


                       PROJETO DE LEI Nº  22, DE 2009


                                 Institui o dia  estadual  do  cadastro  de
                                 doador de medula óssea.





A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




              Artigo 1º - Fica instituído o “Dia Estadual  do  Cadastro  de
Doador de Medula Óssea”, a ser comemorado anualmente no dia 06 de outubro.


              Artigo  2º  -  Esta  lei  entra  em  vigor  na  data  de  sua
publicação.





                                JUSTIFICATIVA





              O cadastro como doador de medula  óssea  é  um  ato  simples,
rápido e que não causa nenhum tipo de dor ao doador.


              Segundo dados  do  Instituto  Nacional  do  Câncer,  qualquer
pessoa entre 18 e 55 anos com boa saúde  pode  doar  medula  óssea.  Esta  é
retirada do interior de ossos da bacia, por meio de punções, e  se  recompõe
em apenas 15 dias.


              Porém antes de realizada a doação é preciso verificar  se  há
necessidade de tal doação e a compatibilidade da medula, o que é  feito  por
meio do cadastro de doadores de medula óssea.


              Isto  é,  os  doadores  preenchem  um  formulário  com  dados
pessoais e é coletada uma amostra de  sangue  com  5ml  para  testes.  Estes
testes determinam as características genéticas que são  necessárias  para  a
compatibilidade entre o doador e o paciente.


              Esses  dados  pessoais  e  os  resultados  dos   testes   são
armazenados em um sistema informatizado que realiza o cruzamento  com  dados
do paciente que necessita do transplante.


              Havendo a compatibilidade entre doador e paciente,  o  doador
cadastrado é então  chamado  para  exames  complementares  e  somente  então
poderá ser realizada a doação, caso o doador tenha entre 18  e  55  anos  de
idade e estar em bom estado geral de saúde, não  ter  doença  infecciosa  ou
incapacitante.


              A divulgação  e  o  incentivo  ao  cadastro  de  doadores  se
justifica em face da imensa dificuldade quanto á  compatibilidade  entre  as
células  do  doador  e  do  receptor.  A  chance  de  encontrar  uma  medula
compatível é, em média, de UMA EM CEM MIL!


              Por isso, são organizados Registros de  Doadores  Voluntários
de Medula Óssea, cuja função é cadastrar pessoas dispostas  a  doar.  Quando
um paciente necessita de transplante e não  possui  um  doador  na  família,
esse cadastro é consultado. Se for  encontrado  um  doador  compatível,  ele
será convidado a fazer a doação.


              E para o doador a doação é  apenas  um  incômodo  passageiro,
enquanto que para o doente significa a diferença entre a vida e a morte.


              A doação de medula óssea é um gesto  de  solidariedade  e  de
amor ao próximo.


              Esperamos com este projeto  de  lei  divulgar  a  importância
desses cadastros e assim conseguir mais adesões, pois quanto maior o  número
de cadastrados maior a chance de haver um  compatível  com  as  centenas  de
doentes que esperam por uma medula óssea.


              Desta forma, vimos por meio deste Projeto de Lei  oficializar
uma data que se torne um marco  e  sirva  de  fomento  à  solidariedade  das
pessoas, e assim essas  se  sintam  estimuladas  a  efetuar  o  cadastro  de
doadores.  Assim esperamos que a presente  propositura  seja  apoiada  pelos
meus nobres pares.





                        Sala das Sessões, em 3-2-2009





                           a)  Bruno Covas - PSDB