


                       PROJETO DE LEI Nº 1357, DE 2015


                                 Institui  a  Campanha  de   Prevenção   às
                                 Doenças    de    Hipertensão    denominada
                                 "SETEMBRO VERMELHO" no âmbito do Estado de
                                 São Paulo, e dá outras providências





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica instituída no Estado  de  São  Paulo  a  Campanha  de
Prevenção às Doenças de Hipertensão denominando “SETEMBRO  VERMELHO”  a  ser
comemorada  anualmente  durante  o  mês  de  setembro  com  o  objetivo   de
sensibilizar a população quanto à importância da prevenção  e  medidas  para
evitar a hipertensão.

      Parágrafo único: O símbolo da campanha aludida no caput  deste  artigo
será “um laço” na cor vermelha.

      Artigo. 2º Durante o mês de  campanha  o  objetivo  será  divulgar  os
riscos à saúde  da  população  e  a  prevenção  à  hipertensão  e,  mediante
organização e participação voluntária de médicos, profissionais da  saúde  e
população  interessada,  incentivar  a  instalação  de  iluminação  cor   de
vermelha na parte externa dos prédios públicos, dentre outros  de  relevante
importância e grande fluxo de pessoas.


      Artigo 3º - O mês a ser comemorado anualmente  passará  a  integrar  o
calendário oficial de Datas e Eventos do Estado de São Paulo.


      Artigo 4º - O Poder Executivo regulamentará a  presente  lei,  no  que
couber, no prazo máximo de 60  (sessenta)  dias,  contado  da  data  de  sua
publicação.


      Artigo 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

                                JUSTIFICATIVA







      O movimento “Setembro Vermelho” remete à  cor  do  laço  vermelho  que
simboliza  a  luta  contra  a  hipertensão   e   diabetes,   estimulando   a
participação  da  população,  empresas  e  entidades.  Tem   como   objetivo
principal divulgar a  importância  de  hábitos  saudáveis para  a  saúde  do
coração. 


      As doenças cardiovasculares são a epidemia dominante do século 21.  Em
2013, a Organização Mundial de Saúde (OMS)  divulgou  que  os  problemas  do
coração são a primeira causa de mortes no mundo, sendo responsáveis por  43%
dos óbitos. No Brasil, 33% dos óbitos ocorrem por conta desse mal.


      Este movimento deve começar no Estado de São Paulo, que deverá  ganhar
força e incentivar outros Estados.
       
      A campanha Setembro Vermelho deve contar com todas  as  atividades  no
sentido de sensibilizar a população das cidades a usar os  laços  vermelhos,
além de fornecer informações simples e de fácil entendimento e exames.
      A campanha Setembro vermelho deve alcançar o mundo de forma  bonita  e
elegante, motivando e unindo diversos povos em torno de tão nobre causa.
      A iluminação em vermelho assumirá importante papel, pois a sua leitura
visual será compreendida em qualquer lugar do  Estado  a  princípio  visando
sensibilizar  a  população  para  que  realizem  os  exames  necessários   à
prevenção e tratamento da hipertensão e diabetes.




      Certo da importância do presente Projeto de Lei e  os  benefícios  que
dele poderão advir, conto com o apoio dos nobres pares para sua aprovação.





                      Sala das Sessões, em 15/10/2015.





                           a) Gil Lancaster - DEM