



                            PROJETO DE LEI Nº   399, DE 2003

                            “TRANSFORMA EM ESTÂNCIA TURÍSTICA O MUNICÍPIO DE
                            MENDONÇA ”


                            A Assembléia Legislativa do Estado de São  Paulo
decreta:


                             Artigo  1º-  Fica  transformado   em   Estância
Turística o município de Mendonça.

                            Artigo 2º- Esta lei entrará em vigor na data  de
sua publicação.

                            JUSTIFICATIVA


                            Mendonça tem uma população aproximada  de  3.475
habitantes. Ocupando uma área de 169Km², está localizada a  500  quilômetros
da Capital, numa altitude de 530 metros em relação ao nível do mar. Com  uma
topografia levemente ondulada, Mendonça tem seu clima classificado  como  de
Tropical de Altitude, com verões agradáveis e invernos aconchegantes.
                            A cidade tem como atrações turísticas  a  Igreja
Matriz “Imaculado Conceição de Maria”, erguida em 1937, além  da  Capela  de
São Judas Tadeu e a represa do rios Barra Mansa e Cubatão.  Esta  represa  é
formada com o “auxílio” natural  do  rio  Tietê  e  liga  os  municípios  de
Mendonça a Potirendaba.
                            A hidrografia local é composta pelos rios  Barra
Mansa e Bagres e pelos ribeirões Fartura e Borá.
                              A   história   do   município    é    bastante
interessante. Em 19 de março de 1928, Lázaro Soares Dias, um paulistano  que
se dirigiu ao local em busca de terras cultiváveis, conseguiu do  fazendeiro
Jacinto  de  Souza  uma  autorização  para  que  em  sua  propriedade  fosse
organizado um patrimônio com colonos e  agregados.  O  lugarejo  veio  a  se
chamar Vila São Jacinto. Porém, com o falecimento da esposa  do  fazendeiro,
em 1931, dona Maria Amaral Mendonça  de  Souza,  o  próprio  senhor  Jacinto
pediu que o nome fosse alterado para Vila Amaral Mendonça. Em  1936,  quando
da elevação do povoado a distrito de São José do Rio Preto,  o  topônimo  já
tinha sido reduzido para Vila Mendonça. Em 18 de fevereiro de  1959,  quando
emancipou-se, agora de Nova  Aliança,  a  cidade  assumiria  simplesmente  a
denominação Mendoça.
                             Conhecida  como  “Cidade  Carinho”,  merece  de
todos nós esse reconhecimento proposto.
                            Dessa maneira, contamos, uma  vez  mais,  com  o
indispensável apoio de nossos nobres pares, para classificarmos o  município
de  Mendonça como de Estância Turística.
                            Sala das Sessões, em 20/5/2003

                            a) VALDOMIRO LOPES - PSB