


                    PROJETO DE LEI Nº      614,  DE 2004

                                 Declara de utilidade pública a  Comunidade
                                 Missionária  São   José,   com   sede   em
                                 Guaratinguetá.


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:






           Artigo 1º   É  declarada  de  utilidade  pública  a   Comunidade
Missionária São José, com sede no município de Guaratinguetá.


           Artigo 2º  Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA




           A Comunidade Missionária São  José  com  sede  no  município  de
Guaratinguetá é uma entidade sem fins lucrativos e de  natureza  caritativa,
fundada em 19 de março de 2.000, presta atendimento e assistência  social  a
jovens  e  adultos  que  necessitem  de  apoio  moral,  social  e   material
proporcionando amparo médico-odontológico,  psicológico,  procurando  suprir
todas as necessidades  destas  pessoas  de  forma  que  possam  exercer  sua
cidadania de forma plena. Socorre ainda idosos desamparados acolhendo-os  no
“Lar São José”,  que é mantido pela Comunidade.
            Reconhecer e declarar de  utilidade  pública  esta  entidade,  é
questão de justiça pois esta vem  trabalhando  de  forma  irrepreensível  no
atendimento social aos desamparados proporcionando-lhes  condições  .de  uma
vida digna.
            Por essas razões,  apresentarmos  o  presente  projeto  de  lei,
contando com o apoio dos nobres pares para aprovação.




                       Sala das Sessões, em 29/9/2004



                           a)  Afonso Lobato - PV