
                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 394, DE 2011

           REQUEREMOS, nos termos do artigo 20, inciso XVI da  Constituição
do Estado de São Paulo, combinado com o artigo 166 da  XIV  Consolidação  do
Regimento Interno, seja oficiado o Senhor  Secretário  de  Saúde,  para  que
preste as seguintes informações:


                         1. Já foi elaborado o Plano Estadual de Saúde  para
                            o  quadriênio  2012-2015  (pag.  4)?   Em   caso
                            afirmativo, seria possível o envio de uma cópia?
                            Em caso negativo, para quando está prevista  sua
                            conclusão?

                         2.  Quais  são  os  11  (onze)  hospitais  públicos
                            estaduais de ensino mencionados na página 5?

                         3. Que práticas integram as linhas da gestante e da
                            puérpera (página 14)? Favor encaminhar uma cópia
                            eletrônica das linhas.

                         4.  Como  é  feito  o  mapeamento  das  vítimas  de
                            violência doméstica sexual  –  MAPVIODS  (página
                            16)? Existe um banco de dados? Se sim,  poderiam
                            enviar um relatório sobre  o  diagnóstico  deste
                            tipo de violência?

                         5. Quais são os resultados em  números  do  projeto
                            para reduzir a mortalidade  infantil  e  materna
                            (pag.20)? Quais são as causas identificadas para
                            a existência de autos índices de mortalidade nos
                            distritos  escolhidos?  Quais  foram  as   ações
                            realizadas para atacar as causas do problema?

                         6. Quais são os índices de mortalidade infantil por
                            regiões do Estado (pag.20)?

                         7. Quais são as 121  instituições  contempladas  no
                            programa Pró Santas Casas II (pag.21)? Qual é  a
                            porcentagem  de  participação   do   Estado   na
                            manutenção destes hospitais?

                         8. Quais são os prestadores de  serviço  que  estão
                            sob gestão estadual (pag. 22)?

                         9.   É  possível  enviar  cópia  do  relatório   de
                            avaliação das redes de  oncologia,  ortopedia  e
                            cardiologia mencionadas na página 23?

                        10. Por que se audita apenas um serviço novo por DRS
                            por semestre (pag. 23)?

                        11. Ao tratar das vacinas o relatório  menciona  221
                            milhões de  doses  (pag.  28).  Este  número  se
                            refere à produção ou envasamento? Em que fase se
                            encontra o projeto de produção de  vacinas  para
                            dengue, rotavírus e pentavalente?

                        12. Quando será concluída a fábrica de hemoderivados
                            e quando terá início o projeto  de  produção  de
                            hemoderivados (pag.28 e  86)?  Em  que  fase  se
                            encontra o referido projeto?

                        13.  Quais  foram  os  medicamentos   excluídos   do
                            Programa Dose Certa (pag.29)?

                        14. Quais foram os  medicamentos  incluídos  para  a
                            atenção à gestante e puérpera (pag. 29)?

                        15. Em relação ao serviço de humanização do  serviço
                            (página 33) quantas estruturas físicas  precisam
                            ser adequadas para  permitir  a  permanência  de
                            acompanhantes?  Já  existe  um   cronograma   de
                            adequação? Qual o prazo para adequação de  todas
                            as unidades?

                        16. Em quais serviços de urgência  e  emergência  da
                            cidade de São Paulo e da Grande São Paulo  houve
                            implantação de acolhimento e/ou classificação de
                            risco (pag 33)?

                        17.   Foram    contratados    quantos    enfermeiros
                            obstétricos  por  hospitais   discriminados   no
                            sétimo parágrafo da página 33?

                        18. Quais foram as estratégias  implantadas  para  a
                            diminuição de cesáreas em  primíparas  (pag.33)?
                            Existem metas de acompanhamento de  mulheres  em
                            trabalho de parto?

                        19. Quais Insumos da Saúde são distribuídos por meio
                            do CEADIS (pag 34)? Quem compra estes insumos  é
                            a Secretaria Estadual de Saúde?

                        20. Seria possível encaminhar uma cópia digital  dos
                            82  (oitenta  e  dois)  contratos  de  gestão  e
                            convênios  de  parceria  dos  serviços  próprios
                            estaduais (pag. 34)?

                        21. Quais são os 26 (vinte e seis) hospitais da  SES
                            nos quais foi implantada a política estadual  de
                            humanização (pag.37)?

                        22. Seria possível encaminhar uma cópia digital  dos
                            novos planos de carreira  de  gestão  pública  e
                            para os servidores da Secretaria de Saúde  (pag.
                            39)?

                        23. Seria  possível  encaminhar  uma  cópia  digital
                            sobre a  inserção  no  mercado  de  egressos  da
                            residência médica do Estado de  São  Paulo  e  a
                            migração  médica  no  Brasil  e  em  São   Paulo
                            (pag.42)?

                        24. Seria possível encaminhar uma cópia  digital  do
                            diagnóstico de 2009 da  situação  sanitária  dos
                            hospitais do Estado de São Paulo (pag. 49)?

                        25. Quais são  os  108  (cento  e  oito)  municípios
                            priorizados no projeto de fluoretação das  águas
                            de abastecimento público (pag. 50)? Todos os 645
                            (seiscentos e quarenta e cinco)  municípios  têm
                            água  fluoretada?  Em   caos   negativo,   quais
                            municípios não têm?

                        26. Quais são as modificações legais pendentes  para
                            a operacionalização do Plano de gerenciamento de
                            resíduos dos serviços públicos (pag 51)?

                        27. Quais são os 53 (cinqüenta  e  três)  municípios
                            com solos contaminados (pag. 51)?

                        28. Qual foi o resultado da vigilância da  população
                            potencialmente   exposta   aos   acidentes   com
                            acrilato n butila em São José  dos  Campos,  com
                            mercúrio em Rosana e com substâncias químicas em
                            Araraquara (pag 51)?

                        29. Quais DRS possuem aldeia indígena (pag. 57)?

                        30.  Em  quais  DRS  foram  realizadas  ações  sobre
                            envelhecimento ativo (pag. 60)?

                        31.  Onde  foram  implantadas  as   17   (dezessete)
                            residências terapêuticas e 7  (sete)  CAPS  (pag
                            63)? Estas unidades são estaduais ou municipais?

                        32. Há  quantos  pacientes  moradores  em  hospitais
                            psiquiátricos  em São Paulo (pag. 63)?

                        33.  Onde  serão  sediados  os  cinco   centros   de
                            referência para álcool e drogas (pag. 63)?  Qual
                            foi o critério de escolha destes lugares?

                        34. Por que as metas  de  prevalência  da  atividade
                            física e sobre o tabagismo em adulto do termo de
                            compromisso de gestão do pacto  da  saúde  serão
                            apresentadas em 2012 (pag 70-1)?

                        35. Por que apenas 28,84% da população do Estado  de
                            São Paulo é coberta pela estratégia de saúde  da
                            família (pag. 71)?

                        36. Por que apenas 56,87% das pessoas  beneficiárias
                            do programa bolsa  da  família  têm  seu  perfil
                            saúde acompanhados  pela  atenção  básica  (pag.
                            71)?

                        37.  Por  que   somente   6   (seis)   serviços   de
                            reabilitação  visual  foram   habilitados   pelo
                            Ministério da Saúde (pag. 72)?

                        38. Por que não  se  atingiu  a  meta  de  cobertura
                            vacinal de 95% das crianças para  DTP+Hib  (pag.
                            73)?

                        39. Por que  não  se  atingiu  a  meta  de  100%  de
                            alimentação de dados  do  cadastro  nacional  de
                            estabelecimentos de Saúde – CNES (pag. 73)?

                        40. Em relação à execução orçamentária, por  que  as
                            ações ou programas das unidades da saúde e sede:
                            boa    visão     nas     escolas,     vigilância
                            epidemiológica, estudos de  interesse  de  saúde
                            pública, pesquisas cientificas  e  tecnológicas,
                            capacitação de profissionais da atenção  básica,
                            serviços de saúde da população com  necessidades
                            especificas,    capacitação    em     oncologia,
                            reabilitação  protética  de  cabeça  e  pescoço,
                            redução da mortalidade infantil,  realização  de
                            conferencias  de  saúde   e   funcionamento   do
                            Conselho Estadual de Saúde tiveram execução zero
                            (pag. 75-76)?

                        41. Quantos pacientes foram atendidos  por  meio  da
                            Central   Nacional   de   Regulação   de    Alta
                            Complexidade em 2010?

                        42. Quais são as centrais regionais  de  urgência  e
                            emergência  e  as  centrais  de  regulação   que
                            existiam no Estado de São Paulo em  2010?  Essas
                            centrais  são  administradas  por  contratos  de
                            gestão  com  organizações   sociais   (OS)?   Se
                            positivo, correlacionar as centrais e as OS.


APRESENTADO PELA COMISSÃO DE SAÚDE EM SEU PARECER Nº 1697, DE 2011, SOBRE  O
PROCESSO RGL Nº 4514, DE 2011