


                       PROJETO DE LEI Nº 669, DE 2010


                                 Declara de Utilidade  Pública  a  entidade
                                 que especifica





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a “Associação  Nosso  Sonho  de
Reabilitação  e  Integração  de  Pessoas  com  Deficiência”,  com  sede   no
município de São Paulo.

Artigo2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.






                                JUSTIFICATIVA



                 O presente projeto de lei pretende  declarar  de  utilidade
pública a “Associação Nosso Sonho de Reabilitação e  Integração  de  Pessoas
com Deficiência”, com sede no município de São Paulo.


                 Fundada em 16 de março de 2007, a “Associação  Nosso  Sonho
de Reabilitação e Integração de Pessoas com Deficiência”  iniciou-se com  um
grupo de pais e profissionais sugerindo a  abertura  de  uma  escola/clínica
que tivesse com o objetivo principal a  inclusão  social  e  no  mercado  de
trabalho. Desde, então, a entidade tem contado com a  adesão  de  associados
ante a seriedade do trabalho ali realizado.


                 A entidade tem por finalidade o atendimento assistencial  e
filantrópico  dedicada  à  inclusão  de  crianças  e  jovens  com  paralisia
cerebral e outras sintomatologias afins,  com  a  promoção  de  serviços  de
fisioterapia, fonoterapia, terapia  ocupacional,  psicoterapia,  oficina  de
arte terapia e profissionalizante, divulgação  da  comunicação  alternativa,
consultoria  às  escolas  da  rede  Pública  e  particular  sobre  inclusão,
promoção da inclusão de pessoas com deficiência na rede Comum  de  Ensino  e
na sociedade, incentivo a pesquisa, promoção e  incentivo  de  manifestações
artísticas,  desportivas,  conferências,  preleções,   cursos,   seminários,
congressos e eventos de caráter  beneficente  de  cultural;  capacitação  de
pessoas com deficiência para o mercado de trabalho  e  educação  da  criança
com deficiência através de programas pedagógicos específicos.


                 Constituída por um número ilimitado de sócios, a entidade é
comandada por uma Diretoria Geral, um Conselho Fiscal  e  Assembléia  Geral,
cujos cargos não são remunerados, sendo vedado  o  recebimento  de  qualquer
bonificação ou vantagem.


                 Da leitura dos relatórios de atividades encartados  a  esta
propositura, observamos que a entidade tem realizado significativo  trabalho
para as pessoas com deficiência, conforme as  finalidades  estabelecidas  em
seu Estatuto, com 2.159 atendimentos na área clínica, projetos  educacionais
de educação infantil, sala de  estimulação  e  ateliê  de  arte  e  terapia,
oficinas culturais, bem como a realização  de  atividades  externas,  dentre
outros.


                 Pelas relevantes atividades realizadas, a entidade se
orgulha de cumprir os seus objetivos, sendo que suas atividades são
notadamente desenvolvidas por um corpo de dedicados funcionários e
voluntários.



                 Por todo o exposto, certo de que a entidade vem atendendo a
coletividade  com  o  fim  exclusivo  de  prestar  um  serviço  filantrópico
notadamente  reconhecido,  sendo  motivo  de  orgulho  para   a   comunidade
paulistana, propomos que a entidade seja declarada  de  utilidade  estadual,
esperando que mereça a acolhida de nossos nobres Pares.



                       Sala das Sessões, em 26/8/2010


                            a) Vaz de Lima - PSDB