
                       REQUERIMENTO Nº  1595, DE 2009





            Requeiro, nos termos  do  artigo  35  da  XIII  consolidação  do
Regimento Interno, a constituição de  uma  Comissão  de  Representação,  com
finalidade de  acompanhar  e  participar,  da  1ª  Conferência  Nacional  de
Segurança Pública, que ocorrerá de 27 a 30 de agosto de 2009, em Brasília.





                                JUSTIFICATIVA



             O  Ministério  da  Justiça  promoverá,  em   Brasília,   a   1ª
Conferência Nacional de Segurança Pública (1ª CONSEG), nos dias 27 a  30  de
agosto de 2009, que é  um  grande  acontecimento  na  história  da  política
nacional.
            Segundo o Ministério da Justiça o objetivo geral da  Conferência
é definir princípios e  diretrizes  orientadores  da  Política  Nacional  de
Segurança Pública, com participação  da  sociedade  civil,  trabalhadores  e
poder público como instrumento de gestão, visando efetivar a segurança  como
direito fundamental.
            O processo participativo  para  a  1ª  Conferência  Nacional  de
Segurança  Pública  é  amplo  e  envolve  as  conferências   estaduais,   as
municipais, as conferências livres, a  conferência  virtual,  os  seminários
temáticos e outras ações que visam  encaminhar  propostas  para  a  primeira
grande Conferência.
            Portanto, é de  fundamental  importância  a  participação  desta
Casa na 1ª Conferência  Nacional  de  Segurança  Pública,  representando  de
forma democrática o Estado de São Paulo.

                       Sala das Sessões, em 24-6-2009




a)  Vanderlei Siraque a) José Cândido a) Fausto Figueira a) Carlinhos
Almeida a) Adriano Diogo a) Roberto Felício a) Vicente Cândido a) Pedro
Bigardi a) Hamilton Pereira a) Maria Lúcia Prandi a) Enio Tatto a) José
Zico Prado a) Marcos Martins a) Carlos Giannazi a) Ana do Carmo a) Raul
Marcelo a) Antonio Mentor