


                    PROJETO DE LEI Nº      262,  DE 2006

                                 Declara de utilidade  pública  a  entidade
                                 que especifica.



A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - É declarada de utilidade pública o “Movimento  Vida”,  com  sede
no Município de São José dos Campos.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA



      Fundada em setembro de 1998, o Movimento Vida, é  uma  organização  da
sociedade civil sem fins lucrativos, que tem  por  finalidade  auxiliar,  de
forma gratuita, as pessoas de baixa renda do  município,  especialmente  nas
áreas de  assistência  social,  saúde,  bem  estar,  recreação,  educação  e
cultura.


                                   Dentre   as   atividades    desenvolvidas
destacamos os programas de fornecimento, aos bairros carentes e  de  difícil
acesso,  de  atendimento  médico,  odontológico  e  laboratorial,  realizado
através  de  um  ônibus  da  entidade,   adaptado   para   clínica   médica,
odontológica e coleta de material para exames laboratoriais, sem o  que  não
seria possível a essa população o acesso ao direito básico que  é  a  saúde,
pois a região não conta com Unidade Básica de Saúde e nem Unidade de  Pronto
Atendimento.






      Ressalta-se, ainda,  a  importante  atuação  da  entidade  na  procura
constante  de  voluntários  e  parcerias  visando  à  continuidade  da   sua
importante  missão.  Todo  esse  trabalho  já  viabilizou  mais   de   5.000
atendimentos  diretos,  que  só  no  período  2003/2005  realizou:  na  área
odontológica  (324   atendimentos,   1620   procedimentos   e   36   pessoas
encaminhadas  para  especialidade  odontológica);  na  área   médica   (1050
consultas, 45 encaminhamentos para especialistas de diversas áreas como  RX,
endoscopia,  ultra-sonografia,  tomografia,   e   outros,   e   563   exames
laboratoriais);  na  área  de  prevenção  (pesquisas  socioeconômicas   para
triagem  e  atendimento  nos  consultórios,  12   palestras   educativas   e
preventivas  sobre  saúde   bucal,   doenças   sexualmente   transmissíveis,
diabetes, hipertensão arterial, obesidade e higiene pessoal).


                              Sendo assim, pelo reconhecimento da relevância
da instituição por toda a  comunidade  local,  e  por  tudo  que  se  expôs,
apresentamos a presente propositura que, certamente, merece a  acolhida  por
esta  Casa  como  forma  de  incentivo   à   continuidade   das   atividades
desenvolvidas pelo Movimento Vida, de São José dos Campos.





                       Sala das Sessões, em 10/5/2006



                          a)  Arnaldo Jardim - PPS