
                       PROJETO DE LEI Nº     552, DE 2003.


Declara de utilidade pública a Sociedade para o Bem Estar  Social  –  SIBES,
de Itatiba.



A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO decreta:




Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a Sociedade para  o  Bem  Estar
Social – SIBES –

                  com sede em Itatiba.

Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.










                            JUSTIFICATIVA





A SIBES – Sociedade para o Bem Estar Social de Itatiba/SP,  é  uma  entidade
civil sem fins lucrativos, tendo por finalidade desenvolver o bem  estar  da
comunidade daquele município no atendimento a crianças e jovens de  7  a  18
anos de idade, bem como suas respectivas famílias.

Atua com  dois  projetos:  o  Trilhas,  o  qual  abrange  tanto  o  Programa
Drogadição, referente ao combate e prevenção ao  uso  de  drogas,  quanto  o
Programa Família, na proteção da criança e do adolescente  em  situações  de
risco; já o Projeto interativo também conta com dois programas:  o  Programa
de Prestação de Serviços, onde os jovens em conflito  com  as  leis  prestam
serviços à comunidade,  e  o  Programa  de  Liberdade  Assistida,  onde  são
supervisionados por  pessoas  capacitadas  durante  a  sua  recuperação  nos
níveis familiar, escolar e profissional.

Além  dos  programas  supracitados,  a  Sibes  atua  com   Oficinas   Sócio-
Educativas, onde crianças e adolescentes dispõem de atividades  como  artes,
horta medicinal, participam de palestras de orientação, etc.

Isto posto, esperamos  contar  com  o  apoio  dos  nobres  pares  visando  a
aprovação do presente Projeto de  Lei,  uma  vez  que  este  fato  terá  uma
representação extremamente positiva à população de Itatiba.





                            Sala das Sessões, em 25/6/2003





                            a)  ARY FOSSEN - PSDB