
                                      ,

                   PROJETO DE LEI Nº      742  ,  DE 2005

                                 Declara de utilidade pública a  Associação
                                 de  Moradores  do  Jardim   Amazonas,   no
                                 município de Itaquaquecetuba.


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




Art. 1º - É declarada de utilidade pública  a  Associação  de  Moradores  do
Jardim Amazonas, no município de Itaquaquecetuba.


Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


                                                  JUSTIFICATIVA



A instituição atende a 67 (sessenta e sete) famílias distribuídas em  quatro
bairros, através de programas sociais como o  Vivaleite  –  distribuição  de
leite as crianças carentes da região, bem como  curso  de  alfabetização  de
jovens e adultos, além de assistência jurídica.
A Associação possui projeto de capacitação para deficientes –  contando  com
27 cadastrados – e vários projetos  sociais  e  comunitários  nas  áreas  de
esportes,  lazer,  saúde  e  atendimento  a   idosos   que   necessitam   de
profissionais especializados para sua realização e manutenção.








                       Sala das Sessões, em 6-10-2005




                           a)  Roberto Alves - PTB