


                       PROJETO DE LEI Nº 769, DE 2016


                                 Institui o "Dia do Moto Clube"  no  Estado
                                 de São Paulo.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - Fica instituído, no âmbito do Estado de São  Paulo,  o  “Dia  do
MOTO CLUBE”, a ser comemorado anualmente no dia 30 do mês de setembro.


Artigo 2º - A data instituída por esta Lei passará a integrar  o  Calendário
Oficial do Estado de São Paulo.

Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA






A presente propositura visa homenagear a todos os  amantes  do  motociclismo
do Estado de São Paulo, bem assim sua respectiva associação.

Os  Moto  Clubes,  também  denominados  ou  conhecidos por  MCs, são  grupos
constituídos e organizados por  pessoas  que  apreciam  o motociclismo.  São
clubes organizados com a finalidade de estabelecer relações  de  camaradagem
e amizade, promovendo a socialização entre seus participantes.

Durante todo o ano, os Moto  Clubes  organizam  passeios  e  encontros  para
promover a confraternização, a amizade e o  companheirismo  entre  todos  os
seus componentes, e, claro andar de moto.

Geralmente são organizados com base em um Estatuto ou Organograma, onde  são
definidos a sua denominação, sede, patrimônios, e  os  representantes,  como
presidente, vice-presidente,  diretor  regional,  secretários,  tesoureiros,
diretor financeiro, diretor de eventos, entre outros,  além  de  definir  as
funções de cada um perante a associação. Um estatuto que dita as  regras  do
Moto Clube e que devem ser seguidas por todos os seus afiliados.

No Brasil, o primeiro Moto Clube criado foi o Moto Club do  Brasil,  fundado
em 1927 no estado do Rio de Janeiro. Anos depois, foi criado  o Motoclub  de
Campos, fundado em 1932, também no Rio. Na mesma época, nos Estados  Unidos,
surgiram Moto Clubes com regras rígidas e que ficaram bem  conhecidos,  como
o Motormaids, grupo formado só por mulheres.

Na década de 1960 as motos  protagonizaram  temas  de  Hollywood  com  Elvis
Presley, Roustabout e Steve McQueen, tal  qual  um  do  mais  conhecido Easy
Rider. Nessa época, surgiu em São Paulo-SP o Zapata Moto Clube (1963)  e  já
no final da Década, no Rio de Janeiro,  o Balaios  Moto  Clube (1969)  grupo
este que já  seguia  os  novos  padrões  internacionais  e  o  princípio  de
irmandade.


Algumas pessoas possuem uma imagem negativa  de  motoclubes.  Provavelmente,
essa percepção foi criada na década de 50, quando a mídia passou a  expor  a
imagem de que participantes de motoclubes eram  arruaceiros,  desordeiros  e
bandidos. Tal imagem foi reforçada por filmes de  Hollywood,  como  o  filme
‘The Wild One’, ou traduzido ‘O Selvagem’, estrelado por Marlon Brando.

Entretanto, na década seguinte, a imagem dos motociclistas foi  alterada  no
cinema. A imagem romântica dos amantes  de  moto,  que  atribuiu  a  eles  a
sensação de liberdade e resistência ao sistema, alcançou o auge com o  filme
‘Easy Rider’, também conhecido pelo nome ‘Seu Destino’,  que  foi  estrelado
por Peter Fonda e Dennis Hopper. Com o tema musical ‘Born  to  be  Wild’,  o
filme virou referência quando se pensa em filmes envolvendo motociclistas.

O  Moto  Clubes  não  são  entidades  filantrópicas  e  não   possuem   fins
lucrativos,  porém,  em  razão  da  expressiva  confiança  depositada   pela
Sociedade em geral, alguns Moto  Clubes  realizam  em  parceria  com  outras
entidades Ações Sociais por todo o  território  Nacional,  fomentando  obras
beneméritas entra as Comunidades Carentes em geral

No Brasil a popularização iniciou-se na década de 1990, quando da  liberação
da importação de motos, pelo governo do então presidente Collor.


Atualmente o maior MC do mundo é Hells Angels dos  Estados  Unidos,  fundado
em 1948, e, no Brasil,  os  maiores  MCs  brasileiro  são  os Abutre's  Moto
Clube, seguido dos Bodes do Asfalto Moto Clube.


Em razão dos milhares de MCs, para coordenar as  suas  atividades,  surgiram
as federações de Moto Clubes às quais os Moto Clubes podem se  filiar  desde
que cumpram todos os pré-requisitos necessários determinado pelos órgãos.


Para os amantes do motociclismo ser  integrante  de  um  Moto  Clube  é  tão
prazeroso quanto viajar sobre duas rodas.






                      Sala das Sessões, em 11/10/2016.





                          a) Coronel Telhada - PSDB