


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 248, DE 2012









      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado à senhora Diretora da ARTESP,  para  que  preste   as
seguintes  informações :

1 – Após 12 meses do início das obras do trecho leste do Rodoanel Mário
Covas,  pergunta-se:
   a) Qual é a extensão da área desapropriada para a execução dessa obra?
   b) Quantos imóveis situados na área desapropriada já foram desocupados?
   c) Quantos funcionários  estão  trabalhando  nessa  obra?  Especificar  o
      número de trabalhadores por frente  de  trabalho:  trevo  do  km.  86,
      túnel Santa Luzia, Encontro Leve Estruturado e Canteiro de obras.
   d) Quais são os equipamentos e maquinário pesado em  utilização  em  cada
      uma das frentes de trabalho acima mencionadas?
   e) A execução da obra  está  sendo  desenvolvida  de  acordo  com  o  seu
      cronograma inicial? Se não, quais os motivos  determinantes  para  sua
      alteração.





                                JUSTIFICATIVA





      Com um custo de R$ 2,8 bilhões, o trecho leste do Rodoanel Mário
Covas, que está sendo construído pela concessionária SPMar, é uma obra
estratégica para dar fluidez ao intenso tráfego de veículos gerado pelas
atividades do Porto de Santos.

      Diante da importância do referido trecho, cuja conclusão está
prevista para 2014, entendemos fundamental ter maiores informações sobre o
seu andamento, cuja fiscalização se insere nas competências deste Poder.





                       Sala das Sessões, em 14-8-2012.





                               a) João Caramez