


                       PROJETO DE LEI Nº 1078, DE 2011


                                 Dispõe  sobre  a   criação   do   Programa
                                 Gastronomia  Surpreendente   nas   escolas
                                 estaduais em todo Estado de São Paulo.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


                 Artigo 1º - O Programa  Gastronomia  Surpreendente  cria  o
        curso  de  fundamento  educativo  e  sócio  cultural  na  área   de
        alimentação.




                 Artigo 2º - O curso tem  por  finalidade  formar  crianças,
        adolescentes, pais e merendeiras dentro das escolas estaduais  para
        proporcionar noções de gastronomia  simples  e  acessível,  criando
        hábitos alimentares saudáveis e sustentáveis.




                 Artigo 3º - Na primeira  fase  do  curso  os  participantes
        deverão passar por uma avaliação especializada por profissionais de
        saúde e nutrição para tratamento de  obesidade  ou  desnutrição  de
        acordo com cada caso específico, em uma unidade básica de saúde.


                 I  –  Essa  avaliação  tem  por  objetivo  desenvolver  uma
        pesquisa estatística sobre as condições físicas  e  socioeconômicas
        dos participantes e familiares.


                 II – Nesta avaliação deverá  se  levar  em  conta  o  peso,
        idade, IMC (Índice de Massa Corporal), escolaridade e classificação
        financeira da familiar dos participantes.


                 III – Os dados obtidos com base nesta avaliação estatística
        bimestral em um período de seis  meses  servirão  de  base  para  o
        tratamento de saúde de  cada  caso  do  participante  com  problema
        nutricional e para aprimoramento e melhoramento dos  resultados  do
        curso proposto.


                 Artigo 4° - O  conteúdo  programático  deste  curso  deverá
        abordar a elaboração de receitas nutritivas, orientação  ambiental,
        noções  de  reaproveitamento  de  alimentos,   produção   orgânica,
        investimento em valores familiares e etiqueta.


                 Artigo 5° - O  curso  tem  como  público  alvo  crianças  e
        adolescentes alunos das Escolas Estaduais, pais e merendeiras.


                 Artigo 6° - Para subsidiar os  alimentos  o  poder  público
        poderá realizar parcerias com Centrais de Abastecimento, feirantes,
        pequenos produtores, dentre outros seguimentos do setor de produção
        de alimentos.


                 Artigo 7° - Ao final do curso os  assistidos  pelo  projeto
        poderão passar  os  conhecimentos  adquiridos  formando  núcleos  e
        disseminando o conteúdo recebido em suas comunidades.


                 Artigo 8° -  Esta  lei  entra  em  vigor  na  data  de  sua
        publicação.







                                JUSTIFICATIVA



        O Projeto  Gastronomia  Surpreendente,  foi  baseado  na  idéia  da
Gastrônoma   Cristiane Corrêa,  e  visa  à  transformação  de  alimentos  em
refeições  com  base  em  alimentos  de  alta   qualidade   nutricional   em
substituição ao consumo de produtos industrializados, bem como o estímulo  a
prática de cozinhar integrando toda a família.  Visa  também  o  resgate  de
valores familiares como a etiqueta no cotidiano na hora das refeições.


           Produz dados estatísticos importantes  para  a  estruturação  de
outros projetos na área de saúde  e  qualidade  de  vida  por  meio  de  uma
alimentação saudável e sustentável.


           E por fim,  fomenta  a  sustentabilidade  por  meio  da  cozinha
consciente com a reciclagem de e direcionamento de sobras  e  resíduos  para
esta  destinação,  e  a  produção  de  alimentos  orgânicos  e  caseiros  em
substituição aos  produtos  com  agrotóxicos,  pesticidas  e  hormônios  tão
prejudiciais a saúde da população.










                      Sala das Sessões, em 10-11-2011.





                            a) Alex Manente - PPS