



                        REQUERIMENTO Nº 2220, DE 2009





           Requeremos, nos termos do artigo  35  da  XIII  Consolidação  do
Regimento Interno, a constituição de uma Comissão de  Representação,  com  a
finalidade de acompanhar, pelo  prazo  de  120  (cento  e  vinte  dias),  as
investigações das causas que deram origem à explosão de uma  loja  de  fogos
de artifício ocorrida nesta  data  (24/09/2009),  à  Rua  Américo  Guazelli,
altura do nº 200, bairro Silveiras,  no  município  de  Santo  André,  neste
Estado.





                                JUSTIFICATIVA





           Nesta data, por volta de 12h30 ocorreu violenta explosão em  uma
loja de fogos de artifício situada à Rua  Américo  Guazelli,  altura  do  nº
200,  em  Santo  André,  neste  Estado,  ocasionado,  segundo  as  primeiras
informações, mortes e ferimentos em diversas pessoas.


           A explosão atingiu diversas  casas  vizinhas  ao  local  e  suas
causas são ignoradas. Toda a população de Santo André  está  abalada  com  o
ocorrido e é necessário que se inicie imediatamente uma  ampla,  rigorosa  e
célere apuração, não só das causas da explosão, mas também da legalidade  da
existência naquele local de uma loja de fogos  de  artifício,  atividade  de
risco extremo para a integridade do patrimônio e das pessoas.


           Precisa ser esclarecido, e com urgência, se a loja que  explodiu
tinha licença municipal e do Corpo de Bombeiros para funcionar e  se  estava
cumprindo todos os requisitos da legislação federal,  estadual  e  municipal
que rege a matéria.


           A Assembleia Legislativa do Estado de São  Paulo,  detentora  do
poder fiscalizador, não pode prescindir dessa prerrogativa, razão pela  qual
deverá designar uma Comissão de  Representação  para  acompanhar  “in  loco”
todos os trabalhos de investigação das causas  que  originaram  a  explosão,
razão pela qual estamos apresentando o presente requerimento.



                       Sala das Sessões, em 25-9-2009.



a) Vanderlei Siraque a) Olímpio Gomes a) Roberto Felício a) Adriano Diogo
a) Carlinhos Almeida a) José Zico Prado a) Marcos Martins a) José
Bittencourt a) Maria Lúcia Prandi a) Carlos Giannazi a) José Cândido a)
Hamilton Pereira a) Rui Falcão a) Donisete Braga a) Beth Sahão