
                      PROJETO DE LEI Nº  663 , DE 2001


      Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica:


      A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:


                 Artigo 1º - É declarada de Utilidade Pública a  Instituição
Espírita                                                             “Joanna
de Ângelis”, com sede em Franca.


            Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



                          J U S T I F I C A T I V A



                      A Instituição espírita “Joanna de Ângelis” foi criada
      em 25 de  fevereiro de 1997, tem sua sede na Av. Geralda Rocha  Silva,
      2800, Bairro Jardim Tropical I, em Franca.
                      A Entidade  é  de  natureza  filantrópica,  sem  fins
      lucrativos e se destina a atender crianças e adolescentes de ambos  os
      sexos, na faixa etária de 0 a 14 anos, sem discriminação de cor, raça,
      religião  e  convicção  política,  procurando   dar   um   atendimento
      condizente com suas necessidades básicas, destacando-se  as  áreas  de
      saúde, lazer, alimentação, vestuário e ocupacional.
                      A Instituição também tem por objetivo  dedicar-se  ao
      intercâmbio entre a comunidade,  deste  modo,  pode  trocar  idéias  e
      experiências, desenvolvendo  um  processo  de  crescente  humanização.
      Desenvolvem, ainda, atividades paralelas às da  Entidade,  tais  como:
      bazares, quermesses, etc., para arrecadação de fundos.
                      A Entidade Espírita “Joanna de Ângelis”  é  presidida
      com muita competência, seriedade e dedicação  pelo  Sr.  Ilton  Sérgio
      Ferreira e sua equipe.


                      Diante do exposto, entendemos que a Entidade merece o
                      reconhecimento  do  Poder  Público  pelos  relevantes
                      serviços prestados  à  comunidade  francana  e,  para
                      tanto, contamos com o apoio dos nossos nobres  pares,
                      para a aprovação da presente proposição.




                                  Sala das Sessões, em








                                             Deputado  ROBERTO  ENGLER