


                     PROJETO DE LEI Nº      614, DE 2009


                                 DECLARA DE UTILIDADE  PÚBLICA  ESTADUAL  A
                                 "ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS E  AMIGOS  DO
                                 HOSPITAL SÃO JOSÉ - ASFA".





                                             A  ASSEMBLEIA  LEGISLATIVA   DO
ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


                               Artigo 1º - É declarada de Utilidade  Pública
Estadual a “ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS E AMIGOS  DO  HOSPITAL  SÃO  JOSÉ  –
ASFA”, com sede em São Vicente.


                                Artigo 2º  - Esta lei entra em vigor na data
de sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA




                         A Associação dos Funcionários e Amigos do  Hospital
São José -  ASFA , constituída aos vinte e três de maio  do  ano  dois  mil,
tem sua sede a Rua Ipiranga nº 370, Centro,  no município  de  São  Vicente,
SP.   Trata-se de uma  associação jurídica,  de direito  privado,  sem  fins
lucrativos  e com prazo de duração indeterminada.

                             A  princípio  constituída  por  um   grupo   de
funcionários, com a  finalidade de promover o bem estar  social  e  lazer  a
todos os funcionários e amigos  do  Hospital  São  José  ,  bem  como  a  de
colaborar ativamente  com  a  Administração  da  Instituição,  por  meio  de
estudos,  sugestões  e  participação,   elaborando   projetos   voltados   a
recuperação do hospital. Ocorre que visando a participação  ativa  de  todos
os simpatizantes, em especial daqueles que tem condições  e  potencial  para
atuar em prol da Associação dos Funcionários e Amigos do Hospital  São  José
é que foram realizadas novas alterações estatuárias, visando  a  necessidade
de expandir as  fontes de recursos financeiros, e a consecução  e  ampliação
de seus fins sociais,  a  fim  de  diversificar  os  meios  de  se  angariar
recursos,  sem  perder  seu  enfoque  assistencialista  ,  possibilitando  a
Associação  a firmar contratos com outras Associações sem  fins  lucrativos,
para prestação de serviços  intermediários, bem como  estabelecer  parcerias
com o Poder Público e empresas privadas.

                                 Em, 06 de fevereiro do presente exercício a
      Associação dos Funcionários e Amigos do Hospital São José -  ASFA, foi
      declarada de UTILIDADE PÚBLICA FEDERAL , conforme publicado no  Diário
      Oficial da União.


                             A “ASFA”  tem como finalidade estatutária:
-  promoção de Assistência Social,  incluindo  a  proteção  à  família  ,  à
maternidade , à infância, à adolescência, à velhice, às  pessoas  portadoras
de deficiência, a promoção gratuita de assistência  à  saúde,  segurança  do
trabalho, prevenção de HIV, DST, consumo de drogas e ainda a  integração  ao
mercado de trabalho;
-  promoção  gratuita  de  saúde,  observando-se  a  forma  complementar  de
participação;
-  promoção de apoio, lazer e bem estar social aos associados;
-  execução direta de projetos, programas ou planos de ações,  por  meio  de
doações de recursos físicos, humanos e financeiros;
-  prestação de serviços intermediários de apoio a outras  organizações  sem
fins lucrativos e a órgãos do setor público que atuam em   áreas   afins  e,
ainda através da  exigência  de  implementação  de  políticas  públicas  dos
órgãos  governamentais que atuem na área da saúde.

                         A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS E AMIGOS DO  HOSPITAL
SÃO JOSÉ- ASFA, como mencionara   anteriormente em  sua  criação  que  tinha
por finalidade a  recuperação do  hospital  São  José,  hospital  esse   que
segundo a pesquisa feita pela Secretaria Estadual de Saúde , por  intermédio
do Programa de Satisfação dos Usuários está entre os 45  melhores  hospitais
do Estado de São Paulo, entre os 617 hospitais paulistas conveniados  com  o
Sistema Único de Saúde .

                         Diante  do  exposto,  o  presente  Projeto  de  Lei
destina-se a declarar  de  Utilidade  Pública  Estadual,  a  Associação  dos
Funcionários e Amigos do Hospital São José -  ASFA  ,  tendo   em  vista  os
relevantes serviços prestados a comunidade de São Vicente. E é pelo  motivos
acima expostos   que  solicitamos  a  aprovação  do  projeto   pelos  Nobres
Pares.





                       Sala das Sessões, em 11/8/2009




                          a)  Luciano Batista - PSB