
                      PROJETO DE LEI N.º  322, DE 2002



                       Institui o “Dia Estadual dos Profissionais Liberais”.



A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:


Art. 1.º - Fica instituído o “Dia Estadual dos  Profissionais  Liberais”,  a
ser comemorado, anualmente, no dia 27 (vinte e sete) de maio.

Art. 2.º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.


                                JUSTIFICATIVA


                  O  presente  projeto  justifica-se  pela  importância  que
exercem  na  sociedade  os  profissionais  liberais,  quer  sejam   médicos,
advogados, etc.

                 Em uma economia globalizada,  em  que  os  empregos  seguem
cada  vez  mais   difíceis,   principalmente   em   grandes   empresas,   os
profissionais liberais assumem um grande destaque na economia, pois além  de
fazer circular riqueza, também geram mais vagas no mercado de trabalho.

                 A data comemorativa ao DIA DOS PROFISSIONAIS  LIBERAIS  foi
sugerida pela Professora Elisabeth Mariano, por ser 27  de  maio  o  dia  do
reconhecimento da Confederação Nacional dos Profissionais Liberais  (Decreto
n.º 35.575, de 27 de maio de 1954).

                 Assim, com a  finalidade  de  homenagear  os  Profissionais
Liberais de nosso Estado é que conto com a participação de meus  pares  para
aprovação do presente projeto, que instituirá o dia 27  (vinte  e  sete)  de
maio como “Dia Estadual dos Profissionais Liberais”.




                       Sala das Sessões, em



                            CÉLIA LEÃO
                         Deputada Estadual