


                       PROJETO DE LEI Nº 652, DE 2011


                                 Declara de utilidade pública a  Associação
                                 Cultural de Santos Reis de  Santo  Antônio
                                 do Aracanguá, com  sede  no  município  de
                                 Santo Antônio do Aracanguá.












                                         A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO  ESTADO
DE SÃO PAULO DECRETA:

                                   Artigo 1º  -  É  declarada  de  utilidade
pública  a  “Associação  Cultural  de  Santo  Reis  de  Santo   Antônio   do
Aracanguá”, com sede no município de Santo Antônio do Aracanguá.
                                   Artigo 2º - Esta lei entra  em  vigor  na
data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA




                                              Nesta oportunidade, fazemos  a
juntada de toda a documentação (certidões,  publicações,  relatórios,  etc.)
necessária  para  instruir  o  presente  Projeto  de  Lei,  que  atestam   a
relevância e a importância da proposta  ora  apresentada,  esperando  contar
com o beneplácito dos Nobres Pares desta Casa de Leis do povo paulista  para
sua rápida tramitação e aprovação, a fim de estender os benefícios  advindos
da certificação de utilidade pública estadual para a Associação Cultural  de
Santo Reis do aprazível município de Santo Antonio do Aracanguá.
                                            Com esta medida aprovada, aquela
prestigiosa entidade poderá ampliar seu  importantíssimo  trabalho  na  área
sócio-cultural, levando esperança para um maior número de pessoas.



                       Sala das Sessões, em 27-6-2011.





                         a) Luis Carlos Gondim - PPS