


                       PROJETO DE LEI Nº  185, DE 2008


                                 Declara de Utilidade Pública a "Associação
                                 Infanto-Juvenil Maria Vitória", da  cidade
                                 de Santa Cruz do Rio Pardo.





A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - É declarada de Utilidade Pública a  “Associação  Infanto-Juvenil
Maria Vitória”, com sede no município de Santa Cruz do Rio Pardo.

Artigo 2º   -  Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA





             A  “Associação  Infanto-Juvenil   Maria   Vitória”,   entidade
filantrópica, sem fins lucrativos, com duração por prazo indeterminado,  foi
fundada  no dia 19 (dezenove) de novembro de 2003 e possui sede  na  Avenida
Tiradentes, nº 360,  2º  andar,  sala  22  do  Edifício  Empresarial  Doutor
Abelardo Pinheiro Guimarães, Centro, no  município  de  Santa  Cruz  do  Rio
Pardo.
             Dedica-se  a  atender  as  necessidades  globais  dos   recém-
nascidos, crianças e adolescentes (de 1 (um) ano a 19 (dezenove) anos  e  11
(onze) meses), nos âmbitos da saúde e sobrevivência.
             No campo da saúde, a entidade atende crianças e adolescentes e
familiares  conforme   suas   necessidades   bio-psicossociais,   fornecendo
medicamentos e materiais pertinentes a sua enfermidade. Conta  com  uma  UTI
Infantil, uma enfermaria com 4 (quatro) leitos e 1(um) isolamento.
             No campo assistencial, há a  doação  de  alimentos  especiais,
ricos  em  vitaminas  e  proteínas,   possibilitando   maior   eficácia   no
tratamento. Ademais, a Associação propicia, na medida da  necessidade,  meio
de transportes aos pacientes facilitando o tratamento, oferecendo  condições
de comodidade e segurança.
             Os recursos arrecadados são oriundos de contribuições  mensais
dos associados, sejam elas em  dinheiro  ou  espécies;  doações  e  legados;
convênios com entes públicos federais, estaduais e municipais;  aluguéis  de
imóveis, juros de  títulos  e  de  depósitos;  promoções  e  campanhas  para
arrecadação  de  fundos  e  materiais  sendo  revertidos  na  aplicação  das
finalidades institucionais da associação.  Dessa  forma,  a  entidade  busca
manter um funcionamento adequado e que  possibilite  o  trabalho  junto  aos
assistidos e aos seus familiares.
             Pela importância social da entidade em questão, a qual assiste
e ampara  recém-nascidos,  criança  e  adolescentes  buscando  atender  suas
necessidades globais, e aos seus familiares, propomos  através  da  presente
propositura declará-la de utilidade pública,  contando,  para  isso,  com  a
aprovação dos ilustres pares desta Casa de Leis.





                       Sala das Sessões, em 26-3-2008.





                           a) Vitor Sapienza - PPS