


                   PROJETO DE LEI Nº      465  ,  DE 2004

                                 Declara  de  utilidade  pública   a   Rede
                                 Feminina de Combate ao Câncer "Norma Della
                                 Serra", de Jundiaí.


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



É declarada de utilidade pública  a  Rede  Feminina  de  Combate  ao  Câncer
“Norma Della Serra”, com sede no município de Jundiaí.
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.









                                JUSTIFICATIVA


Entidade social sem  fins  lucrativos,  desde  1996  vem  atuando  de  forma
bastante expressiva junto à população carente de Jundiaí.

Dedica-se ao acompanhamento médico e psicossocial de pessoas  portadoras  de
doenças oncológicas, gratuitamente, desde que o  paciente  seja  considerado
carente, na acepção jurídica do termo.

No campo da  saúde,  além  do  atendimento  médico,  proporciona  tratamento
quimioterápico, odontológico, fisioterápico, além de sessões de acupuntura.

No campo assistencial incluem-se o atendimento  psicológico,  educacional  e
cultural,    além  do  desenvolvimento  de   atividades  de   lazer.   Estes
procedimentos são de importância vital em um momento  em  que  os  pacientes
estão totalmente fragilizados e necessitando de  um  apoio  que  enfoquem  o
paciente na sua totalidade.

Os recursos arrecadados são oriundos de campanhas, eventos, além de  doações
e subvenções do poder  público  e  de  particulares,  bem  como  doações  em
espécies  como  alimentos,  roupas,  material  de  limpeza  e  de   higiene,
medicamentos, etc. Desta forma, a entidade  busca  manter  um  funcionamento
adequado e que possibilite o seu trabalho junto aos assistidos  e  aos  seus
familiares.

Deve-se atentar, ainda, para as campanhas de alerta e conscientização que  a
entidade promove através dos veículos de comunicação.

Pela importância social da entidade em questão, a qual assiste e  ampara  os
doentes  portadores  de  doenças  oncológicas  e  aos  seus  familiares   e,
principalmente, pelo dever do reconhecimento e real valorização  às  pessoas
que se dedicam incondicionalmente a minimizar a dor do próximo é  que  conto
com os meus pares para a aprovação da presente propositura.






      ..


                       Sala das Sessões, em 29/6/2004






                            a)  Ary Fossen - PSDB