


                  REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 41, DE 2016





      Nos termos do artigo 20, inciso XXVI da Constituição do Estado de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado ao Senhor Governador do Estado, Dr. Geraldo  Alckmin,
que se digne  determinar  aos  órgãos  competentes,  providências  para  que
prestem as seguintes informações:


           1. Quantas, quais, que tamanho têm e onde  estão  localizados  os
              edifícios e/ou construções  inacabadas,  desocupados,  ou  com
              obras de reforma não realizadas, pertencentes ao Estado, e que
              estão localizados no município de Guarulhos.


           2. Mencionar a existência de projeto, caso haja algum,  incluindo
              especificações de uso e cronograma do mesmo.






                                JUSTIFICATIVA



      Apresentamos  o  presente  requerimento  com  o  objetivo  de,   tendo
conhecimento desses  locais  e  das  informações  solicitadas,  conseguirmos
direcionar ações para o melhor aproveitamento dos mesmos.


      Recebemos, diariamente,  reivindicações  de  lideranças  comunitárias,
vereadores, prefeitos e até mesmo da  população  em  geral,  onde  a  tônica
principal é a instalação de escolas, creches, hospitais, áreas  de  lazer  e
outros, que podem proporcionar qualidade de vida aos munícipes.


      É inadmissível que tenhamos próprios públicos em  desuso,  ou  gerando
despesa, sem que possamos tomar uma providência.


      Construções  desocupadas  acabam  se  tornando  objeto  de  invasores,
malfeitores e depósito de lixo e sujeira.


      Como  Deputado  Estadual  me  vejo  compelido  a  me  inteirar  dessas
informações para, de alguma forma,  constribuir  proativamente  em  soluções
viáveis a curto e médio prazo.







                       Sala das Sessões, em 1/3/2016.





                               a) Gileno Gomes