
                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 103, DE 2010


      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado  com  o  artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento
Interno,  requeiro  seja  oficiado  ao   Senhor   Secretário   Estadual   de
Assistência  e  Desenvolvimento  Social,  para  que  preste   as   seguintes
informações sobre o Centro de  Esporte,  Cultura  e  Lazer,   localizado  no
Parque Estadual das Fontes do Ipiranga - PEFI :
      1. Quais foram as verbas orçamentárias destinadas a  este  equipamento
público nos anos de 2008, 2009 e 2010 ?
      2. Qual a previsão orçamentária para o ano de 2011 ?
      3. Qual o valor anual destinado à realização de limpeza ?
      4. Quantos funcionários (terceirizados, efetivos  e  temporários)  são
destinados à limpeza ?
      5. Qual o valor anual destinado à realização de manutenção  predial  e
quantos funcionários existem para esta finalidade?
      6. Qual o valor anual destinado à realização de manutenção  das  áreas
verdes e quantos funcionários existem para esta finalidade?
      7. Quais  são  os  serviços  públicos  oferecidos  à  população  neste
equipamento público?
      8. Quantas pessoas utilizaram as instalações deste Centro em 2009 ?
      9. Quais  são  as  Organizações  Não  Governamentais  parceiras  deste
importante programa de política pública ?
      10. Quais são os projetos  sociais  sendo,  atualmente,  desenvolvidos
neste Centro em parceria com a iniciativa privada ?


                                JUSTIFICATIVA


      O Centro de  Esporte,  Cultura  e  Lazer  está  localizado  no  Parque
Estadual das Fontes do Ipiranga  -  PEFI,  que  abriga  em  167  mil  metros
quadrados de área a mais significativa reserva de Mata Atlântica  da  cidade
de São Paulo. Administrado por  esta  importante  Secretaria  de  Estado,  o
Centro de Esporte associa cultura, lazer,  profissionalização,  convivência,
esporte  e,  principalmente,   cidadania   ao   privilegiado   conjunto   de
equipamentos públicos constituído pelo Zôo e Zôo  Safári,  Jardim  Botânico,
Centro de Ciência e Tecnologia da USP e Centro de Exposições Imigrantes.
      Inserido nos limites dos  municípios  de  São  Paulo,  Diadema  e  São
Bernardo do Campo, trata-se de  uma  iniciativa  única  no  Estado  de  ação
intersetorial para a  melhoria  da  qualidade  de  vida  e  o  exercício  da
cidadania. A área que compõe o Centro de Esporte equivale  a  um  quarto  do
PEFI.
      Vale destacar que todas as  atividades  executadas  neste  Centro  são
gratuitas à população que abrange desde crianças até idosos.
      Portanto, salta aos olhos que políticas públicas como esta merecem ser
cada vez mais incentivadas pelo Estado, a fim de, prevalecendo  o  interesse
público, buscar permanentemente a melhoria da  qualidade  de  vida  do  povo
paulista.


      Sala das Sessões, em 6-4-2010


      a) Bruno Covas