





                 Projeto de lei n.º   96, de   2003


                 Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica


      A ASSEMBLÉIA  LEGISLATIVA  DO  ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1o. -  É   declarada  de  utilidade  pública   o   “Serviço  de
Assistência Social  e Cultural da Igreja Evangélica Assembléia  de  Deus  de
Adamantina -SASADA”,   com sede no Município de Adamantina.


      Artigo 2º.  -  Esta  Lei entrará em vigor na data de sua publicação.




                       JUSTIFICATIVA


            O  presente  projeto  de  lei  pretende  declarar  de  utilidade
pública o “Serviço de Assistência Social e  Cultural  da  Igreja  Evangélica
Assembléia de Deus de  Adamantina  -SASADA”,    com  sede  no  Município  de
Adamantina.


           Trata-se de  entidade sem fins lucrativos, constituída em 21  de
fevereiro de 1991,  que  tem por objetivo prestar assistência gratuita  para
a as famílias carentes, nos seus aspectos bio-psico-social.


            Através da Lei  2.860 de 28 de dezembro de 1998    a   “Serviço
de Assistência Social e Cultural da Igreja Evangélica Assembléia de Deus  de
Adamantina - SASADA"  foi   declarada  de utilidade pública municipal .


           Por todo o exposto, certo de  que  o   “Serviço  de  Assistência
Social e Cultural da Igreja Evangélica  Assembléia  de  Deus  de  Adamantina
-SASADA” , vem atendendo a coletividade com o fim exclusivo  de  prestar  um
serviço filantrópico notadamente reconhecido, sendo motivo de  orgulho  para
o Município de  Adamantina,  propomos  que  a  entidade  seja  declarada  de
utilidade pública estadual,  esperando  que  mereça  a  acolhida  de  nossos
nobres Pares.


      Sala das Sessões, em 18/3/2003


      a) Rodolfo  Costa  e  Silva - PSDB