


                    PROJETO DE LEI Nº      201,  DE 2004

                                 Dispõe sobre a instituição da  "Semana  da
                                 Mulher".


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:
É instituída a "Semana da Mulher", a ser comemorada, anualmente, no  período
de 8 a 15 de março.
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA



      O dia 8 de março é consagrado à comemoração do "Dia  Internacional  da
Mulher".
      Essa data foi escolhida porque, há mais de 150 anos, em 8 de março  de
1857, um grupo expressivo de mulheres operárias  iniciaram,  em  Nova  York,
nos Estados Unidos,  um  grande  movimento  através  do  qual  reivindicaram
melhores condições de trabalho, melhores salários e outros  direitos,  entre
os quais igualdade de tratamento com os homens trabalhadores.
      Em 1976 as Nações Unidas, reconhecendo os méritos  das  mulheres  e  a
justiça de suas lutas e de suas reivindicações oficializaram esse dia.
      Desde aquela data até os dias  atuais,  as  mulheres  vêm,  numa  luta
constante, tentando eliminar  as  discriminações  que  os  vários  segmentos
sociais lhes impõem, sendo que,  felizmente,  é  possível  percebermos  suas
conquistas nas mais diversas áreas de atividades.
      Ressalte-se que essas conquistas não foram objeto de dádivas, mas  sim
fruto de um processo contínuo de trabalho, de persistência, de  participação
e, mais que  isso,  da  demonstração  de  sua  competência  para  atuar  com
desenvoltura, capacidade, inteligência  e  firmeza  no  exercício  das  mais
diversas atividades humanas.
      Hoje, as mulheres estão ombreadas com os  homens  e,  atuando  lado  a
lado, elas  conquistaram  espaços,  exercem  as  mais  diversas  profissões,
ocupam posições  políticas,  e  se  veem  inseridas  no  contexto  social  e
político das nações do mundo, sendo certo que suas ações  são  eficientes  e
decisivas para as soluções dos vários problemas que afligem as comunidades.
      Por tudo isso, nada mais justo  que  tenha  sido  escolhida  uma  data
específica  para  homenagear  as  mulheres,  pelo  papel   significativo   e
relevante que elas desempenham no contexto  familiar  e  na  vida  social  e
política das comunidades.
      Sem dúvida, as mulheres são dignas de nosso respeito e admiração,  por
tudo que elas  representam  para  as  nossas  vidas,  não  só  pela  maneira
carinhosa, sensível, solidária e participativa com  que  atuam,  mas  também
pelas conquistas que lograram ter  nos  últimos  anos,  ocupando  espaços  e
posições de comando e liderança no exercício das mais variadas atividades.
























      O objetivo do presente projeto de lei é fazer com que as homenagens  e
eventos  exaltando  a  figura  da  mulher  não  se  circunscrevam  ao   "Dia
Internacional da  Mulher",  mas  se  estendam  ao  longo  da  semana  que  o
compreende, como forma de tornar mais marcante a posição de  destaque  e  de
realce que ela exerce no contexto da sociedade.
      Estas são as razões que nos motivam a apresentar o presente projeto de
lei, para cuja aprovação contamos  com  o  apoio  dos  nobres  parlamentares
desta Casa.


      ..


                       Sala das Sessões, em 30/3/2004



                       a)  Antonio Salim Curiati - PP