


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 106, DE 2015





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja  oficiado  ao  Senhor  Secretário  Estadual  da  Saúde,  David
Ewerson Uip, para que preste as seguintes informações:
      1.  Quantas  consultas  de  avaliação  cirúrgica  (ortopedia,  hérnia,
vesícula e catarata) foram realizadas no ano de 2014?
      2. Quantas cirurgias (ortopedia, hérnia, vesícula  e  catarata)  foram
realizadas no ano de 2014?
      3.   Destas  avaliações  e   cirurgias,   especificar   a   quantidade
efetivamente executada por cada Diretoria Regional de Saúde  (DRS)  e  desta
relação descrever em quais unidades de  saúde  foram  realizadas  e  qual  a
origem do paciente.





                                JUSTIFICATIVA






      É elevado número de reclamações que chegam a este gabinete
parlamentar, tanto por parte dos usuários quanto pelos meios de comunicação
denunciando o longo período de espera para realização de cirurgias, tais
como ortopédica, de vesícula, hérnia e catarata.


      Outro agravante é que os Relatórios de Gestão não apresentam
informação a respeito dessa demanda reprimida, impossibilitando saber a
real situação da Saúde no Estado.

      Ao mesmo tempo quero fazer valer o previsto na Lei 12.527,  de  18  de
novembro de 2011.



                       Sala das Sessões, em 29/4/2015.





                               a) Geraldo Cruz