


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  109, DE 2005








Requeiro, nos termos do artigo 20, inciso XVI, da Constituição do Estado  de
São Paulo, combinado com o artigo 165, inciso IV,  da  XII  Consolidação  do
Regimento Interno desta Casa, se digne a douta Mesa Diretora  a  oficiar  ao
Exmo. Sr Secretário de  Transportes,  Dr.  Dário  Rais  Lopes,  requisitando
sejam prestadas as seguintes informações :

a) Qual é o Volume Diário Médio (VDM)  da  Rodovia  SP-79  no  trecho  entre
   Sorocaba e Piedade, em cada um dos sentidos de tráfego?
b) Esses valores de fluxo estão  compatíveis  com  as  condições  atuais  da
   Rodovia?
c) Considerando esses valores de fluxo e o fluxo  reprimido,  é  razoável  a
   expectativa  de duplicação dessa Rodovia, desde Sorocaba  até  a  BR-116,
   passando por Tapiraí e Juquiá?
d) Qual seria o custo da duplicação dessa Rodovia, nesse trecho?
e) Já existe algum estudo ou anteprojeto do Governo Estadual nesse sentido?
f) Em caso afirmativo, anexar uma cópia.
g) Qual a solução “ecologicamento correta” para a duplicação  dessa  Rodovia
   no trecho da serra, entre Tapiraí e Juquiá?
h) Caso esse trecho seja duplicado, qual a expectativa de fluxo  resultante,
   considerando-se a “drenagem” de tráfego proveniente da região de Campinas
   até o Estado do Paraná, nos dois sentidos?
i) Acrescentar outras informações cabíveis.



                                JUSTIFICATIVA







A Lei Maior do Estado de São Paulo estabelece que compete  exclusivamente  à
Assembléia Legislativa do Estado de São  Paulo  fiscalizar  e  controlar  os
atos do Poder Executivo, inclusive os da administração descentralizada,  bem
como
requisitar informações dos Secretários de Estado e do  Procurador  Geral  de
Justiça sobre assunto relacionado com sua pasta ou instituição.

"In casu", o que se pretende é obter informações para melhor embasar a  ação
do Poder Legislativo.

Desta forma, impõe-se uma manifestação dessa pasta acerca do assunto.








                       Sala das Sessões, em 14/4/2005


                             a)  Caldini Crespo