


                       PROJETO DE LEI Nº 707, DE 2015


                                 Classifica Sud Mennucci como Município  de
                                 Interesse Turístico.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:






      Artigo 1º - Fica classificada como “Município de Interesse  Turístico”
a cidade de Sud Mennucci.


      Artigo 2o - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
                                JUSTIFICATIVA





              Atendendo solicitação  do  Prefeito  conforme  ofício  anexo,
segue abaixo justificativa.
                 Localizada na região  noroeste  do  Estado  de  São  Paulo,
estando aproximadamente a 616 km da Capital Paulista, a 176 km de  São  José
do Rio Preto, a 121 km de Araçatuba e a 113 km de Três Lagoas-MS.  O  acesso
a Sud Mennucci se dá pela Rodovia Feliciano Salles da Cunha (Rod. BR 262)  e
pela Estrada de Acesso Prefeito José Benigo Gomes.
      O Município de Sud Mennucci  possui  população  estimada  em  2014  de
7.702 habitantes, área territorial 594 km2, faz divisa com os municípios  de
Pereira Barreto, Suzanápolis e Guzolândia, o Rio Tietê  e  o  São  José  dos
Dourados passa pelo município completamente despoluído e repleto de peixes.
      A economia do  Município  gira  em  torno  da  agricultura,  pecuária,
piscicultura  e  principalmente  do  turismo,   propício   para   atividades
esportivas, como: pesca, esportes  náuticos  entre  outras  atividades  como
Encontro de Pesca Esportiva do Tucunaré.
       Há  no  Município  loteamentos  residenciais,  chácaras,  ranchos  às
margens do Rio Tietê, pousadas, prainha  natural  com  toda  infraestrutura,
estacionamentos para veículos, lanchonete, banheiros, vestiários, quadra  de
vôlei de areia, quiosques com churrasqueiras, sendo um  atrativo  que  conta
com turistas nos finais de semana de todos  os  estados  e  frequentado  por
toda a região.
      Proporciona também aos turistas e  a  população  do  Município  vários
pontos turísticos como a Praça  da  Matriz,  Parque  da  Saúde  e  também  a
tradicional Festa do Peão que é motivo de grande  atração  de  turistas.  Na
Zona Rural  há  várias  estradas  que  proporcionam  contato  direto  com  a
natureza preservada.
      A necessidade do Município alcançar o patamar de  Estância  Turistica,
vem ao encontro para atender a demanda por melhorar ainda mais  a  qualidade
dos serviços  prestados  aos  turistas,  proporcionando  assim  melhoria  no
desenvolvimento do Município, alavancando o cenário nacional.
      Pelos motivos aqui expostos, solicito aos nobres colegas  a  aprovação
desse Projeto de Lei.






                       Sala das Sessões, em 30/4/2015





                           a) Itamar Borges - PMDB