

                                                            PROJETO  DE  LEI


                                                     Nº 444      , DE 2.003.






        Institui a “Semana da Capoeira”, no Estado de São Paulo, e dá outras
                                                                providências





A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:


Artigo 1º - Fica instituída a “Semana da Capoeira”, no Estado de São  Paulo,
a ser realizada,  anualmente,  na  segunda  semana  do  mês  de  abril,  nos
estabelecimentos oficiais de ensino fundamental e médio.

Artigo 2º – Durante a “Semana da Capoeira”, dentre outras atividades,  serão
realizadas  apresentações,  palestras,  debates  e   discussões   de   temas
relacionados à capoeira.

Artigo 3º - O Poder  Executivo,  por  meio  das  Secretarias  de  Estado  de
Educação e  de  Cultura,  juntamente  com  as  entidades  e  associações  de
capoeira  serão responsáveis pela coordenação, programação e divulgação  das
atividades a serem desenvolvidas na “Semana da Capoeira”.

Artigo 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas  as
disposições em contrário.




                                JUSTIFICATIVA


A prática da capoeira está sendo difundido por vários países do mundo.
Originada no Brasil,  a  capoeira  formou-se  nas  senzalas.  A  capoeira  é
reconhecida como herança dos povos africanos, sendo uma das  mais  legítimas
manifestações culturais de nosso país.
A capoeira é uma forma de manifestação cultural, artística  e  religiosa  de
um povo que, proibido de manter as suas  tradições,  procurava  subterfúgios
para exercê-las, reverenciando seus ancestrais e  sua  história,  dos  quais
havia sido arrancado, sem opção de escolha.
A capoeira é uma  das  primeiras  e  mais  legítimas  formas  de  luta  pela
liberdade do povo brasileiro. É preciso dar a capoeira, o espaço e  o  valor
que ela merece, especialmente por promover a integração social  de  cidadãos
de diferentes raças, credos e culturas.
É nesse sentido que esperamos contar com o  apoio  dos  nobres  pares  desta
Casa para a aprovação desta  propositura.



                                  Sala das Sessões em,  29/5/2003










                                 a) RENATO SIMÕES – PT