


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 145, DE 2013





Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de São Paulo,
combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento Interno,
requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário de Educação, para que preste as
seguintes informações:


- Há algum plano em curso para a desativação da Escola Estadual Cleóbulo
Amazonas Duarte, no Bairro Encruzilhada, em Santos?
- Qual é o número de vagas disponibilizadas para o ano letivo em curso? E
qual o planejamento para a abertura de vagas para o ano letivo de 2014?
- Qual é o motivo das obras em curso em salas no pavimento térreo da Escola
Estadual Cleóbulo Amazonas Duarte, no Bairro Encruzilhada, em Santos,
iniciadas no último dia 21 de maio?
- O que será feito para devolver à escola espaços desativados em razão das
obras, que ocorrem no laboratório, anfiteatro e a biblioteca da unidade?
- Qual o período que a unidade ficará privada dos respectivos equipamentos
(laboratório, anfiteatro e biblioteca), em razão das obras em curso?
- Por qual motivo as obras foram iniciadas sem que fossem dadas quaisquer
explicações ou esclarecimentos à direção da escola ou mesmo à comunidade
escolar local?
      - Qual é o planejamento da Secretaria de Educação em relação à escolha
de uma nova sede para instalar a Diretoria Regional de Ensino de Santos?





                                JUSTIFICATIVA



Esta deputada foi procurada por professores e pais de alunos da Escola
Estadual Cleóbulo Amazonas Duarte, que funciona desde 1979 no Bairro
Encruzilhada, em Santos, preocupados com rumores de fechamento, não se sabe
se parcial ou integral, da unidade. Por este motivo, a comunidade escolar
local já realizou, inclusive, manifestações contrárias a esta possibilidade
defronte à entrada principal da unidade, na Rua Guedes Coelho, no início do
mês de Maio.
Ocorre que os rumores ganharam proporções muito maiores diante do início de
obras que resultaram na interdição de espaços vitais para a unidade, como
laboratório, biblioteca e anfiteatro. Os espaços foram desmontados e em
seguida descaracterizados com a construção de paredes que foram erguidas em
seus interiores.
O mais grave disso tudo é que nem mesmo a direção da unidade, muito menos
seus corpos docente e discente, foram cientificados pela Diretoria Regional
de Ensino de Santos, ou qualquer outro órgão competente, acerca das
modificações, que só foram percebidas com a entrada dos operários que
executam as obras.
O resultado disso é, além do sério comprometimento das atividades
curriculares e também extracurriculares (na medida em que o Cléobulo é
também um ponto de funcionamento das atividades da Escola da Família, aos
fins de semana), a disseminação de um prejudicial clima de incerteza, que
já resulta em cobranças por parte do corpo discente e pais dos estudantes,
bastante preocupados com o presente e futuro desta tradicional e
estratégica unidade de ensino. A escola possui mais de 20 salas e tem,
atualmente, cerca de 1 mil alunos de 10 a 21 anos regularmente matriculados
nos ensinos Fundamental e Médio, lá ofertados nos três períodos do dia.
Em razão disso, peço à Secretaria de Estado da Educação respostas à
questões apresentadas neste requerimento com a máxima urgência, com o
intuito de fazer cessar as especulações e incertezas que pairam sobre a
Escola Cleóbulo Amazonas Duarte, tão prejudiciais aos alunos, profissionais
e toda a comunidade escolar diretamente envolvida.







                       Sala das Sessões, em 22-5-2013.





                              a) Telma de Souza