


                       PROJETO DE LEI Nº 605, DE 2012


                                 Declara de utilidade pública o "Centro  de
                                 Integração da Terceira Idade  Lions  Clube
                                 Franca Sobral", em Franca





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




      Artigo 1º - É declarado de Utilidade Pública o “Centro  de  Integração
da Terceira Idade Lions Clube Franca Sobral”,  localizado  no  município  de
Franca.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA







      O Centro Lions Clube Franca Sobral, é uma  entidade  civil,  sem  fins
lucrativos,  constituído  como  pessoa  jurídica  de  direito  privado,   de
natureza associativa, com sede na cidade de Franca, Estado de São Paulo.




      Fundado em 04 de Agosto  de  1998,  tendo  sido  o  primeiro  estatuto
aprovado em Assembleia no dia 06 de Outubro de 1998.




      A finalidade do C.I.T.I é fornecer a toda e qualquer pessoa idosa  com
idade igual ou superior a 60( sessenta ) anos, um  espaço  destinado  a  sua
frequência, onde são desenvolvidas, planejadas  e  sistematizadas  ações  de
atenção ao idoso, sendo um serviço de proteção social  básica,  que  visa  a
convivência e o fortalecimento de vínculos.




      O centro tem como objetivo a melhoria da condição de sociabilidade dos
idosos com a redução  e  prevenção  de  situações  de  isolamento  social  (
segregação dos idosos ) e de institucionalização  assegurando  o  direito  a
convivência familiar e comunitária, tendo como impacto social,  um  processo
de envelhecimento ativo, saudável e autônomo.




      Possui um papel fundamental com os  idosos,  além  de  ser  totalmente
gratuito, possui atividades planejadas que promovem ao idosos  o  bem  estar
sem  qualquer  tipo  de   preconceito   e   quaisquer   outras   formas   de
discriminação.




      Assim, diante do exposto, contamos  com  o  apoio  dos  nossos  nobres
pares, para a aprovação da presente preposição, tendo em vista o  importante
e nobre papel desempenhado pela entidade que ora  se  pretende  declarar  de
utilidade pública estadual.









                       Sala das Sessões, em 16/10/2012





                          a) Roberto Engler - PSDB