

                 Projeto  de  lei  n.º  839,      de    2.001



                 Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica



A    ASSEMBLÉIA    LEGISLATIVA  DO  ESTADO   DE   SÃO PAULO   DECRETA:


      Artigo 1o. -  É declarada de  utilidade  pública   a   “Associação  de
Assistência e Orientação à Criança e ao Adolescente  –  Caminhando  Juntos”,
com sede na Estância Turística de Salesópolis.


      Artigo 2º.  -  Esta  Lei entrará em vigor na data de sua publicação.


                       JUSTIFICATIVA

      O presente projeto de lei pretende declarar de utilidade   pública   a
“Associação de Assistência  e  Orientação  à  Criança  e  ao  Adolescente  –
Caminhando Juntos”,  com sede na  Estância Turística de Salesópolis.


      Trata-se de uma entidade sem fins lucrativos, fundada em 15 de maio de
1998, que  tem por objetivo prestar  assistência material e educacional   às
crianças e adolescentes de famílias carentes.


      Referida entidade encontra-se registrada perante o  Conselho  Nacional
de Assistência Social - CNAS do  Ministério  da  Previdência  e  Assistência
Social.

      Declarada de utilidade pública municipal pela Lei 1.309 de 11 de abril
de 2.000, Associação de Assistência e Orientação à Criança e ao  Adolescente
– Caminhando Juntos.

      Por todo o exposto,  certo  de  que  a  Associação  de  Assistência  e
Orientação à Criança e ao Adolescente – Caminhando Juntos, vem  atendendo  a
coletividade  com  o  fim  exclusivo  de  prestar  um  serviço  filantrópico
notadamente reconhecido, sendo motivo de orgulho para o município e  região,
propomos que a  entidade  seja  declarada  de  utilidade  pública  estadual,
esperando que mereça a acolhida de nossos nobres Pares.


      Sala das Sessões,



      Rodolfo  Costa  e  Silva


      Deputado