



                                          Projeto de Lei n.º  21,   de 2001.


           Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica.

           Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:
           Artigo 1º -  É  declarada  de  utilidade  pública  a  Associação
Assistencial Manancial, com sede no município de São Paulo.
           Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

                                Justificativa

           A Associação Assistencial Manancial é  uma  entidade  civil,  de
natureza filantrópica, sem fins lucrativos, que tem por objetivo:
          a) Prestar  assistência social, material, médica  e  odontológica
             às famílias e pessoa carentes;
          b) Atuar na área educacional, através de escolas cursos de  todos
             os níveis e técnico-profissionalizantes; propiciar  atividades
             educacionais e assistências
          c)  Gerir  casas-lar,  casas-abrigo,  creches  ou   assemelhados,
             destinados ao recolhimento de menores abandonados, em todas as
             faixas etárias, inclusive casas destinadas  a  recuperação  de
             dependentes de álcool e drogas;
          d) Gerir casas e locais  destinados  ao  atendimento  de  idosos,
             visando seu cuidado e amparo.
            Por todos esses objetivos  a  entidade  vem  atuando  de  forma
abrangente,  na  ajuda  e  acolhimento  de  pessoas  carentes  de   auxilio,
afastando-os do desamparo e da criminalidade que as ruas oferecem.
           Sua atuação  e  ilibada  idoneidade  vem  sendo  comprovada  por
inúmeras matérias da imprensa escrita..
           Dada a relevância da propositura, contamos com  a  anuência  dos
pares para a aprovação do projeto de Lei.



                            Sala das Sessões, em






                           a) GILBERTO NASCIMENTO