
                       PROJETO DE LEI N.º 665, DE 2000

             Transforma em Estância Turística o Município de Ribeirão Preto.


A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:

Artigo 1º - Fica transformado em Estância Turística o Município de  Ribeirão
Preto.

Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.


                                JUSTIFICATIVA


                 Ribeirão Preto é o centro da região que mais se  desenvolve
no Brasil, desenvolvimento com base  na  diversificação  da  economia  e  da
qualidade de vida.
                 O clima  típico  do  município  é  o  tropical  úmido,  com
estação chuvosa no verão e inverno seco. O verão apresenta  uma  temperatura
com média mensal de 25º C, umidade relativa de 68%.
                  Ribeirão  Preto  limita-se  com  as   seguintes   cidades:
Araraquara, Barrinha, Brodosqui, Cravinhos,  Dumont,  Jardinópolis,  Rincão,
Serrana, Luiz Antônio e Sertãozinho.
                 O município fica a 319 km de São  Paulo,  com  acesso  pela
Via  Anhangüera,  e  ocupa  uma  extensão  territorial  de  642,0  km²,  com
aproximadamente 500.000 habitantes. O acesso à cidade  pode  ser  feito  por
terra ou ar.  Várias  empresas  de  ônibus  e  de  aviação  oferecem  linhas
regulares de diversos pontos do país. O movimento do aeroporto  de  Ribeirão
Preto foi um dos que mais cresceu nos últimos dois anos.  O  que  justificou
uma reforma com ampliação. Agora, o destino do aeroporto é o de ser  elevado
à categoria de internacional para cargas e passageiros.
                 Nas ruas do centro  surgem  alguns  casarões  antigos,  que
remetem o visitante ao período áureo do café. Na mesma  área  central  estão
grandes  prédios,  construídos  com  arquitetura  moderna.  Uma  convivência
pacífica entre o passado e o presente.
                 O comércio da cidade  se  constitui  num  dos  melhores  da
região. A cidade é o principal centro de consumo do Nordeste paulista.  Essa
força encontra-se na prestação de serviços e comércio,  com  aproximadamente
13 mil estabelecimentos em ambos os setores. Cerca  de  1,3  mil  indústrias
estão instaladas no município. A potência da agroindústria,  notadamente  no
setor sucroalcooleiro, é uma característica forte dessa região,  que  produz
20% do açúcar e 32% do álcool  combustível  extraído  da  cana-de-açúcar  do
país, além de 70% do suco  de  laranja  que  é  exportado  para  os  Estados
Unidos, Europa e Ásia. Entre as marcas da região  está  a  de  maior  centro
produtor de açúcar e álcool do mundo.
                 Dispondo de rede bancária compatível, o município é  também
a quarta praça financeira do Brasil em compensação de cheques.
                 Possui moderna rede hoteleira para atendimento  da  demanda
turística. A rede  hoteleira  é  constituída  por  cerca  de  40  hotéis  de
variadas classificações. A programação turística foge do ritmo  das  grandes
cidades  ou  capitais,  o  que  a  torna  ainda  mais  atrativa.   Bares   e
restaurantes se espalham por avenidas, também oferecendo opções que vão  das
mais econômicas às de maior sofisticação.
                  Possui  também  ótimos  recursos  na  área  da  saúde.   O
município  está  entre  os  primeiros  do  Brasil  no  ranking  nacional  na
proporção médico por  habitante.  São  3  mil  médicos,  um  para  cada  160
habitantes.
                 O índice de mortalidade infantil é de  11/1000  nascimentos
; segundo a Secretaria de Saúde do Estado de  São  Paulo,  um  dos  melhores
indicadores do país.
                 A rede de saúde de Ribeirão Preto  desponta  como  uma  das
mais importantes e desenvolvidas do país. São 16 hospitais, 35  unidades  de
saúde,  além  de  várias  clínicas  médicas   e   consultórios   médicos   e
odontológicos particulares e inúmeras farmácias.
                 Integram a rede de saúde de Ribeirão Preto,  as  faculdades
da USP, da  UNAERP,  do  Centro  Universitário  Barão  de  Mauá,  do  Centro
Universitário Moura Lacerda e da UNIP.
                 O município já inaugurou a primeira estação  de  tratamento
de esgoto que atinge 14% do total coletado, e a segunda  estação,  que  é  a
maior e atenderá o restante, já está em construção.
                 Na área turística, os visitantes podem conhecer A  Casa  de
Cultura, Teatro Municipal,  Teatro  de  Arena,  Teatro  Pedro  II,  Mirante,
Cristo Redentor, Parque Municipal do  Morro  de  São  Bento,  Sete  Capelas,
Palácio Rio Branco, Museu de Arte de Ribeirão Preto, Museu da  Imagem  e  do
Som,  Quarteirão  Paulista,  Praça  XV  de   Novembro,   Pingüim,   Catedral
Metropolitana, Feira de Arte e Artesanato, Câmara Municipal,  Via  do  Café,
Museu Histórico e de Ordem Geral “Plínio Travassos  dos  Santos”,  Museu  do
Café “Francisco Schmidt”, Projeto Café da Manhã, Campus da  USP,  Av.  9  de
Julho, Estádios, Galeria de Arte  a  Céu  Aberto,  Jardim  Japonês,  Arquivo
Público, Aeroporto, Shoppings, Curupira – Parque da Cidade.
                 Destacam-se entre as suas atrações turísticas:
- CASA DA CULTURA
A CASA DA  CULTURA  "Juscelino  Kubitschek",  construída  em  1976  conforme
projeto do arquiteto  Ariovaldo  Durval  Soave,  foi  inaugurada  em  26  de
janeiro de 1977. Integrante do Complexo Cultural Alto do São  Bento,  abriga
a Secretaria da Cultura de Ribeirão Preto,  Biblioteca  Municipal,  Sala  de
Exposições "Leonello Berti", Escola  de  Belas  Artes  "Cândido  Portinari".
Atualmente cede espaço para  a  Oficina  Cultural  "Cândido  Portinari",  da
Secretaria Estadual da Cultura.
- THEATRO PEDRO II
As obras de reforma, restauro e modernização transformaram o  Theatro  Pedro
II no cenário ideal para concertos sinfônicos, shows  de  música  popular  e
erudita, montagens de peças teatrais, apresentações de companhias de  dança,
performances dos mais variados tipos e,  conforme  seu  propósito  original,
grandes espetáculos de ópera.
- PARQUE DA CIDADE
Complexo ambiental,  Parque  da  Cidade  de  152  mil  metros  quadrados  de
vegetação, transformado no maior  espaço  de  lazer  da  cidade.  O  projeto
elaborado pela prefeitura, transformou  o  local  num  ambiente  ideal  para
passeios e caminhadas. Foram  construídas  cachoeiras  e  lagos  artificiais
próximos a uma Praça de Eventos. Entrecortada por trilhas, a  área  é  ideal
para caminhadas e passeios de bicicleta.
- PINGÜIM
O PINGÜIM, que tem o chope mais famoso do país, é um dos cartões  de  visita
de Ribeirão Preto. Inaugurado em 10 de novembro de 1943  pelo  seu  fundador
Nicolás  Miranda,  a  famosa  casa  de  chope  está  instalada  no  Edifício
Diederichsen, também no Quarteirão Paulista, onde inicialmente  funcionou  o
Snooker Pinguim. Albano Celini, que  em  1965  comprou  a  famosa  choperia,
registrou que mais de 2 mil pessoas, diariamente, consomem  mais  de  2  mil
litros  de  chope,  servidos  em  tulipas  de  cristal  em  um  processo  de
congelamento da cantina passando por mais de 800 metros de serpentina até  a
saída da bomba.
- TEATRO MUNICIPAL
O TEATRO MUNICIPAL foi construído em 1968 com  arquitetura  moderna  para  a
época.  Com  capacidade  para  569  pessoas,  tem  acústica  e  refrigeração
consideradas de primeira qualidade.  O  palco  tem  largura  de  30  metros,
profundidade de 15 metros e proscênio de 3 metros  de  avanço.  Som,  luzes,
cenários, camarins e sistema técnicos completam o teatro, que faz  parte  do
Complexo Cultural Alto do São Bento.
- JARDIM JAPONÊS
O JARDIM JAPONÊS, encravado no Bosque  Municipal  "Fábio  Barreto",  ladeado
por densa vegetação com todos os requintes do paisagismo  nipônico,  oferece
um cenário composto de lagos, flores, pontes, bancos,  quiosques  e  plantas
ornamentais de origem japonesa doadas pela colônia radicada na cidade.
- MUSEU DO CAFÉ “FRANCISCO SCHMIDT”
O MUSEU DO CAFÉ "FRANCISCO SCHMIDT" situa-se dentro do  parque  botânico  do
Museu Histórico. Inaugurado em  20  de  janeiro  de  1955,  o  museu  mostra
coleções de objetos relativos à saga do café, mostra a ascensão e queda  dos
"senhores e reis do café". Por se  tratar  de  coleção  de  peças,  fotos  e
documentos narrativos de uma época, é considerado o único do gênero em  todo
o mundo.
- SANTUÁRIO SETE CAPELAS
O Santuário das SETE CAPELAS foi idealizado pelos monges  beneditinos,  cada
uma dedicada a um padroeiro. A construção se prolongou por quase  dez  anos.
A primeira capela, de Nossa Senhora das Graças, foi construída  em  1948.  A
de São Judas Tadeu em 1951. As capelas de Nossa Senhora  Aparecida  e  Santa
Terezinha foram construídas em 1954. A  capela  de  São  Jorge  em  1955  e,
encerrando o santuário, as capelas de Nossa Senhora do  Perpétuo  Socorro  e
da escadaria - a Capela da Penitência.
- PARQUE MUNICIPAL DO MORRO DE SÃO BENTO
O Bosque Municipal de Ribeirão Preto foi adquirido  pelo  Poder  Público  em
1907. Abrangia uma área muito superior ao  existente  hoje.  Vários  trechos
foram desmembrados e destinados a outras finalidades,  entre  as  quais  uma
área cultural - teatros, e  outra  para  atividades  esportivas  -  Cava  do
Bosque. O Bosque  Municipal  "Fábio  Barreto"  foi  criado  por  decreto  de
reserva do prefeito Fábio Barreto no ano de 1948. O Zoológico Municipal  foi
construído  dentro  do  Bosque  e  inaugurado  em  1951.  Estas   alterações
provocaram a segregação da área  natural.  A  Lei  Complementar  n.º  476/95
retomou a unidade do ecossistema, criando o Parque  Municipal  do  Morro  de
São Bento.
                 Ribeirão Preto também conta com rico calendário  de  festas
e eventos, como a FEAPAM – Feira Agropecuária da Alta Mogiana, a    AGRISHOW
–  Feira  Internacional  de  Tecnologia  Agrícola  em  Ação,  Exposição   de
Canários, Feira do Cachorro Quente,  Leilão  Cruzaleite,  Feira  de  Móveis,
Festa de Romaria de São Judas Tadeu, Telemática, Feira  do  Livro  Espírita,
Leilão de Carpa, Jogos Florais de  Ribeirão  Preto,  Quando  Setembro  Vier,
Festa da Pizza, Exposição  de  Bicudos  e  Curiós,  Feirapesca,  Estética  e
Turismo, Cosmética, Jornada APCD.
                  Destacam-se  como   eventos   de   projeção   nacional   e
internacional:
- FEAPAM - Feira Agropecuária da Alta Mogiana
A  primeira  semana  de  agosto  de  cada  ano,  animais  (bovinos,  ovinos,
caprinos,  eqüinos,  pôneis  e  avestruzes),  mais  de  400  expositores  de
produtos agropecuários, 900 criadores de animais  em  geral  desfilam  pelos
230 mil metros quadrados de área, do recinto de exposições.
Há 22 anos a população de Ribeirão Preto  viu  realizar  a  primeira  mostra
agropecuária da Alta Mogiana. O Brasil vivia  às  voltas  com  a  ameaça  da
crise financeira, porém passava por bons momentos de crescimento interno.  A
agroindústria começava a despontar e a  pecuária  a  apresentar  exuberantes
animais, investindo a partir de  então  em  pesquisas  para  o  melhoramento
genético das raças.
O Parque Permanente de Exposições atualmente abriga a  FEAPAM,  e  apresenta
condições ideais para realizar o evento, apresentado  novas  atrações,  como
exposição de animais de pequeno e médio portes; carneiro deslanado,  animais
infantis; restaurantes especializados;  shows  e  rodeios.  A  FEAPAM  é  um
evento já consagrado e conhecido nacionalmente. Hoje, após duas  décadas  de
sucesso, criadores  e  organizadores  se  sentem  orgulhosos  e  confiantes,
afinal,  a  FEAPAM  é  um  dos  eventos  mais  importantes  da  agropecuária
brasileira e vem mostrar, a cada edição, que o campo é, sem  dúvida  alguma,
o caminho certo.
- AGRISHOW
A Agrishow – Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação é  realizada
anualmente, desde 1994, no Núcleo  de  Agronomia  da  Alta  Mogiana,  antiga
Estação Experimental  "Ney  Bittencourt  de  Araújo",  no  Anel  Viário,  em
Ribeirão Preto, que qualifica a região como o maior centro  agribusiness  da
América Latina.
Na Agrishow são expostos implementos agrícolas, equipamentos de segurança  e
comunicação    rural,    construções    pré-fabricadas,    combustíveis    e
lubrificantes, aviões de serviço, veículos  utilitários  e  equipamentos  de
irrigação, tratores, sementes, bombas, motores, entre outros.
A Agrishow é organizada pela Abimaq (Associação Brasileira da  Indústria  de
Máquinas e Equipamentos) com  apoio  da  Prefeitura  Municipal  de  Ribeirão
Preto.
                  Em  2  de  novembro   último   o   município   recebeu   a
classificação de Cidade de Interesse Turístico pelo  Governo  do  Estado  de
São Paulo. Trata-se de uma distinção conferida a pouquíssimos municípios.  O
potencial da cidade para atrair visitantes em função de belezas  naturais  e
infra-estrutura organizada para receber homens de negócios  serviu  de  base
para essa indicação.
                 Diante do exposto, nada mais  justo  que  se  transforme  o
município em Estância Turística, pelo  que,  apelo  aos  nobres  Pares  pela
aprovação da presente proposição.

                 Sala das Sessões, em




                          Deputado DUARTE NOGUEIRA
                                    PSDB
               PROJETO DE LEI N.º                   , DE 2000

             Transforma em Estância Turística o Município de Ribeirão Preto.


A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:

Artigo 1º - Fica transformado em Estância Turística o Município de  Ribeirão
Preto.

Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.


                                JUSTIFICATIVA


                 Ribeirão Preto é o centro da região que mais se  desenvolve
no Brasil, desenvolvimento com base  na  diversificação  da  economia  e  da
qualidade de vida.
                 O clima  típico  do  município  é  o  tropical  úmido,  com
estação chuvosa no verão e inverno seco. O verão apresenta  uma  temperatura
com média mensal de 25º C, umidade relativa de 68%.
                  Ribeirão  Preto  limita-se  com  as   seguintes   cidades:
Araraquara, Barrinha, Brodosqui, Cravinhos,  Dumont,  Jardinópolis,  Rincão,
Serrana, Luiz Antônio e Sertãozinho.
                 O município fica a 319 km de São  Paulo,  com  acesso  pela
Via  Anhangüera,  e  ocupa  uma  extensão  territorial  de  642,0  km²,  com
aproximadamente 500.000 habitantes. O acesso à cidade  pode  ser  feito  por
terra ou ar.  Várias  empresas  de  ônibus  e  de  aviação  oferecem  linhas
regulares de diversos pontos do país. O movimento do aeroporto  de  Ribeirão
Preto foi um dos que mais cresceu nos últimos dois anos.  O  que  justificou
uma reforma com ampliação. Agora, o destino do aeroporto é o de ser  elevado
à categoria de internacional para cargas e passageiros.
                 Nas ruas do centro  surgem  alguns  casarões  antigos,  que
remetem o visitante ao período áureo do café. Na mesma  área  central  estão
grandes  prédios,  construídos  com  arquitetura  moderna.  Uma  convivência
pacífica entre o passado e o presente.
                 O comércio da cidade  se  constitui  num  dos  melhores  da
região. A cidade é o principal centro de consumo do Nordeste paulista.  Essa
força encontra-se na prestação de serviços e comércio,  com  aproximadamente
13 mil estabelecimentos em ambos os setores. Cerca  de  1,3  mil  indústrias
estão instaladas no município. A potência da agroindústria,  notadamente  no
setor sucroalcooleiro, é uma característica forte dessa região,  que  produz
20% do açúcar e 32% do álcool  combustível  extraído  da  cana-de-açúcar  do
país, além de 70% do suco  de  laranja  que  é  exportado  para  os  Estados
Unidos, Europa e Ásia. Entre as marcas da região  está  a  de  maior  centro
produtor de açúcar e álcool do mundo.
                 Dispondo de rede bancária compatível, o município é  também
a quarta praça financeira do Brasil em compensação de cheques.
                 Possui moderna rede hoteleira para atendimento  da  demanda
turística. A rede  hoteleira  é  constituída  por  cerca  de  40  hotéis  de
variadas classificações. A programação turística foge do ritmo  das  grandes
cidades  ou  capitais,  o  que  a  torna  ainda  mais  atrativa.   Bares   e
restaurantes se espalham por avenidas, também oferecendo opções que vão  das
mais econômicas às de maior sofisticação.
                  Possui  também  ótimos  recursos  na  área  da  saúde.   O
município  está  entre  os  primeiros  do  Brasil  no  ranking  nacional  na
proporção médico por  habitante.  São  3  mil  médicos,  um  para  cada  160
habitantes.
                 O índice de mortalidade infantil é de  11/1000  nascimentos
; segundo a Secretaria de Saúde do Estado de  São  Paulo,  um  dos  melhores
indicadores do país.
                 A rede de saúde de Ribeirão Preto  desponta  como  uma  das
mais importantes e desenvolvidas do país. São 16 hospitais, 35  unidades  de
saúde,  além  de  várias  clínicas  médicas   e   consultórios   médicos   e
odontológicos particulares e inúmeras farmácias.
                 Integram a rede de saúde de Ribeirão Preto,  as  faculdades
da USP, da  UNAERP,  do  Centro  Universitário  Barão  de  Mauá,  do  Centro
Universitário Moura Lacerda e da UNIP.
                 O município já inaugurou a primeira estação  de  tratamento
de esgoto que atinge 14% do total coletado, e a segunda  estação,  que  é  a
maior e atenderá o restante, já está em construção.
                 Na área turística, os visitantes podem conhecer A  Casa  de
Cultura, Teatro Municipal,  Teatro  de  Arena,  Teatro  Pedro  II,  Mirante,
Cristo Redentor, Parque Municipal do  Morro  de  São  Bento,  Sete  Capelas,
Palácio Rio Branco, Museu de Arte de Ribeirão Preto, Museu da  Imagem  e  do
Som,  Quarteirão  Paulista,  Praça  XV  de   Novembro,   Pingüim,   Catedral
Metropolitana, Feira de Arte e Artesanato, Câmara Municipal,  Via  do  Café,
Museu Histórico e de Ordem Geral “Plínio Travassos  dos  Santos”,  Museu  do
Café “Francisco Schmidt”, Projeto Café da Manhã, Campus da  USP,  Av.  9  de
Julho, Estádios, Galeria de Arte  a  Céu  Aberto,  Jardim  Japonês,  Arquivo
Público, Aeroporto, Shoppings, Curupira – Parque da Cidade.
                 Destacam-se entre as suas atrações turísticas:
- CASA DA CULTURA
A CASA DA  CULTURA  "Juscelino  Kubitschek",  construída  em  1976  conforme
projeto do arquiteto  Ariovaldo  Durval  Soave,  foi  inaugurada  em  26  de
janeiro de 1977. Integrante do Complexo Cultural Alto do São  Bento,  abriga
a Secretaria da Cultura de Ribeirão Preto,  Biblioteca  Municipal,  Sala  de
Exposições "Leonello Berti", Escola  de  Belas  Artes  "Cândido  Portinari".
Atualmente cede espaço para  a  Oficina  Cultural  "Cândido  Portinari",  da
Secretaria Estadual da Cultura.
- THEATRO PEDRO II
As obras de reforma, restauro e modernização transformaram o  Theatro  Pedro
II no cenário ideal para concertos sinfônicos, shows  de  música  popular  e
erudita, montagens de peças teatrais, apresentações de companhias de  dança,
performances dos mais variados tipos e,  conforme  seu  propósito  original,
grandes espetáculos de ópera.
- PARQUE DA CIDADE
Complexo ambiental,  Parque  da  Cidade  de  152  mil  metros  quadrados  de
vegetação, transformado no maior  espaço  de  lazer  da  cidade.  O  projeto
elaborado pela prefeitura, transformou  o  local  num  ambiente  ideal  para
passeios e caminhadas. Foram  construídas  cachoeiras  e  lagos  artificiais
próximos a uma Praça de Eventos. Entrecortada por trilhas, a  área  é  ideal
para caminhadas e passeios de bicicleta.
- PINGÜIM
O PINGÜIM, que tem o chope mais famoso do país, é um dos cartões  de  visita
de Ribeirão Preto. Inaugurado em 10 de novembro de 1943  pelo  seu  fundador
Nicolás  Miranda,  a  famosa  casa  de  chope  está  instalada  no  Edifício
Diederichsen, também no Quarteirão Paulista, onde inicialmente  funcionou  o
Snooker Pinguim. Albano Celini, que  em  1965  comprou  a  famosa  choperia,
registrou que mais de 2 mil pessoas, diariamente, consomem  mais  de  2  mil
litros  de  chope,  servidos  em  tulipas  de  cristal  em  um  processo  de
congelamento da cantina passando por mais de 800 metros de serpentina até  a
saída da bomba.
- TEATRO MUNICIPAL
O TEATRO MUNICIPAL foi construído em 1968 com  arquitetura  moderna  para  a
época.  Com  capacidade  para  569  pessoas,  tem  acústica  e  refrigeração
consideradas de primeira qualidade.  O  palco  tem  largura  de  30  metros,
profundidade de 15 metros e proscênio de 3 metros  de  avanço.  Som,  luzes,
cenários, camarins e sistema técnicos completam o teatro, que faz  parte  do
Complexo Cultural Alto do São Bento.
- JARDIM JAPONÊS
O JARDIM JAPONÊS, encravado no Bosque  Municipal  "Fábio  Barreto",  ladeado
por densa vegetação com todos os requintes do paisagismo  nipônico,  oferece
um cenário composto de lagos, flores, pontes, bancos,  quiosques  e  plantas
ornamentais de origem japonesa doadas pela colônia radicada na cidade.
- MUSEU DO CAFÉ “FRANCISCO SCHMIDT”
O MUSEU DO CAFÉ "FRANCISCO SCHMIDT" situa-se dentro do  parque  botânico  do
Museu Histórico. Inaugurado em  20  de  janeiro  de  1955,  o  museu  mostra
coleções de objetos relativos à saga do café, mostra a ascensão e queda  dos
"senhores e reis do café". Por se  tratar  de  coleção  de  peças,  fotos  e
documentos narrativos de uma época, é considerado o único do gênero em  todo
o mundo.
- SANTUÁRIO SETE CAPELAS
O Santuário das SETE CAPELAS foi idealizado pelos monges  beneditinos,  cada
uma dedicada a um padroeiro. A construção se prolongou por quase  dez  anos.
A primeira capela, de Nossa Senhora das Graças, foi construída  em  1948.  A
de São Judas Tadeu em 1951. As capelas de Nossa Senhora  Aparecida  e  Santa
Terezinha foram construídas em 1954. A  capela  de  São  Jorge  em  1955  e,
encerrando o santuário, as capelas de Nossa Senhora do  Perpétuo  Socorro  e
da escadaria - a Capela da Penitência.
- PARQUE MUNICIPAL DO MORRO DE SÃO BENTO
O Bosque Municipal de Ribeirão Preto foi adquirido  pelo  Poder  Público  em
1907. Abrangia uma área muito superior ao  existente  hoje.  Vários  trechos
foram desmembrados e destinados a outras finalidades,  entre  as  quais  uma
área cultural - teatros, e  outra  para  atividades  esportivas  -  Cava  do
Bosque. O Bosque  Municipal  "Fábio  Barreto"  foi  criado  por  decreto  de
reserva do prefeito Fábio Barreto no ano de 1948. O Zoológico Municipal  foi
construído  dentro  do  Bosque  e  inaugurado  em  1951.  Estas   alterações
provocaram a segregação da área  natural.  A  Lei  Complementar  n.º  476/95
retomou a unidade do ecossistema, criando o Parque  Municipal  do  Morro  de
São Bento.
                 Ribeirão Preto também conta com rico calendário  de  festas
e eventos, como a FEAPAM – Feira Agropecuária da Alta Mogiana, a    AGRISHOW
–  Feira  Internacional  de  Tecnologia  Agrícola  em  Ação,  Exposição   de
Canários, Feira do Cachorro Quente,  Leilão  Cruzaleite,  Feira  de  Móveis,
Festa de Romaria de São Judas Tadeu, Telemática, Feira  do  Livro  Espírita,
Leilão de Carpa, Jogos Florais de  Ribeirão  Preto,  Quando  Setembro  Vier,
Festa da Pizza, Exposição  de  Bicudos  e  Curiós,  Feirapesca,  Estética  e
Turismo, Cosmética, Jornada APCD.
                  Destacam-se  como   eventos   de   projeção   nacional   e
internacional:
- FEAPAM - Feira Agropecuária da Alta Mogiana
A  primeira  semana  de  agosto  de  cada  ano,  animais  (bovinos,  ovinos,
caprinos,  eqüinos,  pôneis  e  avestruzes),  mais  de  400  expositores  de
produtos agropecuários, 900 criadores de animais  em  geral  desfilam  pelos
230 mil metros quadrados de área, do recinto de exposições.
Há 22 anos a população de Ribeirão Preto  viu  realizar  a  primeira  mostra
agropecuária da Alta Mogiana. O Brasil vivia  às  voltas  com  a  ameaça  da
crise financeira, porém passava por bons momentos de crescimento interno.  A
agroindústria começava a despontar e a  pecuária  a  apresentar  exuberantes
animais, investindo a partir de  então  em  pesquisas  para  o  melhoramento
genético das raças.
O Parque Permanente de Exposições atualmente abriga a  FEAPAM,  e  apresenta
condições ideais para realizar o evento, apresentado  novas  atrações,  como
exposição de animais de pequeno e médio portes; carneiro deslanado,  animais
infantis; restaurantes especializados;  shows  e  rodeios.  A  FEAPAM  é  um
evento já consagrado e conhecido nacionalmente. Hoje, após duas  décadas  de
sucesso, criadores  e  organizadores  se  sentem  orgulhosos  e  confiantes,
afinal,  a  FEAPAM  é  um  dos  eventos  mais  importantes  da  agropecuária
brasileira e vem mostrar, a cada edição, que o campo é, sem  dúvida  alguma,
o caminho certo.
- AGRISHOW
A Agrishow – Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação é  realizada
anualmente, desde 1994, no Núcleo  de  Agronomia  da  Alta  Mogiana,  antiga
Estação Experimental  "Ney  Bittencourt  de  Araújo",  no  Anel  Viário,  em
Ribeirão Preto, que qualifica a região como o maior centro  agribusiness  da
América Latina.
Na Agrishow são expostos implementos agrícolas, equipamentos de segurança  e
comunicação    rural,    construções    pré-fabricadas,    combustíveis    e
lubrificantes, aviões de serviço, veículos  utilitários  e  equipamentos  de
irrigação, tratores, sementes, bombas, motores, entre outros.
A Agrishow é organizada pela Abimaq (Associação Brasileira da  Indústria  de
Máquinas e Equipamentos) com  apoio  da  Prefeitura  Municipal  de  Ribeirão
Preto.
                  Em  2  de  novembro   último   o   município   recebeu   a
classificação de Cidade de Interesse Turístico pelo  Governo  do  Estado  de
São Paulo. Trata-se de uma distinção conferida a pouquíssimos municípios.  O
potencial da cidade para atrair visitantes em função de belezas  naturais  e
infra-estrutura organizada para receber homens de negócios  serviu  de  base
para essa indicação.
                 Diante do exposto, nada mais  justo  que  se  transforme  o
município em Estância Turística, pelo  que,  apelo  aos  nobres  Pares  pela
aprovação da presente proposição.

                 Sala das Sessões, em




                          Deputado DUARTE NOGUEIRA
                                    PSDB