


                       PROJETO DE LEI Nº  701, DE 2009


                                 Declara o município de Limeira "Capital da
                                 Jóia Folheada" no Estado de São Paulo.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Art. 1º - Fica declarado  o  Município  de  Limeira  como  Capital  da  Jóia
Folheada no Estado de São Paulo

Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





O município de Limeira, localizado no interior paulista, apresenta a  maior
Cadeia Produtiva de Jóias Folheadas da América Latina,  com  cerca  de  600
(seiscentas) indústrias formais e tantas outras informais, gerando  emprego
e renda para (segundo fontes informais) 45.000 pessoas.

A Cadeia Produtiva de Jóias Folheadas e Bijuterias vem se transformando  em
uma das atividades mais importantes do Estado e do país.  São  mais  de  20
(vinte) segmentos que participam da cadeia produtiva até o  produto  final,
sendo, fornecedores de latão, de ligas para fundição, de soldas, de pedras,
de pérolas, de insumos  para  folheação  das  peças,  de  equipamentos,  de
máquinas, de produtos de limpeza das peças, de produtos para tratamento  de
efluentes, de software para empresas,  de  equipamentos  de  segurança,  de
material de escritório e informática,  de  equipamentos  de  folheação,  de
embalagens em geral, de produtos de limpeza  em  geral,  de  correntes,  de
acessórios em geral, de óleos  e  lubrificantes,  além  de  escritórios  de
assessoria  para  obtenção  das  licenças  ambientais  necessárias  para  a
realização da atividade.

No município em referência, a história das indústrias de jóias e bijuterias
iniciou-se com a fundação da Indústria de Jóias Cardoso pelo senhor Eduardo
Urbano Cardoso, que veio de São Carlos para a cidade em 1938, junto com seu
pai, também ourives, João Martins Cardoso. Na época, Cardoso já era  casado
com Senhora Irma Lencioni Cardoso, a qual dirigiu a empresa  por  18  anos.
Pai e filho montaram  uma  relojoaria  e  oficina  de  conserto  de  jóias,
juntamente com Sylvio Cavasin.

João Martins Cardoso faleceu em 1940 e o filho Eduardo abriu, em 1945,  uma
pequena empresa e iniciou a produção industrial de jóias em pequena escala.
A fábrica funcionava em um prédio inacabado,  na  rua  Santa  Cruz,  mas  o
crescimento dos negócios veio rápido. Cinco anos depois, no dia 24 de junho
de 1950, foi inaugurada a Indústria de Jóias Cardoso.

Naquela época, era a maior indústria do setor no  país,  com  mais  de  cem
funcionários. O sucesso rápido é atribuído ao talento de Cardoso, que vinha
de uma família de tradição na profissão de  ourives,  bem  como  ter  muito
talento  para  administrar  os  negócios.  O  trabalho   na   Cardoso   era
predominantemente manual, apesar do início da industrialização  e  produção
em escala. A qualidade da jóia da indústria Cardoso ficou conhecida em todo
país, inclusive com escritórios no Rio de Janeiro e em São Paulo,  além  de
representantes em todo o estado.

A Associação Limeirense de Jóias – ALJ, foi fundada em 30  de  setembro  de
1997, com o  objetivo  de  difundir  informações  relevantes  sobre  o  que
acontece no mercado e melhorar as negociações  com  entidades  sindicais  e
governamentais, implementando tendências de design e feiras,  fomentando  a
criação de mecanismos e a cultura de exportação e tudo  mais  que  o  setor
necessita.

A referida Associação organiza toda a cadeia produtiva de folheados,  desde
os fornecedores de matéria prima e insumos passando  pelos  fabricantes  de
brutos, máquinas e equipamentos, banhos e  galvanoplastia  para  terceiros,
fabricantes de folheados até o produto chegar ao consumidor final, para que
o setor seja forte e competitivo.

Ainda, vem trabalhando forte para o fortalecimento do setor  de  folheados,
trazendo  aos  associados  informações  relevantes  sobre   o   mercado   e
implementando  melhorias  nas  negociações  com   entidades   sindicais   e
governamentais,  lançando  tendências  de  design,  realizando  eventos   e
fomentando a criação de mecanismos de incentivo à exportação  e  promovendo
rodada de negócios internacional.

Desta forma, é visível o fomento da industrialização de jóias do Estado  e,
percebemos, ainda, a importância relevante  que  se  opera  na  geração  de
empregos. Inicialmente,  era  comum  o  recrutamento  de  mulheres  para  a
atividade de solda e, até hoje, esta prática  prevalece,  porém,  em  plena
expansão para todos os profissionais que se dedicam ao setor, especialmente
nos pólos produtivos.

A luta pela formalidade das empresas e empregos passa necessariamente  pela
redução de impostos, a fim de que as empresas possam,  suportando  a  carga
tributária, formalizar-se e contratar mão  de  obra  formal  registrada  em
carteira.

Anualmente, a Associação Limeirense de Jóias promove  a  ALJOIAS,  que  é  a
única feira da América Latina que reúne todo o mercado produtor e  comprador
em um grande encontro. É uma  referência  obrigatória  para  compradores  do
Brasil e exterior por expor ao mercado as melhores  empresas  especializadas
em  produtos  acabados,  peças  brutas,  materiais,  insumos,   componentes,
máquinas e equipamentos.

Desde a sua criação, a ALJOIAS tem investido numa forte promoção  do  setor,
tanto no mercado interno quanto no externo, sendo considerada hoje  a  maior
ferramenta de divulgação e vendas da cadeia produtiva da jóia folheada e  da
bijuteria.

A ALJOIAS ocorre sempre na última  semana  de  agosto.  Por  ser  uma  feira
corporativa, essencialmente de  negócios,  o  acesso  à  feira  é  permitido
somente a profissionais vinculados à cadeia produtiva.

Assim, justifica-se  esta  propositura  e,  para  aprová-la,  solicitamos  a
colaboração dos nobres pares a  fim  de  declarar  o  município  de  Limeira
“Capital da Jóia Folheada”. Desta  forma,  atribuiremos  mérito  a  quem  de
direito por respeitável e considerável crescimento econômico de  todo  nosso
Estado no referido setor.







                       Sala das Sessões, em 21-8-2009.





                            a) Otoniel Lima - PTB