


                      PROJETO DE LEI Nº  508,  DE 2004

                                 Declara de utilidade pública a  Associação
                                 Comunitária  Social e Cultural  Evangélica
                                 de Marilia - ACOSCEM.


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:






      Artigo  1º   -   É  declarada  de  utilidade  pública   a   Associação
Comunitária Social e Cultural Evangélica de Marília – ACOSCEM, com  sede  em
Marília – SP.


      Artigo 2º  -  Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA




      A Associação Comunitária Social e Cultural  Evangélica  de  Marília  –
ACOSCEM, é uma sociedade  filantrópica,  sem  fins  lucrativos,  de  caráter
cultural e educacional, CNPJ nº 52.060.928/0001-65, que tem  por  finalidade
oferecer oportunidades de inclusão  à população carente,  principalmente  na
área educacional e social, além  de  outras  de  suma  importância,  como  a
distribuição de cestas básicas.


      Atualmente a Associação vem implantando inúmeros projetos, dentre eles
o “Crescendo com a Música”, “Corte e Costura”, “Curso de Pintura, Bordado  e
Crochê, “Palestras Saúde da Mulher”, Curso de  Alfabetização”,  “Implantação
de bolsa integral e parcial à alunos  carentes”,  “Curso  Especial  gratuito
aos  Pré  Adolescentes  com  necessidade  especial   –   Surdos”,   “Projeto
Literatura”, além de outros que se incorporam às necessidades da  comunidade
marilense.


      Sendo declarada de utilidade pública a Associação Comunitária Social e
Cultural Evangélica de Marília – ACOSCEM,  terá reconhecido  o  seu  valioso
trabalho  em  prol  da  população  carente,  permitindo  a  continuidade   e
ampliação de seus projetos, que possibilitam a inclusão  dessas  pessoas  na
sociedade e, até, em alguns casos, a sua inserção no mercado de trabalho.











                        Sala das Sessões, em 9/8/2004


                         a)  Zuza Abdul Massih - PRP