
                        PROJETO DE LEI N° 54, DE 2011



                  Autoriza  o  Poder  Executivo  a  firmar  convênio  com  a
                  FUNDAÇÃO HOSPITAL SANTA LYDIA, de  Ribeirão  Preto,  e  dá
                  providências correlatas.


      A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:
      Artigo 1º - Fica o  Poder  Executivo  autorizado  a  firmar  convênio,
através da Secretaria Estadual de  Saúde,  com  a  Fundação  Hospital  Santa
Lydia de Ribeirão Preto.
      Artigo 2º - A verba a ser concedida à Fundação  Hospital  Santa  Lydia
destina-se  a  cobrir   custos  de  sua  manutenção,  reforma,  ampliação  e
aquisição de equipamentos.
      Artigo 3º - As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão  à
conta das dotações asseguradas  no  Orçamento  vigente  e  suplementadas  se
necessário.
      Artigo 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

                                JUSTIFICATIVA

      Em data de 14 de agosto  de  2010,  a  família  Ribeiro  Pinto,  então
proprietária do Hospital Santa Lydia, efetivou a  doação  daquele  nosocômio
ao município de Ribeirão Preto, coroando as gestões da Prefeita  Dárcy  Vera
nesse sentido.
      No dia 14 de janeiro último, a Fundação Hospital Santa Lydia passou  a
existir juridicamente, em decorrência da assinatura da escritura pública  da
Entidade por parte da Chefe do Executivo ribeirão-pretano.
      O Hospital dispõe de 27 leitos de UTI Neo Natal,  Infantil,  Adulto  e
de Enfermaria, disponíveis e ocupados pelo SUS; ao todo, o Santa  Lydia  tem
110 leitos e deverá destinar 60% deles para  a  rede  pública  de  saúde  de
Ribeirão Preto.
      Fundado em 1960, o Hospital conta com  7,5  mil  metros  quadrados  de
construção,  distribuídos  entre  apartamentos  para  internação,  salas  de
quimioterapia, observação, urgência,  emergência,  UTI  adulto  e  infantil,
centros cirúrgicos e consultórios; mais de 200 funcionários lá  trabalham  e
diariamente o Hospital presta 300 atendimentos emergenciais.
      De se salientar, ainda, que o Hospital Santa Lydia, ao longo  de  seus
50 anos de existência, tem prestado inúmeros e relevantes serviços  ao  povo
de Ribeirão Preto e região, notadamente nos casos de atendimento  pediátrico
e atendimento às vítimas de queimaduras dos mais diversos graus.
      A falta de leitos na rede  pública  de  saúde  de  Ribeirão  Preto  é,
infelizmente,  uma  realidade  incontestável  e  a  entrada  dos  leitos  do
Hospital Santa Lýdia naquela rede vem contribuir para  a  minimização  desse
crônico problema.
      O objetivo desta propositura, ao autorizar a  efetivação  do  referido
convênio é, permitir o repasse de verbas do Orçamento  Estadual  à  Fundação
Hospital Santa Lydia, contribuindo para um melhor  atendimento  à  saúde  da
população ribeirão-pretana.
      Assim exposto os motivos que me levaram a  formular  este  Projeto  de
Lei, conto com o apoio dos nobres pares  para  a  sua  rápida  tramitação  e
conseqüente aprovação.

                        Sala das Sessões, em 1-3-2011


                           a) Corauci Sobrinho - DEM