
                  REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5, DE 2016





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado  ao  Senhor  Secretário  do  Estado  de  Logística  e
Transporte,  Senhor   Duarte  Nogueira,  para  que   preste   as   seguintes
informações:


          1. Detalhes do projeto das obras de duplicação da  Rodovia  Mogi-
             Dutra (SP-88), no trecho de  Arujá.  O  projeto  está  pronto?
             Preciso ser reformulado? Qual o cronograma – prazo estimado de
             início e término dos trabalhos?


      2.    Do custo - Qual o valor estimado de investimento? O  recurso  já
está empenhado no orçamento de 2016?


          3-    Qual o número de empregos a serem gerados direta e
indiretamente com a obra?
         4-    Favor detalhar o que está previsto no projeto (alças de
acesso, rotatória, fiscalização eletrônica, pedágio)





                                JUSTIFICATIVA






A Rodovia Mogi-Dutra (SP-88) é uma das principais vias do Alto Tietê que
faz ligação a municípios da Região, além de outras importantes rodovias do
Estado como  exemplo: a Rodovia Ayrton Senna (SP-70), a Mogi-Bertioga(SP-
98), a Mogi Salesópolis, além da Rodovia Presidente Dutra, que por sua vez
liga o Estado de São Paulo ao Rio de Janeiro.
Ao longo das últimas décadas, a Mogi-Dutra tornou-se um dos principais
corredores rodoviários utilizado por moradores do Alto Tietê, de
paulistanos e moradores do Vale do Paraíba que queriam chegar a Mogi das
Cruzes por conta das universidades, ou apenas para acessar o Litoral. Com
isso, houve aumento considerável de seu volume diário de veículos em razão
da expansão da frota de carros e do escoamento de produtos fabricados ou
distribuídos por empresas no Distrito Industrial do Taboão, em Mogi das
Cruzes. Esses elementos tornaram a ligação entre Mogi e Arujá um corredor
extremamente perigoso para pedestres e motoristas. Em quase todo o trecho,
a estrada não possui acostamento e as pessoas precisam andar na pista,
disputando espaço com carros e caminhões. A duplicação da pista é uma
necessidade, admitida pelo governador Geraldo Alckmin nas repetidas visitas
feitas a Mogi das Cruzes e Região.







                       Sala das Sessões, em 3/2/2016.


                              a) Marcos Damasio