


                       PROJETO DE LEI Nº 717,  DE 2006

                                 Declara de utilidade  pública  a  entidade
                                 que especifica


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:





Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a “Associação dos  Artistas  de
Itapeva e Região”, com sede no município de Itapeva.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                              JUSTIFICATIVA


                                  Fundada  em  10  de  outubro  de  1999,  a
Associação dos Artistas de Itapeva e Região, tem  por  finalidade  apoiar  e
desenvolver ações para defesa, elevação e manutenção da  qualidade  de  vida
do ser humano, através de atividades voltadas para a educação  profissional,
social, tanto para os seus membros e associados como para  a  comunidade  em
geral.

      Ressalta-se,  ainda,  a  importante  atuação  da  entidade  visando  a
integração social das famílias carentes através do contato com o  mundo  das
artes.

      Sendo assim, pelo reconhecimento  da  relevância  da  instituição  por
toda  a  comunidade  local,  apresentamos  a   presente   propositura   que,
certamente, merece a acolhida por  esta  Casa  como  forma  de  incentivo  à
continuidade das importantes atividades desenvolvidas  pela  Associação  dos
Artistas de Itapeva e Região.





                       Sala das Sessões, em 29/11/2006




                          a)  Arnaldo Jardim - PPS