


                       PROJETO DE LEI Nº 814, DE 2011


                                 Declara de utilidade pública a  Associação
                                 das Ursulinas de Ribeirão  Preto,  naquele
                                 Município





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica declarada  de  utilidade  pública  a  Associação  das
Ursulinas de Ribeirão Preto, com sede naquele Município.
      .
      Artigo 2º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      A Associação das Ursulinas de Ribeirão Preto, fundada  naquela  cidade
em 17 de maio de 1933, é entidade de direito privado, sem  fins  econômicos,
filiada à Associação da Companhia de Santa Úrsula.
      De caráter filantrópico educacional e assistencial, a  associação  tem
por fim a educação cultural, cívica  e  religiosa,  de  crianças,  jovens  e
adultos de ambos os sexos, sem distinção de ordem social,  política,  racial
ou religiosa, de qualquer natureza.
      Para a realização de seus  objetivos,  a  associação  mantém  sob  sua
orientação  pedagógica  e  administrativa,  o  Instituto  Santa  Úrsula   de
Ribeirão Preto, entidade de  ensino,  com  regimento  próprio,  aprovado  de
acordo com a Lei de Diretrizes  e  Bases  da  Educação  Nacional,  onde  são
ministrados cursos de educação infantil, ensino fundamental e ensino  médio,
podendo ser criados outros cursos de diferentes níveis.
      O Instituto Santa Úrsula foi fundado em  1912  pela  União  Romana  da
Ordem de Santa Úrsula,  funcionando  com  o  curso  primário  em  regime  de
internato e externato. Em 1918 ampliou  seus  cursos,  a  pedido  dos  pais,
passando a abranger também o curso ginasial (5ª a 8ª série). O curso  normal
e complementar foi instituído em 1932, sendo responsável  pela  formação  de
um grande número de professores na região.
      A Associação das Ursulinas de Ribeirão Preto se propõe e se  dedica  a
formar o homem aberto  aos  demais,  incutir  nos  educandos  os  princípios
cristãos e criar entre eles o sentido da justiça social, do compromisso  por
uma  mudança  social  que  favoreça  preferencialmente   os   mais   pobres,
entendendo a vida como a construção de relações mais justas.
      Já  declarada  de  utilidade  pública  federal  e  municipal,  deve  a
associação receber, igualmente, por parte do  Poder  Público  Estadual,  tão
importante reconhecimento.
      São estas razões que justificam a formulação da presente  propositura,
para cuja aprovação pedimos o indispensável apoio dos Nobres Deputados.





                       Sala das Sessões, em 24-8-2011





                           a) Baleia Rossi - PMDB