


                   PROJETO DE LEI Nº      123  ,  DE 2006

                                 Declara de utilidade  pública  a  entidade
                                 que especifíca.


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

Artigo 1º - É declarado de Utilidade Pública o “INSTITUTO ARTE & VIDA”,  com
sede no Município de Franca.

Artigo 2º  -  Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA






O “Instituto Arte &  Vida”  já  existe  informalmente  desde  1985,  atuando
inicialmente como um grupo de teatro.

         A partir de 1997, no Instituto Arte & Vida, associando-se ao  Grupo
dos Adventistas, ampliou suas atividades e  passou  a  atender  crianças  de
todas as  faixas  etárias  e  condições  sociais,  indiscriminalmente,  pois
passou a ter como objetivo a educação  através  da  arte,  com  montagem  de
espetáculos de teatro, dança, música, literatura e artes plásticas.

         Contudo,  o  Instituto  Arte  &  Vida  tornou-se  formalmente   uma
sociedade civil de  direito  privado,  sem  fins  lucrativos,  a  partir  de
04/02/2001, com  sede  na  cidade  de  Franca,  atualmente  na  Rua  Coronel
Tamarindo, 2851, com a finalidade  de  promover  a  educação  e  cultura  de
crianças,  adolescentes  e   adultos   através   de   oficinas   ,   cursos,
laboratórios, e da produção de  eventos  e  espetáculos,  dentro  das  áreas
teatro,  dança  (contemporânea,  sapateado  e  Ballet);  artes  plásticas  e
postura vocal.

        Assim, no desenvolvimento de suas atividades,  o  Instituto  Arte  &
Vida promoverá o bem de todos, independentemente de  cor,  nacionalidade  ou
religião, prestando serviços gratuitos.

       Face ao exposto, e  considerando  os  relevantes  serviços  prestados
pelo Instituto Arte & Vida para toda  a  comunidade  local,  apresentamos  a
presente propositura, com a certeza de contar  com  o  imprescindível  apoio
dos Nobres Pares.




      ..


                       Sala das Sessões, em 16/3/2006






                          a)  Gilson de Souza - PFL