


                      REQUERIMENTO Nº  2326  , DE 2007





      Requeremos, nos termos do artigo 165, inciso IX da XII Consolidação do
Regimento Interno, seja consignada na ata  dos  trabalhos  desta  Assembléia
uma  manifestação  de  pesar  pelo  falecimento  do  Dr.  José  Salem  Neto,
Advogado, Escritor e Professor do Direito do Trabalho, ocorrido  no  dia  13
de abril do corrente ano.
      Requeiro, ainda, que desta manifestação seja dada  ciência  à  família
enlutada através de sua esposa Senhora Diná Aparecida Rossignoli  Salem,  na
Rua Major Prado, nº 1.758, CEP- 17.203-320, Jaú / São Paulo.



                                JUSTIFICATIVA





      Faleceu no dia 13 de abril de 2007, aos 66 anos de idade,  o  Dr  José
Salem Neto. Ele era natural de Itapetininga, nascido  em  22  de  agosto  de
1940, filho de Aziz Cavalheiro Salem e de Ignez Bianco Salem.  Freqüentou  o
curso, primário no “Grupo Escolar Adherbal  de  Paula  Ferreira”;  o  antigo
ginásio, no “Ginásio de Itapetininga” e o curso clássico  no  “Instituto  de
Educação Peixoto Gomide”, todos em sua cidade natal. Fez  pós  graduação  em
“Didática do Ensino Superior”, “Política Educacional do Ensino  Superior”  e
“Métodos e Técnicas de Pesquisa pela FKB, também de Itapetininga. Recebeu  o
Diploma do Tribunal Superior do Trabalho, com o Prêmio  Lindolfo  Collor  no
concurso de monografia com a tese: “Interpretação do Direito do  Trabalho  e
suas  particularidades.  Posteriormente,  como  escritor  deixou  47   obras
jurídicas publicadas.
      O Dr José Salem Neto,  foi  um  homem  simples,  humilde,  dedicado  à
família, tendo participado ativamente da  vida  pública  de  Jaú,  onde  foi
Vereador em três legislaturas, além de Presidente da 20º Subseção da OAB,  e
da Literária de Itapetininga, pertencendo também à Academia Itapetininga  de
Letras.
      Foi casado com a Senhora Diná Aparecida  Rossignoli  Salem,  com  quem
teve três filhos: Alex, Luciano e Nádia,  todos  formados,  respectivamente,
como médico, advogado e cirurgia dentista.
      Como chefe de família foi leal, digno, amoroso, exemplo de honestidade
e integridade.
      Dentre os  títulos  que  recebeu  estão  o  de:  1-  Certificado  pela
conferência sobre a Lei do FGTS, de 26/06/66, expedido pelo  SENAC  Henrique
Bastos, de Araraquara, em 25/10/79;
      2- Certificado da OAB pela  Campanha  do  Idealismo  Constitucional  e
Reforma da Constituição  Federal  de  1988,  com  sugestões  expedidas  pelo
Conselho Federal e Seccional da OAB;














      3- Certificado pelo Curso de Direito Constitucional do Trabalho na Sub-
seção de Itapetininga em 1992, quando era Presidente da 20º Subseção da  OAB
de Jaú;
      4- Título de Dignidade Universitária, expedido pela UEL – Universidade
Estadual de Londrina – PR, em 15/08/94, durante a 34º Semana  Jurídica,  com
o tema ‘Princípios Constitucionais de Direito do Trabalho”,
      5- Aula Magna na Cadeira de Direito do Trabalho, do Prof  Luiz  Donato
Silveira, em 15/02/95, na Faculdade de Direito de São José do Rio Preto  com
o tema: “Organização da Justiça do Trabalho e Princípios”;
      6- Título de Cidadão Jauense, concedido  através  do  decreto  137/95,
pela Câmara Municipal de  Jaú,  que  lhe  foi  entregue  durante  solenidade
realizada em 12/12/95;
      7- Certificado das Faculdades Integradas Riopretense pela participação
na Semana de Estudos Jurídicos e Cartão de Prata  oferecido  pelo  Diretório
Acadêmico 1º de Outubro pela Conferência realizada na I  Semana  de  Estudos
Jurídicos, com o tema: ‘Princípios  Constitucionais  e  Infraconstitucionais
de Direito do Trabalho”;
      8-  Medalha  do  Mérito  Dr  Júlio  Prestes  da  Câmara  Municipal  de
Itapetininga, concedida  pelo  Decreto  Legislativo  08/97,  de  autoria  do
Vereador Gentil de Araújo;
      9- Medalha de Mérito Comandante João Ribeiro de Barros concedida  pela
Câmara Municipal de Jaú, por iniciativa.do edil Dr José Carlos Zanato;
      10-  Conferencia  no  I  Congresso  Sul  –  Riograndense  do   Direito
Processual  Civil  ,  Direito  Processual  do  Trabalho,  no  Auditório   da
Universidade Católica de Pelotas, promovido pela subseção da OAB local,  com
o tema: “As peculiaridades no Direito Processual do Trabalho”;
      11- Conferência sobre as Leis de Conciliação Prévia e Rito Sumaríssimo
no Processo Trabalhista – Leis 9957 e 9958/2000, realizada no  1º  Congresso
do Interior de Barretos, promovida pela subseção da OAB;
      12- Conferência no I Congresso Jurídico Trabalhista, na OAB  –  Bauru,
com o tema: “O Neoliberalismo e Violação dos Princípios  de  Direito  Social
na Carta Magna”;
      13- Membro da Academia Itapetininga de Letras;
      14- Sala Dr. José Salem Neto – Fórum Trabalhista de Jaú (denominação).


















      Na área do Magistério, Dr. Salem foi Professor Titular de  Direito  do
Trabalho I, da Faculdade de Direito de FKB, de 1992 a 1997  e  Professor  na
Escola Superior de Advocacia – Diretor/Coordenador.
      Quanto à sua participação na vida  política,  foi  Vereador  a  Câmara
Municipal de Jaú em três Legislaturas, de  1969  a  1983;  e  como  advogado
dedicado chegou a Presidente da 20º subseção de Jaú da OAB, de 1991 a 1993.
      Nos meios de comunicação, o Dr Salem Neto foi locutor  e  apresentador
de programas de  rádio  e  televisão  desde  jovem,  até  sua  formatura  em
Direito, quando encerrou sua carreira na TV Bauru (canal 2).
      Quanto as honrarias recebidas e participações em atividades  diversas,
podemos  citar:  1-  Criador  e  Orador  para  advogados  da   Comissão   de
Especialização e Aprimoramento Jurídico da 20º subseção da  OAB  –  Jaú,  em
1992;
      2- Orador oficial da 20º subseção da OAB em diversas solenidades;
      3- Coordenador e Orador na  Abertura  da  Solenidade  do  I  Congresso
Jurídico Trabalhista da OAB – Bauru, em 2002;
      4- Colaborador das Revistas da LTR, Literária Nacional de  Direito  de
Ribeirão Preto, Instituto de Pesquisas e Estudos do ITE – Bauru, Síntese  da
Thomson Company do Canadá e Jornal Folha de Itapetininga, entre outros.
      O falecimento do Dr. José Salem Neto foi  motivo  de  grande  pesar  e
consternação tanto pelos seus familiares, amigos  e  por  tantos  quantos  o
conheceram e com ele conviveram.
      Por tudo que fez em vida o Dr. José Salem Neto merece as honras  desta
Casa.
      Assim sendo, estamos  apresentando,  o  presente  Requerimento  com  o
objetivo de render justa homenagem a este grande homem, que  deixou  saudade
e um trabalho digno de respeito e admiração.









                            Sala das Sessões, em





                     Deputado Antonio Salim Curiati - PP