


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  44, DE 2010





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado  com  o  artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento
Interno, requeiro  seja  oficiado  ao  Senhor  Secretário  de  Saneamento  e
Energia, para que preste as seguintes informações:




   1. Qual o atual estágio de execução das obras no município de Peruíbe? Os
      serviços estão sendo realizados  normalmente  ou  houve  interrupções,
      desde o início das obras, em 2008, até o momento?


   2. Havia uma meta, divulgada em maio de 2008, segundo a qual,  em  quatro
      anos, o município estaria com 95% do seu esgoto tratado e coletado.  A
      meta será cumprida, no prazo previsto?



   3. Os moradores do Bairro dos Prados queixam-se de que aquela  comunidade
      não foi atendida, até  o  momento.  O  bairro  receberá  as  obras  do
      Programa Onda Limpa? A partir de quando? O  que  será  feito?  Qual  a
      previsão de término dos serviços no bairro?


   4. Estão confirmadas as informações previamente  divulgadas,  segundo  as
      quais Peruíbe receberia 272,2 quilômetros de redes coletoras?



   5. A  rede  de  coletores-tronco  terá  10,3  KM  de  extensão,  conforme
      inicialmente previsto?


   6. Estão confirmadas 27,6 mil ligações  domiciliares?  Quantas  já  foram
      feitas até o momento e quais os bairros beneficiados?



   7. O projeto, em Peruíbe, terá também 18 estações elevatórias e 15,5  Km,
      de rede de recalque, conforme divulgado, ou  o  projeto  inicial,  que
      previa essas obras, sofreu alguma alteração?


   8. Qual o valor do investimento financeiro no município  até  o  momento?
      Qual o montante previsto até o final das obras?

                                JUSTIFICATIVA






Desde que começaram as  obras  do  projeto  batizado  de  “Onda  Limpa”,  no
Litoral de São Paulo, o Governo do Estado  e  a  Sabesp  têm  feito  pesados
investimentos  em  publicidade  para  divulgar  as   realizações.   Jornais,
revistas, emissoras de TV, rádios,  folhetos,  internet  –  todos  os  meios
possíveis estão sendo utilizados.
No entanto, com o caráter de publicidade, as divulgações deixam  a  desejar,
não  transmitindo  dados  que  efetivamente  possam  manter   os   moradores
informados sobre o  estágio  das  obras,  bairros  que  serão  beneficiados,
prazos etc.
No Bairro dos Prados, por  exemplo,  as  obras  ainda  não  chegaram,  e  os
moradores perguntam se efetivamente receberão as melhorias.
Para obter informações precisas e informar a população sobre o que  de  fato
está acontecendo, apresentamos este Requerimento de  Informação.  É  preciso
que  a  população  tenha  conhecimento  sobre   o   andamento   das   obras,
investimentos previstos, eventuais alterações no projeto inicial, e  qual  o
calendário de realizações nos bairros, entre outros dados  importantes  para
o contribuinte.




                       Sala das Sessões, em 26/2/2010


                            a) Maria Lúcia Prandi