



               Requerimento de Informação nº  155,   de 2002.


      Nos termos do artigo 20, inciso XVI, da Constituição do Estado de  São
Paulo, combinado com o artigo 165, inciso IV da X Consolidação do  Regimento
Interno,  requeiro  que  seja  oficiado  o  senhor  presidente  da   Sabesp,
Ariovaldo  Carmignani,  para  que  forneça,  no  prazo  constitucional,   as
seguintes informações:


1-Apresentação da lista de obras de melhoria e expansão das redes de água  e
esgoto,  compreendendo  também  as  instalações  de  Lagoas  e  Estações  de
Tratamento, nos municípios das regiões Sudoeste Paulista e Vale  do  Ribeira
nos últimos quatro anos.
2-Apresentação do cronograma das obras  de  saneamento  básico  nessas  duas
regiões.



                                JUSTIFICATIVA



      Como a própria denominação deixa bem  claro,  o  saneamento  é  básico
para a saúde da população, tendo, inclusive, estudos  que  comprovam  que  a
taxa de doenças previsíveis, como  as  verminoses,  que  contribuem  para  o
agravamento do quadro de mortalidade  infantil  está  intimamente  ligada  à
falta de cuidados com higiene, fato que é mais evidente  em  locais  sem  as
redes de água e esgoto, onde  os  detritos  fecais  ficam  expostos,  a  céu
aberto, provocando mau cheiro e mal estar nos moradores.  Em  muitos  casos,
os detritos misturam-se com a água que é consumida pela população e chega  a
servir  de  habitat  para  insetos  e  outros   bichos,   como   os   ratos,
transmissores  da  leptospirose.  Em  outros  casos,  essa  situação  é  tão
alarmante  que  os   animais   convivem   nesse   ambiente,   sendo   também
transmissores de doenças graves, como a teníase,  desenvolvida  pela  tênia,
transmitida pelo porco e que se aloja no cérebro do doente.
      Diante desse quadro, torna-se urgente a agilização de obras que  podem
amenizar essa  situação,  proporcionando  à  população  água  potável  e  um
sistema de esgotos adequado, ou seja, o saneamento passará a fazer parte



integrante  da  vida  dessas  famílias,  a  grande  maioria  humilde  e  sem
conhecimento da série de doenças  a  que  está  exposta,  proporcionando  as
condições adequadas para o  seu  desenvolvimento  físico  e  mental.  É  bom
lembrar que, ao cessar esse importante foco de doenças,  o  próprio  sistema
de saúde poderá se beneficiar, já que tudo leva a crer  que  haverá  redução
significativa da demanda de pacientes advindos dessas  localidades  carentes
de saneamento básico.
       Para  que  esses  benefícios  possam  ser  sentidos,  entretanto,   é
necessário que haja um planejamento mais rápido por  parte  da  empresa  que
realiza esses serviços, acelerando as obras já previstas  nas  regiões  mais
carentes do Estado de São Paulo,  ao  mesmo  tempo  em  que  inclui  em  seu
cronograma de trabalho a expansão para locais ainda  não  atendidos,  o  que
certamente  dependerá  de  recursos  financeiros   disponíveis,   os   quais
estaremos, à  partir  dos  dados  que  nos  forem  fornecidos  pela  Sabesp,
tentando agilizar junto aos Governos Estadual e Federal.
      Sendo assim, resta-nos a alternativa de pedir esclarecimentos sobre  o
assunto, através deste Requerimento de  Informação,  os  quais  servirão  de
base para um trabalho mais efetivo de liberação de  recursos  para  expansão
do saneamento básico no Estado de São Paulo.
      Sala das Sessões, em  /     /    ,


      a) TEREZINHA DA PAULINA