


                       PROJETO DE LEI Nº  779, DE 2010


                                 Declara de utilidade  pública  a  entidade
                                 denominada "Assistência  Social  Formosa",
                                 em São José do Rio Preto.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a instituição  denominada
"Assistência Social Formosa", no município de São José do Rio Preto.


             Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA





      A Assistência Social Formosa, também designada  pela  sigla  “A.S.F.”,
está sediada na a rua Rubens Malvezzi nº 150, Bairro Jardim  do  Bosque  II,
no município de São José do Rio Preto. Constituída na  forma  de  associação
civil  seus  fins   lucrativos,   tem   por   finalidade   atuar   na   área
socieducacional.
      Aos vinte e cinco  dias  do  mês  de  Agosto  de  1991,  um  grupo  de
voluntários da Igreja Evangélica Pentecostal  Formosa,  preocupados  com  as
questões sociais do município, reuniram-se com o objetivo de socorrer e  dar
melhoria de vida  à  população  em  situação  de  vulnerabilidade  social  e
riscos, por meio de ações que busquem o desenvolvimento social  a  segurança
e seu pleno desenvolvimento na questão bio-psico-social, e  também  projetos
para geração de renda, alfabetização de adultos, cursos de corte e  costura,
crochê,   trico,   bordado,   biscuit,   pintura   em   geral,   artesanato,
datilografia, digitação, culinária, assistência médica,  dentária,  moral  e
distribuição de alimentos e  agasalhos,  atender  dependentes  químicos  com
grupo de apoio de combate às drogas e desenvolvendo  projetos  culturais  na
área de música com aula de  instrumentos  de  orquestra  e  também  canto  e
coral, direcionado a jovens. Assim, foi  fundada  a  entidade  objeto  desta
propositura.
      A Entidade Assistência Social Formosa atua também na área de  Educação
Infantil, sendo a  mantenedora  da  Escola  de  Educação  Infantil  Formosa,
atendendo diariamente e gratuitamente 185 crianças em período integral.
      A Diretoria da Assistência Social Formosa não tem poupado esforços  no
sentido de cumprir seus objetivos estatutários.
      Portanto, não há dúvidas que a aprovação da presente propositura trará
legítimos benefícios à mencionada entidade e a toda  população  paulista  e,
assim, rogo aos meus pares para sua aprovação.




                       Sala das Sessões, em 23/11/2010

                            a) Bruno Covas - PSDB