
                    PROJETO  DE  LEI  Nº  337,  DE  2008


                        Dispõe sobre  a  inclusão  de  suco  de  frutas  na
                        merenda escolar


A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

                            Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado  a
incluir suco natural de frutas na merenda escolar  nos  estabelecimentos  de
ensino da rede pública do Estado.

                            Artigo 2º - O suco natural  de  frutas  constará
do cardápio da merenda escolar, com  freqüência  a  ser  estabelecida  pelos
Conselhos de Alimentação Escolar, observadas as  recomendações  de  ingestão
diária de nutrientes.

                            Artigo 3º - As  eventuais  despesas  decorrentes
da aplicação desta lei correrão à conta das dotações orçamentárias  próprias
consignadas no orçamento vigente.

                            Artigo 4º - Esta lei entra em vigor na  data  de
sua publicação.

                                JUSTIFICATIVA


             Esta proposição reflete nossa preocupação com a alimentação de
nossas crianças.


             Sabemos que a merenda escolar é a única  refeição  que  muitos
alunos da rede pública recebem ao dia. A partir  dessa  premissa  concluímos
por imprescindível a presença do suco natural de frutas  na  merenda,  posto
que estariam em grande parte supridas as necessidades  de  ingestão  diárias
desse importante alimento, mister para o pleno  desenvolvimento  dos  nossos
jovens.


                  A medida entelada busca, ainda, afastar a dificuldade  que
muitos  pais  enfrentam  para  incentivar  seus  filhos  a  comerem   frutas
substituindo-as pelo suco, que é facilmente aceito por todos.

               Há  que  se  enfatizar,  também,  que  com  a  adoção  desta
providência a atividade agrícola paulista, bem como os  demais  segmentos  a
ela afetos, serão em muito fortalecidos, colaborando com  o  desenvolvimento
econômico do nosso Estado.


               Assim sendo, em face da inconteste  relevância  da  matéria,
rogamos aos nobres pares pela sua aprovação.


                        Sala das Sessões, em 7/5/2008

                             a) Davi Zaia - PPS