
                       PROJETO DE LEI Nº 964, DE 2009


                                 Declara de utilidade pública a  Associação
                                 Jacy Pinheiro de  Apoio  a  Criança  e  ao
                                 Adolescente de Borborema.


A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º -  É  declarada  de  utilidade  pública  a  Associação  Jacy
Pinheiro de Apoio a Criança e ao Adolescente, com sede em Borborema.

      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


                                JUSTIFICATIVA


      A Associação Jacy Pinheiro de Apoio a  Criança  e  ao  Adolescente  de
Borborema foi fundada em 18 de setembro de 2002. É uma associação  civil  de
direito privado, sem fins lucrativos, de duração  por  tempo  indeterminado,
cuja finalidade é dar apoio à criança e ao adolescente.

      O projeto da Associação tem por objetivo aplicar métodos que  melhorem
a qualidade do atendimento aos assistidos com  a  implantação  de  melhorias
nos programas culturais, ocupacionais, recreativos, de lazer, de  saúde,  de
higiene e de educação.

      O atendimento é direcionado para crianças e adolescentes de sete  anos
até a idade de quatorze anos com atividades direcionadas ao  desenvolvimento
de suas potencialidades cognitivas,  artísticas  e  culturais  por  meio  de
oficinas ludo pedagógicas, bem como a garantia do acesso  e  permanência  na
escola proporcionando mudanças de atitude visando aumentar a  auto-estima  e
a socialização, além de enfatizar a prevenção à dependência química.

      São  realizadas,  também,  aulas  de   reforço   escolar,   atividades
esportivas, culturais como aulas de teatro, dança, libras, pintura em  tela,
encontros  festivos  e  comemorativos  de   aniversários,   datas   cívicas,
religiosas e culturais, comemoração do dia da criança e confraternização  de
final de ano.


      Tudo o que a  Associação  Jacy  Pinheiro  de  Apoio  a  Criança  e  ao
Adolescente de Borborema pretende é contribuir  para  a  busca  da  formação
moral e construção da cidadania dos pequenos cidadãos, a fim  de  que  vivam
com dignidade.


      Pelo exposto, diante da  importância  dos  trabalhos  realizados  pela
Associação, contamos com o apoio dos nobres pares para a sua aprovação.

                       Sala das Sessões, em 21/10/2009

                         a) Roberto Massafera - PSDB