


                       PROJETO DE LEI Nº 360, DE 2016


                                 Declara de utilidade pública a  Associação
                                 Teshuvá, com sede  no  Município  de  Novo
                                 Horizonte.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



       Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a “Associação  Teshuvá”,
  com sede no Município de Novo Horizonte.

       Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.








                                JUSTIFICATIVA







      A presente  propositura  tem  por  finalidade  declarar  de  utilidade
pública a “Associação Teshuvá”, com sede no município de Novo Horizonte.
      A Associação Teshuvá foi criada no ano de 2008, na Rua São  Sebastião,
n° 236, sob a direção do Padre Carlos Umberto Franquim,  que  sempre  esteve
dedicado em ajudar os menos favorecidos.
      Desde suas origens a  Associação  visa  servir  desinteressadamente  à
sociedade, visando o acolhimento, a assistência,  a  saúde,  a  educação,  a
cultura e a evangelização dos pobres,  marginalizados  e  excluídos  tóxico-
dependentes e alcoólatras, promovendo a dignidade da pessoa humana.
      O objetivo principal da associação é  promover,  animar,  organizar  e
participar  efetivamente  da  prática  da   justiça   e   da   solidariedade
libertadora com os excluídos da sociedade,  contribuindo  na  construção  de
alternativas para que todas as pessoas tenham igualdade de direitos  e  vida
digna.
      Este objetivo é alcançado através  do  trabalho  incansável  do  Padre
Carlos Umberto Franquim e  dos  membros  da  Associação  Teshuvá,  prestando
assistência e acolhendo  de  forma  gratuita,  com  atendimento  em  período
integral  (24h),  às   pessoas   tóxico-dependentes   para   ajudá-las   com
assistência espiritual e oferecendo-lhe uma amizade sincera  para  recomeçar
seu próprio caminho de vida. Pois são pessoas com um  histórico  de  uso  de
substâncias psicoativas que demandam cuidados intensivos de  saúde  e  estão
em situação de rua ou com vínculos familiares rompidos ou fragilizados.
      A  Associação  Tashuvá  possui,  entre  outras  duas,   a   modalidade
“República Teshuvá/Nossa Senhora de Aparecida”,  para  aquelas  pessoas  que
precisem de um acompanhamento mais  intenso.  Assim  são  acolhidas  até  16
pessoas, adultos do sexo masculino  e  maiores  de  dezoito  anos.  São-lhes
oferecidos serviços de reinserção social, podendo residir na República  pelo
tempo mínimo de 12 meses.
      As outras duas modalidades de assistência  social  são  a  “Comunidade
Terapêutica Teshuvá Nossa Senhora  de  Guadalupe”  e  a  “Casa  Amparo/Nossa
Senhora do Amparo”. A primeira  acolhe  até  36  pessoas,  adultos  do  sexo
masculino, devolvendo a  eles  a  dignidade  e  melhor  qualidade  de  vida,
realizando também um trabalho de orientação junto às suas famílias,  por  um
período mínimo de 4 meses. E a segunda, acolhe até 20  pessoas,  adultos  do
sexo masculino e feminino e maiores de 18 anos, prevendo o acompanhamento  e
a reinserção social.
      Deste modo e através de sacrifícios e dedicação, a Associação  Teshuvá
já possui uma história de  8  anos  de  trabalho,  onde  foram  beneficiadas
inúmeras pessoas.
      Assim sendo, e considerando  os  relevantes  serviços  prestados  pela
“Associação Teshuvá”, pedimos o apoio e o voto favorável  dos  nobres  Pares
para sua aprovação.





                       Sala das Sessões, em 26/4/2016.





                          a) Marcos Zerbini - PSDB