


                       PROJETO DE LEI Nº 567, DE 2011


                                 Declara de utilidade pública a  "Sociedade
                                 Pró-moradia  São  Vicente  de  Paulo",  na
                                 Capital.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º -  É declarada de utilidade pública a “Sociedade Pró-moradia
São Vicente de Paulo”, na Capital.


           Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





                     A “Sociedade Pró-moradia São Vicente de Paulo” (SPMSVP)
 é uma associação civil, pessoa jurídica de direito privado,  com  fins  não
econômicos, fundada em 05 de agosto de 1997,  com  sede   na  Rua  Francisco
Aquarone nº 105, no município de São Paulo, Estado de São  Paulo,  originou-
se com o  ideal  de  promoção  humana  em  todos  os  aspectos,  e  tem  por
finalidade e  objetivo  fundamental  propiciar  moradia  própria,  educação,
profissionalização e   emprego  –  sobretudo  para  famílias  incompletas  –
possibilitando às  crianças  melhor  formação  e  um  maior  desenvolvimento
dentro da dignidade humana.
                     No desenvolvimento de suas atividades, a SPMSVP  presta
serviços  gratuitos  à  comunidade,  promovendo  o   bem   de   todos,   sem
preconceitos de origens, raça, sexo, cor, idade e  quaisquer  outras  formas
de discriminação.
                                     Considerando a relevante função social
de amparo à população prestada pela “Sociedade Pró-moradia  São  Vicente  de
Paulo”,   conforme  atestam  os  seus  relatórios  de  atividades  e  demais
documentos que ora referendamos e juntamos, é que  apresentamos  a  presente
propositura.





                       Sala das Sessões, em 2-6-2011.





                             a) Simão Pedro - PT