









                      PROJETO DE LEI N.º  818, DE 2001





           DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA



         A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO  ESTADO DE  SÃO PAULO DECRETA:



ARTIGO 1º - FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A  COMUNIDADE ESPÍRITA
CRISTÃ MARIA CLARA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE OSASCO, NESTE ESTADO.

ARTIGO 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.



                                JUSTIFICATIVA


A COMUNIDADE ESPÍRITA CRISTÃ MARIA CLARA FOI FUNDADA EM 10  DE  NOVEMBRO  DE
1.987, COM  O  PROPÓSITO  DE  DIFUNDIR  O  EVANGELHO  E   COLABORAR  COM   A
FRATERNIDADE HUMANA, COMO ENTIDADE CIVIL SEM  FINS  LUCRATIVOS,  SEDIADA  NA
RUA FAUSTO DÉBIA  ALONSO,  N.º  118,  JARDIM  D’AVILA,  OSASCO,  SÃO  PAULO;
REGISTRADA NO 1º CARTÓRIO DE  TÍTULOS  E  DOCUMENTOS  SOB  N.º  001418,  COM
REGISTRO NO MINISTÉRIO DO BEM ESTAR SOCIAL EM  10/07/1995  E  REGISTRADO  NA
PREFEITURA  DE  OSASCO  EM  28/04/1999,   DECLARADA  DE  UTILIDADE   PÚBLICA
MUNICIPAL  PELA  LEI  2989  DE  06/05/1994,  INSCRITA   NA   SECRETARIA   DE
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO  EM 19/06/2000,  ANEXO, O ESTATUTO  DA  CRECHE
CLARA NUNES DATADO DE 20/10/1998,  INCLUINDO  TODA  A  DOCUMENTAÇÃO  EXIGIDA
CONFORME A LEI 2574 DE 04/12/1980.


Para cumprir a sua  destinação  social  é  mantenedora  de  duas  entidades:
Creche Clara Nunes, destinada a  assistência  pedagógica  de  crianças  e  o
Grupo de Idosos Bezerra de  Menezes,  destinado  a  assistência  à  terceira
idade.
















Idealizada pela própria comunidade a  que  presta  serviços,  atua  em  duas
frentes: através da creche que presta assistência a crianças em  idade  pré-
escolar, bem como realiza atividades paralelas de  artesanato  com  crianças
em idade escolar; e do grupo de idosos.


ATRAVÉS DA  CRECHE  CLARA  NUNES,  ATUALMENTE  COM  280  VAGAS  E  MÉDIA  DE
ATENDIMENTO DE 250 POR MÊS, PRESTA  ASSISTÊNCIA  PEDAGÓGICA  A  CRIANÇAS  DE
AMBOS OS SEXOS, EM IDADE PRÉ-ESCOLAR DOS 6 MESES AOS 6 ANOS E 11  MESES,  NO
HORÁRIO DAS 06,30 ÀS 18,00 HORAS DE SEGUNDA A  SEXTA-FEIRA,  FORNECENDO   04
QUATRO REFEIÇÕES DIÁRIAS  COMPLETAS E BALANCEADAS.


O  ATENDIMENTO  É  DADO  POR  UMA  EQUIPE  DE  PROFISSIONAIS   QUALIFICADOS,
TÉCNICOS E  PROFESSORES,  ADEQUADOS  E  ADAPTADOS  PARA  CADA  FAIXA  ETÁRIA
ATENDENDO AS POTENCIALIDADES DE CADA GRUPO.


AS  CRIANÇAS  SÃO  ORIENTADAS  PARA   ATIVIDADES   CÍVICAS,   CULTURAIS,   E
RECREACIONAIS,  BEM COMO LIGADAS A ÁREA DE SAÚDE  TAIS  COMO  O  PROJETO  DE
HIGIENE BUCAL EXECUTADO POR PROFISSIONAL VOLUNTÁRIO, QUE VISOU A  PROFILAXIA
DA CÁRIE DENTAL, ATRAVÉS  DE  ORIENTAÇÃO  QUANTO  A  ESCOVAÇÃO,  TENDO  SIDO
INSTALADO UM LOCAL APROPRIADO E DESTINADO EXCLUSIVAMENTE PARA  A  ESCOVAÇÃO,
EQUIPADO COM LAVATÓRIOS E ESPELHOS.

PARA AS CRIANÇAS EM IDADE ESCOLAR DE  7  A  12  ANOS  DESENVOLVE  ATIVIDADES
PARALELAS DE ARTESANATO, VISANDO SUA RETIRADA DAS RUAS NO  HORÁRIO  QUE  NÃO
ESTÃO NA ESCOLA.


AS ATIVIDADES DIRIGIDAS AOS IDOSOS ATRAVÉS DO GRUPO  DE  IDOSOS  BEZERRA  DE
MENEZES SÃO REALIZADAS TRÊS VEZES POR SEMANA ÀS SEGUNDAS, QUARTAS E  SEXTAS-
FEIRAS, DAS 13,00 ÀS 17,00 HORAS. NESTAS OPORTUNIDADES OS IDOSOS  SE  REÚNEM
E TÊM AULAS DE ARTESANATO, CONFECÇÃO, TRICÔ, CROCHÊ, PINTURAS  E  RECREAÇÃO.



COMEMORA AS DATAS CÍVICAS, ORGANIZA EVENTOS NAS DATAS FESTIVAS  E   PASSEIOS
QUE  INTEGRAM  CRIANÇAS  E  IDOSOS  SEMPRE  ASSISTIDOS  PELOS  PROFISSIONAIS
TÉCNICOS E ACOMPANHADOS PELA COMUNIDADE, PROPORCIONANDO EDUCAÇÃO,  SAÚDE,  E
LAZER PARA TODOS OS SEUS INTEGRANTES.











MENSALMENTE FORNECE CESTAS BÁSICAS E DISTRIBUI MEDICAMENTOS PARA 80  PESSOAS
INSCRITAS NO PROGRAMA DESTINADO A ESTE FIM E PARTICIPA  DA  DISTRIBUIÇÃO  DE
TÍQUETE LEITE PARA 150 PESSOAS POR MÊS ATRAVÉS DE  PROGRAMA  DO  GOVERNO  DO
ESTADO DE SÃO PAULO.


É NESSE SENTIDO E OBJETIVOS ESPECÍFICOS QUE DESDE 10 DE NOVEMBRO DE  1987  A
COMUNIDADE   ESPÍRITA   CRISTÃ  MARIA  CLARA,  UMA  INSTITUIÇÃO   SEM   FINS
LUCRATIVOS  INTEGRADA  PELA  COMUNIDADE  DE  OSASCO,  ATUA  VISANDO  ACOLHER
MENORES E IDOSOS PROPORCIONANDO-LHES UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA.


PELOS PROPÓSITOS E SUA ATUAÇÃO  NOS  SEGUIMENTOS  ASSISTENCIAL,  RECREATIVO,
CULTURAL E DE SAÚDE  NO  MUNICÍPIO  DE  OSASCO,  BEM  COMO  PELAS  PROPOSTAS
APRESENTADAS PELA ENTIDADE, ENTENDEMOS PLENAMENTE JUSTIFICÁVEIS  OS  MOTIVOS
PELOS QUAIS A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA COMUNIDADE ESPÍRITA  CRISTÃ
MARIA CLARA, SE FAZ NECESSÁRIA, NÃO SOMENTE PARA POSSIBILITAR O  RECEBIMENTO
DO  INDISPENSÁVEL  AUXÍLIO  OFICIAL,   COMO   TAMBÉM   EXPRESSAR   O   JUSTO
RECONHECIMENTO DO PODER PÚBLICO A  TODOS  OS  SERVIÇOS  DESENVOLVIDOS  E  JÁ
PRESTADOS POR ESTA ENTIDADE A TODA COMUNIDADE DE SÃO PAULO.









                  SALA DAS SESSÕES, EM













                          DEPUTADO WILLIANS RAFAEL