


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  172, DE 2004


      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com os artigos 165, inciso IV e 166 da XI  Consolidação  do
Regimento Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário de Estado  de
Transportes Metropolitanos, Sr. Jurandir Fernando  Ribeiro  Fernandes,  para
que preste as seguintes informações:


 1. Qual o cronograma de implantação do plano de modernização  da  malha  da
    Companhia Paulista de Trens e Serviços Metropolitanos - CPTM - no que se
    refere a requalificação dos serviços ofertados da linha D (Barra Funda -
    Rio Grande da Serra)?


 2. Qual o headway  (intervalo médio entre os trens) atualmente  adotado  na
    referida linha? Há previsão de redução deste headway? Para quanto tempo?
    Qual a previsão de data para a efetiva redução?

 3. No que consistirá o projeto de renovação urbana do entorno da linha D da
    CPTM? Apresente detalhamento.

 4. Qual a previsão para implantação  do  trem  expresso  Mauá/Barra  Funda?
    Quais as estações de parada do trem expresso?

 5. O  que  representará  o  retorno  do  trem  expresso  Mauá/Barra  Funda?
    Especifique os benefícios diretos aos usuários.

 6. Qual o investimento financeiro para implantação do trem expresso?

 7. O expresso Mauá/Barra Funda circulará em período integral ou somente  em
    horários estratégicos? Caso a circulação seja em horários  estratégicos,
    quais serão os horários adotados?

 8. Quais as estações da linha D da  CPTM  serão  reformadas  e  elevadas  a
    condição de estação referência?

 9. Há outros projetos prevendo a realização  de  obras  em  estações  desta
    linha? Apresente detalhamento.

10. Qual o número de usuários atendidos diariamente pela  Linha  D,  segundo
    os dados desta Secretaria e da CPTM?

11. Encaminhe  a  indicação  do  Plano  Plurianual,  da  Lei  de  Diretrizes
    Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual que  contenha  as  diretrizes,
    metas e dotações financeiras para  implantação do plano de  modernização
    da malha da CPTM.





                                JUSTIFICATIVA






           Em novembro próximo passado a Coordenadoria  de  Planejamento  e
      Gestão da Secretaria de  Estado  dos  Transportes  Metropolitanos,  em
      atenção a Indicação n.º 1196/2003, de autoria deste Deputado, informou
      a existência de um plano de modernização da malha  Companhia  Paulista
      de Trens e Serviços Metropolitanos - CPTM.


           Assim, o presente requerimento visa a  obtenção  de  informações
      mais precisas acerca do referido  plano,  tal  como  o  cronograma  de
      obras,  fases e prazos, no que se relaciona a linha D da CPTM que liga
      a estação de Barra Funda à de Rio Grande da Serra.










                        Sala das Sessões, em 4/5/2004





                             a)  Donisete Braga