
                    PROJETO DE LEI Nº      470 ,  DE 2006

                                 Declara de Utilidade Pública a Instituição
                                 Espírita Beneficente Amor e Caridade  José
                                 Pedro de Freitas, no Município de Franca.



          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:
É declarado de Utilidade Pública a Instituição Espírita Beneficente  Amor  e
Caridade José Pedro de Freitas, com sede no Município de Franca.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.






                                JUSTIFICATIVA




      A Instituição Espírita Beneficente Amor  e  Caridade  “José  Pedro  de
Freitas”, fundada e instituída  por  Leci  Ferreira  Maximiano,  tendo  suas
atividades iniciadas no ano de 1992, e adquirindo personalidade jurídica  no
ano de 2.000, possui sua sede no Município de Franca-SP.


      Tal Instituição possui como finalidade o estudo, pratica e  divulgação
dos princípios da doutrina espírita codificada por  Allan  Kardec,  exarados
em o Livro dos Espíritos e demais obras, através  de  eventos  culturais  e,
ainda,  o  desenvolvimento  de  programas  de  assistência  social  junto  à
população carente e menos favorecida social e economicamente,  sem  qualquer
forma de distinção entre os beneficiários.


      Assim, no desenvolvimento de suas atividades, a  Instituição  Espírita
Beneficente Amor e Caridade “José Pedro  de  Freitas”  promoverá  o  bem  de
todos,  independentemente  de  cor,  nacionalidade  ou  religião,  prestando
serviços gratuitos.


      Face ao exposto, e considerando os relevantes serviços prestados  pela
Instituição Espírita Beneficente Amor e Caridade  “José  Pedro  de  Freitas”
para toda a comunidade local, apresentamos a  presente  propositura,  com  a
certeza de contar com o imprescindível apoio dos Nobres Pares.







                       Sala das Sessões, em 18-7-2006


                          a)  Gilson de Souza - PFL