


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 136, DE 2011




      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado  com  o  artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento
Interno, requeiro que seja oficiado  ao  Senhor  Secretário  de  Estado  dos
Transportes Metropolitanos, DD. Dr.  Jurandir  Fernando  Ribeiro  Fernandes,
para que preste as seguintes informações:


1) Data da Ordem de Serviço para início das seguintes obras:



              1 Passarela sobre a linha de trens da CPTM, localizada na Rua
        Diogo da Costa Tavares, Jardim Romano, Distrito do Jardim Helena,
        São Paulo – SP;


1 Passarela sobre a linha de trens da CPTM, localizada na Rua Estrada da
         Biacica, Jardim Helena, São Paulo – SP.;


2 Passarela sobre a linha de trens da CPTM, localizada na Praça Maué-Mirim,
      Jardim Helena, São Paulo – SP.;


3 Passarela sobre a linha de trens da CPTM, localizada na Rua Santa Rosa de
      Lima, Jardim Helena, São Paulo – SP.


 1. Valores pagos para cada uma das  4  (quatro)  passarelas,  ou  se  forem
    agrupadas, seu valor total.


 2. Previsão para a conclusão das passarelas constantes dos itens 1.1,  1.2,
    1.3 e 1.4, acima descritas.


 3. Valores previstos para concluir as referidas obras.


 4. Motivo das obras terem sido paralisadas.


 5. Previsão de retorno dos trabalhos nas obras das referidas passarelas.


 6. Empresa / Consórcio contratado para execução das obras.




                                JUSTIFICATIVA



   1. Importância das obras para mobilidade urbana:


        1. Ligação entre 2  (duas)  regiões  que  se  encontram  atualmente
           segregadas pelas linhas da CPTM e com as passarelas irá  atender
           a população de  410.514 habitantes, conforme dados do IBGE;


        2.   As  obras  das  passarelas  evitarão  a  ocorrência  de  novos
           acidentes com cidadãos que pulam os muros, atravessam as  linhas
           de trens, para acessar os serviços que  necessitam  de  utilizar
           nos centros dos bairros;


        3.  Sem as passarelas, há  um  constante  transtorno  na  vida  dos
           cidadãos que precisam andar longas distâncias para encontrar  um
           ponto de passagem para o outro lado da linha da CPTM;


        4.  As passarelas permitirão  que  haja  acesso  dos  moradores  do
           distrito do Jardim Helena  aos  2(dois)  centros  comerciais  do
           Itaim  Paulista  e  de  São  Miguel  Paulista,  locais  onde  se
           concentram   agências    bancárias,    cartórios,    sede    das
           subprefeituras, fórum, agências  de  correios;  Hospitais:  Tide
           Setúbal e Itaim Paulista;  meios  de  transportes:  Terminal  de
           ônibus de São Miguel Paulista, pontos de ônibus da Av.  Marechal
           Tito, etc.


   2. A luta da comunidade que há anos reivindicam essas  obras,  juntamente
      com o Vereador José Ferreira dos Santos – Zelão, e que neste  momento,
      aguardam ansiosos por informações a respeito da conclusão das obras.


   3. A importância de dispormos destas informações para somar  esforços  no
      sentido de realizar as obras para melhorar a qualidade de vida daquela
      população.


                        Sala das Sessões, em 2/5/2011


                            a) Gerson Bittencourt