


                   PROJETO DE LEI Nº      582  ,  DE 2005

                                 "DECLARA   DE    UTILIDADE    PÚBLICA    A
                                 INSTITUIÇÃO RELIGIOSA "PERFECT LIBERTY"



      A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º- É declarada de utilidade pública  a  Instituição  Religiosa
“Perfect Liberty”, cuja Sede  Central,  também  designada  Sede  da  Divisão
Brasil, situa-se na Capital do Estado de São Paulo, no bairro da  Liberdade,
à Rua Pirapitanguí nº 204.

      Artigo 2.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA





      A Instituição Religiosa “Perfect Liberty”, designada  “PL”, cuja sigla
é composta pelas iniciais de denominação internacional “Perfect Liberty”,  é
entidade  civil  de  caráter  religioso  e  filantrópico,   sem   finalidade
lucrativa,não havendo nenhuma restrição de  raça,  cor  e  credo,  com  seus
associados, beneficiários, seguidores ou fiéis e, completamente apolítica.

      A “PL” terá como objetivo, difundir e pregar a doutrina  dos  sagrados
ensinamentos de “OSHIÊ – IYÁ”, através do estudo, prática  e  divulgação  do
princípio de que todos os seres humanos são filhos  de  Deus,  devendo  cada
indivíduo, manifestar com liberdade e elevadamente sua personalidade, sob  o
lema “VIDA É ARTE”.

      Os objetivos da “Perfect Libety” serão alcançados:  dando  aos  fiéis,
orientação religiosa, espiritual e moral,  mantendo  em  todo  o  território
brasileiro, Centros de Expansão,  ou  simplesmente  Sedes;  desenvolvendo  e
promovendo,  de  forma  ampla  e  completa,   atividades   filantrópicas   e
beneficentes; prestando assistência social, auxílio, aparo e orientação  aos
menos  favorecidos;  promovendo   atividades   educacionais   e   culturais,
concorrendo para a formação de  jovens;  e,  proporcionando  e  patrocinando
recreação sadia pelo desenvolvimento de prática  desportiva,  sob  todas  as
modalidades.

      A “PL” poderá criar, construir, autorizar e manter: Postos  de  saúde,
hospitais e escolas; celebrar convênios com instituição de ensino,  instalar
cursos de  formação  e  especialização  profissional  em  todos  os  níveis;
centros de pesquisas, laboratórios científicos na área  biológica,  botânica
e outras;  centros,  ginásios  e  campos  esportivos  em  geral  e  parques;
construir, administrar ou mandar administrar Cemitério, Ossário  e  instalar
Crematório,  devidamente  avalisado  pela  legislação  municipal;  autorizar
serviços de difusão e ensinamentos da “PL”,  através  da  imprensa  escrita,
falada e televisada.


       A  Instituição  Religiosa  “Perfect  Liberty”,  reúne  qualidades   e
documentação pertinente, que comportam a Declaração de Utilidade Pública  e,
pelos relevantes serviços que a mesma vem desenvolvendo não  só  no  Brasil,
mas também, internacionalmente, é que aguardamos  a  aprovação  da  presente
propositura, pelos nobres parlamentares desta Casa de leis.








                        Sala das Sessões, em 1-9-2005



                       a)  Marquinho Tortorello - PPS