


                       PROJETO DE LEI Nº 304, DE 2017


                                 Dispõe sobre a classificação do  Município
                                 de Itápolis como  Município  de  Interesse
                                 Turístico.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica classificado como Município de Interesse Turístico  o
Município de Itápolis.
      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      Com aproximadamente 41 mil habitantes, Itápolis está situada no centro
geográfico do Estado de São Paulo.

      Tem sua economia centrada na agricultura,  possuindo  mais  de  2  mil
pequenas propriedades rurais,  sendo  70%  de  pequenos  produtores  rurais.
Destaca-se o cultivo  de  milho,  soja,  limão,  laranja,  manga,  melancia,
goiaba e cana-de-açúcar.

      A cidade desponta como um crescente polo industrial na região, com uma
localização privilegiada, próxima das principais rodovias do estado,  possui
indústrias de variados setores, com destaque para o ramo  alimentício  e  de
confecções.  É  bastante  conhecida  pela  qualidade  do  sorvete  artesanal
produzido no município.

      Itápolis também é referência nacional no setor de aviação, possui  uma
das mais completas escolas de formação de piloto comercial do país,  através
dos cursos ministrados pelo Aeroclube de Itápolis.

      Na semana do aniversário do município, em 20 de outubro, é realizada a
Feira Agropecuária, com shows, grandes  exposições  de  equinos,  bovinos  e
ovinos, praça de alimentação e parque de diversão, atraindo  um  público  de
em média 100 mil pessoas.

      Entre as atrações de Itápolis, está a Feira de  Artesanato  na  Praça,
com exposição de artesãos do município e região.

      Em 19 de março, aconteceu a 1ª Corrida de  Itápolis  –  SPEED  e  MTB,
disputada por ciclistas na Via Tarquínio Bellentani.

      As praças de Itápolis são uma importante atração no  município,  entre
elas estão a Praça Roberto Del  Guercio,  Praça  Pedro  Alves  de  Oliveira,
Praça Nossa Senhora Aparecida, Praça do Distrito de Nova América, Praça  São
José, Praça de Liberdade, Praça Tancredo neves, Praça  Ayrton  Senna,  Praça
da Bíblia e Praça João Santoro.

      Outras atrações  são  o  memorial  Maçônico  Romeu  Bonini,  o  Cristo
Redentor, o Museu Histórico e Pedagógico Alexandre de Gusmão, o Espaço  José
Fortuna, o Cruzeiro da Água  Choca,  o  Centro  Cultural  e  o  Cine  Teatro
Geraldo Alves.

      No turismo de aventura, as atrações são o  Clube  de  Campo  Itápolis,
Fazenda São Francisco, a Área de Lazer Ciniro  Massari,  a  Cachoeirinha  do
Matãozinho, a Cachoeira Salto da Onça, o Lago da Pedreira  da  Cachoeirinha,
o Paredão, Parque Ecológico da  Boa  Vista  e  o  Pesque  Pague  Amarildo  &
Colombo.

Itápolis  também  possui  atrações  para  o  Turismo  de   Compra,   Turismo
Religioso, Turismo de Aviação, Turismo de Eventos e Turismo Gastronômico.

      Com o objetivo de incrementar o turismo de  Itápolis,  em  consonância
com a justa solicitação que nos foi feita pelo  Prefeito  Municipal,  senhor
Edimir Antônio Gonçalves, propomos a sua  classificação  como  Município  de
Interesse  Turístico,   juntando   ao   presente   a   documentação   abaixo
relacionada, na conformidade do disposto na Lei  Complementar  nº  1261,  de
2015, que  estabeleceu  os  critérios  para  classificação  de  estâncias  e
municípios de interesse turístico,

1 - Estudo da demanda turística, que demonstra o fluxo  turístico  existente
no ano de 2015;

2 - Inventário dos Atrativos Turísticos do Município;

3 - Inventário dos Equipamentos e Serviços Turísticos, com suas  respectivas
localizações, do Serviço de Atendimento Médico e da Infraestrutura Básica;

4 - Plano Diretor Municipal de Turismo e respectiva lei de aprovação;

5 - Lei de criação do Conselho Municipal  de  Turismo  e  atas  das  últimas
reuniões do Conselho, devidamente registradas em cartório.

        Em face de todo o exposto, esperamos contar com o apoio  dos  nobres
pares ao presente projeto, para que Itápolis  possa  ser  classificado  como
Município de Interesse Turístico.






                       Sala das Sessões, em 9/5/2017.





                         a) Carlão Pignatari - PSDB