


                       PROJETO DE LEI Nº 368, DE 2010


                                 Declara de utilidade pública  a  Companhia
                                 de Artes Tribus, em Praia Grande.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a Companhia  de  Artes  Tribus,
com sede no município de Praia Grande.
 
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      A Companhia de Artes Tribus foi criada em 21 de outubro de 2004 com  a
finalidade principal de colaborar culturalmente para  o  bom  encaminhamento
da criança, adolescente e jovem na sociedade.  Também  tem  como  prioridade
conscientizar a comunidade sobre a importância da participação  no  universo
artístico e sociocultural.

      Nessa missão, a Tribus busca estimular o surgimento de novos  talentos
por meio de programas sociais, culturais,  sempre  respeitando  os  direitos
que lhes são assegurados pela Constituição do  Brasil  e  pelo  Estatuto  da
Criança e do Adolescente (ECA).

      Com sede na Rua Rubens Ferreira  Martins,704  Jardim  Guilhermina,  em
Praia Grande, a Tribus presta serviços permanentes e gratuitos à  comunidade
mais carente. Organiza peças teatrais e coreografais, com  fins  educativos,
em escolas, logradouros, teatros, entre outros locais que  abram  as  portas
para o trabalho da entidade.

      Também ministra cursos de  arte  dramática,  dança  e  música  e  arte
circense, com objetivo de propagar todos os gêneros  da  arte.  Sua  meta  é
proporcionar  novas  oportunidades  a  todos  que  lutam  para  superar   as
desvantagens econômicas e culturais. Um trabalho  que  envolve  as  famílias
por meio de atividades de orientação.

      Dentre as ações de grande destaque está  o  projeto  sociocultural  “É
Hora  da  Arte”,  que  disponibiliza,  gratuitamente,   várias   modalidades
artísticas para crianças de 7 a 12 anos,  residentes  em  bairros  de  maior
vulnerabilidade  social.  São  oferecidas  aulas  de  teatro,  balé,  circo,
grafite, hip-hop, freestile e break.

      A  iniciativa  busca  colocar  a  garotada  em  contato  com  ambiente
cultural, para que possa desenvolver o gosto pela arte e ampliar  as  formas
de se expressar. Além  de  revelar  novos  talentos  artísticos,  o  projeto
transmite valores morais e comportamentais, como respeito,  responsabilidade
e cooperação.

      Segundo os idealizadores do “É Hora de Arte”, a idéia  não  se  limita
simplesmente a transmitir cultura. A meta principal é educar  para  a  vida.
Por isso, em  cada  modalidade  é  trabalhado  um  princípio  que  pode  ser
aplicado no dia-a-dia da criança. O balé, por exemplo, ensina a  importância
da disciplina. No hip-hop, valoriza-se a integração e o trabalho em  equipe.


      As aulas de atividade circense estimulam  valores  como  equilíbrio  e
perseverança, considerando que, para aprender as técnicas da arte do  circo,
o aluno precisa de determinação para repetir exaustivamente  os  exercícios,
muitas vezes caindo e se levantando no caminho da perfeição.

      Os pais dos alunos não ficam de  fora  do  projeto.  Eles  assistem  a
palestras com  temas  culturais  e  comportamentais,  em  uma  interação  da
comunidade com o universo  cultural.   Nas  escolas,  a  aceitação  foi  tão
grande que os muros do prédio escolar são liberados para que  os  alunos  do
curso de grafite expressem a sua arte.

      O retorno social não poderia ser melhor. No ano  de  2009,  o  projeto
atendeu 12 escolas dos municípios de Praia Grande  e  Peruíbe,  beneficiando
uma população de aproximadamente de 70 mil moradores. Deste total, cerca  de
12 mil crianças foram diretamente beneficiadas pelas  aulas,  ficando  longe
das  ameaças  das  ruas,  onde  são  maiores  os   riscos   das   drogas   e
marginalidade.

      Em reconhecimento ao trabalho realizado, o município de  Praia  Grande
declarou a Companhia de Artes e Tribus como entidade de  utilidade  pública,
pela Lei 1338, de 18 de dezembro de 2006.  A instituição é ainda  registrada
no Conselho Municipal dos Direitos da  Criança  e  do  Adolescente  (CMDCA),
conforme Alvará nº 026/06. E renovado no Alvará n˚ 039/09.

      Pelos fatos ora expostos e pela relevância pública  dos  serviços  que
presta à  comunidade,  a  Companhia  de  Artes  Tribus  faz  por  merecer  a
Declaração de Utilidade Pública em âmbito estadual.

      Diante do exposto,  submeto  o  presente  projeto  para  apreciação  e
aprovação desta Casa de Leis.





                       Sala das Sessões, em 22-4-2010.





                      a) Paulo Alexandre Barbosa - PSDB