


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 308, DE 2011



            ‘
      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário de Segurança Pública,  para  que
preste as seguintes informações:


          1. A  Delegacia  de  Delitos  Cometidos  por  Crimes  Eletrônicos
             (internet) vem desenvolvendo algum meio  de  acompanhamento  a
             sites  de  relacionamento  e  redes  sociais,  como  Orkut   e
             Facebook, no sentido de identificar práticas criminosas,  como
             encontro  de  grupos  rivais  (torcidas  organizadas,   punks,
             skinheads)?
          2. Quantos funcionários entre Delegados e Investigadores atuam na
             Delegacia de Delitos Cometidos por Crimes Eletrônicos? Quantos
             analistas de sistema possuem? Qual a formação acadêmica desses
             analistas? Quantas unidades (CPU’s)  possuem  ligadas  a  rede
             mundial de computadores?
          3. Qual a integração da Delegacia de Delitos Cometidos por Crimes
             Eletrônicos com outras delegacias e com a Polícia  Militar  do
             Estado de São Paulo, no  sentido  de  prevenir  a  prática  de
             delitos apurados por meio da  rede  mundial  de  computadores,
             como marcar encontros com finalidade de rixa e violência?
          4. Existe algum dado estatístico sobre a identificação e  solução
             de delitos cometidos  pela  rede  mundial  de  computadores  e
             apurados ou resolvidos pela Delegacia de Delitos Cometidos por
             Crimes Eletrônicos? Em caso positivo fornecer cópia.





                                JUSTIFICATIVA



      A sociedade paulista foi mais uma vez alertada com a morte de um jovem
ocorrida por meio de um ataque de uma gangue de  “skinheads”,  cuja  solução
material poderia ser evitada  por  meio  de  simples  monitoramento  a  rede
mundial de computadores, especialmente quanto as redes sociais.


      É de conhecimento que o Governo do Estado  de  São  Paulo  mantém  uma
delegacia  especializada  em  crimes  virtuais,  porém,  o  presente  pedido
fundamenta-se na necessidade de apuração  sobre  a  equipe  que  atua  nesta
Delegacia e como a rede de informações entre  as  delegacias  do  estado  na
prevenção de prática de crimes funcionam no Estado.


      Trata-se de fato notório a utilização das redes sociais como  meio  de
prática de crimes, cujo rastro deixado  durante  o  iter  criminis  (caminho
para o delito) permite que a persecução  penal  do  Estado  tenha  início  e
obtenha uma solução adequada na pacificação social.


      A Secretaria de Segurança Pública é a responsável pela  atribuição  de
competência, destinação de pessoal, apuração de  dados  técnicos  e  análise
sobre a efetividade dos serviços prestados.



                       Sala das Sessões, em 13/9/2011





                                a) Rui Falcão