


                    PROJETO DE LEI Nº      219,  DE 2005

                                 Cria o  Paco-  Programa  de  Avaliação  do
                                 Colesterol, no âmbito  do  Estado  de  São
                                 Paulo, e fixa outras providências"


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:
                            Artigo 1º- Fica  criado  o  “PACO-  Programa  de
Avaliação do Colesterol”, no âmbito do Estado de São Paulo.

                             Artigo  2º-  O  programa,  fixado   no   artigo
anterior, terá caráter permanente.

                             Artigo  3º-  O  Poder  Executivo,   anualmente,
promoverá intensa campanha, com avaliação dos  participantes,  em  empresas,
escolas, nas estações rodoviárias e ferroviárias, metrô, aeroportos,  postos
e centros de saúde do Estado, entre  outros  locais,  visando  diagnosticar,
orientar  e  tratar  a  população  em  relação  aos  índices  de  colesterol
apresentados.

                            Artigo 4º- As despesas decorrentes da  aplicação
desta lei correrão a conta de dotações orçamentárias próprias da  Secretaria
de Estado da Saúde, suplementadas se necessário.

                            Artigo 5º- O Poder Executivo regulamentará  esta
lei no prazo de 120(cento e vinte) dias, contados a partir da  data  de  sua
publicação.

                            Artigo 6º- Esta lei entrará em vigor na data  de
sua publicação.


                            JUSTIFICATIVA
                            Recentemente  foi  concluído  um  enorme  estudo
promovido pela  Sociedade  Brasileira  de  Cardiologia  para  avaliação  dos
níveis de colesterol dos brasileiros. Os resultados foram alarmantes:

                             40%  dos  brasileiros  adultos  tem  colesterol
alto;
                            Mais da metade do universo anterior  é  composto
por mulheres;
                            Santos, em  São  Paulo,  é  a  cidade  com  pior
situação no Brasil inteiro;
                            57% dos santistas têm colesterol alto;
                             70%  dos  brasileiros  apresentam  um  ou  mais
fatores de risco  de  doenças  cardíacas.  Entre  esses  fatores  incluem-se
colesterol alto, tabagismo, hereditariedade, hipertensão e diabetes.

                            Os resultados colocam  o  Brasil,  infelizmente,
até mesmo atrás dos americanos, uma sociedade onde o  colesterol  faz  parte
da alimentação rotineira da população do  café  da  manhã  ao  jantar.   Nos
E.U.A, 36% dos cidadãos apresentam colesterol elevado.
                            Os resultados mostram outro  dado  alarmante:  o
número de mulheres com colesterol alto. Na faixa etária acima dos  55  anos,
para cada homem com o problema existem duas mulheres.
                            Parte do resultado excessivo entre  as  mulheres
justifica-se  pela  diminuição  do  estrógeno  durante  a  menopausa.   Este
hormônio impede o entupimento das artérias.
                            Porém, o que mais contribuiu para o  aumento  do
colesterol entre as mulheres são os novos hábitos  de  comportamento,  pouco
comuns até algumas décadas  atrás  entre  elas.  Dietas  ricas  em  gordura,
sedentarismo e cigarro, tem resultado nesses números alarmantes.
                            Se por um  lado  o  colesterol  é  essencial  no
organismo humano para a fabricação de hormônios e de vitamina D, por  outro,
o excesso pode matar.
                            Infartos e derrames são comuns entre  indivíduos
com elevado  índice  da  substância  no  sangue,  pelo  excesso  do  chamado
colesterol ruim, o LDL, que o organismo não  consegue  processar  e  termina
por depositar nas paredes dos vasos sangüíneos.  Existe,  ainda,  o  chamado
colesterol bom, ou HDL. Todavia,  os  casos  de  excesso  apresentados  pela
pesquisa referem-se ao LDL.
                            Dessa maneira, diante do  exposto,  urge  que  o
Estado mantenha um programa de controle permanente, avaliação  e  orientação
das pessoas no tocante aos índices de colesterol.
                             Assim,  contamos,   uma   vez   mais,   com   o
indispensável apoio de nossos nobres pares para aprovarmos  esta  importante
propositura.






                       Sala das Sessões, em 25/4/2005






                          a)  Valdomiro Lopes - PSB