


                       PROJETO DE LEI Nº 733, DE 2010


                                 Declara de Utilidade  Pública  o  "Projeto
                                 Recriando",  com  sede  no  município   de
                                 Mococa.



ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




      ARTIGO 1º - É declarado de  Utilidade Pública o  “Projeto  Recriando”,
com sede no município de Mococa.


      ARTIGO 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA



      O Projeto Recriando é uma entidade civil de  assistência  social,  sem
fins lucrativos, fundada em 16 de agosto de 2006, com sede  e  foro  na  Rua
Prudente de Moraes, nº 598, Vila Mariana, no município de Mococa, estado  de
São Paulo.


      Tem por finalidade atender crianças e adolescentes de baixa renda  com
necessidades   especiais,   como:   Transtornos   de   Aprendizagem,   TDAHI
(transtornos de  déficit  de  atenção,  hiperatividade  e  impulsividade)  e
transtornos afetivos.


      Atende atualmente 82 crianças e adolescentes com apoio de equipe multi
e  interdisciplinar  (psicologia,   fonoaudiologia,   terapia   ocupacional,
pedagogia e neurologia) que fazem a avaliação, encaminhamento  e  tratamento
adequado para cada caso. A referida entidade oferece  também  o  atendimento
aos  pais,  familiares,  escolas,  profissionais  e  ao  público  em  geral,
realizando seminários e cursos de formação.


      Dentre suas atividades, contam com uma sala de inclusão digital,  onde
receberam a doação de 11 computadores, podendo assim  melhorar  a  qualidade
de vida destas crianças e ainda prevenir a evasão escolar  dos  atendidos  e
consequentemente tirá-los das ruas.


      Diante das razões acima expostas,  e  considerando  a  importância  do
trabalho que exerce a entidade acima referida, propomos através da  presente
propositura declará-la de utilidade pública,  contando,  para  isso,  com  a
aprovação dos ilustres pares desta Casa de leis.





                      Sala das Sessões, em 26-10-2010.





                           a) Campos Machado - PTB