
                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 236, DE 2004


                               Nos  termos  do  artigo  20,  inciso  XVI  da
Constituição do Estado de São Paulo, combinado com o artigo 165,  inciso  IV
da XI Consolidação do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do  Estado
de São Paulo, requeremos seja oficiado ao Sr.  Marcos  Mendonça,  presidente
da Fundação Padre Anchieta, para que forneça, no  prazo  constitucional,  os
seguintes esclarecimentos:


     1) Qual a área de abrangência dos sinais da Rádio e da TV  Cultura  no
        estado de São Paulo? Quais municípios paulistas têm  acesso  a  sua
        programação de rádio em AM/FM e de televisão em VHF?


     2) O município de Pinhalzinho, localizado na região administrativa  de
        Campinas, recebe sinal da Rádio e da Televisão Cultura? Senão,  por
        que razões?

     3) Existe alguma  previsão  de  ampliação  de  audiência  da  Rádio  e
        Televisão Cultura que venham a contemplar aquele município? Em  que
        prazo?




                                       JUSTIFICATIVA




                 O município de Pinhalzinho é um importante pólo  turístico
        e agropecuário do  interior  de  São  Paulo.  Com  uma  rica  bacia
        hidrográfica,  áreas  de  montanha  e  floresta,  clima   ameno   e
        significativo centro comercial, atrai milhares de turistas todos os
        finais  de  semana,  que  geram   uma   população   circulante   de
        aproximadamente 20 mil pessoas por mês, que se acrescem à população
        local, de aproximadamente 13 mil pessoas. Entretanto,  a  população
        da região se queixa de que não é possível assistir à programação da
        TV Cultura, porque o município de Pinhalzinho não recebe sinal para
        acesso em VHF. Da mesma maneira, a Rádio Cultura  não  poderia  ser
        ouvida por seus moradores. Sendo a Rádio e  televisão  Cultura  uma
        emissora pública, entendemos que ela deveria ser acessível em todas
        as localidades do estado de São Paulo.




                 Assim, atendendo  às  prerrogativas  conferidas  ao  Poder
        Legislativo,  vimos  então  solicitar  informações  a  respeito  da
        transmissão dessa emissora no estado de São Paulo.




                      Sala das sessões, em 17/06/2004


                      a) Enio Tatto