


                   PROJETO DE LEI Nº      218  ,  DE 2005

                                 Autoriza o Poder Executivo  do  Estado  de
                                 São Paulo a  estabelecer  convênio  com  o
                                 Governo Britânico para disponibilizar,  na
                                 rede pública de saúde, exame de fezes  que
                                 detecta a presença de  células  cancerosas
                                 no intestino.


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:
                                Artigo 1º - O Poder Executivo do Estado de
São Paulo, fica autorizado a estabelecer convênio com o Governo Britânico
para disponibilizar, na rede pública de  saúde, exame de fezes que detecta
a presença de células cancerosas no intestino.


                                   Artigo 2º - As despesas decorrentes da
aplicação desta lei correrão a conta das dotações orçamentárias da
Secretaria de Estado da Saúde , suplementadas se necessário.

                                   Artigo  3º  - O Poder Executivo
regulamentará esta lei no prazo de 90(noventa) dias, contados a partir da
data de sua publicação.


                                JUSTIFICATIVA


                              O câncer de intestino mata, anualmente ,
cerca de 500 mil  pessoas nos países desenvolvidos. Nos países em
desenvolvimento, como o Brasil, o número pode ser ainda maior , em virtude
do diagnóstico tardio da doença. Em  muitos casos a enfermidade  pode
apresentar metástases , espalhando-se para outros órgãos vitais como o
fígado, por exemplo.
                              Esse câncer é provocado por fatores
genéticos e , também, por hábitos alimentares inadequados.
                               Os exames para diagnosticá-lo são, para a
rede pública de saúde, caros. Envolvem ultrassonografias, radiografias e
outros métodos, que no mais das vezes, nem sempre estão disponíveis para
grande parte da população.
                            Agora os cientistas britânicos desenvolveram um
exame de fezes, que pode, de maneira precoce, detectar a presença de
células cancerosas no intestino.
                             Esse exame detecta uma proteína , a Mcm-2, que
existe  apenas nas células dos tumores.
                             O exame está em fase de testes numa amostra
maior da população britânica.
                              Sem  dúvida , trata-se de um método de
diagnóstico mais simples e rápido , e com custo menor aos atuais exames.
Poderá ser, também , disponibilizado num número muito
Maior de unidades hospitalares e ambulatoriais  da rede de saúde pública,
visto tratar-se de um exame de fezes.
                               Dessa maneira , fica clara a necessidade
urgente de conhecermos esse novo tipo de diagnóstico e o  disponibilizarmos
em nossos serviços de saúde.
                               Assim, contamos, uma vez mais, com o
inestimável apoio de nossos pares para a aprovação de tão importante
propositura.





                       Sala das Sessões, em 25/4/2005






                          a)  Valdomiro Lopes - PSB