
PROJETO DE LEI Nº 859, DE 2009

                                   Autoriza o Governo do Estado a construir
                                   e instalar uma unidade do  Instituto  de
                                   Reabilitação da Rede  Lucy  Montoro,  no
                                   município de Itapeva.

       A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




       Artigo 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a construir e instalar
uma unidade do Instituto de Reabilitação da Rede Lucy Montoro, no  município
de Itapeva.

       Artigo 2° - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão à
conta das dotações próprias consignadas no  orçamento  e  suplementadas,  se
necessário.

       Artigo 3° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA




       A proposta da Rede  Lucy  Montoro  é  dar  condições  à  pessoa  com
deficiência física de ser efetivamente incluída na sociedade,  a  partir  do
desenvolvimento de suas habilidades e potencialidades.

       O projeto prevê que a abordagem  de  reabilitação  seja  integral  e
disponibilize   aos   usuários   serviços   como   piscina   especial   para
hidroterapia,   laboratórios   de   função    pulmonar,    ergoespirometria,
podobarometria, laboratório de análise do movimento, eletroneuromiografia  e
potencial  evocado,  urodinâmica  e  terapias  complementares,  além  de  um
pequeno centro  cirúrgico.  O  projeto  também  reserva  um  espaço  para  o
condicionamento físico, atendimento em grupo e quadra poliesportiva.

       A estrutura das unidades do Instituto de Reabilitação da  Rede  Lucy
Montoro deverá contar  com  profissionais  das  mais  variadas  áreas,  como
médicos,  psicólogos,  assistentes  sociais,   fisioterapeutas,   terapeutas
ocupacionais, fonoaudiólogos, enfermeiros  e  nutricionistas  especializados
em   reabilitação.   Além   disso,   haverá    Oficinas    Terapêuticas    e
Profissionalizantes, bem como, oficinas próprias de órteses e próteses.

       A  construção  e  instalação  de  uma  unidade   do   Instituto   de
Reabilitação  da  Rede  Lucy  Montoro  no  município  de  Itapeva  será  uma
conquista altamente significativa para  a  Região  Sudoeste,  considerada  a
mais carente e nosso Estado, pois possibilitará o atendimento de  um  número
expressivo de  pessoas  com  deficiência,  que  necessitam  de  uma  atenção
especializada para se integrar em nossa sociedade.

       Ressaltamos ainda, que Itapeva é  a  segunda  cidade  do  Estado  em
extensão territorial e continua em franco desenvolvimento, com uma  economia
baseada na indústria (71,89%), comércio (21,84%) e na  agricultura  (6,27%),
sendo uma das poucas  cidades  privilegiadas  com  a  passagem  do  Gasoduto
Bolívia-Brasil. Na área educacional Itapeva conta com um campus na  UNESP  e
várias  faculdades  de  ensino  superiores  nas  mais  diversas   áreas   de
especialização profissional.

       Face ao  exposto,  e  na  certeza  de  que  os  empreendimentos  bem
sucedidos devem ser ampliados a todo o Estado,  como  forma  de  respeito  e
consideração  a  todos  os  cidadãos  pau  listas,  e  com  o   intuito   de
proporcionar  uma  vida  mais  amena  e  com  mais  qualidade   as   pessoas
deficientes,  oferecendo-Ihes  a  oportunidade  de  inclusão  na  sociedade,
contamos com os nobres Pares para aprovação da presente proposição.



                       Sala das Sessões, em 22-09-2009

                           a) Edson Giriboni - PV