


                       PROJETO DE LEI Nº 1418, DE 2014


                                 Declara  de  utilidade  pública  o  "Grupo
                                 Amigas  do  Peito  de  Bauru",  com   sede
                                 naquele município.





      A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É declarado de utilidade pública o “Grupo Amigas do  Peito
de Bauru”, com sede naquele município.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      O “Grupo Amigas do Peito de Bauru”, fundado em 13 de dezembro de 2007,
é uma associação civil sem fins lucrativos, e tem por  finalidade  propiciar
apoio e prestar assistência a portadoras de neoplasia de  mama,  através  de
auxílios   específicos,   campanhas,   atividades   sociais,   educacionais,
culturais, motivacionais e  preventivas,  bem  como  todo  e  qualquer  meio
adequado ao objetivo social.


      No desenvolvimento de suas atividades, a entidade promove seu objetivo
social sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, classe  social,  idade  e
quaisquer outras formas de discriminação, através da prestação  de  serviços
gratuitos, ou através de convênios para este fim.
      A instituição em apreço  tem  desempenhado  seu  importante  papel  de
maneira contínua e com excelência, como se pode verificar  pelos  relatórios
de atividades juntados a esta proposição.


      Seus integrantes tem cumprido os objetivos do Grupo de  acordo  com  a
legislação, sem recebimento de quaisquer vantagens, bônus, gratificações  ou
remuneração de qualquer espécie.


      É, portanto, uma entidade merecedora do título ora solicitado.


      Diante do exposto, contamos com  a  ajuda  dos  nossos  pares  para  a
aprovação desta propositura.







                       Sala das Sessões, em 11/12/2014




                           a) Pedro Tobias - PSDB