


                Requerimento de Informações nº  407,  de 2004





Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de São  Paulo,
combinado com os artigos  165,  inciso  IV  e  166  da  XI  Consolidação  do
Regimento Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário da  Saúde  do
Estado de São Paulo, para que preste as seguintes informações:

1. Por que este  ano  nada  foi  realizado  durante  a  Semana  Estadual  de
   Prevenção e Combate à Osteoporose,  já  que  a  referida  legislação  foi
   sancionada em novembro de 2002?.

2. Quais ações estão sendo programadas pela  Secretaria  Estadual  de  Saúde
   para realizar a Semana Estadual de Prevenção e Combate à Osteoporose, que
   deverá acontecer todos os anos, no perído de 1º a 7  de  março,  conforme
   determina a Lei Estadual 11.246/02?.

3. Há ações previstas para todo Estado ou somente na  Capital?.  Na  Baixada
   Santista, existe algum evento  programado?.  Qual,  onde  e  quando  será
   realizado?.

4. Há previsão de uma campanha  de  mídia,  não  somente  para  divulgar  os
   eventos programados, mas também para difundir o que é, como se previne  e
   as formas de tratamento da osteoporose?.

5. Está prevista a elaboração de papelaria - cartilhas, folders, cartazes  –
   alusivos à Semana Estadual de Prevenção e Combate à Osteoporose?.


                                JUSTIFICATIVA



A osteoporose é uma patologia grave, que acomete especialmente  as  mulheres
acima dos 40 anos de idade, na fase da menopausa.  A  doença  caracteriza-se
pela  diminuição  da  massa  óssea  e  o  conseqüente   enfraquecimento   do
esqueleto.

Dessa forma, crescem os riscos de sérias fraturas, provocados  por  pequenos
traumas.

A  doença  decorre,  basicamente,  da  hereditariedade,  da  diminuição   da
produção do hormônio feminino estrógeno nas mulheres em fase  pós-menopausa,
e da redução da capacidade de retenção  de  cálcio  pelo  organismo,  o  que
causa a porosidade dos ossos. O diagnóstico inicial pode ser feito por  meio
de exames clínicos, radiológicos e laboratoriais.

Em  fase  mais  adiantada,  a  detecção  da  doença  pode  ser  feita   pela
desintometria óssea, pelo qual se avalia a desmineralização do  esqueleto  e
quais  são  as  regiões  mais  afetadas,  ficando  sujeitas   às   fraturas.
Normalmente, as áreas do corpo mais prejudicadas são a coluna  vertebral,  a
bacia e o fêmur. A doença provoca intensas dores e  uma  deformidade  óssea,
que provoca curvamento e uma redução da estatura.

A partir de avaliações ortopédicas permanentes, as opções de tratamento  são
a reposição hormonal pós-menopausa e a ingestão de vitamina  D,  calcitonina
e alendronato sódico. Por outro lado, é possível prevenir a osteoporose  com
a modificação de hábitos alimentares  e  a  prática  regular  de  atividades
físicas.

A prevenção e o combate a esta doença devem ser preocupações permanentes.

Entretanto, a centralização de esforços num período específico  pode  ser  o
indutor de avanços significativos na redução da  incidência  da  osteoporose
entre as mulheres paulistas.

Conforme determina a Lei Estadual 11.246, sancionada no dia  5  de  novembro
de 2002, o Governo de São Paulo  deve  realizar  a  Semana  de  Prevenção  e
Combate à Osteoporose, anualmente, no período de 1º a 7 de março. Apesar  da
referida legislação estar em vigor há dois anos, até hoje não foi cumprida.

Não podemos permitir que a omissão seja repetida, porque  esta  é  uma  ação
que beneficia diretamente  a  população  feminina  de  São  Paulo.  Em  todo
Brasil, estima-se que cerca de 5 milhões de mulheres têm a doença.  O  Poder
Público tem o dever de atuar no combate e na  prevenção  da  patologia,  que
pode ocasionar conseqüências graves à saúde das mulheres que têm a doença.

Estas pessoas ficam mais suscetíveis a fraturas  de  difícil  recuperação  e
que comprometerão sobremaneira sua qualidade de vida.  Sem  dúvida  investir
na prevenção e no tratamento de quem já tem a doença tem custos mais  baixos
e benefícios mais elevados. Daí, a importância da realização  da  Semana  de
Prevenção e Combate à Osteoporose.


                       Sala das Sessões, em 2/12/2004


                           a)  Maria Lúcia Prandi