


Legislação




GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO




Lei nº 15.791, de 16 de abril de 2015
 (Projeto de lei nº 145/13, do Deputado José Bittencourt – PSD)
 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica incluída no Calendário Turístico do Estado a Marcha para Jesus que se realiza, anualmente, no terceiro sábado do mês de maio, em Rio Grande da Serra.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, aos 16 de abril de 2015.
Geraldo Alckmin
Roberto Alves de Lucena
Secretário do Turismo
Edson Aparecido dos Santos
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 16 de abril de 2015.
 Publicado em : D.O.E. de 17/04/2015 - Seção I - pág. 04
Atualizado em: 24/04/2015 12:17
   15791.doc