


                       PROJETO DE LEI Nº  256, DE 2009


                                 Declara de utilidade pública a "Associação
                                 Beneficente de Amparo do Idoso Cantinho do
                                 Vovô", com sede no município de Limeira.






A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


                                                                      Artigo
1º -  É declarada de utilidade pública a Associação  Beneficente  de  Amparo
do Idoso Cantinho do Vovô, com sede no município de Limeira.


                                                                      Artigo
2º -   Esta lei entra em vigor na data de sua publicação





                                JUSTIFICATIVA





                                                                           A
Associação Beneficente de  Amparo  do  Idoso  “Cantinho  do  Vovô”  tem  por
finalidade prestar serviços na área de assistência social a fim  de  acolher
e cuidar de pessoas idosas  que  não  podem  prover  sua  subsistência,  sem
distinção de sexo, nacionalidade, cor ou religião.
                                                                     Fundada
em 1.998 pela Sra. Heloísa Eugênio de Oliveira, tem como missão garantir  ao
idoso o convívio social, respeitando  suas   individualidades,  fortalecendo
os  laços  familiares,  dando-lhes  proteção  para  que  o  mesmo  tenha  um
envelhecimento saudável e com qualidade de vida.
                                                                      Presta
atendimento assistencial  humanizado,  promovendo  o  idoso  através  de  um
processo sócio-educativo tanto do  ponto  de  vista  individual,  quanto  em
grupo, a fim de proporcionar um ambiente agradável, onde o idoso sinta-se  à
vontade  e  importante  dentro  do  grupo,  oferecendo,  desta   forma,   um
tratamento integral de carinho, respeito e atenção.
                                  Nesta oportunidade, fazemos a juntada  dos
documentos, declarações de autoridades  e  relatórios  circunstanciados  das
atividades e programas desenvolvidos por aquela Associação que, com  riqueza
de informações e detalhes, demonstra a imprescindível necessidade de  torná-
la de utilidade pública estadual, razão pela qual apelamos aos  meus  Nobres
Pares desta Augusta Casa de Leis para a rápida  tramitação  e  aprovação  do
presente Projeto de Lei.







                       Sala das Sessões, em 16-4-2009.





                         a) Luis Carlos Gondim - PPS