
                     PROJETO DE LEI Nº      676, DE 2008


                                 Institui  o  Dia  Estadual  de  Luta   dos
                                 Portadores de Anemia Falciforme.





                                            A  ASSEMBLÉIA   LEGISLATIVA   DO
ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


                                     Artigo  1º  -  Fica  instituído  o  Dia
Estadual de Luta dos Portadores de  Anemia  Falciforme,  a  ser  comemorado,
anualmente, no dia 27 de outubro.
                                      Artigo  2º   -     A  promoção   e   a
coordenação do Dia Estadual de Luta  dos  Portadores  de  Anemia  Falciforme
ficará a cargo do Poder Executivo.
                                      Artigo  3º  -  As   atividades   serão
desenvolvidas pela Secretaria  de  Estado  da  Saúde,  que  poderá  promover
parcerias com o Ministério da Saúde e com as prefeituras municipais.
                                    Artigo 4º -  Esta lei entra em vigor  na
data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA





                                           A instituição de um dia  estadual
de luta dos portadores da anemia falciforme é  necessário  e  urgente  pois,
para que o atendimento precoce ocorra, é  preciso  que  as  pessoas  estejam
informadas sobre a existência da doença e consigam identificá-la.
                                             A   instituição   de   um   dia
específico para  o  seu  controle  chama  a  atenção  da  população  para  a
existência e o risco da doença, bem como para o seu controle e tratamento.
                                            A  doença  pode  ser  descoberta
num  momento  precoce  pelo   teste   do   pezinho.   Quando   diagnosticada
precocemente  e  tratada  de  forma  adequada,  com  os   meios   atualmente
disponíveis e com a participação da família, a  gravidade  e  a  mortalidade
causada por ela podem ser reduzidas expressivamente.
                                           A anemia falciforme  é  a  doença
hereditária mais freqüente no Brasil então o principal desafio  é  conseguir
sensibilizar as autoridades responsáveis pela saúde pública deste  Estado  a
reconhecerem que a anemia falciforme é  um  problema  de  saúde  pública  da
maior relevância.
                                           É uma doença que passa  dos  pais
para os filhos, e altera os glóbulos vermelhos. Os  glóbulos  vermelhos  são
células do sangue e existem milhões destas células  circulando  por  todo  o
corpo.
                                          Dentro destas  células  existe  um
pigmento chamado hemoglobina, que dá a  cor  vermelha  ao  sangue  e  também
transporta oxigênio do ar que respiramos para  todas  as  partes  do  corpo.
Estas células são arredondadas e elásticas, por isto passam  facilmente  por
todos os vasos sangüíneos do corpo, mesmo os mais finos.
                                            A maioria das pessoas recebe  de
seus pais hemoglobina normal chamada hemoglobina (A).
                                            Como recebe uma parte da  mãe  e
outra do pai, cada pessoa é (AA). As pessoas com anemia  falciforme  recebem
de seus pais hemoglobina anormal chamada hemoglobina (S).
                                             Como recebem um parte do pai  e
outra da mãe, elas são (SS). O glóbulo vermelho  com  hemoglobina  (S)  pode
ficar com forma de meia lua ou foice, daí o nome falciforme.  Essas  células
são  mais  rígidas  e  por  isso  têm  dificuldade  para  passar  nos  vasos
sangüíneos podendo amontoar uma sobre as outras atrapalhando a circulação.
                                              Neste local vai haver dor  que
vai de moderada a forte intensidade (sãoas crises de falcização).
                                              A  anemia  falciforme  é  mais
freqüente na população negra e  seus  descendentes,  mas  ocorre  também  em
brancos. Não é contagiosa, não tem cura, porém pode ser  controlada  através
de alguns cuidados básicos de saúde.


                                         Ela  tem  prevalência  média  de  1
entre 380 nascidos  vivos,  nos  afro-descendentes  nas  Américas  é  doença
genética, incurável e com alta morbimortalidade. A característica  principal
da Anemia Falciforme é a deformação  que  causa  na  membrana  dos  glóbulos
vermelhos do sangue.



                       Sala das Sessões, em 22/10/2008

                         a) Luis Carlos Gondim - PPS