
                       PROJETO DE LEI Nº 355, DE 2017


                                 Classifica como  "Município  de  Interesse
                                 Turístico", o município de Embu-Guaçu.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica classificado como “Município de Interesse Turístico”,
o Município de Embu-Guaçu.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA





      Com uma população estimada em 68 mil habitantes, Embu-Guaçu  localiza-
se na Região Metropolitana de São Paulo, na Microrregião de  Itapecerica  da
Serra, fazendo divisa com os municípios de Itapecerica da  Serra,  Juquitiba
, Itanhaém  e São Lourenço da Serra .
      O município tem fácil acesso pela BR 116 – Rodovia  Presidente  Dutra,
pelo Rodoanel Mario Covas e  pelas  Rodovias  SP  214,  SP  216  e  SP  234,
distando apenas 69 km da capital do Estado.
      O município de Embu-Guaçu fica  a  121  km  de  Campinas,  315  km  de
Ribeirão Preto, 88 km do Aeroporto Internacional de Guarulhos/SP, 28  km  do
Aeroporto de Congonhas/SP e 98 km do Aeroporto  Internacional  de  Viracopos
em Campinas, município com uma ótima localização.
      O município é cortado pelos rios, Santa Rita e Embu-Guaçu,  sendo  que
este serve a Represa de Guarapiranga, com volume aproximado de  44%  da  sua
capacidade total.

      Embu-Guaçu está na totalidade do seu território em Área de Proteção de
Mananciais, integrando também  a  Reserva  da  Biosfera  da  Mata  Atlântica
(Programa Man and Biosphere da UNESCO).


      Conserva ainda vegetação nativa  como  manacás,  angicos,  jacaré-pau,
bromélias, táfias, pau-incenso,  araucárias,  cedros,  ipês  e  outras,  com
remanescentes  da  Mata  Atlântica,  apresentando  paisagens  belíssimas   e
diversidade tanto na fauna quanto na flora.

      A economia de Embu-Guaçu é baseada em indústrias,  principalmente   de
transformação  de minerais não metálicos, como caulim, mica e  feldspato,  e
metalúrgicas. Também é calcada na atividade  rural,  integrando  o  Cinturão
Verde da Grande São Paulo.


      Parte das várzeas  do  rio  Embu-Guaçu  e  do  rio  Santa  Rita  estão
protegidas pelo Parque Ecológico Várzea do Embu-Guaçu, que  ocupa  uma  área
de 129 hectares de Mata Atlântica, próxima ao centro do município  de  Embu-
Guaçu.
      O Parque Ecológico da Várzea  de  Embu-Guaçu,  trata-se  de  uma  área
protegida, tendo como diferencial ser o único parque inserido 100% (cem  por
cento) em área de várzea. Aproximadamente 80 hectares são cobertos por  mata
nativa onde correm os rios da região. Possui ainda  um  centro  de  Educação
Ambiental e a área de várzea pode ser percorrida até o rio em uma  passarela
de madeira em palafitas com 980 (novecentos e oitenta) metros de extensão.
      Ao longo da passarela há pontos de descanso, com bancos,  sendo  assim
locais ideais para observação da fauna. No  final  da  passarela  há  acesso
para uma trilha que margeia o rio, pela mata ciliar. Conta com um  Museu  do
Lixo que serve como um excelente meio de conscientização na  importância  da
conservação e preservação dos  ecossistemas  naturais  existentes  em  nossa
metrópole.
      Várias trilhas são  encontradas  em  Embu-Guaçu,  como  a  trilha  dos
Manacás, do Tombo, das Antas e dos Jipeiros. Temos  a  Cachoeira  do  funil,
queda  d’água  de  aproximadamente  60  metros  de  altura  em  plena   Mata
Atlântica.
      Diante do exposto, demonstrada a necessidade de Embu-Guaçu mostrar sua
história  e  belezas  naturais,  é  que  se  requer  sua  classificação   de
“Município de Interesse Turístico”.









                       Sala das Sessões, em 23/5/2017.


                           a) Márcio Camargo - PSC