


                       PROJETO DE LEI Nº 876,  DE 2005

                                 Declara de Utilidade Pública  o  Clube  de
                                 Convivência da 3ª Idade " Novo Brilho " de
                                 Pederneiras, no município de Pederneiras.








          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


                Artigo 1º - É declarada de Utilidade  Pública,  o  Clube  de
Convivência da  3ª   Idade   “Novo  Brilho“  de  Pederneiras,  com  sede  no
município de Pederneiras.

                Artigo 2º -   Esta  Lei  entra  em  vigor  na  data  de  sua
publicação.




                                JUSTIFICATIVA





                  O Clube de Convivência da  3  ª  Idade  “Novo  Brilho“  de
Pederneiras,  é  uma  pessoa  jurídica  de  direito  privado,   de   caráter
filantrópico,  entidade  popular,  assistencial   apolítica   partidária   e
religiosa, sem fins lucrativos .

                  Essa entidade é composta por pessoas de  ambos  os  sexos,
com idade superior a 40 anos,  portadores  ou  não  de  deficiência  física,
tendo  por  objetivo  a  redescoberta   de   interesses   que   reequilibrem
socialmente o retardamento das manifestações negativas da velhice.
                   Para atingir os seus objetivos  são  desenvolvidas  ações
através de atividades centradas no lazer cultural e recreativo,  propiciando
a socialização, a participação, o desenvolvimento da criatividade e da auto-
expressão dos seus participantes.

                  Para atingir suas finalidades, o Clube de  Convivência  se
organizará e, implantarão tantas unidades de prestação de  serviços  quantas
se fizerem necessárias, regidas pelo mesmo Regimento Interno.

                    Pelos  serviços  prestados  à  comunidade,  o  Clube  de
Convivência da 3ª Idade “Novo Brilho“ de Pederneiras, merece  reconhecimento
do Estado, declarando-a como  entidade  de  “Utilidade  Pública”  no  âmbito
Estadual .

                      Dessa  forma,  apresento  esta  propositura  para  sua
apreciação, na expectativa de apoio e aprovação dos nobres pares.





                       Sala das Sessões, em 6/12/2005






                        a)  Vinícius Camarinha - PSB