


                       PROJETO DE LEI Nº 505, DE 2015


                                 Classifica  o   município   de   Cachoeira
                                 Paulista  como  município   de   Interesse
                                 Turístico.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo  1º  -  Classifica  o  município  de  Cachoeira  Paulista  como
município de Interesse Turístico.
      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      Um dos primeiros povoados da região, Capitão Manoel da  Silva  Caldas,
doou, em 1780, uma gleba de sua propriedade ao  Senhor  Bom  Jesus  da  Cana
Verde, aí construindo, cinco anos depois, uma capela ao  redor  da  qual  se
formou uma pequena povoação. O  intenso  movimento  de  tropas  oriundas  de
Minas Gerais rumo aos portos de Parati e Mambucaba,  que  faziam  parada  no
povoado, para abastecimento, fez surgir vários  estabelecimentos  comerciais
e conseqüente desenvolvimento das atividades agrícolas.
      O porto Canoeiro implantado anos mais tarde, na barra do rio  Bocaina,
afluente do rio Paraíba,  possibilitou  o  comércio  com  as  localidades  a
oeste, no vale  do  rio,  com  a  baixada  fluminense,  mantendo  o  caráter
comercial da povoação, principalmente quando o café começou a ser  cultivado
no vale do Paraíba. Nessas condições, foi criada a  freguesia  em  1876,  no
povoado então conhecido por Santo Antônio do Porto da Cachoeira,  cujo  nome
invocava o Santo padroeiro e o rio Paraíba que  nas  proximidades  apresenta
muitos pontos encachoeirados. Quatros anos depois a freguesia foi elevada  à
Vila. Alterando sua denominação para Santo Antônio da  Bocaina,  devidos  às
grandes serras desse nome que cercam a localidade.
      Os trilhos da ferrovia D. Pedro II, atual Central do Brasil, atingiu a
povoação em 1871, ligando-a a Barra do Piraí e Vargem, no trecho carioca.  O
prolongamento no território Paulista, que se iniciou a partir de São  Paulo,
tardou para atingir a região e, assim, o  núcleo  sediou  nesse  período,  o
comércio cafeeiro do médio Paraíba. No entanto,  quando  o  café  entrou  em
decadência no Vale  do  Paraíba,  sofreu  uma  retração  no  seu  progresso,
reativando com a introdução da pecuária e mais tarde, com a  implantação  da
Rodovia Presidente Dutra, ligando as duas metrópoles, São  Paulo  e  Rio  de
Janeiro.
      O topônimo Cachoeira, adotado em 1915 e substituído em 1944, passou  a
ser reutilizado em 1948, acrescido de "Paulista".
      Situado no Vale do Paraíba,  entre  as  serras  da  Mantiqueira  e  da
Bocaina, o município de Cachoeira Paulista equidista de São Paulo e  do  Rio
de Janeiro, cerca de 200 quilômetros, através da Rodovia Presidente Dutra.
      Possui o  município  fatores  importantes  para  ser  transformado  em
Estância Turística.
      Com 30% de seu território nas escarpas da Serra  do  Mar  e  Serra  da
Mantiqueira cortado por afluentes do Rio Paraíba,  tem  inúmeras  cachoeiras
de grande beleza, como as da Bocaina e da Gruta  Fria,  conta  com  inúmeros
locais propícios para camping e trilhas excelentes para  os  praticantes  de
“tracking”.
      Cachoeira Paulista possui monumentos e prédios antigos tombados,  como
o Teatro Municipal,  construído  em  estilo  neoclássico,  o  Museu  Maestro
Lorena e a Estação Ferroviária  da  Estrada  de  Ferro  central  do  Brasil,
construída em 1877 e inaugurada por D. Pedro II.
      Os importantes, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE  e  o
CEPETEC – Centro de Previsão de Tempo e Estudo Climático  estão  localizados
no trevo da cidade, sendo, igualmente, muito procurados  por  visitantes  do
Brasil e de outros países vizinhos.
      A cidade integra, ainda, o conhecido “Roteiro da Fé”,  que  compreende
Aparecida, Guaratinguetá, Lorena e  Silveiras,  focos  do  chamado  “turismo
religioso”, cujo desenvolvimento se deu ao redor do  Santuário  Nacional  de
Aparecida.
      No município temos o Santuário de Santa Cabeça, localizado na  Rodovia
dos  tropeiros,  cuja  construção  iniciou-se  em  1795,  atraindo  fiéis  e
romeiros e a Fundação João Paulo II – Canção Nova.
      Berço da Renovação Carismática católica,  Cachoeira  Paulista  recebe,
semanalmente, dezenas de milhares de pessoas que vistam  o  Complexo  Canção
Nova, que abarca a Rádio e Televisão Canção Nova, o Rincão do Meu  Senhor  e
a Casa de Encontros Diário.
      Por todos os motivos apresentados, conto com o apoio dos Nobres  Pares
a aprovação da presente propositura.





                       Sala das Sessões, em 16/4/2015.





                           a) André do Prado - PR