


                   PROJETO DE LEI Nº      120  ,  DE 2006

                                 "Declara de Utilidade Pública a Comunidade
                                 Terapêutica Lírio dos Vales, no  município
                                 de Catanduva".


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



Artigo 1º - É declarada  de  utilidade  pública  a   Comunidade  Terapêutica
Lírio dos Vales, no Município de Catanduva.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


                            JUSTIFICATIVA


      A Comunidade Terapêutica Lírio dos Vales , através do Projeto “DE  BEM
COM A VIDA”, visa  aprimorar  o  atendimento  às  adolescentes  usuárias  de
substâncias psicoativas, que apresentam maior incidência  de  alterações  de
comportamento e problemas psicológicos  que os adultos, pois o  uso  precoce
está mais associado a essas alterações.
      Sabendo que a Psicoterapia, a Terapia Ocupacional, a Educação  Física,
a conscientização e valorização espiritual à luz dos DOZE  PASSOS,  juntando
com outros métodos alternativos, contribuem na reconstrução da  história  de
vida do  dependente  químico,  a  Comunidade  Terapêutica  Lírio  dos  Vales
oferece um espaço para que o  mesmo  tenha  a  possibilidade  de  lidar  com
conteúdos  de  seu  mundo  interno  e  suas  dificuldades   de   realização,
possibilitando a conciliação entre o mundo do ideal e do real.
      Verificando a dura realidade do crescente número de  adolescentes  que
perambulam  pelas  ruas,  apresentando  comprometimento   de   ordem   sócio
comportamental, conseqüente do abuso de substâncias,  a  entidade  apresenta
tratamento  mais  abrangente,   com   resultado   satisfatório,   realizando
abordagem terapêutica generalizada e específica, para essa  população  cujas
necessidades diferem das dos adultos.
      Diante dessa realidade, a Comunidade Terapêutica Lírio dos Vales  viu,
então, a necessidade de desenvolver um  trabalho  para  essas  adolescentes,
através de atividades  sócio-educativas,  para  o  combate  e  prevenção  da
drogadição, da violência e abuso sexual. E para isso,  pretende  manter,  na
instituição,  profissionais  técnicos,  afim  de  proporcionar   cursos   de
treinamentos, atualização e capacitação às monitoras e às  residentes.  Tudo
isso sob a orientação e supervisão da Equipe Multidisciplinar, que  tem  por
objetivo o  tratamento e o resgate dos vínculos afetivos familiares.
       Assim, o objetivo da Comunidade Terapêutica Lírio dos Vales é inserir
as  adolescentes  num  circuito  alternativo  ao  da   rua,   o   que   lhes
possibilitará a construção de um projeto  de  vida,  através  do  esporte  e
lazer,  cultura,  oficinas,   cursos   profissionalizantes   e    orientação
pedagógica.
      Dessa forma, torna-se necessário que a  Comunidade  Terapêutica  Lírio
dos Vales seja declarada de  utilidade  pública  estadual,  para  que  tenha
condições de continuar fazendo esse importante trabalho em seu município.
      Por todo o exposto, coloco o presente projeto de lei à apreciação  dos
nobres pares, contando com a sua aprovação.





                       Sala das Sessões, em 16/3/2006






                          a)  Geraldo Vinholi - PDT