


                      PROJETO DE LEI Nº  588,  DE 2004

                                 Declara de utilidade  pública  a  entidade
                                 que especifica.


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º- É  declarada  de  utilidade  pública  a  Associação  Espírita  “A
Caminho da Luz”, com sede em São José do Rio Preto.

Artigo 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                Justificativa


            A Associação Espírita “A Caminho da Luz” é uma entidade civil de
fins ideais e constitui pessoa jurídica de  direito  privado,  sem  qualquer
intenção lucrativa. Foi fundada a 07 de dezembro de 1970, sob a  denominação
de Irmandade Espírita “Senda  de  Luz”,  registrada  sob  n°  289  a  07  de
dezembro de 1973, no  Cartório  de  Registro  de  Títulos  e  Documentos  da
Primeira Circunscrição, da Comarca de São José do Rio Preto, cuja  alteração
para nova denominação deu-se a 23 de janeiro de 1982.


            Situada à Rua Teodoro Sanches,  2300,  no  bairro  de  Vila  São
Jorge, no Município de São José do Rio Preto,  destaca-se  por  estimular  o
empenho pelo trabalho e esforço, sem sectarismos  quaisquer,  na  efetivação
da fraternidade humana,  praticando  o  serviço  assistencial  em  todas  as
frentes   possíveis,   beneficiando   indivíduos,   grupos    ou    extratos
populacionais em situação  de  marginalidade,  atendendo-os  com  orientação
pessoal  e  promoção  humana,   não   os   distinguindo   por   raça,   cor,
nacionalidade, sexo, credo político ou religioso ou condição social.


            A Associação Espírita “A Caminho da Luz”  desenvolve  atualmente
várias  ações  no  sentido  de  auxiliar  a   coletividade   do   Município,
principalmente a parcela mais carente da população. Dentre estas,  destacam-
se:

    • CRECHE AELUZ: - Funcionou, durante o ano, em parceria com a Prefeitura
      Municipal no que diz respeito à alimentação e salário de funcionários,
      a Associação arca com as despesas de  manutenção  do  prédio,  água  e
      energia utilizados. A lotação foi de 120 crianças de  03  meses  a  07
      anos;
    • AMPARO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE: - Visando  atender  os  jovens  com
      idade superior a 07 anos, os quais não podem ser atendidos na creche e
      nem ser deixados na rua, a  instituição  criou,  e  vem  mantendo,  em
      convênio com o Fundo Municipal de Assistência Social, uma atividade de
      acompanhamento ao jovem, logrando poder atender a 50 pessoas em  semi-
      internato.  Além  de  reforço  escolar,  recebem   aulas   de   várias
      disciplinas  extracurriculares,  como   aproveitamento   de   sucatas,
      músicas, informática, recreação e atividade esportiva;
    • LAR AELUZ DO NOSSO VELHO: - Existem acomodações  para  24  idosos,  de
      ambos os sexos. Desde o início do funcionamento da Instituição até  os
      dias de hoje, todos os leitos  permaneceram  constantemente  ocupados,
      restando ainda uma grande procura por parte dos necessitados. O lar  é
      somente para idosos desamparados, não  aceitando  pessoas  que  tenham
      parentes capazes.
    • ALBERGUE HOSPITALAR: - O setor de maior especialização da  instituição
      tem sido este,  convalescentes  de  internações  cirúrgicas  e  outros
      tratamentos, como ambulatorial do Hospital de Base, Santa  Casa,  FRAS
      (Fundação  Riopretense  de   Assistência   Social),   Pronto   Socorro
      Municipal, que não disponham de  recursos  próprios  para  manutenção,
      sendo encaminhado por estes órgãos, além das Secretárias de Saúde  dos
      Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso de Sul, Rondônia e  outros,
      são na citada Associação Espírita atendidos, abrigados, medicados  até
      a recuperação.
    • SOPA DIÁRIA: - De 20 a 50 pessoas comparecem,  diariamente,  às  16:00
      horas, de segunda a sexta-feira para se  alimentarem.  É  servida  uma
      sopa nutritiva a todos que procuram, sem qualquer distinção.
    • FARMÁCIA: - Uma vez por semana, no sábado, um farmacêutico  dirige  um
      concorrido serviço de doação de remédios para os pacientes.  Quando  a
      droga necessitada não está disponível  a  instituição  manda  comprar.
      Afora isto, durante  o  dia,  a  qualquer  hora,  havendo  receita  de
      urgência, a farmácia atende prontamente. Inclusive os postos de  saúde
      próximos se tem valido desses recursos;
    • FARNEL: -Em todos os sábados do ano, no período da tarde, comparece  à
      instituição  um  grande  número  de  carentes  assistidos,  adultos  e
      crianças, cerca de 200 pessoas ao todo. Todos recebem um  sanduíche  e
      um copo de leite com chocolate. As famílias cadastradas – 150 –  levam
      um farnel contendo: - uma sacola de  legumes,  leite,  arroz,  feijão,
      além de variadamente, óleo, macarrão, fubá, sal, etc;
    • MATERNIDADE: As senhoras grávidas recebem um curso de preparação  para
      a maternidade e um enxoval de bebê completo.  As  mães  que  amamentam
      recebem leite em pó;
    • ODONTOLOGIA: Uma vez por semana um dentista atende aos internos no Lar
      e no Albergue e ainda aos carentes matriculados;

            Visto  isso,  pelo  caráter  eminentemente  público  do  serviço
prestado e pela forma com que a  Associação  Espírita  “A  Caminho  da  Luz”
presta e se dedica  a  esse  serviço,  é  que  se  propõe  a  declaração  de
utilidade pública da mesma, de forma que possa receber  as  vantagens  dessa
titularidade, o que vai garantir  a  continuidade  da  importante  atividade
prestada.


                       Sala das Sessões, em 15/9/2004



                          a)  Rodrigo Garcia - PFL