


                       PROJETO DE LEI Nº 681, DE 2008


                                 Declara de utilidade  pública  a  Fundação
                                 Cultural Anhanguera.





A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:






Artigo  1º  -  É  declarada  de  utilidade  pública  a   Fundação   Cultural
Anhanguera, com sede no município de Jundiaí.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      Em abril de  2001,  surge  sob  a  denominação  de  Fundação  Cultural
Anhanguera, uma fundação sem fins lucrativos, que busca promover a  educação
técnica,  científica,  tecnológica,  cívica,  moral  e  cultural   do   povo
brasileiro, através de programas  de  caráter  educativo,  transmitidos  por
rádio, televisão e outros meios de comunicação.


      Para atingir esses objetivos a Fundação mantêm em operação a TV Saber,
e desde o momento de sua  criação  definiram  compromissos  que  norteiam  a
existência  dessa  Fundação  como  “instituição  Responsável”,  inteiramente
comprometida com a transformação social.

      A Fundação atua como integrante da Rede Nacional de  Afiliadas,  assim
representa a TV Cultura  para  Jundiaí  e  região,  levando  a  frente  seus
valores e premissas. Dessa forma, buscam dar ênfase em  motivação  regional,
sem, no entanto, perder a conexão com o contexto nacional  e  internacional,
compartilhando as mesmas crenças e valores que há quase 40 anos constroem  a
história da TV Cultura.


      Como representante da TV Cultura em Jundiaí e Região seu   compromisso
é de enaltecer e aprimorar o  enorme  patrimônio  humano  de  nossa  região,
priorizando  a  divulgação  das  manifestações   culturais,   artísticas   e
esportivas das pessoas daquela região.


      Com essa forma de agir e atuar alia todos aqueles que compartilham  do
mesmo ideal, qual seja o de criar uma  sociedade  crítica,  voltada  para  a
reflexão e liberdade de escolha, dentro de padrões éticos  e  justos,  cujas
ações sociais possam ultrapassar as fronteiras regionais a  caminho  de  uma
completa integração com o Brasil e com o mundo.


      Não é a toa que a TV Cultura é a emissora brasileira mais  homenageada
no exterior, contando com três EMMYS e  mais  de  duzentos  outros  prêmios,
isso decorre da excelência  na  qualidade  tanto  da  programação  como  das
campanhas.


      Essa credibilidade é tanta que as empresas que veiculam  campanhas  na
emissora são vistas pelos telespectadores  como  apoiadores  culturais,  por
considerarem as mensagens veiculadas como informativas e  não  somente  como
espaço comercial.


      E é com  esse  objetivo  que  as  emissoras  Cultura  são  capazes  de
transformar o bom em popular; educar sem entediar; procurar o talento e  não
o sucesso; e alcançar o grande público sem  ceder  ao  espetáculo,  e  nessa
trajetória se enquadra a Fundação Cultural Anhanguera, desde  o  momento  do
início de suas atividades,  nunca  se  desviando  das  metas  pretendidas  e
almejadas.


      Assim, com respeito às crianças, aos jovens  e  aos  adultos,  e  mais
ainda,  respeito  à  inteligência  do  telespectador,  a  Fundação  Cultural
Anhanguera vem se firmando e desenvolvendo um trabalho digno de  respeito  e
admiração, motivo pelo qual apresentamos o presente projeto de lei para  que
seja declarada a utilidade pública estadual  dessa  Fundação,  pelos  fartos
motivos aqui expostos.

      Por fim, anexamos toda a  documentação  necessária  à  comprovação  da
atuação idônea dessa Entidade, o que demonstra estarem hábeis  a  receber  a
declaração de utilidade pública em âmbito estadual. Com  tal  reconhecimento
a Fundação Cultural Anhanguera irá poder  realizar  muitas  outras  ações  e
implementar ainda mais programas e parcerias, por isso clamo aos meus  pares
apoio na aprovação deste Projeto de Lei, o mais brevemente possível.





                      Sala das Sessões, em 23-10-2008.





                            a) Bruno Covas - PSDB