


                       PROJETO DE LEI Nº 795, DE 2008


                                 Declara  de  utilidade  pública  a   "Casa
                                 Acolhedora Vovô Antônio - CAVA",  com sede
                                 na cidade de Barretos.





A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:






    Artigo 1º - É declarado de utilidade pública a  “Casa  Acolhedora  Vovô
Antônio - CAVA”,  com sede na cidade de Barretos.


    Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA



    A Casa Acolhedora Vovô Antônio - CAVA, fundada em 21 de abril de  1998,
com sede na cidade de Barretos, é uma associação civil de  direito  privado,
sem  fins  econômicos  e  duração  de  tempo   indeterminada   e   estatutos
registrados junto ao Registro de Pessoas Jurídicas de Barretos – SP.
    A entidade tem por finalidade:
    I) amparar crianças e adolescentes  (mãe  e/ou  responsável)  carentes,
portadores de neoplasia, proporcionando-lhes assistência temporária;
    II)  fornecer  alojamento,  alimentação   e   medicação   às   famílias
necessitadas, promovendo a defesa da saúde e  a  assistência  médico-social,
assim como a promoção social, ampliando o amparo social à coletividade;
    III) contribuir para o aprimoramento da  cultura  nacional  brasileira,
para o desenvolvimento da solidariedade humana, através  do  aperfeiçoamento
do homem e da preservação da cultura brasileira,  inspirada  nos  princípios
cristãos e democráticos;
    IV)  manter-se  permanentemente  atenta   à   evolução   da   sociedade
brasileira, sensível aos seus anseios e compromissada  com  seus  problemas;
e,
    V) formar no cidadão,  uma  consciência  capaz  de  contribuir  para  o
aperfeiçoamento do homem  e  da  sociedade;  promovendo  a  análise  crítica
permanente da vida  nacional,  em  todos  os  seus  aspectos,  publicando-as
sempre que oportuno como contribuição da entidade para o  estudo  e  solução
dos problemas brasileiros.






    Preenchidos os requisitos legais, e pelos relevantes serviços prestados
à comunidade local, entendemos que a Casa Acolhedora  Vovô  Antônio  -  CAVA
merece ser reconhecida como entidade de utilidade pública  estadual,  motivo
pelo qual apresentamos a presente proposição, para cuja aprovação,  contamos
com o apoio dos nobres Pares.







                       Sala das Sessões, em 3-12-2008.





                            a) Uebe Rezeck - PMDB