
                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N.º 245, DE 2001



Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de São  Paulo,
combinado como o artigo 165,  inciso  IV  da  X  Consolidação  do  Regimento
Interno, requeiro seja oficiado o Senhor Secretário de  Transportes  Michael
Paul Zeitlin, para  que  forneça,  no  prazo  constitucional,  as  seguintes
informações:

1. Qual o valor total de recursos investidos  até  agora  na  construção  do
   Rodoanel?

2. Estes recursos foram aplicados por  quais  esferas  de  governo?  Indicar
   percentual e valor total investido por cada esfera.

3. Qual o valor orçado por quilômetro de via, para  construção  do  Rodoanel
   em cada trecho de obra?

4. Quantos quilômetros do Rodoanel  foram  construídos  com  o  montante  de
   recursos até agora aplicados? Discriminar valores  aplicados  em  estudos
   iniciais, projeto e obras (inclusive  complementares),  especificando  os
   trechos do Rodoanel a que se referem?

5. Existem dívidas com fornecedores, construtores, etc.  com  prazo  vencido
   superior a 45 dias? Se existe, qual o  montante  da  dívida?  Especificar
   valores e tipo de dívida?


6. Qual o cronograma de obras do trecho oeste em execução?  Ele  está  sendo
   cumprido? Se existir atraso, informar de quantos meses é este  atraso,  e
   os motivos.








                                JUSTIFICATIVA





A  população  do  Estado  de  São  Paulo,  e  em  especial,  a   da   Região
Metropolitana precisa ser informada sobre a real situação do  andamento  das
obras do Rodoanel, e dos  recursos  que  vêm  sendo  investidos,  frente  as
graves denúncias vinculadas pela Rede Globo, no  SPTV  de  11  de  Junho  de
2001.


As informações solicitadas são imprescindíveis para que o Legislativo  possa
cumprir uma de suas funções, ou seja, fiscalizar a atuação do Executivo,  no
que se refere a ações e obras em andamento, e em especial, de que forma  são
gastos os recursos públicos.








                   Sala de Sessões, em 12 de junho de 2001








                           Deputado Donisete Braga






                      Deputado Cândido Vaccarezza