


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  139, DE 2010






      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com os artigos 165, inciso IV e 166 da XII Consolidação  do
Regimento Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor  Luiz  Roberto  Barradas
Barata, Secretário  de  Estado  da  Saúde,  para  que  preste  as  seguintes
informações:
           1. Quais as causas que levaram a Secretaria de  Estado  da  Saúde
              recusar cerca de dois milhões de doses de vacina contra  gripe
              produzidas pelo Instituto Butantã?
           2. Quais as providências que o Governo do  Estado  de  São  Paulo
              está tomando em relação ao atraso  no fornecimento de  vacinas
              contra a gripe?
           3.  Qual  o  cronograma  previsto  para  o  restabelecimento   da
              normalidade no fornecimento das vacinas contra a gripe?








                                JUSTIFICATIVA





      O jornal O Estado de São Paulo em sua edição de 13  de  maio  noticiou
que várias cidades do estado  registram  falta  de  vacina  contra  a  gripe
comum. Segundo as repórteres Fabiane  Leite  e  Karina  Toledo,  autoras  da
matéria publicada, Há desabastecimento em pelo menos 13  dos  38  municípios
da Grande São Paulo e, em Santos, os estoques estavam no limite,  segundo  a
prefeitura, pela segunda vez nesta semana.
      Ainda  de  acordo  com  a  reportagem,  o   Instituto   Butantã   teve
dificuldades para atender a demanda, pois a  fábrica  de  vacinas  contra  a
gripe não começou a trabalhar a  tempo,  e,  além  disso,  dois  milhões  de
vacinas não passaram no teste de qualidade.
      Segundo especialistas da  área,  o  desabastecimento  parcial  provoca
atrasos que podem prejudicar a eficácia da campanha contra  a  gripe  comum,
com possibilidade de ocorrência de gripe na população idosa  em  virtude  da
proximidade dos meses de maior incidência  de  gripe  aliada  a  um  período
menor para o processo de imunização.
      Portanto, é urgente que o órgão competente do Governo do Estado de São
Paulo  preste  as  informações  necessárias  para  esclarecer  a   população
paulista.





                       Sala das Sessões, em 14-5-2010.





                             a) Fausto Figueira