


                     PROJETO DE LEI Nº      350, DE 2008


                                 .





           Declara de utilidade pública  entidade que especifica.








A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:








      Artigo 1º -  Fica declarada de  utilidade  pública  a  “Associação  de
Apoio ao Paciente Renal Crônico – CARIM”, com sede em Presidente Prudente.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA









      Apresentamos  a presente propositura com a finalidade  de declarar  de
utilidade pública a “Associação  de  Apoio   ao  Paciente  Renal  Crônico  –
CARIM”, no município de Presidente Prudente.




      Constitui-se  em  uma  organização   não   governamental,   sem   fins
lucrativos, que atende pessoas portadoras de  insuficiência  renal  crônica,
transplantados e seus familiares, e tem, como objetivo, propiciar  ações  de
apoio à pessoa portadora de  insuficiência  renal  crônica,  como  forma  de
amenizar as debilidades  e  problemáticas  agravadas  e/ou  provocadas  pela
doença, possibilitando aos mesmos a melhoria da qualidade de vida.




      Dentre  os  objetivos  da  CARIM   está  o    apoio   à   pessoa   com
insuficiência  renal  crônica,  às   transplantadas,  bem  como   aos   seus
familiares, por meio de  estratégias  de  atenção  às  suas  dificuldades  e
limitações, com vistas à melhoria da qualidade de vida e à inclusão social.


      Presta assistência social, psicológica e material, além de  estimular,
por meio de campanhas, a doação de órgãos.




      Por estas razões e pela relevância da matéria,  conto com o apoio e  o
voto dos nobres Pares para sua publicação.









                       Sala das Sessões, em 14/5/2008





                             a)  Ed Thomas - PSB