
            PROJETO DE LEI N.º  759       , DE 2003


            Declara de utilidade pública a A.I.D.A.N. -
          Assistência aos Idosos Desamparados de Arthur
          Nogueira.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


            Artigo 1.º - É  declarada  de  utilidade  pública  a  A.I.D.A.N.
Assistência  aos  Idosos  Desamparados  de  Arthur  Nogueira,  com  sede  no
município de Arthur Nogueira.

            Artigo  2.º  -  Esta  lei  entrará  em  vigor  na  data  de  sua
publicação.



JUSTIFICATIVA:



            Fundada em 20 de novembro de 1977, a A.I.D.A.N. Assistência  aos
Idosos Desamparados de Arthur Nogueira, é entidade de direito  privado,  sem
fins lucrativos, com sede no município de Arthur Nogueira.

            Sem  distinção  quanto  a  raça,  cor,  condição  social,  credo
político  ou religioso, a A.I.D.A.N. tem por finalidade  acolher  e  amparar
as pessoas com  idade  avançada  que,  comprovadamente,  necessitem  de  seu
auxílio.

            Nestes quase trinta anos  de  existência  dedicados  ao  público
supra mencionado, a  entidade  já  deu  atendimento  a  centenas  de  idosos
carentes.

            Assim sendo, pela  prestação  de  serviços  de  cunho  altamente
benemerente, espero contar, desde já, com o beneplácito dos nobres pares.


                       Sala das Sessões, em 5/9/03


                       a) VANDERLEI MACRIS  -  PSDB