


                       PROJETO DE LEI Nº 848, DE 2011


                                 Declara de utilidade pública a  "Tenda  de
                                 Umbanda   Caboclo   Aracaçú   e    Caboclo
                                 Tamandaré", na Capital.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º -  É declarada de utilidade pública a  Tenda  de  Umbanda  Caboclo
Aracaçu e Caboclo
 Tamandaré, na Capital.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

                                JUSTIFICATIVA





               A Tenda de Umbanda Caboclo Aracaçu e  Caboclo  Tamandaré   é
uma associação  civil,  pessoa  jurídica  de  direito  privado,  de  caráter
religioso, sem fins lucrativos, fundada em 25 de março  de  1976,  com  sede
na Rua 14 de Outubro nº 155 A   -  Vila  Nhocuné,  na  Capital,  filiada  ao
Primado Organização Federativa de Umbanda e Candomblé  do  Brasil,  que  tem
por finalidade a prática da caridade moral, espiritual e material; o  estudo
de aspectos científicos, filosóficos e de moral elevada;  além  de  promover
cursos de estudo da doutrina as associados.
               A  entidade  visa  à  religiosidade,  atendendo  a  toda   a
comunidade, sem preconceito de crença, religião, raça, classe social e  cor,
incentivando e fortalecendo o sentimento  de  fraternidade  universal.  Atua
nos movimentos sociais  de  ajuda  humanitária  e  social  e  em  defesa  da
Ecologia e do Meio Ambiente, promovendo projetos sociais e  culturais  junto
aos moradores da região.
                                      Considerando  a   importante   função
social de amparo  prestada   pela  “Tenda   de  Umbanda  Caboclo  Aracaçu  e
Caboclo Tamandaré ” a todos que a procuram, sem   qualquer  distinção,  e  o
reconhecimento de sua importância pela  comunidade  local  ,   solicito  aos
Nobres Colegas Senhores Deputados e Senhoras Deputadas,  a  aprovação  deste
Projeto de Lei.



                       Sala das Sessões, em 9-10-2010.



                       Sala das Sessões, em 31/8/2011




                             a) Simão Pedro - PT