


                       PROJETO DE LEI Nº 121, DE 2016


                                 Classifica Monte Alto  como  município  de
                                 Interesse Turístico.





                                      A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO  DE
SÃO PAULO DECRETA:


                       Artigo 1º - Classifica o município de Monte Alto como
município de Interesse Turístico.
                     Artigo 2º - Esta lei entra em  vigor  na  data  de  sua
publicação.



                                JUSTIFICATIVA



                                          Apresentação inventário  Turístico
Municipal
                                             MONTE ALTO, CIDADE SONHO.
                                         Monte  Alto  é  uma   bela   cidade
situada a 360 km rumo noroeste da capital do Estado de São Paulo.
                                       Tem  uma  população  de  49,186   mil
habitantes conforme último senso 2014 está a 750 m acima do  nível  do  mar,
com território de 311 km². Três importantes rios nascem na cidade.
                                              O Rio Turvo, o Rio da  Onça  e
o Córrego Rico, que são as cabeceiras e afluentes  de  outras  duas  grandes
bacias, a do Rio Grande e do Rio Pardo.
                                          Monte  Alto   foi   fundada   pelo
farmacêutico,  Capitão  Cirurgião  Mor  Imperador  e  explorador  de  terras
Porfírio Luiz de Alcântara Pimentel no dia 15 maio de 1881, com  o  nome  de
Bom Jesus de Pirapora de Monte Alto das Três Divisas.  A  História  diz  que
ele havia  vislumbrado  em  sonhos  tal  lugar,  daí  a  cidade  ser  também
conhecida como ‘‘Cidade Sonho’’.
                                            Atualmente é sede de  comarca  e
governada por 1 prefeita e 13 vereadores. Foi terra de  plantio  de  café  e
capital nacional do mamão, mostrando desde a tempos o  caráter  laborioso  e
gentil de sua gente. Seus principais recursos econômico vem  das  indústrias
(metalúrgica, borracha e alimentação) , da agricultura variada  (  cebola  ,
citros , cana de açúcar , tomate , manga etc. ) e dos setores do comercio  e
serviços .
                                       Entre suas  riquezas  naturais  conta
com várias serras, cachoeiras, matas, animais silvestres e um  subsolo  onde
foi encontrado um verdadeiro tesouro milenar que remonta aos  princípios  da
vida no nosso planeta: os  fósseis  de  dinossauros,  ossadas,  cerâmicas  e
instrumentos de caça de uma civilização indígena.
                                             Todo    esse    tesouro    está
preservado e guardado no Museu de Paleontologia  de  Monte  Alto,  pelo  seu
coordenador, famoso conhecedor Da História do Dinossauro  de  Monte  Alto  e
muitas outras mais, os esperam para uma agradável viagem pelo tempo  e  pela
ciência natural.
                                       A  historia  da   cidade   também   é
valorizada pelo nosso povo e está registrada  com  inúmeras  fotos  e  peças
antigas, no Museu  Histórico  e  Cultural  Dr.Fernando  Freire  de  Andrade,
saudoso poeta e músico montealtense.
                                       Monte Alto é cidade Berço  dos  jogos
Abertos do Interior. A primeira edição dos Jogos Abertos foi  realizada  por
Horácio Baby Barioni no ano de 1936.
                                       O monumento e a  tocha,  símbolo  dos
Jogos Abertos estão localizados na Praça Central em frente à Igreja  Matriz.
Todos os anos são de Monte Alto que  parte  a  tocha  Olímpica,  símbolo  da
competição.
                                       Sua  paisagem  pitoresca,  seu  clima
delicioso e seu folclore fazem Monte Alto um lugar de sonhos para férias  ou
seu final de semana.
ASPECTO GEO-FISICO
Temperatura média anual: Média anual 22º C, com ventos sul predominante.
Clima: Tropical quente temperado com inverno seco (temperado).
AREA DO MUNICIPIO:
. Urbana: 16 KM²
. Rural: 332 KM²
. Total: 348 KM² de área.
COORDENADAS GEOGRAFICAS:
Altitude: média de 735 metros.
Latitude: 21º 10´34
Longitude: 48º33
GEOGRAFIA
Clima: tropical quente temperado com inverno seco (temperado)
Solo: latoso roxo e vermelho, escura face arenosa podsolizado.
Relevo:  ligeiramente  ondulado,  formação  Grupo  Bauru,  Período  Cretáceo
Superior.
Umidade: Umidade relativa do ar, 21,4º  (de  Lins  a  Marília)  Precipitação
pluviométrica: Média anual, 22 mm.
Topografia: Terreno irregular, solo constituído na maioria  de  arenito,  de
média fertilidade, com exceção das terras  várzeas  ou  terrenas,  onde  são
férteis e próprias para culturas.
Vegetação:  Grandes  árvores  margeando  a  serra,   predominando   angicos,
jequitibás, aroeiras, perobas e jacarandás.
Flora: Orquídeas, vários tipos de Bromélias e trepadeiras.
Fauna: Macacos, quatis, jaguatiricas, onças suçuaranas,  lontras,  ariranhas
e cachorros do mato.
Aves: Sabiás, saracuras, pássaros-pretos,  tuins,  periquitos,  maritacas  e
maracanãs.
Rios: Turvo (nascente), Rio da Onça, Córrego Rico (nascente).
Cachoeiras: Sacani, Martins, Macacão, Ganida, Anhumas, Cachoeira da  Divisa,
Água Limpa entre outros.
Parte superior da serra:  Formação  Marília  de  65  a70  milhões  de  anos,
arenitos grosseiros abundantes e módulos calcíferos.
Parte inferior da serra: formação Adamantina de 80 milhões de anos  arenitos
finos.
Vales, Serras e  Morros:  Dona  Ana,  Água  Limpa,  Morro  da  Santa  Luzia,
Anhumas, Ventanias entre outros.
Os municípios limítrofes
Norte: Taiaçu e Taiúva
Sul: Taquaritinga
Oeste: Fernando Preste, Cândido Rodrigues, Vista Alegre do Alto e Ariranha.

SISTEMA VIÁRIO.
Monte Alto está localizada na região nordeste do estado de São Paulo (360
km da capital) está muito bem servida de rodovias duplicadas tais como:
1 Bandeirantes
2 Anhanguera
3 Washington Luís
4 Acesso via Matão. Rod. Brig. Faria Lima - SP 326
5 Acesso via Taquaritinga. Rod. José Della Vechia – SP 323.
DISTÂNCIAS ENTRE ALGUMAS CIDADES
Jaboticabal - 20 km, Taquaritinga - 25 km, Matão - 60  km,  Ribeirão  Preto-
81 km, Araraquara - 89 km, Barretos -102 km, Batatais - 120 km, São  Carlos-
125 km, São José do Rio Preto - 130 km, Rio Claro- 187, Brotas - 194 km,  km
Campinas - 267 km, São Paulo - 360 km. Fundação da cidade fez-se 15 de  maio
de 1881.
                                      Porfírio    Pimentel,    farmacêutico,
capitão  cirurgião  mor  do  Imperador  por  decreto  de  1864,  era   homem
trabalhador, profundamente religioso e dado á exploração de terras.
                                   Em setembro de 1879, forte  revés  deixou
- o desorientado, um incêndio destruiu sua farmácia e loja,  perdendo  tudo,
inclusive as ferramentas de cirurgião  utilizadas  na  guerra  do  Paraguai,
vários amigos lhe ofereceram ajuda com que pudesse  recomeçar  a  atividade,
mas tudo recusou para confiar seu destino á Divina Providência.
                                     Certa noite teve um sonho  e  despertou
sobressaltado, convicto de que por inspiração divina deveria executá-lo.
                                      Sonhou que, caminhava por  uma  região
montanhosa coberta por mata virgem, que  depois  se  estendia  num  planalto
extenso, onde encontrou um cafezal bem formado. Atravessou-o até atingir  um
monte sobre o qual vislumbrava uma igreja muito parecida com a de  Pirapora.
Para galgar esse  monte,  valeu-se  do  pessoal  intricado  que  pendia  das
árvores.
                                        Acordou,  chamou  a  mulher  a  quem
contou o sonho,  manifestando  o  desejo  de  procurar  essa  região.  Ouviu
opiniões favoráveis umas, desencorajadoras  outras.  Deliberou  com  pequena
comitiva á qual juntou seu filho Antônio.
                                         Não  sem   canseira   e   privações
pareceu descortinar a  região  sonhada.  Viu  a  mata  espessa,  atravessou,
chegou ao planalto, defrontou-se com um cafezal em formato, percorreu-o  até
a fralda do monte Serra do Jaboticabal (devido à existência  de  muitos  pés
de Jabuticaba) que para galgá-lo valeu  se  do  cipoal  que  entranhadamente
pendia das árvores.
                                     Nesta oportunidade, fazemos  a  juntada
de toda a documentação da Prefeitura  Municipal  de  Monte  Alto  necessária
para que aquela aprazível cidade possa ser classificada  como  Município  de
Interesse Turístico, conforme o exigido na Lei Complementar nº 1.261, de  29
de Abril de 2.105 e, neste ato, esperamos contar com o imprescindível  apoio
dos Nobres Pares desta Casa de Leis para a  rápida  tramitação  e  aprovação
desta importantíssima propositura.






                       Sala das Sessões, em 3/3/2016.


                         a) Luiz Carlos Gondim - SD