


                     PROJETO DE LEI Nº      6,  DE 2005

                                 "Declara de Utilidade Pública a Associação
                                 das Senhoras Espíritas,  no  Município  de
                                 Catanduva".


A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:


Artigo 1º - É declarada de  Utilidade  Pública  a  Associação  das  Senhoras
Espíritas, no município de Catanduva.

Artigo 2º -  Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.


                                JUSTIFICATIVA


      A Associação das Senhoras Espíritas foi constituída em 05  de  janeiro
do ano de 1958  e  é  uma  entidade  civil  sem  fins  lucrativos,  que  não
distribui resultados, dividendos, bonificações,  participações  ou  parcelas
do seu patrimônio, sob nenhuma forma de pretexto.

      A finalidade da Associação das Senhoras Espíritas, é o atendimento das
necessidades básicas das crianças para atingir o seu pleno  desenvolvimento,
e a prestação  de  assistência  social,  moral,  cultural  e  educacional  a
crianças  e  adolescentes  e  suas  famílias,  não  fazendo   distinção   ou
discriminação quanto  à  raça,  cor,  condição  social,  credo  político  ou
religioso.

      A entidade vem, desde sua fundação, atuando de maneira  eficiente,  no
cumprimento de suas finalidades, sendo que, através de eventos de  naturezas
diversas, promove plena integração social daqueles que vivem desamparados.

      Tendo como base uma diretoria íntegra de  dedicação  incondicional,  a
Associação das Senhoras Espíritas merece o reconhecimento do  Poder  Público
Estadual, razão pela qual estamos propondo que a entidade seja declarada  de
utilidade pública no âmbito do Estado de São Paulo.

      Por todo o  exposto  é  que   coloco  o  presente  projeto  de  Lei  à
apreciação dos nobres pares, contando com sua aprovação.







                        Sala das Sessões, em 2/2/2005



                          a)  Geraldo Vinholi - PDT