


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 208, DE 2016





                                           Nos termos do artigo  20,  inciso
XVI  da  Constituição  do  Estado,  combinado  com  o  artigo  166  da   XIV
Consolidação do Regimento Interno, requeiro que seja oficiado ao  Secretário
Estadual  de  Saúde,  Dr.  DAVID  UIP,   para  que   preste   as   seguintes
informações:

                                            1) Quais as justificativas  para
a demora excessiva para a realização e/ou para o não agendamento  de  exames
clínicos  de  Cineangiocoronografia  (cateterismo  cardíaco)   no   Hospital
Beneficência Portuguesa de São Paulo ?
                                             2)  Do  total  de   exames   de
Cateterismo agendado na Beneficência Portuguesa  no  período  de  Janeiro  a
Julho/2016, quantos foram efetivamente realizados ? Relatar  os  motivos  da
não realização dos demais, especificando-se individualmente cada caso.





                                JUSTIFICATIVA





A Real e Benemérita Associação Portuguesa de  Beneficência  é  uma  entidade
filantrópica sem fins lucrativos de grande porte composta por três  unidades
hospitalares, Hospital São Joaquim,  Hospital  São  José  e  Hospital  Santo
Antônio, com 60% de seu atendimento voltado ao Sistema Único  de  Saúde/SUS,
com linha  de  atendimento  desde  os  exames  mais  simples,  até  os  mais
complexos como CATETERISMO, passando pelos estratégicos (transplantes).
                                            Uma das referências em  cirurgia
cardíaca no país, o Hospital Beneficência Portuguesa de São Paulo  é  também
a instituição  brasileira  que  mais  realiza  procedimentos  cirúrgicos  em
pacientes com cardiopatia congênita – quando  o  paciente  nasce  com  algum
tipo de problema no coração. Só nos últimos 14 anos, 10,6 mil  operações  do
tipo foram realizadas pelas equipes de  cirurgiões  cardíacos  do  Hospital,
sendo mais de 90% delas em crianças com até 12 anos de  idade.  Por  ano,  a
Beneficência Portuguesa realiza em média 757 cirurgias em  pacientes  com  a
enfermidade.
                                Segundo  informações  do   Departamento   de
Cirurgia  Cardíaca  Pediátrica   da   Sociedade   Brasileira   de   Cirurgia
Cardiovascular, anualmente cerca de 30  mil  novos  casos  de  crianças  com
cardiopatia congênita são registrados no Brasil e 80%  deles  necessitam  de
tratamento cirúrgico.
                                         Em  2015,  realizou  pelo   Sistema
único de Saúde SUS, 48.500 consultas, 18.000 internações, 12.000  cirurgias,
4.000 partos e  433.000  exames  ambulatoriais.  Com  destaque  aos  números
relativos à cardiologia, que representaram:

         30% cirurgias cardíacas do Estado de São Paulo, e 8,2% do Brasil;
         20% cirurgias cardíacas pediátricas do Estado de São Paulo, e 5% do
         Brasil;
         41% cateterismos pediátricos do  Estado  de  São  Paulo,  e  7%  do
         Brasil;
         28% cateterismo adulto do Estado de São Paulo, e 10% do Brasil;
         9% marca-passos do Estado de São Paulo, e 2% do Brasil;
         10% angioplastia do Estado de São Paulo, e 3% do Brasil.
                                                Em  razão  desse   excelente
serviço e atendimento  que oferece e pelo excesso de  atribuições,  encargos
e  serviços  prestados,  face  à  forte  demanda,  passa  por  grave   crise
financeira  que  se  reflete,  diretamente,  no  atendimento  dos  que  mais
precisam,  gerando  inúmeras  queixas  de  pacientes  em  razão  da   demora
excessiva para o agendamento de exames de Cateterismo e o que é pior, a  não
marcação deste imprescindível exame clínico cardiológico,  que  pode  salvar
muitas vidas.
                                 Portanto,  é   de   extrema   urgência   e
necessidade  que  os  Governos  Estadual  e  Federal,  façam  suplementações
orçamentárias  para  a  Beneficência   Portuguesa,   objetivando   sanar   o
sofrimento e salvar vidas, com especial atenção aos menos  favorecidos,  que
estão na fila para realização de CATETERISMO.





                       Sala das Sessões, em 24/8/2016.





                            a) Luiz Carlos Gondim