


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 210, DE 2016





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado ao Presidente da Agência Reguladora de  Saneamento  e
Energia do Estado de São  Paulo  –  ARSESP  para  que  preste  as  seguintes
informações:
   1- Há projeto de iluminação sob  os  viadutos  localizados  no  trevo  de
      acesso à Av. 43 e no trevo de acesso  à  Av.  Rio  Dalva,  na  Rodovia
      Brigadeiro Faria Lima, município de   Barretos?  Em  caso  afirmativo,
      qual é a data prevista para o início dos trabalhos?

   2- Há projeto de iluminação sob o viaduto localizado no trevo  de  acesso
      ao Distrito  de  Alberto  Moreira,  na  Rodovia  Assis  Chateaubriand,
      município de  Barretos? Em caso afirmativo, qual  é  a  data  prevista
      para o início dos trabalhos?







                                JUSTIFICATIVA







      Conforme relatos, referendados pelo Vereador Paulo Henrique Correa, da
Câmara Municipal  de  Barretos,  inúmeras  pessoas  transitam  por  ali  com
destino  a  seus  locais  de  trabalho,   escolas   ou   suas   residências,
enfrentando, diariamente, problemas oriundos pela  ausência  de  iluminação.
Desta forma,  a  instalação  de  luz  naqueles  pontos  propiciará  melhores
condições de segurança para a população de Barretos.

      Ademais, justifica-se o presente requerimento na prerrogativa do Poder
Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública.

      ..





                       Sala das Sessões, em 25/8/2016.





                              a) André do Prado