
                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 137, DE 2017

Nos termos do artigo 20, inciso XVI, da Constituição  do  Estado,  combinado
com o artigo 166 da XIV Consolidação do  Regimento  Interno,  requeiro  seja
oficiado  ao  Diretor-Presidente  da  Fundação  Padre  Anchieta,  para   que
responda ao seguinte:

Considerando a notícia publicada pela imprensa, relatando a  censura  a  uma
música apresentada no programa “Cultura Livre”, questiona-se:

1- O canal do YouTube da TV Cultura  retirou  o  vídeo  da  apresentação  da
banda Aláfia, referente à música “Liga nas de Cem”? Em caso  positivo,  qual
a motivação da retirada? Quem determinou a retirada?

2- Houve edição da música mencionada, na parte em que apresenta  crítica  ao
prefeito da Capital e ao Governador do Estado?  Por  que  motivo  ocorreu  a
edição? Quem é o responsável pela modificação?

3- Quais providências serão tomadas pela Presidência para  coibir  casos  de
censura como esse relatado?

                                JUSTIFICATIVA

Segundo  relatado  pela  reportagem  do  jornal  Folha  de  São   Paulo,   a
apresentação da  banda Aláfia, no programa “Cultura Livre”,  foi  objeto  de
censura.

A música “Liga nas de Cem”,  por  um  trecho  que  poderia  ser  considerado
crítico ao prefeito de São Paulo,  João  Doria,  e  o  governador  paulista,
Geraldo Alckmin, foi censurada no programa que foi ao  ar  na  madrugada  de
quarta-feira, 12/04, inclusive com a retirada  dos  vídeos  do  episódio  do
canal no YouTube.

Não se pode tolerar que um fato de censura ocorra numa emissora do  gabarito
da  TV  Cultura  –  embora  há  tempos  ela  esteja  se  tornando  um  canal
instrumentalizado pelo Governo do Estado.

Eis o fundamento para este requerimento.

                       Sala das Sessões, em 19/4/2017.


                             a)  Carlos Giannazi