


                    PROJETO DE LEI Nº      919  , DE 2007


                                 Declara de utilidade pública o "CTN-Centro
                                 de Tradições Nordestinas", em São Paulo.





A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a entidade “CTN - Centro  de
Tradições Nordestinas”, no município de São Paulo.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





            O Centro de Tradições Nordestinas foi criado com o  objetivo  de
dar atendimento especial à população Nordestina da cidade de  São  Paulo.  A
entidade  de  caráter  social,  recreativo  e   artístico   cultural,   está
localizada no bairro do Limão, na Rua Jacofer, 615-A e possui  uma  área  de
27 mil m² onde estão instalados 32 quiosques com barzinhos  servindo  comida
típica do nordeste, além de um enorme palco com  pista  de  dança  e  espaço
para exposições e mostras de artesanatos e arte no geral,  e  estacionamento
para 900 carros além do fácil acesso pela Marginal Tietê e  por  transportes
públicos e o CTN abre todos os dias da semana inclusive aos feriados.
            Durante os fins de semana e feriados, no palco do CTN  os  shows
se revezam de hora em hora, apresentando artistas profissionais  e  amadores
para uma platéia superior a 10.000 pessoas, geralmente nordestino  com  suas
famílias, que ali matam a saudade de seu torrão natal, dançando  e  cantando
ritmos predominantes, degustando comida regional ou  saboreando  as  bebidas
do nordeste. Sendo assim,  recebe-se  aproximadamente  100.000  pessoas  por
mês, aumentando esse número em eventos especiais,  resultando  em  1.200.000
visitantes ao longo do ano. O nível social dos  freqüentadores  varia  desde
um próspero industrial a  um  famoso  intelectual  ou  ainda  a  um  humilde
operário em construção.
            São Paulo  possui  hoje,  uma  população  de  aproximadamente  7
milhões de paulistanos de origem nordestina,  um  número  maior  do  que  de
muitos estados da Região Nordeste. Sendo assim, o objetivo do CTN  é  trazer
um pouquinho da cultura e  dos  costumes  da  terra  natal  destas  pessoas,
cultivando  as  características  dessa  enorme  população  que  por  motivos
diversos se afastou de lá e  hoje  contribuem  para  o  crescimento  de  São
Paulo.
             O  CTN,  com  sua  característica  filantrópica  e   sem   fins
lucrativos, levou a Prefeitura de São Paulo e o Governo Federal  a  declará-
lo como entidade de utilidade pública municipal e Organização  da  Sociedade
Civil de Interesse  Público,  reconhecido  como  OSCIP  pelo  Ministério  da
Justiça em 2003.
            O CTN oferece muito apoio  social  a  seus  freqüentadores  tais
como Campanhas do Agasalho, SOS Nordeste, SOS Enchente, oficinas de  teatro,
capoeira, artesanato e reciclagem, bem como alfabetização de adultos,  curso
de computação, além de orientações na  aérea  da  saúde  e  distribuição  de
vacinas.
            Diante das razões acima expostas, e considerando  a  importância
e alta relevância do trabalho que exerce a entidade na cidade de  São  Paulo
com essa vasta população nordestina aqui estabelecida, propomos  a  presente
propositura com a finalidade  de  declarar  a  fundação  como  de  utilidade
pública, contando, para isso, com a aprovação dos ilustres pares desta  Casa
de Leis.







                       Sala das Sessões, em 30/8/2007





                          a)  Waldir Agnello - PTB