


                       PROJETO DE LEI Nº 440, DE 2017


                                 Classifica São  José  do  Rio  Preto  como
                                 Município de Interesse Turístico.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




Artigo 1° - Fica classificada como  “Município  de  Interesse  Turístico”  a
cidade de São José do Rio Preto.
Artigo 2°- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





O Município de São José do Rio Preto está inserido em três dos segmentos  da
cadeia produtiva do Turismo:
- Turismo de Negócios e Eventos.
- Turismo de Saúde.
- Turismo Cultural.

Turismo de Negócios e Eventos
Sendo um polo regional paulista e  também  com  especialização  em  diversos
setores, tais como a Saúde e Ciência e Tecnologia, São  José  do  Rio  Preto
caracteriza-se como importante centro receptor de eventos  de  ordem  local,
regional  e  estadual.  O  mercado  de  negócios   aquecido   do   município
possibilita tal desenvolvimento e ainda fomenta sua vocação  para  tornar-se
parte do circuito nacional  e  internacional  de  municípios  constantemente
sedes de grandes eventos.
O Turismo de Negócios e Eventos,  portanto,  é  muito  forte  no  município,
inclusive tendo sido já realizado Estudo de Viabilidade  para  a  construção
do Centro de Convenções, importante para atender as demandas  de  diferentes
setores da economia  que  necessitam  expor  seus  produtos,  promover  seus
segmentos, e capacitar-se.
A presença forte de “clusters” na economia local, fortalecem o  segmento  do
Turismo de Negócios e Eventos, são eles  dos  seguintes  setores  JOALHEIRO,
MOVELEIRO, de CONFEÇÃO, de T. I. (inclusive Rio Preto  estando  inserido  no
“Sistema Paulista de Parques Tecnológicos”) e  de  AGRONOEGÓCIO,  provocando
assim importante movimentação  junto  as  empresas  do  Trade  Turístico  em
função destas Cadeia de Negócios.
- Moveleiro: Nos municípios de São  José  do  Rio  Preto,  Mirassol,  Neves,
Votuporanga e Valentim Gentil.
- T. I. : No município de São José do Rio Preto. Com a construção do CTRP  -
Centro Tecnológico de Rio Preto, chamado de ParTec - Parque  Tecnológico  de
Rio Preto. Destaca-se também que São Jose do Rio  Preto  através  de  grande
esforço e articulação, passou a  integrar  o  Sistema  Paulista  de  Parques
Tecnológicos, pois o Parque  Tecnológico  de  São  José  do  Rio  Preto  foi
oficialmente credenciado em  definitivo  no  SPTec  –  Sistema  Paulista  de
Parques Tecnológicos  e  isso  significa  que  as  entidades  empreendedoras
passam a receber incentivos fiscais e a realizar convênios com o Estado.
- Confecções: No município de São José do Rio Preto. Com  grande  número  de
empresas no ramo de confecções.
- Joias: No município de São José do Rio Preto. Com ações  desenvolvidas  há
anos pela AJORESP - Associação dos  Joalheiros  e  Relojoeiros  do  Noroeste
Paulista, entidade está que agrega grande número  de  indústrias  de  joias,
com centenas de fabricantes.  Em  breve  a  entidade  inaugura  seu  próprio
espaço, o Polo Joalheiro de São José do Rio Preto  que  será  o  segundo  em
funcionamento em todo o mundo. Atualmente, funciona de maneira semelhante  o
polo de Mono mo, na Itália. As metas são levar as joias de Rio Preto para  o
mercado internacional, adensar a cadeia produtiva e gerar condições  para  o
desenvolvimento contínuo da  competitividade.  Em  curto  prazo,  o  alvo  é
tornar o Polo uma referência no mercado mundial de joias.

Turismo de Saúde
Graças as suas especialidades na Área  Médica,  São  José  do  Rio  Preto  é
referência  em  todo  Brasil  em  função  de  importante  corpo  clínico   e
principalmente em face à quantidade  e  à  qualidade  de  seus  hospitais  e
grandes clínicas.
Os segmentos de Cirurgia  Plástica,  de  Cardiologia,  Hospital  do  Olho  e
Retina, Hospital de Otorrino, geram grande fluxo para  a  cidade  e  para  a
região o ano todo.
O município possui uma das melhores infraestruturas médico  hospitalares  do
Brasil, composta por sete hospitais detentores de 1.375 leitos  hospitalares
e equipe de 1.376 médicos,  2.601  enfermeiras  e  auxiliares.  Além  disso,
cerca de 200 clínicas oferecem 40 especialidades médicas diferentes e há  na
localidade uma faculdade estadual de medicina e enfermagem de renome.  Outro
destaque na região são suas águas  termais.  No  município  localizam-se  as
Termas de  Rio  Preto,  cujo  complexo  de  piscinas  de  águas  minerais  e
cristalinas de temperaturas diferentes permitem  banhos  terapêuticos  e  de
hidromassagens e vêm atraindo muitos turistas para o município.
Alguns segmentos da área médica  inclusive  realizam  seminários  de  grande
interesse.
Turismo Cultural
O município conta com  um  calendário  de  eventos  bastante  diversificado,
atraindo diferentes tipos de públicos.

Na área cultural, anualmente ocorre  o  Festival  Internacional  de  Teatro,
sempre no mês de Julho, atraindo grande público para a cidade.

Ainda seguindo a tradição country do  interior  paulista,  ocorrem  diversas
Festas de Peão e Rodeios, que atraem inclusive públicos internacionais.

O “Projeto Turístico Cultural TREM CAIPIRA” traz o resgate e  a  valorização
das origens da cidade com a chegada  da  ferrovia  trazendo  Desenvolvimento
Economico. O projeto contempla ações tais como:  viagens  do  TREM  CAIPIRA,
implantação do Museu Ferroviário, Casa do Artesão, música, etc.
Religião: O município abriga a maior rede católica  de  televisão  no  mundo
(Rede Vida de Televisão), responsável pela construção do Santuário da  Vida,
foi  erguido  especialmente  para  abrigar  as  celebrações  católicas   com
cobertura televisiva nacional. Além disso, o município foi local  importante
para  a  beatificação  do  Padre  Mariano  de  la  Mata  Aparício.  Tanto  a
beatificação do padre quanto a rede  de  televisão  têm  atraído  um  grande
número de pessoas ao município.

|Visão de Futuro                                                    |

Ser identificado como “Referencia local e regional no segmento  de  Eventos,
em toda sua abrangência, aprimorando continuamente  os  SERVIÇOS  PRESTADOS,
com QUALIDADE NO ATENDIMENTO e com recurso eficaz de empresas,  organizações
e entidades na busca de Resultado! ”.

O Município
Segundo pesquisa  da Fundação  Getúlio  Vargas,  publicada  na  revista Você
S.A., São José do Rio  Preto  é  a  18ª  colocada  no  ranking  das  cidades
brasileiras   mais   promissoras   para   se    construir    uma    carreira
profissional. A Firjan classificou a cidade como a 2ª mais  desenvolvida  do
país.
A prestação de serviços rende 6 555 812  reais  ao  PIB  municipal. O  setor
terciário atualmente é a maior fonte geradora do PIB rio-pretense.
Em um município que não possui indústrias de  grande  porte,  sem  duvida  o
setor de Prestação  de  Serviços  tem  se  constituído  historicamente  como
vocação local!
O município possui facilidades de acesso, uma vez que  o  corredor  composto
pelas rodovias Bandeirantes/Washington Luiz é considerada uma das  mais  bem
conservadas  rodovias  do  país,  classificando-se   na   primeira   posição
do ranking elaborado através de pesquisa rodoviária de 2013, realizada  pela
Confederação Nacional do Transporte. O Terminal Aeroportuário  do  município
é o segundo do interior do Estado  de  São  Paulo  e  o  33º  do  Brasil  em
movimento.



O Turismo no município

De acordo com dados da Secretaria de Desenvolvimento  Econômico  e  Negócios
de Turismo, São José do Rio Preto atrai cerca de 2,8 milhões de turistas  ao
ano em função dos três segmentos  citados.  Assim  sendo,  Rio  Preto  atrai
públicos distintos e específicos a cada um  destes  segmentos  ao  longo  do
ano.

São José do Rio Preto faz parte do Programa de Regionalização do  Ministério
do Turismo, do Governo Federal em parcerias com  a  Secretaria  Estadual  de
Turismo. O programa tem como objetivo o fortalecimento da oferta de  turismo
na região, com o aumento do fluxo de turistas e dinamização da economia.

Compõe a rota os seguintes municípios: São José do Rio Preto, Bady  Bassitt,
Bálsamo, Buritama, Cardoso, Ibirá e Olímpia.
Dentre o conjunto de municípios que integram a rota, São José do  Rio  Preto
de destaca por ser a única a oferecer  uma  oferta  de  apoio  completa  aos
turistas, com infraestrutura  de  hospedagem  de  diversos  tipos,  além  de
variedade  de  restaurantes,  bares,  agências  de  turismo,  locadoras   de
veículos, organizadores e promotores de eventos, entre outros.

Pelos motivos aqui expostos, solicito aos nobres colegas a  aprovação  desse
Projeto de Lei.





                       Sala das Sessões, em 8/6/2017.





                           a) Itamar Borges - PMDB