


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 387, DE 2011







             Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição  do  Estado
de São Paulo, combinado com o artigo 166 da XIII Consolidação  do  Regimento
Interno, requeiro seja oficiado ao  Senhor  Secretário  de  Estado  do  Meio
Ambiente, Bruno Covas, para que preste as seguintes informações:




              1. Existe um levantamento faunístico das espécies de mamíferos
                 silvestres que habitam o Estado de São Paulo?
              2. É possível definir o habitat e a distribuição geográfica de
                 cada uma dessas espécies dentro do Estado de São Paulo?
              3. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente  tem  condições  de
                 apresentar  uma  estatística  ou  registros  referentes  ao
                 número  de  mamíferos  silvestres,  em  especial   macacos,
                 gambás,  esquilos  e  felinos,  que  foram   acidentalmente
                 eletrocutados em fios de alta tensão?
              4. Em caso afirmativo à questão anterior, quais são os  locais
                 em que ocorreram tais acidentes?
              5. Há um mapeamento dos corredores  ecológicos  existentes  no
                 Estado de São Paulo?







                                JUSTIFICATIVA







                      A apresentação deste Requerimento  de  Informação  tem
por objetivo obter um posicionamento  formal  do  Poder  Executivo  sobre  o
assunto  abordado,  a  fim  de  dirimir  dúvidas,  possibilitando  ações   e
encaminhamentos por parte desta Casa de Leis.


                       Ressaltamos,   ainda,   que   a   propositura   deste
Requerimento vem de  encontro  aos  inúmeros  pedidos  feitos  por  diversos
segmentos da comunidade, em especial associações ambientalistas e  entidades
paulistas de defesa e proteção animal, sem finalidades lucrativas,  que  têm
conhecimento assertivo da morte de diversos mamíferos silvestres  que  foram
eletrocutados em fios de alta tensão.


                      Desse  modo,  tem-se  por   justificado   o   presente
Requerimento, pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar  os  atos
da   Administração   Pública   quanto   aos   Princípios   de    Legalidade,
Impessoalidade,  Moralidade,   Economicidade,   Razoabilidade,   Finalidade,
Motivação e atendimento ao interesse público.



                       Sala das Sessões, em 10/11/2011





                             a) Feliciano Filho