
                       PROJETO DE LEI Nº 589, DE 2010


                                 Declara de utilidade pública a "Associação
                                 Cultural Quintal das Artes", com  sede  em
                                 Tambaú.


A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É declarada de utilidade pública  a  “Associação  Cultural
Quintal das Artes”, com sede em Tambaú.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


                                JUSTIFICATIVA
      A Associação Cultural “Quintal das Artes” é uma  entidade  de  direito
privado, sem fins lucrativos, com sede no município de Tambaú.


      Tem como objetivo promover, gratuitamente, atividades culturais,  tais
como: apresentações  teatrais,  musicais,  de  dança,  exposições  de  artes
plásticas, eventos literários, dentre outras; bem como promover o  ensino  e
o treinamento gratuito de  crianças,  adolescentes,  jovens  e  adultos  nas
citadas áreas, com ênfase nas artes cênicas.


      A Associação mantêm a Escola de Teatro em convênio  com  a  Prefeitura
Municipal de Tambaú e administra a Biblioteca Pública “ Professor  Sebas”  e
o Museu Histórico “Ernesto Riciardi”.


      Como nota-se, a missão desta entidade é desenvolver parcerias  com  os
poderes públicos e com particulares, com a finalidade de promover  todas  as
formas de expressão cultural, difundindo a  arte  como  meio  de  integração
social.


      Esse é o caráter da Associação Cultural “Quintal das Artes”,  oferecer
desempenho participativo na sociedade auxiliando a comunidade e  ajudando  o
Estado.


      Ante o exposto, e considerando  o  relevante  trabalho  que  exerce  a
entidade  acima  referida,  propomos  através  da  presente  declará-la   de
utilidade pública, contando, para isso, com a aprovação dos  ilustres  pares
desta Casa de Leis.


                        Sala das Sessões, em 2-8-2010

                            a) Alex Manente - PPS