


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 185 , DE 2004












   Requeiro nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de
São Paulo, combinado com o artigo 165,  inciso  IV  da  XI  Consolidação  do
Regimento Interno,  que seja oficiado  ao  Senhor  Secretário  de  Segurança
Pública,  Saulo  de  Castro  Abreu  Filho  ,  para  que  forneça,  no  prazo
constitucional, as seguintes informações:


   a) Qual  o  número  de  policiais  militares  no  Estado  de  São  Paulo,
      descriminando:
           1) Fixados e existentes por Município do Estado;


   b)  Qual  o  número  de  Policiais  Civis  no  Estado   de   São   Paulo,
      descriminando:
           1) Fixados e existentes por Município do Estado;
           2) Fixados e existentes por departamento  da  Polícia  Civil  nos
              Municípios do Estado.



   c) Qual o critério utilizado para a distribuição do  efetivo  da  Policia
      Civil e da Policia Militar no Estado de São Paulo ?
   d) Qual o critério para fixação do efetivo das Policias Civil  e  Militar
      no Estado de São Paulo ?

                                JUSTIFICATIVA


      Em diversas reuniões que realizamos em diversas cidades do  Estado  de
São Paulo, sobre a questão da segurança pública,  podemos  constatar  que  a
grande maioria dos questionamentos, das  reclamações  e  das  reivindicações
estão relacionadas ao efetivo das policias civil e militar.
      Pelo nosso ultimo levantamento, o Estado de São Paulo conta  hoje  com
cerca de 121.342 policiais civis e militares conforme quadro abaixo.

|REGIÃO    |POLICIA     |POLICIA MILITAR |TOTAL   |POLICIAL POR HABITANTE     |
|          |CIVIL       |                |        |                           |
|ESTADO    |32.472      |88.870          |121.342 |1 POR 324                  |
|DEMACRO   |4.577       |11.650          |16.623  |1 POR 492                  |
|ABC       |1.510       |2.770           |4.280   |1 POR 579                  |



      Se observarmos  os  dados  fornecidos  pela  Secretaria  de  Segurança
Pública podemos notar que alguns  tipos  de  delitos  vem  apresentando  uma
pequena queda em relação 2002 / 2003, na área da  Decap,  como  por  exemplo
latrocínio  menos 4,69% e roubo e furto de  veículos,  menos        3,  52%.
Por outro lado, os índices da insegurança no  em outras  regiões  do  Estado
vem aumentado significativamente, como por exemplo a  região  da  Deinter  6
Região de Santos, onde os índices de  homicídio doloso e culposo,  tentativa
de homicídio e estupro apresentaram queda o restante dos delitos  divulgados
pela Secretaria de Segurança Pública apresentaram aumento, chegando no  caso
de latrocínio a apresentar um aumento de 95,45  %,  como  podemos  notar  na
tabela abaixo.
Deinter 6 - CPI 6 (Santos)
Ocorrências Anuais

|Ocorrências Pol. Registradas        |2001   |2002   |2003   |Variação  |
|Homicídio Doloso                    |767    |776    |588    |-24,23%   |
|Homicídio Culposo                   |422    |426    |362    |-15,02%   |
|Tentativa de Homicídio              |764    |721    |703    |-2,50%    |
|Lesão Corporal                      |15.481 |17.552 |17.701 |0,85%     |
|Latrocínio                          |16     |22     |43     |95,45%    |
|Estupro                             |208    |250    |224    |-10,40%   |
|Tráfico de Entorpecentes            |849    |1.106  |1.214  |9,76%     |
|Roubo                               |12.820 |13.070 |15.516 |18,71%    |
|Roubo de Veículo                    |980    |967    |1.267  |31,02%    |
|Furto                               |25.020 |28.799 |34.960 |21,39%    |
|Furto de Veículo                    |4.439  |4.028  |5.068  |25,82%    |
|Furto e Roubo de Veículo            |5.419  |4.995  |6.335  |26,83%    |


      Fonte SSP


      Tendo em vista os fatos acima  citados,  que  demonstra  a  verdadeira
interiorização da violência no Estado as informações  solicitadas  serão  de
grande valia para o desenvolvimento de nosso  trabalho  parlamentar  no  que
diz respeito a elaboração de políticas públicas para atender os  anseios  da
população paulista.




                       Sala das Sessões, em 18/5/2004






                            a)  Vanderlei Siraque