
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 140, DE 2010

      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado  com  o  artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento
Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor  Secretário  da  Saúde,  para  que
preste as seguintes informações:
   1. Quais são as causas já constatadas ou presumíveis do incêndio ocorrido
      no dia 15 de maio no Prédio das Coleções do  Instituto  Butantan,  que
      abrigava um acervo de milhares de espécies de cobras e aranhas?

   2. O local dispunha de sistema de combate ao fogo? No  caso  de  resposta
      positiva, que tipo de sistema havia no local?

   3. Caso a resposta ao item anterior tenha sido negativa, por que o Prédio
      não dispunha de sistema de combate ao fogo?

   4. Por que o acervo estava alojado em um galpão? O local era  adequado  a
      este tipo de acervo?

   5. Qual é  o  montante  financeiro  do  prejuízo  material  causado  pelo
      incêndio?

   6. A que órgão ou pessoas cabe a responsabilidade pelo ocorrido?

                                JUSTIFICATIVA
      O patrimônio científico e cultural é um dos  bens  mais  preciosos  de
toda nação.

      Mais que riqueza material, ele  representa  a  possibilidade  de  mais
desenvolvimento e, no caso  específico  do  Instituto  Butantã,  representa,
muitas vezes, a diferença entre a vida e a morte para muitas pessoas que  se
beneficiam das vacinas e medicamentos ali desenvolvidos.

      Lamentavelmente,  assim  como  no  caso  do  incêndio   que   destruiu
parcialmente o prédio dos ambulatórios do Hospital das Clínicas, em 2007,  o
ocorrido no Instituto Butantã denota desmazelo e  incompetência  do  Governo
do Estado na gestão de  um  patrimônio  científico  reconhecido  nacional  e
internacionalmente.

      Cientistas e personalidades do Brasil e  do  exterior  consideraram  o
incêndio uma grande tragédia e muitos temem agora que o mesmo possa  ocorrer
com outros museus e acervos sob a responsabilidade do Governo Estadual.

      Desta forma, esta Casa não pode se omitir de sua função fiscalizadora,
buscando  obter  das  autoridades  do   Executivo   todas   as   informações
necessárias para que  não  apenas  os  responsáveis  respondam  pelos  danos
causados mas, sobretudo, para que o Estado tome as providências  necessárias
a evitar que novos acontecimentos como este venham a ocorrer.




      Sala das Sessões, em 18-5-2010


      a) Roberto Felício