


                       PROJETO DE LEI Nº  425, DE 2010


                                 Declara de Utilidade  Pública  a  entidade
                                 "Contato Obras Sociais e Educacionais", de
                                 Hortolândia.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




      Artigo 1º - É declarada de Utilidade  Pública  a  entidade  “  Contato
Obras Sociais e Educacionais”, com sede em Hortolândia.




      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA




      Em Fevereiro de 1998 um grupo liderado  por  Roberto  Albano  e  Leile
Rosana Montedori Albano iniciou  atividades  de  assistência  nutricional  e
oficinas artesanais para a população de Hortolândia e de um modo informal  e
gradativo houve a estruturação e fundação da entidade CONTATO em 2000.
            Em 23 de abril de 2002 a CONTATO conseguiu o  Cadastro  Nacional
da Pessoa Jurídica (CNPJ).  Em  30  de  setembro  de  2002  a  Entidade  foi
reconhecida como de utilidade pública  pela  Lei  nº1.136  do  município  de
Hortolândia.
            Em 24 de Julho de 2004 conforme publicação  no  jornal  local  o
Conselho Municipal de Assistência Social  de  Hortolândia  no  uso  de  suas
atribuições que lhe confere a Lei Orgânica de Assistência Social  nº.  8.742
de 07 de dezembro de 1993 conferido ao CONTATO o Certificado de Inscrição  e
em 2008 o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e  do  Adolescente  nos
conferiu o título de entidade assistencial.
            A entidade oferece oficinas que atende  o  usuário  na  área  de
Artesanato,  Musica  (educação)  tais  como:  corte  de  cabelo,   manicure,
manicure  artística,  depilação,  pintura  em  tela,  pintura   em   tecido,
modelagem em biscuit, crochê,  tricô,  macramê,  ponto  russo,  ponto  cruz,
informática, bateria, flauta doce, coreografia, violão e canto.
             O  organograma  da  entidade  é  composto  por  uma   diretoria
estatutária, uma coordenadora, sociólogo, assistente  social,  uma  auxiliar
administrativa e monitores. Praticamente  todos  os  envolvidos  com  a  ONG
trabalham no sistema de voluntariado.





                       Sala das Sessões, em 11/5/2010



                            a) Ana Perugini - PT