


                        REQUERIMENTO Nº 2319, DE 2008



      Requeremos, nos termos do artigo 13, § 2º, da Constituição  do  Estado
de São Paulo e dos artigos 34 e seguintes da XIII Consolidação do  Regimento
Interno, a constituição de uma Comissão Parlamentar de  Inquérito,  composta
por 9 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no  prazo  de  120
(cento e vinte) dias, investigar o crime de Pedofilia no  âmbito  do  Estado
de São Paulo, e suas conexões com outros estados e países.


                                JUSTIFICATIVA


A pedofilia é um transtorno da sexualidade,  com  padrão  de  comportarnento
sexual anômalo observado  em  todas  as  classes  sociais,  raças  e  níveis
educacionais. Difícil de  ser  tratada,  pois  tanto  o  abusador  quanto  o
abusado  demandam  tratamento  intensivo  e  longo,  que  além  de   dividir
familias, alguns acusam o  abusador,  enquanto  outros  creditam  a  prática
pedofílica à própria vítima.

Implicam gastos govemamentais (não apenas  com  o  tratamento  psiquiatrico,
mas tambem físico, em consequência, muitas vezes, do espancamento  associado
à pratica sexual e prejuizos de ordem comportamental, devido  a  irreparável
separação da crianca do seio familiar). Via de regra, a  criança  chegará  à
fase  adulta   com   consequências   emocionais   gravíssimas,   tornando-se
deprimida, insegura, com problemas de relacionamento intimo.

Cotidianamente,  a  imprensa  noticía  casos  isolados,  que   tornar-se-iam
inviáveis de  serem  analisados  numa  comissão  parlamentar  de  inquérito.
Todavia, a operação da Polícia Federal deflagrada no dia 20 de  dezembro  de
2007, intitulada Operação Carrossel, cujo objetivo foi reprirnir  a  prática
da pedofilia na rede  mundial  de  computadores  e  abarcou  14  Estados  da
Federação e o Distrito Federal.

Consubstânciou a maior operação dessa natureza já realizada no  País  e  que
constitui objeto da CPI ora  proposta,  haja  vista  a  melhor  condição  de
investigação e sistematização de dados.

A  partir  dos  resultados  da  operação  referida,  aparecerão  imagens   e
informações que, com certeza, chocarão  a  sociedade  brasileira,  mas  que,
concomitantemente, constituirá subsidio para despertar a maior  atenção  dos
orgãos govemamentais para que seja aprimorada  a  legislação  pertinente,  e
também meios para educar e prevenir a sociedade sobre essa  sórdida  prática
da pedofilia.

Justifica-se, portanto, a urgente constituição de uma  Comissão  Parlamentar
de Inquérito para investigar, em profundidade, a  extensão  dessas  práticas
criminosas em nossa sociedade, alinhando-se assim àquela  CPI  instalada  em
04.03.2008, e em pleno andamento no Senado da República.



                       Sala das Sessões, em 18-6-2008.


a) José Bruno a) Simão Pedro a) Mauro Bragato a) Olímpio Gomes a) Carlos
Giannazi a) Lelis Trajano a) Gilmaci Santos a) Ed Thomas a) Gil Arantes a)
Celino Cardoso a) Dárcy Vera a) Valdomiro Lopes a) Estevam Galvão a) Afonso
Lobato a) Chico Sardelli a) Conte Lopes a) Edson Ferrarini a) João Barbosa
a) Said Mourad a) Fernando Capez a) José Augusto a) Milton Leite Filho a)
Rogério Nogueira a) Sebastião Almeida a) André Soares a) Otoniel Lima a)
Pedro Tobias a) Antonio Salim Curiati a) Roque Barbiere a) Celso Giglio a)
Bruno Covas a) Edson Giriboni a) Vicente Cândido a) Rodolfo Costa e Silva
a) Mozart Russomanno a) Raul Marcelo a) Paulo Alexandre Barbosa a) Gilson
de Souza a) Rita Passos a) Waldir Agnello