
                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 285, DE 2011



Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de São Paulo,
combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento Interno,
requeiro seja oficiado à Exma. Sra. Dra. Linamara Rizzo Battistella, DD
Secretária Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para que preste
a seguinte informação:





   1- 1 Se a Região Sudoeste está contemplada com a instalação de um  Centro
      de Tecnologia e Inclusão Social, dentre aqueles que serão  implantados
      pela Secretaria em outras regiões do Estado.


                                JUSTIFICATIVA


Em audiência mantida com a Exma. Sra. Dra. Linamara  Rizzo  Battistella,  DD
Secretária  Estadual  dos  Direitos  da  Pessoa   com   Deficiência,   fomos
informados que o  governo  pretende  implantar  essas  unidades  em  algumas
cidades do Estado, visando, dessa forma, massificar o processo de   inclusão
social em relação  às pessoa com deficiência.



Trata-se, portanto, de um grande avanço por parte do governo paulista  nessa
área. Antes,  o  assunto  era  tratado  pura  e  simplesmente  como  doença,
adstrita à área da saúde. Agora, vemos que o aspecto cidadania ganhou  lugar
e, assim, a inclusão social passou a ser prioridade absoluta.



Outra informação recebida nessa audiência, foi a de que a Secretaria  estará
promovendo a implantação desses centros, visando  massificar  o  atendimento
nessa área, na busca de oferecer a essas pessoas novas oportunidades.



Nessa linha, a região sudoeste  –  considerada  uma  das  mais  carentes  do
Estado – merece um olhar especial, tendo em vista que lá  existe  um  grande
contingente desassistido e que quando  recebem  os  primeiros  cuidados  são
obrigados a deslocar-se para Sorocaba ou São Paulo.



Portanto, a implantação desse Centro de  Tecnologia  e  Inclusão  Social  na
região contemplaria cerca de 30 municípios da  microrregião  de  Itapeva.  E
esta é a cidade mais indicada para sediar a unidade, por ser  considerada  a
cidade  polo,  estar  bem  localizada  e  contar  com  os  seguintes  cursos
superiores: enfermagem, terapia ocupacional, fisioterapia e serviço  social.
Inclusive o município de Itapeva mantém convênio com a FAIT –  Faculdade  de
Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva, para que esses alunos  cumpram  seus
estágios nas repartições públicas, o  que  possibilitaria  o  aproveitamento
desses estagiários na unidade a ser instalada.



Sem duvida, a implantação desse centro na  região  irá  provocar  um  grande
salto de qualidade na vida dessas pessoas. Outrossim, observar-se-á  um  dos
princípios mais comezinhos que é o da dignidade da pessoa humana.



                       Sala das Sessões, em 25/8/2011

                            a) Ulysses Tassinari