


                   PROJETO DE LEI Nº      179  ,  DE 2007

                                 Classifica  como  Estância   Turística   o
                                 Município de Artur Nogueira.






             A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:





                      Artigo 1º - Fica classificado como Estância Turística
o Município de Artur Nogueira.


                      Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor na data de  sua
publicação.





                                JUSTIFICATIVA



                      A presente proposição é a reapresentação  do  projeto
de lei nº 244, de 2003.


                  Artur Nogueira  faz  parte  da  Região  Administrativa  de
Campinas, distando cerca de 50 km deste  município  e  150  km  da  Capital.
Integra-se no interior do Estado de São Paulo  como  uma  de  suas  unidades
geopolíticas mais prósperas, tendo experimentado,  nestas  últimas  décadas,
um significativo  período  de  desenvolvimento.  Suas  perspectivas  para  o
futuro são bastante promissoras, em especial no que se refere às  atividades
ligadas à produção proveniente de pequenas e médias empresas.


                  Elevado à categoria de município em 10 de abril  de  1949,
contando, portanto, com pouco mais de 50 anos de existência, Artur  Nogueira
é hoje uma cidade jovem, possuindo toda a  infra-estrutura  necessária  para
oferecer a seus moradores e a  seus  visitantes  conforto,  tranqüilidade  e
segurança. Sua população, composta por  aproximadamente  34.000  habitantes,
é acolhedora e hospitaleira, o que confirma seu codinome  de  Cidade  "Berço
da Amizade".


                  Diga-se,  a  propósito,  que  tais  habitantes  gozam   de
excelente qualidade de vida. Com efeito, o município de Artur  Nogueira,  em
que predomina o clima temperado  e  que  apresenta,  quase  em  toda  a  sua
extensão, declividades inferiores a 12%  (doze  por  cento),   é  localidade
privilegiada  pela  abundância  de  riquezas  naturais,  presente  de  forma
marcante em todo o seu território, como se pode  constatar  pela  observação
das ruas, praças e jardins  bem  arborizados  e  limpos.  Todavia,  o  maior
exemplo dessa exuberância é sem dúvida a Área  de  Lazer  Prefeito  Ederaldo
Rosselli, de grandes proporções, localizada ao redor da Lagoa dos  Pássaros,
no centro da cidade. Tal área é ponto de referência no  município,  por  ser
local propício para a prática de diversas atividades esportivas e de  lazer,
tal como a pescaria. Frise-se ainda, a beleza singular do  local,  berço  de
diversas espécies da flora e da fauna de nosso país.


                  Os atrativos de Artur Nogueira, porém, existem  também  no
campo cultural. Assim é que merece destaque o  carnaval  do  município,   já
famoso na região. Ademais,  na  Praça  do  Correio,  ponto  de  encontro  da
população, há exibição de banda todos os domingos à noite, mantendo acesa  a
tradição de um lugar sereno para se viver.


                  Diante de  todo  o  exposto,  entendemos  ser  oportuna  a
aprovação  desta  propositura,  a  qual  certamente  contribuiria  para   um
desenvolvimento  ainda  mais  acentuado  do  município  de  Artur  Nogueira,
contando, para tanto, com inestimável beneplácito de nossos pares.









                       Sala das Sessões, em 29/3/2007






                           a)  Edmir Chedid - PFL