


                    PROJETO DE LEI Nº      238,  DE 2004

                                 Declara de utilidade pública  a  "Fundação
                                 Cruzeirense de Jornalismo e  Radiodifusão"
                                 com sede em Cruzeiro.






          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:





      Art. 1º - É declarada de utilidade pública a “Fundação Cruzeirense  de
Jornalismo e Radiodifusão”, com sede no Município de Cruzeiro.

      Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.




                      J U S T I F I C A T I V A




      A Fundação Cruzeirense de Jornalismo e Radiodifusão,  é  sociedade  de
direito  privado  sem  fins  lucrativos,  foi  instituída  pela   Prefeitura
Municipal de Cruzeiro com o escopo de divulgar os  atos  oficiais  do  Poder
Público local e desenvolver matérias de natureza filantrópica, em  busca  do
interesse público e o desenvolvimento de atividades voltadas ao  bem  comum,
colaborando com o desenvolvimento educativo e cultural dos diversos  setores
da sociedade local.

      É a entidade manmtenedora da Rádio Mantiqueira, que opera em AM e  FM,
na região do Vale do Paraíba e atinge cerca de 40 Municípios, com uma  média
de público de 500 mil pessoas.

      O sistema de radiodifusão da Rádio Mantiqueira teve  início  em  1934,
sendo que sua primeira concessão data de 1936, época em que  o  rádio  ainda
era uma novidade no País – seu fundador foi o empresário  Guilherme  Turner.
Durante aquele período os programas de auditório da rádio  foram  um  grande
difusor da música e dos artistas locais. Em 1937  a  emissora  foi  comprada
por Romualdo Canevari, e neste período deu-se a  consolidação  comercial  da
emissora.

      Em 1960 a Rádio Mantiqueira foi vendida para a Fundação Nossa  Senhora
Aparecida, que foi a  responsável  pela  modernização  dos  equipamentos  da
emissora  e,  consequentemente,  pela   ampliação   do   alcance   de   suas
transmissões que alcançaram o sul de  Minas  Gerais  e  o  Vale  do  Paraíba
Fluminense.

       A  programação  passou  a  enfatizar  os   programas   educativos   e
religiosos, além da inúmeras campanhas filantrópicas. O  padre  Rubens  Leme
Galvão foi o primeiro diretor da rádio neste novo período.

      Em 1984  a  Prefeitura  do  Município  de  Cruzeiro  comprou  a  Rádio
Mantiqueira dos padres redentoristas e criou o Departamento de  Radiodifusão
do Município de Cruzeiro (DRMC). Com a instituição da  Fundação  Cruzeirense
de Jornalismo e Radiodifusão a partir de maio de 1985, a  Rádio  Mantiqueira
passou a participar ativamente de todos os eventos sociais de Cruzeiro e  de
toda  a  região,  apoiando  campanhas  assistenciais   e   transmitindo   os
principais acontecimentos políticos e jornalísticos locais.

      .

      A natureza autônoma e desvinculada de  qualquer  entidade  pública  ou
privada  da  Fundação  Cruzeirense  de  Jornalismo  e  Radiodifusão  e  seus
objetivos de propagação da educação  e  da  cultura  através  de  atividades
jornalísticas,  televisivas  e  de  radiodifusão  é  a   razão   pela   qual
apresentamos a presente propositura.








                       Sala das Sessões, em 14/4/2004






                         a) Vanderlei Macris - PSDB