

      Requerimento nº 460, de 2005


Requeiro, nos  termos  do  artigo  35,  da  XII  Consolidação  do  Regimento
Interno, a constituição de uma Comissão de Representação, com  a  finalidade
de, em visita ao Hospital do Grajaú, verificar as condições  de  atendimento
e o tratamento dispensado aos pacientes, principalmente aos idosos.
      Justificativa
       Chegou  ao   nosso   conhecimento   denúncia   de   maus   tratos   e
arbitrariedades cometidas contra pacientes pobres e humildes  da  região  do
Grajaú, por funcionários do hospital localizado naquela localidade.
      O Hospital do  Grajaú,  conforme  informações  que  obtivemos,  é  uma
parceria entre o Governo do Estado de São Paulo e a UNISA – Universidade  de
Santo Amaro.
      Segundo consta, o hospital é negligente quanto à  higiene,  tanto  dos
ambientes  quanto  aos  doentes,  atende  às  pessoas  nos  corredores,   em
condições subumanas, e os seus funcionários não permitem que  familiares  de
pacientes idosos os acompanhem no  atendimento,  o  que  é  assegurado  pelo
estatuto do idoso e até mesmo pelo Código de Ética Médica.
      Parentes  de  pacientes  idosos,  inclusive  já  lavraram  Boletim  de
Ocorrência no 101º Distrito Policial, não havendo  até  o  momento,  nenhuma
providência no sentido de se apupar as denúncias e solucionar os problemas.
      O atendimento à saúde é um dever do  Estado,  e  é  uma  obrigação  de
todos zelar para que ele seja de boa qualidade.
      O Poder Legislativo tem a obrigação  constitucional  de  fiscalizar  e
não pode permitir que o procedimento de alguns profissionais  atente  contra
a dignidade dos usuários dos serviços públicos, em geral, e dos serviços  de
saúde em particular.
Sala das Sessões, em 3/3/2005
a) Palmiro Mennucci a)Arnaldo Jardim a)Luis Carlos Gondim a)Geraldo  Vinholi
a)Rodrigo Garcia a)Conte Lopes a)Geraldo  Lopes  a)Vitor  Sapienza  a)Campos
Machado a)Ricardo Castilho a)Romeu Tuma a)Waldir Agnello  a)Paschoal  Thomeu
a)Geraldo Bispo Ge Tenuta a)Marcelo Bueno.