


                      PROJETO DE LEI Nº  526 , DE 2008


                                 Declara de Utilidade Pública o "CE.RE.A  -
                                 Centro de Recuperação do Alcoólatra de São
                                 Joaquim da Barra", naquele Município.









A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


           Artigo 1.º - É declarado  de  Utilidade  Pública  o  “CE.RE.A  –
Centro de Recuperação do Alcoólatra de São Joaquim da Barra’”, no  Município
de São Joaquim da Barra.

            Artigo 2.º - Esta lei entra em vigor na data de sua  publicação.











                                JUSTIFICATIVA





                       O CE.RE.A – Centro de Recuperação  do  Alcoólatra  de
São Joaquim da Barra” é  uma  entidade  filantrópica  sem  fins  lucrativos,
políticos ou religiosos, com duração indeterminada, e tem  sua  sede  à  Av.
Orestes Quércia, n.º 2254 – CEP 14600-000 em  São  Joaquim  da  Barra,  e  é
representada por seu presidente, Sr. Eurípedes Aparecido Garcia Moreira.


                       Fundada em 08 de setembro de 1977, o CE.RE.A tem  por
finalidade oferecer aos ébrios habituais, de ambos os sexos  e  de  qualquer
idade, recuperação e  readaptação  à  comunidade  utilizando  para  tanto  a
psicoterapia de grupo. Oferecem ainda assistência, via  contato  individual,
acompanhamento e encaminhamento quando necessário.


                         Cooperam   ainda   –   sem   qualquer   remuneração
pecuniária, com todas as organizações similares, e  organizam  e  mantém  um
departamento    assistencial    para    recuperandos,    proporcionando-lhes
readaptação junto aos familiares e a sociedade.


                       Também promovem campanhas de prevenção e  combate  ao
uso de bebidas alcoólicas, e prestam assistência,  orientação  e  cooperação
permanente aos familiares dos recuperandos.


                       As reuniões semanais  contam  com  uma  média  de  50
pessoas (alcoólatras recuperados, em recuperação  e  familiares),  recebendo
também uma média de 10 visitantes por reunião.


                       Nesses 31 anos  de  existência,  o  CE.RE.A  continua
prestando serviços de assistência psicológica e preventiva  em  São  Joaquim
da Barra, e também para dependentes de outros municípios  vizinhos,  e  toda
vez que precisam internar um dependente alcoólico a  missão  torna-se  quase
impossível, uma vez que a triagem é dificílima e o tratamento é muito caro.

                        A  grande  meta  do  CE.RE.A  é  montar   uma   casa
especializada  na  recuperação,  tratamento  e   acompanhamento   médico   e
psicológico de cada dependente, para o qual necessita do  apoio  e  subsídio
estadual.

                       Pelo exposto, esperamos contar com o apoio dos nobres
pares para a aprovação do presente projeto de lei.







                        Sala das Sessões, em 7-8-2008





                          a)  Roberto Engler - PSDB