
                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 146, DE 2017





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário de Estado da Saúde,  David  Uip,
para que preste as seguintes informações:



       1. Existe alguma previsão de entrega de ambulâncias  para  São  Paulo
  por meio de Programa Federal?

       2. Se positiva a resposta, quando deve ocorrer esta entrega  e  quais
  são os critérios adotados para a distribuição destes  veículos  entre  os
  municípios? Quantos municípios podem ser contemplados?

       3. Cidades pequenas estão na lista para  serem  contempladas?  Taguaí
  está entre elas ou pode ser incluída?

       4. Existe algum Programa Estadual ou outro tipo de  ação  do  governo
  estadual para entrega de ambulâncias?

       5. É possível listar estes programas, qual  a  previsão  de  entrega,
  quantidade de ambulâncias e quantas cidades devem ser contempladas?

       6. Quais os critérios de  escolha  das  cidades  em  cada  um  desses
  programas?

       7. Cidades pequenas estão na lista para  serem  contempladas?  Taguaí
  está entre elas ou pode ser incluída?





                                JUSTIFICATIVA





     A cidade de Taguaí tem aproximadamente 15 mil habitantes e uma unidade
  da Santa Casa, além de Unidade Básica de Saúde, e, no entanto,  conta  com
  apenas uma ambulância para atender urgências e  emergências,  no  momento.
  Este veículo foi a aquisição mais recente da prefeitura por  meio  de  uma
  emenda parlamentar de 2014.


     Outros dois veículos, mais  antigos,  estão  quebrados  e  parados.  A
  administração municipal estuda o conserto de um deles, mas  o  custo  alto
  tem sido um obstáculo para que a ambulância  volte  a  operar,  devido  às
  finanças limitadas dos cofres públicos.


     Diante da situação faz-se necessário saber se  existe  algum  programa
  (estadual ou federal) em andamento para que a cidade possa ser incluída  e
  contemplada o mais rápido  possível,  para  que  o  atendimento  não  seja
  comprometido e vidas não sejam colocadas em risco.


                       Sala das Sessões, em 25/4/2017.

                              a) Marcos Damasio