
























PROJETO DE LEI Nº   310       , de 2001




                            Declara de Utilidade Pública a Obra Social e
                            Assistencial“MADRE MARIA TERESA DE JESUS
                            EUCARÍSTICO”


      A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:


      Artigo 1º - É declarada  de Utilidade Pública a Obra Social e Assisten-


                             cial “ MADRE MARIA TERESA DE JESUS EUCARÍS-
                     TICO”, com sede em São José dos Campos – S.P.


      Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.








                                JUSTIFICATIVA


            A Obra Social  e  Assistencial   MADRE  MARIA  TERESA  DE  JESUS
      EUCARÍSTICO, entidade civil, com  caracteristicas  cristãs,  sem  fins
      lucrativos, com personalidade jurídica de direito privado e de duração
      indeterminada, com sede e foro à Rua Anna Ortega Traballi nº 08,  Vila
      São Geraldo, no município de São José dos Campos, estado de São Paulo.


            A Obra Social  e  Assistencial   MADRE  MARIA  TERESA  DE  JESUS
      EUCARÍSTICO, tem por sua finalidade precípua o amparo e o socorro










      material e espiritual dos menos favorecidos de todas as  idades  e  de
      ambos os sexos, sem distinção de raça, cor, credo político, filosófico
      ou religioso,  proporcionando-lhes  o  indispensável  suporte  físico,
      social e educacional, pisicológico e espiritual, tornando-a  um  local
      de oração  e  serviço,  terminantemente  vedado  seu  envolvimento  em
      questões políticas.




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           Para consecução dos  seus  objetivos,  a  entidade  recorrerá  a
      coletas junto à comunidade, auxílios,  subvenções,  doações,  legados,
      contribuições de associados e outras.


           Pelos motivos  acima  expostos  e,  considerando  os  relevantes
      serviços que esta entidade vem prestando em favor da  população  menos
      favorecida do nosso município, já nos credencia a propormos o presente
      Projeto de Lei, com a certeza que a matéria merecerá a  aprovação  dos
      Nobres Deputados.






                            Sala das Sessões, em 24 de maio de 2001












                                            Deputado PEDRO YVES