
Requerimento nº 2, de 2007




         Requeremos, nos termos regimentais, a constituição de uma  Comissão
de Representação com a finalidade especial de, até o  dia  14  de  março  de
2007, acompanhar as investigações sobre o acidente  ocorrido  nas  obras  da
futura Estação Pinheiros  do  Metrô,  na  Linha  4/Amarela.  A  Comissão  de
Representação será composta pelos membros das  Comissões  de  Transportes  e
Comunicações  e  de  Serviços  e  Obras  Públicas,   cujos   Presidentes   a
coordenarão, e por um deputado de cada bancada  partidária  que  não  esteja
representada nas referidas Comissões de  Transportes  e  Comunicações  e  de
Serviços e Obras Públicas. A Comissão de Representação poderá acompanhar  os
trabalhos  de  apuração  das  responsabilidades  civil,   administrativa   e
criminal do sinistro,  através  de  diligências  e  oitiva  de  autoridades,
representantes de entidades e das empresas envolvidas no acidente, bem  como
pessoas que de alguma forma  possam  colaborar  com  o  desenvolvimento  dos
trabalhos da Comissão.

         JUSTIFICATIVA

         Considerando a gravidade do acidente ocorrido no último dia  12  de
janeiro nas obras da  Estação  Pinheiros  do  Metrô/Linha  4,  a  Assembléia
Legislativa não pode se omitir diante de  uma  tragédia  dessas  proporções,
ainda mais quando é dever da  Assembléia  Legislativa  a  fiscalização  e  o
controle dos atos do Estado ligados aos  transportes  públicos  e  às  obras
públicas. Acrescente-se que, por se encontrar próximo o  final  da  presente
Legislatura, a constituição de uma Comissão  de  Representação  é  a  melhor
solução para a  perseguição  dos  propósitos  ora  visados  pela  Assembléia
Legislativa.

         Sala das Sessões, em 23/1/2007




         a)Valdomiro Lopes

         a)Campos Machado a)Vaz  de  Lima  a)Luis  Carlos  Gondim  a)Analice
Fernandes  a)Paulo  Sérgio  a)Milton  Flávio  a)José  Zico  Prado  a)Ricardo
Castilho a)Geraldo Vinholi a)Afonso  Lobato  a)Simão  Pedro  a)Baleia  Rossi
a)Geraldo Bispo Ge  Tenuta  a)Geraldo  Lopes  a)Jonas  Donizette  a)Hamilton
Pereira a)Enio Tatto a)Giba Marson a)Sebastião Arcanjo a)Marcelo Bueno.