


                       PROJETO DE LEI Nº 179, DE 2009


                                 Transforma   em   Estância   Turística   o
                                 Município de Brotas.









A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



      Artigo 1º - Fica transformado em Estância  Turística  o  Município  de
Brotas.

      Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





       O Município de Brotas, também conhecida  como  Capital  Nacional  dos
Esportes Radicais ganhou divulgação nacional em  virtude  das  suas  belezas
naturais. Localizada no centro do Estado de São Paulo,  no  coração  de  uma
das regiões mais desenvolvidas do país, mas que  ainda  nos  presenteia  com
suas riquezas e belezas naturais preservadas.
      Brotas reúne características bastante significativas no que se  refere
à preservação de recursos naturais, pois retém uma grande  parcela  de  mata
nativa, abrigando uma considerável biodiversidade animal e vegetal. Mas  seu
maior patrimônio natural consiste no relevo de modo geral,  na  formação  de
“Cuestas Basálticas”, e de seu grande  manancial  hídrico,  destacando-se  o
rio Jacaré Pepira, um dos poucos rios ainda não poluídos do  estado  de  São
Paulo.
      Essas condições naturais fazem de Brotas uma  das  poucas  regiões  do
interior de São Paulo que ainda concilia ambiente natural, com  os  aspectos
de uma área quase toda ocupada  pela  atividade  rural,  garantindo-lhe  uma
forte beleza paisagística além de apresentar aspectos culturais  típicos  da
comunidade local.
      Brotas abriga em suas "serras" várias nascentes e rios encachoeirados,
que  cortam  vales  e  encostas,  concentra  uma  enormidade  de   atrativos
turísticos,  na  sua  maioria  hídricos  (represa,  ribeirões,   cachoeiras,
corredeiras e nascentes). Seu potencial  natural  aliado  ao  incremento  de
produtos e serviços turísticos confere à região um enorme potencial  para  o
turismo de aventura, ecoturismo e para o turismo rural.  E  hoje  já  é  com
certeza, ponto de referência para a prática de esportes de aventura, como  o
rafting, bóia-cross, canyoning, arborismo e outros.
       No ano de 1993, Brotas iniciou um projeto de ecoturismo que  deu  uma
nova  realidade,  transformando-a  efetivamente  em   cidade   turística   e
conseqüentemente ocasionando o aumento excessivo de turistas que  visitam  a
região em busca dos atrativos.
      No que pese o sucesso alcançado,  Brotas  precisa  se  transformar  em
estância turística, condição está que aliviaria a infra-estrutura  turística
da cidade.








                       Sala das Sessões, em 24-3-2009.





                          a) Vanderlei Siraque - PT