


Legislação




GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO




Decreto nº 54.652, de 6 de agosto de 2009
Dá denominação de "Octavio Frias de Oliveira" ao trecho da rodovia estadual que especifica
JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Artigo 1º - O trecho da rodovia estadual SP-099 entre o km 4 + 500m e km 9 + 300m, passa a denominar-se "Octavio Frias de Oliveira".
Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 6 de agosto de 2009
JOSÉ SERRA
 Publicado em:  07/08/2009
Atualizado em: 07/08/2009 11:25