
                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 208, DE 2010


      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado  com  o  artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento
Interno,  requeiro  seja  oficiado  ao  Senhor  Secretário  de   Estado   de
Transportes, para que preste esclarecimentos relativamente  à  passarela  de
pedestres que existe no Distrito de Vicente de Carvalho, em Guarujá, já  que
a estrutura está abandonada e bastante deteriorada, gerando o temor  de  que
possa desabar a qualquer momento.

   1- A Secretaria de Estado dos Transportes tem conhecimento de que  existe
      no Distrito de Vicente de  Carvalho,  em  Guarujá,  uma  passarela  de
      pedestres, construída pela Dersa, que se encontra a ponto de desabar?
   2- Há o conhecimento de que, mesmo em condições absolutamente precárias a
      passarela é utilizada por pedestres, sempre que os trens bloqueiam  as
      pistas da Avenida Thiago Ferreira?
   3- Se a Secretaria dos Transportes tem conhecimento do  problema,  porque
      demora a tomar providências?
   4- Existe algum diagnóstico em relação à segurança da estrutura? Se  sim,
      quando foi feito? Qual a conclusão a que se chegou? Que decisões foram
      tomadas a partir desse possível diagnóstico?
   5- Existe algum projeto para demolir a estrutura ou  existe  algum  plano
      para providenciar a recuperação.
   6- No caso de vir a ser recuperada, já uma estimativa do valor do  a  ser
      investido?
   7-  Quanto  custou  a  obra  na  época  da  construção  e   quanto   isto
      representaria em valores atuais?

                                JUSTIFICATIVA


      A antiga passarela existente sobre a linha férrea, nas proximidades da
estação das barcas de Vicente de Carvalho, município de Guarujá.  Construída
pela Dersa junto à Avenida Thiago Ferreira e  posteriormente  abandonada,  a
estrutura está tão comprometida que moradores  temem  que  possa  desabar  a
qualquer momento.
      É de total irresponsabilidade deixar a situação chegar a tal ponto.  É
um monstrengo que coloca a vida de pessoas em risco.  Houve  ali  um  grande
desperdício de dinheiro público, e, agora, existe  o  perigo  iminente,  que
tira a tranqüilidade das pessoas.
      Fui procurada por moradores, que se queixaram bastante da  situação  e
denunciaram o risco. Então,  é  preciso  que  o  Estado  tome  uma  decisão:
recupere a passarela ou providencie a imediata demolição.  Só  não  dá  para
ficar como está.
      Segundo confirmou o morador Juliano Mendes  dos  Santos,  há  tempo  a
passarela foi interditada para uso dos  pedestres,  devido  aos  riscos  que
oferece. No entanto, sem um bloqueio físico e sem fiscalização, a  passarela
continua sendo utilizada  sempre  que  trens  param  no  meio  do  percurso,
interrompendo o trânsito e a circulação  de  pedestres,  na  Avenida  Thiago
Ferreira.
      De acordo com o relato do morador, como ninguém sabe  quanto  tempo  o
trem continuará obstruindo a avenida, não  há  alternativa  se  não  usar  a
passarela. Foi o que ele já fez algumas vezes, para não perder o horário  do
trabalho. Nessas ocasiões, constatou que o piso da estrutura está  cheio  de
buracos e já não há guarda-corpo, em  grande  parte,  para  proteger  contra
quedas. À noite, sem iluminação, o risco é ainda maior.
      Construída há vários anos para os pedestres pudessem  cruzar  a  linha
férrea com segurança, a estrutura  logo  se  consagrou  como  um  verdadeiro
elefante branco, por problemas  de  acessibilidade.  Com  grande  número  de
degraus,  não  teve  aceitação  da  população.  Para  idosos  e  deficientes
físicos, principalmente, era uma barreira intransponível.
      Agora atingiu-se um ponto limite e a  irresponsabilidade  precisa  ter
fim.


      Sala das Sessões, em 14-9-2010


      a) Maria Lúcia Prandi