


                       PROJETO DE LEI Nº 696, DE 2011


                                 Institui  a  Semana  do  Projeto  "Criança
                                 Esperança", no Estado de São Paulo.













A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - Fica instituído o Dia do Projeto Criança  Esperança,  no  Estado
de São Paulo, para homenagear as crianças, adolescentes e  jovens  atendidos
e que tiveram suas vidas transformadas pelo projeto, pelos  Voluntários  que
apóiam o trabalho, pelos Parceiros  que  acreditam  e  investem  no  projeto
social e a Diretoria do Projeto que Administra este projeto desenvolvido  no
Brasil.
Artigo 2º - A data comemorativa da “Semana da Criança Esperança”  será  toda
terceira semana do mês de agosto.
Artigo 3º - A presente lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





A  presente  propositura  visa  instituir  a  semana  do  Projeto   “Criança
Esperança”,  no  Estado  de  São  Paulo.  Visando  homenagear  as  crianças,
adolescentes e jovens atendidos e que tiveram suas vidas transformadas  pelo
projeto, pelos Voluntários pelo  apoio  ao  trabalho,  pelos  Parceiros  que
acreditam no projeto e investem  neste  projeto  social  e  a  Diretoria  do
Projeto que Administra este projeto desenvolvido no Brasil.

Lançada em 1986, para  mobilizar  a  sociedade  em  torno  das  questões  da
infância e juventude brasileira, o Criança Esperança é um  projeto  da  Rede
Globo em parceria com  a  UNESCO.Ao  divulgar  a  Declaração  Universal  dos
Direitos da Criança, a campanha contribuiu para a inclusão do artigo 227  na
Constituição  Federal  de  1988,  que  garante  os  direitos  das   crianças
brasileiras. Dois anos  depois,  este  artigo  deu  origem  ao  Estatuto  da
Criança e do Adolescente.

Reconhecido  pela  ONU  como  modelo  internacional,  o  Criança   Esperança
incentiva o debate sobre políticas  públicas  e  transforma  vidas.  Durante
dois meses, toda a programação da Rede Globo se une  para  apresentar  temas
relacionados à campanha, produzindo reportagens e  quadros  especiais,  além
de campanha específica, com o objetivo de prestar contas sobre  a  aplicação
dos recursos  arrecadados.  Todo  o  dinheiro  arrecadado  pela  campanha  é
depositado diretamente na conta da UNESCO que,  desde  2004,  é  responsável
pela seleção, acompanhamento técnico e  financeiro  dos  projetos  apoiados.
Tais contribuições garantiram os direitos de mais de 4 milhões  de  crianças
e adolescentes, ajudaram a reduzir a mortalidade e o  trabalho  infantil,  a
combater a exploração sexual de meninos e meninas e  a  preparar  jovens  de
baixa renda para o mercado de trabalho.

Em  2011,  o  Projeto  Criança  Esperança   apóia   75   projetos   sociais,
beneficiando diretamente mais de 20 mil  crianças  e  jovens.  Este  ano,  o
Projeto Criança Esperança completou 26 anos. Até aqui, mais de  232  milhões
de reais em doações foram investidos no Brasil em mais  de  5  mil  projetos
sociais.
Os Espaços Criança Esperança são centros de atenção em  tempo  integral  que
oferecem  atividades  complementares  à  escola.  Respeitando  e  ouvindo  a
comunidade  local,  contribuem  para  promover  a  educação,  a  cultura,  a
inclusão e o desenvolvimento social  no  Brasil.  Criados  a  partir  de  um
modelo de parceria que reúne uma  ONG  gestora,  empresa  privada,  o  poder
público e uma instituição de referência internacional,  os  Espaços  Criança
Esperança oferecem atividades esportivas, educacionais e culturais e  têm  à
disposição teatros, centros  multimídia,  bibliotecas,  piscinas  e  quadras
poliesportivas.

Inaugurado em novembro de 2005, o Espaço Criança  Esperança  São  Paulo fica
na Brasilândia, parte noroeste da região metropolitana da cidade.
O Projeto atua em três áreas:
Área   educativa com   atividades   diárias   de   atendimento   direto   de
aproximadamente 500 crianças, adolescentes e jovens de uma  área  de  grande
vulnerabilidade social. Conta com  uma  infra-estrutura  que  possibilita  a
prática de esporte, lazer e diversas oficinas culturais.
Área social apóia  no  atendimento  às  famílias  dos  educandos.  Atuam  no
fortalecimento comunitário por meio de ações nas redes  sociais  locais,  de
mobilização e articulação com diversos  setores,  públicos  e  da  sociedade
civil. Oferece também serviços de atendimento abertos ao público do  entorno
como terapia comunitária e plantão jurídico.
Área de comunicação promove eventos abertos, promovendo um espaço  de  lazer
seguro para comunidade. Também divulga o que a  Brasilândia  tem  de  melhor
buscando o fortalecimento da auto-estima da comunidade.
Parceiros: Prefeitura, Instituto Sou da Paz, Rede Globo e UNESCO.
O Projeto Criança Esperança tem vários Espaços Criança Esperança  espalhados
pelo Brasil, contam com mais 3 além de são Paulo que se empenham  igualmente
para atender crianças, adolescentes e jovens.


Sendo assim, estabelece a terceira semana  do  mês  de  Agosto  para  o  Dia
“Criança Esperança”, para esse evento. Um projeto social que  atende  muitas
pessoas em todo o Estado, por essa razão, peço o  imprescindível  apoio  dos
nobres pares desta Casa de Leis para a  aprovação  do  presente  Projeto  de
Lei.






                        Sala das Sessões, em 1/8/2011





                          a) José Bittencourt - PDT