


                       PROJETO DE LEI Nº  113, DE 2008


                                 Declara de utilidade  pública  a  entidade
                                 Centro Comunitário Beneficente e  Cultural
                                 Nossa Senhora Aparecida.





A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É  declarada  de  utilidade  pública  a  entidade  “Centro
      Comunitário Beneficente e Cultural Nossa Senhora Aparecida”, com  sede
      no município de São Bernardo do Campo - SP.
      Artigo   2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA





      A entidade “Centro Comunitário Beneficente e  Cultural  Nossa  Senhora
Aparecida”, foi criada em 01 de julho de 1991 no município de  São  Bernardo
do Campo – SP  com  o  objetivo  de  primar  e  praticar  os  princípios  da
fraternidade, caridade e solidariedade aos necessitados.
      Também fazem parte de suas  finalidades  a  difusão  dos  ensinamentos
evangélicos através de cursos bíblicos, palestras e outros meios,  bem  como
outros serviços sociais.
      O Centro Comunitário mantém um núcleo denominado “Assistência Material
e Espiritual – AME”, cuja função é  socorrer  pessoas  carentes  através  da
ajuda voluntária de profissionais da área. Dentre  os  serviços  oferecidos,
destaca-se o ambulatório médico que conta com  o  apoio  de  ginecologistas,
pediatras e clínicos gerais.
      Através do “Projeto Amigo”, coordenado pela entidade,  trinta  e  seis
estagiários do curso de Psicologia da Universidade Metodista  de  São  Paulo
trabalham com adolescentes de 14 a 17  anos,  com  temas  que  incentivam  a
pratica da cultura e criatividade.
      Estes e outros trabalhos sociais desenvolvidos pela entidade,  são  de
grande relevância para a população, sendo  a  sua  declaração  de  utilidade
pública medida essencial para estimular o  seu  fortalecimento  e  ampliação
dos seus trabalhos.









                       Sala das Sessões, em 28-2-2008.





                          a) Vanderlei Siraque - PT