


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  627, DE 2005








      Requeiro, nos termos do artigo 20,  inciso  XVI,  da  Constituição  do
Estado de São Paulo, combinado com o artigo  166,  da  XII  Consolidação  do
regimento Interno da Assembléia Legislativa  do  Estado  de  São  Paulo,  se
digne a Douta mesa Diretora desta Casa  a  oficiar  o  Exmo.  Secretário  de
Estado  dos  Transportes  Metropolitanos,  Sr.  Jurandir  Fernando   Ribeiro
Fernandez, solicitando que sejam enviadas, no prazo e na forma  da  Lei,  as
seguintes informações relativas à construção da Linha 4 – Amarela  (  Luz  /
V. Sonia) da Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô:




      1.    Qual a extensão total da Linha 4-Amarela, que  ligará  o  bairro
           da Luz ao bairro de Vila Sônia, e de quantas estações se  compõe
           o projeto  dessa Linha?

      2.    Estão previstas alterações no projeto já licitado?

       3.     Que  medidas  serão  tomadas  para  garantir  a  execução,   a
           expectativa de oferta de serviço  já  tornada  pública  e  quais
           medidas serão praticadas a fim de não  permitir  modificação  de
           preços para cima, nos contratos dos lotes onde vierem a  ocorrer
           alterações no projeto?

       4.     O  Estudo  de  Viabilidade   Econômico-Financeira   (Financial
           Advisory Services) para concessão da Linha 4 — Amarela (Luz / V.
           Sonia),  executado  pelo  Unibanco,  revelou  discrepância   dos
           valores do carregamento apontados por  estudos  realizados  pela
           Companhia do Metrô. Quais empresas, nacionais ou internacionais,
           já manifestaram explicitamente, por qualquer forma  de  contato,
           interesse na concessão patrocinada, para exploração da prestação
           dos serviços de transporte de passageiros na Linha 4?

      5.    Solicito cópia inteiro teor do Estudo de Viabilidade  Econômico-
           Financeira realizado pelo UNIBANCO.

      6.    Os investimentos estão previstos em US$ 1,262  bilhão  (US$  934
           milhões na primeira fase e US$  328  milhões  na  segunda  fase.
           Solicito  detalhar  a  participação  financeira  e  técnica   da
           iniciativa privada.
      7.    O Governo estuda a possibilidade de  subsidiar  a  linha  4,  na
           operação privada? A tarifa da Linha 4 – Amarela terá  incremento
           suportado pelo Estado? Qual será esse valor ou percentual?  Como
           se dará a relação nos pontos de contato (  encontro  das  linhas
           operadas pelo Metrô e a linha operada pela iniciativa privada).

      8.    A segurança do  sistema  metroviário,  na  área  da  Linha  4  –
           Amarela, será competência da Concessionária ou da  Companhia  do
           Metropolitano de São Paulo?





















                                JUSTIFICATIVA




O jornal Folha de São Paulo, em sua edição de sábado ( 29/ 10) trouxe
matéria versando sobre a supressão de uma estação da Linha 4 – Amarela (
Luz / V. Sônia). Em se tratando de projeto em execução, com obras já
licitadas e contratadas, causa-nos estranheza o procedimento anunciado.

      No  exercício  da  atribuição  fiscalizatória  inerente   ao   mandato
parlamentar cumpre-me obter da  autoridade  responsável  a  confirmação  das
informações divulgadas.


      O presente requerimento visa contribuir para  o  esclarecimento  deste
parlamentar e dos demais deputados interessados no tema.






                       Sala das Sessões, em 31/10/2005


                             a) José Zico Prado