


                     PROJETO DE LEI Nº      635, DE 2011


                                 Declara o Município de Mauá, como "Capital
                                 da Porcelana", no Estado de São Paulo.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo  1º  -  Fica  declarado  o  Município  de  Mauá,  como  “Capital   da
Porcelana”, no Estado de São Paulo.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





Mauá é um município do estado de São Paulo, da Região Metropolitana  de  São
Paulo, pertencente à região do ABC Paulista. Um terço do  município  é  área
industrial e 10% pertencem à área rural e ao Parque  Estadual  da  Serra  do
Mar. Com 417.458 habitantes. Mauá está entre as 50 cidades mais populosas.

O núcleo que deu origem ao município de Mauá  surgiu  em  torno  da  pequena
capela do Pilar Velho,  erguida  por  volta  de  1883.  Entre  os  primeiros
povoadores dessa região, estavam Antônio  Franco  da  Rocha  e  tal  capitão
João. Não demorou muito  e  várias  construções  foram  surgindo  no  lugar,
dentre elas, um engenho de açúcar e um  armazém,  construídos  por  Lourenço
Pinto. Nessa mesma época, Joaquim Rosa chegou ao povoado  e  se  estabeleceu
no comércio da madeira. 

Novos habitantes foram, aos poucos, sendo atraídos e o núcleo começou  a  se
expandir. Sua proximidade com  outros  centros  de  comércio  facilitou  seu
desenvolvimento, sobretudo no setor comercial, e passou a  abrigar  diversos
estabelecimentos como, por exemplo,  uma  serraria  instalada  por  Bernardo
Monelli,  uma  fábrica  de  cerâmica  construída  por  Manente  Pedotti   e,
posteriormente, uma fábrica de  anilina  e  uma  indústria  para  moagem  de
trigo. 

Outro  grande  impulso  ocorreu  com  a  inauguração  da  estação  de  Mauá,
pertencente a São  Paulo  Railway.  Sua  formação  administrativa  teve,  no
entanto, um início recente, com a criação do distrito do  município  de  São
Bernardo, atual São Bernardo do Campo, em  18  de  outubro  de  1934.  Pouco
tempo depois, em 30 de novembro de 1938, foi transferido  para  o  município
de Santo André  e,  apenas  em  30  de  dezembro  de  1953,  conquistou  sua
autonomia municipal.  
Entre 1950 e 1970, aproximadamente, a  cidade  de  Mauá  foi  considerada  a
Capital Nacional da Porcelana, pois os artigos aqui  fabricados  alcançaram,
com êxito, os mercados interno e externo.
Entre outros, foram produzidos aparelhos  de  jantar,  chá  e  café,  louças
domésticas em geral, adornos, peças para floricultura, isoladores  elétricos
(utilizados na rede elétrica das estradas de ferro) e,  também,  recipientes
para produtos farmacêuticos e de laboratórios.
A origem desse processo deveu-se à qualidade dos  artigos  industrializados,
habilidade  da  mão-de-obra  composta,   principalmente,   por   imigrantes;
existência na região de minas de caulim (barro  forte  ou  barro  branco)  e
argila, fundamentais no processo  produtivo;  facilidade  de  escoamento  da
produção, por meio da linha férrea; e, ainda,  a  excelente  localização  da
cidade, entre a capital e o Porto de Santos.
Para se ter uma ideia, na época, atuavam no município as seguintes  empresas
do ramo:
   1. Fábrica de Louças Viúva Grande e Filhos ou Fábrica Grande, como  ficou
      conhecida pela população. Em atividade desde 1914, recebeu ao longo de
      seus 50 anos de atividades  diferentes  denominações.  Após  chamar-se
      Companhia Industrial do Pilar, cuja designação serviu  também  para  o
      então time de futebol local que, mais tarde, se tornaria a  Associação
      Atlética Industrial, recebeu o nome de Comércio e Indústria João Jorge
      Figueiredo. Depois, mudou seu nome para Cerâmica  Miranda  Coelho.  No
      local, atualmente funciona o Sesi, do Jardim Zaíra.
   2. Fábrica de Louças de Pó de  Pedra  Paulista,  de  Luiz  Torrighelli  e
      Companhia, conhecida  popularmente  como  Paulista,  após  construí  o
      tanque homônimo, importante para o seu processo de produção.
   3. Porcelana Mauá, em atividade desde 1937. É considerada  a  primeira  a
      produzir porcelana fina no Braisl.
   4. Indústria de Cerâmica Cerqueira Leite S/A.  Em  seus  8500m²  de  área
      industrial, impulsionou  a  fabricação  de  isoladores  de  porcelana,
      forncendo-os para diferentes empresas do país.
   5. Porcelana Real, em funcionamento desde 1943. A partir de 1972, muda  a
      razão social para Porcelana Schmidt. Sua produção, além de  atender  a
      todas as embaixadas brasileiras no exterior,  chegava  também  para  o
      consumidor da Dinamarca, África do Sul,  Noruega  e  Finlândia,  entre
      outros países.


A Concessão do título de Capital  da  Porcelana  ao  município  de  Mauá  é,
portanto,  uma  homenagem  não  só  àquela  comunidade,  mas  a  todos   que
acreditaram no crescimento desse seguimento, que  vem  contribuindo  para  a
construção do desenvolvimento econômico e social do Brasil.


Diante do exposto, contamos com voto favorável de nossos nobres pares  nesta
Casa de Leis.








                       Sala das Sessões, em 21/6/2011





                         a)  José Bittencourt - PDT