


                       PROJETO DE LEI Nº 964, DE 2015


                                 Declara de utilidade pública  o  Instituto
                                 Gusmão dos Santos - AGS, no  Município  de
                                 Suzano







A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




                  Artigo  1º  -  Fica  declarada  de  utilidade  pública   o
“Instituto Gusmão dos Santos – AGS”, com sede no Município de Suzano.


                  Artigo 2º - Esta  lei  entra  em  vigor  na  data  de  sua
publicação.









                                JUSTIFICATIVA







                  O Instituto Gusmão dos Santos foi fundada há  mais  de  10
anos, sendo constituída como uma sociedade civil sem  fins  lucrativos,  com
prazo de duração indeterminado.


                  A entidade tem por objetivo buscar  a  integração  social,
profissional e educacional dos seus assistidos.


                  O Instituto Gusmão  dos  Santos  tem  sede  na  cidade  de
Suzano, que está localizada na Grande São Paulo, entre as  cidades  do  Alto
Tiete.


                  Esta desenvolve serviços de assistência e proteção  social
básica de convivência, através do fortalecimento dos vínculos  afetivos  das
crianças, adolescentes, idosos  e  deficientes  junto  às  suas  famílias  e
sociedade.


                  São    realizadas    atividades     sócio-educativas     e
profissionalizantes, com base no Estatuto da  Criança  e  do  Adolescente  –
ECA, objetivando a orientação, desenvolvimento e assessoramento das  tarefas
na formação e capacitação profissional.


                  A instituição promove atendimento  junto  às  famílias  de
baixa renda que podem  estar  inscritas  nos  programas  sociais  no  âmbito
Municipal, Estadual e ou Federal.


                  Os   diferentes   projetos   buscam   o    desenvolvimento
educacional dos integrantes, através da  aquisição  e  aprimoramento  de  um
novo idioma, domínio  dos  conteúdos  básicos  de  informática,  serigrafia,
artesanato,  técnicas  administrativas   de   trabalho,   como   também,   o
desenvolvimento cultural,  promovendo  visitas  aos  museus  e  instituições
educativas.


                  Esses  projetos  buscam  também  a   preocupação   com   a
conscientização frente à Saúde Pública, através da erradicação da dengue;  a
conscientização frente ao alcoolismo e outras drogas  e  suas  conseqüências
físicas, emocionais e inter relacionais; o  cuidado  frente  ao  aquecimento
global; entre outros assuntos relevantes ao momento.


                  Ante  ao  exposto,  a  presente  propositura,  merece  ser
acolhida por esta Casa de Leis, como forma  de  incentivo,  aprimoramento  e
continuidade educacional oferecido ao município e extensivo a toda região.









                       Sala das Sessões, em 26/5/2015





                           a) Estevam Galvão - DEM