


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 415, DE 2011





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiada a Companhia de Saneamento Básico  do  Estado  de  São
Paulo - SABESP, para que preste as seguintes informações:


      1. Quantos por cento do Programa Onda Limpa foram  concluídos?  Quanto
foi investido? Qual o nível de satisfação do programa do ponto de vista  dos
usuários? Quais os critérios de avaliação?


      2. Envio de cópia  do  contrato  de  licitação  nº  38.507/06  e  seus
aditivos, bem como o edital de licitação referente.





                                JUSTIFICATIVA





      Como o programa Onda Limpa tinha previsão de término para dezembro  de
2011, serve o questionamento obter informações sobre seus resultados.


      No que se refere ao contrato celebrado no ano de 2006, vez que o mesmo
ainda se encontra ativo, inclusive  com  aditivo  no  ano  de  2011,  é  que
requeremos tais informações e documentos.





                       Sala das Sessões, em 5-12-2011.





                               a) Ana Perugini