


                     PROJETO DE LEI Nº      818, DE 2007


                                 DECLARA DE UTILIDADE  PÚBLICA  A  PROEPAD,
                                 PROJETO EDUCACIONAL  E  PROFISSIONALIZANTE
                                 DO ADOLESCENTE, NO MUNICÍPIO DE  SÃO  JOSÉ
                                 DO RIO PRETO/SP.





A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - È  declarada  de  utilidade  pública  a  PROEPAD,  Projeto
Educacional e Profissionalizante do Adolescente, no Município  de  São  José
do Rio Preto/SP.


      Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.


      A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, decreta:





                                JUSTIFICATIVA





      O  Projeto  Educacional  Profissionalizante  do   Adolescente   também
designado pela sigla PROEPAD, constituída em 19 de fevereiro de 2001, é  uma
entidade civil, sem fins lucrativos , com sede à Rua  Manoel  Moreno,  1151,
Jardim Maria Lucia, no município de São José do Rio Preto.


      A  entidade  tem  por  finalidade  promover  a  assistência  social  e
profissional do adolescente, com orientação, apoio e proteção  estendida  ás
famílias.


      Desenvolve    várias    atividades,    como:    aulas    de     dança,
informática,capacitação profissional,  capoeira,  curso  de  cabelereira   e
barbeiro, artesanato e pintura, com crianças e adolescentes de 7 à 18 anos.


      Pelo exposto, contamos, uma vez mais, com o  apoio  de  nossos  nobres
pares para declararmos de utilidade pública esta respeitável entidade.





                       Sala das Sessões, em 16/8/2007



                          a)  Valdomiro Lopes - PSB