


                  REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 30, DE 2011





                Nos termos do artigo 20,  inciso  XVI,  da  Constituição  do
          Estado, combinado  com  o  artigo  166  da  XIII  Consolidação  do
          Regimento Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário  de
          Estado  de  Gestão  Pública,  para   que   preste   as   seguintes
          informações:
                1 - Quais providências encontram-se  em  estudo,  no  âmbito
          dessa Secretaria, visando a ampliação da estrutura de  atendimento
          aos contribuintes do IAMSPE (Instituto de  Assistência  Médica  ao
          Servidor Público do  Estado  de  São  Paulo)  na  Região  da  Alta
          Paulista, abrangendo os Municípios compreendidos entre as  cidades
          de Tupã (Região Administrativa  de  Marília)  e  Panorama  (Região
          Administrativa de Presidente Prudente)?
                2  -  Com  referência  aos  municípios  de  Tupã,   Dracena,
          Adamantina e Osvaldo Cruz, os maiores da referida região:  quantos
          médicos  credenciados  existem  em  cada  um  deles  e  quais   as
          especialidades médicas abrangidas? Fornecer planilha detalhada.





                                JUSTIFICATIVA





         Os servidores públicos  contribuintes  do  IAMSPE  que  residem  na
Região da Alta Paulista, notadamente no eixo que vai de  Tupã  até  Panorama
(já na divisa com Mato Grosso do Sul), têm encontrado grande dificuldade  em
utilizar  o  plano  de  saúde  do   Instituto.   Há   pouquíssimos   médicos
credenciados naquela região, alguns dos quais  chegam  a  cobrar  taxas  nas
consultas. No caso de partos, chegam-nos informações de  que  é  cobrada  do
contribuinte uma diferença de até R$ 1.500,00 (um mil e  quinhentos  reais).
Em Adamantina, consta que só há  um  ginecologista  credenciado  e  que,  em
Osvaldo Cruz  e  Tupã  o  IAMSPE  não  credenciou  nenhum  ginecologista  ou
obstetra.
         Mais grave ainda, chegou-nos ao conhecimento que, tendo apelado  ao
CEAMA de Marília, um grupo de contribuintes  foi informado de que  pouco  se
poderia fazer, e que a “solução”  para o atendimento médico seria  irem  até
Marília ou  até Presidente Prudente.
         Tratando-se de uma região com mais de vinte municípios,   verifica-
se que, a se confirmarem os dados de que dispomos, são  necessárias  medidas
de emergência para diminuir os transtornos  causados  aos  contribuintes  do
IAMSPE e suas famílias.
      Pretendemos, por meio do presente Requerimento, obter da Secretaria  à
qual o IAMSPE é vinculado maiores e  mais  detalhadas  informações  sobre  a
real situação dos credenciamentos de profissionais, clínicas e hospitais  na
Região da Alta Paulista.











                       Sala das Sessões, em 24-2-2011





                      a)  Reinaldo Alguz