


                       PROJETO DE LEI Nº 820, DE 2016


                                 Institui   a   Semana   de   prevenção   e
                                 conscientização sobre os malefícios do gás
                                 radônio.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - Fica instituída a Semana de prevenção  e  conscientização  sobre
os malefícios do gás radônio, a ser realizada anualmente  na  última  semana
do mês de maio.
Artigo 2º - A Semana será divulgada em toda a sociedade e, para seu  efetivo
cumprimento,  a  Secretaria   de   Saúde   poderá   buscar   parcerias   com
universidades,  bem  como  pesquisadores,  associações  e  instituições  dos
setores público e privado envolvidos no tema.
Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      O câncer  de  pulmão  é  um  dos  tumores  que  mais  mata  no  mundo.
Entretanto, apesar de o cigarro ser responsável por 90%  dos  casos,  o  que
vem chamando a atenção dos médicos é o aumento da incidência  entre  aqueles
que nunca colocaram um cigarro na boca.


      O radônio é um gás radioativo liberado pelo solo em regiões  ricas  em
minério de urânio - o Brasil tem a quinta maior reserva  mundial  –  e  pode
estar causando doenças  graves  em  brasileiros,  principalmente  o  câncer.
Estudos recentes encontraram altas concentrações desse gás em domicílios  de
áreas distintas, como Bahia, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, São Paulo  e
Rio de Janeiro. É a segunda causa mais comum de câncer de  pulmão,  perdendo
apenas para o fumo, e superando fatores de risco como tabagismo passivo e  a
poluição ambiental.


      Para fazer frente a este problema,  a  Organização  Mundial  da  Saúde
lançou um projeto internacional para ajudar os países a  reduzir  os  riscos
sanitários associados ao radônio.  Entre  as  medidas  concretas  que  serão
propostas, destacam-se a avaliação  de  riscos,  a  adoção  de  normas  para
reduzir a exposição e a concentração do referido gás, assim  como  campanhas
de sensibilização dirigidas aos políticos e às opiniões públicas  em  geral.
No   Brasil,   oncologistas,   farmacêuticos   bioquímicos,   pesquisadores,
hospitais,  institutos  e  Centros  Oncológicos  atestam  os  problemas   da
exposição ao gás radônio. A estimativa é de que o gás seja  responsável  por
cerca de 10% dos casos de câncer  de  pulmão.  Segundo  dados  do  Instituto
Nacional do Câncer – INCA –, no Brasil a doença mata aproximadamente 22  mil
pessoas todos os anos. Para combater o problema, a aposta é  na  informação,
com campanhas de esclarecimento à população. Trata-se de  um  problema  real
que não pode ser ignorado pelas autoridades.


      Pelas razões expostas,  pedimos  o  apoio  dos  nobres  pares  para  a
aprovação desta proposição.







                       Sala das Sessões, em 9/11/2016.





                          a) Hélio Nishimoto - PSDB