


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 320, DE 2007





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com os artigos 165, inciso IV e 166 da XII Consolidação  do
Regimento Interno, requeiro seja oficiada a Senhora Secretária  de  Educação
do Estado de São Paulo, para que preste as seguintes informações:


          1. Quais as  providências  que  a  Secretaria  de  Educação  está
             tomando no caso de violência entre alunos menores e omissão de
             socorro  por  parte   dos   funcionários   responsáveis   pela
             integridade  física  dos  estudantes,  ocorridos   na   Escola
             Estadual Antônio Adib Chammas, no Município de Santo André, em
             26/06/2007?





                                JUSTIFICATIVA




      Ocorre que em 26/06/2007, conforme Boletim  de  Ocorrência  e  matéria
veiculada  no  Jornal  Diário  do  Grande  ABC  de  05/07/2007  anexos,  uma
estudante de 11 anos teve seu dedo mindinho direito preso na  porta  de  uma
sala de aula na Escola Estadual Antônio Adib Chammas, no Município de  Santo
André, quando estava passando e outro estudante de 13 anos chutou  a  porta,
esmagando o dedo da menina. Em seguida, ao ver o dedo pendurado pela pele  a
menina desesperada foi  até  a  secretaria  da  escola  onde  não  encontrou
ninguém, estando o funcionário do outro lado da rua  utilizando  o  telefone
público, e ao observar o portão da escola aberto  foi  para  sua  residência
onde foi socorrida pela irmã mais velha que a levou  ao  Pronto  Atendimento
da Vila Luzita (Santo  André)  que,  posteriormente,  a  transferiu  para  o
Hospital Municipal de Santo André, onde ficou internada por  uma  semana,  e
até a presente  data  aguarda  avaliação  médica  para  saber  se  precisará
amputar o dedo.

      Segundo informações, o menino em questão já havia derrubado  a  menina
uma vez na escola, e uma semana antes do ocorrido torceu o braço  da  mesma,
deixando-o inchado. Ocasião em que a mãe da menina avisou  a  secretaria  da
escola, mas foi orientada a não tomar nenhuma providência, pois desta  forma
o menino não a incomodaria mais.

      O caso em questão está sendo acompanhado pelo II Conselho Tutelar de
Santo André – Região da Vila Luzita e Adjacências - Processo 555/07.

                       Sala das Sessões, em 5-7-2007.





                            a) Vanderlei Siraque