


              REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  439     , DE 2006


      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com os artigos 165, inciso IV e 166 da XII Consolidação  do
Regimento Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário de Estado  de
Energia, Recursos  Hídricos  e  Saneamento  para  que  preste  as  seguintes
informações:

   1. Foram efetuadas nos anos de 2006, 2005 e 2004 na  cidade  de  Itupeva,
      obras de contenção de águas pluviais?
   2. Caso afirmativo, quais foram essas  obras  e  qual  o  valor  de  cada
      serviço executado? Especificar data  e valor de desembolso.







                                JUSTIFICATIVA






      O constante acompanhamento das  ações  do  Executivo,  a  fiscalização
contínua e constante de todos os programas do Estado, são a base  das  ações
do  legislativo.  Partindo  desse   princípio,   apresentamos   o   presente
Requerimento de Informações com o objetivo principal de  instrumentalizar  a
atividade parlamentar.










                       Sala das Sessões, em 27/10/2006






                              a)  Mauro Menuchi