


                REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  491 , DE 2007






           Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição  do  Estado,
combinado com os  artigos  14,  parágrafo  único,  item  9  e  166  da  XIII
Consolidação do  Regimento  Interno,  requeiro  seja  oficiado  à  Magnífica
Reitora da Universidade de São Paulo,  professora  Suely  Vilela,  para  que
preste as seguintes informações:

           1. Já foi implantado o processo de licitação para  a  finalização
              das obras da nova ala do Hospital de Reabilitação de Anomalias
              Craniofaciais (Centrinho) da USP de Bauru?

           2. Caso tal licitação ainda não tenha sido implantada,  quais  os
              motivos que impediram o  referido  processo,  uma  vez  que  o
              governo do Estado, desde 2006, anunciou liberação de  recursos
              para a obra acima citada?

           3. No caso da não implantação do  processo  licitatório,  qual  a
              previsão para viabilizá-lo, uma vez que a Universidade de  São
              Paulo é a mantenedora do Centrinho e responsável pela referida
              licitação?

           4. No caso de deferimento dessa licitação, existe  previsão  para
              início das obras?


                                JUSTIFICATIVA





            As obras de ampliação do Hospital de Reabilitação  de  Anomalias
Craniofaciais estão  paralisadas  há  mais  de  quatro  anos  por  falta  de
recursos. No entanto, o Governador Geraldo Alckmin  já  havia  autorizado  a
liberação de verba para a referida obra, e,  posteriormente  confirmada  tal
liberação pelo então Governador, Cláudio Lembo. Em abril do corrente ano,  o
Governador José Serra ratificou a liberação de  R$  20  milhões,  até  2008,
para o término das obras.

             O  Centrinho  de  Bauru  atende  cerca  de  45  mil   pacientes
matriculados na área de má formação e no setor de deficiência  auditiva  são
mais de  20 mil pacientes oriundos das diversas regiões do  Brasil.  A  nova
ala atenderá os casos de  alta  complexidade,  que  envolvem  pacientes  com
cardiopatias   congênitas,    cirurgias    craniofaciais,    entre    outros
procedimentos do gênero.

            Tais razões se revelam como suficientes  e  necessárias  para  a
elaboração do  presente  Requerimento,  com  o  objetivo  de  esclarecer  as
dúvidas acima suscitadas.
















                       Sala das Sessões, em 12-12-2007





                               a) Pedro Tobias