


                       PROJETO DE LEI Nº 63,  DE 2005

                                 Classifica  como  Estância   Turística   o
                                 município que especifíca


A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:
Artigo  1o.  Fica  transformado  em  estância  turística  o   Município   de
Martinópolis.
Artigo 2o. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

                       JUSTIFICATIVA


A descoberta de uma  região  promissora,  impulsionou  o  prolongamento  dos
trilhos da Estrada de Ferro Sorocabana, iniciado em 1919.
Foi então que a marcha para o Oeste  transformou  a  fisionomia  do  Sertão.
Mas, foi a  figura do Coronel João Gomes  Martins,  que  contribuiu  para  o
marco inicial de muitos dos municípios da região, inclusive,  emprestando  o
seu nome ao município de Martinópolis.
Entretanto, é difícil falar  de  Martinópolis  sem  citar  o  nome  de  José
Teodoro de Souza e Francisco de Paula Moraes. Em 20 de Dezembro de  1929,  o
povoado foi elevado à categoria de Distrito de Paz com o  nome  de  Distrito
de José Teodoro. Em 1937, quando o trabalho e as  paixões  mais  agitavam  a
vida e o progresso do povoado, seu fundador faleceu na Capital.  João  Gomes
Martins Filho não permitiu que a bandeira da colonização caísse  por  terra,
Tomou-a das mãos do pai e a levou avante, como em corrida de revezamento.
Em 29 de Janeiro  de  1939,  o  Distrito  de  José  Teodoro  foi  elevado  a
categoria de Município com o nome de Martinópolis e em 1945, com as  maiores
comemorações já verificadas em sua história, na terra dos Martins  instalou-
se solenemente a Comarca de Martinópolis.
No  limiar do anos 50, o  município  de  Martinópolis,  tornou-se  conhecida
como o Rei do Algodão, após produzir 2.200.000 arrobas em uma  única  safra.
Na década de 50, sua população chegou a 37.000 habitantes, sendo  29.000  na
Zona Rural.
Nas décadas de 60,70 e 80, o  êxodo  rural,  provocado  pelo  desestímulo  à
agricultura e pela industrialização  desordenada,  concentrada  nos  grandes
centros urbanos, atingiu  a  economia  de  Martinópolis  e  com  ela  a  sua
população entrou em declínio.
Hoje,  o Município de Martinópolis,  liderado  pelo  Prefeito  Antonio  Leal
Cordeiro, conta com aproximadamente 23.717 habitantes.
Seu território é  atualmente,  de  1.076  Km2,  limitando-se  ao  Norte  com
Mariápolis, Pracinha, Parapuã e Sagres, ao Sul  com  Nantes,  ao  leste  com
Rancharia e ao Oeste com Caiabu, Indiana, Taciba e Regente-Feijó.  
O município vem, constantemente,  lutando por  sua   recuperação  econômica,
na busca de futuro melhor para seu  povo.  As  atividades  rurícolas,  ainda
hoje, se constituem na força propulsora da economia, basicamente  sustentada
pela Agricultura e pela  Pecuária,  somando-se  a  exploração  do  potencial
turístico, concentrado na Represa Laranja Doce.
Localizada a 35 km de Presidente Prudente e a 550 km da capital, a cidade  é
visitada por moradores de várias partes do país,  graças  a  beleza  de  sua
represa, a Laranja Doce, a 14 km do centro.
Considerando o paraíso ecológico, o balneário Represa Laranja Doce,  através
dos incentivos  proporcionados  pelo  poder  público,  desenvolve  em  larga
escala a incrementação do turismo, que resultou na propagação do  seu  nome,
e conseqüentemente, elevou o conceito do  Município  na  região,  tornando-o
conhecido e comentado em âmbito interestadual.
A Represa Laranja Doce,  formada  pelo  Rio  Laranja  Doce  e  os  Ribeirões
Alegrete e Estiva, possui um espelho d’água de 42  alqueires,  4.500  metros
de    praias    públicas    amplamente     arborizadas     e     iluminadas,

própria para a  prática  de  natação,  pedalinho,  esqui-aquático,  pesca  e
outros esportes.

Às suas margens, está implantado todo um complexo turístico,  que  constitui
no  maior  centro  de  atração  turística  de  quase  toda  a   10ª   Região
Administrativa do Estado de São Paulo e do norte do Paraná.


Aliado à beleza natural, no local foram edificados belas casas de  veraneio,
colônias de férias e condomínios.
Várias atividades esportivas são realizadas  no  município.  Dentre  outras,
merece destaque os Jogos de Verão, que neste ano ocorrerão  entre  os  meses
de fevereiro e março.
Por essas razões, propomos a presente propositura, certos de que a mesma
receberá o beneplácito dos nobres pares.



                       Sala das Sessões, em 28/2/2005






                           a) Mauro Bragato - PSDB