


                       PROJETO DE LEI Nº 358, DE 2013


                                 Cria  a  Rede  de  Atenção  à  Cardiopatia
                                 Congênita/ Vaga  Zero  do  Estado  de  São
                                 Paulo e dá outras providências.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


                                    Artigo  1º  -  Fica  criado  no   âmbito
estadual a  Rede  de  Atenção  à  Cardiopatia  Congênita/  Vaga  ZERO,  como
instrumento de agilização para o atendimento especializado  em  cardiologia,
incluindo o teste do “coraçãozinho” , para detectar a doença.

                                      Artigo  2º  -  A  Rede  de  Atenção  à
Cardiopatia Congênita/ Vaga ZERO do Estado de São Paulo  tem  como  objetivo
principal oportunizar  tratamento aos pacientes  com  cardiopatia  congênita
em seus  municípios  ou  na  impossibilidade  regionalização,  permitindo  a
gestante  a  possibilidade  do  diagnóstico  precoce  e  buscar   o   devido
encaminhamento do caso.

                                                  Parágrafo único -  Para  a
execução da Rede de Atenção à  Cardiopatia  Congênita/  Vaga  ZERO  o  Poder
Público poderá conveniar com  Organizações  Não-Governamentais  e/ou  demais
instituições  de  saúde  devidamente  habilitadas,  mediante  avaliação   da
Secretaria de Estado da Saúde.

                                    Artigo 3 º –  Compete  ao  Município  de
origem do paciente, dentre outras,  custear  e  disponibilizar  as  despesas
referentes  ao  suporte  terapêutico  cardiológico,  transporte   e   outras
demandas necessárias para o devido atendimento.


                                    Artigo 4 º- Esta lei entra em  vigor  na
data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





                                                       Em complemento a  Lei
n. 14.768, de 03/05/12, que institui o Dia Estadual  da  Conscientização  da
Cardiopatia Congênita, que gera um aumento  de  informação  de  gestantes  e
familiares sobre a doença, se torna  necessário  criar  mais  vagas  para  o
atendimento  especilializado  para  acolher  a  grande  demanda   de   casos
diagnosticados precocemente, evitando os  muitos  casos  de  óbito  que  tem
engrossado a estatística dessa doença.

                                                        São  aproximadamente
23 mil crianças com doenças cardíacas anualmente, o que significa para  cada
100 bebês nascidos vivos pelo menos um apresenta uma cardiopatia, sendo  que
80 % provavelmente necessitarão de cirurgia, e as instituições  hospitalares
precisam se preparar para receber esses casos  e/ou  proporcionar  o  devido
encaminhamento agilmente.

                                                       Deve ser  ressaltado,
que diversas iniciativas têm acontecido diante da preocupação mundial  sobre
a doença, e o Estado de São Paulo não pode ficar a parte nesse  processo  de
evolução da medicina diagnóstica e de referência a nível nacional.

                                                        Portanto, diante  da
relevância do exposto para a saúde da população paulista, espero contar  com
o apoio  de  meus  nobres  colegas  parlamentares  para  a  aprovação  desta
propositura, constituindo a Rede de Atenção à  Cardiopatia  Congênita/  Vaga
ZERO.






                       Sala das Sessões, em 10-6-2013.





                          a) Heroilma Soares - PTB