


                    PROJETO DE LEI Nº      478,  DE 2005

                                 Transforma  o  Município  de  Cubatão   em
                                 Estância Turística.


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

É transformado em Estância Turística o Município de Cubatão.


      Artigo 2º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

                                JUSTIFICATIVA


      Cubatão, é um Município situado nas  encostas  da  Serra  do  Mar,  na
Baixada Santista,  e  foi,  no  passado,  considerado  um  dos  locais  mais
poluídos  do  país,  graças  as  industrias  e  refinarias  de  petróleo  lá
instaladas.
      Entretanto, nos dias atuais, a situação mudou, graças  a  atuação  das
autoridades estaduais e municipais que, ao longo dos anos vêm se  empenhando
e investindo no Município, visando reverter o  quadro  caótico  de  poluição
por ele vivenciado.
      Hoje, Cubatão apresenta um quadro completamente diverso.
      A  cidade  conta  com  inúmeras  belezas  naturais,  destacando-se  os
manguesais, as cachoeiras, a flora e a fauna exuberantes da majestosa  Serra
do Mar, onde despontam o Parque Ecológico do Perequê.
      A cidade possui, também, monumentos históricos situados  ao  longo  do
tradicional Caminho do Mar, entre eles a  Calçada  do  Lorena,  o  Pouso  de
Paranapiacaba e o Rancho  da  Maioridade,  locais  antes  freqüentados  pela
família real quando se dirigiam a São Paulo e  que  hoje  se  constituem  em
pontos de grande atração turística para os moradores locais e da região.












      Por tudo isso, Cubatão apresenta-se, nos dias atuais, como um grande e
promissor pólo de ecoturismo.
      Assim sendo, em face desse novo momento e desse novo quadro vivenciado
pelo Município, as autoridades  e  a  população  do  local  estão  envidando
esforços no sentido de tornar Cubatão um polo  turístico,  capaz  de  atrair
visitantes interessados em desfrutar das belezas locais.
      Dentro desse quadro, vários  projetos  estão  sendo  implementados  na
cidade, cabendo salientar o Projeto Turístico Muito Prazer, que inclui  três
roteiros básicos: O Parque Ecológico Perequê, a Cachoeira Véu da Noiva e  os
Manguesais, onde se encontra  o  guará  vermelho,  ave  migratória  de  rara
beleza.
      Nestas condições, entendendo  que  Cubatão  merece  ter  suas  belezas
naturais exploradas, solidários com as autoridades  e  população  do  local,
estamos apresentando o presente projeto de lei, cujo objetivo é  incrementar
o  turismo  no  Município,  e,  dessa  forma,  contribuir   para   o   maior
desenvolvimento da cidade e da região.





                        Sala das Sessões, em 1/8/2005






                       a)  Antonio Salim Curiati - PP