


                     PROJETO DE LEI Nº      418, DE 2008


                                 Autoriza o Poder Executivo criar Salas  de
                                 Leitura nas Escolas da  Rede  Estadual  de
                                 Ensino de São Paulo.







A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a criar em cada escola da Rede
Estadual de Ensino de São Paulo uma Sala de Leitura.


Artigo 2º.  Nas  novas  edificações,  a  Sala  de  Leitura  deverá  constar
obrigatoriamente na planta arquitetônica.


Artigo 3º. Nas escolas em funcionamento, a direção deverá adequar o  prédio
à necessidade da nova sala.


Artigo 4º. A Sala de Leitura deverá ser mobiliada convenientemente  para  o
fim a que se destina e ser  abastecida  de  acervo  pertinente,  adequado  e
suficiente.


Artigo  5º.  Deverá  ser  designado  pelo  menos  um  professor  para   ser
responsável pelas atividades de mediação de leitura da Sala de Leitura.


      Parágrafo único: O/a(s) professor(es/as) deverão ser formados para  o
exercício da nova função.


Artigo 6º. As despesas decorrentes da  aplicação  desta  Lei  correrão  por
conta das dotações próprias.


Artigo 7º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA







      É impensável uma escola moderna que não  seja  provida,  entre  outros
equipamentos, de uma Sala de Leitura e de uma Sala de  Informática.  Textos,
impressos  em  livros,  revistas,  jornais  e  materiais   de   pesquisa   e
informações disponíveis pela internet  são  essenciais  à  sobrevivência  no
mundo atual.


      A formação do cidadão contemporâneo não  prescinde  da  leitura  e  da
compreensão dos textos que regem o nosso entendimento  de  mundo,  bem  como
não  prescinde  do  domínio  da  moderna  tecnologia  de  comunicação,   via
computadores e internet.

      Fala-se muito que a escola é desconectada da realidade  e  esta  seria
uma das razões do  desinteresse  dos  alunos  pelos  assuntos  tratados  nos
bancos escolares. A escola contemporânea precisa merecer  do  poder  público
uma atenção desmedida, se queremos qualificar a estrutura, o  funcionamento,
o currículo, os equipamentos.

       Nesse  sentido,  a  atualização  dos  conhecimentos  –  cujas   novas
descobertas avolumam-se a uma velocidade espantosa –  se  faz  necessária  e
somente pode ser feita sob  determinadas  condições:  equipamentos,  livros,
jornais e revistas e a possibilidade  de  navegação  pela  rede  virtual  de
conhecimento.

      O orçamento para  a  manutenção  e  desenvolvimento  do  ensino  prevê
gastos dessa natureza, aqui entendidos como essencialmente próprios  para  a
manutenção e desenvolvimento. É tão óbvia  a  necessidade  de  equipamentos-
meio para a melhoria da qualidade do ensino que não  há  necessidade  de  se
alongar nessa questão. O que se espera é que o governo saia da inércia e  do
comportamento autoritário de culpar o professor  pelo  fracasso  dos  alunos
nas avaliações oficiais e gabarite as escolas públicas para  esse  salto  de
qualidade.

      Além de beneficiar de forma direta os alunos, também  os  professores,
cuja obrigatoriedade de formação contínua se impõe, e a  comunidade  poderão
se apropriar desses recursos e deles fazerem uso qualitativo.

















                       Sala das Sessões, em 13-6-2008.





                          a) Carlos Giannazi - PSOL