


                       PROJETO DE LEI Nº 1631, DE 2015


                                 Declara de utilidade  pública  a  entidade
                                 que especifica.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




      Artigo 1º - É declarada de utilidade  pública  o  Centro  Cultural  As
Águas  de  São Paulo, com sede na Capital.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na da de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA









      O Centro Cultural As Águas de São Paulo,  fundado em 10  de  junho  de
2010, é uma entidade jurídica de direito privado, sob  forma  de  associação
civil sem fins lucrativos, sem finalidade política e partidária.


      A entidade tem como objetivos:  difundir  e  promover  ações  sociais;
promover aulas, eventos, feiras  e  exposições;  empenho  na  preservação  e
defesa dos direitos culturais.

       O Centro Cultural  As  Águas  de  São  Paulo,  localizado  à  Avenida
Francisco Rodrigues, nº 371, no bairro do Jaçanã, nesta Capital , presta  os
seguintes serviços: desenvolve cursos de Corte e  Costura  para  senhoras  e
adolescentes; distribui  cestas básicas no mês de abril,  julho  e  setembro
a famílias carentes no bairro da Zona Norte; arrecada e  monta   quites  com
roupas, sapatos e brinquedos para serem doados no  Natal   para  crianças  e
famílias moradoras de ruas; distribui  sopa e pão aos moradores  de  rua  em
diversos bairros da região da Zona Norte.


      Além destes projetos também são desenvolvidos:  curso de percussão uma
vez por semana com duração de duas horas, nos meses de  fevereiro,  março  e
abril para crianças e adolescentes com idades  de  oito  a  dezesseis  anos;
arrecadação de cobertores para serem distribuídos aos moradores de  rua,  em
diversos pontos da cidade; curso de artesanato com material  reciclável  com
duração de vinte e  cinco  aulas,  com  professora  voluntária,  para  vinte
pessoas (senhoras e adolescentes);  nos  meses  de  agosto  e  setembro  são
ministrados cursos de percussão uma vez  por  semana  com  duração  de  duas
horas para crianças e adolescentes com idades de oito a dezesseis anos.


      Os projetos desenvolvidos pela entidade têm  como  propósito  costurar
ações e participações integradas, direcionando-as para um objetivo comum,  a
fim de estabelecer  uma  relação  de  confiança  entre  a  comunidade  e  os
voluntários, e dar também o necessário suporte espiritual.


      Dessa forma, demonstrado o relevante interesse público que  reveste  a
matéria, solicitamos aos nobres pares o apoio para a aprovação  do  presente
Projeto de lei.



                      Sala das Sessões, em 16/12/2015.





                           a) Campos Machado - PTB