


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 273, DE 2017





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário Saúde  Dr.  David  Everson  Uip,
para que preste as seguintes informações:


   1. Qual o número de aparelhos disponibilizados no estado para  realização
      de tratamento de radioterapia?  Quantos em efetivo funcionamento?


   2. Existe alguma parceira/ convênio entre o estado e entidades  privadas,
      fundações ou organizações sociedade civil para disponibilização  desse
      tratamento? Quantos e quais são esses pontos de atendimento?


   3. Como estão distribuídos esses aparelhos no estado?


   4. Qual a demanda mensal de atendimento?


   5. Qual  a  fila  de  espera  de  pacientes  que  aguardam  início  desse
      tratamento?


   6. Existe projeto ou procedimento em andamento para aquisição/ instalação
      de novas máquinas, abertura de novos postos para realização desse tipo
      de tratamento?


   7. Se positivo, será a curto, médio ou longo prazo?

                                JUSTIFICATIVA



      Considerando o grande numero de pacientes que  necessitam  submeter-se
ao tratamento de radioterapia, e o fato  de  que  a  demora  nesse  tipo  de
atendimento, as grandes filas de espera registradas no estado como um  todo,
e  as  dificuldades  de  acesso  ao  tratamento  podem  prejudicar  toda   a
terapêutica, agravando por conseguinte  a doença;


      Considerando que  essa  dificuldade  no  agendamento  das  sessões  de
radioterapia e constantes reclamos de pacientes não atendidos  em  todas  as
cidades  do  estado,   tem   gerado   protestos,   matérias   jornalísticas,
coberturas, repercussão e manifestações em redes sociais, e  principalmente,
deixado pacientes e familiares abalados física e emocionalmente;

      Considerando ainda ser de uma  clareza  solar  que  os  portadores  de
câncer que recorrem e necessitam desse tratamento via rede publica, valendo-
se do constitucional direito a  saúde  prestada  pelo  Estado,  não  possuem
meios financeiros para custeá-lo, e não  dispõem  de  planos  de  saúde  que
responda por tal cobertura;

      Considerando por  fim  o  latente  interesse  público  que  reveste  a
necessidade de informações a respeito do presente caso,  considero  adequada
a propositura do presente requerimento de informações.





                       Sala das Sessões, em 2/8/2017.





                               a) Léo Oliveira