


                       PROJETO DE LEI Nº 117, DE 2013


                                 Declara de Utilidade Pública a  Associação
                                 Valeparaibana de Ostomizados, em Taubaté





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



      Artigo  1º  -  Fica  declarada  de  utilidade  pública  a   Associação
Valeparaibana de Ostomizados, em Taubaté.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





            Em 07 de outubro de  1974,  um  grupo  de  pessoas  ostomizadas,
iniciaram  os  trabalhos  em  busca  da  defesa  dos  direitos  das  pessoas
ostomizadas e  sua  inclusão  social,  lutando  pelo  compromisso  junto  ao
Serviço Público de Saúde, no intuito de assegurar o fornecimento  de  bolsas
coletoras  pelo  SUS,  bem  como  garantir  a  melhoria  da  qualidade   dos
equipamentos e aumento do  numero  de  médicos  especializados  no  assunto,
diante destes objetivos se deu a fundação  da  Associação  Valeparaibana  de
Ostomizados, a AVO.

            E no intuito de podermos fazer nossa  parte  como  representante
do  povo  vimos  á  presença  de  Vossas  Excelências  pedir  o  apoio  para
conseguirmos brindar esta entidade com este benefício.









                       Sala das Sessões, em 13-3-2013.





                            a) Afonso Lobato - PV