


                       PROJETO DE LEI Nº 369, DE 2010


                                 Declara de utilidade pública a  Associação
                                 Fábrica de Solidariedade, em Santos.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - É  declarada  de  utilidade  pública  a  Associação  Fábrica  de
Solidariedade, com sede no município de Santos.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      Após reuniões  realizadas  em  residências  de  amigos,  um  grupo  de
pessoas, lideradas  pelo  Pastor  Abrahão  Silva  dos  Anjos,  decidiu  pela
constituição de uma entidade que  atendesse  os  anseios  da  comunidade  na
prestação de serviços sociais e de solidariedade.
 
      No começo, o que era apenas uma idéia de alguns abnegados ganhou força
e vida em 1º de março de 1998, com a  criação  da  Igreja  Internacional  de
Jesus. Mais tarde, em 12 de janeiro de 2004, foi  alterada  a  razão  social
para ASSOCIAÇÃO FÁBRICA DE SOLIDARIEDADE.
 
      Com sede na Avenida Nossa Senhora da Assunção, no Morro São Bento,  em
Santos, a associação atua em uma área  de  alto  índice  de  vulnerabilidade
social do município. Por isso, uma das prioridades da  entidade  é  promover
ações  que  possibilitem  a  valorização  da  auto-estima  e  o  resgate  da
cidadania plena.
 
      Entre as suas finalidades, estão  a  promoção,  proteção  e  amparo  à
família, à maternidade, à adolescência e à velhice, com ênfase  as  aspectos
educacionais. No cumprimento das suas funções  estatutárias,  a  Fábrica  de
Solidariedade oferece,  em  Santos,  creche  para  85  crianças  em  período
integral e semi-integral, em parceria com a Prefeitura.
 
      Em Cubatão, mantém creche para 65 crianças em regime integral e  semi-
integral.  Também administra unidade no Guarujá, com 80 crianças  assistidas
em regime integral e  semi-integral.  Ambas  funcionam  em  parceria  com  a
prefeitura local.
 
      A família  é  outra  prioridade  da  instituição.  Periodicamente  são
realizadas reuniões, palestras e aconselhamentos com os  pais  e  familiares
das crianças atendidas. Após avaliação  de  assistente  social,  são  feitos
encaminhamentos aos  órgãos  competentes  quando  constatadas  situações  de
dependência química ou de necessidades especiais.
 
      Ainda na ação comunitária,  a  associação  distribui  cestas  básicas,
roupas e calçados, alem de  oferecer  assistência  jurídica,  psicológica  e
espiritual. Semanalmente, são elaborados programas  voltados  aos  moradores
de rua (andante e  migrante).  O  objetivo  é  garantir  a  reintegração  ao
convívio social como pessoas detentores de direitos de cidadãos.

      Pelos fatos ora expostos e pela relevância pública  dos  serviços  que
presta à comunidade,  a  Associação  Fabricação  de  Solidariedade  faz  por
merecer a Declaração de Utilidade Pública em âmbito estadual.
 
      Diante do exposto,  submeto  o  presente  projeto  para  apreciação  e
aprovação desta Casa de Leis.





                       Sala das Sessões, em 22-4-2010.





                      a) Paulo Alexandre Barbosa - PSDB