


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 198, DE 2016





Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de São  Paulo,
combinado com o artigo 14, parágrafo único, item  9  e  artigo  166  da  XIV
Consolidação  do  Regimento  Interno,  requeiro  seja  oficiado  ao   Senhor
Secretário  de  Logística  e  Transportes,  para  que  preste  as  seguintes
informações:

- Tendo em vista a realização da Concorrência Pública  para  contratação  de
serviços de Conservação Especial e reabilitação  da  sinalização  horizontal
da pista da SP 147, do km 237,47 (SP 300) ao km 268,69 (SP 280),  no  trecho
entre Anhembi e Bofete,

Pergunta-se:

   a. Qual  foi  o  resultado  da  análise  do  Edital  nº  055/2014-CO,  de
      15/08/2014 com referência as propostas apresentadas? (cópia anexa).

   b. A citada concorrência teve prosseguimento? Em caso negativo,  qual  ou
      quais os motivos de sua paralisação?


   c. Existe alguma previsão para realização dos serviços relacionados nessa
      concorrência?  Caso  contrário,  qual  ou   quais   os   motivos   que
      inviabilizaram a concretização dos mesmos?


   d. Prestar outros esclarecimentos inerentes ao assunto.





                                JUSTIFICATIVA





As informações solicitadas têm por objetivo a prestação  de  esclarecimentos
por parte deste Parlamentar a população de Anhembi, Bofete e demais  cidades
da região, que passam diariamente pela referida rodovia e  que  têm  sofrido
as consequências pelo estado precário de conservação da mesma.





                       Sala das Sessões, em 10/8/2016.





                              a) Edson Giriboni