



              REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES N°  206,     DE 2003



             Requeremos,  nos  termos  do  inciso  XVI  do  artigo   20   da
Constituição do Estado de São Paulo, combinado com o inciso IV do  art.  165
da XI Consolidação do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do  Estado
de São Paulo, digne-se  a  Douta  Mesa  desta  Casa  oficiar  ao  Exmo.  Sr.
Secretário de Estado da Educação, Dr. Gabriel Chalita, para  que  preste  os
seguintes esclarecimentos:

           1. Como funciona o “Programa  Profissão”  desenvolvido  por  essa
              Secretaria?
           2. Qual a proposta do referido programa?
           3. Quais  os  custos  previstos  para  a  execução  do  “Programa
              Profissão” no ano de 2003 e qual a fonte desses recursos?
           4. Qual o alcance desse programa?


                                JUSTIFICATIVA

             Tendo  sido  este  Parlamentar   procurado   por   instituições
interessadas no “Programa Profissão”,  informaram-nos  quanto  suas  dúvidas
relacionadas as propostas daquele projeto.
            Nesse sentido,  a  compreensão  da  concepção  de  educação  que
orienta  as  diretrizes  do  programa  são  de  fundamental  importância  ao
entendimento da  real  amplitude  e  dos  reais  objetivos  dessa  forma  de
qualificação para o trabalho.
            Assim, tais esclarecimentos são de grande relevância no sentido
de melhor informar os de direto interesse, bem como na constante  luta  pela
qualidade do ensino profissionalizante.




            Sala das Sessões, em 5/6/2003




            a) HAMILTON PEREIRA