


              REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº     171  , DE 2013





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado a Senhora  Secretária  dos  Direitos  da  Pessoa  com
Deficiência do Estado para que preste as seguintes informações:


       1)  Existe  algum  estudo  ou  projeto  de  criação  de  centros   de
treinamento para formar cães-guia para utilização  por  deficientes  visuais
em nosso Estado?

      2) Se positivo, solicito o detalhamento do projeto.

      3) Se negativo, existe alguma previsão  para  um  estudo  e  posterior
implantação de centros de treinamento para formar cães-guia para  utilização
por deficientes visuais?
                                JUSTIFICATIVA






      Há cerca de 506  mil  deficientes  visuais  no  Brasil  e  somente  80
deficientes visuais com cães-guia. Quase todos os animais vieram  de  outros
países, sobretudo dos Estados Unidos, e existe hoje uma fila  de  espera  de
6000 mil pessoas.

       Chegou  ao  conhecimento  deste  Parlamentar  que  a  Secretaria  dos
Direitos  da  Pessoa  com  Deficiência  em  parceria  com  a   USP   estaria
desenvolvendo um trabalho no sentido de  criar  centros  de  treinamento  de
cães-guia no Estado.

      Com a prerrogativa que este parlamentar tem constitucionalmente é  que
apresento o requerimento acima, colaborando assim para a informação  àqueles
que represento neste Poder.





                       Sala das Sessões, em 17/06/2013





                              a) Chico Sardelli