


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 218, DE 2010





Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de São  Paulo,
combinado com o artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário de Estado da Educação  para  que
preste esclarecimentos sobre o altíssimo índice de analfabetismo na  Baixada
Santista e aponte quais medidas pretende adotar para combater o problema:


   1-  O que o Governo do Estado pretende fazer  diante  da  estatística  do
      IBGE, que aponta que um em cada 16 moradores  da  Baixada  Santista  é
      analfabeto?
   2- O Governo do Estado já dispunha de  algum  diagnóstico  que  apontasse
      essa situação?
   3- Que tipo de ação o  Governo  do  Estado  desenvolve  para  conhecer  a
      realidade do analfabetismo e combater as situações mais agudas?
   4- Que estratégia o Governo do Estado pretende  desenvolver  para  que  a
      Baixada  Santista  supere  a   estatística   perversa   referente   ao
      analfabetismo?
   5- O que o Governo do Estado tem a dizer relativamente à  constatação  de
      que o Estado de São Paulo ocupa o segundo posto no País em  número  de
      iletrados?






                                JUSTIFICATIVA



O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta  uma  triste
realidade em relação ao nível  de  escolaridade  dos  moradores  da  Baixada
Santista: pelo menos um em cada 16 moradores é analfabeto. De acordo  com  o
órgão, 6,27% dos  moradores  das  nove  cidades  da  região  estão  fora  do
universo da leitura e da escrita.

As projeções apontam que  100 mil residentes da Baixada Santista, com  idade
acima  de  15  anos,  não  sabem  ler  ou  escrever.  Para  atingir  índices
toleráveis por organizações mundiais, as cidades precisam reduzir  à  metade
o número de analfabetos.

E não é apenas este o problema: pior ainda é saber que este  índice,  apesar
de tão elevado e grave, situa-se 0,37% abaixo da média paulista,  que  é  de
6,64% de analfabetos. Por mais absurdo que possa  parecer,  São  Paulo  e  a
Baixada Santista têm índices mais elevados de analfabetismo do que  o  Chile
(4,3%), a Argentina (2,8%) e o Uruguai (2%).

Mesmo sendo o mais rico estado do País, São Paulo ocupa o segundo  posto  no
Brasil em número de iletrados, com 2,4 milhões de pessoas nessas  condições.
Apenas a Bahia apresenta situação mais grave.

É intolerável que não haja uma reação à altura  da  gravidade  do  problema.
Falo, particularmente,  em  nome  da  Baixada  Santista,  defendendo  que  o
Governo do Estado desencadeie uma forte e ampla ação,  em  parceria  com  os
municípios, para fazer frente ao indicador indesejado.






                       Sala das Sessões, em 18-10-2010





                           a)  Maria Lúcia Prandi