


                     PROJETO DE LEI Nº      667, DE 2008


                                 Declara de utilidade  pública  a  entidade
                                 "Projeto Um Milhão de Amigos - Cidadania e
                                 Motivação",  com  sede  no  município   da
                                 Estância Turística de Salto.



A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica declarada de utilidade pública  a  entidade  “Projeto
Um Milhão de Amigos – Cidadania e  Motivação”,  com  sede  no  município  da
Estância Turística de Salto.

      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA



      Apresentamos a presente propositura com a finalidade  de  declarar  de
utilidade pública a entidade “Projeto Um Milhão  de  Amigos  –  Cidadania  e
Motivação”, entidade sem fins lucrativos  e  com  fins  não  econômicos,  de
natureza assistencial e filantrópica, sem finalidade política ou  religiosa,
com sede no município da Estância Turística de Salto, na  Rua  Rui  Barbosa,
nº 1.424, Vila Teixeira, que tem por  objetivo,  entre  outros,  combater  a
violência nas escolas e na  sociedade  em  geral;  resgatar  o  respeito  ao
próximo e à escola num contexto coletivo;  promoção  da  cultura,  defesa  e
conservação  do  patrimônio  histórico  e  artístico  e  ao  meio  ambiente;
difundir  atividades  educativas  e   científicas,   realizando   palestras,
pesquisas, conferências, seminários, simpósios, cursos e treinamento.

      A entidade “Projeto Um Milhão de Amigos – Cidadania e Motivação”,  foi
instituída em 02 de janeiro de  2003,  sendo  que  sua  renda,  recursos,  e
eventuais resultados operacionais são aplicados integralmente na  manutenção
e desenvolvimento dos objetivos institucionais da entidade.

      A entidade, devidamente reconhecida como Utilidade Pública  Municipal,
pela Lei Municipal da Estância Turística de Salto nº 2.756,  de  09/08/2006,
conta  com  o  apoio  da  comunidade,  sendo  mantida  através  de   doações
voluntárias, campanhas, donativos em espécie ou material.

      Diante do exposto, e considerando  os  relevantes  serviços  prestados
pela entidade à população local, pedimos o apoio  e  o  voto  favorável  dos
nobres Pares para sua aprovação.



                      Sala das Sessões, em 16-10-2008.





                             a) Rita Passos - PV