


                       PROJETO DE LEI Nº 430, DE 2015


                                 Inclui no Calendário Turístico do Estado o
                                 "Circuito de Pesca Esportiva", em  todo  o
                                 território do Estado de São Paulo.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º  -  Fica  incluído  no  Calendário  Turístico  do  Estado  o
“Circuito de Pesca Esportiva” que se  realiza,  anualmente,  no  período  de
fevereiro a dezembro, em todo o território do Estado de São Paulo.
      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      Há mais de 15 anos o  TUCUNA  FREE  vem  realizando  diversos  eventos
voltados à pesca esportiva de Tucunaré em municípios com  estrutura  para  o
recebimento adequado de turistas de todo o País,  inclusive  dos  pescadores
competidores.
      O TUCUNA FREE nasceu em Santa Fé do Sul e hoje  já  se  expandiu  para
diversas localidades.
      Dentre os diversos campeonatos e torneios são realizados os “Circuitos
de Pesca Esportiva”, composto de etapas de nível regional  e  interestadual,
com a participação e reconhecimento de diversas duplas de outros países.
      Cada campeonato reúne cerca de 300 duplas  e  conta  com  milhares  de
turistas, tendo como objetivo a confraternização e  promoção  da  integração
social entre os amantes da pesca esportiva, promovendo a  união  familiar  e
de grupos de amigos, com consciência social, ambiental e turística, além  de
cooperar para com  o  desenvolvimento  da  economia  local,  de  fomentar  o
comércio náutico, bem como a geração de empregos.
      No Estado de São Paulo o  circuito  tem  sido  realizado  em  diversos
municípios como Santa Fé do Sul, Riolândia, Itapura,  Santa  Clara  D’Oeste,
Miguelópolis e Presidente Epitácio.
      Sendo assim, é de suma importância o apoio dos  nobres  pares  para  a
aprovação deste, a fim de incentivar o turismo em todo o Estado.





                       Sala das Sessões, em 7/4/2015.





                          a) Sebastião Santos - PRB