


                       PROJETO DE LEI Nº 134, DE 2012


                                 Institui  o  Dia  do  Rio  Turvo,  a   ser
                                 comemorado anualmente no dia 21 de  março,
                                 e dá outras providências.


                                  A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE  SÃO
PAULO DECRETA:


                             Artigo 1º - Fica instituído o Dia do Rio Turvo,
a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de março.


                             Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data  de
sua publicação.


                                JUSTIFICATIVA
                          O Rio Turvo é um dos principais rios do Estado  de
São Paulo que, inclusive, nasce no município de Monte Alto.
                          É de fundamental importância e  relevância  que  a
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo reconheça delibere e aprove  o
presente Projeto de Lei,  para  que  nesta  data  sejam  realizados  eventos
comemorativos, ações de conscientização  do  meio  ambiente,  principalmente
destinada às crianças e jovens.
                         Tendo em vista que o dia  22  de  março  é  o  “Dia
Mundial da Água”, nada mais justo que seja instituído o Dia  do  Rio  Turvo,
englobando na mesma semana eventos alusivos a esta data  tão  importante  já
comemorada anualmente.
                        O Rio Turvo  banha  os  municípios  de:  Monte  Alto
(nascente),  Taiaçu,  Taiúva,  Pirangi,  Bebedouro,  Paraíso,   Monte   Azul
Paulista, Embaúba, Cajobi, Tabapuã,  Olímpia,  Guapiaçú,  Onda  Verde,  Nova
Granada,  Icem,  Palestina,  Orindiúva,  Pontes  Gestal,  Paulo  de   Faria,
Riolândia e Cardoso.


                        Sala das Sessões, em 7-3-2012





                         a) Luis Carlos Gondim - PPS