
                        REQUERIMENTO Nº 1941, DE 2011


           Excelentíssimo Senhor Presidente Barros  Munhoz,  venho  através
deste, requerer conforme o  artigo  35  da  XIV  Consolidação  do  Regimento
Interno, a constituição de uma Comissão de Representação  com  a  finalidade
de participar da III Conferência Nacional dos Direitos da  Pessoa  Idosa,  a
ser realizado em Brasília, Distrito Federal,  no  período  de  23  a  25  de
novembro de 2011, sob a coordenação da Secretaria  de  Direitos  Humanos  da
Presidência da República.


                                JUSTIFICATIVA


           O presente evento irá reunir parlamentares e  representantes  de
todo o Brasil, ao longo da Conferência, com o tema “O compromisso  de  todos
por um envelhecimento  digno  no  Brasil”,  os  debates  deverão  marcar  um
importante momento de reflexão, avanços e desafios da Política  Nacional  do
Idoso e demais assuntos referentes ao envelhecimento, como: a)  despertar  a
sociedade brasileira para o contexto de envelhecimento acelerado  e  intenso
da população; b) mobilizar a população brasileira,  especialmente  a  idosa,
para a conquista do direito ao envelhecimento com dignidade;  c)  fortalecer
o compromisso dos  diversos  setores  da  sociedade  e  do  governo  para  o
atendimento, a defesa e a garantia dos direitos da pessoa  idosa,  indicando
prioridades de atuação  dos  órgãos  governamentais,  nas  esferas  federal,
estadual,  distrital  e  municipal;  e  d)  avaliar  a  implementação  e   a
efetivação da Política Nacional do Idoso.
           Diante do exposto é de suma importância a participação do  Poder
Legislativo na questão dos Direitos da Pessoa Idosa,  junto  ás  Assembléias
Estaduais.
           Certo de poder contar  com  vossa  compreensão,  aproveito  para
reiterar minha elevada estima e consideração.


           Sala das Sessões, em 25/10/2011


           a) José Cândido a) Campos Machado  a)  Carlos  Cezar  a)  Edinho
Silva a) Itamar Borges a) Pedro Tobias a) Jorge Caruso a) Estevam Galvão  a)
Hamilton Pereira a) Carlos Grana a) Pedro Bigardi a) Vanessa Damo  a)  Roque
Barbiere a) Enio Tatto a) Carlão Pignatari a) Luiz Cláudio Marcolino