


                       PROJETO DE LEI Nº 838, DE 2011






                                 Declara de utilidade pública o  "Instituto
                                 Movimento   Qualivida",    município    de
                                 Itatiba.









A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



Artigo 1º - Fica declarado  de  utilidade  pública  o  “Instituto  Movimento
Qualivida”, com sede no município de Itatiba.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


                                JUSTIFICATIVA





      O Instituto Movimento Qualivida -  Instituto  Passo  a  Passo,  é  uma
associação civil,  com  fins  não  econômicos,  com  sede  no  Município  de
Itatiba.


      Declarado de Utilidade Pública Municipal, pela lei nº 4.272, de 03  de
agosto de 2010,  tem  por  finalidade  a  promoção  da  assistência  social,
incluindo a proteção terapêutica nas áreas de fisioterapia,  fonoaudiologia,
terapia ocupacional e psicologia à família, à infância,  à  adolescência,  à
velhice e às pessoas portadoras de necessidades especiais.


      Promove também, de forma gratuita, a  educação,  bem  como  a  cultura
brasileira, regional e étnica em todas as suas expressões.


      Atua na promoção do voluntariado, da ética, da paz, da cidadania,  dos
direitos humanos, da democracia e de outros valores universais.


      Promove o intercâmbio, diálogo e cooperação de entidades congêneres ou
de atividades correlatas no país ou no exterior, buscando a  potencialização
dos recursos, dos conhecimentos e da tecnologia.


      Promove pesquisas envolvendo temas diversos relacionados à equoterapia
e outras terapias, a proteção e preservação do meio ambiente, a promoção  de
atividades esportivas por meio do ensino de equitação regular e especial.


      Dada a  relevância  dos  trabalhos  desenvolvidos  pelo  o  “Instituto
Movimento Qualivida”, no município  de  Itatiba  e  juntando  os  documentos
exigidos na legislação vigente que disciplina a  matéria,  esperamos  contar
com o apoio dos nobres pares, no sentido da apreciação do presente projeto.









                       Sala das Sessões, em 30-8-2011.





                           a) Mauro Bragato - PSDB