


                    PROJETO DE LEI Nº      207,  DE 2005

                                 Cria o Programa de Prevenção e  Tratamento
                                 da Osteoporose  Masculina,  no  âmbito  do
                                 Estado  de  São  Paulo,  e   fixa   outras
                                 providências.


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:
                            Artigo 1º- Fica criado o  Programa  Estadual  de
Prevenção e Tratamento da Osteoporose Masculina, no âmbito de São Paulo.

                             Artigo  2º-  O  programa,  disposto  no  artigo
anterior,  priorizará  ações  de  prevenção,   controle   e   tratamento   a
osteoporose especificamente em indivíduos do sexo masculino.
                            Parágrafo único- Entre as ações de prevenção,  o
Poder Executivo realizará campanhas publicitárias alertando que a  população
masculina também pode sofrer do mal da osteoporose.

                            Artigo 3º- As despesas decorrentes da  aplicação
desta lei correrão a conta de dotações orçamentárias próprias da  Secretaria
de Estado da Saúde, suplementadas se necessário.

                            Artigo 4º- O Poder Executivo regulamentará  esta
lei no prazo  de  90(noventa)  dias,  contados  a  partir  da  data  de  sua
publicação.


                            Artigo 5º- Esta lei entrará em vigor na data  de
sua publicação.




                            JUSTIFICATIVA




                            Geralmente os  homens  com  idade  avançada,  ao
sofrerem  fraturas  graves,  como  por  exemplo,  no  quadril,  não  recebem
tratamento ou avaliações médicas  adequadas  para  que  seja  verificado  um
possível diagnóstico de osteoporose.
                            A opinião dos  especialistas  é  que  avaliações
mais  pormenorizadas,  que  poderiam  indicar  a  presença  de  osteoporose,
raramente são feitas porque muitos médicos  desconhecem  que  a  doença  não
afeta somente as mulheres.
                            Recentemente a grande imprensa trouxe a  opinião
de Gary Kiebzak, chefe do Centro de Investigações Ortopédicas e Educação  do
Hospital  Episcopal  Saint  Luke’s,  de  Houston,  nos  Estados  Unidos.   O
especialista afirma que a noção dos homens padecerem de osteoporose  é  nova
no campo médico.
                            O médico conduziu um  estudo  que  indica  dados
alarmantes.
                            Entre 110 homens e 253  mulheres,  pacientes  do
Saint Luke’s internados com fratura de  quadril,  o  especialista  chegou  a
conclusão  que  aproximadamente  20%  (vinte  por  cento)  dos  doentes   de
osteoporose devem ser homens, com este percentual crescendo com a idade.
                            E o pior, desse total de homens  que  sofrem  de
osteoporose apenas 4,5% recebem tratamento efetivo contra a doença.
                            Estima-se que cerca de 10 milhões de  americanos
sofram de osteoporose. Desses, portanto,  2  milhões  devem  ser  homens.  E
entre esses apenas 90.000 recebem o tratamento adequado.
                             Projetando  tais  números  para   a   realidade
brasileira, teríamos algo em torno de 5 milhões de brasileiros  sofrendo  da
doença, com aproximadamente um milhão do sexo  masculino  e  desses,  apenas
45.000 sendo tratados adequadamente. As cifras são muito sérias.
                            Assim, acreditamos que a criação de um  programa
de saúde  específico  para  o  tratamento  da  osteoporose  masculina  possa
resolver, ou ao menos atenuar, este problema.
                            Dessa maneira, contamos, uma  vez  mais,  com  o
indispensável  apoio  de  nossos  nobres  pares  para  a   aprovação   desta
importante propositura.




                       Sala das Sessões, em 20/4/2005






                          a)  Valdomiro Lopes - PSB