


      REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 435, DE 2004.




        Nos termos do artigo 20, inciso XXIV da Constituição do  Estado  de
São Paulo, combinado com os artigos 165, inciso IV e 166 da XI  Consolidação
do Regimento  Interno,  requeiro  seja  oficiado  ao  Excelentíssimo  Senhor
Governador  do  Estado  de  São  Paulo,  para  que  forneça,  as   seguintes
informações:


1- A partir da divulgação do ranking com  as  cidades  com  maior  risco  de
epidemia de dengue no  Estado,  quais  ações  estão  sendo  planejadas  para
impedir o avanço da doença?.

2- Quanto será destinado ao combate à dengue?.

3- Haverá reforço das equipes?.

4- Será promovida alguma campanha  específica  para  as  cidades  com  maior
risco?.

5- E no caso de  uma  região  como  a  Baixada  Santista,  onde  há  intensa
circulação das pessoas pelos diferentes municípios,  haverá  uma  estratégia
diferenciada?.







                                JUSTIFICATIVA








Na última terça-feira, a Secretaria Estadual de Saúde  divulgou  um  ranking
com as 20 cidades do  Estado  com  maior  risco  de  avanço  da  doença.  Na
oportunidade, o órgão se limitou a fazer um simples alerta às Prefeituras  e
à comunidade destes municípios, para que  se  mobilizem  e  intensifiquem  a
luta contra o Aedes aeghpty, mosquito transmissor da doença.

É preciso muito mais que um simples alerta. O Governo do Estado tem o  dever
de centralizar esforços e destinar recursos  para  esta  verdadeira  guerra.
Não basta repassar a responsabilidade. É uma questão de saúde  pública  e  o
Governo Paulista deve fazer sua parte. Num momento  em  que  os  índices  de
dengue caem vertiginosamente em todo Brasil, qualquer descuido poderá  fazer
a doença voltar a crescer e comprometer o  trabalho  feito  no  restante  do
País.

Desde o início do Governo Lula, o combate  à  doença  ganhou  força  e  mais
eficiência. Prova disso é que  ano  passado  a  incidência  da  dengue  caiu
57,2%,  em  média,  em  todo  País.  Este  ano,  a  queda  foi  ainda   mais
significativa. Nos nove  primeiros  meses  de  2002,  foram  registrados  no
Brasil 765 mil casos da doença.

No mesmo período deste ano, foram apenas 93.463 registros.

A queda no número de casos deve-se, principalmente, à prioridade  dada  pelo
Governo Lula, que  implantou  e  vem  aprimorando  o  Programa  Nacional  de
Controle de Dengue (PNCD). Apenas na campanha publicitária  para  divulgação
do Dia Nacional de Mobilização contra a Dengue, em  29  de  novembro,  foram
investidos R$ 8,5 milhões. Cabe ao Governo de São Paulo fazer  a  parte  que
lhe cabe pelo bem da população.





















                       Sala das Sessões, em 14/12/2004






                           a)  Maria Lúcia Prandi