


                    PROJETO DE LEI Nº      967,  DE 2005

                                 Declara de utilidade  pública  a  entidade
                                 que específica.







          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:








              Artigo 1º - É declarada de utilidade  pública  a  “Associação
              Força do Povo”, com sede no Município de Jarinu.







              Artigo  2º  -  Esta  lei  entra  em  vigor  na  data  de  sua
              publicação.








                                JUSTIFICATIVA










              A Associação “Força  do  Povo”  foi  fundada  na  comarca  de
Atibaia, em 13 de junho de 2005.


              Esta é uma entidade social sem fins  lucrativos,  organização
não  governamental  (ONG)  e  assistencial  que  congrega   os   voluntários
regularmente filiados a mesma, cujo objetivo é prestar entre si ajuda  mútua
e auxílio assistencial, social, cultural,  médico,  jurídico  e  outros  que
estiverem ao seu alcance. Possui cerca de cinco mil voluntários.


              Tem como finalidade:


              a-) organizar o atendimento ao associado, à  medida  que  for
possível, seja médico, jurídico e outros que forem necessários;


              b-)   assinar   e   manter   convênio    com    profissionais
especializados,  entidades  públicas  e  privadas,  com  órgãos  municipais,
estaduais e federais, sejam nas áreas que se fizerem necessárias dentro  das
necessidades dos associados, e ao  alcance  da  entidade,  bem  como  manter
cursos, fazer eventos, seminários, palestras e outras  atividades  culturais
e educativas, remuneradas ou gratuitamente com o  objetivo  de  atender  aos
interesses dos associados e da entidade;


              c-) atuar com eventos tanto dentro como  fora  do  município,
mediante convênios, parcerias e outras modalidades de  atividades  coletivas
e institucionais.


              Não é por outra razão que esta Associação  foi  declarada  de
utilidade pública pelo município em que se situa em 15 de dezembro de 2005.


              Dessa  forma,  em  decorrência  do  reconhecimento   de   sua
relevância  para  os  habitantes  da  região,  inclusive  pelas  autoridades
locais, merece ser acolhida por  esta  Casa  a  presente  propositura,  como
forma  de  incentivo  ao  aprimoramento  e  à  continuidade  das  atividades
desenvolvidas pela “Associação Força do Povo”.





                       Sala das Sessões, em 20/12/2005






                           a)  Edmir Chedid - PFL