


                       PROJETO DE LEI Nº 163, DE 2017


                                 INSTITUI A "SEMANA DE  CONSCIENTIZAÇÃO  DA
                                 IMPORTÂNCIA  DOS  EXERCÍCIOS   FÍSICOS   E
                                 COGNITIVOS   PARA   OS    PORTADORES    DE
                                 ALZHEIMER" NO ESTADO DE SÃO PAULO







A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:





      Artigo 1º - Fica instituída no Calendário Oficial  do  Estado  de  São
Paulo a 
 “Semana de Conscientização da Importância dos Exercícios Físicos e 
Cognitivos para os Portadores de Alzheimer”, a  ser  realizada,  anualmente,
na terceira semana de Setembro.


      Parágrafo  único  -  A  criação  da  “Semana  de  Conscientização   da
Importância dos Exercícios  Físicos  e  Cognitivos  para  os  Portadores  de
Alzheimer” deverá ocorrer na mesma semana em que é celebrado o “Dia  Mundial
da Doença de Alzheimer”, que é realizado anualmente em 21 de Setembro.

      Artigo 2º - A Semana de que trata esta lei como objetivo:


      I - conscientizar a  população  quanto  à  necessidade  de  exercícios
físicos e cognitivos que estimulam a memória e capacidade dos portadores  de
Mal de Alzheimer;


      II - informar sobre as vantagens da prática dos exercícios  físicos  e
cognitivos;

            III -  diminuir  o  declínio  e  a  deterioração  da  capacidade
intelectual de pessoas portadoras da doença. 




      Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA








      A  doença  de  Alzheimer  é  progressiva  e   irreversível,   afetando
significativa parcela de cidadãos e cidadãs na vida  contemporânea.  Estudos
indicam que o envelhecimento cognitivo humano progrediu expressivamente  nos
últimos 50 anos e sabe-se hoje que certos déficits de  memória  fazem  parte
do  envelhecimento, todavia,  é  muito  mais  acentuado  em  portadores   de
Alzheimer.


      A realização de exercícios diários de estimulação  da  cognição  e  da
memória ajuda aos que convivem com o Alzheimer  a  retardarem  a  perda  das
suas capacidades cognitivas e, consequentemente, sua  autonomia.  Este  tipo
de intervenção contribui para prevenir ou minorar  o  declínio  das  funções
cognitivas.


      Os exercícios cognitivos podem  ser  orientados pelos  terapeutas  que
trabalham com o  idoso  e  contemplarão  habilidades  de  memória,  atenção,
raciocínio e etc que devem ser estimuladas.


      Além  deste  tipo  de  exercícios,  é  importante  que  o cidadão  com
Alzheimer também seja estimulado a realizar atividades físicas.


      O exercício físico promove uma rotina  e  pode  ajudar  a  melhorar  o
humor. Exercícios repetitivos como andar de bicicleta  indoor  e  atividades
da rotina da casa, como dobrar roupas, pode diminuir a ansiedade em  pessoas
com doença de Alzheimer porque  elimina  a  dificuldade  de  tomar  decisões
sobre a atividade ou de lembrar o que fazer a  seguir.  Embora  o  exercício
não  impeça  a  doença  de  Alzheimer  de  progredir,  os  pacientes  têm  a
satisfação emocional de sentir que eles têm feito alguma coisa.

              Portanto,    evidenciada    a    necessidade    do    presente
projeto, solicito o apoio aos Nobres Pares para a sua aprovação.





                       Sala das Sessões, em 31/3/2017.





                           a) Gil Lancaster - DEM