


                       PROJETO DE LEI Nº 1095, DE 2014


                                 Declara de utilidade  pública  a  entidade
                                 "Lar da Mônica", com sede no Município  de
                                 Piedade.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É declarada  de  utilidade  pública  a  entidade  “Lar  da
Mônica”, com sede no Município de Piedade.

      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      A entidade “Lar da Mônica”, sediada no  Município  de  Piedade  –  SP,
traduz-se  numa  associação  privada  sem  fins  lucrativos  que   tem   por
finalidade precípua prestar assistência espiritual, material  e  social  aos
necessitados, mais especificamente crianças  e  adolescentes,  de  ambos  os
sexos, que são encaminhados pelo Poder Judiciário por motivos  de  abandono,
maus tratos de familiares ou por se encontrarem em situação de risco.
      A entidade visa proteger e amparar essas crianças e adolescentes  que,
em regra, não dispõem de  recursos  de  sobrevivência,  auxiliando-os  nessa
fase tão delicada de suas vidas.
      Nada mais nobre do que a busca pelo resgate  desses  jovens  que,  por
malogros da vida, acabaram em situação de abandono  justamente  na  fase  em
que mais precisam de amparo e orientação.
      E é justamente neste momento crítico que esta entidade  se  apresenta,
auxiliando-os fraternalmente com apenas um objetivo: resgatar o caráter e  a
personalidade desses futuros cidadãos.
      Vale destacar que a entidade comprovou a sua regularidade e idoneidade
por meio de  toda  a  documentação  que  é  exigida  para  a  declaração  de
utilidade pública estadual (anexa).
      Destarte, em virtude das relevantes finalidades  sociais  da  presente
entidade, proponho este projeto de lei visando  à  declaração  de  utilidade
pública do Lar da Mônica,  para  que  possa,  assim,  gozar  dos  benefícios
legais.



                       Sala das Sessões, em 20-8-2014.





                            a) Edmir Chedid - DEM