


                    PROJETO DE LEI Nº      1125, DE 2011


                                 Declara de utilidade pública a  Associação
                                 Samaritana de Assistência  Social  (ASAS),
                                 com sede em Barretos.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º – É declarada de utilidade pública a Associação Samaritana de
Assistência Social (ASAS), com sede em Barretos.

Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.






                                JUSTIFICATIVA





A Associação Samaritana de Assistência Social (ASAS) é uma entidade civil
sem fins lucrativos, com sede na rua Eugenio Bampa, nº 1.099, em Barretos.

A entidade foi constituída em 16 de março de 1994 e atua na defesa de
direito das famílias, indivíduos e comunidades, objetivando sua inclusão
social.

Tem por finalidades, na assistência social, fortalecer a convivência
familiar e comunitária, potencializar as comunidades para serem co-gestoras
do seu processo de transformação, articular e estabelecer convênios com
instâncias governamentais ou não, visando o desenvolvimento de redes
sociais locais, além de prestar assessoria, supervisão, coordenação de
projetos, programas e serviços que visem a emancipação pessoal, familiar e
comunitária.

Na área da educação, a associação desenvolve projetos com arrimo na Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional, além de fornecer apoio a cursos
profissionalizantes.
Cumpre salientar que a entidade encontra-se regularmente inscrita no
Conselho Municipal de Assistência Social de Barretos, bem como na
Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo. Inclusive, no
âmbito municipal, a entidade já foi reconhecida como de utilidade pública.

Insta ressaltar que associação até já recebeu R$ 84.000
,00 (oitenta e quatro mil reais) a título de subvenção da municipalidade de
Barretos no tocante ao Projeto “Viva Verde”.

O balanço patrimonial da entidade não demonstrou déficit nem superávit, mas
somente um ativo permanente de R$ 500,00 (quinhentos reais).

Conforme dispõe o art. 11 de seu estatuto, os membros da diretoria
executiva e conselho fiscal não recebem quaisquer espécie de vantagem
econômica e nem podem exercer atividade remunerada dentro da ASAS.

Ante o exposto, a declaração de utilidade pública da Associação Samaritana
de Assistência Social (ASAS) homenagearia todo o trabalho e esforço
dedicados ao longo de quase duas décadas, motivo pelo qual pedimos o voto
favorável das senhoras e dos senhores deputados para este projeto de lei.




                       Sala das Sessões, em 29/11/2011





                           a)  Adilson Rossi - PSB