


                       PROJETO DE LEI Nº 188, DE 2009


                                 Inclui no Calendário Turístico do Estado a
                                 "Micareta Carnabeirão",  no  Município  de
                                 Ribeirão Preto.







A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



      Artigo 1º - Fica incluída no Calendário Turístico  do  Estado  de  São
Paulo a “Micareta Carnabeirão”, que se realiza anualmente, no final  do  mês
de março ou início do mês de abril, no Município de Ribeirão Preto.




      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.









                                JUSTIFICATIVA









      São várias as razões que alicerçam a justificativa  deste  projeto  de
lei. A primeira delas está relacionada ao fato do Carnabeirão  ser  uma  das
cinco maiores micaretas  do  Brasil.  O  evento  movimenta  o  turismo  e  a
economia de Ribeirão Preto e de  dezenas  de  municípios  vizinhos,  gerando
cerca de 1.400 empregos temporários diretos durante o  mês  que  antecede  a
micareta  e  mais  de  duas  mil  vagas  no  comércio  e  nos   transportes,
particularmente no setor hoteleiro, nos restaurantes, bares  e  lanchonetes,
no semana de sua realização.


      O Carnabeirão acontece todos os anos, sempre no final de março  ou  no
início de abril, no Parque  Permanente  de  Exposições  de  Ribeirão  Preto,
utilizando uma mega estrutura que ocupa um espaço de  centenas  de  milhares
de metro quadrados. São mais de 300 toneladas de ferro, ferragens  e  placas
para montagem da estrutura total que inclui, entre outras  coisas,  a  pista
para a circulação dos trios elétricos, praça  de  alimentação,  departamento
de segurança, camarotes  e  a  chamada  praça  da  alegria,  sempre  ocupada
completamente pelos foliões.


      A grandiosidade do Carnabeirão  também  é  demonstrada  pela  presença
impressionante de um grande público. Nos últimos anos foram  registradas  as
presenças de mais de 100 mil pessoas durante os três dias do evento.


      A preocupação dos organizadores com a segurança do público  consolidou
o Carnabeirão como  uma  festa  tranqüila,  onde  as  pessoas  vão  para  se
divertir. Nas suas 12 edições anteriores a deste ano, que vai acontecer  nos
dias 3, 4 e 5 de abril, nunca houve uma ocorrência grave,  conforme  atestam
autoridades da PM de Ribeirão Preto, que  costuma  destacar  no  mínimo  150
policiais para garantir a segurança do público  do  Carnabeirão.  A  Polícia
Civil também participa do esquema de segurança, orientando as  pessoas  para
os riscos do consumo excessivo de bebidas alcoólicas.


      Com atrações de renome nacional e internacional, o  Carnabeirão  reúne
todas as condições para ser um evento de destaque  no  Calendário  Turístico
do Estado de São Paulo.


      Pelas razões expostas, contamos com o  apoio  dos  nobres  Pares  para
aprovação da presente propositura.







                       Sala das Sessões, em 27-3-2009.





                           a) Baleia Rossi - PMDB