
                       PROJETO DE LEI Nº 545, DE 2009


                                 Obriga a impressão do  Calendário  oficial
                                 de Vacinação na  contracapa  dos  cadernos
                                 distribuídos gratuitamente aos alunos  das
                                 escolas públicas estaduais.


A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º -  Passa  a  ser  obrigatória  a  impressão  nas  contracapas  dos
cadernos  escolares distribuídos gratuitamente aos alunos  da  rede  oficial
de ensino o CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO OBRIGATÓRIA DA CRIANÇA, DO  JOVEM  E  DO
ADULTO.

 Artigo 2°-O  calendário de vacinação será sempre  atualizado de acordo  com
as diretrizes do ministério da saúde e secretaria estadual de saúde  e  será
encaminhado  pelas  secretarias  estaduais   da   Saúde   e   Educação   aos
fornecedores vencedores da licitação de compra dos cadernos.

Artigo 3º - O Poder Executivo regulamentará esta lei no prazo de 180  (cento
e oitenta) dias, a contar da data de sua publicação.

Artigo 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

                                JUSTIFICATIVA



      A prevenção de doenças deve ser  uma  postura  bastante  difundida  na
população brasileira. E nada melhor do que fazê-lo através da  escola,  onde
há concentração de crianças, jovens, adultos e  de  seus  familiares.  Neste
sentido, a utilização dos cadernos doados aos  alunos  pode  ser  o  veículo
ideal para a divulgação do calendário oficial, a custo baixíssimo.



      Os calendários abaixo indicam épocas e prazos para a vacinação.

 
 Calendário Básico de Vacinação da Criança-FONTE MINISTÉRIO DA SAÚDE
|IDADE   |VACINAS         |DOSES   |DOENÇAS EVITADAS                  |
|Ao      |BCG - ID        |dose    |Formas graves de tuberculose      |
|nascer  |                |única   |                                  |
|        |Vacina contra   |1ª dose |Hepatite B                        |
|        |hepatite B (1)  |        |                                  |
|1 mês   |Vacina contra   |2ª dose |Hepatite B                        |
|        |hepatite B      |        |                                  |
|2 meses | Vacina         | 1ª dose|                                  |
|        |tetravalente    |        |Difteria, tétano, coqueluche,     |
|        |(DTP + Hib) (2) |        |meningite e outras infecções      |
|        |                |        |causadas pelo Haemophilus         |
|        |                |        |influenzae tipo b                 |
|        |VOP (vacina oral|1ª dose |Poliomielite (paralisia infantil) |
|        |contra pólio)   |        |                                  |
|        |VORH (Vacina    |1ª dose |Diarréia por Rotavírus            |
|        |Oral de         |        |                                  |
|        |Rotavírus       |        |                                  |
|        |Humano) (3)     |        |                                  |
|        |Vacina          |2ª dose |Difteria, tétano, coqueluche,     |
|        |tetravalente    |        |meningite e outras infecções      |
|        |(DTP + Hib)     |        |causadas pelo Haemophilus         |
|        |                |        |influenzae tipo b                 |
|4 meses |VOP (vacina oral|2ª dose |Poliomielite (paralisia infantil) |
|        |contra pólio)   |        |                                  |
|        |VORH (Vacina    |2ª dose |Diarréia por Rotavírus            |
|        |Oral de         |        |                                  |
|        |Rotavírus       |        |                                  |
|        |Humano) (4)     |        |                                  |
|6 meses |Vacina          |3ª dose |Difteria, tétano, coqueluche,     |
|        |tetravalente    |        |meningite e outras infecções      |
|        |(DTP + Hib)     |        |causadas pelo Haemophilus         |
|        |                |        |influenzae tipo b                 |
|        |VOP (vacina oral|3ª dose |Poliomielite (paralisia infantil) |
|        |contra pólio)   |        |                                  |
|        |Vacina contra   |3ª dose |Hepatite B                        |
|        |hepatite B      |        |                                  |
|9 meses |Vacina contra   |dose    |Febre amarela                     |
|        |febre amarela   |inicial |                                  |
|        |(5)             |        |                                  |
|12 meses|SRC (tríplice   |dose    |Sarampo, rubéola e caxumba        |
|        |viral)          |única   |                                  |
|15 meses|VOP (vacina oral|reforço |Poliomielite (paralisia infantil) |
|        |contra pólio)   |        |                                  |
|        |DTP (tríplice   |1º      |Difteria, tétano e coqueluche     |
|        |bacteriana)     |reforço |                                  |
|4 - 6   |DTP (tríplice   |2º      |Difteria, tétano e coqueluche     |
|anos    |bacteriana      |reforço |                                  |
|        |SRC (tríplice   |reforço |Sarampo, rubéola e caxumba        |
|        |viral)          |        |                                  |
|10 anos |Vacina contra   |reforço |Febre amarela                     |
|        |febre amarela   |        |                                  |

(1) A primeira dose da vacina contra a hepatite B deve ser  administrada  na
maternidade, nas primeiras 12 horas de  vida  do  recém-nascido.  O  esquema
básico se constitui de 03  (três)  doses,  com  intervalos  de  30  dias  da
primeira para a segunda dose e 180 dias da primeira para a terceira dose.

(2) O esquema de vacinação atual é feito aos 2, 4 e 6 meses de idade  com  a
vacina Tetravalente e dois reforços  com  a  Tríplice  Bacteriana  (DTP).  O
primeiro reforço aos 15 meses e o segundo entre 4 e 6 anos.

(3) É possível administar a  primeira  dose  da  Vacina  Oral  de  Rotavírus
Humano a partir de 1 mês e 15 dias a 3 meses e 7  dias  de  idade  (6  a  14
semanas de vida).

(4) É possível administrar a  segunda  dose  da  Vacina  Oral  de  Rotavírus
Humano a partir de 3 meses e 7 dias a 5 meses e 15 dias de idade  (14  a  24
semanas de vida). O intervalo  mínimo  preconizado  entre  a  primeira  e  a
segunda dose é de 4 semanas.

(5) A vacina contra febre amarela está indicada para crianças a  partir  dos
09 meses de idade, que  residam  ou  que  irão  viajar  para  área  endêmica
(estados: AP, TO, MA MT, MS,  RO,  AC,  RR,  AM,  PA,  GO  e  DF),  área  de
transição (alguns municípios dos estados: PI, BA, MG, SP, PR,  SC  e  RS)  e
área de risco potencial (alguns municípios dos estados  BA,  ES  e  MG).  Se
viajar para áreas de risco, vacinar  contra  Febre  Amarela  10  (dez)  dias
antes da viagem.

Calendário de Vacinação do Adolescente (1)

|IDADE                |VACINAS     |DOSES |DOENÇAS EVITADAS           |
|De 11 a 19 anos (na  |Hepatite B  |1ª    |Contra Hepatite B          |
|primeira visita ao   |            |dose  |                           |
|serviço de saúde)    |            |      |                           |
|                     |dT  (Dupla  |1ª    |Contra Difteria e Tétano   |
|                     |tipo adulto)|dose  |                           |
|                     |(2)         |      |                           |
|                     |Febre       |Reforç|Contra Febre Amarela       |
|                     |amarela (3) |o     |                           |
|                     |SCR         |dose  |Contra Sarampo, Caxumba e  |
|                     |(Tríplice   |única |Rubéola                    |
|                     |viral) (4)  |      |                           |
|1 mês após a 1ª dose |Hepatite B  |2ª    |contra Hepatite B          |
|contra Hepatite B    |            |dose  |                           |
|6 meses após a 1ª    |Hepatite B  |3ª    |contra Hepatite B          |
|dose contra Hepatite |            |dose  |                           |
|B                    |            |      |                           |
|2 meses após a 1ª    |dT (Dupla   |2ª    |Contra Difteria e Tétano   |
|dose contra Difteria |tipo adulto)|dose  |                           |
|e Tétano             |            |      |                           |
|4 meses após a 1ª    |dT (Dupla   |3ª    |Contra Difteria e Tétano   |
|dose contra Difteria |tipo adulto)|dose  |                           |
|e Tétano             |            |      |                           |
|a cada 10 anos, por  |dT (Dupla   |reforç|Contra Difteria e Tétano   |
|toda a vida          |tipo adulto)|o     |                           |
|                     |(5)         |      |                           |
|                     |Febre       |reforç|Contra Febre Amarela       |
|                     |amarela     |o     |                           |

(1) Adolescente que não tiver comprovação de vacina  anterior,  seguir  este
esquema. Se apresentar documentação  com  esquema  incompleto,  completar  o
esquema já iniciado.

(2) Adolescente que já recebeu anteriormente 03 (três)  doses  ou  mais  das
vacinas DTP, DT ou dT, aplicar uma dose de reforço. É  necessário  doses  de
reforço da vacina a cada 10 anos. Em caso de ferimentos graves, antecipar  a
dose de reforço para 5 anos após a última dose. O intervalo mínimo entre  as
doses é de 30 dias.

(3) Adolescente que resida ou que for viajar para  área  endêmica  (estados:
AP, TO, MA, MT, MS, RO, AC, RR, AM, PA, GO e DF), área de transição  (alguns
municípios dos estados: PI, BA, MG, SP,  PR,  SC  e  RS)  e  área  de  risco
potencial (alguns municípios dos estados BA, ES e MG). Em viagem para  essas
áreas, vacinar 10 (dez) dias antes da viagem.

(4) Adolescente  que  tiver  duas  doses  da  vacina  Tríplice  Viral  (SCR)
devidamente comprovada no cartão de  vacinação,  não  precisa  receber  esta
dose.

(5) Adolescente grávida, que esteja com a vacina em  dia,  mas  recebeu  sua
última dose há  mais  de  5  (cinco)  anos,  precisa  receber  uma  dose  de
reforço.  A dose deve ser aplicada no mínimo 20 dias antes da data  provável
do parto. Em  caso  de  ferimentos  graves,  a  dose  de  reforço  deve  ser
antecipada para cinco anos após a última dose.
 
Calendário de Vacinação do Adulto e do Idoso

|IDADE               |VACINAS      |DOSES  |DOENÇAS EVITADAS          |
|A partir de 20 anos |dT (Dupla    |1ª dose|Contra Difteria e Tétano  |
|                    |tipo         |       |                          |
|                    |adulto)(1)   |       |                          |
|                    |Febre amarela|dose   |Contra Febre Amarela      |
|                    |(2)          |inicial|                          |
|                    |SCR (Tríplice|dose   |Contra Sarampo, Caxumba e |
|                    |viral) (3)   |única  |Rubéola                   |
|2 meses após a 1ª   |dT (Dupla    |2ª dose|Contra Difteria e Tétano  |
|dose contra Difteria|tipo adulto) |       |                          |
|e Tétano            |             |       |                          |
|4 meses após a 1ª   |dT (Dupla    |3ª dose|Contra Difteria e Tétano  |
|dose contra Difteria|tipo adulto) |       |                          |
|e Tétano            |             |       |                          |
|a cada 10 anos, por |dT (Dupla    |reforço|Contra Difteria e Tétano  |
|toda a vida         |tipo adulto) |       |                          |
|                    |(4)          |       |                          |
|                    |Febre amarela|reforço|Contra Febre Amarela      |
|60 anos ou mais     |Influenza (5)|dose   |Contra Influenza ou Gripe |
|                    |             |anual  |                          |
|                    |Pneumococo   |dose   |Contra Pneumonia causada  |
|                    |(6)          |única  |pelo pneumococo           |


   1) A partir dos 20 (vinte) anos, gestante, não gestante, homens e  idosos
      que não tiverem comprovação de vacinação anterior,  seguir  o  esquema
      acima. Apresentando documentação com esquema incompleto,  completar  o
      esquema já iniciado. O intervalo mínimo entre as doses é de 30 dias.

(2) Adulto/idoso que resida ou que for viajar para área  endêmica  (estados:
AP, TO, MA, MT, MS, RO, AC, RR, AM, PA, GO e DF), área de transição  (alguns
municípios dos estados: PI, BA, MG, SP,  PR,  SC  e  RS)  e  área  de  risco
potencial (alguns municípios dos estados BA, ES e MG). Em viagem para  essas
áreas, vacinar 10 (dez) dias antes da viagem.

(3) A vacina tríplice viral - SCR (Sarampo,  Caxumba  e  Rubéola)  deve  ser
administrada em mulheres de 12 a 49 anos  que  não  tiverem  comprovação  de
vacinação anterior e em homens até 39 (trinta e nove) anos.

(4) Mulher grávida que esteja com a vacina em dia, mas  recebeu  sua  última
dose há mais de 05 (cinco) anos, precisa receber  uma  dose  de  reforço.  A
dose deve ser aplicada no mínimo 20 dias antes da data  provável  do  parto.
Em caso de ferimentos graves, a dose de reforço deverá ser  antecipada  para
cinco anos após a última dose.

(5) A vacina contra Influenza é  oferecida  anualmente  durante  a  Campanha
Nacional de Vacinação do Idoso.

(6) A vacina contra pneumococo é aplicada durante  a  Campanha  Nacional  de
Vacinação do Idoso nos indivíduos que  convivem  em  instituições  fechadas,
tais como casas geriátricas, hospitais,  asilos  e  casas  de  repouso,  com
apenas um reforço cinco anos após a dose inicial.

       Encaminhamos  aos  nobres  colegas  este  Projeto  de  Lei  para  ser
apreciado e aprovado.

   Sala das Sessões, em 30/6/2009


   a) Carlos Giannazi - PSOL