


                     PROJETO DE LEI Nº      751, DE 2011


                                 Declara de utilidade  pública  o  "Recanto
                                 Vovô Orlando Bolzan" em Tatuí





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



      Artigo 1º - Fica  declarado  de  utilidade  pública  o  “Recanto  Vovô
Orlando Bolzan”, com sede no município de Tatuí.

      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





        O “Recanto Vovô Orlando Bolzan”, entidade constituída em  fevereiro
de 1999, sem fins lucrativos e de caráter filantrópico, tem  o  objetivo  de
desenvolver e oferecer  assistência  social  e  humana  e  a  educação,  sem
discriminação de sexo, idade, raça, credo religioso, político e de  condição
social.

             Com o propósito de:

   1- praticar a igualdade de condições para  o  acesso  e  permanência  nos
      estabelecimentos  e  programas  da  entidade,  promovendo  assistência
      social;
   2- promover a educação e a cultura às crianças e adolescentes para que se
      tornem cidadãos capazes dignos, auto-suficientes;
   3- promover os anos iniciais do ensino fundamental,  aos  educandos,  nos
      termos da legislação em vigor;
   4- promover o amparo às famílias das crianças  e  adolescentes  atendidos
      pela Entidade, guardados os parâmetros legais  de  gratuidade,  com  a
      finalidade  de  proporcionar  a  convivência  familiar,  por  meio  da
      educação,  cultura  oferecendo  orientações  básicas   de   cidadania,
      higiene, entre outros fundamentais;
   5- contribuir para  a  integração  participativa  e  ativa  no  mundo  do
      trabalho, por meio de atividades laborais e  oficinas  educativas  que
      facilitem o futuro ingresso no mercado de trabalho, não só as crianças
      e adolescentes, bem como aos seus familiares;
   6- proporcionar  condições  básicas  para  que  crianças  e  adolescentes
      freqüentem  as  aulas   proporcionadas   pela   entidade,   conferindo
      alimentação, vestuário, atendimento médico, medicamentos,  atendimento
      odontológico, psicológico entre outros;
   7- ministrar cursos alfabetizantes para os familiares e demais membros da
      comunidade.


          Convém salientar que  as  iniciativas  deflagradas  pelo  “Recanto
Vovô  Orlando  Bolzan”,  ao  longo  de  sua   existência,   contam   com   o
comprometimento de profissionais voluntários, de diversas áreas de  atuação,
que assistem 144 crianças de 02 (dois) a 10 (dez) anos, em período  integral
compreendendo creche e ensino fundamental  até  o  quinto  ano.  A  entidade
atende ainda, 22 (vinte e dois) adolescentes, entre 11 (onze) e 15  (quinze)
anos, nos projetos multidisciplinares em contra turno escolar  oferecendo  a
todos,  gratuitamente,  oficinas  pedagógicas  que  privilegiam   aulas   de
informática e de reforço escolar, atividade  de  dança,  música  e  natação,
material escolar e uniforme, assistência médica, odontológica,  psicológica,
fonoaudiológica, além da merenda e transporte escolar.

                Diante do exposto, contamos com o  apoio  dos  nossos  pares
para a aprovação da presente proposta.




                       Sala das Sessões, em 11-8-2011





                         a) Maria Lúcia Amary - PSDB