


                   PROJETO DE LEI Nº      639  ,  DE 2005

                                 Cria o Programa de Terapia Natural



A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO decreta:


Artigo 1º - Fica criado o Programa de Terapia Natural para o atendimento  da
população do Estado de São Paulo, com vistas ao seu bem estar e  a  melhoria
da qualidade de vida.
.
Artigo 2º -  Constituem objetivos do Programa de Terapia Natural:
I – a promoção da saúde e a prevenção de doenças  através  de  práticas  que
utilizam basicamente recursos naturais;
II – a  implantação  de  Terapia  Natural  junto  às  unidades  de  saúde  e
hospitais públicos do Estado, dentre  as  suas  diversas  modalidades,  tais
como: Massoterapia, Fitoterapia, Terapia Floral,  Acupuntura,  Hidroterapia,
Cromoterapia,   Aromaterapia,   Oligoterapia,    Geoterapia,    Quiropraxia,
Iridologia, Hipnose,  Trofoterapia,  Naturologia,  Ortomolecular,  Ginástica
Terapêutica e Terapias da Respiração.
III – o estímulo à  utilização  de  técnicas  de  avaliação  energética  das
terapias naturais;
IV  –  a  disponibilização  de  medicamentos  naturais  para  os   pacientes
atendidos nos postos de saúde pública, e
V – a divulgação dos benefícios decorrentes das terapias naturais.

Artigo 3º - As modalidades terapêuticas  adotadas  através  do  Programa  de
Terapia Natural deverão  ser  desenvolvidas  por  profissionais  devidamente
habilitados  e  inscritos  nos  respectivos  órgãos  de  classe   municipal,
estadual ou federal.

Artigo 4º - Para o disposto nesta lei, o  Poder  Executivo  poderá  celebrar
convênios  com  órgãos  federais  e  municipais,  bem  como  com   entidades
representativas de terapeutas naturistas.

Artigo 5º - As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão à  conta
das dotações próprias consignadas no orçamento.

Artigo 6º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA






                 O modelo de assistência  médica  adotado  na  maioria  dos
países, inclusive no Brasil, ao invés de focalizar a prevenção  de  doenças,
é centrado no processo de cura, via diagnósticos de alto  custo,  construção
de hospitais, implementação de alta  tecnologia  e  utilização  de  remédios
industrializados e cada vez mais caros.


                 No Brasil, esse sistema, aliado aos  constantes  problemas
de falta de verbas, mau gerenciamento, burocracia,  desperdício  e  fraudes,
dentre  tantos  outros,  há  muito  não  atende  às  necessidades  da  nossa
população, que enfrenta sérios problemas na área da saúde  pública,  e  mais
recentemente, até com os planos de saúde privados.


                Diferentemente da medicina alopática, que movimenta grandes
somas de recursos financeiros,  a  terapia  natural  promove  a  saúde  e  a
melhoraria da qualidade  de  vida  utilizando,  apenas,  o  que  a  natureza
colocou à nossa disposição.


                Cada modalidade hoje desenvolvida  utiliza  um  determinado
recurso natural, seja as próprias mãos do terapeuta, como  na  massagem,  na
drenagem linfática e na manipulação da coluna,  seja  através  das  plantas,
como fitoterápicos, florais, fitoflorais e óleos essenciais, ou  através  de
argila,  imãs,  cores,  acupuntura,  além  de  exercícios  respiratórios   e
posturais e a adoção de dietas equilibradas, com a  utilização  de  produtos
integrais.


                 Com os altos custos da medicina  tradicional,  dos  exames
diagnósticos e dos remédios industrializados, a saúde pública está cada  dia
mais precária e a população cada dia mais doente.


                 Não há governo que consiga resolver esse grave problema e,
portanto, acaba sendo sempre responsável por essa  situação.  E  se  não  há
verba suficiente para manter o sistema  atual,  há  que  se  adotar  modelos
complementares e mais baratos como é o caso das Terapias Naturais.


                 Muito bem utilizada na forma preventiva, a terapia natural
é também  ótima  coadjuvante  nos  tratamentos  alopáticos,  como  forma  de
reforçar o sistema  imunológico,  equilibrar  o  paciente  tanto  energética
quanto  emocionalmente,  melhorando  seu  ânimo,  predispondo,  assim,   seu
organismo a um restabelecimento mais rápido.


                Sua utilização tem sido cada vez mais crescente  em  países
desenvolvidos, tornando muito mais barato o sistema de saúde  tanto  público
quanto privado. Na forma preventiva, porque  consegue  evitar  que  pequenos
problemas  se  tornem  grandes  doenças;  em  casos  mais  simples,   porque
materialmente é uma forma mais barata de  cura;  e  na  recuperação,  porque
ajuda a liberar o paciente  mais  rapidamente,  representando  uma  economia
incontestável para hospitais que tem alta rotatividade em seus leitos.


                  A Organização Mundial de Saúde e a UNESCO vem dando  todo
o apoio para a utilização das práticas terapêuticas populares de cada  país,
devido à eficácia dos tratamentos com possibilidade de redução de  custos  e
de efeitos colaterais dos tratamentos.


                  Temos  conhecimento  que  no  Estado  de  São  Paulo,   a
Secretaria de Estado da Saúde já disponibiliza em algumas unidades  da  rede
estadual  de  saúde   acupuntura   e   alguns   outros   procedimentos   não
convencionais como auxiliares na recuperação do paciente.


                 Em face de tais  motivos,  entendemos  que  a  criação  do
Programa de Terapias Naturais, objeto do presente projeto, é uma  importante
medida a  ser  implementada  pelo  Estado  de  São  Paulo,  que  contribuirá
sensivelmente para o nosso sistema público de saúde e para o  bem  estar  da
nossa população.



                       Sala das Sessões, em 15/9/2005






                           a)  João Caramez - PSDB