


                       PROJETO DE LEI Nº 285, DE 2012


                                 Declara de utilidade pública a Instituição
                                 Beneficente Castelo  Forte,  com  sede  no
                                 município de São Paulo.






                          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO  DE  SÃO  PAULO
DECRETA:
                                                        Artigo   1º    -   É
declarada  de utilidade pública a  Instituição  Beneficente  Castelo  Forte,
com sede no município de São Paulo.

                                                                      Artigo
 2º  - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

                                JUSTIFICATIVA




                                                     O presente projeto  de
lei visa declarar de utilidade pública a  “Instituição  Beneficente  Castelo
Forte”, com sede no município de São Paulo.
                                                Constituída por  um  número
ilimitado de sócios, a entidade é comandada  por  uma  Diretoria  Geral,  um
Conselho Fiscal e Assembléia Geral, cujos cargos não são remunerados,  sendo
vedado o recebimento de qualquer bonificação ou vantagem.


                                                      Pelas      relevantes
atividades realizadas, a entidade se orgulha de cumprir os  seus  objetivos,
sendo que suas atividades são notadamente  desenvolvidas  por  um  corpo  de
dedicados funcionários e voluntários
                            Desnecessário    tecer    maiores    comentários
relativos às atividades desenvolvidas por aquela prestigiosa  entidade,  uma
vez que fazemos a juntada  de  toda  a  documentação  e  dos  relatórios  de
atividades, que embasam a irrefutável  necessidade da  rápida  tramitação  e
aprovação do presente Projeto de Lei pelos Nobres Pares desta Casa de Leis.




                       Sala das Sessões, em 25-4-2012.





                         a) Luis Carlos Gondim - PPS