


                       PROJETO DE LEI Nº 1080, DE 2011


                                 Obriga  a   realização   do    "Teste   do
                                 Coraçãozinho"  (exame  de   oximetria   de
                                 pulso) em  todos  os  recém  nascidos  nos
                                 berçários das maternidades  do  Estado  de
                                 São Paulo.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


  Art. 1º. O exame de oximetria de pulso deverá integrar o  rol  de  exames
  obrigatórios  a  serem  realizados  nos  recém  nascidos,  atendidos  nas
  maternidades do Estado de São Paulo

  Art. 2º. O exame deverá ser realizado nos membros superiores e inferiores
  dos recém nascidos, ainda no berçário e após as  primeiras  24  (vinte  e
  quatro) horas de vida da criança e antes da alta hospitalar.

  Art. 3º. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta
  de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

  ARt. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua  publicação,  revogadas
  as disposições em contrário.




                                JUSTIFICATIVA






  Atualmente, a cardiopatia congênita é detectada em alguns  recém-nascidos
  somente após a alta hospitalar, o que resulta em morbidade  significativa
  e ocasionalmente em morte.


  A Oximetria de Pulso é um exame indolor, utilizado para medir  os  níveis
  de  oxigênio  no  sangue  e  deve   ser   realizado   em   recém-nascidos
  assintomáticos após 24 horas de vida, mas antes da alta hospitalar,  para
  detectar a presença de cardiopatia congênita grave que coloca em risco  a
  vida da criança. Sendo detectada alteração na oximetria,  a  investigação
  de problema cardiológico é então aprofundada.


  Nas maternidades onde o exame é realizado, também em berçários, os recém-
  nascidos passam pela análise de saturação do oxigênio no sangue,  se  for
  detectado  oxigênio  abaixo  de  95%,  é  realizado  ecocardiograma  para
  investigar a existência de cardiopatia congênita.


  É comum ocorrer de recém-nascidos receberem alta e precisar  retornar  ao
  hospital após curto espaço de tempo com problemas, muitas  vezes  graves,
  que poderiam ter sido detectados e investigados antes da alta pós  parto,
  por meio da Oximetria de Pulso, tal qual concluiu o estudo realizado pela
  Universidade de Birmingham e Birmingham Women´s Hospital, no Reino Unido.

  O trabalho realizado pelos cientistas de Birmingham, publicado no  jornal
  científico Lancet, envolveu 20.000 bebês aparentemente saudáveis de  seis
  maternidades no Reino Unido. Todos  foram  rastreados,  por  meio  de  um
  oxímetro de pulso, Aqueles com níveis mais  baixos  de  oxigênio  após  o
  nascimento tinham mais risco de problemas no coração.

  Dos 195 bebês que tiveram resultado anormal  no  teste,  26  apresentaram
  importantes  problemas  cardíacos  congênitos  e,   aproximadamente   46,
  apresentaram outros problemas que necessitariam tratamentos urgentes.

  São inúmeras as pesquisas realizadas que apontam para os benefícios dessa
  prática nos bebês, no entanto, o exame de rotina é realizado  somente  no
  âmbito das UTIs neonatais, não se aplicando aos berçários  com  os  bebês
  aparentemente normais.

  É certo que o teste não detecta todas as doenças  cardíacas.  Os  pais  e
  cuidadores  devem  também  ser  informados  que  a  oximetria  de   pulso
  isoladamente pode não detectar todos os casos  de  cardiopatia  congênita
  crítica  e,  assim,  um  resultado  de  teste  negativo  não   exclui   a
  possibilidade de doença cardíaca.

  Vale lembrar que, durante o pré-natal, o ecocardiograma fetal,  que  pode
  ser realizado entre a 18ª. e 24ª. semana, já é capaz  também  de  indicar
  algum problema no  coração  do  bebê.  No  entanto,  considerando  que  o
  ecocardiograma fetal nem sempre faz parte  dos  exames  solicitados  pelo
  médico durante o pré-natal, a oximetria de pulso, que  incorre  em  muito
  baixo custo, poderá salvar vidas, desencadeando investigação cardiológica
  mais profunda nestas crianças.

  A realização de exames de detecção de doenças cardiológicas tanto na fase
  intra-uterina  quanto  nos  recém-nascidos,  é   uma   reivindicação   da
  Associação de Assistência à Criança Cardiopata - Pequenos  Corações,  que
  há tempos vem alertando para a necessidade do "Teste do Coraçãozinho",  a
  fim de minimizar os riscos de defeitos congênitos mais letais decorrentes
  da ausência de diagnóstico precoce. Atendendo a solicitação  da  referida
  instituição, e entendendo se tratar de  mais  uma  ferramenta  importante
  para salvar vidas, proponho o presente.


  Conto com o apoio dos meus nobres pares na  aprovação  deste  Projeto  de
  Lei.









                       Sala das Sessões, em 10/11/2011





                           a) Jorge Caruso - PMDB