


                       PROJETO DE LEI Nº 263, DE 2015


                                 Declara de utilidade pública a "Associação
                                 de Pais e Amigos do Centro Cultural Irmãos
                                 Quagliato  -  APACCIQ",  no  Município  de
                                 Ourinhos.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




Artigo 1º - Fica declarada de utilidade pública  a  “Associação  de  Pais  e
Amigos do Centro Cultural Irmãos  Quagliato  -  APACCIQ”,  no  Município  de
Ourinhos.


Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.






                                JUSTIFICATIVA





    A “Associação de Pais e Amigos do Centro Cultural  Irmãos  Quagliato  -
APACCIQ”, com sede no município de Ourinhos, é  uma  associação  civil,  sem
fins lucrativos, fundada em 02 de março de 2009, com o objetivo de  promover
o incentivo e a produção das artes  em  geral,  tais  como  música,  teatro,
dança, literatura, preservação da memória histórica e  ambiental,  folclore,
circo, artes plásticas,  artesanato,  tecnologia  voltada  às  artes,  entre
outras,  direcionadas  a  crianças,  jovens,  adolescentes  e   adultos   da
comunidade local.


    Para a melhor consecução de  suas  finalidades,  a  associação  promove
cursos de artesanato, Ballet Clássico, Jazz, Dança de  Salão,  Flauta  Doce,
Fanfalata  (fanfarra  desenvolvida  com  produtos  recicláveis  como   lata,
garrafas, galões plásticos, bambu entre outros objetos  que  geralmente  são
descartados  pela  população),  Informática,  Violão,   Violino,   Saxofone,
Teclado, Clarinete,  Flauta  Transversal,  Ginástica  formativa  e  laboral,
Guitarra  e  Violoncelo,  contando  também  com  grupos  estáveis  de  dança
clássica, moderna, contemporânea, street, jazz  e  popular,  coral  infanto-
juvenil, grupo de percussão, uma orquestra e banda Sinfônica, entre outros.


    A Associação homenageia a família Quagliato,  pela  sua  influência  no
desenvolvimento  de  projetos  culturais   em   benefício   da   comunidade,
proporcionando uma melhor  qualidade  de  vida  a  todos  e  o  incentivo  à
formação da cidadania.


    Dada a relevância dos trabalhos desenvolvidos pela “Associação de  Pais
e Amigos do Centro Cultural Irmãos Quagliato -  APACCIQ”,  no  município  de
Ourinhos e  juntando  os  documentos  exigidos  na  legislação  vigente  que
disciplina a matéria, esperamos contar com o  apoio  dos  nobres  pares,  no
sentido da apreciação do presente projeto.







                       Sala das Sessões, em 16/3/2015.





                           a) Mauro Bragato - PSDB