


                       PROJETO DE LEI Nº 1058, DE 2015


                                 Declara de utilidade pública o Centro Azul
                                 de  Doação  e  Igualdade,  com   sede   no
                                 município de Mogi das Cruzes.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


                 Artigo 1º: É declarado de utilidade pública o  Centro  Azul
de Doação e Igualdade, com sede no município de Mogi das Cruzes.
                 Artigo 2º -  Esta  lei  entra  em  vigor  na  data  de  sua
publicação.





                                JUSTIFICATIVA





                 O Centro Azul de Doação e Igualdade foi  constituído  em  4
de janeiro de 2005, tendo sua sede à Avenida Santo  Antonio,  nº  346,  Vila
Bela Flor, Mogi das Cruzes e cadastrado sob o CNPJ 08.430.351/0001-44.
                 Tem como objetivo  estatutário  a  filantropia  de  caráter
assistencial, promocional, recreativo e educacional, sem cunho  político  ou
partidário, com a finalidade de atender  a  todos  a  que  ela  se  dirijam,
independentemente de classe social,  nacionalidade,  sexo,  raça,  cor  e/ou
crença religiosa.
                 Presidido atualmente pela Senhora  Maria  Antonieta  Macedo
de Campos, o Centro Azul de Doação e Igualdade tem alcançado  significativas
conquistas no âmbito social.
                 Um dos projetos da entidade, o “Projeto Profissionalizar  é
Renascer” promoveu capacitação a cerca de 200 pessoas com mais de  16  anos,
permitindo a reinclusão no mercado de trabalho. Este  projeto  foi  indicado
para participar do 7º Prêmio Mogi News/Chevrolet de Responsabilidade  Social
do Alto Tietê.
                  A  instituição  dispõe  de  instalações   que   apresentam
segurança e facilidade de acesso aos participantes, contando  também  com  a
adequação de  instalações  e  utensílios  para  utilização  por  crianças  e
portadores de necessidades especiais.
                  Expostos  tais  argumentos,  é  notada  a  relevância  das
atividades desempenhadas pela entidade, o que a  dignifica  a  ser  laureada
como de utilidade pública, fato que ampliará o rol de atividades  correlatas
ao desenvolvimento social a serem oferecidas por esta entidade.
                 Por  fim,  apelo  ao  beneplácito  dos  Nobres  Pares  pela
aprovação da presente proposta, a fim de que  o  Centro  Azul  de  Doação  e
Igualdade seja declarado de utilidade pública.





                       Sala das Sessões, em 26/6/2015





                           a) André do Prado - PR