

                       PROJETO DE LEI Nº  45 , DE 2009


                                 Declara de Utilidade Pública a  Associação
                                 Beneficente  das  Costureiras   de   Nossa
                                 Senhora  do  Rosário,  no   Município   de
                                 Barretos









A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a “Associação  Beneficente  das
Costureiras de Nossa Senhora do Rosário”,  com sede na cidade de Barretos.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.






                                JUSTIFICATIVA



      A Associação Beneficente das Costureiras de Nossa Senhora do  Rosário,
fundada aos 08 de dezembro de 1962, com sede na cidade de  Barretos,  é  uma
associação civil  de  direito  privado,  sem  fins  econômicos,  de  caráter
filantrópico,  assistencial,  promocional,  recreativo  e  educacional,  sem
cunho político ou partidário, duração de  tempo  indeterminada  e  estatutos
registrados junto ao Registro de Imóveis, Títulos e Documentos  e  Civil  de
Pessoa Jurídica da Comarca de Barretos – SP.


      A entidade tem por finalidade atender famílias carentes  de  recursos,
principalmente gestantes que necessitarem de enxovais para os filhos  recém-
nascidos; promover parcerias com outras Entidades  Sociais,  no  sentido  de
colaborar na confecção de uniformes e similares; orientar as  mães,  através
de palestras para que cuidem da sua saúde e do filho em  gestação,  nascendo
assim uma criança saudável;  promover  e  coordenar  estudos  dos  problemas
concernentes às famílias carentes, visando a promoção e  sua  integração  na
sociedade.

      Preenchidos  os  requisitos  legais,  e  pelos   relevantes   serviços
prestados a comunidade local, entendemos que a  Associação  Beneficente  das
Costureiras  de  Nossa  Senhora  do  Rosário  merece  ser  reconhecida  como
entidade de utilidade pública estadual,  motivo  pelo  qual  apresentamos  a
presente proposição, para cuja aprovação, contamos com o  apoio  dos  nobres
Pares.





                       Sala das Sessões, em 10-2-2009





                           a)  Uebe Rezeck - PMDB