


                       PROJETO DE LEI Nº  955, DE 2009


                                 Declara de utilidade pública " Central das
                                 Associações  do  Município   de   Urânia",
                                 Urânia





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a Central das Associações
do Município de Urânia, com sede no município de Urânia.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





                 A associação, com sede  no  Município  de  Urânia  atua  no
desenvolvimento da agropecuária.




                 A Central das Associações do Município de Urânia, promove o
desenvolvimento da agropecuária, congregando as  Associações  de  produtores
rurais e através delas os produtores e seus associados.




                               A Associação demonstra em  seu  estatuto  que
seus objetivos de trabalho vêm de encontro às finalidades estatutárias.


                          Desta  forma,  reconhecer  o  relevante   trabalho
realizado pela Central das Associações do Município de Urânia    e  declarar
a utilidade pública  é medida justa com a  qual  será  possível  à  entidade
auferir os benefícios decorrentes dessa condição.

                 Acreditando plenamente justificada a medida,  contamos  com
o apoio de nossos pares para sua aprovação.





                      Sala das Sessões, em 15-10-2009.





                            a) Ana Perugini - PT