


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 255, DE 2015






  Nos termos do artigo 20, inciso XVI da  Constituição  do  Estado  de  São
      Paulo, combinado com o artigo 166 da  XIV  Consolidação  do  Regimento
      Interno, requer seja oficiada a Secretaria de Saúde do Estado  de  São
      Paulo, na pessoa do Senhor  Secretário  Dr.  David  Everson  para  que
      preste as seguintes informações:


  Sabe-se que existem políticas públicas  relacionadas  com  portadores  de
      DST/Aids,  evidenciando-se  o  Programa  Estadual  de  DST/Aids   (PE-
      DST/Aids). Neste contexto, questiona-se?






  A presente Secretaria faz o Censo desta especificidade?


5 Qual é a frequência da coleta de dados?


6 O Censo é realizado de modo regionalizado?


7 Qual é o histórico? Desde quando os dados vêm sendo coletados?


8 Qual é a forma de coleta e análise dos dados?


9 Quais indicadores são utilizados?






  Quais são as ações que a Secretaria promove?


12 Tais ações estão relacionadas ao Censo?


13 Existem outros mecanismos de controle e de conhecimento do vírus?


14 Quais são as campanhas realizadas pelo Estado? Elas são regionalizadas?



  Quantas pessoas atualmente, no Estado, possuem o vírus?


16 Como é feito o controle e o acompanhamento dessas pessoas?







                                JUSTIFICATIVA



      Tal solicitação atende a pedidos de cidadãos de modo geral.
      Sabe-se que há um departamento nacional que trabalha  para  reduzir  a
transmissão do HIV/ Aids e, é hoje, uma referencia mundial no tratamento  de
doenças como a AIDS que é o  estágio  mais  avançado  da  doença  que  ataca
o sistema  imunológico.  A  Síndrome  da  Imunodeficiência  Adquirida,  como
também é chamada, é causada pelo HIV. Vírus que ataca as células  de  defesa
do corpo, deixando o organismo vulnerável a diversas doenças.
      Dentre seus objetivos estão os de reduzir a transmissão  do  HIV,  das
doenças sexualmente transmissíveis e das hepatites virais e  de  melhorar  a
qualidade de vida das pessoas com DST, HIV, Aids e hepatites virais. 
      Na certeza de poder contar com o apoio  para  dar  continuidade  a  um
trabalho que tem  como  prioridade  a  excelência  na  saúde,  atendendo  as
necessidades dos moradores do Estado de São Paulo, necessita-se saber  quais
são as ações que vem  sendo  realizadas  para  controlar  e  acompanhar  tal
especificidade.   Pelo  grande  alcance  da  proposição   ora   apresentada,
requeremos e contamos com a  imprescindível  atenção  por  parte  do  Senhor
Governador do Estado de São Paulo.





                       Sala das Sessões, em 29/9/2015.





                                a) Enio Tatto