


                       PROJETO DE LEI Nº 1084, DE 2011


                                 "Declara de utilidade pública  o  "LAR  DO
                                 MENOR DE MAUÁ SOL DA ESPERANÇA", em Mauá.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica declarado de utilidade pública o  “LAR  DO  MENOR  DE
MAUÁ SOL DA ESPERANÇA”, com sede no município de Mauá.

      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      Em 1983, um casal sensibilizado  com  crianças  carentes  que  vagavam
pelas ruas de Mauá resolveu acolhê-las em  um  imóvel  da  família.  Naquele
momento, o que parecia apenas um gesto de carinho e preocupação, na  verdade
se tratava do primeiro passo de um longo caminho. Um caminho que iluminou  e
mudou a vida daquelas crianças e de mais 800 que vieram,  aprenderam,  deram
e receberam amor de todos que fizeram e fazem o Lar do Menor de Mauá Sol  da
Esperança.

      Nestes mais de 25 anos de  dedicação  e  trabalho,  a  instituição  se
profissionalizou e hoje atende 40 acolhidos. São Crianças e jovens  ,  entre
meninos e meninas de 0 a 18 anos,  que  estavam  em  situação  de  abandono,
negligência e violência e foram  encaminhados  pelo  Conselho  Tutelar  e/ou
pela Vara da Infância e da Juventude.

      O desenvolvimento de um país está ligado  ao  desenvolvimento  do  seu
povo, que por sua  vez  está  diretamente  relacionado  ao  investimento  na
educação e no ensino. Já o aprendizado só  poderá  germinar  em  um  terreno
fértil, onde alimentação, moradia, família e proteção estejam  presentes  na
vida  de  cada  um.  Os  valores  do  lar  são  a  proteção,  educação  e  o
desenvolvimento. E sua missão é acolher crianças  e  adolescentes  afastados
da  família  por  motivo  de  maus  tratos,  oferecendo  condições  para   o
desenvolvimento físico, psicológico  e  social.  Sua  visão  é  investir  na
reestruturação das famílias biológicas dos acolhidos.

      O Lar trabalha diariamente para cuidar de  forma  individualizada  dos
acolhidos e promover o fortalecimento dos vínculos  afetivos  entre  eles  e
suas famílias, pautando sua  atuação no amor, na dedicação, na educação,  na
orientação e na disciplina. Além do apoio familiar  e  sentimental,  oferece
às  crianças  vestuário  e  alimentação,  cuidados   médicos,   psicológico,
odontológico e farmacêutico, atividades  psicopedagógicas  e  escolarização,
atividades culturais, esportivas e de  lazer,  documentos  necessários  para
cidadania, orientação e encaminhamento para  profissionalização,  preparando
os jovens para o desligamento da entidade.

        Por esses motivos, sinto-me envaidecida de  desencadear  o  presente
processo legislativo, que ora instruo com todos os documentos exigidos  pela
legislação pertinente, estimulada  pela  sensibilidade  da  coletividade  de
Mauá, na convicção de que o “Lar do Menor de Mauá Sol da  Esperança”  merece
o nosso empenho de vê-lo declarado de utilidade  pública,  com  o  apoio  de
nossos digníssimos Pares.





                       Sala das Sessões, em 17-11-2011





                           a) Vanessa Damo - PMDB