


                       PROJETO DE LEI Nº 623, DE 2017


                                 Classifica  como  Município  de  Interesse
                                 Turístico o Município de Serrana









A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:





Artigo 1.º - Fica classificado como “Município  de  Interesse  Turístico”  o
Município de Serrana.



Artigo 2.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA






      Em meados do século XIX, Minas  Gerais,  considerada  um  dos  maiores
centros econômicos do País, não só pelas suas ricas minas de ouro,  fábricas
de ferro e tecelagem  como  também  pelas  imensas  fazendas  produtoras  de
laticínios e café.

      Neste contexto, na pequena cidade de Bom  Jardim,  interior  de  Minas
Gerais,  nascia  Serafim  José  do  Bem.  Filho  de  imigrantes,   tornou-se
proprietário de um posto de  descanso  para  os  bandeirantes  que  passavam
pelas trilhas, Minas Rio durante a Era do Ciclo do Ouro.

      Com a escassez do ouro  e  o  surgimento  das  ferrovias,  as  trilhas
tornaram-se obsoletas e o pequeno posto do jovem Serafim ficou sem  hóspedes
para abrigar e seus negócios começavam a ruir.

      Em busca de oportunidades para cuidar dos oito  filhos  e  da  esposa,
Serafim José do Bem partiu para o interior do país.

      Finalmente em 1875 o colonizador, com uma tropa cavalos e burros  traz
seus pertences, escravos e sua família para construir um novo futuro.

      À margem do Córrego Serrinha, atual Fazenda, Santa Balbina, a casa  da
família do Bem é erguida, porém anos depois a família muda-se  para  onde  é
atualmente a esquina das ruas Nossa Senhora das Dores e Paraná.

      Ali, a família passou a cultivar a  terra  plantando  apenas  cereais,
como arroz, feijão, milho e algodão para subsistência, e mais tarde  começou
a plantar cana-de-açúcar.

      Em 24 de setembro de 1890, Serafim  do  Bem  doa  quatro  alqueires  à
Vila, mais quatro no dia 12 de abril de 1893 e mais  quatro  no  dia  14  de
fevereiro de 1906, totalizando doze alqueires conforme escrituras  do  livro
destinado ao Tombo do Curato de Serrinha.

      Essas doações foram, recebidas pelo Padre  Joaquim  Antônio  Siqueira,
que as aceitou Em 1897, o município de Cravinhos é criado e em 1912  a  Vila
Serrinha, passa a ser distrito da cidade.

      Ainda  na  década  de  20,  nascia  a  indústria  açucareira  Pedra  e
Martinópolis, mas a arrecadação dos impostos era revertida para Cravinhos  e
a Vila Serrinha continuava sem perspectivas de progresso.

      Em  1939  inicia  a  grande  segunda  guerra  mundial  e  a  Europa  é
devastada. Em 1945, termina a 2ª Guerra e também é o fim do Estado  Novo  no
Brasil.

      Inicia-se uma nova era, onde a economia volta a crescer no não  só  no
país, mas no mundo. O agricultor que cultiva  a  terra  e  vê  sua  colheita
render frutos passa a questionar-se porque os  impostos  pagos  ao  distrito
não podem ser desfrutados quando sua família precisa de um médico  ou  mesmo
de uma qualidade de vida melhor.

      Iniciou-se um processo político para emancipação.

      Em 10 de abril de 1949 o governador de São Paulo,  Armando  Salles  de
Oliveira assina então o documento onde constava a emancipação de Serrana.

      Em 1950, Serrana pela primeira vez vai às  urnas  depositar  seu  voto
para aquele que seria o primeiro prefeito da recém libertada cidade.

      As primeiras ações administrativas foram: arrumar as ruas  da  cidade,
construir a ponte do Rio Pardo que antes era  balsa,  inaugurar  o  primeiro
hospital da cidade, a Santa Casa de Misericórdia e a Igreja Matriz.

      Serrana possui o Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB)  que  tem
como prioridade a formação de professores para a Educação Básica.

      O Polo Presencial da UAB, em parceria com  as  Universidades  Federais
de São João Del  Rei  e  Alfenas,  oferecem  cursos  de  pós-graduação,  nas
seguintes áreas: Especialização em Práticas de Alfabetização  e  Letramento,
Especialização  em  Matemática  e  Práticas  de  Ensino  e  Bacharelado   em
Administração, com duração de  quatro  anos.  Serrana  conta  também,  desde
2009, com uma unidade da Etec do Centro Paula Souza.

      Dentre as atividades econômicas do município, as que mais se  destacam
são: a lavoura de  cana-de-açúcar,  a  prestação  de  serviços  em  diversas
áreas,  as  indústrias  de  usinagem  e  implementos  agroindustriais  e   o
comércio. Serrana se destaca como um grande polo industrial e  de  logística
do interior de São Paulo, com destaque para duas usinas de açúcar e  álcool:
Usina Nova União e Usina da Pedra.

       Serrana  possui  um  parque  natural  chamado  PARQUE   BELA   FONTE,
recentemente inaugurado, com tem pista de caminhada, ciclovia,  academia  ao
ar livre, cascata d’água e lagoa.

      No esporte Serrana se destaca  na  formação  de  atletas  em  diversas
modalidades tais como: futsal,  corrida  de  rua,  karatê,  judô,  ciclismo,
vôlei  taekwondo,  skate  e  jiu-jitsu.  Inclusive  possui  em  todas  essas
modalidades, escolinha e  iniciação  esportiva  em  pontos  estratégicos  da
cidade.

      A equipe  de  futsal  de  Serrana  se  sobressai  regionalmente  pelos
diversos títulos de torneios esportivos tais como COPA EPTV de FUTSAL,  COPA
RECORD DE FUTSAL, JOGOS PRIMAVERA. Na taça EPTV DE FUTSAL Serrana, com  sete
títulos, sem dúvida, tem lugar de destaque nesta galeria. O time  da  cidade
esteve nas quatro últimas decisões de título e levou a melhor  em  três.  Ao
todo, são seis  títulos  conquistados.  Com  as  últimas  taças  levantadas,
Serrana se isolou na liderança do ranking  de  maiores  campeões,  superando
três penta campeões: Orlândia, Bebedouro e Altinópolis. Bebedouro, aliás,  é
o time que mais vezes chegou à decisões: onze vezes. O município  conta  com
um ginásio esportivo com ótima infraestrutura  reconhecido  na  região  como
GINÁSIO CIDÃO ( Antônio Aparecido Rosa)

      Na área cultural Serrana se destaca com a realização  e  encenação  da
maior Paixão de Cristo da Região, com 300 pessoas envolvidas na produção,  o
Grupo Cultural Amigos e a Paróquia  Sagrado  Coração  de  Jesus  responsável
pelo espetáculo, encena desde o nascimento de Jesus até a sua  ressurreição.
Com 52º edições já realizadas, todos os anos é apresentada para  um  público
de aproximadamente 7 mil pessoas na Sexta-Feira Santa’

      Na área musical Serrana conta ainda com a Banda Marcial  Municipal,  a
qual é reconhecida em todo o Estado de São  Paulo,  inclusive  ganhadora  de
diversos títulos e torneios dos quais participou.

      Conta ainda com um  CINE  TEATRO,  funcionando  também  como  sede  da
Fundação Cultural de  Serrana.  Sendo  uma  instituição  cultural  sem  fins
lucrativos, destinada à  pesquisa,  difusão  artística  e  literária  é  uma
entidade  publica  com  personalidade  jurídica  de  direito   público   com
autonomia administrativa, técnica e financeira com sede e foro na cidade  de
Serrana, Estado de São Paulo.

      A Fundação Cultural de Serrana, a partir de  2008,  uma  nova  direção
trouxe à propostas renovadoras, contando hoje com  900  alunos  em  diversas
atividades tais como: BALLET CLASSICO, DANÇA  DO  VENTRE,  DANÇA  DE  SALÃO,
DESENHO ARTISTICO, PINTURA ARTISTICA, TEATRO, VIOLÃO E TRABALHOS MANUAIS.

      A Biblioteca  Municipal  de  Serrana,  foi  recentemente  reinaugurada
contando assim com uma infraestrutura melhor e com um acervo  mais  amplo  e
diversificado, sendo um atrativo para as pessoas  que  visitam  a  cidade  e
tenha o interesse de conhecer um pouco de sua história e fundação.

      O CECAC (Centro de Cultura  e  Ativismo  Caipira  ),  possui  diversos
eventos a disposição de  seus  visitantes  e  mantém  desde  2005,  diversas
atividades de formação gratuitas durante todo  o  ano,  como:  iniciação  de
teoria musical, aulas de baterias, guitarra, cooperativa de bandas,  oficina
de reciclagem, viola caipira, artesanato, entre outras.

      O Estúdio Redson-CECAC, vem  recebendo  diversas  bandas  autorais  do
Brasil  e  mundo.  Já  estiveram  por  aqui  somente  bandas  da   Alemanha,
Austrália,  Uruguai,  México,  Bolívia,  Portugal,   Itália,   Áustria.   As
brasileiras Dance of Days de São Paulo, Camarones e  Orquesta  Guitarrística
e Jubarte Ataca de Natal-RN,  Fabulous  Bandits  -  Londrina-PR,  Branco  ou
Tinto - Cuiabá-MT, Os Últimos de Rondônia, Cama  de  Jornal  de  Vitória  da
Conquista-BA, Sara 572 de  Curitiba-PR,  Monofuzz  e  Mississipi  Devils  de
Rib.Preto.

      O Caipiro Rock  é  um  festival  de  artes  integradas,  realizado  em
Serrana, interior de São Paulo, desde 1997, e desde 2004, é organizado  pelo
CECAC (Centro  de  Cultura  e  Ativismo  Caipira),  da  cidade  da  Serrana,
interior do estado de São Paulo. O projeto tem inicio durante  a  década  de
1990, tendo como principais objetivos a realização de eventos  autônomos,  o
resgate da cultura caipira (bastante influente na região) e a atuação  junto
aos conjuntos formados e nunca contemplados por nenhum  festival  de  música
até então.

      Serrana é sede do  Campeonato  Oficial  do  Estado  de  São  Paulo  de
Automodelismo Off Road - categorias Buggy e truggy 4x4 nitro 1/8 ,  atraindo
centenas de competidores do país, movimentando o comércio local.

      Na Corrida Parabéns Serrana, cerca de  mil  atletas  da  cidade  e  da
região, participam do evento em comemoração ao aniversário da  cidade  todos
os anos, com a intenção de promover saúde e superação aos participantes.

      A concentração acontece em frente ao posto de  atendimento  da  Sicoob
Cocred na Avenida Habib Jábali, onde os participantes se reúnem  para  os  6
km de corrida e 3km de caminhada, percorrendo ruas e avenidas da cidade.

      Somado a tudo isso, uma rede de hotelaria  com  ótima  estrutura,  nos
leva a concluir que a classificação de  Serrana  como  cidade  de  Interesse
Turístico contribuirá sobremaneira  com  o  desenvolvimento  das  atividades
turísticas, criando mais atrativos e modernizando os já existentes,  gerando
emprego e renda.

      Diante do exposto, assim demonstrado a conveniência, a  necessidade  e
entendimento  que  Serrana  merece  ter  sua  historia,  vida   cultural   e
esportiva, belezas naturais exploradas é que se requer a  sua  classificação
de Município de Interesse Turístico.







                       Sala das Sessões, em 5/7/2017.





                           a) Léo Oliveira - PMDB