




                      PROJETO DE LEI Nº  468 , DE 2003



                                  Transforma em Estância Turística o
                                  município de Cachoeira Paulista.








A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:

Artigo 1º - É transformado em Estância Turística o município de Cachoeira
Paulista.

Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.



JUSTIFICATIVA


Fundada em 1780, por Bandeirantes  e  Tropeiros,  que  demandavam  de  Minas
Gerais com destino ao litoral, Cachoeira Paulista  teve  seu  marco  inicial
numa capelinha que  Sebastiana  de  Tal  e  outros  devotos  construíram  em
homenagem ao Senhor Bom Jesus da Cana Verde.

Em  18  de  outubro  de  1784,  por  escritura  passada   no   cartório   de
Guaratinguetá, o Sr. Manoel  da  Silva  Caldas,  o  verdadeiro  fundador  da
Cachoeira, doou para o patrimônio da Capela, 200  braças,  nascendo,  assim,
ao redor dela, o núcleo de uma nova cidade.

Situado no Vale do Paraíba, entre as serras da Mantiqueira e da  Bocaina,  o
município de Cachoeira Paulista eqüidista de São Paulo e do Rio de  Janeiro,
cerca de 200 quilômetros, através da Rodovia Presidente Dutra,  recentemente
privatizada e ora administrada pela empresa Nova Dutra.

Possui o município fatores importantes para  ser  transformado  em  Estância
Turística.

Com 30% de  seu  território  nas  escarpas  da  Serra  do  Mar  e  Serra  da
Mantiqueira cortado por afluentes do Rio Paraíba,  tem  inúmeras  cachoeiras
de grande beleza, como as da Bocaina e da Gruta  Fria,  conta  com  inúmeros
locais propícios para camping e trilhas excelentes para  os  praticantes  de
“tracking”.

Cachoeira Paulista possui monumentos e  prédios  antigos  tombados,  como  o
Teatro Municipal, construído em estilo neoclássico, o Museu  Maestro  Lorena
e a Estação Ferroviária da Estrada de Ferro central  do  Brasil,  construída
em 1877 e inaugurada por D. Pedro II.

Os importantes, Instituto  Nacional  de  Pesquisas  Espaciais  –  INPE  e  o
CEPETEC – Centro de Previsão de Tempo e Estudo Climático  estão  localizados
no trevo da cidade, sendo, igualmente, muito procurados  por  visitantes  do
Brasil e de outros países vizinhos.

A cidade integra,  ainda,  o  conhecido  “Roteiro  da  Fé”,  que  compreende
Aparecida, Guaratinguetá, Lorena e  Silveiras,  focos  do  chamado  “turismo
religioso”, cujo desenvolvimento se deu ao redor do  Santuário  Nacional  de
Aparecida.

No município temos o Santuário de Santa Cabeça, localizado  na  Rodovia  dos
tropeiros, cuja construção iniciou-se em 1795, atraindo fiéis e  romeiros  e
a Fundação João Paulo II – Canção Nova.

Berço  da  Renovação  Carismática  católica,  Cachoeira   Paulista   recebe,
semanalmente, dezenas de milhares de pessoas que vistam  o  Complexo  Canção
Nova, que abarca a Rádio e Televisão Canção Nova, o Rincão do Meu  Senhor  e
a Casa de Encontros Diário, obras orientadas pelo Padre Jonas Abib,  um  dos
líderes nacionais deste movimento.

Considerando todos estes aspectos, julgamos  legítimo  o  reconhecimento  do
município de Cachoeira Paulista como estância  Turística,  sendo  importante
destacar que o relatório de turismo – RINTUR – foi encaminhado à Embratur  e
SET, o que permite ao município receber o selo de prioridade turística.


                       Sala das Sessões, em 4 /6/2003




                     a)  JOSÉ CARLOS STANGARLINI - PSDB