


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 314, DE 2009





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado  com  o  artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento
Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário  de  Estado  de  Saúde,
Luiz Roberto Barradas Barata,  para  que  preste  as  seguintes  informações
sobre o projeto para a  construção  de  30  leitos  de  Unidade  de  Terapia
Intensiva (UTI) no Hospital Santo Amaro, no Guarujá:


      1. Qual o valor do aporte  financeiro  ao  Hospital  Santo  Amaro,  de
Guarujá, com as contratações dos serviços de saúde sendo feitas  diretamente
ao Governo do Estado?


      2. Em que fase está o processo de construção de 30 novos leitos de UTI
para o Hospital Santo Amaro?


      3. Qual é o custo estimado da construção dos novos leitos para o Santo
Amaro? Este investimento contará com recursos do Estado?


      4. Que outros investimentos estaduais estão previstos para a  área  da
saúde de Guarujá?





                                JUSTIFICATIVA



      Nove em cada 10  pacientes  atendidos  no  Hospital  Santo  Amaro,  no
Guarujá, são provenientes do Sistema Único de Saúde (SUS).  O hospital  é  a
principal referência para os guarujaenses e moradores de Bertioga,  que  não
possuem plano de saúde ou condições  financeiras  para  o  atendimento  pelo
particular.


      Mantido  com  muitas  dificuldades  pela  Associação  Santamarense  de
Beneficência de Guarujá – uma instituição sem fins  lucrativos  -,  o  Santo
Amaro disponibiliza 394  leitos,  dos  quais  340  são  exclusivos  para  os
pacientes do SUS.


      Atualmente, a Prefeitura do Guarujá contrata os serviços do  hospital.
Pelo acordo, além da verba de R$ 1,7 milhão do Ministério da Saúde, o  Santo
Amaro recebe R$ 600 mil dos cofres municipais.


      Com uma nova proposta em estudo, a contratação será feita  diretamente
com o Governo do Estado. A mudança,  que  ainda  depende  da  aprovação  das
partes envolvidas, deverá representar um aporte financeiro maior na  receita
do hospital, além de mais investimentos na estrutura hospitalar.


      Entre as prioridades, está a construção de mais 30 leitos de UTI  para
atender a grande demanda existente na região. Também será possível  investir
em outros setores do hospital, que já dispõe de UTI Neonatal.


      Face ao exposto e em razão da importância do assunto,  justifica-se  o
presente requerimento de pedido de informação.



                       Sala das Sessões, em 5-10-2009.





                         a) Paulo Alexandre Barbosa