


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  91, DE 2011






Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de São  Paulo,
combinado com o artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento  Interno,
requeiro  seja  oficiado  ao  Senhor  João   Grandino   Rodas,   Reitor   da
Universidade de São Paulo, para que preste as informações:

     1. A  FIPE  assinou  algum  convênio  ou  contrato  com  a  Secretaria
        Municipal de Educação  de  Ourinhos,  a  propósito  de  um  projeto
        nominado PROGRAMA DE RECONHECIMENTO DO PROFESSORADO PELA  DEDICAÇÃO
        DIÁRIA À APRENDIZAGEM?

     2. A Universidade de São Paulo  está  envolvida  neste  programa?  Tem
        conhecimento de que o material  distribuído  à  rede  municipal  de
        educação de Ourinhos com informações sobre o referido projeto tem o
        logotipo da USP?

     3. Qual é o valor pago (ou a ser pago) pela  Secretaria  Municipal  de
        Ourinhos neste convênio?

     4. Qual a duração desse convênio?

     5. Os dados coletados nesse programa serão utilizados fora do contexto
        do município?


     6. Os técnicos responsáveis, nominados na capa da publicação, Fernando
        Botelho, Marcos Rangel e Ricardo Madeira, têm algum vínculo  com  a
        FIPE ou com a USP?




                                JUSTIFICATIVA





      O  Conselho  Municipal  de  Educação  de  Ourinhos,  através  de   seu
presidente, Prof. Marco Antonio Souza, encaminhou à Secretaria Municipal  de
Ourinhos um ofício, datado de 01/03/2011, buscando informações, baseadas  no
questionamento dos professores da rede municipal de ensino a respeito de  um
SOMAREM (Sistema Ourinhense de Monitoramento e Avaliação Regular  do  Ensino
Municipal), aplicado nos dias 17 e 18 de março, sobre o qual  recaem  muitas
dúvidas, de toda natureza.

      Uma das dúvidas (outras dúvidas levantam questões que não cabem  neste
requerimento, neste momento) é sobre a relação da USP e  da  FIPE  com  esse
convênio e com a SME de Ourinhos, uma vez  que  o  material  distribuído  na
rede municipal trazia o logotipo da  Secretaria  e  da  USP  e  os  técnicos
responsáveis nominados na capa são apresentados como representantes  da  USP
e FIPE.

      Nesse sentido, encaminhamos este Requerimento de  Informações  para  a
reitoria  da  universidade  buscando  informações  que   possam   ajudar   a
comunidade escolar de Ourinhos a esclarecer dúvidas  relativas  ao  referido
programa, bem como avaliar sua pertinência e qualidade.






                        Sala das Sessões, em 8/4/2011



                             a) Carlos Giannazi