


                  REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 8, DE 2010




      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado  com  o  artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento
Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário  de  Estado  da  Saúde,
para que preste as seguintes informações sobre  prevenção  e  tratamento  da
doença de Alzheimer:


      1.    Quantos casos  de  Alzheimer  foram  diagnosticados  em  todo  o
      Estado em 2008?
Quais são as políticas públicas de prevenção e  tratamento  desta     doença
atualmente desenvolvidas por esta Secretaria ?
Em 2009 qual foi o o  valor  orçamentário  destinado  à  essas     políticas
públicas ?
      4.    Qual a previsão orçamentária para 2010 ?



                                JUSTIFICATIVA





      O mal de Alzheimer e uma doença degenerativa do cérebro  caracterizada
por  uma  perda  das  faculdades  cognitivas   superiores,   manifestando-se
inicialmente por  alterações  na  memória,  sendo  a  causa  mais  comum  de
demência entre idosos.


      No Brasil, estima-se que mais de 1 milhão de pessoas são afetadas pela
doença sendo que após os 65 anos de idade a prevalência da  doença  dobra  a
cada década de vida.


      Assim, apresento o presente Requerimento de Informações, utilizando-me
da prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da  Administração
Pública, quanto aos princípios de  legalidade,  impessoalidade,  moralidade,
economicidade,  razoabilidade,  finalidade,  motivação  e   atendimento   ao
interesse público.




                        Sala das Sessões, em 1/2/2010


                               a) Bruno Covas