


                       PROJETO DE LEI Nº  303, DE 2008


                                 Cria  o  monumento  "Rei  do  Baião",   em
                                 homenagem ao povo nordestino,  no  viaduto
                                 do migrante nordestino, em São Paulo".


A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º- Fica criado no Município de São Paulo, divisa  de  Guarulhos,  na
Avenida Gabriela Mistral em cima do viaduto dos  Migrantes  Nordestinos,  um
monumento ao cantor Luiz  Gonzaga,  rei  do  baião,  em  homenagem  ao  povo
Nordestino que completa mais de um século no Estado de São Paulo.
Artigo 2º – O monumento ao  rei  do  baião  será  erigido  com  recursos  do
Governo do Estado,  como  também,  poderá  ser  em  parceria  com  empresas,
entidades,  fundações  e  outros  Estados  e  Governo  Federal  através   do
Ministério da Cultura e Secretaria do Estado da Cultura.
Artigo 3º – As entidades culturais registradas em São Paulo, todos  os  anos
prestarão homenagens ao rei do baião, no  dia  02  de  Agosto  conforme  Lei
Estadual nº 8441 de 23/11/1993, data do seu falecimento
Artigo  4º-   A  associação  dos  Migrantes  dos  Estados  do  Nordeste,  em
Guarulhos – SP,  coordenara todas as atividades culturais  no  monumento  ao
rei do baião, em conjunto com a secretaria  do  Estado  da  Cultura  de  São
Paulo, e do Ministério da Cultura,  como  também  tomarão  conta  do  mesmo,
através de doações do Governo do Estado de São Paulo, para que possam  zelar
e dar manutenção no monumento.
Artigo 5º- O poder executivo regulamentará a presente lei  no  prazo  de  60
(sessenta) dias, a contar da data de sua publicação.
Artigo 6º – As despesas decorrentes da execução da  presente  lei,  correrão
por conta de verbas  próprias,  consignadas  em  orçamento  suplementado  se
necessário.
Artigo 7º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

                                JUSTIFICATIVA

      A presente propositura  visa  homenagear  o  povo  nordestino  com  um
monumento do Rei do Baião, Cantor Luiz Gonzaga.
      O nosso homenageado é Luiz Gonzaga, nasceu em 13 de Dezembro de  1912,
na Fazenda Caiçara,  em  Exu,  distante  603  Km  da  Capital  Pernambucana.
Segundo dos nove filhos da união do casal Januário José  dos  Santos  e  Ana
Batista de Jesus (Santana), veio ao  mundo  dividido  entre  a  enxada  e  a
sanfona.
      Foi observando seu pai animando bailes e consertando velhas  sanfonas,
que lhe desperta a curiosidade  por  tal  instrumento.  Certa  vez  seu  pai
encontrava-se na roça e sua mãe na beira do rio, o  mesmo  pegou  uma  velha
sanfona e começou a tocar. Santana, que não queria que o filho  trilhasse  o
mesmo caminho do pai,  Luiz  seguiu  em  frente,  acompanhando  seu  pai  em
diversos forrós, revezando-se com ele na sanfona e ganhando  seus  primeiros
trocados.  Um  belo  dia  Januário  foi  pego  de  surpresa  quando  o   Srº
Miguelzinho, dono de um forró, pediu para que Gonzaga  tocasse,  este  havia
acordado com um outro tocador que não apareceu. A salvação  foi  convidar  o
então menino Gonzaga que já mostrara suas  habilidades  no  mesmo  terreiro,
sem a anuência de seus pais. Fez muito sucesso. E por aquelas  "bandas"  era
conhecido por Luiz de Januário. Gonzaga sentia-se feliz,  empolgado,  era  a
primeira vez que tocava com o consentimento da mãe.Tal  instrumento  custava
à importância de cento e vinte mil réis, Gonzaga tinha só a metade, a  outra
o próprio Coronel adiantou, quantia esta paga mais tarde com o fruto do  seu
trabalho de sanfoneiro. O primeiro dinheiro ganho com a nova sanfona foi  no
casamento de Seu Dezinho, na  Ipueira,  onde  ganhou  vinte  mil  réis.  Tal
convite viera aumentar sua fama, começa ali a ser um  respeitado  sanfoneiro
na região.
      Através da Lei Estadual nº 8441 de  23/11/1993,  promulgada  pelo  ex-
Governador Luiz Fleury Filho. Foi  instituído  no  Calendário  Turístico  do
Estado de São Paulo, o Dia do Nordestino, sempre comemorado  no  dia  02  de
agosto, data em que Gonzaga faleceu.
      Passado um século, dados da Fundação Getúlio Vargas  revelam  que  82%
dos habitantes de São Paulo, filhos e netos,  têm  raízes  nordestinas.  São
números que dimensionam o alto  nível  de  representação  do  Nordeste,  não
apenas na capital paulista, mas também na Grande  São  Paulo,  onde  cidades
como Guarulhos chegam a ter quase 90% dos habitantes com grau de  parentesco
de brasileiros  nascidos  nessa  região  sofrida,  de  história  marcante  e
cultura inspiradora.
      Fazemos votos de que os nobres pares,  imbuídos  do  mesmo  propósito,
unam-se na aprovação deste projeto.






                       Sala das Sessões, em 25-4-2008



                         a)  José Bittencourt - PDT