


                REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 467 , DE  2006




      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com os artigos 165, inciso IV e 166 da XII Consolidação  do
Regimento Interno, requeiro seja oficiado a Senhora Secretária de  Educação,
EXMA SRA. MARIA LÚCIA VASCONCELOS para que preste as seguintes  informações:


     1. Quais são os motivos que tem  levado  alunos  do  ensino  médio  de
        algumas escolas estaduais a ficarem por vários meses sem  aulas  em
        determinadas disciplinas? Quais são as soluções que essa secretaria
        tem adotado para fazer frente a este problema?

     2. Solicitamos informar quais  turmas  do  ensino  médio  das  Escolas
        Estaduais Prof. Pedro de Carvalho, Júlio Atlas, Marco Antônio P. de
        Toledo e Francisco Prestes  Maia,  situadas  no  município  de  São
        Bernardo do Campo, bem como das escolas  Evandro  Caiafa  Esquível,
        Ana M. Popovic, Jardim  Arco  Íris,  Adonias  Filho,  Profa.  Maria
        Carolina Cassini Cardim, Profa. Maria  Nader  Calfat,  situadas  no
        município de Diadema, e Amaral  Vagner,  situada  no  município  de
        Santo André, ficaram sem aulas, em quais períodos e disciplinas?


     3. Por que não foram adotadas por essa secretaria procedimentos para a
        substituição  dos  professores  titulares  que  por  algum   motivo
        obtiveram licença e  deixaram  de  ministrar  aulas  por  um  longo
        período?

     4. Quais foram os procedimentos  adotados  por  essa  secretaria  para
        repor as aulas bem como o conteúdo curricular  não  ministrado  nas
        escolas citadas no item 2  deste  em  decorrência  da  ausência  de
        professores de determinadas matérias? Como foi efetuada a avaliação
        dos alunos nestes casos?





                                JUSTIFICATIVA




      Segundo  matérias  veiculadas  pelos  jornais  Diário  do  Grande  ABC
(24/11/06) e Jornal da Tarde (22/11/06) foi apresentada pela  Educafro  (ONG
que  entre  outras  atividades   sociais,   ministra   cursinhos   populares
preparatórios ao vestibular) denúncia ao Ministério  Público  sobre  escolas
estaduais de ensino médio nas  quais  não  estariam  sendo  ministradas  aos
alunos aulas em  determinadas  disciplinas  por  um  longo  período,  e  por
conseguinte não estaria sendo repassado todo o conteúdo escolar,  em  função
da ausência de professores. Este fato é agravado pela aprovação do aluno  no
final do ano letivo sem que o problema tenha sido resolvido.  Neste  quadro,
a escola estadual não  tem  cumprindo  sua  responsabilidade  de  formar  os
alunos e estes, sem  tal  formação,  encontram  dificuldades  mais  adiante,
quando tentam se candidatar a uma vaga na universidade ou a um emprego.






                       Sala das Sessões, em 5-12-2006





                               a)  Mário Reali