
                        REQUERIMENTO Nº 2084, DE 2013





      Requeiro, nos termos do artigo 35 da  XIV  Consolidação  do  Regimento
Interno, a constituição de uma Comissão de Representação  com  a  finalidade
de participar da Conferência dos Legisladores sobre  Mudanças  Climáticas  –
Clima em Debate, que dar-se-á no próximo dia 17 de outubro,  na  Câmara  dos
Deputados, na Capital Federal.





                                JUSTIFICATIVA






      A Conferência dos Legisladores sobre Mudanças Climáticas  –  Clima  em
Debate será um importante fórum  de  discussão  e  aprofundamento  de  temas
atinentes às questões relacionadas às  mudanças  climáticas,  encontro  este
que tem como objetivo a harmonização da legislação brasileira relacionada  à
matéria. Três temas estarão em debate durante  o  Seminário:  ”Avaliação  da
Legislação e das  Políticas  Brasileiras  sobre  Mudanças  Climáticas”,  “Os
Planos  Nacional  e  Estaduais  Sobre  Mudanças  Climáticas  –   Balanço   e
Harmonização” e “A Legislação Sobre Pagamentos  por  Serviços  Ambientais  –
Avaliação e Perspectiva”. Participam do encontro autoridades do setor e  das
áreas que o afetam, parlamentares,  gestores,  além  dos  representantes  do
Ministério do Meio Ambiente e do Ministério das Relações Exteriores

       Pelas  razões  ora  expostas,   acreditamos   que   a   presença   de
representante da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo será de  suma
importância para troca de experiências e estudos,  no  sentido  de  fornecer
subsídios e parâmetros harmonização das legislações que tratam da matéria.





                       Sala das Sessões, em 2-10-2013



a) Beto Trícoli  a) Roberto Massafera  a) Afonso Lobato  a) José Zico  Prado
 a) Alex Manente  a) José  Bittencourt   a)  Célia  Leão   a)  Luiz  Cláudio
Marcolino  a) Estevam Galvão  a) Ulysses Tassinari  a)  Campos  Machado   a)
João Paulo Rillo  a) Regina Gonçalves  a) Carlos  Bezerra  Jr   a)  Reinaldo
Alguz  a) Carlos Cezar