

                   PROJETO DE LEI Nº      622 ,  DE  2006

                                 Institui    a    "Semana    Estadual    de
                                 Conscientização e  Apoio  às  Pessoas  com
                                 Psoríase"



A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO  decreta:


           Artigo  1º  -    Fica   instituída   a   “Semana   Estadual   de
Conscientização  e  Apoio  às  Pessoas  com  Psoríase”  a   ser   realizada
anualmente, na última semana  do  mês  de  outubro,  com  a  finalidade  de
esclarecer a população sobre as questões relativas  à  doença  e  estimular
ações de apoio às pessoas com psoríase.


           Artigo 2º -  Durante a  Semana  Estadual  de  Conscientização  e
Apoio às Pessoas com Psoríase serão realizadas atividades tendentes a:


           I - esclarecer  a  população  quanto  às  causas  da  respectiva
doença,  tratamentos  adequados  e  necessidades  de   apoio   familiar   e
comunitário aos pacientes;


           II - promover a integração das pessoas com psoríase em todos  os
níveis sociais;


           III  -  promover  campanhas  educativas  visando  a  uma   ampla
conscientização quanto aos problemas decorrentes da doença;


           IV - realizar seminários,  encontros  e  atividades  afins,  com
vistas à troca de experiências e informações entre familiares, cuidadores e
demais envolvidos com pessoas com psoríase;


           V - promover o  intercâmbio  de  informações  com  a  população,
visando a busca de soluções efetivas para as dificuldades das  pessoas  com
psoríase.
           Art. 3.º  Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.


      JUSTIFICATIVA


      A psoríase é uma doença crônica da  pele,  não  contagiosa,  que  está
relacionada ao sistema  imunológico  e  tem  um  componente  genético.  Pode
apresentar-se de formas diferentes e afeta cerca de 125 milhões  de  pessoas
no mundo inteiro.


      É uma doença  altamente imprevisível, que pode apresentar situações de
piora de forma súbita, fora do controle do paciente.  Raramente  as  pessoas
com  psoríase  conseguem  prever  quando  ocorrerá  um  surto   ou   o   seu
agravamento.


      Devido ao aspecto da  doença,  à  sua  imprevisibilidade  e  à  reação
pública negativa a ela, a psoríase não só tem  um  efeito  físico  na  pele,
como também pode ter um efeito maior nas emoções da  pessoa.  Freqüentemente
as conseqüências emocionais representam um problema mais  grave  do  que  os
sintomas físicos.


      Cerca de 75% das pessoas com psoríase moderada a grave relatam que a
sua doença tem um impacto moderado a grande na sua vida quotidiana. O fato
de as pessoas com psoríase tolerarem tratamentos potencialmente tóxicos, a
ponto de ameaçarem a vida, indica o quanto os sintomas são indesejáveis.


           A psoríase é uma “doença oculta” e isto se deve não  só  ao  fato
de estar escondida debaixo da roupa como também devido ao fato  de  a  maior
parte das pessoas não saberem nada sobre  ela.  Como  conseqüência,  existem
muitos conceitos errados entre os que não sofrem da doença.  Isto  inclui  a
crença  errada  de  que  é  contagiosa,  o  que  resulta  em   comportamento
estigmatizante e discriminatório, o qual tem que ser mudado.
      É fundamental, portanto, buscar a conscientização sociedade  para  que
as pessoas com psoríase possam participar do dia-a-dia sem  preconceitos.  É
preciso que todos saibam  que  é  possível  interagir  com  as  pessoas  com
psoríase, em todas as situações do dia-a-dia, sem quaisquer preocupações.


      Nesse sentido, entendemos que a instituição da  “Semana  Estadual  de
Conscientização  e  Apoio  às  Pessoas  com  Psoriase”  é  uma  providência
necessária para que nesse  período  se  somem  os  esforços  das  entidades
governamentais e não governamentais para que haja uma ampla
conscientização  da  sociedade  sobre  as  questões  relativas  à   doença,
estimulando-se ações de apoio às pessoas com psoríase.


        Diante de todo o exposto, esperamos contar  com  o  acolhimento  dos
nobres pares ao presente projeto de lei.


      .


                       Sala das Sessões, em 26-9-2006





                           a)  João Caramez - PSDB