

                       PROJETO DE LEI Nº  253, DE 2003



       Declara  de  utilidade   pública   o   “INSTITUTO   RIO-PRETENSE   DE
                               PSICODRAMA”, com sede em  São  José  do  Rio
                               Preto.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, decreta:

            Artigo 1º - É declarado de utilidade pública o  “Instituto  Rio-
pretense de Psicodrama, com sede no Município de São José do  Rio  Preto  em
São Paulo.

            Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


                                JUSTIFICATIVA


            O Instituto Rio-pretense de Psicodrama, foi  fundado  em  16  de
setembro de 1984, é uma sociedade civil  de  direito  privado,  com  caráter
científico-cultural, sem fins lucrativos, de âmbito regional,  para  todo  o
Estado de São Paulo, com sede e foro na cidade de São José do Rio Preto,  no
Estado de São Paulo.
            O objetivo desse Instituto é manter com subvenção própria ou  de
terceiros, ambulatório, clínica ou  hospital   e  através  de  convênio  com
entidades filantrópicas visando atender  pacientes  com  limitados  recursos
financeiros.
           Além do  atendimento  a  sociedade  promove  também,  estudos  e
pesquisas para o desenvolvimento da teoria e  da  prática  de  psicoterapia,
principalmente o psicodrama.
            A importância do trabalho que  realiza,  credencia  o  Instituto
Rio-prestense a buscar o reconhecimento de utilidade pública.
            Juntando os documentos exigidos na legislação que  disciplina  a
matéria, espero  contar  com  o  apoio  dos  nobres  pares,  no  sentido  da
apreciação do presente projeto.

            Sala das Sessões, em


           a) VALDOMIRO LOPES - PSB