


                       PROJETO DE LEI Nº 608, DE 2009


                                 Declara de Utilidade Pública a  Associação
                                 "P-I Branemark  Institute",  com  sede  no
                                 Município de Bauru.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


            Artigo 1º - Artigo 1.º - É  declarada  de  utilidade  pública  a
Associação “P-I Branemark Institute”, com sede no Município de Bauru.

            Artigo 2.º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.








                                JUSTIFICATIVA







            Fundada em 10 de outubro de 2.003, e inaugurada em  setembro  de
2.005, na cidade de Bauru, a “P-I  Branemark  Institute”  é  uma  associação
civil de direito privado, sem fins econômicos, que tem por objetivo,  dentro
da  área  da  osseointegração  e  da  reconstrução  biológica,  financiar  e
patrocinar estudos sobre desenvolvimento de novas tecnologias de próteses  e
implantes corporais e faciais; adquirir  e  fornecer  próteses  e  implantes
corporais;  fornecer  tratamento  médico  e  odontológico  de   deformidades
congênitas e/ou adquiridas, sejam elas faciais ou  corporais  aos  pacientes
que necessitem de reconstrução na  área  médica  ou  odontológica;  realizar
implantes para  ancoragem  de  próteses  intraorais,  extraorais  e  membros
corporais; apoiar projetos e doações a outras instituições  ligadas  à  área
da saúde, especialmente àquelas ligadas a área de  reabilitação  intra-orais
ou corporais; explorar direitos de propriedade intelectual  provenientes  do
método conhecido como osseointegração, desenvolvido pelo  Prof.  Per  Ingvar
Branemark;  ministrar  cursos  e  seminários  sobre  próteses  e   implantes
corporais, faciais e temas de  saúde,  inclusive  implantologia  e  realizar
estudos  e  pesquisas,  desenvolver  tecnologias  alternativas,  produzir  e
divulgar informações  e  conhecimentos  técnicos  e  científicos  que  digam
respeito à promoção gratuita da saúde, tornando-a acessível ao maior  número
de pacientes possíveis.



            O instituto se dedica às suas atividades por  meio  de  execução
direta de projetos, programas ou planos de ações, por  meio  de  doações  de
recursos físicos, financeiros  e  humanos,  e  pela  prestação  de  serviços
intermediários de apoio a  outras  organizações  sem  fins  lucrativos  e  a
órgãos do setor público que atuam em áreas afins.



             A  entidade  não  distribui   qualquer   tipo   de   dividendo,
bonificação, participação ou parcelas de seu patrimônio a nenhum  associado,
conselheiro, diretor, empregado ou doador.


             De  acordo  com  a  página   do   instituto   na   internet   –
www.branemark.org.br, temos dados valiosos sobre sua origem:


            “O Professor Brånemark visitou o Brasil  pela  primeira  vez  em
1988  e  posteriormente  em  1992;  juntamente  com   uma   equipe   clínica
internacional iniciou  a  reconstrução  de  fissuras  secundárias  e  outros
defeitos maxilofaciais em Bauru, no Hospital de  Reabilitação  de  Anomalias
Craniofaciais da  Universidade  de  São  Paulo  (Centrinho).  Em  1998,  foi
estabelecida uma  parceria  com  a  Universidade  do  Sagrado  Coração  para
reabilitação dentária e maxilofacial. Há alguns anos, decidiu-se estender  o
Centro  de   Osseointegração   em   Gotemburgo   para   novas   localizações
geográficas, com aplicações clínicas desafiadoras.


            Pelos motivos acima, o Brasil foi  sugerido  como  uma  possível
localização  futura.  Considerando-se  as  localizações  internacionais  dos
Associated Brånemark Osseointegration Centers  existentes,  imaginou-se  que
as atividades clínicas prévias em Bauru motivariam um  Instituto  na  cidade
para conexões globais. A capacidade  presente  e  futura  da  tecnologia  de
informação deverá permitir interação aceitável em tempo e distância.


             A  Fundação  P-I  Brånemark  em  Gotemburgo,  Suécia,   recebeu
autorização governamental do país para transferir recursos financeiros  para
construção de um edifício de pesquisa e clínica no Brasil,  e  a  cidade  de
Bauru ofereceu um local adequado para o Instituto.


            Por que o Brasil ?


            O Dr. Brånemark declara que escolheu  o  Brasil  para  sediar  o
instituto por três motivos: por acreditar no potencial do país;  por  contar
com profissionais competentes e por saber  das  dificuldades  de  acesso  do
povo brasileiro ao tratamento com implantes.”


            O P-I Brånemark Institute Bauru vem sendo mantido  por  recursos
que vem de doações nacionais e internacionais.  Essas  doações  são  a  base
principal  do  Instituto,  possibilitando  o  atendimento  de  até  80%  dos
pacientes sem nenhum custo. Este  foi  um  requisito  da  Municipalidade  de
Bauru, que definiu a concessão do terreno, onde foi construído o  prédio  da
entidade.


              O   instituto   realiza   cirurgias   buco-maxilo-faciais    e
ortopédicas,  aplicando  o   conceito   da   Osseointegração,   reabilitando
pacientes que perderam os dentes ou que perderam parte  da  face  ou  outros
membros do corpo  em  razão  de  má-formação  e  mutilações  decorrentes  de
acidentes ou câncer.


            O P-I Brånemark Institute Bauru é uma referência mundial para  a
pesquisa e o desenvolvimento  da  Osseointegração  aplicada  à  reabilitação
extra-oral, intra-oral e de amputados.


            Desnecessário dizer  que  o  instituto  tem  ajudado  um  enorme
número de pessoas desde a sua  inauguração,  propiciando-lhes  as  condições
físicas necessárias para suas vidas.


            Diante do exposto, contamos com o apoio dos nossos nobres pares
para aprovação da presente proposição.









                       Sala das Sessões, em 7-8-2009.





                           a) Pedro Tobias - PSDB