


                       PROJETO DE LEI Nº 288, DE 2009


                                 Transforma   em   estância   turística   o
                                 Município de Borborema





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



Artigo 1. Fica transformado em estância turística o Município de Borborema.

Artigo 2. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.






                                JUSTIFICATIVA



Borborema é uma cidade que apresenta ótima localização,  muito  propícia  ao
turismo,  pois  fica  no  centro  do  Estado  de  São  Paulo,  e  próxima  à
importantes  cidades  como  São  José  do  Rio  Preto,   Catanduva,   Bauru,
Araraquara e Itápolis.
Pertencente à microrregião de Araraquara, Borborema conta com uma  população
de aproximadamente 18 mil habitantes e fica a 380 quilômetros da capital.
De clima quente, tem temperatura média anual de 30  graus,  o  que  propicia
atividades ao ar livre e as margens das prainhas, rios e lagoas da região.
Entre os rios, o principal é o Rio Tietê, que fica muito próximo à  sede  do
município,  onde  moradores  e   turistas   praticam   diversas   atividades
aquáticas,  destacando-se  a  Praia   Artificial   “Juqueta”,   distante   8
quilômetros da sede municipal. Além de sua beleza natural, possui  excelente
infra-estrutura que facilita o deslocamento e  a instalação  confortável  do
turista.
Tem, ainda, outros rios que são próprios para a pesca e  esportes  náuticos,
como o Ribeirão dos Fugidos e o Ribeirão dos Porcos.
Afora  os  atrativos  naturais,  Borborema  é  rica  também   em   atrativos
históricos e culturais,  que  podem  ser  vistas  nos  centros  culturais  e
artísticos da cidade, onde  é  possível  conhecer  e  admirar  o  patrimônio
arquitetônico que Borborema reserva.
As festas religiosas, populares e  folclóricas,  são  mais  uma  atração  do
município de Borborema, entre elas a Festa do Padroeiro  São  Sebastião  (20
de janeiro), aniversário do Município (21 de março), Festa do Peão  (mês  de
setembro), carnaval do povo e diversos eventos esportivos.
Entre os meses de novembro e março,  o  município  recebe  mais  de  10  mil
turistas nos  finais  de  semana,  graças  ao  seu  bom  serviço  de  infra-
estrutura, mas excelente malha viária de acesso e seus atrativos  turísticos
que, além do sol, praia e pesca, conta também com o  apoio  do  comércio  de
bordados,  que  está  sendo  incrementado  com  o  surgimento  de   diversas
indústrias o que resulta  no  aumento  da  freqüência  diária  de  turistas,
compradores desse produto.
Pelas razões aqui  expostas,  solicito  aos  nobres  pares  a  aprovação  do
presente Projeto de Lei, afim de que se transforme o município de  Borborema
em Estância Turística.





                       Sala das Sessões, em 23/4/2009


                          a) Geraldo Vinholi - PDT