
                       PROJETO DE LEI Nº 774, DE 2008


                                 Declara de utilidade pública a  Associação
                                 Acredito em Você, com sede em São Paulo.


A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a Associação Acredito em  Você,
com sede em São Paulo.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


                                JUSTIFICATIVA


                 A Associação Acredito em Você é uma  entidade  assistencial
sem fins lucrativos que iniciou suas atividades em 2003 e fundada em  05  de
janeiro de 2004. A missão da instituição é  promover  a  geração  de  renda,
investindo no potencial  humano  de  criar   e  de  empreender,  através  da
orientação  e  concessão  de  apoio   financeiro   necessário   à   formação
profissional, à compra de equipamentos ou materiais  a serem  utilizados  em
atividades profissionais para fins de subsistência.
                 Inspirada pelo livro mas  sabendo que  o  micro-crédito  já
existia no Brasil e sem nenhum vínculo  ou  relação  com  o  Banco  Grameen,
Cecília Berner juntamente com  Nanci  Pereira  Gorni  resolveram  fazer  uma
pequena adaptação do  sistema  em  escala  microscópica,   na  forma  de  um
projeto piloto na Associação  Comunitária  Despertar,  onde  funciona  entre
muitos outros projetos, um curso gratuito de  confecção   de  lingerie  para
mulheres  de  baixa  renda.  Muitas  destas  mulheres  ,  no  entanto,  após
terminarem o curso não tem os recursos suficientes para comprar  a   máquina
de costura  necessária para  fabricar  os  produtos  e  não  tendo  carteira
assinada é difícil aceder mesmo a um crediário de loja.
                 Foram adquiridas 15 máquinas para contemplar as alunas  que
quisessem exercer a profissão mas não tinham  os  recursos  para  comprar  o
equipamento.  O trato era que as beneficiadas  repagariam  as  máquinas  sem
juros  e com o dinheiro proveniente da  venda  dos  produtos  feitos  com  a
máquina. O projeto era (e continua sendo) de fins  puramente  filantrópicos,
ou seja, não cobrando juros,e visando  atender  as  pessoas  excluídas  pelo
sistema de crédito oficial, aquelas  sem carteira  assinada,   muitas  vezes
analfabetas e ou com o nome sujo na praça  devido  a  problemas  familiares.
Também não acontecia  isoladamente,  mas  sim  após  a  conclusão  do  curso
profissionalizante oferecido pela Associação Comunitária  Despertar  e   uma
orientação e acompanhamento personalizado  para  as  beneficiadas,  conforme
iam pagando as prestações de dez reais semanais,  proveniente  da  venda  do
produto do seu trabalho.
                  Com  o  sucesso  do   projeto   piloto,    optou-se   pela
formalização como associação sem fins  lucrativos,  a  fim  de  poder  fazer
parcerias com outras entidades sociais, e desta forma poder beneficiar  mais
gente.
                 A Acredito é  uma  entidade  ainda  pequena  e  com  poucos
recursos e portanto  procura investir o mínimo em estrutura, e direcionar  o
máximo dos recursos disponíveis diretamente em favor dos beneficiários.  Por
este motivo não possuímos  estrutura  física  dentro  das  comunidades,  mas
trabalhamos através de parcerias com as  entidades  sociais   que  já  estão
servindo  a  estas  comunidades  e  conhecem  as   necessidades   das   suas
respectivas clientelas.  
                 As entidades parceiras escolhem os  beneficiados  entre  as
pessoas da comunidade que freqüentam  direta  ou  indiretamente  a  entidade
(pais de crianças da  creche,  ou  alunos  de  um  curso  profissionalizante
oferecido pela entidade) obedecendo a critérios baseados  na  necessidade  e
na viabilidade do projeto apresentado pelo candidato ao beneficio. Seja  uma
máquina  de  costura,  uma  batedeira,  ou   um   curso   de   aprimoramento
profissional,  o  objetivo  é  que  a  pessoa  com  este  equipamento  possa
trabalhar e ter um rendimento. 
                  Uma  vez  escolhidos  os  candidatos,  eles  recebem   uma
orientação, e conforme o caso  é  oferecido  um  curso  de  Viabilidade  nos
Negócios,que ainda reafirma a escolha dos candidatos e a sua vocação para  o
negócio escolhido.
                 A Acredito em Você repassa  os  recursos  para  a  Entidade
parceira, compram se os equipamentos  pelo  melhor  preço  e  o  beneficiado
começa a trabalhar, repagando a Entidade parceira em prestações sem juros  e
proporcionais aos rendimentos auferidos. Conforme as  prestações  vão  sendo
pagas vão se atendendo a outros  candidates  e  assim  o  beneficio  vai  se
estendendo a cada vez mais  pessoas.  E  importante  notar  também,  que  os
funcionários  das  Entidades  Sociais  Parceiras   que   atuam   junto   aos
beneficiários fazem parte da Acredito em Você como associados,  conselheiros
e diretores, para que aquilo que acontece na ponta esteja  bem  presente  na
mesa de decisões da diretoria.
                  A inspiração inicial para o nosso projeto foi a  biografia
de Muhamed Yunus,- o banqueiro dos pobres. Yunus, um cidadão  de  Bangladesh
que após estudar economia na universidade americana de  Vanderbildt,  voltou
ao seu país para ser professor universitário. Ante a  discrepância  entre  a
teoria e a prática do capitalismo em Bangladesh, um dos países  mais  pobres
do planeta, Yunus resolveu tirar os alunos da sala  de  aula  e  levá-los  a
campo para fazer uma pesquisa na aldeia que circundava a universidade.
                 As mulheres da aldeia ganhavam a  vida  fazendo  móveis  de
bambú, mas como não tinham o dinheiro  suficiente  para  comprar  a  matéria
prima, dependiam de  exploradores  que  lhes  forneciam  o  bambú  e  depois
intermediava a venda dos móveis , pagando lhes uma quantia irrisória.  Yunus
e seus alunos fizeram então a seguinte experiência: Emprestaram  30  dólares
para 60 mulheres  (  cinqüenta  centavos  para  cada  uma)  para  que  estas
pudessem comprar a matéria prima a preço de  mercado,  sem  intermediários. 
Depois da venda das cadeiras e  do  pagamento  do  empréstimo,  ainda  lhes 
sobrava dinheiro para comprar mais matéria prima  e  continuar  a  produção,
além de um pequeno lucro para elas. Era uma  forma  de  romper  o  ciclo  da
miséria.
                 A experiência foi um sucesso e Yunus então  resolveu  pedir
ajuda a várias organizações, para replicá-la em escala  maior.  Foi  o   que
deu origem ao Banco Grameen de microcrédito, que  está  presente  em  vários
países do mundo.
                  Pelos  trabalhos  dessa  entidade  em  apoiar  iniciativas
pessoais,  diretamente  ou  através  de  organizações  sociais,   movimentos
populares e todo organismo da sociedade civil que atue na área  da  promoção
social em colaborar com a sociedade de modo geral  através  da  execução  ou
apoio  a  projetos  e  atividades  educacionais,  culturais,  esportivas   e
profissionalizantes  que  visem  à  promoção   social,   como   já   frisado
anteriormente, além de auxílio técnico.
                  São  estas  as  razões  que  nos  levam  a  oferecer  esta
propositura à apreciação dos Nobres Pares, e a pedir-lhes que concorram  com
seu indispensável apoio para vê-la aprovada.


                 Sala das Sessões, em 28/11/2008


                 a) Waldir Agnello - PTB