


                      PROJETO DE LEI Nº  1006, DE 2009


                                 Declara de utilidade pública, a Associação
                                 São Sebastião de Borborema - ASSB.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º  -  É  declarada  de  utilidade  pública  a  Associação  São
Sebastião de Borborema – ASSB, com sede em Borborema.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA








A Associação São Sebastião de  Borborema  –  ASSB,  com  sede  à  Rua  Prof.
Alcides Rui Alves da Silva, nº 373 – Jardim Alvorada em Borborema,   fundada
em 18 de abril de 1997, é  uma  entidade  sem  fins  lucrativos  e  tem  por
finalidade a prestação de serviços visando a promoção humana  e  social  das
pessoas  necessitadas.  Desenvolve  também   a   radiodifusão   comunitária,
divulgação de  programas destinados à  comunidade,  além  de  assistência  à
saúde,  alfabetização,  cursos  profissionalizantes,  atividades  culturais,
desportivas, entre outras.

A Associação conta com trabalho voluntário, e  recebe  doações,   executa  o
plano de visitas dominicais por  grupos  da  comunidade  paroquial,  realiza
passeios, Festas Juninas, etc.

A entidade já foi declarada de  Utilidade  Pública  Municipal  e  Federal  e
realiza seu trabalho social em parceria com a Sociedade de  São  Vicente  de
Paulo de Borborema e a Prefeitura local.

Anexos à propositura, seguem todos os documentos exigidos para a  Declaração
de Utilidade Pública da Associação São Sebastião  de  Borborema  –  ASSB,  e
pelo trabalho desenvolvido em benefício da comunidade  local,  conto  com  o
apoio dos nobres na aprovação do presente projeto de lei.







                       Sala das Sessões, em 27-10-2009





                           a)  Chico Sardelli - PV