


                       PROJETO DE LEI Nº 1094, DE 2015


                                 Torna obrigatório o exame para verificar a
                                 trombofilia em Postos de Saúde e Hospitais
                                 da Rede Pública do Estado de São Paulo





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


                  Artigo 1º - O exame para verificar a trombofilia   deverá
integrar o rol de exames obrigatórios realizados  nos  Postos  de  Saúde  e
Hospitais da Rede Pública do Estado de São Paulo.


                  Artigo 2º – O exame de que  trata  esta  lei  deverá  ser
realizado em gestantes, quando da realização de consultas  médicas  ou  até
mesmo em casos de internação hospitalar.


                  Artigo 3º – As despesas advindas da presente Lei correrão
a conta de dotações orçamentárias específicas.




                  Artigo 4º - Esta lei  entra  em  vigor  na  data  de  sua
publicação.









                                JUSTIFICATIVA





A trombofilia é a propensão a desenvolver trombose ou outras  alterações  em
qualquer período da vida, inclusive, durante a gravidez, parto e  pós-parto,
devido a uma anomalia no sistema de coagulação do corpo.

Na gravidez existem maiores  possibilidades  de  uma  mulher  desenvolver  a
trombofilia. As causas não são todas  conhecidas, mas sabe-se  que  o  fator
genético da doença é uma delas. “Não  podemos  nos  esquecer  que  entre  as
modificações do organismo da  futura  mamãe,  há  uma  grande  tendência  de
hipercoagulabilidade natural. Isso é fundamental para garantir  que  após  o
parto, a contração uterina ajude a encerrar a hemorragia que  acontece  após
a saída da placenta. De outra forma, as mulheres morreriam após dar à  luz”,
explica o Dr. Antonio Braga,  obstetra  da  Maternidade  da  Santa  Casa  da
Misericórdia do Rio de Janeiro.

A trombofilia é um problema grave de saúde e necessita ser  tratada  o  mais
rapidamente possível. Se ignorada, pode trazer sérios problemas para  a  mãe
e até causar a morte do bebê. O risco é que os coágulos  obstruam  os  vasos
sanguíneos, causando o entupimento das veias dos pulmões, coração e  cérebro
materno, como também obstruindo a circulação na placenta.

É importante  que  o  ginecologista  que  acompanha  a  gestante  conheça  o
histórico da paciente e faça um acompanhamento  mais  detalhado  caso  tenha
história pessoal ou familiar de trombose; três ou mais abortos  naturais  de
1º trimestre, dois abortos de 2º trimestre ou um caso  de  natimorto;  casos
de pré-eclampsia grave, principalmente em grávidas com menos de  32  semanas
de gestação; história de descolamento prematuro de  placenta  e  parente  de
primeiro grau com mutações no sangue.

Trata-se de uma grande questão de saúde pública, motivo pelo  qual  solicito
as Nobres Pares a aprovação do presente projeto de lei.











                       Sala das Sessões, em 4/8/2015.





                             a) Beth Sahão - PT