





                     PROJETO DE LEI Nº 589, DE 2003



                 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE  ESPECIFICA





           A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:


           Artigo 1º - É  declarado  de  Utilidade  Pública  o  “Núcleo  da
Terceira Idade”, com sede no município de Pedreira.

           Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.


                            JUSTIFICATIVA


            O Núcleo da Terceira Idade, de Pedreira, é  estabelecido  à  Rua
XV de Novembro, nº 666 – Centro – Pedreira e foi fundado em 05 de  julho  de
1993.


             Trata-se  de  uma  entidade  beneficente,  portanto,  sem  fins
lucrativos e que tem por finalidade estimular os associados  a  participarem
em  individuais  e  coletivas,  programadas  nas  áreas   de   ocupacionais,
motivando a substituição da rotina do cotidiano por uma vida  mais  dinâmica
e saudável, tais como  viagens,  passeios,  cursos,  palestras,  seminários,
encontros culturais e sociais,








bailes, visitas, festas, atividades musicais, entre outros.

            Além disso, também tem entre os seus objetivos colaborar para  a
criação  e  instalação  do  Museu  da  Porcelana,   incentivando   assim   a
preservação das tradições culturais de Pedreira.

            O Núcleo da Terceira Idade, não  exerce  atividade  política  ou
religiosa e combate qualquer espécie  de preconceito, não fazendo  distinção
de raça, cor, religião, sexo, idade ou ideologia.

            Diante do exposto, contamos com  a  aprovação  do  presente  PL,
pelos nobres pares desta Casa.


                          Sala das Sessões, em 1º/8/2003




                               a) Célia Leão - PSDB