


                    PROJETO DE LEI Nº      493,  DE 2007

                                 Declara de Utilidade Pública a  Associação
                                 Moçambique de São Benedito,  município  de
                                 Lorena




          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:
                  Artigo 1º  È declarada de utilidade pública  a  Associação
Moçambique de São Benedito, com sede em Lorena.
                   Artigo 2º     Esta lei entra em  vigor  na  data  de  sua
publicação.







                                JUSTIFICATIVA












      A Associação Moçambique de São Benedito “Amosbe”, pessoa  jurídica  de
direito privado, sem fins lucrativos, com sede no município de  Lorena,  tem
como  finalidade  difundir  a  prática  do  folclore  religioso  entre  seus
associados  e  a  comunidade  local,  e  promover   atividades   educativas,
promocionais, culturais e recreativas.
      Diante  da  relevância  do  trabalho  desenvolvido   pela   Associação
Moçambique de São Benedito, é de fundamental  importância  a  declaração  da
referida entidade como utilidade pública estadual.


                       Sala das Sessões, em 23/5/2007






                           a) Aloisio Vieira - PDT