


                REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº     3, DE 2010




      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado  com  o  artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento
Interno,  requeiro  seja  oficiado  ao  Senhor  Secretário  de  Estado   dos
Transportes, para que preste as seguintes informações:
      1.    Existem estudos para implantação de um trevo na Via  Anhanguera,
altura do              quilometro  379,  para  acesso  ao  munícipo  de  São
Joaquim da Barra ?
Em caso afirmativo, qual seu cronograma ?
Em caso negativo, qual a possibilidade de realização da mencionada obra ?
Existe estudos de outras obras relacionadas à mencionada municipalidade ?



                                JUSTIFICATIVA



      Inicialmente denominada Capão do Meio, a povoação  originária  de  São
Joaquim da Barra foi fundada por Manoel Damásio Ribeiro,  o  primeiro  a  se
fixar na região que costumava
ser pouso habitual de viajantes, negociantes e tropeiros no  percurso  entre
Ipuã e Nuporanga. Esse município, integrante  da  Alta  Mogiana,como  tantos
outros recebeu a influência das linhas da Companhia Mogiana de  Estradas  de
Ferro. Em 1902, ano em que foi inaugurada a estação  ferroviária,  o  antigo
povoado também passou,  em  6  de  dezembro,  à  categoria  de  distrito  do
município de Nuporanga. Em 25 de novembro  de  1909,  foi  transferido  para
Orlândia e, em 26 de dezembro  de  1917,  adquiriu  autonomia  municipal.  O
território de seu distrito-sede  ampliou-se  em  31  de  dezembro  de  1927,
quando lhe foi anexada uma parte do distrito de Morro Agudo,  pertencente  a
Orlândia. Recebeu a denominaçãoatual em 30 de novembro de 1944.

      Localizada na região administrativa de Franca,  este  município  conta
com mais de 45 mil habitantes.

       Sua economia é fortemente apoiada na indústria  de  transformação  de
ferro, siderurgia e laminação, fabricação de peças para máquinas  agrícolas,
fabricação de calçados e esmagamento de soja.     Usinas de açúcar e  álcool
também constituem grande parte da economia, gerando ao município  boa  parte
da arrecadação  de  impostos.  Além  disso,  seu  comércio  destaca-se  pela
variedade de atividades, trazendo a  população  das  cidades  vizinhas  para
fazer compras.

      Portanto, São Joaquim  da  Barra  é  referência  na  região  e,  nesse
sentido,  justifica-se  a  presente  propositura,  tendo  em  vista  que   o
município está em franco desenvolvimento e um trevo rodoviário no Km 379  da
Via Anhanguera proporcionará facilidade de acesso.

      Por todo o exposto, apresento o presente Requerimento de  Informações,
utilizando-me da prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos  da
Administração Pública, quanto aos princípios de legalidade,  impessoalidade,
moralidade,   economicidade,   razoabilidade,   finalidade,   motivação    e
atendimento ao interesse público.

                        Sala das Sessões, em 1/2/2010





                               a) Bruno Covas