


                       PROJETO DE LEI Nº 235,  DE 2004

                                 Inclui no Calendário Turístico  do  Estado
                                 de São Paulo, a Festa Nacional  do  Índio,
                                 que se realiza anualmente no mês de  abril
                                 na cidade de Bertioga.

          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

                                                                Artigo 1º  -
Fica incluída no Calendário Turístico  do  Estado  de  São  Paulo,  a  Festa
Nacional do Índio, que se realiza anualmente no mês de abril, na  cidade  de
Bertioga.

                                                                Artigo 2º  -
Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

                                JUSTIFICATIVA


                                                           A    cidade    de
Bertioga, no litoral norte de nosso Estado, realiza há 4 (quatro)  anos,  no
mês de abril, a Festa Nacional do Índio, sempre contando com a  participação
de dezenas de etnias indígenas  oriundas  de  diversas  regiões  do  Brasil,
inclusive dos nativos.
                                                        A  realização  desta
festa é de suma importância, num momento em  que  as  comunidades  indígenas
têm seus valores e direitos desrespeitados e lutam pela sobrevivência.
                                                           Esta    grandiosa
festa, que no ano de 2.003 reuniu mais de cem mil  visitantes,  constitui-se
numa grande oportunidade para as diversas etnias  indígenas  divulgarem  sua
cultura, crenças e hábitos peculiares, principalmente no que tange  ao  modo
como respeitam e cuidam do meio ambiente e sua  preocupação  na  transmissão
aos seus descendentes.
                                                         Este  evento   está
chamando a atenção de  inúmeros  turistas  estrangeiros  que,  a  cada  ano,
aumenta consideravelmente sua presença.
                                                             Assim,      por
constituir-se em evento de suma importância para a manutenção e  difusão  da
cultura indígena em nosso país, apresentamos  a  presente  propositura  para
incluir a Festa Nacional do Índio no Calendário Turístico do Estado  e,  por
esta razão, peço apoio  dos  Nobres  Pares  para  a  aprovação  do  presente
Projeto de Lei.


                       Sala das Sessões, em 13/4/2004






                         a) Luis Carlos Gondim - PL