


                       PROJETO DE LEI Nº 129, DE 2014


                                 Declara de Utilidade Pública  a  Irmandade
                                 da Santa Casa "José Benigo Gomes"  de  Sud
                                 Mennucci - SP.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




           Artigo 1º- É declarada de utilidade pública a Irmandade da Santa
Casa “José Benigo Gomes” de Sud Mennucci – SP.



           Artigo 2º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.






                                JUSTIFICATIVA





           A  Irmandade  da  Santa  Casa  “José  Benigo   Gomes”   de   Sud
Mennucci/SP, foi fundada em  25  de  Fevereiro  de  1975,  graças  ao  poder
público  e  a  comunidade  Sudmennucence  que  com  muita  luta  e  esforço,
realizando leilões de gado, doações de café e  livro  de  ouro,  conseguiram
realizar este sonho de construir a Santa Casa.
           O prefeito municipal da época Senhor José Benigo  Gomes,  era  a
pessoa que mais sonhava em construir a Santa Casa e deu início a  todo  este
trabalho,  iniciando  assim  suas  atividades  em  Setembro  de  1978,  fica
constituída em sociedade civil, de fins  não  lucrativos,  com  sua  duração
indeterminada.
                       Sua finalidade é  construir,  manter,  administrar  e
desenvolver  atividade  médico-hospitalar  e  para  hospitalares,  bem  como
receber ou  criar  outros  estabelecimentos,  oferecer  assistência  médico-
hospitalar aos enfermos e  acidentados,  gratuitamente  ou  não  e,  prestar
assistência social aos desvalidos.
                       Como instituição Filantrópica, a  entidade  obriga-se
a manter leilões e serviços hospitalares para  uso  público,  gratuitos  sem
distinção de raça,  cor,  credo,  sexo  e  religião  dentro  das  proporções
estabelecidas pela legislação e regulamentos estaduais em vigor.
                       Foram desenvolvidas no âmbito de assistência  médico-
hospitalar, nos exercícios várias atividades no sentido de  poder  sanar  os
problemas dos pacientes que aqui nos procuram, abrangendo todos os  setores,
de acordo com nossas especialidades,  clínica  médica,  clínica  obstétrica,
clínica cirúrgica, clínica  pediátrica,  atendimento  ambulatório  e  exames
radiológicos.
                       Em 08 de Abril de 1995, foi inaugurada uma nova  ala,
incluindo a construção de 02 enfermarias, 01  apartamento  e  01  isolamento
com recursos oferecidos pela Prefeitura Municipal  e  Câmara  de  Vereadores
(Sud Mennucci).
                        A última alteração realizada no estatuto  social  da
entidade foi em 17 de  Maio  de  2000  para  á  finalidade  da  inclusão  de
artigos.
                        A Irmandade da Santa Casa  “José  Benigo  Gomes”  de
Sud Mennucci possui atualmente em seu quadro 36  funcionários,  distribuídos
em  diversas  áreas  50%  são  compostos  por  enfermeiras  e   técnico   em
enfermagem. A entidade dispõe também de  11  profissionais  da  área  médica
para  atendimento  aos  seus   pacientes,   sendo   eles,   Clínico   Geral,
Ortopedista, Radiologista, Cirurgião  Geral,  Ginecologista  Obstetra  e  04
motoristas de ambulância.
          Assim, devido aos relevantes serviços prestados para a  população,
conto com o apoio dos meus nobres pares para aprovação dessa lei.





                       Sala das Sessões, em 25-2-2014





                           a) Itamar Borges - PMDB