


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  353, DE 2009





Nos termos do artigo 20, inciso XVI da  Constituição  do  Estado,  combinado
com o artigo 14, parágrafo único, item 9, da XIII Consolidação do  Regimento
Interno, requeiro seja oficiado ao Secretário de  Estado  da  Educação,  Sr.
Paulo Renato Souza, para que responda ao seguinte:

Considerando as reformas que foram realizadas na Escola Estadual  José  Odim
de Arruda, na cidade de Sorocaba, notadamente na quadra de esportes;

Considerando que referida obra, embora  custosa,  tem  causado  problemas  e
acidentes, conforme reclamações de professores e  pais  de  alunos  que  nos
foram encaminhadas;

Questiona-se:

1. Qual o valor total  das  obras  de  reforma  e  cobertura  da  quadra  da
referida Escola Estadual José Odim de Arruda, em Sorocaba?  Houve  diferença
entre o valor inicial e o valor final da obra?

2. Esta Secretaria acompanhou a elaboração do projeto e  sua  concretização?
Houve supervisão durante o processo de realização das obras?

3. Esta Secretaria de Estado verificou que com a obra as medidas  da  quadra
de esportes ficaram reduzidas? A  empresa  responsável  pela  realização  da
obra foi autorizada a realizar  tal  feito?  Em  caso  contrário,  quais  os
motivos pelos quais esta Secretaria não questionou o resultado da obra?

4. É de conhecimento desta Secretaria de  Estado  que  diversas  crianças  e
jovens se acidentaram após  a  realização  das  obras,  por  decorrência  da
existência de colunas de concreto em local e metragem inadequados  para  uma
quadra poliesportiva?

5. O resultado final da obra foi considerado adequado  por  esta  Secretaria
de Estado?





                                JUSTIFICATIVA





Por decorrência de denúncias que nos foram encaminhadas,  especialmente  por
pais de alunos da Escola Estadual José Odim de Arruda,  ficou  registrado  o
resultado negativo das obras de melhoria  da  quadra  poliesportiva  daquela
unidade de ensino.

Segundo o relatado, a construção de vigas de sustentação  da  cobertura  foi
realizada sem respeitar  o  tamanho  da  quadra  –  reduzindo,  assim,  suas
medidas – além de ocasionar inúmeros  acidentes,  pois  ficaram  dentro  dos
muros do espaço.

Diante de todo o exposto, questiona-se ao representante da  pasta  estadual,
especialmente por ser prerrogativa do Poder Legislativo fiscalizar  os  atos
da   Administração   Pública,   quanto   aos   princípios   de   legalidade,
impessoalidade,  moralidade,   economicidade,   razoabilidade,   finalidade,
motivação e atendimento ao interesse público.



                       Sala das Sessões, em 27/10/2009





                              a)  Raul Marcelo