


                     PROJETO DE LEI Nº      362, DE 2008


                                 Transforma   em   Estância   Turística   o
                                 município de Boituva.



      A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:
                                    Artigo  1º  -    Fica  transformada   em
Estância Turística o município de Boituva.

                                   Artigo 2º -  Esta Lei  entrará  em  vigor
na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA



                                    A área do município de  Boituva  já  era
habitada mesmo antes do  período  da  evolução  progressista,  alcançada  no
século XIX, por indígenas da tribo Guaianazes, nos arredores de Porto  Feliz
e pelos índios Carijós, de Sorocaba.
                                         Os índios chamavam o  lugar  de  M-
Boituva, que na língua tupi-guarani significa  “muitas  cobras”,  devido  ao
grande número de espécies que havia no local.
                                  Era uma região entre  duas  cidades  muito
importantes na época e a área pertencia aos municípios de Sorocaba  e  Porto
Feliz.
                                   No  meio  destas  duas   cidades   ficava
Boituva, já oficialmente com sua área reconhecida pelo nome.
                                          Cidade    multirracial,    Boituva
apresenta  grande  diversidade  étnica.  São  índios,   negros,   italianos,
austríacos, portugueses, sírios libaneses, alemães e  tantas  outras  gentes
que plantaram no solo de Boituva seus sonhos de uma vida melhor.
                                         As  tradições  e  costumes   destas
etnias são valorizados e conservados até hoje na gastronomia, na arte e  nas
variadas atividades econômicas.
                                        As marcas da colonização  enriquecem
até hoje a  cultura  da  cidade  e  contribuem  para  o  sucesso  e  para  a
criatividade de um povo vencedor.
                                   Boituva  tem   um   potencial   turístico
promissor.
                                  Considerada a Capital  Nacional  do  Pára-
quedismo Civil, a cidade tem um  clima  invejável,  que  proporciona  ótimas
condições para o lazer e o turismo rural, através de seu  relevo  geográfico
e condições naturais coexistindo com alto índice de oxigenação do ar.
                                  Através das opções  de  lazer  é  possível
passar momentos de  descontração  com  a  família  e  amigos,  prestigiar  o
esporte,  desfrutar  de  fontes  de  água  natural  e  também   usufruir   a
tranqüilidade encontrada.
                                 O Centro  Nacional  de  Pára-quedismo,  que
possui  34  anos  de   existência,   considerado   referência   nacional   e
internacional, é conhecido pela sua infra-estrutura completa  em  hospedagem
e gastronomia.
                                 Semanalmente recebe pessoas de todo Brasil,
com  seu  espaço  para  camping,  hotel,  restaurante  e  lojas  de  artigos
esportivos para o pára-quedismo.




                                              No Centro de Eventos Francisco
Gianotti são promovidos os eventos tradicionais da cidade  como  o  Festival
de Rodeio, que marca a Boituvana, festa em  comemoração  ao  aniversário  da
cidade  promovida  no  mês  de  setembro,  e   a   Festa   de   São   Roque,
tradicionalmente um sucesso, pois faz homenagem ao padroeiro  do  município.
Completam  anualmente  o  calendário  de  eventos  realizados  na  cidade  o
Carnaval Popular, o Carnaval no Ar, a Festa Junina  da  Apae,  a  Semana  da
Primavera, o Fest-Riso, o Mês da Cultura e o Natal de Luzes.


                                               Boituva   ainda   possui   um
conjunto de 5 mil propriedades  (chácaras  em  todo  o  município),  algumas
estão até  se  equipando  para  se  transformar  em  hospedagem  (pousadas),
recebendo turistas por temporada ou mesmo nos fins de semana durante  o  ano
inteiro.


                                            Cerca  de  23,18%  dos  turistas
possuem residência fixa na cidade (Pesquisa realizada  pela  UNIMAR),  sendo
que 96% dos turistas acham fácil o acesso à cidade (pesquisa realizada  pela
DIMTUR), e costumam gastar até R$ 300 durante a passagem pela cidade.
                                            O Município conta ainda com  uma
completa infraestrura de hospedagem, gastronomia, lojas e pontos de lazer:
      -     Parque Ecológico Municipal
      -     Casa da Cultura
      -     Fazenda do Pinhal (Caninha Rosa)
      -     Fazenda Mirante (Acampamento Radical)
      -     Pousada Serra de Ouro
      -     Chácara Samabaia (Aves Ornamentais)
      -     Inúmeros haras
      -     Travel Inn Triple J. Resort Western -Hotel de Lazer  com  Centro
Hípico e SPA Integral
            -    Vários pesqueiros
             -  Trailler  Club  de  Boituva  -  fundado  há  21  anos,  como
“Tropicália Camping”, foi de importância fundamental para o  desenvolvimento
turístico, ganhando citação no hino oficial de Boituva.
      -     Boituball – Futebol Society
      - com uma área de 5.000 km para diversão e lazer.
      -     Centro de eventos municipal.
                                          Além  disto,  durante  o   ano   a
administração municipal e as  organizações  sociais  e  religiosas  promovem
vários eventos dentre os quais destacam-se:


      (     Carnaval – O legítimo carnal Popular; Fevereiro
      (     Carnaval no Ar – No Centro Nacional de Pára-quedismo; Fevereiro








      (     Grande Festa Junina da Comunidade de Boituva; Junho
      (     Festa São Roque – Padroeiro da cidade, 16 de agosto;
      (     Boituvana * - Semana em Comemoração ao  Aniversário  de  Boituva
(06 de setembro com festival de rodeios);
      (     Semana da Primavera  –  Comemoração  ao  dia  do  Idoso  (27  de
setembro);
      (     Fest-Riso * - comemoração da  Semana  da  Criança;  com  Passeio
Ciclístico da Primavera – Outubro
      (     Mês da Cultura (Programação Mês de Novembro) período de 01 à 30
      (     Natal de Luzes; (período de 01 à 24 de Dezembro);


                                    O  turismo  sócio-cultural  e  esportivo
também merece citação.
                                    Boituva tem hoje aproximadamente  40.000
habitantes e recebe nos finais de semana um significativo número de  pessoas
que vem usufruir de suas confortáveis chácaras e outro tanto que para lá  se
dirigem para a prática de esportes.
                                     Diante  do  exposto,  formulo  veemente
apelo aos nobres pares desta  Casa  de  Leis  para  a  rápida  tramitação  e
aprovação do presente Projeto de Lei, face a  relevância  e  importância  da
matéria.



                       Sala das Sessões, em 20/5/2008





                        a)  Luis Carlos Gondim - PPS