
                       PROJETO DE LEI Nº 1198, DE 2011


                                 Declara de utilidade  pública  a  Fundação
                                 Educativa  e   Cultural   Julius   Augusto
                                 Marchesan Marischen, de Matão

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a  Fundação  Educativa  e
Cultural “Julius Augusto Marchesan Marischen, com sede em Matão.

      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

                                JUSTIFICATIVA


      A Fundação Educativa e Cultural Julius August Marischen é uma entidade
jurídica de direito privado sem fins lucrativos,  instituída  na  cidade  de
Matão em março de 2000, com finalidade  cultural  e  educacional.  Tem  como
principais metas criar, manter  e  administrar  atividades  e  programas  de
serviço à cultura e à educação por meio de canais próprios  de  radiodifusão
cultural  e  educativa  tendo   sempre   como   prioridade   os   interesses
comunitários e a promoção da cidadania, promovendo iniciativas  e  campanhas
de cunho social e beneficente com a colaboração de entidades de  programação
e assistência social,  além  de  patrocinar  e  divulgar  eventos  culturais
visando sempre à manutenção dos valores regionais.


      Desde 2005 a Fundação é  concessionária  do  Serviço  de  Radiodifusão
Educativa em Sons e Imagens (Televisão) na localidade de Araraquara.

      Em 2006 recebeu em doação  da  municipalidade  de  Araraquara  terreno
amplo e muito bem localizado para as futuras instalações da emissora.


      Em 2007 começou a  construção,  neste  terreno,  do  prédio  que  hoje
abriga os estúdios da emissora administrada pela Fundação.


      Desde o início  das  suas  atividades  a  Fundação  vem  desempenhando
importante papel na  criação,  desenvolvimento  e  divulgação  de  campanhas
educativas, assistenciais e de interesse coletivo.

      Nos primeiros anos, enquanto a outorga dos serviços de transmissão  de
televisão ainda não havia se efetivado, a Fundação  se  valeu  de  parcerias
realizadas com emissoras de rádio e televisão de sua cidade sede, em  Matão,
para divulgação destas campanhas.

      A Fundação Marischen realizou em 2008  diversas  campanhas  de  grande
alcance  e  repercussão  com  destaque  para  as  Campanhas  de  Educação  e
Conscientização para o Trânsito e Consumo de Álcool e  Carnaval  consciente,
campanhas em benefício de arrecadação de fundos para GASPA – Grupo de  Apoio
e Solidariedade aos Portadores de Aids; APADA – Associação de Pais e  Amigos
dos Deficientes auditivos; Loja Maçônica e Clube das Acácias;  Rotary  Club;
Lar São Vicente de Paulo; ADEMA –  Associação  dos  Deficientes  Físicos  de
Matão; CVV – Centro  de  Valorização  da  Vida;  Campanha  Doce  Páscoa,  em
parceria com os correios para distribuição  dos  ovos  de  Páscoa;  Campanha
Sangue Bom, em parceria com o Corpo de Bombeiros,  para  doação  de  sangue;
Hospital  do  Câncer  de  Barretos-Leilão  Direito  de  Viver;  Paróquias  e
Comunidades  Religiosas  diversas;  Comunidade  Negra,  dentre   outras.   A
Fundação promoveu, ainda, palestra  com  renomado  palestrante  na  área  de
administração e negócios para todo o  empresariado  local  e  regional,  com
público de mais de 600 pessoas.


      Em 2009, além das entidades relacionadas em  2008,  as  quais  tiveram
suas  atividades  e  campanhas  apoiadas  pela  Fundação,  outras  campanhas
obtiveram novamente o apoio da Fundação, como é o caso da campanha  em  prol
das  atividades  da  Associação  Anti-Alcoólica  e  ação  social  pelo  meio
ambiente, na arrecadação de pilhas e baterias, realizada em parceria com  os
alunos da Faculdade Anhanguera.

      Em 2010 as entidades já  citadas  continuaram  recebendo  o  apoio  da
Fundação, bem  como  a  ONG  Planeta  Verde,  Coral  Coro  &  Osso,  Jornada
Acadêmica do Instituto Municipal de Ensino Superior, ADEVIMA – Associação


dos Deficientes Visuais  de  Matão  –  Campanha  para  o  uso  do  Cinto  de
Segurança e Disk Samaritano.


      Ainda no  ano  de  2010  iniciaram-se  as  transmissões  de  programas
televisivos por meio do canal  de  televisão  próprio,  gerando  programação
diária voltada aos interesses  das  comunidades  abrangidas  pelo  sinal  da
emissora, atualmente para seis municípios, cobrindo um universo de  mais  de
300.000 habitantes. Abaixo segue a grade de programas e breve  histórico  de
cada programa:


      - Jornal TV Ara: programa jornalístico televisivo diário de  uma  hora
de duração, de segunda a sexta-feira, ao vivo,  das  19:00  horas  às  20:00
horas, direcionado ao público em geral;


      - Programa 2 – Universo Feminino: programa televisivo  diário  de  uma
hora de duração, de segunda a sexta-feira,  ao  vivo,  das  13:30  horas  às
14:30 horas, direcionado ao público feminino;

      - Programa 3 – Papo de Bola: programa televisivo diário  de  uma  hora
de duração, de segunda a sexta-feira, ao vivo,  das  12:30  horas  às  13:30
horas, direcionado ao público simpatizante dos esportes em geral.


      Destaca-se, ainda, campanhas realizadas em  prol  da  coletividade  em
geral, com destaque para a entrega de  cadeira  de  rodas  para  deficientes
físicos,  cirurgias  de  obesidade,  transplante  de  córneas,  auxílio   ao
tratamento de diversas doenças, doação de alimentos, máquinas de  costura  e
agasalhos, dentre muitas outras.


      Nota-se, sem sombras de dúvidas, de que todas as  atividades  apoiadas
pela Fundação em  exame  contribuem  para  o  desenvolvimento  contínuo  das
pessoas, das  comunidades,  dos  relacionamentos  entre  si  e  com  o  meio
ambiente conquistando o respeito e a preferência dos telespectadores.

      Pelo exposto, conto com o apoio dos nobres pares para a sua aprovação.


                       Sala das Sessões, em 13/12/2011

                         a) Roberto Massafera - PSDB