


                     PROJETO DE LEI Nº      37,  DE 2005

                                 Declara de Utilidade  Pública  a  Entidade
                                 que Especifica


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




      Artigo 1o. - É declarada de utilidade pública  o  “Instituto de
Assistência ao Menor de Adamantina “Santo Cheraria”,   com sede no
Município de Adamantina.


      Artigo 2º.  - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.


                                JUSTIFICATIVA



      O presente projeto de lei pretende declarar  de  utilidade  pública  o
“Instituto de Assistência ao Menor de Adamantina “Santo Cheraria”, com  sede
no Município de Adamantina.


      Trata-se de  entidade  sem  fins  lucrativos,  constituída  em  11  de
novembro de 1968,  que   tem  por  objetivo  integrar  menores  carentes  na
sociedade durante o seu processo de desenvolvimento integral.


      Para atingir esta finalidade o “Instituto de Assistência ao  Menor  de
Adamantina   “Santo   Cheraria”   desenvolve   atividades   de   atendimento
psicológico de crianças  com  problemas  de  aprendizagem  e  comportamento,
inclusive orientando as famílias sobre o  desenvolvimento  de  seus  filhos.
Promove também palestras, atividades  esportivas,  artesanais,  recreativas,
bem como trabalhos de  ludoterapia  individual  e  em  grupo,  entre  outras
atividades


      Encontra-se  inscrita  na  Secretaria  Estadual   de   Assistência   e
Desenvolvimento Social, sob  nº  2736,  conforme  certificado  de  inscrição
juntado em anexo.


      Por todo o exposto, certo de que o “Instituto de Assistência ao  Menor
de Adamantina “Santo Cheraria” , vem atendendo  a  coletividade  com  o  fim
exclusivo de prestar um serviço filantrópico notadamente reconhecido,  sendo
motivo de orgulho para o Município de Adamantina, propomos  que  a  entidade
seja declarada  de  utilidade  pública  estadual,  esperando  que  mereça  a
acolhida de nossos nobres Pares.

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                       Sala das Sessões, em 16/2/2005






                      a)  Rodolfo Costa e Silva - PSDB