


Legislação




GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO




Lei nº 14.531, de 2 de setembro de 2011
 (Projeto de lei nº 806/10, da Deputada Célia Leão - PSDB)
 Dá denominação à passarela que especifica.
 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Passa a denominar-se “Alcides André da Silva” a passarela localizada no km 172,500 da Rodovia SP 342, no Município de Mogi Guaçu.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, aos 2 de setembro de 2011.
Geraldo Alckmin
Saulo de Castro Abreu Filho
Secretário de Logística e Transportes
Sidney Estanislau Beraldo
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 2 de setembro de 2011.
 Publicado em : D.O.E. de 03/09/2011 - Seção I - pág. 01
Atualizado em: 06/09/2011 11:34
   14531.doc