


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 446, DE 2009





       Nos termos do artigo 20,  inciso  XVI  da  Constituição  do  Estado,
combinado com o artigo 166,  da  XIII  Consolidação  do  Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado o Senhor Secretário de Saúde do Estado de  São  Paulo
para que preste as seguintes informações:


       1. É possível auferir o número de portadores do  vírus  HIV-AIDS  no
Estado de São Paulo, que se utilizam dos serviços públicos estaduais?

       2. Em caso afirmativo, qual  a  situação  da  doença  no  Estado  em
comparação  aos   anos   anteriores:   está   estabilizada,   crescendo   ou
decrescendo?


       3. Esse levantamento é feito por municípios,  ou  geral:  abrangendo
todo o Estado?





                                JUSTIFICATIVA





       O  presente  Requerimento  de  Informação  é  fruto  de   discussões
ocorridas  no  âmbito  da  Frente  Parlamentar   DST-Aids,   da   qual   sou
coordenador.


       Foi divulgado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), no dia 24  de
novembro de 2009, relatório sobre a situação  da  doença  no  Mundo,  e  que
aponta para uma redução significativa do número de novos  casos  infectados,
com uma redução de 17% desde 2001. Segundo esse mesmo relatório, existem  no
mundo cerca de 33,4 milhões de pessoas infectadas com o vírus da AIDS.


       Somente na América Latina esse número é de 2 milhões de pessoas,  um
crescimento de 25% em relação a 2001, quando o número  de  contaminados  era
de 1,6 milhão.


       Obviamente, não há informações específicas sobre o nosso país, e  de
nosso Estado, mas entendemos que é de suam  importância  o  conhecimento  do
número de pessoas que convivem com  a  doença,  para  que  assim  consigamos
mensurar a eficácia de nossas políticas preventivas. E, se  o  caso,  mantê-
las ou aprimorá-las.


       Diante do exposto, apresento o presente requerimento de informações.








                      Sala das Sessões, em 16-11-2009.





                               a) Bruno Covas