


                       PROJETO DE LEI Nº 146, DE 2012


                                 Transforma   em   Estância   Turística   o
                                 município de Lins





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




      Artigo 1º - Fica transformado em Estância  Turística  o  município  de
Lins.


      Artigo 2o – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      Iniciava-se o século XX, No local,  onde  tudo  era  sertão,  a  terra
virgem, a mata fechada, a flora e a fauna ricas em espécies, corriam  mansas
e serenas com suas águas cristalinas,  um  córrego  denominado  "Brumadinho"
(muitos  assim  o  chamavam),  Posteriormente  -  chamado   "Douradinho"   e
finalmente "Campestre".
      Lins nascia com o nome de Douradinho  (Brumadinho),  Campestre,  Santo
Antônio do Campestre, depois Albuquerque Lins e finalmente Lins.
      Lins surgiu no cruzamento de  uma  trilha  de  índios  localizada  nas
proximidades dos Rios Tietê e Dourado e  a  Estrada  de  Ferro  Noroeste  do
Brasil.
      A partir de 1906,  várias  famílias  se  estabeleceram  no  município,
fundando o patrimônio de Santo Antônio do Campestre. Em 16 de  fevereiro  de
1908, o Presidente da República Afonso Penna visitou a região para  proceder
à inauguração da 20ª seção da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil.
      Junto à comitiva do Presidente,  estava  o  Major  Manoel  Joaquim  de
Albuquerque Lins, então Presidente da Província de São Paulo.
      No mesmo dia, a estação da via  férrea  km  152,  recebeu  o  nome  de
"ALBUQUERQUE LINS" em homenagem ao presidente da província.
      A sua emancipação política se deu em 21 de abril de 1920.
      A infra-estrutura do município é adequada  para  receber  turistas,  a
cidade é cortada por duas rodovias estaduais (SP – 300 e SP –  381)  e  pela
BR-153. Lins possui um  terminal  rodoviário  onde  operam  12  empresas  de
transporte de passageiros, que a ligam com diversos estados e municípios.  A
cidade também conta com um aeroporto.
      A cidade possui diversos roteiros turísticos, dentre os quais  podemos
citar os Roteiros Rurais, que reúne atrações gastronômicas  e  de  lazer  na
zona rural da cidade, as Águas Termais, onde se localiza o resort Blue  Tree
Park, com amplo parque aquático com águas  termais  e  o  Rio  Dourado,  que
possui alto potencial turístico, com  restaurantes  panorâmicos,  ranchos  e
ampla área para esportes náuticos e pesca nas águas do Rio Tietê.
      A cidade também apresenta potencial para o turismo religioso, uam  vez
que conta com templos e  santuários  de  diversas  religiões,  tais  como  a
Católica, Metodistas, Evangélicas, Budista, Ortodoxa Grega, dentre outras.
      Um grande orgulho dos munícipes de Lins e que tem ajudado a propagar o
nome do município é o seu time de futebol, o  Clube  Atlético  Linense,  que
atualmente disputa a série A do Campeonato Paulista.
      Lins conta com uma ampla rede de apoio  aos  turistas,  auxiliando  na
localização, mapeamento, serviços e atrativos que  a  cidade  pode  oferecer
aos seus visitantes.
      Desta forma, as características de Lins vêm de  encontro  com  o  novo
conceito de cidade com atrativos turísticos que vem sendo trabalhado,  tanto
na Assembleia  Legislativa,  através  da  Comissão  de  Turismo,  da  Frente
Parlamentar do Turismo e do Grupo de Estudos da Comissão de  Estâncias,  bem
como pela Secretaria de Turismo.
      Neste novo conceito seriam criados os  municípios  de  “potencial”  ou
“interesse  turístico”  e,  estes  municípios   formariam   um   grupo   que
trabalharia  seus   potencias   turísticos   e,   preenchidos   determinados
requisitos, ascenderiam à categoria de Estância.
      Assim, solicito aos nobres pares a aprovação desse projeto de lei.



                       Sala das Sessões, em 15-3-2012





                           a) Itamar Borges - PMDB