


                       PROJETO DE LEI Nº 1287, DE 2015


                                     Declara   de   utilidade   pública    o
                                     “Ministério Rocha de Israel”, com  sede
                                     em Itu.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:
       Artigo 1º - É declarado de utilidade pública o “Ministério  Rocha  de
Israel”, com sede em Itu.
       Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA







      A presente  propositura  tem  por  finalidade  declarar  de  utilidade
pública a “Igreja Evangélica Rocha de Israel”,  com  sede  no  município  de
Itu.
      A Igreja Evangélica Rocha de Israel foi criada no ano de 2002, na  Rua
Coronel Lauro Rogério de Araújo, sob a direção  da  Pastora  Maria  Marilene
dos Santos Lima, que sempre esteve pautada em ajudar os  menos  favorecidos.
Os cultos litúrgicos  eram  voltados  aos  usuários  de  drogas  (químico  –
dependente), alcoólatras, com o objetivo de reintegrá-los na sociedade.
      No entorno do prédio onde eram realizadas as reuniões, moravam  várias
famílias carentes e, na maioria das  vezes  Marilene  e  os  demais  membros
angariavam recursos e ajudavam  essas  pessoas  com  alimentos,  remédios  e
roupas. Além disso, era  feito  um  acompanhamento  espiritual.  Como  prova
disso, Marilene adotou, através de medidas judiciais, uma  criança  de  dois
anos de idade que vivia em condições miseráveis. Os pais do  menino  Matheus
dos Santos Dantas lhe espancavam e  o  obrigavam  a  usar  drogas.  O  menor
ficava sem banho, não tinha horário para se alimentar, e pela gravidade  dos
problemas tinha uma saúde debilitada.
      À época de sua criação, diversas pessoas foram  resgatadas  da  morte,
pois premeditavam se  suicidar.  No  prédio  sede,  devido  às  dificuldades
financeiras que a igreja enfrentava, os cultos eram  realizados  no  escuro.
Foram sete meses de lutas: as orações eram feitas a luz de vela, mas,  mesmo
assim, a Igreja não deixou de ajudar as pessoas.
      Em 2006, a Igreja passou por uma reformulação e mudou para  um  prédio
localizado na mesma rua. Com o aumento dos membros, o salão em que  a  mesma
estava tornou-se pequeno. Logo em seguida, a  Igreja  mudou  novamente  para
outro endereço, localizado na Avenida Mil  Novecentos  e  Trinta  e  Dois  –
Jardim Rancho Grande, no ano de 2010.
      Mesmo  com  o  aumento  de  pessoas,   as   dificuldades   financeiras
continuaram: o dinheiro que  entrava  na  coleta  (dízimos  e  ofertas)  não
supria as necessidades para pagar os aluguéis, e a Igreja chegou a ficar  em
débito com a imobiliária MN – Costa – Empreendimento  Imobiliário,  contudo,
a dívida foi parcelada, e com a graça de Deus em breve será quitada.
      Em setembro de 2014, a Igreja mudou  de  endereço  mais  uma  vez.  Os
cultos passaram a ser realizados em uma chácara localizada na Estrada  Velha
Itu/Salto, onde há cerâmicas desativadas e os moradores das  colônias  vivem
em condições precárias. Diante do exposto, a Igreja pretende criar  uma  ONG
para que possam ser  implantados  cursos  teológicos  e  profissionalizantes
livres: informática, culinária, artesanato,  horta  comunitária,  sem  visar
fins lucrativos. Para isso, é  necessário  o  título  de  utilidade  pública
estadual.
      Assim sendo, e considerando  os  relevantes  serviços  prestados  pela
“Igreja Evangélica Rocha de Israel”, pedimos o apoio e o voto favorável  dos
nobres Pares para sua aprovação.













                       Sala das Sessões, em 24/9/2015.





                            a) Rita Passos - PSD