


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 250, DE 2014




      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado à Exma. Sra.  Dra.  Linamara  Rizzo  Battistella,  DD
Secretária Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para que  preste
a seguinte informação:


      1. Se a Região Sudoeste está contemplada com a instalação de um Centro
de Tecnologia e Inclusão Social, dentre aqueles que  já  foram   implantados
pela Secretaria em outras regiões do Estado.







                                JUSTIFICATIVA



      Estamos reiterando este requerimento, apresentado por primeira vez  no
final de 2011.


      Naquela oportunidade, em audiência  mantida  com  a  Exma.  Sra.  Dra.
Linamara Rizzo Battistella, DD Secretária Estadual dos  Direitos  da  Pessoa
com Deficiência, fomos informados que o governo  pretendia  implantar  essas
unidades em algumas cidades do Estado, visando, dessa  forma,  massificar  o
processo de  inclusão social em relação  às pessoas  com  deficiência.  Isso
de fato ocorreu sendo essas unidades implantadas.
      Trata-se de um grande avanço por parte do governo paulista nessa área.
Antes, o assunto era tratado pura e simplesmente  como  doença,  adstrita  à
área da saúde. Agora, vemos que o aspecto cidadania ganhou lugar  e,  assim,
a inclusão social passou a ser prioridade absoluta.
      Nessa linha, a região sudoeste – considerada uma das mais carentes  do
Estado – merece um olhar especial, tendo em vista que lá  existe  um  grande
contingente desassistido e que quando  recebem  os  primeiros  cuidados  são
obrigados a deslocar-se para Sorocaba ou São Paulo.
      Portanto, a implantação desse Centro de Tecnologia e  Inclusão  Social
na  região  contemplaria  os   municípios   que   compõem   a   16ª   Região
Administrativa de Itapeva. E esta é a cidade mais  indicada  para  sediar  a
unidade, por ser considerada a cidade polo, estar bem  localizada  e  contar
com  os  seguintes  cursos  superiores:  enfermagem,  terapia   ocupacional,
fisioterapia e serviço social.  Inclusive  o  município  de  Itapeva  mantém
convênio com a FAIT – Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias  de  Itapeva,
para que esses alunos cumpram seus estágios nas repartições públicas, o  que
possibilitaria  o  aproveitamento  desses  estagiários  na  unidade  a   ser
instalada.
      Sem duvida, a implantação desse  centro  na  região  irá  provocar  um
grande salto de qualidade na vida dessas pessoas.  Outrossim,  observar-se-á
um dos princípios mais comezinhos que é o da  dignidade  da  pessoa  humana.






                       Sala das Sessões, em 26/11/2014





                            a) Ulysses Tassinari