


                       PROJETO DE LEI Nº 438, DE 2014


                                 Declara de Utilidade Pública  a  "Casa  de
                                 Apoio Betânia", em Limeira.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




      Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a Casa de Apoio  Betânia,
no Município de Limeira.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA







      A Casa de Apoio Betânia foi constituída em 23 de dezembro de  2005,  é
uma associação civil de direito privado, sem fins econômicos,  no  município
de Limeira.


      A entidade tem por finalidade o  acolhimento  provisório,  estruturado
para abrigar com privacidade pessoas em trânsito na  cidade,  sem  condições
de autossustento.  São  pessoas  que  procuram  a  cidade  de  Limeira  para
documentação, assistência médica, jurídica entre outros assuntos.


      A  Casa  de  Apoio  Betânia  recebe  também  pessoas  em  situação  de
vulnerabilidade não se considerando  a  origem,  gênero,  idade,  crença  ou
qualquer tipo de fator que possa ser discriminatório.


      Com dedicação, responsabilidade e cordialidade essas  pessoas  têm  um
lugar seguro para  pouso,  café  da  manhã  ou  simplesmente  passar  o  dia
enquanto  aguardam  algum  procedimento.  Têm  liberdade  na  cozinha   para
preparar suas refeições e lavanderia, além de atendimento social  individual
ou em grupo.



            Diante deste importante trabalho social desenvolvido  pela  Casa
de Apoio Betânia é que  contamos  com  o  apoio  dos  nobres  pares  para  a
aprovação do presente projeto de lei.



                       Sala das Sessões, em 16-4-2014





                           a) Chico Sardelli - PV