







                       PROJETO DE LEI Nº  522,    de 2001



                           Transforma em Estância Turística
                                                   o Município de Queluz.


      A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:


      Artigo 1º - Fica transformado em Estância Turística o Município de
                         Queluz.


      Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.








                                JUSTIFICATIVA







      A presente iniciativa tem por objetivo,  transformar  o  município  de
      Queluz  em  Estância  Turística,  tendo  em  vista  possuir  todos  os
      requisitos para o feito, a saber:


      Localização Privilegiada:   Queluz    está   localizada    na     zona
  fisiográfica
      do “Médio Paraíba”,    à  margem  do    Rio   Paraíba     apresentando
  a    sede
      municipal   as   seguintes   coordenadas  biográficas:    22º  32’  13
de   latitude
      sul e  44º 46’ 26 de longitude  W. Gr.  e  471 metros de  altitude.  O
seu   ponto
      mais alto é o “Pico da Pedra da Mina”, com 2.797  metros   de  altura,
      sendo o 4º   mais alto  do  Brasil.    Limita-se    ao    Norte    com
      o  município   de    Passa
      Quatro (MG); ao  Sul com  o município de  Areias  (SP);  a  Leste  com
      Resende (RJ); e a Oeste com Lavrinhas (SP).


         Topografia  e  Clima:   Localizada   em  área    predominantemente
      montanhosa,                                     apresenta   um   clima
      temperado, de verões quentes e invernos secos.










        População: 9.112 habitantes, deste total,  7.846  vivendo  na  zona
      urbana e 1.266 na zona rural.




        Hidrografia: Cortando  a  cidade  temos  o  rio  Paraíba  do  Sul,
      principal eixo fluvial   entre   São Paulo e  Rio de  Janeiro.  Tendo
      ainda: o Rio do Salto, Rio Entalado  e Rio Claro.
        Cachoeira da Usina, Cachoeira da Figueira, Cachoeira da  Marambaia,
      estas 3 as mais visitadas e  outras.       .






        Atrações Turísticas:




     1- Pedra da Mina: Ostenta o título  da  “maior  montanha  alcalina  da
        América Latina”.


     2- Fazendas Históricas  do  Ciclo  do  Café:  Dentre  elas  a  Fazenda
        Restauração de propriedade do Sr.  Antonio  Alves  Motta  Sobrinho,
        totalmente preservada, inclusive com móveis e engenhocas da época.

     3- Bairro da União: Possuindo alguns dos dois maiores picos do  Estado
        e do Brasil. A Pedra da Mina com 2.797 metros, o dos  Três  Estados
        com 2.665 metros e o do Cupim de Boi com 2.565 metros.

     4- Cachoeiras: Usina, Três Quedas e Marambaia.

     5- Reserva Florestal da  Serra  da  Mantiqueira:  Corta  o  município,
        deixando a vista, belos grotões com várias espécies  vegetais,  que
        atraem a maioria dos visitantes. APA com mais de 500.000 hectares.

     6- Mirantes: Da Serra, com bela vista  de  grande  parte  do  Vale  do
        Paraíba, bem como a Represa do Funil. Do Cristo, um dos mais  altos
        do município, de onde se avista todo o município.

     7- Gruta da  Pedreirinha: Localizada na estrada Queluz - Areias.






     8- Caverna do Condor: Localizada na estrada Rio - Caxambu,  dentro  do
        Hotel e Parque Ninho do Condor.

     9- Horto Florestal do Salto: Grande e belíssima área verde, ideal para
        pic-nic
        e divertimentos, distante 3 km do centro da cidade.


        10- Centro Cultural:  Onde  está  instalada a   Biblioteca   Pública
Municipal, o
        Acervo Histórico Municipal, Arquivo Particular do   Escritor  Malba
        Tahan,
        além  do   Memorial  Fotográfico,   Sala  de  Contos,    Videoteca,
        Hemeroteca,
         Sala  de Informações Turísticas e o Bosque Municipal.  O  Centro
Cultural
         está preparado para as mais diversas manifestações culturais.

           Monumentos Históricos:

       1- Estação Ferroviária:  A primeira do Estado  de  São  Paulo  a  ser
aberta ao
          tráfego em 1.874

      2- Prédio do Fórum:  Construído em 1.900, para ser a cadeia.  O prédio
        do
           Centro Cultural, construído em 1.836 para ser a   Casa  Paroquial
      posterior-
           mente, transformado em Hospital.


      3-Igreja da Matriz: Construída no ano de 1.830.


      4- Igreja do Rosário: Antigo Teatro Municipal.


          Identificação do Turismo:  O Município já possui o  selo   do    “
Município com
          Potencial Turístico “, emitido pela Embratur

      Pelos motivos acima expostos e a relevância da  propositura,  gostaria
      de  contar  com  o   apoio  da  maioria  dos  nobres  Deputados   que,
      verdadeiramente, estarão fazendo justiça ao transformar o município de
      Queluz em Estância Turística.




                                                        Sala das Sessões,
em 30 de agosto de 2001



                                       Deputado  Pedro Yves