
                    PROJETO DE LEI N.º  1138,   DE 2003.

      Transforma em Estância Turística o Município de Lorena.

A  Assembléia  Legislativa  Do  Estado  De  São  Paulo decreta:


Artigo 1º - É transformada em Estância Turística o Município de Lorena.

Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.


                                JUSTIFICATIVA


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                 O POVOADO DO  PORTO  DE  GUAYPACARÉ  surgiu   no  final  do
século XVII, em função da travessia  do  Rio  Paraíba,  por  bandeirantes  e
viajantes que transitavam para as Minas Gerais.

                 Em 1788, foi elevado à  vila,  com  o  nome  de  Lorena.  O
desenvolvimento veio com a cultura do café, que trouxe para a  cidade  cinco
títulos de nobreza, para seus filhos ilustres.

                 A "Cidade das Palmeiras Imperiais" -  LORENA,  oficializou-
se em 14 de novembro de 1.788, quando a freguesia  elevou-se  à  vila,  pelo
decreto do então Governador de São Paulo, Bernardo José Lorena.

                 Está localizada a leste do Estado de  São  Paulo,  inserida
em uma das regiões mais fascinantes do mesmo,  pela  sua  ecleticidade  –  o
Vale do Paraíba, no qual rios, montanhas, praias  e  planícies  emolduram  a
paisagem. Seu relevo apresenta-se plano em dois níveis: o mais baixo,  pouco
acima do Rio Paraíba (no centro da cidade) e o outro, aproximadamente  a  10
metros acima deste  nível  (próximo  à  Rodovia  Presidente  Dutra).  O  rio
Paraíba do Sul e o Rio Taboão, são os principais  expoentes  da  hidrografia
local. LORENA dista da sua Capital 184 Km, tendo como  limites  territoriais
os municípios de Guaratinguetá a Oeste -12Km; ao Sul Cunha - 60Km,  a  Leste
Cachoeira Paulista -13 Km, e Piquete ao Norte – 16 Km.
                 A zona fisiográfica do  município,  localiza-se  na  Porção
Central do Vale Médio do  Rio  Paraíba,  entre  dois  paredões  cristalinos:
Serra da Mantiqueira e Serra do Mar.

                 A exemplo das demais cidades prósperas do Vale do  Paraíba,
não fugiu à saga dos desbravadores e bandeirantes que  no  caminho  para  as
Gerais, através do Rio Paraíba, estabeleceram os  primeiros  passos  para  a
fundação da Cidade das Palmeiras Imperiais.

                 É importante salientar que Lorena  dista  de  Aparecida  do
Norte - 18  Km; de Brasília - 938 Km; de São Paulo  -  192  Km;  do  Rio  de
Janeiro - 243 Km; de Itajubá - 84 Km.

                 O café e a cana de açúcar (bases da cultura latifundiária e
escravocrata) foram as produções de  destaque  no  período,  fazendo  parte,
então do corpo de tendência produtiva do Vale do Paraíba.


                 LORENA se orgulha muito de sua infra-estrutura educacional,
tanto em nível público quanto particular, atraindo a demanda  estudantil  de
outros municípios, principalmente do Vale do Paraíba, pela  diversidade  dos
cursos oferecidos e pelo conceito já conquistado.


                 A rede de ensino de  Lorena  conta  com  03  universidades,
sendo uma Estadual – Faculdade de Engenharia Química de  Lorena  (Faenquil),
que agora pertencerá a USP; e onde são  realizadas  pesquisas  aplicadas  na
área de materiais raros, alimentos e química em geral; e duas  particulares,
o Centro Universitário Salesiano (Unisal), proporcionando  cursos  em  áreas
humanas   e   exatas,   como   Direito   Psicologia,   Filosofia,   Turismo,
Administração, Ciências da Computação, dentre outros;

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e as Faculdades Integradas Teresa D’Ávila (FATEA),  ministrando  cursos  nas
áreas humanas, como  Jornalismo,  Publicidade  e  Propaganda,  Rádio  e  TV,
Fonoaudiologia,  letras e posteriormente  Enfermagem,  dentre  outros.  Além
dos Centros Universitários, possui Escolas  Técnicas  e  Profissionalizantes
em  Eletricidade,  Eletrônica  Mecânica  e  Química  Industrial   anexas   à
Faenquil; em informática e Prótese dentária (Delta), e outros  mais  como  a
escola profissionalizante Milton Ballerini, com diversos cursos.

                 O  clima  tropical  atlântico,  quente  com  inverno  seco,
umidade relativa do ar, na faixa de 74 mm.,  tem  uma  temperatura  variante
entre a máxima de 27ºC. e a mínima de 13ºC., com um índice pluviométrico  de
1200 mm., anual.

                 Dentro do quadro turístico, LORENA se  apresenta  com  bons
produtos, oferecendo o Horto Florestal,  criado  em  1.934  com  a  "Estação
Florestal  de  Experimentação   Dr.   Epitácio   Santiago   –   Eflex:   tem
aproximadamente 250 ha., de área onde oferece  área  para  lazer  (esportivo
ecológico), viveiro de mudas e  o  Centro  de  Educação  Ambiental  Monteiro
Lobato.

                  Há a Casa da Cultura, que foi criada em 01 de  outubro  de
1962. A sua instalação só foi concretizada em 02 de agosto de 1975 no  Solar
Conde Moreira Lima. No local existe um auditório  com  capacidade  para  150
pessoas, dotado de  um  piano,  onde  são  realizados  recitais,  concertos,
palestras, cursos, também um salão que é destinado para exposições de  artes
plásticas. O prédio que abriga a Casa da Cultura  foi  residência  do  Conde
Moreira Lima; construído entre 1852 e 1856 por Joaquim José Moreira Lima,  o
Solar do Conde Moreira Lima, foi talvez o mais importante casario da  época.
Reformado em 1879, o Solar já hospedou a Famí1ia Real em  sua  passagem  por
Lorena, e recebeu elogios da Princesa Izabel quando aqui esteve.

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                 "Águas do Barão", com área de "clube de campo"  1.262  m2.,
oferece uma infra-estrutura de CLUBE  DE  CAMPO.

                 Santuário  Basílica  Menor  de  São  Benedito,  agregado  à
Basílica do Vaticano, desde 1.917, possibilita oferecer aos fiéis as  mesmas
indulgências daqueles que visitam a Basílica de São Pedro, em Roma, sendo  o
único com essas características, no mundo.

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                  O  Centro  Social  Urbano  (CSU),  dispõe  de  uma  Quadra
Poliesportiva Coberta, Campo de Futebol, Piscinas, Salão  de  Festas,  Pista
de Skate, Pista de Bicicross, Cancha de Bocha! Parquinho para as crianças.

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                 CATEDRAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE (MATRIZ)

                 A Majestosa Catedral de Nossa Senhora da Piedade,  primeira
arte da arquitetura de Ramos na sua chegada dos estudos  na  Europa,  possui
belos símbolos de Lorena.


                 Bem em frente à Catedral, um belo cenário de uma cidade que
nasceu da fé.


                 A construção que começou ocuparia uma área de 60 X  25  m.,
pouco  maior  que  a  antiga  igreja;  a  obra  foi  entregue  ao  talentoso
engenheiro Francisco de Paula Ramos de Azevedo, em estilo romano,  todo  ela
incombustível, solidamente construída em condições de atravessar séculos,  e
não demandando  senão  poucos  trabalhos  de  conservação,  segundo  próprio
engenheiro. Para angariar os recursos necessários na ornamentação do  templo
foi aberto um "Livro de Ouro" em que aparecem as assinaturas  de  Dom  Pedro
II, da Imperatriz Dona Tereza Cristina, da Princesa 1sabel  do  Conde  D'Eu,
na época presentes em Lorena.
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                     Solar dos Barões de Santa Eulália:









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                        Antiga  Estação  Ferroviária:
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                              Escola Agrícola:

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                         Santa Casa de Misericórdia:

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                 Temos na  zona rural, Sertão Velho: Localiza-se a  mais  ou
menos 35 Km da Cidade. A Comunidade possui Posto Médico, Escola,  Igreja  de
Santana, Campo de Futebol.

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                 Pinhal Velho Localiza-se à mais ou menos 28 Km da cidade, A
Comunidade - Igreja  de  Santo  Antônio  (Construção  Antiga  -  Histórica),
Existe uma trilha para moto, que dá acesso a um CONJUNTO DE CACHOEIRAS,  com
uma queda de aproximadamente 12 metros;  uma  casa  para  ser  alugada  para
turismo, com Campo de Futebol. Lago com pedalinho, piscina de água  natural,
cavalo para passeios.

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                 Pinhal Novo: Localiza-se à mais ou menos 27 Km da cidade.
                 A Comunidade: Escola de Oitava  série,  Campo  de  Futebol,
Igreja  de  São  Benedito  (construção  antiga),  Saúde,  Área   de   Lazer,
Mercearia, Telefone, Cavalo para pessoal de escoação Charrete.

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                 Oferece ainda aos que a  visitam  o  Sobrado  do  Conde  de
Moreira Lima, Igreja do  Rosário,

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                 Capela  de  São  Miguel  das  almas,

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                 Recinto Permanente de  Exposições  do  Sindicato  Rural  de
Lorena e Piquete, exposição de artesãos do Vale na Festa da Padroeira  e  na
Festa das Nações.

                       Por esses e outros atrativos que a cidade  de  LORENA
pode oferecer àqueles que a visitam é  que  este  deputado  espera  de  seus
nobres  pares  a  aprovação  deste  projeto,  como  forma  de  incentivar  o
progresso da belíssima cidade das Palmeiras Imperiais.


                       Sala das Sessões,  em  5/11/2003




                             a) PAULO NEME - PTB