


                       PROJETO DE LEI Nº 598, DE 2015


                                 Declara  de  utilidade  pública  o  "Grupo
                                 Amigas  do  Peito   de   Bauru",   naquele
                                 Município.





      A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É declarado de utilidade pública o “Grupo Amigas do  Peito
de Bauru”, com sede naquele Município.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA



      O “Grupo Amigas do Peito de Bauru”, fundado em 13 de dezembro de 2007,
é uma associação civil sem fins lucrativos, e tem por  finalidade  propiciar
apoio e prestar assistência a portadoras de neoplasia de  mama,  através  de
auxílios   específicos,   campanhas,   atividades   sociais,   educacionais,
culturais, motivacionais e  preventivas,  bem  como  todo  e  qualquer  meio
adequado ao objetivo social.


       No  desenvolvimento  de  suas  atividades,  a  entidade  promove  seu
objetivo social sem preconceito de origem, raça, sexo, cor,  classe  social,
idade e quaisquer outras formas de discriminação, através  da  prestação  de
serviços gratuitos, ou através de convênios para este fim.
      A instituição em apreço  tem  desempenhado  seu  importante  papel  de
maneira contínua e com excelência, como se pode verificar  pelos  relatórios
de atividades juntados a esta proposição.


      Seus  integrantes  tem  cumprido  seus  objetivos  de  acordo  com   a
legislação,  sem  recebimento  de  quaisquer   vantagens,   bônus,   lucros,
gratificações ou remuneração de qualquer espécie.


      É, portanto, uma entidade merecedora do título ora solicitado.


      Diante do exposto, contamos com  o  apoio  dos  nossos  pares  para  a
aprovação desta propositura.





                       Sala das Sessões, em 27/4/2015





                           a) Pedro Tobias - PSDB