


                       PROJETO DE LEI Nº 561, DE 2013


                                 Declara de utilidade pública a  Associação
                                 Juventude e  Amigos  Unidos  do  Balneário
                                 Aristides Coló - Jaubac - de Jaú.











A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:









      Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a Associação Juventude  e
Amigos Unidos do Balneário Aristides Coló – Jaubac, com sede em Jaú.

      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.








                                JUSTIFICATIVA









      A organização não-governamental Juventude e Amigos Unidos do Balneário
Aristides Coló – Jaubac, é uma associação  civil  de  direito  privado,  sem
fins lucrativos, com sede no município de Jaú. Foi fundada em  30  de  abril
de 2010 com o objetivo de atuar no desenvolvimento e prática  de  atividades
sociais, esportivas, recreativas, cívicas, atuando na divulgação da  prática
esportiva  como  forma  de  educação  para  as   crianças   e   adolescentes
descobrindo, inclusive, talentos para representar a  cidade  em  competições
oficiais.


      Outro objetivo desta associação é  fornecer  à  comunidade,  que  mora
próximo ao  Balneário  Aristides  Coló,  e  demais  interessados  de  outros
bairros, a participação, não só em atividades físicas, por meio de  diversas
modalidades que serão oferecidas, mas,  também,  a  participação  em  cursos
profissionalizantes como de informática, línguas, costura, bordado,  calçado
e outros que poderão ser implantados para atender à procura da população.









      As práticas esportivas, culturais e recreativas  oferecidas  pela  ONG
Jaubac visam à melhoria da qualidade de vida das crianças e adolescentes  em
vulnerabilidade social,  tirando-as  das  ruas  e  proporcionando  uma  nova
chance de aprendizagem, lazer, educação  e  saúde,  além  de  fortalecer  os
vínculos familiares e comunitários, uma vez  que  aprendem  a  relacionar-se
com outras pessoas, conscientizando-se da importância dos  estudos,  do  seu
papel frente à  sociedade,  dos  seus  direitos  e  deveres  como  cidadãos,
aprendendo a conviver e respeitar as diversidades  culturais  e  religiosas,
adquirindo valores sociais  e  morais,  autoconhecimento,  habilidades,  que
aumentam a capacidade de enfrentar a vida pelo mundo afora.


      Por fim, não restam dúvidas de que a associação  em  tela  realiza  um
belíssimo trabalho com a comunidade nas diversas  modalidades  esportivas  e
demais cursos profissionalizantes, merecendo receber o título  de  utilidade
pública.


      Pelo exposto, conto com o apoio dos nobres pares para a  aprovação  do
presente projeto de lei.













                       Sala das Sessões, em 22/8/2013





                         a) Roberto Massafera - PSDB