
                       PROJETO DE LEI Nº 232, DE 2008


                                 Declara  de  utilidade  pública   a   Casa
                                 Resgate Vida, com  sede  no  município  de
                                 Barueri.


                                           A   Assembléia   Legislativa   do
Estado de São Paulo decreta:

                      Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a  “Casa
Resgate Vida”, com sede  no município de Barueri.

                      Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor na data de  sua
publicação.



                                JUSTIFICATIVA



                      A entidade assistencial a que se  refere  a  presente
propositura tem prestado, nos últimos  anos,  relevantes  serviços  junto  à
comunidade local, principalmente no que tange  às  atividades  de  proteção,
auxílio e amparo aos dependentes químicos, especialmente  os  alcoólicos,  e
demais pessoas abandonadas à própria sorte nas ruas.


                      A  seriedade   das   atividades   e   ações   sociais
desenvolvidas pela entidade acima mencionada  justificam  a  importância  da
declaração pleiteada, razão pela qual contamos, desde já, com  o  apoio  dos
Nobres Pares desta Augusta Casa  de  Leis  para  a  tramitação  célere  e  a
aprovação da presente propositura.

                        Sala das Sessões, em 2/4/2008

                         a) Luis Carlos Gondim - PPS