





                      PROJETO DE LEI Nº  30  , DE 2001





            Declara de Utilidade Pública a Entidade que especifica.

            A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, decreta:





           Artigo 1º -     É declarada  de  Utilidade  Pública  a  entidade
                      denominada “Liga Araraquarense de Combate ao Câncer”,
                      inscrita no CNPJ Nº 60.246.733/0001-32, com  sede  na
                      cidade de Araraquara.




           Artigo 2º -      Esta lei  entrará  em  vigor  na  data  de  sua
                      publicação.




                    J  U  S  T  I  F  I  C  A  T  I  V  A



            A Liga Araraquarense de Combate ao Câncer é pessoa  Jurídica  de
direito privado, sendo uma  sociedade  civil,  sem  fins  lucrativos  e  com
duração por tempo indeterminado.

            Tem por  objetivo  o  empenho  no  combate  ao  câncer,  podendo
igualmente promover obras de caráter social e  com  esta  finalidade  poderá
manter creches, clubes de mães, curso de educação e  prevenção,  assistência
a enfermos e crianças, casas de apoio, salão  de  promoções  e,  constituir,
administrar, arrendar, contratar ou fazer parcerias com ambulatórios,  mini-
hospitais, para atendimento,  tratamento e internação de doentes.

            É constituída de voluntários  não  remunerados,  aprovados  pela
Diretoria e tem caráter beneficente.







            Fundada em 1990, ficou assim constituída:


Presidente:            Maria Aparecida Curci Curti
Vice-Presidente:       Maria Augusta Mendonça Lupo
Secretária:            Helena Abranches de Andrade
Tesoureiro:            Avelina da Cunha Vianna
Promoção Social:       Sonia Lupo Nascimento
Conselho Fiscal:       Francina Guião de Mendonça
                       Noemia Foltran Pavan
                       Rachel Affonso Giansante



            Atualmente, a entidade está assim constituída:


Presidente:            Maria Aparecida Curci Curti
Vice-Presidente:       Maria Augusta Mendonça Lupo
Tesoureiro:            Maria Apparecida Albiero Vaz
Secretária:            Helena Abranches de Andrade




                 Estes foram, em  resumo,  os  motivos  que  nos  levaram  a
apresentar esta propositura, que há  de  merecer  o  beneplácito  dos  nobre
pares desta Casa.



                            Sala das Sessões, em        /       /  2001




                            a) DIMAS RAMALHO