
                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 252, DE 2009


      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado  com  o  artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento
Interno,  requeiro  seja  oficiado  ao  Senhor  Secretário  de   Estado   de
Transportes  Metropolitanos,  José  Luiz  Portella,  para  que   preste   as
seguintes informações sobre o número de passageiros transportados  em  trens
e metrôs de São  Paulo  após  a  criação  da  Zona  de  Máxima  Restrição  à
Circulação de Fretados (ZMRF) na Capital:


      1. Qual é a média diária de passageiros nas linhas de metro e trens de
São Paulo antes e depois da  implantação  da  Zona  de  Máxima  Restrição  à
Circulação de Fretados (ZMRF) na Capital?


      2. Quais foram as  linhas  de  metrô  e  trem  que  registraram  maior
crescimento do número de passageiros? Em quais dias da semana e horários?



                                JUSTIFICATIVA


      Quando da implantação da Zona de  Máxima  Restrição  à  Circulação  de
Fretados (ZMRF) na Capital, a Secretaria Municipal  de  Transportes  de  São
Paulo previa de que, dos 40 mil usuários dos fretados, 25,5 mil passariam  a
utilizar o metrô, ou seja, 69,2% dos passageiros. Outros 2,2  mil  migrariam
para os trens da Companhia Paulista de Transportes Metropolitanos (CPTM).


      Passado mais de um mês do início da  vigência  da  ZMRF,  o  resultado
ficou muito longe da previsão. Pelos cálculos  da  Secretaria  Municipal  de
Transportes (SMT), cerca de 13 mil migraram para os linhas do metrô e  trem.
Como conseqüência, muitos dos  ex-usuários  dos  fretados  hoje  utilizam  o
automóvel no deslocamento para o trabalho.


      Essa  situação  justificativa  a  baixa   redução   dos   índices   de
congestionamentos nas avenidas de São Paulo. De  acordo  com  reportagem  do
jornal O Estado de S. Paulo, na edição de 27 de agosto de 2008, na  primeira
semana após o  retorno  das  aulas  –  suspensas  em  razão  dos  riscos  de
contaminação do vírus da gripe suína -, a queda  nos  congestionamentos  foi
de apenas 4,4% em relação à média diária de agosto de 2008.


      Para que seja possível mensurar com clareza o  resultado  obtido  pela
ZMRF são necessários números da movimentação de ônibus e trens,  no  período
anterior e posterior às restrições aos fretados.  Somente  com  esses  dados
será possível dimensionar se as medidas adotadas pela  Prefeitura  trouxeram
mais benefícios ou malefícios à população.


      Face ao exposto, apresento este requerimento de informações.

      Sala das Sessões, em 18/9/2009


      a) Paulo Alexandre Barbosa