
                       PROJETO DE LEI Nº 350, DE 2009


                                 Autoriza o Poder  Executivo  a  incluir  a
                                 prática  de  artes  marciais  no  conteúdo
                                 extracurricular do  ensino  fundamental  e
                                 médio do Estado de São Paulo.


A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




        Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a incluir  a  prática
de artes marciais no conteúdo  programático  da  grade  extracurricular,  no
ensino fundamental e médio da rede pública do Estado.


        § 1º - Consideram-se artes marciais para os efeitos  desta  lei  as
atividades físicas, sob a forma de lutas, que seguem filosofias próprias  em
cada modalidade, tendo por fim contribuir sob o aspecto  da  formação  sócio
educativa para a integração dos praticantes na  plenitude  da  vida  social,
promoção  da  saúde,  educação  e  exercício  da  cidadania,  preservando  o
caráter, respeito, valores morais, equilíbrio, dedicação  e  lealdade,  além
do respeito mútuo e disciplina.


        § 2º - A inclusão de que trata o “caput” deverá:


        1.  compreender,  cumulativamente  ou  não,  conforme  a   proposta
pedagógica  de  cada  escola  e  de  sua  disponibilidade  de   horários   e
professores, as seguintes modalidades de artes marciais:
              a)  aikidô;
              b)  caratê;
              c)  judô;
              d)  kung fu;
              e)  capoeira;
        2. adequar-se ao conteúdo  programático  da  componente  curricular
mencionada  no  “caput”e  às  demais   premissas   pedagógicas   aplicáveis,
respeitando-se em cada ensino e série:
              a) o nível de aprendizagem;
              b) as respectivas cargas horárias.


        Artigo 2º  -  As  atividades  de  que  trata  esta  lei  devem  ser
contempladas  no  projeto  pedagógico  de  cada  escola  da  rede  estadual,
buscando a retidão de caráter e  o  equilíbrio  emocional  dos  alunos,  com
ênfase em:
        I - sociabilidade;
        II - destreza corporal;
        III - formação psicossocial;
        IV - respeito;
        V - relaxamento;
        VI - concentração
        VII - memorização;
        VIII - disciplina;
        IX - desenvolvimento integral.


        Artigo 3º - O Poder Executivo regulamentará esta lei  no  prazo  de
120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de sua publicação.


        Artigo 4º - As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão
à conta de dotações orçamentárias próprias.


        Artigo 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


                                JUSTIFICATIVA


        Nos parece conveniente incluir o  ensino  e  a  prática  das  artes
marciais, como um instrumento pedagógico que propicia melhor  desempenho  no
ensino-aprendizagem, com o alcance  não  apenas  extensivos  aos  exercícios
físicos e autodefesa, mas também no âmbito sócio-educativo.
        O que se observa atualmente na sociedade é  que  grande  parte  das
crianças e adolescente em idade escolar  se  encontram  desestimulados  para
estudar, com muita falta de concentração e até mesmo  dificuldade  no  campo
psicomotor.
        A  Confederação  Brasileira  de  Desporto   dos   Surdos   -   CBDS
(www.cbds.org.br) entende que, ao contrário  do  que  muitos  acreditam,  as
artes marciais não estão associadas a qualquer  tipo  de  agressividade.   A
relação com o adversário é de interação e não de agressão. No  inicio  e  no
final da prática todos se cumprimentam em sinal de respeito uns aos  outros.
Aprender a respeitar o adversário é apenas   um  dos  benefícios  das  artes
marciais, pois várias outras lições são aprendidas nos tatames e  são  úteis
para a vida toda, como a capacidade de superar os limites, maior  autonomia,
autoconfiança, perseverança e responsabilidade.
        No Estado de São Paulo são mais de  700.000  praticantes  de  artes
marciais,  e  sua  prática   nas   escolas   particulares   vem   aumentando
consideravelmente.
        Além dos benefícios sociais, as artes marciais  contribuem  para  o
desenvolvimento da percepção corporal, que é  baseada  em  três  habilidades
fundamentais: força, concentração e equilíbrio. A partir desses  princípios,
os praticantes do esporte aumentam sua força, o reflexo e  a  capacidade  de
concentração, além de proporcionar a socialização  entre  seus  praticantes,
fortalecendo e melhorando a qualidade dos relacionamentos.  É na  observação
das diferentes habilidades de cada colega durante uma disputa que os  jovens
compreendem a importância da  diversidade  e  do  respeito  na  convivência.
(Extraído da Revista Nova Escola, número 155, setembro de 2002)
        São várias as modalidades de luta que integram as  artes  marciais,
mas todas ensinam a autodefesa sem  o  uso  de  qualquer  tipo  de  arma  ou
violência e se baseiam nos mesmos princípios filosóficos, que são  ensinados
aos seus praticantes, com o objetivo de fortalecer o  corpo,  a  mente  e  o
espírito:
                      •   CHI   -    firme    de    caráter:    desenvolver
                        responsabilidade,   sinceridade,   honestidade    e
                        serenidade  para  viver  em  paz,  conhecer  a   si
                        próprio, estabelecendo objetivos e prioridade;
                      • HEI - desprendido de valores:  ser  fiel  e  amigo,
                        estando sempre disposto a ajudar os companheiros na
                        amizade;
                      • JUNG - corajoso e heróico:  auxiliar  os  fracos  e
                        combater  os  abusos,  com  absoluta   isenção   de
                        discriminação, ajudar  sempre  aos  necessitados  e
                        oprimidos, através da justiça, em  harmonia  com  a
                        força;
                      • WAI - ativo em todos os  empreendimentos:  usar  da
                        inteligência, raciocínio e disciplina  para  manter
                        uma postura ativa, oportuna e responsável.  Não  se
                        moldar aos aspectos das mentes de outras pessoas  e
                        estar   sempre   disposto   ao   aprimoramento   do
                        raciocínio, sendo sempre  assíduo  e  pontual,  não
                        usar meios ilícitos e abusar da ganância para obter
                        a riqueza e valores morais, visto que  o  essencial
                        da vida é ter saúde, amigos e felicidade.


        Destaca-se, ainda, a capoeira, uma  arte  genuinamente  brasileira,
que mistura jogo, dança e luta, praticada ao som do berimbau.  Além  de  ser
uma excelente atividade física,  o  aluno  aprende  muito  sobre  a  cultura
brasileira e desenvolve seu lado artístico e musical.
        Diante do exposto, conto com o  apoio  dos  meus  nobres  pares  na
aprovação deste projeto visando propiciar os benefícios que a  inclusão  das
artes  marciais  trará  aos  alunos  das  escolas  públicas,   podendo   ser
praticadas por crianças e  adolescentes  de  qualquer  gênero  e  compleição
física, utilizando a estrutura já existente nas unidades escolares.


        Sala das Sessões, em 14/5/2009


        a) Chico Sardelli - PV