


                       PROJETO DE LEI Nº 138,  DE 2004

                                 Declara de utilidade  pública  a  entidade
                                 que especifica.






          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



    Artigo 1º - É declarada de utilidade pública  a  “Associação  Abrigo  a
    Idosos Reverendo Guilherme Rodrigues Pereira”, com sede em Assis.


    Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.




                        J U S T I F I C A T I V A




                             A  entidade  que  se  quer  ver  declarada  de
    utilidade pública foi fundada em 07 de maio de 1990 e, desde então, vem
    prestando relevantes serviços à comunidade, respeitando as  finalidades
    estatutárias.
                      Trata-se de uma sociedade civil, sem fim  lucrativos,
    voltada ao atendimento de idosos, na área de assistência social.
                                      A fim de prestar melhores serviços  à
    população, todos os serviços prestados pela diretoria da Associação são
    advindos dos abstinados trabalhos de  cada  um,  não  havendo  qualquer
    espécie de remuneração.
                      São imensuráveis as benesses que   a  Associação  tem
    proporcionado àquela comunidade, merecendo todo o apoio das autoridades
    estaduais.
                      Pelo exposto, solicito o beneplácito  de  meus  pares
    para a aprovação deste projeto.


      ..


                       Sala das Sessões, em 11/3/2004






                          a)  Waldir Agnello - PTB