


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 237, DE 2013





                Nos termos do artigo  20,  inciso  XVI  da  Constituição  do
Estado de São Paulo, combinado com o  artigo  166  da  XIV  Consolidação  do
Regimento Interno, requeiro que seja oficiado ao  Senhor  Jurandir  Fernando
Ribeiro Fernandes,  Secretário  dos  Transportes  Metropolitanos,  para  que
preste as seguintes informações:

   1) Qual o número de passageiros transportados  diariamente pelas   linhas
      11 (CORAL)  e 12 (SAFIRA) da CPTM ?

   2) Quais as faixas de horário com   maior  fluxo  de  passageiros  nestas
      linhas de transporte ferroviário?

   3) Há diferenças nos intervalos entre os trens de destas linhas   ?  Caso
      positivo a esta questão, quais as razões para as diferenças  ?

   4) Existe previsão para a diminuição gradativa  nos intervalos  entre  as
      composições  ?

   5) Em que fase estão  os  projetos  para  a  modernização  das  estações,
      readequação da rede elétrica,  redução  dos  intervalos  dos  trens  e
      ampliação do número de composições modernas das Linhas 11 e 12 da CPTM
      ?

   6) Qual a data prevista para a  ida  definitiva  dos  modernos  trens  do
      Expresso Leste até a Estação Estudantes (Mogi das Cruzes)  ?






                                JUSTIFICATIVA



                                                 As linhas 11 e 12  da  CPTM
operam  diariamente  das  4h  às   24h   (Linha   11   -   Trajeto   Luz   –
Guaianazes/Guaianazes – Estudantes)  e a linha 12 (Brás -  Calmon Viana).
                                          Estas  linhas   são   de   extrema
importância para a população, porém, frequentemente, os noticiários  relatam
a inadmissível e degradante superlotação dos vagões das composições.
                                          Em excelente matéria assinada pelo
jornalista Lucas Meloni, o jornal O DIÁRIO DE MOGI relata, em sua edição  de
domingo  (25/08/2013),  inúmeros  depoimentos  de  passageiros  que   sofrem
durante a viagem diária entre Mogi das Cruzes e a Capital, e vice-versa.
                                       A superlotação  das  composições,  as
falhas técnicas constantes, os intervalos excessivos nos finais de semana  e
os trens antigos, barulhentos e precários, são as principais reclamações  de
todos os usuários ouvidos pela reportagem no decorrer da última semana.
                                         Infelizmente, nos últimos anos,   a
superlotação dos trens  não está se limitando somente aos horários de  pico,
mas também durante todo o dia.
                                        A  superlotação  dos   trens   afeta
diretamente a vida de dezenas de milhares de pessoas  que  necessitam  desse
meio de transporte (que deveria ser rápido  e  eficiente)   para  trabalhar,
estudar , entre outras necessidades de deslocamento.
                                         Não são raras as  vezes  em  que  o
passageiro  se  vê  obrigado  a  esperar  várias  composições   para   poder
embarcar, sempre devido ao excesso de passageiros, inclusive nos  finais  de
semana e até nos feriados.
                                           É imperioso  que  sejam  adotadas
medidas imediatas  e  práticas  para  resolver  a  absurda  precariedade  do
serviço oferecido pelas linhas 11 e  12  da  CPTM,   a  fim  de  melhorar  a
qualidade do transporte sobre trilhos,  garantindo  o  mínimo  de  conforto,
agilidade e segurança aos milhares de passageiros.





                       Sala das Sessões, em 27-8-2013





                           a)  Luis Carlos Gondim