


                       PROJETO DE LEI Nº 136, DE 2012


                                 Declara de utilidade pública a  Associação
                                 Cristã de Osasco, com sede no Município de
                                 Osasco.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



            Artigo 1º - É  declarada  de  utilidade  pública  a  Associação
Cristã de Osasco, com sede no Município de Osasco.




                   Artigo 2º - Esta lei  entra  em  vigor  na  data  de  sua
publicação.





                                JUSTIFICATIVA




Fundada em 31 de agosto de  1994,  a  Associação  Cristã  de  Osasco  é  uma
entidade sem fins lucrativos, dedicada  à  Assistência  Social,  que  atende
prioritariamente crianças e adolescentes, por meio de programas  de  caráter
social,  nas  áreas   de   educação,   cultura,   esporte,   aperfeiçoamento
profissional e desenvolvimento local.
 Ao longo de sua frutuosa  existência  a  Associação  Cristã  de  Osasco  já
contabiliza o  atendimento  a  mais  de  20  mil  pessoas,  as  quais  foram
diretamente beneficiadas pelos inúmeros projetos e ações desenvolvidos  pela
entidade.
Para se ter uma idéia, mesmo que sintética, da importância  e  da  qualidade
do atendimento que tão bem vem prestando à comunidade, seguem alguns  dados,
relativos ao ano de 2010:
    • 150 crianças e adolescentes participantes de suas atividades diárias.
    • 235 dias de atendimento.
    • 6 encaminhamentos para a Ótica Vasconcelos.
    • 4 encaminhamentos para o CRAS.
    • 2 encaminhamentos para o CREAS.
    • 91 visitas domiciliares.
    • 1200 crianças e adolescentes atendidos na Campanha Natal Solidário.
    • 180 atendimentos odontológicos.
    • 10 edições do Bazar Social para atendimento das famílias.
    • 1.189 atendimentos no programa Cidadania em Ação.
Em 2011, a Associação Cristã de Osasco deu continuidade  à  essa  trajetória
de bom atendimento, merecendo  destaque  o  fato  da  UNESCO,  por  meio  do
Programa Criança Esperança, ter sido a principal parceira  da  entidade.  Os
recursos  doados  pela   instituição   internacional   tornaram   viável   a
implantação do “Projeto Educando para a Cidadania”, que  oferece  atividades
culturais e esportivas para crianças e jovens de baixa  renda  do  Município
de Osasco.
A entidade acredita que a Concessão do Título de Utilidade Pública  Estadual
irá proporcionar condições mais  favoráveis  para  que  possa  promover  uma
melhoria quantitativa e qualitativa nos serviços de amparo  e  proteção  aos
animais que, frisamos, tão bem vem executando.

Nesta  oportunidade,  procedemos  à   juntada   dos   documentos   exigidos:
declarações de autoridades, relatórios  circunstanciados  das  atividades  e
programas desenvolvidos pela atuante UIPA/Jundiaí; os quais  demonstram,  de
forma cabal, que a mesma reúne todas as condições para ser reconhecida  como
uma entidade de Utilidade Pública, por lei estadual.

Em razão do exposto, apelamos aos Senhores Deputados  e  Senhoras  Deputadas
no sentido de propiciarem  a  rápida  tramitação  e  aprovação  da  presente
propositura.





                       Sala das Sessões, em 14/03/2012


                         a) Pedro Bigardi - PC do B