


                       PROJETO DE LEI Nº 1375, DE 2007


                                 Declara de utilidade pública a "Associação
                                 Beneficente André Pusplatais - ABAP".





A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




      Artigo  1º  -  Fica  declarada  de  utilidade  pública  a  “Associação
Beneficente André Pusplatais” - ABAP, com sede no município de São José  dos
Campos.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.






                                JUSTIFICATIVA







             A  Associação  Beneficente  André  Pusplatais  -  ABAP,  também
denominada Associação Beneficente de Ajuda ao Próximo, foi fundada em 21  de
dezembro de 1996,  tendo  iniciado  suas  atividades  em  1992,  através  da
Primeira Igreja Batista de São José dos Campos.

            É entidade  civil  de  Utilidade  Pública  Municipal,  que  visa
operacionalizar a política de atendimento  familiar,  praticando  atividades
de assistência social.

            Atuante no desenvolvimento de programas e serviços  que  atendam
as políticas básicas de educação, saúde, recreação, esporte, cultura,  lazer
e profissionalização, desempenha importante papel na formação da  criança  e
do adolescente, a eles imprimindo valores de dignidade e liberdade.

            O  atendimento  inclui  ainda,  programas  e  políticas  sociais
destinadas ao adulto e ao idoso, numa exemplar atitude de  respeito  àquelas
gerações, cujo  contínuo  transcorrer,  promove  a  irradiação  desse  valor
ético,  dos  mais  importantes  e  necessários  a  ser  repassado  às  novas
gerações, qual seja, o respeito aos mais velhos.

             A   Associação   Beneficente   André   Pusplatais,   tem   como
mantenedora, a Primeira Igreja Batista de São José dos Campos e  conta,  por
acréscimo, com a ajuda de “Voluntários Sociais”, que  fornecem  os  recursos
materiais e humanos para seu funcionamento.

            Os valores em que se assentam  o  espírito  de  solidariedade  e
abnegação de  seus  fundadores,  são:  “Ensinar  a  pescar”,  “Transformação
Integral”, “Valorização da  Família”,  “Trabalho  em  Parceria”  e  “Valores
Éticos”.

             Esses  são  valores  de  base,  que  ao  se  incorporarem   aos
atendidos, vão acompanhá-los no decorrer de suas vidas, promovendo uma  base
sólida para sua interação na sociedade.

            A ABAP,  tem  como  missão  maior,  promover  o  desenvolvimento
integral do ser humano, através de ações que  visem  seu  bem  estar  e  sua
inclusão na sociedade.

             Para  tanto,  promove  programas  de   atendimento   médico   e
psicológico, disponibiliza farmácia comunitária, oferta de cestas básicas  e
cursos de artesanato e iniciação profissional.

            Apresentamos o presente Projeto  de  Lei,  atendendo  pedido  do
Deputado Vaz de Lima, Presidente desta Casa  de  Leis,  que  reconhecendo  a
importância do  trabalho  desenvolvido  pela  Associação  Beneficente  André
Pusplatais, empenhou-se na concretização da  postulação  da  entidade,  para
ser reconhecida como de utilidade pública, também em âmbito estadual e  para
tanto, esperamos contar com o apoio  e  o  sentido  de  justiça  dos  nossos
nobres pares.



                      Sala das Sessões, em 29-11-2007.





                         a) Maria Lúcia Amary - PSDB