
                       PROJETO DE LEI Nº 912, DE 2016


                                 Institui o  “Dia  do  Datiloscopista”,  no
                                 Estado de São Paulo.



      A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


            Artigo 1º - Fica instituído, no Estado de São Paulo, o  “Dia  do
Datiloscopista”.

            Artigo 2º - A data comemorativa do “Dia do Datiloscopista”  será
celebrada anualmente todo dia 05 de fevereiro.

            Parágrafo único - A data ora instituída  passará  a  constar  do
Calendário Oficial de Eventos do Estado de São Paulo.
 
            Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA



            O Datiloscopista trabalha com o estudo das  impressões  digitais
para a identificação humana, o que na maioria das  vezes  é  utilizado  para
fins judiciários. Ele analisa as saliências da pele, também conhecidas  como
papilas dérmicas, que ficam localizadas nas mãos e na planta dos pés.

            Em 1882, foi criado em Paris o primeiro  sistema  científico  de
identificação, que se  tratava  de  um  sistema  antropométrico  criado  por
Alfonse Bertillon. Em 1888, foi a vez do inglês  Fracis  Galton  estabelecer
as bases científicas da impressão digital.

            O político Félix Pacheco foi quem trouxe a datiloscopia  para  o
Brasil, através da idealização do Gabinete de  Identificação  e  Estatística
da Polícia do Distrito Federal. 

            O dia 05 de fevereiro foi escolhido, pois foi nesta mesma  data,
em 1903, que o então presidente da República, Rodrigues Alves, decretou  que
a datiloscopia seria utilizada na  identificação  de  criminosos,  mortos  e
outras pessoas desconhecidas.

            Diante  do  exposto,  ser  faz  necessário  o  dia  estadual  do
datiloscopista  para  que  essa  nobre  profissão   tenha   o   seu   devido
reconhecimento.

            Assim, submeto a apreciação dos meus nobres pares.








                       Sala das Sessões, em 9/12/2016.





                           a) Gil Lancaster - DEM