


                       PROJETO DE LEI Nº  790, DE 2007


                                 Declara de  Utilidade  Pública  o  "CENTRO
                                 COMUNITÁRIO ÁREA I", no Município de  Nova
                                 Granada, Estado de São Paulo.





A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:






Artigo 1º- É declarado de utilidade pública o CENTRO COMUNITÁRIO ÁREA I,  no
Município de Nova Granada, Estado de São Paulo.

Artigo 2º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA



       O CENTRO COMUNITÁRIO  ÁREA  I  é  uma  associação  civil  de  direito
privado, sem fins lucrativos, constituído em 26 (vinte e seis) de  março  de
1977 com sede na Rua Francisco Abate, nº 532, Bairro Estação,  no  Município
de Nova Granada, Estado de São Paulo.


       Tem   por   finalidade   proporcionar   meios   para   favorecer    o
desenvolvimento integral  das  famílias,  especialmente  das  classes  menos
favorecidas, que sejam residentes na cidade de Nova  Granada  e,  sobretudo,
auxiliar as crianças a melhor organizar suas informações e estratégias,  bem
como proporcionar a aquisição de conhecimentos, para que  possam  participar
e compreender o mundo em que vivem.


       A entidade atende crianças com idade entre 0 (zero) a 6 (seis) anos e
11 (onze) meses, independentemente de credo religioso,  político  ou  outras
diferenciações, sendo  desenvolvidas  atividades  relacionadas  à  linguagem
oral e escrita , movimento, sociedade, matemática,  música,  artes  visuais,
levando a criança a participar de  várias  situações  de  comunicação  oral,
para expressar  desejos,  necessidades  e  sentimentos,  contando  com  suas
convivências.


       A associação já foi declarada  como  de  Utilidade  Pública  Federal,
conforme Portaria 464 de 9 de maio de 2002.


       A  entidade  possui  como  fonte  de  recursos,  doações  de   sócios
comunitários e de outras pessoas  da  comunidade,  além  da  colaboração  da
Prefeitura através de convênio.


       Diante das razões acima expostas  e  considerando  a  importância  do
trabalho que exerce a entidade acima referida, propomos através da  presente
propositura declará-la de utilidade pública,  contando,  para  isso,  com  o
aprovação dos ilustres pares desta Casa de Leis.














                       Sala das Sessões, em 14-8-2007




                           a) Vitor Sapienza - PPS