


                       PROJETO DE LEI Nº 152, DE 2012




                                 Declara de utilidade pública a  Associação
                                 das  Escolas  de  Danças  e  Incentivo   à
                                 Cultura – Aedic, em São José do Rio Pardo.






A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:






      Artigo 1º -   Fica declarada de Utilidade Pública a   “Associação  das
Escolas de Dança e Incentivo à Cultura – AEDIC ”, no município de  São  José
do Rio Pardo, no Estado de São Paulo.


      Artigo 2º  -  Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.








                                JUSTIFICATIVA






      A Associação das Escolas de Dança  e  Incentivo  à  Cultura  -  AEDIC,
entidade civil,  de caráter social,   sem fins lucrativos, com sede  na  Rua
Guilherme Tell, nº  299, na cidade de  São  José  do  Rio  Pardo,  tem  como
finalidade, sem distinção  alguma  quanto  à  raça,  cor,  condição  social,
convicção  política  ou  credo  religioso,  promover  o  desenvolvimento,  a
preservação e  a valorização da cultura popular,  esporte e lazer.



       Em  meados   de  2000,  coreógrafos  autodidatas,  voluntários,    em
parceria com  a  comunidade   de  São  José  do  Rio  Pardo,  composta   por
crianças, adolescentes e adultos até  25 anos de idade,  criaram o grupo  de
dança Pérola Negra, o qual realizou apresentações  em  escolas   ocasião  em
que foi  construindo a integração aluno, pais e moradores.



              Ao longo desses anos  o  grupo   aprimorou   suas  atividades,
inserindo  novos projetos de  integração  regional  e   sócio-familiar,  com
padrões  éticos e morais ,   abrangendo um grande número  da população  mais
carente  daquele município,  promovendo a   valorização da cidadania.




      Diante das razões acima expostas,  e  considerando  a  importância  do
trabalho que exerce a entidade acima referida, propomos através da  presente
propositura em declará-la de utilidade pública, contando, para isso,  com  a
aprovação dos ilustres pares desta Casa de Leis.










                       Sala das Sessões, em 16-3-2012





                           a) Campos Machado - PTB