
                   PROJETO  DE  LEI  n.º  746,   de  2002.


                      Institui  o  Dia  da  Araucária.


A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO decreta:

Artigo 1º -  Fica  incluído  no  calendário  oficial  do  Estado,   o   “Dia
da
                  Araucária”,   comemorado,   anualmente,    no   dia     25
 de
                  abril.

 Artigo 2º - Esta  lei  entrará  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.



                                JUSTIFICATIVA



                          A      Araucária    Angustifólia,     popularmente
conhecida   como    pinheiro-do-paraná      ou    pinho    brasileiro,     é
considerada   uma  das  espécies  vegetais  mais   ameaçadas   de   extinção
no  País.

                         Trata-se   de   uma   espécie   longeva,    podendo
ultrapassar  200  anos.  Quando  adulta  atinge  alturas  superiores  a   20
 metros,  sendo  que  o  diâmetro  do  caule  na   base   pode   ultrapassar
2  metros  e  o  da  copa  10  metros.   Durante  o   seu   desenvolvimento,
quando  jovem,  seus  ramos  formam  uma   copa   em   forma   de   cone   e
quando  adulta  lembra  um  candelabro.

                        Na  natureza   a   espécie   ocorre   em   florestas
denominadas   Matas   de   Araucária   em   altitudes   de   600   a    1200
metros,   formando   um   dos    mais    belos    ecossistemas    florestais
brasileiros,  pois  com   suas   copas   formam   um   extrato   acima   das
demais  árvores   permitindo   em  seu   interior,   a   formação   de   uma
grande  diversidade  de  espécies  vegetais,  além  de  grande   número   de
animais  que  vivem  no  interior  dessas  matas.

                        A  sua  semente,   o   pinhão,   é   um   importante
alimento  para  muitos   animais  que  vivem  nas   matas   de   araucárias,
como   gralhas,   esquilos   e   bugios,   que    desempenham    um    papel
importante   para  sua  reprodução  através  da  dispersão  dos  mesmos.

                        No  Brasil,  as  matas  de  Araucária   ocorrem   em
duas  regiões  distintas:  no  Planalto  Sul-Brasileiro  (nos   Estados   do
Rio  Grande do   Sul,   Santa   Catarina   e   Paraná)   e   na   Serra   da
Mantiqueira  nos  Estados  de  São   Paulo,   Rio   de   Janeiro   e   Minas
Gerais,  em  altitudes  relativamente  altas,  de  1200   a   1800   metros.


                        Lamentavelmente,  o  atual  estado  de   conservação
 das  matas  de  araucária  é   muito   crítico   e,   em    nosso   Estado,
esta  espécie  figura   como  ameaçada   de  extinção.

                          Estimativas    recentes     indicam    que    este
ecossistema  pode   “desaparecer”   até   meados   do   século   XXI,   caso
nenhuma   medida  de  conservação  seja  tomada.

                        Com a inclusão da data  no  calendário  oficial   do
Estado,  objetivamos  incentivar ainda  mais  a mobilização   que   já   vem
se   realizando   em   diversas   regiões   de   nosso   Estado    para    a
preservação  e  recuperação  da  espécie.

                        Sendo  assim,  uma   vez   oficializada   a   citada
data, todos  poderão  prestar  a   justa   e   merecida  homenagem  a   essa
majestosa    espécie,   além   do   que,    esperamos   com    a    presente
medida,    contribuir   para    a   devida   sensibilização   da   população
deste   Estado  face  a  problemática  da  sua  extinção.

                          Mais    que    isto,    acreditamos    que    essa
iniciativa   não   seja    suficiente    mas,    sem    dúvida,     torna-se
imprescindível   quando   se    tem    a    intenção   de    inspirar    nos
corações  e  mentes   o  entendimento  da   necessidade  de   se    reverter
 este  triste   quadro.

                         Diante  do  exposto,   conto   com   o   apoio   de
meus  nobres  Pares  para  a  aprovação  desta  propositura.

                     Sala  das  sessões,  em 13/12/2002

                           a) Lobbe  Neto  - PSDB