


                        PROJETO DE LEI Nº 57, DE 2011


                                 Classifica  como  estância   turística   o
                                 Município de Itapeva.







           A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




           Artigo 1º - É transformado em Estância Turística o  Município  de
Itapeva.

            Artigo 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.









                                JUSTIFICATIVA








      Nos primórdios do século XVIII, Itapeva, então uma simples  aldeia  de
índios catequizados, era conhecida como passagem obrigatória  de  tropeiros,
que vindos de Itapetininga e Sorocaba, encaminhavam-se para a Região Sul  do
país.
                      Em  vasta  área,  desenvolveu-se  a  atividade  agro-
pastoril e, em 1735, além dos Pedrosos, ali  se  fixaram  remanescentes  das
Bandeiras. Esta data é a que consta como de fundação.
                      Em 1765, ascendeu a Vila, mas foi no ano  seguinte  ,
em 20 de setembro de 1766, que o  Governador  da  Província  de  São  Paulo,
Capitão-General Luiz Antonio de Souza Botelho Mourão, incumbiu  ao  paulista
Antonio Furquim Pedroso de  estabelecer  o  distrito.  Situava-se  no  lugar
denominado Vila Velha, à  margem  esquerda  do  no  Apiaí-Guaçu.A  vila  não
permaneceu ali por muito tempo, sendo transferida pelo  Sargento-Mor  Felipe
de Campos Bicudo, recebendo o nome de Itapeva  de  Faxina  (Itapedra;  pedra
chata, em tupi-guarani).  O  nome  foi  alterado  para  Faxina  em  1911  e,
novamente, em 1938, para Itapeva, que ficou definitivamente.
                     As  atividades  do  município  foram  determinando  as
diversas etapas do progresso. Se  em  1870,  a  cultura  do  algodão  estava
altamente desenvolvida, posteriormente  o  trigo  viria  a  dominar  a  área
agrícola.
                    Em 1940 novo surto de expansão atingiria Itapeva, com o
descobrimento de ricas jazidas minerais, o que lhe valeu o nome  de  Capital
dos Minérios.




               ATRATIVOS DO MUNICÍPIO


               O Município de Itapeva está localizado na região morfológica
do Estado denominada Depressão Periférica, nos seus limites com  o  Planalto
Atlântico, ali  representado  pela  Serra  de  Paranapiacaba.  Sua  formação
geológica, riquíssima, compreende diversos tipos de solo:
               -Carbonífero Superior (Grupo São Roque): Arenitos,  Silitos,
Filitos, Varvitos e Conglomerados;
               -Devoniano (Grupo Paraná, Formação Furnas);
               -Arenitos e Conglomerados;
               -Pré-Cambianos Superior (Grupo São Roque);
               -Xistos,  Filitos,  Conglomerados,  Calcários,  Dolomitos  e
Quarzitos;
               -Instrusivas Ácidas;
               -Granitos Superiores ao Grupo São Roque.
               Os terrenos são  sedimentares  antigos,  com  algumas  áreas
cristalinas  nos  trechos  denominados  pelos  contrafortes  da   Serra   de
Paranapiacaba.  Aí  existem  minerais  economicamente   aproveitáveis   para
extração de Filito, Cobre e Talco.
               O Município de Itapeva  apresenta  atrativos  turísticos  de
natureza religiosa, artística  e  cultural,  além  de  recursos  naturais  e
paisagísticos como:

               I) Catedral Diocesana de Itapeva

                                  Em 1785, o Sargento Mor Feilpe  de  Campos
Bicudo era incumbido de cuidar da nova povoação de Faxina e fazer o  “risco”
de nova igreja, dedicada à “Senhora Sant’Ana”. A Igreja tinha 48  palmos  de
frente por 140 palmos de fundos e foj construída em taipa  de  pilão  sob  o
trabalho de 40 escravos. Esta primeira  parte  da  construção  compreende  a
atual  nave  central,  feita  num  barroco  colonial  simples  e  de  linhas
clássicas, com portal e beirais de madeira  e  caiada  de  branco.  O  forro
acompanhava o telhado e o piso era de terra  batida.  Esta  primeira  Igreja
foi ampliada a partir de 1844, pelos padres Capuchinhos, sempre de  taipa  e
com  as  linhas  de  um  barroco  clássico.  Nesta  fase,  a  Igreja  ganhou
corredores laterais com altares e no alto, balcões. As duas  torres  são  do
final do século XIX e início deste.
                           Há  hoje  no  Brasil  poucas  igrejas  que  ainda
guardam o Estilo Basílica Barroco Colonial Primitivo Tardio. A  Catedral  de
Sant’Ana de ltapeva é a maior Igreja deste estilo e senão a maior  do  mundo
construída em taipa de pilão, pelo que é  de  relevante  interesse  para  os
estudiosos de arte, Arquitetura  e  Engenharia.  Em  1898  foram  instaladas
várias imagens vindas da Europa, com destaque para  a  imagem  de  Sant’Ana,
proveniente de Hamburgo (Alemanha), de  pinho  de  riga  policromada.  Dessa
época data o relógio de  torre  de  marca  Coilin  S.  de  Wagner  Horloger-
Mecanicien de Paris. Valorizando ainda mais a  arquitetura  basilical  foram
acrescidas obras de arte feitas pelo artista sacro de  renome  internacional
Claudio Pastro. Essas obras ficaram conhecidas até no  exterior  através  do
livro de Claudio Pastro. “Itapeva, um Tesouro em Vaso de Barro”.
               A par da  riqueza  histórica  e  artística,  a  Catedral  de
Sant’Ana é ainda envolta pela Lenda da Serpente.  Segundo  relata  Jamil  de
Oliveira Ramos, vulgo Chulipa em 1790, mais  ou  menos,  descobriram  que  a
Igreja trincava. As trincas foram  então  atribuidas  ao  movimento  de  uma
cobra muito grande que havia debaixo da Igreja.  Por  toda  a  sua   riqueza
histórica e artística a Catedral de Sant’Ana foi tombada  pelo  Decreto  n.°
632187.


               II) Museu Histórico de Itapeva


               O  Museu Histórico de Itapeva, fundado em 24 de setembro  de
1977, em sessão solene presidida por Dr. Genésio de Moura  Muzel,  encontra-
se instalado no Centro Cultural “Cicero  Marques”.  Conta  o  Museu  com  um
considerável acervo de fatos, documentos, quadros, discos  e  rico  material
de registro de épocas.


               III)  Instituto  Histórico,  Geográfico  e  Genealógico   de
Itapeva- I.H.G.G.I..
               Fundado em 23 de Janeiro de 1992, o I.H.G.G.I. por objetivos
o registro dos fatos notórios da História,  especialmente,  de  Itapeva  que
formam a base da comunidade de Itapeva e o registro fotográfico  da  Itapeva
atual.
               Itapeva  tem  sítios  históricos   ligados   ao   ciclo   do
tropeirismo como a “Fazenda Pilão D´Água”, a Catedral e  outras  edificações
espalhadas pela cidade.
               Itapeva conta também  com  importante  acervo  arqueológico,
sendo o único do Estado  de  São  Paulo  com  cerca  de  20  (vinte)  sítios
arqueológicos.


               Neles encontramos arte rupestre de  civilizações  Kaigang  e
Guarani, além de urnas indígenas funerárias, objetos líticos (machadinha  de
pedra, ponta de flecha, etc).








               IV) Festas


               As festas da religiosidade  popular  realizadas  em  Itapeva
conservam a beleza dos rituais da antiga liturgia da Igreja Católica.  A  fé
do itapevense comove e transcede a religiosidade. Dentro as festas com  data
fixa destacam-se: Festa do Divino; Semana Santa e Corpus Cristi;
                                         A  festa  de  20  de  setembro   de
Aniversário  de  Itapeva  é  um  atrativo  turístico  pela  exuberância   da
organização dos eventos comemorativos, tais como: Desfiles (com fanfarras  e
Bandas Marciais, inclusive, a Lira Itapevense,  demonstrações  de  Ginástica
Rítmica e uma extensa programação esportivo-  recreativo  e  cultural,  tais
como: Grupo de Catira, do bairro das Formigas, no  Pacova;  Clube  Sertanejo
(duplas de música caipira), Grupo Minuano de Projeções  Folclóricas  Gaúchas
do Centro do                   Cultural Cicero Marques”,  evento  que  reúne
mais de 20.000 pessoas.
                        A Festa de Novidades reúne todo tipo de artesanato e
criações artísticas, com exposições permanentes para o público itapevense  e
turistas.
                        A Feira Agro Pecuária de Itapeva, realizada  no  mês
de setembro, reúne milhares de pessoas, de toda a região, durante  o  evento
pois são fenomenais os atrativos turísticos: rodeio, exposições  e  show  de
artistas de renome.


                      V) Culinária

                       Uma outra peculiaridade de interesse  turístico  é  a
Culinária local, por todo  dia,  da  cozinha  itapevense  exalam  aromas  de
comida feita com tempero certo, arte e  sensibilidade.  Os  locais  para  as
refeições se convertem em espaço de comunhão  familiar,  onde  aqui  e  ali,
encontramos o fogão de lenha mantendo aquecidos, não só o  café,  mas  todas
as “tramas” da cidade. Pratos típicos são: a paçoca de  carne,  a  feijoada,
leitão pururuca, o arroz com frango, o encapotado e um leque  de  variedades
de pastéis, como: de carne, de palmito, de camarão, de frango, de  queijo  e
de legumes, etc.

             VI) Clima

             Itapeva  tem  726m  de   altitude,   clima   subtropical   com
temperatura média de 20,3° C. A média do mês mais quente é de 29,3° C  e  do
mês mais frio é de 9,4° C.

              VII) Recantos Naturais e Áreas de Lazer

              Itapeva conta com paisagens  belíssimas,  com  uma  geografia
acidentada, mas com suaves colinas, sendo seu maior atrativo os  Canyons  de
Itanguá, o Santuário de Animais Silvestres  e  a  Caverna  das  Pedras,  com
destaque para: a Pedra Espanhola, a do Camelo, a da Coruja, a do Chapéu e  a
do Indio, rios encachoeirados, ainda não atingidos pela poluição e ricos  em
piscicultura, a Fazenda Issa Salomão e a Usina São José  de  onde  se  vê  a
cachoeira do Rio Taqueri e muitas belezas naturais.
              Dotada de rede hoteleira de bom nível, Itapeva  conta  com  o
Recanto Bento Alves Natel (Pilão D`Água) centro de lazer excelente  para  os
turistas, com enorme represa e piscinas  de  água  natural,  bem  próximo  a
cidade.
              Há também a Mata do Carmo que é uma  rara  reserva  florestal
dentro de Itapeva. Local de grande atração turística para passeios de  lazer
e descanso.
              A Cidade dos Gigantes (Canyons) atrai  milhares  de  turistas
para Itapeva. Suas famosas pedras podem ser  visitadas  através  de  trilhas
ecológicas  ou  apreciadas  pelo  Trem  Turístico  que  percorre  fantástica
aventura, com passagem por quatro túneis, um dos quais com 498m, é  escavado
na própria rocha.
              A “Cidade  dos  Gigantes”  acumula  atrativos  turísticos  de
natureza histórica e recursos naturais e paisagísticos  dos  mais  belos  do
Brasil. Todas as atrações acima estão abertas ao público.
              Essas  razões  justificam  plenamente  a   transformação   do
Município de Itapeva  em  Estância  Turística,  como  propomos,  através  do
presente Projeto de Lei.
              A fim  de  que  esta  região  do  Sudoeste  do  Estado  possa
encontrar  meios  eficazes  de   desenvolvimento,   mantendo   suas   raízes
históricas e a preservação  ambiental  aliadas  a  um  processo  natural  de
crescimento econômico e geração de emprego e renda, apresentamos aos  nobres
deputados este Projeto de lei.










                       Sala das Sessões, em 1-3-2011.





                        a) Terezinha da Paulina - DEM