


                       PROJETO DE LEI Nº 515, DE 2011


                                 Declara  o  Município  de  Holambra   como
                                 "Capital das Flores",  no  Estado  de  São
                                 Paulo.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - Fica  declarado  o  Município  de  Holambra  como  “Capital  das
Flores”, no Estado de São Paulo

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





O presente Projeto  de  Lei  tem  por  objetivo  conferir  ao  Município  de
Holambra, o titulo de Capital das Flores.

Holambra é um município brasileiro do Estado de São Paulo, fundada em 27  de
outubro de 1991. Seu nome, junção de Holanda, América e  Brasil,  se  dá  em
virtude da colônia neerlandesa que se firmou na antiga fazenda Ribeirão.

A cidade destaca-se por ter o sétimo melhor índice de qualidade de  vida  do
Brasil e por ter o melhor índice  de  segurança  do  país.  Com  mão-de-obra
qualificada no setor agrícola, o município destaca-se como  o  maior  centro
de produção de flores e plantas ornamentais da América Latina.

Holambra é considerada oficialmente  uma  estância  turística  e  anualmente
promove a maior
exposição de flores da América Latina: a Expoflora.

Em conseqüência  da  devastação  causada  pela  Segunda  Guerra  Mundial,  o
governo neerlandês estimulou a imigração de  uma  parte  da  população  para
principalmente a Austrália, o Brasil, o Canadá e a França. O  Brasil  foi  o
único país a permitir a vinda de grandes grupos de católicos.

Com consentimento  do  governo  neerlandês,  a  Associação  Neerlandesa  dos
Lavradores e Horticultores  Católicos  (neerlandês:  Katholieke  Nederlandse
Boer en Tuinders Bond) enviou uma comissão para o Brasil  para  coordenar  a
imigração de neerlandeses e para fixar um acordo com o  governo  brasileiro.
Um  grupo  de  aproximadamente  quinhentos   imigrantes,   provenientes   da
província Brabante do Norte, imigram  para  o  Brasil  e  estabelecem-se  na
antiga fazenda
Ribeirão no estado de São Paulo. Eles fundam  em  14  de  julho  de  1948  a
colônia Holambra I e a Cooperativa Agro Pecuária Holambra,  com  o  objetivo
de  produzir  leite  e  laticínios.  Como  o  gado  holandês  trazido  pelos
imigrantes  foi  dizimado  por  doenças   tropicais,   eles   optaram   pela
suinocultura e a criação de galinhas. Com  a  vinda  de  um  novo  grupo  de
imigrantes neerlandeses em 1951  é  iniciado  o  cultivo  de  flores  com  a
produção de gladíolos, sendo expandido  entre  1958  e  1965.  Em  1972  foi
criado o departamento de floricultura para a venda de grande  variedades  de
flores e plantas ornamentais e em 1989 foi iniciado o leilão  de  plantas  e
flores.

Em 27 de outubro de 1991 98% da população votaram a favor da emancipação  do
Distrito, surgindo assim o município de Holambra.  O  município  recebeu  em
1998 o predicado de Estância Turística da Embratur.

Holambra é um dos 29 municípios paulistas considerados Estâncias  Turísticas
pelo  Estado  de  São  Paulo,  por  cumprirem  determinados   pré-requisitos
definidos por Lei Estadual. Tal status garante a esses municípios uma  verba
maior por parte do Estado para a promoção do  turismo  regional.  Também,  o
município adquire o direito  de  agregar  junto  a  seu  nome  o  título  de
"estância turística", termo pelo qual  passa  a  ser  designado  tanto  pelo
expediente municipal oficial quanto pelas referências estaduais.

A economia de Holambra é baseada  na  agricultura,  pecuária  e  turismo.  A
agricultura,  mas  precisamente  a  floricultura  é  a  principal  atividade
econômica de Holambra. O  município  é  o  maior  exportador  de  flores  da
América Latina, sendo responsável  por  80%  da  exportação  e  por  40%  da
produção  do  setor  florícola  brasileiro.  As  flores  são  produzidas  na
Cooperativa Agra Pecuária  Holambra.  Assim  como  em  Aalsmeer  nos  Países
Baixos as flores são comercializadas
diariamente  através  de  um  leilão  eletrônico.  O  leilão   (veiling   em
neerlandês) é realizado na cooperativa Veiling Holambra, que é  o  principal
centro de comercialização de flores e plantas do Brasil.

Holambra é nacionalmente denominada a cidade das flores e recebeu  o  título
de estância turística da EMBRATUR em 1998.  O  município  oferece  aos  seus
visitantes um pouco da cultura dos Países  Baixos  através  da  arquitetura,
artesanato, espetáculos de dança, música e gastronomia típicas.

Ao longo de cada ano, Holambra promove vários eventos, exposições  e  feiras
temáticas. O município conta com vários  hotéis,  pousadas,  chalés  e  área
para camping.

A Concessão do título  de  Capital  Nacional  das  Flores  ao  município  de
Holambra é, portanto, uma homenagem não só àquela comunidade,  mas  a  todos
que  acreditaram  no  crescimento  desse  seguimento  turístico,   que   vem
contribuindo para a construção do  desenvolvimento  econômico  e  social  do
Brasil.

Diante do exposto, contamos com voto favorável de nossos nobres pares  nesta
Casa de Leis.




                       Sala das Sessões, em 24-5-2011.





                          a) José Bittencourt - PDT