
                   PROJETO  DE  LEI  Nº 132  ,  DE  2003.



Declara de utilidade pública a entidade que  específica.



A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO decreta:


Artigo 1º - É declarado de utilidade pública o “Lar Arnaldo de Carvalho”,
com sede no município de Joanópolis.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.




                          J U S T I F I C A T I V A

            O LAR ARNALDO DE  CARVALHO,  fundado  e  constituído  em  18  de
setembro  de  1982,  é   uma   entidade   civil,   religiosa,   beneficente,
assistencial e filantrópica, sem fins lucrativos,
com duração por tempo indeterminado, e sede na Rua Vereador  Palmiro  Telles
s/nº, bairro Centro, no município de Joanópolis.
             Tem por finalidade: - o  estudo,  a  difusão  e  a  prática  do
Espiritismo Evangélico, baseado na obra de Allan  Kardec;  -  a  prática  da
caridade material, moral e espiritual, inclusive através do  desenvolvimento
de programas de assistência e promoção humanas.

               Para  atingir  seus  objetivos  poderá  criar   e   organizar
departamentos que julgar necessários, visando sua auto-sustentação.

              No desenvolvimento  de  suas  atividades,  o  LAR  ARNALDO  DE
CARVALHO promoverá o bem de todos, sem preconceito de  origem,  raça,  sexo,
cor, idade ou qualquer outra forma de discriminação.

              Manterá reuniões  de  caráter  público  e  privativo,  para  o
estudo e pregação da  Doutrina  Espírita,  práticas  mediúnicas  e  caridade
material e espiritual para os solicitantes.

              Os recursos advindos  dos  poderes  públicos  serão  aplicados
dentro do município de sua sede, ou nas unidades prestadoras  de  serviço  a
ela vinculada, no âmbito do Estado concessor.

               Dada a relevância desta propositura, contamos com a  anuência
dos nobres pares para a aprovação deste projeto de lei.


               Sala das Sessões, em 20/3/2003



              a) CAMPOS MACHADO - PTB