


                   PROJETO DE LEI Nº      369  ,  DE 2005

                                 Declara de Utilidade Pública a "União  dos
                                 Deficientes   Físicos   -    UDEFA",    de
                                 Araraquara.




          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É declara de utilidade pública a  “União  dos  Deficientes
Físicos de Araraquara – UDEFA”, naquele município.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


                                JUSTIFICATIVA




      Com sede e foro   na  cidade  e  comarca  de  Araraquara,  a  entidade
beneficente União dos Deficientes Físicos, tem por objetivos  a  assistência
às  pessoas  portadoras  de  deficiências  físicas  genéticas,  traumáticas,
patológicas e motoras, prestando-lhes serviços  gratuitos  de  fisioterapia,
farmácia,  odontologia,  psicologia,  terapia  ocupacional  e  recreacional,
oficinas profissionalizantes e de prótese ortopédica,  aulas  alfabetizantes
e profissionalizantes, assistência social interna e externa, inclusive  para
atendimentos médico-hospitalares.




      O  trabalho  desenvolvido  por  esta   entidade   é   reconhecidamente
importante como instrumento auxiliar de  assistência  social,  atendendo  de
forma ampla  os diversos setores de nossa comunidade, com  especial  atenção
as camadas menos favorecidas da população, que  são,  sabidamente,  as  mais
necessitadas das ações concretas de ajuda.




      Sendo assim, com a certeza  que  a  Declaração  de  Utilidade  Pública
estadual  será  importante  alavanca  para  incrementar  ainda  mais  o   já
relevante serviço social prestado pela entidade é  que  acreditamos  que  os
nobres pares aprovarão de forma unânime a presente proposta.


                        Sala das Sessões, em 7-6-2005




                           a) Roberto Morais - PPS