


                       PROJETO DE LEI Nº  708, DE 2008


                                 Declara de utilidade pública  o  Instituto
                                 Anglicano, com sede na capital.





A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É declarado de utilidade pública  o  Instituto  Anglicano,
com sede na capital.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA



      Há mais de dez anos o Instituto Anglicano,  que  é  filantrópico,  tem
fornecido gratuitamente  às  pessoas  economicamente  carentes  serviços  de
assistência social.
      A entidade  teve  início  no  dia  23  de  novembro  de  1997,  sob  a
coordenação do Reverendo Aldo Quintão, sob a benção  da  Catedral  Anglicana
de São Paulo.
      Esse  instituto  tem  batalhado   para   alcançar   a   plenitude   do
desenvolvimento  de  seus  assistidos,  restaurar-lhes  a  dignidade   e   a
cidadania, realizando trabalho de  inestimável  valor  social  por  meio  de
atividades    sociais,     educacionais,     culturais,     esportivas     e
profissionalizantes.
      As  atividades  do  Instituto  Anglicano  contemplam   seus   cidadões
assistidos  com  cursos,   palestras,   seminários,   oficinas,   workshops,
intercâmbios e demais atividades relacionadas à sua área de atuação.
      Os Centros de Educação Infantil – CEI, mantidos  pelo  instituto,  são
exemplo de  sua  grande  valia  para  toda  a  comunidade,  especialmente  a
paulistana e seus suas crianças mais humildes, que passaram a gozar,  dos  2
aos 5 anos e 11 meses, de toda a atenção social que lhes  é  sonegada.  Seja
na CEI Lina Rodrigues, que atende Paraisópolis, mais precisamente  moradores
do “Grotão” e redondezas, ou na CEI Prof.ª Lina Rodrigues – unidade  II,  no
Parque Belém, Vila Brasilândia, o instituto  realiza  seu  bonito  trabalho.
São cerca de 320 crianças atendidas regularmente.
      Para conhecer mais sobre a obra social e  notícias  sobre  a  terceira
unidade  do  projeto  infantil  da  entidade,  com  capacidade  para   1.000
crianças, cuja entrega está prevista para fevereiro de 2009, visite  o  site
www.institutoanglicano.org.br.
      Para reforçar esta proposição, saliente-se que a execução de  projetos
dessa relevância se deve a méritos próprios do Instituto Anglicano e de  sua
iniciativa que, com a mesma disciplina, orientado sob a Lei nº 2.574,  de  4
de dezembro de 1980, preservou, obteve e  prontamente  disponibilizou  todos
os documentos  comprobatórios  dos  requisitos  à  declaração  de  utilidade
pública, a saber:
    • Certidão do Oitavo Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil
      de Pessoa Jurídica da Comarca de São Paulo – Capital, comprovando o
      registro do Estatuto Social da entidade, com breve relato;
    • Atestado de funcionamento há mais de 3 anos, dentro de suas
      finalidades, e de idoneidade moral de seu corpo diretor, subscrito
      pelos Excelentíssimo Senhores Doutores Ralph Cândia, Juiz aposentado
      do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Augusto
      Eduardo de Souza Rossini, Promotor de Justiça e Bruno Cesar Lorencini,
      Procurador Federal;
    • Exemplar do Estatuto Social registrado perante o Oficial de Registro
      supramencionado, constando, expressamente, que o exercício dos cargos
      de direção é gratuito e que a entidade não distribui, por qualquer
      forma, direta ou indiretamente, lucros, bonificações ou vantagens a
      dirigentes mantenedores ou associados;
    • Comprovante cadastral do Pró-Social, expedido pela Secretaria de
      Estado de Assistência e Desenvolvimento Social e comprovante de
      inscrição e de situação cadastral do CNPJ;
    • Relatórios circunstanciados das atividades desenvolvidas nos anos de
      2005 a 2007;
    • Ata de eleição e posse da atual diretoria, devidamente averbada em
      cartório.
    • Folha inteira e original do jornal, contendo a publicação da
      demonstração da receita obtida e da despesa realizada, bem como do
      balanço patrimonial, no exercício anterior ao da formulação do pedido.


      Diante  das  razões  apostas  nesta  peça,  evidenciados   também   os
requisitos legais imprescindíveis a seu objeto, proponho seja  declarada  de
utilidade  pública  o  Instituto  Anglicano,   com   sede   nesta   capital,
requerendo, para seu fim,  que  o  feito  se  processe  nesta  augusta  Casa
Legislativa  até  final  aprovação,  bem  como  sejam  tomadas   as   demais
providências de estilo à concessão e expedição do merecido título.

                       Sala das Sessões, em 5-11-2008





                         a)  Mozart Russomanno - PP