


                     PROJETO DE LEI Nº      74, DE 2011


                                 Transforma   em   Estância   Turística   o
                                 Município de Rifaina.













A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - Fica Transformado em Estância Turística o Município de Rifaina.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





                          O Município de  Rifaina  localizado  ao  norte  do
Estado de São Paulo,  possui uma extensão de 158 Km² (cento  e  cinqüenta  e
oito quilômetros quadrados), sendo que 20 Km²  corresponde  à  área  urbana,
todo o restante configura-se como área rural.
            Localizado entre  os  municípios  limítrofes:  Sacramento  (MG),
Igarapava (SP) e Pedregulho (SP); situa-se  nas  margens  do  Rio  Grande  e
encontra-se a 536 metros de altitude. Conta  com  a  topografia  acidentada,
com clima tropical e  com  uma  vegetação  marcada  pela  presença  da  mata
atlântica e cerrado; sendo que os meses de maior  incidência  de  chuva  são
dezembro e janeiro e o  período  mais  seco  inicia-se  em  junho  indo  até
agosto.
            O acesso ao município se dá através da SP 334  (Rodovia  Cândido
Portinari). Apesar de a ferrovia  encontrar-se  desativada,  há  um  projeto
para  que  a  mesma  volte  a  funcionar.  O  aeroporto  mais  próximo  está
localizado no município de Franca a 65 Km.
            O município destaca-se pelas seguintes atividades econômicas e
setores de Produção: agricultura, pecuária, indústria de beneficiamento e
turismo.

                         Situado na região francana e a 393 Km do Estado de
São Paulo, possui o clima predominantemente tropical, com médias anuais
entre 19º e 28º C. O mês mais ensolarado é dezembro e o mais nublado é
janeiro; sendo o mais quente é dezembro e o mais frio é julho; sendo os
meses mais chuvosos são dezembro, janeiro e fevereiro, e os mais secos são
junho e julho. O vento sopra na direção do oeste para o leste. A
constituição comum do solo é de latosolo vermelho e amarelo, com fase
arenosa, seguida de latosolo roxo.

            Os principais rios que  banham  o  município  são:  Rio  Grande,
Córrego do Boqueirão, Córrego do Cervo, Ribeirão Bom Jesus e o  córrego  das
Posses ou Lajeado. Por não ter uma piscosidade boa, tem feito  o  peixamento
há cinco anos. Os tipos de  peixe  são:  Pacu,  Pia-su,  Pintado,  Tambaqui,
Tucunaré, Dourado e Curimbatá. A navegabilidade é ótima. Sobressai-se  sobre
os outros lagos das outras cidades, e por não ter  ventos  fortes  sua  água
não é suja.

            A água do município  é  só  de  poço  artesiano,  a  paisagem  é
serrana e costeira, com área  preservada  com  elementos  de  originalidade,
sendo ecologicamente muito  importante.  A  vegetação  predominante  são  as
pastagens cultivadas, mas também conta com o cerrado. As  flores  existentes
no local são: ipê branco, amarelo, roxo e paineiras, e  o  jacarandá  mimoso
predomina nas encostas.
            Fazem parte da fauna comum: capivara,  tucano,  sabiá,  tamanduá
bandeira, tatu e as cobras  como  a  cascavel,  a  coral,  a  jararaca  e  a
jararacuçu. Já da fauna rara animais como a  onça  parda,  lobo  guará  e  o
veado fatingueiro. O habitat dessa rica fauna são as encostas e as áreas  de
preservação.
             Entre  os  atrativos  naturais  de   Rifaina   destacam-se   as
cachoeiras de João Bolela,  a  dos  Macacos,  o  córrego  do  Bom  Jesus,  a
seqüência de cachoeiras do Ribeirão Pinga de Mel. Ainda conta com a  reserva
ecológica do Bem Jesus, a pedreira da Chave, a baía do Bracinho do  Jaraguá,
a ponte submersa da represa do Jaraguá perfeita para  mergulho,  a  ilha  do
amor, o morro do chapéu, a represa  do  Jaraguá  onde  se  realiza  esportes
aquáticos.
           Ainda  conta  com  a  igreja  de  Santo   Antônio,   a   estação
ferroviária, o teatro de arena, a festa de Santo Antônio, a  festa  do  Peão
Boiadeiro, a Folia de Santo Reis, o artesanato, o parque aquático  águas  do
vale, o parque Pague UAI onde pratica pesca, dentre outros.
           Para acolher seus visitante, que nos finais de semana  chegam  a
6.500 turistas, numa temporada de 10 meses por ano, o  município  conta  com
infra-estrutura de hotéis, várias pousadas, clube  hotel  dentro  do  parque
aquático,  todos  com  acomodações   necessárias   em   locais   de   beleza
privilegiada.
           Transformar Rifaina em Estância Turística é  uma  necessidade  e
também um reconhecimento do investimento que o município  vem  desenvolvendo
nesse sentido.





                       Sala das Sessões, em 16-3-2011





                          a)  Campos Machado - PTB