


                       PROJETO DE LEI Nº 964, DE 2014


                                 Declara de utilidade pública o  Centro  de
                                 Convivência da Melhor Idade, com  sede  no
                                 município de Santa Rosa de Viterbo.



A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º – É declarado de utilidade pública o Centro  de  Convivência
da Melhor Idade, com sede no município de Santa Rosa de Viterbo.


      Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      O Centro de Convivência da Melhor Idade,  com  sede  no  município  de
Santa Rosa de Viterbo, localizado na  Rua  São  João,  55,  no  bairro  Vila
Ranzani, é  uma  associação  civil  sem  fins  lucrativos,  constituída  por
pessoas aposentadas ou  não,  que  tem  por  objetivo  planejar  e  executar
programas  relativos  à  melhoria  do  bem  estar  material,  a   capacidade
cultural, ao desenvolvimento de  aptidões  na  área  de  comunicação  social
humana,  no  desenvolvimento  individuais  e  coletivas,  estimulando   seus
associados a participar de  atividades  e  programas  nas  áreas  de  saúde,
esporte, turismo, recreação e lazer.
      De acordo com seu estatuto, o Centro de Convivência da Melhor Idade de
Santa  Rosa  de  Viterbo  também  atua  no  desenvolvimento  de   atividades
ocupacionais, motivando seus associados a substituir a rotina  do  cotidiano
por uma vida  mais  dinâmica  e  saudável,  tais  como:  viagens,  passeios,
cursos,  palestras,  seminários,  encontros  culturais  e  sociais,  bailes,
visitas, festas e atividades musicais.
      Ainda segundo o estatuto, a entidade  registra  que  não  remunera  os
membros de sua Diretoria pelo  exercício  específico  de  suas  funções,  de
acordo com o artigo 25º do seu Estatuto.
      Ante o exposto, solicitamos o apoio dos Nobres Pares para a  aprovação
do presente Projeto de lei.



                       Sala das Sessões, em 5-8-2014.





                             a) Davi Zaia - PPS