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                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 54, DE 2017.



      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário de estado  da  Saúde  Dr.  David
Everson Uip, para que preste as seguintes informações referentes à  Fundação
Butantan e ao Instituto Butantan:


     1. Cópia integral da auditoria realizada no Instituto Butantan;


     2.  Copia  integral  do  processo  administrativo  contendo   proposta
        inicial, pareceres técnicos e jurídicos que subsidiram a realização
        do contrato entre  o  Instituto  Butantan  e  a  empresa  Cellavita
        Brasil;


     3.  Pagamentos  realizados  em  2016  e  2017   informando   valor   e
        beneficiário e instrumento contratual correspondente;


     4. Copias  e  relação  dos  contratos  firmados  informando  forma  de
        contratação, empresas, objeto, período e valores envolvidos;


     5.  Detalhamento  das  receitas  e  despesas  do  Instituto   Butantan
        provenientes do erário e de entes privados;


     6. Cópias das atas das reuniões do conselho de curadores e  documentos
        encaminhados pelos conselheiros no ano de 2016.


                                JUSTIFICATIVA

      As denúncias recentes envolvendo o pedido de demissão do Presidente da
Fundação Butantan, André Franco Montoro Filho que discordava  da  gestão  do
presidente do Instituto Butantan, Jorge Kalil  apontadas  em  uma  auditoria
realizada  no  Instituto  Butantan  de  irregularidades  administrativas   e
financeiras assim como denúncia noticiada pelo jornal Folha  de  São  Paulo,
Painel, de suposto favorecimento à empresa  de  pesquisa  Cellavita  Brasil,
que, em 2015, teria firmado contrato de patentes com o  Instituto  Butantan,
segundo o qual, em que pese o fato do Instituto deter  100%  da  tecnologia,
pelo  contrato  cabe  à  empresa  Cellavita  Brasil  50%  da    titularidade
intelectual e 99% dos direitos aos royalties das patentes.
      Importante  que  sejam  disponibilizadas  a  este  Poder   Legislativo
documentos e informações necessários ao exercício da fiscalização  dos  atos
praticados à luz da legislação vigente.




      |              |2015 liq. |% partic  |2016 liq. |% partic |         |
|090178  -     |80.751.237|          |89.398.248|         |10,7%    |
|INSTITUTO     |          |          |          |         |         |
|BUTANTAN      |          |          |          |         |         |
|001 - TESOURO |80.000.400|100%      |88.790.498|100%     |10,9%    |
|ESTADUAL      |          |          |          |         |         |
|31 -  PESSOAL |60.266.069|74,63%    |59.746.058|66,83%   |-0,9%    |
|E ENCARGOS    |          |          |          |         |         |
|PESSOAIS      |          |          |          |         |         |
|33 – OUTRAS   |19.814.330|24,74%    |29.044.440|32,71%   |46,6%    |
|DESPESAS      |          |          |          |         |         |
|CORRENTE      |          |          |          |         |         |
|005 – RECURSOS|670.837   |          |607.750   |         |         |
|VINCULADOS    |          |          |          |         |         |
|FEDERAIS      |          |          |          |         |         |
|31 – PESSOAL E|670.837   |          |607.750   |         |         |
|ENCARGOS      |          |          |          |         |         |
|PESSOAIS      |          |          |          |         |         |



                  Sala das sessões, em 10 de março de 2017



                              a)José Zico Prado