
                       PROJETO DE LEI Nº 640, DE 2017


                                 Institui, no âmbito do Estado, a Semana de
                                 Conscientização sobre a Fibromialgia.




            A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


            Artigo 1º - Fica instituída a Semana de Conscientização sobre  a
Fibromialgia, a ser celebrada, anualmente, na  terceira  semana  do  mês  de
maio.

            Artigo 2º - A Semana de que trata esta lei tem como objetivo:
            I – debater assuntos relacionados com a Fibromialgia;
            II – promover a troca de  experiências  e  informações  sobre  o
assunto entre profissionais, pacientes, e sociedade em geral;
            III – abrir espaço para  os  profissionais  ligados  a  área  da
saúde, apresentarem novos estudos e pesquisas sobre a Fibromialgia.

            Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data desta publicação.



                                JUSTIFICATIVA



            A fibromialgia é uma síndrome  (conjunto  de  sintomas)  que  se
manifesta, principalmente, pela dor no corpo todo. As mulheres são  as  mais
afetadas pela doença, havendo uma  proporção  de  nove  mulheres  para  cada
homem com os sintomas, sendo mais frequente entre 20  e  60  anos.  Além  da
dor, que pode ser percebida nos músculos, nos tendões  e  nas  articulações,
podem surgir sintomas  como  fadiga  (cansaço  intenso),  dores  de  cabeça,
tontura, sono não reparador, dificuldade de concentração  e  de  raciocínio,
perda  de   memória,   ansiedade,   depressão,   formigamento,   dormências,
intolerância ao frio, alteração intestinais e urinárias, entre outros.
            O  paciente  fibromiálgico  apresenta  grande  sensibilidade  ao
toque e à pressão nos pontos de dor. A dor  da  fibromialgia  causa  intenso
sofrimento físico e emocional, trazendo  grande  prejuízo  na  qualidade  de
vida do portador. Atualmente estima-se que não tem cura,  e  o  tempo  médio
para o diagnostico no Brasil é em torno de três anos.
             A  população  acometida  acaba,  por  desinformação,  sofrendo,
desnecessariamente, durante muito tempo, às vezes, por anos, por  não  saber
que há formas de tratar os sintomas e retornar a vida normal.
            A síndrome passou a ser  estudada  nas  ultimas  décadas,  porém
ainda é enorme  o  número  de  profissionais  da  saúde  que  desconhecem  o
processo para o diagnostico e para o tratamento adequado. O especialista  em
diagnosticar e tratar a fibromialgia  é  o  médico  reumatologista,  mas  no
Brasil ainda existem poucos profissionais que realmente conhecem o  problema
e sabem a melhor forma de tratá-lo.
            Dessa forma, torna-se urgente a promoção  e  a  disseminação  de
conhecimento aos profissionais da área da saúde sobre essa síndrome e  sobre
as melhores maneiras de tratamento, assim como  da  informação  à  população
acometida e aos seus familiares, evitando sofrimento desnecessário ou  ainda
o agravamento dos sintomas devido a demora do diagnostico ou do tratamento.
            A criação de uma lei que determina a instauração  da  Semana  de
Conscientização para promover o conhecimento, debater assuntos  relacionados
e abrir espaço para os profissionais ligados  à  área  da  saúde  apresentar
novos estudos e pesquisas sobre a fibromialgia,  proporcionara  informações,
conhecimento e orientação aos portadores  e  aos  seus  familiares  sobre  a
síndrome, fazendo com que estes tenham  acesso  ao  conhecimento  necessário
para a melhora efetiva da sua qualidade de vida.
            Diante do exposto,  solicito  gentilmente  o  apoio  dos  nobres
pares para a aprovação da presente Proposição.




                       Sala das Sessões, em 5/7/2017.

                           a)  Gil Lancaster - DEM