


                    PROJETO DE LEI Nº      343,  DE 2004

                                 Declara de utilidade pública o  Centro  de
                                 Atividades para a Terceira Idade - CATIVA,
                                 de São José dos Campos.


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


          Artigo  1º  -  É  declarado  de  utilidade  pública  o  Centro  de
Atividades para a Terceira Idade – CATIVA, com sede em São José dos Campos.


          Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA




          O Centro de Atividades para a Terceira Idade – CATIVA, fundado  em
1995, é uma entidade civil sem  fins  lucrativos,  e  as  suas  ações  estão
voltadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa.
          Para cumprir os objetivos estabelecidos em seu estatuto social,  a
entidade  presta  assistência  social  e  psicológica  a  idosos  e  promove
atividades  sócio-culturais,  educacionais  e  recreativas  diversas.  Busca
proporcionar  aos  seus  assistidos  um  convívio  social  que  favoreça   a
integração, a conscientização, a participação e o  exercício  da  cidadania.
Também procura  valorizar  a  criatividade  e  a  capacidade  produtiva  das
pessoas,  propiciando e gerando meios alternativos de renda.
          Diante da relevância do trabalho desenvolvido pelo  CATIVA,  é  de
fundamental importância a declaração da referida entidade como de  utilidade
pública estadual.





                       Sala das Sessões, em 18/5/2004


                         a)  Carlinhos Almeida - PT