


                       PROJETO DE LEI Nº 378, DE 2016


                                 Declara de utilidade pública a  Associação
                                 Sonhos Constroem o  Futuro,  com  sede  na
                                 cidade de Catanduva.





          A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




         Artigo 1º - É declarada de utilidade pública  a  Associação  Sonhos
Constroem o Futuro, com sede na cidade de Catanduva, neste Estado.
         Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA






         Inicialmente, cumpre lembrar que a declaração de utilidade  pública
encontra-se prevista como atribuição exclusiva da Assembleia Legislativa  no
artigo 24, § 1º, item 4,  da  Constituição  Estadual,  e  está  adstrita  às
normas fixadas pela Lei nº 2.574, de 4 de dezembro de 1980.

A Associação Sonhos Constroem o Futuro  constituída  há  mais  de  20  anos,
atuando até o ano  de  2015  com  a  denominação  de  Associação  Amigos  do
Conjunto Habitacional Jornalista Onélio  de  Fretias,  trabalha  em  prol  a
transformação social por meio da inovação dos  formatos  de  aprendizagem  –
informação, conhecimento e experiência. Tendo por  essência  a  disseminação
dos 5 elementos - tecnologia,  criatividade,  inovação  e  empreendedorismo,
cercado pela atmosfera dos princípios da cultura do “Vale do Silício”.
        Com seus estatutos devidamente registrados no Cartório  de  Registro
Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Catanduva, assim como as  atas  de
eleição de diretoria em vigência, a entidade  tem  cumprido  todos  os  atos
administrativos exigidos pela legislação, nas esferas municipal, estadual  e
federal.
A Associação Civil, sem fins lucrativos e de caráter social, tem o  objetivo
de promover uma sociedade com pensamento  crítico  e  capacidade  analítica,
qualificada  para  a  criação   de   negócios   auto-suficientes,   integrar
corporação,  educação  e   governo   (âmbito   aprendizagem),   proporcionar
desenvolvimento e  dignidade  social  tangível,  impactando  diretamente  no
crescimento econômico deste país.
        Diante do exposto, conto  com  o  apoio  dos  nobres  pares  para  a
aprovação do presente projeto de lei.





                       Sala das Sessões, em 3/5/2016.




                             a) Beth Sahão - PT