


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  85, DE 2005




      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com os artigos 165, inciso IV e 166 da XII Consolidação  do
Regimento Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário da Saúde  Dr.
LUIZ ROBERTO BARRADAS BARATA, para que preste as seguintes informações:


 1. Existe  algum  cadastro  que  quantifique  a  número  de  portadores  de
    Epilepsia no Estado de São Paulo? Em caso afirmativo, fornecer o  número
    de portadores da doença cadastrados.
 2. Existe algum programa de atendimento específico as estes pacientes?.  Se
    houver, especificar este programa.







                                JUSTIFICATIVA






      A epilepsia é uma doença  que  pode  ser  causada  por  uma  lesão  no
cérebro, decorrente de  uma  forte  pancada  na  cabeça,  uma  infecção  por
meningite  (por  exemplo),  neurocisticercose  (“ovos   de   solitária”   no
cérebro), abuso de bebidas alcoólicas, de drogas, ou em  virtude  de  alguma
intercorrência  antes ou durante  o  parto.  Muitas  vezes  não  é  possível
conhecer as causas que deram origem à epilepsia.
      As crises epilépticas podem se manifestar de diferentes maneiras.
      A crise convulsiva  é  a  forma  mais  conhecida  pelas  pessoas  e  é
identificada como "ataque epiléptico". Nesse tipo de  crise  a  pessoa  pode
cair ao chão, apresentar contrações musculares em todo  o  corpo,  mordedura
da língua, salivação intensa, respiração ofegante e às vezes, até urinar.
      A crise do tipo "ausência" é conhecida como "desligamentos". A  pessoa
fica com o olhar fixo, perde contato com o meio  por  alguns  segundos.  Por
ser de curtíssima duração, muitas vezes não  é  percebida  pelos  familiares
e/ou professores;
      Há um tipo de crise que  se  manifesta  como  se  a  pessoa  estivesse
"alerta"  mas  não  tem  controle   de   seus   atos,   fazendo   movimentos
automaticamente.  Durante  esses  movimentos  automáticos  involuntários,  a
pessoa pode ficar mastigando, falar de modo  incompreensível  ou  andar  sem
direção definida. Em geral, a pessoa não se recorda do que aconteceu  quando
a crise termina. Esta é chamada de crise parcial complexa.
      Existem outros tipos de crises que podem provocar quedas ao  solo  sem
nenhum movimento ou contrações ou.  Em  outros  casos  pode  ter  percepções
visuais  ou  auditivas  estranhas  ou,  ainda,  alterações  transitórias  da
memória.
      Para controle da doença, seus portadores necessitam de  acompanhamento
médico constante e de medicamentos de uso contínuo,  não  podendo  descuidar
do  tratamento  para  que  as  crises  não  se  dêem  com   freqüência.   Os
medicamentos para o tratamento da epilepsia são  todos  de  uso  controlado,
necessitando de receituário médico específico.
      Infelizmente, um grande número de  portadores  de  epilepsia  não  tem
condições econômicas de realizar o tratamento por não poderem arcar  com  os
custos  dos  medicamentos,  fazendo-se  assim  necessário   que   o   Estado
proporcione-lhes   acompanhamento   médico   e   a   disponibilização    dos
medicamentos necessários.
      As informações solicitadas servirão para que se saiba se o Estado  tem
conhecimento do número de portadores da doença  aqui  residentes  e  se  vem
oferecendo a estes doentes tratamento correto e digno.








                       Sala das Sessões, em 30/3/2005




                               a) Giba Marson