


                    PROJETO DE LEI Nº      604,  DE 2004

                                 Declara de utilidade  pública  estadual  a
                                 entidade que especifica.


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




      Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a  “  Sociedade  Espírita
Dr. Bezerra de Menezes” , com sede na cidade de Itapetininga, no  estado  de
São Paulo.


      Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA




      As sociedades  civis,  associações  e  as  fundações  que  prestam  ao
município  a  sua  contribuição,   tais  como  as  entidades  de  classe  ou
beneficente,  com  o  fim   exclusivo   de   servir   com   generosidade   e
desinteressadamente  a  coletividade,  são  de  grande  importância  para  a
integração da população.


      O presente projeto objetiva declarar de utilidade pública a  Sociedade
Espírita Dr. Bezerra de Menezes, fundada em  03  de  novembro  de  1990,  na
cidade de Itapetininga, no estado de São Paulo.


      Trata-se de uma instituição religiosa, sem fins lucrativos,  com  sede
na Rua Josefa Zaglobinski Krapf, n.º  81,  tendo  por  finalidade  o  estudo
teórico, prático e experimental da  filosofia,  da  ciência  e  da  religião
espírita, a propaganda de seus princípios pela palavra oral ou escrita.


      Com  efeito,  no  desenvolvimento  de  suas  atividades,  a  Sociedade
Espírita Dr. Bezerra de Menezes promove os  princípios  de   fraternidade  e
solidariedade, não fazendo qualquer discriminação quanto a raça, cor,  credo
religioso  ou  político,  prestando  serviços   gratuitos   e   permanentes,
desempenhando atividades de cunho assistencial, tais como:




      - Sopão Fraterno servido diariamente à população carente da região;


      -  Atendimento  médico,  odontológico  e  fisioterápico   gratuito   à
população carente da região .




      Em face dos objetivos desta entidade legalmente constituída,   da  sua
atuação abrangente no município  e  em  razão  da  sua  ilibada  idoneidade,
contamos com a anuência dos Nobres  pares,  para  a  aprovação  do  presente
projeto de lei.


                       Sala das Sessões, em  23/9/2004


                       a)  Luiz Gonzaga Vieira - PSDB