


                       PROJETO DE LEI Nº  748, DE 2009


                                 DECLARA DE UTILIDADE  PÚBLICA  ESTADUAL  A
                                 ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA FANTIK. COM  SEDE  NO
                                 MUNICÍPIO DE MATÃO.







                                  A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE  SÃO
PAULO DECRETA:


                        Artigo 1º -  Fica  declarada  de  Utilidade  Pública
Estadual, a “ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA FANTIK”,  com sede no município de Matão.


                    Artigo 2º  - Esta Lei entra em  vigor  na  data  de  sua
publicação.







                                JUSTIFICATIVA









                               A Associação Esportiva  Fantik,  constituída
aos dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e seis, com sede à  Rua
Major Joaquim Gabriel de Carvalho, Bairro Alto, no município de  Matão-  São
Paulo,  é  uma  associação  sem  fins  lucrativos,  com  tempo  de   duração
indefinido, sendo que sua base territorial abrange todos os  logradouros  do
município de Matão.


                                 A  Associação  Esportiva  Fantik  tem  por
objetivo precípuo congregar jovens de todas as idades, com a finalidade   de
formar cidadãos através de atividade esportiva e de promover  paralelamente,
atividades de caráter social, cultural, desportivo, assim  como  defender  o
meio-ambiente, proporcionando uma  essencial  e  sadia  qualidade  de  vida,
saúde e educação.


                       O projeto social é realizado  por  colaboradores   e
voluntários, que em comum tem como meta a avaliação  do  desenvolvimento  da
criança, análise técnica de pratica de esportes e por  fim  a  concretização
desta meta , que é a FORMAÇÃO DE CIDADÃOS.


                                 Sendo assim, no intuito e na certeza de se
dar continuidade a toda essa trajetória, fazendo com  que  a  comunidade  do
município de Matão possa contar cada vez mais com  este  serviço,  é  que  o
presente  projeto  de  lei  destina-se  a  declarar  de  Utilidade   Pública
Estadual,  a  ASSOCIAÇÃO  DE  ESPORTES  FANTIK,  portanto,   solicitamos   a
aprovação do mesmo  pelos Nobres Pares.

















                       Sala das Sessões, em 1-9-2009.





                          a) Luciano Batista - PSB