
                       PROJETO DE LEI Nº 527, DE 2012


                               Declara de utilidade pública  a  "Associação
                               das Voluntárias do Hospital  Infantil  Darcy
                               Vargas", na cidade de São Paulo/SP.


           A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


           Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a  “Associação  das
Voluntárias do Hospital Infantil Darcy Vargas”, na cidade de São Paulo/SP.


           Artigo 2º -  Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


                                JUSTIFICATIVA


           Há 32 anos, um grupo  de  mais  de70  voluntárias  uniram-se  no
Hospital Infantil Darcy Vargas  por  interesse  comum,  voltadas  a  atender
grupos de  crianças,  preparando-as  para  aprender  como  conviver  com  as
dificuldades que enfrentavam  com  suas  doenças  (asma;  diabetes  Tipo  I;
auxiliar no tratamento de crianças com defasagem no desenvolvimento;  lúpus;
síndrome de Down etc..)  e a entender melhor sobre sua patologia.


           Tem sua sede  administrativa  e  foro,  localizada  na  Rua  Dr.
Seráfico da Assis Carvalho, n°. 34 – Morumbi - CEP 05614-040, na  cidade  de
São Paulo.


           A  “Associação  das  Voluntárias  do  Hospital  Infantil   Darcy
Vargas”, é uma entidade  sem  fins  lucrativos  ou  econômicos,  de  caráter
filantrópico, sem qualquer  vínculo  com  entidades  públicas  ou  privadas,
constituída por tempo indeterminado.


           Tem por objetivo a prestação de serviços na área da  assistência
social, mediante  a  colaboração  com  o  Hospital  Infantil  Darcy  Vargas,
visando o bem estar dos pacientes e de seus familiares.
           A Associação não distribui lucros, bonificações ou vantagens aos
seus membros, sendo todos voluntários. Sua  fonte  de  recursos  são  apenas
contribuições de seus associados, doações de bens, valores ou qualquer  tipo
de auxilio voluntário que forem concedidas por pessoas jurídicas e  físicas,
bem como rendimentos produzidos por essas doações.


           Hoje sua principal finalidade  é  a  melhoria  da  qualidade  de
atendimento, a organização e o desenvolvimento de  trabalhos  sociais  junto
aos pacientes do hospital.


           Visando o bem estar dos pacientes e seus familiares  a  entidade
realiza suas atividades voluntárias,  como  doações:  de  medicamentos  para
pacientes atendidos pelo Hospital; cestas básicas; vale transporte;  kit  de
higiene e  outros  itens  julgados  necessários;  medicamentos  e  aparelhos
(auditivos, ortopédicos, óculos, cadeira de rodas etc...).


           Possui  grupos  de  orientação  para  esclarecer  crianças   com
problemas  respiratórios  e,   seus   familiares   sobre   os   medicamentos
utilizados, alimentação e higiene pessoal e ambiental .


           Realiza  ainda  reuniões  com  médicos,  psicólogos,  dentistas,
nutricionistas e assistentes sociais,  para  esclarecer  às  famílias  e  os
pacientes, assuntos relacionados às suas respectivas enfermidades.


           A Associação não distribui lucros, bonificações ou vantagens aos
seus membros, sendo todos voluntários. Sua  fonte  de  recursos  são  apenas
contribuições de seus associados, doações de bens, valores ou qualquer  tipo
de auxilio voluntário que forem concedidas por pessoas jurídicas e  físicas,
bem como rendimentos produzidos por essas doações.


           Ante o exposto, confiamos merecer uma vez mais o apoio de nossos
nobres pares para ser declarada  de  Utilidade  Pública  a  “Associação  das
Voluntárias do Hospital Infantil Darcy Vargas”, situada em nossa  cidade  de
São Paulo.


           Sala das Sessões, em 16/8/2012


           a) Célia Leão - PSDB