


                       PROJETO DE LEI Nº 515, DE 2012


                                 Institui a Semana de conscientização sobre
                                 a puberdade precoce nas Escolas  Estaduais
                                 do Estado de São Paulo.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - Institui a Semana de conscientização sobre a  puberdade  precoce
nas Escolas Estaduais do Estado de São Paulo, para que os educadores  possam
palestrar sobre o tema ou convidar um especialista neste comportamento  para
pais e alunos.
Parágrafo único - A palestra servirá para orientar os pais e alunos sobre  o
que é a puberdade precoce, os tipos, as causas, os sinais clínicos,  qual  o
diagnostico, os tratamentos e a importância do  tratamento  precoce  para  a
criança.

Artigo 2º - A data para a “Semana de  conscientização”  será  toda  primeira
semana do mês de março.

Artigo 3º - A presente lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





Puberdade precoce é o início do desenvolvimento sexual antes dos 8 anos  nas
meninas e 9 anos nos meninos. Em  ambos  os  sexos  pode  ocorrer  pelos  em
região  pubiana,  axilar,  acne,   crescimento   acelerado,   alteração   de
comportamento, sendo que  nas  meninas  o  primeiro  sinal  é  geralmente  o
crescimento das mamas e nos meninos o aumento no tamanho dos testículos.

Nos  últimos  anos,  muitas  crianças  têm  apresentado  puberdade  precoce,
gerando grande preocupação nos pais. Os motivos desta antecipação  estão  em
investigação, mas já se sabe que a estimulação sexual precoce com a mídia  e
que substâncias químicas encontradas em certos  alimentos  industrializados,
podem interferir na maturação do eixo hormonal  hipotálamo-hipófise-gonadal.
Além disso, crianças obesas ou com baixo peso no nascimento (menor  que  2,5
kg) ou adotadas, apresentam  maior  risco  para  o  desenvolvimento  puberal
antecipado.

É importante investigar uma puberdade precoce porque ela pode  ser  por  uma
maturação antecipada do eixo-hipotálamo-hipófise-gonadal, o  que  ocorre  em
mais de 90% das meninas, mas também pode estar associada a alguns tumores  e
a outras doenças hormonais, que  necessitam  de  tratamentos  urgentes.  Nos
meninos, mais de 50% dos  casos  de  puberdade  são  de  origem  orgânica  e
necessitam de tratamentos específicos.

Existe tratamento para puberdade, mas depende  da  origem  da  puberdade.  A
mais comum é a de origem central e neste caso o tratamento é  realizado  com
hormônios injetáveis que bloqueiam  a  puberdade.  Nos  casos  de  puberdade
central de início entre 8  e  9  anos,  com  progressão  rápida,  também  há
benefício com o tratamento.

A puberdade precoce precisa ser tratada  porque  estas  crianças  amadurecem
muito cedo e apresentam maior risco para gravidez na adolescência,  além  de
sofrer transtornos psicológicos  e  ainda,  um  maior  risco  para  a  baixa
estatura, o que pode ser evitado através do  tratamento  hormonal  realizado
pelo endocrinologista pediátrico.

Fonte: Drª Adriana Beletato dos Santos Balancieri - Endocrinologista
Pediátrica - http://endoped.com/2010/09/23/o-que-e-puberdade-precoce/

Por essa razão, peço o imprescindível apoio dos nobres pares desta  Casa  de
Leis para a aprovação do presente Projeto de Lei.







                       Sala das Sessões, em 10/08/2012




                          a) José Bittencourt - PSD