


Legislação




GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO




Lei nº 13.008, de 15 de maio de 2008
 (Projeto de lei nº 462, de 2005, do Deputado Vinícius Camarinha - PSB)
 Inclui no Calendário Turístico do Estado as Olimpíadas Atleta de Cristo, em Marília.
 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo, nos termos do artigo 28, § 4º, da Constituição do Estado, a seguinte lei:
Artigo 1º - Ficam incluídas no Calendário Turístico do Estado as Olimpíadas Atleta de Cristo, que se realizam, anualmente, no mês de julho, pela Igreja Evangélica das Nações, em Marília.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 15 de maio de 2008.
a) VAZ DE LIMA - Presidente
Publicada na Secretaria da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 15 de maio de 2008.
a) Marcelo Souza Serpa - Secretário Geral Parlamentar Substituto
 Publicado em : D.O.L. de 16/05/2008 - pág. 12
Atualizado em: 16/05/2008 11:51