


                       PROJETO DE LEI Nº 1277, DE 2015


                                 Declara de utilidade Pública a Organização
                                 não Governamental "Pequeninos do  Jandaia"
                                 Escolinha de Futebol do Jandaia, com  sede
                                 no município de Birigui - SP.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


       Artigo 1° - É  declarada  de  Utilidade  Publica  a  Organização  não
  Governamental “Pequeninos do Jandaia”  Escolinha de Futebol  do  Jandaia,
  com sede no município de Birigui – SP.


       Artigo 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA





       A ONG Pequeninos do Jandaia,  foi  fundada  no  ano  de  2010,  sendo
  cadastrada no CNPJ sob o nº 13.511.832/0001-14, sediada  na  Rua  Mantura
  Antonio nº 241, no  Bairro  Jandaia,  tendo  seu  Centro  de  Treinamento
  localizado na Rua Consolação nº  1.358,  Bairro  Jandaia,  na  Cidade  de
  Birigui, Estado de São  Paulo,  atende  215  crianças  na  modalidade  de
  futebol,  as  aulas  são   totalmente   gratuitas   e   ministradas   por
  profissionais registrados no Conselho Regional de Educação Física (CREF).


       Através da Lei nº 5.667, de 15 de  Abril  de  2013,  foi  declara  de
  utilidade publica municipal.


       A ONG Pequeninos do Jandaia, tem por objetivo difundir e preservar  a
  amizade, defender e garantis os direitos á vida, á saúde, á  alimentação,
  á educação, ao esporte, ao lazer,  á  profissionalização,  á  cultura,  á
  dignidade,  ao  respeito,  á  liberdade  e  á  convivência   familiar   e
  comunitária, promovendo a inclusão  social,  a  educação,  mostrando-lhes
  seus direitos  e  seus  deveres,  alem  de  promover  a  solidariedade  e
  ampliando o entrosamento cultural.


       Diante do exposto,  conto  com  o  apoio  dos  nobres  pares  para  a
  aprovação do presente projeto de lei.





                       Sala das Sessões, em 23/9/2015.





                           a) Roque Barbiere - PTB