
                      PROJETO DE LEI Nº   500, de 2003



                                     Declara de Utilidade Pública a Entidade
                                                             que especifica.


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


       Artigo  1º  :               É  declarada  de  utilidade   pública   a
“ASSOCIAÇÃO ALIANÇA PELA VIDA - ALIVI” ,  com sede na cidade de  São  Paulo.


      Artigo 2º :              Esta lei entrará em  vigor  na  data  de  sua
publicação.


                         J  u s t i f i c a t i v a


      A entidade que se  pretende  declarar  de  utilidade  pública   é  uma
associação  civil   com   personalidade   jurídica   de   direito   privado,
filantrópica, com sede e foro na cidade de São Paulo.
      Está localizada à Avenida Ultramarino  nº  78,  bairro  Mandaqui,  São
Paulo.
      A entidade tem, entre outras finalidades, acolher e  tratar  pacientes
portadores do vírus HIV/AIDS em Centros de Convivência  Comunitária,  pobres
e desamparados; tratar e prestar apoio  social  à  pacientes  portadores  do
vírus HIV/AIDS , pobres  e  desamparados  em  seus  domicílios;  desenvolver
atividades de informação, educação  e  comunicação  visando  a  prevenção  e
combate à AIDS;  lutar pelos  direitos  sociais   dos  portadores  do  vírus
HIV/AIDS.
      São imensuráveis as  benesses  que  a  entidade  tem  proporcionado  à
comunidade desde a sua fundação, motivo  pelo  qual  consideramos  que  a  “
Associação Aliança pela Vida – ALIVI” deva merecer o acatamento da  presente
proposta, através do beneplácito dos nobres pares.

      Sala das Sessões, em 10/6/2003



                          a)  VITOR SAPIENZA - PPS