


                    PROJETO DE LEI Nº      669,  DE 2004

                                 Declara de utilidade pública  a  "Academia
                                 Araçatubense  de  Letras",  com  sede   em
                                 Araçatuba.


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

Artigo 1º - É declarada de utilidade pública  a  “Academia  Araçatubense  de
Letras”, com sede em Araçatuba.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA


      Visa o presente  projeto  de  lei  declarar  de  utilidade  pública  a
“Academia Araçatubense de Letras”, com sede na Rua Joaquim Nabuco, n.º  210,
em Araçatuba.
      Voltada à cultura da língua e  da  literatura  nacional,  conforme  se
insere da leitura de seu estatuto a Academia organiza,  a  cada  dois  anos,
programas para sua atividade cultural do qual constarão  cursos  sobre  arte
literária,  debates  e  divulgação  de  novas  técnicas  e  pesquisas  sobre
literatura.
      A “Academia Araçatubense de Letras”, entidade sem fins lucrativos, tem
como princípio  fundamental  à  valorização  da  pessoa  humana  através  da
cultura, sem discriminação de qualquer natureza.
      Pelo exposto, submetemos o presente projeto de lei à consideração  dos
ilustres Parlamentares desta Casa, consciente de que  a  entidade  mereça  o
reconhecimento  do  Poder  Público,  pelos  relevantes  serviços   que   vem
prestando à coletividade.


                       Sala das Sessões, em 4/11/2004






                          a)  Roque Barbiere - PTB