


                    PROJETO DE LEI Nº      416,  DE 2004

                                 Declara de utilidade pública entidade  que
                                 especifica


A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

      Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a Associação  Beneficente
e Promocional Movimento Alpha de Ação Comunitária, com sede em Santos.

      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

      JUSTIFICATIVA

      A  Associação  Beneficente  e  Promocional  Movimento  Alpha  de  Ação
Comunitária - MAAC, fundada em 30 de agosto de 1.955,  sediada  na  rua  Dr.
Manoel Tourinho, 353, em Santos, trata-se de entidade assistencial, que  tem
por objetivos promover a assistência social a necessitados  e  trabalhos  de
proteção à família, à infância, à maternidade, à adolescência e  à  terceira
idade, entre outros.

      O amparo a  senhoras carentes com idade igual ou superior  a  60  anos
é, no  momento,  a  principal  atividade  desenvolvida  pela  entidade.  Com
capacidade para atender cerca de 40 senhoras, ela se destaca pela  forma  de
atuação e pelo tratamento dispensado às internas, reafirmando  e  resgatando
nelas a dignidade e o respeito próprio, muitas vezes já perdidos.

      A internação só se dá depois de criteriosas  avaliações,  pesquisas  e
entrevistas com a interessada e  sua  família,  de  forma  a  que  só  sejam
atendidas pessoas realmente carentes e que  não  mais  reúnam  condições  de
sobreviver com seus  parentes,  seja  por  motivos  financeiros,  seja  pela
ausência de atendimento especializado.

       A  principal  preocupação   da   entidade   é   contribuir   para   o
desenvolvimento integral e participativo da sociedade humana,  promovendo  a
capacitação e assessoria educativa,  incentivando  projetos  referenciais  e
buscando o fortalecimento dos valores morais, da cidadania e, notadamente  a
melhoria da qualidade de vida das internas.

      A entidade  se  utiliza  de  procedimento  metodológico,  de  forma  a
promover o  gerenciamento,  avaliação,  distribuição  e  acompanhamento  das
atividades   concernentes   aos   núcleos,   aplicando   o   resultado    no
desenvolvimento dos objetivos institucionais.

      Amparar, prover o sustento, asilar e  promover  programas  e  projetos
que provoquem mudanças no comportamento das atendidas, evitando a  apatia  e
a ociosidade, são as formas de que  a  entidade  lança  mão  para  ressaltar
nelas  a   valorização   como   elementos   socialmente   participativos   e
importantes.

      Contando com um grande quadro de pessoal  que  inclui  administradora,
assistente  social,  técnicos  e  auxiliares  de  enfermagem,   cozinheiras,
lavadeiras, serventes, motorista, além de um médico e um enfermeiro  cedidos
pela Prefeitura de  Cubatão,  e  dos  valiosos  serviços  de  nutricionismo,
terapia ocupacional e fisioterapia prestados por voluntários,  a  associação
desempenha diversas atividades, dentre as quais destacam-se a  administração
diária de medicamentos, curativos, verificação de  pressão  arterial,  banho
de leito, alimentação às acamadas, dentre muitas outras.

      Por estes motivos, entendemos  muito  justa  a  presente  propositura,
para a qual contamos com o apoio dos nobres pares.



                        Sala das Sessões, em 9/6/2004






                           a)  Marcelo Bueno - PTB