


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 196, DE 2004


      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com os artigos 165, inciso IV e 166 da XI  Consolidação  do
Regimento Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Presidente  da  Fundação
Padre Anchieta, Dr. Jorge da Cunha Lima,  para  que  das  produtoras  abaixo
elencadas, preste as seguintes informações:


1 – Cinematográfica Superfilmes Ltda
2 – Instituto Superior de Educação S. Cecília
3 – XXI Cine Vídeo Ltda.
4 – Made for TV
5 – Canal Azul Produções Culturais
6 – ECOM – Ecologia e Comunicação
7 – Vitória Produções
8 – Dançar Marketing Comunicações Ltda.
9 – YRC Produção de Vídeo Ltda.
    10 – Eco Produções Ltda.
    11 – Planta Filmes
12 – Aton Performance
13 – K & C Ltda
14 – GW Produções
15 – Time Line – Produtora do Ilha Rá Tim bum
16 – Imediata –
17 – Aldeia Produções Artísticas
18 - Amauri Alves Produções e Eventos.
19 – Empório de Sons Comércios de Serviços Ltda.
20 – Flash Iluminação e Sonorização
21 – Iluminadora Nalli Ltda
22 – Cinesom Equipamentos Ltda
23 – Look Comunicações Ltda
24 – Ópera Grain Produções Artísticas Ltda
25 – Programasom Produções S/C Ltda
26 – The Image Press Imagens Digitais Ltda.
27 – Troupe Produções
28 – Transasom Transações Musicais
29 – Kamustra Produções Artísticas Ltda.
30 – Phobus Promoções e Produções
31 – Star One S/A
32 – Connect

   a) Para qual produção foi contratada?  Se  mais  de  uma,  discriminar  a
      todas.


   b) Qual a modalidade de licitação praticada para a contratação?



   c) Qual o empenho, seu aporte e valor dos pagamentos?
   d) Qual o prazo da contratação?
   e) Qual o valor dos contratos?
   f) Cópia dos respectivos contratos.


JUSTIFICATIVA


      No ano passado usando das possibilidades outorgadas pela Lei  Estadual
10869 solicitamos à Fundação Padre Anchieta que informasse quantas  e  quais
produtoras prestaram serviços nos  anos  de  2002  e  2003,  assim  como  as
modalidades de  contratação,  valores,  enfim  as  mesmas  quetões  que  ora
renovamos.

      Infelizmente,  alegando dificuldades administrativas  foram  remetidas
informações incompletas.


      Neste  sentido,  o  presente  requerimento  vem  para  complementar  a
necessidade de dados que possibilitarão não apenas  fiscalizar,  mas  também
para elaborarmos propostas que  auxiliem  a  Fundação  em  seu  processo  de
recuperação.


                       Sala das Sessões, em 21/5/2004






                              a)  Italo Cardoso