


                  REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 56, DE 2011





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado  com  o  artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento
Interno,  requeiro  seja  oficiado  ao  Senhor   Presidente   do   DERSA   (
Desenvolvimento Rodoviário S.A. ) para que preste as seguintes informações:


     1. Quais serão e onde estarão localizados  os  acessos  da  cidade  de
        Guarulhos ao Trecho Norte do Rodoanel?


     2. Considerando a principal finalidade  do  Rodoanel,  consistente  em
        diminuir  o  trânsito  nos  grandes  centros  urbanos,   quais   as
        justificativas  para  que  o  Trecho  Norte  do   Rodoanel   esteja
        localizado próximo à malha urbana?


     3.  Considerando que a obra do Rodoanel segregará bairros, como fica a
        situação das pessoas que ficarão  impossibilitados  de  acessar  os
        serviços públicos, tais como, postos de  saúde,  escolas,  creches,
        etc.?


     4. Qual a previsão para o início das obras  de  construção  do  Trecho
        Norte do Rodoanel? Qual a previsão para o término?


     5. Quantas praças de pedágio haverá no trecho Norte  do  Rodoanel?  Em
        que locais estarão localizadas?


     6. Quantos imóveis serão desapropriados na cidade de  Guarulhos  e  na
        cidade São Paulo para a construção do  Trecho  Norte  do  Rodoanel?
        Especificar por bairros.





                                JUSTIFICATIVA





      Considerando os profundos impactos que a construção do Trecho Norte do
Rodoanel provocará nas cidades trespassadas pelo  seu  traçado,  verifica-se
ainda uma grande desinformação pela população que será  diretamente  afetada
pela obra. Outro  problema  constatado  é  a  pouca,  e  ás  vezes  ausente,
comunicação  entre  o  Governo  do  Estado,  responsável  pela  obra,  e  as
prefeituras.


      Diante deste quadro, a população das áreas próximas ao Trecho Norte do
Rodoanel, convive com a angústia de não saber quais as consequências  que  a
obra trará às suas vidas, como por exemplo, se a região em que vivem  ficará
segregada pelo traçado, e, neste caso,  como  será  o  acesso  aos  serviços
públicos, se há algum risco de seus imóveis serem desapropriados, etc.


      Portanto, espera-se com  as  informações  ora  requisitadas,  melhores
esclarecimentos sobre os impactos  que  a  construção  do  Trecho  Norte  do
Rodoanel  acarretará  à  população,  em  especial   moradores   de   regiões
diretamente afetadas pela obra, bem como, obter informações sobre  as  ações
a serem adotadas pelo Governo do Estado  para  minimizar  os  transtornos  e
assegurar o acesso aos serviços públicos às pessoas  residentes  em  bairros
segregados.



                       Sala das Sessões, em 24/3/2011





                             a) Alencar Santana