


                       PROJETO DE LEI Nº 916, DE 2011


                                 Declara   de    Utilidade    Pública     a
                                 Associação  Ituana  de   Assistência   aos
                                 Deficientes  Visuais   "ESCOLA  DE   CEGOS
                                 SANTA LUZIA", no município de Itu.







A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




      Artigo 1º - Declara  de  utilidade  pública  a  Associação  Ituana  de
Assistência aos Deficientes  Visuais  “Escola  de  Cegos  Santa  Luzia”,  no
município de Itu.


      Artigo  2º   - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA







      A Associação Ituana de Assistência aos Deficientes  Visuais “Escola de
Cegos Santa Luzia”,  é uma  associação civil de  direito  privado  sem  fins
lucrativos, políticos ou religiosos fundada em setembro de  1982, e tem  por
finalidade de assistir  às pessoas com deficiência visual em  Itu  e  Região
em todos os seus aspectos  sociais , sem  limite  de  idade,  formando-os  e
integrando-os  como membros ativos da sociedade.


          Através de suas atividades  as  pessoas   com  deficiência  visual
matriculadas  na  Entidade  participam  das  atividades   de  acordo  com  a
determinação da equipe técnica sob  avaliação de profissionais.

            A  Associação  tem  entre  suas  atividades  a   esportiva   com
modalidades  diversificadas  tais  como   a    ginástica,   dança,   natação
atletismo, goalball e futebol de 5.

          A entidade ao longo  de  sua  existência  tem  superado  todas  as
adversidades e conseguido atingir os   objetivos  da  sua  finalidade   e  a
aprovação deste  projeto  contribui para  o  equilíbrio social  em  prol  de
uma sociedade mais  justa.






                       Sala das Sessões, em 21/9/2011



                           a) Rodrigo Moraes - PSC