


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  482, DE 2009





Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de São  Paulo,
combinado com o artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado  ao  Senhor  Secretário  de  Transportes,   para  que
preste as seguintes informações:


1.    Está sendo desenvolvido  algum  trabalho  preventivo  para  reduzir  o
risco de queda de barreiras na Rodovia Dr. Manoel Hypolito Rêgo (antiga  Rio
Santos), nas regiões serranas do Litoral  Norte?  Em  caso  afirmativo,  que
tipo de trabalho? Em caso negativo, por que  este  cuidado  não  está  sendo
adotado?

2.     A Secretaria dispõe de um diagnóstico que aponte as áreas onde  podem
ocorrer desbarrancamentos?

3.    Quantos e quais trechos de Serra da Rodovia Dr. Manoel Hypolito  Rêgo,
no Litoral Norte Paulista, foram atingidos por queda de  barreira  ao  longo
do ano de 2009?

4.    Nos locais atingidos por desbarrancamentos, além  da  desobstrução  da
pista, que outros cuidados foram adotados para que o problema  não  volte  a
ocorrer?

5.    Existe algum projeto de contenção de encostas  em  desenvolvimento  ou
planejado para ser executado ao longo do trecho  de  serra  da  Rodovia  Dr.
Manoel Hypolito Rego? Se sim, detalhar onde,  técnica  utilizada,  total  do
investimento e empresa responsável pela obra.




                                JUSTIFICATIVA



Em períodos de chuva, é comum ocorrer queda de barreiras sobre as pistas  da
Rodovia Dr. Manoel Hypolito Rego (antiga Rio-Santos), nos trechos  de  serra
do Litoral Norte, provocando interdição ou mesmo consequências mais  graves,
quando veículos são atingidos.
A situação é bastante frequente nos meses de  verão,  em  razão  das  fortes
chuvas, mas a ocorrência de  deslizamentos  recentes  na  referida  rodovia,
antes mesmo do período crítico, indica que a situação requer  atenção  ainda
mais especial.
Um dos episódios foi registrado na  sexta-feira,  dia  04  de  dezembro,  na
altura de Ubatuba, provocando a interdição da pista, na  altura  do  Km  15,
por mais de três horas, a partir de 10h30.
Ainda na região serrana, cerca de 300 moradores  do  bairro  da  Almada,  em
Ubatuba permaneceram vários dia isolados devido  à  queda  de  uma  barreira
sobre a estrada que dá acesso ao local. Uma pedra, de tamanho equivalente  a
um carro, pesando cerca de 30 toneladas, obstruiu a estrada. Outra pedra  de
porte significativo ameaçava cair e precisou ser removida.
No dia 18 de outubro, outra ocorrência significativa: uma queda de  barreira
fechou uma pista  Rodovia  Doutor  Manoel  Hyppolito  Rego.  O  deslizamento
ocorreu por volta das 12h30 no km 141, na altura de São Sebastião, a 191  km
da capital paulista.
De acordo com a polícia rodoviária, as pistas nos dois sentidos  da  rodovia
ficaram fechadas por cerca de 50  minutos.  Uma  delas  foi  liberada  e  os
carros passaram a circular alternadamente. Dez veículos trafegavam  por  vez
em cada sentido.
Como se verifica, a situação  é  crítica  e  não  se  pode  esperar  que  os
acidentes ocorram para tomar providências.



                      Sala das Sessões, em 10-12-2009.





                            a) Maria Lúcia Prandi