
                       PROJETO DE LEI Nº  707, DE 2008


                                 Declara de Utilidade Pública a  APROCAR  -
                                 Associação de  Proteção  à  Criança  e  ao
                                 Adolescente de  Rancharia.,  com  sede  no
                                 Município de Rancharia.





A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Declara de Utilidade Pública a  APROCAR  –  Associação  de
Proteção à Criança  e ao Adolescente de Rancharia, com sede no Município  de
Rancharia.


      Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA



A  APROCAR  foi  fundada  em  28/12/2000.  Está  sediada  no  município   de
Rancharia, e é uma entidade filantrópica, sem fins  lucrativos,  dedicada  a
abrigar crianças e adolescentes de zero a dezoito anos de  idade,  de  ambos
os sexos, que se encontram em situação de risco.

A  entidade  tem  pr  finalidade  prioritária   proporcionar,   em   caráter
temporário  e  emergencial,  as  crianças   e  adolescentes,  a   necessária
proteção e  abrigo,  quando  seus  direitos  forem  violados  ou  ameaçados,
conforme a avaliação do Conselho Tutelar e  da  Justiça  da  Infância  e  da
Juventude, e eventualmente mães que tenham sido vitimizadas  juntamente  com
seus filhos.

Desde janeiro de 2008 até essa  data  (setembro/2008)  foram  atendidos  141
casos. O atendimento é individual, realizado na  sede  da  entidade,  quando
h´pa inclusão da criança e do adolescente, e estes, como  suas  famílias  ou
responsáveis, são orientados  quanto  já  horários  de  visitas,  regras  da
entidade, entre outras.

Existe ainda o Plantão Social, que é realizado 24 horas, por  se  tratar  de
um abrigo, realizado pelo casal guardião. O  público  alvo  são  crianças  e
adolescentes e suas respectivas famílias.

OS encaminhamentos realizados ocorrem  para  diversos  setores,  tais  como:
saúde, educação, Conselho Tutelar, Fórum, etc.

Existem diversas atividades  que  são  executadas,  nas  áreas  de  lazer  e
cultura (violão, desenho,  informática,  etc),  esporte,  ensino  religioso,
alimentação e higiene.

A entidade é exemplo de um trabalho social sério e serve  como  modelo  para
outras instituições em toda a região de Presidente Prudente.

Assim sendo, Tomo a liberdade de apresentar o presente Projeto de  Lei,  com
a certeza de que o mesmo será acolhido pelos meus pares.









                       Sala das Sessões, em 4-11-2008





                           a)  Jorge Caruso - PMDB