
                       PROJETO DE LEI Nº 358, DE 2003

                  Declara de utilidade pública o  Projeto  Paz,  Recuperando
                  Jovens – PRO-PAZ, com sede em Itapuí..

          A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:


                  Artigo 1º - É declarada de  utilidade  pública  o  Projeto
Paz, Recuperando Jovens – PRO-PAZ, com sede em Itapuí..


                  Artigo 2º - Esta  lei  entra  em  vigor  na  data  de  sua
publicação.


                  JUSTIFICATIVA


                  O Projeto Paz, Recuperando Jovens –  Pro-Paz,  de  Itapuí,
fundado aos 12 de março de 1998 e administrado com grande  empenho  por  sua
ilustre Diretora, tendo por Presidente o  Pastor  Durval  Florentino  Filho,
atende  às  seguintes  finalidades:  I  –  Atendimento   à  criança   e   ao
adolescente em situação de risco,  vítimas  de  maus  tratos  e  negligência
familiar, através de orientação e apoio  sócio-familiar  e  abrigo  aos  que
necessitarem; II – Atendimento de  criança  e  adolescente  com  dependência
química abrigando-os para sua reabilitação; III – Atendimento da  criança  e
do adolescente praticantes de atos infracional, sob liberdade  assistida  ou
regime de semi-liberdade; IV  –  Internação  de  criança  e  do  adolescente
praticantes de ato infracional enquanto medida privativa de liberdade;  V  –
Recuperação de tóxico-dependentes  em  drogas  e  álcool;  VI  –  Orientação
psicossocial, visando a readaptação ao  meio  social;  VII  –  Orientação  e
auxílio a pessoas necessitadas;  VIII  –  Manter  intercâmbio  entre  outras
instruções similares: IX – Promover palestras e  pesquisas  e  a  divulgação
dos problemas dos toxicômanos; X  –  Coopera  com  os  poderes  públicos  na
solução dos problemas sociais.


                  Na época conturbada que vivemos,  em  que  as  crianças  e
adolescentes são as principais vítimas de  toda  sorte  de  males  físico  e
morais conseqüentes do descaso para a educação, da negligência, do  egoísmo,
da dureza dos corações e da  falta  de  atendimento  aos  princípios  éticos
básicos, necessários à vida em sociedade, devem ser  louvadas  e  amplamente
apoiadas as iniciativas, tais como organização, cuja utilidade  pública  ora
se pretende ver reconhecida e declarada pelo Estado.


                  Com efeito,  são  as  associações  civis  como  a  Pro-Paz
exemplos  vivos  de   organização   não   governamental   que   se   dedicam
incansavelmente aos jovens, atendendo-os de  maneira  humana,  respeitosa  e
positiva, com otimismo e empenho dirigidos a sua  recuperação,  contribuindo
de maneira impar ao bem estar de toda a sociedade.


                  São atitudes heróicas como estas que efetivamente oferecem
mais esperança ao povo sofrido, a família que clamam por mais  dignidade.  E
por esse motivo, nada mais justo que se reconheça a entidade  em  tela  como
sendo de grande utilidade pública.
                  Sala das Sessões, em 8/5/2003


                  a) WALDIR AGNELLO - PSB