


                     PROJETO DE LEI Nº      467, DE 2011


                                 Declara de Utilidade Pública a "Associação
                                 Maria  Porta  do  Céu",  no  município  de
                                 Campinas.













A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a “Associação  Maria  Porta  do
Céu”, com sede no município de   Campinas

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua  publicação .




                                JUSTIFICATIVA







                  A Associação Maria Porta do Céu é uma associação civil  de
direito privado, de natureza  confessional,  beneficente,  filantrópica,  de
fins não econômicos, sem fins lucrativos, de caráter assistencial social,  à
saúde e suporte espiritual, com duração por prazo indeterminado, com sede  e
foro na cidade de Campinas/SP.


            A entidade atua nos campos da assistência social e à  saúde  por
meio  da  proteção  à  família,  ações  comunitárias  e  sócio-assistenciais
voltadas às pessoas em condições de vulnerabilidade pessoal  e  social,  bem
como à saúde pelo apoio,  atendimento  e  assistência  médica,  psicológica,
terapêutica  às  pessoas  portadoras  de  enfermidades  em  fase   terminal,
incluindo apoio,  atendimento  multidisciplinar  e  suporte  espiritual  aos
atendimentos e às suas famílias.


            Para cumprir  as  finalidades  às  quais  se  dedica  tem  ampla
atuação no campo da oferta, desenvolvimento, incentivo  de  trabalhos  e  de
assistência  social  para  promover,  proteger  e  defender  a  família,   a
infância, a adolescência e a velhice; atende, cuida, ampara, medica,  trata,
presta suporte psiquiátrico e espiritual às pessoas com enfermidade em  fase
terminal, bem como aos portadores de enfermidades sem  cura,  com  aplicação
da terapia da dor e cuidados paliativos em regime hospitalar,  ambulatorial,
domiciliar e atendimento dia.


            Realiza, ainda, ações de proteção e promoção da família e  ações
comunitárias.  Promove,  também,  ações  beneficentes  e  filantrópicas   de
caráter sócio-econômico, tais como, concessão  de  auxílio  financeiro  e/ou
material, alimentar, médico, vestuários, entre outros,  com  o  objetivo  de
amparar e prestar assistência às pessoas pobres, carentes,  em  situação  de
vulnerabilidade pessoal e social.


            Assim, o Estado reconhecer o relevante trabalho  realizado  pela
Associação Maria Porta do Céu e declarar a utilidade pública que  a  reveste
e estrutura, é justa medida, com a qual será possível à instituição  auferir
os benefícios decorrentes dessa condição.

            Ante o exposto, confiamos  merecer  uma  vez  mais  o  apoio  de
nossos nobres pares para ser declarada de  utilidade  pública  a  Associação
Maria Porta do Céu, com sede no município de Campinas, Estado de São Paulo.


                       Sala das Sessões, em 10/5/2011





                            a)  Célia Leão - PSDB