


                     PROJETO DE LEI Nº      774, DE 2009


                                 Declara de utilidade pública a "Associação
                                 Paulista de Terapia Familiar -  APTF,  com
                                 sede nesta Capital, São Paulo.








             A   ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º -  É declarada de utilidade pública a  “Associação  Paulista
de Terapia Familiar – APTF, com sede nesta Capital, São Paulo.


      Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.









                                JUSTIFICATIVA









      A propositura em epígrafe, visa declarar de utilidade pública estadual
a Associação Paulista de Terapia Familiar – APTF, fundada em 02 de junho  de
1993, filiada a Associação Brasileira de  Terapia  Familiar  –  ABRATEF  com
foro na cidade de São Paulo, tendo sua sede na Avenida dos  Tajurás,  376  –
Cidade Jardim, nesta Capital.




      Trata-se de uma sociedade civil de caráter cultural e  científico  sem
fins lucrativos, cujo objetivo, além de congregar os profissionais  da  área
de terapia familiar e de casais, contribui para o  aprimoramento  científico
e técnico de profissionais  da  área,  buscando  ampliar  o  intercâmbio  de
experiências terapêuticas,  reunindo  entidades  com  o  mesmo  objetivo  no
estado.                                  Possui   como    intuito,    ainda,
congregar a integração das expressões da  questão  social,  para   evitar  a
reedição de conceitos e ações   e   de  confronto  com  dados  da  realidade
Social.




      A  Associação defende  o  aperfeiçoamento  das  entidades  de  terapia
familiar com programa de formação na área, utilizando-se de normatização  do
ensino em consonância  com  normas  técnicas  e  brasileiras  de  terapia  e
convivência familiar como direito, situação por vezes  impossibilitada  pela
vulnerabilidade social , fortalecendo assim a formação de  redes  sociais  e
assegurando o direito à convivência familiar da  criança  e  de  seus  pais,
para ser eficaz e real.




      Assim, para dar prosseguimento  a  essas  dignas  ações  de  interesse
público e de cunho social, faz-se necessário que a  referida  entidade  seja
reconhecida de utilidade pública estadual.




      Nesse sentido e com toda a documentação juntada para este fim, espera-
se o apoio dos nobres pares, para a aprovação do presente projeto de lei.











                        Sala das Sessões, em 3/9/2009





                          a)  Samuel Moreira - PSDB