


                        PROJETO DE LEI Nº 96, DE 2014


                                 Classifica como  "Município  de  Interesse
                                 Turistico", a cidade de Itirapina.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica classificado como “Município de Interesse  Turístico”
a Cidade de Itirapina.
      Artigo 2° - As eventuais despesas decorrentes da aplicação  desta  lei
correrão  a  conta  de  dotações  orçamentárias  próprias,  consignadas   no
orçamento vigente, e suplementadas se necessário.
      Artigo 3° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





Itirapina surgiu de uma antiga povoação em terras de Rio Claro, com  o  nome
de Nossa Senhora  da  Conceição  da  Serra  do  Itaqueri,  cuja  capela  sob
invocação dessa Santa, foi curada em 1839.
  
Junto ao Morro da bandeira ou Morro do Diabo, hoje Morro Grande das  Posses,
situava-se o povoado que,  em  1852,  foi  elevado  a  freguesia,  categoria
equivalente a Distrito.
A sede da freguesia foi transferida em 1873, para  as  margens  do  Ribeirão
Itaqueri, junto à estrada de Rio claro para Brotas, no local conhecido  como
Itaqueri da Várzea.
Em 1885 a Companhia Paulista de Estradas de Ferro  inaugurou  a  estação  de
Morro Pelado, próxima ao monte de  igual  nome,  para  onde  a  povoação  de
Itaqueri da Várzea se transferiu devido  à  maior  facilidade  de  acesso  a
outros centros, recebendo, também, o nome de Morro Pelado e, em  1900,  essa
denominação foi alterada para Itirapina, que  na  língua  tupi  significa  "
morro pelado".
 
FORMAÇÃO ADMINISTRATIVA
Freguesia criada com a denominação de Nossa Senhora da  Conceição  da  Serra
do Itaquerí, por Lei Provincial nº 5, de 5 de julho de 1852  e  por  Decreto
Estadual nº 9, de 8 de janeiro de 1890.
Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o Distrito de  Itirapina
(Ityrapina) figura no Município de Rio Claro.
Assim permanecendo em divisão administrativa referente ao ano de 1933.
Elevado à categoria de município com a denominação de Itirapina por  Decreto
no 7031, de 25 de março de 1935, desmembrado de Rio  Claro.  Constituído  do
Distrito Sede e Itaquerí da Serra. Sua instalação verificou-se no dia 16  de
junho de 1935.
Em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937, bem  como  no
quadro anexo ao Decretolei Estadual nº 9073, de  31  de  março  de  1938,  o
Município de Itirapina se compõe de 2 Distritos:  Itirapina  e  Itaqueri  da
Serra e pertence ao termo e comarca de Rio Claro.
No quadro fixado, pelo Decreto Estadual nº 9775, de 30 de novembro de  1938,
para 1939-1943, o  Município  de  Itirapina  é  composto  dos  Distritos  de
Itirapina e Itaqueri da Serra e pertence ao mesmo termo  e  comarca  de  Rio
Claro.
Em virtude do Decreto-lei Estadual nº 14334, de 30 de novembro de 1944,  que
fixou o quadro  territorial  para  vigorar  em  1945-1948,  o  Município  de
Itirapina figura exatamente como em 1939-1943.
Continua nos quadros fixados pelas Leis nºs 233, de  24-XII-48,  para  1949-
1953 e 2456, de 30-XII-1953, para 1954-1958, composto dos  mesmo  Distritos,
Itarapina e Itaqueri da Serra, comarca de Rio Claro.
Em divisão territorial datada de 01-VII-1960, o município é  constituído  de
2 Distritos: Itarapina e Itaqueri da Serra.
Assim permanecendo em divisão territorial datada de 15-VII-1999.
      Com belas paisagens naturais e muitas opções para  quem  gosta  de  se
aventurar em harmonia com a  natureza,  Itirapina  é  o  destino  certo  dos
amantes de ecoturismo. Não  faltam  cachoeiras,  serras,  rios,  cavernas  e
trilhas na cidade. Localizada sobre a região das Cuestas Basálticas  (relevo
irregular com ladeiras íngremes que se contrapõem às  terras  mais  baixas),
entre as cidades de São Carlos e Rio Claro à cerca de 220 km  do  centro  da
capital paulista, Itirapina é  uma  cidade  que  atrai  também,  muitos  que
querem descansar longe dos grandes centros urbanos.  A  vegetação  silvestre
exuberante é um dos pontos  fortes  da  região,  que  ainda  surpreende  por
inserir  os  visitantes  numa  atmosfera  de  desafio  devido  aos  inúmeros
esportes  de  aventura  possíveis  de  se  praticar,  dentre  eles:   rapel;
cascading; hiking; passeios náuticos; pesca  esportiva;  rafting;  floating;
circuito histórico; cachoeirismo;  tirolesa;  canyoning;  camping;  mountain
bike e motocross.
Assim, diante de todo o exposto, contamos uma vez  mais  com  o  inestimável
apoio  de  nossos  nobres  pares  para  aprovarmos  a  presente  propositura
transformando Itirapina em município de interesse turístico.





                       Sala das Sessões, em 19+-2-2014





                          a) José Bittencourt - PSD