


                  REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 52, DE 2015





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado ao Exmo. Sr. Jerson Kelmann, Presidente da  SABESP  -
Companhia de Saneamento Básico de São Paulo para  que  preste  as  seguintes
informações sobre a cobrança pela passagem de ar nos hidrômetros:


1) A informação  de  que  os  hidrômetros  instalados  nas  residências  têm
registrado ar ao invés de água (ou conjuntamente) e  gerado  gastos  maiores
aos consumidores corresponde a um fato real?

2) Os hidrômetros das casas continuam a registrar  consumo mesmo sem  correr
água nas torneiras? Se sim, por que isso acontece?

3) Quando uma torneira é  aberta  e  a  água  sai  em  jatos  interrompidos,
ocasionados por bolsas de ar, há também giro ininterrupto do hidrômetro?

3) A SABESP oferece mecanismos que permitem medir a diferença de  volume  de
consumo, para que se separe os valores correspondentes a passagem de água  e
ar?

4) O consumidor paga pelo ar que passa pelo seu hidrômetro?

5) Se sim, quais medidas a SABESP  tem  adotado  para  a  precisa  resolução
desse problema?

6) A instalação de ferramentas  e  válvulas  que  inibam  e/ou  bloqueiem  a
passagem de ar é uma ação prevista por essa Companhia? Caso  positivo,  qual
a perspectiva de tempo para sua efetivação em todas as residências?





                                JUSTIFICATIVA





A  grave  crise  hídrica  que  enfrentamos  na  atualidade  trouxe  à   tona
preocupações outrora inexistentes e fez emergir outras  questões  até  então
imperceptíveis.

A falta de água é um  problema  presente,  real  e  voraz.  E  necessita  de
atenção emergencial e irrestrita.

Dentre tantas seqüelas inerentes a esse assunto, é fundamental a  adoção  de
medidas que mitiguem seus efeitos, especialmente para a população.

Muito tem se falado e ouvido acerca de temas que  compõem  o  problema:  uso
racional, reutilização de água da chuva,  recuperação  de  água  de  esgoto,
entre outros.

No que tange a utilização consciente e comedida da  água  que  chega  a  sua
torneira, a população tem, perceptivelmente,  e  em  maioria,  feito  a  sua
parte. E  foi  justamente  esse  uso  racional  e  os  constantes  casos  de
interrupção de fornecimento no serviço de água que trouxeram em evidência  o
problema mencionado em tela.

Foi percebido, em muitos casos, pelos consumidores, que mesmo  havendo  dias
em que a prestação do  serviço  foi  interrompida,  ainda  assim  não  houve
alteração no valor de suas  contas  ao  final  do  mês,  embora  com  o  uso
diminuído.

No entanto, algumas pessoas puderam notar que, com o fechamento do  registro
nos  referidos  dias  e  horários  de  corte,  os  valores  de  suas  contas
diminuíram abruptamente.

Vídeos têm invadido a internet questionando a  forma  de  cobrança  de  água
fornecida pela Sabesp. Neles, percebe-se que o consumidor  estaria  pagando,
não apenas pela água que recebe, mas também, pela pressão do  ar  que  passa
pela tubulação.

Ora, é notório comentar  que  a  população  não  pode  ser  prejudicada  nem
onerada por situações que transcendem sua capacidade de resolução.  Deve-se,
sim,  haver  conscientização  populacional  para  que  tenhamos   êxito   no
enfrentamento dessa crise descomunal e sem precedentes.

Diante do exposto, acho  imprescindível  sabermos  como  a  empresa  tem  se
posicionado  a  fim  de  equacionar  tais  percalços,  razão  pela  qual  se
justifica a apresentação deste Requerimento de Informações.






                       Sala das Sessões, em 16/3/2015.





                               a) André Soares