


                    PROJETO DE LEI Nº      1235, DE 2009


                                 Declara de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO
                                 ASSISTENCIAL  E  EDUCACIONAL   FILADÉLFIA-
                                 AAEF", com sede e  foro  no  Município  de
                                 Franca-SP.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º  -Declara  de  Utilidade  Pública  a  “ASSOCIAÇÃO  ASSISTENCIAL  E
EDUCACIONAL FILADÉLFIA – AAEF”, com sede no Município de Franca-SP.

Artigo 2º  -Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA



A  “ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E EDUCACIONAL FILADÉLFIA – AAEF” – tem sua  sede
e foro na cidade de Franca-SP,  na  Rua  Congonhas  do  Campo,  2973  Jardim
Brasilândia II, Franca –SP, inscrita no  CNPJ  sob  o  Nº  02173768/0001-92,
associação de direito privado sem fins lucrativos, de  caráter  filantrópico
voltada  a  atender   famílias,  propiciando  apoio  material,  educação   e
promovendo o bem estar social e humano.

         Em atividade desde 1996, dentre outras, passou a dar  atenção  para
assistência  médica  e  odontológica  às  famílias  carentes;  promoção   de
educação básica e  profissionalizante;  assistência  social  às  famílias  e
indivíduos necessitados e assistência psicológica e  espiritual,  visando  à
promoção individual e familiar.

      A partir de 2004, a associação, ampliou suas  atividades  e  passou  a
atender  crianças  de  todas  as  faixas  etárias   e   condições   sociais,
indiscriminadamente,  pois  passou  a  ter  como  objetivo  a   educação   e
assistência social alem de outras promoções  previstas  nos  seus  estatutos
sociais.

        Contudo, a associação  tornou-se  formalmente  uma  sociedade  civil
com a finalidade de promover a educação e cultura de crianças,  adolescentes
e adultos através de oficinas,  cursos,  laboratórios,  e  da  proteção  das
famílias carentes de Franca e região.







      Assim,  no  desenvolvimento   de   suas   atividades,   a   Associação
Assistencial  e  Educacional  Filadélfia,  promoverá   o   bem   de   todos,
independente  de  cor,  nacionalidade  ou   religião,   prestando   serviços
gratuitos.

      Face ao exposto, e considerando os relevantes serviços prestados  pela
Associação Assistencial e Educacional  Filadélfia  para  toda  a  comunidade
local, apresentamos a presente propositura, com a certeza de  contar  com  o
imprescindível apoio dos Nobres Pares.


















                       Sala das Sessões, em 19/11/2009





                          a)  Gilson de Souza - DEM