


                       PROJETO DE LEI Nº 750, DE 2013


                                 Declara de  Utilidade  Pública  a  KAPA  -
                                 Kamael Associação Protetora  dos  Animais,
                                 em Mogi Guaçu.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - É declarada de utilidade pública  a  KAPA  –  Kamael  Associação
Protetora dos Animais, no Município de Mogi Guaçu.


Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      A KAPA é uma sociedade civil, sem fins  lucrativos,  no  município  de
Mogi Guaçu que procura inspirar o sentimento de humanidade.  Despertando  em
cada um o espírito, o senso e a necessidade de proteção à natureza, ao  meio
ambiente e aos animais.

      Através de seu  trabalho,  tem  fornecido  assistência  veterinária  a
animais doentes, feridos, atropelados ou maltratados.

      Com isto consegue reprimir atos de crueldade,  abuso  ou  maus  tratos
contra os animais.


      Atua junto à comunidade, iniciativa privada  e  órgãos  governamentais
em prol da defesa da natureza, ao combate à  poluição  do  meio  ambiente  e
ecossistema.

      Realiza todos os domingos uma  barraca  junto  à  feira  principal  do
município para adoção dos animais.

      Colabora com o resgate de animais diariamente através  do  auxílio  do
Corpo de Bombeiros e do Centro de Controle de Zoonoses que  são  notificados
dos acidentes e fazem o recolhimento com viaturas e material próprio.

       Semestralmente  promove  eventos  (caminhadas,  passeios,  atividades
esportivas) com a finalidade de divulgar o trabalho da associação,  prevenir
maus tratos, coibir  abandonos,  esclarecer  sobre  a  posse  responsável  e
incentivar a adoção.

       Também  realiza  eventos  bimestrais  (chás   beneficentes,   festas,
almoços, jantares) com o intuito de arrecadar verbas para  a  manutenção  da
limpeza, alimentação, cuidados médicos, conservação e manutenção do abrigo.

      Todos os meses promove palestras e orientação à população  através  de
material  didático  em  escolas  públicas  estabelecendo  parcerias  com  as
Secretarias Municipais da Educação, Saúde e do Meio Ambiente.

      Diante do exposto é que solicitamos aos nobres pares  a  aprovação  do
presente projeto de lei.



                       Sala das Sessões, em 16/10/2013





                           a) Chico Sardelli - PV