


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  316, DE 2004

Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de São Paulo,
combinado com os artigos 165, inciso IV e 166 da XI Consolidação do
Regimento Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário do Meio
Ambiente para que preste as seguintes informações:

   1. Houve até a presente data nomeação dos aprovados no  Concurso  Público
      realizado pelo  Instituto  Geológico,  para  o  cargo  de  Pesquisador
      Científico I, homologado em 20/05/2003?
   2. Caso a resposta à pergunta anterior seja positiva,  quantos  foram  os
      nomeados e em que data foi efetivada a nomeação e posse?
   3. Caso a resposta à primeira pergunta  seja  negativa,  existe  previsão
      para nomeação e  convocação  para  posse  dos  aprovados  no  referido
      concurso?
   4.  Quanto  terminou  ou  terminará  o  prazo  de  validade  do  concurso
      mencionado? Há pretensão de prorrogação deste prazo?



                                JUSTIFICATIVA
      O Instituto Geológico, órgão vinculado a Secretaria de Estado do  Meio
Ambiente,  promoveu  concurso  público  para  contratação  de  pesquisadores
científicos, concurso este cuja homologação do resultado se  deu  em  20  de
maio de 2003.
      Ocorre que até a presente data não se têm  notícias  da  nomeação  dos
aprovados no referido concurso.
      Considerando  a  relevância  do  papel  desempenhado  pelo   Instituto
Geológico, cujo objetivo é subsidiar cientificamente a ocupação do  solo  em
território paulista, o que é fundamental para a implementação  de  políticas
públicas, o presente requerimento pretende buscar as razões da não  nomeação
dos aprovados, uma vez que a iniciativa de  promover  o  processo  seletivo,
processo este que custa aos cofres públicos, demonstra que  há  carência  de
pessoal no órgão mencionado.







                        Sala das Sessões, em 8/9/2004



                             a)  Donisete Braga