


                     PROJETO DE LEI Nº      898, DE 2013


                                 Declara de utilidade pública o Hospital  e
                                 Maternidade São Vicente de Paula, com sede
                                 em Rio das Pedras.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

Artigo 1º - É declarado de utilidade pública o Hospital  e  Maternidade  São
Vicente de Paula, com sede em Rio das Pedras.

Artigo  2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA



              O Hospital e Maternidade São Vicente de Paula foi fundado  em
31 de janeiro  de  1965,  como  uma  instituição  filantrópica  da  rede  da
congregação das Irmãs Franciscanas do Sagrado Coração de Jesus e  desempenha
os serviços de atendimento à população, através de convênios firmados  entre
medicina de grupo/seguradoras, Sistema  Único  de  Saúde  (SUS),  Prefeitura
Municipal de Rio das Pedras e Planos Particulares.

                 Atualmente 80 % dos atendimentos realizados são  destinados
aos  pacientes  conveniados  ao  Sistema  Único  de  Saúde  (SUS),   o   que
caracteriza como uma entidade filantrópica.

                O  Hospital  e  Maternidade  São  Vicente  de   Paula   está
localizado no município de Rio das  Pedras,  classificada  em  sua  área  de
atuação como Hospital Geral de Média Complexidade, tendo como parte  de  sua
estrutura o ambulatório Médico e o Pronto Socorro.


                   Atualmente  conta  com  54  leitos,  dos  quais  41   são
destinados ao pacientes conveniados com  o  SUS  e  13  são  destinados  aos
pacientes de convênios e particulares.

                 O Pronto Socorro funciona anexo ao Hospital facilitando  a
locomoção do paciente em caso de indicação  de  internação  ou  cirurgia  de
emergência.


                  O Hospital é uma filial  da  Sociedade  de  Assistência  e
Cultura Sagrado Coração de Jesus, sediada  na  cidade  do  Rio  de  Janeiro,
desenvolve suas atividades de forma regular,  identificando  os  componentes
da  estrutura  organizacional  inspirado  na  missão,  visão  e  valores  da
instituição mantenedora.





                       Sala das Sessões, em 27-11-2013





                           a)  Chico Sardelli - PV