

                     Projeto de lei n.º     154, de 2003



           Declara de utilidade pública a entidade que especifica, com sede
em Araçatuba.


           A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:


           Artigo 1º  -  É  declarada  de  utilidade  pública  a  “Fundação
Francisco Collado”, com sede em Araçatuba.


           Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


                                JUSTIFICATIVA


           Visa o presente projeto de lei declarar de utilidade  pública  a
“Fundação Francisco Collado”, com sede em Araçatuba.
           Trata-se  de  uma  entidade  sem  fins  lucrativos,  com   tempo
indeterminado de duração, fundada em 28 de janeiro de 1.999.
           Referida entidade tem suas atividades desenvolvidas nas áreas de
prevenção, diagnóstico precoce,  tratamento,  pesquisa,  educação  e  ensino
oncológico aos menos favorecidos,  sem  distinção  de  sexo,  nacionalidade,
raça ou credo político religioso.
           Em face do exposto, entendemos que a  referida  entidade  merece
ser declarada de utilidade pública estadual.






                       Sala das sessões, em 28/3/2003






                           a) ROQUE BARBIERE - PTB