










                        PROJETO DE LEI Nº  570,    DE 2003












                        Declara   de   utilidade   pública   a   Associação
        Comunitária Evangélica Filantrópica Ebenezer  -  ACEFE, com sede no
        município de Areias no Estado de São Paulo.






                        A Assembléia Legislativa do  Estado  de  São  Paulo
        decreta:




                        Artigo 1º  -  É declarado de  utilidade  pública  a
        Associação Comunitária Evangélica Filantrópica Ebenezer  -   ACEFE,
        com sede no município de Areias no Estado de São Paulo.




                        Artigo 2º  -  Esta lei entrará em vigor na data  de
        sua publicação.










                        JUSTIFICATIVA


                        A Associação  Comunitária  Evangélica  Filantrópica
        Ebenezer (ACEFE), teve sua origem no coração dos cidadãos Sr.  José
        Sebastião de Souza (in – Memoriam)  e  Delcides  da  Costa  Campos,
        ambos sempre tiveram em seus corações o desejo de cuidar de idosos.
        Após muito esforço conseguiram adquirir uma Chácara de 8000  metros
        quadrados, no qual foi toda preparada para receber pessoas  idosas.
        Hoje a Associação Comunitária Evangélica Filantrópica Ebenezer  tem
        sobre seus cuidados 30 idosos, sendo 20 mulheres e 10 homens.
                        A ACEFE  esta  localizada  a  leste  de  São  Paulo
        (Divisão Regional) São José dos Campos.
                        As margens da antiga estrada Imperial,  que  ligava
        São Paulo à Rio de Janeiro, no município de Areias.
                        Seu primeiro estatuto  foi  elaborado  pelo  Pastor
        Josué de Campos, sendo aprovado pelo Pastor  Paulo  Leiva  Macalão,
        fundador da Assembléia de Deus Ministério de Madureira  em  todo  o
        Estado de São Paulo e no Brasil.
                        Hoje registrada  como  ACEFE  e  administrada  pela
        Assembléia de Deus de  Volta   Redonda,  por  desejo  do  fundador,
        caminha a passos largos, tornando-se um cartão postal da cidade.
                        Para isso, em atendimento a disposição legal  junta
        neste ato os seguintes documentos:
                        A – Cópia da Ata da  Assembléia Geral
                        B – Cópia da Lei que declara de  Utilidade  Pública
        Municipal.
                        C – Cópia do  Estatuto  da  Associação  Comunitária
        Evangélica Filantrópica Ebenézer.
                        D – Regimento  Interno  da  Associação  devidamente
        registrado nos órgãos competente.
                        Diante  do  exposto,  dada   a   relevância   desta
        propositura, contamos com a anuência dos  nobres  pares,  para  que
        possamos reconhecer a importância  destes  serviços  prestados  por
        esta entidade, através da aprovação desta projeto de lei.


                        Sala das Sessões,  em 30/6/2003










                        a) JOSÉ BITTENCOURT  -  PTB