
                     PROJETO DE LEI Nº    228 , de 2003.




                                       Institui o Dia do Rio Paraíba do Sul.



          A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:




Artigo 1º -  Fica instituído o Dia do Rio Paraíba do Sul, a  ser  comemorado
anualmente no dia  22 de setembro.

Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua  publicação,  revogadas
as disposições em contrário.



                                JUSTIFICATIVA



                 O projeto epigrafado tem por escopo atender aos anseios  da
população de  Taubaté  e  região,  conforme  se  denota  do  abaixo-assinado
anexado à propositura, de iniciativa do Senhor Ângelo Filippini.

                 O Rio Paraíba do Sul,  famoso  por  dar  nome  ao  Vale  do
Paraíba, é um rio que se pode dizer abençoado.


                 Suas águas abastecem centenas de Municípios localizados nos
Estados de São Paulo e do  Rio  de  Janeiro,  e  a  sua  existência  influiu
grandemente par o desenvolvimento da região por onde passa.
                 Acontece que por força de peixamentos, ele  conta  em  seus
mais de 1000 km com mais de cem espécies  de  peixes,  desde  o  robalo  que
chega a subir mais de 150  km  em  direção  às  cabeceiras,  passando  pelos
dourados e surubins, pacus e até o tucunaré.  


                 Além  de   ser   uma   fonte   rica   de   alimento,   suas
características também influem no aspecto  do  desenvolvimento  econômico  e
industrial do vale que leva seu nome.
          
                 A instituição de uma data comemorativa para o  Rio  Paraíba
do Sul, um dos símbolos hidrográficos da região Sudeste  do  País,  é  justa
homenagem àquele que, vitimado por um dos  maiores  desastres  ecológico  de
que se tem notícia no  País  em  decorrência  do  derramamento  de  resíduos
químicos e tóxicos da  empresa  situada  em  Minas  Gerais  -  a  Cataguases
Celulose, o Rio Paraíba  sempre  foi  gerador  de  vida  e  riqueza  para  a
população que se desenvolveu às suas margens.


                 Face aos motivos expostos, apresentes este Projeto  de  Lei
certos de podermos contar com o precioso apoio de nossos pares.


                                 Sala das Sessões, em 14/4/2003
                                  a) VANDERLEI MACRIS PSDB