


                        PROJETO DE LEI Nº 6, DE 2017


                                 Declara de utilidade pública a Instituição
                                 Esperança para todos - INESP, com sede  na
                                 Capital.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a Instituição  Esperança  para
todos - INESP, com sede na Capital.



Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA



      A Instituição Esperança  para  todos  –  INESP  com  sede  situada  no
distrito do Jaçanã/Tremembé, vem realizando, desde  sua  fundação  em  2010,
atividades junto às comunidades de alta vulnerabilidade social com  projetos
nas áreas de educação, esporte  e  lazer,  assistência  social,  promoção  e
prevenção da saúde, contando com  o  apoio  de  15  (quinze)  colaboradores-
voluntários que atendem em média 350 (trezentas  e  cinquenta)  famílias.  A
INESP tem por objetivo apoiar e desenvolver ações para a defesa, elevação  e
manutenção da qualidade de vida do ser humano e  do  meio  ambiente  através
dos procedimentos educativos.
      Assim, a INESP utiliza como  ferramenta  para  a  realização  de  seus
objetivos, o desenvolvimento de atividades de caráter  artístico,  cultural,
educativo e desportivo,  na  defesa  dos  direitos  humanos  como  um  todo,
organizando conferências, seminários, colóquios, cursos, palestras e  outras
atividades  com  vistas  à   conscientização,   capacitação,   qualificação,
promovendo educação para a sociedade,  inclusive  em  parcerias  com  outras
entidades.   As   atividades   desenvolvidas   na   INESP    são    voltadas
preferencialmente às crianças e adolescentes,  idosos,  mulheres,  negros  e
discriminados por razões de ordem política, econômica, religiosa e racial. 
      Por todo o exposto e por reunir as qualidades necessárias e documentos
exigidos pela legislação pertinente, eis  a  propositura  de  Declaração  de
Utilidade Pública Estadual para a Instituição Esperança para todos -  INESP,
com sede na Capital, que pretendemos ver aprovada, com  o  apoio  e  o  voto
favorável das Senhoras e dos Senhores membros desta Casa Parlamentar



                       Sala das Sessões, em 2/2/2017.





                            a) Clélia Gomes - PHS