


                     PROJETO DE LEI Nº      551, DE 2008


                                 "Dispõe  sobre  a  "Semana  do  ‘Check-Up’
                                 Juvenil" na rede Pública Estadual de saúde
                                 e dá outras providências."





A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



Artigo 1º - Fica criada a “Semana do ‘Check-Up’ Juvenil” na Rede Pública  de
Saúde do Estado de São Paulo, a  ser  realizada  todos  os  anos  na  última
semana do mês de Janeiro;
      Parágrafo único – A “Semana do ‘Check-Up’  Juvenil”  será  direcionada
aos pacientes com idade de 10 a 18 anos e terá como  objetivo  a  realização
de exames preventivos com intuito de detectar distúrbios como  o  colesterol
alto, diabetes, problemas de coração e hipertensão.
Artigo  2º  -  A  finalidade  da  realização  dos  exames  preventivos  será
identificar doenças e fatores de riscos em estágios iniciais;
Artigo  3º  –  Quando  da  observação  de  problemas  de  saúde,  deverá   o
profissional  médico  fazer  encaminhamento  aos   órgãos   competentes   de
atendimento à saúde pública, bem como a imediata  comunicação  aos  pais  ou
responsáveis;
Artigo 4º - A “Semana  do  ‘Check-Up’  Juvenil”  terá  ampla  divulgação  na
imprensa, inclusive, por meio de  cartazes  que  deverão  ser  afixados  nos
postos de saúde, escolas e demais órgãos públicos estaduais.
Artigo 5º -  As  despesas  decorrentes  desta  lei  correrão  por  conta  de
dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário;
Artigo 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas  as
disposições em contrário.


                                JUSTIFICATIVA









             Não se pode negar que os tempos mudaram. Nos  dias,  atuais  os
adolescentes levam uma vida atribulada e estressada como se  adulto  fossem.
São os  afazeres  que  aumentaram,  o  estresse  pré-vestibular,  as  muitas
atividades físicas que eles praticam, os maus  hábitos  alimentares  típicos
de uma vida corrida e de um século XXI.
             Neste sentido, é evidente que a saúde fica  mais  suscetível  a
doenças coronárias, diabetes entre outras.
             Este trabalho terá como escopo  evitar  desajustes  e  corrigir
fatores de riscos que levam ao surgimento de doenças, premissa  da  medicina
preventiva.
             O  assunto  é  atual  e  pode  contribuir   efetivamente   para
individualizar os exames preventivos em  mais  um  grupo  de  risco  que  os
adolescentes se tornaram nos últimos tempos, incluindo nesta preocupação,  o
largo alcance que eles possuem a bebidas alcoólicas, drogas e ao  tabagismo,
o que os pode torná-los dependentes.
             Diante de todo  o  exposto,  solicito  o  concurso  dos  Nobres
Colegas à aprovação da presente medida.




                       Sala das Sessões, em 15-8-2008.





                           a) Gilmaci Santos - PRB