


                       PROJETO DE LEI Nº 1295, DE 2015


                                 Declara de  utilidade  pública  o  "Centro
                                 Social Dom Bosco", com sede  no  Município
                                 de Lins.





      A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É declarado de utilidade  pública  o  “Centro  Social  Dom
Bosco”, com sede no Município de Lins.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA





      O Centro Social Dom Bosco, também designado pela sigla CSDB, fundado a
28 de agosto de 1956, na cidade de Lins, é uma  associação  civil  sem  fins
econômicos, e tem por finalidade a assistência a  crianças,  adolescentes  e
adultos em situação de vulnerabilidade  social,  visando  o  desenvolvimento
integral da pessoa humana, para que possam ter um futuro sólido e  digno  na
sociedade.


      No desenvolvimento de suas atividades, o CSDB observa os princípios da
legalidade,  impessoalidade,  moralidade,   publicidade,   economicidade   e
eficiência, e não faz qualquer distinção quanto à origem,  raça,  cor  etc.,
prestando seus serviços de maneira gratuita e permanente.


      O Centro Social Dom Bosco mantém a “Escola de  Educação  Infantil  Dom
Bosco”, com sede no mesmo município, com funcionamento de segundas a sextas-
feiras,  proporcionando,  além  das  atividades  pedagógicas,  cuidados   em
relação à saúde e alimentação das crianças e  atividades  externas,  com  as
famílias e com a comunidade.


      Para realização de seus objetivos, a entidade conta com o trabalho  de
seus associados, feito sem o recebimento de qualquer  tipo  de  remuneração,
vantagem, benefício ou título. Funcionando  ininterruptamente  até  hoje,  a
associação  tem  cumprido  plenamente  suas  finalidades  estatutárias;   é,
portanto, uma entidade merecedora do título que ora se propõe.


      Diante do exposto, contamos com o apoio dos nossos nobres pares para a
aprovação da presente proposição.







                       Sala das Sessões, em 28/9/2015.





                           a) Pedro Tobias - PSDB