


                       PROJETO DE LEI Nº 147, DE 2016


                                 Classifica como  "Município  de  Interesse
                                 Turístico"  o Município de Jaboticabal







A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

Artigo 1.º -- Fica classificado como “Município de Interesse Turístico”  o
Município de Jaboticabal

Artigo 2.º -- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





            O município  de  Jaboticabal  situa-se  na  região  noroeste  do
Estado de São Paulo, na região  Administrativa  e  de  Governo  de  Ribeirão
Preto.

             Dentre  as  principais  atividades  econômicas   do   município
destacam-se a agricultura, a indústria e os setores de comércio e  serviços.
Outro fator de destaque em Jaboticabal é a força da educação, visto  que  na
cidade  existem  importantes  centros  acadêmicos,  com  destaque   para   a
Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias da Unesp.
            Todos estes fatores fazem com que a cidade de  Jaboticabal  seja
o centro de uma importante região composta de mais de dez municípios  e  com
uma população que ultrapassa os 400 mil  habitantes.  Toda  essa  população,
bem como as inúmeras ações que geram fluxo de visitantes ao município.

             Vários  tipos  de  turismo  que   envolvem   o   município   de
Jaboticabal:
            - Histórico e Cultural:  oferecem  legado  histórico  do  homem,
representado a partir do patrimônio e do acervo cultural.  A  cidade  possui
rico acervo  e  uma  história  recheada  de  diversos  personagens  e  fatos
marcantes. A cultura é um ponto  importante  para  a  atração  turística  no
município,  visto  que  suas  raízes  têm  muita   ligação   com   a   arte,
principalmente a música;

            -  Religioso: a cidade conta com várias igrejas  de  construções
belíssimas que marcam momentos históricos ímpares;
            - Desportivo: competições e torneios  esportivos  de  diferentes
modalidades;
            - Folclórico e Artesanal: festividades de cultura  popular,  com
eventos e manifestações típicas, combinadas com  gastronomia,  exposições  e
feiras de  produtos  artesanais,  seguem  um  calendário  anual  de  eventos
regular. Destaque para a Festa do Quitute, Expofeira –  Arte  e  Artesanato,
Festa Italiana e Festa Caipira;
             -  Científico  e   Educacional:   Jaboticabal   possui   várias
universidades  com  destaque  para  a  Faculdade  de  Ciências  Agrárias   e
Veterinárias da UNESP que recebe pesquisadores  e  professores  de  diversas
partes do mundo no decorrer  do  ano;  Por  ser  considerada  um  centro  de
difusão  de  conhecimento,  pesquisa  e  formação  acadêmica,  a  cidade  de
Jaboticabal é conhecida como Athenas Paulista.
            - Ecológico e rural: alta produção agropecuária que  resulta  em
um interesse pelas ações realizadas no meio rural do município.

            Os principais pontos turísticos são a  Pinacoteca  Municipal,  o
Museu Histórico “Aloísio  de  Almeida”,  a  Unesp  –  Universidade  Estadual
Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Campus Jaboticabal,  o  Lago  Municipal
“Carlos Rodrigues Serra”, um belo espaço ao ar  livre,  ponto  turístico  da
cidade que é utilizado pela população para caminhada, atividades de  esporte
e lazer; o Jaboticabal Shopping,  a  Casa  do  Artesão,  a  Escola  de  Arte
“Professor Francisco Berlingieri Marino”, o Centro  de  Educação  Ambiental,
que tem como objetivo contemplar  espaço  físico,  equipamentos  e  entorno,
equipe   educativa,   projeto   político-pedagógico   e    estratégias    de
sustentabilidade; a feira livre, que é realizada nas manhãs  de  domingo  no
Lago Municipal, sendo uma fonte de empregos e um dos  principais  locais  de
vendas  de  produtos  hortifrutigranjeiros,  de  comércio  de  utensílios  e
artesanato, além de ter diversão e lazer, aliada a uma programação  cultural
e o Mercado Municipal.

            O município de Jaboticabal  compreende,  também,  o  turismo  de
negócios e eventos, que  compreende  o  conjunto  de  atividades  turísticas
decorrentes  dos   encontros   de   interesse   profissional,   associativo,
institucional, de caráter  comercial,  promocional,  técnico,  científico  e
social. Se destaca por ser  centro  de  uma  microrregião  com  forte  apelo
econômico, composta de cerca de dez municípios que somados têm por volta  de
400 mil habitantes.

            Jaboticabal é uma cidade de inúmeras oportunidades. O  município
está localizado no principal pólo sucroalcooleiro do país e  apresenta  alta
capacidade de atrair investidores e pesquisadores. Por  ser  considerada  um
centro de difusão de conhecimento, pesquisa e formação acadêmica,  a  cidade
de Jaboticabal é conhecida como Athenas Paulista e abriga a UNESP,  uma  das
melhores universidades do país.

             Além  do  potencial  de  negócios,  Jaboticabal  apresenta  boa
qualidade de vida. A população conta com 100% de água e esgoto  tratados.  A
indústria e o comércio também se destacam, atuando em vários segmentos,  que
movimentam a economia local.

             A  classificação  de  Jaboticabal  como  Cidade  de   Interesse
Turístico contribuirá sobremaneira  com  o  desenvolvimento  das  atividades
turísticas , criando mais atrativos, gerando renda e empregos.

             Diante  do  exposto,  assim  demonstradas  a  conveniência,   a
necessidade e entendimento que Jaboticabal  merece ter  sua  história,  vida
cultural  e  suas  belezas  naturais  exploradas  é  que   se   requer   sua
classificação de Município de Interesse Turístico.









                       Sala das Sessões, em 9/3/2016.





                           a) Léo Oliveira - PMDB