
                        PROJETO DE LEI Nº 96, DE 2017


                                 Institui    o     "Dia     Estadual     de
                                 Conscientização   e    Orientação    sobre
                                 Síndrome de Stevens-Johnson" no Estado  de
                                 São Paulo, a realizar-se,  anualmente,  no
                                 dia 28 de fevereiro.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - Fica instituído o “Dia Estadual de Conscientização e  Orientação
sobre Síndrome de Stevens-Johnson” no Estado de São  Paulo,  a  realizar-se,
anualmente, no dia 28 de fevereiro.

Parágrafo único – Na data ora instituída, o Governo do Estado de  São  Paulo
em conjunto com as instituições que tratam  do  tema,  promoverá  palestras,
seminários, entre outras campanhas.

Artigo 2º - O Dia Estadual de Conscientização e Orientação sobre a  Síndrome
de Stevens-Johnson integrará o Calendário Oficial de  eventos  e  terá  como
objetivo esclarecer a sociedade sobre a doença e  seus  sintomas,  bem  como
qualificar  os  profissionais  de  saúde  para  as  ações  de  prevenção   e
tratamentos.

Artigo 3º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      A Síndrome de Stevens-Johnson é uma  doença  grave  caracterizada  por
reações   mucocutâneas   causadas   por   hipersensibilidade    a    fatores
precipitantes  diversos,  como  infecções  por  vírus,  fungos,   bactérias,
afecções do tecido conjuntivo, tumores, vacinas e principalmente  o  uso  de
diversos medicamentos, podendo ser fatal.


      Acomete anualmente cerca de 15 mil pessoas por ano no  Brasil  e  pode
muitas vezes ser confundida com outras doenças  como  sarampo,  varicela  ou
eritema multiforme.


      A doença se manifesta com  formação  de  bolhas  na  região  da  boca,
lábios, olhos, língua região da mucosa anal e  genital,  podendo  facilmente
evoluir  para  uma  infecção   generalizada,   acompanhado   de   alterações
gastrointestinais, do sistema nervoso central, rins e fígado.  Por  isso,  o
tratamento  deve  ser  iniciado  o  mais  rápido   possível    para   evitar
complicações graves, porém é uma  síndrome  pouco  conhecida,  o  que  acaba
dificultando no diagnóstico precoce.


      Como geralmente é uma reação medicamentosa (Dentre  eles  encontram-se
as  sulfonamidas,  a  associação  trimetropima-sulfametoxazol,  hidantoínas,
carbamazepinas,  fenilbutazona,  piroxicam,  dipirona,   penicilina,   entre
outros), o primeiro passo do tratamento é interromper qualquer  remédio  que
possa ser o causador da doença. Após isso, o tratamento inclui  a  reposição
de líquidos, no tratamento de feridas e no uso de  fármacos  para  o  alívio
dos sintomas, além do uso de antibióticos se houver infecção. A  recuperação
após a síndrome de Stevens-Johnson pode levar semanas ou  meses,  dependendo
da gravidade do seu estado.


      Qualquer pessoa pode desenvolver a Síndrome e não há garantia  de  que
um remédio prescrito por um médico  não  vá  desencadeá-la,  porém  o  risco
aumenta nos casos da automedicação.
      Com base em tais argumentos é que submeto aos meus  pares  a  presente
proposição.





                       Sala das Sessões, em 10/3/2017.


                           a) Gil Lancaster - DEM