


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  295, DE 2009





Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de São  Paulo,
combinado com o artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado  ao  Senhor  Secretário  de  Estado  de  Saúde,  Luiz
Roberto Barradas Barata, para que preste as seguintes  informações  sobre  a
compra de Acelerador Linear de Fótons e Elétrons e  Pastilha  de  Cobalto  C
60, para o Centro de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon), da  Santa  Casa
de Misericórdia de Santos:


   1- Em que fase está o processo de compra do Acelerador Linear de Fótons e
      Elétrons, para o Centro de Alta Complexidade em Oncologia  (Cacon)  da
      Santa Casa de Misericórdia de Santos?



   2- Estão previstos outros investimentos para o tratamento  do  câncer  na
      Baixada Santista e Vale do Ribeira?




                                JUSTIFICATIVA



Em reunião realizada no dia 1º de  junho  deste  ano,  na  sede  da  Agência
Metropolitana da Baixada Santista (Agem), foi fechado  um  acordo  político,
entre  os  deputados  estaduais  da  região  para  a  indicação  de   emenda
parlamentar à compra de um Acelerador Linear de Fótons e Elétrons.

O acelerador, que custa aproximadamente R$ 3 milhões, será destinado para  o
Centro  de  Alta  Complexidade  em  Oncologia  (Cacon),  da  Santa  Casa  de
Misericórdia de Santos.

Cadastrada como Cacon pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a instituição  é  a
única que presta atendimento em radioterapia na região, atendendo  pacientes
da Baixada e do Vale do Ribeira, com serviços de alta qualidade.

Pelo acordo intermediado pelo diretor Executivo  da  Agem,  Edmur  Mesquita,
cada  um  dos  deputados  destinou  R$  500  mil  de  sua  cota  de  emendas
parlamentares ao Orçamento do Governo do Estado.

Quando o acelerador linear estiver em funcionamento, o tratamento  oferecido
aos pacientes  terá  maior  eficiência  no  combate  aos  tumores  malignos.
Principalmente  na  definição  dos  campos   de   aplicação   de   radiações
ionizantes.


Outra vantagem é que, com a melhor exatidão dos raios emitidos no  tumor,  a
área demarcada para a radiação será menor, evitando que  outras  regiões  do
corpo sejam atingidas. Também será possível atender as crianças, o  que  não
ocorre hoje com a bomba de cobalto disponível na Santa Casa.


Face ao exposto e diante da importância desses equipamentos, justifica-se  o
presente requerimento de pedido de informação.






                       Sala das Sessões, em 5-10-2009.





                         a) Paulo Alexandre Barbosa