


                       PROJETO DE LEI Nº 755, DE 2016


                                 Declara de utilidade  pública  a  Fundação
                                 Universitária Vida  Cristã,  com  sede  em
                                 Pindamonhangaba.





A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:

Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a Fundação  Universitária  Vida
Cristã, com sede na Cidade de Pindamonhangaba, SP.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA





      A Fundação Universitária Vida Cristã, com sede na  Estrada  Radialista
Percy  Lacerda  nº  1000,   Bairro   Pinhão   do   Borba,   na   Cidade   de
Pindamonhangaba, Estado de São Paulo, é uma entidade publica  que  tem  como
objetivo  promover  e  ajudar  no  desenvolvimento  educacional,  esportivo,
cultural, religioso e assistencial, precipuamente na área da saúde, além  de
Educação Infantil, inclusive  com  pré-escola;  Ensino  Fundamental;  Ensino
Médio;  Ensino  Técnico;  Ensino  Profissionalizante;  Ensino   Tecnológico;
Ensino Superior de Graduação, Pós Graduação e Extensão em quaisquer  níveis.
Ensino de Esportes, qualquer  dos  seus  níveis  ou  possibilidades;  Cursos
Livres;  Ensino  via  convênios  e  parcerias  de  cursos  de   instituições
nacionais  e  internacionais  em  todo  o  aspecto  da  educação;  Ensino  à
distância ou não e ensino Religioso.
      Já reconhecida pela Prefeitura Municipal de  Pindamonhangaba  como  de
utilidade publica, tem na participação ativa de seus associados a  fonte  de
recursos  para  atender  a  população  carente  local  e   das   imediações,
cumprindo, assim, seu papel social  preconizado  nos  seus  estatutos,  fato
esse comprovado por registros que dão conta de que somente nos últimos  três
anos esse atendimento se deu por intermédio  de  diversas  ações,  as  quais
representam atendimento gratuito de toda ordem.
      Reconhecida pela comunidade  local,  entidades  de  classe  e  governo
municipal como uma instituição da mais alta reputação e importância no  meio
social, entendemos que reconhecer a Fundação Universitária Vida Cristã  como
entidade de utilidade publica será plena  justiça,  permitindo-lhe  melhores
condições  de  trabalho  e  propulsão  de  seu  desenvolvimento,   além   de
representar o  justo  reconhecimento  desta  Casa  de  Leis  pelo  excelente
trabalho que vem realizando junto à população.
      Diante do exposto e consciente da relevância dos  trabalhos  prestados
por esta entidade na cidade de Pindamonhangaba e imediações, bem  assim  com
a juntada dos documentos necessários, solicitamos aos nossos nobres pares  a
aprovação do presente Projeto de lei.



                       Sala das Sessões, em 4/10/2016.





                        a) Cezinha de Madureira - DEM