


                       PROJETO DE LEI Nº 1222, DE 2011


                                 Classifica  como  Estância   Turística   o
                                 Município de Jarinu.











A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:





Artigo 1º -  Fica  classificado  como  Estância  Turística  o  Município  de
Jarinu.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA




                       Distando 76 quilômetros  da  Capital  paulista  e  60
quilômetros da cidade de  Campinas,  Jarinu  tem  uma  população  de  23.827
habitantes distribuídos por uma área total de 207,67 Km².

                       Localizado bem próximo às  Rodovias  Dom  Pedro  I  e
Fernão Dias, o acesso ao município dá-se de maneira fácil e segura.

                       Cidade pequena, de vocação hospitaleira,  bucólica  e
aconchegante,  Jarinu  está  estabelecida  em   meio   a   muita   vegetação
preservada, vales, montanhas, rios e lagos – um local perfeito  para  sítios
e chácaras, o  que  a  torna  especialmente  atrativa  para  aqueles  buscam
sossego e tranqüilidade, contato com a natureza e com a vida no campo.


                       O turismo rural é  um  ponto  fortíssimo  da  vocação
hospitaleira da cidade de Jarinu, sendo intensa  a  presença  de  visitantes
nas propriedades produtoras de frutas e artigos  de  origem  artesanal  como
licores, vinhos, doces e cachaças,  bem  como  nas  fazendas  centenárias  e
sítios históricos da região. ,
                       A cidade está incluída no Pólo Turístico do  Circuito
das  Frutas,  graças  à  sua  intensa  atividade  agrícola  na  produção  de
morangos, poncãs, laranjas, pêssegos,  ameixas  e  uvas,  além  de  promover
festas típicas do morango e da ameixa. Cabe  também  frisar  a  produção  de
cachaça artesanal de qualidade reconhecida nacionalmente  e  a  produção  de
vinhos em várias e boas adegas, que também são atração turística.
                       Jarinu integra  o  Circuito  entre  Serras  e  Águas,
juntamente com outros doze  municípios  situados  no  entorno  das  Rodovias
Fernão Dias e Dom Pedro, devido às várias nascentes de rios e aos lagos  que
se encontram no município.

                        O  clima  é  privilegiado  e   digno   de   estância
climática, pois fica a uma altitude de aproximadamente de  755m  e  tem  uma
temperatura média de 18 a 28°C. O ar é totalmente livre de  poluição,  assim
como a água e solo, tendo em vista que  não  é  permitida  a  instalação  de
indústrias poluentes.

                       O município oferece ótimas opções  de  hospedagem  em
hotéis,  pousadas  ou  chácaras  e  sítios  de   aluguel,   restaurantes   e
pesqueiros.

                                                 Tais   características   de
localização  e  de  preservação  ambiental  do  município  e  região   foram
abordadas no  3º  Encontro  Regional  do  Circuito  entre  Serras  e  Águas,
realizado pela Agência de Desenvolvimento Regional – Unicidades, tendo  como
um dos resultados a indicação para a transformação das cidades  que  compõem
o sistema Cantareira em Estâncias.


                       Por esses  indicativos  turísticos,  verifica-se  que
Jarinu preenche  todos  os  requisitos  legais  necessários  para  que  seja
classificado como Estância Turística, e é  com  o  intuito  de  dar  a  esse
município  tal  qualificação  que  proponho  o  presente  Projeto  de   lei,
esperando, para tanto, contar com o apoio dos meus nobres pares.









                       Sala das Sessões, em 15/12/2011





                            a) Beto Trícoli - PV