


                       PROJETO DE LEI Nº 1024, DE 2015


                                 Declara utilidade pública a "Associação do
                                 Círculo   Barbarense   de   Escritores   e
                                 Leitores - ACÍBEL", sediado  no  município
                                 de Santa Bárbara D´Oeste.









A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




Artigo 1º - Fica declarada de utilidade pública  a  “Associação  do  Círculo
Barbarense Escritores e Leitores”, com sede no município  de  Santa  Bárbara
D´Oeste.


Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA





      A “Associação do Círculo Barbarense Escritores e Leitores”, fundada em
01 de abril de 2009, sediada na Rua Dona Margarida, 405, sala 16,  em  Santa
Bárbara D´Oeste, é uma  associação  sem  fins  lucrativos,  constituída  por
escritores e leitores sem vinculo com editoras, que buscam encontrar  espaço
para viabilizar suas  obras  literárias,  assim  como  leitores  que  buscam
ampliar seus conhecimentos pessoais e intelectuais.
      Seus principais objetivos são:  difundir  a  pratica  e  o  estudo  da
literatura brasileira e estrangeira e  das  regras  literárias  oficiais  em
seus mais variador estilos e modos; participar de eventos ligados  ao  tema;
proporcionar local de encontro aos seus associados, para  promover  reuniões
culturais e sociais; proporcionar aos seus associados a oportunidade de  ter
seus escritos publicados; e incentivar a prática da cultura cívica, moral  e
intelectual.
      Constata-se a existência de diversas finalidades que possuem  objetivo
exclusivo de servir desinteressadamente à coletividade, portanto  somos  por
sua declaração de utilidade pública.





                       Sala das Sessões, em 22/6/2015.





                            a) Cauê Macris - PSDB