


                       PROJETO DE LEI Nº  625, DE 2009


                                 Declara  de  Utilidade  Pública  o  Centro
                                 Social  Irmã  Madalena,  no  município  de
                                 Itapetininga.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



Artigo 1º - É declarado de Utilidade Pública o Centro Social Irmã  Madalena,
com sede à Rua Hélio Marcondes, 17, Bairro do Taboãozinho, no  município  de
Itapetininga.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA







O  Centro  Social  Irmã  Madalena,  também  designado  pela   sigla   CESIM,
constituído em 12 de fevereiro de 2001, com sede  na  Rua  Hélio  Marcondes,
17, Bairro do Taboãozinho, em Itapetininga,  Estado  de  São  Paulo,  é  uma
entidade  social,  sem   fins   lucrativos,   sem   preconceito   de   raça,
nacionalidade, sexo, cor, idade, credo religioso ou qualquer outra forma  de
discriminação, com duração indeterminada.

Foi fundado por iniciativa da Congregação Religiosa  das  Irmãs  Dominicanas
de São José, em parceria com as religiosas da mesma congregação da  Suíça  e
voluntários de Itapetininga. A entidade nasceu tendo em vista a  necessidade
das famílias do bairro, principalmente o número  considerável  de  crianças,
adolescentes e jovens que sofrem a ausência de um trabalho comunitário  mais
voltado  para  eles;  a  instabilidade  econômica  e  também  a   falta   de
oportunidade, que dificultam um convívio social mais equilibrado.

A missão do Centro  Social  Irmã  Madalena  é  a  de  favorecer  uma  melhor
qualidade de vida as famílias carentes tendo como prioridade as  crianças  e
adolescentes sem renda ou com baixa renda, residentes na  região  do  Bairro
Taboãozinho que abrange Jardim Nova Era, Jardim Nova Esperança e Aeroporto.

A Entidade já é declarada  de  Utilidade  Municipal  e  Federal  e  tem  por
objetivo:

   a) Promover atividades de educação e ensino;
   b) Dedicar-se a educação para a cidadania;
   c) Dedicar-se a educação e a formação religiosa dos assistidos;
   d) Dedicar-se as atividades culturais;
   e) Dedicar-se as obras de promoção humana, beneficente, filantrópica e de
      assistência social;
   f)  Assistir  através  de  Convênios  Filantrópicos  e/ou  Convênios   de
      Parcerias Filantrópicas, instituições de educação,  cultura,  saúde  e
      assistência social;
   g) Promover através de seu serviço e na utilização de seus bens móveis  e
      imóveis  ao  atendimento  de  seus  assistidos  e   na   promoção   da
      coletividade e do bem comum.

O Centro Social Irmã Madalena é  constituído  por  um  número  ilimitado  de
sócios, distribuídos  nas  seguintes  categorias:  fundadores,  benfeitores,
contribuintes  e  voluntários.  Atende  diariamente  um  número  enorme   de
crianças e adolescentes  de  famílias  de  baixa  renda  ou  nenhuma  renda,
residentes nas periferias de Itapetininga, evitando que os mesmos fiquem  na
ociosidade e aos perigos das ruas.

As preocupações do Centro Social Irmã  Madalena  sempre  estão  voltadas  em
conhecer profundamente as demandas da comunidade e para criar  condições  de
poder responder, enquanto entidade,  a  fim  de  que  o  seu  trabalho  seja
reconhecido no desenvolvimento de ações que visem senão a erradicação,  pelo
menos a redução de alguns problemas que afligem a população mais carente.

Face ao exposto e de acordo com os documentos anexos, podemos comprovar  que
o Centro Social Irmã Madalena preenche os requisitos  necessários  para  ser
declarado de Utilidade Pública, razão  pela  qual  apresentamos  o  presente
Projeto de Lei, que certamente encontrará apoio perante nossos nobres  Pares
para sua aprovação.





                       Sala das Sessões, em 12-8-2009





                           a)  Edson Giriboni - PV