


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 130, DE 2004


          Requeiro,  com  fundamento  no  inciso  XVI  do   artigo   20   da
Constituição do Estado de São Paulo, combinado com o artigo 165, inciso  IV,
da XI Consolidação do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do  Estado
de São Paulo, seja oficiado ao Senhor Secretário Estadual de Educação,  para
que apresente, no prazo constitucional, as seguintes informações:
   1. O Governo do Estado pretende fechar a Escola Estadual Professora Maria
      Angélica Marcondes, localizada no Município de Pirajuí?
   2. Se positiva a resposta, por quê? Para que escola serão remanejados  os
      alunos, os professores e demais servidores?
   3. O Centro Paula Souza será instalado no prédio da escola em questão?



                                JUSTIFICATIVA


          A Escola Estadual Professora Maria Angélica Marcondes, situada  no
município de Pirajuí foi criada através da Lei nº 77, de 23  de  outubro  de
1948.  Conta  atualmente  com  um  corpo  docente  de  45  professores,   14
funcionários e 1100 alunos. Neste ano letivo, existem 16 classes  de  ensino
fundamental, 12 classes de ensino médio e 4 classes de ensino profissional.
           
          A comunidade de Pirajuí está preocupada  com  a  possibilidade  de
extinção da E.E. Maria Angélica, uma vez que em julho de 2003 a  direção  da
escola foi informada pela Secretaria da Educação de que não  seriam  abertas
matrículas  dos  cursos  profissionalizantes  para  o  segundo  semestre  em
virtude de que tais  cursos  seriam  oferecidos  pelo  Centro  Paula  Souza.
Posteriormente, recebeu a  notícia de que os alunos,  professores  e  demais
servidores seriam transferidos para a Escola Estadual Dr. Alfredo Pujol.


          Ressaltando que tanto o funcionamento da Escola Estadual como o do
Centro Paula Souza são muito  importantes  para  a  comunidade  de  Pirajuí,
cumpre a este Parlamentar esclarecer que as informações ora solicitadas  são
necessárias  para  assegurar   aos   deputados   o   exercício   da   função
fiscalizadora do Poder Legislativo.

                        Sala das Sessões, em 7/4/2004






                            a) Carlinhos Almeida