


                     PROJETO DE LEI Nº      118, DE 2009


                                 Institui  a  FEIRA  LITERÁRIA  DE  AUTORES
                                 BRASILEIROS-    FLAB    e    dá     outras
                                 providências.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



                Artigo 1º- Fica instituída, no Estado de São Paulo, a  FEIRA
LITERÁRIA DE AUTORES BRASILEIROS- FLAB, que tem  por  objetivo  estimular  a
produção literária,  baratear o preço das  obras  literárias,  incentivar  o
turismo regional,  aumentar  o  acervo  das  bibliotecas  públicas,  devendo
integrar o calendário cultural do Estado.


                 Artigo 2º- A Feira será  itinerante, atendendo a demanda de
cada região, podendo ocorrer simultaneamente em mais de um município e  deve
ser realizada em recinto público  que  ofereça  condições  para  receber  um
grande número de visitantes.


                § 1º: Somente o autor poderá participar da FLAB,  desde  que
exponha somente obras de sua autoria, devendo doar 10  (dez)  exemplares  de
cada obra às bibliotecas públicas estaduais, ou se preferir, às  bibliotecas
do município que sediar a feira.


                § 2º: É  vedada  a  participação  de  empresas,  editoras  e
livrarias, no evento.


                §3º : Será feito sorteio para  distribuição  dos  locais  de
exposição e venda das obras, devendo ser padronizados pelos organizadores  o
espaço e o material promocional de divulgação do evento.


                Artigo 3º- As  atividades  da  FEIRA  LITERÁRIA  DE  AUTORES
BRASILEIROS - FLAB-  serão  regulamentadas  pela  Secretaria  de  Estado  da
Educação, em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura.


                Artigo 4º- As despesas decorrentes da  aplicação  desta  lei
correrão à conta das despesas orçamentárias próprias  e,  suplementadas,  se
necessário.


                Artigo 5º- O Poder Executivo regulamentará a  presente  lei,
no prazo de 60(sessenta) dias de sua publicação.


                Artigo  6º-  Esta  lei  entra  em  vigor  na  data  de   sua
publicação.





                                JUSTIFICATIVA



                Em eventos de grande porte, tais como  a  Bienal  do  Livro,
ocorre  o   predomínio  das  grandes  empresas   e   seus   interesses,   na
comercialização das obras literárias.


                O alto custo dos grandes eventos provoca  aumento  no  preço
das obras, que às vezes chega a ser idêntico ou até superior  ao  encontrado
nas livrarias.


                Somado a isso, o autor  permanece  refém  das  editoras  que
determinam os valores, canais de distribuição  e  que  geralmente,  preferem
divulgar as obras de autores famosos, o que  inibe  o  surgimento  de  novos
autores.


                A exemplo do que ocorre em festivais literários,  comuns  em
outras regiões do país, a tendência é que uma feira de  autores  brasileiros
como a proposta, se transforme em grande  aglutinador  de  consumidores.  Ao
mesmo tempo, possa servir de incentivo a cultura  e  turismo,  além  de  ser
mecanismo para criação ou intensificação do hábito da leitura.


                Um evento  destinado  unicamente  aos  autores  permitirá  a
comercialização de obras literárias a preços mais em conta,  incentivando  o
surgimento  de  novos  autores,  aquecendo  o  mercado  de  trabalho  com  a
intensificação das publicações.


                Ademais, o evento poderá propiciar o aumento do  acervo  das
bibliotecas públicas, a custo zero para a Administração.


                O sorteio dos locais e a padronização do espaço e dos  meios
de divulgação serão necessários para a democratização do  evento,  impedindo
que autores de maior poder aquisitivo sejam privilegiados, tanto na  escolha
dos locais, quanto na divulgação de suas obras.


                Diante do exposto, contamos com o  apoio  dos  nobres  pares
para aprovação da propositura.



















                        Sala das Sessões, em 3/3/2009





                          a)  Vitor Sapienza - PPS