


Legislação




GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO




Lei nº 16.201, de 13 de abril de 2016
 (Projeto de lei nº 1475/15, do Deputado Carlão Pignatari – PSDB)
 Altera a Lei nº 15.925, de 14 de outubro de 2015, que dá denominação à passarela que especifica.
 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - O artigo 1º da Lei nº 15.925, de 14 de outubro de 2015 , passa a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 1º - Passa a denominar-se “Vereador José Barbar Cury” a passarela localizada no km 440,700 da Via Washington Luis – SP 310, em São José do Rio Preto.” (NR).
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, aos 13 de abril de 2016.
Geraldo Alckmin
Alberto José Macedo Filho
Secretário Adjunto, Respondendo pelo Expediente da Secretaria de Logística e Transportes 
Samuel Moreira da Silva Junior
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, em 13 de abril de 2016.
 Publicado em : DO 14/04/2016 - Seção I - p. 1
Atualizado em: 23/05/2016 17:03
   16201.doc