


                    PROJETO DE LEI Nº      600,  DE 2004

                                 Declara de utilidade pública o Grupo Arco-
                                 Iris de Mococa.


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º -  É declarado de utilidade pública o Grupo  Arco-Iris,  com  sede
em Mococa.


Artigo 2º -  Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.






                                JUSTIFICATIVA



      Sediado no município de Mococa, o Grupo  Arco-Íris  vem  desenvolvendo
relevantes trabalhos no sentido  de  assistir  um  grupo  de  portadores  de
câncer, fornecendo-lhes alimentos, medicamentos e condições de transporte.

      Por  meio  do  Projeto  homônimo  oferece  ainda  atendimento  médico,
psicossocial e fisioterápico.

            Nas áreas da  cultura,  recreação  e  lazer,  realiza  palestras
semanais para os  pacientes,  seus  familiares  e  a  comunidade  em  geral;
oficinas de arte, com atividades  de  bordado,  crochê,  pintura,  fuxico  e
macramé, oficina de música e dança, além de passeios turísticos.

      Pretendemos com o presente  projeto  declarar  o  Grupo  Arco-Íris  de
utilidade pública, de forma a permitir-lhe usufruir os  benefícios  advindos
dessa condição.

      Queremos salientar que a proposta é  apresentada  por  solicitação  do
Deputado Sidney Beraldo que, enquanto no exercício da Presidência  da  Casa,
vê-se regimentalmente impedido de fazê-lo pessoalmente.


                       Sala das Sessões, em 22/9/2004



                           a)  João Caramez - PSDB