
                                                          REQUERIMENTO DE
                       INFORMAÇÃO N.º 470,    DE 2003



                           Requeiro, nos termos do artigo 20, inciso XVI  da
Constituição do Estado de São Paulo, combinado com o artigo 165,  inciso  IV
da XI Consolidação do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do  Estado
de São Paulo, se digne oficiar ao  Senhor  Secretário  de  Saúde,  Dr.  Luiz
Roberto Barradas, para que forneça, no prazo  constitucional,  as  seguintes
informações:

1. Quantos candidatos inscreveram-se no concurso público de provas  para  o
   ingresso em  diversas  carreiras  no  âmbito  da  Secretaria  da  Saúde,
   realizado nos dias 14 e 21 de setembro de 2003?

2.  Quantos dos candidatos inscritos realizaram o exame?

3.  Dos  candidatos  que  conseguiram  realizar  o  exame,   quantos   eram
   funcionários da Secretaria da Saúde ?

4. Quem são os responsáveis  pela  elaboração  das  provas,  aplicação  das
   mesmas e sigilo dos resultados?

5. Por que  não foram disponibilizadas aos candidatos a  classificação  por
   ordem decrescente, e tão somente a informação dando conta da habilitação
   (ou não) dos concorrentes ?

6. O procedimento discriminado no item anterior é praxe  na  divulgação  de
   resultados de outros concursos públicos ?


                                Justificativa



                                 A   Fundação   para   o   Vestibular    da
Universidade Estadual  Paulista  (Vunesp),  contabilizou  mais  de  165  mil
inscrições em todo o Estado para o concurso público da Secretaria de  Estado
da Saúde.
                                                Informações extra-oficiais
dão conta de que mais de 28 mil pessoas se inscreveram em Mogi das Cruzes.

 As provas objetivas para os cargos de ascensorista, auxiliar de
laboratório, auxiliar de serviços de saúde, vigia, entre outros, foram
aplicadas no dia 14 de setembro.
                                                No dia 21  de  setembro  as
provas  os  candidatos  aos  cargos  de  agente  de  saúde,   atendente   de
consultório  dentário,  auxiliar  de  radiologia,  auxiliar  de  serviços  e
motoristas.
                                                Naquele  mesmo dia, à
tarde, fazem as provas os candidatos às vagas de agente técnico de saúde,
auxiliar de enfermagem e oficial administrativo.

 Conforme o calendário da Secretaria de Estado da Saúde, no último dia 1º
de outubro foram divulgados o gabarito e a lista de aprovados das
categorias que fizeram prova em 14 de setembro.
















                                                                 No dia 8 de
outubro  foram  divulgados  o  gabarito  mais  a  lista  de  aprovados   dos
candidatos que fizeram prova no dia 21 de setembro.

    A Assessoria de Imprensa da Vunesp  não  confirmou  o  número  de  vagas
disponíveis no concurso.
                                                                           A
expectativa, no entanto, é que só para o Hospital Luzia de Pinho Melo  sejam
chamadas 2.300 pessoas.
                                                                         Por
oferecer estabilidade e salários que variam de  R$  416,30  a  R$  1.200,  o
concurso público atraiu uma multidão de pessoas.
                                      Ocorre que, para  surpresa  de  todos,
inclusive nossa, a VUNESP não divulgou a classificação dos  candidatos,  tão
somente suas notas e a habilitação ou não aos respectivos cargos, que  levou
inúmeros candidatos a  procurarem  este  parlamentar  na  busca  de  maiores
esclarecimentos  sobre  esta  metodologia,  ao  nosso  ver,  equivocada,  de
divulgação dos resultados de um concurso público.



                                           Sala das Sessões, em  24/10/2003.


                            a) LUIS CARLOS GONDIM