


                       PROJETO DE LEI Nº 575, DE 2011


                                 Declara de utilidade pública  o  Instituto
                                 Salesiano Dom Bosco de Americana.








A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:






      Artigo 1º - É declarado de utilidade  pública  o  Instituto  Salesiano
Dom Bosco, com sede em Americana.

      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.






                                JUSTIFICATIVA









      O Instituto Salesiano Dom Bosco tem por objetivo promover a educação e
a assistência social por meio da promoção da infância, da  adolescência,  da
juventude e de adultos em consonância com a Lei de  Diretrizes  e  Bases  da
Educação Nacional (L.D.B.), da Lei Orgânica da Assistência Social  (LOAS)  e
do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), oferecendo e desenvolvendo  a
educação básica formada pela educação infantil, ensino fundamental e  ensino
médio, por meio de gratuidades escolares  parciais  e  integrais,  o  ensino
técnico profissional e profissionalizante também  por  meio  de  gratuidades
escolares parciais e  integrais,  além  da  educação  para  o  exercício  da
cidadania e inclusão social tendo por meio o ensino, a  educação  religiosa,
moral e cívica.

      O referido Instituto tem caráter educacional e de  assistência  social
fazendo parte de uma rede de Ação  Social  Salesiana,  composta  por  várias
entidades sociais espalhadas pelo Estado de São Paulo que visam  estabelecer
um padrão Salesiano de qualidade e de  atendimento  em  rede,  por  meio  da
padronização de equipamentos,  materiais  pedagógicos  e  recursos  humanos,
sempre respeitando as características e a individualidade  de  cada  Casa  e
Município. A Rede Salesiana de Escolas  propõe  não  apenas  um  sistema  de
ensino, mas também um espaço educativo onde se aprende a conviver, crer,









aprender, ser e  fazer.  Trata-se  de  um  projeto  pedagógico  baseado  nos
princípios da educação salesiana mesclado com o que há de  mais  moderno  em
termos de educação no Brasil, visando à formação do aluno para a  autonomia,
identidade ativa e solidária, respeito pelas diferenças  e  cuidado  com  as
relações interpessoais.

      A Rede Salesiana de Ação Social de São Paulo manteve no  ano  de  2007
cerca de 1500 profissionais e atendeu mais de 10.000  pessoas  por  dia,  em
diferentes programas que atuam  especialmente  na  profissionalização,  ação
sócioeducativa,  semi-liberdade,  liberdade  assistida,  educação  infantil,
convivência de idosos e  atenção  à  família,  nunca  perdendo  de  vista  a
promoção humana integral e  compromisso  cristão  voltados  à  educação  das
crianças e adolescentes, jovens e famílias em situação de  exclusão  social,
além da busca pelo exercício da cidadania e pela  formação  humana,  cristã,
ética e social, sem qualquer discriminação de origem, raça, sexo e cor.

       O  Instituto  Salesiano  Dom  Bosco  desenvolve  projetos   distintos
divididos de acordo com a faixa etária dos educandos. São eles:


-  Projeto  I  (Sementinha)  –  atende  crianças  de  7  a  10  anos  com  a
participação nas  oficinas  de  educação  física,  capoeira,  artes,  espaço
literário,  recreação,   brinquedoteca,   pastoral,   pedagogia,   expressão
corporal e sócioambiental.

- Projeto II (Semear) – atende crianças e adolescentes de 9 e 10 anos com  a
participação  nas  oficinas  de  educação  física,  informática,   expressão
corporal,  artes,  espaço  literário,  recreação,  brinquedoteca,  pastoral,
pedagogia, capoeira.

- Projeto III (Metamorfose) – atende adolescentes de 11  e  12  anos  com  a
participação nas oficinas de educação física, dança,  artes,  costura,  tear
manual, biblioteca, sexualidade,  inclusão  digital,  pedagogia,  equipe  de
treinamento de handebol e futsal e pastoral.










- Projeto IV (Superação) – adolescentes de 13 a 17 anos com  a  participação
nas oficinas  de  educação  física,  dança,  artes,  costura,  tear  manual,
inclusão digital, pedagogia, formação humana e preparação para o trabalho.



      O Instituto Salesiano Dom Bosco conta com trabalho de  voluntários  de
diversas  áreas,  como  médicos,   cirurgiões   dentistas,   fonoaudiólogos,
psicólogos,  advogados,   psicopedagogos,   entre   outros,   que   realizam
atendimento aos educandos e, em alguns  casos,  também  aos  familiares,  em
seus consultórios particulares.

      O referido Instituto manteve parceria com a  Secretaria  Municipal  de
Promoção Social quando  efetuou  atendimentos  às  crianças  e  adolescentes
inscritos no PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.


      Todos os projetos e atividades desenvolvidos na entidade são  mantidos
pelo  Instituto  Salesiano  Dom  Bosco  por  meio  de   doações,   trabalhos
voluntários, parcerias com o Fundo  Municipal  do  Conselho  de  Assistência
Social, o  que  retrata  a  gratuidade  dos  serviços  oferecidos  aos  seus
educandos.

      Cabe mencionar que no ano de 2008 foram realizadas várias  ações  para
tentar melhorar o atendimento às famílias em  situação  de  exclusão  social
visando o  resgate  da  cidadania,  por  meio  da  concessão  de  29,18%  em
gratuidades escolares e assistência social.  Em  2009  foram  atendidas,  no
projeto pedagógico, 28 crianças e adolescentes com dificuldades  cognitivas,
além da  participação  dos  educandos  na  III  FECIC  –  Feira  Cultural  e
Científica, o que estimulou a escrita, a leitura, a pesquisa, o trabalho  em
equipe, a desinibição, a socialização e a  comunicação.  Foram  encaminhados
14 educandos para  o  atendimento  gratuito  de  psicologia  realizado  pelo
Centro UNISAL – Americana, 4 educandos para o curso de inglês e 6 com  bolsa
de 100% no Colégio Dom Bosco. Em 2010 foram concedidas 37  bolsas  integrais
e 206 bolsas parciais, totalizando 243 alunos  bolsistas.  Foram  atendidas,
também, 160 crianças com maiores dificuldades  no  aprendizado  em  oficinas
para complementação escolar e cinco bolsas de estudos no Colégio Dom  Bosco,
conforme relatórios anexos.















      Pelo exposto, diante da importância dos trabalhos  desenvolvidos  pelo
Instituto Salesiano Dom Bosco, conto com  o  apoio  dos  nobres  pares  para
aprovar o presente projeto de lei.









                        Sala das Sessões, em 2/6/2011





                         a) Roberto Massafera - PSDB