


                     PROJETO DE LEI Nº      595, DE 2010


                                 Declara de Utilidade Pública a "Associação
                                 Maria Porta do Céu"





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º Artigo 1.º – É declarada de utilidade pública a  “Associação
      Maria Porta do Céu”, com sede no município de Campinas.

      Artigo 2.º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação



                                JUSTIFICATIVA





      A Associação Maria Porta do Céu é  uma  associação  civil  de  direito
      privado, de natureza confessional, beneficente, filantrópica, de  fins
      não econômicos, sem fins lucrativos, de caráter assistencial social, à
      saúde e suporte espiritual, com duração por prazo  indeterminado,  com
      sede e foro na cidade de Campinas, no Estado de São Paulo.

      A entidade atua nos campos da assistência social e à saúde por meio da
      proteção à família, ações comunitárias e sócio-assistenciais  voltadas
      às pessoas em condições de vulnerabilidade pessoal e social, bem  como
      à saúde pelo apoio, atendimento  e  assistência  médica,  psicológica,
      terapêutica às pessoas portadoras de enfermidades  em  fase  terminal,
      incluindo apoio, atendimento mutidisciplinar e suporte espiritual  aos
      atendidos e às suas famílias.


      Para cumprir as finalidades às quais se dedica tem  ampla  atuação  no
      campo  da  oferta,  desenvolvimento,  incentivo  de  trabalhos  e   de
      assistência social para promover, proteger e  defender  a  família,  a
      infância, a adolescência e a velhice; atende, cuida,  ampara,  medica,
      trata,  presta  suporte  psiquiátrico  e  espiritual  às  pessoas  com
      enfermidade em fase terminal, bem como aos portadores de  enfermidades
      sem cura, com aplicação da terapia da dor  e  cuidados  paliativos  em
      regime hospitalar, ambulatorial, domiciliar e atendimento dia.


      Realiza, ainda, ações de  proteção  e  promoção  da  família  e  ações
      comunitárias. Promove, também, ações beneficentes e  filantrópicas  de
      caráter sócio-econômico, tais como, concessão  de  auxílio  financeiro
      e/ou material, alimentar, médico,  vestuários,  entre  outros,  com  o
      objetivo de amparar e prestar assistência às pessoas pobres, carentes,
      em situação de vulnerabilidade pessoal e social.
      Assim,  o  Estado  reconhecer  o  relevante  trabalho  realizado  pela
      Associação Maria Porta do Céu e declarar a  utilidade  pública  que  a
      reveste e estrutura, é justa  medida,  com  a  qual  será  possível  à
      Instituição auferir os benefícios decorrentes dessa condição.

      Ante o exposto, confiamos merecer uma  vez  mais  o  apoio  de  nossos
      nobres pares para ser declarada de  utilidade  pública  da  Associação
      Maria Porta do Céu, com sede no município de Campinas, Estado  de  São
      Paulo.












                        Sala das Sessões, em 3/8/2010





                          a) Jonas Donizette - PSB