


                    PROJETO DE LEI Nº      1299 , DE 2007


                                 Declara de utilidade  pública  a  Entidade
                                 denominada  de  "Associação  Sociocultural
                                 Padre Jamil Alves de Souza".















A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo  1.º  --  É  declarada  de  Utilidade  Pública  a   “Associação
Sociocultural Padre Jamil Alves de Souza”, do município de Orlândia.


      Artigo 2.º -- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.









                                JUSTIFICATIVA













            A Associação Sociocultural Padre Jamil Alves de Souza,  entidade
civil, de natureza filantrópica, sem fins lucrativos, sediada  no  município
de Orlândia, tem por finalidade promover o  desenvolvimento  psicopedagógico
de crianças e  adolescentes,  através  da  educação  artística,  cultural  e
religiosa, bem como sua integração social, embasada nos princípios da  ética
cristã, tendo também como prioridade a valorização da família.




            A entidade presta, gratuitamente, assistência social e amparo  à
criança e ao adolescente carentes, buscando satisfazer suas necessidades  de
formação moral e intelectual. Promove o desenvolvimento  psicopedagógico  de
crianças e  adolescentes,  através  da  educação  artística,  bem  como  sua
integração social, inclusão digital  e  línguas  estrangeiras,  promoção  do
Ensino Superior e permanente valorização da família.




            No desenvolvimento de suas atividades, a entidade procura manter
claros seus princípios, a saber, a ausência de qualquer distinção  de  raça,
cor, sexo, condição social, opinião  política  ou  crença  religiosa.  Assim
coloca-se como ponte e aliança  de  misericórdia  entre  os  homens  de  boa
vontade para o serviço das crianças e adolescentes.




            Em anexo, apresentamos a documentação exigida pela legislação em
vigor para que esta instituição possa contar com a  qualificação  pretendida
na presente propositura.




            Tendo em vista,  portanto,  o  trabalho  meritório  e  essencial
prestado pela  entidade,  Associação  Sociocultural  Padre  Jamil  Alves  de
Souza,  consideramos  que  a  referida  instituição  mereça   plenamente   o
reconhecimento desta Casa de Leis, e por esta razão esperamos contar  com  o
apoio dos nobres pares para a aprovação do presente projeto de lei.





                       Sala das Sessões, em 6-11-2007





                               a)  Enio Tatto