


                     PROJETO DE LEI Nº      746, DE 2009


                                 Declara de Utilidade Pública a  Comunidade
                                 "Vida Melhor", com sede  no  Municipio  de
                                 Leme-SP.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º Declara de Utilidade Publica a Comunidade “Vida Melhor”, no
município de Leme- SP

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA






      A Comunidade Vida Melhor, é uma associação com sede  no  município  de
Leme,  sem  fins  lucrativos,   de   caráter   filantrópico,   assistencial,
promocional,  com  a  finalidade  de  atender  a  todos  que  se   associem,
independente de classe social,  nacionalidade,  raça,  cor,  sexo  e  crença
religiosa.


      Por se tratar de entidade de caráter eminentemente  social,  para  que
possa  reivindicar  qualquer  concessão  por  parte  dos  poderes   públicos
constituídos,  precisa  ser  considerada  de  utilidade   pública,   o   que
objetivamos através do presente Projeto  de  Lei,  que  esperamos  que  seja
acolhido pelos ilustres pares desta egrégia Casa Legislativa.






                       Sala das Sessões, em 28/8/2009





                         a)  José Bittencourt - PDT