


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  127, DE 2011





       Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de  São
Paulo, combinado  com  o  artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento
interno, requeiro que  seja  oficiado  ao  Senhor  Secretário  Bruno  Covas,
Secretário  Estadual  do  Meio  Ambiente,  para  que  preste  as   seguintes
informações:

      1) Quais são os Programas e Projetos de ação  a  serem  implementados
         pela pasta?
      2) Qual a situação atual de cada um deles?
      3) Qual é o público alvo dos Programas ou Projetos?
      4) Qual o cronograma de ação dos Programas/Projetos?
      5) Quais os requisitos para  que  os  municípios  possam  aderir  aos
         Programas e Projetos previstos?
      6) Quais os programas e Projetos  voltados  para  a  região  do  Alto
         Tietê?





                                JUSTIFICATIVA





      A importância relativa ao meio ambiente à  vivência  das  pessoas,  já
justificaria a preocupação dos poderes públicos no tocante ao tema.
      Tal incumbência é plenamente  atendida  nos  assuntos  relacionados  à
Secretaria do Meio Ambiente, que,  segundo  informações  constantes  em  seu
sítio, possui uma “estrutura  para  administrar  a  realidade  ambiental  do
Estado  de  São  Paulo,  tendo  uma  resposta  adequada   àquela   realidade
específica”.
      Pela relevância do tratado por esta Pasta, solicitamos as  informações
constantes  nesse  requerimento  visando  a  facilitação  e  compreensão  de
políticas voltadas a essa área especifica.




                       Sala das Sessões, em 27/4/2011


                              a) André do Prado