


                       PROJETO DE LEI Nº 558, DE 2014


                                 Declara de Utilidade  Pública  a  entidade
                                 "Associação   das   Senhoras   Cristãs   -
                                 A.S.C.", com sede em Cunha.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É declarada de Utilidade Pública  a  entidade  “Associação
das Senhoras Cristãs - A.S.C”, com sede em Cunha.


      Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA







      A A.S.C. - “Associação das Senhoras Cristãs”, com sede no Município de
Cunha, interior do Estado de São Paulo, é uma associação civil,  de  caráter
beneficente, sem fins lucrativos ou  econômicos,  apolítico,  sem  distinção
religiosas, sociais ou raciais, cujo fundamento é a  promoção  da  dignidade
da pessoa humana, notadamente de famílias e de adolescentes carentes.
      Sendo assim, na medida de  seus  recursos  busca:-  contribuir  com  o
orçamento familiar, fornecendo  alimentos  de  1ª  necessidade  as  famílias
carentes; prevenir a gravidez precoce  de  adolescentes,  orientando-as  por
meio  de  palestras  educativas;  apoiar  material  e  socialmente   a   mãe
adolescente solteira, proporcionando-lhe meios  de  sobrevivência;  promover
atividades  ocupacionais  ou  de  capacitação   profissional   voltada   aos
interesses  dos  usuários  da  instituição  e,  zelar  e  orientar  as  mães
adolescentes para que consigam a pensão devida aos filhos.
      Os relatórios da referida Associação, anexados a  este  demonstram  os
bons serviços que prestam  a  comunidade,  justificando-se  assim  que  seja
declarada de Utilidade Pública.
      Desta forma, estamos  apresentando  o  presente  Projeto  de  Lei,  em
reconhecimento a atuação da A.S.C. na área social e assistencial.





                       Sala das Sessões, em 5-4-2014.





                        a) Antonio Salim Curiati - PP