


                  REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 96, DE 2005


      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com os artigos 165, inciso IV e 166 da XII Consolidação  do
Regimento Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário de Estado  de
Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, Sr. Mauro Arce,  para  que  informe
quais as providências que vêm sendo tomadas pela sua pasta  em  relação  aos
problemas de vazamento nas redes de  abastecimento  de  água  e  esgotos  no
bairro do Morro do Pacheco, no município de Santos?







                                JUSTIFICATIVA




      Os moradores do Morro do  Pacheco,  em  Santos,  têm  sofrido  com  os
problemas de vazamentos apresentados nas redes de abastecimento  de  água  e
esgotos. Foram relatados vazamentos de esgoto na Rua Visconde  do  Embaré  e
na Rua Cristiano Otoni, dentre outraos locais. A situação é  tão  grave  que
moradores do bairro chegaram a confeccionar um mapa  apontando  as  diversas
irregularidades, constatadas também pela equipe de reportagem  do  jornal  A
Tribuna, conforme matéria publicada à página A-6 da edição de  02  de  abril
de 2005.
      Como se sabe, a poluição por esgotos domésticos é  um  dos  principais
fatores de  transmissão  de  doenças  de  veiculação  hídrica.  Portanto,  é
fundamental que a empresa responsável pelo  abastecimento  de  água  e  pela
coleta  de  esgotos  tenha   presteza   no   atendimento   e   correção   de
irregularidades  em  sua  rede,  assim  como,  após   necessário   conserto,
providencie os reparos no piso das vias públicas,  outro  problema  apontado
pelos moradores daquele bairro.
      É fundamental que o órgão competente do Estado de São Paulo  esclareça
esses fatos.






                        Sala das Sessões, em 4/4/2005



                             a)  Fausto Figueira