


                      PROJETO DE LEI Nº  1428, DE 2009


                                 Declara de utilidade pública a  Comunidade
                                 Missionária Recado, com sede em Tatuí.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a Comunidade Missionária
Recado, com sede em Tatuí.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





Fundada em 02 de outubro de 2000, no município de Tatuí, Interior do  Estado
de São Paulo, por um grupo de católicos  leigos,  a  Comunidade  Missionária
Recado foi criada com o objetivo de promover  a  evangelização  através  das
artes  e  a  promoção  humana,  por  meio  de  ações  de  cidadania   e   de
profissionalização voltadas para a população em situação de  vulnerabilidade
social.

Para isso, a entidade desenvolve cursos, workshops e  treinamento,  além  de
ministrar aulas de canto, dança e de instrumentos, por  meio  da  Escola  de
Arte Magnífica. A comunidade realiza também trabalhos  como  a  produção  de
materiais para a formação de artistas católicos, pregação  para  retiros  de
jovens,  famílias  e  artistas,  animação  e  formação  litúrgica,  além  da
gravação de CDs e DVDs.

Ainda neste  sentido,  a  entidade  promove  shows  evangelizadores,  com  o
objetivo de oferecer aos jovens  e  suas  famílias  lazer  sadio,  longe  da
violência e do uso de drogas, e a possibilidade de resgate da  dignidade  da
pessoa humana ao incentivar o convívio social.  Outra ação desenvolvida é  a
Feira da Solidariedade, que leva, de forma gratuita,  eventos  culturais  de
teatro, dança e música à população mais carente da região.

Paralelamente, a comunidade mantém dois núcleos  de  atuação,  por  meio  do
Projeto Vida em Abundância: Núcleo do Sopão e Núcleo do Lar Torres de  Melo.
O primeiro, distribui semanalmente, as terças-feiras, copos de sopa  e  pães
a  pessoas  em  situação  de  vulnerabilidade  social,  contabilizando   150
atendimentos. O segundo, consiste na  realização  de  visitas  periódicas  a
cerca de 300 idosos que residem no Instituto Lar Torres de Melo,  oferecendo
companhia e horas de lazer aos atendidos no local.

Por fim, a comunidade dispõe ainda do Projeto Pia – grupo que  trabalha  com
a arte circense do palhaço em hospitais,  asilos  e  entidades  que  prestam
atendimento a portadores de deficiências – e do Projeto Chama Sagrada –  que
realiza visitas a famílias, empresas, entidades e escolas,  com  o  objetivo
de promover a evangelização.

Para  a  realização  dos  trabalhos,  a  comunidade,  que  não  possui  fins
lucrativos, conta  com  o  apoio  de  doares  e  dos  recursos  oriundos  da
realização de shows e palestras promovidas ao longo do ano.


Em  reconhecimento  à  relevância  dos  serviços  prestados,  a   Comunidade
Missionária Recado foi declarada de utilidade pública, em âmbito  municipal,
pela Lei 4002, de 24 de outubro de 2007, aprovada pela Câmara  Municipal  de
Tatuí e sancionada pelo prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo.

Pelas  razões  aqui  expostas  e  pelo   trabalho   de   relevância   social
desenvolvido pela entidade, apresento o presente projeto  de  lei  que  visa
conceder à Comunidade Missionária  Recado  o  título  de  utilidade  pública
estadual. Mais  do  que  um  reconhecimento  do  Estado,  tal  medida  é  um
incentivo para que a entidade possa dar continuidade a  seus  projetos,  que
tanto têm contribuído para a comunidade local.









                       Sala das Sessões, em 15/12/2009



                      a) Paulo Alexandre Barbosa - PSDB