


                       PROJETO DE LEI Nº 361, DE 2012


                                 Declara de utilidade pública a  Associação
                                 Os Independentes, com sede  na  cidade  de
                                 Barretos.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo  1º  -  É  declarada  de  utilidade  pública  a  Associação  Os
Independentes, com sede no município de Barretos.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA





      A  Associação  Os  Independentes  é  uma  entidade  civil,  sem   fins
lucrativos, com sede e foro na cidade de Barretos, no Estado de São Paulo.


      A entidade possui como finalidades, realizar eventos,  entre  eles,  a
famosa Festa do Peão  de  Boiadeiro.  A  entidade  também  possui  um  Museu
Histórico e Folclórico, relativo à vida da  associação,  divulgando  usos  e
costumes do peão de boiadeiro, resgatando  os  aspectos  sócio–culturais  do
município de Barretos ; mantém um centro de convivência  social  que  poderá
atender seus  associados  e  à  população  em  situação  de  vulnerabilidade
social; zela pela guarda e  defesa  de  todas  as  tradições  históricas  de
Barretos, cooperando com todos os movimentos em prol do  progresso  moral  ,
material e  intelectual  do  município,  também  promovendo  festas  cívicas
revestidas  de  caráter  filantrópico;  desenvolve  atividades  recreativas,
culturais, sociais, ambientais e educacionais, otimizando  o  espaço  físico
disponível no Parque do Peão, através de  projetos  específicos  voltados  à
população.


      A associação foi fundada em 15 de julho de  1955,  tem  sede  própria,
situada na Rodovia Brigadeiro Faria Lima, KM 428, no Município de  Barretos,
com prazo de duração indeterminado e desenvolve as atividades  descritas  em
seus  relatórios  demonstrando   estar   em   consonância   às   finalidades
estatutárias.


      Assim, é importante o Estado reconhecer o relevante trabalho realizado
pela Associação Os  Independentes,  que  ao  longo  da  sua  existência  vem
contribuindo de  forma  significativa  e  decisiva  para  o  desenvolvimento
cultural na cidade de Barretos e   declarando  a  utilidade  pública  que  a
reveste é medida justa com a  qual  será  possível  à  entidade  auferir  os
benefícios decorrentes dessa condição.


      Ante o exposto, confiamos merecer o apoio dos nobres  pares  para  que
seja declarada de utilidade pública a Associação Os Independentes, com  sede
no Município de Barretos, Estado de São Paulo.



                       Sala das Sessões, em 24/05/2012


                   a) Luiz Moura – PT a) Simão Pedro - PT