
                 Requerimento de informação Nº 244 , de 2003


                 Nos termos do artigo 20,  inciso  XVI  da  Constituição  do
Estado  de  São  Paulo,  combinado  com  o  artigo  165,  inciso  IV  da  XI
Consolidação  do  Regimento  Interno,  requeiro  seja  oficiado   o   Senhor
Secretário de Estado da Saúde do Estado, Sr.  Luiz  Roberto  Barradas,  para
que forneça, no prazo constitucional, a seguinte informação:
                 Existem planos por parte do Governo de concluir as obras  e
colocar em funcionamento o Hospital Regional  de  Ourinhos  (Hospital  Geral
Nível III)? Em caso positivo, qual o prazo para  tanto.  Em  caso  negativo,
qual alternativa do Governo para solucionar a situação da saúde da região.




                                JUSTIFICATIVA


                 Em 1991, fora iniciada a construção  do  Hospital  Regional
de Ourinhos, obra que visava  atender  a  demanda  de  serviços  médicos  da
região, que corresponde a 16 cidades,  além  das  localizadas  ao  Norte  do
estado do Paraná. Já a época existia um déficit de atendimentos  médicos  em
relação à procura. A construção do Hospital regional seria então  a  solução
da dificuldade em atender a população.
                 Todavia, o hospital projetado para abrigar 200 leitos,  com
uma área construída de 14.700 m², que seria a  solução  as  dificuldades  da
saúde da região, teve suas obras interrompidas em  1993,  fato  que  perdura
até os dias de hoje. Os valores despendidos com a obra foram  desperdiçados,
tendo  em  vista  que  parte  da  obra  já  fora  realizada  e   encontra-se
abandonada.



                 Sala das Sessões, em 25/6/2003



                 a) AFONSO LOBATO