


                       PROJETO DE LEI Nº 440, DE 2010


                                 Declara   de   utilidade   pública   a   "
                                 Associação Projeto Crescer do  ABC  ",  em
                                 Santo André.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É declarada de utilidade pública  a  entidade  “Associação
Projeto Crescer do ABC”, com sede no Município de Santo André.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.











                                JUSTIFICATIVA











      A “Associação Projeto Crescer do ABC”  é  uma  associação  de  caráter
beneficente, assistencial, filantrópica e sem fins  econômicos,  de  auxílio
às crianças e adolescentes com câncer foi,  fundada em 26 de  maio  de  1994
pelo Rotary Clube de Santo  André,  a  associação  é  administrada  por  uma
diretoria  constituída  exclusivamente  de  voluntários,   sua   sede   está
localizada no município de Santo André, na Av. Príncipe de Gales  nº  821  –
Vila Príncipe de Gales.


            A “Associação Projeto Crescer do ABC”  é  licenciada  da  Ronald
Mcdonald House of Charities,  Inc.,  Instituição  Norte-Americana  sem  fins
lucrativos, em relação à operação da Casa Ronald Mcdonald ABC, e  licenciada
da Mcdonald’s Corporation, em relação ao uso do nome “Ronald Mcdonald”.


            Tem como objetivo maior disponibilizar, de  forma  permanente  e
gratuita,  hospedagem, alimentação transporte para o local de  tratamento  e
assistência  psicossocial  às  famílias   de   pacientes   pediátricos   sob
tratamento de câncer em hospitais dos municípios do Grande  ABC,  durante  o
período necessário  para  tanto,  extensivas  a  um  familiar  do  paciente,
mediante a criação e a manutenção de casa denominada  Casa  Ronald  Mcdonald
ABC.


            Com uma importante parceria com a Faculdade de Medicina do ABC e
com o apoio do  Instituto  Ronald  McDonald,  que  tem  um  trabalho  social
voltado  às  crianças  e  adolescentes  com  câncer,  tem  sido  possível  à
Associação Projeto Crescer ampliar investimentos para atender a  demanda  da
região do Grande ABC, de outras regiões do Estado de São Paulo e  de  outros
estados do Brasil.


           Em 2008 deu início ao Programa “Apoio  na  Casa”,  que  tem  por
objetivo  levar  atendimento  aos  lares  das  crianças  e  adolescentes  em
tratamento de câncer.

           A Associação Projeto Crescer, por meio da Casa  Ronald  McDonald
ABC, teve o projeto  Diagnóstico  Precoce  aprovado  pelo  Instituto  Ronald
McDonald. Desde abril de 2008, os profissionais de saúde do  Programa  Saúde
da Família de São Bernardo do Campo recebem  formação  para  identificar  os
sinais e sintomas da  doença  em  crianças  e  adolescentes.  Uma  forma  de
incrementar ainda mais os índices de cura da doença, que alcançam  hoje  70%
dos casos diagnosticados precocemente.

           O Projeto Crescer realiza ainda  uma  campanha  permanente  pelo
Diagnóstico Precoce em toda a região baseada na informação,  que  conta  com
apoio importante das mídias locais.


            No desenvolvimento de suas atividades, a associação  observa  os
princípios   da   legalidade,   impessoalidade,   moralidade,   publicidade,
economicidade e eficiência, e não faz qualquer discriminação de  raça,  cor,
sexo, credo religioso ou político.


           A Casa Ronald McDonald do ABC faz parte do Programa Casas Ronald
McDonald, coordenado pelo Instituto Ronald McDonald, que tem  como  objetivo
estabelecer padrões internacionais de instalação e operação que garantam  um
bom atendimento às crianças e  adolescentes  em  tratamento  de  câncer  nos
hospitais do Grande ABC.




           Diante do  exposto  solicitamos  o  voto  favorável  dos  Nobres
Deputados para aprovação da presente propositura.





                       Sala das Sessões, em 14-5-2010.





                          a) Orlando Morando - PSDB