


                       PROJETO DE LEI Nº 691, DE 2014


                                 Declara de utilidade pública a  Associação
                                 Beneficente Nova Conquista -  ABENCO,  com
                                 sede em Diadema





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



    Artigo 1º ( É declarada de utilidade pública a  Associação  Beneficente
Nova Conquista ( ABENCO, com sede em Diadema.


    Artigo 2º ( Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA






    A Associação Beneficente Nova Conquista ( ABENCO, com sede  na  Avenida
Presidente Juscelino, nº  931,  Vila  Nova  Conquista,  em  Diadema,  é  uma
associação civil de direito privado, sem fins econômicos ou lucrativos,  sem
vinculação político-partidária ou religiosa, de  caráter  assistencial,  com
as seguintes finalidades, dentre outras:

      - promover  a  assistência  social  e  educação  gratuitas,  básica  e
        suplementar, e o desenvolvimento social, mediante ação direta,  e  o
        combate à ignorância, à pobreza, à escravidão, ao analfabetismo e  à
        prostituição;

      - promover o estímulo à solidariedade, ao diálogo  e  à  parceria  com
        outras entidades com fins correlatos,  especialmente  nas  ações  de
        proteção à criança;

      - patrocinar a formação de  agentes  e  de  meios  multiplicadores  de
        benefícios existentes, com ênfase no apoio familiar.

    Atualmente, a Associação Beneficente Nova Conquista desenvolve diversos
programas, como, por exemplo:

      - Projeto Nova Conquista, em parceria  com  a  Compassion  do  Brasil,
        promovendo o atendimento de 280 crianças e adolescentes;

      - Creche Espaço Criança, em parceria com  a  Secretaria  Municipal  de
        Educação, promovendo o atendimento de  180  crianças  residentes  na
        comunidade de Vila Nova Conquista;

      - Movimento de Alfabetização de Adultos (MOVA);

      - Ação Comunidade, em parceria com a Secretaria de Segurança Alimentar
        – Banco de Alimentos (Programa Fome Zero), que atende 60 famílias em
        situação de vulnerabilidade alimentar;

      - Restaurante Popular, em  parceria  com  a  Secretaria  de  Segurança
        Alimentar – Banco de Alimentos (Programa Fome  Zero),  por  meio  do
        fornecimento  de  refeições  balanceadas  à   população   a   preços
        acessíveis;

      -  Projeto  Adolescente  Aprendiz  e  PROJOVEM,  em  parceria  com   a
        Secretaria de Assistência Social e Cidadania (SASC),  proporcionando
        aprendizagens a adolescentes distribuídos em 41 núcleos em todas  as
        regiões do município.

    Tendo em vista a relevância social das  atividades  desenvolvidas  pela
Associação Beneficente Nova Conquista, peço o apoio dos nobres Pares  a  fim
de que seja aprovado o presente projeto de lei.







                       Sala das Sessões, em 14/5/2014





                           a) Adilson Rossi - PSB