


                      REQUERIMENTO Nº  1622  , DE 2008





                                 Requeiro, nos termos do artigo 165,  inciso
IX, da XIII Consolidação do Regimento Interno, seja  consignada  na  ata  de
nossos  trabalhos  manifestação  de  profundo  pesar  pelo  falecimento,  em
02/05/2008, do Deputado Federal Ricardo Nagib Izar (PTB).
                                 Requeiro, ainda, que desta manifestação  se
dê ciência à família enlutada, na Rua Manoel da Nóbrega, nº 1.536 –  Paraíso
– São Paulo – SP – CEP: 04001-005.







                                JUSTIFICATIVA



                                         Ricardo Nagib Izar, filho de  Nagib
Izar e Najla Curi Izar, nasceu em 28/07/1938, era advogado, e  foi  deputado
federal por 6  legislaturas:  1987-1991,  1991-1995,  1995-1999,  1999-2003,
2003-2007 e 2007-2011. Em São Paulo, exerceu quatro mandatos  como  deputado
estadual.
                                          Foi  considerado   como   um   dos
deputados mais atuantes em todos os mandatos,  recebeu  títulos  de  cidadão
honorário de 37 municípios de São Paulo.
                                              Faleceu no dia 02/05/2008,  no
Hospital do Coração (HCor), vítima de falência múltipla dos órgãos.

                                          Exerceu  os   seguintes   mandatos
eletivos:  Vereador,  1964-1967,  ,SP;  Deputado  Estadual,  1971-1975,  SP;
Deputado  Estadual,  1975-1979,  SP;  Deputado  Estadual,   1979-1983,   SP;
Deputado Estadual, 1983-1987, SP;  Deputado  Federal  (Constituinte),  1987-
1991, SP; Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado Federal (Congresso Revisor), 1991-
1995, SP, PL. Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado Federal, 1995-1999,  SP,  PPR.
Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado Federal,  1999-2003,  SP,  PPB.  Dt.  Posse:
01/02/1999; Deputado Federal, 2003-2007, SP,  PTB.  Dt.  Posse:  01/02/2003;
Deputado Federal, 2007-2011, SP, PTB. Dt. Posse: 01/02/2007.
                                                         Licenciou-se     do
mandato de Deputado Federal na legislatura 1991-1995, para exercer  o  cargo
de Secretário das Administrações Regionais das Prefeituras do Estado de  São
Paulo, de 1º de janeiro a 24 de setembro de 1993 e de 4 de outrubro de  1993
a 30 de março de 1994.
Atividades Partidárias: Vice-Líder, PFL, 1987 e 1989; Vice-Líder, PL,  1990;
Líder, PL, 1991; Vice-Líder, PPR, 1995; Vice-Líder, PPB, 1995-1997  e  1999;
Vice-Líder, Bloco PPB/PL, 1996-1997; Vice-Líder, PMDB/PTN, 1999-2001;  Vice-
Líder, PMDB, 1999-2001; Vice-Líder PTB, 2003-11/2005.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Professor de Legislação Trabalhista no  Curso  de  Segurança  e  Higiene  do
Trabalho; Diretor, Centro Educacional do Ibirapuera, São  Paulo,  SP,  1968-
1969; Administrador Regional da Penha, São Paulo,  SP,  1969;  Administrador
Regional  de  Vila  Mariana,  São  Paulo,  SP,  1969-1970;  Secretário   das
Administrações Regionais das Prefeituras do Estado de São Paulo, 1993-1994.
Estudos e Graus Universitários:
Direito, PUC, SP, 1958-1962; Pós-Graduação em Direito Penal, PUC, SP,  1964-
1965.
Atividades Parlamentares:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVA  E  CÂMARA  LEGISLATIVA  DO  DF:
ALESP: Mesa: Terceiro-Secretário; Comissão de Assuntos Metropolitanos: Vice-
Presidente;  Comissão  de  Constituição  e  Justiça:  Titular;  Comissão  de
Cultura,  Ciência  e  Tecnologia:  Vice-Presidente;  Comissão  de   Cultura,
Esporte  e  Turismo:  Presidente;  Comissão  de  Economia  e   Planejamento:
Presidente; Comissão de Educação: Presidente e Titular;  Comissão  de  Obras
Públicas:  Titular;  Comissão  de   Redação:   Vice-Presidente.   ASSEMBLÉIA
NACIONAL CONSTITUINTE: Comissão de Sistematização: Suplente; Subcomissão  de
Defesa  do  Estado,  da  Sociedade  e  de  sua  Segurança,  da  Comissão  da
Organização Eleitoral, Partidária  e  Garantia  das  Instituições:  Titular.
CONGRESSO  NACIONAL:  Comissão  Mista  de  Planos,  Orçamentos  Públicos   e
Fiscalização: Titular; Comissão Mista  Dívida  Externa:  Suplente;  Comissão
Mista  Redução  Alíquota  do  Imposto  de  Importação:   Titular;   Comissão
Representativa  do  Congresso  Nacional:  Suplente.  CÂMARA  DOS  DEPUTADOS:
PROCURADORIA   PARLAMENTAR:   Procurador   Parlamentar,   2003.    COMISSÕES
PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Titular;  Ciência  e  Tecnologia,
Comunicação e Informática: Titular e Suplente; Constituição e Justiça  e  de
Cidadania: Suplente, -14/11/2007, 28/2/2008-; Constituição e  Justiça  e  de
Redação: Titular e  Suplente;  Defesa  do  Consumidor:  Titular,  14/2/2007-
6/2/2008,  4/3/2008-  e  Suplente,  -3/2005,  3/2005-3/2006,  3/2006-5/2006,
5/2006; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Presidente,  Titular
e Suplente; Defesa Nacional: Titular;  Desenvolvimento  Urbano  e  Interior:
Suplente; Desenvolvimento Urbano: Titular, -3/2005; Desenvolvimento  Urbano,
Interior  e  Índio:  Titular;  Economia,  Indústria  e  Comércio:  Suplente;
Educação e Cultura: Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006 e Suplente,  14/2/2007-.;
Fiscalização Financeira e  Controle:  Titular;  Minas  e  Energia:  Titular;
Relações  Exteriores:  Suplente;  Seguridade  Social  e  Família:  Suplente;
Trabalho, Administração e Serviço  Público:  Titular.  COMISSÕES  ESPECIAIS:
Atualização da Legislação Eleitoral  e  Partidária:  Suplente;  Cassinos  no
Brasil: Terceiro-Vice-Presidente e Titular; Emendas do Senado Federal ao  PL
nº  634/75,  Código  Civil:  Primeiro-Vice-Presidente  e  Titular;  Inspeção
Técnica Veicular - ITV: Titular-; Legalidade do Jogo: Titular; PEC nº  1/95,
Reeleição: Titular; PEC nº 3/95, Serviços de Telecomunicações: Titular;  PEC
nº 4/95, Concessão e Distribuição do Gás Canalizado: Suplente; PEC nº  7/95,
Embarcação Nacional, Navegação de Cabotagem e de Interior: Suplente; PEC  nº
40/03, Reforma da Previdência: Suplente-; PEC nº 41/03, Reforma  Tributária:
Suplente;  PEC  nº  45/91,  Altera  Legislação   Eleitoral:   Terceiro-Vice-
Presidente; PEC nº 48/95, Acrescenta ao Inciso II do Art. 192,  a  Expressão
"Resseguro": Suplente; PEC nº 61/90, Remuneração dos Deputados  Estaduais  e
Vereadores: Titular; PEC nº 82/91, Altera Art. 29: Suplente; PEC  nº  96/92,
Modificações na Estrutura do Poder  Judiciário:  Suplente;  PEC  nº  137/99,
Subteto: Tilular; PEC nº 227/04, Reforma da Previdência:  Suplente;  PEC  nº
281/00, Nomeação Ministro  TCU:  Titular;  PEC  nº  349/01,  Abolir  o  Voto
Secreto: Titular, 6/2006-; PEC nº 407-G/96,  Precatórios:  Titular;  PEC  nº
407/96, Altera Art. 100 da Constituição Federal, Precatórios:  Titular;  PEC
nº 472-D/97, Regulamentação Medidas Provisórias: Presidente e  Titular;  PEC
nº 534/02, Guardas Municipais: Suplente-; PL  20/07,  Parcelamento  do  Solo
para Fins Urbanos: Titular,  1/6/2007-;  PL  nº  203/91,  Resíduos  Sólidos:
Titular; PL nº 1.615/99, Transportes: Suplente; PL nº  2.109/99,  Patrimônio
Incorporações Imobiliárias: Relator- e  Titular-;  PL  nº  2.316/03,  Código
Brasileiro   de   Combustíveis:   Suplente,   -5/2005;   PL   nº   2.648/96,
Telecomunicações: Titular; PL nº  3.057/00,  Parcelamento  de  Solo  Urbano:
Titular,  6/2006-;  PL  nº  3.582/04:  Programa  Universidade  para   Todos:
Suplente-; PL nº 3.638/00, Estatuto do Portador de  Necessidades  Especiais:
Titular-   e   Suplente;   PL   nº   3.981/93,   Produtos   que    Contenham
Asbesto/Amianto: Suplente; PL nº 5.484/01,  Genoma:  Suplente;  Projetos  de
Lei Regulamentação do  Sistema  Financeiro  Nacional:  Titular;  Reforma  da
Previdência: Suplente-. CPI: CBF/Nike: Titular  e  Suplente;  Extermínio  de
Crianças  e  Adolescentes:  Suplente;  Impunidade   de   Traficantes   e   o
Crescimento do Consumo de Drogas:  Suplente.  CONSELHOS,  FRENTES  E  GRUPOS
PARLAMENTARES:  Conselho  de  Ética:  Titular-;  Grupo  de   Trabalho   Mata
Atlântica II: Titular.
Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:
Presidente, Centro Acadêmico 22 de Agosto, PUC-SP, 1962-1963.
Condecorações:
Medalhas do  Sesquicentenário,  ALESP,  1972;  Pedro  Álvares  Cabral,  SGB;
Anchieta,  Câmara  Municipal  de  São  Paulo,  1973;  Tamandaré,  MM,  1980;
Pacificador, MEX, 1987; Honraria Amigos dos Cidadãos Chineses  Ultramarinos,
Ministério das Relações Exteriores da  República  da  China,  Taiwan,  1988;
Mérito Militar, MEX, 1989; Santos Dumont, MAer, 1989; Cidadão  Honorário  de
Socorro, 1973, Campos do Jordão, 1974, São Sebastião, 1980, Porto  Ferreira,
1981, e Natividade da Serra, 1982, SP; Comendas da Ordem do Ipiranga,  Grão-
Mestre, Governo do Estado de São Paulo, 1981.
Obras Publicadas:
IZAR, Ricardo Nagib. A Constituição e você. São Paulo: [s.n.],  1988.  ____.
A lei do inquilinato e você. São Paulo: [s.n.], 1991. ____.  O  cotidiano  e
você. São Paulo: [s.n.], 1994.
Missões Oficiais:
Representante do Governo de São Paulo em missão comercial  ao  Japão,  1981;
Congresso de Parlamentares  Americanos  de  Origem  Árabe,  Damasco,  Síria,
1985; Integrante da delegação  do  Grupo  Parlamentar  Brasil-Japão,  Japão,
1987;
                                                    Visitou   a   China,   a
convite  do  Governo  da  República  Democrática  da  China,  Taiwan,  1988;
Integrante  da   delegação   da   Câmara   dos   Deputados   à   Conferência
Interparlamentar sobre Turismo, Haia, Holanda, 1989; Integrante da  comitiva
do  Grupo  Parlamentar  Brasil-Líbano,   representando   entidades   líbano-
brasileiras, em missão aos EUA, onde realizou entrevista com  o  Secretário-
Geral  da  ONU,  1989;  Primeira  reunião  preparatória  do   II   Congresso
Internacional  de  Parlamentares   de   Origem   Libanesa,   Líbano,   1995;
Representante da Câmara dos Deputados: na  Sessão  Especial  da  AGNU,  Nova
York, EUA, 1997; Visita ao Líbano, a convite do Governo daquele país,  1997;
Sessão de Prestação  de  Juramento  do  Presidente  da  República  Libanesa,
Beirute,   Líbano,   1998;   Seminário   Internacional   sobre    Diplomacia
Parlamentar, Montevidéu, Uruguai, 1999; Integrante da  Delegação  brasileira
à  LV  Assembléia  Geral  da  ONU,  Nova  York,   EUA,   2000;   Missão   de
personalidades, a  convite  da  Federação  Nacional  das  Entidades  Líbano-
Brasileiras, que defenderá junto à ONU, a restauração da plena soberania  do
Líbano, Nova York, EUA, 2000.
                                                   O  brilhante  parlamentar
se destacou  no  Conselho  de  Ética  da  Câmara  dos  Deputados  durante  o
julgamento de  processos  contra  parlamentares  denunciados  pela  Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI) do Mensalão.



                            Sala das Sessões, em





                      Deputado Luis Carlos Gondim - PPS