


                       PROJETO DE LEI Nº  897, DE 2009


                                 Classifica  como  estância   turística   o
                                 Município de São Manuel.













A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:










      Artigo 1º - Fica classificado como estância turística o  Município  de
São Manuel.

      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.










                                JUSTIFICATIVA













      Muitas cidades do interior tiveram  a  mesma  origem,  em  virtude  de
servirem  como  “pouso  dos  desbravadores”.  Eram  locais  utilizados  para
descanso,   alimentação   e   reabastecimento   possibilitando,   assim,   a
continuidade da trajetória, e não foi  diferente  com  o  município  de  São
Manuel, onde viajantes tinham o objetivo de chegar a Mato Grosso e Goiás.

      O município de  São  Manuel  está  localizado  no  sudoeste  paulista,
próximo às comunas de Botucatu e Bauru, no centro do Estado  de  São  Paulo.
Possui clima quente e inverno seco, e  é  constituído  por  descendentes  de
imigrantes europeus,  sobretudo  italianos,  formadores  de  mão-de-obra  na
cafeicultura, e mais recentemente migrantes de  várias  regiões  do  Brasil,
atraídos pela indústria canavieira. Segundo dados do IBGE em 2004 a








população geral é de 38.448 habitantes, sendo 2.465 na zona rural  e  35.983
na zona urbana.


      A cidade de São Manuel foi considerada uma grande potência nos  áureos
tempos do café, que era exportado em grande maioria pela  estrada  de  Ferro
Sorocabana e Ituana, pelos vapores que navegavam no rio Tietê.  Nesta  época
foram construídas obras arquitetônicas e  paisagísticas  que  embelezaram  a
cidade, além de contar com natureza  privilegiada  como  vales,  cachoeiras,
ribeirões e remanescentes de Mata Atlântica, fazendo  do  local  um  paraíso
para os fãs de esportes radicais.


      São Manuel se destaca, também,  pela  tradição  e  fé  tendo  diversas
rotas de turismo religioso.  Na  sede  do  município  encontra-se  a  Igreja
Matriz, Santuário Santa Teresinha e Igreja de São Benedito. No  distrito  de
Aparecida está a rota denominada “Parada da  Fé”  tendo  o  Santuário  Nossa
Senhora Aparecida e diversas atrações de Aparecida de São Manuel  e,  ainda,
a grande Festa da Assunção de Nossa Senhora ao Céu,  a  conhecida  Festa  de
Aparecida de São Manuel que atrai ao distrito cerca de 50  mil  romeiros  no
dia 15 de agosto. Outra grande manifestação de fé  é  realizada  no  dia  de
Corpus Christi onde as ruas do centro da cidade são enfeitadas anualmente  e
recebe cerca de 40 mil turistas, e pelo aperfeiçoamento  constante  da  arte
nas ruas, neste dia, o município  mereceu  a  oficialização  como  parte  do
calendário turístico pela Secretaria da Cultura, Esportes e Turismo. No  mês
de outubro acontece a Festa de Nossa Senhora Aparecida,  outra  manifestação
de fé, já que o  distrito  de  Aparecida  tem  o  segundo  santuário  a  ser
dedicado à Padroeira  do  Brasil,  pelo  qual  passam  cerca  de  cinco  mil
pessoas.


      Por tudo o que foi relatado constata-se que  o  município  é  um  pólo
turístico importante, em função de seus diversos aparatos para visitação  ou
prática de atividades de  lazer,  possibilitando  o  ecoturismo,  o  turismo
rural e o turismo voltado às práticas religiosas.











      Não poderia deixar de mencionar que neste ano o  município  recebeu  o
prêmio de Destaque Nacional Outorgada a Município –  Modelo  na  Preservação
de Áreas Verdes e Unidades de Conservação.


      Assim, diante do exposto, contamos com o apoio dos nobres  pares  para
aprovação desta propositura.









                       Sala das Sessões, em 30-9-2009





                        a)  Roberto Massafera - PSDB