


                     PROJETO DE LEI Nº      609, DE 2009


                                 Declara  de  utilidade  pública   a   Vila
                                 Vicentina de Arealva, naquele município.





            A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


            Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a “Associação Vila
Vicentina de Arealva”, com sede naquele Município.

            Artigo 2.º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.






                                JUSTIFICATIVA




            Fundada em 09 de maio de 1.969, na cidade de  Arealva,  a  “Vila
Vicentina de Arealva” é uma associação civil de  direito  privado,  que  tem
por objetivo a prática da caridade no  campo  da  assistência  social  e  da
promoção humana. Visa, especificamente, a abrigar pessoas  idosas  de  ambos
os sexos, sem vínculos familiares ou com tais vínculos  rompidos,  com  seus
direitos ameaçados ou violados, proporcionando-lhes  melhores  condições  de
saúde física e mental. Para  tanto,  mantém  estabelecimento  próprio,  onde
pode dispensar a elas a devida  assistência  material,  moral,  intelectual,
social e espiritual, garantido-lhes sua liberdade e dignidade.

            Para realização de sua missão, a entidade conta com  o  trabalho
de seus associados, que realizam o trabalho de  maneira  voluntária,  sem  o
recebimento de qualquer tipo de remuneração, vantagem, benefício ou  título.


             Funcionando  ininterruptamente  até  hoje,  a  associação   tem
cumprido plenamente o papel que seus fundadores idealizaram.

            É, portanto, uma  entidade  merecedora  do  título  que  ora  se
propõe.

            Diante do exposto, contamos com o apoio dos nossos nobres pares
para aprovação da presente proposição.






                        Sala das Sessões, em 7/8/2009





                           a)  Pedro Tobias - PSDB