


                       PROJETO DE LEI Nº  907, DE 2009


                                 Declara de Utilidade Pública  a  "Fundação
                                 Claret", da cidade de Batatais.



           A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:

           Artigo 1.º -  É  declarada  de  Utilidade  Pública  a  “Fundação
Claret”, da cidade de Batatais.

            Artigo 2.º - Esta lei entra em vigor na data de sua  publicação.






                                JUSTIFICATIVA





                        A  Fundação  Claret  é  uma   entidade   sem   fins
lucrativos, e tem sua sede à Rua Dom Bosco, 466 – Bairro Castelo, CEP 14300-
000 em Batatais. É representada por seu presidente, Pe. Sérgio Ibanor  Piva.


                      Os Missionários Claretianos, que  dirigem  o  Colégio
São José (fundado em 1905) e o Centro Universitário Claretiano em  Batatais,
criaram, em 1996, a Fundação Claret, com objetivo de  ampliar  os  trabalhos
de evangelização, educacionais e culturais na cidade.


                      Em 2004, a Fundação Claret recebeu do Ministério  das
Comunicações a concessão de uma rádio educativa. Assim, em 15  de  julho  de
2004 entrou no ar, em Batatais, a primeira emissora da  Fundação  Claret,  a
Rádio Educativa Claretiana FM.


                      Funcionando nas dependências do Centro  Universitário
Claretiano e Colégio São José, a emissora  serve-se  do  conhecimento  e  da
cultura fomentados nessas tradicionais instituições de  ensino,  para  levar
aos seus ouvintes uma programação diferenciada com base nos  valores  éticos
e cristãos, que dão pleno significado à vida humana.
                       A Rádio Educativa Claretiana transmite, em  parceria
com a Ação Educacional Claretiana  –  mantenedora  do  Centro  Universitário
Claretiano  de  Batatais,  através  do  Programa  de  Patrocínio   Cultural,
programas destinados a difundir conhecimentos que melhoram  a  qualidade  de
vida da população.


                       A programação baseia-se no projeto Dicas para o  Dia
a Dia, que é transmitido desde 2006, com excelente audiência,  contando  com
a  participação  dos  professores  do  Centro  Universitário  Claretiano  de
Batatais, mantido pela Ação Educacional Claretiana, e o  Conselho  Municipal
do Idoso de Batatais.


                       Vale destacar que a Radio Claretiana FM  recebeu  da
Prefeitura Municipal, da Secretaria de Educação e  Cultura,  do  Diretor  de
Cultura e da Biblioteca Pública de Batatais o “Título de  Destaque  Cultural
pela Difusão e Apoio a Cultura”, em comemoração aos 200 anos da  criação  da
imprensa no Brasil (em junho de 2008).


                       A Rádio Educativa  Claretiana  coloca-se  ainda  como
parceira  da  comunidade,  através  do  Programa  Claretiano  Solidário,  de
repasse de recursos financeiros e eventos solidários.


                       Uma parceria bem sucedida entre a Fundação Claret e o
Conselho  Municipal  dos  Direitos  da  Criança  e  do  Adolescente  foi   a
realização da campanha educativa sobre  a  venda  de  bebidas  alcoólicas  a
crianças e adolescentes, bem como os prejuízos que  sua  ingestão  causa  ao
desenvolvimento físico, psíquico e social.


                       Como primícias da Fundação Claret, entidade  católica
que trabalha a evangelização, educação e comunicação, destacamos o  Programa
Palavra e Vida, com duração de 30 minutos, cujo foco  principal  é  que  ele
interage com a comunidade, retratando  suas  dúvidas,  conceitos,  opiniões,
pautando-se sempre  pelo  espírito  ecumênico,  e  a  partir  disso  provoca
discussões relacionadas ao evangelho.


                       Por todo o exposto, contamos com o apoio  dos  nossos
nobres pares, para aprovação da presente proposição.







                       Sala das Sessões, em 6/10/2009



                          a) Roberto Engler - PSDB