


                       REQUERIMENTO Nº  1446, DE 2009





      Requeiro, nos termos do artigo 20, inciso XIV da Constituição Estadual
do Estado de São Paulo, combinado com os  artigos  170,  inciso  IV  e  268,
ambos  da  XIII  Consolidação  do  Regimento  Interno,   a   convocação   do
Excelentíssimo Senhor  Secretário  de  Estado  de  Ensino  Superior,  Carlos
Alberto Vogt, com o objetivo de prestar informações sobre o confronto  entre
a Polícia Militar e estudantes e servidores em  greve,  ocorrida  em  09  de
junho de 2009, dentro do campus da USP, nesta Capital.





                                JUSTIFICATIVA



Na tarde de ontem, dia 09  de  junho,  houve  novo  lamentável  episódio  de
confronto entre a Polícia Militar e estudantes e  servidores,  manifestantes
em greve, no interior da Cidade Universitária da Universidade de São Paulo.

Nessa  oportunidade,  estudantes,  funcionários  e  professores  da   USP
realizavam protesto, em frente à reitoria,  para  pedir  o  reinício  das
negociações sobre reajustes  com  o  Cruesp  (Conselho  de  Reitores  das
Universidades Estaduais Paulistas) e a retirada da PM, que desde o dia 01
de  junho  ali  permanece,  em  evidente  e  hostil  pressão  contra   os
funcionários em greve desde o dia 05 de maio.

O confronto teve início durante  o  protesto,  quando  a  tropa  da  Polícia
Militar ali presente passou a  lançar  bombas  de  efeito  moral  contra  os
manifestantes.

A Sra. Reitora, em que pese tenha  lamentado  o  confronto,  durante  nenhum
momento agiu de forma a impedir o enfrentamento. Ao contrário,  ao  defender
publicamente  a  presença  da  PM  no  ambiente  universitário,  permitiu  o
acirramento dos ânimos.

De outra parte, incumbe ao Sr. Secretário de  Estado  da  Segurança  Pública
esclarecer  a  atuação  desmedida  e  agressiva  dos   Policiais   Militares
presentes   no   campus   universitário.   Destaque-se   que,   embora   ali
permanecessem por conta de medida judicial, esta se restringia a permitir  o
acesso aos prédios dos funcionários e professores que não aderiram à  greve,
e não  para  impedir  as  manifestações  legítimas  ou  enfrentar  física  e
moralmente o movimento grevista.

Enfrentamento  este  que  resultou  em  diversos  feridos,  atendidos   pelo
hospital universitário.

Assim, diante de todo o histórico apresentado, fica justificado o pedido  de
Convocação da  autoridade  acima,  para  que  compareça  a  esta  Assembleia
Legislativa, com o fim de prestar aos parlamentares e à  população  paulista
os devidos esclarecimentos sobre os fatos apontados.





                       Sala das Sessões, em 10/6/2009





                     a) Raul Marcelo  a) Carlos Giannazi