


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 123, DE 2014



      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário de Estado  da  Saúde,  Dr.  Davi
Uip, para que preste as seguintes informações:


     1) Existem estudos  no  âmbito  desta  Secretaria  visando  o  aumento
        significativo do número de vagas para pacientes  em  tratamento  de
        hemodiálise na Região do Alto Tietê ?


     2) Esta Secretaria tem planos de autorizar, com urgência urgentíssima,
        o credenciamento de mais um serviço de Terapia  Renal  Substitutiva
        (Hemodiálise) no Hospital  Regional  “Osires  Florindo  Coelho”  em
        Ferraz de Vasconcelos ou ainda no Hospital  “Dr.  Arnaldo  Pezzutti
        Cavalcanti”, em Mogi das Cruzes ou  ainda  através  de  prestadores
        (Clínicas) de serviço da rede particular no Alto Tietê ?


     3) Qual é o montante de recursos financeiros orçamentários  anual  que
        esta Secretaria  destina   para  o  tratamento  de  Hemodiálise  de
        pacientes renais crônicos ?


     4) Quanto é o custo de uma Sessão  de  Hemodiálise  na  atualidade   ?
        Quanto o Sistema Único de Saúde  (SUS)  repassa  para  custear  uma
        Sessão de Hemodiálise ?


     5)  Esta   Secretaria   tem   estudos   em   trâmite   para   reforçar
        financeiramente  o  orçamento  para  o  custeio  das   Sessões   de
        Hemodiálise ?





                                JUSTIFICATIVA



                                           A falta de vagas na Rede  Pública
de Saúde e nas Clínicas  credenciadas  para  tratamento  de  hemodiálise  na
Região do Alto Tietê é alarmante no Alto Tietê, com população estimada em  1
milhão e 800 mil habitantes. Isto sem contar  a grande demanda  oriunda  dos
municípios  localizados  do  outro  lado  da  Rodovia   Dutra,   notadamente
Guarulhos, com mais de 1 milhão  e 800 mil habitantes, somando o total de  3
milhões e 600 mil habitantes.
                                                O número  atual de vagas  no
Alto Tietê é insuficiente  para  atender  à  grande  demanda   obrigando  os
pacientes renais crônicos a enfrentar  uma  dura  rotina  de  viagens,  pelo
menos três vezes por semana para fazer o  tratamento  em  outros  municípios
(Osasco, ABCD, São Paulo), bem distantes de suas residências;
                                       Infelizmente  devido  a  falta  deste
serviço de saúde em Itaquaquecetuba, por exemplo, os pacientes  precisam  de
se deslocar, pelo menos,  duas  vezes  por  semana  para  Mogi  das  Cruzes,
Suzano,  São  Paulo  e  até  Guarulhos,  para  receber  este  importante   e
indispensável tratamento.
                                                          Recentemente  este
parlamentar realizou audiência na Secretaria de Estado da Saúde,  pleiteando
a instalação de uma clínica de hemodiálise no Hospital Santa Marcelina ou  o
credenciamento de uma clínica particular para atendimento de  147  pacientes
do populoso município de Itaquaquecetuba,  no  Alto  Tietê,  acompanhado  da
vereadora Adriana Félix
                                                        De  acordo   com   o
último censo da Sociedade  Brasileira  de  Nefrologia  (SBN),  realizado  em
2011, cerca de 10 milhões de pessoas no Brasil têm  alguma  disfunção  renal
crônica, o que equivale a 50 doentes renais para cada  100  mil  habitantes,
número inferior ao dos Estados Unidos (110 doentes para 100  mil)  e  ao  do
Japão (205/100 mil).
                                                     A pesquisa  sugere  que
a doença renal seja  subdiagnosticada,  o  que  significa  que  milhares  de
pessoas portam a enfermidade e  não  sabem.  Segundo  a  SBN,  são  100  mil
brasileiros em diálise, com uma taxa de internação  hospitalar  de  4,6%  ao
mês (por alguma complicação) e de mortalidade de 17% ao ano  –  nos  Estados
Unidos a mortalidade chega a 25%.
                                                     O custo  anual  somente
com  terapia  renal  substitutiva  (hemodiálise,   diálise   peritoneal   ou
transplante) chega a R$ 2 bilhões. E o crescimento do  número  de  pacientes
com doença renal crônica é de 10% ao ano. Outro dado  alarmante,  segundo  a
pesquisa, é que entre a população brasileira  maior  de  18  anos,  23%  são
hipertensos, 5,6%  diabéticos, 18% fumantes, 48% têm excesso de peso  e  16%
são obesos.
                                                     Todos   esses   fatores
afetam a  função  dos  rins,  órgãos  essenciais  na  limpeza  do  sangue  e
responsáveis por controlar os líquidos dentro do organismo. A  doença  renal
crônica é o  comprometimento  do  funcionamento  de  toda  essa  engrenagem.
Quando  os  rins  param  de  funcionar,  o  paciente  apresenta  acúmulo  de
substâncias que deveriam ser  eliminadas,  provocando  inchaço,  acúmulo  de
água nos pulmões (levando à falta  de  ar),  hipertensão,  além  de  anemia,
fraqueza, perda de apetite, e acúmulo de  potássio,  que  pode  resultar  em
parada cardíaca e problemas ósseos.
                                         Esta  situação  é  muito   delicada
porque o desgaste dos pacientes é muito  grande,  uma  vez  muitos  precisam
acordar às 4 horas da manhã para conseguir chegar às clínicas.
                                       Os pacientes aguardam ansiosamente  a
possibilidade de fazer o tratamento na sua cidade.
                                    A Secretaria de Saúde precisa  de  forma
urgente trabalhar para dar oportunidade aos pacientes renais do  Alto  Tietê
de fazer a hemodiálise mais perto de casa.



                       Sala das Sessões, em 29-4-2014





                            a) Luis Carlos Gondim