


                    PROJETO DE LEI Nº      246 , DE 2011



                                 Declara de Utilidade  Pública  a  Fundação
                                 Educacional Fortunato Rodrigues do  Prado,
                                 em São Paulo.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º -  Declara  de  Utilidade  Pública  a  Fundação  Educacional
Fortunato Rodrigues do Prado, em São Paulo.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.






                                JUSTIFICATIVA






A Fundação Educacional Fortunato Rodrigues do Prado, é uma  Instituição  sem
fins lucrativos de caráter privado. Foi instituída no ano de  1989  por  seu
fundador e benemérito Desembargador Dr. Luiz Giglio do  Prado.  Este  deixou
por legado para a Instituição, bens, títulos, imóveis e valores em espécie.

É constituída por um Conselho Curador e por uma Diretoria Executiva  formada
em sua totalidade por voluntários.

A Instituição tem por finalidade atender aos setores críticos  da  sociedade
brasileira, com ações voltadas para a melhoria das  condições  de  vida  das
populações mais carentes da sociedade. Apóia o desenvolvimento de  pesquisas
científicas e tecnológicas, principalmente no campo educacional  e  do  meio
ambiente.

Os projetos que realiza  são  custeados  por  meios  próprios,  convênios  e
parcerias com entidades públicas e privadas.

A entidade está inteiramente em consonância com  a  legislação  em  vigor  e
tendo apresentado, em anexo, toda a documentação necessária, fazendo  jus  à
solicitação ora proposta.






                        Sala das Sessões, em 5-4-2011





                          a)  Roque Barbiere - PTB