


                       PROJETO DE LEI Nº  275, DE 2011


                                 Declara de Utilidade  Pública  a  entidade
                                 que específica





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º- É declarada de  utilidade  pública  a  “Associação  Companhia  da
Ginga Esporte, Lazer e Cultura – ACOGELC”, com sede no  município  de  Santa
Cruz do Rio Pardo.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação




                                JUSTIFICATIVA





      A Associação Companhia da Ginga, Esporte, Lazer e Cultura  –  ACOGELC,
com sede no município de Santa Cruz  do  Rio  Pardo,  foi  fundada  em15  de
janeiro de  200  e  tem  por  finalidade  ampliar  o  universo  cultural  de
conhecimento de crianças e adolescentes, através  de  atividades  culturais,
esportivas, educativas e de lazer,  estabelecendo  relações  equilibradas  e
construtivas de convivência grupal.

             Da leitura dos relatórios  da ACOGELC destina-se a  crianças  e
adolescentes de 06 a 16 anos moradores no Bairro  da  Estação,  matriculados
na rede pública de ensino, e que vive em situação de vulnerabilidade  social
decorrente da pobreza, privações e/ou  fragilização  de  vínculos  afetivos,
relacionais e de pertencimento social  (discriminação  etária,  étnicas,  de
gênero ou por deficiências, dentre outras).

      Constituída por um número ilimitado de sócios, a entidade é  comandada
por uma Diretoria Geral,  um  Conselho  Fiscal  e  Assembléia  Geral,  cujos
cargos  não  são  remunerados,  sendo  vedado  o  recebimento  de   qualquer
bonificação ou vantagem.


      Pelas relevantes atividades realizadas,  a  entidade  se  orgulha  de,
nesses 4 anos  de existência, cumprir os seus  objetivos  ,  sobretudo  por,
apesar dos problemas  enfrentados  pela  entidade,  ver  que  a  procura  da
demanda tem sido ampliada, o que reafirma  os  propósitos   da  entidade  em
oferecer um atendimento positivo à população santa cruzense.


            Por todo o exposto, certo de  que  a  “Associação  Companhia  da
Ginga Esporte, Lazer e Cultura – ACOGELC, com sede  no  município  de  Santa
Cruz do Rio Pardo, vem atendendo a  coletividade  com  o  fim  exclusivo  de
prestar um serviço filantrópico. Notadamente reconhecida,  sendo  motivo  de
satisfação para Santa Cruz do  Rio  Pardo,  propomos  que  a  entidade  seja
declarada de utilidade pública estadual, esperando que mereça a acolhida  de
nossos pares








                        Sala das Sessões, em 7/4/2011


                           a) Mauro Bragato - PSDB