


                       PROJETO DE LEI Nº 1238, DE 2015


                                 Declara de Utilidade Pública a  ASSOCIAÇÃO
                                 BENEFICENTE MÃO AMIGA DE GUARULHOS-ABEMAG,
                                 com sede em Guarulhos.













A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



Artigo 1º  - É declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO  BENEFICENTE  MÃO
AMIGA DE GUARULHOS-ABEMAG, com sede em Guarulhos.



Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.








                                JUSTIFICATIVA





A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÃO AMIGA DE GUARULHOS-ABEMAG é uma entidade  civil
sem fins lucrativos, com sede na  Avenida Regis, 125  –  Cumbica  Guarulhos,
do Estado de São Paulo.

A entidade foi fundada em 09 de julho de  2010,  e  conforme  seu  Estatuto,
suas finalidades são de proporcionar e promover a participação  das  pessoas
na dinâmica, política, social, econômica  e  cultural  do  pais;  incentivar
estudos e pesquisas nas  áreas  da  evolução  da  humanidade  e  diversidade
étnica para projetos que visem o desenvolvimento humano,  social  e  o  bem-
estar de todas as pessoas; representar as aspirações  das  pessoas,  através
de reivindicações junto aos Poderes Públicos  Municipal, Estadual e  Federal
e também Órgãos Públicos; apoiar projetos e ações de  interesse  comum,  que
estejam dentro dos princípios legais e constitucionais que busquem  promoção
da ética, da democracia e justiça  social,  desde  que  não  haja  conotação
político-partidária;    desenvolver    campanhas,    atividades    culturais
educativas, recreativas, econômicas e informativas destinadas a promover   a
integração  social, a   tolerância,  a  paz,  a  valorização  da  vida  e  a
importância  da  relação  pessoas  e  meio  ambiente;  proteção  a  família,
principalmente as pessoas idosos.
O seu objetivo maior e prestar gratuitamente,  serviços  permanentes  e  sem
qualquer discriminação de raça, etnia,  origem,  orientação  sexual,  crença
religiosa, filosofia política ou quaisquer outras formas de descriminação.

 Nesse sentido, cumpre ressaltar que  a  entidade  encontra-se  regularmente
inscrita no cadastro pró-social da Secretaria de Desenvolvimento  Social  do
Estado de São Paulo.

Conforme dispõe o artigo 49 de seu Estatuto Social,  ASSOCIAÇÃO  BENEFICENTE
MÃO AMIGA  DE  GUARULHOS-ABEMAG,  não  distribuirá  resultados,  dividendos,
bonificações ou parcela do seu patrimônio, sob nenhuma forma.

A ABEMAG encontra-se  em  plena  atividade,  de  acordo  com  os  planos  de
trabalhos dos últimos três anos, verificando-se o desenvolvimento de  vários
serviços prestados, frisando-se que apenas no ultimo ano, ou seja,  de  2014
realizou   vários   projetos,   destacando-se:    Oficina   de    Culinária,
desenvolvendo aulas praticas e teóricas, de segunda  a  quarta;  oficina  de
artesanato  em  costura,  funcionado  todas  as  terças-feiras;  oficina  de
crochê, funcionando todas quartas-feiras;  aulas de elétrica durante todo  o
ano; palestras sobre saúde, com  tema  sobre  oncologia;  passeio  cultural;
festa do milho verde; reunião sócio educativa, contando com  30  pessoas  no
mês de julho; palestra de  “combate  a  violência  da  mulher”,  contou  com
presença de 45 pessoas no mês de agosto; festa do dia das crianças  contando
com a participação de 280 crianças e 150 adultos, num total de 436  pessoas,
no mês de outubro;  programa  viva  leite,  foram  cadastradas  80  pessoas;
doação de alimentos, ao longo do ano com doação  de  cestas  básica,  fruta,
verduras, distribuição de sopas, em  parceria  com  a  Empresa  Ache,  foram
distribuídos  100  litros  diários  de  sopa  de  segunda  a  quinta;  bazar
beneficente.

Ante o exposto, a declaração de utilidade pública da ASSOCIAÇÃO  BENEFICENTE
MÃO  AMIGA  DE  GUARULHOS-ABEMAG  homenageia  todo  o  trabalho  e   esforço
dedicados de pessoas comprometidas com a bem estar dos menos  previlegiados,
motivo pelo qual pedimos o  voto  favorável  das  senhoras  e  dos  senhores
deputados para este projeto de lei.






                       Sala das Sessões, em 8/9/2015.





                           a) Adilson Rossi - PSB