
            Requerimento nº         747 , de 2010
























      Requeremos, nos termos do artigo  35  da  XIII  Consolidação  do
Regimento Interno, a constituição de Comissão de Representação, com  a
finalidade de, em  data  a  ser  determinada,  proceder  a  visita  ao
Hospital Psiquiátrico Pinel localizado na cidade de São Paulo.






                       JUSTIFICATIVA






      No dia 21 do corrente mês, o Jornal Folha de São  Paulo,  trouxe
o fato de uma  menina  denominada  “  23225”,  esquecida  no  Hospital
Psiquiátrico Pinel acerca de 4 anos e três meses. A reportagem  relata
“em termos técnicos, 23225 foi catalogada no Código  Internacional  de
Doenças como sendo F91,  que  designa  transtorno  de  conduta  -desde
agressividade até atitudes desafiantes e de oposição”.




      Diz a reportagem que “o diretor  do  Pinel  pediu  auxílio  para
várias entidades, tais como a  Associação Aliança de  Misericórdia  no
Parque Taipas, à Associação Lar São Francisco na Providência de  Deus,
ao Instituto de Amparo à Criança Asas Brancas, de Taboão da Serra,  ao
Abrigo Irmãos Genésio Dalmônico, ao Abrigo Bete Saider, em Pirituba, à
Associação Santa  Terezinha,  ao  Abrigo  Amen-4,  entre  outros,  que
arrumassem uma vaga para 23225  viver,  ressaltando  que  com  isso  a
menina moraria no abrigo, bem  como  poderia  frequentar  uma  escola,
recebendo um adequado  atendimento  ambulatorial  junto  a  um  Centro
Psicossocial da Secretaria  de  Saúde  do  Município  de  São  Paulo”.
Todavia, infrutíferas as tentativas.

      Por sua  vez  o  médico  Guilherme  Spadini  dos  Santos,  então
coordenador do Napa (Núcleo de Atenção Psiquiátrica  ao  Adolescente),
do  Pinel,  escreveu  em  um  relatório:  "O   isolamento   social   é
extremamente prejudicial aos  quadros  de  transtorno  de  conduta.  O
hospital psiquiátrico não é local para tratamento de longa duração.  A
paciente   precisa   ser   encaminhada   para   serviço   ambulatorial
especializado para continuar seu tratamento e para que se promova  sua
reinserção na sociedade".


      Uma outra grave situação é que , de  acordo  com  a  reportagem,
outras crianças podem estar na mesma situação.


      Já na data de hoje , 24 de março, o mesmo jornal menciona que  a
polícia estaria investigando um possível estupro sofrido  pela  menina
“23225”, sendo que o crime teria sido cometido em 21  de  fevereiro  ,
por um dos seguranças do complexo hospitalar .


       Diante do quadro apresentado, bem como se tratar de questão  de
saúde pública e de instituição estadual de saúde, temos que  os  fatos
mencionados são suficientes para fundamentar o pedido de  constituição
desta Comissão de Representação.

      Sala das Sessões , em 24/3/2010




a) Beth Sahão    a) Adriano Diogo a) Marcos Martins a) José Cândido a)
Simão Pedro a) Ana Perugini a) Vanderlei Siraque a) Carlinhos  Almeida
a) Enio Tatto a) Fausto Figueira  a) Donisete Braga a) José Zico Prado
a) Roberto Felício  a)Vicente  Cândido  a)Ana  do  Carmo  a)  Hamilton
Pereira a)Maria Lúcia Prandi