
                       PROJETO DE LEI Nº 187, DE 2017


                                 Institui   a   Semana   de   Prevenção   e
                                 Conscientização sobre Fotodermatose







A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




      Artigo 1º - Fica instituída a Semana de  Prevenção  e  Conscientização
sobre Fotodermatose, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês  de
dezembro.

      Parágrafo único -  A  Semana  prevista  neste  artigo  contará  com  a
execução de ações de comunicação social, de natureza publicitária,  voltadas
para o público em geral e com abrangência estadual.

      Artigo  2º  -  A  Semana  de   Prevenção   e   Conscientização   sobre
Fotodermatose será divulgada em toda a sociedade antes do início  do  verão,
e para  seu  efetivo  cumprimento,  a  Secretaria  da  Saúde  poderá  buscar
parcerias  com  universidades,  bem  como   pesquisadores,   associações   e
instituições dos setores públicos e privados envolvidos no tema.

      Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      Fotodermatose ou  fotordematite  é  a  alergia  ao  sol.  Estatísticas
mostram que a doença atinge cerca de 20% dos indivíduos que tem tendência  a
ter o problema. A alergia  aparece  frequentemente  em  crianças,  incluindo
bebês por não terem imunidade ainda  contra  a  doença,  mulheres  grávidas,
pessoas que ficam muito tempo expostas ao sol e de pele clara.

      A   doença   é   caracterizada   por   inchaços   vermelhos,   bolhas,
ou papúlas acompanhadas por prurido intenso nas  partes  expostas  do  corpo
como pescoço, mãos e antebraços. Geralmente não  aparece  no  rosto,  exceto
nos casos graves. Os sintomas persistem por vários dias e repetem-se a  cada
exposição ao sol.


      O principal tratamento para alergia ao sol, em geral, é  a  prevenção.
Limitar a exposição ao sol, usar protetor  solar  e  suplementos  dietéticos
como o betacaroteno (encontrado nas cenouras  ou  complementos  alimentares)
associados com Selênio, vitaminas E e C que  fortalecem  a  autoproteção  da
pele. Tomar cálcio ou ômega-3 também  pode  ser  eficaz.  Se  a  alergia  se
manifestar sobre toda a pele, o tratamento geralmente é baseado  no  uso  de
anti-histamínicos e corticoides contra o prurido.

      Diante todo o exposto, tendo  em  vista  que  exposição  ao  sol  é  o
principal fator de desenvolvimento da doença, faz-se  necessária  a  criação
da Semana de Prevenção e Conscientização sobre Fotodermatose.





                       Sala das Sessões, em 6/4/2017.


                           a) Gil Lancaster - DEM