


                       PROJETO DE LEI Nº 591, DE 2016


                                 Institui a Semana de Prevenção e Combate à
                                 Prostatite, e dá outras providências.



A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


              Artigo 1º - Fica instituída no calendário oficial  de  eventos
do Estado de São Paulo, a Semana de Prevenção e Combate à Prostatite, a  ser
destinada à conscientização da população paulista sobre os riscos da  doença
a ser amplamente divulgada em toda a rede pública e privada de ensino  e  de
saúde do Estado.

               Parágrafo  único  -  A  Semana  de  Prevenção  e  Combate   à
Prostatite deverá ser realizada anualmente na primeira semana de novembro.

               Artigo 2º - A Semana de Prevenção e Combate à Prostatite  tem
como objetivos  levar  ao  conhecimento  da  população  informação  sobre  a
aludida doença, orientação sobre  o  combate,  prevenção,  diagnóstico  e  o
tratamento  adequado,  detectar   possíveis   casos,   realizar   o   devido
encaminhamento  dos  casos   diagnosticados   para   acompanhamento   médico
especializado.

             Artigo 3º  -  O  Poder  Executivo,  por  meio  de  seus  órgãos
competentes, poderá regulamentar a programação a ser desenvolvida durante  a
semana instituída por esta  Lei  como:  palestras,  seminários,  informações
sobre sintomas e prevenção e combate da prostatite,  outras  atividades  que
possam  ser  desenvolvidas  com  a  finalidade  de  alcançar  os   objetivos
previstos nesta Lei.

              Artigo 4º - As escolas da rede de ensino público e privado  do
Estado poderão  celebrar  parcerias  com  hospitais  e  órgãos  públicos  ou
privados, organizações  não  governamentais,  associações  profissionais,  e
outras entidades afins para a implementação dos objetivos  pretendidos  pela
Semana de Prevenção e Combate à Prostatite.

              Artigo 5º - As despesas  decorrentes  da  execução  desta  lei
correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.

            Artigo 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA




             A prostatite é a inflamação  da  próstata  e  pode  ter  origem
bacteriana  ou  não-bacteriana   e   ser   sintomática   ou   assintomática.

.

            A prostatite pode afetar o homem a qualquer idade,  mas  é  mais
comum em pessoas com a idade entre 30 e 50 anos. Ela pode  ser  causada  por
uma   infecção   ou   uma    inflamação    da    glândula    da    próstata.
                                                         .

            A prostatite pode estar presente por um  tempo  longo,  causando
ocasionais dores mesmo depois de a infecção ter sido tratada.
Há vários tipos de prostatite, que são tratadas por diferentes
procedimentos.
Os sintomas originados por um dos problemas prostáticos são muito
semelhantes e podem incluir um ou vários dos seguintes:
•    Jato de urina muito fraco ou reduzido.

•    Necessidade freqüente de urinar, especialmente à noite.

•    A sensação de que sua bexiga não se esvaziou completamente e ainda
persiste a vontade de urinar.

•    Dificuldade de iniciar a passagem da urina.

•    Dificuldade de interromper o ato de urinar.

•    Urinar em gotas ou jatos sucessivos.

•    Necessidade de fazer força para manter o jato de urina.

•    Dores ou incômodos na base das costas, no abdômen, nos testículos ou
na região abaixo dos testículos (períneo);

•    Pontadas durante a passagem da urina;

•    Dores durante a ejaculação;

•    Perda de interesse sexual (falta de libido).

Sintomas menos comuns incluem:

•    Dor durante a passagem da urina.

•    Dor quando ejacula.

•    Dor nos testículos.

O tratamento varia de acordo com o tipo de prostatite. 

              Na prostatite bacteriana aguda, o tratamento é feito à base
de antibióticos por, no mínimo, 14 dias. Dois tipos de pacientes necessitam
de internação: os que tiverem que fazer o tratamento por via endovenosa e
os que apresentarem obstrução intensa da urina. 

               Na prostatite bacteriana crônica, o tratamento com
antibióticos é mais longo: três a 12 semanas. Aproximadamente, 75% dos
pacientes melhoram com este tratamento; às vezes, os sintomas voltam e um
tratamento com antibióticos é necessário outra vez. Para os casos em que a
doença não responde ao tratamento, um tratamento em longo prazo, com baixas
doses de antibióticos, alivia os sintomas. Em raros casos, a cirurgia da
uretra e da próstata é recomendada.

Assim sendo, pedimos o apoio de nossos pares para a aprovação do projeto.



                       Sala das Sessões, em 2/8/2016.




                           a) Gil Lancaster - DEM