


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 190, DE 2012





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário de Cultura, para que  preste  as
seguintes informações:
      1. Informação  do  Processo  nº554-75  de  tombamento  das  Ruínas  da
Lagoinha.
      2. Solicito cópia desse processo.



                                JUSTIFICATIVA





      Tendo em vista o  processo  de  tombamento  Histórico  das  Ruínas  da
Lagoinha,no Município de Ubatuba,venho requerer mais informação e a  integra
de todo o processo .



                       Sala das Sessões, em 23/05/2012



                          a) Luiz Cláudio Marcolino