

PROJETO DE LEI Nº 595, DE 2017

         Classifica como "Município de Interesse Turístico", o município  de
         Ariranha /SP.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º – Fica classificado como “Município de Interesse  Turístico”,
o Município de Ariranha/SP.
    Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICATIVA

    A povoação que  deu  origem  ao  Município  foi  fundada  por  Januário
D’Antonio, em 1892.  Doaram  terras  para  a  formação  do  seu  patrimônio,
segundo escritura lavrada no 1º Tabelionato  de  Notas  de  Jaboticabal,  as
seguintes pessoas: Vicente Alves, Bárbara de  Siqueira,  Máxima  Beralda  de
Jesus, João Lopes de Abreu, Luiz Ricardo de Fonseca  e  Januário  D’Antonio.
Constituído o patrimônio, deu-se à freguesia a denominação de São  João  das
Ariranhas.
    O nome Ariranha, atribuído ao Município, prende-se à existência  de  um
córrego nas imediações do antigo povoado, onde os  fundadores  diziam  haver
muitos  animais  denominados  ariranha,  designação  indígena  de  um  bicho
semelhante à lontra.
    O povoamento do lugar, deveu-se ao fato da existência  de  uma  pequena
pousada, com o nome  de  “Pousada  das  Três  Marias”,  onde  os  carreiros,
cavaleiros ou tropeiros, costumavam acampar durante a noite, a  fim  de  ali
pernoitarem.
    O nome “Três Marias” representava uma  homenagem  a  Maria  da  Glória,
Maria  Bárbara  de  Jesus  e  Maria  Maximino,  proprietárias   das   terras
localizadas nas proximidades da pousada, terras estas pertencentes a  grande
Fazenda Ariranha, imóvel  construído  com  as  águas  vertentes  do  Córrego
Ariranha, córrego esse que é afluente da  margem  esquerda  do  Ribeirão  da
Onça.
    A fazenda Ariranha estava encravada na região conhecida por  São  Bento
de Araraquara, pertencendo juridicamente à comarca de Jaboticabal.
    Com a chegada dos primeiros moradores nas imediações da pousada, surgiu
à criação de uma povoação, que segundo a opinião de Januário  D’Antonio,  um
dos primeiros desbravadores destas terras, deveria chamar-se  Vila  de  “São
João”, invocando então a  proteção  do  Santo  para  as  fortes  geadas  que
durante o mês de junho dizimavam os cafezais em formação.
    São João de Ariranha, patrimônio São João Batista  de  Ariranha.  Assim
teve início a cidade, com  o  levantamento  de  um  cruzeiro  construído  de
aroeira e justamente ao lado da Pousada dos Carreiros, a “Pousada  das  Três
Marias”! Começaram então a  construir  em  volta  casas  de  “pau  a  pique”
(barrotes), algumas cobertas de sapé, outras de telhas.
    Diversos proprietários doaram terras para o  patrimônio,  36  alqueires
fornecendo procuração a Januário D’Antonio, o  qual  anexou  terras  de  sua
propriedade e as doou para o patrimônio São João Batista das Ariranhas.
    Em 1902, com a Vila de São João das  Ariranhas  em  formação,  Januário
D’Antonio transferiu o centro desta povoação para  a  praça  São  Sebastião,
construindo uma pequena igreja e um coreto.
    A lei estadual 1.104 de 30 de novembro de 1907,  criou  o  distrito  de
Ariranha,  constituído  com  território  desmembrado  do  de   Monte   Alto,
concedendo à Vila foros de Cidade.
    Em 1919, após a criação do Município, o governador nomeou para Prefeito
do Município, Júlio Gonçalves, o Capitão Júlio. O primeiro pleito  eleitoral
data de 1923 com a vitória de Souza Lima.
    Em 10 de abril de 1919, é instalado o Município de Ariranha. Até  1944,
Ariranha permaneceu na divisão administrativa do Estado com um só  distrito,
o da sede. De acordo  com  o  Decreto-Lei  Estadual  nº  14.334,  de  30  de
novembro de 1944, de 30 de  novembro  de  1944,  que  fixou  o  quadrado  da
divisão territorial  administrativa  judiciária  do  Estado  de  São  Paulo,
vigente em 1945 – 48, Ariranha passou a ter  dois  distritos  –  Ariranha  e
Jaquateí, hoje Palmares Paulista.
    Ariranha tem uma população estimada em 8.547 habitantes, de acordo  com
último Censo e pertence à Microrregião de Catanduva,  tendo  como  município
limítrofe  Palmares  Paulista,  Pirangi,  Vista  Alegre  do  Alto,  Fernando
Prestes, Santa Adélia e Pindorama.
    O município tem como Patrimônio Histórico a Paróquia São João  Batista,
cuja história conta que aos dezoito de janeiro  de  1911,  chegava  a  nossa
paróquia o Reverendo Pe. Fidelis Oruetta, no qual foi recebido  festivamente
pela população. Encontrou a capela em  misero  estado,  mais  apelando  pela
generosidade do povo, conseguiu alguns recursos para abrilhantar a mesma.
    Por volta de 1930, a Igreja tem as características da  torre  alterada,
devido à instalação do relógio. Pouco tempo depois,  várias  rachaduras  nas
paredes fizeram com que o  Templo  fosse  demolido,  onde  somente  a  torre
permaneceu  de  pé.  Em  1929  foi  plantada  a  pedra  fundamental  para  a
construção da nova Igreja Matriz,  inaugurada  em  oito  anos  depois,  mais
precisamente em  1937.  Até  hoje  os  moradores  mais  antigos  atribuem  à
construção da  nova  Igreja  ao  esforço  do  dedicado  Frei  Mathias  Boñar
Benedito Calixto, que foi contratado para  fazer  a  pintura  de  dentro  da
Igreja, valorizando sua história.
    A tradicional festa de Louvor ao Padroeiro São João Batista movimenta o
município de Ariranha, que tem início com a realização da novena  em  louvor
a são João Batista e Missa Sertaneja Campal em Procissão  em  Louvor  a  São
João Batista, na Igreja Matriz, com os 30 Andores, pelas ruas da Cidade.
    A Festa de Louvor a São João Batista é realizada  anualmente  e  tem  a
duração de 23 dias, com a realização  de  Quermesses,  leilões  de  Prendas,
Shows e  encontro  de  carros  antigos,  atraindo  centenas  de  pessoas  ao
município.
    Ainda na mesma festividade, é dada a benção de Motos  e  Motociclistas,
com apresentação de Show e prêmios em barraca festa com almoço e  assados  o
dia todo.
    O  interior  de  São  Paulo  é  excelente  destino  para  quem   deseja
desacelerar a mente e ainda assim aproveitar de lazer e boa companhia,  e  o
município de Ariranha esta entre um dos  escolhidos  como  sendo  de  grande
receptividade para com seus visitantes.
    Diante do  exposto,  solicito  a  Vossas  Excelências  a  apreciação  e
aprovação deste projeto de Lei, classificando como “Município  de  Interesse
Turístico”, o município de Ariranha/SP.
    Sala das Sessões, em 30/6/2017.
    a) Marco Vinholi – PSDB