
              Requerimento de Informação nº    529 ,   de 2003

   Requeiro nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de
São Paulo, combinado com o artigo 165,  inciso  IV  da  XI  Consolidação  do
Regimento Interno, requeiro  que  seja  oficiado  ao  Senhor  Secretário  de
Segurança Pública, Saulo de Castro Abreu Filho , para que forneça, no  prazo
constitucional, as seguintes informações:


   a) A Secretaria de Segurança  Pública  pretende  aumentar  o  efetivo  de
      Policiais Militares na Região do Grande ABC ?
   b) Caso a resposta anterior for afirmativa informar:
           1) Prazo para o envio de novos Policiais Militares por  Município
              do Grande ABC;
           2) Quantidade  de  novos  Policiais  Militares  distribuídos  por
              Município do Grande ABC.


   c) Caso a resposta da pergunta “a” for negativa informar o motivo.


   d) Existe algum plano de ação entre as Policias Civil e  Militar  para  o
      combate a criminalidade na Região do Grande ABC ?

   e) Caso a pergunta acima for afirmativa informar qual o plano de ação.

   f) Caso a pergunta “d” for negativa justificar o motivo.




                                JUSTIFICATIVA


   A Região do Grande ABC,  formada  pelos  Municípios  de  Diadema,  Mauá,
Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André, São Bernardo  do  Campo  e
São Caetano do Sul, abriga cerca de 2,5  milhões  de  habitantes  e  um  dos
maiores geradores de receita para o Estado de São Paulo.
   Apesar do peso da Região na  contribuição  da  arrecadação  e  da  mesma
comportar cerca de 6,4 % da população do Estado, o Grande ABC  vem  sofrendo
muito com relação aos índices de violência. Segundo  a  Secretaria  Estadual
de Segurança Pública, de janeiro  de  2001  à  setembro  de  2003  ocorreram
73.704 roubos e furtos de veículos, 48.811 roubos,  63.673  furtos  e  foram
assassinadas  2.419  pessoas,  lembrando  que  os  números   referente   aos
homicídios não estão incluídos:  civis  mortos  por  policiais  militares  e
policiais civis, policiais civis e militares mortos por civis, latrocínio  e
tentativa de homicídio que muitas vezes a  pessoa  acaba  morrendo  logo  em
seguida e se registra como tentativa de homicídio e não homicídio.  Para  se
ter uma idéia a diferença dos dados  oficiais  da  Secretaria  de  Segurança
Pública em 2002 comparado aos da Fundação SEADE, que engloba os dados  acima
citados foi de foi de 25, 28%.
   O Jornal Diário do Grande ABC vem dando um enfoque especial e realizando
um grande trabalho de  pesquisa  com  relação  a  questão  da  violência  na
Região, por exemplo, na edição de 5 de  outubro  ultimo  o  jornal  publicou
matéria relatando que 43% das vítimas de homicídio tem entre 14 e  24  anos,
entre 2001 e 2002 foram assassinados 1.055 jovens nesta faixa  etária  é  um
verdadeiro genocídio de jovens.
    Em outra matéria o Jornal destaca que “VIOLÊNCIA MATA MAIS QUE TRÂNSITO
NO GRANDE ABC”   e revela que em 10 anos de  1993  a  2002,  4  mil  pessoas
morreram em acidentes de trânsito no Grande ABC e foram assassinados  12.559
pessoas. Outra matéria importante referente ao efetivo  da  Policia  Militar
na  região  e  10%  do  efetivo  de   3.080   soldados   realizam   serviços
burocráticos, piorando ainda mais a situação da população, se nos  basearmos
pela estimativa da ONU “Organização das Nações Unidas”   que  estima  um  PM
para cada 300 habitantes, o Grande ABC apresenta um déficit de 4.750.
      Os índices de criminalidade no Grande ABC vem apresentando aumento  em
alguns setores como é a questão de furto de veículos, quando em  determinada
cidade cai os índices de furto de veículos outros delitos aumentam como é  o
caso de São Bernardo do Campo que no período de janeiro à setembro  de  2003
caiu 17,15% os índices de furto de veículos em contrapartida  os  homicídios
subiram 4,52% e furtos aumentaram 14,32%, em comparação ao mesmo período  de
2002, este fenômeno se repete em outras cidades da região e do  Estado,  não
estamos vivendo uma guerra civil, mas sim uma epidemia de violência.
      Em visita a Região do Grande ABC em agosto  passado  o  Governador  do
Estado e o Secretário de Segurança Pública, anunciaram o aumento do  efetivo
da Policia Militar para o Grande ABC em 1367  homens  e  até  o  momento  os
mesmos não foram enviados.
      Tendo em vista os fatos  acima  citados  justifica-se  as  informações
solicitadas.


            Sala das Sessões, em 18/11/2003


                            a) VANDERLEI SIRAQUE