


                     PROJETO DE LEI Nº  605 ,  DE  2006

                                 Declara de Utilidade Pública a "ASSORURAL-
                                 Associação de Pequenos e Médios Produtores
                                 Rurais de Lucélia", naquele Município.


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:
É declarada de  utilidade  pública   a  Associação  dos  Pequenos  e  Médios
Produtores Rurais, no município de Lucélia.
Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA






                             A ASSORURAL (Associação dos Pequenos  e  Médios
Produtores Rurais de Lucélia) é uma sociedade  sem  fins  lucrativos  e  que
presta  serviços  á  Comunidade  Luceliense  e  seus   diretores   não   são
remunerados. Atende atualmente mais de quatrocentos  associados  por  ano  e
por mês em média atende quarenta produtores  rurais  e  desenvolvem  cursos,
palestras  e  materiais  para  o  enriquecimento  dos  pequenos   e   médios
produtores.

                             A Associação de Pequenos  e  médios  Produtores
Rurais de Lucélia existe desde o ano de 1992 e possui  estatuto  próprio.  A
partir deste período  seus  fundadores  têm  se  preocupado  em  prestar  um
atendimento cada vez melhor. Essa associação tem como objetivo  a  prestação
de quaisquer serviços que possam contribuir para o fomento e  racionalização
das atividades agropecuárias e a defesa das atividades  econômicas,  sociais
e culturais – de seus associados.


                            Diante  do  exposto,  dada  a  relevância  desta
propositura, contamos com a anuência dos nobres  pares,  para  que  possamos
reconhecer, a importância  destes  serviços  prestados  por  esta  entidade,
através da aprovação deste projeto de lei.




                       Sala das Sessões, em 31-8-2006





                         a)  José Bittencourt - PDT