


                       PROJETO DE LEI Nº 1083, DE 2011


                                 Declara de utilidade pública o Núcleo Gema
                                 Zanini  de  Ostomizados  de   Ourinhos   e
                                 Região.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É declarado de utilidade pública o Núcleo Gema  Zanini  de
Ostomizados de Ourinhos e Região, com sede em Ourinhos-SP.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      O Núcleo Gema Zanini  de  Ostomizados  de  Ourinhos  e  Região  é  uma
entidade  sem  fins  lucrativos  e  tem  por  finalidade  promover:   a)   a
reintegração plena  e  total  dos  ostomizados  na  vida  contidiana;  b)  a
solidariedade, prosperidade e valorização da classe dos  ostomizados;  c)  a
aproximação social entre as famílias  dos  sócios;  d)  o  aprimoramento  do
conhecimento específico nas diversas áreas ligadas às  pessoas  ostomizadas;
e) a defesa do consumidor.


      Trata-se de entidade que desenvolve relevante trabalho de  assistência
social de pessoas ostomizadas, minimizando as agruras da ostomia.


      Assim, proponho o presente projeto para que, preenchidos os requisitos
legais, seja a referida entidade declarada de utilidade pública e  goze  dos
benefícios inerentes a esta condição.





                      Sala das Sessões, em 17-11-2011.





                          a) Fernando Capez - PSDB