


                      PROJETO DE LEI Nº  545 , DE 2008


                                 Declara de utilidade  pública  a  entidade
                                 assistencial "Projeto João  de  Barro"  em
                                 Santa Cruz das Palmeiras





A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a  entidade  assistencial
“Projeto João de Barro”, em Santa Cruz das Palmeiras.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA



      Fundada em agosto de 2.000, a entidade assistencial  Projeto  João  de
Barro tem por finalidade a proteção e assistência a crianças e  adolescentes
carentes de Santa Cruz das Palmeiras, na faixa etária de 07 a 14  anos,  por
meio de programas nas áreas de saúde, higiene, nutrição, educação,  lazer  e
recreação, que levem à  formação  integrada,  afastando-os  da  situação  de
risco social a que estão submetidas.


      Dentre as atividades desenvolvidas, destacamos  as  aulas  de  reforço
escolar, como computação, português  e  matemática,  cursos  e  oficinas  de
artesanato e música, além de atividades físicas e recreativas que  atuam  de
maneira direta e indireta sobre os aspectos cognitivo, afetivo e  motor  das
crianças e dos adolescentes atendidos.


      Por intermédio de palestras e atividades conjuntas com  os  familiares
dos  atendidos,  a  Entidade  propicia  um  desenvolvimento   adequado   das
competências  individuais  num  clima  de  harmonia   e   disciplina,   que,
certamente, orientará suas ações para toda a vida.


      Atualmente, o Projeto João de Barro atende, em média,  80  crianças  e
adolescentes por mês, mas ainda não consegue suprir a crescente  demanda  da
região.


      Devido à relevância da Instituição, reconhecida por toda a  comunidade
local, e por todo o exposto, o atual Secretário de Gestão Pública,  deputado
estadual  licenciado  Sidney  Beraldo,  solicitou-nos  a   apresentação   da
presente propositura, que, certamente, merece ser  acolhida  por  esta  Casa
como forma de incentivo à continuidade  das  atividades  desenvolvidas  pelo
citado Projeto.





                       Sala das Sessões, em 13-8-2008





                          a)  Samuel Moreira - PSDB