

                  PROJETO DE LEI N°  689   ,de 2003









                                   Declara de utilidade pública a entidade
                                   que especifica.




         A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:




Artigo 1° - É declarada de utilidade  pública  o  Centro  de  Prevenção  e
Reabilitação de Vidas de Itatiba – “ Desafio Jovem”, com sede  em  Itatiba
- São Paulo.

Artigo 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA



            O “Centro de Prevenção e Reabilitação de Vidas de Itatiba” foi
criado em 22.08.97.

            Desde sua fundação tem desenvolvido atividades na área  social
com a especificidade na recuperação de dependentes químicos.


            A finalidade essencial é atender pessoas dependentes do álcool
e drogas em sistema residencial e ambulatorial, proporcionando-lhes  apoio
na recuperação e reintegração social.

            O Centro, além do trabalho concentrado de nível  ambulatorial,
tem a atenção voltada também aos membros da família num trabalho em regime
intensivo de terapia ocupacional, laborterapia e  terapia  em  grupo,  por
profissionais comprometidos e altamente qualificados.

            O trabalho desenvolvido  pelo  Centro  de  Reabilitação  é  no
sentido de recuperar pessoas dependentes de substâncias químicas para  que
elas  resgatem  a  auto  estima  e  assim  exerçam  a   plena   cidadania,
reconhecendo direitos e obrigações.

            A Sociedade Itatibense, reconheceu que o trabalho desenvolvido
pelo Centro  de  Reabilitação  é  de  suma  importância,  uma  vez  que  a
problemática das pessoas que utilizam algum  tipo  de  drogas  lícitas  ou
ilícitas é  também  um  problema  da  própria  comunidade  Itatibense  que
detectou cerca de mais de 6.000 pessoas dependentes do  álcool  e  10.000,
aproximadamente usuários de drogas.

            Neste sentido, a luta deste Centro aprimorou  o  mecanismo  de
defesa da população, sobretudo dos habitantes da região onde  se  situa  é
motivo relevante para entender o apoio que  todos  demonstram,  não  sendo
outra a razão pelo qual o centro foi declarado  de  Utilidade  Pública  em
âmbito municipal em 26.11.97.

            Cabe salientar, ainda, que os integrantes da Diretoria  e  dos
Conselhos Fiscal e  Deliberativo,  gozam  de  elevado  prestígio  junto  à
comunidade, graças ao esforço concentrado de seus integrantes  objetivando
o cumprimento das finalidades na proporção do bem estar da coletividade.

            Diante do exposto, em  decorrência  tanto  da  constatação  da
relevância da instituição por toda a comunidade local, quanto do incentivo
que representaria sua  declaração  de  utilidade  pública  por  legislação
estadual, merece acolhida por esta casa, a presente propositura.






Sala das Sessões, em  20/8/03





a) ADILSON ROSSI - PTB