


                       PROJETO DE LEI Nº 1352, DE 2015


                                 Institui o Roteiro Turístico  do  Peão  de
                                 Boiadeiro integrado  pelos  Municípios  de
                                 Barretos, Bebedouro,  Colina,  Monte  Azul
                                 Paulista e Viradouro.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


        Artigo 1º  –  Fica  instituído  o  Roteiro  Turístico  do  Peão  de
Boiadeiro integrado pelos Municípios de Barretos, Bebedouro,  Colina,  Monte
Azul Paulista e Viradouro.


        Artigo 2º - A instituição do roteiro turístico de  que  trata  esta
lei tem por objetivo:
        I – a elaboração de rotas para  o  desenvolvimento  do  turismo  do
“Peão de Boiadeiro”;
        II – promover o turismo nos municípios  integrantes,  bem  como  as
atividades econômicas aquele relacionadas;
        III – divulgar os atrativos turísticos dos municípios  integrantes,
com foco na cultura caipira, como comidas  típicas,  doces  caseiros,  shows
com moda de viola e museu de objetos caipiras;
        IV – incentivo aos cantores de musica de raiz caipira e sertaneja;
        V – confecção de material de divulgação;
        VI – fortalecimento da infraestrutura para recepção aos turistas;
        VII – incentivo à formação de parcerias com instituições públicas e
privadas;
        VIII – levantamento de artistas locais, objetos, comércio e  demais
de interesse turístico;
        IX –  criação  de  selo  turístico  às  entidades  e  empresas  que
promoverem o turismo local através da participação no roteiro turístico.


        Artigo 3º – Fica autorizada a concessão de incentivos a projetos  e
benefícios fiscais  estaduais  a  empresas  e  prestadores  de  serviço  que
expandirem sua área de atuação ou que venham a se  instalar  nos  municípios
com a finalidade de expandir e fomentar  atrativos  turísticos  relacionados
ao  desenvolvimento  do  “Roteiro  Turístico  do  Peão  de  Boiadeiro”,  nas
seguintes atividades:
        I – hotelaria;
        II – restaurantes;
        III – docerias;
        IV – artesanatos;
        V – entidades e associações.


        Artigo 4º – Os municípios integrantes do roteiro turístico  deverão
assumir  o  comprometimento  pela  constante  melhoria  de  seu   desempenho
turístico.


         Artigo 5º – Poder Executivo regulamentará esta lei no prazo de  30
(trinta) dias contados de sua data de publicação.


        Artigo 6º – As despesas decorrentes da execução desta lei  correrão
à conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.


        Artigo 7º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      De acordo com o Centro de Tradição Caipira de São José do  Rio  Preto,
a cultura caipira deve  ser  reconhecida  como  patrimônio  imateral,  sendo
preciso pensar no caipira como um homem que  manteve  a  herança  portuguesa
nas suas formas antigas e na transformação que ele sofreu, fazendo do  velho
homem rural brasileiro um agente  muito  ativo  de  um  grande  processo  de
diferenciação na extensa gama dos tipos sertanejos brasileiros.
      Para eles poderia ser considerado "caipira"  o  rural  tradicional  do
sudoeste e porções do oeste, fruto de uma adaptação  da  herança  fortemente
misturada com a indígena, às condições físicas e sociais do Novo-Mundo.
      “Os pratos típicos já conquistaram o paladar brasileiro, que ficam  de
água na boca depois de  saboreá-los:  lombo  de  porco  assado  com  farofa;
galinha ao molho pardo com angu; feijoada; frango assado e farofa; tutu  com
torresmo; e feijão tropeiro com couve.
      As Modas Caipiras, se a música é desenho do sorriso mais inspirado  de
uma nação, revelando-a em sua força criativa, dramas, alegrias  e  devoções,
a moda caipira de  raízes  é  identidade  consagradora  das  populações  que
habitam e revivem sentimentos  ancestrais  nas  regiões  mais  populosas  do
país: o Sudeste e Centro-sul. Poesia lírico-narrativa irmanada aos ritmos  e
cânticos, atravessa doces ribeiros, campos e mares revoltos,  nas  malícias,
premonições e afetos, de gerações em gerações. É a arte do cantar  agregador
e festeiro, mas  também  do  recitar  em  silêncios,  e  situa-se  entre  as
fundamentais expressões brasileiras de literatura oral-popular.”
      A presente propositura visa explorar e desenvolver a cultura  caipira,
muito predominante no interior paulista, bem como proporcionar aos  turistas
uma rota histórica, cheia de tradição com comidas típicas,  danças,  músicas
sertanejas, festividade,  cavalgadas,  mostra  de  objetos  caipiras,  entre
outros entretenimentos a turistas de todo o País, em um pequeno  trecho  que
integra os municípios de Bebedouro, Colina, Monte Azul Paulista,  Viradouro,
municípios  com  grande  potencial  turístico  a   serem   desenvolvidos   e
principalmente Barretos que é conhecido pela famosa  festa  do  peão  e  que
leva no peito o personagem "boiadeiro" que sempre teve forte importância  no
transporte de gado de uma região para outra, assim como na entrega de  "bois
gordos" aos frigoríficos da região.
      Sendo assim, a criação do  Roteiro  Turístico  do  Peão  de  Boiadeiro
certamente  fomentará  o  desenvolvimento  turístico  regional,  através  da
cooperação  entre  os  municípios  que  o  compõe,  incentivando  assim,  os
pequenos,  médios  e  grandes  empresários,  bem  como  a  participação   de
associações e dos cidadãos  na  promoção  do  turismo  que  gerará  renda  e
inclusão social, motivo pelo qual conto com o apoio dos nobres pares para  a
aprovação deste.









                      Sala das Sessões, em 15/10/2015.





                          a) Sebastião Santos - PRB