
                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 346, DE 2011


      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado  ao  Senhor  Presidente  da  Companhia  Ambiental  do
Estado de São Paulo, para que preste as seguintes informações:


     1. A poluição que a população de São Paulo respira pode estar  fazendo
        mais mal  para  o  organismo  do  que  se  imagina.  Os  parâmetros
        utilizados pela Companhia Ambiental do Estado de  São  Paulo  foram
        determinados pelo Conselho Nacional do Meio  Ambiente  em  1990,  e
        estão defasados. Em São Paulo, os padrões  usados  pela  CETESB,  a
        quantidade aceitável de poeira que se pode respirar em um dia é  de
        até 15 microgramas por metro cúbico. Pela  Organização  Mundial  da
        Saúde (OMS), o índice deve ser  três  vezes  menor,  de  apenas  50
        microgramas por metro cúbico. A atualização deste parâmetro é muito
        importante. Em vista disto informar:


   1.  As atualizações dos parâmetros já foram  atualizadas?  Se  ainda  não
      foram atualizadas, qual a previsão para atualização dos parâmetros  de
      prevenção e alerta á poluição?
                                JUSTIFICATIVA
A poluição que a população de São Paulo respira pode estar fazendo mais  mal
para o organismo do que se imagina. Os parâmetros utilizados pela  Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) foram determinados  pelo  Conselho
Nacional do Meio Ambiente em 1990, e estão defasados.

Em São Paulo, pelos padrões usados  atualmente  pela  Cetesb,  a  quantidade
aceitável de poeira que se pode respirar em um dia é de até 150  microgramas
por metro cúbico. Pela Organização Mundial da Saúde  (OMS),  o  índice  deve
ser três vezes menor, de apenas 50 microgramas por metro cúbico por dia.

A atualização desses parâmetros é muito importante para  que  sejam  tomadas
medidas de prevenção e alerta à poluição. “A curto prazo você pode, em  dias
de alta poluição, prevenir o contato com a poluição de  crianças  e  idosos.
Mas você também pode começar a dar  prioridade  ao  transporte  coletivo  ou
alternativo, não poluente, como, por  exemplo,  a  questão  das  bicicletas.
Isso já custou a saúde e a vida de muita gente, mas é melhor  tarde  do  que
nunca”, afirma Oded Grajew, presidente da ONG Rede Nossa São Paulo.

O governo de São Paulo se comprometeu  a  atualizar  os  padrões,  mas  essa
mudança ainda não tem data.

Justificam-se ainda o presente requerimento de  informação  na  prerrogativa
do Poder Legislativo de fiscalizar os Atos da Administração  Pública  quanto
aos princípios de  legalidade,  impessoalidade,  razoabilidade,  finalidade,
motivação e atendimento ao interesse público.

Sala das Sessões, em 5/10/2011

a) José Bittencourt