


                       PROJETO DE LEI Nº 751, DE 2008


                                 Declara de Utilidade Pública  o  Grupo  de
                                 Apoio as Crianças com Câncer e  Hemopatias
                                 - GACCH, com sede no município de Marília.







A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É declarada de Utilidade Pública, o  Grupo   de  Apoio  as
Crianças com Câncer e Hemopatias - GACCH, com sede no município de Marília.


      Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      O Grupo de Apoio as Crianças com Câncer  e  Hemopatias,  sem  vínculos
político-religioso, ou, distinção quanto à raça,  cor  ou  condição  social,
tem por finalidade:  colaborar com o Hemocentro  de  Marília  e  com  outras
instituições similares, por meio de  serviços  assistenciais  e  sociais  às
crianças com câncer  e/ou  doenças  hematológicas;  promover  e  desenvolver
ações que visem propiciar  melhores  condições  para  viabilização  da  cura
dessas crianças, bem  como   do   bem  estar  físico  e  psicossocial  delas
próprias  e  de  suas  famílias;  promover,   sempre   que   conveniente   e
necessários, contatos , intercâmbios, ações e divulgações   entre  entidades
públicas e privadas, nacionais ou  internacionais,   que  possam  contribuir
para o alcance de seus objetivos.
      Pelos motivos acima exposto, é notória  a  importância   dos  serviços
prestados por  aquela  entidade  à   toda  a  população.  Por  este  motivo,
apresentamos o presente Projeto de lei, contemplando  essa  entidade  com  a
declaração de Utilidade Pública,  para  que  possa  usufruir  de  benefícios
junto ao Governo  Estadual.  Para  tanto,  contamos  com  apoio  dos  nobres
Parlamentares, para aprovação deste Projeto de lei.
                      Sala das Sessões, em 18-11-2008.





                         a) Vinícius Camarinha - PSB