
                       PROJETO DE LEI Nº 334, DE 2011


                                 Declara de utilidade  pública  a  entidade
                                 que especifica.


A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º -  É declarada de utilidade pública a Confederação  Nacional
de Bandas e Fanfarras, com sede em Lorena.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


                                JUSTIFICATIVA


      A Confederação Nacional de Bandas  e  Fanfarras  é  uma  entidade  que
atualmente  representa  15  (quinze)  estados,  através  de   federações   e
associações filiadas, abrigando todos os  representantes  desse  tradicional
segmento da cultura nacional.
      Tem a representação das entidades  musicais  ligadas  à  rede  escolar
pública e particular e de entidades civis, e seu objetivo é  a  preservação,
manutenção e ampliação no meio cultural para iniciar  crianças e  jovens  no
conhecimento musical.
      A Confederação Nacional de Bandas e Fanfarra é,  então,  órgão  máximo
dessas categorias em nível nacional. Fundada em trinta de  setembro  de  mil
novecentos e noventa e cinco,  é uma pessoa  jurídica  de  direito  privado,
sem fins econômicos, constituída por  entidades  educacionais,  culturais  e
artísticas,  sem  distinção  de  credo,  convicção  política,  religiosa   e
nacionalidade.
      Atribui-se a Napoleão Bonaparte a frase: “Dê-me um bando de músicos  e
conduzirei o povo para o circo ou para a guerra”. Esta  assertiva  demonstra
os caminhos que a música pode representar na vida de um ser humano.
      Podemos,  indubitavelmente,  afirmar  que  a  música  representa   uma
relevante fonte de estímulos,  equilíbrio  e  felicidades  para  crianças  e
adolescentes.
      O papel social desempenhado pelas bandas  e  fanfarras  não  é  só  de
entretenimento, mas o auxílio eficaz no desenvolvimento da percepção  sonora
e espacial,  explorando também a capacidade inventiva.
      Além dos fatores elencados  acima,  esse  estímulo  musical  ajuda  na
coordenação  motora  e  aperfeiçoamento  dos  processos   de   socialização,
alfabetização das capacidades humanas.
      Quando a criança ou adolescente participa  de  uma  fanfarra  além  de
preencher  seus  momentos  de  lazer  com   uma   atividade   sadia,   foge,
consequentemente,  do  ócio  que  é  o  elemento  mais  contraproducente  na
formação da moral e do caráter.
      Dessa forma, por preencher os requisitos necessários para a declaração
de utilidade pública., solicito aos nobres pares  a  aprovação  do  presente
Projeto de lei.





                       Sala das Sessões, em 14/4/2011


                           a) Campos Machado - PTB