


                     PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10, DE 2004

                                 Institui a Tribuna da Mulher


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO RESOLVE:



Artigo 1º -  Incluam-se os seguintes parágrafos ao Artigo 113  da  Resolução
 nº 576, de 26 de junho de 1970:



"  Artigo 113 - Abertos os trabalhos  o 2º Secretário  fará  a  leitura   da
ata  da  Sessão  anterior  ,  que  o  Presidente   considerará  aprovada   ,
independentemente  de votação.
...............

§ 6º - Quinze minutos antes de encerrar-se o   Pequeno  Expediente,  a  Mesa
dará a palavra  aos  oradores  previamente  inscritos  para  usar  o  espaço
destinado à  Tribuna da Mulher.

§ 7º - Para fazer uso da Tribuna da Mulher  serão  observadas  as  seguintes
condições:

1 -  reserva do tempo destinado à Tribuna da Mulher  às  segundas-feiras  de
cada mês  exclusivamente nas sessões ordinárias;

2 - apresentação de documentos hábeis que identifiquem  os  participantes  e
representantes de entidades da sociedade civil;

3 - tratamento de assuntos que se refiram às  questões  relacionadas  com  o
tema;


4 - inscrição através  de  requerimento  protocolado  até  dois  dias  úteis
anteriores ao uso da Tribuna da Mulher ou, excepcionalmente,  a critério  da
Mesa;


5 -  encaminhamento de sugestões e estudos  para  as  Comissões  Permanentes
por parte dos Deputados em Plenário acerca dos assuntos  apresentados  pelas
entidades."


Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.




                                            JUSTIFICATIVA




A  presente  Resolução  tem  como  objetivo  ampliar  o  uso   dos   espaços
democráticos.
A  Tribuna  da  Mulher  será  mais  um  espaço  de  participação  da  mulher
permitindo que as mulheres defendam seus direitos,  fortaleçam  sua  luta  e
organização, tornando mais intensa a  participação  no  atual  rumo  para  a
construção de um novo mundo, a exemplo do que vem acontecendo no  Parlamento
do Rio Grande do sul, onde tramita propositura parecida.


É importante que valores de sensibilidade, tolerância e  compreensão  possam
ser irradiados institucionalmente,  modificando  nossa  forma  de  viver  em
sociedade, de  forma  que  possamos  conviver  em  harmonia  com  diferenças
naturais e culturais e com dignidade, bem como  valorizar  a  ação  feminina
enquanto  contribuição  para  promover  os  aspectos  de  vontade  política,
econômica, social, cultura e familiar que estão a  gritar  por  mudanças  no
País.

A solução para um mundo tão violento  e  desumano  com  certeza  depende  da
contribuição da Mulher, que  cada  dia  mais  tem  intensificado  sua  luta,
procurado utilizar todos os espaços disponíveis  para  a  construção  de  um
mundo  melhor,  onde,   com  certeza,  encontrará   o   apoio   desta   Casa
Legislativa.












                        Sala das Sessões, em5/5/2004



                               a)  José Dilson