










                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº. 406 , 2000.










                            Requeiro, nos termos do artigo 20, inciso XVI da
Constituição do Estado de São Paulo, combinado com o artigo 165,  inciso  IV
da Consolidação do Regimento Interno, seja oficiado o Excelentíssimo  Senhor
Yoshiaki Nakano, Secretário Estadual da Fazenda, para que forneça, no  prazo
constitucional, as seguintes informações:


                            1 -  Em  que  fase  encontra-se  o  procedimento
licitatório que tem como objetivo definir  a  contratação  de  empresa,  que
realizará obras de reparo nas escolas rolantes do Terminal Metropolitano  de
São Mateus?


                            2 - Há quanto tempo o  procedimento  licitatório
está em tramitação?




                            JUSTIFICATIVA




                            O Terminal Metropolitano de São Mateus é um  dos
mais importantes da Capital. Por ele passam, diariamente,  inúmeras  pessoas
em busca de transporte. Há algum tempo as escadas rolantes, que  dão  acesso
ao terminal, não funcionam.
                            Grande parte dos usuários  tem  dificuldades  em
acessar o terminal,  pois  não  possuem  condições  físicas  para  subir  as
escadas.
                            Segundo  informações  prestadas   pela   Empresa
Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU),  “já  estão  sendo  tomadas  as
providências necessárias junto  às  Secretaria  de  Estado  dos  Transportes
Metropolitanos e da Fazenda visando solucionar, em definitivo, o problema”.


                            Sala das Sessões, em...




                            ELI CORRÊA FILHO
                              Deputado Estadual