
                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 301, DE 2009


Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de São  Paulo,
combinado com o artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário  dos  Transportes,  Mauro  Arce,
para que preste as seguintes informações sobre a travessia de  balsas  entre
Santos e Guarujá.:

        1. Qual é  o  total  de  veículos  (automóveis  e  bicicletas)  que
           utilizam as balsas diariamente  para  fazer  a  travessia  entre
           Santos e Guarujá?
        2. Diante da atual demanda, quantos atracadouros deveriam estar  em
           funcionamento?
        3. Existe projeto em estudo para aumentar o número de balsas?
        4. A  Dersa  mantém  algum  acordo  com  a  Polícia  Militar  e  as
           prefeituras de Santos e Guarujá para manter a organização  entre
           os usuários do sistema?
        5. Quais são as providências que a secretaria  está  adotando  para
           melhorar a infraestrutura deste serviço?

                                JUSTIFICATIVA


As reclamações feitas pelos usuários do sistema de travessia  Santos-Guarujá
são frenquentes  e  não  apresentam  novidades:  filas  extensas,  falta  de
fiscalização e, principalmente, o excessivo tempo de espera.

Em função do acidente ocorrido no dia 23 de julho deste ano,  envolvendo  um
navio e uma das balsas, a operação ficou  ainda  mais  prejudicada.  Um  dos
atracadouros  está  em  manutenção  e  não  há  data  certa  para  voltar  a
funcionar. Por esta razão, as  filas  que  já  eram  grandes,  hoje  assumem
maiores dimensões.

A conjuntura atual tem outro agravante. Em  decorrência  da  impunidade,  os
“fura-filas” têm promovido frequentes discussões no local. Agora,  além  dos
problemas técnicos, a situação  está  também  perigosa.  Temem-se  agressões
físicas com graves conseqüências.

Cumpre esclarecer que as informações ora solicitadas  são  necessárias  para
assegurar a função fiscalizadora  do  Poder  Legislativo  e  aperfeiçoar  os
serviços oferecidos à população.


                       Sala das Sessões, em 5/10/2009

                         a) Paulo Alexandre Barbosa