


                  REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 26, DE 2011





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado  com  o  artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento
Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário  de Educação do  Estado
de São Paulo, professor Herman J.C.Voorwald para  que  preste  as  seguintes
informações:




1. Como é feito o  planejamento  das  matriculas   frente  às  demandas   do
Ensino  Fundamental  nas regiões?

2. A Secretaria tem conhecimento  das dificuldades de acesso às escolas  por
alunos de              6    anos  em razão da  grande  distância  entre  sua
residência e a escola?




3.  A  Secretaria  tem  conhecimento   que  muitas  mães  em  razão   nessas
condições são obrigadas a tirar suas crianças das escolas ?

4. A Secretaria tem conhecimento  da  ausência  de  transporte  escolar   em
várias regiões da Capital, prejudicando a freqüência dos alunos às aulas?


5. Diante dessa situação calamitosa, quais providências serão  tomadas  pela
Secretaria e em que prazo?




                                JUSTIFICATIVA



      Matéria veiculada na imprensa  denuncia  o problema  de crianças  fora
da escola por falta de transporte gratuito, as peruas  escolares,  porque  o
poder público tem se  ausentado  dessa  prestação  de  serviço  fundamental.
Muitas crianças teriam que caminhar mais de 4 (quatro) horas  seguidas  para
estudar, além de atravessarem estradas de alto risco.  É  importante  que  a
Secretaria  resolva o  problema   e  cumpra  com   sua  responsabilidade  de
manter todas as crianças em sala de aulas.











                       Sala das Sessões, em 22-2-2011





                             a)  Antonio Mentor