
                       PROJETO DE LEI Nº 484, DE 2016


                                 Declara entidade de  utilidade  pública  a
                                 Associação  Solidariedança   de   Arte   e
                                 Cultura.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



                        Artigo  1º-  É  declarada  de  utilidade  pública  a
Associação Solidariedança de Arte e Cultura, com sede no  município  de  São
Paulo.

            Artigo 2º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.






                                JUSTIFICATIVA





           Fundada no dia 3 de junho de 2012, a  Associação  Solidariedança
de Arte e Cultura tem sua sede no número 67  da  Rua  Itaquitinga,  na  vila
IVG, nesta Capital.


           Associação  civil  sem  fins  lucrativos,  tem  por   objetivos,
conforme expresso em sua ata de fundação,  contribuir  para  a  promoção  da
assistência social  integral  da  criança,  do  adolescente,  do  idoso,  do
deficiente físico e intelectual  e  sua  família,  sem  qualquer  distinção,
através  de   preparo   educacional,   social-moral,   técnico-profissional,
cultural e esportivo, por meio de uma ação preventiva e libertadora,  a  fim
de que cada pessoa seja sujeito de sua história e membro ativo na  sociedade
pelo bem comum.


           Busca também vestir, alimentar, educar, conscientizar e  incluir
socialmente, através da dança ou qualquer manifestação de  arte  e  cultura,
além de estimular o  talento  latente  de  profissionais  que  trabalhem  ou
desejem trabalhar nessa área, oferecendo-lhes oportunidades que  justifiquem
sua opção de investir tempo e comprometimento emocional.


           Pretende promover, organizar, produzir e  incentivar  atividades
artísticas,   socioculturais,   esportivas   (inclusive    de    modalidades
paraolímpicas) e de  capacitação  técnico-profissional,  além  de  promover,
gratuitamente, atividades que exercitem a cidadania, visando  à  organização
e ao desenvolvimento social nos diversos setores.


           Tais propósitos vêm sendo  cumpridos  com  eficiência,  como  se
depreende dos relatórios de atividade apresentados. Queremos ressaltar  que,
no ano de  2015,  foram  desenvolvidas  atividades  de  dança  artística  em
cadeira de rodas, dança esportiva em cadeira de rodas, dança  para  terceira
idade, balé clássico, jazz, dança de salão,  dança  do  ventre,  artesanato,
apoio  psicológico  ao  familiar  e  cuidador  de  pessoa  com  deficiência,
musicoterapia, teatro e projeto Voltas (Ponto de  cultura).  A  participação
média anual foi de 50 crianças de 2 a 10 anos, 70 pessoas com  idades  entre
11 e 57 anos, 15 idosos de 60  a  82  anos  e  30  pessoas  com  deficiência
física.


           Merece destaque a atividade de  acompanhamento  das  famílias  e
cuidadores de pessoas com deficiência, que durante as aulas  são  assistidas
por uma psicóloga e uma estagiária de psicologia, assim como  a  intervenção
de  psicopedagoga  da  instituição  junto  aos   alunos   com   rebaixamento
intelectual e  sua  orientação  aos  pais  e  acompanhantes  no  tocante  ao
processo de inserção e inclusão escolar.


           Foram realizadas ao longo do ano palestras, cursos, workshops  e
vivências, pela equipe de profissionais da instituição, não  apenas  em  sua
sede, mas em locais como a Reatech (feira internacional de acessibilidade  e
inclusão), o Projeto Voltas e a Virada Inclusiva.


           Atendendo a moradores de diversos locais e regiões da Capital  e
fora dela, a  Associação  Solidariedança  de  Arte  e  Cultura  faz  jus  ao
reconhecimento  de  sua  importância  por  parte  desta  Assembleia,  o  que
pretendemos  consubstanciar  declarando-a  entidade  de  utilidade   pública
estadual.







                       Sala das Sessões, em 7/5/2016.





                          a) Rogério Nogueira - DEM