


                       PROJETO DE LEI Nº  19, DE 2013



                                 Declara de utilidade pública  a  ABEVEC  -
                                 Associação Beneficente e Educacional  Vida
                                 em  Cristo,  localizada  no  município  de
                                 Santa Rita do Passa Quatro.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



      Artigo 1º - É declarada de utilidade pública  a  ABEVEC  –  Associação
Beneficente e Educacional Vida em Cristo, localizada no município  de  Santa
Rita do Passa Quatro.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      A ABEVEC –  Associação  Beneficente  e  Educacional  Vida  em  Cristo,
localizada no município de Santa Rita do Passa Quatro atende a  crianças  de
ambos os sexos, de 0 a 10 anos,  em  situação  de  risco  social,  físico  e
emocional, em forma parcial ou semi-abrigo, fazendo o  contra  turno  com  o
período escolar.


      A entidade está instalada em uma casa alugada no centro da cidade, com
03 quartos,  03  banheiros,  sala  de  TV,  refeitório,  cozinha,  dispensa,
lavanderia, 01 sala de atendimento, área externa coberta para  atividades  e
oficinas e ampla área de lazer, jardins, hortas.


      A ABEVEC trabalha  com  a  criança  em  situação  de  risco  para  seu
desenvolvimento integral, suprindo  suas  necessidades  sociais,  físicas  e
emocionais através de:
      Atividades que passam princípios e valores da palavra de Deus;
      Atividades esportivas, sociais e culturais visando  o  desenvolvimento
dos talentos e o aumento da autoestima, para que haja integração das  mesmas
na comunidade;
      Programas  de  nutrição,  higiene,  artesanato,  informática,   horta,
musica, teatro, dança, palestras sobre drogas e sexualidade;
      Atividades através da musicalidade instrumental e corporal;
      Encaminhamentos  e  acompanhamentos  de  saúde,  médicos,  psicólogos,
fonoaudiólogos, dentistas, de acordo com a necessidade individual;
      Acompanhamento escolar e reforço escolar;
      Visitas domiciliares, acompanhamentos dos casos e orientação  conforme
necessidade;
      Apoio  material  para  as  famílias,  quando  necessário,  através  de
alimentos, vestuários e outras necessidades em geral;
      Atividades recreativas dirigidas. Confecção de pipas e outros;
      Fornecimento de 03 refeições diárias;
      Passeios periódicos, brincadeiras na praça, visita a piscina municipal
e passeios em geral;
      Cuidados corporais e higiene.


      Considerando os incontáveis benefícios para a população local oriundos
do atendimento prestado por essa  entidade,  é  que  conclamo  o  apoio  dos
nobres pares para o assentimento desta proposição.







                        Sala das Sessões, em 5-2-2013





                           a) Roque Barbiere - PTB