


                       PROJETO DE LEI Nº 213, DE 2011


                                 Declara de utilidade pública  a  Orquestra
                                 Sinfônica de Rio Claro, naquele município.







A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:






Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a Orquestra  Sinfônica  de  Rio
Claro, com sede no Município de Rio Claro.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.











                                JUSTIFICATIVA




A Orquestra Sinfônica de Rio Claro foi fundada em 17 de  dezembro  de  1983,
como entidade  cultural  sem  fins  lucrativos,  instituída  nos  termos  da
legislação  brasileira,  por  prazo  indeterminado,  inscrita  no   CPC   do
Ministério da Cultura sob o nº 35.000195/86-31.

A  OSRC  tem  como  seus  objetivos  realizar  concertos  sinfônicos,   para
aprimoramento e enriquecimento cultural da população, difundir  a  música  e
ampliar a cultura musical da população.  Outrossim,  promover  e  incentivar
programas destinados à formação e divulgação da cultura musical nas  escolas
e em outras entidades públicas e privadas.

Manter uma escola de música destinada a formar  instrumentistas  que  tenham
como objetivo integrar os diversos grupos musicais atuantes na  OSRC  ou  em
entidades congêneres, também é um dos objetivos da orquestra.

Com alcance cultural e social a orquestra não deixou nesses seus 27 anos  de
existência de funcionar, mesmo com muitas dificuldades.

Um acontecimento importante foi o apoio das  empresas  Elektro  e  Brascabos
que deram suporte financeiro para realização de uma série de eventos,  como:
Temporada de concertos; Oficinas de música “Que som  é  esse”,  beneficiando
crianças e adolescentes em parceria  com  a  secretaria  municipal  de  Ação
Social; Concerto didático, mostrando a estrutura de uma orquestra, com  seus
mais variados instrumentos.

Mas a grande novidade começou em 2010  com  a  criação  do  Projeto  “Acorde
Social”, um projeto idealizado há  algum  tempo  que  só  foi  possível  ser
colocado  em  prática  graças  ao  apoio  da  paróquia  Santa  Clara  e   da
generosidade da família Lauria que doou todos os instrumentos e  acessórios.


O projeto é uma extensão da escola de música “Fábio  Marasca”  que  tem  por
objetivo ensinar música instrumental através de violino,  viola,  violoncelo
e  contrabaixo,  proporcionando  às  crianças  e  adolescentes  de   bairros
carentes  uma  oportunidade  de  aprender  música   de   boa   qualidade   e
proporcionando inclusão social.

Diante do exposto,  solicito  dos  Nobres  Pares  a  aprovação  do  presente
projeto de lei.















                       Sala das Sessões, em 29-3-2011.





                           a) Aldo Demarchi - DEM