
                        PROJETO DE LEI Nº 55, DE 2016


                                 Declara de utilidade pública a  Associação
                                 Mãos da Esperança, com sede na  Cidade  de
                                 Jandira, SP.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo  1º  -  É  declarada  de  utilidade  pública  a  Associação  Mãos  da
Esperança, com sede na cidade de Jandira, SP.

Artigo 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA



A Associação Mãos da Esperança tem como finalidade  arrecadar  e  distribuir
cestas básicas e outros alimentos, distribuir roupas,  calçados,  brinquedos
e material escolar. Promover campanhas pró-saúde da mulher, com palestras  e
prevenção de doenças.

A associação é uma entidade de atendimento, de assessoramento e de defesa  e
garantia de direitos, voltada a atenção social  em  todas  as  suas  formas,
atendendo a população por meio de atividades geradoras  de  renda,  lúdicas,
esportivas, sociais e assistenciais, visando  a  criação  de  sentimento  de
cidadania, com valorização  dos  direitos  humanos  e  preservação  do  meio
ambiente como forma de desenvolvimento saudável e sustentável.

Com a finalidade de prestar serviços e executar  programas  ou  projetos  de
proteção social básica ou especial e no exercício de  suas  atividades  seus
serviços serão voltados a convivência familiar e social,  fortalecimento  de
vínculos, com serviço de proteção e atendimento integral à família  e  todos
os seus membros.

Diante do que foi relatado acima, resumidamente, é fácil  perceber  o  papel
que a “Associação Mãos da Esperança” exerce no cenário social de  Jandira  e
região.





                       Sala das Sessões, em 16/2/2016.

                           a) Gil Lancaster - DEM