


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 107, DE 2014





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiada  a  Diretora-Presidente  da  Companhia de  Saneamento
Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, na pessoa  da  Senhora  Dilma  Pena,
para que preste as seguintes informações:

   1. As  áreas  abastecidas  pelo  Sistema  Cantareira  estão  em  modo  de
      racionamento de água?
   2.  Na  hipótese  de  resposta  negativa  à  primeira  pergunta,  qual  a
      probabilidade das áreas abastecidas pelo Sistema  Cantareira  entrarem
      em modo de racionamento de água?
   3. Em havendo probabilidade das áreas abastecidas pelo Sistema Cantareira
      entrarem em modo de racionamento de água, quando isso pode ocorrer?
   4. Em havendo probabilidade das áreas abastecidas pelo Sistema Cantareira
      entrarem em modo  de  racionamento  de  água,  além  da  suspensão  de
      abastecimento  durante  determinados  horários,  haverá  alguma  outra
      medida que será tomada?




                                JUSTIFICATIVA







      Tal solicitação  atende  aos  inúmeros  pedidos  formulados  ao  nosso
Gabinete,  os  quais  requerem  informações  oficiais  acerca   do   suposto
racionamento de água nas áreas abastecidas pelo Cantareira, um  dos  maiores
sistemas produtores de água do mundo.


      Ao que se sabe, não há nenhuma notificação da  SABESP  sobre  qualquer
tipo de racionamento. No entanto, não são poucos os  locais  atendidos  pelo
Sistema Cantareira que reclamam da falta de água.


      Sabemos que a opção ou não pelo racionamento é uma decisão técnica  da
Sabesp. Em razão disso, justamente por  monitorar  a  situação  dia  a  dia,
temos certeza de que a companhia tem totais condições de fornecer  respostas
às perguntas acima formuladas. Afinal, a população  atendida  alcança  quase
10 milhões de pessoas, se contarmos aqueles  municípios  não  operados  pela
Sabesp, mas que recebe água por atacado do Sistema Cantareira.


      A preocupação aumenta quando nos damos  conta  de  que  a  água,  como
recurso da natureza limitado, é essencial à vida  humana.  Por  todas  essas
razões, o pedido de informações se faz necessário.





                       Sala das Sessões, em 9-4-2014.





                               a) André Soares