


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 184, DE 2015





         Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição  do  Estado  de
São Paulo, combinado com o artigo 166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento
Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Herman Jacobus Cornelis  Voorwald,
Secretário de Estado da Educação, para que preste as seguintes informações:


         1) Quais os motivos que impediram a entrega da obra  da  Escola  de
            Ensino  Médio  no  bairro  Zequinha  Amêndola,   localizada   no
            município de Barretos, dentro do prazo estipulado de 270 dias?


         2) Qual a data prevista para inauguração da referida escola?


         3) Quando a referida escola iniciará as atividades escolares?







                                JUSTIFICATIVA





         A Escola de Ensino Médio que será  construída  no  bairro  Zequinha
Amêndola é de grande conquista para os moradores do  bairro  e  adjacências,
pois é grande a distância até a escola mais próxima.
         Este pedido leva em conta o contrato assinado entre esta Pasta e  a
empresa S Figueiredo Construtora Ltda em 2 de julho de 2014,  com  prazo  de
270 dias para execução da obra.
         Pese-se também que, de acordo à publicação no Diário  Oficial,  tal
contrato foi celebrado em 4 de setembro de 2014 previa o término  das  obras
de acordo ao especificado acima.


         Anelando pela precisão na obtenção destas informações e  concluindo
como bastantes tais motivos, elaboramos tal propositura.



                        Sala das Sessões, em 3/8/2015





                              a) André do Prado