
            P R O J E T O   D E   L E I   N°  353,     D E  2003


                                 Cria o Pólo de Desenvolvimento do “Caminho
                                 da Fé” e dá outras providências.




                       A Assembléia  Legislativa  do  Estado  de  São  Paulo
decreta:


        Art. 1º - Fica criado, na Região  do Vale do Paraíba,  no Estado  de
São Paulo, o Pólo de Desenvolvimento do Caminho da Fé.

        Parágrafo único – Integram o  Pólo  de  Desenvolvimento  criado  por
esta lei os Municípios de São Bento do Sapucai , Santo Antônio do  Pinhal  ,
Pindamonhangaba , Roseira e Aparecida do Norte.

        Art. 2º  - Receberão incentivos e benefícios  fiscais  destinados  a
estimular o desenvolvimento econômico e social da região, na forma  prevista
nesta lei, as empresas de hotelaria, de comércio e artesanato  ,  instaladas
nos municípios integrantes do Pólo de Desenvolvimento  que  venham  expandir
suas atividades e as que neles venham a instalar-se.

         Art. 3º - Constituem incentivos  a  serem  concedidos  às  empresas
referidas no art. 2º desta Lei:

         I – a elaboração de projetos, sob a coordenação do  órgão  estadual
competente, compreendendo estudos do solo, de terraplanagem e  de  redes  de
energia elétrica, de telecomunicações, de água e esgoto e de drenagem;

         II – a prestação de serviços  e  a  execução  de  obras  de  infra-
estrutura pelos diversos órgãos da administração pública estadual direta  ou
indireta para a implementação dos projetos a que se refere o inciso I;

         III – a abertura, pelo Estado, de linhas de crédito  com  condições
especiais para financiamento de ações, projetos e  iniciativas  relacionados
com atividade turística no Caminho da Fé.

         Art. 4º - Constituem  benefícios  fiscais  a  serem  concedidos  às
empresas referidas no art. 2º;

         I – a redução  da  carga  tributária  do  Imposto  sobre  Operações
Relativas à Circulação de Mercadorias e  sobre  Prestações  de  Serviços  de
Transporte Interestadual e Intermunicipal  e de Comunicação –  ICMS  –  para
até  4,5 % (Quatro e meio por cento -  especial)    nas  operações  internas
destinadas à aquisição de  insumos  e  de  equipamentos  utilizados  em  sua
atividade,  observados  os  prazos,  formas  e  condições  estabelecidos  em
regulamento;

         II – a concessão de período de carência de dois anos,  contados  do
início de suas atividades, para  o  recolhimento  do  ICMS   pelas  empresas
integrantes do Pólo de Desenvolvimento, fim  do  o  qual  o  pagamento  será
efetuado em  doze  parcelas  mensais,  iguais  e  sucessivas,  sem  encargos
ficando a empresa obrigada, a partir do terceiro ano, a recolher  o  imposto
nos prazos e nas condições estabelecidas na legislação em vigor;

         III - a concessão de incentivos fiscais  relativos  a  tributos  de
competência federal, mediante convênio do Estado com a União.

         Art. 5º - Os municípios a que se refere o parágrafo único  do  art.
1º  , poderão , a seu critério, mediante lei municipal, conceder  benefícios
fiscais  as  empresas  que   implantarem   projetos   turísticos   em   seus
territórios.

          Art.  6º  -  Os  benefícios  fiscais  previstos  nesta  lei  serão
concedidos mediante o  cumprimento,  pelo  Poder  Executivo,  das  condições
estabelecidas no Art. 14 da Lei Complementar Federal nº 101, de  4  de  maio
de 2000.

         Art. 7º - Cabe o Poder Executivo enviar à  Assembléia  Legislativa,
semestralmente, os dados estatísticos relativos do Pólo  de  Desenvolvimento
criado por esta lei, ali incluídos  o  número  de  empresas  atendidas  e  o
montante de recursos liberados pelas linhas de crédito oficiais.

           Art. 8º - O Poder Executivo regulamentará esta lei  no  prazo  de
90 ( noventa dias ) , contados da data de sua publicação.

           Art. 9° – Esta lei entra em vigor  na  data  de  sua  publicação,
produzindo efeitos no exercício financeiro subseqüente.

           Art. 10° –   Revogam-se as disposições em contrário.





                        “ J U S T I F I C A T I V A “



                             A proposição em tela visa a criação do Pólo  de
Desenvolvimento do Caminho da Fé, compreendendo a oferta de  incentivos  que
permitam  o  surgimento  de  uma  infra-estrutura  turística  adequada  para
receber os peregrinos e visitantes que queiram conhecer o percurso  que  sai
da cidade paulista de Águas da Prata, adentra o território mineiro a  partir
da cidade de Andradas, atravessa os Municípios de Ouro Fino,  Inconfidentes,
Borda da Mata, Tocos do Moji, Bom Repouso, Estiva, Consolação,  Paraisópolis
e Sapucaí Mirim, e,  novamente encontra o território  paulista  para  chegar
até o Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida.


                           Entretanto , salvo melhor juízo , as cidades  que
elencamos no § Único , do Artigo 1° , desse Projeto de Lei  ,  quais  sejam,
São Bento do Sapucai, Santo Antônio do Pinhal,  Pindamonhangaba , Roseira  ,
e até  mesmo  Aparecida  do  Norte,   ponto  de  chegada  dos  romeiros  que
percorrem o “Caminho da Fé”, não possuem estrutura  orçamentária  para,  por
si próprias, oferecer incentivos fiscais municipais para  o  fomento  de  um
desenvolvimento sustentável.


                          São aproximadamente 306 km, dos quais mais de  200
km em território  mineiro,  localizados  entre  as  montanhas  da  Serra  da
Mantiqueira. A criação do Caminho da Fé constitui-se decisivo incremento  ao
turismo regional, carecendo, portanto, de  incentivos  para  o  seu  efetivo
desenvolvimento, a fim de dotar o trajeto de todos os itens  necessários  ao
conforto do peregrino que, com a caminhada, exercita sua fé.

                           Como já tivemos oportunidade de afirmar em outras
ocasiões, o turismo constitui-se na industria do futuro, sem  fumaça  e  sem
poluição , cujo beneficio é, estreme de duvidas, a preservação  ambiental  ,
Portanto, incentivar todas as formas de promove-lo, torna-se  um  imperativo
para o Estado, que busca e precisa ampliar a  sua  base  de  arrecadação  e,
sobretudo, proporcionar a geração de novos empregos e de renda.


                          A abertura de  um  caminho  permanente  ,  ligando
Águas da Prata a Aparecida do Norte  ,  entrando  em  território  Mineiro  e
voltando ao Paulista , a ser realizado a pé, através de trilhas  e  estradas
rurais , tem por objetivo proporcionar , às  pessoas  que  se  propuserem  a
percorre-lo , momentos de reflexão  e  fé  ,  saúde  física  e  psicológica,
passeio  turístico  e  ecológico,  visando  a  integração  do  homem  com  a
natureza.


                            Aos  municípios  que  se  engajam  ao  circuito,
objetiva-se  uma  maior  integração  regionalizada  ;   um   desenvolvimento
sustentável proporcionado pelo surgimento de novas  empresas  e  serviços  ,
fato que , por conseqüência , ampliará a geração de novos empregos.


                           Quanto à forma , o projeto “Caminho da Fé” poderá
ser iniciado com a formação  de  uma  comissão  intermunicipal  visando  sua
viabilização.


                          Os municípios que integram , e  os  que  venham  a
integrar , o “Caminho da Fé” , poderão elaborar estudos  e  mapeamentos  dos
caminhos, visando a escolha de um trajeto viável.


                          Representantes  públicos  e  religiosos  de   cada
município, a convite da comissão, poderão se reunir em uma das  cidades  que
comporá o caminho, para discussão dos detalhes finais para a implantação  do
mesmo.




                  “ BREVE HISTÓRICO DAS CIDADES PAULISTA “




                             São Bento do Sapucai , vg , casa  acolhedora  e
historia para contar , localiza-se na  Serra  da  Mantiqueira  ,  região  de
natureza privilegiada , que possui rios , cachoeiras  ,  montanhas  e  muito
verde. Sua topografia montanhosa e farta vegetação , proporcionam  um  clima
ameno e saudável, tornando a cidade conhecida como a Estância  da  Aventura,
pois determina a pratica de uma série de esportes radicais.


                                Berço  do  escritor  Plínio  Salgado  e   do
festejado Jurista Miguel Reale, também foi palco para  passagens da  memória
do Estado de São Paulo. Próxima da divisa com Minas Gerais, a cidade  possui
ainda hoje trincheiras originais da revolução de 1932, nas quais  até  mesmo
cartuchos de armas utilizadas naquela guerra ainda se encontram.


                              A Igreja Matriz de São  Bento  localiza-se  na
Praça Cônego Bento de Almeida e foi construída pôr escravos , em 1853 ,  com
paredes de taipa de pilão. Em 1885 recebeu a primeira reforma  e,  em  1956,
foi trocado o telhado. É a única igreja construída  em  taipa  de  pilão  no
município.


                             A Igreja  Nossa  Senhora  do  Rosário  não  tem
registro no livro do tombo, sabendo-se somente que a antiga foi  demolida  e
outra construída, em seu lugar , no ano de 1934.


                             Igreja de São Benedito foi aumentada  em  1892,
outrora conhecida como Santa Cruz, não passava de uma capela,  e  já  sofreu
tantas reformas que não se identifica sua construção original.


                           Igreja Nossa Senhora dos Remédios, erguida em pau
a  pique , em 1869 , que , com algumas reformas chegou até a década  de  70,
quando foi demolida para dar lugar a atual.


                          Igreja de Santo Antônio , data do século passado e
apresenta-se com construção simples.


                           Morro do Cruzeiro, além da importância  religiosa
, proporciona uma vista maravilhosa da cidade, dada à sua localização.


                           Casa do Artesão , localizada na  Praça  Monsenhor
Pedro do Valle Monteiro e o espaço é utilizado por  cerca  de  160  artesãos
que expõem suas peças à visitação.


                          Morro do Quilombo , em um bairro que manteve  suas
características desde sua formação , em 1888 , quando  terras  foram  doadas
para ex-escravos no entorno da Igreja Nossa Senhora da Conceição  Imaculada.
Neste bairro , o artesanato flora nas mãos de  talentosas  pessoas  simples,
que vivem nos campos e que hoje perpetuam , em suas obras,  os  costumes  de
uma época que , aos poucos , está sendo  esquecida  por  muitos  de  nos,  O
artesanato   vai   desde   obras   em   madeiras    inteiriça,    conhecidas
internacionalmente , de Ditinho Joana , até a fabricação  manual  de  carros
de boi, cadeiras , bonecas e daqueles que transformam madeiras  em pilões  e
gamelas. Também se encontram artesãos que trabalham com tintura  em  tecido,
palha, argila, além de doces e conservas típicas..



                         Santo Antônio do Pinhal , cidade muito conhecida  e
visitada pelo polo integrante do denominado “Vale do Paraíba”  ,  já  porque
apresenta belezas naturais irresistíveis ao olhar humano ,  que  procuram-na
para despir-se de seu “estresse” junto aos relevos  e  as  águas  puras  das
montanhas.


                               Pico Agudo , localizado a  9  quilômetros  do
centro da cidade, com 1700 metros de  altitude,  proporciona  uma  visão  de
360° , avistando desde a Pedra do Bau, em São Bento do Sapucai , até o  Vale
do Paraíba , onde , a olho nu , em dias claros , se avista  desde  São  José
dos Campos até Aparecida. É considerado um ótimo lugar para  praticantes  de
vôo livre e paraglider para saltos e , ainda , pelos  biker´s  que  praticam
down hill em suas encostas.

                             Mirante Nossa Senhora Auxiliadora  ,  localiza-
se no trevo de acesso a Santo Antônio do Pinhal , e , no  alto  do  morro  ,
ergue-se uma grande imagem de Nossa Senhora , com o pátio a redor , de  onde
se avista todo o Vale do Paraíba.

                            Mirante do Cruzeiro , é  uma  praça  de  onde  o
visitante poderá avistar toda a cidade. Local  em  que  os  moradores  ,  na
semana santa , realizam procissão e via sacra.

                         A região possui um relevo  onde  se  vê  cachoeiras
que descem vertiginosamente dos Altos da Mantiqueira, destacando-se ,  entre
elas , a do Lageado e Recanto das Águas , de fácil acesso.  Além  da  pureza
das águas de montanha , têm ainda características medicinais próprias,  como
as Fontes Santo Antônio (radioativa) , Santo Estevão  (ferruginosa)   e  São
Geraldo (magnesiana).

                            Santo  Antônio  do  Pinhal  possui  uma  estação
ferroviária inaugurada em 1919 , a  Estação  Eugênio  Lefévre  ,  verdadeira
relíquia da historia do Pais. Conhecida  como  a  “Estação  do  Bondinho”  ,
localiza-se no trevo de acesso à cidade , podendo-se realizar  um  pitoresco
passeio de 14 quilômetros até a cidade de Campos do Jordão.

                   A Cidade  conserva  a  pureza  das  tradições  religiosas
populares do Brasil, e tem , ao longo do ano , várias festas , entre elas  ,
a dedicada ao padroeiro , em  junho  ,  e  as  de  São  Benedito  e  “Corpus
Cristi”. A Igreja Matriz  de  Santo  Antônio  de  Pádua  foi  construída  em
madeira, no ano de 1811, todavia , em 1924 , foi iniciada , no  mesmo  local
, a construção do templo atual, em taipa de pilão.

                         Pindamonhangaba , também conhecida  como  “Princesa
do Norte“ , esta localizada no centro  geográfico  do   “Vale  do  Paraíba”,
entre as duas maiores capitais do Brasil , ou sejam , a  de São  Paulo  e  a
do Rio de Janeiro  e integra  a  região  administrativa   de  são  José  dos
Campos.

                                 Seu território conta com  uma  extensão  de
719 km2 , e limita-se com Campos do Jordão ,  Taubaté  ,  Santo  Antônio  do
Pinhal , Monteiro Lobato , Tremembé , Guaratinguetá , Polim e Roseira.

               Segundo o historiador Athayde , em sua obra  “Pindamonhangaba
– 1907e 1922”,  a povoação foi fundada em terras pertencentes  ao  município
de Taubaté , doadas pela Condessa  de  Vimieiro,  abastada  proprietária  de
grande parte do território da Capitania de Conceição de Itanhaem. As  terras
que compreendem a freguesia foram obtidas  por  compra  por  Antônio  Bicudo
Leme e seu irmão Braz Esteve, os quais , vindo de são  Paulo  ,  deliberaram
fundar uma povoação, nos sítios em que  fizeram  suas  residências  ,  antes
denominada São José e , após , Pindamonhangaba , que significa “ lugar  onde
se faz ou se fabrica anzol”. Com embargo de alguns historiadores ,  “Pinda”,
como é mais conhecida , teria sido fundada no ano de 1672.  Sua  emancipação
política  verificou-se em 1705.

                           Estima-se , hoje  ,  uma  população  de  140  mil
habitantes, incluindo o Distrito de  Moreira  Cesar.  Seus  principais  rios
são: Paraíba do Sul , Piracuama , Una , Ribeirão do   Curtume ,  dos  Surdos
e Ribeirão Grande.

                         O  município  é  servido  pela  Rodovia  Presidente
Dutra ( BR-116), distando de São Paulo 147 km. e, do Rio de Janeiro ,   282.
Servida , também, por rede ferroviária federal e estadual ,  até  Campos  do
Jordão , passando por Santo Antônio do Pinhal  ,  contando  ,  ainda  ,  com
empresas de ônibus que atendem São Paulo , Rio de Janeiro e todo o  Vale  do
Paraíba.

                      Dotada de importantes pontos turísticos ,  entre  eles
o Pico de Itapeva , Reino das  Águas  Clara  ,  Clube  de  Campo  Piracuana,
Igrejas do século XVIII , prédios  de  antigos  Barões  e  viscondes,  museu
histórico e pedagógico , cachoeiras , reserva ecológica e outros,  Pinda  se
torna agradável para uma visita, mesmo aos não adeptos à peregrinação.

                           Muitos são seus filhos ilustres  ,  tais  como  ,
Manuel Marcondes de Oliveira e Melo, comandante da Guarda  de  D.  Pedro  no
Grito do Ypiranga ;  Emílio Ribas , higienista ; Pedro  Leão  Veloso  ,  ex-
ministro das Relações Exteriores ;  João do Pulo, campeão mundial  de  salto
triplo ; Dino Bueno , presidente da província de são Paulo; Barão  Homem  de
Melo , presidente de várias províncias brasileira e  ex-membro  da  Academia
Brasileira de Letras , e  ,  mais  recentemente  ,  Geraldo  José  Rodrigues
Alckmin Filho , Governador do Estado de são Paulo.

                         Pinda tem sua  riqueza  estribada  na  agricultura,
pecuária e industria , partindo agora , também , para o turismo.

                    Possui toda infra-estrutura necessária ao bem estar  dos
munícipes nela residentes e orgulha-se de , na  educação  ,  contar  com  33
unidades de ensino fundamental , sendo 12 na área  do  ensino  médio  ,  uma
escola superior (artes e música) , afora escolas técnica , rurais,  infantis
e supletivas.

                      O patrimônio histórico , artístico ,  arquitetónico  e
ecológico torna-se , estreme de duvidas  ,  um  chamamento  irresistível  ao
turismo , cultura e lazer. O Palacete 10 de julho , por exemplo ,  teve  sua
construção iniciada em 1850 , para servir de residência ao Barão de  Itapeva
; o Palacete Visconde da Palmeira, construído por Francisco Antônio  Pereira
de Carvalho , no período de  1860  /  1877  ,  em  estilo  neoclássico  ,  é
considerado a única reminiscência da nobreza rural  cafeeira  paulista  ;  a
Igreja São José , iniciou sua construção em 1840 e foi  concluída  em  1848,
em taipa de pilão , sob  estilo  segundo  o  império,  porem  elegante  ;  o
Palacete Tiradentes , foi o segundo prédio da câmara  e  cadeia,  construído
entre 1861 e 1864 , por Francisco Antônio Pereira de Carvalho , em taipa  de
pilão, cujo estilo propendia-se aos sobradões do Segundo Império ; a  Igreja
Matriz de Nossa Senhora do Bom Sucesso ,  construída  no  inicio  do  século
XVIII, pelo Padre João Fialho e reconstruída por Antônio  Bicudo  Leme,  por
não comportar mais o numero de fieis; a Estrada de Ferro  Campos  do  Jordão
foi construída em 1912 e teve sua primeira locomotiva movida à vapor,  tendo
sido inaugurada em 15 de novembro de 1924 , denominada Prudente  de  Morais,
em homenagem ao engenheiro que orientou as  obras  da  ferrovia;  Bosque  da
Princesa , aprazível e acolhedor recanto da cidade ,  à  margem  direita  do
Rio Paraíba do Sul , onde reúne  espécies  botânicas  ,  lagos  ,  peixes  ,
coreto , etc. ; a Praça da Cascata, local composto de um  coreto  e  de  uma
gruta, decorado com arbustos em forma de figuras  que  imitam  animais  ;  o
Balneário  Reino  das  Águas  Claras  ,  empreendido  na  natureza   ,   com
lindíssimas paisagens , ar puro , águas límpidas de  um  rio  ,  natação  e,
alem disso , folclore e cultura , sendo , em outras palavras,  O  Reino  das
Águas Claras , nome esse inspirado na Obra de Monteiro Lobato  ;  a  Reserva
Ecológica Municipal do Trabiju , que é um parque florestal considerado  como
área de proteção ambiental (APA) , dista 14 km do centro  da  cidade  e  tem
5.904.800 m2 , nas matas da Serra da Mantiqueira ,  já  tendo  servido  como
fazenda   nos   áureos   tempos   do   café   e   abasteceu   a    população
pindamonhangabense com sua água pura e cristalina; o Pico  de  Itapeva  ,que
na linguagem indígena significa “pedra chata” , fica  situado  na  Serra  da
Mantiqueira , com 1.950 metros de altitude , e  ,  em  suas  proximidades  ,
passa a divisa de Pinda e Campos do Jordão , e do seu cume , que é  plano  ,
pode-se avistar , em dias claros , toda a região do Vale do Paraíba;  o  Rio
Paraíba do Sul , que banha o município ,  é  formado  pela  confluência  dos
rios Paraitinga e Paraibuna , atravessando  todo  o  Vale  do  Paraíba  e  o
Estado do Rio de Janeiro , passando por 170 cidades , desaguando ,  por  fim
, no Oceano Atlântico.

                           Roseira   surgiu  na  Segunda  metade  do  século
XVIII , às margens do Caminho Real que ligava São Paulo ao Rio  de  Janeiro.
No período entre 1770 e 1840 , a região foi ocupada por engenhos de cana-de-
açúcar. Posteriormente, teve grande importância na produção de  café.  Porém
, com o declínio dessa atividade no inicio desse século ,  os  proprietários
rurais passaram a se dedicar a cultura de arroz. Em 1877, com a  inauguração
da  Estrada  de  Ferro  D.  Pedro  II,  a  estação  de  Roseira  provocou  o
destacamento do povoado para a localização atual.  Com  o  nome  de  Roseira
Velha, a cidade antes pertenceu a Guaratinguetá , até 1928 , passando  ,  ao
depois , para Aparecida. No dia 21 de março de  1965  ,  no  entanto  ,  foi
criado o Município de Roseira. Área  de  Proteção  Ambiental  (APA),  possui
vários pontos turístico , tais como , a Capela de Nossa Senhora  da  Piedade
, Mosteiro da Sagrada Face , Igreja do Bonfim ,  Fazenda  Boa  Vista,  Museu
Histórico de Roseira , Pátio das Artes e Reserva Ecológica. Cidade  propicia
para o descanso e lazer.

                        Aparecida   ,   ou  ,  Nossa  Senhora  da  Conceição
Aparecida , tem seu inicio pelos meados de 1717, quando chegou a noticia  de
que o Conde de Assumar , D. Pedro  de  Almeida  e  Portugal,  Governador  da
Província  de  São  Paulo  e  Minas  Gerais  ,  iria  passar  pela  Vila  de
Guaratinguetá , a caminho de Vila Rica , hoje Ouro Fino , em Minas Gerais.

                Convocado pela  Câmara  de  Guaratinguetá  ,  os  pescadores
Domingos Garcia , Felipe Pedroso e João Alves , saíram a procura  de  peixes
no Rio Paraíba.  Desceram  o  rio  e  nada  conseguiram.  Depois  de  várias
tentativas sem sucesso, chegaram ao Porto Itaguaçú, onde João  Alves  lançou
a rede nas águas e apanhou o  corpo  de  uma  imagem  de  Nossa  Senhora  da
Conceição, sem cabeça. Lançou novamente a rede e apanhou a cabeça  da  mesma
imagem. Daí em  diante  os  peixes  chegaram  em  abundância  para  os  três
humildes pescadores.

                        Durante 15  anos  seguidos  a  imagem  ficou  com  a
família de Felipe Pedroso,  onde  pessoas  da  vizinhança  se  reuniam  para
rezar. A devoção foi crescendo  no  meio  do  povo  e  muitas  graças  foram
alcançadas por aqueles que rezavam diante da  imagem.  A  fama  dos  poderes
extraordinários de Nossa Senhora foi se espalhando pelas regiões do  Brasil.
A família construiu um oratório, que logo tornou-se pequeno.  Por  volta  de
1734, o Vigário de Guaratinguetá construiu uma Capela no alto do  morro  dos
coqueiros, aberta à visitação publica em 28  de  julho  de  1745.  Mas  ,  o
numero de fieis aumentava e, em 1834 , foi  iniciada  a  construção  de  uma
igreja maior, que é a atual Basílica Velha.

                           No ano de 1894 chegou a  Aparecida  um  grupo  de
padres  e  irmãos  da  Congregação  dos  Missionários   Redentoristas   para
trabalhar no atendimento aos romeiros que acorriam aos pés da  Virgem  Maria
para rezar com a Senhora “aparecida” das águas,  e,  em  8  de  setembro  de
1904,  a  imagem  de  Nossa  Senhora  da  Conceição  Aparecida  foi  coroada
solenemente, por D. José Camargo de Barros. No dia 28 de abril  de  1908,  a
Igreja recebeu o título de “Basílica Menor”. Vinte (20) anos  depois,  a  17
de dezembro de 1928, a vila que se formara ao redor da  igreja  no  alto  do
morro dos coqueiros tornou-se Município. E ,  em  1929,  Nossa  Senhora  foi
proclamada “ Rainha do Brasil e sua Padroeira Oficial ” ,  por  determinação
do Papa Pio XI.

                         Do Ribeirão do Sá à Basílica Nova,  desde  que  foi
encontrada , a imagem peregrinou pelas casas de diversas  famílias  até  ser
colocada no altar da igreja no alto do morro dos coqueiros, em 1745  ,  pelo
Padre José Alves Vilela. Naquele local permaneceu 237  anos.  No  dia  3  de
outubro de 1982, em meio a uma solenidade, a pequena imagem foi levada  para
seu  novo  templo,  construído  no  topo  do  “Morro  dos  Pitas”,  que  foi
solenemente sagrado em 4 de julho de 1980 pelo Papa João Paulo II.

                           Na capelinha do Ribeirão  do  Sá  (1717-1723),  a
narrativa diz que Felipe Pedroso, após o encontro , conservou  a  imagem  em
sua casa. Na capelinha da Ponte Alta (1723-1732), consta  que  Felipe  Pedro
mudou-se com a família para a  Ponte  Alta,  levando  consigo  a  imagem  da
Virgem Aparecida. Pelo ano de 1732, Felipe Pedroso  retorna  com  a  família
para Porto Itaguaçu entrega a imagem para seu filho, Atanásio Pedroso.

                    O Padre Francisco da Silveira, que  escreveu  a  crônica
de uma Missão realizada em Aparecida, em  1748  ,  qualificou  a  imagem  da
Virgem Aparecida como famosa pelos  milagres.  O  primeiro  prodígio  ,  sem
duvidas , foi a pesca  abundante  que  se  seguiu  ao  encontro  da  imagem.
Entretanto , o mais simbólico e rico de significativo , foi  o  milagre  das
velas , que aconteceu no primitivo oratório. Numa noite , durante a  reza  ,
as velas se apagaram repentinamente e sem motivo ,  pois  não  havia  vento.
Houve espanto entre os devotos e, quando Silvana Rocha  procurou  acende-las
, elas se acenderam espontaneamente. Significativo , também ,  as  correntes
que se soltaram das mãos de um escravo, quando este implorava a proteção  da
Senhora aparecida.

                        Dos milhões de  romeiros  que  visitam  o  Santuário
Nacional de Aparecida , muitos são portadores de angustias,  outros  tantos,
de esperança de cura, de emprego, de  melhores  dias  e  de  paz.  Mãos  que
seguram o rosário   , a vela , o retrato , as flores; joelhos que se  dobram
e se arrastam em atitude de total despojamento; pés  cansados  pela  procura
de suas certezas; coração  nas  mãos  em  forma  de  oferendas.  Na  alma  ,
profundo senso do sagrado. Este , em síntese , é o romeiro de Nossa  Senhora
Aparecida, alma pura e simples do devoto que  acredita,  que  se  entrega  à
proteção dos céus.

                          Dispensando-se os anos de menor fluxo , temos  que
em 1997 a Basílica foi visitada por 5.285.000 romeiros e,  em  1999  ,  esse
numero atingiu a estrondosa casa dos 6.565.849 peregrinos.

                Muito mais poder-se-ia dizer do  Santuário  de  Aparecida  ,
mas , para finalizar , podemos afirmar que desde 28 de outubro de  1894,  os
Missionários Redentoristas são presença marcante  no  santuário.  Vindos  do
Estado da  Bavária  ,  Alemanha,  a  pedido  de  Dom  Joaquim  Arcoverde  de
Albuquerque, Bispo de são Paulo , assumiram a pastoral deste  grande  centro
mariano. Como uma das prioridades da Província de São Paulo  ,  eles  têm  a
responsabilidade  pela  pastoral  e  administração  do  Santuário;  fieis  à
tradição evangelizadora  e  mariana  que  se  origina  desde  Santo  Afonso,
procuram trabalhar com todo ardor apostólico, cumprindo suas missões  sempre
integrados na pastoral de conjunto da igreja do Brasil.

                          Como lugar de evangelização do  povo  de  DEUS,  o
Santuário é considerado hoje como o “MAIOR CENTRO MARIANO DO BRASIL”.

                           Destarte , a idealização do  “Caminho  da  Fé”  ,
vai  além  dos  objetivos  individuais  de  promover  momentos  de  reflexão
religioso e turismo ecológico a adeptos da  caminhada.  A  proposta  visa  ,
sobretudo , em relação aos municípios que  integram,  e  aos  que  vieram  a
integrar,   o   circuito,   promover   o   desenvolvimento   sustentável   ,
proporcionando o surgimento de novas modalidades de comércio  e  geração  de
empregos. É sob esse prisma que o reitor do Santuário Nacional de  Aparecida
passou a defender o projeto, refutando a idéia de exploração da  fé  ,  pois
criar empregos é uma causa que interessa ao Pais e à Igreja.

                             A expectativa é  gerar  atividades  no  entorno
das cidades que  formam  o  caminho  da  peregrinação  ,  incentivando-se  a
criação de pousadas  a  preços  módicos,  para  pernoite  daqueles  que  não
fizerem questão do luxo.

                         A consolidação do “Caminho da  Fé”  ,  como  versão
brasileira do “Caminho de Santiago de Compostela”  ,  Espanha  ,  com  apoio
irrestrito da igreja , é encarada em Aparecida como a  oportunidade  que  as
cidades precisavam para entrar no roteiro de  inclusão  turística,  católico
internacional. O Município de Aparecida , vg ,  recebe  ,  anualmente  ,  em
torno de 7 mi de romeiros, que ficam apenas um dia no santuário.  A  maioria
absoluta é oriunda  do próprio Pais.

                               Enfim  ,  a  proposta  que  ora  colocamos  à
apreciação do E. Plenário , tem por  escopo  o  desenvolvimento  sustentável
das cidades que pretendemos incorporem o “Caminho da Fé” ,  destacando-se  a
Religião , Igreja , Peregrinação , Rota , Trilha ,  Economia  ,  Comercio  ,
Prestação de Serviços ,  Desenvolvimento  Regional  ,  Turismo  Ecológico  ,
Caminhada , Saúde Física e, finalmente , FÉ.

                            Por  essas  razões,  conclamamos  nossos  nobres
pares para a aprovação do presente Projeto de Lei e aguardamos o  descortino
de S. Excelência , o Governador Geraldo Alckmin , filho  de  Pindamonhangaba
, no sancionamento do presente e sua regulamentação.




                                   Sala das Sessões ,  8/5/2003






                             a) GIBA MARSON - PV