
                       PROJETO DE LEI Nº 220, DE 2016


                                 Cria, nos hemocentros e bancos  de  sangue
                                 dos hospitais  do  Estado  de  São  Paulo,
                                 sistema de  notificação  aos  doadores  de
                                 sangue.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - Os hemocentros e bancos de sangue dos  hospitais  do  Estado  de
São Paulo deverão enviar aos doadores de  sangue  mensagens  de  texto,  via
celular, nos seguintes termos:
I – “doar sangue é uma boa idéia”, aos doadores já cadastrados;
II – “muito obrigado pela doação”, quando da doação de sangue;
III – “seu sangue foi utilizado para salvar uma  vida”,  quando  do  uso  do
sangue.
Artigo 2º - Os hemocentros e bancos de sangue dos  hospitais  do  Estado  de
São Paulo deverão tomar as providências para a  etiquetação  das  bolsas  de
sangue com o nome e telefone celular do doador.
Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA



      Os índices de doação de sangue são baixos no mundo todo e no Brasil  a
situação não é diferente. Atualmente, os 1,9% da população que  doam  sangue
constantemente são representados, em sua maioria, por homens de baixa  renda
entre 26 e 45 anos, segundo  dados  da  Colsan  (Associação  Beneficente  de
Coleta de Sangue).
      Os hemocentros passam por campanhas constantes em busca de doação,  já
que, com o aumento de transplante de órgãos, cresce também a necessidade  de
novas bolsas de sangue. Só no Brasil, são coletadas 3,5  milhões  de  bolsas
por ano. Embora o percentual esteja dentro  dos  parâmetros  da  Organização
Mundial da Saúde – OMS –, o ideal seria de 5,7 milhões bolsas/ano.
      Visando incentivar o ato, que  pode  salvar  vidas,  o  hemocentro  de
Estocolmo, Suécia, colocou em prática a idéia de enviar mensagens de  texto,
via celular, logo que a doação de sangue é feita, momento em  que  o  doador
recebe um “obrigado!”. Da mesma forma, assim que o material  é  utilizado  e
ajuda alguém a sobreviver ou a se  fortalecer,  outra  mensagem  é  enviada,
comunicando o fato a quem não fazia nem ideia da utilização de  seu  sangue.
O sucesso da medida foi observado quando o fluxo de  SMS  logo  se  espalhou
pelas  mídias  sociais,  através  de  postagens   dos   doadores,   trazendo
divulgação e visibilidade para a causa e um aumento nas doações.
      Assim, apresentamos aos  nobres  pares  a  presente  propositura  que,
apesar de ser extremamente simples, pode obter ótimos resultados, na  medida
em que expressa a importância dos doadores, além  de  criar  um  novo  canal
para manter contato e incentivar novas doações,  formando  uma  corrente  de
agentes multiplicadores e disseminadores da importância social da doação  de
sangue.





                       Sala das Sessões, em 22/3/2016.





                          a) Hélio Nishimoto - PSDB