

REQUERIMENTO Nº 1240, DE 2017

    Requeiro, nos termos do artigo 35 da XIV Consolidação do Regimento
Interno, a constituição de uma Comissão de Representação, representada pelo
deputado João Paulo Rillo, com a finalidade de participar de colóquio sobre
o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, no
período compreendido entre 27 e 29 de Junho de 2017, com intuito de
representar este Poder Legislativo após convite formalizado pela
Presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
    JUSTIFICATIVA
    A relevância do Regimento Interno para os trabalhos desta Casa é
incomensurável para a garantia do cumprimento dos dispositivos
constitucionais e da potência da representação do povo paulista, para o
fortalecimento da democracia e para o desenvolvimento da sociedade.
    Buscar em outros parlamentos estaduais e refletir sobre dispositivos
que possam dar força a tais funções do Regimento Interno é dever de cada
parlamentar estadual.
    A  Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul é notadamente um
parlamento de vanguarda:
    A. Foi uma das pioneiras no estabelecimento de escolas do legislativo;
    B. Conta com um inédito Gabinete de Planejamento Estratégico de
       Qualidade, ligado à sua Superintendência Geral e à sua Presidência,
       com funções regimentais e composição multipartidária;
    C. Apresenta um sistema partidário bem estruturado;
    (fontes: https://www12.senado.leg.br/institucional/datasenado/pdf/e-
book-legislativo; e
http://www.al.rs.gov.br/institucional/EstruturaAdministrativa/Superintend%C3
%AAnciaGeral.aspx)
    Face ao interesse demonstrado, a Presidência da Assembleia Legislativa
do Rio Grande do Sul se dispõe a destacar técnicos que possam, em colóquio
sobre o tema, transmitir os principais avanços e peculiaridades do
Regimento Interno daquela Casa – vide DOC 01 anexo.
    Dada a relevância da agenda e as contribuições que poderão ser trazidas
para esta Casa sobre o tema, justifica-se o envio deste parlamentar a fim
de partilhar as experiências da Casa Legislativa Gaúcha.
    Sala das Sessões, em 13/6/2017.
    a) João Paulo Rillo a) José Américo a) José Zico Prado a) Alencar
Santana Braga a) Luiz Turco a) Carlos Neder a) Beth Sahão a) Geraldo Cruz
a) Doutor Ulysses a) Ana do Carmo a) Luiz Fernando T. Ferreira a) Marcia
Lia a) Teonilio Barba a) Marcos Martins a) Professor Auriel a) Davi Zaia a)
Enio Tatto