


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 107, DE 2016





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário de Estado da Educação, para  que
preste as seguintes informações:


      1. Qual o número de Diretores de Escola em atividade hoje no Estado?


      2. Qual o número de cargos vagos de Diretores de Escola?


      3.  Existe  previsão  para  a  abertura  de  concurso   público   para
preenchimento dos cargos vagos?


      4. Quando deverá ser publicado o Edital do Concurso?


      5. Se não existe tal previsão, como  promover  um  ensino  público  de
qualidade com a defasagem de profissionais na área?





                                JUSTIFICATIVA





      Desde 2013 existe autorização para a realização  de  concurso  público
para o preenchimento de cerca de 1450 cargos de Diretor  de  Escola  –  hoje
esse número deve estar em torno de 1600 cargos vagos.


      A previsão em 2014 era de que esses profissionais a serem aprovados no
concurso já deviam ingressar na rede estadual de ensino ainda no  início  de
2014.


      Porém, até a presente data, a citada autorização para a realização  do
concurso público ainda não foi publicada em Diário Oficial.





                       Sala das Sessões, em 13/4/2016.





                              a) Roberto Engler