


                     PROJETO DE LEI Nº      720, DE 2008


                                 Institui o "Dia do Cerimonialista".





A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - Fica instituído o “Dia do  Cerimonialista”,  a  ser  comemorado,
anualmente, no dia 29 de outubro.


Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA





            O Comitê Nacional do Cerimonial  Público  -  CNCP,  fundado  aos
vinte e nove dias do mês de outubro de mil novecentos e noventa e  três,  na
Cidade de São Luiz, Capital do Estado do Maranhão, quando da  realização  do
I ENCONTRO NACIONAL DO CERIMONIAL PÚBLICO - I ENCEP, é uma sociedade  civil,
sem fins lucrativos, constituída de  pessoas  físicas  e  jurídicas,  com  a
finalidade de congregar os seus membros  e  fomentar  a  mútua  colaboração,
apoio, participação e integração entre os que  exercem  função  na  área  de
cerimonial em órgãos públicos e empresas privadas.

            Atualmente, o CNCP conta com aproximadamente 1.500 filiados  que
exercem a atividade  de  Cerimonial  e  Protocolo  nos  órgãos  dos  Poderes
Executivo,  Legislativo  e  Judiciário  (em  âmbito  municipal,  estadual  e
federal),  profissionais  que  atuam   junto   às   corporações   militares,
universidades  e  profissionais  da  carreira  de  diplomata,  das  empresas
públicas e privadas de relevante expressão no mercado nacional.

             No  âmbito  internacional,  o  CNCP   atua   como   membro   da
Organización Internacional  de  Ceremonial  y  Protocolo  –  OICP,  entidade
sediada na Espanha, que se dedica a facilitar a troca de  informações  entre
os profissionais do mundo todo, além de contribuir na área de  Cerimonial  e
Protocolo, fixando critérios e valorizando a atividade.

             Dentre  suas  atividades,  o  CNCP  tem  centrado  esforços  no
aperfeiçoamento constante da qualificação profissional e contribuído para  a
formação de especialistas de alto nível na área de Cerimonial,  Protocolo  e
Etiqueta. Para tanto, promove regularmente inúmeros  eventos,  como  cursos,
debates, jornadas, congressos  que,  além  de  propiciarem  a  discussão  de
questões  pertinentes  à  atividade,  estimulam  a  reflexão  necessária   à
unificação de procedimentos protocolares. Anualmente,  o  Comitê  realiza  o
Congresso Nacional do Cerimonial Público – CONCEP.

            Atualmente o CNCP está localizado em Brasília no endereço SCS  Q
01 - Bloco L Edifício Márcia - Sala 808, e no Estado de São  Paulo,  Capital
na Praça da Sé, 108 - 4º andar, sala 405.

            A importância do Comitê é tão  relevante  que  o  CNCP  criou  a
Constelação do Cerimonial, que nada mais é do que uma divisão  e  subdivisão
das categorias aonde o Cerimonial exerce suas atividades  com  a  finalidade
de aprimorar e aperfeiçoar o trabalho direcionado para cada  atividade  como
por exemplo, o  Cerimonial  Governamental  do  Legislativo,  do  Judiciário,
entre outros e por outro lado o Cerimonial  Não-Governamental,  representado
por atividades social, empresarial, universitário, entre  outros,  sendo  um
brilhante e elementar trabalho do CNCP.

            A data de 29 de outubro foi escolhida por ser a data  em  que  o
Comitê Nacional do Cerimonial Público foi fundado.

            São estas as razões que nos levam a oferecer  esta  propositura,
a justa homenagem a estes importantes profissionais  que  conduzem  Sessões,
Reuniões, Solenes, por todo o nosso Estado.

            Diante do exposto, trago à apreciação  dos  Nobres  Pares,  e  a
pedir-lhes que concorram com seu indispensável apoio para vê-la aprovada.





                      Sala das Sessões, em 12-11-2008.





                           a) Waldir Agnello - PTB