


Legislação




GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO




Lei nº 10.744, de 8 de janeiro de 2001
 Projeto de lei nº 436/2000, do deputado Milton Flávio - PSDB
 Dá denominação a trevo rodoviário que especifica.
 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:

Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Passa a denominar-se "Clóvis Massarotto" o trevo localizado no km 577,39 da Rodovia Marechal Rondon - SP 300, no Município de Valparaíso.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, aos 08 de janeiro de 2001.
Mário Covas
Michael Paul Zeitlin
Secretário dos Transportes
João Caramez
Secretário - Chefe da Casa Civil
Antonio Angarita
Secretário do Governo e Gestão Estratégica
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 08 de janeiro de 2001.

 Publicado em : 09/01/2001, pág. 3
Atualizado em: 21/05/2003 12:55