


                     PROJETO DE LEI Nº      766, DE 2011


                                 Transforma   em   estância   turística   o
                                 Município de Itatiba.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º -  Fica  classificado  como  estância  turística  o  Município  de
Itatiba.


Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





Itatiba é um município brasileiro do estado  de São  Paulo e  faz  parte  da
Região  Metropolitana  de  Campinas  conhecida  por  seus  íngremes  morros.
Localiza-se ao noroeste  da  capital  do  estado,  estando  a  cerca  de  70
quilômetros da capital. Sua população é de 101.450.  A  cidade  é  conhecida
como Suíça Paulista. É  famosa  também  pela  indústria  moveleira  e  pelos
condomínios de alto-padrão

A fundação de Itatiba deu-se, provavelmente, entre o penúltimo  e  o  último
quartel do século XVIII, não se sabendo  porém  em  que  ano,  precisamente,
chegaram ao local os  primeiros  habitantes;  posto  que  o  primeiro  censo
registrado  ocorreu  em 1786 e  para  que  houvesse  moradores   no   local,
certamente, estes haviam se instalado em anos  anteriores.  As  notícias  da
descoberta de novas  terras  férteis  logo  chegaram  à  Atibaia  e Jundiaí,
fazendo com que novas famílias chegassem para se dedicar ao plantio.  Dentre
os pioneiros  encontrava-se  o Sargento  de  Milícias Antônio  Rodrigues  da
Silva, cognominado "Sargentão", que havia  trazido  consigo  uma  imagem  de
Nossa  Senhora  do  Belém  e  em  louvor  da  qual  erigiu,   em 1814,   uma
pequena capela, no atual bairro do Cruzeiro. Com o aumento da  população,  o
templo tornou-se pequeno. Assim, em 1827, os moradores  decidiram  construir
uma outra capela e, em 1829, solicitaram  que  a  localidade  fosse  elevada
para a categoria de Freguesia. No entanto, o pedido não foi atendido,  sendo
necessário se fazer outro. Após o segundo pedido  alcançaram  sucesso:  pelo
Decreto Imperial de 9 de Dezembro de 1830, D. Pedro I criava a Freguesia  de
Nossa Senhora do Belém, na então Vila de Jundiaí.

Em 1857, deu-se a elevação da Freguesia para Vila, com o nome  de  Belém  de
Jundiaí. Conservando a mesma denominação, a Vila foi promovida a  cidade  no
ano de 1876. A modificação do nome ocorreu um ano mais tarde  (1877)  quando
a  Vila  passou  a  se  chamar   Itatiba,   que   significa Muita   Pedra na
língua Tupi.

A primeira grande riqueza da cidade foi o café. Na segunda metade do  século
XIX, Itatiba, que fazia parte da área pioneira  do  plantio  em  direção  ao
Oeste  Paulista,  alcançava  uma  grande   produção   cafeeira.   Tal   fato
proporcionou um enorme desenvolvimento econômico para a cidade  que,  devido
a sua grande  produção,  tinha  uma  ferrovia  -  Estrada  de  Ferro  Carril
Itatibense.

Após sucessivas crises, dentre elas a de 1929, a produção decaiu  e  Itatiba
passou a adotar um perfil mais industrial. Apesar da crise,  o  café  trouxe
para Itatiba uma grande quantidade de  imigrantes  italianos,  muitos  deles
tendo sua descendência na cidade até os dias de hoje.

As primeiras grandes indústrias que se instalaram  no  município  pertenciam
ao ramo têxtil, de fósforos e de calçados. A partir dos anos  60,  a  cidade
conheceu um novo surto de desenvolvimento: data  dessa  época  a  instalação
das  primeiras  indústrias  ligadas  ao  ramo  moveleiro,  que  tinham  como
característica principal a produção de móveis em estilo colonial.  Por  essa
especialidade, Itatiba passou a ser conhecida como a Capital  Brasileira  do
Móvel Colonial.

Itatiba possui o primeiro Zoológico Temático do Brasil,  chamado  Zooparque.
Além disso, Itatiba possui em sua região central vários edifícios  de  valor
histórico e magnífica beleza arquitetônica. Estes  casarões  datam,  em  sua
maioria, do século XIX e têm sido bem preservados até hoje.

Desde o início da década de 1990, o município registra um aumento  crescente
de estabelecimentos  explorando  o  turismo  em  espaço  rural.  A  produção
cafeeira deixou na zona rural traços fortes da  arquitetura  do  século  XIX
que hoje  é  cenário  para  o  turismo  histórico-cultural.  Além  disso,  a
produção agrícola focado na fruticultura abre espaço para o  desenvolvimento
do Agroturismo. Em 2006 são 8 empreendimentos  que  oferecem  esse  tipo  de
serviço, porém o potencial do município é ainda muito maior.


|Centro Histórico                                                 |
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|Itatiba possui em sua região central, vários edifícios de valor  |
|histórico e magnífica beleza arquitetônica. Estes casarões datam,|
|em sua maioria, do século XIX e têm sido bem preservados até     |
|hoje. Uma visita atenta por todo o centro da cidade permitirá ao |
|observador descobrir fachadas e detalhes arquitetônicos que      |
|representam e testemunham um período muito rico de nossa         |
|História. O Município possui leis que incentivam a preservação e |
|garantem a proteção de seu patrimônio cultural.                  |
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|Praça da Bandeira                                                |
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|Projetada por Antonio Ferraz Costa, a atual Praça da Bandeira,   |
|Antigo "Largo da Matriz", em seu traçado original reproduzia     |
|parte dos jardins do Palácio de Versalhes na França. Boa parte   |
|deste traçado ainda pode ser observada. Outro detalhe marcante é |
|o seu antigo coreto "João Maggi" que, preservado inteiramente,   |
|juntamente com a praça foi palco de grandes acontecimentos de    |
|nossa História. A Praça da Bandeira, circundado por alguns belos |
|casarões e à sombra da magnífica torre da Basílica de Nossa      |
|Senhora do Belém, é sem dúvida o principal cartão de visitas de  |
|nossa cidade.                                                    |
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|Igreja de Nossa Senhora do Rosário                               |
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|A igreja do Rosário é a mais antiga edificação existente em      |
|Itatiba. Embora tenha passado por várias alterações, ela não     |
|perdeu sua importância e referência histórica. Itatiba, fundada  |
|entre 1800 e 1808 (relatos importantes definem como 1804), teve  |
|sua primeira capela edificada em 1814, na atual "Vila Cruzeiro". |
|Na segunda metade do século XIX, a População havia crescido muito|
|e houve a necessidade de se edificar uma nova capela em outro    |
|local . Foi então que, em 1827, construiu-se esta nossa primeira |
|igreja matriz: a atual igreja de Nossa Senhora do Rosário. Em seu|
|altar-mor podemos observar ainda hoje o nicho que abrigava a     |
|imagem primitiva da Padroeira Nossa Senhora do Belém.            |
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|Basílica Menor Nossa Senhora do Belém                            |
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|Terceira Igreja construída na cidade entre 1833 e 1853. A        |
|construção de sua torre foi iniciada em 1874 e concluída em 1880 |
|pelo Padre Francisco de Paula Lima - o "Padre Lima" - patrono de |
|nosso Museu Municipal. O relógio da torre foi doado em 1878 pelo |
|Senhor José Manuel de Castro.O relógio é de procedência francesa,|
|funcionando por um sistema mecânico de manivelas e pesos de      |
|ferro. O carrilhão do relógio, instalado no campanário superior  |
|da torre, sob a cúpula, possui três sinos de Bronze. No          |
|campanário inferior encontramos um grupo quatro sinos. O maior,  |
|de três toneladas, foi doado em 1880 por Tomé D'ávila Neto.      |
|Passou o Edifício por três transformações. A primeira em 1925, a |
|segunda em 1937 e finalmente a terceira em 1964, sob o paroquiato|
|do Monsenhor Anatólio Brasil Pompeu, que lhe conferiu a atual    |
|estrutura arquitetônica das Basílicas Cristãs. Nestas três       |
|reformas, a magnífica torre original não foi alterada. Em 1991 o |
|Vaticano oficializou o título de "Basílica. Alguns dos vitrais   |
|que ornamentam a Basílica foram feitos pelo artista plástico     |
|Arystarch Kaszkurewicz, polonês, que chegou ao Brasil fugido da  |
|Segunda Guerra Mundial no ano de 1952. Arystarch era formado em  |
|Direito e tinha um curso de Belas Artes.                         |
|Durante a guerra, ele teve as duas mãos mutiladas e perdeu a     |
|vista esquerda. Ele usava os tocos dos dois pulsos para segurar o|
|lápis, pincel ou caneta e trabalhava tão eficientemente e rápido |
|quanto às pessoas que tenham as mãos e a visão normais.          |
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|Já no Brasil, começou a trabalhar numa casa especializada em     |
|vitrais na cidade de São Paulo. Além dos vitrais, o artista se   |
|dedicou à execução de mosaicos, técnica em que se utilizam       |
|fragmentos de diversos materiais na composição dos trabalhos.    |
|Atualmente, Arystarch é reconhecido como um dos mais importantes |
|artistas sacros do país, suas obras estão espalhadas por todo o  |
|Brasil em catedrais, basílicas e igrejas. Parte de suas obras    |
|pode ser conhecida através do livro "Arystarch, O Arquiteto dos  |
|Deuses", da jornalista Raquel Bueno e do fotógrafo Gustavo Olmos.|
|O artista faleceu em São Bernardo dos Campos, no ano de 1989, aos|
|77 anos.                                                         |
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|Paço Municipal "Prefeito Roberto Arantes Lanhoso"                |
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|Foi construído em 1927 na gestão de Benedito Franco de Godoy,    |
|para ser utilizado como sede da Câmara Municipal de Itatiba. Seu |
|estilo é o eclético - uma espécie de conciliação entre o estilo  |
|barroco, o neoclássico e o renascentista. Posteriormente, a      |
|Câmara mudou-se para outro prédio, sendo o Paço ocupado          |
|totalmente pela Prefeitura.                                      |
|Em 1995 passou por uma restauração que lhe devolveu todos os     |
|detalhes dos afrescos originais, teto e pinturas decorativas das |
|paredes internas. Atualmente funcionam ali o Gabinete do Prefeito|
|e a Secretária de Negócios Jurídicos.                            |
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|Palacete Damásio                                                 |
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|A edificação de inspiração neoclássica, localizada na antiga "Rua|
|do Theatro", hoje Rua Quintino Bocaiúva, foi construída em 1896  |
|por Manoel da Silveira Franco Damásio, servindo como residência  |
|de sua família. A construção do Palacete vinculou-se à planta da |
|"Casa Colonial", utilizando-se de novos materiais                |
|industrializados da mão-de-obra dos imigrantes. Atualmente, o    |
|prédio é ocupado por setores da                                  |
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|Solar dos Alves Lanhosos                                         |
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|Casarão colonial construído em "taipa de pilão" no ano de 1859,  |
|pertenceu ao Senhor Bento de Lacerda Guimarães - o "Barão de     |
|Araras", pai do Senador Antonio de Lacerda Franco e depois às    |
|tradicionais famílias itatibenses "Alves Cardoso" e "Lanhoso". O |
|Senador Antonio de Lacerda Franco nasceu em Itatiba em 13 de     |
|junho de 1853, iniciou sua vida política na Câmara Municipal de  |
|Itatiba como vereador.                                           |
|Pela sua importância histórica e arquitetônica, é tombado pelo   |
|governo do estado de São Paulo através do CONDEPHAAT e protegido |
|também pela lei municipal 3.418 de dezembro de 2000.             |
|                                                                 |
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|Museu Histórico Municipal "Padre Francisco de Paula Lima"        |
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|Instalado no edifício colonial "Solar dos Godoys Moreiras"       |
|construído em 1875, foi restaurado para abrigar o Museu "Padre   |
|Lima" no ano de 1996. O processo de restauração foi bastante     |
|criterioso, com destaque para os cuidados com as pinturas        |
|decorativas das paredes internas.O Museu mantém uma exposição    |
|permanente - "Caminhos do Passado", que conta a História de      |
|Itatiba, juntamente com exposições temporárias de temas          |
|específicos, sempre voltados a registrar, preservar e mostrar    |
|nossa trajetória histórica.                                      |
|                                                                 |
|Palacete Ferraz Costa                                            |
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|Magnífico edifício construído por volta de 1880 para ser         |
|residência do senhor Antonio Ferraz Costa, grande benemérito de  |
|Itatiba, é hoje um ponto marcante dentro do parque municipal     |
|"Ferraz Costa". Totalmente restaurado, nele funciona atualmente a|
|secretaria de Cultura, Esporte e Turismo de Itatiba. Destaca-se  |
|em seu entorno um antigo bosque de arvores nativas. Tanto o      |
|palacete como o bosque, são protegidos por lei municipal de      |
|preservação.                                                     |
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|Grupo Escolar "Coronel Júlio César"                              |
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|Fundado em 1896, seu majestoso edifício foi construído pelo      |
|governo da primeira república, tendo o lançamento de sua pedra   |
|fundamental em 1906. Este prédio, edificado conforme os padrões  |
|escolares da época possuem salas de aula ao redor de um claustro |
|central projetado para receber a vivência comunitária da escola. |
|Protegido pela lei municipal 3.418 de dezembro de 2000 foi também|
|tombado pelo governo do estado em 30 de dezembro de 2002.        |
|                                                                 |
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|Parque Ferraz Costa                                              |
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|Ocupando uma Área de 256 mil m2, trata-se de uma das principais  |
|Áreas verdes do município, possuindo inclusive bolsões de mata   |
|nativa. Foi inteiramente restaurado há alguns anos. No processo  |
|geral, houve reaproveitamento das construções antigas que foram  |
|totalmente recuperadas: no casarão hoje está instalada a         |
|Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo e no prédio onde       |
|funcionava uma antiga escola municipal, está atualmente a Estação|
|de Ciência, um local no qual pode-se aprender com diversão um    |
|pouco mais sobre física e matemática. Além destas atrações, há no|
|parque o Ginásio Municipal de Esportes "José Boava" (coberto), um|
|bosque com trilha para caminhada ecológica, três quadras         |
|poliesportivas, duas quadras de tênis, duas quadras de vôlei de  |
|areia e futvôlei, pista de atletismo, canchas de bocha e malha   |
|cobertas e viveiro municipal de mudas.                           |
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|Estação de Ciência - "Prof. Neide Terezinha Canal Pereira"       |
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|Através de 50 experimentos São demonstradas leis da física de    |
|modo divertido e interessante. É utilizada pelos alunos das      |
|escolas públicas e particulares e grupos agendados.              |
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|Planetário Municipal "Prof. Benedito Rela"                       |
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|O planetário de Itatiba, o único no País desenvolvido com        |
|tecnologia nacional (Projeto Sphaera), denominado "Benedito      |
|Rela", é o 18º do Brasil e o terceiro construído por uma         |
|Prefeitura Municipal. Tem capacidade para abrigar até 65 pessoas |
|sentadas em sua sala de projeção. O Planetário é uma instituição |
|de caráter educacional, científico e cultural destinada ao       |
|ensino, pesquisa e divulgação científica na Área de Astronomia e |
|também serve como um espaço de lazer e cultura.                  |
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|Zôo Parque "O Mundo dos Animais" (Antigo Paraíso das Aves)       |
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|Localizado em uma fazenda com 100 alqueires, ainda possui uma    |
|Área de Mata Atlântica totalmente preservada. A visita ao Mundo  |
|dos Animais é feita através de uma trilha de aproximadamente 3 km|
|de extenSão onde estão os animais e aves mais representativos de |
|sete ecossistemas da América do Sul, África, Ásia e Áustria.     |
|Possui também Área de lazer para pique-nique, boutique e         |
|restaurante.                                                     |
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|Pesqueiro Cachoeira                                              |
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|Instalado num amplo sítio, o Pesqueiro Cachoeira é muito mais que|
|um simples pesque-pague. Cercado por muito verde, é o típico     |
|local em que se pode passar um delicioso dia com toda a família. |
|Tem como principal característica a exuberante natureza, tanto   |
|que o nome é inspirado numa belíssima cachoeira formada no Rio   |
|Atibaia.                                                         |
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|CAITA - Clube de Aeromodelismo de Itatiba (SENTA PUA)            |
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|Possui uma vista belíssima da região, pois situa-se no topo de   |
|uma montanha. Conta com pista de aeromodelismo e restaurante/bar |
|de comida caseira. Além disso, o CAITA possui 25 associados que  |
|estão constantemente aperfeiçoando suas habilidades.             |
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|Setor Moveleiro                                                  |
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|Pode-se encontrar em suas inúmeras lojas todos os tipos de       |
|móveis, que São bonitos, confortáveis, duráveis e têm um ótimo   |
|preço, além disso, eles podem ser feitos a partir do design do   |
|cliente. Onde encontrar: Rua Luiz Scavone, Avenida 29 de Abril e |
|Shopping Móveis Itatiba                                          |
|E conta com a Feira de Artesanato.                               |


Pelos motivos expostos acima, acreditamos contar  com  o  apoio  dos  nobres
deputados para a aprovação do presente Projeto de Lei.






                       Sala das Sessões, em 12-8-2011





                          a) José Bittencourt - PDT