


                    PROJETO  DE  LEI  Nº   135 , DE  2003



           Declara de utilidade pública a entidade que especifica.


          A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, decreta:


Artigo 1º - É declarado de utilidade pública o  “Centro  de  Convivência  do
Idoso São João Batista”, com sede no município de Pinhalzinho.

Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.



                          J U S T I F I C A T I V A


            O Centro de Convivência do  Idoso  São  João  Batista,  entidade
civil, sem fins lucrativos tem como meta prioritária  promover o  bem  estar
bio-psico-social da pessoa idosa, sem família, ou quando a mesma  não  possa
mantê-la, que esteja com mais de 60 anos de idade,  residente  no  município
por mais de 03 (três) anos, em regime de  internato  ou  semi-internato,  de
ambos os sexos.
            No desenvolvimento de suas atividades promove  o  bem  estar  de
todos, propiciando atividades esportivas, recreativas, culturais e de  lazer
para as pessoas que se encontram sob sua responsabilidade.
             Para o  cumprimento  de  sua  finalidade  esta  instituição  se
organizará em tantas  unidades  de  prestação  de  serviços,  quantas  forem
necessárias,  para  tanto  divulgando  normas  pertinentes  a  área  social;
mantendo trabalhos integrados a  outros  recursos  da  comunidade;  buscando
parcerias formais e informais em todas as esferas do Poder Executivo.
              Diante  do  exposto,  dada  a  relevância  desta  propositura,
contamos com a anuência dos nobres pares para a aprovação deste  projeto  de
lei.

                       Sala das Sessões, em 25/3/2003



                           a) CAMPOS MACHADO - PTB