

                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  374, DE 2011





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requer seja oficiado ao Senhor Secretário de Logística  e  Transporte,  para
que através da  ARTESP  informe  a  respeito  da  construção  de  mureta  de
concreto na Rodovia Washington Luís, iniciando-se a partir do Km 432  até  o
Km 449.


      1. Segundo a ARTESP, em resposta à indicação  de  minha  autoria,  n.º
323/2011, que solicita a elaboração de estudos para a construção  de  mureta
de concreto na rodovia acima mencionada, não há necessidade  de  implantação
da devida barreira devido à existência de canteiro central na via, bem  como
pela inexistência de acidentes com transposição do canteiro. Desta feita,  é
de suma importância que nos informe  e  discrimine  os  casos  de  acidentes
ocorridos  no  local,  prestando  assim,  informações  que   certifiquem   a
inexistência de casos em que os veículos foram removidos;
      2. Que nos informe o número e a descrição dos acidentes ocorridos  nas
proximidades do  Município  de  São  Carlos,  já  que  na  localidade  há  a
existência de barreira de concreto, bem como de canteiro  central,  conforme
consta nas imagens em anexo;
      3. Por fim, que nos informe o motivo da resistência  em  implantar  as
devidas  barreiras  de  concreto  na  rodovia  Washington   Luís,   já   que
autoridades do Município de São José do Rio  Preto  e  a  própria  população
local insistem juntamente com o apoio deste deputado, na  implantação  deste
tipo  de  proteção,  pois,  certamente  inibirá  a  ocorrência  de  diversos
acidentes atualmente ocorridos na localidade.



                                JUSTIFICATIVA





      Trata-se de um local que possui um grande fluxo de veículos de pequeno
e  grande  porte,  o  que  tem  aumentado   a   ocorrência   de   acidentes,
principalmente em períodos mais vulneráveis, como no caso de chuvas.
      Certamente a implantação  do  dispositivo  de  proteção  (barreira  de
concreto), inibirá a ocorrência de acidentes atualmente  ocorridos  na  via.
Vale ressaltar que, tal proteção é de interesse de toda a  população  local.
Sendo assim, merece ser atendida.



                       Sala das Sessões, em 21/10/2011





                            a)  Sebastião Santos