


                      PROJETO DE LEI Nº  1463, DE 2007


                                 Declara de utilidade pública  o  Instituto
                                 para   a   Conservação   dos    Carnívoros
                                 Neotropicais - PRÓ-CARNÍVOROS, com sede em
                                 Atibaia.





A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



Artigo 1º - É declarada de utilidade pública o Instituto para a  Conservação
dos Carnívoros Neotropicais –  PRÓ-CARNÍVOROS,  com  sede  no  Município  de
Atibaia.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.






                                JUSTIFICATIVA





             O Instituto para a Conservação dos  Carnívoros  Neotropicais  –
PRÓ-CARNÍVOROS, com  sede  no  Município  de  Atibaia,  estabelecida  a  Av.
Horácio Neto, n. 1030, Parque Edmundo Zanoni, inscrita no cadastro  nacional
de pessoas jurídicas sob o n. 01.727.994/0001-05, no Estado  de  São  Paulo,
foi fundado em 1996, por um grupo de biólogos e veterinários, que  acreditam
que a pesquisa no “habitat”, ou seja, no ambiente natural, favorece  e  é  a
grande responsável pelo alcance da promoção, preservação e  conservação  dos
carnívoros   neotropicais.   Em   2005,   a   Pró-Carnívoros   obteve    seu
reconhecimento,  pelo  Ministério  da  Justiça,  como  OSCIP  e,  em   2006,
completou 10 anos de atuação no território nacional e paulista.




             A realização de projetos de pesquisa a campo representa  grande
parte do esforço do Instituto  Pró-Carnívoro.  Atualmente,  há  projetos  em
desenvolvimento nos estados do Rio Grande do Sul, São  Paulo,  Goiás,  Minas
Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso,  Maranhão  e  também  no  exterior,
como no Peru.




             O Instituto também desenvolve projetos de  coleta  de  amostra,
que subsidiam trabalhos  de  alta  tecnologia  em  medicina  veterinária  da
conservação, genética e reprodução assistida.




             São mais de trinta e sete projetos ao longo dos anos de atuação
do Instituto, quinze em andamento. Em todos há como observar o  processo  de
supressão  dos  habitats  e  demais  influências  impactantes  negativamente
impingidas aos animais e espécies neotropicais.




             Tais análises são importantes  ferramentas  para  avaliação  de
intervenção e salvaguarda das  espécies  animais.  Todos  os  materiais  são
disponibilizados  para  o  CENAP/IBAMA,  também  a  fim  de   subsidiar   as
atividades daquele Centro e a  implantação  de  políticas  públicas  para  a
conservação dos carnívoros brasileiros.




             Pela magnitude, pioneirismo e luta incessante deste  Instituto,
contamos com o apoio dos nobres pares  desta  i.  Casa,  para  aprovação  da
presente propositura.





                      Sala das Sessões, em 18-12-2007.





                      a) Paulo Alexandre Barbosa - PSDB