


                    PROJETO DE LEI Nº      630,  DE 2006

                                 Declara de Utilidade  Pública  a  entidade
                                 que especifica


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:





      Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a “Associação  Desportiva
e  Cultural  de  Capoeira  Mandinga  Baiana”,  com  sede  no  Município   de
Pirassununga.

      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      Fundada em 24 de setembro de 1997, a Associação Desportiva e  Cultural
de Capoeira Mandinga Baiana, tem por  finalidade  incentivar,  por  meio  de
processo educativo compatível, atividades desportivas e culturais que  levem
à formação integrada de corpo e mente de crianças e  adolescentes  carentes,
residentes no Município de Pirassununga, e  em  situação  de  risco  social,
almejando a melhoria da qualidade de vida e social de toda a comunidade.


                                   Dentre   as   atividades    desenvolvidas
destacamos as aulas, cursos e oficinas de trabalho de capoeira  destinado  a
crianças e  adolescentes  utilizando-se,  assim,  de  uma  atividade  física
completa que atua de maneira direta e indireta sobre os aspectos  cognitivo,
afetivo e motor.

      Através da prática bem orientada da capoeira, a Entidade propicia  aos
seus alunos um desenvolvimento adequado  das  competências  individuais  num
clima de harmonia e disciplina, que, certamente, orientará suas  ações  para
toda a vida.










       Ressalta-se,  ainda,  o  importante  papel  da  entidade  no  resgate
histórico  que  acompanha  a  prática  da  capoeira,  perpetuando  tradições
culturais que não podem ser levadas ao esquecimento.


                              Sendo assim, pelo reconhecimento da relevância
da instituição por toda a  comunidade  local,  e  por  tudo  que  se  expôs,
apresentamos a presente propositura que, certamente, merece a  acolhida  por
esta  Casa  como  forma  de  incentivo   à   continuidade   das   atividades
desenvolvidas pela Associação Desportiva e Cultural  de  Capoeira  “Mandinga
Baiana”, da cidade de Pirassununga.





                       Sala das Sessões, em 27/9/2006




                          a)  Arnaldo Jardim - PPS