


                    PROJETO DE LEI Nº           , DE 2009


                                 Autoriza  o  Estado   de   São   Paulo   a
                                 implementar  o  projeto  VIVA  O  CIRCO  e
                                 disponibilizar   áreas    públicas,    nos
                                 municípios,  próprias  para   abrigar   os
                                 circos e companhias de teatro itinerantes.







A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - Fica o Estado de São Paulo autorizado a  implementar  o  projeto
VIVA  O  CIRCO  e  disponibilizar  áreas  públicas,  em  convênio   com   os
municípios,  próprias  para  abrigar  companhias  circenses  e   de   teatro
itinerante.

Artigo 2º - Os convênios  firmados  entre  o  Poder  Executivo,  através  da
Secretaria Estadual de Cultura, e os municípios interessados deverão  prever
a  infra-estrutura  necessária  para  a  instalação  e   funcionamento   dos
artistas.

 Artigo 3º- Os órgãos municipais conveniados estabelecerão,  dentro  de  sua
programação,  as  demais  diretrizes  necessárias  para  a  efetivação   dos
convênios.

Artigo 4º - esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      A importância do circo como patrimônio cultural brasileiro é maior  do
que se imagina. A história do teatro, da música,  dos  discos  e  do  cinema
passa pelo picadeiro.
Os textos a seguir são de origem da cartilha publicada pela  Rede  de  Apoio
ao Circo, do Sated/MG em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura .

      O circo é uma das manifestações artísticas mais antigas da humanidade.
A tradição circense tem origem milenar, na ‘Eurásia’. Há cerca de cinco  mil
anos,  pinturas  de  acrobatas,  contorcionistas   e   equilibristas   foram
descobertas na China, partindo  daí  uma  hipótese  do  surgimento  da  arte
circense.  Naquela  época,  a  acrobacia  era  utilizada   como   forma   de
treinamento para os  guerreiros,  pois  gerava  agilidade,  flexibilidade  e
força.


      Suas raízes vêm, também, do Egito dos faraós,  da  Índia  milenar,  da
Grécia Antiga, de Roma e de Constantinopla, segundo  historiadores.  Estima-
se que, hoje, cerca de dois mil circos circulem  pelo  território  nacional.
Modalidade artística de tradição familiar, passada de geração para  geração,
cada circo é formado por várias descendências de famílias.


      Até os anos 50 e 60, conforme a autora, só o circo conseguia chegar  a
todos os municípios do país. “O teatro, o cinema e o  rádio  não  conseguiam
isso. E os espetáculos  circenses  eram  completos:  tinham  música,  dança,
teatro, acrobacias, mágicas, animais. Era uma festa”,  avalia.  Benjamin  de
Oliveira (1870 - 1954),  segundo  Ermínia,  foi  um  dos  mais  completos  e
importantes artistas circenses brasileiros. “Com o Benjamin, eu descobri  um
circo que poucos conhecem, aquele que, de fato, faz  parte  da  história  da
produção cultural do país. Não se pode  contar  a  história  do  teatro,  da
música,  dos  discos  e  do  cinema  sem  falar  no  circo”,   sentencia   a
pesquisadora.
Ela lembra que um dos três  primeiros  filmes  rodados  no  país  foi  feito
dentro do circo Spinelli, que chegou ao Rio de Janeiro  em  1905.  “O  filme
mostrava uma peça encenada por Benjamin.  Era  uma  adaptação  da  ópera  ‘O
Guarani’, de Carlos Gomes”, informa. Segundo  a  autora,  junto  com  outros
circenses, Benjamin foi um dos primeiros a gravar discos  no  Brasil.  “Eles
são pioneiros na produção e divulgação  da  música  popular  brasileira”.  O
grupo, conforme Ermínia,  ainda  foi  responsável  pela  adaptação  teatral,
dentro do circo, de boa parte da literatura  brasileira  do  Século  XIX.  A
autora lembra que, na época, os analfabetos não eram bem  vistos  dentro  do
circo. “Ler, escrever e saber matemática faziam parte do significado de  ser
artista”.


      O processo de ler e escrever podia se desenvolver  no  próprio  circo,
como aconteceu com Benjamin. “Ele procurou aprender com os  grandes  mestres
tudo o que se faz no picadeiro”.  Com  o  tempo,  Benjamin  passou  a  fazer
teatro, a cantar, tocar violão e assim foi se transformando  até  se  tornar
um produtor cultural. “Mas ele não inventou o teatro no circo,  como  muitos
pensam. O que aconteceu é que, junto com  outros  circenses,  ele  conseguiu
atingir o jornal, principal veículo de comunicação da época”.

      A partir da década de 50, na avaliação da  historiadora,  as  famílias
circenses já não viam tanto futuro para seus descendentes dentro  do  circo.
“Houve uma mudança. Os artistas preferiam que seus filhos estudassem em  uma
escola convencional e não no circo. Há décadas, o mundo está  dentro  de  um
processo de transformação em que a valorização  social  passa  pelo  diploma
dos bancos escolares. Isso também chegou ao circo”, diz. Mas,  segundo  ela,
com o surgimento das escolas especiais e dos projetos  sociais  que  usam  a
linguagem  circense  como  ferramenta  pedagógica,  o  circo  voltou  a  ser
valorizado e passou para outro patamar.

Espetáculo de entretenimento
      O circo como se conhece hoje, dito  moderno  -  para  diferenciar  dos
circos gregos e romanos -, nasceu no final do século XVIII,  na  Inglaterra.
“É resultado da união de membros da Real Cavalaria Inglesa, com artistas  de
rua, do teatro, da dança. Ser artista circense  significava  dominar  várias
linguagens.  Eram  artistas  completos  –  atores,  acrobatas,  dançarinos”,
comenta. Só no início do Século XIX, conforme Ermínia, é que  estes  espaços
de apresentação passaram a se  denominar  circo.  Mas  a  autora  estabelece
muitas diferenças entre o circo moderno e o circo de gregos  e  romanos.  “O
moderno apresenta um espetáculo de entretenimento e não  de  jogos,  nem  de
morte, como acontecia em Roma, por exemplo”.


      Ela diz que o circo chegou no Brasil  no  início  do  século  XIX.  “O
primeiro registro é  de  1930.  Mas  antes  disso,  em  1810,  pesquisadores
argentinos já  registravam  a  presença  de  circos  brasileiros  em  Buenos
Aires”. O circo, segundo a autora, não nasce na lona, mas em  espaço  físico
feito de alvenaria e madeira. Por  conta  disso,  passavam  muito  tempo  no
mesmo local. No início,  eram  denominados  circo  de  cavalinhos.  “Se  não
tivesse cavalo não era considerado um bom  circo.  Os  cavalos  também  eram
importantes para  transportar  os  equipamentos.  Alguns  eram  usados  como
tração, para puxar as carroças, outros eram montados”, conta.


Herança
      Ermínia Silva é professora do Centro de Formação Profissional em Artes
Circenses (São Paulo), uma das principais escolas de circo do país. O  livro
que acaba de lançar é fruto da sua tese de doutorado, realizado na  Unicamp.
Ermínia faz parte da quarta geração de circo no Brasil. “Costumo  dizer  que
tenho uma relação cromossômica com o circo. Com menos de um mês,  já  estava
nas barracas”, informa. A autora descende da família Wassilnovich, que  veio
para o Brasil na segunda metade do século XIX.


      Por estas razões, apresentamos esse projeto, cuja essência é  resgatar
o circo para as novas gerações, e vê-lo  apoiado  e  aprovado  pelos  nobres
pares.













                            Sala das Sessões, em





                       Deputado Carlos Giannazi - PSOL