


                       PROJETO DE LEI Nº 936, DE 2013


                                 Declara de utilidade  pública  estadual  a
                                 ONG Vanguarda da Esperança,  com  sede  em
                                 Atibaia no Estado de São Paulo.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


             Artigo 1º – É declarada de utilidade pública  estadual  a  ONG
Vanguarda da Esperança, com sede em Atibaia.
             Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data da publicação.



                                JUSTIFICATIVA





             Fundada em 27  de  fevereiro  de  2010,  a  ONG  Vanguarda  da
Esperança atua na  orientação  da  população  em  relação  à  prevenção  das
DSTs/HIV/Hepatites Virais, e sobre os locais de  testagem  e  aconselhamento
no município de Atibaia e região, a fim de conter  a  explosão  da  epidemia
entre a população jovem, e fazendo  trabalho  de  prevenção,  principalmente
entre os profissionais do sexo.
             O  município  de  Atibaia  encontra-se  localizado  na  região
Bragantina  do  Estado  de  São  Paulo  -  que  possui  atualmente   126.614
habitantes, segundo informações do  SEADE.  Destes,  a  população  masculina
corresponde a aproximadamente 49% e  a  feminina  51%  da  população  geral.
Dentre estes, temos ainda um total de 31.796 habitantes que se encontram  na
faixa etária compreendida entre 10 a 24 anos, na qual a  ONG   Vanguarda  da
esperança atua com grande interação/integração dos jovens  em  seus  espaços
de convivência e comunitário, tais como as faculdades, locais  de  trabalho,
cursos, danceterias, shows, etc.
             Conforme dados do Boletim Epidemiológico  de  2011  (GVE  XVII
-Campinas) o município de Atibaia encontra-se em  décimo  segundo  lugar  no
ranking estadual  de  incidência  de  DSTs,  o  que  representa  em  números
aproximadamente 7,2 % dos casos notificados no estado em 2011.
             Também reforçamos que ossos estudos da ONG apontam  ainda  que
casos de AIDS em indivíduos com mais de 13 anos por categoria  de  exposição
(HSH e BI) sofreram, nos anos de 2004 a 2011, um aumento gradativo.
             A ONG Vanguarda da Esperança mantém um  trabalho  exemplar  de
distribuição de preservativos durante os  finais  de  semana  e  em  eventos
comemorativos, ou que reúnam grande quantidade de pessoas, como  o  Carnaval
ou comemorações relativas ao calendário festivo  e  cultural  de  Atibaia  e
região, entre outras de porte relevante, atuando de forma efetiva   junto  à
população jovem dos 13 aos 25 anos.

             Cabe ainda à ONG Vanguarda da Esperança coordenar e orientar o
trabalho de aconselhamento e encaminhamento de jovens e  adolescentes   para
testagens de HIV/AIDS e demais DST´s  e  Hepatites  Virais,  para  o  SAE  –
Serviço de Atendimento Especializado e Santa Casa de Atibaia.

             Entidade de caráter indiscutivelmente educacional em  prol  da
saúde e da preservação da vida, a atuação da ONG   Vanguarda  da  Esperança,
motivada por relevante espírito de fraternidade e pelos princípios  técnicos
de distribuição de  insumos,  como  preservativos  masculinos  e  femininos,
panfletos informativos, palestras com  apresentação  de  slides,  orientação
para testagens e diagnóstico precoce, transcendendo a esfera  da  saúde,  já
que sua atuação tem natureza social e educacional,  trabalho  este  que  faz
com que a Entidade/ ONG seja merecedora do Título de Utilidade  Pública  ora
pleiteado.

             Por tais razões, solicito o concurso dos Nobres Pares  para  a
aprovação da presente medida.
















                       Sala das Sessões, em 6/12/2013





                            a) Beto Trícoli - PV