
      REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº  510,    DE 2001


      Requeiro, nos termos do artigo  20,  inciso  XVI  da  Constituição  do
Estado  de  São  Paulo,  combinado  com  o  artigo  165,  inciso  IV,  da  X
Consolidação do Regimento Interno da Assembléia  Legislativa  do  Estado  de
São Paulo, digne-se a douta Mesa oficiar  ao  Excelentíssimo  Secretário  de
Transportes, Senhor Michael Paul Zeitlin, para que informe o seguinte:

      1 - Qual a empresa  concessionária  do  sistema  rodoviário  estadual,
responsável pela região da rodovia SP - 255 (Rodovia João Melão) ?
      2 - Qual é o prazo previsto no contrato de concessão  para  que  sejam
executadas as obras de duplicação da referida rodovia ?

      JUSTIFICATIVA

      A rodovia João Melão, em virtude do grande número  de  acidentes  nela
ocorridos, ficou conhecida na região pelo malfadado apelido de  "Rodovia  da
Morte".

      A sua duplicação, como aliás já  ficou  demonstrado,  certamente  fará
com que se reduza o número de acidentes devido  ao  conseqüente  aumento  da
segurança.

      Os benefícios  não  param  aí.  Como  é  cediço,  trata-se  de  região
agrícola, dependente de vias rápidas e seguras. Desta  forma,  a  duplicação
beneficiará o escoamento da produção  e  de  matérias-primas;  tornará  mais
rápido e seguro o transporte de estudantes que se deslocam entre as  cidades
da região; enfim, contribuirá muito para o desenvolvimento local.

      A duplicação é uma reivindicação  antiga  da  comunidade  de  Avaré  e
região e, não obstante estar prevista no contrato de concessão,  sequer  foi
iniciada, causando preocupação e insatisfação.

      Sala das Sessões, em 17-09-2001



      Claury Alves da Silva
         Deputado Estadual