


                     PROJETO DE LEI Nº      735, DE 2009


                                 Denomina JOSÉ DE PAULA VIEIRA, viaduto  no
                                 Km. 459, com 240 metros de extensão (curva
                                 da morte), na RODOVIA  CANDIDO  PORTINARI,
                                 sentido FRANCA para RIFAINA-SP.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      - Artigo 1º - Passa a denominar-se “JOSÉ DE PAULA VIEIRA” o Viaduto no
Km 459 da Rodovia Candido Portinari SP-334, com 240 metros  de  extensão  no
sentido Franca para Rifaina-SP.

            Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.








                                JUSTIFICATIVA





      JOSÉ DE PAULA VIEIRA nasceu em Rifaina no dia 07 de Setembro de  1933.
Seus pais ANTÔNIO DE PAULA VIEIRA e BENEDITA DOS CORREA VIEIRA.


       Casou-se com ALMIRA SALOMÃO VIEIRA e desta união tiveram os seguintes
filhos:


      JOSÉ RENATO DE PAULA VIEIRA, JULIMAR DE PAULA VIEIRA e RENATA  SALOMÃO
VIEIRA.


      A sua formação teve inicio no Colégio Champagnat de Franca,  de ensino
Fundamental, passando para o ensino médio no  Ginásio  estadual  de  Rifaina
Professora “HENRIQUETA RIVEIRA MIRANDA”.


      Formou-se Contador pelo antigo Colégio “Ateneu de Franca” e  na UNAERP
– Ribeirão Preto, concluiu o curso de Educação Física e Artes Industriais.
      Dentre  as  suas  atividades  afins,  professor,   lecionou   Práticas
Comerciais, Artes Industriais e Educação  Física.  Foi  nomeado  Diretor  do
Ginásio Estadual em Rifaina.


      Alem da sua atividade intelectual,  José  de  Paula  como  esportista,
atuou no Botafogo de Ribeirão Preto, como jogador de Futebol.


      Mas foi na militância política que veio a se destacar  como  sendo  um
dos políticos mais carismáticos que o município de Rifaina já teve.


      Sempre preocupado com o social e o desenvolvimento de Rifaina, José de
Paula  ingressou  na  vida  pública  elegendo-se  vereador  por  três  vezes
consecutivas, inclusive ocupando o cargo de Presidente da Câmara  Municipal,
por  duas  vezes,  sem  que  naquela  oportunidade,  vereadores  não  tinham
salários. Foi como prefeito de Rifaina na gestão de 1976 a 1982 que José  de
Paula se consagrou como “o homem do Povo”.


      Na sua administração pública, promoveu melhorias consideráveis para  o
desenvolvimento do Município.  Na  sua  gestão  instalou  agência  do  Banco
Banespa, construiu o primeiro Conjunto Habitacional de Rifaina,  constituído
de 34 imóveis  de  três  dormitórios  e  50  imóveis  de  dois  dormitórios;
inaugurou agência da Telesp em 23/08/2009, lembrando que  Rifaina  só  tinha
um telefone par atender toda comunidade; promoveu   ampliações  da  rede  de
esgoto e asfaltamento da principal rua da cidade.


      Destaque para Saúde Pública, fundamental para o  município  e  em  sua
gestão,efetuou contrato com a Sabesp, levando água  tratada  para  todos  os
moradores. Concluiu a coleta de esgoto das residências  que  até  então,  só
possuíam “fossas”.


      José de Paula Vieira teve uma performance excelente  no  seu  primeiro
mandato, considerando  ainda  que  o  município  só   dispunha  de  recursos
próprios, sendo necessários, portanto,  um  esforço  impar  para  captar  os
recursos prioritários para a cidade junto as esfera estaduais e federais.


      Mesmo saindo da administração pública, José de Paula, continuou  sendo
referência política para  os  eleitores  de  Rifaina,  sendo  novamente   em
outubro de 2000, eleito  novamente prefeito para uma gestão 2001 a 2004.
      Com a saúde debilitada em 16/06/2001, veio a falecer após 06 meses  de
administração, postergando para a posteridade o título  de  “o  prefeito  do
povo de Rifaina”.


      Com o apoio  dos  Nobres  Deputados  aguardamos  o  voto  favorável  à
presente propositura.











                       Sala das Sessões, em 27/8/2009





                          a)  Gilson de Souza - DEM