


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  86, DE 2005




          Requeiro,  com  fundamento  no  inciso  XVI  do   artigo   20   da
Constituição do Estado de São Paulo, combinado com o artigo 165, inciso  IV,
da XII Consolidação  do  Regimento  Interno  da  Assembléia  Legislativa  do
Estado de São Paulo, para que seja oficiado ao  Senhor  Secretário  Estadual
de Educação,  para  que  apresente,  no  prazo  constitucional,  a  seguinte
informação:


     1. Há quatro anos foi anunciada através de placa indicativa a  reforma
        da EE João Cursino, em São José dos Campos.  No  entanto,  houve  o
        início das obras com retirada de piso e alambrado da quadra e  logo
        depois a obra foi paralisada. Por que as obras não foram retomadas?
     2. Existe previsão para que tais obras sejam realizadas?





                                JUSTIFICATIVA



          O presente Requerimento de Informações  surge  em  decorrência  de
reivindicação dos professores e alunos da EE João Cursino, e  da  comunidade
do bairro São Dimas, em São José dos Campos, para que o  Governo  do  Estado
esclareça por que as obras de reforma da escola,  que  foram  anunciadas  há
quatro  anos  através  de  placa  indicativa,  foram  iniciadas   e   depois
paralisadas e até hoje não foram retomadas. O prédio se encontra  atualmente
em piores condições. O ginásio está com  o  piso  deteriorado  e  os  alunos
freqüentemente se machucam por causa dos buracos, a quadra externa  não  tem
cobertura e nem alambrado, além de inúmeros  outros  problemas  relativos  a
infiltrações de água no telhado.


          Por fim, cumpre destacar que as informações  ora  solicitadas  são
necessárias  para  assegurar   aos   deputados   o   exercício   da   função
fiscalizadora do Poder Legislativo.

                       Sala das Sessões, em 30/3/2005



                            a)  Carlinhos Almeida