


                       PROJETO DE LEI Nº 653, DE 2015


                                 Declara    de    utilidade    pública    a
                                 "Instituição Beneficente  Castelo  Forte",
                                 com sede no município de São Paulo.



                                      A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO  DE
SÃO PAULO DECRETA:

                          Artigo 1º  - É declarada  de utilidade  pública  a
Instituição Beneficente Castelo Forte, com sede no município de São Paulo.

                                      Artigo  2º  - Esta lei entra em  vigor
na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA



                                                  O presente projeto de lei
visa declarar  de  utilidade  pública  a  “Instituição  Beneficente  Castelo
Forte”, com sede no município de São Paulo.
                                                Constituída por  um  número
ilimitado de sócios, a entidade é comandada  por  uma  Diretoria  Geral,  um
Conselho Fiscal e Assembléia Geral, cujos cargos não são remunerados,  sendo
vedado o recebimento de qualquer bonificação ou vantagem.
                                                      Pelas      relevantes
atividades realizadas, a entidade se orgulha de cumprir os  seus  objetivos,
sendo que suas atividades são notadamente  desenvolvidas  por  um  corpo  de
dedicados funcionários e voluntários.
                                                Desnecessário tecer maiores
comentários relativos às atividades  desenvolvidas  por  aquela  prestigiosa
entidade, uma vez que fazemos  a  juntada  de  toda  a  documentação  e  dos
relatórios de atividades, que embasam a irrefutável  necessidade  da  rápida
tramitação e aprovação do presente Projeto de Lei pelos Nobres  Pares  desta
Casa de Leis.







                       Sala das Sessões, em 5/5/2015.





                         a) Luis Carlos Gondim - SD