


                     PROJETO DE LEI Nº      28,  DE 2006

                                 CLASSIFICA COMO  ESTÂNCIA  HIDROMINERAL  O
                                 MUNICÍPIO DE OLÍMPIA.


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:
                             Artigo  1º-  Fica  classificado  como  estância
hidromineral o Município de Olímpia.

                            Artigo 2º- Esta lei entrará em vigor na data  de
sua publicação.

                            JUSTIFICATIVA


                            Olímpia foi fundada em 1917. Distante 50  Km  de
São José do Rio Preto, 52Km de Catanduva e 429 Km de  São  Paulo,  a  cidade
está a 506 metros de altitude. Os últimos  dados  demográficos  indicam  uma
população de aproximadamente 46.000 habitantes, com uma densidade  de  56,97
hab/Km² distribuídos numa área de 805,7 Km².
                            As chamadas  Thermas  dos  Laranjais  justificam
plenamente a classificação do município em estância  hidromineral.  Trata-se
de um imenso clube de águas termais, que a população local e os  visitantes,
usam como lazer e para tratamento.
                            O lençol  de  águas  quentes,  que  beneficia  a
comuna, foi descoberto, por acaso, quando a Petrobrás procurou  petróleo  no
município. Não encontrou o chamado “ouro negro”, mas encontrou,  nas  terras
do senhor Carlos Severino Paschoaletti,  águas  quentes,  com  altos  teores
minerais. O então proprietário autorizou que fossem passados dutos para  que
a preciosa água chegasse até as thermas.
                            Olímpia tem  uma  história  muito  interessante,
segundo relato do professor José Sant'anna e  Rothschild  Mathias  Neto,  no
site da comuna.
                                               “A  criação   em   1892,   do
distrito de Bebedouro, restituído a Jaboticabal,  despojou  o  Município  de
Espírito Santo de Barretos de parte de seu  enorme  território,  Restou-lhe,
ainda assim, considerável superfície explorada por homens que haviam  tomado
posse de terras, no avanço do pioneirismo, durante todo século XIX.
                                              Entretanto,  à  proporção  que
os anos se passavam, o contínuo  afluxo  de  outros  indivíduos  gulosos  de
terras férteis e  campos  vastos,  vinha-se  tornando  sério  aos  legítimos
direitos  dos  antigos  posseiros,  que  mantendo  as  glebas  abertas,  não
cercadas, nem divididas, sentiram a necessidade de mandar demarcá-las.
                                                Foi  a  época  das   grandes
divisões de terras, em todo o  Município,  cuja  porção  menos  desenvolvida
formava o Sertão dos Olhos D' Água, cortado pelo Rio  Turvo,  pelo  Ribeirão
Cachoeirinha e por ampla rede de pequenos tributários.
                                              Por esse tempo, a  chamado  de
Jesuíno da Silva Melo, chegaram a Barretos, os engenheiros escoceses  Robert
John Reid e William Leatherbarrow. Coube-lhes,  inicialmente,  a  tarefa  de
dividir a fazenda Palmeiras, que antes confiada a outros  dois  agrimensores
estrangeiros, estava paralisada.
                                                Em  1896,  já  residiam,  na
vila, e, bem relacionados, compareciam  a  reuniões  sociais.  O  engenheiro
Reid logo  se  tornou  amigos  do  Dr.  Antônio  Olímpio  Rodrigues  Vieira,
cearense, Promotor de Justiça,  que  viera  fixar  residência,  na  sede  da
comarca. Exercera  antes,  idênticas  funções,  em  Passos,  onde  contraíra
casamento com a senhorinha Maria Isoleta Carneiro de Arantes.
                                                Com  o  nascimento  de   uma
criança, que seria a única filha do casal, o compadrio veio  concorrer  para
estreitar ainda mais, os  laços  de  amizade  que  ligava  o  engenheiro  ao
promotor e à sua esposa. De fato, fora o moço  estrangeiro,  convidado  para
padrinho da menina que se chamava Maria Olímpia, nascida em São Paulo,  a  2
de fevereiro de 1897. Batizada pela  tia  D.  Mariana  Arantes  e  pelo  Dr.
Robert John Reid, veio para Barretos com menos de quarenta dias.
                                               Desse modo, o  engenheiro  já
se tornara compadre do casal, quando os posseiros do  Sertão  dos  Olhos  D'
Água (Antônio Marcolino Osório de Souza,  Joaquim  Alves  Franco  e  outros)
confiaram a divisão da fazenda a Jesuíno da  Silva  Melo.  Este,  porém  foi
logo substituído pelo Dr. Robert John Reid.
                                               O processo para a "medição  e
divisão" da fazenda Olhos D' Água teve inicio a  1º  de  novembro  de  1897,
entretanto, somente, em  21  de  junho  de  1900,  se  realizou  a  primeira
diligência especial para a instalação dos trabalhos divisórios. Os  inúmeros
interesses, em jogo, e a extensa área a demarcar, contribuíram  para  que  o
término da divisão, somente se verificasse, alguns anos  mais  tardes,  isto
é, em 7 de setembro de 1904.
                                                 Durante   esse   tempo,   o
engenheiro encontrou não poucos obstáculos e tomou contato  com  as  enormes
dificuldades que vivia a gente sertaneja,  estabelecida,  aqui  e  ali,  nas
margens dos rios, à beira dos córregos, nas clareiras abertas, no fundo  das
matas.
                                                 A  maior  de  todas  talvez
fosse o abastecimento e o comércio dos produtos das lavouras e da  pecuária.
Nada, porém, mais terrível que os efeitos das moléstias tropicais  e  outras
que abriam enormes claros entre os moradores. Além dos males  comuns  a  que
se  haviam  acostumado,  toda  região  sempre  esteve   sujeita   a   surtos
epidêmicos. A mortalidade infantil atingia a índices inacreditáveis.
                                                A insalubridade  aliada  aos
desconhecimentos dos princípios mais elementares da higiene e à  maneira  de
enfrentar as doenças, faziam  com  que  seus  habitantes  se  resignassem  a
pagar, anualmente, aos implacáveis inimigos do  homem,  o  mais  triste  dos
tributos. Eram levados a recorrer à medicina caseira e a  crer  na  eficácia
das simpatias. O lúgubre  espetáculo  dos  bangüês,  cortando  os  estreitos
caminhos, rumo à última morada, era comum para aqueles  heróis  anônimos  do
sertão.
O velho casarão, em ruínas - o Taperão - que o engenheiro Reid encontrou,  à
esquerda do Córrego Olhos D'Água,  e  o  cemitério,  a  que  muitos  trilhos
conduziam, na margem direita, eram a prova  mais  aterradora  das  precárias
condições que o isolamento e as distâncias impunham a todos.
                                                As vicissitudes de toda  uma
população, entregue  à  sua  própria  sorte,  levou  aquele  homem  culto  e
civilizado a pensar na fundação de um núcleo urbano - um comércio,  como  se
dizia - que pudesse se desenvolver e, com o tempo, trazer os  benefícios  do
progresso, do conforto e segurança para as famílias ai reunidas. Empregou  o
engenheiro Reid toda força de presuasão de que era capaz para  convencer  os
condôminos da Fazenda Olhos D' Água, da  conveniência  e  das  vantagens  da
criação do povoado.
                                                 O   primeiro   a   fornecer
partes de suas terras para o patrimônio foi Joaquim  Miguel  dos  Santos,  e
por sua interferência, conseguiu o  engenheiro  escocês  fazer  com  que  os
demais condôminos, descendentes quase todos do desbravador  Antônio  Joaquim
dos Santos, doassem,  igualmente, algumas nesgas de suas glebas.
                                                 A  notícia  dos   primeiros
passos para o estabelecimento do pequeno centro urbano, nas duas margens  do
córrego, os moradores ribeirinhos, tomados de entusiasmo, reuniram-se,  a  3
de maio de 1902, para erguer o cruzeiro, no local da futura capela.
                                                Em 2 de março  de  1903  era
feita a doação de 100 alqueires de terras para  constituição  do  patrimônio
de São João Batista dos Olhos D'Água.  Reza  a  escritura  lavrada,  naquele
dia, no cartório do 1º Tabelião Francisco de Ameida Silvares,  em  Barretos,
que "que compareceram como outorgantes doadores João Francisco  dos  Reis  e
sua mulher Dona Ignacia Eva de Jesus, Miguel Antonio dos Reis e  sua  mulher
Dona Carolina Luiza  de  Jesus,  Dona  Marianna  Francisca  do  Carmo,  Dona
Marianna Ignacia de Jesus, Francisco Miguel dos Santos, Antonio  Miguel  dos
Santos, João Antonio de Campos, João Ignácio de  Souza  e  sua  mulher  Dona
Francisca Flauzina de Jesus, João Bonifacio da Freiria,  Jeronymo  Bonifacio
dos Santos, David Ozorio dos Santos, Gabriel  Garcia  dos  Santos,  Jeronymo
Antonio dos  Santos  e  sua  mulher  Dona  Isabel  Maria  de  Jesus,  Miguel
Virissimo dos Santos, Marcolina Frauzina da Freiria, Antonio Felisberto  dos
Santos, Joaquim Miguel dos Santos e  sua  Mulher  Dona  Querubina  Maria  de
Jesus, D. Ignez Rita de Jesus e Dona Maria Generoza de Jesus.
                                                Em 9 de Julho de 1903  seria
a escritura de doação registrada "às fls. 53, do livro  3-I  de  Transcrição
de  Imóveis",  data  que  também  consta  nos  "arquivos   de   documentação
municipal" do Instituto Brasileiro de Geografia  e  Estatística,  como  pode
ser lida, na Enciclopédia dos Municípios Brasileiros, vol. XXIX, pag. 200.
                                                 Deveu-se   a   escolha   do
padroeiro, ao fato dos doadores serem  certamente  devotos  de  São  João  -
patrono da fecundidade agrícola -, porém, o nome Olímpia não foi, como  pode
parecer, tomado à homônima grega, em  cujos  santuários,  se  realizavam  de
quatro em quatro anos, em honra de Júpiter - o maior dos Deuses helênicos  -
importantes festividades e grandes jogos atléticos. Foi o  Dr.  Robert  John
Reid quem solicitou ao Dr. Antônio Olímpio que ao  ser  criado  o  distrito,
fosse dado o nome de Vila Olímpia, em homenagem, à Maria Olímpia.  O  pedido
do  engenheiro  foi,  facilmente,  atendido,  pois  o  Dr.  Antônio  Olímpio
Rodrigues Vieira,  desde  dezembro  de  1901,  vinha  chefiando  a  política
municipal e gozava de largo prestígio, em São Paulo.
                                                 O  gesto  elegante  do  Dr.
Reid de escolher para a vila, o nome da afilhadinha, por pouco,  não  chegou
a ser anulado, quando num vaivém da política, na eleição de 14  de  dezembro
de 1907, a vitória sorriu ao "Partido Arara", de Silvestre de Lima. Em  Vila
Olímpia, os seus partidários reuniram-se para exigir-lhe a mudança  do  nome
do lugar, já que lembrava a filha do líder  do  "Partido  Pica-Pau",  então,
fragorosamente derrotado.
                                               Mas  o   Coronel   Silvestre,
chefe do partido vencedor, recusou-se terminantemente  a  atender  o  pedido
dos companheiros, que foram a Barretos, em caravana, por  parecer-lhe  torpe
vingança:  -  atitude  que  bem  revela  a  grandeza  moral  daquele  homem,
conhecido também pelos dotes excepcionais de inteligência.”
                                  Assim, em vista de todo  o  exposto,  pela
bela  história  dessa  comuna,  e  pela  qualidade  de  suas  águas,  é  que
entendemos justa  a  nossa  reivindicação  de  classificá-la  como  estância
hidromineral. Para tanto, contamos, então, uma vez mais, com  o  inestimável
apoio de nossos nobres pares.



                        Sala das Sessões, em 3/2/2006






                          a)  Valdomiro Lopes - PSB