


                        REQUERIMENTO Nº  745, DE 2010





      Requeremos, nos termos  do  artigo  20,  inciso  XIV  da  Constituição
Estadual do Estado de São Paulo, combinado com os artigos 170, inciso  IV  e
268  da  XIII  Consolidação  do   Regimento   Interno,   a   convocação   do
Excelentíssimo Senhor  Secretário de Estado da Educação,  Dr.  Paulo  Renato
de Souza, com o objetivo  de  prestar   informações  sobre  a  situação  dos
trabalhadores  da  educação  e  o   processo  de  negociação  da  pauta   de
reivindicações das entidades representativas dos funcionários da  Secretaria
de Educação.



















                                JUSTIFICATIVA







      Diante do movimento realizado pelos professores, com grande impacto na
sociedade  paulista  por  sua  força,  legitimidade  e   mobilização,   esta
convocação tem por objeto abrir  um  canal  de  diálogo  entre  o  Executivo
Estadual  e  os  trabalhadores  da  Educação  para  debater   a   pauta   de
reivindicação que levou a esta situação.




      O diálogo é a melhor e a mais democrática maneira de se  chegar  a  um
resultado positivo tanto para o próprio Governo  do  Estado  quanto  para  a
categoria  e os estudantes.




      A falta de um canal aberto  de  negociação  é  apontada  por  diversas
entidades da Educação como óbice para se construir um consenso em  torno  da
pauta de reivindicação da categoria, que tem  por  data-base  o  dia  1º  de
março.




      Justamente a falta de diálogo levou a categoria a utilizar desde o dia
8 deste mês o derradeiro instrumento de luta – a greve – que não é  desejada
por nenhuma das partes.




      Mais um exemplo da falta de diálogo pôde ser observado na tarde  desta
terça-feira, 23/03, pela ausência  do  Secretário  da  Educação  ou  de  seu
representante  legal  na   audiência   pública   Realizada   na   Assembleia
Legislativa do Estado  de  São  Paulo,  frustrando   os  participantes  e  a
expectativa de uma solução negociada.




      Mesmo  ante  a  ausência  de  representante  do  Executivo   Estadual,
entidades  representativas  e  profissionais  do   setor   participaram   da
audiência  pública  conduzida  pelo  Presidente  da  Casa,  deputado  Barros
Munhoz, e que  contou  com  a  participação  de  mais  de  duas  dezenas  de
deputados, numa clara  manifestação  de  que  a  Assembleia  Legislativa  do
Estado de São Paulo vê a Educação como essencial para o desenvolvimento e  o
fortalecimento de nosso Estado.




      Assim  exposta  a  situação,  esperamos  contar  com  a  presença   do
Secretário de Estado da Educação para que o diálogo se estabeleça  e  que  o
Ensino paulista saia engrandecido desse processo.














                       Sala das Sessões, em 24/3/2010





                    a)  Carlinhos Almeida a)  Enio Tatto