


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 359, DE 2009



Requeiro, com fundamento no inciso XVI do artigo 20 da Constituição do
Estado de São Paulo, combinado com o artigo 14, parágrafo único,  item
9, da XIII Consolidação do Regimento Interno da Assembléia Legislativa
do Estado de São Paulo, que  seja  oficiado  o  Senhor  Secretário  de
Educação para que apresente, no  prazo  constitucional,  as  seguintes
informações:




   Relativamente às obras recentemente realizadas  na  E.E.  Professor
   José Silveira da Motta, localizada no Município de  Itapecerica  da
   Serra, pergunta-se:


   1. Que obras já foram realizadas pela empresa KS Empreendimentos?
   2. O contrato prevê a realização de outras obras?  Quais  e  quando
      serão realizadas?
   3. Qual o custo de cada obra já  finalizada  ou  a  ser  realizada?
      (discriminar os valores respectivos de cada obra)
   4. Qual o valor total contratado?





                                JUSTIFICATIVA





      O presente requerimento busca obter  da  Secretaria  de  Educação
informações precisas sobre  as obras de reforma da E.E. Professor José
Silveira da Motta, de Itapecerica da Serra.

      Cumpre  reiterar  que  as   informações   ora   solicitadas   são
necessárias  para  assegurar  aos  deputados  o  exercício  da  função
fiscalizadora do Poder Legislativo.





                      Sala das Sessões, em 28-10-2009.





                            a) Carlinhos Almeida