
                 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4, DE 2 002



                            “CRIA  A  SEMANA  DA  TERCEIRA  IDADE,   A   SER
                            COMEMORADA  ANUALMENTE   NAS   DEPENDÊNCIAS   DO
                            PALÁCIO 9 DE JULHO”




                            A Assembléia Legislativa do Estado de São  Paulo
resolve:


                            Artigo 1º- Fica  criada  a  Semana  da  Terceira
Idade, a ser comemorada anualmente nas dependências do Palácio 9 de Julho.
                            §1º- A Semana da  Terceira  Idade  corresponderá
ao período semanal de setembro que contiver o dia 21.
                            §2º- Sempre que o dia 21  cair  num  domingo,  a
Semana da Terceira Idade será realizada  no  período  semanal  imediatamente
anterior.

                            Artigo 2º- A Semana apresentará palestras  sobre
medicina e cuidados de saúde  e  alimentação  à  Terceira  Idade,  bem  como
cursos, exposições, artes e atividades de lazer diversas aos idosos.

                            Artigo 3º-  O Cerimonial do Palácio 9  de  Julho
ficará incumbido de organizar, anualmente, a Semana da Terceira  Idade,  bem
como de encaminhar,  a  partir  de  indicação  dos  senhores  deputados,  os
convites às entidades participantes.
                            Parágrafo único- Independente  da  presença  das
entidades  dispostas  no  “caput”,  a  Semana  será   aberta   a   quaisquer
participantes que comparecerem ao Palácio 9 de Julho,  respeitada  ordem  de
inscrição e vagas disponíveis para os eventos a serem realizados.

                             Artigo  4º-  A  Semana  terá  ampla  divulgação
através  da  Divisão  de  Imprensa,  Rádio   e   Televisão   da   Assembléia
Legislativa.
                             Artigo  5º-  Na  quarta-feira   da   respectiva
semana, as entidades de idosos reunir-se-ão, em Plenário,  com  os  senhores
membros da Mesa  e  líderes  partidários,  onde  apresentarão  sugestões  de
proposituras legislativas à Terceira Idade.
                            Parágrafo único- As  sugestões  condizentes  com
as  prerrogativas  constitucionais  do  Poder  Legislativo  Estadual   serão
transformadas  nas proposituras adequadas, protocolizadas e apresentadas  na
Sessão Legislativa da sexta-feira da respectiva semana.

                             Artigo  6º-  As  despesas   decorrentes   desta
resolução correrão a conta de dotações  orçamentárias  próprias  consignadas
no orçamento- programa vigente da Assembléia Legislativa do  Estado  de  São
Paulo.

                            Artigo 7º- A Mesa da Assembléia  Legislativa  do
Estado de São Paulo regulamentará esta resolução  no  prazo  de  90(noventa)
dias, contados a partir da data de sua publicação.

                            Artigo 8º- Esta resolução entrará  em  vigor  na
data de sua publicação.


                            JUSTIFICATIVA



                            Muito  tem  se  falado  que  o  Brasil  está  se
tornando, ainda que lentamente, um País de idosos. Isto, no entanto,  não  é
privilégio apenas  brasileiro.  Inúmeras  nações  no  mundo  vivenciam  este
fenômeno.  Há  casos,  inclusive,  seríssimos,  como,  por  exemplo,  o   de
Portugal, que corre o risco de até mesmo ter  a  nacionalidade  perdida,  se
mantidas as atuais taxas de mortalidade(altas em função  da  idade  avançada
da população) versus as baixas  taxas  de  natalidade,  o  que  resulta  num
crescimento vegetativo inexpressivo.
                            Não raro, em  aeroportos  europeus  encontram-se
cartazes, onde a discussão sobre a necessidade de  natalidade  é  levada  ao
público.
                            No Brasil, a Fundação  Instituto  Brasileiro  de
Geografia  e  Estatística  –  FIBGE,  já  apresenta  gráficos  de  pirâmides
etárias, cujo ápice apresenta-se mais largo.
                            O processo é natural. As melhores  condições  de
vida, a urbanização, o progresso da medicina, da farmácia e  da  bioquímica,
permitem uma  maior  longevidade.  A  urbanização,  associada  as  condições
competitivas de vida, terminam por reduzir a natalidade entre os  casais.  O
resultado é esse quadro que acabou de ser exposto.
                            Diante desses fatos,  a  Assembléia  Legislativa
não pode permanecer ausente. Urge que  assumamos  as  nossas  obrigações  em
relação a Terceira Idade.
                            Nesse  sentido,  a  criação  de  uma  semana  da
Terceira Idade, a ser realizada anualmente no período semanal  que  contenha
o dia 21 de setembro, Dia do Idoso, nas dependências do Palácio 9 de  Julho,
trará este relevante tema para a  discussão  e  participação  do  Parlamento
paulista.
                            A semana oferecerá orientações  importantes  aos
participantes, como será, ainda, uma  referência  a  esta  Casa  Legislativa
para a apresentação de proposituras  que  tornem  a  vida  desses  valorosos
cidadãos melhor.
                            Contamos, então, com o  indispensável  apoio  de
nossos nobres pares para a aprovação desta Resolução.


                             Sala  das   Sessões,   em       /             /
,




                a) VALDOMIRO LOPES






VL/AF/af