


                       PROJETO DE LEI Nº 1205, DE 2009


                                 Declara de Utilidade Pública a "Comunidade
                                 Vivendo  Amando  e  Aprendendo",  em   São
                                 Bernardo do Campo.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É declarada de utilidade  pública  a  “Comunidade  Vivendo
Amando e Aprendendo”, com sede em São Bernardo do Campo.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      A “Comunidade Vivendo Amando e Aprendendo” é uma associação de caráter
assistencial, constituída em 08 de agosto de 2006 por  sua  presidente  Srª.
Márcia Regina da Silva, com a finalidade de praticar a cidadania  auxiliando
crianças e adolescentes carentes em suas necessidades físicas,  materiais  e
emocionais.


      Oferece meios para o autoconhecimento, autovalorização e bem estar  às
pessoas , em especial a crianças portadoras de câncer, e  auxilia  hospitais
e outras entidades.


      A instituição tem como  principal  escopo  desenvolver,  fortalecer  e
multiplicar um conjunto  de  ações  assistenciais,  elaborando  projetos  de
educação continuada e vivências que subsidiem o potencial humano.


      Promove ainda, a defesa dos direitos  sociais,  coletivos  e  difusos,
relativo às pessoas portadoras de necessidades especiais, formulando  planos
de socialização para que se tornem  canais  facilitadores  do  exercício  da
cidadania, da inclusão e integração social.


      Ante o exposto, e considerando o relevante trabalho que a  “Comunidade
Vivendo Amando e Aprendendo” exerce, mister  se  faz  que  a  entidade  seja
declarada de utilidade pública, contando, para isso,  com  a  aprovação  dos
ilustres pares desta Casa de Leis.





                      Sala das Sessões, em 18-11-2009.





                            a) Alex Manente - PPS