


                       PROJETO DE LEI Nº  162, DE 2009


                                 Declara de utilidade pública a "Associação
                                 Olimpiense   de   Defesa    do    Folclore
                                 Brasileiro - AODFB", em Olímpia.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É declarada de utilidade  pública  estadual  a  Associação
Olimpiense de Defesa do Folclore Brasileiro – AODFB, em Olímpia.


      Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA







   A Associação Olimpiense de Defesa do Folclore Brasileiro – AODFB, fundada
em 02 de janeiro de 1996, em Olímpia, São Paulo, com sede sito na Avenida
Menina Moça, s/n, é uma entidade civil sem fins lucrativos, sem prazo de
duração determinado, e com personalidade jurídica própria.


    Dentre suas ações, a associação  realiza o Festival de Folclore de
Olímpia, que  abrange todas as formas de expressões artísticas ligadas à
cultura e tradições populares como dança, teatro, artesanato, comidas
típicas, compreendendo apresentações de grupos de dança, teatro e música,
apresentações folclóricas em praças e locais públicos, campeonatos de jogos
tradicionais, gincana de brinquedos tradicionais e infantis, mostra de
artesanato, exposição e concurso de arte pictórica, dentre outros. E, tem
como objetivos estatutários:

   a) promover pesquisas, estudos e divulgação do folclore em âmbito
      municipal, estadual, nacional e internacional;

   b) estimular maior integração entre o conhecimento teórico e prático
      profissional;

   c) incentivar as atividades voltadas para o folclore com o fim exclusivo
      de elevação da cultura e das comunidades interessadas;





   d) contribuir para o aperfeiçoamento e a revitalização intelectual dos
      sócios, mediante o intercambio de experiências entre os pesquisadores
      da área de Folclore;

   e) emprestar a colaboração necessária aos eventos promovidos pelos
      setores públicos e privados na área do folclore e da cultura de forma
      geral;

   f) valorizar a atividade profissional, contribuindo para o aprimoramento
      do elemento humano da área;

   g) contribuir para a cultura nacional e regional, estimulando a
      preservação e o conhecimento dos bens e valores culturais do País;

   h) manter intercâmbio com os organismos congêneres, em nível nacional,
      regional e internacional



    Em breve resumo, são estas as razões em que se funda a apresentação
deste projeto de lei, para cuja aprovação esperamos poder contar com o
indispensável apoio aos nobres Pares, à vista do interesse público da
matéria.





                       Sala das Sessões, em 11-3-2009.





                          a) Rogério Nogueira - PDT