
                        PROJETO DE LEI Nº 54, DE 2016


                                 Declara de utilidade pública a Missão  SOS
                                 Vidas, com sede na Cidade  de  São  Paulo,
                                 SP.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a Missão SOS  Vidas,  com  sede
na cidade de São Paulo, SP.

Artigo 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA









A Missão SOS Vidas é uma entidade sem fins lucrativos que há  20  anos  atua
na  área  social  desenvolvendo  projetos  de  ajuda  a  moradores  de  rua,
fornecendo alimentação, roupas e cobertores.

Esta obra é  mantida  através  de  doações.  Desde  os  alimentos,  preparo,
embalagens e entrega, tudo é feito por voluntários.

A Missão SOS Vidas é uma entidade com a finalidade  de  prestar  serviços  e
executar programas ou projetos de proteção social básica ou  especial  e  no
exercício de suas atividades seus  serviços  serão  voltados  a  convivência
familiar e social, fortalecimento de vínculos, com  serviço  de  proteção  e
atendimento integral à família e todos os seus membros.

Diante do que foi relatado acima, resumidamente, é fácil  perceber  o  papel
que a “Missão SOS Vidas”  exerce no cenário social de  e região.




                       Sala das Sessões, em 16/2/2016.

                           a) Gil Lancaster - DEM