


                       PROJETO DE LEI Nº 786, DE 2011


                                 Dispõe   sobre   a   obrigatoriedade   dos
                                 hospitais  e  prontos-socorros   possuírem
                                 macas e cadeiras  de  rodas  dimensionadas
                                 para   pessoas   obesas,   e   dá   outras
                                 providências.













A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - Os hospitais e prontos-socorros localizados  no  Estado  de  São
Paulo são obrigados a possuir macas e cadeiras de rodas  dimensionadas  para
o atendimento de pessoas obesas.
§ 1º - Os hospitais e pronto-socorros terão o prazo de 120 (cento  e  vinte)
dias para o cumprimento do disposto no “caput” deste artigo.
§ 2º - O não cumprimento desta lei acarretará ao  infrator  a  aplicação  de
multa no valor de 100 UFEPS, aplicada em dobro no caso de reincidência.
Artigo 2º - As despesas decorrentes da presente lei correrão  por  conta  de
dotação orçamentária própria, suplementada se necessário.
Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





A presente propositura visa obrigar todos os  hospitais  e  prontos-socorros
possuírem macas e cadeiras de rodas dimensionadas  para  pessoas  obesas.  A
propositura de iniciativa municipal, projeto de lei 123/2001, de autoria  do
Vereador Fabio Alexandre de Araujo Nunes, de Santos.
A obesidade é  uma  enfermidade  caracterizada  pelo  acúmulo  excessivo  de
gordura corporal,  associada  a  problemas  de  saúde,  ou  seja,  que  traz
prejuízos à saúde do indivíduo. É  atualmente um dos mais  graves  problemas
de saúde pública. Apesar de se tratar de uma condição clínica individual,  é
vista, cada vez mais, como um sério e crescente problema de saúde pública.
De acordo com estudos do IBGE, está aumentando o número de  pessoas  obesas.
As pesquisas indicam que há cerca de 17 milhões de obesos no Brasil,  o  que
representa 9,6% da população. Segundo a Organização Mundial da Saúde -  OMS,
há 300 milhões de obesos no mundo e, destes, um terço  está  nos  países  em
desenvolvimento.  A  OMS  considera  a  obesidade  um  dos  dez   principais
problemas de saúde pública do mundo, classificando-a como epidemia.
Obesidade Independente da importância  dessas  diversas  causas,o  ganho  de
peso está sempre associado a um  aumento  da  ingestão  alimentar  e  a  uma
redução  do  gasto  energético  correspondente  a  essa  ingesta.  O   gasto
energético, por sua vez, pode estar associado  a  características  genéticas
ou ser dependente de uma série de fatores clínicos e  endócrinos,  incluindo
doenças nas quais a obesidade é decorrente de distúrbios hormonais.

À medida que se consegue erradicar a miséria entre as  camadas  mais  pobres
da população, a obesidade desponta como um problema mais  freqüente  e  mais
grave  que  a  desnutrição.  É  o  fenômeno  da  transição  nutricional.   O
tratamento  da  obesidade,  entretanto,   continua   produzindo   resultados
insatisfatórios, em grande parte por estratégias equivocadas e pelo mau  uso
dos recursos terapêuticos disponíveis.
No Brasil essa  doença  teve  seu  descobrimento,  após  uma  internação  no
hospital regional de Brazilândia, cidade satélite  de  Brasília,  da  menina
Flávia Moura, ela tinha 358 kilos  de  pura  gordura,  sua  barriga  era  do
tamanho de duas melancias juntas, suas pernas mal se agüentavam,  ela  vivia
em cima de uma cama, pois não conseguia mais se locomover, hoje  seu  estado
é caótico, pois a cada dia  ela  continua  engordando  mais,  cientistas  já
coletaram DNA da garota para verificar uma possível cura, ou não.
Frente  às  atuais  evidências  podemos  estimar  que  o  padrão   de   vida
sedentária, aliada a uma alimentação incorreta, certamente irá  continuar  e
piorar no futuro. Portanto, novas estratégias devem ser  implementadas  para
amenizar os problemas  que  a  obesidade  acarreta  à  população.  Inclusive
aqueles relacionados com a ergonomia das  macas  hospitalares,  sendo  fator
importante  para  diminuir  constrangimentos  e  acomodar  adequadamente  as
pessoas que venham utilizar tal equipamento médico.


Diante do exposto, e da relevância  da  matéria,  visando  a  segurança  das
pessoas obesas dentro dos hospitais e pronto-socorros  no  âmbito  Estadual,
apresentamos a presente propositura para apreciação dos Nobres Pares





                       Sala das Sessões, em 16/8/2011





                          a) José Bittencourt - PDT