


                    PROJETO DE LEI Nº      534,  DE 2005

                                 Declara de utilidade  pública  a  entidade
                                 que especifica


A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - É declarada de  utilidade  pública  a  “Associação  Assistencial
Florêncio Antonio Lopes - AFA”, com sede no município de Ribeirão Preto.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA






                                 Fundada em 01 junho de 1990,  a  Associação
Assistencial  Florêncio  Antonio  Lopes,  tem  por   finalidade   apoiar   e
desenvolver ações para defesa, elevação e manutenção da  qualidade  de  vida
do ser humano e do meio ambiente, através  de  atividades  voltadas  para  a
educação profissional, social, especial e  ambiental,  tanto  para  os  seus
membros e associados como para a comunidade em geral.

                                   Dentre   as   atividades    desenvolvidas
destacamos os programas de combate à desnutrição, de apoio  alimentar  e  de
atendimento social  à  família  e/ou  pessoas  carentes  que  visam  atender
crianças desnutridas e em risco de  desnutrir-se  e  portadoras  de  doenças
graves (HIV, câncer, entre outras); adultos  portadores  de  doenças  graves
que necessitam do leite para uso de medicamentos e como fonte  de  alimento;
atendimento das  famílias  carentes  cadastradas  com  a  doação  de  cestas
básicas.

                    Ressalta-se, ainda, a  importante  atuação  da  entidade
visando  a  integração  social  das  famílias  carentes,  com  orientação  e
encaminhamentos diversos (creches, escolas, empregos,  unidades  básicas  de
saúde, conselhos tutelares), além da realização de campanhas beneficentes









com vista à arrecadação  de  leite  especial,  medicamentos,  alimentos  não
perecíveis, cadeiras de rodas, etc.


                              Sendo assim, pelo reconhecimento da relevância
da instituição por toda a  comunidade  local,  e  por  tudo  que  se  expôs,
apresentamos a presente propositura que, certamente, merece a  acolhida  por
esta  Casa  como  forma  de  incentivo   à   continuidade   das   atividades
filantrópicas desenvolvidas pela Associação Assistencial  Florêncio  Antonio
Lopes, de Ribeirão Preto.





                       Sala das Sessões, em 16/8/2005






                          a)  Arnaldo Jardim - PPS