


                    PROJETO DE LEI Nº      101 , DE 2008


                                 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A  ASSOCIAÇÃO
                                 BENEFICIENTE "JÚLIA RUETE",  COM  SEDE  NO
                                 MUNICÍPIO DE ARIRANHA, NO  ESTADO  DE  SÃO
                                 PAULO





A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


                            Artigo 1º- É declarada de  utilidade  pública  a
Associação Beneficente “Júlia Ruete”, com sede no município de Ariranha,  em
São Paulo.

                            Artigo 2º- Esta lei entra em vigor  na  data  de
sua publicação.
                                JUSTIFICATIVA





                            A Associação Beneficente “Júlia Ruete” tem  como
finalidade básica e  fundamental  a  prestação,  em  caráter  beneficente  e
gratuito, de assistência geral, cirúrgica e hospitalar, de natureza  médica,
odontológica e farmacêutica para  as  pessoas  carentes,  sem  distinção  de
raça, nacionalidade, idade, cor, sexo,  estado  civil,  crença  religiosa  e
credo político.
                            A Associação realizou,  no  último  ano,  10.449
consultas  médicas,  4.405  consultas  pediátricas  e  9.239  consultas   de
plantões.
                            Foram realizadas  ainda,  no  ano  de  2007,  no
Hospital “Júlia  Ruete”,  da  Associação  e  também  o  único  nosocômio  de
Ariranha, 134 internações em  clínica  médica,  23  internações  em  clínica
pediátrica, 108 cesáreas , 69 cirurgias, além de 8.536  exames  de  diversos
tipos.
                            Soma-se a  isso  tudo,  ainda  procedimentos  de
radiologia e ultra-sonografia. Enfim, um trabalho  magnífico  que  faz  jus,
merecidamente, ao reconhecimento da  Associação  Beneficente  “Júlia  Ruete”
como de utilidade pública estadual.
                             Para   atingirmos   nosso   objetivo,   estamos
anexando, junto a esta propositura, os seguintes documentos, em respeito  às
Leis Nºs: 9.994/97 e 2.574/80:

1. Estatuto da Entidade devidamente registrado  no  Cartório  de  Títulos  e
Documentos;
2. Cópias das Atas  de  fundação  e  da  última  reunião  ordinária  de  sua
diretoria;
3. Declaração, passada por autoridade do  local  de  sua  sede,  de  que  os
cargos de diretoria não são remunerados e não  há  distribuição  de  lucros,
bonificações e vantagens a dirigentes, mantenedores ou associados;
4. Declaração que comprova seu registro nos órgãos  competentes  do  Estado,
conforme sua natureza;
5. Relatório circunstanciado, referente aos  3  últimos  anos  anteriores  à
formulação deste pedido, demonstrando o exercício de  atividades  dentro  de
suas finalidades;
6. Cópia da Declaração de Utilidade Pública Municipal;
7. Atestado de idoneidade moral de seus  diretores  passado  por  autoridade
local da sede;
8. Publicação, pela imprensa, do  balanço  demonstrativo  da  receita  e  da
despesa do período anterior(ORIGINAL).

                            Pelo exposto, contamos,  uma  vez  mais,  com  o
apoio de nossos nobres pares  para  declaramos  de  utilidade  pública  esta
respeitável entidade.



                        Sala das Sessões, em26-2-2008





                          a)  Valdomiro Lopes - PSB