


                       PROJETO DE LEI Nº 357, DE 2012


                                 Institui   a   campanha   permanente    de
                                 esclarecimento  sobre   os   sintomas   do
                                 descolamento de retina.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - O Poder  Executivo  promoverá  a  campanha  permanente  de
esclarecimento sobre  os  sintomas  do  descolamento  de  retina,  que  será
destinada a combater a perda total da visão.


      Artigo 2° - A Campanha será realizada em  órgãos  públicos  estaduais,
prioritariamente em escolas, hospitais, ambulatórios e centros de  saúde,  e
em associações de bairros.


            Artigo 3º - A Campanha será desenvolvida por meio das  seguintes
ações:


      I – esclarecimento dos sintomas do descolamento de retina e  da  forma
de preveni-la;


      II - conscientização da população a fim de que  evitem  que  ocorra  o
descolamento de retina;


      III –  orientação  sobre  o  tratamento  necessário  para  combater  o
descolamento de retina.




            Artigo 4º - Os temas de Campanha serão divulgados em:


      I – emissoras de rádio e televisão;


      II – material audiovisual;


      III - cartazes e folhetos educativos;


      IV – outros veículos de informação popular.


Artigo 5º - As despesas resultantes da execução desta lei correrão à conta
das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Artigo 6º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.












                                JUSTIFICATIVA





           A presente propositura tem como finalidade  possibilitar  que  a
      população obtenha todo o esclarecimento necessário sobre  os  sintomas
      do descolamento de retina e da forma de  preveni-la,  evitando,  dessa
      forma, que ocorra a perda total da visão.
           O descolamento de retina é um problema bastante grave,  chegando
      a levar o paciente à perda parcial e até  total  da  visão.  O  alerta
      maior está na percepção dos sintomas, que normalmente são  confundidos
      com sinais de enxaqueca ou podem ainda nem ser notados. A  rapidez  no
      diagnóstico é determinante para o sucesso do tratamento.
           A retina é uma camada muito fina localizada no fundo do olho,  e
      qualquer  alteração  metabólica  ou  fisiológica  pode  afetar  a  sua
      estabilidade. Essas alterações podem  acontecer  por  vários  fatores,
      como alta miopia, diabetes, degenerações que levem  a  microrrupturas,
      fatores genéticos, idade, traumas e sangramentos.
           Nos  casos  de  descolamento  de  retina,  é  preciso   procurar
      atendimento médico imediatamente, pois o  dano  que  já  foi  causado,
      muitas vezes, se torna permanente. Por isso, o quanto antes for  feita
      a detecção e a intervenção médica  para  reverter  o  quadro,  menores
      serão os danos causados à visão. O tratamento é cirúrgico, mas existem
      vários outros métodos para a correção  do  problema.  Na  verdade  vai
      depender de cada caso, conforme a avaliação profissional.
           Vale  ressaltar  que  ao  observar  qualquer  anormalidade  como
      flashes de luz, corpos flutuantes,  cortina  cinza  movendo-se,  perda
      súbita da visão, deve-se  procurar  ajuda  médica  imediatamente.  São
      sinais sutis, mas que alertam  para  algum  problema.  Somente  exames
      clínicos, como o mapeamento do fundo de olho, ou a ecografia  para  os
      casos em que não é possível ver a retina,  podem  confirmar  se  houve
      descolamento.
           Existem muitos mitos a respeito  do  assunto.  Fazer  atividades
      físicas com muito esforço, ou  mesmo  ler  dentro  de  um  veículo  em
      movimento são algumas das crenças populares que não  procedem.  Porém,
      alguns  movimentos  bruscos,  mesmo  com  óculos  de  proteção,  podem
      provocar um impacto muito  forte  no  interior  do  olho,  causando  o
      descolamento da retina.  É  importante  lembrar  que  a  prevenção  do
      descolamento é feita com visitas periódicas  ao  oftalmologista,  pelo
      menos uma vez ao ano. Somente com exame clínico consegue-se  monitorar
      como anda a saúde dos olhos. Quem já teve o  diagnóstico  precisa  ter
      cuidado  redobrado,  principalmente  as  pessoas  que  não  tiveram  o
      problema causado por algum trauma,  pois  indica  que  a  pessoa  pode
      apresentar um dos fatores de  predisposição  para  o  descolamento  de
      retina.
           Uma vez  aprovado  e  implantado,  esta  propositura  propiciara
      imensuráveis benefícios para toda a população.
           Contamos com o apoio,  e  voto  favorável  das  Senhoras  e  dos
      Senhores Deputados.





                       Sala das Sessões, em 24/05/2012





                            a) Rita Passos - PSD