








                       PROJETO DE LEI Nº 298,DE 2002.

                                                       Institui, no  âmbito
                            do Estado de São Paulo, o “Dia do Trabalhador da
                            Saúde”.


          A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:


             Artigo 1º - O artigo 1º da Lei nº 10.984, de 11 de dezembro de
2001, passa a vigorar com a seguinte redação:


             “Artigo 1º - Fica instituído, no Estado de São Paulo,  o  “Dia
do Trabalhador da Saúde”, a ser comemorado, anualmente, em 12 de maio.”


             Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


                                JUSTIFICATIVA


                  O projeto que ora  trazemos  ao  exame  dos  parlamentares
paulistas tem o objetivo de fazer justiça  a  todos  os  profissionais  que,
trabalhando  de  forma  coordenada,  lutam  para  que  os  cidadãos  recebam
serviços de saúde de qualidade, e que não são lembrados em sua totalidade.


                  Chamou-nos  a  atenção  para  o  problema  o  trabalho  do
Sindicato da Saúde de Campinas e Região, que congrega centenas de  dedicados
profissionais da área


                  Em 12 de maio já  é  comemorado  o  Dia  Internacional  da
Enfermagem e o Dia Nacional do Enfermeiro. Entretanto, qualquer  pessoa  que
já precisou de serviços médicos (a saber, todos nós) é  testemunha  de  que,
para  a  prestação  de  um   serviço   eficaz,   concorrem   mesmo   aqueles
profissionais de bastidores (como os




















cozinheiros, atendentes e tantos  outros)  ocultos  do  público,  que  fazem
mover toda a engrenagem de apoio ao trabalho dos médicos, seja  nos  grandes
e afamados hospitais, seja nas pequenas  clínicas  ou  postos  de  saúde  do
interior.

                  Portanto, a presente iniciativa pretende fazer  justiça  a
todos os trabalhadores que militam na área, mesmo aqueles  cujas  atividades
não são cercadas do “glamour” dos holofotes.




                              Sala das Sessões,






                              PETTERSON  PRADO