


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 309, DE 2011




        Nos termos do artigo 20, inciso XXIV, da Constituição do Estado  de
São  Paulo,  combinado  com  os  artigos  31,  inciso  XIV,  e  166  da  XIV
Consolidação  do  Regimento  Interno,  requeremos   seja   oficiado   Senhor
Governador  do  Estado  de  São  Paulo,  para  que   preste   as   seguintes
informações.


        1 – Existe algum óbice à execução do Convênio Sob. Nº 5468 –  Autos
Nº 253.971/01/DER/2010, que prevê a Reconstrução da Galeria de  Concreto  na
Rodovia SPV – 068, denominada (Rodovia Pachoal Milton Lentini), no  Km  3,4,
no município de Lucélia?




        2 – Caso não  haja  impedimento  qual  a  previsão  para  inicio  e
conclusão das obras?



                                JUSTIFICATIVA









      No ano de 2010, foi celebrado um convenio Sob.  Nº  5468  –  Autos  Nº
253.971/01/DER/2010, que prevê a Reconstrução  da  Galeria  de  Concreto  na
Rodovia SPV – 068.

      Não  obstante  a  necessidade  dos  moradores  em  se  locomover  para
trabalhar e estudar, cabe  ressaltar  que  a  Rodovia  SPV  -  068  é  muito
utilizada para acessar Bairros Rurais  do  município,  bem  como  a  Unidade
Prisional de Lucélia, importantes Usinas de Cana de Açúcar e  os  municípios
vizinhos de Bento de Abreu e Valparaiso.


      Diante disto, pelo interesse da população do Município de Lucélia, que
diariamente utiliza a SPV - 068 nos  seus  deslocamentos  para  o  trabalho,
cidades vizinhas e outros é que requer tais informações.









                       Sala das Sessões, em 13-9-2011





                               a) Ana Perugini