


                       PROJETO DE LEI Nº 713, DE 2016


                                 Classifica Araraquara  como  Município  de
                                 Interesse Turístico.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:





      Artigo 1º - Fica classificada como “Município de Interesse  Turístico”
a cidade de Araraquara.

      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA









      O município de Araraquara situa-se na região central do Estado de  São
Paulo,  a  apenas  270  km  da  capital,   constituindo-se   em   importante
entroncamento  rodoferroviária,  distante   somente   80   km   do   sistema
hidroviário Tietê-Paraná. São municípios limítrofes de Araraquara:  Dobrada,
Motuca, Gavião Peixoto, Santa Lúcia, Américo  Brasiliense,  Ibaté,  Ribeirão
Bonito, Boa Esperança do Sul, Nova Europa e Matão.


      Possui uma população total de  208.662  habitantes,  sendo  que  desse
total, 202.730 estão na área urbana e 5.932 na área rural.

      Araraquara foi fundada em 22 de agosto de 1817, sendo  atualmente  uma
das cidades de destaque no cenário regional e nacional,  especialmente  pela
qualidade de vida de sua população.

      É conhecida como Morada  do  Sol  e  considerada  uma  das  principais
cidades de uma região que reúne  26  municípios  e  mais  de  um  milhão  de
habitantes.

       Reconhecida  pela  excelente  qualidade  de  vida,  coleciona  ótimos
indicadores que, somados à  localização  estratégica,  vêm  impulsionando  o
desenvolvimento econômico do município.







      O município acumula o  Prêmio  Nacional  de  Qualidade  em  Saneamento
(PNOS/2014), reconhecido em toda a América Latina  como  a  mais  importante
premiação do setor.


       Possui  empresas  dos  mais  variados  segmentos  como   aeronáutico,
agronegócios, alimentos/bebidas,  atacado,  distribuição,  logística,  metal
mecânico, farmacêutico, energia, têxtil e tecnologia da informação.

      Em 2015, a Federação das  Indústrias  do  Estado  do  Rio  de  Janeiro
(FIRJAN) disponibilizou estudo com ano base 2013, que classifica  Araraquara
como a 11ª cidade mais desenvolvida do país e a 9ª cidade no Estado  de  São
Paulo, com a  média  de  0.8839,  indicador  referente  à  Educação,  Saúde,
Emprego e Renda. Esse desenvolvimento também  acompanhado  pela  melhora  da
qualidade de vida apresentada pelo município.

       Em  2014,  Araraquara  conquistou  a  primeira  posição  no   ranking
ambiental paulista entre os municípios com mais  de  200  mil  habitantes  e
ficou em 7º lugar no Estado de São Paulo no ranking  dos  municípios  Verde-
Azul, certificação concedida pelo Governo do Estado de São Paulo,  por  meio
da Secretaria do Meio Ambiente às cidades paulistas que  cumprem  uma  série
de indicadores ambientais como aumento da área verde e preservação  de  rios
e mananciais.

      Localizada na Região  Turística  Centro  Paulista  que  compreende  26
municípios, dentre eles a cidade de São Carlos que divide com  Araraquara  a
função  de  Cidade  Sede  da  Região  Administrativa  Central;  esta  região
apresenta potencial  para  o  desenvolvimento  da  atividade  turística  com
variados   recursos   naturais   e   histórico-culturais,    passíveis    de
aproveitamento turístico. O fluxo mais expressivo de visitantes  e  turistas
em Araraquara está relacionado diretamente  com  o  Turismo  de  Negócios  e
Eventos,  que  atrai  um   público   significativo   em   virtude   da   sua
especificidade.

      Diante de todos estes fatores a Prefeitura de Araraquara, por meio  da
Coordenadoria Executiva de  Comércio,  Turismo  e  Serviços,  pelo  Conselho
Municipal de Turismo – COMTUR, pelo Centro  Universitário  de  Araraquara  –
UNIARA, e PROTURIS – Planejamento e Publicidade  Turística,  sob  supervisão
do Turismólogo Carlos Alberto de Oliveira, desenvolveram o Plano Diretor  de
Turismo de Araraquara.






      O município de Araraquara apresenta vários tipos de turismo:






- Histórico e Cultural:  Araraquara  possui  8  museus  temáticos,  teatros,
praças e um vasto calendário de eventos culturais, que atraem visitantes  de
toda a região;

      - Religioso: a tradição religiosa do município é destacada  em  muitas
festas de paróquias durante o ano  ,  como  a  Festa  do  Carmo,  Festa  dos
Machados e outras;

      - Esportes: todos os anos acontecem  os  Jogos  Universitários,  Jogos
Jurídicos, Economíadas, entre outros, trazendo à  cidade  muitos  visitantes
em cada competição,  em  torno  de  7.000  a  12.000,  incluindo  atletas  e
acompanhantes;

      - Aventura: há a prática de  mountain  bike,  justamente  pelo  relevo
diferenciado que Araraquara possui.  Há,  também,  muitas  trilhas  que  são
procuradas para a prática de Trekking e Enduro;

      - Rural: há muitas fazendas de café que se transformaram em  hotéis  e
restaurantes em estilo comida de fogão a lenha;

       -  Ecológico:  o  Parque  Basalto  é  uma  antiga  pedreira  que  foi
transformada num parque ecológico com trilhas, cascatas,  vegetação  nativa,
pontes e etc.;

      - Turismo de Sol e Praia: no  Parque  Pinheirinho  existe  a  prainha,
onde nos finais de semana famílias  lotam  suas  areias,  em  uma  festa  de
alegria e diversão. Tem uma  represa  com  uma  área  aproximada  de  35.000
metros quadrados em meio a muito verde;

      - Turismo de  Negócios  e  Eventos:  Araraquara  tem  uma  localização
privilegiada, bem no centro do Estado  de  São  Paulo  e  com  indústrias  e
comércio bem dinâmicos, o que atrai visitantes de todo o Estado e também  do
país.


















      Pode-se  concluir  que  Araraquara  tem  oito  tipos  de  turismo  bem
diversificados, com uma localização privilegiada, podendo  receber  turistas
regionais e nacionais, o que alavancará  o  turismo  para  um  futuro  muito
promissor.


      Atualmente, Araraquara é conhecida pela excelente qualidade  de  vida,
comparável a países do primeiro mundo. Os  ótimos  indicadores  apresentados
nos últimos anos, somados à localização  estratégica,  vêm  impulsionando  o
desenvolvimento econômico do município que  hoje  é  a  escolha  ideal  para
novos investimentos. Tem vocação logística  que  favorece  o  escoamento  da
produção por todo o território  brasileiro  e  uma  economia  diversificada,
forte expansão imobiliária e  o  fortalecimento  de  suas  indústrias  e  da
atração de novas empresas.


      Frente ao  exposto,  solicito  aos  nobres  pares  a  aprovação  desse
Projeto de lei.














                      Sala das Sessões, em 13/10/2016.





                         a) Roberto Massafera - PSDB