


                REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº     79, DE 2010





    Nos termos  do  artigo  20,  inciso  XVI  da  Constituição  do  Estado,
    combinado  com  o  artigo  14,  parágrafo  único,  item  9,   da   XIII
    Consolidação do Regimento Interno, requeiro seja oficiado ao Secretário
    de Estado da Educação, Sr. Paulo Renato Souza,  para  que  responda  ao
    seguinte:


    Considerando  informações  que  nos   foram   encaminhadas,   relatando
    problemas estruturais na Escola Estadual Professor Diógenes de  Almeida
    Marins, em Sorocaba, SP;


    Considerando que tais problemas se relacionam  à  falta  de  espaço  de
    biblioteca e de informática,


    Questiona-se:


    1. Quais foram os investimentos em infraestrutura destinados  por  esta
    Secretaria de Ensino à Escola Estadual Professor  Diógenes  de  Almeida
    Marins, em Sorocaba, SP?


    2. Há a informação de que  a  referida  unidade  escolar  possui  cinco
    microcomputadores que não estão em uso pela falta de espaço físico para
    tanto (sala de informática). Ademais, não  possui  laboratório.  Existe
    planejamento desta Secretaria de  Ensino  objetivando  solucionar  esse
    problema, com a reforma ou a ampliação daquela unidade?


    3. Em relação ao espaço destinado  à  biblioteca,  igualmente  relatado
    como sendo insuficiente, há planos de  adequação  do  espaço  para  que
    sumpra sua finalidade?









                                JUSTIFICATIVA





    Conforme denúncia que nos foi  encaminhada,  professore  se  alunos  da
    Escola Estadual Professor Diógenes de Almeida Marins vêm sofrendo com a
    falta de estrutura física para aprimoramento de suas atividades.


    Apesar de contar com cinco  microcomputadores,  todos  estão  sem  uso,
    fechados em caixas, pela falta de espaço adequado para utilização, pois
    a unidade escolar não tem sala de informática.


    Também, não possui laboratório para aulas práticas, além do fato  de  a
    biblioteca  não  possuir  mais  de  seis  metros   quadrados,   o   que
    impossibilita seu uso por professores e alunos.


    Assim, visando dirimir tais questões, questiona-se ao representante  da
    pasta estadual, especialmente por ser prerrogativa do Poder Legislativo
    fiscalizar os atos da Administração Pública, quanto aos  princípios  de
    legalidade, impessoalidade, moralidade,  economicidade,  razoabilidade,
    finalidade, motivação e atendimento ao interesse público.



                       Sala das Sessões, em 23/3/2010





                              a)  Raul Marcelo