
                            PROJETO DE LEI Nº  190, DE 2 002




                            “CRIA O  PROGRAMA  QUALIDADE  DE  VIDA  PARA  OS
                            MÉDICOS E  DEMAIS  PROFISSIONAIS  DE  SAÚDE   DO
                            ESTADO DE SÃO PAULO E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”






                            A Assembléia Legislativa do Estado de São  Paulo
decreta:



                            Artigo 1º- Fica criado, em  caráter  permanente,
o programa “Qualidade de Vida para os  Médicos  e  demais  Profissionais  de
Saúde do Estado de São Paulo”.

                             Artigo  2º-  O  programa,  disposto  no  artigo
anterior, disponibilizará atendimento médico e  psicológico  permanente  aos
médicos e demais profissionais de saúde do Estado de São Paulo.

                            Artigo 3º-  O  programa  apresentará  palestras,
cursos e eventos periódicos, nos quais sejam abordados  temas  referentes  à
saúde física e mental desses profissionais.
                            Parágrafo único- Respeitando-se um   sistema  de
escalas de trabalho, os profissionais serão  dispensados  para  participarem
das atividades dispostas no “caput ”.

                            Artigo 4º- As despesas decorrentes da  aplicação
desta lei correrão a conta de dotações orçamentárias próprias da  Secretaria
de Estado da Saúde, suplementadas se necessário.

                            Artigo  5º-   O  Poder  Executivo  regulamentará
esta lei no prazo de 120(cento  e  vinte)  dias  contados  da  data  de  sua
publicação.
                            Artigo 6º- Esta lei entrará em vigor na data  de
sua publicação.


                            JUSTIFICATIVA



                             A  rotina  diária  dos  médicos  e  dos  demais
profissionais  da  área  de  saúde,  como,  por  exemplo,  farmacêuticos   e
enfermeiros, que, no geral, trabalham em  mais  de  um  lugar,  termina  por
esgotá-los física e mentalmente.
                            Um amplo levantamento,  coordenado  pelo  médico
de trabalho e professor da Universidade Estadual do  Rio  de  Janeiro,  Luiz
Roberto Tenório, mostrou que 72,7%( setenta e  dois,  sete  por  cento)  dos
quase 300 médicos entrevistados do Hospital  Universitário,  Pedro  Ernesto,
no Rio de Janeiro, apresentavam algum distúrbio psíquico.
                            O professor  comparou,  ainda,  a  profissão  do
médico com quatro outras  carreiras:  advocacia,  engenharia,  jornalismo  e
magistério do ensino médio. Na comparação dois tristes dados: o médico  é  o
que mais comete suicídio, entre todos, e o segundo, perdendo apenas  para  o
jornalista, que faz maior uso de álcool.
                             Num  outro   estudo,   conduzido   pelo   mesmo
professor Tenório, entre 200 médicos plantonistas, 60%(sessenta  por  cento)
disseram sofrer de insônia, 40%( quarenta por cento)  tomam  tranqüilizantes
e 38%(trinta e oito por cento) sofrem de crises de impotência  nos  momentos
difíceis no trabalho.
                            O médico  passou  dez  anos  como  chefe  de  um
serviço de emergência e afirma que o desaparecimento de remédios era  comum,
em especial drogas como morfina, deixando entender, com o  exposto,  que  os
profissionais, estressados com a jornada diária, poderiam estar fazendo  uso
das mesmas.
                            Se este é o quadro apresentado  em  relação  aos
médicos, é óbvio que outros profissionais envolvidos na área de saúde  devem
vivenciar as mesmas dificuldades.
                            Um programa de  qualidade  de  vida,  com  apoio
médico e psicológico para esses profissionais, além de  palestras  e  cursos
constantes, objetivando orientá-los para uma maior tranqüilidade  na  rotina
diária, será muito benéfico, inclusive, aos usuários dos  serviços  públicos
de saúde.
                            Dessa maneira, contamos, então,  uma  vez  mais,
com o indispensável apoio de nossos  nobres  pares  para  aprovação  de  tão
importante propositura.

                             Sala  dos  Sessões,  em        /              /
,



                           a) VALDOMIRO LOPES





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