


                       PROJETO DE LEI Nº 345, DE 2016


                                 Institui no Estado de São Paulo o "Dia  do
                                 Hipnólogo.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



                 Artigo 1º - Fica instituído no Estado de São Paulo  o  “Dia
do Hipnólogo”, a ser comemorado anualmente, no dia 25 de setembro,  passando
a integrar o Calendário Oficial do Estado.


                 Artigo 2º -  Esta  lei  entra  em  vigor  na  data  de  sua
publicação.





                                JUSTIFICATIVA





O reconhecimento do Dia do Hipnólogo é importante  para  essa  categoria  de
profissionais que atuam diariamente no atendimento da população,  visando  a
melhoria da saúde, da qualidade de vida e do entretenimento.

                 Os Serviços de Saúde em todo  o  mundo  estão  agregando  a
Hipnoterapia como ferramenta moderna de intervenção  nas  doenças  crônicas,
visando  a  melhoria  da  qualidade  de  vida  dos  pacientes,  com   grande
eficiência terapêutica.

                 A Hipnose é uma técnica reconhecida  pela  ciência  moderna
no tratamento de doenças físicas e  psicológicas,  ganhando  cada  vez  mais
reconhecimento entre os profissionais  da  área  da  saúde.  São  várias  as
categorias de profissionais que utilizam a Hipnose. No Brasil,  em  1999,  o
Conselho Federal de Medicina  emitiu  o  Parecer  nº  42/99  reconhecendo  a
Hipnose  como  uma  valiosa  prática  médica,  que  pode  ser  utilizada  em
diagnóstico e tratamento.

                 Por sua vez, o Conselho Federal  de  Psicologia  reconheceu
em sua Resolução 013/00 a Hipnose como recurso terapêutico.  Já  o  Conselho
Federal de Odontologia, em sua resolução CFO 82/2008, regulamentou o uso  da
técnica pelo cirurgião dentista e  o  Conselho  Federal  de  Fisioterapia  e
Terapia Ocupacional, em sua resolução COFFITO 380, também reconheceu  o  uso
da hipnose como prática clinica.

                 O  Hospital  das  Clínicas  de  São  Paulo,  referência  em
pesquisa e tratamento reconhecido internacionalmente,  abriu  em  agosto  de
2003 o SERVIÇO DE HIPNOLOGIA TERAPÊUTICA DA  NEURO-DOR  e  por  consequência
dessa  iniciativa  foi  desenvolvida  a  Escola   de   Auto   Hipnose   para
Fibromiálgicos, com resultados surpreendentes  e  custo  praticamente  zero.
Nesse mesmo Hospital, o Hipnólogo mais reconhecido do Brasil, Fábio  Puentes
realiza trabalho voluntário desde 1994 com o Grupo de  Dor.  O  Hospital  do
Servidor Público de São Paulo vem desde 1999 atendendo um grande  número  de
pacientes através de técnicas não invasivas de hipnose.

                  Em  outras  áreas  a  Hipnose  também  vem  dando  a   sua
contribuição. O Instituto de Criminalística do Paraná é  o  primeiro,  desde
1983, na associação  da  hipnose  como  técnica  auxiliar  as  investigações
criminais e, também,  na  confecção  do  retrato-falado.  Tais  experimentos
obtiveram ótimos resultados, tendo sido criado oficialmente em  dezembro  de
1999 o primeiro Laboratório de  Hipnose  forense,  considerado  o  único  do
país.

                 No Brasil  a  Hipnose  vem  passando  por  um  processo  de
popularização desde o surgimento na Televisão do  Hipnólogo  uruguaio  Fábio
Puentes, que encantou milhões  de  pessoas  e  despertou  a  curiosidade  de
milhares para o conhecimento da técnica. Com as  facilidades  proporcionadas
pelas  novas  mídias  digitais,  hoje   existem   inúmeros   mecanismos   de
aprendizagem, como canais no You Tube que criaram  um  verdadeiro  movimento
conhecido como  street  hipnosys  que  levam  centenas  para  as  ruas  para
desmistificar a hipnose.


                 Diante do exposto e  em  face  da  sua  relevância  social,
propomos essa justa homenagem, com a Criação no  âmbito  do  Estado  de  São
Paulo, do DIA DO HIPNÓLOGO.





                       Sala das Sessões, em 19/4/2016.





                          a) Atila Jacomussi - PSB