

Requerimento nº 1574, de 2009

Requeiro, nos termos do artigo 35 da XIII Consolidação do Regimento
Interno, a constituição de uma Comissão de Representação, com finalidade de
acompanhar o desenvolvimento do Programa Turismo Sustentável e Infância
desenvolvido pelo Ministério do Turismo, para implantação em municípios do
Estado de São Paulo, nos dias 30 de junho e 1º de julho.

JUSTIFICATIVA

O Programa TSI - Turismo Sustentável e Infância foi idealizado para cumprir
o compromisso de proteger crianças e adolescentes contra todas as formas de
violência e
exploração sexual. Dando continuidade ao trabalho já desenvolvido na área
da criança e
do adolescente, de suma importância se toma o acompanhamento do' referido
Programa, para o seu desenvolvimento junto a municípios do Estado de São
Paulo, com finalidade  de esclarecer e fomentar no setor turístico a adoção
de projetos de responsabilidade  social corporativa e estimular a
mobilização social para a promoção e proteção dos  direitos das crianças e
dos adolescentes.
Sala das Sessões, em 19/06/09

a) Beth Sahão a) Carlos Giannazi a) José Cândido a) Donisete Braga a)
Marcos Martins a) Enio Tatto a) Roberto Felício a) Pedro Bigardi a) Simão
Pedro a) Rui Falcão a) Adriano Diogo a) Ana do Carmo a) Vicente Cândido a)
Antonio Mentor a) Maria Lúcia Prandi