


                    PROJETO DE LEI Nº      121,  DE 2006

                                 Institui a "Semana Estadual de  Orientação
                                 e Prevenção das Doenças da Voz ", na  Rede
                                 Pública de Saúde do Estado de São Paulo .


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

                       Artigo 1º - Fica instituída  a  “Semana  Estadual  de
Orientação e Prevenção das Doenças da Voz” na   Rede  Pública  de  Saúde  do
Estado de São Paulo .

                       Artigo 2º - Esta lei objetiva orientar e prevenir  as
doenças  da  voz  através  de  palestras  e  procedimentos  realizados   por
especialistas da área, nos estabelecimentos de saúde, no  âmbito  do  Estado
de São Paulo.

                       Artigo 3º - A Secretaria da Saúde, por meio  de  suas
instituições, coordenará a execução desta lei.

                        Artigo 4º -  As  despesas  decorrentes  da  execução
desta  lei  correrão  à  conta   das   dotações   orçamentárias    próprias,
suplementadas se necessário .

                        Artigo 5º - Esta lei entra em vigor na data  de  sua
publicação.



                                JUSTIFICATIVA






As patologias relacionadas à voz podem ser funcionais, organo–funcionais  ou
orgânicas. Disfonia é a alteração mais  comum  entre  os  profissionais  que
utilizam intensamente  a  voz  no  seu  trabalho  e  pertence  ao  grupo  de
patologias funcionais,  ou  seja,  que  são  decorrentes  de  alterações  no
comportamento vocal.

A  grande  maioria  das  doenças  da  voz  tem   tratamento:   medicamentos,
fonoterapia e cirurgias. Quanto mais cedo o  diagnóstico  é  feito,  maiores
são as chances de se preservar uma  boa  voz,  principalmente  em  casos  de
câncer.

O diagnóstico, bem como o tratamento, terá que considerar  um  quadro  amplo
de expectativas e varia de  paciente  para  paciente,  incluindo:  estrutura
biológica , modo de utilização da voz , e até a situação emocional.

Esta propositura tem por escopo  orientar  e  prevenir  as  doenças  da  voz
através de palestras e procedimentos realizados por especialistas  da  área.
Estou certa de que a prevenção se dá através da orientação.

Conto com o apoio dos nobres colegas desta casa de  leis  para  a  aprovação
desta propositura que resultará na instituição da “Semana  de  Orientação  e
Prevenção das Doenças da Voz”, na rede Pública de Saúde  do  Estado  de  São
Paulo.








                       Sala das Sessões, em 16/3/2006






                          a)  Havanir Nimtz - PSDB