


                       PROJETO DE LEI Nº 334, DE 2012


                                 Declara utilidade  pública  Associação  de
                                 Moradores dos Bairros  Indústria,  Amambi,
                                 Paulista Independência e Vargas -  ABIAPI,
                                 de Tupã





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



      Artigo 1º Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a Associação de
Moradores dos Bairros Indústria, Amambi, Paulista, Independência e Vargas  –
ABIAPI, com sede em Tupã.


      Artigo 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA





      A presente propositura visa declarar de utilidade pública a Associação
de Moradores  dos  Bairros  Indústria,  Amambi,  Paulista,  Independência  e
Vargas -  ABIAPI,  sediada  à  Rua  Humaitá  n°  250,  Jardim  Paulista,  no
município de Tupã, pessoa  jurídica  de  direito  privado,  constituída  por
tempo  indeterminado,  sem  fins  econômicos  e   lucrativos,   de   caráter
filantrópico, assistencial promocional esportivo, recreativo e  educacional,
sem cunho político e/ou partidário, com a finalidade de atender  a  todos  a
quem ela se associem, independentemente  de  classe  social,  nacionalidade,
sexo, etnia e crença religiosa.

      Seus grandes objetivos são de melhorar a qualidade  de  vida  de  seus
associados em geral, defendendo-os, organizando-os e desenvolvendo  trabalho
social junto às crianças, jovens, adultos  e  idosos,  de  ambos  os  sexos,
distribuindo aos mesmos,  gratuitamente  benefícios  alcançados  juntos  aos
órgãos municipais, estaduais e federais, bem como a iniciativa privada.

               Na área social, desenvolve trabalhos com  arrecadações  junto
a empresas e  a  própria  sociedade,  para  fornecimento gratuito de  cestas
básicas entre outros itens,  às  famílias  de  baixa  renda  que  moram  nos
bairros   pertencentes   à   Associação.   No   mesmo   sentido,   trabalham
intermediando solicitações dos  moradores  junto  aos  Poderes  Públicos  em
busca de remédios, consultas, entre outros.  

                 Na área cultural, mantém em sua sede, oficinas  recreativas
voltadas às crianças.

                 Na área educacional, promove palestras com  autoridades  de
diversas áreas, como advogados,  médicos,  delegados,  assistentes  sociais,
políticos, entre outros, que têm como  intuito,  informar  à  população  dos
direitos e deveres, podendo assim, conviver em uma sociedade  mais  justa  e
solidária.

                   Por fim, na área  de  esportes  a  Associação  desenvolve
campeonatos  em  várias  modalidades,  promovendo  a  integração  entre   os
moradores.

                   Os  bairros  atingidos  pelos  trabalhos  prestados  pela
associação  são  Vila  Indústria,  Vila  Amambi,  Vila   Paulista   e   Vila
Independência,  beneficiando   indiretamente   aproximadamente   cinco   mil
moradores dos bairros citados. A associação funciona de segunda a sábado  em
horário comercial.  

                    Pelos motivos acima descritos, lutamos  pela  declaração
de utilidade pública  desta  Associação  que  tanto  contribui  à  população
tupaense.






                       Sala das Sessões, em 17-5-2012





                            a) Cauê Macris - PSDB