


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 370, DE 2009




      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado  com  o  artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento
Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário de  Estado  de  Esporte
Lazer e Turismo, para que preste as seguintes informações:


      1 – Como funcionará o programa “Bolsa Talento Esportivo” ?

      2 – A partir de qual data  o  benefício  será  concedido  aos  atletas
contemplados ?

      3 – Existe previsão para aumentar o número de bolsas ?

      4 – Existe quota para atletas portadores de deficiência física ?







                                JUSTIFICATIVA





      Reconhecido por sua tradição desportiva  e  pela  revelação  de  novos
talentos, o Estado de São Paulo conquistou, ao longo  dos  anos,  resultados
que lhe renderam a supremacia em quase todas as  modalidades  praticadas  no
País.
      Como parte integrante destas conquistas estava  a  constante  presença
dos jovens no âmbito esportivo.
      Além disso, a indiscutível importância da prática de esportes  para  o
desenvolvimento saudável da população,  para  manter  os  jovens  longe  das
drogas, para a diminuição dos índices de violência impõe  ao  Estado  fortes
incentivos nesta área.
      Por todo o exposto, apresento o presente Requerimento de  Informações,
utilizando-me da prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos  da
Administração Pública, quanto aos princípios de legalidade,  impessoalidade,
moralidade,   economicidade,   razoabilidade,   finalidade,   motivação    e
atendimento ao interesse público.





                       Sala das Sessões, em 4/11/2009

                               a) Bruno Covas