


                     PROJETO DE LEI Nº      697, DE 2007


                                 Dispõe sobre a obrigação  da  inclusão  de
                                 mel de abelha  na  merenda  escolar  e  dá
                                 outras providências.



A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Torna obrigatória, em toda a Rede  de  Ensino  Público,  a
inclusão de mel de abelha na merenda escolar.


      Artigo 2º - A nutricionista responsável pela merenda  de  cada  escola
pública ditará a quantidade e a freqüência semanal da  alimentação  prevista
nesta lei.


      Artigo 3º - As despesas decorrentes da execução desta Lei  correrão  à
conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.


      Artigo 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA







      Trata-se  de   um   complemento   alimentar   que   estimula   o   bom
desenvolvimento  físico  e  mental,  assim  como  recuperação  de   diversos
problemas de saúde: nas crianças melhora o apetite e  o  aproveitamento  das
propriedades dos  restantes  dos  alimentos,  e  melhora  a  resistência  do
organismo às doenças;  nos adultos, além de fornecer energia  e  uma  melhor
sensação de bem estar no  quotidiano,  auxilia  no  desgaste  de  atividades
intelectual, melhora  o  funcionamento  do  aparelho  digestivo  e  ajuda  a
proteger o organismo das agressões exteriores.


      O mel é constituído por açúcar simples, ou seja glicose e frutose, por
água, minerais (cálcio, cobre, ferro,  magnésio,  fósforo,  potássio,  entre
outros), cerca  de  metade  dos  aminoácidos  existentes,  ácidos  orgânicos
(acido acético, acido cítrico, entre outros)  e  vitaminas  do  complexo  B,
pela vitamina C, D  e  E.  O  mel  possui  ainda  um  teor  considerável  de
antioxidantes (flavonóides e fenólicos).


      Além de ser utilizado como adoçante,  o  mel  sempre  foi  reconhecido
devido às suas propriedades terapêuticas, trazendo assim, muitos  benefícios
à saúde.









                        Sala das Sessões, em 6/7/2007



                             a)  Cido Sério - PT