







               REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº  108,   DE 2002



Requeiro, nos termos do artigo 20, inciso XVI, da Constituição do Estado  de
São Paulo, combinado com o artigo 165,  inciso  IV,  da  X  Consolidação  do
Regimento Interno desta Casa, se digne a douta Mesa a oficiar ao  Exmo.  Sr.
Secretário de Estado da Saúde, Dr. José da Silva Guedes, requisitando  sejam
prestadas as seguintes informações::

a) Procede a informação de que o paciente  L.G.S.,  de  73  anos  de  idade,
domiciliado em  Alumínio/SP,  que  estava  agendado  para  ser   operado  da
próstata no dia 17 de abril de 2002, teve essa cirurgia suspensa  por  falta
de soro fisiológico?

b) Em caso afirmativo, de quem foi a responsabilidade?

c) Há quanto tempo esse paciente já estava aguardando essa cirurgia?

d) Em que data esse paciente poderá sofrer essa cirurgia?

e) Procede a informação  de que o paciente A.P., de 64 anos, domiciliado  em
Campina do  Monte  Alegre/SP,  que  estava  agendado  para  ser  operado  da
próstata no dia 17 de abril de 2002, teve essa cirurgia suspensa também  por
falta de soro fisiológico?

f) Em caso afirmativo, de quem foi a responsabilidade?

g) Há quanto tempo esse paciente já estava aguardando essa cirurgia?

h) Em que data esse paciente poderá sofrer essa cirurgia?

i) Quantas cirurgias tiveram que ser suspensas desde  janeiro  de  2000  por
falta de algum tipo de medicamento ou insumo  necessário  para  a  atividade
cirúrgica, até a data da resposta a este Requerimento?

j) A Secretaria da Saúde considera aceitável  esse  fato?  Que  providências
está tomando a respeito dessa irregularidade?

k) Prestar outros esclarecimentos pertinentes ao caso.



                                Justificativa



A Lei Maior do Estado de São Paulo estabelece que compete  exclusivamente  à
Assembléia Legislativa do








Estado de São Paulo fiscalizar e  controlar  os  atos  do  Poder  Executivo,
inclusive  os  da  administração  descentralizada,   bem   como   requisitar
informações dos Secretários de Estado  e  do  Procurador  Geral  de  Justiça
sobre assunto relacionado com sua pasta ou instituição.

O Jornal “Cruzeiro  do  Sul”,  de  Sorocaba,  divulgou  na  página  A-6,  em
18/04/2002, matéria intitulada “Falta de soro fisiológico  impede  cirurgias
no CHS”.

Segundo o  aludido  jornal,  por  falta  de  soro  fisiológico,  o  Conjunto
Hospitalar de Sorocaba (CHS) deixou de realizar em 17/04/02  duas  cirurgias
eletivas de próstata.  A denúncia foi feita no final da  tarde  pelo  médico
urologista Saul Gun.  Indignado,  o  especialista  disse  que  o  frasco  do
material é vendido em farmácias ao preço de R$ 0,50 a  unidade.   “Ou  seja,
por R$ 1,00 dois pacientes que aguardavam  a realização  do  procedimento  e
estavam preparados  para tanto, não puderam receber assistência”.

A direção do complexo hospitalar  negou,  por  meio  da  sua  assessoria  de
imprensa, que esteja faltando  soro  fisiológico.  A  farmácia  da  unidade,
segundo o comunicado, dispunha (e dispõe) do produto em estoque  no  momento
da cirurgia. O CHS, no entanto, não soube explicar  por  que  o  medicamento
não foi disponibilizado para o uso a que  se  destinava,  e  lembrou  que  a
farmácia está localizada a 200 metros da sala de cirurgia.  Uma  sindicância
deverá ser instaurada para apurar as causas do ocorrido.

O assunto também foi levado ao  conhecimento  deste  deputado  pelo  próprio
médico denunciante para ser discutido dentro da  Comissão  de  Representação
instituída  na  Assembléia  Legislativa  para  apurar  as  deficiências   do
Conjunto.

Ainda, segundo a matéria do jornal, o Professor da Faculdade de Medicina  da
Pontifícia Universidade Católica de Sorocaba (PUC), o  médico  Saul  Gun  se
disse “enojado” diante das condições precárias do CHS. O Ministério  Público
Federal requereu a abertura de  auditoria  para  apurar  irregularidades  no
fornecimento de próteses e órteses  e  também  o  atraso  dos  procedimentos
cirúrgicos eletivos.

"In casu", o que se pretende é obter informações para melhor embasar a  ação
do Poder Legislativo.
Desta forma, impõe-se uma manifestação dessa pasta acerca do assunto.

                            Sala das Sessões, em




                           Deputado CALDINI CRESPO
                                                                    rin10-02