


                    PROJETO DE LEI Nº      149,  DE 2006

                                 Declara de Utilidade Pública a  Associação
                                 de Capoeira Raizes, de Olímpia.


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

Artigo 1.º - É reconhecida de utilidade pública a "Associação de Capoeira
Raízes”, com sede no Município de Olímpia.

Artigo 2.º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

                                JUSTIFICATIVA


Fundada em 19 de novembro de 1998, a Associação de Capoeira Raízes de
Olímpia é entidade civil filantrópica, sem fins lucrativos, com sede no
Município de Olímpia.

Desenvolvendo cursos e projetos de capoeira, maculelê, puxada de rede e
outras danças e esportes da mesma natureza, a Associação de Capoeira Raízes
de Olímpia vem prestando relevantes serviços à comunidade, sobretudo aos
segmentos mais jovens da população, carentes de lazer e oportunidades de
usufruto de bens culturais.

Entre os objetivos da Associação de Capoeira Raízes de Olímpia estão a
promoção de vínculos de amizade e confraternidade entre os associados;
promoção da elevação do nível moral, cultural, social e esportivo de seus
associados; favorecimento e promoção de iniciativas públicas e particulares
que tenham por fins sustentar e desenvolver obras esportivas e culturais;
manutenção de cursos para o aprendizado de capoeira e outras modalidades
esportivas e culturais, para o aprendizado de música de capoeira;
instrumentos de capoeira etc; promoção de campanhas que possam ajudar a
combater injustiças sociais; apoio e desenvolvimento de ações para a
defesa, elevação e manutenção da qualidade de vida do ser humano e do meio
ambiente.

Pelas razões expostas, apresentamos o presente projeto de lei à
consideração dos nobres pares, solicitando seu apoio e aprovação...



                       Sala das Sessões, em 22/3/2006






                             a)  Beth Sahão - PT