


                REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº     47, DE 2010




      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado  com  o  artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento
Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário de Estado  da  Saúde  ,
para que preste as seguintes informações sobre o  Plano  Estadual  da  Saúde
para o quadriênio 2008-2011 (PES 2008-2011):


Qual o valor orçamentário destinado ao PES 2008-2011 ?
Qual o percentual de monitoramento  dos  serviços  habilitados  na  Rede  de
Saúde Auditiva do Estado de São Paulo ?
Qual o percentual de monitoramento  dos  serviços  habilitados  na  Rede  de
Nefrologia do Estado de São Paulo ?
Qual o percentual de monitoramento dos dos serviços habilitados na  Rede  de
Cardiologia do Estado de São Paulo ?
Quantas  redes de alta  complexidade  de  traumato-ortopedia,  oncologia   e
neurologia já existem implantadas  no Estado de São Paulo ?
Qual o percentual de inspeção aos laboratórios  e  indústrias  farmacêuticas
cadastradas no Estado ?



                                JUSTIFICATIVA





      À esta Secretaria Estadual da Saúde cabe a responsabilidade  geral  de
formulação e coordenação da política do SUS no Estado,  gerir  e  regular  a
assistência médica de maior complexidade, de caráter estadual ou regional  e
manter a gerência direta de serviços estaduais  de  saúde,  hospitalares  ou
ambulatoriais  (da  administração  direta  ou  de   autarquias),   que   são
referência especializada  ou  de  alta  complexidade  do  sistema,  além  de
institutos de pesquisa ligados à saúde.


      Assim, tendo em vista que a área da saúde tem sido,  há  muitos  anos,
prioridade  do Governo do Estado, sua rede estadual - incluindo  alguns  dos
maiores e mais complexos hospitais nacionais - tem garantido atendimento  de
alta complexidade, permitindo a integralidade da atenção no SUS/SP.


      E, buscando explicitar as prioridades  e  os  problemas  de  saúde  do
Estado, para propor medidas e ações factíveis  que  melhorem  os  perfis  de
saúde existentes, o Plano revela-se um instrumento  imprescindível,  dada  a
complexidade dos fatores condicionantes da saúde.


      Nesse sentido, é o presente requerimento de informações a fim  de  que
tais dados possam nortear as ações da  área  da  Saúde  no  Estado  para  os
próximos anos.





                        Sala das Sessões, em 3/3/2010





                               a) Bruno Covas