


                    PROJETO DE LEI Nº      491,  DE 2004

                                 Declara  de  utilidade  pública   a   Obra
                                 Assistencial Grupo Esperança, de São  José
                                 dos Campos.


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


          Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a  Obra  Assistencial
Grupo Esperança,  com sede em São José dos Campos.


          Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA



          A Obra Assistencial  Grupo  Esperança,  fundada  em  1993,  é  uma
entidade civil sem fins  lucrativos,  e  as  suas  ações  estão  voltadas  à
assistência  e  promoção  social  de  crianças  e  adolescentes,   idosos  e
gestantes.
          Para cumprir os objetivos estabelecidos em seu estatuto social,  a
entidade presta serviços para a comunidade oferecendo cursos de  artesanato,
desenho e música, assistência médica e dentária, medicamentos,  alimentos  e
roupas aos necessitados.
          Diante  da  relevância  do   trabalho   desenvolvido   pela   Obra
Assistencial Grupo Esperança, é de fundamental importância a  declaração  da
referida entidade como de utilidade pública estadual.


                        Sala das Sessões, em 3/8/2004






                         a)  Carlinhos Almeida - PT