
                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 142, DE 2016





Nos termos do artigo 20, inciso  XXIV  da  Constituição  do  Estado  de  São
Paulo, combinado  com  o  artigo  166,  da  XIV  Consolidação  do  Regimento
Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor  Secretário  da  Saúde,  para  que
forneça as seguintes informações:

1. Quantas máquinas estão disponíveis na rede pública para o  tratamento de
 pacientes  que deverão se submeter a Radiologia ?

2- Existe previsão  para instalação de novos aparelhos?
Em caso positivo:
3- Essa instalação  faz parte  do Plano de Expansão da Tratamento de
Radioterapia promovido pelo SUS ou  trata-se ação  do Estado?

4- Qual a previsão de efetivação dessa medida?
6- Quais cidades serão beneficiadas?
7- Quais os critérios para escolha desses municípios?
8- Quais o número de pacientes que aguardam na fila por tratamento?



                                JUSTIFICATIVA




       Considerando  as  inúmeras  reclamações   que   originaram   matérias
jornalísticas, cobertura e repercussão na imprensa paulista,  acerca  desses
constantes reclamos, de pacientes oncológicos com  indicação  de  tratamento
com Radioterapia que aguardam por meses em fila de  espera  para  inicio  de
referido tratamento, comprometendo assim  toda  a  terapêutica  de  provável
cura  e /ou estabilização da doença;
      Considerando que alguns municípios possuem aparelhos sem condições  de
uso, apresentando quebras constantes, o que dificulta ainda mais  o  regular
e eficaz tratamento desses pacientes;
      Considerando  por fim  o latente   interesse  público  que  reveste  a
necessidade de informações a respeito do presente caso,  considero  adequada
a propositura do presente requerimento de informações.

                       Sala das Sessões, em 17/5/2016.





                               a) Léo Oliveira