


                      PROJETO DE LEI Nº  1294, DE 2009


                                 Declara de utilidade  pública  o  ADOTE  -
                                 GRUPO DE APOIO À ADOÇAO DE RIO CLARO.







A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




Artigo 1º - É declarado de utilidade pública o ADOTE  -  GRUPO  DE  APOIO  À
ADOÇÃO DE RIO CLARO.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.











                                JUSTIFICATIVA



O ADOTE – GRUPO DE APOIO À ADOÇÃO DE RIO CLARO,  é  uma  entidade  sem  fins
lucrativos com sede na cidade de Rio Claro.

O Grupo de Apoio foi  criado  em  1996,  com  a  finalidade  de  prevenir  o
abandono  e  estimular  a  guarda  e   a   adoção,   como   alternativas   à
institucionalização de crianças abandonadas.

Estão entre os objetivos  do  grupo  a  orientação  e  auxílio  a  gestantes
carentes e famílias em  situação  de  risco  de  abandono  de  seus  filhos,
encaminhando-as a órgãos  competentes,  buscando  prover  suas  necessidades
sejam de ordem econômica, psicológica, médica, etc. Articular rede de  apoio
ás famílias e apoiá-las na reintegração de seus filhos  também  fazem  parte
das finalidades da entidade.

Estimular a guarda e a adoção, como  alternativa  à  institucionalização  de
crianças abandonadas, mantendo a possibilidade de convivência  em  lares  ou
famílias de transição,  enquanto  esperam  retornar  ao  lar  de  origem  ou
conseguir nova família, faz parte dos desafios da entidade,  que  promove  e
direciona esforços na tarefa de  encontrar  pretendentes  para  as  crianças
judicialmente aptas para a adoção.


Trabalham outrossim, orientando  pretendentes  à  adoção,  com  palestras  e
debates, visando prepará-los em todos os aspectos necessários, divulgando  a
prática da guarda e da adoção e sua importância, desenvolvendo na  sociedade
a cultura da adoção.

O ADOTE funciona como órgão voluntário auxiliar  das  Varas  de  Infância  e
Juventude, ou outros órgãos competentes, no que  diz  respeito  à  guarda  e
adoção, desenvolvendo  projetos  de  apoio  às  diferentes  alternativas  de
convivência familiar.
A manutenção das atividades do Grupo, é feita  através  da  participação  em
eventos beneficentes, em colaboração com outras entidades.

Assim, diante de todo exposto,  onde pudemos  demonstrar  a  importância  do
ADOTE – GRUPO  DE  APOIO  À  ADOÇÃO  DE  RIO  CLARO,  é  que  solicitamos  a
colaboração dos Nobres Pares para aprovação do presente projeto de lei.








                       Sala das Sessões, em 2-12-2009





                           a)  Aldo Demarchi - DEM