


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 253 , DE 2008



      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado  com  o  artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento
Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário  de  Transportes,  EXMO
SR. MAURO ARCE, para que preste as seguintes informações:
      1. Quais foram as medidas propostas pelo IPT para mitigar os incômodos
        causados pela poluição sonora gerada pelo tráfego  de  veículos  no
        Rodoanel Trecho Oeste?


      2. Quais são as medidas previstas no licenciamento do Rodoanel  Trecho
        Sul para mitigar os incômodos que serão causados  pelo  tráfego  de
        veículos a ser gerado por tal rodovia?


      3. Quais são  as  medidas  de  compensação  ambiental  previstas  para
        implantação do Trecho Sul do Rodoanel?



                                JUSTIFICATIVA



      O Trecho Oeste do Rodoanel encontra-se em operação, sendo que desde  o
início a comunidade local tem sido  negativamente  impactada  pela  poluição
sonora causada pelo tráfego de veículos. Em 2006 a  Dersa  contratou  o  IPT
para realizar estudos e projetos com o objetivo de  minimizar  tais  efeitos
negativos, que não foram devidamente  previstos  quando  da  elaboração  dos
estudos para a implantação daquele trecho do Rodoanel.  É importante  evitar
que o mesmo não ocorra quando da implantação do Trecho Sul do Rodoanel.





                       Sala das Sessões, em 27-8-2008





                               a)  Mário Reali