


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  368, DE 2009





               Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado
de São Paulo, combinado com o artigo 166 da XIII Consolidação  do  Regimento
Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário de Estado da  Educação,
Paulo Renato Souza para que preste as seguintes informações:


     1. Quais as  Escolas  Estaduais  do  Alto  Tietê  foram  excluídas  do
        Programa “Escola da Família”? Quais as  Escolas  que  mantiveram  o
        referido programa em funcionamento?


           2.  O  programa  está  sendo  reformulado?  Quais  os   critérios
adotados?

     2. Quais os critérios utilizados por essa Pasta para o encerramento do
        Programa “Escola da Família” nas unidades escolares mencionadas  na
        questão nº 1 ?

     3. Qual o número total de  universitários  bolsistas  que  atuavam  no
        período de 2.007 a  2009  no Programa “Escola da Família” na Região
        do Alto Tietê?

     4. Está nos planos desta Secretaria a retomada do Programa “Escola  da
        Família” nas  Escolas  Estaduais  do  Alto  Tietê  que  sofreram  a
        interrupção do referido programa ?






                                JUSTIFICATIVA



                                                          Com a  implantação
do Programa Escola da Família, jovens puderam desfrutar do  convívio  social
em  comunidade,  com  o  aprimoramento  e  desenvolvimento   de   atividades
diversas.

                                                  Assim,   citado   Programa
revelou-se como alternativa valiosa e  eficaz  de  entretenimento,  lazer  e
integração social dos  jovens,  sendo  interrompido  abruptamente  e  apenas
mantido em poucas escolas da região.














                                                 O  seu  objetivo  não   era
apenas garantir um espaço de lazer para a  comunidade,  mas  também  ampliar
seu vínculo com a escola e, com isso, diminuir os índices de violência.


                                                    Todavia,    apesar    de
implantado  de  forma  diferente  da  sua  concepção  original,  o  referido
Programa foi muito bem recebido pela comunidade e trouxe  muitos  benefícios
não somente  àqueles  por  ele  atendidos,  mas  também  aos  universitários
bolsistas que tinham a oportunidade de trabalhar e, em  contrapartida,  seus
estudos pagos pelo Governo do Estado.


                                                  Temos  informações  extra-
oficiais que somente no município de Mogi das Cruzes, 52 Unidades  Escolares
tiveram o Programa “Escola da Família” suspenso, deixando à deriva  milhares
de estudantes,  seus  pais,  parentes,  enfim,  toda  a  comunidade,  sem  a
possibilidade   de   desenvolver   atividades   culturais,   esportivas    e
educacionais, afastando os jovens da criminalidade e do risco do  mundo  das
drogas.



                       Sala das Sessões, em 3-11-2009.





                            a) Luis Carlos Gondim