


                     PROJETO DE LEI Nº      324, DE 2009


                                 Declara de utilidade pública a Instituição
                                 CASA DA SOLIDARIEDADE da Região  Episcopal
                                 Ipiranga, em São Paulo.





          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


    Artigo 1º - É declarado de utilidade pública a “Casa  da  Solidariedade
da Região episcopal Ipiranga”,  com sede nesta Cidade, de São Paulo.


    Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





A Casa da Solidariedade da  Região  episcopal  Ipiranga  é  uma  instituição
filantrópica, sem  fins  lucrativos,  cujo  objetivo  é  acolher,  orientar,
formar,  e  organizar  os   trabalhadores   desempregados;   identificar   e
interpretar a realidade adversa, e agir solidária e comunitariamente,  sendo
que o principio basilar da Casa da Solidariedade é o combate ao  desemprego,
fornecendo  ajuda  material,  psicológica,  jurídica,  e   Profissional   ao
trabalhador, especialmente o jovem e a mulher.

      Foi fundada e 2001 e hoje é uma associação que tem referência  não  só
para a região de Ipiranga,  como  também  para  todos  os  bairros  próximos
pertencentes a outras regiões administrativas que  buscam  aqui  atendimento
com maior qualidade e condição de ajuda efetiva.

      Preenchidos  os  requisitos  legais,  e  pelos   relevantes   serviços
prestados à comunidade local, entendemos que  a  Casa  da  Solidariedade  da
Região episcopal Ipiranga merece ser reconhecida como Entidade de  Utilidade
Pública Estadual, motivo pelo qual apresentamos a presente proposição,  para
cuja aprovação, contamos com o apoio dos nobres Pares.





                        Sala das Sessões, em 5/5/2009





                            a) José Cândido - PT