


                       PROJETO DE LEI Nº 562, DE 2013


                                 Declara de utilidade pública  a  SOCIEDADE
                                 BENEFICENTE SÃO FRANCISCO DE ASSIS


                                 DE TUPÃ.









A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - É declarada de utilidade pública  a  SOCIEDADE  BENEFICENTE  SÃO
FRANCISCO DE ASSIS DE TUPÃ.


Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE TUPÃ,  É  UMA  ASSOCIAÇÃO,
DE NATUREZA FILANTRÓPICA, SEM FINS LUCATIVOS, com sede na  Rua  Coroados  nº
776, Centro – com CEP. 17600-010, na cidade de Tupã, Estado de São Paulo.

Ela foi fundada em 20 de fevereiro de 1990, e conforme seu  Estatuto,  sendo
duas finalidades  de  Estimular  e  praticar  as  “Obras  de  Misericordia”;
Manter, administrar e desenvolver  atividades  médicas-hospitalares  e  para
hospitalares,  que  venha,  a  criar  ou  receber  em  doação  ou  comodato,
dispensando assistência a enfermos ou  acidentados,  gratuitamente  ou  não;
Prestar  assistência  social  aos  desvalidos  sem  discriminação  de  sexo,
religião,  cor ou raça.

A Sociedade define-se como sua missão de promover saúde de boa  qualidade  a
toda a sua população atendida, numa micro-região que atende  20  municípios,
para os  quais  é  um  dos  hospitais  de  referencia  para  atendimento  de
urgências, emergências e maior complexidade. Entende saúde  como  a  própria
definição da Organização Mundial de Saude.


A  entidade  esta  devidamente  certificada  como  Entidade  Beneficente  de
Assistencia Social na área da Saúde, como tal  presta  serviços  ao  Sistema
Único de Saúde-SUS.


A Sociedade encontra-se em plena atividade,  de  acordo  com  os  planos  de
trabalhos dos últimos três anos, verificando-se o desenvolvimento de  vários
serviços prestados, como:

-“ Hospital amigo da Criança” desde 1997 (foi o quarto serviço do Estado  de
São Paulo a conseguir a placa) e é a “Maternidade  Segura”  pela  Secretaria
de Estado de Saúde.

-O Hospital montou o primeiro  serviço  de  Odontologia  para  bebes  intra-
hospitalar  do  país,  em  1998.  Com  o  objetivo  de  educar  as  mães  na
higienização oral e cuidado com a  alimentação  e  saúde  bucal  dos  bebês,
correção das patologias da que acometem da cavidade bucal do recém nascido.

- Projeto Nascer bem  –  Curso  de  orientação  a  gestantes  e  familiares,
visando a preparação de mães e famílias para a chegada de um novo membro.

-Casa do Voluntario – Ministração de vários cursos,  dando  oportunidade  de
uma profissão para mães e gestantes de baixa renda.

- Projeto alegria e Saúde –  Objetivo  de  levar  distração  e  alegrias  as
pacientes.

- Banco de Leite Humano  Maria  Garcez  de  Queiroz  –  Com  o  objetivo  de
coletar, analisar, processar, estocar e distribuir leite humano  para  bebes
prematuros e de baixo peso, ou doentes que necessitem.

- Projeto Adote uma mãe doadora – Aumentar a  capacitação  de  leite  humano
doado

-Projeto Pró-Nutri – Objetivo  de  combate  a  desnutrição  e  molhoria  das
condições de saúde de crianças e idosos.

-Projeto Félix –Criado para ensino de informática para menores carentes.

-Café da manha   na   Oncologia  –  O  Hospital  é  referencia  regional  no
atendimento  de  oncologia.  Muitos  pacientes  viajam  muitas  horas,  para
chegarem ao hospital. O objetivo  é  oferecer  conforto  e  acolhimento  aos
pacientes e seus acompanhantes.



Ante o exposto, a declaração de utilidade pública  da  SOCIEDADE  BENEFCENTE
SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE  TUPÃ,  homenageia   todo  o  trabalho  e  esforço
dedicados ao longo de mais de uma década, motivo pelo qual  pedimos  o  voto
favorável das senhoras deputadas e dos senhores deputados para este  projeto
de lei.


                       Sala das Sessões, em 22-8-2013.


                           a)  Adilson Rossi - PSB






                            Sala das Sessões, em





                           Deputado Adilson Rossi