


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  311, DE 2004


      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com os artigos 165, inciso IV e 166 da XI  Consolidação  do
Regimento Interno, requer seja oficiado ao  Senhor  Secretário  de  Energia,
Recursos Hídricos e Saneamento do Estado de São Paulo, Sr.  Mauro  Guilherme
Jardim Arce, para que preste as seguintes informações:
 1. Essa Secretaria tem acompanhado  as  recentes  notícias  a  respeito  da
    proliferação da praga dos aguapés na Represa Billings?
 2. Que providências foram ou serão tomadas a fim de combater tal praga?
 3. Houve preocupação, por parte dessa Secretaria, de solicitar estudo e  ou
    exames mais criteriosos e minuciosos para se verificar  se  essa  planta
    (aguapé) pode representar perigo para a saúde humana, em função do  odor
    ou outras propriedades que ela gere?
 4.  Essa  Secretaria  dispõe  de  pessoal  capacitado  e  competente   para
    diagnosticar e solucionar o problema gerado pelos aguapés?
 5. Existe  convênio  dessa  Secretaria  com  universidades,  institutos  de
    pesquisa e  ou  laboratórios  para  estudo,  pesquisa  e  adequação  dos
    problemas gerados pela proliferação dos aguapés?
 6. A SABESP tem competência, pessoal e recursos disponíveis para equacionar
    tal problema?







                                JUSTIFICATIVA


      Recentemente, o Jornal Diário do Grande ABC vem publicando  uma  série
de reportagens sobre a  gravidade  da  situação,  gerada  pela  proliferação
indiscriminada de algas, ou melhor, de aguapés em toda extensão  da  Represa
Billings.   Fato é que os moradores da  Região,  ou  mais  precisamente,  os
consumidores de água fornecida por  aquela  Represa,  usuários  da  Represa,
pescadores   ou,   simplesmente,   transeuntes   locais    têm    reclamado,
constantemente, da qualidade  da  água,  do  cheira  que  ela  exala  e  das
dificuldades que acarretam esses aguapés a quem se utiliza da  Represa  para
laser.
      Contudo, preocupação maior é em relação  ao  desconhecimento  sobre  a
qualidade da água para consumo  humano;  a  periculosidade  tanto  para  uso
externo (higiene) quanto para o consumo (potabilidade).
      Devemos, na qualidade de representantes  do  povo,  estar  atentos  em
relação a esses assuntos, que dizem respeito, de perto,  à  saúde  da  nossa
população.  É preciso que as providências, por  parte  do  Estado,  enquanto
ente  público,  esteja  vigilante  e  operante,  principalmente,  quando  se
vislumbra o menor  risco  à  saúde  da  população  em  geral.  Daí  o  nosso
questionamento, que esperamos encontre respaldo e  agilidade  junto  à  essa
Secretaria.






                       Sala das Sessões, em 1º/9/2004



                             a)  Orlando Morando