


                    PROJETO DE LEI Nº           , DE 2015


                                 Classifica  Barbosa  como   Município   de
                                 Interesse Turístico.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




      Artigo 1º - Fica classificada como “Município de Interesse  Turístico”
a cidade de Barbosa.


      Artigo 2o - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      Atendendo solicitação do Prefeito conforme ofício anexo, segue  abaixo
justificativa.
      O Município de Barbosa, localizado na região  noroeste  do  Estado  de
São Paulo é composto de uma área de 205,7 km²,  possui  população  de  6.593
habitantes, com os seguintes limites: José Bonifácio (ao  norte),  Penápolis
(a oeste), Avanhanava (ao sul) e Promissão (ao leste). O Município tem  como
atividade econômica uma produção mista de lavoura e  pecuária,  cerâmicas  e
olarias.
      Os meios de  acesso  ao  Município  são:  Rodovia  Presidente  Castelo
Branco, Rodovia Marechal Cândido Rondon, Rodovia  Assis  Chateaubriand  e  a
Hidrovia Tietê Paraná.
      Barbosa, privilegiada pelas águas límpidas do Rio Tietê, possui  Praia
Municipal, com infraestrutura para acolhimento dos visitantes,  que  durante
os feriados e férias escolares recebe um fluxo considerável de turistas.
      Em suas águas, a atividade pesqueira também é  muito  grande,  apoiada
por pescadores da cidade e clubes de pesca e de  lazer  instalados  em  suas
margens, recebem visitantes de todo o Estado. Há de se destacar, também,  os
tradicionais restaurantes de “peixada” que se encontram no local e  fazem  a
alegria dos turistas e cidades vizinhas.
      As festividades do Município concentram-se em datas  comemorativas  da
padroeira da cidade, Nossa Senhora Aparecida, de aniversário da  cidade  com
shows artísticos, Festa Julina e Festa do Peão, tradicionais na região.
      Com a ascensão ao patamar  de  Interesse  Turístico,  o  Município  de
Barbosa atenderá com melhorias dos serviços prestados à demanada  turística,
proporcionando novas instalações de apoio ao turista, melhoria  do  comércio
oferecido  e  local  adequado  para   festividades,   podendo   aumentar   a
diversidade de eventos e, consequentemente, o aquecimento da economia.
      Pelos motivos aqui expostos, solicito aos nobres colegas  a  aprovação
desse Projeto de Lei.





                            Sala das Sessões, em





                        Deputado Itamar Borges - PMDB