


                       PROJETO DE LEI Nº 297, DE 2012






                                 Declara de utilidade  pública  o  Lar  São
                                 Vicente de Paulo de Silveiras.









A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:





Artigo 1º - É declarado de utilidade pública o Lar  São  Vicente  de  Paulo,
com sede em Silveiras.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA



O Lar São Vicente de Paulo foi fundado em 1995 e tem por finalidade  prestar
assistência integral  a  pessoas  idosas  carentes,  priorizando  o  vínculo
familiar e a integração comunitária.

Para  consecução  de  seus  objetivos,  a  entidade   realiza   entrevistas,
acompanhamentos,  visitas  domiciliares  às  famílias  dos  idosos,   presta
atendimento aos idosos residentes, proporcionando-lhes moradia,  alimentação
equilibrada, higiene pessoal e ambiental,  vestuário,  assistência  à  saúde
física e psicológica, prática de atividades físicas e culturais.

Em vista da relevância dos serviços que a entidade presta  à  comunidade  de
Silveiras, e cumpridos os requisitos legais, é o  presente  projeto  de  lei
submetido à apreciação  desta  Casa,  objetivando  declará-la  de  utilidade
pública estadual.






                       Sala das Sessões, em 03/05/2012





                       a) Marco Aurélio de Souza - PT