


                    PROJETO DE LEI Nº           , DE 2015


                                 Classifica o município de  Ribeirão  Preto
                                 como município de Interesse Turístico.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - Classifica a cidade de Ribeirão Preto como município de
Interesse Turístico.


Artigo 2º -  Esta lei entra em vigor na data de sua publicação





                                JUSTIFICATIVA





 A cidade de Ribeirão Preto no início de sua formação era composta  por  um
 conglomerado de fazendas, cortado pela estrada que demandava  o  Triângulo
 Mineiro e o Planalto Goiano (Caminho de Goiás), a maioria destas  fazendas
 originara-se do apossamento pacífico de terras que o  tempo  legitimara  e
 que as heranças consolidaram.
 A fazenda Barra do Retiro marcava o centro da área que viria a se tornar o
 município de Ribeirão Preto, as outras fazendas eram: Palmeiras;  Ribeirão
 Preto ou Pontinha; Retiro; Serrinha; Serra  Azul;  Tamanduá;  Capoeirinha;
 Figueira; Cravinhos; Cabeceira do Ribeirão  Preto;  Lageado;  Laureano  ou
 Braço Direito do Ribeirão Preto e Sertãozinho.
 A maior parte destas terras era ocupada pela família Reis de  Araújo,  que
 habitavam esta  região  desde  1811.  Além  dos  Reis  de  Araujo,  outras
 famílias, oriundas do sul de Minas  Gerais  e  de  Mogi  Guaçu,  começaram
 também a povoar a região no início do século XIX, como  Borges  da  Costa,
 Alves da Silva, Bezzerra Cavalcanti,  Nazareth  de  Azevedo  e  Soares  de
 Castilho.
 A ausência de demarcações precisas dos limites da maioria das propriedades
 provocou diversos conflitos e demandas pela posse das terras. Em  1835  um
 sério conflito envolveu as famílias Dias Campos e  Reis  de  Araujo,  após
 anos de discussões, em 1846 chegou-se a um acordo onde os Reis  de  Araújo
 pagaram aos Dias Campos um montante  combinado,  ficando  a  posse  destas
 terras definitivamente nas mãos da família Reis de Araujo.

  Ribeirão Preto é o centro da região que mais se desenvolve no Brasil:
desenvolvimento com base na diversificação da economia e da qualidade de
vida.

Nascida em 1856, em uma clareira onde, um século antes os Bandeirantes
estiveram de passagem, a cidade ganhou impulso com a lavoura de café,
cultivada pelos imigrantes e fertilizada pela terra vermelha - "rossa" para
os italianos e "roxa" no linguajar caboclo.

A terra de Ribeirão Preto transformou a região no maior produtor de grãos
na virada do século XIX. Abastecia o mundo inteiro com o que se chamava
"ouro verde".

A antiga clareira, banhada por dois córregos, logo se transformou em uma
importante cidade, ligada ao país por ferrovia, telefonia e rodovias.

O desenvolvimento trouxe novas culturas, como a cana-de-açúcar, a soja, o
milho, o algodão, a laranja e implantou uma forte agroindústria.

Mais de 80 municípios compõem a região de Ribeirão Preto. São três milhões
de habitantes que ocupam uma área de 30 mil km2. A renda per capita é
semelhante à de alguns países da Europa Mediterrânea e praticamente o dobro
da média brasileira.


ALGUNS DOS EVENTOS DO CALENDÁRIO MUNICIPAL

Encontro Nacional de Folias de Reis de Ribeirão Preto
Com a participação das companhias da  cidade  e  de  várias  localidades  do
Brasil o projeto possui o envolvimento da comunidade. O colorido da festa  é
tradicional que traz a preservação da  cultura  religiosa  popular  em  seus
diversos segmentos. Mais de 40 Companhias de todo Brasil  se  reúnem,  e  um
público superior a 20 mil pessoas. Na cultura do evento,  a  Folia  de  Reis
atende aos pedidos de devotos para pagamento de promessas.  Acontece  sempre
no último final de semana de janeiro.


Caminhada do Calvário
Dezenas de atores participam da encenação da Caminhada do Calvário, que  tem
início às  na Esplanada do Theatro Pedro II, com apresentação do  julgamento
de Cristo em palco montado. A representação desta manifestação religiosa  em
Ribeirão Preto surgiu de uma promessa que o ator Rubens Guerra (em  memória)
fez pela saúde de sua mãe e tornou-se tradição na  cidade.  Com  vestimentas
de época, atores e figurantes encenam a  paixão,  morte  e  ressurreição  de
Cristo da forma mais realista possível. Um evento cultural-religioso  que  a
cada ano atrai mais expectadores.


Virada Cultural Paulista
A Virada Cultural Paulista  promove,  durante  24  horas,  a  circulação  de
programação artística em todas as regiões do Estado de São  Paulo  de  forma
simultânea. O evento acontece em teatros e espaços abertos. Em  uma  mistura
de estilos e linguagens, o público tem acesso aos  melhores  espetáculos  de
teatro adulto e infantil,  dança,  circo,  artes  visuais  e,  claro,  muita
música, ocupando as ruas, as praças e os teatros municipais  em  uma  grande
festa  popular  que  celebra  toda  a  diversidade   cultural   paulista   e
brasileira.




Feira Nacional do Livro de Ribeirão Preto
O evento é uma das quatro mais importantes do Brasil e  uma  das  maiores  a
céu aberto do  mundo.  Realizada  em  praças  e  espaços  culturais  em  seu
entorno, num total de 16 mil m2, apresenta números impressionantes. Em  doze
edições já recebeu um público de 1,9 milhão de pessoas de 100 municípios  da
região e de outras localidades do estado  e  do  país.  Projeto  que  sempre
homenageia um País, um estado um escritor  local  e  um  escritor  nacional.
Vários shows musicais e teatrais e consagrados artistas.



Festival de Dança
Considerado um dos principais festivais de dança do País, o  Dança  Ribeirão
atrai centenas  de  inscritos.  A  presença  de  coreógrafos,  bailarinos  e
críticos de dança do País para o evento,  faz  do  projeto  referência  para
várias cidades e regiões do País.  Durante  uma  semana,  grandes  nomes  do
circuito nacional de dança, se reúnem tanto no Júri, como  em  participações
especiais e nas Companhias e  Escolas  que  se  apresentam  e  concorrem  no
Festival. Recebe grandes talentos de todo o  país  como,  São  Paulo,  Minas
Gerais, Bahia, Rio de Janeiro, entre outros.



Festival Tanabata
O Festival Tanabata é uma das mais belas manifestações do folclore  japonês.
Sua origem data de 1.300 anos e baseia-se  numa  lenda  chinesa  nascida  há
mais de 4.000 anos. Ele acontece no Complexo Cultural  Morro  de  São  Bento
(Teatro Municipal, Teatro de  Arena,  Casa  da  Cultura  e  áreas  externas)
durante o mês de julho.



Festitália
Promovida  pela  Sociedade  Dante  Alighieri  é  uma  celebração  à  cultura
italiana  que  acontece  no  Morro  do  São  Bento  e  trazem  apresentações
musicais, espetáculo de teatro, danças,  filmes,  apresentações  de  corais,
shows musicais e oficinas de culinária e a culinárias  tradicional  italiana
como massas,  pizzas,  lasanhas,  queijos  e  vinhos..  Entrada  e  oficinas
gratuitas.



Romaria de Nossa Senhora Aparecida
A caminhada religiosa, com o andor de Nossa Senhora à frente, tem início  em
frente à Câmara Municipal de Ribeirão Preto,  com  destino  ao  distrito  de
Bonfim Paulista, onde se celebra uma missa campal.  Centenas  de  religiosos
participam do evento, que atrai pessoas de outras regiões e Estados.



Festival Nacional de Teatro
Realizado pela Secretaria da Cultura em parceira com o Movimento  Teatreiros
durante seis dias envolvendo grupos  selecionados,  espetáculos  convidados,
oficinas de formação. O Projeto  possibilita  intercâmbio  de  companhias  e
grupos teatrais de âmbito nacional, fomenta a aproximação do  público  e  de
artistas locais a diferentes manifestações cênicas, estimula  a  produção  e
divulgação de espetáculos teatrais em Ribeirão Preto e Região

Futebol
Ribeirão Preto tem dois  clubes  de  futebol  profissional,  o Botafogo e  o
Comercial. Os dois times já disputaram os campeonatos brasileiro e  paulista
na primeira divisão. O maior clássico do interior do Estado, o  Come-Fogo  é
uma espécie de Fla-Flu e mobiliza a  cidade  nos  jogos  entre  o  Comercial
(Come) e o Botafogo (Fogo).
                                       

Esportes
A cidade já revelou vários nomes para o esporte nacional e mundial. São
ribeirão-pretanos que obtiveram destaques em diferentes modalidades,
levando sempre o nome da cidade para o resto do mundo.

Recintos
Ribeirão Preto possui o Parque Permanente de Feiras e Exposições e o  IAC  –
Fazenda Experimental, que sedia a Agrishow.

Maior Feira de Tecnologia agrícola do mundo
A Agrishow é  uma  das  maiores  e  mais  completas  feiras  de  tecnologias
agrícola do mundo. É a única feira do Brasil que conta  com  a  presença  de
pequenos, médios  e  grandes  fabricantes.  Uma  feira  em  que  é  possível
encontrar uma enorme variedade de produtos e serviços que atende a todos  os
produtores rurais independente do  tamanho  da  propriedade  e  cultura.  Um
ambiente de atualização profissional, lançamentos, divulgação  das  próximas
tendências do setor e onde grandes  tecnologias  são  de  fato  demonstradas
durante o evento.


Praças históricas
Dentre as áreas  verdes,  Ribeirão  Preto  possui  172  praças.  Destacam-se
algumas praças históricas como Praça XV de  Novembro,  Praça  Barão  do  Rio
Branco, Praça da Bandeira, Praça Luiz de Camões,  Praça  Sete  de  Setembro,
Praça  Alto  São  Bento,  Praça  Expedicionários  Brasileiros,  Praça  Santo
Antônio e inúmeras outras espalhadas pelos diversos bairros da cidade.

Parques
A população conta com os Parques Maurílio Biagi, Tom  Jobim,  Prefeito  Luiz
Roberto Jábali e Dr. Luiz Carlos Raya.


Teatros
A cidade também é reconhecida pelos teatros: Arena Jaime Zeiger, Arena  Vila
Tecnológica, Auxiliadora, Bassano Vaccarini,  Espaço  Cultural  Ribeirão  em
Cena, Teatro Municipal, Sesc Ribeirão, Theatro Pedro II e Meira Júnior,  USP
–  Capela  Cultural  e  USP  Tulha  além  da  Casa  da  Cultura   “Juscelino
Kubitschek”.

Museus
Alguns museus se destacam  na  cidade,  como  o  "Museu  do  Café  Francisco
Schimdt", que foi construído no início de  1950,  conhecido  por  guardar  a
mais importante coleção de peças do Estado de São Paulo sobre a História  do
Café.


Com a promulgação da Lei Complementar 1.261 de 29  de  abril  de  2015,  que
trata sobre os municípios de interesse turístico, o  município  preenche  os
critérios de  potencial  turístico,  com  serviço  médico  emergencial  e  a
disponibilidade  de  serviços  de  hospedagem,  alimentação,  transporte   e
segurança, dentre outros.

Portanto, a cidade de Ribeirão Preto deve  ser  considerada  como  Interesse
Turístico e, desta maneira, o respectivo Projeto de Lei merece ser  aprovado
pelos demais parlamentares desta Casa.











                            Sala das Sessões, em





                         Deputado Rafael Silva - PDT