
                       PROJETO DE LEI Nº 353, DE 2017


                                 Declara de Utilidade Pública a "Associação
                                 Orquidófila de Pindamonhangaba  -  ASSOP",
                                 com sede no mesmo município.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a “Associação Orquidófila
de Pindamonhangaba – ASSOP”, com sede no mesmo município.


      Artigo 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





           A ASSOCIAÇÃO ORQUIDÓFILA DE PINDAMONHANGABA – ASSOP, foi fundada
em 08 de janeiro de 2002, sob a denominação social de Sociedade  Orquidófila
de Pindamonhangaba – SOP, é uma associação de  pessoa  jurídica  de  direito
privado, inscrita  no  CNPJ/MF  sob  nº  05.208.957/0001-41,  com  prazo  de
duração por tempo indeterminado, sem fins lucrativos, com  sede  e  foro  na
cidade de Pindamonhangaba, Estado de São Paulo, na Rua  Dr.  Rubião  Junior,
nº. 190, Centro, CEP: 12400-450.

            É uma  entidade  independente  e  autônoma,  livre  de  qualquer
atividade política ou religiosa, que tem por finalidade: Congregar todos  os
afeiçoados orquidófilos amadores de Pindamonhangaba  e  região,  despertando
entre eles o espírito de cooperação e cordialidade, promovendo a  defesa  da
flora, incentivando e estimulando por todas  as  formas  possíveis  o  gosto
pelo cultivo de orquídeas; Criar e organizar o Clube de orquidófilos  mirim,
com idade mínima de 15 anos,  sob  sua  orientação,  incluindo  no  espírito
jovem gosto pela flora, principalmente no que  diz  respeito  às  orquídeas,
orientando-as  a  esta  prática  salutar,  e  garantir  a  continuidade   da
Associação; Promover, em parceria com  outras  entidades,  a  integração  de
grupos da melhor idade e  o  clube  de  orquidófilos  mirim,  focalizando  a
importância da vivência dos mais idosos na formação social dos jovens.

            Por fim, considerando  os  relevantes  serviços  prestados  pela
Associação em epígrafe, pedimos o apoio e o voto favorável dos nobres  pares
para aprovação do referido projeto.





                       Sala das Sessões, em 18/5/2017.

                            a) Afonso Lobato – PV