


                    PROJETO DE LEI Nº      563,  DE 2006

                                 Declara de  utilidade  pública  a  Colônia
                                 Espírita  Fraternidade,  no  município  de
                                 Avaré.


A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


            Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a Colônia  Espírita
Fraternidade, no município de Avaré.


            Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



                      JUSTIFICATIVA



                       A Colônia Espírita Fraternidade é  uma  entidade  sem
fins lucrativos com prazo de duração  por  tempo  indeterminado,  tendo  por
finalidade prestar serviços na  área  de  assistência  social  às  crianças,
adolescentes e famílias em situação de risco e exclusão social.

                       No desenvolvimento  dos  projetos  sociais,  busca  a
qualificação  profissional,  a  inclusão  social  e  geração  de  renda,   a
profissionalização  primando  pela  sua  inserção  no  mercado  de  trabalho
formal.

                       A entidade também trabalha com a  criação  de  postos
de  trabalho,  geração  de  reforço  alimentar,  informática  e   atividades
relacionadas com a agricultura e o meio ambiente.

      Eis a propositura que pretendemos ver aprovada com o apoio e o voto
  favorável de nossos pares nesta Casa Parlamentar.




                       Sala das Sessões, em 24/8/2006


                           a)  Vaz de Lima - PSDB