


                       PROJETO DE LEI Nº 519, DE 2011


                                 Declara de Utilidade  Pública  Estadual  a
                                 "Comunidade Terapêutica  Novo  Sinai",  no
                                 Município de Valentim Gentil.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º  -  É  declarada  de  utilidade  pública  estadual  a  “Comunidade
Terapêutica Novo Sinai”, com sede no Município de Valentim Gentil.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      A  Entidade  denominada  de  “Comunidade  Terapêutica   Novo   Sinai”,
constituída em 17 de fevereiro de 2005,  é  uma  entidade  civil,  sem  fins
lucrativos, com  duração  indeterminada,  tendo  sede  estabelecida  na  Rua
Francisco Flores de Haro, 2-62, no Município de Valentim Gentil,  Estado  de
São Paulo.

      A Comunidade Terapêutica Novo Sinai, tem por finalidade o tratamento e
a reinserção social de pessoas  com  dependências  psíquicas  resultante  de
alcoolismo ou vício provocado por qualquer  tipo  de  droga,  em  regime  de
internato. Além da manutenção e a promoção de serviços de prevenção  do  uso
de qualquer tipo de droga.


      Todas as atividades da Entidade visam o benefício dos internados  e  à
viabilização da entidade, bem como o seu enquadramento  às  normas  exigidas
pelos órgãos da ANVISA e da Vigilância Sanitária.


      A fim de cumprir suas finalidades, a  Entidade  oferece  bem  estar  e
qualidade de vida aos internos, assim como aos  profissionais,  voluntários,
diretores e outros membros que atuam na entidade.

      No desenvolvimento de suas atividades o Novo  Sinai  promoverá  o  bem
comum, sem preconceitos de origem, sexo, raça, cor, idade, crença  religiosa
ou qualquer outra forma de discriminação


      Desta forma, os trabalhos sociais desenvolvidos pela entidade  são  de
grande relevância para a população, sendo  a  sua  declaração  de  utilidade
pública medida essencial para estimular o  seu  fortalecimento  e  ampliação
dos seus trabalhos.




                       Sala das Sessões, em 24-5-2011.





                         a) Carlão Pignatari - PSDB