PROJETO DE LEI Nº 1137, DE 2015
Mensagem A-nº 058/2015, do Sr. Governador do Estado

São Paulo, 14 de agosto de 2015
Senhor Presidente
Tenho a honra de encaminhar, por intermédio de
Vossa Excelência, à elevada deliberação dessa nobre Assembleia, o incluso
projeto de lei que institui o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 20162019. Com fundamento no artigo 174, § 1º, da Constituição do Estado, a
propositura estabelece, para o período, as diretrizes, objetivos e metas da
Administração Pública Estadual e dos demais Poderes para as despesas de
capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração
continuada.
Para conhecimento dessa Casa de Leis, encaminho,
também, as propostas originais elaboradas pelo Poder Judiciário, Ministéri o
Público e Defensoria Pública.
Ao longo de já duas décadas, São Paulo mantém um
trabalho contínuo e responsável para gerir suas finanças, modernizar a gestão
pública e promover investimentos, notadamente nas áreas com maiores
impactos sociais, como saúde, educação, transportes, habitação e saneamento
básico. Parcela significativa desses investimentos contou com o concurso de
operações de crédito, parcerias público-privadas e concessões, ampliando a
capacidade de investimento do Estado, sem colocar em risco a gestão
responsável de suas finanças. Paralelamente, uma série de bens e serviços têm
sido oferecidos aos cidadãos paulistas, por ação direta do Governo, ou por meio
de diferentes formas de cooperação com gama enorme de instituições públicas
e privadas.
A conjuntura por que passa a economia brasileira, no
entanto, provocou impactos desfavoráveis ao dinamismo de São Paulo, cuja
intensidade e duração estão além das atuais possibilidades de previsão. Em


consequência, as receitas e despesas governamentais também foram afetadas,
fato do qual não se pode esquivar ao se formular um plano de médio prazo
como o PPA. Vive-se um momento de incertezas, muito distinto do
experimentado há quatro anos, quando foi submetido a essa nobre Assembleia o
PPA para o quadriênio que se findará em dezembro próximo. É a hora,
portanto, de consolidar o que já foi conquistado, continuar os investimentos em
andamento e avançar com políticas adequadas ao enfrentamento dos atuais
desafios.
Nas audiências públicas realizadas para a elaboração
deste Plano, pode-se ouvir e conhecer as demandas e os anseios dos paulistas
em todas as regiões do Estado. Ficou patente nessas audiências que as grandes
preocupações dos cidadãos são as mesmas que este Governo busca superar. São
as de caráter: i) social, notadamente as políticas de educação e saúde e as
focalizadas no combate à pobreza; ii) ambiental, centrada no saneamento e na
preservação do meio-ambiente; iii) econômico, com vistas à geração de
oportunidades de trabalho; e iv) as associadas à qualidade da gestão pública.
Numa frase, a sociedade aspira que São Paulo caminhe
numa trajetória de desenvolvimento, mas que seja socialmente inclusivo e
ambientalmente sustentável, e deseja que seu governo seja pautado pela
responsabilidade, eficiência e transparência. São essas, em última análise, as
diretrizes observadas na elaboração deste PPA, o que, além de demonstrar o
alinhamento entre as intenções do Governo e os anseios da sociedade, confere a
este instrumento grande importância para que intenções e anseios se
transformem em realidade.
São três os eixos que sobressaem deste PPA: o
permanente avanço social e a superação de novos desafios; a retomada do
dinamismo da economia paulista e das oportunidades de trabalho sem ameaçar
o meio-ambiente; e a busca pela transparência e excelência na gestão do
Estado.
Os avanços sociais foram muitos e podem ser
entrevistos em alguns indicadores: menos de 4% de nossa população pode ser
considerada em situação de extrema pobreza; praticamente todas as nossas
crianças com idade entre 6 e 14 anos estão matriculadas no Ensino
Fundamental; temos mais de 440 mil jovens em escolas técnicas, dos quais
quase 180 mil em nossas ETECs. A taxa de mortalidade infantil em São Paulo


está se aproximando dos 11 óbitos por mil nascidos vivos e a taxa de
homicídios já atingiu o patamar de 10 casos por cem mil habitantes.
Progredimos, revelam nossos indicadores sociais. Mas ainda há muito a
avançar, como propõe este PPA, que buscará atender, prioritariamente, os
segmentos populacionais mais vulneráveis e combater qualquer espécie de
preconceito, permitindo a todos os cidadãos o pleno exercício de seus direitos.
Quanto à retomada do crescimento econômico, não
parece haver dúvidas de que a superação das dificuldades em que se encontra o
Brasil passará necessariamente pelo desempenho de São Paulo. Nossa
responsabilidade, portanto, transpõe as fronteiras paulistas. Não por acaso, das
quatro diretrizes que orientaram a formulação deste PPA , três mencionam a
palavra desenvolvimento, que se quer social e territorialmente inclusivo,
ambientalmente sustentável e baseado em ganhos de produtividade e
competitividade. Assentado nesses três pilares, São Paulo poderá impulsionar o
desenvolvimento nacional, liderando uma nova fase de crescimento, em que o
conhecimento e a inovação sejam seus motores.
Sabe-se que o parque produtivo paulista é o mais
competitivo e sua mão-de-obra a mais qualificada do País. Logo, a capacidade
de revitalizar seu dinamismo econômico é única no cenário nacional. Isso se
torna ainda mais relevante quando se considera que a saída mais viável da atual
situação adversa da economia brasileira será por meio de um novo ciclo de
crescimento econômico, impulsionado pelas atividades com elevada
intensidade tecnológica, seja na indústria, nos serviços ou na agropecuária.
Portanto, além de um parque produtivo competitivo, a disponibilidade de
pessoas qualificadas, de centros de excelência de ensino, pesquisa e inovação,
de infraestrutura moderna e qualificada, e de uma rede de cidades estruturada e
dinâmica, faz de São Paulo o dínamo da economia brasileira nesse novo ciclo
de crescimento. A promoção e o reforço a essas características, buscando
integrar todas as regiões que o compõem, é outro dos eixos que marcam este
PPA.
Com efeito, nem o Governo nem a sociedade desejam
um padrão de desenvolvimento que ponha em risco os ativos ambientais que
São Paulo soube preservar, em particular neste momento em que os efeitos das
mudanças climáticas atingem de forma tão grave algumas regiões do Es tado.
Nessa trilha, este PPA propõe a intensificação dos esforços para proteger e
recuperar os nossos ativos ambientais e superar os efeitos das mudanças
climáticas, para garantir uma vida saudável a todos os que aqui vivem, e, ao


mesmo tempo, que as atividades econômicas se desenvolvam de forma
harmônica e responsável frente à sociedade e ao ambiente que as cercam.
Todavia, os desafios são muitos e o Estado só poderá
enfrentá-los se for capaz de gerir seus recursos da forma mais eficiente
possível, mantendo a responsabilidade fiscal, evitando desperdícios,
formulando bons programas e utilizando novos modelos e instrumentos de
gestão. Um desses instrumentos está materializado neste PPA, que tenho a
honra de passar às mãos de Vossa Excelência.
Como a nobre Assembleia Legislativa de São Paulo
poderá verificar, assim como cada um dos seus ilustres membros, este PPA foi
formulado a partir de uma nova perspectiva – a perspectiva dos resultados – e
condensa grande esforço de todos os órgãos da Administração, com vistas a
apresentar a essa Casa de Leis um plano à altura das aspirações dos cidadãos
paulistas. O PPA sob a ótica de resultados tornou seus programas e metas mais
claros para todos os cidadãos e para os próprios gestores públicos. Espera -se
com ele maior transparência e eficiência da gestão governamental,
acompanhando as aspirações dos cidadãos que se manifestaram nas audiências
públicas que orientaram a formulação do Plano.
Em síntese, este PPA mostra o que o governo estadual
pretende realizar nos próximos quatro anos para promover o desenvolvimento
de São Paulo de forma responsável e transparente. Como Vossa Excelência e
seus ilustres pares poderão observar ao analisar esta proposta, além de detalhar
os bens e serviços a serem ofertados no quadriênio, este PPA também aponta
para as oportunidades que podem contribuir para o desenvolvimento de São
Paulo e do Brasil, de forma articulada com os demais Poderes e Entes
Federados, os trabalhadores, os segmentos empresariais e as organizações
sociais, além de toda a sociedade paulista.
Enunciados, assim, os motivos que embasam a
propositura, reitero a Vossa Excelência os protestos de minha elevada
consideração.

Geraldo Alckmin
GOVERNADOR DO ESTADO


A Sua Excelência o Senhor Deputado Fernando Capez, Presidente da
Assembleia Legislativa do Estado.


Lei nº

, de

de

de 2015

Institui o Plano Plurianual - PPA
para o quadriênio 2016-2019.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e
eu promulgo a seguinte lei:
CAPÍTULO I
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E PLANO PLURIANUAL
Artigo 1º - Fica instituído o Plano Plurianual do
Estado de São Paulo para o período de 2016 a 2019 – PPA 2016-2019, em
cumprimento ao disposto no § 1º do artigo 174 da Constituição do Estado.
Artigo 2º - O PPA 2016-2019 é instrumento de
planejamento governamental que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da
Administração Pública Estadual e dos demais Poderes do Estado para as
despesas de capital e outras delas decorrentes e para as r elativas aos programas
de duração continuada.
Artigo 3º - Constituem diretrizes da Administração
Pública Estadual e do PPA 2016-2019:
I - desenvolvimento econômico e sustentabilidade:
competitividade e criação de oportunidades;
II - desenvolvimento social: qualidade de vida,
equidade, justiça e proteção social;
III
desenvolvimento
urbano
e
regional:
conectividade e superação das desigualdades entre pessoas e regiões;
IV - gestão pública: inovação, eficiência e tecnologia
a serviço do cidadão.


Artigo 4º - O PPA 2016-2019 terá 11 objetivos
estratégicos, com respectivos indicadores e trajetórias esperados para o período
de vigência, com vistas a orientar a atuação da Administração Pública Estadual.
CAPÍTULO II
ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PPA
Artigo 5º - No PPA
governamental está estruturada em programas.

2016-2019,

toda

ação

Artigo 6º - As diretrizes enunciam prioridades para a
atuação da Administração Pública Estadual e estratégias de como devem ser
implementados os programas do PPA no quadriênio 2016-2019.
Artigo 7º - Os objetivos estratégicos do PPA 20162019 representam as situações e mudanças de médio e longo prazos na
sociedade, com as quais o Governo do Estado de São Paulo pretende contribuir
por meio de seus programas.
Artigo 8º - Os programas são classificados como:
I - Programas Finalísticos: têm por objetivo viabilizar
o acesso da população aos bens e serviços públicos ou a mudança nas
condições de vida dos beneficiários diretos do programa;
II - Programas de Melhoria de Gestão de Políticas
Públicas: têm por objetivo aprimorar a qualidade dos serviços e dar mais
eficiência e eficácia aos Programas Finalísticos;
III - Programas de Apoio Administrativo: destinam-se
à manutenção da organização pública e ao apoio à realização dos Programas
Finalísticos e de Melhoria de Gestão das Políticas Públicas;
IV - demais programas: destinam-se a alocar despesas
com comunicação social e aquelas que não contribuem para a manutenção das
ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram
contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.


§ 1º - Os Programas Finalísticos e de Melhoria de
Gestão de Políticas Públicas são compostos por objetivos, produtos,
indicadores, metas, valores globais e órgãos executores, assim definidos:
1 - o objetivo expressa o resultado positivo que se
espera alcançar com o programa e será acompanhado por:
a) público-alvo;
b) abrangência espacial;
2 - os produtos representam os bens e serviços
ofertados pelo programa ao seu público-alvo;
3 - o indicador é medida que permite aferir,
periodicamente, o alcance do objetivo de um programa ou a oferta de seus
produtos, auxiliando o seu monitoramento e avaliação, e será detalhado em:
a) valor mais recente;
b) período de referência;
c) fonte da informação;
4 - a meta estabelece, para cada indicador, as
quantidades do resultado esperado pelo programa ao final do Plano e de
produto a ser ofertado no período;
5 - o valor global do programa é uma estimativa dos
recursos orçamentários e não orçamentários necessários à realização dos
produtos e à consecução dos objetivos;
6 - são órgãos executores, responsáveis pela
implementação dos programas, as Secretarias de Estado e os demais Poderes.
§ 2º - Os Programas de Apoio Administrativo e os
demais programas são compostos por objetivos, produtos, valores globais e
órgãos executores.


§ 3º - Não integram o PPA 2016-2019 os programas
cujas dotações orçamentárias são exclusivamente destinadas ao pagamento de
serviços da dívida, sentenças judiciais e transferências constituci onais e legais.
Artigo 9º - O PPA 2016-2019 se integra em dois
volumes:
I - volume I: Diretrizes e Objetivos Estratégicos.
II -volume II: Programas, Metas e Recursos.
CAPÍTULO III
COMPATIBILIZAÇÃO DO PPA COM AS LEIS DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS E ORÇAMENTOS ANUAIS
Artigo 10 - Os programas a que se refere o artigo 5º
desta lei constituem o elemento de compatibilização entre os objetivos do PPA
2016-2019, as prioridades e metas fixadas nas leis de diretrizes orçamentárias e
as programações estabelecidas nos orçamentos anuais, correspondentes aos
exercícios abrangidos.
Parágrafo único - As codificações dos programas do
PPA 2016-2019 prevalecerão até o término das programações a que se
vinculam e serão observadas nas leis de diretrizes orçamentárias e nas leis
orçamentárias anuais.
Artigo 11 - O Anexo de Metas e Prioridades das Leis
de Diretrizes Orçamentárias estabelecerá:
I - as metas de resultados dos programas e dos
produtos para o exercício;
II - as ações orçamentárias e não orçamentárias
necessárias à geração dos produtos.
Artigo 12 - Nos orçamentos anuais, os programas
constantes do PPA 2016-2019 serão detalhados em ações orçamentárias,
segundo seus grupos de despesa e fontes de recursos.


Parágrafo único - As correspondências entre os
produtos dos programas do PPA 2016-2019 e suas respectivas ações
orçamentárias estarão evidenciadas em quadro demonstrativo constante nas leis
orçamentárias anuais.
Artigo 13 - As mensagens de encaminhamento dos
projetos de lei do orçamento anual, no período abrang ido pelo PPA 2016-2019,
explicitarão, em demonstrativo específico, os investimentos financiados pelos
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, discriminados por Programa e
Região Administrativa do Estado.
Artigo 14 - Os valores globais previstos para os
programas deste Plano não são limites para o estabelecimento de dotações
requeridas à programação e à execução das despesas expressas nas leis
orçamentárias.
§ 1º - Os valores globais referidos no “caput” deste
artigo e suas correspondentes programações de gastos deverão ser adequados,
quando da elaboração da proposta orçamentária anual, à previsão de receita, às
metas e aos limites fiscais fixados para o respectivo exercício.
§ 2º - Para efeito do disposto no artigo 4º, inciso I,
alínea “f”, da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, as leis
de diretrizes orçamentárias disciplinarão os critérios para o repasse de recursos
às entidades da Administração Indireta do Estado, podendo ser utilizados, para
tanto, os parâmetros constantes do PPA 2016-2019 associados às respectivas
metas de desempenho operacional de cada entidade.
CAPÍTULO IV
GESTÃO DO PPA
Seção I
Aspectos Gerais
Artigo 15 - A gestão do PPA 2016-2019 consiste na
articulação dos meios necessários para viabilizar a consecução das su as metas,
diretrizes e objetivos, e busca o aperfeiçoamento dos mecanismos de
gerenciamento dos recursos e da implementação das políticas públicas.


Parágrafo único - A gestão do PPA 2016-2019
observará os princípios da publicidade, eficiência, impessoalid ade,
economicidade e efetividade e compreenderá a execução, o monitoramento, a
avaliação e a revisão dos programas, objetivos, produtos, indicadores, metas e
valores globais.
Artigo 16 - O Poder Executivo manterá sistema
integrado de informações para apoio à gestão do Plano, que será atualizado
permanentemente e abrangerá a execução financeira dos programas, o alcance
das metas e o acompanhamento dos indicadores.
Parágrafo único - As informações sobre o
acompanhamento do PPA 2016-2019 serão disponibilizadas, em linguagem
simples, no portal da transparência do Estado de São Paulo.
Artigo 17 - O Poder Executivo encaminhará à
Assembleia Legislativa, até o dia 30 de abril de cada exercício, relatório com
informações sobre a execução do Plano, que conterá:
I - avaliação do comportamento das variáveis
macroeconômicas que embasaram a elaboração do Plano, explicitando as
eventuais variações entre os valores previstos e os realizados;
II - situação por programa e metas;
III - execução financeira dos programas.
Seção II
Monitoramento e Avaliação
Artigo 18 - Com vistas a viabilizar o alcance dos
objetivos constantes do PPA 2016-2019, as atividades de monitoramento e
avaliação deste Plano visam aprimorar as práticas da gestão orientada para
resultados, propor o uso racional e qualitativo dos recursos e conferir maior
efetividade às políticas públicas.
Parágrafo único - As atividades de monitoramento da
execução e avaliação dos programas do PPA 2016-2019 seguirão os princípios
da metodologia do Orçamento por Resultados.


Artigo 19 - Os Programas Finalísticos e de Melhoria
de Gestão de Políticas Públicas serão objeto prioritário das atividades de
monitoramento e avaliação.
Parágrafo único - As atividades de monitoramento e
avaliação poderão fazer uso de indicadores complementares aos publicados
neste Plano, sendo que estes não estão vinculados ao cumprimento de metas.
CAPÍTULO V
DISPOSIÇÕES GERAIS
Artigo 20 - Considera-se revisão do PPA 2016-2019 a
inclusão, exclusão ou alteração em programas, objetivos, produtos, indicadores
e metas.
Parágrafo único - As revisões de que trata o “caput”
deste artigo serão propostas pelo Poder Executivo, por meio dos projetos de lei
de diretrizes orçamentárias e dos orçamentos anuais, destacadas em anexo
específico.
Artigo 21 - Caberá ao Poder Executivo editar normas
complementares para a execução desta lei.
Artigo 22 - Esta lei entra em vigor na data de sua
publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2016.
Palácio dos Bandeirantes, aos

de

Geraldo Alckmin

de 2015


Proposta Plano Plurianual 2016-2019

Senhor Presidente
Tenho a honra de encaminhar, por intermédio de Vossa Excelência, à elevada deliberação dessa nobre Assembleia, o incluso projeto de lei que institui o Plano Plurianual – PPA
para o quadriênio 2016-2019. Com fundamento no artigo 174, § 1º, da Constituição do Estado, a
propositura estabelece, para o período, as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública
Estadual e dos demais Poderes para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as
relativas aos programas de duração continuada.
Para conhecimento dessa Casa de Leis, encaminho, também, as propostas originais
elaboradas pelo Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública.
Ao longo de já duas décadas, São Paulo mantém um trabalho contínuo e responsável
para gerir suas finanças, modernizar a gestão pública e promover investimentos, notadamente
nas áreas com maiores impactos sociais, como saúde, educação, transportes, habitação e saneamento básico. Parcela significativa desses investimentos contou com o concurso de operações
de crédito, parcerias público-privadas e concessões, ampliando a capacidade de investimento do
Estado, sem colocar em risco a gestão responsável de suas finanças. Paralelamente, uma série de
bens e serviços têm sido oferecidos aos cidadãos paulistas, por ação direta do Governo, ou por
meio de diferentes formas de cooperação com gama enorme de instituições públicas e privadas.
A conjuntura por que passa a economia brasileira, no entanto, provocou impactos
desfavoráveis ao dinamismo de São Paulo, cuja intensidade e duração estão além das atuais possibilidades de previsão. Em consequência, as receitas e despesas governamentais também foram
afetadas, fato do qual não se pode esquivar ao se formular um plano de médio prazo como o PPA.
Vive-se um momento de incertezas, muito distinto do experimentado há quatro anos, quando
foi submetido a essa nobre Assembleia o PPA para o quadriênio que se findará em dezembro próximo. É a hora, portanto, de consolidar o que já foi conquistado, continuar os investimentos em
andamento e avançar com políticas adequadas ao enfrentamento dos atuais desafios.
Nas audiências públicas realizadas para a elaboração deste Plano, pode-se ouvir e conhecer as demandas e os anseios dos paulistas em todas as regiões do Estado. Ficou patente
nessas audiências que as grandes preocupações dos cidadãos são as mesmas que este Governo
busca superar. São as de caráter: i) social, notadamente as políticas de educação e saúde e as focalizadas no combate à pobreza; ii) ambiental, centrada no saneamento e na preservação do meio-ambiente; iii) econômico, com vistas à geração de oportunidades de trabalho; e iv) as associadas
à qualidade da gestão pública.
Numa frase, a sociedade aspira que São Paulo caminhe numa trajetória de desenvolvimento, mas que seja socialmente inclusivo e ambientalmente sustentável, e deseja que seu governo seja pautado pela responsabilidade, eficiência e transparência. São essas, em última análise, as
diretrizes observadas na elaboração deste PPA, o que, além de demonstrar o alinhamento entre as

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Proposta Plano Plurianual 2016-2019

intenções do Governo e os anseios da sociedade, confere a este instrumento grande importância
para que intenções e anseios se transformem em realidade.
São três os eixos que sobressaem deste PPA: o permanente avanço social e a superação
de novos desafios; a retomada do dinamismo da economia paulista e das oportunidades de trabalho sem ameaçar o meio-ambiente; e a busca pela transparência e excelência na gestão do Estado.
Os avanços sociais foram muitos e podem ser entrevistos em alguns indicadores: menos de 4% de nossa população pode ser considerada em situação de extrema pobreza; praticamente todas as nossas crianças com idade entre 6 e 14 anos estão matriculadas no Ensino Fundamental; temos mais de 440 mil jovens em escolas técnicas, dos quais quase 180 mil em nossas
ETECs. A taxa de mortalidade infantil em São Paulo está se aproximando dos 11 óbitos por mil
nascidos vivos e a taxa de homicídios já atingiu o patamar de 10 casos por cem mil habitantes.
Progredimos, revelam nossos indicadores sociais. Mas ainda há muito a avançar, como propõe
este PPA, que buscará atender, prioritariamente, os segmentos populacionais mais vulneráveis e
combater qualquer espécie de preconceito, permitindo a todos os cidadãos o pleno exercício de
seus direitos.
Quanto à retomada do crescimento econômico, não parece haver dúvidas de que a
superação das dificuldades em que se encontra o Brasil passará necessariamente pelo desempenho de São Paulo. Nossa responsabilidade, portanto, transpõe as fronteiras paulistas. Não por
acaso, das quatro diretrizes que orientaram a formulação deste PPA, três mencionam a palavra
desenvolvimento, que se quer social e territorialmente inclusivo, ambientalmente sustentável e
baseado em ganhos de produtividade e competitividade. Assentado nesses três pilares, São Paulo
poderá impulsionar o desenvolvimento nacional, liderando uma nova fase de crescimento, em
que o conhecimento e a inovação sejam seus motores.
Sabe-se que o parque produtivo paulista é o mais competitivo e sua mão-de-obra a
mais qualificada do País. Logo, a capacidade de revitalizar seu dinamismo econômico é única no
cenário nacional. Isso se torna ainda mais relevante quando se considera que a saída mais viável
da atual situação adversa da economia brasileira será por meio de um novo ciclo de crescimento
econômico, impulsionado pelas atividades com elevada intensidade tecnológica, seja na indústria, nos serviços ou na agropecuária. Portanto, além de um parque produtivo competitivo, a
disponibilidade de pessoas qualificadas, de centros de excelência de ensino, pesquisa e inovação,
de infraestrutura moderna e qualificada, e de uma rede de cidades estruturada e dinâmica, faz
de São Paulo o dínamo da economia brasileira nesse novo ciclo de crescimento. A promoção e o
reforço a essas características, buscando integrar todas as regiões que o compõem, é outro dos
eixos que marcam este PPA.
Com efeito, nem o Governo nem a sociedade desejam um padrão de desenvolvimento que ponha em risco os ativos ambientais que São Paulo soube preservar, em particular neste
momento em que os efeitos das mudanças climáticas atingem de forma tão grave algumas regiões do Estado. Nessa trilha, este PPA propõe a intensificação dos esforços para proteger e recupe-

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rar os nossos ativos ambientais e superar os efeitos das mudanças climáticas, para garantir uma
vida saudável a todos os que aqui vivem, e, ao mesmo tempo, que as atividades econômicas se
desenvolvam de forma harmônica e responsável frente à sociedade e ao ambiente que as cercam.
Todavia, os desafios são muitos e o Estado só poderá enfrentá-los se for capaz de gerir seus recursos da forma mais eficiente possível, mantendo a responsabilidade fiscal, evitando
desperdícios, formulando bons programas e utilizando novos modelos e instrumentos de gestão.
Um desses instrumentos está materializado neste PPA, que tenho a honra de passar às mãos de
Vossa Excelência.
Como a nobre Assembleia Legislativa de São Paulo poderá verificar, assim como cada
um dos seus ilustres membros, este PPA foi formulado a partir de uma nova perspectiva – a perspectiva dos resultados – e condensa grande esforço de todos os órgãos da Administração, com
vistas a apresentar a essa Casa de Leis um plano à altura das aspirações dos cidadãos paulistas. O
PPA sob a ótica de resultados tornou seus programas e metas mais claros para todos os cidadãos
e para os próprios gestores públicos. Espera-se com ele maior transparência e eficiência da gestão
governamental, acompanhando as aspirações dos cidadãos que se manifestaram nas audiências
públicas que orientaram a formulação do Plano.
Em síntese, este PPA mostra o que o governo estadual pretende realizar nos próximos
quatro anos para promover o desenvolvimento de São Paulo de forma responsável e transparente. Como Vossa Excelência e seus ilustres pares poderão observar ao analisar esta proposta, além
de detalhar os bens e serviços a serem ofertados no quadriênio, este PPA também aponta para as
oportunidades que podem contribuir para o desenvolvimento de São Paulo e do Brasil, de forma
articulada com os demais Poderes e Entes Federados, os trabalhadores, os segmentos empresariais e as organizações sociais, além de toda a sociedade paulista.
Enunciados, assim, os motivos que embasam a propositura, reitero a Vossa Excelência
os protestos de minha elevada consideração.
Geraldo Alckmin
GOVERNADOR DO ESTADO

A Sua Excelência o Senhor Deputado Fernando Capez, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado.

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Lei nº

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de

de 2015

Institui o Plano Plurianual - PPA para o
quadriênio 2016-2019.

O Governador do Estado de São Paulo:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e
eu promulgo a seguinte lei:
CAPÍTULO I
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E PLANO
PLURIANUAL
Artigo 1º - Fica instituído o Plano Plurianual do Estado de São Paulo para o período de 2016 a 2019 – PPA
2016-2019, em cumprimento ao disposto no § 1º do artigo 174 da Constituição do Estado.
Artigo 2º - O PPA 2016-2019 é instrumento de planejamento governamental que estabelece as diretrizes,
objetivos e metas da Administração Pública Estadual e
dos demais Poderes do Estado para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
Artigo 3º - Constituem diretrizes da Administração
Pública Estadual e do PPA 2016-2019:
I - desenvolvimento econômico e sustentabilidade:
competitividade e criação de oportunidades;
II - desenvolvimento social: qualidade de vida, equidade, justiça e proteção social;

rados para o período de vigência, com vistas a orientar a
atuação da Administração Pública Estadual.
CAPÍTULO II
ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PPA
Artigo 5º - No PPA 2016-2019, toda ação governamental está estruturada em programas.
Artigo 6º - As diretrizes enunciam prioridades para
a atuação da Administração Pública Estadual e estratégias de como devem ser implementados os programas
do PPA no quadriênio 2016-2019.
Artigo 7º - Os objetivos estratégicos do PPA 20162019 representam as situações e mudanças de médio e
longo prazos na sociedade, com as quais o Governo do
Estado de São Paulo pretende contribuir por meio de
seus programas.
Artigo 8º - Os programas são classificados como:
I - Programas Finalísticos: têm por objetivo viabilizar
o acesso da população aos bens e serviços públicos ou a
mudança nas condições de vida dos beneficiários diretos
do programa;
II - Programas de Melhoria de Gestão de Políticas
Públicas: têm por objetivo aprimorar a qualidade dos
serviços e dar mais eficiência e eficácia aos Programas Finalísticos;
III - Programas de Apoio Administrativo: destinam-se à manutenção da organização pública e ao apoio à
realização dos Programas Finalísticos e de Melhoria de
Gestão das Políticas Públicas;

IV - gestão pública: inovação, eficiência e tecnologia
a serviço do cidadão.

IV - demais programas: destinam-se a alocar despesas com comunicação social e aquelas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das
quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

Artigo 4º - O PPA 2016-2019 terá 11 objetivos estratégicos, com respectivos indicadores e trajetórias espe-

§ 1º - Os Programas Finalísticos e de Melhoria de
Gestão de Políticas Públicas são compostos por objeti-

III - desenvolvimento urbano e regional: conectividade e superação das desigualdades entre pessoas e regiões;

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Proposta Plano Plurianual 2016-2019

vos, produtos, indicadores, metas, valores globais e órgãos executores, assim definidos:
1 - o objetivo expressa o resultado positivo que se espera alcançar com o programa e será acompanhado por:
a) público-alvo;
b) abrangência espacial;
2 - os produtos representam os bens e serviços ofertados pelo programa ao seu público-alvo;
3 - o indicador é medida que permite aferir, periodicamente, o alcance do objetivo de um programa ou a
oferta de seus produtos, auxiliando o seu monitoramento e avaliação, e será detalhado em:
a) valor mais recente;
b) período de referência;
c) fonte da informação;
4 - a meta estabelece, para cada indicador, as quantidades do resultado esperado pelo programa ao final do
Plano e de produto a ser ofertado no período;
5 - o valor global do programa é uma estimativa dos
recursos orçamentários e não orçamentários necessários
à realização dos produtos e à consecução dos objetivos;
6 - são órgãos executores, responsáveis pela implementação dos programas, as Secretarias de Estado e os
demais Poderes.

tre os objetivos do PPA 2016-2019, as prioridades e metas
fixadas nas leis de diretrizes orçamentárias e as programações estabelecidas nos orçamentos anuais, correspondentes aos exercícios abrangidos.
Parágrafo único - As codificações dos programas
do PPA 2016-2019 prevalecerão até o término das programações a que se vinculam e serão observadas nas
leis de diretrizes orçamentárias e nas leis orçamentárias
anuais.
Artigo 11 - O Anexo de Metas e Prioridades das Leis
de Diretrizes Orçamentárias estabelecerá:
I - as metas de resultados dos programas e dos produtos para o exercício;
II - as ações orçamentárias e não orçamentárias necessárias à geração dos produtos.
Artigo 12 - Nos orçamentos anuais, os programas
constantes do PPA 2016-2019 serão detalhados em ações
orçamentárias, segundo seus grupos de despesa e fontes
de recursos.
Parágrafo único - As correspondências entre os produtos dos programas do PPA 2016-2019 e suas respectivas
ações orçamentárias estarão evidenciadas em quadro demonstrativo constante nas leis orçamentárias anuais.

§ 2º - Os Programas de Apoio Administrativo e os
demais programas são compostos por objetivos, produtos, valores globais e órgãos executores.

Artigo 13 - As mensagens de encaminhamento dos
projetos de lei do orçamento anual, no período abrangido pelo PPA 2016-2019, explicitarão, em demonstrativo
específico, os investimentos financiados pelos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, discriminados por Programa e Região Administrativa do Estado.

§ 3º - Não integram o PPA 2016-2019 os programas
cujas dotações orçamentárias são exclusivamente destinadas ao pagamento de serviços da dívida, sentenças
judiciais e transferências constitucionais e legais.

Artigo 14 - Os valores globais previstos para os programas deste Plano não são limites para o estabelecimento de dotações requeridas à programação e à execução
das despesas expressas nas leis orçamentárias.

Artigo 9º - O PPA 2016-2019 se integra em dois volumes:

§ 1º - Os valores globais referidos no “caput” deste
artigo e suas correspondentes programações de gastos
deverão ser adequados, quando da elaboração da proposta orçamentária anual, à previsão de receita, às metas
e aos limites fiscais fixados para o respectivo exercício.

I - volume I: Diretrizes e Objetivos Estratégicos.
II -volume II: Programas, Metas e Recursos.
CAPÍTULO III
COMPATIBILIZAÇÃO DO PPA COM AS LEIS DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ORÇAMENTOS
ANUAIS
Artigo 10 - Os programas a que se refere o artigo 5º
desta lei constituem o elemento de compatibilização en-

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§ 2º - Para efeito do disposto no artigo 4º, inciso I,
alínea “f”, da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de
maio de 2000, as leis de diretrizes orçamentárias disciplinarão os critérios para o repasse de recursos às entidades da Administração Indireta do Estado, podendo ser
utilizados, para tanto, os parâmetros constantes do PPA
2016-2019 associados às respectivas metas de desempenho operacional de cada entidade.

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Proposta Plano Plurianual 2016-2019

CAPÍTULO IV

monitoramento e avaliação deste Plano visam aprimorar

GESTÃO DO PPA

as práticas da gestão orientada para resultados, propor o

Seção I
Aspectos Gerais

uso racional e qualitativo dos recursos e conferir maior
efetividade às políticas públicas.
Parágrafo único - As atividades de monitoramen-

Artigo 15 - A gestão do PPA 2016-2019 consiste na
articulação dos meios necessários para viabilizar a consecução das suas metas, diretrizes e objetivos, e busca o
aperfeiçoamento dos mecanismos de gerenciamento dos
recursos e da implementação das políticas públicas.

to da execução e avaliação dos programas do PPA 2016-

Parágrafo único - A gestão do PPA 2016-2019 observará os princípios da publicidade, eficiência, impessoalidade, economicidade e efetividade e compreenderá a
execução, o monitoramento, a avaliação e a revisão dos
programas, objetivos, produtos, indicadores, metas e valores globais.

de Gestão de Políticas Públicas serão objeto prioritário

Artigo 16 - O Poder Executivo manterá sistema integrado de informações para apoio à gestão do Plano,
que será atualizado permanentemente e abrangerá a execução financeira dos programas, o alcance das metas e o
acompanhamento dos indicadores.

não estão vinculados ao cumprimento de metas.

Parágrafo único - As informações sobre o acompanhamento do PPA 2016-2019 serão disponibilizadas, em
linguagem simples, no portal da transparência do Estado
de São Paulo.
Artigo 17 - O Poder Executivo encaminhará à Assembleia Legislativa, até o dia 30 de abril de cada exercício, relatório com informações sobre a execução do Plano, que conterá:
I - avaliação do comportamento das variáveis macroeconômicas que embasaram a elaboração do Plano,
explicitando as eventuais variações entre os valores previstos e os realizados;

mento por Resultados.
Artigo 19 - Os Programas Finalísticos e de Melhoria
das atividades de monitoramento e avaliação.
Parágrafo único - As atividades de monitoramento
e avaliação poderão fazer uso de indicadores complementares aos publicados neste Plano, sendo que estes

CAPÍTULO V
DISPOSIÇÕES GERAIS
Artigo 20 - Considera-se revisão do PPA 2016-2019
a inclusão, exclusão ou alteração em programas, objetivos, produtos, indicadores e metas.
Parágrafo único - As revisões de que trata o “caput”
deste artigo serão propostas pelo Poder Executivo, por
meio dos projetos de lei de diretrizes orçamentárias e dos
orçamentos anuais, destacadas em anexo específico.
Artigo 21 - Caberá ao Poder Executivo editar normas complementares para a execução desta lei.
Artigo 22 - Esta lei entra em vigor na data de sua

II - situação por programa e metas;

publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro

III - execução financeira dos programas.

de 2016.

Seção II
Monitoramento e Avaliação
Artigo 18 - Com vistas a viabilizar o alcance dos
objetivos constantes do PPA 2016-2019, as atividades de

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2019 seguirão os princípios da metodologia do Orça-

Palácio dos Bandeirantes,
aos
de

de 2015

Geraldo Alckmin

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Plano Plurianual 2016-2019

O

Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 que o Governo de Estado de São Paulo ora apresenta estabelece os programas que serão desenvolvidos durante os
quatro anos de sua vigência, os bens e serviços que pretende entregar e os resultados que espera obter nesse período. A concepção do Plano baseia-se em quatro Diretrizes
e 11 Objetivos Estratégicos, que representam as mudanças
sociais, econômicas e na gestão pública para as quais o PPA
deve contribuir e que resumem as prioridades políticas do
Governo, legitimadas pela sociedade no processo eleitoral.

tacando as inovações incorporadas em sua elaboração e
seus traços estratégicos mais relevantes. No segundo volume constam os Programas propostos, seus objetivos, produtos e metas.
Além da mencionada base legal do PPA, o presente volume visa apresentar à sociedade os princípios que
orientaram sua elaboração, a metodologia utilizada e as
perspectivas econômicas e demográficas do Estado de São
Paulo, que condicionam e revelam oportunidades para
que a ação governamental aprimore o atendimento das
demandas da sociedade. Ele conclui com a análise do relacionamento entre os programas propostos e os Objetivos
Estratégicos do Governo, buscando identificar a conexão
entre as dimensões estratégica e operacional do Plano.

O Plano será apresentado em dois volumes. No primeiro, de natureza introdutória, consta a base legal que
orientou a elaboração do PPA e o Projeto de Lei que o
propõe, seguido pela exposição mais ampla do Plano, des-

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Introdução

A

elaboração de um plano de médio prazo, como
o PPA, é tarefa complexa. De uma parte, em razão da multiplicidade de aspectos a serem considerados,
que correspondem às diferentes áreas de atuação governamental. De outra, devido à própria estrutura da administração pública, segmentada em áreas temáticas, com
suas urgências e desafios específicos. Por fim, pelo fato
de, como qualquer plano, o PPA busca intervir no futuro
e, apesar das inescapáveis incertezas e imprevisibilidades,
criar condições para que os desafios sejam superados e as
oportunidades aproveitadas e convertidas em aumento
do bem-estar social.

sários à implementação do PPA, seja por alterarem as
demandas e necessidades sociais, cujo atendimento, em
última instância, é o objetivo central da atuação pública.
Ademais disso, análises prospectivas podem mostrar caminhos e oportunidades que o olhar conjuntural é incapaz de perceber.
Esta introdução busca apresentar, de forma sintética, as dimensões estratégica e metodológica (operacional) que orientaram a elaboração do PPA, como também
a dimensão prospectiva, com destaque para as perspectivas econômicas e demográficas do Estado de São Paulo,
que correspondem às condicionantes estruturais sob as
quais este plano será executado, as quais também criam
oportunidades, consideradas na formulação do Plano.

Diante disso, é pré-requisito para sua elaboração
alinhar os diferentes órgãos governamentais em três dimensões: a estratégica; a operacional; e a prospectiva. A
primeira relaciona-se ao compartilhamento da visão do
Governo quanto a suas diretrizes e aos objetivos a serem
perseguidos; a segunda, à padronização da metodologia
e dos procedimentos a serem adotados na elaboração e
execução do Plano; e a terceira às perspectivas futuras
da economia e da sociedade paulista, que condicionam
a atuação governamental, seja por influenciarem diretamente sua capacidade de mobilizar os recursos neces-

Enquanto as duas primeiras dimensões têm um caráter descritivo, referente ao processo de elaboração do
PPA, a terceira tem natureza prospectiva, pois busca antecipar possíveis trajetórias de fenômenos futuros. Nesse
sentido, o PPA corresponde a uma ponte que busca conectar um presente em transformação a um futuro com
desafios e, ao mesmo tempo, oportunidades, o que exigirá especial esforço do Governo para atingir os objetivos e
metas deste Plano.

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Proposta Plano Plurianual 2016-2019

Definições Estratégicas

5. População com pleno exercício dos direitos de
cidadania, como direito à justiça, à proteção social básica, à cultura, ao esporte e ao lazer;

As Diretrizes que orientam o PPA 2016-2019, estabelecidas pelo Governo do Estado de São Paulo, são as
seguintes:
I.

6. Meio ambiente preservado, saudável e sustentável;

Desenvolvimento econômico e sustentabilidade:
competitividade e criação de oportunidades;

7. Urbanização inclusiva, com moradia e infraestrutura adequada em todo território paulista,
com mobilidade urbana ampliada;

II. Desenvolvimento social: qualidade de vida,
equidade, justiça e proteção social;

8. Economia paulista competitiva, voltada para a
inovação tecnológica, o incremento da produtividade e a geração de empregos de boa qualidade;

III. Desenvolvimento urbano e regional: conectividade e superação das desigualdades entre pessoas e regiões;

9. Cidades integradas, conectadas, territorialmente ordenadas, com melhor acessibilidade a bens
e serviços e desequilíbrios regionais reduzidos;

IV. Gestão Pública: inovação, eficiência e tecnologia a serviço do cidadão.
Essas diretrizes determinam um compromisso enfático do PPA com o desenvolvimento e nessa direção
seus programas foram formulados. Contudo, não se trata de um desenvolvimento qualquer: ele deve respeitar
e proteger o meio ambiente, ser socialmente inclusivo e
buscar a ampliação da competitividade econômica e da
integração territorial. As três primeiras diretrizes fundamentam o conteúdo de cada um dos programas do PPA,
enquanto a última dita os princípios para sua execução:
primar pela inovação, a eficiência e o atendimento das
necessidades dos cidadãos.

10. Sociedade resiliente às mudanças climáticas,
com disponibilidade de água para as gerações
presente e futuras;
11. Gestão Pública inovadora, eficiente e comprometida com o planejamento e a execução dos
programas e serviços públicos de qualidade.
Ressalte-se que os Objetivos Estratégicos exprimem
uma visão de desenvolvimento de longo prazo, enquanto os Programas definidos no âmbito do PPA, por terem
um horizonte de médio prazo, devem contribuir para
o alcance desses objetivos. Adicionalmente, embora a
ação governamental seja importante para a consecução
desses objetivos, ela não exclui a contribuição de outros
atores sociais. Pelo contrário, a ação governamental deve
guiar e complementar a ação dos demais atores rumo à
trajetória de desenvolvimento desejada. Nesse sentido,
os objetivos estratégicos cumprem o papel de referência
para a formulação dos programas do PPA, de modo que
não se estabeleceram metas para eles. No PPA, a definição de metas será estabelecida apenas no âmbito dos
programas e seus produtos, os quais devem contribuir
para que os objetivos sejam alcançados.

Em conjunto com as Diretrizes, o Governo do Estado de São Paulo estabeleceu seus Objetivos Estratégicos,
entendidos como as mudanças desejadas para a sociedade paulista no longo prazo, com as quais o Governo do
Estado pretende contribuir por meio de seus Programas
definidos no PPA. Tais objetivos são os seguintes:
1. São Paulo sem pobreza e com menor desigualdade social;
2. População educada e capacitada para melhores
oportunidades de trabalho e desenvolvimento
pessoal e profissional, independente de condições físicas e psicológicas, cor, etnia, orientação
sexual, gênero, identidade de gênero, renda e
idade;

A despeito de seu caráter referencial, a cada Objetivo Estratégico foi associado um conjunto de indicadores
que deverão permitir o acompanhamento da evolução
dos principais fenômenos sociais, econômicos e ambientais que afetam o desenvolvimento do Estado de São
Paulo. A ação governamental por meio do PPA pretende
contribuir para alterar ou reforçar as trajetórias desses

3. Sociedade saudável, com maior qualidade de
vida e longevidade;
4. Sociedade segura, com menos violência e criminalidade;

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Para facilitar o entendimento dessa metodologia e
sua relação com os instrumentos orçamentários, apresenta-se, a seguir, um breve apanhado de seus principais
elementos. De maneira simplificada, pode-se dizer que
desenhar um programa com base na metodologia do Orçamento por Resultados significa responder às seguintes
questões:

indicadores em consonância com a visão de desenvolvimento de médio e de longo prazo. Tais indicadores e sua
evolução recente encontram-se descritos nos capítulos
subsequentes deste documento.
Com base nessas Diretrizes e Objetivos Estratégicos,
as Secretarias de Estado e suas entidades supervisionadas viram-se em condições de desenhar seus respectivos
programas, alinhando-os a tais princípios e referências.
Contudo, para garantir a elaboração de um plano harmônico e coerente e dada a complexidade da estrutura
governamental do Estado de São Paulo, esse alinhamento estratégico foi construído de forma coordenada e por
meio de uma metodologia padronizada com respeito aos
conceitos e procedimentos a serem adotados na elaboração do plano.

1. Aonde se quer chegar? Ou seja, qual o resultado
pretendido pelo programa? Ele contribui para
qual Objetivo Estratégico e como o faz?
2. Como chegar lá? Isto é, qual a intervenção, ou
conjunto de produtos e ações, deve ser realizada pelo programa para que atinja o resultado
almejado?

O Decreto Estadual nº 61.174, de 18 de março de
2015, fixou as normas para a construção do PPA 2016-2019
e determinou que a metodologia para elaborar, monitorar e avaliar os Programas do Plano fosse a do Orçamento
por Resultados. Com isso, o Governo promoveu, além do
alinhamento estratégico anteriormente mencionado, a
padronização metodológica e procedimental para a elaboração e execução do PPA, uma inovação importante na
forma de gerir o Estado. Numa estrutura complexa como a
da administração pública paulista, essa padronização metodológica é fundamental e favorece a elaboração do Plano de forma coordenada e descentralizada, possibilitando
reduzir a chance de ocorrência de inconsistências internas
que possam colocar em risco sua execução.

Assim, partindo dos Objetivos Estratégicos estabelecidos pelo Governo e acatando suas Diretrizes, foram
formulados os programas cujos resultados deverão contribuir para as mudanças que se espera lograr na sociedade, expressas naqueles Objetivos. Formular um programa, por seu turno, significa definir e quantificar os bens
e serviços que ele pretende gerar por meio de suas ações,
isto é, dos processos que transformarão os insumos utilizados (recursos públicos) naqueles produtos a serem
entregues a seu público-alvo. Portanto, na concepção de
cada programa governamental existe um encadeamento
lógico-causal entre os insumos que mobiliza, os produtos que gera, os resultados que provoca e os impactos
esperados na sociedade. A metodologia do Orçamento
por Resultados busca explicitar essas conexões para cada
programa, por meio da chamada cadeia de resultados,
esquematizada na Figura 1.

A rigor, os princípios e conceitos do Orçamento
por Resultados já estão contidos no PPA e nas leis orçamentárias anteriores, haja vista serem os mesmos estabelecidos pelo orçamento-programa. A inovação trazida
pela metodologia do Orçamento por Resultados reside
na especificação clara do que deve ser feito para chegar
aos resultados almejados, destacando os vínculos causais
entre os diversos níveis da atuação governamental. Para
isso, oferece ferramentas e conceitos comuns, tanto para
o desenho dos programas com seus produtos e ações
quanto para a escolha dos indicadores adequados para
medir e acompanhar os diferentes níveis de resultados
do PPA.

Os dois primeiros níveis da cadeia – Impacto e Resultado – correspondem, respectivamente, aos Objetivos Estratégicos do Governo para os quais o programa
contribui (impactos na sociedade) e aos resultados do
programa propriamente ditos. Os níveis seguintes representam os Produtos (bens ou serviços) que devem ser
gerados por meio das ações do programa (que combinam Processos e Insumos), objetivando o alcance do resultado. Impactos, Resultado e Produtos são mensurados
por um ou mais indicadores próprios, a fim de permitir a
aferição tanto da situação atual (que se pretende modificar) quanto dos avanços obtidos ao longo da execução
do programa (em direção àquela mudança).

Definições Metodológicas

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Figura 1

execução do Programa se dá pela mobilização de recursos
(insumos) que são processados por meio de suas Ações,
as quais, por sua vez, irão gerar e entregar produtos ao público-alvo do Programa. A quantidade de bens e serviços
que se espera gerar em determinado período corresponde
à Meta a ser perseguida em cada Ação do Programa.

A relação entre as categorias do Orçamento por Resultados e a estrutura programática, típica dos instrumentos orçamentários, está representada na Figura 2. Vê-se
nela que o Impacto relaciona-se com o Objetivo Estratégico para o qual o Programa contribui. O objetivo do Programa corresponde ao resultado que ele pretende alcançar. A

Figura 2

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Proposta Plano Plurianual 2016-2019

Paulo (1989) estabeleceram o Plano Plurianual como
uma lei que define as diretrizes, objetivos e metas dos
programas. Contudo, não há um modelo padronizado,
guiando a organização e a estrutura do PPA, de modo
que cada ente federativo tem autonomia para definir
os procedimentos de elaboração e apresentação do seu
Plano. No Estado de São Paulo, a estrutura do novo PPA
foi formalizada pelo Decreto nº 61.174/2015 e a Figura
3 apresenta, de maneira esquemática, o modelo lógico
adotado em sua elaboração.

Assim, ao adotar a metodologia do Orçamento por
Resultados como meio para a padronização da estrutura
programática e qualificação das informações necessárias
à gestão e ao acompanhamento do Plano Plurianual, o
próprio conteúdo desse instrumento impõe a necessidade de mudanças para fins de aperfeiçoamento e integração com o PPA, na forma de elaboração das Leis de
Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Orçamentária Anual
(LOA).
As Constituições Federal (1988) e do Estado de São

Figura 3

Pode-se observar que o PPA 2016-2019 explicita o

Estratégicos, Programas e Produtos, este PPA também
apresenta as metas para os resultados dos programas e
a quantidade de bens e serviços (produtos) que cada um
deles pretende gerar ao final de sua vigência.

vínculo entre Programas e Objetivos Estratégicos e detalha os primeiros até o nível de produto, isto é, torna
visíveis quais bens e serviços cada programa pretende
produzir para atingir seu resultado desejado e, assim,

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem como
objetivos principais: orientar o detalhamento das prioridades e metas do Governo para cada ano de vigência do

contribuir para o avanço em um ou mais Objetivos Estratégicos. Além de explicitar as relações entre Objetivos

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metodologia do Orçamento por Resultados um mesmo
produto pode ser gerado por mais de um processo e,
portanto, associado a mais de uma ação. Assim, na LDO
estarão explícitas as ações necessárias à geração dos produtos definidos no PPA, assim como suas metas físicas
anuais, alinhadas às prioridades de Governo (Figura 4).

PPA; e definir as diretrizes gerais para a elaboração dos
orçamentos do Estado. Portanto, será por meio deste instrumento legal que: a) serão definidas as metas anuais
dos resultados dos programas contidos no PPA e de seus
produtos; e b) serão apresentadas as correspondências
dos produtos às ações, inclusive não orçamentárias. Pela

Figura 4

Portanto, a LOA estabelece, além da previsão das recei-

A LDO faz a conexão entre o PPA – o plano quadrienal da atuação governamental – e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que fixa as despesas em cada ano
de vigência do PPA segundo a programação dos órgãos
orçamentários. Tal conexão se faz em dois sentidos: de
uma parte, por meio da delimitação das metas físicas,
em conformidade com as prioridades governamentais;
e de outra, pela associação entre produtos a ações,1 por
meio das quais se realiza a programação orçamentária.

tas, as despesas fixadas para cada programa, detalhadas
segundo suas ações, e as quantidades físicas dos produtos
que elas deverão gerar num determinado ano, em cada
unidade orçamentária (Figura 5).
Assim, a introdução da metodologia do Orçamento
por Resultados na elaboração do PPA também levou a alterações relevantes nos conteúdos do próprio Plano e das

Diferentemente da LDO, que as inclui, a LOA não contempla as ações não orçamentárias.

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Proposta Plano Plurianual 2016-2019

Figura 5

leis orçamentárias, tornando-os mais sinérgicos e aderentes aos papéis que desempenham no processo orçamentário, sem deixar de manter suas necessárias conexões.

Perspectivas, condicionantes e
oportunidades

Em síntese, a adoção de um padrão metodológico e
procedimental para a elaboração do PPA, a metodologia
do Orçamento por Resultados, favoreceu a construção de
um plano orgânico, harmônico e coerente, que facilitará
sua execução, monitoramento e avaliação e potencializará suas chances de sucesso. A partir dessa sistemática
de trabalho, o Governo do Estado de São Paulo buscou
alinhar os diferentes órgãos que compõem sua estrutura
administrativa em termos conceituais e metodológicos
que, associados às Diretrizes e aos Objetivos Estratégicos
que se propôs a perseguir, permitiram elaborar um PPA
com novas características e qualificações, conduzindo a
um aprimoramento de todo o processo de planejamento, orçamento e gestão do Estado.

Nas seções anteriores desta Introdução, foram ressaltados dois dos alinhamentos promovidos pelo Governo para a elaboração do novo PPA: o estratégico e o metodológico. A descrição de ambos baseou-se em eventos
já ocorridos, que carregam constatações e expectativas
de mudanças e aperfeiçoamentos nos instrumentos e
na prática do planejamento. Nesta seção, no entanto, o
tema são eventos que ainda não ocorreram, mas que, a
depender de suas trajetórias futuras, seus impactos podem ser decisivos para o bom desempenho do PPA.

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As demandas da sociedade e as audiências
públicas do PPA

expressos na Figura 6. Como se vê, é amplo o espectro
de preocupações da sociedade paulista, o que atesta a
compreensão da complexidade da atuação governamental e a confiança em sua capacidade de gestão, tendo em
vista que todas as opções apresentadas foram consideradas prioritárias por frações relevantes dos cidadãos do
Estado.

Foram inúmeros os avanços alcançados por São
Paulo nos últimos anos, notadamente no campo social:
praticamente todas as crianças com idade entre 6 e 14
anos estão matriculadas no ensino fundamental; há mais
de 440 mil jovens frequentando o ensino técnico de nível
médio, dos quais quase 180 mil nas escolas técnicas da
rede estadual, a esperança de vida ao nascer dos paulistas
é de 76,8 anos, taxa de mortalidade infantil mantém-se
em queda e se aproxima dos 11 óbitos por mil nascidos
vivos e a taxa de homicídios atingiu o patamar de 10 casos por cem mil habitantes, o menor do País.

Se selecionadas as oito opções mais votadas pelos
cidadãos, tem-se uma síntese das maiores preocupações
da sociedade paulista. Elas são encabeçadas pelas políticas sociais de caráter universal: educação básica de qualidade e acesso a serviços de saúde. Ocupou a terceira
posição, contrariamente ao senso comum, a qualidade
e transparência da gestão pública, o que demonstra a
atenção que a sociedade vem dando ao tema e transfere grande responsabilidade aos gestores públicos para
atenderem a essa prioridade social. Seguiu-se em importância a geração de oportunidades de trabalho e renda,
provável reflexo das turbulências econômicas por que
passa o País. As duas posições subsequentes, claramente
conectadas, tratam da preservação ambiental e do saneamento básico, seguidas da proteção social e redução da
pobreza. Por fim, foi destacada a promoção da saúde e
da qualidade de vida, preocupação crescente das sociedades contemporâneas.

Entretanto, os desafios ainda são grandes. Este PPA
mostra como o Governo Estadual buscará enfrenta-los nos próximos quatro anos e, para fazê-lo, não basta
acompanhar as estatísticas e os indicadores sociais, mas
é preciso também, e principalmente, conhecer as reais
demandas da sociedade. Uma das formas de conhecer
as necessidades dos cidadãos é auscultá-los diretamente.
Para tanto, o Governo do Estado de São Paulo promoveu audiências públicas, presenciais e por via eletrônica,
atendendo ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal
(Lei Complementar nº 101/2000, Art. 48, parágrafo único) e colhendo as prioridades e as demandas da sociedade paulista, para subsidiar a formulação deste PPA. Elas
aconteceram entre 26 de maio e 01 de julho de 2015 e
compreenderam 18 reuniões distribuídas por todas as
Regiões Administrativas e Metropolitanas e Aglomerados Urbanos do Estado de São Paulo, abertas a todos os
cidadãos, além de um sítio na Internet (www.ppa.sp.gov.
br), que permitiu a participação à distância de todos os
interessados.

Como se vê, as grandes questões apontadas pelos
paulistas foram as de caráter: I) social, notadamente as
políticas universais e as focalizadas no combate à pobreza; II) econômico, com vistas à geração de oportunidades
de trabalho; III) socioambiental, centrada no saneamento
e na preservação ambiental e na procura por modo de
vida saudável; e IV) as associadas à qualidade da gestão
pública. Numa frase, a sociedade paulista deseja que São
Paulo caminhe numa trajetória de desenvolvimento socialmente inclusivo e ambientalmente sustentável, que
favoreça um modo de vida saudável e que seu governo
seja pautado pela eficiência e pela transparência. É de se
notar a proximidade dessas aspirações com as diretrizes
governamentais para a elaboração deste PPA, o que mostra o alinhamento entre as intenções do Governo e os
anseios da sociedade e, simultaneamente, confere a este
instrumento grande importância para que intenções e
anseios se transformem em realidade.

Em ambas, os participantes puderam apresentar demandas específicas e eleger as políticas públicas prioritárias para os próximos quatro anos, a partir de uma lista
com 22 opções pré-organizadas pelo Governo do Estado
de São Paulo. Tais demandas e escolhas dos cidadãos foram encaminhadas às diferentes Secretarias de Estado,
para orientá-las na formulação de seus programas e no
estabelecimento de suas prioridades.2
Os resultados da consulta, assim como as frequências de votação de cada uma das 22 alternativas, estão
2

Os resultados completos das audiências públicas podem ser vistos em <www.ppa.sp.gov.br>.

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Figura 6
Prioridades de políticas públicas apresentadas nas audiências públicas e respectivas frequências de votação

São Paulo abriga uma sociedade complexa e caracteriza-se por realidades regionais muito distintas. Desse
modo, os resultados das audiências públicas, se tomados
apenas de forma agregada, podem deixar de revelar prioridades que, embora próprias de determinados grupos
sociais ou porções do território, não podem ser desconsideradas pelos formuladores de políticas públicas. Por
essa razão, as demandas e escolhas dos cidadãos registradas nas audiências públicas foram organizadas de modo
a permitir identificar essas situações.

3

Um dos cortes adotados foi discriminar as escolhas dos cidadãos residentes na chamada Macrometrópole Paulista (Gráfico 1)3 daquelas dos moradores
nas demais regiões do Estado (Gráfico 2), denominada aqui de Interior do Estado de São Paulo. Tomando-se as oito prioridades selecionadas em cada uma
dessas áreas, percebe-se que seis são comuns a ambas.
Mais que isso, as três primeiras– educação básica de
qualidade para todos; acesso a serviços de saúde de
qualidade; e gestão pública eficiente, transparente e

Sobre a Macrometrópole Paulista, ver, neste volume, a seção referente ao Objetivo Estratégico 9.

19

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Proposta Plano Plurianual 2016-2019

combate à corrupção – obedecem, inclusive, a mesma
ordem, nos dois cortes territoriais. As demais prioridades comuns são a geração de oportunidades de traba-

lho, emprego e renda; a preservação do meio ambiente
e sustentabilidade da biodiversidade e Proteção social
e redução da pobreza.

Gráfico 1
Prioridades de políticas públicas com maiores frequências de votação (em %)
Macrometrópole Paulista
Proteção social e redução da pobreza

5,2

Expansão e modernização do transporte coletivo
nas áreas metropolitanas

5,5

Geração de oportunidades de trabalho, emprego e renda

5,8

Preservação do meio ambiente e sustentabilidade
da biodiversidade

6,1

Acesso à água potável, coleta e tratamento de esgoto

6,3

Gestão Pública eﬁciente, transparente e combate à corrupção

7,2

Acesso a serviços de saúde de qualidade

7,5

Educação Básica de qualidade para todos

8,6
0

2

4

6

8

10

Fonte: Audiências Públicas para o PPA 2016-2019.

Há, portanto, a despeito das diferenças sociais e territoriais, grande convergência de opiniões dos paulistas
sobre as prioridades de políticas públicas a serem implantadas nos próximos anos. Há, porém, aspectos específicos a cada um desses domínios geográficos que não
poderiam ser desconsiderados neste PPA e, efetivamente,
não o foram.

aqui, a qualificação profissional como meio de garantir a
competitividade da economia paulista na era do conhecimento, que tem nessa região um de seus polos dinâmicos,
comunga com as diretrizes governamentais e está fortemente representada neste PPA. O mesmo se pode dizer
da priorização de modos de vida saudáveis, que evitem
comportamentos de risco e garantam a longevidade de
todos os paulistas, igualmente presentes em vários programas deste PPA.

No caso da Macrometrópole, há duas prioridades
que lhe são próprias: a expansão e modernização do
transporte coletivo nas áreas metropolitanas; e o acesso
à água potável, coleta e tratamento de esgoto. De fato,
são dois aspectos de extrema relevância para o desenvolvimento dessa região que, por sua dimensão econômica
e demográfica, de fato, afetam o dinamismo do conjunto
do Estado de São Paulo e mesmo do País. Como se verá
adiante, neste PPA vários programas foram formulados
para tratar desses aspectos, demonstrando que são também prioridades governamentais.

O desafio deste PPA, portanto, é formular programas
e definir produtos que atendam aos anseios da população, cuja diversidade sociodemográfica é um dos grandes
diferenciais que favorecem o desenvolvimento de São
Paulo. Atendê-los significa cobrir não só as prioridades
acima destacadas, mas todas as 22 postas em votação nas
audiências públicas, uma vez que nenhuma deixou de ser
considerada pelos cidadãos paulistas. Há que se recordar,
no entanto, que este PPA será implantado numa conjuntura em transformação, que impõe condicionantes e cria
oportunidades, sumarizadas nas seções subsequentes, e
só serão superadas e aproveitadas pela ação de um governo responsável e inovador, em conjunto com toda a
sociedade paulista.

No caso das regiões que formam o grande e dinâmico interior do Estado de São Paulo, duas outras prioridades foram apontadas por seus moradores: a qualificação para o trabalho, a educação técnica e tecnológica;
e a promoção da saúde e da qualidade de vida. Também

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Proposta Plano Plurianual 2016-2019

Gráfico 2
Prioridades de políticas públicas com maiores frequências de votação (em %)
Interior do Estado de São Paulo
Qualiﬁcação para o trabalho e educação técnica e tecnológica

5,1

Proteção social e redução da pobreza

5,1

Promoção da saúde e da qualidade de vida

5,3

Preservação do meio ambiente e sustentabilidade da biodiversidade

5,6

Geração de oportunidades de trabalho, emprego e renda

7,4

Gestão Pública eﬁciente, transparente e combate à corrupção

7,4

Acesso a serviços de saúde de qualidade

8,4

Educação Básica de qualidade para todos

8,9
0

2

4

6

8

10

Fonte: Audiências Públicas para o PPA 2016-2019.

Tendências demográficas: condicionantes e
oportunidades

2015. Em 2030, a população projetada para o Estado é
de 46,8 milhões de habitantes. Essas projeções indicam
que a desaceleração do crescimento populacional deverá
permanecer, com grande probabilidade de crescimento
muito próximo de zero até 2040 e negativo no final da
metade desse século.

As transformações demográficas por que passa São
Paulo no início deste século XXI já estão provocando
impactos importantes sobre diversas dimensões da sociedade e, especialmente, sobre a demanda por serviços
públicos.4 Antecipar-se a esses efeitos e aproveitar as
oportunidades que oferecem é de extrema relevância
para o Governo e não podem ser desconsiderados neste
PPA.

As mudanças na composição etária da população
mostram que a janela de oportunidades, decorrente do
chamado bônus demográfico, está se fechando. A população infantil, na faixa etária inferior a 15 anos, vem se
reduzindo ao passo que a população idosa (65 anos ou
mais) tem se ampliado e deverá fazê-lo com intensidade
ainda maior a partir de 2020 (Gráfico 3). Também para
o grupo etário de 15 a 29 anos, a projeção é decrescente.
A população em idade ativa, na faixa entre 15 e 64 anos,
terá sua participação na população reduzida de 71,5%
em 2015 para 70,8% em 2020 e 68,6% em 2030.

A contínua redução das taxas de fecundidade e de
mortalidade deve continuar influenciando as mudanças
demográficas e levando à consolidação do processo de
transição demográfica. Nessa transição, o crescimento populacional tende a ser cada vez menor e a estrutura etária da população a se alterar suavemente, com
sistemática redução da parcela de crianças e jovens e
aumento da participação de idosos. Pelas projeções da
Fundação Seade, em 2020, a população de São Paulo será
de 44,6 milhões de habitantes, representando incremento de 1,6 milhão de pessoas em relação à população de

A dinâmica populacional, seja em seu aspecto global, seja em sua composição etária, deve afetar profundamente o mercado de trabalho e reorientar as demandas
sociais, principalmente nas áreas de educação e saúde.

4
Ver a respeito Torres, H. G. e Waldvogel, B. C. “O impacto da agenda demográfica nas políticas de educação, emprego e saúde no Estado de São Paulo”. Primeira
Análise, n. 6. São Paulo: Fundação Seade, setembro de 2013.

21

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Proposta Plano Plurianual 2016-2019

De fato, esse processo já está em curso, requerendo do
poder público um planejamento adequado de suas políticas para atender às necessidades que se impõem e,
também, para aproveitar algumas oportunidades que se
abrem ao longo desse processo.

vistos nos dispositivos do Fundeb –, o valor disponível
por aluno/ano tende a crescer mesmo que a arrecadação não varie em termos reais5. Essas mudanças representam oportunidades para melhorar as condições de
financiamento da educação, viabilizando avanços rumo
à universalização do atendimento escolar e à melhoria
da qualidade do ensino. Nessa perspectiva, a transição
demográfica, juntamente com as ações governamentais,
contribui para ampliar as chances de alcançar as metas
dos Planos Nacional e Estadual de Educação, este ainda
em projeto, notadamente no que diz respeito ao acesso e
permanência dos jovens no ensino médio.

Considerando a diminuição da população infantil, dois efeitos são esperados. De um lado, mesmo sem
a ampliação das vagas existentes no sistema escolar, as
taxas de cobertura no ensino infantil devem tender à
universalização, no médio prazo. De outro lado, quando considerados os critérios de repasse de recursos com
base em número de matrículas na rede pública – pre-

Gráfico 3
Projeção populacional segundo grupos etários
São Paulo, 2015 a 2030
14.000.000

12.000.000

10.000.000

8.000.000

6.000.000

4.000.000

2.000.000

0
Menos de 15 anos

15 a 29 anos

2015

30 a 44 anos

2020

45 a 64 anos

65 anos e mais

2030

Fonte: Fundação Seade.

5
O montante de recursos desse fundo é distribuído com base no número de matrículas na rede de ensino. A queda das taxas de fecundidade implica a redução de
sua base de distribuição. Logo, independentemente do aumento das receitas disponíveis (derivadas da melhoria da condição fiscal e do crescimento econômico), o
valor por aluno/ano crescerá simplesmente porque será menor o número de crianças.

22

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Proposta Plano Plurianual 2016-2019

Enquanto a área educacional pode ser beneficiada
pelos movimentos demográficos, a da saúde tende a ser
cada vez mais pressionada pelas crescentes demandas associadas ao envelhecimento da população. Entre 2015 e
2020, a população com 65 anos ou mais aumentará em
cerca de 800 mil pessoas no Estado de São Paulo. Já no
período de 2020 a 2030, o aumento deve ser de aproximadamente dois milhões de pessoas. Portanto, os gastos
com saúde pública e/ou privada devem elevar-se substancialmente no curto e no longo prazo, tendo em vista
a maior demanda por serviços de saúde associada a esse
segmento populacional, que tendem a ser mais longos,
complexos e custosos do que os requeridos por estratos
populacionais mais jovens. O mesmo se pode afirmar
das necessidades de assistência social, ampliadas em face
do aumento do número de idosos que moram sozinhos,
reflexo da redução da fecundidade e do tamanho das
famílias. Nesse sentido, mesmo com ações voltadas ao
aumento da produtividade do sistema de saúde pública
ou da melhor eficiência nos programas assistenciais, o
envelhecimento populacional pressionará de forma crescente os gastos nessas áreas, representando um desafio
contínuo para as políticas governamentais.

Nessas circunstâncias, buscar o incremento da produtividade do trabalho é o melhor caminho para contrabalançar os efeitos econômicos da mudança demográfica. Neste aspecto, as políticas estaduais de formação e
qualificação profissional, bem como de inovação e tecnologia, devem assumir um papel cada vez mais relevante nos programas governamentais voltados ao desenvolvimento econômico.

É provável que os efeitos da mudança demográfica
também sejam expressivos sobre o mercado de trabalho.
A redução do ritmo de crescimento populacional implica
a redução do ritmo de crescimento da População Economicamente Ativa (PEA). A população na faixa etária entre
30 e 64 anos ainda crescerá entre 2015 e 2020, mas a população jovem, com idade entre 15 e 29 anos, deverá reduzir-se em cerca de 600 mil pessoas, em São Paulo. Apesar do
ritmo relativamente lento das mudanças, essas tendências
podem provocar aumento do custo da mão de obra devido à redução global da oferta de trabalho.

Importa reconhecer que as potenciais transformações socioeconômicas vinculadas à transição demográfica devem se acentuar a partir de 2020, portanto, num
ciclo adiante deste PPA. Entretanto, é fundamental a
incorporação dessas macrotendências no planejamento
das políticas governamentais para o horizonte 2016-2019.
Embora as perspectivas de ampliação de recursos para
atender às demandas crescentes sejam mais limitadas
no contexto do ciclo econômico do presente PPA, como
discutido à frente, o Governo do Estado de São Paulo
está atento aos desafios e oportunidades resultantes da
dinâmica demográfica e responderá adequadamente a
ambos, por meio de seus programas e ações estratégicas.

Outro aspecto vinculado à transição demográfica
diz respeito à heterogeneidade da sua distribuição no
espaço paulista (Tabela 1). A redução da população infantil (menos de 15 anos), ainda que pouco expressiva no
período 2015-2020, ocorrerá de forma mais intensa em
algumas Regiões Administrativas (RAs), como de Sorocaba e de Itapeva. Contudo, nas Regiões Administrativas de
Santos, Campinas e São Paulo haverá crescimento desse
grupo populacional. Já a redução da população jovem (15
a 29 anos) e o aumento da população mais envelhecida
tendem a se concentrar nas RAs de São Paulo e Campinas, nos próximos anos. Portanto, a dimensão territorial
da mudança demográfica também constitui elemento a
ser incorporado nos condicionantes das políticas discutidos anteriormente.

Além disso, com o aumento da longevidade, a parcela mais idosa da PEA deverá permanecer ativa por mais
tempo. Isso pode afetar a eficiência produtiva em função dos efeitos do envelhecimento sobre as habilidades
cognitivas da força de trabalho, principalmente aquelas
ligadas à percepção e aprendizagem, que são importantes para introduzir inovações no processo produtivo. Ou
seja, mesmo com a incorporação dos jovens – que tendem a ser mais escolarizados que seus antecessores – nas
atividades produtivas, sua participação relativa na força
de trabalho deverá ser decrescente.

Tendências econômicas: condicionantes e
oportunidades
As perspectivas econômicas para o período deste
PPA – 2016-2019 – apontam para um ritmo de crescimento moderado na economia mundial e baixo no cenário nacional. Segundo o Fundo Monetário Internacional
(FMI), os próximos anos serão caracterizados por uma
fase de desaceleração do crescimento, principalmente

23

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Proposta Plano Plurianual 2016-2019

Tabela 1
Projeção da variação populacional por grupos etários
Regiões Administrativas, 2015-2020
Regiões
Administrativas
Araçatuba
Barretos
Bauru
Campinas
Central
Franca
Itapeva
Marília
Presidente Prudente
Registro
Ribeirão Preto
São José do Rio Preto
São José dos Campos
Sorocaba
São Paulo
Santos
Total

Grupos etários
Menos de
15 a 29 anos 30 a 44 anos 45 a 64 anos 65 anos e mais
15 anos
-1.542
-12.732
6.705
14.264
13.980
-3.217
-10.005
5.770
7.031
7.115
-4.739
-15.543
14.605
19.333
19.597
3.531
-101.190
126.538
154.787
133.291
-2.674
-20.738
17.558
19.719
18.310
-3.993
-11.871
11.510
14.001
13.914
-5.065
-2.399
1.692
8.245
7.972
-4.432
-15.198
8.034
14.741
16.797
-5.838
-12.326
5.610
12.818
14.094
-3.699
-344
-3.556
660
-1.198
2.453
4.083
-29.570

1.503
-24.046
-29.553
-27.204
-23.868
-300.355
-3.652
-609.177

-1.630
35.942
23.737
29.466
42.864
167.777
18.853
515.031

3.675
29.647
25.491
51.907
55.238
446.930
30.880
908.707

Total
20.675
6.694
33.253
316.957
32.175
23.561
10.445
19.942
14.358

3.980
3.829
25.469
66.668
27.452
43.571
51.330
106.159
44.385
117.421
378.290
695.095
32.377
82.541
808.353 1.593.344

Fonte: Fundação Seade.

desenvolvimento, o ciclo de crescimento mundial nos
próximos anos deve ser caracterizado por taxas de variação positivas, porém mais modestas que as registradas
no período anterior à crise de 2009.

para os países em desenvolvimento, em função dos baixos
preços das commodities e do cenário de maior restrição
fiscal e financeira em alguns países. Suas projeções, para
o período 2016-2017, são de crescimento médio anual de
3,2% para a economia mundial, de 5,3% para os países em
desenvolvimento e de 1,5% para o Brasil (Gráfico 4).

No cenário nacional, constata-se que a economia
brasileira passa por um período recessivo, com forte
queda da confiança dos agentes econômicos, levando à
redução do consumo e do investimento e, com eles, do
nível de emprego. As políticas macroeconômicas praticadas nos últimos anos deterioraram as contas públicas
e colocaram em risco o crescimento e a estabilidade de
preços no País. A taxa de inflação ultrapassou o teto da
meta e apresenta perigosa aproximação da marca de dois
dígitos. O quadro geral para 2015 aponta para uma recessão econômica com taxa de inflação elevada. A recuperação do crescimento econômico e a estabilização dos
preços impõem a necessidade de ajustes estruturais no
campo das políticas fiscal e monetária.

Após a crise financeira de 2008-2009, os países desenvolvidos buscaram ajustar suas políticas macroeconômicas, priorizando a austeridade fiscal como condição
para a retomada do crescimento. A despeito de turbulências econômicas conjunturais, o ajuste nesses países
foi realizado com relativo sucesso e suas economias voltaram a crescer, embora com taxas mais modestas e com
grande variabilidade entre si. O principal destaque é o
crescimento da economia americana, próximo a 3% ao
ano, perante uma expansão mais moderada da área do
Euro e do Japão (cerca de 1,5% ao ano). Entre 2012 e 2014,
os países de alta renda cresceram 1,5% ao ano e projeta-se que suas economias deverão se expandir a 2,3% ao
ano, entre 2016 e 2017. Considerando tal perspectiva e
o arrefecimento da atividade econômica nos países em

A diferença em relação à retração de 2009, no rastro da crise internacional, é que agora as causas da cri-

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Proposta Plano Plurianual 2016-2019

Gráfico 4
Projeções de crescimento para a economia mundial
2015-2017
6,0

5,0

4,0

Percentual (%)

3,0

2,0

1,0

0,0

- 1,0
- 2,0

2012

2013

Mundo

2014

2015

Países em Desenvolvimento

2016

2017

Brasil

Fonte: Fundo Monetário Internacional - FMI: World Economic Outlook, Jun/2015.
Nota: Estimativas para 2015 e projeções para 2016 e 2017.

se brasileira são estruturais e internas. Isso significa que
as medidas restritivas no campo fiscal e monetário não
apenas provocaram uma recessão em 2015, mas também
levarão a um ritmo de recuperação do crescimento mais
lento, nos próximos anos. Conforme o Gráfico 5, o crescimento médio da economia brasileira no período 20032014 foi de 3,2% ao ano. Para o período do PPA 20162019, a perspectiva de crescimento médio, segundo os
levantamentos do Banco Central, aponta para uma taxa
de 1,6% ao ano. Portanto, no médio prazo, a economia
brasileira passará por um processo de ajuste e seu ritmo
de crescimento tenderá a ficar abaixo da tendência de
longo prazo.6

as exportações brasileiras poderão ser beneficiadas pela
desvalorização cambial, de outro, a redução da demanda
internacional por commodities, as pressões inflacionárias
internas e o aumento do custo das empresas com endividamento em dólar podem neutralizar eventuais efeitos
positivos daquela desvalorização.
A retração do consumo e do investimento gerada
pelo aperto das políticas fiscal e monetária, combinada
com o ambiente de incerteza e desconfiança dos agentes, tem levado a economia paulista a acompanhar a
desaceleração econômica nacional. A cadeia industrial,
notadamente a produção de bens duráveis – fortemente concentrada em São Paulo –, foi a mais afetada pela
redução do consumo e do investimento. Mesmo setores
de bens de consumo não duráveis, como alimentos, têm
apresentado redução da produção, evidenciando a difusão da crise no sistema econômico paulista e brasileiro.

Com os determinantes da demanda interna em queda, as possibilidades de expansão via comércio internacional também são incertas. Uma das principais fontes de
incerteza reside no esperado aperto monetário na economia norte-americana, que deverá reforçar a trajetória
de valorização do dólar diante do real. Se, de um lado,

Dada a forte interdependência econômica entre São
Paulo e o País (Gráfico 6), as perspectivas de crescimento

6
Segundo o estudo Um Cenário Básico para a Economia Brasileira 2014 – 2018 (setembro de 2014), realizado pela Fipe, a tendência de longo prazo para o crescimento da economia paulista situa-se em torno de 3% ao ano.

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Proposta Plano Plurianual 2016-2019

Gráfico 5
Evolução do PIB entre 2003 e 2014 e projeções de seu crescimento até 2019
Brasil, 2003 - 2019
10,0

8,0

Percentual (%)

6,0

4,0

2,0

0,0

-2,0

-4,0
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019

Taxa Anual

Média Móvel 4 anos

Fonte: IBGE e Bacen/Focus.
Nota: Para o período 2015-2019, os dados são da mediana das projeções coletadas referentes a 31/07/15.

A situação econômica atual, entretanto, também
oferece oportunidades que podem contribuir para sua
própria superação, beneficiando São Paulo e o Brasil.
O parque produtivo paulista é o mais competitivo e
sua mão de obra a mais qualificada do País. Isso torna a capacidade de ajuste e recuperação da economia
paulista diferenciada no cenário nacional. A despeito
do atual ambiente restritivo, a expectativa é que um
novo ciclo de crescimento econômico estadual seja
impulsionado pelas atividades relacionadas à indústria, com ênfase nas de elevada intensidade tecnológica. Paralelamente, o setor de serviços paulista é diversificado, concentrando atividades que continuam
com perspectivas positivas de crescimento, como na
área de telecomunicações e de serviços de tecnologia,
que podem fazer com que o setor de serviços também
venha a contribuir para um novo ciclo de crescimento
da economia paulista.

para a economia paulista no período do PPA 2016-2019
são similares à nacional. Conforme destacado anteriormente, o País cresceu 3,2% ao ano, entre 2003 e 2014,
enquanto o PIB paulista variou 3,1% ao ano. Tal como
no caso nacional, o ritmo de crescimento esperado para
a economia paulista nos próximos anos é moderado e
abaixo da sua trajetória de longo prazo.
Decerto, a situação econômica do País já afetou a capacidade de arrecadação e de gasto do Governo Estadual
– bastante dependentes do dinamismo da economia – e
as perspectivas de crescimento econômico modesto sugerem que, nos próximos anos, tanto os recursos quanto
as despesas públicas também deverão acompanhar essa
tendência. Em conjunturas adversas como a atual, as demandas sociais tendem a aumentar e cabe ao Governo
atendê-las com programas eficazes e com a gestão eficiente de seus recursos, o que confere a este PPA um papel estratégico para a superação desses desafios.

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Proposta Plano Plurianual 2016-2019

Gráfico 6
Índice do PIB trimestral (Base 2002 = 100)
Brasil e São Paulo, 2002-2015
160
150
140
130
120
110

100
90

80

São Paulo

Brasil

Fonte: IBGE e Fundação Seade.

O avanço dos serviços urbanos, pessoais e de apoio
à produção, bem como a diversificação e crescimento do
comércio vêm, cada vez mais, apresentando reflexos positivos sobre o desempenho econômico. O setor terciário tem
extrapolado sua função de setor complementar às demais
atividades produtivas, para também se configurar como
indutor do crescimento econômico. A ampliação do seu
peso na composição do PIB estadual, resultante de crescimento acima da média dos demais setores, intensificou
seu papel nas perspectivas de crescimento econômico.

dutividade. Os movimentos demográficos indicam que
a expansão do produto pelo aumento da população já
não tem mais espaço: serão os ganhos de produtividade
que impulsionarão o crescimento de São Paulo e do País.
O aumento da produtividade é o caminho para a
economia brasileira alavancar seu crescimento de forma
sustentável. Esse caminho requer ações direcionadas para
o aumento da função de produção nacional por meio do
progresso tecnológico e da inovação. Nesse sentido, o Estado de São Paulo possui um papel estratégico para conduzir o Brasil à superação de suas limitações produtivas.
São Paulo é um dos maiores centros de inovação, ciência
e tecnologia do Hemisfério Sul e cerca de 50% da produção científica do País tem origem nas suas universidades
e centros de pesquisa. A estrutura do seu sistema de ciência, tecnologia e inovação é a mais extensa, produtiva
e avançada no contexto nacional.7

Os atributos da economia paulista capacitam-na
para acelerar a retomada da atividade econômica e impulsionar o crescimento do País. Apesar do cenário restritivo no médio prazo, a economia paulista possui as
melhores condições de crescimento para o longo prazo.
Nessa perspectiva, cada vez mais, os fatores de crescimento econômico dependerão do incremento da pro-

7
Governo do Estado de São Paulo. Insumos para o Plano Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo. São Paulo: Secretaria do Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, março de 2014.

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Proposta Plano Plurianual 2016-2019

ção de todos os instrumentos da política governamental
estará orientada para que as economias paulista e brasileira superem os desafios presentes e alcancem um patamar mais elevado de eficiência produtiva e qualidade
de vida.

O atual cenário econômico de médio prazo caracteriza-se por restrições que desafiam a capacidade de
crescimento da economia paulista. Contudo, o Governo
Estadual não deve se furtar a seu compromisso com os
paulistas e com o Brasil. Nos próximos anos, a mobiliza-

28

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Da estratégia aos programas do
PPA 2016-2019

A

partir do triplo alinhamento descrito acima,
foram desenhados os programas e definidos
os produtos que comporão o PPA 2016 e 2019. Como
cada programa deverá se vincular ao menos a um Objetivo Estratégico, a presente seção busca demonstrar a
relação entre estes e os principais programas propostos.
Para tanto, serão recuperados, de forma sintética, temas
desenvolvidos na seção Perspectivas, condicionantes e
oportunidades ou nos diagnósticos setoriais, pertinentes
a cada Objetivo Estratégico, que ajudem a demonstrar o

papel dos programas selecionados na busca por tais objetivos. Também serão apresentados indicadores, sempre
que possível, em séries históricas, que permitam entender sua evolução recente e a situação atual de diferentes
dimensões de cada Objetivo Estratégico.
A seção será composta por 11 capítulos, cada um
associado a determinado Objetivo Estratégico. A descrição detalhada de cada Programa, com seus objetivos,
produtos, indicadores e metas, será apresentada em outro volume.

29

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Objetivo Estratégico 1:
São Paulo sem pobreza e com menor desigualdade social

ses contingentes ainda são numericamente elevados
em São Paulo. Além disso, a despeito de terem decrescido em anos anteriores, em 2013, os percentuais
da população nessas situações voltaram a se elevar
em São Paulo.

Este objetivo expressa o firme propósito do Governo de reduzir a pobreza1 e a desigualdade social
em São Paulo. Embora as parcelas da população em
situação de pobreza e de pobreza extrema2 sejam
muito menores que a média nacional (Gráfico 7), es-

Gráfico 7
Percentual de pessoas com renda familiar per capita inferior a ½ salário-mínimo e a ¼ de salário mínimo
vigente no ano da pesquisa
Brasil e São Paulo, 2009-2013

35,0
31,1
29,2

30,0

27,4

27,1

25,0

20,0
15,5
13,8

15,0

13,7

12,9

11,9
10,6

10,3

10,0

10,0

5,0

4,3

3,3

3,1

2011

2012

3,9

0,0
2009
São Paulo - 1/2 SM

Brasil - 1/2 SM

São Paulo - 1/4 SM

2013
Brasil - 1/4 SM

Fonte: Fundação Seade e IBGE-PNAD.

1
Diante do caráter multidimensional da pobreza, são criticáveis seus indicadores baseados apenas na renda, como os ora utilizados. Por essa razão, o PNUD desenvolveu o Índice de Desenvolvimento Humano, que, no âmbito nacional, é produzido em parceria com a Fundação João Pinheiro. Ele só não foi incorporado ao rol
de indicadores do PPA 2016-2019 em face da periodicidade decenal de sua atualização, o que levará sua próxima edição a ser divulgada após o período de vigência
deste PPA.
2
Considerou-se em situação de pobreza a parcela da população com renda familiar per capita inferior a ½ salário mínimo corrente e em situação de extrema pobreza
a parcela cuja renda familiar per capita era inferior a ¼ do salário mínimo corrente.

31

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Proposta Plano Plurianual 2016-2019

Os indicadores de desigualdade de renda, como o
Índice de Gini, também apresentaram trajetória semelhante, interrompendo seu movimento de declínio em
2012 (Gráfico 8). Assim, embora se trate de problema

histórico da sociedade brasileira e paulista que há muito
tem sido enfrentado, a recente inflexão das trajetórias de
seus indicadores sugere a necessidade de se dar nova e
reiterada ênfase na atuação governamental nesse campo.

Gráfico 8
Índice de Gini da distribuição da renda domiciliar total
Brasil e Estado de São Paulo, 1992 a 2013
0,600

0,571

0,568

0,569

0,570

0,567
0,561

0,558

0,554

0,549

0,545

0,550

0,535
0,522
0,516

0,514

0,511

0,513

0,533
0,528

0,525

0,521

0,517

0,514

0,512

0,514
0,509
0,504

0,500

0,498

0,494

0,501

0,498

0,499

0,497

0,483
0,475
0,466

0,469

0,470

2012

2013

0,461

0,450

0,400
1992

1993

1995

1996

1997

1998

1999

2001

2002

2003

Brasil

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2011

São Paulo

Fonte: Fundação Seade. Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
Disponível em: <http//produtos.seade.gov.br/produtos/odm/indicadores.php>.

capacidade de gerar postos de trabalho e renda não deverá ser a mesma registrada ao longo do último PPA, o
que pode implicar a ampliação do contingente de pessoas em situação de pobreza e pobreza extrema, sobretudo
para aqueles com menores níveis de formação educacional e profissional, que tendem a ter idades mais elevadas.

As projeções demográficas e econômicas revelam
distintas perspectivas para o problema. Do ponto de vista
demográfico, o pequeno ritmo de crescimento projetado da população paulista, notadamente devido às baixas
taxas de fecundidade, e a perda da centralidade de São
Paulo como polo de atração de imigrantes, sugerem que
os problemas associados à pobreza não deverão crescer
de forma explosiva nos próximos anos, como ocorreu em
décadas passadas. No entanto, a tendência à expansão
do contingente de idosos, decorrente da ampliação da
longevidade, aponta para a necessidade de políticas específicas para esse segmento populacional.

A despeito da conjuntura demográfica favorável,
uma dinâmica econômica adversa deve intensificar as
tendências já observadas de agravamento da situação
socioeconômica dos segmentos populacionais mais vulneráveis da população residente em São Paulo, com destaque para a população idosa. Também essa constatação
reforça a necessidade de o Governo do Estado dar nova
ênfase em seus programas direcionados a esses grupos
populacionais.

Por seu turno, não se espera um desempenho da
economia brasileira e paulista tão favorável, nos próximos anos, como o verificado em anos anteriores. Logo, a

32

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Proposta Plano Plurianual 2016-2019

Com esse propósito, foram desenhados vários programas, entre os quais se destacam dois dos propostos
pela Secretaria de Desenvolvimento Social: Proteção
Social; e Enfrentamento à Extrema Pobreza. O primeiro
busca reforçar o desenvolvimento do Sistema Único de
Assistência Social, por meio do apoio técnico e financeiro aos municípios na implementação de seus programas
e ações dirigidos aos segmentos populacionais mais vulneráveis. O segundo – Enfrentamento à Extrema Pobreza
– focaliza sua atenção nas famílias mais pobres e aos idosos, não só para complementar sua renda como também
para facilitar-lhes o acesso a outros programas e serviços
públicos. Este programa inclui ainda iniciativas no campo
da segurança alimentar, como Viva Leite e Bom Prato.

Agricultura e Abastecimento e pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação
(SDECTI). Na Sert, ressaltam-se os programas Oportunidades para Inserção no Mercado de Trabalho, Fomento ao
Emprego e Renda e Fomento ao Empreendedorismo, que
mobilizam diferentes instrumentos, inclusive o microcrédito, para apoiar a inserção ou reinserção produtiva, sobretudo dos segmentos populacionais mais vulneráveis.
Mencionem-se ações específicas para a reintegração de
egressos e internos do sistema prisional, para jovens que
buscam se iniciar, como aprendizes, no mundo do trabalho, para pessoas com necessidades especiais.
No caso da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, merece menção o Programa Abastecimento, Segurança Alimentar e Dinamização das Cadeias Produtivas, cuja finalidade é apoiar pequenos produtores rurais,
com vistas à melhoria da qualidade de seus produtos,
à semelhança do que pretende o Programa da SDECTI,
Fomento ao Trabalho Artesanal, no que diz respeito ao
apoio aos artesãos.

Esses dois programas visam beneficiar diretamente,
ou em parceria com as Prefeituras Municipais, as parcelas
da população mais vulneráveis e, dentre essas, particularmente os idosos. Buscam não somente complementar a
renda familiar, mas disponibilizar alimentos de qualidade,
mas também e facilitar o acesso das famílias em situação
de risco social a outros programas públicos, atentando
para a perspectiva multidimensional da pobreza. Ainda
dirigidos aos segmentos mais vulneráveis da população
saliente-se o programa Rede Social de Solidariedade e Cidadania, conduzido pela Secretaria de Governo, que visa
ampliar as oportunidades educacionais e profissionais,
além de promover atividades culturais e esportivas, com
vistas a resgatar os segmentos mais vulneráveis da população da situação social em que se encontram.

Por fim, entre aqueles relacionados com a educação e
a formação profissional, mencionem-se os Programas conduzidos pela Secretaria da Educação, como os de Gestão
Pedagógica da Educação Básica e Manutenção e Suporte
da Educação Básica. Embora de caráter universal, compõem o principal, se não único, meio de acesso à educação
das crianças e jovens oriundos das famílias mais vulneráveis, oferecendo-lhes, além da formação escolar, meios de
transporte, alimentação e acesso a materiais pedagógicos
em diferentes mídias, inclusive a Internet.

No enfrentamento da pobreza, neste PPA, destacam-se três outros grupos de programas: os associados à
moradia; os que apoiam a inserção produtiva e a geração
de renda; e os relacionados à educação e formação profissional.

Também é importante a atuação do Governo Estadual na oferta de cursos de formação profissional, sobretudo os destinados aos segmentos populacionais em
situação de risco social. Um de seus programas é o de Fomento ao Emprego e Renda, da Sert, já mencionado, que
tem entre suas ações a de Qualificação e Requalificação
Profissional do Trabalhador.

Em relação ao primeiro grupo, merecem destaque
os Programas conduzidos pela Secretaria da Habitação.
Embora guardem associação estreita com outros Objetivos Estratégicos, certamente contribuem para o avanço
deste, pois intentam atingir, prioritariamente, as famílias
mais pobres e vulneráveis do Estado de São Paulo. Entre eles, destacam-se os Programas Provisão de Moradias,
que procura suprir a demanda habitacional de interesse
social, e o de Requalificação Habitacional e Urbana e Inclusão Social que objetiva promover a qualidade urbana
e a inclusão social de pessoas com baixos rendimentos .

O conjunto de Programas governamentais que busca contribuir para a redução da pobreza e da desigualdade social vai além da transferência de renda à população sob risco social São iniciativas que buscam gerar
oportunidades a esses segmentos populacionais com
vistas a superar a situação de risco em que se encontram,
especialmente pela facilitação do acesso a programas e
serviços públicos, inclusive a moradias adequadas e seguras, à educação básica e à qualificação profissional e à
orientação e recolocação no mundo do trabalho, além
da fruição de seus direitos à justiça, à cultura e ao lazer.

Entre os programas associados ao apoio à inserção
produtiva, salientam-se os promovidos pela Secretaria de
Emprego e Relações de Trabalho (Sert), pela Secretaria de

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Objetivo Estratégico 2:
População educada e capacitada ao melhor desenvolvimento pessoal e
profissional, independente de condições físicas e psicológicas, cor, etnia,
gênero, identidade de gênero, orientação sexual, renda e idade.

para os anos iniciais do PPA, podem provocar impactos
no campo educacional. Entre eles, o de elevar a demanda
pela educação pública, ainda que não se possa quantificá-la antecipadamente. Tal possibilidade decorre do
esperado baixo dinamismo do mercado de trabalho nos
próximos anos que poderá levar algumas famílias a transferirem seus filhos da rede educacional privada para a pública. Da mesma forma, é de esperar maior demanda por
cursos de qualificação e requalificação profissional, como
meio daqueles que vierem a perder seus empregos se recolocarem num mercado de trabalho mais competitivo.

A formulação deste Objetivo Estratégico revela a
dupla perspectiva que este PPA dedica ao tema educacional. De uma parte, como direito universal, que permite a todos o exercício da plena cidadania e o acesso ao
conhecimento, à informação e à cultura. Uma população
escolarizada, sabidamente, contribui para uma sociedade mais justa, mais saudável, mais segura, e mais atenta à
preservação ambiental e constitui objetivo permanente,
que supera o próprio PPA.
De outra parte, também se toma a educação como
meio para o desenvolvimento de talentos, habilidades
e criatividade latentes em cada cidadão que, em última
análise, influenciam o surgimento de novas oportunidades de trabalho e de empreendimento. Na chamada “sociedade do conhecimento” a formação escolar adequada
é, cada vez mais, condição para o desenvolvimento, não
só dos indivíduos, mas de toda a sociedade, pois a utilização e a difusão de novas tecnologias – motor do ciclo
de desenvolvimento que se desenha – tem nela sua principal sustentação.

Em contraste, a transição demográfica, que tem acarretado redução do ritmo de crescimento da população em
idade escolar e mesmo a redução absoluta de alguns de
seus segmentos, concorre para a diminuição da demanda
educacional, o que abre oportunidades de superar certos
desafios, como o de ampliar a cobertura do ensino médio.
As projeções demográficas produzidas pela Fundação Seade para o período deste PPA apontam que são esperadas
reduções absolutas para vários segmentos da população
em idade escolar: crianças de 0 a 4 anos (-53 mil); jovens
de 10 a 14 anos (-120 mil); e de 15 a 19 anos (-282 mil).
Projeta-se crescimento apenas do contingente de crianças
na faixa etária de 5 a 9 anos (157 mil).

Com população escolarizada e qualificada e extensa
e sofisticada rede de ensino pública e privada, atuando
em todos os níveis educacionais e de formação profissional, São Paulo é referência para o País. Sua estratégia de
desenvolvimento, que transcende o atual PPA, tem entre
seus pilares essa rede, em que se destacam as instituições
estaduais que, além da educação básica, atuam na formação profissional, técnica, tecnológica e superior. É por
este meio que São Paulo se coloca como uma das regiões
mais dinâmicas do País e com enorme potencial de expansão num novo ciclo econômico assentado na criatividade, na inovação e no conhecimento.

O Gráfico 9 sintetiza a situação sob as duas perspectivas que subjazem a este Objetivo Estratégico, anteriormente mencionadas. Ele mostra que, a despeito do
progresso já obtido, ainda há muito a avançar, seja para
garantir a todos o direito à educação, seja para torná-la
um ativo da sociedade paulista para avançar na “economia do conhecimento”. Como se vê, ainda que, em
média, a população paulista em idade produtiva tenha
ampliado sua escolaridade de forma sistemática ao longo
dos anos 2000, em 2013, essa média ainda correspondia a
pouco mais que o ensino fundamental completo.

No entanto, não se deve desconsiderar que as projeções pouco favoráveis da economia paulista, ao menos

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Proposta Plano Plurianual 2016-2019

Gráfico 9
Média de anos de estudo da população de 15 a 64 anos de idade
Estado de São Paulo, 2001 a 2013
Anos de estudo
14,0

13,0

12,0

11,0

10,0

9,0

8,0

7,8

7,9

8,1

8,3

8,4

8,6

8,7

8,9

2006

2007

2008

9,0

9,2

9,4

9,5

2012

2013

7,0

6,0

2001

2002

2003

2004

2005

2009

2011

Fonte: IBGE/PNAD.

Dois são os principais caminhos para avançar nesse
campo: I) universalizar o acesso à educação básica; e II)
reduzir as desigualdades que ainda dificultam o ingresso
ao sistema educacional de determinados segmentos populacionais. Em relação ao primeiro, o maior desafio a ser
enfrentado pelo Estado reside no ensino médio. Se a universalização do ensino fundamental já é realidade, ainda
serão necessários esforços relevantes para estendê-la ao
ensino médio, mantendo e reincorporando os jovens ao
sistema educacional. As informações disponíveis revelam
que, em 2013, a taxa de atendimento da população3 de
15 a 17 anos era de 85% – patamar em torno do qual este
indicador tem flutuado desde o início dos anos 2000 – e
a taxa de escolarização líquida no ensino médio,4 pouco
superior a 78%, em 2014.5 O abandono dos alunos desse
nível de ensino é menor do que no passado, mas ainda
preocupa. Seu indicador tem se mantido em torno dos
5,5% ao longo desta década, indicando a necessidade de
cuidar desse tema, pois, como se sabe, a interrupção dos
estudos restringe as oportunidades de progresso desses

jovens ao diminuir suas chances de ingressar em postos de trabalho de melhor qualidade e ao impedi-los de
avançar para o ensino superior. Modificar essa situação é
um dos principais desafios a serem enfrentados nos próximos anos pela sociedade paulista.
Por sua vez, as desigualdades de acesso, que já são
bem menores que no passado, ainda merecem atenção.
Tomando apenas o segmento etário de 18 a 29 anos,
cuja escolaridade média, em 2013, era de 10,7 anos de
estudo, ainda se notam diferenças relevantes entre essa
média e as associadas à população rural (9,4 anos) e
ao quarto mais pobre da população (9,1 anos). A comparação entre jovens de 18 a 29 anos pretos, pardos e
brancos mostra que a escolaridade dos dois primeiros
corresponde a cerca de 90% da registrada para os últimos (Gráfico 10). Outro segmento populacional que
tem recebido grande atenção governamental é o que
congrega as pessoas com necessidades especiais. Não
por acaso, estima-se que já estejam na escola 93% das

Proporção de pessoas na faixa etária de 15 a 17 anos que frequentam a escola.
Proporção de pessoas na faixa etária de 15 a 17 anos que frequentam o ensino médio.
5
Segundo dados do Inep/MEC, publicados no site da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) <http://www.fde.sp.gov.br/simeducacao/perfil/view/
index.php>, de onde essas informações foram extraídas, em 06/07/2015.
3
4

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Proposta Plano Plurianual 2016-2019

crianças e jovens de 4 a 17 anos sujeitos a algum tipo
de restrição em suas condições físicas ou mentais. Também merece menção o papel que a educação cumpre na
ressocialização dos jovens internos na Fundação Casa e
dos custodiados no sistema prisional. Eles também são

atendidos pelo sistema educacional, inclusive para a
formação profissional, uma vez que o acesso à educação
é um dos principais meios para aumentar as chances de
esses jovens retomarem suas vidas sob novas bases.

Gráfico 10
Anos de estudo de pessoas de 18 a 29 anos de idade, por cor
Estado de São Paulo, 2001 a 2013
Anos de Estudo
12
11
10
9
8
7
6
5

2001

2002

2003

2004

2005

2006

Brancos

2007

Pretos

2008

2009

2011

2012

2013

Pardos

Fonte: IBGE - PNAD. Extraído em 17/07/2015 de www.observatoriodopne.org.br/.

de suas habilidades, competências e valores culturais e
éticos e à inclusão ao sistema educacional dos segmentos
populacionais mais vulneráveis. Espera-se, assim, contribuir para a plena constituição de seus alunos como pessoa e cidadão, capaz de se inserir no mercado de trabalho
e de gerar valor para a sociedade.

Como se demonstrou acima, as diferenças de acesso
que ainda persistem são relevantes, mas passíveis de serem
reduzidas ao longo dos próximos quatro anos. Além de
promover a igualdade entre os diferentes grupos populacionais, tal redução contribuirá para que todos os moradores de São Paulo concluam a educação básica e, com
ela, possam exercer plenamente seus direitos de cidadão e
buscar os caminhos mais apropriados para seu desenvolvimento pessoal, seja avançando para o ensino superior, seja
incorporando-se adequadamente ao mundo do trabalho.

Decerto, a universalização da educação básica é
uma etapa importante e em vias de ser completada, mas
aprimorar a qualidade do ensino é outro desafio relevante a ser enfrentado neste PPA. O Gráfico 11 mostra os
resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação
Básica (Ideb)6 no período recente. Apenas nos anos iniciais do ensino fundamental o indicador tem evoluído de
forma consistente. Nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio, sua trajetória vem se mostrando
mais lenta que a desejável, o que sugere a necessidade de
atenção especial para superar essa situação.

A Secretaria da Educação conta com, aproximadamente, 230 mil professores e 59 mil servidores que atuam nas 5,3 mil escolas onde estudam seus 4,0 milhões de
alunos. Para enfrentar esses desafios, merece destaque o
programa Gestão Pedagógica da Educação Básica, direcionado a garantir o ensino de qualidade a todos os alunos
da rede estadual, com vistas ao pleno desenvolvimento

6
O Ideb é um indicador da qualidade educacional produzido pelo Ministério da Educação e adotado, entre outros fins, para acompanhar os Planos Nacional e
Estadual de Educação. Combina informações de rendimento escolar (aprovação) com as de desempenho em exames padronizados (Prova Brasil ou Saeb) obtido
pelos estudantes ao final das etapas de ensino (5º e 9º anos do ensino fundamental e 3º ano do ensino médio).

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Proposta Plano Plurianual 2016-2019

Gráfico 11
Resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb
São Paulo, 2007-2013
7
6,1

6
5

5,6

5,5
5,0

3,9

4

4,7

4,5

4,3

4,7
4,1

3,9

4,1

3
2
1
0

2007
Anos Iniciais Ens. Fundamental

2009

2011
Anos Finais Ens. Fundamental

2013
Ens. Médio

Fonte: Ministério da Educação

tribuir com o ambiente propício ao desenvolvimento das
atividades escolares.

Considerando a centralidade da atuação docente no
sucesso da aprendizagem dos alunos, a valorização dos
quadros do magistério e a permanente capacitação dos
profissionais da educação passam a ser elementos estratégicos para aprimorar a qualidade do ensino. Vale ressaltar que a Secretaria de Estado da Educação tem buscado
a valorização de professores, dirigentes e servidores, envolvendo formação, carreira e condições de trabalho. Tais
esforços, neste PPA, estão concentrados no programa
Formação e Qualidade de Vida dos Profissionais da Educação. Com ele busca-se, além de promover qualidade de
vida desses profissionais, expandir suas competências e
habilidades e contribuir para a implementação de metodologias pedagógicas e práticas de gestão inovadoras e
adequadas aos contextos dos alunos.

Por meio de parcerias e ações de cooperação entre
escolas, comunidades, instituições de ensino superior e
diversos segmentos da sociedade civil, o programa Parcerias Escola, Comunidade e Sociedade Civil deve gerar
efeitos positivos na aprendizagem e na convivência social dos alunos, sobretudo por intermédio do fomento
ao funcionamento de colegiados escolares e da abertura
das escolas à comunidade.
Tampouco podem ser desconsiderados vários programas da Secretaria da Cultura, como os que oferecem
oportunidades aos jovens e estudantes de fruir dos bens
culturais disponíveis no Estado de São Paulo, complementando sua formação escolar. São os casos, por exemplo, de programas como Difusão Cultural, Bibliotecas e
Leitura, que busca viabilizar a fruição das diversas práticas culturais e linguagens artísticas, enfatizando a ampliação da oferta cultural em todas as regiões do Estado; ou o
denominado Rádios, TVs Educativas e Novas Mídias, cujo
papel educativo e de formação crítica e participativa do
cidadão, por meio de sua rede de rádio e televisão, além
de novas mídias, é amplamente reconhecido; e o programa Integração das Culturas Latino-Americanas, que objetiva promover e difundir a cultura latino-americana.

A expansão da rede escolar, a disponibilização de infraestrutura tecnológica adequada, além dos serviços de
apoio à educação, como alimentação e transporte escolar – que, em 2014, alcançaram, respectivamente, cerca
de 3,4 milhões e 400 mil alunos por dia –, são outras frentes de atuação fundamentais para o avanço da educação
básica em São Paulo, inclusive em trabalho cooperativo
com as Prefeituras. Por meio do programa Manutenção
e Suporte da Educação Básica, a Secretaria da Educação
propõe-se a oferecer esses bens e serviços e, assim, con-

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Proposta Plano Plurianual 2016-2019

O Governo do Estado de São Paulo tem atuado
intensamente neste campo e, no atual PPA, mais de
um programa propõe-se a cumprir esse papel. São os
casos, por exemplo, do programa de Fomento ao Ensino Profissionalizante e do Programa Estadual de Educação Profissional e Tecnológica, ambos conduzidos pela
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação e o programa de Fomento ao
Emprego e Renda, da Secretaria de Emprego e Relações
de Trabalho.

Também cumpre este papel de aproximar os jovens
e estudantes ao patrimônio cultural paulista o programa
Museus que, além de apoiar os municípios nesse campo,
gere 415 museus, como os da Língua Portuguesa, do Futebol ou da Imagem e do Som, os quais têm atraído grande quantidade de jovens nos eventos que promovem.
Além da ampliação ao acesso aos bens culturais disponíveis em São Paulo, a Secretaria da Cultura também
criou o programa Formação Cultural, focalizado em crianças e jovens, que, por meio da formação em diferentes
linguagens artísticas, busca promover a vivência cultural
e a integração social. Entre suas iniciativas encontram-se
o Projeto Guri, as Fábricas de Cultura, e as atividades de
formação musical e em artes cênicas.

O ensino técnico cumpre papel particularmente
relevante como opção educacional aos que não desejam ingressar no nível superior, mas necessitam de um
ensino que os qualifique a se inserir em postos de trabalho específicos, com maiores exigências de qualificação
profissional. A formação de pessoas com tais qualificações, por seu turno, leva a incentivar a geração de novos
empreendimentos ou a atrair investimentos e empresas
que necessitam desse perfil profissional para sua operação. O ensino técnico, assim como as modalidades de
sua oferta – integrado, concomitante ou subsequente
ao ensino médio – torna-o atraente não só aos jovens
que estão cursando o ensino médio, mas também àqueles com idade mais avançada, que concluíram o ensino
médio e desejam se qualificar em determinada área do
conhecimento.

Em resumo, a melhor qualidade da educação básica, que se espera ver refletida na evolução do Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nos próximos anos, dependerá de múltiplas frentes de atuação no
âmbito governamental e dos diversos atores que atuam
na área educacional. Os programas contidos no PPA, certamente contribuirão para isso, mas o engajamento de
todos os envolvidos, inclusive da sociedade paulista, é
decisivo para que este desafio e os demais anteriormente
salientados sejam superados.
Como se afirmou anteriormente, este Objetivo Estratégico alinha-se também com a estratégia de desenvolvimento paulista e tem, entre seus principais fundamentos, a formação educacional e profissional. Até aqui,
deu-se destaque ao ensino básico, tendo em vista ser
este o foco da Secretaria da Educação, mas a atuação de
outros órgãos governamentais deve ser ressaltada, notadamente na formação profissional e no ensino técnico,
tecnológico e superior.

Em 2014, havia cerca de 450 mil alunos matriculados
no ensino técnico de nível médio, considerando todas
as redes presentes no Estado de São Paulo. A evolução
deste contingente revela crescimento em cerca de 75%,
entre 2007 e 2014, refletindo a criação de aproximadamente 190 mil novas vagas, no período, das quais cerca
de 80 mil pelo Centro Paula Souza. O Governo do Estado de São Paulo tem papel destacado na oferta desses
cursos – responde por mais de 41% das matrículas – e,
no atual PPA, ele está expresso no Programa Estadual de
Ensino Profissional e Tecnológico, que congrega a atuação
do Centro Paula Souza e das escolas técnicas vinculadas
às universidades estaduais.

A formação inicial ou os cursos de qualificação e
requalificação profissional cumprem duplo papel na política pública: de um lado, como apoio às pessoas desempregadas ou socialmente vulneráveis, em especial aquelas cujas habilidades e competências deixaram de ser
valorizadas pelo mercado de trabalho; de outro, como
meio de qualificar a mão de obra paulista, ampliando
suas possibilidades de empreender seu próprio negócio
ou de aproveitar as oportunidades que o mercado de trabalho lhe ofereça. O primeiro papel tem clara interseção
com o Objetivo Estratégico 1 e o segundo, com o Objetivo Estratégico 8. Desse modo, a formação profissional é
tema recorrente neste PPA.

Por fim, mencione-se o ensino superior, nível
educacional em que São Paulo se destaca em termos
quantitativos e, sobretudo, qualitativos, em face da
excelência de várias das instituições que o oferecem
no território paulista. A conclusão do ensino superior, como se sabe, amplia as possibilidades de acesso

39

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a postos de trabalho de melhor qualidade. Seu papel,
no entanto, transcende a formação escolar: além de
promover o avanço e a difusão do conhecimento, as
instituições de ensino superior (IES) respondem pela
formação de pessoas com alta qualificação – inclusive

os professores das diferentes redes e níveis de ensino
– e por parte expressiva da pesquisa científica e tecnológica. Tais dimensões associam-se a outros Objetivos
Estratégicos, especialmente o de número oito, e serão
ali retomadas.

Gráfico 12
Porcentagem de matrículas na Educação Superior em relação à população de 18 a 24 anos - Taxa Bruta de Matrículas
São Paulo, 2001 - 2013
40
35
32

2007

2008

33,4

34,4

34,9

2012

2013

32,3

28,8

30
25
(em %)

32,3

23,8
20,9

21,4

2001

2002

24,5

25,8

20
15
10
5
0

2003

2004

2005

2006

2009

2011

Fonte: MEC/INEP, 2015.

Segundo o Censo do Ensino Superior de 2013, o
total de matrículas neste nível de ensino, registrado em
São Paulo, aproximava-se de 1,9 milhão e correspondia a
cerca de 26% do total do País (7,3 milhões). De fato, houve grande aumento do acesso a esse nível de ensino no
País e em São Paulo, nas últimas décadas, como revela o
comportamento das taxas de matrícula bruta e líquida,7
entre 2001 e 2013. No caso de São Paulo, a taxa bruta
de matrículas passou de 20,9%, em 2001, para 34,9%, em
2013 (Gráfico 12). A despeito dessa expansão, tais percentuais são ainda muito inferiores aos de países como o
Chile ou a Colômbia8 e refletem os históricos gargalos da
educação básica, que, no passado, dificultaram o acesso
ao ensino superior. Com a regularização do fluxo escolar
e com boa parte da demanda reprimida já atendida, é de

esperar que a procura pelo ensino superior cresça a ritmo
mais lento que no passado recente.
O crescimento da demanda tem sido atendido,
principalmente, pelo aumento da oferta de vagas pelas
instituições privadas. No total do País, tais instituições,
em 2013, respondiam por 73% das matrículas no ensino
superior; em São Paulo, esse percentual era ainda maior:
ultrapassava 85%. Boa parte dessa diferença se explica
pela presença relativamente pequena, em São Paulo, de
instituições públicas federais: enquanto elas respondiam,
naquele ano, por 15% das matrículas no conjunto do País,
em São Paulo sua participação mal ultrapassava 2%.
Portanto, no que tange à educação superior de natureza pública, as instituições estaduais são estratégicas, ain-

7
A taxa bruta de matrícula corresponde à relação entre o total de pessoas matriculadas no ensino superior e a população de 18 a 24 anos e a taxa líquida, à porcentagem de pessoas de 18 a 24 anos matriculadas no ensino superior em relação ao total de pessoas nessa faixa etária. Seus valores foram extraídos, em 06/07/2015,
do site na Internet “Observatório do PNE”, no endereço: http://www.observatoriodopne.org.br/metas-pne/12-ensino-superior/dossie-localidades.
8
Segundo informações da Unesco, a taxa bruta de matrícula no ensino superior, em 2012, foi de 74,5%, no Chile, e de 45,0%, na Colômbia.

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da que claramente minoritárias, pois respondem por menos que 10% do total das matrículas nesse nível de ensino:
178 mil, das quais quase 57 mil no ensino tecnológico. Seu
caráter estratégico decorre não só da qualidade do ensino, mas igualmente das importantes pesquisas científicas
e tecnológicas que desenvolvem e por serem a principal
opção de ensino público gratuito no Estado de São Paulo.
As universidades estaduais paulistas caracterizam-se por
sua autonomia, inclusive quanto à definição de suas es-

tratégias de atuação. Este PPA, além dos programas Ensino
Público Superior – que tem, entre seus objetivos, o de manter e ampliar a oferta de cursos superiores – e Promoção e
Desenvolvimento do Ensino Superior – que intenta aprimorar a infraestrutura das universidades estaduais – merece
destaque o Programa Estadual de Educação Profissional e
Tecnológica, que oferece cursos tecnológicos, cujo papel
no aumento e na interiorização da oferta pública de ensino superior, nos últimos anos, deve ser ressaltado.

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Objetivo Estratégico 3:
Sociedade Saudável, com maior qualidade de vida e longevidade

É saudável a sociedade protegida de doenças e com
expectativa de vida elevada, como reflexo de seu bem-estar físico, mental e social. Sob essa perspectiva, múltiplos
programas, conduzidos por diferentes órgãos e entidades
da administração estadual, contribuem para este Objetivo Estratégico, em linha com as diretrizes do Governo.
Além da atuação no campo da saúde propriamente dita,
contribuem o saneamento básico, o cuidado com o meio
ambiente, em especial a preservação de mananciais, além
do incentivo ao esporte e ao lazer e a maior segurança
alimentar, sobretudo dos segmentos socialmente vulneráveis. Decerto outros programas também afetam, ainda
que indiretamente, os resultados deste Objetivo Estratégico, como os associados à educação, à segurança – pública, ambiental e no trânsito –, ao acesso a moradias

adequadas e à inserção produtiva. Porém, por sua associação com outros Objetivos Estratégicos ser muito mais
direta do que com este, serão tratados nas seções a eles
correspondentes.
Como demonstrado anteriormente, as tendências
demográficas apontam para a intensificação do processo
de envelhecimento da população paulista. Este processo resulta das melhores condições de vida dos residentes
em São Paulo e, simultaneamente, provoca mudanças
importantes nas demandas sociais, sobretudo no campo
dos serviços de saúde. O Gráfico 13 mostra a evolução
da esperança de vida ao nascer da população brasileira e
paulista, desde 2004 que, como se sabe, reflete as condições de vida e de saúde da população ao longo de todo
o seu ciclo vital.

Gráfico 13
Esperança de vida ao nascer
Brasil e São Paulo, 2004-2012
78,0
77,0

76,8

76,5
76,1

76,0

75,7
75,3
74,9

75,0
74,4
74,0

74,0

73,9

73,5

73,2

74,2

74,5

73,5

72,8

73,0
72,4
72,0

72,0
71,6

71,0
70,0
69,0

2004

2005

2006

2007

2008

São Paulo

2009

2010

2011

2012

Brasil

Fonte: Datasus: IBGE/DPE

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(PNAD) realizada pelo IBGE, em 2013. Ela revela que,
naquele ano, 98,8% dos domicílios localizados nas áreas
urbanas de São Paulo estavam ligados à rede de abastecimento de água e 96,5% tinham esgotamento sanitário
adequado (Gráfico 22). Decerto isso contribuiu para a
redução da mortalidade infantil (Gráfico 14) e da morbi-mortalidade causada por doenças infecciosas e para gerar um ambiente saudável para todos os paulistas. Manter esse ambiente e ampliar a cobertura de tais serviços
requer esforços permanentes do Governo do Estado de
São Paulo, notadamente das Secretarias de Saneamento
e Recursos Hídricos (SSRH) e do Meio Ambiente (SMA),
cujos programas serão mencionados aqui, mas retomados em outros Objetivos Estratégicos.

Foram importantes os avanços representados por
este indicador, tanto em São Paulo quanto no Brasil. Em
ambos, em oito anos, os ganhos foram, em média, próximos de três anos de vida, com ligeira ampliação da diferença entre esses domínios geográficos a favor de São
Paulo. Entretanto, ao se comparar com a situação de países mais desenvolvidos, vê-se que ainda há muito a avançar. Por essa razão, os esforços governamentais permanecerão intensos nos quatro anos cobertos por este PPA.
Um dos elementos-chave para esse avanço foi a
ampliação do acesso à água e ao esgotamento sanitário
em São Paulo. As informações disponíveis mais recentes
são as da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios

Gráfico 14
Taxa de Mortalidade Infantil (por mil nascidos vivos)
São Paulo, 2000-2014
Óbitos por mil nascidos vivos
18,0
17,0

Taxa aceitável pela Organização Mundial de Saúde: 10,0
16,1

16,0

15,0

14,9
14,3

14,0

13,4

13,3

13,1
12,6

12,5
11,9

12,0

10,0

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

11,6

11,5

11,5

11,4

2011

2012

2013

2014

Fonte: Fundação Seade; Secretaria Estadual da Saúde; Secretarias Municipais da Saúde. Base Unificada de Nascimentos e Óbitos.

No âmbito deste PPA, a SSRH formulou programas
como os de Infraestrutura Hídrica, Combate a Enchentes e
Saneamento, Planejamento e Administração dos Recursos
Hídricos, Planejamento, Formulação e Implementação da
Política de Saneamento do Estado e o de Universalização
do Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, que
intentam oferecer à população paulista água de qualidade, coleta e tratamento de esgoto e prevenção contra as
enchentes e seus efeitos perversos nas condições de vida
e de saúde da população. A SMA definiu o programa de
Monitoramento da Qualidade e Redução da Pegada Ambiental a fim de monitorar a qualidade do ar, das praias,
das águas e de aterros de resíduos urbanos, e assim con-

tribuir para um meio ambiente mais harmônico e sustentável a todos.
Outro campo de atuação do governo paulista que
contribui para este Objetivo Estratégico é o da segurança
alimentar. Decerto, a oferta de alimentos seguros e em
quantidade adequada contribui para garantir a saúde
da população e aumentar sua expectativa de vida. Nesse sentido, a Secretaria da Agricultura e Abastecimento (SAA) formulou, neste PPA, programas voltados ao
abastecimento de alimentos saudáveis para a população.
Um deles é o de Abastecimento, Segurança Alimentar e
Dinamização das Cadeias Produtivas, que desenvolve as

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cadeias produtivas agropecuárias, melhorando a qualidade dos produtos e promovendo a segurança alimentar,
com certificação da qualidade do produto. Outro programa destacado é o de Defesa Agropecuária para Proteção Ambiental, Saúde Pública e Segurança Alimentar, que
fiscaliza a cadeia produtiva alimentar, de modo a manter
a qualidade e a inocuidade dos produtos agropecuários.

públicas para a juventude, em temas como prevenção às
drogas, educação, trabalho, sexualidade, segurança pública, cultura e preservação do meio ambiente.
Atualmente, os principais problemas de saúde que
afetam a população paulista decorrem das chamadas
doenças crônicas não transmissíveis, como as cardiovasculares, as neoplasias e as dos aparelhos respiratório e digestivo. Geram importantes problemas de saúde pública,
com taxas elevadas de morbidade e exigem tratamentos
longos, complexos e que podem abranger procedimentos e medicamentos de alto custo. Muitas dessas doenças decorrem de fatores ambientais, hereditários e comportamentais. Assim, a promoção à saúde, a prevenção
e o combate a hábitos inadequados – como alcoolismo,
tabagismo e consumo de drogas – a educação e segurança alimentar e o incentivo às atividades físicas, iniciativas
nem sempre valorizadas nas políticas públicas, são fundamentais ao bem-estar da população.

A oferta gratuita ou subsidiada de alimentos, diretamente à população, dá-se por meio de outras Secretarias,
como o programa de alimentação escolar, na Secretaria
da Educação, e por várias iniciativas da Secretaria de
Desenvolvimento Social (SDS). Esta, cuja finalidade é a
promoção da melhoria do bem-estar da população, em
especial de seu segmento mais vulnerável, desenvolve vários programas, já salientados no Objetivo Estratégico 1.
Vale, porém, citar aqui o programa de Enfrentamento à
Extrema Pobreza, destinado às famílias com rendimento
per capita de até ¼ do salário mínimo e aos idosos, que
tem entre seus fins a distribuição de leite enriquecido
para crianças e idosos e o fornecimento de refeições balanceadas à população.

Os resultados dos programas a serem conduzidos
pela Secretaria da Saúde no PPA também contribuirão
para que este Objetivo Estratégico avance conforme o
desejado. Ela provê diferentes tipos de serviços e produtos – como prevenção de doenças e imunizações, assistência ambulatorial e hospitalar, assistência farmacêutica,
controle de vetores e hospedeiros, entre outros –, muitos
deles sensíveis e complexos, e coordena uma vasta rede
de instituições, no âmbito do Sistema Único de Saúde
(SUS), com tais papéis.

A SDS também apresentou no PPA outros programas que afetam a evolução deste Objetivo Estratégico.
O que merece destaque é o proposto em parceria com as
Secretarias da Saúde e da Justiça e Defesa da Cidadania,
denominado Recomeço: Programa Estadual de Enfrentamento ao Crack. O consumo dessa substância, como se
sabe, é um problema de complexa solução que atinge
sobretudo os jovens, residentes nas várias regiões do Estado, pondo em risco sua saúde e seu futuro.

O SUS é regido pelos princípios de universalidade,
integralidade, igualdade/equidade, descentralização, regionalização/hierarquização da rede de serviços e participação da comunidade. Por meio dele, o Estado, nas
três esferas de governo, garante o acesso aos serviços de
saúde a toda a população. Seus resultados, portanto, não
podem ser atribuídos a um ou outro ente federado ou às
diferentes instituições associadas, mas à atuação do conjunto do sistema que, de resto, convive com prestadores
de serviços privados. São conhecidos os principais problemas que atingem o SUS e que podem ser sintetizados
em três dimensões: a gestão de um sistema tão extenso,
complexo e institucionalmente heterogêneo; os custos
crescentes, em descompasso com suas fontes de financiamento; e a dificuldade de recrutar e manter entre seus
quadros profissionais de saúde, notadamente em certas
especialidades médicas e regiões do Estado e do País.

A promoção à saúde tem nas atividades esportivas
e de lazer uma ferramenta poderosa para incentivar os
jovens a uma vida saudável. Nesse campo, o PPA contempla vários programas formulados pela Secretaria de
Esporte, Lazer e Juventude, como: São Paulo Mais Esporte
e Lazer; Implementando a Atividade Esportiva; e Juventude em Foco. Estimulam as atividades esportivas e o lazer
para todos, sobretudo os jovens, com particular atenção
às pessoas com deficiência. Os dois primeiros concentram-se na promoção de eventos e competições esportivas e de atividades lúdicas, além da concessão de auxílio
financeiro para potenciais atletas e da construção e reforma de equipamentos esportivos e de lazer. Já o Juventude
em Foco incentiva o jovem a exercer cidadania com responsabilidade e capacita gestores públicos em políticas

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mico e problemático financiamento do SUS, tornam a
gestão do sistema decisiva para manter sua viabilidade.
Este é o foco do programa Gestão em Saúde, que pretende fortalecer a gestão estadual no SUS, aperfeiçoar a rede
de serviços, executar obras em Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e Hospitais, além de garantir o funcionamento regular do Conselho Estadual de Saúde e prestar suporte administrativo
às unidades da Secretaria da Saúde em suas atividades
técnicas e de atendimento direto à saúde da população.

As tendências demográficas, já mencionadas, sugerem que seus custos poderão crescer de forma ainda
mais intensa, em face do aumento da população idosa e
da consequente ampliação da demanda por serviços de
saúde mais dispendiosos e demorados. Ao lado disso, a
difusão de técnicas, equipamentos e medicamentos mais
complexos e mais custosos, aliada à chamada judicialização da saúde,9 também têm contribuído para ampliar as
necessidades de financiamento do setor. Por seu turno,
as tendências econômicas apontam para dificuldades, ao
menos conjunturais, para ampliar o volume de recursos
públicos para a saúde, pelas três esferas de governo, além
de sugerir potencial aumento do segmento populacional
dependente do SUS, em função do desaquecimento do
mercado de trabalho e da possível redução do acesso a
planos de saúde associados ao vínculo laboral. O Gráfico
16 mostra que, desde 2004, o percentual da população
com acesso a tais planos tem sido crescente, ainda que
com algumas descontinuidades pontuais, trajetória que
pode se reverter no futuro próximo.

A atenção básica, de responsabilidade municipal, é a
porta de entrada do cidadão ao SUS, mas cabe ao Estado
supervisionar, capacitar, acompanhar, avaliar e apoiar os
sistemas municipais de saúde, prestando auxílio e formulando estratégias de aperfeiçoamento das ações. No caso
paulista, a Secretaria da Saúde também atua suplementarmente aos municípios na atenção básica. Neste PPA,
esse conjunto de atividades está contemplado no programa Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP,
por meio do qual o Estado fornece apoio técnico e financeiro para a assistência básica prestada pelos municípios.

Os aumentos da demanda e dos custos dos serviços
de saúde, numa conjuntura de baixo dinamismo econô-

Gráfico 15
Taxa de Mortalidade Precoce (30 a 69 anos) por Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), por mil habitantes
Estado de São Paulo, 2008 - 2013
370,00
366,17

360,00

350,00
345,15

344,55
340,78

340,00

342,60

336,58

330,00

320,00

2008

2009

2010

2011

2012

2013

Fonte: Ministério da Saúde (2015). Datasus Informações de Saúde (TABNET) Estatísticas Vitais.

9
Os impactos fiscais desse processo podem ser vistos na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016, p. 64 e ss. (disponível em www.planejamento.sp.gov.br/noti_anexo/files/LDO_2016.pdf) e já tem alcançado outras políticas sociais, como a educacional e de assistência social.

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de doenças transmissíveis, como a dengue, e a prevenção
de usos e costumes potencialmente prejudiciais à saúde
– como tabagismo, alcoolismo, drogadição e obesidade.
Mencione-se mais uma vez o programa Recomeço: Programa Estadual de Enfrentamento ao Crack, desenvolvido
em parceria com as Secretarias de Desenvolvimento Social e de Justiça e Defesa da Cidadania, destacado anteriormente.

Além das atividades de apoio às redes municipais,
o programa também trata dos inúmeros e complexos
atendimentos ambulatoriais e hospitalares prestados diretamente pela Secretaria da Saúde (SES) e por suas instituições vinculadas, contratadas e conveniadas. Também
por meio deste programa buscar-se-á prover, ao longo
deste PPA, a assistência farmacêutica especializada; o
atendimento a pacientes com deficiências, que necessitem de reabilitação física; além da atenção básica à população prisional e do apoio às instituições filantrópicas,
como as Santas Casas.

Numa área de conhecimento com grande dinamismo científico e tecnológico, como as ciências médicas e
da saúde, a qualidade da assistência à população é potencializada pela aplicação nas instituições de saúde desses
novos conhecimentos e inovações e pela permanente
atualização de seus profissionais. Tal desafio será enfrentado, neste PPA, pelo programa da Secretaria da Saúde
Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde. Financiado pela
própria Secretaria e por agências de fomento à pesquisa, como a Fapesp, vinculada à SDECTI, visa estimular
o desenvolvimento e incorporar inovações científicas e
tecnológicas na área da saúde, garantindo sua difusão à
sociedade, a gestores do SUS e a instituições de pesquisa,
além de melhorar a assistência à saúde, ao ensino e à pesquisa. Contém as atividades relacionadas às avaliações de
tecnologias de produtos e processos e das consequências
clínicas, econômicas e sociais da utilização das tecnologias em saúde.

A importância do programa se mede pela extensão
e qualidade das instituições de saúde existentes em São
Paulo. Este Estado possui a maior capacidade instalada
vinculada ao SUS e a mais extensa rede de hospitais de
referência de alta complexidade, que atrai pessoas de
todo o País. De acordo com o Plano Estadual de Saúde
2012-2015, a capacidade instalada vinculada ao SUS contava, em 2010, com 4,5 mil Unidades Básicas de Saúde,
582 hospitais, 1.500 ambulatórios de especialidades e 63
mil leitos, desconsiderados os de hospitais psiquiátricos e
os destinados a pacientes crônicos. Sua rede privada contava com 248 hospitais e 21,6 mil leitos. Além disso, São
Paulo possui extensa rede estadual própria, composta,
em 2013, por 93 hospitais com 21 mil leitos, inclusive os
vinculados aos hospitais universitários, e 65 Ambulatórios de Especialidades - AMEs, além da rede de reabilitação Lucy Montoro.

Para que a dificuldade de acesso a medicamentos,
soros e vacinas não comprometa a saúde da população,
a SES elaborou o programa Produção de Vacinas, Soros
e Medicamentos. Ele objetiva a produção dessas substâncias, de forma complementar à oferta do mercado,
entregando-as na quantidade e no tempo adequados à
população que delas necessite. A produção de vacinas e
soros é de responsabilidade do Instituto Butantan e a de
medicamentos, da Fundação para o Remédio Popular –
FURP. Além disso, a SES ainda atua na provisão de sangue
e hemocomponentes aos hospitais públicos e conveniados ao SUS, com qualidade e em tempo oportuno. Nesta
PPA, essas atividades estão previstas no programa Fornecimento de Sangue, Componentes e Derivados.

Ainda no campo da assistência à saúde, mas associado à formação de pessoal qualificado, formulou-se o programa de Assistência Médica, Hospitalar e Ambulatorial
em Hospitais Universitários sob gestão da Secretaria de
Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (SDCTI) e com a participação da SES, associados às universidades públicas estaduais. Esses hospitais prestam serviços
de várias naturezas, inclusive de alta complexidade e são
de referência nas regiões em que atuam.
Além das atividades de gestão e de prestação de
serviços de saúde, a Secretaria da Saúde atua para proteger a população de doenças, agravos e riscos existentes
e potenciais, no âmbito da saúde coletiva. Tais atividades, neste PPA, estão contidas no programa Vigilância
em Saúde, que prevê a realização de campanhas de vacinação e vacinações de rotina, além de ações de vigilância sanitária, ambiental e epidemiológica de doenças e
agravos transmissíveis e não transmissíveis. Contempla
ainda o combate a doenças imunoprevisíveis e a vetores

Tendo em vista a constante necessidade de modernização e atualização tecnológica, para garantir a assistência à saúde na rede física das unidades de saúde,
elaborou-se o programa Expansão e Modernização na
Saúde. Por meio dele, serão realizadas as necessárias reformas, ampliações e construções de novas unidades de
saúde, inclusive hospitais, e as aquisições de mobiliário e

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Proposta Plano Plurianual 2016-2019

equipamentos médico-hospitalares para as unidades de
saúde do Estado.

ção, como a esperança de vida ao nascer e a taxa de
mortalidade infantil, vêm tendo boa evolução, embora
ainda possam avançar substancialmente. Eles, porém,
refletem um espectro de fatores que englobam, mas
vão muito além da atuação do segmento da saúde. Outro indicador, menos abrangente e que pode sinalizar
alguns dos pontos destacados nesta seção é o das internações por condições sensíveis à atenção básica. Sua
tendência declinante, no Estado de São Paulo, aponta
melhor capacidade de gestão do sistema, avanços no
acesso e na qualidade do atendimento da atenção básica, além de atividades de prevenção e da promoção à
saúde mais efetivas.

Por fim, mencione-se o programa governamental
voltado aos cuidados com a saúde de seus servidores: o
de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual, da Secretaria de Planejamento e Gestão. Por meio dele, presta-se assistência médica, ambulatorial, hospitalar e farmacêutica, implementam-se ações de promoção e proteção
à saúde do servidor público do Estado, seus beneficiários
e agregados, e promove o ensino e a pesquisa a profissionais da área de saúde
Como mencionado anteriormente, os indicadores que sintetizam as condições de saúde da popula-

Gráfico 16
Percentual da população que possui planos de saúde em relação à população residente
São Paulo, 2000-2014
50

45

40

38,1

37,5
36,0

35

35,2

35,7

2003

2004

36,3

37,4

40,2

40,0

2008

2009

43,2

42,8

2010

2011

44,8

44,5

2013

2014

43,5

38,3

30

25

20

2000

2001

2002

2005

2006

2007

2012

Fonte: http://sistema.saude.sp.gov.br/tabnet.
.

48

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Objetivo Estratégico 4:
Sociedade segura, com menos violência e criminalidade

Este Objetivo Estratégico reflete a visão do Governo
de sedimentar uma sociedade segura a todos os paulistas, promovendo o respeito ao cidadão por meio de um
ambiente social organizado, um meio urbano ordenado,
com os usos dos espaços públicos controlados, e da garantia à sua integridade física, psicológica e patrimonial.
Para alcançar uma sociedade segura, não basta a atuação policial, mas é decisiva a participação de vários atores, com diferentes competências. Por tal razão, este PPA
contém vários programas alinhados a dois grandes objetivos: reduzir riscos de várias naturezas – ambientais, de
acidentes de trânsito, de segurança pessoal, de agressões
e de exposição a crimes – e, quando tais eventos ocorrerem, fazer-se presente com rapidez e efetividade, para
preservar, ao máximo, o bem-estar da população.

Além dos jovens, outros grupos sociais são também
vulneráveis à violência, como as mulheres, os negros, as
crianças, os idosos e a população LGBT. Seja como consequência da discriminação seja por sua menor capacidade
de se proteger de ameaças e de atos violentos, esses segmentos sociais são objeto de atenção do Governo do Estado por meio de vários programas. Merece destaque aqui
o conduzido pela Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania, denominado Direitos Humanos e Cidadania, em parceria com a Secretaria da Segurança Pública, que amplia o
acesso da sociedade às instituições e às políticas públicas,
assim como aos direitos humanos e de cidadania.
Convém ressaltar outro grupo populacional a que
este PPA dá particular atenção: o dos custodiados no sistema prisional. Seu crescimento em São Paulo reflete, de
um lado, a eficiência da ação policial e, de outro, a atuação do Poder Judiciário. Como mostra o Gráfico 17, as
taxas de encarceramento em São Paulo e no Brasil vêm
crescendo nos últimos anos, mas com intensidade muito maior em São Paulo, o que as levam a situar-se num
patamar 1,8 vez superior à média nacional. Em números
absolutos, isso significa que os 163 estabelecimentos prisionais do Estado de São Paulo abrigam mais de 225 mil
pessoas.

Há outras dimensões da segurança – alimentar, sanitária, epidemiológica, comercial e jurídica – que também estão presentes neste PPA, mas associadas a outros
Objetivos Estratégicos. Além disso, mesmo sob a ótica
de segurança aqui adotada, há outros programas – notadamente os dirigidos aos jovens, que tendem à maior
exposição a riscos –, os quais indiretamente contribuem
para uma sociedade segura, na medida em que concorrem para prevenir ou inibir a exposição a tais riscos. Dois
deles merecem destaque. Um refere-se ao programa Parcerias Escola, Comunidade e Sociedade, da Secretaria da
Educação, destinado a alunos, educadores, pais e comunidades do entorno das escolas. Ele tem entre seus objetivos contribuir para a convivência social e a prevenção
de comportamentos geradores de violência. O outro é
o programa Fomento ao Ensino Profissionalizante, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação. Tal programa deverá desempenhar
importante papel, sobretudo em conjunturas econômicas adversas, na qualificação de jovens e adultos, contribuindo para sua melhor inserção produtiva e reduzindo
seus riscos sociais.

No âmbito do Governo Estadual, cabe à Secretaria
da Administração Penitenciária prover a custódia desses
indivíduos, de forma humana e segura. Neste PPA, tais
atividades serão desenvolvidas por meio de dois programas: Gestão da Custódia da População Penal; e Gestão de
Reintegração Social da População Penal, Egressos e seus
Familiares. Ambos têm como princípio garantir a dignidade da pessoa humana durante sua permanência no
sistema penitenciário e promover políticas públicas efetivas que viabilizem sua reintegração social e contribuam
para a melhoria das condições de segurança de toda a
sociedade.

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Proposta Plano Plurianual 2016-2019

Gráfico 17
Presos no Sistema Penitenciário, por 100 mil habitantes, com mais de 18 anos
Brasil e São Paulo, 2005 a 2013
700
596,6

600
501,4

500

469,9

492,3

516,2

538,2

616,5

567,4

400

300

298,2
284

302,2

293

2007

2008

315,1

331,5

347,1

372,9

368,5

2012

2013

200
161,2
100

0

2005

2006

2009

Brasil

2010

2011

São Paulo

Fonte: Anuário Estatístico de Segurança Pública 2007-2014

simultâneo, sua forma de contribuir para uma sociedade
mais segura.

O primeiro, Gestão da Custódia da População Penal,
relaciona-se com a própria custódia e os serviços a ela
associados, inclusive os de saúde, executados em parceria
com a Secretaria da Saúde. Abarca também os serviços
de manutenção e reparos das unidades prisionais, além
da ampliação da oferta de vagas. A este respeito, observe-se que, se a diminuição dos indicadores de homicídios
em São Paulo pode ser associada à elevada taxa de encarceramento, a rápida e contínua expansão dessa taxa
impõe a provisão de novas vagas prisionais. Fazê-lo no
ritmo adequado não é simples, pois além dos custos elevados e do tempo requerido para a construção de novas
unidades, é cada vez mais escassa a disponibilidade de
áreas apropriadas a esse fim.

Um dos indicadores mais contundentes sobre a situação da segurança em determinado local é a taxa de homicídios. O Estado de São Paulo obteve inegável sucesso
em sua redução, que passou de 35,3 homicídios por 100
mil habitantes em 1999, para os atuais 10,1. Tal trajetória colocou São Paulo entre os casos internacionais mais
exitosos no combate a esse crime e levou-o a ter, hoje, a
menor taxa de homicídios dolosos entre todos os Estados brasileiros (cuja média é cerca de 25 homicídios por
100 mil habitantes). Ainda que muitos sejam os fatores
que podem ter contribuído para tal sucesso – o envelhecimento da população; as medidas de prevenção; as campanhas de desarmamento, a qualidade da atuação policial; e a maior taxa de encarceramento, são alguns dos
fatores mencionados por especialistas – o fato é que sua
combinação foi bastante virtuosa em São Paulo, como
mostra o Gráfico 18.

O segundo, Gestão de Reintegração Social da População Penal, Egressos e seus Familiares, reúne iniciativas
específicas para a reintegração social dos custodiados e
dos egressos, como a oferta de ensino fundamental, de
cursos de qualificação profissional, de oportunidades de
trabalho e outras formas de atendimento – como a assistência jurídica –, inclusive a seus familiares. Entre suas
iniciativas, inclui-se a promoção de penas alternativas à
prisão que, em muitos casos, são preferíveis às de restrição à liberdade, tanto para o apenado quanto para a sociedade. A atuação da SAP prevista neste PPA, portanto,
visa garantir a dignidade humana dos custodiados e promover sua reintegração social, o que é um fim em si e, em

Este gráfico mostra a expressiva redução da taxa de
homicídios dolosos a partir de 2000, até sua estabilização
em torno dos 10 homicídios por 100 mil habitantes nos últimos anos. Ainda há muito espaço para sua redução, e são
vários os esforços que o Governo do Estado de São Paulo
vem tomando nessa direção, como se constata neste PPA,
mas os avanços até aqui obtidos devem ser valorizados.

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Proposta Plano Plurianual 2016-2019

Gráfico 18
Taxa de Homicídios Dolosos (por 100 mil habitantes)
São Paulo, 1999-2014
40,0

35,0

30,0

25,0

20,0

15,0

10,0

5,0

0,0

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

Fonte: Secretaria de Segurança Pública (SSP) – Infocrim. Extraído em 20/07/2015 de http://www.ssp.sp.gov.br/novaestatistica/Pesquisa.aspx.

A evolução dos indicadores de outros crimes (Tabela 2) mostra a necessidade de grande atenção da Secretaria de Segurança Pública (SSP) ao combate àqueles
dirigidos contra o patrimônio, especialmente os de furtos
e roubos, cujas taxas de ocorrência superam as registradas no início da série. No caso dos furtos e roubos de
veículos, após importante redução ao longo da primeira
década dos anos 2000, sua taxa voltou a se elevar, mas
encontra-se em patamar bem inferior ao registrado no
ano inicial desta série.

Tabela 2
Indicadores Criminais Selecionados
(ocorrências por 100 mil habitantes)
São Paulo, 1999 a 2014

A atuação da SSP, neste PPA, está expressa em vários
programas. O de Modernização da Segurança Pública tem
duplo caráter: preventivo e investigativo. Seu objetivo é
tornar a polícia mais flexível e ágil na garantia da segurança pública, tanto em sua atuação preventiva quanto
nos procedimentos de polícia judiciária. Suas principais
ferramentas serão a modernização de equipamentos e o
uso de tecnologia da informação; a integração e expansão dos sistemas inteligentes; o compartilhamento de
bancos de dados e a digitalização das comunicações.
Outro de seus programas é o de Ampliação da Investigação Policial. Seu objetivo é aumentar a capacidade
de investigação criminal e de elaboração de inquéritos da
Polícia Civil, com ênfase no combate ao crime organizado
e ao narcotráfico. Também por meio deste programa, a
Polícia Civil buscará melhorar o atendimento ao cidadão,
inclusive por meio eletrônico, capacitar seus profissionais
e garantir a transparência policial.

Ano

Homicídio
Doloso

Furto

Roubo

Furto e
Roubo de
Veículo
(por 100
mil veículos)

1999

35,27

1.073,39

604,33

_

2000

34,18

1.073,59

581,97

_

2001

33,3

1.173,68

586,27

_

2002

31,25

1.220,22

589,55

_

2003

28,57

1.406,38

647,89

_

2004

22,58

1.447,66

568,11

1.446,68

2005

17,86

1.425,94

559,86

1.393,48

2006

15,45

1.408,90

544,57

1.210,22

2007

12,19

1.309,33

542,71

993,26

2008

10,96

1.210,88

539,26

891,31

2009

11,18

1.296,55

629,72

925,84

2010

10,49

1.229,03

564,96

824,82

2011

10,08

1.301,45

566,44

838,98

2012

11,53

1.300,22

567,02

840,32

2013

10,5

1.283,28

607,66

877,47

2014

10,06

1.209,62

726,32

859,48

Fonte: Secretaria de Segurança Pública – Infocrim. Extraído de http://www.
ssp.sp.gov.br/novaestatistica/Pesquisa.aspx

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usuários diretos e indiretos. Por seu turno, o Departamento Estadual de Trânsito, órgão supervisionado pela
Secretaria de Planejamento e Gestão, propôs o programa
Segurança no Trânsito, cujo objetivo é disseminar conceitos de segurança no trânsito e diminuir a sensação de
impunidade, visando uma mudança cultural e comportamental da população paulista

Este PPA também contempla o programa Ampliação da Proteção e Defesa do Cidadão. Por meio dele a
Polícia Militar prestará serviços de polícia ostensiva e de
preservação da ordem pública, com base na inteligência,
na proximidade com a comunidade e no respeito à dignidade da pessoa humana. Buscará ainda manter a infraestrutura física e os insumos adequados às suas atividades,
integrar sistemas tecnológicos e incorporar tecnologia da
informação para o aperfeiçoamento de sua atuação. O
mesmo programa também incluiu as atividades de capacitação e aprimoramento das competências de seus profissionais e de manutenção das condições físicas, mentais
e de saúde dos policiais militares.

O Gráfico 19 mostra a dificuldade de se reduzir a
mortalidade por acidentes de transporte em São Paulo, que atinge predominantemente jovens e, no caso de
atropelamentos (que são minoritários), idosos. Decerto,
apenas a atuação do Governo Estadual é insuficiente para
alterar significativamente esse indicador, pois o Governo
Federal e as Prefeituras Municipais também têm competências nesse campo. Ressalte-se que o comportamento
nem sempre adequado e cauteloso de condutores de veículos e de pedestres, associado ao grande crescimento da
frota de automóveis e motocicletas, no período recente,
são os principais elementos explicativos para a resistência
à queda desse indicador, nos últimos anos.

Ainda, procurando alcançar patamar mais elevado de
qualidade e efetividade na prestação dos serviços de segurança pública, este PPA destaca o programa Modernização e Aperfeiçoamento da Polícia Técnico-Científica. Busca
a excelência na produção da prova técnica e envolve, além
da modernização e ampliação de suas unidades e estruturas, a padronização dos serviços; a redução dos tempos
de atendimento, de realização de perícias criminalísticas e
médico-legais e de expedição de laudos. A criação, alimentação e disponibilização de base de dados de interesse da
segurança é uma de suas mais importantes ferramentas,
associada à capacitação de seus profissionais, com vistas
à introdução e difusão de inovações em suas atividades.

Embora em patamar elevado (mais de 17 óbitos por
100 mil habitantes), a taxa de mortalidade por essa causa,
em São Paulo, é muito menor que a média brasileira (em
torno de 23 óbitos por 100 mil habitantes, entre 2010 e
2013), mesmo assim, não é aceitável número tão expressivo de óbitos absolutamente evitáveis. Nesse contexto,
com programas bem formulados e executados pelos órgãos estaduais e com a cooperação dos demais entes federados, é esperada a redução desse indicador e, com ele, da
principal causa de morte entre os jovens paulistas.

Além do combate à criminalidade e das ações preventivas, investigativas, de polícia judiciária, e de atendimento ao
cidadão, a SSP também dá respostas imediatas às emergências de incêndios, acidentes de trânsito, afogamentos, deslizamentos, desabamentos, catástrofes naturais ou decorrentes
da atividade humana. Elas estão contidas no programa Corpo
de Bombeiros – Preparados para Emergências com Foco na
Gestão de Riscos, também trabalhos de prevenção desses riscos e de conscientização do cidadão, ao lado da modernização de sistemas de informações e de comunicações.

Ao lado dos acidentes de transporte, os de caráter
ambiental têm atingido número expressivo e crescente
de pessoas (Gráfico 38). Reflexo das mudanças climáticas sobre estruturas urbanas complexas e extensas, tais
acidentes geram danos e insegurança na população, sobretudo de residentes em áreas de risco. Neste PPA, a
Secretaria de Governo formulou o programa São Paulo
– Estado Resiliente,10 voltado ao desenvolvimento de cidades resilientes e sustentáveis, a fim de evitar desastres
naturais e salvar vidas. Por esse programa pretende-se
treinar e capacitar agentes públicos, comunidades e voluntários, dando condições para que os municípios possam estruturar seus próprios órgãos de defesa civil. Outra

No campo da prevenção de acidentes e atendimento a emergências, há outros programas neste PPA conduzidos por distintas instituições. No caso dos acidentes
de transportes, a Secretaria de Logística e Transportes
conduzirá o programa Gestão, operação e segurança de
rodovias, que assegura o uso adequado das rodovias estaduais, proporcionando qualidade e segurança a seus
10

A noção de resiliência é tratada na seção correspondente ao Objetivo Estratégico 10.

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inciativa deste programa é o gerenciamento do risco e do
desastre, a prestação de assistência humanitária às vítimas de desastres e reabilitação de cenários afetados.

este, com suas múltiplas dimensões, requererá a atuação

Os programas aqui sintetizados mostram que um
Objetivo Estratégico tão importante e complexo como

o que confere a este PPA um papel estratégico para seu

conjunta e coordenada de muitos atores, inclusive de outros poderes e níveis de governo e da própria sociedade,
acompanhamento e permanente avaliação.

Gráfico 19
Taxa de Mortalidade por Acidentes de Transportes (óbitos por 100 mil habitantes)
São Paulo, 2000-2013
25

20

15

10

5

0

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

Fonte: Fundação Seade – IMP. Extraído de http://www.imp.seade.gov.br/, em 20/07/2015.

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Objetivo Estratégico 5:
População com pleno exercício dos direitos de cidadania,
como direito à justiça, à proteção social básica, à cultura,
ao esporte e ao lazer

Em linha com as diretrizes que regem este PPA, em
especial a que aponta para um desenvolvimento social
que promova a qualidade de vida, a equidade e a proteção social e o acesso à justiça, este Objetivo Estratégico
orienta as iniciativas governamentais que mais deverão
contribuir para seu atendimento. Sua formulação abarca
os direitos de cidadania em sentido amplo, incluindo o
acesso à justiça, à proteção social, à cultura, ao esporte e
ao lazer. Ou seja, entende-se que há pleno exercício dos
direitos de cidadania quando: qualquer cidadão, sempre
que necessário, possa utilizar os serviços judiciários, que
serão rápidos e eficazes no julgamento de suas demandas
e na solução de conflitos; exista uma rede de proteção

social, que inclua os cidadãos na sociedade e os tornem
beneficiários dos serviços públicos, em particular aqueles
em situação mais vulnerável ou sob risco social; e haja
à disposição dos cidadãos oportunidades para bem usufruírem seu tempo livre, com atividades culturais, esportivas e de lazer.
Certos grupos populacionais, como se sabe, são particularmente vulneráveis a violações de direitos ou a sofrerem atos de preconceito ou de violência, inaceitáveis
numa sociedade democrática (Gráfico 20) e vários Programas mencionados adiante têm esses segmentos entre
seus públicos-alvo.

Gráfico 20
Participação relativa de grupos populacionais selecionados em relação ao total da população
Estado de São Paulo, 2010, 2013 e 2014
100%

80%

60%
51,34%

40%

35,76%
25,9%

20%

12,5%
8,11%

3,9%

0,12%

0%
População
Negra - 2013

População
Feminina 2013

Portadores de
Deﬁciência
Permanente 2010*

População
Pobre**

População
com mais de
60 anos - 2013

População de
0 a 17 anos de
idade -2014

População
Indígena - 2013

Fonte: Fundação Seade e IBGE
Notas: (*) Deficiências Permanentes (visual, auditiva, motora e mental) classificadas em “grande dificuldade”. Refere-se a pessoas com 10 anos de idade ou mais.
(**) População com renda domiciliar per capita de até 1/4 salário mínimo.

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Proposta Plano Plurianual 2016-2019

O Governo do Estado de São Paulo, por meio de
suas Secretarias de Estado, tem forte presença no campo
da justiça social e na garantia dos direitos de cidadania,
uma vez que vários programas associados a tais temas estão inscritos neste PPA. Contudo, a busca da qualidade
do atendimento ao cidadão, embora diretamente associados ao Objetivo Estratégico 11, não pode ser desconsiderado nesse contexto, uma vez que também representa
um direito que deve ser garantido a todos os cidadãos.
Sob esse ponto de vista, destaca-se o programa Tecnologia para um Governo Único Orientado ao Cidadão, da
Secretaria de Governo, que incorporam claramente a temática neste PPA.

o programa Atenção Integral ao Adolescente em Cumprimento de Medida Socioeducativa e Cautelar. Tal fundação
não só atende às sentenças judiciais para o cumprimento de medidas socioeducativas pelo adolescente autor de
ato infracional, mas o faz garantindo a esses jovens seus
direitos de cidadania, como o acesso a serviços de saúde,
e buscando sua reinserção ao convívio social por meio da
oferta de ensino, inclusive profissionalizante, e provendo o
atendimento integral a eles e a seus familiares.
A garantia de direitos da população rural também
recebe a atenção governamental, por meio do programa
Cidadania no Campo e na Cidade. Sob a coordenação de
outra de suas entidades vinculadas, a Fundação Instituto
de Terras José Gomes da Silva – Itesp, este programa busca democratizar o acesso à terra, mediar conflitos fundiários e promover a regularização fundiária e emissão de
títulos de domicílio e propriedade, além de garantir os
direitos de comunidades quilombolas e prestar assistência técnica com vistas ao fortalecimento da agricultura
familiar, especialmente em assentamentos rurais e comunidades quilombolas.

A atuação governamental na garantia dos direitos
de cidadania, à proteção social básica e à ampliação do
acesso à cultura e ao lazer, faz-se presente neste PPA, por
meio de múltiplos programas, muitos dos quais também
contribuirão para o avanço de outros Objetivos Estratégicos. A busca por um desenvolvimento integrador social e
territorialmente e gerador de oportunidades para todos
compõe as diretrizes deste PPA, e sob tal orientação esses
programas deverão ser conduzidos. No que tange à busca pela garantia de direitos de cidadania, a Secretaria da
Justiça e Defesa da Cidadania (SJDC) se destaca, seja por
sua atuação direta, seja por intermédio de entidades a ela
vinculadas. Para difundir, entre os cidadãos, seus direitos e
promover seu pleno exercício, a SJDC formulou o programa Direitos Humanos e Cidadania, que se volta a: disseminar o conhecimento sobre direitos humanos e cidadania;
defender direitos difusos; oferecer proteção a populações
vulneráveis e monitorar as violações de direitos humanos.

Este PPA ainda contém o programa Perícia Judicial,
de outra instituição vinculada à SJDC, o Instituto de Medicina Social e Criminologia – Imesc, que provê perícias
gratuitas na área de medicina legal e de investigação de
vínculo genético (DNA), conforme solicitadas pelo Poder Judiciário, produzindo e difundindo conhecimento
em sua área de atuação, além de realizar outros exames
quando requisitados por autoridades competentes.
Outra dimensão dos direitos em que a SJDC também atua, é a dos direitos do consumidor, seja por meio
da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon seja pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de
São Paulo – Ipem/SP. O Procon, neste PPA, formulou o
programa Proteção e Defesa do Consumidor, que concentra as iniciativas de defesa dos cidadãos nas relações de
consumo. O Ipem propôs o programa Metrologia e Qualidade de Produtos e Serviços, que objetiva o controle metrológico e a qualidade de produtos e serviços, com vistas
a garantir a segurança e o respeito à população.

Por meio dos Centros de Integração da Cidadania, o
Programa busca aproximar os cidadãos às oportunidades
de exercitarem a cidadania, com a realização de atividades em locais de maior adensamento habitacional. Ainda
por meio deste programa, em parceria com a Secretaria
de Segurança Pública, oferece proteção a vítimas e testemunhas, e a crianças e adolescentes ameaçados de morte. Por fim, a SJDC também procura apoiar a melhoria
das condições de atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário, ao incluir neste programa iniciativas para a
construção, reforma e adequação de Fóruns.

Vários outros programas buscam garantir o acesso
de todos aos direitos sociais básicos. Tratados com mais
detalhes em outros Objetivos Estratégicos (citados entre
parênteses nos comentários que seguem), serão aqui sumariamente descritos. Entre eles, destacam-se:

Quanto às unidades vinculadas à SJDC, merece destaque a Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo
ao Adolescente – Fundação Casa, que inscreveu neste PPA

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Proposta Plano Plurianual 2016-2019

–– da Secretaria de Desenvolvimento Social, o programa Enfrentamento à Extrema Pobreza é voltado a
dar uma vida digna às famílias pobres e a idosos; o
de Proteção Social apoia técnica e financeiramente
os municípios, para que mantenham uma rede de
proteção social básica dentro do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS), e o de Melhoria de Gestão da Política de Assistência Social capacita profissionais do SUAS e aprimora a gestão dos programas
sociais (Objetivo Estratégico 1);

situação de vulnerabilidade e crianças e adolescentes em risco social (Objetivo Estratégico 1);
–– da Secretaria dos Direitos das Pessoas com Deficiência, cujo programa Gestão e Implementação da
Política de Inclusão Social das Pessoas com Deficiência Física busca, de modo intersetorial e transversal,
promover ações de acessibilidade, inclusão e melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência
e suas famílias
A visão de direitos de cidadania presente neste Objetivo Estratégico 5 transcende o acesso à Justiça e à proteção social básica. Ela também inclui o acesso aos bens
culturais, à prática esportiva e ao lazer. São escassas as informações sobre o tema, de modo que não se dispõe de
uma visão detalhada das atividades desenvolvidas nesse
campo no Estado de São Paulo. Mesmo assim, sabe-se
que a presença pública é expressiva nesse campo, como
revelam os programas da Secretaria da Cultura do Governo do Estado de São Paulo.

–– da Secretaria da Educação, o programa Manutenção
e Suporte da Educação Básica, que oferece condições
para que todas as crianças tenham acesso à educação (Objetivo Estratégico 2);
–– da Secretaria da Saúde, o Programa Vigilância em
Saúde, que objetiva proteger a população de doenças e agravos de saúde, além do Recomeço: Programa Estadual de Enfrentamento do Crack, em parceria
com a SJDC e a SDS, que busca prevenir o uso abusivo de substâncias psicoativas e reinserir socialmente
as pessoas que o fazem (Objetivo Estratégico 3);

Um de seus principais programas para promover o
acesso às atividades culturais, neste PPA, é o de Difusão
Cultural, Bibliotecas e Leitura, que pretende viabilizar a
fruição das diversas práticas culturais e linguagens artísticas, enfatizando a ampliação da oferta cultural em todas
as regiões do Estado. Por meio dele, a Secretaria da Cultura oferecerá e manterá corpos estáveis e equipamentos
culturais, promoverá e apoiará atividades culturais de
diferentes naturezas em parceria com municípios, dará
continuidade às iniciativas de circulação cultural, eventos
e festivais em diferentes municípios paulistas, apoiará as
bibliotecas públicas municipais e desenvolverá projetos e
atividades de incentivo à leitura nos municípios.

–– da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, o Juventude em Foco, que se volta a incentivar o jovem
a exercer sua cidadania com responsabilidade, por
meio do conhecimento de seus direitos e deveres e
do desenvolvimento da responsabilidade social, cultural e ambiental.
–– da Secretaria de Segurança Pública, os programas de
Ampliação da Investigação Policial, que emite documentos e atende o cidadão por meio eletrônico; e
de Modernização e Aperfeiçoamento da Polícia Técnico-Científica, que realiza perícias criminalísticas e
médico-legais (Objetivo Estratégico 4);

Outro programa da Secretaria da Cultura que intenta democratizar o acesso à cultura, por meio da difusão
de programas de educação, cultura, arte, informação e
entretenimento de qualidade, é o denominado Rádios,
TVs Educativas e Novas Mídias, que também cumpre
papel educativo e de formação crítica e participativa do
cidadão. Para tanto, dispõe de rede de rádios e TVs educativas, além de plataforma Web e multiplataformas, por
meio das quais difunde suas programações.

–– da Secretaria da Administração Penitenciária, o Gestão da Custódia da População Penal, o qual confere
dignidade ao cidadão durante sua permanência no
sistema penitenciário, e o de Gestão de Reintegração
Social da População Penal, Egressos e seus Familiares
que promove políticas de ressocialização dos custodiados e egressos do sistema prisional e suas famílias
(Objetivo Estratégico 4);

Com a finalidade de promover e difundir a cultura latino-americana, a Secretaria da Cultura formulou
o programa Integração das Culturas Latino-Americanas,
ancorado na Fundação Memorial da América Latina, que

–– da Secretaria do Governo, o programa Rede Social de
Solidariedade e Cidadania, que desenvolve rede de
ação social voltada à proteção de idosos, pessoas em

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Proposta Plano Plurianual 2016-2019

buscará contribuir para este Objetivo Estratégico, por
meio da promoção de cursos, palestras, pesquisas, seminários, intercâmbios e publicações sobre o tema.

ma Fomento Cultural e Economia Criativa. Ele estimula e
apoia a criação, a experimentação e a inovação no campo da produção artístico-cultural, beneficiando projetos, grupos e manifestações culturais em todo o Estado
e concedendo prêmios a artistas de destaque. Espera-se
assim que as atividades culturais e criativas tornem-se
mais um canal de inserção social e mesmo econômica
daqueles que as abraçam.

Além da difusão, a Secretaria da Cultura também
atua no campo da Formação Cultural. No PPA, formulou
programa com este nome, dirigido, sobretudo, a crianças e jovens, que por meio da formação em diferentes
linguagens artísticas, busca promover a vivência cultural
e a integração social. Entre suas iniciativas mais relevantes, encontram-se o Projeto Guri e as Fábricas de Cultura.
Além disso, o programa inclui a formação em música e
teatro (Conservatório Dramático e Musical “Dr. Carlos
de Campos” de Tatuí), em música (Escola de Música do
Estado de São Paulo Tom Jobim), e em artes cênicas (São
Paulo Escola de Teatro).

A promoção das atividades esportivas e de lazer ganha particular importância na mobilização dos jovens,
afastando-os de comportamento de risco e possibilitando, inclusive, a formação de atletas. Com essa finalidade,
a Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude formulou o
programa São Paulo Mais Esporte e Lazer, mencionado no
Objetivo Estratégico 3, que estimulará a prática de esportes e lazer, e o bem-estar da população. Para tanto, este
programa buscará, entre outras atividades, as de promoção de competições esportivas de diversas modalidades
em âmbito escolar; fomento à prática esportiva para a
população de todas as faixas etárias e em várias modalidades; e promoção de atividades esportivas e de lazer
direcionadas às pessoas com deficiência e a pessoas socialmente vulneráveis. Outro de seus programas é o Implementando a Atividade Esportiva, que oferece apoio aos
municípios paulistas para que expandam e melhorem a
infraestrutura esportiva, e a entidades e municípios, para
que difundam e estimulem a prática do esporte e lazer.

Neste PPA, na área da preservação e divulgação do
patrimônio histórico-cultural, a Secretaria da Cultura
formulou o programa Museus, com o qual visa apoiar os
municípios no âmbito do Sistema Estadual de Museus,
além de conservar, manter e gerir 415 museus em território paulista, os quais pretende que venham a se tornar
referência na preservação e divulgação do patrimônio
museológico. Mencionem-se, entre eles, os Museus da
Língua Portuguesa, do Futebol e da Imagem e do Som, a
Pinacoteca do Estado e a Casa de Portinari, apenas para
citar alguns. Ainda nesta área de atuação, a Secretaria da
Cultura formulou o programa Preservação do Patrimônio Cultural, que protege, valoriza e restaura bens com
relevância histórica e cultural presentes no Estado de São
Paulo; e a Secretaria de Governo propôs o programa Arquivo do Estado – Preservação e Gestão Documental, voltado à preservação e difusão do patrimônio documental
do Estado, além de garantir aos cidadãos o pleno acesso
à informação pública.

O turismo também representa aproveitamento do
tempo livre de forma saudável e enriquecedora, tanto
cultural quanto socialmente. Com esse objetivo, a Secretaria do Turismo formulou o programa Incrementar o
Turismo Paulista, direcionado a segmentos populacionais
específicos e buscando sua disseminação no Estado por
meio de parcerias com prefeituras e outras entidades e a
promoção de eventos locais, com especial atenção aos
municípios-estância e de interesse turístico, alvos do programa Fomento à Infraestrutura dos Municípios-Estância e
de Interesse Turístico.

Por fim, destaquem-se, entre as atividades da Secretaria da Cultura, as dirigidas ao fomento e incentivo às
manifestações culturais, que se dão por meio do progra-

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Objetivo Estratégico 6:
Meio ambiente preservado, saudável e sustentável

em todo o Estado de São Paulo. Também é importante
para garantir a correta preservação dos recursos naturais
e a manutenção da saúde pública.

O Governo do Estado pretende atuar, decisivamente, para que a população desfrute de meio ambiente
preservado, saudável e sustentável, que pressupõe integração entre desenvolvimento socioeconômico e conservação ambiental para as gerações presente e futuras.
A preservação da natureza implica: harmonizar as ações
humanas com salvaguarda da biodiversidade e dos recursos naturais; e prevenir, antecipar e administrar impactos
no solo, no ar, na água, na fauna e na flora, entre outros
elementos naturais, atuando em defesa da vitalidade dos
ecossistemas. A sustentabilidade deve ser um dos vetores
do desenvolvimento paulista.

Mencione-se ainda o programa Cidadania Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida, que visa planejar,
propor e executar programas e projetos voltados ao
exercício da cidadania ambiental, visando a melhoria da
qualidade de vida no Estado de São Paulo. É sabido que
nosso processo de urbanização gerou grande impacto
no meio ambiente e na qualidade de vida das pessoas.
A baixa cobertura vegetal e a má qualidade do ar são características de muitos centros urbanos. Assim, melhorar
a qualidade de vida nessas cidades requer planejamento
regional e projetos de desenvolvimento sustentável. Entre as iniciativas deste programa encontram-se as relacionadas à gestão de parques urbanos e, em especial, o
projeto Município Verde Azul. O Gráfico 21 mostra a tendência ascendente da atuação dos municípios na gestão
ambiental, que este programa continuará a incentivar.

A preservação das matas nativas é fundamental para
a manutenção do ecossistema de São Paulo, contribuindo tanto para a sustentação da fauna e da flora quanto
para a preservação dos cursos hídricos, principalmente
no caso de vegetações ciliares e em áreas de preservação permanente e de mananciais. Nesse sentido, este PPA
prevê a gestão adequada de áreas protegidas; a recuperação de áreas degradadas e as matas ciliares; e a avaliação e
fiscalização de empreendimentos com potenciais impactos à biodiversidade e aos recursos naturais, buscando a
sustentabilidade dessas atividades e incentivando o uso
de energias renováveis.

A redução e a fragmentação, ao longo da história,
da cobertura vegetal nativa do Estado de São Paulo colocaram em risco a função ecológica dos ecossistemas e
a sobrevivência de várias espécies da fauna e flora, além
de comprometer os serviços ecossistêmicos, como de
provisão e qualidade de água. Nesse sentido, destaca-se
outro programa desta Secretaria – é o de Conservação
Ambiental e Restauração Ecológica, que procura promover a restauração ecológica de ambientes naturais, com
esforço e aprimoramento nas áreas de pesquisa e fiscalização. A importância da conservação ambiental pode
ser avaliada ao se recordar que existem, no Estado de São
Paulo, aproximadamente 3,5 milhões de hectares de áreas protegidas, dos quais 25% estão sob gestão pública na
forma de unidades de conservação. Os recursos naturais
ali preservados são, em boa parte, remanescentes de importantes ecossistemas, cuja proteção e preservação requerem especial atenção.

Deste modo, especial ênfase será dada, pela Secretaria do Meio Ambiente (SMA), à gestão ambiental, à proteção da biodiversidade e dos recursos naturais, à gestão e
controle da qualidade ambiental e à educação, ao planejamento, à pesquisa e à fiscalização ambiental. Um dos principais meios para tanto associa-se aos procedimentos de
licenciamento ambiental. O programa Monitoramento da
Qualidade e Redução da Pegada Ambiental visa melhorar
a eficiência desses procedimentos e monitorar a qualidade
do ar, das praias, das águas e de aterros de resíduos urbanos. Ressalte-se que o cumprimento da legislação ambiental, principalmente no que tange à prevenção e controle
da poluição, é fundamental para assegurar que os padrões
de qualidade das águas, do ar e do solo sejam atendidos

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Proposta Plano Plurianual 2016-2019

Gráfico 21
Número de municípios que realizaram despesas em Gestão Ambiental
Estado de São Paulo, 2008-2011
500

387

400
344
300
238

359

357

354

2011

2012

2013

260

200

100

0

2008

2009

2010

2014

Fonte: Fundação Seade – IMP (2008 a 2011) e Secretaria do Tesouro Nacional (2012 a 2014).

do planejamento ambiental e territorial (tema que será
retomado na seção correspondente ao Objetivo Estratégico 10).

Nesse sentido, merece menção o programa Habitação Sustentável e Recuperação Ambiental na Serra do
Mar e Litoral Paulista, desenvolvido em parceira com
a Secretaria da Habitação. Seu objetivo é justamente recuperar e conservar as áreas ambientalmente protegidas da Serra do Mar e do litoral paulista, um dos
principais ativos ambientais do Estado de São Paulo. Irá
fazê-lo por meio do reassentamento da população residente em áreas de risco e prover a infraestrutura e o
saneamento das áreas onde seja possível manter o uso
residencial, e recuperar, conservar e fiscalizar essas áreas, com vistas a sua proteção.

Elementos centrais para a sustentabilidade ambiental são o saneamento e a energia. Nesse sentido, dotar o
Estado das condições necessárias para regular e fiscalizar
essas atividades é essencial para o avanço desse Objetivo
Estratégico. Para tanto, a Secretaria de Governo introduziu, neste PPA, o programa Fortalecimento das Competências Reguladoras em Energia, Gás e Saneamento.
Não se pode tratar de ambiente saudável sem mencionar os esforços nos campos de atuação da Secretaria
de Saneamento e Recursos Hídricos. Sob essa perspectiva, destaca-se o programa Planejamento e Administração
dos Recursos Hídricos, que visa assegurar a disponibilidade da água em padrões de qualidade satisfatórios a seus
usuários atuais e futuros. Com a finalidade de implantar a
política de recursos hídricos, a Secretaria formulou neste
PPA o programa Planejamento, Formulação e Implementação da Política de Recursos Hídricos. No campo do saneamento, também sob a responsabilidade dessa Secretaria, mencionem-se os seguintes programas:

Os efeitos das mudanças climáticas já se fazem sentir no Estado de São Paulo, como é o caso da redução
da disponibilidade de água em volume e qualidade adequada ao consumo humano, em algumas de suas regiões.
Diante disso, o programa Redução da Vulnerabilidade
Ambiental e Mudanças Climáticas cumpre papel fundamental. Por meio dele, a SMA conduzirá várias inciativas visando reduzir as vulnerabilidades ambientais do
Estado, por intermédio da proteção e recuperação dos
mananciais e dos recursos hídricos, da redução dos riscos
de desastres, da mitigação das emissões atmosféricas e

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Proposta Plano Plurianual 2016-2019

–– Planejamento, Formulação e Implementação da Política do Saneamento do Estado, que visa aprimorar
e modernizar a gestão do saneamento no Estado,
atendendo aos dispositivos legais que a norteiam e
buscando a cooperação técnica e financeira com os
municípios não operados pela Sabesp.

nome, buscará universalizar, nos municípios operados
pela Sabesp, não só o acesso à água e ao esgotamento
sanitário, mas também o tratamento adequado desses
resíduos.
Como mencionado no Objetivo Estratégico 3, São Paulo já avançou muito na cobertura das redes de abastecimento de água e coleta de esgotos: o acesso à rede de abastecimento já é praticamente universal e 96,5% dos domicílios
dispõem de esgotamento sanitário adequado. Quanto ao
tratamento das águas servidas, estima-se que, em 2012, do
total do volume coletado, 64,5% eram tratados. Este esforço
reflete-se na média estadual anual do Índice de Qualidade
da Água – IQA (Gráfico 22).

–– Infraestrutura hídrica, Combate a Enchentes e Saneamento, que busca ampliar a capacidade de evitar
enchentes e os riscos de acidentes, de veiculação de
doenças e de interrupção dos fluxos de pessoas, veículos e atividades econômicas nas áreas atingidas.
–– Saneamento Ambiental em Mananciais de Interesse
Regional, que visa recuperar e proteger as represas,
rios e córregos que abastecem as regiões metropolitanas e melhorar as condições de vida dos residentes
em áreas de mananciais, além de promover a sustentabilidade do litoral paulista. Será desenvolvido em
parceria com a Secretaria da Habitação, que buscará
melhorar as condições habitacionais à população que
reside nessas áreas, conciliando-as com as necessidades de preservação e recuperação ambiental; e

A Secretaria de Energia propôs três programas que
buscam associar o desenvolvimento econômico com os
requisitos da sustentabilidade. Dois deles – Fortalecimento da Indústria de Produção Mineral Paulista e Programa
Paulista de Petróleo e Gás Natural– visam conciliar as vantagens econômicas e as possibilidades de expansão desses
segmentos com os cuidados necessários à preservação
ambiental, uma vez que ambos, quando mal conduzidos,
podem provocar grandes danos aos ativos naturais.

Universalização do Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. Programa que, como aponta seu

Gráfico 22
Média anual do Índice de Qualidade da Água (IQA)1
São Paulo, 2001-2010
60

58

57
56

56
55

56

56

56

55

56

55

54
54

52

50

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

Fonte: Secretaria do Meio Ambiente/Painel de Qualidade Ambiental.
Nota: O IQA combina nove variáveis associadas à qualidade da água e varia de 0 a 100.

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Proposta Plano Plurianual 2016-2019

emissões de CO2 e aumento do uso de fontes energéticas
renováveis.

O terceiro programa desta Secretaria a ser mencionado é o de Desenvolvimento de Fontes de Energia Renovável no Estado. Para avaliar sua importância, recorde-se
que as mudanças no clima de nosso planeta já estão em
andamento e produzindo efeitos sobre os ecossistemas e
a organização socioeconômica de inúmeros países. Conforme o IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças
Climáticas), a concentração de CO2 e a temperatura média em diferentes regiões do mundo, inclusive no Brasil,
tem se ampliado historicamente. Para mitigar os efeitos
do clima, é fundamental buscar uma matriz produtivo-energética cada vez mais sustentável, com redução das

São Paulo, com o maior parque industrial da América Latina, pode dar – e tem dado – contribuição relevante na agenda global de sustentabilidade. O Gráfico 23
mostra a redução da intensidade de emissão de carbono
pela economia paulista entre 2005 e 2009, a reversão dessa trajetória até 2012 e o retorno à trajetória declinante
em 2013. Embora com essa interrupção, o gráfico reflete
os esforços empreendidos no sentido da sustentabilidade
do desenvolvimento socioeconômico paulista, tão enfatizado neste PPA.

Gráfico 23
Intensidade da emissão de carbono (toneladas de CO2 em relação ao PIB)
São Paulo, 2004-2013
t CO2/1000 R$

0,100
0,095

0,095

0,093
0,090

0,090

0,089

0,087

0,087

0,085

0,084

0,085
0,082

0,080

0,081

0,075
2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

Fonte: Secretaria do Meio Ambiente – Relatório de Qualidade Ambiental.

Entre as iniciativas presentes neste PPA que contribuirão para manter essa trajetória decrescente, destacam-se as que compõem o citado programa Desenvolvimento de Fontes de Energia Renovável no Estado. Elas
buscam o incremento da oferta de energia oriunda de
fontes renováveis, como a eólica, a fotovoltaica e a derivada do aproveitamento de resíduos sólidos e da biomassa. Além disso, promove a melhora da qualidade da
matriz energética paulista e, complementarmente, cria
novas oportunidades para o desenvolvimento econômico e para a integração regional. O Gráfico 24 mostra que,
entre 2004 e 2013, a oferta de energia renovável passou

de 46,0% para 53,5%, sugerindo que os esforços da sociedade paulista para chegar a uma matriz produtiva mais
limpa têm se mostrado bem-sucedidos.
Quanto à composição da demanda por energia,
importantes iniciativas governamentais têm contribuído – e deverão fazê-lo de forma ampliada neste PPA –
para o aumento da participação do consumo de energia
renovável (Gráfico 25). Um dos grandes consumidores
de energia não renovável, especialmente de derivados
de petróleo, é o segmento de transportes. Nesse sentido,
devem ser destacadas as iniciativas governamentais para
melhorar a qualidade e expandir as redes de transporte

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Proposta Plano Plurianual 2016-2019

formulados pela Secretaria de Transportes Metropolitanos no PPA: Expansão e Gestão do Transporte de Baixa e
Média Capacidade – PITU em Marcha; Expansão, Modernização e Operação do Transporte sobre Trilhos – PITU em
Marcha; e Expansão, Modernização e Operação do Transporte Metroviário – PITU em Marcha.

coletivo, especialmente sobre trilhos, na Macrometrópole Paulista. Ainda que sua finalidade principal seja garantir a mobilidade das pessoas e a conectividade das regiões (razões pelas quais serão tratados com detalhes nos
Objetivos Estratégicos 7 e 9), não se pode desconsiderar a
relevância, para este Objetivo Estratégico, dos programas

Gráfico 24
Participação na oferta interna de energia bruta de energéticos renováveis e não renováveis
São Paulo, 2004-2013
70,0%

60,0%
54,0%

52,2%

50,0%

40,0%

46,0%

47,8%

50,0%
50,0%

52,0%

57,4%

55,0%

55,4%

48,0%
45,0%

52,1%

52,2%

47,9%

47,8%

2011

2012

44,6%

42,6%

53,5%

46,5%

30,0%

20,0%

10,0%

0,0%

2004

2005

2006

2007

2008

2009

Renovável

2010

2013

Não Renovável

Fonte: Balanço Energético do Estado de São Paulo, 2013.

Gráfico 25
Participação relativa do consumo de fontes primárias de energia renovável e não renovável
Estado de São Paulo, 2004-2013
84,0

40,0

82,0

35,0

Energia Renovável

25,0
78,0
20,0
76,0
15,0
74,0

10,0

72,0

70,0

Energia Não Renovável

30,0

80,0

5,0

2004

2005

2006

2007

2008

2009

Energia Renovável

2010

2011

2012

2013

0,0

Energia Não Renovável

Fonte: Balanço Energético do Estado de São Paulo, 2013.

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Por seu turno, o aumento da temperatura média,
decorrente das alterações do clima, pode afetar negativamente algumas atividades econômicas e favorecer
outras, principalmente na agropecuária. A queda de produtividade de culturas mais sensíveis à elevação da temperatura contrasta-se com o favorecimento de outras,
como a canavieira, segundo prognósticos do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas (PBMC). Isso acarretaria
nova oportunidade de expansão dessa fonte de energia
renovável, mas possíveis riscos para a segurança alimentar ou para a agricultura familiar, em determinadas regiões. Tal possibilidade requer especial atenção das políti-

cas setoriais, como as associadas à gestão e à fiscalização
ambiental.
Como pode ser constatado, são amplas as iniciativas
deste PPA voltadas à promoção de programas e ações
visando ampliar a preservação do meio ambiente, de forma saudável e sustentável, em consonância com o desenvolvimento socioeconômico. Essas iniciativas assumem
particular importância frente aos efeitos das mudanças
climáticas, sobretudo no que diz respeito à e seu impacto
sobe a capacidade e segurança hídrica. Contudo, como
esses elementos estão mais associados a outros Objetivos
Estratégicos, serão ali tratados com a devida relevância.

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Objetivo Estratégico 7:
Urbanização inclusiva, com moradia e infraestrutura
adequada em todo território paulista, com mobilidade
urbana ampliada

Este Objetivo Estratégico aponta para os esforços
governamentais para melhorar as condições de vida nas
cidades paulistas, especialmente no que diz respeito à
moradia e à mobilidade urbana. A atuação para a melhoria da infraestrutura urbana é de competência municipal,
mas o Governo Estadual apoia as prefeituras nesse campo. Neste PPA, isso será feito por meio do programa Desenvolvimento Regional Integrado, da Casa Civil, que deverá promover a qualidade ambiental urbana por meio
da ação cooperativa com os municípios paulistas.

com qualidade, que viabilize seus deslocamentos no território e favoreça sua inserção social e laboral. Neste PPA,
os principais programas da STM são os seguintes:

Na mobilidade de pessoas, notadamente nas metrópoles, o Governo do Estado de São Paulo tem cumprido papel decisivo na busca de soluções mais eficientes
e sustentáveis. Tais soluções, fortemente ancoradas no
transporte sobre trilhos, cumprem a função adicional,
mencionada no Objetivo Estratégico 6, de buscar a redução do uso do transporte individual motorizado e assim
contribuir para um meio ambiente mais saudável e sustentável.

–– Expansão e Gestão do Transporte de Baixa e Média Capacidade – Pitu em Marcha, conduzido pela
Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos
(EMTU), visa ampliar o transporte público metropolitano e sua participação na composição modal das
viagens motorizadas das Regiões Metropolitanas,
oferecendo serviços de melhor qualidade e maior
acessibilidade e contribuindo para a inclusão social,
sobretudo dos segmentos mais vulneráveis. As várias iniciativas associadas a esse programa concorrerão para a melhor estruturação dos transportes nas
várias metrópoles paulistas, ampliando a conectividade entre suas cidades e conferindo maior acessibilidade a suas populações. Entre as iniciativas contidas neste PPA, mencionem-se a implantação do
Sistema Integrado Metropolitano – SIM da Baixada Santista; o melhoramento na infraestrutura dos
corredores de ônibus; a estruturação do transporte
metropolitano, com obras de trechos do Corredor
Biléo Soares (Noroeste), na Região Metropolitana de
Campinas, e dos Corredores Guarulhos-SP e Metropolitano Itapevi-SP, na Região Metropolitana de São
Paulo, além da estruturação do sistema de transporte coletivo das Regiões Metropolitanas de Sorocaba
e do Vale do Paraíba e Litoral Norte;

–– Planejamento, Gestão Estratégica e Modernização
do Transporte Metropolitano – Pitu Vivo, que busca
garantir condições apropriadas para a coordenação
das políticas públicas, planejamento, gestão e modernização do transporte metropolitano de passageiros;

Mas sua função principal é facilitar os fluxos de pessoas no interior e entre os municípios das metrópoles
paulistas. Para tanto, o Estado de São Paulo dispõe de
uma rede estrutural de transporte público metropolitano, coordenada pela Secretaria de Transportes Metropolitanos (STM). Ela compreende o sistema de trens, da
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM, o
metroviário, a cargo do Metrô, e sobre pneus, gerenciado
pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos –
EMTU e operado em regime de permissão e concessão
por empresas privadas. Para se ter a dimensão dessa rede,
basta mencionar que, 2014, ela transportou quase três bilhões de usuários (Gráfico 26)
Com tal dimensão, os programas propostos no PPA
pela STM são de grande importância para viabilizar as conexões metropolitanas e, sobretudo, para permitir a seus
residentes o acesso a um sistema de transporte seguro e

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Gráfico 26
Média de passageiros transportados por dia útil
Regiões Metropolitanas de São Paulo, Campinas e Baixada Santista, 2011-2014
12,0

Passageiros Transportados
MDU
(em milhões)

10,0

9,56

9,39

9,17
8,43

8,0

7,3

7,1

6,9
6,2
6,0

4,0
2,3

2,3

2,2

2,3

2,0

0,0

2011

2012

2013

Sistema Metroferroviário (Metro + CPTM)

Sistema sobre Pneus (EMTU)

2014

Total

Fonte: Secretaria dos Transportes Metropolitanos

–– Expansão, Modernização e Operação do Transporte sobre Trilhos – Pitu em Marcha, cujo objetivo é
ampliar a utilidade da malha de transporte de passageiros sobre trilhos, nas Regiões Metropolitanas
e Aglomerados Urbanos. Para tanto, promoverá
a expansão e modernização de seus serviços, adequando-os às exigências de mobilidade e ao volume
da demanda, de forma integrada à rede existente e
com a adoção de novos padrões de qualidade e de
inserção urbana. Por meio dele, as linhas ferroviárias
geridas pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) continuarão a ser modernizadas
(processo que atingirá seis linhas, como a 9 – Esmeralda e a 12 – Safira), algumas expandidas (Linha 9 –
Esmeralda) e outras implantadas (Linha 13 – Jade).

pacitar e modernizar o sistema, por meio da operação e manutenção adequada, com altos níveis de
segurança e de regularidade. O programa também
buscará promover a modernização de linhas existentes (como a 1 – Azul e a 2 – Verde), a expansão
e implantação de novas estações (como das Linhas
2 – Verde e Linha 5 – Lilás), a modernização de trens
(como os da Linha 3 – Vermelha); e a implantação
de novas linhas (como as Linhas 6 – Laranja, 15 –
Prata e 18 – Bronze), entre outras iniciativas.
A importância do sistema metroferroviário para a
Região Metropolitana de São Paulo pode ser entrevista
no Gráfico 26. Ele revela que o sistema, que compreende
as linhas de metrô em operação e dos trens urbanos operados pela CPTM, transportou 7,3 milhões de passageiros a cada dia útil de 2014. Sua trajetória de expansão, ao
longo dos últimos anos, reforça a necessidade de novos
investimentos nesses modais de transporte metropolitano para atender à demanda crescente, garantindo os
padrões de qualidade e segurança do sistema.

–– Expansão, Modernização e Operação do Transporte
Metroviário – Pitu em Marcha. O objetivo deste programa é operar o transporte metroviário e ampliar
sua extensão e sua contribuição ao transporte coletivo, com serviços de qualidade e acessível a todos
os cidadãos. Para tanto, o programa buscará reca-

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Proposta Plano Plurianual 2016-2019

Gráfico 27
Percentual de domicílios com infraestrutura interna e espaço interno insuficientes em relação ao
total de domicílios particulares permanentes urbanos
Estado de São Paulo, 2009-2013

(% sobre o total de domicílios
particulares permanentes urbanos)

6,00
5,00
4,00
Infraestrutura interna insuﬁciente

3,00

Espaço interno insuﬁciente

2,00
1,00
0,00
2009

2011

2012

2013

Fonte: IBGE/PNAD; Fundação SEADE.

Os grandes centros urbanos paulistas, além de abrigarem parte expressiva da população e da riqueza do
Estado de São Paulo, têm seus territórios marcados por
grande desigualdade. Fruto de um processo de urbanização acelerado e desordenado, impulsionado por grandes fluxos migratórios, levou a um padrão de ocupação
do solo que reservou aos segmentos mais pobres da população as áreas periféricas das cidades, muitas delas às
margens de mananciais ou sujeitas a riscos de desastres
naturais. Parte expressiva dos problemas hoje visíveis
na mobilidade urbana tem, em sua raiz, esse caótico
processo de urbanização. Outra de suas consequências
negativas reside na questão habitacional. A despeito do
pioneirismo do Governo do Estado na condução de uma
política de habitação de interesse social, desde os anos
1990, ainda perduram problemas de déficit e inadequação habitacional e de ocupação de áreas em situações de
risco ou irregulares.11 As tendências demográficas anteriormente destacadas sugerem que a expansão populacional de São Paulo dar-se-á em ritmo muito menor do

que o verificado no passado, gerando importante oportunidade de reduzir drasticamente os problemas habitacionais que ainda persistem em nosso Estado.
A moradia adequada, com um padrão mínimo aceitável de serviços de infraestrutura e espaço físico suficiente
para seus moradores, é uma das condições determinantes da
qualidade de vida da população. Alguns segmentos da população, particularmente os mais pobres, ainda encontram
dificuldade para adquirir moradia adequada (Gráfico 27).
Muitos buscam alternativas em áreas impróprias e irregulares, ocupando encostas, áreas de inundação ou de mananciais, com edificações precárias e insalubres. Por isso, a
política habitacional no Estado ganhou em complexidade,
passando a envolver ações voltadas não apenas à provisão
de moradias de interesse social ou à recuperação e à qualificação das moradias inadequadas, mas também à integração das políticas setoriais de desenvolvimento urbano,
à reorganização do território e melhoria da infraestrutura,
além de iniciativas de regularização fundiária. Para realizar
este Objetivo Estratégico, o PPA dará continuidade a tais

11
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) – Secretaria da Habitação. Plano Estadual de Habitação de São Paulo 2011-2023. São Paulo:
CDHU, 2011, revisão em dezembro de 2012.

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Proposta Plano Plurianual 2016-2019

esforços, visando à diminuição das carências habitacionais
e a sustentabilidade ambiental e assim contribuindo para
uma urbanização inclusiva.

extensão das redes de infraestrutura e serviços urbanos
ou ações de regularização fundiária. Para tanto, este PPA
contém o programa Requalificação Habitacional e Urbana e Inclusão Social, para promover melhorias habitacionais e urbanas para requalificação de espaços urbanizados, subutilizados para uso habitacional ou carentes em
infraestrutura e serviços.

Entre os programas inscritos neste PPA pela Secretaria da Habitação, dirigidos prioritariamente ao fornecimento de moradias para as famílias de baixa renda,
mencione-se os de Fomento à Habitação de Interesse Social – Casa Paulista, desenvolvido pela Secretaria da Habitação, e o de Provisão de Moradias, sob a responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e
Urbano – CDHU, entidade supervisionada por aquela Secretaria. Ambos buscam a qualidade e a sustentabilidade
nas condições de moradia, com oferta de áreas comuns,
envolvendo equipamentos de lazer e acessibilidade para
todos os públicos.

É grande o número estimado de domicílios localizados em favelas, áreas de risco ou com infraestrutura
interna imprópria. O programa Urbanização de Favelas
e Assentamentos Precários volta-se à população residente
nesses domicílios, com ações de urbanização para melhorar as condições de moradia, a integração urbana e
a qualificação socioambiental. Para tanto, buscará a integração das ações no campo habitacional com as de
saneamento, meio ambiente, desenvolvimento social e
regularização urbanística.

O primeiro, Casa Paulista, utiliza recursos do Fundo
Paulista de Habitação de Interesse Social – FPHIS, para,
entre outros objetivos, compartilhar os esforços de produção e aquisição de novas unidades habitacionais no
território paulista do programa nacional de habitação
Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e promover o apoio
técnico e financeiro aos municípios para que executem
sua política de habitação de interesse social. A colaboração financeira do programa Casa Paulista nos projetos do
MCMV tem sido fundamental para viabilizar o acesso da
população de baixa renda a uma moradia digna e fazer
frente ao alto custo do solo urbano e à escassez de terrenos nas regiões metropolitanas paulistas.

Face à necessidade de recuperar os passivos urbanos e ambientais gerados pelo crescimento urbano desordenado, como a ocupação de áreas de mananciais
e de risco, a Secretaria da Habitação desenvolve ações
em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente, de
recuperação e a proteção ambiental de serras, represas
e rios, além do reassentamento das famílias envolvidas
e da promoção da sustentabilidade socioambiental.
Esse é o objetivo do programa, o Habitação Sustentável e Recuperação Ambiental na Serra do Mar e Litoral
Paulista,voltado para compatibilizar a conservação ambiental com o atendimento habitacional (retomados no
Objetivo Estratégico 10).

O segundo, Provisão de Moradias, promove – diretamente pela CDHU ou em parceria com municípios e/ou
outros agentes – a construção de moradias isoladas ou
em empreendimentos habitacionais, com infraestrutura e
equipamentos urbanos e a produção de lotes urbanizados.
O atendimento da demanda geral nesses empreendimentos é complementado por destinações específicas para os
segmentos mais vulneráveis da população, com previsão
de cotas para idosos, pessoas com deficiência e policiais,
e modelagens e projetos específicos para o atendimento a
comunidades indígenas e quilombolas e idosos.

Há, decerto, vários outros programas que contribuem para a evolução positiva deste Objetivo Estratégico, como é o caso dos associados ao saneamento e à
preservação ambiental. Como são relacionados com
mais intensidade a outros Objetivos Estratégicos, não
serão tratados nesta seção. Mesmo assim, os programas
aqui assinalados demonstram o enorme esforço que o
Governo do Estado direcionará ao avanço da urbanização inclusiva em São Paulo, superando, gradativamente,
o déficit habitacional e as dificuldades de mobilidade em
seus grandes centros urbanos.

Já a inadequação habitacional requer soluções
como reformas ou ampliações das unidades existentes,

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Objetivo Estratégico 8:
Economia paulista competitiva, voltada para a inovação
tecnológica, o incremento da produtividade e a geração
de empregos de boa qualidade

O enunciado deste Objetivo Estratégico, em linha com
as Diretrizes de Governo, aponta que o Estado prioriza o
desenvolvimento ambientalmente sustentável e socialmente inclusivo. Assim, associa a noção de competitividade à
inovação e aos ganhos de produtividade. Por tal razão os
Programas do PPA 2016-2019 que mais contribuem para
este Objetivo Estratégico privilegiam o fortalecimento dos
pilares constitutivos da competitividade paulista.

O diferente comportamento das economias brasileira e paulista, entre 2013 e 2014, pode ser interpretado
como reflexo do adiamento de decisões de investir e de
consumir, em especial bens de capital e duráveis, que,
embora tenha se verificado em todo o País, seus efeitos
sobre o nível de atividade econômica atingiram, prioritariamente, as regiões que concentram a produção daqueles bens, como é o caso de São Paulo.

A economia de São Paulo caracteriza-se por abrigar
setores estratégicos da indústria brasileira, sobretudo os
mais intensivos em tecnologia, como os de bens de capital, automobilístico e aeroespacial. Abriga também os
segmentos mais complexos do setor de serviços, como
financeiros, de telecomunicações, sociais – especialmente
de saúde de alta complexidade e os de ensino superior –;
os relacionados à ciência, tecnologia e cultura, além dos
dirigidos às empresas – como jurídicos, contábeis, de assessoria, engenharia, etc. Possui ampla e diversificada atividade comercial, e seu segmento agropecuário é dos mais
produtivos do País. São inúmeras as oportunidades de
emprego que tal estrutura produtiva oferece e muitas exigem elevados níveis de qualificação técnica e profissional.
Manter e desenvolver esse parque produtivo são tarefas
cruciais para o futuro de São Paulo e do Brasil e para prover
oportunidades de trabalho à enorme população aqui residente – que hoje supera 43 milhões de pessoas – e assim
contribuir para seu progresso pessoal e profissional.

As exportações, cuja ampliação poderia compensar
esses efeitos, não foram capazes de fazê-lo, como revela
o Gráfico 29. Após seus valores ultrapassarem US$ 65 bilhões, em 2011 e 2012, passaram a reduzir gradativamente até atingir US$ 58 bilhões, em 2014. As importações,
ao contrário, atingiram o valor mais alto da década em
2013 (US$ 90 bilhões) que, embora em queda, ainda se
manteve próximo a US$ 85 bilhões, em 2014. Esse comportamento discrepante elevou o déficit comercial paulista, em 2014, para US$ 27 bilhões.
Os impactos do comportamento da economia
sobre as sociedades brasileira e paulista podem ser sintetizados na evolução do PIB per capita, indicador que
permite uma primeira aproximação ao entendimento do
problema (Gráfico 30). Como mencionado, a população
paulista vem crescendo a taxas decrescentes, já inferiores
a 1,0% ao ano. Entre 2013 e 2014, por exemplo, as projeções populacionais da Fundação Seade estimam-na em
0,87%. Mesmo com variações relativamente pequenas da
população residente em São Paulo, como o PIB retraiu
em 2,2%, em 2014, seu valor per capita diminuiu com intensidade ainda maior (3,0%). Para o conjunto do País,
a queda do PIB per capita, em 2014, foi menos intensa
(0,7%) e refletiu basicamente o crescimento populacional, pois o PIB do Brasil variou 0,1% naquele ano. Assim, a
mudança da trajetória econômica do País provocou impactos negativos sobre a renda média da população, em
2014, que aconteceram de forma mais rápida e intensa
em São Paulo do que na média nacional.

Como mencionado, e a despeito de sua dimensão
e sofisticação, a economia paulista vem enfrentando um
período de dificuldades, acompanhando a conjuntura adversa por que passa a economia brasileira, com a
qual mantém fortes conexões, pois cumpre o papel de
seu principal fornecedor de produtos industrializados. O
Gráfico 28 mostra a semelhança das trajetórias do índice
do produto real de São Paulo e do Brasil, desde 2001 e
permite observar que, a súbita reversão do desempenho
da economia em 2014, teve efeitos imediatos e muito
mais intensos em São Paulo do que no conjunto do País.

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Proposta Plano Plurianual 2016-2019

Gráfico 28
Índice do Produto Real (Base 2002 = 100)
Brasil e São Paulo, 2001-2014
160
140
120
100
80
60
40
20
0
2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

São Paulo

2010

2011

2012

2013

2014

Brasil

Fonte: IBGE e Fundação Seade
Nota: Os dados de 2013 e 2014 são preliminares e sujeitos a revisões.

Gráfico 29

US$ Milhões

Balança Comercial (em US$ Milhões)
Estado de São Paulo, 2004-2014
100.000

80.000

60.000

40.000

20.000

0

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

-20.000

-40.000
Importações

Exportações

Saldo Comercial

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

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Proposta Plano Plurianual 2016-2019

Gráfico 30
PIB per capita (em R$ de 2002)
Estado de São Paulo, 2001-2014
20.000
18.000
16.000
14.000
12.000
10.000
8.000
6.000
4.000
2.000
0

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

São Paulo

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

Brasil

Fonte: IBGE e Fundação Seade
Nota: Os dados de 2013 e 2014 são preliminares e sujeitos a revisões. Para o Brasil, os dados populacionais originam-se das projeções realizadas pelo IBGE e, para
São Paulo, das elaboradas pela Fundação Seade.

Como se ressaltou anteriormente, o incremento da
produtividade parece ser, se não o único, o mais importante
caminho para superar os entraves conjunturais da economia e para contrabalançar os efeitos da mudança demográfica, em especial sobre a oferta de mão de obra. Sob esta
perspectiva, abre-se uma oportunidade para São Paulo liderar um novo ciclo de crescimento, não só porque seu parque
produtivo é o mais competitivo e sua mão de obra a mais
qualificada do País, mas também pelo fato de a estratégia
governamental para ampliar a competitividade da economia paulista, reafirmada neste PPA, passa pela formação
de pessoas com elevada qualificação, pelo apoio à ciência,
tecnologia e inovação e por investimentos para aprimorar,
modernizar e ampliar a infraestrutura do Estado, sobretudo
nos campos da logística e dos transportes.

No campo da formação de pessoal com alta qualificação, os programas foram tratados na seção correspondente ao Objetivo Estratégico 2. São os casos
dos programas: Gestão Pedagógica da Educação Básica, conduzido pela Secretaria da Educação; Programa
Estadual de Ensino Profissional e Tecnológico; e Ensino
Público Superior, ambos sob a responsabilidade da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação (SDECTI). Da mesma forma,
foram apresentados anteriormente os programas associados à qualificação profissional, conduzidos pela
própria SDECTI – Fomento ao Ensino Profissionalizante e o citado Programa Estadual de Educação Profissional e Tecnológica –, e pela Secretaria de Emprego
e Relações de Trabalho (Sert) – Fomento ao Emprego
e Renda.

Nesse sentido, ampliar a competitividade da economia paulista, conforme propõe este Objetivo Estratégico,
significa: caminhar em direção à economia do conhecimento e ao desenvolvimento tecnológico; ter empresas
sólidas e inovadoras que gerem empregos de qualidade;
integrar a pesquisa às necessidades econômicas e sociais;
e dispor de ambiente de negócios adequado, com infraestrutura de qualidade. Tais são os caminhos que este PPA
propõe para incrementar a competitividade da economia paulista e dos segmentos setoriais que a compõem.

Em relação ao ensino superior, destaca-se que São
Paulo possui 492 instituições de ensino dispersas por 283
municípios, que oferecem 731 cursos. As três universidades estaduais (USP, Unesp e Unicamp) respondem por
mais de 111 mil matrículas nesse nível de ensino. Além
delas, o Centro Paula Souza oferece mais de 64 mil matrículas em suas Faculdades de Tecnologia (Fatecs), com 65
cursos de graduação. Por fim, no ensino técnico, o mesmo Centro Paula Souza administra 211 escolas (Etecs),

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Proposta Plano Plurianual 2016-2019

que oferecem 124 cursos técnicos de nível médio e atendem aproximadamente 226 mil estudantes.

Neste PPA, as atividades de pesquisa e desenvolvimento estão presentes em vários programas, além dos
associados às instituições de ensino superior, tecnológico
e técnico. Mencionem-se entre eles os seguintes: Tecnologias Sustentáveis para o Desenvolvimento Rural e Agroindustrial; da Secretaria da Agricultura e Abastecimento;
Inovação para Políticas Públicas, Órgãos Governamentais
e Empresas; Inovação para a Competitividade e Tecnologia; e Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; e ainda o Programa Ciência, Tecnologia e
Inovação em Saúde, da Secretaria da Saúde.

Outra dimensão das Instituições de Ensino Superior
(IES), que transcende sua função propriamente educacional, também merece ser sublinhada: trata-se da formação de pesquisadores (pós-graduação) e da realização
de pesquisas científicas e tecnológicas. No Estado de
São Paulo, em 2013, havia quase 800 programas de pós-graduação registrados pela Capes,12 com cerca de 82 mil
alunos matriculados, dos quais 30 mil em programas de
doutorado. Naquele ano, foram titulados em São Paulo
5.754 doutores e 12.210 mestres (incluindo mestrado
profissional). Embora muito superiores aos números de
titulados em qualquer outro Estado brasileiro,13 o projeto
do Plano Estadual de Educação de São Paulo propõe sua
elevação para 11 mil e 14 mil, respectivamente, até 2025.

Decerto, a atuação do Governo do Estado nesse
campo vai muito além da formação de pessoas com alta
qualificação e da promoção e realização de pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico. No caso da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, merecem destaque
suas atividades no campo da difusão de tecnologias agropecuárias, em especial as ambientalmente sustentáveis, e
do apoio técnico aos produtores paulistas, por meio do
programa Extensão Rural para o Desenvolvimento Sustentável, e do controle sanitário da produção agropecuária,
com o programa Defesa Agropecuária para Proteção Ambiental, Saúde Pública e Segurança Alimentar, sem o qual,
à parte os riscos a que a população e o meio ambiente
estariam expostos, a produção paulista sequer chegaria
ao mercado.

No Brasil, as pesquisas científicas e tecnológicas são
fortemente concentradas nas IES, sobretudo nas universidades públicas. Em São Paulo, isso também é verdade,
com destaque para as três universidades estaduais, mas
há que se considerar o expressivo número de instituições
de pesquisa aqui localizadas e que também contribuem
para a liderança de São Paulo nesse campo. Além de importantes instituições federais, São Paulo abriga 21 institutos de pesquisa14 mantidos pelo Governo Estadual:
sete vinculados à Secretaria da Agricultura; outros sete à
Secretaria da Saúde; três à Secretaria do Meio Ambiente;
dois à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; e um à Secretaria de Planejamento e Gestão.

Outros programas importantes desta Secretaria
são o de Abastecimento, Segurança Alimentar e Dinamização das Cadeias Produtivas, que visa desenvolver
essas cadeias, por meio de políticas públicas voltadas à
melhoria da qualidade dos produtos, à promoção da segurança alimentar, e à organização de pequenos produtores, e o de Gestão das Agropolíticas Públicas. Este tem
como objetivo implantar políticas nas áreas de atuação
da Secretaria, estabelecendo diretrizes e coordenando
várias iniciativas no âmbito do Estado, sobretudo em
áreas ambientalmente vulneráveis. Tais iniciativas incluem, entre outras, melhorias na malha viária, financiamentos e subvenções aos produtores rurais de várias
naturezas e as associadas à conservação do solo e da
água e da recuperação ambiental.

Ao lado dessa rede de instituições de ensino e pesquisa, São Paulo ainda conta com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), que,
por meio do programa Desenvolvimento da Ciência e da
Tecnologia, apoia a formação de pesquisadores, a investigação, o intercâmbio e a divulgação da ciência e da tecnologia produzidas em São Paulo, além de fomentar o
desenvolvimento e difusão de inovações em empresas de
pequeno porte. É no Estado de São Paulo que se concentra a maior produção científica do País, seja por meio do
número de publicações científicas, seja pelo número de
patentes depositadas no INPI (Gráfico 31).

Ver <http://geocapes.capes.gov.br/geocapes2/>, de onde foram extraídas essas informações.
O segundo Estado com maior número de titulados na pós-graduação é o Rio de Janeiro, com 6.315 no mestrado (inclusive profissional) e 2.099 em doutorado,
em 2013.
14
Ver Fapesp. Indicadores de Ciência, Tecnologia e Inovação em São Paulo, 2010. São Paulo: Fapesp, 2011. Disponível em: <http://www.fapesp.br/indicadores/>.
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Proposta Plano Plurianual 2016-2019

Gráfico 31
Número de patentes depositadas no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI)
Brasil e São Paulo, 2000-2013
9.000

8.000

7.000

6.000

5.000

4.000

3.000

2.000

1.000

0

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006
Brasil

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

São Paulo

Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação <http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/350937.html>
Nota: Foram consideradas patentes de invenção, modelos de utilidade e certificados de adição.

potencialidades regionais. O apoio aos arranjos produtivos locais (APLs) é uma de suas atividades mais
importantes;

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SDECTI), por sua vez, atua em
várias outras frentes, como se verá adiante, mas ressalte-se
o programa Inovação e Tecnologia para Políticas Públicas,
Órgãos Governamentais e Empresas, citado acima, que
além do desenvolvimento de pesquisas, também presta
serviços tecnológicos, como testes, ensaios e aferições,
fundamentais para garantir a qualidade e a segurança de
bens e serviços e para a difusão de novas tecnologias. Conduzido pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas, vinculado
à SDCTI, a instituição também atua, em parceria com esta
Secretaria, na execução do programa – Inovação para a
Competitividade – que, entre outras atividades, apoia municípios e empresas de pequeno e médio porte, para suprir
suas necessidades técnicas e tecnológicas.

–– Inovação para a Competitividade, já citado anteriormente, agrega várias iniciativas de apoio a empresas
inovadoras, inclusive o aporte de recursos do Fundo
Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcet); e
–– Via-Rápida Empresa, que busca, principalmente, aumentar o grau de legalização das empresas, agilizando os processos para sua abertura e encerramento e
apoiar as micro-empresas.
Note-se que vários programas têm clara preocupação com a redução das desigualdades regionais ou com
o desenvolvimento de potencialidades locais, em linha,
portanto, com as diretrizes governamentais, assim como
com importante contribuição ao Objetivo Estratégico 9.
Além desses programas, a Secretaria da Cultura, neste
PPA, propõe a realização do programa Fomento Cultural e
Economia Criativa, dirigido a segmentos específicos, mas
com potencial impacto social e econômico.

Outros programas da SDECTI também contribuem
para este Objetivo Estratégico, como os que seguem:
–– Fortalecimento da Competitividade Territorial e Regional, cujo objetivo é induzir o desenvolvimento
econômico do Estado, com base na articulação dos
agentes produtivos, na coordenação de instrumentos de apoio e no fomento ao desenvolvimento das

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Proposta Plano Plurianual 2016-2019

Outra instituição importante para o desenvolvimento econômico de São Paulo é a Secretaria da Fazenda. Sua
atuação neste campo está prevista no PPA no programa
Fomento ao Desenvolvimento Socioeconômico, e dar-se-á
por meio de financiamentos ao setor empresarial, visando
à manutenção, ampliação e modernização tecnológica do
parque produtivo paulista. A mesma Secretaria, em parceria com a de Emprego e Relações de Trabalho, também
formulou um programa multissetorial – denominado Fomento ao Empreendedorismo – para estimular o empreendedorismo por meio da oferta de cursos de capacitação
para a gestão de micronegócios e a oferta de linhas de
microcrédito para investimento em atividades produtivas.

abrigar o mais importante porto organizado do País – o
Porto de Santos –, seja por se constituir no maior centro
nacional de conexões aéreas e de fluxo de passageiros e
cargas por este modal, seja ainda por concentrar quase
1/3 do PIB brasileiro e abrigar mais de 43 milhões de habitantes, residentes nas várias regiões do Estado, a infraestrutura de logística e de transportes são fundamentais.
Conectar portos, aeroportos, cidades e polos produtivos
de modo a permitir que pessoas, matérias-primas, insumos e produtos cheguem com segurança e fluidez a seus
destinos no próprio Estado, no País e no mundo é tarefa complexa, em cuja execução o Governo do Estado de
São Paulo é um importante protagonista (Gráfico 32)

Ainda no campo do apoio a atividades produtivas,
mencionem-se os programas da Secretaria do Turismo,
Incremento doTurismo Paulista e Fomento à Infraestrutura dos Municípios-Estâncias e de Interesse Turístico. Por
meio de distintas ferramentas, esses programas, com
fortes repercussões regionais, visam aumentar o fluxo de
visitantes aos destinos turísticos paulistas, além de apoiar
os municípios considerados de interesse turístico..

Cabe à Secretaria de Logística e Transportes cumprir
essa tarefa no âmbito Estadual e, neste PPA, procurará
fazê-lo lastreada no planejamento e articulação de políticas públicas, que promovam a integração dos modais,
objetivando a eficiência logística e a competitividade do
setor produtivo paulista e a segurança e fluidez de seus
usuários. É seu objetivo buscar a excelência na prestação
dos serviços, desenvolver soluções de infraestrutura para o
escoamento da produção, facilitar a geração de empregos,
adotar práticas e soluções ambientalmente sustentáveis
e incrementar a multimodalidade, com vistas a reduzir o
atual desbalanceamento da matriz de transportes.

Os programas até aqui destacados mostram algumas das vertentes da atuação governamental associadas
ao Objetivo Estratégico 8: formação de pessoal qualificado; incentivo e realização de pesquisas científicas e
tecnológicas; criação de meios e ambientes adequados à
difusão de inovações; e fomento ao desenvolvimento de
atividades ou segmentos específicos, com forte impacto
econômico, social ou regional. Tais vertentes, decerto,
criam vantagens competitivas ao Estado de São Paulo
e, com elas, aumentam as possibilidades de manter, ampliar e modernizar seu parque produtivo. Para que isso se
viabilize, no entanto, requer-se infraestrutura compatível
com os rumos esperados da economia paulista. Em outros termos, é a infraestrutura, especialmente de logística
e de transportes, que viabiliza a movimentação de pessoas e de cargas pelo território, sem a qual a própria viabilidade de produzir e comercializar bens e serviços – e, portanto, de gerar emprego e renda – seria comprometida.

Com tais fins, no atual PPA a Secretaria de Logística
e Transportes (SLT) formulou vários programas e um dos
principais destaques é o de Planejamento de Logística e
Transportes. Como se sabe, a atuação nesse campo, notadamente quando se trata de investimento, envolve atividades de extrema complexidade técnica, elevados custos
e extenso tempo para sua execução e maturação. Nesse
sentido, o planejamento técnico, financeiro e operacional
é decisivo para que qualquer investimento seja realizado
com eficiência, economicidade, notadamente quando se
busca a responsabilidade ambiental e a integração tanto
entre os diferentes modais de transportes quanto com as
demais políticas públicas.
Seus programas finalísticos foram formulados segundo os modais de transportes, entre os quais se destacam os seguintes:

Por sua vez, perante o papel estratégico de São Paulo no âmbito nacional, a qualidade de sua infraestrutura
tem repercussões relevantes para a competitividade da
economia brasileira e para a própria integração de diferentes regiões do País e, com ainda maior ênfase, do
próprio Estado de São Paulo. Seja pelo fato de São Paulo

–– Gestão da Logística Hidroviária, que cuida da gestão
e ampliação da Hidrovia Tietê-Paraná e do Porto de
São Sebastião, o qual deverá cumprir papel relevante
na expansão das atividades portuárias em São Paulo,
sem descuidar dos cuidados ambientais requeridos;

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Proposta Plano Plurianual 2016-2019

Gráfico 32
Extensão da Malha Rodoviária Pavimentada, por Jurisdição.
São Paulo, 2013.
km
40.000
34.650
30.000
22.000
20.000

11.600
10.000

1.050
0

Municipal

Estadual

Federal

Total

Fonte: Departamento de Estradas de Rodagem – DER. Disponível em www.der.sp.gov.br

–– Gestão, Operação e Segurança de Rodovias, que assegura o uso adequado das rodovias estaduais, proporcionando qualidade e segurança aos usuários;

–– Transposição Rodoferroviária da Região Metropolitana de São Paulo, que inclui as obras do Trecho Norte
do Rodoanel Mário Covas e as atividades necessárias
a dar início às obras do Ferroanel. Tais investimentos
são decisivos para conectar o interior do Estado de
São Paulo e a Macrometrópole Paulista com os Portos de Santos e de São Sebastião e para melhorar a
fluidez do tráfego das rodovias que convergem para
o Município de São Paulo.

–– Adequação da Malha Rodoviária, com o objetivo de
manter e aprimorar a infraestrutura de transportes
rodoviários, com segurança, economia e fluidez. O
Gráfico 33 mostra a extensão da malha rodoviária
paulista, considerando apenas as geridas pelo Governo do Estado e as estradas vicinais. Mostra ainda
os efeitos dos investimentos realizados nos últimos
anos em sua ampliação. Entre as iniciativas deste
programa, destacadas no PPA 2016-2019, encontram-se as de recuperação e ampliação da capacidade das estradas vicinais e de rodovias estaduais,
melhoria dos acessos à Hidrovia Tietê-Paraná e as
melhorias da Nova Tamoios, importante conexão
com o Porto de São Sebastião.

Ainda no campo da infraestrutura, ressalte-se a
importância da segurança energética e hídrica para o
desenvolvimento econômico, sobretudo sob a égide da
sustentabilidade ambiental. Sob este contexto, a Secretaria de Energia formulou o Programa Gestão da Geração,
Fornecimento e Utilização de Energia Elétrica, que busca
garantir a disponibilidade, continuidade, qualidade e agilidade de atendimento no fornecimento de energia elétrica à população do Estado de São Paulo.

–– Modernização da Infraestrutura Aeroportuária, que
objetiva aumentar a segurança dos 26 aeroportos administrados pelo Governo do Estado de São
Paulo, mediante a execução de obras e serviços de
melhoria, em parceria com o Governo Federal. O
Gráfico 34 mostra a importância crescente desses
aeroportos na movimentação de passageiros, mas
são também relevantes na movimentação de cargas
(4,1 mil toneladas, em 2014)

Além deles, a Secretaria de Energia formulou outros
três programas que buscam associar o desenvolvimento
econômico com os requisitos da sustentabilidade. Dois
deles – Fortalecimento da Indústria de Produção Mineral
Paulista e Programa Paulista de Petróleo e Gás Natural –
visam conciliar as vantagens econômicas e as possibilidades de expansão desses segmentos com os cuidados

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Proposta Plano Plurianual 2016-2019

necessários à preservação ambiental. O terceiro – Desenvolvimento de Fontes de Energia Renovável no Estado
– busca incentivar o desenvolvimento das cadeias produtivas de várias fontes de energia, implicando não só
a melhoria da matriz energética paulista como também
novas oportunidades de negócios.

que São Paulo mantenha sua economia voltada para a
inovação tecnológica, o incremento da produtividade e
a geração de empregos de boa qualidade. Decerto, ainda há outros elementos a serem considerados, como os
relacionados à disponibilidade hídrica e energética e à
preservação dos recursos naturais, mas como estão ainda
mais associados a outros Objetivos Estratégicos, serão ali
tratados com maior detalhe.

Como se vê, neste PPA são múltiplas as iniciativas
e os recursos mobilizados com vistas a contribuir para

Gráfico 33
Extensão da Rede Rodoviária Estadual (inclusive Rodovias Concedidas)
Estado de São Paulo, 2013
Em Km
22.200

22.000

21.800

21.600

21.400

21.200

21.000

20.800

20.600

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

Fonte: Departamento de Estradas de Rodagem. Disponível em www.der.sp.gov.br.

Gráfico 34
Movimentação de passageiros em aeroportos geridos pelo Governo do Estado de São Paulo
São Paulo, 2010-2014
Milhões
3,0
2,7
2,5

2,0
1,8
1,5

1,0

0,5

0,0

2010

2014

Fonte: Daesp

76

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Objetivo Estratégico 9:
Cidades integradas, conectadas, territorialmente
ordenadas, com melhor acessibilidade a bens e serviços
e desequilíbrios regionais reduzidos

juntamente com o chamado processo de interiorização
do desenvolvimento econômico, deu substrato ao adensamento das interações espaciais e aos processos de articulação e integração funcional desses municípios.15

Cidades integradas e com ordenamento territorial
implicam rede urbana densa e capilarizada, com boa distribuição de bens e serviços públicos, favorecendo a competitividade econômica, a geração de oportunidades de
desenvolvimento e a redução de desequilíbrios regionais.
A integração e articulação de ações entre os agentes no
território colaboram para ampliar a coesão territorial e
as vantagens competitivas, reconhecidamente robustas,
das diversas porções do espaço paulista. Essas ações devem englobar a oferta de serviços de comunicação e de
logística e transportes de qualidade, além da atuação articulada de agentes do setor público com o setor privado
para reduzir assimetrias sociais e regionais.

Um dos requisitos para a atuação governamental é
dispor de informações detalhadas sobre esses territórios,
notadamente as cartográficas, objeto do programa São
Paulo: Território e Cartografia, formulado pela Secretaria
de Planejamento e Gestão para este PPA. Outro instrumento relevante para a atuação no território consiste na
ação cooperativa com os municípios, o que, neste PPA,
será reforçada pelo programa Desenvolvimento Regional
Integrado, da Casa Civil.

A evolução histórica das cidades no território paulista culminou na formação de densa e ampla rede urbana,
caracterizada por relações econômicas e sociais complexas, que contemplam muitas potencialidades e desafios.
As políticas públicas voltadas à integração e ao desenvolvimento territorial precisam promover essas potencialidades e reduzir os desequilíbrios regionais ainda existentes, ampliando as condições sociais e as oportunidades
de desenvolvimento para as pessoas e as empresas que
atuam no espaço paulista.

O sistema de transportes teve importante influência
no surgimento das cidades, em seu desenvolvimento e em
suas conexões com outros centros urbanos, culminando
com a formação de uma rede urbana com as características comentadas, que confere ao Estado de São Paulo
vantagens competitivas sem paralelo no País (tratadas na
seção correspondente ao Objetivo Estratégico 8). Por essas
razões, o Governo do Estado tem direcionado grandes esforços para a constante expansão e melhoria de sua rede
de transportes e continuará a fazê-lo neste PPA.

Nessas circunstâncias, a atuação do Governo Estadual é decisiva para reforçar as sinergias dessa rede de cidades, ampliando as potencialidades de cada uma delas
e garantindo a mobilidade de seus residentes. Com cinco
regiões metropolitanas, oito aglomerados urbanos e 11
centros regionais, os 645 municípios paulistas se interconectam por importante sistema de transportes, que,

A Secretaria de Logística e Transportes tem cumprido
essa tarefa e, no atual PPA, propôs-se a fazê-lo lastreada no
planejamento e articulação de políticas públicas, que promovam a integração dos modais, intentando a eficiência
logística e a competitividade do setor produtivo paulista,
a segurança e fluidez de seus usuários, adotando práticas e
soluções ambientalmente sustentáveis. (Mapa 1).

15
Governo do Estado de São Paulo. Estudo da Morfologia e da Hierarquia Funcional da Rede Urbana Paulista e Regionalização do Estado de São Paulo – Relatório 8.
São Paulo: Emplasa, 2010. Disponível em: www.emplasa.sp.gov.br/emplasa/ProjetosEstudos/Relatorios/relatorios.html.

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Proposta Plano Plurianual 2016-2019

Mapa 1
Acessibilidade aos Municípios
Estado de São Paulo: 2015

Fonte: Departamento de Estradas de Rodagem - DER, 2015.

iniciativas, a promoção de melhorias nas malhas viárias
municipais e das condições de tráfego das estradas rurais.

Se as várias iniciativas da Secretaria de Logística e
Transportes têm fortes conexões com a competitividade da economia paulista (Objetivo Estratégico 8), devem
também ser valorizadas enquanto meios de integração
regional e de conexão das pessoas e das empresas presentes em São Paulo aos fluxos de bens, serviços e conhecimento. Programas como Adequação da Malha
Rodoviária; Gestão, Operação e Segurança de Rodovias; e
Travessias Litorâneas são fundamentais para permitir a
conexão das cidades paulistas entre si e com os diferentes polos de produção, distribuição e comercialização de
bens. Mas também é por meio deles que as pessoas residentes em todo o território paulista podem se deslocar
entre diferentes cidades por motivo de trabalho, estudo e
acesso a serviços, inclusive sociais. A intensificação desses
movimentos pendulares nos últimos anos, confere a tais
programas o papel de instrumento para a inclusão social
e laboral de muitos dos residentes no território paulista.

Ainda que a existência de um sistema de transportes adequado contribua para a integração das cidades, a
acessibilidade a bens e serviços e a redução de desequilíbrios regionais, várias outras iniciativas governamentais
influenciam o avanço deste Objetivo Estratégico, mesmo
não tendo vinculação nitidamente regional. Entre elas
destacam-se as associadas à questão habitacional, uma
vez que a localização das moradias e as condições de seu
entorno, em termos de acesso às redes de transportes e
infraestrutura urbana e a bens e serviços, inclusive públicos, são decisivos para as condições de vida de seus
moradores, a ordenação do território e para o próprio
planejamento governamental.
Nesse sentido, a promoção do atendimento a famílias
de baixa renda, com oferta de soluções habitacionais de interesse social, deve levar em conta quatro dimensões: ação
social inclusiva, para o atendimento às famílias de maior
vulnerabilidade social; acesso a financiamento e subsídios
compatíveis com a capacidade de pagamento das famílias;
viabilização de imóvel urbano, com projetos de qualidade,

De forma mais localizada, a Secretaria de Agricultura
e Abastecimento também contribui para aumentar a conectividade territorial, sobretudo por meio de seu programa Gestão das Agropolíticas Públicas, que tem, entre suas

78

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Proposta Plano Plurianual 2016-2019

mulação deste PPA, com os quais guardam vinculação
mais estreita.

infraestrutura e integrado à cidade; e garantia de solução
de moradia, que propicie o uso e manutenção adequados
nas condições de habitabilidade, acessibilidade, sociabilidade e qualidade urbana e ambiental.

No contexto deste Objetivo Estratégico, cumpre ressaltar que, ao longo das últimas décadas, configurou-se uma
nova escala de metropolização, sem paralelo no País. Estruturou-se, num espaço formado por Regiões Metropolitanas,
Aglomerados Urbanos e um conjunto de centros urbanos
médios, um amplo território marcado por intensa articulação e integração funcional, polarizada pelo Município de
São Paulo: a Macrometrópole Paulista (Mapa 2).

Nesse campo, destaca-se a atuação da Secretaria da
Habitação, mencionada com mais detalhes no Objetivo
Estratégico 7. Neste PPA, formulou programas para responder às necessidades de melhoria das condições de
moradia e de inclusão social, como Provisão de Moradias;
Requalificação Habitacional e Urbana e Inclusão Social; e
Urbanização de Favelas e Assentamentos Precários.

A Macrometrópole Paulista é o mais amplo e complexo sistema urbano do País, que vem sendo moldada
nas últimas duas décadas a partir das dinâmicas demográfica, econômica e urbana, concentradas na porção leste
do Estado de São Paulo·. Seu sistema urbano abrange 172
municípios situados nas Regiões Metropolitanas de São
Paulo, Campinas, Baixada Santista, Vale do Paraíba e Litoral Norte e Sorocaba, e as Aglomerações Urbanas não metropolitanas de Jundiaí e Piracicaba, além da Microrregiâo
da Bragantina. Em 2010, essa região concentrava 73,3% do
total da população, 82,7% do Produto Interno Bruto (PIB)
paulista e 27,7% do PIB brasileiro, além de abrigar cerca de
50% da área urbanizada do Estado de São Paulo.

Decerto, as políticas sociais, de caráter universal,
como de Educação e Saúde, e mesmo a atuação no
campo da Segurança Pública e na preservação ambiental, também têm impactos no desenvolvimento territorial, notadamente no que diz respeito ao acesso a direitos fundamentais de todos os residentes no território
paulista. O mesmo se pode dizer da ação do Governo
Estadual no âmbito do desenvolvimento econômico, na
medida em que afeta as oportunidades de sua inserção
produtiva e progresso econômico e social. Tais eixos de
atuação governamental, no entanto, estão tratados em
vários dos Objetivos Estratégicos que orientaram a for-

Mapa 2
Configuração da Macrometrópole Paulista

Fonte: Emplasa

79

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Proposta Plano Plurianual 2016-2019

As principais atividades econômicas do País localizam-se nessa região: as indústrias de alta tecnologia, o
comércio e os serviços mais complexos e sofisticados, a
agroindústria e a agricultura mais produtiva, como também importantes instituições de pesquisa e de ensino superior e a mais complexa rede de atendimento à saúde e
de produção cultural. Apesar de seu dinamismo e riqueza, esse território ainda apresenta significativa heteroge-

neidade estrutural, com potencialidades diferenciadas de
desenvolvimentos econômico, social e urbano. Parcela importante do território é desprovida de condições de atração de investimentos produtivos, enquanto boa parte da
população ainda vive em precárias condições de moradia
– ocupando áreas de risco ou de preservação ambiental,
ou habitando em regiões com oferta deficiente de serviços
públicos e de infraestruturas urbana e social.

Gráfico 35
Evolução do PIB per capita (R$ correntes)
São Paulo e Macrometrópole Paulista, 1999-2012
40.000
35.000
30.000
25.000
20.000
15.000
10.000
5.000
0

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

Macrometropole

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

Estado

Fonte: Fundação Seade.

O PIB per capita da Macrometrópole tem evoluído
positivamente e, a partir de 2007, ultrapassou o PIB per
capita do Estado (Gráfico 35). Juntamente com esse dinamismo, observa-se gradual redução da variabilidade
da renda per capita entre os municípios que compõem
a Macrometrópole, principalmente após 2003 (Gráfico

36). Esses movimentos indicam que o dinamismo econômico dentro da Macrometrópole tem se espraiado, mas
a aproximação entre os municípios de menor renda com
os de maior renda tem ocorrido lentamente. De fato, em
2012, de seus 172 municípios, 145 apresentavam PIB per
capita abaixo da média da Macrometrópole.

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Proposta Plano Plurianual 2016-2019

Gráfico 36
Coeficiente de variação do PIB per capita
Municípios da Macrometrópole Paulista, 1999-2012
70,0%

60,0%

50,0%

40,0%

30,0%

20,0%

10,0%

0,0%

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

Fonte: Fundação Seade.
Nota: O coeficiente de variação é calculado pela razão entre o desvio-padrão do PIB per capita dos municípios e o PIB per capita médio da Macrometrópole. Ele
mede a variabilidade da renda per capita dentro da Macrometrópole.

Paulista. Fundamenta-se na intersetorialidade das políticas públicas e no planejamento dos investimentos destinados a esse território. Complementarmente, propôs o
programa Fomento ao Desenvolvimento Sustentável da
Macrometrópole Paulista, que buscará viabilizar projetos
e ações de abrangência regional e metropolitana, a fim de
garantir o desenvolvimento socioeconômico e a redução
das desigualdades sociais.

Assim, o papel das políticas públicas para o território
da Macrometrópole requer atenção especial quanto aos
atributos positivos desse espaço, que implicam vantagens
locacionais às empresas e às pessoas, como também atenção para as dificuldades de manter uma rede de serviços e
de infraestrutura capaz de equacionar os problemas advindos de sua própria dinâmica urbana, econômica e social.
Ressalte-se, ademais, que este grande território mantém
estreitas ligações com as demais regiões do Estado de São
Paulo, seja como ofertante de bens e serviços nele localizados, seja como destino – final ou intermediário – de sua
produção. Desse modo, os impactos do desenvolvimento
da Macrometrópole afetam o conjunto do Estado de São
Paulo, cuja rede urbana, como se afirmou anteriormente,
é a mais densa e equilibrada do País e o principal meio de
transmissão desses impactos.

Evidentemente, alguns programas deste PPA têm
impactos especialmente importantes na Macrometrópole. Os mais evidentes são os formulados pela Secretaria de Transportes Metropolitanos, que continuará
atuando no aprimoramento da infraestrutura de mobilidade urbana para ampliar e melhorar os serviços de
transportes, estimulando a conectividade das pessoas
e dos negócios. Para isso, formulou os seguintes programas neste PPA (também mencionados no Objetivo
Estratégico 8): Planejamento, Gestão Estratégica e Modernização do Transporte Metropolitano – PITU Vivo;
Expansão e Gestão do Transporte de Baixa e Média Capacidade – PITU em Marcha; Expansão, Modernização e
Operação do Transporte sobre Trilhos PITU em Marcha;

Por essas razões, neste PPA, a Casa Civil formulou o
programa Planejamento e Articulação para o Desenvolvimento Sustentável da Macrometrópole, que pretende
operar na definição de estratégias conjuntas de intervenção e na formulação e desenvolvimento das políticas públicas regionais dentro do território da Macrometrópole

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conectividade territorial e competitividade econômica;
coesão territorial e urbanização inclusiva; e governança
metropolitana. Como se vê, esses eixos são bastante coerentes com as diretrizes governamentais que orientaram
a elaboração do PPA. Muitos dos programas nele contidos abarcam os projetos contemplados no PAM, cuja implementação certamente contribuirá para este Objetivo
Estratégico.

e Expansão, Modernização e Operação do Transporte
Metroviário – PITU em Marcha.
No contexto mais amplo da infraestrutura de transporte, a Secretaria de Logística e Transportes continuará
direcionada para promover a fluidez do transporte de
pessoas e do escoamento da produção, mas merece especial menção o programa Transposição Rodoferroviária
da Região Metropolitana de São Paulo, fundamental para
o desenvolvimento da Macrometrópole Paulista.

Este PPA apresenta amplas e importantes iniciativas
orientadas para a integração e conexão da rede de cidades com coesão social e redução dos desequilíbrios regionais. Com certeza, as iniciativas aqui apresentadas não
esgotam todo o rol de ações governamentais que concorrem para o presente objetivo estratégico, como as iniciativas voltadas para a inovação competitiva, segurança
e desenvolvimento com sustentabilidade ambiental. No
entanto, essas tantas iniciativas são tratadas nos outros
objetivos estratégicos deste PPA.

O caráter estratégico da Macrometrópole e a complexidade de temas que concorrem para seu desenvolvimento exigem uma visão integrada da região e a coordenação das políticas e ações que a atingem, tanto mais
por poderem ser de iniciativa de diferentes entes federados. Por essa razão, a Secretaria de Governo, por meio da
Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), formulou o Plano de Ação da Macrometrópole –
PAM,16 cujas diretrizes estão organizadas em três eixos:

16

Emplasa. Plano de Ação da Macrometrópole Paulista 2013-2040: Política de Desenvolvimento da Macrometrópole (Volume 1). São Paulo: Emplasa, 2015.

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Objetivo Estratégico 10:
Sociedade resiliente às mudanças climáticas,
com disponibilidade de água para as gerações
presente e futuras

cassez hídrica e de desastres naturais, principalmente em
áreas de aglomeração urbana desordenada.

Sociedade resiliente a mudanças climáticas é aquela
capaz de absorver e responder aos choques provocados
por tais mudanças, adequar-se a eles ou mesmo deles tirar benefícios, por adaptação ou reorganização.17 As mudanças climáticas compõem um fenômeno planetário,
que se reflete no aquecimento global e no aumento da
frequência de eventos extremos, como secas e chuvas intensas, com impactos sociais e econômicos expressivos.

O Estado de São Paulo tem sofrido diferentes efeitos
das alterações do clima, notadamente no que diz respeito a seu regime de chuvas: longos períodos de estiagem
entremeados por chuvas intensas afetaram a disponibilidade hídrica de determinadas regiões (Gráfico 37) e provocaram eventos adversos em outras (Gráfico 38). No
entanto, seus esforços na preservação do meio ambiente,
não só no âmbito governamental, mas no de toda a sociedade, são conhecidos e têm contribuído para vários
avanços nesse campo.

As projeções do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas (PBMC) indicam tendência de aumento de temperatura e de extremos de calor para o Sudeste do Brasil
nas próximas décadas, como também maior frequência
de chuvas intensas. Com isso, aumentam os riscos de es-

Gráfico 37
Balanço Hídrico da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê – Disponibilidade hídrica / demanda outorgada (Qmédio)
2011-2013
90
80,7

78,7

61,9

(em %)

60

30

0

2011

2012

2013

Fonte: Secretaria do Meio Ambiente, Painel de Qualidade Ambiental 2013, 2014, 2015.

17

Veiga, J.E. “Indicadores de Sustentabilidade”. Estudos Avançados 24 (68): 39-52. São Paulo: IEA/USP, 2010.

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Proposta Plano Plurianual 2016-2019

volvimento inclusivo e ambientalmente sustentável.
Decerto, um ambiente só é sustentável se for resiliente,
isto é, capaz de responder com prontidão e efetividade a ameaças à sua sustentabilidade, seja minimizando
seus efeitos, seja buscando formas alternativas de organização para evitá-los, seja ainda prevenindo-se contra
novas adversidades.

Neste PPA, vários programas cuidam do tema, com
o objetivo de, não só superar ameaças conjunturais,
mas também para buscar um convívio harmônico entre as dimensões econômicas – rurais e urbanas – do
desenvolvimento com sua dimensão socioambiental. A
formulação deste PPA, já se mencionou, busca alinhar
os programas governamentais em torno de um desen-

Gráfico 38
Número de acidentes e danos decorrentes de desastres
São Paulo, 2000 a 2011.
111.593

77.703

100.000
41.658

10.000

6.387

4.760

48.109

16.668

13.189
3.725

24.143

19.977

4.611

1.472

1.491

1.252

1.000
741
290

314
208

100

294

278

294
117

99
42

32

30
17

10

41
24

387

413

49

53

162

32

28

810

43

21

36

49

16

8

1

1

2000

2001

2002

2003

2004

Acidentes

2005

2006

2007

Óbitos

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

Pessoas Afetadas

Fonte: Casa Militar/Cedec (2014) e SMA/IG (2015a), elaborado por SMA/CPLA (2015).
Nota: Adotou-se escala logarítmica para facilitar a visão dos eventos no mesmo gráfico.

A minimização de efeitos de eventos adversos passa pela manutenção do padrão de excelência no atendimento a solicitações de socorro, a fim de garantir a tranquilidade, salubridade e segurança da sociedade, que é o
objetivo do programa São Paulo – Estado Resiliente proposto, neste PPA, pela Secretaria de Governo e já mencionado na seção referente ao Objetivo Estratégico 4. As
atividades nele previstas, no entanto, vão além do atendimento a tais solicitações, uma vez que a excelência que se
pretende manter depende de outras iniciativas previstas
no programa. Entre elas, destaquem-se as de capacitação
de equipes; atendimento adequado a eventuais vítimas
e reconstrução dos cenários submetidos a esses eventos;
além de medidas preventivas, tanto para conscientizar a
população dos riscos ambientais e difundir a cultura da
resiliência quanto para apoiar e capacitar as prefeituras
nas ações de defesa civil.

A Secretaria do Meio Ambiente também atua fortemente no campo da prevenção a eventos adversos e na
mitigação de seus efeitos e continuará a fazê-lo neste PPA
por meio de programas como:
–– Conservação ambiental e restauração ecológica, cujo
intento é promover a restauração ecológica de ambientes naturais, com esforço e aprimoramento das
áreas de pesquisa e fiscalização; e
–– Cidadania ambiental e melhoria da qualidade de vida,
por meio do qual perseguirá o planejamento e a formulação e execução de propostas e projetos voltados
ao exercício da cidadania ambiental e à melhoria da
qualidade de vida no Estado de São Paulo; e
Além destes programas – associados a uma visão
mais abrangente da questão ambiental –, a Secretaria do

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Proposta Plano Plurianual 2016-2019

dos Mananciais do Alto Tietê, que integra ações das três
esferas de governo para reduzir o impacto da poluição
nos mananciais do Alto Tietê, recuperando a qualidade
das águas e melhorando a qualidade de vida da população residente no seu entorno.

Meio Ambiente formulou outros, mais relacionados com
as mudanças climáticas e seus efeitos:
–– Redução da Vulnerabilidade Ambiental e Mudanças
Climáticas, que busca reduzir as vulnerabilidades
ambientais do Estado de São Paulo por meio da proteção e recuperação dos mananciais e dos recursos
hídricos, da redução de riscos de desastres, da mitigação das emissões atmosféricas e do planejamento
ambiental e territorial; e

Ao lado dos programas dessas Secretarias, outras
também atuam junto a seus respectivos públicos-alvo,
para difundir e incentivar o uso de técnicas e procedimentos ambientalmente responsáveis e combater práticas produtivas inadequadas. Mencione-se o programa Inovação e
Tecnologia para Políticas Públicas, Órgãos Governamentais
e Empresas proposto pela Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, o qual, entre
os serviços que oferecerá, encontram-se vários associados
a questões ambientais, em especial no desenvolvimento
de soluções tecnológicas que evitem ou minimizem problemas relacionados ao meio ambiente.

–– em parceria com a Secretaria da Habitação, o programa Habitação Sustentável e Recuperação Ambiental na Serra do Mar e Litoral Paulista. Entre suas
iniciativas destaque-se o projeto Recuperação Socioambiental da Serra do Mar, pelo qual o Governo Estadual atuará em conjunto com os municípios que
compartilham essa área na recuperação do Parque
Estadual da Serra do Mar e dos Mosaicos da Mata
Atlântica. Tais áreas vinham sendo alvo de ocupações inadequadas e sujeitas a riscos ambientais. Para
minimizar esse problema, o programa prevê a remoção e o reassentamento de famílias residentes em
áreas de risco e a recuperação social e ambiental dos
núcleos passíveis de consolidação. Outra iniciativa
corresponde ao projeto, Desenvolvimento Sustentável do Litoral Paulista, que visa superar situações
inadequadas de moradia, prevenir o surgimento
de novos núcleos precários e prover alternativas de
moradia para a demanda futura de interesse social
no Litoral do Estado.

Um dos programas formulados pela Secretaria de
Energia neste PPA também contribui para a maior resiliência do Estado de São Paulo: o Programa Paulista de
Petróleo e Gás Natural. Além de ter entre seus objetivos
minimizar os impactos socioambientais que podem ser
gerados pelo desenvolvimento das atividades de exploração de petróleo e gás, também buscará promover o uso
eficiente e racional desses recursos e seus derivados, o
que também contribuirá para este Objetivo Estratégico.
As alterações climáticas também têm levado à intensificação das chuvas e ao consequente aumento da
frequência de enchentes e inundações, sobretudo nas
regiões metropolitanas. O aumento populacional, a
produção industrial, o uso e ocupação do solo também
exigem aumento de capacidade de vazão e de retenção
dos corpos d’água, bem como promoção e a execução do
saneamento básico. O programa Infraestrutura Hídrica,
Combate a Enchentes e Saneamento, da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, visa ampliar a capacidade
de mitigação das enchentes, especialmente em áreas metropolitanas, prevenir riscos de afogamentos, contaminação hídrica, veiculação de doenças (leptospirose, cólera),
de interrupção de atividades econômicas nas áreas atingidas e de transtornos na mobilidade urbana.

A Secretaria da Habitação, também em parceria,
desta feita com a Secretaria de Saneamento e Recursos
Hídricos, ainda colabora para a ampliação da resiliência
do Estado de São Paulo diante dos efeitos das mudanças
climáticas, por meio do Programa Saneamento Ambiental em Mananciais de Interesse Regional. Dirige-se a locais
sujeitos a situações de risco, com fragilidade ambiental
e submetidos à pressão antrópica e envolve projetos
como Mananciais do Alto Tietê, que atua na remoção e
no reassentamento habitacional de famílias residentes
no entorno das represas Billings e Guarapiranga, impedindo o comprometimento do abastecimento de água
na Região Metropolitana de São Paulo, além de apoiar os
municípios em projetos de urbanização de favelas e reassentamento habitacional; e Recuperação e Conservação

18

A Macrometrópole Paulista,18 pelas vantagens locacionais que reúne, como na infraestrutura e na disponibilidade de mão de obra qualificada, é um dos principais

A Macrometrópole Paulista está caracterizada na seção correspondente ao Objetivo Estratégico 9.

85

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Proposta Plano Plurianual 2016-2019

–– Saneamento Ambiental em Mananciais de Interesse
Regional, citado acima, que inclui outras intervenções para a melhoria da qualidade e quantidade das
águas dos mananciais da Região Metropolitana de
São Paulo;

polos brasileiros de crescimento e de atração de investimentos. Manter e ampliar tais vantagens e sustentar o
desenvolvimento socioeconômico da região é uma questão estratégica que ultrapassa as fronteiras do Estado de
São Paulo e envolve o interesse de todo o País. Em face
dessa importância, o Governo do Estadual elaborou, em
2013, o Plano Diretor de Aproveitamento de Recursos
Hídricos para a Macrometrópole Paulista,19 que demonstra a necessidade de novas fontes de suprimento hídrico
e de aumento da capacidade de armazenamento de água
bruta, ao lado de medidas de racionalização da demanda, como o controle de perdas nos sistemas de abastecimento de água, a promoção do uso racional da água e
o desenvolvimento das tecnologias de reúso de água. A
composição da demanda hídrica dessa região, por tipo
de uso, em 2008, pode ser vista no Gráfico 39.

–– Infraestrutura hídrica, combate a enchentes e saneamento, também citado acima, que além das iniciativas relacionadas à prevenção e controle de enchentes e mitigação de seus efeitos, responderá pela
ampliação da disponibilidade hídrica para o abastecimento da população da Macrometrópole, por
meio das seguintes iniciativas:

Com a escassez hídrica que se acentuou em 2014 e
atingiu sobremaneira a Macrometrópole Paulista, várias
iniciativas propostas naquele Plano estão em implementação e foram incorporadas nos programas deste PPA
formulados pela Secretaria de Saneamento e Recursos
Hídricos, entre os quais se destacam:

•

Barragens de Duas Pontes e Pedreira - sistema
produtor dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí
(PCJ);

•

Sistema Adutor Regional para Bacias PCJ, que
captará a água do reservatório formado pela
barragem de Pedreira e efetuará a distribuição
direta aos seguintes municípios: Jundiaí, Campo
Limpo Paulista, Várzea Paulista, Valinhos, Itatiba, Vinhedo, Louveira, Campinas, Indaiatuba,
Itupeva, Sumaré, Monte Mor, Hortolândia e
Nova Odessa.

•

Adutora emergencial do rio Jaguari ao Rio Atibaia, para reforço da captação de Campinas
(Bacias PCJ); e

•

Perfuração de poços no aquífero Guarani e adução
para região noroeste da bacia do rio Piracicaba.

Gráfico 39
Distribuição da demanda por água segundo o tipo de uso
Macrometrópole Paulista, 2008

Irrigação
20%

–– Combate a Enchentes e Saneamento, também citado
acima, que além das iniciativas relacionadas à prevenção e controle de enchentes e mitigação de seus
efeitos, responderá pela ampliação da disponibilidade hídrica para o abastecimento da população da
Macrometrópole;

Abastecimento
49%

Industrial
31%

–– Planejamento e Administração dos Recursos Hídricos, cujo objetivo é assegurar o controle e o uso
sustentável da água, com padrões de qualidade satisfatórios; e
–– Universalização do Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, que tem o objetivo de atender às

Fonte: DAEE/SSRH – Plano Diretor de Aproveitamento de Recursos Hídricos
para a Macrometrópole Paulista

19
Governo do Estado de São Paulo. Plano Diretor de Aproveitamento de Recursos Hídricos para a Macrometrópole Paulista. São Paulo: Secretaria de Saneamento e
Recursos Hídricos, 2013.

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Proposta Plano Plurianual 2016-2019

populações na área de atuação da Sabesp, com abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto,
proporcionando a melhoria das condições sanitárias
e da qualidade do meio ambiente. Neste programa
estão previstas as seguintes iniciativas:
•

Interligação do Braço do Rio Pequeno com o Reservatório Rio Grande, na Represa Billings;

•

Estação Produtora de Água de Reuso (EPAR)
para reforço do sistema produtor Guarapiranga;

•

EPAR para reforço do sistema produtor Baixo
Cotia;

•

EPAR Barueri – Baixo Cotia; para aumentar a
disponibilidade hídrica do sistema produtor
Baixo Cotia;

•

Interligação do reservatório Jaguari (Bacia do
Paraíba do Sul) ao reservatório Atibainha (Sistema Cantareira), beneficiando 25 milhões de

pessoas na Região Metropolitana de São Paulo
e nos municípios das bacias dos rios Piracicaba,
Capivari e Jundiaí e aumentando a segurança hídrica das respectivas bacias hidrográficas.
Esse conjunto de iniciativas, certamente ampliará a
segurança hídrica da Macrometrópole Paulista que, associadas aos demais programas mencionados nesta seção
tornarão o Estado de São Paulo mais equipado para absorver e responder aos choques provocados pelas mudanças climáticas. De fato, à medida que esses programas
atinjam seus resultados, melhorará a situação ambiental
do Estado de São Paulo, haverá menos famílias residindo
em áreas e condições inadequadas e será maior e mais
segura a disponibilidade hídrica. Em outros termos, é
possível que, ao superar as dificuldades provocadas pelas mudanças climáticas, o Estado de São Paulo venha a
retirar benefícios duradouros e que atingirão a todos os
cidadãos.

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Objetivo Estratégico 11:
Gestão Pública inovadora, eficiente e comprometida
com o planejamento e a execução dos programas e
serviços públicos de qualidade

mente relacionado ao bom desempenho dos últimos.
Para tanto, este PPA passará a dispor de um indicador de
desempenho desses programas, capaz de estimar em que
medida seus objetivos estão sendo alcançados. Este tipo
de indicador é fundamental para subsidiar sua avaliação,
pois o simples fato de um programa entregar os produtos
que prevê não garante o alcance de seus objetivos.

O Governo tem o firme propósito de trabalhar para
a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Para tanto,
neste PPA, dedica os dez objetivos estratégicos anteriormente detalhados, os quais considera de extrema relevância para avançar em direção ao desenvolvimento desejado para o Estado de São Paulo. Contudo, só é possível
aprimorar as políticas públicas e realizar programas e
serviços públicos de qualidade por meio de uma Gestão
Pública inovadora, eficiente e à altura das expectativas
e demandas dos cidadãos. Este é o foco do 11º Objetivo
Estratégico deste PPA, objeto da presente seção.

Sob a nova metodologia do Orçamento por Resultados que orienta o Plano Plurianual, os programas
Fortalecimento do Sistema Estadual de Planejamento e
Orçamento, Fortalecimento da Gestão para Resultados e
Gestão de Pessoas foram concebidos pela Secretaria de
Planejamento e Gestão para incentivar a inovação e aumentar a capacidade de realização e de aprimoramento
de programas e ações.

Com tal finalidade, vários programas e iniciativas,
conduzidos por diferentes órgãos e entidades da administração estadual, serão contemplados neste PPA. Entre
eles, destaca-se a própria reformulação do Plano, que
passou a ser orientado por resultados, o que fortalecerá
todos os seus programas e ações. Essa reformulação decorre da própria inovação metodológica introduzida no
Plano, que consiste em aplicar os princípios do método
do Orçamento por Resultados (OpR) ao PPA. Essa nova
lógica visa padronizar sua estrutura programática e qualificar as informações necessárias à gestão e ao monitoramento governamental.

Para cumprir suas funções de garantir direitos e oferecer serviços públicos de qualidade, são compromissos
do Governo Estadual o fortalecimento da qualidade da
gestão fiscal, a ampliação da capacidade de financiamento das políticas públicas e a racionalização do gasto público, em prol do equilíbrio e da sustentabilidade fiscal. A
responsabilidade fiscal é um condicionante fundamental,
pois sua garantia possibilita maior segurança e previsibilidade ao desenvolvimento econômico e social do Estado
de São Paulo, no curto e no longo prazo.

Outra novidade decorrente da introdução dessa
metodologia reflete-se na abrangência do monitoramento: ele será realizado tanto no nível estratégico, acompanhando a evolução dos indicadores associados aos Objetivos Estratégicos – que procuram refletir o impacto
na sociedade das ações governamentais –, quanto no
nível operacional, por meio da evolução dos indicadores próprios dos programas e dos produtos gerados por
suas respectivas ações. Serão monitorados os programas
finalísticos e os de melhoria de gestão de políticas públicas, uma vez que o sucesso dos primeiros está intima-

Tais compromissos assumem nova dimensão diante
das adversidades econômicas projetadas para o período
de vigência do PPA. Para mitigar os efeitos dessas adversidades e garantir a regularidade da atuação governamental, a Secretaria da Fazenda formulou iniciativas importantes neste Plano. O programa Gestão Fiscal e Tributária
promoverá ações para assegurar o fluxo de receita tributária compatível com as necessidades orçamentárias do

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Proposta Plano Plurianual 2016-2019

Estado, ao mesmo tempo em que desenvolverá iniciativas para melhorar a eficiência, eficácia e transparência na
gestão dos recursos públicos, no âmbito do Programa de
Apoio à Gestão dos Fiscos (Profisco/SP).

condições do ambiente de concorrência empresarial na
economia paulista.
A Bolsa Eletrônica de Compras (Sistema BEC/SP), no
âmbito Programa Gestão Fiscal e Tributária da Secretaria
da Fazenda, viabiliza a negociação de preço de bens e serviços a serem adquiridos pela Administração Pública, por
meio de procedimentos eletrônicos que garantem ampla
competitividade e igualdade de condições de participação a todos os usuários. O Sistema BEC/SP tornou-se um
instrumento gerador de economias relevantes para o Estado de São Paulo, como mostra o Gráfico 40. O percentual de economia obtido nas aquisições governamentais perante aos valores de referência tem se elevado nos
últimos anos e se aproxima de 30%. Além de tamanha
economia, o sistema ainda tem conferido maior credibilidade à Administração Pública junto a seus fornecedores,
pois garante maior agilidade e pontualidade dos pagamentos, uma vez atendidas as condições de recebimento
do bem ou do serviço prestado.

A busca pela melhoria constante das políticas públicas e da prestação de serviços passa por aprimorar a
agilidade e a cordialidade no atendimento ao cidadão,
intensificar a transparência e a racionalização dos processos e otimizar o uso dos recursos humanos, materiais,
tecnológicos e financeiros. Nesse aspecto, destacam-se
iniciativas como o Portal Via Rápida Empresa e a Bolsa
Eletrônica de Compras.
O Programa Via Rápida Empresa, da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e
Inovação, oferece um conjunto de serviços integrados,
disponibilizados em meio eletrônico, visando desburocratizar os processos de abertura e legalização, alteração
e baixa de empresas, de forma a interferir e melhorar as

Gráfico 40
Percentual de Economia realizada com as negociações de preços de bens e serviços adquiridos pela Administração Pública
Estadual via Sistema BEC/SP (média móvel bianual)
Estado de São Paulo, 2005-2015

Economia realizada sobre o total previsto (%)

35,0

30,0

25,0

20,0

15,0

10,0

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

2015

Fonte: Secretaria da Fazenda.

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Proposta Plano Plurianual 2016-2019

Uma Gestão Pública comprometida com os cidadãos busca, permanentemente, facilitar e melhorar o
relacionamento entre Governo e sociedade e o principal
meio para fazê-lo é o fortalecimento de seus canais de
comunicação. Seja para dar transparência às ações governamentais, seja para ouvir os anseios dos cidadãos, seja
ainda para submeter a atuação dos órgãos e entidades
públicos à avaliação social; a troca de informações entre

Governo e sociedade é central para o aprimoramento
da Gestão Pública. Para o Governo Estadual, a transparência é princípio fundamental em seu relacionamento
com a sociedade civil. Não por acaso, o Estado de São
Paulo obteve nota máxima na denominada Escala Brasil
Transparente, instrumento de avaliação elaborado pela
Controladoria Geral da União, com base na Lei de Acesso
à Informação (Figura 7).

Figura 7
Escala Brasil Transparente

AP – 0

RR – 4,86

AM – 2,78

PA – 2,78

CE – 10

MA – 2,22

RN – 0
PB – 7,78

PI – 6,67

PE – 8,61

AC – 4,72

AL – 7,78
RO – 5,56

TO – 8,61

SE – 9,31
BA – 8,33

MT – 6,39

GO – 8,89
MG – 7,36
ES – 8,75

MS – 2,5
SP – 10

RJ – 3,33

Estado

Nota

Ceará CE

10

São Paulo SP

10

Paraná PR
Sergipe SE
Rio Grande do Sul RS
Santa Catarina SC
Distrito Federal DF
Goiás GO
Espírito Santo ES
Pernambuco PE
Tocantins TO
Bahia BA
Alagoas AL
Paraíba PB

9,72
9,31
9,17
9,17
8,89
8,89
8,75
8,61
8,61
8,33
7,78
7,78

PR – 9,72
SC – 9,17
RS – 9,17

Estado

Nota

Minas Gerais MG
Piauí PI
Mato Grosso MT
Rondônia RO
Roraima RR
Acre AC
Rio de Janeiro RJ
Amazonas AM

7,36
6,67
6,39
5,56
4,86
4,72
3,33
2,78

Pará PA
Mato Grosso do Sul MS
Maranhão MA
Amapá AP
Rio Grande do Norte RN

2,78
2,5
2,22
0
0

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de informações claras e corretas. Tal como os dois casos
anteriores, o Novo Detran é constantemente avaliado por
seus usuários e também pretende oferecer serviços com
níveis máximos de satisfação por parte de seus usuários.

Este PPA também contempla programas que perseguem esses objetivos, como é o caso do denominado
Promoção da Transparência e dos Instrumentos de Defesa
do Usuário dos Serviços Públicos da Secretaria de Governo, que responde pelo Portal Transparência e pela Ouvidoria do Governo do Estado de São Paulo, cujas atividades continuarão a aproximar cada vez mais o Estado e os
cidadãos. Contribui também para tal objetivo o Programa Arquivo do Estado: Preservação e Gestão Documental, da mesma Secretaria, com destaque para o Serviço
de Informações ao Cidadão – SIC. Mencione-se ainda o
programa Informações Demográficas, Socioeconômicas e
da Ação Governamental, da Secretaria de Planejamento e
Gestão, que visa prover o Governo e a sociedade de informações oficiais necessárias para conhecer e acompanhar
a situação demográfica e socioeconômica do Estado de
São Paulo, bem como da ação governamental.

Diante dos desafios impostos pelo cenário econômico e pelas crescentes demandas da sociedade, o programa Desenvolvimento de Parcerias para a Realização
de Projetos e Investimentos, da Secretaria de Governo,
contém ações para ampliar a capacidade de resposta do
Estado, por meio de diversas formas de parcerias, como
Parcerias Público-Privadas e Contratos de Gestão com
Organizações Sociais. Cabe também à Secretaria do Governo, por meio dos programas Regulação e fiscalização
dos serviços de transportes e Fortalecimento das competências reguladoras em energia, gás e saneamento realizar
a regulação, fiscalização, controle e avaliação dos serviços
mencionados, promovendo a qualidade de sua prestação
e a segurança de seus usuários.

A busca pela melhor qualidade dos serviços públicos
e pela plena satisfação de seus usuários será um desafio
permanente para vários programas deste PPA. A Secretaria
de Governo, por meio do Programa Tecnologia para um
Governo Único Orientado ao Cidadão, integrará diversas
bases de dados governamentais e requalificará a oferta
de seus serviços. O programa pretende oferecer soluções
de tecnologia voltadas à inclusão e ao empoderamento
digital dos cidadãos. Nesse sentido, os serviços oferecidos
à sociedade pelos postos do Acessa São Paulo e do Poupatempo serão incrementados. Espera-se com isso que os
já elevados índices de satisfação de seus usuários– permanentemente atualizados e monitorados pelos gestores
desses serviços – atinjam níveis de excelência.

Por fim, outro programa dirigido à eficiência da gestão e à melhoria na prestação de serviços públicos, também de responsabilidade da Secretaria de Governo, é o
denominado Sistema Estadual de Controle Interno. Por seu
intermédio, busca-se fortalecer o controle interno do Poder Executivo, aprimorando e integrando os organismos
de auditoria, controle e correição e garantindo a efetividade dos instrumentos de fiscalização, avaliação e controle.
Esse conjunto de programas e iniciativas representa
o compromisso do Governo do Estado de São Paulo com
uma gestão pública responsável, transparente e eficiente,
orientada para resultados e para o diálogo com a sociedade. Os programas aqui comentados não consideram
outras iniciativas que contribuem para o mesmo objetivo, inclusive em áreas finalísticas – educação, saúde e segurança, já contempladas nos programas associados aos
demais objetivos estratégicos. Mas, para que este Objetivo Estratégico avance, todas elas devem ser consideradas,
uma vez que representa uma diretriz que orientou a formulação de todos os programas deste PPA.

O programa Um Novo Detran para São Paulo, da
Secretaria de Planejamento e Gestão, busca avançar na
implementação de melhorias dos serviços relacionados
à habilitação de condutores, documentação e serviços
para veículos. O trabalho tem como base a padronização
e simplificação de processos, o uso das tecnologias para
agilizar a prestação de serviços, a transparência e igualdade de atendimento aos usuários, e a disponibilização

92

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Proposta Plano Plurianual 2016-2019

Considerações Finais

certamente, ao aprimoramento de todo o ciclo de planejamento, orçamento e gestão do Estado. Neste contexto,
os desafios estão apenas começando.

O detalhamento do PPA 2016-2019, segundo seus
Programas, produtos, objetivos, indicadores e metas,
compõe o segundo volume desta proposta. Por meio
desses dois volumes, o Governo do Estado de São Paulo apresenta à sociedade por meio de seus representantes na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo as
diretrizes que o norteiam, seus objetivos de mais longo
alcance e os meios pelos quais pretende atingi-los, nos
próximos quatro anos.

À medida que se implementem os programas do
PPA 206-2019, serão conduzidas as atividades de Monitoramento de sua execução e de Avaliação de seu desempenho. Tais atividades permitirão verificar a eficiência de
seus processos, mensurar a efetividade de seus resultados
e aprimorar a prestação contas do Governo à sociedade
e aos órgãos de controle. São esses resultados que contribuirão para reforçar os mecanismos de integração das
políticas públicas e a disseminação de boas práticas de
gestão, criando condições para superar desafios e converter as oportunidades em maior bem-estar social.

As inovações adotadas na estrutura dos programas
do PPA 2016-2019 permitiram a construção de um Plano
com novas características e qualificações, que conduzirá,

93

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Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

Nota explicativa
de políticas públicas, executados pelos órgãos do
Poder Executivo e pela Defensoria Pública. Para
cada um dos 11 Objetivos Estratégicos, são
apresentados sua descrição, os indicadores de
impacto, com respectivas trajetórias esperadas para
o período de vigência do Plano, e a relação dos
programas associados com respectivos órgãos
executores.

O Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 se
apresenta em dois volumes. No Volume I: Diretrizes
e Objetivos Estratégicos, foram evidenciadas as
inovações incorporadas na elaboração da proposta
do Plano Plurianual 2016-2019, os aspectos
estratégicos mais relevantes, representados pelas
quatro Diretrizes e os 11 Objetivos Estratégicos, e a
conexão entre as dimensões estratégica e
operacional do Plano.

Por fim, são demonstrados todos os 142
Programas e metas propostos para o PPA 20162019. Para cada programa associa-se um conjunto
de informações, com o intuito de identificar com
precisão seus objetivos, produtos e metas. A Figura
1 ilustra a estrutura de um programa do plano.

O presente Volume II: Programas, Metas e
Recursos detalha a proposta de Programas do PPA
2016-2019.
Tais
programas
organizarão
e
estruturarão a atuação dos órgãos e entidades
Administração Pública Estadual e dos demais
Poderes do Estado, nos próximos quatro anos.

Figura 1 – Estrutura dos programas do PPA 20162019

Além desta introdução, o Volume II compõe-se
de outras três partes: (1) Quadros Consolidados
dos Programas; (2) Programas por Objetivo
Estratégico; e (3) Programas e metas.

Objetivos Estratégicos
São dois os Quadros Consolidados dos
Programas: Quadro I, que contém o detalhamento
das estimativas dos recursos orçamentários,
recursos não orçamentários e valores totais por
órgão e seus programas; e Quadro II, com a
especificação daquelas estimativas por programas,
classificados como:

Programa

 Programas Finalísticos: viabilizam o acesso da
população aos bens e serviços públicos ou a
realização de grandes obras.
 Programas de Melhoria de Gestão de Políticas
Públicas: contribuem para o aprimoramento da
qualidade dos serviços e para a eficácia dos
programas finalísticos.
 Programas de Apoio Administrativo: destinados
a manter a organização pública e a apoiar a
realização dos programas finalísticos e de
melhoria de gestão das políticas públicas.
 Demais Programas: destinados a alocar
despesas com comunicação social e aquelas
que não contribuem para a manutenção das
ações de governo e não geram contraprestação
direta sob a forma de bens ou serviços.

Objetivos e Metas

Indicadores
de
Resultado

Produto e Meta

Indicadores
de
Produto

Produto e Meta

Indicadores
de
Produto

Produto e Meta

Indicadores
de
Produto

Produto e Meta

Indicadores
de
Produto

A figura acima, que adota o mesmo esquema
de cores dos programas deste volume, evidencia o
encadeamento lógico-causal presente na concepção
de um programa: entre os Produtos (vermelho) que
deverá entregar a seu público-alvo; o Objetivo
(verde) que busca alcançar; e os Objetivos
Estratégicos (azul) para os quais o programa

Na segunda parte – Programas por Objetivo
Estratégico – são detalhadas as conexões entre as
dimensões estratégica e operacional do Plano, a
partir do relacionamento entre os programas e os
Objetivos Estratégicos. Este item se aplica apenas
aos programas finalísticos e de melhoria de gestão

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Indicadores
de
Impacto


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

 Declaração do Objetivo e das metas de
resultado do Programa, mensurados por
indicadores de resultado;

contribui. Produtos, Objetivo e Objetivos Estratégicos
são mensurados por indicadores próprios, a fim de
permitir a aferição tanto da situação atual (de onde
se parte) como dos avanços obtidos ao longo da
execução do programa (em direção aos objetivos
pretendidos).

 Identificação do conjunto dos Produtos (bens ou
serviços) e suas metas;
 Os Produtos e suas metas, mensurados por
indicadores de produtos.

Todos os programas informam: (1) Código de
identificação e denominação; (2) Órgão ou órgãos
executores; (3) Estimativas dos valores globais,
organizados em recursos orçamentários e não
orçamentários; e (4) Objetivo, acompanhado de
público-alvo e abrangência espacial.

 Cada Indicador será detalhado em valor mais
recente, período de referência e fonte da
informação.
A estrutura dos Programas de Apoio
Administrativo será complementada com as
informações de Produtos, Metas e seus Indicadores.

Além dessas informações, os programas
reúnem outras, conforme sua classificação. Os
programas finalísticos e de melhoria de gestão de
políticas públicas, exibem:

Para os demais programas, é opcional o
estabelecimento de Produtos, Metas e Indicadores.

 Indicação, quando couber, do Objetivo
estratégico para o qual o programa contribui;

12
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Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

2 - QUADROS CONSOLIDADOS DOS
PROGRAMAS

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Governo do Estado de São Paulo


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Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO I
RESUMO DA PROGRAMAÇÃO POR ÓRGÃO
Valores em R$ 1,00

RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS

ÓRGÃO / PROGRAMA

RECURSOS NÃO
ORÇAMENTÁRIOS

TOTAL

01000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

4.285.902.269

4.285.902.269

0150 : PROCESSO LEGISLATIVO

4.285.902.269

4.285.902.269

02000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

3.075.722.121

3.075.722.121

0200 : CONTROLE EXTERNO

3.075.722.121

3.075.722.121

03000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

44.335.689.194

44.335.689.194

0303 : PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

44.335.689.194

44.335.689.194

06000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

242.462.145

242.462.145

0600 : PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR

242.462.145

242.462.145

08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

107.130.827.553

107.130.827.553

0800 : GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

65.629.069.129

65.629.069.129

455.940.763

455.940.763

0808 : FORMAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

1.535.717.547

1.535.717.547

0815 : MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

0805 : PARCERIAS ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL

39.418.808.283

39.418.808.283

2826 : COMUNICAÇÃO SOCIAL

91.291.831

91.291.831

09000 - SECRETARIA DA SAÚDE

84.935.176.093

84.935.176.093

0930 : ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP

73.846.401.003

73.846.401.003

0932 : VIGILÂNCIA EM SAÚDE

736.837.068

736.837.068

0933 : CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

466.901.545

466.901.545

1.267.371.941

1.267.371.941

374.253.412

374.253.412

0940 : FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

4.896.962.143

4.896.962.143

0941 : EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

1.831.008.797

1.831.008.797

0942 : CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE

1.346.381.193

1.346.381.193

45.082.431

45.082.431

0935 : PRODUÇÃO DE VACINAS, SOROS E MEDICAMENTOS
0936 : FORNECIMENTO DE SANGUE, COMPONENTES E DERIVADOS

0944 : RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS
2826 : COMUNICAÇÃO SOCIAL

123.976.560

123.976.560

10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

59.425.174.585

0100 : APOIO ADMINISTRATIVO

13.714.034.261

13.714.034.261

0102 : OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

57.069.898

57.069.898

1015 : FORTALECIMENTO DA COMPETITIVIDADE TERRITORIAL E REGIONAL

80.855.653

80.855.653

1021 : INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA POLÍTICAS PÚBLICAS, ÓRGÃOS
GOVERNAMENTAIS E EMPRESAS

785.968.330

785.968.330

1027 : INOVAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE

123.236.519

123.236.519

1038 : FOMENTO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE
1039 : PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
1040 : VIA RÁPIDA EMPRESA
1041 : PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR

59.879.571.173

455.925.528

455.925.528

8.553.883.406

8.553.883.406

419.279.129

419.279.129

1

1

1042 : ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS

5.328.579.602

5.328.579.602

1043 : ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

25.189.782.845

1044 : DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA

4.698.633.938

4.698.633.938

17.925.435

17.925.435

40

40

3.433.206.518

3.433.206.518

1201 : DIFUSÃO CULTURAL, BIBLIOTECAS E LEITURA

812.935.887

812.935.887

1203 : FORMAÇÃO CULTURAL

576.650.223

576.650.223

2305 : FOMENTO AO TRABALHO ARTESANAL
2826 : COMUNICAÇÃO SOCIAL
12000 - SECRETARIA DA CULTURA

15
002457249143838

454.396.588

454.396.588

25.644.179.433


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO I
RESUMO DA PROGRAMAÇÃO POR ÓRGÃO
Valores em R$ 1,00

RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS

ÓRGÃO / PROGRAMA

TOTAL

1206 : RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS

707.481.546

707.481.546

1213 : GESTÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA

389.128.340

389.128.340

1214 : MUSEUS

467.342.568

467.342.568

1215 : PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

1.204.589

1.204.589

1218 : FOMENTO CULTURAL E ECONOMIA CRIATIVA

372.792.723

372.792.723

1221 : INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS

105.670.602

105.670.602

40

40

2826 : COMUNICAÇÃO SOCIAL
13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

4.520.903.347

0102 : OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

83.510.000

3.507.561

1301 : TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E
AGROINDUSTRIAL

1.027.620.994

4.604.413.347
3.507.561

83.510.000

1.111.130.994

1307 : EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

912.041.616

912.041.616

1308 : ABASTECIMENTO, SEGURANÇA ALIMENTAR E DINAMIZAÇÃO DAS
CADEIAS PRODUTIVAS

39.793.455

39.793.455

1311 : DEFESA AGROPECUÁRIA PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL, SAÚDE PÚBLICA
E SEGURANÇA ALIMENTAR

652.531.611

652.531.611

1.885.408.070

1.885.408.070

40

40

27.513.465.250

27.513.465.250

1315 : GESTÃO DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS
2826 : COMUNICAÇÃO SOCIAL
16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
0102 : OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

75.407.152

75.407.152

1601 : PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

225.115.805

225.115.805

1602 : GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA

1.110.562.667

1.110.562.667

1605 : GESTÃO, OPERAÇÃO E SEGURANÇA DE RODOVIAS

5.606.210.150

5.606.210.150

1606 : ADEQUAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA

12.362.154.568

12.362.154.568

1607 : MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

475.826.107

475.826.107

1608 : TRAVESSIAS LITORÂNEAS

78.539.383

78.539.383

7.579.649.378

7.579.649.378

1611 : TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP
2826 : COMUNICAÇÃO SOCIAL

40

40

8.406.058.944

8.406.058.944

8.612.902

8.612.902

1711 : PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

302.709.404

302.709.404

1714 : PERÍCIA JUDICIAL NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E DE INVESTIGAÇÃO DE
VÍNCULO GENÉTICO

96.622.736

96.622.736

1724 : METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS

641.897.651

641.897.651

6.135.968.364

6.135.968.364

1730 : DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

810.478.841

810.478.841

1731 : CIDADANIA NO CAMPO E NA CIDADE

409.769.006

409.769.006

40

40

17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
0102 : OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

1729 : ATENÇÃO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA
SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR

2826 : COMUNICAÇÃO SOCIAL
18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

85.808.007.165

1730 : DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
1801 : AMPLIAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL

320

85.808.007.485

4.000.000

4.000.000

17.719.007.290

17.719.007.290

1811 : CORPO DE BOMBEIROS - PREPARADOS PARA EMERGÊNCIAS COM FOCO
NA GESTÃO DE RISCOS

336.290.788

336.290.788

1814 : MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

3.058.348.194

1817 : ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO - CAIXA BENEFICENTE DA
POLÍCIA MILITAR

1.042.872.456

320

3.058.348.514
1.042.872.456

1818 : MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

7.677.268.341

7.677.268.341

1819 : AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO

55.970.220.056

55.970.220.056

16
002457249143838

RECURSOS NÃO
ORÇAMENTÁRIOS


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO I
RESUMO DA PROGRAMAÇÃO POR ÓRGÃO
Valores em R$ 1,00

RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS

ÓRGÃO / PROGRAMA
2826 : COMUNICAÇÃO SOCIAL

RECURSOS NÃO
ORÇAMENTÁRIOS
40

20000 - SECRETARIA DA FAZENDA

14.687.552.838

0102 : OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
2000 : GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

TOTAL
40

185.600.955

14.873.153.793

6.356.760

6.356.760

14.385.361.199

14.385.361.199

2003 : GESTÃO DAS CARTEIRAS AUTONOMAS DE PREVIDÊNCIA, DO IPESP E DE
CONTRATOS DE SEGURO

240.745.960

181.032.000

421.777.960

2005 : FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

32.866.533

4.568.955

37.435.488

22.222.386

22.222.386

21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

2826 : COMUNICAÇÃO SOCIAL

7.884.884.517

7.884.884.517

0102 : OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

7.884.884.517

7.884.884.517

23000 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO

707.597.762

707.597.762

0100 : APOIO ADMINISTRATIVO

230.050.833

230.050.833

2302 : FOMENTO AO EMPREGO E RENDA

201.026.476

201.026.476

2308 : FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO

22.297.959

22.297.959

2309 : OPORTUNIDADES PARA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO

236.405.197

236.405.197

2310 : QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR PAULISTA

17.817.257

17.817.257

40

40

2826 : COMUNICAÇÃO SOCIAL
25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO

6.166.719.726

0100 : APOIO ADMINISTRATIVO

2.611.620.354

187.144.330

0102 : OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

8.778.340.080
187.144.330

5.478.401

5.478.401

1.871.166.651

1.871.166.651

2507 : REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL

303.051.294

303.051.294

2508 : PROVISÃO DE MORADIAS

646.218.070

2509 : REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA E INCLUSÃO SOCIAL

485.834.500

2510 : URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

847.409.381

2505 : FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- CASA PAULISTA

2511 : HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NA SERRA DO
MAR E LITORAL PAULISTA

2.261.620.354

2.907.838.424

300.000.000

1.147.409.381

485.834.500

1.764.105.059

2826 : COMUNICAÇÃO SOCIAL

1.764.105.059

40

3906 : SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL

56.312.000

26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

40
50.000.000

106.312.000

4.752.639.676

4.752.639.676

0100 : APOIO ADMINISTRATIVO

780.990.943

780.990.943

2511 : HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NA SERRA DO
MAR E LITORAL PAULISTA

157.798.197

157.798.197

2604 : MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA PEGADA AMBIENTAL

3.128.192.663

3.128.192.663

2617 : CIDADANIA AMBIENTAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA

402.306.983

402.306.983

2618 : CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA

134.102.335

134.102.335

2619 : REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE AMBIENTAL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS

149.248.515

149.248.515

40

40

27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

8.955.727.217

8.955.727.217

2826 : COMUNICAÇÃO SOCIAL

2701 : DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA

8.955.727.217

8.955.727.217

28000 - CASA CIVIL

2.845.942.005

2.845.942.005

2825 : ASSESSORAMENTO E COORDENAÇÃO POLÍTICA DO GOVERNO

1.035.673.904

1.035.673.904

2826 : COMUNICAÇÃO SOCIAL

484.850.218

484.850.218

2828 : DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO

822.789.566

822.789.566

2829 : FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE
PAULISTA

220.908.610

220.908.610

2830 : PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE

281.719.707

281.719.707

17
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO I
RESUMO DA PROGRAMAÇÃO POR ÓRGÃO
Valores em R$ 1,00

RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS

ÓRGÃO / PROGRAMA
29000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

RECURSOS NÃO
ORÇAMENTÁRIOS

8.975.690.691

0102 : OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
2826 : COMUNICAÇÃO SOCIAL

11.996.000

TOTAL
8.987.686.691

18.141.541

18.141.541

40

40

2900 : FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO

120.558.836

120.558.836

2909 : GESTÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO

982.641.071

982.641.071

2916 : SÃO PAULO: TERRITÓRIO E CARTOGRAFIA

45.602.356

45.602.356

2917 : INFORMAÇÕES DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO
GOVERNAMENTAL

231.734.044

231.734.044

2918 : ENGENHARIA, GERENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS E GESTÃO DE
SERVIÇOS

4.000

2920 : FORTALECIMENTO DA GESTÃO PARA RESULTADOS

11.996.000

12.000.000

3.915.601

3.915.601

707.162.397

707.162.397

2924 : ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

4.133.725.296

4.133.725.296

2926 : UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO

2.492.630.211

2.492.630.211

239.575.298

239.575.298

3.750.287.521

3.750.287.521

465.586.970

465.586.970

2921 : GESTÃO DE PESSOAS

2927 : SEGURANÇA NO TRÂNSITO
35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0944 : RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS
2826 : COMUNICAÇÃO SOCIAL

40

40

2.373.341.593

2.373.341.593

3517 : PROTEÇÃO SOCIAL

528.455.395

528.455.395

3519 : MELHORIA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

382.903.523

382.903.523

3500 : ENFRENTAMENTO À EXTREMA POBREZA

37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

42.057.357.589

258.891.000

42.316.248.589

0102 : OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

18.940.208

18.940.208

2826 : COMUNICAÇÃO SOCIAL

63.865.529

63.865.529

3703 : PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP.
METROP. - PITU VIVO

547.601.746

547.601.746

3706 : EXPANSÃO E GESTÃO DO TRANSPORTE DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE PITU EM MARCHA

1.861.579.272

4.000.000

1.865.579.272

3707 : EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE
TRILHOS - PITU EM MARCHA

14.547.097.852

30.000.000

14.577.097.852

3708 : EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE
METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA

21.613.941.370

224.891.000

21.838.832.370

3709 : RENOVAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO EFCJ

99.273.397

99.273.397

3710 : MODERNIZAÇÃO DO TRANSPORTE METROPOLITANO MEDIANTE
AQUISIÇAO DE MATERIAL RODANTE

3.305.058.215

3.305.058.215

38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

17.473.381.185

17.473.381.185

40

40

17.123.881.145

17.123.881.145

349.500.000

349.500.000

2826 : COMUNICAÇÃO SOCIAL
3813 : GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL
3814 : GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS
E SEUS FAMILIARES
39000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

7.341.705.398

0102 : OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
2826 : COMUNICAÇÃO SOCIAL

662.569.751

40

40

605.089.947

3907 : INFRAESTRUTURA HÍDRICA, COMBATE A ENCHENTES E SANEAMENTO

3.305.479.217

4.415.000

609.504.947
3.305.479.217

73.781.866

73.781.866

3931 : GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

1.532.877.607

1.532.877.607

3932 : PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DO
SANEAMENTO DO ESTADO

438.277.000

3933 : UNIVERSALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO
SANITÁRIO

18
002457249143838

66.314.717.749

662.569.751

3906 : SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL

3913 : PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

58.973.012.351

35.740.000

474.017.000

58.932.857.351

58.932.857.351


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO I
RESUMO DA PROGRAMAÇÃO POR ÓRGÃO
Valores em R$ 1,00

RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS

ÓRGÃO / PROGRAMA
3934 : PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE
RECURSOS HÍDRICOS

RECURSOS NÃO
ORÇAMENTÁRIOS

TOTAL

723.629.970

723.629.970

40000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

3.400.802.887

3.400.802.887

4001 : ADVOCACIA DO ESTADO

3.079.772.827

3.079.772.827

4004 : CENTRO DE ESTUDOS

321.030.060

321.030.060

41000 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

881.154.113

0100 : APOIO ADMINISTRATIVO

345.036.780

2826 : COMUNICAÇÃO SOCIAL

515.500.000

1.396.654.113
345.036.780

40

40

4109 : SÃO PAULO MAIS ESPORTE E LAZER

391.823.103

4110 : IMPLEMENTANDO A ATIVIDADE ESPORTIVA

133.309.935

133.309.935

4111 : JUVENTUDE EM FOCO

10.984.255

10.984.255

42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

3.136.701.911

3.136.701.911

4200 : ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA AOS NECESSITADOS

3.136.701.911

3.136.701.911

362.149.286

362.149.286

40

40

362.149.206

362.149.206

40

40

47000 - SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
2826 : COMUNICAÇÃO SOCIAL
4700 : GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL DA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
4702 : FOMENTO À INCLUSÃO ESPORTIVA E LAZER
49000 - SECRETARIA DE ENERGIA

122.137.145

2826 : COMUNICAÇÃO SOCIAL

515.500.000

100.000.000

222.137.145

100.000.000

100.000.000

40

4901 : GESTÃO DE INDISPONIBILIDADE DAS USINAS

907.323.103

40

4902 : CONTROLE DE CHEIAS DO CANAL PINHEIROS

79.654.547

79.654.547

4903 : GESTÃO DA GERAÇÃO, FORNECIMENTO E UTILIZAÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA

35.022.376

35.022.376

4906 : DESENVOLVIMENTO DE FONTES DE ENERGIA RENOVÁVEL NO ESTADO

2.117.528

2.117.528

4907 : FORTALECIMENTO DA INDÚSTRIA DE PRODUÇÃO MINERAL PAULISTA

5.342.620

5.342.620

34

34

1.303.287.337

1.303.287.337

40

40

4908 : PROGRAMA PAULISTA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL
50000 - SECRETARIA DE TURISMO
2826 : COMUNICAÇÃO SOCIAL
5001 : INCREMENTO DO TURISMO PAULISTA

165.386.010

165.386.010

5002 : MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS MUNICÍPIOS ESTÂNCIA E DE
INTERESSE TURÍSTICO

1.137.901.287

1.137.901.287

51000 - SECRETARIA DE GOVERNO

4.712.406.689

0102 : OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

6.612.611.678

73.441.457

73.441.457

40

40

1.022.350.238

1.022.350.238

5101 : SÃO PAULO - ESTADO RESILIENTE

67.519.438

67.519.438

5102 : REDE SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA

188.835.239

188.835.239

2826 : COMUNICAÇÃO SOCIAL
5100 : ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES
GOVERNAMENTAIS

5103 : SISTEMA ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO

1.103.110

1.103.110

5104 : ARQUIVO DO ESTADO - PRESERVAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL

39.679.401

39.679.401

5107 : MODERNIZAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL

4.000

116.330.000

116.334.000

5109 : FORTALECIMENTO DA ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA – PRODESP

4.000

320.000.000

320.004.000

5110 : TECNOLOGIA PARA UM GOVERNO ÚNICO ORIENTADO AO CIDADÃO

1.976.942.431

5113 : REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES

855.959.527

991.034.989

1.846.994.516

5114 : FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS REGULADORAS EM ENERGIA,
GÁS E SANEAMENTO

464.941.216

472.840.000

937.781.216

5115 : DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS
E INVESTIMENTOS

15.973.392

19
002457249143838

1.900.204.989

1.976.942.431

15.973.392


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO I
RESUMO DA PROGRAMAÇÃO POR ÓRGÃO
Valores em R$ 1,00

RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS

ÓRGÃO / PROGRAMA
5116 : INOVAÇÃO GOVERNAMENTAL
5117 : PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DOS INSTRUMENTOS DE DEFESA DO
CIDADÃO

5.253.200

400.000

400.000

572.630.720.677

TOTAL DAS DESPESAS § 3º ART. 8º DO PROJETO DE LEI DO PPA

329.899.673.336

TOTAL GERAL

902.530.394.013

20

TOTAL

5.253.200

TOTAL DAS DESPESAS DOS PROGRAMAS

002457249143838

RECURSOS NÃO
ORÇAMENTÁRIOS

65.094.732.557

637.725.453.234
329.899.673.336

65.094.732.557

967.625.126.570


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO II
RESUMO DA PROGRAMAÇÃO, SEGUNDO A CLASSIFICAÇÃO DO PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS

ÓRGÃO / PROGRAMA
FINALÍSTICO

526.982.821.853

0150 : PROCESSO LEGISLATIVO

64.477.370.557

4.285.902.269

TOTAL
591.460.192.410
4.285.902.269

0200 : CONTROLE EXTERNO

3.075.722.121

3.075.722.121

0303 : PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

44.335.689.194

44.335.689.194

242.462.145

242.462.145

65.629.069.129

65.629.069.129

0600 : PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR
0800 : GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
0805 : PARCERIAS ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL

455.940.763

455.940.763

0815 : MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

39.418.808.283

39.418.808.283

0930 : ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP

73.846.401.003

73.846.401.003

736.837.068

736.837.068

0932 : VIGILÂNCIA EM SAÚDE
0933 : CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

466.901.545

466.901.545

1.267.371.941

1.267.371.941

374.253.412

374.253.412

0941 : EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

1.831.008.797

1.831.008.797

0942 : CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA
SAÚDE

1.346.381.193

1.346.381.193

0944 : RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS

510.669.401

510.669.401

1015 : FORTALECIMENTO DA COMPETITIVIDADE TERRITORIAL E
REGIONAL

80.855.653

80.855.653

1021 : INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA POLÍTICAS PÚBLICAS, ÓRGÃOS
GOVERNAMENTAIS E EMPRESAS

785.968.330

785.968.330

1027 : INOVAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE

123.236.519

123.236.519

1038 : FOMENTO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE

455.925.528

455.925.528

8.553.883.406

8.553.883.406

419.279.129

419.279.129

1041 : PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR

1

1

1042 : ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM
HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS

5.328.579.602

5.328.579.602

1043 : ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

25.189.782.845

1044 : DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA

0935 : PRODUÇÃO DE VACINAS, SOROS E MEDICAMENTOS
0936 : FORNECIMENTO DE SANGUE, COMPONENTES E DERIVADOS

1039 : PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E
TECNOLÓGICA
1040 : VIA RÁPIDA EMPRESA

454.396.588

25.644.179.433

4.698.633.938

4.698.633.938

1201 : DIFUSÃO CULTURAL, BIBLIOTECAS E LEITURA

812.935.887

812.935.887

1203 : FORMAÇÃO CULTURAL

576.650.223

576.650.223

1206 : RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS

707.481.546

707.481.546

1214 : MUSEUS

467.342.568

467.342.568

1215 : PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

1.204.589

1.204.589

1218 : FOMENTO CULTURAL E ECONOMIA CRIATIVA

372.792.723

372.792.723

1221 : INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS

105.670.602

105.670.602

1301 : TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS PARA O DESENVOLVIMENTO
RURAL E AGROINDUSTRIAL

1.027.620.994

83.510.000

1.111.130.994

1307 : EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

912.041.616

912.041.616

1308 : ABASTECIMENTO, SEGURANÇA ALIMENTAR E DINAMIZAÇÃO DAS
CADEIAS PRODUTIVAS

39.793.455

39.793.455

1311 : DEFESA AGROPECUÁRIA PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL, SAÚDE
PÚBLICA E SEGURANÇA ALIMENTAR

652.531.611

652.531.611

1315 : GESTÃO DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS

1.885.408.070

1.885.408.070

1602 : GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA

1.110.562.667

1.110.562.667

1605 : GESTÃO, OPERAÇÃO E SEGURANÇA DE RODOVIAS

5.606.210.150

5.606.210.150

1606 : ADEQUAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA

12.362.154.568

12.362.154.568

475.826.107

475.826.107

1607 : MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

21
002457249143838

RECURSOS NÃO
ORÇAMENTÁRIOS


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO II
RESUMO DA PROGRAMAÇÃO, SEGUNDO A CLASSIFICAÇÃO DO PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS

ÓRGÃO / PROGRAMA
1608 : TRAVESSIAS LITORÂNEAS

TOTAL

78.539.383

78.539.383

7.579.649.378

7.579.649.378

1711 : PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

302.709.404

302.709.404

1714 : PERÍCIA JUDICIAL NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E DE
INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO

96.622.736

96.622.736

1724 : METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS

641.897.651

641.897.651

6.135.968.364

6.135.968.364

1730 : DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

814.478.841

814.478.841

1731 : CIDADANIA NO CAMPO E NA CIDADE

409.769.006

409.769.006

1611 : TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP

1729 : ATENÇÃO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA
SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR

1801 : AMPLIAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL

17.719.007.290

17.719.007.290

1811 : CORPO DE BOMBEIROS - PREPARADOS PARA EMERGÊNCIAS
COM FOCO NA GESTÃO DE RISCOS

336.290.788

336.290.788

1814 : MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA TÉCNICOCIENTÍFICA

3.058.348.194

1817 : ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO - CAIXA
BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR

1.042.872.456

1.042.872.456

1819 : AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO

55.970.220.056

55.970.220.056

2000 : GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

14.385.361.199

320

3.058.348.514

14.385.361.199

2005 : FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

32.866.533

2302 : FOMENTO AO EMPREGO E RENDA

201.026.476

201.026.476

2305 : FOMENTO AO TRABALHO ARTESANAL

17.925.435

17.925.435

4.568.955

37.435.488

2308 : FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO

22.297.959

22.297.959

2309 : OPORTUNIDADES PARA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO

236.405.197

236.405.197

2310 : QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR PAULISTA

17.817.257

17.817.257

1.871.166.651

1.871.166.651

2505 : FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- CASA PAULISTA
2507 : REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL

303.051.294

2508 : PROVISÃO DE MORADIAS

646.218.070

2509 : REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA E INCLUSÃO SOCIAL

485.834.500

2510 : URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

847.409.381

2511 : HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NA
SERRA DO MAR E LITORAL PAULISTA

1.921.903.256

1.921.903.256

2604 : MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA PEGADA
AMBIENTAL

3.128.192.663

3.128.192.663

2617 : CIDADANIA AMBIENTAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA

402.306.983

402.306.983

2618 : CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA

134.102.335

134.102.335

2619 : REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE AMBIENTAL E MUDANÇAS
CLIMÁTICAS

149.248.515

149.248.515

8.955.727.217

8.955.727.217

2828 : DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO

822.789.566

822.789.566

2829 : FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA
MACROMETRÓPOLE PAULISTA

220.908.610

220.908.610

2830 : PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE

281.719.707

281.719.707

2900 : FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO

120.558.836

120.558.836

2916 : SÃO PAULO: TERRITÓRIO E CARTOGRAFIA

45.602.356

45.602.356

2917 : INFORMAÇÕES DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO
GOVERNAMENTAL

231.734.044

231.734.044

2701 : DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM
JURÍDICA

2918 : ENGENHARIA, GERENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS E
GESTÃO DE SERVIÇOS

4.000

2920 : FORTALECIMENTO DA GESTÃO PARA RESULTADOS
2921 : GESTÃO DE PESSOAS
2924 : ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

22
002457249143838

RECURSOS NÃO
ORÇAMENTÁRIOS

303.051.294
2.261.620.354

2.907.838.424
485.834.500

300.000.000

11.996.000

1.147.409.381

12.000.000

3.915.601

3.915.601

707.162.397

707.162.397

4.133.725.296

4.133.725.296


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO II
RESUMO DA PROGRAMAÇÃO, SEGUNDO A CLASSIFICAÇÃO DO PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS

ÓRGÃO / PROGRAMA
2926 : UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO
2927 : SEGURANÇA NO TRÂNSITO
3500 : ENFRENTAMENTO À EXTREMA POBREZA
3517 : PROTEÇÃO SOCIAL

RECURSOS NÃO
ORÇAMENTÁRIOS

2.492.630.211

2.492.630.211

239.575.298

239.575.298

2.373.341.593

2.373.341.593

528.455.395

528.455.395

3706 : EXPANSÃO E GESTÃO DO TRANSPORTE DE BAIXA E MÉDIA
CAPACIDADE - PITU EM MARCHA

1.861.579.272

4.000.000

1.865.579.272

3707 : EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE
SOBRE TRILHOS - PITU EM MARCHA

14.547.097.852

30.000.000

14.577.097.852

3708 : EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE
METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA

21.613.941.370

224.891.000

21.838.832.370

3709 : RENOVAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO EFCJ

99.273.397

99.273.397

3710 : MODERNIZAÇÃO DO TRANSPORTE METROPOLITANO MEDIANTE
AQUISIÇAO DE MATERIAL RODANTE

3.305.058.215

3.305.058.215

3813 : GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

17.123.881.145

17.123.881.145

3814 : GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL,
EGRESSOS E SEUS FAMILIARES

349.500.000

349.500.000

3906 : SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE
REGIONAL

661.401.947

3907 : INFRAESTRUTURA HÍDRICA, COMBATE A ENCHENTES E
SANEAMENTO

54.415.000

715.816.947

3.305.479.217

3.305.479.217

3913 : PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

73.781.866

73.781.866

3932 : PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA
DO SANEAMENTO DO ESTADO

438.277.000

3933 : UNIVERSALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
3934 : PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA
DE RECURSOS HÍDRICOS
4001 : ADVOCACIA DO ESTADO

35.740.000

474.017.000

58.932.857.351

58.932.857.351

723.629.970

723.629.970

3.079.772.827

3.079.772.827

4109 : SÃO PAULO MAIS ESPORTE E LAZER

391.823.103

4110 : IMPLEMENTANDO A ATIVIDADE ESPORTIVA

133.309.935

133.309.935

4111 : JUVENTUDE EM FOCO

10.984.255

10.984.255

3.136.701.911

3.136.701.911

362.149.206

362.149.206

40

40

4200 : ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA AOS
NECESSITADOS
4700 : GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL
DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
4702 : FOMENTO À INCLUSÃO ESPORTIVA E LAZER
4901 : GESTÃO DE INDISPONIBILIDADE DAS USINAS

515.500.000

100.000.000

907.323.103

100.000.000

4902 : CONTROLE DE CHEIAS DO CANAL PINHEIROS

79.654.547

79.654.547

4903 : GESTÃO DA GERAÇÃO, FORNECIMENTO E UTILIZAÇÃO DE
ENERGIA ELÉTRICA

35.022.376

35.022.376

4906 : DESENVOLVIMENTO DE FONTES DE ENERGIA RENOVÁVEL NO
ESTADO

2.117.528

2.117.528

4907 : FORTALECIMENTO DA INDÚSTRIA DE PRODUÇÃO MINERAL
PAULISTA

5.342.620

5.342.620

34

34

165.386.010

165.386.010

1.137.901.287

1.137.901.287

5101 : SÃO PAULO - ESTADO RESILIENTE

67.519.438

67.519.438

5102 : REDE SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA

188.835.239

188.835.239

4908 : PROGRAMA PAULISTA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL
5001 : INCREMENTO DO TURISMO PAULISTA
5002 : MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS MUNICÍPIOS ESTÂNCIA E
DE INTERESSE TURÍSTICO

5103 : SISTEMA ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO

1.103.110

1.103.110

5104 : ARQUIVO DO ESTADO - PRESERVAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL

39.679.401

39.679.401

1.976.942.431

1.976.942.431

5110 : TECNOLOGIA PARA UM GOVERNO ÚNICO ORIENTADO AO
CIDADÃO
5113 : REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES

855.959.527

991.034.989

1.846.994.516

5114 : FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS REGULADORAS EM
ENERGIA, GÁS E SANEAMENTO

464.941.216

472.840.000

937.781.216

5115 : DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS PARA A REALIZAÇÃO DE
PROJETOS E INVESTIMENTOS

15.973.392

23
002457249143838

TOTAL

15.973.392


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO II
RESUMO DA PROGRAMAÇÃO, SEGUNDO A CLASSIFICAÇÃO DO PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS

ÓRGÃO / PROGRAMA
5116 : INOVAÇÃO GOVERNAMENTAL
5117 : PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DOS INSTRUMENTOS DE
DEFESA DO CIDADÃO
MELHORIA DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

TOTAL

5.253.200

5.253.200

400.000

400.000

16.958.376.576

436.330.000

17.394.706.576

0808 : FORMAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO

1.535.717.547

1.535.717.547

0940 : FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

4.896.962.143

4.896.962.143

1213 : GESTÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA

389.128.340

389.128.340

1601 : PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

225.115.805

225.115.805

1818 : MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

7.677.268.341

7.677.268.341

2909 : GESTÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO

982.641.071

982.641.071

3519 : MELHORIA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

382.903.523

382.903.523

3703 : PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO
TRANSP. METROP. - PITU VIVO

547.601.746

547.601.746

4004 : CENTRO DE ESTUDOS

321.030.060

321.030.060

5107 : MODERNIZAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL

4.000

116.330.000

116.334.000

5109 : FORTALECIMENTO DA ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA – PRODESP

4.000

320.000.000

320.004.000

19.088.904.856

181.032.000

19.269.936.856

APOIO ADMINISTRATIVO
0100 : APOIO ADMINISTRATIVO

15.257.257.147

15.257.257.147

2003 : GESTÃO DAS CARTEIRAS AUTONOMAS DE PREVIDÊNCIA, DO
IPESP E DE CONTRATOS DE SEGURO

240.745.960

2825 : ASSESSORAMENTO E COORDENAÇÃO POLÍTICA DO GOVERNO

1.035.673.904

1.035.673.904

3931 : GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E RECURSOS
HÍDRICOS

1.532.877.607

1.532.877.607

5100 : ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO DAS
AÇÕES GOVERNAMENTAIS

1.022.350.238

1.022.350.238

9.600.617.392

9.600.617.392

8.814.410.148

8.814.410.148

786.207.244

786.207.244

DEMAIS
0102 : OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
2826 : COMUNICAÇÃO SOCIAL

TOTAL GERAL

572.630.720.677

24
002457249143838

RECURSOS NÃO
ORÇAMENTÁRIOS

181.032.000

65.094.732.557

421.777.960

637.725.453.234


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

3 - PROGRAMAS POR OBJETIVO ESTRATÉGICO

002457249143838


002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo
#1 01-SÃO PAULO SEM POBREZA E COM MENOR DESIGUALDADE SOCIAL #1

Objetivos Estratégicos
Objetivo Estratégico

01-SÃO PAULO SEM POBREZA E COM MENOR DESIGUALDADE SOCIAL
EMBORA SÃO PAULO TENHA REDUZIDO A PROPORÇÃO DE POBRES E INDIGENTES E AS DESIGUALDADES DE RENDA, AINDA É NECESSÁRIO
AVANÇAR NESSES CAMPOS. O ACESSO A DIREITOS E A BENS E SERVIÇOS DEVE SER GARANTIDO, COM ESPECIAL ATENÇÃO AOS GRUPOS
MAIS VULNERÁVEIS E SOB RISCO SOCIAL E PESSOAL. A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DEVE SE MANTER ATIVA E ALERTA, EVITANDO
RETROCESSOS, VIABILIZANDO MEDIDAS DE INCLUSÃO SOCIAL, DE DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIDADES PESSOAIS E LOCAIS E DE
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS.

Descrição:

Indicadores de impacto

Valor mais recente

Período de Referência

Fonte de Informação

ÍNDICE DE GINI DA RENDA DOMICILIAR TOTAL (unidade)

0,47

2013

FUNDAÇÃO SEADE,
OBJETIVOS DE
DESENVOLVIMENTO DO
MILÊNIO, COM BASE NOS
DADOS IBGE/PNAD.

PERCENTUAL DA POPULAÇÃO COM RENDIMENTO DOMICILIAR
PER CAPITA INFERIOR A UM QUARTO DO SALÁRIO MÍNIMO (%)

3,9

2013

IBGE/PNAD; FUNDAÇÃO
SEADE.

PERCENTUAL DE PESSOAS OCUPADAS EM SITUAÇÃO DE
TRABALHO VULNERÁVEL, SOBRE O TOTAL DE PESSOAS
OCUPADAS (%)

26,9

2013

IBGE/PNAD/SEADE.

RAZÃO ENTRE PERCENTUAL NEGROS E INDÍGENAS, COM RENDA
DOMICILIAR PER CAPITA INFERIOR A 1/4 DO SALÁRIO MÍNIMO, E
BRANCOS E AMARELOS, COM RENDA DOMICILIAR PER CAPITA
INFERIOR A 1/4 DO SALÁRIO MÍNIMO (unidade)

1,7

2013

FUNDAÇÃO SEADE, COM
BASE NOS DADOS
IBGE/PNAD.

Programas Associados

Trajetória Esperada

�
�
�
�

Órgãos Executores

0800 : GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

1

08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

0815 : MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

1

08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

1307 : EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

1

13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

1308 : ABASTECIMENTO, SEGURANÇA ALIMENTAR E DINAMIZAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS

1

13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

2302 : FOMENTO AO EMPREGO E RENDA

1

23000 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO

2305 : FOMENTO AO TRABALHO ARTESANAL

1

10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

2308 : FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO

1

23000 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO

2309 : OPORTUNIDADES PARA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO

1

23000 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO

2507 : REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL

1

25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO

2508 : PROVISÃO DE MORADIAS

1

25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO

2509 : REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA E INCLUSÃO SOCIAL

1

25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO

3500 : ENFRENTAMENTO À EXTREMA POBREZA

1

35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

3517 : PROTEÇÃO SOCIAL

1

35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

4200 : ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA AOS NECESSITADOS

1

42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

5102 : REDE SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA

1

51000 - SECRETARIA DE GOVERNO

27
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Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#1 02-POPULAÇÃO EDUCADA E CAPACITADA AO DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL, INDEPENDENTE DE CONDIÇÕES FÍSICAS, PSICOLÓGICAS, COR, ETNIA, GÊNERO, IDENTIDADE DE GÊNERO, ORIENTAÇÃO SEXUAL, RENDA E IDADE #1

Objetivos Estratégicos
02-POPULAÇÃO EDUCADA E CAPACITADA AO DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL, INDEPENDENTE DE CONDIÇÕES FÍSICAS,
PSICOLÓGICAS, COR, ETNIA, GÊNERO, IDENTIDADE DE GÊNERO, ORIENTAÇÃO SEXUAL, RENDA E IDADE

Objetivo Estratégico

O ACESSO À EDUCAÇÃO, NOS DIFERENTES NÍVEIS DE ENSINO, É DECISIVO PARA O DESENVOLVIMENTO PESSOAL E O APORTE DE
CONHECIMENTO À SOCIEDADE, ELEMENTOS CENTRAIS PARA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DE TODOS OS CIDADÃOS. PARA TANTO,
ALÉM DA OFERTA DE ENSINO DE QUALIDADE, REQUEREM-SE INICIATIVAS PARA A INCLUSÃO DAQUELES QUE NÃO TIVERAM OU NÃO TÊM
ACESSO À ESCOLA E PARA A PERMANÊNCIA E PROGRESSO DOS ESTUDANTES NO SISTEMA EDUCACIONAL, INDEPENDENTEMENTE DE ETNIA,
GÊNERO, IDENTIDADE DE GÊNERO, ORIENTAÇÃO SEXUAL, CONDIÇÕES FÍSICAS E PSICOLÓGICAS, RENDA E IDADE.

Descrição:

Indicadores de impacto

Valor mais recente

MÉDIA DE ANOS DE ESTUDO DA POPULAÇÃO DE 15 A 64 ANOS
(anos)

Período de Referência

Fonte de Informação

Trajetória Esperada

2013

IBGE/PNAD; FUNDAÇÃO
SEADE.

�
�
�
�

9,46

NOTAS DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (unidade)

4,7

2013

MEC/INEP, CENSO
ESCOLAR, FUNDAÇÃO
SEADE

TAXA BRUTA DE MATRÍCULA NO ENSINO SUPERIOR (%)

34,9

2013

IBGE/PNAD

TAXA DE ESCOLARIZAÇÃO LÍQUIDA NO ENSINO MÉDIO (%)

78,35

2014

MEC/INEP, CENSO
ESCOLAR, FUNDAÇÃO
SEADE

Programas Associados

Órgãos Executores

0800 : GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

1

08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

0805 : PARCERIAS ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL

1

08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

0808 : FORMAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

1

08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

0815 : MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

1

08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

0942 : CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE

1

09000 - SECRETARIA DA SAÚDE

1038 : FOMENTO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE

1

10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

1039 : PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

1

10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

1041 : PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR

1

10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

1043 : ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

1

10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

1201 : DIFUSÃO CULTURAL, BIBLIOTECAS E LEITURA

1

12000 - SECRETARIA DA CULTURA

1203 : FORMAÇÃO CULTURAL

1

12000 - SECRETARIA DA CULTURA

1206 : RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS

1

12000 - SECRETARIA DA CULTURA

1214 : MUSEUS

1

12000 - SECRETARIA DA CULTURA

1215 : PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

1

12000 - SECRETARIA DA CULTURA

1218 : FOMENTO CULTURAL E ECONOMIA CRIATIVA

1

12000 - SECRETARIA DA CULTURA

1221 : INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS

1

12000 - SECRETARIA DA CULTURA

1729 : ATENÇÃO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E
CAUTELAR

1

17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

2302 : FOMENTO AO EMPREGO E RENDA

1

23000 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO

2309 : OPORTUNIDADES PARA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO

1

23000 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO

4111 : JUVENTUDE EM FOCO

1

41000 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

4700 : GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA

1

47000 - SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

28
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo
#1 03-SOCIEDADE SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE #1

Objetivos Estratégicos
Objetivo Estratégico

03-SOCIEDADE SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE
É SAUDÁVEL A SOCIEDADE PROTEGIDA DE DOENÇAS, LONGEVA E COM BEM-ESTAR FÍSICO, MENTAL E SOCIAL. PARA ISSO, ATUAÇÃO
PÚBLICA DEVER SER INTEGRADA E ABRANGER A PREVENÇÃO, PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE. CONTRIBUEM PARA
TANTO, A MAIOR ESCOLARIDADE; O SANEAMENTO BÁSICO E A REQUALIFICAÇÃO DE MORADIAS INADEQUADAS E LOCALIZADAS EM ÁREAS DE
RISCO OU AMBIENTALMENTE SENSÍVEIS. NO CAMPO DA SAÚDE, O GOVERNO ESTADUAL DEVE ENFATIZAR O APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO
AOS MUNICÍPIOS, PARA O ATENDIMENTO BÁSICO, E A OFERTA DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, REGIONALIZADO, EQUÂNIME
E COM RESOLUTIVIDADE

Descrição:

Indicadores de impacto

Valor mais recente

Período de Referência

Fonte de Informação

Trajetória Esperada

�
�
�
�

ESPERANÇA DE VIDA AO NASCER (anos)

75,25

2012

FUNDAÇÃO SEADE /
POPULAÇÃO E
ESTATÍSTICAS VITAIS.

TAXA DE MORTALIDADE DA POPULAÇÃO DE 15 A 34 ANOS DE
IDADE (1.000 hab)

1,17

2013

FUNDAÇÃO SEADE.

TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL (1.000 nv)

11,4

2014

FUNDAÇÃO SEADE.

TAXA DE MORTALIDADE PRECOCE (30 A 69 ANOS) DECORRENTE
DE DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS (DCNT) (1.000
hab)

366,17

2013

MINISTÉRIO DA SAÚDE /
DATASUS.

Programas Associados

Órgãos Executores

0930 : ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP

1

09000 - SECRETARIA DA SAÚDE

0932 : VIGILÂNCIA EM SAÚDE

1

09000 - SECRETARIA DA SAÚDE

0933 : CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

1

09000 - SECRETARIA DA SAÚDE

0935 : PRODUÇÃO DE VACINAS, SOROS E MEDICAMENTOS

1

09000 - SECRETARIA DA SAÚDE

0936 : FORNECIMENTO DE SANGUE, COMPONENTES E DERIVADOS

1

09000 - SECRETARIA DA SAÚDE

0940 : FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

1

09000 - SECRETARIA DA SAÚDE

0941 : EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

1

09000 - SECRETARIA DA SAÚDE

0942 : CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE

1

09000 - SECRETARIA DA SAÚDE

0944 : RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS

1

09000 - SECRETARIA DA SAÚDE

1

35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

1042 : ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS

1

10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

1308 : ABASTECIMENTO, SEGURANÇA ALIMENTAR E DINAMIZAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS

1

13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

1311 : DEFESA AGROPECUÁRIA PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL, SAÚDE PÚBLICA E SEGURANÇA
ALIMENTAR

1

13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

1729 : ATENÇÃO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E
CAUTELAR

1

17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

1817 : ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR

1

18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

2310 : QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR PAULISTA

1

23000 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO

2604 : MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA PEGADA AMBIENTAL

1

26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

2924 : ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

1

29000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

2927 : SEGURANÇA NO TRÂNSITO

1

29000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

3500 : ENFRENTAMENTO À EXTREMA POBREZA

1

35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

3517 : PROTEÇÃO SOCIAL

1

35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

3906 : SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL

1

25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO

1

39000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

3907 : INFRAESTRUTURA HÍDRICA, COMBATE A ENCHENTES E SANEAMENTO

1

39000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

3913 : PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

1

39000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

3932 : PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DO SANEAMENTO DO
ESTADO

1

39000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

3933 : UNIVERSALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO

1

39000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

4109 : SÃO PAULO MAIS ESPORTE E LAZER

1

41000 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

4110 : IMPLEMENTANDO A ATIVIDADE ESPORTIVA

1

41000 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

4111 : JUVENTUDE EM FOCO

1

41000 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

4702 : FOMENTO À INCLUSÃO ESPORTIVA E LAZER

1

47000 - SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

5114 : FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS REGULADORAS EM ENERGIA, GÁS E
SANEAMENTO

1

51000 - SECRETARIA DE GOVERNO

29
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Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo
#1 04-SOCIEDADE SEGURA, COM MENOS VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE #1

Objetivos Estratégicos
Objetivo Estratégico

Descrição:

04-SOCIEDADE SEGURA, COM MENOS VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE
SOCIEDADE SEGURA DEPENDE DE AMBIENTES SOCIAIS ORGANIZADOS, COM ORDENAMENTO URBANO, CONTROLE DO USO DOS ESPAÇOS
PÚBLICOS E ILUMINAÇÃO ADEQUADA. MAS É A PRESENÇA DO ESTADO QUE PERMITE O ACESSO À JUSTIÇA, A CUSTÓDIA PRISIONAL HUMANA
E SEGURA E A DIMINUIÇÃO DOS RISCOS QUE AFETAM O CIDADÃO. ISTO ENVOLVE PREVENÇÃO, VIGILÂNCIA E AÇÕES CONTRA CRIMES,
ACIDENTES DE TRANSPORTES, INCÊNDIOS E RISCOS NATURAIS E REQUER A INTEGRAÇÃO ENTRE AS POLÍCIAS E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS
E O USO DE INFORMAÇÕES E SISTEMAS INTELIGENTES E DE CANAIS DE COMUNICAÇÃO PARA PROTEGER PESSOAS, GRUPOS SOCIAIS E
ÁREAS VULNERÁVEIS

Indicadores de impacto

Período de Referência

Fonte de Informação

Trajetória Esperada

616,5

2013

FÓRUM DE SEGURANÇA /
ANUÁRIO BRASILEIRO DE
SEGURANÇA.

TAXA DE HOMICÍDIO DOLOSO (100.000hab)

10,06

2014

SECRETARIA DA
SEGURANÇA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO
PAULO.

TAXA DE MORTALIDADE POR ACIDENTES DE TRANSPORTES
(100.000hab)

17,64

2013

FUNDAÇÃO SEADE.

TAXA DE ROUBO E FURTO DE VEÍCULOS (100mil vei)

859,48

2014

SECRETARIA DE
SEGURANÇA PÚBLICA;
FUNDAÇÃO SEADE.

�
�
�
�

PRESOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO POR 100 MIL HABITANTES
COM MAIS DE 18 ANOS - TAXA DE ENCARCERAMENTO
(100.000hab)

Valor mais recente

Programas Associados

Órgãos Executores

0805 : PARCERIAS ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL

1

08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

1038 : FOMENTO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE

1

10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

1605 : GESTÃO, OPERAÇÃO E SEGURANÇA DE RODOVIAS

1

16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

1606 : ADEQUAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA

1

16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

1730 : DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

1

17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

1

18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

1801 : AMPLIAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL

1

18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

1811 : CORPO DE BOMBEIROS - PREPARADOS PARA EMERGÊNCIAS COM FOCO NA GESTÃO
DE RISCOS

1

18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

1814 : MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

1

18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

1818 : MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

1

18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

1819 : AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO

1

18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

2926 : UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO

1

29000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

2927 : SEGURANÇA NO TRÂNSITO

1

29000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

3813 : GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

1

38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

3814 : GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E SEUS
FAMILIARES

1

38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

4700 : GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA

1

47000 - SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

4901 : GESTÃO DE INDISPONIBILIDADE DAS USINAS

1

49000 - SECRETARIA DE ENERGIA

5101 : SÃO PAULO - ESTADO RESILIENTE

1

51000 - SECRETARIA DE GOVERNO

5113 : REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES

1

51000 - SECRETARIA DE GOVERNO

30
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Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#1 05-POPULAÇÃO COM PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS DE CIDADANIA, COMO DIREITO À JUSTIÇA, À PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER #1

Objetivos Estratégicos
05-POPULAÇÃO COM PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS DE CIDADANIA, COMO DIREITO À JUSTIÇA, À PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, À
CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER

Objetivo Estratégico

O PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS DE CIDADANIA SIGNIFICA QUE: O CIDADÃO, SEMPRE QUE NECESSÁRIO, ESTEJA APTO A UTILIZAR
SERVIÇOS PÚBLICOS RÁPIDOS E EFICAZES NA DEFESA DE SEUS DIREITOS E NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS; EXISTA UMA REDE DE PROTEÇÃO
SOCIAL QUE INCLUA OS INDIVÍDUOS À SOCIEDADE, EM PARTICULAR AQUELES EM SITUAÇÃO MAIS VULNERÁVEL OU DE RISCO SOCIAL; E
HAJA, À DISPOSIÇÃO DE TODOS, OPORTUNIDADES PARA APROVEITAR SEU TEMPO LIVRE COM ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS E DE
LAZER.

Descrição:

Indicadores de impacto

Valor mais recente

Período de Referência

Fonte de Informação

Trajetória Esperada

PERCENTUAL DE CRIANÇAS DE 0 A 14 ANOS E DE PESSOAS DE
65 ANOS E MAIS, COM RENDA FAMILIAR PER CAPITA INFERIOR A
1/4 DO SALÁRIO MÍNIMO (%)

6,1

2013

IBGE/PNAD; FUNDAÇÃO
SEADE.

PERCENTUAL DE CRIANÇAS DE 5 A 13 ANOS DE IDADE
OCUPADAS, SOBRE O TOTAL DE CRIANÇAS DA MESMA FAIXA
ETÁRIA (TRABALHO INFANTIL) (%)

0,3

2013

IBGE/PNAD; FUNDAÇÃO
SEADE.

PERCENTUAL DE JOVENS DE 18 A 24 ANOS QUE NÃO
TRABALHAM E NEM ESTUDAM (%)

22,2

2013

IBGE/PNAD; FUNDAÇÃO
SEADE.

PERCENTUAL DE VINCULOS FORMAIS DE EMPREGO EM
ATIVIDADES RELACIONADAS A CULTURA, ESPORTE E LAZER (%)

0,54

2013

MTE/RAIS; FUNDAÇÃO
SEADE.

�
�
�
�

Programas Associados

Órgãos Executores

0805 : PARCERIAS ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL

1

08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

0815 : MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

1

08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

0932 : VIGILÂNCIA EM SAÚDE

1

09000 - SECRETARIA DA SAÚDE

0944 : RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS

1

09000 - SECRETARIA DA SAÚDE

1

35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

1201 : DIFUSÃO CULTURAL, BIBLIOTECAS E LEITURA

1

12000 - SECRETARIA DA CULTURA

1203 : FORMAÇÃO CULTURAL

1

12000 - SECRETARIA DA CULTURA

1206 : RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS

1

12000 - SECRETARIA DA CULTURA

1213 : GESTÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA

1

12000 - SECRETARIA DA CULTURA

1214 : MUSEUS

1

12000 - SECRETARIA DA CULTURA

1215 : PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

1

12000 - SECRETARIA DA CULTURA

1218 : FOMENTO CULTURAL E ECONOMIA CRIATIVA

1

12000 - SECRETARIA DA CULTURA

1221 : INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS

1

12000 - SECRETARIA DA CULTURA

1711 : PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

1

17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

1714 : PERÍCIA JUDICIAL NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO
GENÉTICO

1

17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

1724 : METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS

1

17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

1729 : ATENÇÃO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E
CAUTELAR

1

17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

1730 : DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

1

17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

1

18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

1731 : CIDADANIA NO CAMPO E NA CIDADE

1

17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

1801 : AMPLIAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL

1

18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

1814 : MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

1

18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

2309 : OPORTUNIDADES PARA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO

1

23000 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO

2310 : QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR PAULISTA

1

23000 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO

3500 : ENFRENTAMENTO À EXTREMA POBREZA

1

35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

3517 : PROTEÇÃO SOCIAL

1

35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

3519 : MELHORIA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1

35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

3813 : GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

1

38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

3814 : GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E SEUS
FAMILIARES

1

38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

4109 : SÃO PAULO MAIS ESPORTE E LAZER

1

41000 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

4110 : IMPLEMENTANDO A ATIVIDADE ESPORTIVA

1

41000 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

4111 : JUVENTUDE EM FOCO

1

41000 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

4200 : ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA AOS NECESSITADOS

1

42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

4700 : GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA

1

47000 - SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

4702 : FOMENTO À INCLUSÃO ESPORTIVA E LAZER

1

47000 - SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

5001 : INCREMENTO DO TURISMO PAULISTA

1

50000 - SECRETARIA DE TURISMO

31
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Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

Objetivos Estratégicos
Objetivo Estratégico

Descrição:

05-POPULAÇÃO COM PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS DE CIDADANIA, COMO DIREITO À JUSTIÇA, À PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, À
CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER
O PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS DE CIDADANIA SIGNIFICA QUE: O CIDADÃO, SEMPRE QUE NECESSÁRIO, ESTEJA APTO A UTILIZAR
SERVIÇOS PÚBLICOS RÁPIDOS E EFICAZES NA DEFESA DE SEUS DIREITOS E NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS; EXISTA UMA REDE DE PROTEÇÃO
SOCIAL QUE INCLUA OS INDIVÍDUOS À SOCIEDADE, EM PARTICULAR AQUELES EM SITUAÇÃO MAIS VULNERÁVEL OU DE RISCO SOCIAL; E
HAJA, À DISPOSIÇÃO DE TODOS, OPORTUNIDADES PARA APROVEITAR SEU TEMPO LIVRE COM ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS E DE
LAZER.

Indicadores de impacto

Valor mais recente

Período de Referência

Fonte de Informação

Trajetória Esperada

PERCENTUAL DE CRIANÇAS DE 0 A 14 ANOS E DE PESSOAS DE
65 ANOS E MAIS, COM RENDA FAMILIAR PER CAPITA INFERIOR A
1/4 DO SALÁRIO MÍNIMO (%)

6,1

2013

IBGE/PNAD; FUNDAÇÃO
SEADE.

PERCENTUAL DE CRIANÇAS DE 5 A 13 ANOS DE IDADE
OCUPADAS, SOBRE O TOTAL DE CRIANÇAS DA MESMA FAIXA
ETÁRIA (TRABALHO INFANTIL) (%)

0,3

2013

IBGE/PNAD; FUNDAÇÃO
SEADE.

PERCENTUAL DE JOVENS DE 18 A 24 ANOS QUE NÃO
TRABALHAM E NEM ESTUDAM (%)

22,2

2013

IBGE/PNAD; FUNDAÇÃO
SEADE.

PERCENTUAL DE VINCULOS FORMAIS DE EMPREGO EM
ATIVIDADES RELACIONADAS A CULTURA, ESPORTE E LAZER (%)

0,54

2013

MTE/RAIS; FUNDAÇÃO
SEADE.

�
�
�
�

Programas Associados

Órgãos Executores

5002 : MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS MUNICÍPIOS ESTÂNCIA E DE INTERESSE
TURÍSTICO

1

50000 - SECRETARIA DE TURISMO

5102 : REDE SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA

1

51000 - SECRETARIA DE GOVERNO

5104 : ARQUIVO DO ESTADO - PRESERVAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL

1

51000 - SECRETARIA DE GOVERNO

5110 : TECNOLOGIA PARA UM GOVERNO ÚNICO ORIENTADO AO CIDADÃO

1

51000 - SECRETARIA DE GOVERNO

32
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Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo
#1 06-MEIO AMBIENTE PRESERVADO, SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL #1

Objetivos Estratégicos
Objetivo Estratégico

06-MEIO AMBIENTE PRESERVADO, SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL
MEIO AMBIENTE PRESERVADO, SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL SIGNIFICA A INTEGRAÇÃO ENTRE O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E A
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, PARA AS GERAÇÕES PRESENTE E FUTURAS. A PRESERVAÇÃO DA NATUREZA IMPLICA HARMONIZAR A ATIVIDADE
HUMANA COM A SALVAGUARDA DA BIODIVERSIDADE E O USO RACIONAL DOS RECURSOS NATURAIS E PREVENIR, CONTROLAR E MITIGAR
IMPACTOS INDESEJÁVEIS DA AÇÃO HUMANA NO SOLO, NO AR, NA ÁGUA, NA FAUNA E NA FLORA, ATUANDO EM DEFESA DA VITALIDADE DOS
ECOSSISTEMAS.

Descrição:

Indicadores de impacto

Valor mais recente

Período de Referência

Fonte de Informação

Trajetória Esperada

ÍNDICE DE EMPREGOS VERDES (%)

7,09

2013

SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE, RELATÓRIO
DA QUALIDADE
AMBIENTAL.

�

INTENSIDADE DE EMISSÃO DE CO2, SOBRE O PIB (tco2/R$mil)

0,087

2013

SECRETARIA DE
ENERGIA, BALANÇO
ENERGÉTICO DO
ESTADO DE SÃO PAULO.

�

MÉDIA ESTADUAL ANUAL DO ÍNDICE DE QUALIDADE DA ÁGUA IQA (unidade)

57

2010

PAINEL DA QUALIDADE
AMBIENTAL, SECRETARIA
DO MEIO AMBIENTE DO
ESTADO DE SÃO PAULO.

�

PARTICIPAÇÃO PERCENTUAL DO CONSUMO FINAL DE ENERGIA
RENOVÁVEL, SOBRE O CONSUMO FINAL TOTAL DE ENERGIA (%)

59,2

2013

SECRETARIA DE
ENERGIA, BALANÇO
ENERGÉTICO DO
ESTADO DE SÃO PAULO.

�

Programas Associados

Órgãos Executores

0932 : VIGILÂNCIA EM SAÚDE

1

09000 - SECRETARIA DA SAÚDE

1301 : TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E AGROINDUSTRIAL

1

13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

1307 : EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

1

13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

1311 : DEFESA AGROPECUÁRIA PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL, SAÚDE PÚBLICA E SEGURANÇA
ALIMENTAR

1

13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

1315 : GESTÃO DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS

1

13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

2510 : URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

1

25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO

2511 : HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NA SERRA DO MAR E LITORAL
PAULISTA

1

25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO

1

26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

2604 : MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA PEGADA AMBIENTAL

1

26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

2617 : CIDADANIA AMBIENTAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA

1

26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

2618 : CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA

1

26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

2619 : REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE AMBIENTAL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS

1

26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

2916 : SÃO PAULO: TERRITÓRIO E CARTOGRAFIA

1

29000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

3706 : EXPANSÃO E GESTÃO DO TRANSPORTE DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE - PITU EM
MARCHA

1

37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

3707 : EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM
MARCHA

1

37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

3708 : EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM
MARCHA

1

37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

3906 : SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL

1

25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO

1

39000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

3907 : INFRAESTRUTURA HÍDRICA, COMBATE A ENCHENTES E SANEAMENTO

1

39000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

3913 : PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

1

39000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

3932 : PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DO SANEAMENTO DO
ESTADO

1

39000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

3933 : UNIVERSALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO

1

39000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

3934 : PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE RECURSOS
HÍDRICOS

1

39000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

4902 : CONTROLE DE CHEIAS DO CANAL PINHEIROS

1

49000 - SECRETARIA DE ENERGIA

4906 : DESENVOLVIMENTO DE FONTES DE ENERGIA RENOVÁVEL NO ESTADO

1

49000 - SECRETARIA DE ENERGIA

4907 : FORTALECIMENTO DA INDÚSTRIA DE PRODUÇÃO MINERAL PAULISTA

1

49000 - SECRETARIA DE ENERGIA

4908 : PROGRAMA PAULISTA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL

1

49000 - SECRETARIA DE ENERGIA

5114 : FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS REGULADORAS EM ENERGIA, GÁS E
SANEAMENTO

1

51000 - SECRETARIA DE GOVERNO

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Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#1 07-URBANIZAÇÃO INCLUSIVA, COM MORADIA E INFRAESTRUTURA ADEQUADA EM TODO TERRITÓRIO PAULISTA E COM MOBILIDADE URBANA AMPLIADA #1

Objetivos Estratégicos
Objetivo Estratégico

07-URBANIZAÇÃO INCLUSIVA, COM MORADIA E INFRAESTRUTURA ADEQUADA EM TODO TERRITÓRIO PAULISTA E COM MOBILIDADE URBANA
AMPLIADA

Descrição:

É ADEQUADA A MORADIA REGULARIZADA, COM ACESSO ÀS REDES DE SERVIÇOS URBANOS, COM ESPAÇO INTERNO SUFICIENTE,
CONSTRUÍDA DE MATERIAL DURÁVEL E INSERIDA EM TERRITÓRIOS COM REDE DE TRANSPORTE DE QUALIDADE. PARA TANTO, DEVE-SE
OFERECER E FACILITAR O ACESSO A MORADIAS ADEQUADAS E IMPLANTAR AÇÕES DIRIGIDAS ÀQUELAS EM ÁREAS DE RISCO,
ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS E CORTIÇOS. AVANÇOS DA MOBILIDADE URBANA DECORREM DA OFERTA DE TRANSPORTE PÚBLICO
EFICIENTE, EM SISTEMAS ESTRUTURADORES COMO O METROFERROVIÁRIO E SOBRE PNEUS, DA INTERMODALIDADE E DA PERMANENTE
MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DESSES SISTEMAS

Indicadores de impacto

Valor mais recente

Período de Referência

Fonte de Informação

Trajetória Esperada

�
�
�
�

PASSAGEIROS TRANSPORTADOS PELAS REDES DO METRÔ, DA
CPTM E DA EMTU (MÉDIA DIA ÚTIL) (milhões)

9,5

2014

SECRETARIA DE
TRANSPORTES
METROPOLITANOS.

PERCENTUAL DE DOMICÍLIOS COM NECESSIDADES
HABITACIONAIS (%)

32,2

2011

SH/CDHU, PEH 2011.

PERCENTUAL DE DOMICÍLIOS PARTICULARES PERMANENTES
COM ESPAÇO INTERNO INSUFICIENTE (%)

1,96

2013

IBGE/PNAD; FUNDAÇÃO
SEADE.

PERCENTUAL DE DOMICÍLIOS PARTICULARES PERMANENTES
URBANOS COM INFRAESTRUTURA INTERNA INSUFICIENTE (%)

3,5

2013

IBGE/PNAD; FUNDAÇÃO
SEADE.

Programas Associados

Órgãos Executores

1608 : TRAVESSIAS LITORÂNEAS

1

16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

2505 : FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- CASA PAULISTA

1

25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO

2507 : REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL

1

25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO

2508 : PROVISÃO DE MORADIAS

1

25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO

2509 : REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA E INCLUSÃO SOCIAL

1

25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO

2510 : URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

1

25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO

2511 : HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NA SERRA DO MAR E LITORAL
PAULISTA

1

25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO

1

26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

2828 : DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO

1

28000 - CASA CIVIL

3703 : PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. PITU VIVO

1

37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

3706 : EXPANSÃO E GESTÃO DO TRANSPORTE DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE - PITU EM
MARCHA

1

37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

3707 : EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM
MARCHA

1

37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

3708 : EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM
MARCHA

1

37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

4901 : GESTÃO DE INDISPONIBILIDADE DAS USINAS

1

49000 - SECRETARIA DE ENERGIA

34
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Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#1 08-ECONOMIA PAULISTA COMPETITIVA, VOLTADA PARA A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, O INCREMENTO DA PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGOS DE BOA QUALIDADE #1

Objetivos Estratégicos
Objetivo Estratégico

08-ECONOMIA PAULISTA COMPETITIVA, VOLTADA PARA A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, O INCREMENTO DA PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE
EMPREGOS DE BOA QUALIDADE

Descrição:

AMPLIAR A COMPETITIVIDADE DA ECONOMIA PAULISTA SIGNIFICA: AVANÇAR EM DIREÇÃO À ECONOMIA DO CONHECIMENTO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO; ABRIGAR EMPRESAS SÓLIDAS, INOVADORAS E GERADORAS DE EMPREGOS DE QUALIDADE; FORMAR
PESSOAL QUALIFICADO; FOMENTAR A PESQUISA E A INOVAÇÃO; INTEGRAR AS ATIVIDADES DE PESQUISA COM AS NECESSIDADES DA
ECONOMIA E DA SOCIEDADE; E DISPOR DE INFRAESTRUTURA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES ADEQUADA. ESSES SÃO OS CAMINHOS PARA
OBTER GANHOS DE PRODUTIVIDADE E PARA A INTEGRAÇÃO SETORIAL E REGIONAL DA ECONOMIA DE SÃO PAULO

Indicadores de impacto

Valor mais recente

Período de Referência

Fonte de Informação

ÍNDICE DO PIB REAL (BASE 2002 = 100) (%)

131

2012

FUNDAÇÃO SEADE.

NÚMERO TOTAL DE PATENTES GERADAS NO ESTADO DE SÃO
PAULO (unidade)

3.153

2013

MDIC/INPI; SDECTI

PIB PER CAPITA REAL (R$)

33.593,32

2012

FUNDAÇÃO SEADE.

SALDO DA BALANÇA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
(US$)

-33.350.693

2014

MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
EXTERIOR.

Programas Associados

Trajetória Esperada

�
�
�
�

Órgãos Executores

0800 : GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

1

08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

0933 : CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

1

09000 - SECRETARIA DA SAÚDE

1015 : FORTALECIMENTO DA COMPETITIVIDADE TERRITORIAL E REGIONAL

1

10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

1021 : INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA POLÍTICAS PÚBLICAS, ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E
EMPRESAS

1

10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

1027 : INOVAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE

1

10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

1039 : PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

1

10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

1040 : VIA RÁPIDA EMPRESA

1

10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

1041 : PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR

1

10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

1043 : ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

1

10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

1044 : DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA

1

10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

1218 : FOMENTO CULTURAL E ECONOMIA CRIATIVA

1

12000 - SECRETARIA DA CULTURA

1301 : TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E AGROINDUSTRIAL

1

13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

1307 : EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

1

13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

1308 : ABASTECIMENTO, SEGURANÇA ALIMENTAR E DINAMIZAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS

1

13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

1311 : DEFESA AGROPECUÁRIA PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL, SAÚDE PÚBLICA E SEGURANÇA
ALIMENTAR

1

13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

1315 : GESTÃO DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS

1

13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

1601 : PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

1

16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

1602 : GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA

1

16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

1605 : GESTÃO, OPERAÇÃO E SEGURANÇA DE RODOVIAS

1

16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

1606 : ADEQUAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA

1

16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

1607 : MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

1

16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

1611 : TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP

1

16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

2005 : FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

1

20000 - SECRETARIA DA FAZENDA

2302 : FOMENTO AO EMPREGO E RENDA

1

23000 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO

2308 : FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO

1

23000 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO

2310 : QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR PAULISTA

1

23000 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO

3703 : PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. PITU VIVO

1

37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

4901 : GESTÃO DE INDISPONIBILIDADE DAS USINAS

1

49000 - SECRETARIA DE ENERGIA

4903 : GESTÃO DA GERAÇÃO, FORNECIMENTO E UTILIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

1

49000 - SECRETARIA DE ENERGIA

4906 : DESENVOLVIMENTO DE FONTES DE ENERGIA RENOVÁVEL NO ESTADO

1

49000 - SECRETARIA DE ENERGIA

4907 : FORTALECIMENTO DA INDÚSTRIA DE PRODUÇÃO MINERAL PAULISTA

1

49000 - SECRETARIA DE ENERGIA

4908 : PROGRAMA PAULISTA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL

1

49000 - SECRETARIA DE ENERGIA

5001 : INCREMENTO DO TURISMO PAULISTA

1

50000 - SECRETARIA DE TURISMO

5002 : MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS MUNICÍPIOS ESTÂNCIA E DE INTERESSE
TURÍSTICO

1

50000 - SECRETARIA DE TURISMO

5110 : TECNOLOGIA PARA UM GOVERNO ÚNICO ORIENTADO AO CIDADÃO

1

51000 - SECRETARIA DE GOVERNO

35
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#1 09-CIDADES INTEGRADAS, CONECTADAS, TERRITORIALMENTE ORDENADAS, COM MELHOR ACESSIBILIDADE A BENS E SERVIÇOS E DESEQUILÍBRIOS REGIONAIS REDUZIDOS #1

Objetivos Estratégicos
09-CIDADES INTEGRADAS, CONECTADAS, TERRITORIALMENTE ORDENADAS, COM MELHOR ACESSIBILIDADE A BENS E SERVIÇOS E
DESEQUILÍBRIOS REGIONAIS REDUZIDOS

Objetivo Estratégico

Descrição:

CIDADES INTEGRADAS E ORDENAMENTO TERRITORIAL ADEQUADO IMPLICAM REDE URBANA DENSA, CAPILARIZADA, COM BENS E SERVIÇOS
PÚBLICOS BEM DISTRIBUÍDOS E MENORES DESEQUILÍBRIOS REGIONAIS. A MAIOR COESÃO TERRITORIAL REQUER: INTEGRAÇÃO E
ARTICULAÇÃO DE AÇÕES INTRA E INTERGOVERNAMENTAIS QUE AMPLIEM A EFICIÊNCIA DA AÇÃO PÚBLICA E POTENCIALIZEM AS VANTAGENS
COMPETITIVAS REGIONAIS E LOCAIS; EXPANSÃO E OTIMIZAÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS, SOBRETUDO DE COMUNICAÇÃO, LOGÍSTICA E
TRANSPORTES; E MECANISMOS PARA ARTICULAR INICIATIVAS PÚBLICAS E PRIVADAS, ACELERANDO A REDUÇÃO DAS ASSIMETRIAS SOCIAIS
E REGIONAIS

Valor mais recente

Período de Referência

Fonte de Informação

PERCENTUAL DE EIXOS RODOVIÁRIOS QUE CHEGAM A RMSP,
COM NÍVEL DE SERVIÇO IGUAL A “A”, “B” OU “C” (%)

Indicadores de impacto

12,5

2015

ARTESP/SP.

PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS CUJO ACESSO A UMA RODOVIA
ESTADUAL PAVIMENTADA É IGUAL OU MENOR QUE 5 KM (%)

95,5

2014

DER/SP.

RAZÃO ENTRE O PIB PER CAPITA DA MACROMETROPOLE E O PIB
PER CAPITA ESTADUAL (unidade)

1,6

2012

FUNDAÇÃO SEADE.

Programas Associados

Trajetória Esperada

�
�
�

Órgãos Executores

0940 : FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

1

09000 - SECRETARIA DA SAÚDE

1015 : FORTALECIMENTO DA COMPETITIVIDADE TERRITORIAL E REGIONAL

1

10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

1021 : INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA POLÍTICAS PÚBLICAS, ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E
EMPRESAS

1

10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

1315 : GESTÃO DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS

1

13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

1601 : PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

1

16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

1605 : GESTÃO, OPERAÇÃO E SEGURANÇA DE RODOVIAS

1

16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

1606 : ADEQUAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA

1

16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

1608 : TRAVESSIAS LITORÂNEAS

1

16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

1611 : TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP

1

16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

1811 : CORPO DE BOMBEIROS - PREPARADOS PARA EMERGÊNCIAS COM FOCO NA GESTÃO
DE RISCOS

1

18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

2005 : FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

1

20000 - SECRETARIA DA FAZENDA

2508 : PROVISÃO DE MORADIAS

1

25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO

2509 : REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA E INCLUSÃO SOCIAL

1

25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO

2510 : URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

1

25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO

2619 : REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE AMBIENTAL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS

1

26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

2828 : DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO

1

28000 - CASA CIVIL

2829 : FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA

1

28000 - CASA CIVIL

2830 : PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA
MACROMETRÓPOLE

1

28000 - CASA CIVIL

2916 : SÃO PAULO: TERRITÓRIO E CARTOGRAFIA

1

29000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

3703 : PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. PITU VIVO

1

37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

3706 : EXPANSÃO E GESTÃO DO TRANSPORTE DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE - PITU EM
MARCHA

1

37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

3707 : EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM
MARCHA

1

37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

3708 : EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM
MARCHA

1

37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

3709 : RENOVAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO EFCJ

1

37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

3710 : MODERNIZAÇÃO DO TRANSPORTE METROPOLITANO MEDIANTE AQUISIÇAO DE
MATERIAL RODANTE

1

37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

3934 : PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE RECURSOS
HÍDRICOS

1

39000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

5001 : INCREMENTO DO TURISMO PAULISTA

1

50000 - SECRETARIA DE TURISMO

5002 : MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS MUNICÍPIOS ESTÂNCIA E DE INTERESSE
TURÍSTICO

1

50000 - SECRETARIA DE TURISMO

5115 : DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS E
INVESTIMENTOS

1

51000 - SECRETARIA DE GOVERNO

36
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#1 10-SOCIEDADE RESILIENTE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, COM DISPONIBILIDADE DE ÁGUA PARA AS GERAÇÕES PRESENTE E FUTURAS #1

Objetivos Estratégicos
Objetivo Estratégico

Descrição:

10-SOCIEDADE RESILIENTE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, COM DISPONIBILIDADE DE ÁGUA PARA AS GERAÇÕES PRESENTE E FUTURAS
SOCIEDADE RESISTENTE A MUDANÇAS CLIMÁTICAS SIGNIFICA DISPOR CAPACIDADE DE RESPOSTA E CONTROLE ATIVIDADES PREJUDICIAIS
AO AMBIENTE E MITIGAÇÃO DE SEUS IMPACTOS. ENVOLVE RECUPERAR MATAS CILIARES; PROMOVER REFLORESTAMENTO; REDUZIR
POLUIÇÃO (AR, ÁGUA E SOLO) E DESMATAMENTO; INCREMENTAR USO DE FONTES RENOVÁVEIS ENERGIA; UTILIZAR MODAIS DE TRANSPORTE
MENOS POLUENTES; E APRIMORAR A INFRAESTRUTURA HÍDRICA DE COMBATE ÀS ENCHENTES.QUANTO AOS RECURSOS HÍDRICOS,
PROMOVER AUMENTO DA DISPONIBILIDADE E DO USO RACIONAL, RECUPERAR QUALIDADE, CONSTRUIR RESERVATÓRIOS, REDUZIR PERDAS
E DESPERDÍCIOS EAMPLIAR REUSO

Indicadores de impacto

Valor mais recente

Período de Referência

Fonte de Informação

Trajetória Esperada

�

BALANÇO HÍDRICO DA UGRHI DO ALTO TIETÊ (QMÉDIO) (%)

61,9

2013

SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE, RELATÓRIO
DA QUALIDADE
AMBIENTAL.

ÍNDICE DE REABILITAÇÃO DE ÁREAS CONTAMINADAS (%)

29

2012

SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE DO ESTADO
DE SÃO PAULO,
RELATÓRIO DA
QUALIDADE AMBIENTAL.

�

21.517

2014

CASA MILITAR/CEDEC;
SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE, RELATÓRIO
DA QUALIDADE
AMBIENTAL.

�

NÚMERO ABSOLUTO DE CONSEQUÊNCIAS RELACIONADAS A
DESASTRES NATURAIS, NOS MESES DE VERÃO (DEZEMBRO A
MARÇO) (unidade)

Programas Associados

Órgãos Executores

1021 : INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA POLÍTICAS PÚBLICAS, ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E
EMPRESAS

1

10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

1811 : CORPO DE BOMBEIROS - PREPARADOS PARA EMERGÊNCIAS COM FOCO NA GESTÃO
DE RISCOS

1

18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

2511 : HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NA SERRA DO MAR E LITORAL
PAULISTA

1

25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO

1

26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

2617 : CIDADANIA AMBIENTAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA

1

26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

2618 : CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA

1

26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

2619 : REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE AMBIENTAL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS

1

26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

3906 : SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL

1

25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO

1

39000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

3907 : INFRAESTRUTURA HÍDRICA, COMBATE A ENCHENTES E SANEAMENTO

1

39000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

3913 : PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

1

39000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

3932 : PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DO SANEAMENTO DO
ESTADO

1

39000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

3933 : UNIVERSALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO

1

39000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

3934 : PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE RECURSOS
HÍDRICOS

1

39000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

4908 : PROGRAMA PAULISTA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL

1

49000 - SECRETARIA DE ENERGIA

5101 : SÃO PAULO - ESTADO RESILIENTE

1

51000 - SECRETARIA DE GOVERNO

37
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Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#1 11-GESTÃO PÚBLICA INOVADORA, EFICIENTE E COMPROMETIDA COM O PLANEJAMENTO E OS RESULTADOS DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE #1

Objetivos Estratégicos
Objetivo Estratégico

11-GESTÃO PÚBLICA INOVADORA, EFICIENTE E COMPROMETIDA COM O PLANEJAMENTO E OS RESULTADOS DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE QUALIDADE

Descrição:

UMA GESTÃO PÚBLICA INOVADORA, EFICIENTE E COMPROMETIDA COM O PLANEJAMENTO E OS RESULTADOS DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS VISA, EM ÚLTIMA INSTÂNCIA, MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS. ASSEGURAR BOM DESEMPENHO DO SERVIÇO
PÚBLICO, NO ENTANTO, PASSA POR: PRESTAR SERVIÇOS DE QUALIDADE, OFERECER ATENDIMENTO ÁGIL E DIGNO; E GARANTIR
TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA NOS PROCESSOS E NO USO DOS RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, TECNOLÓGICOS E FINANCEIROS

Indicadores de impacto

Valor mais recente

Período de Referência

Fonte de Informação

Trajetória Esperada

ECONOMIA REALIZADA ATRAVÉS DO PREGÃO ELETRÔNICO DA
BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS - BEC/SP (%)

29

2014

SECRETARIA DA
FAZENDA.

ÍNDICE DE CUMPRIMENTO DAS METAS DE RESULTADO DOS
PROGRAMAS DO PPA (%)

82,4

2014

SPG/CPA.

ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DOS POSTOS DO NOVO
DETRAN, DO ACESSA SP E DO POUPATEMPO (%)

96,4

03/2015

SPG/CPA COM BASE NOS
DADOS DO
POUPATEMPO, DO
ACESSASP E DO
DETRAN.

NOTA ESTADUAL NA ESCALA BRASIL TRANSPARENTE DA CGU
(unidade)

10

2014

CONTROLADORIA GERAL
DA UNIÃO.

�
�
�
�

Programas Associados

Órgãos Executores

0808 : FORMAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

1

08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

0940 : FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

1

09000 - SECRETARIA DA SAÚDE

0942 : CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE

1

09000 - SECRETARIA DA SAÚDE

1040 : VIA RÁPIDA EMPRESA

1

10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

1601 : PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

1

16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

1711 : PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

1

17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

1818 : MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

1

18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

2000 : GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

1

20000 - SECRETARIA DA FAZENDA

2826 : COMUNICAÇÃO SOCIAL

1

08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

1

09000 - SECRETARIA DA SAÚDE

1

10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

1

12000 - SECRETARIA DA CULTURA

1

13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

1

16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

1

17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

1

18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

1

20000 - SECRETARIA DA FAZENDA

1

23000 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO

1

25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO

1

26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

1

28000 - CASA CIVIL

1

29000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

1

35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

1

37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

1

38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

1

39000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

1

41000 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

1

47000 - SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

1

49000 - SECRETARIA DE ENERGIA

1

50000 - SECRETARIA DE TURISMO

1

51000 - SECRETARIA DE GOVERNO

2900 : FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

1

29000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

2909 : GESTÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO

1

29000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

2916 : SÃO PAULO: TERRITÓRIO E CARTOGRAFIA

1

29000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

2917 : INFORMAÇÕES DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO GOVERNAMENTAL

1

29000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

2918 : ENGENHARIA, GERENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS E GESTÃO DE SERVIÇOS

1

29000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

38
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Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

Objetivos Estratégicos
Objetivo Estratégico

11-GESTÃO PÚBLICA INOVADORA, EFICIENTE E COMPROMETIDA COM O PLANEJAMENTO E OS RESULTADOS DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE QUALIDADE

Descrição:

UMA GESTÃO PÚBLICA INOVADORA, EFICIENTE E COMPROMETIDA COM O PLANEJAMENTO E OS RESULTADOS DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS VISA, EM ÚLTIMA INSTÂNCIA, MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS. ASSEGURAR BOM DESEMPENHO DO SERVIÇO
PÚBLICO, NO ENTANTO, PASSA POR: PRESTAR SERVIÇOS DE QUALIDADE, OFERECER ATENDIMENTO ÁGIL E DIGNO; E GARANTIR
TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA NOS PROCESSOS E NO USO DOS RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, TECNOLÓGICOS E FINANCEIROS

Indicadores de impacto

Valor mais recente

Período de Referência

Fonte de Informação

Trajetória Esperada

ECONOMIA REALIZADA ATRAVÉS DO PREGÃO ELETRÔNICO DA
BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS - BEC/SP (%)

29

2014

SECRETARIA DA
FAZENDA.

ÍNDICE DE CUMPRIMENTO DAS METAS DE RESULTADO DOS
PROGRAMAS DO PPA (%)

82,4

2014

SPG/CPA.

ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DOS POSTOS DO NOVO
DETRAN, DO ACESSA SP E DO POUPATEMPO (%)

96,4

03/2015

SPG/CPA COM BASE NOS
DADOS DO
POUPATEMPO, DO
ACESSASP E DO
DETRAN.

NOTA ESTADUAL NA ESCALA BRASIL TRANSPARENTE DA CGU
(unidade)

10

2014

CONTROLADORIA GERAL
DA UNIÃO.

�
�
�
�

Programas Associados

Órgãos Executores

2920 : FORTALECIMENTO DA GESTÃO PARA RESULTADOS

1

29000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

2921 : GESTÃO DE PESSOAS

1

29000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

2926 : UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO

1

29000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

3519 : MELHORIA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1

35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

4001 : ADVOCACIA DO ESTADO

1

40000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

4004 : CENTRO DE ESTUDOS

1

40000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

5103 : SISTEMA ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO

1

51000 - SECRETARIA DE GOVERNO

5104 : ARQUIVO DO ESTADO - PRESERVAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL

1

51000 - SECRETARIA DE GOVERNO

5107 : MODERNIZAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL

1

51000 - SECRETARIA DE GOVERNO

5109 : FORTALECIMENTO DA ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA –
PRODESP

1

51000 - SECRETARIA DE GOVERNO

5110 : TECNOLOGIA PARA UM GOVERNO ÚNICO ORIENTADO AO CIDADÃO

1

51000 - SECRETARIA DE GOVERNO

5113 : REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES

1

51000 - SECRETARIA DE GOVERNO

5114 : FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS REGULADORAS EM ENERGIA, GÁS E
SANEAMENTO

1

51000 - SECRETARIA DE GOVERNO

5115 : DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS E
INVESTIMENTOS

1

51000 - SECRETARIA DE GOVERNO

5116 : INOVAÇÃO GOVERNAMENTAL

1

51000 - SECRETARIA DE GOVERNO

5117 : PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DOS INSTRUMENTOS DE DEFESA DO CIDADÃO

1

51000 - SECRETARIA DE GOVERNO

39
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Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

4 - PROGRAMAS E METAS

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Governo do Estado de São Paulo


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Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#10100 - APOIO ADMINISTRATIVO#1

Programa: 0100 - APOIO ADMINISTRATIVO
Apoio Administrativo
Órgão:

10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
23000 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO
26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
41000 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

15.257.257.147,00

15.147.674.037,00

109.583.110,00

Recursos Orçamentários:

15.257.257.147,00

15.147.674.037,00

109.583.110,00

Recursos Não Orçamentários:

OBJETIVO DO PROGRAMA

PROVER OS ÓRGÃOS DO ESTADO DOS MEIOS DESTINADOS À GESTÃO ADMINISTRATIVA E QUE NÃO
CONCORRAM DIRETAMENTE NA PRODUÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS ESPECÍFICOS GERADOS PELA
IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES FINS.

PÚBLICO ALVO:

ÓRGÃOS E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

PRODUTO: COORDENAÇÃO DE ENTIDADES VINCULADAS À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

INDICADOR DE PRODUTO:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

14

15/05/2015

COORDENADORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA
SMA

14

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

1

2014

SDECTI

1

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

0

2015

NÃO DISPONÍVEL.

1

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

6

2014

SDECTI

6

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

72

06/2015

SECRETARIA DE
ESPORTE, LAZER E
JUVENTUDE

72

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

10

12/05/2015

SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE

11

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

1

2014

SECRETARIA DO
EMPREGO E
RELAÇÕES DO
TRABALHO

31

NÚMERO DE ENTIDADES COORDENADAS (unidade)

PRODUTO: INSTITUIÇÃO INCORPORADA - FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA DE LORENA

INDICADOR DE PRODUTO:
INSTITUIÇÃO INCORPORADA (unidade)

PRODUTO: SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade)

PRODUTO: SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES - SDECTI

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade)

PRODUTO: SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES - SEC. ESPORTE, LAZER E JUV.

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS ATENDIDAS (unidade)

PRODUTO: SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES - SEC. MEIO AMBIENTE

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade)

PRODUTO: SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES - SERT

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade)

43
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#10102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO#1

Programa: 0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
Órgão:

10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO
29000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
39000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
51000 - SECRETARIA DE GOVERNO
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Valor Global

8.814.410.148,00

8.814.410.148,00

Recursos Orçamentários:

8.814.410.148,00

8.814.410.148,00

Capital

Recursos Não Orçamentários:
OBJETIVO DO PROGRAMA

ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DE
APOSENTADORIAS E PENSÕES AOS BENEFICIÁRIOS DA LEI 4.819, DE 26 DE AGOSTO DE 1958.

PÚBLICO ALVO:

PESSOAL INATIVO E PENSIONISTAS

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

44
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#10150 - PROCESSO LEGISLATIVO#1

Programa: 0150 - PROCESSO LEGISLATIVO
Finalístico
Órgão:

01000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

4.285.902.269,00

4.251.083.461,00

34.818.808,00

Recursos Orçamentários:

4.285.902.269,00

4.251.083.461,00

34.818.808,00

Recursos Não Orçamentários:
OBJETIVO DO PROGRAMA

DESENVOLVER E DIVULGAR OS TRABALHOS LEGISLATIVOS.

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO PAULISTA

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

TAXA DE EVOLUÇÃO ANUAL DE PROJETOS APRESENTADOS

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

PROJETOS APRESENTADOS. (unidade)

19.678

2014

DEPARTAMENTO
PARLAMENTAR DA
ALESP

89.086

TAXA ANUAL DE PROJETOS DELIBERADOS (%)

26,79

2014

DEPARTAMENTO
PARLAMENTAR DA
ALESP

36,32

TAXA DE EVOLUÇÃO ANUAL DE PROJETOS APRESENTADOS (%)

75,59

2014

DEPARTAMENTO
PARLAMENTAR DA
ALESP

95,88

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

1.537

03/2015

DEPARTAMENTO DE
INFORMÁTICA E
DESENVOLVIMENTO
ORGANIZACIONAL DA
ALESP

13.792

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

4

03/2015

INSTITUTO DO
LEGISLATIVO
PAULISTA DA ALESP

80

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

1.213

2014

DIVISÃO DE
DESENVOLVIMENTO
DE RECURSOS
HUMANOS DA ALESP

2.400

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

8.760

2014

DIVISÃO DE RÁDIO E
TV DA ALESP

35.064

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

0

2014

DEPARTAMENTO DE
INFORMÁTICA E
DESENVOLVIMENTO
ORGANIZACIONAL DA
ALESP

180

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

5

2014

DEPARTAMENTO DE
SERVIÇOS GERAIS DA
ALESP

32

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

PRODUTO: EQUIPAMENTOS EM REDE E SISTEMAS

INDICADOR DE PRODUTO:

EQUIPAMENTOS EM REDE E SISTEMAS (unidade)

PRODUTO: EVENTOS REALIZADOS

INDICADOR DE PRODUTO:
EVENTOS REALIZADOS (unidade)

PRODUTO: FUNCIONÁRIOS PARTICIPANTES DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO

INDICADOR DE PRODUTO:
FUNCIONÁRIOS PARTICIPANTES (unidade)

PRODUTO: HORAS TRANSMITIDAS PELA TV ASSEMBLÉIA

INDICADOR DE PRODUTO:
HORAS DE TRANSMISSÃO DA TV ASSEMBLEIA. (unidade)

PRODUTO: LEGISLATIVOS INTEGRADOS

INDICADOR DE PRODUTO:

LEGISLATIVOS INTEGRADOS (unidade)

PRODUTO: OBRAS, ADAPTAÇÕES E/OU REFORMAS NO PALÁCIO 9 DE JULHO

INDICADOR DE PRODUTO:
OBRAS E/OU ADAPTAÇÕES REALIZADAS (unidade)

45
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

Programa: 0150 - PROCESSO LEGISLATIVO
Finalístico
PRODUTO: PROCESSOS INFORMATIZADOS

INDICADOR DE PRODUTO:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

20

03/2015

DEPARTAMENTO DE
INFORMÁTICA E
DESENVOLVIMENTO
ORGANIZACIONAL DA
ALESP

576

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

305

2014

DIVISÃO DE APOIO A
MESA DA ALESP

1.220

PROCESSOS INFORMATIZADOS (unidade)

PRODUTO: SESSÕES LEGISLATIVAS

INDICADOR DE PRODUTO:
SESSÕES LEGISLATIVAS REALIZADAS. (unidade)

46
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#10200 - CONTROLE EXTERNO#1

Programa: 0200 - CONTROLE EXTERNO
Finalístico
Órgão:

02000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

3.075.722.121,00

3.058.423.996,00

17.298.125,00

Recursos Orçamentários:

3.075.722.121,00

3.058.423.996,00

17.298.125,00

Recursos Não Orçamentários:

OBJETIVO DO PROGRAMA

GARANTIR A BOA GESTÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, CONTRIBUINDO NO
APERFEIÇOAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, AMPLIANDO O EMPREGO DA TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E APRIMORANDO A ESTRUTURA NORMATIVA DE SUPORTE AO CONTROLE EXTERNO,
TREINANDO SEU CORPO TÉCNICO, BEM COMO ORIENTANDO O PÚBLICO ALVO QUANTO AOS
MECANISMOS E INSTRUMENTOS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA.

PÚBLICO ALVO:

ORDENADORES DE DESPESA, GESTORES E REPONSÁVEIS POR BENS E VALORES PÚBLICOS NO
ÂMBITO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DE SEUS MUNICÍPIOS, EXCETO O DA CAPITAL

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

PERCENTUAL DE PROCESSOS IRREGULARES

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

17

2013

PAGINA DO TCE GESTÃO
ESTRATEGICA DO TCE

14

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

4

2014

SIAFEM

16

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

8.000

2014

HTTP://WWW4.TCE.SP.
GOV.BR/GESTAO-EST
RATEGICA

34.280

PERCENTUAL DE PROCESSOS IRREGULARES (%)

PRODUTO: OBRAS REALIZADAS

INDICADOR DE PRODUTO:
OBRAS REALIZADAS (unidade)

PRODUTO: PROCESSOS JULGADOS

INDICADOR DE PRODUTO:
PROCESSOS JULGADOS (unidade)

47
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#10303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA#1

Programa: 0303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Finalístico
Órgão:

03000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

44.335.689.194,00

43.756.934.418,00

578.754.776,00

Recursos Orçamentários:

44.335.689.194,00

43.756.934.418,00

578.754.776,00

Recursos Não Orçamentários:

OBJETIVO DO PROGRAMA

ATENDER OS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS QUE DISCIPLINAM O FUNCIONAMENTO DA JUSTIÇA
ESTADUAL, APERFEIÇOAR A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E OS SERVIÇOS AUXILIARES DOS
PROCESSOS DE 1ª E 2ª INSTÂNCIA, ESTABELECER PROGRAMAS DE MODERNIDADE, OTIMIZAR A
ESTRUTURA DO PODER JUDICIÁRIO VISANDO AGILIZAR O ATENDIMENTO AOS JURISDICIONADOS,
EXPANDIR O PROCESSO DIGITAL, CONSTRUIR,REFORMAR E EQUIPAR PREDIOS FORENSES.

PÚBLICO ALVO:

CIDADÃO E OPERADORES DO DIREITO

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

TAXA ANUAL DE JULGAMENTO DE AÇÕES EM RELAÇÃO AO EXERCÍCIO ANTERIOR

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

2014

CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA E
SEÇÃO DE
ESTATÍSTICA E
INDICADORES DE
DESEMPENHO DE 2ª
INSTÂNCIA

80

11,7

2014

CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA E
SEÇÃO DE
ESTATÍSTICA E
INDICADORES DE
DESEMPENHO DE 2ª
INSTÂNCIA

101,1

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

0

2014

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

2.136.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

3

31/03/2015

RELATÓRIO INTERNO
DO SETOR DE
ENGENHARIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

10

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

129.829

2013

RELATORIO INTERNO
DA COORDENADORIA
DA INFANCIA E
JUVENTUDE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

679.577

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

11.640

31/12/2014

ESCOLA PAULISTA DA
MAGISTRATURA

72.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

74

31/03/2015

CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA

2.400

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

891

31/03/2015

SETOR DE
COMUNICAÇÃO
SOCIAL DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA

18.800

DEMANDA PROCESSUAL (%)

80,4

TAXA ANUAL DE JULGAMENTO DE AÇÕES EM RELAÇÃO AO EXERCÍCIO
ANTERIOR (%)

PRODUTO: CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS

INDICADOR DE PRODUTO:
CONCILIAÇÕES E MEDIAÇÕES REALIZADAS (unidade)

PRODUTO: CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

INDICADOR DE PRODUTO:
CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS (unidade)

PRODUTO: CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE

INDICADOR DE PRODUTO:

CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS (unidade)

PRODUTO: CURSOS, TREINAMENTOS E PALESTRAS

INDICADOR DE PRODUTO:
ALUNOS CONCLUINTES (unidade)

PRODUTO: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CORREICIONAIS

INDICADOR DE PRODUTO:
UNIDADES JURISDICIONAIS CORREICIONADAS (unidade)

PRODUTO: MATÉRIAS GERADAS PARA TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES DA INSTITUIÇÃO

INDICADOR DE PRODUTO:
MATÉRIAS VEICULADAS (unidade)

48
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

Programa: 0303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Finalístico
PRODUTO: SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO PRIMEIRO E SEGUNDO GRAU

INDICADOR DE PRODUTO:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

4.689.816

2014

CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA

18.740.607

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

375.276

28/02/2015

CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA

16.800.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

162

2014

RELATÓRIO INTERNO
DA SECRETARIA DE
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

2.140

AÇÕES JULGADAS (unidade)

PRODUTO: TRANSPORTE DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA EM DILIGÊNCIAS JUDICIAIS

INDICADOR DE PRODUTO:
DILIGÊNCIAS REALIZADAS (unidade)

PRODUTO: UNIDADES ATENDIDAS PELOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

INDICADOR DE PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS INFORMATIZADAS (unidade)

49
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#10600 - PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR#1

Programa: 0600 - PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR
Finalístico
Órgão:

06000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

242.462.145,00

238.073.667,00

4.388.478,00

Recursos Orçamentários:

242.462.145,00

238.073.667,00

4.388.478,00

Recursos Não Orçamentários:

OBJETIVO DO PROGRAMA

PROCEDER À DISTRIBUIÇÃO DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA VISANDO MINIMIZAR A CRIMINALIDADE E
MANTER OS PRINCÍPIOS DE DISCIPLINA E HIERARQUIA, BEM COMO, PROMOVER O CONSTANTE
INCENTIVO AO APRIMORAMENTO FUNCIONAL DOS OFICIAIS E PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR E DO
CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO COM CONSEQUENTE APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS
PRESTADOS À SOCIEDADE, MEDIANTE JULGAMENTO DE AÇÕES CRIMINAIS E CÍVEIS.

PÚBLICO ALVO:

POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

PERCENTUAL DE JULGAMENTO DE AÇÕES

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

PERCENTUAL DE JULGAMENTO DE AÇÕES (%)

81,2

2014

TRIBUNAL DE JUSTIÇA
MILITAR DO ESTADO
DE SÃO PAULO

100

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

3.015

2014

TRIBUNAL DE JUSTIÇA
MILITAR DO ESTADO
DE SÃO PAULO

14.806

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

0

2014

TRIBUNAL DE JUSTIÇA
MILITAR DO ESTADO
DE SÃO PAULO

2

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

0

2014

TRIBUNAL DE JUSTIÇA
MILITAR DO ESTADO
DE SÃO PAULO.

24

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

0

2014

TRIBUNAL DE JUSTIÇA
MILITAR DO ESTADO
DE SÃO PAULO

1

PRODUTO: AÇÕES JULGADAS

INDICADOR DE PRODUTO:
AÇÕES JULGADAS (unidade)

PRODUTO: AUDITORIAS INSTALADAS

INDICADOR DE PRODUTO:
QUANTIDADE DE AUDITORIAS INSTALADAS (unidade)

PRODUTO: MATÉRIAS VEICULADAS

INDICADOR DE PRODUTO:
MATÉRIAS VEICULADAS (unidade)

PRODUTO: SISTEMA INFORMATIZADO

INDICADOR DE PRODUTO:
SISTEMA INFORMATIZADO IMPLANTADO (unidade)

50
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#10800 - GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA#1

Programa: 0800 - GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Finalístico
Órgão:

08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

65.629.069.129,00

65.553.811.819,00

75.257.310,00

Recursos Orçamentários:

65.629.069.129,00

65.553.811.819,00

75.257.310,00

Recursos Não Orçamentários:
01-SÃO PAULO SEM POBREZA E COM MENOR DESIGUALDADE SOCIAL

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

02-POPULAÇÃO EDUCADA E CAPACITADA AO DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL,
INDEPENDENTE DE CONDIÇÕES FÍSICAS, PSICOLÓGICAS, COR, ETNIA, GÊNERO, IDENTIDADE DE
GÊNERO, ORIENTAÇÃO SEXUAL, RENDA E IDADE
08-ECONOMIA PAULISTA COMPETITIVA, VOLTADA PARA A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA,
INCREMENTO DA PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGOS DE BOA QUALIDADE

O

OBJETIVO DO PROGRAMA

ASSEGURAR ENSINO DE QUALIDADE A TODOS OS ALUNOS DA REDE ESTADUAL, COM VISTAS AO
PLENO DESENVOLVIMENTO DE SUAS HABILIDADES E COMPETÊNCIAS, ASSIM COMO DE VALORES
CULTURAIS E ÉTICOS, CONTRIBUINDO PARA SUA CONSTITUIÇÃO PLENA COMO PESSOA E CIDADÃO,
QUALIFICADO PARA O MERCADO DE TRABALHO E CAPAZ E GERAR VALOR PARA A SOCIEDADE.

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

IDESP – INDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO: ENSINO MÉDIO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

IDESP – INDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO
PAULO: ANOS FINAIS (unidade)

2,62

2014

SEE-IDESP

2,75

IDESP – INDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO
PAULO: ANOS INICIAIS (unidade)

4,76

2014

SEE-IDESP

5,99

IDESP – INDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO
PAULO: ENSINO MÉDIO (unidade)

1,93

2014

SEE-IDESP

2,09

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

278.000

05/2015

SEE-SISTEMA DE
CADASTRO DE
ALUNOS

178.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

76.838

04/2015

SEE- CGEB/CIMA/COFI

78.500

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

3.595.500

2014

SEE-CGEB

3.500.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

4

05/2015

SEE-EVESP

8

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

2.289

05/2015

SEE-CGEB

2.460

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

65.000

05/2015

SEE-SISTEMA DE
CADASTRO DE
ALUNOS

68.000

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

PRODUTO: ATENDIMENTO A JOVENS E ADULTOS, INCLUINDO POPULAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE MATRÍCULAS DE EJA NA REDE ESTADUAL (EF E EM) E EM CEJAS
(CENTROS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS), INCLUINDO SISTEMA
PENITENCIÁRIO (unidade)

PRODUTO: ATENDIMENTO GARANTIDO A ALUNOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E PÚBLICOS ESPECÍFICOS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE MATRÍCULAS DE ALUNOS PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO
ESPECIAL NA REDE ESTADUAL E EM ESCOLAS PARCEIRAS (unidade)

PRODUTO: ATIVIDADES COMPLEMENTARES DE ENRIQUECIMENTO DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE ALUNOS PARTICIPANTES EM PROJETOS DE ENRIQUECIMENTO
CURRICULAR (unidade)

PRODUTO: EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DISPONIBILIZADA AOS ALUNOS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE CURSOS OFERECIDOS PELA EVESP (unidade)

PRODUTO: EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL OFERECIDA AOS ALUNOS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE ESCOLAS QUE POSSUEM JORNADA DE 07 HORAS OU MAIS
(unidade)

PRODUTO: ENSINO DE IDIOMAS OFERECIDO AOS ALUNOS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE MATRÍCULAS NOS CEL’S (EF E EM DA REDE ESTADUAL) (unidade)

51
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

Programa: 0800 - GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Finalístico
PRODUTO: ENSINO FUNDAMENTAL OFERECIDO AOS ALUNOS

INDICADOR DE PRODUTO:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

2.031.921

05/2015

SEE-SISTEMA DE
CADASTRO DE
ALUNOS

1.655.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

1.496.000

05/2015

SEE-SISTEMA DE
CADASTRO DE
ALUNOS

1.538.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

1.643.000

05/2015

SEE-SISTEMA DE
CADASTRO DE
ALUNOS

1.600.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

100

05/2015

SEE-DIRETORIAS DE
ENSINO

100

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

1.029.540

2014

SEE-CGEB

3.000.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

87

2014

SEE-CIMA-SARESP

88

NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTADUAL
(unidade)

PRODUTO: ENSINO MÉDIO OFERECIDO AOS ALUNOS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL (unidade)

PRODUTO: INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA LER E ESCREVER
(unidade)

PRODUTO: MATERIAIS E RECURSOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS DISPONIBILIZADOS

INDICADOR DE PRODUTO:
PERCENTUAL DE ESCOLAS QUE RECEBERAM O CADERNO DO ALUNO NO 1º
MÊS DE AULA DO SEMESTRE (%)

PRODUTO: MATERIAIS E RECURSOS TECNOLÓGICOS DE USO PEDAGÓGICO

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE ACESSOS À PLATAFORMA CURRÍCULO MAIS (unidade)

PRODUTO: REDE ESTADUAL REGULARMENTE AVALIADA E MONITORADA

INDICADOR DE PRODUTO:
PERCENTUAL DE ALUNOS QUE REALIZARAM A PROVA DO SARESP NO TOTAL
DAS SÉRIES EM QUE SE REALIZARAM AS PROVAS NA REDE ESTADUAL (%)

52
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#10805 - PARCERIAS ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL#1

Programa: 0805 - PARCERIAS ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL
Finalístico
Órgão:

08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Valor Global

455.940.763,00

455.940.763,00

Recursos Orçamentários:

455.940.763,00

455.940.763,00

Capital

Recursos Não Orçamentários:
02-POPULAÇÃO EDUCADA E CAPACITADA AO DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL,
INDEPENDENTE DE CONDIÇÕES FÍSICAS, PSICOLÓGICAS, COR, ETNIA, GÊNERO, IDENTIDADE DE
GÊNERO, ORIENTAÇÃO SEXUAL, RENDA E IDADE
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

04-SOCIEDADE SEGURA, COM MENOS VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE
05-POPULAÇÃO COM PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS DE CIDADANIA, COMO DIREITO À JUSTIÇA, À
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER

OBJETIVO DO PROGRAMA

PROMOVER PARCERIAS E AÇÕES DE COOPERAÇÃO, TENDO COMO BASE A MATRIZ CURRICULAR,
INTEGRANDO ESCOLAS, COMUNIDADES E DIVERSOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL,
ESPECIALMENTE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS QUE
CONCORRAM PARA A REDUÇÃO DAS VULNERABILIDADES DAS COMUNIDADES INTRA E
EXTRAESCOLARES, VISANDO A AUTONOMIA DAS ESCOLAS E A MELHORIA DA QUALIDADE DA
EDUCAÇÃO BÁSICA.

PÚBLICO ALVO:

ALUNOS, EDUCADORES, PAIS E COMUNIDADES DO ENTORNO ESCOLAR

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

PERCENTUAL DE ESCOLAS COM AÇÕES DO PROGRAMA ESCOLA DA FAMÍLIA NO TOTAL DE ESCOLAS DA REDE ESTADUAL

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

45,05

04/2015

SEE-CGEB

39

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

2.299

04/2015

SEE-CGEB

2.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

48

05/2015

SEE-CIMA/NUART

63

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

60

05/2015

SEE-CGEB/SPEC/CGR
H

65

PERCENTUAL DE ESCOLAS COM AÇÕES DO PROGRAMA ESCOLA DA FAMÍLIA
NO TOTAL DE ESCOLAS DA REDE ESTADUAL (%)

PRODUTO: ESCOLA ABERTA À COMUNIDADE

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE ESCOLAS COM AÇÕES DO PROGRAMA ESCOLA DA FAMÍLIA
(unidade)

PRODUTO: ORIENTAÇÃO E SUPORTE AO FUNCIONAMENTO DE COLEGIADOS ESCOLARES

INDICADOR DE PRODUTO:
PERCENTUAL DE ESCOLAS COM GRÊMIOS, CONSELHOS DE ESCOLA E
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES EM FUNCIONAMENTO (%)

PRODUTO: PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR

INDICADOR DE PRODUTO:
PERCENTUAL DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL II E ENSINO MÉDIO
COM PROFESSOR MEDIADOR (%)

53
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#10808 - FORMAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO#1

Programa: 0808 - FORMAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Melhoria de Gestão de Políticas Públicas
Órgão:

08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Valor Global

1.535.717.547,00

1.535.717.547,00

Recursos Orçamentários:

1.535.717.547,00

1.535.717.547,00

Capital

Recursos Não Orçamentários:

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

02-POPULAÇÃO EDUCADA E CAPACITADA AO DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL,
INDEPENDENTE DE CONDIÇÕES FÍSICAS, PSICOLÓGICAS, COR, ETNIA, GÊNERO, IDENTIDADE DE
GÊNERO, ORIENTAÇÃO SEXUAL, RENDA E IDADE
11-GESTÃO PÚBLICA INOVADORA, EFICIENTE E COMPROMETIDA COM O PLANEJAMENTO E OS
RESULTADOS DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE

OBJETIVO DO PROGRAMA

REALIZAR A EXPANSÃO DE COMPETÊNCIAS E HABILIDADES DOS PROFISSIONAIS, INCENTIVANDO O
APRENDIZADO E A IMPLEMENTAÇÃO DE METODOLOGIAS PEDAGÓGICAS E PRÁTICAS DE GESTÃO
INOVADORAS E ADEQUADAS AO CONTEXTO DOS ALUNOS, PARA A EVOLUÇÃO DA QUALIDADE DA
EDUCAÇÃO. DESENVOLVER PROJETOS E AÇÕES PARA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DOS
PROFISSIONAIS, ATRAVÉS DE PARCERIAS COM SECRETARIAS DE ESTADO E INSTITUIÇÕES AFINS.

PÚBLICO ALVO:

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

PERCENTUAL DO QM, QSE E QAE EM FUNÇÃO DE GESTÃO CERTIFICADOS/HOMOLOGADOS POR CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO OFERECIDOS PELAEFAP

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

135.199

12/2014

SEE-EFAP/CGRH/ASSS
/CGEB

96.840

SEE-EFAP/CGRH/ASSS
/CGEB

11

NÚMERO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CAPACITADOS POR INICIATIVA
DA SEE (unidade)
PERCENTUAL DO QM, QSE E QAE EM FUNÇÃO DE GESTÃO
CERTIFICADOS/HOMOLOGADOS POR CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO
OFERECIDOS PELAEFAP (%)

não disponível

PRODUTO: AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR

INDICADOR DE PRODUTO:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

151.181

05/2015

SEE-CGRH

160.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

205.743

12/2014

SEE-CGRH/EFAP/ASS

154.944

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

5

31/05/2015

SEE-CGRH

13

NÚMERO DE SERVIDORES BENEFICIADOS (unidade)

PRODUTO: DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DE EDUCADORES

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE CAPACITAÇÕES REALIZADAS POR INICIATIVA DA SEE (unidade)

PRODUTO: INICIATIVAS DE PROMOÇÃO À QUALIDADE DE VIDA DOS EDUCADORES IMPLEMENTADAS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE AÇÕES PARA PROMOÇÃO DE SAÚDE E PREVENÇÃO DE
AGRAVOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (unidade)

54
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#10815 - MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA#1

Programa: 0815 - MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Finalístico
Órgão:

08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

39.418.808.283,00

37.389.626.834,00

2.029.181.449,00

Recursos Orçamentários:

39.418.808.283,00

37.389.626.834,00

2.029.181.449,00

Recursos Não Orçamentários:
01-SÃO PAULO SEM POBREZA E COM MENOR DESIGUALDADE SOCIAL

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

02-POPULAÇÃO EDUCADA E CAPACITADA AO DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL,
INDEPENDENTE DE CONDIÇÕES FÍSICAS, PSICOLÓGICAS, COR, ETNIA, GÊNERO, IDENTIDADE DE
GÊNERO, ORIENTAÇÃO SEXUAL, RENDA E IDADE
05-POPULAÇÃO COM PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS DE CIDADANIA, COMO DIREITO À JUSTIÇA, À
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER

OBJETIVO DO PROGRAMA

GARANTIR CONDIÇÕES PARA QUE PROGRESSIVAMENTE TODOS TENHAM DIREITO À EDUCAÇÃO DE
QUALIDADE, ATRAVÉS DE ADEQUADA OFERTA DE VAGAS E AMBIENTE PROPÍCIO AO DESENVOLV.
DAS ATIVIDADES ESCOLARES, ATRAVÉS DA PROVISÃO DE SERVIÇOS À EDUC. BÁSICA, QUE
CONTRIBUAM PARA ACESSO E PERMANÊNCIA, TAIS COMO ESTRUTURAS FÍSICAS ADEQUADAS,
TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, RECURSOS DE TI E KIT ESCOLAR.

PÚBLICO ALVO:

ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

TAXA DE ESCOLARIZAÇÃO LÍQUIDA NO ENSINO MÉDIO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

TAXA DE ESCOLARIZAÇÃO LÍQUIDA NO ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 ANOS (%)

93,3

2013

IBGE-PESQUISA
NACIONAL POR
AMOSTRA DE
DOMICÍLIOS

94,6

TAXA DE ESCOLARIZAÇÃO LÍQUIDA NO ENSINO MÉDIO (%)

69,3

2013

IBGE-PESQUISA
NACIONAL POR
AMOSTRA DE
DOMICÍLIOS

71,3

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

3.371.501

05/2015

INEP-CENSO
ESCOLAR/SEE-SAESP
2

3.193.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

37,33

2014

SEE-DIRETORIAS DE
ENSINO

100

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

100

2014

SEE-CISE

100

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

SEE-FDE

43

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

PRODUTO: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERECIDA AOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS PELO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
(unidade)

PRODUTO: EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, SUPRIMENTO, SERVIÇOS E KIT ESCOLAR

INDICADOR DE PRODUTO:
PERCENTUAL DE ESCOLAS ATENDIDAS COM REPOSIÇÃO DE MATERIAL
PERMANENTE NECESSÁRIO AO SEU FUNCIONAMENTO (%)

PRODUTO: ESTRUTURA PREDIAL ESCOLAR ADEQUADA

INDICADOR DE PRODUTO:
PERCENTUAL DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO - PEQUENOS REPAROS ATENDIDOS NO TOTAL DOS SERVIÇOS SOLICITADOS NO ANO (%)

PRODUTO: PARCERIAS ESTADO-MUNICÍPIOS PARA CONSTRUÇÕES ESCOLARES

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE PARCERIAS EDUCACIONAIS ESTADO-MUNICÍPIOS FIRMADAS
PARA VIABILIZAR CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS
(unidade)

não disponível

PRODUTO: RECURSOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DISPONIBILIZADOS ÀS ESCOLAS

INDICADOR DE PRODUTO:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

98

05/2015

SEE-CIMA/FDE

100

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

1.742

05/2015

FDE

3.400

PERCENTUAL DE ESCOLAS ATENDIDAS PELO CONJUNTO DE 4 ITENS DE
INTERVENÇÃO DE TECNOLOGIA: COMPUTADORES, IMPRESSORAS,
INFRAESTRUTURA LÓGICA E CONEXÃO (%)

PRODUTO: REDE FÍSICA ESCOLAR AMPLIADA E MODERNIZADA

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE OBRAS, REFORMAS, AMPLIAÇÕES E ADEQUAÇÕES REALIZADAS
(unidade)

55
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

Programa: 0815 - MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Finalístico
PRODUTO: SERVIÇOS DE SUPORTE À GESTÃO EDUCACIONAL

INDICADOR DE PRODUTO:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

5.300

05/2015

ÁREA GESTORA
EXECUTORA DA FDE

5.300

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

102

05/2015

SEE-CIMA

102

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

11

05/2015

SEE-CISE

10

NÚMERO DE ESCOLAS ATENDIDAS POR SERVIÇOS DE SUPORTE À GESTÃO
EDUCACIONAL (unidade)

PRODUTO: SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DE GESTÃO OFERECIDO

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade)

PRODUTO: TRANSPORTE ESCOLAR REGULAR E ESPECIALIZADO GARANTIDO

INDICADOR DE PRODUTO:
PERCENTUAL DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL TRANSPORTADOS (%)

56
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#10930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP#1

Programa: 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
Finalístico
Órgão:

09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

73.846.401.003,00

73.140.365.201,00

706.035.802,00

Recursos Orçamentários:

73.846.401.003,00

73.140.365.201,00

706.035.802,00

Recursos Não Orçamentários:
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

03-SOCIEDADE SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE

OBJETIVO DO PROGRAMA

MANTER SERVIÇOS DE SAÚDE DE QUALIDADE, PRESTADOS NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DE
FORMA REGIONALIZADA, EQUÂNIME E COM RESOLUTIVIDADE, MEDIANTE A PACTUAÇÃO REGIONAL,
COM APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS, INCLUSIVE NA ATENÇÃO BÁSICA, VISANDO A
ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE.

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

PERCENTUAL DE NASCIDOS VIVOS DE MÃES QUE REALIZARAM 7 OU MAIS CONSULTAS DE PRÉ-NATAL NO TOTAL DE NASCIDOS VIVOS

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

CONSULTAS MÉDICAS DE ESPECIALIDADES POR HABITANTE/ANO (unidade)

2,01

2014

SISTEMA DE
INFORMAÇÕES
AMBULATORIAIS SIASUS/MS

2,13

PARTICIPAÇÃO DAS INTERNAÇÕES EM UNIDADES HOSPITALARES SOB
GESTÃO ESTADUAL NO TOTAL DE INTERNAÇÕES NO SUS-SP (%)

46

2014

SISTEMA DE
INFORMAÇÕES
HOSPITALARES SIHSUS/MS

46

PERCENTUAL DE INTERNAÇÕES POR CAUSAS SENSÍVEIS À ATENÇÃO BÁSICA
NO TOTAL DE INTERNAÇÕES (%)

15,71

2014

SISTEMA DE
INFORMAÇÕES
HOSPITALARES SIHSUS/MS

14,84

2014

SISTEMA NACIONAL
DE NASCIDOS VIVOS SINASC/MS E
COORDENADORIA DE
CONTROLE DE
DOENÇAS CCD/SES-SP

77

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

467

2014

COORDENADORIA DE
GESTÃO DE
ORÇAMENTO E
FINANÇAS CGOF/SES-SP

467

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

35

2014

COORDENADORIA DE
PLANEJAMENTO DE
SAÚDE – CPS/SES-SP

35

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

645

2014

COORDENADORIA DE
REGIÕES DE SAÚDE CRS/SES-SP

645

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

2014

SISTEMA DE
CONTRATOS DE
GESTÃO/SES-SP E
SISTEMA DE
INFORMAÇÕES
AMBULATORIAIS SIASUS/MS

1.831.012

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

PERCENTUAL DE NASCIDOS VIVOS DE MÃES QUE REALIZARAM 7 OU MAIS
CONSULTAS DE PRÉ-NATAL NO TOTAL DE NASCIDOS VIVOS (%)

75,78

PRODUTO: APOIO FINANCEIRO A MUNICÍPIOS PARA ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

INDICADOR DE PRODUTO:

NÚMERO DE MUNICÍPIOS BENEFICIADOS (unidade)

PRODUTO: APOIO FINANCEIRO PARA ATENDIMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA DA POPULAÇÃO PRISIONAL

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE MUNICÍPIOS ELEGÍVEIS QUE RECEBERAM REPASSE FINANCEIRO
PARA A REALIZAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA DENTRO DOS PRESÍDIOS. (unidade)

PRODUTO: APOIO TÉCNICO E/OU FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE MUNICÍPIOS BENEFICIADOS (unidade)

PRODUTO: ATENDIMENTOS DE REABILITAÇÃO REALIZADOS PELA REDE LUCY MONTORO

INDICADOR DE PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA REDE LUCY MONTORO
(unidade)

440.944

57
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

Programa: 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
Finalístico
PRODUTO: ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DA ADM. DIRETA E INDIRETA

INDICADOR DE PRODUTO:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

2014

SISTEMA DE
INFORMAÇÕES
HOSPITALARES-SIHSU
S/MS E SISTEMA DE
INFORMAÇÕES
AMBULATORIAIS SIASUS/MS

44.988.772

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

2014

SISTEMA DE
INFORMAÇÕES
HOSPITALARES-SIHSU
S/MS E SISTEMA DE
INFORMAÇÕES
AMBULATORIAIS SIASUS/MS

38.400.000

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

10.704.485

2014

SISTEMA DE
INFORMAÇÕES
HOSPITALARES-SIHSU
S/MS E SISTEMA DE
INFORMAÇÕES
AMBULATORIAIS SIASUS/MS

42.817.940

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

2015

SIASUS/MS, MEDEX,
S-CODES, SIST.
PRÓPRIOS DE
INST.DA ADM. DIRETA,
INDIRETA,
FUNDAÇÕES OU
AUTARQUIAS

85

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

686

2014

COORDENADORIA DE
GESTÃO DE
ORÇAMENTO E
FINANÇAS CGOF/SES-SP

686

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS
PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA (unidade)

11.247.193

PRODUTO: ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DAS UNIDADES GER. PELAS OSS

INDICADOR DE PRODUTO:

VALOR MAIS
RECENTE

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS
PELAS UNIDADES GERENCIADAS PELAS OSS (unidade)

11.574.697

PRODUTO: ATEND. SAÚDE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE SERV. CONTRAT/CONV. SOB GESTÃO ESTADUAL

INDICADOR DE PRODUTO:

VALOR MAIS
RECENTE

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS
POR SERVIÇOS CONTRATADOS /CONVENIADOS SOB GESTÃO ESTADUAL
(unidade)

PRODUTO: MEDICAMENTOS E OUTROS INSUMOS DISPENSADOS

INDICADOR DE PRODUTO:

PERCENTUAL DE PACIENTES CADASTRADOS ATENDIDOS (%)

85

PRODUTO: QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA/ALTA COMPLEX. EM ENT. FILANTRÓPICAS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS BENEFICIADAS COM RECURSOS
REPASSADOS PARA SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (unidade)

58
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#10932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE#1

Programa: 0932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Finalístico
Órgão:

09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

736.837.068,00

719.546.080,00

17.290.988,00

Recursos Orçamentários:

736.837.068,00

719.546.080,00

17.290.988,00

Recursos Não Orçamentários:
03-SOCIEDADE SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

05-POPULAÇÃO COM PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS DE CIDADANIA, COMO DIREITO À JUSTIÇA, À
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER
06-MEIO AMBIENTE PRESERVADO, SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL

OBJETIVO DO PROGRAMA

PROTEGER A POPULAÇÃO DE DOENÇAS, AGRAVOS E RISCOS EXISTENTES OU POTENCIAIS NO
ÂMBITO DA SAÚDE COLETIVA.

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

PERCENTUAL DE RESULTADOS DE SOROLOGIA LIBERADOS EM TEMPO OPORTUNO PARA O DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS EXANTEMÁTICAS

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

95

COBERTURA VACINAL DE TRÍPLICE VIRAL (SARAMPO, RUBÉOLA E CAXUMBA)
EM CRIANÇAS DE UM ANO (%)

95

2014

SIST. DE INFORM. DO
PROGRAMA
NACIONAL DE
IMUNIZAÇÃO –
SIPNI/MS E C.
CONTROLE DE
DOENÇAS CCD/SES-SP

PERCENTUAL DE CASOS DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA
INVESTIGADOS (%)

81,7

2014

SISTEMA DE
INFORMAÇÃO DE
AGRAVO DE
NOTIFICAÇÃO-SINAN/
MS

89

PERCENTUAL DE RESULTADOS DE SOROLOGIA LIBERADOS EM TEMPO
OPORTUNO PARA O DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS EXANTEMÁTICAS (%)

88,5

2014

SISTEMA DE
INFORMAÇÃO E
GESTÃO HOSPITALAR
- SIGH/SES-SP

90

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

1.196.540

2014

COORDENADORIA DE
CONTROLE DE
DOENÇAS CCD/SES-SP

3.400.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

50.142

2014

SISTEMA DE
INFORMAÇÃO DE
AGRAVO DE
NOTIFICAÇÃO SINAN/MS

192.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

1.100.000

2014

SISTEMA DE
INFORMAÇÃO E
GESTÃO HOSPITALAR
- SIGH/SES-SP

3.600.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

2014

SISTEMA DE
INFORMAÇÃO DO
PROGRAMA
NACIONAL DE
IMUNIZAÇÃO SIPNI/MS

16.000.000

PRODUTO: AÇÕES DE CONTROLE DAS DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES E HOSPED. INTERMEDIÁRIOS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE IMÓVEIS VISITADOS PARA IDENTIFICAÇÃO E COMBATE DE
VETORES E HOSPEDEIROS INTERMEDIÁRIOS (unidade)

PRODUTO: AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE DOENÇAS/ AGRAVOS TRANSMISSÍVEIS REALIZADAS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE CASOS DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA
INVESTIGADOS (unidade)

PRODUTO: EXAMES LABORATORIAIS DE INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA REALIZADOS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMEROS DE EXAMES LABORATORIAIS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA,
SANITÁRIA E AMBIENTAL REALIZADOS (unidade)

PRODUTO: IMUNIZAÇÃO ANIMAL CONTRA A RAIVA

INDICADOR DE PRODUTO:

DOSES APLICADAS (unidade)

3.700.000

59
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

Programa: 0932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Finalístico
PRODUTO: IMUNIZAÇÃO CONTRA DOENÇAS IMUNOPREVENÍVEIS

INDICADOR DE PRODUTO:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

2014

SISTEMA DE
INFORMAÇÃO DO
PROGRAMA
NACIONAL DE
IMUNIZAÇÃO SIPNI/MS

128.000.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

48.206

2014

REGISTRO
HOSPITALAR DE
CANCÊR RHC/INCA-MS

184.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

0

2015

COORDENADORIA DE
CONTROLE DE
DOENÇAS CCD/SES-SP

55

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

0

2015

COORDENADORIA DE
CONTROLE DE
DOENÇAS CCD/SES-SP

17

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

95

2014

SISTEMA DE
INFORMAÇÃO DE
VIGILÂNCIA
SANITÁRIA SIVISA/SES-SP

95

NÚMERO DE DOSES DE VACINAS APLICADAS (unidade)

36.426.445

PRODUTO: MAPEAMENTO DO PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DO CÂNCER NO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE CASOS DE CÂNCER REGISTRADOS (unidade)

PRODUTO: VIGILÂNCIA AMBIENTAL DA QUALIDADE DA ÁGUA, ÁREAS CONTAMINADAS E FATORES DE RISCO

INDICADOR DE PRODUTO:
GRUPOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (GVE) E GRUPOS DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA (GVS) CAPACITADOS PARA DESENVOLVER ATIVIDADES DE
VIGILÂNCIA AMBIENTAL (unidade)

PRODUTO: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE DOENÇAS E AGRAVOS NÃO TRANSMISSÍVEIS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE DEPARTAMENTOS REGIONAIS DE SAÚDE (DRS) COM PLANO DE
AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA O ENFRENTAMENTO DAS DOENÇAS CRÔNICAS
NÃO TRANSMISSÍVEIS (PAEDCNT) IMPLANTADOS E ACOMPANHADOS
(unidade)

PRODUTO: VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE BENS, PRODUTOS, SERVIÇOS E DA SAÚDE DO TRABALHADOR

INDICADOR DE PRODUTO:
PERCENTUAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO QUE REALIZARAM AS AÇÕES DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA PACTUADAS COM A SECRETARIA ESTADUAL DA
SAÚDE (%)

60
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#10933 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE#1

Programa: 0933 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
Finalístico
Órgão:

09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Valor Global

466.901.545,00

466.901.545,00

Recursos Orçamentários:

466.901.545,00

466.901.545,00

Capital

Recursos Não Orçamentários:
03-SOCIEDADE SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

08-ECONOMIA PAULISTA COMPETITIVA, VOLTADA PARA A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA,
INCREMENTO DA PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGOS DE BOA QUALIDADE

O

OBJETIVO DO PROGRAMA

ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO, INCORPORAR E ALTERAR AVALIAÇÕES TECNOLÓGICAS E
INOVAÇÕES CIENTÍFICAS NA ÁREA DA SAÚDE, GARANTINDO SUA DIFUSÃO À SOCIEDADE E A
MELHORIA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE, DO ENSINO E DA PESQUISA.

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

NÚMERO DE PARECERES TÉCNICO-CIENTÍFICOS ELABORADOS

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

5

2014

COORDENADORIA DE
CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E
INSUMOS
ESTRATÉGICOS DE
SAÚDE CCTIES/SES-SP

20

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

3

2014

ATAS DAS REUNIÕES
E REGIMENTO DE
CADA NÚCLEO DE
INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA
IMPLEMENTADOCCTIES/SES-SP

4

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

5

2014

COORDENADORIA DE
CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E
INSUMOS
ESTRATÉGICOS DE
SAÚDE CCTIES/SES-SP

20

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

3

2014

COMITÊS DE ÉTICA
EM PESQUISA (CEP) CCTIES/ SES-SP

8

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

100

2014

INSTITUTO DE
SAÚDE/SES-SP

400

NÚMERO DE PARECERES TÉCNICO-CIENTÍFICOS ELABORADOS (unidade)

PRODUTO: NÚCLEOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA IMPLEMENTADOS

INDICADOR DE PRODUTO:

NÚMERO DE NÚCLEOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA IMPLEMENTADOS.
(unidade)

PRODUTO: PARECERES TÉCNICO-CIENTÍFICOS ELABORADOS

INDICADOR DE PRODUTO:

NÚMERO DE PARECERES TÉCNICO-CIENTÍFICOS ELABORADOS (unidade)

PRODUTO: PESQUISAS CIENTÍFICAS EM SAÚDE DESENVOLVIDAS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS EM SAÚDE APROVADAS (unidade)

PRODUTO: PROFISSIONAIS ATUALIZADOS EM CONHECIMENTOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS EM SAÚDE

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS EM CONHECIMENTOS
TÉCNICO-CIENTÍFICOS EM SAÚDE (unidade)

61
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#10935 - PRODUÇÃO DE VACINAS, SOROS E MEDICAMENTOS#1

Programa: 0935 - PRODUÇÃO DE VACINAS, SOROS E MEDICAMENTOS
Finalístico
Órgão:

09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

1.267.371.941,00

1.120.632.924,00

146.739.017,00

Recursos Orçamentários:

1.267.371.941,00

1.120.632.924,00

146.739.017,00

Recursos Não Orçamentários:
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

03-SOCIEDADE SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE

OBJETIVO DO PROGRAMA

PRODUZIR MEDICAMENTOS, SOROS E VACINAS NECESSÁRIOS À PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E
RECUPERAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR A OFERTA DO MERCADO, ENTREGUES
NA
QUANTIDADE E NO TEMPO ADEQUADOS.

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO DO TERRITÓRIO NACIONAL

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

PERCENTUAL DE ATENDIMENTO PELA FURP DA DEMANDA PARA A PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERCENTUAL DE ATENDIMENTO DA DEMANDA DE SOROS SOLICITADA AO
INSTITUTO BUTANTAN PELO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO
(%)

95,16

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

2013

DIVISÃO DE
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO E
PRODUÇÃO DO
INSTITUTO
BUTANTAN/SES-SP

100

100

PERCENTUAL DE ATENDIMENTO DA DEMANDA DE VACINAS SOLICITADAS AO
INSTITUTO BUTANTAN PELO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO (%)

88,15

2013

DIVISÃO DE
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO E
PRODUÇÃO DO
INSTITUTO
BUTANTAN/SES-SP

PERCENTUAL DE ATENDIMENTO PELA FURP DA DEMANDA PARA A
PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS (%)

64,66

2014

FUNDAÇÃO PARA O
REMÉDIO POPULAR
CHOPIN TAVARES DE
LIMA - FURP/SES-SP

90

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

94.272.572

2013

DIVISÃO DE
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO E
PRODUÇÃO DO
INSTITUTO
BUTANTAN/SES-SP

306.600.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

100.629

2013

DIVISÃO DE
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO E
PRODUÇÃO DO
INSTITUTO
BUTANTAN/SES-SP

1.477.429

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

1.043.473.696

2014

RELATÓRIO INTERNO
DA FUNDAÇÃO PARA
O REMÉDIO POPULAR
CHOPIN TAVARES DE
LIMA-FURP/SES-SP

8.000.000.000

PRODUTO: DOSES DE VACINAS ENTREGUES

INDICADOR DE PRODUTO:

NÚMERO DE DOSES DE VACINAS PRODUZIDAS E ENTREGUES (unidade)

PRODUTO: FRASCOS AMPOLA ENTREGUES

INDICADOR DE PRODUTO:

NÚMERO DE FRASCOS AMPOLAS DE SOROS ENTREGUES (unidade)

PRODUTO: UNIDADES FARMACOTÉCNICAS PRODUZIDAS

INDICADOR DE PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES FARMACOTÉCNICAS PRODUZIDAS (unidade)

62
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#10936 - FORNECIMENTO DE SANGUE, COMPONENTES E DERIVADOS#1

Programa: 0936 - FORNECIMENTO DE SANGUE, COMPONENTES E DERIVADOS
Finalístico
Órgão:

09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Valor Global

374.253.412,00

374.253.412,00

Recursos Orçamentários:

374.253.412,00

374.253.412,00

Capital

Recursos Não Orçamentários:
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

03-SOCIEDADE SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE

OBJETIVO DO PROGRAMA

FORNECER HEMOCOMPONENTES DE QUALIDADE À POPULAÇÃO NO TEMPO OPORTUNO POR MEIO
DA REDE ASSISTENCIAL DO SUS.

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

PERCENTUAL DE BOLSAS DE SANGUE COLETADAS PELOS HEMOCENTROS EM RELAÇÃO AO NÚMERO DE BOLSAS A SEREM CONTRATADAS PELA SESSP

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

85,5

2014

SISTEMA DE
HEMOVIGILÂNCIA/SES
-SP

100

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

167.292

2014

SISTEMA DE
HEMOVIGILÂNCIA/SES
-SP

951.780

PERCENTUAL DE BOLSAS DE SANGUE COLETADAS PELOS HEMOCENTROS
EM RELAÇÃO AO NÚMERO DE BOLSAS A SEREM CONTRATADAS PELA SESSP
(%)

PRODUTO: BOLSAS DE HEMOCOMPONENTES PROCESSADAS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE BOLSAS DE CONCENTRADOS DE HEMÁCIAS PROCESSADAS
(unidade)

63
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#10940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS#1

Programa: 0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS
Melhoria de Gestão de Políticas Públicas
Órgão:

09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

4.896.962.143,00

4.481.611.441,00

415.350.702,00

Recursos Orçamentários:

4.896.962.143,00

4.481.611.441,00

415.350.702,00

Recursos Não Orçamentários:
03-SOCIEDADE SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

09-CIDADES INTEGRADAS, CONECTADAS, TERRITORIALMENTE ORDENADAS,
ACESSIBILIDADE A BENS E SERVIÇOS E DESEQUILÍBRIOS REGIONAIS REDUZIDOS

COM

MELHOR

11-GESTÃO PÚBLICA INOVADORA, EFICIENTE E COMPROMETIDA COM O PLANEJAMENTO E OS
RESULTADOS DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE

OBJETIVO DO PROGRAMA

FORTALECER A GESTÃO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E A PARTICIPAÇÃO E CONTROLE
SOCIAL NO CAMPO DA SAÚDE PARA O ESTADO DE SÃO PAULO E, EM REGIÕES ESTRATÉGICAS,
AMPLIAR A GOVERNANÇA, A INTEGRAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO EM REDE DOS SERVIÇOS DO
SUS.

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

PERCENTUAL DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO"

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

PERCENTUAL DE DELEGADOS QUE PARTICIPARAM DA CONFERÊNCIA
ESTADUAL DE SAÚDE. (%)

95

2011

CONSELHO
ESTADUAL DE SAÚDE
- CES/SES/SP

85

PERCENTUAL DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "FORTALECIMENTO DA
GESTÃO ESTADUAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO" (%)

0

2014

UNIDADE DE
COORDENAÇÃO DO
PROJETO UCP/SES-SP

100

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

84

2014

COORDENADORIA DE
GESTÃO
ORÇAMENTÁRIA E
FINANCEIRACGOF/SES-SP

84

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

0

2014

UNIDADE DE
COORDENAÇÃO DO
PROJETO UCP/SES-SP

100

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

54

2014

CONSELHO
ESTADUAL DE SAÚDE
- CES/SES-SP

216

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

PRODUTO: APOIO ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES DA SES/SP

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE UNIDADES DA SES-SP ATENDIDAS POR MEIO DO APOIO
ADMINISTRATIVO (unidade)

PRODUTO: MODELO DE GESTÃO DE SAÚDE INTEGRADA DO SUS IMPLANTADO EM 5 REGIÕES PRIORIZADAS

INDICADOR DE PRODUTO:
PERCENTUAL REALIZADO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE HOSPITAIS (%)

PRODUTO: REUNIÕES DO CONSELHO E DE SUAS COMISSÕES REALIZADAS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE REUNIÕES DO PLENO E DAS COMISSÕES DO CONSELHO
ESTADUAL DE SAÚDE REALIZADAS (unidade)

64
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#10941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE#1

Programa: 0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE
Finalístico
Órgão:

09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

1.831.008.797,00

1.831.008.797,00

Recursos Orçamentários:

1.831.008.797,00

1.831.008.797,00

Recursos Não Orçamentários:
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

03-SOCIEDADE SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE

OBJETIVO DO PROGRAMA

PROPORCIONAR MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA FÍSICA (REFORMA, CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS) DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO SUS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
PARA GARANTIR A ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO.

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

ÁREA CONSTRUÍDA EM OBRAS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE SAÚDE

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

73.579,8

2014

SES/SP

623.528,24

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

0

2014

GRUPO TÉCNICO DE
EDIFICAÇÕES GTE/SES-SP

3

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

3.743

2014

GRUPO DE
EQUIPAMENTOS DE
SAÚDE/SES-SP

50.923

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

8.598,83

2014

GRUPO TÉCNICO DE
EDIFICAÇÃO GTE/SES-SP

72.868

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

64.980,97

2014

GRUPO TÉCNICO DE
EDIFICAÇÃO GTE/SES-SP

550.660,24

ÁREA CONSTRUÍDA EM OBRAS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE
NOVAS UNIDADES DE SAÚDE (m²)

PRODUTO: HOSPITAIS CONSTRUÍDOS POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE HOSPITAIS CONSTRUÍDOS POR MEIO DE PARCERIA
PÚBLICO-PRIVADA (unidade)

PRODUTO: MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA AS UNIDADES DA ADM. DIR. E IND.

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE MOBILIÁRIOS PARA ÁREAS ASSISTENCIAIS E EQUIPAMENTOS
MÉDICOS HOSPITALARES (unidade)

PRODUTO: NOVAS UNIDADES DE SAÚDE CONSTRUÍDAS

INDICADOR DE PRODUTO:
QUANTIDADE DE METROS QUADRADOS CONSTRUÍDOS EM OBRAS NOVAS
(m²)

PRODUTO: OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE

INDICADOR DE PRODUTO:
QUANTIDADE DE METROS QUADRADOS REFORMADOS OU AMPLIADOS (m²)

65
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#10942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE#1

Programa: 0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE
Finalístico
Órgão:

09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

1.346.381.193,00

1.346.245.946,00

135.247,00

Recursos Orçamentários:

1.346.381.193,00

1.346.245.946,00

135.247,00

Recursos Não Orçamentários:
02-POPULAÇÃO EDUCADA E CAPACITADA AO DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL,
INDEPENDENTE DE CONDIÇÕES FÍSICAS, PSICOLÓGICAS, COR, ETNIA, GÊNERO, IDENTIDADE DE
GÊNERO, ORIENTAÇÃO SEXUAL, RENDA E IDADE
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

03-SOCIEDADE SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE
11-GESTÃO PÚBLICA INOVADORA, EFICIENTE E COMPROMETIDA COM O PLANEJAMENTO E OS
RESULTADOS DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE

OBJETIVO DO PROGRAMA

FORMAR PROFISSIONAIS PARA A ÁREA DA SAÚDE; PROPICIAR EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA OS
PROFISSIONAIS E GESTORES DO SISTEMA ÚNICO DE SÁUDE;
APRIMORAR O CLIMA
ORGANIZACIONAL E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS TRABALHADORES NA SECRETARIA DA
SAÚDE.

PÚBLICO ALVO:

SERVIDORES DA SECRETARIA DA SAÚDE E DEMAIS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE NO ESTADO DE SÃO PAULO

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

PERCENTUAL DE SERVIDORES ESTADUAIS DA SES CAPACITADOS PELO CEFOR E PELO PROGRAMA HUMANIZA SUS

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

PERCENTUAL DE CONCLUINTES NO PROGRAMA DE APRIMORAMENTO
PROFISSIONAL - PAP (%)

84,7

2014

FUNDAÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO
ADMINISTRATIVO FUNDAP

84,7

PERCENTUAL DE OCUPAÇÃO DAS VAGAS DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA
MÉDICA (%)

96

2014

COODENADORIA DE
RECURSOS HUMANOS
(RESIDÊNCIA
MÉDICA)-CRH/SES-SP

96

PERCENTUAL DE SERVIDORES ESTADUAIS DA SES CAPACITADOS PELO
CEFOR E PELO PROGRAMA HUMANIZA SUS (%)

2,33

2014

COORDENADORIA DE
RECURSOS HUMANOS
- CRH/SES-SP

13

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

01/2015

CONTRATO FIRMADO
ENTRE CASA CVIL E
EMPRESA
CONTRATADA PARA
FORNECIMENTO DE
AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO/ CGOF

59.595

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

6.140

2014

COORDENADORIA DE
RECURSOS HUMANOS
(RESIDÊNCIA MÉDICA)
- CRH/SES-SP

29.764

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

1.176

2015

FUNDAÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO
ADMINISTRATIVO
-FUNDAP

4.704

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

31

2015

COORDENADORIA DE
RECURSOS
HUMANOSCRH/SES-SP

37

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

PRODUTO: AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR

INDICADOR DE PRODUTO:

NÚMERO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DA SAÚDE BENEFICIADOS COM
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO (unidade)

45.765

PRODUTO: MÉDICOS ESPECIALISTAS FORMADOS POR MEIO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE BOLSAS ANUAIS DE RESIDÊNCIA MÉDICA FINANCIADAS (unidade)

PRODUTO: PROFISSIONAIS FORMADOS C/ PÓS-GRADUAÇÃO P/ ATENDER A DEMANDA DO SISTEMA DE SAÚDE

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE BOLSAS DO PAP OFERTADAS (unidade)

PRODUTO: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO-SESMT

INDICADOR DE PRODUTO:
PERCENTUAL DE UNIDADES ATENDIDAS PELOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO (SESMT) (%)

66
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

Programa: 0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE
Finalístico
PRODUTO: SERVIDORES E GESTORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) CAPACITADOS

INDICADOR DE PRODUTO:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

2.572

04/2015

COORDENADORIA DE
RECURSOS
HUMANOS-CRH /
SES-SP

23.004

NÚMERO DE SERVIDORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)
CAPACITADOS (unidade)

67
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#10944 - RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS#1

Programa: 0944 - RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS
Finalístico
Órgão:

09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Valor Global

510.669.401,00

510.669.401,00

Recursos Orçamentários:

510.669.401,00

510.669.401,00

Capital

Recursos Não Orçamentários:
03-SOCIEDADE SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

05-POPULAÇÃO COM PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS DE CIDADANIA, COMO DIREITO À JUSTIÇA, À
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER

OBJETIVO DO PROGRAMA

PROMOVER AÇÕES DE PREVENÇÃO AO USO ABUSIVO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS E
REINSERÇÃO SOCIAL DE PESSOAS QUE FAZEM USO ABUSIVO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS,
AMPLIANDO O ACESSO À JUSTIÇA, AO TRATAMENTO DE SAÚDE INTEGRAL, FORTALECENDO SEUS
VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS DE MODO A RESGATAR SUA AUTONOMIA.

PÚBLICO ALVO:

USUÁRIOS DE DROGAS E SEUS FAMILIARES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

NÚMERO DE PESSOAS ASSISTIDAS POR SEMESTRE EM AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DO PROGRAMA RECOMEÇO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

COBERTURA DE CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS (100.000hab)

0,89

2014

CADASTRO NACIONAL
DE
ESTABELECIMENTOS
DE SAÚDE (CNES).
POPULAÇÃO (IBGE).

0,95

NÚMERO DE ATENDIMENTOS NO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO CENTRO DE
REFERÊNCIA DE ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS DROGAS (CRATOD) (unidade)

70

2014

CENTRO DE
REFERÊNCIA DE
ÁLCOOL, TABACO E
OUTRAS DROGAS
-CRATOD/SES-SP

280

NÚMERO DE PESSOAS ASSISTIDAS POR SEMESTRE EM AÇÕES
SOCIOASSISTENCIAIS DO PROGRAMA RECOMEÇO (unidade)

6.065

2014

SEDS/COORDENAÇÃO
DE POLITICAS SOBRE
DROGAS COED/SJDC-SP

9.515

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

0

2014

SJDC

4

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

2.036

06/2015

SEDS/COED
-COORDENAÇÃO DE
POLÍTICA SOBRE
DROGAS

2.339

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

14.199

2014

SISTEMA DE
INFORMAÇÃO
HOSPITALAR-SIHSUS/
MS

56.796

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

40

06/2015

SEDS/COED COORDENAÇÃO DE
POLITICAS SOBRE
DROGAS.

1.150

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

PRODUTO: ACESSO À JUSTIÇA PARA CIDADÃOS DEPENDENTES QUÍMICOS E SUAS FAMÍLIAS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE CONVÊNIOS ENTRE A SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA
CIDADANIA E AS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA JUDICIÁRIO. (unidade)

PRODUTO: ACOLHIMENTO SOCIAL EM COMUNIDADES TERAPÊUTICAS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE VAGAS DISPONIBILIZADAS PARA ACOLHIMENTO EM
COMUNIDADES TERAPÊUTICAS (unidade)

PRODUTO: CUIDADO INTEGRAL DA SAÚDE DE USUÁRIOS DE SUBSTÂNCIA PSICOATIVAS NA REDE DO SUS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE INTERNAÇÕES DECORRENTES DAS NECESSIDADES DE SAÚDE
DEVIDO AO USO ABUSIVO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS
(unidade)

PRODUTO: SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL A USUÁRIOS DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS E SUAS FAMÍLIAS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE VAGAS DISPONIBILIZADAS EM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL A
USUÁRIOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS E SUAS FAMÍLIAS
(unidade)

68
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#11015 - FORTALECIMENTO DA COMPETITIVIDADE TERRITORIAL E REGIONAL#1

Programa: 1015 - FORTALECIMENTO DA COMPETITIVIDADE TERRITORIAL E REGIONAL
Finalístico
Órgão:

10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

80.855.653,00

35.013.527,00

45.842.126,00

Recursos Orçamentários:

80.855.653,00

35.013.527,00

45.842.126,00

Recursos Não Orçamentários:

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

08-ECONOMIA PAULISTA COMPETITIVA, VOLTADA PARA A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA,
INCREMENTO DA PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGOS DE BOA QUALIDADE
09-CIDADES INTEGRADAS, CONECTADAS, TERRITORIALMENTE ORDENADAS,
ACESSIBILIDADE A BENS E SERVIÇOS E DESEQUILÍBRIOS REGIONAIS REDUZIDOS

COM

O

MELHOR

OBJETIVO DO PROGRAMA

INDUZIR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO, COM BASE NA ARTICULAÇÃO DOS
AGENTES PRODUTIVOS, NA COORDENAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE APOIO E NO FOMENTO AO
DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES REGIONAIS.

PÚBLICO ALVO:

SETORES PRODUTIVOS; MUNICÍPIOS PAULISTAS; ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS
SEM FINALIDADE ECONÔMICA

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

NÚMERO DE MUNICIPIOS ABRANGIDOS

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

16

2014

SDECTI

113

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

0

2014

SDECTI

46

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

0

2014

SDECTI

16

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

12

2014

SDECTI

38

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

0

2014

SDECTI

48

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

0

2014

SDECTI

44

NÚMERO DE MUNICIPIOS ABRANGIDOS (unidade)

PRODUTO: APOIO À IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE INTELIGÊNCIA ECONÔMICA E COMPETITIVA

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE CENTROS DE INTELIGÊNCIA ECONÔMICA E COMPETITIVA
CRIADOS (unidade)

PRODUTO: APOIO À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE ESTUDOS DESENVOLVIDOS (unidade)

PRODUTO: APOIO TÉCNICO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DESENVOLVIDOS
(unidade)

PRODUTO: FOMENTO À ECONOMIA CRIATIVA

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE PROJETOS DE FOMENTO À ECONOMIA CRIATIVA
DESENVOLVIDOS (unidade)

PRODUTO: PROMOÇÃO DE EVENTOS E MISSÕES VOLTADOS À COMPETITIVIDADE DA ECONOMIA PAULISTA

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE EVENTOS E MISSÕES FOMENTADOS (unidade)

69
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#11021 - INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA POLÍTICAS PÚBLICAS, ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E EMPRESAS#1

Programa: 1021 - INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA POLÍTICAS PÚBLICAS, ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS
E EMPRESAS
Finalístico
Órgão:

10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

785.968.330,00

743.445.470,00

42.522.860,00

Recursos Orçamentários:

785.968.330,00

743.445.470,00

42.522.860,00

Recursos Não Orçamentários:
08-ECONOMIA PAULISTA COMPETITIVA, VOLTADA PARA A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA,
INCREMENTO DA PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGOS DE BOA QUALIDADE
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

09-CIDADES INTEGRADAS, CONECTADAS, TERRITORIALMENTE ORDENADAS,
ACESSIBILIDADE A BENS E SERVIÇOS E DESEQUILÍBRIOS REGIONAIS REDUZIDOS

COM

O

MELHOR

10-SOCIEDADE RESILIENTE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, COM DISPONIBILIDADE DE ÁGUA PARA AS
GERAÇÕES PRESENTE E FUTURAS

OBJETIVO DO PROGRAMA

INCREMENTAR A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO E
PRESTAR ASSESSORIA TECNOLÓGICA, APOIO METROLÓGICO E INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA, EM
ATENÇÃO ÀS DEMANDAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS, ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS, MUNICÍPIOS,
EMPRESAS E SOCIEDADE CIVIL.

PÚBLICO ALVO:

ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS, MUNICÍPIOS, EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS E POPULAÇÃO DO
ESTADO DE SÃO PAULO

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

NÚMERO DE PATENTES E SOFTWARES.

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

NÚMERO DE EMPRESAS PRIVADAS CONTRATANTES. (unidade)

4.057

2014

INSTITUTO DE
PESQUISAS
TECNOLÓGICAS

16.350

NÚMERO DE MUNICÍPIOS PAULISTAS CONTRATANTES. (unidade)

92

2014

INSTITUTO DE
PESQUISAS
TECNOLÓGICAS

370

NÚMERO DE ORGÃOS GOVERNAMENTAIS E EMPRESAS PÚBLICAS
CONTRATANTES. (unidade)

18

2014

INSTITUTO DE
PESQUISAS
TECNOLÓGICAS

76

NÚMERO DE PATENTES E SOFTWARES. (unidade)

123

2014

INSTITUTO DE
PESQUISAS
TECNOLÓGICAS

498

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

70

2014

INSTITUTO DE
PESQUISAS
TECNOLÓGICAS

68

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

58

2014

IPT

234

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

21.571

2014

INSTITUTO DE
PESQUISAS
TECNOLÓGICAS

86.600

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

297

2014

INSTITUTO DE
PESQUISAS
TECNOLÓGICAS

1.400

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

35

2014

INSTITUTO DE
PESQUISAS
TECNOLÓGICAS

100

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

PRODUTO: ATENDIMENTO A NOVAS DEMANDAS EM INOVAÇÃO E TECNOLOGIA

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE PROJETOS DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DESENVOLVIDOS POR
ANO (unidade)

PRODUTO: ATENDIMENTO EM SERVIÇOS TECNOLÓGICOS ESPECIALIZADOS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE PROJETOS DE SERVIÇOS TECNOLÓGICOS ESPECIALIZADOS
CONTRATADOS (unidade)

PRODUTO: ATENDIMENTO METROLÓGICO E LABORATORIAL QUALIFICADO PARA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS DE METROLOGIA PRODUZIDOS
(unidade)

PRODUTO: DIFUSÃO DE NOVOS CONHECIMENTOS E CAPACITAÇÃO EM TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE PUBLICAÇÕES SOBRE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (unidade)

PRODUTO: MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE LABORATÓRIOS TECNOLÓGICOS

INDICADOR DE PRODUTO:
PERCENTUAL DE LABORATÓRIOS MODERNIZADOS (%)

70
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Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#11027 - INOVAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE#1

Programa: 1027 - INOVAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE
Finalístico
Órgão:

10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

123.236.519,00

104.119.428,00

19.117.091,00

Recursos Orçamentários:

123.236.519,00

104.119.428,00

19.117.091,00

Recursos Não Orçamentários:
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

08-ECONOMIA PAULISTA COMPETITIVA, VOLTADA PARA A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA,
INCREMENTO DA PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGOS DE BOA QUALIDADE

O

OBJETIVO DO PROGRAMA

AMPLIAR E MANTER DE MODO SUSTENTÁVEL AS VANTAGENS COMPETITIVAS DO ESTADO DE SÃO
PAULO POR MEIO DA PROMOÇÃO DA INOVAÇÃO E DIFUSÃO TECNOLÓGICA, QUE AFETA AS
DECISÕES DE INVESTIR E DE INOVAR DOS AGENTES PRIVADOS E PÚBLICOS. O PROGRAMA BUSCA
O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EQUILIBRADO, ESTIMULANDO OS INVESTIMENTOS E A
INOVAÇÃO NOS DIVERSOS SETORES E REGIÕES DO ESTADO DE SÃO PAULO.

PÚBLICO ALVO:

SETOR PÚBLICO E SETOR PRIVADO - TODO O SEGMENTO PRODUTIVO E AS INSTITUIÇÕES LIGADAS
À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO, BEM COMO, O SETOR INVESTIDOR

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

NÚMERO DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS COM AÇÕES DE INOVAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

ÍNDICE DE SUCESSO NOS ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA INVESTE SÃO
PAULO (%)

65

2014

SDECTI

65

NÚMERO DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS COM AÇÕES DE INOVAÇÃO PARA A
COMPETITIVIDADE (unidade)

50

2014

SDECTI

160

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

141

2014

SDECTI

600

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

300

2014

SDECTI E
ORGANIZAÇÃO
SOCIAL INVESTE SP

7.526

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

4

2014

SDECTI

20

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

17

2012

AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO
PAULISTA
DESENVOLVE SP

30

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

17

2014

SDECTI

80

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

10

2014

SDECTI

30

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

PRODUTO: APOIO TECNOLÓGICO AS MICROS, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade)

PRODUTO: ASSISTÊNCIA E APOIO AO INVESTIDOR

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA ORGANIZAÇÃO SOCIAL
INVESTE SP (unidade)

PRODUTO: ESTUDOS NA ÁREA DE INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE ESTUDOS E PROJETOS DESENVOLVIDOS (unidade)

PRODUTO: FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNCET

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE PROJETOS FINANCIADOS (unidade)

PRODUTO: PROGRAMA DE APOIO TECNOLÓGICO AOS MUNICÍPIOS - PATEM

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade)

PRODUTO: SISTEMA PAULISTA DE AMBIENTES DE INOVAÇÃO - SPAI

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS (unidade)

71
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#11038 - FOMENTO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE#1

Programa: 1038 - FOMENTO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE
Finalístico
Órgão:

10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Valor Global

455.925.528,00

455.925.528,00

Recursos Orçamentários:

455.925.528,00

455.925.528,00

Capital

Recursos Não Orçamentários:

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

02-POPULAÇÃO EDUCADA E CAPACITADA AO DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL,
INDEPENDENTE DE CONDIÇÕES FÍSICAS, PSICOLÓGICAS, COR, ETNIA, GÊNERO, IDENTIDADE DE
GÊNERO, ORIENTAÇÃO SEXUAL, RENDA E IDADE
04-SOCIEDADE SEGURA, COM MENOS VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE

OBJETIVO DO PROGRAMA

QUALIFICAR PROFISSIONALMENTE, DE FORMA GRATUITA, JOVENS E ADULTOS, POSSIBILITANDO A
INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DESSA PARCELA DA POPULAÇÃO.

PÚBLICO ALVO:

CIDADÃOS, MAIORES DE 16 ANOS, RESIDENTES NO ESTADO DE SÃO PAULO.

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

PERCENTUAL DE ALUNOS CONCLUINTES INSERIDOS NO MERCADO DE TRABALHO

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:
PERCENTUAL DE ALUNOS CONCLUINTES INSERIDOS NO MERCADO DE
TRABALHO (%)

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

não disponível

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

SDECTI

30

PRODUTO: VIA RÁPIDA EMPREGO

INDICADOR DE PRODUTO:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

67.855

2014

SDECTI

280.000

NÚMERO DE MATRÍCULAS EFETUADAS NO VIA RÁPIDA EMPREGO (unidade)

72
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#11039 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA#1

Programa: 1039 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
Finalístico
Órgão:

10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

8.553.883.406,00

7.625.385.790,00

928.497.616,00

Recursos Orçamentários:

8.553.883.406,00

7.625.385.790,00

928.497.616,00

Recursos Não Orçamentários:

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

02-POPULAÇÃO EDUCADA E CAPACITADA AO DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL,
INDEPENDENTE DE CONDIÇÕES FÍSICAS, PSICOLÓGICAS, COR, ETNIA, GÊNERO, IDENTIDADE DE
GÊNERO, ORIENTAÇÃO SEXUAL, RENDA E IDADE
08-ECONOMIA PAULISTA COMPETITIVA, VOLTADA PARA A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA,
INCREMENTO DA PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGOS DE BOA QUALIDADE

O

OBJETIVO DO PROGRAMA

CAPACITAR PESSOAS NOS DIVERSOS EIXOS TECNOLÓGICOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, NOS
NÍVEIS INICIAL, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, CONTRIBUINDO PARA AMPLIAR SEU POTENCIAL DE
EMPREGABILIDADE.

PÚBLICO ALVO:

JOVENS E ADULTOS EM BUSCA DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL,
EGRESSOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, ESTUDANTES E EGRESSOS DO ENSINO MÉDIO QUE
BUSCAM FORMAÇÃO TÉCNICA OU TECNOLÓGICA DE NÍVEL SUPERIOR.

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

NÚMERO DE CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO OFERECIDOS PELO CENTRO PAULA SOUZA

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:
NÚMERO DE CONCLUINTES DE CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL E EDUCAÇÃO
CONTINUADA OFERECIDOS PELO CENTRO PAULA SOUZA
(unidade)

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

não disponível

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

CENTRO PAULA
SOUZA

16.504

NÚMERO DE CONCLUINTES DE CURSOS TÉCNICOS OFERECIDOS PELO
CENTRO PAULA SOUZA
(unidade)

69.730

2014

CENTRO PAULA
SOUZA

306.000

NÚMERO DE CONCLUINTES DE CURSOS TECNOLÓGICOS OFERECIDOS PELO
CENTRO PAULA SOUZA
(unidade)

7.592

2014

CENTRO PAULA
SOUZA

63.547

NÚMERO DE CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO OFERECIDOS PELO CENTRO
PAULA SOUZA (unidade)

15.888

2014

CENTRO PAULA
SOUZA

26.900

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

9.694

2014

CENTRO PAULA
SOUZA

47.994

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

33.832

2015

CENTRO PAULA
SOUZA

4.500

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

185.107

2014

CENTRO PAULA
SOUZA, USP, UNESP E
UNICAMP

196.320

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

70.789

2014

CENTRO PAULA
SOUZA

108.151

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

CENTRO PAULA
SOUZA

21.720

PRODUTO: DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DE GESTORES, DOCENTES E TÉCNICOS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE PROFISSIONAIS DO CENTRO PAULA SOUZA CAPACITADOS
(unidade)

PRODUTO: ENSINO MÉDIO OFERECIDO PELO CENTRO PAULA SOUZA

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO MÉDIO DO CENTRO PAULA SOUZA
(unidade)

PRODUTO: ENSINO TÉCNICO OFERECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO TÉCNICO OFERECIDO PELO GOVERNO
DO ESTADO DE SÃO PAULO (unidade)

PRODUTO: ENSINO TECNOLÓGICO OFERECIDO PELO CENTRO PAULA SOUZA

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO TECNOLÓGICO DO CENTRO PAULA
SOUZA (unidade)

PRODUTO: FORMAÇÃO INICIAL E EDUCAÇÃO CONTINUADA OFERECIDA PELO CENTRO PAULA SOUZA

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE MATRÍCULAS NA FORMAÇÃO INICIAL E EDUCAÇÃO CONTINUADA
(unidade)

VALOR MAIS
RECENTE
não disponível

PRODUTO: GESTÃO DE VAGAS (EXISTENTES E AMPLIADAS) PARA O ENSINO TÉCNICO

INDICADOR DE PRODUTO:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

126.093

2014

CENTRO PAULA
SOUZA

116.000

NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS NO VESTIBULINHO PARA O ENSINO TÉCNICO
DO CENTRO PAULA SOUZA (unidade)

73
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

Programa: 1039 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
Finalístico
PRODUTO: GESTÃO DE VAGAS (EXISTENTES E AMPLIADAS) PARA O ENSINO TECNOLÓGICO

INDICADOR DE PRODUTO:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

26.202

2014

CENTRO PAULA
SOUZA

40.504

NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS NO VESTIBULAR PARA O ENSINO
TECNOLÓGICO DO CENTRO PAULA SOUZA (unidade)

74
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#11040 - VIA RÁPIDA EMPRESA#1

Programa: 1040 - VIA RÁPIDA EMPRESA
Finalístico
Órgão:

10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

419.279.129,00

409.720.584,00

9.558.545,00

Recursos Orçamentários:

419.279.129,00

409.720.584,00

9.558.545,00

Recursos Não Orçamentários:

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

08-ECONOMIA PAULISTA COMPETITIVA, VOLTADA PARA A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA,
INCREMENTO DA PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGOS DE BOA QUALIDADE

O

11-GESTÃO PÚBLICA INOVADORA, EFICIENTE E COMPROMETIDA COM O PLANEJAMENTO E OS
RESULTADOS DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE

OBJETIVO DO PROGRAMA

DESBUROCRATIZAR E SIMPLIFICAR O PROCESSO DE ABERTURA, ALTERAÇÃO E BAIXA DE
EMPRESAS PARA AUMENTAR O GRAU DE LEGALIZAÇÃO, DE FORMA QUE POSSAM CONTRIBUIR
PARA ATENDER A DEMANDA DE EMPREGO E RENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO E AMPLIAR SUA
PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS DA ECONOMIA PAULISTA (PIB).

PÚBLICO ALVO:

CIDADÃOS PAULISTAS CANDIDATOS A EMPREENDEDORES OU EMPREENDEDORES E OUTRAS
EMPRESAS DE QUAISQUER PORTE INSTALADAS NO ESTADO DE SÃO PAULO.

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

MÉDIA DE DIAS NECESSÁRIOS PARA ABRIR E LEGALIZAR EMPRESAS.

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

102

2015

JUNTA COMERCIAL
DO ESTADO DE SÃO
PAULO - DADOS
PÚBLICOS

5

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

0

2014

JUNTA COMERCIAL
DO ESTADO DE SÃO
PAULO

90

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

0

2014

PORTAL VIA RÁPIDA
EMPRESA

50.000

MÉDIA DE DIAS NECESSÁRIOS PARA ABRIR E LEGALIZAR EMPRESAS.
(unidade)

PRODUTO: MÓDULO ESTADUAL DE ABERTURA E LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE PROCESSOS ELETRÔNICOS ANALISADOS. (unidade)

PRODUTO: MÓDULO ESTADUAL DE APOIO A GESTÃO

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade)

75
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#11041 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR#1

Programa: 1041 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR
Finalístico
Órgão:

10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Valor Global

1,00

1,00

Recursos Orçamentários:

1,00

1,00

Capital

Recursos Não Orçamentários:

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

02-POPULAÇÃO EDUCADA E CAPACITADA AO DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL,
INDEPENDENTE DE CONDIÇÕES FÍSICAS, PSICOLÓGICAS, COR, ETNIA, GÊNERO, IDENTIDADE DE
GÊNERO, ORIENTAÇÃO SEXUAL, RENDA E IDADE
08-ECONOMIA PAULISTA COMPETITIVA, VOLTADA PARA A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA,
INCREMENTO DA PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGOS DE BOA QUALIDADE

O

OBJETIVO DO PROGRAMA

AUMENTAR A QUALIDADE DE ENSINO DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS POR MEIO DE MELHORIAS
NA INFRAESTRUTURA, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DO OFERECIMENTO DE BOLSAS PARA
GARANTIR A PERMANÊNCIA DO ALUNO E MELHORAR SUA FORMAÇÃO, CAPACITANDO-OS PARA O
MERCADO DE TRABALHO.

PÚBLICO ALVO:

INSTITUIÇÕES DE ENSINO E PESQUISA, COMUNIDADE CIENTÍFICA, EMPRESAS, PROFESSORES,
ALUNOS, PREFEITURAS, COMUNIDADE LOCAL E A POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

NÚMERO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

0

2014

SDECTI

336

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

0

2014

SDECTI

168

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

0

2014

SDECTI

168

NÚMERO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS (unidade)

PRODUTO: BOLSAS DE APOIO ESTUDANTIL

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE BOLSAS DE ESTUDOS CONCEDIDAS (unidade)

PRODUTO: QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS (unidade)

76
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#11042 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS#1

Programa: 1042 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS
Finalístico
Órgão:

10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

5.328.579.602,00

5.277.976.237,00

50.603.365,00

Recursos Orçamentários:

5.328.579.602,00

5.277.976.237,00

50.603.365,00

Recursos Não Orçamentários:
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

03-SOCIEDADE SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE

OBJETIVO DO PROGRAMA

PROMOVER A FORMAÇÃO DE PESSOAL QUALIFICADO, EM NÍVEL DE GRADUAÇÃO E
PÓS-GRADUAÇÃO, CONCOMITANTEMENTE COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E A
REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE NOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS.

PÚBLICO ALVO:

ALUNOS EGRESSOS DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR E POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

NÚMERO DE ATENDIMENTOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

79.829

2014

HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS

97.193

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

73.713

2014

HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS

90.993

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

6.116

2014

HRAC DE BAURU

6.200

NÚMERO DE ATENDIMENTOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS (unidade)

PRODUTO: INTERNAÇÕES

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE INTERNAÇÕES NOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS NO ANO
(unidade)

PRODUTO: PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE (unidade)

77
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#11043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR#1

Programa: 1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR
Finalístico
Órgão:

10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

25.644.179.433,00

24.380.086.011,00

1.264.093.422,00

Recursos Orçamentários:

25.189.782.845,00

23.925.689.423,00

1.264.093.422,00

454.396.588,00

454.396.588,00

Recursos Não Orçamentários:

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

02-POPULAÇÃO EDUCADA E CAPACITADA AO DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL,
INDEPENDENTE DE CONDIÇÕES FÍSICAS, PSICOLÓGICAS, COR, ETNIA, GÊNERO, IDENTIDADE DE
GÊNERO, ORIENTAÇÃO SEXUAL, RENDA E IDADE
08-ECONOMIA PAULISTA COMPETITIVA, VOLTADA PARA A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA,
INCREMENTO DA PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGOS DE BOA QUALIDADE

O

OBJETIVO DO PROGRAMA

MANTER E AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS E CURSOS SUPERIORES EM ÁREAS ESTRATÉGICAS, BEM
COMO, O SUPORTE À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, APERFEIÇOANDO CONSTANTEMENTE
A QUALIDADE DA FORMAÇÃO EM GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO.

PÚBLICO ALVO:

ALUNOS EGRESSOS DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

NÚMERO DEALUNOS MATRICULADOS NA GRADUAÇÃO/ANO

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

111.353

2014

SDECTI

110.085

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

9.541

2014

SDECTI

9.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

135

2014

SDECTI

140

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

14.485

2014

SDECTI

21.200

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

111.353

2014

SDECTI

112.985

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

65.204

2014

SDECTI

67.033

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

421

2014

SDECTI

5.133

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

41.104

2014

SIMPA

43.650

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

168.401

2014

SDECTI

113.100

NÚMERO DEALUNOS MATRICULADOS NA GRADUAÇÃO/ANO (unidade)

PRODUTO: BOLSA E AUXÍLIO ESTUDANTIL

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS COM BOLSAS E AUXÍLIOS (unidade)

PRODUTO: BOLSAS PARA PROJETOS DE PESQUISA

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE BOLSAS PARA PROJETOS DE PESQUISA (unidade)

PRODUTO: ENSINO A DISTÂNCIA E SEMIPRESENCIAL

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE VAGAS ATIVAS NO ANO (unidade)

PRODUTO: ENSINO DE GRADUAÇÃO

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO DE GRADUAÇÃO (unidade)

PRODUTO: ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO
(unidade)

PRODUTO: EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR E DA PESQUISA

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE NOVAS VAGAS NO ENSINO DE GRADUAÇÃO (unidade)

PRODUTO: EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA

INDICADOR DE PRODUTO:
ALUNOS MATRICULADOS NA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA (unidade)

PRODUTO: INSTALAÇÕES ADEQUADAS

INDICADOR DE PRODUTO:
ÁREA COM INSTALAÇÕES ADEQUADAS NO ANO (m²)

78
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

Programa: 1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR
Finalístico
PRODUTO: MUSEUS E MOSTRAS DE ACERVO

INDICADOR DE PRODUTO:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

1.497.878

2014

SDECTI

2.000.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

5.029.881

2014

SDECTI

6.100.000

NÚMERO DE VISITANTES EM EXPOSIÇÃO E MOSTRAS DO ACERVO (unidade)

PRODUTO: SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE REFEIÇÕES SERVIDAS (unidade)

79
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#11044 - DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA#1

Programa: 1044 - DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA
Finalístico
Órgão:

10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

4.698.633.938,00

4.668.896.198,00

29.737.740,00

Recursos Orçamentários:

4.698.633.938,00

4.668.896.198,00

29.737.740,00

Recursos Não Orçamentários:
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

08-ECONOMIA PAULISTA COMPETITIVA, VOLTADA PARA A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA,
INCREMENTO DA PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGOS DE BOA QUALIDADE

O

OBJETIVO DO PROGRAMA

AMPLIAR E QUALIFICAR A PESQUISA CIENTÍFICA ATRAVÉS DA CONCESSÃO DE BOLSAS DE
PESQUISA E AUXÍLIOS NAS DIVERSAS MODALIDADES. HÁ PESQUISADORES E BOLSISTAS DO
ESTADO DE SP EM TODAS AS ÁREAS DO CONHECIMENTO, RESULTANDO NO AUMENTO DA
PRODUÇÃO CIENTÍFICA QUE PODE SER VERIFICADA ATRAVÉS DO AUMENTO DE FORMANDOS,
MESTRES E DOUTORES, BEM COMO DE PUBLICAÇÕES E REGISTROS DE PATENTES.

PÚBLICO ALVO:

ALUNOS DE GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISADORES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

NÚMERO DE PUBLICAÇÕES DE ARTIGOS CIENTÍFICOS E REGISTROS DE PATENTE

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

500

2014

SDECTI

2.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

3.680

2014

SDECTI

14.800

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

11.592

2014

SDECTI

53.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

427

2014

SDECTI

1.680

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

322

2014

SDECTI

1.320

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

1

2014

SDECTI

1

NÚMERO DE PUBLICAÇÕES DE ARTIGOS CIENTÍFICOS E REGISTROS DE
PATENTE (unidade)

PRODUTO: AUXÍLIO À PESQUISA - LINHA REGULAR

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE AUXÍLIOS CONCEDIDOS PAGOS NO MÊS - LINHA REGULAR
(unidade)

PRODUTO: BOLSAS DE PESQUISA

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE BOLSAS DE ESTUDO CONCEDIDAS (unidade)

PRODUTO: PROGRAMAS ESPECIAIS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE AUXÍLIOS CONCEDIDOS PAGOS NO MÊS - PROGRAMAS
ESPECIAIS (unidade)

PRODUTO: PROJETOS DE AUXÍLIO À PESQUISA - INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE AUXÍLIOS CONCEDIDOS PAGOS NO PERÍODO - INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA (unidade)

PRODUTO: SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE PRODUTO:
UNIDADE ADMINISTRADA - FAPESP (unidade)

80
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#11201 - DIFUSÃO CULTURAL, BIBLIOTECAS E LEITURA#1

Programa: 1201 - DIFUSÃO CULTURAL, BIBLIOTECAS E LEITURA
Finalístico
Órgão:

12000 - SECRETARIA DA CULTURA
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

812.935.887,00

796.052.778,00

16.883.109,00

Recursos Orçamentários:

812.935.887,00

796.052.778,00

16.883.109,00

Recursos Não Orçamentários:

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

02-POPULAÇÃO EDUCADA E CAPACITADA AO DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL,
INDEPENDENTE DE CONDIÇÕES FÍSICAS, PSICOLÓGICAS, COR, ETNIA, GÊNERO, IDENTIDADE DE
GÊNERO, ORIENTAÇÃO SEXUAL, RENDA E IDADE
05-POPULAÇÃO COM PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS DE CIDADANIA, COMO DIREITO À JUSTIÇA, À
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER

OBJETIVO DO PROGRAMA

GARANTIR AS CONDIÇÕES DE ACESSO PLENO E UNIVERSAL A PRODUÇÃO CULTURAL VIA
PROGRAMAS DE CIRCULAÇÃO, EQUIPAMENTOS E ITINERÂNCIA DE GRUPOS ARTÍSTICOS, POR MEIO
DE UMA POLÍTICA QUE COMBINE A EXCELÊNCIA DAS ATIVIDADES OFERTADAS COM A AMPLIAÇÃO
DE ACESSO DO CIDADÃO A DIVERSIDADE DESTA PRODUÇÃO, VISANDO A FORMAÇÃO DE PLATÉIA,
AMPLIAÇÃO DE REPERTÓRIO E O GOSTO PELA LEITURA.

PÚBLICO ALVO:

MUNICÍPIOS DO ESTADO E POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS DE DIFUSÃO, BIBLIOTECA E LEITURA.

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

NÚMERO DE ATIVIDADES REALIZADAS PELOS PROGRAMAS DE DIFUSÃO,
BIBLIOTECA E LEITURA (unidade)

7.627

12/2014

RELATORIO DE
ATIVIDADES DAS
ORGANIZAÇÕES
SOCIAIS E UGE

26.800

NÚMERO DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS POR ANO NAS AÇÕES DE APOIO AOS
MUNICÍPIOS - DIFUSÃO CULTURAL. (unidade)

302

2014

SECRETARIA DA
CULTURA RELATÓRIOS DAS
ORGANIZAÇÕES
SOCIAIS E UGE

250

NÚMERO DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS POR ANO PELO PROGRAMA DE
DIFUSÃO, BIBLIOTECA E LEITURA (unidade)

412

12/2014

SECRETARIA DA
CULTURA RELATÓRIOS DAS
ORGANIZAÇÕES
SOCIAIS E UGE

359

NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS DE DIFUSÃO,
BIBLIOTECA E LEITURA. (unidade)

4.900.000

12/2014

SECRETARIA DA
CULTURA RELATÓRIOS DAS
ORGANIZAÇÕES
SOCIAIS E UGE

17.052.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

250

12/2014

SECRETARIA DA
CULTURA E
ORGANIZAÇÕES
SOCIAIS

250

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

420

12/2014

SECRETARIA DA
CULTURA E
ORGANIZAÇÕES
SOCIAIS

283

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

1.280

12/2014

SECRETARIA DA
CULTURA E
ORGANIZAÇÕES
SOCIAIS

4.456

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

324.000

12/2014

SECRETARIA DA
CULTURA

884.000

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

PRODUTO: APOIO AOS MUNICÍPIOS NA DIFUSÃO CULTURAL

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE MUNICÍPIOS QUE CONTAM COM ATENDIMENTO TÉCNICO AO
MUNICÍPIO - ATM NO ANO (unidade)

PRODUTO: APOIO ÀS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E COMUNITÁRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E COMUNITÁRIAS
ATENDIDAS POR ANO (unidade)

PRODUTO: FESTIVAL INTERNACIONAL DE INVERNO DE CAMPOS DO JORDÃO

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE ATIVIDADES REALIZADAS DE FORMAÇÃO NO FESTIVAL DE
INVERNO DE CAMPOS DO JORDÃO (unidade)

PRODUTO: GESTÃO DAS BIBLIOTECAS DA SECRETARIA

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE USUÁRIOS ATENDIDOS (unidade)

81
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

Programa: 1201 - DIFUSÃO CULTURAL, BIBLIOTECAS E LEITURA
Finalístico
PRODUTO: PROGRAMAÇÃO VINCULADA AOS CORPOS ESTÁVEIS E EQUIPAMENTOS

INDICADOR DE PRODUTO:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

700.000

12/2014

SECRETARIA DA
CULTURA E
ORGANIZAÇÕES
SOCIAIS

2.432.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

2.950

2014

SECRETARIA DA
CULTURA E
ORGANIZAÇÕES
SOCIAIS

11.252

NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS NAS ATIVIDADES DOS CORPOS ESTÁVEIS
E EQUIPAMENTOS (unidade)

PRODUTO: PROGRAMAS DE CIRCULAÇÃO, EVENTOS EM REDE, MOSTRAS E FESTIVAIS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE ATIVIDADES REALIZADAS NOS PROGRAMAS DE CIRCULAÇÃO
(unidade)

82
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#11203 - FORMAÇÃO CULTURAL#1

Programa: 1203 - FORMAÇÃO CULTURAL
Finalístico
Órgão:

12000 - SECRETARIA DA CULTURA
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

576.650.223,00

569.460.536,00

7.189.687,00

Recursos Orçamentários:

576.650.223,00

569.460.536,00

7.189.687,00

Recursos Não Orçamentários:

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

02-POPULAÇÃO EDUCADA E CAPACITADA AO DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL,
INDEPENDENTE DE CONDIÇÕES FÍSICAS, PSICOLÓGICAS, COR, ETNIA, GÊNERO, IDENTIDADE DE
GÊNERO, ORIENTAÇÃO SEXUAL, RENDA E IDADE
05-POPULAÇÃO COM PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS DE CIDADANIA, COMO DIREITO À JUSTIÇA, À
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER

OBJETIVO DO PROGRAMA

PROMOVER A FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO CULTURAL DE CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS.

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS PELOS PROGRAMAS DE FORMAÇÃO

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

2.127.196

2014

SECRETARIA DE
CULTURA E
ORGANIZAÇÕES
SOCIAIS

7.999.129

49

2014

SECRETARIA DA
CULTURA RELATÓRIO DA
ORGANIZAÇÃO
SOCIAL E DA UGE

61

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

137.217

2014

SECRETARIA DA
CULTURA E
ORGANIZAÇÕES
SOCIAIS

636.826

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

1.386.803

2014

SECRETARIA DA
CULTURA E
ORGANIZAÇÕES
SOCIAIS CATAVENTO
E POIESIS

3.747.144

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

598.634

2014

SECRETARIA DA
CULTURA E
ORGANIZAÇÕES
SOCIAIS

1.928.978

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

2014

SECRETARIA DA
CULTURA /
ASSOCIAÇÃO DE
CULTURA, EDUCAÇÃO
E ASSISTÊNCIA
SOCIAL SANTA
MARCELINA

5.795

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

387

2014

SECRETARIA DA
CULTURA /
ASSOCIAÇÃO DOS
ARTISTAS AMIGOS DA
PRAÇA

1.637

NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS EM PROGRAMAS DE FORMAÇÃO NO
ESTADO (unidade)

PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS PELOS PROGRAMAS DE
FORMAÇÃO (%)

PRODUTO: ATIVIDADES DE FORMAÇÃO DE CONTATO - OFICINAS CULTURAIS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS NAS OFICINAS CULTURAIS (unidade)

PRODUTO: ATIVIDADES DE FORMAÇÃO EM DIVERSAS LINGUAGENS ARTÍSTICAS - FÁBRICAS DE CULTURA

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS EM TODAS AS ATIVIDADES DAS FÁBRICAS
DE CULTURA (unidade)

PRODUTO: EDUCAÇÃO MUSICAL PARA CRIANÇAS E JOVENS - PROJETO GURI

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS PELO PROJETO GURI (unidade)

PRODUTO: FORMAÇÃO DE CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS NA ÁREA DA MÚSICA - EMESP TOM JOBIM

INDICADOR DE PRODUTO:

VALOR MAIS
RECENTE

NÚMERO DE ALUNOS REGULARES ATENDIDOS NA ESCOLA DE MUSÍCA EMESP TOM JOBIM (unidade)

1.880

PRODUTO: FORMAÇÃO EM DIVERSAS ÁREAS DAS ARTES CÊNICAS - SP ESCOLA DE TEATRO

INDICADOR DE PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS EM CURSOS REGULARES (unidade)

83
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

Programa: 1203 - FORMAÇÃO CULTURAL
Finalístico
PRODUTO: FORMAÇÃO EM MÚSICA E TEATRO - CONSERVATÓRIO DE TATUÍ

INDICADOR DE PRODUTO:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

2.275

2014

SECRETARIA DA
CULTURA /
ASSOCIAÇÃO AMIGOS
DO CONSERVATÓRIO
DE TATUÍ

10.684

NÚMERO DE ALUNOS REGULARES DO CONSERVATÓRIO DE TATUÍ (unidade)

84
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#11206 - RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS#1

Programa: 1206 - RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS
Finalístico
Órgão:

12000 - SECRETARIA DA CULTURA
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

707.481.546,00

675.619.724,00

31.861.822,00

Recursos Orçamentários:

707.481.546,00

675.619.724,00

31.861.822,00

Recursos Não Orçamentários:

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

02-POPULAÇÃO EDUCADA E CAPACITADA AO DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL,
INDEPENDENTE DE CONDIÇÕES FÍSICAS, PSICOLÓGICAS, COR, ETNIA, GÊNERO, IDENTIDADE DE
GÊNERO, ORIENTAÇÃO SEXUAL, RENDA E IDADE
05-POPULAÇÃO COM PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS DE CIDADANIA, COMO DIREITO À JUSTIÇA, À
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER

OBJETIVO DO PROGRAMA

PROMOVER A FORMAÇÃO CRÍTICA DO HOMEM PARA A CIDADANIA.

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDO EDUCATIVO E CULTURAL POR ANO

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

40.671

2014

FUNDAÇÃO PADRE
ANCHIETA

40.730

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

0

2014

FUNDAÇÃO PADRE
ANCHIETA

5.844

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

35.040

2015

FUNDAÇÃO PADRE
ANCHIETA

35.040

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

1

2014

FUNDAÇÃO PADRE
ANCHIETA

1

DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDO EDUCATIVO E CULTURAL POR ANO (h)

PRODUTO: SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO

INDICADOR DE PRODUTO:
HORAS DE PRODUÇÃO ANUAL DE CONTEÚDOS EDUCATIVOS E CULTURAIS.
(h)

PRODUTO: SERVIÇO DE TRANSMISSÃO DE RÁDIO E TV

INDICADOR DE PRODUTO:
HORAS DE TRANSMISSÃO TVCULTURA, TV RA-TIM-BUM (CANAL FECHADO) E
RÁDIOS CULTURA AM E FM (h)

PRODUTO: SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRADAS

INDICADOR DE PRODUTO:
UNIDADE ADMINISTRADA (unidade)

85
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#11213 - GESTÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA#1

Programa: 1213 - GESTÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA
Melhoria de Gestão de Políticas Públicas
Órgão:

12000 - SECRETARIA DA CULTURA
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

389.128.340,00

280.596.106,00

108.532.234,00

Recursos Orçamentários:

389.128.340,00

280.596.106,00

108.532.234,00

Recursos Não Orçamentários:
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

05-POPULAÇÃO COM PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS DE CIDADANIA, COMO DIREITO À JUSTIÇA, À
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER

OBJETIVO DO PROGRAMA

COORDENAR A EXECUÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA, GARANTINDO OS MEIOS
NECESSÁRIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DOS PROGRAMAS E EQUIPAMENTOS
CULTURAIS.

PÚBLICO ALVO:

SERVIDORES, COLABORADORES E USUÁRIOS.

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

NÚMERO DE MUSEUS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS COM INFRAESTRUTURA MELHORADA

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

NÚMERO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS PRESTADOS EM DIFERENTES ÁREAS
DA SECRETARIA GERIDOS NO ANO (unidade)

95

2014

SECRETARIA DA
CULTURA

95

NÚMERO DE MUSEUS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS COM INFRAESTRUTURA
MELHORADA (unidade)

5

2014

SECRETARIA DA
CULTURA

22

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

12

12/2014

SECRETARIA DA
CULTURA

65

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

2

12/2014

SECRETARIA DA
CULTURA

11

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

3

12/2014

SECRETARIA DA
CULTURA

11

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

0

12/2014

SECRETARIA DA
CULTURA

8

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

17

12/2014

SECRETARIA DA
CULTURA

17

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

PRODUTO: COMPLEXO CULTURAL LUZ

INDICADOR DE PRODUTO:
PERCENTUAL EXECUTADO (%)

PRODUTO: EQUIPAMENTOS CULTURAIS COM BOA INFRAESTRUTURA

INDICADOR DE PRODUTO:
OBRAS REALIZADAS (unidade)

PRODUTO: IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE MUSEUS

INDICADOR DE PRODUTO:
OBRAS E INTERVENÇÕES REALIZADAS. (unidade)

PRODUTO: MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE RELATÓRIOS PUBLICADOS DOS RESULTADOS DOS CONTRATOS
DE GESTÃO (unidade)

PRODUTO: SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRADAS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

86
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#11214 - MUSEUS#1

Programa: 1214 - MUSEUS
Finalístico
Órgão:

12000 - SECRETARIA DA CULTURA
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

467.342.568,00

413.450.723,00

53.891.845,00

Recursos Orçamentários:

467.342.568,00

413.450.723,00

53.891.845,00

Recursos Não Orçamentários:

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

02-POPULAÇÃO EDUCADA E CAPACITADA AO DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL,
INDEPENDENTE DE CONDIÇÕES FÍSICAS, PSICOLÓGICAS, COR, ETNIA, GÊNERO, IDENTIDADE DE
GÊNERO, ORIENTAÇÃO SEXUAL, RENDA E IDADE
05-POPULAÇÃO COM PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS DE CIDADANIA, COMO DIREITO À JUSTIÇA, À
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER

OBJETIVO DO PROGRAMA

TORNAR OS MUSEUS REFERENCIAIS EM PRESERVAÇÃO, PESQUISA, GESTÃO E DIVULGAÇÃO DO
PATRIMÔNIO MUSEOLÓGICO, AMPLIANDO A VISIBILIDADE E O ACESSO AO PÚBLICO. INVESTIR NA
PRESERVAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES, CONSERVAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E PESQUISA DOS ACERVOS;
QUALIFICAR E DIVERSIFICAR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL, MELHORANDO A GESTÃO E O
ATENDIMENTO A TODOS OS PÚBLICOS E APOIAR A CRIAÇÃO DE NOVOS MUSEUS.

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS COM AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DE PATRIMÔNIO MUSEOLÓGICO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

PERCENTUAL DE CRESCIMENTO DE PÚBLICO (%)

27,3

12/2014

SECRETARIA DA
CULTURA E
ORGANIZAÇÕES
SOCIAIS

14

PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS COM AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DE
PATRIMÔNIO MUSEOLÓGICO (%)

29

12/2014

SECRETARIA DA
CULTURA E
ORGANIZAÇÕES
SOCIAIS

35,8

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

190

12/2014

SECRETARIA DA
CULTURA E
ORGANIZAÇÕES
SOCIAIS

231

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

5

12/2014

SECRETARIA DA
CULTURA

20

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

3.610.494

12/2014

SECRETARIA DA
CULTURA E
ORGANIZAÇÕES
SOCIAIS

10.982.021

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

PRODUTO: APOIO AOS MUNICÍPIOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE MUSEUS - SISEM

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS NO ÂMBITO DO SISEM (unidade)

PRODUTO: AQUISIÇÃO DE ACERVO MUSEOLÓGICO.

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE AQUISIÇÕES REALIZADAS (unidade)

PRODUTO: GESTÃO DOS MUSEUS PAULISTAS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE VISITANTES NOS MUSEUS DA SECRETARIA DE ESTADO DA
CULTURA (unidade)

87
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#11215 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL#1

Programa: 1215 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
Finalístico
Órgão:

12000 - SECRETARIA DA CULTURA
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

1.204.589,00

1.204.377,00

212,00

Recursos Orçamentários:

1.204.589,00

1.204.377,00

212,00

Recursos Não Orçamentários:

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

02-POPULAÇÃO EDUCADA E CAPACITADA AO DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL,
INDEPENDENTE DE CONDIÇÕES FÍSICAS, PSICOLÓGICAS, COR, ETNIA, GÊNERO, IDENTIDADE DE
GÊNERO, ORIENTAÇÃO SEXUAL, RENDA E IDADE
05-POPULAÇÃO COM PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS DE CIDADANIA, COMO DIREITO À JUSTIÇA, À
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER

OBJETIVO DO PROGRAMA

PRESERVAR O PATRIMÔNIO CULTURAL PAULISTA E FORTALECER A CONSCIÊNCIA PATRIMONIAL NO
ESTADO ATRAVÉS DA IDENTIFICAÇÃO, PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
PAULISTA.

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

PERCENTUAL DE PROCESSOS FINALIZADOS PELA UPPH E CONDEPHAAT

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

95

2014

SECRETARIA DA
CULTURA

95

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

30

2014

SECRETARIA DA
CULTURA

120

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

1.743

2014

SECRETARIA DA
CULTURA

6.000

PERCENTUAL DE PROCESSOS FINALIZADOS PELA UPPH E CONDEPHAAT (%)

PRODUTO: IDENTIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

INDICADOR DE PRODUTO:
PROCESSOS DE IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE VALOR AO PATRIMONIO
CULTURA PAULISTA (unidade)

PRODUTO: PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

INDICADOR DE PRODUTO:
ANÁLISE DE PROJETOS DE INTERVENÇÃO EM BEM TOMBADO E ÁREAS
ENVOLTÓRIAS, BEM COMO ESTUDOS DE TOMBAMENTO (unidade)

88
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#11218 - FOMENTO CULTURAL E ECONOMIA CRIATIVA#1

Programa: 1218 - FOMENTO CULTURAL E ECONOMIA CRIATIVA
Finalístico
Órgão:

12000 - SECRETARIA DA CULTURA
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

372.792.723,00

352.157.815,00

20.634.908,00

Recursos Orçamentários:

372.792.723,00

352.157.815,00

20.634.908,00

Recursos Não Orçamentários:
02-POPULAÇÃO EDUCADA E CAPACITADA AO DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL,
INDEPENDENTE DE CONDIÇÕES FÍSICAS, PSICOLÓGICAS, COR, ETNIA, GÊNERO, IDENTIDADE DE
GÊNERO, ORIENTAÇÃO SEXUAL, RENDA E IDADE
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

05-POPULAÇÃO COM PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS DE CIDADANIA, COMO DIREITO À JUSTIÇA, À
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER
08-ECONOMIA PAULISTA COMPETITIVA, VOLTADA PARA A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA,
INCREMENTO DA PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGOS DE BOA QUALIDADE

O

OBJETIVO DO PROGRAMA

ESTIMULAR E APOIAR DA CRIAÇÃO, EXPERIMENTAÇÃO E INOVAÇÃO NO CAMPO DAS ARTES ATÉ A
PRESERVAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DA CULTURA TRADICIONAL E VALORIZAÇÃO DE DIFERENTES
IDENTIDADES.
FOMENTAR
O
PROTAGONISMO
DOS
AGENTES
E
DAS
ATIVIDADES
SOCIOECONÔMICAS DE BASE CULTURAL. RECONHECER E VALORIZAR ARTISTAS, PRODUTORES E
OUTROS REALIZADORES DOS DIFERENTES SEGMENTOS ARTÍSTICO-CULTURAIS.

PÚBLICO ALVO:

ARTISTAS, PRODUTORES E OUTROS REALIZADORES DO CAMPO DA CULTURA.

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

NÚMERO DE MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS POR ANO COMO DOMICÍLIO DO PROPONENTE PROAC ICMS

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

NÚMERO DE MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS POR ANO COMO DOMICÍLIO DO
PROPONENTE PROAC EDITAIS (unidade)

97

2014

SECRETARIA DA
CULTURA

68

NÚMERO DE MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS POR ANO COMO DOMICÍLIO DO
PROPONENTE PROAC ICMS (unidade)

86

2014

SECRETARIA DA
CULTURA

60

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

683

2014

SECRETARIA DA
CULTURA

2.360

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

15

12/2014

SECRETARIA DA
CULTURA

60

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

18

12/2014

SECRETARIA DA
CULTURA

72

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

683

12/2014

SECRETARIA DA
CULTURA

1.912

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

169

12/2014

SECRETARIA DA
CULTURA

676

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

301

12/2011

SECRETARIA DA
CULTURA E
MINISTÉRIO DA
CULTURA

500

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

PRODUTO: FOMENTO CULTURAL POR RENÚNCIA FISCAL - PROAC ICMS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE PROJETOS QUE CAPTARAM RECURSOS VIA RENÚNCIA FISCAL
DO ICMS (unidade)

PRODUTO: PRÊMIO ESTÍMULO À CURTA METRAGEM

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE PRÊMIOS CONCEDIDOS NO PRÊMIO ESTÍMULO (unidade)

PRODUTO: PRÊMIO GOVERNADOR DO ESTADO

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE PRÊMIOS CONCEDIDOS NO PRÊMIO GOVERNADOR DO ESTADO
(unidade)

PRODUTO: PRÊMIOS CONCEDIDOS NO PROAC EDITAIS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE PRÊMIOS CONCEDIDOS NO PROAC EDITAIS (unidade)

PRODUTO: PRÊMIO SP DE LITERATURA

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE INSCRITOS NO PRÊMIO SP DE LITERATURA (unidade)

PRODUTO: PRÊMIOS - PONTOS DE CULTURA

INDICADOR DE PRODUTO:
NUMERO DE PRÊMIOS CONCEDIDOS NO PROGRAMA CULTURA VIVA/ PONTOS
DE CULTURA (unidade)

89
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#11221 - INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS#1

Programa: 1221 - INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS
Finalístico
Órgão:

12000 - SECRETARIA DA CULTURA
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

105.670.602,00

73.652.406,00

32.018.196,00

Recursos Orçamentários:

105.670.602,00

73.652.406,00

32.018.196,00

Recursos Não Orçamentários:

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

02-POPULAÇÃO EDUCADA E CAPACITADA AO DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL,
INDEPENDENTE DE CONDIÇÕES FÍSICAS, PSICOLÓGICAS, COR, ETNIA, GÊNERO, IDENTIDADE DE
GÊNERO, ORIENTAÇÃO SEXUAL, RENDA E IDADE
05-POPULAÇÃO COM PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS DE CIDADANIA, COMO DIREITO À JUSTIÇA, À
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER

OBJETIVO DO PROGRAMA

PROMOVER A DISCUSSÃO DAS QUESTÕES ATINENTES À INTEGRAÇÃO DA AMÉRICA LATINA E
APRESENTAR AS DIFERENTES MANIFESTAÇÕES CULTURAIS.

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

PERCENTUAL DE CRESCIMENTO DO NÚMERO DE FREQUENTADORES DAS ATIVIDADES DO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA - BASE 2014

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

0

2014

FUNDAÇÃO
MEMORIAL DA
AMÉRICA LATINA

21,7

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

136.832

12/2014

FUNDAÇÃO
MEMORIAL DA
AMÉRICA LATINA.

628.465

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

595

12/2014

FUNDAÇÃO
MEMORIAL DA
AMÉRICA LATINA

2.731

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

332.052

12/2014

FUNDAÇÃO
MEMORIAL DA
AMÉRICA LATINA

1.525.105

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

1

12/2014

FUNDAÇÃO
MEMORIAL DA
AMÉRICA LATINA

1

PERCENTUAL DE CRESCIMENTO DO NÚMERO DE FREQUENTADORES DAS
ATIVIDADES DO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA - BASE 2014 (%)

PRODUTO: CENTRO DE ESTUDOS DA AMÉRICA LATINA

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE FREQUENTADORES. (unidade)

PRODUTO: PESQUISA E DOCÊNCIA

INDICADOR DE PRODUTO:
PARTICIPANTES DOS CURSOS E EVENTOS. (unidade)

PRODUTO: PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS RELATIVAS À AMÉRICA LATINA

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE FREQUENTADORES DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELO
MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA. (unidade)

PRODUTO: SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO

INDICADOR DE PRODUTO:
UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

90
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#11301 - TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E AGROINDUSTRIAL#1

Programa: 1301 - TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E
AGROINDUSTRIAL
Finalístico
Órgão:

13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

1.111.130.994,00

1.098.496.279,00

12.634.715,00

Recursos Orçamentários:

1.027.620.994,00

1.018.496.279,00

9.124.715,00

83.510.000,00

80.000.000,00

3.510.000,00

Recursos Não Orçamentários:

06-MEIO AMBIENTE PRESERVADO, SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

08-ECONOMIA PAULISTA COMPETITIVA, VOLTADA PARA A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA,
INCREMENTO DA PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGOS DE BOA QUALIDADE

O

OBJETIVO DO PROGRAMA

GERAR E TRANSFERIR CONHECIMENTOS E TECNOLOGIAS PARA A PROMOÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA PAULISTA, VISANDO SEGURANÇA
ALIMENTAR, MELHOR ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO RURAL E PERIURBANO, BIOENERGIA, PRODUTOS
E PROCESSOS ESTRATÉGICOS, ALÉM DE PROMOVER A PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE DOS
PRODUTOS AGRÍCOLAS,AGROINDUSTRIAIS, OPORTUNIDADES DE NOVOS NEGÓCIOS, GERAÇÃO DE
EMPREGO E RENDA.

PÚBLICO ALVO:

AGENTES ENVOLVIDOS NAS DIVERSAS CADEIAS DE PRODUÇÃO DA AGROPECUÁRIA,
NOTADAMENTE PRODUTORES AGRÍCOLAS, TRABALHADORES RURAIS, FORNECEDORES DE BENS E
SERVIÇOS PARA A AGRICULTURA, DEMANDANTES DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA.

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA DO AGRONEGÓCIO PAULISTA PARA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

AMPLIAÇÃO DA COMPETITIVIDADE DAS CADEIAS AGROINDUSTRIAIS PARA
MANUTENÇÃO DA LIDERANÇA DO AGRONEGÓCIO PAULISTA (unidade)

100

2014

MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA,
PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO
(MAPA) E IEA-APTA

120

DESENVOLVIMENTO DA CAPACIDADE INTELECTUAL PÚBLICA E PRIVADA A
SERVIÇO DO AGRONEGÓCIO (unidade)

82

2014

UNIDADES DA APTA

340

ELEVAÇÃO DA OFERTA AGRÍCOLA - EXPANSÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA
MEDIANTE INCORPORAÇÃO DE TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS (unidade)

100

2014

INSTITUTO DE
ECONOMIA AGRÍCOLA
(IEA-APTA)

112

FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA DO AGRONEGÓCIO PAULISTA PARA
RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS (unidade)

40

2014

UNIDADES DA APTA

44

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

0

2014

UNIDADES DA APTA

4

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

271.739

2014

UNIDADES DA APTA

1.100.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

701.238

2014

UNIDADES DA APTA

500.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

0

2014

IAC-APTA

1

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

3.703.120

2014

INSTITUTO
BIOLÓGICO (IB-APTA)

15.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

0

2014

APTA/SAA

5

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

PRODUTO: AGRICULTURA ECOLÓGICA

INDICADOR DE PRODUTO:
CURSOS DE CAPACITAÇÃO REALIZADOS (unidade)

PRODUTO: ANÁLISES LABORATORIAIS REALIZADAS

INDICADOR DE PRODUTO:
ANÁLISES LABORATORIAIS REALIZADAS (unidade)

PRODUTO: ATENDIMENTOS TÉCNICOS E TREINAMENTOS PARA TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS

INDICADOR DE PRODUTO:
ATENDIMENTOS TÉCNICOS (unidade)

PRODUTO: COLEÇÕES GENÉTICAS DE GERMOPLASMAS AMPLIADAS, MANTIDAS E CONSERVADAS

INDICADOR DE PRODUTO:
PESQUISAS REALIZADAS PARA PRESERVAR E AMPLIAR BANCO
DIVERSIFICADO DE MATERIAL GENÉTICO. (unidade)

PRODUTO: IMUNOBIOLÓGICOS E AGENTES DE CONTROLE BIOLÓGICO DE PRAGAS E DOENÇAS

INDICADOR DE PRODUTO:
PRODUÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS ADEQUADOS AO SETOR AGROPECUÁRIO
(unidade)

PRODUTO: PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS PARA ÁREAS DE INSEGURANÇA HÍDRICA

INDICADOR DE PRODUTO:
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS VISANDO CONSERVAÇÃO
DE SOLO E RECURSOS HÍDRICOS DOS SISTEMAS DE PRODUÇÃO
AGROPECUÁRIOS PAULISTAS (unidade)

91
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Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

Programa: 1301 - TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E
AGROINDUSTRIAL
Finalístico
PRODUTO: PESQUISAS PARA GERAÇÃO DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS

INDICADOR DE PRODUTO:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

1.427

2014

SISTEMA DE
INFORMAÇÃO DO
AGRONEGÓCIO (SIGA)

1.430

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

5

2012

SISTEMA DE
INFORMAÇÃO DO
AGRONEGÓCIO (SIGA)

1

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

100

2014

UNIDADES DA APTA

103

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

2

2014

UNIDADES DA APTA

2

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

3

2014

UNIDADES DA APTA

8

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

300

2014

IEA-APTA

700

PESQUISAS REALIZADAS (unidade)

PRODUTO: PESQUISAS REALIZADAS SOBRE PRODUTOS MONITORADOS

INDICADOR DE PRODUTO:
PESQUISAS SOBRE PRODUTOS MONITORADOS (unidade)

PRODUTO: PRODUÇÃO DE INSUMOS ESTRATÉGICOS

INDICADOR DE PRODUTO:
ÍNDICE DE QUANTIDADE DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PRODUZIDOS (unidade)

PRODUTO: SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA AGÊNCIA PAULISTA TECNOLOGIA

INDICADOR DE PRODUTO:
UNIDADES ADMINISTRATIVAS – DIREÇÃO E GESTÃO - EM FUNCIONAMENTO
(unidade)

PRODUTO: UNIDADES DE PESQUISA MODERNIZADAS

INDICADOR DE PRODUTO:
UNIDADES DE PESQUISA MODERNIZADAS (unidade)

PRODUTO: VARIÁVEIS QUANTI-QUALITATIVAS EM BANCO DE DADOS E VEÍCULOS DE DIVULGAÇÃO

INDICADOR DE PRODUTO:
VARIÁVEIS DISPONIBILIZADAS EM BANCO DE DADOS (unidade)

92
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Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#11307 - EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL#1

Programa: 1307 - EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Finalístico
Órgão:

13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

912.041.616,00

883.155.691,00

28.885.925,00

Recursos Orçamentários:

912.041.616,00

883.155.691,00

28.885.925,00

Recursos Não Orçamentários:
01-SÃO PAULO SEM POBREZA E COM MENOR DESIGUALDADE SOCIAL
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

06-MEIO AMBIENTE PRESERVADO, SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL
08-ECONOMIA PAULISTA COMPETITIVA, VOLTADA PARA A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA,
INCREMENTO DA PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGOS DE BOA QUALIDADE

O

OBJETIVO DO PROGRAMA

PROMOVER OS AGENTES LOCAIS DE DESENVOLVIMENTO COMO ARTICULADORES DAS FORÇAS
PRESENTES NOS MUNICÍPIOS, VISANDO CONJUGAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, A
PROMOÇÃO DA CIDADANIA E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.

PÚBLICO ALVO:

PRODUTORES RURAIS E FAMILIARES DAS COMUNIDADES RURAIS

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

PORCENTAGEM DE ORGANIZAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS COM ACESSO AO MERCADO FACILITADO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

PORCENTAGEM DE MUNICÍPIOS ABASTECIDOS COM INSUMOS
ESTRATÉGICOS (%)

0

2014

DSMM/CATI/SAA

50

PORCENTAGEM DE MUNICÍPIOS COM PLANO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
SUSTENTÁVEL IMPLANTADO (%)

60

12/2011

CATI/SAA

50

PORCENTAGEM DE ORGANIZAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS COM ACESSO
AO MERCADO FACILITADO (%)

0

2014

CATI/SAA

20

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

2.000.000

2014

DSMM/CATI/SAA

8.000.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

100.000

12/2014

CATI/SAA

280.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

2014

RELATÓRIO DE
AVALIAÇÃO DAS
INICIATIVAS DE
NEGÓCIO
APROVADAS E
HABILITADAS
(UGP/CATI)

150

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

54.000

2014

SISTEMA DE GESTÃO
DE PROJETOS / CATI /
SAA

40.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

0

2014

CATI / DEXTRU

140.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

594

2014

CATI/SAA

594

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

PRODUTO: ABASTECIMENTO ESTRATÉGICO DE SEMENTES, MUDAS E MATRIZES

INDICADOR DE PRODUTO:
SEMENTES PRODUZIDAS (kg)

PRODUTO: ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARA UMA AGRICULTURA SUSTENTÁVEL (ATERAS)

INDICADOR DE PRODUTO:
ATENDIMENTOS EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (unidade)

PRODUTO: PDRS - MICROBACIAS II - ACESSO AO MERCADO

INDICADOR DE PRODUTO:

INICIATIVAS DE NEGÓCIO APOIADAS (unidade)

150

PRODUTO: PRÁTICAS DE MANEJO DE SOLO SUSTENTÁVEIS PARA MITIGAÇÃO DAS EMISSÕES DE CARBONO

INDICADOR DE PRODUTO:
ÁREA ASSISTIDA COM IMPLANTAÇÃO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS (ha)

PRODUTO: PRODUTORES RURAIS INFORMADOS QUANTO À PRESERVAÇÃO DE NASCENTES E MATAS CILIARES

INDICADOR DE PRODUTO:
PRESERVAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE NASCENTES E DE MATAS CILIARES.
(unidade)

PRODUTO: SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA CATI

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE UNIDADES EM FUNCIONAMENTO (unidade)

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Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#11308 - ABASTECIMENTO, SEGURANÇA ALIMENTAR E DINAMIZAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS#1

Programa: 1308 - ABASTECIMENTO, SEGURANÇA ALIMENTAR E DINAMIZAÇÃO DAS CADEIAS
PRODUTIVAS
Finalístico
Órgão:

13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

39.793.455,00

39.790.906,00

2.549,00

Recursos Orçamentários:

39.793.455,00

39.790.906,00

2.549,00

Recursos Não Orçamentários:
01-SÃO PAULO SEM POBREZA E COM MENOR DESIGUALDADE SOCIAL
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

03-SOCIEDADE SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE
08-ECONOMIA PAULISTA COMPETITIVA, VOLTADA PARA A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA,
INCREMENTO DA PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGOS DE BOA QUALIDADE

O

OBJETIVO DO PROGRAMA

DESENVOLVER AS CADEIAS PRODUTIVAS PAULISTAS POR MEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS
AO ABASTECIMENTO, À ORGANIZAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES, A MELHORIA DE QUALIDADE
DE PRODUTOS, À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E DO
ALIMENTO SEGURO, BEM COMO, OTIMIZAR O ACESSO À INFORMAÇÕES E A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS

PÚBLICO ALVO:

PEQUENOS PRODUTORES, AGRICULTORES FAMILIARES, AGRICULTORES, ORGANIZAÇÕES
GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, POPULAÇÃO
EM GERAL

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

VOLUME DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS COMERCIALIZADOS

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

GRAU DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS (%)

0

2014

COORDENADORIA DE
DESENVOLVIMETNO
DOS AGRONEGÓCIOSCODEAGRO

70

INDICE DE SATISFAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS (%)

0

2014

COORDENADORIA DE
DESENVOLVIMENTO
DOS AGRONEGÓCIOSCODEAGRO

70

VOLUME DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS COMERCIALIZADOS (t)

0

2014

COORDENADORIA DO
DESENVOLVIMETNO
DOS AGRONEGÓCIOSCODEAGRO

29.120

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

281

2014

COORDENADORIA DE
DESENVOLVIMENTO
DOS AGRONEGÓCIOSCODEAGRO

1.110

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

174.950

12/2014

COORDENADORIA DE
DESENVOLVIMENTO
DOS AGRONEGÓCIOSCODEAGRO

455.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

23.862

2014

COORDENADORIA DE
DESENVOLVIMENTO
DOS AGRONEGÓCIOSCODEAGRO

226.800

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

0

2014

COORDENADORIA DE
DESENVOLVIMENTO
DOS AGRONEGÓCIOSCODEAGRO

80

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

PRODUTO: ATENDIMENTOS A ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVAS E INTERESSADOS EM ORGANIZAÇÃO

INDICADOR DE PRODUTO:
ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade)

PRODUTO: ATENDIMENTOS REALIZADOS

INDICADOR DE PRODUTO:
ATENDIMENTOS REALIZADOS NAS AÇÕES INTEGRADAS (unidade)

PRODUTO: ATENDIMENTOS REALIZADOS A AGRICULTORES E BENEFICIÁRIOS

INDICADOR DE PRODUTO:
ATENDIMENTOS REALIZADOS A AGRICULTORES E BENEFICIÁRIOS (unidade)

PRODUTO: PESSOAS QUALIFICADAS

INDICADOR DE PRODUTO:
PESSOAS QUALIFICADAS (unidade)

94
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Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

Programa: 1308 - ABASTECIMENTO, SEGURANÇA ALIMENTAR E DINAMIZAÇÃO DAS CADEIAS
PRODUTIVAS
Finalístico
PRODUTO: POLÍTICA DE APOIO À RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA

INDICADOR DE PRODUTO:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

0

2014

COORDENADORIA DE
DESENVOLVIMENTO
DOS AGRONEGÓCIOSCODEAGRO

240

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

31

2014

COORDENADORIA DE
DESENVOLVIMENTO
DOS AGRONEGÓCIOSCODEAGRO

30

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

1

2015

COORDENADORIA DE
DESENVOLVIMENTO
DOS AGRONEGÓCIOSCODEAGRO

1

PESSOAS ATENDIDAS (unidade)

PRODUTO: PRODUTOS CERTIFICADOS COM SELO DE QUALIDADE

INDICADOR DE PRODUTO:
PRODUTOS CERTIFICADOS (unidade)

PRODUTO: SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA CODEAGRO

INDICADOR DE PRODUTO:
UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

95
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Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#11311 - DEFESA AGROPECUÁRIA PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL, SAÚDE PÚBLICA E SEGURANÇA ALIMENTAR#1

Programa: 1311 - DEFESA AGROPECUÁRIA PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL, SAÚDE PÚBLICA E
SEGURANÇA ALIMENTAR
Finalístico
Órgão:

13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

652.531.611,00

615.734.311,00

36.797.300,00

Recursos Orçamentários:

652.531.611,00

615.734.311,00

36.797.300,00

Recursos Não Orçamentários:
03-SOCIEDADE SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

06-MEIO AMBIENTE PRESERVADO, SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL
08-ECONOMIA PAULISTA COMPETITIVA, VOLTADA PARA A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA,
INCREMENTO DA PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGOS DE BOA QUALIDADE

O

OBJETIVO DO PROGRAMA

PROMOVER, POR MEIO DA FISCALIZAÇÃO DOS AGENTES ENVOLVIDOS NA CADEIA PRODUTIVA DE
ALIMENTOS, A MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO AGROPECUÁRIO, A SANIDADE
ANIMAL E VEGETAL, A IDONEIDADE DE INSUMOS E SERVIÇOS UTILIZADOS NA AGROPECUÁRIA E A
IDENTIDADE E SEGURANÇA HIGIÊNICO-SANITÁRIA E TECNOLÓGICA DOS ALIMENTOS, VISANDO
INCREMENTAR A COMPETITIVIDADE DOS PRODUTOS PAULISTAS.

PÚBLICO ALVO:

AGENTES DE CADEIA PRODUTIVA DE ANIMAIS E VEGETAIS DE PECULIAR INTERESSE DO ESTADO E
CONSUMIDORES DE ALIMENTOS

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

PERCENTUAL DE PROPRIEDADES FISCALIZADAS PARA USO E CONSERVAÇÃO DE SOLOS

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

PERCENTUAL DE COBERTURA VACINAL ANTI BRUCELOSE (BEZERRAS ENTRE
3 E 8 MESES) (%)

89

2014

SISTEMA DE
RELATÓRIO DE
ATIVIDADES DA CDA

95

PERCENTUAL DE ESTABELECIMENTOS AVÍCOLAS COMERCIAIS REGISTRADOS
PELA COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA (%)

10,7

2014

SISTEMA DE
RELATÓRIO DE
ATIVIDADES DA CDA

80

PERCENTUAL DE PLANTAS CITRÍCOLAS INSPECIONADAS SEM A PRESENÇA
DE CANCRO CÍTRICO (%)

99,97

2014

RELATÓRIO CANCRO
E GREENING (CDA)

99,95

PERCENTUAL DE PROPRIEDADES FISCALIZADAS PARA USO E CONSERVAÇÃO
DE SOLOS (%)

24,7

2014

SISTEMA DE
RELATÓRIO DE
ATIVIDADES DA CDA E
LUPA 2007/ 2008

24,7

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

0

2014

RELATÓRIO DE
ATIVIDADES DA CDA

640

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

5.030

03/2015

SISTEMA DE
RELATÓRIO DE
ATIVIDADES DA CDA

241.200

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

1.009

03/2015

SISTEMA DE
RELATÓRIO DE
ATIVIDADES DA CDA

45.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

250

2015

RELATÓRIO CDA

250

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

PRODUTO: CONSERVAÇÃO DE SOLO AGRÍCOLA NAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA DO PROGRAMA NASCENTES

INDICADOR DE PRODUTO:
FISCALIZAÇÕES REALIZADAS EM PROPRIEDADES ABRANGIDAS PELO
PROGRAMA NASCENTES (unidade)

PRODUTO: FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA ANIMAL EM ESTABELECIMENTOS E PROPRIEDADES

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO MENSAL DE FISCALIZAÇÕES DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL
REALIZADAS (unidade)

PRODUTO: FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA VEGETAL EM ESTABELECIMENTOS E PROPRIEDADES

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO MENSAL DE FISCALIZAÇÕES DE DEFESA SANITÁRIA VEGETAL
REALIZADAS (unidade)

PRODUTO: SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA CDA

INDICADOR DE PRODUTO:
UNIDADES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM OPERAÇÃO. (unidade)

96
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#11315 - GESTÃO DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS#1

Programa: 1315 - GESTÃO DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS
Finalístico
Órgão:

13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

1.885.408.070,00

1.625.456.429,00

259.951.641,00

Recursos Orçamentários:

1.885.408.070,00

1.625.456.429,00

259.951.641,00

Recursos Não Orçamentários:
06-MEIO AMBIENTE PRESERVADO, SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

08-ECONOMIA PAULISTA COMPETITIVA, VOLTADA PARA A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA,
INCREMENTO DA PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGOS DE BOA QUALIDADE
09-CIDADES INTEGRADAS, CONECTADAS, TERRITORIALMENTE ORDENADAS,
ACESSIBILIDADE A BENS E SERVIÇOS E DESEQUILÍBRIOS REGIONAIS REDUZIDOS

COM

O

MELHOR

OBJETIVO DO PROGRAMA

IMPLANTAR POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS NA ÁREA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO NAS
DIVERSAS CADEIAS PRODUTIVAS, ESTABELECENDO DIRETRIZES E COORDENANDO A EXECUÇÃO
DOS PROGRAMAS NO ÂMBITO DO ESTADO, COM PRIORIDADE PARA AS ÁREAS COM
VULNERABILIDADE AMBIENTAL, ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO À CONSERVAÇÃO DO SOLO E
RECURSOS HÍDRICOS.

PÚBLICO ALVO:

PRODUTORES RURAIS, PESCADORES ARTESANAIS, PREFEITURAS MUNICIPAIS, ORGANIZAÇÕES
PÚBLICAS E PRIVADAS.

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

PERCENTUAL DE CRESCIMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA PAULISTA

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

100

2014

INSTITUTO DE
ECONOMIA AGRÍCOLA
(IEA-APTA)

3,75

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

1.900

05/2015

SAA / SMA / SRH

10.900

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

241

2014

CONVÊNIOS,
MUNICIPIOS

325

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

46

03/2015

RELATÓRIOS DO
BANCO DO BRASIL.

2.400

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

638

2014

SAA E MUNICÍPIOS
BENEFICIADOS

1.345

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

72

2015

REGISTROS
INTERNOS
SAA/CODASP

173

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

0

2015

DSMM / CATI / SAA

10.082.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

8

03/2015

CONVÊNIOS

177

PERCENTUAL DE CRESCIMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA PAULISTA
(%)

PRODUTO: ÁREAS RECUPERADAS AMBIENTALMENTE

INDICADOR DE PRODUTO:
ÁREAS RECUPERADAS AMBIENTALMENTE (ha)

PRODUTO: CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS PÚBLICOS PARA DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL

INDICADOR DE PRODUTO:
ATENDIMENTO AOS MUNICIPIOS (unidade)

PRODUTO: CRÉDITO PARA EXPANSÃO NO AGRONEGÓCIO PAULISTA.

INDICADOR DE PRODUTO:
QUANTIDADE DE FINANCIAMENTOS EFETIVADOS. (unidade)

PRODUTO: MELHOR CAMINHO

INDICADOR DE PRODUTO:
QUILÔMETROS DE ESTRADAS TRAFEGÁVEIS (km)

PRODUTO: MODERNIZAÇÃO DOS RECURSOS PRODUTIVOS

INDICADOR DE PRODUTO:
EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DE APOIO (unidade)

PRODUTO: MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS PARA RECUPERAÇÃO DE NASCENTES E MATAS CILIARES

INDICADOR DE PRODUTO:
SEMENTES E MUDAS DE ESPÉCIES NATIVAS DISPONIBILIZADAS (unidade)

PRODUTO: PONTES RURAIS

INDICADOR DE PRODUTO:
QUANTIDADE DE PONTES. (unidade)

97
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

Programa: 1315 - GESTÃO DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS
Finalístico
PRODUTO: SUBVENÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS – FEAP/BANAGRO.

INDICADOR DE PRODUTO:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

11.518

2014

RELATÓRIOS DO
BANCO DO BRASIL.

24.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

18.063

2014

RELATÓRIOS DO
BANCO DO BRASIL.

48.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

1

04/2015

UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
VINCULADA À SAA

1

QUANTIDADE DE PRODUTORES ATENDIDOS. (unidade)

PRODUTO: SUBVENÇÃO DO PRÊMIO DO SEGURO NA AGROPECUÁRIA PAULISTA.

INDICADOR DE PRODUTO:
QUANTIDADE DE SUBVENÇÕES CONCEDIDAS (unidade)

PRODUTO: SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA SECRETARIA

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE UNIDADES EM FUNCIONAMENTO (unidade)

98
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#11601 - PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES#1

Programa: 1601 - PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
Melhoria de Gestão de Políticas Públicas
Órgão:

16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Valor Global

225.115.805,00

225.115.805,00

Recursos Orçamentários:

225.115.805,00

225.115.805,00

Capital

Recursos Não Orçamentários:
08-ECONOMIA PAULISTA COMPETITIVA, VOLTADA PARA A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA,
INCREMENTO DA PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGOS DE BOA QUALIDADE
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

09-CIDADES INTEGRADAS, CONECTADAS, TERRITORIALMENTE ORDENADAS,
ACESSIBILIDADE A BENS E SERVIÇOS E DESEQUILÍBRIOS REGIONAIS REDUZIDOS

COM

O

MELHOR

11-GESTÃO PÚBLICA INOVADORA, EFICIENTE E COMPROMETIDA COM O PLANEJAMENTO E OS
RESULTADOS DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE

OBJETIVO DO PROGRAMA

MODERNIZAR A GESTÃO DA ORGANIZAÇÃO NO QUE SE REFERE AO PLANEJAMENTO E
IMPLANTAÇÃO DOS RECURSOS DE GESTÃO OPERACIONAL E DE PROJETOS (ESTRATÉGIA,
ESTRUTURA, PESSOAS, PROCESSOS E TI) VISANDO OBTER MAIOR EFICIÊNCIA E EFICÁCIA.
DESENVOLVER ESTUDOS QUE PERMITAM AUMENTO DA COMPETITIVIDADE DA ECONOMIA PAULISTA
ATRAVÉS DA INTERMODALIDADE, VIA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE LOGÍSTICA E
TRANSPORTES - PDLT

PÚBLICO ALVO:

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

PLANO DE DIRETOR DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES - PDLT CONCLUÍDO

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

0

2014

ASSESSORIA DE
PLANEJAMENTO DA
SECRETARIA DE
LOGÍSTICA E
TRANSPORTES

100

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

1

2014

ASSESSORIA DE
PLANEJAMENTO DA
SECRETARIA DE
LOGÍSTICA E
TRANSPORTES

4

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

1

2014

CENTRO
ADMINISTRATIVO DA
SECRETARIA DE
LOGÍSTICA E
TRANSPORTES

1

PLANO DE DIRETOR DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES - PDLT CONCLUÍDO (%)

PRODUTO: DESENVOLVIMENTO DO PLANO DIRETOR DE LOG. E TRANSP. (PDLT) 2030

INDICADOR DE PRODUTO:

NÚMERO DE ESTUDOS E PROJETOS ELABORADOS (unidade)

PRODUTO: SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

99
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#11602 - GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA#1

Programa: 1602 - GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA
Finalístico
Órgão:

16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

1.110.562.667,00

56.408.019,00

1.054.154.648,00

Recursos Orçamentários:

1.110.562.667,00

56.408.019,00

1.054.154.648,00

Recursos Não Orçamentários:
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

08-ECONOMIA PAULISTA COMPETITIVA, VOLTADA PARA A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA,
INCREMENTO DA PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGOS DE BOA QUALIDADE

O

OBJETIVO DO PROGRAMA

PROVER A INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, MELHORANDO A CAPACIDADE E EFICIÊNCIA DO
TRANSPORTE MARÍTIMO E HIDROVIÁRIO E PROMOVENDO A MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO E DA HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ, DE MODO A GARANTIR SEGURANÇA,
AUMENTO DE VELOCIDADE DE TRÁFEGO E DE VOLUME DE CARGAS.

PÚBLICO ALVO:

USUÁRIOS DA HIDROVIA, OPERADORES LOGÍSTICOS E EMPRESAS DE COMÉRCIO EXTERIOR.

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

VALOR TOTAL DE CARGA MOVIMENTADA NO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO POR ANO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

TOTAL DE CARGAS MOVIMENTADAS NA HIDROVIA TIETÊ/PARANÁ POR
QUILÔMETRO ÚTIL (EM MILHÕES DE TKU) (1.000.000)

2.118

2013

SISTEMA DE
MONITORAMENTO E
CONTROLE DA AES
TIETÊ

2.434

VALOR TOTAL DE CARGA MOVIMENTADA NO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO POR
ANO (US$milhões)

865,9

2014

DIRETORIA DE
OPERAÇÕES COMPANHIA DOCAS
DE SÃO SEBASTIÃO
(CDSS)

940,6

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

12

07/2015

SISTEMA DE
MONITORAMENTO E
CONTROLE DO
DEPARTAMENTO
HIDROVIÁRIO

78,5

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

2014

DIRETORIA
ADMINISTRAÇAO E
FINANÇAS COMPANHIA DOCAS
DE SÃO SEBASTIÃO
(CDSS)

100

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

4

2014

SISTEMA DE
CONTROLE DO
DEPARTAMENTO
HIDROVIÁRIO

16

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

1

2014

SISTEMA INTERNO DO
DEPARTAMENTO
HIDROVIÁRIO

1

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

1,3

07/2015

SISTEMA DE
MONITORAMENTO E
CONTROLE DO
DEPARTAMENTO
HIDROVIÁRIO

54,6

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

PRODUTO: OBRAS DE MELHORIA NA HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ

INDICADOR DE PRODUTO:
PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DAS OBRAS DE MELHORIAS NA MALHA
HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ (%)

PRODUTO: OPERAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO

INDICADOR DE PRODUTO:

PERCENTUAL DE OBRAS E MELHORIAS EXECUTADAS NO PORTO DE SÃO
SEBASTIÃO NO PERIODO. (%)

90

PRODUTO: SERVIÇOS DE APOIO À SEGURANÇA E CONTROLE OPERACIONAL NA MALHA HIDROVIÁRIA

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE INSPEÇÕES OPERACIONAIS PERIÓDICAS REALIZADAS NA
HIDROVIA (unidade)

PRODUTO: SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

PRODUTO: TRECHOS HIDROVIÁRIOS AMPLIADOS

INDICADOR DE PRODUTO:
PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO NA MALHA
HIDROVIÁRIA ESTADUAL (%)

100
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#11605 - GESTÃO, OPERAÇÃO E SEGURANÇA DE RODOVIAS#1

Programa: 1605 - GESTÃO, OPERAÇÃO E SEGURANÇA DE RODOVIAS
Finalístico
Órgão:

16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

5.606.210.150,00

5.599.962.047,00

6.248.103,00

Recursos Orçamentários:

5.606.210.150,00

5.599.962.047,00

6.248.103,00

Recursos Não Orçamentários:
04-SOCIEDADE SEGURA, COM MENOS VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

08-ECONOMIA PAULISTA COMPETITIVA, VOLTADA PARA A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA,
INCREMENTO DA PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGOS DE BOA QUALIDADE
09-CIDADES INTEGRADAS, CONECTADAS, TERRITORIALMENTE ORDENADAS,
ACESSIBILIDADE A BENS E SERVIÇOS E DESEQUILÍBRIOS REGIONAIS REDUZIDOS

COM

O

MELHOR

OBJETIVO DO PROGRAMA

ASSEGURAR O USO ADEQUADO DAS RODOVIAS ESTADUAIS PROPORCIONANDO QUALIDADE E
SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DIRETOS E INDIRETOS.

PÚBLICO ALVO:

USUÁRIOS DAS RODOVIAS SOB ADMINISTRAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DER

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

ÍNDICE DE ACIDENTES POR MILHÃO DE VEÍCULOS (IA)

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

2014

DIRETORIA DE
OPERAÇÕES/COORDE
NADORIA DE
OPERAÇÃO E
SEGURANÇA
RODOVIÁRIA DO DER

1

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

15.463,08

2014

DIRETORIA DE
PLANEJAMENTO/
DEPARTAMETO DE
ESTRADAS E
RODAGEM (DER)

15.463,08

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

15

2014

DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS E
RODAGEM (DER)

15

ÍNDICE DE ACIDENTES POR MILHÃO DE VEÍCULOS (IA) (unidade)

1,01

PRODUTO: SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E APOIO À SEGURANÇA DAS RODOVIAS SOB ADMINISTRAÇÃO DO DER

INDICADOR DE PRODUTO:

NÚMERO DE QUILÔMETROS DE RODOVIAS ADMINISTRADAS PELO DER (km)

PRODUTO: SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS DO DER (unidade)

101
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#11606 - ADEQUAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA#1

Programa: 1606 - ADEQUAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA
Finalístico
Órgão:

16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

12.362.154.568,00

168.124.490,00

12.194.030.078,00

Recursos Orçamentários:

12.362.154.568,00

168.124.490,00

12.194.030.078,00

Recursos Não Orçamentários:
04-SOCIEDADE SEGURA, COM MENOS VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

08-ECONOMIA PAULISTA COMPETITIVA, VOLTADA PARA A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA,
INCREMENTO DA PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGOS DE BOA QUALIDADE
09-CIDADES INTEGRADAS, CONECTADAS, TERRITORIALMENTE ORDENADAS,
ACESSIBILIDADE A BENS E SERVIÇOS E DESEQUILÍBRIOS REGIONAIS REDUZIDOS

COM

O

MELHOR

OBJETIVO DO PROGRAMA

MANTER E APRIMORAR A INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS SOB
ADMINISTRAÇÃO DO DER COM QUALIDADE (SEGURANÇA, ECONOMIA, CONFORTO E FLUIDEZ)

PÚBLICO ALVO:

USUÁRIOS (DE LAZER E CARGA) DAS RODOVIAS SOB ADMINISTRAÇÃO DO DER E DAS VICINAIS.

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

A

ÍNDICE DE CONFORTO E SEGURANÇA

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

ÍNDICE DE CONFORTO E SEGURANÇA (unidade)

1

2015

DIRETORIA DE
PLANEJAMENTO DO
DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS E
RODAGEM - DER

1,04

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

0

2014

DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS E
RODAGEM (DER)

1

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

32

2014

DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS E
RODAGEM (DER)

216

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

86,63

2014

DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS E
RODAGEM (DER)

469,1

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

56,4

2014

DESENVOLVIMENTO
RODOVIÁRIO S/A
(DERSA)

26,88

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

DESENVOLVIMENTO
RODOVIÁRIO S/A
(DERSA)

53,27

PRODUTO: CONTRATO DE PPP - TAMOIOS TRECHO SERRA

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE CONTRATOS DE PPP EM EXECUÇÃO (unidade)

PRODUTO: EQUIPAMENTOS DE CONTAGEM E MONITORAMENTO INSTALADOS NAS RODOVIAS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE EQUIPAMENTOS INSTALADOS (unidade)

PRODUTO: ESTRADAS VICINAIS PAVIMENTADAS E RECUPERADAS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE QUILÔMETROS DE PAVIMENTAÇÃO E/OU DE RECUPERAÇÃO,
AMPLIAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS (km)

PRODUTO: OBRAS COMPLEMENTARES/COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS EXECUTADAS

INDICADOR DE PRODUTO:
PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DE EXECUÇÃO DE OBRAS NO PERÍODO (%)

PRODUTO: OBRAS DA NOVA TAMOIOS - CONTORNOS NORTE E SUL DE CARAGUATATUBA E SÃO SEBASTIÃO

INDICADOR DE PRODUTO:
PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO NOVA TAMOIOS CONTORNO (%)

VALOR MAIS
RECENTE
não disponível

PRODUTO: OBRAS DO SUBMERSO TÚNEL SANTOS-GUARUJÁ (DERSA)

INDICADOR DE PRODUTO:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

0

2014

DESENVOLVIMENTO
RODOVIÁRIO S/A
(DERSA)

5

PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DA OBRA (%)

102
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

Programa: 1606 - ADEQUAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA
Finalístico
PRODUTO: PROJETO DE FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL CONCLUÍDO

INDICADOR DE PRODUTO:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

1

2014

DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS E
RODAGEM (DER)

1

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

1.707,44

2014

DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS E
RODAGEM (DER)

5.084,67

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

27

2014

DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS E
RODAGEM (DER)

80

NÚMERO DE PROJETOS EXECUTADOS (unidade)

PRODUTO: RODOVIAS ESTADUAIS AMPLIADAS, RECUPERADAS E PAVIMENTADAS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE KMS DUPLICADOS, IMPLANTADOS E RECUPERADOS NAS
RODOVIAS ESTADUAIS (km)

PRODUTO: TERMINAIS RODOVIÁRIOS REFORMADOS/CONSTRUÍDOS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE TERMINAIS REFORMADOS E/OU CONSTRUÍDOS (unidade)

103
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#11607 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA#1

Programa: 1607 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
Finalístico
Órgão:

16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

475.826.107,00

356.290.682,00

119.535.425,00

Recursos Orçamentários:

475.826.107,00

356.290.682,00

119.535.425,00

Recursos Não Orçamentários:
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

08-ECONOMIA PAULISTA COMPETITIVA, VOLTADA PARA A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA,
INCREMENTO DA PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGOS DE BOA QUALIDADE

O

OBJETIVO DO PROGRAMA

AUMENTAR A SEGURANÇA DOS AEROPORTOS DO ESTADO MEDIANTE A EXECUÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE MELHORIAS, EM PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL - SAC

PÚBLICO ALVO:

USUÁRIOS DOS AEROPORTOS ADMINISTRADOS PELO DAESP

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

NÚMERO DE PASSAGEIROS EMBARCADOS/DESEMBARCADOS NOS AEROPORTOS ADMINISTRADOS PELO DAESP POR ANO

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

2.400.000

2015

DAESP DEPARTAMENTO
AEROVIÁRIO DO
ESTADO DE SÃO
PAULO

2.917.215

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

26

2014

DAESP DEPARTAMENTO
AEROVIÁRIO DO
ESTADO DE SÃO
PAULO

26

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

8

2014

DEPARTAMENTO DE
PROJETOS E OBRAS
DO DAESP DEPARTAMENTO
AEROVIÁRIO DO
ESTADO DE SÃO
PAULO

26

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

1

2014

DAESP DEPARTAMENTO
AEROVIÁRIO DO
ESTADO DE SÃO
PAULO

1

NÚMERO DE PASSAGEIROS EMBARCADOS/DESEMBARCADOS NOS
AEROPORTOS ADMINISTRADOS PELO DAESP POR ANO (unidade)

PRODUTO: AEROPORTOS OPERADOS E MANTIDOS PELO DAESP

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE AEROPORTOS OPERADOS E MANTIDOS PELO DEPARTAMENTO
AEROVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO (DAESP) (unidade)

PRODUTO: AEROPORTOS REFORMADOS E AMPLIADOS

INDICADOR DE PRODUTO:

NÚMERO DE AEROPORTOS REFORMADOS E AMPLIADOS (unidade)

PRODUTO: SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

104
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#11608 - TRAVESSIAS LITORÂNEAS#1

Programa: 1608 - TRAVESSIAS LITORÂNEAS
Finalístico
Órgão:

16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

78.539.383,00

78.539.383,00

Recursos Orçamentários:

78.539.383,00

78.539.383,00

Recursos Não Orçamentários:

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

07-URBANIZAÇÃO INCLUSIVA, COM MORADIA E INFRAESTRUTURA
TERRITÓRIO PAULISTA E COM MOBILIDADE URBANA AMPLIADA

ADEQUADA

EM

09-CIDADES INTEGRADAS, CONECTADAS, TERRITORIALMENTE ORDENADAS,
ACESSIBILIDADE A BENS E SERVIÇOS E DESEQUILÍBRIOS REGIONAIS REDUZIDOS

COM

OBJETIVO DO PROGRAMA

AUMENTAR A EFICIÊNCIA DAS TRAVESSIAS LITORÂNEAS ATRAVÉS DA
INSTALAÇÕES, EMBARCAÇÕES E CONSTRUÇÃO DE NOVOS ATRACADOUROS.

MELHORIA

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO QUE SE UTILIZA DO SISTEMA, PASSAGEIROS E VEÍCULOS

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Regiões

TODO

MELHOR
NAS

NÚMERO DE VEÍCULOS TRANSPORTADOS NAS TRAVESSIAS LITORÂNEAS POR ANO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS NAS TRAVESSIAS LITORÂNEAS
POR ANO (unidade)

9.510.193

2014

DIVISÃO DE
TRAVESSIAS
LITORÂNEAS/DERSA

9.798.361

NÚMERO DE VEÍCULOS TRANSPORTADOS NAS TRAVESSIAS LITORÂNEAS
POR ANO (unidade)

17.429.482

2014

DESENVOLVIMENTO
RODOVIÁRIO S/A
(DERSA)

17.957.613

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

DIVISÃO DE
TRAVESSIAS
LITORÂNEAS/ DERSA

43,5

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

PRODUTO: INSTALAÇÕES E EMBARCAÇÕES DAS TRAVESSIAS LITORÂNEAS MODERNIZADAS

INDICADOR DE PRODUTO:
PERCENTUAL DE INSTALAÇÕES E EMBARCAÇÕES MODERNIZADAS (%)

VALOR MAIS
RECENTE
não disponível

105
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#11611 - TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP#1

Programa: 1611 - TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP
Finalístico
Órgão:

16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

7.579.649.378,00

7.579.649.378,00

Recursos Orçamentários:

7.579.649.378,00

7.579.649.378,00

Recursos Não Orçamentários:

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

08-ECONOMIA PAULISTA COMPETITIVA, VOLTADA PARA A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA,
INCREMENTO DA PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGOS DE BOA QUALIDADE
09-CIDADES INTEGRADAS, CONECTADAS, TERRITORIALMENTE ORDENADAS,
ACESSIBILIDADE A BENS E SERVIÇOS E DESEQUILÍBRIOS REGIONAIS REDUZIDOS

COM

O

MELHOR

OBJETIVO DO PROGRAMA

MELHORAR A CIRCULAÇÃO,
O TRÁFEGO DE CARGAS E FLUXO DE PASSAGEIROS COM A
IMPLANTAÇÃO DO RODOANEL MÁRIO COVAS E DO FERROANEL NO ENTORNO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO.

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Regiões

PERCENTUAL ACUMULADO DE EXECUÇÃO DO TRECHO NORTE DO RODOANEL

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

56,5

06/2015

DER/DERSA

100

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

56,5

06/2015

DER/DERSA

43,5

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

9,27

06/2015

DERSA

90,73

PERCENTUAL ACUMULADO DE EXECUÇÃO DO TRECHO NORTE DO
RODOANEL (%)

PRODUTO: OBRAS DO RODOANEL - TRECHO NORTE

INDICADOR DE PRODUTO:
PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DAS OBRAS NO PERÍODO (%)

PRODUTO: PROJETOS DE ENGENHARIA E LICENCIAMENTO AMBIENTAL - FERROANEL TRAMO NORTE

INDICADOR DE PRODUTO:
PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DO PROJETO DE ENGENHARIA E
LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO FERROANEL TRAMO NORTE NO PERÍODO
(%)

106
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Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#11711 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR#1

Programa: 1711 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Finalístico
Órgão:

17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

302.709.404,00

294.765.063,00

7.944.341,00

Recursos Orçamentários:

302.709.404,00

294.765.063,00

7.944.341,00

Recursos Não Orçamentários:

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

05-POPULAÇÃO COM PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS DE CIDADANIA, COMO DIREITO À JUSTIÇA, À
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER
11-GESTÃO PÚBLICA INOVADORA, EFICIENTE E COMPROMETIDA COM O PLANEJAMENTO E OS
RESULTADOS DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE

OBJETIVO DO PROGRAMA

PROTEGER E DEFENDER OS CONSUMIDORES NAS RELAÇÕES DE CONSUMO PELO CUMPRIMENTO
DA LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA POR PARTE DOS FORNECEDORES, BEM COMO, CONSCIENTIZAR
OS CONSUMIDORES E FORNECEDORES QUANTO AOS SEUS DIREITOS E DEVERES, EM BUSCA DO
EQUILÍBRIO DO MERCADO DE CONSUMO DE FORMA SUSTENTÁVEL

PÚBLICO ALVO:

CONSUMIDORES EM GERAL

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

PERCENTUAL DE RECLAMAÇÕES REGISTRADAS NA OUVIDORIA

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

PERCENTUAL DA POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO RESIDENTE EM
MUNICÍPIOS COBERTOS PELO PROGRAMA (%)

88,91

2014

PROCON/SP

88,93

PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS COM AÇÕES FISCALIZATÓRIAS (%)

45,89

2014

PROCON/SP

60

PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS COM AÇÕES PREVENTIVAS DE CONSUMO (%)

41

2014

PROCON/SP

42

PERCENTUAL DE RECLAMAÇÕES REGISTRADAS NA OUVIDORIA (%)

16,15

2014

PROCON/SP OUVIDORIA

19

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

580.350

2014

PROCON/SP

2.888.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

745

2014

PROCON/SP

2.280

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

2.781

01/2015

PROCON/SP

112.430

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

7

02/2015

PROCON/SP

208

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

30

2014

PROCON/SP

20

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

44

03/2015

PROCON/SP

505

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

12

04/2015

PROCON/SP

14

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

PRODUTO: ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO AO CONSUMIDOR

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE CONSUMIDORES ATENDIDOS (unidade)

PRODUTO: CONSUMIDOR CIDADÃO

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE AÇÕES EDUCATIVAS REALIZADAS (unidade)

PRODUTO: FISCALIZAÇÃO DO MERCADO DE CONSUMO

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE ATOS FISCALIZATÓRIOS REALIZADOS (unidade)

PRODUTO: MUNICIPALIZAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE CONVÊNIOS FIRMADOS (unidade)

PRODUTO: NOVOS MUNICÍPIOS IMPLANTADOS NO SINDEC

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE NOVOS MUNICIPIOS IMPLANTADOS NO SINDEC (unidade)

PRODUTO: REGIONALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS PELA REGIONALIZAÇÃO (unidade)

PRODUTO: SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA FUNDAÇÃO PROCON

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

107
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Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#11714 - PERÍCIA JUDICIAL NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO#1

Programa: 1714 - PERÍCIA JUDICIAL NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO
GENÉTICO
Finalístico
Órgão:

17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

96.622.736,00

92.884.282,00

3.738.454,00

Recursos Orçamentários:

96.622.736,00

92.884.282,00

3.738.454,00

Recursos Não Orçamentários:
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

05-POPULAÇÃO COM PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS DE CIDADANIA, COMO DIREITO À JUSTIÇA, À
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER

OBJETIVO DO PROGRAMA

REALIZAR PERÍCIAS NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO
(DNA) EM ATENDIMENTO A DEMANDA DO PODER JUDICIÁRIO.

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO ENCAMINHADA PELO PODER JUDICIÁRIO

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

PERCENTUAL DE EVOLUÇÃO ANUAL NO NÚMERO DE PERÍCIAS REALIZADAS- BASE 2014

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

0

2014

INSTITUTO DE
MEDICINA SOCIAL E
DE CRIMINOLOGIA DE
SÃO PAULO

40

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

22

2014

INSTITUTO DE
MEDICINA SOCIAL E
DE CRIMINOLOGIA DE
SÃO PAULO

24

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

3

2014

INSTITUTO DE
MEDICINA SOCIAL E
DE CRIMINOLOGIA DE
SÃO PAULO

2

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

10.249

2014

INSTITUTO DE
MEDICINA SOCIAL E
DE CRIMINOLOGIA DE
SÃO PAULO

42.220

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

21.370

2014

INSTITUTO DE
MEDICINA SOCIAL E
DE CRIMINOLOGIA DE
SÃO PAULO

88.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

1

2014

INSTITUTO DE
MEDICINAL SOCIAL E
DE CRIMINOLOGIA DE
SÃO PAULO

1

PERCENTUAL DE EVOLUÇÃO ANUAL NO NÚMERO DE PERÍCIAS REALIZADASBASE 2014 (%)

PRODUTO: AÇÕES DE EDUCAÇÃO CONTINUADA PARA SERVIDORES E PERITOS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO CONTINUADA REALIZADAS (unidade)

PRODUTO: IMPLANTACAO DAS REGIONAIS DE MEDICINA LEGAL

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE REGIONAIS DE MEDICINA LEGAL IMPLANTADAS (unidade)

PRODUTO: LAUDO PERICIAL DE DNA

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE LAUDOS DE DNA EXPEDIDOS (unidade)

PRODUTO: LAUDO PERICIAL DE MEDICINA LEGAL

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE LAUDOS EXPEDIDOS DE PERÍCIAS DE MEDICINA LEGAL. (unidade)

PRODUTO: SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO À UNIDADE ADMINISTRATIVA DO IMESC

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

108
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#11724 - METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS#1

Programa: 1724 - METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS
Finalístico
Órgão:

17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

641.897.651,00

639.252.270,00

2.645.381,00

Recursos Orçamentários:

641.897.651,00

639.252.270,00

2.645.381,00

Recursos Não Orçamentários:
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

05-POPULAÇÃO COM PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS DE CIDADANIA, COMO DIREITO À JUSTIÇA, À
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER

OBJETIVO DO PROGRAMA

EXECUTAR ATIVIDADES QUE ENVOLVEM O CONTROLE METROLÓGICO E A QUALIDADE DE
PRODUTOS E SERVIÇOS, COM VISTAS A GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS NORMAS E ASSEGURAR O
RESPEITO À SOCIEDADE.

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

PERCENTUAL DE REPROVAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PESAR E MEDIR FISCALIZADOS/VERIFICADOS

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

3,7

2014

SISTEMA GERAL DO
INMETRO PARA O
ESTADO DE SÃO
PAULO

3,61

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

1.100

04/2015

INSTITUTO DE PESOS
E MEDIDAS / IPEM-SP

24.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

781.574

2014

SISTEMA GERAL DO
INMETRO PARA O
ESTADO DE SÃO
PAULO

3.138.000

PERCENTUAL DE REPROVAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PESAR E MEDIR
FISCALIZADOS/VERIFICADOS (%)

PRODUTO: DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES DO IPEM-SP

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE PESSOAS CONTACTADAS SOBRE AS ATIVIDADES DO IPEM-SP
(unidade)

PRODUTO: FISCALIZAÇÃO/VERIFICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PESAR E MEDIR

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE VERIFICAÇÕES PERIÓDICAS DE INSTRUMENTOS DE PESAR E
MEDIR (unidade)

109
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#11729 - ATENÇÃO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR#1

Programa: 1729 - ATENÇÃO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E
CAUTELAR
Finalístico
Órgão:

17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

6.135.968.364,00

6.065.841.563,00

70.126.801,00

Recursos Orçamentários:

6.135.968.364,00

6.065.841.563,00

70.126.801,00

Recursos Não Orçamentários:
02-POPULAÇÃO EDUCADA E CAPACITADA AO DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL,
INDEPENDENTE DE CONDIÇÕES FÍSICAS, PSICOLÓGICAS, COR, ETNIA, GÊNERO, IDENTIDADE DE
GÊNERO, ORIENTAÇÃO SEXUAL, RENDA E IDADE
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

03-SOCIEDADE SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE
05-POPULAÇÃO COM PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS DE CIDADANIA, COMO DIREITO À JUSTIÇA, À
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER

OBJETIVO DO PROGRAMA

DAR EFETIVIDADE AOS DIREITOS INDIVIDUAIS E SOCIAIS E GARANTIAS DO ADOLESCENTE EM
MEDIDAS CAUTELARES OU AUTOR DE ATO INFRACIONAL ATRAVÉS DO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS
SOCIOEDUCATIVAS DE INTERNAÇÃO E SEMILIBERDADE COMO PREVISTO EM LEI, OBJETIVANDO O
RETORNO AO CONVÍVIO SOCIAL.

PÚBLICO ALVO:

ADOLESCENTES E JOVENS EM MEDIDAS CAUTELARES E EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS
SOCIOEDUCATIVAS DE INTERNAÇÃO E SEMILIBERDADE

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

PERCENTUAL DE VAGAS PARA ATEND. INICIAL, INTERN. PROV. E EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE INTERNAÇÃO E SEMI

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

NUMERO DE ADOLESCENTES EM MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE
INTERNAÇÃO, SEMILIBERDADE E CAUTELARES (unidade)

11.755

2014

FUNDAÇÃO CASA

12.656

NÚMERO DE ATENDIMENTOS INTEGRAIS À SAÚDE/EDUCAÇÃO A
ADOLESCENTES EM MEDIDAS DE INTERNAÇÃO, SEMILIBERDADE E
CAUTELARES (unidade)

4.008.786

2014

FUNDAÇÃO CASA

17.009.756

PERCENTUAL DE VAGAS PARA ATEND. INICIAL, INTERN. PROV. E EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE INTERNAÇÃO E SEMI (%)

112,23

25/06/2015

FUNDAÇÃO CASA

113,66

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

3

03/2015

FUNDAÇÃO CASA

3

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

3.133.924

2014

FUNDAÇÃO CASA

13.297.613

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

874.862

2014

FUNDAÇÃO CASA

3.712.144

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

466

2014

FUNDAÇÃO CASA

502

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

0

2014

FUNDAÇÃO CASA

19

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

150

04/2015

FUNDAÇÃO CASA

154

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

PRODUTO: ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DOS CENTROS DE ATENDIMENTO DE ACORDO COM SINASE

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE NOVOS CENTROS DE ATENDIMENTO CONSTRUÍDOS. (unidade)

PRODUTO: ATENDIMENTOS EM ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE DE ATENDIMENTOS EM ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE. (unidade)

PRODUTO: ATENDIMENTOS EM ATENÇÃO INTEGRAL À EDUCAÇÃO

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE DE ATENDIMENTOS EM ATENÇÃO INTEGRAL À EDUCAÇÃO.
(unidade)

PRODUTO: ENTRADA DE ADOLESCENTES POR ATO INFRACIONAL COMETIDO

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE ADOLESCENTES ATENDIDOS POR COMETIMENTO DE ATOS
INFRACIONAIS EQUIPARADOS A CRIMES HEDIONDOS POR ANO (unidade)

PRODUTO: IMPLEMENTAÇÃO DAS 19 METAS PREVISTAS NO PLANO ESTADUAL DECENAL NO PERÍODO

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE METAS IMPLEMENTADAS PARA O PERÍODO DO PPA. (unidade)

PRODUTO: SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA FUNDAÇÃO CASA

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

110
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#11730 - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA#1

Programa: 1730 - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Finalístico
Órgão:

17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

814.478.841,00

605.890.015,00

208.588.826,00

Recursos Orçamentários:

814.478.841,00

605.890.015,00

208.588.826,00

Recursos Não Orçamentários:
04-SOCIEDADE SEGURA, COM MENOS VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

05-POPULAÇÃO COM PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS DE CIDADANIA, COMO DIREITO À JUSTIÇA, À
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER

OBJETIVO DO PROGRAMA

AMPLIAR O ACESSO DA SOCIEDADE AO CONHECIMENTO E ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS REFERENTES À
CIDADANIA E AOS DIREITOS HUMANOS

PÚBLICO ALVO:

CIDADÃOS EM GERAL, FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, SOCIEDADE CIVIL

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

PERCENTUAL DE SENSIBILIZAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

PERCENTUAL DE ATENDIMENTO EM PROGRAMAS DE DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA (%)

não disponível

SECRETARIA DA
JUSTIÇA E DA DEFESA
DA CIDADANIA

4,14

PERCENTUAL DE SENSIBILIZAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS (%)

não disponível

SECRETARIA DA
JUSTIÇA E DA DEFESA
DA CIDADANIA

1,46

PRODUTO: APOIO À ATUAÇÃO DOS CONSELHOS DE CIDADANIA

INDICADOR DE PRODUTO:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

7

02/01/2015

SECRETARIA DA
JUSTIÇA E DA DEFESA
DA CIDADANIA

2

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

3.793

2014

SECRETARIA DA
JUSTIÇA E DA DEFESA
DA CIDADANIA

17.556

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

31

2014

SECRETARIA DA
JUSTIÇA E DA DEFESA
DA CIDADANIA

391

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

1

2014

SECRETARIA DA
JUSTIÇA E DA DEFESA
DA CIDADANIA

13

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

5

2014

SECRETARIA DA
JUSTIÇA E DA DEFESA
DA CIDADANIA

49

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

1.355.421

2014

SECRETARIA DA
JUSTIÇA E DA DEFESA
DA CIDADANIA

7.020.049

NÚMERO DE CONSELHOS DE CIDADANIA APOIADOS POR ANO (unidade)

PRODUTO: APOIO A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO CENTRO DE REFERÊNCIA E APOIO À VÍTIMA (CRAVI)

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE ATENDIMENTOS FEITOS PELO CRAVI (unidade)

PRODUTO: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE FORUNS E INSTALAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE OBRAS EXECUTADAS (unidade)

PRODUTO: CONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÕES PARA OS CENTROS DE INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE UNIDADES DO CIC REFORMADAS OU CONSTRUÍDAS (unidade)

PRODUTO: DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE INTERESSES DIFUSOS REPARADOS (unidade)

PRODUTO: INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE ATENDIMENTOS PELOS CENTROS DE INTEGRAÇÃO DA
CIDADANIA (unidade)

111
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

Programa: 1730 - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Finalístico
PRODUTO: PRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE CONHECIMENTO EM DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE PESSOAS CAPACITADAS (unidade)

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

não disponível

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

SECRETARIA DA
JUSTIÇA E DA DEFESA
DA CIDADANIA

54.300

PRODUTO: PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE

INDICADOR DE PRODUTO:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

170

2014

SECRETARIA DA
JUSTIÇA E DA DEFESA
DA CIDADANIA

811

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

77

12/2014

SECRETARIA DA
JUSTIÇA E DA DEFESA
DA CIDADANIA

274

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

870

2014

SECRETARIA DE
JUSTIÇA E DEFESA DA
CIDADANIA

640

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

13

2014

SECRETARIA DA
JUSTIÇA E DA DEFESA
DA CIDADANIA

170

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

16

12/2014

SECRETARIA DA
JUSTIÇA E DA DEFESA
DA CIDADANIA

20

CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE ATENDIDOS (unidade)

PRODUTO: PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS E VÍTIMAS AMEAÇADAS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE PESSOAS INCLUSAS NO PROVITA (unidade)

PRODUTO: PROTEÇÃO POLICIAL A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE VÍTIMAS ATENDIDAS (unidade)

PRODUTO: REPARAÇÃO A PESSOAS COMPROVADAMENTE PERSEGUIDAS DURANTE A DITADURA MILITAR

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE INDENIZAÇÕES PAGAS (unidade)

PRODUTO: SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

112
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#11731 - CIDADANIA NO CAMPO E NA CIDADE#1

Programa: 1731 - CIDADANIA NO CAMPO E NA CIDADE
Finalístico
Órgão:

17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

409.769.006,00

298.478.706,00

111.290.300,00

Recursos Orçamentários:

409.769.006,00

298.478.706,00

111.290.300,00

Recursos Não Orçamentários:
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

05-POPULAÇÃO COM PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS DE CIDADANIA, COMO DIREITO À JUSTIÇA, À
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER

OBJETIVO DO PROGRAMA

DEMOCRATIZAR O ACESSO À TERRA, MEDIAR OS CONFLITOS FUNDIÁRIOS, BEM COMO
IMPLEMENTAR POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

PÚBLICO ALVO:

POSSEIROS, QUILOMBOLAS E FAMÍLIAS ASSENTADAS

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

RENDA MÉDIA FAMILIAR, EM SALÁRIOS MÍNIMOS, DOS BENEFICIÁRIOS

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

12.000

NÚMERO DE TÍTULOS EXPEDIDOS (unidade)

2.046

2014

FERRAMENTA
ELETRONICA
INTRANET DA
FUNDAÇÃO ITESP E
PUBLICAÇÕES FEITAS
NA IMPRENSA OFICIAL
DO ESTADO

RENDA MÉDIA FAMILIAR, EM SALÁRIOS MÍNIMOS, DOS BENEFICIÁRIOS
(unidade)

2,58

2012

LEVANTAMENTO DE
SAFRA REALIZADO
PELA FUNDAÇÃO
ITESP

2,58

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

15.029

2014

FUNDAÇÃO ITESP

87.600

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

3.000

2014

FUNDAÇÃO ITESP

28.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

23

2014

FUNDAÇÃO ITESP

24

PRODUTO: ASSISTÊNCIA REALIZADAS ÀS FAMÍLIAS EM ASSENTAMENTOS E QUILOMBOS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS EM ASSENTAMENTOS E QUILOMBOS
(unidade)

PRODUTO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS CADASTRADAS (unidade)

PRODUTO: SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA FUNDAÇÃO ITESP

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

113
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#11801 - AMPLIAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL#1

Programa: 1801 - AMPLIAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL
Finalístico
Órgão:

18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

17.719.007.290,00

17.571.257.286,00

147.750.004,00

Recursos Orçamentários:

17.719.007.290,00

17.571.257.286,00

147.750.004,00

Recursos Não Orçamentários:
04-SOCIEDADE SEGURA, COM MENOS VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

05-POPULAÇÃO COM PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS DE CIDADANIA, COMO DIREITO À JUSTIÇA, À
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER

OBJETIVO DO PROGRAMA

A PARTIR DAS ATIVIDADES DA POLÍCIA JUDICIÁRIA, ADMINISTRATIVA E ESPECIALIZADA, COM
ESPECIAL ÊNFASE NA REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO, NARCOTRÁFICO E HOMICÍDIOS,
OBJETIVA-SE ANTECIPAR-SE OU DAR PRONTA-RESPOSTA À EVOLUÇÃO DA CRIMINALIDADE, COM A
AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NO ESTADO DE SÃO PAULO

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

TAXA DE ELUCIDAÇÃO DE HOMICÍDIOS

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

2014

DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO - DAP
EXECUÇÃO POLICIAL NÚCLEO DE ANÁLISE
DE DADOS

217.400

DEPARTAMENTO DE
HOMICÍDIOS E
PROTEÇÃO À PESSOA

25

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

1.905.313

2015

INST. DE
IDENTIF.RICARDO
GUMBLENTON DAUNT
- IIRGD E DEP. DE
INTELIGÊNCIA DA PC DIPOL

23.200.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

40

2014

DELEGACIA GERAL DE
POLÍCIA ADJUNTA APAFO

48

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

137.745

2015

DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO - DAP

2.200.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

36.000

04/2015

DIVISÃO DE
INFORMAÇÕES
FUNCIONAIS

20.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

4.027

2015

ASSESSORIA
PRISIONAL DO
GABINETE DO
SECRETÁRIO DE
SEGURANÇA PÚBLICA

3.500

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

10.459

2012

ACADEMIA DA POLÍCIA
CIVIL

32.800

QUANTIDADE DE ENTORPECENTES APREENDIDOS (kg)

TAXA DE ELUCIDAÇÃO DE HOMICÍDIOS (%)

132.221

não disponível

PRODUTO: EMISSÃO DE DOCUMENTOS AO CIDADÃO

INDICADOR DE PRODUTO:

VALOR MAIS
RECENTE

NÚMERO DE DOCUMENTOS EMITIDOS (unidade)

PRODUTO: EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES (unidade)

PRODUTO: INQUÉRITOS POLICIAIS, TERMOS CIRCUNSTANCIADOS E TERMOS DE COMPOSIÇÃO PRELIMINAR

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE DOCUMENTOS ELABORADOS (unidade)

PRODUTO: SERVIÇOS DE CORREÇÃO E CONTROLE DA AÇÃO POLICIAL

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS (unidade)

PRODUTO: SERVIÇOS DE CUSTÓDIA INICIAL A PRESOS

INDICADOR DE PRODUTO:

NÚMERO DE PRESOS ASSISTIDOS (unidade)

PRODUTO: SERVIÇOS DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE SERVIDORES FORMADOS OU CAPACITADOS (unidade)

114
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

Programa: 1801 - AMPLIAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL
Finalístico
PRODUTO: SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL

INDICADOR DE PRODUTO:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

94

30/04/2015

DELEGACIA GERAL DE
POLÍCIA ADJUNTA APAFO

94

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

115
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#11811 - CORPO DE BOMBEIROS - PREPARADOS PARA EMERGÊNCIAS COM FOCO NA GESTÃO DE RISCOS#1

Programa: 1811 - CORPO DE BOMBEIROS - PREPARADOS PARA EMERGÊNCIAS COM FOCO NA
GESTÃO DE RISCOS
Finalístico
Órgão:

18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

336.290.788,00

275.309.958,00

60.980.830,00

Recursos Orçamentários:

336.290.788,00

275.309.958,00

60.980.830,00

Recursos Não Orçamentários:
04-SOCIEDADE SEGURA, COM MENOS VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

09-CIDADES INTEGRADAS, CONECTADAS, TERRITORIALMENTE ORDENADAS,
ACESSIBILIDADE A BENS E SERVIÇOS E DESEQUILÍBRIOS REGIONAIS REDUZIDOS

COM

MELHOR

10-SOCIEDADE RESILIENTE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, COM DISPONIBILIDADE DE ÁGUA PARA AS
GERAÇÕES PRESENTE E FUTURAS
OBJETIVO DO PROGRAMA

PROMOVER ATIVIDADES DE PRONTA RESPOSTA ÀS EMERGÊNCIAS DE BOMBEIROS E ÀS DE DEFESA
CIVIL E DE PREVENÇÃO, VISANDO À PROTEÇÃO DA VIDA, DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO.

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

PERCENTUAL DE VIATURAS OPERACIONAIS TERRESTRES DISPONÍVEIS PARA PRONTA RESPOSTA ÀS EMERGÊNCIAS

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:
PERCENTUAL DE ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS DE INCÊNDIO EM
EDIFICAÇÕES SUJEITAS A REGULARIZAÇÃO (%)

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

CORPO DE
BOMBEIROS

90

2014

SISTEMA VIA FÁCIL

100

30

2014

CORPO DE
BOMBEIROS

30

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

CORPO DE
BOMBEIROS

80

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

COAG E CORPO DE
BOMBEIROS

100

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

CORPO DE
BOMBEIROS

12

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

CORPO DE
BOMBEIROS

94

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

CORPO DE
BOMBEIROS

80

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

CORPO DE
BOMBEIROS

94

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

CORPO DE
BOMBEIROS

100

não disponível

PERCENTUAL DE SOLICITAÇÕES ATRAVÉS DO SISTEMA VIA FÁCIL ATENDIDAS
(%)

100

PERCENTUAL DE VIATURAS OPERACIONAIS TERRESTRES DISPONÍVEIS PARA
PRONTA RESPOSTA ÀS EMERGÊNCIAS (%)

PRODUTO: CAPACITAÇÃO OPERACIONAL DE PROFISSIONAIS IMPLEMENTADA

INDICADOR DE PRODUTO:
PERCENTUAL DE BOMBEIROS CAPACITADOS (%)

não disponível

PRODUTO: EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES (unidade)

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

não disponível

PRODUTO: PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO PÚBLICA

INDICADOR DE PRODUTO:
PERCENTUAL DE EDIFICAÇÕES REGULARIZADAS PERANTE O SISTEMA DE
SEGURANÇA E PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO (%)

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

não disponível

PRODUTO: PRONTA RESPOSTA ÀS EMERGÊNCIAS DE SALVAMENTO E RESGATE

INDICADOR DE PRODUTO:
PERCENTUAL DE EMERGÊNCIAS DE SALVAMENTO E RESGATE ATENDIDAS
EM RELAÇÃO A 2014 (%)

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

não disponível

PRODUTO: PRONTA RESPOSTA ÀS EMERGÊNCIAS NA PROTEÇÃO A BANHISTAS

INDICADOR DE PRODUTO:
PERCENTUAL DE MORTES DE BANHISTAS EM RELAÇÃO A 2014 (%)

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

não disponível

PRODUTO: PRONTA RESPOSTA ÀS EMERGÊNCIAS NO COMBATE A INCÊNDIOS

INDICADOR DE PRODUTO:
PERCENTUAL DE ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS DE INCÊNDIO EM
EDIFICAÇÕES EM RELAÇÃO A 2014 (%)

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

não disponível

PRODUTO: SISTEMAS INFORMATIZADOS E COMUNICAÇÕES OPERACIONAIS

INDICADOR DE PRODUTO:
PERCENTUAL DE COMUNICAÇÕES OPERACIONAIS NA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO DIGITALIZADAS (%)

VALOR MAIS
RECENTE
não disponível

116
002457249143838

PERÍODO DE
REFERÊNCIA


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

Programa: 1811 - CORPO DE BOMBEIROS - PREPARADOS PARA EMERGÊNCIAS COM FOCO NA
GESTÃO DE RISCOS
Finalístico
PRODUTO: SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS

INDICADOR DE PRODUTO:
PERCENTUAL DE UNIDADES CONTEMPLADAS COM SUPORTE ÀS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS (%)

VALOR MAIS
RECENTE
não disponível

117
002457249143838

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

CORPO DE
BOMBEIROS

100


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019
#11814 - MODERNIZAÇÃO

Governo do Estado de São Paulo

E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA#1

Programa: 1814 - MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
Finalístico
Órgão:

18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

3.058.348.514,00

2.994.135.362,00

64.213.152,00

Recursos Orçamentários:

3.058.348.194,00

2.994.135.202,00

64.212.992,00

320,00

160,00

160,00

Recursos Não Orçamentários:

04-SOCIEDADE SEGURA, COM MENOS VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

05-POPULAÇÃO COM PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS DE CIDADANIA, COMO DIREITO À JUSTIÇA, À
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER

OBJETIVO DO PROGRAMA

BUSCAR EXCELÊNCIA NA PRODUÇÃO DA PROVA TÉCNICA PARA MELHOR ATENDER A SOCIEDADE
ATRAVÉS DA MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ESTRUTURAS DAS UNIDADES E UNIFORMIZAÇÃO
DOS SERVIÇOS E ATENDIMENTOS PRESTADOS EM TODO O ESTADO. REDUÇÃO DO TEMPO DE
ATENDIMENTO AOS LOCAIS DE CRIME E DE EXPEDIÇÃO DE LAUDOS. CRIAÇÃO, ALIMENTAÇÃO E
DISPONIBILIZAÇÃO DE BASES DE DADOS DE INTERESSE DA SEGURANÇA PÚB E INOVAÇÃO NA ÁREA.

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO E POLÍCIA JUDICIÁRIA

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

PROPORÇÃO DE LAUDOS EXPEDIDOS

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

PERCENTUAL DE PERÍCIAS CONCLUÍDAS (%)

94,5

2014

GDL - SISTEMA DE
GESTÃO DE LAUDOS

98

PROPORÇÃO DE LAUDOS EXPEDIDOS (unidade)

0,12

2014

GDL - SISTEMA DE
GESTÃO DE LAUDOS

0,9

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

5

01/01/2014

ASSISTÊNCIA
TÉCNICA DO
GABINETE E DIVISÃO
DE ADMINISTRAÇÃO
DA SPTC

15

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

1.155

01/01/2014

APRESENTAÇÃO DE
CERTIFICADOS E
PUBLICAÇÕES NO
DIÁRIO OFICIAL

2.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

1.114.464

01/01/2014

GDL - SISTEMA DE
GESTÃO DE LAUDOS

1.000.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

207

01/01/2014

DIVISÃO DE
ADMINISTRAÇÃO

207

PRODUTO: EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA

INDICADOR DE PRODUTO:

NÚMERO DE CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES (unidade)

PRODUTO: FORMAÇÃO, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER A SOCIEDADE

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS (unidade)

PRODUTO: PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS E MÉDICO-LEGAIS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE LAUDOS EXPEDIDOS (unidade)

PRODUTO: SUPORTE ADM E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

118
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#11817 - ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR#1

Programa: 1817 - ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA
MILITAR
Finalístico
Órgão:

18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Valor Global

1.042.872.456,00

1.042.872.456,00

Recursos Orçamentários:

1.042.872.456,00

1.042.872.456,00

Capital

Recursos Não Orçamentários:
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

03-SOCIEDADE SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE

OBJETIVO DO PROGRAMA

DESENVOLVER AÇÕES DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE DOS BENEFICIÁRIOS DA CBPM
PARA AUMENTAR A EFICIÊNCIA DA ATIVIDADE ASSISTENCIAL DA AUTARQUIA E DO ATENDIMENTO
AOS SEUS CONTRIBUINTES, COM IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE PREVENÇÃO À SAÚDE PARA
CONTRIBUIR COM A MELHORIA DE SUA QUALIDADE DE VIDA.

PÚBLICO ALVO:

PENSIONISTAS E DEPENDENTES DE POLICIAIS MILITARES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

PERCENTUAL DE ATENDIMENTOS EM AÇÕES DE PREVENÇÃO EM RELAÇÃO AOS ATENDIMENTOS NO SISTEMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

6

05/2015

SAME CRAZ

12

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

80.000

03/2015

SAME CRAZ

3.840.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

1

03/2015

CAIXA BENEFICENTE
DA POLÍCIA MILITAR

1

PERCENTUAL DE ATENDIMENTOS EM AÇÕES DE PREVENÇÃO EM RELAÇÃO
AOS ATENDIMENTOS NO SISTEMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (%)

PRODUTO: ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E PREVENTIVO

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE ATENDIMENTOS (unidade)

PRODUTO: SUPORTE ADM E TECNOLÓGICO À CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

119
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#11818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA#1

Programa: 1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Melhoria de Gestão de Políticas Públicas
Órgão:

18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

7.677.268.341,00

6.437.435.291,00

1.239.833.050,00

Recursos Orçamentários:

7.677.268.341,00

6.437.435.291,00

1.239.833.050,00

Recursos Não Orçamentários:
04-SOCIEDADE SEGURA, COM MENOS VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

11-GESTÃO PÚBLICA INOVADORA, EFICIENTE E COMPROMETIDA COM O PLANEJAMENTO E OS
RESULTADOS DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE

OBJETIVO DO PROGRAMA

GARANTIR A SEGURANÇA PÚBLICA, AGREGAR VALORES ÀS ATIVIDADES DA POLÍCIA, ATUALIZAR,
INTEGRAR, COMPARTILHAR E EXPANDIR OS SISTEMAS INTELIGENTES, EXPANDIR E ATUALIZAR OS
EQUIPAMENTOS POLICIAIS, DIGITALIZAR E INTEGRAR AS COMUNICAÇÕES COM PRIORIZAÇÃO NAS
REGIÕES METROPOLITANAS E MUNICÍPIOS SEDES DE COMANDOS.

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

NÚMERO DE SISTEMAS DE TI ATENDIDOS

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

NÚMERO DE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (unidade)

74.500

02/2015

SSP

81.400

NÚMERO DE PROJETOS DE TI IMPLANTADOS (unidade)

52

02/2015

SSP

54

NÚMERO DE PROJETOS DE VIDEOMONITORAMENTO
IMPLANTADOS/AMPLIADOS (unidade)

8

02/2015

SSP

1

NÚMERO DE SISTEMAS DE TI ATENDIDOS (unidade)

28

02/2015

SSP

40

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

75.000

02/2015

SSP

81.400

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

52

02/2015

SSP

54

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

8

02/2015

SSP

8

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

1

2015

SSP

2

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

28

02/2015

SSP

40

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

PRODUTO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (unidade)

PRODUTO: IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INOVAÇÃO E TIC

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE PROJETOS DE TI IMPLANTADOS (unidade)

PRODUTO: IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE VIDEOMONITORAMENTO

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE PROJETOS DE VIDEOMONITORAMENTO
IMPLANTADOS/AMPLIADOS (unidade)

PRODUTO: SUPORTE ADMINISTRATIVO À SECRETARIA DE SEGURANÇA

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

PRODUTO: SUPORTE TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE SISTEMAS DE TI MANTIDOS (unidade)

120
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#11819 - AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO#1

Programa: 1819 - AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO
Finalístico
Órgão:

18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

55.970.220.056,00

55.784.563.392,00

185.656.664,00

Recursos Orçamentários:

55.970.220.056,00

55.784.563.392,00

185.656.664,00

Recursos Não Orçamentários:
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

04-SOCIEDADE SEGURA, COM MENOS VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE

OBJETIVO DO PROGRAMA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE POLÍCIA OSTENSIVA E DE PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA COM
MAIOR PRESENÇA, COM BASE NA INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, BUSCANDO A
PROXIMIDADE COM A COMUNIDADE, GARANTINDO A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E
APRIMORANDO SUAS PRÁTICAS DE GESTÃO, COM PERMANENTE INVESTIMENTO E VALORIZAÇÃO
NO CAPITAL HUMANO, EQUIPAMENTOS E MEIOS NECESSÁRIOS PARA OFERTAR SERVIÇOS DE
QUALIDADE.

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

PERCENTUAL DE POLICIAIS MILITARES EMPREGADOS NAS ATIVIDADES DE POLICIAMENTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

PERCENTUAL DE OCORRÊNCIAS DE NATUREZA URGENTE ATENDIDAS EM
ATÉ 20 MINUTOS (%)

58

2014

POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DE SÃO
PAULO

66

PERCENTUAL DE POLICIAIS MILITARES EMPREGADOS NAS ATIVIDADES DE
POLICIAMENTO (%)

86

2014

POLICIA MILITAR DO
ESTADO DE SÃO
PAULO

88

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

60

2014

POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DE SÃO
PAULO

320

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

29

2014

POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DE SÃO
PAULO

30

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

7

15/06/2015

POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DE SÃO
PAULO

120

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

4.830.983

2014

POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DE SÃO
PAULO

4.880.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

95

2014

POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DE SÃO
PULO

96

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

50

2014

POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DE SÃO
PAULO

50

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

PRODUTO: CAMPANHAS INSTITUCIONAIS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS (unidade)

PRODUTO: FORMAÇÃO, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PARA ATENDER À SOCIEDADE

INDICADOR DE PRODUTO:
PERCENTUAL DE POLICIAIS MILITARES FORMADOS, CAPACITADOS E
APERFEIÇOADOS. (%)

PRODUTO: INSTALAÇÕES POLICIAIS MILITARES CONCLUÍDAS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE INSTALAÇÕES POLICIAIS MILITARES CONCLUÍDAS (unidade)

PRODUTO: SERVIÇOS DE POLÍCIA OSTENSIVA E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA PMESP (unidade)

PRODUTO: SERVIÇOS DE SAÚDE AO POLICIAL MILITAR

INDICADOR DE PRODUTO:
PERCENTUAL DE POLICIAIS MILITARES APTOS (%)

PRODUTO: SUPORTE À ATIVIDADE DE POLÍCIA

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

121
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#12000 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA#1

Programa: 2000 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
Finalístico
Órgão:

20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

14.385.361.199,00

14.215.695.603,00

169.665.596,00

Recursos Orçamentários:

14.385.361.199,00

14.215.695.603,00

169.665.596,00

Recursos Não Orçamentários:
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

11-GESTÃO PÚBLICA INOVADORA, EFICIENTE E COMPROMETIDA COM O PLANEJAMENTO E OS
RESULTADOS DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE

OBJETIVO DO PROGRAMA

PROVER E GERIR RECURSOS FINANCEIROS DE MODO A ASSEGURAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PÚBLICOS E OS INVESTIMENTOS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

RESULTADO PRIMÁRIO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

COEFICIENTE ENTRE A RECEITA TRIBUTÁRIA E O PIB SP (%)

8,4

2014

SEFAZ SEADE

8,2

RESULTADO PRIMÁRIO (R$ bilhões)

4,59

2014

DEMONSTRATIVO DO
RESULTADO
PRIMÁRIO

2,36

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

11,98

12/2014

SEFAZ

665,8

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

50

2015

SISTEMA DE APOIO A
AUDITORIA

65

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

4,59

2014

DEMONSTRATIVO DO
RESULTADO
PRIMÁRIOS

2,36

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

2014

REGISTROS
INTERNOS DO ÓRGÃO
POR MEIO DO
SISTEMA DE
INDICADORES DA
BEC/SP.

70

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

69

04/2015

DECRETO 60.926/2014

69

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

PRODUTO: ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS

INDICADOR DE PRODUTO:
RECEITA TRIBUTÁRIA (R$ bilhões)

PRODUTO: FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

INDICADOR DE PRODUTO:
PERCENTUAL DE RECOMENDAÇÕES IMPLANTADAS PELAS UNIDADES
AUDITADAS EM RELAÇÃO ÀS EXARADAS (%)

PRODUTO: GESTÃO FINANCEIRA

INDICADOR DE PRODUTO:
RESULTADO PRIMÁRIO (R$ bilhões)

PRODUTO: ITENS NEGOCIADOS NA BEC/SP

INDICADOR DE PRODUTO:

PERCENTUAL DE ITENS EFETIVAMENTE NEGOCIADOS NA BEC/SP (%)

65

PRODUTO: SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ADMINISTRADAS (unidade)

122
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#12003 - GESTÃO DAS CARTEIRAS AUTONOMAS DE PREVIDÊNCIA, DO IPESP E DE CONTRATOS DE SEGURO#1

Programa: 2003 - GESTÃO DAS CARTEIRAS AUTONOMAS DE PREVIDÊNCIA, DO IPESP E DE
CONTRATOS DE SEGURO
Órgão:

20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

421.777.960,00

240.745.960,00

181.032.000,00

Recursos Orçamentários:

240.745.960,00

240.745.960,00

Recursos Não Orçamentários:

181.032.000,00

181.032.000,00

OBJETIVO DO PROGRAMA

ADMINISTRAR AS CARTEIRAS AUTÔNOMAS DE PREVIDÊNCIA EM PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO, O
INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS, OS CONTRATOS DE SEGUROS REATIVADOS
JUDICIALMENTE E OS PROCESSO JUDICIAIS DE SINISTROS

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

PRODUTO: GESTÃO DE CONTRATOS DE SEGURO (COSESP)

INDICADOR DE PRODUTO:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

2.457

30/04/2015

DEPARTAMENTO
JURÍDICO DA
COMPANHIA

960

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

13,57

2015

IPESP

50,16

NÚMERO DE PROCESSOS JUDICIAIS COM SINISTROS ATIVOS (unidade)

PRODUTO: GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DAS CARTEIRAS AUTONOMAS

INDICADOR DE PRODUTO:
RENTABILIDADE DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS (%)

123
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#12005 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO#1

Programa: 2005 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
Finalístico
Órgão:

20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

37.435.488,00

34,00

37.435.454,00

Recursos Orçamentários:

32.866.533,00

34,00

32.866.499,00

Recursos Não Orçamentários:

4.568.955,00

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

4.568.955,00

08-ECONOMIA PAULISTA COMPETITIVA, VOLTADA PARA A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA,
INCREMENTO DA PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGOS DE BOA QUALIDADE
09-CIDADES INTEGRADAS, CONECTADAS, TERRITORIALMENTE ORDENADAS,
ACESSIBILIDADE A BENS E SERVIÇOS E DESEQUILÍBRIOS REGIONAIS REDUZIDOS

COM

O

MELHOR

OBJETIVO DO PROGRAMA

PROPICIAR O INCREMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, AGROINDUSTRIAL E DE SERVIÇOS E A
DISPONIBILIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ADEQUADA COMO SISTEMA BÁSICO À HABITAÇÃO, SAÚDE
E EDUCAÇÃO.

PÚBLICO ALVO:

MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

VARIAÇÃO % ANUAL DO SALDO DA CARTEIRA DO PROGRAMA RENOVA SP

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

NÚMERO DE OPERAÇÕES CONTRATADAS
(unidade)

8

31/12/2014

INSTRUMENTOS
CONTRATUAIS
FORMALIZADOS

4

VARIAÇÃO % ANUAL DE CRESCIMENTO DA CARTEIRA DE FINANCIAMENTO À
INVESTIMENTO
(%)

0

2014

DESENVOLVE SP

37,1

VARIAÇÃO % ANUAL DO SALDO DA CARTEIRA DO PROGRAMA RENOVA SP
(%)

0

2014

DESENVOLVE SP

97,7

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

93

31/03/2015

AGÊNCIA DE
FOMENTO

182

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

1.321

31/03/2015

AGÊNCIA DE
FOMENTO

479

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

0

2014

RELATÓRIOS
GERENCIASI DA
COMPANHIA
PAULISTA DE
SECURITIZAÇÃO

1

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

9

31/03/2015

DIÁRIO OFICIAL OU
INSTRUMENTOS
CONTRATUAIS
FORMALIZADOS

4

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

0

2014

AGÊNCIA DE
FOMENTO

24

PRODUTO: CONTRATOS DE FINANCIAMENTOS FIRMADOS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE CONTRATOS FIRMADOS (unidade)

PRODUTO: INSTITUIÇÕES APOIADAS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE INSTITUIÇÕES COM CONTRATOS FORMALIZADOS (unidade)

PRODUTO: OPERAÇÃO DE SECURITIZAÇÃO

INDICADOR DE PRODUTO:

NÚMERO DE OPERAÇÕES DE SECURITIZAÇÃO REALIZADAS (unidade)

PRODUTO: OPERAÇÕES ESTRUTURADAS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE OPERAÇÕES APROVADAS (unidade)

PRODUTO: REPASSES FINANCEIROS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE REPASSES FINANCEIROS REALIZADOS (unidade)

124
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#12302 - FOMENTO AO EMPREGO E RENDA#1

Programa: 2302 - FOMENTO AO EMPREGO E RENDA
Finalístico
Órgão:

23000 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

201.026.476,00

201.026.263,00

213,00

Recursos Orçamentários:

201.026.476,00

201.026.263,00

213,00

Recursos Não Orçamentários:
01-SÃO PAULO SEM POBREZA E COM MENOR DESIGUALDADE SOCIAL

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

02-POPULAÇÃO EDUCADA E CAPACITADA AO DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL,
INDEPENDENTE DE CONDIÇÕES FÍSICAS, PSICOLÓGICAS, COR, ETNIA, GÊNERO, IDENTIDADE DE
GÊNERO, ORIENTAÇÃO SEXUAL, RENDA E IDADE
08-ECONOMIA PAULISTA COMPETITIVA, VOLTADA PARA A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA,
INCREMENTO DA PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGOS DE BOA QUALIDADE

O

OBJETIVO DO PROGRAMA

PROPICIAR AOS TRABALHADORES ALTERNATIVAS DE OCUPAÇÃO E RENDA, OFERECENDO
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ORIENTAÇÃO E OPORTUNIDADES DE COLOCAÇÃO E/OU
RECOLOCAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO, EM CONSONÂNCIA COM O DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E SUAS ESPECIFICIDADES REGIONAIS.

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

TRABALHADOR COLOCADO NO MERCADO DE TRABALHO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

NÚMERO DE TRABALHADORES QUALIFICADOS (unidade)

12.021

2014

COMISSÕES DE
EMPREGO,
PREFEITURAS E
POSTOS DE
ATENDIMENTO

104.000

TRABALHADOR COLOCADO NO MERCADO DE TRABALHO (unidade)

62.000

2014

SISTEMA DOS
POSTOS DE
ATENDIMENTO AO
TRABALHADOR

194.400

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

12.021

2014

COMISSÕES DE
EMPREGO,
PREFEITURAS E
POSTOS

104.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

5.068

2014

RELATÓRIOS DOS
POSTOS DE
ATENDIMENTO

18.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

62.745

2014

SISTEMA DOS
POSTOS DE
ATENDIMENTO SERT

194.400

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

1.049.819

2014

RELATOS DE
SISTEMAS EM
OPERAÇÃO, SIMPA

2.160.000

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

PRODUTO: CERTIFICADOS EMITIDOS EM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE ACORDO COM A CBO

INDICADOR DE PRODUTO:
NUMERO DE TRABALHADORES QUALIFICADOS (unidade)

PRODUTO: CIDADÃOS ORIENTADOS NA BUSCA POR EMPREGO OU TRABALHO

INDICADOR DE PRODUTO:
NUMERO DE TRABALHADORES QUE RECEBERAM ORIENTAÇÃO
PROFISSIONAL (unidade)

PRODUTO: INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA

INDICADOR DE PRODUTO:
NUMERO DE TRABALHADORES COLOCADOS NO MERCADO DE TRABALHO
(unidade)

PRODUTO: TRABALHADOR ORIENTADO COM RELAÇÃO A DIREITOS TRABALHISTAS

INDICADOR DE PRODUTO:
TRABALHADOR CIENTE DE SEUS DIREITOS (unidade)

125
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#12305 - FOMENTO AO TRABALHO ARTESANAL#1

Programa: 2305 - FOMENTO AO TRABALHO ARTESANAL
Finalístico
Órgão:

10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Valor Global

17.925.435,00

17.925.435,00

Recursos Orçamentários:

17.925.435,00

17.925.435,00

Capital

Recursos Não Orçamentários:
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

01-SÃO PAULO SEM POBREZA E COM MENOR DESIGUALDADE SOCIAL

OBJETIVO DO PROGRAMA

DIFUNDIR E COMERCIALIZAR PRODUTOS ARTESANAIS E OFERECER SUPORTE TÉCNICO E
ADMINISTRATIVO AO TRABALHO ARTESANAL.

PÚBLICO ALVO:

ARTESÃOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

PERCENTUAL DE ARTESÃOS ATENDIDOS POR ANO EM RELAÇÃO AO TOTAL DE ARTESÃOS CADASTRADOS

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

NÚMERO DE ARTESÃOS ATENDIDOS NO
CADASTRAMENTO/RECADASTRAMENTO (unidade)

6.500

01/01/2014

SDECTI

30.000

NÚMERO DE MUNICÍPIOS COM ARTESÃOS CADASTRADOS NA SUTACO POR
ANO (unidade)

402

01/01/2014

SDECTI

500

PERCENTUAL DE ARTESÃOS ATENDIDOS POR ANO EM RELAÇÃO AO TOTAL
DE ARTESÃOS CADASTRADOS (%)

0

01/01/2014

SDECTI

30.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

187

01/01/2014

SDECTI

500

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

PRODUTO: FOMENTO À PRODUÇÃO DE ARTESANATO

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE ARTESÃOS ATENDIDOS (unidade)

126
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#12308 - FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO#1

Programa: 2308 - FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO
Finalístico
Órgão:

23000 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Valor Global

22.297.959,00

22.297.959,00

Recursos Orçamentários:

22.297.959,00

22.297.959,00

Capital

Recursos Não Orçamentários:
01-SÃO PAULO SEM POBREZA E COM MENOR DESIGUALDADE SOCIAL
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

08-ECONOMIA PAULISTA COMPETITIVA, VOLTADA PARA A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA,
INCREMENTO DA PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGOS DE BOA QUALIDADE

O

OBJETIVO DO PROGRAMA

ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DO EMPREENDEDORISMO ATRAVÉS DA OFERTA DE CURSOS DE
CAPACITAÇÃO PARA A GESTÃO DE MICRONEGÓCIOS E DA OFERTA DE LINHAS DE MICROCRÉDITO
PARA INVESTIMENTO EM ATIVIDADES PRODUTIVAS.

PÚBLICO ALVO:

MICROEMPREENDEDORES URBANOS E RURAIS, FORMAIS E INFORMAIS, ASSOCIAÇÕES E
COOPERATIVAS DE TRABALHO

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

NUMERO DE EMPREENDEDORES ATENDIDOS

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

07/2015

SISTEMA
OPERACIONAL
INTEGRADO DO
BANCO DO POVO
PAULISTA,
RELATÓRIOS
GERENCIAIS

152.280

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

37.494

2014

SISTEMA
OPERACIONAL
INTEGRADO DO
BANCO DO POVO
PAULISTA

115.200

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

2014

RELATÓRIOS
GERENCIAIS DO
AMBIENTE DE
EDUCAÇÃO À
DISTÂNCIA DA
ESCOLA DO
EMPREENDEDOR
PAULISTA

34.400

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

746

2014

SISTEMA
OPERACIONAL
INTEGRADO DO
BANCO DO POVO
PAULISTA

2.680

NUMERO DE EMPREENDEDORES ATENDIDOS (unidade)

21.115

PRODUTO: CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PARA EMPREENDEDORES, ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS

INDICADOR DE PRODUTO:

NUMERO DE MICROCRÉDITOS PRODUTIVOS CONCEDIDOS (unidade)

PRODUTO: EMPREENDEDORES CAPACITADOS EM GESTÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO NEGÓCIO

INDICADOR DE PRODUTO:

VALOR MAIS
RECENTE

NUMERO DE EMPREENDEDORES CAPACITADOS (unidade)

22.537

PRODUTO: EMPRÉSTIMOS HABITACIONAIS CONCEDIDOS PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO OU ADEQUAÇÃO

INDICADOR DE PRODUTO:

NÚMERO DE MICROCRÉDITOS A MUTUÁRIOS DA CDHU CONCEDIDOS (unidade)

127
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#12309 - OPORTUNIDADES PARA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO#1

Programa: 2309 - OPORTUNIDADES PARA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO
Finalístico
Órgão:

23000 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Valor Global

236.405.197,00

236.405.197,00

Recursos Orçamentários:

236.405.197,00

236.405.197,00

Capital

Recursos Não Orçamentários:
01-SÃO PAULO SEM POBREZA E COM MENOR DESIGUALDADE SOCIAL

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

02-POPULAÇÃO EDUCADA E CAPACITADA AO DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL,
INDEPENDENTE DE CONDIÇÕES FÍSICAS, PSICOLÓGICAS, COR, ETNIA, GÊNERO, IDENTIDADE DE
GÊNERO, ORIENTAÇÃO SEXUAL, RENDA E IDADE
05-POPULAÇÃO COM PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS DE CIDADANIA, COMO DIREITO À JUSTIÇA, À
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER

OBJETIVO DO PROGRAMA

FACILITAR A CRIAÇÃO DE OPORTUNIDADES DE INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO AO CIDADÃO
COM MAIOR DIFICULDADE DE EMPREGO.

PÚBLICO ALVO:

TRABALHADORES COM MAIOR DIFICULDADE DE INSERÇÃO E REINSERÇÃO NO MERCADO DE
TRABALHO

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

TRABALHADORES COM ACESSO A RENDA E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

9.200

2014

SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO

32.000

7.200

JOVENS CONTRATADOS COMO ESTAGIÁRIOS (unidade)
NUMERO DE ALUNOS DE CURSOS TECNICOS CONTRATADOS COMO
APRENDIZES (unidade)

1.300

2014

BANCO DE DADOS DO
CENTRO PAULA
SOUZA

TRABALHADORES COM ACESSO A RENDA E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
(unidade)

28.000

2014

SEADE, IBGE,
SECRETARIA DA
PESSOA COM
DEFICIÊNCIA, CENTRO
PAULA SOUZA, CAGED

115.200

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

28.000

2014

CAGED E SEADE

115.200

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

7

2014

RELATÓRIOS DE
VISITAS REALIZADAS

24

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

409

2014

BANCO DE DADOS DA
SAP

1.200

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

1.300

2014

BANCO DE DADOS DA
INSTITUIÇÃO
PARCEIRA

7.200

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

9.300

2014

SECRETARIA
ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO

32.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

1.200

2014

BANCO DE DADOS DO
MTE

4.800

PRODUTO: ATENDIMENTO A TRABALHADORES COM CONCESSÃO DE RENDA E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

INDICADOR DE PRODUTO:
NUMERO DE BOLSAS AUXÍLIO COM QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (unidade)

PRODUTO: DESTACAR ORGANIZAÇÕES COM AÇÕES DE VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE EM SEUS AMBIENTES

INDICADOR DE PRODUTO:
NUMERO DE ORGANIZAÇÕES CONTEMPLADAS (unidade)

PRODUTO: ENCAMINHAMENTO DE EGRESSOS DO SIST. PENITENCIÁRIO PARA OPORTUNIDADES DE EMPREGO

INDICADOR DE PRODUTO:
NUMERO DE TRABALHADORES EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
INSERIDOS NO MERCADO DE TRABALHO (unidade)

PRODUTO: ENCAMINHAMENTO DE JOVENS PARA OPORTUNIDADES DE EMPREGO COMO APRENDIZES

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE APRENDIZES CONTRATADOS (unidade)

PRODUTO: ENCAMINHAMENTO PARA OPORTUNIDADES DE ESTÁGIO EM EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS

INDICADOR DE PRODUTO:
NUMERO DE JOVENS ESTUDANTES CONTRATADOS COMO ESTAGIÁRIOS
(unidade)

PRODUTO: INSERÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO

INDICADOR DE PRODUTO:
NUMERO DE TRABALHADORES COM DEFICIÊNCIA INSERIDOS NO MERCADO
DE TRABALHO (unidade)

128
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#12310 - QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR PAULISTA#1

Programa: 2310 - QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR PAULISTA
Finalístico
Órgão:

23000 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Valor Global

17.817.257,00

17.817.257,00

Recursos Orçamentários:

17.817.257,00

17.817.257,00

Capital

Recursos Não Orçamentários:
03-SOCIEDADE SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

05-POPULAÇÃO COM PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS DE CIDADANIA, COMO DIREITO À JUSTIÇA, À
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER
08-ECONOMIA PAULISTA COMPETITIVA, VOLTADA PARA A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA,
INCREMENTO DA PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGOS DE BOA QUALIDADE

OBJETIVO DO PROGRAMA

FAVORECER A GERAÇÃO DE EMPREGOS DE BOA QUALIDADE.

PÚBLICO ALVO:

TRABALHADORES, EMPREGADORES, ESTUDANTES, EMPRESAS,CIDADÃO DOS MUNICIPIOS COM
CMES.

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

O

NÚMERO DE EMPRESAS CERTIFICADAS

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

NÚMERO DE EMPRESAS CERTIFICADAS (unidade)

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

não disponível

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

RELATÓRIOS
INTERNOS DAS
AUDITORIAS
REALIZADAS

96

PRODUTO: CERTIFICAÇÃO DE EMPRESAS

INDICADOR DE PRODUTO:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

1

12/12/2016

INDICADORES DA OIT.

96

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

260

01/12/2016

ATAS DE REUNIÕES
DA COMISSÃO
MUNICIPAL

760

NUMERO DE EMPRESAS CERTIFICADAS (unidade)

PRODUTO: PLANOS REALIZADOS

INDICADOR DE PRODUTO:
PLANOS REALIZADOS (unidade)

129
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#12505 - FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- CASA PAULISTA#1

Programa: 2505 - FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- CASA PAULISTA
Finalístico
Órgão:

25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

1.871.166.651,00

106.194.329,00

1.764.972.322,00

Recursos Orçamentários:

1.871.166.651,00

106.194.329,00

1.764.972.322,00

Recursos Não Orçamentários:
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

07-URBANIZAÇÃO INCLUSIVA, COM MORADIA E INFRAESTRUTURA
TERRITÓRIO PAULISTA E COM MOBILIDADE URBANA AMPLIADA

ADEQUADA

EM

TODO

OBJETIVO DO PROGRAMA

PROMOVER, POR INTERMÉDIO DO FUNDO PAULISTA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, APOIO
TÉCNICO E FINANCEIRO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
COM APORTE DE RECURSOS AOS AGENTES FINANCEIROS E/OU PROMOTORES DE PROGRAMAS
HABITACIONAIS; CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS; CONCESSÃO DE GARANTIAS AO RISCO DE CRÉDITO,
CAPACITAÇÃO DE MUNICÍPIOS E PROMOÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA À MORADIA.

PÚBLICO ALVO:

MUNICÍPIOS, ENTIDADES E FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DA POLÍTICA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE
INTERESSE SOCIAL

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

FAMÍLIAS BENEFICIADAS PELO PROGRAMA CASA PAULISTA

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

35.289

2014

SECRETARIA DE
HABITAÇÃO/CASA
PAULISTA

206.641

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

5.289

2014

SECRETARIA DE
HABITAÇÃO/ CASA
PAULISTA

52.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

30.000

2014

SECRETARIA DE
HABITAÇÃO/ CASA
PAULISTA

154.641

FAMÍLIAS BENEFICIADAS PELO PROGRAMA CASA PAULISTA (unidade)

PRODUTO: BENEFÍCIOS HABITACIONAIS CONCEDIDOS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS ÀS FAMÍLIAS (unidade)

PRODUTO: UNIDADES HABITACIONAIS VIABILIZADAS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE FAMILIAS BENEFICIADAS (unidade)

130
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#12507 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL#1

Programa: 2507 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL
Finalístico
Órgão:

25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

303.051.294,00

193.628.411,00

109.422.883,00

Recursos Orçamentários:

303.051.294,00

193.628.411,00

109.422.883,00

Recursos Não Orçamentários:
01-SÃO PAULO SEM POBREZA E COM MENOR DESIGUALDADE SOCIAL
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

07-URBANIZAÇÃO INCLUSIVA, COM MORADIA E INFRAESTRUTURA
TERRITÓRIO PAULISTA E COM MOBILIDADE URBANA AMPLIADA

OBJETIVO DO PROGRAMA

PROMOVER AÇÕES QUE PROPICIEM A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS E CONJUNTOS
HABITACIONAIS CONCRETIZANDO O DIREITO À MORADIA E À CIDADE.

PÚBLICO ALVO:

MORADORES DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DA CDHU A SEREM REGULARIZADOS E MORADORES
DE NÚCLEOS HABITACIONAIS INDICADOS PELOS MUNICÍPIOS

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

ADEQUADA

EM

TODO

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR REGULARIZAÇÃO

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

29.309

2014

SECRETARIA DE
HABITAÇÃO

109.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

15.295

2014

SECRETARIA DE
HABITAÇÃO

56.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

14.014

2014

SECRETARIA DE
HABITAÇÃO/CDHU

53.000

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR REGULARIZAÇÃO (unidade)

PRODUTO: DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR APOIO À REGULARIZAÇÃO
(unidade)

PRODUTO: DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR REGULARIZAÇÃO EM CONJUNTOS DA CDHU

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR REGULARIZAÇÃO EM
CONJUNTOS DA CDHU (unidade)

131
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#12508 - PROVISÃO DE MORADIAS#1

Programa: 2508 - PROVISÃO DE MORADIAS
Finalístico
Órgão:

25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Valor Global
Recursos Orçamentários:
Recursos Não Orçamentários:

Correntes

Capital

2.907.838.424,00

2.907.838.424,00

646.218.070,00

646.218.070,00

2.261.620.354,00

2.261.620.354,00

01-SÃO PAULO SEM POBREZA E COM MENOR DESIGUALDADE SOCIAL
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

07-URBANIZAÇÃO INCLUSIVA, COM MORADIA E INFRAESTRUTURA
TERRITÓRIO PAULISTA E COM MOBILIDADE URBANA AMPLIADA

ADEQUADA

09-CIDADES INTEGRADAS, CONECTADAS, TERRITORIALMENTE ORDENADAS,
ACESSIBILIDADE A BENS E SERVIÇOS E DESEQUILÍBRIOS REGIONAIS REDUZIDOS

EM

COM

TODO

MELHOR

OBJETIVO DO PROGRAMA

PROVER MORADIA PARA DEMANDA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL VIA EXECUÇÃO DIRETA
OU PARCERIAS COM AGENTES PROMOTORES E FINANCEIROS PÚBLICOS E PRIVADOS, PARA:
PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS; FOMENTO À AQUISIÇÃO DE UNIDADES
HABITACIONAIS PRONTAS OU EM CONSTRUÇÃO E FOMENTO À PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS
HABITACIONAIS OU LOTES URBANIZADOS ASSOCIADO À PRODUÇÃO E FINANCIAMENTO DA
MORADIA.

PÚBLICO ALVO:

FAMÍLIAS QUE DEMANDAM POR MORADIA DE INTERESSE SOCIAL COM: RENDIMENTO MENSAL DE
ATÉ CINCO SALÁRIOS MÍNIMOS, VIGENTES NO ESTADO DE SÃO PAULO, PODENDO ABRANGER
FAMÍLIAS COM RENDA ACIMA DE CINCO ATÉ O LIMITE DE DEZ SALÁRIOS MÍNIMOS; E DEMANDA POR
SUBSTITUIÇÃO OU REPOSIÇÃO EM FUNÇÃO DE ESPAÇO INTERNO
INSUFICIENTE/CONGESTIONAMENTO E OUTRAS SITUAÇÕES DE DÉFICIT HABITACIONAL

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

MORADIAS VIABILIZADAS EM RELAÇÃO AO DÉFICIT HABITACIONAL FORA DOS ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

16,95

2014

SECRETARIA DE
HABITAÇÃO

17,9

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

44.674

2014

SECRETARIA DE
HABITAÇÃO

22.840

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

1.301

2014

SECRETARIA DE
HABITAÇÃO

1.000

MORADIAS VIABILIZADAS EM RELAÇÃO AO DÉFICIT HABITACIONAL FORA DOS
ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS (%)

PRODUTO: DOMICÍLIOS ENTREGUES

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS E LOTES URBANIZADOS
VIABILIZADOS (unidade)

PRODUTO: DOMICÍLIOS VIABILIZADOS POR CRÉDITO OU SUBSÍDIO HABITACIONAL

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE UNIDADES VIABILIZADAS POR CRÉDITO HABITACIONAL (unidade)

132
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#12509 - REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA E INCLUSÃO SOCIAL#1

Programa: 2509 - REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA E INCLUSÃO SOCIAL
Finalístico
Órgão:

25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

485.834.500,00

5.757.218,00

480.077.282,00

Recursos Orçamentários:

485.834.500,00

5.757.218,00

480.077.282,00

Recursos Não Orçamentários:
01-SÃO PAULO SEM POBREZA E COM MENOR DESIGUALDADE SOCIAL
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

07-URBANIZAÇÃO INCLUSIVA, COM MORADIA E INFRAESTRUTURA
TERRITÓRIO PAULISTA E COM MOBILIDADE URBANA AMPLIADA

ADEQUADA

09-CIDADES INTEGRADAS, CONECTADAS, TERRITORIALMENTE ORDENADAS,
ACESSIBILIDADE A BENS E SERVIÇOS E DESEQUILÍBRIOS REGIONAIS REDUZIDOS

EM

COM

TODO

MELHOR

OBJETIVO DO PROGRAMA

PROMOVER QUALIDADE URBANA E INCLUSÃO SOCIAL POR MEIO DE: MELHORIAS HABITACIONAIS E
URBANAS PARA REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS URBANIZADOS, SUBUTILIZADOS PARA USO
HABITACIONAL, E/OU COM CARÊNCIAS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS, E APOIO À
PARTICIPAÇÃO, AUTONOMIA E ORGANIZAÇÃO DAS COMUNIDADES NO USO/CONSERVAÇÃO DAS
MORADIAS, GESTÃO CONDOMINIAL E IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS PARA INCLUSÃO SOCIAL E
CIDADANIA.

PÚBLICO ALVO:

FAMÍLIAS COM RENDIMENTO MENSAL DE ATÉ 5 SALÁRIOS MÍNIMOS VIGENTES NO ESTADO,
PODENDO ABRANGER FAMÍLIAS COM RENDA ACIMA DE 5 ATÉ O LIMITE DE 10 SALÁRIOS MÍNIMOS
RESIDENTES EM ÁREAS URBANAS A SEREM REQUALIFICADAS; MORADORES EM CORTIÇOS;
CONJUNTOS HABITACIONAIS OU ASSENTAMENTOS/NÚCLEOS A SEREM REQUALIFICADOS E
MORADORES DE HABITAÇÕES SOCIAIS EM IMPLANTAÇÃO OU QUE DEMANDEM REFORMAS OU
AMPLIAÇÕES.

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS COM REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA EM RELAÇÃO ÀS NECESSIDADES HABITACIONAIS

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

3,33

2014

SECRETARIA DE
HABITAÇÃO

5,6

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

14.769

2014

SECRETARIA DE
HABITAÇÃO

8.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

355

2014

SECRETARIA DE
HABITAÇÃO

489

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

134

2014

SECRETARIA DE
HABITAÇÃO

1.135

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

21.086

2014

SECRETARIA DE
HABITAÇÃO

104.863

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS COM REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA
EM RELAÇÃO ÀS NECESSIDADES HABITACIONAIS (%)

PRODUTO: DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR MELHORIAS HABITACIONAIS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR MELHORIAS HABITACIONAIS
(unidade)

PRODUTO: DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR MELHORIAS URBANAS EM NÚCLEOS/CONJUNTOS HABITACIONAIS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE NÚCLEOS BENEFICIADOS POR MELHORIAS URBANAS (unidade)

PRODUTO: DOMICÍLIOS ENTREGUES E CARTAS DE CRÉDITO VIABILIZADOS EM ÁREAS CENTRAIS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS E CARTAS DE CRÉDITO VIABILIZADAS
EM ÁREAS CENTRAIS (unidade)

PRODUTO: FAMÍLIAS BENEFICIADAS POR ATENDIMENTO SOCIAL

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE FAMÍLIAS BENEFICIADAS POR ATENDIMENTO SOCIAL (unidade)

133
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#12510 - URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS#1

Programa: 2510 - URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
Finalístico
Órgão:

25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Valor Global

Correntes

Capital

1.147.409.381,00

1.147.409.381,00

Recursos Orçamentários:

847.409.381,00

847.409.381,00

Recursos Não Orçamentários:

300.000.000,00

300.000.000,00

06-MEIO AMBIENTE PRESERVADO, SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

07-URBANIZAÇÃO INCLUSIVA, COM MORADIA E INFRAESTRUTURA
TERRITÓRIO PAULISTA E COM MOBILIDADE URBANA AMPLIADA

ADEQUADA

09-CIDADES INTEGRADAS, CONECTADAS, TERRITORIALMENTE ORDENADAS,
ACESSIBILIDADE A BENS E SERVIÇOS E DESEQUILÍBRIOS REGIONAIS REDUZIDOS

EM

COM

TODO

MELHOR

OBJETIVO DO PROGRAMA

ATUAR EM FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE
MORADIA, INTEGRAÇÃO URBANA E QUALIFICAÇÃO SOCIOAMBIENTAL; INTEGRAR ATENDIMENTOS
POR HABITAÇÃO, SANEAMENTO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA,
COM
AÇÕES
DE
URBANIZAÇÃO,
ADEQUAÇÃO
DE
INFRAESTRUTURA,
SERVIÇOS
E
REASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS DE ÁREAS DE RISCO, PROTEÇÃO AMBIENTAL E INTERVENÇÃO DE
OBRAS PÚBLICAS.

PÚBLICO ALVO:

FAMÍLIAS MORADORAS EM ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS (FAVELAS, ÁREAS DE RISCO, ÁREAS DE
RECUPERAÇÃO AMBIENTAL) A SEREM OBJETO DE URBANIZAÇÃO OU REMOÇÃO E
REASSENTAMENTO HABITACIONAL EM FUNÇÃO DE RISCO, RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL
OU INFLUÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, QUE CONSTITUEM PARCELA SIGNIFICATIVA DA DEMANDA DE
INTERESSE SOCIAL

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS COM AÇÕES DE URBANIZAÇÃO EM RELAÇÃO ÀS NECESSIDADES HABITACIONAIS NOS ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

0,3

2014

SECRETARIA DE
HABITAÇÃO

1,4

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

2.283

2014

SECRETARIA DA
HABITAÇÃO

5.020

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

1.711

2014

SECRETARIA DE
HABITAÇÃO

10.880

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS COM AÇÕES DE URBANIZAÇÃO EM RELAÇÃO ÀS
NECESSIDADES HABITACIONAIS NOS ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS (%)

PRODUTO: DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO EM FAVELAS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO (unidade)

PRODUTO: UNIDADES HABITACIONAIS E CARTAS DE CRÉDITO PARA REASSENTAMENTO HABITACIONAL

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA REASSENTAMENTO
HABITACIONAL (unidade)

134
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#12511 - HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NA SERRA DO MAR E LITORAL PAULISTA#1

Programa: 2511 - HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NA SERRA DO MAR E
LITORAL PAULISTA
Finalístico
Órgão:

25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO
26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

1.921.903.256,00

157.798.197,00

1.764.105.059,00

Recursos Orçamentários:

1.921.903.256,00

157.798.197,00

1.764.105.059,00

Recursos Não Orçamentários:
06-MEIO AMBIENTE PRESERVADO, SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

07-URBANIZAÇÃO INCLUSIVA, COM MORADIA E INFRAESTRUTURA
TERRITÓRIO PAULISTA E COM MOBILIDADE URBANA AMPLIADA

ADEQUADA

EM

TODO

10-SOCIEDADE RESILIENTE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, COM DISPONIBILIDADE DE ÁGUA PARA AS
GERAÇÕES PRESENTE E FUTURAS

OBJETIVO DO PROGRAMA

RECUPERAR E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS AMBIENTALMENTE PROTEGIDAS DA SERRA DO MAR E
DO LITORAL PAULISTA, PROMOVENDO O REASSENTAMENTO EM ÁREAS DE RISCO, A URBANIZAÇÃO
(PROVISÃO DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO) EM ÁREAS ONDE SEJA POSSÍVEL E AÇÕES DE
RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA PROTEÇÃO DESSAS ÁREAS.

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO BENEFICIADAS COM AÇÕES DO PROGRAMA

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

18

2015

SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE /
FUNDAÇÃO
FLORESTAL

13

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO E
REASSENTAMENTO HABITACIONAL NAS ÁREAS DE INTERESSE AMBIENTAL
DO LITORAL PAULISTA. (unidade)

589

2014

SECRETARIA DE
HABITAÇÃO

5.180

NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO E
REASSENTAMENTO HABITACIONAL NAS ÁREAS DE INTERESSE DO PARQUE
ESTADUAL DA SERRA DO MAR E NO LITORAL PAULISTA. (unidade)

864

2014

SECRETARIA DE
HABITAÇÃO

4.525

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

0

2014

SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE

100

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

18

14/05/2015

FUNDAÇÃO
FLORESTAL

18

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO BENEFICIADAS COM AÇÕES DO PROGRAMA
(unidade)

PRODUTO: DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO E REASSENTAMENTO HABITACIONAL

INDICADOR DE PRODUTO:

PRODUTO: SISTEMA INTEGRADO DE FISCALIZAÇÃO E PLANEJAMENTO AMBIENTAL

INDICADOR DE PRODUTO:
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE FISCALIZAÇÃO E PLANEJAMENTO
AMBIENTAL (%)

PRODUTO: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO BENEFICIADAS COM AÇÕES DE RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO BENEFICIADAS (unidade)

135
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#12604 - MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA PEGADA AMBIENTAL#1

Programa: 2604 - MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA PEGADA AMBIENTAL
Finalístico
Órgão:

26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

3.128.192.663,00

2.458.522.015,00

669.670.648,00

Recursos Orçamentários:

3.128.192.663,00

2.458.522.015,00

669.670.648,00

Recursos Não Orçamentários:
03-SOCIEDADE SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS
06-MEIO AMBIENTE PRESERVADO, SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL
OBJETIVO DO PROGRAMA

MELHORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E MONITORAR A
QUALIDADE DO AR, DAS PRAIAS, DAS ÁGUAS E DE ATERROS DE RESÍDUOS URBANOS.

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

PERCENTUAL DE SITUAÇÃO BOA DA QUALIDADE DO AR MEDIDA PELA REDE DE MONITORAMENTO DA CETESB NO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

97,63

PERCENTUAL DE HABITANTES ATENDIDOS POR ATERROS DE RESÍDUOS
URBANOS COM DISPOSIÇÃO ADEQUADA (%)

97,63

2014

INVENTÁRIO
ESTADUAL DE
RESÍDUOS SÓLIDOS
URBANOS.
ESTIMATIVA DE
POPULAÇÃO URBANA
DO IBGE.

PERCENTUAL DE PRAIAS CLASSIFICADAS EM PRÓPRIAS E IMPRÓPRIAS
CONFORME SINALIZAÇÃO COM BANDEIRAS E PAINÉIS (%)

93

2014

SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE - CETESB.

93

PERCENTUAL DE RIOS E RESERVATÓRIOS MONITORADOS ADEQUADOS PARA
O DESENVOLVIMENTO DA VIDA AQUATICA NO CORPO HÍDRICO. (%)

66

2014

SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE CETESB/INFOAGUAS

66

PERCENTUAL DE SITUAÇÃO BOA DA QUALIDADE DO AR MEDIDA PELA REDE
DE MONITORAMENTO DA CETESB NO ESTADO DE SÃO PAULO (%)

97,9

2014

SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE - CETESB.

97,9

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

227

2014

SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE/ FECOP

800

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

0

2014

SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE

1

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

4.440

2014

SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE

17.760

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

100

2014

SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE

100

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

8

2014

SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE

8

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

2.225.040

2014

SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE

8.900.160

PRODUTO: APOIO A PROJETOS DE CONTROLE , PRESERVAÇÃO E MELHORIA DO MEIO AMBIENTE

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE PROJETOS FINANCIADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE
CONTROLE DA POLUIÇÃO - FECOP (unidade)

PRODUTO: APOIO E REMEDIAÇÃO DE ÁREAS CONTAMINADAS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE PROJETOS FINANCIADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE
PREVENÇÃO E REMEDIAÇÃO DE ÁREAS CONTAMINADAS - FEPRAC (unidade)

PRODUTO: CAPACITAÇÃO E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO AMBIENTAL – ESCOLA SUPERIOR DA CETESB

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE CAPACITAÇÕES (unidade)

PRODUTO: LICENÇAS DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES QUE UTILIZEM RECURSOS AMBIENTAIS

INDICADOR DE PRODUTO:
PERCENTUAL DE LICENÇAS ANALISADAS (%)

PRODUTO: MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR PARA O TRECHO NORTE DO RODOANEL MÁRIO COVAS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade)

PRODUTO: MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DO AR E DAS ÁGUAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE DADOS DE CONCENTRAÇÃO DE POLUENTES ATMOSFÉRICOS
COLETADOS (unidade)

136
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

Programa: 2604 - MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA PEGADA AMBIENTAL
Finalístico
PRODUTO: SISTEMA ESTADUAL DE GERENCIAMENTO ONLINE DE RESÍDUOS SÓLIDOS - SIGOR

INDICADOR DE PRODUTO:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

4

2014

SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE

90

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

1

2014

SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE - CETESB.

1

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

0

2014

SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE

14

NÚMERO DE MUNICÍPIOS COM O SIGOR IMPLEMENTADO (unidade)

PRODUTO: SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

PRODUTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE RESPONSABILIDADE PÓS-CONSUMO PARA A LOGÍSTICA REVERSA

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE TERMOS DE COMPROMISSO FIRMADOS COM OS SETORES
ABRANGIDOS PELA RESOLUÇÃO SMA Nº 45, DE 23/06/2015 (unidade)

137
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#12617 - CIDADANIA AMBIENTAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA#1

Programa: 2617 - CIDADANIA AMBIENTAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA
Finalístico
Órgão:

26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

402.306.983,00

351.445.923,00

50.861.060,00

Recursos Orçamentários:

402.306.983,00

351.445.923,00

50.861.060,00

Recursos Não Orçamentários:
06-MEIO AMBIENTE PRESERVADO, SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

10-SOCIEDADE RESILIENTE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, COM DISPONIBILIDADE DE ÁGUA PARA AS
GERAÇÕES PRESENTE E FUTURAS

OBJETIVO DO PROGRAMA

PLANEJAR, PROPOR E EXECUTAR PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS AO EXERCÍCIO DA
CIDADANIA AMBIENTAL VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO ESTADO DE SÃO PAULO.

PÚBLICO ALVO:

MUNICÍPIOS, VISITANTES DE PARQUES URBANOS, GESTORES E SERVIDORES PÚBLICOS,
EDUCADORES, ÓRGÃOS COLEGIADOS E POPULAÇÃO DO ESTADO

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

NÚMERO DE UGRHI CONTEMPLADAS EM PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DOS VISITANTES DOS PARQUES URBANOS (%)

0

2014

SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE COORDENADORIA DE
PARQUES URBANOS

85

NÚMERO DE UGRHI CONTEMPLADAS EM PROJETOS DE EDUCAÇÃO
AMBIENTAL (unidade)

22

2014

SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE

22

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

0

2014

SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE - CENTRO
DE MANEJO DA
FAUNA DOMÉSTICA

60

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

130

01/01/2014

SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE

620

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

14.800.539

2014

SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE

66.981.781

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

12

2014

SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE

50

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

PRODUTO: CAMPANHAS REFERENTES À GUARDA RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS

INDICADOR DE PRODUTO:
PERCENTUAL DE CÃES E GATOS ATENDIDOS PELAS CAMPANHAS DE
ESTERILIZAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO (%)

PRODUTO: CERTIFICAÇÕES CONCEDIDAS PELO PROGRAMA MUNICÍPIO VERDEAZUL

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE CERTIFICADOS DO PROGRAMA MUNICÍPIO VERDEAZUL
EMITIDOS (unidade)

PRODUTO: PARQUES URBANOS ATENDIDOS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE VISITANTES DOS PARQUES URBANOS (unidade)

PRODUTO: PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - EA

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE AÇÕES FORMATIVAS (unidade)

138
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#12618 - CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA#1

Programa: 2618 - CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA
Finalístico
Órgão:

26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

134.102.335,00

117.148.643,00

16.953.692,00

Recursos Orçamentários:

134.102.335,00

117.148.643,00

16.953.692,00

Recursos Não Orçamentários:
06-MEIO AMBIENTE PRESERVADO, SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

10-SOCIEDADE RESILIENTE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, COM DISPONIBILIDADE DE ÁGUA PARA AS
GERAÇÕES PRESENTE E FUTURAS

OBJETIVO DO PROGRAMA

PROMOVER A RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA DE AMBIENTES
APRIMORAMENTO NAS ÁREAS DE PESQUISA E FISCALIZAÇÃO

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

NATURAIS,

COM

ESFORÇO

E

NÚMERO DE AÇÕES PARA TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO REALIZADAS PELOS INSTITUTOS DE BOTÂNICA, GEOLÓGICO E FLORESTAL

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

ÍNDICE DE EFETIVIDADE DE MANEJO DE ÁREAS PROTEGIDAS (%)

50

2014

FUNDAÇÃO
FLORESTAL

75

NÚMERO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
PROTEGIDAS (unidade)

4.500

2014

SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE

19.800

2014

SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE

1.116

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

NÚMERO DE AÇÕES PARA TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO REALIZADAS
PELOS INSTITUTOS DE BOTÂNICA, GEOLÓGICO E FLORESTAL (unidade)

220

PRODUTO: ÁREAS EM PROCESSO DE ADEQUAÇÃO AMBIENTAL COMPROMETIDAS COM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS

INDICADOR DE PRODUTO:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

0

2014

SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE

15.500.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

04/2015

SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE INSTITUTOS DE
BOTÂNICA,
FLORESTAL E
GEOLÓGICO

887.438

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

78.053,85

2014

SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE

300.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

141

13/05/2015

SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE FUNDAÇÃO
FLORESTAL/INSTITUT
O FLORESTAL

141

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

110.000

2014

SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE INSTITUTO DE
BOTÂNICA

527.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

50

05/2015

SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE INSTITUTO DE
BOTÂNICA

68

ÁREAS CADASTRADAS NO CADASTRO AMBIENTAL RURAL E EM PROCESSO
DE ADEQUAÇÃO AMBIENTAL (ha)

PRODUTO: COLEÇÕES CIENTÍFICAS E ACERVOS PROTEGIDOS

INDICADOR DE PRODUTO:

COLEÇÕES E ACERVOS PROTEGIDOS (unidade)

846.780

PRODUTO: FOMENTO À AMPLIAÇÃO DE ÁREAS DE ECOSSISTEMAS EM PROCESSO DE RESTAURAÇÃO

INDICADOR DE PRODUTO:
ÁREA COBERTA POR ECOSSISTEMAS EM PROCESSO DE RESTAURAÇÃO (ha)

PRODUTO: GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

INDICADOR DE PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO GERIDAS (unidade)

PRODUTO: GESTÃO DO JARDIM BOTÂNICO

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE PÚBLICO ATENDIDO (unidade)

PRODUTO: GESTÃO E PESQUISA EM ÁREAS PROTEGIDAS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE PROJETOS ATIVOS NAS RESERVAS BIOLÓGICAS E PEFI (unidade)

139
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

Programa: 2618 - CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA
Finalístico
PRODUTO: INCENTIVO À SUSTENTABILIDADE DE SISTEMAS PRODUTIVOS

INDICADOR DE PRODUTO:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

0

2014

SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE

100

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

462

2014

SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE INSTITUTOS DE
BOTÂNICA,
FLORESTAL E
GEOLÓGICO

3.051

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

2

07/2015

SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE

4

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

70,46

2014

SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE

100

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

70

2014

SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE

70

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

2

2014

SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE

44

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

0

2014

SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE

100

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

0

2014

SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE

30

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

1.600.000

2014

PARQUE ZOOLÓGICO
DE SÃO PAULO

6.400.000

PERCENTUAL DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PILOTO DE PAGAMENTO POR
SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA) (%)

PRODUTO: PESQUISA AMBIENTAL

INDICADOR DE PRODUTO:

NÚMERO DE PUBLICAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS-CIENTÍFICOS (unidade)

PRODUTO: POLÍTICA ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO DA FAUNA

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE NORMATIVAS E PROCEDIMENTOS PARA APRIMORAMENTO DA
GESTÃO DA FAUNA PUBLICADOS (unidade)

PRODUTO: PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL (POLÍCIA AMBIENTAL E CFA)

INDICADOR DE PRODUTO:
ÍNDICE DE AÇÕES DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO (%)

PRODUTO: PROCESSOS DE AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL CONSOLIDADOS E RECURSOS JULGADOS

INDICADOR DE PRODUTO:
ÍNDICE DE PROCESSOS DE AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL CONSOLIDADOS
E RECURSOS JULGADOS (%)

PRODUTO: PROJETOS DE CONSOLIDAÇÃO E CRIAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO APROVADOS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE PROJETOS EXECUTADOS (unidade)

PRODUTO: PROJETOS DE SISTEMAS AGROFLORESTAIS (SAF) VIABILIZADOS POR MEIO DE CONVÊNIOS

INDICADOR DE PRODUTO:
PERCENTUAL DE PROJETOS DE SISTEMAS AGROFLORESTAIS (SAF)
IMPLANTADOS (%)

PRODUTO: UNIDADES DE FISCALIZAÇÃO ADEQUADAS ÀS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA FISCALIZ.

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE MELHORIAS OU MANUTENÇÕES IMPLEMENTADAS NAS
UNIDADES (unidade)

PRODUTO: VISITAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPÉCIES ESTRATÉGICAS NO ZOOLÓGICO DE SP

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE VISITANTES DA FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO
(unidade)

140
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#12619 - REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE AMBIENTAL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS#1

Programa: 2619 - REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE AMBIENTAL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Finalístico
Órgão:

26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

149.248.515,00

39.049.550,00

110.198.965,00

Recursos Orçamentários:

149.248.515,00

39.049.550,00

110.198.965,00

Recursos Não Orçamentários:
06-MEIO AMBIENTE PRESERVADO, SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

09-CIDADES INTEGRADAS, CONECTADAS, TERRITORIALMENTE ORDENADAS,
ACESSIBILIDADE A BENS E SERVIÇOS E DESEQUILÍBRIOS REGIONAIS REDUZIDOS

COM

MELHOR

10-SOCIEDADE RESILIENTE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, COM DISPONIBILIDADE DE ÁGUA PARA AS
GERAÇÕES PRESENTE E FUTURAS
OBJETIVO DO PROGRAMA

REDUZIR AS VULNERABILIDADES AMBIENTAIS, POR MEIO DA PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS
MANANCIAIS E DOS RECURSOS HIDRICOS, DA REDUÇÃO DE RISCOS DE DESASTRES, DA MITIGAÇÃO
DAS EMISSÕES ATMOSFÉRICAS E DO PLANEJAMENTO AMBIENTAL TERRITORIAL

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO; MUNICIPIOS; SETORES PRODUTIVOS; OUTROS ÓRGÃOS
PÚBLICOS ESTADUAIS

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

NÚMERO DE PROGRAMAS DE FISCALIZAÇÃO EM SUB-BACIAS DE MANANCIAIS IMPLANTADOS

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

36

2014

SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE/CPLA

645

283

NÚMERO DE MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS NAS POLÍTICAS DE PLANEJAMENTO
AMBIENTAL TERRITORIAL (unidade)
NÚMERO DE MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DA CAMPANHA "CONSTRUINDO
CIDADES RESILIENTES" (unidade)

213

2014

SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE/INSTITUTO
GEOLÓGICO

NÚMERO DE PROGRAMAS DE FISCALIZAÇÃO EM SUB-BACIAS DE MANANCIAIS
IMPLANTADOS (unidade)

1

2015

COORDENADORIA DE
FISCALIZAÇÃO E
POLÍCIA MILITAR
AMBIENTAL - PAMB

8

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

0

2014

SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE

8

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

20

2014

INSTITUTO
GEOLÓGICO

91

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

5.712

2014

SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE

194.400

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

3

2014

SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE

48

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

0

2014

SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE

8

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

6

2014

SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE / IGINSTITUTO
GEOLÓGICO

28

PRODUTO: ANÁLISES SOBRE A REDUÇÃO DE EMISSÃO DE CO2

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE ANÁLISES SOBRE AS AÇÕES PARA REDUÇÃO DE EMISSÕES DE
CO2 E PARA A ADAPTAÇÃO AOS EFEITOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
(unidade)

PRODUTO: AVALIAÇÃO DE RISCO

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO TOTAL DE AVALIAÇÕES ENTREGUES E ACESSO ÀS AVALIAÇÕES DE
RISCO (unidade)

PRODUTO: DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS.

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE ACESSOS DO PÚBLICO EM GERAL AO GEOPORTAL DATAGEO
(unidade)

PRODUTO: INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL TERRITORIAL

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL TERRITORIAL
RELACIONADOS ÀS POLITICAS DE RESÍDUOSSÓLIDOS, MUDANÇAS
CLIMÁTICAS E GERENCIAMENTO COSTEIRO DESENVOLVIDOS (unidade)

PRODUTO: MELHORIA NA INTEGRAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL E GESTÃO DE RISCOS - BIRD

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE RELATÓRIOS DE MONITORAMENTO DO PROJETO DE
TRANSPORTE SUSTENTÁVEL DE SÃO PAULO (unidade)

PRODUTO: PRODUÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA PARA AMPLIAÇÃO DO CONHECIMENTO DOS AQUÍFEROS DO ESP

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS E ARTIGOS CIENTÍFICOS PUBLICADOS
(unidade)

141
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

Programa: 2619 - REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE AMBIENTAL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Finalístico
PRODUTO: PROJETOS APOIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE PRODUTO:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

0

2014

SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE - CETESB

16

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

2014

SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE /CPLA SECRETARIA DE
SANEAMENTO E
RECURSOS
HÍDRICOS/CRH

20

NÚMERO DE PROJETOS EXECUTADOS (unidade)

PRODUTO: SUPORTE E APOIO TÉCNICO AO SISTEMA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS

INDICADOR DE PRODUTO:

NÚMERO DE INSTRUMENTOS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO DE MANANCIAIS
IMPLEMENTADOS (unidade)

3

142
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#12701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA#1

Programa: 2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA
Finalístico
Órgão:

27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

8.955.727.217,00

8.843.285.209,00

112.442.008,00

Recursos Orçamentários:

8.955.727.217,00

8.843.285.209,00

112.442.008,00

Recursos Não Orçamentários:

OBJETIVO DO PROGRAMA

EXERCER AS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS (ART. 127 E 129, CF), COM ATUAÇÃO NA ÁREA
CRIMINAL, CIVIL E DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS, GARANTINDO O RESPEITO
AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, A PARTIR DE POLÍTICAS DE ATUAÇÃO QUE PRIORIZEM O COMBATE
A TODAS AS FORMAS DE CRIMINALIDADE; REPRESSÃO AOS ATOS DE IMPROBIDADE
ADMINISTRATIVA, LESÃO AO MEIO AMBIENTE E A CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS.

PÚBLICO ALVO:

SOCIEDADE

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

ÁREAS DE ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLIO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

9

12/2014

RELATÓRIOS DE
ATUAÇÃO DA
CORREGEDORIA
GERAL DO
MINISTÉRIO PÚBLICO

9

INDICADOR DE PRODUTO:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

INICIATIVAS (unidade)

6

2014

MINISTÉRIO PÚBLICO

6

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

50

2014

CENTRO DE ESTUDOS
E APERFEIÇOAMENTO

200

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

1

2014

MINISTÉRIO PÚBLICO

1

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

3

2014

RELATÓRIOS DA
CORREGEDORIA
GERAL DO MP

3

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

3

2014

CENTRO DE
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO CTIC

3

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

3

2014

CENTRO DE
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO

3

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

2

2014

CENTRO DE
ENGENHARIA DO
MINISTÉRIO PÚBLICO

8

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

ÁREAS DE ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLIO (unidade)

PRODUTO: ATIVIDADES DO MP MODERNIZADAS E APERFEIÇOADAS

PRODUTO: DIFUSÃO DE CONHECIMENTO PARA MEMBROS, SERVIDORES E SOCIEDADE

INDICADOR DE PRODUTO:
CURSOS MINISTRADOS (unidade)

PRODUTO: INGRESSO DE NOVOS MEMBROS NO MP

INDICADOR DE PRODUTO:
CONCURSO DE INGRESSO EM REALIZAÇÃO (unidade)

PRODUTO: INTERESSES SOCIAIS DEFENDIDOS

INDICADOR DE PRODUTO:
PROCURADORIAS DE JUSTIÇA, PROMOTORIAS DE JUSTIÇA E GRUPOS DE
ATUAÇÃO ESPECIAL (unidade)

PRODUTO: RECURSOS TECNOLÓGICOS DISPONIBILIZADOS

INDICADOR DE PRODUTO:

CONJUNTOS INFORMATIZADOS (unidade)

PRODUTO: SUPORTE E MANUTENÇAÕ DE TECNOLOGIA REALIZADOS

INDICADOR DE PRODUTO:

CONJUNTOS INFORMATIZADOS (unidade)

PRODUTO: UNIDADES DA INSTITUIÇÃO ADEQUADAMENTE INSTALADAS

INDICADOR DE PRODUTO:
AQUISIÇÕES, CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES DE IMÓVEIS (unidade)

143
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#12825 - ASSESSORAMENTO E COORDENAÇÃO POLÍTICA DO GOVERNO#1

Programa: 2825 - ASSESSORAMENTO E COORDENAÇÃO POLÍTICA DO GOVERNO
Órgão:

28000 - CASA CIVIL
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Valor Global

1.035.673.904,00

1.035.673.904,00

Recursos Orçamentários:

1.035.673.904,00

1.035.673.904,00

Capital

Recursos Não Orçamentários:

OBJETIVO DO PROGRAMA

PROVER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MEIOS PARA DESEMPENHAR SUAS ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E ARTICULAR OS ATOS DE SUA GESTÃO, INCLUINDO A GESTÃO DAS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS

PÚBLICO ALVO:

SERVIDORES DA CASA CIVIL

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

PRODUTO: SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE PRODUTO:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

2

04/2015

CASA CIVIL

5

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

8

07/2015

CASA CIVIL

8

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

PRODUTO: SUPORTE TÉCNICO A CONSELHOS E COORDENAÇÕES ESTADUAIS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE CONSELHOS E COORDENAÇÕES ESTADUAIS APOIADOS (unidade)

144
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#12826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL#1

Programa: 2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
Órgão:

08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
12000 - SECRETARIA DA CULTURA
13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
23000 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO
26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
28000 - CASA CIVIL
29000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
39000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
41000 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
47000 - SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
49000 - SECRETARIA DE ENERGIA
50000 - SECRETARIA DE TURISMO
51000 - SECRETARIA DE GOVERNO
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Valor Global

786.207.244,00

786.207.244,00

Recursos Orçamentários:

786.207.244,00

786.207.244,00

Capital

Recursos Não Orçamentários:
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

11-GESTÃO PÚBLICA INOVADORA, EFICIENTE E COMPROMETIDA COM O PLANEJAMENTO E OS
RESULTADOS DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE

OBJETIVO DO PROGRAMA

DAR PUBLICIDADE AOS ATOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E FOMENTAR O ACESSO
DESSAS INFORMAÇÕES À SOCIEDADE, INTEGRANDO AS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE TODOS OS
ÓRGÃOS DO GOVERNO ESTADUAL.

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

GRAU DE CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO SOBRE A ATUAÇÃO DO GOVERNO

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

1,05

2014

SUBSECRETARIA DE
COMUNICAÇÃO

1,05

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

1.012

2014

ANO DE 2014

1.200

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

46

2014

SUBSECRETARIA DE
COMUNICAÇÃO

100

GRAU DE CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO SOBRE A ATUAÇÃO DO GOVERNO
(unidade)

PRODUTO: DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO REALIZADAS (unidade)

PRODUTO: DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE UTILIDADE PÚBILICA

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADAS
(unidade)

145
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Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#12828 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO#1

Programa: 2828 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO
Finalístico
Órgão:

28000 - CASA CIVIL
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

822.789.566,00

35.802.641,00

786.986.925,00

Recursos Orçamentários:

822.789.566,00

35.802.641,00

786.986.925,00

Recursos Não Orçamentários:

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

07-URBANIZAÇÃO INCLUSIVA, COM MORADIA E INFRAESTRUTURA
TERRITÓRIO PAULISTA E COM MOBILIDADE URBANA AMPLIADA

ADEQUADA

09-CIDADES INTEGRADAS, CONECTADAS, TERRITORIALMENTE ORDENADAS,
ACESSIBILIDADE A BENS E SERVIÇOS E DESEQUILÍBRIOS REGIONAIS REDUZIDOS

EM

COM

TODO

MELHOR

OBJETIVO DO PROGRAMA

PROMOVER A QUALIDADE AMBIENTAL URBANA, O INCREMENTO DAS DIMENSÕES LOCAIS DE
HABITAÇÃO, EMPREGO E BEM-ESTAR SOCIAL NOS MUNICÍPIOS PAULISTAS.

PÚBLICO ALVO:

PREFEITURAS MUNICIPAIS E POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

NÚMERO DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS PELOS CONVÊNIOS

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

461

2014

UNIDADE DE
RELACIONAMENTO
COM MUNICÍPIOS

232

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

1.029

2014

UNIDADE DE
ARTICULAÇÃO COM
MUNICÍPIOS

1.112

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

15

2014

UNIDADE DE
ARTICULAÇÃO COM
OS MUNICÍPIOS

15

NÚMERO DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS PELOS CONVÊNIOS (unidade)

PRODUTO: APOIO AOS MUNICÍPIOS NA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM PREFEITURAS MUNICIPAIS (unidade)

PRODUTO: GERENCIAMENTO DOS ESCRITÓRIOS REGIONAIS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE ESCRITÓRIO REGIONAIS MANTIDOS (unidade)

146
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#12829 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA#1

Programa: 2829 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
Finalístico
Órgão:

28000 - CASA CIVIL
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

220.908.610,00

16.992.970,00

203.915.640,00

Recursos Orçamentários:

220.908.610,00

16.992.970,00

203.915.640,00

Recursos Não Orçamentários:
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

09-CIDADES INTEGRADAS, CONECTADAS, TERRITORIALMENTE ORDENADAS,
ACESSIBILIDADE A BENS E SERVIÇOS E DESEQUILÍBRIOS REGIONAIS REDUZIDOS

COM

MELHOR

OBJETIVO DO PROGRAMA

FOMENTAR, FINANCIAR E APOIAR AÇÕES QUE VISEM O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
INTEGRADO DAS REGIÕES METROPOLITANAS E AGLOMERAÇÕES URBANAS.

PÚBLICO ALVO:

ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PREFEITURAS E POPULAÇÃO DA
MACROMETRÓPOLE PAULISTA.

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

NÚMERO DE MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS COM RECURSOS DOS FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

52

2014

SUBSECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO
METROPOLITANO

120

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

24

2014

SUBSECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO
METROPOLITANO

64

NÚMERO DE MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS COM RECURSOS DOS FUNDOS DE
DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO (unidade)

PRODUTO: PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO IMPLEMENTADOS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE PROJETOS APROVADOS PELOS CONSELHOS DE
DESENVOLVIMENTO DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA (unidade)

147
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#12830 - PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE#1

Programa: 2830 - PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA
MACROMETRÓPOLE
Finalístico
Órgão:

28000 - CASA CIVIL
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

281.719.707,00

272.033.548,00

9.686.159,00

Recursos Orçamentários:

281.719.707,00

272.033.548,00

9.686.159,00

Recursos Não Orçamentários:
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

09-CIDADES INTEGRADAS, CONECTADAS, TERRITORIALMENTE ORDENADAS,
ACESSIBILIDADE A BENS E SERVIÇOS E DESEQUILÍBRIOS REGIONAIS REDUZIDOS

COM

MELHOR

OBJETIVO DO PROGRAMA

INDUZIR, ARTICULAR AÇÕES DE GOVERNO E FORMULAR ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA-MMP PARA GARANTIR A
ADEQUAÇÃO ÀS DIRETRIZES DO PAM.

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO RESIDENTE NA MACROMETRÓPOLE PAULISTA (REGIÕES METROPOLITANAS DA
BAIXADA SANTISTA, CAMPINAS, VALE DO PARAÍBA E LITORAL NORTE, SOROCABA E AGLOMERADOS
URBANOS DE JUNDIAÍ E PIRACICABA E ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS.

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

NÚMERO DE PLANOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO (PDUIS) CONCLUÍDOS

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

0

2014

EMPLASA

3

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

1

2014

AGEM- BAIXADA,
AGEM-CAMP

60

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

26

2014

EMPLASA

52

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

1

2014

SUBSECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO
METROPOLITANO

12

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

0

2014

EMPLASA

9.000

NÚMERO DE PLANOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO (PDUIS)
CONCLUÍDOS (unidade)

PRODUTO: APOIO A PROGRAMAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE PROJETOS REGIONAIS E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL
APROVADOS PELOS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES
METROPOLITANAS (unidade)

PRODUTO: APOIO TÉCNICO AOS FUNDOS E COLEGIADOS METROPOLITANOS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE PROJETOS FINANCIADOS COM RECURSOS DOS FUNDOS
METROPOLITANOS ANALISADOS E LIBERADOS (unidade)

PRODUTO: APOIO TÉCNICO E ARTICULAÇÃO REGIONAL

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE PROJETOS DA MACROMETRÓPOLE APOIADOS TECNICAMENTE
(unidade)

PRODUTO: INFORMAÇÕES E ESTUDOS SOBRE PLANEJAMENTO MACROMETROPOLITANO

INDICADOR DE PRODUTO:
KM² DE BASE CARTOGRÁFICA EXECUTADA (unidade)

148
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#12900 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO#1

Programa: 2900 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Finalístico
Órgão:

29000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Valor Global

120.558.836,00

120.558.836,00

Recursos Orçamentários:

120.558.836,00

120.558.836,00

Capital

Recursos Não Orçamentários:
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

11-GESTÃO PÚBLICA INOVADORA, EFICIENTE E COMPROMETIDA COM O PLANEJAMENTO E OS
RESULTADOS DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE

OBJETIVO DO PROGRAMA

CONTRIBUIR PARA QUE PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA E DOS ORÇAMENTOS ANUAIS SEJAM
EXECUTADOS CONFORME O PLANEJADO E PRODUZAM INFORMAÇÕES TÉCNICAS NO TEMPO E NA
FORMA ADEQUADA PARA APOIAR AS DECISÕES GOVERNAMENTAIS E PARA A MELHORIA DO
DESEMPENHO DOS PROGRAMAS, FORTALECENDO O SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO

PÚBLICO ALVO:

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SUAS SECRETARIAS E ENTIDADES SUPERVISIONADAS

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

TAXA DE ALCANCE DAS METAS DOS PRODUTOS

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

TAXA DE ADERÊNCIA ENTRE O VALOR DO ORÇAMENTO REALIZADO E DO
ORÇAMENTO APROVADO (%)

98

2014

SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO

99

TAXA DE ALCANCE DAS METAS DOS PRODUTOS (%)

63

2014

SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO

77

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

7

2014

SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO

32

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

26

2014

SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO

105

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

0

2014

SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO

100

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

1

2014

SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO

4

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

0

2014

SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO

12

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

PRODUTO: AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO E DESENHO DE PROGRAMAS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO DOS PROGRAMAS REALIZADAS
(unidade)

PRODUTO: ESTUDOS SOBRE A SITUAÇÃO DO ESTADO DO SÃO PAULO E DE SUAS POLÍTICAS PÚBLICAS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE ESTUDOS REALIZADOS (unidade)

PRODUTO: MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

INDICADOR DE PRODUTO:
PERCENTUAL DE TÉCNICOS DAS ÁREAS DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
CAPACITADOS (%)

PRODUTO: ORÇAMENTOS ANUAIS ELABORADOS E ACOMPANHADOS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS ELABORADAS E ACOMPANHADAS
(unidade)

PRODUTO: PLANO PLURIANUAL ELABORADO, MONITORADO E REVISTO

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE RELATÓRIOS PERIÓDICOS DE MONITORAMENTO DOS
PROGRAMAS (unidade)

149
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#12909 - GESTÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO#1

Programa: 2909 - GESTÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO
Melhoria de Gestão de Políticas Públicas
Órgão:

29000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

982.641.071,00

949.064.559,00

33.576.512,00

Recursos Orçamentários:

982.641.071,00

949.064.559,00

33.576.512,00

Recursos Não Orçamentários:
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

11-GESTÃO PÚBLICA INOVADORA, EFICIENTE E COMPROMETIDA COM O PLANEJAMENTO E OS
RESULTADOS DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE

OBJETIVO DO PROGRAMA

APOIAR ADMINISTRATIVAMENTE O DESEMPENHO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
NO CUMPRIMENTO DE SUA MISSÃO COMO ÓRGÃO CENTRAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO

PÚBLICO ALVO:

UNIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DEMAIS SECRETARIAS E ENTIDADES
SUPERVISIONADAS

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

20

2015

DTI - DIRETORIA DE
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO

38,08

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

23.314

2014

SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E
GESTÃO

60.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

23

2014

SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E
GESTÃO

60

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

1.720

2014

SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E
GESTÃO

4.800

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

1.109

2014

SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E
GESTÃO

8.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

35

07/2015

SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E
GESTÃO

58

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

17.541,33

05/2015

SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E
GESTÃO

42.081,27

ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS (%)

PRODUTO: ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS CONTRATADOS (unidade)

PRODUTO: ASSESSORIA TÉCNICA

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE ASSESSORIAS TÉCNICAS REALIZADAS (unidade)

PRODUTO: ASSISTÊNCIA TÉCNICA A ÓRGÃOS PÚBLICOS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade)

PRODUTO: FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE SERVIDORES CAPACITADOS (unidade)

PRODUTO: GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE SISTEMAS EM OPERAÇÃO (unidade)

PRODUTO: SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE PRODUTO:
ÁREA DAS UNIDADES ADMINISTRADAS (m²)

150
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#12916 - SÃO PAULO: TERRITÓRIO E CARTOGRAFIA#1

Programa: 2916 - SÃO PAULO: TERRITÓRIO E CARTOGRAFIA
Finalístico
Órgão:

29000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Valor Global

45.602.356,00

45.602.356,00

Recursos Orçamentários:

45.602.356,00

45.602.356,00

Capital

Recursos Não Orçamentários:
06-MEIO AMBIENTE PRESERVADO, SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

09-CIDADES INTEGRADAS, CONECTADAS, TERRITORIALMENTE ORDENADAS,
ACESSIBILIDADE A BENS E SERVIÇOS E DESEQUILÍBRIOS REGIONAIS REDUZIDOS

COM

MELHOR

11-GESTÃO PÚBLICA INOVADORA, EFICIENTE E COMPROMETIDA COM O PLANEJAMENTO E OS
RESULTADOS DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE

OBJETIVO DO PROGRAMA

PRODUZIR, MANTER ATUALIZADAS E DISSEMINAR INFORMAÇÕES E ANÁLISES GEOGRÁFICAS E
CARTOGRÁFICAS PARA OS MAIS DIVERSOS FINS, DESTACANDO: A FORMULAÇÃO E
ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, A ATUALIZAÇÃO CARTOGRÁFICA DAS NASCENTES E
CURSOS D´ÁGUA PARA FINS DE LICENCIAMENTO, A DEFINIÇÃO CORRETA DAS DIVISAS DOS
MUNICÍPIOS E A LOCALIZAÇÃO PRECISA DE PROPRIEDADES PARA ATESTAR SUA JURISDIÇÃO
TERRITORIAL.

PÚBLICO ALVO:

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, MINISTÉRIOS PÚBLICOS, TRIBUNAIS, ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, CÂMARAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS, INSTITUTOS DE PESQUISA, UNIVERSIDADES,
EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS E O CONJUNTO DA SOCIEDADE.

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

PERCENTUAL DE ATUALIZAÇÃO DA BASE CARTOGRÁFICA DO TERRITÓRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

75

2014

INSTITUTO
GEOGRÁFICO E
CARTOGRÁFICO

100

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

91

04/2015

INSTITUTO
GEOGRÁFICO E
CARTOGRÁFICO

16.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

71

04/2015

INSTITUTO
GEOGRÁFICO E
CARTOGRÁFICO

3.883

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

5.100

2014

INSTITUTO
GEOGRÁFICO E
CARTOGRÁFICO

15.000

PERCENTUAL DE ATUALIZAÇÃO DA BASE CARTOGRÁFICA DO TERRITÓRIO DO
ESTADO DE SÃO PAULO. (%)

PRODUTO: GESTÃO DE DOCUMENTOS GEOGRÁFICOS E CARTOGRÁFICOS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE DOCUMENTOS GEOGRÁFICOS E CARTOGRÁFICOS
DISPONIBILIZADOS. (unidade)

PRODUTO: INFORMAÇÕES TÉCNICAS TERRITORIAIS E DE DRENAGEM

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS PRODUZIDAS (unidade)

PRODUTO: MAPEAMENTO TOPOGRÁFICO NAS ESCALAS 1:5.000, 1:10.000 E OUTRAS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE MAPAS PRODUZIDOS (unidade)

151
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Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#12917 - INFORMAÇÕES DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO GOVERNAMENTAL#1

Programa: 2917 - INFORMAÇÕES DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO GOVERNAMENTAL
Finalístico
Órgão:

29000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

231.734.044,00

230.884.395,00

849.649,00

Recursos Orçamentários:

231.734.044,00

230.884.395,00

849.649,00

Recursos Não Orçamentários:
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

11-GESTÃO PÚBLICA INOVADORA, EFICIENTE E COMPROMETIDA COM O PLANEJAMENTO E OS
RESULTADOS DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE

OBJETIVO DO PROGRAMA

PROVER O GOVERNO, A SOCIEDADE E OUTROS USUÁRIOS DE INFORMAÇÕES OFICIAIS
NECESSÁRIAS PARA CONHECER E ACOMPANHAR A SITUAÇÃO DEMOGRÁFICA, SOCIAL E
ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, BEM COMO DA AÇÃO DO ESTADO.

PÚBLICO ALVO:

GOVERNO, SOCIEDADE E USUÁRIOS INSTITUCIONAIS

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

VOLUME DE INFORMAÇÕES SÓCIOECONÔMICAS CONSULTADAS PELOS USUÁRIOS DA FUNDAÇÃO SEADE

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

2.461

2014

DADOS
ADMINISTRATIVOS DA
FUNDAÇÃO SEADE

11.763

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

64

2014

FUNDAÇÃO SEADE

294

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

692

2014

FUNDAÇÃO SEADE

3.124

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

55

2014

FUNDAÇÃO SEADE

202

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

1

2014

FUNDAÇÃO SEADE

1

VOLUME DE INFORMAÇÕES SÓCIOECONÔMICAS CONSULTADAS PELOS
USUÁRIOS DA FUNDAÇÃO SEADE (gigabyte)

PRODUTO: ESTUDOS E ANÁLISES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS ELABORADOS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE ESTUDOS E ANÁLISES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS
ELABORADOS (unidade)

PRODUTO: INFORMAÇÕES SOCIOECONÔMICAS E DEMOGRÁFICAS DISPONIBILIZADAS PELA FUNDAÇÃO SEADE

INDICADOR DE PRODUTO:
VOLUME DE INFORMAÇÕES SOCIOECONÔMICAS DISPONIBILIZADAS PELA
FUNDAÇÃO SEADE (gigabyte)

PRODUTO: SISTEMAS DE INDICADORES GERADOS PELA FUNDAÇÃO SEADE

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE SISTEMAS GERADOS PELA FUNDAÇÃO SEADE (unidade)

PRODUTO: SUPORTE ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO SEADE

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

152
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#12918 - ENGENHARIA, GERENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS E GESTÃO DE SERVIÇOS#1

Programa: 2918 - ENGENHARIA, GERENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS E GESTÃO DE SERVIÇOS
Finalístico
Órgão:

29000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Valor Global

Capital

12.000.000,00

12.000.000,00

4.000,00

4.000,00

11.996.000,00

11.996.000,00

Recursos Orçamentários:
Recursos Não Orçamentários:

Correntes

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

11-GESTÃO PÚBLICA INOVADORA, EFICIENTE E COMPROMETIDA COM O PLANEJAMENTO E OS
RESULTADOS DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE

OBJETIVO DO PROGRAMA

PRESTAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM A FINALIDADE DE REALIZAR A GESTÃO E MANUTENÇÃO
DO PATROMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO DE FORMA EFICIENTE E ÁGIL.

PÚBLICO ALVO:

ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

TAXA DE CONTRATAÇÃO DA CPOS

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

40

2015

CIA PAULISTA DE
OBRAS E SERVIÇOS

42

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

2.400

2014

CIA PAULISTA DE
OBRAS E SERVIÇOS

9.600

TAXA DE CONTRATAÇÃO DA CPOS (%)

PRODUTO: FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS E GERENCIAMENTO DE OBRAS

INDICADOR DE PRODUTO:
QUANTIDADE DE VISTORIAS TÉCNICAS DE FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS
(unidade)

153
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#12920 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO PARA RESULTADOS#1

Programa: 2920 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO PARA RESULTADOS
Finalístico
Órgão:

29000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Valor Global

3.915.601,00

3.915.601,00

Recursos Orçamentários:

3.915.601,00

3.915.601,00

Capital

Recursos Não Orçamentários:
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

11-GESTÃO PÚBLICA INOVADORA, EFICIENTE E COMPROMETIDA COM O PLANEJAMENTO E OS
RESULTADOS DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE

OBJETIVO DO PROGRAMA

FORTALECER A GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, VISANDO O AUMENTO DA CAPACIDADE DE
REALIZAÇÃO DO ESTADO NA GERAÇÃO DE VALOR PÚBLICO.

PÚBLICO ALVO:

ORGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

ÍNDICE DE DESEMPENHO DAS COOPERAÇÕES TÉCNICAS

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

0,9

2014

UNIDADE DE
DESENVOLVIMENTO E
MELHORIA DAS
ORGANIZAÇÕES

0,92

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

99,35

2014

UNIDADE DE
DESENVOLVIMENTO E
MELHORIA DAS
ORGANIZAÇÕES

100

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

207

2014

UNIDADE DE
DESENVOLVIMENTO E
MELHORIA DAS
ORGANIZAÇÕES

1.660

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

266

2014

UNIDADE DE
DESENVOLVIMENTO E
MELHORIA DAS
ORGANIZAÇÕES

860

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

1.600

04/2014

UNIDADE DE
DESENVOLVIMENTO E
MELHORIA DAS
ORGANIZAÇÕES

2.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

22

2014

UNIDADE DE
DESENVOLVIMENTO E
MELHORIA DAS
ORGANIZAÇÕES

148

ÍNDICE DE DESEMPENHO DAS COOPERAÇÕES TÉCNICAS (%)

PRODUTO: APOIO À GESTÃO GOVERNAMENTAL E DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTADO DE SP

INDICADOR DE PRODUTO:
ÍNDICE DE EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO (%)

PRODUTO: GESTÃO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS PRODUZIDAS PELA CENTRAL DE
TRANSPORTES INTERNOS (unidade)

PRODUTO: PRÊMIO MÁRIO COVAS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE INSCRIÇÕES VÁLIDAS NO PRÊMIO MÁRIO COVAS (unidade)

PRODUTO: PROGRAMA ESTADUAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE ITENS DO CADMAT/SIAFÍSICO CONTEMPLADOS COM O SELO DE
RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL (unidade)

PRODUTO: SERVIÇO DE APOIO À BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE PARECERES TÉCNICOS PRODUZIDOS PELO SERVIÇO DE APOIO
À BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS - SABR (unidade)

154
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#12921 - GESTÃO DE PESSOAS#1

Programa: 2921 - GESTÃO DE PESSOAS
Finalístico
Órgão:

29000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Valor Global

707.162.397,00

707.162.397,00

Recursos Orçamentários:

707.162.397,00

707.162.397,00

Capital

Recursos Não Orçamentários:
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

11-GESTÃO PÚBLICA INOVADORA, EFICIENTE E COMPROMETIDA COM O PLANEJAMENTO E OS
RESULTADOS DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE

OBJETIVO DO PROGRAMA

FORMULAR E IMPLEMENTAR POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS DE FORMA A PROMOVER A
PROFISSIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO PAULISTA E OTIMIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DE QUALIDADE AO CIDADÃO.

PÚBLICO ALVO:

SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DAS AUTARQUIAS

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

TAXA DE PERCEPÇÃO DOS SERVIDORES EM RELAÇÃO AO ALCANCE E À QUALIDADE DAS POLÍTICAS DE GESTÃO DE PESSOAS

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

ÍNDICE DE ABSENTEÍSMO POR ADOENCIMENTO DE SERVIDORES E
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS (%)

5,1

2014

DEPARTAMENTO DE
PERÍCIAS MÉDICAS
DO ESTADO

5

TAXA DE PERCEPÇÃO DOS SERVIDORES EM RELAÇÃO AO ALCANCE E À
QUALIDADE DAS POLÍTICAS DE GESTÃO DE PESSOAS (%)

15

2015

UNIDADE CENTRAL DE
RECURSOS HUMANOS

28

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

38.820

2014

UNIDADE CENTRAL DE
RECURSOS HUMANOS

42.235

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

47.378

2014

UNIDADE CENTRAL DE
RECURSOS HUMANOS

52.278

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

3

2014

UNIDADE CENTRAL DE
RECURSOS HUMANOS

4

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

2

2014

UNIDADE CENTRAL DE
RECURSOS HUMANOS

5

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

69.233

2014

UNIDADE CENTRAL DE
RECURSOS HUMANOS

342.150

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

385.185

2014

DEPARTAMENTO DE
PERÍCIAS MÉDICAS
DO ESTADO

1.384.800

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

0

2014

UNIDADE CENTRAL DE
RECURSOS HUMANOS

40

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

UNIDADE CENTRAL DE
RECURSOS HUMANOS

100

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

PRODUTO: AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR - ADMINISTRAÇÃO GERAL

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE SERVIDORES BENEFICIADOS COM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
(unidade)

PRODUTO: AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR - SEGURANÇA PÚBLICA

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA BENEFICIADOS COM
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO (unidade)

PRODUTO: AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS TÉCNICAS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE PROCESSOS DE AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS TÉCNICAS
CONCLUÍDOS (unidade)

PRODUTO: CERTIFICAÇÃO DE CANDIDATOS À FUNÇÕES DE LIDERANÇA

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE FUNÇÕES CERTIFICADAS (unidade)

PRODUTO: FORMAÇÃO DE SERVIDORES EM GESTÃO PÚBLICA

INDICADOR DE PRODUTO:
FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES EM GESTÃO PÚBLICA (h/aula)

PRODUTO: PERÍCIAS, LAUDOS E PARECERES MÉDICOS

INDICADOR DE PRODUTO:
QUANTIDADE DE PERÍCIAS MÉDICAS, LAUDOS E PARECERES (unidade)

PRODUTO: PROMOÇÃO DE AÇÕES DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE DOS SERVIDORES

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE CAMPANHAS REALIZADAS (unidade)

PRODUTO: RH-FOLHA - SISTEMA INTEGRADO DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO

INDICADOR DE PRODUTO:
TAXA DE IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA RH-FOLHA (%)

VALOR MAIS
RECENTE
não disponível

155
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#12924 - ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL#1

Programa: 2924 - ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
Finalístico
Órgão:

29000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

4.133.725.296,00

4.042.487.863,00

91.237.433,00

Recursos Orçamentários:

4.133.725.296,00

4.042.487.863,00

91.237.433,00

Recursos Não Orçamentários:
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

03-SOCIEDADE SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE

OBJETIVO DO PROGRAMA

PRESTAR ASSISTÊNCIA MÉDICA, AMBULATORIAL, HOSPITALAR E IMPLEMENTAR AÇÕES DE
PROMOÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SEUS
BENEFICIÁRIOS E AGREGADOS; PROMOVER O ENSINO E PESQUISA A PROFISSIONAIS DA ÁREA DE
SAÚDE.

PÚBLICO ALVO:

SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE SP, BENEFICIÁRIOS E AGREGADOS

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

PESQUISA DE SATISFAÇÃO AOS USUÁRIOS/CONTRIBUINTES DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

DISPERSÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL DE SAÚDE POR
VIDAS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS (%)

31,8

12/2014

INSTITUTO DE
ASSISTÊNCIA MÉDICA
AO SERVIDOR
PÚBLICO ESTADUAL

30,5

DISPERSÃO DOS SERVIÇOS DE INTERNAÇÕES POR MIL VIDAS NAS REGIÕES
ADMINISTRATIVAS (%)

65

12/2014

INSTITUTO DE
ASSISTÊNCIA MÉDICA
AO SERVIDOR
PÚBLICO ESTADUAL

64,5

DISPERSÃO DOS SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS DE SAÚDE POR VIDAS NAS
REGIÕES ADMINISTRATIVAS (%)

32,2

12/2014

INSTITUTO DE
ASSISTÊNCIA MÉDICA
AO SERVIDOR
PÚBLICO ESTADUAL

31

PESQUISA DE SATISFAÇÃO AOS USUÁRIOS/CONTRIBUINTES DO INSTITUTO
DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL (%)

87

12/2014

INSTITUTO DE
ASSISTÊNCIA MÉDICA
AO SERVIDOR
PÚBLICO ESTADUAL

95

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

5.294.837

12/2014

INSTITUTO DE
ASSISTÊNCIA MÉDICA
AO SERVIDOR
PÚBLICO ESTADUAL

20.000.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

1.741.064

12/2014

INSTITUTO DE
ASSISTÊNCIA MÉDICA
AO SERVIDOR
PÚBLICO ESTADUAL

6.630.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

136.616

12/2014

INSTITUTO DE
ASSISTÊNCIA MÉDICA
AO SERVIDOR
PÚBLICO ESTADUAL

543.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

6.168.398

12/2014

INSTITUTO DE
ASSISTÊNCIA MÉDICA
AO SERVIDOR
PÚBLICO ESTADUAL

23.200.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

7.765

12/2014

INSTITUTO DE
ASSISTÊNCIA MÉDICA
AO SERVIDOR
PÚBLICO ESTADUAL

30.800

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

PRODUTO: ASSISTÊNCIA À SAÚDE OFERECIDA AOS BENEFICIÁRIOS DO IAMSPE NA CAPITAL (HSPE)

INDICADOR DE PRODUTO:
QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS REALIZADOS NO HSPE (unidade)

PRODUTO: ASSISTÊNCIA À SAÚDE OFERECIDA AOS BENEFICIÁRIOS DO IAMSPE NA CAPITAL (REDE)

INDICADOR DE PRODUTO:
QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS REALIZADOS NOS CREDENCIADOS NA
CAPITAL SP (unidade)

PRODUTO: ASSISTÊNCIA À SAÚDE OFERECIDA AOS BENEFICIÁRIOS DO IAMSPE NO INTERIOR (CEAMAS)

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE CONSULTAS MÉDICAS AMBULATORIAIS (unidade)

PRODUTO: ASSISTÊNCIA À SAÚDE OFERECIDA AOS BENEFICIÁRIOS DO IAMSPE NO INTERIOR (REDE)

INDICADOR DE PRODUTO:
QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS REALIZADOS NOS CREDENCIADOS NO
INTERIOR (unidade)

PRODUTO: ENSINO E FORMAÇÃO OFERECIDOS À PROFISSIONAL DE SAÚDE E PESQUISA APLICADA À SAÚDE

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM APRENDIZADO/FORMAÇÃO NO
HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL (unidade)

156
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

Programa: 2924 - ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
Finalístico
PRODUTO: SERVIÇOS DE PROMOÇÃO DE SÁUDE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS

INDICADOR DE PRODUTO:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

38.261

12/2014

INSTITUTO DE
ASSISTÊNCIA MÉDICA
AO SERVIDOR
PÚBLICO ESTADUAL

45.361

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

1

2014

INSTITUTO DE
ASSISTÊNCIA MÉDICA
AO SERVIDOR
PÚBLICO ESTADUAL

1

NÚMERO DE USUÁRIOS CADASTRADOS NO PROGRAMA DE GESTÃO DE
CRÔNICOS (unidade)

PRODUTO: SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE UNIDADES DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL ADMINISTRADAS (unidade)

157
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#12926 - UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO#1

Programa: 2926 - UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO
Finalístico
Órgão:

29000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

2.492.630.211,00

2.428.300.130,00

64.330.081,00

Recursos Orçamentários:

2.492.630.211,00

2.428.300.130,00

64.330.081,00

Recursos Não Orçamentários:
04-SOCIEDADE SEGURA, COM MENOS VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

11-GESTÃO PÚBLICA INOVADORA, EFICIENTE E COMPROMETIDA COM O PLANEJAMENTO E OS
RESULTADOS DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE

OBJETIVO DO PROGRAMA

AVANÇAR NA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO DETRAN/SP, PROMOVENDO MELHORIA
CONTÍNUA DA SUA GESTÃO E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO CIDADÃO.

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

ÍNDICE DE UNIDADES MODERNIZADAS

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

ÍNDICE DE SATISFAÇÃO COM O NOVO DETRAN (%)

94,28

04/2015

DETRAN/SP

95,5

ÍNDICE DE UNIDADES MODERNIZADAS (%)

42

07/2015

DETRAN/SP

90

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

11

07/2015

DETRAN/SP

15

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

37.253.171

2014

DETRAN/SP

118.000.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

652

04/2015

DETRAN/SP

652

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

PRODUTO: SERVIÇOS DE PÁTIOS E LEILÕES

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE CONTRATOS FIRMADOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PÁTIOS (unidade)

PRODUTO: SERVIÇOS DE TRÂNSITO

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE DOCUMENTOS DE TRÂNSITO EMITIDOS (unidade)

PRODUTO: SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES DE ATENDIMENTO DO DETRAN

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO ADMINISTRADAS (unidade)

158
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#12927 - SEGURANÇA NO TRÂNSITO#1

Programa: 2927 - SEGURANÇA NO TRÂNSITO
Finalístico
Órgão:

29000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

239.575.298,00

230.933.499,00

8.641.799,00

Recursos Orçamentários:

239.575.298,00

230.933.499,00

8.641.799,00

Recursos Não Orçamentários:
03-SOCIEDADE SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS
04-SOCIEDADE SEGURA, COM MENOS VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE
OBJETIVO DO PROGRAMA

DISSEMINAR CONCEITOS DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO E DIMINUIR SENSAÇÃO DE IMPUNIDADE
PARA ATINGIR UMA MUDANÇA DE CULTURA E COMPORTAMENTO, POR MEIO DAS AÇÕES DE
EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO E FISCALIZAÇÃO.

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

PERCENTUAL DE CONDUTORES MULTADOS POR DIRIGIREM ALCOOLIZADOS

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

443.926

2014

GERÊNCIA DE
EDUCAÇÃO PARA O
TRÂNSITO E ESCOLA
PÚBLICA DE
TRÂNSITO

1.843.564

9

2014

DETRAN/SP

4

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

1.431

2014

DETRAN/SP

52.344

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

1

06/2015

DETRAN/SP

4

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

28.000

2014

DETRAN/SP

219.570

NÚMERO DE CIDADÃOS E MULTIPLICADORES IMPACTADOS (unidade)

PERCENTUAL DE CONDUTORES MULTADOS POR DIRIGIREM ALCOOLIZADOS
(%)

PRODUTO: AÇÕES DE EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA O TRÂNSITO

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE INICIATIVAS DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO PROMOVIDAS
(unidade)

PRODUTO: OBSERVATÓRIO PAULISTA DE TRÂNSITO

INDICADOR DE PRODUTO:
QUANTIDADE DE ÓRGÃOS QUE REALIZARAM PARCERIA COM OBSERVATÓRIO
PAULISTA (unidade)

PRODUTO: OPERAÇÃO DIREÇÃO SEGURA INTEGRADA

INDICADOR DE PRODUTO:
QUANTIDADE DE ABORDAGENS DA OPERAÇÃO DIREÇÃO SEGURA
INTEGRADA (unidade)

159
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#13500 - ENFRENTAMENTO À EXTREMA POBREZA#1

Programa: 3500 - ENFRENTAMENTO À EXTREMA POBREZA
Finalístico
Órgão:

35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

2.373.341.593,00

2.328.692.565,00

44.649.028,00

Recursos Orçamentários:

2.373.341.593,00

2.328.692.565,00

44.649.028,00

Recursos Não Orçamentários:
01-SÃO PAULO SEM POBREZA E COM MENOR DESIGUALDADE SOCIAL
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

03-SOCIEDADE SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE
05-POPULAÇÃO COM PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS DE CIDADANIA, COMO DIREITO À JUSTIÇA, À
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER

OBJETIVO DO PROGRAMA

PROPICIAR ÀS FAMÍLIAS QUE POSSUEM RENDIMENTO MENSAL PER CAPITA ATÉ 1/4 DO SALÁRIO
MÍNIMO, PRIORIZANDO AQUELAS QUE POSSUEM RENDIMENTO ATÉ R$ 77,00/CAPITA, CONDIÇÕES
PARA UMA VIDA DIGNA, COMPLEMENTANDO A RENDA E GARANTINDO ACESSO AOS PROGRAMAS,
PROJETOS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

PÚBLICO ALVO:

FAMÍLIAS QUE POSSUEM RENDIMENTO MENSAL DE ATÉ 1/4 DE SALÁRIO MÍNIMO PER CAPITA

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

NÚMERO DE FAMÍLIAS COM RENDIMENTO ATÉ 1/4 DO SALÁRIO MÍNIMO PER CAPITA ATENDIDAS PELO PROGR.RENDA CIDADÃ OU AÇÃO JOVEM

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

212.112

2014

SEDS/CADÚNICO E
PRÓ SOCIAL

285.000

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

SEDS/COSAN COORDENADORIA DE
SEGURANÇA
ALIMENTAR E
NUTRICIONAL

200.000

NÚMERO DE FAMÍLIAS COM RENDIMENTO ATÉ 1/4 DO SALÁRIO MÍNIMO PER
CAPITA ATENDIDAS PELO PROGR.RENDA CIDADÃ OU AÇÃO JOVEM (unidade)

PRODUTO: ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE FAMÍLIAS EM CONDIÇÃO DE EXTREMA POBREZA ATENDIDAS
PELO SP SOLIDÁRIO. (unidade)

VALOR MAIS
RECENTE

não disponível

PRODUTO: LEITE ENRIQUECIDO OFERECIDO ÀS CRIANÇAS E IDOSOS

INDICADOR DE PRODUTO:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

487.793

07/2015

SEDS/PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO E
NUTRIÇÃO - PAN

578.812

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

26

2014

SEDS/ASSESSORIA
TÉCNICA DE
GABINETE

118

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

15

2014

SEDS/ASSESSORIA
TÉCNICA DE
GABINETE

65

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

18.356.376

2014

SEDS/SISTEMA
INFORMATIZADO BOM
PRATO

83.000.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

101.380

05/2015

SEDS/CDS/SISTEMA
PRÓ SOCIAL

100.000

NÚMERO DE FAMÍLIAS COM CRIANÇAS E IDOSOS ATENDIDAS PELO VIVALEITE
(unidade)

PRODUTO: OBRAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE NATUREZA PERMANENTE

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE CONVÊNIOS ASSINADOS COM PREFEITURAS MUNICIPAIS
(unidade)

PRODUTO: PARCERIA ESTADO-MUNICÍPIO NA PROMOÇÃO DO ENVELHECIMENTO ATIVO.

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE CONVÊNIOS CELEBRADOS PARA CONSTRUÇÃO DE CCIS E CDIS
(unidade)

PRODUTO: REFEIÇÕES OFERECIDAS AOS CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE REFEIÇÕES SERVIDAS PELO BOM PRATO (unidade)

PRODUTO: TRANSFERÊNCIA DE RENDA - AÇÃO JOVEM

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE JOVENS ATENDIDOS COM O BENEFÍCIO DO AÇÃO JOVEM
(unidade)

160
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

Programa: 3500 - ENFRENTAMENTO À EXTREMA POBREZA
Finalístico
PRODUTO: TRANSFERÊNCIA DE RENDA - GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA

INDICADOR DE PRODUTO:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

12.470

2014

SEC.DE EMPREGO E
RELAÇÕES DO
TRABALHO E SEC. DE
DESENV. ECONÔMICO
CIÊNCIA TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO

64.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

181.046

04/2015

SEDS/CDS/SISTEMA
PRÓ SOCIAL

185.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

4.130

05/2015

SEDS/CDS/SISTEMA
PRÓ SOCIAL

1.000

NÚMERO MÉDIO DE BENEFICIÁRIOS ATENDIDOS COM O BENEFÍCIO DO
PROGRAMA GERACAO DE TRABALHO E RENDA (unidade)

PRODUTO: TRANSFERÊNCIA DE RENDA - RENDA CIDADÃ

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS COM O BENEFÍCIO RENDA CIDADÃ
(unidade)

PRODUTO: TRANSFERÊNCIA DE RENDA - RENDA CIDADÃ BENEFÍCIO IDOSO

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE IDOSOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA RENDA CIDADÃ BENEFÍCIO IDOSO (unidade)

161
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#13517 - PROTEÇÃO SOCIAL#1

Programa: 3517 - PROTEÇÃO SOCIAL
Finalístico
Órgão:

35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

528.455.395,00

520.808.558,00

7.646.837,00

Recursos Orçamentários:

528.455.395,00

520.808.558,00

7.646.837,00

Recursos Não Orçamentários:
01-SÃO PAULO SEM POBREZA E COM MENOR DESIGUALDADE SOCIAL
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

03-SOCIEDADE SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE
05-POPULAÇÃO COM PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS DE CIDADANIA, COMO DIREITO À JUSTIÇA, À
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER

OBJETIVO DO PROGRAMA

PROPICIAR, POR MEIO DO COFINANCIAMENTO E DE APOIO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS, OFERTA DE
SERVIÇOS E DE BENEFÍCIOS DO SUAS, COM VISTAS A MANTER E AMPLIAR A REDE DE PROTEÇÃO
SOCIAL PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO
SOCIAL.

PÚBLICO ALVO:

MUNICÍPIOS E POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS PELA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS PELA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
(unidade)

1.405.532

2014

SEDS/PMASWEB

1.462.600

NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS PELA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE (unidade)

92.686

2014

SEDS/PMASWEB

96.447

NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS PELA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE (unidade)

203.951

2014

SEDS/PMASWEB

212.230

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

1.049

2014

SEDS/PMASWEB

1.078

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

1.699

2014

SEDS/PMASWEB

1.710

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

304

2014

SEDS/PMASWEB

311

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

630

2014

SEDS

630

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

PRODUTO: PARCERIAS COM MUNICÍPIOS PARA EXECUÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE UNIDADES DE REFERÊNCIA DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA (unidade)

PRODUTO: PARCERIAS COM MUNICÍPIOS PARA EXECUÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMP

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE UNIDADES DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA
COMPLEXIDADE (unidade)

PRODUTO: PARCERIAS COM MUNICÍPIOS PARA EXECUÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COM

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE UNIDADES DA REDE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA
COMPLEXIDADE (unidade)

PRODUTO: PARCERIAS COM OS MUNICÍPIOS PARA EXECUÇÃO DO BENEFÍCIO DE ALUGUEL SOCIAL

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE FAMÍLIAS REMOVIDAS DE ÁREAS DE RISCO IMINENTE (unidade)

162
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#13519 - MELHORIA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL#1

Programa: 3519 - MELHORIA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Melhoria de Gestão de Políticas Públicas
Órgão:

35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Valor Global

382.903.523,00

382.903.523,00

Recursos Orçamentários:

382.903.523,00

382.903.523,00

Capital

Recursos Não Orçamentários:

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

05-POPULAÇÃO COM PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS DE CIDADANIA, COMO DIREITO À JUSTIÇA, À
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER
11-GESTÃO PÚBLICA INOVADORA, EFICIENTE E COMPROMETIDA COM O PLANEJAMENTO E OS
RESULTADOS DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE

OBJETIVO DO PROGRAMA

ESTRUTURAR O ÓRGÃO GESTOR PARA FORTALECER OS INSTRUMENTOS DE GESTÃO, NA DIREÇÃO
DE PADRÕES DE QUALIDADE E DE RESULTADOS ESPERADOS, COM A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS
DE INFORMAÇÃO QUE POSSIBILITEM AVALIAR E REORDENAR ASPECTOS DE GESTÃO,
FINANCIAMENTO E ATENDIMENTO, POTENCIALIZADOS PELA QUALIFICAÇÃO DOS ATORES SOCIAIS E
PELA ESTRUTURAÇÃO DE SETORES ESPECÍFICOS DE MONITORAMENTO.

PÚBLICO ALVO:

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

PERCENTUAL DE PROGRAMAS DA SEDS QUE UTILIZAM O CADASTRO ÚNICO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

NÚMERO DE SECRETARIAS QUE SE BENEFICIARAM COM O USO DO
CADASTRO ÚNICO (unidade)

0

2014

SEDS/DEPARTAMENT
O DE NORMATIZAÇÃO
E INFORMÁTICA

3

PERCENTUAL DE PROGRAMAS DA SEDS QUE UTILIZAM O CADASTRO ÚNICO
(%)

0

2014

SEDS/DEPARTAMENT
O DE NORMATIZAÇÃO
E INFORMÁTICA

100

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

10

2014

SEDS/GRUPO DE
MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO

80

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

0

2014

SEDS/DEPARTAMENT
O DE NORMATIZAÇÃO
E INFORMÁTICA

100

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

25.066

2014

SEDS/EDESP

87.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

2

2014

SEDS/DIRETORIA DO
CONDECA

40

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

34

2014

SEDS

34

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

PRODUTO: ANÁLISES E INFORMAÇÕES TÉCNICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE ESTUDOS TÉCNICOS ELABORADOS E PUBLICADOS (unidade)

PRODUTO: CADASTRO ÚNICO CONSOLIDADO E ATIVO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO

INDICADOR DE PRODUTO:
PERCENTUAL DE IMPLEMENTAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE UNIFICAÇÃO
DOS CADASTROS (%)

PRODUTO: EDUCAÇÃO PERMANENTE E CONTINUADA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE ATORES SOCIAIS CAPACITADOS (unidade)

PRODUTO: PROJETOS DE AÇÕES DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE PROJETOS DELIBERADOS PELO CONDECA (unidade)

PRODUTO: SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE PRODUTO:
UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

163
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#13703 - PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. - PITU VIVO#1

Programa: 3703 - PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. PITU VIVO
Melhoria de Gestão de Políticas Públicas
Órgão:

37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

547.601.746,00

546.475.938,00

1.125.808,00

Recursos Orçamentários:

547.601.746,00

546.475.938,00

1.125.808,00

Recursos Não Orçamentários:
07-URBANIZAÇÃO INCLUSIVA, COM MORADIA E INFRAESTRUTURA
TERRITÓRIO PAULISTA E COM MOBILIDADE URBANA AMPLIADA
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

ADEQUADA

EM

TODO

08-ECONOMIA PAULISTA COMPETITIVA, VOLTADA PARA A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA,
INCREMENTO DA PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGOS DE BOA QUALIDADE
09-CIDADES INTEGRADAS, CONECTADAS, TERRITORIALMENTE ORDENADAS,
ACESSIBILIDADE A BENS E SERVIÇOS E DESEQUILÍBRIOS REGIONAIS REDUZIDOS

COM

O

MELHOR

OBJETIVO DO PROGRAMA

GARANTIR CONDIÇÕES APROPRIADAS PARA A COORDENAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS,
PLANEJAMENTO, GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO TRANSPORTE METROPOLITANO DE PASSAGEIROS

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO RESIDENTE OU EM TRÂNSITO NAS REGIÕES METROPOLITANAS

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Regiões

NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR ANO

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR ANO (unidade)

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

2014

RELATÓRIO ANUAL DA
DEMANDA
ELABORADO PELA
COORDENADORIA DE
TRANSPORTE
COLETIVO - CTC DA
STM

2.929.808.303

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

5

2014

COORDENADORIA DE
PLANEJAMENTO E
GESTÃO - CPG DA
STM

12

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

1

2014

COORDENADORIA DE
TRANSPORTE
COLETIVO - CTC DA
STM

12

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

3

2014

COORDENADORIA DE
RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS - CRI
DA STM

12

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

7

2014

DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO
GERAL DA STM

7

2.706.690.112

PRODUTO: ESTUDOS TÉC. E ANÁL. EM PLANEJ. E GESTÃO INTEGR. DO SIST. DE TRANSP.

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ANÁLISES REALIZADOS (unidade)

PRODUTO: ESTUDOS TÉCNICOS SOBRE CUSTOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE METROPOLITANO

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ANÁLISES REALIZADOS (unidade)

PRODUTO: PROJETOS E AÇÕES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE PROJETOS E AÇÕES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS DESENVOLVIDOS (unidade)

PRODUTO: SUPORTE ADMINSTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA STM

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

164
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#13706 - EXPANSÃO E GESTÃO DO TRANSPORTE DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE - PITU EM MARCHA#1

Programa: 3706 - EXPANSÃO E GESTÃO DO TRANSPORTE DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE - PITU EM
MARCHA
Finalístico
Órgão:

37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

1.865.579.272,00

1.865.579.272,00

Recursos Orçamentários:

1.861.579.272,00

1.861.579.272,00

4.000.000,00

4.000.000,00

Recursos Não Orçamentários:

06-MEIO AMBIENTE PRESERVADO, SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL
07-URBANIZAÇÃO INCLUSIVA, COM MORADIA E INFRAESTRUTURA
TERRITÓRIO PAULISTA E COM MOBILIDADE URBANA AMPLIADA

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

ADEQUADA

09-CIDADES INTEGRADAS, CONECTADAS, TERRITORIALMENTE ORDENADAS,
ACESSIBILIDADE A BENS E SERVIÇOS E DESEQUILÍBRIOS REGIONAIS REDUZIDOS

EM

COM

TODO

MELHOR

OBJETIVO DO PROGRAMA

AMPLIAR O TRANSPORTE PÚBLICO METROPOLITANO E SUA PARTICIPAÇÃO NA DIVISÃO MODAL DAS
VIAGENS MOTORIZADAS DAS REGIÕES METROPOLITANAS E OFERECER SERVIÇOS DE MELHOR
QUALIDADE, MAIOR ACESSIBILIDADE E OPORTUNIDADE DE INCLUSÃO SOCIAL, EM ESPECIAL DE
BAIXA RENDA.

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO RESIDENTE OU EM TRÂNSITO NAS REGIÕES METROPOLITANAS

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Regiões

NÍVEL DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO - NSU

VALOR MAIS
RECENTE

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:
EXPANSÃO DOS CORREDORES METROPOLITANOS - ECM (km)

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

não disponível

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

EMTU

72,4

ÍNDICE DE QUALIDADE DO CLIENTE PONDERADO - IQCP NAS RM'S (unidade)

4,96

2014

EMTU

5,21

ÍNDICE DE QUALIDADE DO TRANSPORTE PONDERADO - IQTP NAS RM'S
(unidade)

5,6

2013

EMTU

5,88

NÍVEL DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO - NSU (%)

49,5

2014

ANTP - ASSOCIAÇÃO
NACIONAL DE
TRANSPORTES
PÚBLICOS E EMTU/SP

54

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

27

04/2015

EMTU

65

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

EMTU

72,4

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

EMTU

12

PRODUTO: DISPONIBILIZAÇÃO DE NOVAS ALTERNATIVAS DE TRAÇÃO PARA ÔNIBUS MENOS POLUENTES

INDICADOR DE PRODUTO:
PERCENTUAL DE ÔNIBUS COM EMISSÕES DE POLUENTES DENTRO DOS
LIMITES LEGAIS ESTABELECIDOS PELO PROCONVE (P-7) EM VIGOR. (%)

PRODUTO: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE TRANSPORTE METROPOLITANO NAS RM'S

INDICADOR DE PRODUTO:
KM DE CORREDORES, BRT E VLT IMPLANTADOS (km)

não disponível

PRODUTO: ESTUDOS E PROJETOS PARA PLANEJ. E DESENV. DE SIST. DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA DE APOIO À GESTÃO (unidade)

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

não disponível

PRODUTO: TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO SIM BAIXADA SANTISTA

INDICADOR DE PRODUTO:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

67.492.056

2014

EMTU

73.607.157

NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR ANO (unidade)

165
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#13707 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM MARCHA#1

Programa: 3707 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU
EM MARCHA
Finalístico
Órgão:

37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

14.577.097.852,00

7.461.299.165,00

7.115.798.687,00

Recursos Orçamentários:

14.547.097.852,00

7.461.299.165,00

7.085.798.687,00

Recursos Não Orçamentários:

30.000.000,00

30.000.000,00

06-MEIO AMBIENTE PRESERVADO, SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

07-URBANIZAÇÃO INCLUSIVA, COM MORADIA E INFRAESTRUTURA
TERRITÓRIO PAULISTA E COM MOBILIDADE URBANA AMPLIADA

ADEQUADA

09-CIDADES INTEGRADAS, CONECTADAS, TERRITORIALMENTE ORDENADAS,
ACESSIBILIDADE A BENS E SERVIÇOS E DESEQUILÍBRIOS REGIONAIS REDUZIDOS

EM

COM

TODO

MELHOR

OBJETIVO DO PROGRAMA

AMPLIAR A UTILIDADE DA MALHA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS SOBRE TRILHOS NAS REGIÕES
METROPOLITANAS E AGLOMERADOS URBANOS DE SÃO PAULO, EXPANDINDO E MODERNIZANDO
SEUS SERVIÇOS, ADEQUANDO-SE ÀS EXIGÊNCIAS DE MOBLIDADE E AO VOLUME DE DEMANDA,
INTEGRADA À REDE EXISTENTE E COM NOVOS PADRÕES DE QUALIDADE E DE INSERÇÃO URBANA

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO RESIDENTE E EM TRÂNSITO NAS REGIÕES METROPOLITANAS E AGLOMERADOS
URBANOS

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Regiões

NÚMERO DE LUGARES OFERTADOS

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DOS TRENS METROPOLITANOS
PELOS USUÁRIOS (%)

68,7

2014

CPTM

72

ÍNDICE DE DENSIDADE DA REDE FERROVIÁRIA (unidade)

3,2

2014

CPTM

3,7

145.000

2014

CPTM

183.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

0

2014

CPTM

100

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

29,1

06/2015

CPTM

70,9

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

50,8

06/2015

CPTM

49,2

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

45

04/2015

CPTM

25

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

2.776.800

2014

CPTM

3.311.419

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

NÚMERO DE LUGARES OFERTADOS (unidade)

PRODUTO: ESTUDOS E PROJETOS PARA EXPANSÃO E MODERNIZ. DA REDE DE TRANSPORTE SOBRE TRILHO

INDICADOR DE PRODUTO:
PERCENTUAL DE PROJETOS E ESTUDOS ELABORADOS PARA EXPANSÃO E
MODERNIZAÇÃO DA REDE DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS NO PERÍODO
(%)

PRODUTO: LINHA 13 - JADE IMPLANTADA

INDICADOR DE PRODUTO:
PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DO EMPREENDIMENTO (%)

PRODUTO: LINHA 9 - ESMERALDA ESTENDIDA

INDICADOR DE PRODUTO:
PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DO EMPREENDIMENTO (%)

PRODUTO: LINHAS 7, 8, 9, 10, 11 E 12 DE TRENS METROPOLITANOS MODERNIZADAS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE NOVAS E ADAPTADAS ESTAÇÕES FUNCIONAIS E ACESSÍVEIS
(unidade)

PRODUTO: TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR TRENS METROPOLITANOS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR ANO - MDU (unidade)

166
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#13708 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA#1

Programa: 3708 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU
EM MARCHA
Finalístico
Órgão:

37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

21.838.832.370,00

1.135.232.356,00

20.703.600.014,00

Recursos Orçamentários:

21.613.941.370,00

1.135.232.356,00

20.478.709.014,00

Recursos Não Orçamentários:

224.891.000,00

224.891.000,00

06-MEIO AMBIENTE PRESERVADO, SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

07-URBANIZAÇÃO INCLUSIVA, COM MORADIA E INFRAESTRUTURA
TERRITÓRIO PAULISTA E COM MOBILIDADE URBANA AMPLIADA

ADEQUADA

09-CIDADES INTEGRADAS, CONECTADAS, TERRITORIALMENTE ORDENADAS,
ACESSIBILIDADE A BENS E SERVIÇOS E DESEQUILÍBRIOS REGIONAIS REDUZIDOS

EM

COM

TODO

MELHOR

OBJETIVO DO PROGRAMA

AMPLIAR O SISTEMA METROVIÁRIO E SUA PARTICIPAÇÃO NO TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO, OFERECENDO SERVIÇOS DE QUALIDADE, MAIOR ACESSIBILIDADE
E OPORTUNIDADE DE INCLUSÃO SOCIAL À POPULAÇÃO, INCLUINDO A RECAPACITAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA, POR MEIO DE ADEQUADA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM ALTOS
NÍVEIS DE SEGURANÇA E REGULARIDADE.

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO RESIDENTE OU EM TRÂNSITO NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Regiões

VARIAÇÃO DA EXTENSÃO DA REDE DE METRÔ

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

ÍNDICE DA VARIAÇÃO DO TOTAL DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS NO
METRÔ (unidade)

1,02

ÍNDICE DE DENSIDADE DA REDE METROVIÁRIA (unidade)

17,5

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

2015

DIRETORIA DE
OPERAÇÕES - METRÔ
E DIRETORIA DE
PLANEJAMENTO E
EXPANSÃO DOS
TRANSPORTES METRÔ

1,42

2014

DIRETORIA DE
OPERAÇÕES - METRÔ
E DIRETORIA DE
PLANEJAMENTO E
EXPANSÃO DOS
TRANSPORTES METRÔ

15,01

1,17

ÍNDICE DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA (unidade)

1,48

2015

DIRETORIA DE
OPERAÇÕES - METRÔ
E DIRETORIA DE
PLANEJAMENTO E
EXPANSÃO DOS
TRANSPORTES METRÔ

VARIAÇÃO DA EXTENSÃO DA REDE DE METRÔ (unidade)

1,03

2015

METRÔ - PROGRAMA
DE METAS E
RELATÓRIO DA
OPERAÇÃO DO
METRÔ

1,86

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

0

2014

METRÔ PLANEJAMENTO
PLURIANUAL E
PROGRAMA DE
METAS

45

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

14

2014

RELATÓRIOS DA
CONCESSIONÁRIA

86

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

4,5

31/12/2014

RELATÓRIOS DA
CONCESSIONÁRIA

95,5

PRODUTO: ESTUDOS E PROJETOS FUNCIONAIS ELABORADOS

INDICADOR DE PRODUTO:
PERCENTUAL DA ELABORAÇÃO DE PESQUISAS, ESTUDOS E PROJETOS
FUNCIONAIS PARA NOVAS LINHAS E EXTENSÕES DE LINHAS EXISTENTES DE
METRÔ NO PERÍODO (%)

PRODUTO: IMPLANTAÇÃO DA LINHA 18 - BRONZE

INDICADOR DE PRODUTO:
PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DA OBRA (%)

PRODUTO: IMPLANTAÇÃO DA LINHA 6 LARANJA

INDICADOR DE PRODUTO:
PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DA OBRA (%)

167
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

Programa: 3708 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU
EM MARCHA
Finalístico
PRODUTO: LINHA 2 VERDE EM OPERAÇAO MODERNIZADA

INDICADOR DE PRODUTO:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

0

2014

SISTEMA DE
ACOMPANHAMENTO E
CONTROLE DA
IMPLANTAÇÃO DO
EMPREENDIMENTO
DO METRÔ

82

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

0

2014

SISTEMA DE
ACOMPANHAMENTO E
CONTROLE DA
IMPLANTAÇÃO DO
EMPREENDIMENTO

87

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

38,9

2014

SISTEMA DE
ACOMPANHAMENTO E
CONTROLE DA
IMPLANTAÇÃO DO
EMPREENDIMENTO
DO METRÔ

33

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

18,4

2014

SISTEMA DE
ACOMPANHAMENTO E
CONTROLE DA
IMPLANTAÇÃO DO
EMPREENDIMENTO
DO METRÔ

55

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

0

2014

SISTEMA DE
ACOMPANHAMENTO E
CONTROLE DA
IMPLANTAÇÃO DO
EMPREENDIMENTO
DO METRÔ

30

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

36,7

2014

SISTEMA DE
ACOMPANHAMENTO E
CONTROLE DA
IMPLANTAÇÃO DO
EMPREENDIMENTO
DO METRÔ

61

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

2014

SISTEMA DE
ACOMPANHAMENTO E
CONTROLE DA
IMPLANTAÇÃO DO
EMPREENDIMENTO
DO METRÔ

29

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

194.356.269

2014

SCR/VIA
4/SISMON/CMCP

284.490.000

PERCENTUAL DE SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO DA LINHA 2 VERDE NO
PERÍODO (%)

PRODUTO: LINHA 5 LILÁS EM OPERAÇÃO MODERNIZADA

INDICADOR DE PRODUTO:
PERCENTUAL DE SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO DA LINHA 5 LILÁS NO
PERÍODO (%)

PRODUTO: OBRAS E SISTEMAS DA LINHA 15 PRATA IMPLANTADOS

INDICADOR DE PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DE OBRAS CIVIS E SISTEMAS DA LINHA 15
PRATA (%)

PRODUTO: OBRAS E SISTEMAS DA LINHA 17 OURO IMPLANTADOS

INDICADOR DE PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DE OBRAS CIVIS E SISTEMAS DA LINHA 17
OURO (%)

PRODUTO: OBRAS E SISTEMAS DA LINHA 2 VERDE IMPLANTADOS

INDICADOR DE PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DE OBRAS E SISTEMAS DA LINHA 2 VERDE
NO PERÍODO (%)

PRODUTO: OBRAS E SISTEMAS DA LINHA 4 AMARELA IMPLANTADOS (FASE II)

INDICADOR DE PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DAS OBRAS CIVIS E SISTEMAS DA LINHA 4
AMARELA (%)

PRODUTO: OBRAS E SISTEMAS DA LINHA 5 LILAS IMPLANTADOS

INDICADOR DE PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DAS OBRAS CIVIS E SISTEMAS DA LINHA 5
LILÁS (%)

46,3

PRODUTO: TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA LINHA 4 AMARELA SOB GESTÃO DA CONCESSIONÁRIA

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR ANO (unidade)

168
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

Programa: 3708 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU
EM MARCHA
Finalístico
PRODUTO: TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NAS LINHAS SOB GESTÃO DO METRÔ

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS NO SISTEMA METROVIÁRIO
POR ANO (unidade)

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

1.110.423.599

2014

RELATÓRIO
OPERACIONAL DO
METRÔ

2.230.253.460

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

73.727.761

2014

RELATÓRIO DA
OPERAÇÃO DO
METRÔ

106.795.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

51.788.642

2014

RELATÓRIO DA
OPERAÇÃO DO
METRÔ

71.103.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

34

2015

SISTEMA DE
ACOMPANHAMENTO E
CONTROLE DA
IMPLANTAÇÃO DO
EMPREENDIMENTO
DO METRÔ

18

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

2015

SISTEMA DE
ACOMPANHAMENTO E
CONTROLE DA
IMPLANTAÇÃO DO
EMPREENDIMENTO
DO METRÔ

7

PRODUTO: TRANSPORTE GRATUITO AOS USUÁRIOS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS GRATUITAMENTE POR ANO
(unidade)

PRODUTO: TRANSPORTE SUBSIDIADO AOS ESTUDANTES

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE USUÁRIOS ESTUDANTES COM TRANSPORTE SUBSIDIADO POR
ANO (unidade)

PRODUTO: TRENS DA LINHA 1 AZUL MODERNIZADOS

INDICADOR DE PRODUTO:

NÚMERO DE TRENS ENTREGUES DA LINHA 1 AZUL (unidade)

PRODUTO: TRENS DA LINHA 3 VERMELHA MODERNIZADOS

INDICADOR DE PRODUTO:

NÚMERO DE TRENS ENTREGUES DA LINHA 3 VERMELHA DO METRÔ (unidade)

38

169
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#13709 - RENOVAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO EFCJ#1

Programa: 3709 - RENOVAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO EFCJ
Finalístico
Órgão:

37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

99.273.397,00

89.714.851,00

9.558.546,00

Recursos Orçamentários:

99.273.397,00

89.714.851,00

9.558.546,00

Recursos Não Orçamentários:
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

09-CIDADES INTEGRADAS, CONECTADAS, TERRITORIALMENTE ORDENADAS,
ACESSIBILIDADE A BENS E SERVIÇOS E DESEQUILÍBRIOS REGIONAIS REDUZIDOS

COM

MELHOR

OBJETIVO DO PROGRAMA

ATENDER A UMA DEMANDA ALTAMENTE INTERESSADA NO TURISMO E NO TRANSPORTE LOCAL DE
INTERESSE SOCIAL, OFERECENDO MAIS QUALIDADE DE VIDA, MELHORIA NA SUA INFRAESTRUTURA,
FORTALECENDO A CADEIA TURÍSTICA DA REGIÃO GERANDO EMPREGO E RENDA DIRETA E
INDIRETA.

PÚBLICO ALVO:

USUÁRIOS LOCAIS E TURISTAS QUE SE UTILIZAM DO COMPLEXO TURÍSTICO DA ESTRADA DE
FERRO CAMPOS DO JORDÃO.

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Regiões

TAXA DE OCUPAÇÃO

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

42

31/12/2014

ESTRADA DE FERRO
CAMPOS DO JORDÃO
(EFCJ)

56

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

4,86

31/12/2014

EFCJ

95,14

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

459.989

31/12/2014

EFCJ

527.439

TAXA DE OCUPAÇÃO (%)

PRODUTO: COMPLEXO TURÍSTICO DA EFCJ MODERNIZADO E EXPANDIDO

INDICADOR DE PRODUTO:
PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DE MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA EFCJ
(%)

PRODUTO: ESTRADA DE FERRO CJ EM FUNCIONAMENTO

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE USUÁRIOS TRANSPORTADOS POR ANO (unidade)

170
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#13710 - MODERNIZAÇÃO DO TRANSPORTE METROPOLITANO MEDIANTE AQUISIÇAO DE MATERIAL RODANTE#1

Programa: 3710 - MODERNIZAÇÃO DO TRANSPORTE METROPOLITANO MEDIANTE AQUISIÇAO DE
MATERIAL RODANTE
Finalístico
Órgão:

37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

3.305.058.215,00

21.707.580,00

3.283.350.635,00

Recursos Orçamentários:

3.305.058.215,00

21.707.580,00

3.283.350.635,00

Recursos Não Orçamentários:
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

09-CIDADES INTEGRADAS, CONECTADAS, TERRITORIALMENTE ORDENADAS,
ACESSIBILIDADE A BENS E SERVIÇOS E DESEQUILÍBRIOS REGIONAIS REDUZIDOS

COM

MELHOR

OBJETIVO DO PROGRAMA

ATENDER A DEMANDA DO SISTEMA DE TRANSPORTE SOBRE TRILHOS DAS REGIÕES
METROPOLITANAS DO ESTADO DE SÃO PAULO,INCREMENTANDO A OFERTA DE LUGARES,
AUMENTANDO OS NÍVEIS DE MOBILIDADE, CONECTIVIDADE, SEGURANÇA E CONDIÇÕES DE
CONFORTO PARA A POPULAÇÃO QUE RESIDE NAS REGIÕES METROPOLITANAS DO ESTADO DE SÃO
PAULO.

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO RESIDENTE OU EM TRÂNSITO NAS REGIÕES METROPOLITANAS

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Regiões

NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS NAS LINHAS OBJETO DOS INVESTIMENTOS

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:
NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS NAS LINHAS OBJETO DOS
INVESTIMENTOS (unidade)

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

666.720.666

2014

RELATÓRIOS
OPERACIONAIS DA
STM / CPTM / METRÔ

1.026.013.062

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

213.035.463

2014

RELATÓRIO
OPERACIONAL DA
CPTM

269.959.254

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

79.734.627

2014

RELATÓRIO
OPERACIONAL DO
METRÔ

338.212.650

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

164.661.628

2014

RELATÓRIO
OPERACIONAL DA
CPTM

175.440.622

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

209.288.948

2014

RELATÓRIO
OPERACIONAL DA
CPTM

242.400.536

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

1

2014

RELATÓRIOS DE
MEDIÇÃO DOS
CONTRATOS DE
FORNECIMENTO

76

PRODUTO: PASSAGEIROS TRANSPORTADOS NA LINHA 11 - CORAL DA CPTM

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR ANO (unidade)

PRODUTO: PASSAGEIROS TRANSPORTADOS NA LINHA 5 - LILÁS DO METRÔ

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR ANO (unidade)

PRODUTO: PASSAGEIROS TRANSPORTADOS NA LINHA 9-ESMERALDA DA CPTM

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR ANO (unidade)

PRODUTO: PASSAGEIROS TRANSPORTADOS NAS LINHAS 7 E 12 DA CPTM

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR ANO (unidade)

PRODUTO: TRENS ENTREGUES PARA O SISTEMA METROFERROVIÁRIO

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE TRENS ENTREGUES (unidade)

171
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#13813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL#1

Programa: 3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL
Finalístico
Órgão:

38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

17.123.881.145,00

15.246.691.190,00

1.877.189.955,00

Recursos Orçamentários:

17.123.881.145,00

15.246.691.190,00

1.877.189.955,00

Recursos Não Orçamentários:
04-SOCIEDADE SEGURA, COM MENOS VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

05-POPULAÇÃO COM PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS DE CIDADANIA, COMO DIREITO À JUSTIÇA, À
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER

OBJETIVO DO PROGRAMA

GARANTIR A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DURANTE SUA PERMANÊNCIA NO SISTEMA
PENITENCIÁRIO E PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS EFETIVAS QUE VIABILIZEM A REINTEGRAÇÃO
SOCIAL DOS PRESOS E INTERNADOS, POR INTERMÉDIO DE AÇÕES DE SEGURANÇA E SAÚDE,
CONTRIBUINDO COM A SEGURANÇA DA SOCIEDADE

PÚBLICO ALVO:

PRESOS PROVISÓRIOS, CONDENADOS E INTERNADOS

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

TAXA DE INCIDÊNCIA DE TUBERCULOSE POR 100MIL CUSTODIADOS

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

0,26

2013

COORD REG. DAS
UNIDADES
PRISIONAIS

0,23

1.112,28

2014

COORDENADORIA DA
SAUDE

1.002,05

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

13,82

2014

GABINETE DO
SECRETÁRIO

31,55

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

215.027

2014

DEPARTAMENTO DE
CONTROLE E
EXECUÇÃO PENAL

267.530

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

52,17

2014

COORDENADORIA DA
SAÚDE DO SISTEMA
PRISIONAL PAULISTA

56,41

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

14.650

2014

DEPARTAMENTO DE
TECNOLOGIA E
INFORMAÇÃO

204

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

161

2014

GSPOPF

195

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

5.907

2014

GSPOFP

25.639

TAXA DE CUSTODIADOS ATENDIDOS POR LESÃO CORPORAL, POR MIL
CUSTODIADOS (unidade)
TAXA DE INCIDÊNCIA DE TUBERCULOSE POR 100MIL CUSTODIADOS (unidade)

PRODUTO: SERVIÇOS DE CUSTÓDIA PRESTADOS DE FORMA HUMANA E SEGURA

INDICADOR DE PRODUTO:
PERCENTUAL DE UNIDADES PRISIONAIS EM REGIME FECHADO COM
AUTOMATIZAÇÃO DAS CELAS (%)

PRODUTO: SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS BÁSICAS EM APOIO À CUSTÓDIA REALIZADOS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade)

PRODUTO: SERVIÇOS HOSPITALARES E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM GERAL

INDICADOR DE PRODUTO:
PERCENTUAL DE UNIDADES PRISIONAIS COM EQUIPE MÍNIMA DE SAÚDE (%)

PRODUTO: SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES COM ATIVIDADES DE CUSTÓDIA

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

PRODUTO: UNIDADES PRISIONAIS CONSERVADAS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE UNIDADES PRISIONAIS CONSERVADAS (unidade)

PRODUTO: VAGAS DE CUSTÓDIA PARA OS REGIMES FECHADO E SEMI ABERTO

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE VAGAS CRIADAS (unidade)

172
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#13814 - GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E SEUS FAMILIARES#1

Programa: 3814 - GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E SEUS
FAMILIARES
Finalístico
Órgão:

38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

349.500.000,00

343.000.000,00

6.500.000,00

Recursos Orçamentários:

349.500.000,00

343.000.000,00

6.500.000,00

Recursos Não Orçamentários:
04-SOCIEDADE SEGURA, COM MENOS VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

05-POPULAÇÃO COM PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS DE CIDADANIA, COMO DIREITO À JUSTIÇA, À
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER

OBJETIVO DO PROGRAMA

GARANTIR A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DURANTE SUA PERMANÊNCIA NO SISTEMA
PENITENCIÁRIO E PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS EFETIVAS QUE VIABILIZEM A REINTEGRAÇÃO
SOCIAL DOS PRESOS, INTERNADOS E EGRESSOS, POR MEIO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO, SAÚDE,
ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E TRABALHO

PÚBLICO ALVO:

CUSTODIADOS, EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL E SEUS FAMILIARES E APENADOS

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

RAZÃO DE ATENDIMENTOS POR SENTENCIADO ASSISTIDO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

NÚMERO APENADOS COM PENA ALTERNATIVA CUMPRIDA OU EM
CUMPRIMENTO (unidade)

12.901

2014

COORDENADORIA DA
REINTEGRAÇÃO
SOCIAL E CIDADANIA

18.900

PERCENTUA DE EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL QUE RECEBERAM
ASSISTÊNCIA EM APOIO À SUA REINTEGRAÇÃO (%)

8,47

2014

COORDENADORIA DA
REINTEGRAÇÃO
SOCIAL E CIDADANIA

9,29

PERCENTUAL DE CUSTODIADOS QUE, NO ANO, CONCLUÍRAM AO MENOS UM
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
(%)

33,98

2014

FUNAP

38,3

RAZÃO DE ATENDIMENTOS POR SENTENCIADO ASSISTIDO (unidade)

2,95

2014

COORDENADORIA DA
REINTEGRAÇÃO
SOCIAL E CIDADANIA

2,73

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

17.333

2014

FUNAP

29.540

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

34.993

2014

COORDENADORIA DA
REINTEGRAÇÃO
SOCIAL E CIDADANIA

36.420

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

18.517

2014

FUNAP

25.300

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

FUNAP

1.291.040

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

PRODUTO: EDUCAÇAO E CURSOS DE QUALIFICAÇÃO OFERECIDOS PARA O MERCADO DE TRABALHO

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE MATRICULADOS EM CURSOS DE ALFABETIZAÇÃO E
PROFISSIONALIZANTE (unidade)

PRODUTO: GESTAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE VAGAS DE TRABALHO PARA PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
(unidade)

PRODUTO: POSTOS DE TRABALHO OFERECIDOS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE VAGAS LABORAIS ATIVAS OFERTADAS PARA CUSTODIADOS E
EGRESSOS (unidade)

PRODUTO: PROVISÂO DE CONDIÇÕES PARA ASSISTÊNCIA LEGAL

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE INSTRUÇÕES JUDICIAIS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS
PREVISTOS EM LEI (unidade)

não disponível

PRODUTO: SERVIÇOS DE REINT. SOCIAL E ASSISTÊNCIA PRESTADOS AOS CUSTODIADOS E SUA FAMILIA

INDICADOR DE PRODUTO:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

634.984

2014

COORDENADORIA DA
REINTEGRAÇÃO
SOCIAL E CIDADANIA

730.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

7.514

2014

COORDENADORIA DA
REINTEGRAÇÃO
SOCIAL E CIDADANIA.

9.140

NÚMERO DE ATENDIMENTOS ASSISTENCIAIS AOS CUSTODIADOS E SUA
FAMILIA (unidade)

PRODUTO: SERVIÇOS DE REINT. SOCIAL E ASSISTÊNCIA PRESTADOS AOS EGRESSOS E SUA FAMILIA

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE EGRESSOS E FAMILIARES ATENDIDOS (unidade)

173
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

Programa: 3814 - GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E SEUS
FAMILIARES
Finalístico
PRODUTO: SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DE REINTEGRAÇÃO

INDICADOR DE PRODUTO:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

401

2014

DEPARTAMENTO DE
TECONOLOGIA E
INFORMAÇÃO

2

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

174
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#13906 - SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL#1

Programa: 3906 - SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL
Finalístico
Órgão:

25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO
39000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

715.816.947,00

8.096.980,00

707.719.967,00

Recursos Orçamentários:

661.401.947,00

8.096.980,00

653.304.967,00

Recursos Não Orçamentários:

54.415.000,00

54.415.000,00

03-SOCIEDADE SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

06-MEIO AMBIENTE PRESERVADO, SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL
10-SOCIEDADE RESILIENTE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, COM DISPONIBILIDADE DE ÁGUA PARA AS
GERAÇÕES PRESENTE E FUTURAS

OBJETIVO DO PROGRAMA

RECUPERAR E PROTEGER AS REPRESAS, RIOS E CÓRREGOS UTILIZADOS PARA ABASTECIMENTO
DE ÁGUAS DAS REGIÕES METROPOLITANAS E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO
RESIDENTE EM ÁREAS DE MANANCIAIS.

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO ABASTECIDA PELAS ÁGUAS DE MANANCIAIS DAS REGIÕES METROPOLITANAS

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Regiões

TAXA DE COBERTURA DE ATENDIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

61

2014

SABESP

82

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

352

2014

SECRETARIA
HABITAÇÃO

1.205

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

16

12/08/2015

SSRH/UGP

8

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

77,24

2015

SABESP

100

TAXA DE COBERTURA DE ATENDIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (%)

PRODUTO: DOMICÍLIOS ENTREGUES PARA REASSENTAMENTO HABITACIONAL

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE DOMICÍLIOS ENTREGUES PARA REASSENTAMENTO
HABITACIONAL DE MANANCIAIS (unidade)

PRODUTO: INTERVENÇÕES PARA MELHORIA DA QUALIDADE DA ÁGUA

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE INTERVENÇÕES CONTRATADAS PARA MELHORIA DA QUALIDADE
DA ÁGUA. (unidade)

PRODUTO: OBRAS DE COLETOR TRONCO E ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO DE ITAPECERICA DA SERRA

INDICADOR DE PRODUTO:
PERCENTUAL DAS OBRAS DE COLETOR TRONCO E ESTAÇÃO ELEVATÓRIA
CONCLUÍDAS. (%)

175
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#13907 - INFRAESTRUTURA HÍDRICA, COMBATE A ENCHENTES E SANEAMENTO#1

Programa: 3907 - INFRAESTRUTURA HÍDRICA, COMBATE A ENCHENTES E SANEAMENTO
Finalístico
Órgão:

39000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

3.305.479.217,00

599.934.689,00

2.705.544.528,00

Recursos Orçamentários:

3.305.479.217,00

599.934.689,00

2.705.544.528,00

Recursos Não Orçamentários:
03-SOCIEDADE SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

06-MEIO AMBIENTE PRESERVADO, SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL
10-SOCIEDADE RESILIENTE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, COM DISPONIBILIDADE DE ÁGUA PARA AS
GERAÇÕES PRESENTE E FUTURAS

OBJETIVO DO PROGRAMA

AMPLIAR A CAPACIDADE DE SEREM EVITADAS ENCHENTES, ESPECIALMENTE EM ÁREAS
METROPOLITANAS, PARA PREVENIR RISCOS DE AFOGAMENTOS, CONTAMINAÇÃO HÍDRICA,
VEICULAÇÃO DE DOENÇAS (LEPTOSPIROSE, CÓLERA), INTERRUPÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS
NAS ÁREAS ATINGIDAS, TRANSTORNOS NA MOBILIDADE URBANA.

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO DO ESTADO

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

CARGA DE ESGOTO REMOVIDA

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

CAPACIDADE DE RETENÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DE REGULAÇÃO PISCINÕES (m³)

5.392.450

31/12/2014

DAEE

4.076.110

CAPACIDADE DO SISTEMA DE DRENAGEM (%)

1.040.000

31/12/2014

DAEE

CARGA DE ESGOTO REMOVIDA (t/ano)

28.824

31/12/2014

DAEE

33.922

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

10

2014

DAEE

40

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

27

2014

DAEE

36

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

28.824

31/12/2014

DAEE

33.922

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

2

2014

DAEE

3

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

0

2014

DAEE

3

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

0

2014

DAEE

2

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

25

2014

DAEE

10

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

PRODUTO: ATENDIMENTO A MUNICÍPIOS EM SANEAMENTO, COMBATE A ENCHENTES E RECURSOS HÍDRICOS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade)

PRODUTO: MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMAS DE DRENAGEM E RETENÇÃO

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE ESTRUTURAS HÍDRICAS ATENDIDAS (unidade)

PRODUTO: OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TRATAMENTO E AFASTAMENTO DE ESGOTOS

INDICADOR DE PRODUTO:
CARGA DE ESGOTO REMOVIDO (t/ano)

PRODUTO: OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE VÁRZEAS DO TIETÊ

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE OBRAS ENTREGUES (unidade)

PRODUTO: OBRAS DO SISTEMA ADUTOR REGIONAL E DAS BARRAGENS DUAS PONTES E PEDREIRA

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE OBRAS ENTREGUES DO SISTEMA ADUTOR REGIONAL E
BARRAGENS DUAS PONTES E PEDREIRA (unidade)

PRODUTO: OBRAS DO SISTEMA DE MACRODRENAGEM DO RIO BAQUIRIVU-GUAÇU

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE OBRAS ENTREGUES (unidade)

PRODUTO: PROJETOS E OBRAS DE RESERVATÓRIOS DE RETENÇÃO COMBATE A ENCHENTES - PISCINÕES

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE RESERVATÓRIOS ENTREGUES (unidade)

176
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

Programa: 3907 - INFRAESTRUTURA HÍDRICA, COMBATE A ENCHENTES E SANEAMENTO
Finalístico
PRODUTO: PROJETOS E OBRAS DE SISTEMAS DE DRENAGEM NOS CURSOS D'ÁGUA

INDICADOR DE PRODUTO:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

0

2014

DAEE

8

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

650.000

2014

DAEE

900.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

14.000.000

31/12/2014

DAEE

14.000.000

NÚMERO DE OBRAS ENTREGUES (unidade)

PRODUTO: RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO DA CALHA DO TIETÊ

INDICADOR DE PRODUTO:
VOLUME DE MATERIAL RETIRADO DOS CORPOS D'ÁGUA (m³/ano)

PRODUTO: RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VÁRZEAS

INDICADOR DE PRODUTO:
ÁREA DE VÁRZEAS RECUPERADAS, CONSERVADAS E COM MANUTENÇÃO (ha)

177
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#13913 - PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS#1

Programa: 3913 - PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Finalístico
Órgão:

39000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

73.781.866,00

8.141.750,00

65.640.116,00

Recursos Orçamentários:

73.781.866,00

8.141.750,00

65.640.116,00

Recursos Não Orçamentários:
03-SOCIEDADE SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

06-MEIO AMBIENTE PRESERVADO, SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL
10-SOCIEDADE RESILIENTE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, COM DISPONIBILIDADE DE ÁGUA PARA AS
GERAÇÕES PRESENTE E FUTURAS

OBJETIVO DO PROGRAMA

OBJETIVO DE ASSEGURAR QUE A ÁGUA, RECURSO NATURAL ESSENCIAL À VIDA, AO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AO BEM-ESTAR SOCIAL, POSSA SER CONTROLADA E UTILIZADA,
EM PADRÕES DE QUALIDADE SATISFATÓRIOS, POR SEUS USUÁRIOS ATUAIS E PELAS GERAÇÕES
FUTURAS, OBJETIVOS ESTES QUE ESTÃO EXPRESSOS NA LEI 7663/91.

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO DO ESTADO

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

NÚMERO DE OUTORGAS DE DIREITO DE USO CONCEDIDAS PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

10.090

2014

DAEE

40.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

4

2014

DAEE

4

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

6

2014

DAEE

13

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

498

2014

DAEE

3.900

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

10.090

2014

DAEE

40.000

NÚMERO DE OUTORGAS DE DIREITO DE USO CONCEDIDAS PUBLICADAS NO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (unidade)

PRODUTO: CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE CAPACITAÇÕES EM GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
REALIZADAS (unidade)

PRODUTO: ESTUDOS E ANÁLISES EM APOIO À GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE PUBLICAÇÕES DE APOIO À GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
(unidade)

PRODUTO: MEDIÇÕES DE DADOS HIDROMETEREOLÓGICOS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE MEDIÇÕES DE DADOS HIDROMETEREOLÓGICOS REALIZADAS
(unidade)

PRODUTO: OUTORGAS DE PERMISSÃO DE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE OUTORGAS DE DIREITO DE USO EXPEDIDAS (unidade)

178
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#13931 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS#1

Programa: 3931 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
Órgão:

39000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

1.532.877.607,00

1.528.476.736,00

4.400.871,00

Recursos Orçamentários:

1.532.877.607,00

1.528.476.736,00

4.400.871,00

Recursos Não Orçamentários:

OBJETIVO DO PROGRAMA

PROVER A SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS-SSRH E A AUTARQUIA A ELA
VINCULADA, DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE, DE INFRAESTRUTURA PARA
O ATENDIMENTO DA DEMANDA NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.

PÚBLICO ALVO:

SECRETARIA E UNIDADE AUTÁRQUICA

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

PRODUTO: PROPOSTA DE REORGANIZAÇÃO FINALIZADA E APROVADA

INDICADOR DE PRODUTO:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

0

2014

DAEE

100

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

2

2014

GSPOFP/SSRH

2

PERCENTUAL DE UNIDADE REORGANIZADA (%)

PRODUTO: SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO DA SSRH

INDICADOR DE PRODUTO:
ATENDIMENTO À DEMANDA DE SERVIÇOS DA PASTA E DA AUTARQUIA
(unidade)

179
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#13932 - PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DO SANEAMENTO DO ESTADO#1

Programa: 3932 - PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DO SANEAMENTO
DO ESTADO
Finalístico
Órgão:

39000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

474.017.000,00

57.229.399,00

416.787.601,00

Recursos Orçamentários:

438.277.000,00

21.489.399,00

416.787.601,00

Recursos Não Orçamentários:

35.740.000,00

35.740.000,00

03-SOCIEDADE SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

06-MEIO AMBIENTE PRESERVADO, SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL
10-SOCIEDADE RESILIENTE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, COM DISPONIBILIDADE DE ÁGUA PARA AS
GERAÇÕES PRESENTE E FUTURAS

OBJETIVO DO PROGRAMA

MODERNIZAR E ADEQUAR OS MECANISMOS DE ATUAÇÃO DO EST ÀS DIRETRIZES ESTABELECIDAS
PELA LEI Nº 11.445/07 E A LC Nº 1025/07, PARA APOIAR E DESENV. O SETOR DE SANEAM. MEDIANTE A
OBTENÇÃO DE FONTES DE RECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE BENEFICIARÃO
NOS RESULTADOS SOCIAIS E GANHOS AMBIENTAIS, ATENDENDO TÉCNICAMENTE E FINANC. OS
MUNICÍPIOS QUE OPERAM SEUS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO.

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO DO ESTADO

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

POPULAÇÃO ATENDIDA COM INTERVENÇÕES EM SANEAMENTO

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

1.121.000

2014

DAEE

5.805.991

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

165.000

2014

SSRH/COORDENADOR
IA DE SANEAMENTO

800.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

6.000.000

2014

SSRH

30.000.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

0

2014

SSRH/
COORDENADORIA DE
SANEAMENTO

20.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

177

2014

SSRH/
COORDENADORIA DE
SANEAMENTO

203

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

198.000

31/12/2014

SSRH/COORDENADOR
IA DE SANEAMENTO E
SABESP

40.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

22.065

2014

SABESP

98.037

POPULAÇÃO ATENDIDA COM INTERVENÇÕES EM SANEAMENTO (unidade)

PRODUTO: APOIO AOS MUNICÍPIOS EM AÇÕES DE SANEAMENTO

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE HABITANTES BENEFICIADOS PELOS RECURSOS DO SANEBASE
(unidade)

PRODUTO: FOMENTO A INICIATIVAS DE AMPLIAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE RECURSOS HÍDRICOS

INDICADOR DE PRODUTO:
VOLUME DE ÁGUA RECUPERADA (m³/ano)

PRODUTO: FOMENTO A INICIATIVAS DE AMPLIAÇÃO DO USO RACIONAL DA ÁGUA

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS ATENDIDAS COM INICIATIVAS DE
AMPLIAÇÃO DO USO RACIONAL DA ÁGUA (m³)

PRODUTO: IMPLEMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA ESTADUAL DE SANEAMENTO

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE INSTRUMENTOS ELABORADOS (unidade)

PRODUTO: INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO EM ZONAS RURAIS E LOCALIDADES ISOLADAS.

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE HABITANTES ATENDIDOS POR USE (UNIDADE DE SANEAMENTO
INDIVIDUAL) (unidade)

PRODUTO: LIGAÇÕES INTRADOMICILIARES À REDE PÚBLICA DE ESGOTO

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE RAMAIS INTRADOMICILIARES EXECUTADOS (unidade)

180
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#13933 - UNIVERSALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO#1

Programa: 3933 - UNIVERSALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Finalístico
Órgão:

39000 Valores em R$ 1,00

Despesas
Valor Global

Total

Correntes

Capital

58.932.857.351,00

47.779.897.052,00

11.152.960.299,00

58.932.857.351,00

47.779.897.052,00

11.152.960.299,00

Recursos Orçamentários:
Recursos Não Orçamentários:

03-SOCIEDADE SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

06-MEIO AMBIENTE PRESERVADO, SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL
10-SOCIEDADE RESILIENTE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, COM DISPONIBILIDADE DE ÁGUA PARA AS
GERAÇÕES PRESENTE E FUTURAS

OBJETIVO DO PROGRAMA

ATENDER ÀS POPULAÇÕES NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA SABESP, COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA,
ESGOTAMENTO SANITÁRIO E TRATAMENTO DESTES ESGOTOS, PROPORCIONANDO A MELHORIA
DAS CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE, DE FORMA SUSTENTÁVEL,
RESULTANDO NA MELHORA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E PRODUZINDO EFEITOS
MULTIPLICADORES NOS ÂMBITOS SOCIOECONÔMICO E AMBIENTAL.

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO RESIDENTE NOS MUNICÍPIOS OPERADOS PELA SABESP.

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

PERCENTUAL DE TRATAMENTO DOS ESGOTOS COLETADOS

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

PERCENTUAL DE ATENDIMENTO COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS
MUNICÍPIOS ATENDIDOS PELA SABESP (%)

99

2014

SABESP

99

PERCENTUAL DE ATENDIMENTO COM COLETA DE ESGOTOS NOS MUNICÍPIOS
ATENDIDOS PELA SABESP (%)

85

2014

SABESP

90

PERCENTUAL DE TRATAMENTO DOS ESGOTOS COLETADOS (%)

77

2014

SABESP

88

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

77

2014

SABESP

88

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

231.511

2014

SABESP

658.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

244.280

2014

SABESP

958.000

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

PRODUTO: ESGOTOS COLETADOS TRATADOS

INDICADOR DE PRODUTO:
PERCENTUAL DE ESGOTOS COLETADOS TRATADOS (%)

PRODUTO: LIGAÇÕES ADICIONAIS DE ÁGUA

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE LIGAÇÕES ADICIONAIS DE ÁGUA (unidade)

PRODUTO: LIGAÇÕES ADICIONAIS DE ESGOTOS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE LIGAÇÕES ADICIONAIS DE ESGOTOS (unidade)

181
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#13934 - PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS#1

Programa: 3934 - PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE RECURSOS
HÍDRICOS
Finalístico
Órgão:

39000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

723.629.970,00

23.070.374,00

700.559.596,00

Recursos Orçamentários:

723.629.970,00

23.070.374,00

700.559.596,00

Recursos Não Orçamentários:
06-MEIO AMBIENTE PRESERVADO, SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

09-CIDADES INTEGRADAS, CONECTADAS, TERRITORIALMENTE ORDENADAS,
ACESSIBILIDADE A BENS E SERVIÇOS E DESEQUILÍBRIOS REGIONAIS REDUZIDOS

COM

MELHOR

10-SOCIEDADE RESILIENTE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, COM DISPONIBILIDADE DE ÁGUA PARA AS
GERAÇÕES PRESENTE E FUTURAS

OBJETIVO DO PROGRAMA

PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS, MEDIANTE SEUS
INSTRUMENTOS (PLANOS DE RECURSOS HÍDRICOS, OUTORGA DE DIREITO DE USO DOS RECURSOS
HÍDRICOS, COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS, ENQUADRAMENTO DOS CORPOS DE
ÁGUA EM CLASSES E SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS HÍDRICOS), E FINANCIAR SUAS
AÇÕES COM RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS (FEHIDRO).

PÚBLICO ALVO:

A POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

TAXA DE CONTRATAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS (FEHIDRO)

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

PERCENTUAL DE UNIDADES DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS
COM COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS IMPLANTADA (%)

27

2014

SSRH/
COORDENADORIA DE
RECURSOS HÍDRICOS

68

TAXA DE CONTRATAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
(FEHIDRO) (%)

76

2013

SSRH/
COORDENADORIA DE
RECURSOS HÍDRICOS
- CRHI

76

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

341

2014

SSRH/
COORDENADORIA DE
RECURSOS HÍDRICOS
- CRHI

1.240

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

25

2014

SSRH/
COORDENADORIA DE
RECURSOS HÍDRICOS
- CRHI

85

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

PRODUTO: EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE PRODUTO:
CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

PRODUTO: PUBLICAÇÕES RELATIVAS AOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS

INDICADOR DE PRODUTO:
PUBLICAÇÕES ELABORADAS. (unidade)

182
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#14001 - ADVOCACIA DO ESTADO#1

Programa: 4001 - ADVOCACIA DO ESTADO
Finalístico
Órgão:

40000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

3.079.772.827,00

3.073.239.031,00

6.533.796,00

Recursos Orçamentários:

3.079.772.827,00

3.073.239.031,00

6.533.796,00

Recursos Não Orçamentários:
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

11-GESTÃO PÚBLICA INOVADORA, EFICIENTE E COMPROMETIDA COM O PLANEJAMENTO E OS
RESULTADOS DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE

OBJETIVO DO PROGRAMA

GESTÃO EFICIENTE DA PGE E DEFESA DO ESTADO, AMPLIAR A COBRANÇA DE CRÉDITOS E A
INTELIGÊNCIA FISCAL, DIMINUIR A LITIGIOSIDADE, MAPEAR ÁREAS DE INTERESSE DO ESTADO,
INFORMAR QUESTÕES PACIFICADAS NA JURISPRUDÊNCIA E FONTES DE PASSIVOS CONTINGENTES,
CONSOLIDAR A ADVOCACIA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA. AMPLIAR O QUADRO DE
PROCURADORES E DE APOIO. INSTITUIR MECANISMOS DE INCENTIVOS POR PRODUÇÃO.

PÚBLICO ALVO:

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA.

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

PERCENTUAL DE RECUPERAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

NÚMERO DE PARECERES JURÍDICOS EMITIDOS (unidade)

35.700

31/12/2014

PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO SUBPROCURADORIA
GERAL DA ÁREA DA
CONSULTORIA

161.568

NÚMERO DE PROCESSOS JUDICIAIS EM ACOMPANHAMENTO PELO
CONTENCIOSO GERAL (unidade)

535.335

31/12/2014

PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO SUBPROCURADORIA
DO CONTENCIOSO
GERAL

535.335

1,13

2014

PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO SUBPROCURADORIA
DO CONTENCIOSO
TRIBUTÁRIO FISCAL

3

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

3,19

2014

SUBPROCURADORIA
GERAL DO
CONTENCIOSO
TRIBUTÁRIO-FISCAL

12,78

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

515

2014

PROCURADORIA DO
PATRIMÔNIO
IMOBILIÁRIO

2.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

24

2014

PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO

20

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

6.360

2014

PROCURADORIA DE
PROCEDIMENTOS
DISCIPLINARES SUBPROCURADORIA
DA ÁREA DA
CONSULTORIA

8.100

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

25.000

2014

PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO CONTENCIOSO GERAL

40.000

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

PERCENTUAL DE RECUPERAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA (%)

PRODUTO: CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO-FISCAL

INDICADOR DE PRODUTO:
TOTAL DE ARRECADAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA (R$ bilhões)

PRODUTO: IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE DO ESTADO

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE ÁREAS DE INTERESSE DO ESTADO IDENTIFICADAS (unidade)

PRODUTO: MODERNIZAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE CONTRATOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CELEBRADOS
(unidade)

PRODUTO: PARECERES JURÍDICOS E PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES

INDICADOR DE PRODUTO:

PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES PRESIDIDOS (unidade)

PRODUTO: REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DO ESTADO E AUTARQUIAS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE ABSTENÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS (unidade)

183
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

Programa: 4001 - ADVOCACIA DO ESTADO
Finalístico
PRODUTO: SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PGE

INDICADOR DE PRODUTO:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

18

2014

PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO

18

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

184
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#14004 - CENTRO DE ESTUDOS#1

Programa: 4004 - CENTRO DE ESTUDOS
Melhoria de Gestão de Políticas Públicas
Órgão:

40000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

321.030.060,00

248.971.371,00

72.058.689,00

Recursos Orçamentários:

321.030.060,00

248.971.371,00

72.058.689,00

Recursos Não Orçamentários:
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

11-GESTÃO PÚBLICA INOVADORA, EFICIENTE E COMPROMETIDA COM O PLANEJAMENTO E OS
RESULTADOS DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE

OBJETIVO DO PROGRAMA

TREINAR, FORMAR E CAPACITAR PROCURADORES E SERVIDORES E DIVULGAR AS PUBLICAÇÕES
DO CENTRO DE ESTUDOS.

PÚBLICO ALVO:

PROCURADORES DO ESTADO E SERVIDORES PÚBLICOS DA PGE.

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

CAPACITAÇÃO DE PROCURADORES E SERVIDORES DA PGE - RELAÇÃO CARGA HORÁRIA/FUNCIONÁRIOS ATIVOS

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

8,5

2014

CENTRO DE ESTUDOS
E ESCOLA SUPERIOR
DA PGE

52

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

2.226

2014

CENTRO DE ESTUDOS
E ESCOLA SUPERIOR
DA PGE

10.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

1

31/12/2014

CENTRO DE ESTUDOS
DA PGE

1

CAPACITAÇÃO DE PROCURADORES E SERVIDORES DA PGE - RELAÇÃO
CARGA HORÁRIA/FUNCIONÁRIOS ATIVOS (h)

PRODUTO: CURSOS E TREINAMENTO PARA A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE CERTIFICADOS EXPEDIDOS EM CURSOS DE CAPACITAÇÃO
PROFISSIONAL DOS PROCURADORES E SERVIDORES DA PGE (unidade)

PRODUTO: SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO AO CENTRO DE ESTUDOS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

185
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#14109 - SÃO PAULO MAIS ESPORTE E LAZER#1

Programa: 4109 - SÃO PAULO MAIS ESPORTE E LAZER
Finalístico
Órgão:

41000 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

907.323.103,00

898.077.466,00

9.245.637,00

Recursos Orçamentários:

391.823.103,00

382.577.466,00

9.245.637,00

Recursos Não Orçamentários:

515.500.000,00

515.500.000,00

03-SOCIEDADE SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

05-POPULAÇÃO COM PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS DE CIDADANIA, COMO DIREITO À JUSTIÇA, À
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER

OBJETIVO DO PROGRAMA

ESTIMULAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER VISANDO O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO E FORMULAR
POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO DESPORTO E PARADESPORTO, COORDENAR E IMPLEMENTAR
AÇÕES GOVERNAMENTAIS, APOIAR INICIATIVAS, PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E
DE LAZER , BEM COMO PROPICIAR INTERCÂMBIO ENTRE ORGANIZAÇÕES E CONFEDERAÇÕES.

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PREFEITURAS MUNICIPAIS, ENTIDADES DE
ADMINISTRAÇÃO DO DESPORTO NO ÂMBITO MUNICIPAL, ESTADUAL E NACIONAL E TODA REDE DE
ENSINO ESTADUAL.

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

NÚMERO DE MUNICÍPIOS PARTICIPANTES EM EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE POR ANO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

NÚMERO DE MEDALHAS OBTIDAS POR ATLETAS PAULISTAS NOS JOGOS
ESCOLARES NA ETAPA NACIONAL POR ANO (unidade)

140

2014

SECRETARIA DO
ESPORTE, LAZER E
JUVENTUDE.

140

NÚMERO DE MUNICÍPIOS PARTICIPANTES EM EVENTOS REALIZADOS PELA
SECRETARIA DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE POR ANO (unidade)

444

2014

SECRETARIA DO
ESPORTE, LAZER E
JUVENTUDE.

450

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

641

01/01/2014

SELJ

2.600

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

0

2014

SELJ

2.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

100.000

2014

SELJ

1.944.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

450.000

2014

SELJ

2.000.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

300

2014

SELJ

1.600

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

300

2014

SELJ

2.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

2.200

2014

SELJ

12.000

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

PRODUTO: BOLSA TALENTO ESPORTIVO

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE BOLSAS DE TALENTO ESPORTIVO CONCEDIDAS (unidade)

PRODUTO: CAPACITAÇÃO EM ESPORTE E LAZER

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE PARTICIPANTES QUE RECEBERAM CERTIFICADOS NOS
EVENTOS DE CAPACITAÇÃO EM ESPORTE E LAZER (unidade)

PRODUTO: COMPETIÇÕES E PRÁTICAS ESPORTIVAS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE ATLETAS E COMISSÕES TÉCNICAS PARTICIPANTES DAS
COMPETIÇÕES E PRÁTICAS ESPORTIVAS. (unidade)

PRODUTO: COMPETIÇÕES ESPORTIVAS DE DIVERSAS MODALIDADES EM ÂMBITO ESCOLAR

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE ATLETAS E COMISSÕES TÉCNICAS PARTICIPANTES DE
COMPETIÇÕES EM ÂMBITO ESCOLAR. (unidade)

PRODUTO: ESPORTE E LAZER PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE PARTICIPANTES NOS EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER
VOLTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. (unidade)

PRODUTO: ESPORTE E LAZER SOCIAL

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE PARTICIPANTES ATENDIDOS NOS PROJETOS DE ESPORTE E
LAZER SOCIAL (unidade)

PRODUTO: GESTÃO DOS CENTROS DE FORMAÇÃO E DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA DO ESTADO DE SP

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE ATLETAS E OUTROS USUÁRIOS DOS CENTROS DE FORMAÇÃO E
DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO (unidade)

186
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

Programa: 4109 - SÃO PAULO MAIS ESPORTE E LAZER
Finalístico
PRODUTO: INCENTIVO PAULISTA AO ESPORTE - LEI PAULISTA DE INCENTIVO AO ESPORTE

INDICADOR DE PRODUTO:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

354

2014

SELJ

1.684

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

2.000

2014

SELJ

10.000

NÚMERO DE PROJETOS APROVADOS (unidade)

PRODUTO: LAZER PARA TODOS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE PARTICIPANTES NOS EVENTOS DE LAZER ORGANIZADOS E/OU
PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.
(unidade)

187
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#14110 - IMPLEMENTANDO A ATIVIDADE ESPORTIVA#1

Programa: 4110 - IMPLEMENTANDO A ATIVIDADE ESPORTIVA
Finalístico
Órgão:

41000 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

133.309.935,00

12.235.024,00

121.074.911,00

Recursos Orçamentários:

133.309.935,00

12.235.024,00

121.074.911,00

Recursos Não Orçamentários:
03-SOCIEDADE SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

05-POPULAÇÃO COM PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS DE CIDADANIA, COMO DIREITO À JUSTIÇA, À
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER

OBJETIVO DO PROGRAMA

OFERECER SUPORTE DE INFRAESTRUTURA AOS MUNICÍPIOS PAULISTAS COM A FINALIDADE DE
DIFUNDIR A PRÁTICA DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, INCLUINDO A AQUISIÇÃO, PRODUÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

PÚBLICO ALVO:

ATLETAS PROFISSIONAIS, AMADORES E USUÁRIOS FREQUENTADORES DOS EQUIPAMENTOS
ESPORTIVOS MUNICIPAIS

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

MUNICÍPIOS ATENDIDOS NO PROGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DA ATIVIDADE ESPORTIVA POR ANO

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

354

2014

SECRETARIA DO
ESPORTE, LAZER E
JUVENTUDE

400

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

100

2014

SELJ

400

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

8

2014

SELJ

200

MUNICÍPIOS ATENDIDOS NO PROGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DA ATIVIDADE
ESPORTIVA POR ANO (unidade)

PRODUTO: MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER PRODUZIDOS E ADQUIRIDOS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE KITS DE ACADEMIAS AO AR LIVRE DISTRIBUIDOS (unidade)

PRODUTO: OBRAS, REFORMAS E AMPLIAÇÕES NOS EQUIPAMENTOS PARA ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE OBRAS, REFORMAS E AMPLIAÇÕES DE EQUIPAMENTOS
ESPORTIVOS EM PARCERIA COM PREFEITURAS MUNICIPAIS E ENTIDADES.
(unidade)

188
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#14111 - JUVENTUDE EM FOCO#1

Programa: 4111 - JUVENTUDE EM FOCO
Finalístico
Órgão:

41000 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Valor Global

10.984.255,00

10.984.255,00

Recursos Orçamentários:

10.984.255,00

10.984.255,00

Capital

Recursos Não Orçamentários:
02-POPULAÇÃO EDUCADA E CAPACITADA AO DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL,
INDEPENDENTE DE CONDIÇÕES FÍSICAS, PSICOLÓGICAS, COR, ETNIA, GÊNERO, IDENTIDADE DE
GÊNERO, ORIENTAÇÃO SEXUAL, RENDA E IDADE
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

03-SOCIEDADE SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE
05-POPULAÇÃO COM PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS DE CIDADANIA, COMO DIREITO À JUSTIÇA, À
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER

OBJETIVO DO PROGRAMA

FORMAR BASES PARA AVANÇAR E AGIR EM DIREÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO,
CONDUZINDO O PROCESSO DE AMPLIAÇÃO DE AÇÕES DE ALCANCE MUNICIPAL E ABRANGÊNCIA
REGIONAL, MOBILIZANDO OS GRUPOS SOCIAIS E OS AGENTES PÚBLICOS A FIM DE GERARMOS
POLÍTICAS MUNICIPAIS E REGIONAIS DE JUVENTUDE, UNIFICANDO AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS E
METROPOLITANAS, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR E INTEGRAR O JOVEM NESTE PROC

PÚBLICO ALVO:

JOVENS (FAIXA ETÁRIA DE 15 A 29 ANOS), GESTORES PÚBLICOS E POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO
PAULO (CONSELHEIROS MUNICIPAIS E REGIONAIS DE JUVENTUDE, LIDERANÇAS JUVENIS, ENTRE
OUTROS).

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

CONSELHOS DE JUVENTUDE CRIADOS

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

38

2014

SECRETARIA DO
ESPORTE, LAZER E
JUVENTUDE.

38

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

971.088

2014

IMPRENSA OFICIAL
DO ESTADO SA IMESP

1.800.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

1.374

2013

SELJ

2.000

CONSELHOS DE JUVENTUDE CRIADOS (unidade)

PRODUTO: CONEXÃO JOVEM

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE ACESSOS AO PORTAL DA JUVENTUDE (unidade)

PRODUTO: INTRODUÇÃO ÀS POLÍTICAS DE JUVENTUDE

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE PARTICIPANTES CERTIFICADOS (unidade)

189
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#14200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA AOS

NECESSITADOS#1

Programa: 4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA AOS NECESSITADOS
Finalístico
Órgão:

42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

3.136.701.911,00

3.115.460.613,00

21.241.298,00

Recursos Orçamentários:

3.136.701.911,00

3.115.460.613,00

21.241.298,00

Recursos Não Orçamentários:
01-SÃO PAULO SEM POBREZA E COM MENOR DESIGUALDADE SOCIAL
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

05-POPULAÇÃO COM PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS DE CIDADANIA, COMO DIREITO À JUSTIÇA, À
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER

OBJETIVO DO PROGRAMA

GARANTIR ORIENTAÇÃO JURÍDICA, A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A DEFESA, EM TODOS
OS GRAUS, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS, DE FORMA
INTEGRAL E GRATUITA, AOS NECESSITADOS.

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO NECESSITADA

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

NÚMERO TOTAL DE ATENDIMENTOS (NTA)

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

50

2014

DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO
PAULO - DPESP

464

1.570.255

2014

DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO
PAULO - DPESP

11.117.251

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

0

2014

DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO
PAULO - DPESP

332

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

1.570.255

2014

DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO
PAULO - DPESP

9.436.996

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

1.036.443

2014

DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO
PAULO - DPESP

1.680.255

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

0

2016

DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO
PAULO - DPESP

3.420

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

17

2014

DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO
PAULO - DPESP

184

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

0

2014

DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO
PAULO - DPESP

21

NÚMERO TOTAL DE ATENDIMENTOS COLETIVOS (NTAC) (unidade)

NÚMERO TOTAL DE ATENDIMENTOS (NTA) (unidade)

PRODUTO: APERFEIÇOAMENTO DOS RECURSOS HUMANOS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE EVENTOS DE CAPACITAÇÃO (unidade)

PRODUTO: ATENDIMENTO DIRETO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO TOTAL DE ATENDIMENTOS DIRETOS REALIZADOS (unidade)

PRODUTO: ATENDIMENTO SUPLEMENTAR DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO TOTAL DE ATENDIMENTOS INDIRETOS REALIZADOS (unidade)

PRODUTO: DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE MATERIAIS INFORMATIVOS PRODUZIDOS E DISTRIBUÍDOS
(unidade)

PRODUTO: EDUCAÇÃO EM DIREITOS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS (unidade)

PRODUTO: EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMEROS DE NOVOS POSTOS (unidade)

190
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

Programa: 4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA AOS NECESSITADOS
Finalístico
PRODUTO: INSTRUMENTOS PARA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

INDICADOR DE PRODUTO:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

23

2013

DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO
PAULO - DPESP

46

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

0

2015

DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO
PAULO - DPESP

160

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

0

2014

DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO
PAULO - DPESP

141

NÚMERO DE PRÉ-CONFERÊNCIAS REGIONAIS E CONFERÊNCIA ESTADUAL
REALIZADA (unidade)

PRODUTO: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO TOTAL DE PROCESSOS MAPEADOS (unidade)

PRODUTO: RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E FINANCEIROS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS POSTO

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE POSTOS DE ATENDIMENTO MANTIDOS (unidade)

191
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#14700 - GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA#1

Programa: 4700 - GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
Finalístico
Órgão:

47000 - SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

362.149.206,00

262.468.263,00

99.680.943,00

Recursos Orçamentários:

362.149.206,00

262.468.263,00

99.680.943,00

Recursos Não Orçamentários:
02-POPULAÇÃO EDUCADA E CAPACITADA AO DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL,
INDEPENDENTE DE CONDIÇÕES FÍSICAS, PSICOLÓGICAS, COR, ETNIA, GÊNERO, IDENTIDADE DE
GÊNERO, ORIENTAÇÃO SEXUAL, RENDA E IDADE
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

04-SOCIEDADE SEGURA, COM MENOS VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE
05-POPULAÇÃO COM PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS DE CIDADANIA, COMO DIREITO À JUSTIÇA, À
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER

OBJETIVO DO PROGRAMA

PROMOVER DE FORMA INTERSETORIAL E TRANSVERSAL AÇÕES DE ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO E
MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SUA FAMÍLIA, ALÉM DE
FOMENTAR INICIATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, VISIBILIDADE E GARANTIA DOS DIREITOS DA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

PÚBLICO ALVO:

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E CIDADÃOS

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

NÚMERO DE AÇÕES PROMOTORAS DE MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

0

2014

REGISTROS
ADMINISTRATIVOS

96

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

0

2014

REGISTROS
ADMINISTRATIVOS

1.600

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

0

2014

REGISTROS
ADMINISTRATIVOS

260.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

0

2014

REGISTROS
ADMINISTRATIVOS

48

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

383

2014

REGISTROS
ADMINISTRATIVOS

2.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

1

2014

REGISTROS
ADMINISTRATIVOS

1

NÚMERO DE AÇÕES PROMOTORAS DE MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA (unidade)

PRODUTO: ESTIMULAÇÃO DO MERCADO PARA A MODA INCLUSIVA

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE PESSOAS PARTICIPANTES (unidade)

PRODUTO: EXPOSIÇÕES, AÇÕES EDUCATIVAS ESTUDOS E PESQUISAS DO MEMORIAL DA INCLUSÃO

INDICADOR DE PRODUTO:
VISITANTES NAS EXPOSIÇÕES PERMANENTE, TEMPORÁRIAS, ITINERANTES E
VIRTUAL (unidade)

PRODUTO: PROJETOS IMPLEMENTADOS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE PROJETOS IMPLEMENTADOS (unidade)

PRODUTO: SERVIÇO DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE SOFRERAM VIOLÊNCIA

INDICADOR DE PRODUTO:
ATENDIMENTOS NO CENTRO DE APOIO DA PRIMEIRA DELEGACIA DE POLÍCIA
DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (unidade)

PRODUTO: SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO À SECRETARIA

INDICADOR DE PRODUTO:
UNIDADE ADMINISTRADA (unidade)

192
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#14702 - FOMENTO À INCLUSÃO ESPORTIVA E LAZER#1

Programa: 4702 - FOMENTO À INCLUSÃO ESPORTIVA E LAZER
Finalístico
Órgão:

47000 - SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Valor Global

40,00

40,00

Recursos Orçamentários:

40,00

40,00

Capital

Recursos Não Orçamentários:
03-SOCIEDADE SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

05-POPULAÇÃO COM PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS DE CIDADANIA, COMO DIREITO À JUSTIÇA, À
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER

OBJETIVO DO PROGRAMA

ASSEGURAR O DIREITO DE PARTICIPAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS ATIVIDADES DE
ESPORTE E LAZER EM IGUALDADE DE OPORTUNIDADES COM AS DEMAIS PESSOAS, PROMOVENDO
A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E SUA INTEGRAÇÃO NA SOCIEDADE.

PÚBLICO ALVO:

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SP QUE PROMOVAM ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E DE LAZER.

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

30

2014

REGISTROS
ADMINISTRATIVOS

387

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

35

2015

REGISTROS
ADMININSTRATIVOS

160

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

326

2014

REGISTROS
ADMINISTRATIVOS

1.920

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

660

2015

REGISTROS
ADMINISTRATIVOS

2.880

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

0

2014

REGISTROS
ADMINSTRATIVOS

4.800

MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SP QUE PROMOVAM ATIVIDADES FÍSICAS,
ESPORTIVAS E DE LAZER. (%)

PRODUTO: DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS (unidade)

PRODUTO: DISSEMINAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE PARAOLÍMPICO

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE PARTICIPAÇÕES EM COMPETIÇÕES/EVENTOS (unidade)

PRODUTO: PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS COM DEFICIÊNCIA EM EVENTOS ES

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INSCRITAS EM EVENTOS
ESPORTIVOS (unidade)

PRODUTO: TREINAMENTO DE ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE ATLETAS PARTICIPANTES (unidade)

193
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#14901 - GESTÃO DE INDISPONIBILIDADE DAS USINAS#1

Programa: 4901 - GESTÃO DE INDISPONIBILIDADE DAS USINAS
Finalístico
Órgão:

49000 Valores em R$ 1,00

Despesas
Valor Global

Total

Correntes

100.000.000,00

100.000.000,00

100.000.000,00

100.000.000,00

Capital

Recursos Orçamentários:
Recursos Não Orçamentários:

04-SOCIEDADE SEGURA, COM MENOS VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

07-URBANIZAÇÃO INCLUSIVA, COM MORADIA E INFRAESTRUTURA
TERRITÓRIO PAULISTA E COM MOBILIDADE URBANA AMPLIADA

ADEQUADA

EM

TODO

08-ECONOMIA PAULISTA COMPETITIVA, VOLTADA PARA A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA,
INCREMENTO DA PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGOS DE BOA QUALIDADE
OBJETIVO DO PROGRAMA

MANTER EM BOAS CONDIÇÕES OPERACIONAIS SEUS ATIVOS DE GERAÇÃO.

PÚBLICO ALVO:

DISTRIBUIDORES, COMERCIALIZADORAS E CONSUMIDORES LIVRES DE ENERGIA ELÉTRICA

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

O

ÍNDICE DE INDISPONIBILIDADE

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

8,17

14/05/2015

OPERADOR NACIONAL
DO SISTEMA
ELÉTRICO - ONS

8,5

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

7,1

2015

OPERADOR NACIONAL
DO SISTEMA
ELÉTRICO - ONS

7,5

ÍNDICE DE INDISPONIBILIDADE (%)

PRODUTO: OFERTA DE ENERGIA FIRME

INDICADOR DE PRODUTO:
FALHAS NA GERAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA (%)

194
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#14902 - CONTROLE DE CHEIAS DO CANAL PINHEIROS#1

Programa: 4902 - CONTROLE DE CHEIAS DO CANAL PINHEIROS
Finalístico
Órgão:

49000 - SECRETARIA DE ENERGIA
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

79.654.547,00

79.654.547,00

Recursos Orçamentários:

79.654.547,00

79.654.547,00

Recursos Não Orçamentários:
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

06-MEIO AMBIENTE PRESERVADO, SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL

OBJETIVO DO PROGRAMA

EXECUTAR SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA CALHA PARA AUMENTAR A SUA CAPACIDADE DE VAZÃO
EM ÉPOCAS DE CHEIAS.

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, EM ESPECIAL DA REGIÃO DE INFLUÊNCIA DO CANAL
PINHEIROS.

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

NUMERO DE INUNDAÇÕES HAVIDAS NO CANAL PINHEIROS

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

0

2014

OORDENADORIA
ESTADUAL DE
DEFESA CIVIL

0

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

554.000

2014

EMAE

1.420.000

NUMERO DE INUNDAÇÕES HAVIDAS NO CANAL PINHEIROS (unidade)

PRODUTO: MATERIAL INERTE E DETRITOS FLUTANTES DO LEITO DO CANAL PINHEIROS

INDICADOR DE PRODUTO:
QUANTIDADE DE MATERIAL RETIRADO (m³)

195
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#14903 - GESTÃO DA GERAÇÃO, FORNECIMENTO E UTILIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA#1

Programa: 4903 - GESTÃO DA GERAÇÃO, FORNECIMENTO E UTILIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
Finalístico
Órgão:

49000 - SECRETARIA DE ENERGIA
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

35.022.376,00

35.022.333,00

43,00

Recursos Orçamentários:

35.022.376,00

35.022.333,00

43,00

Recursos Não Orçamentários:
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

08-ECONOMIA PAULISTA COMPETITIVA, VOLTADA PARA A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA,
INCREMENTO DA PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGOS DE BOA QUALIDADE

O

OBJETIVO DO PROGRAMA

BUSCAR A EVOLUÇÃO PERMANENTE DA GARANTIA DE DISPONIBILIDADE, CONTINUIDADE,
QUALIDADE E AGILIDADE DE ATENDIMENTO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA À
POPULAÇÃO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO DE AÇÕES DO PODER CONCEDENTE,
AGÊNCIAS REGULADORAS, EMPRESAS DO SETOR E OUTRAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DE
GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL.

PÚBLICO ALVO:

CONSUMIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

IASCSP - ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DO CONSUMIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

69,26

2014

AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA
ELÉTRICA - ANEEL

77,6

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

33

2014

AGÊNCIAS
REGULADORAS E
ENTIDADES DO
ENERGÉTICO

132

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

SECRETARIA DE
ENERGIA

8

IASCSP - ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DO CONSUMIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (%)

PRODUTO: ESTUDOS TÉCNICOS E INFORMAÇÕES ENERGÉTICAS DISPONIBILIZADAS

INDICADOR DE PRODUTO:
RELATÓRIOS DIVULGADOS (unidade)

PRODUTO: PROJETOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA EM PRÓPRIOS DO ESTADO

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE PROJETOS PILOTO IMPLANTADOS (unidade)

não disponível

PRODUTO: SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO DAS UNIDADES

INDICADOR DE PRODUTO:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

1

2014

DA DA SECRETARIA

1

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade)

196
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#14906 - DESENVOLVIMENTO DE FONTES DE ENERGIA RENOVÁVEL NO ESTADO#1

Programa: 4906 - DESENVOLVIMENTO DE FONTES DE ENERGIA RENOVÁVEL NO ESTADO
Finalístico
Órgão:

49000 - SECRETARIA DE ENERGIA
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Valor Global

2.117.528,00

2.117.528,00

Recursos Orçamentários:

2.117.528,00

2.117.528,00

Capital

Recursos Não Orçamentários:
06-MEIO AMBIENTE PRESERVADO, SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

08-ECONOMIA PAULISTA COMPETITIVA, VOLTADA PARA A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA,
INCREMENTO DA PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGOS DE BOA QUALIDADE

O

OBJETIVO DO PROGRAMA

AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS E AMBIENTALMENTE MENOS IMPACTANTES,
NA MATRIZ ENERGÉTICA PAULISTA, EM CONSONÂNCIA COM AS POLÍTICAS ESTADUAIS DE
MUDANÇAS CLIMÁTICAS, RESÍDUOS SÓLIDOS E RACIONALIZAÇÃO ENERGÉTICA, ALÉM DE
ESTIMULAR A COMPETITIVIDADE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

RENOVABILIDADE DA MATRIZ ENERGÉTICA PAULISTA

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

53,5

2013

BALANÇO
ENERGÉTICO DO
ESTADO DE SÃO
PAULO

10,5

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

CCEE - ANEEL

8

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

ANEEL - SECRETARIA
DE ENERGIA

8

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

FIESP - ANEEL SECRETARIA DE
ENERGIA

4

RENOVABILIDADE DA MATRIZ ENERGÉTICA PAULISTA (%)

PRODUTO: ESTUDOS TÉCNICOS PARA APROVEITAMENTO DA BIOMASSA NA GERAÇÃO DE ENERGIA

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE RELATÓRIOS E ESTUDOS TÉCNICOS PRODUZIDOS E
DIVULGADOS (unidade)

VALOR MAIS
RECENTE
não disponível

PRODUTO: ESTUDOS TÉCNICOS PARA DESENVOLVIMENTO DE ENERGIA PROVENIENTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS

INDICADOR DE PRODUTO:
PUBLICAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE URES
(unidade)

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

não disponível

PRODUTO: ESTUDOS TÉCNICOS SOBRE FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA EÓLICA E FOTOVOLTAICA

INDICADOR DE PRODUTO:
PRODUTORES INSTALADOS, POTÊNCIA INSTALADA E RELATÓRIOS TÉCNICOS
(unidade)

VALOR MAIS
RECENTE
não disponível

197
002457249143838

PERÍODO DE
REFERÊNCIA


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#14907 - FORTALECIMENTO DA INDÚSTRIA DE PRODUÇÃO MINERAL PAULISTA#1

Programa: 4907 - FORTALECIMENTO DA INDÚSTRIA DE PRODUÇÃO MINERAL PAULISTA
Finalístico
Órgão:

49000 - SECRETARIA DE ENERGIA
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Valor Global

5.342.620,00

5.342.620,00

Recursos Orçamentários:

5.342.620,00

5.342.620,00

Capital

Recursos Não Orçamentários:
06-MEIO AMBIENTE PRESERVADO, SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

08-ECONOMIA PAULISTA COMPETITIVA, VOLTADA PARA A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA,
INCREMENTO DA PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGOS DE BOA QUALIDADE

OBJETIVO DO PROGRAMA

FOMENTAR A AGREGAÇÃO DE VALOR ECONÔMICO E SOCIAL ORIGINADO PELA ATIVIDADE DE
PRODUÇÃO MINERAL E RESPECTIVAS CADEIAS LOGÍSTICAS

PÚBLICO ALVO:

UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E MUNICIPAL E SEGMENTOS
INDUSTRIAIS,COMERCIAIS E DE SERVIÇOS RELACIONADOS ÁS ATIVIDADES DE MINERAÇÃO

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

O

REGIÕES MAPEADAS

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

9

2014

SECRETARIA DE
ENERGIA

35
8

ÍNDICE DE EVOLUÇÃO DA QUANTIDADE DE DIREITOS MINERÁRIOS NO
ESTADO (%)
NÚMERO DE RELATÓRIOS POR CADEIA PRODUTIVA (unidade)

4

2014

SECRETARIA DE
ENERGIA

REGIÕES MAPEADAS (unidade)

1

2014

SECRETARIA DE
ENERGIA

4

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

FONTE PRÓPRIA SEE

100

PRODUTO: APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DE BASE MINERAL

INDICADOR DE PRODUTO:
APOIO ÁS CADEIAS PRODUTIVAS (%)

não disponível

PRODUTO: AVALIAÇÃO E MAPAS DA ATIVIDADE DE MINERAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE PRODUTO:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

80

2014

SEE

100

REGIÕES PESQUISADAS (%)

198
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#14908 - PROGRAMA PAULISTA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL#1

Programa: 4908 - PROGRAMA PAULISTA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL
Finalístico
Órgão:

49000 - SECRETARIA DE ENERGIA
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Valor Global

34,00

34,00

Recursos Orçamentários:

34,00

34,00

Capital

Recursos Não Orçamentários:
06-MEIO AMBIENTE PRESERVADO, SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

08-ECONOMIA PAULISTA COMPETITIVA, VOLTADA PARA A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA,
INCREMENTO DA PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGOS DE BOA QUALIDADE

O

10-SOCIEDADE RESILIENTE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, COM DISPONIBILIDADE DE ÁGUA PARA AS
GERAÇÕES PRESENTE E FUTURAS

OBJETIVO DO PROGRAMA

APOIAR O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E
GÁS NATURAL NO ESTADO DE SÃO PAULO, DE FORMA SOCIAL E AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL E
EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS,
MINIMIZANDO SEUS POTENCIAIS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS E CONSOLIDANDO AINTELIGÊNCIA
DE SUAS CADEIAS PRODUTIVAS

PÚBLICO ALVO:

UNIDADES VINCULADAS AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ÓRGÃOS PÚBLICOS
REGULADORES E DE PLANEJAMENTO, SEGMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE SERVIÇOS, NAS
REGIÕES DO ESTADO DE SÃO PAULO

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

PARTICIPAÇÃO DA INDÚSTRIA PAULISTA RELACIONADA À CADEIA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL NO FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

16.000.000

2015

ABEGAS E
SECRETARIA DE
ENERGIA DO ESTADO
DE SÃO PAULO

20.000.000

55

2012

PROMINP E
PETROBRAS (UO-BS UNIDADE DE
OPERAÇÕES DE
EXPLORAÇÃO E
PRODUÇÃO DA BACIA
DE SANTOS)

50

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

14

2014

PROMINP E
PETROBRAS (UO-BS)

56

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

8.000

02/2015

ABEGAS

20.000.000

CONSUMO DE GÁS NATURAL NO ESTADO DE SÃO PAULO (m³)

PARTICIPAÇÃO DA INDÚSTRIA PAULISTA RELACIONADA À CADEIA DE
PETRÓLEO E GÁS NATURAL NO FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS (%)

PRODUTO: INFORMAÇÕES EXECUTIVAS DE PETRÓLEO E GÁS

INDICADOR DE PRODUTO:
PUBLICAÇÕES PRODUZIDAS (unidade)

PRODUTO: PLANO ESTRATÉGICO DO GÁS NATURAL

INDICADOR DE PRODUTO:
EVOLUÇÃO DO CONSUMO ESTADUAL DE GÁS NATURAL (m³)

199
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#15001 - INCREMENTO DO TURISMO PAULISTA#1

Programa: 5001 - INCREMENTO DO TURISMO PAULISTA
Finalístico
Órgão:

50000 - SECRETARIA DE TURISMO
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

165.386.010,00

153.007.566,00

12.378.444,00

Recursos Orçamentários:

165.386.010,00

153.007.566,00

12.378.444,00

Recursos Não Orçamentários:
05-POPULAÇÃO COM PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS DE CIDADANIA, COMO DIREITO À JUSTIÇA, À
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

08-ECONOMIA PAULISTA COMPETITIVA, VOLTADA PARA A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA,
INCREMENTO DA PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGOS DE BOA QUALIDADE
09-CIDADES INTEGRADAS, CONECTADAS, TERRITORIALMENTE ORDENADAS,
ACESSIBILIDADE A BENS E SERVIÇOS E DESEQUILÍBRIOS REGIONAIS REDUZIDOS

COM

O

MELHOR

OBJETIVO DO PROGRAMA

AUMENTAR O FLUXO DE TURISTAS E EXCURSIONISTAS NOS DESTINOS TURÍSTICOS PAULISTAS
ATRAVÉS DE POLÍTICA PÚBLICA ESPECÍFICAS

PÚBLICO ALVO:

TURISTAS, AGENTES PÚBLICOS, POPULAÇÃO E OPERADORES TURÍSTICOS

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

NÚMERO DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

262

2013

RELATÓRIOS
INTERNOS DA
SECRETARIA

350

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

SECRETARIA DE
TURISMO

400

NÚMERO DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA (unidade)

PRODUTO: CAPACITAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CERTIFICAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS TURISTICOS
VALOR MAIS
RECENTE

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE CERTIFICADOS EMITIDOS PARA TRABALHADORES E
EMPREENDEDORES TURÍSTICOS (unidade)

não disponível

PRODUTO: DIVULGAÇÃO DOS DESTINOS E ATRATIVOS TURÍSTICOS PAULISTAS

INDICADOR DE PRODUTO:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

15

2014

SECRETARIA DE
TURISMO

60

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

50

2014

SECRETARIA DE
TURISMO

200

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

33.000

2014

RELATÓRIOS
INTERNOS DOS
PROGRAMAS

100.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

15.000

2014

RELATÓRIOS
INTERNOS DOS
PROGRAMAS

60.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

1

2014

SECRETARIA

1

NÚMERO DE AÇÕES PROMOCIONAIS REALIZADAS (unidade)

PRODUTO: PARCERIA COM MUNICÍPIOS PARA OBRAS E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS

INDICADOR DE PRODUTO:
NUMERO DE OBRAS E EVENTOS TURÍSTICOS APOIADOS (unidade)

PRODUTO: PROJETOS TURISTICOS QUE PROMOVAM INTERAÇÃO ENTRE MUNICÍPIOS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE TURISTAS E EXCURSIONISTAS PARTICIPANTES (unidade)

PRODUTO: PROMOÇÃO DO TURISMO A CRIANÇAS, JOVENS, IDOSOS E OUTROS GRUPOS ESPECÍFICOS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE PESSOAS PARTICIPANTES NOS PROGRAMAS (unidade)

PRODUTO: SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO

INDICADOR DE PRODUTO:
NUMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade)

200
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#15002 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS MUNICÍPIOS ESTÂNCIA E DE INTERESSE TURÍSTICO#1

Programa: 5002 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS MUNICÍPIOS ESTÂNCIA E DE INTERESSE
TURÍSTICO
Finalístico
Órgão:

50000 - SECRETARIA DE TURISMO
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

1.137.901.287,00

3.262.971,00

1.134.638.316,00

Recursos Orçamentários:

1.137.901.287,00

3.262.971,00

1.134.638.316,00

Recursos Não Orçamentários:
05-POPULAÇÃO COM PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS DE CIDADANIA, COMO DIREITO À JUSTIÇA, À
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER
08-ECONOMIA PAULISTA COMPETITIVA, VOLTADA PARA A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA,
INCREMENTO DA PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGOS DE BOA QUALIDADE

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

09-CIDADES INTEGRADAS, CONECTADAS, TERRITORIALMENTE ORDENADAS,
ACESSIBILIDADE A BENS E SERVIÇOS E DESEQUILÍBRIOS REGIONAIS REDUZIDOS

COM

O

MELHOR

OBJETIVO DO PROGRAMA

FOMENTAR E APOIAR AÇÕES NA ÁREA DE TURISMO VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
SOCIECONOMICO DOS MUNICÍPIOS ESTANCIA E DE INTERESSE TURÍSTICO

PÚBLICO ALVO:

MUNICÍPIOS ESTÂNCIA E DE INTERESSE TURÍSTICO

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

VALORES REPASSADOS AOS MUNICÍPIOS ESTÂNCIA E DE INTERESSE TURÍSTICO

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

267,1

2014

SIGEO 2014

1.789

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

0

2014

SECRETARIA

140

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

67

2014

SECRETARIA

70

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

SECRETARIA

100

VALORES REPASSADOS AOS MUNICÍPIOS ESTÂNCIA E DE INTERESSE
TURÍSTICO (R$ milhões)

PRODUTO: MUNICIPIOS DE INTERESSE TURÍSTICO ATENDIDOS COM RECURSOS REPASSADOS P/ PROJETOS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE MUNICÍPIOS DE INTERESSE TURISTICO ATENDIDOS COM
RECURSOS REPASSADOS PARA PROJETOS (unidade)

PRODUTO: MUNICÍPIOS ESTÂNCIA ATENDIDOS COM RECURSOS REPASSADOS PARA PROJETO

INDICADOR DE PRODUTO:
MUNICÍPIOS ESTÂNCIA ATENDIDOS COM REPASSE (unidade)

PRODUTO: PROJETOS CONVENIADOS COM MUNICÍPIOS ACOMPANHADOS

INDICADOR DE PRODUTO:
PERCENTUAL DE PROJETOS CONVENIADOS COM MUNICÍPIOS ESTÂNCIA E
DE INTERESSE TURÍSTICO ACOMPANHADOS (%)

não disponível

201
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#15100 - ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS#1

Programa: 5100 - ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES
GOVERNAMENTAIS
Órgão:

51000 - SECRETARIA DE GOVERNO
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Valor Global

1.022.350.238,00

1.022.350.238,00

Recursos Orçamentários:

1.022.350.238,00

1.022.350.238,00

Capital

Recursos Não Orçamentários:

OBJETIVO DO PROGRAMA

DISPONIBILIZAR MECANISMOS PARA EXECUÇÃO DO PLANO DE GOVERNO E DE AVALIAÇÃO
CONTÍNUA DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS E PROJETOS PRIORITÁRIOS DO GOVERNADOR DO
ESTADO.

PÚBLICO ALVO:

SERVIDORES DA SECRETARIA DE GOVERNO.

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

PRODUTO: ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DE GOVERNO

INDICADOR DE PRODUTO:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

1

01/2015

SUBSECRETARIA DE
AÇÕES
ESTRATÉGICAS

48

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

45

04/2015

CONSELHO DO
PATRIMÔNIO
IMOBILIÁRIO

3.600

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

3

04/2015

CASA MILITAR

3

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

2

04/2015

SECRETARIA DE
GOVERNO

2

NÚMERO DE RELATÓRIOS DE AÇÕES ESTRATÉGICAS REALIZADAS (unidade)

PRODUTO: GERENCIAMENTO DE IMÓVEIS DO GOVERNO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE RELATÓRIOS EMITIDOS (unidade)

PRODUTO: SERVIÇO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE UNIDADES ASSISTIDAS PELO SERVIÇO DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL (unidade)

PRODUTO: SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

202
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#15101 - SÃO PAULO - ESTADO RESILIENTE#1

Programa: 5101 - SÃO PAULO - ESTADO RESILIENTE
Finalístico
Órgão:

51000 - SECRETARIA DE GOVERNO
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

67.519.438,00

19.726.668,00

47.792.770,00

Recursos Orçamentários:

67.519.438,00

19.726.668,00

47.792.770,00

Recursos Não Orçamentários:
04-SOCIEDADE SEGURA, COM MENOS VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

10-SOCIEDADE RESILIENTE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, COM DISPONIBILIDADE DE ÁGUA PARA AS
GERAÇÕES PRESENTE E FUTURAS

OBJETIVO DO PROGRAMA

DESENVOLVER CIDADES RESILIENTES E SUSTENTÁVEIS, MANTENDO-SE O PADRÃO DE EXCELÊNCIA
NO ATENDIMENTO ÀS SOLICITAÇÕES DE SOCORRO, A FIM DE GARANTIR TRANQUILIDADE,
SALUBRIDADE E SEGURANÇA DA SOCIEDADE, PORTANTO, A ORDEM PÚBLICA.

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

PERCENTUAL DE ATENDIMENTOS ÀS SOLICITAÇÕES DE SOCORRO RECEBIDAS PELA DEFESA CIVIL

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

100

2014

COORDENADORIA
ESTADUAL DE
DEFESA CIVIL
(CEDEC/SP)

100

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

33

2014

COORDENADORIA
ESTADUAL DE
DEFESA CIVIL
(CEDEC/SP)

120

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

11.924

2014

COORDENADORIA
ESTADUAL DE
DEFESA CIVIL
(CEDEC/SP)

40.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

3.110

2014

COORDENADORIA
ESTADUAL DE
DEFESA CIVIL
(CEDEC/SP)

12.000

PERCENTUAL DE ATENDIMENTOS ÀS SOLICITAÇÕES DE SOCORRO
RECEBIDAS PELA DEFESA CIVIL (%)

PRODUTO: APOIO AOS MUNICÍPIOS EM AÇÕES DE DEFESA CIVIL

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE OBRAS PREVENTIVAS E RECUPERATIVAS EXECUTADAS (unidade)

PRODUTO: ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA ÀS VÍTIMAS DE DESASTRES

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE PESSOAS SOCORRIDAS (unidade)

PRODUTO: CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS, COMUNIDADES E VOLUNTÁRIOS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE PESSOAS CAPACITADAS E TREINADAS (unidade)

203
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#15102 - REDE SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA#1

Programa: 5102 - REDE SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA
Finalístico
Órgão:

51000 - SECRETARIA DE GOVERNO
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

188.835.239,00

178.724.421,00

10.110.818,00

Recursos Orçamentários:

188.835.239,00

178.724.421,00

10.110.818,00

Recursos Não Orçamentários:
01-SÃO PAULO SEM POBREZA E COM MENOR DESIGUALDADE SOCIAL
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

05-POPULAÇÃO COM PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS DE CIDADANIA, COMO DIREITO À JUSTIÇA, À
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER

OBJETIVO DO PROGRAMA

AMPLIAR AS OPORTUNIDADES EDUCACIONAIS E PROFISSIONAIS, BEM COMO ESTIMULAR A
PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS
E ESPORTIVAS COMO FORMA DE PROTEÇÃO E
INTEGRAÇÃO SOCIAL, CONTRIBUINDO PARA A INCLUSÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.

PÚBLICO ALVO:

FAMÍLIAS, INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

NÚMERO DE PESSOAS BENEFICIADAS COM AÇÕES DA REDE SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

205.235

2014

FUNDO SOCIAL DE
SOLIDARIEDADE DO
ESTADO DE SÃO
PAULO

834.844

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

537

2014

FUNDO SOCIAL DE
SOLIDARIEDADE DO
ESTADO DE SÃO
PAULO

334

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

1.219

11/2014

FUNDO SOCIAL DE
SOLIDARIEDADE DO
ESTADO DE SÃO
PAULO

1.256

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

15.834

2014

FUNDO SOCIAL DE
SOLIDARIEDADE DO
ESTADO DE SÃO
PAULO

57.200

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

2.105

2014

FUNDO SOCIAL DE
SOLIDARIEDADE DO
ESTADO DE SÃO
PAULO

2.110

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

3

2014

FUNDO SOCIAL DE
SOLIDARIEDADE DO
ESTADO DE SÃO
PAULO

12

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

2

2014

FUNDO SOCIAL DE
SOLIDARIEDADE DO
ESTADO DE SÃO
PAULO

3

NÚMERO DE PESSOAS BENEFICIADAS COM AÇÕES DA REDE SOCIAL DE
SOLIDARIEDADE E CIDADANIA (unidade)

PRODUTO: APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AOS PROJETOS SOCIAIS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE CONVÊNIOS CELEBRADOS COM FUNDOS MUNICIPAIS E
ENTIDADES SOCIAIS (unidade)

PRODUTO: ATENDIMENTO NAS CASAS DE SOLIDARIEDADE

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDOS (unidade)

PRODUTO: CURSOS DE QUALIFICAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE PESSOAS QUALIFICADAS (unidade)

PRODUTO: DOAÇÕES DE BENS SERVÍVEIS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE ATENDIMENTOS A INSTITUIÇÕES (unidade)

PRODUTO: REALIZAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE PROJETOS SOCIAIS REALIZADOS (unidade)

PRODUTO: SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

204
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#15103 - SISTEMA ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO#1

Programa: 5103 - SISTEMA ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO
Finalístico
Órgão:

51000 - SECRETARIA DE GOVERNO
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Valor Global

1.103.110,00

1.103.110,00

Recursos Orçamentários:

1.103.110,00

1.103.110,00

Capital

Recursos Não Orçamentários:
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

11-GESTÃO PÚBLICA INOVADORA, EFICIENTE E COMPROMETIDA COM O PLANEJAMENTO E OS
RESULTADOS DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE

OBJETIVO DO PROGRAMA

FORTALECER A ATIVIDADE DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE O
APRIMORAMENTO E A INTEGRAÇÃO DOS ORGANISMOS DE AUDITORIA, CONTROLE E CORREIÇÃO E
GARANTIR A EFETIVIDADE DOS INSTRUMENTOS DE FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE,
VISANDO À EFICIÊNCIA DA GESTÃO E MELHORIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS,
OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS.

PÚBLICO ALVO:

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

ÍNDICE DE PROCESSOS CONCLUÍDOS

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

34

31/12/2014

CORREGEDORIA
GERAL DA
ADMINISTRAÇÃO

40

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

852

2014

CORREGEDORIA
GERAL DA
ADMINISTRAÇÃO

952

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

35

2014

CORREGEDORIA
GERAL DA
ADMINISTRAÇÃO

40

ÍNDICE DE PROCESSOS CONCLUÍDOS (%)

PRODUTO: AUDITORIA E CORREIÇÃO DE PROCESSOS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE EXPEDIENTES CONCLUÍDOS (unidade)

PRODUTO: FISCALIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE DILIGÊNCIAS EFETUADAS (unidade)

205
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#15104 - ARQUIVO DO ESTADO - PRESERVAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL#1

Programa: 5104 - ARQUIVO DO ESTADO - PRESERVAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL
Finalístico
Órgão:

51000 - SECRETARIA DE GOVERNO
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Valor Global

39.679.401,00

39.679.401,00

Recursos Orçamentários:

39.679.401,00

39.679.401,00

Capital

Recursos Não Orçamentários:
05-POPULAÇÃO COM PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS DE CIDADANIA, COMO DIREITO À JUSTIÇA, À
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

11-GESTÃO PÚBLICA INOVADORA, EFICIENTE E COMPROMETIDA COM O PLANEJAMENTO E OS
RESULTADOS DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE
OBJETIVO DO PROGRAMA

PRESERVAR E DIFUNDIR O PATRIMÔNIO DOCUMENTAL DO ESTADO, AMPLIAR A ADESÃO AOS
INSTRUMENTOS DA POLÍTICA DE GESTÃO DOCUMENTAL E GARANTIR AO CIDADÃO O PLENO
ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA.

PÚBLICO ALVO:

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL E A SOCIEDADE.

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

PERCENTUAL DE ATENDIMENTO ÀS SOLICITAÇÕES DE INFORMAÇÃO DOS CIDADÃOS

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

METRAGEM DO ACERVO PRESERVADO (m)

32.374,39

2014

CENTROS
DETENTORES DE
ACERVO DO ARQUIVO
PÚBLICO DO ESTADO

32.374,39

NÚMERO DE ADESÕES AO SISTEMA SPDOC (unidade)

5

05/2015

CENTRO DE
COORDENAÇÃO DOS
PROTOCOLOS
ESTADUAIS DO
DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DO SAESP

13

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AO PÚBLICO (unidade)

120.246

2014

CENTRO DE DIFUSÃO
E APOIO À PESQUISA.

485.000

2015

DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DO
SAESP/CENTRAL DE
ATENDIMENTO AO
CIDADÃO-CAC/SISTEM
A SIC.SP

85,12

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

2.916

2014

DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DO SISTEMA
DE ARQUIVOS DO
ESTADO DE SÃO
PAULO

8.796

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

1.203.640

2014

CENTROS DO
DEPARTAMENTO DE
PRESERVAÇÃO E
DIFUSÃO DO ACERVO

4.101.600

PERCENTUAL DE ATENDIMENTO ÀS SOLICITAÇÕES DE INFORMAÇÃO DOS
CIDADÃOS (%)

83,12

PRODUTO: COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE GESTÃO DOCUMENTAL E ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE ATENDIMENTOS AOS ÓRGÃOS DO SISTEMA DE ARQUIVOS DO
ESTADO DE SÃO PAULO E ÀS ADMINISTRAÇÕES MUNICIPAIS (unidade)

PRODUTO: DOCUMENTOS TRATADOS E DISPONIBILIZADOS AO PÚBLICO

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE DOCUMENTOS TRATADOS DO ACERVO PERMANENTE (unidade)

206
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019
#15107 - MODERNIZAÇÃO DA

Governo do Estado de São Paulo

IMPRENSA OFICIAL#1

Programa: 5107 - MODERNIZAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL
Melhoria de Gestão de Políticas Públicas
Órgão:

51000 - SECRETARIA DE GOVERNO
Valores em R$ 1,00

Despesas
Valor Global

Total

Correntes

Capital

116.334.000,00

9.718.000,00

106.616.000,00

Recursos Orçamentários:

4.000,00

Recursos Não Orçamentários:

4.000,00

116.330.000,00

9.718.000,00

106.612.000,00

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

11-GESTÃO PÚBLICA INOVADORA, EFICIENTE E COMPROMETIDA COM O PLANEJAMENTO E OS
RESULTADOS DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE

OBJETIVO DO PROGRAMA

AUMENTAR A CAPACIDADE DE PRODUÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL E APERFEIÇOAR A EXECUÇÃO
DOS SEUS DIVERSOS SERVIÇOS, MANTENDO SUA EFICIÊNCIA.

PÚBLICO ALVO:

SOCIEDADE, EMPRESAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, ENTIDADES SEM FINS
LUCRATIVOS, ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

CAPACIDADE PRODUTIVA DE SERVIÇOS GRÁFICOS, EM GIROS DE MÁQUINA

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

2.360.000

2014

IMPRENSA OFICIAL

5.736.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

270.108

2014

IMPRENSA OFICIAL

598.162

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

432

2014

IMPRENSA OFICIAL

183

CAPACIDADE PRODUTIVA DE SERVIÇOS GRÁFICOS, EM GIROS DE MÁQUINA
(unidade)

PRODUTO: ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DA IMESP

INDICADOR DE PRODUTO:
ESPAÇO FISICO ADEQUADO PARA POTENCIALIZAR A PRODUÇÃO GRÁFICA
(m²)

PRODUTO: PARQUE GRÁFICO AMPLIADO E MODERNIZADO

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE RECURSOS ADQUIRIDOS (unidade)

207
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#15109 - FORTALECIMENTO DA ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA – PRODESP#1

Programa: 5109 - FORTALECIMENTO DA ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA –
PRODESP
Melhoria de Gestão de Políticas Públicas
Órgão:

51000 - SECRETARIA DE GOVERNO
Valores em R$ 1,00

Despesas
Valor Global

Total

Correntes

Capital

320.004.000,00

320.000.000,00

4.000,00

Recursos Orçamentários:

4.000,00

Recursos Não Orçamentários:

4.000,00

320.000.000,00

320.000.000,00

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

11-GESTÃO PÚBLICA INOVADORA, EFICIENTE E COMPROMETIDA COM O PLANEJAMENTO E OS
RESULTADOS DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE

OBJETIVO DO PROGRAMA

PERMITIR QUE A PRODESP PRESTE SERVIÇOS DE QUALIDADE, COM ALTO PADRÃO DE EFICIÊNCIA E
CUSTOS COMPETITIVOS.

PÚBLICO ALVO:

TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO DO ESTADO E OS
PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, BEM COMO OUTRAS ENTIDADES INTERESSADAS EM SEUS
SERVIÇOS.

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

MÉDIA DE SATISFAÇÃO DO CLIENTE CORPORATIVO PRODESP

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

7,51

2014

PESQUISA REALIZADA
PELO INSTITUTO
INDEPENDENTE
PRAXIAN NO ANO DE
2014

8

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

100

2014

PRODESP - GERÊNCIA
FINANCEIRA

100

MÉDIA DE SATISFAÇÃO DO CLIENTE CORPORATIVO PRODESP (unidade)

PRODUTO: INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DE INFO E COMUNICAÇÃO COMPATÍVEL COM A DEMANDA

INDICADOR DE PRODUTO:
PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DO PLANO DE INVESTIMENTOS (%)

208
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#15110 - TECNOLOGIA PARA UM GOVERNO ÚNICO ORIENTADO AO CIDADÃO#1

Programa: 5110 - TECNOLOGIA PARA UM GOVERNO ÚNICO ORIENTADO AO CIDADÃO
Finalístico
Órgão:

51000 - SECRETARIA DE GOVERNO
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Valor Global

1.976.942.431,00

1.976.942.431,00

Recursos Orçamentários:

1.976.942.431,00

1.976.942.431,00

Capital

Recursos Não Orçamentários:
05-POPULAÇÃO COM PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS DE CIDADANIA, COMO DIREITO À JUSTIÇA, À
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

08-ECONOMIA PAULISTA COMPETITIVA, VOLTADA PARA A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA,
INCREMENTO DA PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGOS DE BOA QUALIDADE

O

11-GESTÃO PÚBLICA INOVADORA, EFICIENTE E COMPROMETIDA COM O PLANEJAMENTO E OS
RESULTADOS DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE
OBJETIVO DO PROGRAMA

FACILITAR E MELHORAR O RELACIONAMENTO ENTRE O CIDADÃO E UM GOVERNO ÚNICO E
INTEGRADO, DE MANEIRA EFICAZ, EFICIENTE, SEGURA E TRANSPARENTE. OFERECER
TECNOLOGIAS PARA INCLUSÃO E EMPODERAMENTO DIGITAL DOS CIDADÃOS.

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO DO POUPATEMPO

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

98

ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO DO ACESSA SP (%)

98

03/2015

PESQUISA DE
SATISFAÇÃO DO
PROGRAMA ACESSA
SP / SUBSECRETARIA
DE TECNOLOGIA E
SERVIÇOS AO
CIDADÃO

ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO DO POUPATEMPO (%)

97

12/2014

POUPATEMPO E
SUBSECRETARIA DE
SERVIÇOS AO
CIDADÃO

98

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

3.043.291

06/2015

SUBSECRETARIA DE
TECNOLOGIA E
SERVIÇOS AO
CIDADÃO

4.000.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

SUBSECRETARIA DE
TECNOLOGIA E
SERVIÇOS AO
CIDADÃO

50

PRODUTO: AMBIENTE EQUIPADO COM INFRAESTRUTURA PARA ACESSO À INTERNET E A CONTEÚDOS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE USUÁRIOS DO ACESSA SP (unidade)

PRODUTO: ATENDIMENTOS VIRTUAIS DO POUPATEMPO REALIZADOS

INDICADOR DE PRODUTO:
PERCENTUAL DE ATENDIMENTOS VIRTUAIS SOBRE O TOTAL DE
ATENDIMENTOS (%)

não disponível

PRODUTO: MÚLTIPLOS SERVIÇOS PÚBLICOS AOS CIDADÃOS EM UM SÓ LUGAR

INDICADOR DE PRODUTO:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

70

12/2014

SUBSECRETARIA DE
TECNOLOGIA E
SERVIÇOS AO
CIDADÃO

100

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

0

05/2015

SUBSECRETARIA DE
TECNOLOGIA E
SERVIÇOS AO
CIDADÃO

12

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

0

12/2014

SUBSECRETARIA DE
TECNOLOGIA E
SERVIÇOS AO
CIDADÃO

100

PERCENTUAL DE POSTOS COM SATISFAÇÃO ACIMA DE 95% (%)

PRODUTO: POLÍTICA DE USO DE TIC ESTABELECIDA

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE DIRETRIZES ESTRATÉGICAS DE TIC PUBLICADAS (unidade)

PRODUTO: SISTEMA CORPORATIVO INTEGRADO IMPLANTADO

INDICADOR DE PRODUTO:
PERCENTUAL DE DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
CORPORATIVO (%)

209
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#15113 - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES#1

Programa: 5113 - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES
Finalístico
Órgão:

51000 - SECRETARIA DE GOVERNO
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Capital

1.846.994.516,00

1.597.046.680,00

249.947.836,00

Recursos Orçamentários:

855.959.527,00

625.685.072,00

230.274.455,00

Recursos Não Orçamentários:

991.034.989,00

971.361.608,00

19.673.381,00

Valor Global

04-SOCIEDADE SEGURA, COM MENOS VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

11-GESTÃO PÚBLICA INOVADORA, EFICIENTE E COMPROMETIDA COM O PLANEJAMENTO E OS
RESULTADOS DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE

OBJETIVO DO PROGRAMA

GARANTIR A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE POR
MEIO DE AÇÕES DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E MONITORAMENTO DOS CONTRATOS
DE CONCESSÕES RODOVIÁRIAS E DE TODAS AS PERMISSÕES DAS EMPRESAS QUE OPERAM
LINHAS REGULARES DE TRANSPORTE COLETIVO E DE FRETAMENTO, EXCETO NAS REGIÕES
METROPOLITANAS.

PÚBLICO ALVO:

USUÁRIOS DE RODOVIAS, EMPRESAS TRANSPORTADORAS DE CARGA E EMPRESAS DE ÔNIBUS.

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

PERCENTUAL DE REDUÇÃO DO NÚMERO DE VÍTIMAS FATAIS NAS RODOVIAS CONCEDIDAS EM RELAÇÃO À 2010

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

100

2014

ARTESP

100

2,76

2014

POLÍCIA MILITAR
RODOVIÁRIA DO
ESTADO DE SÃO
PAULO

44

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

19

2014

ARTESP

20

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

1

2014

CENTRAL DE
ATENDIMENTO AO
USUÁRIO/ARTESP

100

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

675

2014

ARTESP

675

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

1

2014

ARTESP

1

PERCENTUAL DE EMPRESAS FISCALIZADAS (%)
PERCENTUAL DE REDUÇÃO DO NÚMERO DE VÍTIMAS FATAIS NAS RODOVIAS
CONCEDIDAS EM RELAÇÃO À 2010 (%)

PRODUTO: CONCESSÕES RODOVIÁRIAS REGULADAS E FISCALIZADAS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE CONTRATOS DE CONCESSÃO GERIDOS (unidade)

PRODUTO: SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE ATENDIMENTOS AO USUÁRIO (unidade)

PRODUTO: SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS REGULADOS E FISCALIZADOS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE EMPRESAS FISCALIZADAS (unidade)

PRODUTO: SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

210
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#15114 - FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS REGULADORAS EM ENERGIA, GÁS E SANEAMENTO#1

Programa: 5114 - FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS REGULADORAS EM ENERGIA, GÁS E
SANEAMENTO
Finalístico
Órgão:

51000 - SECRETARIA DE GOVERNO
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

937.781.216,00

861.298.791,00

76.482.425,00

Recursos Orçamentários:

464.941.216,00

422.458.791,00

42.482.425,00

Recursos Não Orçamentários:

472.840.000,00

438.840.000,00

34.000.000,00

03-SOCIEDADE SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

06-MEIO AMBIENTE PRESERVADO, SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL
11-GESTÃO PÚBLICA INOVADORA, EFICIENTE E COMPROMETIDA COM O PLANEJAMENTO E OS
RESULTADOS DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE

OBJETIVO DO PROGRAMA

FISCALIZAR E REGULAR OS SERVIÇOS DE GÁS, SANEAMENTO BÁSICO E FISCALIZAR AS
DISTRIBUIDORAS DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ASSIM REFLETINDO NA
MELHORIA DA QUALIDADE DO SERVIÇO PARA O CONSUMIDOR.

PÚBLICO ALVO:

USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, DISTRIBUIÇÃO DE GÁS
CANALIZADO E DE SANEAMENTO BÁSICO E EMPRESAS DOS SETORES REGULADOS.

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

PERCENTUAL DE SATISFAÇÃO GERAL DOS MUNICÍPIOS COM O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

ÍNDICE MÉDIO ANUAL DE SATISFAÇÃO DO CONSUMIDOR DE ENERGIA (%)

71,75

2014

ANEEL

72

MÉDIA DAS PESQUISAS DE SATISFAÇÃO COM O SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO
DE GÁS (unidade)

8,56

2014

ARSESP

8

PERCENTUAL DE SATISFAÇÃO GERAL DOS MUNICÍPIOS COM O SERVIÇO DE
SANEAMENTO BÁSICO (%)

84

2012

ARSESP

80

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

75

2014

ARSESP E ANEEL

80

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

3

05/2015

ARSESP

516

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

79

05/2015

ARSESP

3.028

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

196

05/2015

ARSESP

7.275

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

1

2014

ARSESP

1

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

PRODUTO: SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO

INDICADOR DE PRODUTO:
PERCENTUAL DE ATENDIMENTOS AOS USUÁRIOS (%)

PRODUTO: SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA FISCALIZADOS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE FISCALIZAÇÕES, RELATÓRIOS E TRABALHOS TÉCNICOS
REALIZADOS (unidade)

PRODUTO: SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO REGULADOS E FISCALIZADOS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE FISCALIZAÇÕES, RELATÓRIOS E TRABALHOS TÉCNICOS
REALIZADOS (unidade)

PRODUTO: SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO REGULADOS E FISCALIZADOS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE FISCALIZAÇÕES, RELATÓRIOS E TRABALHOS TÉCNICOS
REALIZADOS (unidade)

PRODUTO: SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

211
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#15115 - DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS E INVESTIMENTOS#1

Programa: 5115 - DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS E
INVESTIMENTOS
Finalístico
Órgão:

51000 - SECRETARIA DE GOVERNO
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Valor Global

15.973.392,00

15.973.392,00

Recursos Orçamentários:

15.973.392,00

15.973.392,00

Capital

Recursos Não Orçamentários:

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

09-CIDADES INTEGRADAS, CONECTADAS, TERRITORIALMENTE ORDENADAS,
ACESSIBILIDADE A BENS E SERVIÇOS E DESEQUILÍBRIOS REGIONAIS REDUZIDOS

COM

MELHOR

11-GESTÃO PÚBLICA INOVADORA, EFICIENTE E COMPROMETIDA COM O PLANEJAMENTO E OS
RESULTADOS DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE
OBJETIVO DO PROGRAMA

CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DE MELHORES PARCERIAS E FORNECER APOIO TÉCNICO
E INSTITUCIONAL PARA VIABILIZAÇÃO DE PROJETOS PRIORITÁRIOS, ASSIM DEFINIDOS PELO
GOVERNO QUE CONTEMPLEM A INTERAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA COM O ESTADO.

PÚBLICO ALVO:

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, EMPRESAS PÚBLICAS E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (LC
846/1998) E SETOR PRIVADO.

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

NÚMERO DE RELATÓRIOS DE ACOMPANHAMENTO DAS PPP'S CELEBRADAS

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

NÚMERO DE PROPOSTAS DE MELHORIAS NAS PARCERIAS COM AS
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (unidade)

0

2014

COORDENADORIA DE
PARCERIAS/UNIDADE
DE PPP'S

8

NÚMERO DE RELATÓRIOS DE ACOMPANHAMENTO DAS PPP'S CELEBRADAS
(unidade)

4

2014

COORDENADORIA DE
PARCERIAS/UNIDADE
DE PPP

8

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

4

2014

COORDENADORIA DE
PARCERIAS/UNIDADE
DE PPP'S

8

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

0

2014

COORDENADORIA DE
PARCERIAS/UNIDADE
DE PPP'S

16

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

PRODUTO: APOIO TÉCNICO E INSTITUCIONAL PARA A FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE MODELAGEM DE PPPS, CONCESSÕES E
OUTRAS FORMAS DE PARCERIAS (unidade)

PRODUTO: APOIO TÉCNICO, ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS DE GESTÃO COM OS'S

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE RELATÓRIOS SOBRE APERFEIÇOAMENTO NA ESTRUTURA DOS
CONTRATOS DE GESTÃO COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (unidade)

212
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#15116 - INOVAÇÃO GOVERNAMENTAL#1

Programa: 5116 - INOVAÇÃO GOVERNAMENTAL
Finalístico
Órgão:

51000 - SECRETARIA DE GOVERNO
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Valor Global

5.253.200,00

5.253.200,00

Recursos Orçamentários:

5.253.200,00

5.253.200,00

Capital

Recursos Não Orçamentários:
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

11-GESTÃO PÚBLICA INOVADORA, EFICIENTE E COMPROMETIDA COM O PLANEJAMENTO E OS
RESULTADOS DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE

OBJETIVO DO PROGRAMA

PROMOVER A INOVAÇÃO GOVERNAMENTAL, POR MEIO DA DISSEMINAÇÃO DA CULTURA DA
INOVAÇÃO, AÇÕES EDUCATIVAS, DE PROSPECÇÃO E DE APOIO A PROJETOS INOVADORES, BEM
COMO DA CONSTITUIÇÃO DE ARRANJOS INSTITUCIONAIS PARA MAIOR INTERAÇÃO COM A
SOCIEDADE E ENTRE DIFERENTES SETORES GOVERNAMENTAIS.

PÚBLICO ALVO:

ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

NÚMERO DE INSCRIÇÕES ANUAIS NA CATEGORIA "GESTÃO ESTADUAL" DO PRÊMIO MÁRIO COVAS

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

NÚMERO DE BASES DE DADOS ABERTAS (unidade)

31

2014

GOVERNO ABERTO SP

50

NÚMERO DE INSCRIÇÕES ANUAIS NA CATEGORIA "GESTÃO ESTADUAL" DO
PRÊMIO MÁRIO COVAS (unidade)

152

2014

UDEMO - SECRETARIA
DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO

190

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

2

2014

UNIDADE DE
INOVAÇÃO SUBSECRETARIA DE
PARCERIAS E
INOVAÇÃO

5

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

5

2014

UNIDADE DE
INOVAÇÃO SUBSECRETARIA DE
PARCERIAS E
INOVAÇÃO

10

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

PRODUTO: INICIATIVAS DE PROMOÇÃO À COLABORAÇÃO

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE INICIATIVAS SIMULTÂNEAS DE PROMOÇÃO À COLABORAÇÃO
(unidade)

PRODUTO: PROMOÇÃO DE INOVAÇÕES ORGANIZACIONAIS

INDICADOR DE PRODUTO:

NÚMERO DE INICIATIVAS SIMULTÂNEAS DE PROMOÇÃO À INOVAÇÃO (unidade)

213
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

#15117 - PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DOS INSTRUMENTOS DE DEFESA DO CIDADÃO#1

Programa: 5117 - PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DOS INSTRUMENTOS DE DEFESA DO CIDADÃO
Finalístico
Órgão:

51000 - SECRETARIA DE GOVERNO
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Valor Global

400.000,00

400.000,00

Recursos Orçamentários:

400.000,00

400.000,00

Capital

Recursos Não Orçamentários:
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

11-GESTÃO PÚBLICA INOVADORA, EFICIENTE E COMPROMETIDA COM O PLANEJAMENTO E OS
RESULTADOS DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE

OBJETIVO DO PROGRAMA

IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA DO ESTADO, GERENCIANDO DADOS ABERTOS,
DIRETRIZES E AÇÕES PARA ESTIMULAR O USO DESTAS BASES DE DADOS PARA GERAÇÃO DE
APLICATIVOS, NOVOS SERVIÇOS E CONTROLE SOCIAL. DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO DE
MEDIDAS EFICAZES DE PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO.

PÚBLICO ALVO:

USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SP.

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

EFICÁCIA NO ATENDIMENTO ÀS SOLICITAÇÕES DE INFORMAÇÃO DOS CIDADÃOS

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

93

2014

OUVIDORIA GERAL DO
ESTADO DE SÃO
PAULO

95

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

1.184.580

2014

SISTEMA DE
REGISTRO DAS
MANIFESTAÇÕES DOS
USUÁRIOS DE
SERVIÇOS PÚBLICOS

5.040.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

15.480.718

2014

PRODESP

65.800.000

EFICÁCIA NO ATENDIMENTO ÀS SOLICITAÇÕES DE INFORMAÇÃO DOS
CIDADÃOS (%)

PRODUTO: MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO, INTERAÇÃO E COORDENAÇÃO DA REDE PAULISTA DE OUVIDORIAS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE MANIFESTAÇÕES REGISTRADAS PELA REDE PAULISTA DE
OUVIDORIAS. (unidade)

PRODUTO: PORTAL DA TRANSPARÊNCIA ESTADUAL

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE ACESSOS AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (unidade)

214
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

5 - ÍNDICE DE PROGRAMAS POR ÓRGÃO

002457249143838


002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

ÓRGÃO / PROGRAMA

PÁGINA

01000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
0150 - PROCESSO LEGISLATIVO

45

02000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
0200 - CONTROLE EXTERNO

47

03000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
0303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

48

06000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
0600 - PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR

50

08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
0800 - GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

51

0805 - PARCERIAS ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL

53

0808 - FORMAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

54

0815 - MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

55

09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP

57

0932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

59

0933 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

61

0935 - PRODUÇÃO DE VACINAS, SOROS E MEDICAMENTOS

62

0936 - FORNECIMENTO DE SANGUE, COMPONENTES E DERIVADOS

63

0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

64

0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

65

0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE

66

10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
1015 - FORTALECIMENTO DA COMPETITIVIDADE TERRITORIAL E REGIONAL

69

1021 - INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA POLÍTICAS PÚBLICAS, ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E
EMPRESAS

70

1027 - INOVAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE

71

1038 - FOMENTO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE

72

1039 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

73

1040 - VIA RÁPIDA EMPRESA

75

1041 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR

76

1042 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS

77

1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

78

1044 - DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA

80

12000 - SECRETARIA DA CULTURA
1201 - DIFUSÃO CULTURAL, BIBLIOTECAS E LEITURA

81

1203 - FORMAÇÃO CULTURAL

83

1206 - RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS

85

1213 - GESTÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA

86

1214 - MUSEUS

87

1215 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

88

1218 - FOMENTO CULTURAL E ECONOMIA CRIATIVA

89

1221 - INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS

90

13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
1301 - TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E
AGROINDUSTRIAL

91

1307 - EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

93

1308 - ABASTECIMENTO, SEGURANÇA ALIMENTAR E DINAMIZAÇÃO DAS CADEIAS
PRODUTIVAS

94

217
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

ÓRGÃO / PROGRAMA

PÁGINA

1311 - DEFESA AGROPECUÁRIA PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL, SAÚDE PÚBLICA E
SEGURANÇA ALIMENTAR

96

1315 - GESTÃO DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS

97

16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
1601 - PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

99

1602 - GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA

100

1605 - GESTÃO, OPERAÇÃO E SEGURANÇA DE RODOVIAS

101

1606 - ADEQUAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA

102

1607 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

104

1608 - TRAVESSIAS LITORÂNEAS

105

1611 - TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP

106

17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
1711 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

107

1714 - PERÍCIA JUDICIAL NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO
GENÉTICO

108

1724 - METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS

109

1729 - ATENÇÃO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E
CAUTELAR

110

1731 - CIDADANIA NO CAMPO E NA CIDADE

113

18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
1801 - AMPLIAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL

114

1811 - CORPO DE BOMBEIROS - PREPARADOS PARA EMERGÊNCIAS COM FOCO NA GESTÃO
DE RISCOS

116

1814 - MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

118

1817 - ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA
MILITAR

119

1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

120

1819 - AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO

121

20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
2000 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

122

2003 - GESTÃO DAS CARTEIRAS AUTONOMAS DE PREVIDÊNCIA, DO IPESP E DE CONTRATOS
DE SEGURO

123

2005 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

124

23000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
2305 - FOMENTO AO TRABALHO ARTESANAL

126

23000 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
2302 - FOMENTO AO EMPREGO E RENDA

125

2308 - FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO

127

2309 - OPORTUNIDADES PARA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO

128

2310 - QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR PAULISTA

129

25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO
2505 - FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- CASA PAULISTA

130

2507 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL

131

2508 - PROVISÃO DE MORADIAS

132

2509 - REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA E INCLUSÃO SOCIAL

133

2510 - URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

134

26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
2604 - MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA PEGADA AMBIENTAL

136

2617 - CIDADANIA AMBIENTAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA

138

2618 - CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA

139

2619 - REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE AMBIENTAL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS

141

218
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

ÓRGÃO / PROGRAMA

PÁGINA

27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO
2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA

143

28000 - CASA CIVIL
2825 - ASSESSORAMENTO E COORDENAÇÃO POLÍTICA DO GOVERNO

144

2828 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO

146

2829 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA

147

2830 - PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA
MACROMETRÓPOLE

148

29000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
2900 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

149

2909 - GESTÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO

150

2916 - SÃO PAULO: TERRITÓRIO E CARTOGRAFIA

151

2917 - INFORMAÇÕES DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO GOVERNAMENTAL

152

2918 - ENGENHARIA, GERENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS E GESTÃO DE SERVIÇOS

153

2920 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO PARA RESULTADOS

154

2921 - GESTÃO DE PESSOAS

155

2924 - ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

156

2926 - UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO

158

2927 - SEGURANÇA NO TRÂNSITO

159

35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
3500 - ENFRENTAMENTO À EXTREMA POBREZA

160

3517 - PROTEÇÃO SOCIAL

162

3519 - MELHORIA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

163

37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
3703 - PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. PITU VIVO

164

3706 - EXPANSÃO E GESTÃO DO TRANSPORTE DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE - PITU EM
MARCHA

165

3707 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU
EM MARCHA

166

3708 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM
MARCHA

167

3709 - RENOVAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO EFCJ

170

3710 - MODERNIZAÇÃO DO TRANSPORTE METROPOLITANO MEDIANTE AQUISIÇAO DE
MATERIAL RODANTE

171

38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

172

3814 - GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E SEUS
FAMILIARES

173

39000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
3907 - INFRAESTRUTURA HÍDRICA, COMBATE A ENCHENTES E SANEAMENTO

176

3913 - PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

178

3931 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

179

3932 - PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DO SANEAMENTO DO
ESTADO

180

3933 - UNIVERSALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO

181

3934 - PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE RECURSOS
HÍDRICOS

182

40000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
4001 - ADVOCACIA DO ESTADO

183

4004 - CENTRO DE ESTUDOS

185

41000 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

219
002457249143838


Proposta Plano Plurianual 2016 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

ÓRGÃO / PROGRAMA

PÁGINA

4109 - SÃO PAULO MAIS ESPORTE E LAZER

186

4110 - IMPLEMENTANDO A ATIVIDADE ESPORTIVA

188

4111 - JUVENTUDE EM FOCO

189

42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA AOS NECESSITADOS

190

47000 - SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
4700 - GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA

192

4702 - FOMENTO À INCLUSÃO ESPORTIVA E LAZER

193

49000 - SECRETARIA DE ENERGIA
4901 - GESTÃO DE INDISPONIBILIDADE DAS USINAS

194

4902 - CONTROLE DE CHEIAS DO CANAL PINHEIROS

195

4903 - GESTÃO DA GERAÇÃO, FORNECIMENTO E UTILIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

196

4906 - DESENVOLVIMENTO DE FONTES DE ENERGIA RENOVÁVEL NO ESTADO

197

4907 - FORTALECIMENTO DA INDÚSTRIA DE PRODUÇÃO MINERAL PAULISTA

198

4908 - PROGRAMA PAULISTA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL

199

50000 - SECRETARIA DE TURISMO
5001 - INCREMENTO DO TURISMO PAULISTA

200

5002 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS MUNICÍPIOS ESTÂNCIA E DE INTERESSE
TURÍSTICO

201

51000 - SECRETARIA DE GOVERNO
5100 - ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES
GOVERNAMENTAIS

202

5101 - SÃO PAULO - ESTADO RESILIENTE

203

5102 - REDE SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA

204

5103 - SISTEMA ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO

205

5104 - ARQUIVO DO ESTADO - PRESERVAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL

206

5107 - MODERNIZAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL

207

5109 - FORTALECIMENTO DA ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA –
PRODESP

208

5110 - TECNOLOGIA PARA UM GOVERNO ÚNICO ORIENTADO AO CIDADÃO

209

5113 - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES

210

5114 - FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS REGULADORAS EM ENERGIA, GÁS E
SANEAMENTO

211

5115 - DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS E
INVESTIMENTOS

212

5116 - INOVAÇÃO GOVERNAMENTAL

213

5117 - PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DOS INSTRUMENTOS DE DEFESA DO CIDADÃO

214

PROGRAMAS MULTISETORIAIS
0100 - APOIO ADMINISTRATIVO

43

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

44

0944 - RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS

68

1730 - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

111

2511 - HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NA SERRA DO MAR E
LITORAL PAULISTA

135

2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

145

3906 - SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL

175

220
002457249143838


Pág.:

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA - 2016
/ 2019
Programas por Órgão

Fase

1000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

3 -

1 de

Data/Hora:

14

12/08/2015 17:16:48

PPA - Setorial

2016

PROGRAMA

150 - PROCESSO LEGISLATIVO

Diagnóstico:

TRANSPARÊNCIA NO DESEMPENHO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, DESENVOLVENDO SUAS ATIVIDADES ATRAVÉS DE SUPORTE TÉCNICO E MATERIAL
ADEQUADO PARA ATINGIR SUA FINALIDADE JUNTO À SOCIEDADE.

Objetivo:

DESENVOLVER E DIVULGAR OS TRABALHOS LEGISLATIVOS.

Público Alvo:

POPULAÇÃO PAULISTA

Horizonte Temporal:

Contínuo

Abrangência Espacial:

Estado

Tipo de Programa:

Setorial

Classificação:

Finalístico

Priorização:

0 de 1

Fatores de Risco
Fator

Detalhamento

Gravidade

Administrativo

PROBLEMAS RELATIVOS A TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS, PRAZOS DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS.

Baixa

Institucional

MUDANÇA DE DIRETRIZES DETERMINADAS PELA ALTA ADMINISTRAÇÃO.

Baixa

INDICADOR

PROJETOS APRESENTADOS.

Descrição:

PROJETOS APRESENTADOS PARA DELIBERAÇÃO DOS SENHORES DEPUTADOS.

Unidade de Medida:

unidade

Fórmula de Cálculo:

SOMATÓRIO DOS PROJETOS DE LEI, PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR, PROJETOS DE RESOLUÇÃO, PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, PROJETOS

Base Geográfica:

Periodicidade de Apuração:

Estadual

Anual

DE DECRETO LEGISLATIVO, MOÇÕES, INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO, REQUERIMENTOS NUMERADOS DIVERSOS E EMENDAS NO EXERCÍCIO.
Valor mais Recente:

19.678

Meta ao Final do PPA:

89.086

Limitações:

NÃO APRESENTAÇÃO DE PROJETOS

Fonte da Informação:

DEPARTAMENTO PARLAMENTAR DA ALESP
2016

Metas

Período de Referência:

2014

Data de Apuração Prevista:

31/12/2019

2017
17.978

Data da Última Apuração:

2018
28.665

31/12/2014

TOTAL

2019
21.668

20.775

89.086

INDICADOR

TAXA DE EVOLUÇÃO ANUAL DE PROJETOS APRESENTADOS

Descrição:

RELAÇÃO DO SOMATÓRIO DOS PROJETOS DE LEI, PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR, PROJETOS DE RESOLUÇÃO, PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO,
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO, MOÇÕES, INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO, REQUERIMENTOS NUMERADOS DIVERSOS E EMENDAS DO
EXERCÍCIO EM RELAÇÃO AO SOMATÓRIO DO EXERCÍCIO ANTERIOR. SE A VARIAÇÃO DA TAXA FOR DECRESCENTE, NÃO INDICA NECESSARIAMENTE QUE
HOUVE RETROCESSO NO DESENVOLVIMENTO E NA DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, MAS HOUVE UMA MENOR APRESENTAÇÃO DE PROJETOS, EM
RAZÃO DE FATORES PONTUAIS.

Unidade de Medida:

%

Fórmula de Cálculo:

NÚMERO DE PROJETOS APRESENTADOS NO EXERCÍCIO / NÚMERO DE PROJETOS APRESENTADOS NO EXERCÍCIO ANTERIOR

Valor mais Recente:
Meta ao Final do PPA:

Base Geográfica:

75,59
95,88

Estadual

Período de Referência:

2014

Data de Apuração Prevista:

31/12/2019

Periodicidade de Apuração:

Data da Última Apuração:

Anual

31/12/2014


Pág.:

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA - 2016
/ 2019
Programas por Órgão

Fase

1000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

3 -

PROGRAMA

150 - PROCESSO LEGISLATIVO

INDICADOR

TAXA DE EVOLUÇÃO ANUAL DE PROJETOS APRESENTADOS

Fonte da Informação:

DEPARTAMENTO PARLAMENTAR DA ALESP
2016

Metas

2 de

Data/Hora:

PPA - Setorial

2016

2017
95,29

14

12/08/2015 17:16:48

2018
159,44

TOTAL

2019
75,59

95,88

95,88

INDICADOR

TAXA ANUAL DE PROJETOS DELIBERADOS

Descrição:

SOMATÓRIO DOS PROJETOS DE LEI, PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR, PROJETOS DE RESOLUÇÃO, PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO E PROJETOS
DE DECRETO LEGISLATIVO DELIBERADOS EM RELAÇÃO AOS APRESENTADOS. O OBJETIVO É A MANUTENÇÃO OU AMPLIAÇÃO DA TAXA.

Unidade de Medida:

%

Fórmula de Cálculo:

(NÚMERO DE PROJETOS DELIBERADOS NO EXERCÍCIO / NÚMERO DE PROJETOS APRESENTADOS NO EXERCÍCIO) X 100

Valor mais Recente:

Base Geográfica:

26,79

Meta ao Final do PPA:

36,32

Fonte da Informação:

DEPARTAMENTO PARLAMENTAR DA ALESP
2016

Metas

Período de Referência:

2014

Data de Apuração Prevista:

31/12/2019

2017
43,9

Periodicidade de Apuração:

Estadual

Data da Última Apuração:

2018
55,59

31/12/2014

TOTAL

2019
37,8

Anual

36,32

36,32


Pág.:

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA - 2016
/ 2019
Programas por Órgão

1000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PROGRAMA

Fase

3 -

Data/Hora:

3 de

14

12/08/2015 17:16:48

PPA - Setorial

2016

150 - PROCESSO LEGISLATIVO
PREVISÃO DA DESPESA

RECURSOS ORCAMENTÁRIOS

2016

2017

2018

2019

TOTAL

CORRENTES
Tesouros:

1.209.791.982

Vinculados Estaduais/Federais:

1.462.681.031

1.587.808.011

5.606.735.077

0

0

0

0

0

2.000.000

2.000.000

2.000.000

2.000.000

8.000.000

0

0

0

0

0

1.211.791.982

1.348.454.053

1.464.681.031

1.589.808.011

5.614.735.077

21.000.000

28.765.545

24.453.600

24.505.959

98.725.104

0

0

0

0

0

2.587.614

2.587.614

2.587.614

2.587.614

10.350.456

0

0

0

0

0

Próprios-Adm. Indireta/Emp. Depedentes/Fundos Especiais:
Operação de Crédito:
SUBTOTAL CORRENTES

1.346.454.053

CAPITAL
Tesouros:
Vinculados Estaduais/Federais:
Próprios-Adm. Indireta/Emp. Depedentes/Fundos Especiais:
Operação de Crédito:
SUBTOTAL CAPITAL
TOTAL RECURSOS ORCAMENTÁRIOS
RECURSOS NÃO ORCAMENTÁRIOS

23.587.614

31.353.159

27.041.214

27.093.573

109.075.560

1.235.379.596

1.379.807.212

1.491.722.245

1.616.901.584

5.723.810.637

2016

2017

2018

2019

TOTAL

CORRENTES
Municípios:

0

0

0

0

0

Privados:

0

0

0

0

0

Próprios - Empresas não Depedentes:

0

0

0

0

0

Operação de Crédito - Empresas não Depedentes:

0

0

0

0

0

SUBTOTAL CORRENTES

0

0

0

0

0

Municípios:

0

0

0

0

0

Privados:

0

0

0

0

0

Próprios - Empresas não Depedentes:

0

0

0

0

0

Operação de Crédito - Empresas não Depedentes:

0

0

0

0

0

SUBTOTAL CAPITAL

0

0

0

0

0

CAPITAL

TOTAL RECURSOS NÃO ORCAMENTÁRIOS

0

0

0

0

0

1.211.791.982

1.348.454.053

1.464.681.031

1.589.808.011

5.614.735.077

TOTAL CAPITAL

23.587.614

31.353.159

27.041.214

27.093.573

109.075.560

TOTAL GERAL

1.235.379.596

1.379.807.212

1.491.722.245

1.616.901.584

5.723.810.637

TOTAL CORRENTES


Pág.:

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA - 2016
/ 2019
Programas por Órgão

Fase

1000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

3 -

4 de

Data/Hora:

14

12/08/2015 17:16:48

PPA - Setorial

2016

PROGRAMA

150 - PROCESSO LEGISLATIVO

PRODUTO

FUNCIONÁRIOS PARTICIPANTES DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO

Classificação:

Finalístico

Descrição:

QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS PARTICIPANTES DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E EVENTOS DE INTEGRAÇÃO.

Beneficiário:

FUNCIONÁRIOS

INDICADOR

FUNCIONÁRIOS PARTICIPANTES

Descrição:

QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS PARTICIPANTES DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E EVENTOS DE INTEGRAÇÃO. O OBJETIVO É UMA MAIOR PARTICIPAÇÃO DOS
FUNCIONÁRIOS AMPLIANDO A META.

Unidade de Medida:

unidade

Base Geográfica:

Fórmula de Cálculo:

SOMATÓRIA DO NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS PARTICIPANTES DOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO E EVENTOS DE INTEGRAÇÃO

Valor mais Recente:

5

Período de Referência:

3/2015

Data de Apuração Prevista:

31/12/2019

Meta ao Final do PPA:

2.400

Limitações:

FALTA DE DEMANDA

Fonte da Informação:

DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA ALESP

Indicador do PPA:

Sim
2016

Metas

2017
600

Periodicidade de Apuração:

Estadual

Data da Última Apuração:

2018
600

Mensal

31/03/2015

TOTAL

2019
600

600

2.400

AÇÃO

4818 - DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Descrição:

Aprimoramento administrativo mediante ações de planejamento, controle, avaliação de resultados, treinamentos, convênios e atividades de integração profissional
e novos projetos.

Finalidade:

APERFEIÇOAR E DESENVOLVER OS FUNCIONÁRIOS PARA AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE SUPORTE ÀS AÇÕES PARLAMENTARES.

Produto:

FUNCIONÁRIOS PARTICIPANTES DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO

Unidade de Medida:

unidade

Indicador de Produto:

FUNCIONÁRIOS PARTICIPANTES

Tipo da Ação:

Setorial

Critério de Mensuração:

SOMATÓRIA DE FUNCIONÁRIOS PARTICIPANTES

Forma de Implementação:

CONTRATOS FIRMADOS COM TERCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS E/OU TREINAMENTOS E AULAS MINISTRADAS GRATUITAMENTE POR FUNCIONÁRIOS
OU VOLUNTÁRIOS

() Permite a Totalização Automática das Metas por Órgãos

(X) Permite a Totalização Automática das Metas por Mês

() Existem Entidades Participantes fora do governo do Estado

() Ação Vetada

Ação Orcamentária
Posição da Ação:

Atividade Existente


Pág.:

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA - 2016
/ 2019
Programas por Órgão

Fase

1000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PROGRAMA

150 - PROCESSO LEGISLATIVO

UO

1001 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

3 -

5 de

Data/Hora:

14

12/08/2015 17:16:48

PPA - Setorial

2016

Associação com a Estrutura Programática Existente
UO(s)

Programa(s) de Trabalho

1001

1.128.150.4818.0 - DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Funções e Sub-Funções Associadas
Função:
Sub-Função:
Status Orçamentário:

1 - LEGISLATIVA
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Ativo

UO Executora:
2016

2017

Metas

2018

600

600

TOTAL

2019
600

600

2.400

PRODUTO

HORAS TRANSMITIDAS PELA TV ASSEMBLÉIA

Classificação:

Finalístico

Descrição:

HORAS DE TRANSMISSÃO DA TV ASSEMBLÉIA.

Beneficiário:

POPULAÇÃO PAULISTA

INDICADOR

HORAS DE TRANSMISSÃO DA TV ASSEMBLEIA.

Descrição:

TRANSMITIR À POPULAÇÃO AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO LEGISLATIVO ESTADUAL. O OBJETIVO É A MANUTENÇÃO DA META, UMA VEZ QUE A
TRANSMISSÃO É DE 24 HORAS DIÁRIAS.

Unidade de Medida:

unidade

Fórmula de Cálculo:

SOMATÓRIO DAS HORAS DE TRANSMISSÃO DA TV ASSEMBEIA

Valor mais Recente:

Base Geográfica:

744

Meta ao Final do PPA:

35.064

Limitações:

ACESSO AO SINAL DA TV ASSEMBLÉIA

Fonte da Informação:

DIVISÃO DE RÁDIO E TV DA ALESP

Indicador do PPA:

Sim
2016

Metas

Estadual

Periodicidade de Apuração:

Mensal

Período de Referência:

3/2015

Data da Última Apuração:

31/03/2015

Data de Apuração Prevista:

31/12/2019

2017
8.784

2018
8.760

TOTAL

2019
8.760

8.760

35.064


Pág.:

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA - 2016
/ 2019
Programas por Órgão

Fase

1000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

3 -

6 de

Data/Hora:

14

12/08/2015 17:16:48

PPA - Setorial

2016

PROGRAMA

150 - PROCESSO LEGISLATIVO

AÇÃO

4508 - DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS

Descrição:

Transmissão das atividades legislativas, expansão dos canais de comunicação (mídias escritas, televisivas, radiofônicas, internet e sociais) e utilização de
veículos externos de comunicação; modernização e adaptação da TV ALESP aos novos sistemas de transmissão e afins.

Finalidade:

PROMOVER A DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS.

Produto:

HORAS TRANSMITIDAS PELA TV ASSEMBLÉIA

Unidade de Medida:

unidade

Indicador de Produto:

HORAS DE TRANSMISSÃO DA TV ASSEMBLEIA.

Tipo da Ação:

Setorial

Critério de Mensuração:

HORAS DE TRANSMISSÃO DA PROGRAMAÇÃO DA TV ASSEMBLÉIA

Forma de Implementação:

POR MEIO DA ESTRUTURA INTERNA E CONTRATOS FIRMADOS COM TERCEIROS

(X) Permite a Totalização Automática das Metas por Órgãos

(X) Permite a Totalização Automática das Metas por Mês

() Existem Entidades Participantes fora do governo do Estado

() Ação Vetada

Ação Orcamentária
Posição da Ação:

Atividade Existente

UO

1001 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Associação com a Estrutura Programática Existente
UO(s)

Programa(s) de Trabalho

1001

1.31.150.4508.0 - DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS

Funções e Sub-Funções Associadas
Função:
Sub-Função:
Status Orçamentário:

1 - LEGISLATIVA
31 - AÇÃO LEGISLATIVA
Ativo

UO Executora:
2016
Metas

2017
8.784

2018
8.760

TOTAL

2019
8.760

8.760

35.064

PRODUTO

EVENTOS REALIZADOS

Classificação:

Finalístico

Descrição:

EVENTOS REALIZADOS: ESTUDOS, CURSOS, SEMINÁRIOS, PUBLICAÇÕES E ATUALIZAÇÃO DE ÍNDICES SOCIAIS (IPRS E IPVS).

INDICADOR

EVENTOS REALIZADOS

Descrição:

PROMOÇÃO DE EVENTOS PERTINENTES AS FINALIDADES PROPOSTAS, CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS, PARTICIPAÇÕES EM CONGRESSOS E
PUBLICAÇÕES. O OBJETIVO É AMPLIAR A META, COM MAIOR PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NOS EVENTOS REALIZADOS.

Unidade de Medida:

unidade

Fórmula de Cálculo:

SOMATÓRIA DOS ESTUDOS, CURSOS, SEMINÁRIOS, PUBLICAÇÕES E ATUALIZAÇÃO DE ÍNDICES SOCIAIS.

Valor mais Recente:

Base Geográfica:

4

Estadual

Período de Referência:

3/2015

Data de Apuração Prevista:

31/12/2019

Meta ao Final do PPA:

80

Fonte da Informação:

INSTITUTO DO LEGISLATIVO PAULISTA DA ALESP

Periodicidade de Apuração:

Mensal

Data da Última Apuração:

31/03/2015


Pág.:

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA - 2016
/ 2019
Programas por Órgão

Fase

1000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PROGRAMA

150 - PROCESSO LEGISLATIVO

INDICADOR

EVENTOS REALIZADOS

Indicador do PPA:

Sim
2016

Metas

3 -

7 de

14

12/08/2015 17:16:48

PPA - Setorial

2017
20

Data/Hora:

2016

2018
20

TOTAL

2019
20

20

80

AÇÃO

1343 - ESTUDOS E PESQUISAS PARA SUBSIDIAR ATIVIDADES POLÍTICAS

Descrição:

Realização de estudos, convênios, pesquisas, intercâmbios, palestras, conferências, simpósios, debates, seminários, cursos de graduação e pós-graduação,
eventos, publicações de suas realizações, elaboração de revistas próprias. Atualização e avaliação de resultados obtidos pela aplicação do Índice Paulista de
Responsabilidade Social - IPRS e do Índice Paulista de Vulnerabilidade Social - IPVS, com participação nas audiências itinerantes, conforme resolução nº 821, de
14/12/2001. Promoção de concurso para criação do prêmio do Legislativo-MIMO-para agraciar homenageados em sessões solenes.

Finalidade:

SUBSIDIAR O FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO OFERECENDO SUPORTE TÉCNICO-TEMÁTICO À AÇÃO LEGISLATIVA COMO: MATÉRIA LEGISLATIVA
DE CUNHO PARLAMENTAR, COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS, FRENTES PARLAMENTARES, CPI'S, FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
MELHORAR A INTEGRAÇÃO COM A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA. DAR APOIO ÀS CÂMARAS MUNICIPAIS E AUXILIAR A INSTALAÇÃO DE ESCOLAS DOS
LEGISLATIVOS LOCAIS.

Produto:

EVENTOS REALIZADOS

Unidade de Medida:

unidade

Indicador de Produto:

EVENTOS REALIZADOS

Tipo da Ação:

Setorial

Critério de Mensuração:

NÚMERO DE EVENTOS

Forma de Implementação:

PROMOÇÃO DOS EVENTOS PERTINENTES AS FINALIDADES PROPOSTAS, CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS, PARTICIPAÇÕES EM CONGRESSOS E
PUBLICAÇÕES.

() Permite a Totalização Automática das Metas por Órgãos

(X) Permite a Totalização Automática das Metas por Mês

() Existem Entidades Participantes fora do governo do Estado

() Ação Vetada

Ação Orcamentária
Posição da Ação:

Projeto Existente

UO

1001 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Associação com a Estrutura Programática Existente
UO(s)

Programa(s) de Trabalho

1001

1.31.150.1343.0 - ESTUDOS PESQUISAS SUBSIDIAR ATIVID. POLÍTICAS

Funções e Sub-Funções Associadas
Função:
Sub-Função:
Status Orçamentário:

1 - LEGISLATIVA
31 - AÇÃO LEGISLATIVA
Ativo

UO Executora:
2016
Metas

2017
20

2018
20

TOTAL

2019
20

20

80


Pág.:

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA - 2016
/ 2019
Programas por Órgão

Fase

1000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

3 -

8 de

Data/Hora:

14

12/08/2015 17:16:48

PPA - Setorial

2016

PROGRAMA

150 - PROCESSO LEGISLATIVO

PRODUTO

SESSÕES LEGISLATIVAS

Classificação:

Finalístico

Descrição:

QUANTIDADE DE SESSÕES LEGISLATIVAS REALIZADAS: ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES.

INDICADOR

SESSÕES LEGISLATIVAS REALIZADAS.

Descrição:

NÚMERO DE SESSÕES LEGISLATIVAS REALIZADAS. O OBJETIVO É MANTER A META, UMA VEZ QUE O ACRÉSCIMO OU DECRÉSCIMO DA MESMA NÃO
INFLUENCIA NA QUALIDADE DOS TRABALHOS REALIZADOS.

Unidade de Medida:

unidade

Fórmula de Cálculo:

SOMATÓRIA DO NÚMERO DE SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES REALIZADAS.

Valor mais Recente:

Base Geográfica:

32

Meta ao Final do PPA:

1.220

Fonte da Informação:

DIVISÃO DE APOIO A MESA DA ALESP

Indicador do PPA:

Sim
2016

Metas

Estadual

Período de Referência:

3/2015

Data de Apuração Prevista:

31/12/2019

2017
305

2018
305

Periodicidade de Apuração:

Mensal

Data da Última Apuração:

31/03/2015

TOTAL

2019
305

305

1.220

AÇÃO

4817 - FUNCIONAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO

Descrição:

Desenvolvimento de ações voltadas à operacionalidade do processo legislativo como recursos humanos, materiais e técnicos.

Finalidade:

GARANTIR UM CONJUNTO DE AÇÕES VOLTADAS À OPERACIONALIDADE DO PROCESSO LEGISLATIVO.

Produto:

SESSÕES LEGISLATIVAS

Unidade de Medida:

unidade

Indicador de Produto:

SESSÕES LEGISLATIVAS REALIZADAS.

Tipo da Ação:

Setorial

Critério de Mensuração:

SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES

Forma de Implementação:

ATIVIDADE-FIM DO PODER LEGISLATIVO

(X) Permite a Totalização Automática das Metas por Órgãos

(X) Permite a Totalização Automática das Metas por Mês

() Existem Entidades Participantes fora do governo do Estado

() Ação Vetada

Ação Orcamentária
Posição da Ação:

Atividade Existente

UO

1001 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA


Pág.:

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA - 2016
/ 2019
Programas por Órgão

Fase

1000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PROGRAMA

150 - PROCESSO LEGISLATIVO

UO

1001 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

3 -

9 de

Data/Hora:

14

12/08/2015 17:16:48

PPA - Setorial

2016

Associação com a Estrutura Programática Existente
UO(s)

Programa(s) de Trabalho

1001

1.31.150.4817.0 - FUNCIONAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO

1001

1.122.150.4819.0 - DESENV. CONTROLE GESTÃO LEGISL.ADMINISTRATIVA

Funções e Sub-Funções Associadas
Função:
Sub-Função:
Status Orçamentário:

1 - LEGISLATIVA
31 - AÇÃO LEGISLATIVA
Ativo

UO Executora:
2016
Metas

2017
305

2018
305

TOTAL

2019
305

305

1.220

PRODUTO

OBRAS, ADAPTAÇÕES E/OU REFORMAS NO PALÁCIO 9 DE JULHO

Classificação:

Finalístico

Descrição:

REALIZAR OBRAS DE REFORMAS, ADAPTAÇÕES E AMPLIAÇÕES DAS INSTALAÇÕES DO PALÁCIO 9 DE JULHO.

Beneficiário:

MEMBROS DO LEGISLATIVO

INDICADOR

OBRAS E/OU ADAPTAÇÕES REALIZADAS

Descrição:

REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÕES NO PALÁCIO 9 DE JULHO. O OBJETIVO É AMPLIAR A META, BUSCANDO MELHORIA NO AMBIENTE DE TRABALHO E NO
ATENDIMENTO AO PÚBLICO.

Unidade de Medida:

unidade

Fórmula de Cálculo:

SOMATÓRIO DO NÚMERO DE OBRAS, REFORMAS, ADAPTAÇÕES E AMPLIAÇÕES REALIZADAS NO PALÁCIO 9 DE JULHO.

Valor mais Recente:

Base Geográfica:

0

Período de Referência:

3/2015

Data de Apuração Prevista:

31/12/2019

Meta ao Final do PPA:

32

Limitações:

RESTRIÇÕES ADMINISTRATIVAS.

Fonte da Informação:

DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS DA ALESP

Indicador do PPA:

Sim
2016

Metas

2017
8

Periodicidade de Apuração:

Estadual

Data da Última Apuração:

2018
8

31/03/2015

TOTAL

2019
8

Mensal

8

32


Pág.:

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA - 2016
/ 2019
Programas por Órgão

Fase

1000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

3 -

10 de

Data/Hora:

14

12/08/2015 17:16:48

PPA - Setorial

2016

PROGRAMA

150 - PROCESSO LEGISLATIVO

AÇÃO

1215 - EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO PALÁCIO 9 DE JULHO

Descrição:

Realizações de intervenções nas instalações físicas do Palácio 9 de julho, contemplando obras, reformas, adaptações e ampliações.

Finalidade:

PROPORCIONAR INSTALAÇÕES ADEQUADAS AO AMBIENTE DE TRABALHO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO.

Produto:

OBRAS, ADAPTAÇÕES E/OU REFORMAS NO PALÁCIO 9 DE JULHO

Unidade de Medida:

unidade

Indicador de Produto:

OBRAS E/OU ADAPTAÇÕES REALIZADAS

Tipo da Ação:

Setorial

Critério de Mensuração:

OBRAS OU SERVIÇOS REALIZADOS

Forma de Implementação:

CONTRATOS FIRMADOS COM TERCEIROS

(X) Permite a Totalização Automática das Metas por Órgãos

(X) Permite a Totalização Automática das Metas por Mês

() Existem Entidades Participantes fora do governo do Estado

() Ação Vetada

Ação Orcamentária
Posição da Ação:

Projeto Existente

UO

1001 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Associação com a Estrutura Programática Existente
UO(s)

Programa(s) de Trabalho

1001

1.31.150.1215.0 - EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO INSTALAÇÕES PAL. 9 JULHO

Funções e Sub-Funções Associadas
Função:
Sub-Função:
Status Orçamentário:

1 - LEGISLATIVA
31 - AÇÃO LEGISLATIVA
Ativo

UO Executora:
2016
Metas

2017
8

2018
8

TOTAL

2019
8

8

PRODUTO

PROCESSOS INFORMATIZADOS

Classificação:

Finalístico

Descrição:

DESENVOLVER E IMPLANTAR NOVOS SISTEMAS INFORMATIZADOS.

INDICADOR

PROCESSOS INFORMATIZADOS

Descrição:

NOVOS FLUXOS OU NOVAS FUNCIONALIDADES IMPLEMENTADAS OU MANTIDAS COM O OBJETIVO DE INFORMATIZAÇÃO DOS PROCESSOS

Unidade de Medida:

unidade

Fórmula de Cálculo:

SOMATÓRO DE NÚMERO DE PROCESSOS INFORMATIZADOS

Valor mais Recente:

Base Geográfica:

20

32

Estadual

Periodicidade de Apuração:

Mensal

Período de Referência:

3/2015

Data da Última Apuração:

31/03/2015

Data de Apuração Prevista:

31/12/2019

Meta ao Final do PPA:

576

Fonte da Informação:

DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL DA ALESP

Indicador do PPA:

Sim


Pág.:

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA - 2016
/ 2019
Programas por Órgão

Fase

1000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PROGRAMA

150 - PROCESSO LEGISLATIVO

INDICADOR

PROCESSOS INFORMATIZADOS
2016
Metas

3 -

Data/Hora:

11 de

PPA - Setorial

2017
144

14

12/08/2015 17:16:48

2016

2018
144

TOTAL

2019
144

144

576

AÇÃO

4820 - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

Descrição:

Aperfeiçoamento dos sistemas informatizados existentes e desenvolvimento e implantação de novos sistemas.

Finalidade:

LEVAR INFORMAÇÃO À SOCIEDADE DE FORMA TRANSPARENTE E OBJETIVA; AUMENTAR A ABRANGÊNCIA DOS SISTEMAS, PROPORCIONANDO MAIORES
RECURSOS GERENCIAIS E APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO.

Produto:

PROCESSOS INFORMATIZADOS

Unidade de Medida:

unidade

Indicador de Produto:

PROCESSOS INFORMATIZADOS

Tipo da Ação:

Setorial

Critério de Mensuração:

NÚMERO DE PROCESSOS INFORMATIZADOS

Forma de Implementação:

CONTRATOS FIRMADOS COM EMPRESAS DE CONSULTORIA E FÁBRICA DE SOFTWARE.

(X) Permite a Totalização Automática das Metas por Órgãos

(X) Permite a Totalização Automática das Metas por Mês

() Existem Entidades Participantes fora do governo do Estado

() Ação Vetada

Ação Orcamentária
Posição da Ação:

Atividade Existente

UO

1001 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Associação com a Estrutura Programática Existente
UO(s)

Programa(s) de Trabalho

1001

1.126.151.4820.0 - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

Funções e Sub-Funções Associadas
Função:
Sub-Função:
Status Orçamentário:

1 - LEGISLATIVA
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Ativo

UO Executora:
2016
Metas

2017
144

2018
144

PRODUTO

EQUIPAMENTOS EM REDE E SISTEMAS

Classificação:

Finalístico

Descrição:

MANTER, MODERNIZAR E AMPLIAR A REDE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.

TOTAL

2019
144

144

576


Pág.:

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA - 2016
/ 2019
Programas por Órgão

Fase

1000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

3 -

12 de

Data/Hora:

14

12/08/2015 17:16:48

PPA - Setorial

2016

PROGRAMA

150 - PROCESSO LEGISLATIVO

INDICADOR

EQUIPAMENTOS EM REDE E SISTEMAS

Descrição:

QUANTIDADE DE ATIVOS (MICROCOMPUTADORES, SWITCHES, PONTOS DE REDE COM E SEM FIO, QUANTIDADE DE ARMAZENAMENTO DE DADOS) E DE
LICENÇAS DE SOFTWARE DE INFRAESTRUTURA (ACESSO A REDE, CORREIO ELETRÔNICO) NECESSÁRIOS PARA PERMITIR A OPERAÇÃO DA REDE DA ALESP.
O OBJETIVO É AMPLIAR A META.

Unidade de Medida:

unidade

Fórmula de Cálculo:

SOMATÓRO DE EQUIPAMENTOS EM REDE

Valor mais Recente:

1.537

Base Geográfica:

Estadual

Periodicidade de Apuração:

Mensal

Período de Referência:

3/2015

Data da Última Apuração:

31/03/2015

Data de Apuração Prevista:

31/12/2019

Meta ao Final do PPA:

13.792

Fonte da Informação:

DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL DA ALESP

Indicador do PPA:

Sim
2016

Metas

2017
12.860

2018
13.040

TOTAL

2019
13.320

13.792

13.792

AÇÃO

5701 - GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

Descrição:

Manutenção, modernização e ampliação do parque atual de tecnologia da informação e comunicação.

Finalidade:

ADQUIRIR NOVOS EQUIPAMENTOS,LICENÇAS E SISTEMAS, CONTRATAR SUPORTE TÉCNICO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DE LICENÇAS
DE SOFTWARES E SISTEMAS.

Produto:

EQUIPAMENTOS EM REDE E SISTEMAS

Unidade de Medida:

unidade

Indicador de Produto:

EQUIPAMENTOS EM REDE E SISTEMAS

Tipo da Ação:

Setorial

Critério de Mensuração:

SOMATÓRIO DE EQUIPAMENTOS EM REDE

Forma de Implementação:

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DOS EXISTENTES.

() Permite a Totalização Automática das Metas por Órgãos

(X) Permite a Totalização Automática das Metas por Mês

() Existem Entidades Participantes fora do governo do Estado

() Ação Vetada

Ação Orcamentária
Posição da Ação:

Atividade Existente

UO

1001 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Associação com a Estrutura Programática Existente
UO(s)

Programa(s) de Trabalho

1001

1.126.151.5701.0 - GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TIC

Funções e Sub-Funções Associadas
Função:
Sub-Função:
Status Orçamentário:
UO Executora:

1 - LEGISLATIVA
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Ativo


Pág.:

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA - 2016
/ 2019
Programas por Órgão

Fase

1000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PROGRAMA

150 - PROCESSO LEGISLATIVO

UO

1001 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
2016
Metas

3 -

13 de

Data/Hora:

PPA - Setorial

2016

2017
12.860

2018
13.040

TOTAL

2019
13.320

13.792

13.792

PRODUTO

LEGISLATIVOS INTEGRADOS

Classificação:

Finalístico

Descrição:

INTEGRAR OS LEGISLATIVOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, PROPORCIONANDO ACESSO À COMUNIDADE VIRTUAL DO PODER LEGISLATIVO.

INDICADOR

LEGISLATIVOS INTEGRADOS

Descrição:

QUANTIDADE DE CASAS LEGISLATIVAS QUE ADERIRAM A CONVÊNIOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO COM A ALESP. O OBJETIVO É AMPLIAR A META.

Unidade de Medida:

unidade

Fórmula de Cálculo:

SOMATÓRIA DE CASAS LEGISLATIVAS INTEGRADAS.

Base Geográfica:

Valor mais Recente:

0

Estadual

Periodicidade de Apuração:

Mensal

Período de Referência:

3/2015

Data da Última Apuração:

31/03/2015

Data de Apuração Prevista:

31/12/2019

Meta ao Final do PPA:

180

Limitações:

OS CONVÊNIOS PODEM OU NÃO TER CUSTOS ASSOCIADOS.

Fonte da Informação:

DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL DA ALESP

Indicador do PPA:

Sim
2016

Metas

2017
0

2018
60

TOTAL

2019
60

60

180

AÇÃO

1322 - INTEGRAÇÃO DO LEGISLATIVO

Descrição:

Fomento à utilização dos recursos interlegis - integração do legislativo, facilitação do acesso dos legislativos com a criação de novos canais de conteúdo no
portal e realização de convênios para compartilhamento de conhecimento técnico.

Finalidade:

INTEGRAR OS LEGISLATIVOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, PROPORCIONANDO ACESSO À COMUNIDADE VIRTUAL DO PODER LEGISLATIVO.

Produto:

LEGISLATIVOS INTEGRADOS

Unidade de Medida:

unidade

Indicador de Produto:

LEGISLATIVOS INTEGRADOS

Tipo da Ação:

Setorial

Critério de Mensuração:

IMPLANTAÇÃO EFETUADA POR LEGISLATIVOS.

Forma de Implementação:

CONTRATOS FIRMADOS COM EMPRESAS DE CONSULTORIA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.

() Permite a Totalização Automática das Metas por Órgãos

(X) Permite a Totalização Automática das Metas por Mês

() Existem Entidades Participantes fora do governo do Estado

() Ação Vetada

Ação Orcamentária
Posição da Ação:

Projeto Existente

14

12/08/2015 17:16:48


Pág.:

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA - 2016
/ 2019
Programas por Órgão

Fase

1000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PROGRAMA

150 - PROCESSO LEGISLATIVO

UO

1001 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

3 -

Data/Hora:

14 de

14

12/08/2015 17:16:48

PPA - Setorial

2016

Associação com a Estrutura Programática Existente
UO(s)

Programa(s) de Trabalho

1001

1.126.151.1322.0 - INTEGRAÇÃO DO LEGISLATIVO

Funções e Sub-Funções Associadas
Função:
Sub-Função:
Status Orçamentário:

1 - LEGISLATIVA
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Ativo

UO Executora:
2016
Metas

2017
0

2018
60

TOTAL

2019
60

60

180


Pág.:

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA - 2016
/ 2019
Programas por Órgão

Fase

2000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

3 -

1 de

Data/Hora:

5

12/08/2015 17:17:29

PPA - Setorial

2016

PROGRAMA

200 - CONTROLE EXTERNO

Diagnóstico:

DADA A AMPLITUDE E COMPLEXIDADE DO ESTADO, BEM COMO O GRANDE VOLUME DOS SEUS ATOS O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO TERÁ DE AMPLIAR
SUA ESTRUTURA, COM VISTAS AO ATENDIMENTO AO TERCEIRO SETOR; E AINDA, ENFRENTAR DESAFIOS NA BUSCA DE MEIOS E TÉCNICAS MODERNAS DE
VERIFICAÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS PARA COBRAR MAIS RESULTADOS DA PARTE DOS PODERES DO ESTADO.

Objetivo:

GARANTIR A BOA GESTÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, CONTRIBUINDO NO APERFEIÇOAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, AMPLIANDO O
EMPREGO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E APRIMORANDO A ESTRUTURA NORMATIVA DE SUPORTE AO CONTROLE EXTERNO, TREINANDO SEU CORPO
TÉCNICO, BEM COMO ORIENTANDO O PÚBLICO ALVO QUANTO AOS MECANISMOS E INSTRUMENTOS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA.

Público Alvo:

ORDENADORES DE DESPESA, GESTORES E REPONSÁVEIS POR BENS E VALORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DE SEUS MUNICÍPIOS,
EXCETO O DA CAPITAL

Horizonte Temporal:

Contínuo

Abrangência Espacial:

Estado

Tipo de Programa:

Setorial

Classificação:

Finalístico

Priorização:

0 de 1

Fatores de Risco
Fator

Detalhamento

Gravidade

Administrativo

DIFICULDADES POR PARTE DOS MUNICÍPIOS (DE ORDENS DIVERSAS)EM ADAPTAR-SE AO PROJETO AUDESP.

Média

Orçamentário

REVISÕES (CORTES) ORÇAMENTÁRIOS E/OU FINANCEIROS NA ELABORAÇÃO/EXECUÇÃO DO PPA E DOS ORÇAMENTOS ANUAIS.

Média

INDICADOR

PERCENTUAL DE PROCESSOS IRREGULARES

Descrição:

RELAÇÃO ENTRE O NUMERO DE PROCESSOS JULGADOS IRREGULARES E O TOTAL PROCESSOS JULGADOS

Unidade de Medida:

%

Fórmula de Cálculo:

NUMERO DE PROCESSOS IRREGULARES DIVIDIDO POR TOTAL DE PROCESSOS JULGADOS X 100

Valor mais Recente:

Base Geográfica:

17

Estadual

Período de Referência:

2013

Data de Apuração Prevista:

31/03/2020

Meta ao Final do PPA:

14

Limitações:

CRISE ECONOMICA PODE AGRAVAR A SITUAÇÃO DOS MUNICIPIOS, IMPACTANDO NO INDICE ESPERADO

Fonte da Informação:

PAGINA DO TCE - GESTÃO ESTRATEGICA DO TCE
2016

Metas

2017
15

2018
15

Periodicidade de Apuração:

Anual

Data da Última Apuração:

20/12/2013

TOTAL

2019
14

14

14


Pág.:

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA - 2016
/ 2019
Programas por Órgão

2000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
PROGRAMA

Fase

3 -

Data/Hora:

2 de

5

12/08/2015 17:17:29

PPA - Setorial

2016

200 - CONTROLE EXTERNO
PREVISÃO DA DESPESA

RECURSOS ORCAMENTÁRIOS

2016

2017

2018

2019

TOTAL

CORRENTES
Tesouros:

866.221.835

Vinculados Estaduais/Federais:

973.286.854

1.031.684.065

3.789.387.899

0

0

0

0

0

4.806.353

4.170.000

4.300.000

4.500.000

17.776.353

0

0

0

0

0

871.028.188

922.365.145

977.586.854

1.036.184.065

3.807.164.252

15.563.095

19.150.000

13.650.000

10.650.000

59.013.095

0

0

0

0

0

1.000.020

2.000.000

2.061.269

2.083.842

7.145.131

0

0

0

0

0

Próprios-Adm. Indireta/Emp. Depedentes/Fundos Especiais:
Operação de Crédito:
SUBTOTAL CORRENTES

918.195.145

CAPITAL
Tesouros:
Vinculados Estaduais/Federais:
Próprios-Adm. Indireta/Emp. Depedentes/Fundos Especiais:
Operação de Crédito:
SUBTOTAL CAPITAL

16.563.115

21.150.000

15.711.269

12.733.842

66.158.226

TOTAL RECURSOS ORCAMENTÁRIOS

887.591.303

943.515.145

993.298.123

1.048.917.907

3.873.322.478

RECURSOS NÃO ORCAMENTÁRIOS

2016

2017

2018

2019

TOTAL

CORRENTES
Municípios:

0

0

0

0

0

Privados:

0

0

0

0

0

Próprios - Empresas não Depedentes:

0

0

0

0

0

Operação de Crédito - Empresas não Depedentes:

0

0

0

0

0

SUBTOTAL CORRENTES

0

0

0

0

0

Municípios:

0

0

0

0

0

Privados:

0

0

0

0

0

Próprios - Empresas não Depedentes:

0

0

0

0

0

Operação de Crédito - Empresas não Depedentes:

0

0

0

0

0

SUBTOTAL CAPITAL

0

0

0

0

0

CAPITAL

TOTAL RECURSOS NÃO ORCAMENTÁRIOS

0

0

0

0

0

TOTAL CORRENTES

871.028.188

922.365.145

977.586.854

1.036.184.065

3.807.164.252

TOTAL CAPITAL

16.563.115

21.150.000

15.711.269

12.733.842

66.158.226

TOTAL GERAL

887.591.303

943.515.145

993.298.123

1.048.917.907

3.873.322.478


Pág.:

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA - 2016
/ 2019
Programas por Órgão

Fase

2000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
PROGRAMA

200 - CONTROLE EXTERNO

PRODUTO

OBRAS REALIZADAS

Classificação:

Apoio Administrativo

Descrição:

QUANTIDADE DE OBRAS REALIZADAS NO ANO

INDICADOR

OBRAS REALIZADAS

Descrição:

QUANTIDADE DE OBRAS REALIZADAS NO ANO

Unidade de Medida:

unidade

Fórmula de Cálculo:

MEDIDA QUANTITATIVA

Valor mais Recente:

4

3 -

2016

Base Geográfica:

Estadual

Periodicidade de Apuração:

Anual

Período de Referência:

2014

Data da Última Apuração:

20/12/2014

Data de Apuração Prevista:

31/03/2020

16

Limitações:

CRISE ECONÔMICA REDUZINDO O ORÇAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS E MANUTENÇÕES.

Fonte da Informação:

SIAFEM

Indicador do PPA:

Sim
2016

2017
4

2018
4

TOTAL

2019
4

4

16

AÇÃO

1361 - PLANO DE INVESTIMENTOS DO TRIBUNAL DE CONTAS

Descrição:

Construção de unidades regionais e reformas de adequação dos prédios da Capital e do interior.

Finalidade:

PROPORCIONAR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS E O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS UNIDADES DO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Produto:

OBRAS REALIZADAS

Unidade de Medida:

unidade

Indicador de Produto:

OBRAS REALIZADAS

Tipo da Ação:

Setorial

Critério de Mensuração:

QUANTIDADE DE ATESTADOS DE MEDIÇÕES DAS OBRAS EM QUESTÃO; CONSOANTE LEGISLAÇÃO EM VIGOR.

Forma de Implementação:

EXECUTAR OBRAS DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO NOS PRÉDIOS DA SEDE E DAS UNIDADES REGIONAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS, QUE
VISEM ATENDER À LEGISLAÇÃO VIGENTE, NAQUILO QUE TANGE A SEGURANÇA E NOVOS PROCEDIMENTOS E TAMBÉM A MELHORIAS NA OPERACIONALIZAÇÃO
DAS ATIVIDADES DO TCESP ; CONSTRUIR UNIDADES REGIONAIS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS QUE OTIMIZEM OS PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO,
TORNANDO-OS MAIS EFICIENTES JUNTO ÀS PREFEITURAS MUNICIPAIS E JURISDICIONADOS.

(X) Permite a Totalização Automática das Metas por Órgãos

(X) Permite a Totalização Automática das Metas por Mês

() Existem Entidades Participantes fora do governo do Estado

() Ação Vetada

Ação Orcamentária
Posição da Ação:

Projeto Existente

5

12/08/2015 17:17:29

PPA - Setorial

Meta ao Final do PPA:

Metas

3 de

Data/Hora:


Pág.:

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA - 2016
/ 2019
Programas por Órgão

Fase

2000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
PROGRAMA

200 - CONTROLE EXTERNO

UO

2001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

3 -

4 de

Data/Hora:

5

12/08/2015 17:17:29

PPA - Setorial

2016

Associação com a Estrutura Programática Existente
UO(s)

Programa(s) de Trabalho

2001

1.32.200.1361.0 - PLANO DE INVESTIMENTOS DO TRIBUNAL DE CONTAS

Funções e Sub-Funções Associadas
Função:
Sub-Função:
Status Orçamentário:

1 - LEGISLATIVA
32 - CONTROLE EXTERNO
Ativo

UO Executora:
2016
Metas

2017

2018

4

4

PRODUTO

PROCESSOS JULGADOS

Classificação:

Finalístico

Descrição:

ESTATÍSTICA DE PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO JULGADOS IRREGULARES

Beneficiário:

CIDADÃOS

INDICADOR

PROCESSOS JULGADOS

Descrição:

APURAÇÃO DA QUANTIDADE DE PROCESSOS IRREGULARES EM RELAÇÃO AO TOTAL DE PROCESSOS.

Unidade de Medida:

unidade

Fórmula de Cálculo:

QUANTIDADE DE PROCESSOS JULGADOS IRREGULARES

Valor mais Recente:

Base Geográfica:

17

Mensal

Período de Referência:

2014

Data da Última Apuração:

20/12/2015

Data de Apuração Prevista:

31/03/2020

Limitações:

INTERRUPÇÃO NO JULGAMENTO DOS PROCESSOS.

Fonte da Informação:

HTTP://WWW4.TCE.SP.GOV.BR/GESTAO-ESTRATEGICA

Indicador do PPA:

Sim
2017
8.570

16

Periodicidade de Apuração:

34.280

2016

4

Estadual

Meta ao Final do PPA:

Metas

TOTAL

2019

4

2018
8.570

TOTAL

2019
8.570

8.570

34.280


Pág.:

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA - 2016
/ 2019
Programas por Órgão

Fase

2000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

3 -

Data/Hora:

5 de

5

12/08/2015 17:17:29

PPA - Setorial

2016

PROGRAMA

200 - CONTROLE EXTERNO

AÇÃO

4821 - CONTROLE E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

Descrição:

Controle e fiscalização dos atos de índole financeira da administração pública estadual quanto às questões legais, de economicidade e de razoabilidade,
aperfeiçoando o processo de capacitação gerencial e do corpo técnico, disseminando o uso de tecnologia da informação junto ao público alvo para apoio ao
controle externo, com a subsequente compatibilização do orçamento anual com o planejamento estratégico.

Finalidade:

FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DOS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES CONCERNENTES À MATÉRIA, PARA PREVENIR RISCOS E CORRIGIR
IRREGULARIDADES NAS CONTAS PÚBLICAS ESTADUAIS.

Produto:

PROCESSOS JULGADOS

Unidade de Medida:

unidade

Indicador de Produto:

PROCESSOS JULGADOS

Tipo da Ação:

Setorial

Critério de Mensuração:

TOTAL DE AUDITORIAS REALIZADAS CONFORME RELATÓRIO DE ATIVIDADES PUBLICADA NO SÍTIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
(HTTP://WWW.TCE.SP.GOV.BR/INSTITUICAO/RELATORIO/RELATIV.SHTM), MAIS AS AUDITORIAS REALIZADAS VIA AUDESP.

Forma de Implementação:

EXECUÇÃO CONTINUA DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES ATRAVÉS DE CURSOS, PALESTRAS E ORIENTAÇÕES; IMPLANTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA DE TI ATRAVÉS DA AUTOMAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO (EX. REDES INTERLIGADAS, FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA E
PROCESSOS ELETRÔNICOS).

(X) Permite a Totalização Automática das Metas por Órgãos

(X) Permite a Totalização Automática das Metas por Mês

() Existem Entidades Participantes fora do governo do Estado

() Ação Vetada

Ação Orcamentária
Posição da Ação:

Atividade Existente

UO

2001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

Associação com a Estrutura Programática Existente
UO(s)

Programa(s) de Trabalho

2001

1.32.200.4821.0 - CONTROLE E FISCALIZ.FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

Funções e Sub-Funções Associadas
Função:
Sub-Função:
Status Orçamentário:

1 - LEGISLATIVA
32 - CONTROLE EXTERNO
Ativo

UO Executora:
2016
Metas

2017
8.570

2018
8.570

TOTAL

2019
8.570

8.570

34.280


Pág.:

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA - 2016
/ 2019
Programas por Órgão

Fase

3000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

3 -

1 de

Data/Hora:

15

12/08/2015 17:17:59

PPA - Setorial

2016

PROGRAMA

303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Diagnóstico:

EXPANDIR O PROCESSO DIGITAL; APRIMORAR A TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO; CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS;
QUALIFICAR O SERVIDOR; APRIMORAR O SISTEMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL; PROMOVER AÇÕES DE RESPONSABILIDADE SOCIAL/AMBIENTAL E SOLUÇÕES
ALTERNATIVAS DE CONFLITOS.

Objetivo:

ATENDER OS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS QUE DISCIPLINAM O FUNCIONAMENTO DA JUSTIÇA ESTADUAL, APERFEIÇOAR A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E
OS SERVIÇOS AUXILIARES DOS PROCESSOS DE 1ª E 2ª INSTÂNCIA, ESTABELECER PROGRAMAS DE MODERNIDADE, OTIMIZAR A ESTRUTURA DO PODER
JUDICIÁRIO VISANDO AGILIZAR O ATENDIMENTO AOS JURISDICIONADOS, EXPANDIR O PROCESSO DIGITAL, CONSTRUIR,REFORMAR E EQUIPAR PREDIOS
FORENSES.

Público Alvo:

CIDADÃO E OPERADORES DO DIREITO

Horizonte Temporal:

Contínuo

Abrangência Espacial:

Estado

Tipo de Programa:

Setorial

Classificação:

Finalístico

Priorização:

0 de 1

Fatores de Risco
Fator

Detalhamento

Gravidade

Orçamentário

A INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ACARRETARÁ NÃO ATENDIMENTO EFICAZ E EFICIENTE DO OBJETIVO.

Média

INDICADOR

AÇÕES JULGADAS

Descrição:

SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO 1º E 2º GRAU COM PERSPECTIVA DE AMPLIAÇÃO NO NÚMERO DE AÇÕES JULGADAS

Unidade de Medida:

%

Fórmula de Cálculo:

(NÚMERO DE AÇÕES JULGADAS NO EXERCÍCIO/NÚMERO DE AÇÕES JULGADAS NO ANO ANTERIOR) X 100

Valor mais Recente:

Base Geográfica:

11,7

Estadual

Período de Referência:

2014

Data de Apuração Prevista:

31/12/2019

Meta ao Final do PPA:

101,1

Fonte da Informação:

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA E SEÇÃO DE ESTATÍSTICA E INDICADORES DE DESEMPENHO DE 2ª INSTÂNCIA
2016

Metas

2017
100,1

2018
98,5

Periodicidade de Apuração:

Anual

Data da Última Apuração:

31/12/2014

TOTAL

2019
102,9

101,1

101,1


Pág.:

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA - 2016
/ 2019
Programas por Órgão

Fase

3000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

3 -

2 de

Data/Hora:

15

12/08/2015 17:17:59

PPA - Setorial

2016

PROGRAMA

303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

INDICADOR

DEMANDA PROCESSUAL

Descrição:

NÚMERO DE AÇÕES JULGADAS FRENTE AO NÚMERO DE FEITOS DISTRIBUÍDOS MAIS ENTRADOS NO EXERCÍCIO COM PERSPECTIVA DE DIMINUIR O SALDO DE
AÇÕES A JULGAR

Unidade de Medida:

%

Fórmula de Cálculo:

(NÚMERO DE SENTENÇAS REGISTRADAS MAIS PROCESSOS JULGADOS / NÚMERO DE FEITOS E PROCESSOS DISTRIBUÍDOS) X 100

Valor mais Recente:

Base Geográfica:

80,4

Periodicidade de Apuração:

Estadual

Período de Referência:

2014

Data de Apuração Prevista:

31/12/2019

Data da Última Apuração:

Meta ao Final do PPA:

80

Fonte da Informação:

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA E SEÇÃO DE ESTATÍSTICA E INDICADORES DE DESEMPENHO DE 2ª INSTÂNCIA
2016

Metas

2017
73,7

2018
70,6

31/12/2014

TOTAL

2019
76,3

Anual

80

80


Pág.:

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA - 2016
/ 2019
Programas por Órgão

Fase

3000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROGRAMA

3 -

Data/Hora:

3 de

15

12/08/2015 17:17:59

PPA - Setorial

2016

303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PREVISÃO DA DESPESA

RECURSOS ORCAMENTÁRIOS

2016

2017

2018

2019

TOTAL

CORRENTES
Tesouros:
Vinculados Estaduais/Federais:
Próprios-Adm. Indireta/Emp. Depedentes/Fundos Especiais:

10.697.887.836

11.523.387.176

11.959.028.727

45.284.035.957

436.272.472

459.351.282

482.548.518

506.917.215

1.885.089.487

2.107.139.875

2.208.773.173

2.311.648.521

2.419.399.236

9.046.960.805

0

0

0

0

0

13.241.300.183

13.771.856.673

14.317.584.215

14.885.345.178

56.216.086.249

349.272.456

367.748.969

386.320.292

405.829.467

1.509.171.184

30

30

30

30

120

198.571.674

209.076.116

219.634.460

230.726.000

858.008.250

0

0

0

0

0

Operação de Crédito:
SUBTOTAL CORRENTES

11.103.732.218

CAPITAL
Tesouros:
Vinculados Estaduais/Federais:
Próprios-Adm. Indireta/Emp. Depedentes/Fundos Especiais:
Operação de Crédito:
SUBTOTAL CAPITAL
TOTAL RECURSOS ORCAMENTÁRIOS
RECURSOS NÃO ORCAMENTÁRIOS

547.844.160

576.825.115

605.954.782

636.555.497

2.367.179.554

13.789.144.343

14.348.681.788

14.923.538.997

15.521.900.675

58.583.265.803

2016

2017

2018

2019

TOTAL

CORRENTES
Municípios:

0

0

0

0

0

Privados:

0

0

0

0

0

Próprios - Empresas não Depedentes:

0

0

0

0

0

Operação de Crédito - Empresas não Depedentes:

0

0

0

0

0

SUBTOTAL CORRENTES

0

0

0

0

0

Municípios:

0

0

0

0

0

Privados:

0

0

0

0

0

Próprios - Empresas não Depedentes:

0

0

0

0

0

Operação de Crédito - Empresas não Depedentes:

0

0

0

0

0

SUBTOTAL CAPITAL

0

0

0

0

0

CAPITAL

TOTAL RECURSOS NÃO ORCAMENTÁRIOS

0

0

0

0

0

13.241.300.183

13.771.856.673

14.317.584.215

14.885.345.178

56.216.086.249

TOTAL CAPITAL

547.844.160

576.825.115

605.954.782

636.555.497

2.367.179.554

TOTAL GERAL

13.789.144.343

14.348.681.788

14.923.538.997

15.521.900.675

58.583.265.803

TOTAL CORRENTES


Pág.:

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA - 2016
/ 2019
Programas por Órgão

Fase

3000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

3 -

4 de

Data/Hora:

PPA - Setorial

2016

PROGRAMA

303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PRODUTO

CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

Classificação:

Melhoria de Gestão

Descrição:

OBRAS DE CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS DE REFORMAS E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS FORENSES

Beneficiário:

CIDADÃO, SERVIDORES E OPERADORES O DIREITO

INDICADOR

CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

Descrição:

QUANTIDADE EXECUTADA DE OBRAS, SERVIÇOS E REFORMAS DE PRÉDIOS FORENSES, COM OBJETIVO DE AMPLIAR A ATUAL INFRAESTRUTURA.

Unidade de Medida:

unidade

Fórmula de Cálculo:

MEDIANTE RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS (NÚMERO ANTERIOR DE OBRAS EM ANDAMENTO (-) NÚMERO

Base Geográfica:

15

12/08/2015 17:17:59

Periodicidade de Apuração:

Estadual

Mensal

ATUAL DE OBRAS EM ANDAMENTO)
Valor mais Recente:

3

Período de Referência:

31/03/2015

Data de Apuração Prevista:

31/12/2019

Meta ao Final do PPA:

10

Fonte da Informação:

RELATÓRIO INTERNO DO SETOR DE ENGENHARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Indicador do PPA:

Sim
2016

Metas

2017
4

Data da Última Apuração:

2018
4

31/03/2015

TOTAL

2019
1

1

10

AÇÃO

1941 - INFRAESTRUTURA DE PRÉDIOS JUDICIAIS

Descrição:

Execução de obras, serviços de reforma e aquisição de imóveis visando proporcionar uma infraestrutura adequada às reais necessidades do Tribunal de Justiça.

Finalidade:

GARANTIR A INFRAESTRUTURA FÍSICA APROPRIADA ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS, COM OBSERVÂNCIA A CRITÉRIOS DE PRIORIDADE,
ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA, EM BUSCA DE AMBIENTES QUE PROPORCIONEM A EFICIÊNCIA E A QUALIDADE OPERACIONAL.

Produto:

CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

Unidade de Medida:

unidade

Indicador de Produto:

CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

Tipo da Ação:

Setorial

Critério de Mensuração:

RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

Forma de Implementação:

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMAS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS.

(X) Permite a Totalização Automática das Metas por Órgãos

(X) Permite a Totalização Automática das Metas por Mês

() Existem Entidades Participantes fora do governo do Estado

() Ação Vetada

Ação Orcamentária
Posição da Ação:

Projeto Existente


Pág.:

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA - 2016
/ 2019
Programas por Órgão

Fase

3000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

3 -

PROGRAMA

303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

UO

3001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

5 de

Data/Hora:

15

12/08/2015 17:17:59

PPA - Setorial

2016

Associação com a Estrutura Programática Existente
UO(s)

Programa(s) de Trabalho

3001

2.61.303.1941.0 - INFRAESTRUTURA DE PRÉDIOS JUDICIAIS

Funções e Sub-Funções Associadas
Função:
Sub-Função:
Status Orçamentário:

2 - JUDICIÁRIA
61 - AÇÃO JUDICIÁRIA
Ativo

UO Executora:
2016

2017

Metas

2018

4

TOTAL

2019

4

1

1

PRODUTO

CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE

Classificação:

Finalístico

Descrição:

CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DURANTE A TRAMITAÇÃO JUDICIAL

INDICADOR

CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS

Descrição:

QUANTIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDAS NA TRAMITAÇÃO JUDICIAL COM OBJETIVO DE AMPLIAÇÃO DE ATENDIMENTOS

Unidade de Medida:

unidade

Fórmula de Cálculo:

SOMA MENSAL DOS ATENDIMENTOS

Valor mais Recente:

0

Base Geográfica:

Estadual

Periodicidade de Apuração:

Mensal

Período de Referência:

31/03/2015

Data da Última Apuração:

31/03/2015

Data de Apuração Prevista:

31/12/2019

Meta ao Final do PPA:

679.577

Limitações:

EM 2015 NÃO HOUVE DOTAÇÃO CONSIGNADA PARA O PRODUTO

Fonte da Informação:

RELATORIO INTERNO DA COORDENADORIA DA INFANCIA E JUVENTUDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Indicador do PPA:

Sim
2016

Metas

2017
166.320

10

2018
172.674

TOTAL

2019
169.497

171.086

679.577


Pág.:

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA - 2016
/ 2019
Programas por Órgão

Fase

3000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

3 -

6 de

Data/Hora:

15

12/08/2015 17:17:59

PPA - Setorial

2016

PROGRAMA

303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

AÇÃO

2303 - JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

Descrição:

Garantia da efetividade dos direitos da criança e do adolescente com a especialização das Varas da Infância e Juventude e da Violência Doméstica.

Finalidade:

INSTALAR E MANTER AS VARAS ESPECIALIZADAS DE COMPETÊNCIA EXCLUSIVA.

Produto:

CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE

Unidade de Medida:

unidade

Indicador de Produto:

CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS

Tipo da Ação:

Setorial

Critério de Mensuração:

LEVANTAMENTO DO NÚMERO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES - VARAS DE INFÂNCIA E JUVENTUDE

Forma de Implementação:

PROVIDENCIAR ESPAÇO FÍSICO (LOCAÇÃO OU ADEQUAÇÃO EM PRÉDIO EXISTENTE), DESIGNAR FUNCIONÁRIOS, ADQUIRIR EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E
TODOS OS RECURSOS DE T.I. E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO.

(X) Permite a Totalização Automática das Metas por Órgãos

(X) Permite a Totalização Automática das Metas por Mês

() Existem Entidades Participantes fora do governo do Estado

() Ação Vetada

Ação Orcamentária
Posição da Ação:

Projeto Existente

UO

3001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Associação com a Estrutura Programática Existente
UO(s)

Programa(s) de Trabalho

3001

2.61.303.2303.0 - JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

Funções e Sub-Funções Associadas
Função:
Sub-Função:
Status Orçamentário:

2 - JUDICIÁRIA
61 - AÇÃO JUDICIÁRIA
Ativo

UO Executora:
2016
Metas

2017
166.320

2018
172.674

PRODUTO

TRANSPORTE DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA EM DILIGÊNCIAS JUDICIAIS

Classificação:

Apoio Administrativo

Descrição:

REEMBOLSO DE DESPESAS DECORRENTES DO CUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS DA JUSTIÇA GRATUITA

Beneficiário:

OFICIAIS DE JUSTIÇA

INDICADOR

DILIGÊNCIAS REALIZADAS

Descrição:

DILIGÊNCIAS REALIZADAS PARA CUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS DA JUSTIÇA GRATUITA

Unidade de Medida:

unidade

Fórmula de Cálculo:

SOMA DO NÚMERO DE DILIGÊNCIAS OCORRIDAS NO MÊS

Valor mais Recente:

Base Geográfica:

375.276

Meta ao Final do PPA:

16.800.000

Fonte da Informação:

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

TOTAL

2019
169.497

171.086

679.577

Estadual

Periodicidade de Apuração:

Mensal

Período de Referência:

28/02/2015

Data da Última Apuração:

28/02/2015

Data de Apuração Prevista:

31/12/2019


Pág.:

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA - 2016
/ 2019
Programas por Órgão

Fase

3000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

3 -

PROGRAMA

303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

INDICADOR

DILIGÊNCIAS REALIZADAS

Indicador do PPA:

Sim
2016

Metas

7 de

15

12/08/2015 17:17:59

PPA - Setorial

2017
4.200.000

Data/Hora:

2016

2018
4.200.000

TOTAL

2019
4.200.000

4.200.000

16.800.000

AÇÃO

4567 - DILIGÊNCIAS JUDICIAIS

Descrição:

Atendimento de despesas com transporte dos oficiais de justiça no cumprimento de diligências judiciais da Justiça Gratuita.

Finalidade:

GARANTIR O TRANSPORTE DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA NO CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS JUDICIAIS.

Produto:

TRANSPORTE DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA EM DILIGÊNCIAS JUDICIAIS

Unidade de Medida:

unidade

Indicador de Produto:

DILIGÊNCIAS REALIZADAS

Tipo da Ação:

Setorial

Critério de Mensuração:

TOTALIZAÇÃO MENSAL DAS DILIGÊNCIAS CUMPRIDAS PELOS OFICIAIS DE JUSTIÇA.

Forma de Implementação:

REALIZAÇÃO DAS DILIGÊNCIAS DEVIDAMENTE COMPROVADAS E DIVULGADAS POR ATO DA CORREGEDORIA.

(X) Permite a Totalização Automática das Metas por Órgãos

(X) Permite a Totalização Automática das Metas por Mês

() Existem Entidades Participantes fora do governo do Estado

() Ação Vetada

Ação Orcamentária
Posição da Ação:

Atividade Existente

UO

3001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Associação com a Estrutura Programática Existente
UO(s)

Programa(s) de Trabalho

3001

2.61.303.4567.0 - DILIGÊNCIAS JUDICIAIS

Funções e Sub-Funções Associadas
Função:
Sub-Função:
Status Orçamentário:

2 - JUDICIÁRIA
61 - AÇÃO JUDICIÁRIA
Ativo

UO Executora:
2016
Metas

2017
4.200.000

2018
4.200.000

TOTAL

2019
4.200.000

4.200.000

PRODUTO

CURSOS, TREINAMENTOS E PALESTRAS

Classificação:

Melhoria de Gestão

Descrição:

REALIZAÇÃO DE CURSOS, PALESTRAS E DEMAIS EVENTOS PARA MAGISTRADOS E SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E AO PÚBLICO VOLTADO À ÁREA
JURÍDICA

16.800.000


Pág.:

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA - 2016
/ 2019
Programas por Órgão

Fase

3000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

3 -

2016

303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

INDICADOR

ALUNOS CONCLUINTES

Descrição:

CONCLUSÃO DE CURSOS REALIZADOS PELA ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA

Unidade de Medida:

unidade

Fórmula de Cálculo:

SOMATÓRIO DO NÚMERO DE ALUNOS CONCLUINTES DOS CURSOS

Base Geográfica:

11.640

Meta ao Final do PPA:

72.000

Fonte da Informação:

ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA

Indicador do PPA:

Sim
2016

Metas

Estadual

Periodicidade de Apuração:

Mensal

Período de Referência:

31/12/2014

Data da Última Apuração:

31/12/2014

Data de Apuração Prevista:

31/12/2019

2017
16.800

15

12/08/2015 17:17:59

PPA - Setorial

PROGRAMA

Valor mais Recente:

8 de

Data/Hora:

2018
18.000

TOTAL

2019
18.600

18.600

72.000

AÇÃO

4822 - FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA

Descrição:

Realização de cursos, palestras, seminários e demais eventos para magistrados, servidores do Tribunal de Justiça e público em geral.

Finalidade:

APERFEIÇOAR MAGISTRADOS E SERVIDORES, ALÉM DE CONTRIBUIR COM O DESENVOLVIMENTO DE OUTROS OPERADORES DO DIREITO, POR MEIO DE
DIVERSOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO, PALESTRAS, SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E DEMAIS EVENTOS.

Produto:

CURSOS, TREINAMENTOS E PALESTRAS

Unidade de Medida:

unidade

Indicador de Produto:

ALUNOS CONCLUINTES

Tipo da Ação:

Setorial

Critério de Mensuração:

NÚMERO DE ALUNOS CONCLUINTES DOS CURSOS, EVENTOS, PALESTRAS, REUNIÕES E WORKSHOPS, CONFORME DIVULGAÇÃO DA ESCOLA PAULISTA DA
MAGISTRATURA.

Forma de Implementação:

REALIZAÇÃO DE CURSOS E EVENTOS.

(X) Permite a Totalização Automática das Metas por Órgãos

(X) Permite a Totalização Automática das Metas por Mês

() Existem Entidades Participantes fora do governo do Estado

() Ação Vetada

Ação Orcamentária
Posição da Ação:

Atividade Existente

UO

3001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Associação com a Estrutura Programática Existente
UO(s)

Programa(s) de Trabalho

3001

2.128.303.4822.0 - FUNCIONAMENTO ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA

Funções e Sub-Funções Associadas
Função:
Sub-Função:
Status Orçamentário:

2 - JUDICIÁRIA
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Ativo

UO Executora:
2016
Metas

2017
16.800

2018
18.000

TOTAL

2019
18.600

18.600

72.000


Pág.:

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA - 2016
/ 2019
Programas por Órgão

Fase

3000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

3 -

2016

303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PRODUTO

SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO PRIMEIRO E SEGUNDO GRAU

Classificação:

Finalístico

Descrição:

PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO PRIMEIRO E SEGUNDO GRAU ATRAVÉS DO JULGAMENTO DE AÇÕES À SOCIEDADE EM GERAL

INDICADOR

AÇÕES JULGADAS

Descrição:

AÇÕES JULGADAS NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO PRIMEIRO E SEGUNDO GRAU

Unidade de Medida:

unidade

Fórmula de Cálculo:

NÚMERO DE FEITOS EM ANDAMENTO DO MÊS ANTERIOR (+) FEITOS DISTRIBUIDOS NO MÊS (-) FEITOS EM ANDAMENTO NO MÊS

Base Geográfica:

388.071

Meta ao Final do PPA:

18.740.607

Fonte da Informação:

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Indicador do PPA:

Sim
2016

Metas

Periodicidade de Apuração:

Estadual

Período de Referência:

28/02/2015

Data de Apuração Prevista:

31/12/2019

2017
4.657.449

Data da Última Apuração:

2018
4.588.188

Mensal

28/02/2015

TOTAL

2019
4.721.820

4.773.150

18.740.607

AÇÃO

4826 - DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA

Descrição:

Julgamento de processos judiciais em todas as esferas de competência do Tribunal de Justiça.

Finalidade:

PRESTAÇÃO JURISDICIONAL COM EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE AO CIDADÃO, VISANDO JULGAMENTO DE UM NÚMERO MAIOR DE PROCESSOS
JUDICIAIS.

Produto:

SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO PRIMEIRO E SEGUNDO GRAU

Unidade de Medida:

unidade

Indicador de Produto:

AÇÕES JULGADAS

Tipo da Ação:

Setorial

Critério de Mensuração:

APURAÇÃO DO MOVIMENTO JUDICIÁRIO MENSAL DE 1º E 2º GRAUS.

Forma de Implementação:

IMPLEMENTAR A ESTRUTURA DO PODER JUDICIÁRIO COM A EXPANSÃO DO PROCESSO DIGITAL NAS VARAS E CÂMARAS DIGIITAIS E CONSEQUENTE AUMENTO
DE PRODUTIVIDADE PELOS SENHORES MAGISTRADOS E SERVIDORES.

(X) Permite a Totalização Automática das Metas por Órgãos

(X) Permite a Totalização Automática das Metas por Mês

() Existem Entidades Participantes fora do governo do Estado

() Ação Vetada

Ação Orcamentária
Posição da Ação:

Atividade Existente

15

12/08/2015 17:17:59

PPA - Setorial

PROGRAMA

Valor mais Recente:

9 de

Data/Hora:


Pág.:

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA - 2016
/ 2019
Programas por Órgão

Fase

3000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

3 -

PROGRAMA

303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

UO

3001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

10 de

Data/Hora:

15

12/08/2015 17:17:59

PPA - Setorial

2016

Associação com a Estrutura Programática Existente
UO(s)

Programa(s) de Trabalho

3001

2.61.303.4826.0 - DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA

3001

2.61.303.4828.0 - INSTALAÇÃO DE VARAS E CÂMARAS DIGITAIS

Funções e Sub-Funções Associadas
Função:
Sub-Função:
Status Orçamentário:

2 - JUDICIÁRIA
61 - AÇÃO JUDICIÁRIA
Ativo

UO Executora:
2016
Metas

2017
4.657.449

2018
4.588.188

TOTAL

2019
4.721.820

4.773.150

PRODUTO

UNIDADES ATENDIDAS PELOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

Classificação:

Melhoria de Gestão

Descrição:

DESENVOLVIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO NAS DIVERSAS UNIDADES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

INDICADOR

UNIDADES ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS INFORMATIZADAS

Descrição:

DESENVOLVIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS

Unidade de Medida:

unidade

Fórmula de Cálculo:

SOMATÓRIO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS ATENDIDAS

Valor mais Recente:

Base Geográfica:

25

Estadual

Periodicidade de Apuração:

Mensal

Período de Referência:

31/03/2015

Data da Última Apuração:

31/03/2015

Data de Apuração Prevista:

31/12/2019

Meta ao Final do PPA:

2.140

Fonte da Informação:

RELATÓRIO INTERNO DA SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Indicador do PPA:

Sim
2016

Metas

2017
533

18.740.607

2018
535

TOTAL

2019
536

536

2.140


Pág.:

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA - 2016
/ 2019
Programas por Órgão

Fase

3000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

3 -

11 de

Data/Hora:

15

12/08/2015 17:17:59

PPA - Setorial

2016

PROGRAMA

303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

AÇÃO

4827 - DESENVOLVIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

Descrição:

Desenvolvimento de programas, ampliação de sistemas, atualização de programas, manutenção e renovação do parque de informática e infraestrutura lógica.

Finalidade:

INTEGRAR OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO ÀS UNIDADES JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS E DISPONIBILIZAR SERVIÇOS AOS CIDADÃOS.

Produto:

UNIDADES ATENDIDAS PELOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

Unidade de Medida:

unidade

Indicador de Produto:

UNIDADES ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS INFORMATIZADAS

Tipo da Ação:

Setorial

Critério de Mensuração:

EFETIVA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOLUÇÃO PARA AUTOMAÇÃO DA JUSTIÇA DE 1º E 2º GRAUS E ÁREA ADMINISTRATIVA, A SER INFORMADA PELA
STI - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMÃÇÃO

Forma de Implementação:

UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.

(X) Permite a Totalização Automática das Metas por Órgãos

(X) Permite a Totalização Automática das Metas por Mês

() Existem Entidades Participantes fora do governo do Estado

() Ação Vetada

Ação Orcamentária
Posição da Ação:

Atividade Existente

UO

3001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Associação com a Estrutura Programática Existente
UO(s)

Programa(s) de Trabalho

3001

2.126.303.4827.0 - DESENV. IMPLEM. MANUT. SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

Funções e Sub-Funções Associadas
Função:
Sub-Função:
Status Orçamentário:

2 - JUDICIÁRIA
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Ativo

UO Executora:
2016
Metas

2017
533

2018
535

PRODUTO

MATÉRIAS GERADAS PARA TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES DA INSTITUIÇÃO

Classificação:

Apoio Administrativo

Descrição:

VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS NA MÍDIA EM GERAL RELATIVAS ÀS AÇÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

INDICADOR

MATÉRIAS VEICULADAS

Descrição:

VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS DE INTERESSE DA INSTITUIÇÃO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL

Unidade de Medida:

unidade

Fórmula de Cálculo:

SOMATÓRIA CONFORME RELATÓRIO INTERNO

Valor mais Recente:

Base Geográfica:

891

TOTAL

2019
536

536

2.140

Estadual

Periodicidade de Apuração:

Mensal

Período de Referência:

31/03/2015

Data da Última Apuração:

31/03/2015

Data de Apuração Prevista:

31/12/2019

Meta ao Final do PPA:

18.800

Fonte da Informação:

SETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA


Pág.:

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA - 2016
/ 2019
Programas por Órgão

Fase

3000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

3 -

PROGRAMA

303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

INDICADOR

MATÉRIAS VEICULADAS

Indicador do PPA:

Sim
2016

Metas

12 de

15

12/08/2015 17:17:59

PPA - Setorial

2017
4.400

Data/Hora:

2016

2018
4.600

TOTAL

2019
4.800

5.000

18.800

AÇÃO

6020 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

Descrição:

Aprimoramento da comunicação do Judiciário com a sociedade brasileira.

Finalidade:

CONFERIR TRANSPARÊNCIA DOS ATOS INSTITUCIONAIS JUNTO À SOCIEDADE BRASILEIRA.

Produto:

MATÉRIAS GERADAS PARA TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES DA INSTITUIÇÃO

Unidade de Medida:

unidade

Indicador de Produto:

MATÉRIAS VEICULADAS

Tipo da Ação:

Setorial

Critério de Mensuração:

EFETIVA DIVULGAÇÃO DAS MATÉRIAS PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E SITES OFICIAIS

Forma de Implementação:

DIVULGAÇÃO NA MÍDIA EM GERAL E SITES OFICIAIS.

(X) Permite a Totalização Automática das Metas por Órgãos

(X) Permite a Totalização Automática das Metas por Mês

() Existem Entidades Participantes fora do governo do Estado

() Ação Vetada

Ação Orcamentária
Posição da Ação:

Atividade Existente

UO

3001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Associação com a Estrutura Programática Existente
UO(s)

Programa(s) de Trabalho

3001

2.131.303.6020.0 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

Funções e Sub-Funções Associadas
Função:
Sub-Função:
Status Orçamentário:

2 - JUDICIÁRIA
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
Ativo

UO Executora:
2016
Metas

2017
4.400

2018
4.600

PRODUTO

DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CORREICIONAIS

Classificação:

Apoio Administrativo

Descrição:

REALIZAÇÃO DE CORREIÇÕES NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS

TOTAL

2019
4.800

5.000

18.800


Pág.:

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA - 2016
/ 2019
Programas por Órgão

Fase

3000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

3 -

2016

303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

INDICADOR

UNIDADES JURISDICIONAIS CORREICIONADAS

Descrição:

QUANTIDADE DE UNIDADES JURISDICIONAIS CORREICIONADAS

Unidade de Medida:

unidade

Fórmula de Cálculo:

SOMATÓRIO CONFORME RELATÓRIO INTERNO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DAS CORREIÇÕES REALIZADAS

Base Geográfica:

74

Meta ao Final do PPA:

2.400

Fonte da Informação:

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Indicador do PPA:

Sim

31/03/2015

Data de Apuração Prevista:

31/12/2019

2017
600

Periodicidade de Apuração:

Estadual

Período de Referência:

2016
Metas

15

12/08/2015 17:17:59

PPA - Setorial

PROGRAMA

Valor mais Recente:

13 de

Data/Hora:

Data da Última Apuração:

2018
600

Mensal

31/03/2015

TOTAL

2019
600

600

2.400

AÇÃO

6164 - FUNCIONAMENTO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Descrição:

Desenvolvimento das atividades de correição da Corregedoria Geral da Justiça nas unidades judiciais de 1ª instância.

Finalidade:

PROPORCIONAR O APOIO NECESSÁRIO À ATUAÇÃO DAS CORREGEDORIAS DE JUSTIÇA SEGUNDO OS PADRÕES ESTABELECIDOS.

Produto:

DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CORREICIONAIS

Unidade de Medida:

unidade

Indicador de Produto:

UNIDADES JURISDICIONAIS CORREICIONADAS

Tipo da Ação:

Setorial

Critério de Mensuração:

SOMATÓRIO DO NÚMERO DE UNIDADES DE CORREIÇÃO JURISDICIONAIS ATENDIDAS

Forma de Implementação:

APOIO À ORGANIZAÇÃO DAS EQUIPES DE CORREIÇÃO E REALIZAÇÃO DE CORREIÇÕES E DE WORKSHOPS.

(X) Permite a Totalização Automática das Metas por Órgãos

(X) Permite a Totalização Automática das Metas por Mês

() Existem Entidades Participantes fora do governo do Estado

() Ação Vetada

Ação Orcamentária
Posição da Ação:

Atividade Existente

UO

3001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Associação com a Estrutura Programática Existente
UO(s)

Programa(s) de Trabalho

3001

2.61.303.6164.0 - FUNCIONAMENTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Funções e Sub-Funções Associadas
Função:
Sub-Função:
Status Orçamentário:

2 - JUDICIÁRIA
61 - AÇÃO JUDICIÁRIA
Ativo

UO Executora:
2016
Metas

2017
600

PRODUTO

CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS

Classificação:

Finalístico

2018
600

TOTAL

2019
600

600

2.400


Pág.:

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA - 2016
/ 2019
Programas por Órgão

Fase

3000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

3 -

2016

303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PRODUTO

CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS

Descrição:

REALIZAÇÃO DE CONCILIAÇÕES E MEDIAÇÕES DE CONFLITOS DA SOCIEDADE EM GERAL

INDICADOR

CONCILIAÇÕES E MEDIAÇÕES REALIZADAS

Descrição:

QUANTIDADE DE CONCILIAÇÕES E MEDIAÇÕES, VISANDO AGILIZAR AS SOLUÇÕES DE CONFLITOS

Unidade de Medida:

unidade

Fórmula de Cálculo:

SOMATÓRIO DO NÚMERO DE CONCILIAÇÕES E MEDIAÇÕES

Base Geográfica:

Periodicidade de Apuração:

Estadual

Período de Referência:

0
2.136.000

Limitações:

DADOS A SEREM APURADOS EM RAZÃO DE INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO/PRODUTO/INDICADOR

Data de Apuração Prevista:

Fonte da Informação:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Indicador do PPA:

Sim
2016

31/12/2019

2017
534.000

Mensal

Data da Última Apuração:

Meta ao Final do PPA:

Metas

2018
534.000

TOTAL

2019
534.000

534.000

2.136.000

AÇÃO

6192 - SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONFLITOS

Descrição:

Promoção da solução amigável para conflitos pré processuais com a realização de acordos, mediações e conciliações.

Finalidade:

EVITAR O INGRESSO DE NOVAS AÇÕES JUDICIAIS.

Produto:

CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS

Unidade de Medida:

unidade

Indicador de Produto:

CONCILIAÇÕES E MEDIAÇÕES REALIZADAS

Tipo da Ação:

Setorial

Critério de Mensuração:

SOMATÓRIO DAS CONCILIAÇÕES, MEDIAÇÕES E ACORDOS REALIZADOS

Forma de Implementação:

ESTIMULAR A POPULAÇÃO A BUSCAR JUNTO AO CEJUSC-CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS E CIDADANIA, A SOLUÇÃO AMIGÁVEL DOS
CONFLITOS PRÉ PROCESSUAIS, ATRAVÉS DE DIVULGAÇÃO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO.

(X) Permite a Totalização Automática das Metas por Órgãos

(X) Permite a Totalização Automática das Metas por Mês

() Existem Entidades Participantes fora do governo do Estado

() Ação Vetada

Ação Orcamentária
Posição da Ação:

Atividade Nova

15

12/08/2015 17:17:59

PPA - Setorial

PROGRAMA

Valor mais Recente:

14 de

Data/Hora:


Pág.:

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA - 2016
/ 2019
Programas por Órgão

Fase

3000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

3 -

PROGRAMA

303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

UO

3001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Data/Hora:

15 de

15

12/08/2015 17:17:59

PPA - Setorial

2016

Funções e Sub-Funções Associadas
Função:
Sub-Função:
Status Orçamentário:

2 - JUDICIÁRIA
61 - AÇÃO JUDICIÁRIA
Ativo

UO Executora:
2016
Metas

2017
534.000

2018
534.000

TOTAL

2019
534.000

534.000

2.136.000


Pág.:

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA - 2016
/ 2019
Programas por Órgão

Fase

6000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

3 -

1 de

Data/Hora:

8

12/08/2015 17:18:30

PPA - Setorial

2016

PROGRAMA

600 - PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR

Diagnóstico:

DELITOS PRATICADOS, BEM COMO DISTINÇÕES POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, NO CUMPRIMENTO DO DEVER, POR INTEGRANTES DA POLÍCIA
MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO.

Objetivo:

PROCEDER À DISTRIBUIÇÃO DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA VISANDO MINIMIZAR A CRIMINALIDADE E MANTER OS PRINCÍPIOS DE DISCIPLINA E
HIERARQUIA, BEM COMO, PROMOVER O CONSTANTE INCENTIVO AO APRIMORAMENTO FUNCIONAL DOS OFICIAIS E PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR E DO
CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO COM CONSEQUENTE APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE, MEDIANTE JULGAMENTO DE AÇÕES
CRIMINAIS E CÍVEIS.

Público Alvo:

POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO

Horizonte Temporal:

Contínuo

Abrangência Espacial:

Estado

Tipo de Programa:

Setorial

Classificação:

Finalístico

Priorização:

0 de 1

Fatores de Risco
Fator

Detalhamento

Gravidade

Judicial/Legal

PARA A INSTALAÇÃO DAS AUDITORIAS É NECESSÁRIA A AUTORIZAÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, NOS TERMOS DO

Alta

ARTIGO 1º DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI COMPLEMENTAR 705/93.
Orçamentário

A FALTA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PODE COMPROMETER A REALIZAÇÃO DAS METAS DAS AÇÕES

INDICADOR

PERCENTUAL DE JULGAMENTO DE AÇÕES

Descrição:

REPRESENTA O PERCENTUAL DAS AÇÕES ENTRADAS QUE SÃO JULGADAS NO EXERCÍCIO

Unidade de Medida:

%

Fórmula de Cálculo:

NÚMERO DE AÇÕES JULGADAS DIVIDIDO PELO NÚMERO DE AÇÕES ENTRADAS, MULTIPLICADO POR 100.

Valor mais Recente:

Base Geográfica:

81,2

Período de Referência:

2014

Data de Apuração Prevista:

31/12/2019

Meta ao Final do PPA:

100

Fonte da Informação:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
2016

Metas

Estadual

2017
100

2018
100

Alta

Periodicidade de Apuração:

Anual

Data da Última Apuração:

31/12/2014

TOTAL

2019
100

100

100


Pág.:

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA - 2016
/ 2019
Programas por Órgão

6000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
PROGRAMA

Fase

3 -

Data/Hora:

2 de

8

12/08/2015 17:18:30

PPA - Setorial

2016

600 - PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR
PREVISÃO DA DESPESA

RECURSOS ORCAMENTÁRIOS

2016

2017

2018

2019

TOTAL

CORRENTES
Tesouros:

75.970.200

Vinculados Estaduais/Federais:

79.574.000

84.192.700

88.573.500

328.310.400

0

0

0

0

0

369.800

369.900

370.000

370.100

1.479.800

0

0

0

0

0

76.340.000

79.943.900

84.562.700

88.943.600

329.790.200

2.244.450

1.743.100

1.214.000

1.405.000

6.606.550

Vinculados Estaduais/Federais:

0

0

0

0

0

Próprios-Adm. Indireta/Emp. Depedentes/Fundos Especiais:

0

0

0

0

0

Operação de Crédito:

0

0

0

0

0

Próprios-Adm. Indireta/Emp. Depedentes/Fundos Especiais:
Operação de Crédito:
SUBTOTAL CORRENTES
CAPITAL
Tesouros:

SUBTOTAL CAPITAL

2.244.450

1.743.100

1.214.000

1.405.000

6.606.550

TOTAL RECURSOS ORCAMENTÁRIOS

78.584.450

81.687.000

85.776.700

90.348.600

336.396.750

RECURSOS NÃO ORCAMENTÁRIOS

2016

2017

2018

2019

TOTAL

CORRENTES
Municípios:

0

0

0

0

0

Privados:

0

0

0

0

0

Próprios - Empresas não Depedentes:

0

0

0

0

0

Operação de Crédito - Empresas não Depedentes:

0

0

0

0

0

SUBTOTAL CORRENTES

0

0

0

0

0

Municípios:

0

0

0

0

0

Privados:

0

0

0

0

0

Próprios - Empresas não Depedentes:

0

0

0

0

0

Operação de Crédito - Empresas não Depedentes:

0

0

0

0

0

SUBTOTAL CAPITAL

0

0

0

0

0

CAPITAL

TOTAL RECURSOS NÃO ORCAMENTÁRIOS

0

0

0

0

0

TOTAL CORRENTES

76.340.000

79.943.900

84.562.700

88.943.600

329.790.200

TOTAL CAPITAL

2.244.450

1.743.100

1.214.000

1.405.000

6.606.550

TOTAL GERAL

78.584.450

81.687.000

85.776.700

90.348.600

336.396.750


Pág.:

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA - 2016
/ 2019
Programas por Órgão

Fase

6000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

3 -

2016

600 - PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR

PRODUTO

AUDITORIAS INSTALADAS

Classificação:

Finalístico

Descrição:

INSTALAÇÃO DE AUDITORIAS CRIADAS PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N°705, DE 4 DE JANEIRO DE 1993 E POSTERIORES ALTERAÇÕES.

INDICADOR

QUANTIDADE DE AUDITORIAS INSTALADAS

Descrição:

AUDITORIAS INSTALADAS.

Unidade de Medida:

unidade

Fórmula de Cálculo:

NÚMERO DE AUDITORIAS INSTALADAS.
0

Base Geográfica:

Estadual

Periodicidade de Apuração:

Anual

Período de Referência:

2014

Data da Última Apuração:

31/12/2014

Data de Apuração Prevista:

31/12/2019

Meta ao Final do PPA:

2

Limitações:

A FALTA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PODE COMPROMETER A REALIZAÇÃO DAS METAS DAS AÇÕES.

Fonte da Informação:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

Indicador do PPA:

Sim
2016

Metas

2017

2018

TOTAL

2019

2

2

AÇÃO

1365 - INSTALAÇÃO DE AUDITORIAS

Descrição:

Instalação de auditorias criadas pela Lei Complementar Estadual n°705, de 4 de janeiro de 1993 e posteriores alterações.

Finalidade:

AMPLIAR O JULGAMENTO DE FEITOS EM 1º GRAU, VISANDO A AGILIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL MILITAR.

Produto:

AUDITORIAS INSTALADAS

Unidade de Medida:

unidade

Indicador de Produto:

QUANTIDADE DE AUDITORIAS INSTALADAS

Tipo da Ação:

Setorial

Critério de Mensuração:

SOMATÓRIO DAS UNIDADES INSTALADAS NO EXERCÍCIO.

Forma de Implementação:

LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, DOTANDO-OS DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DAS
AUDITORIAS.
OS RECURSOS HUMANOS SERÃO REMANEJADOS DO QUADRO DO TRIBUNAL, ONERANDO A FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 0206106004832-DISTRIBUIÇÃO DE
JUSTIÇA MILITAR.

(X) Permite a Totalização Automática das Metas por Órgãos

(X) Permite a Totalização Automática das Metas por Mês

() Existem Entidades Participantes fora do governo do Estado

() Ação Vetada

Ação Orcamentária
Posição da Ação:

Projeto Existente

8

12/08/2015 17:18:30

PPA - Setorial

PROGRAMA

Valor mais Recente:

3 de

Data/Hora:


Pág.:

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA - 2016
/ 2019
Programas por Órgão

Fase

6000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
PROGRAMA

600 - PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR

UO

6001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

3 -

4 de

Data/Hora:

8

12/08/2015 17:18:30

PPA - Setorial

2016

Associação com a Estrutura Programática Existente
UO(s)

Programa(s) de Trabalho

6001

2.61.600.1365.0 - INSTALAÇÃO DE AUDITORIAS

Funções e Sub-Funções Associadas
Função:
Sub-Função:
Status Orçamentário:

2 - JUDICIÁRIA
61 - AÇÃO JUDICIÁRIA
Ativo

UO Executora:
2016
Metas

2017

2018

2019

TOTAL

2

2

PRODUTO

SISTEMA INFORMATIZADO

Classificação:

Finalístico

Descrição:

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA JUSTIÇA MILITAR EM PARCERIA COM O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
- CNJ E OUTRAS INSTITUIÇÕES.

Beneficiário:

CIDADÃO, SERVIDORES E OPERADORES DO DIREITO

INDICADOR

SISTEMA INFORMATIZADO IMPLANTADO

Descrição:

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA JUSTIÇA MILITAR EM PARCERIA COM O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
- CNJ E OUTRAS INSTITUIÇÕES.

Unidade de Medida:

unidade

Fórmula de Cálculo:

VERIFICAÇÃO QUANTO AO SISTEMA EFETIVAMENTE IMPLANTADO NO EXERCÍCIO.

Valor mais Recente:

Base Geográfica:

0

Estadual

Período de Referência:

2014

Data de Apuração Prevista:

31/12/2019

Meta ao Final do PPA:

1

Limitações:

A FALTA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PODE COMPROMETER A REALIZAÇÃO DAS METAS DAS AÇÕES.

Fonte da Informação:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

Indicador do PPA:

Sim
2016

Metas

2017
1

2018

Periodicidade de Apuração:

Semestral

Data da Última Apuração:

31/12/2014

2019

TOTAL
1


Pág.:

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA - 2016
/ 2019
Programas por Órgão

Fase

6000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

3 -

Data/Hora:

5 de

8

12/08/2015 17:18:30

PPA - Setorial

2016

PROGRAMA

600 - PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR

AÇÃO

2096 - IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO VIRTUAL

Descrição:

Implantação de sistema informatizado de processamento de feitos da Justiça Militar em parceria com o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e outras instituições.

Finalidade:

AGILIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO PROCESSAMENTO DOS FEITOS MEDIANTE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DESENVOLVIDO E
DISPONIBILIZADO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ.

Produto:

SISTEMA INFORMATIZADO

Unidade de Medida:

unidade

Indicador de Produto:

SISTEMA INFORMATIZADO IMPLANTADO

Tipo da Ação:

Setorial

Critério de Mensuração:

VERIFICAÇÃO QUANTO AO SISTEMA EFETIVAMENTE IMPLANTADO NO EXERCÍCIO.

Forma de Implementação:

IMPLANTAR SISTEMA INFORMATIZADO DE PROCESSAMENTO DE FEITOS MEDIANTE PARCERIA COM O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ E OUTRAS
INSTITUIÇÕES.

(X) Permite a Totalização Automática das Metas por Órgãos

(X) Permite a Totalização Automática das Metas por Mês

(X) Existem Entidades Participantes fora do governo do Estado

() Ação Vetada

Ação Orcamentária
Posição da Ação:

Projeto Existente

UO

6001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

Associação com a Estrutura Programática Existente
UO(s)

Programa(s) de Trabalho

6001

2.126.600.2096.0 - IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO VIRTUAL

Funções e Sub-Funções Associadas
Função:
Sub-Função:
Status Orçamentário:

2 - JUDICIÁRIA
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Ativo

UO Executora:
2016
Metas

2017

2018

2019

TOTAL

1

PRODUTO

AÇÕES JULGADAS

Classificação:

Finalístico

Descrição:

PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE POLICIAIS MILITARES NOS CRIMES MILITARES DEFINIDOS EM LEI E AS AÇÕES CÍVEIS CONTRA ATOS
DISCIPLINARES MILITARES EM 1º E 2º GRAUS; DISTINÇÃO COM MEDALHAS DO MÉRITO MILITAR E PROCEDIMENTO DE CORREIÇÃO SOBRE AS ATIVIDADES
DE POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR E DO PRESÍDIO MILITAR.

1


Pág.:

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA - 2016
/ 2019
Programas por Órgão

Fase

6000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

3 -

6 de

Data/Hora:

8

12/08/2015 17:18:30

PPA - Setorial

2016

PROGRAMA

600 - PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR

INDICADOR

AÇÕES JULGADAS

Descrição:

PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE POLICIAIS MILITARES NOS CRIMES MILITARES DEFINIDOS EM LEI E AS AÇÕES CÍVEIS CONTRA ATOS
DISCIPLINARES MILITARES EM 1º E 2º GRAUS; DISTINÇÃO COM MEDALHAS DO MÉRITO MILITAR E PROCEDIMENTO DE CORREIÇÃO SOBRE AS ATIVIDADES
DE POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR E DO PRESÍDIO MILITAR.

Unidade de Medida:

unidade

Fórmula de Cálculo:

NÚMERO DE AÇÕES JUGADAS DIVIDO PELO NÚMERO DE AÇÕES ENTRADAS, MULTIPLICADO POR 100.

Valor mais Recente:

Base Geográfica:

3.015

Estadual

Período de Referência:

2014

Data de Apuração Prevista:

31/12/2019

Meta ao Final do PPA:

14.806

Limitações:

A FALTA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PODE COMPROMETER A REALIZAÇÃO DAS METAS DAS AÇÕES.

Fonte da Informação:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

Valor de Referência:

AÇÕES JULGADAS EM 2014

Fonte de Referência:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

Indicador do PPA:

Sim
2016

Metas

2017
3.706

2018
3.692

Periodicidade de Apuração:

Semestral

Data da Última Apuração:

31/12/2104

TOTAL

2019
3.695

3.713

14.806

AÇÃO

4832 - DISTRIBUIÇÃO DE JUSTIÇA MILITAR

Descrição:

Processamento e julgamento de policiais militares nos crimes militares definidos em lei e as ações cíveis contra atos disciplinares militares em 1º e 2º graus;
distinção com medalhas do mérito militar e procedimento de correição sobre as atividades de polícia judiciária militar e do presídio militar.

Finalidade:

PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS, REESTRUTURAÇÃO DE CARREIRAS, LOCAÇÃO/AQUISIÇÃO DE IMÓVEL P/ READEQUAÇÃO DE INSTALAÇÕES, MANUTENÇÃO DOS
PRÓPRIOS, MODERNIZAÇÃO E CONTINUIDADE DO PROCESSO DE INFORMATIZAÇÃO COM INTENSIFICAÇÃO DE USO DE TELEAUDIÊNCIAS COM SIGNIFICATIVA
REDUÇÃO DE CUSTOS E ELIMINAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE RETARDAM O ANDAMENTO DOS PROCESSOS, FACILITANDO OS SERVIÇOS DE CORREIÇÃO
PERMANENTE.

Produto:

AÇÕES JULGADAS

Unidade de Medida:

unidade

Indicador de Produto:

AÇÕES JULGADAS

Tipo da Ação:

Setorial

Critério de Mensuração:

SOMATÓRIO DAS AÇÕES JULGADAS NO EXERCÍCIO.

Forma de Implementação:

PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE POLICIAIS MILITARES NOS CRIMES MILITARES DEFINIDOS EM LEI E AS AÇÕES CÍVEIS CONTRA ATOS
DISCIPLINARES MILITARES, EM 1º E 2º GRAUS, DISTINÇÃO COM MEDALHAS DO MÉRITO MILITAR E PROCEDIMENTO DE CORREIÇÃO SOBRE AS
ATIVIDADES DE POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR E DO PRESÍDIO MILITAR. PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS,CAPACITAÇÃO DE MAGISTRADOS/SERVIDORES,
LOCAÇÃO/AQUISIÇÃO DE IMÓVEL P/ READEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS, MANUT. PRÓPRIOS, IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA
E JUSTIÇA ITINERANTE, CONTIN. DO PROC. DE INFORMATIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO, ESCOLA JUDICIÁRIA MILITAR.

(X) Permite a Totalização Automática das Metas por Órgãos

(X) Permite a Totalização Automática das Metas por Mês

() Existem Entidades Participantes fora do governo do Estado

() Ação Vetada

Ação Orcamentária
Posição da Ação:

Atividade Existente


Pág.:

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA - 2016
/ 2019
Programas por Órgão

Fase

6000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
PROGRAMA

600 - PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR

UO

6001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

3 -

7 de

Data/Hora:

8

12/08/2015 17:18:30

PPA - Setorial

2016

Associação com a Estrutura Programática Existente
UO(s)

Programa(s) de Trabalho

6001

2.61.600.4832.0 - DISTRIBUIÇÃO DE JUSTIÇA MILITAR

Funções e Sub-Funções Associadas
Função:
Sub-Função:
Status Orçamentário:

2 - JUDICIÁRIA
61 - AÇÃO JUDICIÁRIA
Ativo

UO Executora:
2016
Metas

2017
3.706

2018
3.692

PRODUTO

MATÉRIAS VEICULADAS

Classificação:

Finalístico

Descrição:

APRIMORAMENTO DA COMUNICAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR COM A SOCIEDADE.

INDICADOR

MATÉRIAS VEICULADAS

Descrição:

APRIMORAMENTO DA COMUNICAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR COM A SOCIEDADE.

Unidade de Medida:

unidade

Fórmula de Cálculo:

NÚMERO DE MATÉRIAS VEICULADAS POR ANO DIVIDIDO POR 6.

Valor mais Recente:

Base Geográfica:

0

Bimestral

Período de Referência:

2014

Data da Última Apuração:

31/12/2014

Data de Apuração Prevista:

31/12/2019

Limitações:

A FALTA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PODE COMPROMETER A REALIZAÇÃO DAS METAS DAS AÇÕES.

Fonte da Informação:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Indicador do PPA:

Sim
2017
6

14.806

Periodicidade de Apuração:

24

2016

3.713

Estadual

Meta ao Final do PPA:

Metas

TOTAL

2019
3.695

2018
6

TOTAL

2019
6

6

24


Pág.:

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA - 2016
/ 2019
Programas por Órgão

Fase

6000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

3 -

Data/Hora:

8 de

8

12/08/2015 17:18:30

PPA - Setorial

2016

PROGRAMA

600 - PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR

AÇÃO

6134 - COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL

Descrição:

Aprimoramento da comunicação da Justiça Militar com a sociedade.

Finalidade:

OBS.: VISA O APRIMORAMENTO DA COMUNICAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR PAULISTA COM A SOCIEDADE, DE MODO A CONSCIENTIZÁ-LA SOBRE A MISSÃO DO
ÓRGÃO, BEM COMO OTIMIZAR A VISÃO CRÍTICA DOS CIDADÃOS A RESPEITO DA IMPORTÂNCIA DA JUSTIÇA COMO INSTRUMENTO DA GARANTIA DOS SEUS
DIREITOS E DA PAZ SOCIAL.

Produto:

MATÉRIAS VEICULADAS

Unidade de Medida:

unidade

Indicador de Produto:

MATÉRIAS VEICULADAS

Tipo da Ação:

Setorial

Critério de Mensuração:

NÚMERO DE MATÉRIAS VEICULADAS POR ANO.

Forma de Implementação:

DIVULGAR MATÉRIAS NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, DO PAPEL EXERCIDO PELA JUSTIÇA MILITAR PAULISTA, UTILIZANDO-SE RECURSOS DA FONTE 003 FED E EVENTUALMENTE DO TESOURO E PARCERIAS COM OUTRAS ENTIDADES.

(X) Permite a Totalização Automática das Metas por Órgãos

(X) Permite a Totalização Automática das Metas por Mês

() Existem Entidades Participantes fora do governo do Estado

() Ação Vetada

Ação Orcamentária
Posição da Ação:

Atividade Existente

UO

6001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

Associação com a Estrutura Programática Existente
UO(s)

Programa(s) de Trabalho

6001

2.131.600.6134.0 - COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL

Funções e Sub-Funções Associadas
Função:
Sub-Função:
Status Orçamentário:

2 - JUDICIÁRIA
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
Ativo

UO Executora:
2016
Metas

2017
6

2018
6

TOTAL

2019
6

6

24


Pág.:

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA - 2016
/ 2019
Programas por Órgão

Fase

27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

3 -

1 de

Data/Hora:

12

12/08/2015 17:18:59

PPA - Setorial

2016

PROGRAMA

2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA

Diagnóstico:

CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE 1989 E LEI COMPLEMENTAR Nº 734 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1993 (LEI ORGÂNICA DO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO).

Objetivo:

EXERCER AS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS (ART. 127 E 129, CF), COM ATUAÇÃO NA ÁREA CRIMINAL, CIVIL E DE DEFESA DOS INTERESSES
DIFUSOS E COLETIVOS, GARANTINDO O RESPEITO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, A PARTIR DE POLÍTICAS DE ATUAÇÃO QUE PRIORIZEM O COMBATE A
TODAS AS FORMAS DE CRIMINALIDADE; REPRESSÃO AOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, LESÃO AO MEIO AMBIENTE E A CONCRETIZAÇÃO DE
DIREITOS HUMANOS.

Público Alvo:

SOCIEDADE

Horizonte Temporal:

Contínuo

Abrangência Espacial:

Estado

Tipo de Programa:

Setorial

Classificação:

Finalístico

Priorização:

0 de 1

Fatores de Risco
Fator

Detalhamento

Gravidade

Orçamentário

INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

Alta

INDICADOR

ÁREAS DE ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLIO

Descrição:

CRIMINAL, DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, DIREITOS HUMANOS, MEIO AMBIENTE, URBANISMO, CONSUMIDOR, INFÂNCIA E JUVENTUDE, CÍVEL E
ELEITORAL

Unidade de Medida:

unidade

Fórmula de Cálculo:

SOMA

Valor mais Recente:

9

Base Geográfica:

Estadual

Periodicidade de Apuração:

Anual

Período de Referência:

12/2014

Data da Última Apuração:

31/12/2014

Data de Apuração Prevista:

31/12/2019

Meta ao Final do PPA:

9

Limitações:

ORÇAMENTÁRIA

Fonte da Informação:

RELATÓRIOS DE ATUAÇÃO DA CORREGEDORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
2016

Metas

2017
9

2018
9

TOTAL

2019
9

9

9


Pág.:

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA - 2016
/ 2019
Programas por Órgão

Fase

27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO
PROGRAMA

3 -

Data/Hora:

2 de

12

12/08/2015 17:18:59

PPA - Setorial

2016

2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA
PREVISÃO DA DESPESA

RECURSOS ORCAMENTÁRIOS

2016

2017

2018

2019

TOTAL

CORRENTES
Tesouros:

2.122.290.087

Vinculados Estaduais/Federais:

2.289.513.347

2.377.747.814

8.994.144.035

0

0

0

0

0

3.650.531

3.843.644

4.037.748

4.241.654

15.773.577

0

0

0

0

0

2.125.940.618

2.208.436.431

2.293.551.095

2.381.989.468

9.009.917.612

60.000.000

63.174.000

66.364.287

69.715.683

259.253.970

0

0

0

0

0

4.461.760

4.697.787

4.935.025

5.184.244

19.278.816

0

0

0

0

0

Próprios-Adm. Indireta/Emp. Depedentes/Fundos Especiais:
Operação de Crédito:
SUBTOTAL CORRENTES

2.204.592.787

CAPITAL
Tesouros:
Vinculados Estaduais/Federais:
Próprios-Adm. Indireta/Emp. Depedentes/Fundos Especiais:
Operação de Crédito:
SUBTOTAL CAPITAL
TOTAL RECURSOS ORCAMENTÁRIOS
RECURSOS NÃO ORCAMENTÁRIOS

64.461.760

67.871.787

71.299.312

74.899.927

278.532.786

2.190.402.378

2.276.308.218

2.364.850.407

2.456.889.395

9.288.450.398

2016

2017

2018

2019

TOTAL

CORRENTES
Municípios:

0

0

0

0

0

Privados:

0

0

0

0

0

Próprios - Empresas não Depedentes:

0

0

0

0

0

Operação de Crédito - Empresas não Depedentes:

0

0

0

0

0

SUBTOTAL CORRENTES

0

0

0

0

0

Municípios:

0

0

0

0

0

Privados:

0

0

0

0

0

Próprios - Empresas não Depedentes:

0

0

0

0

0

Operação de Crédito - Empresas não Depedentes:

0

0

0

0

0

SUBTOTAL CAPITAL

0

0

0

0

0

CAPITAL

TOTAL RECURSOS NÃO ORCAMENTÁRIOS

0

0

0

0

0

2.125.940.618

2.208.436.431

2.293.551.095

2.381.989.468

9.009.917.612

TOTAL CAPITAL

64.461.760

67.871.787

71.299.312

74.899.927

278.532.786

TOTAL GERAL

2.190.402.378

2.276.308.218

2.364.850.407

2.456.889.395

9.288.450.398

TOTAL CORRENTES


Pág.:

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA - 2016
/ 2019
Programas por Órgão

Fase

27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

3 -

3 de

Data/Hora:

12

12/08/2015 17:18:59

PPA - Setorial

2016

PROGRAMA

2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA

PRODUTO

UNIDADES DA INSTITUIÇÃO ADEQUADAMENTE INSTALADAS

Classificação:

Finalístico

Descrição:

PROVER A INSTITUIÇÃO DE INSTALAÇÕES ADEQUADAS PARA PARA ABRIGAR AS DIVERSAS UNIDADES, VISANDO O MELHOR ATENDIMENTO À SOCIEDADE E A
CORRETA PRESTAÇÃO DE SEUS SERVIÇOS.

INDICADOR

AQUISIÇÕES, CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES DE IMÓVEIS

Descrição:

ADQUIRIR, CONSTRUIR E REFORMAR IMÓVEIS PARA ABRIGAR DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA CAPITAL E INTERIOR DO ESTADO.

Unidade de Medida:

unidade

Fórmula de Cálculo:

SOMA

Valor mais Recente:

2

Base Geográfica:

Estadual

Periodicidade de Apuração:

Anual

Período de Referência:

2014

Data da Última Apuração:

31/12/2014

Data de Apuração Prevista:

31/12/2019

Meta ao Final do PPA:

8

Limitações:

ORÇAMENTÁRIAS

Fonte da Informação:

CENTRO DE ENGENHARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Indicador do PPA:

Sim
2016

Metas

2017
2

2018
2

TOTAL

2019
2

2

8

AÇÃO

1222 - MINISTÉRIO PÚBLICO - AQUISIÇÕES, OBRAS E INSTALAÇÕES

Descrição:

Aquisição, construção e reforma de imóveis para abrigar dependências do Ministério Público na capital e interior do Estado.

Finalidade:

PROVER A INSTITUIÇÃO DE INSTALAÇÕES ADEQUADAS PARA ABRIGAR AS DIVERSAS UNIDADES, VISANDO O MELHOR ATENDIMENTO À SOCIEDADE E A
CORRETA PRESTAÇÃO DE SEUS SERVIÇOS.

Produto:

UNIDADES DA INSTITUIÇÃO ADEQUADAMENTE INSTALADAS

Unidade de Medida:

unidade

Indicador de Produto:

AQUISIÇÕES, CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES DE IMÓVEIS

Tipo da Ação:

Setorial

Critério de Mensuração:

SOMATÓRIA DAS AQUISIÇÕES, CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES DE IMÓVEIS

Forma de Implementação:

EXECUÇÃO DIRETA PELO PRÓPRIO MINISTÉRIO PÚBLICO

(X) Permite a Totalização Automática das Metas por Órgãos

(X) Permite a Totalização Automática das Metas por Mês

() Existem Entidades Participantes fora do governo do Estado

() Ação Vetada

Ação Orcamentária
Posição da Ação:

Projeto Existente


Pág.:

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA - 2016
/ 2019
Programas por Órgão

Fase

27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

3 -

4 de

Data/Hora:

12

12/08/2015 17:18:59

PPA - Setorial

2016

PROGRAMA

2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA

UO

27001 - MINISTÉRIO PÚBLICO

Associação com a Estrutura Programática Existente
UO(s)
27001

Programa(s) de Trabalho
3.91.2701.1222.0 - MINISTÉRIO PÚBLICO-AQUIS.OBRAS E INSTALAÇÕES

Funções e Sub-Funções Associadas
Função:
Sub-Função:
Status Orçamentário:

3 - ESSENCIAL À JUSTIÇA
91 - DEFESA DA ORDEM JURÍDICA
Ativo

UO Executora:
2016
Metas

2017
2

2018
2

TOTAL

2019
2

2

8

PRODUTO

SUPORTE E MANUTENÇAÕ DE TECNOLOGIA REALIZADOS

Classificação:

Finalístico

Descrição:

RECURSOS TECNOLÓGICOS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA INSTITUIÇÃO.

INDICADOR

CONJUNTOS INFORMATIZADOS

Descrição:

ATIVIDADES QUE VISAM DAR MANUTENÇÃO AO AVANÇO TECNOLÓGICO NO CONJUNTO DAS PROCURADORIAS DE JUSTIÇA, PROMOTORIAS DE JUSTIÇA E
GRUPOS DE ATUAÇÃO ESPECIAL

Unidade de Medida:

unidade

Fórmula de Cálculo:

SOMA

Valor mais Recente:

3

Base Geográfica:

Estadual

Periodicidade de Apuração:

Anual

Período de Referência:

2014

Data da Última Apuração:

31/12/2014

Data de Apuração Prevista:

31/12/2019

Meta ao Final do PPA:

3

Limitações:

ORÇAMENTÁRIA

Fonte da Informação:

CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Indicador do PPA:

Sim
2016

Metas

2017
3

2018
3

TOTAL

2019
3

3

3


Pág.:

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA - 2016
/ 2019
Programas por Órgão

Fase

27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

3 -

Data/Hora:

5 de

12

12/08/2015 17:18:59

PPA - Setorial

2016

PROGRAMA

2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA

AÇÃO

4614 - MANUTENÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Descrição:

Suporte à base de dados institucional; continuidade do desenvolvimento de aplicativos que automatizam processos das atividades meio e fim; manutenção dos
equipamentos de informática em perfeito funcionamento e segurança; garantia do funcionamento dos meios de comunicação entre as unidades, bem como com outros
órgãos.

Finalidade:

DAR SUPORTE E MANUTENÇÃO ÀS ATIVIDADES DECORRENTES DA INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES DA INSTITUIÇÃO, GARANTINDO A TOTAL
DISPONIBILIDADE E CONFIABILIDADE DOS SERVIÇOS IMPLANTADOS, PARA CUMPRIR COM AGILIDADE E EFICIÊNCIA AS FUNÇÕES INSTITUCIONAIS.

Produto:

SUPORTE E MANUTENÇAÕ DE TECNOLOGIA REALIZADOS

Unidade de Medida:

unidade

Indicador de Produto:

CONJUNTOS INFORMATIZADOS

Tipo da Ação:

Setorial

Critério de Mensuração:

SOMATÓRIA DO CONJUNTO DE PROCURADORIAS DE JUSTIÇA, PROMOTORIAS DE JUSTIÇA E GRUPOS DE ATUAÇÃO ESPECIAL

Forma de Implementação:

EXECUÇÃO DIRETA PELO PRÓPRIO MINISTÉRIO PÚBLICO

(X) Permite a Totalização Automática das Metas por Órgãos

(X) Permite a Totalização Automática das Metas por Mês

() Existem Entidades Participantes fora do governo do Estado

() Ação Vetada

Ação Orcamentária
Posição da Ação:

Atividade Existente

UO

27001 - MINISTÉRIO PÚBLICO

Associação com a Estrutura Programática Existente
UO(s)
27001

Programa(s) de Trabalho
3.126.2701.4614.0 - MANUTENÇÃO DA TECNOLOGIA INFORM. MIN.PÚBLICO

Funções e Sub-Funções Associadas
Função:
Sub-Função:
Status Orçamentário:

3 - ESSENCIAL À JUSTIÇA
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Ativo

UO Executora:
2016
Metas

2017
3

2018
3

TOTAL

2019
3

PRODUTO

RECURSOS TECNOLÓGICOS DISPONIBILIZADOS

Classificação:

Finalístico

Descrição:

DISPONIBILIZAR RECURSOS TECNOLÓGICOS INDISPENSÁVEIS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA INSTITUIÇÃO À SOCIEDADE.

3

3


Pág.:

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA - 2016
/ 2019
Programas por Órgão

Fase

27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

3 -

6 de

Data/Hora:

12

12/08/2015 17:18:59

PPA - Setorial

2016

PROGRAMA

2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA

INDICADOR

CONJUNTOS INFORMATIZADOS

Descrição:

ATIVIDADES QUE VISAM DAR AVANÇO TECNOLÓGICO NO CONJUNTO DAS PROCURADORIAS DE JUSTIÇA, PROMOTORIAS DE JUSTIÇA E GRUPOS DE ATUAÇÃO
ESPECIAL

Unidade de Medida:

unidade

Fórmula de Cálculo:

SOMA

Valor mais Recente:

3

Base Geográfica:

Estadual

Periodicidade de Apuração:

Anual

Período de Referência:

2014

Data da Última Apuração:

31/12/2014

Data de Apuração Prevista:

31/12/2019

Meta ao Final do PPA:

3

Limitações:

ORÇAMENTÁRIAS

Fonte da Informação:

CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - CTIC

Indicador do PPA:

Sim
2016

Metas

2017
3

2018
3

TOTAL

2019
3

3

3

AÇÃO

1233 - AVANÇO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Descrição:

Manutenção da integração de todas as unidades do Ministério Público, provendo-as dos recursos técnicos de infraestrutura necessários à sua plena informatização.

Finalidade:

DISPONIBILIZAR PARA TODAS AS UNIDADES RECURSOS TECNOLÓGICOS INDISPENSÁVEIS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRÓPRIOS DA
INSTITUIÇÃO.

Produto:

RECURSOS TECNOLÓGICOS DISPONIBILIZADOS

Unidade de Medida:

unidade

Indicador de Produto:

CONJUNTOS INFORMATIZADOS

Tipo da Ação:

Setorial

Critério de Mensuração:

SOMATÓRIA DO CONJUNTO DE PROCURADORIAS DE JUSTIÇA, PROMOTORIAS DE JUSTIÇA E GRUPOS DE ATUAÇÃO ESPECIAL

Forma de Implementação:

EXECUÇÃO DIRETA PELO PRÓPRIO MINISTÉRIO PÚBLICO

(X) Permite a Totalização Automática das Metas por Órgãos

(X) Permite a Totalização Automática das Metas por Mês

() Existem Entidades Participantes fora do governo do Estado

() Ação Vetada

Ação Orcamentária
Posição da Ação:

Projeto Existente

UO

27001 - MINISTÉRIO PÚBLICO

Associação com a Estrutura Programática Existente
UO(s)
27001

Programa(s) de Trabalho
3.126.2701.1233.0 - AVANÇO DA TECNOLOGIA INFORMAÇÃO MIN.PÚBLICO

Funções e Sub-Funções Associadas
Função:
Sub-Função:
Status Orçamentário:
UO Executora:

3 - ESSENCIAL À JUSTIÇA
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Ativo


Pág.:

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA - 2016
/ 2019
Programas por Órgão

Fase

27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

3 -

2016

2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA

UO

27001 - MINISTÉRIO PÚBLICO
2016

2017
3

12

12/08/2015 17:18:59

PPA - Setorial

PROGRAMA

Metas

7 de

Data/Hora:

2018
3

TOTAL

2019
3

3

3

PRODUTO

INTERESSES SOCIAIS DEFENDIDOS

Classificação:

Finalístico

Descrição:

VIABILIZAR O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PRECÍPUAS DA INSTITUIÇÃO, NA DEFESA DA ORDEM JURÍDICA, DO REGIME DEMOCRÁTICO E DOS INTERESSES
SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS, ZELANDO E GARANTINDO O EFETIVO RESPEITO DOS PODERES PÚBLICOS E SERVIÇOS SOCIAIS DE RELEVÂNCIA
PÚBLICA

INDICADOR

PROCURADORIAS DE JUSTIÇA, PROMOTORIAS DE JUSTIÇA E GRUPOS DE ATUAÇÃO ESPECIAL

Descrição:

VIABILIZAR, POR MEIO DA CONSTANTE ADEQUAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE RECURSOS TÉCNICOS, MATERIAIS E HUMANOS, A CONTINUIDADE DA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SOCIEDADE PELAS PROCURADORIAS DE JUSTIÇA, PROMOTORIAS DE JUSTIÇA E GRUPOS DE ATUAÇÃO ESPECIAL

Unidade de Medida:

unidade

Fórmula de Cálculo:

SOMA

Valor mais Recente:

3

Base Geográfica:

Estadual

Periodicidade de Apuração:

Anual

Período de Referência:

2014

Data da Última Apuração:

31/12/2014

Data de Apuração Prevista:

31/12/2019

Meta ao Final do PPA:

3

Limitações:

ORÇAMENTÁRIAS

Fonte da Informação:

RELATÓRIOS DA CORREGEDORIA GERAL DO MP

Indicador do PPA:

Sim
2016

Metas

2017
3

2018
3

TOTAL

2019
3

3

3


Pág.:

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA - 2016
/ 2019
Programas por Órgão

Fase

27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

3 -

Data/Hora:

8 de

12

12/08/2015 17:18:59

PPA - Setorial

2016

PROGRAMA

2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA

AÇÃO

4595 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS

Descrição:

Viabilização, por meio da constante adequação, atualização e ampliação de recursos técnicos, materiais e humanos, da continuidade da prestação de serviços à
sociedade pelas Procuradorias e Promotorias de Justiça e dos demais instrumentos de atuação.

Finalidade:

VIABILIZAR O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PRECÍPUAS DA INSTITUIÇÃO, NA DEFESA DA ORDEM JURÍDICA, DO REGIME DEMOCRÁTICO E DOS INTERESSES
SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS, ZELANDO E GARANTINDO O EFETIVO RESPEITO DOS PODERES PÚBLICOS E SERVIÇOS SOCIAIS E DE
RELEVÂNCIA PÚBLICA.

Produto:

INTERESSES SOCIAIS DEFENDIDOS

Unidade de Medida:

unidade

Indicador de Produto:

PROCURADORIAS DE JUSTIÇA, PROMOTORIAS DE JUSTIÇA E GRUPOS DE ATUAÇÃO ESPECIAL

Tipo da Ação:

Setorial

Critério de Mensuração:

SOMATÓRIA DO CONJUNTO DE PROCURADORIAS DE JUSTIÇA, PROMOTORIAS DE JUSTIÇA E GRUPOS DE ATUAÇÃO ESPECIAL

Forma de Implementação:

EXECUÇAO DIRETA PELO PRÓPRIO MINISTÉRIO

(X) Permite a Totalização Automática das Metas por Órgãos

(X) Permite a Totalização Automática das Metas por Mês

() Existem Entidades Participantes fora do governo do Estado

() Ação Vetada

Ação Orcamentária
Posição da Ação:

Atividade Existente

UO

27001 - MINISTÉRIO PÚBLICO

Associação com a Estrutura Programática Existente
UO(s)
27001

Programa(s) de Trabalho
3.62.2701.4595.0 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS

Funções e Sub-Funções Associadas
Função:
Sub-Função:
Status Orçamentário:

3 - ESSENCIAL À JUSTIÇA
62 - DEFESA DO INTER.PUBL. PROC.JUDICIÁRIO
Ativo

UO Executora:
2016
Metas

2017
3

2018
3

PRODUTO

INGRESSO DE NOVOS MEMBROS NO MP

Classificação:

Finalístico

Descrição:

VIABILIZAR A SELEÇÃO E O INGRESSO À CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

TOTAL

2019
3

3

3


Pág.:

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA - 2016
/ 2019
Programas por Órgão

Fase

27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

3 -

9 de

Data/Hora:

12

12/08/2015 17:18:59

PPA - Setorial

2016

PROGRAMA

2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA

INDICADOR

CONCURSO DE INGRESSO EM REALIZAÇÃO

Descrição:

SUPORTE E COBERTURA LOGÍSTICA, ADMINISTRATIVA E DE EQUIPAMENTOS VISANDO A PREPARAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA O
INGRESSO À CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Unidade de Medida:

unidade

Fórmula de Cálculo:

SOMA

Valor mais Recente:

1

Meta ao Final do PPA:

1

Fonte da Informação:

MINISTÉRIO PÚBLICO

Indicador do PPA:

Sim

Base Geográfica:

Estadual

Periodicidade de Apuração:

Anual

Período de Referência:

2014

Data da Última Apuração:

31/12/2014

Data de Apuração Prevista:

31/12/2019

2016
Metas

2017
1

2018
1

TOTAL

2019
1

1

1

AÇÃO

4609 - INGRESSO À CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Descrição:

Suporte e cobertura logística, administrativa e de equipamentos visando a preparação e execução de concursos públicos para ingresso à carreira do Ministério
Público.

Finalidade:

VIABILIZAR A SELEÇÃO E O INGRESSO À CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

Produto:

INGRESSO DE NOVOS MEMBROS NO MP

Unidade de Medida:

unidade

Indicador de Produto:

CONCURSO DE INGRESSO EM REALIZAÇÃO

Tipo da Ação:

Setorial

Critério de Mensuração:

CONCURSOS DE INGRESSO À CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM REALIZAÇÃO

Forma de Implementação:

EXECUÇÃO DIRETA PELO PRÓPRIO MINISTÉRIO PÚBLICO

(X) Permite a Totalização Automática das Metas por Órgãos

(X) Permite a Totalização Automática das Metas por Mês

() Existem Entidades Participantes fora do governo do Estado

() Ação Vetada

Ação Orcamentária
Posição da Ação:

Atividade Existente

UO

27001 - MINISTÉRIO PÚBLICO

Associação com a Estrutura Programática Existente
UO(s)
27001

Programa(s) de Trabalho
3.91.2701.4609.0 - INGRESSO À CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Funções e Sub-Funções Associadas
Função:
Sub-Função:
Status Orçamentário:

3 - ESSENCIAL À JUSTIÇA
91 - DEFESA DA ORDEM JURÍDICA
Ativo

UO Executora:
2016
Metas

2017
1

2018
1

TOTAL

2019
1

1

1


Pág.:

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA - 2016
/ 2019
Programas por Órgão

Fase

27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

3 -

10 de

Data/Hora:

12

12/08/2015 17:18:59

PPA - Setorial

2016

PROGRAMA

2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA

PRODUTO

DIFUSÃO DE CONHECIMENTO PARA MEMBROS, SERVIDORES E SOCIEDADE

Classificação:

Finalístico

Descrição:

REALIZAÇÃO DE CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO E DE EXTENSÃO PARA PROMOTORES, PROCURADORES, ESTAGIÁRIOS, SERVIDORES E DEMAIS OPERADORES DE
DIREITO, CURSOS DE ADAPTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PARA PROMOTORES SUBSTITUTOS, ESTAGIÁRIOS E SERVIDORES, BEM COMO EVENTOS, PALESTRAS E
SEMINÁRIOS PARA MEMBROS E DEMAIS OPERADORES DE DIREITO, VISANDO APERFEIÇOAR MEMBROS E SERVIDORES E A DIFUSÃO DE CONHECIMENTOS PARA
A SOCIEDADE

INDICADOR

CURSOS MINISTRADOS

Descrição:

REALIZAÇÃO DE CURSOS, SEMINÁRIOS E PALESTRAS PARA PROMOVER A DIVULGAÇÃO DE CONHECIMENTOS, BEM COMO DO PROCESSO SELETIVO PARA OS
ESTAGIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Unidade de Medida:

unidade

Fórmula de Cálculo:

SOMA

Valor mais Recente:

50

Meta ao Final do PPA:

200

Fonte da Informação:

CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO

Indicador do PPA:

Sim

Base Geográfica:

Estadual

Periodicidade de Apuração:

Anual

Período de Referência:

2014

Data da Última Apuração:

31/12/2014

Data de Apuração Prevista:

31/12/2019

2016
Metas

2017
50

2018
50

TOTAL

2019
50

50

200

AÇÃO

4610 - CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO

Descrição:

Realização de cursos, seminários e palestras para promover a divulgação de conhecimentos, bem como do processo seletivo para os estagiários do Ministério
Público.

Finalidade:

REALIZAR CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO E DE EXTENSÃO PARA PROMOTORES, PROCURADORES, ESTAGIÁRIOS, SERVIDORES E DEMAIS OPERADORES DE
DIREITO, CURSOS DE ADAPTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PARA PROMOTORES SUBSTITUTOS, ESTAGIÁRIOS E SERVIDORES, BEM COMO EVENTOS, PALESTRAS E
SEMINÁRIOS PARA MEMBROS E DEMAIS OPERADORES DE DIREITO, VISANDO APERFEIÇOAR MEMBROS E SERVIDORES E A DIFUSÃO DE CONHECIMENTOS PARA
A SOCIEDADE.

Produto:

DIFUSÃO DE CONHECIMENTO PARA MEMBROS, SERVIDORES E SOCIEDADE

Unidade de Medida:

unidade

Indicador de Produto:

CURSOS MINISTRADOS

Tipo da Ação:

Setorial

Critério de Mensuração:

SOMATÓRIA DOS CURSOS E EVENTOS REALIZADOS PELO CENTRO DE ESTUDOS

Forma de Implementação:

EXECUÇÃO DIRETA PELO PRÓPRIO MINISTÉRIO PÚBLICO

(X) Permite a Totalização Automática das Metas por Órgãos

(X) Permite a Totalização Automática das Metas por Mês

() Existem Entidades Participantes fora do governo do Estado

() Ação Vetada

Ação Orcamentária
Posição da Ação:

Atividade Existente


Pág.:

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA - 2016
/ 2019
Programas por Órgão

Fase

27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

3 -

11 de

Data/Hora:

12

12/08/2015 17:18:59

PPA - Setorial

2016

PROGRAMA

2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA

UO

27001 - MINISTÉRIO PÚBLICO

Associação com a Estrutura Programática Existente
UO(s)
27001

Programa(s) de Trabalho
3.128.2701.4610.0 - CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO

Funções e Sub-Funções Associadas
Função:
Sub-Função:
Status Orçamentário:

3 - ESSENCIAL À JUSTIÇA
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Ativo

UO Executora:
2016
Metas

2017
50

2018
50

TOTAL

2019
50

50

200

PRODUTO

ATIVIDADES DO MP MODERNIZADAS E APERFEIÇOADAS

Classificação:

Finalístico

Descrição:

ASSEGURAR RECURSOS PARA A EXPANSÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA INSTITUIÇÃO, EM ESPECIAL NO QUE CONCERNE À SUA MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA, O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS INTERNOS E AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E APERFEIÇOAMENTO DE
SERVIDORES E MEMBROS DA INSTITUIÇÃO

INDICADOR

INICIATIVAS

Descrição:

DESENVOLVIMENTO DE INICIATIVAS DE APRIMORAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO

Unidade de Medida:

unidade

Fórmula de Cálculo:

SOMA

Valor mais Recente:

6

Meta ao Final do PPA:

6

Limitações:

ORÇAMENTÁRIAS

Fonte da Informação:

MINISTÉRIO PÚBLICO

Indicador do PPA:

Sim
2016

Metas

Base Geográfica:

Estadual

Periodicidade de Apuração:

Anual

Período de Referência:

2014

Data da Última Apuração:

31/12/2014

Data de Apuração Prevista:

31/12/2019

2017
6

2018
6

TOTAL

2019
6

6

6


Pág.:

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA - 2016
/ 2019
Programas por Órgão

Fase

27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

3 -

Data/Hora:

12 de

12

12/08/2015 17:18:59

PPA - Setorial

2016

PROGRAMA

2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA

AÇÃO

4615 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Descrição:

Desenvolvimento de iniciativas de modernização da Instituição.

Finalidade:

ASSEGURAR RECURSOS PARA A EXPANSÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA INSTITUIÇÃO, EM ESPECIAL NO QUE CONCERNE À SUA MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA, O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS INTERNOS E AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E APERFEIÇOAMENTO DE
SERVIDORES E MEMBROS DA INSTITUIÇÃO.

Produto:

ATIVIDADES DO MP MODERNIZADAS E APERFEIÇOADAS

Unidade de Medida:

unidade

Indicador de Produto:

INICIATIVAS

Tipo da Ação:

Setorial

Critério de Mensuração:

REALIZAÇÃO DE TAREFAS ASSOCIADAS ÀS INICIATIVAS DE APERFEIÇOAMENTO DE MEMBROS, APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES, DESENVOLVIMENTO DE
PROGRAMAS INTERNOS, APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA INSTITUIÇÃO, MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA

Forma de Implementação:

EXECUÇÃO DIRETA PELO PRÓPRIO MINISTÉRIO PÚBLICO

(X) Permite a Totalização Automática das Metas por Órgãos

(X) Permite a Totalização Automática das Metas por Mês

() Existem Entidades Participantes fora do governo do Estado

() Ação Vetada

Ação Orcamentária
Posição da Ação:

Atividade Existente

UO

27001 - MINISTÉRIO PÚBLICO

Associação com a Estrutura Programática Existente
UO(s)
27001

Programa(s) de Trabalho
3.91.2701.4615.0 - APERFEIÇOAMENTO ATIVIDADES DO MINIST.PÚBLICO

Funções e Sub-Funções Associadas
Função:
Sub-Função:
Status Orçamentário:

3 - ESSENCIAL À JUSTIÇA
91 - DEFESA DA ORDEM JURÍDICA
Ativo

UO Executora:
2016
Metas

2017
6

2018
6

TOTAL

2019
6

6

6


Pág.:

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA - 2016
/ 2019
Programas por Órgão

Fase

42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

3 -

1 de

Data/Hora:

23

12/08/2015 17:19:31

PPA - Setorial

2016

PROGRAMA

4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA AOS NECESSITADOS

Diagnóstico:

AMPLIAR E APRIMORAR O ACESSO A JUSTIÇA PARA OS NECESSITADOS.

Objetivo:

GARANTIR ORIENTAÇÃO JURÍDICA, A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A DEFESA, EM TODOS OS GRAUS, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, DOS
DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS, DE FORMA INTEGRAL E GRATUITA, AOS NECESSITADOS.

Público Alvo:

POPULAÇÃO NECESSITADA

Horizonte Temporal:

Contínuo

Abrangência Espacial:

Estado

Tipo de Programa:

Setorial

Classificação:

Finalístico

Priorização:

0 de 1

Fatores de Risco
Fator

Detalhamento

Gravidade

Institucional

CONJUNTURA DE BAIXO CRESCIMENTO ECONÔMICO QUE PODE PREJUDICAR A ARRECADAÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.

Alta

Judicial/Legal

APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES E DEFENSORES PÚBLICOS E ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO

Alta

ESTADUAL A EMENDA CONSTITUCIONAL nº 80 DE 2014.
Orçamentário

REDUÇÃO DOS RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL E REDUÇÃO DA ARRECADAÇÃO DAS TAXAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS QUE COMPÕEM

Alta

A RECEITA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.
INDICADOR

NÚMERO TOTAL DE ATENDIMENTOS (NTA)

Descrição:

O NÚMERO TOTAL DE ATENDIMENTOS (NTA), REPRESENTA A QUANTIDADE TOTAL DE ATENDIMENTOS DIRETOS (REALIZADOS PELA PRÓPRIA DEFENSORIA
PÚBLICA) E INDIRETOS (REALIZADOS POR ENTIDADES CONVENIADAS) PARA ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA EM TODO O ESTADO DE SÃO PAULO.

Unidade de Medida:

unidade

Base Geográfica:

Fórmula de Cálculo:

NTA=NTAD+NTAI

Periodicidade de Apuração:

Estadual

Anual

(NTA=NÚMERO TOTAL DE ATENDIMENTOS, NTAD=NÚMERO TOTAL DE ATENDIMENTOS DIRETOS, NTAI=NÚMERO

TOTAL DE ATENDIMENTOS INDIRETOS)
Valor mais Recente:

1.570.255

Período de Referência:

2014

Data de Apuração Prevista:

10/02/2020

Data da Última Apuração:

Meta ao Final do PPA:

11.117.251

Limitações:

MUDANÇA DE METODOLOGIA PARA MENSURAÇÃO DOS ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA DEFENSORIA EM RELAÇÃO AO PPA ANTERIOR.

Fonte da Informação:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DPESP
2016

Metas

2017
2.264.972

2018
2.444.613

TOTAL

2019
2.871.191

10/02/2015

3.536.775

11.117.251


Pág.:

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA - 2016
/ 2019
Programas por Órgão

Fase

42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

3 -

2 de

Data/Hora:

23

12/08/2015 17:19:31

PPA - Setorial

2016

PROGRAMA

4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA AOS NECESSITADOS

INDICADOR

NÚMERO TOTAL DE ATENDIMENTOS COLETIVOS (NTAC)

Descrição:

O NÚMERO TOTAL DE ATENDIMENTOS COLETIVOS (NTAC) É A SOMA DO NÚMERO DE ATENDIMENTOS COLETIVOS DIRETOS (REALIZADOS PELA DEFENSORIA
PÚBLICA ATRAVÉS DOS NÚCLEOS ESPECIALIZADOS E UNIDADES) E INDIRETOS (REALIZADOS PELAS ENTIDADES CONVENIADAS).

Unidade de Medida:

unidade

Base Geográfica:

Fórmula de Cálculo:

NATC=NATCD+NATCI

Periodicidade de Apuração:

Estadual

Anual

( NATC - NÚMERO DE ATENDIMENTOS COLETIVOS, NATCD - NÚMERO DE ATENDIMENTOS COLETIVOS DIRETOS,

NATCI - NÚMERO DE ATENDIMENTOS COLETIVOS INDIRETOS)
Valor mais Recente:

50

Período de Referência:

2014

Data de Apuração Prevista:

10/02/2020

Meta ao Final do PPA:

464

Limitações:

NOVO INDICADOR

Fonte da Informação:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DPESP
2016

Metas

2017
100

Data da Última Apuração:

2018
110

TOTAL

2019
121

10/02/2015

133

464


Pág.:

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA - 2016
/ 2019
Programas por Órgão

42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
PROGRAMA

Fase

3 -

Data/Hora:

3 de

23

12/08/2015 17:19:31

PPA - Setorial

2016

4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA AOS NECESSITADOS
PREVISÃO DA DESPESA

RECURSOS ORCAMENTÁRIOS

2016

2017

2018

2019

TOTAL

CORRENTES
Tesouros:

217.526.521

Vinculados Estaduais/Federais:
Próprios-Adm. Indireta/Emp. Depedentes/Fundos Especiais:

487.023.082

699.660.037

1.739.486.407

0

0

0

0

0

715.188.872

730.113.683

748.047.150

746.437.821

2.939.787.526

0

0

0

0

0

932.715.393

1.065.390.450

1.235.070.232

1.446.097.858

4.679.273.933

1.480.410

1.628.451

1.791.296

1.970.425

6.870.582

0

0

0

0

0

9.932.607

4.172.954

4.206.660

4.243.736

22.555.957

0

0

0

0

0

Operação de Crédito:
SUBTOTAL CORRENTES

335.276.767

CAPITAL
Tesouros:
Vinculados Estaduais/Federais:
Próprios-Adm. Indireta/Emp. Depedentes/Fundos Especiais:
Operação de Crédito:
SUBTOTAL CAPITAL

11.413.017

5.801.405

5.997.956

6.214.161

29.426.539

TOTAL RECURSOS ORCAMENTÁRIOS

944.128.410

1.071.191.855

1.241.068.188

1.452.312.019

4.708.700.472

RECURSOS NÃO ORCAMENTÁRIOS

2016

2017

2018

2019

TOTAL

CORRENTES
Municípios:

0

0

0

0

0

Privados:

0

0

0

0

0

Próprios - Empresas não Depedentes:

0

0

0

0

0

Operação de Crédito - Empresas não Depedentes:

0

0

0

0

0

SUBTOTAL CORRENTES

0

0

0

0

0

Municípios:

0

0

0

0

0

Privados:

0

0

0

0

0

Próprios - Empresas não Depedentes:

0

0

0

0

0

Operação de Crédito - Empresas não Depedentes:

0

0

0

0

0

SUBTOTAL CAPITAL

0

0

0

0

0

CAPITAL

TOTAL RECURSOS NÃO ORCAMENTÁRIOS

0

0

0

0

0

TOTAL CORRENTES

932.715.393

1.065.390.450

1.235.070.232

1.446.097.858

4.679.273.933

TOTAL CAPITAL

11.413.017

5.801.405

5.997.956

6.214.161

29.426.539

TOTAL GERAL

944.128.410

1.071.191.855

1.241.068.188

1.452.312.019

4.708.700.472


Pág.:

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA - 2016
/ 2019
Programas por Órgão

Fase

42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

3 -

4 de

Data/Hora:

23

12/08/2015 17:19:31

PPA - Setorial

2016

PROGRAMA

4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA AOS NECESSITADOS

PRODUTO

ATENDIMENTO DIRETO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA

Classificação:

Finalístico

Descrição:

ATENDIMENTO DIRETO REALIZADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA E AMPLIAR OUTRAS FORMAS DE ACESSO DA POPULAÇÃO NECESSITADA, POR MEIO DA
AMPLIAÇAO DO TELEATENDIMENTO REMOTO E DO POSTO (VEÍCULO) MÓVEL.

INDICADOR

NÚMERO TOTAL DE ATENDIMENTOS DIRETOS REALIZADOS

Descrição:

NÚMERO TOTAL DE ATENDIMENTOS DIRETOS REALIZADOS (NTAD) É A SOMA DO NÚMERO TOTAL DE ATENDIMENTOS REGISTRADOS NO DOL (COMPUTADOS OS
ATENDIMENTOS DAS UNIDADES, CAM E DAP) E DO NÚMERO TOTAL DE ATENDIMENTOS REGISTRADOS NO RELATÓRIO DA CORREGEDORIA DA DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO QUE COMPLEMENTEM A INFORMAÇÃO OBTIDA NO SISTEMA. O OBJETIVO É AMPLIAR O VALOR ATUAL.

Unidade de Medida:

unidade

Base Geográfica:

Periodicidade de Apuração:

Fórmula de Cálculo:

NTAD=NTADOL+NTACOR (NTAD - NÚMERO TOTAL DE ATENDIMENTOS DIRETOS REALIZADOS, NTADOL - NÚMERO TOTAL DE ATENDIMENTOS REGISTRADOS NO

Estadual

Quadrimestral

DOL (UNIDADES, CAM E DAP), NTACOR - NÚMERO TOTAL DE ATENDIMENTOS REGISTRADOS NO RELATÓRIO DA CORREGEDORIA QUE COMPLEMENTEM A
INFORMAÇÃO OBTIDA NO SISTEMA)
Valor mais Recente:

1.570.255

Período de Referência:

2014

Data de Apuração Prevista:

10/02/2020

Data da Última Apuração:

10/02/2015

Meta ao Final do PPA:

9.436.996

Limitações:

EM FUNÇÃO DO PROCESSO DE INFORMATIZAÇÃO DA DEFENSORIA O CÔMPUTO DO NÚMERO TOTAL DE ATENDIMENTOS DIRETOS (NTAD) SERÁ GRADUALMENTE
OBTIDO PELOS DADOS DO SISTEMA DE ATENDIMENTO - DEFENSORIA ONLINE (DOL)

Fonte da Informação:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DPESP

Valor de Referência:

NÃO HÁ

Fonte de Referência:

NÃO HÁ

Indicador do PPA:

Sim
2016

Metas

2017
1.570.255

2018
1.979.354

TOTAL

2019
2.559.467

3.327.920

9.436.996


Pág.:

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA - 2016
/ 2019
Programas por Órgão

Fase

42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

3 -

5 de

Data/Hora:

23

12/08/2015 17:19:31

PPA - Setorial

2016

PROGRAMA

4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA AOS NECESSITADOS

INDICADOR

NÚMERO TOTAL TELEATENDIMENTOS (NTT)

Descrição:

NÚMERO TOTAL TELEATENDIMENTOS É A QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DE
SEU ATENDIMENTO REMOTO. O OBJETIVO É AMPLIAR O VALOR ATUAL.

Unidade de Medida:

unidade

Fórmula de Cálculo:

NTT = NÚMERO TOTAL TELEATENDIMENTOS

Valor mais Recente:

361.908

Base Geográfica:

Estadual

Periodicidade de Apuração:

Quadrimestral

Período de Referência:

2014

Data da Última Apuração:

10/02/2015

Data de Apuração Prevista:

10/02/2020

Meta ao Final do PPA:

3.296.064

Limitações:

NÃO HÁ

Fonte da Informação:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DPESP

Valor de Referência:

NÃO HÁ

Fonte de Referência:

NÃO HÁ

Indicador do PPA:

Não
2016

Metas

2017
691.788

2018
779.940

TOTAL

2019
868.092

956.244

3.296.064

AÇÃO

8221 - ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NECESSITADA

Descrição:

Atendimento direto à população necessitada por meio da atuação dos defensores públicos, servidores e estagiários.

Finalidade:

ATENDER A POPULAÇÃO NECESSITADA.

Produto:

ATENDIMENTO DIRETO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA

Unidade de Medida:

unidade

Indicador de Produto:

NÚMERO TOTAL DE ATENDIMENTOS DIRETOS REALIZADOS

Tipo da Ação:

Setorial

Critério de Mensuração:

APURAÇÃO PELOS RELATÓRIO INTERNOS DA DEFENSORIA PUBLICA E SERÁ APURADO ATÉ O DECÍMO DIA DO MÊS SUBSEQUENTE

Forma de Implementação:

MONITORAMENTO DOS ATENDIMENTOS REALIZADOS NOS POSTOS E NÚCLEOS DA DPESP, NAS VISITAS ÀS UNIDADES PRISIONAIS E UNIDADES DE
INTERNAÇÃO. BEM COMO ATUAÇÃO DIRETA EM CONTATO COM A SOCIEDADE CIVIL.

() Permite a Totalização Automática das Metas por Órgãos

(X) Permite a Totalização Automática das Metas por Mês

() Existem Entidades Participantes fora do governo do Estado

() Ação Vetada

Ação Não Orcamentária
Posição da Ação:
2016
Metas

2017
1.570.255

2018
1.979.354

TOTAL

2019
2.559.467

3.327.920

9.436.996


Pág.:

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA - 2016
/ 2019
Programas por Órgão

Fase

42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

3 -

6 de

Data/Hora:

23

12/08/2015 17:19:31

PPA - Setorial

2016

PROGRAMA

4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA AOS NECESSITADOS

AÇÃO

2316 - APERFEIÇOAMENTO DO TELEATENDIMENTO E TRIAGEM

Descrição:

Desenvolvimento, instalação e ampliação do projeto de teleatendimento e triagem à população por telefone, internet e outros mecanismos remotos e/ou virtuais.

Finalidade:

AMPLIAR AS FORMAS DE ACESSO À DEFENSORIA PÚBLICA

Produto:

ATENDIMENTO DIRETO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA

Unidade de Medida:

unidade

Indicador de Produto:

NÚMERO TOTAL DE ATENDIMENTOS DIRETOS REALIZADOS

Tipo da Ação:

Setorial

Critério de Mensuração:

NÚMERO DE TELEATENDIMENTO REALIZADOS

Forma de Implementação:

EXPANSÃO DO PROJETO DE TELEATENDIMENTO PARA OUTRAS CIDADES DO ESTADO, COM A AMPLIAÇÃO DOS CONTRATOS EXISTENTES E NOVAS
CONTRATAÇÕES.

() Permite a Totalização Automática das Metas por Órgãos

(X) Permite a Totalização Automática das Metas por Mês

() Existem Entidades Participantes fora do governo do Estado

() Ação Vetada

Ação Orcamentária
Posição da Ação:

Projeto Existente

UO

42001 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Associação com a Estrutura Programática Existente
UO(s)
42001

Programa(s) de Trabalho
3.92.4200.2316.0 - APERFEIÇOAMENTO DO TELEATENDIMENTO E TRIAGEM

Funções e Sub-Funções Associadas
Função:
Sub-Função:
Status Orçamentário:

3 - ESSENCIAL À JUSTIÇA
92 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL
Ativo

UO Executora:
2016
Metas

2017
691.788

2018
779.940

TOTAL

2019
868.092

956.244

3.296.064

PRODUTO

INSTRUMENTOS PARA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

Classificação:

Finalístico

Descrição:

PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NAS PRÉ-CONFERÊNCIAS REGIONAIS E CONFERÊNCIA ESTADUAL E AUDIÊNCIAS PUBLICAS REALIZADAS PELA
DEFENSORIA PÚBLICA.

INDICADOR

NÚMERO DE PRÉ-CONFERÊNCIAS REGIONAIS E CONFERÊNCIA ESTADUAL REALIZADA

Descrição:

NÚMERO DE PRÉ-CONFERÊNCIAS REGIONAIS E CONFERÊNCIA ESTADUAL REALIZADAS É A QUANTIDADE DE EVENTOS REALIZADOS PARA A FORMULAÇÃO E
DELIBERAÇÃO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO PELA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL. O OBJETIVO É MANTER O
VALOR ATUAL.

Unidade de Medida:

unidade

Fórmula de Cálculo:

NTCPC = NTPC + NTC (NTCPC = NÚMERO DE PRÉ-CONFERÊNCIAS REGIONAIS E CONFERÊNCIA ESTADUAL REALIZADAS; NTPC = NÚMERO DE

Base Geográfica:

Estadual

PRÉ-CONFERÊNCIAS REGIONAIS; NTC = NÚMERO DE CONFERÊNCIA ESTADUAL REALIZADA).

Periodicidade de Apuração:

Anual


Pág.:

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA - 2016
/ 2019
Programas por Órgão

Fase

42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

3 -

2016

4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA AOS NECESSITADOS

INDICADOR

NÚMERO DE PRÉ-CONFERÊNCIAS REGIONAIS E CONFERÊNCIA ESTADUAL REALIZADA
23

23

12/08/2015 17:19:31

PPA - Setorial

PROGRAMA

Valor mais Recente:

7 de

Data/Hora:

Período de Referência:

2013

Data de Apuração Prevista:

10/02/2020

Data da Última Apuração:

Meta ao Final do PPA:

46

Limitações:

POR LEI AS CONFERÊNCIAS SÃO REALIZADAS A CADA DOIS ANOS, DE MODO QUE DURANTE A VIGÊNCIA DESTE PPA (2016-2019), TEREMOS SUA

05/01/2015

REALIZAÇÃO EM 2017 E 2019, TOTALIZANDO O MÍNIMO DE 46 PRÉ-CONFERÊNCIAS REGIONAIS E 2 CONFERÊNCIAS ESTADUAIS.
Fonte da Informação:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DPESP

Valor de Referência:

NÃO HÁ

Fonte de Referência:

NÃO HÁ

Indicador do PPA:

Sim
2016

Metas

2017
0

2018
23

TOTAL

2019
0

23

46

INDICADOR

NÚMERO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS

Descrição:

NÚMERO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS É A QUANTIDADE DE AUDIÊNCIAS PROMOVIDAS PELA DEFENSORIA DO ESTADO PARA PARTICIPAÇÃO DA
SOCIEDADE CIVIL COM VISTAS A COLHER MANIFESTAÇÕES, OPINIÕES E DEBATER POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO OU A SEREM
IMPLEMENTADAS. O OBJETIVO É AMPLIAR O VALOR ATUAL.

Unidade de Medida:

unidade

Fórmula de Cálculo:

NAP = NÚMERO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS

Valor mais Recente:

Base Geográfica:

5

Estadual

Periodicidade de Apuração:

Semestral

Período de Referência:

2015

Data da Última Apuração:

02/06/2014

Data de Apuração Prevista:

10/02/2020

Meta ao Final do PPA:

20

Limitações:

NOVO INDICADOR, SEM HISTÓRICO CONTABILIZADO.

Fonte da Informação:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DPESP

Valor de Referência:

HÃO HÁ

Fonte de Referência:

NÃO HÁ

Indicador do PPA:

Não
2016

Metas

2017
5

2018
5

TOTAL

2019
5

5

20


Pág.:

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA - 2016
/ 2019
Programas por Órgão

Fase

42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

3 -

Data/Hora:

8 de

23

12/08/2015 17:19:31

PPA - Setorial

2016

PROGRAMA

4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA AOS NECESSITADOS

AÇÃO

2240 - REALIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS REGIONAIS E ESTADUAL DA DEFENSORIA PÚBLICA

Descrição:

Realização das 23 (vinte e três) conferências regionais e 1 (uma) conferência estadual a cada dois anos junto com a sociedade civil.

Finalidade:

CONFERIR TRANSPARÊNCIA A GESTÃO INSTITUCIONAL E BUSCAR A DEFINIÇÃO DEMOCRÁTICA DAS DIRETRIZES E PRIORIDADES

Produto:

INSTRUMENTOS PARA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

Unidade de Medida:

unidade

Indicador de Produto:

NÚMERO DE PRÉ-CONFERÊNCIAS REGIONAIS E CONFERÊNCIA ESTADUAL REALIZADA

Tipo da Ação:

Setorial

Critério de Mensuração:

NÚMERO DE CONFERÊNCIAS REALIZADAS

Forma de Implementação:

ARTICULAÇÃO COM AS ASSOCIAÇÕES E CONSELHOS LOCAIS E ESCOLHA DE DELEGADOS PARA A CONFERÊNCIA ESTADUAL; PARTICIPAÇÃO DA OUVIDORIA NA
GESTÃO INSTITUCIONAL

() Permite a Totalização Automática das Metas por Órgãos

(X) Permite a Totalização Automática das Metas por Mês

() Existem Entidades Participantes fora do governo do Estado

() Ação Vetada

Ação Orcamentária
Posição da Ação:

Projeto Existente

UO

42001 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Associação com a Estrutura Programática Existente
UO(s)
42001

Programa(s) de Trabalho
3.92.4200.2240.0 - REALIZAÇÃO CONFERÊNCIAS REGIONAIS E ESTADUAL

Funções e Sub-Funções Associadas
Função:
Sub-Função:
Status Orçamentário:

3 - ESSENCIAL À JUSTIÇA
92 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL
Ativo

UO Executora:
2016
Metas

2017
0

2018
23

TOTAL

2019
0

23

46

AÇÃO

8222 - REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Descrição:

Realização de audiências públicas com vistas a colher manifestações, opiniões e debater com a população sobre políticas públicas, elaborações de projetos de
lei entre outros temas.

Finalidade:

VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO POPULAR.

Produto:

INSTRUMENTOS PARA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

Unidade de Medida:

unidade

Indicador de Produto:

NÚMERO DE PRÉ-CONFERÊNCIAS REGIONAIS E CONFERÊNCIA ESTADUAL REALIZADA

Tipo da Ação:

Setorial

Critério de Mensuração:

NÚMERO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS.

Forma de Implementação:

A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PODERÁ SER REALIZADA POR QUALQUER ÓRGÃO DE EXECUÇÃO.

() Permite a Totalização Automática das Metas por Órgãos

(X) Permite a Totalização Automática das Metas por Mês

() Existem Entidades Participantes fora do governo do Estado

() Ação Vetada

Ação Não Orcamentária


Pág.:

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA - 2016
/ 2019
Programas por Órgão

Fase

42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

3 -

9 de

Data/Hora:

23

12/08/2015 17:19:31

PPA - Setorial

2016

PROGRAMA

4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA AOS NECESSITADOS

AÇÃO

8222 - REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Posição da Ação:
2016
Metas

2017

2018

5

5

TOTAL

2019
5

5

20

PRODUTO

ATENDIMENTO SUPLEMENTAR DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA

Classificação:

Finalístico

Descrição:

CONVÊNIOS COM PRIMEIRO E TERCEIRO SETORES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SUPLEMENTARES DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA.

INDICADOR

NÚMERO TOTAL DE ATENDIMENTOS INDIRETOS REALIZADOS

Descrição:

NÚMERO TOTAL DE ATENDIMENTOS INDIRETOS É A SOMA DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELAS ENTIDADES CONVENIADAS PARA ASSISTÊNCIA JURÍDICA
SUPLEMENTAR. O OBJETIVO É DIMINUIR O VALOR ATUAL.

Unidade de Medida:

unidade

Base Geográfica:

Periodicidade de Apuração:

Fórmula de Cálculo:

NTAI = NTASOAB + NTASDE (NTAI = NÚMERO TOTAL DE ATENDIMENTOS INDIRETOS; NTASOAB = NÚMERO TOTAL DE ATENDIMENTOS SUPLEMENTARES

Estadual

Quadrimestral

REALIZADOS PELA OAB; NTASDE = NÚMERO TOTAL DE ATENDIMENTOS SUPLEMENTARES REALIZADOS PELAS DEMAIS CONVENIADAS)
Valor mais Recente:

1.036.443

Período de Referência:

2014

Data de Apuração Prevista:

10/02/2020

Meta ao Final do PPA:

1.680.255

Limitações:

INDICADOR NOVO.

Fonte da Informação:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DPESP

Indicador do PPA:

Sim
2016

Metas

2017
694.417

Data da Última Apuração:

2018
465.259

TOTAL

2019
311.724

10/02/2015

208.855

1.680.255


Pág.:

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA - 2016
/ 2019
Programas por Órgão

Fase

42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

3 -

10 de

Data/Hora:

23

12/08/2015 17:19:31

PPA - Setorial

2016

PROGRAMA

4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA AOS NECESSITADOS

AÇÃO

5796 - PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA SUPLEMENTAR

Descrição:

Celebração de convênios com entidades privadas, instituições e órgãos públicos para prestação suplementar de assistência jurídica.

Finalidade:

PRESTAR SERVIÇOS DE APOIO À ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA À POPULAÇÃO NECESSITADA.

Produto:

ATENDIMENTO SUPLEMENTAR DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA

Unidade de Medida:

unidade

Indicador de Produto:

NÚMERO TOTAL DE ATENDIMENTOS INDIRETOS REALIZADOS

Tipo da Ação:

Setorial

Critério de Mensuração:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELAS CONVENIADAS

Forma de Implementação:

CELEBRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA

() Permite a Totalização Automática das Metas por Órgãos

(X) Permite a Totalização Automática das Metas por Mês

() Existem Entidades Participantes fora do governo do Estado

() Ação Vetada

Ação Orcamentária
Posição da Ação:

Atividade Existente

UO

42001 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Associação com a Estrutura Programática Existente
UO(s)
42001

Programa(s) de Trabalho
3.92.4200.5796.0 - PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA SUPLEMENTAR

Funções e Sub-Funções Associadas
Função:
Sub-Função:
Status Orçamentário:

3 - ESSENCIAL À JUSTIÇA
92 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL
Ativo

UO Executora:
2016
Metas

2017
694.417

2018
465.259

TOTAL

2019
311.724

208.855

1.680.255

PRODUTO

DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL

Classificação:

Finalístico

Descrição:

DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA

INDICADOR

NÚMERO DE MATERIAIS INFORMATIVOS PRODUZIDOS E DISTRIBUÍDOS

Descrição:

NÚMERO TOTAL DE MATERIAIS INFORMATIVOS PRODUZIDOS E DISTRIBUÍDOS PELA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO É A QUANTIDADE DE MATERIAIS
DIFERENTES (FOLHETOS, CARTAZES, VÍDEOS, ETC.) ELABORADOS PELA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO. NÃO SE TRATA DA TIRAGEM OU PÚBLICO
ATINGIDO E SIM DA DIVERSIDADE DE INSTRUMENTOS DE COMUNICAÇÃO COM CONTEÚDO INFORMATIVO DISTINTO. O OBJETIVO É AMPLIAR O VALOR
ATUAL.

Unidade de Medida:

unidade

Fórmula de Cálculo:

NTMIPD = NÚMERO TOTAL DE MATERIAIS INFORMATIVOS PRODUZIDOS E DISTRIBUÍDOS

Valor mais Recente:
Meta ao Final do PPA:

Base Geográfica:

0
3.420

Estadual

Período de Referência:

2016

Data de Apuração Prevista:

10/02/2020

Periodicidade de Apuração:

Quadrimestral

Data da Última Apuração:

10/02/2015


Pág.:

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA - 2016
/ 2019
Programas por Órgão

Fase

42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

3 -

4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA AOS NECESSITADOS

INDICADOR

NÚMERO DE MATERIAIS INFORMATIVOS PRODUZIDOS E DISTRIBUÍDOS

Limitações:

INDICADOR NOVO.

Fonte da Informação:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DPESP

Indicador do PPA:

Sim
2016

11 de

2017
680

23

12/08/2015 17:19:31

PPA - Setorial

PROGRAMA

Metas

Data/Hora:

2016

2018
790

TOTAL

2019
910

1.040

3.420

AÇÃO

5795 - AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

Descrição:

Divulgação, publicação de ações institucionais, edição de materiais gráficos e produção de vídeos direcionados à população

Finalidade:

DIVULGAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA

Produto:

DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL

Unidade de Medida:

unidade

Indicador de Produto:

NÚMERO DE MATERIAIS INFORMATIVOS PRODUZIDOS E DISTRIBUÍDOS

Tipo da Ação:

Setorial

Critério de Mensuração:

NÚMERO DE MATERIAIS INFORMATIVOS PRODUZIDOS E DISTRIBUÍDOS

Forma de Implementação:

ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, POR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU PRODUZIDO
INTERNAMENTE

(X) Permite a Totalização Automática das Metas por Órgãos

(X) Permite a Totalização Automática das Metas por Mês

() Existem Entidades Participantes fora do governo do Estado

() Ação Vetada

Ação Orcamentária
Posição da Ação:

Atividade Existente

UO

42001 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Associação com a Estrutura Programática Existente
UO(s)
42001

Programa(s) de Trabalho
3.92.4200.5795.0 - AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

Funções e Sub-Funções Associadas
Função:
Sub-Função:
Status Orçamentário:

3 - ESSENCIAL À JUSTIÇA
92 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL
Ativo

UO Executora:
2016
Metas

2017
680

2018
790

TOTAL

2019
910

1.040

PRODUTO

APERFEIÇOAMENTO DOS RECURSOS HUMANOS

Classificação:

Melhoria de Gestão

Descrição:

PROMOVER A CONSTANTE ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL E O APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO DOS MEMBROS, SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS.

3.420


Pág.:

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA - 2016
/ 2019
Programas por Órgão

Fase

42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

3 -

12 de

Data/Hora:

23

12/08/2015 17:19:31

PPA - Setorial

2016

PROGRAMA

4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA AOS NECESSITADOS

INDICADOR

NÚMERO DE EVENTOS DE CAPACITAÇÃO

Descrição:

NÚMERO DE EVENTOS DE CAPACITAÇÃO É A QUANTIDADE DE EVENTOS PROMOVIDOS PELA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PARA CAPACITAÇÃO DE DEFENSORES PÚBLICOS , SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS. O OBJETIVO É AMPLIAR O VALOR ATUAL.

Unidade de Medida:

unidade

Base Geográfica:

Fórmula de Cálculo:

NEC = NÚMERO DE EVENTOS DE CAPACITAÇÃO

Valor mais Recente:

0

Estadual

Periodicidade de Apuração:

Quadrimestral

Período de Referência:

2014

Data da Última Apuração:

10/02/2015

Data de Apuração Prevista:

10/02/2020

Meta ao Final do PPA:

332

Limitações:

INDICADOR NOVO. MUDANÇA DE METODOLOGIA.

Fonte da Informação:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DPESP

Indicador do PPA:

Sim
2016

Metas

2017
78

2018
82

TOTAL

2019
86

86

332

AÇÃO

5797 - CAPACITAÇÃO DE DEFENSORES, SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS

Descrição:

Custeio das despesas decorrentes da participação em cursos ou eventos promovidos por outras instituições. Reembolso de despesas com a aquisição de livros,
revistas e outros bens ou serviços voltados para a capacitação, aperfeiçoamento ou atualização.

Finalidade:

PROMOVER A CONSTANTE ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL E O APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO DOS MEMBROS E SERVIDORES.

Produto:

APERFEIÇOAMENTO DOS RECURSOS HUMANOS

Unidade de Medida:

unidade

Indicador de Produto:

NÚMERO DE EVENTOS DE CAPACITAÇÃO

Tipo da Ação:

Setorial

Critério de Mensuração:

NÚMERO DE EVENTOS REALIZADOS

Forma de Implementação:

REALIZAÇÃO DE CURSOS, SEMINÁRIOS, CONGRESSOS, ENCONTROS, PALESTRAS E EVENTOS DO GÊNERO, PRODUZIR MATERIAIS , POR CONTRATAÇÃO DE
TERCEIROS E DE FORMA DIRETA.

() Permite a Totalização Automática das Metas por Órgãos

(X) Permite a Totalização Automática das Metas por Mês

() Existem Entidades Participantes fora do governo do Estado

() Ação Vetada

Ação Orcamentária
Posição da Ação:

Atividade Existente

UO

42001 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Associação com a Estrutura Programática Existente
UO(s)
42001

Programa(s) de Trabalho
3.128.4200.5797.0 - CAPACITAÇÃO DEFENSORES SERVIDORES ESTAGIÁRIOS

Funções e Sub-Funções Associadas
Função:
Sub-Função:
Status Orçamentário:
UO Executora:

3 - ESSENCIAL À JUSTIÇA
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Ativo


Pág.:

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA - 2016
/ 2019
Programas por Órgão

Fase

42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

3 -

2016

4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA AOS NECESSITADOS

UO

42001 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
2016

2017
78

23

12/08/2015 17:19:31

PPA - Setorial

PROGRAMA

Metas

13 de

Data/Hora:

2018
82

TOTAL

2019
86

86

332

PRODUTO

EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA

Classificação:

Apoio Administrativo

Descrição:

ABERTURA E CONSTRUÇÃO DE NOVOS POSTOS DE ATENDIMENTO, CONFORME EMENDA 80, COM TODA A INFRAESTRUTURA IMPLANTADA (MATERIAS,
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS) PARA O BOM FUNCIONAMENTO DOS POSTOS

INDICADOR

NÚMEROS DE NOVOS POSTOS

Descrição:

NÚMERO DE NOVOS POSTOS É A QUANTIDADE DE POSTOS (REGIONAIS, UNIDADES, SALAS) INSTALADOS PARA EXPANSÃO DAS ATIVIDADES DA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. O OBJETIVO É AMPLIAR O VALOR ATUAL.

Unidade de Medida:

unidade

Fórmula de Cálculo:

NNP = NÚMERO DE NOVOS POSTOS

Valor mais Recente:

0

Base Geográfica:

Estadual

Periodicidade de Apuração:

Anual

Período de Referência:

2014

Data da Última Apuração:

05/01/2015

Data de Apuração Prevista:

10/02/2020

Meta ao Final do PPA:

21

Limitações:

INDICADOR NOVO.

Fonte da Informação:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DPESP

Valor de Referência:

NÃO HÁ

Fonte de Referência:

NÃO HÁ

Indicador do PPA:

Sim
2016

Metas

2017
5

2018
5

TOTAL

2019
5

6

21


Pág.:

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA - 2016
/ 2019
Programas por Órgão

Fase

42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

3 -

14 de

Data/Hora:

23

12/08/2015 17:19:31

PPA - Setorial

2016

PROGRAMA

4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA AOS NECESSITADOS

INDICADOR

NÚMEROS DE NOVOS POSTOS PRÓPRIOS

Descrição:

NÚMERO DE NOVOS POSTOS PRÓPRIOS É A QUANTIDADE DE ESTABELECIMENTOS CONSTRUÍDOS COM RECURSOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO PARA
EXPANSÃO DE SUAS ATIVIDADES. O OBJETIVO É AMPLIAR O VALOR ATUAL.

Unidade de Medida:

unidade

Base Geográfica:

Fórmula de Cálculo:

NNPP = NÚMERO DE NOVOS POSTOS PRÓPRIOS

Valor mais Recente:

0

Estadual

Periodicidade de Apuração:

Anual

Período de Referência:

2015

Data da Última Apuração:

01/06/2015

Data de Apuração Prevista:

10/02/2020

Meta ao Final do PPA:

2

Limitações:

INDICADOR NOVO.

Fonte da Informação:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DPESP

Valor de Referência:

NÃO HÁ

Fonte de Referência:

NÃO HÁ

Indicador do PPA:

Não
2016

Metas

2017
0

2018
1

TOTAL

2019
0

1

2

AÇÃO

2087 - INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTOS DA DEFENSORIA

Descrição:

Infraestrutura necessária para instalação dos novos postos , com incremento de materiais, equipamentos e serviços.

Finalidade:

AMPLIAR OS POSTOS PARA AUMENTO NO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO NECESSITADA.

Produto:

EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA

Unidade de Medida:

unidade

Indicador de Produto:

NÚMEROS DE NOVOS POSTOS

Tipo da Ação:

Setorial

Critério de Mensuração:

NÚMERO DE NOVOS POSTOS IMPLANTADOS

Forma de Implementação:

LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E AQUISIÇÃO DE SEDES PRÓPRIAS

() Permite a Totalização Automática das Metas por Órgãos

(X) Permite a Totalização Automática das Metas por Mês

() Existem Entidades Participantes fora do governo do Estado

() Ação Vetada

Ação Orcamentária
Posição da Ação:

Projeto Existente

UO

42001 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Associação com a Estrutura Programática Existente
UO(s)
42001

Programa(s) de Trabalho
3.92.4200.2087.0 - INSTALAÇÃO NOVOS POSTOS DA DEFENSORIA

Funções e Sub-Funções Associadas
Função:
Sub-Função:
Status Orçamentário:
UO Executora:

3 - ESSENCIAL À JUSTIÇA
92 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL
Ativo


Pág.:

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA - 2016
/ 2019
Programas por Órgão

Fase

42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

3 -

4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA AOS NECESSITADOS

UO

42001 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
2016

15 de

2017
5

23

12/08/2015 17:19:31

PPA - Setorial

PROGRAMA

Metas

Data/Hora:

2016

2018
5

TOTAL

2019
5

6

21

AÇÃO

2524 - CONSTRUÇÃO DE POSTOS PRÓPRIOS DA DEFENSORIA

Descrição:

Construção de sedes próprias para a defensoria com cessão de terreno de prefeituras ou outras parcerias.

Finalidade:

CONSTRUIR SEDES PRÓPRIAS A FIM DE GARANTIR A EXPANSÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS

Produto:

EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA

Unidade de Medida:

unidade

Indicador de Produto:

NÚMEROS DE NOVOS POSTOS

Tipo da Ação:

Setorial

Critério de Mensuração:

NÚMERO DE SEDES PRÓPRIAS CONSTRUÍDAS

Forma de Implementação:

CONSTRUÇÃO DE POSTOS PRÓPRIOS DA DEFENSORIA

() Permite a Totalização Automática das Metas por Órgãos

(X) Permite a Totalização Automática das Metas por Mês

() Existem Entidades Participantes fora do governo do Estado

() Ação Vetada

Ação Orcamentária
Posição da Ação:

Projeto Novo

UO

42001 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Funções e Sub-Funções Associadas
Função:
Sub-Função:
Status Orçamentário:

3 - ESSENCIAL À JUSTIÇA
92 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL
Ativo

UO Executora:
2016
Metas

2017
0

2018
1

TOTAL

2019
0

1

PRODUTO

MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

Classificação:

Melhoria de Gestão

Descrição:

APERFEIÇOAR AS SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DA INSTITUIÇÃO, COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS, MELHORIA NO AVANÇO
DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ADEQUADAS E MODERNOS.

2


Pág.:

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA - 2016
/ 2019
Programas por Órgão

Fase

42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

3 -

16 de

Data/Hora:

23

12/08/2015 17:19:31

PPA - Setorial

2016

PROGRAMA

4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA AOS NECESSITADOS

INDICADOR

PORCENTAGEM DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA COM MENOS DE 5 ANOS DE USO (PEI5)

Descrição:

PORCENTAGEM DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA COM MENOS DE 5 ANOS DE USO É A QUANTIDADE DE EQUIPAMENTOS COM MENOS DE 5 ANOS DE USO EM
RELAÇÃO À QUANTIDADE TOTAL DE EQUIPAMENTOS. O OBJETIVO É AMPLIAR O VALOR ATUAL.

Unidade de Medida:

%

Base Geográfica:

Periodicidade de Apuração:

Fórmula de Cálculo:

PEI5 = (NEI5/NEI)*100 (PEI5 = PORCENTAGEM DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA COM MENOS DE 5 ANOS DE USO; NEI5 = NÚMERO DE EQUIPAMENTOS

Estadual

Quadrimestral

DE INFORMÁTICA COM MENOS DE 5 ANOS DE USO; NEI = NÚMERO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DA INSTITUIÇÃO)
Valor mais Recente:

43

Período de Referência:

2014

Data de Apuração Prevista:

10/02/2020

Meta ao Final do PPA:

63

Limitações:

NÃO HÁ

Fonte da Informação:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DPESP

Valor de Referência:

NÃO HÁ

Fonte de Referência:

NÃO HÁ

Indicador do PPA:

Não
2016

Metas

2017

Data da Última Apuração:

2018

48

05/01/2015

TOTAL

2019

53

58

63

63

INDICADOR

MANUTENÇÃO DE PERCENTUAL DE DISPONIBILIDADE PARA SISTEMAS CRÍTICOS DA DPESP (MPDSC)

Descrição:

MANUTENÇÃO DE PERCENTUAL DE DISPONIBILIDADE PARA SISTEMAS CRÍTICOS DA DPESP É A OFERTA A ADEQUADA EM OPERAÇÃO NORMAL DOS SISTEMAS
SOBRE O TOTAL POSSÍVEL A SER OFERTADO PELOS SISTEMAS DA DEFENSORIA PÚBLICA. O OBJETIVO É AMPLIAR O VALOR ATUAL.

Unidade de Medida:

%

Base Geográfica:

Periodicidade de Apuração:

Fórmula de Cálculo:

MPDSC = (DSC/TS)*100 (MPDSC =MANUTENÇÃO DE PERCENTUAL DE DISPONIBILIDADE PARA SISTEMAS CRÍTICOS DA DPESP; DSC = DISPONIBILIDADE

Estadual

Quadrimestral

PARA SISTEMAS CRÍTICOS; TS = TOTAL DE SISTEMAS)
Valor mais Recente:

0

Período de Referência:

2015

Data de Apuração Prevista:

10/02/2020

Meta ao Final do PPA:

99,99

Limitações:

NOVO INDICADOR.

Fonte da Informação:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DPESP

Valor de Referência:

NÃO HÁ

Fonte de Referência:

NÃO HÁ

Indicador do PPA:

Não
2016

Metas

2017
99,99

Data da Última Apuração:

2018
99,99

TOTAL

2019
99,99

01/06/2015

99,99

99,99


Pág.:

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA - 2016
/ 2019
Programas por Órgão

Fase

42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

3 -

17 de

Data/Hora:

23

12/08/2015 17:19:31

PPA - Setorial

2016

PROGRAMA

4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA AOS NECESSITADOS

INDICADOR

NÚMERO TOTAL DE PROCESSOS MAPEADOS

Descrição:

NÚMERO TOTAL DE PROCESSOS MAPEADOS É A QUANTIDADE DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS MAPEADOS NA DEFENSORIA PÚBLICA EM
RELAÇÃO A SUAS ATIVIDADES. O OBJETIVO É AMPLIAR O VALOR ATUAL.

Unidade de Medida:

unidade

Base Geográfica:

Fórmula de Cálculo:

NTPM = NÚMERO TOTAL DE PROCESSOS MAPEADOS

Valor mais Recente:

0

Estadual

Periodicidade de Apuração:

Semestral

Período de Referência:

2015

Data da Última Apuração:

01/06/2015

Data de Apuração Prevista:

10/02/2020

Meta ao Final do PPA:

160

Limitações:

NOVO INDICADOR.

Fonte da Informação:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DPESP

Valor de Referência:

NÃO HÁ

Fonte de Referência:

NÃO HÁ

Indicador do PPA:

Sim
2016

Metas

2017
40

2018
40

TOTAL

2019
40

40

160

AÇÃO

5799 - GESTÃO E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE TI DA DEFENSORIA

Descrição:

Aperfeiçoamento do sistema de tecnologia da informação para as atividades meio e fim da defensoria.

Finalidade:

APERFEIÇOAR A PRESTAÇÃO DO ATENDIMENTO E OTIMIZAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

Produto:

MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

Unidade de Medida:

unidade

Indicador de Produto:

NÚMERO TOTAL DE PROCESSOS MAPEADOS

Tipo da Ação:

Setorial

Critério de Mensuração:

PORCENTAGEM DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA ATUALIZADOS

Forma de Implementação:

MANTER OS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA ATUALIZADOS

() Permite a Totalização Automática das Metas por Órgãos

(X) Permite a Totalização Automática das Metas por Mês

() Existem Entidades Participantes fora do governo do Estado

() Ação Vetada

Ação Orcamentária
Posição da Ação:

Atividade Existente

UO

42001 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Associação com a Estrutura Programática Existente
UO(s)
42001

Programa(s) de Trabalho
3.126.4200.5799.0 - GESTÃO E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE TI DA DPESP

Funções e Sub-Funções Associadas
Função:
Sub-Função:
Status Orçamentário:
UO Executora:

3 - ESSENCIAL À JUSTIÇA
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Ativo


Pág.:

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA - 2016
/ 2019
Programas por Órgão

Fase

42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

3 -

4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA AOS NECESSITADOS

UO

42001 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
2016

18 de

2017
48

23

12/08/2015 17:19:31

PPA - Setorial

PROGRAMA

Metas

Data/Hora:

2016

2018
53

TOTAL

2019
58

63

63

AÇÃO

6125 - APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

Descrição:

Aperfeiçoamento da gestão da instituição por meio da implantação de modernas metodologias de gestão, como a gestão estratégica utilizando a metodologia BSC
(Balanced Score Card); Implantação de escritório de processos organizacionais e projetos, entre outros.

Finalidade:

APERFEIÇOAR A GESTÃO INSTITUCIONAL.

Produto:

MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

Unidade de Medida:

unidade

Indicador de Produto:

NÚMERO TOTAL DE PROCESSOS MAPEADOS

Tipo da Ação:

Setorial

Critério de Mensuração:

UM DOS CRITÉRIOS DE MENSURAÇÃO A SEREM UTILIZADOS SERÁ O NÚMERO DE PROCESSOS DE TRABALHO MAPEADOS E APERFEIÇOADOS.

Forma de Implementação:

O APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA SERÁ IMPLEMENTADA POR MEIO DA CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIAS ESPECIALIZADAS E DA
CAPACITAÇÃO DOS MEMBROS E SERVIDORES DA DEFENSORIA.

() Permite a Totalização Automática das Metas por Órgãos

(X) Permite a Totalização Automática das Metas por Mês

() Existem Entidades Participantes fora do governo do Estado

() Ação Vetada

Ação Orcamentária
Posição da Ação:

Atividade Existente

UO

42001 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Associação com a Estrutura Programática Existente
UO(s)
42001

Programa(s) de Trabalho
3.92.4200.6125.0 - APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

Funções e Sub-Funções Associadas
Função:
Sub-Função:
Status Orçamentário:

3 - ESSENCIAL À JUSTIÇA
92 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL
Ativo

UO Executora:
2016
Metas

2017
40

2018
40

TOTAL

2019
40

PRODUTO

RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E FINANCEIROS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS POSTO

Classificação:

Apoio Administrativo

Descrição:

PROVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS E TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA AO FUNCIONAMENTO DOS POSTOS.

40

160


Pág.:

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA - 2016
/ 2019
Programas por Órgão

Fase

42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

3 -

19 de

Data/Hora:

23

12/08/2015 17:19:31

PPA - Setorial

2016

PROGRAMA

4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA AOS NECESSITADOS

INDICADOR

NÚMERO DE POSTOS DE ATENDIMENTO MANTIDOS

Descrição:

NÚMERO DE POSTOS MANTIDOS É O TOTAL DE POSTOS (UNIDADES, REGIONAIS, SALAS DE FÓRUM) MANTIDOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO. O OBJETIVO É AMPLIAR O VALOR ATUAL.

Unidade de Medida:

unidade

Fórmula de Cálculo:

NPM = NÚMERO DE POSTOS MANTIDOS

Valor mais Recente:

0

Base Geográfica:

Estadual

Periodicidade de Apuração:

Anual

Período de Referência:

2014

Data da Última Apuração:

10/02/2015

Data de Apuração Prevista:

10/02/2020

Meta ao Final do PPA:

141

Limitações:

NOVO INDICADOR.

Fonte da Informação:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DPESP

Valor de Referência:

NÃO HÁ

Fonte de Referência:

NÃO HÁ

Indicador do PPA:

Sim
2016

Metas

2017
126

2018
131

TOTAL

2019
136

141

141

INDICADOR

NÚMERO DE REFORMAS (NR)

Descrição:

NÚMERO DE REFORMAS REALIZADAS PARA MANUTENÇÃO DE POSTOS (REGIONAIS, UNIDADES, SALAS DE FÓRUM). O OBJETIVO É AMPLIAR O VALOR ATUAL.

Unidade de Medida:

unidade

Fórmula de Cálculo:

NR = NÚMERO DE REFORMAS

Valor mais Recente:

0

Base Geográfica:

Estadual

Periodicidade de Apuração:

Semestral

Período de Referência:

2015

Data da Última Apuração:

01/06/2015

Data de Apuração Prevista:

10/02/2020

Meta ao Final do PPA:

125

Limitações:

NOVO INDICADOR.

Fonte da Informação:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DPESP

Valor de Referência:

NÃO HÁ

Fonte de Referência:

NÃO HÁ

Indicador do PPA:

Não
2016

Metas

2017
32

2018
31

TOTAL

2019
31

31

125


Pág.:

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA - 2016
/ 2019
Programas por Órgão

Fase

42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

3 -

20 de

Data/Hora:

23

12/08/2015 17:19:31

PPA - Setorial

2016

PROGRAMA

4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA AOS NECESSITADOS

INDICADOR

NÚMERO TOTAL DE DEFENSORES E SERVIDORES (NTDS)

Descrição:

NÚMERO TOTAL DE DEFENSORES E SERVIDORES É A SOMA DA QUANTIDADE DE DEFENSORES PÚBLICOS E SERVIDORES ESTIMADA PARA O PERÍODO DE
VIGÊNCIA DO PPA. O OBJETIVO É AMPLIAR O VALOR ATUAL.

Unidade de Medida:

unidade

Base Geográfica:

Periodicidade de Apuração:

Fórmula de Cálculo:

NTDS = NTD + NTS (NTDS = NÚMERO TOTAL DE DEFENSORES E SERVIDORES; NTD = NÚMERO TOTAL DE DEFENSORES; NTS = NÚMERO TOTAL DE

Estadual

Anual

SERVIDORES)
Valor mais Recente:

1.521

Período de Referência:

2014

Data de Apuração Prevista:

10/02/2020

Meta ao Final do PPA:

3.514

Limitações:

MUDANÇA DE METODOLOGIA.

Fonte da Informação:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DPESP

Valor de Referência:

NÃO HÁ

Fonte de Referência:

NÃO HÁ

Indicador do PPA:

Não
2016

Metas

2017
1.905

Data da Última Apuração:

2018
2.404

10/02/2015

TOTAL

2019
2.956

3.514

3.514

AÇÃO

5798 - GESTÃO E FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA

Descrição:

Viabilização do funcionamento dos postos da Defensoria Pública, por meio de recursos técnicos, materiais, humanos e financeiros.

Finalidade:

MANTER E APRIMORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO NOS POSTOS EXISTENTES DA DEFENSORIA PÚBLICA

Produto:

RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E FINANCEIROS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS POSTO

Unidade de Medida:

unidade

Indicador de Produto:

NÚMERO DE POSTOS DE ATENDIMENTO MANTIDOS

Tipo da Ação:

Setorial

Critério de Mensuração:

NÚMERO DE POSTOS MANTIDOS

Forma de Implementação:

MANUTENÇÃO DOS ATUAIS E FUTUROS POSTOS DA DEFENSORIA PÚBLICA

() Permite a Totalização Automática das Metas por Órgãos

(X) Permite a Totalização Automática das Metas por Mês

() Existem Entidades Participantes fora do governo do Estado

() Ação Vetada

Ação Orcamentária
Posição da Ação:

Atividade Existente

UO

42001 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Associação com a Estrutura Programática Existente
UO(s)
42001

Programa(s) de Trabalho
3.92.4200.5798.0 - GESTÃO E FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA

Funções e Sub-Funções Associadas


Pág.:

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA - 2016
/ 2019
Programas por Órgão

Fase

42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

3 -

21 de

4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA AOS NECESSITADOS

UO

42001 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

23

12/08/2015 17:19:31

PPA - Setorial

PROGRAMA

Função:
Sub-Função:
Status Orçamentário:

Data/Hora:

2016

3 - ESSENCIAL À JUSTIÇA
92 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL
Ativo

UO Executora:
2016
Metas

2017
126

2018

TOTAL

2019

131

136

141

141

AÇÃO

8219 - AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA

Descrição:

Ampliação do quadro atual de membros da Defensoria Pública.

Finalidade:

AMPLIAR E APERFEIÇOAR O ATENDIMENTO DIRETO À POPULAÇÃO NECESSITADA

Produto:

RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E FINANCEIROS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS POSTO

Unidade de Medida:

unidade

Indicador de Produto:

NÚMERO DE POSTOS DE ATENDIMENTO MANTIDOS

Tipo da Ação:

Setorial

Critério de Mensuração:

QUANTIDADE DE DEFENSORES NOMEADOS

Forma de Implementação:

APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS DE DEFENSOR PÚBLICO

() Permite a Totalização Automática das Metas por Órgãos

(X) Permite a Totalização Automática das Metas por Mês

() Existem Entidades Participantes fora do governo do Estado

() Ação Vetada

Ação Não Orcamentária
Posição da Ação:
2016
Metas

2017
819

2018
979

TOTAL

2019
1.140

1.300

1.300

AÇÃO

8220 - AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA DEFENSORIA PÚBLICA

Descrição:

Ampliação do quadro atual de servidores da Defensoria Pública.

Finalidade:

AMPLIAR E APERFEIÇOAR O ATENDIMENTO DIRETO À POPULAÇÃO NECESSITADA BEM COMO ADMINISTRAR A ATIVIDADE MEIO DA DEFENSORIA PÚBLICA.

Produto:

RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E FINANCEIROS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS POSTO

Unidade de Medida:

unidade

Indicador de Produto:

NÚMERO DE POSTOS DE ATENDIMENTO MANTIDOS

Tipo da Ação:

Setorial

Critério de Mensuração:

QUANTIDADE DE SERVIDORES NOMEADOS

Forma de Implementação:

APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS DE SERVIDORES.

() Permite a Totalização Automática das Metas por Órgãos

(X) Permite a Totalização Automática das Metas por Mês

() Existem Entidades Participantes fora do governo do Estado

() Ação Vetada

Ação Não Orcamentária
Posição da Ação:


Pág.:

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA - 2016
/ 2019
Programas por Órgão

Fase

42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

3 -

2016

4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA AOS NECESSITADOS

AÇÃO

8220 - AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA DEFENSORIA PÚBLICA
2016

2017
1.086

23

12/08/2015 17:19:31

PPA - Setorial

PROGRAMA

Metas

22 de

Data/Hora:

2018
1.425

TOTAL

2019
1.816

2.214

2.214

PRODUTO

EDUCAÇÃO EM DIREITOS

Classificação:

Finalístico

Descrição:

PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE SEUS DIREITOS

INDICADOR

NÚMERO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS

Descrição:

NÚMERO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS É A QUANTIDADE DE EVENTOS REALIZADOS PARA PROMOÇÃO E DIFUSÃO DE DIREITOS E DO
CONHECIMENTO JURÍDICO. O OBJETIVO É AMPLIAR O VALOR ATUAL.

Unidade de Medida:

unidade

Fórmula de Cálculo:

NAED = NÚMERO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS

Valor mais Recente:

Base Geográfica:

17

Estadual

Periodicidade de Apuração:

Quadrimestral

Período de Referência:

2014

Data da Última Apuração:

10/02/2015

Data de Apuração Prevista:

10/02/2020

Meta ao Final do PPA:

184

Fonte da Informação:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DPESP

Indicador do PPA:

Sim
2016

Metas

2017
42

2018
46

TOTAL

2019
48

48

184

AÇÃO

6023 - PROMOÇÃO E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO JURÍDICO À POPULAÇÃO

Descrição:

Realização de cursos, conferências, seminários e outros eventos destinados à conscientização da população acerca de seus direitos.

Finalidade:

PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO SOBRE SEUS DIREITOS

Produto:

EDUCAÇÃO EM DIREITOS

Unidade de Medida:

unidade

Indicador de Produto:

NÚMERO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS

Tipo da Ação:

Setorial

Critério de Mensuração:

NÚMERO DE EVENTOS REALIZADOS PARA EDUCAÇÃO EM DIREITOS

Forma de Implementação:

REALIZAÇÃO DE EVENTOS DESTINADOS À PROMOÇÃO E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO JURÍDICO À POPULAÇÃO.

() Permite a Totalização Automática das Metas por Órgãos

(X) Permite a Totalização Automática das Metas por Mês

() Existem Entidades Participantes fora do governo do Estado

() Ação Vetada

Ação Orcamentária
Posição da Ação:

Atividade Existente


Pág.:

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PPA - 2016
/ 2019
Programas por Órgão

Fase

42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

3 -

Data/Hora:

23 de

PPA - Setorial

PROGRAMA

4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA AOS NECESSITADOS

UO

42001 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

23

12/08/2015 17:19:31

2016

Associação com a Estrutura Programática Existente
UO(s)
42001

Programa(s) de Trabalho
3.92.4200.6023.0 - PROMOÇÃO DIFUSÃO CONHECIM. JURÍDICO POPULAÇÃO

Funções e Sub-Funções Associadas
Função:
Sub-Função:
Status Orçamentário:

3 - ESSENCIAL À JUSTIÇA
92 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL
Ativo

UO Executora:
2016
Metas

2017
42

2018
46

TOTAL

2019
48

48

184