


                  REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 15, DE 2011





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado  com  o  artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento
Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário de Meio  Ambiente  para
que preste as seguintes informações:


   1.  Há projetos em análise ou desenvolvimento que pretenda o  aumento  da
      vazão de água bombeada do Rio Pinheiros para a represa Billings?

   2. Caso positivo, no que consiste o projeto e o que o justifica?

   3. Qual o orçamento previsto para custear  este  empreendimento?  Qual  a
      fonte dos recursos que financiarão o projeto?

   4. Existem estudos apontando o impacto ambiental para a represa Billings?

   5. Atualmente qual o volume de água revertida  do  Rio  Pinheiro  para  a
      Billings?

   6. A instalação de eventuais novas bombas representará um aumento em  que
      proporção?

   7. Qual o cronograma de implantação do projeto e quando será concluído?

   8. Esta Pasta realizará Audiências Públicas ou reuniões para  explanar  e
      discutir o empreendimento e seu impacto com os  municípios   atendidos
      pela represa  e a com sociedade civil? Qual a agenda?


                                JUSTIFICATIVA



   Recentemente a imprensa veiculou notícia  sobre  a  instalação  de  novas
   bombas visando aumentar a vazão de água revertida do Rio Pinheiros para a
   Represa Billings.
   Devido  à  repercussão  negativa  que  a   notícia   provocou   junto   a
   representantes da sociedade civil, este  gabinete  tem  sido  questionado
   sobre os possíveis impactos de tal empreendimento.


   Assim, o presente requerimento pretende buscar  informações  sobre  o  a
   veracidade do que foi noticiado e sobre o suposto projeto.


                       Sala das Sessões, em 15-2-2011





                             a)  Donisete Braga