

                     PROJETO DE LEI Nº  964,     DE 2005

Institui, no âmbito do Estado, o “Dia da Manicure”.

A  ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO decreta:


           Artigo 1º - Fica instituído, no  âmbito  do  Estado,  o  “Dia  da
Manicure”, a ser comemorado, anualmente, no dia 14 de junho.

           Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


                          J U S T I F I C A T I V A


           O presente projeto de lei pretende homenagear  uma  categoria  de
trabalhadoras que há muito tempo presta um serviço de natureza tão  peculiar
quanto especializada.
            A  manicure,  de   fato,    é   uma   profissional   que   atua,
indubitavelmente,  em  todas  as  camadas  da  sociedade.   Em  sua  maioria
humildes,  as  manicures  exercem   uma   atividade   honrada   e   bastante
requisitada, eis que contribuem para a beleza e elegância  das  pessoas,  de
ambos os sexos.
           A atividade já é regulamentada por legislação específica,  e  com
a propugnação desta propositura objetivamos prestar  uma  singela  homenagem
às titulares dessa sofrida profissão.

           Sala das Sessões, em 20-12-2005

           a) CAMPOS MACHADO -  PTB