









                           PROJETO DE LEI  Nº   747,   DE 2003


            Institui o “Dia do Alerta sobre o uso nocivo do Álcool”

                        A Assembléia Legislativa  do  Estado  de  São  Paulo
decreta:

                        Artigo 1º - Fica instituído o “Dia do  Alerta  sobre
o uso nocivo do  Álcool”, a  ser,  realizado,  anualmente,  no  dia   23  de
outubro, em todo o estado de São Paulo.

             Parágrafo  único  -  Poderá  ser  realizado  em  parceria   com
instituições de  ensino,  associações  e  entidades  da  sociedade  civil  e
órgãos do poder público, na forma em que estipular  o  decreto  regulamentar
desta lei..

            Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

                                      JUSTIFICATIVA

A UNESP, USP e UNICAMP vêm alertando os seus  jovens, em  iniciativa   agora
conjunta e com  sucesso, contra o uso  indiscriminado  de  álcool,  buscando
uma maior conscientização entre os jovens universitários do  seu  uso,  como
fruto   da  iniciativa  da  psiquiatra  Dra.  Florence   Kerr   Correa,   do
Departamento de Psiquiatria da Faculdade de Medicina.

Em face desta iniciativa de sucesso, o objetivo desta propositura é  que  se
possa realizar  de modo também   integrado,  uma   campanha  deste  naipe  e
magnitude  nas  demais faculdades e  universidades,  de  forma  que  estejam
todos unidos em um grande ato conjunto, tendo por  finalidade  conscientizar
os jovens universitários e os jovens da nossa comunidade, de que o álcool  é
 uma droga psicoativa, e  que causa dependência tanto quanto  a  cocaína,  a
maconha, o crack e o cigarro, a exemplo da campanha  deflagrada   na  UNESP,
USP e UNICAMP.

  Estudos demonstram que o álcool abre as  portas  para  o  uso  das  demais
drogas,  portanto,  é  interessante  notar   que  a  conscientização  nestas
faculdades vem enfocando o fato  de  que  o  dependente  de  álcool  provoca
graves transtornos  sociais,  de  relacionamento  com  os  familiares  e  na
produtividade, bem como produz um  alerta  mais  eficaz  para  os  prejuízos
causados em relação à  própria saúde de quem o consome.
A campanha também tem o mérito de poder mostrar e  alertar  que,  apesar  da
gravidade de todos esses problemas, o  uso  do  álcool  é  incentivado  pela
propaganda, a qual se apóia em ídolos e símbolos populares e nacionais  para
aumentar suas vendas. Por isso, a campanha objetiva prevenir o  uso  abusivo
do álcool, entre os jovens  que é o grande alvo da publicidade  alcoólica.
Desta forma, o dia 23 de outubro, une  a UNESP, USP  e  Unicamp  no  Dia  de
Alerta sobre o Uso Nocivo de Álcool, este dia, mais uma vez, como  fruto  da
iniciativa da psiquiatra  Dra.  Florence  Kerr-Corrêa,  do  Departamento  de
Psiquiatria da Faculdade de Medicina (FM) da UNESP, campus  de  Botucatu.  A
Dra., que  também é a Idealizadora  do  Projeto  Viver  Bem,   na  busca  da
conscientização sobre os problemas causados pelo excesso do uso  de  álcool,
desde 1997, através de campanhas de prevenção, bem como  de  diagnóstico  de
alcoolismo entre funcionários e alunos da UNESP.-   "É  com  satisfação  que
vemos a expansão  do  Dia  de  Alerta  para  as  outras  duas  universidades
públicas estaduais paulistas. Na ocasião, foi  distribuído  um  questionário
de dez questões,  instrumento  que  indica  se  a  pessoa  tem  um  possível
problema relacionado ao uso de bebidas alcoólicas"
A Dra. Florence, que também assina o prefácio  do  livro  "Alcoolismo  entre
estudantes universitários - Uma  abordagem  de  redução  de  danos",  recém-
publicado pela Editora Unesp e lançado na última  Bienal  do  Livro  em  São
Paulo, tem dados que mostram que o abuso  na  ingestão  de  álcool  é  muito
comum entre os jovens universitários, continua: "Nessa  fase  os  estudantes
costumam ingerir mais álcool do  que  em  qualquer  outro  momento  de  suas
vidas",  deixando  o  telefone   para  Informações  -  (14)  6802-6260,   no
Departamento de Psiquiatria da FM.
                          Por  todo   o   exposto,   acreditamos   que,   ao
estendermos esta campanha por  todo  o  Estado,  estaremos  alertando  nossa
juventude, uma vez que os jovens brasileiros consomem mais álcool do que  os
jovens norte-americanos, e o  que  causa  perplexidade,  apesar  do  Estados
Unidos serem considerados o maior consumidor mundial de álcool, ou seja,  os
jovens norte-americanos estão mais conscientizados a respeito dos  problemas
causados pelo uso do álcool, protegidos pela  existência de  uma  legislação
mais eficaz que os protege.

 Nesse sentido, é interessante registar a notícia de que o  DETRAN do Rio
de Janeiro  participou de simpósio internacional sobre o álcool, marcando
presença no II Simpósio Internacional de Alcoologia, através do Presidente
do órgão, Hugo Leal, no evento promovido pela Associação Brasileira de
Alcoolismo e Drogas - Abrad, no Auditório da Petrobras, no Centro do Rio.
O tema debatido pelo  presidente  do  Detran  foi  “Álcool  e  Trânsito  uma
combinação perigosa”, defendendo  uma maior interação das autoridades  e  da
sociedade civil em  ações  para  reduzir  os  altos  índices  de  mortes  no
trânsito relacionadas ao álcool.
“Só é possível colocar em prática qualquer política de prevenção  se  houver
uma grande sinergia entre todos os setores. Deve haver um esforço mútuo  das
autoridades e da sociedade civil para mudar esse quadro”..

De acordo com especialistas que  participaram  do  simpósio,  no  Brasil,  a
média de mortes no trânsito relacionada ao uso de bebida alcoólica antes  de
dirigir chega a 26 mil por ano. Em  países  como  Estados  Unidos  e  França
essas estatísticas caem para 11 mil ao ano, sendo  os  jovens  os  que  mais
morrem no trânsito por abusar do álcool.

Dados divulgados durante o evento revelam que, em média, de cada 14  feridos
em acidentes quatro pessoas acabam ficando com seqüelas irreversíveis.

O Presidente do Detran  defendeu o aprofundamento de programas  de  educação
no trânsito como forma que tirar o Brasil da  condição  de  campeão  mundial
mortes em acidentes,  propondo  que seja criado um  calendário  conjunto  de
atividades das várias organizações que atuam no ramo, para que  os  projetos
não sejam perdidos.
“As iniciativas devem deixar de ser esporádicas para que ganhem força'

Esta é uma campanha merecedora  de se tornar o dia estadual  da  consciência
em relação ao uso do  álcool,  uma  vez  que  a  classe  universitária  é  o
universo pensante do nosso País, e é quem melhor poderá absorver e  difundir
as informações recebidas, como agente multiplicador

  Precisamos e devemos manter  estes  cérebros  nacionais  íntegros  na  sua
função e qualidade, porque é desta juventude que dependeremos  em um  futuro
bem  próximo.

Plantemos uma boa semente, para que a colheita seja boa.
                 Sala das Sessões, em  4/9/2003

                              a) JOSE DILSON  -  PDT