
REQUERIMENTO Nº 2526, DE 2003


      Requeiro, nos termos do artigo 35  da  XI  Consolidação  do  Regimento
Interno, a constituição de uma Comissão de  Representação,  composta  por  5
(cinco) membros, com a finalidade  de  participar  da  "Semana  do  Software
Livre no Legislativo", a se realizar entre 18 e 22 de  agosto  de  2003,  no
Congresso Nacional, em Brasília.

JUSTIFICATIVA

      A utilização de softwares livres pela Administração Pública é cada vez
mais uma realidade em nosso país. Este tipo de programa de  computador  traz
inúmeras vantagens,  pois  seu  código-fonte  é  aberto,  proporcionando  ao
Governo o efetivo controle da tecnologia utilizada, e  sua  licença  de  uso
permite a adequação do programa às  necessidades  da  Administração  -  isso
para não falar na importante redução de custos.

      O Congresso Nacional percebe a importância deste debate,  e  realizará
um Seminário para discutir a  profícua  relação  entre  softwares  livres  e
Poder Legislativo.

      Esta Casa de Leis pode e deve ser representada neste  evento,  e  para
isso contamos com o apoio dos nobres deputados e deputadas.

      Sala das Sessões, em 13/8/2003

      a)  Simão Pedro


ÍTALO CARDOSO - BALEIA ROSSI - SAID MOURAD -BETH SAHÃO  -  AFONSO  LOBATO  -
JOSÉ CARLOS STANGARLINI - JOSÉ ZICO PRADO  -  SEBASTIÃO  ARCANJO  -  ANA  DO
CARMO - RENATO SIMÕES  -  ENIO  TATTO  -  MAURO  MENUCHI  -  ANA  MARTINS  -
VANDERLEI SIRAQUE - MARIA LÚCIA PRANDI - FAUSTO FIGUEIRA - HAMILTON  PEREIRA
- MARCELO CÂNDIDO