


                     PROJETO DE LEI Nº      84,  DE 2005

                                 "Declara de utilidade pública a Associação
                                 Vida Nova, com sede em Araras."


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


        Artigo 1º - É declarada de  utilidade  pública  a  Associação  Vida
Nova, com sede em Araras.


            Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação



                                JUSTIFICATIVA


        Com sede em Araras, a Associação Vida Nova  foi  fundada  em  2001,
tendo por finalidade apoiar e desenvolver ações para a  defesa,  elevação  e
manutenção da qualidade de vida do ser humano.


        Seus estatutos prevêem que, para a consecução de suas  finalidades,
a associação pode sugerir, promover, colaborar, coordenar ou executar  ações
e projetos visando:


        ( promoção da assistência social às minorias e excluídos;


        ( promoção do  desenvolvimento  econômico  e  social  e  combate  à
pobreza;


        ( proteger a família, a maternidade, a infância, a adolescência e a
velhice;


        ( amparar crianças e adolescentes carentes;


        ( promover ações de prevenção e reabilitação de pessoas dependentes
de drogas sob qualquer forma;


        ( promover assistência educacional e de saúde;


        (  prestar  apoio  técnico  e/ou  material  a  projetos  culturais,
esportivos e recreativos, promovidos por entidades congêneres;


        ( desenvolver trabalho de  estímulo  psicossocial  em  hospitais  e
clínicas.


        E, efetivamente, nesta direção têm sido as  ações  da  entidade  ao
longo  desses  anos,  o  que  lhe  rende  o  reconhecimento  por  parte  das
autoridades locais, bem como da população daquele progressista Município  de
nosso Estado.


        A existência e a atuação da Associação  Vida  Nova  revestem-se  de
inegável  utilidade  pública,  justificando-se  plenamente  que  assim  seja
declarada pelo Poder Público.


            São estas as razões que nos levam a oferecer esta propositura  à
apreciação  dos  Nobres  Pares,  e  a  pedir-lhes  que  concorram  com   seu
indispensável apoio para vê-la aprovada.





                        Sala das Sessões, em 9/3/2005



                          a)  Waldir Agnello - PTB