


                       PROJETO DE LEI Nº 1576, DE 2015


                                 Classifica  Itariri  como   Município   de
                                 Interesse Turístico.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Classifica Itariri como Município de Interesse Turístico.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      O município de Itariri localiza-se a uma latitude 24º17’21”  sul  e  a
uma longitude 47º10’28”  oeste  e  apresenta  um  relevo,  marcado  por  uma
topografia  bastante acidentada, tendo como  ponto mais  alto  o  Morro  das
Três Pontas, a 120 m de altitude em relação ao nível do mar e o  ponto  mais
baixo, no centro da cidade, numa altitude de 52 m acima do nível do mar.  Em
2010, segundo o IBGE, sua população era de 15.471 habitantes e a  estimativa
para 2015 foi de 16.759 habitantes.
      A cidade está aproximadamente a 150 km de São Paulo  e  a  100  km  de
Santos. Fundamentalmente, desenvolveu-se, sobretudo, a partir da  construção
da Estrada de Ferro Santos-Juquiá, em  1914,  e  da  vinda  de  famílias  de
japoneses, em 2015, que ali  se  estabeleceram  introduzindo  o  cultivo  do
arroz e, posteriormente, a cultura da banana. Em  1925,  foi  construída   a
igreja de São Benedito e em  1936  é  criada  a  escola  “Grupo  Escolar  de
Itariri”, que após uma década  passa  a  denominar-se  Grupo  Escolar  Padre
Leonardo Nunes”. Após várias tentativas de emancipação, a vila de Itariri  é
elevada à categoria de Município através da Lei nº 233, de  24  de  dezembro
de 1948. Contudo, pelo fato da posse do primeiro prefeito e  vereadores  ter
ocorrido em 9 de abril de 1949,  adotou-se  esta  data  para  celebração  do
aniversário de Itariri.
      Vale ressaltar que a referida cidade  teve  seu  crescimento  adaptado
num vale formado entre a Serra dos Itatins e a Serra do Mar,  na  região  do
Vale do Ribeira, declarada pela UNESCO Patrimônio Natural da  Humanidade  em
2001. Faz parte da Área de Proteção Ambiental - APA  Cananéia/Iguape/Peruíbe
e tem parte de seu território inserido na Estação Ecológica  Juréia  Itatins
e no Parque Estadual Serra do Mar. Desta  forma,  Itariri  propicia  a  seus
visitantes momentos especiais para desfrutar belíssimas paisagens,  marcadas
por rios,  cahoeiras, montanhas, e a exuberante Mata Atlântica.
      Destacam-se, portanto, vários  pontos  de  visitação  turística,  tais
como: Pedra da Moça, Cachoeira do Saltinho, Laje e  Corredeiras  do  Rio  do
Azeite, Prainha, Cachoeira da Italiana, Rio das Pedras, Cachoeira do  Salto,
Cachoeira dos Deuses, Pedra do Macaco.
      Verifica-se, também, que algumas aldeias de índios têm sido locais  de
visitação turística, devido ao exotismo da cultura indígena e das  paisagens
naturais.
      Somando-se às atividades voltadas para  o  ecoturismo,  constata-se  a
realização de várias festividades  culturais,  religiosas  e  gastronômicas,
conforme programação descrita abaixo:
      Fevereiro/Março - carnaval de rua;
      9 de Abril - aniversário de itariri;
      Maio - quermesse de São Benedito;
      Junho - quermesse de Santo Antonio;
      Julho - festival Anarriê de danças de quadrilha;
      Agosto - festa do Sobá, que é um prato típico da  culinária  japonesa,
         preparado com macarrão, carne suína, omelete,  cebolinha  e  caldo.
      Esta iguaria foi  trazida  por  imigrantes  da  Ilha  de  Okinawa  nos
      primórdios do século XX e tem  atraído, progressivamente,  nos últimos
      40 anos,  muitos visitantes ;
      Setembro - quermesse de Nossa Senhora do Monte Serrat;
      Novembro - Festy – Festival de Teatro de Itariri;
      Outubro - Festa Folclórica de Itariri;
      31 de dezembro - Festa de Ano Novo, com queima de fogos de artifício.

      Assim sendo, pelas razões explicitadas e considerando a relevância  da
matéria,  conto  com   o  apoio  dos  Nobres  Pares  para  a  aprovação   da
propositura em epígrafe.










                       Sala das Sessões, em 8/12/2015.





                           a) André do Prado - PR