
                       PROJETO DE LEI Nº 175, DE 2010


                                 Declara de  utilidade  pública  a  "Guarda
                                 Mirim de Sorocaba - Casa do Aprendiz",  em
                                 Sorocaba/SP.


A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


           Artigo 1.º - É declarada de Utilidade Pública a “Guarda Mirim de
Sorocaba - Casa do Aprendiz” com sede no Município de Sorocaba.

            Artigo 2.º - Esta lei entra em vigor na data de sua  publicação.



                                JUSTIFICATIVA




           A “Guarda Mirim de Sorocaba – Casa do Aprendiz” foi  fundada  em
02 de março de 1963, com sede no Município de  Sorocaba/SP,  na  Rua  Saliba
Mota, 260, Vila Rica, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa  Jurídica  sob
nº 45.409.034/0001-72.


           A entidade desenvolve  trabalho  social,  com  a  finalidade  de
promover  orientação  e  capacitação  profissional  e   o   bem   estar   do
adolescente.


           O  atendimento  é  oferecido  aos  jovens  de  14  a  24   anos,
contribuindo para o desenvolvimento pessoal, a  formação  profissional  e  o
exercício pleno e consciente da cidadania.


           A Guarda Mirim de Sorocaba –  Casa  do  Aprendiz  promove  desde
2006, o curso de Auxiliar de Administração, com duração de  dois  anos.  Nas
salas de aula, a  entidade  procura  promover  atividades  que  valorizem  o
entrosamento do aprendiz na sociedade e incentivem a cultura e o esporte.


           Diante do exposto, contamos com o apoio dos nossos nobres pares,
para a aprovação da presente proposição.


           Sala das Sessões, em 26-2-2010


           a) Maria Lúcia Amary - PSDB