


              REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº     332  , DE 2004




      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com os artigos 165, inciso IV e 166 da XI  Consolidação  do
Regimento Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário de Estado  do
Meio  Ambiente  Dr.  JOSÉ  GOLDEMBERG  ,  para  que  preste   as   seguintes
informações:
 1. Relatório circunstanciado do licenciamento ambiental  do  Empreendimento
    localizado na Estrada do Areião, Km 2, Jardim Monte Sião, na  cidade  de
    Suzano, especificando se o licenciamento deu-se através de EIA  RIMA  ou
    RAP  –Relatório  Ambiental  Preliminar,  aprovado   pelo   DAIA/SMA   ou
    Licenciamento Ambiental, pela CETESB.





                                JUSTIFICATIVA






      Este Deputado em visita à cidade de Suzano, São Paulo,  foi  procurado
por cidadãos que manifestaram a sua preocupação com o funcionamento  de  uma
fábrica de cimento instalada no endereço acima, próximo a residências.
      Assim,  a  nossa  preocupação  manifesta-se   porque  este   tipo   de
empreendimento possui o seu processo produtivo  altamente  poluente  e  para
nossa   segurança  de  bem  informar  a  comunidade  se  todas  as   medidas
mitigadoras  exigidas  pelo  órgão  ambiental  estão  sendo  cumpridas  pelo
empreendedor.






                            Sala das Sessões, em






                         Deputado Afonso Lobato - PV