

                     Projeto de Lei n.º 469  , de 2.003

         Transforma em Estância Turística o Município de Araçatuba.


           A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, decreta:

           Artigo 1º - É transformado em Estância Turística o  Município  de
Araçatuba.
           Artigo 2º - Esta  lei entra em vigor na data de sua publicação .



                                JUSTIFICATIVA



      Fundada em 2 de dezembro de 1908, Araçatuba está localizada na  região
do Estado de São Paulo, a 540 Km da  Capital.  Possui  180  mil  habitantes,
sendo sede da 9ª Região Administrativa do Estado de São Paulo.
      Araçatuba,  historicamente,  sempre  teve  um  papel  de  destaque  no
cenário da pecuária de corte e do  leite,  pois  continua  sendo  centro  de
referência em gado de alta linhagem, como é nacionalmente conhecida.
      Suas atividades econômicas alicerçam-se na agricultura,  no  comércio,
nas indústrias, no turismo, na prestação de serviços. A  sua  agricultura  é
diversificada, sua pecuária é  intensiva,  a  agroindústria  é  evidente.  É
grande a diversificação industrial de pequenas, médias  e  grandes  empresas
que se solidificam a cada ano, formando um complexo de  expressão  econômica
considerável, que fortalece as bases do município.
      Na área de transporte há  várias  empresas  de  ônibus  que  servem  o
Município, além  do  transporte  pesado  e  de  valores.  Também,  Aeroporto
Internacional,  hidrovia  Tietê-Paraná,  buscando  acesso  ao  Mercosul,   a
instalação do Gasoduto, propiciando ao município um “city gate”, a  expansão
industrial da ETTI – PARMALAT que transferiu seu conjunto fabril  de  Sumaré
para o  município;  Rodovia  Marechal  Rondon  duplicada,  Ferrovia  NOVOEST
privatizada; gás natural implantado.
            São variadas  as  atrações  turísticas  possuindo  qualidade  em
grande potencial, vários condomínios de turismo e lazer junto ao  Rio  Tietê
com previsão de criação de turismo fluvial e esportes  náuticos,  ecoturismo
e turismo rural. Alguns  pontos  importantes  da  cidade:  Museu  Histórico,
Centro Cultural Ferroviário, Araçatuba Shopping  Center,  Zoológico,  Clubes
de Campo, Balneário, parques, praças e igrejas. Diversões públicas  bastante
concorridas, festas e eventos, como: Feira Agropecuária, Feirão  do  Imóvel,
Carnaval, Feira da APAE, Aravestruz, Feira da Bondade, Festa  da  Vaca-Loca,
Semana da Música, Aniversário  da  Cidade,  Concurso  de  Piano,  Cursos  de
artesanato e danças, etc. O município  dispõe  de  vários  grupos  musicais,
como: Corporação  Musical,  Banda  Sinfônica  Municipal,  Fanfarra  Simples,
Banda  Musical  Regimental,  Coral  FOA/UNESP,   tecla   a   Voz,   Madrigal
Parelellus, Coral Associação NipoBrasileira, Camerata, Bolla  Nosso  Pagode,
Grupo Desejo, Grupo da Casa, etc.
      Na educação, dispõe de várias escolas de 1º grau, além de  2º  grau  e
superiores: UNESP  –  Faculdade  de  Odontologia  e  curso  de  Veterinária,
Faculdade de Ciências Contábeis, Associação Educativa  e  Superior  –  AESA,
Fundação Educacional – FEA, Universidade Paulista -  UNIP.  Possui  ginásios
de  esportes,  aeroporto,  biblioteca,  cinema  e  importantes   órgãos   de
comunicação:  jornais,  rádios,  televisão.  Possui  agências  de   turismo,
locadoras de veículos, ótimos hotéis de diversas categorias, restaurantes  e
churrascarias.
      Araçatuba se localiza próximo ao lago de Três Irmãos em  cujo  subsolo
se encontram grandes lençóis de águas quentes. Sem  dúvida,  Araçatuba  será
brevemente  um   centro   regional   de   turismo.   Sua   transformação   é
significativa, pois os esportes , a pesca, os passeios turísticos  já  estão
sendo sentido, cada vez mais, e largamente difundidos por todos que  visitam
a cidade.
      Por isso e por sua  privilegiada  situação  geográfica,  suas  belezas
naturais,  bem  como  pela  infra-estrutura  já  implantada   e   atualmente
aperfeiçoada, o município de Araçatuba merece ser transformado  em  Estância
Turística.
      Esses foram, em resumo, os motivos que nos levaram a  apresentar  esta
propositura, que há de merecer o beneplácito dos nobres pares desta Casa.

                        Sala da Sessões, em 4/6/2003



                           a) ROQUE BARBIERE - PTB