


                   PROJETO DE LEI Nº    503    ,  DE 2005

                                 Institui a Semana Estadual de Incentivo  à
                                 Prática do Yoga, no Contexto da Cultura da
                                 Paz


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

Art. 1º - Fica instituída a “Semana  Estadual  de  Incentivo  à  Prática  do
Yoga, no Contexto da Cultura da Paz”.

Art. 2º - Os objetivos da Semana são :

     I- promover  atividades de estímulo à prática do Yoga nos equipamentos
        públicos estaduais e nos municípios do Estado;
    II- realizar ações para a divulgação dos benefícios da prática do Yoga;
   III- promover palestras e cursos sobre o Yoga;
    IV-  realizar  ações  de  informações  educativas   e   de   orientação
        profissional;
     V- promover atividades de capacitação para os profissionais que venham
        a participar da Semana.


Art. 3º - A Semana Estadual de Incentivo à Prática do Yoga, no  Contexto  da
Cultura da Paz será comemorada, anualmente,  na  semana  em  que  ocorrer  o
início da primavera, no mês de setembro.

Art. 4º - As despesas decorrentes da presente lei  correrão  por  conta  das
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 5º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA


O Yoga é uma prática milenar, que é desenvolvida em centenas  de  países  no
mundo. Trata-se de uma filosofia de vida, cujo objetivo é levar  o  homem  a
um estado de harmonia, paz e serenidade por meio do auto-conhecimento.

Ao buscar o equilíbrio entre o corpo e a mente,  o  Yoga  contribui  para  a
diminuição do estresse e da ansiedade, aumenta a  flexibilidade  e  a  força
dos músculos, melhora a postura,  aumenta  a  concentração  e  o  equilíbrio
emocional.

As aulas do Yoga são dirigidas a crianças, adolescentes, jovens,  adultos  e
idosos. Nestas atividades são debatidos princípios éticos  e  são  ensinados
conceitos como lealdade, honestidade e respeito ao próximo.

Cumpre realçar que no município de São Paulo, quando  exercíamos  o  mandato
de  Vereador,  apresentamos  projeto  de  lei  similar  em  2000,  que   foi
sancionado na forma da Lei Municipal nº 13.200/2001.

Desde  então,  a  Prefeitura  do  Município  de  São  Paulo  vem  realizando
anualmente tal evento, com grande sucesso.

A  presente  iniciativa  parlamentar  se  soma  à  meritória  iniciativa  do
Deputado Estadual Edson Aparecido, que instituiu o dia 18 de fevereiro  para
a comemoração do “Dia do Yôga”, por meio da Lei Estadual nº 11.647/2004.

Nossa   proposta   contempla   a   realização   de    diversas    atividades
intersecretariais em benefício da comunidade, visando a cultura da paz,  por
iniciativa do Poder Público e com a participação da sociedade civil.

É oportuno registrar que tal iniciativa parlamentar conta  com  o  apoio  de
diversas entidades representativas do Yoga em São Paulo.



                        Sala das Sessões, em 8-8-2005




                            a)  Carlos Neder - PT