
                      PROJETO DE LEI N.º 678,  DE 2000


         Transforma  o  Município  de  Rio  Grande  da  Serra  em   Estância
Turística.




         A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:


         Artigo 1º É transformado em Estância Turística o Município  de  Rio
Grande da Serra.


         Artigo 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.




                            Sala das Sessões, em






                              VANDERLEI SIRAQUE
                              Deputado Estadual








                                JUSTIFICATIVA




            A presente propositura que oferecemos  à  apreciação  de  nossos
nobres pares tem por objetivo transformar em Estância Turística o  Município
de Rio Grande da Serra.
            Rio Grande da  Serra  se  localiza  a  quarenta  quilômetros  da
Capital  paulista,  com  população  estimada   em   60.000   (sessenta   mil
habitantes). Seu território é protegido em 100% pela  Lei  de  Proteção  aos
Mananciais, sendo que 40% de sua área é composta pela Mata Atlântica  e  20%
por áreas em represas.
            O Município é cortado por diversos rios, como o  Riacho  Grande,
Riacho das Pedras e Ribeirão da Estiva, além de  margear  parte  da  Represa
Billings. Possui, ainda, diversas fontes  minerais,  tais  como  a  Biquinha
Matarazzo e Biquinha dos Dotta, que possuem  águas  límpidas  próprias  para
consumo.
            No tocante às construções históricas  da  cidade,  destaca-se  a
Capela de São Sebastião, datada de 1611 e visitada até por Dom  Pedro  I  em
suas viagens. A cidade possui, ainda, a maior pedreira  da  América  Latina,
denominada Muralha de Pedra, que forneceu paralelos  e  pedra  britada  para
pavimentação das Avenidas Paulista e Anchieta.
            Há diversos eventos culturais e esportivos no Município  de  Rio
Grande da Serra,  destacando-se  a  Festa  de  São  Sebastião  e  a  corrida
denominada “Desafio Rio Grande”, com até mil e quinhentos participantes.
            Atualmente, as belezas naturais do Município têm sido  visitadas
por muitos jovens que vão ao lugar para praticar diversos esportes como  jet
sky, pilotagem, caiaque, natação, rapel e canyoning.
            Por todos os motivos acima expostos, acreditamos  contar  com  o
apoio dos nossos nobres pares para a aprovação do presente Projeto de Lei.








                              VANDERLEI SIRAQUE
                              Deputado Estadual
                                                                   ac