


                       PROJETO DE LEI Nº 1041, DE 2009


                                 Declara de utilidade pública  a  "Entidade
                                 Social  Todo  Mundo  Feliz",  sediada   na
                                 Capital do Estado de São Paulo.


A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º – É declarada de utilidade pública a instituição  denominada
“Entidade Social Todo Mundo Feliz", sediada nesta Capital do Estado  de  São
Paulo.
      Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação





                                JUSTIFICATIVA





      A entidade Todo Mundo Feliz,  em  parceria  com  pessoas  jurídicas  e
físicas, deu início às suas atividades sócio-educativas no ano de 2001,  com
o programa de creche, para 15 crianças, em meio período.

       No dia 05/05/02 ganhou personalidade  jurídica,  passando  a  atender
todas as exigências legais, enquanto  organização  do  terceiro  setor,  sem
fins lucrativos e de natureza assistencial.

      No ano de 2003, a associação passou a  integrar  o  quadro  da  FEASA,
obtendo, com apoio desta, convênio com a Prefeitura Municipal  por  meio  da
Secretaria de Educação, passando a atender cerca de 50 crianças  de  2  a  6
anos de idade. Desse convênio, a entidade obteve  um  avanço  qualitativo  e
quantitativo.

      Com efeito, em 2006 iniciou o programa de “Educação Complementar”  com
cinco crianças do Ensino Fundamental no horário oposto  da  escola.  Visando
atender  a  necessidade  de  seus   usuários,   adquiriu   imóvel   próprio,
possibilitando a ampliação para 20 crianças no projeto.

      Em 2007, a associação firmou uma  parceria  com  a  Fundação  Salvador
Arena, no programa Auxílio Alimentação. E, em 2008,  todas  as  crianças  da
creche passaram a ser atendidas em período integral.

      Portanto, salta aos olhos ser plenamente justificável a declaração  de
utilidade pública da Entidade Social Todo Mundo Feliz, por  isso  clamo  aos
meus pares apoio na aprovação deste Projeto de Lei, com a  brevidade  que  o
assunto requer.






                       Sala das Sessões, em 29-10-2009





                           a)  Bruno Covas - PSDB