


                       PROJETO DE LEI Nº 501, DE 2016


                                 .



                                 Declara de utilidade pública o Grupo Lazer
                                 e Cidadania – GLC, no Município de Cubatão




A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica declarado  de  utilidade  pública  o  Grupo  Lazer  e
Cidadania – GLC, no Município de Cubatão.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA



      O Grupo Lazer e Cidadania – GLC, no Município de Cubatão, foi  fundado
no dia 1º de julho  de  1999,  com  o  objetivo  de  prestar  assistência  e
disponibilizar melhores condições de vida aos idosos; promover  o  convívio,
a integração social para  que  o  idoso  possa  desenvolver  seu  direito  à
cidadania; bem como desenvolver ações para preservar sua qualidade de vida.


      Desde sua fundação, realiza palestras, cursos, seminários,  simpósios,
congressos, feiras e eventos de interesses e questões referentes aos  idosos
e do processo de envelhecimento.


      Visa promover assessoramento de acesso à cidadania através do  Sistema
Único de Assistência Social –  SUAS,  do  Estatuto  do  Idoso  e  de  idosos
beneficiados pelo Benefício da Prestação Continuada – BPC.


      Tem,  ainda,  como  objetivo,  oferecer   várias   iniciativas,   como
intercâmbio com entidades, participação em  oficinas  produtivas,  programas
de segurança e prevenção de acidentes de trânsito, criação  de  projetos  de
lazer, entre outros.


      Diante do exposto,  e por  achar  de  extrema  relevância  o  trabalho
desenvolvido pela entidade, contamos com o  apoio  dos  Nobres  Pares  desta
Casa de Leis para a aprovação da presente propositura.



                       Sala das Sessões, em 9/6/2016.





                           a) Jorge Caruso - PMDB