


                    PROJETO DE LEI Nº      535,  DE 2004



            Declara de utilidade pública entidade que especifica.


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:





      Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a  Associação  Evangélica
para Assistência à Criança "ASSEAC", com sede no Município de São Carlos.

      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


                          J U S T I F I C A T I V A







                  A  Associação  Evangélica  para  Assistência  à   Criança
"ASSEAC", fundada em 1º de  agosto  de  1994,  sendo   presidente  o  Senhor
Donizeti  Aparecido  da   Cruz,   constitui-se   em    entidade   sem   fins
lucrativos, com sede na cidade de São Carlos.


                  A "ASSEAC",  tem como objetivo dar  Assistência à criança
carente, visando proporcionar o seu desenvolvimento mental,  moral,  físico,
social e espitirual, em regime de casa aberta, ou ainda semi-internato.


                  Eis  a  justificativa  deste   projeto    de   lei,   que
pretendemos ver aprovado com o apoio e o  voto  favorável  de  nossos  pares
nesta Casa Parlamentar.





                       Sala das Sessões, em 24/8/2004






                    a)  Alberto 'Turco Loco' Hiar - PSDB