
                REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº   365, DE 2003


              Requeiro, com fundamento no inciso XVI do artigo  20  da
Constituição do Estado de São  Paulo,  combinado  com  o  artigo  165,
inciso IV, da XI  Consolidação  do  Regimento  Interno  da  Assembléia
Legislativa do Estado de São Paulo, seja oficiado ao Senhor Secretário
de  Estado  de  Segurança  Pública,  para  que  apresente,  no   prazo
constitucional, as seguintes informações:

     1. Qual o número de Policiais Militares, com  respectivas  graduações,
        em atividade em cada uma das cidades da  Região  Administrativa  de
        São José dos Campos?
     2. Qual o número de batalhões, companhias e  destacamentos  existentes
        atualmente em cada cidade da Região Administrativa de São José  dos
        Campos?
     3. Qual é o  efetivo  de  policiais  militares  que  atualmente  estão
        prestando serviços em cadeias e penitenciárias em  cada  cidade  da
        Região Administrativa de São José dos Campos?
     4. Quantos policiais militares foram transferidos das cidades  de  São
        José Campos, Taubaté, Jacareí e Caçapava  para  outras  cidades  do
        Estado nos anos de 2002 e 2003?
     5. Quantas viaturas estão sendo efetivamente  utilizadas  em  serviços
        administrativos e operacionais pela Polícia Militar em cada  cidade
        da Região Administrativa de São José dos Campos?
     6. Quantas viaturas,  e  suas  respectivas  marcas  e  modelos,  foram
        recebidas por cada cidade da Região Administrativa de São José  dos
        Campos nos anos de 2002 e 2003?
     7. Qual o número de armas de fogo apreendidas pela Polícia Militar  em
        cada cidade da Região Administrativa de São  José  dos  Campos  nos
        anos de 2002 e 2003?
     8. Quantas prisões em flagrante foram realizadas pela Polícia  Militar
        nos anos de 2002 e 2003 em cada cidade da Região Administrativa  de
        São José dos Campos?


                                JUSTIFICATIVA



              Nos últimos anos, temos acompanhado o aumento  alarmante  dos
índices de violência na região  Administrativa  de  São  José  dos  Campos.
Diante desse quadro, a população está assustada, e vem  cobrando  e  espera
do Poder Público a adoção de medidas efetivas e pontuais para a solução  do
problema.
              Neste sentido, as  informações  requeridas  serão  utilizadas
para avaliação da situação atual, que norteará propostas e  encaminhamentos
deste parlamentar.
              Por fim, vale ressaltar, que as informações acima solicitadas
são  necessárias  para  assegurar  aos  deputados  o  exercício  da  função
fiscalizadora do Poder Legislativo.

              Sala das Sessões, em 11/9/2003





                            a) Carlinhos Almeida