


                   PROJETO DE LEI Nº      739  ,  DE 2005

                                 Institui o  "Dia  Estadual  do  PROERD"  -
                                 Programa  Educacional  de  Resistência  às
                                 Drogas e à Violência.


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Fica instituído o  “Dia  Estadual  do  PROERD”  –  Programa  Educacional  de
Resistência às Drogas e à Violência, a realizar-se no dia 19 de maio.

      Artigo 2º   Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA






      Em 1992, vinte e dois Oficiais da Polícia Militar de São Paulo fizeram
uma viagem de estudos para Los Angeles, a convite  da  LAPD  –  Los  Angeles
Police Department. Lá tomaram contato com o programa e com  seus  resultados
animadores. De volta ao Brasil, a equipe procurou estimular a reprodução  do
programa nas escolas paulistas.




      Constataram  que  o  projeto  já  existia  no   Rio   de   Janeiro   e
diferentemente dos outros países que adotam a sigla D.A.R.E., haviam  optado
pela tropicalização do projeto denominando-o PROERD –  Programa  Educacional
de Resistência às Drogas e à Violência.




      Incumbido pelo Comando Geral para tocar o projeto em  São  Paulo,  foi
criado o primeiro Centro de Treinamento do  Programa,  desenvolvendo  cursos
para São Paulo e mais 18 Estados.




      Em 1999, o Coronel Geraldini, já na reserva, fundou, com  o  apoio  da
Embaixada Americana e do D.A.R.E. AMÉRICA, o  D.A.R.E.  Brasil,  organização
do terceiro setor, que representa o Programa americano em  nosso  país  e  é
responsável pela marca e seus currículos.




      Nascido, assim, da necessidade  de  apoiar  as  diversas  tarefas  que
orbitam o PROERD, e de incrementar suas ações, esclarecer a opinião  pública
acerca das drogas e o impacto que as mesmas acarretam sobre  o  conjunto  da
coletividade, o D.A.R.E. Brasil colabora com toda  a  sociedade  brasileira,
lutando por um mundo melhor sem drogas e sem violência.


      O objetivo do PROERD é realizar cursos,  congressos,  encontros  sobre
drogas e promover o aperfeiçoamento dos profissionais envolvidos.

      Hoje, o D.A.R.E. está nos 50 Estados americanos, com 80% (oitenta  por
cento) das escolas americanas atendidas. De acordo com  a  revista  Veja  de
16/02/00, o D.A.R.E. conseguiu reduzir a experimentação  de  cigarros  entre
os jovens americanos, de  64%  (sessenta  e  quatro  por  cento),  para  55%
(cinqüenta e cinco por cento).


      A experiência mostrou que nos países  onde  há  uma  associação  civil
apoiando o programa, este se desenvolve melhor. Portanto,  aqui  no  Brasil,
com o PROERD atuando em 19 Estados e mais o Distrito Federal,  o  surgimento
do D.A.R.E. Brasil foi natural.

      O Programa  conta  com  a  aprovação  de  uma  série  de  instituições
científicas  que  comprovam  sua  eficiência  e   efetividade   através   de
pesquisas.


      As características do PROERD são:


      - Utiliza técnicas de ensino aprovadas  e  normalizadas  contando  com
lições planejadas e materiais estudantis detalhados;


      -  Ensina  a  resistir  às  drogas  através  de  métodos   interativos
(dramatização, discussão, reforço e vivências em grupo);


      - O programa envolve a escola, os pais e a comunidade;


      - Ensina qual a atitude mais apropriada que os jovens devem  ter  para
resistir às drogas;


      - Ensina como os jovens podem influenciar positivamente seus colegas e
estimula as atitudes positivas;


      - Explica as leis contra as drogas;


      - Utiliza métodos que geram atitudes  positivas,  aumentando  a  auto-
estima;


       Para obter-se melhor aproveitamento o programa contém um número ideal
de sessões regulares, inclui formas de agir para  resistir  ao  oferecimento
de drogas, desenvolve normas de condutas sociais,  têm  manuais  específicos
de instrução para crianças, adolescentes e instrutores.

      Há  estudos  periódicos  para  averiguar  a  eficácia  do  programa  e
possibilitar o aperfeiçoamento contínuo.


      O D.A.R.E. AMÉRICA  foi escolhido porque, além de ser o programa  mais
completo de prevenção às drogas e à violência, é o que está mais próximo  da
nossa realidade, pois sua filosofia é elástica  podendo  sofrer  as  devidas
adaptações requeridas pela nossa sociedade.


      O D.A.R.E. BRASIL nasceu de pessoas que insistem em fazer alguma coisa
para reverter ou, pelo menos, aliviar a situação atual; de pessoas  que  não
querem que suas vidas passem em branco e que também temem a violência  e  se
preocupam com seus filhos;  que  querem  deixar  como  contribuição  para  a
humanidade seu empenho na construção da paz, para que as  próximas  gerações
possam usufruir melhor da natureza e que possam ter uma melhor qualidade  de
vida. Se você não desistiu da leitura até aqui, saiba que o D.A.R.E.  BRASIL
nasceu de pessoas como você, que sonham com um  mundo  melhor  e  que  estão
dispostas a arregaçar as mangas e a lutar.




      O D.A.R.E. BRASIL nasceu porque acredita nas crianças como a  alavanca
de uma nova consciência.



                       Sala das Sessões, em 11/10/2005






                          a)  Edson Ferrarini - PTB