


Legislação




GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO




Lei nº 17.096, de 27 de junho de 2019
 (Projeto de lei nº 667, de 2018, do Deputado Rafael Silva – PSB)
 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica incluída no Calendário Turístico do Estado a Semana Cultural Marcello Grassmann, que se realiza, anualmente, entre os dias 20 e 30 de setembro, em São Simão.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, aos 27 de junho de 2019.
João Doria
Vinicius Rene Lummertz Silva
Secretário de Turismo
Antonio Carlos Rizeque Malufe
Secretário Executivo, respondendo pelo expediente da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, em 27 de junho de 2019.
 Publicado em : D. O. de 28/06/2019 - Seção I - pág. 1
Atualizado em: 10/07/2019 17:20
 17096.doc