


                    PROJETO DE LEI Nº      711,  DE 2005

                                 TRANSFORMA   EM   ESTÂNCIA   TURÍSTICA   O
                                 MUNICÍPIO DE SÃO MANOEL, NO ESTADO DE  SÃO
                                 PAULO.


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

                             Artigo  1º-  Fica  transformado   em   Estância
Turística o município de São Manoel, no Estado de São Paulo.

                            Artigo 2º- Esta lei entrará em vigor na data  de
sua publicação.


                            JUSTIFICATIVA



                            O município de São  Manoel  localiza-se  próximo
às comunas de Botucatu e Bauru. Hoje, São Manoel tem aproximadamente  40.000
mil habitantes, ocupando uma área de 66,666km².

                            O município é um Pólo  Turístico  importante  em
função de seus diversos aparatos para visitação ou prática de atividades  de
lazer.

                            São Manoel possibilita o ecoturismo,  o  turismo
rural,  além  do  turismo  voltado  às  práticas  religiosas.   Existe,   no
município, diversas igrejas, com enorme importância histórica. Inclusive,  a
festa de Corpus Cristhi faz parte do Calendário Turístico do Estado.

                             São  Manoel  foi  Capital  do   Café,   o   que
contribui,  ainda  hoje,  para  diversas  visitas  históricas  às   fazendas
cafeeiras.

                            Trata-se, ainda, de uma comuna  próxima  ao  Rio
Tietê, o que possibilita a utilização do rio como área de lazer.

                            A cidade, até o final do ano,  atingirá  a  meta
de 100% de esgoto tratado.

                            O município ganhou  vários  prêmios  ambientais,
tendo cinco estrelas do DADE-  Departamento de Apoio ao Desenvolvimento  das
Estâncias, e conta com toda a estrutura hoteleira  para  atender  a  demanda
turística.

                            Assim, diante de todo o exposto,  contamos,  uma
vez mais, com o inestimável apoio de nossos nobres pares  para  a  aprovação
desta importante propositura.



                       Sala das Sessões, em 4/10/2005




                          a)  Valdomiro Lopes - PSB