

                 Projeto de lei n.º             , de   2.003


                 Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica

A ASSEMBLÉIA  LEGISLATIVA  DO  ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1o. -  É declarada de utilidade pública  o  “Lar São Vicente de
Paulo de Lucélia”,   com sede no Município de Lucélia.


      Artigo 2º.  -  Esta  Lei entrará em vigor na data de sua publicação.


                       JUSTIFICATIVA


            O  presente  projeto  de  lei  pretende  declarar  de  utilidade
pública o “Lar São Vicente de Paulo de Lucélia”,   com sede no Município  de
Lucélia.


           Trata-se de  entidade sem fins lucrativos, constituída em 15  de
maio de 1964,  que   tem  por  objetivo  prestar  assistência  gratuita  aos
idosos carentes.


            Encontra-se ainda inscrita  sob o n.º 2796 na Coordenadoria  de
Fomento da Rede  de  Assistência  Social  da  Secretaria  de  Assistência  e
Desenvolvimento Social. Também encontra-se inscrita  no  Conselho  Municipal
de Assistência Social do município de Lucélia.


            Entre os idosos atendidos  pela  entidade,  encontram-se  idosos
deficientes físicos e inclusive mentais. A entidade desenvolve uma série  de
atividades recreativas, como passeios, visitas culturais, além  de  promover
caminhadas e outras atividades visando  cuidar da saúde dos idosos  por  ela
assistidos.


           Por todo o exposto,  certo de que o “Lar São Vicente de Paulo de
Lucélia”,  vem atendendo a coletividade com o fim exclusivo  de  prestar  um
serviço filantrópico aos idosos  carentes,  notadamente  reconhecido,  sendo
motivo de orgulho para o Município de Lucélia, propomos que a entidade  seja
declarada de utilidade pública estadual, esperando que mereça a acolhida  de
nossos nobres Pares.

      Sala das Sessões, em 28/5/2003


      a) Rodolfo  Costa  e  Silva - PSDB