


                       PROJETO DE LEI Nº 961, DE 2016


                                 Declara de Utilidade Pública a "Associação
                                 Viver  Melhor  do   Jardim   Miriam",   do
                                 município de São Paulo/SP





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º – É declarada de utilidade pública a Associação Viver Melhor
do Jardim Miriam, com sede no município de São Paulo-SP.
        Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA



      A Associação Viver Melhor do Jardim Miriam é  uma  entidade  sem  fins
lucrativos e que tem prazo de  duração  indeterminado  e  que  existe  desde
2015.
      Dentre os princípios da entidade, destacam-se a promoção de atividades
e finalidades de relevância Pública e Social, o desenvolvimento integral  de
crianças,  jovens  e  adultos  e  idosos  sob  os   aspectos   educacionais,
socioculturais, esportivos e de saúde.
      A Associação tem seu funcionando ininterrupto até hoje e vem cumprindo
plenamente seu papel, ou seja, o de bem estar social  da  população  no  que
tange às expectativas sociais, dentre  outros;  é,  portanto,  uma  entidade
merecedora do título que ora se propõe.
      Na certeza de poder contar com o apoio dos Nobres Deputados  para  dar
continuidade a um trabalho  que  atende  as  necessidades  da  população  da
capital paulista e pelo grande alcance  da  proposição  ora  apresentada,  a
qual se coaduna com uma das propostas do Governo, requeremos e contamos  com
a imprescindível atenção por parte do Senhor Governador  do  Estado  de  São
Paulo declarando de utilidade pública a Associação Viver  Melhor  do  Jardim
Miriam, com sede no município de São Paulo – SP.



                      Sala das Sessões, em 21/12/2016.





                             a) Enio Tatto - PT