


                       PROJETO DE LEI Nº  160, DE 2009


                                 Autoriza o Poder Executivo a cobrir  todas
                                 as   QUADRAS   ESPORTIVAS   nas    escolas
                                 estaduais e dá outras providências.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:





Artigo 1º. Fica autorizado o Poder Executivo a cobrir as QUADRAS  ESPORTIVAS
em todas as escolas da rede oficial de ensino.

 Artigo 2º. As despesas decorrentes  da  execução  desta  Lei  correrão  por
conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Artigo 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.









                                JUSTIFICATIVA







      As recentes pesquisas na área da saúde indicam crescimento  de  câncer
de pele, uma conseqüência direta da  exposição  prolongada  das  pessoas  no
sol. Sabe-se também que este tipo de doença é resultado  de  um  acúmulo  de
exposição, o que nos obriga a uma prevenção contra os  raios  solares  desde
as idades mais tenras. Também se argumenta que esse aumento  da  doença  tem
como  causa  o  aquecimento  do  planeta,  piorando  o   efeito   estufa   e
transformando os raios solares em vilões. Já é preocupação de todo  o  mundo
a questão ambiental e nessa direção, além da educação ambiental, as  escolas
precisam de proteção contra o  peso  dos  raios  solares.  Como  sabemos,  a
quadra esportiva é um espaço curricular privilegiado,  utilizado  em  várias
atividades, não só na prática da  educação  física,  mas  também  em  outras
áreas do saber e em momentos em que há  necessidade  de  se  agrupar  muitas
pessoas. Nesse sentido a quadra (poli) esportiva  deve  ser  um  equipamento
físico bem cuidado e bem adequado às  atuais  condições  de  trabalho  e  de
necessidade curricular da escola. Cobri-la é,  mais  do  que  um  luxo,  uma
necessidade fundamental em nossos dias. As reclamações dos  educadores  –  e
por conseqüência – solicitações de cobertura são muitas e incessantes.
      Neste sentido, este projeto de lei chama o governo a esta realidade  e
estabelece uma prioridade mais do que atual, necessária e urgente.









                       Sala das Sessões, em 10-3-2009.





                          a) Carlos Giannazi - PSOL