


                       PROJETO DE LEI Nº  56, DE 2008


                                 Declara de utilidade pública a  comunidade
                                 Vivendo Amando e Aprendendo  no  município
                                 de São Bernardo do Campo.





         A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - É declarada de  utilidade pública a “Comunidade Vivendo Amando
e Aprendendo”, com sede em São Bernardo do Campo.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA



      O “Grupo Caminhando Vivendo Amando e Aprendendo”, é uma Associação  de
caráter assistencial,  foi  fundada  em  10  de  outubro  de  2004  por  sua
presidente a Sra. Márcia Regina da Silva, com a  finalidade  de  praticar  a
cidadania e na busca de  uma  melhor  qualidade  de  vida  para  crianças  e
adolescentes socialmente necessitadas, portadoras de câncer e  de  vírus  de
HIV e outras enfermidades.


      Tendo em vista a  carência  sócio  econômica  da  população,  o  nosso
objetivo é ajudar instituições que necessitam de apoio e  ajuda  financeira,
até o momento já se realizou diversas campanhas para  angariar  fundos  para
fomentar tais iniciativas.


        Esta  instituição  tem  como  principal   finalidade,   desenvolver,
fortalecer  e  multiplicar  um  conjunto  de   ações   sociais,culturais   e
esportivas, dentre as quais: desenvolver processos de educação continuada  e
vivências  que subsidiem o referencial teórico e prático  dos  profissionais
e  voluntários  que  atuam  junto  à  Associação,   mantendo   intercâmbios,
convênios e parcerias, em matérias de interesse comum, com outras  entidades
 congêneres do país ou estrangeiro;  promover  campanhas  de  angariação  de
fundos com objetivos  sociais,  filantrópicos  e  beneficentes;  promover  a
defesa de  direitos  sociais,  coletivos  e  difusos  relativas  às  pessoas
portadoras de necessidades especiais; formular  projetos  de  sociabilização
que se tornem canais facilitadores do exercício de cidadania, de  integração
e inclusão  da  pessoa  portadora  de  necessidades  especiais  no  contexto
social; planejar, produzir, promover e realizar atividades  como  pesquisas,
conferências,  seminários,   cursos,   eventos,   treinamentos,   concursos,
consultorias, pareceres, relatórios e prêmios, editar livros e  CDs,  vídeos
e assemelhados, elaborar sites e outros veículos de  comunicação,  inclusive
workshops; garantir  permanentemente  a  existência  de  planos  de  ação  e
projetos necessários ao cumprimento de sua finalidade.


           Ante o exposto, e considerando o relevante trabalho que exerce  a
entidade acima referida, propomos através da presente  propositura  declará-
la de  utilidade  pública,  contando,    para  isso,  com  a  aprovação  dos
ilustres pares desta Casa de Leis





                       Sala das Sessões, em 14/2/2008





                           a)  Alex Manente - PPS