


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 190, DE 2016





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro  seja  oficiado  ao  Senhor  Diretor-   Presidente   da   DERSA   –
Desenvolvimento Rodoviário S/A, para que preste as seguintes informações:
   1. Quantas balsas a DERSA disponibiliza para realizar o trajeto Bertioga-


      Guarujá, previsto em contrato, em horário comercial, e fora dele?


   2. Porque apenas 1 balsa está  realizando  a  travessia  entre  Bertioga-
      Guarujá? Isso está previsto em contrato?


   3. Existe um planejamento de manutenção às balsas que interligam Bertioga-
      Guarujá? Se sim, sob quais critérios?

   4. Qual  a  periodicidade  das  manutenções  realizadas  nas  balsas  que
      interligam os municípios de Bertioga e Guarujá?


   5. Por qual motivo a única  balsa  ativa  na  travessia  entre  Bertioga-
      Guarujá vem  apresentando  problemas,  e,  assim,  impossibilitando  a
      passagem diária de trabalhadores, estudantes, turistas e moradores  de
      toda a região?






                                JUSTIFICATIVA





      O presente requerimento  visa  buscar  soluções  ao  problema  que  os
      moradores dos municípios  de  Bertioga  e  Guarujá  estão  enfrentando
      devido ao fato de que há duas embarcações fora de funcionamento, e uma
      terceira que vem  apresentando  problemas,  portanto,  paralisando  as
      travessias entre os dois municípios.
      A empresa DERSA administra o sistema de balsas de  Bertioga-  Guarujá,
      sendo o principal meio de locomoção entre as cidades.
      Os usuários do  sistema  relatam  que  a  única  balsa  ativa  para  a
      travessia Bertioga-Guarujá encontra-se em estado precário e  já  ficou
      desativada por diversas vezes.
      A Dersa justificou que há duas embarcações em reforma,  mas  só  serão
      liberadas entre  novembro  e  dezembro  para  os  usuários  no  trecho
      Bertioga-Guarujá. Com isso resta  apenas  uma  balsa  para  atender  a
      demanda das cidades em  questão,  que  recorrentemente  está  fora  de
      funcionamento.
      Desta forma, faz-se importante que a  Assembleia  Legislativa  de  São
      Paulo tenha conhecimento sobre as práticas e definições adotadas  pelo
      sistema  de  operação  das  embarcações,  para,   assim,   identificar
      alternativas que garantam o  funcionamento  das  balsas  de  travessia
      entre Bertioga-Guarujá.









                       Sala das Sessões, em 2/8/2016.





                              a) Cássio Navarro