


                       PROJETO DE LEI Nº 183, DE 2013


                                 Institui o Dia Estadual  de  Respeito  aos
                                 Ciclistas a ser comemorado  anualmente  no
                                 dia 10 de março













A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º Fica instituído o Dia Estadual de Respeito  aos  Ciclistas  a  ser
comemorado anualmente no dia 10 de março.

Artigo 2º - Todas as despesas  decorrentes  da  presente  Lei  correrão  por
conta de dotação orçamentária específica.

Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação







                                JUSTIFICATIVA





A bicicleta é  utilizada  por  milhões  de  pessoas,  em  todo  mundo,  como
importante meio de locomoção. É, sem dúvida, um dos mais populares.
Além da praticidade e do baixo custo de manutenção, a bicicleta  também,   é
uma excelente modalidade de esporte praticado por todas as  idades,  gerando
ao usuário vantagens à saúde. Na questão ambiental, a  bicicleta  apresenta-
se como meio de transporte  não  poluente,  além  de  reduzir  problemas  de
trânsito em cidades com altos índices de trafegabilidade.  Frisa-se,  ainda,
que a bicicleta é muito utilizada como meio de  transporte  do  trabalhador,
que se vale dessa para deslocamento regular até seu posto de trabalho.
Em todo o Estado de São Paulo presenciamos inúmeros  grupos  que  se  reúnem
diariamente  com  intuito  da  prática  esportiva.   Com  o  crescimento  do
ciclismo no Estado, levando-se em consideração os  benefícios,  como  também
os riscos provenientes do trânsito  em  meio  às  ruas  e  rodovias,  faz-se
necessário criar uma Lei  instituindo  um  dia  específico  de  respeito  ao
ciclista, para que sirva de reflexão e para mudanças de atitude.  Com  isso,
busca-se criar uma relação de respeito  ,  sobretudo  entre  o  condutor  de
veículos  automotores  e  o  ciclista,  além  de  ser  um  instrumento  para
desenvolvimento de políticas públicas sobre o tema.
Para isso, dia 10 de  março  foi  escolhido  para  ser  o  Dia  Estadual  de
Respeito ao Ciclista. Esta  foi  a  data  do  fato,  de  grande  repercussão
nacional, que ocasionou a perda de um braço do ciclista David Santos  Souza.

Sendo assim, essa data de 10 de março que hoje é lembrada  de  forma  triste
pela dramaticidade no acontecimento, passará a ser o símbolo de  preservação
da vida e respeito que devemos ter com os praticantes do ciclismo.






                       Sala das Sessões, em 27-3-2013.





                             a) Beth Sahão - PT