


                     PROJETO DE LEI Nº      411, DE 2008


                                 Declara de utilidade pública a "Associação
                                 dos Amigos do Camafeu" de Dracena.





A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - Fica declarada de utilidade pública a “Associação dos Amigos do
Camafeu”, com sede em Dracena.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA





      A Associação dos Amigos do Camafeu, fundada em 10 de outubro de 2003 e
com sede no Município de Dracena, tem por objetivo divulgar a dança como
forma de cultura, incentivando crianças e adolescentes à sua prática.


      Trata-se de uma entidade sem fins lucrativos, não possuindo em seu
quadro qualquer cargo administrativo remunerado e tendo todos os seus
recursos operacionais aplicados integralmente na manutenção e
desenvolvimento dos seus objetivos institucionais.


      Desde a sua fundação, a Associação dos Amigos do Camafeu vem
desempenhando suas atividades de caráter social em prol da elevação da
qualidade de vida das pessoas em todos os seus aspectos.


      Se for declarada de utilidade pública, a entidade poderá prestar
serviços ainda melhores à população de Dracena e adjacências, além da
possibilidade que se abrirá para a ampliação de suas atividades.


      Diante do exposto, contamos com o apoio dos nossos nobres pares para a
aprovação da presente proposição.







                       Sala das Sessões, em 11/6/2008





                           a) Reinaldo Alguz - PV