
                 PROJETO DE LEI Nº      1157      , DE 2003.



                Transforma em Estância Turística o Município de Jacupiranga.


          A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:


                  Artigo 1º - Fica transformado em Estância Turística o
                  Município de Jacupiranga.


                  Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua
                  publicação.



                          J U S T I F I C AT I V A




      Jacupiranga está estrategicamente  centralizada  no  Vale  do  Ribeira
entre duas grandes capitais brasileiras: São Paulo e Curitiba.
      Jacupiranga surgiu  nos  fins  do  século  XVIII  em  decorrência  dos
navegadores que saíram da antiga Vila de  Nossa  Senhora  das  Neves  com  o
intuito de conhecer o rio  Jacupiranga  a  procura  de  ouro.  O  metal  foi
encontrado em suas margens e atraiu muitos outros aventureiros.
      Inicialmente chamado de Botujuru, o  povoado  passou  a  categoria  de
Vila em 1870 e recebeu o nome de Jacupiranga,  palavra  de  origem  indígena
que significa  jacu-vermelho (Jacu, a ave e ipiranga,  vermelho),  devido  a
grande  quantidade  dessa  espécie  no  Município.  A  instalação   de   sua
emancipação político-administrativa ocorreu em 23 de junho de 1928.
      Foi em Jacupiranga que surgiu o famoso “rodizio de  churrasco”  depois
que o gaúcho Albino Ongaratto, para consertar  a  confusão  que  os  garçons
fizeram ao trocar as carnes já  escolhidas  pelos  clientes  do  restaurante
lotado,  mandou que servissem todos os tipos de carnes em  todas  as  mesas,
com o “espeto corrido”. A idéia agradou a todos e a clientela dobrou.  Assim
surgiu o “rodízio”, virando mania nacional.
      A fauna e flora, características da Mata Atlântica do Parque  Estadual
de Jacupiranga, é rica em espécies animais e  vegetais,  proporcionando  aos
visitantes um belo visual de plantas e flores nativas.
      O Parque, segundo maior do estado de São Paulo,  possui  uma  área  de
150.000 há, com uma altitude variando de 10  a  1.310  metros  na  Serra  do
Cadeado e protege uma inestimável  riqueza  em  biodiversidade  e  paisagens
notáveis.
      Um dos grandes potenciais turísticos de Jacupiranga é  sua  quantidade
de cachoeiras e corredeiras, com águas limpas, cristalinas e piscosas,  como
as do Desemboque, do Roncador, da Figueira, Setúbal, da Queda,  Ribeirão  do
Salto e as corredeiras dos rios Pindaúba  Grande  e  Guaraú.  O  acesso  aos
pontos escolhidos se dá através de trilhas ecológicas.
      Jacupiranga é muito procurada por turistas de esportes  radicais  como
rappel, escalada, bóia-cross, off-road, canoagem, asa delta, entre outros.
      São 725 Km² de área com muitos atrativos  naturais,  como  cachoeiras,
corredeiras, serras e morros, com belíssimas paisagens.
      No contexto regional, Jacupiranga se destaca com seu  clima  quente  e
úmido.
      Não podemos deixar de citar que Jacupiranga  ocupa lugar  de  destaque
no que se refere ao Turismo de Negócios, pela sua privilegiada  localização,
sendo  a  Regis Bittencourt – BR 116 a Rodovia  que  leva  às  duas  grandes
capitais São Paulo e Curitiba.
            Jacupiranga, localiza-se exatamente entre  estes  dois  maiores
pólos  comerciais  do  país,  sendo  passagem  obrigatória  aos  países   do
Mercosul, tem  ainda grande proximidade aos centros como  Sorocaba,  Santos,
Registro, Eldorado, Iporanga, Cananéia,  Iguape,  Ilha  Comprida  e  Peruibe
entre outros. Representando ponto  de  referência  a  todos  que  necessitam
chegar a uma dessas grandes cidades.
                 Para melhor fundamentar o presente Projeto de Lei  e  fazer
justiça ao município de Jacupiranga,  anexamos  informações  que  nos  foram
encaminhadas pelo Chefe do Executivo de Jacupiranga, oferecendo dados  sobre
a fundação, situação demográfica,  geográfica,  clima,  festas  e  sobre  os
serviços prestados à população.
                 Assim, face a infra-estrutura que o município  oferece,  as
suas belezas naturais incontestes, e tudo o mais que foi  dito,  Jacupiranga
encontra-se apto e merecedor de ser classificado como Estância Turística.
      Sala das Sessões, em 12/11/03


                      a) MARCELO BUENO - PTB