
                    PROJETO DE LEI  Nº  1304    , DE 2003



                                            Declara de utilidade pública  o
                                       Programa    Beneficente     “Criança,
                                       Cidadão do Futuro”  no  município  de
                                       Catanduva.


         A Assembléia Legislativa  do Estado de São  Paulo decreta:



      Artigo 1º-  É declarada de utilidade pública  o Programa Beneficente
“Criança, Cidadão do Futuro” no município de Catanduva.

      Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.




                          J U S T I F I C A T I V A



      O Programa Beneficente “Criança, Cidadão  do  Futuro”,  localizado  no
município de Catanduva, tem por objetivo atender   crianças  e  adolescentes
em situação de risco social e pessoal, na faixa etária  de  10  a  17  anos.
Desenvolve programas de assistência pedagógica e  material  que  garante   o
ingresso, o regresso  e a permanência e o sucesso na escola das  crianças  e
adolescentes, de acordo com  que  determina  o  Estatuto  da  Criança  e  do
Adolescente.

      A comunidade do município beneficia-se muito com  o   trabalho  social
realizado  pelo  programa  Beneficente  “Criança,  Cidadão  do  Futuro”.   O
programa foi criado em 25 de agosto de 1996,  graças  a  uma  iniciativa  do
Ministério do Exército, que, no Rio de  Janeiro,  achou  necessário  exercer
seu papel social trabalhando com a prevenção contra a marginalidade  que  se
instalava na cidade. Começou a trabalhar com  crianças  e  adolescentes,  em
situação de risco  social,  na  faixa  etária  dos  10  aos  17  anos,  e  ,
percebendo que estava obtendo resultados positivos, implementou  o  Programa
em todos os Tiros de Guerra do Estado de São Paulo.


      O programa teve início em Catanduva com o Tenente  Odimar,  em  25  de
agosto de 1996, e iniciou sua fase de implantação  com  40  alunos  do  sexo
masculino, em situação de risco social e pessoal, oriundos da  periferia  do
município, tendo como parceiros a Prefeitura Municipal e a  EEPG  “Octacílio
de Oliveira Ramos”.


      Em 1997, com a chegada do  Sargento  Amarildo  José  dos  Santos  e  o
trabalho de coordenação da professora Eliéte Estevam Gomes,  ainda  em  fase
de implantação, o  Programa  iniciou  suas  atividades  em  parceria  com  a
Congregação das Irmãs da Ressurreição, em prédio cedido por elas, situado  à
rua Campinas, n. 65. Trabalhou com 90 alunos carentes, de  ambos  os  sexos,
oriundos da periferia do município.


      Em 1998, a Congregação desistiu da parceria porque já era  responsável
por uma entidade, e então o Programa foi transferido para o Tiro de  Guerra.
Foi eleita diretoria e a entidade foi regularizada  passando  a  ser  pessoa
jurídica com Estatuto e Regimento Interno. Em fase  experimental,  conseguiu
parceria com a Empresa Citrovita e Prefeitura Municipal. As  instalações  do
TG foram preparadas para receber 120 alunos  matriculados,  sempre  contando
com o apoio da Prefeitura Municipal e  da  Citrovita  e  passando  a  contar
também com a ajuda da Cocam para o transporte de alunos.


      Em 1999, em sua fase plena, o Programa continuou no  Tiro  de  Guerra,
trabalhando  com  150  alunos  e  com  os  mesmos  objetivos  :   prevenção,
orientação, iniciação profissional e inserção no  mercado  de  trabalho.  No
ano de 2000, ainda em  sua  fase  plena,  o  Programa  ampliou  novamente  o
atendimento para 210 alunos, em  razão  da  procura  da  comunidade  por  um
programa que pudesse orientar seus filhos enquanto trabalhavam.  O  Programa
veio de encontro ao anseio das comunidades  periféricas  do  município  que,
percebendo que os objetivos estavam sendo alcançados,  passaram  a  procurar
cada vez  mais por vagas.


      Em 2001, sem condições de ampliar o atendimento  em  razão  do  espaço
físico inadequado, o Programa iniciou com  250  alunos,  sendo  que,  as  40
vagas que foram oferecidas foram  em  substituição  aos  40  alunos  que  se
encontravam inseridos no mercado de trabalho e que, embora não  freqüentando
ainda, mantinham vínculo com o Programa, pois são acompanhados em  sua  vida
profissional e escolar. Nesse ano, tivemos muitos problemas com  o  Sargento
Warley Freitas de Lima, que veio  para  o  TG  02-012  de  Catanduva  e  não
permitiu que o Programa ficasse no prédio do TG. No dia  25  de  janeiro  de
2001, mudou-se o local para a Associação das Senhoras Espíritas, na  Avenida
Rio São Domingos, e  lá  ficou  até  o  dia  02  de  abril  quando  mudou-se
novamente para o prédio na rua Guaporé, 720. O salão foi  preparado  para  a
mudança pela Citrovita, que fez todas as adequações necessárias para  que  o
Programa ficasse bem instalado. O ano  correu  muito  bem  com  o  apoio  da
Prefeitura Municipal de Catanduva, a Citrovita, a Cocam,  a  Tipografia  São
Domingos e a Cerealista Maranhão.


      No ano de 2002 ficaram no mesmo local, lutando para que  a  Prefeitura
fizesse a doação de um terreno para que pudessem planejar  a  construção  da
sede para o Programa. Atenderam 300 alunos e  mantiveram  uma  média  de  50
adolescentes em empregos fixos e temporários.


      Para o ano de 2003 não poderemos ampliar o atendimento  por  falta  de
espaço físico e  a  previsão  para  o  atendimento  será  em  torno  de  350
adolescentes com aqueles  que  já  se  encontram  inseridos  no  mercado  de
trabalho.


      Cabe-nos,  como  representantes  do  povo,  incentivar  e  promover  o
reconhecimento de iniciativas dessa natureza em nosso estado.

                        Sala das Sessões em 11/12/03



                             a) BETH SAHÃO - PT