


               REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº     332, DE 2007





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com os artigos 165, inciso IV e 166 da XII Consolidação  do
Regimento Interno, requeiro seja  oficiado  ao  Senhor  Secretário  de  Meio
Ambiente, EXMO SR. FRANCISCO GRAZIANO NETO  para  que  preste  as  seguintes
informações:


      1. Quais foram os investimentos  realizados  por  essa  Secretaria  no
        âmbito do Projeto de Ecoturismo da  Mata  Atlântica,  a  partir  do
        empréstimo contratado junto ao BID em novembro de 2005, no valor de
        US$ 9 milhões?  Solicitamos  informar  para  cada  um  dos  parques
        estaduais incluídos no referido programa quais  foram  as  obras  e
        intervenções realizadas, bem como a data de conclusão e o valor  de
        cada uma delas.


      2. Quais foram os resultados e metas alcançadas a partir das  obras  e
        intervenções realizadas nos referidos parques?



                                JUSTIFICATIVA



      Em novembro de 2005 o Banco Interamericano de  Desenvolvimento  –  BID
aprovou um empréstimo de  US$  9  milhões  para  o  governo  estadual.  Tais
recursos, somados a uma contrapartida de US$ 6  milhões,  seriam  investidos
na promoção do ecoturismo nos parques estaduais Carlos Botelho, da  Ilha  do
Cardoso, Intervales, do Jacupiranga, Turístico  do  Alto  do  Ribeira  e  de
Ilhabela, em um período de  quatro  anos.  No  âmbito  do  referido  projeto
estavam  previstas  construções  e  reformas  de  pousadas,  restaurantes  e
centros de visitantes, e infra-estrutura para  a  realização  de  trilhas  e
atividades  ecoturísticas.  Estavam  previstas,  ainda,  a  capacitação   de
comunidades  locais  e  a  assistência  técnica   aos   micro   e   pequenos
empresários.
      A Mata Atlântica  é  um  dos  ecossistemas  mais  ameaçados  do  país,
portanto iniciativas que tenham por objetivo conciliar a  proteção  ao  meio
ambiente com  o  apoio  ao  desenvolvimento  local  são  necessárias.  Neste
sentido cabe avaliar o  que  foi  executado  até  o  momento  no  âmbito  do
referido empréstimo, bem  como  quais  os  resultados  alcançados  quanto  a
proteção  da  mata  atlântica,  do  desenvolvimento  do  ecoturismo  e   das
comunidades locais.





                       Sala das Sessões, em 10/7/2007





                            a)  Mário Reali - PT