


                       PROJETO DE LEI Nº  693, DE 2008


                                 Declara de Utilidade Pública o "Templo  de
                                 Umbanda Caboclo Tupinambá e Vovô  João  de
                                 Angola",  com   sede   no   município   de
                                 Pirassununga.











A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




            Artigo 1º - É declarado  de  Utilidade  Pública  o   “Templo  de
Umbanda Caboclo Tupinambá e Vovô João de Angola” ,com sede no  município  de
.Pirassununga.

            Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.









                                JUSTIFICATIVA





               O Templo de Umbanda Caboclo Tupinambá e Vovô João de  Angola,
é uma Organização Religiosa, sem fins lucrativos, fundada em 12 de  novembro
de 2001, com sede e  foro  à  Rua  Duque  de  Caxias,  nº  137,  centro,  no
município de Pirassununga, estado de São Paulo.

              Tem por  finalidade  o  estudo  e  prática  da  Umbanda,  como
religião, filosofia  e  ciência,  conforme  seus  princípios  universalmente
conhecidos e praticados no Brasil, cooperando na divulgação cada  vez  maior
de sua Doutrina.

                O  Templo  realiza  sessões,  Atos  Litúrgicos  conforme   a
Liturgia Ritualística, de acordo com  os  preceitos  Umbandistas,  seja  num
Templo, ar livre, radiodifusão, impressa, em qualquer parte do Brasil.

                A  Organização  citada  tem   por   objetivo   implantar   e
desenvolver projetos nas áreas  de ação social, cultural,  lazer,  esportes,
artes, iniciação e capacitação ao trabalho profissionalizante,  empreendedor
e cooperativo. Também prestará serviços e atendimentos às  pessoas,  através
de projetos que venham beneficiá-las  e  assistí-las  em  suas  necessidades
(saúde, educação, alimentação, higiene, profissionalização,  entre  outros),
como exercício pleno da solidariedade e respeito ao próximo.

                 Tem  como  finalidade  a   proteção   do   meio   ambiente,
consumidor,  patrimônio  artístico,   estético,   histórico,   turístico   e
paisagístico,  também  promovendo  a  ética,  cultura  de  paz,   cidadania,
direitos  humanos,  bons  costumes,  respeito  alheio   e   às   autoridades
constituídas.


                 Diante  das  razões  acima  expostas,  e   considerando   a
importância do trabalho que exerce o Templo de Umbanda Caboclo  Tupinambá  e
Vovô João de Angola, propomos através da presente propositura declará-la  de
utilidade pública, contando, para isso, com a aprovação dos  ilustres  pares
desta Casa de leis.







                       Sala das Sessões, em 30/102008





                           a) Campos Machado - PTB