


Legislação




GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO




Lei nº 14.385, de 30 de março de 2011
 (Projeto de lei nº 54/06, dos Deputados Nivaldo Santana e Ana Martins - PC do B)
 Institui o "Dia do Esteticista".
 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica instituído o "Dia do Esteticista", a ser comemorado, anualmente, em 20 de novembro.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, aos 30 de março de 2011.
Geraldo Alckmin
David Zaia
Secretário do Emprego e Relações do Trabalho
Sidney Estanislau Beraldo
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 30 de março de 2011.
 Publicado em : D.O.E. de 31/03/2011 - Seção I - pág. 03
Atualizado em: 05/04/2011 16:14