
                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 222, DE 2016





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado ao Exmo. Sr. Márcio França,  Secretário  Estadual  do
Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, para  que  preste
as seguintes informações:
      1. Já foi realizado o  processo  licitatório  para  a  contratação  da
empresa  que  irá  implantar  o  Parque  Agrotecnológico   de   Barretos   —
Agrotechpark?
      2. Em caso positivo, qual foi a empresa vencedora do certame?
      3. Para quando está previsto o  início  das  obras  desse  parque  tão
aguardado pelo município?
      4. Já houve repasses do Governo do Estado para a construção do  parque
em questão?
      5. Em caso positivo, quanto já foi repassado pelo Governo do Estado em
relação  ao  convênio  firmado  para  esse  fim,  que  é  do  valor  de   R$
6.142.362,77?





                                JUSTIFICATIVA





      O Parque Agrotecnológico  de  Barretos  –  Agrotechpark,  é  marco  no
desenvolvimento daquele município, e o processo de sua implantação  arrasta-
se desde 2009. Será o primeiro do  Estado  com  foco  no  agronegócio,  e  a
iniciativa leva em conta a natural vocação do município, que é o  centro  da
maior região agrícola de S.Paulo e responde  por  25%  (vinte  e  cinco  por
cento) da produção agropecuária do Estado. O parque vai atuar no sentido  de
desenvolver tecnologias que ajudarão a  alavancar  a  produção  agrícola  da
região, que já tem um grande potencial.
      O projeto, que já estava aprovado e com o  processo  licitatório  para
sua construção concluído, teve de passar por um processo de  readequação  no
formato da área, sofrendo redução devido a  divergências  com  o  doador  do
terreno e, em razão disso, sua implantação, que  se  prolonga  já  por  sete
anos, depende da finalização desse  redimensionamento  e  de  sua  aprovação
pelo Governo Federal.
      A implantação do referido parque em Barretos proporcionará  um  grande
desenvolvimento tecnológico  daquela  região,  além  da  geração  de  grande
número de empregos.
      Pelas razões expostas acima, justifica-se o presente requerimento.





                       Sala das Sessões, em 20/9/2016.





                              a) André do Prado