


                       PROJETO DE LEI Nº 328, DE 2017


                                 Classifica como  "Município  de  Interesse
                                 Turístico", o município de Borborema/SP.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



       Artigo  1º  –  Fica  classificado  como   “Município   de   Interesse
  Turístico”, o Município de Borborema.

       Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      Borborema tem uma população estimada em 15.681 habitantes,  de  acordo
com IBGE, localizando-se na microrregião de Araraquara, fazendo divisas  com
os municípios de Novo Horizonte, Itapolis, Ibitinga e Itajobi.




      Uma  cidade  marcada  pela   tranquilidade   interiorana,   com   suas
peculiaridades, vivendo diariamente seus costumes e suas raízes, onde  ainda
resiste à tradição familiar, tornando-se heranças  de  geração  em  geração,
conhecida regionalmente como "Capital Nacional da Amizade".




      Turismo Religioso




      Borborema possui o 5º Santuário Diocesano de Nossa Senhora  Aparecida,
inaugurado em 12 de Outubro de 1992, por Dom Constantino Amstalden.




      Durante todo o ano, o Santuário recebe inúmeros devotos no intuito  de
cumprirem suas promessas e saudarem a Padroeira do  Brasil,  ponto  marcante
do roteiro da fé no município.


      O ponto alto do turismo dos devotos é o dia 12  de  outubro,  por  ser
marcado  por  inúmeros  atos  religiosos,  seguido  de  queima  de  fogos  e
realização de quermesse.


      Além do Santuário, Borborema conta ainda com a Igreja  Matriz  de  São
Sebastião, cuja área de construção  mede  1.014  metros  e  sua  arquitetura
conta com um presbitério ornamentado com a pintura da Santa Ceia  e  por  um
crucifixo de 4 metros.   Além  disso,  a  Capela  do  Santíssimo  possui  um
belíssimo sistema de iluminação, que muito emociona  aos  fieis  que  passam
pela Matriz.


      A Matriz de São Sebastião é considerada a 1ª Igreja da Diocese de  São
Carlos (SP), em arquitetura moderna, sua torre lembra a  silhueta  de  Nossa
Senhora Aparecida.




      Turismo Cultural






      Borborema conta com a Usina Hidrelétrica das Barras,  que  pertence  à
cidade de Itápolis, porém, como se  localiza  na  divisa  territorial  entre
Borborema e Itápolis, e possui um grande valor histórico para  o  município,
a Usina passou a ser considerada  ponto  turístico  pela  população  que  lá
reside e pelos que visitam o local.


      O atrativo turístico da  Hidrelétrica  está  no  valor  histórico  que
relata que “Em 1924 foi Inaugurada a Usina  Hidrelétrica  das  Três  Barras,
onde a energia elétrica chegou à zona rural, mas no  Distrito  de  Borborema
não havia energia somente telefone. A justificativa da companhia de  energia
elétrica é que os  postes  telefônicos  não  estavam  alinhados  e  poderiam
causar curtos circuitos, a  população  tentou  um  acordo  com  a  companhia
telefônica e não
obteve  respostas.  Os  moradores  revoltados  armaram-se  de   machados   e
derrubaram
todos os postes telefônicos da vila, ganhando a tão esperada  luz  elétrica,
ficando sem
telefone por 25 anos”.


      Turismo de Negócios


      Borborema é um município que se destaca com suas Fábricas e  lojas  de
diversos segmentos no ramo de bordados e enxovais.


      Os excelentes produtos por lá confeccionados, rendeu  ao  município  a
fama de Território dos Enxovais e tem atraído  não  só  um  público  para  o
consumo no varejo, como  também  empresários  que  buscam  investimentos  no
ramo.


      Como território dos Enxovais tem alcançado merecido destaque na  mídia
e o crescimento no turismo de negócios  tem  sido  considerável,  provocando
assim, o aumento de emprego e renda no município.


      Turismo de Sol/Esporte


      O município conta com a Praia José  da  Silva  Correia,conhecida  como
“Juqueta”, ( Rio Tietê, o principal da região) lugar especialmente  admirado
pela tranquilidade exposta por uma exuberante paisagem natural com  54.000m²
 de área vede, presenteando os turistas  com a possibilidade de  escolha  de
pesca esportiva, passeio náutico e recreação.


      A Praia conta com excelente infraestrutura que facilita o deslocamento
e a instalação confortável dos turistas, contanto com chalés e  restaurantes
que proporcionam o melhor conforto procurado pelo turista.


      Borborema tem ainda outros rios  que  são  próprios  para  a  pesca  e
esportes náuticos e, dentre eles podemos citar o Rio Ribeirão dos Fugidos  e
o  Rio  Ribeirão  dos  Porcos,  com  paisagens  bastante  apreciadas   pelos
turistas.


      Gastronomia


      No que diz respeito à  gastronomia,  Borborema  conta  com  conhecidos
pontos gastronômicos, com atrativos peculiares que garantem a degustação  de
uma boa culinária típica interiorana, acompanhada de boa opção  de  lazer  e
turismo.



      Borborema dispõe de infraestrutura de prestação  de  serviços  para  o
bom  atendimento  de  seu  público,  seja  para   hotéis,   transportes   ou
restaurantes, estando devidamente adequada a realidade aplicada em  seu  dia
a dia.


      Diante do exposto, assim sendo comprovada a necessidade  de  Borborema
mostrar sua potencialidade para o turismo, é que requeiro sua  classificação
de “Município de Interesse Turístico”.





                       Sala das Sessões, em 16/5/2017.





                           a) Marco Vinholi - PSDB