


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  23, DE 2004


      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com os artigos 165, inciso IV e 166 da XI  Consolidação  do
Regimento Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário de Estado  da
Saúde, Exmo. Sr. Dr. Luiz  Roberto  Barradas  Barata,  para  que  preste  as
seguintes informações:
 1. Qual a modalidade de licitação para contratação  da  pesquisa  realizada
    pelo Ibope, cujos resultados  foram  veiculados  no  Diário  Oficial  do
    Estado, capa do Caderno do Poder Executivo, edição de 14 de setembro  de
    2004?
 2. Qual o valor deste contrato?
 3. Os serviços já foram pagos?
 4. Enviar cópias das  peças  de  coleta  de  dados  dos  entrevistados,  da
    instrução, da compilação dos dados  e  da  conclusão  da  pesquisa  para
    conhecimento desta Casa.







                                JUSTIFICATIVA




      Estas  informações   irão   instruir   uma   avaliação   que   estamos
desenvolvendo para a implantação de  programas  de  saúde  específicos  para
pessoas com epilepsia e com traço e anemia falciforme.


      Servirão também para que esta Casa conheça realmente as realidades dos
hospitais pesquisados.




                       Sala das Sessões, em  23/9/2004


                              a)  Italo Cardoso