


                      PROJETO DE LEI Nº  1005, DE 2009


                                 Declara de utilidade pública a  Associação
                                 Missão Sede Santos, com sede em Taubaté.













A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:





      Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a Associação Missão  Sede
Santos, com sede em Taubaté.
      Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


                                JUSTIFICATIVA











      Fundada em 2002, pelo Padre Márlon Múcio C. Silveira,  em  Taubaté,  a
Associação Missão Sede Santos – AMSS é  uma  entidade  social  de  utilidade
pública, sem fins lucrativos, que tem como objetivo a promoção  integral  da
pessoa, suprindo as suas carências materiais e espirituais.
      A AMSS tem sua sede na Casa João Paulo II, que  abriga  seus  projetos
sociais, tais  como:  Razão  de  Vida  (menos  favorecidos),  Nossa  Família
(famílias),  Armas  no  Chão  (paz),  Na  Contramão  (juventude)  e  Coração
Adorador (espiritualidade).
      Por meio da Casa João Paulo II, a AMSS  beneficia  a  população  menos
favorecida  de  Taubaté  com  o  atendimento   de   diversos   profissionais
voluntários,  conhecidos  como  "Profissionais   do   Bem",   que   abrangem
psicólogos, dentistas, advogados, e professores, dentre outros.
      Atualmente, a AMSS oferece mais de 30  cursos  profissionalizantes  em
diversas áreas,  dentre  as  quais  destacamos:  Alfabetização  de  adultos,
Bijuteria, Bonecas,  Bordado,  Cabeleireira,  Canto,  Culinária,  Dobradura,
Francês, Informática, Inglês, Língua Portuguesa, Matemática.
      Mensalmente, a AMSS acompanha mais de 200 famílias carentes com cestas
básicas, evangelização e buscando sua inclusão social.
      No Natal, por meio de parcerias, chega a atender  1.000  famílias  com
cestas e fornece almoço para 4.000 pessoas.
      Por intermédio de um convênio firmado com o Governo do Estado de SP, a
AMSS administra o Restaurante Bom Prato, de Taubaté, onde são  servidos,  de
segunda a sexta, 1.200 almoços,  num  cardápio  variado,  totalizando  1.600
calorias e 9 itens por prato, por apenas um real cada refeição.
      A AMSS é mantida com recursos gerados  pelos  seus  próprios  membros,
como doações de seus sócios-contribuintes, eventos beneficentes  e  a  venda
de  revistas,  livros,  CDs  e  artesanatos  a  preços  populares,  além  da
dedicação voluntária de profissionais das mais diversas áreas.
      Também conta com o apoio de empresários e empresas de todos os portes,
as "Empresas do  Bem",  atentos  à  questão  da  responsabilidade  social  e
interessados em apoiar projetos que lhes ofereçam um bom retorno  financeiro
e que causem um impacto social positivo.
      Em agosto de 2007, a AMSS inaugurou a Unidade 2 da  sua  Obra  Social,
onde funcionam a EIC – Escola da Informática e Cidadania (numa parceria  com
a ONG CDI – Comitê de Democratização de Informática, do  Vale  do  Paraíba),
com  curso  de  inclusão  digital,  dois  consultórios  dentários  e  outras
atividades. Todas elas, voltadas para a valorização  e  a  transformação  da
pessoa humana.
      Por todo o exposto, é certo de que a Associação Missão Sede Santos vem
atendendo  a  coletividade  com  o  fim  exclusivo  de  prestar  um  serviço
filantrópico  notadamente  reconhecido,  sendo  motivo  de  orgulho  para  o
município de Taubaté.
      Propomos,  portanto,  que  a  entidade  seja  declarada  de  utilidade
estadual, esperando merecer a acolhida de nossos nobres Pares.







                       Sala das Sessões, em 27-10-2009





                           a)  Vaz de Lima - PSDB