
                   PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº  34,  DE 2001.



                      Altera a redação do parágrafo  2º  do  artigo  2º  da
                      Resolução 798, de 2 de setembro de 1999, e acresce  a
                      esse artigo o parágrafo 3º.




            A MESA DA ASSSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO  DE  SÃO  PAULO,  no
uso da atribuição que lhe confere a alínea “j”, do inciso II  do  artigo  14
da X Consolidação do Regimento Interno, promulga a seguinte Resolução:


            Artigo 1º - O  § 2º do artigo 2º  da  Resolução  798,  de  2  de
setembro de 1.999 passa a vigorar com a seguinte redação:

            “Artigo 2 º ................................

      “§ 2º - O  Parlamento  Jovem  será  constituído,  alternadamente,  por
estudantes de 5ª a 8ª série do ensino fundamental e  do  1º  ao  3º  ano  do
ensino médio, devidamente matriculados, em idade própria.”

            Artigo 2º - O artigo 2º da Resolução 798, de 02 de  setembro  de
1999, passa a vigorar acrescido do seguinte parágrafo:

            “§ 3º - A primeira  edição  do  Parlamento  Jovem  imediatamente
posterior  à   promulgação   da    presente   Resolução   será   constituído
exclusivamente por estudantes do ensino fundamental,  e a subsequente,   por
estudantes do ensino médio, estabelecendo-se,  sucessivamente,   essa  forma
de alternância.

             Artigo  3º  -  As  despesas  resultantes  da  aplicação   desta
Resolução correrão à conta das dotações próprias  consignadas  no  orçamento
vigente.

            Artigo 4º - Esta  Resolução  entra  em  vigor  na  data  de  sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.



JUSTIFICATIVA

Nossa pretensão original ao propor a criação do  Parlamento  Jovem  Paulista
já era a de instituí-lo tanto para estudantes do ensino  fundamental  quanto
para os do ensino médio. Entretanto, ante algumas dificuldades  aventadas  à
época,  relativamente  à  implementação  dessa  medida,  houvemos  por   bem
concordar que o projeto fosse aprovado sem a  abrangência  do  nível  médio.
Passados três anos da instituição do Parlamento Jovem, que tem  sido  aceito
com absoluto sucesso pelas escolas, pelos estudantes  e  pela  sociedade  em
geral, já  são  inúmeras  as  reivindicações,  principalmente  dos  próprios
estudantes, no sentido de promovermos a alteração  que  permita  estender  o
evento também aos alunos  do  ensino  médio.   Trata-se,  portanto,  de  uma
medida que virá a atender aos  reclamos  dos  próprios  interessados  e  que
contribuirá  sobremaneira  para  enriquecer  o  conteúdo  dessa   importante
iniciativa da Assembléia Legislativa em favor da formação para a  cidadania.
Além do mais, nossa proposta consiste em realizar o  Parlamento  Jovem  para
os dois níveis de  ensino,  mas  em  anos  alternados,  mantendo,  portanto,
separadas as duas faixas etárias compreendidas entre o ensino fundamental  e
o médio.



                                  Sala das Sessões,



                                                  Cesar Callegari








            PR/Pjovem/malu