


                        PROJETO DE LEI Nº 92, DE 2013


                                 Declara de utilidade pública a  ASSOCIAÇÃO
                                 BENEFICENTE E  COMUNITÁRIA  DAS   CRIANÇAS
                                 E  ADOLESCENTES DA ZONA SUL, com  sede  no
                                 município de São Paulo - Capital.













A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




      Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a Associação  Beneficente
e Comunitária  das  Crianças  e  Adolescentes  da  Zona  Sul,  com  sede  no
município de São Paulo, Capital – Estado de São Paulo.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA







                   A Associação Beneficente e  Comunitária  das  Crianças  e
Adolescentes da Zona Sul,  com sede no  município  de  São  Paulo,    é  uma
entidade  que  suas atividades  tem por finalidade  atividades   que   visam
proporcionar o bem estar  da comunidade infantil  e  juvenil    através   do
incentivo e promoção da integração   da  vida  coletiva   na  construção  do
caráter e personalidade  de  jovens  que  contribuirão  para  uma  sociedade
melhor  mais justa e solidária.


                  Por meio de iniciativas justas tem reivindicado  ao  longo
de sua existência  os  direitos  das  crianças  e  adolescentes  através  de
autarquias e Poder Público bem como da iniciativa privada, resultados  estes
em consonância com o princípio  da  finalidade  do  Estado  quanto  à  ordem
social.


                 Destarte, fazemos juntada da documentação da  entidade,  de
maneira a instruir o presente projeto de lei  que  atestam  à  relevância  a
importância da proposta ora apresentada e assim contar com  a  sensibilidade
dos Nobres Pares desta Casa de Leis do Estado de São  Paulo  para  a  rápida
tramitação e  aprovação,  a  fim  de  estender  os  benefícios  advindos  da
certificação de utilidade pública estadual para a Associação  Beneficente  e
Comunitária das Crianças e Adolescentes da Zona Sul.





                       Sala das Sessões, em 4-3-2013.





                           a) Rodrigo Moraes - PSC