


                    PROJETO DE LEI Nº           , DE 2013


                                 Declara de Utilidade Pública a  Associação
                                 Comercial Empresarial de Angatuba.




A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



      Artigo  1º  Declara  de  Utilidade  Pública  a  Associação   Comercial
Empresarial de Angatuba.


      Artigo 2º Essa lei entra em vigor na data de publicação.



                                JUSTIFICATIVA





      A  Associação  Comercial  e  Empresarial  de   Angatuba   fundada   em
06/06/1987, é uma associação  sem  fins  lucrativos,  cujas  atividades  são
voltadas para  a  promoção  e  estimulação  de  atividades  de  projetos  de
natureza cultural e  artístico,  com  enfase  na  valorização  dos  recursos
humanos e conteúdos locais.


      Ainda, promovem  a  mediação  e  arbitragem  para  conciliar,  dirimir
litígios na forma da lei, podendo instituir e manter órgão destinado a  esse
fim.


      Promover treinamento empresarial e de  trabalhadores,  podendo  manter
instituição de ensino ou realizar  convênios  de  qualificação,  formação  e
desenvolvimento,  podendo  manter  instituições  de   ensino   ou   realizar
convênios para qualificação, formação e desenvolvimento de mão  de  obra  de
nivel médio e tecnologico.


      Por achar justa a solicitação, apresento a presente propositura.





                            Sala das Sessões, em





                        Deputado Jorge Caruso - PMDB