
                       PROJETO DE LEI Nº 452, DE 2012


                                 Declara de utilidade pública  o  INSTITUTO
                                 FLORAVIDA,  com  sede  no   Município   de
                                 Botucatu.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


            Artigo 1º -  É  declarado  de  utilidade  pública  o  INSTITUTO
FLORAVIDA, com sede no Município de Botucatu.


                   Artigo 2º - Esta lei  entra  em  vigor  na  data  de  sua
publicação.


                                JUSTIFICATIVA



      Fundado em 15 de outubro de 2002, o INSTITUTO FLORAVIDA é uma entidade
sem fins lucrativos, de caráter educativo e dedicado à  Assistência  Social,
que  tem  como  principal  finalidade  a  prática  de  ações  que  visem   a
preservação do meio ambiente e a busca de uma melhor qualidade de vida  para
as comunidades carentes.
      Tendo como centro de sua atuação a preservação  da  biodiversidade,  a
educação  ambiental  e  a  inclusão  social,  o  INSTITUTO   FLORAVIDA   vem
contribuindo desde a sua fundação com a sustentabilidade  das  regiões  onde
atua, mediante o incentivo e o estímulo ao trabalho voluntário.
      Como  consequência  ao  excelente  trabalho  realizado,  o   INSTITUTO
FLORAVIDA é reconhecido de utilidade pública por lei municipal de  Botucatu,
é  inscrito  no  Conselho  Municipal  de  Assistência  Social,  no  Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e no  Conselho  Municipal
de Meio Ambiente daquele progressista município paulista.
      O reconhecimento e a validação  pelo  Poder  Público  Municipal,  pela
sociedade  civil  e  também  pelo  apoio  de  parceiros  que  acreditam   na
seriedade, comprometimento e dedicação em torno do trabalho  realizado,  faz
com   que   o   INSTITUTO   FLORAVIDA   tenha    uma    atuação    altamente
profissionalizada, com quadros de excelente qualificação e  multidisciplinar
como  biólogos,  veterinário,  zootecnista,   agrônomo,   educador   físico,
assistente  social,  psicólogo,  artista   cênico,   músico   e   assistente
administrativo,  que  se  comunicam  e  se  reúnem   semanalmente   para   o
alinhamento e avaliação do Plano de Trabalho proposto.
   Dentre os  inúmeros  projetos  desenvolvidos  pelo  INSTITUTO  FLORAVIDA,
merecem destaque os que se seguem:
   1. PROJETO ADOLESCER
   O Projeto Adolescer funciona em Botucatu desde  o  ano  de  2002,  com  a
missão de promover a descoberta  e  a  valorização  das  potencialidades  de
adolescentes oriundos de famílias de baixa renda e que se  encontram  muitas
das vezes em situação de risco.
   O Projeto Adolescer tem como público alvo os  adolescentes  de  13  a  18
anos. Com a parceria firmada entre o INSTITUTO  FLORAVIDA  e  o  SENAC,  que
trouxe  o  PET  –  Programa  de  Educação  para  o  Trabalho,  a  idade  dos
adolescentes que frequentam esse curso se estendeu até os 21 anos.
   Esse projeto beneficiou dentre adolescentes  e  familiares,  e  de  forma
totalmente gratuita: em 2009, 316 pessoas; em 2010, 484 pessoas e  em  2011,
508 pessoas.
   2. PROJETO CRESCER SEGURO
   O Projeto Crescer Seguro está  atuando  em  Botucatu  desde  2009.  É  um
projeto sócio-educativo que visa à implementação de medidas de prevenção  de
acidentes como afogamentos e sufocamentos,  quedas,  queimaduras,  acidentes
de trânsito, picadas por animais peçonhentos.
   Tem como público alvo as crianças e os adolescentes de projetos  sociais,
escolas e creches municipais  de  Botucatu,  assim  como  seus  professores,
cuidadores e pais.
   Em 2011, foram atendidos,  sempre  de  forma  gratuita,  191  crianças  e
adolescentes.
   3. PROJETO A ESCOLA VAI À MATA
   O Projeto “A Escola Vai à  Mata”  propicia  a  vivência  de  práticas  de
educação ambiental e  de  atividades  de  integração  social  com  crianças,
adolescentes, idosos e deficientes físicos e mentais.
   O projeto vem atendendo portadores de necessidades especiais e  entidades
sociais dos Municípios de Botucatu e São Manuel, desde 2009.
   Número de beneficiários  atendidos  de  forma  gratuita:  em  2009,  1601
estudantes do ensino público, 64 professores  da  rede  publica  de  ensino,
estágio para 2 alunos do curso Técnico  Ambiental;  em  2010,  1998  pessoas
atendidas; em 2011, 1674 pessoas.
   4. PROJETO COLETA LEGAL
   Esse projeto  tem  como  principal  objetivo  sensibilizar  a  comunidade
escolar e de entorno para a problemática dos resíduos.
   Tem como público alvo os estudantes, professores, famílias dos alunos das
escolas públicas da cidade de Botucatu e a comunidade em geral.
   Total de beneficiários: em 2009, 780 alunos  do  ensino  fundamental,  26
professores  além  da   comunidade   dos   bairros   próximos   às   escolas
participantes, 2 estagiários; em  2010,  5.924  pessoas  e  em  2011,  igual
número.
   5. PROJETO CENTROFAUNA
   O Centrofauna é um Centro Científico de Manejo, Reabilitação e Triagem de
Animais Silvestres, que atua na reabilitação de animais silvestres  advindos
de apreensão, maus tratos e entrega  voluntária  em  Botucatu  e  outros  18
municípios da região.
   Além da reabilitação, o Centrofauna também realiza atividades de  soltura
e monitoramento dos animais, estudos de caracterização  da  fauna  e  flora,
apoio técnico a proprietários  rurais  interessados  em  resolver  problemas
ambientais em suas terras e atividades de educação sócio-ambiental.
   Por meio desse projeto o INSTITUTO FLORAVIDA tem atuação junto ao COMDEMA
– Conselho Municipal do Meio Ambiente de Botucatu, no  CEDEPAR  –  Consórcio
de Estudos, Recuperação e Desenvolvimento Sustentável da Bacia  Hidrográfica
do Rio Pardo e no Comitê de Ética na Experimentação Animal da  Faculdade  de
Medicina Veterinária e Zootecnia da UNESP.
   Resultados obtidos: em 2009, recepção a  256  animais  recuperados  pelos
órgãos fiscalizadores, 5 estudantes  capacitados,  7  trabalhos  científicos
publicados, ampliação e fortalecimento dos trabalhos de  educação  ambiental
através de ações realizadas em escolas municipais de  Botucatu  e  Pardinho,
construção de um  ambulatório  para  atendimento  de  animais  silvestres  e
reforma nas instalações; em 2010, recepção a 196 animais  recuperados  pelos
órgãos fiscalizadores, 25 estudantes capacitados,  6  trabalhos  científicos
publicados, ampliação e fortalecimento dos trabalhos de  educação  ambiental
através de ações realizadas em escolas  municipais  de  Botucatu;  em  2011,
recepção  a  178  animais  recuperados  pelos   órgãos   fiscalizadores,   8
estudantes capacitados, 4  trabalhos  científicos  publicados,  ampliação  e
fortalecimento  dos  trabalhos  de  educação  ambiental  através  de   ações
realizadas em escolas municipais de Botucatu.
   Além desses importantes projetos, o INSTITUTO FLORAVIDA ainda  desenvolve
vários outros, em diferentes municípios do Estado de São Paulo e  de  outras
unidades  da  federação,  conforme  pode  ser   constatado   no   “Relatório
Circunstanciado das Atividades”, que se encontra anexo.
   A entidade acredita que  a  Concessão  do  Título  de  Utilidade  Pública
Estadual irá proporcionar condições mais favoráveis para que possa  promover
uma melhoria quantitativa e qualitativa nos serviços  comunitários  que  tão
bem vem executando.

   Nesta  oportunidade,  procedemos  à  juntada  dos  documentos   exigidos:
declarações de autoridades, relatórios  circunstanciados  das  atividades  e
programas  desenvolvidos  pelo  atuante  INSTITUTO   FLORAVIDA;   os   quais
demonstram, de forma cabal, que o mesmo reúne todas as  condições  para  ser
reconhecido como uma entidade de Utilidade Pública, por lei estadual.

Em razão do exposto, apelamos aos Senhores Deputados  e  Senhoras  Deputadas
no sentido de propiciarem  a  rápida  tramitação  e  aprovação  da  presente
propositura.






                       Sala das Sessões, em 27-6-2012




                         a) Pedro Bigardi - PC do B



                          a) Leci Brandão - PC do B