


                    PROJETO DE LEI Nº      430,  DE 2007

                                 Declara de Utilidade Pública a  Associação
                                 Aldeias de Vida


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



   Artigo 1º -  É declarada de Utilidade Pública, a  Associação  Aldeias  de
   Vida,  em Lorena.

       Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA







      A Associação Aldeias de Vida está sediada à Rua Eugênio de Campos,  nº
75,  Vila  Nunes,  no  Município  de  Lorena.   Tem   caráter   beneficente,
assistencial,  promove   programas   e   organiza   atividades   sociais   e
recreativas, voltadas aos adolescentes, jovens e adultos,  na  faixa  etária
de 11 a 70 anos,  em média.  Realiza  esse  trabalho  sem  fins  lucrativos,
sempre com o intuito de favorecer a formação e o atendimento   das  pessoas,
levando em consideração suas  dimensões:  espiritual,  humana,  educacional,
cultural e social.
      Ao longo dos  anos  a  Associação  teve  como  objetivo   principal  a
formação  integral   do  ser  humano.  Realizou  no  ano  de  2004  e   2005
atendimentos  a 12.000 beneficiários  que,  através  de  reuniões  semanais,
tiveram acompanhamento assistencial  com  psicólogo,  assistente  social   e
outros  profissionais   que   auxiliaram   na   recuperação   de   drogados,
reconciliação conjugal , agregação  familiar  ,  recondução  no  mercado  de
trabalho, etc.
      A  entidade, através de doações  financeiras,   tem  fornecido  cestas
básicas a famílias  necessitadas e,  na  medida  do  possível,  material  de
construção.
      A Associação Aldeias de Vida  observa  os  princípios  da  legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade,  economicidade  e  eficiência,  não
fazendo qualquer tipo  de  distinção  de  raça,  cor,  sexo,  nacionalidade,
classe social, concepção política, filosófica ou religiosa.
      Dedica-se por meio da execução direta de projetos, programas ou planos
de ações, por meio da doação de recursos físicos, humanos e  financeiros  ou
prestação de serviços intermediários de  apoio  a  outras  organizações  sem
fins lucrativos e a órgãos do setor público que atuam em áreas similares.
      Com o auxílio da comunidade, dos seus voluntários  e outras  entidades
afins, criou os Centros de Convivência , de Assistência Social  e  Cultural,
oferecendo aos adolescentes o lazer sadio, atividades adequadas para  o  bom
convívio social e familiar, contribuindo para a diminuição  dos  índices  de
marginalidade e desajuste social.


      Diante dos motivos apresentados, solicito aos nobres pares a aprovação
da presente propositura.





                       Sala das Sessões, em 14/5/2007






                          a)  Campos Machado - PTB