


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  309, DE 2006


      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com os artigos 165, inciso IV e 166 da XII Consolidação  do
Regimento Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário de Estado  da
Saúde.
      No Diário Oficial do Estado de São Paulo de 31/05/2006, foi  publicado
a Portaria CCD-2/2006, que desativa a Área de  Concentração  Saúde  Coletiva
no Programa de Pós-Graduação da Coordenadoria  de  Controle  de  Doenças,  a
partir de 24/05/2006. Em vista disso, solicito as seguintes informações:
      1 – Justificativas para a desativação da Área  de  Concentração  Saúde
Coletiva, no Programa de  Pós-Graduação  da  Coordenadoria  de  Controle  de
Doenças da SES-SP;
      2 – Ações que serão adotadas visando regularizar a situação dos alunos
em curso e professores da área no referido programa;
      3  –  Como  o  programa  desenvolverá  novas  pesquisas  na  área   de
concentração de saúde coletiva.


                                JUSTIFICATIVA


      Através  da  Portaria  CCD-2,  de   30/05/2006,   o   Coordenador   da
Coordenadoria de Controle de Doenças desativou a Área de Concentração  Saúde
Coletiva no Programa Pós-Graduação.
      Através  do  presente  Requerimento  de  Informações   visamos   obter
informações sobre a medida.








                        Sala das Sessões, em 6/6/2006



                              a)  Carlos Neder