


                  REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 79, DE 2014





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Secretário de  Segurança
Pública do  Estado  de  São  Paulo  Fernando  Grella,  para  que  preste  às
seguintes informações à respeito da ação da Policia Militar no município  de
Campinas, ocorrido no dia 04 de março de 2014:

   1. Qual foi a natureza da ocorrência registrada pela PM na Praça do  Coco
      do distrito de Barão Geraldo no Município de Campinas na madrugada  do
      dia 03 p/04 do corrente mês?
   2. Qual era o fato relatado pelo(s) solicitante (s)?
   3. Qual era o local exato da ocorrência?
   4. Qual foi o efetivo deslocado para o local?
   5.  Qual  o  tipo  de  armamento  de  menor  potencial  lesivo  usado  na
      ocorrência?
   6. Houve disparo de gás lacrimogêneo?
   7.  Foram  efetivados  disparo  de  munições  de  elastômero  (balas   de
      borrachas)?
   8. Houve feridos no confronto?
   9. Houve resistência por parte dos populares presentes no local?
  10.  Houve  ferimentos  em  algum  dos  integrantes  das  guarnições   que
      participaram da ocorrência?
  11. Houve registro de boletim de ocorrência na Delegacia de Policia Civil?
  12. Ocorreu alguma detenção no local?
  13. Qual era a situação encontrada no local pelas guarnições que atenderam
      o chamado?
  14. O evento conflituoso ocorreu somente na Praça do Coco,  ou  também  em
      outra praça próxima?
  15. Havia alguma comemoração  carnavalesca  nos  locais  citados  no  item
      anterior?
  16. É prática da Policia Militar  confeccionar  relatório  das  atividades
      atendidas? Se sim, encaminhar cópia do termo de ocorrência feito  pela
      corporação.
  17. Qual foi o desfecho da ocorrência?
  18. Unidades de resgate auxiliaram no socorro as  vítimas  feridas?  Estas
      foram acionadas pela PM ou por cidadãos comuns do local do incidente?
  19. Houve negociação (diálogo) com as pessoas que ali estavam? Qual era  o
      perfil das pessoas que ocupavam  o  espaço  público?  Quantas  pessoas
      estavam aglomeradas naqueles espaços?
  20. Por fim, quais são os  procedimentos  da  PM  ao  deparar  ou  atender
      situações de tumultos  e  manifestações,  em  relação  a  mediação  ou
      negociação do conflitos, bem como o emprego de armas  de  baixo  poder
      ofensivo, e a quem cabe decidir sobre seu emprego?



                                JUSTIFICATIVA





Infelizmente  os  meios  de  comunicação  social  novamente  trazem  a  tona
acontecimentos que muito entristece  a  sociedade,  o  uso  das  famigeradas
balas de borracha pela Policia Militar, não e  crível  que  o  Estado  ainda
repreende  pequenos  tumultos  como  se  estivesse  combatendo   grupos   de
guerrilheiros, pois foi exatamente isso que as redes sociais  e  a  imprensa
levaram ao conhecimento da população sobre a  ação  da  policia  militar  na
fatídica noite de 03/04  do  corrente  ano  no  distrito  de  Barão  Geraldo
situado no Município de Campinas.
      Distrito de Barão  Geraldo,  famoso  por  abrigar  a  UNICAMP,  seguia
tranquila na noite de 03 e 04 do corrente mês, como todas  essas  noites  de
carnaval, havia folia. O bloco Cupinzeiro animava os foliões,  enquanto  que
em cantos dispersos alguns grupos se  reuniam  para  ouvir  funk  ou  outros
ritmos.
      Cerca de uma hora da manhã  o  bloco  Cupinzeiro  dispersou.  Logo  em
seguida, conforme  alguns  já  sabiam,  uma  roda  de  samba  que  se  reúne
mensalmente em Barão Geraldo se formou na Praça do Coco, exatamente  onde  o
bloco Cupinzeiro havia se dispersado.
      A Praça do  Coco  é  um  lugar  fantástico.  Originalmente  uma  praça
central de uma avenida  pouquíssimo  movimentada,  praticamente  sem  nenhum
trabalho de urbanização, ela foi adotada por  um  vendedor  de  coco  que  a
transformou em um dos melhores pontos culturais de Barão Geraldo.
      A polícia, em sua clássica formação de  choque,  sequer  se  anunciou.
Vindo pelos fundos da praça,  seu  primeiro  movimento  contra  uma  reunião
pacífica e alegre foi essa: atirar bombas no meio da multidão para  assustar
e intimidar. 
      A correria foi imediata. Pela situação pacífica anterior, pouca  gente
entendia o que estava acontecendo. Muitos apenas se davam  conta  de  que  a
fumaça era gás lacrimogêneo quando começavam os efeitos. Fonte: (Nassif) 

      O resultado senhor secretário, foi  dezenas  de  pessoas  feridas  com
lesões de toda ordem, crianças pisoteadas, idosos  e  mulheres  encurralados
entre outras barbáries,  acredito  que  o  Estado  e  o  guardião  da  Ordem
Pública, porem para restabelecer utiliza os meios mais  fáceis  e  práticos,
as ferramentas da ditadura militar, infelizmente, o  desrespeito  por  parte
do estado no controle da violência urbana ainda e  negligenciada  em  muitos
momentos e extremamente severa em  momentos  únicos,  como  foi  o  caso  do
incidente ocorrido no município de campinas, por estas razoes justifico  meu
pedido de explicações pelo representante do Estado na pessoa  do  Secretário
de Segurança Pública.






                       Sala das Sessões, em 12-3-2014.





                          a) Francisco Campos Tito