
                       PROJETO DE LEI Nº 202,  DE 2011



                                 Transforma   em   estância   turística   o
                                 Município de Cardoso.



A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - Transforma o município de Cardoso em Estância Turística.

Artigo  2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.


                                JUSTIFICATIVA


                  A legislação vigente que permite a criação  das  Estâncias
Turísticas no Estado de São Paulo fixa os critérios para que  os  municípios
possam pleitear a condição de Estância Turística: “Constitui requisito  para
a criação de estância  turística  a  existência  de  atrativos  de  natureza
histórica, artísticas ou religiosa, ou recursos naturais  e  paisagísticos”.
(Lei 10.426/1971 e Lei 1.457/1977).


                  O município de  Cardoso  reúne  características  especiais
para alcançar a condição de  Estância  Turística.  Carinhosamente  conhecida
como “Cidade dos Grandes Lagos”, Cardoso possui uma extensão de  637,57  km²
e distância de 560 quilômetros da Capital, está  localizado  entre  os  Rios
Turvo, Grande  e  Marinheiro,  seus  recursos  já  o  transformaram  em  uma
referência turística regional, sendo freqüentado pela população de  diversos
municípios que se desloca para atividades de lazer.


                  Foi em 20 de janeiro  de  1937,  que  Joaquim  Cardoso  da
Silva, juntamente com o  engenheiro  José  de  Freitas  Dantas,  promoveu  o
levantamento da região, margeando o rio Turvo, uma região que remontava  aos
tempos do bandeirismo, praticamente intocável, desde  levantamento  inicial,
é que foi escolhido o  sítio  em  que  o  Capitão  Cardoso  estabeleceria  o
povoado.


                  Em  1944,  o  local  recebeu  foros  de  distrito,  com  a
denominação de “Distrito da Paz de Cardoso”, mais tarde, em 24  de  dezembro
de 1948, ao se desmembrar do município de Tanabi, passou a  receber  o  nome
de Cardoso.


                  O nome Cardoso não é apenas uma homenagem ao seu fundador,
significa também “àquele  que  mora  entre  cardos.”  Os  cardos  são  ervas
campanuladas, típicas de regiões  tropicais  e  subtropicais.  As  primeiras
referências mundiais a uma família que tenha adotado este nome  remonta  aos
tempos medievais de Dom Sancho I, de Portugal.


                  O município, de  11.624  habitantes,  tem  uma  topografia
plana, sem acidentes geográficos. A hidrografia do  local  é  formada  pelos
rios Turvo, Grande e Ribeirão do Marinheiro.


                  Cardoso tem como principais atrações  turísticas  a  Lagoa
Higino Zampronha, um local  dentro  da  cidade  com  infraestrutura  para  a
prática de esportes, a prainha municipal,  distante  a  2,5  quilômetros  do
centro da cidade, além de Recinto da Festa do Peão Boiadeiro.


                  Transformar o município de Cardoso em  Estância  Turística
permitirá reconhecer a vocação especial  do  município  para  o  turismo  de
lazer. A efetivação desta medida gerará, com o  apoio  do  Estado,  um  novo
ciclo  de  prosperidade   e   desenvolvimento   regional,   respaldado   nas
potencialidades  que  o  município  naturalmente  oferece  e   permitirá   a
intensificação do desenvolvimento do Noroeste Paulista,  gerando  emprego  e
renda que a região tanto necessita.


                  Dessa maneira, contamos, uma vez mais, com o indispensável
apoio de nossos nobres pares, para classificarmos  o  município  de  Cardoso
como de Estância Turística.


                  Sala das Sessões, 24-3-2011.




                              a) Carlão Pignatari - PSDB