


                  REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 74, DE 2015





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado ao Senhor Presidente da  Companhia  do  Metropolitano
de São Paulo - METRÔ, Sr.  Peter  Walker,  para  que  preste  informações  e
remeta os seguintes documentos referentes  aos  Shoppings  em  funcionamento
nas estações abaixo declinadas:


      SHOPPING METRÔ SANTA CRUZ
     1) Edital de chamada para a licitação do Shopping METRO SANTA CRUZ  ou
        outros documentos que geraram o contrato com o atual explorador  da
        área;
     2) Cópia das propostas das proponentes, 1º, 2º e 3º colocados;
     3) Cópia do Contrato celebrado com o vencedor do certame;
     4) Cópia de todos os Aditivos ao Contrato que tenham  sido  celebrados
        até a presente  data  e  cópia  das  respectivas  justificativas  e
        pareceres jurídicos pela  legalidade  do  Aditivo,  integrantes  do
        processo administrativo correspondente;
     5) Cópia do faturamento mensal do shopping  decorrente  da  exploração
        comercial das áreas do Shopping –  Centro  Comercial  e  Centro  de
        Lazer – e/ou das locações celebradas  com  terceiros  das  lojas  e
        espaços comerciais, além de apresentar  documento  que  comprove  o
        valor correspondente à  participação  do  METRÔ  neste  faturamento
        mensal;
     6) Demonstrativo das vagas de garagem do  shopping  e  do  faturamento
        mensal do shopping decorrente da cobrança  de  estacionamento,  bem
        como a participação do METRO neste faturamento mensal;
     7) Demonstrativo da área construída e da área útil do shopping;
     8) Cópia do contrato consoante o  qual  a  BRMALLS  tornou-se  a  nova
        exploradora do Shopping;
     9)  Concessão  de  vistas  in  loco  do  inteiro  teor   do   Processo
        Administrativo relativo ao certame.




      SHOPPING METRÔ TUCURUVI
     1) Edital de chamada para a licitação do Shopping  METRO  TUCURUVI  ou
        outros documentos que geraram o contrato com o atual explorador  da
        área;
     2) Cópia das propostas das proponentes, 1º, 2º e 3º colocados;
     3) Cópia do Contrato celebrado com o vencedor do certame;
     4) Cópia de todos os Aditivos ao Contrato que tenham  sido  celebrados
        até a presente  data  e  cópia  das  respectivas  justificativas  e
        pareceres jurídicos pela  legalidade  do  Aditivo,  integrantes  do
        processo administrativo correspondente;
     5) Cópia do faturamento mensal do shopping  decorrente  da  exploração
        comercial das áreas do Shopping –  Centro  Comercial  e  Centro  de
        Lazer – e/ou das locações celebradas  com  terceiros  das  lojas  e
        espaços comerciais, além de apresentar  documento  que  comprove  o
        valor correspondente à  participação  do  METRÔ  neste  faturamento
        mensal;
     6) Demonstrativo das vagas de garagem do  shopping  e  do  faturamento
        mensal do shopping decorrente da cobrança  de  estacionamento,  bem
        como a participação do METRO neste faturamento mensal;
     7) Demonstrativo da área construída e da área útil do shopping;
     8)  Concessão  de  vistas  in  loco  do  inteiro  teor   do   Processo
        Administrativo relativo ao certame.


      SHOPPING METRO ITAQUERA
     1) Edital de chamada para a licitação do Shopping METRO ITAQUERA
     2) Cópia das propostas das proponentes, 1º, 2º e 3º colocados;
     3) Cópia do Contrato celebrado com o vencedor do certame;
     4) Cópia de todos os Aditivos ao Contrato que tenham  sido  celebrados
        até a presente  data  e  cópia  das  respectivas  justificativas  e
        pareceres jurídicos pela  legalidade  do  Aditivo,  integrantes  do
        processo administrativo correspondente;
     5) Cópia do faturamento mensal do shopping  decorrente  da  exploração
        comercial das áreas do Shopping –  Centro  Comercial  e  Centro  de
        Lazer – e/ou das locações celebradas  com  terceiros  das  lojas  e
        espaços comerciais, além de apresentar  documento  que  comprove  o
        valor correspondente à  participação  do  METRÔ  neste  faturamento
        mensal;
     6) Demonstrativo das vagas de garagem do  shopping  e  do  faturamento
        mensal do shopping decorrente da cobrança  de  estacionamento,  bem
        como a participação do METRO neste faturamento mensal;
     7) Demonstrativo da área construída e da área útil do shopping;
     8)  Concessão  de  vistas  in  loco  do  inteiro  teor   do   Processo
        Administrativo relativo ao certame.




      SHOPPING METRÔ BOULEVARD TATUAPÉ
     1) Edital  de  chamada  para  a  licitação  do  Shopping  METRO  METRÔ
        BOULEVARD TATUAPÉ ou outros documentos que geraram o contrato com o
        atual explorador da área
     2) Cópia das propostas das proponentes, 1º, 2º e 3º colocados;
     3) Cópia do Contrato celebrado com o vencedor do certame;
     4) Cópia de todos os Aditivos ao Contrato que tenham  sido  celebrados
        até a presente  data  e  cópia  das  respectivas  justificativas  e
        pareceres jurídicos pela  legalidade  do  Aditivo,  integrantes  do
        processo administrativo correspondente;
     5) Cópia do faturamento mensal do shopping  decorrente  da  exploração
        comercial das áreas do Shopping –  Centro  Comercial  e  Centro  de
        Lazer – e/ou das locações celebradas  com  terceiros  das  lojas  e
        espaços comerciais, além de apresentar  documento  que  comprove  o
        valor correspondente à  participação  do  METRÔ  neste  faturamento
        mensal;
     6) Demonstrativo das vagas de garagem do  shopping  e  do  faturamento
        mensal do shopping decorrente da cobrança  de  estacionamento,  bem
        como a participação do METRO neste faturamento mensal;
     7) Demonstrativo da área construída e da área útil do shopping;
     8)  Concessão  de  vistas  in  loco  do  inteiro  teor   do   Processo
        Administrativo relativo ao certame.




      SHOPPING METRO TATUAPÉ
     1) Edital de chamada para a licitação do Shopping METRO TATUAPÉ
     2) Cópia das propostas das proponentes, 1º, 2º e 3º colocados;
     3) Cópia do Contrato celebrado com o vencedor do certame;
     4) Cópia de todos os Aditivos ao Contrato que tenham  sido  celebrados
        até a presente  data  e  cópia  das  respectivas  justificativas  e
        pareceres jurídicos pela  legalidade  do  Aditivo,  integrantes  do
        processo administrativo correspondente;
     5) Cópia do faturamento mensal do shopping  decorrente  da  exploração
        comercial das áreas do Shopping –  Centro  Comercial  e  Centro  de
        Lazer – e/ou das locações celebradas  com  terceiros  das  lojas  e
        espaços comerciais, além de apresentar  documento  que  comprove  o
        valor correspondente à  participação  do  METRÔ  neste  faturamento
        mensal;
     6) Demonstrativo das vagas de garagem do  shopping  e  do  faturamento
        mensal do shopping decorrente da cobrança  de  estacionamento,  bem
        como a participação do METRO neste faturamento mensal;
     7) Demonstrativo da área construída e da área útil do shopping;
     8)  Concessão  de  vistas  in  loco  do  inteiro  teor   do   Processo
        Administrativo relativo ao certame.





                                JUSTIFICATIVA





      Consoante o quanto dispõe o art. 20,  inciso  X,  da  Constituição  do
Estado de São Paulo, cabe ao Poder Legislativo  fiscalizar  e  controlar  os
atos do Poder Executivo,  inclusive  os  da  administração  descentralizada,
assim contribuindo para a transparência e lisura do Poder Público.





                       Sala das Sessões, em 9/4/2015.





                              a) Luiz Fernando