


                       PROJETO DE LEI Nº 332, DE 2015


                                 Classifica  como  estância   turística   o
                                 Município de Itirapina.

















A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




      Artigo 1º - Fica classificado como estância turística o  Município  de
Itirapina.


      Artigo 2º   - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.









                                JUSTIFICATIVA





      O Município de Itirapina, já a  partir  da  sua  nomenclatura,  possui
frondoso passado histórico, iniciado ao final do século XVII no Vilarejo  de
“Itaqueri da Serra”.
       Formado originariamente por imigrantes portugueses da Ilha da Madeira
tem sua história representada, até os dias de hoje,  pelo  próprio  vilarejo
muito bem  conservado,   de  muitos  atrativos  e  visitado  permanentemente
devido  a  existência   da   Capela   Nossa   Senhora   da   Conceição,   de
características próprias e peculiares, que estimulam o turismo  histórico  e
cultural da localidade.
      A chegada da estrada de ferro  foi  uma  atração   para  os  moradores
daquele pequeno vilar, que, motivados  pela  construção  da  estação  “Morro
Pelado” - em tupi guarani diz-se  Itirapina - se deslocaram,  por  força  do
atrativo comercial e  do  desenvolvimento  gerado  pelo  estabelecimento  do
maior  entroncamento  ferroviário  da  América  Latina,  formando  assim   o
Município.
      De localização privilegiada, o município fica a 210Km da  Capital,  na
região central do estado,  tendo  como  municípios  limítrofes  Brotas,  São
Carlos, Rio Claro, São Pedro, Charqueada, Analândia,  Corumbataí  e  Ipeúna,
sendo acessado por rodovias de excelente qualidade, como  Washington Luis  e
Engenheiro Paulo Nilo Romano.
      Itirapina ainda se destaca por ter seus 567 km2 de  território  dentro
da Área de Proteção Ambiental de Corumbataí-Tejupá e mais duas  Unidades  de
Conservação administradas pelo Instituto Florestal, a  Estação  Experimental
com 3.230 ha e  a  Estação  Ecológica  com  2.300  ha,  ambas  destinadas  à
pesquisa,  preservação e educação ambiental.
      Por sua localização geográfica, o município dispõe de inúmeras belezas
naturais, serras, cachoeiras, vales, muitos bolsões de  matas  originalmente
preservados,  e  atrativos  naturalmente  dispostos   e   aproveitados   com
critérios de sustentabilidade.
      De acordo com o último censo realizado pelo IBGE, em  2000,  Itirapina
possui 12.810 habitantes, sendo que destes, 87,05% vivem na área urbana.
      A rede de saúde do municípo conta com o Hospital São José  que  possui
25 leitos, 4 ambulatórios e 5 ambulâncias, o Posto de Saúde do  Bairro  Nova
Itirapina, o Posto de  Saúde  do  Centro,  além  de  um  Pronto  Socorro  no
Balneário Santo Antonio.
      O município possui ampla rede de comunicação, que conta com  o  Jornal
Primeira Página, o Jornal da Região, o Jornal Regional, a Rádio  Comunitária
Sinai, a Rádio Cidade, além da cobertura da EPTV de São Carlos
      No perímetro urbano, Itirapina possui  uma  praça  de  alimentação,  a
Igreja Matriz de Santo Antônio. Ainda como atrativos, podemos citar o  Morro
do Fogão, a  Serra  da  Cachoeira,  a  Fazenda  Palmeiras,  o  antigo  sítio
terreiro de café, o Vale e a Gruta Boca do Sapo, a Cachoeira Passa Cinco,  a
Cachoeira do Saltão, a Cachoeira São  José,  a  Cachoeira  da  Ferradura,  a
Cachoeira  de  Itaqueri,  a  Estação  Experimental   Reserva   Biológica   e
respectivo lago, o campo de golf  com  9  buracos,  e  uma  pista  de  pouso
asfaltada e oficializada.
      O município tem eventos de grande importância, como a  Festa  Regional
do Milho e o Broa Fly-in, que está classificado  como  principal  evento  da
aviação civil particular.
      Na área institucional a Secretaria de Esportes Turismo e Meio Ambiente
e a Divisão de Turismo estão  encarregadas  de  desenvolver   as  atividades
deste ramo.
      Para  hospedagem  e  alojamento  conta  com  um  estabelecimento   com
características de pousada com 120 lugares e  camping  com  capacidade  para
até  200  pessoas;  uma  pousada  resort  para  160  pessoas;  300  unidades
habitacionais particulares  para aluguel por períodos, com  capacidade  para
1.800 pessoas; 1.000  unidades  habitacionais  particulares  utilizadas  por
população flutuante, não residente, para 6.000 pessoas.
      Por se localizar  na  região  das  Cuestas  Basálticas  (nome  dado  a
formação geológica da região) o  município  de  Itirapina  apresenta  relevo
diversificado proporcionando a existência de cachoeiras, paredões  rochosos,
cavernas, morros, serras, rios, matas de cerrado  e  remanescentes  de  mata
atlântica, além da grande diversidade de animais silvestres.
      Com todo o potencial mencionado, o município apresenta vocação natural
para o  turismo  ambiental  e  de  aventura,  contando  ainda,  com  achados
arqueológicos.
      A classificação  como  estância  turística  atenderá  as  demandas  no
suporte  das  atividades  da  área,  a  infra-estrutura  operacional   e   a
introdução  de  novas   alternativas   de   entretenimento,   atividades   e
equipamentos.
      Dessa  forma,  será  consolidado  o  município  como  pólo  turístico,
explorando as atividades de náutica e vela no espelho de  águas  da  Represa
Broa, a  pesca  esportiva,  a  aqüicultura  com  fins  de  repovoamento,  as
escaladas, rafting e bóia cross, birdwatching, turismo  acadêmico  e  demais
práticas esportivas  desenvolvidas naquela localidade.
      Diante do exposto, confirmado  o  potencial  turístico  do  município,
contamos com a colaboração dos nobres pares para  a  aprovação  do  presente
Projeto de Lei.










                       Sala das Sessões, em 19/3/2015.





                           a) Campos Machado - PTB