
                                           PROJETO DE LEI Nº 523,  DE 2003.





                               Transforma em Estância Turística o  Município
                               de Barrinha.





A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:

Artigo 1º   -  Fica  transformado  em  Estância  Turística  o  Município  de
Barrinha.

ARTIGO 2º  - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.


                                            JUSTIFICATIVA


Está proposição tem por objetivo transformar  o  município  de  Barrinha  em
Estância Turística, visto que atende  a  todos  os  requisitos  exigidos,  a
saber:

LOCALIZAÇAO  PRIVILEGIADA:  Barrinha  está  localizada  na  Zona  Geográfica
Centro-Oeste e limita-se com os seguintes  municípios:  Norte:  Sertãozinho,
SUL: Pradópolis, LESTE: Dumont e a OESTE: com Jaboticabal. Está a 360 Km  da
Capital do Estado. Pertence a 6º Região Administrativa  de  Ribeirão  Preto,
apresentando  a  sede  municipal  as  seguintes   coordenadas   geográficas:
altitude 492m; latitude 21º 11’  37” ;  longitude  48º   09’   50”   ;  fuso
horário 4º  Fuso Horário, entre os meridianos 48º , 9’  w e 48º , 11’ w.
                               TOPOGRAFIA E CLIMA: Está localizada  em  área
de relevo com poucos acidentes, não possuindo nenhuma elevação de  destaque.
Clima   normalmente   quente;   inverno   seco.   Média   anual    de    22º
aproximadamente.

                                POPULAÇAO : 27.000 habitantes, deste  total,
25.000 vivendo na Zona Urbana e 2.000 na Zona Rural.

                                HIDROGRAFIA : Barrinha é banhada pelos  Rios
Mogi-guaçu e Onça. Pertence à Bacia Hidrográfica do Rio Mogi-guaçu  –  médio
Mogi inferior. Existem na cidade, dois lagos artificiais.

                                 ATRAÇÓES TURÍSTICAS: Os  principais  pontos
de atrações  turísticas são:

    - O Lago Azul, distante 2 (dois) quilômetros do centro da cidade, e,  às
      margens do Rio Mogi-guaçu, que oferecem espetáculos de grande beleza;
    - Fazendinha (hotel Fazenda ), com vários lagos para pesca;
    - Um (01) barco com capacidade para 60 pessoas, para passeio no Rio Mogi-
      guaçu;
    - Um (01) Guincho de origem Inglesa, que  servia  para  levantar  barcos
      para consertos nos cascos;
    - Semana da pesca, no mês de março;
    - Inúmeros ranchos pesqueiros às margens do Rio Mogi-guaçu;
    - Pesque grátis, realizado na Semana Santa, onde são lançados  6  (seis)
      toneladas  de  peixes  de  várias  espécies  na  Lagoa   do   Conjunto
      Habitacional Jardim José Bombonato, cujo evento, além de  oferecer  um
      suprimento alimentar à população,  propicia  lazer  e  entretenimento.
      Iniciado    em    1997,    tornou-se    tradicional     na     cidade,



    - ensejando a vinda de acentuado número  de  visitantes,  inclusive,  de
      outros municípios;
    - Existe um lago artificial que é denominado Piscinão de  Barrinha,  com
      aproximadamente 100.000m³;
    - Truco do Boi, realizado no dia 1 de maio;
    - Festa do Peão, realizada no Conjunto Habitacional Albertina  Fernandes
      Fossalussa;
    - Festa Junina, realizada no dia 24 de junho, dia de São  João  Batista,
      padroeiro da cidade, realizada às margens  da  Lagoa  do  Jardim  José
      Bombonato, a  festa  Junina  destaca-se  pela  presença  acentuada  de
      visitantes de outras localidades;
    - Festejos comemorativos do Aniversário da cidade, que acontece  no  dia
      30 de dezembro;
    - Festas Carnavalescas.


                                  MONUMENTOS HISTÓRICOS:

    - Estação de trens da antiga Cia. Paulista de Estradas  de  Ferro,  hoje
      Ferroban.  Prédio  construído  na  década  de  20,  com  belo   estilo
      arquitetônico .
    - Igrejas e templos:  4  templos,  das  crenças  religiosas:  Católicas,
      Igreja Cristã do Brasil, Assembléia de Deus e Centro Espírita.


                                   Pelas  razões  acima  expostas,  solicito
aos nobres pares a aprovação do presente Projeto de Lei, a  fim  de  que  se
transforme o município de Barrinha em Estância Turística.


                                  Sala das Sessões, em  16/6/2003


                                 a)  ADILSON BARROSO  -  PTB
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