


                     PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9, DE 2004

                                 Cria a Tribuna  da  Mulher  na  Assembléia
                                 Legislativa do Estado de São Paulo.


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO RESOLVE:




Artigo 1º -  É criada a Tribuna  da  Mulher  na  Assembléia  Legislativa  do
Estado de São Paulo.

§ 1º -  A tribuna da Mulher constitui um espaço político que  funcionará  às
segundas-feiras,  durante o Pequeno Expediente das Sessões Ordinárias.

§ 2º -  Nos quinze minutos antes de encerrar-se  o   Pequeno  Expediente,  a
Mesa dará a palavra  aos oradores previamente inscritos;

§ 3º - Para fazer uso da Tribuna da Mulher  serão  observadas  as  seguintes
condições:

1 - apresentação de documentos hábeis que identifiquem  os  participantes  e
representantes de entidades da sociedade civil;
2- tratamento de assuntos que se refiram  às  questões  relacionadas  com  o
tema;
3 - inscrição através  de  requerimento  protocolado  até  dois  dias  úteis
anteriores ao uso da Tribuna da Mulher ou, excepcionalmente,  a critério  da
Mesa;
4 -  encaminhamento de sugestões e estudos  para  as  Comissões  Permanentes
por parte dos Deputados em Plenário acerca dos assuntos  apresentados  pelas
entidades."





Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


                                            JUSTIFICATIVA

A  presente  Resolução  tem  como  objetivo  ampliar  o  uso   dos   espaços
democráticos.
A  Tribuna  da  Mulher  será  mais  um  espaço  de  participação  da  mulher
permitindo que as mulheres defendam seus direitos,  fortaleçam  sua  luta  e
organização, tornando mais intensa a  participação  no  atual  rumo  para  a
construção de um novo mundo, a exemplo do que vem acontecendo no  Parlamento
do Rio Grande do sul, onde tramita propositura parecida.

É importante que valores de sensibilidade, tolerância e  compreensão  possam
ser irradiados institucionalmente,  modificando  nossa  forma  de  viver  em
sociedade, de  forma  que  possamos  conviver  em  harmonia  com  diferenças
naturais e culturais e com dignidade, bem como  valorizar  a  ação  feminina
enquanto  contribuição  para  promover  os  aspectos  de  vontade  política,
econômica, social, cultura e familiar que estão a  gritar  por  mudanças  no
País.

A solução para um mundo tão violento  e  desumano  com  certeza  depende  da
contribuição da Mulher, que  cada  dia  mais  tem  intensificado  sua  luta,
procurado utilizar todos os espaços disponíveis  para  a  construção  de  um
mundo  melhor,  onde,   com  certeza,  encontrará   o   apoio   desta   Casa
Legislativa.



                        Sala das Sessões, em 5/5/2004






                               a) José Dilson