
                       PROJETO DE LEI Nº 168, DE 2017


                                 Institui o  “Programa  de  Conscientização
                                 sobre os Riscos de Dirigir com Sono”





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

      Artigo 1º - Fica instituído o “Programa de  Conscientização  sobre  os
Riscos de Dirigir com Sono” no Estado de São Paulo.

            Artigo  2º  -  O  programa  previsto  nesta  lei  consistirá  na
confecção de cartazes,  “banners”,  textos,  cartilha,  palestras  e  demais
materiais que sirvam para conscientizar a população do perigo que é  dirigir
com sono.

      Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      No  Brasil,  cerca   de   40   mil   pessoas   morrem   em   acidentes
automobilísticos  por  ano.  Estima-se  que  17%  das  mortes  ocorridas  no
trânsito, cerca de 7 mil mortes, são causadas  por  pessoas  que  caíram  no
sono enquanto dirigiam. Uma  pesquisa  apontou  que  uma  média  de  20%  da
população dirige com sono.

      Um estudo  divulgado  pela  “National  Road  Safety  Foundation”,  uma
fundação que estuda a segurança nas estradas dos Estados  Unidos,  constatou
que dirigir com sono é tão perigoso quanto guiar alcoolizado.

      Especialistas dizem que o ideal é dormir cerca de 7 horas  por  noite,
porém não é isso que  acontece.  Seja  pela  a  rotina  atribulada,  ou  por
problemas durante o sono, a maioria dos Brasileiros costumam dormir entre  3
e 5 horas por noite. O indivíduo que deixa de  dormir  o  necessário  poderá
desenvolver  deficiências  de  funcionamento  cerebral  por  esgotamento  de
neurotransmissores, fazendo com que ele tenha um reflexo baixo no  trânsito.


          De acordo com a Fundação Nacional do Sono, a insônia  aumenta  em
250% o risco de acidentes de trânsito nas estradas. Se  o  motorista  sofrer
com a apneia do sono, os dados pioram: o  risco  é  elevado  para  700%.  “O
motorista precisa ficar atento aos sinais que o corpo dá. O  ideal  é  parar
em algum lugar, andar um pouco, lavar o rosto, ingerir um pouco  de  água  e
café. Se o sono persistir, é fundamental  que  ele  procure  um  local  para
descansar”, pontua.

          Há muitas  maneiras  de  prevenir  os  acidentes  motivados  pelo
cansaço, manter o sono em dia e manter uma dieta saudável são  boas  opções.
Existem também equipamentos que detectam sinais de sonolência  do  condutor,
emitindo aviso sonoro  para  alerta-lo  do  perigo  que  é  dirigir  naquela
circunstância e ajudando a despertar o motorista. Outra recomendação  é  não
pegar o carro entre 3h30 e 5h30 ou  logo  depois  de  almoçar,  que  são  os
momentos mais propensos a cair no sono.

      Conhecendo todos esses dados e dicas  é  possível  evitar  o  sono  ao
volante e assim preservar a sua vida e dos demais no trânsito,  por  isso  é
de extrema importância a conscientização através  de  cartilhas,  palestras,
banners, com o objetivo de alertar a população do perigo.

            Face ao exposto, com o intuito de  proporcionar  mais  segurança
no trânsito e a preservação da vida de  nossos  munícipes,  contamos  com  o
apoio dos nobres Pares.



                       Sala das Sessões, em 31/3/2017.


                           a) Gil Lancaster - DEM