


                       PROJETO DE LEI Nº 650, DE 2017


                                 Classifica como  "Município  de  Interesse
                                 Turístico" o Município de Novais/SP





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



       Artigo 1º – Fica classificado como “Município de Interesse Turístico”
  o Município de Novais/SP.

       Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.








                                JUSTIFICATIVA



      Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o distrito de Vila
Novais figura no município de Jaboticabal.

            Pela lei n° 6997, de 07-03-1935, transfere o distrito de Vila
Novais do município de Jaboticabal para o de Catanduva.

           Pelo decreto-lei estadual nº 9775, de 30-11-1938, transfere o
distrito de Novais (ex-Vila Novais) do município de Catanduva para o de
Tabapuã.

           No quadro fixado para vigorar no período de 1944-1948, o
distrito de Novais permanece no município de Tabapuã.

           Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o distrito de
Novais permanece no município de Tabapuã.

          Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1988. Elevado
à categoria de município com a denominação de Novais, pela lei estadual nº
7644, de 30-12-1991, desmembrado do município de Tabapuã. Sede no antigo
distrito de Novais. Constituído do distrito sede. Instalado 01-01-1993.

          Em divisão territorial datada de 2001, o município é constituído
do distrito sede.  Assim permanecendo em divisão territorial datada de
2009.




                  Novais pertence à Mesorregião de São José do Rio Preto  e
Microrregião de Catanduva, tendo como limítrofe os  municípios  de  Embaúba,
Tabapuã, Catiguá e Catanduva, e sua população  é  de  4.592  habitantes,  de
acordo com último censo.


                  Novais é município de um povo extremamente receptivo, que
atrai seus visitantes  por  sua  cultura  rural,  sua  beleza  natural,  sua
gastronomia típica regional e principalmente pela oferta  de  tranquilidade,
longe do dia a dia estressante e competitivo das grades cidades.


                  Com  o  Novais  Rodeio  Festival,  o   município   recebe
visitantes que tem a oportunidade  de  conhecer  uma  tradicional  festa  do
Peão,  com  festivais  de  música,  comidas  típicas  entre  tantas   outras
atrações.


                  O Juninão de Novais é festa tradicional e muito aguardada
por visitantes de toda região,  com  lugar  de  destaque  no  calendário  de
turismo de eventos do município.  Para quem é  apaixonado  pela  gastronomia
típica, esta é a festa apropriada para se deliciar com assados  em  forno  a
lenha, doces caseiros, comidas típicas a base do milho, entre outros  pratos
específicos da cultura caipira.


                  Com  o  carnaval,  novamente  Novais  entra   no   roteiro
turístico para àqueles que buscam por uma festa tradicional,  possibilitando
a união de família e amigos em único local para um mesmo objetivo de lazer.

                 O município também recebe grande número de visitantes que
buscam estadias em propriedades rurais, primando pela experiência direta
com a natureza.



                                           Diante  do  exposto,  solicito  a
Vossas  Excelências  a  apreciação  e  aprovação  deste  Projeto  de   Lei,
classificando como  “Município  de  Interesse  Turístico”  o  Município  de
Novais/SP.














                       Sala das Sessões, em 1/8/2017.





                           a) Marco Vinholi - PSDB