


                     PROJETO DE LEI Nº      650, DE 2008


                                 Declara de Utilidade Pública  a  Sociedade
                                 Brasileira de  Psicanálise  de  São  Paulo
                                 -SBPSP.












                     ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




Artigo 1º - É declarada de Utilidade  Pública  a  “Sociedade  Brasileira  de
Psicanálise de São Paulo – (SBPSP), com sede na cidade de São Paulo.


Artigo 2º  -     Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


                                JUSTIFICATIVA





                                  A Sociedade Brasileira de  Psicanálise  de
São Paulo, foi constituída no dia 20 de  junho  de  1949.  É  uma  sociedade
civil de fim não econômico, com prazo de  duração  indeterminado,  com  sede
nesta capital, à Av. Dr. Cardoso de Melo, nº 1450 – 9º andar – Vila  Olímpia
– Cep: 04548-005.


                                  Tem por finalidades: promover o  estudo  e
o desenvolvimento de psicanálise, bem como sua técnica  específica  derivada
dos conhecimentos fundamentais apresentados por Sigmund Freud;  estabelecer,
com organizações científicas e  entidades  afins,  relações  que  contribuam
para manter, na cidade de São Paulo, Estado de São  Paulo,  o  Instituto  de
Psicanálise, órgão destinado a promover os  meios  para  a  qualificação  de
psicanalistas; estimular  a  realização  de  pesquisas  e  quaisquer  outras
atividades atinentes aos objetivos previstos nas alíneas acima;  desenvolver
 e promover atividades e projetos de natureza cultural e social  de  alcance
clínico,  abertos à  comunidade em geral.


                                    A Sociedade  Brasileira  de  Psicanálise
de São Paulo é membro componente da Federação Brasileira  de  Psicanálise  (
FEBRAPSI), da Federação  Psicanalítica  da  América  Latina  (FEPAL)   e  da
Associação  Psicanalítica  Internacional  (IPA).  Esta  entidade,  que   foi
fundada durante o Congresso de Nuremberg por Freud, em março de  1910,  é  o
principal organismo credenciado e regulador da  Psicanálise  no  mundo.  Seu
objetivo  é  garantir  a  vigência  e  o   desenvolvimento   permanente   da
Psicanálise  como  ciência,  como  tratamento  e  como   profissão.   Agrega
profissionais de 33 países.


                                    A SBPSP teve  sua  origem  institucional
no assim chamado “Grupo Psicanalítico de São Paulo”, oficialmente criado  em
05 de junho de 1944. Atualmente, é  composta  por  433  membros  efetivos  e
associados e 299 membros filiados em formação.



                              Diante  do  exposto,   estamos   encaminhando,
anexo,  a  documentação  para  a  solicitação  de  Declaração  de  Utilidade
Pública, contando com a aprovação dos nobres pares.



                       Sala das Sessões, em 7/10/2008





                            a) Célia Leão - PSDB