


                       PROJETO DE LEI Nº 440, DE 2014


                                 Declara de utilidade  pública  a  Ágape  -
                                 Casa de Recuperação, em Taubaté





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



      Artigo 1º - Fica declarada  de  utilidade  pública  a  Ágape  Casa  de
Recuperação, em Taubaté.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.









                                JUSTIFICATIVA





      De acordo com o estatuto de fundação, a Casa Ágape  tem  por  objetivo
principal o atendimento aos jovens dependentes químicos do  sexo  masculino,
fornecendo proteção especial de alta  complexidade.  A  dependência  química
necessita de várias atividades para que haja a eficácia do tratamento.

       A  associação  atende  atualmente  45   residentes   em   regime   de
abrigamento. Os números de atendidos são bastante expressivo, foram  542  em
2011,  734  em  2012  e  874  em  2013.  Entre  as  atividades  prestadas  é
desenvolvida  a  Qualificação  Profissional  com  promoção   de   cursos   e
treinamentos algumas em parceria órgãos públicos e privados.

      Todo esse serviço tem tido um excelente retorno e  para  que  possamos
também fazer nossa parte visando  beneficiar  e  assim  podermos  ampliar  o
atendimento é que  vimos  a  presença  de  Vossas  Excelências  solicitar  a
aprovação da presente propositura.



                       Sala das Sessões, em 16-4-2014





                            a) Afonso Lobato - PV