


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 251, DE 2012





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado  ao  Senhor  Presidente  da  Companhia  Ambiental  do
Estado de São Paulo, para que preste as seguintes informações:

1 – Quais foram as causas do vazamento de produtos ocorridos em Volta  Fria,
município de Mogi das Cruzes, no ano de 2010?

2 – É possível quantificar o volume de produto que vazou e qual  a  metragem
da área atingida?

3 – Por quanto tempo houve a liberação do composto químico?

4 – Quais foram as medidas adotadas após a constatação do vazamento?

6 – A Cetesb tem  conhecimento  de  atendimentos  médicos  que  teriam  sido
feitos em razão do vazamento?

7- Quais são os principais riscos  enfrentados  pelas  pessoas  que  tiveram
contato com os produtos, em especial aquelas que ainda residem no local?

8 – A empresa dispõe de mecanismos para detecção precoce de vazamentos?

      9 – Qual a probabilidade de ocorrer outros vazamentos em Volta Fria?



                                JUSTIFICATIVA





      Em setembro de 2010 houve um acidente ambiental  no  bairro  de  Volta
Fria, município de Mogi  das  Cruzes,  onde  o  rompimento  de  um  duto  da
Transpetro causou o vazamento  de  180  mil  litros  de  gasolina  e  nafta,
contaminando vários hectares de várzea do Rio Tietê.
      Ainda que já tenham se passado quase dois anos da data do  acidente  e
que tenha havido uma limpeza de emergência no local, o cheiro de gasolina  é
muito forte e o solo da região ainda é encharcado de um liquido oleoso.

      Boa parte  da  região  encontra-se  isolada,  porém,  mais  de  trinta
pessoas moram próximas ao local do acidente e podem ter prejuízos  à  saúde,
devido a Nafta, um dos produtos que vazaram durante o  rompimento  do  duto,
ser altamente toxico.
      Não há confirmação precisa se a água do poço está ou não  contaminada,
contudo a mesma é utilizada pelos moradores da região.
      Assim, tendo em vista  as  considerações  acima  é  que  vimos  buscar
informações oficiais sobre as condições que provocaram o  rompimento  de  um
duto da Transpetro na área de várzea do Rio Tiete, em Volta Fria,  município
de Mogi das Cruzes, ocorrido em setembro de 2010.





                       Sala das Sessões, em 15-8-2012.





                              a) André do Prado