


                       PROJETO DE LEI Nº 1197, DE 2011


                                 Estabelece  tratamento  da   síndrome   de
                                 burnout  para  os  professores   da   rede
                                 pública estadual.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:






Artigo  1°  -  O  Poder  Público  Estadual  prestará  assistência  médica  e
psicológica aos professores da Rede Estadual de Educação do  estado  de  São
Paulo portadores da Síndrome de Burnout
.
Parágrafo único  –  Considera-se  Síndrome  de  Burnout,  a  desistência  do
educador de manejar ou lidar com as solicitações externas ou  internas,  que
são avaliadas por ele como excessivas ou acima de suas possibilidades.

         Artigo 2º.  O Programa deverá gradativamente atingir  as  seguintes
metas:

         I – estender a avaliação médica  à  totalidade  dos  educadores  da
Rede  Pública  Estadual,  sobre  suas   condições   físicas,   psíquicas   e
emocionais, quando do ingresso na respectiva função e nos casos  em  que  se
verificar a necessidade imediata desta;

         II – disponibilizar  acompanhamento  por  equipe  multidisciplinar,
composta  por  médicos,  psiquiatras,  psicólogos  e   assistentes   sociais
possibilitando o tratamento e o combate às seqüelas decorrentes da  referida
síndrome.

        III – criar campanhas de divulgação da  Síndrome  de  Burnout,  suas
causas e sintomatologias, bem como  suas  formas  de  prevenção  e  detecção
precoce;

       IV – promover ações articuladas entre os setores de  Educação,  Saúde
Medicina do trabalho,  CIPA  através  de  pesquisas  e  estudos  que  possam
promover a saúde emocional do educador.

         Artigo 3° - O  Poder  Público  Estadual  contribuirá  com  recursos
humanos e materiais para viabilizar o  alcance  das  metas  indicadas  nesta
lei, podendo celebrar acordos, convênios e parcerias com a  sociedade  civil
organizada.

         Artigo 4° - As despesas decorrentes da execução desta lei  correrão
por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.

         Artigo 5° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.















                                JUSTIFICATIVA





O professor é  um  dos  elementos  estratégicos  na  promoção  da  educação,
sobretudo no ensino. Por conta disso,  o  bem  estar  deste  profissional  é
considerado por especialistas como um dos fatores que afetam a qualidade  do
ensino. Um dos problemas que tais profissionais têm sofrido é a síndrome  de
Burnout. Esta síndrome é um termo  psicológico  que  descreve  o  estado  de
exaustão prolongada e diminuição  do  interesse,  sobretudo  em  relação  ao
trabalho.  O  termo  burnout  (do  inglês  “combustão  completa”)   descreve
principalmente a sensação de exaustão da pessoa acometida.

Mary Sandra Carlotto (2002), psicóloga e doutora em psicologia  social  pela
Universidade de Santiago de Compostela, afirma que os professores  têm  sido
objeto de várias  investigações  de  saúde,  haja  vista  que  no  exercício
profissional da atividade docente encontram-se  presentes  diversos  fatores
de estresses psicossociais. A síndrome de Burnout é um tipo de  estresse  de
caráter  persistente  vinculado  a  situação  de  trabalho,  resultante   da
constante e repetitiva pressão emocional associada com intenso  envolvimento
com pessoas por longos períodos de  tempo  (Harrison,  1999  apud  Carlotto,
2002). Por conta destes estresses, surgem sintomas de  ausência  de  fatores
motivacionais: alegria, entusiasmo, satisfação, interesse,  vontade,  sonhos
para a vida, idéias, concentração, autoconfiança e humor.

As manifestações da síndrome de  burnout  em  professores  manifestam-se  de
diferentes  formas.  Segundo  Carlotto  (2002)  os   professores   sentem-se
emocional e fisicamente exaustos, estão freqüentemente irritados,  ansiosos,
com raiva ou tristes.  Como  resultados  desta  exaustão,  podem  surgir  as
frustrações emocionais, levando a  sintomas  psicossomáticos  como  insônia,
úlceras, dores  de  cabeça  e  hipertensão,   além  de  maior  propensão  ao
alcoolismo.

Estes  fatores   pessoas   geram   resultados   na   atuação   profissional,
prejudicando em seu planejamento de aula, tornando-se este  menos  freqüente
e cuidadoso.
Esta situação de desmotivação afeta fortemente a qualidade da aula, pois  os
professores perdem  entusiasmo  e  criatividade,  sentindo  inclusive  menos
simpatia pelos alunos e ficando menos otimista quanto ao  seu  futuro.  Além
disso, internaliza para sim  os  problemas  da  escola,  ficando  facilmente
frustrado pela falta de progresso de seus  alunos,  desenvolvendo  um  maior
distanciamento com relação a eles (CARLOTTO, 2002).

Como forma preventiva da síndrome é necessário melhorar substancialmente  as
condições  de  trabalho,  seja  nas  relações  entre  alunos,   professores,
gestores e comunidade escolar. No entanto esta mudança é lenta e  estrutural
podendo levar anos de reformulações legais, pedagógicas e admistrativas.

A saúde dos educadores vive sob a égide do  estresse  constante,  seja  pela
carga excessiva de trabalho,  seja  pelas  relações  pessoais  desenvolvidas
dentro da escola.
Assim como as doenças de cunho emocional, a síndrome aparece pouco  a  pouco
sendo necessário, portanto a percepção precoce das sintomatologias.

O esgotamento no ambiente de trabalho nem sempre é irreversível. A  consulta
a um profissional habilitado capaz de diagnosticar, orientar e tratar  é  de
suma  importância  para  o  retorno  do  educador  a  uma  saúde   emocional
equilibrada.

Com fundamento nesta justificativa  pedimos  o  voto  favorável  dos  nobres
Deputados, para aprovação do presente projeto.


      Bibliografia utilizada


      CARLOTTO, Mary Sandra. A síndrome de bournout e  o  trabalho  docente.
Disponível em http://www.scielo.br/pdf/%0D/pe/v7n1/v7n1a03.pdf. Acessado  em
17/11/2011.





                       Sala das Sessões, em 13/12/2011

                           a) Alencar Santana - PT