


                       PROJETO DE LEI Nº 1154, DE 2011


                                 Fica instituído o "Dia de Iemanjá"  a  ser
                                 comemorado no dia 02 de fevereiro de  cada
                                 ano e dá outras providências.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



Artigo  1º  -  Fica  instituído  o  “Dia  de  Iemanjá”,  a  ser  comemorado,
anualmente, em 02 de fevereiro, passando essa data a integrar  o  Calendário
Oficial do Estado.

Parágrafo único. A data de que trata o “caput” será comemorada com  festejos
programados e realizados pela Secretaria de Turismo  e  pela  Secretaria  da
Justiça  e  da  Defesa  da  Cidadania,  por  intermédio  da  Coordenação  de
Políticas para a População Negra e Indígena  e  pelo  Conselho  Estadual  de
Participação e do Desenvolvimento da Comunidade Negra.

Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão  à  conta
de dotações orçamentárias próprias.

Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





             Este  projeto  de  lei  tem   a   finalidade   de   reconhecer,
oficialmente no calendário do Estado de  São  Paulo,  o  “Dia  de  Iemanjá”;
orixá  de  grande  popularidade  entre  os  seguidores  de  religiões  afro-
brasileiras e também respeitado por membros de outras religiões.

           “Iemanjá, rainha do mar, é também conhecida  por  dona  Janaína,
           Inaê, Princesa de Aiocá e Maria, no paralelismo com  a  religião
           católica. Aiocá é o reino das terras misteriosas da felicidade e
           da liberdade, imagem das terras natais da África,  saudades  dos
           dias livres na floresta” (Jorge Amado)


            Iemanjá é reverenciada como majestade  dos  mares.  Senhora  dos
oceanos, sereia sagrada. Iemanjá é a Rainha das águas salgadas,  considerada
como a mãe de todos os Orixás, regente  absoluta  dos  lares,  protetora  da
família. Chamada também como a Deusa das Pérolas.





             Seguindo  a  tradição,  todos  os   anos,   muitos   pescadores
homenageiam e oferecem presentes à  Iemanjá,  pedindo  a  ela  que  lhes  dê
fartura de peixes e um mar tranquilo.



             Em  face  de   sua   relevância,   esperamos   contar   com   o
imprescindível apoio das Senhoras Deputadas  e  Senhores  Deputados  para  a
aprovação do presente projeto de lei.






                       Sala das Sessões, em 6-12-2011





                          a) Leci Brandão - PC do B