


                      PROJETO DE LEI Nº  1067, DE 2011


                                 Declara   de    Utilidade    Pública,    a
                                 "Associação Mãe Capoeira de Angola Círculo
                                 Fechado de Álvares Machado, SP", com  sede
                                 no município de Álvares Machado.













A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



      Artigo 1º - Fica declarada de utilidade  pública,  a  “Associação  Mãe
Capoeira de Angola Círculo Fechado de Álvares  Machado,  SP”,  com  sede  no
município de Álvares Machado.

      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA





      A “Associação Mãe  Capoeira  de  Angola  Círculo  Fechado  de  Álvares
Machado, SP”, é uma  entidade  civil,  sem  fins  lucrativos,  que  tem  por
finalidade desenvolver atividades recreativas, culturais e sociais.


      A história da capoeira, de acordo com o site “suapesquisa.com”, começa
no século XVI, na época em que o Brasil era colônia de Portugal.  A  mão-de-
obra escrava africana foi muito  utilizada  no  Brasil,  principalmente  nos
engenhos  do nordeste brasileiro. Muitos destes escravos  vinham  da  região
de Angola, também  colônia  portuguesa.  Os  angolanos,  na  África,  faziam
muitas danças ao som de músicas. 


      A prática da capoeira ocorria em  terreiros  próximos  às  senzalas  e
tinha como funções principais à manutenção da cultura, o alívio do  estresse
do trabalho e a manutenção da saúde física.


      O estilo mais antigo, criado na época  da  escravidão,  é  a  capoeira
angola. As  principais  características  deste  estilo  são:  ritmo  musical
lento, golpes jogados mais baixos (próximos ao solo) e muita malícia.


      A partir do dia 1º de setembro  de  1998,  a  Capoeira  passou  a  ser
enquadrada na  Lei  9.696  que  regulamenta  a  Profissão  de  Professor  de
Educação Física. Por esta Lei a prática do ensino da Capoeira  passa  a  ser
regulamentada.


      Em função da relevância dos trabalhos desenvolvidos  pela  “Associação
Mãe Capoeira de Angola Círculo Fechado de Álvares Machado, SP”, na  promoção
da prática de esportes para jovens e adultos, bem  como  no  desenvolvimento
de atividades esportivas relacionadas à capoeira e  juntando  os  documentos
exigidos na legislação vigente que disciplina a  matéria,  esperamos  contar
com o apoio dos nobres pares, no sentido da apreciação do presente projeto.










                       Sala das Sessões, em 10/11/2011





                          a)  Mauro Bragato - PSDB