


                       PROJETO DE LEI Nº 877, DE 2014


                                 Autoriza a universidade de  São  Paulo,  a
                                 ceder na modalidade comodato,  pelo  prazo
                                 de cinqueta anos, em favor  da  Associação
                                 dos Servidores do Hospital das Clínicas  -
                                 ASHC, o imóvel de  sua  propriedade  nesta
                                 Capital, na Rua Teodoro Sampaio no. 305.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - Fica a Universidade de São Paulo, autorizada a  ceder  na  forma
de comodato, pelo prazo de  cinquenta  anos,  em  favor  da  Associação  dos
Servidores do Hospital das Clínicas – ASHC, imóvel  nesta  capital,  de  sua
propriedade na Rua Teodoro Sampaio no. 305.

Artigo 2º - As despesas decorrentes  da  execução  desta  Lei  correrão  por
conta das dotações orçamentárias próprias.

Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





                                                          A  Associação  dos
Servidores do Hospital das Clínicas – ASHC, foi fundada em 7 de setembro  de
1950, contando portanto até a presente data com sessenta e  quatro  anos  de
serviços prestados a comunidade do  maior  complexo  hospitalar  da  América
Latina - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da  Universidade  de
São Paulo.

                                                          Os   trabalhadores
ergueram sobre o terreno da Universidade de São Paulo, que hoje leva  o  no.
305  da  Rua  Teodoro  Sampaio,  prédio  com  piso  térreo  e  dois  andares
superiores; pagaram com seus parcos vencimentos cada tijolo,  cada  saco  de
cimento e cada quilo de ferro; deram no erguimento de sua entidade, horas  e
horas que seriam desfrutadas em justo repouso junto com seus  familiares  na
construção do que seria a casa do trabalhador do Hospital das Clínicas.

                                                          Ao  longo   destes
sessenta e quatro anos longos anos, a  ASHC  defendeu  os  trabalhadores  do
H.C. e logrou importantes vitórias para a categoria,  como  o  vale-refeição
por exemplo, sobreviveu  a opressão instalada com o regime dos  generais  de
64; construiu na praiana cidade de  Caraguatatuba  colônia  de  férias  para
seus associados; o seu departamento jurídico sempre atuando  na  defesa  dos
direitos dos trabalhadores; espaço  de  convívio  das  famílias  da  família
hagaceana,  enfim  a  lista  de  serviços  prestadas  pela  ASHC  aos   seus
associados e ao H.C. até os dias de hoje são enormes.

                                                         Hoje   todavia,   o
comodato que garantia a posse do imóvel, é  vencido  e  a  sexagenária  ASHC
corre risco de perder o prédio, vale  reprisar  construído  pelo  braço  dos
trabalhadores do Hospital das Clínicas.
                                                       Este  projeto  tem  o
grande mérito de possibilitar a continuidade  dos  serviços  prestados  pela
ASHC aos seus associados, que somam aproximadamente três mil sócios.
                                     Destarte, peço o  apoio  e  o  voto  de
meus pares a este importante projeto de Lei, pelo largo alcance  social  que
se apresenta.





                        Sala das Sessões, em 16/62014


                          a) Sarah Munhoz - PC do B