
                     PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 34, DE 2009


                                 Disponibilização da rede de  internet  sem
                                 fio "rede wi-fi" a todos os freqüentadores
                                 nas dependências do Palácio 9 de Julho.


A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO RESOLVE:

Artigo 1º - Fica permitido ao público freqüentador o acesso livre á rede
de internet sem fio, denominada “Rede Wi-Fi” nas dependências do Palácio
9 de Julho, sede da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

Artigo 2º - A Mesa Diretora  da  Assembléia  Legislativa  de  São  Paulo
regulamentará o disposto nesta Resolução no prazo de 90  (noventa)  dias
contados a partir de sua publicação.

Artigo 3º  -  As  despesas  decorrentes  da  aplicação  desta  Resolução
correrão à conta das dotações  orçamentárias  consignadas,  podendo  ser
suplementadas se necessárias.

Artigo 4º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.

                                JUSTIFICATIVA


Disponibilizar o acesso à rede Wi-Fi, ou seja, internet sem fio, a todos  os
freqüentadores  do  Palácio  Nove  de  Julho,  será  mais  um  exercício  de
cidadania por se tratar da casa do povo.

Esta  casa  legislativa  recebe  centenas  de  pessoas  todos  os  dias  que
acompanham e participam das diversas atividades que são  realizadas  no  seu
expediente, são eles estudantes,  autoridades,  diretores,  políticos,  e  a
população em geral.

A abertura do sinal aos freqüentadores do Palácio 9 de Julho não  acarretará
despesas ao legislativo, tendo em vista que já  se  encontram  instalados  e
disponível os equipamentos que apresentam a eficácia para tal cobertura.

No Estado de São Paulo,  estabelecimentos  como  aeroportos,  universidades,
centro de convenções, restaurantes, cafés, bibliotecas, casas de  cultura  e
hotéis já disponibilizam a tecnologia Wi-Fi a seus freqüentadores.
Para ter acesso à internet Wi-Fi não é necessário  muito  esforço.  Hoje  em
dia qualquer computador portátil, palm ou celular sai de  fábrica  preparado
para esse tipo de conexão, o que facilita, e muito, a  vida  dos  que  pouco
conhecem à tecnologia. Estando no raio  de  ação  de  um  hotspot  ou  local
público onde opere o sistema sem fio, o seu aparelho móvel vai sinalizar  e,
dependendo do sistema - pago ou  gratuito  -  o  usuário  insere  uma  senha
(própria ou informada pelo estabelecimento).

                       Sala das Sessões, em 15/10/2009

                              a) Adriano Diogo