


                  REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 32, DE 2011





        Nos termos do artigo 20, inciso XVI, da Constituição do  Estado  de
São Paulo,  combinado  com  os  artigos  31,  inciso  XIV,  e  166  da  XIII
Consolidação do Regimento  Interno,  requeremos  seja  oficiado  ao  Diretor
Geral da ARTESP, Senhor Carlos Eduardo Sampaio Doria,  para  que  preste  as
seguintes informações e encaminhe os seguintes documentos:


        1 – Existe algum estudo para sanar o problema de trânsito lento nos
horários de pico da Rod. Jornalista Francisco  Aguirra  Proença  –  SP  101?
Caso positivo, qual serão as intervenções e os prazos para execução?


        2  –  Porque  a  Concessionária  Rodovias  do  Tietê  alterou,  com
autorização desta Agência Reguladora, a velocidade do Km 0+700  da  SP  101,
sem, no entanto, ter retirado as placas R-19 de 50 km/h e   de  fiscalização
eletrônica 50 km/h?





                                JUSTIFICATIVA





      É  sabido,  inclusive  pelos  informes   cotidianos   dos   meios   de
comunicação, que a Rod. Jornalista Francisco Aguirra Proença – SP 101  sofre
diariamente, especialmente no período de pico  da  manhã  no  sentido  Monte
Mor/Campinas, com as lentidões de trânsito,  que  quase  na  totalidade  das
vezes é tão somente fruto do grande fluxo veicular da rodovia e  pela  baixa
velocidade aplicada nas proximidades de um radar que  existia  no  km  0+700
deste sentido.


      Recentemente a velocidade do local acima foi  alterada  para  80  km/h
conforme divulgação da própria  Concessionária  em  seu  site  na  internet,
entretanto as placas R-19 de 50  km/h  e  fiscalização  eletrônica  50  km/h
permanecem no sentido no km 0+700  do  sentido  Monte  Mor/Campinas,  o  que
inviabiliza a informação de teste por 120 dias da  alteração  de  velocidade
também divulgada no site (anexo).


      Diante disto, pelo interesse da população que diariamente utiliza a SP
101 nos seus deslocamentos para o trabalho, escola, e outros  é  que  requer
tais informações..





                       Sala das Sessões, em 24/2/2011

                               a) Ana Perugini