


                     PROJETO DE LEI Nº      513, DE 2010


                                 Declara de utilidade pública o "Núcleo  de
                                 Apoio ao Pequeno Cidadão ",  com  sede  em
                                 São Bernardo do Campo.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É declarado de utilidade pública  o  Núcleo  de  Apoio  ao
Pequeno Cidadão, com sede em São Bernardo do Campo.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      O Núcleo de Apoio  ao  Pequeno  Cidadão  é  uma  entidade  de  direito
privado, sem fins lucrativos, com sede  no  município  de  São  Bernardo  do
Campo.


      Tem  como  objetivo  principal  oferecer,  gratuitamente,  serviços  e
programas de natureza educacional, cultural e assistencial, direcionados  ao
atendimento, orientação e amparo às crianças e  adolescentes  portadores  de
deficiência física e aos dependentes químicos.

      Os serviços prestados pela entidade são gratuitos e tem como  objetivo
principal a inclusão social e o exercício da cidadania.


      Podemos destacar, apenas a título de exemplo,  algumas  das  ações  da
entidade: promoção de cursos, seminários, palestras e exposições  visando  o
aprimoramento cultural, artístico e educacional das  crianças,  adolescentes
e familiares assistidos pela instituição.


      Como nota-se, a missão desta entidade é fornecer proteção às  crianças
e adolescentes realizando integração social.


      Esse é o caráter do Núcleo  de  Apoio  ao  Pequeno  Cidadão,  oferecer
desempenho participativo na sociedade auxiliando a comunidade e  ajudando  o
Estado.


      Ante o exposto, e considerando  o  relevante  trabalho  que  exerce  a
entidade  acima  referida,  propomos  através  da  presente  declará-la   de
utilidade pública, contando, para isso, com a aprovação dos  ilustres  pares
desta Casa de Leis.



                        Sala das Sessões, em 9-6-2010





                           a)  Alex Manente - PPS