


                       PROJETO DE LEI Nº  694, DE 2009


                                 Declara de Utilidade Pública a "Associação
                                 Voluntariado de Barra Bonita  -  Grupo  de
                                 Prevenção e  Tratamento  do  Câncer",  com
                                 sede naquele Município.





      A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo  1.º  -  É  declarada  de  utilidade  pública   a   “Associação
Voluntariado de Barra Bonita – Grupo de Prevenção e Tratamento  do  Câncer”,
com sede naquele Município.


      Artigo 2.º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA



      Fundada em 06 de  março  de  1.997,  na  cidade  de  Barra  Bonita,  a
“Associação Voluntariado de Barra Bonita – Grupo de Prevenção  e  Tratamento
do Câncer” é uma associação civil de direito privado, sem  fins  lucrativos,
cujos  objetivos  são:  esclarecer  a  população  sobre  o  câncer;  prestar
assistência econômica, moral, social, física e psicológica aos  pacientes  e
suas famílias; integrar-se  com  os  serviços  de  saúde  local  de  caráter
ambulatorial   e   hospitalar;   acompanhar   e   avaliar   as   iniciativas
governamentais nessa área da saúde.


                 Para realização de sua  missão,  a  entidade  conta  com  o
trabalho de seus associados, que realizam o trabalho de maneira  voluntária,
sem o recebimento de qualquer tipo de remuneração,  vantagem,  benefício  ou
título. Através da realização de atividades,  cursos,  palestras,  simpósios
etc., seu voluntariado é permanentemente atualizado e  treinado  em  relação
aos últimos conhecimentos sobre o câncer.


                 Funcionando ininterruptamente até hoje,  a  associação  tem
cumprido plenamente o papel que seus fundadores idealizaram, dispensando  os
seus préstimos às pessoas sem nenhuma distinção de raça, credo, cor,  idade,
sexo, classe social etc.


                 É, portanto, uma entidade merecedora do título que  ora  se
propõe.


                 Diante do exposto, contamos com o apoio dos  nossos  nobres
pares para aprovação da presente proposição.





                       Sala das Sessões, em 20/8/2009



                           a) Pedro Tobias - PSDB