


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  549, DE 2005


      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com os artigos 165, inciso IV e 166 da XII Consolidação  do
Regimento Interno, REQUEIRO  seja oficiado ao Senhor Presidente da  DERSA  -
Desenvolvimento Rodoviário S/A - Dr. DARIO RAIS LOPES, para  que  preste  as
seguintes informações:






      1 - Qual o valor estimado e atualizado da construção do  trecho  oeste
      do Rodoanel “Mario Covas”?


      2 - Qual foi a participação financeira do Estado, do Governo Federal e
       do município de São Paulo?


      3 - Do total empregado na construção do Rodoanel qual o  montante  que
      foi destinado para compensação ambiental?


      4 -  Quais  as  ações  de  compensação  ambiental   recomendadas  pelo
      EIA/RIMA? Qual a localização dos mesmos e qual o estágio  de  execução
      em que se encontram cada um destes itens?








                                JUSTIFICATIVA






      Toda a construção de estradas deve destinar uma  parte  de  seu  custo
para compensação ambiental dos danos  causados  à  natureza  em  virtude  de
desmatamentos necessários para as obras. O trecho oeste do  Rodoanel  “Mário
Covas” corta diversas áreas de mata nativa que foram degradadas  em  virtude
de suas obras, tendo sido discriminado  no  EIA/RIMA,  no  projeto  original
quais as ações de compensação ambiental. Presume-se que haja  um  percentual
a ser aplicado no custo da obra em recuperação e  compensação  ambiental.  O
presente requerimento visa conhecer em detalhes as ações  levadas  a  efeito
para a efetivação  da compensação ambiental necessária e se  preciso  cobrar
que as mesmas sejam realizadas no menor espaço de tempo possível.
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                       Sala das Sessões, em 12/9/2005


                               a)  Giba Marson