


                       PROJETO DE LEI Nº 1258, DE 2014


                                 Declara de  utilidade  pública  o  Lar  de
                                 Idosos Vicente de Paulo de  Caçapava,  com
                                 sede em Caçapava.









A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


          Artigo 1º ( É declarada de utilidade  pública,  o  Lar  de  Idosos
Vicente
de Paulo de Caçapava, com sede em Caçapava.


    Artigo 2º ( Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA



O Lar de Idosos Vicente de Paulo de Caçapava, com sede na Rua  Coronel  João
Dias Guimarães nº 172, em  Caçapava  /  SP,  é  uma  associação  de  caráter
cultural  e  filantrópico,  pessoa  jurídica   de   direito   privado,   com
personalidade   jurídicas  desde  13  de  novembro  de  1904,  de  fins  não
econômicos.  A  Associação  está  registrada   no   Conselho   Estadual   de
Assistência Social e foi declarada de Utilidade Pública pela  lei  municipal
nº 854, de 13 de novembro de 1960. Sua  finalidade  é  proporcionar  abrigo,
assistência material-moral-espiritual aos idosos,  sem  distinção  de  raça,
cor, sexo ou credo religioso.

A missão da entidade é proporcionar, resgatar  e  defender  a  dignidade  da
pessoa idosa por meio de um serviço de assistência social, que  considere  a
pessoa humana em todas as suas dimensões: social, psicológico, espiritual  e
moral, respeitando suas capacidades físicas e psíquicas.

Promovendo  a  auto  valorização  do  idoso,  suprindo  suas   necessidades,
fortalecendo o direito à saúde, nutrição, higiene e buscando a  melhoria  da
qualidade de vida, propõem atividades através de  parcerias  com  os  órgãos
civis  (escolas, entidades de classes, clubes  de  serviços  e  comunidade),
desenvolvendo o relacionamento inter-geracional,  fortalecendo  os  vínculos
familiares dos residentes, visando o convívio familiar.
















      Tendo em vista a relevância social das atividades  desenvolvidas  pelo
Lar de Idosos  Vicente de Paulo de Caçapava, peço o apoio dos  nobres  Pares
a fim de que seja aprovado o presente projeto de lei.















                       Sala das Sessões, em 4/9/2014.





                            a) Afonso Lobato - PV