



                       PROJETO DE LEI Nº 737, DE 2013


                                 Classifica  Brodoswki  como  Município  de
                                 Interesse Turistico.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica classificada como “Município de Interesse  Turístico”
a Cidade de Brodowski.
      Artigo 2° - As eventuais despesas decorrentes da aplicação  desta  lei
correrão  a  conta  de  dotações  orçamentárias  próprias,  consignadas   no
orçamento vigente, e suplementadas se necessário.
      Artigo 3° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





             Localizada na região nordeste do Estado de São Paulo, a  cidade
de Brodowski, berço do grande pintor Candido  Portinari,  tem  sua  história
estreitamente ligada aos projetos de expansão da Cia.  Mogiana  de  Estradas
de Ferro, no final do século XIX. Em  1873  foi  iniciada  a  construção  do
trecho de ferrovia que ia de Campinas a Mogi-Mirim, com ramal até  a  cidade
de Amparo, e, mais tarde, até as margens do Rio Grande,  passando  por  Casa
Branca e Franca.

Cortando as terras da Fazenda Belo Monte, entre Jardinópolis e  Batatais,  a
estação “Engenheiro  Brodowski”  –  mais  tarde  apenas  “Brodowski”  –  foi
inaugurada em 5 de setembro de 1894. O nome é uma  homenagem  ao  engenheiro
polonês Alexandre Brodowski,  responsável  pelo  encaminhamento  do  pedido,
juntamente com  outros  fazendeiros  da  região,  à  Cia.  Mogiana,  e  pela
construção da estação.

A partir de então, no entorno do barracão começou a crescer um povoado,  mas
a cidade só teve sua emancipação política em 22 de agosto de 1913, por  meio
da Lei nº 1381, momento  em  que  foi  elevada  à  categoria  de  município.
Atualmente, segundo  o  Instituto  Brasileiro  de  Geografia  e  Estatística
(IBGE), a população da cidade é de 21.107 habitantes.

Entre os principais expoentes  brodowskianos,  além  de  Portinari,  está  o
jurista, escritor brasileiro e ex-ministro  da  Justiça  no  governo  Sarney
(1985-1990), Saulo Ramos.

      As 7 maravilhas de Brodowski são um convite para um  olhar  afetivo  e
cidadão  para  a  cidade  de  Brodowski  simboliza  e  representa  pela  sai
natureza, elos de memória e legitimidade da construção continuam  da  cidade
pelos  seus  habitantes;  escolhidas  pelos  próprios  moradores  da  cidade
revelam momentos diferentes ao longo dos 100 anos de Brodowski.


      Para além de marcos  histórico  e  cultural,  constituem-se  laços  de
pertencimento com  a  terra  natal,  ou  a  terra  escolhida  para  viver  e
recomeçar revela a cidade de seu  surgimento  a  épocas  diferentes  de  sua
trajetória, guardam memórias e historias de vida de todos os  brodowskianos,
dos pioneiros, daqueles que vieram depois e dos  que  se  projetaram  e  dos
anônimos, milhares de cidadãos notáveis, todos os  sujeitos  dessa  historia
de 100 anos, com uma clara responsabilidade sobre o  que  no  presente  será
escolhido para se  tomar  conta  e  preservar  para  as  gerações  atuais  e
futuras, conduzindo a cidade rumo aos seus próximos 100 anos.


      Antiga Estação Ferroviária
      A existência da cidade  de  Brodowski  acha-se  intimamente  ligada  a
existência da Cia Mogiana de  Estrada  de  Ferro,  que  muito  incentivou  o
progresso do interior de São Paulo.  Em  1886  as  terras  da  fazenda  Belo
Monte, entre Visconde de Parnaíba e  Batatais  –  passaram  a  ser  cortadas
pelos trilhos da Mogiana. Por volta de 1892, o  Cel.  Lucio  Enéas  de  Melo
Fagundes, teve a idéia de oferecer, por doação, a ferrovia, área  necessária
a construção de uma estação em suas terras.  Vários  outros  fazendeiros  da
região engrossaram  equipe  de  solicitantes.  A  Cia  Mogiana  recebeu  com
simpatia a solicitação.  Era  seu  inspetor  geral,  a  data,  o  engenheiro
polonês, Dr.  Alexandre  Brodowski;  um  ano  e  meio  depois,  inaugurou  a
estação. A Companhia Mogiana de  Estrada  de  Ferro,  em  homenagem  ao  seu
ilustre inspetor geral, deu a estação o nome  de  Engenheiro  Brodowski.  Ao
redor da estação, nasceria a cidade.


      Coreto “Lauro José Almeida Pinto”
      O coreto artístico é um monumento que o tempo não conseguiu  destruir;
a obra foi realizada pelo  então  prefeito  a  época,  farmacêutico  Antonio
Leite de Oliva – 1922. O  coreto da praça marca a lembrança afetiva  de  uma
longa fase da vida brodowskiana, musicalizada  pelas  retretas  das  antigas
bandas, foi o cenário de grandes amores em dias de  festas  e  nos  domingos
sonoros, que nunca mais voltaram.


      Escola “Tiradentes”
      Canuto de Toledo e SILVA, primeiro prefeito de  Brodowski,  assumiu  o
cargo em 1914 e uma de suas principais preocupações  era  a  criação  de  um
grupo escolar. No dia 5 de outubro de 1916, em um  prédio  da  Praça  Martim
Moreira (atual Prefeitura Municipal), devidamente adaptado, foi instalado  o
Grupo  Escolar,  que  passou  a  realizar  as  matricula.  No  inicio  foram
inscritos 127 meninos e 144 meninas, ao todo  271  alunos.  O  mais  ilustre
aluno,  que  passou  pelo  antigo  Grupo  Escolar,  foi  Candido  Portinari,
matriculado em 1916. Em 1955,  o  Grupo  Escolar  mereceu  um  prédio  novo,
construído em amplo terreno, onde existiu nos primórdios da cidade, a  velha
praça de mesmo nome “Tiradentes”,  atualmente,  um  dos  mais  imponentes  e
famosos prédios da cidade.


      Igreja Matriz
      No dia 08 de setembro de 1909, foi construído por Manoel Antonio Alves
(Manoel Português), o alicerce para ser assentada  a  pedra  fundamental  da
Igreja  Matriz,  Portinari,  ainda  menino,  em  1912,   auxiliou   artistas
italianos a pintar estrelinhas ornamentais, revelando  irresistível  vocação
para a arte que o tornou mundialmente conhecido. Em 15 de  agosto  de  1913,
foi realizada a primeira missa.


      Jatobazeiro
      O quase centenário jatobazeiro, localizado na  Praça  das  Nações  que
fica no final da Avenida Doutor Rebouças,  é  um  dos  raros  exemplares  da
espécie da flora regional, que rememora como era  o  aspecto  da  cidade  na
época de sua fundação.


      Museu Casa de Portinari
      Inaugurado em 14 de março de 1970, em Brodowski (SP), o Museu Casa  de
Portinari, instituição do Governo do Estado de São Paulo  administrada  pela
Secretaria  de  Estado  da  Cultura  em  parceria  com  a   ACAM   Portinari
(Associação Cultural de Apoio  ao  Museu  Casa  de  Portinari),  Organização
Social de Cultura, com sede em Brodowski, tem como edificação a casa em  que
morou Candido Portinari, durante sua infância e juventude,  e  para  onde  o
pintor retornava regularmente para desfrutar longas temporadas em  busca  de
inspiração. O imóvel representa o marco concreto do vinculo do  artista  com
sua terra natal, ligação esta que é  celebrada  e  perpetuada  em  sua  obra
plástica  e  poética.  O  acervo  artístico  da  instituição   constitui-se,
principalmente, por trabalhos feitos em  pinturas  murais,  nas  paredes  do
imóvel. Entre os ambientes que mais se destacam, estão o ateliê e a  “Capela
da Nonna”.


      Seminário Arquidiocesano “Maria Imaculada”
      Com  área  construída  de  16  mil  metros  quadrados,   o   Seminário
Arquidiocesano Maria Imaculada ocupa uma pequena área do  amplo  terreno  de
44 alqueires a antiga Fazenda da Prata. Pertencente a  diocese  de  Ribeirão
Preto, a pedra fundamental do seminário Fo lançado  em  8   de  dezembro  de
1952, mas a inauguração do edifício aconteceu  no  dia  12  de  dezembro  de
1961.


              Assim, diante de todo o exposto, contamos uma vez mais  com  o
inestimável  apoio  de  nossos  nobres  pares  para  aprovarmos  a  presente
propositura transformando Brodowski em município de interesse turístico.





                      Sala das Sessões, em 14-10-2013.





                          a) José Bittencourt - PSD