


                       PROJETO DE LEI Nº 1275, DE 2015


                                 Declara de utilidade Pública a "Brota Vida
                                 - Casa de Apoio a  Pessoa  com  Câncer  de
                                 Araçatuba e Região", com sede no município
                                 de Araçatuba - SP.




A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


             Artigo 1° - É declara de Utilidade Pública  o  “Brota  Vida  -
  Casa de Apoio a Pessoa com Câncer de Araçatuba e  Região”,  com  sede  no
  município de Araçatuba – SP.
       .
       Artigo 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





       O Brota Vida – Casa de Apoio a  Pessoa  com  Câncer  de  Araçatuba  e
  Região,  foi  fundada  em  2007,  sendo  cadastrada  no  CNPJ  sob  o  nº
  08.656.658/0001-68, sediada na Rua Almirante Barroso nº 704, Bairro  Vila
  Mendonça, na Cidade de Araçatuba, Estado de São  Paulo,  é  uma  entidade
  social sem fins lucrativos, de assistência social e caráter beneficente.


       Através da Lei nº 6.848, de 27 de Março de  2007,  foi  declarada  de
  utilidade publica municipal.


       O Brota Vida – Casa de Apoio a  Pessoa  com  Câncer  de  Araçatuba  e
  Região, tem por objetivo contribuir com a qualidade de vida dos pacientes
  com câncer, em situação de vulnerabilidade social, decorrentes da pobreza
  e debilidade de saúde, pautando sempre sua missão em “prover qualidade de
  vida enquanto houver vida”. Estudos  mostram  que  o  diagnóstico  de  um
  Câncer acaba causando um efeito traumático na  vida  das  pessoas  (Loss,
  2000). Portanto, o Brota Vida – Casa de Apoio  a  Pessoa  com  Câncer  de
  Araçatuba e Região acolhe estes pacientes além de tudo, com a  função  de
  apoio, como um referencial aos quais os mesmos podem se situar,  evitando
  o agravo de certa desordem psíquica devido à doença.


       Diante disto, o Brota Vida busca  também  o  fortalecimento  familiar
  neste momento de vulnerabilidade em decorrência da saúde, já que o núcleo
  familiar é de extrema importância para  a  recuperação  do  paciente  com
  Câncer. Em suma, as principais atividades ofertadas pelo Brota Vida  são:
  Casa de Apoio; tratamentos a pacientes advindos  de  cidades  da  região;
  Concessão  de  beneficio  social  aos   pacientes   cadastrados;   Exames
  Preventivos e Campanhas  de  prevenção  à  comunidade  geral;  Triagem  e
  acompanhamento social dos pacientes e familiares.


       Diante do exposto,  conto  com  o  apoio  dos  nobres  pares  para  a
  aprovação do presente projeto de lei.



                       Sala das Sessões, em 23/9/2015.





                           a) Roque Barbiere - PTB