flores.

II –  Fortalecimento  regional  para  o  crescimento  conjunto  das  cidades
atuantes neste polo turístico.

III – Alavancar a economia dos Municípios e Região, atraindo  turistas  para
visitação e conhecimento da  região  que  mais  exporta  flores,  plantas  e
hortaliças na América Latina.

Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.






                                JUSTIFICATIVA





      A presente proposta de criação desse novo  Polo  Turístico  do  Estado
pretende  agregar  o  potencial  mundialmente  conhecido  de  Holambra,   na
produção  de  flores,  aos  municípios  circunvizinhos,   que   também   têm
participação direta na atividade, com boas expectativas  de  crescimento  no
setor e já com projetos em desenvolvimento.

      Assim como, o Decreto 47.180/02 expedido pelo Sr.  Governador  Geraldo
Alckmin, que instituiu o Circuito das Frutas  para  determinados  municípios
atuantes no polo da fruticultura, a presente propositura observa  os  mesmos
preceitos no segmento florístico.


      Um deles é a Central de Negócios  do  Produtor  (CNP),  que  já  opera
parcialmente em Jaguariúna. O projeto logístico da  cidade  possibilita  aos
produtores  regionais  de  flores,  plantas  ornamentais  e   paisagismo   a
utilização de um espaço centralizado para a distribuição  e  comercialização
direta entre compradores, vendedores e produtores. O CNP está localizado  na
SP-340. Além disso, uma Central de Abastecimento de Flores (Ceflor) com  700
(setecentos) boxes também deve ser inaugurada ainda este ano.

      A parceria vai garantir a troca de conhecimento,  cooperação  técnica,
científica e educacional para  a  formulação  de  tecnologias  que  permitam
avançar no  estudo  do  cultivo  das  hortaliças,  frutas  e  flores,  pois,
atualmente,  Holambra  é  responsável  por  40%  (quarenta  por  centro)  da
produção de flores no Brasil e é a maior exportadora  da  América  Latina  e
devemos  nos  fortalecer  regionalmente  para  o  crescimento  conjunto  das
cidades  de  Artur  Nogueira,  Cosmópolis,  Engenheiro   Coelho,   Holambra,
Jaguariúna e Santo Antônio de Posse.

      Além do que, Veiling, maior leilão de flores da America  Latina,  está
localizado em Santo Antônio de Posse e esse é um dos pontos para a  inclusão
da Cidade no Circuito das Flores Paulista, além  da  cidade  possuir  vários
produtores de flores e plantas, destacando-se  a  produção  de  crisântemos,
violetas, samambaias, rosas exóticas e cravos. Também é sede de mais de  100
(cem) empresas atacaditas de flores, o que faz de Santo Antônio de Posse  um
centro de produção e venda de plantas e flores.

      A criação desse Circuito Regional alavancará a economia,  não  só  dos
municípios envolvidos, mas atrairá turistas para  conhecimento  e  visitação
em toda a Região, permitindo o crescimento regionalizado, além de  embelezar
o Estado de São Paulo com mais essa marca “Circuito das Flores Paulista”.

      Diante do exposto, confiamos, uma vez mais, no apoio de nossos  nobres
pares, para que seja instituída a criação do “Circuito das Flores  Paulista”
integrado pelos referidos municípios.







                       Sala das Sessões, em 27-8-2013.



                 a) Célia Leão – PSDB a) Cauê Macris - PSDB