


                    PROJETO DE LEI Nº      562 , DE 2011


                                 Declara de utilidade pública  a  Sociedade
                                 de Amparo ao Menor "Paulo Tarso", com sede
                                 no Município de Poá.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


                  Artigo  1º  -  Fica  declarada  de  utilidade  pública   a
Sociedade de Amparo ao Menor “Paulo Tarso”, com sede no Município de Poá.
                  Artigo 2º - Esta  lei  entra  em  vigor  na  data  de  sua
publicação.





                                JUSTIFICATIVA





                  A  Sociedade  de  Amparo  ao  Menor  “Paulo   Tarso”   foi
constituída em 18 de abril de 1988, em Poá, com a  finalidade  de  amparo  e
proteção ao menor carente, bem como sua profissionalização,  desenvolvimento
cultural e educacional.


                  A Sociedade é uma entidade de caráter filantrópico  e  sem
fins lucrativos, uma entidade beneficente,  que  vem  cumprindo  sua  missão
social, acolhendo crianças e adolescentes em regime de abrigo,  há  22  anos
no Município de Poá.


                  Em  total  cumprimento  ao  Estatuto  da  Criança   e   do
Adolescente, além do acolhimento,  a  entidade  apresenta  vários  projetos,
dentre os quais destacamos alguns.


                  O Projeto Acolhimento Institucional tem característica  de
atendimento  do  sistema  casa-lar,  sob  supervisão  de   uma   mãe-social,
responsável  em  atender  as   necessidades   primárias   das   crianças   e
adolescentes, na faixa etária de 0 a 18 anos que são encaminhadas pela  Vara
da Infância e Adolescência, e uma vez  acolhidas  dessa  maneira,  apenas  o
juiz é quem decide e a encaminha de  volta  para  a  família  de  origem  ou
substituta.


                  O Projeto Girassol  oferece,  aos  jovens,  espaço  sócio-
educativo para o desenvolvimento da autonomia e cidadania, bem como de  suas
inteligências múltiplas, através de oficinas dirigidas de esportes e  lazer,
informática, artes, inglês, saúde, nutrição e higiene.


                  O Programa da Reintegração Familiar consiste na  união  da
família, na situação de abrigados ainda, em uma casa locada pela entidade  e
todas suas necessidades de manutenção e alimentação supridas. Mãe  biológica
e filhos recebem acompanhamento psicológico semanal, orientação  de  higiene
e saúde, nutricional e social, com o objetivo de  se  habituarem  ao  “novo”
contato e funções.


                  Assim, ante o exposto, reconhecendo a importância  para  a
população de Poá e região, bem como para toda  comunidade  paulista,  merece
ser acolhida por esta Casa a presente propositura, como forma  de  incentivo
ao  aprimoramento  e  à  continuidade  das  atividades  desenvolvidas   pela
Sociedade de Amparo ao Menor “Paulo Tarso”.





                        Sala das Sessões, em 1-6-2011





                          a)  Estevam Galvão - DEM