
PROJETO DE LEI Nº   27, DE 2009



                                 Dá a denominação de Soldado PM Elias  José
                                 de  Souza  ao  40º  Batalhão  de   Polícia
                                 Militar Metropolitano (40º BPM/M), sediado
                                 na Capital.







          A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


       Artigo 1º - Passa a denominar-se 40º  Batalhão  de  Polícia  Militar
Metropolitano – ‘’Soldado PM Elias José de Souza” - (40º BPM/M - Soldado  PM
De Souza), o 40º Batalhão de Polícia Militar  Metropolitano  (40º  BPM/M  ),
sediado na Capital.

       Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA



       O Soldado da Polícia Militar Elias José de Souza,  com  39  anos  de
idade, morreu assassinado madrugada de quinta-feira do dia 8 de  janeiro  de
2009, quando se encontrava cumprindo  escala  de  serviço  de  patrulhamento
ostensivo motorizado no Jardim Laura, em São Bernardo do Campo, na  área  da
1ª Companhia do 40º BPM/M.


       O Sd PM De Souza atuava em parceria com o Cabo PM  Anízio  Silva  de
Moraes quando ambos avistaram dois casais em atitude suspeita em  uma  viela
e, ao se aproximarem para proceder  a  uma  verificação,  um  dos  suspeitos
sacou uma arma de fogo  e  efetuou  disparos  contra  a  guarnição  vindo  a
atingir fatalmente, com três  projéteis,  o  Sd  PM  de  Souza  que,  embora
socorrido ao Hospital Assunção da região, não resistiu aos ferimentos  vindo
a falecer.


       Durante a ação o Cb PM  Anízio  revidou  aos  disparos  do  agressor
ferindo-o fatalmente, sendo  que  os  demais  suspeitos  empreenderam  fuga.
Tratava-se de Claudinei  Araújo  Silva,  de  31  anos  de  idade,  homicida,
foragido da cadeia pública de Franco da Rocha,  onde  cumpria  pena,  porém,
beneficiário de saída temporária por ocasião do Natal de 2008, não  retornou
mais ao referido estabelecimento penal.


       O Sd PM De Souza ingressou  na  Polícia  Militar  no  ano  de  1993,
desenvolvendo suas atividades no Corpo de  Bombeiros,  onde  permaneceu  por
cerca de dez anos, período após o qual foi transferido  para  a  Unidade  de
Policiamento. Durante os seus mais de quinze anos de  serviços  prestados  à
população do Estado de São Paulo obteve vinte e seis elogios e era  detentor
da Láurea do Mérito Pessoal.


       O Sd PM De Souza foi sepultado com honras militares, devidas somente
àqueles  que tombam no cumprimento do dever - combatendo o crime  e  atuando
na preservação  da  ordem  pública  e  da  incolumidade  das  pessoas  e  do
patrimônio.


       Mais uma vez este Parlamentar, na qualidade de  policial  militar  e
após 31 anos de profissão, que já deveria ter se “acostumado a enterrar”  os
colegas de profissão, continua a se
emocionar ao ouvir soar o clarim, o “toque fúnebre”, a homenagem  póstuma  a
mais um
companheiro que  baixa  à  sepultura  no  Mausoléu  dos  Heróis  da  Polícia
Militar, no cemitério do Araçá, na capital paulista.


       O miliciano assassinado, filho do Sr. Eduardo José  de  Souza  e  da
Sra. Felicia  Lino  de  Souza,  deixou  viúva  a  senhora  Andréia  Cristine
Rodrigues de Souza e órfãos três filhos menores,  Giovanna,  Lucas  André  e
Victor Hugo. Durante o funeral sua inconformada  esposa  afirmou  que:  "Ele
era  um  pai  exemplar.  Um  marido  carinhoso  e  atencioso  e  nunca  teve
inimigos”.


       De outra parte, um de seus colegas da época em que ele atuava  junto
ao Corpo de Bombeiros afirmou que: "Ele era  um  ótimo  profissional.  Nunca
teve medo de  nada.  Essa  é  a  lembrança  que  eu  quero  guardar  de  meu
companheiro".


       Assim, a presente proposição pretende imortalizar seu nome e  também
se constituir em uma  forma  de  homenagear  a  todos  os  Soldados  PM  que
integram, não apenas o efetivo do  40º  BPM/M,  mas  todas  as  Unidades  da
Polícia Militar do Estado de São Paulo  e  que,  no  cotidiano,  diuturna  e
ininterruptamente, e  em  todos  os  645  municípios  do  Estado,  nas  mais
diversas formas e modalidades de policiamento ostensivo ou  nos  serviço  de
bombeiros, expõem suas vidas a inúmeros riscos em  prol  da  preservação  da
segurança de todos os cidadãos do Estado.







                        Sala das Sessões, em 3-2-2009




                            a) Olímpio Gomes - PV