


                     PROJETO DE LEI Nº      433, DE 2013



                                 Declara de utilidade pública o  "Instituto
                                 Espaço Vida", município de São Paulo.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



      Artigo 1º - É declarada de utilidade pública o INSTITUTO  ESPAÇO  VIDA
com sede no município de São Paulo .
      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA







      O Instituto Espaço Vida, com sede no município de  São  Paulo,  é  uma
entidade que tem por finalidade atividades  que  visam  proporcionar  o  bem
estar e  a  inclusão  social  as  pessoas  com  deficiência  neuromotoras  e
carentes, independente do grau de dependência  apresentado  para  locomoção,
alimentação e higiene. O Instituto Espaço  Vida  atende  jovens  deficientes
mentais  que  estão  incluídas  no  ensino  regular,  mas   que   apresentam
dificuldades de acompanhamento e assimilação dos conteúdos pedagógicos.


       Através da realização de projetos específicos busca o desenvolvimento
destes jovens e crianças, na proposta de contribuir para  o  desenvolvimento
bio- psicossocial dos deficientes,  visando  a  potencialização  latente  de
inseri-los na comunidade com maior autonomia e independência.


      Por meio de iniciativas justas tem lutado ao longo de  sua  existência
pela assistência das crianças e adolescentes deficientes  na  construção  de
um mundo melhor, em consonância com o  princípio  da  finalidade  do  Estado
quanto à ordem social.




      Destarte, fazemos juntada da documentação da entidade,  de  maneira  a
instruir o presente projeto de Lei que atestam à  relevância  a  importância
da proposta, ora apresentada e assim contar com a sensibilidade  dos  Nobres
Pares desta Casa de Leis do Estado de São Paulo, para a rápida tramitação  e
aprovação, afim de  estender  os  benefícios  advindos  da  certificação  de
utilidade pública estadual para o INSTITUTO ESPAÇO VIDA.








                       Sala das Sessões, em 26-6-2013





                          a)  Rodrigo Moraes - PSC