
                      PROJETO DE LEI Nº  182,  DE 2001






                                        Institui  a  “Semana  do  Combate  a
                                        Verminose e a Protozoose".












A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, decreta:




Artigo 1º - Autoriza  o Governo a incluir no calendário oficial  do  Estado,
a “Semana do Combate a Verminose e a Protozoose",  que deverá ser  realizada
anualmente na primeira semana do mês de abril.


Parágrafo  Único   -   O  Estado  será   responsável   pela   divulgação   e
distribuição gratuita da mesma.


Artigo  2º   -  O  poder  executivo,  por  meio  da  Secretaria  da   Saúde,
regulamentará esta lei no prazo de 90 ( noventa ) dias.

Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





                      Diz o artigo 196 da Constituição Federal:


                      “A saúde é  direito  de  todos  e  dever  do  Estado,
garantido mediante políticas sociais e econômicas que  visem  à  redução  do
risco de doença e de outros agravos e ao  acesso  universal  igualitário  às
ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.




                      O problema de infestação de  vermes  e  protozoários,
os chamados parasitas intestinais nas nossas crianças é muito sério  e  mais
sério ainda, nos bairros periféricos, pela falta de saneamento básico,  pela
falta de higiene e  pelo desconhecimento de noções no manuseio adequado  dos
alimentos.


                      A verminose  e protozoose  são  tipos  de  parasitose
intestinal,   que,  infelizmente,  em  nossos  dia,     atingem    as   mais
diferentes pessoas: crianças e adultos de  todas  as  idades,  de  todas  as
classes sociais, tanto na cidade como na zona  rural.


                      O  Brasil  é   um   pais   de   contrastes   e   essa
característica não poderia deixar de se manifestar  também  na  Saúde.  Como
conseqüência de um processo de desenvolvimento  que  acentua  as  diferenças
econômicas e sociais, convivem hoje no Brasil,  doenças  que  predominam  em
países desenvolvidos ( como as cardiovasculares e câncer, por  exemplo)  com
problemas típicos do Terceiro Mundo, entre eles a verminose e protozoose.


                      A  principal  conseqüência   dessas   doenças   é   o
comprometimento do  desenvolvimento  físico,  e  que  poderá  e  deverá  ser
evitado, mediante implementação  de  políticas  voltadas  para  a  saúde  da
população.


                      As conseqüências representam graves danos à saúde,  e
saber como evitá-las é a melhor e  mais  segura  maneira  de  proteção.  Uma
prevenção eficaz dispensa a necessidade de uma ação curativa,  com  inúmeros
e claros benefícios.  É, portanto, de fundamental importância  a  divulgação
ampla de um trabalho educativo, no sentido de esclarecer  sobre  as  medidas
preventivas na tentativa  de eliminá-las  do  quadro  de  doenças  do  nosso
país.


                      Desta  forma,  passamos  a   declinar  as  principais
espécies de verminose e protozoose:




Ancilostomíase
Infecção intestinal causada  por  nematódeos,  que  podem  apresentar-se  de
forma  assintomática,  em  caso  de  infecções  leves.   Em   crianças   com
parasitismo intenso, pode  acarretar  atraso  no  desenvolvimento  físico  e
mental.



Sinônimos = Amarelão, opilação, doença do jeca  tatu.

Reservatório – O homem.


Modo de transmissão – os ovos que estão nas fezes são  depositados  no  solo
onde  se  tornam  embrionados.  Em  condições  favoráveis   de   umidade   e
temperatura, as larvas se desenvolvem até chegar ao 3º estágio,  tornando-se
infectantes em um prazo de 7 a 10 dias. A infecção nos homens se  dá  quando
essas larvas infectantes penetram na pele, geralmente  pelos  pés,  causando
uma dermatite característica.
                      As larvas após  penetrarem  através  da  pele  passam
pelos vasos linfáticos, ganham a corrente sangüínea e nos  pulmões  penetram
nos alvéolos. Daí migram para a  traquéia  e  faringe,  são  deglutinados  e
chegam ao intestino delgado onde se fixam, atingindo a maturidade  ao  final
de 6 a 7 semanas, passando a produzir milhares de ovos por dia.


Ascaridíase ( Lombriga )
Verme causador: Ascaris lumbricóides, mais conhecido como lombriga. O  macho
adulto pode medir de 15 a 35 centímetros e a fêmea de   15 a 40  centímetros
de comprimento  e  aloja-se  no  intestino  delgado,  onde  se  alimenta  de
nutrientes ingeridos pelo hospedeiro. As fêmeas  podem   produzir   até  200
mil ovos por dia e, nos casos de infestação maciça uma pessoa  pode  obrigar
até centenas de vermes.



Reservatório – O homem



Modo de transmissão – ingestão dos ovos infectados do parasita,  procedentes
do solo, água ou alimentos contaminados com fezes humanas, tendo um  período
de incubação de 4 a 8 dias.




Giardíse
É uma parasitose intestinal mais freqüente em crianças do que em  adultos  e
que tem como agente etiológico  a  Giardia  lamblia.   Ao    gênero  Giardia
pertence o primeiro protozoário  intestinal  humano  a  ser  conhecido.  Sua
descrição é atribuída a Leeuwenhoek, que  notou  "animalúsculus  móveis"  em
suas próprias fezes.
A giardíase se manifesta por azia  e  náusea  que  diminuem  de  intensidade
quando ocorre ingestão de alimentos, ocorrem cólicas seguidas  de  diarréia,
perda do apetite, irritabilidade.

Reservatório – O homem e alguns animais domésticos ou selvagens, como  cães,
gatos, castores, etc.


Modo de transmissão – direta,  pela  contaminação  das  mãos  e  conseqüente
ingestão de cistos existentes em dejetos de pessoa infectada,  ou  indireta,
través de água contaminada, causando a sindrome de má absorção.



Amebíase

Existem várias espécies de amebas que  podem  ser  encontradas  no  homem  e
entre elas a Entamoeba histolytica coli . A  única  espécie  patogênica,  em
determinadas condições,  é a E. histolytica embora em um  grande  número  de
casos viva como comensal no intestino grosso.


Modo de transmissão -  A contaminação é direta,  não  envolvendo  um  vetor.
Ocorre pela ingestão de cistos (  forma  de  resistência  dos  protozoários,
adquirida  como  maneira  de  proteger-se  de  condições  desfavoráveis   do
ambiente ), juntamente  com  água  e  alimentos  contaminados.  Passam  pelo
estômago, resistindo à ação do suco gástrico, chegam ao  intestino  delgado,
onde ocorre o desencistamento, de onde migram para o intestino  grosso  onde
se localizam. Em geral ficam aderidos à mucosa do intestino,  alimentando-se
de detritos  e  bactérias.  Em  determinadas  condições,  invadem  a  mucosa
intestinal,  dividindo-se  ativamente  no  interior  das  úlceras  e  podem,
através da circulação, atingir outros órgãos.




Teníase ( Solitária )
Taenia saginata ou taenia solium, mais conhecidas como solitária. É o  maior
verme que existe, chegando a medir de 2 a 4 metros.

Reservatório -  O homem é o único hospedeiro definitivo de forma  adulta  da
taenia solium e da taenia saginata. Os suínos ou bovinos são os  hospedeiros
intermediários, por apresentarem a forma larvária nos seus tecidos.


Modo de transmissão – os ovos da solitária são  eliminados  pelas  fezes  da
pessoa portadora. No chão esses ovos se transformam  em  larvas  e  infestam
inicialmente um animal: o boi ou o porco. Por isso, ao comermos  carne  crua
ou mal passada destes animais, também, nos  contaminamos,  podendo  provocar
até a morte. nas infecções menores , retardam  o  desenvolvimento  físico  e
comprometem o comportamento das crianças e adultos.  A  contaminação  ocorre
através de mãos sujas, água contaminada, alimentos  mal  lavados  e  poeira.
Existe o risco de formação de cisticercose onde o  scolex da  taenia  solium
se instala em diversos  órgãos, sendo o mais grave a cisticercose  cerebral.





Oxiúrus
Verminose  extremamente  freqüente  entre  os  escolares,  a  oxiuríase   ou
enterobiose é causada pelo oxyuris vermicularis, verme de  tamanho  pequeno,
medindo de 3 a 5 mm, o macho e a fêmea de 8 a 12mm.

Modo de transmissão - através da  ingestão  de  alimentos  contaminados  por
ovos de lombrigas, oxiúrus, tricocéfalos e solitárias. A transmissão se  faz
diretamente pela mão, que após coçar a  região  anal  é  levada  à  boca  ou
indiretamente através da ingestão de alimentos ou poeira contaminada.
Para evitar que a pessoa doente se infecte novamente,  ou  contamine  outras
pessoas é necessário  adotar  as  medidas  preventivas  específicas  para  a
oxiuríase:
 - evitar coçar diretamente a região anal;
 - lavar e ferver  o  pijama,  a  calcinha,  a  cueca  e  a  roupa  de  cama
   diariamente até o término do tratamento;
 - tratar as outras pessoas da casa que apresentam o mesmo sintoma;
 - manter o corpo limpo através do banho diário.


Estrongiloidíade
O agente patogênico conhecido como strongyloides stercoralis vive na  mucosa
do intestino onde produz os ovos que são eliminados  pelas  fezes.  A  forma
como a larva infesta o novo hospedeiro é muito semelhante ao que  ocorre  na
ancilostomíase, reproduzindo inclusive a passagem  pelo  pulmão,  onde  pode
causar pneumonia. A infecção pode ser benigna e assintomática,  ou  produzir
uma infecção intestinal do tipo enterite aguda ou  crônica.  Uma  infestação
pode  ser  grave  ou  mesmo  fatal  se  as   defesas   orgânicas   estiverem
comprometidas, como acontece em  determinados  tipos  de  tratamentos  menos
imunossupressores, na desnutrição associada ao alcoolismo e na AIDS.






Esquistossomose, ou barriga d’água ou xistose

A doença é contraída pela penetração da larva do schistosoma mansoni  través
da pele, quando a pessoa entra em contato com água contaminada por fezes  de
indivíduos doentes. No entanto, é  necessária  a  presença  de  um  tipo  de
caramujo  que  serve  de  hospedeiro  intermediário,  sem  o  qual  a  larva
infestante não pode se desenvolver.
Os vermes adultos vivem nas veias próximas ao fígado, onde colocam  os  ovos
que atravessam a parede intestinal e  são  evacuados  junto  com  as  fezes.
Através da poeira ou de enxurradas os ovos chegam às lagoas, águas  paradas,
córregos, brejos, onde libertam pequenas larvas,  miracídios,  que  penetram
nos caramujos que vivem nas margens destas  águas,  alcançando  a  forma  de
larva capaz de infestar o homem.



                      Muito, ainda, se poderia falar das várias espécies de
parasitas e protozoários,  entretanto, o que se pretende com a presente  lei
é implantar medidas simples para eliminar essa doença  do  nosso  país.  Uma
das medidas preventivas  para se evitar a verminose  e  a  protozoose   é  a
higiene: lavar sempre as mãos, depois de evacuar ( depois que fizer as  suas
necessidades ) e antes de comer. Esse hábito é muito importante e  deve  ser
ensinado às crianças desde pequenas.


                      É importante também, filtrar ou ferver a água que  se
vai beber ou que se vai lavar as verduras, frutas  e  a  louça,   e  também,
comer alimentos bem lavados e bem  cozidos. Para  purificar  a  água,  basta
fervê-la por alguns minutos, ou então misturar uma colher de  sopa  de  água
de lavadeira, para cada balde de vinte litros de água.


                      Além disso, as pessoas devem andar  sempre  limpas  e
calçadas e os alimentos devem ser cobertos, para que  as  moscas  ou  outros
insetos não contaminem o que se vai comer.


                      Há  muitos outros ensinamentos que  se  deve  e  pode
transmitir a custo zero, basta que haja vontade e bom senso  político.


                      Sala das sessões em, 5/4/2001








                      a) ALBERTO CALVO - PSB