


                    PROJETO DE LEI Nº      845,  DE 2005

                                 Institui a Semana de  Resgate  da  Cultura
                                 Paulista





A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:


Artigo 1º - Fica instituída no Estado de São Paulo a Semana  de  Resgate  da
Cultura Paulista, que será celebrada na primeira semana do mês de agosto  de
cada ano letivo, visto que nesse mês são comemorados o Dia do Estudante e  o
Dia do Folclore.

Artigo 2º - Nesta semana todas as escolas públicas do Estado  de  São  Paulo
deverão desenvolver atividades de  resgate  da  cultura  do  Estado  de  São
Paulo.

Artigo 3° - Serão realizadas atividades de resgate e valorização da  cultura
do interior e das grandes cidades, destacando suas diferenças e,  sobretudo,
que são formas diferentes de manifestação cultural.

Artigo 4º - Durante esta semana a escola ficará  aberta  à  comunidade  para
que todos tenham acesso a informações sobre a formação, as influências e  as
diferenças culturais presentes no Estado, como a cultura  do  interior  e  a
das grandes cidades.

Artigo 5°. Para resgatar a cultura do Estado de São Paulo, alunos e  membros
da comunidade poderão desenvolver as seguintes atividades:
I - exposição de trabalhos manuais;
II - apresentação de danças regionais;
III - dramatizações;
IV - encontro de violeiros;
V - recuperação de capelas e monumentos;
VI - palestras;
VII - festivais de música;
VIII - entrevistas com escritores;
IX - exibição de filmes;
X - mostra de fotos.

Artigo 6º. Os alunos e  membros  da  comunidade  escolherão  e  participarão
livremente das atividades desenvolvidas durante a semana.

Artigo 7º. Cada escola pública  aproveitará  esse  importante  momento  para
conscientizar alunos e comunidade da importância  da  preservação  da  nossa
cultura e, especialmente, do patrimônio histórico.

Artigo 8º. As despesas decorrentes da execução desta lei  correrão  à  conta
das dotações próprias consignadas no orçamento vigente.

Artigo 9º.  Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                 JUSTIFICATIVA

                            O nosso Estado, apesar de ser um dos mais  ricos
do país, ainda não apresenta um projeto concreto em  suas  escolas  públicas
de resgate, de valorização e preservação da sua cultura.

                             As  informações  sobre  aspectos  da  formação,
influências e constituição da cultura paulista são muito escassas, fato  que
demonstra o desinteresse pela nossa cultura.

                            A riqueza cultural é uma  das  marcas  do  nosso
Estado, variadíssima,  convivendo  ao  mesmo  tempo,  uma  rica  cultura  do
interior, a cultura da cidade grande, as influências dos imigrantes.

                          O conhecimento de sua  cultura,  de  seus  usos  e
costumes, desmistifica crenças de não termos cultura, permite  às  crianças,
aos jovens e adultos desenvolver o respeito pela sua cultura, pelo seu  povo
e, principalmente sua cidadania.

                           No entanto, esse patrimônio cultural não  é  tido
como importante, assim, muitos poucos têm possibilidade ter informações,  de
conhecer, de vivenciar essa cultura que está presente no nosso dia a dia  e,
passa imune a toda essa carga cultural existente ao seu redor.

                           Encaminhado pelo Parlamentar Jovem  Marlon  Diego
Freschi  Valier,  do  município  de  Guaraçaí,  este  projeto  de  lei  visa
principalmente manter viva a cultura do povo paulista,  criando  meios  para
preservá-la, além de conscientizar alunos e  comunidade  da  importância  em
defender seu patrimônio histórico da atuação de  vândalos,  que  cada  um  é
agente ativo da sua cultura e que um povo que não respeita sua  cultura  não
tem memória.


                 Em face ao exposto é que apresento este projeto de lei,
esperando contar com o apoio dos nobres pares.






                       Sala das Sessões, em 24/11/2005






                            a)  Edson Gomes - PP