


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  131, DE 2009




      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado  com  o  artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento
Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário da Educação,  para  que
preste as seguintes informações:
      1. Quando a Secretaria Estadual da Educação tomou ciência do  teor  do
livro "Poesia do Dia -Poetas de Hoje para Leitores de  Agora",  distribuição
a alunos na faixa dos nove anos de idade  e  considerado  por  especialistas
inadequado para estudantes desta faixa etária?
      2. Quantos exemplares da obra foram adquiridos  e  qual  foi  o  valor
total despendido com a aquisição desta publicação?
      3. Já foi procedido o recolhimento da publicação?
      4. Quem arcará com os prejuízos causados aos cofres públicos?
      5. Qual foi o procedimento adotado para a escolha dos livros didáticos
e para-didáticos distribuídos às escolas estaduais? A que  pessoa  ou  órgão
cabe a responsabilidade final pela escolha dos livros?
      6. A partir do episódio, a Secretaria pretende criar  alguma  comissão
ou instância para análise de todos os livros didáticos e  para-didáticos  já
distribuídos para verificar se é adequada a relação entre seus  conteúdos  e
as faixas etárias ás quais foram destinados?
      7. Como a Secretaria pretende  organizar,  doravante,  a  seleção  dos
livros didáticos e para-didáticos a serem distribuídos á  rede  estadual  de
ensino?



                                JUSTIFICATIVA



      Uma vez mais a imprensa estampa manchetes que colocam em  evidência  a
forma descuidada como vem sendo gerida a rede  estadual  de  ensino  de  São
Paulo, ao noticiar que o livro "Poesia do Dia -Poetas de Hoje para  Leitores
de Agora", voltado para adolescentes e adultos,  vinha  sendo  utilizado  em
salas de aula com alunos na faixa dos nove anos de idade.
      Infelizmente casos como este vêm se tornando uma lamentável rotina nas
escolas estaduais. Não se trata de ter mos uma postura moralista  diante  da
questão, posto que determinadas obras, inadequadas  para  determinada  faixa
etária, podem ser utilizadas em atividades com alunos  mais  velhos.  O  que
questionamos é a falta de critérios para a seleção e destinação dos livros.
        Desta forma, para além da  necessária  solução  dos  casos  que  vêm
ocorrendo  no  corrente  ano,  consideramos  necessário  que  a   Secretaria
Estadual da Educação toma providências  para  que  se  crie  um  sistema  de
seleção e decisão que leve em conta, verdadeiramente, critérios  pedagógicos
que contribuam para a qualidade do ensino e  para  a  adequada  formação  de
nossas crianças e jovens.









                       Sala das Sessões, em 28/5/2009


                             a) Roberto Felício