


                       PROJETO DE LEI Nº  415, DE 2010


                                 Declara de utilidade  pública  a  entidade
                                 que especifica.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



      Artigo 1º - É declara  de  utilidade  pública  a  “Associação  Projeto
Viva”, com sede no município de Lorena.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.






                                JUSTIFICATIVA









      A Associação Projeto  Viva  é  uma  entidade  filantrópica,  sem  fins
lucrativos, que  tem  como  finalidade  o  atendimento  às  crianças  e  aos
adolescentes em situação de vulnerabilidade pessoal e social.
      A entidade procura oferecer espaço cultural,  esportivo  e  de  lazer,
desenvolvendo  atividades  sócio-educativas  que  venham  de   encontro   às
expectativas das crianças e adolescentes em situação de exclusão social.
      Tem como principal objetivo desenvolver e socializar os assistidos dos
bairros da Cecap e adjacentes.
      Objetiva também estimular a criança e o adolescente de modo a  inseri-
los na rede de ensino regular;  desenvolver  o  senso  crítico,  através  de
atividades culturais e esportivas; realizar ações conjuntas  com  os  demais
serviços oferecidos à comunidade, de forma a oferecer à clientela  condições
propícias ao desenvolvimento social.
      Dentre as atividades praticadas na Associação  Projeto  Viva,  podemos
destacar a dança de rua, jiu jitsu, capoeira  e  horticultura,  bem  como  a
realização de passeios e comemoração de datas festivas.
      A entidade realiza, também, reuniões sócio-educativas com as  famílias
das crianças e adolescentes e avaliações feitas pela equipe  de  trabalho  e
sua diretoria.
      Tem como meta atender 250 (duzentos e cinqüenta) assistidos  na  faixa
etária de 05 a 15 anos, de ambos os sexos, em atividades sócio-econômicas.
      A Associação Projeto Viva é uma referência na  assistência  social  da
comunidade lorenense.
      Dessa forma, demonstrada a relevância dos trabalhos desenvolvidos pela
referida entidade, solicitamos aos nobres  pares  a  aprovação  do  presente
Projeto de lei.











                       Sala das Sessões, em 6-5-2010.





                           a) Campos Machado - PTB