
                      REQUERIMENTO N.º   2797, DE 2003


       Requeiro, nos termos do artigo 35 da  XI  Consolidação  do  Regimento
       Interno, a constituição de uma Comissão  de  Representação,  composta
       por 9 Deputados, com  a  finalidade  de  participar  da  “Conferência
       Nacional de Meio Ambiente”, a se realizar entre os dias 28  e  30  de
       novembro de 2003, em Brasília.




                                JUSTIFICATIVA


Mobilizar,  educar  e  ampliar  a  participação  popular  na  formulação  de
propostas para um  Brasil  sustentável.  Este  é  o  principal  objetivo  da
Conferência Nacional do Meio Ambiente, que acontece nos dias 28, 29 e 30  de
novembro deste ano, em Brasília, em duas versões: a “adulta” e  a  “infanto-
juvenil”.

A Conferência tem como objetivo  específico  construir,  através  do  debate
entre os  mais  diversos  segmentos  da  sociedade,  as  diretrizes  para  a
consolidação do Sistema Nacional de Meio  Ambiente  (Sisnama).  Também  visa
diagnosticar  e  mapear  os  indicadores,  atores  sociais,   percepções   e
prioridades socioambientais do Brasil.

A Coordenação Geral da Conferência esta sob responsabilidade da Ministra  de
Meio Ambiente Marina Silva e do Conselho  de  Dirigentes  do  Ministério  do
Meio Ambiente.

A Comissão  Organizadora  é  composta  pelo  representante  do  Conselho  de
Dirigentes  do  MMA,  pela  Coordenação  Executiva  da   Conferência,   pelo
representante do  Governo  Federal,  além  de  representantes  dos  Estados,
Municípios,  Legislativo  Federal,  Judiciário,  CONAMA  e  CNRH,  sociedade
civil, ONGs do setor ambiental e Comunidades Tradicionais.

A Conferência Nacional de Meio Ambiente será ainda precedida  da  realização
de 26 Pré-Conferências Estaduais, com o objetivo de  discutir  as  temáticas
da Conferência Nacional do Meio Ambiente, identificar as propostas  a  serem
deliberadas na Conferência  Nacional  e  eleger  os  delegados  e  delegadas
titulares e suplentes que levarão as propostas  à  Conferencia  Nacional  do
Meio Ambiente.

Todos os Estados da Federação realizarão Pré-Conferências. No Estado de  São
Paulo, a Pré-Conferência acontecerá nos dias 24, 25  e  26  de  outubro,  na
cidade de Botucatu.

Em todos os Estados, os debates das Pré-Conferências acontecerão tendo  como
base um documento de apoio que está sendo elaborado pelo Ministério do  Meio
Ambiente enfocando os seguintes temas:  água;  biodiversidade;  vegetação  e
fauna  nativas   e   espaços   territoriais   protegidos;   infra-estrutura:
transportes  e  energia;  agricultura,  pecuária,  pesca  e  floresta;  meio
ambiente urbano; mudanças climáticas.

Os temas serão abordados passando  por  enfoques  transversais,  tais  como:
produção e consumo sustentáveis; educação  ambiental;  legislação;  inclusão
social; indicadores de sustentabilidade.

A abordagem desses temas e a organização da  Pré-Conferência  em  São  Paulo
estão sendo articuladas pela Gerência do Ibama/SP,  com  a  participação  de
vários segmentos da sociedade. Para tanto, foram  formados  dois  grupos  de
trabalho, distribuídos em Núcleo Temático e Núcleo Operativo.

É imprescindível que a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo  esteja
devidamente representada na Conferência Nacional do Meio Ambiente.

                        Sala das Sessões, em 3/9/2003




                              a) DONISETE BRAGA

ROBERTO FELÍCIO – LUIS CARLOS GONDIM – MÁRIO REALI –  GIBA  MARSON  –  MARIA
ALMEIDA – ANALICE FERNANDES – MARCELO  CÂNDIDO  –  VICENTE  CÂNDIDO  –  ENIO
TATTO – HAMILTON PEREIRA – ROSMARY CORRÊA  –  SEBASTIÃO  ALMEIDA  –  NIVALDO
SANTANA – SIMÃO PEDRO – SEBASTIÃO ARCANJO