
                       PROJETO DE LEI Nº 227, DE 2017


                                 Declara de Utilidade Pública a “Cavalhadas
                                 da Franca”, do município de Franca.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É declarada de utilidade pública estadual a “Cavalhadas da
Franca”, com sede no município de Franca.

      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      Este Projeto de Lei tem por escopo a Declaração de  Utilidade  Pública
Estadual da “Cavalhadas da Franca”, com sede no município de Franca.


      Fundada em 10  de  setembro  de  1998,  a  referida  associação  civil
organizada,  sem  fins  lucrativos  ou  econômicos,   tem   por   finalidade
estatutária cultivar e promover a apresentação das  tradicionais  Cavalhadas
da Franca e outros eventos folclóricos,  preservando  o  Folclore  Nacional,
sendo que  para  realização  dos  seus  objetivos  deverá  promover  eventos
folclóricos, dar  ampla  divulgação  dos  eventos,  celebrar  parcerias  com
entidades públicas e privadas bem  como  participar  de  qualquer  atividade
lícita de acordo com os seus objetivos.


      No desenvolvimento de suas atividades, a “Cavalhadas da  Franca”,  não
faz qualquer discriminação  em  suas  atividades,  dependências  ou  em  seu
quadro social, prestando serviços gratuitos e permanentes, executadas sob  a
responsabilidade da sua Diretoria.


      É constituída em conformidade com o disposto em  seu  estatuto,  sendo
que a prestação de seus serviços  dar-se-á  mediante  o  desempenho  de  seu
corpo de voluntários, sendo estabelecida na Av. Dr. Ismael Alonso y  Alonso,
2.500 – Cj. 112 – Sala “A” – Franca – SP.


      Seu corpo dirigente goza  da  mais  ilibada  reputação  e  de  conduta
irrepreensível, como confere  declaração  da  lavra  de  autoridade  pública
local.


      A contabilidade  da  instituição  é  modesta,  valendo-se  do  esforço
precioso de seu voluntariado, assim como de  seus  dirigentes,  que  nenhuma
remuneração recebem por seu trabalho.


      No cumprimento de seus propósitos estatutários, a instituição  executa
extensa  lista  de  ações  efetivas,  como  demonstram  os   relatórios   de
atividades referentes aos últimos exercícios fiscais.


      Pelo exposto acima e por  reunir  as  qualidades  necessárias,  eis  a
propositura de Declaração de Utilidade Pública Estadual  da  “Cavalhadas  da
Franca”, com sede no município de Franca, que pretendemos ver aprovada,  com
o apoio e o voto favorável das Senhoras e dos Senhores  membros  desta  Casa
Parlamentar.





                      Sala das Sessões, em 20/04/2017.


                         a) Welson Gasparini - PSDB