


                       REQUERIMENTO Nº  3028, DE 2005




Requeremos, nos termos do artigo 35, parágrafo único,  da  XII  Consolidação
do Regimento Interno, a constituição de uma Comissão de  Representação,  com
a finalidade de  participar  da  2ª  Conferência  Nacional  das  Cidades,  a
realizar-se de  30 de novembro a 03 de dezembro de 2005 em Brasília-DF.

                                JUSTIFICATIVA


  Uma das mais importantes características do atual  governo  federal  é  o
      esforço para ouvir a sociedade sobre diferentes temas, convidando-a  e
      incentivando-a a participar da construção de um novo modelo de gestão,
      como afirma o ministro  das  Cidades  e  presidente  do  Conselho  das
      Cidades, Olívio Dutra, no texto de apresentação do prospecto “Conselho
      das Cidades –  Participação  cidadã  na  política  de  desenvolvimento
      urbano”.


  Um dos espaços de maior relevância na interlocução do governo federal com
      as demais esferas  de  governo  e  com  sociedade  é,  sem  dúvida,  a
      Conferência Nacional das Cidades, cuja segunda edição ocorre entre  30
      de novembro e 03 de dezembro de 2005, em Brasília.


  De acordo com a informação do ministro, sua primeira edição, ocorrida  em
      2003, mobilizou 3.457 dos 5.661 municípios brasileiros, em 26  estados
      e o Distrito Federal. A 1ª Conferência Nacional de Cidades contou  com
      a participação de 2.510 delegados  de  todo  o  Brasil,  que  elegeram
      diretamente o Conselho das Cidades, composto por 71 membros efetivos.

A Conferência Nacional de Cidades possui grande importância para todos, na
medida em que os debates ali realizados e as resoluções que vierem a ser
tomadas poderão resultar em melhoria efetiva nas condições de vida nas
cidades, no que tange a infra-estrutura, habitação, saneamento e outras
áreas.
Por isso, no nosso entendimento, há razões  relevantes  para  esta  Casa  se
faça representar na 2ª Conferência  Nacional  de  Cidades,  através  de  uma
Comissão de Representação.

                       Sala das Sessões, em 29/9/2005

  a) BETH SAHÃO a) VICENTE CÂNDIDO a) CARLOS NEDER a) VANDERLEI SIRAQUE a)
  SEBASTIÃO ALMEIDA a) ENIO TATTO a) SEBASTIÃO ARCANJO a ) ITALO CARDOSO a)
  JOSE ZICO PRADO a) SIMÃO PEDRO a) RENATO SIMÕES a) ROBERTO FELÍCIO a) ANA
   DO CARMO a) DONISETE BRAGA a) FAUSTO FIGUEIRA a) MARIA LÚCIA PRANDI a)
              HAMILTON PEREIRA a) MÁRIO REALI a) ADRIANO DIOGO