


                    PROJETO DE LEI Nº      566 , DE 2011


                                 Declara de utilidade pública a "ASSOCIAÇÃO
                                 BENEFICENTE   ABID",   do   município   de
                                 Indaiatuba.



A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




      Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE
ABID”, com sede na cidade de Indaiatuba.
      Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA



      A presente  propositura  tem  por  finalidade  declarar  de  utilidade
pública a “ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ABID”, fundada em primeiro de  janeiro  de
1999, sediada na Rua Adhemar de  Barros,  759  –  Centro,  no  município  de
Indaiatuba, tratando-se de  uma  entidade  dedicada  a  ser  mantenedora  de
projetos de proteção social especial de alta complexidade, atuando  na  área
do acolhimento institucional (crianças de zero a nove anos e onze  meses  na
data de seu acolhimento) excepcionalmente  maior  desta  idade,  pertence  a
grupo de irmãos, com projetos  direcionados  para  garantia  da  convivência
familiar e comunitária.


      A missão da  ABID  é  oferecer  soluções  de  proteção  integral,  com
presteza e excelência, apoiados na competência e no constante  aprimoramento
dos  recursos  humanos,  visando  garantir  os  direitos  da  criança  e  do
adolescente na convivência familiar e comunitária. Seu objetivo  é  acolher,
internar,  vestir,  alimentar,  educar  e  assistir  gratuitamente   menores
carentes em situação irregular, fisicamente sãos, órfãos de Pai e/ou Mãe  ou
abandonados,  ou  provenientes  de  lares   desfeitos,   proporcionando-lhes
escolarização e profissionalização.


       Na área de proteção social básica,  desenvolve  projetos  que  buscam
minimizar o abandono e que potencializem o contexto familiar com  atividades
complementares através de:
      ٭Projetos nas áreas de Educação, de Cultura, de Lazer e de Esporte.


      Diante do exposto, e considerando  os  relevantes  serviços  prestados
pela ASSOCIAÇÃO  BENEFICENTE  ABID  à  população  de  Indaiatuba  e  região,
pedimos o apoio e o voto favorável dos nobres Pares para sua aprovação.



                        Sala das Sessões, em 1-6-2011





                            a)  Rita Passos - PV