


                    PROJETO DE LEI Nº      592 , DE 2010


                                 Dá  denominação  de  "Dr.   Luiz   Geraldo
                                 Conceição Ferrari", a Rodovia SP  268,  no
                                 trecho entre a SP  157  e  a  SP  270,  no
                                 município de Itapetininga.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - Passa a denominar-se “Dr. Luiz  Geraldo  Conceição  Ferrari”,  a
Rodovia SP 268, no trecho entre a SP  157  e  a  SP  270,  no  município  de
Itapetininga.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





Aos 19 de setembro de 1919, nascia na cidade de  Botucatu,  o  saudoso  Luiz
Geraldo  Conceição  Ferrari,  filho  do  Desembargador  Alcides  de  Almeida
Ferrari, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,  e  de
Laura Conceição Ferrari.

Casado com Cecília Helena Leme Ferrari com quem teve sete  filhos:  Alcides,
Beatriz, Celso, Francisco, Paulo, Renato e Flávio, nosso homenageado  fez  o
curso primário nos grupos escolares estaduais de  Capivari,  Itapetininga  e
São Paulo; o curso secundário no Colégio  Arquidiocesano  de  São  Paulo;  o
curso pré-jurídico na Faculdade de Direito da Universidade de São  Paulo;  o
curso superior na Faculdade de Direito da  Universidade  de  São  Paulo,  de
1939 a 1943, tendo colado grau de Bacharel em Ciências Jurídicas  e  Sociais
apenas em 10 de abril de 1945, em virtude de sua convocação para  o  serviço
ativo do Exército, além de diversos cursos de  atualização  profissional  em
matéria tributária, trabalhista, penal, constitucional e administrativa.

Luiz Geraldo inscreveu-se na Ordem dos Advogados do Brasil,  secção  de  São
Paulo, sob nº 5.031, aos 10 de agosto de 1945,  exercendo,  a  partir  dessa
data, a advocacia em escritório  próprio,  como  profissional  autônomo,  em
todos os ramos do direito, atividade essa que exerceu até 1972, quando,  por
ato do Senhor Governador do Estado foi nomeado Juiz, passando a  integrar  o
quinto constitucional, na classe de jurista, do Tribunal de Alçada  Criminal
do Estado de São Paulo. No TACRIM incorporou-se  a  6ª  Câmara  exercendo  a
magistratura até o ano de 1979, quando se aposentou.



Na atividade militar fez o Curso de Preparação de  Oficiais  da  Reserva  do
Exército – CPOR, na Arma de Cavalaria, tendo  sido  declarado  Aspirante  e,
após o estágio regulamentar no 2º Regimento  de  Cavalaria  Divisionária  em
Pirassununga, foi promovido a 2º Tenente da  Reserva  de  2ª  Classe.  Tendo
sido convocado para o serviço ativo do Exército, como  Oficial  da  Reserva,
ele serviu no IV Esquadrão do 2º Regimento  de  Cavalaria  Independente,  em
Bela Vista, em Pirassununga, e ao se  desligar  em  1944,  no  posto  de  1º
Tenente da Reserva de 2ª Classe recebeu inúmeros elogios  em  sua  folha  de
serviços militares.

Ao tempo de estudante foi funcionário do Tribunal de Justiça de  São  Paulo,
tendo exercido nesse período, além  de  outras  funções,  a  de  Oficial  de
Gabinete do Chefe do Poder Judiciário  e,  após  sua  formatura,  exerceu  o
cargo de Chefe do Gabinete do Secretário da Justiça do Estado de São Paulo.

Foi ainda Assistente da Cadeira de Processo Civil, na Faculdade de  Ciências
Econômicas da Universidade de São  Paulo;  foi  Secretário  do  Tribunal  de
Ética Profissional da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção  de  São  Paulo;
foi Diretor Tesoureiro e depois Presidente da Associação  dos  Advogados  de
São Paulo. Posteriormente foi Conselheiro da Associação; Vice-Presidente  da
Ordem dos Advogados de São Paulo  e  também  seu  Conselheiro,  além  de  1º
Secretário da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo e  organizador
e coordenador de inúmeros eventos de valorização profissional  do  advogado.
Exerceu ainda a Chefia do Gabinete da Casa Civil do  Governo  do  Estado  de
São Paulo, na gestão do Governador Laudo Natel.

Na área social o Dr. Luiz Geraldo se destacou como Presidente da  Associação
de Pais e Mestres do Colégio Madre Alix; como Vice-Presidente da  Associação
de Pais e Mestres do Colégio das Cônegas de Santo  Agostinho:  como  Diretor
da Associação de Pais e Mestres do Ginásio  Santa  Terezinha,  destinada  ao
fornecimento de bolsas de estudos superiores; como Presidente do  Centro  de
Proteção a Infância e Maternidade de Taboão da Serra;  como  Vice-Presidente
da Associação “Sedes Sapientiae” da Pontifícia Universidade Católica de  São
Paulo ao Conselho de Fundo de Assistência Social do Palácio  do  Governo  do
Estado e ao Conselho Estadual da Promoção Social.

Por toda essa atividade desenvolvida,  nosso  homenageado  recebeu  inúmeros
títulos  honoríficos  de  associações  e  também  foi  detentor  da  Medalha
Anchieta, conferida pela Câmara Municipal de São Paulo.

Em Itapetininga, cidade na  qual  o  Dr.  Luiz  Geraldo  residiu  durante  o
período em que seu pai foi Juiz  de  Direito  da  Comarca,  ele  estudou  no
Colégio Aderbal. A partir de  1982,  tendo  se  aposentado  das  funções  de
magistrado, passou a se


dedicar a seu imóvel na cidade.  Lá  ele  idealizou  e  fundou  a  Sociedade
Amigos do Bairro do Moquém,  que  objetiva,  pelo  trabalho  comunitário,  a
confraternização e o bem estar dos moradores do bairro que  lhe  empresta  o
nome, cedendo parte de sua propriedade,  denominada  Fazenda  São  Roque  do
Moquém, para instalação das dependências da  Entidade,  construindo  escola,
igreja, salão para atividades culturais e sociais e  área  para  prática  de
esportes, promovendo a plena integração dos moradores do Bairro do Moquém  e
adjacências, com efetiva  contribuição  para  o  desenvolvimento  humano  da
comunidade

Aos 11 de maio de 1998, nosso querido Dr.  Luiz  Geraldo  Conceição  Ferrari
partiu  para  a  morada  eterna,  deixando  uma  saudade  imensa   em   seus
familiares, amigos e companheiros que jamais irão esquecer  os  exemplos  de
humildade, sinceridade e simplicidade desse grande cidadão,  cuja  vida  foi
dedicada a serviço do judiciário e as causas  sociais,  sempre  com  elevado
espírito de justiça e de amor ao próximo.

Podemos ainda ressaltar que o Dr.  Luiz  Geraldo  sempre  foi  e  continuará
sendo  um  verdadeiro  orgulho  e  exemplo  de   profissional   dedicado   e
competente, em decorrência do brilhantismo, seriedade  e  extrema  discrição
do seu trabalho, sempre exercido com muita simplicidade e amor.

Assim, a homenagem ora proposta, com a denominação da  rodovia  SP  268,  no
trecho entre a SP 157 e a SP 270, conhecida como  Estrada  do  Moquém,  cujo
bairro cresceu e desenvolveu graças ao seu incansável trabalho e  dedicação,
tem por objetivo demonstrar a amizade e o carinho de  toda  essa  comunidade
de  Itapetininga  para  com  esse  inesquecível  cidadão,  razão  pela  qual
esperamos contar com o apoio dos nobres Pares para  a  rápida  tramitação  e
aprovação do presente Projeto de Lei.






                        Sala das Sessões, em 3-8-2010





                           a)  Edson Giriboni - PV