
                       PROJETO DE LEI N.º 940    , DE 2.003

                       Dá denominação à rodovia que especifica



                       A Assembléia  Legislativa  do  Estado  de  São  Paulo
decreta:


                        Artigo  1º  -  Passa  a   denominar-se   "Engenheiro
Marcello de Oliveira Borges" a Rodovia  SP-346,  que  liga  o  Município  de
Espírito Santo do Pinhal à divisa de Minas Gerais.

                       Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na  data  de  sua
publicação.






                       JUSTIFICATIVA




                       O Sr. Marcello  de  Oliveira  Borges  nasceu  em  São
Paulo, em 9 de outubro de 1.913, cidade aonde faleceu  em  11  de  março  de
2.002. Eram seus pais o Sr. Messias de Oliveira Borges  e  Aurora  Marcondes
de Oliveira Borges, ambos de tradicionais famílias do Vale do Paraíba.
                       Formou-se em Engenharia Civil na  Escola  Politécnica
da USP, turma de 1.938. Em  agosto  de  1.939,  foi  o  primeiro  engenheiro
contratado pelo Departamento de Estradas de Rodagem de São  Paulo,  para  as
obras de construção da Via Anchieta,  a  primeira  auto-estrada  do  Brasil,
inaugurada em 1.947. O próprio DER paulista era recente, criado em julho  de
1.934. O Sr.  Marcello  projetou  o  trecho  da  Anchieta  que  atravessa  o
Planalto e supervisionou de perto as obras de sua construção.
                       Entre março de 1.959 e junho de 1.962,  foi  Diretor-
Geral do DER, período que coincidiu  com  o  Governo  Carvalho  Pinto.  Esta
havia mandado elaborar um plano de ação ambicioso, e  destinou  boa  parcela
de  recursos  às  rodovias.  Sob  a  diretriz  do  Brigadeiro  Faria   Lima,
Secretário  de  Viação,  Marcello  de  Oliveira  Borges  superou  as   metas
previstas no plano, implantando mais  de  2.000  km  de  novas  estradas,  e
pavimentando mais de 3.000 km.

                       Além do notável conhecimento técnico  sobre  asfalto,
curvas de nível e outros itens próprios da construção de rodovias,  Marcello
ajudou a trazer ao país inovações  como  as  películas  refletivas  do  tipo
"olho de gato", que até hoje auxiliam muito  os  motoristas.  Sua  dedicação
fez com que diversos municípios o homenageassem  com  o  título  de  Cidadão
Honorário, em virtude do progresso que as estradas  projetadas,  construídas
ou asfaltadas pelo DER em sua gestão levaram àquelas regiões.

                       Em julho de 1.966, o  Brigadeiro  Faria  Lima,  então
Prefeito de São Paulo,  convidou-o para o cargo de  Presidente  do  Conselho
Rodoviário  do  Departamento   de   Estradas   de   Rodagem   do   Município
(DERMU-SP),  criado três meses antes. O trabalho que ambos desenvolveram  no
início da década em âmbito estadual consolidou a amizade  entre  esses  dois
homens públicos, trazendo seu  dinamismo  também  ao  nível  municipal.  Com
efeito, o sistema





viário da Grande São Paulo beneficiou-se muito nesse período,  marcado  pelo
desenvolvimento de grandes avenidas como as  Marginais,  Radiais  e  outras.
Prefeitos que sucederam Faria Lima,  como  Figueiredo  Ferraz,  reconduziram
Marcello de Oliveira Borges várias vezes ao cargo.

                       Para seus colegas, funcionários  e  amigos,  Marcello
de Oliveira Borges  foi  um  exemplo  de  retidão  e  dedicação  ao  serviço
público; para São Paulo, foi uma poderosa alavanca a impelir os  transportes
municipais e estaduais, uma ferramenta de progresso.

                        Com  este  projeto,  queremos  prestar  uma  singela
homenagem a um cidadão querido por todos, por  tantos bons exemplos  em  sua
vida profissional e pessoal, e, para  tanto,  pedimos  o  apoio  dos  nossos
pares.



                       Sala das Sessões, em 18/9/03






                       a) PEDRO TOBIAS - PSDB