


                  REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 19, DE 2015





Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de São Paulo,
combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento Interno,
requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. David
Everson Uip para que preste as seguintes informações:


 1-      Existe previsão para ampliar o número de servidores do o
Departamento Regional de Saúde – DRS São José do Rio Preto? Quantos
funcionários a mais serão destinados ao DRS? Quando? Em que funções?

2-      Envolvido em um episódio  de  agressão  a  uma  equipe  da  TV  Tem,
afiliada da TV Globo em São José do Rio Preto, o servidor José  Natalino  da
Silva seria afastados de suas funções  e  uma  sindicância  seria  instalada
para apurar a conduta do servidor,  conforme nota  da Secretaria  de  Saúde,
encaminhada ao Departamento de Jornalismo da TV, do dia 29 de outubro.  Qual
a situação  do  servidor  José  Natalino  da  Silva?  Qual  o  resultado  da
sindicância instalada para apurar a conduta do servidor?

3-      Dificuldades em relação ao software têm sido apontadas pela  direção
da DRS  –  São  José  do  Rio  Preto  para  justificar  as  dificuldades  no
atendimento dos usuários em busca de medicamentos  de  alto  custo.  Qual  a
empresa  responsável  pelo  software  utilizado  pela  DRS  para  esse   fim
específico? A customização do software não  está  incluída  no  contrato  de
fornecimento do sistema?

4-       A DRS, após ocupar por mais de 30 anos um prédio no centro  de  Rio
Preto, mudou-se para um imóvel localizado  no  distrito  industrial  Ulisses
Guimarães. Qual o valor do aluguel do imóvel atualmente  ocupado  pelo  DRS?
Quando foi iniciado o contrato de aluguel? Quando foi finalizado o  contrato
de aluguel  do  imóvel  anteriormente  ocupado  pela  DRS,  na  rua  General
Glicério,  no  centro  de  Rio  Preto?  Quais  as  reformas   e   adequações
necessárias para acomodar a DRS neste novo  prédio  (discriminar  serviço  e
preços)? Quais os serviços e obras já foram realizados?

5-      Como  é  realizada  a  aquisição  de  medicamentos  cuja  entrega  é
autorizada por meio de ação judicial?  Qual  o  processo  licitatório  usado
para a aquisição deste material? Quais as  providências  a  Secretaria  está
tomando para evitar as  longas  esperas  por  medicamento  a  que  têm  sido
submetidos os usuários da DRS de São José do Rio Preto?






                                JUSTIFICATIVA





Os longos períodos de espera em busca de remédios de  alto  custo  têm  sido
rotina para os usuários de Rio  Preto  e  região  que  conseguiram  garantir
judicialmente o  fornecimento  de  medicamentos.  Na  sede  do  Departamento
Regional de Saúde  –  DRS  São  José  do  Rio  Preto,  no  distrito  Ulisses
Guimarães,  a  queixa  comum  dos  que  buscam   medicamentos,   assegurados
judicialmente, é a longa espera.

José Carlos Leite, morador do Santo Antônio, esperou aproximadamente um  mês
por remédios para sua  filha  de  sete  anos.  “Pegamos  senha  bem  cedo  e
esperamos a manhã inteira para  ser  informados  que  não  tem  o  remédio”,
reclama.  Vanderleia   de   Oliveira   Leite   tentava   conseguir   fraldas
geriátricas. Reclamou que as entregas atrasam e precisa comprar  o  produto.
“Depois, só me entregam  a  quantidade  para  os  dias  restantes  do  mês”,
destaca.

 

Na espera,  mães com filhos, moradores  da  região  e  muitos  dependiam  de
ônibus que circulam com intervalos de até uma hora. Após ocupar por mais  de
30 anos um prédio no centro de Rio Preto, a DRS foi transferida  para  outro
imóvel, também alugado, em uma área de acesso  mais  difícil.   Para  exigir
soluções, os usuários  organizam um abaixo-assinado, a  ser  encaminhado  ao
secretário estadual de Saúde.






                       Sala das Sessões, em 24/2/2015.





                             a) João Paulo Rillo