


                       PROJETO DE LEI Nº 385, DE 2011


                                 Declara de Utilidade  Pública  a  AGCIP  -
                                 Associação de Gestão Cultural no  Interior
                                 Paulista de Monte Alto.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




      Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a Associação de Gestão
Cultural no Interior Paulista, com sede no Município de Monte Alto.




      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA







      A AGCIP – Associação de Gestão Cultural no  Interior  Paulista  “Prof.
Gilberto Morgado”, com sede em Monte Alto e fundada em 22 de março de  2006.
É uma associação civil juridicamente,  sem  fins  lucrativos,  políticos  ou
religiosos. Ainda que perpasse de certa  forma  o  conceito  mais  amplo  de
política, por estimular ações positivas junto às comunidades, mostrando  que
cultura, esporte e turismo podem criar  um  re-encontro  com  a  consciência
cidadã por parte de cada envolvido nos projetos da associação.
      O grupo vem traçando uma  história  de  méritos  e  realizações:  Para
exemplificar o trabalho foi iniciado com seis municípios; hoje, são mais  de
trinta, agregando entidades e artistas associados.
      A AGCIP trabalha pelo crescimento da produção  cultural,  esportiva  e
turística no interior Paulista, suscitando parcerias  educacionais,  visando
inserir a criança, o adolescente, o adulto e o  idoso  no  meio  social  sem
discriminação, a fim de resgatar a cidadania em todos os níveis.
      Sabe-se que as dificuldades dessa tarefa são muitas. Cultura,  esporte
e turismo só agora começam a ser tratados pelas esferas governamentais  como
mecanismo de inclusão social e desenvolvimento da sociedade.
      O objetivo da associação é promover  cultura,  esporte  e  turismo  no
interior do Estado de  São  Paulo  através  de  parcerias  com  os  governos
federal, estadual e municipal, entidades culturais,  turísticas,  esportivas
e militantes em geral das áreas abrangidas.
      Dentre  os  trabalhos  realizados  pela  AGCIP  destacam-se  a  Mostra
Regional de Talentos,  que  promove  o  intercambio  de  artistas  entre  as
cidades associadas; as Conferências intermunicipais de Cultura; O  Fórum  de
Políticas Públicas de Cultura, que debate as ações públicas  de  cultura  no
âmbito do estado; além da produção da Revista CULTURANDO  lançada  em  2005,
que explora os saberes e fazeres culturais enraizados no interior  paulista.

      Diante do exposto, peço a atenção dos nobres pares para  esse  projeto
de lei.







                       Sala das Sessões, em 26/4/2011





                          a) João Paulo Rillo - PT