


                       PROJETO DE LEI Nº  154, DE 2010


                                 Torna obrigatória a afixação de  mensagens
                                 contra o  uso  das  drogas  em  talões  de
                                 cheques, na forma que especifica.




      A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo Decreta:



      Artigo 1°   Ficam obrigadas as instituições bancarias localizadas no
Estado de São Paulo, imprimir mensagens sobre os malefícios resultantes do
uso das drogas, em selos adesivos que deverão ser apostos na folha
contracapa dos talões de cheque por ela fornecidos.


      Artigo 2°   As mensagens de que trata essa Lei deverão ser afixadas na
forma do que dispõe o artigo 1° em todos os talões de cheques destinados
aos clientes das instituições.


      Artigo 3°   As mensagens deverão conter advertências sobre os
malefícios decorrentes do uso de drogas, por intermédio das seguintes
frases, de forma simultânea ou rotativa:


      I     diga não as drogas;
      II    droga é uma droga;
      III   vida sim, drogas não;
      IV    mais vida, menos drogas.


      Parágrafo único – No caso de mensagens afixadas de forma rotativa,
essas deverão variar, no maximo, a cada 6 (seis) meses.


      Artigo 4°    Posterior  regulamentação  definirá  diretrizes  a  serem
seguidas para o cumprimento destas normas.






      Artigo 5°   Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.








                                JUSTIFICATIVA






                 A maconha reduz a defesa das pessoas às  doenças.  E  mesmo
consumida em doses mínimas, pode prejudicar a capacidade  de  dirigir,  pois
ataca  a  concentração,  atenção  e  juízo  dos  motoristas,  diminuindo  as
faculdades de percepção e movimento. A  probabilidade  de  que  os  usuários
experimentam outras drogas é grande.  Entre  elas  o  haxixe,  alucinógenos,
anfetaminas, barbitúricos e heroína. Apesar  de  por  si  só  não  levar  às
demais a maconha age como ponte. A maconha  associada  ao  álcool  prejudica
física e psicologicamente. Um mal que ataca milhares de pessoas  em  todo  o
mundo. É muito difícil que o consumo  de  maconha  seja  legalizado.  Porque
junto com tabaco  (fumo)  e  álcool,  corre-se  o  risco  de  se  criar  uma
sociedade de doentes físicos e mentas.


                                              A maconha é uma erva  de  nome
científico “cannabis sativa” que, dependendo das condições de cultivo,  pode
sintetizar uma porcentagem maior ou menor de uma substância denominada  THC,
ou tetrahidrocanabinol, que é  a  principal  responsável  pelos  efeitos  da
droga no organismo humano.




                                               A  forma  de  consumo   varia
desde a inalação de sua fumaça por meio de cigarro  ou  incensos.  Pode  ser
também ingerida sob forma  de  chá  ou  comprimido.  Os  usuários  fumam  em
cigarros feitos artesanalmente pelos próprios consumidores ou  com  a  ajuda
de objetos como cachimbos.
                                               Os  efeitos   causados   pelo
consumo da maconha, bem como a sua intensidade,  são  os  mais  variáveis  e
estão intimamente ligados à dose utilizada, à concentração de  THC  na  erva
consumida e à reação do organismo do consumidor com a presença da droga.
                                               Os   efeitos   físicos   mais
freqüentes são avermelhamento dos olhos, ressecamento da boca e  taquicardia
(elevação dos batimentos cardíacos, que sobem de 60 -  80  por  minuto  para
120 - 140 batidas por minuto).
                                              Com  o  uso  contínuo,  alguns
órgãos, como o pulmão, passam a ser afetados mais seriamente  pela  maconha.
Devido à contínua  exposição  com  a  fumaça  tóxica  da  droga,  o  sistema
respiratório do usuário começa  a  apresentar  problemas  como  bronquite  e
perda da capacidade respiratória. Além disso, por  absorver  uma  quantidade
considerável de alcatrão, presente na fumaça  de  maconha,  os  usuários  da
droga estão mais sujeitos a desenvolver o câncer de pulmão.
                                              O consumo  de  maconha  também
diminui a produção de testosterona. A testosterona é um  hormônio  masculino
que é responsável, entre outras coisas, pela  produção  de  espermatozóides.
Portanto, com a  diminuição  da    quantidade    de    testosterona   ,    o
homem   que  consome


continuamente maconha apresenta uma capacidade reprodutiva menor.
                                              Os efeitos  psíquicos  são  os
mais variados, sendo que a sua  manifestação  depende  do  organismo  e  das
características da erva consumida. As sensações  mais  comuns  são  um  bem-
estar  inicial,  relaxamento,  calma  e  vontade  de  rir.  Pode-se   sentir
angústia, desespero, pânico e letargia. Ocorre ainda uma perda da  noção  do
tempo e espaço além de um prejuízo na memória e latente falta de atenção.
                                              Em um longo prazo,  o  consumo
de maconha pode reduzir a capacidade de aprendizado e  memorização  além  de
passar a apresentar uma falta de motivação para desempenhar as tarefas  mais
simples do cotidiano.
Histórico
                                              A maconha, como a maioria  das
drogas, tem seus primeiros indícios há mais de cinco mil anos, quando  povos
como os chineses  e  persas  usavam  a  droga  como  incenso  em  cerimônias
religiosas. Era também utilizada  como  recompensa  para  mercenários,  para
fins medicinais.
                                              Seu uso na  medicina  perdurou
até o início do século XX, quando a droga  passou  a  ser  consumida  apenas
para alterar o estado mental do usuário.
                                             No Brasil, a droga  também  foi
muito utilizada, no século passado, como medicamento para vários males,  mas
devido ao crescente número  de  usuários  que  passou  a  consumir  a  droga
abusivamente e para fins  não  medicinais,  ela  foi  proibida.  Em  todo  o
Ocidente a droga foi proibida na década de 40.


                                               Nos  anos  70,   os   hippies
começaram a usar a maconha não  só  para  alterar  seu  estado  mental,  mas
também como uma demonstração de protesto contra o sistema social e  político
vigente na época.

Não use DROGAS! Você não precisa de DROGAS para ser feliz!
      
                                               A  “Cocaína”  é  extraída  da
folha da coca e se consumida por muito tempo ocasiona  muitos  problemas  de
saúde, como por exemplo: a aceleração do envelhecimento e  danos  cerebrais.
Pode ser utilizada pelas vias intranasal, intravenosa  e  pulmonar,  podendo
em casos mais raros ser usada via oral.  Devido  os  efeitos  de  euforia  e
prazer que proporciona, as pessoas são seduzidas  a  utilizá-la,  entretanto
esses efeitos duram pouco tempo.

                                              Aceleração  ou  diminuição  do
ritmo cardíaco, dilatação da  pupila,  elevação  ou  diminuição  da  pressão
sanguínea, calafrios, náuseas e vômitos, perda de peso e apetite são  alguns
dos efeitos biológicos da cocaína.


                                              O “crack”  é  uma  mistura  de
cocaína em forma de pasta não refinada com bicarbonato de sódio. Esta  droga
se apresenta na forma de pequenas pedras e pode ser  até  cinco  vezes  mais
potente do que a cocaína. O efeito do crack dura,  em  média,  dez  minutos.
Sua principal forma de consumo é a inalação da fumaça produzida pela  queima
da pedra. É necessário o auxílio de  algum  objeto  como  um  cachimbo  para
consumir  a  droga , muitos desses feitos artesanalmente com o



auxílio de latas, pequenas garrafas  plásticas  e  canudos  ou  canetas.  Os
pulmões conseguem  absorver  quase  100%  do  crack  inalado.  Os  primeiros
efeitos do crack são uma euforia plena que desaparece repentinamente  depois
de um curto espaço de  tempo,  sendo  seguida  por  uma  grande  e  profunda
depressão. Por causa da rapidez do efeito, o  usuário  consome  novas  doses
para voltar a sentir uma nova euforia e sair do estado depressivo.
                                                O   crack   também   provoca
hiperatividade, insônia, perda da sensação de cansaço, perda  de  apetite  e
conseqüente perda de peso e desnutrição. Com o  tempo  e  uso  constante  da
droga, aparecem um cansaço  intenso,  uma  forte  depressão  e  desinteresse
sexual.
                                                Os   usuários    de    crack
apresentam um comportamento violento, são facilmente  irritáveis.  Tremores,
paranóia e desconfiança também são  causadas  pela  droga.  Normalmente,  os
usuários têm os lábios, a língua e a garganta queimadas por causa  da  forma
de  consumo  da  substância.  Apresentam   também   problemas   no   sistema
respiratório como congestão nasal,  tosse,  expectoração  de  muco  preto  e
sérios danos nos pulmões.
                                              O uso mais contínuo  da  droga
pode causar ataque cardíaco e derrame  cerebral  graças  a  um  considerável
aumento da pressão arterial. Contrações no peito seguidas  de  convulsões  e
coma também são causadas pelo consumo excessivo da droga.


                            È por esses motivos  que  reputamos  a  presente
propositura como de alta relevância e contamos com o apoio de nossos  nobres
pares na aprovação desse projeto.






                       Sala das Sessões, em 19/2/2010



                            a) João Barbosa - DEM