
                       PROJETO DE LEI Nº 416, DE 2016


                                 Declara de Utilidade Pública a  Associação
                                 Cultural Pró-Arte de Tatuí,  com  sede  no
                                 Município de Tatuí/SP.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica declarado de Utilidade Pública, a Associação Cultural
Pró-Arte de Tatuí, com sede no Município de Tatuí – SP.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      Trata-se de entidade sem fins lucrativos com funcionamento desde o ano
de 2010, tendo sua Utilidade Pública Municipal concedida no presente ano.
      A Associação Cultural Pró-Arte de Tatuí tem por finalidade constituir-
se em núcleos de prestação de serviços  comunitários  no  campo  das  artes,
priorizando a arte musical destinada às crianças e adolescentes.
      A  entidade  também  visa  desenvolver  o   espírito   associativo   e
comunitário com ênfase na disciplina e cidadania, através da  realização  de
atividades ligadas ao  lazer  musical,  incentivando  o  desenvolvimento  da
cultura, arte e  educação  de  seus  assistidos  em  práticas  coletivas  de
música.
      Atualmente a associação atende cerca de 70 alunos,  oriundos  da  rede
pública de ensino, através da elaboração de projetos de  inclusão  social  e
encaminhamento a centros de formação musical.
      Diante do exposto, e do fato da entidade ter atendido há mais  de  200
alunos, desde a  sua  fundação  e  da  mesma  ter  contribuído  para  com  o
crescimento profissional de seus alunos, conto com o apoio dos nobres  pares
para a aprovação do presente projeto de lei,  visto  que  atualmente  muitos
destes são destaques tanto na música quanto em suas  profissões,  ainda  que
diversas.







                       Sala das Sessões, em 17/5/2016.





                          a) Sebastião Santos - PRB