


                     PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 54, DE 2007

                                 Cria  o  Programa   sobre   reciclagem   e
                                 utilização  de  material   reciclado,   no
                                 âmbito da Assembléia Legislativa do Estado
                                 de São Paulo, e dá outras providências.


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO RESOLVE:

Artigo 1° - A Mesa da Assembléia Legislativa promoverá para os  funcionários
programas de conscientização sobre a  importância  da  redução  de  consumo,
reutilização  e  reciclagem  dos  materiais  utilizados  em   seus   órgãos,
especialmente de papel.

Parágrafo Único - Deve ser disponibilizada,  em  todas  as  dependências  da
Assembléia, coleta seletiva dos materiais ali gerados.

Artigo 3° - A Assembléia Legislativa adotará, na progressão de 25  %  (vinte
e cinco por cento) ao ano, o uso de papel não clorado em seus  materiais  de
expediente, tais como folhas de ofício, envelopes,  fichários,  formulários,
para no prazo de 4 (quatro) anos, abolir a utilização de  papel  clareado  a
cloro.

Artigo 4°  -  A  Mesa  adotará,  gradativamente,  nas  proporções  e  prazos
estabelecidos  no  artigo  anterior,  papel   reciclado   no   material   de
expediente.

Artigo 5º - A Assembléia Legislativa destinará, anualmente, recursos para  a
implantação do programa previsto nesta Resolução.

Artigo 6º - Será  criada  uma  Comissão  Especial,  de  caráter  permanente,
composta por 9 membros, para a implantação e o  acompanhamento  do  referido
programa.

Artigo 7º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.






                                JUSTIFICATIVA



O presente projeto tem como foco a reciclagem  de  materiais  utilizados  na
Assembléia Legislativa do Estado  de  São  Paulo,  especialmente  o  uso  do
papel.

É notório o esforço de  diversos  segmentos  da  sociedade  civil  e  órgãos
ambientalistas na preservação da ecologia e na  criação  de  um  mundo  mais
limpo, saudável e ambientalmente mais responsável.

Sendo  assim,  é  nosso  dever  e  de  todos  contribuir  e  trabalhar  pelo
desenvolvimento sustentado, com preservação do meio ambiente  e  aumento  da
qualidade de vida.

De outra parte, é fundamental que a Mesa  da  Assembléia  Legislativa  e  os
Deputados Estaduais dêem o exemplo de atuação ambientalmente  responsável  e
estimule toda a sociedade a fazer o mesmo.

A utilização de papel  reciclado  é  a  forma  mais  eficaz  de  diminuir  a
quantidade de lixo produzido e reduzir os danos  ambientais  decorrentes  do
processo de fabricação.

Em comparação com o papel tradicional, a diminuição do impacto  ambiental  é
enorme, como se depreende do quadro comparativo transcrito a seguir.

|                 |Papel de 1ª    |Papel de 2ª     |Papel reciclado |
|                 |qualidade      |qualidade       |                |
|Área de floresta |5,3            |3,8             | 0(             |
|(ha)             |               |                |                |
|Árvores          |15             |10              | 0(             |
|Madeira (kg)     |2400           |1700            | 0(             |
|Água (litros)    |200.000        |100.000         |2.000           |
|Energia (kW/h    |7500           |5000            |2500            |
|Poluição da água |Elevada        |Média           |Baixa ou nula   |
|Poluição do ar   |Elevada        |Média           |Nula            |
|Produção de RSU  |1,5 a 2m3 em   |1,5 a 2m3 em    |Baixa ou nula   |
|                 |aterro         |aterro          |                |


 
RSU: Resíduos Sólidos Urbanos

Pelo exposto,  entendemos  que  com  a  aprovação  do  presente  projeto  de
resolução isso possa representar uma importante contribuição  da  Assembléia
Legislativa Paulista para o desenvolvimento  sustentado  do  Estado  de  São
Paulo, a preservação do meio ambiente e bem estar de todos os cidadãos.









                       Sala das Sessões, em 30/5/2007






                             a) Rita Passos - PV