


                    PROJETO DE LEI Nº      236  , DE 2008


                                 Cria o programa Centros de Convivência  em
                                 convênio com as prefeituras municipais.





A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


                    Artigo 1 ° Fica o Poder Executivo autorizado a  criar  o
Programa Centros  de  Convivência  Desportivos  para  Idosos,  vinculados  à
Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo, destinados  à  pratica  de
atividades esportivas e de lazer com vistas à promoção de inclusão social  e
da saúde, através de convênios de parceria com os municípios paulistas.


                    Artigo 2° As despesa  decorrentes da execução desta  lei
correrão  à  conta  das  dotações  orçamentárias  próprias  consignadas   no
orçamento vigente.


                    Artigo 3° Esta  lei  entra  em  vigor  na  data  de  sua
publicação





                                JUSTIFICATIVA






                    Em todas as sociedades desenvolvidas ou emergentes,
observa-se o fenômeno do aumento cada vez maior, das populações idosas
devido à ampliação da expectativa de vida. No Brasil tal fenômeno tem
causado grande mobilização dos órgãos estatais no sentido da implementação
de políticas públicas visando diretamente às pessoas da terceira idade, em
cumprimento, ademais, dos preceitos estabelecidos na nossa Constituição
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                    O Governo do Estado, acompanhando a tendência mundial
tem revelado grande preocupação com o bem-estar dessa camada da população,
que cada vez mais procura a prática esportiva para melhorar seu
condicionamento físico e conseqüentemente sua saúde.






                    Essa preocupação do Estado tem  se traduzido nos
programas criados e postos em prática especialmente com o objetivo de
atender à demanda por atividades físicas orientadas e dentre eles
destacamos o programa Viva Feliz na Melhor Idade como paradigma a ilustrar
a proposta que hora trazemos à apreciação desta Casa.




                     Trata-se de programa que atende cerca de 1.200 atletas
da Melhor Idade através do Conjunto Desportivo Constâncio Vaz Guimarães, o
popularmente conhecido Ginásio do Ibirapuera.




                     Ali essa população pratica a maioria das modalidades de
esportes e práticas de laser  oferecidas pelo complexo, sem maiores
exigências burocráticas do que simples inscrição acompanhada de atestado
médico. Dentre as práticas mais procuradas estão a natação, hidroginástica,
jogos, dança, canto, ginástica, musculação, teatro.






                     Cremos que o aprofundamento das preocupações que o
Governo Estadual demonstra com o bem-estar de nossos idosos, se
concretizaria com muita consistência a partir da construção de centros de 
excelência desportiva, à semelhança do Ginásio do Ibirapuera, ou mesmo a
partir do aproveitamento de espaços já existentes, no interior do Estado.




                     Criado o programa, os convênios entre o Estado e cada
Município, em prol da melhoria da qualidade de vida e saúde das pessoas da
terceira idade, se inaugurariam com a cessão, pelos municípios, de terrenos
para a construção dos Centros de Convivência Desportivos para Idosos, ou
com a cessão de  outros espaços adaptáveis para tal, enquanto que as
práticas de algumas das modalidades esportivas poderiam se iniciar
imediatamente em caráter provisório, em centros de convivência de
características gerais, eventualmente existentes em cada sede, dependentes
de apenas umas poucas adaptações e reorganização das atividades em curso.




                     Confiamos que a implementação de políticas públicas,
especialmente formuladas, visando à inclusão social e à preservação da
saúde dos idosos poderia vir a ser paradigmática para todo o País, além de
nos situar mais próximos dos países classificados com  maior Índice de
Desenvolvimento Humano – IDH.




                     Isto posto, contamos com a colaboração dos nossos
nobres pares para a aprovação desta propositura.










                        Sala das Sessões, em 3/4/2008





                           a)  Edmir Chedid - DEM