

                 Projeto de lei n.º   453,    de   2.003



                 Transforma em Estância Turística o Município de Salmourão

A ASSEMBLÉIA  LEGISLATIVA  DO  ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1o. -  Fica transformado em Estância Turística o  Município  de
Salmourão.


      Artigo 2º. -  Esta  Lei entrará em vigor na data de sua publicação.


                       JUSTIFICATIVA


      O Município de Salmourão foi criado em 18 de fevereiro de  1959,  data
de seu aniversário, sendo  fundado  em  junho  de  1942,  sob  a  batuta  de
valentes pioneiros, localizando-se inicialmente no morro,  que  hoje  é  sua
sede, sob a influência da família “Wirth”, de origem suíça.  Foi  elevado  a
Vila em 1948,  com seu nome oriundo da qualidade de suas  terras,  pois  seu
tipo de solo é Salmourão-Massapé.

      Possui 4.401 habitantes (censo IBGE 2.000),  sua  atividade  econômica
principal é agrícola,  e  vem,  atualmente,   desenvolvendo-se  na  área  do
turismo pelas razões abaixo articuladas.


      Nasceu de matas virgens e, são inúmeros  os  atrativos  turísticos  do
município, como o “Canal  do Inferno”, localizado no Rio  Aguapeí,  distante
15 quilômetros quadrados de sua sede.

      Atualmente a principal atividade esportiva do município é desenvolvida
no referido “Canal do Inferno”, já que neste local foi disputada a  V  Etapa
do Campeonato Paulista de Canoagem, modalidade Slalom, considerada  uma  das
melhores provas do Estado, pois o Rio Aguapeí possui  inúmeras  corredeiras,
que podem ser aproveitadas para a prática de vários esportes radicais.

      O rio Aguapeí, surpreende a todos por sua beleza,  especialmente  pela
grande quantidade de corredeiras, localizadas nos pontos em que  o  referido
rio banha o Município de Salmourão. A corredeira do “Canal  do  Inferno”   é
assim denominada em  razão  da  velocidade  de  suas  águas,  sendo  que  as
corredeiras de “Saltinho” e “Três Braços” são extremamente belas,  situando-
se no local onde o rio se reparte em três.


      Este rio é hoje de suma importância  para  o  eco-sistema  da  região,
sendo que os peixes,  durante  o  período  da  piracema,   o  utilizam  para
procriação.  É um espetáculo de rara beleza, sinônimo de vida,  uma vez  que
as águas do Aguapeí  são  despoluídas,  propiciando  condições  ideais  para
esse fenômeno natural.


      A   mata  ciliar  existente  nas  margens  deste  rio  e  o  ar  puro,
transformam o município de Salmourão no PULMÃO VERDE DO  OESTE  PAULISTA,  o
que é de reconhecimento público e, nela os  animais   nativos  encontram  um
abrigo natural para o seu desenvolvimento e preservação.

      É  importante ressaltar que o Município de Salmourão, há  alguns  anos
vem promovendo juntamente com a Federação Paulista de  Canoagem,  com  apoio
do Governo Estadual, as provas do Campeonato Paulista de  Canoagem.   Evento
grandioso, considerado pela referida Federação Paulista um dos  melhores  do
país em organização e público,  todos os anos atrai milhares de  pessoas  da
região oeste e noroeste  do  Estado,  que  têm  a  oportunidade  de  ver  os
melhores atletas do Brasil.

      No ano de 2.002, uma das etapas do Campeonato Brasileiro  de  Canoagem
(Copa Petrobrás de Canoagem), foi  realizada  juntamente  com  o  Campeonato
Paulista de Canoagem, e o Município de Salmourão  se  despontou  em  todo  o
país,  como  cidade  plenamente   capaz   de   desenvolver   este   esporte,
credenciando-se para a realização da próxima  Etapa do Campeonato  Paulista,
o que ocorrerá nos dias  08 e 09 de novembro de 2.003.

            Da mesma forma, está sendo desenvolvido projeto  turístico  para
o  Município,  já  que  ele   é   detentor,   de   grande   potencial   para
desenvolvimento do turismo na região, sempre respeitando  a  necessidade  de
preservação do patrimônio natural  existente.   Por  esta  razão,   além  da
infra-estrutura atual, muitas fazendas  já  possuem  boa  estrutura  para  a
implantação de hotéis fazendas e, propriedades pequenas, que  também  têm  a
intenção de se estruturar para receberem os turistas.




             Encontra-se em construção um bosque Municipal  de  um  alqueire
de terra, com árvores nativas, pista de cooper e bicicross.

           A transformação  deste  Município  em  Estância  Turística,  irá
propiciar  o  pleno  desenvolvimento  do  Município,  que   detém   inúmeros
atrativos paisagísticos e, já se desponta, em nível  nacional,  como  centro
de realização dos campeonatos de Canoagem, e  como  detentor  de  patrimônio
natural, inigualável.

      Por estas razões, entendemos que a  aprovação  desta  propositura  irá
beneficiar  não só a  população do Município de Salmourão, como  a  de  toda
região do oeste paulista e, por decorrência, do nosso Estado de São Paulo.

      Sala das Sessões, em  30/5/2003


      a) Rodolfo  Costa  e  Silva   -  PSDB