

PROJETO DE LEI Nº 615, DE 2017

         Classifica como "Município de Interesse Turístico" o  Município  de
         Nova Granada/SP

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º – Fica classificado como “Município de Interesse Turístico” o
Município de Nova Granada/SP.
    Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICATIVA

    Nova Granada, nome dado pelos colonos que vieram da região  da  Estação
Granada, hoje Rosário, próximo à Bebedouro. Fundada em  04  de  setembro  de
1911, pelo cidadão  Francisco  dos  Santos,  Nova  Granada  originou  se  do
povoado de Vila Bela. As primeiras casas foram  construídas  logo  após  sua
fundação  nas  imediações  do  Largo  de  São  Benedito.  Nesse  local   foi
construída, para esse Santo, uma capelinha que se  conserva  até  hoje  como
relíquia.
    A cidade espalhou-se para o lado oeste e  sul,  procurando  o  cimo  da
colina. O município de Nova Granada,  pessoa  jurídica  de  direito  público
interno,  é  unidade  territorial  que  integra  a   organização   político-
administrativa da  Republica  Federativa  do  Brasil,  dotada  de  autonomia
política, administrativa, financeira e legislativa, nos  termos  assegurados
pela Constituição da Republica e pela Constituição do Estado de  São  Paulo.
Sua população é formada por diversas etnias: espanhóis,  sírios,  italianos,
japoneses, africanos e portugueses.
    Nova  Granada  tem  codinome  “Cidade  Hospitaleira”,  em  virtude   do
tratamento que dispensa às pessoas que nos visitam. Nova  Granada  tem  sido
cenário  de  destaque  na  região,  pois  nos  últimos  anos  seu   Distrito
Industrial desenvolveu-se bastante com a instalação de pequenas  indústrias.
As propriedades rurais são de pequeno  porte,  em  sua  grande  maioria  com
cerca de 30 propriedades que possuem gado  tratado  em  confinamento.  Conta
com uma agroindústria de aguardente, com produção média de  250.000  litros/
ano. Possui um abatedouro de suínos com  capacidade  de  1.000  animais/dia.
Desmembrado do município de Rio Preto, passou a constituir  o  município  já
com denominação de Nova Granada, por força da Lei 2090 de 19/12/1925. Mas  a
instalação somente se realizou  em  22/03/1926,  compondo-se  dos  seguintes
distritos:  Mangara,  Palestina,  hoje   desmembrado,   formando   um   novo
município, e comarca. Ingá, atualmente Ingás,  incluído  posteriormente  por
força da divisão administrativa de 1933 e territorial de  1936  Onda  Verde,
hoje também desmembrado, constituindo se um município à parte  pela  Lei  nº
8050, de 31/12/1963, e Onda Branca. Atualmente a sede  inclui  os  distritos
de Ingás, Mangaratu, Onda Branca e Pousada das Garças,  além  do  aglomerado
da Fazenda Agro Rio.
    Nova Granada Pertence à Microrregião de São José do  Rio  Preto,  tendo
como limítrofes os  municípios  de  Orindiuva,  Icem,  Altair,  Onda  Verde,
Ipiguá,  Mirassolândia  e  Palestina,  possui  uma   população   de   19.180
habitantes, estando 472 km distantes da Capital do Estado.
    O município  tem  destaque  na  região,  pelo  desenvolvimento  de  seu
Distrito Industrial, com a instalação de Pequenas Indústrias, incluindo  uma
internacional, o que proporcionou considerável aumento de oferta de  emprego
e turismo de turismo de negócios.
    Nova Granada  conta  com  uma  agroindústria  de  aguardente,  com  uma
produção média de 250.000 litros / ano .
    No turismo religioso, Nova Granada tem a festa  de  Corpus  Christi.  A
festividade  é  tradicional,  atraindo  fieis  de  toda  a  região  para   o
município. Quem preside a Procissão Eucarística é  uma  simples,  mas  muito
bela custódia que foi presente da Rainha Isabel  a  Católica,  cujos  restos
mortais se encontram justamente em Granada.
    Não menos tradicional no calendário do município é a Festa do Padroeiro
São Benedito, com a organização de quermesse com publico de toda região.
    A Festa do Peão de Nova Granada, tem destaque no turismo de eventos  do
município, com as  apresentações  de  Rodeio,  apresentações  com  shows  da
música sertaneja, praça de alimentação  com  diversas  barracas  de  comidas
típicas e bebidas entre outras atrações.
    O carnaval de Nova Granada tem sido evento para um  público  apaixonado
por um carnaval ligado a memórias e muita diversão,  atraindo  maior  número
de foliões a cada ano.
    Em infraestrutura de hotelaria e restaurantes, Nova Granada  tem  total
preparo para recepcionar seus visitantes de forma adequada e necessária.
    Diante do  exposto,  solicito  a  Vossas  Excelências  a  apreciação  e
aprovação deste Projeto de Lei, classificando como “Município  de  Interesse
Turístico” o Município de Nova Granada/SP.
    Sala das Sessões, em 4/7/2017.
    a) Marco Vinholi – PSDB