









                      PROJETO DE LEI N.º   815, DE 2001



       "CRIA O PROGRAMA DE DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE PARA ACADÊMICOS
         DAS INSTITUIÇÕES DO ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO"


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



ARTIGO 1.º - FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE DOAÇÃO VOLUNTÁRIA  DE  SANGUE,  A
SER REALIZADA NO INÍCIO DE  CADA  ANO  LETIVO,  PARA  ACADÊMICOS  DO  ENSINO
SUPERIOR DO ESTADO.

ARTIGO 2.º - A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PROMOVERÁ OS MEIOS  NECESSÁRIOS
PARA QUE OS ACADÊMICOS FAÇAM AS DOAÇÕES NOS RESPECTIVOS CAMPUS.

ARTIGO 3.º - FICA  AUTORIZADA  A  REALIZAÇÃO  DE  CONVÊNIOS  ENTRE  O  PODER
EXECUTIVO E OS PODERES PÚBLICOS MUNICIPAIS SEDE DAS INSTITUIÇÕES DE  ENSINO,
PARA A COLETA VOLUNTÁRIA DE SANGUE E PARA A DIVULGAÇÃO DO  PROGRAMA  DE  QUE
TRATA ESTA LEI.

ARTIGO 4.º - O PODER EXECUTIVO REGULAMENTARÁ ESTA LEI EM 90  (NOVENTA)  DIAS
A CONTAR DE SUA PUBLICAÇÃO.

ARTIGO 5.º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO,  REVOGADAS
AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.



                             SALA DAS SESSÕES EM





                         DEPUTADO    WILLIANS RAFAEL

















                                JUSTIFICATIVA



URGE SEREM TOMADAS INICIATIVAS NO SENTIDO DE O ESTADO DISTRIBUIR  MECANISMOS
PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA EXERCER SUA CIDADANIA DE UMA FORMA MAIS EFICAZ.

É O QUE SE BUSCA VIABILIZAR COM A PRESENTE PROPOSITURA.

É NOTÓRIO QUE OS BANCOS DE SANGUE ESTÃO SEMPRE EM DÉFICIT   COM   A  DEMANDA
DE PESSOAS QUE DELE NECESSITAM.

POR OUTRO LADO, OS UNIVERSITÁRIOS QUE POR RAZÕES ÓBVIAS DEVEM  SER  EXEMPLO,
MERECEM SER OS PRECURSORES PARA ALAVANCAR A GUINADA NA SOLUÇÃO  DESTE  GRAVE
PROBLEMA.

A  SEMANA  INICIAL  NO  ENSINO  SUPERIOR  É  POR  PRAXE  DESTINADA  PARA   O
RECEBIMENTO DOS NOVOS ESTUDANTES, OS CHAMADOS CALOUROS,  E  NESTE  CONTEXTO,
NADA MAIS OPORTUNO DO QUE ESTES DEMONSTRAREM UMA INICIATIVA DIGNA  EM  FAVOR
DA SOCIEDADE NA QUAL ESTÃO INSERIDOS.

EM ASSIM SENDO, E PELO ALCANCE SOCIAL DA PRESENTE PROPOSITURA,  ESPERAMOS  A
ACOLHIDA PELOS NOSSOS NOBRES PARES.




                             SALA DAS SESSÕES EM




                          DEPUTADO WILLIANS RAFAEL