


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 103, DE 2014





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado ao Senhor Presidente do Metrô, Luiz Antonio  Carvalho
Pacheco para que preste as seguintes informações:




     1. Quais as medidas que esta companhia  vem  tomando  para  coibir  os
        casos de assédios nos  metros?


     2.  Como  é  de  conhecimento  geral  houve  uma   polemica   inserção
        publicitária no metro, material que foi ao ar  em  um  programa  da
        Rádio Transamérica FM, da capital paulista, dá  a  entender  que  a
        lotação dos trens é um bom lugar  para  “xavecar  a  mulherada”.  O
        texto foi ao ar em um momento em que surgem diversas  denúncias  de
        molestadores  sexuais  atacando  mulheres  na  rede.  Qual  agencia
        publicitária foi contratada para explorar os anúncios nos metros  e
        trens?



     3. Quem é o  responsável dentro da companhia por aprovar os anúncios?



     4. Qual é o valor do contrato e a data divergência? Solicito cópia  de
        tal contrato.



     5. Quais as providencias a  companhia  esta  tomando  em  relação  aos
        responsáveis por tal propaganda?



     6. Todos os vagões dos metrôs  dispõem de camara de filmagem?



     7. Há camaras de segurança nas plataformas? Quem fiscaliza as imagens?



     8. Em reportagens vinculadas na TV muitas  mulheres  dizem  não  saber
        sequer como agir  em  casos  de  assédio.  Há  alguma  campanha  de
        conscientização a respeito? Quais? Se negativo por que não há?





                                JUSTIFICATIVA





      O assédio sexual às mulheres  no  transporte  público  é  se  tornando
comum. Os casos acontecem principalmente em horário de pico o  que  torna  a
condução metropolitana muito cheia. Isso permite que as pessoas que  cometem
tais abusos fiquem anônimas no meio da multidão.
       Em geral, são associadas ao assédio sexual as “encoxadas” e as  “mãos
bobas”, porém existem situações  mais  extremas  que  podem  acabar  até  em
estupro. Algumas denúncias já reportaram casos em que  sujeitos  chegaram  a
ejacular em mulheres que estavam usando o transporte público.


      Na superlotação as mulheres são  as  que  mais  sofrem  com  agressões
machistas de toda ordem. São comumente denunciados assédios e estupros.  Não
bastasse ter que enfrentar gigantescas distâncias para levar filhos  para  a
escola, para ir e voltar para o trabalho e fazer  tudo  de  novo  a  fim  de
garantir a subsistência de muitas famílias. São  as  que  ficam  vulneráveis
aos assédios.




      Não podemos aceitar que tais atos se tornem naturais e   banal.  Há  a
ridicularização da dor de ser apalpada, fotografada, encoxada,  assediada  e
estuprada. Na verdade é uma brutal violação do  corpo  das  mulheres  e  uma
naturalização  de  toda  a  opressão  que  existe  na  nossa  sociedade,  no
propósito  de   obter   maiores   informações,   apresentamos   o   presente
requerimento



                        Sala das Sessões, em 8-4-2014





                               a) Ana Perugini