


                       PROJETO DE LEI Nº  342, DE 2011


                                 Declarada   de   utilidade    pública    a
                                 Associação Filantrópica Luz  e  Vida,  com
                                 sede no município de Capivari.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a Associação  Filantrópica  Luz
e Vida, com sede no município de Capivari.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      A Associação Filantrópica Luz e  Vida,  na  cidade  de  Capivari,  vem
servindo desinteressadamente à comunidade, prestando relevantes serviços  de
interesse público.
      A citada Associação de acordo com seu Estatuto tem duração  por  prazo
indeterminado, sem distinção de raça, cor ou credo  religioso,  com  números
de  colaboradores  indeterminados  e  independentes,  e  se  constitui   uma
entidade sem fins lucrativos, e os seus diretores não são remunerados.
           Seu objetivo é atender pessoas com problemas decorrentes  do  uso
ou abuso de substancias psicoativas, sexo masculino,num período de 9  meses.

      Por se tratar de entidade de caráter eminentemente  social,  para  que
possa  reivindicar  qualquer  concessão  por  parte  dos  poderes   públicos
constituídos,  precisa  ser  considerada  de  utilidade   pública,   o   que
objetivamos através do presente Projeto  de  Lei,  que  esperamos  que  seja
acolhido pelos ilustres pares desta egrégia Casa Legislativa



                       Sala das Sessões, em 15/4/2011


                          a) José Bittencourt - PDT