


                    PROJETO DE LEI Nº      391,  DE 2004

                                 .


                     Cria o Projeto "Escola do Esporte".


A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


                 Artigo 1º - Fica criado   o  Projeto  "Escola  do  Esporte"
vinculado à Secretaria de Estado da Educação.

                 Artigo 2º - São objetivos do Projeto:

                 I - quanto aos alunos:

                 a - fixar o aluno no estabelecimento de ensino;

                 b - desenvolver o talento inato do  jovem  para  a  prática
           esportiva;

                 c -  preparar  o  jovem  para  a  prática  profissional  de
           esporte.


                 II - quanto aos professores:

                 a - abrir novos campos de atuação para  os  professores  de
           educação física da rede pública de ensino;

                 b - explorar os dons  e  vocação  dos  professores  para  o
           ensino de esportes olímpicos e não-olímpicos;

                 c - estimular o aperfeiçoamento  dos  professores  da  rede
           oficial de ensino.

                 Artigo 3º - O Poder Executivo regulamentará a presente lei.

                 Artigo 4º - As despesas decorrentes da execução  desta  lei
correrão por  conta  de  dotações  orçamentárias  próprias,  consignadas  no
orçamento.
                 Artigo 5º -  Esta  lei  entra  em  vigor  na  data  de  sua
publicação.


                          J U S T I F I C A T I V A



                 Através deste  pretendemos  viabilizar  a  execução  de  um
projeto destinado a atender, preferencialmente, o  jovem  carente  fixando-o
na escola e  oferecendo  a  oportunidade  para  a  expansão  de  seus  dotes
esportivos, quer olímpicos ou não olímpicos.  Trata-se  de  um  projeto  que
possibilitará ao estudante  da  rede  pública  aprender  ou  aprimorar  seus
conhecimentos  nas  práticas   do   esporte,   recebendo   ensinamentos   de
professores de educação física, aptos e vocacionados.


               Cumpre ressaltar, ainda, que com a criação e  instalação  do
projeto em  recintos  que  serão  designados  pelo  Poder  Executivo,  serão
beneficiados, não só os alunos, como a suas familias e, porque não dizer,  a
toda a sociedade.




               Essas são as razões da apresentação deste projeto de  lei  e
contamos  com  o  voto  favorável  dos  Senhores  Deputados   para   o   seu
acolhimento.


                        Sala das Sessões, em 2/6/2004






                    a)  Alberto 'Turco Loco' Hiar - PSDB