


                     PROJETO DE LEI Nº      29, DE 2011


                                 Declara de utilidade pública a  "Sociedade
                                 Assistencial Ampara Brasil  -  SAAB",  com
                                 sede no município de Arujá.





                                  A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE  SÃO
PAULO DECRETA:






                            Artigo 1º - É declarada de utilidade  pública  a
“Sociedade Assistencial Ampara Brasil –  SAAB,  com  sede  no  município  de
Arujá.


                           Artigo 2º - Esta lei entra em vigor  na  data  de
sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA



                                    A Sociedade Assistencial Ampara  Brasil,
também designada pela sigla “SAAB”, Constituída em 18 de Novembro  de  2001,
é uma pessoa jurídica de direito privado, sem  fins  lucrativos,  e  duração
por tempo indeterminado, com sede à Rua São Luiz,  Nº  73,  Jordanópolis  no
município de Arujá, Estado de São Paulo.

                            Entre as finalidades  estatutárias  que  a  SAAB
possui, destacamos: Desenvolver campanhas, programas e  obras  assistenciais
e filantrópicas em  geral,  pertinentes  o  amparo,  orientação,  adaptação,
reabilitação  e  promoção  humana;   desenvolver   atividades   recreativas,
sociais,  esportivas   e   culturais,   que   estiverem   dentro   de   suas
possibilidades;  colaborar  com  os  poderes   públicos   constituídos,   na
implementação  de programas que visem promover o bem estar social; atuar  na
defesa e implementação dos Direitos da Criança e do Adolescente,  promovendo
projetos, programas e ações de efetivação de tais direitos;

                                                     A  SAAB  desenvolve  um
trabalho através de sua diretoria e voluntários. Eis alguns deles:

- Distribuição de cestas básicas;
- Campanha de prevenção e combate a hipertensão;
- Campanha de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual da Criança e do
Adolescente;
- Campanha do Agasalho;
- Ação Cidadania;
- Projeto 12 de Outubro;
- Campanha de Natal, entre outros.
                                  Para que todo esse trabalho tenha um
ótimo resultado, a SAAB faz acompanhamentos através  de visitas nas
residências, orientando as famílias obtendo



uma visão mais próxima e  ampla  da  realidade  dos  moradores,  tento  lhes
oferecer uma melhor qualidade de vida.
                                                Na  oportunidade  fazemos  a
juntada de toda a documentação pertinente às atividades  desenvolvidas  pela
SAAB e que atendem a todas as exigências  legais  e  regimentais  e,  ainda,
apelamos aos nobres pares desta Casa para a célere  tramitação  e  aprovação
do presente  projeto de lei.
                       Sala das Sessões, em 16/2/2011





                        a)  Luis Carlos Gondim - PPS