


                       PROJETO DE LEI Nº  297, DE 2008


                                 Transforma   em   Estância   Turística   o
                                 Município de Juquiá -SP.





A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - É transformada em Estância turística o Município de Juquiá –
SP.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.






                                JUSTIFICATIVA









      Foi  fundada  em  29  de  Fevereiro  de  1829  (179 anos)  por  Felipe
Fernandes, e elevada à categoria de município em 24  de  dezembro  de  1948,
pela Lei nº 233 de 10 de abril de 1949, quando tomou posse  o  seu  primeiro
prefeito, Olympio Adorno Vassão.


      O nome Juquiá, em Tupi-guarani, significa rio sujo  e  armadilha  para
pescar peixe.Localiza-se a uma latitude 24º19'15"  sul  e  a  uma  longitude
47º38'05" oeste, estando a uma altitude de 17 metros, no sul  do  estado  de
São Paulo no Vale do Ribeira, sendo esta considerada a Região mais pobre  do
estado mais rico do Brasil.Sua população estimada  em  2005  era  de  18.206
habitantes.

      Juquiá fica localizado entre São Paulo e Curitiba, fazendo divisas com
Miracatu, Sete Barras, Registro e Iguape.


      A cidade é cortada por três rodovias:  a  BR-116,  também  chamada  de
Rodovia Régis  Bittencourt,  a  SP-79,  que  liga  Juquiá  ao  município  de
Sorocaba e a SP-165, que liga Juquiá ao município de Sete Barras.  Também  é
cortada por uma ferrovia desativada.


      A cidade também é cortada por três rios: O rio Juquiá que  deságua  no
rio Ribeira do Iguape e que se origina nos  Rios  Juquiá-Guaçu,  Assungüi  e
São lourenço, ambos no município de Juquiá.  A  cidade  também  possui  duas
represas de grande porte sendo a do Iporanga  no  bairro  Iporanga  e  a  do
alecrim no bairro Juquiá-guaçu, todas pertencentes a usina hidrelétrica CBA


      Juquiá é um lugar de Eco-turismo, onde tudo que é feito se  provem  da
natureza são feitos aqui na cidade, muitos passeios ecológicos,  e  com  uma
pequena ajuda do grupo CHAUÁS, esses passeios se tornam mais  interessantes,
pois englobam os esportes radicais, (hafting, hapel, canoagem) com  esses  e
muitos outros aspectos tornam passeios em aventura.


           Pelo  exposto,  fica  evidente  e  imperativa  a  necessidade  de
transformação do município em Estância Turística, não só pelo seu  potencial
turístico, como  também  pela  sua  privilegiada  condição  climática,  tudo
respaldando proposta para o  desenvolvimento  de  uma  política  de  turismo
sustentável.


                       Sala das Sessões, em 23-4-2008.





                          a)José Bittencourt - PDT