


                      PROJETO DE LEI Nº  1220, DE 2011


                                 Classifica  como  Estância   Turística   o
                                 Município de Piracaia.







A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

Artigo 1º -  Fica  classificado  como  Estância  Turística  o  Município  de
Piracaia.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA




                  Com área total de 385 Km² e 25.139  habitantes,  Piracaia
desfruta de excelente localização. Está  a  85  quilômetros  da  capital  do
Estado, a 98 da cidade de Campinas e a 110  de  São  José  dos  Campos.  Bem
próxima às Rodovias Dom Pedro I e Fernão Dias, o acesso ao  município  dá-se
de forma fácil e segura.

                  O   município   é   circundado   por   enormes   represas
pertencentes ao sistema Cantareira, sendo um dos  berços  das  nascentes  do
sistema,  considerada  uma  das  melhores  águas  do  país,  com   teor   de
potabilidade na  ordem  de  95%.  Essa  geografia  privilegiada  permite-lhe
proporcionar aos  seus  visitantes   a  oportunidade  de  praticar  a  pesca
amadora e a pesca ecológica, bem como a prática de esportes náuticos.


                  Entre  os  diversos  roteiros  de   interesse   turístico
oferecidos por Piracaia merecem realce o Parque Ecológico, que conta com  um
lago, pista de Cooper, playground, quadra de areia, horto  com  viveiros  de
mudas, orquidário, lanchonete e estacionamento; o Parque  Ecológico  da  Boa
Vista; a trilha que vai, por 5 quilômetros, da Caixa d’Água  ao  Mirante  da
Boa Vista, a uma altitude de 1.500 metros,  e  as  caminhadas  guiadas  pela
Mata Atlântica.

                  A  ondulação  do  seu  relevo,  combinada  com  a   baixa
densidade  populacional  do  município,  proporciona   maravilhosas   vistas
panorâmicas a partir de picos de 1.200 a 1.500 metros de altitude.  Inúmeros
regatos  e  córregos  cortam  o  município  e  revelam  uma   variedade   de
corredeiras e encachoeirados, como a Cachoeira do Pião e  as  Cachoeiras  do
Atibainha, onde são praticados esportes radicais, como o rafting.

                  Uma construção histórica de arquitetura de rara beleza  é
o templo da Matriz de  Santo  Antônio  da  Cachoeira,  herdeira  da  pequena
capela fundada em 1817, da qual se originou a cidade. Dignas de nota  são  a
sua inteiramente conservada fachada e as paredes de taipa de  mais  de  1,5m
de largura. A atual construção foi inaugurada em 5 de Novembro de 1891  e  é
um dos mais ricos exemplos de arte sacra do  Estado,  com  destaque  para  o
majestoso painel no teto da nave, que tem o retrato de  todos  os  Papas  da
Igreja  Católica,  pintado  pelo  artista  plástico  Antônio  Navickas,  que
residiu em Piracaia durante parte de sua vida.

                                       Inaugurada em  1839  e  concluída  em
1870, a Igreja do Rosário é uma construção de taipa executada  por  obra  de
braços escravos. Seu estilo colonial  brasileiro  assemelha-se  aos  antigos
casarões dos coronéis do café da época. Foi  dedicada  à  Nossa  Senhora  do
Rosário e até meados do século 20 era reservada às classes mais humildes.



                                                 A   Gruta   Nossa   Senhora
Aparecida foi levantada com muito trabalho por iniciativa  do  Grupo  Pé  na
Estrada e a intensa ajuda da comunidade da cidade de Piracaia. Essa  atração
integra o roteiro turístico  religioso  de  Piracaia,  assim  como  o  Santo
Cruzeiro, esculpido em cimento pelo arquiteto José  Bonetti,  no  “Morro  do
Santo Cruzeiro da Penha”, ao lado da Gruta de  Nossa  Senhora  Aparecida.  O
crucifixo mede 14 metros de altura.
                            Tais  características  de  localização   e   de
 preservação ambiental do município e região foram abordadas no 3º Encontro
 Regional do Circuito entre Serras  e  Águas,  realizado  pela  Agência  de
 Desenvolvimento Regional – Unicidades, tendo  como  um  dos  resultados  a
 indicação  para  a  transformação  das  cidades  que  compõem  o   sistema
 Cantareira em Estâncias.


                        Pelo  exposto,  verifica-se  que  o   município   de
Piracaia preenche todos os  requisitos  legais  necessários  para  que  seja
classificado como Estância Turística, razão pela qual oferecemos o  presente
Projeto de lei ao plenário  da  Assembléia  Legislativa  do  Estado  de  São
Paulo.









                       Sala das Sessões, em 15/12/2011





                            a) Beto Trícoli - PV