


                       PROJETO DE LEI Nº 219, DE 2015


                                 Classifica Martinópolis como Município  de
                                 Interesse Turístico.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - Fica classificado  Martinópolis  como  “Município  de  Interesse
           Turístico”.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.






                                JUSTIFICATIVA





      A  presente  propositura  pretende   classificar   Martinópolis   como
Município de Interesse Turístico.


      A descoberta de uma região promissora impulsionou o prolongamento  dos
trilhos da Estrada de Ferro Sorocabana, iniciado em 1919.


      Foi então que a marcha  para  o  Oeste  transformou  a  fisionomia  do
Sertão. Mas foi a figura do Coronel João Gomes Martins que  contribuiu  para
o marco inicial de muitos dos municípios da região, inclusive emprestando  o
seu nome ao município de Martinópolis.


      Entretanto, é difícil falar de Martinópolis sem citar o nome  de  José
Teodoro de Souza e Francisco de Paula Moraes. Em 20 de Dezembro de  1929,  o
povoado foi elevado à categoria de Distrito de Paz com o  nome  de  Distrito
de José Teodoro. Em 1937, quando o trabalho e as  paixões  mais  agitavam  a
vida e o progresso do povoado, seu fundador faleceu na Capital.  João  Gomes
Martins Filho não permitiu que a bandeira da colonização caísse  por  terra.
Tomou-a das mãos do pai e a levou avante, como em corrida de revezamento.


      Em 29 de Janeiro de 1939, o Distrito de José  Teodoro  foi  elevado  a
categoria de Município com o nome de Martinópolis e em 1945, com as  maiores
comemorações já verificadas em sua história, na terra dos Martins  instalou-
se solenemente a Comarca de Martinópolis.


      No limiar do anos 50, o município de Martinópolis tornou-se  conhecida
como o Rei do Algodão, após produzir 2.200.000 arrobas em uma  única  safra.
Na década de 50, sua população chegou a 37.000 habitantes, sendo  29.000  na
Zona Rural.


      Nas décadas de 60,70 e 80 o êxodo rural – provocado pelo desestímulo à
agricultura e pela industrialização  desordenada,  concentrada  nos  grandes
centros urbanos – atingiu a  economia  de  Martinópolis  e  com  ela  a  sua
população entrou em declínio.


      Hoje, o Município de Martinópolis, liderado pelo Prefeito Antonio Leal
Cordeiro, conta com aproximadamente 23.717 habitantes.


      Seu território é atualmente de 1.076 Km2, limitando-se  ao  Norte  com
Mariápolis, Pracinha, Parapuã e Sagres, ao Sul  com  Nantes,  ao  leste  com
Rancharia e ao Oeste com Caiabu, Indiana, Taciba e Regente-Feijó.

      O  município  vem,  constantemente,  lutando   por   sua   recuperação
econômica,  na  busca  de  futuro  melhor  para  seu  povo.  As   atividades
rurícolas, ainda hoje,  se  constituem  na  força  propulsora  da  economia,
basicamente sustentada  pela  Agricultura  e  pela  Pecuária,  somando-se  a
exploração do potencial turístico, concentrado na Represa Laranja Doce.


      Localizada a 35 km de Presidente Prudente e a 550  km  da  capital,  a
cidade é visitada por moradores de várias partes do país,  graças  à  beleza
de sua represa, a Laranja Doce, há 14 km do centro.


      Considerando o paraíso ecológico, o balneário  Represa  Laranja  Doce,
através dos incentivos  proporcionados  pelo  poder  público,  desenvolve  a
incrementação do  turismo,  que  resultou  na  propagação  do  seu  nome  e,
consequentemente, elevou o  conceito  do  Município  na  região,  tornando-o
conhecido e comentado em âmbito interestadual.


      A Represa Laranja Doce, formada pelo Rio Laranja Doce e  os  Ribeirões
Alegrete e Estiva, possui um espelho d’água de 42  alqueires,  4.500  metros
de praias públicas amplamente  arborizadas  e  iluminadas,  própria  para  a
prática de natação, pedalinho, esqui-aquático, pesca e outros esportes.


      Às suas margens, está  implantado  todo  um  complexo  turístico,  que
constitui no maior centro de atração turística de quase toda  a  10ª  Região
Administrativa do Estado de São Paulo e do norte do Paraná.


      Aliado à beleza natural, no local  foram  edificados  belas  casas  de
veraneio, colônias de férias e condomínios.


      Várias atividades  esportivas  são  realizadas  no  município.  Dentre
outras, merece destaque os Jogos  de  Verão,  que  todos  os  anos  são  ali
realizados.

    Transformar Martinópolis em Município de Interesse Turístico  permitirá
reconhecer a vocação especial do  município  para  o  turismo  de  lazer.  A
efetivação desta medida gerará, com o apoio do  Estado,  um  novo  ciclo  de
prosperidade, respaldado nas potencialidades que  o  município  naturalmente
oferece e permitirá a intensificação do desenvolvimento da  região,  gerando
emprego e renda, colocando, definitivamente, o município de Martinópolis  no
Calendário Turístico Nacional.






                       Sala das Sessões, em 16/3/2015.





                           a) Mauro Bragato - PSDB