


                    PROJETO DE LEI Nº      115 , DE 2011


                                 Declara de utilidade  pública  a  entidade
                                 que especifica.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:






      Artigo 1º - Fica declarada de utilidade pública a Academia  Brancas  &
Pretas de Jogo de Damas, Xadrez, Jogos Pedagógicos e Esportes, no  município
de Parapuã.




      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA



      A  Academia  Brancas  &  Pretas  de  Jogos  de  Damas,  Xadrez,  Jogos
Pedagógicos e Esportes é uma associação social sem fins econômicos,  fundada
em 20 de agosto de 2.002 e promove, ininterruptamente,  eventos  esportivos,
sociais, educacionais e participativos de alta qualidade, dando  ênfase  nos
esportes intelectuais.
      Foi declarada entidade de utilidade pública municipal através  da  Lei
Municipal nº 2.291, de 17 de maio de 2.006.
      A entidade teve o  reconhecimento  e  filiação  junto  à  Confederação
Brasileira e Federação Paulista de Jogo de Damas, e seus  eventos  incluídos
no Calendário Oficial desses  órgãos,  bem  como,  em  2.010,  inseridos  no
Calendário Nacional do Esporte, do Ministério do Esporte.
      A Academia foi idealizadora e organizadora do Circuito Nacional  Oeste
Paulista de Jogo de Damas (COP),evento que revolucionou o jogo de  damas  no
estado de São Paulo, proporcionando, dessa  forma,  inúmeras  conquistas  ao
desporto paulista, devolvendo à São Paulo o título  de   potência  esportiva
nacional no jogo de damas.
      Os participantes do COP conquistaram:
      -Campeonato Brasileiro Absoluto em 2.007, depois de 32 anos  sem  esse
título (através de Nadim Yehuia Naufal, de Assis);
      -Campeonatos brasileiros de 64 casas em  2.007  (categorias  absoluto,
até 13 e até 16 anos);
      - Colocação de 03 (três) damistas entre os 10 (dez) melhores  damistas
do Brasil em 2.007;
      -Conquista do 5º melhor damista do mundo até 23 anos em 2.008  (Wesley
Diego Souza Silva (Pereira Barreto – Araçatuba);
      Foram muitas vantagens oferecidas nos eventos ao damista. Dentre elas,
podemos destacar:
      -Os 40 (quarenta) eventos oficiais realizados em  07  (sete)  anos  de
história;
      -Inclusão de 200  damistas  paulistas  na  lista  de  rating  (raking)
oficial da Confederação Brasileira de Jogo de Damas;
      -Distribuição de R$ 28.000,00 (vinte e oito  mil  reais)  em  prêmios,
valorizando o damista;
      -Distribuição de alimentação (refeição completa) gratuita a  todos  os
participantes nos eventos realizados, valorizando  e  oferecendo  comodidade
ao damista (único evento em circuito no país que realiza tal  ação  desde  o
início das suas atividades);
      -Promoção do único evento no país que distribuiu premiação em medalhas
para 11 categorias (desde 08 anos até terceira idade).
      A entidade promoveu,  nesses oito anos de existência, diversos eventos
de forma voluntária, para o  crescimento  do  desporto,  inclusão  social  e
promoção da atividade sadia, através do desporto  a  centenas  de  crianças,
adolescentes, etc. Entre essas atividades destacamos:
      -Promoção de aulas de damas semanalmente a todos os alunos  da  Escola
Estadual Professora Zizi Pereira de Souza, em 2.007 e 2.008, sendo  a  única
unidade de ensino de todo estado de São Paulo a ter esse projeto;
      -Auxílio e cessão de matérias aos Centros de Convivência do  Idoso  de
Parapuã  na  realização  do  torneio  de  damas  no  Encontro  Esportivo  de
Confraternização da Terceira Idade, que acontece anualmente entre  os  CCI’s
da região;
      -Trabalho de jogo de damas com criança e adolescentes de  Parapuã,  de
forma totalmente  gratuita  aos  mesmos,  como  forma  de  inclusão  social,
introdução ao esporte e auxílio ao desenvolvimento educacional.
      A  Academia  Brancas  &  Pretas  de  Jogo  de  Damas,  Xadrez,   Jogos
Pedagógicos e Esportes  promoveu  todas  as  atividades  sempre  com  poucos
recursos, porque recebe apoio irrisório da municipalidade.
      Dessa forma, demonstrados os relevantes serviços que a entidade presta
junto à comunidade, solicitamos aos nobres pares  a  aprovação  da  presente
propositura.





                       Sala das Sessões, em 16-3-2011





                          a)  Campos Machado - PTB