







                      PROJETO DE LEI Nº  244,   DE 2003.





                       Classifica como Estância  Turística  o  Município  de
                       Artur Nogueira.










                      A Assembléia  Legislativa  do  Estado  de  São  Paulo
decreta:






                      Artigo 1º - Fica classificado como Estância Turística
o Município de Artur Nogueira.

                      Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor na data de  sua
publicação.








                                JUSTIFICATIVA



            Artur Nogueira faz parte da Região Administrativa  de  Campinas,
distando cerca de 50 km deste município e 150 km da Capital.  Integra-se  no
interior do Estado de São Paulo como uma de suas unidades geopolíticas  mais
prósperas, tendo experimentado, nestas  últimas  décadas,  um  significativo
período de desenvolvimento. Suas perspectivas para  o  futuro  são  bastante
promissoras, em especial no que se refere às atividades ligadas  à  produção
proveniente de pequenas e médias empresas.

            Elevado à categoria  de  município  em  10  de  abril  de  1949,
contando, portanto, com pouco mais de 50 anos de existência, Artur  Nogueira
é hoje uma cidade jovem, possuindo toda a  infra-estrutura  necessária  para
oferecer a seus moradores e a  seus  visitantes  conforto,  tranqüilidade  e
segurança. Sua população, composta por  aproximadamente  34.000  habitantes,
é acolhedora e hospitaleira, o que confirma seu codinome  de  Cidade  "Berço
da Amizade".






           Diga-se, a propósito, que tais  habitantes  gozam  de  excelente
qualidade de vida. Com  efeito,  o  município  de  Artur  Nogueira,  em  que
predomina o clima temperado e que apresenta, quase em toda a  sua  extensão,
declividades inferiores a 12% (doze por cento),  é  localidade  privilegiada
pela abundância de riquezas naturais, presente de forma marcante em  todo  o
seu território, como se pode constatar pela observação das  ruas,  praças  e
jardins  bem  arborizados  e  limpos.  Todavia,  o   maior   exemplo   dessa
exuberância é sem dúvida a Área de  Lazer  Prefeito  Ederaldo  Rosselli,  de
grandes proporções, localizada ao redor da Lagoa dos Pássaros, no centro  da
cidade. Tal área é ponto de referência no município, por ser local  propício
para a prática de diversas atividades esportivas e  de  lazer,  tal  como  a
pescaria. Frise-se ainda, a beleza singular  do  local,  berço  de  diversas
espécies da flora e da fauna de nosso país.


           Os atrativos de Artur Nogueira, porém, existem também  no  campo
cultural. Assim é que merece destaque o carnaval do  município,   já  famoso
na região. Ademais, na Praça do Correio, ponto de encontro da população,  há
exibição de banda todos os domingos à noite, mantendo acesa  a  tradição  de
um lugar sereno para se viver.

            Diante de todo o exposto, entendemos ser  oportuna  a  aprovação
desta propositura, a qual certamente contribuiria  para  um  desenvolvimento
ainda mais acentuado do município de Artur Nogueira, contando,  para  tanto,
com inestimável beneplácito de nossos pares.

                        Sala das Sessões, em  15/4/2003








                      a) EDMIR CHEDID  -  PFL