


                       PROJETO DE LEI Nº 595, DE 2011


                                 Institui o Dia da Cidadania.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É instituído o Dia Nacional da Cidadania, a ser celebrado,
anualmente, em 5 de outubro.
      Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA



      A presente lei visa instituir o Dia da  Cidadania  no  Estado  de  São
Paulo. O objetivo deste  projeto  é  fazer  com  que  as  pessoas  confirmem
alianças uns com os  outros  e  possam  se  aproximar  e  melhorar  assim  o
desempenho da comunidade.
      Hoje, em nosso país existem muitas datas comemorativas onde o afeto, o
carinho e a atenção é o que move as pessoas a serem solidárias  uma  com  as
outras.
      Mas queremos que o dia da cidadania, seja um dia de reflexão  onde  as
pessoas possam além de se doar, possam também ajudar e refletir  sobre  suas
ações. Sendo uma época ótima para praticar o  bem,  a  ajuda  ao  próximo  e
mudar as atitudes em relação ao próximo e a si mesmo.
      Neste dia  estaríamos  conversando  com  nossos  filhos,  avaliando  a
qualidade  de  vida  deles,  o  ensino  em  suas  escolas.  A   partir   das
dificuldades que  identificássemos  estaríamos  ajudando  o  professor  e  a
direção  da  escola,  buscando  a  direção  da  escola  uma  educação   mais
consistente.
      Poderíamos também ajudar as pessoas nos postos de  saúde  e  hospitais
sendo voluntário, dando atenção a pacientes, ajudando na medida do  possível
alguém que está em um leito e não tem ninguém naquela situação  para  apoiá-
lo;
      Por fim, com este projeto queremos que as pessoas venham colaborar  de
diversas formas, de ser solidário diretamente com uma pessoa  ou  comunidade
carente ou através de organizações que se propõem  a  estas  atividades.   O
importante é ser útil de alguma forma. Ser solidário  não  significa  apenas
doar  alguma  coisa  material,  dar  uma  esmola,  fazer  sua   contribuição
dedutível dos impostos ou participar de campanhas como a fome zero,  mas  se
você tem objetos (roupas, calçados, agasalhos, etc.) sem  utilidade,  apenas
acumulando em sua casa, não hesite em doar.  Ser solidário pode  ser  apenas
uma atitude de boa vontade com alguém, ao abrir  uma  porta,  responder  uma
pergunta corretamente a quem está desorientado, visitar abrigos de  crianças
ou idosos,  visitar  doentes  que  estão  sozinhos  num  hospital,  além  de
auxiliar de alguma forma para minimizar os graves problemas de uma  tragédia
seja por chuva, fogo, seca ou acidentes.
      Pela relevancia e importancia desse Projeto, apresentamos  a  presente
propositura e contamos com  os  nobres  Pares  para  aprovação  da  presente
proposição.





                       Sala das Sessões, em 13-6-2011.





                          a) José Bittencourt - PDT