
                    PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº  36, DE 2009


                                 Dispõe sobre a Frente Parlamentar em  prol
                                 do  "Futsal"  (Futebol   de   Salão)   nas
                                 Olimpíadas 2016.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica criada a  Frente  Parlamentar  em  prol  do  “Futsal”
(Futebol de Salão) nas Olimpíadas 2016.

       Artigo  2º  -       As  competências  e  o  funcionamento  da  Frente
Parlamentar de que trata o artigo 1° serão definidos em regimento próprio.

      Artigo 3º - A Frente  Parlamentar  será  composta  por  deputados  com
assento na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nomeados  por  ato
do Presidente da Assembléia, dentro do prazo de quinze  dias,  a  partir  da
promulgação desta Resolução.

       Artigo  4  º  -      A  Frente  Parlamentar  será  dirigida  por   um
Coordenador e um sub-coordenador.

      Artigo 5º -      Fica assegurada a participação da sociedade em  todos
os  eventos  realizados  pela  Frente  que  utilizará  todas  as  formas  de
publicidade para a sua comunicação.

      Artigo 6º - Os relatórios das atividades da Frente,  com  sumário  das
conclusões  de  cada  uma  das  reuniões,  simpósios,  debates,  seminários,
visitas de campo ou encontros, serão publicados pela Assembléia  Legislativa
do Estado de São Paulo e  providenciadas  edições  de  separatas  em  número
suficientes para atender a demanda dos setores interessados.

      Artigo 7º -      As atividades da Frente  farão  parte  integrante  do
sitio na Assembléia Legislativa na rede internacional  de  comunicações  por
computadores (Internet).

      Artigo 8º - As  despesas  decorrentes  desta  resolução  correrão  por
conta de dotações próprias consignadas no Orçamento.

      Artigo 9º -       Esta  Resolução  entra  em  vigor  na  data  de  sua
publicação.







                                JUSTIFICATIVA





Tomamos a presente iniciativa em prol da integração do “Futsal” (Futebol  de
Salão) nas Olimpíadas 2016.

      Em São Paulo surgiu a primeira entidade da modalidade da qual  se  tem
notícia
até hoje, a Liga de Futebol de Salão da ACM, criada pelo paulista Habid
Maphuz, em 1952. Dois anos depois foi fundada a primeira federação deste
esporte no mundo, a Federação Metropolitana de Futebol de Salão,  atualmente

com o nome de Federação de Futebol de Salão do Estado do Rio de Janeiro
(FFSRJ). O primeiro livro de regras foi lançado em 1956 pelo  paulista  Luiz
Gonzaga de Oliveira Fernandes,  posteriormente  adotado  pela  entidade  que
comandava o futsal mundial na
época, a Fifusa (Federação Internacional de Futebol de Salão), com algumas
modificações.

      Mas não foram somente os paulistas que contribuíram para a expansão  e

desenvolvimento do futsal. Na mesma época jovens cariocas praticavam o
futsal  na  quadra  do  América  Futebol  Clube.  Assim  surgia  a  primeira
rivalidade  no  futsal  brasileiro:  paulistas  x   cariocas,   que   acabou
contribuindo favoravelmente ao desenvolvimento do esporte no  país.  Depois,
a expansão da  modalidade  tornou-se  inevitável  pelas  quadras  de  outros
estados brasileiros e consequentemente
proporcionando o  surgimento  de  outras   potências  no  Brasil,  como  por
exemplo
o Rio Grande do Sul e o Ceará - Estado no qual fica a sede da Confederação
Brasileira de Futebol de Salão (CBFS), que completa 30 anos em 2009.

      Depois desta primeira  fase  de  estruturação,  surgiu  a  Fifusa  que
dominou o
futsal mundial até 1989, época em que a Fifa começou a regulamentar o
futsal. Conseguindo ter aprovada a maioria de suas regras na nova
regulamentação da entidade máxima  do  futebol,  o  Brasil  se  desligou  da
Fifusa
e desde 1989 está filiado à Fifa. O Presidente  da  Confederação  Brasileira
de
Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, é o atual Presidente da Comissão de  Futsal

da Fifa, tendo ainda outro brasileiro em seu quadro, o cearense Álvaro
Mello. No ano de 1982 ocorreu a 1a. Copa do Mundo de Futsal organizada  pela
Fifusa, e em 1989, a 1a. Copa do Mundo de Futsal organizada pela Fifa.

      Graças ao empenho de muitos brasileiros, entre eles  o  presidente  da
CBFS,
Aécio de Borba Vasconcellos, é que o futsal  se  espalhou  não  somente  por
toda
a nação - todos os estados têm federações e promovem campeonatos  anualmente

- como também pelo mundo.

      O Doutor em  Educação  Física,  Professor  Wilton  Carlos  de  Santana
citou, em entrevista, algumas informações a respeito da  questão,  alertando
que o maior entrave para que o esporte seja parte do programa olímpico  é  o
político:

      “ Em considerando verdade as assertivas de Melo Filho  (o  Sr.  Álvaro
Melo Filho, membro da Comissão de Futsal da FIFA), por que  então  o  futsal
não participa do programa olímpico? Ele diz que se trata, por  um  lado,  de
uma questão técnica, que se resumiria ao número  de  modalidades  que  entra
numa Olimpíada (25 no mínimo e 28 no máximo). Assim sendo,  o  futsal  teria
chances apenas a partir de 2016, haja vista que  para  Londres  2012  o  COI
definiu o total de 26 modalidades. O fato é que para “alguém  entrar  alguém
tem de sair”. Trata-se, portanto de uma regra. Porém, ao  se  interpretar  a
entrevista, vê-se que esta não é a questão  central.  De  fato,  e  isso  me
chamou à atenção, o imbróglio é político. Segundo Álvaro,  “[...]  o  futsal
tem sido utilizado como moeda de troca  pelo  COI  para  fazer  barganha  em
relação ao futebol nas olimpíadas”. Moeda  de  troca?  Isso  mesmo.  Entenda
isto: em virtude do poder que  o  futebol  tem  de  atrair  público  e,  por
conseqüência, de gerar mais receita do que outros esportes, o COI  insere  o
futsal no programa, diz Álvaro, se a FIFA liberar 11 jogadores acima  de  23
anos para disputarem as Olimpíadas. Ora, isso é absurdo! Se a  FIFA  liberar
esse número de jogadores, teremos uma  Copa  do  Mundo  a  cada  dois  anos!
Portanto, ela não fará isso. Ela não  entregará  o  seu  “produto”  para  os
dirigentes do COI.”


      Não há aqui que  se  reafirmar  a  importância  do  esporte,  seja  na
construção do caráter, como forma de socialização, como redução  dos  riscos
de doenças, enfim, em todas as sedes da nossa vida.

      A verdadeira intenção das Olimpíadas  é  a  de  unir  nações,  como  a
própria bandeira olímpica representa. Uma de suas metas é contribuir para  a
paz mundial, a amizade e a colaboração entre os povos de todo o  mundo.  Mal
sabia o Barão  de  Coubertin,  Pai  dos  Jogos  Olímpicos  Modernos,  que  a
competição iria se transformar em um dos  principais  eventos  culturais  do
planeta, ultrapassando, sem dúvidas, os limites do esporte.

      O Futsal já construiu – e vem construindo – sua história num  contexto
mundial, e por  isso  seria  mais  que  digno  considerar  sua  inclusão  no
programa olímpico. Cabe a nós,  não  apenas  como  parlamentares,  mas  como
membros da sociedade brasileira, atuarmos para  que  essa  inclusão  ocorra,
fazendo valer nosso democrático exercício de direitos e  deveres.


      Por isso, é toda a sociedade brasileira, e  porque  não  mundial,  que
clama por apoio, para que esse importante esporte possa vir  a  fazer  parte
do programa olímpico das Olimpíadas 2016, e conta com nosso apoio.

       Sala das Sessões, em 11/11/2009


       a) Vanessa Damo