


                       PROJETO DE LEI Nº 1235, DE 2011


                                 Declara de utilidade pública a  Associação
                                 Cultural e Educacional Futuro Melhor,  com
                                 sede em Barueri.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



Artigo 1º – É declarada de utilidade pública a Associação Cultural e
Educacional Futuro Melhor, com sede em Barueri.

Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA





      A Associação Cultural e  Educacional  Futuro  Melhor  é  uma  entidade
civil sem fins econômicos ou lucrativos, com sede na  avenida  Itaqui,  533,
em Barueri.
      Nos termos dos artigos 30 e 33 de seu Estatuto Social,  os  cargos  da
diretoria  não  são  remunerados  e  não  há  distribuição  de   resultados,
dividendos, bonificações ou participações sob nenhuma forma.
      A entidade foi criada em 05 de junho de 2005 e tem  por  finalidade  a
execução de serviços de proteção social básica.
      Cumpre salientar que a  entidade  encontra-se  regularmente  inscrita,
sob o nº 09/11, no Conselho Municipal de Assistência Social de Barueri.
      O balanço patrimonial da entidade demonstrou superávit de  R$  416,50,
o que demonstra sua regular gestão financeira.
      Os diretores  da  entidade  são  pessoas  idôneas,  conforme  atestado
firmado por diretora de escola local.
      A entidade desenvolveu diversas  atividades  nos  últimos  três  anos,
destacando-se  que  em  2010   atendeu   277   beneficiários,   crianças   e
adolescentes de 05 a 17 anos,  proporcionando  cursos  de  dança,  capoeira,
música, informática, espanhol, além de outras atividades complementares.
      Ante o exposto,  a  declaração  de  utilidade  pública  da  Associação
Cultural e Educacional Futuro Melhor homenagearia todo o trabalho e  esforço
dedicados ao longo de mais de um lustro, motivo pelo  qual  pedimos  o  voto
favorável das senhoras e dos senhores deputados para este projeto de lei.




                      Sala das Sessões, em 15-12-2011.





                           a) João Caramez - PSDB