


                    PROJETO DE LEI Nº      351,  DE 2004

                                 Declara de utilidade pública  a  "Fundação
                                 Primeira Casa do Adolescente  do  Brasil",
                                 em Várzea Paulista.


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




      Artigo 1º - É declarada de utilidade  pública  a   “Fundação  Primeira
Casa do Adolescente do Brasil”, com sede no município de Várzea Paulista.




      Artigo 2º -  Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA












                 A Fundação Primeira Casa do Adolescente do  Brasil  foi
criada em 20 de outubro de 1997. Com sede em Várzea Paulista, em prédio
com 3.000 m²  e  estrutura  para  acolher  até  4.000  jovens,  oferece
atendimento  integral  em   atividades   socioculturais,   no   preparo
profissional e na promoção da  saúde,  atividades  estas  que  permitam
minimizar o risco social e estimular o desenvolvimento global do jovem.
Age através da prevenção, protegendo-o dos agravos comumente ligados  à
esta faixa etária.


                 Trata-se de uma entidade sem fins  lucrativos,  a  qual
conta com as seguintes parcerias: da Prefeitura Municipal, através  das
suas Secretarias de Saúde, de Educação e Cultura e da Ação  Social;  do
Conselho Municipal de Direitos da Criança e do  Adolescente  de  Várzea
Paulista;   da   iniciativa   privada,   especialmente   no   apoio   e
desenvolvimento dos projetos. Conta, ainda, com o  auxílio  informal  e
cooperativo da comunidade do município, que  presta  o  seu  apoio  nas
iniciativas sociais da entidade.


                 Oferece atividades diversas, as quais visam preparar  o
jovem para a vida adulta e o mercado de  trabalho.  Assim,  proporciona
aos  jovens  assistidos  cursos  de  computação,  idiomas  e  etiqueta;
atividades artísticas  e  culturais  como  artes  plásticas,  música  e
teatro; e, atividades esportivas como futebol, ginástica, vôlei,  tênis
e capoeira.


                 Através do atendimento individualizado e de uma  equipe
multidisciplinar, oferece diversos serviços ligados ao  adolescente  em
sua  totalidade.  Conta   com   dentista,   ginecologista,   psicólogo,
assistente social,  fonoaudiólogo,  professores,  esportistas,  clínico
geral, enfermeiros, padres, pastores, músicos  e  nutricionista,  entre
outros profissionais. Neste sentido,  atua  principalmente  em  caráter
preventivo, o que inclui desde a orientação quanto às DSTs, inclusive a
AIDS e a gravidez precoce, até a prevenção ao uso de drogas.


                 Uma de suas importantes atuações  é  no  que  tange  ao
reforço  escolar,  buscando  consolidar  o  conhecimento  adquirido  na
escola.


                 Atua,  ainda,  junto  aos  familiares  do   adolescente
através da orientação e  buscando  envolvê-los  nas  atividades  e  nas
conquistas do jovem assistido.


                 Pelo exposto, podemos perceber a importância vital  dos
trabalhos  da  Fundação  Primeira  Casa  do  Adolescente   do   Brasil,
amplamente reconhecidos pela população de Várzea Paulista, uma vez  que
iniciativas deste  porte  valorizam  o  futuro  cidadão,  promovendo  a
integração social e a produtividade profissional e atuando  de  maneira
profilática no combate ao crime, à violência  e  à  segregação  social.
Portanto, conto  com  os  meus  pares  para  a  aprovação  da  presente
propositura.









                       Sala das Sessões, em 24/5/2004






                            a) Ary Fossen - PSDB