


                       PROJETO DE LEI Nº 1089, DE 2014


                                 Institui  o  "Dia   da   Dança",   a   ser
                                 comemorado,  anualmente,  no  dia  29   de
                                 abril.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



    Artigo 1º – Fica  instituído  o  “Dia  da  Dança”,  a  ser  comemorado,
anualmente, no dia 29 de abril.


    Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.






                                JUSTIFICATIVA





    A instituição do DIA DA DANÇA é importante para mobilizar  a  sociedade
em torno deste assunto e aumentar a atenção  para  a  importância  da  dança
que, estima-se, no Brasil, emprega 200 mil profissionais.


    A  data  escolhida  é  também  a  data  em  que  se  comemora  o   “Dia
Internacional da Dança” (dia é 29 de abril), que é a data de  nascimento  do
francês Jean-Georges Noverre (1727 - 1810). Noverre destaca-se  na  história
por ter escrito um conjunto de  cartas  sobre  o  balé  de  sua  época.  Por
coincidência  essa  é  também  a  data  de  nascimento  de  Marika   Gidali,
bailarina, fundadora do Ballet Stagium em São Paulo, responsável  no  Brasil
por inaugurar uma nova maneira de se fazer e apreciar dança.


    No âmbito desse gênero artístico, é preciso destacar a  importância  do
Presidente do  Conselho  Internacional  da  Dança  da  UNESCO,  Prof.  Alkis
Raftis, que em suas viagens reconhece a importância da dança como  um  forte
elemento de inclusão social.


    Destaca-se, também, nessa área, a Company Ballet, a primeira escola  de
ballet do Brasil a receber o Certificado do Conselho Internacional da  Dança
pela elaboração de  um  método  próprio  de  ensino  de  ballet  adequado  à
realidade do povo brasileiro.


    Dança é a sequência de  movimentos  corporais,  executados  de  maneira
rítmica e ao som de música, com a  finalidade  de  narrar  uma  história  ou
expressar uma ideia ou emoção.  O  profissional  de  Dança  monta  e  dirige
espetáculos  musicais  para  teatro,  cinema  ou  TV  e  também  atua   como
bailarino,  fazendo  parte  de  um  corpo  de  baile.  O  profissional  pode
trabalhar, ainda, em coreografia, definindo os passos e  os  movimentos  que
os bailarinos devem executar  no  palco.  Instituições  penais  e  de  saúde
costumam  contratar  esse  bacharel  para  ajudar  na   recuperação   e   na
reintegração de adolescentes, crianças e portadores de deficiência física  e
mental. Para atuar  como  bailarino  profissional,  é  preciso  atestado  de
capacitação profissional  fornecido  pelos  sindicatos  da  categoria.  Para
obter o documento, é necessário passar por uma análise de currículo e  prova
prática. Quem faz licenciatura está habilitado para dar aulas  de  dança  ou
expressão corporal na educação básica ou em cursos livres.


    Entre 2002 e 2012, as graduações em Dança saltaram de dez para mais  de
trinta.  Entre  os  motivos  estão  a  expansão  dos  cursos  superiores,  a
organização da própria classe,  o  fortalecimento  da  dança  como  área  de
produção de conhecimento e a economia aquecida, que permite  que  o  artista
sobreviva com seu trabalho. O Ministério  da  Cultura  estima  que  56%  das
cidades brasileiras possuam grupos  de  dança.  A  meta  do  órgão  para  os
próximos anos é que esse percentual atinja a casa de 73%.


    As leis de incentivo cultural impulsionam a demanda  por  bacharéis. “O
mercado está em alta, principalmente  pela  cultura  que  valoriza  o  corpo
saudável”, diz Angel  Vianna,  coordenadora  do  curso  na  Faculdade  Angel
Vianna. Além disso, a maioria dos grandes espetáculos musicais que são  hoje
montados no Brasil exige a formação universitária do candidato a  uma  vaga.
Tanto o bailarino quanto o coreógrafo encontram trabalho  em  companhias  de
dança, corpos de baile e grupos de balé para TV e cinema. Ainda é recente  a
inclusão do licenciado em concursos públicos para dar  aulas  em  escolas  e
cursos livres. Porém, essa é uma tendência que  deve  avançar  nos  próximos
anos. No Rio de Janeiro já há uma  lei  que  obriga  todas  as  escolas  que
oferecem aulas de dança a contratar  professores  licenciados.  As  melhores
chances estão nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro,  pela
grande concentração de atividades e culturais. Fora dos grandes  centros,  o
profissional   encontra   um   mercado   restrito,   mas   com   chance   de
expansão. “Faltam espaços públicos e privados para a dança. Hoje, o  que  se
vê é uma situação estável, propensa a  crescimento,  mas  um  mercado  ainda
pequeno. Esta  discussão  envolve  prefeituras,  estados  e  secretarias  de
educação”, diz Meireane  Rodrigues  Ribeiro  de  Carvalho,  coordenadora  do
curso na UEA. 


    Nosso corpo fala,  e  isso  é  muito  fácil  de  comprovar.  Usamos  no
mecanismo de comunicação mais de 80% do corpo para  nos  expressarmos.  Quem
dança tem facilidade de se comunicar porque está acostumado a  lidar  com  o
próprio corpo, utilizando todas as suas capacidades. Dessa  forma,  a  dança
facilita a comunicação entre pessoas de todas as idades.


    Além disso,  traz  muitos  benefícios  físicos,  por  tratar-se  de  um
exercício e compõe uma atividade reguladora do metabolismo  e  funcionamento
do organismo como um todo.  Traz  uma  melhora  significativa  para  quem  a
pratica. Quem realmente ama a dança se preocupa em cuidar do corpo  como  um
todo, porque necessita dele como ferramenta para  executar  o  que  gosta  -
"dançar". Quando se faz uma atividade dessas com  prazer,  melhora  a  saúde
mental, pois estamos interagindo com a  sociedade,  com  o  meio,  colocando
nossa  mente  para  trabalhar  de  maneira   positiva,   fazendo   amizades,
facilitando a comunicabilidade e, inclusive, o aprendizado.


    Como podemos ver, a  dança  sempre  foi  de  suma  importância  para  o
desenvolvimento humano em todas as faixas etárias e esferas da sociedade.
    O diretor da Sociedade Brasileira Medicina  do  Esporte,  Samir  Daher,
destaca a dança como uma atividade física com  grande  gasto  de  energia  e
utilização da musculatura  e  articulações.  "É  uma  atividade  aeróbica  e
focada em pontos específicos do corpo, que variam de acordo com  o  tipo  da
atividade", esclarece  Daher.  "Em  geral,  mexe  com  frequência  cardíaca,
musculatura esquelética e articulações, podendo ser uma boa aliada  para  se
perder peso. Uma hora de dança pode gastar em média de 300 a  400  calorias.
Dependendo do tipo e intensidade do movimento, até mais."


    "A  dança,  como  atividade  física,   libera   endorfina,   substância
relacionada ao prazer", afirma o médico. "Ninguém dança de cara  fechada  e,
normalmente, termina a atividade mais alegre. É um exercício  que  interliga
mente e corpo."


    Dessa forma, vemos que, além de ser uma forma criativa de se expressar,
a dança  interfere  de  forma  direta  na  saúde  das  pessoas,  ajudando  a
prevenir,  de  forma  natural,  saudável  e   divertida,   várias   doenças,
trabalhando a coordenação motora, agilidade,  ritmo  e  percepção  espacial,
desenvolvendo ainda a musculatura corporal de forma integrada e corporal.  A
prática da dança também permite  uma  melhora  na  autoestima  e  quebra  de
diversos bloqueios psicológicos, possibilitando o convívio e aumento do  rol
de relações sociais, tornando-se ainda uma opção de lazer.


    Ante o  exposto,  solicitamos  o  concurso  dos  Nobres  Pares  para  a
aprovação do presente Projeto de lei.





                       Sala das Sessões, em 18/8/2014





                          a) Fernando Capez - PSDB