


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 156, DE 2010





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado  com  o  artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento
Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Presidente da Sabesp,  Sr.  Gesner
José de Oliveira, para que preste as seguintes informações:


     1. A SABESP é prestadora de serviços no município de Itatiba/SP?
     2. Em caso positivo, qual é a data de assinatura desse contrato, prazo
        de duração, aditamentos, seus valores, objetos?
     3.  Qual  o  valor  empenhado  e  o  valor  pago  nesses  contratos  e
        aditamentos em cada ano?
     4. Qual o percentual de cumprimento destes contratos?
     5. Qual a porcentagem de tratamento e  recolhimento  de  esgoto  e  do
        fornecimento de água?
     6. Por fim,  requeremos  nos  sejam  fornecidos  o  inteiro  teor  dos
        Contratos e Aditamentos celebrados entre as partes.





                                JUSTIFICATIVA





      A SABESP tem prestado serviços em diversos municípios paulistas  e  em
outras regiões  do  Brasil.  Os  serviços  da  SABESP  tem  sido  objeto  de
propaganda da  empresa,  contudo,  a  qualidade  destes  serviços  tem  sido
contestada por diversas prefeituras e munícipes, que por muitas  vezes,  não
tem  acesso  as  informações  necessárias  para  a  avaliação  dos  serviços
fornecidos à empresa.







                       Sala das Sessões, em 2-6-2010.





                              a) Marcos Martins