


                       PROJETO DE LEI Nº 738, DE 2015


                                 Classifica o município de Santo Antônio da
                                 Alegria  como   município   de   Interesse
                                 Turístico.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Classifica a cidade de Santo Antônio da Alegria como
município de Interesse Turístico.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





O Município de Santo Antônio da  Alegria  se  orgulha  de  manter  tradições
culturais e costumes interioranos que fazem com que, até hoje,  nascimentos,
aniversários, mortes, achados e perdidos sejam anunciados pelo  alto-falante
instalado na Igreja Matriz Santo Antônio de Pádua.

Situada na região nordeste do estado de São Paulo, próximo à  divisa  com  o
estado de Minas Gerais, fica a  90  quilômetros  de  distância  de  Ribeirão
Preto e a 393 km da cidade de São Paulo.

Com 791 metros de altitude,  faz  divisa  com  os  municípios  paulistas  de
Altinópolis, Cássia dos Coqueiros e Cajuru e com os mineiros de Monte  Santo
de Minas, Itamogi e São Sebastião do Paraíso.

Seu núcleo inicial formou-se às margens do Ribeirão  Pinheirinho  (Município
de Batatais), local de parada obrigatória daqueles que transitavam entre  as
fronteiras de São Paulo e Minas Gerais. A Capela de Cuscuzeiro, fundada  por
Francisco Antônio Mafra, em 1860, constitui-se no marco inicial do  povoado,
que é elevado à categoria de freguesia, em 28 de fevereiro de  1866,  com  o
nome de Santo Antônio da Alegria, em território de Batatais.

Em 3 de abril de 1873, é transferida para o Município de Cajuru, e se  torna
vila, em 10 de março de 1885. Em 3  de  novembro  de  1936,  incorpora-se  a
Santo Antônio da Alegria o  território  compreendido  entre  a  nascente  do
Córrego da Angola e o Rio Pinherinho, pertencente até  então  ao  estado  de
Minas Gerais.

As comunidades da zona rural, sempre de olho na preservação, contribuem  com
o calendário de eventos populares, que conta com as Festas dos Santos  Reis,
do Congo, da Santa Cruz e a Cantoria das Almas.

CIDADE FOLCLORE

O tradicional Encontro das Companhias de Reis,  por  exemplo,  é  famoso  em
todo o Brasil e é sempre realizado com uma feira que ocupa as ruas ao  redor
da Praça do Rosário, no centro da cidade. Reconhecido em todo  o  Brasil,  o
Encontro atrai turistas de várias regiões brasileiras.

Os Grupos de  Reis  e  os  Ternos  de  Congo  frequentemente  participam  de
apresentações fora da cidade,  ampliando  a  fama  do  lugar,  que  adota  o
apelido de Cidade Folclore.

Em junho, a animação fica por  conta  das  comemorações  do  aniversário  da
cidade, que inclui  a  Expoasa,  exposição  agropecuária,  rodeios,  torneio
leiteiro e encontro de cavaleiros.

CAPITAL DO SANCRISH

A produção artesanal de doces, queijos, bolachas, geleia de  mocotó,  mel  e
cachaça. Mas o sancrish – queijo de origem árabe  tem  atraído  consumidores
de várias cidades paulistas e também mineiras. A qualidade  dos  produtos  é
diferenciada e são distribuídas para todo o Brasil.

A vocação econômica é a agropecuária, mas além da  produção  leiteira  e  do
café, que é o principal produto, cultivam-se  laranja,  hortifrutigranjeiros
(tomate e pimentão) e criam-se suínos e frangos.

ENCONTRO NACIONAL DE CARROS ANTIGOS

Também, para promover o turismo  local,  o  Encontro  de  Carros  Antigos  é
realizado anualmente e tem atrai participantes e  visitantes  que  passam  a
ter contato com a cultura, o folclore e belezas naturais do lugar.

CACHOEIRAS E SERRAS

O município possui cachoeiras, morros e serras  ideais  para  a  prática  de
esportes radicais e ecoturismo.  Da  Serra  da  Laginha,  saem  os  voos  de
parapentes e asas-deltas; o Rio Pinheiros é  o  local  dos  apreciadores  de
boiacross; rapel é na Cachoeira do  Baú;  e  o  Morro  da  Santa  Cruz  e  a
Cachoeira  José  Justino  oferecem  as  mais  belas  paisagens  naturais  da
região. 


MELHOR CIDADE EM QUALIDADE DE VIDA PARA OS IDOSOS

Santo Antônio da Alegria já foi eleita a melhor  cidade  do  estado  de  São
Paulo, em qualidade de vida  para  os  idosos  (2012).  O  Parque  Ecológico
Municipal é uma academia a céu aberto, e oferece à população,  incluindo  os
idosos, aulas de ginástica,  caminhadas,  equipamentos  esportivos,  piscina
aquecida com hidroginástica, etc.


Com a promulgação da Lei Complementar 1261 de 29 de abril de 2015 que  trata
sobre  os  municípios  de  interesse  turístico,  o  município  preenche  os
critérios de  potencial  turístico,  com  serviço  médico  emergencial  e  a
disponibilidade  de  serviços  de  hospedagem,  alimentação,  transporte   e
segurança, dentre outros.

Portanto, a cidade de Santo Antônio da Alegria  deve  ser  considerada  como
Interesse Turístico e, desta maneira, o respectivo  Projeto  de  Lei  merece
ser aprovado pelos demais parlamentares desta Casa.





                       Sala das Sessões, em 30/4/2015.





                            a) Rafael Silva - PDT