

PROJETO DE LEI Nº 566, DE 2017

         Classifica o município de São José dos  Campos  como  município  de
         interesse turístico.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º -  Classifica  o  município  de  São  José  dos  Campos  como
município de Interesse Turístico.
    Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.

JUSTIFICATIVA

    A nossa querida São José dos Campos completa, no dia  27  de  julho  de
2017, 250 anos, unindo cultura, tradição  e  tecnologia,  com  uma  história
repleta de prosperidade e  desenvolvimento,  com  grande  representatividade
para o País.
    Dentre as vocações desse belo município está o turismo,  fruto  de  uma
população e clima acolhedores e é claro, muitas atrações turísticas.
    A cidade reúne institutos federais de pesquisa científica, empresas  de
tecnologia  de  ponta,  prédios  de  arquitetura   moderna,   universidades,
faculdades e centros de formação de  mão  de  obra  qualificada.  Por  outro
lado, segundo dados da prefeitura, a  zona  rural  concentra  quase  70%  do
território do município, boa parte em áreas de proteção ambiental.
    É o principal município da RMVale  (Região  Metropolitana  do  Vale  do
Paraíba  e  Litoral  Norte)  e  o  mais  importante   polo   aeronáutico   e
aeroespacial da América  Latina.  A  população  também  preserva  a  cultura
local, influenciada  pela  história  dos  bandeirantes,  que  traçaram  pela
região os caminhos rumo ao ouro  das  Minas  Gerais,  e  dos  tropeiros  que
vinham do sul do estado  vizinho.  Hospitaleira,  a  cidade  recebe  bem  os
migrantes de todas as partes, muitos dos  quais  participam  do  crescimento
local.
    Localizada estrategicamente entre o eixo São Paulo e Rio de  Janeiro  e
ligada por modernas rodovias e pelo aeroporto, a  cidade  está  bem  próxima
das praias, da região serrana e de outros destinos turísticos  do  vale.  Ou
seja, além de atender os turistas do próprio município, São José dos  Campos
possui uma rede hoteleira para suprir  a  demanda  de  pessoas  que  visitam
outras cidades da RMVale.
    Entre uma ou duas horas de carro, é possível chegar a  Ubatuba,  Campos
do Jordão ou Aparecida, onde  fica  a  Basílica  Nacional,  maior  santuário
mariano do mundo.
    Também é destaque no país devido ao potencial de  negócios,  fator  que
impulsiona investimentos na área de hotelaria, comércio e serviços. Isso  se
verifica no enorme fluxo de pessoas que diariamente  procuram  São  José  em
visitas  a  shoppings,  polos   industriais   e   tecnológicos   e   centros
educacionais técnicos ou de nível superior.
    O distrito de São Francisco Xavier, por exemplo,  possui  uma  paisagem
verde preservada e vista panorâmica das  cidades  vizinhas,  em  meio  a  um
relevo de montanhas e vales na Serra da Mantiqueira, além  de  cachoeiras  e
outros pontos turísticos.
    Fase sanatorial
    Depois de ocupar posição periférica no período áureo do café no Vale do
Paraíba, São José dos  Campos  ganhou  destaque  nacional  na  chamada  fase
sanatorial, quando inúmeros doentes procuravam o clima da  cidade  em  busca
de cura para a tuberculose.
    Em 1924 foi inaugurado o Sanatório Vicentina Aranha, o maior  do  país.
Somente em 1935, com os investimentos do  governo  de  Getúlio  Vargas  e  a
transformação  do  município  em  estância  climatérica  e  hidromineral,  o
município  pôde  investir  em  infraestrutura,  principalmente  na  área  de
saneamento básico, que no futuro viria  a  ser  um  trunfo  a  mais  para  a
atração de investimentos destinados ao desenvolvimento industrial.
    Indústrias e centro de compras
    O processo de industrialização de São José dos Campos tomou  impulso  a
partir da instalação, em 1950, do então Centro Técnico Aeroespacial (CTA)  -
hoje  Departamento  de  Ciência  e  Tecnologia  Aeroespacial  (DCTA)   -   e
inauguração da Via Dutra, em 1951.
    Nos anos 90 e início do século 21, São José dos Campos  passou  por  um
importante incremento no setor terciário. Atualmente, a cidade também  é  um
centro regional de compras e serviços,  para  os  mais  de  2,3  milhões  de
habitantes da RMVale, além de cidades do sul de Minas Gerais.
    Pontos turísticos
    O município  apresenta  como  atrativos  e  pontos  turísticos:  Parque
Roberto Burle Marx (Parque da Cidade), Museu do Folclore,  Casa  de  Cultura
Zé Mira, Banhado, Soldado com a Bandeira, Obelisco MMDC, Mercado  Municipal,
Igreja Matriz São José, Igreja São Benedito, Museu  de  Arte  Sacra,  Espaço
Mário Covas, Museu  do  Esporte,  Estádio  Martins  Pereira,  Parque  Santos
Dumont,  Parque  Vicentina  Aranha,  Praça  Torii  (Memorial  Japonês),  MAB
(Memorial  Aeroespacial  Brasileiro),  Univap  (Universidade  do   Vale   do
Paraíba), Unip (Universidade Paulista), Faculdade Anhanguera, Faap  Fundação
Armando Alvares Penteado, FGV (Fundação  Getúlio  Vargas),  CEN  (Centro  de
Estudos da Natureza), Observatório Astronômico, Zoológico (dentro  do  clube
Thermas do Vale), Parque Natural Augusto Ruschi  (antigo  Horto  Florestal),
distritos de Eugênio de Melo e São Francisco Xavier, entre outros.
    A justificativa ora apresentada gradua o  município  de  São  José  dos
Campos a integrar o seleto rol de cidades de interesse turísticos do  Estado
de São Paulo.
    Pelo exposto, apresentamos a propositura que com certeza irá beneficiar
a população de São José dos Campos, bem como outras cidades da  RM  do  Vale
do Paraíba, contando com o apoio dos meus pares para a sua aprovação.
    Sala das Sessões, em 28/6/2017.
    a) Hélio Nishimoto – PSDB