
                            PROJETO DE LEI Nº  188, DE 2 002



                            “CRIA AS OLIMPÍADAS ESTADUAIS DA TERCEIRA IDADE,
                            NO ÂMBITO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E FIXA  OUTRAS
                            PROVIDÊNCIAS”




                            A Assembléia Legislativa do Estado de São  Paulo
decreta:


                             Artigo  1º-   Ficam   criadas   as   Olimpíadas
Estaduais da Terceira Idade, no âmbito do Estado de São Paulo.

                            Artigo 2º-  As  Olimpíadas  serão  realizadas  a
cada dois anos, em todo o Estado de São Paulo.
                            § 1º -  As provas  finais  serão  realizadas  na
capital do  Estado,  com  as  despesas  de  viagem  e  estadia  dos  atletas
custeadas pelo Poder Público.
                                                §    2º    -    As    provas
classificatórias serão realizadas nas sedes de  regiões  administrativas  do
Estado.
                             Artigo  3º-  Além  dos  jogos,   que   demandam
esforços físicos, haverá ainda provas em  modalidades  como  bocha,  xadrez,
truco,  jogos  de  dama,  dominó,  entre  outras,  a  serem   definidas   na
regulamentação desta lei.
                            Parágrafo único- Os atletas  que  competirem  em
modalidades que demandem esforços físicos,  conforme  disposto  no  “caput”,
passarão por avaliação médica prévia, obrigatória e  gratuita.

                            Artigo 4º-  As Olimpíadas  ocorrerão  sempre  no
mês de setembro dos anos pares.
                             §1º-   As   Olimpíadas   serão   incluídas   no
Calendário Turístico Oficial do Estado de São Paulo.
                            §2º- Durante a realização das Olimpíadas,  serão
oferecidos aos participantes, e ao público em  geral,  palestras,  cursos  e
outros eventos, que apresentem orientações sobre melhor  qualidade  de  vida
aos idosos.

                            Artigo 5º- As despesas decorrentes da  aplicação
desta lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias da  Secretaria
de Esportes e Turismo, suplementadas se necessário.

                            Artigo 6º- O Poder Executivo regulamentará  esta
lei no prazo de 120(cento e vinte) dias, contados a partir da  data  de  sua
publicação.

                            Artigo 7º- Esta lei entrará em vigor na data  de
sua publicação.



                            JUSTIFICATIVA



                            A realização de Olimpíadas da Terceira Idade,  a
cada dois anos, no âmbito do Estado de São Paulo, será muito  oportuna  para
integração dos idosos, bem  como  para  proporcionar  aos  mesmos  agradável
lazer e divertimento.
                             Tais  Olimpíadas   precisam   ser   realizadas,
evidentemente, num período mais  curto,  apenas  dois  anos,  ao  invés  dos
quatro anos dos Jogos Olímpicos mundiais, por motivos  óbvios.  O  idoso,  é
claro, perde sua condição  física  mais  rapidamente  que  um  jovem  ou  um
adulto. Dessa maneira, para que as pessoas pertencentes à  chamada  terceira
idade tenham, de fato, condições de participarem, nada mais ideal do  que  a
realização bienal.
                            Além disso,  a  realização,  juntamente  com  as
Olimpíadas, de  cursos,  palestras  e  atividades  afins,  que  permitam  às
pessoas pertencentes à terceira idade  conhecerem-se  melhor,  possibilitará
uma melhor qualidade de vida à essas pessoas.
                            Os atletas  inscritos  em  provas  que  demandem
esforços físicos deverão ser, ainda, submetidos a avaliação médica,  o  que,
sem dúvida, é um precioso auxílio à eles.
                            As finais da competição, realizadas na  capital,
proporcionarão aos  finalistas  a  possibilidade  de,  além  de  competirem,
conhecerem a cidade de São Paulo, às expensas do Estado.  Nada  mais  justo,
quer pelo merecimento de estarem numa final, quer, principalmente, por  tudo
que contribuíram durante a vida para o bem do nosso Estado.
                            Somadas as  competições  que  demandam  esforços
físicos, a Olimpíada deverá,  ainda,  ter  outras  modalidades  como  bocha,
xadrez,  truco,  jogos  de  dama,  dominó,  permitindo  a  participação   de
competidores em eventos que exercitam mais o intelecto.
                            Finalmente, a inclusão do evento  no  Calendário
Turístico Oficial do Estado de São Paulo  permitirá  que  muitos  visitantes
venham à nossa terra, no mês de setembro, início da primavera,  para  também
assistirem às provas.
                             Dessa   maneira,   contamos,   então,   com   o
indispensável  apoio  de  nossos  nobres  pares  para  a  aprovação  de  tão
importante propositura.


                            Sala das Sessões, em     /               /    ,




                           a) VALDOMIRO LOPES





VL/AF/af