


                        REQUERIMENTO Nº 1934, DE 2015




     Requeremos, nos termos do § 2º do artigo 13 da Constituição do  Estado
  de São Paulo e do artigo 34 e seguintes da XIV Consolidação  do  Regimento
  Interno, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta
  por 9 (nove) membros, para, no prazo de 90 (noventa) dias apurar as razões
  que motiva  o  Estado  a  não  realizar  pesquisas  para  a  liberação  da
  substância fosfoetanolamina, produzida por cientistas no Campus da USP  de
  São Carlos.  







                                JUSTIFICATIVA


      Os últimos dias têm sido marcados por um embate entre quem afirma  que
o composto produzido por pesquisadores  da  USP  de  São  Carlos  não  surte
nenhum resultado no combate ao câncer e, por outro lado, dezenas de  pessoas
e  famílias  inteiras  prestam  depoimentos   afirmando   que   a   ingestão
desta substância  chamada  fosfoetanolamina  sintética  é  uma  grande  arma
contra esta doença. 


      O professor aposentado da USP, Gilberto Orivaldo Chierice, responsável
por trabalhar por quase  duas  décadas  com  a  produção  desta  substância,
afirma que Órgãos estaduais e federais não tiveram  interesse  em  apoiar  a
continuidade dos estudos para obter a regulamentação  do  composto  junto  a
ANVISA.  


      A letargia  que  ocorreu  durante  esses  vinte  anos  não  pode  mais
continuar. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito terá como  missão  entender
e descobrir  quais  as  razões  que  os  estudos  e  análises  clínicas  não
aconteceram até hoje. Se tais estudos existissem, esse  embate,  que  ganhou
os plenários das altas cortes judiciais brasileiras, não seria necessário. 


      Se o Parlamento Paulista, de forma rápida se propuser a encontrar  uma
ferramenta que possa salvar vidas, deve instaurar  imediatamente  esta  CPI.
Alguns assuntos, também de grande importância, devem ser pautados  por  CPIs
neste parlamento, mas no presente caso estamos tratando de vidas  que  podem
ser salvas – ou não. 


      A Assembleia Legislativa do Estado de São  Paulo  não  pode  se  calar
frente a este clima de  desespero  das  famílias  que  buscam  a  substância
fosfoetanolamina sintética, que mantêm a chama da esperança de viver  acesa.



      Diante  de inúmeros fatos,  é obrigação de  esta   Casa   promover   a
apuração das razões que motiva o Estado a  não  realizar  pesquisas  para  a
liberação  da  substância fosfoetanolamina,  produzida  por  cientistas   no
Campus da USP, de São Carlos.








                      Sala das Sessões, em 21/10/2015.



a) Rafael Silva a) Ricardo Madalena a) Fernando Cury a) Igor Soares a)
Carlos Cezar a) Jorge Caruso a) Edson Giriboni a) Luiz Turco a) Marcia Lia
a) Marcos Martins a) Campos Machado (apoiamento) a) Rita Passos a) Ed
Thomas a) João Paulo Rillo a) Gileno Gomes a) Carlão Pignatari a) Reinaldo
Alguz a) Roberto Morais a) Antonio Salim Curiati  a) Jooji Hato a) Chico
Sardelli a) Marcio Camargo a) André Soares a) Carlos Neder a) Marcos
Damasio a) Estevam Galvão a) Geraldo Cruz a) Beth Sahão a) André do Prado
a) Gilmaci Santos a) Welson Gasparini a) Raul Marcelo a) Clelia Gomes a)
Marcos Neves a) Sebastião Santos a) Paulo Correa Junior a) Abelardo
Camarinha a) Marta Costa a) Léo Oliveira a) Luis Carlos Gondim a) José Zico
Prado a) Luiz Fernando