






                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 104, de 2002

            Nos termos do artigo 20, inciso XVI da  Constituição  do  Estado
de São Paulo, combinado com o artigo 165, inciso IV  da  X  Consolidação  do
Regimento Interno, requeiro seja oficiado à Secretaria da Fazenda, para  que
nos forneça no prazo regimental, as seguintes informações:



1-) Solicito o envio dos dados do Valor Adicionado desagregado  por  setores
e sub-setores de atividade de  Piracicaba  e  região,  do  ano  1999  até  a
atualidade.

2-) O valor da Receita Estadual  por  tipo  de  imposto,  tributo  ou  taxa,
referente à Piracicaba e região administrativa.

3-) O valor da Receita Estadual  por  tipo  de  imposto,  tributo  ou  taxa,
referente à Campinas e região metropolitana.

4-) Calssificação desses municípios quanto à quota de participação  do  ICMS
do ano de 1990 até a atualidade.

5-)  Demonstrativo  da  participação  dos  municípios  discriminando-se   as
informações  em  população,  valor  adicionado  e  demais  itens  que  sejam
utilizados como parâmetro classificatório de 1990 até a atualidade.













                                JUSTIFICATIVA


              Tais   informações    fazem-se    imprescindíveis    para    o
desenvolvimento dos trabalhos de pesquisa do desenvolvimento  de  Piracicaba
exercido pelo curso de Economia da UNIMEP, cujo banco de dados é  coordenado
pelo Prof. Francisco Constantino Crocomo.






      Os dados  solicitado  também,  ao  enriquecer  o  banco  de  dados  da
Universidade, tornam-se fundamentais no fomento da pesquisa e  formação  dos
alunos do curso, assim como o desenvolvimento do trabalho deste Deputado  no
que tange o conhecimento e sugestão de zoneamento desta região do Estado  de
São Paulo.


                  Sala das Sessões, em









                               ROBERTO MORAIS

                           Deputado Estadual (PPS)