







                      PROJETO DE LEI Nº  247, DE 2003





                       Classifica como Estância  Turística  o  Município  de
                       Valinhos.










                      A Assembléia  Legislativa  do  Estado  de  São  Paulo
decreta:






                      Artigo 1º - Fica classificado como Estância Turística
o Município de Valinhos.

                      Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor na data de  sua
publicação.








                                JUSTIFICATIVA



      Nascido da bravura dos  bandeirantes  que  se  aventuraram  em  terras
desconhecidas na busca do ouro de Minas Gerais, o pequeno povoado recebeu  o
nome de Valinhos de seus primeiros  habitantes,  alemães  e  italianos,  que
para demarcar suas terras rasgavam pequenos valos nas propriedades.

      Do início de sua história, ainda no século passado, até  o  seu  atual
estágio  de  desenvolvimento,  com  expressividade,  inclusive,  em   âmbito
mundial, Valinhos, de um simples  bairro  de  Campinas,  é  hoje  por  todos
conhecido como a Capital do Figo Roxo.

      Com uma população de aproximadamente 80 mil habitantes, a maioria  dos
quais na zona urbana, Valinhos desenvolveu-se principalmente  em  função  da
agricultura, destacando-se pela produção de figo roxo, uva e goiaba.

      Localizado a 87 km  de  São  Paulo,  ocupa  área  territorial  de  111
quilômetros quadrados, apresentando um clima temperado seco  com  oscilações
entre 31ºC e 21ºC, temperatura esta recomendada para fins terapêuticos.


      Com relevo fortemente acidentado, formado pelos  últimos  contrafortes
da Serra da Mantiqueira, Valinhos foi privilegiado pela natureza  que  dotou
o município de extraordinários recursos naturais e paisagísticos, dentre  os
quais destacamos: a Cascata (Bairro  dos  Ortizes),  a  Cachoeira  da  Fonte
Sônia (Jardim Pinheiros), a Represa de Salto Grande, vários lagos de  grande
porte (Fonte Sônia, Fonte Santa Tereza, Fazenda Capuava, dentre  outros),  o
Parque Municipal de Feiras e  Exposições  Monsenhor  Bruno  Nardini,  fontes
hidrominerais, além da reserva florestal Fazenda Tapera, Morro dos  Macacos,
Serra dos Lopes e Serra dos Cocais.

       Apresentando,  ainda,  inúmeros  atrativos  de  natureza   histórica,
artística e religiosa, como, por exemplo, a Fazenda do Candinho e  a  Igreja
Matriz. Valinhos atrai permanentemente milhares de turistas, quer  para  uma
visita à cidade, quer para uma estadia mais prolongada  em  sua  confortável
rede hoteleira, os quais desfrutam tanto da  beleza  paisagística  do  local
como do artesanato típico e do teor terapêutico de suas águas

      Cidade alegre e acolhedora, como um  de  seus  saudosos  filhos,  João
Rubinato, mais conhecido como Adoniran Barbosa,  Valinhos  tem  como  evento
mais tradicional a Festa do Figo, realizada anualmente no  mês  de  janeiro.
Além da exposição  e  venda  de  frutas,  tal  festa  atrai  ainda  inúmeros
visitantes  com  seu  parque  de  diversões,  o  pavilhão  italiano,   shows
artísticos, mostras de artesanato e visita às chácaras de  ficicultura,  por
meio do "Turismo Rural".

      Diante de tantos atrativos, os quais têm merecido especial atenção  do
Poder Público local, nada mais justo que o município seja classificado  como
Estância Turística, para o que contamos com o apoio dos nobres pares.

                        Sala das Sessões, em 15/4/2003






                      a) EDMIR CHEDID - PFL