


                       PROJETO DE LEI Nº 431, DE 2011


                                 Declara de utilidade pública a  "Sociedade
                                 Assistencial Ampara Brasil  -  SAAB",  com
                                 sede no município de Arujá.





                                           A   ASSEMBLEIA   LEGISLATIVA   DO
ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


                                  Artigo  1º  -  É  declarada  de  utilidade
pública a  “Sociedade  Assistencial  Ampara  Brasil  –  SAAB,  com  sede  no
município de Arujá.


                               Artigo 2º - Esta lei entra em vigor  na  data
de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA



                                                             A     Sociedade
Assistencial Ampara Brasil, também designada pela sigla “SAAB”,  Constituída
em 18 de Novembro de 2001, é uma pessoa jurídica  de  direito  privado,  sem
fins lucrativos, e duração por tempo  indeterminado,  com  sede  à  Rua  São
Luiz, Nº 73, Jordanópolis no município de Arujá, Estado de São Paulo.

                                                   Entre   as    finalidades
estatutárias  que  a  SAAB  possui,   destacamos:   Desenvolver   campanhas,
programas e obras assistenciais e  filantrópicas  em  geral,  pertinentes  o
amparo, orientação, adaptação, reabilitação e promoção  humana;  desenvolver
atividades recreativas,  sociais,  esportivas  e  culturais,  que  estiverem
dentro  de  suas  possibilidades;  colaborar   com   os   poderes   públicos
constituídos, na implementação  de programas que visem promover o bem  estar
social; atuar na defesa  e  implementação  dos  Direitos  da  Criança  e  do
Adolescente, promovendo projetos, programas e ações de  efetivação  de  tais
direitos;

                                                       A SAAB desenvolve  um
trabalho através de sua diretoria e voluntários. Eis alguns deles:

- Distribuição de cestas básicas;

- Campanha de prevenção e combate a hipertensão;

- Campanha de Combate ao Abuso  e  a  Exploração  Sexual  da  Criança  e  do
Adolescente;

- Campanha do Agasalho;

- Ação Cidadania;

- Projeto 12 de Outubro;

- Campanha de Natal, entre outros.

                                                            Para  que   todo
esse trabalho tenha um ótimo resultado, a SAAB faz  acompanhamentos  através
de visitas nas residências, orientando as famílias obtendo  uma  visão  mais
próxima e ampla da realidade dos moradores, tento lhes oferecer  uma  melhor
qualidade de vida.

                                                          Na    oportunidade
fazemos  a  juntada  de  toda  a  documentação  pertinente   às   atividades
desenvolvidas pela SAAB e  que  atendem  a  todas  as  exigências  legais  e
regimentais e, ainda,  apelamos aos nobres pares desta Casa  para  a  célere
tramitação e aprovação do presente  projeto de lei.




                        Sala das Sessões, em 4/5/2011


                         a) Luis Carlos Gondim - PPS