


                       PROJETO DE LEI Nº 521,  DE 2005

                                 Declara de Utilidade  Pública  a  entidade
                                 que especifica.



           A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:


           Artigo 1.º - É declarada de  Utilidade  Pública  a  “Instituição
Espírita Casa do Caminho”, com sede no Município de Franca.

            Artigo  2.º  -  Esta  lei  entrará  em  vigor  na  data  de  sua
publicação.







                                JUSTIFICATIVA


                      A Instituição Espírita Casa do Caminho foi fundada em
29 de maio de 1983.


                      É uma entidade sem fins lucrativos, e tem sua sede  à
Rua Francisco D’Elia, 3533 – Vila Guilherme, CEP 14405-164, em Franca.


                      São finalidades da  Instituição  prestar  assistência
social a famílias e pessoas  carentes,  de  todas  as  faixas  etárias,  sem
qualquer distinção de raça, cor, sexo,  nacionalidade,  credo  religioso  ou
convicção  política,  além  de  estudar,  divulgar  e  praticar  a  Doutrina
Espírita codificada por Allan Kardec.


                      Mantém uma unidade denominada “Núcleo de  Assistência
Amor à Vida”, à Rua Benedito Merlino  n.º  779/805,  Jardim  Maria  Rosa  em
Franca, onde realizam diversas campanhas,  doações,  prestam  assistência  e
tratamentos, além de assistência à 52 crianças no departamento da Creche.


                       Diante do exposto, contamos com o  apoio  dos  nossos
nobres pares, para a aprovação da presente proposição.


                       Sala das Sessões, em 11/8/2005






                          a)  Roberto Engler - PSDB