


                       PROJETO DE LEI Nº 259, DE 2010


                                 Cria   o    Programa    de    Modernização
                                 Tecnológica das Escolas Estaduais





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - Fica instituído o “Programa de Modernização Tecnológica das
Escolas Estaduais“, que compreende:

   I – A instalação progressiva de equipamentos de informação e
comunicação, que auxiliem no aprendizado dos alunos e no trabalho dos
professores, tornando o ensino mais dinâmico e atualizado com os avanços
tecnológicos existentes, compreendendo:

   a. Lousas eletrônicas e o respectivo comando.


   b. Computadores e lap-tops com acesso à Internet banda larga e
      interligados à lousa;


        c. Ilha de produção e edição de conteúdos de educacionais
produzidos a partir de experiências exitosas dos próprios alunos e
professores, para disponibilização em rede intranet;

        d. Equipamentos sonoros e multimídia para reprodução tanto de
material externo como de produção dos próprios educadores e educandos;

        e. Rede sem fio (‘wireless”), que permita a utilização dos
equipamentos e exposição de conteúdos nos mais diferentes espaços da
escola;

  II – Capacitação de educadores; quanto ao melhor uso dos equipamentos e
produção de conteúdo;

  III – Adequação do espaço físico às novas necessidades;

Artigo 2º. A capacitação e renovação dos equipamentos deverá ser contínua,
conforme forem significativos os avanços tecnológicos.

Artigo 3º. A presente lei destina-se a todas escolas estaduais, inclusive
as de caráter técnico e profissionalizante.

Artigo. 4º O Programa de Modernização Tecnológica das Escolas Estaduais
contará com o devido suporte técnico, operacional e de manutenção dos
equipamentos e sistemas utilizados.


Artigo 5º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, e os recursos
orçamentários são os constitucional e infralegalmente já reservados à
educação, remanejando-se se necessário.









                                JUSTIFICATIVA





    A forma de organização e funcionamento da escola, pensada ainda no
século XIX, leva o aluno a adotar uma postura passiva, colidindo com o seu
cotidiano de rápida e constante transformação.

  Atualmente, a taxa de conclusão do ensino médio é de 55% no Brasil,
demonstrando a grande evasão escolar, fruto de uma série de fatores. Dentro
dos fatores educacionais, ressalta-se a necessidade de escolas que ofereçam
condições de trabalho para professores e de aprendizagem significativa e
socialização para os estudantes.

  A lousa digital é exemplo da tecnologia a serviço da educação,
estimulando a criatividade do professor e aumentando o aproveitamento do
conteúdo pelos alunos, fugindo  da técnica ultrapassada do “cuspe, lousa e
giz”, já em uso há cerca 200 anos. Tal equipamento já existe em algumas
poucas unidades do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
(reportagem anexa).

Diversos países, entre eles a Espanha (reportagem anexa), já começaram a
utilizar as Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) em seus programas
educacionais, visando transformar todas as escolas em salas de aprendizagem
virtuais, com acesso a banda larga e lap-tops para alunos e professores,
criando materiais didáticos intercambiáveis, cujos módulos podem ser
alocados e realocados à vontade pelos professores de acordo com o perfil de
seus alunos e a necessidade de seus projetos.

O Estado de São Paulo, o mais desenvolvido da Federação, e com o maior grau
de urbanização - e, portanto, de acesso às escolas - deve  ser pioneiro no
uso e na difusão dessas tecnologias interativas na sua rede de ensino.
Utilizando materiais didáticos intercambiáveis, e que estimulam o aluno a
ser partícipe de seu aprendizado, evitar-se-á a evasão escolar, além de
atrair novos alunos, que, juntamente com seus educadores criarão conteúdos
de visualização concreta e mais próximos a sua realidade, formando cidadãos
críticos e ativos.







      Sala das Sessões, em 25-3-2010




      a) Simão Pedro - PT