


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 194, DE 2010





  Requeiro, com fundamento no inciso XVI do artigo 20 da Constituição do
  Estado de São Paulo, combinado com o artigo 14, parágrafo único, item 9,
  da XIII Consolidação do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do
  Estado de São Paulo, que seja oficiado o Senhor Secretário da Educação
  para que apresente, no prazo constitucional, as seguintes informações:


Relativamente às obras de adequação de ambiente e reforma da EE Dr.  Genésio
Cândido Pereira, de São Bento do Sapucaí, ocorridas no 1º semestre de  2010,
pergunta-se:

   1. Que obras foram realizadas? Detalhar e juntar cópia legível da medição
      da obra.
   2. Qual o custo final das obras? Juntar planilha de custos.






                                JUSTIFICATIVA






Este  requerimento  tem  o  intuito  de  obter  da  Secretaria  de  Educação
informações sobre o as obras de adequação de ambiente e reforma  da  EE  Dr.
Genésio Cândido Pereira, de São Bento do Sapucaí.

O Governo do Estado instalou na escola uma placa indicativa em que consta  o
valor total das obras. A cifra despertou  o  interesse  da  comunidade,  que
deseja  informações  precisas  sobre  o  que  efetivamente  foi  feito  pela
Picoloto Engenharia Ltda. com o dinheiro público.

Cumpre esclarecer que as informações ora solicitadas  são  necessárias  para
assegurar aos  deputados  o  exercício  da  função  fiscalizadora  do  Poder
Legislativo.



                        Sala das Sessões, em 3-8-2010





                            a)  Carlinhos Almeida