


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  328, DE 2004


      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com os artigos 165, inciso IV e 166 da XI  Consolidação  do
Regimento Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário de Estado  da
Educação, para que preste as seguintes informações:




      A Escola Estadual Professor Carlos Catony, jurisdicionada à  Diretoria
Regional de Ensino da Capital, Região Sul 3,vem  sofrendo  graves  problemas
em decorrência da falta de água, sendo que os 600   alunos  que  lá  estudam
não têm acesso à água potável para consumo e nem  mesmo  nos  sanitários  há
água para higiene ou descarga. A poeira também se revela  como  conseqüência
nociva às vias respiratórias dos alunos.




            Diante disso, são necessários os seguintes esclarecimentos:




                        1. Quantos alunos estão  regularmente  matriculados
                           na EE Carlos Catony? Qual é o  número  total  de
                           pessoas que estudam e  trabalham  na  escola?  A
                           escola funciona em quantos e  quais  períodos  e
                           compreende quais níveis de Ensino?

                        2.  Considerando  a  utilização  básica  da   água,
                           quantos litros  por  dia  são  necessários  para
                           atender as necessidades de  consumo,  higiene  e
                           limpeza de toda a população daquela escola?

                        3. De que maneira se dá o abastecimento de água  na
                           EE  Carlos   Catony,   localizada   na   Estrada
                           Jaceguava,  s/n,  no  Bairro  Jaceguava  (também
                           conhecido como Bairro São José)?

                        4. Por que o abastecimento de água não é suficiente
                           sequer para as necessidades básicas dos alunos?

                        5. Alguma medida  foi  tomada  para  regularizar  a
                           situação dos alunos daquela escola? Qual medida?

                        6. É possível que se determine o envio de   carros-
                           pipa com maior freqüência, como medida paliativa
                           para a solução do problema? A partir  de  quando
                           isso pode acontecer?

                        7. Há previsão de que haja  abastecimento  de  água
                           encanada na escola e na região? Se houver,  qual
                           é o prazo estimado para a  integral  solução  do
                           problema?














                                JUSTIFICATIVA








      Fomos procurados por pais de alunos matriculados na EE Carlos  Catony,
os quais relataram o problema  aqui  posto:   falta  constante  de  água  na
escola, que não seria abastecida com água encanada. Segundo  as  informações
que recebemos, é enviado 01 carro-pipa por semana, fornecendo  6.000  litros
de água cujo uso fica restrito aos professores,  funcionários  e  diretoria.
Os alunos têm que levar de casa a água que bebem,  mas  não  têm  água  para
sequer lavar as mãos ou dar descarga nos sanitários. A situação  é  grave  e
insustentável. Medidas urgentes devem ser tomadas e é por esta razão que  se
justifica o presente requerimento.








                       Sala das Sessões, em  22/9/2004



                             a)  Roberto Felício