
                      PROJETO DE LEI Nº  364,  DE 2003.




                                             Declara de utilidade pública o


                                                                     “Grupo
                                            Assistencial         Emmanuel”,


                                                com sede na Capital.


          A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:


Artigo   1º -  É  declarado  de  utilidade  pública  o  “Grupo  Assistencial
Emmanuel”, com sede em São Paulo.

Artigo   2º  -  Esta lei  entrará  em  vigor  na  data  de  sua  publicação,
revogadas as disposições em contrário.









                                JUSTIFICATIVA


                            O  “Grupo  Assistencial  Emmanuel”,  fundado  em
junho de 1989, tem por objetivo a valorização da pessoa, através da  criação
e manutenção de centros educacionais e recreativos, bem como a  promoção  de
grupos  coorporativos  de  produção  e  de  serviços,  sempre  voltados   ao
interesse social e comunitário.


                             Tendo em foco as finalidades expostas, o  grupo
assistencial que ora pretendemos  declarar  de  utilidade  pública,  realiza
atividades de coleta de mantimentos, remédios e agasalhos, promove bingos  e
bazares  beneficientes,  cujos  resultados  são  encaminhados   á   famílias
carentes e a  todos  aqueles  que  necessitam  de  algum  tipo  de  ajuda  e
atendimento social.

                              Além deste trabalho, o grupo também se  dedica
a visitar asilos, orfanatos e hospitais, com o  fim  de  dar  assistência  e
suporte afetivo para aqueles  que,  por  qualquer  razão,  se  encontrem  em
situação de abandono ou sofrimento.


Vale ressaltar que  atualmente  o  grupo  tem  se  dedicado  com  afinco  em
trabalhos  e  atividades  destinados  a  arrecadação  de   fundos   para   a
finalização da construção  de  uma  creche  no  bairro  de  Pirituba,  nesta
capital, que acolherá um significativo número de  crianças,  proporcionando-
lhes um lugar seguro e acolhedor.

                              Sendo  certo   que   a   atuação   do   “Grupo
Assistencial   Emmanuel” é valoroso e muito importante junto às  comunidades
onde desenvolve  suas  ações,  vimos  propor  que,  já  tendo  o  título  de
utilidade pública do Município, possa contar  também  com  a  declaração  de
utilidade  pública  estadual,  e  desta  forma  ampliar  e  incrementar   os
trabalhos que vem desenvolvendo.



                              Sala das Sessões, em  9/5/2003





                                                         a) Vanderlei Macris
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