


                       PROJETO DE LEI Nº 637, DE 2011


                                 Declara de Utilidade Pública a  Associação
                                 "João de Barro", com sede em Itu.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - Declara de Utilidade Publica a Associação “João de  Barro”,  com
sede em Itu – SP.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.






                                JUSTIFICATIVA





A Associação “João de Barro” é uma associação com sede no município de  Itu.
sem fins lucrativos, de  caráter  filantrópico,  assistencial,  promocional,
com a finalidade de atender a todos que se associem, independente de  classe
social, nacionalidade, raça, cor, sexo e crença  religiosa.  Oferecendo  aos
atendidos amparo, educação, encaminhamento a atividades  de  vida  diária  e
prática, bem como promover o bem estar biopsicossocial de cada assistido.

Por se tratar de entidade de caráter eminentemente social,  para  que  possa
reivindicar qualquer concessão por parte dos poderes públicos  constituídos,
precisa ser considerada de utilidade pública, o que objetivamos  através  do
presente Projeto de Lei, que esperamos  que  seja  acolhido  pelos  ilustres
pares desta egrégia Casa Legislativa.






                       Sala das Sessões, em 21/6/2011





                          a) José Bittencourt - PDT