

PROJETO DE LEI Nº 850, DE 2017

         Classifica como "Município de Interesse Turístico" o  Município  de
         Itapeva
    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:
    Artigo 1º – Fica classificado como de Interesse Turístico  o  Município
de Itapeva.
    Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
    JUSTIFICATIVA
    Belas paisagens da Mata Atlântica e do cerrado  paulista,  canyons  com
formações rochosas surpreendentes, inscrições rupestres,  riachos  de  águas
límpidas,  exuberantes  cachoeiras,  clima   temperado   e   uma   população
culturalmente acolhedora são alguns dos atributos de  Itapeva,  o  município
polo  da  Região  Turística  Verde  Sudoeste  Paulista,  um   dos   destinos
ecoturísticos ainda não descobertos pelo grande público de São  Paulo  e  do
Brasil.
    A origem do município de Itapeva, cujo nome deriva  do  tupi-guarani  e
significa Pedra Chata, remonta ao período  colonial  no  século  XVIII.  Sua
fundação deu-se em 20 de setembro de 1769, tendo o  seu  povoamento  surgido
como pouso de tropeiros na rota que ligava Viamão (RS) a Sorocaba  (SP).  Na
formação do topônimo encontra-se a composição das  palavras  ita  (pedra)  e
peba (chato, achatado e liso), que  foi  posteriormente  aportuguesada  para
Itapeva. O gentílico de Itapeva é itapevense.
    O Município é o segundo maior do  Estado  com  1.826  km2  de  extensão
territorial, possui 3 distritos, a saber: Alto da Brancal,  Areia  Branca  e
Guarizinho. Conta com aproximadamente 100.145 hab. (IBGE -  2016),  sendo  a
78ª cidade paulista e a 317ª do país no ranking populacional. Seu IDH  médio
é 0,732, considerado alto segundo classificação oficial.
    A dinâmica socioeconômica de Itapeva reflete um município novo, que vem
tentando posicionar-se como polo regional de negócios, ampliando suas  bases
econômicas no setor agropecuário de produtos, comércio e serviços,  além  de
possibilidades de desenvolvimento turístico de negócios e lazer.
    O município faz parte  da  região  turística  Verde  Sudoeste  Paulista
conforme classificação do Ministério do Turismo  e  é  sede  da  16ª  Região
Administrativa do Estado de São Paulo, composta pelos seguintes  municípios:
Apiaí, Barra  do  Chapéu,  Bom  Sucesso  de  Itararé,  Buri,  Capão  Bonito,
Guapiara, Iporanga, Itaberá, Itapeva, Itapirapuã Paulista, Itararé,  Itaóca,
Nova  Campina,  Ribeira,  Ribeirão  Branco,  Ribeirão  Grande,  Riversul   e
Taquarivaí.
    Economicamente, Itapeva desenvolve intensamente sua  vocação  agrícola,
com destaque para as culturas de milho, soja, feijão e trigo, sendo uma  das
maiores produtoras de grãos do Estado de São Paulo.  Esta  cadeia  produtiva
engloba  máquinas,  equipamentos,  ferramentas,  insumos,  e  serviços  como
manutenção e logística.
    Com o desenvolvimento do município  ao  longo  dos  anos,  Itapeva  vem
acolhendo diversos empreendimentos dos mais variados setores e atualmente  a
cidade dispõe a seus habitantes praticamente todas  as  facilidades  que  os
grandes centros oferecem.
    Itapeva, com suas especificidades apresenta múltiplas possibilidades de
Turismo. São  atrativos  turísticos  do  município:  Paisagens  exuberantes,
matas subtropicais propícias à observação de  aves,  canyons  do  Itanguá  e
Pirituba, rios e cachoeiras, grutas  e  ambientes  propícios  à  prática  de
esportes  de  aventura,  acervo  histórico  de  sítios  arqueológicos,   com
inscrições rupestres,  feiras  tecnológicas,  além  de  acentuado  apelo  ao
turismo de negócios e turismo de saúde.
    O município conta com  três  agências  de  viagens  e  uma  agência  de
receptivo, que comercializa seus roteiros turísticos.
    Dividimos as ofertas turísticas de  Itapeva  em  5  segmentos  -  todos
detalhados no Inventário dos Atrativos Turísticos, cópia anexa.
    1. Ecoturismo:
         a. Sítios arqueológicos
         b. Fazenda Pilão D’Água
         c. Cachoeiras
         d. Canion Pirituba
         e. Saltinho do Coqueiral
         f. Parque Rupestre Água Limpa
         g. Mata do Carmo
    2. Turismo Cultural:
         a. Estação ferroviária (antiga FEPASA)
         b. Grupo Escolar Cel. Acácio Piedade
         c. Casa da Cultura Cícero Marques
         d. Catedral de Sant’Ana
         e. Memorial ao Tropeiro
         f. Capela do Carmo
    3. Turismo Religioso
         a. Festa do Divino
         b. Festa de Sant’Ana
    4. Turismo de Negócios – os turistas  regionais  são  atraídos  para  o
município,  principalmente  através  dos  serviços  e  negócios   prestados.
Agronegócios, mineração,  comércio  e  serviços  são  as  principais  forças
econômicas   do   município.   A   atividade   industrial    ganha    espaço
gradativamente.
    5. Turismo de Saúde – decorrentes da utilização  de  meios  e  serviços
para fins médicos, terapêuticos e estéticos.
    Com o objetivo de  fomentar  a  atividade  turística  no  município,  a
Prefeitura Municipal de Itapeva tem desenvolvido ações efetivas na  área  da
qualificação profissional, ações de  preservação  do  patrimônio  histórico-
cultural e  a  valorização  da  culinária  típica  regional,  dentre  outras
iniciativas voltadas à valorização do turismo histórico-cultural.
    É comum na região a prática de esportes de aventura (rapel, acqua raid,
Mtb, motocross, trekking e trilhas off-road). O ecoturismo  é  forte  aliado
ao conceito do desenvolvimento sustentável e, além deste verdadeiro  tesouro
ambiental, o município preserva seu rico patrimônio  histórico-cultural  com
raízes no tropeirismo e na cultura caipira.
    Com boas auto-estradas que facilitam o acesso dos visitantes, Itapeva é
um ótimo destino para quem quer praticar esportes de aventura,  experimentar
culinária típica, participar de festas populares autênticas ou  simplesmente
se deleitar com a natureza.
    Por todos os motivos apresentados, nada mais justo  que  se  transforme
Itapeva em “Município de Interesse Turístico”, razão pela  qual  solicito  a
atenção dos nobres Pares para a aprovação da propositura.
    Sala das Sessões, em 6/9/2017.
    a) Doutor Ulysses – PV