


      REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N.º 168, DE 2004








                      REQUEIRO, com fundamento no artigo 165, Inciso  IV  e
                 166, da XI Consolidação do Regimento Interno da  Assembléia
                 Legislativa do  Estado  de  São  Paulo,  seja  oficiado  ao
                 Excelentíssimo Senhor Secretário  de  Estado  da  Educação,
                 Doutor Gabriel Benedito Issaac Chalita, para  que  forneça,
                 no prazo  regimental,  as  seguintes  Informações  sobre  o
                 quadro atual de professores da rede estadual de ensino:




1.- Qual o número atual de professores de ensino fundamental – de 1ª   à  4ª
série e de 5ª à 8ª série – na rede estadual?


2.- Qual o número atual de professores de ensino médio?


3.- Desse total e dentro de suas  respectivas modalidades, qual o número  de
professores nas seguintes condições:

   a) - exercendo a função docente?
   b) - afastados sem remuneração?
   c) - afastados em licença médica?
   d) - readaptados?
   e) - comissionados em outros cargos?
   f) - eventuais?
   g) - prestando serviço junto às  Diretorias  de  Ensino,  Secretarias  de
      Estado ou   outros órgãos públicos?



4.- O número atual de professores em efetivo exercício  nas  salas  de  aula
atende plenamente a necessidade da rede?


5.-  Se negativa a resposta, qual o número de  professores  necessário  para
atendimento à demanda  atual  e  quais  as   providências  que  estão  sendo
adotadas para suprir tal carência?













                                JUSTIFICATIVA





                O presente requerimento de informação tem sua razão motivada
em  reclamações  trazidas  ao  gabinete  deste  parlamentar,  denunciando  o
elevado índice de suspensão  de  aulas  na  rede  estadual  de  ensino,  por
ausência de professores.

           Tal  situação,  caso  ocorra,  pode   ocasionar   defasagem   no
desenvolvimento do conteúdo programático e no cumprimento dos dias  letivos.
 De outra parte, há notícias dando conta que, em  algumas  dessas  ocasiões,
os alunos permanecem  na  unidade  escolar,  porém  em  atividades  lúdicas,
estranhas ao conteúdo curricular.


           Urge, pois, que a Secretaria de Estado da Educação  informe  se,
de fato, ocorre a defasagem denunciada a  este  Deputado,  esclarecendo,  em
caso  positivo,  quais  as  providências  que  estão  sendo  adotadas   para
solucioná-la.

                      Por  estas  razões,  solicito   sejam   prestadas   as
informações aqui requisitadas, visando esclarecer a esta Casa sobre a  atual
situação do quadro do magistério em relação à demanda do Estado.


Sala das Sessões, em 29/4/2004


a) Paulo Sérgio