


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 112, DE 2012





                 Nos termos do artigo 20,  inciso  XVI  da  Constituição  do
Estado de São Paulo, combinado com o  artigo  166  da  XIV  Consolidação  do
Regimento Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário de Estado  da
Saúde, Dr. Giovanni Guido Cerri, para que preste as seguintes informações:


          1) Houve redução média de 10% a 20% nos recursos  destinados  aos
             Hospitais Santa  Marcelina  de  Itaquera  (São  Paulo),  Santa
             Marcelina de Itaquaquecetuba e “Luzia de Pinho Melo”, em  Mogi
             das Cruzes, desde o início do ano em curso  ?
          2)  O  Hospital  “Luzia  de  Pinho  Melo”,  (de  média   e   alta
             complexidade),   referência   para   casos   emergenciais   de
             traumatismo  (vítimas  de  fraturas),  oftalmologia,  cirurgia
             geral, de tórax, coração,  entre  outras  especialidades,  com
             orçamento previsto para 2.012 de R$ 98,8 milhões, teve redução
             em  cerca de 10% (dez por cento) ?
          3) É verídica a informação veiculada pela imprensa do Alto  Tietê
             dando conta que o Hospital Santa Marcelina de  Itaquaquecetuba
             envia, diariamente, comunicados aos hospitais e  Santas  Casas
             avisando que não irá receber pacientes e, inclusive, que  está
             com falta de várias especialidades e de profissionais  de  das
             áreas de ginecologia, obstetrícia e ortopedia  ?
          4) É do conhecimento  desta  Secretaria  que  este  estado  quase
             caótico  no  atendimento  nestes  hospitais  está  causando  a
             superlotação da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal da
             Santa  Casa  de  Mogi  das  Cruzes,  bem  como  a  demora   no
             atendimento no Hospital Luzia de Pinho Melo  ?
          5) Quais providências esta Secretaria está  adotando  em  caráter
             emergencial para regularizar  o  atendimento  às  centenas  de
             gestantes de alto risco que procuram socorro nos hospitais  da
             Região  Alto  Tietê  e  são  encaminhadas  à  Santa  Casa   de
             Misericórdia de Mogi das Cruzes ?




                                JUSTIFICATIVA



                              A população do  Alto  Tietê,  notadamente  dos
milhares de pacientes que buscam  atendimento  nos  hospitais  regionais  de
Itaquaquecetuba (Santa Marcelina) e do “Luzia de Pinho Melo”  está  alarmada
com a divulgação pela imprensa do Alto Tietê (notadamente  no  Jornal  “Mogi
News”) que a Secretaria de Estado da Saúde realizou cortes nos  recursos  de
hospitais no Alto Tietê.


                             A denúncia apresentada pelo Jornal Mogi News no
início da semana por servidores estaduais dá conta de uma redução  média  de
10% a 20% nos recursos destinados aos hospitais da  região  desde  o  início
deste ano.
                             As  unidades   gerenciadas   por   Organizações
Sociais, as chamadas OS, são as que tiveram a maior queda de  receita.  É  o
caso do  Hospital  Luzia  de  Pinho  Melo,  um  hospital  de  média  a  alta
complexidade, instalado em Mogi, mas referência para casos  emergenciais  de
traumatismo (vítimas de fraturas), oftalmologia, cirurgia geral,  de  tórax,
coração,  entre  outras,  que  teve  o  orçamento  de   R$   98,8   milhões,
inicialmente previstos para este ano, reduzido em 10%.


                                   Com isso, o Hospital  Luzia de Pinho Melo
receberá pouco mais de R$ 88 milhões para prestar os mesmos serviços.


                                    Não é de agora que  a  saúde  da  região
está padecendo de maiores aportes derecursos financeiros,  obrigando  muitos
hospitais a restringir o atendimento, em razão da redução  dos  repasses  da
Secretaria de Estado da Saúde.


                                     É  por  isso  que  há  superlotação  da
Unidade de Terapia Intensiva (UTI)  Neonatal  da  Santa  Casa  de  Mogi  das
Cruzes e demora no atendimento no Hospital Luzia de Pinho Melo.


                                      A saúde do Alto Tietê está entrando em
colapso e, inclusive, membros da Comissão de Saúde da  Câmara  Municipal  de
Mogi das Cruzes sabatinaram o secretário municipal  de  saúde  de  Mogi  das
Cruzes e seu adjunto ontem, e os mesmos relataram que “....a Santa  Casa  de
Mogi das Cruzes está sobrecarregada por culpa do  precário  atendimento  dos
hospitais regionais.”





                       Sala das Sessões, em 28-3-2012




                            a) Luis Carlos Gondim