


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  119, DE 2006














      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com os artigos 165, inciso IV e 166 da XII Consolidação  do
Regimento Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário  de  Turismo,
para que preste as seguintes informações:



1-) Qual foi o valor total que o fundo de melhoria das Estâncias  distribuiu
para as estâncias turísticas, climáticas  e  balneárias,  no  ano  de  2005,
especificando os valores recebidos por municípios e as pendências.




                      JUSTIFICATIVA


             Este  Fundo  é  fonte  de  recursos  importante   para   vários
municípios do nosso Estado.
           E  em  virtude  do  grande  número  de  solicitações  de   novos
municípios que desejam estar classificados na  condição  de  Estância,  esta
informação  é  fundamental  para  o  desenvolvimento  de   nossa   atividade
parlamentar.


                       Sala das Sessões, em 10/4/2006




                              a) Roberto Morais