



                            Projeto de Lei n º  194,   de 2002


                           Declara de Utilidade Pública a “Sociedade
                           Espírita Maria de Nazaré”.







                           A  Assembléia Legislativa do  Estado   de  São

Paulo decreta:




      Artigo 1º -  É declarada de utilidade pública a  “Sociedade  Espírita
Maria de Nazaré”, localizada no Município de Jardinópolis.


      Artigo 2º   – Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.





                          J U S T I F I C A T I V A





      A Sociedade Espírita Maria de Nazaré, conhecida na cidade  como  Casa
da Sopa, é uma entidade sem fins lucrativos, constituída em 25  de  maio  de
1998, sediada na avenida Visconde do Rio Branco, nº 282, Centro,  na  cidade
de Jardinópolis, criada com a finalidade de desenvolver trabalho  voluntário
de assistência aos necessitados, bem como o estudo e  prática  do  Evangelho
de Nosso Senhor Jesus Cristo, à luz da  doutrina  espírita,  codificada  por
Allan Kardec, sob o tríplice aspecto: Filosofia, Ciência e Religião.


      Atende atualmente cerca de 80 (oitenta)  famílias  e  aproximadamente
400 (quatrocentas) pessoas de todas as idades.




      Com o seu trabalho, a  Sociedade  Espírita  Maria  de  Nazaré,  também
conhecida como “Casa da Sopa”  tem  ajudado  a  amenizar  o  sofrimento  das
pessoas carentes e mais necessitadas (crianças, jovens e idosos).










      Como é do conhecimento da  população  de   Jardinópolis,  a  sociedade
civil “Maria de Nazaré” presta serviços  beneficentes  e  filantrópicos,  na
arrecadação e distribuição de  alimentos,  cestas  básicas  e  utensílios  à
pessoas.

      Juntamos ao presente os documentos necessários  para  que  a  entidade
seja declarada de utilidade pública, conforme Lei Estadual nº  2.574,  de  4
dezembro de 1980.

      Por todo o exposto, em reconhecimento ao trabalho  desenvolvido   pela
Sociedade Espírita “Maria de Nazaré”,  esperamos  a  aprovação  do  presente
projeto de lei, “ad referendum”  do Soberano Plenário desta Augusta Casa  de
Leis.


                       Sala das Sessões, em




                       Deputado Nabi Abi Chedid
                                  Líder do P.S.D.