


                     PROJETO DE LEI Nº      52,  DE 2007

                                 Declara de utilidade pública  a  Federação
                                 Ornitológica do Brasil, com  sede  em  São
                                 Paulo.




          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:





                  Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a  Federação
                  Ornitológica do Brasil, com  sede  no  município  de  São
                  Paulo.


                  Artigo 2º - Esta Lei entrará  em  vigor  na  data  da  sua
            publicação.






                                Justificativa




                  A Federação Ornitológica do Brasil, também designada  como
Federação ou F.O.B., com sede à Avenida  Francisco  Matarazzo,  nº  455,  no
município de São Paulo, é uma sociedade civil,  com  personalidade  jurídica
de direito privado, sem fins lucrativos, distinta de seus clubes filiados.


                  A Federação, comunidade de entidades de criadores de  aves
em geral, desde sua fundação, ocorrida ao primeiro dia do  mês  de  dezembro
de 1979, tem por finalidade: difundir,  orientar,  proteger,  uniformizar  e
trabalhar nos diversos aspectos da criação e reprodução do reino  animal  da
Classe “Aves”, desenvolvendo  as  atividades  abrangendo  todas  as  ordens,
subordens, famílias, gêneros, espécies, subespécies e  grupos,  contribuindo
para o desenvolvimento da Ornitologia, aprimorando as espécies  mantidas  em
cativeiro, colaborando ainda, efetivamente, junto  aos  órgãos  públicos  na
proteção e preservação das mesmas.














                  Assim sendo, entendemos que a  Federação  Ornitológica  do
Brasil, merece ser declarada de utilidade pública, motivo que  nos  levou  à
apresentação do presente projeto de lei, para cuja aprovação,  contamos  com
o apoio dos nossos nobres pares.





                        Sala das Sessões, em 6/3/2007



                         a)  Arthur Alves Pinto - PL