


                       PROJETO DE LEI Nº 1495, DE 2015


                                 "Institui Dia Estadual da  Conscientização
                                 para Acromegalia."













A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º  -   Fica  instituído  o  Dia  Estadual  da  Conscientização  para
Acromegalia, a ser comemorado anualmente no dia 31 de Julho.

Artigo 2º -  A fixação do Dia Estadual da Conscientização  para  Acromegalia
tem por objetivo:

   I.  contribuir  para  a  diminuição  do  preconceito   contra   pacientes
      portadores de acromegalia;




  II.  conscientizar  a  sociedade  e  profissionais  de  saúde  acerca  dos
      sintomas, características e tratamentos da doença, através de promoção
      e realização de campanhas educativas, cursos, exposições, publicações,
      reuniões e seminários;




 III. divulgar os direitos dos pacientes e contribuir para a integração  dos
      mesmos com vistas a diminuir a segregação e aumentar o  acolhimento  e
      inclusão social.




Artigo 3º -  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA




Esta proposição inclui o “Dia Estadual da Conscientização para  Acromegalia”
no calendário oficial do Estado de São Paulo.

A Acromegalia é uma doença de baixa prevalência, atingindo entre  40  a  125
pessoas  para  cada  milhão  de  habitantes,  portanto  rara  e   de   pouco
conhecimento  da  sociedade  e  profissionais   da   saúde,   tornando   seu
diagnóstico e início de tratamento tardios e  de  alto  risco  os  pacientes
nessas condições.

A doença é caracterizada por uma alteração hormonal que se  verifica  quando
a glândula hipófise libera excesso de hormônio  de  crescimento,  durante  a
vida adulta de uma pessoa, fazendo com que mãos,  pés  e  outras  partes  do
corpo aumentem de tamanho. “Se não  for  controlada  adequadamente,  leva  a
complicações  cardiovasculares,  respiratórias,  metabólicas  e  neoplásicas
(ligadas a cânceres)”, alerta o endocrinologista Leonardo  Vieira  Neto,  do
departamento   de   Neuroendocrinologia   da   Sociedade    Brasileira    de
Endocrinologia e Metabologia (SBEM).

      Considerada  a  gravidade  da  doença  e  a  evidente  necessidade  de
conscientizar  a  sociedade  em  geral  para  a   existência,   sintomas   e
tratamentos  dessa  doença,  possibilitando  diagnósticos  mais  céleres   e
tratamentos menos tardios, se faz necessário oficializar um  dia  anual  com
esse fim, propondo-se a inclusão do dia 31 de julho, no  calendário  oficial
deste Estado, como data de conscientização para a Acromegalia,  alinhando  o
Estado de São Paulo, ao calendário mundial  especialmente  dedicado  a  esse
mister.





                      Sala das Sessões, em 17/11/2015.





                          a) Wellington Moura - PRB