






                                                         PROJETO DE  LEI  Nº
879,     2001




                                                    "   AUTORIZA   O   PODER
EXECUTIVO A
                                                        FORMAR  UM   MUTIRÃO
  MÉDICO
                                                         PARA     TRATAMENTO
CIRÚRGICO
                                                           DOS     PACIENTES
PORTADORES   DE
                                                       OBESIDADE MÓRBIDA."







                                                           A      Assembléia
Legislativa do Estado  de São Paulo decreta:


                                                        Artigo    1º   -   O
Poder    Executivo      fica autorizado  a formar  um  mutirão  médico  para
tratamento  cirúrgico  dos pacientes portadores de obesidade mórbida.


                                                       Artigo   2º    -   As
despesas decorrentes   de aplicação  desta  lei     correrão  à    conta  de
dotações orçamentárias próprias
da Secretaria de  Estado  de  Saúde  ,  consignadas  no  orçamento  vigente,
suplementadas se necessário .


                                                    Artigo  3º  -  O   Poder
Executivo regulamentará  esta lei no prazo de 60 (sessenta)  dias,  contados
a partir desta data.

                                             Artigo  4º - Esta  lei  entrará
em vigor  na data de sua publicação.







                                          JUSTIFICATIVA




A obesidade  mórbida caracteriza-se por uma patologia em que o paciente  tem
dificuldades de emagrecimento pelos métodos usuais.
No geral , são pessoas adultas com mais de 130 quilos  e que , em  vista  do
peso elevado,  mas existem casos extremos de pacientes com até  280  quilos,
que   desenvolvem   doenças   como   hipertensão,   diabetes,   complicações
neurológicas e problemas nas articulações.
Diante desse quadro clínico  estes  pacientes,  estão  propensos  a  elevado
risco  de mortalidade. Dessa  constatação  deriva  o  nome  da  patologia  :
OBESIDADE MÓRBIDA.
Atualmente , é possível , por meio cirúrgico  ,  controlar  o  peso   dessas
pessoas, conseguindo  colocá-las  num  patamar   próximo  a  normalidade  e,
portanto, afastando-as do risco de contrairem  estas  inúmeras  complicações
e até  morrerem.
Essas  cirurgias,  geralmente,  reduzem  o  estômago   ou   inibem   ,   com
dispositivos intraestomacais, a alimentação excessiva.

Todavia, para se realizar uma  operação  desse  tipo,  na  rede  pública  de
hospitais, quer da Capital, como do interior, existe uma fila de  espera  de
vários anos. Só para se ter uma idéia,  no  Hospital  das  Clínicas  de  São
Paulo a fila de espera já  atinge  15  (quinze)  anos.  Infelizmente,  tempo
mais do que suficiente para o necessitado vir a falecer, em decorrência  das
complicações  e  intercorrências  mencionadas,  e  no  sistema  privado  uma
cirurgia desta pode custar de $ 15.000,00 ( Quinze Mil Reais) a $  60.000,00
(Sessenta Mil Reais.
Assim , a nossa proposta  é a formação de um mutirão  médico  para  realizar
tais tratamentos. Com isso  poderão ser  atendidos,  rapidamente,  todos  os
necessitados, salvando vidas , e permitindo que este atendimento seja  feito
através do SUS.
Contamos, então, em vista do exposto , com o indispensável apoio  de  nossos
nobres pares para a aprovação dessa importante propositura.


                                     Sala  das  Sessões  ,  em             /
     / 2001.




                                   VALDOMIRO LOPES
                                                   PSB