


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 196, DE 2011





Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de São  Paulo,
combinado com o artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado ao Exmo. Sr. Dr. Saulo Castro  de  Abreu  Filho,  DD.
Secretário de Logística e Transportes do  Estado  de  São  Paulo,  para  que
preste as seguintes  informações:



1 – Qual é a empresa responsável pela manutenção da Rodovia SP- 250,  trecho
compreendido entre os municípios  de  Capão  Bonito  e  Ribeira,  fornecendo
cópia do contrato firmado entre a referida empresa e o Governo de Estado;



2 – Quais os valores pagos a essa empresa nos últimos 12 (doze)  meses,  bem
como, as respectivas medições  apresentadas  à  Secretaria  no  tocante  aos
serviços realizados.








                                JUSTIFICATIVA





Em recente audiência agendada por este  deputado  com  Vossa  Excelência,  o
colegiado de prefeitos que se utiliza da SP 250  foi unânime  em  manifestar
seu descontentamento no tocante à sua conservação.



Na reunião ventilou-se que uma empresa é remunerada  pelo  Governo  Estadual
para prestar serviços de manutenção na rodovia,  mantendo-a,  na  medida  do
possível, em perfeitas condições de uso, e,  desse  modo,  proporcionar  aos
seus usuários a segurança necessária para se  fazer  uma  viagem  tranqüila,
seja para aqueles que transportam as  riquezas  da  região  ou  para  outros
cidadãos que se servem da estrada, viajando a serviço ou lazer.



Infelizmente, segundo relato dessas autoridades, o estado de conservação  da
rodovia é preocupante, tendo em vista que alguns  trechos  se  encontram  em
completo abandono, inclusive,  correndo-se  o  risco  de  provocar  a  total
obstrução do leito carroçável, por não  se  fazer  a  manutenção  preventiva
desses pontos.



Ademais, mesmo nos trechos de tráfego intenso, em que a conservação  deveria
 ser feita com mais freqüência,  isso  não  ocorre,  resultando,  assim,  na
total deterioração da estrada.



Nesse  sentido,  solicitamos  por  parte  da  Secretaria  de   Logística   e
Transportes esses  esclarecimentos,  para  podermos  levar  ao  conhecimento
dessas autoridades,  e  porque  não  dizer  da  população,  o  porque  dessa
manutenção não estar sendo feita a contento, sendo que  existe  um  contrato
firmado que prevê a execução dos serviços.








                        Sala das Sessões, em 2/6/2011


                            a) Ulysses Tassinari