


                       PROJETO DE LEI Nº 185, DE 2017


                                 Dispõe sobre a aquisição de vacinas que em
                                 sua composição contenham alumínio ou  seus
                                 derivados e dá outras providências.













A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - É vedada à administração  direta,  indireta  ou  fundacional  do
Estado de São  Paulo  adquirir  vacinas  que  em  sua  composição  contenham
alumínio ou qualquer outra substância derivada do alumínio.

Artigo 2º - As vacinas já adquiridas e que estejam  em  desacordo  com  esta
lei serão utilizadas até o término das unidades existentes.

Artigo 3º - As despesas  com  a  execução  desta  lei  serão  arcadas  pelas
dotações orçamentárias próprias.

Artigo 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA





A presente proposição objetiva permitir às autoridades de  saúde  do  Estado
de São Paulo avançar no aperfeiçoamento dos  procedimentos  de  escolha  das
vacinas que estão atualmente à disposição  no  mercado.  Recentes  pesquisas
científicas têm apontado fortes e preocupantes evidências de que o  alumínio
e seus derivados, presentes  na  composição  de  diversas  vacinas  que  são
utilizadas no Brasil, podem ser um  agente  detonador  de  inúmeras  doenças
cerebrais, em especial o Alzheimer.

      Ao limitar a aquisição  de  vacinas  que  contenham  alumínio  e  seus
derivados em sua composição, a proposição,  se  aprovada,  contribuirá  para
evitar o surgimento das doenças cerebrais associadas a esse metal  e  também
para o desenvolvimento de vacinas isentas do mesmo, que apenas  é  utilizado
para aumentar o efeito de absorção pelo corpo do agente ativo da vacina.



                       Sala das Sessões, em 6/4/2017.





                            a) Afonso Lobato - PV