


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  481, DE 2009





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado  com  o  artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento
Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário Saneamento  e  Energia,
para que preste as seguintes informações:


1.    Qual  o  estágio  de  execução  das  obras  de  melhoria  na  rede  de
distribuição de água do município de Ilhabela? O que já foi feito  e  o  que
prevê o cronograma de obras?

2.    Teve  início  em  setembro,  conforme  anunciado,  a  substituição  da
tubulação usada para levar água da Estação  de  Tratamento  até  a  rede  de
distribuição, conforme a previsão de instalar rede de diâmetro maior?

3.     Será atingida a  meta  de  vazão  correspondente  a  185  litros  por
segundo durante a temporada de verão de 2010? Se não,  por  que  a  previsão
não irá se cumprir?

4.    Quantas ligações residenciais serão feitas?

5.    Qual o risco de falta água em  Ilhabela,  principalmente  nas  regiões
Norte e Central do município, durante a temporada  de  verão?  Alguma  outra
área poderá sofrer com falta d´água. Além da obra citada acima, o  que  está
sendo feito para amenizar a situação?

6.    Qual o investimento feito em 2009, em volume de recursos, para
melhorar o abastecimento de água em Ilhabela?

7.    Quais as obras e os investimentos previstos para 2010?

8.    Qual ou quais as empreiteiras estão trabalhando em melhorias no
abastecimento de água no município?

9.    Está previsto o aumento da capacidade de armazenamento de água do
município, com a construção e a descentralização de reservatórios?





                                JUSTIFICATIVA





Como outros municípios do Litoral Paulista, com precária  infraestrutura  de
saneamento básico, o município de Ilhabela enfrenta com problemas  da  falta
de água durante a  temporada  de  verão.  A  região  Norte  e  o  Centro  do
município sofrem bastante com a precariedade da situação.
Como paliativo, apenas em setembro, já bem próximo, portanto,  de  mais  uma
temporada, a Sabesp anunciou a substituição da  canalização  utilizada  para
levar água da Estação de Tratamento até a rede de distribuição.  O  diâmetro
maior, segundo a concessionária, serviria para  aumentar  a  vazão,  de  158
para 185 litros por segundo.
Ocorre que não se tem maiores detalhes sobre o andamento das obras e  outros
investimentos que possam vir a ser feitos para melhorar o  abastecimento  de
água de Ilhabela.
Com o presente Requerimento de  Informação,  o  que  se  quer  é  dispor  de
informações que possam ser repassadas à população, que reivindica, com  toda
razão, a solução de problemas.





                      Sala das Sessões, em 10-12-2009.





                            a) Maria Lúcia Prandi