


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  193, DE 2004


      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com os artigos 165, inciso IV e 166 da XI  Consolidação  do
Regimento Interno, requeiro seja oficiada a Senhora Secretária  da  Cultura,
Dra. Claudia Costin, para que preste as seguintes informações:


a) Qual a modalidade de contratação do Senhor Claudinei Bortolo Generoso?

b) O pagamento  de  seus  vencimentos  é  feito  através  de  hollerith?  Se
   positiva a resposta, enviar as cópias de todo o período.


c) Qual a modalidade de contratação da Senhora Maria Luiza Granado?

d) O pagamento de seus  vencimentos  era  feito  através  de  hollerith?  Se
   positiva a resposta, enviar as cópias de todo o período.


e) Qual a modalidade de contratação do Senhor Ari da Silveira Junior?

f) O pagamento  de  seus  vencimentos  é  feito  através  de  hollerith?  Se
   positiva a resposta, enviar as cópias de todo o período.


g) Qual a modalidade de contratação do Senhor Paulo Matos Angerami?

h) O pagamento de seus  vencimentos  era  feito  através  de  hollerith?  Se
   positiva a resposta, enviar as cópias de todo o período.


i) Qual a  modalidade  de  contratação  do  Senhor  Benedicto  Bueno  Gurgel
   Junior?

j) O pagamento  de  seus  vencimentos  é  feito  através  de  hollerith?  Se
   positiva a resposta, enviar as cópias de todo o período.


k) Qual a  modalidade  de  contratação  do  Senhor  Carlos  Afonso  Monteiro
   Rabelo?

l) O pagamento de seus  vencimentos  era  feito  através  de  hollerith?  Se
   positiva a resposta, enviar as cópias de todo o período.


m) Qual a modalidade de contratação da Senhora Bianca Corazza?

n) O pagamento  de  seus  vencimentos  é  feito  através  de  hollerith?  Se
   positiva a resposta, enviar as cópias de todo o período.


o) Qual a modalidade de  contratação  da  Senhora  Bridget  Susan  Bollinger
   Neschling?

p) O pagamento de seus  vencimentos  era  feito  através  de  hollerith?  Se
   positiva a resposta, enviar as cópias de todo o período.


q) Qual a modalidade de contratação do Senhor Roberto Minczuk?

r) O pagamento de seus  vencimentos  era  feito  através  de  hollerith?  Se
   positiva a resposta, enviar as cópias de todo o período.


s) Para todos  os  pesquisados  informar  também  o  cargo  ou  função  e  o
   departamento ou setor a que está ou esteve subordinado.


JUSTIFICATIVA


      Recentemente ainda na vigência da Lei Estadual N.º  10869  solicitamos
parte destas  informações  à  Secretaria  e  à  Fundação  Padre  Anchieta  e
recebemos negativas.

      Pesquisas no  sistema  de  controle  do  estado  sinalizaram  senão  a
existência de irregularidades, mas de equivocos administrativos.


      Por estas razões, em  busca  de  esclarecimentos  preliminares,  vimos
requerer as informações supra apostas, que respondidas elucidarão dúvidas  e
proporcionarão a apresentação de propostas para recuperação  da  cultura  em
nosso estado.









                       Sala das Sessões, em  21/5/2004


                              a)  Italo Cardoso