










PROJETO DE LEI Nº   661,    de 2003



Dispõe sobre procedimentos para comercialização de  produtos  destinados  ao
consumo.


A Assembléia Legislativa do Estado de São  Paulo decreta:

Artigo 1º  -   Os  produtos  destinados  ao  consumo  na  forma  de  bebidas
alcoólicas serão comercializados após as 22h30  nos meios de comunicação  TV
e rádio

Artigo 2º - A não observância desta lei ensejará aplicação de  multa  diária
no valor de

Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

                       J U S T I F I C A T I V A

“Em trinta segundos tem que induzir ao consumo”;
“Tem  que  ver  a  tendência  (no  jovem)   e   potencializar   aquilo   (na
propaganda)”;
“Até que ponto o jovem está sendo induzido?”
“A iniciação sexual está ocorrendo cada vez mais cedo, estimulada  pela  TV”
trechos  da   entrevista  no  programa   ‘DIÁLOGOS  IMPERTINENTES   -   tema
“Adolescência” – REDESTV -   SENAC, SESC e PUC com o Médico  Psiquiatra  Dr.
Jairo Bour  e  Professor Jorge Cláudio Ribeiro.
Carlos Franco: "Bebida representa R$ 8  bilhões  de  um  mercado  de  R$  20
bilhões", copyright O Estado de S. Paulo, 14/05/03
‘Mercado de bebidas alcoólicas gira por ano  R$  21  bilhões  no  País,  dos
quais R$ 8 bilhões em cerveja, líder disparada do segmento.”

Ministério da Saúde informa que são gastos 60 milhões por  ano  no  SUS  com
reabilitação por causa do alcoolismo.  Por volta de 13  anos  o  adolescente
começa a beber.
“JUVENTUDE ESTÁ NA MIRA DAS CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS” – Folha de S. Paulo,  3
de maio de 1999, P-3


“Cerveja é a droga  preferida  pelos  jovens”  -   Caderno  do  Educador  da
Prefeitura Municipal de Santo André e Folha de S. Paulo, 03.05.99




Estatuto da Criança e do Adolescente: “É dever da  família,  da  comunidade,
da sociedade em geral e do Poder Público assegurar, em absoluta  prioridade,
a efetivação dos direitos referentes à  vida,  à  saúde,  à  alimentação,  à
educação,  ao  esporte,  ao  lazer,  à  profissionalização,  à  cultura,   à
dignidade,  ao  respeito,  à  liberdade  e  à   sobrevivência   familiar   e
comunitária.”- Artigo 4º,  da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990.

O álcool – mata     x      direito à vida

O álcool – destrói a saúde   x     direito à saúde

O álcool -   tira o aluno da escola   x     direito à educação
O álcool – aprisiona ao vício    x    direito à liberdade
O álcool – marginaliza    X    direito à dignidade
O álcool -  destrói vínculos X   direito à vida familiar e comunitária

A  crise no atendimento à saúde  nos  hospitais  do   Estado  de  São  Paulo
coloca a questão do alcoolismo e a sua prevenção como prioridade na saúde.

Carlos Franco: “Vivemos sob a "égide da  informação",  portanto,  parece-nos
estranho falarmos da falta  de  informação  sobre  os  males  que  a  bebida
alcoólica causa tanto para quem bebe quanto para quem convive com  o  adido.
Seriam os adolescentes realmente mal informados?  Ou  o  problema  residiria
não na falta de informação ,somente, mas nas  formas  discursivas  como  são
veiculados o saber, a cultura e a própria informação a esse  público  jovem?
Será que há o respeito por parte da mídia, de educadores  de  entender  essa
faixa etária com seus ídolos, símbolos, idéias e linguagem  inovadoras,  que
são seres que vivem um momento único, e portanto,  angustiante,  conflitante
na sua busca de uma identidade social- política e comportamental?

A seguir fazemos referência ao trabalho dos autores abaixo citados, por  sua
seriedade e profundidade, muito ilustrativo da situação do alcoolismo:

"Essas são algumas questões que procuraremos  atingir através de  um  estudo
do Pr.  Dr. Jacques Vigneron (UMESP) e levantamentos  sobre  os  suplementos
para jovens veiculados nos jornais diários,  realizado  por  Maria  Cristina
Gobbi (doutoranda da UMESP0 e pela ANDI (Agência de  Notícias  dos  Direitos
da Infância).




"INTRODUÇÃO
A Comunicação em suas mais variadas matizes insere-se num processo  contínuo
de disseminação do saber: da informação e  da  conscientização  das  pessoas
enquanto seres sociais, políticos  e históricos.   Portanto,  deve  fazer-se
presente nas discussões tangentes  às  problemáticas   de  nossa  sociedade,
como o alcoolismo, que não  é  um  assunto  só  do  Brasil,  mas  de  âmbito
mundial, porém no Brasil  assume um aspecto diferenciado de  outros  países,
pois como as nossas leis vigentes a respeito de consumo e  venda  de  álcool
para adolescentes são ineficazes, delineia-se um quadro bastante  caótico  e
preocupante frente ao crescente alcoolismo juvenil.

Interessante notar  que  em  estudos  desenvolvidos  ,  como  o  do  Projeto
Conhecer  de um colégio de ensino médio, revela-nos que dentre as opções  de
lazer temos em primeiro lugar a música, em segundo a  TV  e  em  terceiro  o
bate-papo  com os colegas.  O consumo de bebida alcoólica  é  uma  opção  de
lazer que pode facilmente se aliada às  outras  opções.   Existe  claramente
uma "cultura" de que os encontros têm de ser regados com bebidas  alcoólicas
pelo seu caráter transgressor que atrái os jovens e por ser  um  desinibidor
que "abre portas" e integra o indivíduo ao grupo, como se  fosse  um  ritual
de iniciação
Sabemos que hoje o adolescente é alvo de muitas publicações que  tratam  dos
mais diversos  temas  como  música,  sexualidade,  comportamento,  etc.   Há
jornais  de  grande  circulação  que  encartam  semanalmente  um  suplemento
destinado a esse público.  As drogas ilícitas estão incluídas  na  lista  de
temas abordados para tal segmento.  Resta-nos saber se  o  abuso  de  bebida
alcoólica é abordado nesses suplementos e com que  linguagem,   ou  seja  de
que maneira se faz uso desse veículo para fins de  prevenção  ao  alcoolismo
juvenil.
Há um mascaramento, uma dissimulação velada a respeito da droga lícita  -  o
álcool  -  reforçado  por  um  ritual  de  apoio   ao   primeiro   porre   e
posteriormente  o beber socialmente.  Não se vêem campanhas contra o  álcool
nas escolas, universidades, e quando ocorrem como no  período  do  carnaval,
enfatiza-se o perigo de dirigir alcoolizado   "Você  pode  beber  desde  que
outra pessoa dirija".  É sempre o estímulo ao ato  de  beber.   Chega-se  ao
ponto de usar como estratégia um comportamento  seguro  para  vender  bebida
alcoólica,  esse é o caso do  anúncio  em  outdoor  de   uma  cachaça  muito
conhecida.  "Usar cinto de segurança é uma BOA IDÉIA".   Para  a  professora
do Departamento de Medicina Preventiva da FMUSP, BEATRIZ CARLINI  COTRIM,  o
consumo de álcool aumentou entre os jovens e os pais não  impõem  proibições
e limites aos seus filhos:  "A sociedade ficou traumatizada com  a  ditadura
e  hoje  tem  dificuldades  para  estabelecer  certas  normas"  (site  sobre
alcoolismo)
Enfim, os pais deveriam se conscientizar que o álcool já e avaliado  como  a
real "porta de entrada" para o mundo das drogas e  os  jovens  precisam  ser
orientados a adotar um  estilo  de  vida  com  menos  riscos  e  um  cuidado
especial com a saúde.


Esse trabalho pretende atingir a cultura  do  uso  da  bebida  alcoólica  no
universo do jovem através do discurso de adidos jovens   em  recuperação  de
um grupo de Alcoólicos Anônimos e a abordagem do tema  em  suplementos  para
jovens que circulam em grandes jornais do Brasil.

FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
As estatísticas mostram que o álcool,  é  de  longe,  a  mais  perigosa  das
drogas, responsável por 90%  das  internações  em  hospitais  psiquiátricos,
responsável, ainda, por 45% dos acidentes com jovens entre 13 e  19  anos  e
por 65% dos acidentes fatais.    Provocando 350 tipos de doenças físicas  ou
psíquicas.
Portanto, não há necessidade  de ser um matemático para  que  se  perceba  o
engano ao afirmar-se que os viciados em drogas  lícitas  também  representam
um caso grave de saúde pública.  O Centro Brasileiro de  Informações   sobre
Drogas  -CEBRID0 diz que de 15.503 estudantes entrevistados nas capitais  do
país, 53,2% consomem álcool e 6% são  dependentes.   Depois  de  beber,  11%
envolvem-se em brigas e 19% faltam à escola.
Em outra pesquisa do CEBRID, publicada na Folha de São Paulo, aponta  que  a
faixa etária que apresenta maior  índice  de  dependência  de  álcool  entre
homens (18,2$) é de 18 a 24 anos.  Essa é a idade que  "vê  menos  risco  em
tomar um ou dois drinks por semana.  39,5% contra 42,2% em  média"  (IZIDORO
- Folha de São Paulo)

O consumo de  bebidas  alcoólicas  é  tão  comum  que   muitas  pessoas  não
imaginam que elas são drogas potentes. A relação entre álcool e  câncer  tem
sido  avaliada  no  Brasil,  por  meio  de  estudos  de  caso-controle,  que
estabelecem  a  associação  epidemiológica  entre  o  consumo  de  álcool  e
cànceres da cavidade bucal e de esôfago.  Além de agente causal  de  cirrose
hepática, em interação com outros fatores de  risco,  como  por  exemplo,  o
vírus de hepatite B,  o alcoolismo está relacionado a 2 - 4% das mortes  por
câncer, implicado que está, também, na gênese dos cânceres de  fígado,  reto
e, possivelmente mama. Os estudos  epidemiológicos  têm  demonstrado  que  o
tipo de bebida (cerveja, vinho, cachaça, etc.) é  indiferente,  pois  parece
ser o etanol, propriamente, o agente agressor.
Essa substância  psicoativa  tem  a  capacidade  de  produzir  alteração  no
sistema nervoso central, podendo modificar o  comportamento  dos  indivíduos
que dela fazem uso.  Por ter efeito prazeroso, induz à repetição  e,  assim,
à dependência. Esse aspecto endêmico tende a piorar se pensarmos que:
O álcool faz parte de um mundo simbólico,  bacaniano  de  iniciação  à  vida
adulta, sendo estimulado  até  em  momentos  ditos  familiares  como  festas
infantis, quermesses de igreja, natal.  E o que dizer em festas  de  caráter
profano como o carnaval.



O  estímulo  está  em  toda  a  parte  na  televisão  com  os  anúncios  das
famigeradas cervejas - há até o dia da cerveja   -  em  outdoors,  revistas,
músicas.  É o poder do dinheiro, do patrocínio das  cervejarias  em  eventos
culturais, esportivos - é o paradoxo do paradoxo.  Segundo Dra. COTRIM, "  o
marketing hoje é voLtado para conquistar um público jovem"  (FORMENTI)
O álcool é a droga que mais vicia no mundo, em termos de número  de  pessoas
viciadas, a substância é livremente  anunciada  em  toda  a  mídia,  rádios,
televisão, revistas.  E o que nos parece mais importante:
É exibida como um troféu, parte essencial dos momentos de prazer,  vinculada
à sucessos financeiros e acertadas decisões.  O álcool é um grande  negócio,
a receita dessa indústria gera milhões  anuais  no  Brasil  e  a  partir  do
marketing  cria-se  imagens  sedutoras,  procurando  encobrir   os   efeitos
destruidores  que o alto e frequente  consumo trazem.
A partir de um projeto do Prof. Dr. VIGNERON da  Universidade  Metodista  de
São Paulo O papel da comunicação na prevenção do  alcoolismo  juvenil  ,  na
recuperação dos sujeitos  alcoólicos jovens  no  contexto  das  organizações
educacionais"  analisar-se-á  o  papel  da  comunicação  na   prevenção   do
alcoolismo juvenil, assim como, assertivas sobre o assunto em questão.

Faz-se necessário definir-se o alcoolismo. Para o leigo é um vício,  palavra
preconceituosa que provoca a rejeição do sujeito alcóolico. O verbete  –  do
Dicionário Aurélio - vício tem uma  conotação  negativa  muito  forte;  para
comprovar este fato basta ler as definições  propostas  pelo  dicionário  da
língua  portuguesa:  "1-  Defeito  grave  que  torna  uma  pessoa  ou  coisa
inadequada para certos fins ou funções. 2- Inclinação para  o  mal  (  nesta
acepção , opõe-se a virtude.  3-  Costume  de  proceder  mal;  desregramento
habitual. 4- Conduta ou  costume  censurável  ou  condenável;  libertinagem,
licenciosidade, devassidão. 5- Qualquer deformação física ou  funcional.  6-
Costume prejudicial"1
Quando se fala de alcoolismo , esta carga negativa é muito forte  e  aumenta
o grau de rejeição do sujeito alcoólico.
As associações que trabalham na prevenção do alcoolismo e na recuperação  do
sujeito alcoólico, tais Alcóolicos Anônimos "AA",  "Croix  d’or"  e  outras,
consideram o alcoolismo como uma  doença:  "O  alcoolismo  ,  segundo  Croix
d’Or,  constitui  progressivamente   uma   doença   caraterizada   por   uma
fragilização  do  indivíduo  antes  de  atingir  uma  fase   verdadeiramente
patológica. Esta fase é precedida de  um  longo  período  de  distorção  que
evolui lentamente para a inadaptação e depois pela regressão,  para  no  fim
chegar a uma estruturação anárquica no qual o fim é a  demência  ou  obtusão
intelectual e a catástrofe econômica." 2
Em  termos  de  comunicação  talvez  um  dos  melhores  trabalhos  sobre   o
alcoolismo que encontramos no Brasil é a biografia de Garrincha escrita  por
um dos grandes jornalistas brasileiros, Ruy Castro "Estrela solitária"3


Na orelha do livro lemos " Estrela solitária é  uma  história  de  amor,  um
romance de ação, um documentário social, um drama  sobre  o  alcoolismo,  um
livro para ser lido com a mesma emoção com que foi  escrito."  O  alcoolismo
de Garrincha tem suas origem na própria cultura da cachaça. Desde  cedo  ele
foi tratado com o cachimbo: " mistura  de  cachaça  com  mel  de  abelhas  e
canela em  pau,  posta  para  curtir  numa  garrafa  envolta  de  cortiça  e
pendurada numa viga do teto. O pai certificava antes se  a  cachaça  era  da
boa. O cachimbo não era usado para fins recreativos ou embriagantes  –  pelo
menos não de propósito - mas medicinais. As mulheres  o  tomavam  durante  a
gravidez.  Depois  do  parto,  continuavam  tomando-o  enquanto  durasse   o
resguardo. Adultos e crianças o tomavam como purgante,  xarope  fortificante
e para combater gripes, lombrigas, coqueluche, asma e  dor  de  dentes.  Aos
bebês era dado até como  tranqüilizante;  uma  ou  duas  colheres  antes  de
dormir para não terem sonhos agitados. Graciliano Ramos admite  em  Infância
ter sido embriagado  muitas  vezes  dessa  forma"(Pg.21).  Amaro  o  pai  de
Garrincha foi criado a cachimbo e o  próprio  foi  criado  do  mesmo  jeito.
Assim começou o drama da Estrela Solitária.
O alcoolismo é uma realidade complexa e dramática.  O  alcoolismo  é  vicio,
doença , dependência, sofrimento?. Michel Legrand quando fala  do  álcool  o
compara com " o Diabo e o Bom Deus", lembrando o  existencialismo  de  Jean-
Paul Sartre: "O álcool é  conhecido,  fabricado  e  consumido  desde  tempos
imemoriais; é espalhado em todos os recantos  do  planeta  no  horizonte  da
humanidade. Como entender, que na sua  substância  ,  tem  alguma  coisa  de
pouco comum. Alguma  coisa  de  extraordinário,  com  que  sem  dúvida  pode
rivalizar nenhuma droga. O que é? Sua  infinita  agilidade,  sua  prodigiosa
variedade e heterogeneidade de expressões de  paladares,  de  efeitos.  Pode
ser celebrado como um favor dos deuses ou  ser  odiado  como  um  malefício,
obra de Satanás. Pode se consumir pouco, nada, muito,  apaixonadamente,  até
a loucura. Para uns exalte à alegria  para  outros  mergulho   na  tristeza;
para uns torna carinhoso e afetuoso, para outros exacerba a violência,
 Para uns exalta , para outros deprime Para  uns  levanta  até  o  céu  para
outros torna o homem bicho. Talvez ainda opera  tudo  isso.  De  um  momento
para outro num turbilhões  desenfreado,  muda,  modifica  os  seus  efeitos:
exaltação, euforia, depressão,  tristeza,  raiva,  medo,  remorso  vergonha.
Porque e como se abster? Mas também como  não  ter  medo  quando  o  consumo
desencadeia  num  mal-estar  autodestruidor  do  funcionamento  alcoólico?"4
Talvez por  tudo  isso  quem  não  passou  pelo  drama  e  o  sofrimento  do
alcoolismo entenderá esta problemática.  Nota-se  na  explanação  conceitual
e reflexiva do Prof. Dr. JVigneron:  A necessidade iminente  da  comunicação
como  viabilizadora  de  um  processo  construtivo  da  conscientização  dos
sujeitos alcoólicos. SEGUNDO A OMS há de se considerar  como  mais  propenso
ao uso das drogas o adolescente:  SEM adequadas informações sobre  o  efeito
das drogas, com saúde deficiente, insatisfeito com sua  qualidade  de  vida,
com personalidade deficientemente integrada,  com  fácil  acesso  às  drogas
(Projeto Conhecer)   A esse trabalho interessa o  primeiro  item,  ou  seja,
saber mais à propósito das informações sobre drogas -  álcool  -  veiculadas
nos suplementos dirigidos especificamente aos jovens.



Como a informação a respeito dos malefícios da  bebida  alcoólica  chega  ao
unvierso teen?
A Revista Veja em reportagem de 28  de  maio  de  1997  "A  crua  realidade"
abordou a questão do alcoolismo em adultos e jovens,  menciona  um  encontro
de adidos:
Vindas do Brasil inteiro  ,  elas  chegavam  de  ônibus  fretado  de  carro,
bicicleta, táxi ou, quem morava nas  redondezas,  a  pé  mesmo.  Passaram  o
feriado enfurnadas  em  auditórios  e  salas,  ouvindo  palestras  ou  dando
depoimentos. Mesmo sem se conhecer, reconheciam-se no essencial:  à  exceção
de  alguns  conferencistas,  todos  eram   alcoólatras.   E   sobreviventes.
Festejavam os cinqüenta anos de fundação dos  Alcoólicos  Anônimos,  AA.  No
Brasil. Naquela platéia , qualquer um que se levantasse teria  uma  história
de perdas e precipício semelhante para contar.
O Psiquiatra, Marcos Micelli, que atua no Hospital Psiquiátrico do  Pinel  -
Rio de Janeira - explica na matéria:
"Não creio que exista algum trabalho científico de importância  ,  em  algum
lugar do mundo, que  mostre  que  o  alcoólatra  pode  voltar  a  beber  com
moderação. Não importa a quantidade ou a freqüência com que a  pessoa  beba,
, ela não consegue diminuir o seu patamar ou mantê-lo  diminuído  por  longo
tempo".
Ainda na mesma matéria utiliza-se o recurso de pesquisas  de  organismos  de
prestígio como a OMS, apontando as possíveis consequências  do  uso  abusivo
do álcool  e a caracterização da doença do alcoolismo;
Micelli, como cerca de 85% dos médicos  americanos  considera  o  alcoolismo
uma doença, no sentido de  ser  um  distúrbio  involuntário.  A  Organização
Mundial de Saúde classifica a doença do alcoolismo como síndrome, de  causas
múltiplas. A metabolização  do  álcool  passa  por  uma  substância  chamada
aldeído acético (a mesma encontrada na combustão de motores a álcool ) e  se
transforma em glicose por  um  processo  de  transformação  celular  .  Isso
explica porque muitos alcoólatras que tomam cachaça e não comem  nada  ainda
têm energia para continuar bebendo todos os dias.
Esclarece também quanto a responsabilidade social da mídia e  a  importância
da imagem do consumo de bebida alcoólica para  a  promoção  da  "cultura  do
porre" na nossa sociedade:
A pesquisadora Ilana Pinsky, do  Instituto  de  psicologia  das  USP  e  co-
autora, com o professor Ronaldo Laranjeira, do livro O Alcoolismo,  analisou
2107 comerciais de TV para a sua tese sobre propaganda e bebidas  alcoólicas
na televisão brasileira e  constatou  que  há  mais  comerciais  de  bebidas
alcoólicas na TV do que de não alcoólicas.

Enfatizando a argumentação exposta na introdução deste trabalho  os  autores
do livro lembram que:




"hoje, a sociedade não faz outra coisa senão convidá-lo a beber . E,  quando
você faz parte dos 10% que  se  tornarão  alcoólatras,  ela  simplesmente  o
rejeita".
 Quanto ao consumo entre os  jovens  aponta  para  a  precocidade  acentuada
progressivamente da aquisição desse  hábito  entre  os  jovens  brasileiros.
Segundo o psiquiatra  gaúcho  PAULO  KNAPP  (autor  do  livro  Prevenção  da
Recaída):
"Hoje, a garotada começa a beber entre os 12 e  os  13  anos  de  idade,  ao
passo, que cinco ou dez anos atrás a iniciação se dava entre 14 e  15  anos,
em média."

A revista VEJA de 14 de maio de 2000 retoma ao tema do alcoolismo focado  no
adolescente de colégios particulares "Recreio  com  cerveja  -  Adolescentes
estão bebendo cada vez mais cedo em bares vizinhos de colégios  particulares
da cidade de São Paulo".
A matéria tem como ponto forte os depoimentos de adolescentes  que  consomem
álcool de  maneira  inconseqüente  e  que  revelam  um  traço  comum,  o  da
desinformação.


"De segunda a quinta - feira- a gente só vai quando falta  algum  professor,
mas na sexta é de lei , a turma sempre se reúne no bar", diz Ana,  15  anos,
aluna do 1º colegial de uma escola no Butantã.
Já com relação ao consumo próximo aos  colégios  a  sensação  de  impotência
fica clara:
Muitos jovens costumam ser transgressores e, no  geral,  os  colégios  pouco
podem fazer depois que eles cruzam o portão  de  saída.  O  que  choca  é  a
facilidade cada vez maior com que  meninos  e  meninas  compram  e  consomem
bebidas em lugares públicos.

Especialistas  apontam  para  a  necessidade  do  esclarecimento  e  da  não
conivência com atos inconseqüentes dos jovens:
A proibição está longe de ser um simples moralismo ou  uma  mera  convenção.
Já que, ingerido em grande escala antes  dos  18  anos,  o  álcool  acarreta
graves conseqüência físicas e  psicológicas.  "Na  adolescência,  o  sistema
nervoso ainda está em formação" explica MARIA LÚCIA FORMIGONI,  coordenadora
da Unidade de Dependência de Drogas da Universidade Federal  de  São  Paulo.
"Por isso , a possibilidade de ficar dependente é muito maior".

A matéria da VEJA, chega a chocar com observações realistas como estas:
Veja,  São  Paulo,  percorreu  bares  próximos  a  escolas.  Constatou-se  a
surpreendente naturalidade com que  estudantes  entre  14  e  17  anos,  que
muitas vezes tomam achocolatado no café da  manhã,  às  vezes  se  embriagam
depois das aulas.
Seguem-se depoimentos de adolescentes:
"Bebo umas três garrafas cada vez que sento aqui". Márcio,  15  anos,  aluno
do 2º colegial Ele contou que sua mãe sabe que o bar é seu destino  após  as
aulas. "Ela só pede para que eu não exagere." Neide, aluna do 1º colegial:
"Meus pais sabem, mas não gostam, mas também não proíbem.  Comecei  a  beber
com 11 anos. Aos 12, tomei o  primeiro  porre.  O  álcool  deixa  você  mais
sossegada,







alegre. Toda Sexta a gente vem aqui. Acho que bebo três  vezes  por  semana.
Sei me controlar . Não vou me tornar uma alcoólatra". Laura, 15 anos,  aluna
do 1º colegial:
A  matéria  também  dá  espaço  para  especialistas  que  apontam   para   a
necessidade da interferência dos pais para  educar  e  informar  devidamente
seus filhos:
"Educar dá trabalho diz o psiquiatra e psicoterapeuta de jovens Içami  Tiba.
Antes de questionar os filhos, eles pensam na mão- de- obra que  vai  dar  e
acabam deixando para lá".

Segundo um levantamento feito em 1997 pela Unifesp, o álcool é a droga  mais
consumida pelos jovens. De  2730  alunos  de  escolas  públicas  da  capital
ouvidos, 74% o experimentaram pelo menos uma vez.  As  taxas  de  reprovação
coincidem com a intensidade do uso.  Quem  bebe  mais  leva  mais  bomba  na
escola. Ao contrário do que se imagina, o álcool , e  não  a  maconha,  é  a
principal porta de entrada parra as drogas mais pesadas.
Aponta também para o meio propício para a busca de transgressões  por  parte
dos jovens :
O histórico familiar influi muito. "Pais separados, brigas e  agressões  são
alguns dos motivos que levam o jovem ao álcool"- afirma a  psicóloga  Denise
de Michelli.
No âmbito educacional, ou seja, a veiculação de informações  a  respeito  do
crescente  alcoolismo  juvenil  ,  segundo  a  professora  IZABEL  GALVÃO  é
precária e recente. "Há uma década em geral as escolas achavam que  por  que
acontecia fora de seus muros era apenas problema dos pais. Hoje  isso  tende
a mudar".
Tenderá a mudar, pois essa política de isolamento, de não assumir para si  a
responsabilidade social, não pode fazer parte  das  instituições  que  lidam
com educação, até porque o reflexo  do  crescimento  do  alcoolismo  juvenil
expande-se de dentro para fora e de fora  para  dentro.  Não  há  muros  que
possam isolar a escola, o lar e o espaço público.

"O importante , para os pais e para as escolas, é reconhecer que ele  existe
e , a partir, daí, mostrar para o adolescente que a pessoa só pode  tomar  a
decisão de beber quando  tiver  condições  de  assumir  todos  os  riscos  e
responsabilidades que essa decisão traz. E isso nunca acontece antes dos  18
anos" (Içami Tiba).
Um dado que os analistas da ANDI também verificaram é  que  o  comportamento
dos veículos  dirigidos  aos  jovens  apresentam  oscilações  nas  retrancas
socialmente relevantes como Drogas e pode acontecer devido a  dependerem  de
"ganchos factuais", aqueles capazes de forçar as portas  da  mídia,  são  as
notícias quentes. No caso das drogas um exemplo foi o  lançamento  do  livro
da jovem PALOMA KLISYS: "Qual é o barato", um relato de sua  experiência  no
mundo das drogas. Esse fato mereceu várias inserções na mídia jovem.
Entramos em contato com KLISYS, que é estudante de jornalismo, pedindo  para
que ela opinasse a respeito do crescente consumo de álcool entre os  jovens.
KLISYS escreveu um artigo a respeito deste assunto especialmente  para  este
trabalho:
"Vivemos em uma sociedade de consumo que gira em torno de  basicamente  três
valores: poder, status e dinheiro. As  drogas  são  um  artifício  de  união
entre estes valores... Há um incentivo cultural ao consumo de drogas,  sendo
elas lícitas ou não. Isso indica uma



relação de consumo com as coisas... A droga atinge todas  as  camadas  sendo
um elemento de massificação apesar de atingir com maior impacto  as  classes
subalternas;  até  porque  elas  têm  menos  chances  de  se   livrarem   da
dependência por  uma  questão  econômica.  O  jovem  marginalizado  não  tem
expectativa mas o jovem de classe média enfrenta o mesmo  problema,  cercado
em um condomínio sem a possibilidade de  conhecer  outras  realidades,  está
enclausurado.

O  álcool  além  de  ser  socialmente  aceito,  funciona  como   um   objeto
intermediário entre o adolescente, seu grupo, e o universo adulto.  Seu  uso
acaba representando um modo de satisfazer a necessidade  de  auto-afirmação,
de aceitação, acolhimento e de inclusão em determinado contexto.
Exemplificando-se alguns aspectos abordados por Paloma em sua explanação  há
o caso do filho mais velho do primeiro  ministro  britânico  ,  Tony  Blair.
Eron de 16 anos foi preso por estar bêbado. A sua prisão  causou  um  grande
embaraço a Blair, pois recentemente ele  reconheceu  que  os  incidentes  de
violência  causados  pelos  jovens  bêbados  converteram-se   num   problema
nacional. Propôs a imposição de multas  a  quem  for  encontrado  em  estado
excessivo de embriaguez (Fonte: Estado de São Paulo-7/7/2000).
Portanto torna-se:
Perigoso, quanto se trata de informar, associar o uso do álcool  em  excesso
somente às classes menos favorecidas, o que gera preconceito e  mascaramento
social.
É sem dúvida um problema social  que  não  escolhe  sexo,  cor,  nem  classe
social e que tende à massificação via cultura do consumismo desenfreado.
Porém se o  objetivo  é  atingir  o  público  jovem  na  sua  totalidade,  a
comunicação se torna absolutamente necessária. Há  de  analisar-se  a  mídia
que está mais perto deste publico alvo e portanto, tentar refleti-lo em  seu
discurso e nas temáticas tratadas nestas publicações de modo a informá-lo  e
conscientizá-lo . Como exemplo do uso pertinente da mídia  podemos  citar  o
jornal Folha de São Paulo de 3 de maio de 1999 no 6° caderno, folhateen.
O artigo em "Onde acaba esta festa?" de SILVIA RUIZ discute
A  atitude  descompromissada  por  parte  dos  pais  que  liberam  a  bebida
alcoólica, assim como a provação por parte da sociedade, do bar que vende  e
da propaganda que incentiva.Tendo  como  resultado  imediato  desta  atitude
complacente e irresponsável o número crescente  de  adolescentes  envolvidos
com a bebida que por vezes torna-se a porta de entrada  para  outras  drogas
como a maconha, cocaína e crack.
Nota-se  que  houve  uma  preocupação  por  parte  da  autora  em  não   ser
explicitamente didática e nem assumir uma postura crítica,  fazendo  uso  de
uma linguagem simples, direta e de um formato que seduza o leitor.
Sendo a  folhateen  um  espaço  dirigido  aos  adolescentes  procurou-se  em
abordar o assunto por meio de depoimentos com faixa etária condizente a  dos
leitores e histórias de vida muito parecidas.


F.L.Q, 16 anos " Eu experimentei bebida pela primeira vez em casa.  Meu  pai
bebia e me dava a espuminha da cerveja. Você toma a  espuma,  depois  dá  um
gole, depois bebe um copo..."
L.L.A, 15  anos  "As  propagandas  influenciam  o  subconsciente.  Você  não
percebe, mas o impulso positivo para beber fica gravado na sua cabeça".
No mesmo artigo há abordagem de como a publicidade  da  bebida  alcoólica  é
veiculada livremente nos meios de comunicação:
Os jovens estão na mira dos  fabricantes  de  cerveja.  A  maior  parte  das
campanhas publicitárias elegeu como seu target- público-alvo.
A cerveja Antártica investe  pesado  em  campanhas  publicitárias.  Indo  de
anúncios em revistas voltadas para esse público até a Internet.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Por meio dos dados expostos nesse trabalho  nota-se  que  já  há  uma  certa
mobilidade por parte da mídia em debater temas tabus. A folhateen  da  Folha
de São Paulo abriu espaço para discutir o alcoolismo juvenil, assim como,  a
revista Veja por duas vezes abordou esta temática.
Analisando-se estes dados conclui-se que a  mídia  omite-se  sobre  assuntos
polêmicos, apesar de haver um sopro preconizante  de  que  tal  situação  no
futuro  tenderá  a  modificar-se.   Quanto   a   eficácia   da   comunicação
representada pela VEJA e a folhateen observa-se o seguinte:
- A revista VEJA não é uma publicação estritamente ligada ao universo teen;
- Uma das reportagens sobre alcoolismo  juvenil  restringiu-se  a  Veja  São
Paulo, ou seja, analisou-se um problema  de  uma  forma  local,  apesar  dos
depoimentos  dos  especialistas.  Esta  mesma  reportagem  concentrou-se  no
universo da classe média de alunos de escolas particulares;
- Ressalta-se, porém a iniciativa e o conteúdo recheado  por  depoimentos  -
histórias de vida- que de uma certa forma une o depoente ao leitor.
- A folhateen fez uma abordagem do tema com profundidade,  mas  sem  um  tom
didático e crítico;
- A folhateen também apoiou-se em depoimentos  a  fim  de  atingir  os  seus
leitores,  aproveitando  para  falar  sobre  os  sites  das  cervejarias  na
Internet e de programas como o extinto  H  (da  emissora  Bandeirantes)  tão
apreciados pelos  jovens.  Apesar  da  crítica  implícita  aos  sites  e  ao
programa que na época aceitava  o  patrocínio  de  uma  cervejaria,  tudo  é
tratado de maneira o menos didática possível.
Faz-se necessário ressaltar que é pouco o que  tem  sido  feito  até  agora.
Pois o consumo de álcool não é apenas uma questão de saúde Há a  questão  da
violência, do dirigir



embriagado . Segundo DIMENSEIN somos órfãos: apesar dos fatos  e  números  a
respeito dos malefícios da droga lícita, são raras as  campanhas  advertindo
para os perigos do álcool. As campanhas  sobre  o  álcool  nem  pífias  são.
Inexistem.
Pior: a indústria da bebida é ainda mais agressiva do  que  a  indústria  do
fumo. Quanto mais  penso,  mais  me  convenço  de  que  a  educação  para  a
cidadania é a prioridade: não é só uma questão de justiça ou  moral.  (Folha
de São Paulo, 20/5/2000)
Um traço comum encontrado em todas as matérias é o  uso  de  depoimentos  de
consumidores  de  bebida  alcoólica.  Outros   elementos   encontrados   nos
discursos  é  a  fala  do  especialista,  o  discurso  competente  que  visa
esclarecer à propósito dos males  que  o  consumo  abusivo  de  álcool  pode
provocar; referência a pesquisas  de  instituições  competentes,  com  dados
numéricos que apontam  para  o  crescimento  do  consumo  entre  os  jovens,
juntamente com o crescimento das  conseqüências  trágicas  que  esse  hábito
pode acarretar (desde os múltiplos efeitos do alcoolismo até  incidência  de
tragédias como homicídios, atropelamentos e acidentes automobilísticos);  um
recurso menos freqüente nos discursos é o de fazer  uso  de  depoimentos  de
familiares de alcoólicos.
Todas as matérias  dos  suplementos  teens  pecam  por  não  se  preocuparem
devidamente com o seu papel de educador. A mídia jovem, aquela  que  elabora
seus discursos pensando o receptor adolescente  vem  vencendo  resistências,
rompendo com tabus, no entanto os temas de relevância  para  os  adolescente
ainda não atingem um número de inserções favoráveis; além  disso  é  preciso
saber  conciliar  linguagem  "sedutora"  (o   formato   das   matérias   dos
suplementos teens) e a  informação  consistente  e  reflexiva  (matérias  da
VEJA).
Referências bibliográficas
1 DE  HOLLANDA  FERREIRA,  Aurélio  Buarque  –  Novo  dicionário  da  língua
portuguesa.
2 CROIX d’OR – Op. cit. p. 84


3 CASTRO, Ruy – Estrela solitária,  um  brasileiro  chamado  GARRINCHA.  São
Paulo. Companhias das letras, 1995. 520 p.
4 LEGRAND, Michel –Le sujet alcoolique,  essai  de  psychologie  dramatique.
Paris. Desclée de Brouwer. 1997. P. 17.
BIBLIOGRAFIA
Bibliografia referente ao alcoolismo, adolescência e suplementos juvenis:
DIMENSTEIN- Autópsia da Insensatez- Folha de  São  Paulo-  20  de  junho  de
19991-
FOUREZ, Gérard – A Construção das Ciências. São Paulo. Editora Unesp. 1995
GOBBI,  Maria  Cristina  –  Na  trilha   juvenil   da   mídia   impressa   –
Identificação, perfil e análise dos suplementos para jovens  veiculados  nos
jornais diários do Brasil. São Bernardo do Campo: Dissertação  (Mestrado  em
Comunicação Social) – Universidade Metodista de São Paulo,1999.]
IZIDORO, Alencar "Alcoolismo é maior entre os homens" –  Artigo  do  Caderno
Cotidiano da Folha de São Paulo, de 12 de maio de 2000.
SCHIMIDT, Cristina Silva - Viva São Benedito! Ed. Santuário- 2000- SP
SILVIA, Ruiz – "Onde acaba esta festa?" – Artigo  do  Caderno  folhateen  da
Folha de São Paulo, de 3 de maio de 1999.
VIGNERON,  Jacques  –  Projeto  de  pesquisa:  O  papel  da  comunicação  na
prevenção do alcoolismo juvenil e na  recuperação  dos  sujeitos  alcóolicos
para jovens no contexto das organizações 1997


Sites:ANDI – Agência de  Notícias  dos  direitos  da  Infância,  Crianças  e
adolescentes na mídia – (www.andi.org.br)
DIMESNTEIN - O país bêbado - (www.aprendiz.com.br)
FORMENTI, LIGIA (Site sobre ALCOOLISMO) – (www.alcoolismo.com.br)
LOBATO, ELIANE & PROPATO, VALÉRIA - ISTOÉ - (www.terra.com.br/isto/e)
(www.inca.org.br)
PROJETO         CONHECER         (Colégio          Bahiense          Gávea)-
www.bahiense.g12.br/gavea/procon.htm
Bibliografia referente a metodologia:
ALVES-MAZZOTTI, Alda Judith & GEWANDSZNA, Fernando – O Método  nas  Ciências
Naturais e Sociais –  Pesquisa  Quantitativa  e  Qualitativa  .  São  Paulo.
Pioneira. 1998
EPSTEIN, Isaac. Apostila de aula. Análise de  conteúdo.  São  Paulo,  Umesp,
2000
VIGNERON,  Jacques  –  Projeto  de  pesquisa:  O  papel  da  comunicação  na
prevenção do alcoolismo juvenil e na  recuperação  dos  sujeitos  alcóolicos
para jovens no contexto das organizações. 1997.
Aparecida Ribeiro dos Santos é graduada em Letras e  Almeida Prado  Mendonça
mestranda em Comunicação Social na UMESP






            Finalizando, no Brasil, os custos decorrentes  do  uso  indevido
de substâncias psicoativas são estimados em 7,9% do PIB por  ano,  ou  seja,
28 de bilhões de dólares. (Secretaria de Estado da Saúde, SP, em 1996.
                   O CEBRID informa que,  em  1996,  em  análise  feita  nos
laudos cadavéricos no IML de São Paulo,  dos  100  corpos  que  entravam  no
Instituto médico legal, entre 1986 e 1993, vítimas de morte não natural,  95
tinham álcool no sangue.
                 Mais informações poderiam ser trazidas,  para   retratar  a
 gravidade da situação que atinge a nossa comunidade e,  em  especial,  que
 ameaça a criança e adolescente, que é a parte mais vulnerável em todo esse
 processo.


            Hoje é o momento de agir.
                     Pelo  exposto,  conclamo  meus  Pares  a  aprovar  esta
providência legislativa.

            Sala das Sessões, em  13/8/2003

            a) José Dilson  -  PDT