


                       PROJETO DE LEI Nº  335, DE 2009


                                 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A  UNIÃO  DOS
                                 APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE SÃO VICENTE,
                                 COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE.





                                       A ASSEMBLEIA  LEGISLATIVA  DO  ESTADO
DE SÃO PAULO DECRETA:


                                   Artigo 1º  -  É  declarada  de  Utilidade
Pública a “UNIÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE SÃO  VICENTE”,  com  sede
no município de São Vicente.


                         Artigo 2º  -  Esta lei entra em vigor  na  data  de
sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA









                        A  União  dos  Aposentados  e  Pensionistas  de  São
Vicente,   tem   por   objetivo,   representar,   perante   as   autoridades
administrativas constituídas e entidades de direito privado,  os  interesses
de  seus  associados.   Presta  semanalmente  orientação  previdenciária   e
encaminhamento para atendimento jurídico, atendimento  de  enfermagem,  tais
como: verificação de pressão arterial, teste  de  diabetes  e  aplicação  de
injeções com prescrição médica, massagem terapêutica (problemas  de  coluna,
nervo ciático, shiatsu, do-in, anti-estress).


                       A entidade  oferece  ainda  serviços  de:  podologia,
fisioterapia, atendimento médico,  jurídico,  psicológico  e   odontológico.
Esses serviços são prestados gratuitamente,  por  colaboradores  individuais
ou empresariais.


                       A  Associação  atende  uma  média  de  2.400  pessoas
mensalmente, sem contar com as campanhas feitas sob o título de “Um  dia  de
saúde e previdência”, feitas em  escolas,  quadras  de  esportes  e  clubes,
atendendo aproximadamente 993 pessoas por campanha.


                       Desta maneira, a União dos aposentados e  Pensionista
de São Vicente, vem aumentando suas atividades, ano após  ano.   Fundada  em
30/06/1989, irá comemorar 20 anos,  vinte anos estes de muito aprendizado  e
crescimento.


                       E como é do conhecimento  de   todos  nós,  a  pessoa
idosa vive cada vez mais e melhor.  É nessa certeza que  a  entidade  possui
muitos projetos a serem realizados, que vai desde a  implantação  de  escola
de informática, banco de remédios e até  mesmo  a  creche  do  idoso,  entre
outros.


                       E por fim, lembramos a importância que  a  Associação
tem dado  na  contribuição  para  o  exercício  da  cidadania,  que  o  povo
brasileiro tem por direito, fazendo valer  assim o Estatuto do Idoso.


                        Diante  do  exposto,  pelos  serviços  prestados   a
população idosa, é que apresento este Projeto de  Lei,  contemplando  aquela
entidade com a “Declaração de Utilidade Pública”, para  que  a  mesma  possa
usufruir dos benefícios junto ao Governo Estadual.  Para tanto, conto com  o
apoio dos nobres Parlamentares na aprovação deste Projeto.









                       Sala das Sessões, em 8-5-2009.





                          a) Luciano Batista - PSB