
                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  88,  DE 2002




      Requeremos  nos  termos  do  artigo  do  artigo  20,  inciso  XVI  da
Constituição do Estado de São Paulo, combinado com o artigo 165, inciso IV,
da X Consolidação do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do  Estado
de São Paulo, para que esta Douta  Mesa  oficie  ao  Senhor  Secretário  da
Segurança Pública, para que forneça, no prazo constitucional, as  seguintes
informações:

      1 - ) Qual foi o número de homicídios registrados no município de  São
      José dos Campos, nos meses de janeiro, fevereiro  e  março  de  2.002?
      Enviar a relação com o número total registrado no município, bem  como
      a  relação  dos  casos  registrados  em  cada  Distrito  Policial   do
      município.


                               JUSTIFICATIVA:


      Nos últimos anos a população do município de São José dos Campos  tem
acompanhado o aumento  assustador  dos  índices  de  violência  na  cidade,
principalmente no que se refere a casos de homicídios. Diante desse  quadro
assustador, vários setores da sociedade tem se movimentado  no  sentido  de
buscar soluções para o grave problema.

      Deste modo, tendo em vista a complexidade do tema, bem como  o  grande
número de delitos, o  desenvolvimento  de  propostas  para  o  problema  da
segurança, requer o levantamento preciso da situação,  razão  pela  qual  é
apresentado o presente requerimento solicitando tais informações.


      Ademais, vale ressaltar que as informações solicitadas são necessárias
para assegurar aos deputados o exercício da função fiscalizadora  do  Poder
Legislativo.



      Sala das Sessões,





      Carlinhos Almeida
        Deputado – PT