


                  REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 93, DE 2015




                                Nos termos  do  artigo  20,  inciso  XVI  da
Constituição do Estado de São Paulo, combinado  com  o  artigo  166  da  XIV
Consolidação  do  Regimento  Interno,  requeiro  seja  oficiado  ao   Senhor
Secretário de Estado da Segurança Pública, Doutor Alexandre de Moraes,  para
que preste as seguintes informações:
                                     1.  Quais  os  investimentos  previstos
para a manutenção e a ampliação do PROERD no ano de 2.015  ?
                                      2.  Como   está   a   preparação   dos
instrutores/orientadores do  PROERD ? Atualmente, quantos instrutores  estão
habilitados para treinamento dos alunos em todo o Estado de São Paulo  ?
                                     3.  Existem  estudos  em  andamento  no
âmbito desta Secretaria visando a extinção do  PROERD  ou  à  redução  deste
importantíssimo programa de prevenção e combate às drogas  ?



                                JUSTIFICATIVA



                                             O PROERD (Programa  Educacional
de Resistência às  Drogas  e  à  Violência),  é  desenvolvido  pela  Polícia
Militar do Estado de São Paulo e visa a  prevenção  ao  uso  de  drogas  nas
escolas entre as crianças do ensino fundamental.
                                             Este  importantíssimo  programa
de prevenção às drogas surgiu nos Estados Unidos em 1983, na cidade  de  Los
Angeles, e foi expandido rapidamente para vários países do  mundo.  Está  em
vigor no Estado de São Paulo, desde 1993, e já atendeu e orientou mais de  6
milhões de crianças frequentaram o PROERD. O corpo de Instrutores do  PROERD
é formado  por  policiais  militares  voluntários  que  são  selecionados  e
submetidos  a  treinamento  específico  organizado  em  um   curso   de   80
horas/aula. Desenvolvido no ambiente escolar, o PROERD envolve  crianças  na
faixa etária  dos  4  aos  12  anos,  da  Educação  Infantil  até  o  Ensino
Fundamental, concentrado nas séries iniciais, 4ª e 6ª série do regime  de  8
anos e 5º e 7º - regime 9 anos. Seus  instrutores  são  policiais  militares
voluntários especialmente treinados, que em encontros semanais de  uma  hora
de duração na sala de  aula,  desenvolvem  o  programa  utilizando  cartilha
especialmente  criada  para  essa  finalidade,  que  além  de  estimular  as
crianças  para  resistirem  às  pressões  ao  uso  de  drogas,  estreita   o
relacionamento polícia-cidadão.
                                            Este     parlamentar     recebeu
informações (extraoficiais) dando conta  sobre  a  extinção  do  PROERD,  em
razão  de  um  remanejamento  para  patrulhamento  nas  ruas  dos  policiais
militares instrutores do PROERD.  O PROERD não pode acabar  e  deve  receber
mais recursos  financeiros  para  sua  ampliação,  inclusive  este  deputado
apresentou Projeto de Lei na Assembléia Legislativa de São Paulo, criando  o
PROERD – ADOLESCENTE.

                       Sala das Sessões, em 23/4/2015.





                            a) Luis Carlos Gondim