


                    PROJETO DE LEI Nº           , DE 2011


                                 Classifica  como  estância   turística   o
                                 município de Brodowski







A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



             Artigo  1º  -  Fica  classificado  como  estância  turística  o
Município de Brodowski.


            Artigo 2º -  Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA





                  Localizada na região Nordeste do Estado de  São  Paulo,  a
cidade limita-se ao norte de Batatais, a sul com Ribeirão Preto  e  Serrana,
a oeste com Jardinópolis e ao leste com Altinópolis.


            Com uma área de aproximadamente  300  quilômetros  quadrados,  o
município foi criado oficialmente em 22 de agosto de 1913,  através  da  Lei
Estadual nº 1.381. É  considerado  de  Interesse  Turístico  pelo  Instituto
Brasileiro de Turismo, através da Deliberação  Normativa  nº  329  de  6  de
junho de 1994.




              O Museu Casa de Portinari, onde moraram os pais do  artista  e
também deixou gravadas suas primeiras pinturas,  atrai  anualmente  milhares
de visitantes, pois durante  a  Semana  Portinari  –  realizada  no  mês  de
agosto, turistas de várias partes do Brasil visitam a  cidade.  Outro  ponto
turístico no município é a capelinha da “nonna”, decorada por  Portinari  em
1941. A capela foi construída por ele, pois naquela  época  sua  avó,  muito
doente, estava impossibilitada de freqüentar as missas na Igreja  Matriz.  A
cidade preservou seus casarões, palacetes e igrejas da  época  do  auge  dos
barões do café.




            O Município de Brodowski possui assistência médica e hospitalar,
posto de saúde, policiamento militar e civil,  agências  bancárias,  clubes,
bares, lanchonetes, sorveterias, farmácias, bibliotecas, hotéis, enfim  toda
infra-estrutura necessária para seus habitantes e turistas. Conta ainda  com
um agradável clima e em pleno desenvolvimento comercial e industrial.


                  Portanto, a  “Terra  de  Portinari”  deve  ser  elevada  a
Estância Turística e, desta maneira, o respectivo Projeto de Lei merece  ser
aprovado pelos demais parlamentares desta Casa.









                            Sala das Sessões, em





        Deputado Rafael Silva - PDT, Deputado Welson Gasparini - PSDB






                         Deputado Rafael Silva - PDT



                      Deputado Welson Gasparini - PSDB