





                     Projeto de lei n.º    767, de 2003




        Declara de utilidade pública a entidade que específica.


           A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, decreta:

          Artigo 1º - É declarada  de  utilidade  pública  a  “Sociedade  de
Promoção da Terceira Idade - SPTI”, com sede em Araçatuba.

      Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



           JUSTIFICATIVA

           Visa o presente projeto de lei declarar de utilidade  pública  a
“Sociedade de Promoção da Terceira Idade – SPTI”, com sede em Araçatuba.
           Trata-se de  uma  sociedade  civil,  sem  fins  lucrativos,  sem
distinção de classe,  sexo,  cor,  nacionalidade,  tendências  políticas  ou
credo religioso, que tem  por  objetivo  precípuo  promover  a  reintegração
social  das  pessoas  da  terceira  idade,  através  de  cursos,  encontros,
jornadas, congressos, palestras, etc.
           Considerando, pois os  nobres  e  relevantes  serviços  que  vem
prestando à comunidade, entendemos  que  a  referida  instituição  deve  ser
declarada de utilidade pública estadual.


                        Sala das Sessões, em 8/9/2003




                           a) ROQUE BARBIERE - PTB