
                        PROJETO DE LEI Nº 3, DE 2011


                                 Dispõe  sobre  a  criação  do  Serviço  de
                                 Acumpultura,     Homeoterapia,      Reiki,
                                 Fitoterapia,  Musicoterapia   e   Técnicas
                                 Orientais de Terapia Corporal nas unidades
                                 de saúde e  nos  hospitais  mantidos  pelo
                                 poder público ou a ele  conveniados  e  dá
                                 outras providências.


A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica determinada a  criação  de  Serviço  de  Acumpultura,
Homeopatia,  Reiki,  Fitoterapia,  Musicoterapia  e  Técnicas  Orientais  de
Terapia Corporal nas unidades de saúde e nos hospitais mantidos  pelo  Poder
Público ou a ele vinculados.


      Parágrafo único – O serviço de  que  trata  o  artigo  1º  deverá  ser
exercido por profissional habilitado.


      Artigo 2º - A Secretaria de Estado de Saúde orientará e supervisionará
o Serviço a que se refere o artigo 1º desta lei.


      Artigo 3º - O Poder Executivo regulamentará esta lei estabelecendo  as
normas básicas imprescindíveis ao seu cumprimento.


      Artigo 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


                                JUSTIFICATIVA


      Esse projeto de Lei foi apresentado na Assembléia Legislativa  do  Rio
Grande do Sul, pelo Deputado Estadual Giovani Cherini, e  por  achar  que  o
mesmo vem de encontro  aos  anseios  da  população  de  São  Paulo,  tomo  a
liberdade de apresentá-lo nesta Casa de Leis.




       “ A saúde é direito de todos e dever do Estado,  garantindo  mediante
políticas sócias e econômicas que visem a redução do risco de  doença  e  de
outros agravos e aos acessos universal e igualitário  à  ações   e  serviços
para sua promoção,  proteção  e  recuperação”.  Art.  196  CF/88.  Por  isso
insisto  na  apresentação  desta   proposta,   agora   ampliada,   que   foi
apresentada, pela primeira vez, nesta Casa, em 2001.



      Em  vários  países  do  mundo,  e  também  no  Brasil,  a  prática  da
acumpultura da homeopatia,  Reiki,  Fitoterapia,  Musicoterapia  e  técnicas
Orientais  de  Terapia  Corporal  e  de  terapia  afins  está   hoje   muito
disseminada, sendo utilizada por  uma  parcela  considerável  da  população,
que busca a solução para vários problemas de saúde.


      Hoje, no Brasil,  em  especial  nas  grandes  capitais,  o  número  de
profissionais que atuam na área é significativo, sendo certo que existem  em
funcionamento  várias  entidades  de  classe  voltadas  para  a  defesa  das
técnicas citadas,


      Em São Paulo a prática holística  tem  crescido  muito.  Os  pacientes
destas medicinas alternativas são geralmente  pacientes  que  não  conseguem
resolver seus problemas de saúde através da medicina comum. Esse  tratamento
é acessível a classes privilegiadas, pois seus preços ainda são  altos  para
a população carente.


      Sendo esta alternativa para uma vida saudável e que a saúde é dever do
Estado apresentamos este projeto com o objetivo de fazer  com  que  o  poder
público na fique alheio ao tema e crie instrumentos  adequados  para  que  a
população possa usufruir dos conhecimentos dos especialistas na  prática  de
terapias afins, sobretudo, por estas mencionadas no projeto.


      Assim sendo e considerando a crescente demanda da população gaúcha por
essas práticas, apresentamos este projeto com a  certeza  de  que  a  medida
nele contida represente um avanço  no  tocante  ao  estabelecimento  de  uma
política de saúde mais abrangente.


      Sala das Sessões, em 27/10/2010


      a) Jorge Caruso - PMDB