
                        REQUERIMENTO Nº 511, de 2003


Senhor Presidente e demais
Membros da Egrégia Mesa


      REQUEIRO, nos termos do artigo 35  da  XI  Consolidação  do  Regimento
Interno, a constituição de uma  Comissão  de  Representação  desta  Casa  de
Leis, composta por 9  (nove)  membros,  com  o  objetivo  de  acompanhar  às
investigações sobre grupos de extermínio, que estariam  agindo  nas  cidades
de Ribeirão Preto e Guarulhos.


                                JUSTIFICATIVA

A imprensa tem  noticiado  nos  últimos  dias  a  existência  de  grupos  de
extermínio, que estariam agindo nas cidades de Ribeiro  Preto  e  Guarulhos.
Segundo as  informações,  um  rastro  de  terror  e  morte  se  espalhou  na
periferia de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo. O Ministério  Público
e as Corregedorias das polícias estão investigando o  envolvimento  de  pelo
menos 20 policiais em um grupo de extermínio,  que  estaria  agindo  naquela
cidade desde 1995. Outros dois esquadrões da morte também  estariam  fazendo
o mesmo em Guarulhos, cidade da grande São  Paulo.  Pelo  menos  cinco  PMs,
apontados como matadores, estariam por trás da  execução  de  vários  jovens
com idades entre 15 e 22 anos. “Em  vários  casos  de  homicídios,  PMs  são
apontados como suspeitos”, afirma Neudival Mascarenhas Filho,  do  Grupo  de
Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado de Guarulhos.  Segundo  ele,
a Corregedoria da  PM  está  investigando  12  inquéritos  que  envolvem  18
vítimas. Há dois  anos,  o  ouvidor  Fermino  Fecchio  Filho  vem  recebendo
visitas de moradores de Guarulhos desesperados, pedindo justiça  pela  morte
ou pelo desaparecimentos de seus filhos.
Assim sendo, diante destes graves acontecimentos, julgamos  oportuno  que  a
Assembléia  Legislativa  de  São  Paulo,  enquanto  não  constitui  as  suas
comissões  permanentes,   acompanhe  as  investigações   que   estão   sendo
realizadas, motivo pelo qual formulamos o presente requerimento.



Sala das Sessões, em 17/3/2003

a) Renato Simões – a) Sebastião Almeida

Ana do Carmo  –  Ana  Martins  –  Antonio  Mentor  –  Candido  Vaccarezza  –
Carlinhos Almeida –  Donisete  Braga  –  Enio  Tatto  –  Fausto  Figueira  –
Hamilton Pereira – José Zico Prado – Marcelo Candido – Maria Lúcia Prandi  –
Mauro Menuchi – Mario Reali – Sebastião Arcanjo – Simão  Pedro  –  Vanderlei
Siraque – Vicente Candido da Silva.