







                      REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES   Nº  203,    DE 2.003.



                      REQUEIRO, com fundamento no artigo 20, inciso XVI, da
Constituição do Estado de São Paulo, combinado com o artigo 165, inciso  IV,
da XI Consolidação do  Regimento  Interno,  seja  oficiado  ao  Ilustríssimo
Senhor Luiz Roberto Barradas Barata, DD. Secretário de Estado da Saúde  para
que, no prazo constitucional, as seguintes informações:


                       a)    Quantas  máquinas  de  hemodiálise  existem  à
disposição dos pacientes renais crônicos atendidos pelo SUS  (Sistema  Único
de Saúde), em todo o Estado de São Paulo?


                       b)    Qual(is)  a(s)  Direções  Regionais  de  Saúde
                          (DIR)  que   ainda   não   possuem   serviço   de
                          Hemodiálise?


                                          c)      Qual é  a  expectativa  de
sobrevida dos  pacientes  renais  crônicos  em  relação  à  expectativa  dos
pacientes do Estados Unidos, Europa e Japão?

                      d)            Qual é o prazo médio que  os  pacientes
que estão na fila aguardam para a operação de transplante de rim  ?



      JUSTIFICATIVA



                            É patente a crise por  que  passam  hospitais  e
clínicas especializadas no tratamento de pacientes com  Insuficiência  Renal
Crônica e precisam da hemodiálise.








                            Os  pacientes   vivem   em   estado   de   risco
permanente, pois precisam realizar, no mínimo, três sessões  de  hemodiálise
por  semana  com  duração  de  quatro  horas   ou   sessões   contínuas   ou
intermitentes de diálise peritonial de maneira a garantir  a  desintoxicação
do organismo.


                            É de conhecimento público que  o   financiamento
do tratamento é feito através do sistema público de saúde na grande  maioria
dos países e no Brasil, apenas 6 % destes são  financiados  por  seguros  ou
planos de saúde privados e os outros 94% são financiados pelo SUS  por  meio
de tabelas de remuneração de procedimentos.

                              As   informações    acima    requeridas    são
imprescindíveis para que  possamos  ter  um  quadro  geral  da  situação  do
centros de hemodiálise em todo o Estado de São Paulo, informações estas  que
balizarão as ações objetivas para corrigir as falhas existentes.


                            Sala das Sessões, em  5/6/2003






                                 a) LUIS CARLOS GONDIM