


                       PROJETO DE LEI Nº 1073, DE 2009


                                 Declara de utilidade pública a  Associação
                                 Projeto Transformando Vidas.


A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - È declarada de utilidade pública a Associação Projeto
Transformando Vidas, com sede em Águas de Lindóia – SP.


Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


                                JUSTIFICATIVA




      A Associação Projeto Transformando Vidas,  é  uma  entidade  sem  fins
lucrativos, que foi fundada em março de 2009.


      A  entidade  tem  por  finalidade  dar   assistência   à   comunidade,
desenvolvendo políticas de integração e ressocialização às pessoas  carentes
e necessitadas


      A Associação  persegue  tal  escopo  por  meio  de  amparo  a  idosos,
crianças,  ex-presidiários,  moradores  de  rua  e   dependentes   químicos,
promovendo abrigo aos  desamparados,  recreação  para  pessoas  da  terceira
idade, criando creches  e  escolinhas  esportivas,  formando  mutirões  para
realização de trabalhos assistenciais nas comunidades carentes, ou  onde  se
achar necessário, entre outras medidas de caráter social.


         Nota-se que a missão desta associação é fornecer amparo e  proteção
às pessoas carentes  realizando  integração  e  ressocialização  das  pessoa
menos favorecidas.

        Essas  são  as  principais  características  da  Associação  Projeto
Transformando  Vidas,  oferecer  desempenho  participativo   na   sociedade,
auxiliando a comunidade e ajudando o Estado.


              Ante o exposto, e considerando o relevante trabalho que exerce
a entidade acima referida, propomos através da presente propositura declará-
la de utilidade pública, contando, para isso, com a aprovação  dos  ilustres
pares desta Casa de Leis.




                       Sala das Sessões, em 3/11/2009

                            a) Alex Manente - PPS