
                    PROJETO DE LEI Nº      20  ,  DE 2007

                                 Dispõe   sobre   a   obrigatoriedade    da
                                 disciplina de Xadrez na Rede  Estadual  de
                                 Ensino.




      A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo  1°  –  Fica  a  disciplina  Xadrez  incorporada  como  matéria
obrigatória na grade curricular de todas  as  series  da  rede  estadual  de
ensino.

      Parágrafo único – A disciplina a que se refere o “caput” deste  artigo
será facultativa nos cursos noturnos.

      Artigo 2° – Somente profissionais devidamente habilitados  e  filiados
nas Federações, Associações  ou  Entidades  de  Xadrez,  podem  ministrar  a
disciplina a que se refere o artigo anterior.


      Artigo 3° – O Poder Executivo regulamentará esta Lei.

      Artigo 4° – As despesas decorrentes da aplicação  desta  Lei  correrão
por  conta  das  dotações   orçamentárias   existentes,   suplementadas   se
necessárias, ficando obrigatória sua inclusão nos orçamentos futuros.

      Artigo 5° – Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA



      Em dezenas de paises o xadrez faz parte  do  currículo  escolar  e  de
aprimoramento complementar, isto porque, pedagogicamente ele é  estimado  em
elevado conceito.














      O Xadrez é um esporte igualitário, pois não faz  diferenças  de  sexo,
idade, condição social, raça e biótipo, tendo ainda a atividade  competitiva
oficial permissão para que deficientes visuais, auditivos, físicos em  geral
participem em igualdade de condições com os não deficientes, e é  também  um
esporte barato, citando Garry Kasparov:  “Para  tentar  melhorar  o  sistema
educacional você tem que olhar para os custos e o  xadrez  é  muito  barato.
Não é preciso um estádio de futebol, um campo de golfe, uma  rede  de  tênis
ou uma piscina. Se você olhar para a relação investimento-retorno, o  xadrez
se torna a melhor opção para ajudar no desenvolvimento das crianças”.


      A importância do Xadrez na educação de uma criança é o desenvolvimento
de habilidades mentais especificas e gerais e  segundo  o  pedagogo  Charles
Partos, o Xadrez desenvolve:
      1 – A atenção e a concentração;
      2 – O julgamento e o planejamento;
      3 – A imaginação e a antecipação;
      4 – A memória;
      5 – A vontade de vencer, a paciência e o autocontrole;
      6 – O espírito de decisão e coragem;
      7 – A lógica matemática, o raciocínio analítico e sintético;
      8 – A criatividade;
      9 – A inteligência;
      10 – A organização metódica do estudo e  do  interesse  pelas  línguas
estrangeiras.


      Dessa forma, julgando o assunto e o tema mais que merecedor de empenho
e dedicação é que rogo aos Nobres Pares a colaboração e a sapiência  para  a
aprovação do Projeto em tela.





                       Sala das Sessões, em 13-2-2007






                       a)  Marquinho Tortorello - PPS