


                       PROJETO DE LEI Nº 608, DE 2017


                                 Classifica como  "Município  de  Interesse
                                 Turístico" o Município de Tabapuã/SP





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:





       Artigo 1º – Fica classificado como “Município de Interesse Turístico”
  o Município de Tabapuã/SP.

       Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA






      Na segunda metade do século XIX, surgiu o povoado de Rancharia,  entre
os rios São Domingos e Turvo, e às  margens  do  córrego  Limeira,  afluente
deste último.


      Com  a  construção  da  estrada  imperial   do   Taboado,   que   saía
de Jaboticabal, passava nas proximidades do primitivo núcleo de Rancharia  e
se dirigia a São José do Rio Preto, até a barranca do Rio Paraná,  quase  na
confluência  dos  rios Grande e Parnaíba,  o  povoado  deslocou-se  para  as
margens da estrada, passando a dominar as terras de São Lourenço do Turvo  e
São Domingos.


      João Maurício Ferreira é considerado o fundador da cidade pois doou 40
(quarenta) alqueires de suas terras à Diocese de São Carlos, área  onde  foi
construída a capela pioneira de Nossa Senhora  dos  Remédios,  padroeira  da
cidade e, em seu entorno surgiram os nove quarteirões iniciais, incluindo  a
atual Praça César Carvalho.


      Em 22 de agosto de 1907, através da Lei Estadual nº 1075, foi criado o
Distrito  de  Paz  de  Tabapuã,  subordinado  ao  município  de Monte  Alto.
Em 1911, Tabapuã é elevada a vila.


      Em 27 de novembro de 1919, através da Lei Estadual nº 1662, Tabapuã  é
elevada a categoria de município, desmembrado do município  de  Monte  Alto.
Sua instalação ocorreu em 7 de março de 1920.


      Em 1933, o município  de  Tabapuã  era  constituído  de  2  distritos:
Tabapuã e Ibarra.


      Através do Decreto Estadual nº  9775,  de 30  de  dezembro de 1938,  o
município  de  Tabapuã  recebeu  o   distrito   de   Novais   do   município
de Catanduva e cedeu o território do extinto distrito de Ibarra para o  novo
distrito de Catiguá, no município de Catanduva.


      Através da Lei Estadual nº 7664, de 30 de dezembro de 1991, o distrito
de Novais é desmembrado do município de Tabapuã,  permanecendo  este  apenas
com o distrito sede.


      Tabapuã está 413  km  distantes  da  Capital  do  Estado,  pertence  à
Mesorregião de São José do Rio Preto  e  Microrregião  de  Catanduva,  tendo
como municípios limítrofes  Olímpia,  Novais,  Cajobi,  Embaúba,  Catanduva,
Catiguá e Uchoa.


      Quando o tema é turismo cultural, automaticamente se remete  ao  Museu
do Café, localizado no histórico Sítio São Luís, em Tabapuã/SP,  que  guarda
ainda  características  da  década  de  1930.  Naquela   época,   imigrantes
italianos desembarcam no Brasil e apostaram na produção do café  como  fonte
de renda.  Membros da Família Facchin  chegaram  ao  país  e  viram  naquela
propriedade uma maneira de contribuir com o desenvolvimento  do  então  novo
país, que vivia o entusiasmo da industrialização e a aposta na  produção  do
café.


      Passado aquele período  com  a  crise  de  1929  e  o  enfraquecimento
econômico do café, restou uma rica e vasta história que pode ser contada  no
Museu do Café São Luís, único da região. Ele  possui  em  acervo  importante
sobre o cultivo do café na região de Tabapuã durante o final do  século  XIX
e princípio do XX, preservado e expondo vários artigos e objetos no local.

      O acervo conta com os equipamentos manuais tradicionais com  os  quais
os trabalhadores cultivavam o café, mas também possui uma magnífica  máquina
centenária que era utilizada no cotidiano dos trabalhadores.  Nela,  o  café
era selecionado, limpo e aprovado para o consumo e a venda. O  processo  era
chamado de beneficiar o café.

      De forma caprichosa, todos os utensílios e objetos foram restaurados e
trazem como resquício o traço dos  trabalhadores  que  contribuíram  para  o
desenvolvimento do local. O museu deve entrar na rota oficial de  visitações
na região de São José do Rio Preto.

      Uma árvore genealógica, dentro da  máquina,  retrata  os  responsáveis
pela produção cafeeira da  época.  “Além  de  manter  viva  a  memória  e  a
história de toda uma família que  lutou  muito  pelo  desenvolvimento  dessa
região, passado aquele período, podemos  contribuir  agora  com  a  história
preservando a memória do cultivo do café”, explicou Maria Teresa  Mazzucato,
responsável pelo Museu.

      O sítio conta ainda com um conjunto de edificações históricas tal como
a máquina de  beneficiar  café,  cujo  conjunto  construído  pelas  famílias
italianas para abrigar os trabalhadores vindos  para  labutar  nos  cafezais
permanecem caracterizados como a colônia dos imigrantes, que fora outrora.

      No tema religioso o município tem a Histórica Paróquia  Nossa  Senhora
dos Remédios que foi criada em Quinze de fevereiro de mil novecentos  e  dez
(15/02/1910), nessa data foi desmembrada do Bispado de Monte Alto.

      Em Outubro de 1914, houve um grande incêndio  na  Igreja  antiga,  que
causou enormes prejuízos materiais, onde  foram  destruídos  objetos  sacros
(cálices, Ambulas, Missal, roupas de celebração do Padre, vários  documentos
e entre eles uma parte do livro do Tombo.

      Os objetos da igreja, graças às pessoas da  comunidade  daquela  época
foram repostos em menos de um mês e a vida da igreja voltou  ao  normal  com
objetos ainda melhores que os antigos. Do livro do Tombo a única  parte  que
recuperou foi à primeira folha que está arquivada junto do segundo livro  do
Tombo na secretaria da Paróquia.

      No dia 17 de abril de 1923, teve inicio a construção  da  nova  Igreja
Matriz de Nossa Senhora dos Remédios na Praça  Capitão  Horácio  Antônio  do
Nascimento.

      Inaugurou- se no dia 03 de novembro de 1934, com a BENÇÃO DOS  ALTARES
pelo Bispo Dom Lafaiete Libanio.

      A Paróquia realiza eventos que atraem visitantes de toda região,  como
a Festa de São Sebastião, no mês de Julho, a Festa de São Cristóvão, no  mês
de Outubro e a Festa de Nossa Senhora dos Remédios (Padroeira).

      O Tabapuã Rodeio Show  é  evento  tradicional  no  município  e  atrai
público diversificado de toda a região.

      O  evento  tem  apresentação  de   shows   sertanejos,   reunindo   as
tradicionais provas de rodeio, além da praça de alimentação com  as  famosas
barracas de comida típicas, que reúnem grupos para aquele  bate  papo  entre
amigos.

      O município também organiza o conhecido Juninão Tabapuã,  inserida  no
conceito de uma das  maiores  festas  juninas  da  região,  com  público  de
diversos municípios.

      O  Juninão  tem apresentação de Shows  e  DJ  que  faz  a  alegria  do
público, enquanto  os  mesmos  tem  a  oportunidade  de  se  deliciarem  nas
barracas que oferecem uma culinária que varia  entre  Salgados,  churrascos,
doces, acompanhados de bebidas típicas da época.

      O Carnaval de Tabapuã, conhecido como “Carnapuã” é sucesso atraindo os
turistas apaixonados pelos tradicionais carnavais, com blocos  que  desfilam
pelas ruas da cidade, competindo pelo gosto popular, trazendo a história  do
Carnaval com marchinhas, fantasias e etc.

      O Carnapuã tem fornece grande  estrutura  de  som  e  iluminação,  uma
praça de alimentação variada e forte segurança, o que faz com que o  público
procure ainda mais a cidade para esta festividade.

      O município oferece  necessária  infraestrutura,  estando  devidamente
adequado para receber os turistas que por lá se instalam,  sempre  recebidos
com a costumeira cordialidade da população local.


      Diante do exposto,  solicito  a  Vossas  Excelências  a  apreciação  e
aprovação deste Projeto de Lei, classificando como “Município de  Interesse
Turístico” o Município de Tabapuã/SP.










                       Sala das Sessões, em 3/7/2017.





                           a) Marco Vinholi - PSDB