906

79.906

79.906

79.906

79.906

79.906

79.906

79.906

396.929.395

2.119.877.252

2.516.806.647

396.929.395

2.119.877.252

2.516.806.647

9.739.200

SERV.,PROGRAMAS E APLICATIVOS DE INFORMÁTICA
AUXÍLIOS
AUXÍLIOS A FUNDOS P/DESPESAS DE CAPITAL

CONSOLIDADO

9.739.200

9.739.200

9.739.200

38.007.896

38.007.896

38.007.896

38.007.896

OBRAS E INSTALAÇÕES

246.657.904

1.981.536.740

2.228.194.644

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44905110
DE CAPITAL
DIRETAS

ESTUDOS E PROJETOS

1.308.699

86.310.998

87.619.697

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44905111
DE CAPITAL
DIRETAS

GERENCIAMENTO DE OBRAS

4.268.705

56.002.317

60.271.023

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44905112
DE CAPITAL
DIRETAS

INSTALAÇÕES

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44905130
DE CAPITAL
DIRETAS

EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES

240.892.478

1.839.223.425

2.080.115.903

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

449052

188.021

188.021

99.785.385

79.259.112

179.044.497

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44905210
DE CAPITAL
DIRETAS

VEÍCULOS DIVERSOS

21.835.594

481.565

22.317.159

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44905211
DE CAPITAL
DIRETAS

VEÍCULOS FERROVIÁRIOS

25.922.288

5.564.957

31.487.245

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44905220
DE CAPITAL
DIRETAS

EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA

3.766.069

20.998.169

24.764.237

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44905231
DE CAPITAL
DIRETAS

MÁQUINAS E MOTORES

66.259

346.943

413.202

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44905232
DE CAPITAL
DIRETAS

MOBILIÁRIO EM GERAL

7.074.780

7.227.372

14.302.152

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44905233
DE CAPITAL
DIRETAS

MATERIAL EDUCATIVO CULTURAL E RECREATIVO

110.819

267.974

378.792

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44905234
DE CAPITAL
DIRETAS

OUTROS EQUIP.E MATERIAL PERMANENTE

16.204.552

38.353.313

54.557.864

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44905235
DE CAPITAL
DIRETAS

EQUIP. E MOBIL. MÉD.-HOSPITALAR,ODONTOLÓGICO

7.313.075

6.018.820

13.331.896

ARMAMENTOS

17.491.950

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44905236
DE CAPITAL
DIRETAS
449091
DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44909101
DE CAPITAL
DIRETAS
449092

SENTENÇAS JUDICIAIS

193.870

SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

17.491.950
148.867

342.737

193.870

148.867

342.737

996.212

12.295.281

13.291.493

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44909201
DE CAPITAL
DIRETAS

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

855.111

10.580.007

11.435.117

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44909205
DE CAPITAL
DIRETAS

OBRAS E INSTALAÇÕES

141.101

1.715.275

1.856.376

1.548.929

46.637.251

48.186.180

449093

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

743
002455468172859

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

REALIZADA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44909301
DE CAPITAL
DIRETAS

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
1.548.929

46.637.251

48.186.180

INVERSÕES FINANCEIRAS

1.043.835.826

40.491

1.043.876.317

459

APLICAÇÕES DIRETAS

1.043.835.826

40.491

1.043.876.317

768.962.476

40.491

769.002.966

25.439.436

8.000

25.447.436

25.439.436

8.000

25.447.436

32.491

32.491

32.491

32.491

459061

APLICAÇÕES DIRETAS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

DESPESAS
INVERSÕES
APLICAÇÕES
45906103
DE FINANCEIRAS
CAPITAL
DIRETAS AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
459062

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA REVENDA

DESPESAS
INVERSÕES
APLICAÇÕES
45906201
DE FINANCEIRAS
CAPITAL
DIRETAS AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA REVENDA
459065

CONST.OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS

DESPESAS
INVERSÕES
APLICAÇÕES
45906510
DE FINANCEIRAS
CAPITAL
DIRETAS SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES-INVESTIMENTOS
DESPESAS
INVERSÕES
APLICAÇÕES
45906520
DE FINANCEIRAS
CAPITAL
DIRETAS SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES-SERVIÇO DA DÍVIDA
4591
459165

OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
CONST.OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS

DESPESAS
INVERSÕES
OPERAÇÃO
45916510
DE FINANCEIRAS
INTRAÓRGÃOS
CAPITAL
SUBSCRIÇÃO
ORÇ.FISCAL DE
E SEGURIDADE
AÇÕES-INVESTIMENTOS

743.523.039

743.523.039

686.157.502

686.157.502

57.365.537

57.365.537

274.873.351

274.873.351

274.873.351

274.873.351

274.873.351

274.873.351

46

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

1.687.772.230

26.963.330

1.714.735.560

469

APLICAÇÕES DIRETAS

1.687.772.230

26.963.330

1.714.735.560

1.687.772.230

26.963.330

1.714.735.560

4690
469071

APLICAÇÕES DIRETAS

1.687.772.230

26.963.330

1.714.735.560

DESPESAS
AMORTIZAÇÃO
APLICAÇÕES
46907110
DE CAPITAL
DA
DIRETAS
DÍVIDA AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA CONTRATADA

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

1.594.990.588

418.614

1.595.409.202

DESPESAS
AMORTIZAÇÃO
APLICAÇÕES
46907111
DE CAPITAL
DA
DIRETAS
DÍVIDA PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO EXTERNA

92.781.641

26.544.716

119.326.357

45.070.058.764

14.683.662.934

59.753.721.698

TOTAL

744
002455468172859

CONSOLIDADO

45

4590

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES-BENS DE CAPITAL

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

DESPESA POR FUNÇÃO
Conforme demonstrado nos quadros a seguir, verifica-se que dos projetos e atividades desenvolvidos
pelas unidades administrativas responsáveis pela execução da despesa, e classificadas na forma da
Portaria n.º 42/99 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, os mais significativos foram nas
áreas relacionadas com as funções:28 - Encargos Especiais R$ 19.428.989.179 (32,52%); 09 - Previdência
Social R$ 7.814.283.528 (13,08%); 12 - Educação R$ 7.605.818.518 (12,73%); 10 - Saúde R$ 6.390.956.230
(10,70%); 06 - Segurança Pública R$ 4.777.752.982 (8,00%);
Com referência à função Encargos Especiais, cumpre destacar que a maior concentração dos seus gastos
encontram-se alocados nos Programas: Transferências Constitucionais a Municípios e Serviço da Dívida.
################
ENCARGOS ESPECIAIS
################
PREVIDÊNCIA SOCIAL
################
EDUCAÇÃO
################
SAÚDE
################
SEGURANÇA PÚBLICA

#
#
#
#
#
Valores em R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

CONSOLIDADO

01

LEGISLATIVA

475.721.068

475.721.068

02

JUDICIÁRIA

2.507.664.321

2.507.664.321

03

ESSENCIAL À JUSTIÇA

1.283.291.259

04

ADMINISTRAÇÃO

1.716.496.361

06

SEGURANÇA PÚBLICA

4.777.752.982

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

186.545.722

311.097

186.856.819

09

PREVIDÊNCIA SOCIAL

495.623.438

7.318.660.090

7.814.283.528

10

SAÚDE

5.247.637.880

1.143.318.349

6.390.956.230

11

TRABALHO

44.290.583

1.326.778

45.617.361

12

EDUCAÇÃO

5.748.386.445

1.857.432.074

7.605.818.518

13

CULTURA

237.869.835

110.437.807

348.307.642

14

DIREITOS DA CIDADANIA

914.010.638

362.526.024

1.276.536.662

16

HABITAÇÃO

488.348.290

17

SANEAMENTO

90.354.330

89.600.778

179.955.108

18

GESTÃO AMBIENTAL

97.317.772

251.392.299

348.710.071

19

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

48.613.646

320.655.501

369.269.146

20

AGRICULTURA

331.566.262

21

ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

1.732.863

1.732.863

24

COMUNICAÇÕES

70.768.827

70.768.827

25

ENERGIA

26

TRANSPORTE

27

DESPORTO E LAZER

28

ENCARGOS ESPECIAIS

1.283.291.259
177.221.692

1.893.718.054
4.777.752.982

488.348.290

331.566.262
16.345.054

821.570.007

TOTAL

16.345.054

1.712.558

1.712.558

3.032.722.833

3.854.292.840

55.507.057

55.507.057

19.428.989.179

19.428.989.179

45.070.058.764

14.683.662.934

59.753.721.698

DESPESA POR FONTE DE RECURSO
A execução da despesa orçamentária por fonte de recurso está demonstrada nos quadros a seguir.
Verifica-se, nesse demonstrativo, que as autorizações e execuções de despesas utilizaram diversas
fontes de recursos, dentre as quais se destaca a de maior parcela, a do Tesouro Do Estado, no
montante de
R$ 31.855.981.084 correspondente a 53,31% da Despesa Total.
# TESOURO DO ESTADO
# VINCULADOS ESTADUAIS
# PRÓPRIOS
# VINCULADOS FEDERAIS
# OPERAÇÕES DE CRÉDITO
# FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

#
#
#
#
#
#
Valores em R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

CONSOLIDADO

001

TESOURO DO ESTADO

27.591.115.277

4.264.865.807

31.855.981.084

002

VINCULADOS ESTADUAIS

15.014.209.804

195.087.324

15.209.297.128

003

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

004

PRÓPRIOS

9.773.671.589

9.773.671.589

005

VINCULADOS FEDERAIS

2.098.851.647

272.301.962

2.371.153.609

007

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

139.463.261

177.736.252

317.199.513

45.070.058.764

14.683.662.934

59.753.721.698

TOTAL

226.418.775

745
002455468172859

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

226.418.775


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

RECEITAS E DESPESAS INTRAORÇAMENTÁRIAS
Em consonância às instruções da Portaria Interministerial STN/SOF nº 688/2005 e nº 338/2006,
bem como da Portaria STN nº 340/2006, as receitas intraorçamentárias identificadas a partir
dos códigos "7 - Correntes" e "8 - Capital", constituem contrapartida das despesas realizadas
na modalidade de aplicação "91 - Aplicação direta decorrente de operações entre órgãos e
entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social".
As receitas correntes intraorçamentárias referem-se às receitas de contribuições e de
serviços, enquanto as despesas são constituídas pelas obrigações patronais (contribuição
patronal e cobertura de insuficiência financeira) e pela taxa de administração da São Paulo
Previdência - SPPREV.
As receitas de capital intraorçamentárias correspondem à integralização do capital social das
empresas dependentes, em contrapartida às despesas de capital intraorçamentárias com a
constituição ou aumento de capital dessas entidades.

Valores em R$ 1,00

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS

###

VALOR

DESPESAS INTRAORÇAMENTÁRIAS

5.851.961.170 DESPESAS CORRENTES

5.805.626.691

RECEITAS DE CONTRIBUICOES - INTRAORCAMENTARIA

5.826.705.170

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - ATIVO MILITAR

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

5.780.372.127

249.840.537
###

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL À SP PREVIDÊNCIA-SPPREV

1.931.044.539

1.307.220.509#

CONTRIBUIÇÃO P/COBERTURA FIN. SIST.PREVIDENC.

3.849.326.151

#

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS-ATIVO CIVIL-P.EXECUT.

#

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS-ATIVO CIVIL-P.LEGISL.

34.615.785#

CONTRIB.REG.PRÓP.PREV.EST.SAL.FAM.SERV.FALEC.

#

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS-ATIVO CIVIL-P.JUDIC.

311.701.814

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

#

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS-ATIVO CIVIL-M.PÚBLICO

70.549.135
##

TAXA DE ADM.À SÃO PAULO PREVIDÊNCIA-SPPREV

#

COBERTURA DE INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DO RPP

2.693.985.871 DESPESAS DE CAPITAL

COBERTURA DE INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DO RPP

1.158.791.519

#

##

RECEITAS INTRAORCAMENTARIAS C/REC.DE SERVIC

25.254.564
###

TAXA DE ADMINISTRAÇÃO - SPPREV

25.254.564

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS: OUTRAS REC.COR.
##

###

VALOR

RECEITAS CORRENTES

RECUPERAÇÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA - SPPREV

25.254.564
274.873.351

INVERSÕES FINANCEIRAS

274.873.351

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES-INVESTIMENTOS

274.873.351

1.436
1.436

RECEITAS DE CAPITAL

274.873.351

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

274.873.351

INTEGRALIZAÇÃO COM RECURSOS DO TESOURO

274.873.351

TOTAL

1.436
25.254.564

6.126.834.521

TOTAL

6.080.500.041

DEMONSTRATIVO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação FUNDEB , criado a partir da Medida Provisória nº. 339, de 28/12/2006, convertida
na Lei Federal nº. 11.494, de 20/06/2007 e regulamentado, no âmbito do Estado, pelo Decreto
nº. 51.672, de 19 de março de 2007, instituiu os seguintes percentuais de retenções das
Receitas do Estado:
a) do Fundo de Participação dos Estados (FPE), do Imposto de Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS), do Imposto sobre Produtos Industrializados, proporcional às exportações
(IPIexp) e da receita decorrente da Desoneração das Exportações (LC 87/96) deverão ser
retidos os percentuais de 16,66% em 2007, 18,33% em 2008 e 20% a partir de 2009; e
b) do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD) e do Imposto sobre Propriedade
de Veículos Automotores (IPVA), serão retidos os percentuais de 6,66% em 2007, 13,33% em 2008
e 20% a partir de 2009.
Consoante se verifica do demonstrativo a seguir, da previsão inicial de R$ 13.389.041.410
foram realizados, no período, R$ 7.527.761.979, havendo, portanto, uma variação de R$
5.861.279.431, correspondendo a 43,78%.

746
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

11120554

IPVA-PARTE FUNDEB

11120564

PREVISÃO

ARRECADADA

A ARRECADAR

890.018.216

746.211.064

IPVA-PPD-PARTE FUNDEB

325.230

289.780

143.807.152
35.450

11120754

ITCMD-PARTE DO FUNDEB

105.250.000

88.576.555

16.673.445

11130254

ICMS - PARTE FUNDEB

11.941.329.813

6.416.767.303

5.524.562.510

17210154

COTA PTE DO FDO DE PARTIC. DOS EST-PTE FUNDEB

88.196.886

48.582.979

39.613.907

17210164

COTA PARTE DO IPI - PARTE DO FUNDEB

85.488.166

49.342.495

36.145.671

17213654

TRANSF.FINANC.ICMS-DESONERAÇÃO - PARTE FUNDEB

91.089.765

45.544.883

45.544.883

19112054

MULTAS E JUROS DE MORA DO ITCMD-FUNDEB

9.250.000

9.071.938

178.062

19114154

MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA - FUNDEB

33.000

17.794

15.206

19114164

MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA-PPD-FUNDEB

19114254

MULTAS E JUROS DE MORA DO ICMS - FUNDEB

39.711.000

29.702.884

10.008.116

19114264

MULTAS/JUROS MORA S/PPI-ICM/ICMS-PTE FUNDEB

21.733.443

16.004.729

5.728.714

19131454

JUROS DE MORA S/IPVA INSC.-PTE DO FUNDEB

6.000

583

5.417

19131464

MULTAS JUROS MORA DIV.ATIVA IPVA PPD FUNDEB

20

1.525

(1.505)

19131554

JUROS DE MORA S/ICMS INSC:FUNDEB

14.008.500

10.407.567

3.600.933

19132054

JUROS DE MORA S/ITCMD INSC.PTE.DO FUNDEB

6.000

73.146

(67.146)

19195054

MULTAS P/INFR.REG.ICMS - PARTE DO FUNDEB

18.987.000

11.008.186

7.978.814

19229954

CRÉDITO ICMS OUT.EST.-PARTE DO FUNDEB

19311454

IPVA EM ATRASO - PARTE DO FUNDEB

153.682

(40.462)

19311464

IPVA EM ATRASO - PPD -PARTE DO FUNDEB

20

10.595

(10.575)

19311554

ICMS EM ATRASO - P.DO FUNDEB

23.238.140

13.845.119

9.393.021

19311564

ICMS INSCRITO-ACRESC.FINANC.:P DO FUNDEB

8.831.250

3.993.515

4.837.735

19312054

REC. DÍV. ATIV. DO ITCMD - PARTE DO FUNDEB

18.000

62.671

(44.671)

19312064

ACRES.FINANC.PARCEL. - ITCMD (INSCRITO) - FUNDEB

20

103

(83)

19900154

PROG.PARC.INCENT.DO ICMS/ICMS-PPI-PTE FUNDEB

25.435.084

18.144.139

7.290.945

19909954

ICMS NÃO INSCRITO - ACRÉSC. FINANC. P. FUNDEB

15.915.000

9.462.062

6.452.938

19909964

ACRÉSC.FINANC.DO PARCEL. - ITCMD - PTE DO FUNDEB

220.600

163.142

57.458

19909974

ACRÉSC.FINANC.S/PPI DO ICM/ICMS-PPI - PTE FUNDEB

9.837.014

10.323.540

(486.526)

13.389.041.410

7.527.761.979

5.861.279.431

20

20

3

3

113.220

RECEITA TOTAL

O quadro abaixo demonstra a movimentação do FUNDEB - Parte do Estado no 1° semestre de 2010:
Valores em R$ 1,00

ubelemento

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

19471
DEPOSITADO AO FUNDO

7.376.861.100

19472
DEVOLUCAO DO FUNDO

6.152.760.878

DESPESA DE CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO

1.224.100.223

Considerando que o objetivo do FUNDEB é agregar recursos a serem utilizados em ações
consideradas como de manutenção e desenvolvimento do ensino para a educação básica pública,
conforme disposto no art. 70 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, demonstra-se a
seguir a aplicação dos mesmos:

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL E PROGRAMÁTICA
1º SEMESTRE DE 2010
FUNÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

12122081551540000

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ENTIDADE VINCULADA

12126080759770000

ACESSA ESCOLA

1.384.228.286

12126080759860000

INFORMATIZAÇÃO CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

12244080551460000

ESCOLA DA FAMÍLIA

3.065.000

12306440654260000

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO-EDUCAÇÃO

37.279.086

12361080157400000

TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

70.290.150

12361080351600000

REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIDORES - ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB

260.197.875

12361080351610000

REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENS. FUND. - FUNDEB

12361081551590000

MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL

195.851.356

12362080457570000

REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO MÉDIO - FUNDEB

982.248.708

12362080457590000

REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIDORES - ENSINO MÉDIO - FUNDEB

99.263.946

12362081551630000

MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO MÉDIO

11.344.288

12362103557570000

REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO MÉDIO - FUNDEB

17.952.490

12367080351560000

ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL

Valores em R$ 1,00
155.725

FONTE DE RECURSO 001002007 - FUNDO DESENV.EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB

747
002455468172859

151.459

2.175.982.334

49.969.251
5.287.979.953


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

3 - DEMONSTRATIVO DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA
O conteúdo desse demonstrativo apresenta as Receitas e Despesas que expõem, de forma
sintética, os saldos disponíveis do exercício anterior, as receitas orçamentárias e os
ingressos extraorçamentários, assim como as despesas orçamentárias, os pagamentos
extraorçamentários e os saldos disponíveis para o período seguinte.

A composição do resultado financeiro em 30 de junho de 2010, de forma resumida, é a seguinte:

Valores em R$ 1,00

MOVIMENTAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

CONSOLIDADO

1 DISPONIVEL INICIAL

14.584.855.573

6.362.919.551

20.947.775.124

2 RECEITAS ARRECADADAS

64.729.443.612

11.653.689.840

76.383.133.452

5 DESPESAS PAGAS TOTAL

(49.867.327.153)

(17.238.545.068)

(67.105.872.221)

7 MOVIMENTO EXTRAORCAMENTARIO

(9.593.503.390)

5.475.244.665

(4.118.258.725)

9 DISPONIVEL ATUAL

19.853.468.643

6.253.308.987

26.106.777.631

Os quadros a seguir, demonstram o fluxo financeiro dos Órgãos da Administração Direta, que
envolvem os três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e o Ministério Público, assim
como da Administração Indireta (Autarquias, Fundações e Empresas Dependentes).
Com referência aos dados que compõem os fluxos financeiros, cumpre destacar que:
a) o montante concernente às Receitas Orçamentárias, refere-se à arrecadação do período,
excetuados os diferimentos de exercícios anteriores; e
b) o movimento extraorçamentário constitui-se, basicamente, das Transferências Voluntárias e
Transferências Obrigatórias às Universidades Estaduais e à Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de São Paulo - FAPESP.

748
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

FLUXO FINANCEIRO POR TIPO DE ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

AUTARQUIA

1
# 1-(

)DISPONIVEL INICIAL

3

FUNDAÇÃO
4

CONSOLIDADO

20.947.775.124

14.584.855.573

4.930.115.690

1.314.785.656

118.018.204

114.912

5.411

432.374

253.004

805.701

# 111112-BANCOS CONTA MOVIMENTO

1.073.963.367

657.806.890

34.972.765

16.766.262

1.783.509.284

# 111113-APLICACOES FINANCEIRAS

13.510.095.066

4.047.016.334

1.279.227.442

91.022.333

18.927.361.175

193.870

225.287.056

153.074

6.986.232

232.620.232

2.990.373

3.174.475

# 111111-CAIXA

# 111116-DISPONIBILIDADE EM TRANSITO
# 111118-OPERACOES ESPECIAIS

2.887

2.887

# 111119-DISPONIBILIDADE-OPERACOES ESPECIFICAS

184.101

# 111122-DISP.NO EXTERIOR - BCO CONTA MOVIMENTO

301.370

# 2-(+) RECEITAS ARRECADADAS

64.729.443.612

# 201-ICMS

43.407.942.430

# 202-IPVA

7.465.186.380

# 203-OUTRAS RECEITAS CORRENTES

10.991.665.692

301.370
10.290.762.078

# 205-RECEITA DE CAPITAL

484.395.646

878.532.116

76.383.133.452
43.407.942.430
7.465.186.380

4.386.944.395

# 204-RECEITA CORRENTE - INTRA-OR€AMENTµRIA

602.648.302

198.890

1.010.464

2.917.714.977

274.873.351

274.873.351

5.851.961.170

5.851.961.170
2.864.649.111

51.856.512

16.465.455.145

484.196.756

# 206-RECEITA DE CAPITAL - INTRA-OR€AMENTµRIA
# 3-(-) DESP.ORCAM. PAGAS - DO EXERCICIO

(41.943.265.106)

(10.341.170.113)

(1.018.216.088)

(962.580.830)

(54.265.232.137)

# 3331-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

(13.742.324.801)

(1.312.004.070)

(329.013.153)

(363.542.363)

(15.746.884.386)

# 3332-JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

(2.950.149.205)

(13.942.146)

# 3333-OUTRAS DESPESAS CORRENTES

(21.677.309.680)

(7.195.093.154)

(671.392.806)

(327.914.917)

(29.871.710.557)

(17.810.129)

(271.123.551)

(2.924.087.320)

# 3344-INVESTIMENTOS

(2.964.091.351)

(842.025.383)

(1.793.128.258)

# 3345-INVERSOES FINANCEIRAS

(1.043.677.141)

(39.156)

(1.043.716.296)

# 3346-AMORTIZACAO DE DIVIDA

(1.687.772.230)

(26.963.330)

(1.714.735.560)

# 4-(-) DESP.ORCAM.PAGAS - EXERC.ANTERIORES

(7.924.062.046)

(4.251.753.371)

(191.521.735)

(473.302.932)

(12.840.640.084)

# 4331-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

(2.711.014.265)

(1.531.133.206)

(28.568.468)

(14.371.412)

(4.285.087.350)

(141.336.351)

(145.330.919)

(4.754.201.543)

# 4332-JUROS E ENCARGOS DA DIV. INTERNA

(757.663)

(757.663)

# 4333-JUROS E ENCARGOS DA DIV. EXTERNA

(2.328.148.303)

# 4345-INVERSOES FINANCEIRAS

(1.811.871.399)

(2.139.385.971)

# 4346-AMORTIZACAO DA DIV. INTERNA

(14.745)

(1.811.886.143)

(930.028)

(930.028)

# 5-(-) DESPESAS ORCAMENTARIAS PAGAS

(49.867.327.153)

(14.592.923.484)

(1.209.737.823)

(1.435.883.762)

(67.105.872.221)

# 5331-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

(16.453.339.066)

(2.843.137.276)

(357.581.620)

(377.913.774)

(20.031.971.736)

# 7-(

583.253.040

(4.118.258.725)

(9.593.503.390)

4.154.413.727

737.577.898

# 77-INTERFERENCIAIS FINANCEIRAS

) MOVIMENTO EXTRAORCAMENTARIO

(4.424.924.385)

4.420.818.211

4.098.193

# 781-TRANSF.FINANC VOLUNT

(3.662.351.979)

2.812.344.958

531.394.311

(INCL.NO GRUPO7)

(7.982)
318.612.710

# 782-TRANSF.FIN.-FAPESP/UNIVERS.(INCL.NO GRUPO7

(3.434.577.310)

3.053.868.899

380.708.411

# 79-OUTRAS CONTAS

(13.451.873.552)

(1.340.900.905)

(101.434.123)

271.749.922

(14.622.458.658)

# 7513-MUTACOES PASSIVAS

(3.159.145.483)

(334.003.693)

(111.917.468)

(5.884.834)

(3.610.951.477)

# 7613-MUTACOES ATIVAS

5.999.998.271

303.495.310

53.098.174

286.570.421

6.643.162.176

# 9-(=) DISPONIVEL ATUAL

19.853.468.643

4.782.368.011

1.327.021.377

143.919.599

26.106.777.631

815.673

8.819

432.378

252.004

1.508.875

# 911112-BANCO CONTA MOVIMENTO

1.310.075.161

689.468.957

24.646.647

15.178.428

2.039.369.194

# 911113-APLICACOES FINANCEIRAS

18.509.135.563

3.996.960.048

1.300.900.343

112.291.912

23.919.287.866

5.379.838

95.930.187

1.042.009

11.481.059

113.833.093

4.716.196

4.880.621

# 911111-CAIXA

# 911116-DISPONIBILIDADE EM TRANSITO
# 911118-OPERACOES ESPECIAIS
# 911119-DISPONIBILIDADE-OPERACOES ESPECIFICAS
# 911122-DISP. NO EXTERIOR - BCO CONTA MOVIMENTO

22

22
164.425
27.897.961

749
002455468172859

EMPRESA
DEPENDENTE
5

27.897.961


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

FLUXO FINANCEIRO POR PODERES
ESPECIFICAÇÃO
# 1-(

)DISPONIVEL INICIAL

Executivo

Legislativo

20.617.833.103

# 111111-CAIXA

74.145.986

184.190.073

Ministério
Público
71.605.962

Total
20.947.775.124
805.701

805.701

# 111112-BANCOS CONTA MOVIMENTO

1.676.102.907

60.882.564

9.646.835

36.876.978

1.783.509.284

# 111113-APLICACOES FINANCEIRAS

18.704.825.531

13.263.422

174.543.238

34.728.984

18.927.361.175

# 111116-DISPONIBILIDADE EM TRANSITO

232.620.232

232.620.232

2.887

2.887

# 111119-DISPONIBILIDADE-OPERACOES ESPECIFICAS

3.174.475

3.174.475

# 111122-DISP.NO EXTERIOR - BCO CONTA MOVIMENTO

301.370

301.370

# 111118-OPERACOES ESPECIAIS

# 2-(+) RECEITAS ARRECADADAS

75.920.742.955

# 201-ICMS

43.407.942.430

43.407.942.430

# 202-IPVA

7.465.186.380

7.465.186.380

# 203-OUTRAS RECEITAS CORRENTES

16.005.211.236

63.485.619

332.550.106

64.208.184

16.465.455.145

# 205-RECEITA DE CAPITAL

2.915.568.389

4.720

1.829.758

312.110

2.917.714.977

# 3-(-) DESP.ORCAM. PAGAS - DO EXERCICIO

(51.238.009.134)

(401.218.649)

(2.116.548.543)

(509.455.811)

(54.265.232.137)

# 3331-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

(13.068.765.004)

(354.806.015)

(1.844.912.446)

(478.400.920)

(15.746.884.386)

# 3332-JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

(2.964.091.351)

# 3333-OUTRAS DESPESAS CORRENTES

(29.524.612.457)

(46.190.799)

(270.815.235)

(30.092.066)

(29.871.710.557)

# 3344-INVESTIMENTOS

(2.922.183.638)

(221.834)

(820.862)

(860.987)

(2.924.087.320)

# 3345-INVERSOES FINANCEIRAS

(1.043.614.458)

(101.838)

(1.043.716.296)

# 3346-AMORTIZACAO DE DIVIDA

(1.714.735.560)

# 4-(-) DESP.ORCAM.PAGAS - EXERC.ANTERIORES

(12.186.652.459)

(91.807.223)

(423.093.460)

(139.086.941)

(12.840.640.084)

# 5-(-) DESPESAS ORCAMENTARIAS PAGAS

(63.424.661.593)

(493.025.872)

(2.539.642.003)

(648.542.753)

(67.105.872.221)

# 7-(

(8.034.753.817)

441.626.899

2.894.092.353

580.775.839

(4.118.258.725)

1.494.459

(306.475)

(7.982)

) MOVIMENTO EXTRAORCAMENTARIO

# 77-INTERFERENCIAIS FINANCEIRAS
# 781-TRANSF.FINANC VOLUNT

(INCL.NO GRUPO7)

63.490.339

334.379.864

64.520.294

76.383.133.452

(2.964.091.351)

(1.714.735.560)

(1.195.966)
(4.062.562.732)

450.748.927

2.979.059.746

632.754.059

# 79-OUTRAS CONTAS

(14.520.768.561)

1.043.010

(49.240.179)

(53.492.928)

(14.622.458.658)

# 7513-MUTACOES PASSIVAS

(3.551.514.525)

(11.888.494)

(46.869.561)

(678.898)

(3.610.951.477)

# 7613-MUTACOES ATIVAS

6.626.458.435

1.619.033

11.072.984

4.011.724

6.643.162.176

# 9-(=) DISPONIVEL ATUAL

25.079.160.648

86.237.353

873.020.287

68.359.342

26.106.777.631

# 911111-CAIXA

1.508.875

1.508.875

# 911112-BANCO CONTA MOVIMENTO

1.935.109.123

66.298.320

6.628.387

31.333.364

2.039.369.194

# 911113-APLICACOES FINANCEIRAS

22.995.930.954

19.939.033

866.391.901

37.025.979

23.919.287.866

# 911116-DISPONIBILIDADE EM TRANSITO
# 911118-OPERACOES ESPECIAIS

113.833.093

113.833.093
22

22

# 911119-DISPONIBILIDADE-OPERACOES ESPECIFICAS

4.880.621

4.880.621

# 911122-DISP. NO EXTERIOR - BCO CONTA MOVIMENTO

27.897.961

27.897.961

750
002455468172859

Judiciário


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

FLUXO FINANCEIRO POR ÓRGÃOS ORÇAMENTÁRIOS

GESTÃO

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

DISPONIVEL
INICIAL

RECEITAS
ARRECADADAS

DESPESAS
PAGAS - DO
EXERCICIO

DESPESAS
PAGAS EXERCICIOS
ANTERIORES

DESPESAS
PAGAS TOTAL

MOVIMENTO
EXTRAORCAMEN
TARIO

DISPONIVEL
ATUAL

14.584.855.573

64.729.443.612

(41.943.265.106)

(7.924.062.046)

(49.867.327.153)

(9.593.503.390)

19.853.468.643

01000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

50.415.831

25.591.612

(238.643.914)

(50.604.506)

(289.248.420)

267.612.352

54.371.375

02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

23.730.155

37.898.727

(162.574.735)

(41.202.717)

(203.777.452)

174.014.548

31.865.978

03000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA

174.829.723

332.487.579

(2.102.669.036)

(419.066.644)

(2.521.735.680)

2.876.671.266

862.252.888

9.360.351

1.892.284

(13.879.506)

(4.026.816)

(17.906.323)

17.421.087

10.767.399

2.573.776.274

1.598.009.063

(4.774.152.194)

(2.571.725.475)

(7.345.877.669)

6.779.036.951

3.604.944.620

377.915.717

1.859.800.764

(4.955.385.095)

(754.710.688)

(5.710.095.783)

3.555.009.368

82.630.067

777.579

4.094.357

(52.518.966)

(37.387.148)

(89.906.114)

89.377.364

4.343.186

12000 SECRETARIA DA CULTURA

36.858.280

16.930.620

(220.125.834)

(67.248.650)

(287.374.483)

252.352.924

18.767.340

13000 SECRETARIA DE AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO

41.839.916

40.578.970

(349.947.517)

(86.376.839)

(436.324.356)

394.536.312

40.630.842

16000 SECRETARIA DOS TRANSPORTES

31.039.697

21.538.141

(24.481.814)

(879.486.749)

(903.968.564)

883.609.128

32.218.402

17000 SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA
CIDADANIA

40.859.790

9.546.448

(39.606.927)

(11.595.339)

(51.202.265)

48.781.863

47.985.837

18000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

95.811.739

150.892.330

(3.899.980.185)

(516.628.363)

(4.416.608.548)

4.232.330.344

62.425.865
14.266.537.029

06000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
08000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
09000 SECRETARIA DA SAÚDE
10000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO

20000 SECRETARIA DA FAZENDA

10.559.143.083

6.068.254.513

(1.056.077.743)

(480.264.874)

(1.536.342.617)

(824.517.949)

54.174.062.638

(19.868.513.165)

(160.733.019)

(20.029.246.185)

(34.144.816.453)

24.091.296

12.690.600

(39.963.769)

(51.163.891)

(91.127.660)

73.777.787
(195.000)

2.721

(486.106.407)

(106.289.115)

(592.395.522)

591.786.875

60.667.869

21000 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
23000 SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO
TRABALHO
24000 SECRETARIA DE TURISMO

19.432.022

2.721

195.000

25000 SECRETARIA DA HABITAÇÃO

60.680.370

596.145

26000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE SMA

23.920.961

21.550.060

(86.019.742)

(29.269.807)

(115.289.549)

96.940.709

27.122.181

27000 MINISTÉRIO PÚBLICO

71.605.962

64.520.294

(509.455.811)

(139.086.941)

(648.542.753)

580.775.839

68.359.342

28000 CASA CIVIL

52.550.966

18.311.418

(83.284.213)

(23.014.529)

(106.298.742)

90.904.434

55.468.076

29000 SECRETARIA DE ECONOMIA E
PLANEJAMENTO

4.821.388

10.790.239

(265.470.628)

(209.291.688)

(474.762.316)

473.077.745

13.927.056

35000 SEC. DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL

3.095.045

9.339.986

(156.699.129)

(37.950.887)

(194.650.015)

185.388.741

3.173.757

37000 SECRETARIA DOS TRANSPORTES
METROPOLITANOS

38.129.725

33.727

(813.703.574)

(811.484.952)

(1.625.188.526)

1.662.060.641

75.035.566

38000 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA

153.944.555

50.439.204

(723.520.806)

(197.434.424)

(920.955.230)

861.794.018

145.222.547

39000 SECRETARIA DE SANEAMENTO E
ENERGIA

32.648.345

92.398.001

(83.458.165)

(28.701.052)

(112.159.217)

65.784.441

78.671.569

40000 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

11.551.343

49.030.503

(458.369.836)

(49.663.933)

(508.033.770)

504.946.403

57.494.479

41000 SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E
TURISMO

24.496.614

34.744.982

(43.736.013)

(29.142.415)

(72.878.428)

44.694.987

31.058.155

42000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

44.730.445

8.234.201

(171.855.276)

(51.933.000)

(223.788.276)

240.075.793

69.252.163

43000 SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR

2.903

44.385

(9.325.177)

(14.044.276)

(23.369.453)

23.344.104

21.939

44000 SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

7.922.392

7.467.825

(169.707.867)

(30.610.665)

(200.318.532)

198.346.767

13.418.452

2.003

20

(72.208.279)

(29.107.299)

(101.315.578)

101.313.554

14.276.011

7.456.105

(3.529.311)

(2.109.272)

(5.638.584)

(708.361)

15.385.171

24.394

22.871

(8.294.469)

(2.706.073)

(11.000.542)

10.968.028

14.751

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

6.362.919.551

11.653.689.840

(12.321.967.031)

(4.916.578.037)

(17.238.545.068)

5.475.244.665

6.253.308.987

AUTARQUIA

4.930.115.690

10.290.762.078

(10.341.170.113)

(4.251.753.371)

(14.592.923.484)

4.154.413.727

4.782.368.011

290.983

3.037.561

(20.769.827)

(16.244.228)

(37.014.055)

34.348.183

662.671

09056 HOSP.CLÍNICAS FAC. MEDICINA
RIB. PRETO-USP

1.027.360

24.564.724

(121.714.925)

(23.749.218)

(145.464.143)

120.707.714

835.655

09057 HOSP. DAS CLÍNICAS FAC. DE
MEDICINA DA USP

12.281.746

23.840.481

(182.904.498)

(80.326.795)

(263.231.293)

236.512.021

9.402.955

10063 CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOL PAULA
SOUZA -CEETPS

17.666.708

26.169.937

(239.945.989)

(288.009.187)

(527.955.176)

511.004.864

26.886.333

(4.202)

(4.202)

4.202

45000 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
46000 SECRETARIA DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS
47000 SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA

09055 SUPERINT. DE CONTROLE DE
ENDEMIAS - SUCEN

10064 FAC.ENGENHARIA QUÍMICA
LORENA-FAENQUIL
16055 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM - DER

324.197.510

1.743.880.290

(2.031.999.601)

(686.296.508)

(2.718.296.109)

915.210.457

264.992.148

16056 DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO
ESTADO-DAESP

4.078.735

10.113.614

(17.546.236)

(12.049.642)

(29.595.878)

18.091.903

2.688.374

185.399.490

85.598.024

(57.747.132)

(28.402.997)

(86.150.129)

(132.665)

184.714.720

16057 AGÊNCIA REGULADORA DE
TRANSPORTES-ARTESP
17055 INST. MEDICINA SOCIAL E
CRIMINOLOGIA - IMESC

1.954.615

4.723.141

(4.437.851)

(1.910.264)

(6.348.114)

2.943.491

3.273.132

17056 INSTITUTO PESOS E MEDIDAS
EST.SP- IPEM/SP

15.321.982

41.694.697

(30.540.379)

(6.243.096)

(36.783.475)

(7.502.449)

12.730.755

654.569

62.419.978

(58.927.950)

(2.840.775)

(61.768.724)

2.323.073

3.628.896

18058 CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA
MILITAR

751
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

FLUXO FINANCEIRO POR ÓRGÃOS ORÇAMENTÁRIOS

GESTÃO

DISPONIVEL
INICIAL

RECEITAS
ARRECADADAS

DESPESAS
PAGAS - DO
EXERCICIO

20055 BOLSA OFICIAL DE CAFÉ E
MERCADORIAS DE SANTOS

DESPESAS
PAGAS EXERCICIOS
ANTERIORES

DESPESAS
PAGAS TOTAL

MOVIMENTO
EXTRAORCAMEN
TARIO

(195)

(195)

195

DISPONIVEL
ATUAL

20058 INST. DE PAGAMENTOS ESPECIAIS
DE SP-IPESP

1.984.370

6.961.177

(14.493.900)

(5.560.260)

(20.054.160)

68.169.634

57.061.021

20059 CARTEIRA PREV.SERVENTIAS NÃO
OFICIAIS JUSTIÇA

215.234.629

102.592.509

(102.592.509)

(38.048.346)

(140.640.855)

(177.178.933)

7.351

20060 CARTEIRA PREVID. DOS
ECONOMISTAS DE S.PAULO

138.292

17.753

(14.339)

141.706

20065 SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

66.544.361

7.206.251.241

(6.008.777.425)

(1.497.629.809)

(7.506.407.234)

289.310.269

55.698.637

23055 SUPERINT.TRAB. ARTESANAL
COMUNIDADES - SUTACO

1.822.263

1.781.387

(1.292.428)

(671.847)

(1.964.275)

(265.113)

1.374.263

29055 AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA
SANTISTA - AGEM

1.528.034

1.922.293

(938.005)

(226.502)

(1.164.507)

(446.246)

1.839.575

29056 AGÊNCIA METROPOLITANA DE
CAMPINAS - AGEMCAMP

23.661

1.130.291

(1.243.382)

(404.154)

(1.647.536)

1.616.181

1.122.596

39055 DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA - DAEE

18.647.882

20.557.095

(183.180.596)

(93.406.980)

(276.587.576)

251.049.590

13.666.992

39056 AGÊNCIA REGUL. SANEAMENTO E
ENERGIA - ARSESP

109.093.896

35.418.295

(5.975.271)

(2.837.288)

(8.812.559)

(4.919.538)

130.780.094

43058 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP

2.487.793.774

116.252.047

(372.814.806)

(731.089.976)

(1.103.904.782)

799.358.086

2.299.499.125

43059 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
CAMPINAS - UNICAMP

641.988.982

218.896.765

(294.112.875)

(378.142.625)

(672.255.500)

613.350.241

801.980.488

43061 UNIV. EST. PAUL. JÚLIO MESQUITA
FILHO - UNESP

722.740.641

203.481.846

(329.826.144)

(275.175.979)

(605.002.123)

453.783.630

775.003.994

1.744.517

2.467.196

(20.169.061)

(2.250.549)

(22.419.609)

20.746.255

2.538.359

43065 FACULDADE DE MEDICINA DE
MARÍLIA - FAMEMA
43066 FAC.MEDICINA DE S.JOSÉ RIO
PRETO -FAMERP
44058 INST. ASSIST. MÉDICA SERVIDOR
PÚBLICO- IAMSPE

FUNDAÇÃO

937.412

1.091.275

(20.716.307)

(1.452.864)

(22.169.170)

20.893.282

752.798

97.019.278

345.898.460

(218.503.017)

(78.779.085)

(297.282.102)

(14.550.262)

131.085.373

1.314.785.656

484.395.646

(1.018.216.088)

(191.521.735)

(1.209.737.823)

737.577.898

1.327.021.377

08046 FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-FDE

142.414.352

85.542.278

(40.803.507)

(6.206.833)

(47.010.341)

(71.393.030)

109.553.261

09045 FUND. REMÉDIO POPULAR CHOPIN
TAV.LIMA - FURP

2.420.956

71.740.810

(51.650.252)

(12.589.822)

(64.240.074)

2.414.750

12.336.442

09046 FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO
PAULO

2.892.561

2.655.532

(3.303.215)

(894.907)

(4.198.122)

1.183.962

2.533.933

09047 FUND. PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE
SÃO PAULO

7.180.447

15.021.163

(22.320.460)

(6.289.789)

(28.610.249)

13.038.169

6.629.530

12045 FUND.PADRE ANCHIETA-C.PTA.RÁDIO
TV EDUCATIVAS

26.859.140

70.815.343

(64.071.003)

(17.942.654)

(82.013.657)

22.010.175

37.671.001

17046 FUND. PROTEÇÃO DEFESA DO
CONSUMIDOR - PROCON

20.522.156

20.923.093

(14.142.212)

(3.600.990)

(17.743.201)

132.938

23.834.985

17047 FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ
G.SILVA- ITESP

4.306.423

3.577.227

(15.303.416)

(5.589.441)

(20.892.857)

16.328.188

3.318.981

17048 FUND.AT.SOCIOEDUC. ADOLESCENTE
-FUNDAÇÃO CASA

1.957.449

870.690

(287.103.705)

(64.442.136)

(351.545.842)

350.208.829

1.491.127

943.623

15

(175.857)

(175.857)

(76.107)

691.674

26045 FUND.P/ CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO
FLORESTAL

21.590.965

7.905.614

(23.385.409)

(15.128.712)

(38.514.121)

32.276.857

23.259.315

26046 FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE
SÃO PAULO

8.393.468

10.040.422

(9.366.733)

(2.002.886)

(11.369.619)

1.330.943

8.395.214

(20.474)

(20.474)

20.474

29045 FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA CEPAM

4.837.249

4.357.619

(13.576.257)

(8.638.800)

(22.215.057)

15.555.853

2.535.664

29048 FUND.SISTEMA ESTADUAL ANÁLISE
DE DADOS -SEADE

13.733.290

10.569.483

(16.828.765)

(4.354.206)

(21.182.971)

7.615.606

10.735.408

38045 FUND.PROF.DR.MANOEL PEDRO
PIMENTEL-FUNAP

6.416.620

16.235.440

(18.956.754)

(3.758.663)

(22.715.417)

8.148.608

8.085.251

43047 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA FAPESP

995.550.351

67.702.252

(360.142.661)

(22.189.566)

(382.332.228)

364.622.012

1.045.542.387

44047 FUND.DESENVOLVIMENTO
ADMINISTRATIVO-FUNDAP

53.068.730

94.566.761

(71.804.353)

(15.372.467)

(87.176.821)

(31.821.826)

28.636.844

46046 FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA
LATINA

1.697.876

1.871.902

(5.457.385)

(2.323.530)

(7.780.915)

5.981.497

1.770.360

23045 FUND. CTO. EDUC. REC.
ESP.TRABALHADOR - CERET

28047 FUNDAÇÃO DO
DESENV.ADMINISTRATIVO-FUNDAP

EMPRESA DEPENDENTE

118.018.204

878.532.116

(962.580.830)

(473.302.932)

(1.435.883.762)

583.253.040

143.919.599

10091 INSTITUTO DE PESQUISAS
TECNOLÓGICAS - IPT

20.374.155

50.248.918

(59.958.385)

(23.725.432)

(83.683.817)

40.093.371

27.032.627

26097 CETESB- COMPANHIA AMBIENTAL DO
ESTADO

50.470.708

90.141.464

(138.811.769)

(13.063.797)

(151.875.566)

57.460.049

46.196.655

29090 EMPRESA PTA. PLANEJ.
METROPOLITANO- EMPLASA

1.935.702

1.186.671

(13.901.862)

(5.997.215)

(19.899.077)

17.854.823

1.078.119

37092 CIA.PAULISTA DE TRENS
METROPOLITANOS-CPTM

45.237.640

736.955.063

(749.908.814)

(430.516.488)

(1.180.425.302)

467.844.797

69.612.199

20.947.775.124

76.383.133.452

(54.265.232.137)

(12.840.640.084)

(67.105.872.221)

(4.118.258.725)

26.106.777.631

TOTAL

752
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

4 - DEMONSTRATIVO DA POSIÇÃO DA DÍVIDA DO ESTADO
O quadro seguinte mostra a composição da Dívida do Estado, cujo comparativo entre os valores existentes
em 31 de dezembro de 2009 e aqueles pertinentes ao semestre encerrado em 30 de junho de 2010 apresenta um
aumento de R$ 5.231.136.048.
Valores em R$ 1,00
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

CONSOLIDADO

SALDO EM

SALDO EM

SALDO
ESPECIFICAÇÃO
EM

SALDO EM

SALDO EM

SALDO EM

31/12/2009

30/06/2010

31/12/2009

30/06/2010

31/12/2009

30/06/2010

Divida Flutuante

16.563.204.750

14.360.249.900
Divida Flutuante
13.227.516.155

11.685.448.737

29.790.720.904

26.045.698.636

11

Restos a Pagar

6.790.437.876

3.236.469.452
Restos a Pagar
5.776.074.250

3.189.595.362

12.566.512.126

6.426.064.814

13,00

Depositos

625.830.609

660.246.266
Depositos 1.575.372.923

1.866.197.438

2.201.203.532

2.526.443.704

14,00

Credores e Agentes

342.946.487

273.429.031
Credores e Agentes
718.645.278

590.242.983

1.061.591.765

863.672.014

15,00

Outras Operações em Circulacao

7.448.057.012
Outras Operações
5.157.423.704
em Circulacao
3.675.967.363

13.961.413.482

11.124.024.375

16,00

Obrigacoes por Execucao Orçamentaria do
Exercicio

###############################

Divida Fundada

###############################

8.803.989.778

###############################

11

13,00

14,00

15,00

Obrigacoes por Execucao Orçamentaria
do
2.742.048.139
2.363.445.591
Exercicio

5.105.493.730

16,00

166.186.357.843 179.549.420.132
Divida Fundada
11.430.125.308
###############################

Divida Interna

22,00

Dívida Externa

2.701.244.563

3.206.996.363
Dívida Externa
553.811.334

571.911.058

3.255.055.897

3.778.907.422

23,00

Diversos

14.534.842.836

19.770.302.083
Diversos 10.860.068.848

6.456.911.137

25.394.911.684

26.227.213.220

TOTAL DA DÍVIDA DO ESTADO

148.950.270.444 156.572.121.685
Divida Interna16.245.126

7.043.221.335 177.616.483.151 186.592.641.466

21,00

21,00

22,00

23,00

182.749.562.592 193.909.670.031
TOTAL DA DÍVIDA
24.657.641.462
DO ESTADO

14.399.140 148.966.515.570 156.586.520.824

18.728.670.071 207.407.204.055 212.638.340.103

Relativamente à diminuição da Dívida Pública, cabe esclarecer:
Dívida Flutuante - tendo variado de R$ 29.790.720.904 em dezembro de 2009 para R$ 26.045.698.636 em
junho de 2010, a Dívida Flutuante registrou uma redução de R$ 3.745.022.268 nesse mesmo período.
Os eventos mais significativos que determinaram as variações nos valores da Dívida Flutuante podem ser
assim resumidos:
a) dos compromissos inscritos em contas de 'Restos a Pagar' de 2009, no montante de R$ 12.566.512.126, o
Estado liquidou a parcela de R$ 6.140.447.312, ou seja, 48,86 %, restando R$ 6.426.064.814 a serem pagos
até o final do exercício, conforme se demonstra:
Valores em R$ 1,00

RESTOS A PAGAR

DESPESAS NORMAIS
A PROGRAMAR
PROCESSADOS
NÃO PROCESSADOS
A PAGAR

RESTOS A PAGAR

PROCESSADOS
DESPESAS REVIGORADAS

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA S A PAGAR

31/12/2009

30/06/2010

31/12/2009

3.737.862.859

1.114.841.049

2.150.267.902

552.047.914
DESPESAS
5.888.130.761
NORMAIS

1.666.888.963

3.344.730.413

1.080.268.396

2.088.995.681

544.292.101
A PROGRAMAR
5.433.726.094

1.624.560.497

558.312.132

81.474.109

1.204.540.485

213.673.768PROCESSADOS
1.762.852.617

295.147.878

2.786.418.281

998.794.287

884.455.196

330.618.333NÃO PROCESSADOS
3.670.873.477

1.329.412.620

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
393.132.446

34.572.653

31/12/2009
393.132.446

30/06/2010
34.572.653

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
569.650.643
370.247.962

30/06/2010

CONSOLIDADO

31/12/2009

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA S A PAGAR

30/06/2010

CONSOLIDADO

61.272.221

7.755.813
A PAGAR 454.404.667

42.328.466

31/12/2009
61.272.221

30/06/2010
31/12/2009
7.755.813PROCESSADOS
454.404.667

30/06/2010
42.328.466

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
CONSOLIDADO
343.769.128
306.151.336
DESPESAS REVIGORADAS
913.419.771
676.399.299

DESPESAS COM PESSOAL

31/12/2009
2.482.924.374

30/06/2010
1.751.380.440

31/12/2009
3.282.037.220

30/06/2010 DESPESAS
31/12/2009
2.331.396.112
5.764.961.594
COM PESSOAL

30/06/2010
4.082.776.552

TOTAL

6.790.437.876

3.236.469.452

5.776.074.250

3.189.595.362
TOTAL 12.566.512.126

6.426.064.814

b) as Outras Operações em Circulação, cujo saldo em 31/12/2009 era de R$ 13.961.413.482, sofreu uma
diminuição de R$ 2.837.389.107 resultando num saldo final de R$ 11.124.024.375.
c) a parcela de R$ 5.105.493.730, resultante das Obrigações por Execução Orçamentária do Exercício,
refere-se, às Despesas de Custeio e de Capital, apropriadas contabilmente até mês de junho, cujos
pagamentos se formalizarão posteriormente.
Dívida Fundada - a Dívida Fundada registrou um acréscimo de R$ 8.976.158.315 tendo variado de R$
177.616.483.151 em 31/12/2009 para R$ 186.592.641.466 em 30/06/2010.
Os eventos mais significativos que determinaram variações nos valores da Dívida Fundada podem ser assim
resumidos:
a) a Dívida Interna, cujo saldo em 31/12/2009 era de R$ 148.966.515.570, sofreu um acréscimo de R$
7.620.005.254, correspondente à diferença entre a atualização monetária e a inscrição de novas dívidas
contratadas no total de R$ 12.393.727.662 e as conseqüentes baixas ocorridas no período, no montante de
R$ 4.773.722.408, resultando no saldo final de R$ 156.586.520.824.
b) a rubrica Diversos, cuja quase totalidade é constituída de Outras Obrigações do Estado, que no início
do exercício era de R$ 25.394.911.684, registrou uma elevação de R$
832.301.536, resultando num saldo
final de R$ 26.227.213.220.

753
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

DIVIDA INTERNA
SALDO EM
31/12/2009

ESPECIFICAÇÃO
Direta

BAIXAS

SALDO EM
30/6/2010
156.572.121.685

148.950.270.444

12.393.675.743

4.771.824.502

655.594

25.007

243.114

437.487

27.836.214

1.061.789

5.520.424

23.377.579

Sec. da Saúde - Prot. Brasil-França - MS/RDA
DV0001006
Tesouro - Prot. Brasil-França III-C.R. 121/0233
DV0001012
AGE BB - Lei Federal n.º 8.727/93
DV0001014

INCORPORAÇÕES

1.340.598.288

25.000.205

153.779.184

1.211.819.308

Res. Senado Federal Nº 98/92 - DEBT CONVERSION BON
DV0001015

26.040.449

3.028.182

7.514.820

21.553.810

Res. Senado Federal Nº 98/92 - C BOND
DV0001018

41.848.349

5.050.387

8.411.970

38.486.765

Res. Senado Federal Nº 98/92 - DISCOUNT BOND
DV0001019

76.340.585

9.632.453

6.988.680

78.984.358

Res. Senado Federal Nº 98/92 - PAR BOND
DV0001020

109.406.850

13.804.666

10.015.766

113.195.751

85.719.888.337

7.054.307.105

4.363.535.131

88.410.660.312

200.597.407

735

49.635.504

150.962.638

Tesouro - DMLP - CETESB
DV0001050

6.917.919

859.589

898.198

6.879.310

Tesouro - DMLP - CPTM
DV0001051

132.051.987

16.408.181

17.145.165

131.315.003

Tesouro - DMLP - DERSA
DV0001052

168.597.759

20.949.192

21.890.140

167.656.812

Tesouro - DMLP - METRÔ
DV0001053

124.542.599

15.475.098

16.170.173

123.847.524

59.170.985.426

5.074.663.877

85.190.215

64.160.459.088

Tesouro - CEF - PROMOCAT/PROOCIAF
DV0001058

69.078.581

8.286.256

10.658.700

66.706.137

BNDES - CPTM - Projeto Sul Linha 5
DV0001061

215.780.990

14.227.318

201.553.672

Tesouro - Lei n.º 9496/97 - PARAFE (Parcela 1)
DV0001030
Res. Senado Federal N°11/94-IPESP-BB
DV0001037

Tesouro - Lei n.º 9496/97 - PARAFE (Resíduo)
DV0001057

"AGE-BNDES ""Exp.L.2 Verde"" - Ipiranga/V. Matilde
DV0001063

1.446.442.284

"GESP-BNDES""Recup.da Rodovia Prof. Alfredon Rolim
DV0001066

40.000.000

"AGE-BNDES ""Sist.Públ. Escrit. Digital - SPED"" C
DV0001064

656.598

2.874.898

3.531.496

32.004.226

5.446.942

37.451.168

16.245.126

51.919

"GESP-BNDES""UNIDADES PRISIONAIS"""
DV0001065
Indireta

136.801.182

1.583.243.466
40.000.000

1.897.906

14.399.140

IAMSPE-BB- Prot. Brasil-França - Contr.311/1527
DV0001027

468.944

104.026

364.917

Hosp. das Clínicas Ribeirão Preto - Prot. Brasil-F
DV0001029

356.752

119.596

237.155

Hosp. das Clínicas da USP - Prot. Brasil-França DV0001034

658.290

25.110

244.203

439.197

Hosp. das Clínicas da UNICAMP - Prot. Brasil-Franç
DV0001035

94.533

3.606

35.200

62.939

Hosp. das Clínicas da UNESP - Prot. Brasil-França
DV0001036

608.309

23.203

96.614

534.898

UNESP - Prog. Rec. Ampl. Fis. Inst. Ens. - Contr.
DV0001062

14.058.300

1.298.267

12.760.033

4.773.722.408

156.586.520.824

TOTAL

148.966.515.570

12.393.727.662

Valores em R$ 1,00

DÍVIDA EXTERNA
SALDO EM
31/12/2009

ESPECIFICAÇÃO
Direta

BAIXAS

SALDO EM
30/6/2010

2.701.244.563

1.001.898.913

496.147.113

3.206.996.363

DV0002004
TESOURO - BID/USP - RES. SENADO FEDERAL N.º 394/87

23.656.035

3.425.693

6.328.595

20.753.133

DV0002011
TESOURO - KREDITANSTALT FUR WIDERAUFBAL - KFW

5.127.910

407.684

1.590.952

3.944.642

DV0002013
TESOURO - BID/CPTM - RES. SENADO 03/97 - LEI 8817/

584.668.687

93.258.915

102.556.981

575.370.620

DV0002027
TESOURO - BIRD/MICROBACIAS

25.429.150

3.259.695

7.681.416

21.007.428

DV0002028
TESOURO - BIRD/LIGAÇÃO BARRA FUNDA - ROOSEVELT

34.632.094

9.386.307

14.590.862

29.427.539

186.768.941

30.540.889

33.487.490

183.822.340

DV0002030
"BID - DER-""PROGRAMA RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS""

-

DV0002031
"BID - CDHU - ""PROGRAMA AÇÃO NOS CORTIÇOS"" - PRO

31.849.304

4.665.475

5.360.739

31.154.041

DV0002032
"BIRD - METRO-""PROJETO LINHA 4 DO METRÔ"" - PROC.

272.933.100

40.112.952

49.486.602

263.559.450

DV0002036
"BID - ""PROJETO FÁBRICAS DE CULTURA"" CONTR. 1486

15.161.845

5.226.194

1.976.781

18.411.258

DV0002037
"AGE-JBIC/JAPAN BANK ""LINHA 4 DO METRÔ"""

339.234.968

79.888.951

79.828.201

339.295.717

DV0002038
"AGE-BID ""PROFFIS"" CONTR. 1543/OC-BR"

23.434.630

13.670.674

4.239.272

32.866.032

DV0002040
"AGE-BID ""AVAL. /APRIM. DE POLÍTICA SOCIAL"" CONT

6.555.844

2.616.882

2.422.154

6.750.572

DV0002041
"AGE-BID ""DESENV. ECOTUR. MATA ATLÂNTICA""CONTR.1

4.198.809

1.703.735

585.683

5.316.862

DV0002047
"AGE-BID ""APL/SP"" PROG.FORTALECIM.COMPETIV/CONTR

574.596

87.331

67.432

594.495

DV0002046
"AGE-CONS.BCOS-JBIC ""MATERIAL RODANTE SISTEMAS P/

197.586.438

150.583.435

38.172.872

309.997.001

DV0002043
"AGE-BIRD ""ADICIONAL L. 4 DO METRO FASE I"" EMPRE

71.283.857

103.541.431

21.087.109

153.738.179

DV0002042
"AGE-BID ""RECUPERAÇÃO DE RODIVIAS ETAPA II"" - L.

51.432.524

7.817.082

6.035.907

53.213.699

DV0002045
"AGE-CONS.BCOS-JBIC ""FINANC/ADICIONAL L. 4 METRO

70.665.413

96.808.021

17.836.599

149.636.835

DV0002044
"AGE-BIRD ""MATERIAL RODANTE E SISTEMAS P/CPTM/MET

377.114.537

108.772.699

48.198.711

437.688.524

2.551.061

463.161

2.087.900

DV0002049
"AGE-BID ""PROJ.SUL TRENSCPTM/METRO""-G.SP/EXEC:ST

754
002455468172859

INCORPORAÇÕES


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

DÍVIDA EXTERNA
SALDO EM
31/12/2009

ESPECIFICAÇÃO
DV0002048
"AGE-BID ""RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS ETAPA III""-

BAIXAS

SALDO EM
30/6/2010

C

280.901.990

42.693.489

32.965.491

290.629.988

DV0002050
"AGE-BIRD ""PROG. PAVIMENT. E RECUP. DE ESTRADAS V

98.033.892

200.880.320

21.184.103

277.730.109

553.811.334

148.411.526

130.311.801

571.911.058

552.175.775

148.140.750

129.496.387

570.820.138

1.635.558

270.776

815.414

1.090.920

3.255.055.897

1.150.310.439

626.458.914

3.778.907.422

Indireta
DV0002029
DAEE - BANCO DE TOKYO MITSUBISHI - RIO TIETÊ
DV0002039
PROJETO UNESP/ALEMANHA IMP. DE EQUIP.-PROC. 4286/5

TOTAL

755
002455468172859

INCORPORAÇÕES


Proposta Orçamentária

Governo do Estado de São Paulo

5 - COMPARATIVOS DA RECEITA E DA DESPESA DO ESTADO
COMPARATIVO DA RECEITA DO ESTADO
Finalizando, apresentam-se os demonstrativos da evolução da receita por Categoria Econômica
segundo as Fontes, e da despesa por Poderes e Orgãos, compreendendo o período de 2007 a 2009
e o primeiro semestre de 2010.
Valores em R$ 1,00

CÓD

ESPECIFICAÇÃO

1000

RECEITAS CORRENTES

1100

RECEITA TRIBUTÁRIA

1110

IMPOSTOS

1112

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA

1113

IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO

1120

TAXAS

1121

TAXAS P/EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

1122

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

1130
1130

CONTRIBUÇÃO DE MELHORIA
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

1210

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

1300

RECEITA PATRIMONIAL

1310

RECEITAS IMOBILIÁRIAS

1311

ALUGUÉIS

1312

ARRENDAMENTOS

1319

OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS

1320

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

1321

JUROS DE TITULOS DE RENDA

1322

DIVIDENDOS

1325

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

1328

REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS

1330

RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - SERVIÇO

1339

OUTRAS RECEITAS DE CONCESSÕES E PERMISSÕES

1390
1390

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

1400

RECEITA AGROPECUÁRIA

1410

RECEITA DE PRODUÇÃO VEGETAL

1410
1420
1420
1490
1490

RECEITA DE PRODUÇÃO VEGETAL

1500

RECEITA INDUSTRIAL

1520

RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO

1520

RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO

1600

RECEITA DE SERVIÇOS

1600

RECEITA DE SERVIÇOS

1600

72.280.149.868

85.908.733.181

89.402.543.851

52.357.633.815

68.744.284.265

82.699.423.843

86.063.335.803

50.686.339.898

IMPOSTOS
SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA
7.201.393.215
8.304.920.869

9.550.018.622

7.907.891.214

IMPOSTO
SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO
61.542.891.050
74.394.502.974

76.513.317.182

42.778.448.684

3.209.306.903

3.339.205.906

1.671.293.482

TAXAS P/EXERCÍCIO
DO PODER DE POLÍCIA 9.492.808
4.529.682

16.111.041

34.954.439

TAXAS PELA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
3.531.332.133
3.199.814.095

3.323.094.865

1.636.339.044

3.535.861.815

3.788

2.434

2.142

434

CONTRIBUÇÃO DE MELHORIA
3.788

2.434

2.142

434

5.714.759.029

3.407.790.050

3.553.123.456

1.710.360.992

5.714.759.029

3.407.790.050

3.553.123.456

1.710.360.992

CONTRIBUIÇÕES
SOCIAIS
5.714.759.029

3.407.790.050

3.553.123.456

1.710.360.992

3.984.668.716

3.734.493.812

5.534.656.847

3.963.409.749

79.615.398

68.297.033

76.681.211

61.084.259

74.998.446

62.665.263

68.663.329

55.676.337

ARRENDAMENTOS
4.369.442

5.340.415

7.393.909

3.816.796

ALUGUÉIS

OUTRAS RECEITAS247.510
IMOBILIÁRIAS

291.355

623.973

1.591.126

1.452.701.287

2.612.203.160

2.151.136.172

1.337.232.067

JUROS DE TITULOS
DE RENDA
205.363.703

786.756.524

233.875.181

233.903.566

DIVIDENDOS 40.331.983

53.508.498

103.542.795

44.969.592

REMUNERAÇÃO
DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
1.207.005.601
1.771.019.938

1.812.880.062

1.052.920.952

REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS918.200

838.135

5.437.958

3.292.319.463

1.635.938.808

368.351.296

RECEITA DE SERVIÇOS

7.269.152

2.003.850

OUTRAS RECEITAS
DE CONCESSÕES E1.052.310.879
PERMISSÕES
367.913.159

3.285.050.311

1.633.934.957

537.808

14.520.000

929.154.616

537.808

14.520.000

929.154.616

30.089.444

20.608.769

19.998.221

10.377.335

26.939.794

17.954.500

17.671.137

6.234.480

17.954.500

17.671.137

6.234.480

1.688.812

1.822.007

3.186.431

RECEITA DA PRODUÇÃO
ANIMAL E DERIVADOS
1.429.514
1.688.812

2.084.000.736
OUTRAS RECEITAS
PATRIMONIAIS
2.084.000.736

RECEITA DE PRODUÇÃO
VEGETAL
26.939.794

1.429.514

1.822.007

3.186.431

965.457

505.076

956.424

965.457

505.076

956.424

120.275.799

154.349.680

151.501.004

74.086.555

120.275.799

154.349.680

151.501.004

74.086.555

RECEITA DA120.275.799
INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO
154.349.680

151.501.004

74.086.555

1.720.136
OUTRAS RECEITAS
AGROPECUÁRIAS
1.720.136

1.569.439.396

1.841.150.125

1.860.049.639

1.349.722.709

1.569.439.396

1.841.150.125

1.860.049.639

1.349.722.709

RECEITA 1.569.439.396
DE SERVIÇOS

1.841.150.125

1.860.049.639

1.349.722.709

756
002455468172859

1.053.455.811

RECEITA DE CONCESSÕES
E PERMISSÕES - SERVIÇO
438.137
1.144.932

OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS
OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS

30/06/2010
67.338.583.955

RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS
RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS

2009
114.099.328.099

RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES

1331

2008
108.307.454.764

CONTRIBUÇÃO DE MELHORIA

1200

1210

2007
95.733.867.605


Proposta Orçamentária

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

CÓD

ESPECIFICAÇÃO

1700

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

1720

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

1721

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

1723

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS

1730
1730
1740
1740
1750

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

1760

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

1761

TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E SUAS ENTIDADES

1762

TRANSF. DE CONVÊNIOS DO ESTADO E SUAS ENTIDADES

1764

TRANSF. DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

1900

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1910

MULTAS E JUROS DE MORA

1911

MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS

1912

MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES

1913

MULTAS E JUROS MORA DA DÍV.ATIVA DOS TRIBUTOS

1914

MULTA E JUROS MORA DA DÍV.ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES

1919

MULTAS DE OUTRAS ORIGENS

1920

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1921

INDENIZAÇÕES

1922

RESTITUIÇÕES

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA

1932

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA

1990
1990

RECEITAS DIVERSAS
RECEITAS DE CAPITAL

2100

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

2110

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

2114

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS

2119

OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

2123

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS - CONTRATUAIS
ALIENAÇÃO DE BENS

2210

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

2211

ALIENAÇÃO DE TÍTULOS MOBILIÁRIOS

2219

ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS

2229

10.079.905.383

6.007.931.317

TRANSFERÊNCIAS
DA UNIÃO
8.778.476.007

9.766.632.895

10.079.842.301

6.007.334.786

TRANSFERÊNCIAS DOS
MUNICÍPIOS
6.859

120.384

63.082

596.531

18.250.352

6.478.268

58.459.787

TRANSFERÊNCIAS
DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
22.476.034
18.250.352

6.478.268

58.459.787

330.024

67.583

279.917

330.024

67.583

279.917

60.241

3.129

18.500

22.476.034

428.925
TRANSFERÊNCIAS428.925
DO EXTERIOR

4.702
TRANSFERÊNCIAS DE4.702
PESSOAS

60.241

3.129

18.500

123.446.493

164.541.446

132.029.935

TRANSF. DE 186.746.402
CONVÊNIOS DA UNIÃO E SUAS
ENTIDADES
123.408.812

164.504.579

128.840.617

TRANSF. DE CONVÊNIOS
DO ESTADO E SUAS ENTIDADES
76.405
37.680

21.575

3.189.318

TRANSF. DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

15.293

186.822.807

3.046.270.019

3.331.488.759

3.326.459.273

1.674.273.344

1.329.177.647

1.443.153.092

1.396.199.020

777.199.714

MULTAS E JUROS
DE MORA DOS TRIBUTOS
649.110.167
791.222.365

637.577.048

350.255.052

MULTAS E JUROS DE24.557
MORA DAS CONTRIBUIÇÕES 4.022

106.228

44.573

MULTAS E JUROS
MORA DA DÍV.ATIVA DOS
TRIBUTOS
113.123.948
79.059.479

110.635.951

69.951.597

MULTA E JUROS MORA DA DÍV.ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES
MULTAS DE 566.918.975
OUTRAS ORIGENS

486.478.133

ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS IMÓVEIS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

2300

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

2400

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

2440

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

2440

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

2470

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

647.878.810

356.948.492

610.454.782

791.717.762

306.221.499

517.017

44.203

RESTITUIÇÕES
486.478.133

610.454.782

791.200.745

306.177.296

240.540.862

160.681.627

228.842.237

135.915.488

RECEITA DA223.481.282
DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 144.219.118

206.894.588

121.408.788

RECEITA DA DÍVIDA
ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA
17.059.580
16.462.509

21.947.649

14.506.700

990.073.376

1.117.199.258

909.700.254

454.936.644

RECEITAS DIVERSAS
990.073.376

1.117.199.258

909.700.254

454.936.644

306.939.000

1.938.087.660

5.460.118.215

2.917.714.977

205.973.828

938.636.705

1.957.302.771

688.194.171

25.858.621

429.671.187

1.091.503.015

177.127.070

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS
12.946.029
429.671.187

1.091.503.015

177.127.070

508.965.518

865.799.756

511.067.100

OPERAÇÕES180.115.207
DE CRÉDITO EXTERNAS - CONTRATUAIS
508.965.518

865.799.756

511.067.100

OUTRAS OPERAÇÕES
DE CRÉDITO INTERNAS
12.912.592

180.115.207

31.554.130

421.598.635

3.235.017.822

2.047.844.374

7.446.906

406.664.805

3.228.083.862

2.043.099.409

406.664.805

3.228.083.862

2.043.099.409

14.933.830

6.933.960

4.744.965

14.933.830

6.933.960

4.744.965

17.631.553

5.481.588

3.666.980

2.007.277

17.631.553

5.481.588

3.666.980

2.007.277

5.481.588

3.666.980

2.007.277

27.687.358

157.701.775

179.276.087

162.174.055

3.623.637

3.217.592

2.483.608

1.655.800

3.217.592

2.483.608

1.655.800

154.484.183

176.792.479

160.518.255

ALIENAÇÃO DE TÍTULOS MOBILIÁRIOS
ALIENAÇÃO DE7.446.906
OUTROS BENS MÓVEIS

24.107.224
ALIENAÇÃO DE
OUTROS BENS IMÓVEIS
24.107.224

AMORTIZAÇÃO
DE EMPRÉSTIMOS
17.631.553

TRANSFERÊNCIAS
DO EXTERIOR
3.623.637

24.063.721

757
002455468172859

982

572.867.226

INDENIZAÇÕES

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

2300

2300

9.766.753.278

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS

2200

2220

8.778.482.866

RECEITAS DIVERSAS

2000

2120

6.198.719.456

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

1931

30/06/2010

10.250.995.809

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS

2009

9.908.840.388

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

2008

8.988.215.334

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

1750

1930

2007


Proposta Orçamentária

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

CÓD

ESPECIFICAÇÃO

2471

TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E SUAS ENTIDADES

2472

TRANSF. DE CONVÊNIOS DO ESTADO E SUAS ENTIDADES

2474

TRANSF. DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

2500

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

2520

INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL

2521
2590

2007

7200

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES - INTRAORÇAMENTÁRIAS

7210

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRAORÇAMENTÁRIAS

7210

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRAORÇAMENTÁRIAS

7600

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS C/REC.DE SERVIÇOS

7600

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS C/REC.DE SERVIÇOS

7600

24.092.130

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS: OUTRAS REC.COR.

7920

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES INTRAORCAMENTÁRIAS

7922

RESTITUIÇÕES

8000

RECEITAS DE CAPITAL - INTRAORCAMENTARIAS

8200

ALIENACAO DE BENS

8220

ALIENACAO DE BENS IMOVEIS

8229

ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS

8500

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

8520

INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL

8521

INTEGRALIZAÇÃO COM RECURSOS DO TESOURO

8522

INTEGRALIZAÇÃO COM RECURSOS DE OUTRAS FONTES

414.668.958

157.000.470
3.497.500

74.603

20.285

84.854.554

17.495.100

INTEGRALIZAÇÃO COM RECURSOS DO TESOURO

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS C/REC.DE SERVIÇOS

7900

176.717.875

TRANSF. DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

OUTRAS RECEITAS
RECEITAS CORRENTES - INTRAORCAMENTARIAS

30/06/2010

TRANSF. DE CONVÊNIOS DO ESTADO E SUAS ENTIDADES

OUTRAS RECEITAS

7000

2009

TRANSF. DE CONVÊNIOS
DA UNIÃO E SUAS
ENTIDADES
24.063.721
154.484.183

INTEGRALIZAÇÃO COM RECURSOS DO TESOURO

2590

2008

24.092.130

414.668.958

84.854.554

17.495.100

OUTRAS RECEITAS
24.092.130

414.668.958

84.854.554

17.495.100

3.255.523.762

10.769.346.909

11.561.955.749

5.851.961.170

3.252.460.404

10.742.231.490

11.514.617.625

5.826.705.170

3.252.460.404

10.742.231.490

11.514.617.625

5.826.705.170

CONTRIBUIÇÕES
SOCIAIS - INTRAORÇAMENTÁRIAS
3.252.460.404
10.742.231.490

11.514.617.625

5.826.705.170

27.101.029

47.328.040

25.254.564

27.101.029

47.328.040

25.254.564

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS C/REC.DE
SERVIÇOS
27.101.029

47.328.040

25.254.564

3.063.358

14.390

10.083

1.436

3.063.358

14.390

10.083

1.436

RESTITUIÇÕES 3.063.358

14.390

10.083

1.436

401.865.668

525.014.475

788.273.044

274.873.351

401.865.668

525.014.475

788.273.044

274.873.351

401.865.668

525.014.475

788.273.044

274.873.351

INTEGRALIZAÇÃO
COM RECURSOS DO TESOURO
401.865.668
525.014.475

788.273.044

274.873.351

99.698.196.034 121.539.903.808 131.909.675.107

76.383.133.452

ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS

INTEGRALIZAÇÃO COM RECURSOS DE OUTRAS FONTES

RECEITA TOTAL

Valores em R$ 1,00

TIPO DE

ADMINISTRAÇÃO

2007

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA

1

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

2009

30/06/2010

102.675.010.464

109.097.294.839

64.729.443.612

86.797.216.323

102.675.010.464

109.097.294.839

64.729.443.612

12.900.979.712

18.864.893.344

22.812.380.269

11.653.689.840

10.987.374.527

16.826.739.293

20.285.988.762

10.290.762.078

AUTARQUIA

3,00

FUNDAÇÃO

4,00

493.064.740

562.112.079

711.209.428

484.395.646

EMPRESA DEPENDENTE

5,00

1.420.540.445

1.476.041.973

1.815.182.079

878.532.116

99.698.196.034 121.539.903.808 131.909.675.107

76.383.133.452

RECEITA TOTAL

758
002455468172859

2008

86.797.216.323


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

COMPARATIVO DA DESPESA DO ESTADO
Valores em R$ 1,00

Código Poder - Elaboração
REALIZADA
PODER/ÓRGÃO

2007

2008

762.780.728

945.804.143

1.037.422.914

475.721.068

# o # VA

439.342.703

553.813.558

608.840.592

281.258.781

# DO

323.438.025

391.990.585

428.582.322

194.462.287

4.615.118.652

5.018.297.804

5.260.379.327

2.507.664.321

# o # ÇA

4.582.696.540

4.984.159.178

5.222.024.413

2.491.072.355

# AR

32.422.112

34.138.625

38.354.915

16.591.967

1.077.673.951

1.208.281.382

1.272.135.368

607.520.689

1.077.673.951

1.208.281.382

1.272.135.368

607.520.689

350.697.919

424.942.655

449.181.674

186.970.495

Legislativo
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

Judiciário
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO

# o # CO

Defensoria Pública
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

# a # DO

Executivo

2009

30/06/2010

350.697.919

424.942.655

449.181.674

186.970.495

89.288.743.593

113.137.207.476

122.741.551.070

55.975.845.124

# o # ÃO

13.177.252.085

15.321.844.123

16.074.588.745

5.739.594.085

SECRETARIA DA SAÚDE

# DE

9.556.077.907

10.843.274.586

11.927.719.946

5.781.692.956

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO

# TO

1.500.648.925

1.047.125.622

1.374.858.384

415.385.415

SECRETARIA DA CULTURA

# RA

458.936.434

565.655.816

771.133.778

327.384.202

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

# TO

641.011.881

829.638.329

971.722.962

398.071.891

SECRETARIA DOS TRANSPORTES

# ES

2.992.213.497

4.848.575.304

6.974.655.172

2.253.828.488

SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

# IA

739.508.610

836.601.343

943.406.437

428.451.163

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

# CA

8.401.045.175

9.257.226.395

10.191.517.857

4.814.322.598

SECRETARIA DA FAZENDA

# DA

9.040.307.851

17.123.035.676

17.616.062.254

8.538.410.572

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

# DO

27.663.828.377

32.543.549.284

34.211.994.139

19.921.140.570

SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO

# HO

118.015.246

176.720.409

192.593.945

45.617.361

SECRETARIA DE TURISMO

# MO

2.005.318

SECRETARIA DA HABITAÇÃO

# ÃO

644.236.629

709.446.564

764.905.032

488.348.290

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SMA

# MA

518.905.500

594.427.220

658.570.951

273.678.815

CASA CIVIL

# IL

328.358.584

139.265.632

177.166.901

91.513.772

SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO

# TO

485.729.311

813.282.160

835.314.833

342.637.824

SEC. DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

# AL

384.237.868

391.770.616

418.679.719

172.544.858

SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

# OS

3.822.409.835

5.073.138.876

5.414.611.713

1.628.689.185

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

# IA

1.592.557.851

1.687.207.690

2.101.487.616

888.307.033

SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA

# IA

603.221.725

620.710.516

944.272.154

296.805.529

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

# DO

1.367.297.398

1.901.871.386

1.827.695.452

488.800.074

SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO

# MO

96.268.063

119.438.603

121.073.614

55.507.057

SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR

# OR

4.751.532.652

6.668.503.635

6.946.938.059

1.977.241.152

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

# CA

334.210.984

898.464.682

1.064.554.801

514.946.197

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

# ÃO

57.740.303

93.706.982

170.540.969

73.885.100

SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

# IS

11.185.583

23.704.911

25.017.302

9.727.747

SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

# IA

9.021.115

20.468.337

9.313.188

120.734.533.460

130.760.670.354

59.753.721.698

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

TOTAL

96.095.014.843

Valores em R$ 1,00

TIPO DE ADMINISTRAÇÃO

2007

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA

D ####

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

2008

2009

30/06/2010

75.548.551.817

89.543.639.736

96.001.677.732

45.070.058.764

75.548.551.817

89.543.639.736

96.001.677.732

45.070.058.764

20.546.463.025

31.190.893.724

34.758.992.621

14.683.662.934

AUTARQUIA

I ####

16.688.654.448

27.007.137.887

29.962.765.334

12.501.719.451

FUNDAÇÃO

####

1.874.738.917

2.116.247.010

2.332.451.329

1.148.634.040

EMPRESA DEPENDENTE

####

1.983.069.661

2.067.508.828

2.463.775.958

1.033.309.443

96.095.014.843

120.734.533.460

130.760.670.354

59.753.721.698

TOTAL

759
002455468172859