


                       PROJETO DE LEI Nº 165, DE 2009


                                 Cria o Programa de  Hidroponia  Popular  -
                                 PHP e dá outras providências.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - Fica instituído o Programa  de  Hidroponia  Popular  –  PHP,  no
âmbito do estado de  São  Paulo,  com  o  objetivo  de  fomentar  o  cultivo
hidropônico em pequenas e médias áreas, criando  uma  geohidrocultura  auto-
sustentável.


Artigo 2º - Para atender os fins previstos nesta lei, o Estado de São  Paulo
poderá celebrar convênios com municípios e  entidades  sem  fins  lucrativos
visando ao financiamento do cultivo hidropônico.


Parágrafo único – Nos referidos convênios, necessariamente, haverá  cláusula
que permita a reversão de, no mínimo 50% (cinqüenta por cento), da  produção
financiada ao Estado  para  destinação  às  creches  e  estabelecimentos  de
ensino público estaduais.


Artigo 3º - As despesas decorrentes da execução da presente de  lei  ficarão
a cargo de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.


Artigo 4º - O Poder Executivo regulamentará esta lei.


Artigo 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      O presente projeto  de  lei  tem  por  escopo  criar  um  Programa  de
Hidroponia Popular – PHP, para baratear o custo do cultivo hidropônico.


      A hidroponia é uma tecnologia existente no mundo inteiro, mas no nosso
país, está sendo utilizada como uma cultura elitizada. Consiste em  cultivar
alimentos em água, sem solo de vegetais superiores. É feita  de  forma  que,
as raízes da planta fiquem submersas,  absorvendo  nutrientes,  mantendo  as
partes aéreas acima do nível da água.


      Uma plantação hidropônica apresenta vantagens em relação à agricultura
tradicional, com um produto mais balanceado em  termos  de  nutrientes,  sem
uso  de  agrotóxico.  Este  sistema  de  cultivo  não  sofre  interferências
climáticas já que os produtos ficam numa estufa  em  calhas  com  água.  Por
meio desse processo de produção,  a  alface  e  outras  plantas  ficam  mais
viçosas permitindo o aproveitamento de todas as folhas.


      Também na produção hidropônica, reduz-se a incidência de doenças sobre
as plantas, pois elas não entram em contato com a terra o que evita  doenças
e contaminação com outros organismos existentes  no  solo.  Essas  vantagens
fazem com que esses produtos sejam mais valorizados pelo  consumidor  final,
que se dispõe a pagar por um  produto  saudável  e  de  maior  qualidade.  A
alface hidropônica,  por  exemplo,  dura  mais  de  uma  semana  enquanto  o
produzido de forma tradicional dura dois dias em média.


      Como se vê, o Programa trará grandes benefícios sob o ponto  de  vista
da qualidade da alimentação, além de  permitir  que  o  Estado,  através  de
convênios, diminua o custo do cultivo hidropônico.











                       Sala das Sessões, em12-3-2009.





                          a) Fernando Capez - PSDB