






                       PROJETO DE LEI Nº 754, DE 2001



                             Fica  instituída  no  Estado  de  São  Paulo  a
"Semana da Conscientização Étnica pela Paz, a ser come-
           morada, anualmente, na semana de 11 de setembro.


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

                            Art. 1º - Fica instituída, no âmbito  do  Estado
           de São Paulo, a "Semana da Conscientização Étnica pela  Paz",  a
           ser comemorada, anualmente, na semana do dia 11 de setembro.


                            Art. 2º - A  Semana  ora  instituída  passará  a
           contar do Calendário Oficial de Eventos do Estado de São Paulo.


                            Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na  data  de
           sua publicação.




                            J U S T I F I C A T I V A


                            A  energia social  deflagrada  pelo  advento  do
terceiro setor no Brasil tem estimulado o  debate  e  a  busca  de  soluções
coletivas para problemas que a sociedade não pôde até então ver sanados.
                             Esse  novo   vigor   social   aponta   para   o
fortalecimento  das  relações  sinérgicas  entre  as   diferentes   parcelas
parcelas da população.
                            Parcerias para que a ação seja  local,  regional
ou nacional têm sido desenvolvidas em larga escala, trazendo  inclusive,  de
volta ao cenário brasileiro, a presença de  instituições  internacionais  de
apoio a projetos de relevância social.
                            O enfrentamento de questões como a paz  mundial,
violência urbana,  consciência  étnica  e  valorização  da  vida,  tem  sido
tratadas com diferentes enfoques, por instituições geralmente  criadas  para
esses fins, naturalmente  que  a  sociedade  civil  organizada  não  tem  se
furtado ao debate e à busca de soluções, entretanto, o sentido  coletivo  de
uma ação permanente e de abrangência nacional é uma evidente lacuna.
                            O caráter de permanência da  ação  se  justifica
pelo  sentido  sócio  cultural  da  mesma.  O  tempo   sócio   cultural   do
desenvolvimento de valores, deve ser considerado  como  fator  preponderante
do planejamento de uma ação que visa promover a transformação  ou  superação
de paradigmas históricos.
                            Entendendo que tal  lacuna  precisa  sem  demora
ser preenchida por uma ação eficaz,  que  envolva  organizações  de  todo  o
País, em torno não apenas do debate, mas além  dele,  no  fomento  de  ações
articuladas de concepção, aplicação, validação e multiplicação  de  práticas
e métodos de enfrentamento.
                            Acreditamos na  possibilidade  de  recriação  da
convivência social, defendemos a cooperação  e  a  construção  coletiva  das
ações, buscamos a comunhão de interesses e esforços  para  o  fortalecimento
de  valores  positivos,  característicos  de  nossa  sociedade  -   como   a
solidariedade - e a superação de outros de significação axiológica  negativa
- como o preconceito étnico - através do resgate e da promoção da  sabedoria
cultural dos diferentes povos  que  foram  e  tem  sido,  responsáveis  pela
formação deste "País Continental".
                            Entendemos que a cultura é a origem e  o  fim  -
último do comportamento humano e as questões ora  expostas  trazem  incutida
em sua manifestação cotidiana, uma grande carga de motivação cultural que  é
fundamental para a manutenção ou superação das situações vigentes.
                            O valor cultural  está  na  gênese  do  conflito
quanto fator prepoderante e determinante. No  mundo  atual,  muitas  guerras
são realizadas, ao menos em tese, por divergências  religiosas  ou  étnicas,
herança de nossa evolução racional que gerou a luta incessante na  busca  da
diferença superioridade e do poder.
                            Propomos um movimento de caráter  cultural,  com
enfoque étnico, pelo resgate e a promoção da cultura filosófica e  artística
afim de sublevar o atual quadro de desvalorização da  vida  e  da  ética  da
convivência humana.

                            Não é nosso objetivo de chofre proclamar  a  paz
mundial, seria plena ingenuidade, porém, também  não  pretendemos  uma  ação
tímida com  reuniões  calorosas  e  afetivas,  mas  pouco  efetivas.  O  que
vislumbramos é a possibilidade de engajamento de artistas  e  pensadores  em
busca de propostas e de recursos para ações efetivas rumo a garantia de  uma
nova visão de convivência social e responsabilidade pública.

                            O propósito de uma Campanha Étnica  pela  Paz  é
criar canais de comunicação entre as diversas expressões  de  valores  entre
as diversas expressões de valores culturais promovendo  e  canalizando  seus
conteúdos Estéticos, Éticos e Morais para  uma  ação  de  sensibilização  da
sociedade para a cooperação pela paz.  Campanhas  publicitárias,  eventos  e
projetos de intervenção  social  direta  deverão  ser  a  personificação  da
Campanha.
                            Os grupos Étnicos e Culturais são a mais  antiga
forma de organização e podem atualmente, agregados  em  um  objetivo  comum,
impetrar sensíveis alterações no comportamento das  sociedades,  através  do
incremento de novos  "velhos"  signos,  que  apontem  para  uma  ordem  mais
cooperativa e solidária, promovida através da capilaridade  dos  movimentos,
instituições culturais e sócio-educativas.
                             As  origens  étnicas  ainda  são  na  sociedade
brasileira uma grande força  de  aglutinação,  integração,  identificação  e
pertencimento. São  inumeráveis  as  instituições  de  caráter  educativo  e
cultural voltadas para  a  preservação  o  resgate  e  difusão  de  culturas
originárias dos povos que participaram da formação do  país  em  seus  cinco
séculos de história.
                             Tais  instituições  constituem  um   patrimônio
inestimável de elementos éticos  e  morais,  elaborados  e  preservados  por
milhares de anos para efeito  de  agregação  e  orientação  das  sociedades.
Reconhecer nestas instituições apenas seus valores  estéticos  é  subestimar
sua  importância  quanto  detentoras  do  "DNA  Ideológico"  das  sociedades
humanas visto que  muitos  dos  valores,  signos  e  tabus  mais  antigos  e
tradicionais ainda fazem todo sentido para os contemporâneos e que  o  culto
às tradições vem sendo reforçado atualmente.
                            "Sabemos que a  cultura  determina  com  quem  e
como, em dada sociedade, indivíduos entram em  conflito.  Também  é  verdade
que, de idêntico modo, a cultura determina quando e como os conflitos  serão
ajustados." (Ogburn e Meyer).
                            Com base em tudo isso,  peço  aos  Nobres  Pares
desta Casa para que se empenhem no sentido de aprovar este projeto de lei.

                            Salas das Sessões, em



                            Nelson Salomé
                       Deputado Estadual