


                    PROJETO DE LEI Nº           , DE 2015


                                 Classifica o município de  Santa  Rosa  de
                                 Viterbo  como   município   de   Interesse
                                 Turístico.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


          Artigo 1º - Classifica a cidade de Santa Rosa de Viterbo como
município de Interesse Turístico.


      Artigo 2º -  Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





Antigo pouso de tropeiros, o  local  onde  se  constituiria  Santa  Rosa  do
Viterbo transformou-se, aos poucos, em um centro de apoio a  viajantes.  Seu
desenvolvimento é decorrência natural, por ter  se  firmado  como  ponto  de
suprimentos na rota daqueles que se dirigiam ao interior do  estado  de  São
Paulo.

Em 1850, é fundado um povoado em terras doadas por Francisco Feliciano.

Em meados do século  19,  já  se  desenvolviam  atividades  agropastoris  na
região, e, por volta de 1880, chegam os trilhos da então  Companhia  Mogiana
de Estradas de Ferro, com um ramal  que  deveria  atender  à  Fazenda  Santa
Amália, importante  núcleo  rural  para  o  crescimento  de  Santa  Rosa  do
Viterbo.

Em 5 de agosto de 1896, foi criado o distrito com o nome de Santa  Rosa,  em
território do Município de São  Simão,  que  traz  ainda  mais  progresso  à
região.

Em 21 de dezembro de 1910,  é  elevado  à  categoria  de  município,  com  a
denominação de Ibiquara, e sede no povoado de Santa Rosa.

Em 30 de julho de 1912, o nome é alterado  para  Santa  Rosa  e,  em  30  de
novembro de 1944, para Icaturama.

Finalmente, em 24 de dezembro de 1948, o nome é substituído  definitivamente
pelo atual Santa Rosa do Viterbo.

TRADIÇÃO RELIGIOSA

A cidade herdou o nome da padroeira. Segundo a  tradição,  os  sitiantes  da
região rezavam o terço em devoção a Nossa  Senhora  Aparecida,  numa  capela
erguida em  sua  homenagem,  construída  por  volta  de  1884,  antes  de  a
localidade tornar-se distrito. Quando é adquirida a estampa da santa para  o
altar, no ato da bênção, o vigário constata que a imagem  que  pensavam  ser
de Nossa Senhora era de Santa Rosa, da cidade de Viterbo, na Itália.  Apesar
de contrariados, os fiéis aceitaram a troca, depois  de  ouvir  exposição  a
respeito da sua vida e seus milagres. A referida santa, entretanto,  só  foi
canonizada pelo povo, visto que o processo nunca foi promulgado pela  Igreja
Católica.

O município possui também muitas manifestações ligadas à  religião  católica
e aos imigrantes italianos. Da Igreja Católica,  destacam-se  as  Companhias
de Folia de Reis que celebram, do Natal  até  6  de  janeiro,  a  Festa  dos
Santos Reis Magos.

O município tem a economia centrada na  agroindústria,  e  a  cana-de-açúcar
como sua principal atividade agrícola. A pecuária  leiteira  e  horticultura
são as principais atividades  da  agricultura  familiar.  O  eucalipto,  nos
últimos anos, também vem  ocupando  espaço,  como  atividade  importante  da
produção familiar. Com quase 95% da população morando na cidade,  indústrias
de porte e comércio forte, o município  destaca-se  na  região.  Tem  grande
parque fabril: usina de açúcar e álcool, fábrica de ácido  cítrico,  fábrica
de papel e embalagens, fábrica de sabonetes, todas  localizadas  nas  terras
da antiga Usina Amália, além de forte comércio local. O distrito  industrial
da cidade abriga fábrica de brinquedos educativos,  compressores  e  móveis,
além de pequenas funilarias.

BANDA FILARMÔNICA

A cidade orgulha-se de sua Banda Filarmônica, que já conquistou, por  várias
vezes, o segundo lugar no Concurso Estadual  de  Bandas  do  estado  de  São
Paulo. Os músicos, todos amadores, são formados na Escola  Livre  de  Música
Plácido  Bertocco,  mantida  pela  prefeitura,  e  que  fica  numa   estação
restaurada da antiga Companhia Mogiana, hoje denominada Estação Cultural.

SEMANA UNIVERSITÁRIA SANTA ROSENSE

Considerada, pelos moradores, como patrimônio cultural,  acontece,  há  mais
de 40 anos, a Semana Universitária Santa (Susa)  rosense,  movimento  criado
pelos universitários que se encontravam  na  cidade  nas  férias  de  julho.
Atualmente,  é  realizada  em  parceria  com  a   Fundação   Cultural,   com
programação voltada para os jovens e adolescentes.

FOLCLORE

Dois personagens são figuras marcantes no folclore local:  o  Tirisco,  tido
como mascote local, e o Boneco Alexandre, cartão de  visita  da  cidade.  Um
bicho imaginário, típico da cultura caipira do interior paulista, faz  parte
de brincadeira feita com os visitantes que chegam à cidade, durante  a  Caça
ao Tirisco.

Já  o  Boneco  Alexandre  é  uma  figura  histórica,  que   carrega   placas
indicativas, colocadas tempos atrás por ordem do conde  Francisco  Matarazzo
Jr., para direcionar os visitantes ao portão monumental da Praça Maria  Pia,
mais conhecida como  Praça  Estrela  Azul,  entrada  particular  da  Fazenda
Amália, na época, de sua propriedade. Mantidas  até  hoje,  tornou-se  marca
registrada do município.

CAMINHO DA FÉ

Santa Rosa do Viterbo é rota de peregrinação do Caminho da Fé,  que  liga  o
interior de São Paulo à cidade de Aparecida. A rota é uma das mais  extensas
da América Latina e inspirada no conhecido Caminho de Santiago.


Com a aprovação do Projeto de Lei Complementar 32/2012 que  trata  sobre  os
municípios de interesse turístico, o  município  preenche  os  critérios  de
potencial turístico, com serviço médico emergencial e a  disponibilidade  de
serviços de hospedagem, alimentação, transporte e segurança, dentre outros.

Portanto, a cidade de Santa  Rosa  de  Viterbo  deve  ser  considerada  como
Interesse Turístico e, desta maneira, o respectivo  Projeto  de  Lei  merece
ser aprovado pelos demais parlamentares desta Casa.





                            Sala das Sessões, em





                         Deputado Rafael Silva - PDT