


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  428, DE 2009





Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de São  Paulo,
combinado com o artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado  ao  Senhor  Secretário  .de  Transportes,  para  que
preste as seguintes informações:



1 – Por que razão, 47  dias  após  ter  sido  retirada  de  circulação  para
reparos, a barca Paicará, utilizada na travessia Santos-Vicente de  Carvalho
(Guarujá), continua inoperante, sem que os prometidos  reparos  tenham  sido
iniciados?

2 – Já foi realizada a licitação para a reforma?

3- Se sim, qual empresa ou consórcio venceu  e  qual  o  critério  utilizado
para escolha?

4 – Se não foi feita a licitação, o que está causando a demora?

5 – Quanto custará a reforma da embarcação?

6 – Que melhorias serão feitas, tanto na parte estrutural como em termos  de
mecânica?

7 – Qual o prazo previsto para a Paicará voltar a operar?

8 – Existe algum  plano  de  modernização  da  travessia  Santos-Vicente  de
Carvalho. Se sim, qual?

9 – Há perspectiva de aquisição de novas lanchas para operar nas  travessias
em questão?





                                JUSTIFICATIVA



Quarenta e sete dias após ter sido retirada de circulação para  reforma,  no
dia 6 de outubro, a lancha Paicará está  em  situação  pior  do  que  antes:
encostada e sem os prometidos reparos, corre o risco de sucateamento  total.
Com  a  embarcação  inoperante,  a  travessia  Santos-Vicente  de   Carvalho
(Guarujá), operada pela Dersa, transformou-se em um caos,  nos  horários  de
pico.
O que era péssimo. Ficou pior ainda. Um mês  e  meio  depois,  por  que  não
começou a reforma da Paicará? O perigo é iminente. As  lanchas  em  operação
circulam superlotadas, nos horários de maior demanda. Algo mais  grave  pode
acontecer, a qualquer momento.
Inconformados com a situação, usuários do sistema procuraram esta  deputada.
Eles apresentaram fotos e vídeos. Há filas, confusão e demora. E ninguém  se
conforma ao constatar que a Paicará ainda nem entrou em reforma.
Com capacidade  para  674  passageiros,  a  Paicará  é  a  maior  lancha  na
travessia Santos-Vicente de Carvalho.  Desde que foi retirada  de  operação,
está encostada no mesmo local, próximo à estação de passageiros  de  Vicente
de Carvalho, agredida por chuva, sol e falta de uso.
Tenho tem sido rígida em apontar a necessidade de modernização  do  serviço,
mas minhas reivindicações são sistematicamente ignoradas. Não é só para  mim
que o governador  Serra  deve  respostas,  mas  para  o  usuário  que  sofre
diariamente  com  tanto  descaso.  Por  ano,  são  6,5  milhões  de  pessoas
transportadas. Para onde vai o dinheiro arrecadado?
Para substituir a Paicará, a Dersa  colocou  em  operação  duas  lanchas  de
pequeno porte – Canéu e Cubatão, reformadas às pressas. Uma delas, a  Canéu,
apresentou falha mecânica quatro dias  após  voltar  a  operar.  Juntas,  as
embarcações substitutas somam 366 vagas. Há um déficit  de  300  passageiros
por viagem.
Outro  problema  apontado  pelos  usuários:  o  atracadouro  de  Santos  tem
capacidade para uma única lancha, pouco  revolvendo  aumentar  o  número  de
barcas em operação.  “As  embarcações  chegam  em  sequência.  Enquanto  uma
atraca, as outras esperam ao largo, o que gera demora e reclamações.
Em relação à barca Adhemar de Barros, que é a segunda  maior  da  travessia,
com capacidade para 579 passageiros, também há queixas: está em operação  há
47 anos, é lenta, barulhenta e está infestada por baratas.




                       Sala das Sessões, em 19/11/2009



                            a) Maria Lúcia Prandi