
                       PROJETO DE LEI Nº 528, DE 2015


                                 Declara de Utilidade Pública o  Centro  de
                                 Convivência da Terceira Idade  "Terra  das
                                 Garças", em Guaratinguetá.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo  1º  -  Fica  declarado  de  Utilidade  Pública  o  Centro   de
Convivência  da  Terceira  Idade  “Terra  das  Garças”   no   município   de
Guaratinguetá.


      Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      O Centro de Convivência da Terceira Idade Terra das  Garças,  atua  há
34  anos  proporcionando  uma  melhor  qualidade  de  vida  aliada   a   uma
convivência fraternal  e  saudável.  A  Promoção  de  práticas  desportivas,
atividades educativas e culturais para os idosos é tarefa  fundamental  para
a harmonização e recuperação da confiança em si mesmo.

      Os idosos praticam jogos de tabuleiro, ensaiam com um  grupo  musical,
oficina  literária,  aulas  de  ginástica,  fora  essas   atividades   ainda
participam dos eventos temáticos mensais.
      Outro oficio a se destacar prestado  pela  entidade  é  a  assistência
jurídica, serviço este imprescindível para as pessoas da 3ª idade  ter  seus
direitos defendidos perante os órgãos de assistência e previdência.

      Por  se  tratar  de  uma  entidade  sem  fins  lucrativos,  sendo  sua
subsistência oriunda de arrecadação  durante  os  eventos  realizados  e  no
intuito de viabilizarmos recursos junto ao Governo é que  vimos  a  presença
de Vossas Excelências solicitar a aprovação para esta propositura.





Sala das Sessões, em 22/4/2015

a) Afonso Lobato - PV