


                       PROJETO DE LEI Nº 349, DE 2012


                                 Declara de Utilidade Pública a "Associação
                                 de   Assistência   ao    Adolescente    de
                                 Brodowski", no município de Brodowski.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É declarada  de  utilidade  pública  estadual  a  entidade
“Associação de  Assistência  ao  Adolescente  de  Brodowski”,  com  sede  no
município de Brodowski.

      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA





      Este Projeto de Lei tem por escopo a Declaração de  Utilidade  Publica
Estadual da “Associação de Assistência ao  Adolescente  de  Brodowski”,  com
sede no município de Brodowski.
      Fundada em 08 de  agosto  de  1997,  a  referida  associação  tem  por
finalidade proporcionar  a  iniciação  e  capacitação  técnico-profissional,
atuando nas áreas de assistência social, educação, cultura  e  esportiva.  E
desse modo, colaborar na formação de uma melhor sociedade.
      No desenvolvimento de suas atividades, a Associação de Assistência  ao
Adolescente   de   Brodowski,   observa   os   princípios   da   legalidade,
impessoalidade,moralidade, publicidade, economicidade, eficiência e não  faz
qualquer discriminação  de  origem,  raça,  sexo,  cor,  religião,  idade  e
quaisquer outras formas de discriminação, em suas  atividades,  dependências
ou em  seu  quadro  social,  prestando  serviços  gratuitos  e  permanentes,
executadas sob a responsabilidade da sua Diretoria.
      É constituída em conformidade com o disposto em  seu  estatuto,  sendo
que a prestação de seus serviços  dar-se-á  mediante  o  desempenho  de  seu
corpo de voluntários, sendo estabelecida na Rua Antonio Jacob, 15  –  Centro
Comunitário Leonor Coracini Morando – Bairro São Judas Tadeu –  Brodowski  –
SP – CEP: 14.340-000.
      Seu corpo dirigente goza  da  mais  ilibada  reputação  e  de  conduta
irrepreensível, como confere  declaração  da  lavra  de  autoridade  pública
local.






      A  contabilidade  da  associação  é  modesta,  valendo-se  do  esforço
precioso de seu voluntariado, assim como de  seus  dirigentes,  que  nenhuma
remuneração recebem por seu trabalho.
      No cumprimento de seus propósitos estatutários, a  associação  executa
extensa  lista  de  ações  efetivas,  como  demonstram  os   relatórios   de
atividades referentes aos últimos exercícios fiscais.
      Pelo exposto acima e por  reunir  as  qualidades  necessárias,  eis  a
propositura de Declaração de Utilidade Publica Estadual  da  “Associação  de
Assistência  ao  Adolescente  de  Brodowski”,  com  sede  no  município   de
Brodowski, que pretendemos ver aprovada, com o apoio e o voto favorável  das
Senhoras e dos Senhores membros desta Casa Parlamentar.





                       Sala das Sessões, em 23-5-2012.





                         a) Welson Gasparini - PSDB