


                     PROJETO DE LEI Nº      663, DE 2013


                                 Declara utilidade pública o "Instituto Bem
                                 Querer Para Sustentabilidade Comunitária",
                                 em Sumaré





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica declarado  de  utilidade  pública  o  “Instituto  Bem
Querer para Sustentabilidade Comunitária”, no município de Sumaré.


      Artigo 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA





      O Instituto Bem Querer para Sustentabilidade  Comunitária,  criado  em
2006,  com  sede  na  Rua  do  Café,  209,  Vila  Valle,  em  Sumaré,   CNPJ
07.920.163/0001-31.  É  um  espaço  social  para  convivência  de  jovens  e
adolescentes, entre 10 e 19 anos,  assim  como  seus  familiares,  com  foco
principal no combate e conscientização da gravidez em idade precoce.
      A entidade tem por objetivo promover e fomentar a Assistência Social e
qualidade de vida, através da prestação de serviços, programas,  projetos  e
benefícios de proteção social básica e especial,  dirigidos  às  famílias  e
indivíduos em situação  de  vulnerabilidade  social,  em  diferentes  faixas
etárias,  promovendo  sua  autonomia  e  garantia  dos  direitos  de   forma
gratuita, continuada e planejada.
      O IBQ é um espaço iluminado e colorido para que todos  os  jovens,  as
mães, jovens e adolescentes possam conviver e sentirem-se acolhidos.
      Com seus dois projetos: “Imã jovem e Adolescente” e “projeto Mamãe Bem
Querer”, a entidade está visando à  promoção  da  assistência  individual  e
familiar aos usuários da  entidade,  ajuda  a  inserir  os  adolescentes  na
educação social e cidadã, além de complementar os vínculos  com  a  rede  de
assistência  social.  Mapeia  a  situação  de  vulnerabilidade   que   afeta
fortemente os jovens de baixa renda. Auxilia no encaminhamento dos  usuários
em cursos de capacitação para o trabalho por  meio  de  parcerias.  Interage
com os Conselhos Municipais, e procura levar  para  dentro  da  entidade  as
políticas sociais para infância e adolescência.
      A entidade
      Pelos motivos acima descritos, lutamos pela  declaração  de  utilidade
pública desta entidade que tanto contribui à população paulistana.










                      Sala das Sessões, em 24/09/2013.





                            a) Cauê Macris - PSDB