


                       PROJETO DE LEI Nº  296, DE 2012


                                 Declara de utilidade pública a  Associação
                                 Serviços e  Obras  Sociais  de  Presidente
                                 Prudente - SOS, no município de Presidente
                                 Prudente.








A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

Artigo 1º - Fica declarada de utilidade pública  a  associação  “Serviços  e
Obras Sociais de Presidente Prudente -  SOS”,  no  município  de  Presidente
Prudente.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA





      A associação “Serviços e Obras Sociais de Presidente Prudente -  SOS”,
com sede no município  de  Presidente  Prudente  é  uma  entidade  sem  fins
lucrativos, fundada em 09 de junho de 1969, tendo como objetivo  promover  o
bem-estar da criança  e  do  adolescente  e  suas  famílias,  prestando-lhes
assistência econômica, social, moral, educacional e recreativa.


      A associação SOS assegura aos assistidos, com absoluta  prioridade,  o
direito à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à  profissionalização,
à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade,  à  convivência  familiar,
bem como promove a reintegração dos mesmos na comunidade.


      Para a melhor consecução de suas finalidades, a associação SOS  recebe
auxílios,  contribuições  ou  doações,  firma  convênios  com  organismos  e
entidades públicas ou privadas.


      Dada  a  relevância  dos  trabalhos  desenvolvidos   pela   associação
“Serviços e Obras Sociais de Presidente Prudente -  SOS”,  no  município  de
Presidente Prudente e juntando os documentos exigidos na legislação  vigente
que disciplina a matéria, esperamos contar com o apoio dos nobres pares,  no
sentido da apreciação do presente projeto.






                        Sala das Sessões, em 3/5/2012





                          a)  Mauro Bragato - PSDB