Projeto de lei
nº 954, de 2011

RGL nº
6346/2011


Proposta Orçamentária 2012

1 - MENSAGEM GOVERNAMENTAL

002455834131410

Governo do Estado de São Paulo


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

São Paulo, 30 de setembro de 2011

GABINETE DO GOVERNADOR
DO
ESTADO DE SÃO PAULO

A - nº

/2011

Senhor Presidente

Tenho a honra de encaminhar, por intermédio de Vossa Excelência, à elevada
apreciação desse egrégio Parlamento o incluso projeto de lei que orça a Receita e fixa a
Despesa do Estado para o exercício de 2012.

A propositura está fundamentada nos artigos 47, inciso XVII, e 174 da Constituição
Estadual, observando, também, as Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano, aprovadas na
forma de Lei nº 14.489, de 21 de julho de 2011, bem como as disposições constantes da Lei
federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, e da Lei Complementar federal n° 101, de 4 de maio de
2000, que fixa normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal.

Na sua elaboração, foram também consideradas as estratégias que nortearam a
preparação do Plano Plurianual do Estado de São Paulo – PPA, relativo ao período de 2012 2015. Suas proposições configuram uma agenda quadrienal, ora em apreciação nessa Casa, na forma
do Projeto de lei nº 711, de 2011, que abriga políticas públicas orientadas por quatro
diretrizes de ação que objetivam construir alternativas para o nosso Estado estar apto, como
reconhecidamente está, para dar continuidade ao enfrentamento de novas realidades, cujos
principais desafios já se apresentam nos campos demográfico, econômico e social.

As diretrizes que orientam o Plano, e que também ordenam esta proposta
orçamentária, são sintetizadas nas ações dirigidas: à promoção do desenvolvimento econômico com
qualidade de vida; à indução do desenvolvimento econômico ambientalmente sustentável e
comprometido com as futuras gerações; à integração do desenvolvimento regional e metropolitano;
e ao fomento de boas práticas na gestão pública, com a sua elevação ao mesmo padrão de
eficiência do setor privado.

A consecução desses propósitos é sustentada pela ampla variedade de condições
positivas que diferenciam o nosso Estado como um ambiente propício e acolhedor para o
desenvolvimento. Não só pela reconhecida pujança de sua riqueza e das vantagens comparativas de
sua criativa economia. Aqui existe um tecido feito de gente ativa e dinâmica, um espírito de
inovação e de risco, um culto do que é novo e diferente. Há capital humano de excelência, há
estabelecimentos de ensino e pesquisa de qualidade, equipamentos culturais do mais alto nível e
singular rede de infraestrutura suficientemente robusta.

Cumpre-nos, pois, mobilizar o melhor de nossos esforços para abrir mais caminhos,
gerar mais oportunidades para todos e atender as sempre necessárias melhorias estruturais, para
assim impulsionar as mudanças exigidas para a construção de um futuro ainda melhor para São
Paulo.

Essa é a finalidade essencial desta proposição. O amplo conjunto de iniciativas
programadas para o próximo ano está direcionado à consolidação, ao aprimoramento e à ampliação
do dinamismo que todos queremos para São Paulo. E essa tarefa é também favorecida pelo sólido
equilíbrio das contas públicas paulistas, herdeiro de um padrão de governança consolidado ao
longo de dezesseis anos de experiências administrativas, cuja distinção é a prática de um
modelo de gestão comprometido com a ética, o rigor e a responsabilidade fiscal.

13
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

O projeto compreende o Orçamento Fiscal, o Orçamento da Seguridade Social e o
Orçamento de Investimentos das Empresas em que o Estado tem posição majoritária no capital
social, abrangendo, por conseguinte, todos os órgãos dos Poderes do Estado e os órgãos e
entidades da Administração Centralizada e Descentralizada.

A expectativa de arrecadação para o próximo ano foi estabelecida com base nas
projeções macroeconômicas mais recentes, que consideram as importantes alterações verificadas
nos cenários nacional e internacional e representam o panorama econômico mais provável à luz
dos dados conhecidos. A sua premissa básica é a de fortalecimento das rendas próprias do
Estado, especialmente mediante a modernização da máquina arrecadadora e o combate à sonegação,
o que, por conseguinte, afasta a adoção de qualquer medida de ordem tributária que possa
representar a elevação da pressão fiscal para a cidadania.

Este é o breve relato dos principais aspectos que fundamentam nossa proposta
orçamentária para o próximo ano. Reitero que na sua elaboração foram fielmente respeitados os
preceitos e disposições contidos na Lei de Responsabilidade Fiscal e na citada proposição de
Diretrizes Orçamentárias para 2012, o que significa estrita observância ao princípio de
austeridade fiscal. Disso resulta que as programações do Poder Legislativo, do Poder
Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública encontram-se definidas à luz dos
mesmos critérios que nortearam as do Poder Executivo, situando-se rigorosamente dentro das
disponibilidades do Tesouro Estadual. Sem embargo, transmito, para conhecimento desse
Parlamento, as propostas originais elaboradas pelos Poderes Legislativo e Judiciário, pelo
Ministério Público e pela Defensoria Pública, anexas a esta Mensagem.

Por fim, destaco a relevante contribuição dos membros dessa Casa de Leis,
consubstanciada nos trabalhos desenvolvidos nas Audiências Públicas que antecederam a
elaboração da Proposta Orçamentária, a qual incorpora, por atenderem ao interesse público,
sugestões e prioridades de âmbito regional que, seguramente, concorrerão para qualificar o
desenvolvimento econômico e social de nosso Estado.

GERALDO ALCKMIN
GOVERNADOR DO ESTADO

A Sua Excelência o Senhor Deputado Barros Munhoz,
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

14
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

2 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA

002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

PROJETO DE LEI Nº

, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011

Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o
exercício de 2012

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:

SEÇÃO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Artigo 1º - Esta lei orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de
2012, compreendendo, nos termos do artigo 174, § 4º, da Constituição Estadual:

I - o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Estado, seus fundos, órgãos e
entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas ou mantidas pelo
Poder Público;

II - o Orçamento da Seguridade Social abrangendo todas as entidades e órgãos a ela
vinculados, da administração direta e indireta, bem como os fundos e fundações instituídas ou
mantidas pelo Poder Público;

III- o Orçamento de Investimentos das empresas em que
indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto.

o

Estado,

direta

ou

SEÇÃO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Artigo 2º - A receita total orçada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é
de R$ 156.543.055.050,00 (cento e cinquenta e seis bilhões, quinhentos e quarenta e três
milhões, cinquenta e cinco mil e cinquenta reais).

Parágrafo único - Estão incluídos no total referido no “caput” deste artigo, os
recursos próprios das autarquias, fundações e empresas dependentes, conforme discriminação em
quadro específico que integra esta lei.

Artigo 3º - A receita será arrecadada nos termos da legislação vigente e das
especificações
constantes
dos
quadros
integrantes
desta
lei,
observado
o
seguinte
desdobramento:

17
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
POR CATEGORIA ECONÔMICA E FONTE
Valores em R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

1

2

TOTAL

1 - RECEITAS DO TESOURO DO ESTADO

147.075.873.963

1.1 - RECEITAS CORRENTES

142.582.631.663

11

RECEITA TRIBUTÁRIA

122.227.896.358

12

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

13

RECEITA PATRIMONIAL

3.879.788.615

14

RECEITA AGROPECUÁRIA

7.945.300

15

RECEITA INDUSTRIAL

2.371.380

16

RECEITA DE SERVIÇOS

296.411.000

17

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

12.622.122.449

19

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

3.536.992.551

9.104.010

1.2 - RECEITAS DE CAPITAL

4.493.242.300

21

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

3.876.499.240

22

ALIENAÇÃO DE BENS

23

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

100

24

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

378.597.410

25

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

120

238.145.430

2 - RECEITAS DE ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

25.774.090.284

2.1 - RECEITAS CORRENTES

25.585.599.254

2.2 - RECEITAS DE CAPITAL

188.491.030

3 - RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS

(16.306.909.197)

3.1 - RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES

(16.306.909.187)

3.2 - RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS DE CAPITAL

(10)

RECEITA TOTAL

156.543.055.050

Parágrafo único - Durante o exercício financeiro de 2012 a receita poderá ser
alterada de acordo com a necessidade de adequá-la à sua efetiva arrecadação.

Artigo 4º - A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e de Seguridade Social,
no mesmo valor da receita total, é de R$ 156.543.055.050,00 (cento e cinquenta e seis bilhões,
quinhentos e quarenta e três milhões, cinquenta e cinco mil e cinquenta reais), sendo:

I – no Orçamento Fiscal: R$ 135.775.961.418,00 (cento e trinta e cinco bilhões,
setecentos e setenta e cinco milhões, novecentos e sessenta e um mil e quatrocentos e dezoito
reais);

II – no Orçamento da Seguridade Social: R$ 20.767.093.632,00 (vinte bilhões,
setecentos e sessenta e sete milhões, noventa e três mil e seiscentos e trinta e dois reais).

Artigo 5º - A despesa total fixada, observada a programação constante dos quadros
que integram esta lei, apresenta a seguinte distribuição entre os órgãos orçamentários:

18
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
POR ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO

TESOURO DO ESTADO

FISCAL

TOTAL

88.977.602.150

46.798.359.268

135.775.961.418

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

766.080.072

1.128.170

767.208.242

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

519.124.496

3.948.800

523.073.296

5.689.912.062

1.175.447.040

6.865.359.102

44.169.646

1.257.820

45.427.466

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

20.218.328.463

2.121.049.470

22.339.377.933

SEC.DESENVOLVIMENTO ECON,CIÊNCIA TECNOLOGIA

10.232.399.045

1.382.532.354

11.614.931.399

SECRETARIA DA CULTURA

664.027.078

173.028.620

837.055.698

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

806.452.568

110.370.729

916.823.297

2.206.490.825

2.975.744.762

5.182.235.587

233.353.785

163.637.810

396.991.595

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

13.763.203.147

89.441.120

13.852.644.267

SECRETARIA DA FAZENDA

3.057.359.740

98.632.079

3.155.991.819

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

15.941.650.398

33.074.317.966

49.015.968.364

191.575.230

1.129.280

192.704.510

1.187.228.153

155.682.761

1.342.910.914

TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
SECRETARIA DA HABITAÇÃO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

484.495.189

330.972.837

815.468.026

1.527.749.738

4.528.480

1.532.278.218

CASA CIVIL

345.691.449

17.340.659

363.032.108

SEC.PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

393.216.786

16.497.010

409.713.796

SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

4.129.839.923

3.230.244.331

7.360.084.254

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

2.787.815.039

115.962.700

2.903.777.739

772.535.881

454.249.081

1.226.784.962

1.077.562.649

100.547.150

1.178.109.799

MINISTÉRIO PÚBLICO

SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

130.722.457

32.337.630

163.060.087

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

59.679.398

494.463.560

554.142.958

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

1.247.500.081

384.680.369

1.632.180.450

SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

50.091.274

0

50.091.274

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO

121.772.331

3.674.560

125.446.891

SECRETARIA DE ENERGIA

41.334.058

84.610.190

125.944.248

SECRETARIA DE TURISMO

276.241.189

901.930

277.143.119

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000

0

10.000.000

SEGURIDADE SOCIAL

11.974.566.605

8.792.527.027

20.767.093.632

SECRETARIA DA SAÚDE

10.135.502.522

4.519.397.450

14.654.899.972

963.858.014

109.390

963.967.404

SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

1.743.032

163.117.230

164.860.262

SECRETARIA DA FAZENDA

33.799.008

19.793.594.534

19.827.393.542

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

736.955.318

346.860

737.302.178

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

102.708.711

622.870.760

725.579.471

(16.306.909.197)

(16.306.909.197)

55.590.886.295

156.543.055.050

(TRANSFERÊNCIA INTRAGOVERNAMENTAL PARA
REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS E DOS MILITARES)
TOTAL

100.952.168.755

19
002455834131410

OUTRAS FONTES


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

§ 1º - Integram o Orçamento Fiscal as dotações orçamentárias, à conta do Tesouro
do Estado, destinadas a transferências às empresas a título de subscrição de ações.

§ 2º - Integram o Orçamento Fiscal ou o Orçamento da Seguridade Social, conforme o
vínculo institucional de cada uma das entidades, as dotações orçamentárias à conta do Tesouro
do Estado, das receitas próprias e das receitas vinculadas, destinadas às fundações, autarquias
e empresas dependentes.

SEÇÃO III
DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS
Artigo 6º - As fontes de recursos para financiamento das despesas do Orçamento de
Investimentos das Empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detenha a maioria do
capital social com direito a voto, somam R$ 10.834.627.812,00 (dez bilhões, oitocentos e trinta
e quatro milhões, seiscentos e vinte e sete mil e oitocentos e doze reais), conforme
especificação a seguir:

FONTES DE FINANCIAMENTO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS
Valores em R$ 1,00

FONTE DE FINANCIAMENTO

VALOR

TESOURO DO ESTADO

5.489.214.812

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.408.429.000

PRÓPRIOS

1.261.530.000

OUTRAS FONTES

2.675.454.000
TOTAL

10.834.627.812

Artigo 7º - A despesa do Orçamento de Investimentos, não computadas as entidades
cuja programação consta integralmente do Orçamento Fiscal, é fixada em R$ 10.834.627.812,00
(dez bilhões, oitocentos e trinta e quatro milhões, seiscentos e vinte e sete mil e oitocentos
e doze reais), com a seguinte distribuição por Órgão Orçamentário:

DESPESA DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS POR ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO

VALOR

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
SECRETARIA DA FAZENDA

318.583.000

SECRETARIA DA HABITAÇÃO

1.527.795.000

CASA CIVIL

33.951.000

SEC.PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

2.994.000

SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

5.038.702.812

SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

2.009.123.000

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

67.601.000

SECRETARIA DE ENERGIA

242.886.000

TOTAL

10.834.627.812

20
002455834131410

4.291.000
1.588.701.000


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

SEÇÃO IV
DA AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
Artigo 8º - Fica o Poder Executivo autorizado a:
I - abrir, durante o exercício, créditos suplementares até o limite de 17%
(dezessete por cento) da despesa total fixada no artigo 4º, observado o disposto no artigo 43,
da Lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;

II - abrir créditos adicionais até o limite da dotação consignada como Reserva de
Contingência.

§ 1º - Não onerarão o limite previsto no inciso I, os créditos:

1. destinados a suprir insuficiências nas dotações orçamentárias, relativas a
inativos e pensionistas, honras de aval, débitos constantes de precatórios judiciais, serviços
da dívida pública, despesas de exercícios anteriores e despesas à conta de recursos vinculados,
até o limite de 9% (nove por cento) do total da despesa fixada no artigo 4º desta lei.

2. abertos mediante a utilização de recursos na forma prevista no artigo 43, § 1º,
inciso III, da Lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, até o limite de 20% (vinte por
cento) do total da despesa fixada no artigo 4º desta lei.

§ 2º - Observados os limites a que se referem os incisos I e II, fica o Poder
Executivo autorizado a:

1. alocar recursos em grupo de despesa ou elemento de despesa não dotados
inicialmente com a finalidade de garantir a execução da programação aprovada nesta lei;

2. transpor, remanejar ou transferir recursos em decorrência de atos relacionados
à organização e funcionamento da administração estadual, quando não implicar aumento de
despesa, nem criação ou extinção de órgãos públicos, conforme autorizado no artigo 47, XIX, a,
da Constituição Estadual (Emenda Constitucional nº 21, de 14 de fevereiro de 2006).

Artigo 9º - Fica o Poder Executivo, observadas as normas de controle e
acompanhamento da execução orçamentária, e com a finalidade de facilitar o cumprimento da
programação aprovada nesta lei, autorizado a remanejar recursos, entre atividades e projetos de
um mesmo programa, no âmbito de cada órgão, obedecida a distribuição por grupo de despesa.

SEÇÃO V
DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Artigo 10 - Fica o Poder Executivo, autorizado a realizar operações de crédito por
antecipação da receita até o limite de 7% (sete por cento) da receita total estimada para o
exercício de 2012, observadas as condições estabelecidas no artigo 38, da Lei Complementar
federal nº 101, de 4 de maio de 2000.

21
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

SEÇÃO VI
DISPOSIÇÃO FINAL
Artigo 11 - Esta lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2012.

PALÁCIO DOS BANDEIRANTES, aos 30 de setembro de 2011.

GERALDO ALCKMIN

22
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

3 - QUADROS CONSOLIDADOS DOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA
SEGURIDADE SOCIAL

002455834131410

Governo do Estado de São Paulo


Proposta Orçamentária 2012

3.1 - QUADRO CONSOLIDADO
DA RECEITA E DESPESA

002455834131410

Governo do Estado de São Paulo


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO I
RECEITA E DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
POR CATEGORIA ECONÔMICA
Valores em R$ 1,00

RECEITA

VALOR

DESPESA

Código
Código
Categoria
Grupo

VALOR

Código
Código
RECEITAS
Categoria
Subcategoria
CORRENTES
Econômica
Receita
Receita

168.168.230.917
Código
Código
DESPESAS
Categoria
Grupo CORRENTES

152.886.019.163

# # RECEITA TRIBUTÁRIA

122.284.796.168
3 1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

56.154.919.244

# RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

20.428.083.924
2

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

8.245.688.799

# RECEITA PATRIMONIAL

5.188.488.035
3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

88.485.411.120

# RECEITA AGROPECUÁRIA

29.833.400

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

15.282.211.754

# RECEITA INDUSTRIAL

211.022.070

# RECEITA DE SERVIÇOS

2.670.284.000

# TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

12.984.747.211

# OUTRAS RECEITAS CORRENTES

4.370.976.109

Código
Código
RECEITAS
Categoria
Subcategoria
DE CAPITAL
Econômica
Receita
Receita

Código
Código
DESPESAS
Categoria
Grupo DE CAPITAL
5.744.646.383

21.016.858.137

# # OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4 4
3.876.499.450

INVESTIMENTOS

10.083.556.585

# ALIENAÇÃO DE BENS

5
238.545.650

INVERSÕES FINANCEIRAS

6.609.708.044

# AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

6
5.602.930

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

4.323.593.508

# TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

430.959.620

# OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

1.193.038.733

DÉFICIT DO ORÇAMENTO DE CAPITAL

15.272.211.764

Código
Código
RESERVA
Categoria
Grupo
DE CONTINGÊNCIA
9

SUBTOTAL

10.000.000

9

173.912.877.300

SUBTOTAL

173.912.877.300

7 RECEITAS CORRENTES - INTRAORCAMENTARIAS

(16.306.909.187) DESPESAS CORRENTES - INTRAORCAMENTARIAS

(16.306.909.187)

8 RECEITAS DE CAPITAL - INTRAORCAMENTARIAS

(1.062.913.063) DESPESAS DE CAPITAL - INTRAORCAMENTARIAS

(1.062.913.063)

TOTAL

156.543.055.050

TOTAL

156.543.055.050

RESUMO
1 RECEITAS CORRENTES

151.861.321.730
3 DESPESAS CORRENTES

136.579.109.976

2 RECEITAS DE CAPITAL

4.681.733.320
4 DESPESAS DE CAPITAL

19.953.945.074

9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

TOTAL

156.543.055.050

27
002455834131410

TOTAL

10.000.000

156.543.055.050


Proposta Orçamentária 2012

3.2 - QUADROS CONSOLIDADOS
DA RECEITA

002455834131410

Governo do Estado de São Paulo


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO II
EVOLUÇÃO DA RECEITA DO ESTADO POR CATEGORIA ECONÔMICA E FONTE 2008 A 2012
Valores em R$ 1,00

CÓD

ARRECADADA
2009

ESPECIFICAÇÃO
2008

2010

2011

2012

1000 RECEITAS CORRENTES

100.657.314.757

103.672.392.891

121.599.574.129

126.795.507.689

142.582.631.663

1100

85.411.445.047

88.969.477.443

103.113.988.564

109.678.281.086

122.227.896.358

82.699.423.843

86.063.335.803

99.889.092.135

106.341.992.826

118.261.479.498

1110

RECEITA TRIBUTÁRIA
IMPOSTOS

1112

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A
RENDA

8.304.920.869

9.550.018.622

10.372.001.333

10.113.697.418

11.844.929.671

1113

IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A
CIRCULAÇÃO

74.394.502.974

76.513.317.182

89.517.090.802

96.228.295.408

106.416.549.827

2.712.018.770

2.906.139.498

3.224.895.143

3.336.287.260

3.966.411.860

1120

TAXAS

1121

TAXAS P/EXERCÍCIO DO PODER DE
POLÍCIA

1122

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

1130
1130

CONTRIBUÇÃO DE MELHORIA
CONTRIBUÇÃO DE MELHORIA

4.927.990

6.698.592

6.773.422

7.200.000

7.440.000

2.707.090.780

2.899.440.906

3.218.121.720

3.329.087.260

3.958.971.860

2.434

2.142

1.287

1.000

5.000

2.434

2.142

1.287

1.000

5.000

1200

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

7.017.968

8.587.849

34.493.054

9.104.010

1210

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

7.017.968

8.587.849

34.493.054

9.104.010

7.017.968

8.587.849

34.493.054

9.104.010

2.438.538.458

1.815.856.323

3.561.601.436

2.183.735.909

3.879.788.615

34.883.296

38.794.137

35.100.972

40.531.940

11.609.190

34.591.940

38.170.165

34.869.971

40.098.380

9.941.350

1210
1300
1310

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS IMOBILIÁRIAS

1311

ALUGUÉIS

1312

ARRENDAMENTOS

1319

OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS

1320

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

110

655.340

291.355

623.973

231.002

433.450

1.012.500

2.402.000.452

1.762.252.046

2.121.623.469

1.609.403.849

2.704.954.065

1321

JUROS DE TITULOS DE RENDA

786.756.524

233.875.181

320.769.391

208.636.158

337.483.500

1322

DIVIDENDOS

52.032.480

102.145.491

54.180.410

61.580.671

25.501.100

1325

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

1.563.211.448

1.426.231.375

1.746.673.668

1.339.187.020

2.341.969.465

290.140

1.152.766

533.800.000

573.360.100

1330

RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES

1.116.902

1339

OUTRAS RECEITAS DE CONCESSÕES E
PERMISSÕES

1.116.902

290.140

1.152.766

533.800.000

573.360.100

537.808

14.520.000

1.403.724.228

120

589.865.260

537.808

14.520.000

1.403.724.228

120

589.865.260

3.646.816

6.412.661

5.485.734

5.554.410

7.945.300

2.129.499

4.761.912

3.266.184

3.648.460

5.998.680

1390
1390
1400
1410

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA DE PRODUÇÃO VEGETAL

1410

RECEITA DE PRODUÇÃO VEGETAL

2.129.499

4.761.912

3.266.184

3.648.460

5.998.680

1420

RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E
DERIVADOS

1.517.169

1.650.564

2.218.350

1.905.750

1.946.510

1420

RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E
DERIVADOS

1.517.169

1.650.564

2.218.350

1.905.750

1.946.510

1490

OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS

148

184

1.200

200

110

148

184

1.200

200

110

1.583.289

1.274.372

1.925.639

2.404.670

2.371.380

1.583.289

1.274.372

1.925.639

2.404.560

2.371.270

1.583.289

1.274.372

1.925.639

2.404.560

2.371.270

110

110

1490
1500
1520

OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO

1520

RECEITA DA INDÚSTRIA DE
TRANSFORMAÇÃO

1590

OUTRAS RECEITAS INDUSTRIAIS

1590
1600
1600

OUTRAS RECEITAS INDUSTRIAIS
RECEITA DE SERVIÇOS
RECEITA DE SERVIÇOS

110

110

266.259.094

227.773.817

298.660.850

330.689.580

296.411.000
296.411.000

266.259.094

227.773.817

298.660.850

330.689.580

1600

RECEITA DE SERVIÇOS

266.259.094

227.773.817

298.660.850

330.689.580

296.411.000

1700

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

9.700.500.760

9.999.005.365

11.363.555.497

12.463.662.313

12.622.122.449

9.665.673.177

9.966.326.157

11.301.188.352

12.401.923.313

12.506.624.639

9.665.673.177

9.966.326.157

11.301.188.352

12.401.922.713

12.506.624.039
300

1720

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

1721

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

1722

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS

300

1723

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS

300

300

1730

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES
PRIVADAS

1730
1740
1740
1750

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES
PRIVADAS
TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS

11.611.891

3.502.569

43.759.507

28.088.000

61.980.360

11.611.891

3.502.569

43.759.507

28.088.000

61.980.360

9.857

240

240

9.857

240

240

65.270

48.320

56.638

4.874

1750

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS

56.638

4.874

65.270

48.320

1760

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

23.149.196

29.176.639

18.602.763

33.585.490

53.468.890

23.149.196

29.176.639

18.602.763

33.585.490

53.468.890

2.835.341.292

2.645.574.942

3.245.768.558

2.096.686.667

3.536.992.551

1761
1900

TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E SUAS
ENTIDADES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES

31
002455834131410

PREVISTA


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO II
EVOLUÇÃO DA RECEITA DO ESTADO POR CATEGORIA ECONÔMICA E FONTE 2008 A 2012
Valores em R$ 1,00

CÓD

ARRECADADA
2009

ESPECIFICAÇÃO
2008

1910

MULTAS E JUROS DE MORA

1911

MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS

1912

MULTAS E JUROS DE MORA DAS
CONTRIBUIÇÕES

1913

MULTAS E JUROS MORA DA DÍV.ATIVA DOS
TRIBUTOS

1915

MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA
ATIVA OUTRAS REC.

2010

2011

2012

1.141.848.590

1.028.518.426

1.380.759.542

1.030.088.656

1.955.106.791

791.222.365

637.577.048

828.001.717

519.777.380

1.127.595.967

4.022

15.114

1.701

36.000

27.000

79.059.479

110.635.951

178.224.804

141.669.743

309.931.562

200

200

1919

MULTAS DE OUTRAS ORIGENS

271.562.724

280.290.314

374.531.320

368.605.333

517.552.062

1920

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

491.657.491

575.478.336

829.359.844

308.617.300

362.446.287

517.017

116.383

120

120

491.657.491

574.961.319

829.243.461

308.617.180

362.446.167

152.055.757

215.011.836

280.364.377

271.662.181

403.586.340

144.219.118

206.894.588

271.938.498

265.127.751

394.217.190

1921

INDENIZAÇÕES

1922

RESTITUIÇÕES

1930

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

1931

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA

1932

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO
TRIBUTÁRIA

1990
1990

RECEITAS DIVERSAS
RECEITAS DIVERSAS

2000 RECEITAS DE CAPITAL
2100
2110
2114
2120
2123
2200
2210

OPERAÇÕES DE CRÉDITO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS CONTRATUAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS CONTRATUAIS
ALIENAÇÃO DE BENS
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

2211

ALIENAÇÃO DE TÍTULOS MOBILIÁRIOS

2219

ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS

2220
2229
2300
2300
2300
2400
2420

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS IMÓVEIS

7.836.638

8.117.248

8.425.879

6.534.430

9.369.150

1.049.779.455

826.566.343

755.284.795

486.318.530

815.853.133

1.049.779.455

826.566.343

755.284.795

486.318.530

815.853.133

1.902.628.051

5.371.283.128

4.504.981.864

5.549.822.040

4.493.242.300

938.636.705

1.957.302.771

1.587.822.603

4.272.848.120

3.876.499.240

429.671.187

1.091.503.015

335.278.215

628.105.375

1.331.177.060

429.671.187

1.091.503.015

335.278.215

628.105.375

1.331.177.060

508.965.518

865.799.756

1.252.544.388

3.644.742.745

2.545.322.180

508.965.518

865.799.756

1.252.544.388

3.644.742.745

2.545.322.180

418.030.421

3.231.489.823

2.800.068.646

805.600.430

238.145.430

405.924.026

3.227.425.232

2.757.787.186

800.600.230

230.145.430

2.757.787.186

800.600.130

230.145.330

12.106.395

4.064.591

42.281.460

5.000.200

8.000.000

12.106.395

4.064.591

42.281.460

5.000.200

8.000.000

100

100

100

100

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
140.355.009

143.092.736

117.090.615

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

2440

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

100

3.227.425.232

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

100
405.924.026

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

2421

3.217.592

2.483.608

1.869.903

100

100

371.373.280

378.597.410

110

110

110

110

3.901.110

5.469.170

2440

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

3.217.592

2.483.608

1.869.903

3.901.110

5.469.170

2470

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

137.137.417

140.609.128

115.220.712

367.472.060

373.128.130

137.137.417

140.609.128

115.220.712

367.472.060

373.128.130

405.605.917

39.397.798

100.000.110

120

405.605.917

39.397.798

100.000.110

120

405.605.917

39.397.798

100.000.110

120

102.559.942.808
2008
5.553.079.471
562.112.079
951.027.498

109.043.676.019
2009
8.296.368.825
711.209.428
1.026.909.035

132.345.329.729
2011
6.139.706.354
970.742.510
1.267.785.750

147.075.873.963
2012
6.994.247.557
977.678.860
1.495.254.670

7.066.219.047
2008

10.034.487.288
2009

PREVISTA
126.104.555.993
2010
7.448.354.304
831.128.985
1.225.740.497
PREVISTA
9.505.223.786
2010

8.378.234.614
2011

9.467.181.087
2012

109.626.161.856

119.078.163.307

135.609.779.779

140.723.564.343

156.543.055.050

2471
2500
2590
2590

TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E SUAS
ENTIDADES
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
AUTARQUIA
FUNDAÇÃO
EMPRESA DEPENDENTE
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL GERAL

Obs.: Descontados os valores Intraorçamentários

32
002455834131410

PREVISTA


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO III
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTE
Valores em R$ 1,00
TIPO DE ADMINISTRAÇÃO
CÓD

FONTE

FONTE DE RECURSO

1000 RECEITAS CORRENTES
1100 RECEITA TRIBUTÁRIA

1

3

4

5

AUTARQUIA

FUNDAÇÃO

EMPRESA
DEPENDENTE

142.582.631.663

6.805.756.877

977.678.640

1.495.254.550

122.227.896.358

56.899.810

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

RECEITAS
#
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO

89.291.985.496

RECEITAS
#
CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS

32.935.910.862

RECEITAS
#
CORRENTES

PRÓPRIOS

DE
1200 RECEITA
CONTRIBUIÇÕES

9.104.010

RECEITAS
#
CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS

RECEITAS
#
CORRENTES

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

RECEITAS
#
CORRENTES

PRÓPRIOS

1300 RECEITA PATRIMONIAL

122.284.796.168
89.291.985.496

9.810

32.935.920.672

56.890.000

56.890.000

4.112.070.727

4.121.174.737
9.104.000

10

10
4.112.070.727

RECEITAS
#
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO

2.991.225.535

RECEITAS
#
CORRENTES

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

854.678.380

RECEITAS
#
CORRENTES

PRÓPRIOS

RECEITAS
#
CORRENTES

VINCULADOS FEDERAIS

1.125.721.370

4.112.070.727
129.626.150

53.351.900

5.188.488.035
2.991.225.535
854.678.380

1.115.967.190

121.115.700

53.351.870

1.290.434.760

30

52.149.360

33.884.700

9.754.180

8.510.450

7.945.300

1.409.850

20.478.250

29.833.400

RECEITAS
#
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO

300

300

RECEITAS
#
CORRENTES

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

7.945.000

7.945.000

RECEITAS
#
CORRENTES

PRÓPRIOS

1500 RECEITA INDUSTRIAL

2.371.380

1.409.850

20.478.250

4.330

205.947.830

21.888.100
2.698.530

211.022.070

RECEITAS
#
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO

400

400

##
RECEITAS
CORRENTES

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.370.980

2.370.980

RECEITAS
#
CORRENTES

PRÓPRIOS

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

296.411.000

4.330

205.947.830

2.698.530

208.650.690

508.930.030

529.141.130

1.335.801.840

2.670.284.000

RECEITAS
#
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO

100.800

100.800

RECEITAS
#
CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS

35.896.400

35.896.400

RECEITAS
#
CORRENTES

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

260.413.790

260.413.790

RECEITAS
#
CORRENTES

PRÓPRIOS

RECEITAS
#
CORRENTES

VINCULADOS FEDERAIS

1700 TRANSFERÊNCIAS
CORRENTES
RECEITAS
#
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO

RECEITAS
#
CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS

RECEITAS
#
CORRENTES

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

RECEITAS
#
CORRENTES

PRÓPRIOS

RECEITAS
#
CORRENTES

VINCULADOS FEDERAIS

RECEITAS
1900 OUTRAS
CORRENTES

508.918.030
10

12.000

12.622.122.449

321.417.300

529.141.130

1.335.801.840

2.373.861.000

39.998.040

1.209.422

12.984.747.211

12.010

5.740.492.162

5.740.492.162

370.379.075

370.379.075

2.028.910

2.028.910
24.686.880

70

6.509.222.302

296.730.420

3.536.992.551

679.303.460

417.191.050

RECEITAS
#
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO

RECEITAS
#
CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS

673.096.109

RECEITAS
#
CORRENTES

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

173.533.370

RECEITAS
#
CORRENTES

PRÓPRIOS

RECEITAS
#
CORRENTES

VINCULADOS FEDERAIS

RECEITAS
#
CORRENTES

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

10

24.686.960

39.997.970

1.209.412

6.847.160.104

52.487.240

102.192.858

4.370.976.109

11.160.000

44.924.350

2.690.363.052

20

2.690.363.052
1.146.371.509
173.533.370
182.112.320

41.238.240

80.000.080

89.000

57.268.508

280.619.068
80.089.100

10

10

2000 RECEITAS DE CAPITAL

4.493.242.300

188.490.680

220

120

4.681.733.320

DE
2100 OPERAÇÕES
CRÉDITO

3.876.499.240

120

10

80

3.876.499.450

3.876.499.240

120

10

80

3.876.499.450

238.145.430

400.130

80

10

238.545.650

RECEITAS
#
DE CAPITAL

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

2200 ALIENAÇÃO DE BENS
#
RECEITAS
#
DE CAPITAL

TESOURO DO ESTADO

238.000.400

RECEITAS
#
DE CAPITAL

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

145.030

RECEITAS
#
DE CAPITAL

PRÓPRIOS

DE
2300 AMORTIZAÇÃO
EMPRÉSTIMOS

238.000.400
145.030
400.130

100

33
002455834131410

151.861.321.730

9.104.000

3.879.788.615

1400 RECEITA
AGROPECUÁRIA

TOTAL

5.602.830

80

10

400.220
5.602.930


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO III
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTE
Valores em R$ 1,00
TIPO DE ADMINISTRAÇÃO
CÓD

FONTE

FONTE DE RECURSO

1

3

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
RECEITAS
#
DE CAPITAL

TESOURO DO ESTADO

RECEITAS
#
DE CAPITAL

PRÓPRIOS

DE
2400 TRANSFERÊNCIAS
CAPITAL

AUTARQUIA

5

FUNDAÇÃO

EMPRESA
DEPENDENTE

TOTAL

100

100
5.602.830

378.597.410

5.602.830

52.362.050

130

30

430.959.620

RECEITAS
#
DE CAPITAL

TESOURO DO ESTADO

400

400

RECEITAS
#
DE CAPITAL

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

10

RECEITAS
#
DE CAPITAL
#
RECEITAS
#
DE CAPITAL

PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

373.127.940

RECEITAS
#
DE CAPITAL

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

5.469.060

RECEITAS DE
2500 OUTRAS
CAPITAL

120

RECEITAS
#
DE CAPITAL

TESOURO DO ESTADO

110

RECEITAS
#
DE CAPITAL

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

RECEITAS
#
DE CAPITAL

PRÓPRIOS

30.030

10

52.332.020

120

30.040
30

130.125.550

130.125.670
110
10

130.125.550

1 TESOURO DO ESTADO

100.952.168.755

2 VINCULADOS ESTADUAIS

34.024.386.446

3 FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

1.301.115.490

4 PRÓPRIOS

425.460.110
5.469.060

MINISTRAÇÃO DIRETA AUTARQUIAS

130.125.550

FUNDAÇÕES

PRESAS DEPENDENTES

TOTAL
100.952.168.755

417.200.860

11.160.000

44.924.350

34.497.671.656

6.138.217.867

917.921.310

1.449.120.768

8.505.259.945

1.301.115.490

5 VINCULADOS FEDERAIS

6.916.234.972

438.828.700

48.597.540

1.209.472

7.404.870.684

7 OPERAÇÕES DE CRÉDITO

3.881.968.300

130

10

80

3.881.968.520

147.075.873.963

6.994.247.557

977.678.860

1.495.254.670

156.543.055.050

TOTAL GERAL

Obs.: Descontados os valores das Receitas Intraorçamentárias.

34
002455834131410

4


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR FONTE
Valores em R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
CÓD

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / RECEITA

1

2

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

DESENVOLVIMENTO DA
08046 FUNDAÇÃO
EDUCAÇÃO-FDE - FISCAL

4

5

7

PRÓPRIOS

VINCULADOS
FEDERAIS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

115.030.120

115.030.120

1300 RECEITA PATRIMONIAL

8.595.600

8.595.600

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

105.114.520

105.114.520

1.320.000

1.320.000

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
POPULAR CHOPIN
09045 FUND.REMÉDIO
TAV.LIMA-FURP - SEGURIDADE SOCIAL

192.119.920

70

1300 RECEITA PATRIMONIAL

648.000

20

1500 RECEITA INDUSTRIAL

190.403.900

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1.068.010

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

ONCOCENTRO DE SÃO PAULO 09046 FUNDAÇÃO
SEGURIDADE SOCIAL

192.119.990
648.020
190.403.900

10

10

30

1.068.040

10

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

10
10

10

70

2.739.380

2.739.450

1300 RECEITA PATRIMONIAL

10

182.610

182.620

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

10

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

10

2.467.870

2.467.880

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

30

88.900

88.930

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

10
3.146.500

26.524.360

29.670.860

1300 RECEITA PATRIMONIAL

1.980

994.380

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

2.962.140

PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE SÃO
09047 FUND.
PAULO - SEGURIDADE SOCIAL

10

10

996.360
2.962.140

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

20

25.529.900

25.529.920

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

182.360

60

182.420

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

20

20

21.910

6.210.000

6.231.910

1300 RECEITA PATRIMONIAL

30

54.000

54.030

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

20
6.156.000

6.156.000

DE CONTROLE DE ENDEMIAS 09055 SUPERINT.
SUCEN - SEGURIDADE SOCIAL

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

20

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

21.860

FAC.MEDICINA RIB.
09056 HOSP.CLÍNICAS
PRETO-USP - SEGURIDADE SOCIAL

104.530

55.929.400

56.033.930

1300 RECEITA PATRIMONIAL

10

29.390

29.400

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

17.260
55.900.010

55.900.010

1.442.080

39.780.220

41.222.300

1300 RECEITA PATRIMONIAL

552.010

60.100

612.110

1500 RECEITA INDUSTRIAL

4.320

4.320

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

600.120

600.120

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

21.860

17.260

87.260

CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA
09057 HOSP.DAS
USP - SEGURIDADE SOCIAL

87.260

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

20

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

255.610

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

30.000

70

30.070

20

20

40

1300 RECEITA PATRIMONIAL

10

10

20

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

10

FAC.MEDICINA
09059 HOSP.CLÍNICAS
BOTUCATU-HCFMB - SEGURIDADE SOCIAL

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

39.720.050

39.720.070
255.610

10
10

10

AMPARO PESQUISA
10047 FUNDAÇÃO
EST.SP.-FAPESP - FISCAL

119.709.620

19.200.020

138.909.640

1300 RECEITA PATRIMONIAL

98.760.000

7.200.000

105.960.000

12.000.000

12.000.000

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

20.949.600

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

20.949.600

20

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
DE SÃO PAULO - USP 10058 UNIVERSIDADE
FISCAL

381.953.160

35
002455834131410

TOTAL

20
20

20

17.071.080

399.024.240


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR FONTE
Valores em R$ 1,00

FONTE DE RECURSO
CÓD

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / RECEITA

1

2

4

5

7

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

PRÓPRIOS

VINCULADOS
FEDERAIS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

1300 RECEITA PATRIMONIAL

267.460.010

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

82.745.120

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

19.041.720

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

11.667.810

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

20

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

10

2500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

110

267.460.120
82.745.120

16.415.860

35.457.580
11.667.810
20

655.110

655.120

1.038.470

1.038.470

ESTADUAL DE
10059 UNIVERSIDADE
CAMPINAS-UNICAMP - FISCAL

378.037.670

20.000.020

398.037.690

1300 RECEITA PATRIMONIAL

45.932.020

2.050.000

47.982.020

1400 RECEITA AGROPECUÁRIA

109.840

109.840

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

330.532.770

330.532.770

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1.463.030

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

17.949.980

17.949.980

20

1.463.050

10

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

10
20

DE MESQUITA FILHO"10061 UNIV.EST."JÚLIO
UNESP - FISCAL

200.600.040

62.880.000

1300 RECEITA PATRIMONIAL

102.000.010

5.760.000

1400 RECEITA AGROPECUÁRIA

1.300.000

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

7.800.000

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

5.000.020

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

84.100.000

20
40

107.760.010

7.800.000
21.120.000

26.120.020
84.100.000
40

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

400.010

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
EDUCAÇÃO TECNOL PAULA SOUZA10063 CENTRO
CEETEPS - FISCAL

263.480.080

1.300.000

2100 OPERAÇÕES DE CRÉDITO

40
400.010

36.000.000

36.000.000

31.235.360

20.252.060

51.487.420

1300 RECEITA PATRIMONIAL

2.150.000

252.020

2.402.020

1400 RECEITA AGROPECUÁRIA

10

10

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

29.061.300

29.061.300

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

20

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

24.020

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

5.000.020

5.000.040
24.020

10

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

10
15.000.020

15.000.020

DE MEDICINA DE
10065 FACULDADE
MARÍLIA-FAMEMA - FISCAL

60.080

22.090

82.170

1300 RECEITA PATRIMONIAL

20

22.020

22.040

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

60.020

60.020

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

20

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

10

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

10

40

50

800.050

748.770

1.548.820

1300 RECEITA PATRIMONIAL

10

50

60

1500 RECEITA INDUSTRIAL

10

10

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

549.730

549.730

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

250.010

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

280

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

10

MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO
10066 FAC.DE
PRETO - FISCAL

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS 10091 INSTITUTO
IPT - FISCAL

30

50
10

72.020

322.030
280
10

676.700
10.000.000

112.418.638

36
002455834131410

TOTAL

1.209.412

676.700
40

123.628.090


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR FONTE
Valores em R$ 1,00

FONTE DE RECURSO
CÓD

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / RECEITA

1

2

4

5

7

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

PRÓPRIOS

VINCULADOS
FEDERAIS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

1300 RECEITA PATRIMONIAL

1.018.000

1500 RECEITA INDUSTRIAL

2.698.530

2.698.530

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

76.622.470

76.622.470

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

10

1.209.392

32.079.638

32.079.638

2100 OPERAÇÕES DE CRÉDITO
2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
8500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

1.018.010

1.209.392

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

20

20

20

10.000.020

10
10.000.000

ANCHIETA-RÁDIO E TV
12045 FUND.PADRE
EDUCATIVAS - FISCAL

72.306.080

60

1300 RECEITA PATRIMONIAL

20

30

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

72.305.960

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

10

72.306.140
50
72.305.960

30

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA 12046 FUNDAÇÃO
FISCAL

30

100

100

1.302.300

1.302.300

1300 RECEITA PATRIMONIAL

1.023.340

1.023.340

1500 RECEITA INDUSTRIAL

3.910

3.910

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

39.410

39.410

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

20

20

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

235.610

235.610

10

10

2200 ALIENAÇÃO DE BENS
DE ESTRADAS DE RODAGEM 16055 DEPARTAMENTO
DER - FISCAL

417.200.860

458.276.090

50

1300 RECEITA PATRIMONIAL

413.224.030

10

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

11.746.000

1100 RECEITA TRIBUTÁRIA

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

50

9.810

413.224.040
11.746.000

10
417.191.050

33.306.040

20

2100 OPERAÇÕES DE CRÉDITO
2200 ALIENAÇÃO DE BENS

10
10

450.497.120

40

40

20

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
AEROVIÁRIO DO
16056 DEPARTAMENTO
ESTADO-DAESP - FISCAL

875.477.050
9.810

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

20
10

10

12.276.070

10.980.040

23.256.110

1300 RECEITA PATRIMONIAL

12.180.010

180.010

12.360.020

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

10
10.800.000

10.800.000
96.050

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

10

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

96.040

10

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

10

20

30

258.107.600

38.400

258.146.000

1300 RECEITA PATRIMONIAL

229.280.000

26.400

229.306.400

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

28.827.580

12.000

28.839.580

REGULADORA DE
16057 AGÊNCIA
TRANSPORTES-ARTESP - FISCAL

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
DEFESA DO
17046 FUND.PROTEÇÃO
CONSUMIDOR-PROCON - FISCAL

20
11.160.000

20

14.811.040

50

25.971.090

1300 RECEITA PATRIMONIAL

2.400.010

20

2.400.030

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

72.010

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

10
11.160.000

72.010
10

20

12.339.010

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

23.499.010
20

INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ
17047 FUND.
G.SILVA- ITESP - FISCAL

900.130

37
002455834131410

TOTAL

120.130

20
10

1.020.270


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR FONTE
Valores em R$ 1,00

FONTE DE RECURSO
CÓD

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / RECEITA

1

2

4

5

7

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

PRÓPRIOS

VINCULADOS
FEDERAIS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

1300 RECEITA PATRIMONIAL

180.000

1500 RECEITA INDUSTRIAL

20

20

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

720.010

720.010

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

90

120.040

300.040

60

60

10

100

2100 OPERAÇÕES DE CRÉDITO

10

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

10

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

10
10

20

20

96.040

13.350

109.390

1300 RECEITA PATRIMONIAL

12.010

13.300

25.310

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

18.000

FUND.AT.SOCIOEDUC.
17048 ADOLESCENTE-FUNDAÇÃO CASA SEGURIDADE SOCIAL

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

10

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

66.010

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

10

SOCIAL E
17055 INST.MEDICINA
CRIMINOLOGIA-IMESC - FISCAL

18.000
40

50
66.010

10

10.666.440

20
10.666.440

1300 RECEITA PATRIMONIAL

240.000

240.000

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

10.426.410

10.426.410

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

30

PESOS E MEDIDAS EST.SP17056 INSTITUTO
IPEM/SP - FISCAL

30

1.532.560

114.340.020

1300 RECEITA PATRIMONIAL

120.010

840.000

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

1.412.520

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
30

115.872.580
960.010
1.412.520

113.500.000

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

20

113.500.000
50

BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
18058 CAIXA
- SEGURIDADE SOCIAL

163.117.230

163.117.230

1200 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

139.200.000

139.200.000

1300 RECEITA PATRIMONIAL

3.504.000

3.504.000

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

10

10

20.413.200

20.413.200

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

10

10

2300 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

10

10

DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE
20058 INST.
SP-IPESP - SEGURIDADE SOCIAL

21.269.780

21.269.780

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1300 RECEITA PATRIMONIAL

507.200

507.200

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

3.443.510

3.443.510

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

11.716.240

11.716.240

2200 ALIENAÇÃO DE BENS
2300 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
PREVIDÊNCIA DOS ECONOMISTAS
20060 CARTEIRA
SP - SEGURIDADE SOCIAL
1200 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
1300 RECEITA PATRIMONIAL
1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV 20065 SÃO
SEGURIDADE SOCIAL

20

20

5.602.810

5.602.810

9.650

9.650

20

20

9.600

9.600

30

30

19.692.315.104

1200 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

80.000.000

19.772.315.104

3.364.590.857

3.364.590.857

1300 RECEITA PATRIMONIAL

8.532.200

8.532.200

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

10.960

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

12.271.880

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

10.960
80.000.000

92.271.880

10

10

7200 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS COM
REC DE CONTRIB

16.192.200.982

16.192.200.982

7600 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS C/
REC.DE SERVIÇOS

108.475.001

108.475.001

7900 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS COM
OUTRAS REC.COR.

6.233.204

6.233.204

10

10

1.129.020

1.129.020

8200 ALIENACAO DE BENS
ARTESANAL NAS
23055 SUP.TRABALHO
COMUNIDADES SUTACO - FISCAL

38
002455834131410

TOTAL


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR FONTE
Valores em R$ 1,00

FONTE DE RECURSO
CÓD

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / RECEITA

1

2

4

5

7

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

PRÓPRIOS

VINCULADOS
FEDERAIS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

1300 RECEITA PATRIMONIAL

86.000

86.000

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

951.000

951.000

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

10

10

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

10

10

2500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

92.000

92.000

CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO
26045 FUND.P/
FLORESTAL - FISCAL

25.004.960

25.004.960

1300 RECEITA PATRIMONIAL

2.152.140

2.152.140

1400 RECEITA AGROPECUÁRIA

20.328.240

20.328.240

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

2.072.670

2.072.670

451.910

451.910

PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO
26046 FUNDAÇÃO
PAULO - FISCAL

20.509.240

20.509.240

1300 RECEITA PATRIMONIAL

3.120.000

3.120.000

1400 RECEITA AGROPECUÁRIA

150.010

150.010

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

16.800.000

16.800.000

439.230

439.230

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
- COMPANHIA AMBIENTAL DO
26097 CETESB
ESTADO - FISCAL

145.841.160

60

1300 RECEITA PATRIMONIAL

10

44.924.350

10

20

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

120.652.360

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

10

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

44.924.350

190.765.600
30

20

30

25.188.780

70.113.130
20

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
8500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

20

120.652.360

2100 OPERAÇÕES DE CRÉDITO
20

20
20

10

10

PREFEITO FARIA LIMA - CEPAM
29045 FUNDAÇÃO
- FISCAL

8.300.000

8.300.000

1300 RECEITA PATRIMONIAL

180.010

180.010

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

7.934.970

7.934.970

185.010

185.010

10

10

ESTADUAL ANÁLISE DE
29048 FUND.SISTEMA
DADOS -SEADE - FISCAL

8.002.610

8.002.610

1300 RECEITA PATRIMONIAL

250.570

250.570

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

7.332.010

7.332.010

420.020

420.020

10

10

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
2200 ALIENAÇÃO DE BENS

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
2200 ALIENAÇÃO DE BENS
DE TRENS
37092 CIA.PAULISTA
METROPOLITANOS-CPTM - FISCAL

1.000.000.000

1.188.273.500

47.913.013

2.236.186.513

1300 RECEITA PATRIMONIAL

52.173.440

52.173.440

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

1.136.100.000

1.136.100.000

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

50

50

2100 OPERAÇÕES DE CRÉDITO
2200 ALIENAÇÃO DE BENS
8500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

20

20

47.912.993

1.047.912.993

10

10

1.000.000.000

PEDRO
38045 FUND.PROF.DR.MANOEL
PIMENTEL-FUNAP - FISCAL

18.532.630

40

1300 RECEITA PATRIMONIAL

672.000

20

1500 RECEITA INDUSTRIAL

15.540.000

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

1.049.400

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

18.532.670
672.020
15.540.000
1.049.400

20

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1.271.230

DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA 39055 DEPTO.
DAEE - FISCAL

138.031.150

39
002455834131410

TOTAL

20
1.271.230

40

40

138.031.230


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR FONTE
Valores em R$ 1,00

FONTE DE RECURSO
CÓD

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / RECEITA

1

2

4

5

7

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

PRÓPRIOS

VINCULADOS
FEDERAIS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

1300 RECEITA PATRIMONIAL

4.080.010

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

180.020

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

20

180.020
10

4.776.040

4.776.040

2100 OPERAÇÕES DE CRÉDITO

40

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

10

2300 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

10

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

10

2500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

128.995.060

ADMINISTRATIVO
44047 FUND.DESENVOLVIMENTO
-FUNDAP - FISCAL

318.150.050

80

1300 RECEITA PATRIMONIAL

3.120.010

30

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

312.720.020

10
128.995.060
318.150.130
3.120.040
312.720.020

30

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

30

2.310.020

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
ASSIST. MÉDICA SERVIDOR
44058 INST.
PÚBLICO- IAMSPE - SEGURIDADE SOCIAL

620.444.310

1200 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

608.279.850

1300 RECEITA PATRIMONIAL

10.236.000

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

135.640

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

10

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1.792.810

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

40
10

10

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

2.310.020
20

20

2.426.450

622.870.760
608.279.850

30

10.236.030

2.426.410

2.426.420

135.640

1.792.810
10

10

METROPOLITANA BAIXADA
48055 AGÊNCIA
SANTISTA - AGEM - FISCAL

957.040

20

957.060

1300 RECEITA PATRIMONIAL

144.000

10

144.010

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

298.000

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

395.020

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

120.010

120.010

2500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

10

10

130.060

130.060

METROPOLITANA DE CAMPINAS 48056 AGÊNCIA
AGEMCAMP - FISCAL

298.000
10

395.030

1300 RECEITA PATRIMONIAL

10.000

10.000

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

120.000

120.000

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

30

30

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

20

20

2500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

10

10

PLANEJAMENTO METROPOLITANO 48090 EMPRESA
EMPLASA - FISCAL

5.000.000

2.587.420

40

7.587.460

1300 RECEITA PATRIMONIAL

160.400

160.400

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

2.427.000

2.427.000

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

20

20

2100 OPERAÇÕES DE CRÉDITO
8500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

5.000.000

REGUL.SANEAMENTO E
49055 AGÊNCIA
ENERGIA-ARSESP - FISCAL

72.610.060

1100 RECEITA TRIBUTÁRIA

56.890.000

1300 RECEITA PATRIMONIAL

15.720.000

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

20

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

40

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
PAULISTA EVENTOS E TURISMO
50090 COMPANHIA
- CPETUR - FISCAL

10

20

20

20

5.000.020

8.150.020

80.760.080
56.890.000

480.000

16.200.000

7.670.000

7.670.000

10

50

10

10

20

50

60

1300 RECEITA PATRIMONIAL

20

20

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

10

10

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

20

20

8500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
ESFERA
TOTAL FISCAL

TESOURO DO 10
ESTADO
1.015.000.020

VINCULADOS
ESTADUAIS
473.285.210

1.015.000.020

473.285.210

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
TOTAL GERAL

40
002455834131410

4.080.030

10

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

TOTAL

PRÓPRIOS
4.118.081.998

VINCULADOS
FEDERAIS
275.012.462

20.694.087.144

213.623.250

24.812.169.142

488.635.712

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO
47.913.253

10
TOTAL
5.929.292.943
20.907.710.394

47.913.253

26.837.003.337


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR FONTE
Valores em R$ 1,00

CÓDIGO RECEITA / ESPECIFICAÇÃO

1

2

4

5

7

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

PRÓPRIOS

VINCULADOS
FEDERAIS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

1000 RECEITAS CORRENTES

473.285.210

1100 RECEITA TRIBUTÁRIA

9.810

8.369.101.305

436.303.542

TOTAL
9.278.690.067

56.890.000

56.899.810

1200 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

4.112.070.727

4.112.070.727

1300 RECEITA PATRIMONIAL

1.290.434.760

1400 RECEITA AGROPECUÁRIA

21.888.100

21.888.100

1500 RECEITA INDUSTRIAL

208.650.690

208.650.690

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

2.373.861.000

12.000

24.686.960

337.937.802

280.619.068

80.089.080

10

833.983.558

136.158.640

52.332.170

210

188.491.020

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

473.275.400

2000 RECEITAS DE CAPITAL

18.264.660

2100 OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.308.699.420

2.373.873.000
362.624.762

210

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

400.220

2300 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

5.602.830

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

30.040

2500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
473.285.210

8.505.259.945

210
400.220
5.602.830

52.332.170

52.362.210

130.125.550

TOTAL

130.125.550
488.635.712

220

9.467.181.087

7000 RECEITAS CORRENTES INTRAORCAMENTARIAS

16.306.909.187

16.306.909.187

7200 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS COM REC DE
CONTRIB

16.192.200.982

16.192.200.982

7600 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS C/ REC.DE
SERVIÇOS

108.475.001

108.475.001

7900 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS COM OUTRAS
REC.COR.

6.233.204

6.233.204

8000 RECEITAS DE CAPITAL INTRAORCAMENTARIAS

1.015.000.020

10

8200 ALIENACAO DE BENS
8500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

47.913.033

1.062.913.063

47.913.033

1.062.913.053

47.913.033

17.369.822.250

47.913.253

26.837.003.337

10

10

1.015.000.020

TOTAL DAS RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS

1.015.000.020

TOTAL GERAL

1.015.000.020

16.306.909.197
473.285.210

41
002455834131410

10

24.812.169.142

488.635.712


Proposta Orçamentária 2012

3.3 - QUADROS CONSOLIDADOS
DA DESPESA

002455834131410

Governo do Estado de São Paulo


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO V
EVOLUÇÃO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
2008 a 2012
Valores em R$ 1,00

REALIZADA
DESPESA

2008

DESPESAS CORRENTES

106.692.664.136

2009

FIXADA
2010

2011

112.195.654.656

126.050.054.074

134.867.286.864

152.886.019.163

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

39.995.270.496
42.533.759.081
PESSOAL
E ENCARGOS SOCIAIS

46.542.501.423

48.996.367.802

56.154.919.244

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

5.980.094.226
5.757.555.230
JUROS E
ENCARGOS DA DÍVIDA

6.216.034.968

7.152.004.314

8.245.688.799

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

60.717.299.415
63.904.340.345
OUTRAS
DESPESAS CORRENTES

73.291.517.683

78.718.914.748

88.485.411.120

###############################

###############################

###############################

DESPESAS DE CAPITAL

13.516.854.849

17.776.742.653

19.827.501.202

19.466.425.883

19.953.945.084

INVESTIMENTOS

6.992.323.071
INVESTIMENTOS

10.289.699.069

12.641.410.031

10.640.007.547

10.083.556.585

INVERSÕES FINANCEIRAS

4.298.835.942
INVERSÕES
FINANCEIRAS4.120.147.452

3.534.920.112

4.935.734.010

5.546.794.991

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

2.225.695.836
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA 3.366.896.132

3.651.171.060

3.890.684.326

4.323.593.508

10.000.000

10.000.000

10.000.000

10.000.000

###############################

###############################

###############################

RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA

SUBTOTAL
DESPESA INTRAORÇAMENTÁRIA

TOTAL

RESERVA DE CONTINGÊNCIA
###############################

120.209.518.985

129.972.397.309

145.877.555.276

154.343.712.747

172.849.964.247

(10.769.332.518)

(11.561.953.882)

(12.584.780.580)

(13.620.148.404)

(16.306.909.197)

109.440.186.466

118.410.443.427

133.292.774.695

140.723.564.343

156.543.055.050

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.

45
002455834131410

2012


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VI
DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA, GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO
SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
TIPO DE ADMINISTRAÇÃO
ESFERA/CATEGORIA/GRUPO

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

FUNDO ESPECIAL
DE DESPESA

VINCULADOS
FEDERAIS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

84.614.723.877

34.024.386.446

1.301.115.490

6.604.315.406

2.989.850.277 129.534.391.496

FISCAL

75.073.923.797

34.011.386.346

1.293.091.590

2.433.613.586

2.989.850.267 115.801.865.586

DESPESAS CORRENTES
1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

64.386.624.684

33.771.181.317

1.106.843.247

1.449.899.742

93.076.589 100.807.625.579

41.737.067.985

149.434.764

68.243.994

PRÓPRIOS

TOTAL

41.954.746.743

2-JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

8.219.113.294

2.981.311

8.222.094.605

3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES

14.430.443.405

33.621.746.553

1.038.599.253

1.449.899.742

90.095.278

50.630.784.231

DESPESAS DE CAPITAL

10.687.299.113

240.205.029

186.248.343

983.713.844

2.896.773.678

14.994.240.007

4-INVESTIMENTOS

3.196.179.328

240.205.029

186.248.343

983.713.844

5-INVERSÕES FINANCEIRAS

3.223.582.663

6-AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

4.267.537.122

608.568.816

5.214.915.360

2.288.204.862

5.511.787.525
4.267.537.122

SEGURIDADE SOCIAL

9.540.800.080

13.000.100

8.023.900

4.170.701.820

10

13.732.525.910

DESPESAS CORRENTES

9.178.792.659

13.000.050

6.885.388

3.820.701.820

10

13.019.379.927

1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2.566.953.521

2-JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

865

3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES

399.507.077

2.966.460.598
865

6.611.838.273

13.000.050

6.885.388

3.421.194.743

DESPESAS DE CAPITAL

362.007.421

50

1.138.512

350.000.000

713.145.983

4-INVESTIMENTOS

362.000.010

50

1.138.512

350.000.000

713.138.572

6-AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

10

7.411

10.052.918.464

7.411

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

16.327.444.878

473.285.210

24.812.169.142

800.555.278

892.118.243

43.305.572.751

FISCAL

13.893.678.353

473.285.210

4.118.081.998

586.932.028

892.118.243

19.964.095.832

DESPESAS CORRENTES

11.291.279.647

472.285.210

3.684.396.883

302.373.216

31.652.383

15.781.987.339

1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

8.342.825.129

15.248.049

866.136.125

65.846.187

2-JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

23.591.296

9.290.055.490
23.591.296

3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES

2.924.863.222

457.037.161

2.818.260.758

236.527.029

31.652.383

6.468.340.553

DESPESAS DE CAPITAL

2.602.398.706

1.000.000

433.685.115

284.558.812

860.465.860

4.182.108.493

4-INVESTIMENTOS

2.546.367.545

1.000.000

398.677.659

284.558.812

860.465.860

4.091.069.876

5-INVERSÕES FINANCEIRAS

10

6-AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

56.031.151

35.007.456

35.007.466
56.031.151

SEGURIDADE SOCIAL

2.433.766.525

20.694.087.144

213.623.250

23.341.476.919

DESPESAS CORRENTES

2.380.756.146

20.683.149.474

213.120.698

23.277.026.318

1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

1.390.960.476

454.829.980

97.865.957

1.943.656.413

2-JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

1.170

863

3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES

989.794.500

20.228.318.631

115.254.741

21.333.367.872

DESPESAS DE CAPITAL

53.010.379

10.937.670

502.552

64.450.601

4-INVESTIMENTOS

53.000.000

10.930.225

502.552

64.432.777

10.379

7.445

6-AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

2.033

17.824

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

10.000.000

10.000.000

FISCAL

10.000.000

10.000.000

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000

10.000.000

9-RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000

10.000.000

TOTAL

100.952.168.755

34.497.671.656

1.301.115.490

24.812.169.142

7.404.870.684

3.881.968.520 172.849.964.247

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.
Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos militares
administrados pela SPPREV.

46
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VI
DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA, GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO
SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00
CONSOLIDAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
FONTE DE RECURSO
ESFERA/CATEGORIA/GRUPO

VINCULADOS
ESTADUAIS

TESOURO DO ESTADO

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

VINCULADOS FEDERAIS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

TOTAL

ESFERA

84.614.723.877

34.024.386.446

1.301.115.490

6.604.315.406

2.989.850.277

129.534.391.496

FISCAL

75.073.923.797

34.011.386.346

1.293.091.590

2.433.613.586

2.989.850.267

115.801.865.586

9.540.800.080

13.000.100

8.023.900

4.170.701.820

10

13.732.525.910

2.989.850.277

129.534.391.496
113.827.005.506

SEGURIDADE SOCIAL

CATEGORIA ECONÔMICA

TESOURO DO

84.614.723.877

VINCULADOS

34.024.386.446

FUNDO ESPECIAL

VINCULADOS

1.301.115.490

6.604.315.406

OPERAÇÕES DE

TOTAL

DESPESAS CORRENTES

73.565.417.343

33.784.181.367

1.113.728.635

5.270.601.562

93.076.599

DESPESAS DE CAPITAL

11.049.306.534

240.205.079

187.386.855

1.333.713.844

2.896.773.678

15.707.385.990

2.989.850.277

129.534.391.496

GRUPO

TESOURO DO
ESTADO

84.614.723.877

VINCULADOS
ESTADUAIS

34.024.386.446

FUNDO ESPECIAL
DE DESPESA

VINCULADOS
FEDERAIS

1.301.115.490

149.434.764

6.604.315.406

1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

44.304.021.506

2-JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

8.219.114.159

68.243.994

3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES

21.042.281.678

33.634.746.603

1.045.484.641

4.871.094.485

4-INVESTIMENTOS

3.558.179.338

240.205.079

187.386.855

1.333.713.844

5-INVERSÕES FINANCEIRAS

3.223.582.663

6-AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

4.267.544.533

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

399.507.077

TOTAL
44.921.207.341

2.981.311

8.222.095.470

90.095.288

60.683.702.695

608.568.816

5.928.053.932

2.288.204.862

5.511.787.525
4.267.544.533

CONSOLIDAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
FONTE DE RECURSO
ESFERA/CATEGORIA/GRUPO

VINCULADOS
ESTADUAIS

TESOURO DO ESTADO

PRÓPRIOS

ESFERA

16.327.444.878

473.285.210

FISCAL

13.893.678.353

473.285.210

SEGURIDADE SOCIAL

CATEGORIA ECONÔMICA

2.433.766.525

TESOURO DO
ESTADO

16.327.444.878

VINCULADOS
ESTADUAIS

VINCULADOS FEDERAIS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

TOTAL

24.812.169.142

800.555.278

892.118.243

43.305.572.751

4.118.081.998

586.932.028

892.118.243

19.964.095.832

20.694.087.144

213.623.250

VINCULADOS
FEDERAIS

PRÓPRIOS

473.285.210

24.812.169.142

800.555.278

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

23.341.476.919

TOTAL

892.118.243

43.305.572.751

DESPESAS CORRENTES

13.672.035.793

472.285.210

24.367.546.357

515.493.914

31.652.383

39.059.013.657

DESPESAS DE CAPITAL

2.655.409.085

1.000.000

444.622.785

285.061.364

860.465.860

4.246.559.094

892.118.243

43.305.572.751

GRUPO

TESOURO DO
ESTADO

16.327.444.878

VINCULADOS
ESTADUAIS

VINCULADOS
FEDERAIS

PRÓPRIOS

473.285.210

24.812.169.142

15.248.049

1.320.966.105

800.555.278

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

163.712.144

TOTAL

1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

9.733.785.605

2-JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

23.592.466

11.233.711.903

3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.914.657.722

457.037.161

23.046.579.389

351.781.770

31.652.383

27.801.708.425

4-INVESTIMENTOS

2.599.367.545

1.000.000

409.607.884

285.061.364

860.465.860

4.155.502.653

863

23.593.329

5-INVERSÕES FINANCEIRAS

10

35.007.456

35.007.466

6-AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

56.041.530

7.445

56.048.975

CONSOLIDAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
FONTE DE RECURSO
ESFERA/CATEGORIA/GRUPO

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

FUNDO ESPECIAL
DE DESPESA

ESFERA

100.952.168.755

34.497.671.656

1.301.115.490

FISCAL

88.977.602.150

34.484.671.556

1.293.091.590

4.118.081.998

SEGURIDADE SOCIAL

11.974.566.605

VINCULADOS
ESTADUAIS

13.000.100

20.694.087.144

PRÓPRIOS
24.812.169.142

VINCULADOS
FEDERAIS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

7.404.870.684

3.881.968.520

172.849.964.247

3.881.968.510

135.775.961.418

10

37.074.002.829

3.881.968.520

172.849.964.247

3.020.545.614

TOTAL

CATEGORIA ECONÔMICA

100.952.168.755

34.497.671.656

8.023.900
FUNDO
ESPECIAL DE
DESPESA
1.301.115.490

DESPESAS CORRENTES

87.237.453.136

34.256.466.577

1.113.728.635

24.367.546.357

5.786.095.476

124.728.982

152.886.019.163

DESPESAS DE CAPITAL

13.704.715.619

241.205.079

187.386.855

444.622.785

1.618.775.208

3.757.239.538

19.953.945.084

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

TESOURO DO
ESTADO

10.000.000

PRÓPRIOS
24.812.169.142

100.952.168.755

34.497.671.656

1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

54.037.807.111

164.682.813

68.243.994

2-JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

8.242.706.625

3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES

24.956.939.400

34.091.783.764

1.045.484.641

23.046.579.389

4-INVESTIMENTOS

6.157.546.883

241.205.079

187.386.855

409.607.884

5-INVERSÕES FINANCEIRAS

3.223.582.673

35.007.456

6-AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

4.323.586.063

7.445

GRUPO

9-RESERVA DE CONTINGÊNCIA

VINCULADOS
ESTADUAIS

7.404.870.684

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

TOTAL

10.000.000

FUNDO
ESPECIAL DE
DESPESA
1.301.115.490

TESOURO DO
ESTADO

4.384.325.070

VINCULADOS
FEDERAIS

PRÓPRIOS
24.812.169.142
1.320.966.105

VINCULADOS
FEDERAIS

7.404.870.684

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

3.881.968.520

563.219.221

TOTAL
172.849.964.247
56.154.919.244

863

2.981.311

8.245.688.799

5.222.876.255

121.747.671

88.485.411.120

1.618.775.208

1.469.034.676

10.083.556.585

2.288.204.862

5.546.794.991

10.000.000

4.323.593.508
10.000.000

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.
Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos militares
administrados pela SPPREV.

47
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VII
DESPESA POR ELEMENTO E FONTE DE RECURSO
Valores em R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
CÓD

1

2

3

4

5

7

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

FUNDO ESPECIAL
DE DESPESA

PRÓPRIOS

VINCULADOS
FEDERAIS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

ELEMENTO DE DESPESA

01 APOSENTADORIA,
RESERVA REMUNERADA E
REFORMAS

1.491.098.453

9.013.493

14.741.946.495

03 PENSÕES

65.699.628

90.507

4.822.237.143

05 OUTROS BENEFÍCIOS
PREVIDENCIÁRIOS

1.441.981

08 OUTROS BENEFÍCIOS
ASSISTENCIAIS

9.377.794

09 SALÁRIO-FAMÍLIA

29.658.872.046

12 VENCIMENTOS E
VANTAGENS
FIXAS-PESSOAL MILITAR

4.371.451.577

13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

16.321.992.856

79.934.415

4.888.027.278
1.441.981

18.634.691

1.348.275

11 VENCIMENTOS E
VANTAGENS
FIXAS-PESSOAL CIVIL

TOTAL

348.545

28.361.030

515.352.382

31.408.365.739

1.352.194

3.919
136.771.709

1.702.332

1.095.667.270

4.371.451.577

18.044.609.745

17.774.212.035

18.315.402

21.711.562

190.680.425

39.690.321

14 DIÁRIAS - CIVIL

136.587.318

2.426.000

13.705.282

23.818.005

25.022.934

15 DIÁRIAS - MILITAR

11.980.691

10

2.016.692

16 OUTRAS DESPESAS
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL

164.536.879

44.830.100

25.328.698

7.694.082

242.389.759

18 AUXÍLIO FINANCEIRO A
ESTUDANTES

39.928.274

21.688.488

586.938

62.203.700

20 AUXÍLIO FINANCEIRO A
PESQUISADORES

901.714.159

74.002.255

19.485.115

995.501.529

21 JUROS SOBRE A DÍVIDA
POR CONTRATO

7.091.818.001

427

22 OUTROS ENCARGOS SOBRE
A DÍVIDA POR CONTRATO

1.150.888.624

436

30 MATERIAL DE CONSUMO

2.581.534.533

31 PREMIAÇÕES CULTURAIS
ARTÍST.CIENT.DESP.OUT
RAS

25.958.829

32 MATERIAL,BEM OU
SERVIÇO PARA
DISTRIB.GRATUITA

6.539.450

300.000

28.765.570

42.815.285

147.000

201.706.539
13.997.393

7.091.818.428
2.981.311

1.153.870.371

2.271.394

4.337.379.944

533.612.153

1.148.381.009

150.000

608.245

26.717.074

1.409.915

11.382.160

31.500.000

50.831.525

33 PASSAGENS E DESPESAS
COM LOCOMOÇÃO

279.768.641

3.353.908

11.825.958

62.901.423

104.496.660

365.117

462.711.707

35 SERVIÇOS DE
CONSULTORIA

93.962.329

12.920.116

2.918.510

223.139.810

2.217.534

65.640.649

400.798.948

36 OUTROS SERV.DE
TERCEIROS-PESSOA
FÍSICA

432.274.968

219.678.253

9.603.031

163.694.948

11.677.933

119.575

837.048.708

37 SERV.LIMPEZA,
VIGILÂNCIA E
OUTROS-P.JURÍDICA

937.314.221

74.982.348

98.381.893

351.109.731

5.610.319

2.124.868

1.469.523.380

39 OUTROS SERV. DE
TERCEIROS-P.JURÍDICA

9.275.561.055

632.691.212

579.630.382

1.475.982.335

1.031.552.977

52.351.128

13.047.769.089

41 CONTRIBUIÇÕES

3.767.510.584

45.525.071

2.112.000

116.500

29.665.585

6.884.604

3.851.814.344

281.400.080

109.886.238

6.669.285

31.512.842

12.320.000

1.245.115.121

13.000.050

17.737.144

217.748

250.000.000

351.081

53.010

134.097.184

5.007.689

1.353.501.904

310.000

100.000

339.250.558

5.207.591

225.843.975

96.638.866

1.307.751.911

42 AUXÍLIOS
43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
45 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS

144.889.321

46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

107.213.764

47 OBRIGAÇÕES
TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVAS

1.210.515.255

441.788.445
3.786.791.643

2.510.721.580

144.889.321

3.828.766

357.564.845

48 OUTROS AUXÍLIOS
FINANCEIROS A PESSOAS
FÍSICAS

338.840.558

49 AUXÍLIO-TRANSPORTE

492.261.983

491.702

50 SERVIÇOS DE UTILIDADE
PÚBLICA

975.210.243

4.851.236

51 OBRAS E INSTALAÇÕES

4.277.863.704

23.000.010

46.604.833

308.474.261

1.217.056.447

1.140.551.611

7.013.550.866

52 EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE

1.001.227.749

108.318.831

134.112.737

101.133.623

370.205.909

308.006.401

2.023.005.250

61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

22.572.663

50

57.580.169

62 AQUISIÇÃO DE PRODUTOS
PARA REVENDA

10

65 CONST.OU AUMENTO DE
CAPITAL DE EMPRESAS

492.753.685

35.007.456

10

3.201.010.000

2.288.204.812

48
002455834131410

5.489.214.812


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VII
DESPESA POR ELEMENTO E FONTE DE RECURSO
Valores em R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
CÓD

1

2

3

4

5

7

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

FUNDO ESPECIAL
DE DESPESA

PRÓPRIOS

VINCULADOS
FEDERAIS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

ELEMENTO DE DESPESA

71 PRINCIPAL DA DÍVIDA
CONTRATUAL RESGATADO

4.323.586.063

81 DISTRIBUIÇÃO DE
RECEITAS
91 SENTENÇAS JUDICIAIS

4.323.593.508

7.445
32.947.020.222

121.451

2.225.688.986

TOTAL

33.062.395.945

115.254.272

2.312.488.986

86.800.000

92 DESPESAS DE
EXERCÍCIOS ANTERIORES

48.696.221

20.008

125.000

367.941

500.000

49.709.170

93 INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES

618.456.116

102.578.004

8.817.130

15.615.132

3.265.648

748.732.030

94 INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS

16.436.399

3.409.929

482.436

20.328.764

96 RESSARCIMENTO DE
DESP.DE PESSOAL
REQUISITADO

139.804.174

62.297.912

300.001

203.387.587

99 RESERVA DE
CONTINGÊNCIA

10.000.000

TOTAL

100.952.168.755

143.000

842.500

10.000.000

34.497.671.656

1.301.115.490

24.812.169.142

7.404.870.684

3.881.968.520

172.849.964.247

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.
Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

49
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0000 - ENCARGOS GERAIS
OBJETIVO

ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE
DESPESAS DO SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL,
PRECATÓRIOS, AÇÕES TRABALHISTAS, AÇÕES INDENIZATÓRIAS DE
PEQUENO VALOR E DE OUTROS ENCARGOS DE RESPONSABILIDADE DOS
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
19.083.727.607

ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

4515

SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

21000 - ADM. GERAL ESTADO

7.710.538

4812

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS DE PEQUENO VALOR

40000 - PROCURADORIA GERAL

500.000.000

4836

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS

10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

2.000.000

37000 - TRANSPORTES METROP

79.800.000

21000 - ADM. GERAL ESTADO

72.505.530
469.244.868

pensionistas/mês
(unidade)

5027

PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS

5029

PAGAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS DO ESTADO

21000 - ADM. GERAL ESTADO

5140

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

09000 - SAÚDE

19.825

10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

11.160

21000 - ADM. GERAL ESTADO

12.182.901.061

44000 - GESTÃO PÚBLICA

8.308

5141

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

21000 - ADM. GERAL ESTADO

299.020.128

5693

PENSIONISTAS DA REVOLUÇÃO DE 1932 - LEI Nº 1.890, DE pensionistas/mês
1978
(unidade)

39000 - SANEAMENTO

79.611.287

5696

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO À EDUCAÇÃO BÁSICA, DECORRENTE resultado auferido
DE LEGISLAÇÃO DO FUNDEB
(%)

2.576 21000 - ADM. GERAL ESTADO

15.205.916

6010

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS PELO REGIME ESPECIAL-EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº 62/2009

21000 - ADM. GERAL ESTADO

1.725.684.986

6011

PAGAMENTO PRECATÓRIOS REG.ESPECIAL-EMENDA
CONSTITUCIONAL 62/2009-SETOR EDUCAÇÃO

21000 - ADM. GERAL ESTADO

1.000

6012

PAGAMENTO PRECATÓRIOS REG.ESP.-EMENDA CONSTITUCIONAL
Nº 62/2009-SETOR TRANSPORTE

21000 - ADM. GERAL ESTADO

1.000

6013

PAGAMENTO PRECATÓRIOS REG. ESPECIAL-EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº 62/2009-SETOR SAÚDE

21000 - ADM. GERAL ESTADO

1.000

6014

PAGAMENTO PRECATÓRIOS REG.ESPECIAL-EMENDA
CONSTITUCIONAL 62/2009-SETOR SEGURANÇA

21000 - ADM. GERAL ESTADO

1.000

24 08000 - EDUCAÇÃO

3.650.000.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
5.489.214.812

ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS À PROGRAMAÇÃO DE
INVESTIMENTOS, SOB A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS
ESTATAIS.

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

ÓRGÃO

VALOR

1411

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE DESENVOLVIMENTO
AGRÍCOLA DE SÃO PAULO - CODASP

13000 - AGRICULTURA

1.000

1439

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE SEGUROS DO ESTADO DE
SÃO PAULO - COSESP

20000 - FAZENDA

1.000

1565

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
S/A - IMESP

28000 - CASA CIVIL

1.000

1601

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. PAULISTA DE OBRAS E
SERVIÇOS - CPOS

29000 - PLANEJAMENTO

1.000

1605

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DE SANEAMENTO
BÁSICO DO ESTADO S.PAULO - SABESP

39000 - SANEAMENTO

1.000

1620

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. ENERGÉTICA DE SÃO PAULO
- CESP

49000 - ENERGIA

1.000

1621

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMAE - EMPRESA METROPOLITANA
DE ÁGUAS E ENERGIA

49000 - ENERGIA

35.000.000

1679

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA DERSA - DESENVOLVIMENTO
RODOVIÁRIO S/A

16000 - TRANSPORTES

1.100.001.000

1682

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL E URBANO - CDHU

25000 - HABITAÇÃO

533.000.000

1684

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE PROCESSAMENTO DE
DADOS DO ESTADO DE SP - PRODESP

44000 - GESTÃO PÚBLICA

1693

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMPRESA METROPOLITANA DE
TRANSPORTES URBANOS DE SP - EMTU

37000 - TRANSPORTES METROP

134.000.000

1695

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DE
SÃO PAULO - METRÔ

37000 - TRANSPORTES METROP

3.635.203.812

1927

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE
PARCERIAS - CPP

20000 - FAZENDA

2265

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DOCAS DE SÃO
SEBASTIÃO

16000 - TRANSPORTES

50
002455834131410

META

1.000

1.000
50.000.000


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

CÓD

AÇÃO

META

ÓRGÃO

VALOR

2266

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO
DE SÃO PAULO - AFESP

20000 - FAZENDA

2.001.000

2300

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE
SECURITIZAÇÃO

20000 - FAZENDA

1.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
OBJETIVO

PROVER OS ÓRGÃOS DO ESTADO DOS MEIOS DESTINADOS À GESTÃO
ADMINISTRATIVA E QUE NÃO CONCORRAM DIRETAMENTE NA PRODUÇÃO
DE BENS OU SERVIÇOS ESPECÍFICOS GERADOS PELA IMPLEMENTAÇÃO
DE AÇÕES FINS.

PÚBLICO ALVO

TOTAL
5.338.462.975

ÓRGÃOS E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

CÓD

AÇÃO

2341

DESCENTRALIZAÇÃO OPERACIONAL

delegacias
estruturadas
(unidade)

2364

APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA

equipamentos
adquiridos (unidade)

95 16000 - TRANSPORTES

1.220.000

4009

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA HABITAÇÃO

unidade administrada
(unidade)

1 25000 - HABITAÇÃO

30.621.867

4276

COORDENAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
QUALIDADE AMBIENTAL - SEAQUA

entidades
coordenadas
(unidade)

11 26000 - MEIO AMBIENTE

28.759.910

4859

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL

ações
administrativas
realizadas (unidade)

4985

GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA

unidade atendida
(unidade)

2 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

722.394.802

4987

PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS

pessoas atendidas
(unidade)

187 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

1.200.000

5040

ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO EMPREGO
E RELAÇÕES DO TRABALHO

unidades mantidas
(unidade)

247 23000 - EMPREGO E TRABALHO

57.402.363

APOIO ADMINISTRATIVO

unidades
administradas
(unidade)

6 26000 - MEIO AMBIENTE

82.352.359

unidades
administradas
(unidade)

32 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

78.720.113

unidades
administradas
(unidade)

6 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

2.910.533.024

unidades
administradas
(unidade)

1 50000 - TURISMO

12.971.348

5078

5272

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

META

ÓRGÃO

VALOR

50000 - TURISMO

10

28.939 09000 - SAÚDE

778.453.944

5690

OBRIGAÇÕES DO EST.PELA INCORPORAÇÃO DE INSTITUIÇÕES
ISOLADAS PELAS UNIVERSIDADES

instituições
incorporadas
(unidade)

1 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

30.441.653

6092

GESTÃO ADMINISTRATIVA

unidades
administradas
(unidade)

1 16000 - TRANSPORTES

602.134.833

6101

GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE TIC

acessos aos sites
(unidade)

600.000 23000 - EMPREGO E TRABALHO

1.256.739

MUSEU VIRTUAL DO TRABALHO

museu implantado
(unidade)

23000 - EMPREGO E TRABALHO

10

6106

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
OBJETIVO

ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE
COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES AOS
BENEFICIÁRIOS ABRANGIDOS PELA LEI ESTADUAL Nº 200, DE 13
DE MAIO DE 1974.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

4533

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - DERSA

inativos atendidos
(unidade)

256 16000 - TRANSPORTES

15.283.819

4534

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - COSESP

inativos atendidos
(unidade)

28 20000 - FAZENDA

1.260.959

4538

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CDHU

inativos atendidos
(unidade)

22 25000 - HABITAÇÃO

1.058.843

4551

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - SABESP

inativos atendidos
(unidade)

2.734 39000 - SANEAMENTO

80.000.000

4781

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - IPT

inativos atendidos
(unidade)

261 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

10.844.092

4782

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CETESB

inativos atendidos
(unidade)

277 26000 - MEIO AMBIENTE

21.480.341

51
002455834131410

TOTAL
1.333.694.494

PESSOAL INATIVO E PENSIONISTAS


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

CÓD

AÇÃO

META

ÓRGÃO

VALOR

5025

PAGAMENTO COMPLEM. APOSENT. PENSÕES - LEI 4.819/58EMPRESAS PRIVAT. OU EXTINTAS

pensionistas/mês
(unidade)

40.000 21000 - ADM. GERAL ESTADO

5661

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CODASP

inativos atendidos
(unidade)

28 13000 - AGRICULTURA

574.755

5662

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - IMESP

inativos atendidos
(unidade)

186 28000 - CASA CIVIL

7.230.205

5663

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - PRODESP

inativos atendidos
(unidade)

117 44000 - GESTÃO PÚBLICA

7.177.906

5664

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - METRÔ

inativos atendidos
(unidade)

33 37000 - TRANSPORTES METROP

3.074.618

5999

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CPTM

inativos atendidos
(unidade)

37000 - TRANSPORTES METROP

1.000.000

6002

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74-IAMSPE

inativos atendidos
(unidade)

197 44000 - GESTÃO PÚBLICA

1.182.000.245

2.708.711

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0150 - PROCESSO LEGISLATIVO
OBJETIVO

GARANTIR SUPORTE MATERIAL E TÉCNICO AO ADEQUADO
DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS E SUA
DIVULGAÇÃO.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
755.095.743

POPULAÇÃO PAULISTA

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

1215

PALÁCIO 9 DE JULHO - REFORMAS, CONSERVAÇÕES,
REPARAÇÕES,ADAPTAÇÕES E INSTALAÇÕES

obras, adaptações
e/ou reformas
(unidade)

1321

CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PAULISTA

1343

META

ÓRGÃO

VALOR

16 01000 - ASSEMB.LEGISLATIVA

5.000.000

tema legal
consolidado
(unidade)

01000 - ASSEMB.LEGISLATIVA

10

ESTUDOS E PESQUISAS PARA SUBSIDIAR ATIVIDADES
POLÍTICAS

estudos realizados
(unidade)

01000 - ASSEMB.LEGISLATIVA

10

2312

MEMÓRIA DO LEGISLATIVO

documentos
disponibilizados
(unidade)

01000 - ASSEMB.LEGISLATIVA

10

4508

DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS

horas transmitidas
(unidade)

8.784 01000 - ASSEMB.LEGISLATIVA

30.865.680

FUNCIONAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO

sessões legislativas
(unidade)

305 01000 - ASSEMB.LEGISLATIVA

718.729.479

4818

DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

funcionários
participantes
(unidade)

1.170 01000 - ASSEMB.LEGISLATIVA

290.154

4819

DESENVOLVIMENTO E CONTROLE DA GESTÃO LEGISLATIVA E
ADMINISTRATIVA

aplicações de
metodologias de
gestão (unidade)

8 01000 - ASSEMB.LEGISLATIVA

210.400

4817

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0151 - GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

UTILIZAR FERRAMENTAS DA INFORMÁTICA PARA LEVAR INFORMAÇÃO
À SOCIEDADE, DE FORMA TRANSPARENTE E OBJETIVA.

POPULAÇÃO PAULISTA

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

1322

INTEGRAÇÃO DO LEGISLATIVO

legislativos
integrados (unidade)

4820

DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

processos
informatizados
(unidade)

5701

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

equipamentos em rede
e sistemas (unidade)

TOTAL
12.112.499

META

ÓRGÃO

VALOR

01000 - ASSEMB.LEGISLATIVA

10

405 01000 - ASSEMB.LEGISLATIVA

7.628.559

13.424 01000 - ASSEMB.LEGISLATIVA

4.483.930

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0200 - CONTROLE EXTERNO
OBJETIVO

GARANTIR A BOA GESTÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS
ESTADUAIS EM BENEFÍCIO DA SOCIEDADE, CONTRIBUINDO NO
APERFEIÇOAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, AMPLIANDO O
EMPREGO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E APRIMORANDO A
ESTRUTURA NORMATIVA DE SUPORTE AO CONTROLE EXTERNO,
TREINANDO SEU CORPO TÉCNICO, BEM COMO ORIENTANDO O PUBLICO
ALVO QUANTO AOS MECANISMOS E INSTRUMENTOS DE FISCALIZAÇÃO
ELETRÔNICA.

CÓD

1361

AÇÃO

PLANO DE INVESTIMENTOS DO TRIBUNAL DE CONTAS

PÚBLICO ALVO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
obras realizadas
(unidade)

52
002455834131410

TOTAL

ORDENADORES DE DESPESA, GESTORES E REPONSÁVEIS POR BENS E
VALORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DE SEUS
MUNICÍPIOS, EXCETO O DA CAPITAL

META

ÓRGÃO

5 02000 - TRIBUNAL DE CONTAS

523.073.296

VALOR

8.000.000


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

1926

MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE EXTERNO

ações de
modernização
implantadas
(unidade)

4821

CONTROLE E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

auditorias
realizadas (unidade)

META

ÓRGÃO

VALOR

02000 - TRIBUNAL DE CONTAS

30

23.500 02000 - TRIBUNAL DE CONTAS

515.073.266

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
OBJETIVO

IMPLEMENTAR A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E SERVIÇOS
AUXILIARES NOS TRÂMITES DOS PROCESSOS DE 1ª E 2ª
INSTÂNCIAS, ESTABELECER PROGRAMAS DE MODERNIDADE, AMPLIAR
A ESTRUTURA DO PODER JUDICIÁRIO VISANDO AGILIZAR O
ATENDIMENTOAOS JURISDICIONADOS, EXPANDIR A INFORMATIZAÇÃO
EM TODA A JUSTIÇA, BEM COMO CONSTRUIR, REFORMAR E EQUIPAR
PRÉDIOS FORENSES.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
6.865.359.102

CIDADÃO, OPERADORES DO DIREITO E RECURSOS HUMANOS INTERNO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

INFRAESTRUTURA DE PRÉDIOS JUDICIAIS

obras realizadas
(unidade)

2 03000 - TRIBUNAL JUSTIÇA

37.295.257

2303

JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

crianças e
adolescentes
atendidos (unidade)

03000 - TRIBUNAL JUSTIÇA

10

4567

DILIGÊNCIAS JUDICIAIS

diligências
realizadas (unidade)

8.510.000 03000 - TRIBUNAL JUSTIÇA

100.800.000

4822

FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA

eventos realizados
(unidade)

85 03000 - TRIBUNAL JUSTIÇA

5.435.945

4826

DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA

ações julgadas
(unidade)

6.360.000 03000 - TRIBUNAL JUSTIÇA

6.449.938.607

4827

DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO

unidades
informatizadas
(unidade)

154 03000 - TRIBUNAL JUSTIÇA

271.719.283

4828

INSTALAÇÃO DE VARAS E CÂMARAS DIGITAIS

unidades digitais
(unidade)

400 03000 - TRIBUNAL JUSTIÇA

60.000

6020

COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

matérias veiculadas
(unidade)

67 03000 - TRIBUNAL JUSTIÇA

40.000

6021

JUIZADOS ESPECIAIS

processos julgados
(unidade)

160.000 03000 - TRIBUNAL JUSTIÇA

20.000

6022

POSTOS JUDICIAIS DE AUTOATENDIMENTO E JUSTIÇA
ITINERANTE

postos existentes
(unidade)

51 03000 - TRIBUNAL JUSTIÇA

50.000

1941

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0600 - PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR
OBJETIVO

PROCEDER À DISTRIBUIÇÃO DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA VISANDO
MINIMIZAR A CRIMINALIDADE E MANTER OS PRINCÍPIOS DE
DISCIPLINA E HIERARQUIA, BEM COMO, PROMOVER O CONSTANTE
INCENTIVO AO APRIMORAMENTO FUNCIONAL DOS OFICIAIS E PRAÇAS
DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO COM
CONSEQUENTE APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS À
SOCIEDADE, MEDIANTE JULGAMENTO DE AÇÕES CRIMINAIS E
CÍVEIS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO

45.427.466

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

META

ÓRGÃO

1365

INSTALAÇÃO DE AUDITORIAS

auditorias
instaladas (unidade)

06000 - TB JUSTIÇA MILITAR

10

2096

IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO VIRTUAL

sistema implantado
(unidade)

06000 - TB JUSTIÇA MILITAR

10

DISTRIBUIÇÃO DE JUSTIÇA MILITAR

ações julgadas
(unidade)

3.700 06000 - TB JUSTIÇA MILITAR

45.427.446

4832

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0800 - GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
OBJETIVO

ASSEGURAR A TODOS OS ALUNOS DA REDE ESTADUAL, INCLUINDO
AQUELES COM NECESSIDADES ESPECIAIS E EJA, O ACESSO, A
PERMANÊNCIA E O PERCURSO ESCOLAR. DAR CONTINUIDADE ÀS
AÇÕES DE REFORÇO E RECUPERAÇÃO; PROGRAMAS DE ALFABETIZAÇÃO
DO 1º AO 5º ANO EXPANDINDO-OS PARA A REDE MUNICIPAL.
PROMOVER A FORMAÇÃO CONTINUADA DOS EDUCADORES,
DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO E INTEGRAÇÃO
DO ENSINO TÉCNICO.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

53
002455834131410

TOTAL

ESCOLAS, ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

META

ÓRGÃO

11.316.312.595

VALOR


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

5156

alunos com
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA ALUNOS DA necessidades
EDUCAÇÃO BÁSICA
especiais atendidos
(unidade)

5160

REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIDORES - ENSINO
FUNDAMENTAL - FUNDEB

5161

META

ÓRGÃO

VALOR

86.849 08000 - EDUCAÇÃO

133.435.874

funcionários e
servidores
beneficiados
(unidade)

29.986 08000 - EDUCAÇÃO

1.012.008.563

REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO - ENS. FUND. - FUNDEB

profissionais do
magistério
beneficiados
(unidade)

159.547 08000 - EDUCAÇÃO

6.355.292.501

5743

LER E ESCREVER - INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA NOS ANOS
INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

alunos abrangidos
(unidade)

681.763 08000 - EDUCAÇÃO

85.915.314

5744

PROVISÃO DE MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO PARA
CLASSES DO ENSINO FUNDAMENTAL

alunos atendidos
(unidade)

1.843.973 08000 - EDUCAÇÃO

38.285.720

5745

INCLUSÃO DE JOVENS E ADULTOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA EJA

alunos incluídos
(unidade)

292.548 08000 - EDUCAÇÃO

14.185.292

5746

PROVISÃO DE MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO PARA
CLASSES DO ENSINO MÉDIO

alunos atendidos
(unidade)

1.456.865 08000 - EDUCAÇÃO

39.787.583

5757

REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO - ENSINO MÉDIO - FUNDEB

profissionais do
magistério
beneficiados
(unidade)

78.193 08000 - EDUCAÇÃO

3.087.077.538

5759

funcionários e
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIDORES - ENSINO MÉDIO servidores
- FUNDEB
beneficiados
(unidade)

11.797 08000 - EDUCAÇÃO

398.405.494

5806

INTEGRAÇÃO DO CURRÍCULO, TRABALHO, CULTURA, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA NO ENSINO MÉDIO

alunos aprovados (%)

84 08000 - EDUCAÇÃO

106.002.016

5808

DESENVOLVIMENTO CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL

alunos aprovados (%)

95 08000 - EDUCAÇÃO

44.002.000

CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUAS - CEL'S

alunos atendidos
(unidade)

68.000 08000 - EDUCAÇÃO

1.914.700

5998

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0802 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
OBJETIVO

FORNECER AOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO REFEIÇÃO
BALANCEADA, SUPRINDO NO MÍNIMO O EQUIVALENTE A 20% DAS
RECOMENDAÇÕES NUTRICIONAIS DIÁRIAS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

ALUNOS DE EDUCAÇÃO BASICA DA REDE PÚBLICA ESTADUAL

368.006.449

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

VALOR

2.140.622 08000 - EDUCAÇÃO

113.468.623

20.000 08000 - EDUCAÇÃO

80.000

ÓRGÃO

4073

SUPRIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, UTENSÍLIOS E
SERVIÇOS

alunos atendidos
(unidade)

4734

CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR

profissionais
capacitados
(unidade)

5417

APOIO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM RECURSOS DE
CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS

alunos atendidos
(unidade)

2.140.858 08000 - EDUCAÇÃO

132.258.000

5741

PROVISÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE escolas atendidas
COZINHA
(unidade)

600 08000 - EDUCAÇÃO

6.600.000

5742

alunos atendidos
(unidade)

2.287.727 08000 - EDUCAÇÃO

115.599.826

SISTEMA DESCENTRALIZADO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0805 - PARCERIA ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL
OBJETIVO

PROMOVER PARCERIAS E AÇÕES DE COOPERAÇÃO, TENDO COMO BASE
A MATRIZ CURRICULAR INTEGRANDO ESCOLAS, COMUNIDADES E, OS
DIVERSOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL, ESPECIALMENTE AS
INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, PARA A EXECUÇÃO DE
PROJETOS QUE CONCORRAM PARA A REDUÇÃO DAS VULNERABILIDADES
DAS COMUNIDADES INTRA E EXTRAESCOLARES, E PARA A MELHORIA
DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

105.732.763

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

META

ÓRGÃO

4655

de
AÇÕES INTERDISCIPLINARES DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO NAS encontros
formação de
ESCOLAS
educadores (unidade)

10 08000 - EDUCAÇÃO

2.186.650

5146

ESCOLA DA FAMÍLIA

escolas abertas aos
finais de semana
(unidade)

2.390 08000 - EDUCAÇÃO

103.546.113

54
002455834131410

TOTAL

ALUNOS, EDUCADORES, PAIS E COMUNIDADES DO ENTORNO ESCOLAR


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0807 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA EDUCAÇÃO - TIC
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROVER RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
PARA TODAS AS UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO.

CÓD

AÇÃO

TOTAL

ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO

336.107.408

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

META

ÓRGÃO

4653

MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DAS UNIDADES DE GESTÃO

unidades de gestão
atendidas (unidade)

101 08000 - EDUCAÇÃO

48.380.236

5536

INTEGRAÇÃO DAS UNIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO À
REDE INTRAGOV

unidades conectadas
(unidade)

5.664 08000 - EDUCAÇÃO

70.238.582

5977

ACESSA ESCOLA

escolas atendidas
(unidade)

4.240 08000 - EDUCAÇÃO

85.288.789

INFORMATIZAÇÃO ESCOLAR

escolas atendidas
(unidade)

5.136 08000 - EDUCAÇÃO

132.199.801

5986

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0808 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

DESENVOLVER AS COMPETÊNCIAS E VALORIZAR OS PROFISSIONAIS
DA EDUCAÇÃO, GARANTINDO A MELHORIA DA QUALIDADE DA
EDUCAÇÃO E A VIABILIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NO USO DE
METODOLOGIAS VOLTADAS PARA PRÁTICAS INOVADORAS; ADOTAR
PRÁTICAS DE AVALIAÇÃO, COMO INSTRUMENTOS DE ACOMPANHAMENTO
DO TRABALHO DOCENTE E DO PERCURSO DO ALUNO, SEUS AVANÇOS E
DIFICULDADES, PARA REDIRECIONAR AS AÇÕES PEDAGÓGICAS.

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

TOTAL
192.463.054

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

META

ÓRGÃO

VALOR

5148

APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS EDUCADORES DO
ENSINO FUNDAMENTAL

educadores
capacitados
(unidade)

127.064 08000 - EDUCAÇÃO

71.398.823

5149

APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS EDUCADORES DO
ENSINO MÉDIO

educadores
capacitados
(unidade)

100.770 08000 - EDUCAÇÃO

52.937.588

5151

TECNOLOGIAS INOVADORAS PARA A
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

horas de utilização
(unidade)

FORMAÇÃO DOS

5152

CONCESSÃO DE BOLSAS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

educadores
beneficiados
(unidade)

6003

FORMAÇÃO TÉCNICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO

participantes
(unidade)

5.060.455 08000 - EDUCAÇÃO

39.357.736

876 08000 - EDUCAÇÃO

4.544.000

45.000 08000 - EDUCAÇÃO

24.224.907

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0813 - AVALIAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL
OBJETIVO

ELABORAR E MANTER PROCESSOS DE MONITORAMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA OFERECIDA PELO SISTEMA PÚBLICO DE ENSINO PAULISTA,
POR INTERMÉDIO DE AVALIAÇÕES DE RENDIMENTO ESCOLAR,
AVALIAÇÕES DE PROJETOS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS E
CONSTRUÇÃO DE INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
43.575.000

ALUNOS E EQUIPE ESCOLAR

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

5749

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS
EDUCACIONAIS

projetos avaliados
(unidade)

5750

AVALIAÇÃO DO RENDIMENTO ESCOLAR

alunos avaliados
(unidade)

META

ÓRGÃO

VALOR

2 08000 - EDUCAÇÃO

1.272.000

2.400.000 08000 - EDUCAÇÃO

42.303.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0814 - EXPANSÃO, MELHORIA E REFORMA DA REDE FÍSICA ESCOLAR E ADMINISTRATIVA
OBJETIVO

CONSTRUIR NOVOS PRÉDIOS, AMPLIAR OU SUBSTITUIR OS
EXISTENTES.ADEQUAR OS PRÉDIOS ESCOLARES E ADMINISTRATIVOS
PARA DOTAR A REDE FÍSICA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE
INSTALAÇÕES APROPRIADAS, COMPATÍVEIS COM O PROGRAMA
EDUCACIONAL VIGENTE E AS EXIGÊNCIAS DA LEI, INCLUSIVE
COMPARTILHANDO, COM OS MUNICÍPIOS PAULISTAS, A
RESPONSABILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS NOS PRÉDIOS
ESCOLARES.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

1.002.155.431

VALOR

1510

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DAS
UNIDADES DE APOIO

obras realizadas
(unidade)

40 08000 - EDUCAÇÃO

32.900.317

2033

OBRAS DE EXPANSÃO DA REDE FÍSICA ESCOLAR

salas de aula
construídas
(unidade)

515 08000 - EDUCAÇÃO

260.143.860

55
002455834131410

TOTAL

ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

2034

REFORMAS E MELHORIAS EM PRÉDIOS ESCOLARES

obras realizadas
(unidade)

5810

AÇÃO COOPERATIVA ESTADO-MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÕES
ESCOLARES

obras escolares
realizadas (unidade)

META

ÓRGÃO

VALOR

2.820 08000 - EDUCAÇÃO

395.796.436

284 08000 - EDUCAÇÃO

313.314.818

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0815 - MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
OBJETIVO

IMPLEMENTAR MODELOS DE GESTÃO NAS ESCOLAS, DIRETORIAS DE
ENSINO E ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, QUE
GARANTAM O SUPORTE ADEQUADO À REDE ESCOLAR PARA ASSEGURAR
A MELHORIA DO PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM E AVALIAR
RESULTADOS DA PARCERIA ESTADO - MUNICÍPIO.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
5.077.139.249

ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

4087

DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS FÍSICOS E SERVIÇOS
EDUCACIONAIS

escolas atendidas
(unidade)

5.335 08000 - EDUCAÇÃO

55.076.895

4681

AÇÕES DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE

associações de pais
e mestres atendidas
(unidade)

5.200 08000 - EDUCAÇÃO

82.670.360

5154

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ENTIDADE
VINCULADA

unidades
administradas
(unidade)

102 08000 - EDUCAÇÃO

3.592.455.183

5159

MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL

escolas atendidas
(unidade)

5.070 08000 - EDUCAÇÃO

761.018.078

5163

MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO MÉDIO

escolas atendidas
(unidade)

3.789 08000 - EDUCAÇÃO

107.706.161

5418

APOIO À EDUCAÇÃO BÁSICA COM RECURSOS DE CONVÊNIOS E
TRANSFERÊNCIAS

projetos
implementados
(unidade)

4 08000 - EDUCAÇÃO

669.991

5612

PARCERIA EDUCACIONAL ESTADO MUNICIPIO - ENSINO
FUNDAMENTAL

sistemas municipais
avaliados (unidade)

200 08000 - EDUCAÇÃO

10.230.849

5740

TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

alunos transportados
(unidade)

498.507 08000 - EDUCAÇÃO

456.946.131

5811

GESTÃO INSTITUCIONAL E

projetos
implementados
(unidade)

4 08000 - EDUCAÇÃO

10.365.601

ESTRATÉGICA

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

ASSEGURAR O ATENDIMENTO INTEGRAL À SAÚDE COM EQUIDADE E
RESOLUTIVIDADE.

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

TOTAL
12.486.438.121

META

ÓRGÃO

VALOR

4849

APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS E
MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO

convênios/termos
aditivos/resoluções
publicadas (unidade)

2.001 09000 - SAÚDE

651.402.706

4850

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM UNID.
ESTAD. DA ADM.DIRETA E INDIRETA

atendimentos
realizados (unidade)

7.855.125 09000 - SAÚDE

4.497.942.774

4852

ATENDIMENTO AMBUL. E HOSPITALAR EM UNID.EST.
GERENCIADAS POR ORGANIZ. SOCIAIS

atendimentos
realizados (unidade)

8.320.965 09000 - SAÚDE

3.436.482.911

5532

ATENDIMENTO AMB. HOSPITALAR SERV.
CONTRATADOS/CONVENIADOS SOB GESTÃO ESTADUAL

atendimentos
realizados (unidade)

6.500.000 09000 - SAÚDE

2.479.883.310

6117

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

pacientes
cadastrados
atendidos (%)

78,5 09000 - SAÚDE

1.420.726.420

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
OBJETIVO

INTEGRAR E CONSOLIDAR O PAPEL DO GESTOR ESTADUAL NO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NA OPERAÇÃO, SUPERVISÃO,
AVALIAÇÃO, MONITORAMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

83.826.855

ÓRGÃO

VALOR

4124

CAMPANHAS DE VACINAÇÃO

doses aplicadas
(unidade)

11.140.000 09000 - SAÚDE

2.801.519

4127

AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL

proporção de
municípios
produzindo
relatórios (%)

60 09000 - SAÚDE

2.560.496

4138

EXAMES DE LABORATÓRIO DE INTERESSE À SAÚDE PÚBLICA

exames realizados
(unidade)

1.100.000 09000 - SAÚDE

2.198.654

56
002455834131410

TOTAL

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

4722

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

proporção de casos
notificados/investig
ados (%)

4839

CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES E
HOSPEDEIROS INTERMEDIÁRIOS

ações realizadas
(unidade)

4865

EPIDEMIOLOGIA E INFORMAÇÃO EM CÂNCER

casos novos de
câncer registrados
(unidade)

5780

VACINAÇÃO DE ROTINA

5781

CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANIMAL

META

ÓRGÃO

VALOR

84 09000 - SAÚDE

1.385.280

1.210.000 09000 - SAÚDE

60.911.744

10.500 09000 - SAÚDE

6.013.931

doses aplicadas
(unidade)

15.800.000 09000 - SAÚDE

6.955.231

doses aplicadas
(unidade)

6.000.000 09000 - SAÚDE

1.000.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0933 - CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO NA
ÁREA DA SAÚDE, GARANTINDO SUA DIFUSÃO À SOCIEDADE.

SOCIEDADE, SERVIÇOS DE SAÚDE, GESTORES DO SUS, EMPRESAS
ESTATAIS OU PRIVADAS, ÁREAS ESTRATÉGICAS DO GOVERNO

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

4856

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE

convênios firmados
(unidade)

5805

DIFUSÃO DO CONHECIMENTO

5807

6120

META

1.489.163

ÓRGÃO

VALOR

5 09000 - SAÚDE

1.093.617

acessos aos portais
e mídias registrados
(unidade)

160.000 09000 - SAÚDE

277.326

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE PRODUTOS E PROCESSOS

núcleos da área de
ciência e tecnologia
implantados
(unidade)

1 09000 - SAÚDE

116.220

AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE

estudos realizados
(unidade)

1 09000 - SAÚDE

2.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0935 - PRODUÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS, SOROS, HEMODERIVADOS E MEDICAMENTOS
OBJETIVO

DESENVOLVER TECNOLOGIA DE PRODUÇÃO E IMPLANTAÇÃO
INDUSTRIAL. CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DOS PADRÕES DE
SAÚDE PÚBLICA, PRODUZINDO BIOFARMACOS E IMUNOBIOLÓGICOS
CAPAZES DE ATENDER A DEMANDA GERADA PELO DO PAÍS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO ASSISTIDA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS

187.853.395

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

4838

FABRICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS

medicamentos
produzidos (unidade)

4869

PRODUÇÃO DE VACINAS

doses produzidas
(unidade)

6119

PRODUÇÃO DE SOROS

ampolas de soros
produzidas (unidade)

META

ÓRGÃO

2.200.000.000 09000 - SAÚDE

182.289.805

104.402.500 09000 - SAÚDE

1.340.000

428.430 09000 - SAÚDE

4.223.590

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0936 -

SANGUE, COMPONENTES E DERIVADOS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

FORNECER HEMOCOMPONENTES E SERVIÇOS HEMOTERÁPICOS,
CONCORDANTES COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E COM PADRÕES
INTERNACIONAIS DE QUALIDADE.

HOSPITAIS PÚBLICOS PRIVADOS CONVENIADOS AO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE-SUS DO ESTADO DE SÃO PAULO

73.287.819

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

4192

AÇÃO

ATENDIMENTO

HEMOTERÁPICO

bolsas de
hemocomponentes
utilizadas (unidade)

META

ÓRGÃO

238.087 09000 - SAÚDE

73.287.819

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0937 - CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DO SUS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

FORTALECER E INCREMENTAR A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE E O
CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.

POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, CONSELHEIROS
DE SAÚDE, DELEGADOS E CONVIDADOS

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

5800
5801

AÇÃO

ÓRGÃO

200.010

VALOR

ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS DE SAÚDE

conferências
realizadas (unidade)

09000 - SAÚDE

10

FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CES

reuniões realizadas
(unidade)

80 09000 - SAÚDE

200.000

57
002455834131410

META

TOTAL


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0940 - GESTÃO EM SAÚDE
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

APERFEIÇOAR A CAPACIDADE DE GESTÃO DA SECRETARIA ESTADUAL
DA SAÚDE NO SUS.

COORDENADORIAS, DEPARTAMENTOS REGIONAIS DE SAÚDE, MUNICÍPIOS E
SERVIÇOS DE ASSITÊNCIA À SAÚDE SUS/SP

37.000.020

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

AÇÃO

2445

APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO À ATENÇÃO PRIMÁRIA EM
SAÚDE DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL

municípios
contemplados
(unidade)

2446

REGIONALIZAÇÃO

6123

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO EM SAÚDE

META

TOTAL

ÓRGÃO

550 09000 - SAÚDE

37.000.000

comitês gestores de
redes regionais
implantados
(unidade)

09000 - SAÚDE

10

publicações de apoio
à gestão de saúde
divulgadas (unidade)

09000 - SAÚDE

10

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0941 - INFRAESTRUTURA EM SAÚDE
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROPORCIONAR MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA FÍSICA DOS
SERVIÇOS DE SAÚDE DAS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA.

CÓD

1377

2449

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO
CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AMPLIAÇÃO
UNID.ADM.DIRETA E IND.SEC.SAÚDE

ÁREAS FÍSICAS

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNID. DA ADM. DIRETA
E INDIRETA DA SEC.SAÚDE

TOTAL
656.202.145

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

META

ÓRGÃO

VALOR

obras realizadas
(m²)

50.365 09000 - SAÚDE

373.604.491

móveis e
equipamentos médico
hospitalares
adquiridos (unidade)

4.413 09000 - SAÚDE

282.597.654

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0942 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO EM SAÚDE
OBJETIVO

FORMAR PROFISSIONAIS PARA A ÁREA DA SAÚDE; PROPICIAR
EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA OS PROFISSIONAIS E GESTORES;
MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS TRABALHADORES NA
SECRETARIA DA SAUDE E APRIMORAR O CLIMA ORGANIZACIONAL.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

SERVIDORES DA SECRETARIA DA SAÚDE E DEMAIS TRABALHADORES DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ESTADO DE SÃO PAULO

178.104.437

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

2444

QUALIDADE DE VIDA - SAÚDE DO TRABALHO, MELHORIA DO
CLIMA ORGANIZACIONAL

serviços de medicina
do trabalho
implantados
(unidade)

4862

PROGRAMA DE APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - PAP

4863

META

ÓRGÃO

09000 - SAÚDE

10

profissionais
qualificados
(unidade)

1.176 09000 - SAÚDE

12.441.000

RESIDÊNCIA MÉDICA

bolsas concedidas
(unidade)

4.932 09000 - SAÚDE

155.242.682

5769

CAPACITAÇÃO DE GESTORES

projetos de
capacitação
desenvolvidos
(unidade)

3 09000 - SAÚDE

7.500.348

6121

CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

trabalhadores de
saúde qualificados
(unidade)

20.251 09000 - SAÚDE

2.920.397

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1015 -

FORTALECIMENTO DA COMPETITIVIDADE TERRITORIAL E REGIONAL
OBJETIVO

INDUZIR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO, COM BASE NA
ARTICULAÇÃO DOS AGENTES PRODUTIVOS, NA COORDENAÇÃO DOS
INSTRUMENTOS DE APOIO E NO FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DAS
POTENCIALIDADES REGIONAIS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

19.432.842

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

META

ÓRGÃO

2103

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO RIBEIRA

projetos fomentados
(unidade)

10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

10

5239

FOMENTO E APOIO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS

projetos de
desenvolvimento
produtivo (unidade)

6 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

15.980.000

5991

APOIO ÀS INCUBADORAS

ações de suporte e
fomento (unidade)

10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

10

58
002455834131410

TOTAL

SETORES PRODUTIVOS; MUNICÍPIOS PAULISTAS; ÓRGÃOS E ENTIDADES
PÚBLICAS E PRIVADAS SEM FINALIDADE ECONÔMICA


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

5992

AÇÃO

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

projetos
implementados
(unidade)

ÓRGÃO

VALOR

6 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

3.452.822

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1021 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
OBJETIVO

OFERTAR SERVIÇOS TECNOLÓGICOS COMO CALIBRAÇÃO, TESTES,
ENSAIOS, ANÁLISES, CONSULTORIAS TÉCNICAS, DESENVOLVER
PESQUISAS PARA ESTIMULAR OS PROCESSOS DE INOVAÇÃO DAS
EMPRESAS E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS E CONTINUAR COM O
PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

EMPRESAS E INSTITUIÇÕES, GOVERNAMENTAIS E PRIVADAS

174.398.070

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

2111

MODERNIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISAS EM C&T&I

laboratórios
modernizados
(unidade)

5840

SERVIÇOS E PESQUISAS TECNOLÓGICAS EM APOIO AO
DESENVOLVIMENTO

relatórios emitidos
(unidade)

META

ÓRGÃO

6 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

10.000.000

29.373 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

164.398.070

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1026 - GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
OBJETIVO

PROMOVER AÇÕES COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
TERRITÓRIO PAULISTA POR MEIO DO FOMENTO À PRODUÇÃO
INDUSTRIAL, À COMPETITIVIDADE E À INOVAÇÃO.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
5.571.220

EMPREENDEDORES, MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

5847

APOIO À POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

projetos executados
(unidade)

10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

20

5848

ASSISTÊNCIA E APOIO AO INVESTIDOR

investidores
atendidos (unidade)

230 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

5.571.200

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1027 - INOVAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

AMPLIAR E MANTER DE MODO SUSTENTÁVEL AS VANTAGENS
COMPETITIVAS DO ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DA PROMOÇÃO
DA INOVAÇÃO E DIFUSÃO TECNOLÓGICA, QUE AFETA AS DECISÕES
DE INVESTIR E DE INOVAR DOS AGENTES PRIVADOS E PÚBLICOS. O
PROGRAMA BUSCA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EQUILIBRADO,
ESTIMULANDO OS INVESTIMENTOS E A INOVAÇÃO NOS DIVERSOS
SETORES E REGIÕES DO ESTADO DE SÃO PAULO.

SETOR PÚBLICO E SETOR PRIVADO - TODO O SEGMENTO PRODUTIVO E AS
INSTITUIÇÕES LIGADAS À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO, BEM COMO, O
SETOR INVESTIDOR

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

1929

PROJETOS DO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNCET

financiamentos
subsidiados
(unidade)

4394

APOIO TECNOLÓGICO AOS MUNICÍPIOS - PATEM

5204

META

TOTAL

ÓRGÃO

26.405.542

VALOR

10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

10

laudos, pareceres e
relatórios técnicos
(unidade)

40 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

2.564.640

SISTEMA PAULISTA DE PARQUES TECNOLÓGICOS - SPTEC

projetos
desenvolvidos
(unidade)

10 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

19.680.000

5285

APOIO TECNOLÓGICO AS MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS
EMPRESAS

atendimentos
realizados (unidade)

300 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

2.160.892

5849

ESTUDOS NA ÁREA DE INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE

projetos
desenvolvidos
(unidade)

3 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

2.000.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1038 - FOMENTO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROMOVER A INSERÇÃO DE TRABALHADORES NO MERCADO E AUMENTAR
O NÍVEL DE ESCOLARIZAÇÃO.

TRABALHADORES E ALUNOS DA REDE DE ENSINO FORMAL

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

88.000.064

ÓRGÃO

VALOR

6126

VIA RÁPIDA EMPREGO

matriculas (unidade)

250.000 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

82.773.100

6130

EJA MUNDO DO TRABALHO - EDUCAÇÃO PARA JOVENS E
ADULTOS

municípios (unidade)

50 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

5.226.964

59
002455834131410

META

TOTAL


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1039 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

MANTER E AMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM
TODAS AS SUAS MODALIDADES, ATENDENDO À DEMANDA CRESCENTE
POR MÃO DE OBRA QUALIFICADA DOS DIVERSOS SETORES
ECONÔMICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

EGRESSOS DO ENSINO MÉDIO E DE CURSOS DE GRADUAÇÃO QUE BUSCAM
FORMAÇÃO TECNOLÓGICA DE NÍVEL SUPERIOR; ESTUDANTES E EGRESSOS
DO ENSINO MÉDIO; JOVENS E ADULTOS EM BUSCA DE FORMAÇÃO TÉCNICA,
QUALIFICAÇÃO/REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. EGRESSOS DO ENSINO
FUNDAMENTAL (ENSINO MÉDIO)

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

META

ÓRGÃO

1.372.000.251

VALOR

1515

EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TECNOLÓGICA

matriculas ampliadas
(unidade)

7.500 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

100.000.000

2226

EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA

matrículas ampliadas
(unidade)

5.000 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

100.000.000

MANUTENÇAO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TECNOLÓGICA

alunos matriculados
(unidade)

63.000 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

17.612.531

5292

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA

alunos matriculados
(unidade)

174.720 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

1.066.023.792

5620

CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE, TÉCNICO E
ADMINISTRATIVO

docentes e
funcionários
técnico-administrati
vos capacitados
(unidade)

7.647 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

600.000

5845

FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA / QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL

numero de matriculas
(unidade)

40.000 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

474.612

MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO - CENTRO PAULA SOUZA

alunos matriculados
(unidade)

49.500 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

87.289.316

5290

5852

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1040 - VIA RÁPIDA EMPRESA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

AUMENTAR O GRAU DE LEGALIZAÇÃO E A TAXA DE SOBREVIVÊNCIA
DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE APÓS 5 ANOS.

EMPREENDEDORES E EMPRESÁRIOS PAULISTAS, ESPECIALMENTE DAS
MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

38.383.558

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

6132

AÇÃO

INTEGRAÇÃO PARA REGISTRO E LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

META

serviços
disponibilizados
(unidade)

ÓRGÃO

15 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

38.383.558

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1041 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR
OBJETIVO

PROMOVER O DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DO ENSINO
SUPERIOR, AMPLIANDO O ACESSO DE JOVENS EGRESSOS E
CONCLUINTES DO ENSINO PÚBLICO ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO
SUPERIOR PÚBLICAS, COM QUALIDADE.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

INSTITUIÇÕES DE ENSINO E PESQUISA, COMUNIDADE CIENTÍFICA,
EMPRESAS, PROFESSORES, ALUNOS, PREFEITURAS, COMUNIDADE LOCAL E
A SOCIEDADE EM GERAL

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

2072

BANCO DE DADOS DO ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DE SÃO
PAULO

banco de dados
mantido/mês
(unidade)

2074

EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR E DA PESQUISA

alunos matriculados
(unidade)

2076

UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO UNIVESP

2376

ACESSO E INCLUSÃO NO ENSINO SUPERIOR

META

ÓRGÃO

2.488.030

VALOR

10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

10

120 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

2.488.000

alunos
matriculados/ano
(unidade)

10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

10

vagas oferecidas
(unidade)

10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

10

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1042 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
OBJETIVO

PROMOVER A FORMAÇÃO DE PESSOAL QUALIFICADO NA ÁREA DE
SAÚDE, EM NÍVEL DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO,
CONCOMITANTEMENTE COM A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA
AMBULATORIAL, MÉDICO-HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA, E
PROCEDIMENTOS HOSPITALARES DE ALTA COMPLEXIDADE.

PÚBLICO ALVO

1.112.893.733

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

APERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE PROMOVIDAS PELOS
HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS

procedimentos
ambulatoriais e de
internações
(unidade)

2.164.000 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

16.518.083

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL

internações
(unidade)

100.000 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

1.066.684.127

CÓD

AÇÃO

5273

5274

60
002455834131410

TOTAL

ALUNOS EGRESSOS DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR, CLIENTELA DOS
HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS

ÓRGÃO

VALOR


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

5276

PROCEDIMENTOS ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS ANOMALIAS
CRANIOFACIAIS/DEFIC.AUDITIVA

procedimentos
cirúrgicos de alta
complexidade
realizados (unidade)

5424

PROMOÇÃO E COOPERAÇÃO TÉCNICA GERENCIAL COM ÓRGÃOS
DO SISTEMA DE SAÚDE

convênios de
cooperação técnica
(unidade)

META

ÓRGÃO

VALOR

12.000 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

28.691.523

3 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

1.000.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR
OBJETIVO

MANTER E AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS E CURSOS SUPERIORES EM
ÁREAS ESTRATÉGICAS, BEM COMO, O SUPORTE À PESQUISA
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, APERFEIÇOANDO CONSTANTEMENTE A
QUALIDADE DA FORMAÇÃO EM GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
4.780.883.845

ALUNOS EGRESSOS DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

1151

ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIVERSIDADES E
FACULDADES PÚBLICAS

instalações
adequadas (m²)

4402

BOLSAS DE ESTUDOS PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO

5297

META

ÓRGÃO

VALOR

34.250 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

49.738.795

bolsas para projetos
de pesquisa
(unidade)

125 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

219.000

ATIVIDADES EM MUSEUS

visitantes em
exposições e mostras
do acervo (unidade)

540.000 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

40.098.680

5304

ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES E FACULDADES
ESTADUAIS

alunos matriculados
nos cursos de
graduação (unidade)

108.539 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

2.464.873.896

5305

matriculados
ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS UNIVERSIDADES alunos
na pós-graduação
E FACULDADES ESTADUAIS
(unidade)

31.601 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

1.930.734.641

5306

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, DIFUSÃO CULTURAL E PRESTAÇÃO alunos matriculados
DE SERVIÇOS À COMUNIDADE
(unidade)

38.700 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

169.848.152

5312

RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS

refeições servidas
(unidade)

5.500.000 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

10.724.722

5313

SERVIÇOS DE INFORMATIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE
ENSINO SUPERIOR

microcomputadores
mantidos (unidade)

61.058 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

99.197.060

5787

POLÍTICAS DE PERMANÊNCIA E FORMAÇÃO ESTUDANTIL

alunos atendidos
(unidade)

5.800 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

15.448.899

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1044 - DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
1.040.505.081

ATENDER À DEMANDA DE PESQUISADORES E BOLSISTAS DO ESTADO
DE SÃO PAULO EM TODAS AS ÁREAS DO CONHECIMENTO.

BOLSISTAS E PESQUISADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

4688

CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO

bolsas de estudos
(r$)

310.961.013 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

310.961.013

4699

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

auxílios à pesquisa
(r$)

165.785.778 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

165.785.778

5286

CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA

auxílios à pesquisa
(r$)

370.249.844 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

370.249.844

5287

PROGRAMAÇÃO ESPECIAL

auxílios à pesquisa
(r$)

145.700.747 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

145.700.747

5699

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - FAPESP

unidade administrada
(unidade)

1 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

47.807.699

META

ÓRGÃO

VALOR

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1201 - DIFUSÃO CULTURAL
OBJETIVO

APOIAR ATIVIDADES DE DIFUSÃO DA PRODUÇÃO ARTÍSTICA E
CULTURAL, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO E A ARTICULAÇÃO REGIONAL
E O ESTÍMULO AOS MOVIMENTOS CULTURAIS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

2304

PONTOS DE CULTURA

prêmios concedidos
(unidade)

200 12000 - CULTURA

12.045.650

2342

CIRCUITO CULTURAL PAULISTA

municípios atendidos
(unidade)

20 12000 - CULTURA

1.000.000

4736

ORQUESTRA SINFÔNICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E SALA
SÃO PAULO

concertos realizados
(unidade)

128 12000 - CULTURA

43.400.000

5450

PRÊMIO ESTÍMULO À PRODUÇÃO CULTURAL

projetos inscritos
(unidade)

12 12000 - CULTURA

800.000

61
002455834131410

TOTAL
139.051.564

POPULAÇÃO EM GERAL


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

5706

ATIVIDADE CULTURAL EM PARCERIA COM MUNICÍPIOS E
ENTIDADES

municípios atendidos
(unidade)

125 12000 - CULTURA

5.546.410

5709

CIRCULAÇÃO

projetos realizados
(unidade)

13 12000 - CULTURA

54.759.504

5710

CAMPANHA VÁ AO CINEMA / VÁ AO TEATRO

ingressos
disponibilizados
(unidade)

1.500.000 12000 - CULTURA

7.000.000

5958

COMPANHIA DE DANÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

apresentações
realizadas (unidade)

30 12000 - CULTURA

14.500.000

CULTURAL

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1203 - FORMAÇÃO CULTURAL
OBJETIVO

CONCEBER, PLANEJAR, DESENVOLVER E ACOMPANHAR POLÍTICAS
PÚBLICAS PARA PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO
CULTURAL.

CÓD

5469
5976

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
30.383.418

POPULAÇÃO EM GERAL

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

OFICINAS CULTURAIS

público atendido
(unidade)

SÃO PAULO ESCOLA DE TEATRO

alunos matriculados
(unidade)

META

ÓRGÃO

VALOR

36.100 12000 - CULTURA

20.383.418

940 12000 - CULTURA

10.000.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1206 - RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROMOVER A FORMAÇÃO CRÍTICA DO HOMEM PARA A CIDADANIA.

POPULAÇÃO

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

1768

MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS
TVS, RÁDIOS E NOVAS MÍDIAS

parque tecnológico
renovado (%)

5459

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

5460

PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DAS RÁDIOS, TVS E NOVAS
MÍDIAS

TOTAL
157.341.114

META

ÓRGÃO

VALOR

13,26 12000 - CULTURA

10.000.010

unidade administrada
(unidade)

1 12000 - CULTURA

83.908.343

horas de transmissão
(h)

24.820 12000 - CULTURA

63.432.761

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1213 - GESTÃO DE RECURSOS DA SECRETARIA DA CULTURA
OBJETIVO

PROVER AS UNIDADES DE DESPESA OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A
IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS
INCLUSIVE DE FORMAÇÃO E ACESSIBILIDADE CULTURAL PARA
CRIANÇAS E JOVENS, FORNECENDO APOIO NA INFRAESTRUTURA
ADMINSTRATIVA.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
103.010.470

POPULAÇÃO EM GERAL

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

5714

INSERÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DAS LINGUAGENS
ARTÍSTICAS-FÁBRICAS DE CULTURA

atividades
realizadas (unidade)

15.062 12000 - CULTURA

52.157.573

5726

CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E QUALIDADE DE VIDA
NO TRABALHO

servidores atendidos
(%)

75 12000 - CULTURA

592.176

5727

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA

unidades
administradas
(unidade)

9 12000 - CULTURA

48.886.608

5728

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

serviços executados
(%)

14 12000 - CULTURA

1.374.113

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1214 - MUSEUS
OBJETIVO

TORNAR OS MUSEUS REFERENCIAIS EM PRESERVAÇÃO, PESQUISA,
GESTÃO E DIVULGAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUSEOLÓGICO, AMPLIANDO A
VISIBILIDADE E O ACESSO AO PÚBLICO. INVESTIR NA
PRESERVAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES, CONSERVAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E
PESQUISA DOS ACERVOS; QUALIFICAR E DIVERSIFICAR A
PROGRAMAÇÃO CULTURAL, MELHORANDO A GESTÃO E O ATENDIMENTO
A TODOS OS PÚBLICOS E APOIAR A CRIAÇÃO DE NOVOS MUSEUS.

CÓD

2026
5732

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE MUSEUS

museus atendidos
(unidade)

10 12000 - CULTURA

40.000.000

MUSEUS TEMÁTICOS E TECNOLÓGICOS

público atendido
(unidade)

688.158 12000 - CULTURA

20.920.000

62
002455834131410

TOTAL
124.878.940

POPULAÇÃO EM GERAL


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

META

ÓRGÃO

VALOR

5734

MUSEUS HISTÓRICOS - CAPITAL E INTERIOR

público atendido
(unidade)

529.347 12000 - CULTURA

31.392.940

5735

PINACOTECA E MUSEUS DE ARTE

público atendido
(unidade)

580.409 12000 - CULTURA

32.000.000

5736

SISEM - SISTEMA ESTADUAL DE MUSEUS

municípios atendidos
(unidade)

181 12000 - CULTURA

566.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1215 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

IDENTIFICAR, PROTEGER E VALORIZAR O PATRIMÔNIO CULTURAL NO
ESTADO DE SÃO PAULO.

POPULAÇÃO EM GERAL

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

TOTAL
553.970

META

ÓRGÃO

VALOR

5737

IDENTIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PAULISTA

bens inventariados
(unidade)

1 12000 - CULTURA

11.970

5738

PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PAULISTA

processos analisados
(unidade)

109 12000 - CULTURA

500.000

VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PAULISTA

público atendido
(unidade)

302 12000 - CULTURA

42.000

5739

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1216 - BIBLIOTECAS E LEITURA
OBJETIVO

INCENTIVAR E PROMOVER O GOSTO PELA LEITURA POR MEIO DO
FORTALECIMENTO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS E PROGRAMAS QUE
DIVULGUEM A LEITURA E PERMITAM O ACESSO GRATUITO AO LIVRO
E À LITERATURA.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
8.400.010

POPULAÇÃO EM GERAL

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

bibliotecas
atendidas (unidade)

5979

SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS

6099

atendido
BIBLIOTECA SÃO PAULO E PROGRAMA DE LEITURA DO ESTADO público
(unidade)

ÓRGÃO

VALOR

462 12000 - CULTURA

8.400.000

12000 - CULTURA

10

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1217 - COMPLEXO CULTURAL LUZ
OBJETIVO

IMPLANTAR UM PROJETO CULTURAL, ONDE ENSINO E PERFORMANCE
CONVIVAM, EM PERMANENTE AMBIENTE DE TROCA, ATRAINDO A
POPULAÇÃO NÃO SOMENTE PARA OS ESPETÁCULOS, MAS SOBRETUDO
PARA PROGRAMAS EDUCATIVOS E PARA ATIVIDADES DE FORMAÇÃO DE
PLATÉIA, TORNANDO AS ARTES CÊNICAS ACESSÍVEIS AO GRANDE
PÚBLICO, E COLABORANDO, DE MANEIRA CONCRETA E OBJETIVA,
COM A REVITALIZAÇÃO DO BAIRRO DA LUZ.

CÓD

2384

AÇÃO
CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO CULTURAL DA LUZ - TEATRO DA
DANÇA

PÚBLICO ALVO

TOTAL
120.000.010

PÚBLICO EM GERAL

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
obra realizada (m²)

META

ÓRGÃO

21.000 12000 - CULTURA

VALOR

120.000.010

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1218 - FOMENTO CULTURAL E ECONOMIA CRIATIVA
OBJETIVO

IDENTIFICAR, RECONHECER E DESENVOLVER A ECONOMIA CRIATIVA
NO ESTADO, VALORIZANDO E APOIANDO AS ATIVIDADES DE FOMENTO
DA DIVERSIDADE CULTURAL PAULISTA, BEM COMO O POTENCIAL
CRIATIVO E INOVADOR E AS HABILIDADES E TALENTOS
INDIVIDUAIS E COLETIVOS, RECONHECENDO-OS COMO ELEMENTOS
PRIMÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA.
DESENVOLVER INDICADORES SOBRE A ECONOMIA DA CULTURA NO
ESTADO.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

25.000.010

META

ÓRGÃO

VALOR

1986

PROAC - PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL

prêmios concedidos
(unidade)

420 12000 - CULTURA

25.000.000

2413

INCUBADORA DE PROJETOS

projetos apoiados
(unidade)

12000 - CULTURA

10

63
002455834131410

TOTAL

POPULAÇÃO EM GERAL


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1219 - SISTEMA PAULISTA DE MÚSICA
OBJETIVO

ENVOLVER AÇÕES QUE PROMOVAM A EXPRESSÃO ARTÍSTICA, O
CONSUMO E A FRUIÇÃO DE BENS CULTURAIS, ESTABELECENDO
MECANISMOS DE INTEGRAÇÃO ENTRE AS ATIVIDADES REALIZADAS
PELAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NA ÁREA DE MÚSICA.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
113.903.866

POPULAÇÃO EM GERAL

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

FESTIVAL INTERNACIONAL DE INVERNO DE CAMPOS DO
JORDÃO

apresentações
realizadas (unidade)

12000 - CULTURA

10

PROJETO GURI

alunos matriculados
(unidade)

64.600 12000 - CULTURA

71.813.856

5691

TOM JOBIM ESCOLA DE MÚSICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

alunos matriculados
(unidade)

100.000 12000 - CULTURA

18.840.000

5692

CONSERVATÓRIOS

alunos matriculados
(unidade)

100.000 12000 - CULTURA

23.250.000

2422
4779

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1221 - INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS
OBJETIVO

PROMOVER A DISCUSSÃO DAS QUESTÕES ATINENTES À INTEGRAÇÃO
DA AMÉRICA LATINA E APRESENTAR AS DIFERENTES MANIFESTAÇÕES
CULTURAIS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS

frequentadores
(unidade)

5470

APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

unidade administrada
(unidade)

5790

CÁTEDRA MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA

5791

CENTRO DE ESTUDOS DA AMÉRICA LATINA

4043

TOTAL
14.532.316

POPULAÇÃO EM GERAL

META

ÓRGÃO

VALOR

577.015 12000 - CULTURA

8.175.498

12 12000 - CULTURA

6.036.818

população atendida
(unidade)

1.263 12000 - CULTURA

5.000

população atendida
(unidade)

66.912 12000 - CULTURA

315.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1301 - GERAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA O AGRONEGÓCIO
OBJETIVO

GERAR E TRANSFERIR CONHECIMENTOS RELACIONADOS À SEGURANÇA
ALIMENTAR, À SUSTENTABILIDADE AGROAMBIENTAL, À ORGANIZAÇÃO
DO ESPAÇO RURAL E PERIURBANO, À BIOENERGIA E AOS PRODUTOS
E PROCESSOS ESTRATÉGICOS, PERMITINDO O CRESCIMENTO DA
PRODUTIVIDADE E DA COMPETITIVIDADE DO AGRONEGÓCIO
PAULISTA, DAS OPORTUNIDADES DE NOVOS NEGÓCIOS, DA GERAÇÃO
DE EMPREGO E RENDA E DA INCLUSÃO SOCIAL.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

AGENTES DAS CADEIAS DE PRODUÇÃO DOS AGRONEGÓCIOS

208.445.727

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

META

ÓRGÃO

1165

MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES REGIONAIS DE PESQUISA

unidades regionais
modernizadas
(unidade)

4 13000 - AGRICULTURA

7.950.000

1380

REVITALIZAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA

centros de inovação
tecnológica
modernizados
(unidade)

7 13000 - AGRICULTURA

9.900.000

4872

ANÁLISES LABORATORIAIS PARA A QUALIDADE E SEGURANÇA
ALIMENTAR

análises
laboratoriais
realizadas (unidade)

300.000 13000 - AGRICULTURA

2.552.108

4874

INSUMOS TECNOLÓGICOS ESTRATÉGICOS

insumos produzidos
(unidade)

105 13000 - AGRICULTURA

3.125.528

4891

TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO PARA O AGRONEGÓCIO

atendimentos
técnicos efetuados
(unidade)

520.000 13000 - AGRICULTURA

3.258.010

5925

GERAÇÃO DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA O
AGRONEGÓCIO

pesquisas realizadas
(unidade)

1.600 13000 - AGRICULTURA

181.660.081

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1307 - DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO

PROMOVER OS AGENTES LOCAIS DE DESENVOLVIMENTO COMO
ARTICULADORES DAS FORÇAS PRESENTES NOS MUNICÍPIOS, VISANDO
CONJUGAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, A PROMOÇÃO DA
CIDADANIA E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.

CÓD

2286

AÇÃO
MICROBACIAS II - ACESSO AO MERCADO PARA OS
AGRICULTORES FAMILIARES

PÚBLICO ALVO

168.538.488

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

agricultores
assistidos (unidade)

64
002455834131410

TOTAL

PRODUTORES RURAIS E FAMILIARES DAS COMUNIDADES RURAIS

META

ÓRGÃO

4.400 13000 - AGRICULTURA

18.277.000


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

META

ÓRGÃO

VALOR

4435

ABASTECIMENTO DE SEMENTES E MUDAS NO ESTADO DE SÃO
PAULO

municípios atendidos
com sementes e mudas
de qualidade
(unidade)

350 13000 - AGRICULTURA

13.365.150

4437

ASSISTÊNCIA AOS MUNICÍPIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE
PLANOS DE DESENV. SUSTENTÁVEL

municípios atendidos
(unidade)

594 13000 - AGRICULTURA

59.511.542

GESTÃO PÚBLICA EM DESENVOLVIMENTO RURAL

unidades em operação
(unidade)

594 13000 - AGRICULTURA

77.384.796

4713

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1308 - ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

DIMINUIR OS ÍNDICES DE INSEGURANÇA ALIMENTAR DO ESTADO DE
SÃO PAULO, POR MEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO
ESTÍMULO DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, À CRIAÇÃO DE CANAIS DE
COMERCIALIZAÇÃO AO CONSUMIDOR, AO COMBATE DE DESPERDÍCIO
DE ALIMENTOS, À PROMOÇÃO DA CAPACITAÇÃO PROMOVENDO A
ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, À GERAÇÃO DE RENDA E A DIFUSÃO DE
CONHECIMENTO.

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

TOTAL
12.578.065

POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA

META

ÓRGÃO

VALOR

4783

AÇÕES INTEGRADAS EM SEGURANÇA ALIMENTAR

pessoas atendidas
(unidade)

119.250 13000 - AGRICULTURA

9.542.928

4893

OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES

sistemas
informatizados
mantidos (unidade)

17 13000 - AGRICULTURA

3.035.137

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1309 - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO AGRONEGÓCIO PAULISTA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

DESENVOLVER ALTERNATIVAS RENTÁVEIS DE PRODUÇÃO, AGREGAÇÃO
DE VALOR E DE MUDANÇA TECNOLÓGICA QUE INCREMENTEM A RENDA
E A GERAÇÃO DE EMPREGO, VIA AUMENTO DE PRODUTIVIDADE.

CÓD

AÇÃO

TOTAL

PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO E SUAS ORGANIZAÇÕES

81.904.204

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

META

ÓRGÃO

1327

SUBVENÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS - FEAP/BANAGRO

produtores atendidos
(unidade)

3.860 13000 - AGRICULTURA

39.553.799

1334

SUBVENÇÃO DO PRÊMIO DO SEGURO NO AGRONEGÓCIO
PAULISTA

subvenções
concedidas (unidade)

32.000 13000 - AGRICULTURA

21.000.000

1407

CRÉDITO PARA EXPANSÃO NO AGRONEGÓCIO PAULISTA

contratos de
financiamento
(unidade)

1.200 13000 - AGRICULTURA

5.996.301

4453

ASSESSORIA NA CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES
E COOPERATIVAS

entidades atendidas
(unidade)

850 13000 - AGRICULTURA

2.317.770

4770

INTEGRAÇÃO DOS MUNICÍPIOS AO SISTEMA
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

convênios realizados
(unidade)

600 13000 - AGRICULTURA

7.036.324

4876

POUPATEMPO DO PRODUTOR

agricultores e
beneficários
atendidos (unidade)

75.600 13000 - AGRICULTURA

6.000.010

INTEGRADO DE

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1310 - MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS
OBJETIVO

IMPLEMENTAR UMA NOVA GERAÇÃO DE REFORMAS ADMINISTRATIVAS,
POR MEIO DE AÇÃO CONJUNTA DO ESTADO, DAS EMPRESAS E DA
SOCIEDADE CIVIL, VISAM UMA SOLUÇÃO INOVADORA DOS PROBLEMAS
SOCIAIS E CRIAR POSSIBILIDADES E OPORTUNIDADES PARA O
DESENVOLVIMENTO FUTURO SUSTENTÁVEL A TODOS OS AGENTES.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

AGENTES PÚBLICOS E PRIVADOS QUE ATUAM NO AGRONEGÓCIO PAULISTA

252.925.267

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

META

ÓRGÃO

4455

GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DOS AGRONEGÓCIOS

unidade administrada
(unidade)

1 13000 - AGRICULTURA

252.141.518

5767

CAPACITAÇÃO DE AGENTES DO AGRONEGÓCIO PAULISTA

pessoas capacitadas
(unidade)

11.000 13000 - AGRICULTURA

783.749

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1311 - DEFESA SANITÁRIA DO AGRONEGÓCIO P/ PROTEÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM E DO MEIO AMBIENTE
OBJETIVO

PROMOVER, ATRAVÉS DA FISCALIZAÇÃO DOS AGENTES ENVOLVIDOS
NA CADEIA PRODUTIVA DE ALIMENTOS, A MANUTENÇÃO E
VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO AGROPECUÁRIO, A SAÚDE ANIMAL E
VEGETAL, A IDONEIDADE DOS INSUMOS E SERVIÇOS UTILIZADOS NA
AGROPECUÁRIA E A IDENTIDADE E SEGURANÇA
HIGIÊNICO-SANITÁRIA E TECNOLÓGICA DOS ALIMENTOS.

PÚBLICO ALVO
AGENTES DE CADEIA PRODUTIVA DE ANIMAIS E VEGETAIS DE PECULIAR
INTERESSE DO ESTADO E CONSUMIDORES DE ALIMENTOS

65
002455834131410

TOTAL
107.642.924


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

1412

INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DA DEFESA AGROPECUÁRIA

áreas construídas,
ampliadas e/ou
recuperadas (m²)

6.000 13000 - AGRICULTURA

5.997.480

4388

GESTÃO DA DEFESA AGROPECUÁRIA

unidades em operação
(unidade)

250 13000 - AGRICULTURA

8.866.009

4457

VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEGETAL

inspeções realizadas
(unidade)

130.000 13000 - AGRICULTURA

38.955.101

4458

VIGILÂNCIA SANITÁRIA ANIMAL

inspeções realizadas
(unidade)

121.350 13000 - AGRICULTURA

53.824.334

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1313 - RISCO SANITÁRIO ZERO
OBJETIVO

MODERNIZAR AS ESTRUTURAS DE VIGILÂNCIA DO SISTEMA ESTADUAL
DE DEFESA SANITÁRIA A FIM DE ESTABELECER UM PROCESSO DE
INTELIGÊNCIA SANITÁRIA CAPAZ DE RESPONDER RAPIDAMENTE A
EVENTOS QUE PONHAM EM RISCO A SANIDADE AGROPECUÁRIA A FIM
DE ENFRENTAR O DESAFIO DE ASSEGURAR QUE A QUALIDADE DOS
ALIMENTOS SEJA ATESTADA AMPLAMENTE NO TERRITÓRIO PAULISTA.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

AGENTES DE CADEIA PRODUTIVA DE ANIMAIS E VEGETAIS DE PECULIAR
INTERESSE DO ESTADO E CONSUMIDORES DE ALIMENTOS

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

2.151.830

VALOR

1283

MODERNIZAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE
LABORATORIAL

laboratórios de
análise consolidados
(unidade)

8 13000 - AGRICULTURA

1.415.000

1288

SISTEMA DE QUALIDADE DE PROD. AGRÍCOLAS, PEC. E
AGROINDUSTRIAIS - SELO "PROD.SP"

produtos
certificados
(unidade)

35 13000 - AGRICULTURA

1.810

2060

DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DE SISTEMAS
INFORMATIZADOS

sistemas
informatizados
(unidade)

13000 - AGRICULTURA

10

2062

AVALIAÇÃO DE PRODUTOS E PROCESSOS MONITORADOS PELA
DEFESA AGROPECUÁRIA

pesquisas realizadas
(unidade)

22 13000 - AGRICULTURA

250.000

2063

NOVOS INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA DIAGNÓSTICO E
CONTROLE DE PRAGAS E DOENÇAS

insumos produzidos
(unidade)

1.500.000 13000 - AGRICULTURA

485.000

2294

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PAULISTA DE DEFESA DA
AGRICULTURA - SPDA

sistema implantado
(%)

13000 - AGRICULTURA

10

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1314 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O AGRONEGÓCIO
OBJETIVO

APRIMORAR OS SISTEMAS DE TRANSPORTES E DE LOGÍSTICA DO
AGRONEGÓCIO, ELEVANDO A TRAFEGABILIDADE DAS ESTRADAS
RURAIS, VISANDO REDUZIR PERDAS DE PRODUÇÃO E MAIOR ACESSO
DA POPULAÇÃO RURAL A SERVIÇOS URBANOS, E IMPLANTAR
MEDIDAS QUE LEVEM À ESTRUTURAÇÃO DA LOGÍSTICA SETORIAL, EM
AÇÕES CONVERGENTES PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO
CAMPO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PELA AGREGAÇÃO DE
VALOR.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
80.000.010

CADEIAS DE PRODUÇÃO DO AGRONEGÓCIO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

1195

MELHOR CAMINHO

estradas trafegáveis
(km)

1.500 13000 - AGRICULTURA

80.000.000

1410

PONTES METÁLICAS

pontes metálicas
instaladas (unidade)

13000 - AGRICULTURA

10

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1601 - PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
OBJETIVO

DESENVOLVER ESTUDOS QUE PERMITAM O AUMENTO DA
COMPETITIVIDADE ATRAVÉS DE INTEGRAÇÃO MODAL E ASPECTOS
CORRELATOS COMO ARMAZENAMENTO, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
TREINAMENTO VISANDO GERAR SUBSÍDIOS QUALIFICANDO A GESTÃO
DA SECRETARIA, E SUAS UNIDADES MELHORANDO A EFETIVIDADE
DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E ATENDER AOS ANSEIOS E ÀS
EXPECTATIVAS DA SOCIEDADE.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

2154

REVISÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE
DESENVOLVIMENTO DE TRANSPORTES-PDDT

relatórios
elaborados (unidade)

6092

GESTÃO ADMINISTRATIVA

unidades
administradas
(unidade)

66
002455834131410

TOTAL
154.985.030

UNIDADES DA SECRETARIA E TODA A SOCIEDADE

META

ÓRGÃO

VALOR

16000 - TRANSPORTES

10

1 16000 - TRANSPORTES

154.985.020


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1602 - GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA
OBJETIVO

AUMENTAR A VELOCIDADE MÉDIA DE TRÁFEGO; A CAPACIDADE DE
TRANSPORTE POR CICLO DE VIAGEM E A SEGURANÇA DA NAVEGAÇÃO.
PROPORCIONAR MAIOR EQUILÍBRIO À MATRIZ DE TRANSPORTES COM
MENORES CUSTOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E AMBIENTAIS.
INCENTIVAR AS EXPORTAÇÕES E FACILITAR A MOVIMENTAÇÃO DE
CARGAS NO SISTEMA PORTUÁRIO PAULISTA.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

BENEFICIÁRIOS DIRETOS SERÃO: OS USUÁRIOS DA HIDROVIA,
OPERADORES LOGÍSTICOS E EMPRESAS DE COMÉRCIO EXTERIOR.
BENEFICIÁRIOS INDIRETOS: A SOCIEDADE COMO UM TODO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

249.755.757

VALOR

IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA MALHA HIDROVIÁRIA

obra concluída
(unidade)

16,8 16000 - TRANSPORTES

232.000.010

2157

IMPLANTAÇÃO DE NOVOS TRECHOS HIDROVIÁRIOS

obra concluída
(unidade)

1 16000 - TRANSPORTES

1.000.000

2364

APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA

equipamentos
adquiridos (unidade)

130 16000 - TRANSPORTES

321.279

5873

OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA HIDROVIÁRIO

inspeções realizadas
(unidade)

4 16000 - TRANSPORTES

8.368.294

6092

GESTÃO ADMINISTRATIVA

unidades
administradas
(unidade)

1 16000 - TRANSPORTES

8.066.174

1291

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1603 - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES
OBJETIVO

GARANTIR A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E A QUALIDADE DOS
SERVIÇOS DE TRANSPORTE POR MEIO DE AÇÕES DE REGULAÇÃO,
FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E MONITORAMENTO DOS CONTRATOS DE
CONCESSÕES RODOVIÁRIAS E DE TODAS AS PERMISSÕES DAS
EMPRESAS QUE OPERAM LINHAS REGULARES DE TRANSPORTE
COLETIVO E DE FRETAMENTO, EXCETO NAS REGIÕES
METROPOLITANAS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

EMPRESAS TRANSPORTADORAS DE CARGA, EMPRESAS DE ÔNIBUS E
USUÁRIOS EM GERAL DE RODOVIAS

258.146.000

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

META

equipamentos
adquiridos (unidade)

2364

APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA

4912

empresas de ônibus
REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES autorizadas
COLETIVOS DE PASSAGEIROS
fiscalizadas
(unidade)

4913

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSÕES RODOVIÁRIAS

6092

GESTÃO ADMINISTRATIVA

ÓRGÃO

671 16000 - TRANSPORTES

17.500.000

675 16000 - TRANSPORTES

33.358.191

contratos de
concessão
fiscalizados
(unidade)

19 16000 - TRANSPORTES

105.783.656

unidades
administradas
(unidade)

1 16000 - TRANSPORTES

101.504.153

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1605 - GESTÃO, OPERAÇÃO E SEGURANÇA DE RODOVIAS
OBJETIVO

ASSEGURAR O USO ADEQUADO DAS RODOVIAS ESTADUAIS
PROPORCIONANDO QUALIDADE E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DIRETOS
E INDIRETOS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
671.854.288

USUÁRIOS DAS RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DO DER

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

4900

POLICIAMENTO NAS RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DO DER

diminuição de
ocorrências
criminais (unidade)

1.763 16000 - TRANSPORTES

17.730.836

4901

IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE POSTOS DE PESAGEM NAS
RODOVIAS ESTADUAIS

postos de pesagem em
operação (unidade)

77 16000 - TRANSPORTES

73.563.488

4902

OPERAÇÃO DE PRAÇAS DE PEDÁGIO NAS RODOVIAS SOB
JURISDIÇÃO DO DER

praças de pedágio
implementadas
(unidade)

1 16000 - TRANSPORTES

2.125.876

4903

OPERAÇÃO E SEGURANÇA DA MALHA RODOVIÁRIA

malha rodoviária
operada e segura
(km)

15.494 16000 - TRANSPORTES

205.658.365

4907

CONSERVAÇÃO, SINALIZAÇÃO E DEMAIS ELEMENTOS DE
SEGURANÇA EM RODOVIAS - DER

rodovias conservadas
(km)

15.494 16000 - TRANSPORTES

372.775.723

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1606 - AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA
OBJETIVO

MELHORAR AS RODOVIAS POR MEIO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO
RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO PROPORCIONANDO UM TRANSPORTE
CONFORTÁVEL, SEGURO E ECONÔMICO DE BENS E PESSOAS.

PÚBLICO ALVO
USUÁRIOS

67
002455834131410

DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO

TOTAL
1.958.657.447


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

1114

ESTRADAS VICINAIS

estradas vicinais
recuperadas/
pavimentadas (km)

1115

DUPLICAÇÃO DA BR 381 - RODOVIA FERNÃO DIAS BID/GOV. FEDERAL

1413

META

ÓRGÃO

VALOR

128 16000 - TRANSPORTES

62.000.000

rodovia duplicada e
modernizada (km)

16000 - TRANSPORTES

50

MODERNIZAÇÃO / MONITORAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS

equipamentos
instalados (unidade)

6 16000 - TRANSPORTES

3.370.000

1418

DUPLICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS
ESTADUAIS

rodovia estadual
duplicada,
implantada e/ou
recuperada (km)

372 16000 - TRANSPORTES

814.648.309

1970

IMPLANTAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DE RODOVIAS - CONVÊNIO
DER/DERSA

ligações rodoviárias
recuperadas ou
adequadas (%)

5 16000 - TRANSPORTES

260.000.000

2097

TERMINAIS RODOVIÁRIOS

terminais reformados
ou construídos
(unidade)

1 16000 - TRANSPORTES

400.000

2246

PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS BID/CONCLUSÃO

estradas vicinais
pavimentadas ou
recuperadas (km)

1,3 16000 - TRANSPORTES

25.000.000

2247

PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS BIRD/CONCLUSÃO

estradas vicinais
pavimentadas ou
recuperadas (km)

1,3 16000 - TRANSPORTES

12.231.000

2284

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - BIRD II

estradas vicinais
recuperadas (km)

16000 - TRANSPORTES

30

2392

rodovia estadual
RECUPERAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS recuperada,
ESTADUAIS
modernizada e
pavimentada (km)

192 16000 - TRANSPORTES

772.561.000

4904

PATRULHA RODOVIÁRIA

125 16000 - TRANSPORTES

8.447.058

rodovias e/ou
estradas recuperadas
(km)

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1607 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
OBJETIVO

EXECUTAR OBRAS E SERVIÇOS DE MELHORIAS E SEGURANÇA NOS
AEROPORTOS DO ESTADO EM PARCERIAS COM OS GOVERNOS FEDERAL
(PROGRAMA FEDERAL DE AUXÍLIOS A AEROPORTOS - PROFAA), E
MUNICIPAL (CONVÊNIOS).

PÚBLICO ALVO

TOTAL

USUÁRIOS DOS AEROPORTOS ADMINISTRADOS PELO DAESP

120.197.373

VALOR

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

1110

IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE AEROPORTOS

aeroportos
reformados (unidade)

8 16000 - TRANSPORTES

69.745.200

2364

APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA

equipamentos
adquiridos (unidade)

85 16000 - TRANSPORTES

254.800

4914

MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DA REDE DE AEROPORTOS

aeroportos mantidos
(unidade)

31 16000 - TRANSPORTES

29.568.541

GESTÃO ADMINISTRATIVA

unidades
administradas
(unidade)

1 16000 - TRANSPORTES

20.628.832

6092

META

ÓRGÃO

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1611 - TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

CONSTRUIR O RODOANEL MÁRIO COVAS E O FERROANEL NO ENTORNO
DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO.

TODA A SOCIEDADE, MAIS PARTICULARMENTE, OS SEGMENTOS
PRODUTORES, TRANSPORTADORES, OPERADORES LOGÍSTICOS E TERMINAIS
PORTUÁRIOS

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

2283

AÇÃO
EXECUÇÃO DAS OBRAS DO RODOANEL - TRECHO NORTE

META

etapa concluída (%)

TOTAL

ÓRGÃO

30

VALOR

16000 - TRANSPORTES

30
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1703 - PROGRAMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

DIFUNDIR O PROGRAMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS.

POPULAÇÃO DO ESTADO

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

4008

AÇÃO

19.243.499

META

ÓRGÃO

VALOR

GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

projetos (unidade)

100 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

3.500.686

4213

APOIO AOS CONSELHOS

conselhos apoiados
(unidade)

9 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

338.148

4949

PROTEÇÃO À PESSOA

pessoas atendidas
(unidade)

1.910 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

4.007.517

68
002455834131410

TOTAL


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

5616

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES A EX-PRESOS POLÍTICOS LEI Nº 10.726/2001

indenizações pagas
(unidade)

100 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

3.900.000

5995

DEFESA

interesses difusos
reparados (unidade)

5 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

6.600.040

5996

APOIO A POLÍTICAS PÚBLICAS PARA POPULAÇÕES
VULNERÁVEIS

ações promovidas
(unidade)

56 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

897.108

DE INTERESSES DIFUSOS

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1711 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
OBJETIVO

PROTEGER E DEFENDER OS CONSUMIDORES NAS RELAÇÕES DE
CONSUMO PELO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA POR
PARTE DOS FORNECEDORES, BEM COMO, A CONSCIENTIZAR OS
CONSUMIDORES E FORNECEDORES QUANTO AOS SEUS DIREITOS E
DEVERES, EM BUSCA DO EQUILÍBRIO DO MERCADO DE CONSUMO DE
FORMA SUSTENTÁVEL E RESPONSÁVEL SOCIALMENTE.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
47.233.972

CONSUMIDORES EM GERAL

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

2174

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA municípios
cadastrados
DO CONSUMIDOR NO ESTADO
(unidade)

2175

REGIONALIZAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR

2433

META

ÓRGÃO

VALOR

5 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

1.750

municípios atendidos
(unidade)

100 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

650.000

AMPLIAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO

recursos de tic
implantados
(unidade)

106 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

194.074

4161

MUNICIPALIZAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR

convênios firmados
(unidade)

19 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

471.451

4964

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR - PROCON

unidades
administradas
(unidade)

11 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

19.432.501

5486

ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO AOS CONSUMIDORES

consumidores
atendidos (unidade)

630.000 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

21.897.497

5488

FISCALIZAÇÃO DO MERCADO DE CONSUMO

atos fiscalizatórios
(unidade)

17.400 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

732.397

5489

PESQUISAS DE PRODUTOS E SERVIÇOS NO MERCADO DE
CONSUMO

pesquisas realizadas
(unidade)

338 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

1.346.264

5876

CAPACITAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DE RECURSOS
HUMANOS

funcionários
capacitados
(unidade)

200 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

243.038

6045

EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO

ações educativas
realizadas (unidade)

210 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

2.265.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1714 - PERÍCIA JUDICIAL
OBJETIVO

REALIZAR PERÍCIAS NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E DE
INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO (DNA) EM ATENDIMENTO A
DEMANDA DO PODER JUDICIÁRIO.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
20.895.623

POPULAÇÃO ENCAMINHADA PELO PODER JUDICIÁRIO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

2427

AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

recursos de tic em
funcionamento
(unidade)

25 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

500.000

2428

DESCENTRALIZAÇÃO DE PERÍCIAS NA ÁREA DE MEDICINA
LEGAL (ML)

regionais
implantadas
(unidade)

3 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

2.144.163

4135

PERÍCIAS DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO (DNA)

laudos expedidos
(unidade)

14.000 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

3.984.465

4159

INFODROGAS

acessos via internet
(unidade)

600.000 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

20.000

5641

PERÍCIAS NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL

laudos expedidos
(unidade)

18.000 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

5.778.851

5902

ADMINISTRAÇÃO DO INST. DE MEDICINA SOCIAL E DE
CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO-IMESC

unidade administrada
(unidade)

1 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

8.348.144

EDUCAÇÃO CONTINUADA

ações realizadas
(unidade)

6 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

120.000

6114

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1724 - METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS
OBJETIVO

EXECUTAR ATIVIDADES QUE ENVOLVEM O CONTROLE METROLÓGICO E
A QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS, COM VISTAS A GARANTIR
O CUMPRIMENTO DAS NORMAS E ASSEGURAR O RESPEITO À
SOCIEDADE.

PÚBLICO ALVO
SOCIEDADE

69
002455834131410

TOTAL
115.872.580


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

5669

FISCALIZAÇÃO E CONTROLE METROLÓGICO

estabelecimentos
fiscalizados
(unidade)

5670

PROTEÇÃO DA SOCIEDADE PELA FISCALIZAÇÃO E
CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS

produtos verificados
(unidade)

META

ÓRGÃO

VALOR

167.000 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

114.355.346

3.000 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

1.517.234

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1728 - MODERNIZAÇÃO DA FUND.CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - CASA
OBJETIVO

GARANTIR A FORMAÇÃO CONTINUADA, A MOTIVAÇÃO DO SERVIDOR, A
INFRAESTRUTURA ADEQUADA E O APOIO DA SOCIEDADE, VISANDO À
EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE
FORMA DESCENTRALIZADA E A MANUTENÇÃO DA IMAGEM POSITIVA
CONQUISTADA.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

QUADRO DE SERVIDORES DA FUNDAÇÃO, PARCEIROS DA GESTÃO
COMPARTILHADA E A COMUNIDADE

139.498.226

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

META

ÓRGÃO

2208

ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AO SISTEMA NACIONAL DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO

obras realizadas
(unidade)

15 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

25.000.000

5904

GESTÃO DA FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE-CASA

unidades atendidas
(unidade)

152 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

114.498.226

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1729 - ATENÇÃO INTEGRAL AO ADOLESC. E INTEGRAÇÃO DAS MSE DE INTERNAÇÃO E SEMILIBERDADE
OBJETIVO

DAR EFETIVIDADE AOS DIREITOS E GARANTIAS DO ADOLESCENTE
AUTOR DE ATO INFRACIONAL ATRAVÉS DO CUMPRIMENTO DAS
MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE INTERNAÇÃO E SEMILIBERDADE,
OBJETIVANDO À SUA INSERÇÃO AO CONVÍVIO SOCIAL.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE
INTERNAÇÃO E SEMILIBERDADE

824.469.178

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

META

ÓRGÃO

5905

ATENÇÃO INTEGRAL À EDUCAÇÃO ADOLESCENTE EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

atendimentos
realizados (unidade)

719.172 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

52.634.911

5906

ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADOLESCENTE EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

atendimentos
realizados (unidade)

3.027.048 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

20.450.483

5907

EXECUÇÃO DO CUMPRIMENTO MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE
INTERNAÇÃO E SEMILIBERDADE

adolescentes
atendidos (unidade)

8.621 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

751.383.784

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1730 - ACESSO AOS SERVIÇOS NA ÁREA DA CIDADANIA E DA JUSTIÇA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

GARANTIR AO CIDADÃO O ACESSO A JUSTIÇA.

CIDADÃO, CRIANÇA E ADOLESCENTE

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

1218

IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE INTEGRAÇÃO DA
CIDADANIA-CIC

centros implantados
(unidade)

1430

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE FÓRUNS E DE
INSTALAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO

obras realizadas
(unidade)

4151

INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA CIDADANIA-CIC

atendimentos
efetuados (unidade)

5078

APOIO ADMINISTRATIVO

5901

CAPACITAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO
PROFISSIONAL

TOTAL
145.466.484

META

ÓRGÃO

VALOR

17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

10

14 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

30.000.000

1.000.000 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

4.291.149

unidades
administradas
(unidade)

15 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

111.139.253

servidores
capacitados
(unidade)

40 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

36.072

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1731 - POLÍTICA AGRÁRIA E FUNDIÁRIA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO
POSSEIROS, QUILOMBOLAS E TRABALHOS RURAIS SEM-TERRA OU COM
POUCA TERRA

48.279.437

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

AÇÃO

1044

INFRAESTRUTURA AGRÁRIA

famílias atendidas
(unidade)

4939

ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FUND. INSTITUTO DE
TERRAS DO EST.S.PAULO.-ITESP

unidades
administradas
(unidade)

4959

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - PROGRAMA MINHA TERRA

unidades cadastradas
(unidade)

70
002455834131410

TOTAL

DEMOCRATIZAR O ACESSO À TERRA, MEDIAR OS CONFLITOS
FUNDIÁRIOS, BEM COMO IMPLEMENTAR POLÍTICAS DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

META

ÓRGÃO

807 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

249.980

1 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

15.134.475

3.000 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

827.389


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

META

ÓRGÃO

VALOR

4960

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ESPECIALIZADA

famílias atendidas
(unidade)

11.329 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

30.849.586

4963

PRODUÇÃO E RENDA NOS ASSENTAMENTOS, QUILOMBOS E
DEMAIS BENEFICIÁRIOS

famílias atendidas
(unidade)

6.250 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

951.698

5909

RECONHECIMENTO DE TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS

quilombos
reconhecidos
(unidade)

1 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

15.516

5910

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS E TÉCNICOS
DA FUNDAÇÃO ITESP

pessoas capacitadas
(unidade)

2.800 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

250.793

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1801 - INVESTIGAÇÃO POLICIAL
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

INVESTIGAR OS DELITOS POR MEIO DE ATIVIDADES DA POLÍCIA
JUDICIÁRIA, ADMINISTRATIVA E ESPECIALIZADA, COM ESPECIAL
ÊNFASE NA REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO, NARCOTRÁFICO E
HOMICÍDIOS.

TOTAL
2.780.990.687

SOCIEDADE

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

CÓD

AÇÃO

1133

INSTALAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL

obras realizadas
(unidade)

10 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

20.000.000

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

unidades atendidas
(unidade)

184 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

167.458.440

4195

ACESSO À CIDADANIA

documentos emitidos
(unidade)

10.200.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

81.340.897

4988

TRANSFERÊNCIA GRADUAL DOS PRESOS EM CUSTÓDIA DA
POLÍCIA CIVIL

presos assistidos
(unidade)

15.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

34.042.000

4989

POLÍCIA JUDICIÁRIA

procedimentos de
polícia judiciária
(unidade)

1.100.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

2.447.547.876

5427

SELEÇÃO, FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS cursos realizados
POLICIAIS CIVIS
(unidade)

520 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

25.601.474

6122

TRANSPARÊNCIA POLICIAL

5.009.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

5.000.000

4180

procedimentos
administrativos
(unidade)

META

ÓRGÃO

VALOR

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1811 - CORPO DE BOMBEIROS: INCÊNDIO, SALVAMENTO E RESGATE
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROMOVER ATIVIDADES EM RESPOSTA ÀS EMERGÊNCIAS TÍPICAS DE
BOMBEIROS E ÀS DE DEFESA CIVIL, VISANDO A PROTEÇÃO DA
VIDA, DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO.

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

TOTAL
47.082.200

POPULAÇÃO EM GERAL

META

ÓRGÃO

VALOR

1054

CONSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO DE INSTALAÇÕES FÍSICAS

instalações
adequadas (unidade)

2 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

3.521.000

4168

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS

unidades
administradas
(unidade)

31 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

5.625.750

4998

PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS, BUSCA E SALVAMENTO

intervenções
operacionais
(unidade)

115.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

21.098.240

4999

SALVAMENTO MARÍTIMO

intervenções
operacionais
(unidade)

50.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

1.681.000

5000

RESGATE

atendimentos
emergenciais de
vítimas (unidade)

320.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

5.760.710

5705

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE BOMBEIROS

bombeiros
capacitados
(unidade)

7.500 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

7.334.500

6061

BOMBEIRO EDUCADOR

pessoas orientadas
(unidade)

67.500 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

300.000

6062

PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

intervenções
operacionais
(unidade)

14.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

1.761.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1814 - MODERNIZAÇÃO

E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

OBJETIVO
AMPLIAR E ADEQUAR A ESTRUTURA DAS UNIDADES DA SPTC;
EQUIPAR AS UNIDADES EXISTENTES NO INTERIOR; MODERNIZAR OS
EQUIPAMENTOS EXISTENTES NAS UNIDADES E APERFEIÇOAR AS
METODOLOGIAS APLICADAS NO PROCESSO DE ANÁLISE DOS
VESTÍGIOS ENCONTRADOS NA CENA DO CRIME, POSSIBILITANDO A
EMISSÃO DE LAUDO PERICIAL DE QUALIDADE, RESPALDADO POR
PADRÕES CIENTÍFICOS INTERNACIONAIS.

PÚBLICO ALVO
POLÍCIA JUDICIÁRIA, PODER JUDICIÁRIO E SOCIEDADE COMO UM TODO

71
002455834131410

TOTAL
412.054.734


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

1293

OBRAS E INSTALAÇÕES DE UNIDADES DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA

unidades construídas
ou reformadas
(unidade)

10 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

5.000.060

4174

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA

unidades
administradas
(unidade)

414 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

396.514.837

4178

PERÍCIAS TÉCNICO-CIENTÍFICAS: A CIÊNCIA A SERVIÇO DA laudos expedidos
JUSTIÇA
(unidade)

2.000.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

9.835.037

6064

APERFEIÇOAMENTO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA
POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

1.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

704.800

profissionais
treinados (unidade)

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1817 - ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
OBJETIVO

PROPICIAR A MELHORIA NA QUALIDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO,
HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO AOS PENSIONISTAS E DEPENDENTES
DE POLICIAIS MILITARES.

PÚBLICO ALVO

TOTAL

PENSIONISTAS E DEPENDENTES DE POLICIAIS MILITARES

164.860.262

VALOR

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

4251

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA
MILITAR

unidade administrada
(unidade)

1 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

8.500.262

4784

ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA AOS
PENSIONISTAS DA POLÍCIA MILITAR

pacientes atendidos
(unidade)

840.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

156.360.000

META

ÓRGÃO

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
OBJETIVO

GARANTIR A SEGURANÇA PÚBLICA, AGREGAR VALORES ÀS
ATIVIDADES DA POLÍCIA, ATUALIZAR, INTEGRAR, COMPARTILHAR E
EXPANDIR OS SISTEMAS INTELIGENTES, EXPANDIR E ATUALIZAR OS
EQUIPAMENTOS POLICIAIS, DIGITALIZAR E INTEGRAR AS
COMUNICAÇÕES COM PRIORIZAÇÃO NAS REGIÕES METROPOLITANAS E
MUNICÍPIOS SEDES DE COMANDOS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
557.787.421

POPULAÇÃO EM GERAL

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

5004

REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA PAULISTA

equipamentos
policiais (unidade)

2.682 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

167.112.340

5642

INTELIGÊNCIA POLICIAL

projetos implantados
(unidade)

22 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

361.309.351

6055

MANUTENÇÃO DE SISTEMAS

contratos de
manutenção
celebrados.
(unidade)

27 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

25.814.220

6058

OLHO DIGITAL

projetos de
videomonitoramento
implantados
(unidade)

2 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

3.551.510

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1819 - SÃO PAULO VIVENDO EM PAZ
OBJETIVO

POSSIBILITAR À POLÍCIA OSTENSIVA O APRIMORAMENTO DOS
PROGRAMAS DE POLICIAMENTO E DO POLICIAMENTO ESPECIALIZADO,
OBSERVADAS A POLÍCIA COMUNITÁRIA, OS DIREITOS HUMANOS, A
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E O FORTALECIMENTO DA IMAGEM
INSTITUCIONAL, OFERECENDO SERVIÇOS QUE RESULTEM NA REDUÇÃO
DA CRIMINALIDADE E NO AUMENTO DA PERCEPÇÃO DE SEGURANÇA,
GARANTINDO ACESSO À POLÍCIA.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

1090

ADEQUAÇÃO DE UNIDADES POLICIAIS MILITARES

unidades policiais
militares adequadas
(unidade)

21 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

23.000.000

4718

POLÍCIA COMUNITÁRIA INTERAGINDO COM O CIDADÃO

atendimentos sociais
(unidade)

2.140.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

1.340.000

4992

MELHORAR SEMPRE. POLÍCIA COM EXCELÊNCIA

organizações
policiais militares
certificadas em
prêmios de gestão
(unidade)

50 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

106.155.950

4993

SEGURANÇA TOTAL. PROTEÇÃO INTEGRAL

quantidade de
intervenções
policiais (unidade)

25.500.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

9.062.841.233

72
002455834131410

TOTAL
9.331.134.413

POPULAÇÃO EM GERAL


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

4995

ESCOLHA CERTA

policiais militares
formados,
capacitados e
aperfeiçoados
(unidade)

82.500 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

118.832.230

5001

BEM-ESTAR INTEGRAL

quantidade de
policiais militares
aptos (unidade)

91.500 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

16.055.000

6066

POLÍCIA QUE SE VÊ. CUIDANDO DE VOCÊ

inserções positivas
na mídia (unidade)

850 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

1.100.000

6068

POLICIAL VALORIZADO. SOCIEDADE PRESTIGIADA

policial militar
motivado (%)

65 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

1.810.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2002 - ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
OBJETIVO

MAXIMIZAR A EFICIÊNCIA E ECONOMICIDADE DOS ÓRGÃOS DO PODER
EXECUTIVO ESTADUAL, OBSERVANDO OS PRECEITOS DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO A IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE E
LEGALIDADE.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

DIRIGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOCIEDADE CIVIL E
ESPECIALISTAS DA COMUNIDADE ACADÊMICA

37.411.349

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

META

ÓRGÃO

5599

AUDITORIA

relatórios e
pareceres elaborados
(unidade)

440 20000 - FAZENDA

20.092.325

5600

ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DAS ENTIDADES
DESCENTRALIZADAS

informações
elaboradas (unidade)

420 20000 - FAZENDA

17.319.024

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2004 - ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
OBJETIVO

PROMOVER A ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS DE FORMA
EFICAZ E EFICIENTE, DESENVOLVENDO PROJETOS DE INOVAÇÃO QUE
ASSEGUREM A EVOLUÇÃO INSTITUCIONAL.

CÓD

5021

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

tributos arrecadados
(%)

OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA

TOTAL
1.704.135.085

CIDADÃOS, CONTRIBUINTES E FUNCIONÁRIOS

ÓRGÃO

VALOR

100 20000 - FAZENDA

1.704.135.085

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2005 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
OBJETIVO

PROPICIAR O INCREMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA,
AGROINDUSTRIAL E DE SERVIÇOS E A DISPONIBILIZAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA ADEQUADA COMO SISTEMA BÁSICO À HABITAÇÃO,
SAÚDE E EDUCAÇÃO.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

MICRO, PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS E COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO

20.000.060

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

META

ÓRGÃO

1191

REPASSE DE RECURSOS AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO
VALE DO RIBEIRA

repasse anual
(unidade)

20000 - FAZENDA

10

1208

REPASSE DE RECURSOS AO FUNAC-FUNDO DE APOIO A
CONTRIBUINTES DO EST. DE SÃO PAULO

repasse anual
(unidade)

20000 - FAZENDA

10

1209

REPASSE DE RECURSOS AO FIDES - FUNDO EST. DE
INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

repasse anual
(unidade)

20000 - FAZENDA

10

1210

REPASSE DE RECURSOS AO FIDEC - FUNDO EST. DE
INCENTIVO AO DESENV. ECONÔMICO

repasse anual
(unidade)

20000 - FAZENDA

10

1211

REPASSE DE RECURSOS AO BANCO DO POVO

repasse anual
(unidade)

1 20000 - FAZENDA

20.000.000

1212

REPASSE DE RECURSOS AO FUNDO DE AVAL

repasse anual
(unidade)

20000 - FAZENDA

10

1991

EQUALIZAÇÃO DE TAXAS DE JUROS FINAN.AO PROG.ME
COMPETITIVA (LEI 12.187, DE 2006)

contratos de
financiamento
firmados (unidade)

20000 - FAZENDA

10

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2007 - GESTÃO FINANCEIRA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

GERENCIAR OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS BUSCANDO
O EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS, COM A MAXIMIZAÇÃO DA
CAPACIDADE DE INVESTIMENTO.

UNIDADES GESTORAS ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA E INDIRETA DO ESTADO, PREFEITURAS MUNICIPAIS,
FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS,
FORNECEDORES/CREDORES DO ESTADO

73
002455834131410

TOTAL
88.875.008


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

5022

AÇÃO

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

valor do resultado
primário (r$
bilhões)

ÓRGÃO

5,8 20000 - FAZENDA

VALOR

88.875.008

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2009 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA FAZENDA
OBJETIVO

ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DAS
UNIDADES FAZENDÁRIAS, FACILITANTO O DESENVOLVIMENTO DAS
SUAS ATIVIDADES FINAIS, OFERECENDO SERVIÇOS, MATERIAIS,
INFORMAÇÕES E INSTALAÇÕES ADEQUADAS,ALÉM DE DIFUNDIR
INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO SOBRE AS POLÍTICAS DA
SECRETARIA DA FAZENDA.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
957.018.790

UNIDADES FAZENDÁRIAS

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

5018

RECUPERAÇÃO DE AMBIENTES DE TRABALHO E DE
ATENDIMENTO

unidades
construídas,
reformadas ou
adaptadas (unidade)

10 20000 - FAZENDA

14.729.694

5023

ADMINISTRAÇÃO GERAL

unidades
administradas
(unidade)

59 20000 - FAZENDA

942.289.096

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2012 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

MELHORAR A EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO
DOS RECURSOS PÚBLICOS MEDIANTE A MODERNIZAÇÃO E
FORTALECIMENTO DA SECRETARIA DA FAZENDA.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, SERVIDORES,
CONTRIBUINTES, DIRIGENTES DA SEFAZ E SOCIEDADE

327.286.568

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

AÇÃO

META

ÓRGÃO

2290

GESTÃO E INTEGRAÇÃO DOS FISCOS DO BRASIL

projetos concluídos
e implantados (%)

7 20000 - FAZENDA

116.092.259

2293

MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DAS RECEITAS E DA
GESTÃO FISCAL DOS ESTADOS-PMAE

sistema público de
escrituração digital
(sped) implantado
(%)

70 20000 - FAZENDA

11.019.486

4499

EVENTOS DE CAPACITAÇÃO NAS ÁREAS FAZENDÁRIAS

horas-aula (unidade)

300.000 20000 - FAZENDA

12.510.873

5601

negociados
GESTÃO DO SISTEMA BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS-BEC/SP valores
(%)

45 20000 - FAZENDA

13.564.275

5751

CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL PARA CONTRIBUINTES DE HOJE E
DO FUTURO

horas-aula (unidade)

375.000 20000 - FAZENDA

324.039

5761

SUPORTE À GESTÃO DA ESTRATÉGIA DA SECRETARIA DA
FAZENDA

relatórios de
monitoramento e
avaliação elaborados
(unidade)

8 20000 - FAZENDA

31.346.453

5932

horas de serviços
GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DE INFORM. E disponibilizados
COMUNICAÇÃO NA SEC.FAZENDA
(cesta de serviços)
(%)

99 20000 - FAZENDA

142.429.183

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2015 - ADMINISTRAÇÃO DAS CARTEIRAS AUTÔNOMAS
OBJETIVO

ADMINISTRAR A LIQUIDAÇÃO DAS CARTEIRAS DE PREVIDÊNCIA DOS
ADVOGADOS DE SÃO PAULO E CARTEIRA PREVIDÊNCIA DAS
SERVENTIAS NOTARIAIS E DE REGISTRO, ASSIM COMO ADMINISTRAR
A CARTEIRA PREDIAL E CASEM, ECONOMISTAS, EX-VEREADORES E
EX-PREFEITOS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

55.078.438

VALOR

4209

ADMINIST. DO INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE
SÃO PAULO – IPESP E CARTEIRAS

unidades
administradas
(unidade)

7 20000 - FAZENDA

55.068.788

5017

CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA DOS ECONOMISTAS

concessões de
benefícios
(unidade)

40 20000 - FAZENDA

9.650

74
002455834131410

TOTAL

CONTRIBUINTES, BENEFICIÁRIOS E RESPECTIVOS DEPENDENTES DOS
PARTICIPANTES DAS CARTEIRAS E MUTUÁRIOS DA CARTEIRA PREDIAL E
INATIVOS


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2021 - GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL
OBJETIVO

GERIR O ÓRGÃO GESTOR ÚNICO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS - RPPS E DO REGIME
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS MILITARES DO ESTADO DE SÃO
PAULO - RPPM PARA ASSEGURAR A CONCESSÃO, MANUTENÇÃO E
PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS DA APOSENTADORIA E DA PENSÃO
MENSAL AOS BENEFICIÁRIOS DESSES REGIMES.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
19.772.315.104

SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS CONTRIBUINTES DOS REGIMES
PRÓPRIOS E SEUS BENEFICIÁRIOS

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

5752

ADMINISTRAÇÃO DA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

unidades
administradas
(unidade)

5753

CONCESSÃO E PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

pagamentos efetuados
(unidade)

META

ÓRGÃO

VALOR

18 20000 - FAZENDA

122.731.301

469.831 20000 - FAZENDA

19.649.583.803

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2101 - TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS
OBJETIVO

POSSIBILITAR A ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
DESTINADOS ÀS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A ENTIDADES
DIVERSAS E A MUNICÍPIOS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
33.061.691.092

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

4673

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A ENTIDADES DIVERSAS

21000 - ADM. GERAL ESTADO

9.997.447

4674

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A MUNICÍPIOS

21000 - ADM. GERAL ESTADO

33.051.693.645

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2301 - DESENVOLVIMENTO TÉCNICO PARA EMPREENDEDORISMO E EMPREGABILIDADE
OBJETIVO

SUBSIDIAR O DESENVOLVIMENTO TÉCNICO E METODOLÓGICO DAS
POLÍTICAS DE EMPREGO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL E
EMPREENDEDORISMO.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
5.686.012

GESTORES E TÉCNICOS DA SECRETARIA

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

4227

OBSERVATÓRIO DO EMPREGO E DO TRABALHO

relatórios de
pesquisas produzidos
(unidade)

7.740 23000 - EMPREGO E TRABALHO

3.813.491

4254

COMISSÕES DE EMPREGO

planos realizados
(unidade)

100 23000 - EMPREGO E TRABALHO

696.373

5815

INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS PARA A FORMAÇÃO
PROFISSIONAL

metodologias
desenvolvidas
(unidade)

1 23000 - EMPREGO E TRABALHO

554.141

5816

INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS PARA EMPREENDEDORISMO

metodologias
desenvolvidas
(unidade)

1 23000 - EMPREGO E TRABALHO

622.007

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2302 - FOMENTO AO EMPREGO E RENDA
OBJETIVO

PROPICIAR AOS TRABALHADORES ALTERNATIVAS DE OCUPAÇÃO E
RENDA, OFERECENDO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ORIENTAÇÃO E
OPORTUNIDADES DE COLOCAÇÃO E/OU RECOLOCAÇÃO NO MERCADO DE
TRABALHO EM CONSONÂNCIA COM O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO
ESTADO DE SÃO PAULO E SUAS ESPECIFICIDADES REGIONAIS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
trabalhadores
qualificados
(unidade)

4230

QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO
TRABALHADOR

4248

carteiras de
e
EMISSÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL trabalho
previdência social
emitidas (unidade)

5033

TIMES DO EMPREGO

INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA

5044

77.007.052

META

ÓRGÃO

VALOR

60.000 23000 - EMPREGO E TRABALHO

60.559.141

36.000 23000 - EMPREGO E TRABALHO

9.404.651

trabalhadores
orientados (unidade)

5.000 23000 - EMPREGO E TRABALHO

1.758.600

trabalhadores
colocados no mercado
de trabalho
(unidade)

122.706 23000 - EMPREGO E TRABALHO

5.284.660

75
002455834131410

TOTAL

TRABALHADORES EM GERAL


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2305 - FOMENTO AO TRABALHO ARTESANAL
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

DIFUNDIR E COMERCIALIZAR PRODUTOS ARTESANAIS E OFERECER
SUPORTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO AO TRABALHO ARTESANAL.

ARTESÃOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

TOTAL
3.712.018

META

ÓRGÃO

VALOR

4258

COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO PAULISTA

peças vendidas
(unidade)

16.800 23000 - EMPREGO E TRABALHO

18.464

4259

SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO AO ARTESÃO

artesãos atendidos
(unidade)

7.500 23000 - EMPREGO E TRABALHO

3.693.524

6102

CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS ARTESÃOS

artesãos
qualificados
(unidade)

23000 - EMPREGO E TRABALHO

10

6115

PESQUISA, REGISTRO E DISSEMINAÇÃO DE TÉCNICAS
ARTESANAIS

publicações
(unidade)

23000 - EMPREGO E TRABALHO

10

PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DO ARTESANATO PAULISTA

ações de promoção
realizadas (unidade)

23000 - EMPREGO E TRABALHO

10

6116

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2308 - EMPREENDEDORISMO
OBJETIVO

ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DO EMPREENDEDORISMO ATRAVÉS DA
OFERTA DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA A GESTÃO DE
MICRONEGÓCIOS E DA OFERTA DE LINHAS DE MICROCRÉDITO PARA
INVESTIMENTO EM ATIVIDADES PRODUTIVAS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
4.572.276

MICROEMPREENDEDORES URBANOS E RURAIS, FORMAIS E INFORMAIS,
ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE TRABALHO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

4225

BANCO DO POVO PAULISTA

empréstimos
concedidos (unidade)

6103

CARAVANA DO EMPREENDEDORISMO

6104

6105

META

ÓRGÃO

VALOR

36.000 23000 - EMPREGO E TRABALHO

4.572.248

eventos realizados
(unidade)

23000 - EMPREGO E TRABALHO

10

EMPREENDEDOR PAULISTA

empreendedores
beneficiados
(unidade)

23000 - EMPREGO E TRABALHO

10

HABITA SP/BANCO DO POVO PAULISTA

empréstimos
concedidos (unidade)

23000 - EMPREGO E TRABALHO

8

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2309 - INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E GESTÃO DA DIVERSIDADE
OBJETIVO

PROPORCIONAR OPORTUNIDADES DE INSERÇÃO NO MERCADO DE
TRABALHO AO CIDADÃO COM RISCO DE EXCLUSÃO, AO JOVEM
INICIANTE, AO APRENDIZ, AO TRABALHADOR COM NECESSIDADES
ESPECIAIS; PROMOVER AÇÕES VISANDO REINTEGRAÇÃO DO EGRESSO;
DIFUNDIR E VALORIZAR O RESPEITO ÀS DIFERENÇAS, OUTORGANDO
ÀS EMPRESAS, QUE SE DESTACAREM NESSE ATENDIMENTO, O SELO
PAULISTA DA DIVERSIDADE.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
43.068.010

EXCLUÍDOS DO MERCADO DE TRABALHO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

1307

JOVEM CIDADÃO - MEU PRIMEIRO TRABALHO

jovens estudantes
atendidos (unidade)

23000 - EMPREGO E TRABALHO

8.000.010

6107

APRENDIZ PAULISTA

aprendizes
capacitados e
colocados (unidade)

23000 - EMPREGO E TRABALHO

30

6108

APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

trabalhadores com
deficiência
colocados no mercado
de trabalho
(unidade)

23000 - EMPREGO E TRABALHO

20

6109

FRENTES DE TRABALHO

trabalhadores
inseridos (unidade)

20.000 23000 - EMPREGO E TRABALHO

35.067.900

6110

APOIO AO EGRESSO

egressos atendidos
(unidade)

23000 - EMPREGO E TRABALHO

30

6111

SELO PAULISTA DA DIVERSIDADE

organizações
contempladas
(unidade)

23000 - EMPREGO E TRABALHO

20

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2505 - FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
OBJETIVO

PROMOVER APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AO DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL E CAPACITAÇÃO DOS AGENTES ENVOLVIDOS NA
POLÍTICA HABITACIONAL, DESTACANDO: CAPACITAÇÃO DE
MUNICÍPIOS PARA PLANEJAMENTO E GESTÃO DA POLÍTICA
HABITACIONAL; PROMOÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA À MORADIA;
FOMENTO À ORGANIZAÇÃO SOCIOCOMUNITÁRIA E TRABALHO SOCIAL
PÓS-OCUPAÇÃO.

PÚBLICO ALVO
MUNICÍPIOS, ENTIDADES E FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DA POLÍTICA
ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

76
002455834131410

TOTAL
593.129.962


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

2276

AÇÕES DO FUNDO PAULISTA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE
SOCIAL - FPHIS

famílias
beneficiadas
(unidade)

27.800 25000 - HABITAÇÃO

460.000.000

2277

AÇÕES DO FUNDO GARANTIDOR HABITACIONAL - FGH

famílias
beneficiadas
(unidade)

12.800 25000 - HABITAÇÃO

90.000.000

5700

ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS MUNICÍPIOS

municípios atendidos
(unidade)

100 25000 - HABITAÇÃO

611.790

5758

AÇÕES DE CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS HABITACIONAIS

famílias
beneficiadas
(unidade)

31.457 25000 - HABITAÇÃO

42.518.172

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2507 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

PROMOVER AÇÕES QUE PROPICIEM A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE
NÚCLEOS E CONJUNTOS HABITACIONAIS CONCRETIZANDO O DIREITO
À MORADIA E À CIDADE.

MORADORES DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DA CDHU A SEREM
REGULARIZADOS E MORADORES DE NÚCLEOS HABITACIONAIS INDICADOS
PELOS MUNICÍPIOS

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

5702

AÇÃO

APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

núcleos beneficiados
(unidade)

META

27.481.828

ÓRGÃO

VALOR

1.000 25000 - HABITAÇÃO

27.481.828

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2509 - REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS CENTRAIS E MELHORIAS
HABITACIONAIS E URBANAS, VISANDO À REQUALIFICAÇÃO DE
ESPAÇOS JÁ URBANIZADOS, SUBUTILIZADOS PARA O USO
HABITACIONAL, E/OU COM CARÊNCIAS DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS, ONDE SE VERIFICA O DÉFICIT DE QUALIDADE URBANA E
DE HABITABILIDADE.

FAMÍLIAS COM RENDIMENTO MENSAL DE ATÉ 5 SALÁRIOS MÍNIMOS,
VIGENTES NO ESTADO DE SÃO PAULO, PODENDO ABRANGER FAMÍLIAS COM
RENDA ACIMA DE 5 ATÉ O LIMITE DE 10 SALÁRIOS MÍNIMOS;
RESIDENTES EM ÁREAS URBANAS CENTRAIS A SEREM REQUALIFICADAS,
MORADORES EM CORTIÇOS, CONJUNTOS HABITACIONAIS OU NÚCLEOS A
SEREM RECUPERADOS E MORADORES DE HABITAÇÕES POPULARES QUE
DEMANDEM REFORMAS OU AMPLIAÇÕES

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

META

TOTAL

ÓRGÃO

12.163.998

VALOR

2431

REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS CENTRAIS

domicílios
beneficiados
(unidade)

800 25000 - HABITAÇÃO

10.470.046

5057

MELHORIAS

núcleos beneficiados
(unidade)

220 25000 - HABITAÇÃO

1.693.952

URBANAS

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2510 - URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

ATUAR EM FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS PARA MELHORIA
DAS CONDIÇÕES DE MORADIA, INTEGRAÇÃO URBANA E QUALIFICAÇÃO
SOCIOAMBIENTAL; INTEGRAR ATENDIMENTOS POR HABITAÇÃO,
SANEAMENTO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E REGULARIZAÇÃO
URBANÍSTICA, COM AÇÕES DE URBANIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE
INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS E REASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS DE
ÁREAS DE RISCO, PROTEÇÃO AMBIENTAL E INTERVENÇÃO DE OBRAS
PÚBLICAS.

FAMÍLIAS MORADORAS EM ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS (FAVELAS, ÁREAS
DE RISCO, ÁREAS DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL) A SEREM OBJETO DE
URBANIZAÇÃO OU REMOÇÃO E REASSENTAMENTO HABITACIONAL EM FUNÇÃO
DE RISCO, RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL OU INFLUÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS, QUE CONSTITUEM PARCELA SIGNIFICATIVA DA DEMANDA
DE INTERESSE SOCIAL

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

TOTAL

ÓRGÃO

54.908.872

VALOR

2004

REASSENTAMENTO HABITACIONAL DE RISCO E FAVELAS

domicílios
beneficiados
(unidade)

2.000 25000 - HABITAÇÃO

37.059.904

2005

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS

domicílios
beneficiados
(unidade)

5.000 25000 - HABITAÇÃO

17.848.968

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2602 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL
OBJETIVO

INCENTIVAR E PROMOVER PROCESSOS PERMANENTES QUE GARANTAM A
DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES, ESTUDOS, PESQUISAS, METODOLOGIAS,
CONHECIMENTOS E PRÁTICAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS DE
EDUCAÇÃO AMBIENTAL; PLANEJAR, REALIZAR, MONITORAR E
AVALIAR AÇÕES DE REFLEXÃO, FORMAÇÃO, SENSIBILIZAÇÃO E
MOBILIZAÇÃO SOCIAL VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL.

CÓD

4323

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIAS DE pessoas atendidas
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
(unidade)

77
002455834131410

TOTAL
3.150.619

SOCIEDADE

META

ÓRGÃO

200.000 26000 - MEIO AMBIENTE

VALOR

1.444.442


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

META

ÓRGÃO

VALOR

4360

ARTICULAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO
AMBIENTAL

pessoas atendidas
(unidade)

20.000 26000 - MEIO AMBIENTE

718.328

5647

PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DE EDUCAÇÃO
AMBIENTAL

volumes distribuídos
(unidade)

250.000 26000 - MEIO AMBIENTE

280.003

5648

CAPACITAÇÃO EM BIODIVERSIDADE VEGETAL E MEIO
AMBIENTE

alunos formados
(unidade)

17 26000 - MEIO AMBIENTE

27.536

6049

da
FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL - EDUCADORES E ALUNOS participantes
rede de ensino
DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
estadual (unidade)

1.000 26000 - MEIO AMBIENTE

180.310

6050

PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL

pessoas atendidas
(unidade)

15.000 26000 - MEIO AMBIENTE

500.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2604 - GESTÃO E CONTROLE

DA QUALIDADE AMBIENTAL

OBJETIVO
AVALIAR A QUALIDADE AMBIENTAL DOS MEIOS FÍSICOS, VIGIAR A
SAÚDE AMBIENTAL E OS RECURSOS NATURAIS, PROCEDER AO
LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES
UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS, AUTORIZAR A
SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO E AS INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE
PRESERVAÇÃO PERMANENTE, MELHORAR A EFICÁCIA E EFICIÊNCIA
NOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO COM IMPACTO AMBIENTAL.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
373.846.951

POPULAÇÃO DO ESTADO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

1359

FINANCIAMENTO DE PROJ. AMBIENTAIS FUNDO
EST.PREVENÇÃO CONTROLE DA POLUIÇÃO-FECOP

projetos financiados
(unidade)

200 26000 - MEIO AMBIENTE

25.000.000

2311

PROJETOS DO FUNDO PARA PREVENÇÃO E REMEDIAÇÃO DE
ÁREAS CONTAMINADAS - FEPRAC

projetos financiados
(unidade)

26000 - MEIO AMBIENTE

10

5065

AVALIAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL

rede em
funcionamento (%)

85 26000 - MEIO AMBIENTE

53.920.807

5066

GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

unidade atendida
(unidade)

1 26000 - MEIO AMBIENTE

92.564.977

5071

LICENCIAMENTO E CONTROLE FONTES POLUIÇÃO
EMPREEND.ATIV.UTILIZADORAS REC.NATURAIS

documentos de
licenciamento
emitidos (unidade)

23.950 26000 - MEIO AMBIENTE

174.129.261

6047

LICENCIAMENTO COM AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL

documentos de
licenciamento
emitidos (unidade)

295 26000 - MEIO AMBIENTE

28.231.896

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2607 - GESTÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS
OBJETIVO

PROMOVER A VALORIZAÇÃO DA BIODIVERSIDADE EM ÁREAS
PROTEGIDAS ESTADUAIS ATRAVÉS DE AÇÕES QUE AGREGUEM VALOR
AOS BENS E SERVIÇOS GERADOS PELA CONSERVAÇÃO E USO
SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
152.092.140

POPULAÇÃO DO ESTADO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

DESENVOLVIMENTO DO ECOTURISMO NA REGIÃO DA MATA
ATLÂNTICA

parques estaduais
abrangidos (unidade)

6 26000 - MEIO AMBIENTE

5.974.000

2315

RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR E SIST.
DE MOSAICOS DA MATA ATLÂNTICA

unidades de
conservação
beneficiadas
(unidade)

13 26000 - MEIO AMBIENTE

70.411.000

2450

INSTRUMENTOS INOVADORES DE MERCADO PARA A
SUSTENTABILIDADE DA MATA ATLÂNTICA

áreas de conservação
beneficiadas (ha)

26000 - MEIO AMBIENTE

10

4302

AVALIAÇÃO E MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO

municípios atendidos
(unidade)

66 26000 - MEIO AMBIENTE

9.748.042

5063

GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

unidades de
conservação
gerenciadas
(unidade)

136 26000 - MEIO AMBIENTE

46.066.577

5715

GESTÃO AMBIENTAL DA SERRA DO MAR, MOSAICOS E
CORREDORES DA MATA ATLÂNTICA

unidades de
conservação mantidas
(unidade)

13 26000 - MEIO AMBIENTE

19.892.501

6051

ECOTURISMO EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

unidades de
conservação
atendidas (unidade)

26000 - MEIO AMBIENTE

10

1859

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2608 - PESQUISA AMBIENTAL
OBJETIVO

DESENVOLVER PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS PARA
SUBSIDIAR A GESTÃO AMBIENTAL DO ESTADO E PROTEGER E MANTER
AS RESERVAS BIOLÓGICAS, MONUMENTOS GEOLÓGICOS, MUSEUS,
BIBLIOTECAS, ACERVOS E COLEÇÕES CIENTÍFICAS.

PÚBLICO ALVO
GESTORES AMBIENTAIS, SETOR ACADÊMICO E SOCIEDADE

78
002455834131410

TOTAL
54.828.895


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

4311

PESQUISA AMBIENTAL E DIAGNÓSTICO DE RECURSOS
NATURAIS

pesquisas publicadas
(unidade)

440 26000 - MEIO AMBIENTE

53.125.751

5678

MANUTENÇÃO DOS HERBÁRIOS, COLEÇÕES, ACERVOS,
BIBLIOTECAS E MUSEUS

amostras conservadas
(unidade)

600.000 26000 - MEIO AMBIENTE

39.929

6052

CONSERVAÇÃO DAS RESERVAS BIOLÓGICAS E MONUMENTOS
GEOLÓGICOS

unidades conservadas
(unidade)

4 26000 - MEIO AMBIENTE

1.663.215

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2609 - PLANEJAMENTO AMBIENTAL
OBJETIVO

PROPOR DIRETRIZES PARA O ORDENAMENTO TERRITORIAL E
DESENVOLVER FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS PARA O PLANEJAMENTO
AMBIENTAL DO ESTADO, CONTRIBUINDO PARA A INTEGRAÇÃO ENTRE
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E PROTEÇÃO AMBIENTAL,
VISANDO À MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
2.432.214

POPULAÇÃO DO ESTADO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS

informações
incorporadas a base
de dados (unidade)

81 26000 - MEIO AMBIENTE

1.268.542

6056

DESENVOLVIMENTO DE INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO
AMBIENTAL TERRITORIAL

estudos para
implantação de
instrumentos de
planejamento
ambiental
territorial
(unidade)

9 26000 - MEIO AMBIENTE

975.607

6057

ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

sistema de
elaboração e
monitoramento de
políticas públicas
estruturado (%)

0,25 26000 - MEIO AMBIENTE

188.065

4640

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2610 - CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
OBJETIVO

CONSERVAR A BIODIVERSIDADE, FORA DE UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO, DESENVOLVENDO AÇÕES ALINHADAS COM OS
OBJETIVOS E METAS DA CONVENÇÃO DA BIODIVERSIDADE BIOLÓGICA
DE AICHI/NAGOYA (CDB), ALÉM DE ESTIMULAR PRÁTICAS E AÇÕES
DE MENOR IMPACTO SOBRE O CLIMA, TAIS COMO PROJETOS QUE
VISAM AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE DIVERSOS SETORES
DA SOCIEDADE.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
18.574.104

SOCIEDADE

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

2353

SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

entidades
beneficiadas
(unidade)

2357

PROJETOS DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS
AMBIENTAIS–CARBONO, ÁGUA E BIODIVERSIDADE

5060

META

ÓRGÃO

VALOR

12 26000 - MEIO AMBIENTE

7.138.000

área sob contrato de
pagamento por
serviços ambientais
(ha)

26000 - MEIO AMBIENTE

10

CENTRO DE CONSERVAÇÃO DA FAUNA SILVESTRE

espécies
estratégicas
manejadas (unidade)

10 26000 - MEIO AMBIENTE

6.175.330

6072

FAUNA URBANA

convênios firmados
(unidade)

6 26000 - MEIO AMBIENTE

1.000.000

6073

GESTÃO DA FAUNA SILVESTRE

sistema de gestão da
fauna silvestre
implantado (%)

40 26000 - MEIO AMBIENTE

500.000

6075

FOMENTO À SUSTENTABILIDADE DE ATIVIDADES
AGROPECUÁRIAS E FLORESTAIS

protocolos firmados
(unidade)

1 26000 - MEIO AMBIENTE

1.260.764

6077

RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA–RESERVA LEGAL E MATA CILIAR

áreas restauradas e
em restauração (ha)

40.000 26000 - MEIO AMBIENTE

1.000.000

6078

PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS

sistema estadual de
prevenção e combate
a incêndios
florestais
implantado (%)

25 26000 - MEIO AMBIENTE

500.000

6079

PROTEÇÃO DE REMANESCENTES DE VEGETAÇÃO NATIVA

área cadastrada (ha)

25.000 26000 - MEIO AMBIENTE

1.000.000
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2612 - FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
OBJETIVO

CUMPRIR E FAZER CUMPRIR A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL, PROTEGENDO
O MEIO AMBIENTE E GARANTINDO A QUALIDADE DE VIDA À
PRESENTE E FUTURAS GERAÇÕES.

PÚBLICO ALVO
POPULAÇÃO DO ESTADO

79
002455834131410

TOTAL
27.773.647


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

ações policiais
(unidade)

90.000 26000 - MEIO AMBIENTE

18.774.785

COMBATE AO TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES

ações policiais
(unidade)

10.000 26000 - MEIO AMBIENTE

2.289.394

MODERNIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS

sistema de
fiscalização e
gestão de auto de
infração ambiental
modernizado (%)

25 26000 - MEIO AMBIENTE

6.709.468

5719

FISCALIZAÇÃO

6060

6067

FLORESTAL, MARÍTIMA E FLUVIAL

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2613 - GESTÃO AMBIENTAL NAS REGIÕES METROPOLITANAS
OBJETIVO

FORTALECER A GESTÃO AMBIENTAL NAS REGIÕES METROPOLITANAS
DE SÃO PAULO ATRAVÉS DE AÇÕES DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE
ÁREAS PROTEGIDAS, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MANANCIAIS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
49.738.295

POPULAÇÃO DAS REGIÕES METROPOLITANAS DO ESTADO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

2018

MODERNIZAÇÃO DO ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO

infraestrutura
modernizada (%)

5315

ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO - LAZER E EDUCAÇÃO AMBIENTAL
PARA TODOS

visitantes (unidade)

5607

IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE MANEJO E PROT.PQUE. EST.
FONTES DO IPIRANGA - PEFI

áreas naturais
protegidas (ha)

5677

GESTÃO DE PARQUES URBANOS

parques urbanos
atendidos (unidade)

5713

PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS DE MANANCIAIS DAS
REGIÕES METROPOLITANAS

META

ÓRGÃO

VALOR

12 26000 - MEIO AMBIENTE

1.000.000

3.200.000 26000 - MEIO AMBIENTE

23.151.082

526,38 26000 - MEIO AMBIENTE

562.753

4 26000 - MEIO AMBIENTE

21.624.460

mananciais de
abastecimento
protegidos (unidade)

2 26000 - MEIO AMBIENTE

100.000

5716

atendidos
CONSERVAÇÃO E ATENDIMENTO PÚBLICO NO JARDIM BOTÂNICO visitantes
(unidade)

80.000 26000 - MEIO AMBIENTE

500.000

6053

GESTÃO DO PARQUE ESTADUAL ALBERTO LOFGREN

visitantes (unidade)

720.000 26000 - MEIO AMBIENTE

2.700.000

PLANEJAMENTO AMBIENTAL EM REGIÕES METROPOLITANAS

projetos de
desenvolvimento
sustentável
elaborados (unidade)

1 26000 - MEIO AMBIENTE

100.000

6054

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2614 - GESTÃO AMBIENTAL PARA PROTEÇÃO DA ÁGUA
OBJETIVO

PROMOVER A GESTÃO AMBIENTAL PARA A CONSERVAÇÃO, PROTEÇÃO E
RECUPERAÇÃO DAS ÁGUAS NO ESTADO DE SÃO PAULO EM ATENÇÃO AO
QUE SE DISPÕE NO SEAQUA E NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
332.704

POPULAÇÃO DO ESTADO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

PROTEÇÃO E GESTÃO DOS AQUÍFEROS

relatórios
elaborados (unidade)

4 26000 - MEIO AMBIENTE

132.704

6070

CAPACITAÇÃO DOS MUNIC.NA DEFINIÇÃO E ELABOR. DE
AÇÕES E PROJ.P/ PROT.RECUP.ÁGUAS

municípios
capacitados
(unidade)

20 26000 - MEIO AMBIENTE

100.000

6071

PROMOÇÃO À PROT. RECUP. DOS MANAN. DE ABASTECIMENTO
FORA DAS RM

mananciais de
abastecimento
protegidos (unidade)

300 26000 - MEIO AMBIENTE

100.000

5960

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA
OBJETIVO

EXERCER AS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS (ART. 127 E 129,
CF), COM ATUAÇÃO NA ÁREA CRIMINAL, CIVIL E DE DEFESA DOS
INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS, GARANTINDO O RESPEITO AOS
DIREITOS FUNDAMENTAIS, A PARTIR DE POLÍTICAS DE ATUAÇÃO
QUE PRIORIZEM O COMBATE A TODAS AS FORMAS DE
CRIMINALIDADE; REPRESSÃO AOS ATOS DE IMPROBIDADE
ADMINISTRATIVA, LESÃO AO MEIO AMBIENTE E A CONCRETIZAÇÃO
DE DIREITOS HUMANOS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

1222

aquisições,
e
MINISTÉRIO PÚBLICO - AQUISIÇÕES, OBRAS E INSTALAÇÕES construções
instalações de
imóveis (unidade)

1233

AVANÇO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO

conjuntos
informatizados
(unidade)

80
002455834131410

TOTAL
1.532.278.218

SOCIEDADE

META

ÓRGÃO

VALOR

2 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

14.929.576

3 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

1.000.000


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

4595

DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS

procuradorias ,
promotorias de
justiça e grupos de
atuação especial
(unidade)

3 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

1.499.394.436

4609

INGRESSO À CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

concurso de ingresso
em realização
(unidade)

1 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

308.530

4610

CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO

cursos ministrados
(unidade)

50 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

949.910

4614

MANUTENÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO conjuntos
informatizados
PÚBLICO
(unidade)

3 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

12.425.726

4615

iniciativas
APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO novas
(unidade)

6 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

3.270.040

META

ÓRGÃO

VALOR

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2801 - SALVANDO VIDAS - DEFESA CIVIL
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

REALIZAR AÇÕES DE PLANEJAMENTO, DE PREVENÇÃO, DE
PREPARAÇÃO, DE RECUPERAÇÃO E DE RESPOSTA IMEDIATA ÀS
SITUAÇÕES RESULTANTES DE EVENTOS ADVERSOS (NATURAIS OU
PROVOCADOS PELO HOMEM), EVITANDO DANOS, EM ESPECIAL À VIDA
HUMANA, OU MINIMIZANDO SEUS EFEITOS.

O PROGRAMA ATENDERÁ OS 645 MUNICÍPIOS PAULISTAS, ABRANGENDO AS
COMUNIDADES EM RISCO OU ATINGIDAS, O QUE PODE SIGNIFICAR
POTENCIALMENTE BENEFÍCIOS DIRETOS OU INDIRETOS AOS 40 MILHÕES
DE PAULISTAS.

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

1152

PREVENINDO E RECONSTRUINDO

benfeitorias
conveniadas
(unidade)

4418

ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA

5348

COLMEIA DO SABER - ENSINANDO DEFESA CIVIL

META

TOTAL

ÓRGÃO

13.747.810

VALOR

100 28000 - CASA CIVIL

10.000.000

pessoas atendidas
(unidade)

6.000 28000 - CASA CIVIL

3.403.519

eventos realizados
(unidade)

15 28000 - CASA CIVIL

344.291

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2822 - REDE SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA
OBJETIVO

POSSIBILITAR A INCLUSÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO
VULNERABILIDADE SOCIAL DO ESTADO, ATRAVÉS DE APOIO TÉCNICO
E FINANCEIRO AOS FUNDOS MUNICIPAIS E ENTIDADES LEGALIZADAS
E CADASTRADAS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
28.469.310

POPULAÇÃO EM GERAL

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

2313

REDE DE AÇÃO SOCIAL

ações sociais
realizadas (unidade)

4 28000 - CASA CIVIL

194.633

4322

GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DA INFRAESTRUTURA DO
FUSSESP

serviços realizados
(unidade)

2 28000 - CASA CIVIL

18.174.011

4325

APOIO TÉCNICO E FINANC. A PROJ. SOCIAIS DOS FDOS
MUNICIPAIS E ENTIDADES SOCIAIS

convênios celebrados
(unidade)

371 28000 - CASA CIVIL

5.021.128

4328

DISTRIBUIÇÃO DE BENS SERVÍVEIS AOS FUNDOS
MUNICIPAIS, ENTIDADES E COMUNIDADES

atendimento a
instituições
(unidade)

2.805 28000 - CASA CIVIL

1.409.915

4333

CASA DE SOLIDARIEDADE - ATIVIDADES DE APOIO À
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

crianças e
adolescentes
assistidos (unidade)

660 28000 - CASA CIVIL

1.360.972

5331

CAPACITAÇÃO PARA ATIVIDADES GERADORAS DE RENDA

pessoas capacitadas
(unidade)

6.400 28000 - CASA CIVIL

2.308.651

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2823 - SISTEMA ESTADUAL DE CONTROLADORIA
OBJETIVO

FORTALECER A ATIVIDADE DE CONTROLE INTERNO DO PODER
EXECUTIVO, MEDIANTE O APRIMORAMENTO E A INTEGRAÇÃO DOS
ORGANISMOS DE AUDITORIA, OUVIDORIA, CONTROLE E CORREIÇÃO E
GARANTIR A EFETIVIDADE DOS INSTRUMENTOS JÁ EXISTENTES DE
FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE, VISANDO À MELHORIA NA
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EM CONSONÂNCIA COM OS
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E OS PRECEITOS DA ÉTICA.

CÓD

5944

AÇÃO

SUPORTE ÀS AÇÕES DA CORREGEDORIA GERAL DA
ADMINISTRAÇÃO

PÚBLICO ALVO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
processos em
trâmite/mês
(unidade)

81
002455834131410

TOTAL
17.591

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E CIDADÃOS

META

ÓRGÃO

450 28000 - CASA CIVIL

VALOR

17.561


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

6127

AUDITORIA ELETRÔNICA

prováveis
irregularidades
detectadas e
corrigidas
tempestivamente
(unidade)

28000 - CASA CIVIL

10

6128

CONTROLE DO EXERCÍCIO E DO DESEMPENHO FUNCIONAL DO
ESTADO

produtos de
capacitação em
controle da gestão
pública realizados
(unidade)

28000 - CASA CIVIL

10

6129

PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DOS INSTRUMENTOS DE
DEFESA DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚB

iniciativas e
providências
registradas na cga
(unidade)

28000 - CASA CIVIL

10

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2824 - ARQUIVO DO ESTADO - MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
OBJETIVO

FORMULAR E IMPLEMENTAR A POLÍTICA ESTADUAL DE ARQUIVOS,
POR MEIO DA GESTÃO, DO RECOLHIMENTO, DA PRESERVAÇÃO E DA
DIFUSÃO DO PATRIMÔNIO DOCUMENTAL DO ESTADO, GARANTINDO
PLENO ACESSO À INFORMAÇÃO, BEM COMO ORIENTAR O
DESENVOLVIMENTO, A IMPLEMENTAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO
CONTÍNUO DO SPDOC, EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA ESTADUAL
DE ARQUIVOS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

O CIDADÃO PARA A DEFESA DE SEUS DIREITOS; A ADMINISTRAÇÃO
ESTADUAL DIRETA E INDIRETA A FIM DE SUBSIDIAR AS DECISÕES
GOVERNAMENTAIS; O PESQUISADOR PARA A PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO
CIENTÍFICO E CULTURAL E AS ADMINISTRAÇÕES MUNICIPAIS PARA
FORMULAR E IMPLEMENTAR POLÍTICAS MUNICIPAIS DE ARQUIVO.

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

3.155.842

VALOR

2020

AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE GUARDA DE ACERVO

área reformada (m²)

28000 - CASA CIVIL

10

5723

PROMOÇÃO DA GESTÃO DOCUMENTAL NOS MUNICÍPIOS

atendimento aos
municípios (unidade)

360 28000 - CASA CIVIL

99.770

5724

GESTÃO DOCUMENTAL E ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA

comissões de
avaliação de
documentos de
arquivos (cada)
instituídas
(unidade)

84 28000 - CASA CIVIL

44.498

5725

MEMÓRIA PAULISTA: PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DOCUMENTAL

acervos
preservados/difundid
os. (m)

2.640 28000 - CASA CIVIL

3.011.564

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2825 - ASSESSORAMENTO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO
OBJETIVO

PROVER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MEIOS PARA DESEMPENHAR
SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E ARTICULAR OS ATOS DE
SUA GESTÃO.

PÚBLICO ALVO

TOTAL
210.410.350

INTEGRANTES DA CASA CIVIL

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

5344

GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DE INFRAESTRUTURA DA
CASA CIVIL

serviços realizados
(unidade)

2 28000 - CASA CIVIL

188.876.822

COORDENAÇÃO E OPERAÇÃO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

serviços realizados
(unidade)

3 28000 - CASA CIVIL

20.327.789

5983

GESTÃO ESTRATÉGICA DE GOVERNO

serviços realizados
(unidade)

2 28000 - CASA CIVIL

400.000

5993

DIVULGAÇÃO PRESERVAÇÃO E ESTUDO DO ACERVO
ARTÍSTICO-CULTURAL PALÁCIOS DO GOVERNO

eventos realizados
(unidade)

5 28000 - CASA CIVIL

805.739

5345

META

ÓRGÃO

VALOR

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
OBJETIVO

DAR PUBLICIDADE AOS ATOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
E FOMENTAR O ACESSO DESSAS INFORMAÇÕES À SOCIEDADE.
INTEGRAR AS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE TODOS OS ÓRGÃOS DO
GOVERNO ESTADUAL. ADOTAR FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS DE
COMUNICAÇÃO NA BUSCA DE MAIOR EFICIÊNCIA E EFETIVIDADE.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

5359

AÇÃO DE COMUNICAÇÃO

divulgação realizada
(unidade)

360 28000 - CASA CIVIL

100.000.000

5576

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

materiais e serviços
de publicidade e
marketing (unidade)

12 08000 - EDUCAÇÃO

22.500.000

materiais e serviços
de publicidade e
marketing (unidade)

1 09000 - SAÚDE

27.500.000

82
002455834131410

TOTAL
168.000.160

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

materiais e serviços
de publicidade e
marketing (unidade)

10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

10

materiais e serviços
de publicidade e
marketing (unidade)

12000 - CULTURA

10

materiais e serviços
de publicidade e
marketing (unidade)

13000 - AGRICULTURA

10

materiais e serviços
de publicidade e
marketing (unidade)

16000 - TRANSPORTES

10

materiais e serviços
de publicidade e
marketing (unidade)

18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

10

materiais e serviços
de publicidade e
marketing (unidade)

1 20000 - FAZENDA

18.000.000

materiais e serviços
de publicidade e
marketing (unidade)

23000 - EMPREGO E TRABALHO

10

materiais e serviços
de publicidade e
marketing (unidade)

26000 - MEIO AMBIENTE

30

materiais e serviços
de publicidade e
marketing (unidade)

29000 - PLANEJAMENTO

10

materiais e serviços
de publicidade e
marketing (unidade)

35000 - DESENVOLV. SOCIAL

10

materiais e serviços
de publicidade e
marketing (unidade)

37000 - TRANSPORTES METROP

10

materiais e serviços
de publicidade e
marketing (unidade)

38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

10

materiais e serviços
de publicidade e
marketing (unidade)

41000 - ESPORTE/JUVENTUDE

10

materiais e serviços
de publicidade e
marketing (unidade)

44000 - GESTÃO PÚBLICA

10

materiais e serviços
de publicidade e
marketing (unidade)

50000 - TURISMO

10

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2901 - DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO
OBJETIVO

OBTER SUBSÍDIOS TÉCNICOS E INFORMAÇÕES QUANTITATIVAS E
QUALITATIVAS QUE GARANTAM A QUALIDADE DA ELABORAÇÃO E
EXECUÇÃO DOS ORÇAMENTOS ANUAIS E DAS CORRESPONDENTES
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
7.955.643

ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE INTEGRAM A ESTRUTURA DOS PODERES DO
ESTADO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

4485

ESTUDOS E PESQUISAS PARA O ACOMPANHAMENTO
ORÇAMENTÁRIO

5465

ldo e orçamentos
e
ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS ORÇAMENTOS DO ESTADO elaborados
acompanhados
(unidade)

META

relatórios técnicos
(unidade)

ÓRGÃO

VALOR

12 29000 - PLANEJAMENTO

7.936.722

2 29000 - PLANEJAMENTO

18.921

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2903 - DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROMOVER A QUALIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL, COM A UTILIZAÇÃO
DE TÉCNICAS E FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS MODERNAS E
ADEQUADAS, BUSCANDO COM A RACIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS E DA
MELHORIA DO ATENDIMENTO AO CIDADÃO, A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS PÚBLICOS MAIS ÁGEIS E EFICAZES.

PREFEITOS, VEREADORES, SERVIDORES MUNICIPAIS E AGENTES PÚBLICOS

30.241.472

VALOR

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

4488

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL DOS
MUNICÍPIOS

atendimentos a
municípios (unidade)

1.200 29000 - PLANEJAMENTO

1.969.056

5512

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA CEPAM

unidade administrada
(unidade)

1 29000 - PLANEJAMENTO

28.272.416

83
002455834131410

TOTAL

META

ÓRGÃO


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2906 - SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

DESENVOLVER E CONSOLIDAR UM SISTEMA ESTADUAL DE
PLANEJAMENTO INTEGRADO DE MEDIO E LONGO PRAZO, QUE
POSSIBILITE, COM BASE NO PLANO PLURIANUAL, O CUMPRIMENTO
DOS PLANOS, DAS DIRETRIZES E METAS DO GOVERNO, SEU
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO.

CÓD

TOTAL
9.830.046

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

META

ÓRGÃO

VALOR

1811

REESTRUTURAÇÃO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO

processo de
planejamento
reestruturado (%)

29000 - PLANEJAMENTO

10

2460

ARTICULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS

ações articuladas
(unidade)

29000 - PLANEJAMENTO

4.000.010

4483

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES DO
PPA - PLANO PLURIANUAL

programas
monitorados
(unidade)

177 29000 - PLANEJAMENTO

5.830.026

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2909 - GESTÃO EM PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

APOIAR, ADMINISTRATIVAMENTE, O DESEMPENHO DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO CUMPRIMENTO DE
SUA MISSÃO COMO ÓRGÃO CENTRAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
E DE FORMULADOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO
DO ESTADO.

CÓD

TOTAL
108.183.507

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

META

ÓRGÃO

VALOR

DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE REUTILIZAÇÃO DE
PRÓPRIOS DO ESTADO

projetos (unidade)

29000 - PLANEJAMENTO

100

5515

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO REGIONAL

unidades
administradas
(unidade)

20 29000 - PLANEJAMENTO

76.186.708

5516

INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO DO ESTADO

sistemas atualizados
(unidade)

17 29000 - PLANEJAMENTO

15.744.714

5533

ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO

relatórios emitidos
(unidade)

600 29000 - PLANEJAMENTO

16.251.985

2291

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2913 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

PROPOR, FOMENTAR, APOIAR E ACOMPANHAR DIRETRIZES E AÇÕES
PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO.

GOVERNO, PREFEITURAS E POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

204.049.175

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

AÇÃO

META

ÓRGÃO

ATUAÇÃO ESPECIAL EM MUNICÍPIOS

convênios firmados
(unidade)

750 29000 - PLANEJAMENTO

200.000.000

4474

ORGANIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO REGIONAL

ações desenvolvidas
(unidade)

1 29000 - PLANEJAMENTO

4.019.165

4477

ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E CONSÓRCIOS DE MUNICÍPIOS

convênios firmados
(unidade)

1 29000 - PLANEJAMENTO

30.000

6074

DESENVOLVIMENTO DAS DIRETRIZES
REGIONAL

oficinas de
desenvolvimento
regional (unidade)

29000 - PLANEJAMENTO

10

2272

DE PLANEJAMENTO

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2915 - GESTÃO DE INVESTIMENTOS EM PROJ.PRIORITÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E EMPRESAS PÚBLICAS

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

META

ÓRGÃO

749.098

VALOR

5637

ESTUDOS DE MODELAGEM DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
PARA PROJETOS PRIORITÁRIOS

projetos de parceria
público-privada
avaliados (unidade)

4 29000 - PLANEJAMENTO

274.498

5668

GERENCIAMENTO INTENSIVO DE PROGRAMAS OU AÇÕES
PRIORITÁRIOS

ações prioritárias
gerenciadas
(unidade)

100 29000 - PLANEJAMENTO

474.600

84
002455834131410

TOTAL

FORNECER DIRECIONAMENTO ESTRATÉGICO E COORDENAR A EXECUÇÃO
DOS PROJETOS DE FORMA INTEGRADA.


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2916 - SÃO PAULO: TERRITÓRIO E CARTOGRAFIA
OBJETIVO

PRODUZIR, MANTER ATUALIZADAS E DISSEMINAR INFORMAÇÕES E
ANÁLISES GEOGRÁFICAS E CARTOGRÁFICAS VISANDO A FORMULAÇÃO
E ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, E AO ATENDIMENTO
DE DEMANDAS DA SOCIEDADE CIVIL.

CÓD

5509

5510

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
8.389.758

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, UNIVERSIDADES, EMPRESAS PÚBLICAS E
PRIVADAS E O CONJUNTO DA SOCIEDADE CIVIL

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

PLANO CARTOGRÁFICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

mapas elaborados
(unidade)

370 29000 - PLANEJAMENTO

8.045.017

GESTÃO DOCUMENTAL,INFORM. E DO CONHECIMENTO DE
CARÁTER GEOGRÁFICO E CARTOGRÁFICO

documentos
disponibilizados
(unidade)

4.000 29000 - PLANEJAMENTO

344.741

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2917 - INFORMAÇÕES DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO GOVERNAMENTAL
OBJETIVO

PROVER O GOVERNO, A SOCIEDADE E DEMAIS USUÁRIOS DE
INFORMAÇÕES OFICIAIS NECESSÁRIAS PARA CONHECER E
ACOMPANHAR A SITUAÇÃO DEMOGRÁFICA, SOCIAL E ECONÔMICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO, BEM COMO DA AÇÃO DO ESTADO.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
40.314.087

GOVERNO, SOCIEDADE E DEMAIS USUÁRIOS

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

5513

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO SEADE

unidade administrada
(unidade)

5939

ORGANIZAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES

5940

PRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE NOVAS INFORMAÇÕES

META

ÓRGÃO

VALOR

1 29000 - PLANEJAMENTO

40.304.087

informações
transferidas
(gigabyte)

872 29000 - PLANEJAMENTO

5.000

sistemas de
indicadores
implantados
(unidade)

34 29000 - PLANEJAMENTO

5.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3512 - GESTÃO DA POLITICA SOCIAL
OBJETIVO

REGISTRAR, MONITORAR, AVALIAR E DISSEMINAR INFORMAÇÕES
SOBRE OS PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS DO ESTADO, DANDO
CONHECIMENTO AO GOVERNO E À SOCIEDADE SOBRE SEUS
RESULTADOS E IMPACTOS JUNTO À POPULAÇÃO BENEFICIÁRIA,
FAZENDO O USO DAS NOVAS TECNOLOGIAS DA COMUNICAÇÃO
CONTEMPLANDO A GESTÃO ADMINISTRATIVA INTERNA.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
5.432.420

GESTORES DE POLÍTICAS PÚBLICAS, INSTITUIÇÕES SOCIAIS,
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E SOCIEDADE EM GERAL

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

5076

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

relatórios de
avaliação (unidade)

2 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

744.459

5824

INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS

sistemas de
informações
(unidade)

3 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

285.043

5949

GERENCIAMENTO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO

recursos de tii
atualizados (%)

16 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

4.402.918

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3515 - REDE SOCIAL SÃO PAULO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO
SETORES MAIS FRÁGEIS DA SOCIEDADE NO ESTADO DE SÃO PAULO,
ENGLOBANDO TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS NOS SEGMENTOS: CRIANÇA,
ADOLESCENTE, ADULTO E IDOSO

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

6027

AÇÃO SOCIAL REGIONAL

pessoas atendidas
(unidade)

6029

CAPACITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL

6030

6033

META

ÓRGÃO

5.445.676

VALOR

182.927 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

4.287.200

atores sociais
capacitados
(unidade)

450 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

31.776

EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL

atores sociais
formados (unidade)

133 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

1.126.690

VIRADA SOCIAL

famílias
beneficiadas
(unidade)

35000 - DESENVOLV. SOCIAL

10

85
002455834131410

TOTAL

CONTRIBUIR PARA A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS NO ESTADO
DE SÃO PAULO, ARTICULANDO GOVERNOS, EMPRESAS E SOCIEDADE
CIVIL, VISANDO APRIMORAR E FORTALECER OS SISTEMAS E REDES
NA CONSTRUÇÃO DO BEM COMUM.


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3516 - FAMÍLIA CIDADÃ - AÇÕES SOCIAIS INTEGRADAS
OBJETIVO

PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL, MEDIANTE O APOIO TEMPORÁRIO DE
TRANSFERÊNCIA DE RENDA SOMADO A AÇÕES ARTICULADAS E
ESTRUTURANTES DE INCENTIVO À ESCOLARIDADE, CUIDADOS COM A
SAÚDE, PREPARAÇÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO E O
FAVORECIMENTO DA AUTONOMIA PARA PROPICIAR AOS
BENEFICIÁRIOS CONDIÇÕES DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA E VULNERABILIDADE SOCIAL

281.946.200

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

META

ÓRGÃO

RENDA CIDADÃ - ERRADICAÇÃO DA MISÉRIA EXTREMA

famílias atendidas
(unidade)

210.137 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

190.139.200

5604

AÇÃO JOVEM - MEU FUTURO

jovens atendidos
(unidade)

110.631 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

89.160.000

5945

GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA

beneficiários
atendidos (unidade)

12.000 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

2.647.000

5579

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3517 - PROTEÇÃO SOCIAL
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

MONITORAR, ASSESSORAR E CONCEDER APOIO TÉCNICO E
FINANCEIRO A MUNICÍPIOS, ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS
SOCIOASSISTENCIAIS.

CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS, IDOSOS, PESSOAS COM
DEFICIÊNCIAS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO
SOCIAL E PESSOAL

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

5529

ATENÇÃO ESPECIAL A FAMILIA

equipamentos
implantados
(unidade)

5530

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PISO SOCIAL

beneficiários
atendidos (unidade)

6004

LIBERDADE ASSISTIDA

adolescentes
beneficiados
(unidade)

6034

AÇÃO COMPLEMENTAR À TRANSFERÊNCIA DE RENDA ESTADUAL

6035

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - REINSERÇÃO E INCLUSÃO
SOCIAL

META

ÓRGÃO

160.312.822

VALOR

54 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

5.797.964

2.671.735 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

62.594.694

14.500 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

20.130.016

beneficiários
atendidos (unidade)

35000 - DESENVOLV. SOCIAL

10

beneficiários
atendidos (unidade)

857.508 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

71.790.138

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3518 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

SUPRIR A CARÊNCIA NUTRICIONAL DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA,
FORNECENDO REFEIÇÃO DE QUALIDADE BALANCEADA COM ALTO TEOR
CALÓRICO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE LEITE FLUÍDO
PASTEURIZADO COM TEOR DE GORDURA MÍNIMO DE 3% ENRIQUECIDO
COM FERRO E VITAMINAS A E D.

POPULAÇÃO EM VUNERABILIDADE SOCIAL, DESEMPREGADOS, APOSENTADOS,
CRIANÇAS E IDOSOS

205.444.937

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

CÓD

AÇÃO

META

TOTAL

ÓRGÃO

6000

VIVA LEITE

pessoas atendidas idosos e crianças
(unidade)

700.000 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

169.375.009

6001

BOM PRATO

refeições servidas
(unidade)

17.393 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

36.069.928

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3703 - PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. - PITU VIVO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

ELABORAR O PLANEJAMENTO E COORDENAR A GESTÃO ESTRATÉGICA E
MODERNIZAÇÃO DO TRANSPORTE METROPOLITANO DE PASSAGEIROS
COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A MOBILIDADE DA POPULAÇÃO,
ESTABELECER UMA POLÍTICA TARIFÁRIA EQUILIBRADA, REDUZIR OS
TEMPOS DE VIAGENS DOS USUÁRIOS, AMPLIAR O PREDOMÍNIO DO
TRANSPORTE PÚBLICO SOBRE O INDIVIDUAL E PROMOVER A
INTEGRAÇÃO ENTRE TRANSPORTE, USO DO SOLO E MEIO AMBIENTE.

POPULAÇÃO RESIDENTE OU EM TRÂNSITO NAS REGIÕES METROPOLITANAS E
AGLOMERADOS URBANOS

634.200.871

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

CÓD

AÇÃO

ÓRGÃO

1101

ESTUDOS DE MODELAGEM FINANCEIRA E MERCADOLÓGICA DO
SISTEMA TRANSP. METROPOLITANO

contratos vigentes
(unidade)

37000 - TRANSPORTES METROP

10

1886

MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSÕES E
PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA

estações concedidas
fiscalizadas
(unidade)

2 37000 - TRANSPORTES METROP

20.000.000

2296

MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO
METROPOLITANO - BID

lugares disponíveis
por hora sentido
(unidade)

5.410 37000 - TRANSPORTES METROP

14.352.010

86
002455834131410

META

TOTAL


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

2297

MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMA
FERROVIÁRIO METROPOLITANO-BIRD/JBIC

trens entregues
(unidade)

2298

MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS METROVIÁRIO E FERROVIÁRIO
- BIRD/JBIC

lugares disponíveis
por hora sentido
(unidade)

2318

MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMA
METROVIÁRIO METROPOLITANO - BIRD

trens entregues
(unidade)

4286

META

ÓRGÃO

VALOR

37000 - TRANSPORTES METROP

10

4.000 37000 - TRANSPORTES METROP

319.346.010

37000 - TRANSPORTES METROP

166.077.994

MONITORAMENTO DA QUALIDADE E DOS CUSTOS DOS SERVIÇOS contratos vigentes
DE TRANSPORTE METROPOLITANO
(unidade)

3 37000 - TRANSPORTES METROP

695.000

4288

PLANEJAMENTO, GESTÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DO SISTEMA
DE TRANSPORTE METROPOLITANO

contratos vigentes
(unidade)

4 37000 - TRANSPORTES METROP

1.800.000

5089

COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL SOBRE
TRANSPORTES METROPOLITANOS

contratos vigentes
(unidade)

5 37000 - TRANSPORTES METROP

3.309.717

5090

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DOS
TRANSPORTES METROPOLITANOS

unidade atendida
(unidade)

1 37000 - TRANSPORTES METROP

108.620.120

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3707 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM MARCHA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

AMPLIAR A UTILIDADE DA MALHA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
SOBRE TRILHOS NAS REGIÕES METROPOLITANAS E AGLOMERADOS
URBANOS DE SÃO PAULO, EXPANDINDO E MODERNIZANDO SEUS
SERVIÇOS, ADEQUANDO-SE ÀS EXIGÊNCIAS DE MOBILIDADE E AO
VOLUME DE DEMANDA, INTEGRADA À REDE EXISTENTE E COM NOVOS
PADRÕES DE QUALIDADE E DE INSERÇÃO URBANA.

POPULAÇÃO USUÁRIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE SOBRE TRILHOS NAS
REGIÕES METROPOLITANAS E AGLOMERADOS URBANOS

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

TOTAL

ÓRGÃO

2.540.904.778

VALOR

1466

INTEGRAÇÃO CENTRO - IMPLANTAÇÃO

integração centro
implantada (%)

0,2 37000 - TRANSPORTES METROP

8.000.010

2091

ESTUDOS PARA EXPANSÃO E NOVOS SERV.SOBRE TRILHOS NAS estudos elaborados
REG.METROP. E AGLOM.URBANOS
(%)

7 37000 - TRANSPORTES METROP

2.000.010

2092

LINHA 7 - RUBI - LUZ - JUNDIAÍ - MODERNIZAÇÃO E
EXPANSÃO DA OFERTA

linha 7 - rubi modernizada (%)

1,8 37000 - TRANSPORTES METROP

101.000.000

2093

LINHA 8 - DIAMANTE - JÚLIO PRESTES-AMADOR BUENO MODERNIZAÇÃO

linha 8 - diamante modernizada (%)

4,4 37000 - TRANSPORTES METROP

243.000.000

2094

LINHA 10 - TURQUESA - LUZ - RIO GRANDE DA SERRA MODERNIZAÇÃO

linha 10 - turquesa
- modernizada (%)

7,4 37000 - TRANSPORTES METROP

199.000.000

2095

LINHA 11 - CORAL - LUZ-ESTUDANTES - MODERNIZAÇÃO E
EXPANSÃO DO EXPRESSO LESTE

linha 11 - coral modernizada e
expresso leste
expandido (%)

8 37000 - TRANSPORTES METROP

331.657.010

2172

LINHA 9 - ESMERALDA - OSASCO-GRAJAÚ - MODERNIZAÇÃO E linha 9 - esmeralda
EXPANSÃO DA OFERTA
- modernizada (%)

2,4 37000 - TRANSPORTES METROP

72.255.953

2173

LINHA 12 - SAFIRA - BRÁS-CALMON VIANA - MODERNIZAÇÃO linha 12 - safira E EXPANSÃO DA OFERTA
modernizada (%)

3,4 37000 - TRANSPORTES METROP

88.999.930

2323

EXTENSÃO DA LINHA 9 - ESMERALDA ATÉ VARGINHA

linha 9 - esmeralda
estendida (%)

37000 - TRANSPORTES METROP

10

2324

IMPLANTAÇÃO DA LIGAÇÃO DA LINHA 8 - DIAMANTE ATÉ
ALPHAVILLE

ligação da linha 8 diamante até
alphaville
implantada (%)

37000 - TRANSPORTES METROP

10

2325

IMPLANTAÇÃO DO EXPRESSO ABC

expresso abc
implantado (%)

37000 - TRANSPORTES METROP

10

2326

IMPLANTAÇÃO DO EXPRESSO OESTE-SUL

expresso oeste - sul
implantado (%)

0,2 37000 - TRANSPORTES METROP

1.000.000

2327

IMPLANTAÇÃO DO METRÔ LEVE GUARULHOS-ABC

metrô leve
guarulhos-abc
implantado (%)

37000 - TRANSPORTES METROP

10

2328

IMPLANTAÇÃO DO TREM REGIONAL SÃO PAULO-JUNDIAÍ

trem regional são
paulo - jundiaí
implantado (%)

37000 - TRANSPORTES METROP

1.000.000

2330

IMPLANTAÇÃO DO TREM REGIONAL SÃO PAULO-SOROCABA

trem regional são
paulo - sorocaba
implantado (%)

37000 - TRANSPORTES METROP

10

2331

TREM DE GUARULHOS-IMPLANTAÇÃO

trem de guarulhos
implantado (%)

37000 - TRANSPORTES METROP

10

4627

LINHAS FERROVIÁRIAS-OPERAÇÃO DA COMPANHIA PAULISTA
DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM

passageiros
transportados
(unidade)

797.000.000 37000 - TRANSPORTES METROP

1.492.991.805

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3708 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA
OBJETIVO

AMPLIAR O SISTEMA METROVIÁRIO E SUA PARTICIPAÇÃO NO
TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO,
OFERECENDO SERVIÇOS DE QUALIDADE, MAIOR ACESSIBILIDADE E
OPORTUNIDADE DE INCLUSÃO SOCIAL À POPULAÇÃO, INCLUINDO A
RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA, POR MEIO DE
ADEQUADA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM ALTOS NÍVEIS DE
SEGURANÇA E REGULARIDADE.

PÚBLICO ALVO
POPULAÇÃO RESIDENTE OU EM TRÂNSITO NA REGIÃO METROPOLITANA DE
SÃO PAULO

87
002455834131410

TOTAL
309.583.000


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

4624

passageiros
LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE GRATUIDADES A transportados
USUÁRIOS
gratuitamente
(unidade)

5565

LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE SUBSÍDIO AOS
USUÁRIOS ESTUDANTES

estudantes
transportados com
subsídio (unidade)

META

ÓRGÃO

VALOR

72.103.000 37000 - TRANSPORTES METROP

209.099.000

69.299.000 37000 - TRANSPORTES METROP

100.484.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3709 - NOS TRILHOS DO DESENVOLVIMENTO
OBJETIVO

ATENDER A UMA DEMANDA ALTAMENTE INTERESSADA NO TURISMO DE
MODO A CONQUISTAR MELHOR QUALIDADE DE VIDA. AUMENTAR A
INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO E OPERAÇÃO PARA OFERECER
ENTRETENIMENTO A UMA DEMANDA REPRIMIDA DE TURISTAS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
9.183.843

POPULAÇÃO QUE SE UTILIZA DA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

2338

RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO
CAMPOS DO JORDÃO

estrada recapacitada
e modernizada (%)

5819

OPERAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO

usuários atendidos
(unidade)

META

ÓRGÃO

VALOR

37000 - TRANSPORTES METROP

10

250.000 37000 - TRANSPORTES METROP

9.183.833

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3811 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL PAULISTA EGRESSOS E FAMILIARES
OBJETIVO

OFERECER AS ASSISTÊNCIAS PREVISTAS NA LEI DE EXECUÇÃO
PENAL E VIABILIZAR O ACESSO DOS USUÁRIOS AOS PROGRAMAS DE
REINTEGRAÇÃO SOCIAL COM O OFERECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E
FERRAMENTAS ADEQUADAS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
2.572.953.803

PRESOS, INTERNADOS, APENADOS, EGRESSOS E FAMILIARES

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

4296

TRABALHO REMUNERADO POPULAÇÃO PRISIONAL CAPACITADA
EM OFICINAS ESPECIALIZADAS

presos remunerados
(unidade)

1.018 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

28.078.588

4298

ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO PROFISSIONALIZANTE E
ATIVIDADES CULTURAIS

presos atendidos
(unidade)

44.037 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

4.585.474

5323

ATEND. PSICOSSOCIAL E MATERIAL À POPULAÇÃO
PRISIONAL, EGRESSOS E SEUS FAMILIARES

atendimentos
realizados (unidade)

60.475 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

17.545.976

5324

ATENDIMENTO JURÍDICO À POPULAÇÃO PRISIONAL

atendimentos
realizados (unidade)

1.083.101 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

581.000

5326

ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA POPULAÇÃO PRISIONAL

atendimentos
realizados (unidade)

6.821.436 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

7.513.272

5327

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO "PROF. MANOEL
PEDRO PIMENTEL"- FUNAP

unidade administrada
(unidade)

1 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

7.134.094

5328

GERENCIAMENTO E SUPORTE DAS NECESSIDADES BÁSICAS DA
POPULAÇÃO PENAL

presos atendidos
(unidade)

189.614 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

2.507.515.399

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3812 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENAL PAULISTA
OBJETIVO

SUPORTAR O CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA COM NÚMERO
DE VAGAS SUFICIENTES E APROPRIAR-SE DAS NOVAS FERRAMENTAS
OBJETIVANDO A MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

1897

criadas
EXPANSÃO E APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA PENAL PAULISTA vagas
(unidade)

5628

FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES DO SISTEMA
PENAL PAULISTA

servidores
capacitados
(unidade)

5770

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

unidades gerenciadas
(unidade)

5772

SISTEMA DE TELEAUDIÊNCIA CRIMINAL

seções realizadas
(unidade)

6124

MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE PRESOS

presos monitorados
(unidade)

88
002455834131410

TOTAL
330.823.926

POPULAÇÃO PENAL PAULISTA E SOCIEDADE

META

ÓRGÃO

VALOR

11.032 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

287.758.107

38.375 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

2.276.038

170 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

11.354.252

2.611 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

8.395.200

6.000 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

21.040.329


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3904 - SANEAMENTO PARA TODOS
OBJETIVO

ATENDER TÉCNICA E FINANCEIRAMENTE OS MUNICÍPIOS NÃO
OPERADOS PELA SABESP E COM POPULAÇÃO URBANA ATÉ 50.000
HABITANTES, ATRAVÉS DE PARCERIAS QUE VISEM A IMPLANTAÇÃO
DE SISTEMA. DE AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTOS, E
OUTRAS ATIVIDADES QUE VISEM O ACOMPANHAMENTO DA AÇÃO EM
TODAS AS SUAS FASES, INCLUINDO O TREINAMENTO DE AGENTES
MUNICIPAIS PARA A OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS.

CÓD

1597

2461

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ABRANGIDA PELO PROJETO "ÁGUA LIMPA"

82.926.839

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

ÁGUA LIMPA

atendimentos
(unidade)

PRÓ-CONEXÃO

ramais
intradomiciliares
executados (unidade)

META

ÓRGÃO

25 39000 - SANEAMENTO

52.926.839

24.000 39000 - SANEAMENTO

30.000.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3906 - SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL
OBJETIVO

RECUPERAR E PROTEGER AS REPRESAS, RIOS E CÓRREGOS
UTILIZADOS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUAS DAS REGIÕES
METROPOLITANAS E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO
RESIDENTE EM ÁREAS DE MANANCIAIS. PROMOVER O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO LITORAL PAULISTA.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO ABASTECIDA PELAS ÁGUAS DE MANANCIAIS DAS REGIÕES
METROPOLITANAS

214.902.572

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

META

ÓRGÃO

1599

RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS MANANCIAIS DO ALTO
TIETÊ

intervenções
contratadas
(unidade)

15 39000 - SANEAMENTO

124.629.070

1998

RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR

domicílios
beneficiados
(unidade)

1.000 25000 - HABITAÇÃO

90.273.502

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3907 - INFRAESTRUTURA HÍDRICA, COMBATE ÀS ENCHENTES E SANEAMENTO
OBJETIVO

PROTEGER A VIDA HUMANA, O PATRIMÔNIO, A INFRAESTRUTURA,
A SAÚDE PÚBLICA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E
AMBIENTAL.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
392.597.336

POPULAÇÃO DO ESTADO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

1021

SERVIÇOS E OBRAS DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E COMBATE intervenções
A ENCHENTES
(unidade)

15 39000 - SANEAMENTO

164.453.060

1573

em
IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE RETENÇÃO - PISCINÕES reservatórios
construção (unidade)

2 39000 - SANEAMENTO

92.600.020

1596

ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS

atendimentos
(unidade)

45 39000 - SANEAMENTO

22.500.000

2301

PARQUE VÁRZEAS DO TIETÊ

intervenções
(unidade)

4 39000 - SANEAMENTO

87.499.000

4029

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VÁRZEAS

intervenções
(unidade)

12 39000 - SANEAMENTO

13.945.256

4033

MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS
HIDRÁULICAS

estruturas
hidráulicas
atendidas (unidade)

4 39000 - SANEAMENTO

11.600.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3913 - PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
OBJETIVO

EXECUTAR AS AÇÕES DA POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS
HÍDRICOS, PLANEJANDO E ADMINISTRANDO O APROVEITAMENTO
SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO, DE ACORDO COM
O OBJETIVO EXPRESSO NA LEI ESTADUAL Nº 7.663/91.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

20.600.000

META

ÓRGÃO

VALOR

1624

CONTROLE DO USO DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS E
SUBTERRÂNEAS

outorgas (unidade)

750 39000 - SANEAMENTO

3.000.000

1625

PLANEJAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS

relatórios (unidade)

4 39000 - SANEAMENTO

10.900.000

5399

DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E CAPACITAÇÃO PARA O USO eventos (unidade)
RACIONAL DOS REC. HÍDRICOS

4 39000 - SANEAMENTO

1.200.000

5416

MONITORAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS

50 39000 - SANEAMENTO

5.500.000

postos de
monitoramento
(unidade)

89
002455834131410

TOTAL

POPULAÇÃO DO ESTADO


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3931 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROVER A SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS-SSRH
E A AUTARQUIA A ELA VINCULADA, DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E
ENERGIA ELÉTRICA - DAEE, DE INFRAESTRUTURA PARA O
ATENDIMENTO DA DEMANDA NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS
ATIVIDADES.

CÓD

5871

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

META

unidades
administradas
(unidade)

GESTÃO ADMINISTRATIVA

TOTAL
323.221.299

SECRETARIA E UNIDADE AUTÁRQUICA

ÓRGÃO

VALOR

2 39000 - SANEAMENTO

323.221.299

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3932 - PLANEJAMENTO E PROMOÇÃO DO SANEAMENTO NO ESTADO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

MODERNIZAR E ADEQUAR OS MECANISMOS DE ATUAÇÃO DO ESTADO AO
MARCO REGULATÓRIO PARA APOIAR E DESENVOLVER O SETOR DE
SANEAMENTO.

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

45.403.030

META

ÓRGÃO

de
- contratos
financiamento
(unidade)

1154

OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO
FESAN

2080

SANEAMENTO RURAL E DE PEQUENAS LOCALIDADES ISOLADAS

domicílios atendidos
(unidade)

2081

RECUPERAÇÃO DAS ÁGUAS PAULISTAS

intervenções
(unidade)

2144

APOIO À ELABORAÇÃO E EXEC.DOS INSTRUM. DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO EM SANEAMENTO

planos de saneamento
elaborados (unidade)

SANEBASE- DESENVOLVIMENTO DE SANEAMENTO BÁSICO

atendimentos
(unidade)

2145

TOTAL

POPULAÇÃO DO ESTADO

VALOR

39000 - SANEAMENTO

10

39000 - SANEAMENTO

10

2 39000 - SANEAMENTO

40.403.000

39000 - SANEAMENTO

10

10 39000 - SANEAMENTO

5.000.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3934 - GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
OBJETIVO

COORDENAR A POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS E
IMPLEMENTAR AS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO ESTADUAL DE
RECURSOS HÍDRICOS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
77.795.101

POPULAÇÃO DO ESTADO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

1153

OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS
HÍDRICOS-FEHIDRO

contratos assinados
(unidade)

300 39000 - SANEAMENTO

57.470.000

1989

FINANCIAMENTO DE AÇÕES COM RECURSOS DA COBRANÇA PELO contratos assinados
USO DA ÁGUA - LEI 12.183/05
(unidade)

20 39000 - SANEAMENTO

18.896.100

5946

IMPLEMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA ESTADUAL
DE RECURSOS HÍDRICOS

2 39000 - SANEAMENTO

1.429.001

relatórios
produzidos (unidade)

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4001 - ADVOCACIA DO ESTADO
OBJETIVO

APERFEIÇOAR O MODELO DE NEGÓCIO DA INSTITUIÇÃO E A DEFESA
DO ESTADO, AMPLIAR COBRANÇA DE CRÉDITOS, COMBATER AS TESES
ELISIVAS, MAPEAR AS ÁREAS DE INTERESSE AMBIENTAL E IMÓVEIS
ESTADUAIS, INFORMAR SOBRE QUESTÕES JÁ PACIFICADAS NA
JURISPRUDÊNCIA E FONTES DE PASSIVOS CONTINGENTES,
CONSOLIDAR A ADVOCACIA DAS AUTARQUIAS EMPRESAS E FUNDAÇÕES
PUBLICAS. AMPLIAR QUADRO DE APOIO RELACIONADO À ÁREA
JURÍDICA.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
601.117.527

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

5832

MAPEAMENTO DE ÁREAS DE INTERESSE DO ESTADO

áreas mapeadas
(unidade)

500 40000 - PROCURADORIA GERAL

1.021.440

5843

GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO-PGE

unidade mantida
(unidade)

1 40000 - PROCURADORIA GERAL

600.096.087

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4004 - GESTÃO DO CENTRO DE ESTUDOS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TREINAR, FORMAR PROCURADORES E SERVIDORES E DIVULGAR AS
PUBLICAÇÕES DO CENTRO DE ESTUDOS.

PROCURADORES DO ESTADO E SERVIDORES

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

90
002455834131410

META

TOTAL
33.478.021

ÓRGÃO

VALOR


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

5836

APERFEIÇOAMENTO E FORMAÇÃO CONTINUADA DE
PROCURADORES E SERVIDORES

procuradores e
servidores
capacitados
(unidade)

5839

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CENTRO DE ESTUDOS

órgão auxiliar
mantido (unidade)

META

ÓRGÃO

VALOR

2.000 40000 - PROCURADORIA GERAL

1.780.000

1 40000 - PROCURADORIA GERAL

31.698.021

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4107 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
OBJETIVO

REALIZAR O GERENCIAMENTO DE CONTRATOS E SERVIÇOS QUE
VIABILIZEM AS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE
ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA
ADMINISTRATIVA E NA MANUTENÇÃO E MELHORIAS NOS PRÓPRIOS DA
PASTA.

CÓD

5854

AÇÃO

GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E SUPRIMENTOS

PÚBLICO ALVO

TOTAL
80.099.651

UNIDADES ADMINISTRADAS PELA SEDE, A SABER: SEDE, CONJ.DESP.
CONST. VAZ GUIMARÃES, CONJ. DESP. BABY BARIONI, PARQUE DA
JUVENTUDE, VILA OLÍMPICA MARIO COVAS CERECAMP, CSUS DOS
MUNICÍPIOS DE CATANDUVA, BAURU, PRESIDENTE PRUDENTE E RIO
GRANDE DA SERRA, DELEGACIAS/INSPETORIAS REGIONAIS DE ESPORTE,
LAZER E JUVENTUDE E DEMAIS PRÓPRIOS QUE VIEREM A INTEGRAR A
ESTRUTURA DA SECRETARIA

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

unidade administrada
(unidade)

ÓRGÃO

VALOR

2 41000 - ESPORTE/JUVENTUDE

80.099.651

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4109 - ESPORTE PAULISTA RUMO A 2016
OBJETIVO

FORMULAR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO DESPORTO E
PARADESPORTO, COORDENAR E IMPLEMENTAR AÇÕES
GOVERNAMENTAIS, APOIAR INICIATIVAS, PROMOVER O
DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE , BEM COMO, PROPICIAR
INTERCÂMBIO ENTRE ORGANIZAÇÕES E CONFEDERAÇÕES.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
52.564.395

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PREFEITURAS MUNICIPAIS,
ENTIDADES DE ADMINISTRAÇÃO DO DESPORTO NO ÂMBITO MUNICIPAL,
ESTADUAL E NACIONAL E TODA REDE DE ENSINO ESTADUAL.

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

5116

CENTROS DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA DO ESTADO DE SÃO
PAULO

polos mantidos
(unidade)

5117

ESPORTE E LAZER PARA PESSOAS PORTADORAS DE
DEFICIÊNCIA

pessoas com
defiência atendidas
(unidade)

5131

CAMPEONATOS REGIONAIS E ESTADUAIS DE ESPORTES

participantes
(unidade)

5132

CAPACITAÇÃO EM ESPORTE

6028

BOLSA TALENTO ESPORTIVO

META

ÓRGÃO

VALOR

20 41000 - ESPORTE/JUVENTUDE

10.044.428

1.434 41000 - ESPORTE/JUVENTUDE

1.536.598

431.906 41000 - ESPORTE/JUVENTUDE

37.352.441

agentes públicos
capacitados
(unidade)

2.179 41000 - ESPORTE/JUVENTUDE

142.000

bolsa concedida
(unidade)

335 41000 - ESPORTE/JUVENTUDE

3.488.928

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4110 - IMPLEMENTANDO A ATIVIDADE ESPORTIVA
OBJETIVO

OFERECER SUPORTE DE INFRAESTRUTURA AOS MUNICÍPIOS
PAULISTAS COM A FINALIDADE DE DIFUNDIR A PRÁTICA DO
ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, INCLUINDO A AQUISIÇÃO,
PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS,
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

ATLETAS PROFISSIONAIS, AMADORES E USUÁRIOS FREQUENTADORES DOS
EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS

25.588.431

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

META

ÓRGÃO

1040

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS

obras, reformas e
ampliações
realizadas (unidade)

143 41000 - ESPORTE/JUVENTUDE

22.382.030

4072

ESTIMULANDO A MELHORIA DA PRÁTICA DE ESPORTE, LAZER
E JUVENTUDE

materiais e
equipamentos
esportivos e de
lazer
produzidos/adquirido
s (unidade)

71.700 41000 - ESPORTE/JUVENTUDE

1.067.951

5123

ESPORTE SOCIAL

pessoas atendidas
(unidade)

7.000 41000 - ESPORTE/JUVENTUDE

2.138.450

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4111 - JOVEM EM FOCO
OBJETIVO

INCENTIVAR O JOVEM PARA QUE EXERÇA CIDADANIA COM
RESPONSABILIDADE;CONHEÇA SEUS DIREITOS E DEVERES;
DESENVOLVA VISÃO DIFERENCIADA SOBRE RESPONSABILIDADE
SOCIAL,CULTURAL E AMBIENTAL,VISANDO TORNÁ-LO AGENTE
TRANSFORMADOR DE SUA REALIDADE.

PÚBLICO ALVO
POPULAÇÃO JOVEM DO ESTADO DE SÃO PAULO (DOS 15 AOS 29 ANOS)

91
002455834131410

TOTAL
1.036.000


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

5868

JORNADAS DE CAPACITAÇÃO

pessoas capacitadas
(unidade)

5869

DESENVOLVIMENTO JOVEM

jovens atendidos
(unidade)

META

ÓRGÃO

VALOR

300 41000 - ESPORTE/JUVENTUDE

167.000

300.000 41000 - ESPORTE/JUVENTUDE

869.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4112 - LAZER

E QUALIDADE DE VIDA

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

ESTIMULAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER VISANDO O BEM-ESTAR
DA POPULAÇÃO.

POPULAÇÃO EM GERAL

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

5124
6046

AÇÃO

VIVA A VIDA - LAZER É QUALIDADE DE VIDA

participantes
(unidade)

CURSO DE LAZER COMUNITÁRIO

pessoas capacitadas
(unidade)

TOTAL
3.771.600

META

ÓRGÃO

VALOR

17.442 41000 - ESPORTE/JUVENTUDE

3.761.600

208 41000 - ESPORTE/JUVENTUDE

10.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA AOS

NECESSITADOS

OBJETIVO
GARANTIR A ORIENTAÇÃO JURÍDICA E O ATENDIMENTO INDIVIDUAL
E COLETIVO AOS LEGALMENTE NECESSITADOS PARA PREVENIR E
SOLUCIONAR CONFLITOS.

PÚBLICO ALVO

TOTAL
554.142.958

POPULAÇÃO NECESSITADA

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

CÓD

AÇÃO

2087

INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTOS, REFORMA E ADEQUAÇÃO DOS
POSTOS EXISTENTES

postos em
funcionamento
(unidade)

2316

IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO REMOTO NA DEFENSORIA
PÚBLICA

atendimentos remotos
realizados (unidade)

5795

AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

ações realizadas
(unidade)

5796

ATENDIMENTO SUPLEMENTAR E/OU ESPECIALIZADO DE
ASSISTÊNCIA JURÍDICA

atendimentos
realizados (unidade)

5797

FORMAÇÃO CONTINUADA DOS ESTAGIÁRIOS, SERVIDORES E
MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA

5798

META

ÓRGÃO

VALOR

2 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA

5.500.000

200.000 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA

1.500.000

15 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA

310.000

924.000 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA

222.456.000

estagiários,
servidores e membros
capacitados
(unidade)

3.302 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA

6.270.320

GESTÃO E FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA

postos de
atendimento mantidos
(unidade)

107 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA

295.522.302

5799

MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFORMATIZAÇÃO DA
DEFENSORIA PÚBLICA

postos
informatizados
(unidade)

90 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA

20.648.064

6023

AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM DIREITO

eventos realizados
(unidade)

13 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA

855.900

6125

MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA QUALIDADE TOTAL NO
ATENDIMENTO

postos padronizados
(unidade)

52 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA

1.080.372

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4401 - INOVAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
OBJETIVO

CONSOLIDAR UMA ORGANIZAÇÃO NO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO
PAULO CAPAZ DE ORIENTAR, CONTROLAR E FOMENTAR A MELHORIA
NA GESTÃO PÚBLICA, PROPICIANDO CONDIÇÕES PARA QUE MAIS E
MELHORES SERVIÇOS PÚBLICOS SEJAM PRODUZIDOS DE FORMA
EFICIENTE E INOVADORA.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

DIRIGENTES E SERVIDORES DA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

59.979.619

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

META

ÓRGÃO

APRIMORAMENTO DOS MECANISMOS DE INCENTIVO AOS
SERVIDORES

avaliações
realizadas (unidade)

1 44000 - GESTÃO PÚBLICA

70.000

5948

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

unidades
administradas
(unidade)

14 44000 - GESTÃO PÚBLICA

59.809.619

5950

ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA

unidades
administrativas
(unidade)

7 44000 - GESTÃO PÚBLICA

100.000

5878

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4403 - GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS
OBJETIVO

FORMULAR E IMPLEMENTAR POLÍTICA ESTRATÉGICA DE GESTÃO DE
PESSOAS DE FORMA A OTIMIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DE QUALIDADE AO CIDADÃO.

PÚBLICO ALVO
SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DAS
AUTARQUIAS

92
002455834131410

TOTAL
5.823.363


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

5884

INTEGRAÇÃO, OPERAÇÃO E SUPORTE À GESTÃO DOS ÓRGÃOS
DE RECURSOS HUMANOS

sistemas de trabalho
(unidade)

6042

FORTALECIMENTO DA GESTÃO DE PESSOAS POR TALENTOS

projetos
desenvolvidos
(unidade)

META

ÓRGÃO

VALOR

8 44000 - GESTÃO PÚBLICA

5.823.353

44000 - GESTÃO PÚBLICA

10

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4404 - QUALIDADE EM GESTÃO PÚBLICA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
335.777.865

CONTRIBUIR PARA A ELEVAÇÃO DOS NÍVEIS DE EFICÁCIA E
EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

5360

ADMINISTRAÇÃO DOS ESTÁGIOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

estagiários
colocados (unidade)

17.000 44000 - GESTÃO PÚBLICA

115.000.000

ASSESSORIA TÉCNICA EM GESTÃO

assessorias
realizadas (unidade)

20 44000 - GESTÃO PÚBLICA

29.039.382

5363

FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES

horas aula aluno
(unidade)

480.000 44000 - GESTÃO PÚBLICA

19.746.848

5472

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO PARA FORTALECIMENTO
INSTITUCIONAL

unidade administrada
(unidade)

1 44000 - GESTÃO PÚBLICA

44.131.635

5887

APRIMORAMENTO PROFISSIONAL

profissionais
capacitados
(unidade)

20.750 44000 - GESTÃO PÚBLICA

120.000.000

6043

PESQUISAS E ESTUDOS SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS,
ECONOMIA E GESTÃO DO SETOR PÚBLICO

estudos divulgados
(unidade)

60 44000 - GESTÃO PÚBLICA

7.860.000

5361

META

ÓRGÃO

VALOR

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4406 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

ATENDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO NOS
TERMOS DA LEI.

SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DAS
AUTARQUIAS

555.638.309

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

AÇÃO

META

ÓRGÃO

4769

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO - ADMINISTRAÇÃO GERAL

servidores
beneficiados
(unidade)

50.100 44000 - GESTÃO PÚBLICA

78.635.432

5426

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO - EDUCAÇÃO

servidores
beneficiados
(unidade)

191.100 08000 - EDUCAÇÃO

225.385.984

5428

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO - SAÚDE

servidores
beneficiados
(unidade)

74.800 09000 - SAÚDE

117.699.200

5429

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO - SEGURANÇA PÚBLICA

servidores
beneficiados
(unidade)

74.000 44000 - GESTÃO PÚBLICA

133.917.693

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO
OBJETIVO

IMPLANTAR PLANO ESTADUAL DE BANDA LARGA, REDE DE
COMUNICAÇÃO MÓVEL E “CLOUD COMPUTING”. ATUALIZAR A
INFRAESTRUTURA DE TIC JÁ EXISTENTE.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

2191

AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

recursos de tic
adequados (unidade)

42 37000 - TRANSPORTES METROP

2317

INTEGRAÇÃO DE BASES DE DADOS DO ESTADO

bases de dados
integradas (unidade)

2 44000 - GESTÃO PÚBLICA

1.000.000

2439

INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO

equipamentos de
informática
adquiridos (%)

25 09000 - SAÚDE

3.655.026

4858

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

módulos de sistema
de informação
implantados (%)

25 09000 - SAÚDE

23.170.012

5550

MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA REDE INTRAGOV

links de dados, voz
e imagem implantados
(unidade)

532 13000 - AGRICULTURA

1.511.084

5624

MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
TECNOLÓGICA

infraestrutura
tecnológica
atualizada (%)

30 26000 - MEIO AMBIENTE

105.817

5829

EXPANSÃO E RENOVAÇÃO DO PARQUE DE INFORMÁTICA DA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

equipamentos
adquiridos (unidade)

1.086 40000 - PROCURADORIA GERAL

1.347.380

93
002455834131410

TOTAL
116.619.541

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL

757.493


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

5892

AÇÃO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

recursos de tic em
funcionamento
(unidade)

400 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

139.224

recursos de tic em
funcionamento
(unidade)

578 25000 - HABITAÇÃO

272.042

recursos de tic em
funcionamento
(unidade)

1.786 37000 - TRANSPORTES METROP

12.375.829

recursos de tic em
funcionamento
(unidade)

24 40000 - PROCURADORIA GERAL

42.166.871

recursos de tic em
funcionamento
(unidade)

1.347 44000 - GESTÃO PÚBLICA

1.814.533

pontos de rede fixa
e móvel em
funcionamento
(unidade)

20.500 44000 - GESTÃO PÚBLICA

12.363.564

5893

GERENCIAMENTO DO AMBIENTE INTRAGOV

5896

sistemas de
informação
GERENCIAMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO CORPORATIVOS corporativos em
funcionamento
(unidade)

37 44000 - GESTÃO PÚBLICA

12.481.394

5897

GERENCIAMENTO DO DATACENTER DO ESTADO

servidores de
processamento de
dados em
funcionamento
(unidade)

2 44000 - GESTÃO PÚBLICA

2.909.329

5955

INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE

hardware e software
atualizados
(unidade)

362 13000 - AGRICULTURA

437.914

5956

SISTEMA DE SERVIÇOS E INFORMAÇÕES À SOCIEDADE VIA
PORTAL WEB

serviços disponíveis
à população via
portal web (unidade)

5 13000 - AGRICULTURA

112.019

6031

DESENVOLVIMENTO DO PLANO ESTADUAL DE BANDA LARGA

localidades
atendidas pelo plano
estadual de banda
larga (unidade)

44000 - GESTÃO PÚBLICA

10

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4408 - ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
OBJETIVO

PRESTAR ASSISTÊNCIA MÉDICA, AMBULATORIAL, HOSPITALAR E
IMPLEMENTAR AÇÕES DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE DO
SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SEUS
BENEFICIÁRIOS E AGREGADOS ; PROMOVER O ENSINO E PESQUISA
A PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

APROXIMADAMENTE 1.400.000 USUÁRIOS, DISTRIBUIDOS POR TODOS OS
MUNICÍPIOS DO ESTADO

722.862.452

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

VALOR

ÓRGÃO

4107

ATENDIMENTO MÉDICO-AMBULATORIAL E HOSPITALAR POR
TERCEIROS- REDE CREDENCIADA

atendimentos
realizados (unidade)

6.000.000 44000 - GESTÃO PÚBLICA

186.501.092

4109

ASSISTÊNCIA MÉDICO AMBULATORIAL NOS CEAMAS

atendimentos
realizados (unidade)

550.000 44000 - GESTÃO PÚBLICA

24.470.716

4134

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

serviços
informatizados (%)

30 44000 - GESTÃO PÚBLICA

4.600.721

4860

ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR PRÓPRIO-HOSPITAL DO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

atendimentos
realizados (unidade)

6.128.000 44000 - GESTÃO PÚBLICA

428.736.915

5421

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO INST. DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
SERV.PÚBLICO ESTADUAL-IAMSPE

ação administrativa
(%)

25 44000 - GESTÃO PÚBLICA

76.311.632

6044

DESENVOLVIMENTO DE ENSINO E PESQUISA

profissionais
qualificados
(unidade)

5.313 44000 - GESTÃO PÚBLICA

1.774.444

6048

PROMOÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE DO USUÁRIO DO IAMSPE

usuários cadastrados
(unidade)

258.685 44000 - GESTÃO PÚBLICA

466.932

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4409 - UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO
OBJETIVO

IMPLANTAR UM NOVO MODELO DE GESTÃO PARA O ÓRGÃO EXECUTIVO
CENTRAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM OBJETIVO
DE SIMPLIFICAR OS PROCEDIMENTOS DO ÓRGÃO E MELHORAR A
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.

CÓD

4196

AÇÃO

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO-DETRAN

PÚBLICO ALVO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
unidades
administradas
(unidade)

94
002455834131410

TOTAL
570.570.837

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

META

ÓRGÃO

336 44000 - GESTÃO PÚBLICA

VALOR

284.657.650


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

4990

SERVIÇOS DE TRÂNSITO

serviços realizados
(unidade)

27.000.000 44000 - GESTÃO PÚBLICA

285.743.187

4991

EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES

cidadãos capacitados
(unidade)

50.000 44000 - GESTÃO PÚBLICA

170.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4410 - ATENDIMENTO UNIFICADO AO CIDADÃO
OBJETIVO

UNIFICAR SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO EM CENTRAIS DE
ATENDIMENTO PRESENCIAIS E VIRTUAIS, COM AMPLO USO DOS
RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, DE
MANEIRA A PERMITIR MAIOR AGILIDADE E QUALIDADE NO
ATENDIMENTO AO CIDADÃO.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
379.170.347

SOCIEDADE

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

5372

OPERAÇÃO DO POUPATEMPO

postos poupatempo em
funcionamento
(unidade)

28 44000 - GESTÃO PÚBLICA

357.576.978

5636

GERENCIAMENTO DO ACESSA SÃO PAULO

postos acessa-sp em
funcionamento
(unidade)

642 44000 - GESTÃO PÚBLICA

20.605.812

5891

GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE OUVIDORIA DO ESTADO

sistema de ouvidoria
integrado (unidade)

1 44000 - GESTÃO PÚBLICA

987.547

6089

DESENVOLVIMENTO DA CENTRAL DE RELACIONAMENTO COM O
CIDADÃO

central de
relacionamento
implantada (unidade)

44000 - GESTÃO PÚBLICA

10

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4411 - FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PAULISTA
OBJETIVO

ARTICULAR RECURSOS EXISTENTES PARA A FORMAÇÃO E A
CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SETOR PÚBLICO ESTADUAL
COM A FINALIDADE DE: PROMOVER O APROVEITAMENTO DE RECURSOS
COMUNS DESTINADOS À FORMAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO,
FAVORECENDO A ARTICULAÇÃO DAS POLÍTICAS DE GOVERNO;
APROVEITAR A CAPACIDADE INSTALADA; RACIONALIZAR OS
RECURSOS DAS INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES.

PÚBLICO ALVO

TOTAL
7.173.895

SERVIDORES E PROFISSIONAIS DO SETOR PÚBLICO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

CÓD

AÇÃO

5357

CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA

servidores
capacitados
(unidade)

6039

GERENCIAMENTO DA REDE VIRTUAL DE ENSINO E
DESENVOLVIMENTO DE SIST.DE INFORMAÇÕES

pólos de rede em
funcionamento
(unidade)

META

ÓRGÃO

VALOR

40.000 44000 - GESTÃO PÚBLICA

3.173.895

13 44000 - GESTÃO PÚBLICA

4.000.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4412 - GESTÃO PARA RESULTADOS
OBJETIVO

CONTRIBUIR PARA A TRANSFORMAÇÃO DA REALIDADE INSTITUCIONAL
DAS ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO, DE TAL FORMA QUE SEJA
POSSÍVEL DESENVOLVER UMA CULTURA DE RESULTADOS NA
ADMINISTRAÇÃO PAULISTA. PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE
ESTRUTURAS, PROCESSOS ORGANIZACIONAIS E A TERCEIRIZAÇÃO DE
SERVIÇOS NA GESTÃO PÚBLICA.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

ORGANIZAÇÕES E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E
INDIRETA DO ESTADO DE SÃO PAULO

13.326.710

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

META

ÓRGÃO

5881

TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS E COMPRAS PÚBLICAS

serviços realizados
(unidade)

3 44000 - GESTÃO PÚBLICA

7.326.700

5883

MODERNIZAÇÃO DE ESTRUTURAS E PROCESSOS
ORGANIZACIONAIS

projetos concluídos
(unidade)

2 44000 - GESTÃO PÚBLICA

5.000.010

6037

CONTRATUALIZAÇÃO DE RESULTADOS

acordos de
resultados e termos
de parceria
(unidade)

1 44000 - GESTÃO PÚBLICA

1.000.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4413 - GESTÃO DO CONHECIMENTO E INOVAÇÃO
OBJETIVO

IMPLEMENTAR AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE GESTÃO
CONHECIMENTO E INOVAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PAULISTA
ESTABELECIDAS NO DECRETO N° 53.963, DE 21 DE JANEIRO DE
2009. ESTIMULAR A ADOÇÃO DE TÉCNICAS GERENCIAIS,
FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS E PROCESSOS DE TRABALHO
INOVADORES, INTENSIVOS EM CONHECIMENTO. FORMAR UMA CULTURA
ORGANIZACIONAL ABERTA À INOVAÇÃO.

PÚBLICO ALVO
SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS

95
002455834131410

TOTAL
1.002.670


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

5880

PRÊMIO GOVERNADOR MÁRIO COVAS

evento anual de
premiação (unidade)

1 44000 - GESTÃO PÚBLICA

1.002.640

5882

IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE GESTÃO DO CONHECIMENTO
E INOVAÇÃO GOV. DE SÃO PAULO

portal web da rede
paulista de inovação
em governo (unidade)

44000 - GESTÃO PÚBLICA

10

6112

CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DO EMPREGO
E RELAÇÕES DO TRABALHO

servidores
capacitados
(unidade)

23000 - EMPREGO E TRABALHO

10

6113

REDES DE PROCEDIMENTOS

manual de
procedimentos de
trabalho (unidade)

23000 - EMPREGO E TRABALHO

10

META

ÓRGÃO

VALOR

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4414 - SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DO SERVIDOR
OBJETIVO

DESENVOLVER AÇÕES E PROJETOS QUE ACOMPANHAM A SAÚDE E A
QUALIDADE DE VIDA DA FORÇA DE TRABALHO DO ESTADO DE SÃO
PAULO.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
9.054.293

SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, DEPENDENTES E AGREGADOS

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

2354

APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE
PERÍCIAS MÉDICAS DO ESTADO

nova estrutura do
dpme implementada
(unidade)

1 44000 - GESTÃO PÚBLICA

2.000.000

5971

REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS

laudos periciais
emitidos (unidade)

180.000 44000 - GESTÃO PÚBLICA

4.054.293

6085

PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE OCUPACIONAL DO
SERVIDOR

programa formulado e
implementado
(unidade)

1 44000 - GESTÃO PÚBLICA

3.000.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4700 - GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

DESENVOLVER AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E VISIBILIDADE DOS
DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SEUS FAMILIARES E OS PROFISSIONAIS
ENVOLVIDOS COM A CAUSA NAS DEMAIS SECRETARIAS

50.091.274

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

AÇÃO

META

ÓRGÃO

5962

PROMOÇÃO ARTIC. AÇÕES INTEGRADAS PARA INCLUSÃO
SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

ações inclusivas
implementadas
(unidade)

- DIREITOS PESSOA
200 47000
COM DEFICIÊNCIA

23.697.351

5963

FORMULAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS PARA
A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

projetos
implementados
(unidade)

- DIREITOS PESSOA
35 47000
COM DEFICIÊNCIA

26.393.923

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4802 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
OBJETIVO

FOMENTAR, FINANCIAR E APOIAR AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO
SOCIOECONÔMICO INTEGRADO DAS REGIÕES METROPOLITANAS E
MUNICÍPIOS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

GOVERNO, PREFEITURAS E POPULAÇÃO DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA

65.000.000

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

META

ÓRGÃO

1107

PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO
DA BAIXADA SANTISTA

projetos elaborados
(unidade)

9 48000 - DES. METROPOLITANO

5.000.000

1815

PROJETOS DO FUNDO METROPOLITANO DE FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO

municípios
beneficiados
(unidade)

4 48000 - DES. METROPOLITANO

55.000.000

1885

PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE CAMPINAS

projetos elaborados
(unidade)

4 48000 - DES. METROPOLITANO

5.000.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4804 - PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO
ESTADO, PREFEITURAS E POPULAÇÃO DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA

60.446.891

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

AÇÃO

META

ÓRGÃO

5936

MONITORAMENTO DO DESENVOLVIMENTO DA MACROMETRÓPOLE

relatórios (unidade)

8 48000 - DES. METROPOLITANO

200.010

5965

APOIO TÉCNICO PARA ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DE
PROJETOS

relatórios (unidade)

20 48000 - DES. METROPOLITANO

10.617.491

6083

ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA A
MACROMETRÓPOLE

projetos
implementados
(unidade)

8 48000 - DES. METROPOLITANO

165.030

96
002455834131410

TOTAL

ARTICULAR AÇÕES DE GOVERNO E FORMULAR ESTRATÉGIAS PARA O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

6084

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

unidades atendidas
(unidade)

GESTÃO ADMINISTRATIVA

ÓRGÃO

VALOR

8 48000 - DES. METROPOLITANO

49.464.360

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4903 - GESTÃO DO FORNECIMENTO E UTILIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

BUSCAR A EVOLUÇÃO PERMANENTE DO USO RACIONAL E A GARANTIA
DA DISPONIBILIDADE, UNIVERSALIZAÇÃO, CONTINUIDADE,
QUALIDADE E AGILIDADE DE ATENDIMENTO NO FORNECIMENTO DE
ENERGIA ELÉTRICA À POPULAÇÃO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA
INTEGRAÇÃO DE AÇÕES DO PODER CONCEDENTE, AGÊNCIAS
REGULADORAS, EMPRESAS DO SETOR E OUTRAS SECRETARIAS DE
GOVERNO.

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, REPRESENTADA POR SEGMENTOS DE
CONSUMIDORES DE CLASSES RESIDENCIAL, COMERCIAL, INDUSTRIAL,
RURAL E PODER PÚBLICO

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

TOTAL

ÓRGÃO

2.860.020

VALOR

CUMPRIMENTO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS

novas ligações
(unidade)

49000 - ENERGIA

10

2358

DISSEMINAÇÃO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

campanhas realizadas
(unidade)

49000 - ENERGIA

10

2359

IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA EM
PRÓPRIOS ESTADUAIS

projetos implantados
(unidade)

6 49000 - ENERGIA

1.400.000

2360

PROJETO PILOTO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

profissionais
capacitados
(unidade)

1 49000 - ENERGIA

1.400.000

5859

DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES ENERGÉTICAS

relatórios (unidade)

2 49000 - ENERGIA

60.000

2139

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4904 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EM ENERGIA
OBJETIVO

PROVER A SECRETARIA DE ENERGIA E A AUTARQUIA A ELA
VINCULADA - ARSESP DE INFRAESTRUTURA PARA O ATENDIMENTO DA
DEMANDA NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADE E DAS
EMPRESAS CESP E EMAE.

CÓD

6092

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

unidades
administradas
(unidade)

GESTÃO ADMINISTRATIVA

TOTAL
38.767.290

SECRETARIA, UNIDADE AUTÁRQUICA E EMPRESAS

ÓRGÃO

VALOR

2 49000 - ENERGIA

38.767.290

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4905 - FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS REGULADORAS EM ENERGIA, GÁS E SANEAMENTO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

DOTAR O ESTADO DE CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA O EXERCÍCIO
DE SUAS COMPETÊNCIAS REGULADORAS E FISCALIZADORAS NAS
ÁREAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, DISTRIBUIÇÃO DE
GÁS CANALIZADO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO
BÁSICO.

USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA, DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO E DE SANEAMENTO BÁSICO

49.027.918

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

CÓD

AÇÃO

META

TOTAL

ÓRGÃO

5755

FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS
DE DISTRIB.ENERGIA ELÉTRICA

relatórios (unidade)

272 49000 - ENERGIA

9.596.220

5794

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DELEGADAS DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO

relatórios (unidade)

1.262 49000 - ENERGIA

28.246.900

5872

FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO
DE GÁS CANALIZADO

relatórios (unidade)

799 49000 - ENERGIA

11.184.798

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4906 - ENERGIAS RENOVÁVEIS
OBJETIVO

DEFINIR DIRETRIZES, AÇÕES E DESENVOLVER PROJETOS PARA
INDUZIR O INVESTIMENTO EM FONTES RENOVÁVEIS NO ESTADO DE
SÃO PAULO, POR MEIO DA DETERMINAÇÃO DO POTENCIAL
ENERGÉTICO, ABSORÇÃO DO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO,
ANÁLISE DE VIABILIDADE TÉCNICO-ECONÔMICA DE
EMPREENDIMENTOS, CRIAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE INDUÇÃO E
DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES E RECOMENDAÇÕES QUE VISEM O
APRIMORAMENTO REGULATÓRIO DO SETOR.

CÓD
2387

AÇÃO
APOIO A GERAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS

PÚBLICO ALVO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
projetos (unidade)

97
002455834131410

TOTAL
10

POTENCIAIS INVESTIDORES EM EMPREENDIMENTOS PARA A EXPLORAÇÃO DE
FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA, INCLUINDO PRODUTORES
INDEPENDENTES, AUTOPRODUTORES E CONSUMIDORES EM GERAL,
INTERESSADOS EM PROJETOS DE GERAÇÃO DISTRIBUÍDA OU DE
MICROGERAÇÃO

META

ÓRGÃO
49000 - ENERGIA

VALOR
10


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4907 - PROGRAMA ESTADUAL DE MINERAÇÃO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

DESENVOLVER AÇÕES, DIRETRIZES E SUBSIDIAR O
ESTABELECIMENTO DE POLÍTICAS MINERÁRIAS VOLTADAS AO
PLANEJAMENTO INTEGRADO DE RECURSOS.

UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, MUNICÍPIOS, ÓRGÃOS
PÚBLICOS FEDERAIS, POPULAÇÃO RURAL E SETOR E PRIVADO

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

5403

AÇÃO
ACOMPANHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO
MINERAL

META

relatórios (unidade)

ÓRGÃO

288.000

VALOR

1 49000 - ENERGIA

288.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4908 - PROGRAMA PAULISTA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

DESENVOLVER O ACOMPANHAMENTO E PROMOVER AÇÕES DE
INTERNALIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS SOCIOECONÔMICOS QUE AS
ATIVIDADES RELACIONADAS AO PETRÓLEO E GÁS NATURAL PODERÃO
GERAR EM TERRITÓRIO PAULISTA. MINIMIZAR OS POTENCIAIS
IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS ASSOCIADOS E ARTICULAR A
CONSOLIDAÇÃO DA INTELIGÊNCIA DA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO NO
ESTADO DE SÃO PAULO.

UNIDADES VINCULADAS AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO,
MUNICÍPIOS E, SEGMENTOS COMERCIAL, INDUSTRIAL, ÓRGÃOS PÚBLICOS
NORMATIVOS E DE PLANEJAMENTO FEDERAL, E SETORES PÚBLICO E
PRIVADO

CÓD

6095

AÇÃO
COORDENAÇÃO DO PROGRAMA E DO CONSELHO ESTADUAL DE
PETRÓLEO E GÁS

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

relatórios (unidade)

TOTAL

ÓRGÃO

10

VALOR

49000 - ENERGIA

10

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

5001 - TURISMO PAULISTA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

PROPORCIONAR A INCLUSÃO SOCIAL, O DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES.

TURISTAS, AGENTES PÚBLICOS, POPULAÇÃO E OPERADORES TURÍSTICOS

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

META

ÓRGÃO

7.284.572

VALOR

2348

EXECUÇÃO DAS AÇÕES RELATIVAS AOS MEGA EVENTOS
NACIONAIS E INTERNACIONAIS

projetos
acompanhados
(unidade)

50000 - TURISMO

10

4136

TURISMO INTEGRADO REGIONAL

projetos
desenvolvidos
(unidade)

140 50000 - TURISMO

4.725.901

4739

APRENDENDO O TURISMO

pessoas capacitadas
(unidade)

1.000 50000 - TURISMO

31.396

5502

APOIO A INFRAESTRUTURA PARA O TURISMO

infraestrutura
implantada (unidade)

300 50000 - TURISMO

1.722.784

6063

INCLUSÃO NO TURISMO

ações realizadas
(unidade)

3 50000 - TURISMO

804.481

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

5002 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DAS ESTÂNCIAS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

FOMENTAR, FINANCIAR E APOIAR AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO
SOCIOECONÔMICO DOS MUNICIPIOS ESTÂNCIAS.

MUNICIPIOS ESTÂNCIAS

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

4102

AÇÃO

PROJETOS DO FUNDO DE MELHORIA DAS ESTÂNCIAS

TOTAL
248.187.149

META

municípios atendidos
(unidade)

ÓRGÃO

67 50000 - TURISMO

VALOR

248.187.149

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

5003 - DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO TURISMO NO ESTADO
OBJETIVO

DESENVOLVER O TURISMO SUSTENTÁVEL EM TODAS AS REGIÕES DO
ESTADO, CONSOLIDANDO-O COMO DESTINO REFERÊNCIA NACIONAL E
INTERNACIONAL, OBJETIVANDO IMPACTAR POSITIVAMENTE NA
GERAÇÃO DE RENDA, ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS E CRIAÇÃO DE
NOVOS POSTOS DE TRABALHO PARA A POPULAÇÃO.

PÚBLICO ALVO
TURISTAS

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

6009

PROMOÇÃO DO TURISMO E EVENTOS

ações realizadas
(unidade)

6 50000 - TURISMO

8.699.010

PLANEJANDO O TURISMO PAULISTA

ações realizadas
(unidade)

50000 - TURISMO

1.020

98

META

ÓRGÃO

8.700.030

CÓD

6065

002455834131410

TOTAL

E REPRESENTANTES DE ENTIDADES LIGADOS AO SETOR

VALOR


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
10.000.000

RESERVAR A DOTAÇÃO GLOBAL DESTINADA AO ATENDIMENTO DE
PASSIVOS CONTINGENTES E OUTROS RISCOS E EVENTOS FISCAIS
IMPREVISTOS, NA FORMA ESTABELECIDA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

CÓD
4671

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

META

ÓRGÃO
99000 - RECON

VALOR
10.000.000

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

99
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

01
01.031

LEGISLATIVA
AÇÃO LEGISLATIVA

01.031.0150
PROCESSO LEGISLATIVO
LEGISLATIVA
AÇÃO LEGISLATIVA
01.032

CONTROLE EXTERNO

01.032.0200
CONTROLE EXTERNO
LEGISLATIVA
CONTROLE EXTERNO
01.122

ORDINÁRIO

1.285.204.568

5.076.970

TOTAL

1.290.281.538
754.595.189

754.595.189

754.595.189

519.124.496

3.948.800

523.073.296

519.124.496

3.948.800

523.073.296

ADMINISTRAÇÃO GERAL

210.400

210.400

210.400

210.400

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

11.124.483

988.016

12.112.499

01.126.0151
GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
LEGISLATIVA
TECNOLOGIA DACOMUNICAÇÃO
INFORMAÇÃO

11.124.483

988.016

12.112.499

150.000

140.154

290.154

150.000

140.154

290.154

5.734.081.708

1.176.704.860

6.910.786.568

5.677.721.698

955.799.632

6.633.521.330

5.633.552.062

954.541.812

6.588.093.874

44.169.636

1.257.820

45.427.456

01.128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

01.128.0150
PROCESSO LEGISLATIVO
LEGISLATIVA
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
02
02.061

JUDICIÁRIA
AÇÃO JUDICIÁRIA

02.061.0303
PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
JUDICIÁRIA
AÇÃO JUDICIÁRIA
02.061.0600
PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR
JUDICIÁRIA
AÇÃO JUDICIÁRIA
02.062

DEFESA DO INTER.PUBL. PROC.JUDICIÁRIO

70.000

02.062.0303
PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
JUDICIÁRIA
DEFESA DO INTER.PUBL. PROC.JUDICIÁRIO
02.126

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

02.126.0303
PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
JUDICIÁRIA
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

02.128

70.000

70.000

70.000

56.250.010

215.469.283

271.719.293

56.250.000

215.469.283

271.719.283

02.126.0600
PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR
JUDICIÁRIA
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

10

10

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

5.435.945

5.435.945

02.128.0303
PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
JUDICIÁRIA
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

5.435.945

5.435.945

02.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

02.131.0303
PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
JUDICIÁRIA
COMUNICAÇÃO SOCIAL
03
03.062

ESSENCIAL À JUSTIÇA
DEFESA DO INTER.PUBL. PROC.JUDICIÁRIO

03.062.2701
DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E
ESSENCIAL
DEFESA DO
À INTER.PUBL.
JUSTIÇA
PROC.JUDICIÁRIO
INDIVIDUAIS
E DA ORDEM JURÍDICA
03.091

DEFESA DA ORDEM JURÍDICA

03.091.2701
DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E
ESSENCIAL
DEFESA DAÀORDEM
JUSTIÇA
JURÍDICA E DA ORDEM JURÍDICA
INDIVIDUAIS
03.092

REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL

40.000

40.000

40.000

40.000

2.664.991.785

599.539.190

3.264.530.975

1.499.394.436

1.499.394.436

1.499.394.436

1.499.394.436

14.929.576

3.578.570

18.508.146

14.929.576

3.578.570

18.508.146

594.434.496

533.907.605

1.128.342.101

03.092.4001
ADVOCACIA DO ESTADO
ESSENCIAL
REPRESENTAÇÃO
À JUSTIÇA
JUDICIAL EXTRAJUDICIAL

534.755.098

66.362.429

601.117.527

03.092.4200
ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA
ESSENCIAL
REPRESENTAÇÃO
À JUSTIÇA
JUDICIAL
EXTRAJUDICIAL
AOS
NECESSITADOS

59.679.398

467.545.176

527.224.574

56.233.277

21.354.764

77.588.041

03.126

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

03.126.2701
DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E
ESSENCIAL
TECNOLOGIA
À JUSTIÇA
DAINDIVIDUAIS
INFORMAÇÃOE DA ORDEM JURÍDICA

13.425.726

03.126.4200
ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA
ESSENCIAL
TECNOLOGIA
À JUSTIÇA
DAAOS
INFORMAÇÃO
NECESSITADOS

13.425.726
20.648.064

20.648.064

706.700

43.514.251

40.698.251

40.698.251

949.910

949.910

03.128.4004
GESTÃO DO CENTRO DE ESTUDOS
ESSENCIAL
FORMAÇÃO
À JUSTIÇA
DE RECURSOS HUMANOS

33.478.021

33.478.021

03.128.4200
ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA
ESSENCIAL
FORMAÇÃO
À JUSTIÇA
DE RECURSOS
HUMANOS
AOS NECESSITADOS

6.270.320

6.270.320

03.126.4407
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
ESSENCIAL
TECNOLOGIA
À JUSTIÇA
DAPARA
INFORMAÇÃO
EXCELÊNCIA DA GESTÃO
03.128

42.807.551

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

03.128.2701
DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E
ESSENCIAL
FORMAÇÃO
À JUSTIÇA
DE RECURSOS
HUMANOS
INDIVIDUAIS
E DA ORDEM JURÍDICA

03.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

03.846.0000
ENCARGOS GERAIS
ESSENCIAL
OUTROS ENCARGOS
À JUSTIÇAESPECIAIS
04

ADMINISTRAÇÃO

500.000.000

500.000.000

500.000.000

500.000.000

4.965.204.092

100
002455834131410

PRÓPRIOS

754.595.189

01.122.0150
PROCESSO LEGISLATIVO
LEGISLATIVA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
01.126

VINCULADO

79.816.837

339.327.180

5.384.348.109


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO
04.121

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

ORDINÁRIO
50.846.274

PRÓPRIOS
8.002.610

TOTAL
58.848.884

04.121.2901
DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO
ADMINISTRAÇÃO
PLANEJAMENTODO
E ORÇAMENTO
ESTADO DE SÃO PAULO

7.955.643

7.955.643

04.121.2906
SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO
PLANEJAMENTOAVALIAÇÃO
E ORÇAMENTO

9.830.046

9.830.046

04.121.2913
DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO
ADMINISTRAÇÃO
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

10

10

04.121.2915
GESTÃO DE INVESTIMENTOS EM
DE INFRAESTRUTURA E
ADMINISTRAÇÃO
PLANEJAMENTOPROJ.PRIORITÁRIOS
E ORÇAMENTO
DESENVOLVIMENTO

749.098

749.098

04.121.2917
INFORMAÇÕES DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS
ADMINISTRAÇÃO
PLANEJAMENTOEE DA
ORÇAMENTO
AÇÃO GOVERNAMENTAL
04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

32.311.477
1.736.759.524

04.122.0001
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL

20.391.110

8.002.610

40.314.087

166.511.542

1.923.662.176

1.000

04.122.2002
ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL

17.319.024

04.122.2009
ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃOFAZENDA
GERAL

955.564.250

04.122.2012
FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃODEGERAL
SÃO PAULO

44.910.728

04.122.2823
SISTEMA ESTADUAL DE CONTROLADORIA
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.000
17.319.024
1.454.540

957.018.790
44.910.728

17.561

04.122.2825
ASSESSORAMENTO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃOADMINISTRATIVA
GERAL
DO GOVERNO

210.317.100

04.122.2903
DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃOINSTITUCIONAL
GERAL
DOS MUNICÍPIOS

21.808.078

04.122.2909
GESTÃO EM PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃOREGIONAL
GERAL

92.438.793

04.122.4401
INOVAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃOSECRETARIA
GERAL
DE GESTÃO PÚBLICA

55.036.299

04.122.4403
GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL

5.823.363

04.122.4404
QUALIDADE EM GESTÃO PÚBLICA
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL

7.758.951

04.122.4409
UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL

270.657.650

04.122.4410
ATENDIMENTO UNIFICADO AO CIDADÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL

17.561
93.250

210.410.350
6.464.338

28.272.416
92.438.793

4.843.320

59.879.619
5.823.363
156.372.684

14.000.000

164.131.635
284.657.650

987.547

987.547

04.122.4412
GESTÃO PARA RESULTADOS
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL

7.326.700

7.326.700

04.122.4413
GESTÃO DO CONHECIMENTO E INOVAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.002.640

1.002.640

04.122.4804
PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA
SUSTENTÁVEL DA
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃODESENVOLVIMENTO
GERAL
MACROMETRÓPOLE

45.789.840

04.123

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

3.674.520

49.464.360

215.986.753

215.986.753

04.123.2007
GESTÃO FINANCEIRA
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

88.875.008

88.875.008

04.123.2012
FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃODEFINANCEIRA
SÃO PAULO

127.111.745

127.111.745

20.092.345

20.092.345

20.092.325

20.092.325

20

20

04.124

CONTROLE INTERNO

04.124.2002
ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
CONTROLE INTERNO
04.124.2823
SISTEMA ESTADUAL DE CONTROLADORIA
ADMINISTRAÇÃO
CONTROLE INTERNO
04.125

NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

04.125.4409
UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO
ADMINISTRAÇÃO
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
04.126

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

238.470.460

47.442.727

285.913.187

238.470.460

47.442.727

285.913.187

555.238.037

11.788.500

567.026.537

11.788.500

142.429.183

04.126.0001
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
ADMINISTRAÇÃO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
04.126.2012
FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO
TECNOLOGIA DADE
INFORMAÇÃO
SÃO PAULO

1.000
130.640.683

04.126.2823
SISTEMA ESTADUAL DE CONTROLADORIA
ADMINISTRAÇÃO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

1.000

10

10

15.744.714

15.744.714

100.000

100.000

04.126.4407
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
TECNOLOGIA DAPARA
INFORMAÇÃO
EXCELÊNCIA DA GESTÃO

30.568.830

30.568.830

04.126.4410
ATENDIMENTO UNIFICADO AO CIDADÃO
ADMINISTRAÇÃO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

378.182.800

04.126.2909
GESTÃO EM PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
ADMINISTRAÇÃO
TECNOLOGIA DAREGIONAL
INFORMAÇÃO
04.126.4401
INOVAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA
ADMINISTRAÇÃO
TECNOLOGIA DASECRETARIA
INFORMAÇÃO
DE GESTÃO PÚBLICA

04.127

ORDENAMENTO TERRITORIAL

288.360.438

04.127.2005
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
ADMINISTRAÇÃO
ORDENAMENTO TERRITORIAL

10

101
002455834131410

VINCULADO

378.182.800
194.420

1.835.662

290.390.520
10


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

04.127.2903
DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ORDENAMENTO INSTITUCIONAL
TERRITORIAL DOS MUNICÍPIOS

VINCULADO

133.394

04.127.2913
DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO
ADMINISTRAÇÃO
ORDENAMENTO TERRITORIAL

204.049.165

04.127.2916
SÃO PAULO: TERRITÓRIO E CARTOGRAFIA
ADMINISTRAÇÃO
ORDENAMENTO TERRITORIAL

8.195.358

04.127.4802
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA
ADMINISTRAÇÃO
ORDENAMENTO MACROMETRÓPOLE
TERRITORIAL
PAULISTA

65.000.000

04.127.4804
PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA
SUSTENTÁVEL DA
ADMINISTRAÇÃO
ORDENAMENTO DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL
MACROMETRÓPOLE

10.982.511

04.128

PRÓPRIOS

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

24.041.595

04.128.2012
FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO
FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
DE SÃO PAULO

12.834.912

1.835.662

1.969.056
204.049.165

194.400

8.389.758
65.000.000

20

10.982.531

131.914.060

155.955.655
12.834.912

04.128.3913
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS
ADMINISTRAÇÃO
FORMAÇÃO DE RECURSOS
HÍDRICOS HUMANOS

1.200.000

1.200.000

130.714.060

134.746.848

04.128.4404
QUALIDADE EM GESTÃO PÚBLICA
ADMINISTRAÇÃO
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

4.032.788

04.128.4411
FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA
ADMINISTRAÇÃO
FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA PAULISTA

7.173.895

7.173.895

ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

1.704.135.085

1.704.135.085

04.129.2004
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

1.704.135.085

1.704.135.085

18.000.020

18.000.020

18.000.020

18.000.020

13.747.810

13.747.810

13.747.810

13.747.810

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

78.635.432

78.635.432

04.306.4406
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

78.635.432

78.635.432

7.054.293

7.054.293

7.054.293

7.054.293

04.129

04.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

04.131.2826
COMUNICAÇÃO SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO
COMUNICAÇÃO SOCIAL
04.182
04.182.2801
ADMINISTRAÇÃO
DEFESA CIVIL
04.306

04.331

DEFESA CIVIL
SALVANDO VIDAS - DEFESA CIVIL

PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

04.331.4414
SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DO SERVIDOR
ADMINISTRAÇÃO
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
04.573

DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENT.E TECNOLÓGICO

04.573.4404
QUALIDADE EM GESTÃO PÚBLICA
ADMINISTRAÇÃO
DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENT.E TECNOLÓGICO
04.665

NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

1.420.000

6.440.000

7.860.000

1.420.000

6.440.000

7.860.000

12.416.016

80

24.623.306

37.039.402

04.665.4404
QUALIDADE EM GESTÃO PÚBLICA
ADMINISTRAÇÃO
NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

4.415.996

80

24.623.306

29.039.382

04.665.4412
GESTÃO PARA RESULTADOS
ADMINISTRAÇÃO
NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

6.000.010

6.000.010

10

10

2.000.000

2.000.000

10

10

10

10

04.665.4413
GESTÃO DO CONHECIMENTO E INOVAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE
04.665.4414
SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DO SERVIDOR
ADMINISTRAÇÃO
NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE
04.845

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS

04.845.2005
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
ADMINISTRAÇÃO
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS
06
06.122

SEGURANÇA PÚBLICA
ADMINISTRAÇÃO GERAL

13.878.616.840

84.930.410

13.963.547.250

1.289.922.079

2.071.750

1.291.993.829

06.122.0100
SUPORTE ADMINISTRATIVO
SEGURANÇA
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
GERAL

722.394.802

722.394.802

06.122.1801
INVESTIGAÇÃO POLICIAL
SEGURANÇA
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
GERAL

167.458.440

167.458.440

06.122.1811
CORPO DE BOMBEIROS: INCÊNDIO, SALVAMENTO E
SEGURANÇA
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
GERAL
RESGATE

3.554.000

06.122.1814
MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA
SEGURANÇA
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
GERAL
TÉCNICO-CIENTÍFICA

396.514.837

396.514.837

35.450.774

35.450.774

06.128.1801
INVESTIGAÇÃO POLICIAL
SEGURANÇA
FORMAÇÃOPÚBLICA
DE RECURSOS HUMANOS

25.601.474

25.601.474

06.128.1811
CORPO DE BOMBEIROS: INCÊNDIO, SALVAMENTO E
SEGURANÇA
FORMAÇÃOPÚBLICA
DE RECURSOS
RESGATE HUMANOS

7.334.500

7.334.500

06.128.1814
MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA
SEGURANÇA
FORMAÇÃOPÚBLICA
DE RECURSOS
HUMANOS
TÉCNICO-CIENTÍFICA

704.800

704.800

1.810.000

1.810.000

1.100.010

1.100.010

1.100.000

1.100.000

10

10

06.128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

06.128.1819
SÃO PAULO VIVENDO EM PAZ
SEGURANÇA
FORMAÇÃOPÚBLICA
DE RECURSOS HUMANOS
06.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

06.131.1819
SÃO PAULO VIVENDO EM PAZ
SEGURANÇA
COMUNICAÇÃO
PÚBLICA
SOCIAL
06.131.2826
COMUNICAÇÃO SOCIAL
SEGURANÇA
COMUNICAÇÃO
PÚBLICA
SOCIAL

102
002455834131410

TOTAL

2.071.750

5.625.750


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO
06.181

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA
POLICIAMENTO

06.181.1818
MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
SEGURANÇA
POLICIAMENTO
PÚBLICA
06.181.1819
SÃO PAULO VIVENDO EM PAZ
SEGURANÇA
POLICIAMENTO
PÚBLICA
DEFESA CIVIL

06.182.1811
CORPO DE BOMBEIROS: INCÊNDIO, SALVAMENTO E
SEGURANÇA
DEFESA CIVIL
PÚBLICA
RESGATE
06.183

VINCULADO

11.910.014.245

06.181.1801
INVESTIGAÇÃO POLICIAL
SEGURANÇA
POLICIAMENTO
PÚBLICA

06.182

ORDINÁRIO

17.000.331

11.927.014.576

2.553.888.773

2.553.888.773

165.000.000

2.112.340

167.112.340

9.191.125.472

14.887.991

9.206.013.463

28.361.240

28.361.240

28.361.240

28.361.240

370.809.799

34.700.379

405.510.178

14.835.037

60

14.835.097

06.183.1818
MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
SEGURANÇA
INFORMAÇÃO
PÚBLICA
E INTELIGÊNCIA

355.974.762

34.700.319

390.675.081

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

167.959.693

167.959.693

06.306.1801
INVESTIGAÇÃO POLICIAL
SEGURANÇA
ALIMENTAÇÃO
PÚBLICA
E NUTRIÇÃO

34.042.000

34.042.000

06.306.4406
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
SEGURANÇA
ALIMENTAÇÃO
PÚBLICA
E NUTRIÇÃO

133.917.693

133.917.693

06.665

NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

06.665.1819
SÃO PAULO VIVENDO EM PAZ
SEGURANÇA
NORMALIZAÇÃO
PÚBLICA
E QUALIDADE
06.846

74.998.000

31.157.950

106.155.950

74.998.000

31.157.950

106.155.950

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

06.846.0000
ENCARGOS GERAIS
SEGURANÇA
OUTROS ENCARGOS
PÚBLICA ESPECIAIS
08
08.122

ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.000

1.000

1.000

1.000

578.987.579

17.408.900

596.396.479

90.812.694

6.825.889

97.638.583

08.122.0100
SUPORTE ADMINISTRATIVO
ASSISTÊNCIA
ADMINISTRAÇÃO
SOCIAL
GERAL

78.713.563

6.550

78.720.113

08.122.2822
REDE SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA
ASSISTÊNCIA
ADMINISTRAÇÃO
SOCIAL
GERAL

11.354.672

6.819.339

18.174.011

08.122.3512
GESTÃO DA POLITICA SOCIAL
ASSISTÊNCIA
ADMINISTRAÇÃO
SOCIAL
GERAL
08.126

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

08.126.3512
GESTÃO DA POLITICA SOCIAL
ASSISTÊNCIA
TECNOLOGIA
SOCIAL
DA INFORMAÇÃO
08.128

744.459

744.459

4.687.961

4.687.961

4.687.961

4.687.961

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

20.000

2.288.651

2.308.651

08.128.2822
REDE SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA
ASSISTÊNCIA
FORMAÇÃO SOCIAL
DE RECURSOS HUMANOS

20.000

2.288.651

2.308.651

08.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

08.131.2826
COMUNICAÇÃO SOCIAL
ASSISTÊNCIA
COMUNICAÇÃO
SOCIAL
SOCIAL
08.243

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

08.243.3517
PROTEÇÃO SOCIAL
ASSISTÊNCIA
ASSISTÊNCIASOCIAL
À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
08.244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

10

10

10

10

20.162.604

1.328.384

21.490.988

32.588

1.328.384

1.360.972

6.965.976

434.200.358

6.625.676

6.625.676

31.776

5.445.676

08.243.2822
REDE SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA
ASSISTÊNCIA
ASSISTÊNCIASOCIAL
À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

20.130.016
427.234.382

08.244.2822
REDE SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA
ASSISTÊNCIA
ASSISTÊNCIASOCIAL
COMUNITÁRIA
08.244.3515
REDE SOCIAL SÃO PAULO
ASSISTÊNCIA
ASSISTÊNCIASOCIAL
COMUNITÁRIA

5.413.900

08.244.3516
FAMÍLIA CIDADÃ - AÇÕES SOCIAIS INTEGRADAS
ASSISTÊNCIA
ASSISTÊNCIASOCIAL
COMUNITÁRIA

281.946.200

08.244.3517
PROTEÇÃO SOCIAL
ASSISTÊNCIA
ASSISTÊNCIASOCIAL
COMUNITÁRIA

139.874.282

08.306

20.130.016

281.946.200
308.524

140.182.806

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

36.069.928

36.069.928

08.306.3518
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
ASSISTÊNCIA
ALIMENTAÇÃO
SOCIAL
E NUTRIÇÃO

36.069.928

36.069.928

09

19.720.351.764

21.127.371.690

35.542.040

150.758.311

186.300.351

09.122.1817
ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO PREVIDÊNCIA
ADMINISTRAÇÃO
SOCIAL
GERAL
CAIXA
BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR

1.743.032

6.757.230

8.500.262

09.122.2015
ADMINISTRAÇÃO DAS CARTEIRAS AUTÔNOMAS
PREVIDÊNCIA
ADMINISTRAÇÃO
SOCIAL
GERAL

33.799.008

21.269.780

55.068.788

122.731.301

122.731.301

80.000.000

19.569.583.803

19.649.583.803

80.000.000

19.569.583.803

19.649.583.803

7.051.702

9.650

1.203.776.090

09.122

PREVIDÊNCIA SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.319.968.224

87.051.702

09.122.2021
GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA
PREVIDÊNCIA
ADMINISTRAÇÃO
SOCIAL
GERAL
ESTADUAL
09.272

PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

09.272.2021
GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA
PREVIDÊNCIA
PREVIDÊNCIASOCIAL
DOESTADUAL
REGIME ESTATUTÁRIO
09.273

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

1.196.714.738

103
002455834131410

TOTAL

06.183.1814
MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA
SEGURANÇA
INFORMAÇÃO
PÚBLICA
E INTELIGÊNCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA

06.306

INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA

PRÓPRIOS


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

09.273.0102
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
PREVIDÊNCIA
PREVIDÊNCIASOCIAL
COMPLEMENTAR
COMPLEMENTAÇÃO

ORDINÁRIO

VINCULADO

1.196.714.738

PRÓPRIOS

7.051.702

09.273.2015
ADMINISTRAÇÃO DAS CARTEIRAS AUTÔNOMAS
PREVIDÊNCIA
PREVIDÊNCIASOCIAL
COMPLEMENTAR
09.274

PREVIDÊNCIA ESPECIAL

09.274.0000
ENCARGOS GERAIS
PREVIDÊNCIA
PREVIDÊNCIASOCIAL
ESPECIAL
09.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

09.846.0000
ENCARGOS GERAIS
PREVIDÊNCIA
OUTROS ENCARGOS
SOCIALESPECIAIS
10
10.122

SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL

10.122.0100
SUPORTE ADMINISTRATIVO
SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL

9.650

72.505.530

72.505.530

15.205.916

15.205.916

15.205.916

15.205.916

11.322.973.311

4.329.502.930

1.255.855.669

16.908.331.910

1.016.928.916

171.930.731

81.862.411

1.270.722.058

717.124.294

61.329.361

289

778.453.944

100.010

100.000

10

257.553.991

110.500.010

10.122.3811
CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA
PENAL PAULISTA EGRESSOS E
SAÚDE
ADMINISTRAÇÃOPOPULAÇÃO
GERAL
FAMILIARES

42.150.611

1.360

10.122.4408
ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO
SAÚDE
ADMINISTRAÇÃOESTADUAL
GERAL
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

21.214.212

5.610.826

10.126.4407
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
SAÚDE
TECNOLOGIA DAPARA
INFORMAÇÃO
EXCELÊNCIA DA GESTÃO

21.214.212

5.610.826

10.126.4408
ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO
SAÚDE
TECNOLOGIA DAESTADUAL
INFORMAÇÃO
169.701.591

10.128.0933
CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
SAÚDE
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
10.128.0942
GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO EM SAÚDE
SAÚDE
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10.131.2826
COMUNICAÇÃO SOCIAL
SAÚDE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
10.182

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

4.600.721

31.425.759
26.825.038

4.600.721

4.600.721

2.647.994

180.156.197

178.104.427

277.326

26.450

1.747.994

1.774.444

27.500.000

27.500.000

27.500.000

27.500.000

1.250.000

4.510.710

5.760.710

1.250.000

4.510.710

5.760.710

20.450.483

37.000.000

24.470.716

37.000.000

81.921.199
37.000.000

20.450.483

20.450.483
24.470.716

24.470.716

8.688.409.217

3.604.106.217

956.807.593

13.249.323.027

7.622.136.203

3.442.928.868

646.630

11.065.711.701

10.302.0941
INFRAESTRUTURA EM SAÚDE
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

119.542.600

158.775.359

4.279.695

282.597.654

10.302.1042
ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
E AMBULATORIAL
AMBULATORIAL
EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS

830.675.414

1.990

282.216.329

1.112.893.733

156.360.000

156.360.000

10.302.0930
ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
E AMBULATORIAL
SUS/SP

10.302.1817
ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
E AMBULATORIAL
CAIXA BENEFICENTE
DA POLÍCIA MILITAR
10.302.1819
SÃO PAULO VIVENDO EM PAZ
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

16.055.000

10.302.4408
ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
ESTADUAL E AMBULATORIAL

100.000.000

2.400.000

513.304.939

615.704.939

1.023.885.069

482.258.256

185.436.235

1.691.579.560

965.344.038

455.382.382

10.303.0932
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
SAÚDE
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

1.344.758

853.896

10.303.0935
PRODUÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS, SOROS,
SAÚDE
SUPORTE PROFILÁTICO
E TERAPÊUTICO
HEMODERIVADOS
E MEDICAMENTOS

5.563.590

70

182.289.735

187.853.395

10.303.0936
SANGUE, COMPONENTES E DERIVADOS
SAÚDE
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

44.119.411

26.021.908

3.146.500

73.287.819

10.303

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

10.303.0930
ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO
SAÚDE
SUPORTE PROFILÁTICO
SUS/SP E TERAPÊUTICO

104
002455834131410

76.311.632

900.000

10.301.4408
ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
ESTADUAL
10.302

76.311.632

2.840

10.301.0940
GESTÃO EM SAÚDE
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
10.301.1729
ATENÇÃO INTEGRAL AO ADOLESC. E INTEGRAÇÃO
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
DAS MSE DE INTERNAÇÃO E SEMILIBERDADE

42.151.971

7.777.322

DEFESA CIVIL

ATENÇÃO BÁSICA

373.604.491

274.486

10.182.1811
CORPO DE BOMBEIROS: INCÊNDIO, SALVAMENTO E
SAÚDE
DEFESA CIVIL RESGATE
10.301

7.806.612

5.550.490

169.427.105

10.128.4408
ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO
SAÚDE
FORMAÇÃO DE RECURSOS
ESTADUAL HUMANOS
10.131

200.010

10

10.122.0941
INFRAESTRUTURA EM SAÚDE
SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

9.650
72.505.530

10.122.0940
GESTÃO EM SAÚDE
SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL

10.128

1.203.766.440

72.505.530

10.122.0937
CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DO SUS
SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL

10.126

TOTAL

16.055.000

1.420.726.420
2.198.654


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

10.303.3811
CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA
POPULAÇÃO
PENAL PAULISTA EGRESSOS E
SAÚDE
SUPORTE PROFILÁTICO
E TERAPÊUTICO
FAMILIARES
10.304

PRÓPRIOS

TOTAL

7.513.272

7.513.272

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

380.496

2.180.000

2.560.496

10.304.0932
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
SAÚDE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA

380.496

2.180.000

2.560.496

61.194.064

11.838.019

21.691

73.053.774

61.194.064

11.838.019

21.691

73.053.774

10.305

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

10.305.0932
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
10.306

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

287.074.209

287.074.209

10.306.3518
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
SAÚDE
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

169.375.009

169.375.009

10.306.4406
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
SAÚDE
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

117.699.200

117.699.200

10

10

10.331

PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

10.331.0942
GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO EM SAÚDE
SAÚDE
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
10.571

10

DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

10.571.0932
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
SAÚDE
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
10.571.0933
CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
SAÚDE
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
10.665

NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

10.843

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

10.846.0000
ENCARGOS GERAIS
SAÚDE
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
11
11.122

TRABALHO
ADMINISTRAÇÃO GERAL

11.122.0100
SUPORTE ADMINISTRATIVO
TRABALHO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
11.126

2.261.559

7.225.768

4.355.409

1.658.522

6.013.931

608.800

603.037

1.211.837
10

10

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

10.843.0000
ENCARGOS GERAIS
SAÚDE
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
10.846

10

4.964.209

10

10.665.0940
GESTÃO EM SAÚDE
SAÚDE
NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

10

19.825

8.308

28.133

19.825

8.308

28.133

1.000

1.000

1.000

1.000

274.348.330

260

57.402.333

30

1.129.020

275.477.610
57.402.363

57.402.333

30

57.402.363

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

1.256.749

1.256.749

11.126.0100
SUPORTE ADMINISTRATIVO
TRABALHO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

1.256.749

1.256.749

20

20

20

20

10

10

11.128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

11.128.4413
GESTÃO DO CONHECIMENTO E INOVAÇÃO
TRABALHO
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
11.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

11.131.2826
COMUNICAÇÃO SOCIAL
TRABALHO
COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

10

43.068.010

43.068.010

43.068.010

43.068.010

RELAÇÕES DE TRABALHO

5.131.871

5.131.871

11.332.2301
DESENVOLVIMENTO TÉCNICO PARA
TRABALHO
RELAÇÕES DE TRABALHO
EMPREENDEDORISMO E EMPREGABILIDADE

5.131.871

5.131.871

11.331

PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

11.331.2309
INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E GESTÃO
TRABALHO
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS
AO TRABALHADOR
DA DIVERSIDADE
11.332

11.333

EMPREGABILIDADE

82.133.211

11.333.2301
DESENVOLVIMENTO TÉCNICO PARA
TRABALHO
EMPREGABILIDADE
EMPREENDEDORISMO E EMPREGABILIDADE

77.006.822

11.333.2308
EMPREENDEDORISMO
TRABALHO
EMPREGABILIDADE

4.572.248

FOMENTO AO TRABALHO

11.334.2305
FOMENTO AO TRABALHO ARTESANAL
TRABALHO
FOMENTO AO TRABALHO
11.334.2308
EMPREENDEDORISMO
TRABALHO
FOMENTO AO TRABALHO
11.363

ENSINO PROFISSIONAL

11.363.1038
FOMENTO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE
TRABALHO
ENSINO PROFISSIONAL
11.482

12

EDUCAÇÃO

554.141
230

77.007.052
4.572.248

2.583.018

1.129.020

3.712.038

2.582.998

1.129.020

3.712.018

20

20
82.773.100

82.773.100

82.773.100

8

8

8

8

HABITAÇÃO URBANA

ADMINISTRAÇÃO GERAL

82.133.441

82.773.100

11.482.2308
EMPREENDEDORISMO
TRABALHO
HABITAÇÃO URBANA

12.122

230

554.141

11.333.2302
FOMENTO AO EMPREGO E RENDA
TRABALHO
EMPREGABILIDADE

11.334

28.550.338.971

2.127.004.730

825.596.191

31.502.939.892

6.090.164.848

63.209.556

381.315.620

6.534.690.024

105
002455834131410

VINCULADO


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

12.122.0100
SUPORTE ADMINISTRATIVO
EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL

ORDINÁRIO

VINCULADO

2.484.317.212

12.122.0814
EXPANSÃO, MELHORIA E REFORMA DA REDE
EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃOFÍSICA
GERALESCOLAR E ADMINISTRATIVA
12.122.0815
MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
12.122.1039
PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃOE GERAL
TECNOLÓGICA
12.126

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

12.126.0807
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA
EDUCAÇÃO
TECNOLOGIA DAEDUCAÇÃO
INFORMAÇÃO
- TIC

12.128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

3.518.558.320

COMUNICAÇÃO SOCIAL

12.131.2826
COMUNICAÇÃO SOCIAL
EDUCAÇÃO
COMUNICAÇÃO SOCIAL
12.243

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

12.243.1729
ATENÇÃO INTEGRAL AO ADOLESC. E INTEGRAÇÃO
EDUCAÇÃO
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA
AOINTERNAÇÃO
ADOLESCENTE
DAS MSE EDE
E SEMILIBERDADE
12.244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

12.244.0805
PARCERIA ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE
EDUCAÇÃO
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CIVIL
12.306

59.953.225

3.602.820.784

52.354.487

283.752.921

52.354.487

2.774.042

435.304.488
336.107.408

20

20

96.423.018

2.774.042

99.197.060

70.050.652

123.092.402

193.143.054

80.000

80.000

69.450.652

123.012.402

192.463.054

600.000

600.000

22.500.000

22.500.000

22.500.000

22.500.000

52.525.521

13.350

96.040

52.634.911

52.525.521

13.350

96.040

52.634.911

102.101.113

3.631.650

105.732.763

102.101.113

3.631.650

105.732.763

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

225.385.984

225.385.984

12.306.4406
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
EDUCAÇÃO
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

225.385.984

225.385.984

12.361

641.792.214

297.659.747

939.451.961

12.361.0800
GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL

85.185.720

83.017.314

168.203.034

12.361.0815
MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL

556.606.494

214.642.433

771.248.927

165.400.209

88.095.551

253.495.760

12.362

ENSINO FUNDAMENTAL

ENSINO MÉDIO

12.362.0800
EDUCAÇÃO
ENSINO MÉDIO

GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

106.243.980

39.545.619

145.789.599

12.362.0815
EDUCAÇÃO
ENSINO MÉDIO

MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

59.156.229

48.549.932

107.706.161

1.113.627.984

20.252.060

32.618.360

1.166.498.404

1.113.627.984

20.252.060

32.618.360

1.166.498.404

4.152.206.621

91.839.970

347.793.903

4.591.840.494

12.363

ENSINO PROFISSIONAL

12.363.1039
PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
EDUCAÇÃO
ENSINO PROFISSIONAL
E TECNOLÓGICA
12.364

ENSINO SUPERIOR

12.364.1039
PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
EDUCAÇÃO
ENSINO SUPERIOR
E TECNOLÓGICA

117.612.531

117.612.531

2.488.010

2.488.010

12.364.1041
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
EDUCAÇÃO
ENSINO SUPERIOR
SUPERIOR
12.364.1043
ENSINO PÚBLICO SUPERIOR
EDUCAÇÃO
ENSINO SUPERIOR
12.366

4.032.106.080

91.839.970

5.226.964

14.185.292

19.412.256

14.185.292

14.185.292

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

12.366.0800
GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12.366.1038
FOMENTO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12.367

EDUCAÇÃO ESPECIAL

12.367.0800
GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO ESPECIAL
12.368

EDUCAÇÃO BÁSICA

12.368.0800
GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO BÁSICA

347.793.903

5.226.964
101.340.374

32.095.500

101.340.374

32.095.500
1.319.720.165

10.852.784.096

4.471.739.953

5.226.964

11.412.446.676

12.368.0802
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO BÁSICA

133.435.874
133.435.874
55.076.895

12.787.243.736

1.914.700

10.854.698.796

367.926.449

367.926.449
969.255.114

12.368.0814
EXPANSÃO, MELHORIA E REFORMA DA REDE
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO BÁSICA
FÍSICA ESCOLAR E ADMINISTRATIVA

336.000.000

633.255.114

12.368.0815
MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO BÁSICA

223.662.580

316.623.902

55.076.895

595.363.377

201.145.501

2.880.000

5.921.331

209.946.832

12.392

DIFUSÃO CULTURAL

106
002455834131410

2.811.679.607

87.289.316

380.175.959

12.128.1039
PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
E TECNOLÓGICA
12.131

24.309.239

TOTAL

32.900.317

87.289.316

12.128.0802
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
12.128.0808
FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE RECURSOS
EDUCAÇÃO HUMANOS

321.362.395

32.900.317

12.126.1041
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
EDUCAÇÃO
TECNOLOGIA DASUPERIOR
INFORMAÇÃO
12.126.1043
ENSINO PÚBLICO SUPERIOR
EDUCAÇÃO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

6.000.000

PRÓPRIOS


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

12.392.1043
ENSINO PÚBLICO SUPERIOR
EDUCAÇÃO
DIFUSÃO CULTURAL
12.453

TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS

12.453.3708
EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO
EDUCAÇÃO
TRANSPORTES COLETIVOS
TRANSPORTEURBANOS
METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA
12.665

NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

12.665.0813
AVALIAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL
EDUCAÇÃO
NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE
12.843

ORDINÁRIO
201.145.501

25.600.000

17.975.000

43.575.000

25.600.000

17.975.000

43.575.000

11.160

TRANSFERÊNCIAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA

12.847.0000
ENCARGOS GERAIS
EDUCAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA
13

11.160
7.710.538

7.710.538

7.710.538
30.442.653

1.000

1.000

30.441.653

30.441.653

3.650.000.000

3.650.000.000

3.650.000.000

3.650.000.000
14.170.240

73.608.380

840.211.540

75.672.391

20

14.272.750

89.945.161

13.122.1206
RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS
CULTURA
ADMINISTRAÇÃO GERAL

69.696.288

20

14.212.035

83.908.343

13.122.1221
INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS
CULTURA
ADMINISTRAÇÃO GERAL

5.976.103

60.715

6.036.818

13.126

ADMINISTRAÇÃO GERAL

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

1.374.113

1.374.113

13.126.1213
GESTÃO DE RECURSOS DA SECRETARIA DA
CULTURA
TECNOLOGIA DACULTURA
INFORMAÇÃO

1.374.113

1.374.113

592.176

592.176

592.176

592.176

10

10

10

10

13.128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

13.128.1213
GESTÃO DE RECURSOS DA SECRETARIA DA
CULTURA
FORMAÇÃO DE RECURSOS
CULTURA HUMANOS
13.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

13.131.2826
COMUNICAÇÃO SOCIAL
CULTURA
COMUNICAÇÃO SOCIAL
13.391

PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTIST. E ARQUEOLÓGICO

13.391.1214
MUSEUS
CULTURA
PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTIST. E ARQUEOLÓGICO

128.567.732

21.020

128.588.752

124.878.940

124.878.940

13.391.1215
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
CULTURA
PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTIST. E ARQUEOLÓGICO

532.970

21.000

553.970

13.391.2824
ARQUIVO DO ESTADO - MEMÓRIA E GESTÃO
CULTURA
PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTIST.
E ARQUEOLÓGICO
DOCUMENTAL

3.155.822

20

3.155.842

13.392

546.226.498

14.149.200

13.392.1201
DIFUSÃO CULTURAL
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL

DIFUSÃO CULTURAL

126.002.404

13.049.160

13.392.1203
FORMAÇÃO CULTURAL
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL

30.383.418

13.392.1206
RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL

15.338.686

40

13.392.1213
GESTÃO DE RECURSOS DA SECRETARIA DA
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
CULTURA

99.944.181

1.100.000

13.392.1216
BIBLIOTECAS E LEITURA
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL

8.400.010

8.400.010

13.392.1217
COMPLEXO CULTURAL LUZ
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL

120.000.010

120.000.010

13.392.1218
FOMENTO CULTURAL E ECONOMIA CRIATIVA
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL

25.000.010

25.000.010

13.392.1219
SISTEMA PAULISTA DE MÚSICA
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL

113.903.866

13.392.1221
INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
14
14.061

DIREITOS DA CIDADANIA
AÇÃO JUDICIÁRIA

14.061.1730
ACESSO AOS SERVIÇOS NA ÁREA DA CIDADANIA E
DIREITOS
AÇÃO JUDICIÁRIA
DA CIDADANIA
DA JUSTIÇA
14.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

3.910.774.058

59.335.630

619.711.328
139.051.564
30.383.418

58.094.045

73.432.771
101.044.181

113.903.866

7.253.913
188.681.210

1.241.585

8.495.498

45.542.670

4.144.997.938

30.000.000

30.000.000

30.000.000

30.000.000

2.701.789.042

13.390.570

10.737.784

2.725.917.396

14.122.1711
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
DIREITOS
ADMINISTRAÇÃO
DA CIDADANIA
GERAL

10.339.703

3.720.050

5.374.498

19.434.251

14.122.1714
PERÍCIA JUDICIAL
DIREITOS
ADMINISTRAÇÃO
DA CIDADANIA
GERAL

5.699.647

2.648.497

8.348.144

107
002455834131410

11.160
7.710.538

752.432.920

13.122

CULTURA

11.160

30.442.653

12.846.0000
ENCARGOS GERAIS
EDUCAÇÃO
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

12.847

209.946.832

100.484.000

SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA

12.846.0100
SUPORTE ADMINISTRATIVO
EDUCAÇÃO
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

5.921.331

100.484.000

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

2.880.000

TOTAL

100.484.000

12.844.0000
ENCARGOS GERAIS
EDUCAÇÃO
SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA
12.846

PRÓPRIOS

100.484.000

12.843.0000
ENCARGOS GERAIS
EDUCAÇÃO
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
12.844

VINCULADO


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

VINCULADO

PRÓPRIOS

14.122.1728
MODERNIZAÇÃO DA FUND.CENTRO DE ATENDIMENTO
DIREITOS
ADMINISTRAÇÃO
DA CIDADANIA
GERAL
SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - CASA

114.498.226

114.498.226

14.122.1730
ACESSO AOS SERVIÇOS NA ÁREA DA CIDADANIA E
DIREITOS
ADMINISTRAÇÃO
DA CIDADANIA
DAGERAL
JUSTIÇA

111.139.253

111.139.253

14.122.3811
CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA
POPULAÇÃO
PENAL PAULISTA EGRESSOS E
DIREITOS
ADMINISTRAÇÃO
DA CIDADANIA
GERAL
FAMILIARES
14.125

2.460.112.213

9.670.520

2.714.789

2.472.497.522

220.000

114.531.971

3.199.270

117.951.241

191.951

1.666.710

2.078.661

114.340.020

1.532.560

115.872.580

694.074

12.048.326

194.074

194.074

NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

14.125.1711
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
DIREITOS
NORMATIZAÇÃO
DA CIDADANIA
E FISCALIZAÇÃO

220.000

14.125.1724
METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E
DIREITOS
NORMATIZAÇÃO
DA CIDADANIA
E FISCALIZAÇÃO
SERVIÇOS
14.126

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

11.354.252

14.126.1711
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
DIREITOS
TECNOLOGIA
DA CIDADANIA
DA INFORMAÇÃO
14.126.1714
PERÍCIA JUDICIAL
DIREITOS
TECNOLOGIA
DA CIDADANIA
DA INFORMAÇÃO
14.126.3812
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENAL PAULISTA
DIREITOS
TECNOLOGIA
DA CIDADANIA
DA INFORMAÇÃO
14.128

500.000
11.354.252

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

14.128.1711
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
DIREITOS
FORMAÇÃO
DA CIDADANIA
DE RECURSOS HUMANOS

14.128.1730
ACESSO AOS SERVIÇOS NA ÁREA DA CIDADANIA E
DIREITOS
FORMAÇÃO
DA CIDADANIA
DE RECURSOS
HUMANOS
DA JUSTIÇA
14.128.3812
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENAL PAULISTA
DIREITOS
FORMAÇÃO
DA CIDADANIA
DE RECURSOS HUMANOS
14.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

14.131.2826
COMUNICAÇÃO SOCIAL
DIREITOS
COMUNICAÇÃO
DA CIDADANIA
SOCIAL
14.243

2.322.110

353.038

2.675.148

10.000

233.038

243.038

120.000

120.000

36.072

36.072

2.276.038

2.276.038

10

10

10

10

777.400.440

2.484.030

14.243.1703
PROGRAMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS
DIREITOS
ASSISTÊNCIA
DA CIDADANIA
À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

1.016.656

2.484.030

14.243.1728
MODERNIZAÇÃO DA FUND.CENTRO DE ATENDIMENTO
DIREITOS
ASSISTÊNCIA
DA CIDADANIA
À CRIANÇA
E AO ADOLESCENTE
SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - CASA

25.000.000

25.000.000

14.243.1729
ATENÇÃO INTEGRAL AO ADOLESC. E INTEGRAÇÃO
DIREITOS
ASSISTÊNCIA
DA CIDADANIA
À CRIANÇA
AOINTERNAÇÃO
ADOLESCENTE
DAS MSE EDE
E SEMILIBERDADE

751.383.784

751.383.784

14.421

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

500.000
11.354.252

14.128.1714
PERÍCIA JUDICIAL
DIREITOS
FORMAÇÃO
DA CIDADANIA
DE RECURSOS HUMANOS

CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

779.884.470
3.500.686

308.763.643

43.403.190

15.817.841

367.984.674

14.421.3811
CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA
POPULAÇÃO PENAL
PAULISTA EGRESSOS E
DIREITOS
CUSTÓDIA
DAECIDADANIA
REINTEGRAÇÃO
SOCIAL
FAMILIARES

34.973.114

83

15.817.841

50.791.038

14.421.3812
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENAL PAULISTA
DIREITOS
CUSTÓDIA
DAECIDADANIA
REINTEGRAÇÃO SOCIAL

273.790.529

43.403.107

78.924.561

14.871.449

14.422

DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

317.193.636
14.740.663

108.536.673

14.422.0100
SUPORTE ADMINISTRATIVO
DIREITOS
DIREITOSDA
INDIVIDUAIS,
CIDADANIA COLETIVOS E DIFUSOS

1.200.000

14.422.1703
PROGRAMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS
DIREITOS
DIREITOSDA
INDIVIDUAIS,
CIDADANIA COLETIVOS E DIFUSOS

8.119.413

7.623.400

14.422.1711
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
DIREITOS
DIREITOSDA
INDIVIDUAIS,
CIDADANIA COLETIVOS E DIFUSOS

10.693.179

7.248.049

14.422.1714
PERÍCIA JUDICIAL
DIREITOS
DIREITOSDA
INDIVIDUAIS,
CIDADANIA COLETIVOS E DIFUSOS

4.529.536

14.422.1730
ACESSO AOS SERVIÇOS NA ÁREA DA CIDADANIA E
DIREITOS
DIREITOSDA
INDIVIDUAIS,
CIDADANIA
COLETIVOS E DIFUSOS
DA JUSTIÇA

4.291.159

4.291.159

14.422.4700
GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE
DIREITOS
DIREITOSDA
INDIVIDUAIS,
CIDADANIA
COLETIVOS
E DIFUSOS
INCLUSÃO
SOCIAL DA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA

50.091.274

50.091.274

16
16.122

HABITAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL

16.122.0100
SUPORTE ADMINISTRATIVO
HABITAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.218.392.163

1.200.000

124.518.751

15.742.813
7.342.720

25.283.948

7.397.943

11.927.479

1.342.910.914

30.621.867

30.621.867

30.621.867

30.621.867

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

272.042

272.042

16.126.4407
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
HABITAÇÃO
TECNOLOGIA DAPARA
INFORMAÇÃO
EXCELÊNCIA DA GESTÃO

272.042

272.042

16.126

16.273

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

1.028.502

30.341

1.058.843

1.028.502

30.341

1.058.843

INFRAESTRUTURA URBANA

1.693.952

17.848.968

19.542.920

16.451.2509
REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA
HABITAÇÃO
INFRAESTRUTURA URBANA

1.693.952

16.273.0102
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
HABITAÇÃO
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
COMPLEMENTAÇÃO
16.451

16.451.2510
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS
HABITAÇÃO
INFRAESTRUTURA
URBANA
PRECÁRIOS
16.482

HABITAÇÃO URBANA

1.153.611.800

108
002455834131410

TOTAL

1.693.952
17.848.968

17.848.968

47.529.940

1.201.141.740


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

VINCULADO

TOTAL

16.482.0001
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO URBANA

533.000.000

533.000.000

16.482.2505
FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO URBANA

593.129.962

593.129.962

16.482.2507
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO URBANA
HABITACIONAL

27.481.828

27.481.828

16.482.2509
REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO URBANA

10

10.470.036

10.470.046

37.059.904

37.059.904

31.164.000

59.109.502

90.273.502

31.164.000

59.109.502

90.273.502

433.889.357

116.067.741

16.482.2510
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO URBANA
PRECÁRIOS
16.541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

16.541.3906
SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE
HABITAÇÃO
PRESERVAÇÃO EINTERESSE
CONSERVAÇÃO
AMBIENTAL
REGIONAL
17
17.121

SANEAMENTO
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

17.121.3932
PLANEJAMENTO E PROMOÇÃO DO SANEAMENTO NO
SANEAMENTO
PLANEJAMENTOESTADO
E ORÇAMENTO
17.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

126.850.212

676.807.310

10

10

10

10

309.216.988

17.122.3931
GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E
SANEAMENTO
ADMINISTRAÇÃORECURSOS
GERAL HÍDRICOS

60.000

309.216.988

17.122.4904
GESTÃO ADMINISTRATIVA EM ENERGIA
SANEAMENTO
ADMINISTRAÇÃO GERAL

356.003.471

14.004.311

323.221.299

32.722.172

32.782.172

1.050.010

27.196.890

28.246.900

17.130.4905
FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS
SANEAMENTO
ADMINISTRAÇÃOREGULADORAS
DE CONCESSÕES
EM ENERGIA, GÁS E SANEAMENTO

1.050.010

27.196.890

28.246.900

17.273

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

17.273.0102
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
SANEAMENTO
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
COMPLEMENTAÇÃO
17.511

60.000

46.726.483

ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES

17.130

79.232.319

767.681

80.000.000

79.232.319

767.681

80.000.000

SANEAMENTO BÁSICO RURAL

17.511.3932
PLANEJAMENTO E PROMOÇÃO DO SANEAMENTO NO
SANEAMENTO
SANEAMENTO BÁSICO
ESTADORURAL
17.512

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

10

10

10

10

35.001.000

17.512.0001
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
SANEAMENTO
SANEAMENTO BÁSICO URBANO

30.000.000

17.512.3932
PLANEJAMENTO E PROMOÇÃO DO SANEAMENTO NO
SANEAMENTO
SANEAMENTO BÁSICO
ESTADOURBANO

5.000.000

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

17.541.3906
SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE
SANEAMENTO
PRESERVAÇÃO EINTERESSE
CONSERVAÇÃO
AMBIENTAL
REGIONAL
17.541.3932
PLANEJAMENTO E PROMOÇÃO DO SANEAMENTO NO
SANEAMENTO
PRESERVAÇÃO EESTADO
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18
18.121

GESTÃO AMBIENTAL

52.926.839

82.926.839

1.000

5.000.000

9.389.020

115.240.060

124.629.080

9.389.010

115.240.060

124.629.070

937.387.536

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

ADMINISTRAÇÃO GERAL

87.927.839

10

18.121.2613
GESTÃO AMBIENTAL NAS REGIÕES
GESTÃO
PLANEJAMENTO
AMBIENTAL
E ORÇAMENTO
METROPOLITANAS
18.122

52.926.839

1.000

17.512.3904
SANEAMENTO PARA TODOS
SANEAMENTO
SANEAMENTO BÁSICO URBANO

17.541

10

147.020.567

261.255.360

1.345.663.463

100.000

100.000

100.000

100.000

158.351.594

13.918.320

32.407.332

204.677.246

18.122.0100
SUPORTE ADMINISTRATIVO
GESTÃO
ADMINISTRAÇÃO
AMBIENTAL
GERAL

99.752.711

3.577.260

7.782.298

111.112.269

18.122.2604
GESTÃO E CONTROLE
GESTÃO
ADMINISTRAÇÃO
AMBIENTAL
GERAL

57.598.883

10.341.060

24.625.034

92.564.977

DA QUALIDADE AMBIENTAL

18.122.2613
GESTÃO AMBIENTAL NAS REGIÕES
GESTÃO
ADMINISTRAÇÃO
AMBIENTAL
GERAL
METROPOLITANAS
18.126

1.000.000

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

18.126.3913
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS
GESTÃO
TECNOLOGIA
AMBIENTAL
DAHÍDRICOS
INFORMAÇÃO
18.126.4407
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
GESTÃO
TECNOLOGIA
AMBIENTAL
DAPARA
INFORMAÇÃO
EXCELÊNCIA DA GESTÃO
18.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

18.131.2826
COMUNICAÇÃO SOCIAL
GESTÃO
COMUNICAÇÃO
AMBIENTAL
SOCIAL
18.273

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

18.273.0102
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
GESTÃO
PREVIDÊNCIA
AMBIENTAL
COMPLEMENTAR
COMPLEMENTAÇÃO
18.541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

1.000.000

2.105.817

3.500.000

5.605.817

2.000.000

3.500.000

5.500.000

105.817

105.817

30

30

30

30

21.220.684

259.657

21.480.341

21.220.684

259.657

21.480.341

274.091.127

12.950.268

3.150.609

10

18.541.2602
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
GESTÃO
PRESERVAÇÃO
AMBIENTAL
E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

109
002455834131410

PRÓPRIOS

56.731.902

343.773.297
3.150.619


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

18.541.2604
GESTÃO E CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL
GESTÃO
PRESERVAÇÃO
AMBIENTAL
E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

VINCULADO

PRÓPRIOS

10

10

18.541.2607
GESTÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS
GESTÃO
PRESERVAÇÃO
AMBIENTAL
E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

52.387.328

2.323.108

18.541.2608
PESQUISA AMBIENTAL
GESTÃO
PRESERVAÇÃO
AMBIENTAL
E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

46.637.835

8.191.060

18.541.2610
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
GESTÃO
PRESERVAÇÃO
AMBIENTAL
E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

16.024.104

18.541.2613
GESTÃO AMBIENTAL NAS REGIÕES
GESTÃO
PRESERVAÇÃO
AMBIENTAL
EMETROPOLITANAS
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

27.742.985

18.541.2614
GESTÃO AMBIENTAL PARA PROTEÇÃO DA ÁGUA
GESTÃO
PRESERVAÇÃO
AMBIENTAL
E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

87.545.256

18.541.3932
PLANEJAMENTO E PROMOÇÃO DO SANEAMENTO NO
GESTÃO
PRESERVAÇÃO
AMBIENTAL
EESTADO
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

40.403.000

18.542

CONTROLE AMBIENTAL

18.542.2604
GESTÃO E CONTROLE
GESTÃO
CONTROLE
AMBIENTAL
AMBIENTAL

DA QUALIDADE AMBIENTAL

2.436.070

71.933.098
54.828.895

2.050.000

18.074.104

18.459.240

48.638.295
200.000

20

19.000.000

106.545.276
40.403.000

156.993.539

43.526.202

121.216.126

321.735.867

125.482.488

34.583.350

121.216.126

281.281.964

18.542.2607
GESTÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS
GESTÃO
CONTROLE
AMBIENTAL
AMBIENTAL

9.748.042

9.748.042

18.542.2609
PLANEJAMENTO AMBIENTAL
GESTÃO
CONTROLE
AMBIENTAL
AMBIENTAL

2.432.214

2.432.214

500.000

500.000

18.542.2610
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
GESTÃO
CONTROLE
AMBIENTAL
AMBIENTAL
18.542.2612
FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
GESTÃO
CONTROLE
AMBIENTAL
AMBIENTAL
18.543

RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

18.543.2607
GESTÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS
GESTÃO
RECUPERAÇÃO
AMBIENTAL
DE ÁREAS DEGRADADAS
18.544

RECURSOS HÍDRICOS

18.830.795

18.544.3907
INFRAESTRUTURA HÍDRICA, COMBATE ÀS
GESTÃO
RECURSOS
AMBIENTAL
HÍDRICOS
ENCHENTES E SANEAMENTO

8.942.852

70.411.000

70.411.000

70.411.000

254.113.745

76.366.120

252.552.040

18.544.3934
GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
GESTÃO
RECURSOS
AMBIENTAL
HÍDRICOS
19

CIÊNCIA E TECNOLOGIA
ADMINISTRAÇÃO GERAL

19.122.0100
SUPORTE ADMINISTRATIVO
CIÊNCIA
ADMINISTRAÇÃO
E TECNOLOGIA
GERAL

377.879.865
132.704

20

33.500.000

286.052.060

13.900.000

13.900.000

1.429.001

76.366.100

1.124.677.584

21.343.656

232.128.258

1.378.149.498

98.835.337

18.080

47.807.699

146.661.116

98.835.337

18.080

19.122.1044
DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA
CIÊNCIA
ADMINISTRAÇÃO
E TECNOLOGIA
GERAL
19.126

47.400.000

132.704

18.544.3913
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS
GESTÃO
RECURSOS
AMBIENTAL
HÍDRICOS
HÍDRICOS

19.122

27.773.647

70.411.000

18.544.2614
GESTÃO AMBIENTAL PARA PROTEÇÃO DA ÁGUA
GESTÃO
RECURSOS
AMBIENTAL
HÍDRICOS

77.795.101

98.853.417
47.807.699

47.807.699

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

139.224

139.224

19.126.4407
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
CIÊNCIA
TECNOLOGIA
E TECNOLOGIA
DAPARA
INFORMAÇÃO
EXCELÊNCIA DA GESTÃO

139.224

139.224

ORDENAMENTO TERRITORIAL

10

10

19.127.1015
FORTALECIMENTO DA COMPETITIVIDADE
CIÊNCIA
ORDENAMENTO
E TECNOLOGIA
TERRITORIAL E REGIONAL
TERRITORIAL

10

10

10

10

10

10

19.127

19.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

19.131.2826
COMUNICAÇÃO SOCIAL
CIÊNCIA
COMUNICAÇÃO
E TECNOLOGIA
SOCIAL
19.273

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

19.273.0102
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
CIÊNCIA
PREVIDÊNCIA
E TECNOLOGIA
COMPLEMENTAR
COMPLEMENTAÇÃO
19.571

DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

19.571.1044
DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA
CIÊNCIA
DESENVOLVIMENTO
E TECNOLOGIA
CIENTÍFICO
19.572

DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

10.527.948

316.144

10.844.092

10.527.948

316.144

10.844.092

766.342.425

60.569.179

826.911.604

766.342.425

60.569.179

826.911.604

11.332.742

205.644.162

174.511.400

19.800.020

19.572.1015
FORTALECIMENTO DA COMPETITIVIDADE
CIÊNCIA
DESENVOLVIMENTO
E TECNOLOGIA
TECNOLÓGICO
E ENGENHARIA
TERRITORIAL
E REGIONAL

2.852.822

600.000

19.572.1021
APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO
CIÊNCIA
DESENVOLVIMENTO
E TECNOLOGIA
TECNOLÓGICO
E ENGENHARIA
ESTADO
DE SÃO PAULO

10.000.000

10.000.000

19.572.1026
GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO,
CIÊNCIA
DESENVOLVIMENTO
E TECNOLOGIA
TECNOLÓGICO
E ENGENHARIA
CIÊNCIA,
TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO

20

20

19.572.1027
INOVAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE
CIÊNCIA
DESENVOLVIMENTO
E TECNOLOGIA
TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

26.405.542

26.405.542

19.572.1044
DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA
CIÊNCIA
DESENVOLVIMENTO
E TECNOLOGIA
TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

135.253.016

19.661

19.200.020

3.452.822

11.332.742

165.785.778

PROMOÇÃO INDUSTRIAL

21.551.210

21.551.210

19.661.1015
FORTALECIMENTO DA COMPETITIVIDADE
CIÊNCIA
PROMOÇÃO
E TECNOLOGIA
INDUSTRIAL
TERRITORIAL E REGIONAL

15.980.010

15.980.010

110
002455834131410

17.222.662

200.000

18.541.3907
INFRAESTRUTURA HÍDRICA, COMBATE ÀS
GESTÃO
PRESERVAÇÃO
AMBIENTAL
EENCHENTES
CONSERVAÇÃO
AMBIENTAL
E SANEAMENTO

TOTAL


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

19.661.1026
GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO,
CIÊNCIA
PROMOÇÃO
E TECNOLOGIA
INDUSTRIAL
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
19.665

VINCULADO

5.571.200

TOTAL
5.571.200

NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

52.770.020

1.209.412

110.418.638

164.398.070

19.665.1021
APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO
CIÊNCIA
NORMALIZAÇÃO
E TECNOLOGIA
E QUALIDADE
ESTADO
DE SÃO PAULO

52.770.020

1.209.412

110.418.638

164.398.070

2.000.000

2.000.000

2.000.000

2.000.000

19.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

19.846.0000
ENCARGOS GERAIS
CIÊNCIA
OUTROSEENCARGOS
TECNOLOGIA
ESPECIAIS
20
20.122

AGRICULTURA
ADMINISTRAÇÃO GERAL

20.122.1310
MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE DAS
AGRICULTURA
ADMINISTRAÇÃOAGROPOLÍTICAS
GERAL
PÚBLICAS

831.476.612

84.771.930

916.248.542

256.867.707

10.137.300

267.005.007

251.031.698

1.109.820

252.141.518

5.836.009

9.027.480

14.863.489

20.122.1311
DEFESA SANITÁRIA DO AGRONEGÓCIO P/
AGRICULTURA
ADMINISTRAÇÃOPROTEÇÃO
GERAL DA SAÚDE DO HOMEM E DO MEIO
AMBIENTE
20.125

NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

250.010

20.125.1313
RISCO SANITÁRIO ZERO
AGRICULTURA
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
20.126

250.010

250.010

250.010

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

4.646.164

20.126.1308
ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR
AGRICULTURA
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

3.035.137

3.035.137

10

10

20.126.1313
RISCO SANITÁRIO ZERO
AGRICULTURA
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
20.126.4407
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
AGRICULTURA
TECNOLOGIA DAPARA
INFORMAÇÃO
EXCELÊNCIA DA GESTÃO
20.128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

20.128.1310
MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE DAS
AGRICULTURA
FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
AGROPOLÍTICAS
PÚBLICAS
20.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

20.306

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

20.306.1308
ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR
AGRICULTURA
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
20.541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

20.541.1307
DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO
AGRICULTURA
PRESERVAÇÃO ESUSTENTÁVEL
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
20.571

450.000

5.096.164

1.611.017

450.000

2.061.017

83.749

700.000

783.749

83.749

700.000

783.749

10

20.131.2826
COMUNICAÇÃO SOCIAL
AGRICULTURA
COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

10

10

9.542.928

9.542.928

9.542.928

9.542.928

18.277.000

18.277.000

18.277.000

18.277.000

DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

178.965.284

2.694.797

181.660.081

20.571.1301
GERAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E
AGRICULTURA
DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO
TECNOLOGIAS
PARA O AGRONEGÓCIO

178.965.284

2.694.797

181.660.081

20.572

19.750.000

19.750.000

20.572.1301
GERAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E
AGRICULTURA
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
E ENGENHARIA
TECNOLOGIAS
PARA O
AGRONEGÓCIO

17.850.000

17.850.000

20.572.1313
RISCO SANITÁRIO ZERO
AGRICULTURA
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

1.900.000

20.573

DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

1.900.000

DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENT.E TECNOLÓGICO

7.441.393

1.494.253

8.935.646

20.573.1301
GERAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E
AGRICULTURA
DIFUSÃO DO CONHECIMENTO
TECNOLOGIAS CIENT.E
PARA O TECNOLÓGICO
AGRONEGÓCIO

7.441.393

1.494.253

8.935.646

13.366.960

13.366.960

13.365.150

13.365.150

1.810

1.810

29.144.993

9.810.108

38.955.101

29.144.993

9.810.108

38.955.101

DEFESA SANITÁRIA ANIMAL

44.735.842

9.088.492

53.824.334

20.604.1311
DEFESA SANITÁRIA DO AGRONEGÓCIO P/
PROTEÇÃO
DA SAÚDE DO HOMEM E DO MEIO
AGRICULTURA
DEFESA SANITÁRIA
ANIMAL
AMBIENTE

44.735.842

9.088.492

53.824.334

20.601

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL

20.601.1307
DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO
AGRICULTURA
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO
VEGETAL
SUSTENTÁVEL
20.601.1313
RISCO SANITÁRIO ZERO
AGRICULTURA
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
20.603

DEFESA SANITÁRIA VEGETAL

20.603.1311
DEFESA SANITÁRIA DO AGRONEGÓCIO P/
PROTEÇÃO
DA SAÚDE DO HOMEM E DO MEIO
AGRICULTURA
DEFESA SANITÁRIA
VEGETAL
AMBIENTE
20.604

20.605

ABASTECIMENTO

20.605.1314
INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O
AGRICULTURA
ABASTECIMENTO
AGRONEGÓCIO
20.606

EXTENSÃO RURAL

10

10

10

10

181.771.522

20.606.0001
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
AGRICULTURA
EXTENSÃO RURAL

1.000

111
002455834131410

PRÓPRIOS

37.030.020

218.801.542
1.000


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

PRÓPRIOS

TOTAL

20.606.1307
DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO
AGRICULTURA
EXTENSÃO RURAL
SUSTENTÁVEL

134.496.418

2.399.920

136.896.338

20.606.1309
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO AGRONEGÓCIO
AGRICULTURA
EXTENSÃO RURAL
PAULISTA

47.274.104

34.630.100

81.904.204

20.782

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

80.000.000

80.000.000

20.782.1314
INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O
AGRICULTURA
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
AGRONEGÓCIO

80.000.000

80.000.000

21
21.122

ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
ADMINISTRAÇÃO GERAL

21.122.1731
POLÍTICA AGRÁRIA E FUNDIÁRIA
ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
AGRÁRIA
GERAL
21.128

47.259.177

900.130

48.279.437

14.854.359

280.116

15.134.475

14.854.359

280.116

15.134.475

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

21.128.1731
POLÍTICA AGRÁRIA E FUNDIÁRIA
ORGANIZAÇÃO
FORMAÇÃO DEAGRÁRIA
RECURSOS HUMANOS
21.631

120.130

250.793

250.793

250.793

250.793

REFORMA AGRÁRIA

32.154.025

120.130

620.014

32.894.169

21.631.1731
POLÍTICA AGRÁRIA E FUNDIÁRIA
ORGANIZAÇÃO
REFORMA AGRÁRIA
AGRÁRIA

32.154.025

120.130

620.014

32.894.169

22
22.661

INDÚSTRIA
PROMOÇÃO INDUSTRIAL

22.661.2005
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
INDÚSTRIA
PROMOÇÃO INDUSTRIAL
23
23.122

COMÉRCIO E SERVIÇOS

23.128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

COMUNICAÇÃO SOCIAL

23.131.2826
COMUNICAÇÃO SOCIAL
COMÉRCIO
COMUNICAÇÃO
E SERVIÇOS
SOCIAL
23.273

COMERCIALIZAÇÃO

23.692.1040
VIA RÁPIDA EMPRESA
COMÉRCIO
COMERCIALIZAÇÃO
E SERVIÇOS
23.694

SERVIÇOS FINANCEIROS

30

30

30
931.909

50

338.791.646
10

10

10

31.396

31.396

31.396

31.396

10

10

10

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

23.273.0102
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
COMÉRCIO
PREVIDÊNCIA
E SERVIÇOS
COMPLEMENTAR
COMPLEMENTAÇÃO
23.692

30

30

10

23.128.5001
TURISMO PAULISTA
COMÉRCIO
FORMAÇÃO
E SERVIÇOS
DE RECURSOS HUMANOS
23.131

30

337.859.687

ADMINISTRAÇÃO GERAL

23.122.0100
SUPORTE ADMINISTRATIVO
COMÉRCIO
ADMINISTRAÇÃO
E SERVIÇOS
GERAL

10

1.230.930

30.029

1.260.959

1.230.930

30.029

1.260.959

38.383.558

38.383.558

38.383.558

38.383.558

22.004.010

22.004.010

23.694.0001
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
COMÉRCIO
SERVIÇOS E
FINANCEIROS
SERVIÇOS

2.004.000

2.004.000

23.694.2005
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
COMÉRCIO
SERVIÇOS E
FINANCEIROS
SERVIÇOS

20.000.010

20.000.010

23.695

TURISMO

276.209.773

23.695.0100
SUPORTE ADMINISTRATIVO
COMÉRCIO
TURISMO E SERVIÇOS

12.971.348

23.695.5001
TURISMO PAULISTA
COMÉRCIO
TURISMO E SERVIÇOS

901.880

50

277.111.703
12.971.348

7.253.116

60

7.253.176

23.695.5002
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DAS ESTÂNCIAS
COMÉRCIO
TURISMO E SERVIÇOS

247.285.329

901.820

248.187.149

23.695.5003
DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO TURISMO NO
COMÉRCIO
TURISMO E SERVIÇOS
ESTADO

8.699.980

24
24.131

COMUNICAÇÕES
COMUNICAÇÃO SOCIAL

24.131.2826
COMUNICAÇÃO SOCIAL
COMUNICAÇÕES
COMUNICAÇÃO SOCIAL
24.662

25

8.700.030

100.001.000

100.000.000

100.000.000

100.000.000

100.000.000

1.000

1.000

1.000

1.000

PRODUÇÃO INDUSTRIAL

44.134.058

8.090.120

ADMINISTRAÇÃO GERAL

6.273.028

100

6.273.128

25.122.4904
GESTÃO ADMINISTRATIVA EM ENERGIA
ENERGIA
ADMINISTRAÇÃO GERAL

5.985.018

100

5.985.118

25.122.4907
PROGRAMA ESTADUAL DE MINERAÇÃO
ENERGIA
ADMINISTRAÇÃO GERAL

288.000

288.000

10

10

25.122

ENERGIA

50

100.001.000

24.662.0001
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
COMUNICAÇÕES
PRODUÇÃO INDUSTRIAL

25.122.4908
PROGRAMA PAULISTA DE PETRÓLEO E GÁS
ENERGIA
ADMINISTRAÇÃONATURAL
GERAL
25.130

ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES

8.090.020

112
002455834131410

VINCULADO

12.690.998

12.690.998

64.915.176

20.781.018


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

VINCULADO

25.130.4905
FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS
ENERGIA
ADMINISTRAÇÃOREGULADORAS
DE CONCESSÕES
EM ENERGIA, GÁS E SANEAMENTO
25.751

PRÓPRIOS

8.090.020

20.781.018

CONSERVAÇÃO DE ENERGIA

10

10

25.751.4906
ENERGIAS RENOVÁVEIS
ENERGIA
CONSERVAÇÃO DE ENERGIA

10

10

25.752

37.861.020

37.861.020

25.752.0001
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
ENERGIA
ENERGIA ELÉTRICA

35.001.000

35.001.000

25.752.4903
GESTÃO DO FORNECIMENTO E UTILIZAÇÃO DE
ENERGIA
ENERGIA ELÉTRICA
ENERGIA ELÉTRICA

2.860.020

2.860.020

ENERGIA ELÉTRICA

26
26.121

TRANSPORTE

9.627.103.631

893.725.332

1.916.933.260

12.437.762.223

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

10

10

26.121.1601
PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
TRANSPORTE
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

10

10

26.122

609.247.703

16.507.177

370.184.252

995.939.132

26.122.0100
SUPORTE ADMINISTRATIVO
TRANSPORTE
ADMINISTRAÇÃO GERAL

ADMINISTRAÇÃO GERAL

325.677.952

10.000.000

266.456.881

602.134.833

26.122.1601
PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
TRANSPORTE
ADMINISTRAÇÃO GERAL

154.985.010

10

1.559.007

6.507.167

26.122.1602
GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA
TRANSPORTE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
26.122.1603
REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTE
ADMINISTRAÇÃOTRANSPORTES
GERAL
26.122.1607
MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
TRANSPORTE
ADMINISTRAÇÃOAEROPORTUÁRIA
GERAL

18.405.614

26.122.3703
PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E
TRANSPORTE
ADMINISTRAÇÃOMODERNIZAÇÃO
GERAL
DO TRANSP. METROP. - PITU VIVO

108.620.120

26.126

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

254.800

26.126.1602
GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA
TRANSPORTE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

321.279

8.066.174
101.504.153

101.504.153

2.223.218

20.628.832

31.853.322

32.429.401

1.220.000

1.220.000

321.279

26.126.1603
REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTE
TECNOLOGIA DATRANSPORTES
INFORMAÇÃO

321.279
17.500.000

26.126.1607
MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
TRANSPORTE
TECNOLOGIA DAAEROPORTUÁRIA
INFORMAÇÃO

254.800

17.500.000
254.800

26.126.4407
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
TRANSPORTE
TECNOLOGIA DAPARA
INFORMAÇÃO
EXCELÊNCIA DA GESTÃO
26.130

154.985.020

108.620.120

26.126.0100
SUPORTE ADMINISTRATIVO
TRANSPORTE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

13.133.322

13.133.322

ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES

38.400

139.103.447

139.141.847

26.130.1603
REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTE
ADMINISTRAÇÃOTRANSPORTES
DE CONCESSÕES

38.400

139.103.447

139.141.847

26.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

26.131.2826
COMUNICAÇÃO SOCIAL
TRANSPORTE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
26.181
26.181.1605
TRANSPORTE
POLICIAMENTO
26.273

26.453

20

20

20

20

POLICIAMENTO
GESTÃO, OPERAÇÃO E SEGURANÇA DE RODOVIAS
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

26.273.0102
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
TRANSPORTE
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
COMPLEMENTAÇÃO
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS

17.730.836

17.730.836

17.730.836

17.730.836

14.635.373

648.446

15.283.819

14.635.373

648.446

15.283.819

4.503.883.563

4.503.883.563

3.769.203.812

3.769.203.812

26.453.3703
PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E
TRANSPORTE
TRANSPORTES COLETIVOS
URBANOS
MODERNIZAÇÃO
DO TRANSP. METROP. - PITU VIVO

525.580.751

525.580.751

26.453.3708
EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO
TRANSPORTE
TRANSPORTES COLETIVOS
TRANSPORTEURBANOS
METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA

209.099.000

209.099.000

26.453.0001
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
TRANSPORTE
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS

26.781

TRANSPORTE AÉREO

78.280.849

10.980.040

10.052.852

99.313.741

26.781.1607
MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
TRANSPORTE
TRANSPORTE AÉREO
AEROPORTUÁRIA

78.280.849

10.980.040

10.052.852

99.313.741

2.820.793.080

719.120.476

172.868.373

3.712.781.929

554.472.137

99.651.315

654.123.452

164.648.309

73.217.058

1.958.657.447

26.782

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

26.782.0001
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO

1.100.001.000

26.782.1605
GESTÃO, OPERAÇÃO E SEGURANÇA DE RODOVIAS
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26.782.1606
AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
MALHA RODOVIÁRIA

1.720.792.080

26.782.1611
TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26.783

TRANSPORTE FERROVIÁRIO

26.783.3707
EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO
TRANSPORTE
TRANSPORTE FERROVIÁRIO
TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM MARCHA

1.100.001.000

30
1.448.415.033
1.445.564.600

113
002455834131410

12.690.998

TOTAL

6.333.410

30
1.095.340.178

2.550.088.621

1.095.340.178

2.540.904.778


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

26.783.3709
NOS TRILHOS DO DESENVOLVIMENTO
TRANSPORTE
TRANSPORTE FERROVIÁRIO
26.784

TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

VINCULADO

2.850.433

6.333.410

9.183.843

139.776.104

291.368.304

139.776.104

241.368.304

50.000.000

26.784.1602
GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA
TRANSPORTE
TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

101.592.200

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

26.846.0000
ENCARGOS GERAIS
TRANSPORTE
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
27
27.122

DESPORTO E LAZER
ADMINISTRAÇÃO GERAL

27.122.4107
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA
DESPORTO
ADMINISTRAÇÃO
E LAZER
DEGERAL
ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
27.128

80.099.651

77.978.051

2.121.600

80.099.651

COMUNICAÇÃO SOCIAL

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

EMPREGABILIDADE

27.811.4109
ESPORTE PAULISTA RUMO A 2016
DESPORTO
DESPORTOE DE
LAZER
RENDIMENTO
27.812

DESPORTO COMUNITÁRIO

79.801.000
163.060.087

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

DESPORTO DE RENDIMENTO

79.801.000

79.800.000

2.121.600

27.333.4109
ESPORTE PAULISTA RUMO A 2016
DESPORTO
EMPREGABILIDADE
E LAZER
27.811

79.800.000

1.000
32.337.630

27.243.4111
JOVEM EM FOCO
DESPORTO
ASSISTÊNCIA
E LAZER
À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
27.333

1.000

77.978.051

27.131.2826
COMUNICAÇÃO SOCIAL
DESPORTO
COMUNICAÇÃO
E LAZER
SOCIAL
27.243

167.000

167.000

167.000

167.000

10

10

10

10

869.000

869.000

869.000

869.000

142.000

142.000

142.000
27.600.000

50.885.797

23.285.797

27.600.000

50.885.797

24.508.999

2.616.030

27.125.029

1.536.598

27.812.4110
IMPLEMENTANDO A ATIVIDADE ESPORTIVA
DESPORTO
DESPORTOE COMUNITÁRIO
LAZER

22.972.401

LAZER

27.813.4112
LAZER
DESPORTO
LAZER
E LAZER
28
28.843

E QUALIDADE DE VIDA
ENCARGOS ESPECIAIS

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

28.843.0000
ENCARGOS GERAIS
ENCARGOS
SERVIÇO DA
ESPECIAIS
DÍVIDA INTERNA
28.844

SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA

28.844.0000
ENCARGOS GERAIS
ENCARGOS
SERVIÇO DA
ESPECIAIS
DÍVIDA EXTERNA
28.845

28.846.0000
ENCARGOS GERAIS
ENCARGOS
OUTROS ENCARGOS
ESPECIAISESPECIAIS
99

25.588.431

3.771.600

3.771.600

14.753.311.597

33.064.841.825

47.818.153.422

12.182.901.061

12.182.901.061

12.182.901.061

12.182.901.061

378.631.415

378.631.415

378.631.415

378.631.415
33.061.691.092

33.061.691.092

33.061.691.092

33.061.691.092

2.191.779.121

3.150.733

2.194.929.854

2.191.779.121

3.150.733

2.194.929.854

10.000.000

10.000.000

10.000.000

10.000.000

99.999.9999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA
RESERVADE
DECONTINGÊNCIA
CONTINGÊNCIA

10.000.000

10.000.000

TOTAL

104.834.137.275

99.999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

2.616.030

3.771.600

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

1.536.598

3.771.600

28.845.2101
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS
ENCARGOS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS
ESPECIAIS
28.846

142.000

23.285.797

27.812.4109
ESPORTE PAULISTA RUMO A 2016
DESPORTO
DESPORTOE COMUNITÁRIO
LAZER

27.813

50.000.000

130.722.457

27.128.4111
JOVEM EM FOCO
DESPORTO
FORMAÇÃO
E LAZER
DE RECURSOS HUMANOS
27.131

TOTAL

151.592.200

26.784.0001
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
TRANSPORTE
TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

26.846

PRÓPRIOS

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

43.203.657.830

24.812.169.142 172.849.964.247

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.
Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

114
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
EVOLUÇÃO DA DESPESA DO ESTADO POR ÓRGÃO - 2008 A 2012
Valores em R$ 1,00

REALIZADA
PODER / ÓRGÃO
LEGISLATIVO

2008

2009

FIXADA
2010

2011

1.037.422.914

1.131.448.231

1.148.103.824

1.290.281.538

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

553.813.558

608.840.592

660.332.722

680.518.356

767.208.242

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

391.990.585

428.582.322

471.115.509

467.585.468

523.073.296

5.018.297.804

5.260.379.327

5.505.768.149

5.721.303.730

6.910.786.568

4.984.159.178

5.222.024.413

5.467.961.122

5.680.049.427

6.865.359.102

34.138.625

38.354.915

37.807.027

41.254.303

45.427.466

1.208.281.382

1.272.135.368

1.323.704.244

1.384.202.015

1.532.278.218

1.208.281.382

1.272.135.368

1.323.704.244

1.384.202.015

1.532.278.218

424.942.655

449.181.674

477.139.633

486.164.775

554.142.958

424.942.655

449.181.674

477.139.633

486.164.775

554.142.958

112.612.193.000

121.953.278.026

137.439.495.019

145.603.938.403

162.562.474.965

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

15.321.844.123

16.074.588.745

18.978.719.367

19.725.391.452

22.339.377.933

SECRETARIA DA SAÚDE

10.843.274.586

11.927.719.946

13.062.529.301

13.889.846.905

14.654.899.972

SEC.DESENVOLVIMENTO ECON,CIÊNCIA
TECNOLOGIA

1.022.907.262

1.325.540.494

1.564.317.042

1.630.390.535

11.614.931.399

565.655.816

771.133.778

924.424.473

1.000.131.947

837.055.698

JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO
DEFENSORIA PÚBLICA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
EXECUTIVO

SECRETARIA DA CULTURA
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO

829.638.329

971.722.962

1.017.087.015

1.049.260.729

916.823.297

4.848.575.304

6.974.655.172

7.212.148.535

4.428.620.602

5.182.235.587

836.601.343

943.406.437

1.069.056.788

1.187.366.472

1.360.958.999

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

9.257.226.395

10.191.517.857

10.919.100.620

11.953.203.031

14.017.504.529

SECRETARIA DA FAZENDA

17.123.035.676

17.616.062.254

18.261.466.553

20.170.994.467

22.983.385.361

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

32.543.549.284

34.211.994.139

38.814.509.691

43.449.320.730

49.015.968.364

SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO

176.720.409

192.593.945

190.168.308

267.540.995

192.704.510

SECRETARIA DA HABITAÇÃO

709.446.564

764.905.032

1.355.969.926

1.315.104.631

1.342.910.914

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

591.757.220

656.570.931

706.081.545

840.440.753

815.468.026

CASA CIVIL

139.265.632

177.166.901

257.075.709

210.620.936

363.032.108

SEC.PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
REGIONAL

791.967.710

835.314.833

953.493.761

783.777.266

409.713.796

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA
CIDADANIA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

391.770.616

418.679.719

568.142.696

480.348.265

737.302.178

SECRETARIA DOS TRANSPORTES
METROPOLITANOS

4.596.327.211

4.677.656.578

6.147.290.799

7.350.730.907

7.360.084.254

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA

1.687.207.690

2.101.487.616

2.232.480.663

2.714.311.325

2.903.777.739

620.710.516

944.272.154

1.059.749.126

1.172.878.165

1.226.784.962

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

1.901.871.386

1.827.695.452

2.142.705.490

1.130.367.697

1.178.109.799

SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E
JUVENTUDE

119.438.603

121.073.614

159.545.731

179.583.567

163.060.087

SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR

6.668.503.635

6.946.938.059

8.237.544.089

8.777.932.013

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

898.464.682

1.064.554.801

1.388.834.210

1.660.976.384

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

93.706.982

170.540.969

145.669.534

147.733.042

SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

23.704.911

25.017.302

27.706.626

27.784.654

SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA

9.021.115

20.468.337

43.677.422

49.280.933

SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS
HÍDRICOS

2.357.759.921

50.091.274

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
METROPOLITANO

125.446.891

SECRETARIA DE ENERGIA

125.944.248

SECRETARIA DE TURISMO

277.143.119

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

SUBTOTAL
Transferência intragovernamental para os
regimes
próprios
de
previdência
dos
servidores
públicos
e
dos
militares
administrados pela SPPREV.

TOTAL

10.000.000

10.000.000

120.209.518.985 129.972.397.309 145.877.555.276 154.343.712.747 172.849.964.247
(10.769.332.518)

(11.561.953.882)

(12.584.780.580)

(13.620.148.404)

(16.306.909.197)

109.440.186.466 118.410.443.427 133.292.774.695 140.723.564.343 156.543.055.050

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.

115
002455834131410

2012

945.804.143


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2012

QUADRO XI
DESPESA POR PODER, ÓRGÃO E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00

TIPO DE
-mentária
Elaboração
PODER /- ÓRGÃO
Elaboração
ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

PODER LEGISLATIVO
Código
CódigoÓrgão
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA

1
01
ASSEMBLEIA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
ADMINISTRAÇÃO
00
LEGISLATIVA
DIRETA
00
1
Código
CódigoÓrgão
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
2
0 2 TRIBUNAL DE CONTAS
00
DO ESTADO
00
1
PODER JUDICIÁRIO

TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

TOTAL

1.290.281.538

1.290.281.538

767.208.242

767.208.242

767.208.242

767.208.242

767.208.242

767.208.242

523.073.296

523.073.296

523.073.296

523.073.296

523.073.296

523.073.296

6.910.786.568

6.910.786.568

Código
CódigoÓrgão
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA

6.865.359.102

6.865.359.102

3
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
03
TRIBUNAL DE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ADMINISTRAÇÃO
00
JUSTIÇA
DIRETA
00
1
Código
CódigoÓrgão
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

6.865.359.102

6.865.359.102

6.865.359.102

6.865.359.102

45.427.466

45.427.466

45.427.466

45.427.466

45.427.466

45.427.466

1.532.278.218

1.532.278.218

1.532.278.218

1.532.278.218

1.532.278.218

1.532.278.218

1.532.278.218

1.532.278.218

554.142.958

554.142.958

554.142.958

554.142.958

554.142.958

554.142.958

554.142.958

554.142.958

6
06
00
00
1

TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
TRIBUNAL DE
JUSTIÇA MILITAR

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

MINISTÉRIO PÚBLICO
Código
CódigoÓrgão
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL MINISTÉRIO PÚBLICO
2
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
72
0 7 MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO
ADMINISTRAÇÃO
00
DIRETA
00
1 DEFENSORIA PÚBLICA
Código
CódigoÓrgão
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
4
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
2 4 DEFENSORIA PÚBLICA
02
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO
DO
ESTADO
00
DIRETA
00
1 PODER EXECUTIVO

125.488.472.136

Código
CódigoÓrgão
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

22.339.377.933

22.339.377.933

22.224.347.813

22.224.347.813

15.681.610.661

15.681.610.661

TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
8
ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
0
0
8
1
0
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-CEE
8
0
0
2
COORDENADORIA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
8
0
9
ESCOLA FORMAÇÃO PROFESSORES PAULO R.C.SOUZA
80
8
01
SECRETARIA DA
ADMINISTRAÇÃO
0
COORDENADORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
00
EDUCAÇÃO
DIRETA
1
08
1
COORD.INF.MONITORAMENTO AVALIAÇÃO
0
EDUCACIONAL
1
8
2
COORD. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
0
ESCOLARES
1
8
3
0
COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
8
1
0
4
FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FDE
FUNDAÇÃO
4
6CódigoÓrgão
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DA SAÚDE
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
9
0
0
9
1
0
9
0
0
2
9
0
0
6
0
9
7
0
0
9
90
9
09
1
00
0
09
1
0
1
9
5
0
5
9
5
0
6
9
5
0
7
9
5
0
9
9
4
0
5
9
4
0
6
4
7

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

AUTARQUIA

FUNDAÇÃO

162.562.474.965

1.992.729

1.992.729

246.418.192

246.418.192

170.537.123

170.537.123

433.122.733

433.122.733

346.431.719

346.431.719

1.605.734.823

1.605.734.823

3.738.499.833

3.738.499.833

115.030.120

115.030.120
14.654.899.972

14.654.899.972

12.995.223.732

12.995.223.732

2.803.538.709

2.803.538.709

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

3.453.773.631

3.453.773.631

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

2.409.418.796

2.409.418.796

COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS

343.815.766

343.815.766

COORD.CIÊNCIA,TECN.INSUMOS ESTRATÉGICOS
SAÚDE

532.792.318

532.792.318

3.447.301.983

3.447.301.983

COORD.GESTÃO CONTRATOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE

SECRETARIA DA
SAÚDE

37.074.002.829

ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

CONSELHO ADMINISTRATIVO DO FESIMA

4.582.529

4.582.529

SUPERINT. DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN

65.308.951

65.308.951

HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA RIB. PRETO-USP

357.364.795

357.364.795

HOSP.DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USP

968.659.120

968.659.120

HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA BOTUCATU-HCFMB

2.000.050

2.000.050

FUND.REMÉDIO POPULAR CHOPIN TAV.LIMA-FURP

192.119.990

192.119.990

FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO

7.258.803

7.258.803

FUND. PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE SÃO PAULO

66.964.531

66.964.531

116
002455834131410

FISCAL

SEGURIDADE
SOCIAL


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2012

QUADRO XI
DESPESA POR PODER, ÓRGÃO E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00

TIPO DE
-mentária
Elaboração
PODER /- ÓRGÃO
Elaboração
ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SEGURIDADE
SOCIAL

TOTAL

Código
CódigoÓrgão
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SEC.DESENVOLVIMENTO ECON,CIÊNCIA TECNOLOGIA

11.614.931.399

11.614.931.399

TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
1
0
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SEC. E DA SEDE
0
1
ADMINISTRAÇÃO
0
0
DIRETA
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
1
0
0
0
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP
1
0
6
0
5
11
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS-UNICAMP
0
8
00
5 SEC.DESENVOLVIMENT
UNIV.EST."JÚLIO DE MESQUITA FILHO"- UNESP
01
O
ECON,CIÊNCIA
0
9
AUTARQUIA
00
TECNOLOGIA
6
CENTRO EDUCAÇÃO TECNOL PAULA SOUZA- CEETEPS
1
00
1
0
6
FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA-FAMEMA
1
0
3
0
6
FAC.DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
0
5
1
6
0
INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - IPT
EMPRESA
6
0
1
DEPENDENTE
9
0
1
FUNDAÇÃO AMPARO PESQUISA EST.SP.-FAPESP
0
FUNDAÇÃO
4
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DA CULTURA
7CódigoÓrgão

320.559.652

320.559.652

282.176.094

282.176.094

TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA

1
12
SECRETARIA DA CULTURA
ADMINISTRAÇÃO
21
0
SECRETARIA DA
DIRETA
00
2
CULTURA
01
FUND.PADRE ANCHIETA-RÁDIO E TV EDUCATIVAS
0
02
FUNDAÇÃO
4
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
0
5
4
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Código
Código
Órgão
Unidade
Elaboração
Orçamentária
Elaboração
TOTAL
6
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
TOTAL
1
3
ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
0
0
11
1
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
33
SECRETARIA DE
INTEGRAL
00
AGRICULTURA E
1
ADMINISTRAÇÃO
0
03
ABASTECIMENTO
DIRETA
2
COORD.DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS
01
0
3
1
COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
1
0
3
3
1
AG.PAULISTA TECNOLOGIA AGRONEGÓCIOS-APTA
0
4
1
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
5CódigoÓrgão

38.383.558

38.383.558

4.376.193.120

4.376.193.120

2.134.430.801

2.134.430.801

2.117.549.865

2.117.549.865

1.327.473.055

1.327.473.055

60.895.567

60.895.567

60.926.188

60.926.188

176.398.070

176.398.070

1.040.505.081

1.040.505.081

837.055.698

837.055.698

665.182.268

665.182.268

665.182.268

665.182.268

157.341.114

157.341.114

14.532.316

14.532.316

916.823.297

916.823.297

916.823.297

916.823.297

406.639.789

406.639.789

169.531.180

169.531.180

20.926.707

20.926.707

108.792.934

108.792.934

210.932.687

210.932.687

5.182.235.587

5.182.235.587

TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
1
6
ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
0
ADMINISTRAÇÃO
11
0
6
DIRETA
61
SECRETARIA DE
DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO
00
LOGÍSTICA E
6
00
TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
1
0
02
6
5
DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO-DAESP
1
0
AUTARQUIA
5
6
5
AGÊNCIA REGULADORA DE TRANSPORTES-ARTESP
0
6
5
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
7CódigoÓrgão

1.570.025.616

1.570.025.616

1.320.269.859

1.320.269.859

TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
1
7
SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
ADMINISTRAÇÃO
0
1
DIRETA
0
7
INST.MEDICINA SOCIAL E CRIMINOLOGIA-IMESC
0
11
AUTARQUIA
5 SEC. DA JUSTIÇA E
77
INSTITUTO PESOS E MEDIDAS EST.SP- IPEM/SP
1
0
05
DA DEFESA DA
7
05
CIDADANIA
FUND.PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON
0
6
1
04
7
FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ G.SILVA6
0
ITESP
FUNDAÇÃO
1
4
7
FUND.AT.SOCIOEDUC. ADOLESCENTE-FUNDAÇÃO
0
CASA
4
8CódigoÓrgão
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

164.709.983

164.709.983

164.709.983

164.709.983

1
8
0
1
0
18
0
81
SECRETARIA DA
0
08
1
2 SEGURANÇA PÚBLICA
00
8
0
01
0
4
8
0
1
0
5
8
0
0
7
5
8

TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

AUTARQUIA

249.755.757

249.755.757

3.233.866.598

3.233.866.598

120.197.373

120.197.373

258.146.000
396.991.595

258.146.000
963.967.404

1.360.958.999

20.895.623

20.895.623

115.872.580

115.872.580

47.233.972

47.233.972

48.279.437

48.279.437

13.852.644.267

963.967.404

963.967.404

164.860.262

14.017.504.529

13.852.644.267

13.852.644.267

ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

763.794.601

763.794.601

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO

3.005.264.956

3.005.264.956

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

9.606.088.171

9.606.088.171

CORPO DE BOMBEIROS

54.510.735

54.510.735

SUPERINT.DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

422.985.804

422.985.804

CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR

117
002455834131410

FISCAL

164.860.262

164.860.262


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2012

QUADRO XI
DESPESA POR PODER, ÓRGÃO E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00

TIPO DE
-mentária
Elaboração
PODER /- ÓRGÃO
Elaboração
ADMINISTRAÇÃO

FISCAL

SEGURIDADE
SOCIAL

Código
CódigoÓrgão
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DA FAZENDA

3.155.991.819

19.827.393.542

TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
2
0
ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
0
2
0
0
1
COORD. DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT
2
0
0
0
COORD. DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - CAF
0
2
ADMINISTRAÇÃO
20
0
COORD.ENT.DESCENTRALIZADAS/C.ELETRÔNICAS
DIRETA
3
00
CEDC
2
SECRETARIA DA
00
0
FAZENDA
05
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-CGA
0
2
00
0
COORD.PLANEJ.ESTRATÉGICO MODERNIZ.
6
0
FAZENDÁRIA
2
0
0
7
INST. DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SP-IPESP
2
0
0
5
CARTEIRA PREVIDÊNCIA DOS ECONOMISTAS SP
2
0
AUTARQUIA
8
0
6
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
0
0
6
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
5CódigoÓrgão

3.155.991.819

3.155.991.819

852.451.403

852.451.403

1.704.135.085

1.704.135.085

88.875.008

88.875.008

30.883.299

30.883.299

177.981.441

177.981.441

301.665.583

301.665.583

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
2
1
SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA
20
12
0
ADMINISTRAÇÃO
1
01
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
2 GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO
00
1
DIRETA
00
ENCARGOS GERAIS DE PESSOAL
2
0
2
1
0
REGIME ESPECIAL DE PRECATÓRIOS
0
3
0
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
4CódigoÓrgão
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA

22
SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
3 3 SEC. DO EMPREGO E
ADMINISTRAÇÃO
00
RELAÇÕES DO
DIRETA
2
0
03
TRABALHO
SUP.TRABALHO ARTESANAL NAS COMUNIDADES
01
0
AUTARQUIA
SUTACO
5
5CódigoÓrgão
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DA HABITAÇÃO
2
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
52
SECRETARIA DA
05
SECRETARIA DA HABITAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
HABITAÇÃO
00
DIRETA
00
1CódigoÓrgão
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA

2
6
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
ADMINISTRAÇÃO
20
DIRETA
0
62
1 SECRETARIA DO MEIO
CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO
06
EMPRESA
AMBIENTE
2
00
DEPENDENTE
9
06
7
FUND.P/ CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL
2
0
6
FUNDAÇÃO
4
FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO
0
5
4
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL CASA CIVIL
6CódigoÓrgão

55.068.788

9.650

9.650

19.772.315.104

19.772.315.104

49.015.968.364

49.015.968.364

49.015.968.364

49.015.968.364

12.489.631.727

12.489.631.727

33.530.935.960

33.530.935.960

1.269.711.691

1.269.711.691

1.725.688.986

1.725.688.986

192.704.510

192.704.510

188.992.492

188.992.492

188.992.492

188.992.492

3.712.018

3.712.018

1.342.910.914

1.342.910.914

1.342.910.914

1.342.910.914

1.342.910.914

1.342.910.914

815.468.026

815.468.026

290.318.274

290.318.274

290.318.274

290.318.274

348.846.951

348.846.951

145.976.389

145.976.389

30.326.412

30.326.412

363.032.108

363.032.108

TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
2
28
ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
82
0
00
CASA
CIVIL
ADMINISTRAÇÃO
8
02
1
CASA MILITAR
DIRETA
0
08
0
FUNDO SOCIAL SOLIDARIEDADE EST.SP-FUSSESP
0
3
1
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SEC.PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
0CódigoÓrgão

363.032.108

363.032.108

300.487.199

300.487.199

34.075.599

34.075.599

TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
2
S.PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
29
ADMINISTRAÇÃO
0 SEC.PLANEJAMENTO E
92
DIRETA
9 DESENVOLVIMENTO
00
1
FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA - CEPAM
00
REGIONAL
2
4
09
FUNDAÇÃO
FUND.SISTEMA ESTADUAL ANÁLISE DE DADOS
5
0
-SEADE
4
8
Código
CódigoÓrgão
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
3
5
0
3
0
5
1
0
33
0
55
3
3
00
5
00
3
0
04
5
0
3
0
6
5
0
3
0
7
5
0
0
8
0
9

SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

28.469.310

28.469.310

409.713.796

409.713.796

339.158.227

339.158.227

339.158.227

339.158.227

30.241.482

30.241.482

40.314.087

40.314.087
737.302.178

737.302.178

737.302.178

737.302.178

ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

63.392.795

63.392.795

COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL

21.023.186

21.023.186

COORDENADORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA

2.207.454

2.207.454

COORD.ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS E CONVÊNIOS

1.864.221

1.864.221

FUNDO EST. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS

442.290.798

442.290.798

TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA

COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
COORD. DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

118
002455834131410

55.068.788

TOTAL
22.983.385.361

1.078.787

1.078.787

205.444.937

205.444.937


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2012

QUADRO XI
DESPESA POR PODER, ÓRGÃO E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00

TIPO DE
-mentária
Elaboração
PODER /- ÓRGÃO
Elaboração
ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SEGURIDADE
SOCIAL

TOTAL

Código
CódigoÓrgão
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

7.360.084.254

7.360.084.254

TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
3
ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
37
0
73
SECRETARIA DOS
ADMINISTRAÇÃO
7
00
TRANSPORTES
DIRETA
1
ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO
00
METROPOLITANOS
3
0
07
CIA.PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM
EMPRESA
2
0
DEPENDENTE
9
2CódigoÓrgão
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

4.726.246.154

4.726.246.154

4.717.062.311

4.717.062.311

TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA

3
8
ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
0
3
0
8
1
COORD.UNID. PRISIONAIS DE SP E GRANDE
0
S.PAULO
3
0
8
3
COORD.UNID.PRISIONAIS REG.V.PARAÍBA E
0
LITORAL
33
0
8
84
SECRETARIA DA
COORD.UNID.PRISIONAIS REG.CENTRAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO
0
03
ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
00
PENITENCIÁRIA
8
COORD.UNID.PRISIONAIS REG.NOROESTE DO
5
00
ESTADO
3
0
8
6
COORD.UNID.PRISIONAIS REGIÃO OESTE DO
0
ESTADO
3
0
8
7
COORD. DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
3
0
8
0
COORD. DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
3
0
8
8
0
FUND.PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL-FUNAP
0
FUNDAÇÃO
9
4
SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
Código
Código
Órgão
Unidade
Elaboração
Orçamentária
Elaboração
TOTAL
5
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
TOTAL
33
99
SECRET. DE
SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
ADMINISTRAÇÃO
03
SANEAMENTO E
0
DIRETA
00
9 RECURSOS HÍDRICOS
01
DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE
0
AUTARQUIA
5
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
5CódigoÓrgão

9.183.843

9.183.843

2.633.838.100

2.633.838.100

2.903.777.739

2.903.777.739

2.863.398.583

2.863.398.583

417.283.285

417.283.285

664.667.225

664.667.225

317.222.446

317.222.446

407.604.377

407.604.377

466.288.314

466.288.314

528.674.722

528.674.722

44.112.228

44.112.228

17.545.986

17.545.986

40.379.156

40.379.156

1.226.784.962

1.226.784.962

445.205.827

445.205.827

445.205.827

445.205.827

781.579.135

781.579.135

1.178.109.799

1.178.109.799

4
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
0 4 PROCURADORIA GERAL
00
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO
DO ESTADO
00
DIRETA
00
1CódigoÓrgão
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
4
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
4
1
SECRETARIA DE
0 1 ESPORTE, LAZER E
SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
ADMINISTRAÇÃO
00
JUVENTUDE
DIRETA
00
1CódigoÓrgão
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

1.178.109.799

1.178.109.799

1.178.109.799

1.178.109.799

163.060.087

163.060.087

163.060.087

163.060.087

163.060.087

163.060.087

TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
4
4
ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
40
4
ADMINISTRAÇÃO
0
44
DIRETA
SECRETARIA DE
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO- DETRAN
01
0
4
GESTÃO PÚBLICA
00
4
INST. ASSIST. MÉDICA SERVIDOR PÚBLICO00
2
AUTARQUIA
IAMSPE
4
5
4
8
FUND.DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO -FUNDAP
0
FUNDAÇÃO
4
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
7CódigoÓrgão
4
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
7 4 SEC. DOS DIREITOS
07
DA PESSOA COM
SEC.DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ADMINISTRAÇÃO
00
DEFICIÊNCIA
DIRETA
00
1CódigoÓrgão
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO

1.296.402.585

1.296.402.585

725.831.748

725.831.748

TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA

4
8
SEC. DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO
ADMINISTRAÇÃO
0
DIRETA
0
44
1
AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA 88
SECRETARIA DE
AGEM
00
DESENVOLVIMENTO
4
5
AUTARQUIA
08
METROPOLITANO
AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS 05
0
AGEMCAMP
4
5
8
6
EMPRESA PLANEJAMENTO METROPOLITANO EMPRESA
0
EMPLASA
DEPENDENTE
9
0
Código
CódigoÓrgão
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DE ENERGIA
44
99
00
4
09
0
01
0
5
5

SECRETARIA DE
ENERGIA

1.632.180.450

725.579.471

570.570.837

2.357.759.921

570.570.837
725.579.471

725.579.471

335.777.865

335.777.865

50.091.274

50.091.274

50.091.274

50.091.274

50.091.274

50.091.274

125.446.891

125.446.891

68.619.654

68.619.654

68.619.654

68.619.654

3.816.321

3.816.321

7.965.369

7.965.369

45.045.547

45.045.547

125.944.248

125.944.248

TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA

44.134.158

44.134.158

SECRETARIA DE ENERGIA

44.134.158

44.134.158

AGÊNCIA REGUL.SANEAMENTO E ENERGIA-ARSESP

81.810.090

81.810.090

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
AUTARQUIA

119
002455834131410

FISCAL


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2012

QUADRO XI
DESPESA POR PODER, ÓRGÃO E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00

TIPO DE
-mentária
Elaboração
PODER /- ÓRGÃO
Elaboração
ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

FISCAL

SEGURIDADE
SOCIAL

TOTAL

Código
CódigoÓrgão
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DE TURISMO

277.143.119

277.143.119

TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA

268.443.089

268.443.089

261.158.527

261.158.527

7.284.562

7.284.562

8.700.030

8.700.030

10.000.000

10.000.000

10.000.000

10.000.000

10.000.000

10.000.000

5
ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
50
0
05
ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE
0
00
DIRETA
TURISMO
1
COORDENADORIA DE TURISMO
00
5
0
00
COMPANHIA PAULISTA EVENTOS E TURISMO EMPRESA
2
0
CPETUR
DEPENDENTE
9
0CódigoÓrgão
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
99
RESERVA DE
09
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ADMINISTRAÇÃO
CONTINGÊNCIA
00
DIRETA
09
9

Código
Tipo Tipo
de Administração
Administração - Elaboração

FISCAL

SEGURIDADE
SOCIAL

TOTAL

1 ADMINISTRAÇÃO DIRETA

115.811.865.586

13.732.525.910

129.544.391.496

3 AUTARQUIA

14.705.329.703

22.111.166.191

36.816.495.894

4 FUNDAÇÃO

2.045.937.431

1.230.310.728

3.276.248.159

5 EMPRESA DEPENDENTE

3.212.828.698
TOTAL

135.775.961.418

3.212.828.698
37.074.002.829

172.849.964.247

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.
Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

120
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XII
DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00

COD

ORGÃO

FUNÇÃO

SEGURIDADE
SOCIAL

FISCAL

01000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

767.208.242
01-LEGISLATIVA

767.208.242

767.208.242

02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

523.073.296
01-LEGISLATIVA

523.073.296

02-JUDICIÁRIA

6.865.359.102

02-JUDICIÁRIA

45.427.466

523.073.296

03000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA

6.865.359.102
6.865.359.102

06000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

45.427.466
45.427.466

08000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

22.339.377.933
12-EDUCAÇÃO

22.339.377.933

22.339.377.933

09000 SECRETARIA DA SAÚDE

14.654.899.972
10-SAÚDE

14.654.899.972

10000 SEC.DESENVOLVIMENTO ECON,CIÊNCIA TECNOLOGIA

14.654.899.972
11.614.931.399

10-SAÚDE

1.112.893.733

1.112.893.733

11-TRABALHO

82.773.100

82.773.100

12-EDUCAÇÃO

9.002.731.510

9.002.731.510

19-CIÊNCIA E TECNOLOGIA

1.378.149.498

1.378.149.498

23-COMÉRCIO E SERVIÇOS

38.383.558

38.383.558

12000 SECRETARIA DA CULTURA

837.055.698
13-CULTURA

837.055.698

837.055.698

13000 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

916.823.297
09-PREVIDÊNCIA SOCIAL

574.755

574.755

20-AGRICULTURA

916.248.542

916.248.542

26-TRANSPORTE

5.182.235.587

16000 SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

5.182.235.587
5.182.235.587

17000 SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

1.360.958.999
10-SAÚDE

20.450.483

12-EDUCAÇÃO

52.634.911

52.634.911

890.882.010

1.239.594.168

14-DIREITOS DA CIDADANIA

348.712.158

21-ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

48.279.437

20.450.483

48.279.437

18000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

14.017.504.529
06-SEGURANÇA PÚBLICA

13.829.628.557

09-PREVIDÊNCIA SOCIAL
10-SAÚDE

21.815.710

14-DIREITOS DA CIDADANIA

1.200.000

13.829.628.557
8.500.262

8.500.262

156.360.000

178.175.710
1.200.000

20000 SECRETARIA DA FAZENDA

22.983.385.361
04-ADMINISTRAÇÃO

3.132.726.820

09-PREVIDÊNCIA SOCIAL
22-INDÚSTRIA
23-COMÉRCIO E SERVIÇOS

3.132.726.820
19.827.393.542

19.827.393.542

30

30

23.264.969

23.264.969

21000 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

49.015.968.364
06-SEGURANÇA PÚBLICA

1.000

1.000

09-PREVIDÊNCIA SOCIAL

1.269.711.691

1.269.711.691

10-SAÚDE
12-EDUCAÇÃO
26-TRANSPORTE
28-ENCARGOS ESPECIAIS

121
002455834131410

TOTAL

1.000

1.000

7.711.538

7.711.538

1.000

1.000

47.738.542.135

47.738.542.135


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XII
DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00

COD

ORGÃO

FUNÇÃO

FISCAL

SEGURIDADE
SOCIAL

23000 SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO

192.704.510
11-TRABALHO

192.704.510

16-HABITAÇÃO

1.342.910.914

192.704.510

25000 SECRETARIA DA HABITAÇÃO

1.342.910.914
1.342.910.914

26000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

815.468.026
18-GESTÃO AMBIENTAL

815.468.026

815.468.026

27000 MINISTÉRIO PÚBLICO

1.532.278.218
03-ESSENCIAL À JUSTIÇA

1.532.278.218

1.532.278.218

28000 CASA CIVIL

363.032.108
04-ADMINISTRAÇÃO

224.175.751

224.175.751

08-ASSISTÊNCIA SOCIAL

28.469.310

28.469.310

09-PREVIDÊNCIA SOCIAL

7.230.205

7.230.205

13-CULTURA

3.155.842

3.155.842

24-COMUNICAÇÕES

100.001.000

100.001.000

04-ADMINISTRAÇÃO

409.713.796

29000 SEC.PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

409.713.796
409.713.796

35000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

737.302.178
08-ASSISTÊNCIA SOCIAL

567.927.169

567.927.169

10-SAÚDE

169.375.009

169.375.009

37000 SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

7.360.084.254
09-PREVIDÊNCIA SOCIAL

4.074.618

4.074.618

12-EDUCAÇÃO

100.484.000

100.484.000

26-TRANSPORTE

7.255.525.636

7.255.525.636

38000 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

2.903.777.739
10-SAÚDE
14-DIREITOS DA CIDADANIA

49.665.243

49.665.243

2.854.112.496

2.854.112.496

39000 SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

1.226.784.962
04-ADMINISTRAÇÃO

1.200.000

1.200.000

17-SANEAMENTO

615.778.238

615.778.238

18-GESTÃO AMBIENTAL

530.195.437

530.195.437

28-ENCARGOS ESPECIAIS

79.611.287

79.611.287

40000 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

1.178.109.799
03-ESSENCIAL À JUSTIÇA

1.178.109.799

1.178.109.799

41000 SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

163.060.087
27-DESPORTO E LAZER

163.060.087

03-ESSENCIAL À JUSTIÇA

554.142.958

163.060.087

42000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

554.142.958
554.142.958

44000 SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

2.357.759.921
04-ADMINISTRAÇÃO

1.491.084.851

06-SEGURANÇA PÚBLICA

133.917.693

09-PREVIDÊNCIA SOCIAL

7.177.906

10-SAÚDE
47000 SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

1.491.084.851
133.917.693
2.708.711

9.886.617

722.870.760

722.870.760
50.091.274

14-DIREITOS DA CIDADANIA

122
002455834131410

TOTAL

50.091.274

50.091.274


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XII
DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00

COD

ORGÃO

FUNÇÃO

SEGURIDADE
SOCIAL

FISCAL

48000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO

TOTAL
125.446.891

04-ADMINISTRAÇÃO

125.446.891

125.446.891

17-SANEAMENTO

61.029.072

61.029.072

25-ENERGIA

64.915.176

64.915.176

49000 SECRETARIA DE ENERGIA

125.944.248

50000 SECRETARIA DE TURISMO

277.143.119
23-COMÉRCIO E SERVIÇOS

277.143.119

99-RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000

277.143.119

99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000
10.000.000

Valores em R$ 1,00

FUNÇÃO

TOTAL POR FUNÇÃO

SEGURIDADE
SOCIAL

FISCAL

TOTAL

01-LEGISLATIVA

1.290.281.538

1.290.281.538

02-JUDICIÁRIA

6.910.786.568

6.910.786.568

03-ESSENCIAL À JUSTIÇA

3.264.530.975

3.264.530.975

04-ADMINISTRAÇÃO

5.384.348.109

5.384.348.109

06-SEGURANÇA PÚBLICA

13.963.547.250

08-ASSISTÊNCIA SOCIAL

28.469.310

567.927.169

596.396.479

09-PREVIDÊNCIA SOCIAL

1.288.769.175

19.838.602.515

21.127.371.690

10-SAÚDE

1.184.375.686

15.723.956.224

16.908.331.910

11-TRABALHO

275.477.610

12-EDUCAÇÃO

31.450.304.981

13-CULTURA

840.211.540

13.963.547.250

275.477.610
52.634.911

31.502.939.892

890.882.010

4.144.997.938

840.211.540

14-DIREITOS DA CIDADANIA

3.254.115.928

16-HABITAÇÃO

1.342.910.914

1.342.910.914

17-SANEAMENTO

676.807.310

676.807.310

18-GESTÃO AMBIENTAL

1.345.663.463

1.345.663.463

19-CIÊNCIA E TECNOLOGIA

1.378.149.498

1.378.149.498

20-AGRICULTURA

916.248.542

916.248.542

21-ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

48.279.437

48.279.437

30

30

23-COMÉRCIO E SERVIÇOS

338.791.646

338.791.646

24-COMUNICAÇÕES

100.001.000

100.001.000

25-ENERGIA

64.915.176

64.915.176

12.437.762.223

12.437.762.223

22-INDÚSTRIA

26-TRANSPORTE
27-DESPORTO E LAZER
28-ENCARGOS ESPECIAIS
99-RESERVA DE CONTINGÊNCIA

TOTAL DA ESFERA

163.060.087

163.060.087

47.818.153.422

47.818.153.422
10.000.000

10.000.000
135.775.961.418

37.074.002.829

172.849.964.247

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.
Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

123
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

4 - ORÇAMENTOS FISCAL E DA
SEGURIDADE SOCIAL

002455834131410

Governo do Estado de São Paulo


Proposta Orçamentária 2012

4.1 - PODER LEGISLATIVO

002455834131410

Governo do Estado de São Paulo


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#101000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 01000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

767.208.242

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0150 - PROCESSO LEGISLATIVO
0151 - GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

755.095.743
12.112.499

FUNÇÃO
01 - LEGISLATIVA

767.208.242

SUBFUNÇÃO
031 - AÇÃO LEGISLATIVA
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

754.595.189
210.400
12.112.499
290.154

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
01001 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

767.208.242
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

621.807.072

134.273.000
281.220

10.000.000
846.950

766.080.072
1.128.170

TOTAL

621.807.072

134.554.220

10.846.950

767.208.242

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0150

PROCESSO LEGISLATIVO

755.095.743

AÇÃO
01.031.0150.1215

GRUPO DE DESPESA

5.000.000

4

INVESTIMENTOS

1

5.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

OBRAS, ADAPTAÇÕES E/OU REFORMAS (unidade): 16

Descrição:

Realização de obras de reformas, adaptações e ampliações das instalações do Palácio 9 de Julho.

AÇÃO
01.031.0150.1321

GRUPO DE DESPESA

5.000.000

FONTE DE RECURSO

CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PAULISTA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

TEMA LEGAL CONSOLIDADO (unidade):

Descrição:

Promoção de estudos e convênios para a consolidação temática da legislação estadual, em cumprimento da Lei Complementar nº 863,
de 1999.

AÇÃO
01.031.0150.1343

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESTUDOS E PESQUISAS PARA SUBSIDIAR ATIVIDADES
POLÍTICAS

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

ESTUDOS REALIZADOS (unidade):

Descrição:

Realização de estudos, convênios, pesquisas, intercâmbios, palestras, conferências, simpósios e debates para o desenvolvimento
e aplicação de políticas públicas; seminários, cursos e eventos sobre o parlamento;
avaliação dos resultados obtidos pela
aplicação do Índice Paulista de Responsabilidade Social - IPRS, criado pela Lei nº 10.765, de 2001; fornecer apoio às câmaras
em matéria legislativa e na instalação das escolas dos legislativos, abrangendo matérias de cunho parlamentar e de educação
política e social; integração com a sociedade civil organizada e com os legislativos municipais.

AÇÃO
01.031.0150.2312

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MEMÓRIA DO LEGISLATIVO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

DOCUMENTOS DISPONIBILIZADOS (unidade):

Descrição:

Promoção de estudos, concursos, pesquisas e convênios para resgatar a memória do Legislativo Estadual.

129
002455834131410

FONTE DE RECURSO

PALÁCIO 9 DE JULHO - REFORMAS, CONSERVAÇÕES,
REPARAÇÕES,ADAPTAÇÕES E INSTALAÇÕES

10


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
01.031.0150.4508

GRUPO DE DESPESA

30.865.680
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

30.865.680
TESOURO DO ESTADO

30.865.680

PRODUTO:

HORAS TRANSMITIDAS (unidade): 8.784

Descrição:

Transmissão das atividades legislativas, expansão dos canais de comunicação (mídias escritas, televisivas, radiofônicas,
internet e sociais) e utilização de veículos externos de comunicação; modernização e adaptação da TV ALESP aos novos sistemas
de transmissão e afins.

AÇÃO
01.031.0150.4817

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FUNCIONAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO

718.729.479
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

621.807.072
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

1

621.807.072
91.922.407

TESOURO DO ESTADO

4

91.922.407
5.000.000

TESOURO DO ESTADO

5.000.000

PRODUTO:

SESSÕES LEGISLATIVAS (unidade): 305

Descrição:

Desenvolvimento de ações voltadas à operacionalidade do processo legislativo como recursos humanos, materiais e técnicos.

AÇÃO
01.122.0150.4819

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO E CONTROLE DA GESTÃO LEGISLATIVA E
ADMINISTRATIVA

210.400
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

210.400
TESOURO DO ESTADO

210.400

PRODUTO:

APLICAÇÕES DE METODOLOGIAS DE GESTÃO

Descrição:

Sistema de gestão norma ISO, metodologia de gestão por processos, metodologia de gestão de projetos, gestão documental,
sustentabilidade, divulgações e novos projetos.

(unidade): 8

AÇÃO
01.128.0150.4818

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

290.154
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

290.154

1

TESOURO DO ESTADO

150.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

140.154

PRODUTO:

FUNCIONÁRIOS PARTICIPANTES (unidade): 1.170

Descrição:

Aprimoramento administrativo, mediante ações de planejamento, controle, avaliação de resultados, treinamentos, convênios e
atividades de integração profissional e novos projetos.

PROGRAMA:

0151

GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
AÇÃO

01.126.0151.1322

GRUPO DE DESPESA

12.112.499
FONTE DE RECURSO

INTEGRAÇÃO DO LEGISLATIVO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

LEGISLATIVOS INTEGRADOS (unidade):

Descrição:

Fomento à utilização dos recursos Interlegis - Integração do Legislativo, facilitação do acesso dos Legislativos com a criação
de novos canais de conteúdo no Portal, realização de convênios para compartilhamento de conhecimento técnico.

AÇÃO
01.126.0151.4820

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

7.628.559
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

7.628.559
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROCESSOS INFORMATIZADOS (unidade): 405

Descrição:

Aperfeiçoamento dos sistemas informatizados existentes e desenvolvimento e implantação de novos sistemas.

AÇÃO
01.126.0151.5701

GRUPO DE DESPESA

7.628.559

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

4.483.930
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.636.980

1

TESOURO DO ESTADO

3.495.914

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

141.066

4

INVESTIMENTOS

846.950
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

EQUIPAMENTOS EM REDE E SISTEMAS (unidade): 13.424

Descrição:

Manutenção, modernização e ampliação do parque atual de tecnologia da informação e comunicação.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES

130
002455834131410

FONTE DE RECURSO

DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS

846.950


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

- Com sanção do Governador, dispor sobre todas as matérias de competência do Estado, especialmente
sobre:
. sistema tributário estadual, instituição de impostos, taxas, contribuições de melhoria e
contribuição social; normas de direito financeiro.
. plano plurianual, diretrizes orçamentárias, orçamento anual, operações de crédito, dívida pública e
empréstimos externos pelo Poder Executivo;
. criação, transformação e extinção de cargos, empregos e funções públicas observado o que estabelece
o art.47, XIX, b da Constituição Estadual;
. bens do domínio do Estado e proteção do patrimônio público; autorização para a alienação de bens
imóveis do Estado ou a cessão de direitos reais a eles relativos, bem como o recebimento, pelo
Estado, de doações com encargo; autorização para cessão ou para concessão de uso de bens imóveis do
Estado para particulares dispensado o consentimento nos casos de permissão e autorização de uso
outorgada a título precário, para atendimento de sua destinação específica;
. criação e extinção de Secretarias de Estado e órgãos da administração pública;
organização
administrativa, judiciária, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Procuradoria Geral do
Estado;

- Com exclusividade:
. apresentar projeto de lei para fixar, para cada exercício financeiro, os subsídios do Governador, do
Vice-Governador, dos Secretários de Estado e dos Deputados Estaduais;
. tomar e julgar, anualmente, as contas prestadas pela Mesa da Assembleia Legislativa, pelo Governador
e pelo Presidente do Tribunal de Justiça, e apreciar os relatórios sobre a execução dos Planos de
Governo; apreciar, anualmente, as contas do Tribunal de Contas;
. autorizar o Governador a efetuar ou contrair empréstimos, salvo com Município do Estado, suas
entidades descentralizadas e órgãos ou entidades federais; autorizar ou aprovar convênios, acordos
ou contratos de que resultem para o Estado encargos não previstos na lei orçamentária;
. fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, inclusive os da administração descentralizada;
convocar Secretários de Estado, dirigentes, diretores e Superintendentes de órgãos da administração
pública indireta e fundacional, Reitores das universidades públicas estaduais, o Procurador-Geral de
Justiça, o Procurador-Geral do Estado e o Defensor Público Geral, para prestar informações sobre
assuntos previamente determinados;
. suspender, no todo ou em parte, a execução de lei ou ato normativo declarado inconstitucional em
decisão irrecorrível do Tribunal de Justiça;
sustar os atos normativos do Poder Executivo que
exorbitem do poder regulamentar;
. decidir, quando for o caso, sobre intervenção estadual em Município; declarar a perda do mandato do
Governador;
destituir o Procurador-Geral de Justiça, por deliberação da maioria absoluta de seus
membros.

131
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#201001 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 01000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
UNIDADE: 01001 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

767.208.242

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0150 - PROCESSO LEGISLATIVO
0151 - GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

755.095.743
12.112.499

FUNÇÃO
01 - LEGISLATIVA

767.208.242

SUBFUNÇÃO
031 - AÇÃO LEGISLATIVA
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

754.595.189
210.400
12.112.499
290.154
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

621.807.072

134.273.000
281.220

10.000.000
846.950

766.080.072
1.128.170

621.807.072

134.554.220

10.846.950

767.208.242

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0150

PROCESSO LEGISLATIVO

755.095.743

AÇÃO
01.031.0150.1215

GRUPO DE DESPESA

5.000.000

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

10

TEMA LEGAL CONSOLIDADO (unidade):

01.031.0150.1343

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESTUDOS E PESQUISAS PARA SUBSIDIAR ATIVIDADES
POLÍTICAS

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

ESTUDOS REALIZADOS (unidade):

AÇÃO
01.031.0150.2312

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MEMÓRIA DO LEGISLATIVO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

DOCUMENTOS DISPONIBILIZADOS (unidade):

AÇÃO
01.031.0150.4508

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS

30.865.680
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

30.865.680
TESOURO DO ESTADO

HORAS TRANSMITIDAS (unidade): 8.784

132
002455834131410

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PAULISTA

3

PRODUTO:

5.000.000

OBRAS, ADAPTAÇÕES E/OU REFORMAS (unidade): 16

AÇÃO

PRODUTO:

5.000.000
TESOURO DO ESTADO

01.031.0150.1321

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PALÁCIO 9 DE JULHO - REFORMAS, CONSERVAÇÕES,
REPARAÇÕES,ADAPTAÇÕES E INSTALAÇÕES

30.865.680


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
01.031.0150.4817

GRUPO DE DESPESA

718.729.479
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

TESOURO DO ESTADO

1
INVESTIMENTOS

1

91.922.407
5.000.000

TESOURO DO ESTADO

5.000.000

SESSÕES LEGISLATIVAS (unidade): 305

AÇÃO
01.122.0150.4819

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO E CONTROLE DA GESTÃO LEGISLATIVA E
ADMINISTRATIVA

210.400
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

210.400
TESOURO DO ESTADO

APLICAÇÕES DE METODOLOGIAS DE GESTÃO

210.400

(unidade): 8

AÇÃO
01.128.0150.4818

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

290.154
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

290.154

1

TESOURO DO ESTADO

150.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

140.154

PRODUTO:

FUNCIONÁRIOS PARTICIPANTES (unidade): 1.170

PROGRAMA:

0151

GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
AÇÃO

01.126.0151.1322

GRUPO DE DESPESA

10
10
TESOURO DO ESTADO

10

LEGISLATIVOS INTEGRADOS (unidade):

AÇÃO
01.126.0151.4820

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

7.628.559
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

12.112.499

INTEGRAÇÃO DO LEGISLATIVO

3

7.628.559
TESOURO DO ESTADO

7.628.559

PROCESSOS INFORMATIZADOS (unidade): 405

AÇÃO
01.126.0151.5701

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

4.483.930
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.636.980

1

TESOURO DO ESTADO

3.495.914

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

141.066

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

846.950
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
EQUIPAMENTOS EM REDE E SISTEMAS (unidade): 13.424

133
002455834131410

621.807.072
91.922.407

TESOURO DO ESTADO

4

PRODUTO:

621.807.072

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

FUNCIONAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO

846.950


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#102000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 02000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

523.073.296

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0200 - CONTROLE EXTERNO

523.073.296

FUNÇÃO
01 - LEGISLATIVA

523.073.296

SUBFUNÇÃO
032 - CONTROLE EXTERNO

523.073.296

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

523.073.296
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

458.028.015

51.096.481
2.125.304
20

10.000.000
1.823.466
10

519.124.496
3.948.770
30

TOTAL

458.028.015

53.221.805

11.823.476

523.073.296

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0200

CONTROLE EXTERNO

523.073.296

AÇÃO
01.032.0200.1361

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PLANO DE INVESTIMENTOS DO TRIBUNAL DE CONTAS

8.000.000

4

INVESTIMENTOS

1

8.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS (unidade): 5

Descrição:

Construção de unidades regionais e reformas de adequação dos prédios da Capital e do interior.

AÇÃO
01.032.0200.1926

GRUPO DE DESPESA

8.000.000

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE EXTERNO

30
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

20
VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5

20
10

VINCULADOS FEDERAIS

10

PRODUTO:

AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO IMPLANTADAS (unidade):

Descrição:

Implementação do projeto de modernização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sob a coordenação do Ministério do
Planejamento, em conjunto com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.

AÇÃO
01.032.0200.4821

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONTROLE E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

515.073.266
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

458.028.015
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

458.028.015
53.221.785

1

TESOURO DO ESTADO

51.096.481

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.125.304

4

INVESTIMENTOS

3.823.466

1

TESOURO DO ESTADO

2.000.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.823.466

PRODUTO:

AUDITORIAS REALIZADAS (unidade): 23.500

Descrição:

Controle e fiscalização dos atos de índole financeira da administração pública estadual quanto às questões legais, de
economicidade e de razoabilidade, aperfeiçoando o processo de capacitação gerencial e do corpo técnico, disseminando o uso de
tecnologia da informação junto ao público alvo para apoio ao controle externo, com a subsequente compatibilização do orçamento
anual com o planejamento estratégico.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Apreciar e emitir parecer sobre as contas prestadas anualmente pelo Governador do Estado; apreciar e
emitir parecer sobre prestação anual de contas da administração financeira dos Municípios, excetuada a
do Município de São Paulo;

134
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

- Julgar, no âmbito do Estado e dos Municípios, as contas dos administradores e demais responsáveis por
dinheiros, bens e valores públicos da administração direta e autarquias, empresas públicas e
sociedades de economia mista, inclusive fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público, e as
contas daqueles que derem perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;
- Apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de admissão de pessoal, a qualquer título, na
administração direta e autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista, incluídas as
fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público, excetuadas as nomeações para cargo de provimento
em comissão, bem como a das concessões de aposentadorias, reformas e pensões, ressalvadas as melhorias
posteriores que não alterem o fundamento legal do ato concessório;
- Avaliar a execução
orçamento anual;

das

metas

previstas

no

plano

plurianual,

nas

diretrizes

orçamentárias

e

no

- Realizar, por iniciativa própria, da Assembleia Legislativa, de comissão técnica ou de inquérito,
inspeções e auditoria de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, nas
unidades administrativas dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, do Ministério Público,
incluindo entidades da administração direta e autarquias, empresas públicas, sociedades de economia
mista e fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público;
- Fiscalizar as aplicações estaduais em empresas de cujo capital social o Estado participe de forma
direta ou indireta, nos termos do respectivo ato constitutivo; fiscalizar a aplicação de quaisquer
recursos repassados ao Estado e pelo Estado, mediante convênio, acordo, ajuste ou outros instrumentos
congêneres;
- Aplicar aos responsáveis, em caso de ilegalidade de despesa ou irregularidade de contas, as sanções
previstas em lei;
assinar prazo para que o órgão ou entidade adote as providências necessárias ao
exato cumprimento da lei, se verificada a ilegalidade;
sustar, se não atendido, a execução do ato
impugnado, comunicando a decisão à Assembleia Legislativa;
representar ao Poder competente sobre
irregularidades ou abusos apurados e comunicar à Assembleia Legislativa qualquer irregularidade
verificada nas contas ou na gestão públicas.

135
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#202001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 02000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
UNIDADE: 02001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

523.073.296

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0200 - CONTROLE EXTERNO

523.073.296

FUNÇÃO
01 - LEGISLATIVA

523.073.296

SUBFUNÇÃO
032 - CONTROLE EXTERNO

523.073.296
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

458.028.015

51.096.481
2.125.304
20

10.000.000
1.823.466
10

519.124.496
3.948.770
30

458.028.015

53.221.805

11.823.476

523.073.296

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0200

CONTROLE EXTERNO

523.073.296

AÇÃO
01.032.0200.1361

GRUPO DE DESPESA

8.000.000

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

8.000.000

OBRAS REALIZADAS (unidade): 5

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE EXTERNO

30
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

20
VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5

20
10

VINCULADOS FEDERAIS

10

AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO IMPLANTADAS (unidade):

AÇÃO
01.032.0200.4821

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONTROLE E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

515.073.266
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

458.028.015
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

458.028.015
53.221.785

1

TESOURO DO ESTADO

51.096.481

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.125.304

4

INVESTIMENTOS

3.823.466

1

TESOURO DO ESTADO

2.000.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.823.466

PRODUTO:

AUDITORIAS REALIZADAS (unidade): 23.500

136
002455834131410

8.000.000
TESOURO DO ESTADO

01.032.0200.1926

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PLANO DE INVESTIMENTOS DO TRIBUNAL DE CONTAS


Proposta Orçamentária 2012

4.2 - PODER JUDICIÁRIO

002455834131410

Governo do Estado de São Paulo


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#103000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 03000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

6.865.359.102
RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA

0303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

6.865.359.102

FUNÇÃO
02 - JUDICIÁRIA

6.865.359.102

SUBFUNÇÃO
061 - AÇÃO JUDICIÁRIA
062 - DEFESA DO INTER.PUBL. PROC.JUDICIÁRIO
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

6.588.093.874
70.000
271.719.283
5.435.945
40.000

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
03001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

5

6.865.359.102
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

5.413.327.582

251.584.470
272.367.389
780.161.596
10.000

25.000.010
50.658.171
72.249.844
40

5.689.912.062
323.025.560
852.411.440
10.040

TOTAL

5.413.327.582

1.304.123.455

147.908.065

6.865.359.102

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0303

PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AÇÃO

02.061.0303.1941

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA DE PRÉDIOS JUDICIAIS

37.295.257
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

29.982.500
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

INVESTIMENTOS

29.982.500
7.312.757

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

7.312.757

PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS (unidade): 2

Descrição:

Elaboração de estudos e projetos com vistas à construção do Complexo Judiciário do Tribunal de Justiça; reforma, adaptação e
ampliação dos prédios e espaços físicos destinados ao Judiciário estadual, visando proporcionar uma infraestrutura adequada às
suas reais necessidades.

AÇÃO
02.061.0303.2303

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

10

4

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS

Descrição:

Manutenção da Coordenadoria e das Varas Especializadas de Competência Exclusiva, para garantir a efetividade dos direitos da
criança e do adolescente.

(unidade):

AÇÃO
02.061.0303.4567

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DILIGÊNCIAS JUDICIAIS

100.800.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

100.800.000
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

DILIGÊNCIAS REALIZADAS (unidade): 8.510.000

Descrição:

Atendimento de despesas com transporte dos oficiais de justiça no cumprimento de diligências judiciais.

139
002455834131410

6.865.359.102

100.800.000


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
02.061.0303.4826

GRUPO DE DESPESA

6.449.938.607
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

5.413.327.582
TESOURO DO ESTADO

5.413.327.582

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

999.578.285

1

TESOURO DO ESTADO

220.164.470

2

VINCULADOS ESTADUAIS

101.611.521

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

677.792.294

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

10.000

INVESTIMENTOS

37.032.740

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

AÇÕES JULGADAS (unidade): 6.360.000

Descrição:

Julgamento de processos judiciais em todas as esferas de competência do Tribunal de Justiça.

AÇÃO
02.061.0303.4828

GRUPO DE DESPESA

37.032.700
40

FONTE DE RECURSO

INSTALAÇÃO DE VARAS E CÂMARAS DIGITAIS

60.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

60.000

1

TESOURO DO ESTADO

60.000

PRODUTO:

UNIDADES DIGITAIS (unidade): 400

Descrição:

Celeridade nos serviços judiciais prestados aos cidadãos, de sorte a atender aos anseios da sociedade.

AÇÃO
02.062.0303.6021

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

JUIZADOS ESPECIAIS

20.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

20.000

1

TESOURO DO ESTADO

20.000

PRODUTO:

PROCESSOS JULGADOS (unidade): 160.000

Descrição:

Promoção do acesso à Justiça com simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade de forma a atender os anseios da
sociedade, em conformidade com os dispositivos legais dos Juizados Especiais do Estado.

AÇÃO
02.062.0303.6022

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

POSTOS JUDICIAIS DE AUTOATENDIMENTO E JUSTIÇA
ITINERANTE

50.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

50.000

1

TESOURO DO ESTADO

50.000

PRODUTO:

POSTOS EXISTENTES (unidade): 51

Descrição:

Realização, em espaços adequados e equipados, de prestação de serviço judicial e gratuito, destinado às pessoas necessitadas,
garantindo às camadas menos favorecidas da população amplo acesso à justiça; garantia aos espectadores de eventos esportivos
dos direitos consagrados no Estatuto de Defesa do Torcedor.

AÇÃO
02.126.0303.4827

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO

271.719.283
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

168.156.725

1

TESOURO DO ESTADO

31.250.000

2

VINCULADOS ESTADUAIS

69.955.868

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

66.950.857

4

INVESTIMENTOS

103.562.558

1

TESOURO DO ESTADO

25.000.000

2

VINCULADOS ESTADUAIS

50.658.171

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

27.904.387

PRODUTO:

UNIDADES INFORMATIZADAS (unidade): 154

Descrição:

Desenvolvimento de programas,
infraestrutura lógica.

ampliação

de

sistemas,

AÇÃO
02.128.0303.4822

atualização

de

programas,

GRUPO DE DESPESA

renovação

do

parque

de

informática

5.435.945
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5.435.945
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

EVENTOS REALIZADOS (unidade): 85

Descrição:

Realização de cursos, palestras, seminários e demais eventos para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça.

AÇÃO
02.131.0303.6020

e

FONTE DE RECURSO

FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA

3

GRUPO DE DESPESA

5.435.945

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

40.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

40.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MATÉRIAS VEICULADAS (unidade): 67

Descrição:

Aprimoramento da comunicação do Judiciário com a sociedade brasileira.

140
002455834131410

FONTE DE RECURSO

DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA

40.000


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Processar e julgar originariamente:
. nas infrações penais comuns, o Vice-Governador, os Secretários de Estado, os Deputados Estaduais, o
Procurador-Geral de
Justiça, o Procurador-Geral
do
Estado, o
Defensor Público Geral e os
Prefeitos Municipais;
. nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade, os juízes do Tribunal de Justiça
Militar, os juízes de Direito e os juízes de Direito do juízo militar, os membros do Ministério
Público exceto o Procurador-Geral de Justiça, o Delegado Geral da Polícia Civil e o Comandante-Geral
da Polícia Militar;
. os mandados de segurança e os "habeas-data" contra atos do Governador, da Mesa e da Presidência da
Assembleia, do próprio Tribunal ou de algum de seus membros, dos Presidentes dos Tribunais de Contas
do Estado e do Município de São Paulo, do Procurador-Geral de Justiça, do Prefeito e do Presidente
da Câmara Municipal da Capital;
. os "habeas-corpus" nos processos cujos recursos forem de sua competência, ou quando o coator ou
paciente for autoridade diretamente sujeita à sua jurisdição, ressalvada a competência do Tribunal
de Justiça Militar, nos processos cujos recursos forem de sua competência;
. os mandados de injunção, quando a inexistência de norma regulamentadora estadual ou municipal, de
qualquer dos Poderes, inclusive da Administração Indireta, torne inviável o exercício de direitos
assegurados na Constituição;
. a representação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual ou municipal, contestados
em face da Constituição do Estado de São Paulo, o pedido de intervenção em município e ação de
inconstitucionalidade por omissão, em face de preceito da Constituição;
. as ações rescisórias de seus julgados e as revisões criminais nos processos de sua competência; os
conflitos de atribuição entre as autoridades administrativas e judiciárias do Estado; a reclamação
para garantia da autoridade de suas decisões; e a representação de inconstitucionalidade de lei ou
ato normativo municipal, contestado em face da Constituição Federal.

- Provocar a intervenção da União no Estado para garantir o livre exercício do Poder Judiciário, nos
termos da Constituição do Estado de São Paulo e da Constituição Federal; requisitar a intervenção do
Estado em Município, nas hipóteses previstas em lei;
- Exercer controle sobre atos e serviços auxiliares da justiça, abrangidos os notariais e os de
registro;
- Executar as sentenças nas causas de sua competência originária, facultada, em qualquer fase do
processo, a delegação de atribuições; processar e julgar os recursos relativos às causas que a lei
especificar, entre aquelas não reservadas à competência privativa do Tribunal de Justiça Militar ou
dos órgãos recursais dos Juizados Especiais.

141
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#203001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 03000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
UNIDADE: 03001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

6.865.359.102

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

6.865.359.102

FUNÇÃO
02 - JUDICIÁRIA

6.865.359.102

SUBFUNÇÃO
061 - AÇÃO JUDICIÁRIA
062 - DEFESA DO INTER.PUBL. PROC.JUDICIÁRIO
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

6.588.093.874
70.000
271.719.283
5.435.945
40.000
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

5.413.327.582

251.584.470
272.367.389
780.161.596
10.000

25.000.010
50.658.171
72.249.844
40

5.689.912.062
323.025.560
852.411.440
10.040

5.413.327.582

1.304.123.455

147.908.065

6.865.359.102

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0303

PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AÇÃO

02.061.0303.1941

GRUPO DE DESPESA

37.295.257
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4

INVESTIMENTOS

7.312.757

OBRAS REALIZADAS (unidade): 2

AÇÃO
02.061.0303.2303

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

10

4

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS

10

(unidade):

AÇÃO
02.061.0303.4567

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DILIGÊNCIAS JUDICIAIS

100.800.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

100.800.000
VINCULADOS ESTADUAIS

DILIGÊNCIAS REALIZADAS (unidade): 8.510.000

142
002455834131410

29.982.500
7.312.757

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

PRODUTO:

29.982.500
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA DE PRÉDIOS JUDICIAIS

3

PRODUTO:

6.865.359.102

100.800.000


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
02.061.0303.4826

GRUPO DE DESPESA

6.449.938.607
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

5.413.327.582
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

5.413.327.582
999.578.285

1

TESOURO DO ESTADO

220.164.470

2

VINCULADOS ESTADUAIS

101.611.521

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

677.792.294

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5

VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

60.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

60.000
TESOURO DO ESTADO

60.000

UNIDADES DIGITAIS (unidade): 400

AÇÃO
02.062.0303.6021

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

JUIZADOS ESPECIAIS

20.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

20.000
TESOURO DO ESTADO

20.000

PROCESSOS JULGADOS (unidade): 160.000

AÇÃO
02.062.0303.6022

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

POSTOS JUDICIAIS DE AUTOATENDIMENTO E JUSTIÇA
ITINERANTE

50.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

40

FONTE DE RECURSO

INSTALAÇÃO DE VARAS E CÂMARAS DIGITAIS

3

PRODUTO:

37.032.700

AÇÕES JULGADAS (unidade): 6.360.000

02.061.0303.4828

PRODUTO:

10.000
37.032.740

3

PRODUTO:

50.000
TESOURO DO ESTADO

50.000

POSTOS EXISTENTES (unidade): 51

AÇÃO
02.126.0303.4827

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO

271.719.283
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

168.156.725

1

TESOURO DO ESTADO

31.250.000

2

VINCULADOS ESTADUAIS

69.955.868

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

66.950.857

4

INVESTIMENTOS

103.562.558

1

TESOURO DO ESTADO

25.000.000

2

VINCULADOS ESTADUAIS

50.658.171

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

27.904.387

PRODUTO:

UNIDADES INFORMATIZADAS (unidade): 154

AÇÃO
02.128.0303.4822

GRUPO DE DESPESA

5.435.945
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5.435.945

EVENTOS REALIZADOS (unidade): 85

AÇÃO
02.131.0303.6020

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

40.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

5.435.945
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA

3

40.000
TESOURO DO ESTADO

MATÉRIAS VEICULADAS (unidade): 67

143
002455834131410

FONTE DE RECURSO

DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA

40.000


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#106000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 06000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

45.427.466

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0600 - PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR

45.427.466

FUNÇÃO
02 - JUDICIÁRIA

45.427.466

SUBFUNÇÃO
061 - AÇÃO JUDICIÁRIA
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

45.427.456
10

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
06001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

45.427.466
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

39.880.350

4.289.276
799.600

20
458.220

44.169.646
1.257.820

TOTAL

39.880.350

5.088.876

458.240

45.427.466

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0600

PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR

45.427.466

AÇÃO
02.061.0600.1365

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INSTALAÇÃO DE AUDITORIAS

10

4

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

AUDITORIAS INSTALADAS (unidade):

Descrição:

Instalação de auditorias criadas pela Lei Complementar n°705, de 1993 e posteriores alterações.

AÇÃO
02.061.0600.4832

GRUPO DE DESPESA

10

FONTE DE RECURSO

DISTRIBUIÇÃO DE JUSTIÇA MILITAR

45.427.446
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

39.880.350
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

39.880.350
5.088.876

1

TESOURO DO ESTADO

4.289.276

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

799.600

4

INVESTIMENTOS

458.220
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

458.220

PRODUTO:

AÇÕES JULGADAS (unidade): 3.700

Descrição:

Processamento e julgamento de policiais militares nos crimes militares definidos em lei e as ações cíveis contra atos
disciplinares militares em 1º e 2º graus; distinção com medalhas do mérito militar e procedimento de correição sobre as
atividades de polícia judiciária militar e do presídio militar.

AÇÃO
02.126.0600.2096

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO VIRTUAL

10

4

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

SISTEMA IMPLANTADO

Descrição:

Implantação de sistema informatizado de processamento de feitos da Justiça Militar em parceria com o Conselho Nacional de
Justiça - CNJ e outras instituições.

(unidade):

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Processar e julgar, o Chefe da Casa Militar, o Comandante Geral da Polícia Militar, nos crimes
militares definidos em lei, os mandados de segurança, os "habeas-corpus" e os "habeas data", nos
processos cujos recursos forem de sua competência ou quando o coator ou coagido estiverem diretamente
sujeitos a sua jurisdição e às revisões criminais de seus julgados e das Auditorias Militares; em grau
de recurso, os policiais militares, nos crimes militares definidos em lei, observado no art.79-B da
Constituição Estadual. Exercer a correição sobre as atividades de Polícia Judiciária Militar, decidir
sobre a perda do posto e da patente dos Oficiais e da graduação das praças.

144
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#206001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 06000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
UNIDADE: 06001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

45.427.466

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0600 - PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR

45.427.466

FUNÇÃO
02 - JUDICIÁRIA

45.427.466

SUBFUNÇÃO
061 - AÇÃO JUDICIÁRIA
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

45.427.456
10

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

39.880.350

4.289.276
799.600

20
458.220

44.169.646
1.257.820

39.880.350

5.088.876

458.240

45.427.466

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0600

PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR

45.427.466

AÇÃO
02.061.0600.1365

GRUPO DE DESPESA

10

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

10
TESOURO DO ESTADO

10

AUDITORIAS INSTALADAS (unidade):

AÇÃO
02.061.0600.4832

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DISTRIBUIÇÃO DE JUSTIÇA MILITAR

45.427.446
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

39.880.350
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

39.880.350
5.088.876

1

TESOURO DO ESTADO

4.289.276

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

799.600

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

458.220

AÇÕES JULGADAS (unidade): 3.700

AÇÃO
02.126.0600.2096

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO VIRTUAL

10

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

458.220
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

10
TESOURO DO ESTADO

SISTEMA IMPLANTADO

(unidade):

145
002455834131410

FONTE DE RECURSO

INSTALAÇÃO DE AUDITORIAS

10


Proposta Orçamentária 2012

4.3 - MINISTÉRIO PÚBLICO

002455834131410

Governo do Estado de São Paulo


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#127000 - MINISTÉRIO PÚBLICO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

1.532.278.218
RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA

2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA

1.532.278.218

FUNÇÃO
03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

1.532.278.218

SUBFUNÇÃO
062 - DEFESA DO INTER.PUBL. PROC.JUDICIÁRIO
091 - DEFESA DA ORDEM JURÍDICA
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

1.499.394.436
18.508.146
13.425.726
949.910

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
27001 - MINISTÉRIO PÚBLICO
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

1.532.278.218
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

1.396.114.381

114.635.357
3.011.183
15.617

10.000.000
1.486.057
15.623

7.000.000

1.527.749.738
4.497.240
31.240

TOTAL

1.396.114.381

117.662.157

11.501.680

7.000.000

1.532.278.218

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

2701

DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA
AÇÃO

03.062.2701.4595

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS

1.499.394.436
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.396.114.381
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

1

1.396.114.381
102.209.631

TESOURO DO ESTADO

4

102.209.631
1.070.424

TESOURO DO ESTADO

1.070.424

PRODUTO:

PROCURADORIAS , PROMOTORIAS DE JUSTIÇA E GRUPOS DE ATUAÇÃO ESPECIAL (unidade): 3

Descrição:

Viabilização, por meio da constante adequação, atualização e ampliação de recursos técnicos, materiais e humanos, da
continuidade da prestação de serviços à sociedade pelas Procuradorias e Promotorias de Justiça e dos demais instrumentos de
atuação.

AÇÃO
03.091.2701.1222

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MINISTÉRIO PÚBLICO - AQUISIÇÕES, OBRAS E
INSTALAÇÕES

14.929.576

4

INVESTIMENTOS

1

7.929.576
TESOURO DO ESTADO

5

INVERSÕES FINANCEIRAS

1

7.929.576
7.000.000

TESOURO DO ESTADO

7.000.000

PRODUTO:

AQUISIÇÕES, CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES DE IMÓVEIS (unidade): 2

Descrição:

Aquisição, construção e reforma de imóveis para abrigar dependências do Ministério Público na capital e interior do Estado.

AÇÃO
03.091.2701.4609

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INGRESSO À CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

308.530
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

284.838
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

INVESTIMENTOS

284.838
23.692

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

23.692

PRODUTO:

CONCURSO DE INGRESSO EM REALIZAÇÃO (unidade): 1

Descrição:

Suporte e cobertura logística, administrativa e de equipamentos visando a preparação e execução de concursos públicos para
ingresso à carreira do Ministério Público.

149
002455834131410

1.532.278.218


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
03.091.2701.4615

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DO MINISTÉRIO
PÚBLICO

3.270.040
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.849.046
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
5

1.833.429

VINCULADOS FEDERAIS

4

15.617

INVESTIMENTOS

1.420.994
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
5

1.405.371

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

NOVAS INICIATIVAS (unidade): 6

Descrição:

Desenvolvimento de iniciativas de modernização da Instituição.

AÇÃO
03.126.2701.1233

GRUPO DE DESPESA

15.623

FONTE DE RECURSO

AVANÇO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO

4

1.000.000
INVESTIMENTOS

1.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

1.000.000

PRODUTO:

CONJUNTOS INFORMATIZADOS (unidade): 3

Descrição:

Manutenção da integração de todas as unidades do Ministério Público, provendo-as dos recursos técnicos de infraestrutura
necessários à sua plena informatização.

AÇÃO
03.126.2701.4614

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO

12.425.726
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

12.425.726

1

TESOURO DO ESTADO

12.425.726

PRODUTO:

CONJUNTOS INFORMATIZADOS (unidade): 3

Descrição:

Suporte à base de dados institucional; continuidade do desenvolvimento de aplicativos que automatizam processos das atividades
meio e fim; manutenção dos equipamentos de informática em perfeito funcionamento e segurança; garantia do funcionamento dos
meios de comunicação entre as unidades, bem como com outros órgãos.

AÇÃO
03.128.2701.4610

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO

949.910
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

892.916
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

892.916

INVESTIMENTOS

56.994
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

56.994

PRODUTO:

CURSOS MINISTRADOS (unidade): 50

Descrição:

Realização de cursos, seminários e palestras para promover a divulgação de conhecimentos, bem como do processo seletivo para os
estagiários do Ministério Público.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Incumbe ao Ministério Público, além de outras funções:
. a defesa da ordem
indisponíveis;

jurídica,

do

regime

democrático

e

dos

interesses

sociais

e

individuais

. exercer a fiscalização dos estabelecimentos prisionais e dos que abriguem idosos, menores, incapazes
ou portadores de deficiências, sem prejuízo da correição judicial;
. deliberar sobre sua participação em organismos estatais de defesa do meio ambiente, do consumidor,
de política penal e penitenciária e outros afetos a sua área de atuação;
. receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa ou entidade
representativa de classe, por desrespeito aos direitos assegurados na Constituição Federal e na
Constituição do Estado de São Paulo, as quais serão encaminhadas a quem de direito, e respondidas no
prazo improrrogável de trinta dias.

150
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#227001 - MINISTÉRIO PÚBLICO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO
UNIDADE: 27001 - MINISTÉRIO PÚBLICO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

1.532.278.218

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA

1.532.278.218

FUNÇÃO
03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

1.532.278.218

SUBFUNÇÃO
062 - DEFESA DO INTER.PUBL. PROC.JUDICIÁRIO
091 - DEFESA DA ORDEM JURÍDICA
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

1.499.394.436
18.508.146
13.425.726
949.910
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

1.396.114.381

114.635.357
3.011.183
15.617

10.000.000
1.486.057
15.623

7.000.000

1.527.749.738
4.497.240
31.240

1.396.114.381

117.662.157

11.501.680

7.000.000

1.532.278.218

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2701

DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA
AÇÃO

03.062.2701.4595

GRUPO DE DESPESA

1.499.394.436
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

TESOURO DO ESTADO

1
INVESTIMENTOS

1

102.209.631
1.070.424

TESOURO DO ESTADO

1.070.424

PROCURADORIAS , PROMOTORIAS DE JUSTIÇA E GRUPOS DE ATUAÇÃO ESPECIAL (unidade): 3

AÇÃO
03.091.2701.1222

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MINISTÉRIO PÚBLICO - AQUISIÇÕES, OBRAS E
INSTALAÇÕES

14.929.576

4

INVESTIMENTOS

1

7.929.576
TESOURO DO ESTADO

5

INVERSÕES FINANCEIRAS

1

7.929.576
7.000.000

TESOURO DO ESTADO

7.000.000

AQUISIÇÕES, CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES DE IMÓVEIS (unidade): 2

AÇÃO
03.091.2701.4609

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INGRESSO À CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

308.530
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

284.838
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

INVESTIMENTOS

CONCURSO DE INGRESSO EM REALIZAÇÃO (unidade): 1

151

284.838
23.692

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

002455834131410

1.396.114.381
102.209.631

TESOURO DO ESTADO

4

PRODUTO:

1.396.114.381

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS

1

PRODUTO:

1.532.278.218

23.692


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
03.091.2701.4615

GRUPO DE DESPESA

3.270.040
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

15.623

1.000.000
INVESTIMENTOS

1

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

1.000.000

CONJUNTOS INFORMATIZADOS (unidade): 3

AÇÃO
03.126.2701.4614

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO

12.425.726
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

12.425.726
TESOURO DO ESTADO

12.425.726

CONJUNTOS INFORMATIZADOS (unidade): 3

AÇÃO
03.128.2701.4610

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO

949.910
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

892.916
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

INVESTIMENTOS

CURSOS MINISTRADOS (unidade): 50

152

892.916
56.994

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

002455834131410

1.405.371

FONTE DE RECURSO

AVANÇO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO

4

PRODUTO:

15.617

NOVAS INICIATIVAS (unidade): 6

03.126.2701.1233

PRODUTO:

1.833.429

1.420.994
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

PRODUTO:

1.849.046
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DO MINISTÉRIO
PÚBLICO

56.994


Proposta Orçamentária 2012

4.4 - DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO

002455834131410

Governo do Estado de São Paulo


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#142000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

554.142.958

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA AOS

NECESSITADOS

554.142.958

FUNÇÃO
03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

554.142.958

SUBFUNÇÃO
092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

527.224.574
20.648.064
6.270.320

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
42001 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

5

554.142.958
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

52.696.132
140.330.764

6.983.266
340.092.182
7.914.220
200

6.117.344
8.800
50

59.679.398
486.540.290
7.923.020
250

TOTAL

193.026.896

354.989.868

6.126.194

554.142.958

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

4200

ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA AOS
AÇÃO

03.092.4200.2087

NECESSITADOS

GRUPO DE DESPESA

5.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2

5.500.000
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

POSTOS EM FUNCIONAMENTO (unidade): 2

Descrição:

Aquisição, construção e reforma de edificações da Defensoria Pública.

AÇÃO
03.092.4200.2316

GRUPO DE DESPESA

5.500.000

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO REMOTO NA DEFENSORIA
PÚBLICA

1.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

1.500.000
VINCULADOS ESTADUAIS

1.500.000

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REMOTOS REALIZADOS (unidade): 200.000

Descrição:

Criação, desenvolvimento, instalação e ampliação de projetos de atendimento à população por telefone, internet e outros
mecanismos remotos e/ou virtuais.

AÇÃO
03.092.4200.5795

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

310.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

310.000
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

AÇÕES REALIZADAS (unidade): 15

Descrição:

Divulgação, publicação de ações institucionais e edição de cartilhas e panfletos direcionados à população.

AÇÃO
03.092.4200.5796

GRUPO DE DESPESA

310.000

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO SUPLEMENTAR E/OU ESPECIALIZADO DE
ASSISTÊNCIA JURÍDICA

222.456.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

222.455.950

2

VINCULADOS ESTADUAIS

222.455.750

5

VINCULADOS FEDERAIS

200

4

INVESTIMENTOS

5

50
VINCULADOS FEDERAIS

50

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 924.000

Descrição:

Celebração de convênios com entidades privadas, instituições e órgãos públicos para prestação suplementar de assistência
jurídica.

155
002455834131410

FONTE DE RECURSO

INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTOS, REFORMA E ADEQUAÇÃO
DOS POSTOS EXISTENTES

3

554.142.958


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
03.092.4200.5798

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA

295.522.302
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

193.026.896

1

TESOURO DO ESTADO

52.696.132

2

VINCULADOS ESTADUAIS

140.330.764

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

97.611.262

1

TESOURO DO ESTADO

6.983.266

2

VINCULADOS ESTADUAIS

84.346.796

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

6.281.200

4

INVESTIMENTOS

4.884.144

2

VINCULADOS ESTADUAIS

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

POSTOS DE ATENDIMENTO MANTIDOS (unidade): 107

Descrição:

Viabilização
financeiros.

do

funcionamento

das

unidades

da

Defensoria

AÇÃO
03.092.4200.6023

Pública,

por

meio

GRUPO DE DESPESA

de

recursos

técnicos,

4.875.344
8.800

materiais,

humanos

e

FONTE DE RECURSO

AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM DIREITO

855.900
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

855.900

2

VINCULADOS ESTADUAIS

660.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

195.900

PRODUTO:

EVENTOS REALIZADOS (unidade): 13

Descrição:

Realização de cursos, palestras, eventos e publicação de materiais informativos, voltados à transferência de conhecimento
jurídico e de cidadania diretamente à população.

AÇÃO
03.092.4200.6125

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA QUALIDADE TOTAL NO
ATENDIMENTO

1.080.372
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

1.056.972
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2

23.400
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

POSTOS PADRONIZADOS (unidade): 52

Descrição:

Padronização do atendimento em todos os postos da Defensoria Pública.

AÇÃO
03.126.4200.5799

GRUPO DE DESPESA

23.400

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFORMATIZAÇÃO DA
DEFENSORIA PÚBLICA

20.648.064
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

19.493.664
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2
PRODUTO:

POSTOS INFORMATIZADOS (unidade): 90

Descrição:

Aperfeiçoamento do sistema de tecnologia da informação para as atividades meio e fim da instituição.

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

1.154.400

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO CONTINUADA DOS ESTAGIÁRIOS, SERVIDORES E
MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA

6.270.320
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

19.493.664
1.154.400

VINCULADOS ESTADUAIS

03.128.4200.5797

1.056.972

6.206.120

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4.769.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.437.120

4

INVESTIMENTOS

2

64.200
VINCULADOS ESTADUAIS

64.200

PRODUTO:

ESTAGIÁRIOS, SERVIDORES E MEMBROS CAPACITADOS (unidade): 3.302

Descrição:

Realização de cursos, seminários, palestras, implantação de bibliotecas e produção de materiais destinados à capacitação e
formação continuada dos estagiários, servidores e membros da Defensoria Pública.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Representar em juízo os necessitados, na tutela de seus interesses individuais ou coletivos, no âmbito
civil ou criminal, perante os órgãos jurisdicionais do Estado, e em todas as instâncias, inclusive os
Tribunais Superiores;
representar os interesses dos necessitados perante órgãos ou entes da
Administração estadual e municipal, direta ou indireta;
- Orientar permanentemente os necessitados sobre seus direitos e garantias; informar, conscientizar e
motivar a população carente, inclusive por intermédio dos diferentes meios de comunicação, a respeito
de seus direitos e garantias; prestar atendimento interdisciplinar correlato aos interesses tutelados
dos necessitados;

156
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

- Formular e acompanhar propostas de elaboração, revisão e atuação legislativa.

157
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#242001 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
UNIDADE: 42001 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

554.142.958

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA AOS

NECESSITADOS

554.142.958

FUNÇÃO
03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

554.142.958

SUBFUNÇÃO
092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

527.224.574
20.648.064
6.270.320
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

52.696.132
140.330.764

6.983.266
340.092.182
7.914.220
200

6.117.344
8.800
50

59.679.398
486.540.290
7.923.020
250

193.026.896

354.989.868

6.126.194

554.142.958

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

4200

ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA AOS
AÇÃO

03.092.4200.2087

NECESSITADOS

GRUPO DE DESPESA

5.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2
PRODUTO:

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO REMOTO NA DEFENSORIA
PÚBLICA

1.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

1.500.000
VINCULADOS ESTADUAIS

1.500.000

ATENDIMENTOS REMOTOS REALIZADOS (unidade): 200.000

AÇÃO
03.092.4200.5795

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

310.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

310.000
VINCULADOS ESTADUAIS

310.000

AÇÕES REALIZADAS (unidade): 15

AÇÃO
03.092.4200.5796

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO SUPLEMENTAR E/OU ESPECIALIZADO DE
ASSISTÊNCIA JURÍDICA

222.456.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

222.455.950

2

VINCULADOS ESTADUAIS

222.455.750

5

VINCULADOS FEDERAIS

200

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

50
VINCULADOS FEDERAIS

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 924.000

158
002455834131410

5.500.000

POSTOS EM FUNCIONAMENTO (unidade): 2

03.092.4200.2316

PRODUTO:

5.500.000
VINCULADOS ESTADUAIS

AÇÃO

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTOS, REFORMA E ADEQUAÇÃO
DOS POSTOS EXISTENTES

3

554.142.958

50


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
03.092.4200.5798

GRUPO DE DESPESA

295.522.302
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

193.026.896

1

TESOURO DO ESTADO

52.696.132

2

VINCULADOS ESTADUAIS

140.330.764

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

97.611.262

1

TESOURO DO ESTADO

6.983.266

2

VINCULADOS ESTADUAIS

84.346.796

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

6.281.200

4

INVESTIMENTOS

4.884.144

2

VINCULADOS ESTADUAIS

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

4.875.344
8.800

POSTOS DE ATENDIMENTO MANTIDOS (unidade): 107

AÇÃO
03.092.4200.6023

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM DIREITO

855.900
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

855.900

2

VINCULADOS ESTADUAIS

660.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

195.900

PRODUTO:

EVENTOS REALIZADOS (unidade): 13

AÇÃO
03.092.4200.6125

GRUPO DE DESPESA

1.080.372
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2
INVESTIMENTOS

2

1.056.972
23.400

VINCULADOS ESTADUAIS

23.400

POSTOS PADRONIZADOS (unidade): 52

AÇÃO
03.126.4200.5799

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFORMATIZAÇÃO DA
DEFENSORIA PÚBLICA

20.648.064
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

19.493.664
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2
PRODUTO:

1.056.972
VINCULADOS ESTADUAIS

4
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA QUALIDADE TOTAL NO
ATENDIMENTO

3

19.493.664
1.154.400

VINCULADOS ESTADUAIS

1.154.400

POSTOS INFORMATIZADOS (unidade): 90

AÇÃO
03.128.4200.5797

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO CONTINUADA DOS ESTAGIÁRIOS, SERVIDORES E
MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA

6.270.320
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

6.206.120

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4.769.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.437.120

4

INVESTIMENTOS

2
PRODUTO:

64.200
VINCULADOS ESTADUAIS

ESTAGIÁRIOS, SERVIDORES E MEMBROS CAPACITADOS (unidade): 3.302

159
002455834131410

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA

64.200


Proposta Orçamentária 2012

4.5 - PODER EXECUTIVO

002455834131410

Governo do Estado de São Paulo


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#108000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

22.339.377.933

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS
0800 - GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
0802 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
0805 - PARCERIA ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL
0807 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA EDUCAÇÃO - TIC
0808 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
0813 - AVALIAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL
0814 - EXPANSÃO, MELHORIA E REFORMA DA REDE FÍSICA ESCOLAR E ADMINISTRATIVA
0815 - MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
4406 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

3.650.000.000
11.316.312.595
368.006.449
105.732.763
336.107.408
192.463.054
43.575.000
1.002.155.431
5.077.139.249
22.500.000
225.385.984

FUNÇÃO
12 - EDUCAÇÃO

22.339.377.933

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
362 - ENSINO MÉDIO
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
368 - EDUCAÇÃO BÁSICA
665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE
847 - TRANSFERÊNCIAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA

3.635.721.101
336.107.408
192.543.054
22.500.000
105.732.763
225.385.984
939.451.961
253.495.760
14.185.292
133.435.874
12.787.243.736
43.575.000
3.650.000.000

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
08001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
08002 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-CEE
08009 - COORDENADORIA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
08010 - ESCOLA FORMAÇÃO PROFESSORES PAULO R.C.SOUZA
08011 - COORDENADORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
08012 - COORD.INF.MONITORAMENTO AVALIAÇÃO EDUCACIONAL
08013 - COORD. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES
08014 - COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
08046 - FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FDE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

4

5

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

13.981.942.858

TOTAL

14.028.929.871

15.681.610.661
1.992.729
246.418.192
170.537.123
433.122.733
346.431.719
1.605.734.823
3.738.499.833
115.030.120

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

46.987.013

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

5.900.385.605
80.393.463
65.033.107
1.307.408.340

336.000.000
68.217.547
3.010.000
550.000.000

20.218.328.463
148.611.010
115.030.120
1.857.408.340

7.353.220.515

957.227.547

22.339.377.933

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

3.650.000.000

AÇÃO
12.847.0000.5696

GRUPO DE DESPESA

3.650.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.650.000.000
TESOURO DO ESTADO

3.650.000.000

PRODUTO:

RESULTADO AUFERIDO (%): 24

Descrição:

Registro da diferença entre o valor das contribuições e o das devoluções do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ocorridas no âmbito do Estado de São Paulo.

PROGRAMA:

0800

GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

163
002455834131410

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO À EDUCAÇÃO BÁSICA,
DECORRENTE DE LEGISLAÇÃO DO FUNDEB

11.316.312.595


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.361.0800.5743

GRUPO DE DESPESA

85.915.314
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

85.915.314

1

TESOURO DO ESTADO

52.500.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

33.415.314

PRODUTO:

ALUNOS ABRANGIDOS (unidade): 681.763

Descrição:

Implementação de ações de intervenção pedagógica nas classes de 1º ao 5º ano do ensino fundamental e na gestão das escolas.
Elaboração de materiais didáticos, guias de apoio ao planejamento e a avaliação em língua portuguesa e matemática para os
professores. Elaboração e publicação de orientações curriculares das disciplinas de Ciências da Natureza, Ciências Humanas,
Educação Física e Arte, de acordo com as diretrizes da SE. Realização de parcerias com demais esferas de governo, órgãos e
instituições públicas e privadas para o desenvolvimento de ações voltadas ao ensino e à aprendizagem.

AÇÃO
12.361.0800.5744

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO PARA
CLASSES DO ENSINO FUNDAMENTAL

38.285.720
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

38.285.720

1

TESOURO DO ESTADO

32.685.720

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.600.000

VINCULADOS FEDERAIS

2.000.000

5
PRODUTO:

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 1.843.973

Descrição:

Viabilização de atividades pedagógicas, avaliação, reforço e de recuperação contínua e paralela, através de recursos materiais
didático-pedagógicos permanentes ou de consumo, incluindo as diversas modalidades de multimídias e produção, impressão e
reprodução de materiais de apoio didático-pedagógico e textos legais para a escola, aluno, professor e gestor, inclusive nas
Escolas Prioritárias; além a implementação e informatização de sala de leitura. Realização de parcerias com demais esfera de
governo, órgãos e instituições públicas e privadas para desenvolvimento de ações voltadas à educação.

AÇÃO
12.361.0800.5808

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL

44.002.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

44.002.000
VINCULADOS FEDERAIS

44.002.000

PRODUTO:

ALUNOS APROVADOS (%): 95

Descrição:

Desenvolvimento curricular do ensino fundamental através de práticas pedagógicas diversificadas com vistas à implementação da
Base Curricular Unificada para todas as disciplinas, ciclos, anos escolares, tendo como referência, os indicadores
educacionais. Priorização de projetos e atividades pedagógicas inovadoras que objetivem melhorar a aprendizagem dos alunos,
contratação de serviços técnicos especializados e/ou parcerias com demais esferas de governo, órgãos e instituições públicas e
privadas para consolidação da Base Curricular Unificado do Estado.

AÇÃO
12.362.0800.5746

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO PARA
CLASSES DO ENSINO MÉDIO

39.787.583
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

39.777.583

1

TESOURO DO ESTADO

34.671.310

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.806.273

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.300.000

4

INVESTIMENTOS

10.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

10.000

PRODUTO:

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 1.456.865

Descrição:

Disponibilização de recursos materiais didático-pedagógicos, permanentes e/ou de consumo, diversas modalidades de multimídias e
produção, impressão e reprodução de materiais de apoio e textos legais às escolas, alunos, professores e gestores, a fim de
viabilizar atividades pedagógicas em sala de aula e em outros espaços pedagógicos. Implementação e informatização de sala de
leitura. Realização de parcerias com demais esferas de governo, órgãos e instituições públicas e privadas para desenvolvimento
de ações voltadas à educação.

AÇÃO
12.362.0800.5806

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INTEGRAÇÃO DO CURRÍCULO, TRABALHO, CULTURA,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA NO ENSINO MÉDIO

106.002.016
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

106.002.016

1

TESOURO DO ESTADO

71.572.670

5

VINCULADOS FEDERAIS

34.429.346

PRODUTO:

ALUNOS APROVADOS (%): 84

Descrição:

Desenvolvimento de práticas pedagógicas diversificadas com vistas à implementação das propostas curriculares, tendo como base,
indicadores educacionais. Priorização de projetos e atividades pedagógicas inovadoras que objetivam a melhoria da aprendizagem
e a continuidade do estudo, tendo como foco o Ensino Médio Integrado à Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Ensino
Médio Concomitante à Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Parcerias com demais esferas de governo, órgãos e
instituições públicas e privadas a fim de consolidar a integração e diversificação curricular do EM.

AÇÃO
12.366.0800.5745

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INCLUSÃO DE JOVENS E ADULTOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA EJA

14.185.292
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

14.185.292
VINCULADOS FEDERAIS

14.185.292

PRODUTO:

ALUNOS INCLUÍDOS (unidade): 292.548

Descrição:

Atendimento nas escolas da rede estadual, inclusive nas classes descentralizadas ou em classes que funcionam fora do prédio nas
unidades do sistema prisional, da demanda de jovens e adultos que ainda não foram alfabetizados ou aqueles que não estudaram na
idade regular. Realização de exames para certificação de competências, parcerias com demais esferas de governo, órgãos e
instituições públicas e privadas para desenvolvimento de ações voltadas à educação de jovens e adultos.

164
002455834131410

FONTE DE RECURSO

LER E ESCREVER - INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA NOS ANOS
INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.367.0800.5156

GRUPO DE DESPESA

133.435.874
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

127.916.747

1

TESOURO DO ESTADO

101.340.374

5

VINCULADOS FEDERAIS

26.576.373

4

INVESTIMENTOS

3
5

5.519.127
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.544.285

VINCULADOS FEDERAIS

3.974.842

PRODUTO:

ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS ATENDIDOS (unidade): 86.849

Descrição:

Atendimento a alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades/superdotação e transtornos
funcionais, nas escolas por meio de recursos de apoio, produção e distribuição de materiais didáticos e equipamentos
específicos. Celebração de convênios com entidades especializadas para escolarização, atendimento especializado, educação
especial para o trabalho e outras ações que contribuam para o desenvolvimento e autonomia do aluno.
Parcerias com demais
esferas de governo, órgãos e instituições públicas e privadas para desenvolvimento de ações voltadas à educação.

AÇÃO
12.368.0800.5160

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIDORES - ENSINO
FUNDAMENTAL - FUNDEB

1.012.008.563
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.012.008.563
TESOURO DO ESTADO

1.012.008.563

PRODUTO:

FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES BENEFICIADOS (unidade): 29.986

Descrição:

Registro das despesas com os funcionários e servidores em efetivo exercício de suas atividades no ensino fundamental público,
vinculadas aos recursos do Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação.

AÇÃO
12.368.0800.5161

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO - ENS. FUND. - FUNDEB

6.355.292.501
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

6.355.292.501
TESOURO DO ESTADO

6.355.292.501

PRODUTO:

PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO BENEFICIADOS (unidade): 159.547

Descrição:

Registro das despesas com os profissionais do magistério em efetivo exercício de suas atividades no ensino fundamental público,
vinculadas aos recursos do Fundeb - Fundo de Valorização e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação.

AÇÃO
12.368.0800.5757

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO - ENSINO MÉDIO - FUNDEB

3.087.077.538
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

3.087.077.538
TESOURO DO ESTADO

3.087.077.538

PRODUTO:

PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO BENEFICIADOS (unidade): 78.193

Descrição:

Registro das despesas com os profissionais do magistério em efetivo exercício de suas atividades no ensino médio público,
vinculadas aos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação.

AÇÃO
12.368.0800.5759

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIDORES - ENSINO
MÉDIO - FUNDEB

398.405.494
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

398.405.494
TESOURO DO ESTADO

398.405.494

PRODUTO:

FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES BENEFICIADOS (unidade): 11.797

Descrição:

Registro das despesas com os funcionários e servidores em efetivo exercício de suas atividades no ensino médio público,
vinculadas aos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação.

AÇÃO
12.368.0800.5998

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUAS - CEL'S

1.914.700
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

1.193.200
VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

3
5

1.193.200
721.500

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

265.500

VINCULADOS FEDERAIS

456.000

PRODUTO:

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 68.000

Descrição:

Acesso aos alunos matriculados na rede estadual de ensino, a partir da 6ª série (ou 7º ano) do ensino fundamental, de uma
língua estrangeira moderna, como forma de expressão linguística, enriquecimento curricular e conhecimento de outras culturas
contemporâneas por meio de Centros de Estudos de Línguas ou com estabelecimento de parcerias com demais esferas de governo,
órgãos e instituições públicas e privadas para assegurar certificação em língua estrangeira.

PROGRAMA:

0802

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

368.006.449

165
002455834131410

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA ALUNOS
DA EDUCAÇÃO BÁSICA


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.128.0802.4734

GRUPO DE DESPESA

80.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

80.000
VINCULADOS FEDERAIS

80.000

PRODUTO:

PROFISSIONAIS CAPACITADOS (unidade): 20.000

Descrição:

Capacitação, monitoramento e supervisão de profissionais ligados, direta ou indiretamente, ao Programa de Alimentação Escolar
do Estado de São Paulo - PAESP; implantação e implementação de projetos técnicos; ações de promoção à saúde e educação
nutricional.

AÇÃO
12.368.0802.4073

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUPRIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, UTENSÍLIOS E
SERVIÇOS

113.468.623
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

113.468.623
VINCULADOS FEDERAIS

113.468.623

PRODUTO:

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 2.140.622

Descrição:

Aquisição de gêneros alimentícios e utensílios de cozinha para as escolas estaduais pertencentes aos municípios do sistema
centralizado; locação dos armazéns para estocagem de gêneros alimentícios, utensílios e equipamentos; contratação de logística
para estocagem.

AÇÃO
12.368.0802.5417

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM RECURSOS DE
CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS

132.258.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

132.258.000
VINCULADOS FEDERAIS

132.258.000

PRODUTO:

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 2.140.858

Descrição:

Repasse de recursos às unidades escolares da rede estadual de ensino, objetivando o enriquecimento da alimentação escolar
através da melhoria nos processos de compra e distribuição dos gêneros alimentícios, bem como pela descentralização das
decisões, de forma a atender as caracteristicas locais.

AÇÃO
12.368.0802.5741

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DE COZINHA

6.600.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

600.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

ESCOLAS ATENDIDAS (unidade): 600

Descrição:

Substituição, aquisição, instalação e manutenção de equipamentos de cozinha.

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

600.000
6.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

12.368.0802.5742

6.000.000

FONTE DE RECURSO

SISTEMA DESCENTRALIZADO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

115.599.826
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

115.599.826
VINCULADOS FEDERAIS

115.599.826

PRODUTO:

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 2.287.727

Descrição:

Repasse de recursos trimestrais para aquisição de gêneros alimentícios aos municípios pertencentes ao sistema descentralizado.

PROGRAMA:

0805

PARCERIA ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL
AÇÃO

12.244.0805.4655

GRUPO DE DESPESA

105.732.763
FONTE DE RECURSO

AÇÕES INTERDISCIPLINARES DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO
NAS ESCOLAS

2.186.650
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.186.650

1

TESOURO DO ESTADO

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

140.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.814.650

232.000

PRODUTO:

ENCONTROS DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES (unidade): 10

Descrição:

Realização de ações interdisciplinares de prevenção às drogas e outros fatores de risco. Mediação e resolução de conflitos,
envolvendo as escolas públicas estaduais de ensino fundamental e médio e as Diretorias de Ensino.

AÇÃO
12.244.0805.5146

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESCOLA DA FAMÍLIA

103.546.113
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

102.351.113

1

TESOURO DO ESTADO

101.869.113

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

482.000

4

INVESTIMENTOS

1.195.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

1.195.000

PRODUTO:

ESCOLAS ABERTAS AOS FINAIS DE SEMANA (unidade): 2.390

Descrição:

Abertura de escolas públicas estaduais aos finais de semana, viabilizando a participação das comunidades em atividades
educativas no campo da educação não formal, organizadas nos eixos esporte, cultura, saúde e trabalho, consoante com as
diretrizes educacionais da Secretaria da Educação .

166
002455834131410

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR


Proposta Orçamentária 2012

PROGRAMA:

0807

Governo do Estado de São Paulo

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA EDUCAÇÃO - TIC
AÇÃO

12.126.0807.4653

GRUPO DE DESPESA

48.380.236
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

45.982.113

1

TESOURO DO ESTADO

43.885.124

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.096.989

4

INVESTIMENTOS

2.398.123
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

2.398.123

PRODUTO:

UNIDADES DE GESTÃO ATENDIDAS (unidade): 101

Descrição:

Modernização, manutenção e ampliação das unidades de gestão (Gabinete, Órgãos Centrais e as Diretorias de Ensino) com recursos
de TIC. Dentre os recursos de hardware, software e serviços, destacam-se: computadores – servidores, desktop e notebook;
equipamentos multimídia, impressão e insumos (impressão departamental); dispositivos de rede; licenças e atualização de
software básico, de escritório e específicos; infraestrutura elétrica e de comunicação; sistemas de informação (sites, gestão,
GDAE, SIEDUC/DW, GED e outros.); e prestação de serviços especializados de TIC.

AÇÃO
12.126.0807.5536

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INTEGRAÇÃO DAS UNIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
À REDE INTRAGOV

70.238.582
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

70.218.582
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

70.218.582
20.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

20.000

PRODUTO:

UNIDADES CONECTADAS (unidade): 5.664

Descrição:

Integração das unidades da Rede Estadual através da Intragov, oferecendo uma rede dedicada, de comunicação de dados, voz e
vídeo. Gerir contratos de sistemas da Secretaria da Educação; dispor de infraestrutura elétrica e de comunicação; servidores de
aplicação e dados; implantação e manutenção da tecnologia de VoIP; monitoramento de acessos; equipamentos de segurança;
licenças de antivírus; serviços de atendimento; treinamento; gerenciamento e custeio Intragov; e prestação de serviços de TIC.

AÇÃO
12.126.0807.5977

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ACESSA ESCOLA

85.288.789
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

82.271.458
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

82.271.458
3.017.331

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

3.017.331

PRODUTO:

ESCOLAS ATENDIDAS (unidade): 4.240

Descrição:

Adequação da infraetrutura física, lógica e elétrica das salas de informática das escolas de ensino médio e fundamental,
instalando computadores, softwares de gerenciamento e conexão à web. Bem como a compra de mobiliário, contratação de
estagiários e capacitação dos atores envolvidos.

AÇÃO
12.126.0807.5986

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFORMATIZAÇÃO ESCOLAR

132.199.801
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

113.117.654

1

TESOURO DO ESTADO

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5.128.500

5

VINCULADOS FEDERAIS

20.611.397

4

INVESTIMENTOS

87.377.757

19.082.147
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

19.082.147

PRODUTO:

ESCOLAS ATENDIDAS (unidade): 5.136

Descrição:

Modernização e ampliação de recursos de TIC – hardware, software e serviços nos ambientes administrativos e pedagógicos. Estes
recursos abrangem: computadores – desktop e notebook; equipamentos multimídia, impressão e insumos (impressão departamental);
dispositivos de rede; licenças e atualização de software básico, escritório, pedagógicos, sites e sistemas; infraestrutura
elétrica e de comunicação; prestação de serviços especializados. Padronização tecnológica nas escolas, de forma a melhorar a
prestação de serviços de TIC.

PROGRAMA:

0808

FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
AÇÃO

12.128.0808.5148

GRUPO DE DESPESA

192.463.054
FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS EDUCADORES DO
ENSINO FUNDAMENTAL

71.398.823
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

71.398.823

1

TESOURO DO ESTADO

26.868.318

5

VINCULADOS FEDERAIS

44.530.505

PRODUTO:

EDUCADORES

Descrição:

Desenvolvimento de orientações técnicas, cursos presenciais, semipresenciais ou a distância com uso de técnicas de comunicações
interativas para os educadores do ensino fundamental, formação de profissionais e implementação de programas de acompanhamento
e avaliação da gestão administrativa e pedagógica para fins de promoção. Repasses de recursos às Diretorias de Ensino para
desenvolvimento de ações descentralizadas de caráter educacional e contratação de assessoria técnica especializada. Realização
de parcerias com demais esferas do governo, órgãos e instituições públicas e privadas.

CAPACITADOS (unidade): 127.064

167
002455834131410

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DAS UNIDADES DE GESTÃO

3

336.107.408


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.128.0808.5149

GRUPO DE DESPESA

52.937.588
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

52.937.588

1

TESOURO DO ESTADO

26.437.623

5

VINCULADOS FEDERAIS

26.499.965

PRODUTO:

EDUCADORES CAPACITADOS (unidade): 100.770

Descrição:

Desenvolvimento de orientações técnicas, cursos presenciais, semipresenciais ou a distância com uso de técnicas de comunicações
interativas para os educadores do ensino médio; assim como a formação de profissionais e implementação de programas de
acompanhamento e avaliação da gestão administrativa e pedagógica para fins de promoção. Repasses de recursos às D.E.'s para
desenvolvimento de ações descentralizadas de caráter educacional e contratação de assessoria técnica especializada. Realização
de parcerias com demais esferas do governo, órgãos e instituições públicas e privadas

AÇÃO
12.128.0808.5151

TECNOLOGIAS INOVADORAS PARA A
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO DOS

39.357.736
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

39.207.736

1

TESOURO DO ESTADO

10.003.790

5

VINCULADOS FEDERAIS

29.203.946

4

INVESTIMENTOS

5

150.000
VINCULADOS FEDERAIS

150.000

PRODUTO:

HORAS DE UTILIZAÇÃO (unidade): 5.060.455

Descrição:

Provimento de suporte técnico pedagógico especializado para planejamento, modelagem e mediação de atividades; configuração de
ferramentas e ambientes de colaboração, produção editorial e operação das ações de capacitação a distância, direcionadas para o
aperfeiçoamento profissional dos educadores e demais profissionais da educação e realização de parcerias com demais esferas de
governo, órgãos e instituições públicas e privadas para desenvolvimento de ações voltadas à educação.

AÇÃO
12.128.0808.5152

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONCESSÃO DE BOLSAS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

4.544.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

4.544.000
TESOURO DO ESTADO

4.544.000

PRODUTO:

EDUCADORES BENEFICIADOS (unidade): 876

Descrição:

Concessão de bolsas de estudos aos ocupantes de cargo de provimento efetivo do quadro do magistério da Secretaria da Educação
para realização de cursos de pós-graduação em nível de mestrado e/ou doutorado na área da educação e/ou da licenciatura em
instituições de ensino superior, públicas ou particulares.

AÇÃO
12.128.0808.6003

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO TÉCNICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
DA EDUCAÇÃO

24.224.907
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

24.124.907

1

TESOURO DO ESTADO

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

1.596.921
650.594
21.877.392
100.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

100.000

PRODUTO:

PARTICIPANTES (unidade): 45.000

Descrição:

Implementação de ações voltadas à realização de concursos públicos ou processos seletivos, para ingressantes do quadro do
magistério, de apoio escolar e da secretaria, com concessão de bolsa auxílio à formação. Contratação de serviços técnicos
especializados e parcerias com demais esferas do governo, órgãos e instituições públicas e privadas.

PROGRAMA:

0813

AVALIAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL
AÇÃO

12.665.0813.5749

43.575.000
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS
EDUCACIONAIS

1.272.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.272.000

1

TESOURO DO ESTADO

300.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

972.000

PRODUTO:

PROJETOS AVALIADOS (unidade): 2

Descrição:

Instituição de mecanismos integrados de monitoramento e avaliação de projetos e programas de suporte ao ensino oferecido pelo
sistema educacional público, permitindo, assim, a aferição dos benefícios promovidos e correção de rumos a serem corrigidos.

AÇÃO
12.665.0813.5750

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AVALIAÇÃO DO RENDIMENTO ESCOLAR

42.303.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

42.303.000

1

TESOURO DO ESTADO

25.300.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

17.003.000

PRODUTO:

ALUNOS AVALIADOS (unidade): 2.400.000

Descrição:

Avaliação do rendimento escolar de alunos da rede estadual e municipal, por intermédio de diferentes instrumentos e
metodologias que permitam aferir os resultados da ação educativa, gerando indicadores para o monitoramento da qualidade da
educação básica. Parcerias com demais esferas de governo, órgãos e instiuições públicas e privadas.

PROGRAMA:

0814

EXPANSÃO, MELHORIA E REFORMA DA REDE FÍSICA ESCOLAR E ADMINISTRATIVA

168
002455834131410

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS EDUCADORES DO
ENSINO MÉDIO

1.002.155.431


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.122.0814.1510

GRUPO DE DESPESA

32.900.317
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

19.052.719
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

INVESTIMENTOS

19.052.719
13.847.598

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

13.847.598

PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS (unidade): 40

Descrição:

Construção de novos prédios, bem como a ampliação, adequação, reforma e restauro dos que demandem serviços de engenharia e
responsabilidade técnica em prédios administrativos. Regularização dos prédios à legislação vigente de segurança; vistorias,
topografias, sondagens, pareceres técnicos, aprovação das obras, regularização jurídica, projetos, orçamentos, execução da
obra, incluindo informações gerenciais, normas, especificações e levantamento de custos.

AÇÃO
12.368.0814.2033

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OBRAS DE EXPANSÃO DA REDE FÍSICA ESCOLAR

260.143.860
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

7.538.632
VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

7.538.632
252.605.228

1

TESOURO DO ESTADO

136.000.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

17.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

99.605.228

5
PRODUTO:

SALAS DE AULA CONSTRUÍDAS (unidade): 515

Descrição:

Construção de novos prédios escolares, ampliação de salas de aula em prédios existentes para possibilitar o atendimento à
demanda escolar dentro dos moldes pedagógicos preconizados na política educacional vigente, incluindo-se vistorias,
topografias, sondagens, pareceres técnicos, projetos, orçamentos, execução da obra, fornecimento de mobiliário e equipamentos,
normas e especificações da construção e do mobiliário e, ainda, levantamento de insumos e custos, informações gerenciais,
cadastro e mapeamento da rede física.

AÇÃO
12.368.0814.2034

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REFORMAS E MELHORIAS EM PRÉDIOS ESCOLARES

395.796.436
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

69.993.861
VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5

69.993.861
325.802.575

VINCULADOS FEDERAIS

325.802.575

PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS (unidade): 2.820

Descrição:

Execução de reformas em prédios escolares e construções que demandem serviços de engenharia e responsabilidade técnica. Obras
de substituição de prédios/salas inadequados,obras de acessibilidade, de combate a incêndio e proteção contra descargas
atmosféricas. Realização de vistorias,projetos,orçamentos, além dos serviços de apoio (cadastramento dos prédios, serviços de
geoprocessamento, elaboração de normas/especificações da construção escolar).

AÇÃO
12.368.0814.5810

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AÇÃO COOPERATIVA ESTADO-MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÕES
ESCOLARES

313.314.818
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

31.757.690
VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

31.757.690
281.557.128

1

TESOURO DO ESTADO

200.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

81.557.128

PRODUTO:

OBRAS ESCOLARES REALIZADAS (unidade): 284

Descrição:

Promoção de parcerias entre o Estado e os Municípios, de acordo com as diretrizes fixadas pela Secretaria da Educação,
objetivando a construção, ampliação, reforma e/ou adequação de prédios escolares da rede pública, contemplando inclusive
creches e demais iniciativas inseridas no programa "Ação Educacional Estado / Município / Educação Infantil".

PROGRAMA:

0815

MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO

12.122.0815.5154

GRUPO DE DESPESA

5.077.139.249
FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ENTIDADE
VINCULADA

3.592.455.183
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

3.129.158.742
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.129.158.742
455.638.440

1

TESOURO DO ESTADO

388.399.578

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10.285.637

4

PRÓPRIOS

56.953.225

4

INVESTIMENTOS

3
4

7.658.001
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4.658.001

PRÓPRIOS

3.000.000

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 102

Descrição:

Implementação de ações envolvendo administração: aquisição de equipamentos e de outros materiais permanentes, veículos e
materiais de consumo em geral; locação de imóveis, reparos e serviços e outras formas de apoio administrativo às unidades da
Secretaria da Educação e à entidade vinculada; realização de parcerias com demais esferas de governo, órgãos e instituições
públicas e privadas.

169
002455834131410

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DAS
UNIDADES DE APOIO


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.122.0815.5811

GESTÃO INSTITUCIONAL E

GRUPO DE DESPESA

10.365.601
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10.365.601

1

TESOURO DO ESTADO

1.000.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

9.365.601

PRODUTO:

PROJETOS IMPLEMENTADOS (unidade): 4

Descrição:

Implementação de projetos institucionais referentes às áreas de reorganização, de estrutura e funcionamento e qualificação de
recursos humanos, bem como implantação de ações voltadas à gestão de qualidade de vida aos servidores em parceria com outras
Secretarias de Estado e instituições afins.

AÇÃO
12.361.0815.5159

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL

761.018.078
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

10
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10
749.018.068

1

TESOURO DO ESTADO

556.606.484

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

850.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

191.561.584
12.000.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

8.000.000

PRODUTO:

ESCOLAS ATENDIDAS (unidade): 5.070

Descrição:

Serviços de manutenção e conservação de mobiliário, equipamentos, prédios escolares e reparos; recursos às oficinas
pedagógicas, núcleos de tecnologia, Associação de Pais e Mestres; demais despesas escolares; aquisição de material de consumo,
escolar e permanente; locação de salas de aula; vigilância de imóveis; taxas municipais; abastecimento de água; retirada de
esgoto e efluentes; assim como projetos e parcerias com órgãos e instituições públicas e privadas voltadas à manutenção das
escolas.

AÇÃO
12.361.0815.5612

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PARCERIA EDUCACIONAL ESTADO MUNICIPIO - ENSINO
FUNDAMENTAL

10.230.849
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

10.230.849
VINCULADOS FEDERAIS

10.230.849

PRODUTO:

SISTEMAS MUNICIPAIS AVALIADOS (unidade): 200

Descrição:

Acompanhamento do Sistema Municipal de Ensino quanto as responsabilidades estabelecidas na Lei de Diretrizes e Bases da
Educação – LDB, avaliando os resultados pedagógicos quanto à melhoria do ensino e funcionamento do Regime de Colaboração
Estado-Município e seus fatores de risco. Transferência de escolas e alunos do ensino fundamental estadual para os municípios
nos termos da legislação vigente; realização de parcerias com demais esferas de governo, órgãos e instituições públicas e
privadas.

AÇÃO
12.362.0815.5163

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO MÉDIO

107.706.161
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

10
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10
103.206.151

1

TESOURO DO ESTADO

59.156.219

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

710.200

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

3
5

43.339.732
4.500.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

3.500.000

PRODUTO:

ESCOLAS ATENDIDAS (unidade): 3.789

Descrição:

Serviços de manutenção e conservação de mobiliário, equipamentos, prédios escolares e reparos; recursos às oficinas
pedagógicas, núcleos de tecnologia, Associação de Pais e Mestres; demais despesas escolares; aquisição de material de consumo,
escolar e permanente; locação de salas de aula; vigilância de imóveis; taxas municipais; abastecimento de água; retirada de
esgoto e efluentes; assim como projetos e parcerias com órgãos e instituições públicas e privadas voltadas à manutenção das
escolas.

AÇÃO
12.368.0815.4087

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS FÍSICOS E SERVIÇOS
EDUCACIONAIS

55.076.895
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

46.987.013
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

INVESTIMENTOS

4

46.987.013
8.079.882

PRÓPRIOS

4

8.079.882
10.000

PRÓPRIOS

10.000

PRODUTO:

ESCOLAS ATENDIDAS (unidade): 5.335

Descrição:

Implementação de projetos complementares ao processo de escolarização; prestação de serviços técnicos especializados por meio
de ações na rede física; desenvolvimento e implantação de projetos de capacitação, aperfeiçoamento e treinamento profissional;
e produção de material instrucional e de treinamento para as entidades públicas e privadas.

170
002455834131410

FONTE DE RECURSO

ESTRATÉGICA


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.368.0815.4681

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AÇÕES DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE

82.670.360
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

61.826.133
VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5

61.826.133
20.844.227

VINCULADOS FEDERAIS

20.844.227

PRODUTO:

ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES ATENDIDAS (unidade): 5.200

Descrição:

Transferência anual de recursos financeiros por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, diretamente às
associações de pais e mestres das escolas da rede estadual.

AÇÃO
12.368.0815.5418

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO À EDUCAÇÃO BÁSICA COM RECURSOS DE CONVÊNIOS
E TRANSFERÊNCIAS

669.991
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

480.429

1

TESOURO DO ESTADO

102.007

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

8.442

VINCULADOS FEDERAIS

369.980

5
4

INVESTIMENTOS

189.562

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

79.562

5

VINCULADOS FEDERAIS

110.000

PRODUTO:

PROJETOS IMPLEMENTADOS (unidade): 4

Descrição:

Realização de convênios com instituições governamentais para implementação de ações de infraestrutura para realização de
projetos, ações de manutenção e outras voltadas à área pedagógica, visando a melhoria e qualidade da educação básica.

AÇÃO
12.368.0815.5740

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

456.946.131
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

456.946.131

1

TESOURO DO ESTADO

223.560.573

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

6.613.508

VINCULADOS FEDERAIS

226.772.050

5
PRODUTO:

ALUNOS TRANSPORTADOS (unidade): 498.507

Descrição:

Transporte de alunos da educação básica, aquisição de veículos, convênios e parcerias com demais esferas de governo, órgãos e
instituições públicas e privadas.

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

22.500.000

AÇÃO
12.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

22.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

22.500.000
TESOURO DO ESTADO

22.500.000

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade): 12

Descrição:

Desenvolvimento das ações de comunicação pelos órgãos da administração estadual sob a orientação do SICOM - Sistema de
Comunicação do Governo do Estado de São Paulo, abrangendo: publicidade legal e institucional, documentação e informações,
serviços à comunidade, modernização do serviço público, defesa da cidadania, mobilização social, divulgação das ações e
projetos especiais de interesse público.

PROGRAMA:

4406

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

225.385.984

AÇÃO
12.306.4406.5426

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO - EDUCAÇÃO

225.385.984
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

225.385.984
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SERVIDORES BENEFICIADOS (unidade): 191.100

Descrição:

Identificação dos beneficiários e disponibilização do auxílio-alimentação.

225.385.984

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- A Educação Básica no Estado de São Paulo, nos níveis de ensino fundamental e médio, envolvendo:
. formulação, coordenação e execução da política educacional do Governo do Estado;
. elaboração e implementação do Plano Estadual de Educação;
. execução de atividades de ensino fundamental e médio, objetivando o pleno desenvolvimento
educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho;
. monitoramento e a avaliação de resultados da educação estadual;
. assistência escolar ao aluno;
. desenvolvimento do processo educacional e o incentivo à integração escola, pais e comunidade;

171
002455834131410

do


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

. desenvolvimento de estudos para melhoria do desempenho do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo;
. promoção do intercâmbio de informações e de assistência técnica recíproca com instituições públicas
e privadas, nacionais, estrangeiras ou internacionais;
. gestão dos recursos provenientes da Quota Estadual do Salário Educação - QESE e do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB;
. disponibilização de dependências da Secretaria para sediar o Conselho Estadual de Acompanhamento e
Controle Social (FUNDEB).

172
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#208001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 08001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

15.681.610.661

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0800 - GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
0805 - PARCERIA ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL
0807 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA EDUCAÇÃO - TIC
0808 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
0815 - MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

10.993.750.542
2.156.650
32.667.048
27.386.000
4.603.150.421
22.500.000

FUNÇÃO
12 - EDUCAÇÃO

15.681.610.661

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
362 - ENSINO MÉDIO
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
368 - EDUCAÇÃO BÁSICA
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

3.496.758.286
32.667.048
27.386.000
22.500.000
2.156.650
695.827.158
108.383.361
130.048.746
11.165.883.412
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

13.965.069.489

13.965.069.489

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

1.185.311.511
15.899.066
485.237.616

14.374.137
15.718.842

15.150.381.000
30.273.203
500.956.458

1.686.448.193

30.092.979

15.681.610.661

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0800

GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO

12.361.0800.5744

GRUPO DE DESPESA

1.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5

VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

1.000.000

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL

4.002.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

4.002.000
VINCULADOS FEDERAIS

4.002.000

ALUNOS APROVADOS (%): 95

AÇÃO
12.362.0800.5746

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO PARA
CLASSES DO ENSINO MÉDIO

600.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

600.000

1

TESOURO DO ESTADO

300.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

300.000

PRODUTO:

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 1.456.865

173
002455834131410

1.000.000

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 1.843.973

12.361.0800.5808

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO PARA
CLASSES DO ENSINO FUNDAMENTAL

3

PRODUTO:

10.993.750.542


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.362.0800.5806

GRUPO DE DESPESA

3.501.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.501.000

1

TESOURO DO ESTADO

630.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

2.871.000

PRODUTO:

ALUNOS APROVADOS (%): 84

AÇÃO
12.367.0800.5156

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA ALUNOS
DA EDUCAÇÃO BÁSICA

130.048.746
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

124.741.619

1

TESOURO DO ESTADO

98.753.246

5

VINCULADOS FEDERAIS

25.988.373

4

INVESTIMENTOS

3
5
PRODUTO:

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

1.012.008.563
1.012.008.563

FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES BENEFICIADOS (unidade): 29.986

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO - ENS. FUND. - FUNDEB

6.355.292.501
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

6.355.292.501
TESOURO DO ESTADO

6.355.292.501

PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO BENEFICIADOS (unidade): 159.547

AÇÃO
12.368.0800.5757

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO - ENSINO MÉDIO - FUNDEB

3.087.077.538
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

3.087.077.538
TESOURO DO ESTADO

3.087.077.538

PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO BENEFICIADOS (unidade): 78.193

AÇÃO
12.368.0800.5759

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIDORES - ENSINO
MÉDIO - FUNDEB

398.405.494
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

398.405.494
TESOURO DO ESTADO

398.405.494

FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES BENEFICIADOS (unidade): 11.797

AÇÃO
12.368.0800.5998

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUAS - CEL'S

1.814.700
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

1.093.200
VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

3
5
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

12.368.0800.5161

PRODUTO:

3.762.842

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

AÇÃO

PRODUTO:

VINCULADOS FEDERAIS

1.012.008.563

1

PRODUTO:

1.544.285

REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIDORES - ENSINO
FUNDAMENTAL - FUNDEB

1

PRODUTO:

5.307.127
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS ATENDIDOS (unidade): 86.849

12.368.0800.5160

1.093.200
721.500

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

265.500

VINCULADOS FEDERAIS

456.000

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 68.000

PROGRAMA:

0805

PARCERIA ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL
AÇÃO

12.244.0805.4655

GRUPO DE DESPESA

2.156.650
FONTE DE RECURSO

AÇÕES INTERDISCIPLINARES DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO
NAS ESCOLAS

1.126.650
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.126.650

1

TESOURO DO ESTADO

232.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

140.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

754.650

PRODUTO:

ENCONTROS DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES (unidade): 10

174
002455834131410

FONTE DE RECURSO

INTEGRAÇÃO DO CURRÍCULO, TRABALHO, CULTURA,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA NO ENSINO MÉDIO


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.244.0805.5146

GRUPO DE DESPESA

1.030.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.030.000

1

TESOURO DO ESTADO

548.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

482.000

PRODUTO:

ESCOLAS ABERTAS AOS FINAIS DE SEMANA (unidade): 2.390

PROGRAMA:

0807

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA EDUCAÇÃO - TIC
AÇÃO

12.126.0807.4653

GRUPO DE DESPESA

32.667.048

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DAS UNIDADES DE GESTÃO

6.166.125
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

6.001.825

1

TESOURO DO ESTADO

5.551.404

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

450.421

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

164.300
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

164.300

UNIDADES DE GESTÃO ATENDIDAS (unidade): 94

AÇÃO
12.126.0807.5986

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFORMATIZAÇÃO ESCOLAR

26.500.923
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

21.571.871

1

TESOURO DO ESTADO

11.230.582

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.831.162

5

VINCULADOS FEDERAIS

7.510.127

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

4.929.052
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

4.929.052

ESCOLAS ATENDIDAS (unidade): 5.136

PROGRAMA:

0808

FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
AÇÃO

12.128.0808.5148

GRUPO DE DESPESA

27.386.000
FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS EDUCADORES DO
ENSINO FUNDAMENTAL

14.750.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

14.750.000

1

TESOURO DO ESTADO

1.480.040

5

VINCULADOS FEDERAIS

13.269.960

PRODUTO:

EDUCADORES

CAPACITADOS (unidade): 68.250

AÇÃO
12.128.0808.5149

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS EDUCADORES DO
ENSINO MÉDIO

8.092.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

8.092.000

1

TESOURO DO ESTADO

541.533

5

VINCULADOS FEDERAIS

7.550.467

PRODUTO:

EDUCADORES CAPACITADOS (unidade): 39.000

AÇÃO
12.128.0808.5152

GRUPO DE DESPESA

4.544.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CONCESSÃO DE BOLSAS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

3

4.544.000
TESOURO DO ESTADO

4.544.000

EDUCADORES BENEFICIADOS (unidade): 876

PROGRAMA:

0815

MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

175
002455834131410

FONTE DE RECURSO

ESCOLA DA FAMÍLIA

4.603.150.421


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.122.0815.5154

GRUPO DE DESPESA

3.495.758.286
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

3.112.285.373
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.112.285.373
381.001.913

1

TESOURO DO ESTADO

374.106.430

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

6.895.483

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

2.471.000

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 94

AÇÃO
12.122.0815.5811

GESTÃO INSTITUCIONAL E

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESTRATÉGICA

1.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

2.471.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

1.000.000

PROJETOS IMPLEMENTADOS (unidade): 1

AÇÃO
12.361.0815.5159

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL

690.825.158
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

10
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10
678.825.148

1

TESOURO DO ESTADO

491.471.924

5

VINCULADOS FEDERAIS

187.353.224

4

INVESTIMENTOS

3
5
PRODUTO:

12.000.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

8.000.000

ESCOLAS ATENDIDAS (unidade): 5.070

AÇÃO
12.362.0815.5163

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO MÉDIO

104.282.361
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

10
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10
99.782.351

1

TESOURO DO ESTADO

56.442.619

5

VINCULADOS FEDERAIS

43.339.732

4

INVESTIMENTOS

3
5
PRODUTO:

AÇÃO

1.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

3.500.000

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO À EDUCAÇÃO BÁSICA COM RECURSOS DE CONVÊNIOS
E TRANSFERÊNCIAS

219.292
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5
PRODUTO:

4.500.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

ESCOLAS ATENDIDAS (unidade): 3.789

12.368.0815.5418

219.292
VINCULADOS FEDERAIS

219.292

PROJETOS IMPLEMENTADOS (unidade): 2

AÇÃO
12.368.0815.5740

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

311.065.324
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

311.065.324

1

TESOURO DO ESTADO

115.979.733

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5.100.000

VINCULADOS FEDERAIS

189.985.591

5
PRODUTO:

ALUNOS TRANSPORTADOS (unidade): 415.580

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

22.500.000

176
002455834131410

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ENTIDADE
VINCULADA


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

22.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

22.500.000
TESOURO DO ESTADO

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade): 12

177
002455834131410

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

22.500.000


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#208002 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-CEE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 08002 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-CEE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

1.992.729

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0807 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA EDUCAÇÃO - TIC
0815 - MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

75.102
1.917.627

FUNÇÃO
12 - EDUCAÇÃO

1.992.729

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

FONTE DE RECURSO
1

1.917.627
75.102
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

1.465.067

527.662

1.992.729

TOTAL

1.465.067

527.662

1.992.729

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0807

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA EDUCAÇÃO - TIC
AÇÃO

12.126.0807.4653

GRUPO DE DESPESA

75.102
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

75.102

UNIDADES DE GESTÃO ATENDIDAS (unidade): 1

0815

MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO

12.122.0815.5154

GRUPO DE DESPESA

1.917.627
FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ENTIDADE
VINCULADA

1.917.627
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.465.067
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.465.067
452.560

TESOURO DO ESTADO
UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

178
002455834131410

75.102
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DAS UNIDADES DE GESTÃO

3

75.102

452.560


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#208009 - COORDENADORIA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 08009 - COORDENADORIA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

246.418.192

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0807 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA EDUCAÇÃO - TIC
0808 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
0815 - MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
4406 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

260.821
664.030
20.107.357
225.385.984

FUNÇÃO
12 - EDUCAÇÃO

246.418.192

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

20.107.357
260.821
664.030
225.385.984
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

8.393.037
8.393.037

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

228.394.665
9.570.990

59.500

236.787.702
9.630.490

237.965.655

59.500

246.418.192

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0807

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA EDUCAÇÃO - TIC
AÇÃO

12.126.0807.4653

GRUPO DE DESPESA

260.821
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

226.321

1

TESOURO DO ESTADO

128.342

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

97.979

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

34.500
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

34.500

UNIDADES DE GESTÃO ATENDIDAS (unidade): 1

PROGRAMA:

0808

FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
AÇÃO

12.128.0808.6003

GRUPO DE DESPESA

664.030
FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO TÉCNICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
DA EDUCAÇÃO

664.030
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

664.030

1

TESOURO DO ESTADO

556.620

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

107.410

PRODUTO:

PARTICIPANTES (unidade): 10.000

PROGRAMA:

0815

MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

179
002455834131410

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DAS UNIDADES DE GESTÃO

3

260.821

20.107.357


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.122.0815.5154

GRUPO DE DESPESA

10.741.756
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

TESOURO DO ESTADO

1
INVESTIMENTOS

AÇÃO
GESTÃO INSTITUCIONAL E

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESTRATÉGICA

9.365.601
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

9.365.601
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

9.365.601

PROJETOS IMPLEMENTADOS (unidade): 3

PROGRAMA:

4406

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

225.385.984

AÇÃO
12.306.4406.5426

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO - EDUCAÇÃO

225.385.984
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

225.385.984
TESOURO DO ESTADO

SERVIDORES BENEFICIADOS (unidade): 191.100

180
002455834131410

25.000

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

12.122.0815.5811

PRODUTO:

2.323.719
25.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

8.393.037
2.323.719

TESOURO DO ESTADO

4

PRODUTO:

8.393.037

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ENTIDADE
VINCULADA

225.385.984


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#208010 - ESCOLA FORMAÇÃO PROFESSORES PAULO R.C.SOUZA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 08010 - ESCOLA FORMAÇÃO PROFESSORES PAULO
R.C.SOUZA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

170.537.123

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0807 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA EDUCAÇÃO - TIC
0808 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
0815 - MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

3.402.687
162.225.211
4.909.225

FUNÇÃO
12 - EDUCAÇÃO

170.537.123

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

4.909.225
3.402.687
162.225.211
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

66.200.415
543.184
100.111.381

1.878.918
150.000

67.853.640
2.422.102
100.261.381

166.854.980

2.028.918

170.537.123

1.653.225

1.653.225

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0807

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA EDUCAÇÃO - TIC
AÇÃO

12.126.0807.4653

GRUPO DE DESPESA

3.402.687
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
INVESTIMENTOS

1.855.582
1.547.105

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

1.547.105

UNIDADES DE GESTÃO ATENDIDAS (unidade): 1

PROGRAMA:

0808

FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
AÇÃO

12.128.0808.5148

GRUPO DE DESPESA

162.225.211
FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS EDUCADORES DO
ENSINO FUNDAMENTAL

55.468.823
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

55.468.823

1

TESOURO DO ESTADO

25.388.278

5

VINCULADOS FEDERAIS

30.080.545

PRODUTO:

EDUCADORES

CAPACITADOS (unidade): 127.064

AÇÃO
12.128.0808.5149

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS EDUCADORES DO
ENSINO MÉDIO

43.837.775
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

43.837.775

1

TESOURO DO ESTADO

24.888.277

5

VINCULADOS FEDERAIS

18.949.498

PRODUTO:

EDUCADORES CAPACITADOS (unidade): 100.770

181
002455834131410

1.855.582
TESOURO DO ESTADO

4

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DAS UNIDADES DE GESTÃO

3

3.402.687


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.128.0808.5151

TECNOLOGIAS INOVADORAS PARA A
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

GRUPO DE DESPESA

39.357.736
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

39.207.736

1

TESOURO DO ESTADO

10.003.790

5

VINCULADOS FEDERAIS

29.203.946

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

150.000
VINCULADOS FEDERAIS

150.000

HORAS DE UTILIZAÇÃO (unidade): 5.060.455

AÇÃO
12.128.0808.6003

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO TÉCNICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
DA EDUCAÇÃO

23.560.877
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

23.460.877

1

TESOURO DO ESTADO

1.040.301

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

543.184

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

100.000

PARTICIPANTES (unidade): 35.000

PROGRAMA:

0815

MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO

12.122.0815.5154

GRUPO DE DESPESA

4.909.225
FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ENTIDADE
VINCULADA

4.909.225
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.653.225
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

182

3.024.187
231.813

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

1.653.225
3.024.187

TESOURO DO ESTADO

4

PRODUTO:

21.877.392
100.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

002455834131410

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO DOS

231.813


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#208011 - COORDENADORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 08011 - COORDENADORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

433.122.733

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0800 - GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
0805 - PARCERIA ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL
0807 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA EDUCAÇÃO - TIC
0808 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
0815 - MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

314.905.726
103.576.113
123.218
2.187.813
12.329.863

FUNÇÃO
12 - EDUCAÇÃO

433.122.733

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
362 - ENSINO MÉDIO
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
368 - EDUCAÇÃO BÁSICA
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

2.069.187
123.218
2.187.813
103.576.113
169.703.312
137.760.843
14.185.292
3.387.128
129.827

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

289.181.101
7.286.478
134.127.802

1.355.613
222.000

290.130.840
8.642.091
134.349.802

430.595.381

1.577.613

433.122.733

949.739

TOTAL

949.739

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0800

GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO

12.361.0800.5743

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LER E ESCREVER - INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA NOS ANOS
INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

85.915.314
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

85.915.314

1

TESOURO DO ESTADO

52.500.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

33.415.314

PRODUTO:

ALUNOS ABRANGIDOS (unidade): 681.763

AÇÃO
12.361.0800.5744

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO PARA
CLASSES DO ENSINO FUNDAMENTAL

33.557.149
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

33.557.149

1

TESOURO DO ESTADO

29.417.149

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.240.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

900.000

PRODUTO:

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 1.843.973

AÇÃO
12.361.0800.5808

GRUPO DE DESPESA

40.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL

3

40.000.000
VINCULADOS FEDERAIS

ALUNOS APROVADOS (%): 95

183
002455834131410

314.905.726

40.000.000


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.362.0800.5746

GRUPO DE DESPESA

35.259.827
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

35.259.827

1

TESOURO DO ESTADO

30.934.180

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.425.646

VINCULADOS FEDERAIS

900.001

5
PRODUTO:

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 1.456.865

AÇÃO
12.362.0800.5806

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INTEGRAÇÃO DO CURRÍCULO, TRABALHO, CULTURA,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA NO ENSINO MÉDIO

102.501.016
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

102.501.016

1

TESOURO DO ESTADO

70.942.670

5

VINCULADOS FEDERAIS

31.558.346

PRODUTO:

ALUNOS APROVADOS (%): 84

AÇÃO
12.366.0800.5745

GRUPO DE DESPESA

14.185.292
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

INCLUSÃO DE JOVENS E ADULTOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA EJA

3

14.185.292
VINCULADOS FEDERAIS

14.185.292

ALUNOS INCLUÍDOS (unidade): 292.548

AÇÃO
12.367.0800.5156

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA ALUNOS
DA EDUCAÇÃO BÁSICA

3.387.128
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.175.128

1

TESOURO DO ESTADO

2.587.128

5

VINCULADOS FEDERAIS

588.000

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

GRUPO DE DESPESA

100.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5

100.000
VINCULADOS FEDERAIS

100.000

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 68.000

PROGRAMA:

0805

PARCERIA ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL
AÇÃO

12.244.0805.4655

GRUPO DE DESPESA

103.576.113
FONTE DE RECURSO

AÇÕES INTERDISCIPLINARES DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO
NAS ESCOLAS

1.060.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

1.060.000
VINCULADOS FEDERAIS

1.060.000

ENCONTROS DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES (unidade): 10

AÇÃO
12.244.0805.5146

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESCOLA DA FAMÍLIA

102.516.113
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

101.321.113
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

101.321.113
1.195.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUAS - CEL'S

3

PRODUTO:

212.000

ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS ATENDIDOS (unidade): 55.000

AÇÃO

PRODUTO:

212.000
VINCULADOS FEDERAIS

12.368.0800.5998

1.195.000

ESCOLAS ABERTAS AOS FINAIS DE SEMANA (unidade): 2.390

PROGRAMA:

0807

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA EDUCAÇÃO - TIC

184
002455834131410

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO PARA
CLASSES DO ENSINO MÉDIO

123.218


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.126.0807.4653

GRUPO DE DESPESA

123.218
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

84.968

1

TESOURO DO ESTADO

27.293

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

57.675

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

0808

FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
AÇÃO

12.128.0808.5148

GRUPO DE DESPESA

2.187.813
FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS EDUCADORES DO
ENSINO FUNDAMENTAL

1.180.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

1.180.000
VINCULADOS FEDERAIS

EDUCADORES

1.180.000

CAPACITADOS (unidade): 21.000

AÇÃO
12.128.0808.5149

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS EDUCADORES DO
ENSINO MÉDIO

1.007.813
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

38.250

UNIDADES DE GESTÃO ATENDIDAS (unidade): 1

PROGRAMA:

PRODUTO:

38.250
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

1.007.813
TESOURO DO ESTADO

1.007.813

EDUCADORES CAPACITADOS (unidade): 15.750

PROGRAMA:

0815

MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO

12.122.0815.5154

GRUPO DE DESPESA

12.329.863
FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ENTIDADE
VINCULADA

2.069.187
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

949.739
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

949.739
997.085

1

TESOURO DO ESTADO

433.928

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

563.157

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

122.363

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

AÇÃO
12.361.0815.5612

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PARCERIA EDUCACIONAL ESTADO MUNICIPIO - ENSINO
FUNDAMENTAL

10.230.849
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5
PRODUTO:

122.363
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

10.230.849
VINCULADOS FEDERAIS

10.230.849

SISTEMAS MUNICIPAIS AVALIADOS (unidade): 200

AÇÃO
12.368.0815.5418

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO À EDUCAÇÃO BÁSICA COM RECURSOS DE CONVÊNIOS
E TRANSFERÊNCIAS

29.827
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

19.827

1

TESOURO DO ESTADO

9.827

5

VINCULADOS FEDERAIS

10.000

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

10.000
VINCULADOS FEDERAIS

PROJETOS IMPLEMENTADOS (unidade): 1

185
002455834131410

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DAS UNIDADES DE GESTÃO

10.000


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#208012 - COORD.INF.MONITORAMENTO AVALIAÇÃO EDUCACIONAL#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 08012 - COORD.INF.MONITORAMENTO AVALIAÇÃO
EDUCACIONAL
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

346.431.719

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0807 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA EDUCAÇÃO - TIC
0813 - AVALIAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL
0815 - MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

297.813.861
43.575.000
5.042.858

FUNÇÃO
12 - EDUCAÇÃO

346.431.719

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
368 - EDUCAÇÃO BÁSICA
665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

4.621.986
297.813.861
420.872
43.575.000
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

1.193.058

TOTAL

1.193.058

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

292.241.301
20.719.714
14.213.958

17.963.688
100.000

293.434.359
38.683.402
14.313.958

327.174.973

18.063.688

346.431.719

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0807

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA EDUCAÇÃO - TIC
AÇÃO

12.126.0807.4653

GRUPO DE DESPESA

36.587.612
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

36.527.612

1

TESOURO DO ESTADO

35.675.883

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

851.729

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INTEGRAÇÃO DAS UNIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
À REDE INTRAGOV

70.238.582
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

70.218.582
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

70.218.582
20.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

20.000

UNIDADES CONECTADAS (unidade): 5.664

AÇÃO
12.126.0807.5977

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ACESSA ESCOLA

85.288.789
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

82.271.458
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

ESCOLAS ATENDIDAS (unidade): 4.240

186

82.271.458
3.017.331

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

60.000

UNIDADES DE GESTÃO ATENDIDAS (unidade): 1

12.126.0807.5536

PRODUTO:

60.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

002455834131410

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DAS UNIDADES DE GESTÃO

3

297.813.861

3.017.331


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.126.0807.5986

GRUPO DE DESPESA

105.698.878
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

91.545.783

1

TESOURO DO ESTADO

76.147.175

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.297.338

VINCULADOS FEDERAIS

13.101.270

5
4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

14.153.095
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

14.153.095

ESCOLAS ATENDIDAS (unidade): 5.136

PROGRAMA:

0813

AVALIAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL
AÇÃO

12.665.0813.5749

43.575.000
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS
EDUCACIONAIS

1.272.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.272.000

1

TESOURO DO ESTADO

300.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

972.000

PRODUTO:

PROJETOS AVALIADOS (unidade): 2

AÇÃO
12.665.0813.5750

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AVALIAÇÃO DO RENDIMENTO ESCOLAR

42.303.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

42.303.000

1

TESOURO DO ESTADO

25.300.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

17.003.000

PRODUTO:

ALUNOS AVALIADOS (unidade): 2.400.000

PROGRAMA:

0815

MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO

12.122.0815.5154

GRUPO DE DESPESA

5.042.858
FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ENTIDADE
VINCULADA

4.621.986
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.193.058
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.193.058
2.795.228

1

TESOURO DO ESTADO

2.236.023

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

559.205

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

633.700
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

633.700

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

AÇÃO
12.368.0815.5418

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO À EDUCAÇÃO BÁSICA COM RECURSOS DE CONVÊNIOS
E TRANSFERÊNCIAS

420.872
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

241.310

1

TESOURO DO ESTADO

92.180

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

8.442

VINCULADOS FEDERAIS

140.688

5
4

INVESTIMENTOS

179.562

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

79.562

5

VINCULADOS FEDERAIS

100.000

PRODUTO:

PROJETOS IMPLEMENTADOS (unidade): 1

187
002455834131410

FONTE DE RECURSO

INFORMATIZAÇÃO ESCOLAR


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#208013 - COORD. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 08013 - COORD. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
ESCOLARES
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

1.605.734.823

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0800 - GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
0802 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
0807 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA EDUCAÇÃO - TIC
0814 - EXPANSÃO, MELHORIA E REFORMA DA REDE FÍSICA ESCOLAR E ADMINISTRATIVA
0815 - MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

7.656.327
368.006.449
747.747
1.002.155.431
227.168.869

FUNÇÃO
12 - EDUCAÇÃO

1.605.734.823

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
362 - ENSINO MÉDIO
368 - EDUCAÇÃO BÁSICA
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

40.571.659
747.747
80.000
73.921.491
7.351.556
1.483.062.370
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

2.054.335

185.636.821
25.395.988
511.891.450

336.000.000
31.791.298
512.964.931

523.691.156
57.187.286
1.024.856.381

2.054.335

722.924.259

880.756.229

1.605.734.823

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0800

GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO

12.361.0800.5744

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO PARA
CLASSES DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.728.571
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.728.571

1

TESOURO DO ESTADO

3.268.571

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

360.000

VINCULADOS FEDERAIS

100.000

5
PRODUTO:

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 1.843.973

AÇÃO
12.362.0800.5746

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO PARA
CLASSES DO ENSINO MÉDIO

3.927.756
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.917.756

1

TESOURO DO ESTADO

3.437.130

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

380.627

5

VINCULADOS FEDERAIS

99.999

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

10.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

10.000

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 1.456.865

PROGRAMA:

0802

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

368.006.449

188
002455834131410

7.656.327


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.128.0802.4734

GRUPO DE DESPESA

80.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5
PRODUTO:

VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

113.468.623
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5

VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

132.258.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5

132.258.000
VINCULADOS FEDERAIS

132.258.000

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 2.140.858

AÇÃO
12.368.0802.5741

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DE COZINHA

6.600.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

600.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

INVESTIMENTOS

5

600.000
6.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

6.000.000

ESCOLAS ATENDIDAS (unidade): 600

AÇÃO
12.368.0802.5742

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SISTEMA DESCENTRALIZADO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

115.599.826
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

115.599.826
VINCULADOS FEDERAIS

115.599.826

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 2.287.727

PROGRAMA:

0807

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA EDUCAÇÃO - TIC
AÇÃO

12.126.0807.4653

GRUPO DE DESPESA

747.747

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DAS UNIDADES DE GESTÃO

747.747
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

558.247

1

TESOURO DO ESTADO

148.518

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

409.729

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

189.500

UNIDADES DE GESTÃO ATENDIDAS (unidade): 1

PROGRAMA:

0814

EXPANSÃO, MELHORIA E REFORMA DA REDE FÍSICA ESCOLAR E ADMINISTRATIVA
AÇÃO

12.122.0814.1510

GRUPO DE DESPESA

1.002.155.431

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DAS
UNIDADES DE APOIO

32.900.317
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

19.052.719
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

INVESTIMENTOS

OBRAS REALIZADAS (unidade): 40

189

19.052.719
13.847.598

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

189.500
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

002455834131410

113.468.623

FONTE DE RECURSO

APOIO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM RECURSOS DE
CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS

3

PRODUTO:

113.468.623

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 2.140.622

12.368.0802.5417

PRODUTO:

80.000

FONTE DE RECURSO

SUPRIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, UTENSÍLIOS E
SERVIÇOS

3

PRODUTO:

80.000

PROFISSIONAIS CAPACITADOS (unidade): 20.000

12.368.0802.4073

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR

13.847.598


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.368.0814.2033

GRUPO DE DESPESA

260.143.860
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

7.538.632
VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

7.538.632
252.605.228

1

TESOURO DO ESTADO

136.000.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

17.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

99.605.228

PRODUTO:

SALAS DE AULA CONSTRUÍDAS (unidade): 515

AÇÃO
12.368.0814.2034

GRUPO DE DESPESA

395.796.436
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5

69.993.861
VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

REFORMAS E MELHORIAS EM PRÉDIOS ESCOLARES

3

69.993.861
325.802.575

VINCULADOS FEDERAIS

325.802.575

OBRAS REALIZADAS (unidade): 2.820

AÇÃO
12.368.0814.5810

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AÇÃO COOPERATIVA ESTADO-MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÕES
ESCOLARES

313.314.818
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

31.757.690
VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

31.757.690
281.557.128

1

TESOURO DO ESTADO

200.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

81.557.128

PRODUTO:

OBRAS ESCOLARES REALIZADAS (unidade): 284

PROGRAMA:

0815

MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO

12.122.0815.5154

GRUPO DE DESPESA

227.168.869
FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ENTIDADE
VINCULADA

7.671.342
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

2.054.335
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.054.335
4.872.807

1

TESOURO DO ESTADO

3.353.602

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.519.205

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

744.200
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

744.200

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

AÇÃO
12.361.0815.5159

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL

70.192.920
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

70.192.920

1

TESOURO DO ESTADO

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

850.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

4.208.360

PRODUTO:

65.134.560

ESCOLAS ATENDIDAS (unidade): 5.070

AÇÃO
12.362.0815.5163

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO MÉDIO

3.423.800
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.423.800

1

TESOURO DO ESTADO

2.713.600

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

710.200

PRODUTO:

ESCOLAS ATENDIDAS (unidade): 3.789

190
002455834131410

FONTE DE RECURSO

OBRAS DE EXPANSÃO DA REDE FÍSICA ESCOLAR


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.368.0815.5740

GRUPO DE DESPESA

145.880.807
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

145.880.807

1

TESOURO DO ESTADO

107.580.840

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.513.508

VINCULADOS FEDERAIS

36.786.459

5
PRODUTO:

ALUNOS TRANSPORTADOS (unidade): 82.927

191
002455834131410

FONTE DE RECURSO

TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#208014 - COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 08014 - COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

3.738.499.833

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS
0807 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA EDUCAÇÃO - TIC
0815 - MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

3.650.000.000
1.016.924
87.482.909

FUNÇÃO
12 - EDUCAÇÃO

3.738.499.833

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
368 - EDUCAÇÃO BÁSICA
847 - TRANSFERÊNCIAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

4.812.549
1.016.924
82.670.360
3.650.000.000
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

1.164.908

1.164.908

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

3.652.892.129
978.043
61.826.133

794.393
20.844.227

3.654.057.037
1.772.436
82.670.360

3.715.696.305

21.638.620

3.738.499.833

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

3.650.000.000

AÇÃO
12.847.0000.5696

GRUPO DE DESPESA

3.650.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

3.650.000.000
TESOURO DO ESTADO

3.650.000.000

RESULTADO AUFERIDO (%): 24

PROGRAMA:

0807

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA EDUCAÇÃO - TIC
AÇÃO

12.126.0807.4653

GRUPO DE DESPESA

1.016.924

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DAS UNIDADES DE GESTÃO

1.016.924
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

652.456

1

TESOURO DO ESTADO

423.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

229.456

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

364.468
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

364.468

UNIDADES DE GESTÃO ATENDIDAS (unidade): 1

PROGRAMA:

0815

MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

192
002455834131410

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO À EDUCAÇÃO BÁSICA,
DECORRENTE DE LEGISLAÇÃO DO FUNDEB

87.482.909


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.122.0815.5154

GRUPO DE DESPESA

4.812.549
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.164.908
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.164.908
3.217.716

1

TESOURO DO ESTADO

2.469.129

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

748.587

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

429.925

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

AÇÃO
12.368.0815.4681

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AÇÕES DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE

82.670.360
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

61.826.133
VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

429.925
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES ATENDIDAS (unidade): 5.200

61.826.133
20.844.227

VINCULADOS FEDERAIS

193
002455834131410

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ENTIDADE
VINCULADA

20.844.227


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#208046 - FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 08046 - FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FDE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

115.030.120

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0815 - MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

115.030.120

FUNÇÃO
12 - EDUCAÇÃO

115.030.120

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

FONTE DE RECURSO
PRÓPRIOS

4

TOTAL

59.953.225
55.076.895
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

46.987.013

65.033.107

3.010.000

115.030.120

46.987.013

65.033.107

3.010.000

115.030.120

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0815

MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO

12.122.0815.5154

GRUPO DE DESPESA

115.030.120
FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ENTIDADE
VINCULADA

59.953.225
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

56.953.225
PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

4

56.953.225
3.000.000

PRÓPRIOS

3.000.000

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Implementação de ações envolvendo administração: aquisição de equipamentos e de outros materiais permanentes, veículos e
materiais de consumo em geral; locação de imóveis, reparos e serviços e outras formas de apoio administrativo às unidades da
Secretaria da Educação e à entidade vinculada; realização de parcerias com demais esferas de governo, órgãos e instituições
públicas e privadas.

AÇÃO
12.368.0815.4087

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS FÍSICOS E SERVIÇOS
EDUCACIONAIS

55.076.895
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

46.987.013
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

8.079.882
PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

4

46.987.013

8.079.882
10.000

PRÓPRIOS

10.000

PRODUTO:

ESCOLAS ATENDIDAS (unidade): 5.335

Descrição:

Implementação de projetos complementares ao processo de escolarização; prestação de serviços técnicos especializados por meio
de ações na rede física; desenvolvimento e implantação de projetos de capacitação, aperfeiçoamento e treinamento profissional;
e produção de material instrucional e de treinamento para as entidades públicas e privadas.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Desenvolver metodologia em educação; capacitar profissionais; produzir, adquirir e distribuir material
instrucional, inclusive multimídia, voltado ao processo de ensino e aprendizagem de alunos e
profissionais e de formação da educação; fornecer recursos físicos para a educação, em especial em
cumprimento ou como complementação às políticas definidas pela Secretaria da Educação ou por seus
órgãos.

194
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#109000 - SECRETARIA DA SAÚDE#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE

14.654.899.972
RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA

0000 - ENCARGOS GERAIS
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
0932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
0933 - CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
0935 - PRODUÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS, SOROS, HEMODERIVADOS E MEDICAMENTOS
0936 - SANGUE, COMPONENTES E DERIVADOS
0937 - CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DO SUS
0940 - GESTÃO EM SAÚDE
0941 - INFRAESTRUTURA EM SAÚDE
0942 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO EM SAÚDE
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
4406 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

19.825
778.453.944
12.486.438.121
83.826.855
1.489.163
187.853.395
73.287.819
200.010
37.000.020
656.202.145
178.104.437
27.500.000
117.699.200
26.825.038

FUNÇÃO
10 - SAÚDE

14.654.899.972

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
301 - ATENÇÃO BÁSICA
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

1.152.258.455
26.825.038
178.381.753
27.500.000
37.000.000
11.348.309.355
1.684.066.288
2.560.496
73.053.774
117.699.200
10
7.225.768
10
19.825

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
09001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
09002 - COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE
09006 - COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
09007 - COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS
09009 - COORD.CIÊNCIA,TECN.INSUMOS ESTRATÉGICOS SAÚDE
09010 - COORD.GESTÃO CONTRATOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
09011 - CONSELHO ADMINISTRATIVO DO FESIMA
09045 - FUND.REMÉDIO POPULAR CHOPIN TAV.LIMA-FURP
09046 - FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO
09047 - FUND. PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
09055 - SUPERINT. DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN
09056 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA RIB. PRETO-USP
09057 - HOSP.DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USP
09059 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA BOTUCATU-HCFMB
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

4

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

3.290.822.713

TOTAL

3.845.140.588

2.803.538.709
3.453.773.631
2.409.418.796
343.815.766
532.792.318
3.447.301.983
4.582.529
192.119.990
7.258.803
66.964.531
65.308.951
357.364.795
968.659.120
2.000.050

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
2.035

56.944.841
497.373.034
2.035

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

6.454.659.974
13.000.000
6.878.858
130.059.964
3.453.669.464

390.000.010

10.058.268.260

751.471.299

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

17.790

10.135.502.522
13.000.000
8.017.370
196.835.030
4.301.545.050

17.790

14.654.899.972

1.138.512
9.830.225
350.502.552

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

19.825

AÇÃO
10.843.0000.5140

GRUPO DE DESPESA

19.825
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA

2
1

2.035
TESOURO DO ESTADO

195
002455834131410

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

2.035


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

6

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

1
Descrição:

17.790

Pagamento de encargos da dívida pública interna.

PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

778.453.944

AÇÃO
10.122.0100.4859

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL

778.453.944
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

233.951.022
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

233.951.022
511.238.793

1

TESOURO DO ESTADO

470.469.863

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.653.080

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

249
39.115.601
33.264.129

1

TESOURO DO ESTADO

12.703.409

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

165.680

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

40
20.395.000

PRODUTO:

AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS (unidade): 28.939

Descrição:

Suporte administrativo às atividades técnicas e de atendimento direto à saúde da população compreendendo as ações de caráter
administrativo relativas a pessoal, serviços gerais, transporte, manutenção de próprios, comunicação e outras, visando
subsidiar a execução e o desenvolvimento das demais atividades inerentes à resolutividade das ações de saúde.

PROGRAMA:

0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
AÇÃO

10.302.0930.4849

GRUPO DE DESPESA

12.486.438.121
FONTE DE RECURSO

APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS E
MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO

651.402.706
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

596.502.706

1

TESOURO DO ESTADO

384.055.205

2

VINCULADOS ESTADUAIS

13.000.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.953.709

5

VINCULADOS FEDERAIS

195.493.792

4

INVESTIMENTOS

5

54.900.000
VINCULADOS FEDERAIS

54.900.000

PRODUTO:

CONVÊNIOS/TERMOS ADITIVOS/RESOLUÇÕES PUBLICADAS (unidade): 2.001

Descrição:

Desenvolvimento de ações de saúde por meio de convênios/termos aditivos celebrados com entidades e prefeituras. Inclui repasses
fundo a fundo da contrapartida estadual aos municípios referentes a insumos para diabetes e assistência farmacêutica básica.

AÇÃO
10.302.0930.4850

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM UNID.
ESTAD. DA ADM.DIRETA E INDIRETA

4.497.942.774
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

3.456.842.709

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.966.855.904
100.000
489.886.805
1.038.400.065

1

TESOURO DO ESTADO

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

62.990

4

PRÓPRIOS

546.630

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5

834.742.183

203.048.262
2.700.000

VINCULADOS FEDERAIS

2.700.000

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 7.855.125

Descrição:

Prestação de atendimento ambulatorial e hospitalar pelos serviços próprios de administração direta e universitários estaduais.

AÇÃO
10.302.0930.4852

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AMBUL. E HOSPITALAR EM UNID.EST.
GERENCIADAS POR ORGANIZ. SOCIAIS

3.436.482.911
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.436.482.911
TESOURO DO ESTADO

3.436.482.911

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 8.320.965

Descrição:

Prestação de atendimento ambulatorial, hospitalar e atividades de apoio em unidades gerenciadas pelas organizações sociais por
meio de convênios e contratos de gestão.

196
002455834131410

17.790
TESOURO DO ESTADO


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.302.0930.5532

GRUPO DE DESPESA

2.479.883.310
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

2.479.883.310
VINCULADOS FEDERAIS

2.479.883.310

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 6.500.000

Descrição:

Repasse de recursos oriundos do Ministério da Saúde para pagamento da assistência ambulatorial e hospitalar de média e alta
complexidade pelos serviços conveniados/contratados pelo gestor estadual (Secretaria da Saúde) no Sistema Único de Saúde - SUS.

AÇÃO
10.303.0930.6117

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

1.420.726.420
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.420.726.420

1

TESOURO DO ESTADO

965.344.038

5

VINCULADOS FEDERAIS

455.382.382

PRODUTO:

PACIENTES CADASTRADOS ATENDIDOS (%): 78,5

Descrição:

Grupo de atividades relacionadas com o medicamento, destinadas a apoiar as ações de saúde demandadas por uma comunidade.
Envolve o abastecimento, a conservação e controle de qualidade, a segurança e a eficácia terapêutica dos medicamentos, o
acompanhamento e a avaliação da utilização, a obtenção e a difusão de informação sobre medicamentos e a educação permanente dos
profissionais de saúde, do paciente e da comunidade para assegurar o uso racional.

PROGRAMA:

0932

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

83.826.855

AÇÃO
10.303.0932.4138

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXAMES DE LABORATÓRIO DE INTERESSE À SAÚDE PÚBLICA

2.198.654
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.948.655

1

TESOURO DO ESTADO

1.344.758

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

603.897

4

INVESTIMENTOS

249.999
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

249.999

PRODUTO:

EXAMES REALIZADOS (unidade): 1.100.000

Descrição:

Realização de exames de laboratório para fins de controle e investigação de agravos; desenvolvimento de novas técnicas.

AÇÃO
10.304.0932.4127

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL

2.560.496
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.060.496

1

TESOURO DO ESTADO

380.496

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.680.000

4

INVESTIMENTOS

5

500.000
VINCULADOS FEDERAIS

500.000

PRODUTO:

PROPORÇÃO DE MUNICÍPIOS PRODUZINDO RELATÓRIOS (%): 60

Descrição:

Desenvolvimento de ações de vigilância sanitária de competência estadual relacionadas com o monitoramento da qualidade
sanitária da produção, distribuição, armazenamento, transporte e comercialização de bens e produtos, bem como da prestação de
serviços relacionados à saúde, meio ambiente e saúde do trabalhador.

AÇÃO
10.305.0932.4124

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAMPANHAS DE VACINAÇÃO

2.801.519
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.801.519

1

TESOURO DO ESTADO

1.223.500

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.578.019

PRODUTO:

DOSES APLICADAS (unidade): 11.140.000

Descrição:

Campanhas de vacinação contra poliomielite em crianças menores de 5 anos e contra influenza em grupos prioritários.

AÇÃO
10.305.0932.4722

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

1.385.280
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.385.280

1

TESOURO DO ESTADO

335.280

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.050.000

PRODUTO:

PROPORÇÃO DE CASOS NOTIFICADOS/INVESTIGADOS (%): 84

Descrição:

Desenvolvimento de ações que proporcionam o conhecimento, detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e
condicionantes da saúde individual ou coletiva.

197
002455834131410

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AMB. HOSPITALAR SERV.
CONTRATADOS/CONVENIADOS SOB GESTÃO ESTADUAL


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.305.0932.4839

GRUPO DE DESPESA

60.911.744
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

51.803.390

1

TESOURO DO ESTADO

48.366.707

5

VINCULADOS FEDERAIS

3.436.683

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

9.108.354

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

6.313.346
21.691
2.773.317

PRODUTO:

AÇÕES REALIZADAS (unidade): 1.210.000

Descrição:

Planejamento e execução de ações de prevenção e controle de doenças transmitidas por vetores e hospedeiros intermediários e
assessoria aos municípios na coordenação e na orientação das ações de campo a serem executadas no âmbito municipal.

AÇÃO
10.305.0932.5780

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

VACINAÇÃO DE ROTINA

6.955.231
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

6.955.231

1

TESOURO DO ESTADO

4.955.231

5

VINCULADOS FEDERAIS

2.000.000

PRODUTO:

DOSES APLICADAS (unidade): 15.800.000

Descrição:

Vacinação de rotina contra tuberculose, difteria, tétano, poliomielite, coqueluche, hepatite A, hepatite B, sarampo, caxumba,
rubéola, raiva humana, rotavirus, hemófilo influenza, febre amarela, varicela e pneumococo em crianças, adolescentes, adultos e
idosos, atendendo o calendário oficial para o Estado de São Paulo.

AÇÃO
10.305.0932.5781

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANIMAL

1.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

1.000.000
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

DOSES APLICADAS (unidade): 6.000.000

Descrição:

Realização de campanhas de vacinação animal para o controle da raiva sob coordenação do Instituto Pasteur.

AÇÃO
10.571.0932.4865

GRUPO DE DESPESA

1.000.000

FONTE DE RECURSO

EPIDEMIOLOGIA E INFORMAÇÃO EM CÂNCER

6.013.931
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

6.009.005

1

TESOURO DO ESTADO

4.355.409

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.653.596

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

4.926
VINCULADOS FEDERAIS

4.926

PRODUTO:

CASOS NOVOS DE CÂNCER REGISTRADOS (unidade): 10.500

Descrição:

Coordenação dos Registros de Câncer (RHC) nos Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) do Estado de São
Paulo, processamento e divulgação de dados, suporte técnico do programa e treinamento dos profissionais envolvidos nesse
trabalho.

PROGRAMA:

0933

CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
AÇÃO

10.128.0933.5805

GRUPO DE DESPESA

1.489.163
FONTE DE RECURSO

DIFUSÃO DO CONHECIMENTO

277.326
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

277.326

1

TESOURO DO ESTADO

274.486

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.840

PRODUTO:

ACESSOS AOS PORTAIS E MÍDIAS REGISTRADOS (unidade): 160.000

Descrição:

Elaboração, publicação e divulgação do conhecimento científico por meio de portais eletrônicos e outras midias.

AÇÃO
10.571.0933.4856

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE

1.093.617
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.093.617

1

TESOURO DO ESTADO

490.580

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

602.342

5

VINCULADOS FEDERAIS

695

PRODUTO:

CONVÊNIOS FIRMADOS (unidade): 5

Descrição:

Projeção e implementação de políticas estaduais de ciência, tecnologia e inovação em saúde, frente a nova conjuntura do setor
de ciência e tecnologia no Estado de São Paulo e no Brasil.

AÇÃO
10.571.0933.5807

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE PRODUTOS E PROCESSOS

116.220
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

116.220
TESOURO DO ESTADO

116.220

PRODUTO:

NÚCLEOS DA ÁREA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA IMPLANTADOS (unidade): 1

Descrição:

Apoio à implantação dos núcleos de avaliação de tecnologias em saúde, núcleos de inovação tecnológica nos institutos de
pesquisa, economia da saúde, e núcleos estaduais de pesquisa clínica dos hospitais.

198
002455834131410

FONTE DE RECURSO

CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES E
HOSPEDEIROS INTERMEDIÁRIOS


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.571.0933.6120

GRUPO DE DESPESA

2.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.000
TESOURO DO ESTADO

2.000

PRODUTO:

ESTUDOS REALIZADOS (unidade): 1

Descrição:

A Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) é um processo de investigação das consequências clínicas, econômicas e sociais da
utilização das tecnologias em saúde.
Entendem-se como tecnologias em saúde: medicamentos, equipamentos e procedimentos
técnicos, sistemas organizacionais, educacionais, de informação e de suporte e os programas e protocolos assistenciais, por
meio dos quais a atenção e os cuidados com a saúde são prestados à população.

PROGRAMA:

0935

PRODUÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS, SOROS, HEMODERIVADOS E MEDICAMENTOS
AÇÃO

10.303.0935.4838

GRUPO DE DESPESA

187.853.395

FONTE DE RECURSO

FABRICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS

182.289.805
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

56.844.841
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

56.844.841
125.444.964

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

125.444.894
70

PRODUTO:

MEDICAMENTOS PRODUZIDOS (unidade): 2.200.000.000

Descrição:

Fabricação e distribuição de medicamentos essenciais incluindo básicos, estratégicos, de dispensação excepcional e de interesse
à saúde pública.

AÇÃO
10.303.0935.4869

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO DE VACINAS

1.340.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.340.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

DOSES PRODUZIDAS (unidade): 104.402.500

Descrição:

Produção de vacinas.

AÇÃO
10.303.0935.6119

GRUPO DE DESPESA

4.223.590
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

4.223.590
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

AMPOLAS DE SOROS PRODUZIDAS (unidade): 428.430

Descrição:

Produção de soros.

PROGRAMA:

0936

SANGUE, COMPONENTES E DERIVADOS
AÇÃO

10.303.0936.4192

ATENDIMENTO

1.340.000

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO DE SOROS

3

4.223.590

73.287.819
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

HEMOTERÁPICO

73.287.819
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

39.689.621

1

TESOURO DO ESTADO

37.293.671

5

VINCULADOS FEDERAIS

2.395.950

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

33.598.198

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

3.146.500

5

VINCULADOS FEDERAIS

23.625.958

PRODUTO:

BOLSAS DE HEMOCOMPONENTES UTILIZADAS (unidade): 238.087

Descrição:

Coleta, processamento e fornecimento de sangue e hemocomponentes com qualidade.

PROGRAMA:

0937

CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DO SUS
AÇÃO

10.122.0937.5800

6.825.740

200.010
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS DE SAÚDE

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

CONFERÊNCIAS REALIZADAS (unidade):

Descrição:

Convocação da Conferência Estadual de Saúde e constituição de sua comissão organizadora. São convocadas a cada 4 anos pelo
Poder Executivo e, extraordinariamente, por este ou pelo Conselho de Saúde, contando com a representação de vários segmentos da
sociedade.

AÇÃO
10.122.0937.5801

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CES

200.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

200.000

1

TESOURO DO ESTADO

100.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

100.000

PRODUTO:

REUNIÕES REALIZADAS (unidade): 80

Descrição:

Realização de reuniões periódicas mensais das comissões técnicas do Conselho Estadual de Saúde com o objetivo de obter e
encaminhar as informações necessárias ao pleno do Conselho Estadual de Saúde.

199
002455834131410

FONTE DE RECURSO

AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE


Proposta Orçamentária 2012

PROGRAMA:

0940

Governo do Estado de São Paulo

GESTÃO EM SAÚDE

37.000.020

AÇÃO
10.122.0940.6123

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

PUBLICAÇÕES DE APOIO À GESTÃO DE SAÚDE DIVULGADAS (unidade):

Descrição:

Monitoramento e avaliação das ações de saúde desenvolvidas pelo Sistema Único de Saúde - SUS/SP através de indicadores
selecionados e da elaboração de análises sobre temas relacionados à saúde, promovendo a divulgação destas, de forma ampla a
partir de diferentes mídias.

AÇÃO
10.301.0940.2445

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO À ATENÇÃO PRIMÁRIA EM
SAÚDE DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL

37.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

37.000.000
VINCULADOS FEDERAIS

37.000.000

PRODUTO:

MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS (unidade): 550

Descrição:

Fomento, avaliação e monitoramento da Atenção Primária em Saúde (APS) através dos instrumentos QUALI AB, QUALIS MAIS e SELO DE
QUALIDADE, com apoio à infraestrutura física e técnica das Unidades Básicas de Saúde; desenvolvimento de parcerias mediante
estratégia de sistemas acadêmicos de saúde em projetos de apoio à gestão de pessoas junto à rede de APS e na produção de
materiais científicos; parcerias com centros colaboradores no desenvolvimento de tecnologias voltadas à APS; manutenção e
expansão dos programas articuladores da APS e projeto Pontal do Paranapanema.

AÇÃO
10.665.0940.2446

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REGIONALIZAÇÃO

10

4

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

COMITÊS GESTORES DE REDES REGIONAIS IMPLANTADOS (unidade):

Descrição:

Aprimoramento da regionalização no Estado mediante a gestão das redes regionais de atenção à saúde.

PROGRAMA:

0941

INFRAESTRUTURA EM SAÚDE

CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AMPLIAÇÃO
UNID.ADM.DIRETA E IND.SEC.SAÚDE

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ÁREAS FÍSICAS

4

373.604.491
INVESTIMENTOS

373.604.491

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS (m²): 50.365

Descrição:

Execução de obras de reforma, ampliação e construção de novas Unidades de Saúde.

AÇÃO
10.302.0941.2449

10

656.202.145

AÇÃO
10.122.0941.1377

GRUPO DE DESPESA

257.553.991
5.550.490
110.500.010

FONTE DE RECURSO

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNID. DA ADM.
DIRETA E INDIRETA DA SEC.SAÚDE

282.597.654

4

INVESTIMENTOS

282.597.654

1

TESOURO DO ESTADO

119.542.600

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

622.817

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES ADQUIRIDOS (unidade): 4.413

Descrição:

Aquisição de mobiliário e equipamentos médico-hospitalares para as Unidades de Saúde do Estado.

PROGRAMA:

0942

GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO EM SAÚDE
AÇÃO

10.128.0942.4862

GRUPO DE DESPESA

4.279.695
158.152.542

178.104.437
FONTE DE RECURSO

PROGRAMA DE APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - PAP

12.441.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

12.441.000
TESOURO DO ESTADO

12.441.000

PRODUTO:

PROFISSIONAIS QUALIFICADOS (unidade): 1.176

Descrição:

Programa de bolsas para formação em nível de pós-graduação de profissionais de diversas áreas, através de treinamento em
serviço sob a supervisão de profissionais especializados. É realizado através da distribuição de bolsas entre as instituições
participantes; pagamento das bolsas; normatização e acompanhamento dos processos seletivos; gerenciamento dos cursos de todas
as instituições participantes; credenciamento de novas instituições e novos cursos; controle da qualidade dos cursos e
definição da necessidade e áreas prioritárias da Sec.da Saúde para alocação e direcionamento das bolsas.

AÇÃO
10.128.0942.4863

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RESIDÊNCIA MÉDICA

155.242.682
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

155.242.682
TESOURO DO ESTADO

155.242.682

PRODUTO:

BOLSAS CONCEDIDAS (unidade): 4.932

Descrição:

Pagamento de bolsas para médicos residentes; concurso para seleção dos residentes; controle e gerenciamento dos programas em
todas as instituições ligadas à Secretaria da Saúde; inclusão de novos programas de residência; controle da qualidade dos PRM e
definição das necessidades de formação dos
diferentes especialistas para o SUS. Proposição de programas de Residência
Multiprofissional.

200
002455834131410

FONTE DE RECURSO

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO EM SAÚDE


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.128.0942.5769

GRUPO DE DESPESA

7.500.348
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

7.500.348

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

200.000
900.000
6.400.348

PRODUTO:

PROJETOS DE CAPACITAÇÃO DESENVOLVIDOS (unidade): 3

Descrição:

Capacitação, atualização, aperfeiçoamento, especialização e pós-graduação para os gestores do Sistema Único de Saúde-SUS no
âmbito estadual.

AÇÃO
10.128.0942.6121

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

2.920.397
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.920.397

1

TESOURO DO ESTADO

1.543.423

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.376.974

PRODUTO:

TRABALHADORES DE SAÚDE QUALIFICADOS (unidade): 20.251

Descrição:

Formação, atualização, aperfeiçoamento, especialização e pós-graduação dos trabalhadores da Secretaria da Saúde e demais
trabalhadores do Sistema Único de Saúde.

AÇÃO
10.331.0942.2444

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

QUALIDADE DE VIDA - SAÚDE DO TRABALHO, MELHORIA DO
CLIMA ORGANIZACIONAL

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

SERVIÇOS DE MEDICINA DO TRABALHO IMPLANTADOS (unidade):

Descrição:

Desenvolvimento de ações dirigidas à saúde do trabalhador, envolvendo ações de promoção da saúde e prevenção de agravos,
implantação e manutenção dos Serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) e das Comissões de Saúde do
Trabalhador (COMSAT), que contribuam para a valorização profissional e melhoria do clima organizacional nas unidades da
Secretaria.

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

27.500.000

AÇÃO
10.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

27.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

27.500.000
TESOURO DO ESTADO

27.500.000

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade): 1

Descrição:

Desenvolvimento das ações de comunicação pelos órgãos da administração estadual sob a orientação do SICOM - Sistema de
Comunicação do Governo do Estado de São Paulo, abrangendo: publicidade legal e institucional, documentação e informações,
serviços à comunidade, modernização do serviço público, defesa da cidadania, mobilização social, divulgação das ações e
projetos especiais de interesse público.

PROGRAMA:

4406

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

117.699.200

AÇÃO
10.306.4406.5428

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO - SAÚDE

117.699.200
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

117.699.200

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

26.825.038

SERVIDORES BENEFICIADOS (unidade): 74.800

Descrição:

Identificação dos beneficiários e disponibilização do auxílio-alimentação.

4407

AÇÃO
10.126.4407.2439

117.699.200
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROGRAMA:

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO

3.655.026
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

10
VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

10
3.655.016

1

TESOURO DO ESTADO

200.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

100.016

VINCULADOS FEDERAIS

3.355.000

5
PRODUTO:

EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA ADQUIRIDOS

Descrição:

Investimento em equipamentos de tecnologia da informação e infraestrutura de comunicação, buscando a convergência de dados, voz
e imagem bem como a ampliação e modernização de parques computacionais.

(%): 25

201
002455834131410

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO DE GESTORES


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.126.4407.4858

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

23.170.012
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

23.170.012

1

TESOURO DO ESTADO

21.014.212

5

VINCULADOS FEDERAIS

2.155.800

PRODUTO:

MÓDULOS DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO IMPLANTADOS (%): 25

Descrição:

Contratação de prestação de serviço de tecnologia da informação para a melhoria da qualidade da gestão da saúde.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Coordenar e dirigir as atividades de assistência à saúde e prestação de serviços na área médica e
hospitalar do Estado;
- Promover, preservar e recuperar a saúde da população;
- Exercer a função de órgão normativo do Governo do Estado no setor saúde;
- Estudar, planejar, orientar, coordenar, supervisionar e executar, em todo o território do Estado,
medidas visando a melhoria das condições sanitárias da população;
- Estudar problemas de saúde pública, promovendo pesquisas científicas necessárias à sua solução;
- Promover articulação com outros órgãos de saúde pública ou de assistência social estatal, paraestatal
e privada, cuja atuação possa contribuir para a consecução das finalidades do órgão.

202
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#209001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 09001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

2.803.538.709

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
0933 - CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
0935 - PRODUÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS, SOROS, HEMODERIVADOS E MEDICAMENTOS
0937 - CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DO SUS
0941 - INFRAESTRUTURA EM SAÚDE
0942 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO EM SAÚDE
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
4406 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

8.276
491.813.336
1.521.633.118
402.046
5.563.590
200.010
459.564.325
167.211.402
27.500.000
117.699.200
11.943.406

FUNÇÃO
10 - SAÚDE

2.803.538.709

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

801.874.337
11.943.406
167.488.718
27.500.000
1.203.503.982
473.396.060
117.699.200
10
124.720
8.276
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

381.427.393

865

399.507.077
780.934.470

865

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

946.076.776
13.000.000
4.280.604
536.144.242

239.860.991

1.499.501.622

523.094.341

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

7.411

1.567.373.436
13.000.000
4.410.620
1.218.754.653

7.411

2.803.538.709

130.016
283.103.334

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

8.276

AÇÃO
10.843.0000.5140

GRUPO DE DESPESA

8.276
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA

2
1

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

1

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

865
7.411

TESOURO DO ESTADO

7.411

491.813.336

203
002455834131410

865
TESOURO DO ESTADO

6

PROGRAMA:

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.122.0100.4859

GRUPO DE DESPESA

491.813.336
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

232.267.501
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

232.267.501
239.290.835

1

TESOURO DO ESTADO

224.666.780

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

324.055

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

14.300.000
20.255.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

VINCULADOS FEDERAIS

30.000
20.225.000

AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS (unidade): 6.833

PROGRAMA:

0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
AÇÃO

10.302.0930.4849

GRUPO DE DESPESA

1.521.633.118
FONTE DE RECURSO

APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS E
MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO

280.279.951
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

240.279.951

1

TESOURO DO ESTADO

122.682.000

2

VINCULADOS ESTADUAIS

13.000.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.953.709

VINCULADOS FEDERAIS

100.644.242

5
4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

40.000.000
VINCULADOS FEDERAIS

40.000.000

CONVÊNIOS/TERMOS ADITIVOS/RESOLUÇÕES PUBLICADAS (unidade): 1.800

AÇÃO
10.302.0930.4850

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM UNID.
ESTAD. DA ADM.DIRETA E INDIRETA

773.520.697
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

548.666.969

1

TESOURO DO ESTADO

149.159.892

5

VINCULADOS FEDERAIS

399.507.077

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

224.853.728

1

TESOURO DO ESTADO

111.653.728

5

VINCULADOS FEDERAIS

113.200.000

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 1

AÇÃO
10.303.0930.6117

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

467.832.470
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

467.832.470

1

TESOURO DO ESTADO

167.832.470

5

VINCULADOS FEDERAIS

300.000.000

PRODUTO:

PACIENTES CADASTRADOS ATENDIDOS (%): 78

PROGRAMA:

0933

CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
AÇÃO

10.128.0933.5805

GRUPO DE DESPESA

402.046
FONTE DE RECURSO

DIFUSÃO DO CONHECIMENTO

277.326
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

277.326

1

TESOURO DO ESTADO

274.486

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.840

PRODUTO:

ACESSOS AOS PORTAIS E MÍDIAS REGISTRADOS (unidade): 160.000

AÇÃO
10.571.0933.4856

GRUPO DE DESPESA

6.500
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE

3

6.500
TESOURO DO ESTADO

CONVÊNIOS FIRMADOS (unidade): 2

204
002455834131410

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL

6.500


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.571.0933.5807

GRUPO DE DESPESA

116.220
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

2.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

0935

TESOURO DO ESTADO

2.000

PRODUÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS, SOROS, HEMODERIVADOS E MEDICAMENTOS

5.563.590

AÇÃO
10.303.0935.4869

GRUPO DE DESPESA

1.340.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

1.340.000
TESOURO DO ESTADO

1.340.000

DOSES PRODUZIDAS (unidade): 104.402.500

AÇÃO
10.303.0935.6119

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO DE SOROS

4.223.590
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

4.223.590
TESOURO DO ESTADO

4.223.590

AMPOLAS DE SOROS PRODUZIDAS (unidade): 428.430

PROGRAMA:

0937

CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DO SUS
AÇÃO

10.122.0937.5800

200.010
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS DE SAÚDE

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

CONFERÊNCIAS REALIZADAS (unidade):

AÇÃO
10.122.0937.5801

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CES

200.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

200.000

1

TESOURO DO ESTADO

100.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

100.000

PRODUTO:

REUNIÕES REALIZADAS (unidade): 80

PROGRAMA:

0941

INFRAESTRUTURA EM SAÚDE

459.564.325

AÇÃO
10.122.0941.1377

CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AMPLIAÇÃO
UNID.ADM.DIRETA E IND.SEC.SAÚDE

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ÁREAS FÍSICAS

4

309.860.991
INVESTIMENTOS

309.860.991

1

TESOURO DO ESTADO

199.860.991

5

VINCULADOS FEDERAIS

110.000.000

PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS (m²): 24.500

AÇÃO
10.302.0941.2449

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNID. DA ADM.
DIRETA E INDIRETA DA SEC.SAÚDE

149.703.334

4

INVESTIMENTOS

149.703.334

1

TESOURO DO ESTADO

40.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

109.703.334

PRODUTO:

MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES ADQUIRIDOS (unidade): 340

PROGRAMA:

0942

GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO EM SAÚDE
AÇÃO

10.128.0942.4862

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO
12.441.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

167.211.402

PROGRAMA DE APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - PAP

3

12.441.000
TESOURO DO ESTADO

PROFISSIONAIS QUALIFICADOS (unidade): 1.176

205
002455834131410

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO DE VACINAS

3

PRODUTO:

2.000

ESTUDOS REALIZADOS (unidade): 1

PROGRAMA:

PRODUTO:

116.220

FONTE DE RECURSO

AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE

3

PRODUTO:

116.220

NÚCLEOS DA ÁREA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA IMPLANTADOS (unidade): 1

10.571.0933.6120

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE PRODUTOS E PROCESSOS

12.441.000


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.128.0942.4863

GRUPO DE DESPESA

147.528.892
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

147.528.892
TESOURO DO ESTADO

147.528.892

BOLSAS CONCEDIDAS (unidade): 3.050

AÇÃO
10.128.0942.5769

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO DE GESTORES

6.600.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

6.600.000

1

TESOURO DO ESTADO

200.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

6.400.000

PRODUTO:

PROJETOS DE CAPACITAÇÃO DESENVOLVIDOS (unidade): 1

AÇÃO
10.128.0942.6121

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

641.500
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

641.500

1

TESOURO DO ESTADO

341.500

5

VINCULADOS FEDERAIS

300.000

PRODUTO:

TRABALHADORES DE SAÚDE QUALIFICADOS (unidade): 1.971

AÇÃO
10.331.0942.2444

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

27.500.000

AÇÃO
10.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

27.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

27.500.000
TESOURO DO ESTADO

27.500.000

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade): 1

PROGRAMA:

4406

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

117.699.200

AÇÃO
10.306.4406.5428

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO - SAÚDE

117.699.200
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

10

SERVIÇOS DE MEDICINA DO TRABALHO IMPLANTADOS (unidade):

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

QUALIDADE DE VIDA - SAÚDE DO TRABALHO, MELHORIA DO
CLIMA ORGANIZACIONAL

3

117.699.200
TESOURO DO ESTADO

117.699.200

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

11.943.406

SERVIDORES BENEFICIADOS (unidade): 74.800

PROGRAMA:

4407

AÇÃO
10.126.4407.2439

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO

3.275.016

4

INVESTIMENTOS

3.275.016

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

100.016

5

VINCULADOS FEDERAIS

3.175.000

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA ADQUIRIDOS

(%): 25

AÇÃO
10.126.4407.4858

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

8.668.390
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

8.668.390

1

TESOURO DO ESTADO

7.468.390

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.200.000

PRODUTO:

MÓDULOS DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO IMPLANTADOS (%): 25

206
002455834131410

FONTE DE RECURSO

RESIDÊNCIA MÉDICA


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#209002 - COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 09002 - COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

3.453.773.631

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
0940 - GESTÃO EM SAÚDE
0941 - INFRAESTRUTURA EM SAÚDE
0942 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO EM SAÚDE
4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

38.238.427
3.375.000.009
37.000.010
447.600
1.233.140
1.854.445

FUNÇÃO
10 - SAÚDE

3.453.773.631

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
301 - ATENÇÃO BÁSICA
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

FONTE DE RECURSO
1

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

38.238.427
1.854.445
1.233.140
37.000.000
3.228.123.413
147.324.196
10

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

392.242.060

365.929.382
2.672.451.170

13.151.019
10.000.000

771.322.461
2.682.451.170

392.242.060

3.038.380.552

23.151.019

3.453.773.631

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

38.238.427

AÇÃO
10.122.0100.4859

GRUPO DE DESPESA

38.238.427
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

25.535.018

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

23.205.018
2.330.000
12.703.409

TESOURO DO ESTADO

12.703.409

AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS (unidade): 2.733

PROGRAMA:

0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
AÇÃO

10.302.0930.4849

GRUPO DE DESPESA

3.375.000.009
FONTE DE RECURSO

APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS E
MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO

303.351.685
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

293.351.685

1

TESOURO DO ESTADO

213.093.825

5

VINCULADOS FEDERAIS

80.257.860

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

10.000.000
VINCULADOS FEDERAIS

CONVÊNIOS/TERMOS ADITIVOS/RESOLUÇÕES PUBLICADAS (unidade): 128

207
002455834131410

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL

10.000.000


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.302.0930.4850

GRUPO DE DESPESA

444.440.818
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

392.242.060
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

392.242.060
52.198.758

1

TESOURO DO ESTADO

35.498.758

5

VINCULADOS FEDERAIS

16.700.000

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 1

AÇÃO
10.302.0930.5532

GRUPO DE DESPESA

2.479.883.310
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AMB. HOSPITALAR SERV.
CONTRATADOS/CONVENIADOS SOB GESTÃO ESTADUAL

3

2.479.883.310
VINCULADOS FEDERAIS

2.479.883.310

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 6.500.000

AÇÃO
10.303.0930.6117

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

147.324.196
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

147.324.196

1

TESOURO DO ESTADO

92.324.196

5

VINCULADOS FEDERAIS

55.000.000

PRODUTO:

PACIENTES CADASTRADOS ATENDIDOS (%): 80

PROGRAMA:

0940

GESTÃO EM SAÚDE

37.000.010

AÇÃO
10.301.0940.2445

GRUPO DE DESPESA

37.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5
PRODUTO:

VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

37.000.000

FONTE DE RECURSO

REGIONALIZAÇÃO

10

4

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

COMITÊS GESTORES DE REDES REGIONAIS IMPLANTADOS (unidade):

PROGRAMA:

0941

INFRAESTRUTURA EM SAÚDE

447.600

AÇÃO
10.302.0941.2449

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNID. DA ADM.
DIRETA E INDIRETA DA SEC.SAÚDE

447.600

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

37.000.000

MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS (unidade): 550

10.665.0940.2446

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO À ATENÇÃO PRIMÁRIA EM
SAÚDE DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL

3

447.600
TESOURO DO ESTADO

447.600

MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES ADQUIRIDOS (unidade): 48

PROGRAMA:

0942

GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO EM SAÚDE
AÇÃO

10.128.0942.6121

GRUPO DE DESPESA

1.233.140
FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

1.233.140
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.233.140

1

TESOURO DO ESTADO

203.140

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.030.000

PRODUTO:

TRABALHADORES DE SAÚDE QUALIFICADOS (unidade): 1.980

PROGRAMA:

4407

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO
AÇÃO

10.126.4407.4858

GRUPO DE DESPESA

1.854.445

FONTE DE RECURSO

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

1.854.445
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.854.445

1

TESOURO DO ESTADO

1.604.445

5

VINCULADOS FEDERAIS

250.000

PRODUTO:

MÓDULOS DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO IMPLANTADOS (%): 25

208
002455834131410

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM UNID.
ESTAD. DA ADM.DIRETA E INDIRETA


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#209006 - COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 09006 - COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

2.409.418.796

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
0941 - INFRAESTRUTURA EM SAÚDE
0942 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO EM SAÚDE
4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

202.555.665
2.056.197.314
147.890.817
325.000
2.450.000

FUNÇÃO
10 - SAÚDE

2.409.418.796

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

242.408.665
2.450.000
325.000
2.035.321.207
128.913.924
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

1.502.395.317

652.434.319
106.653
102.591.690

106.768.000
622.817
44.500.000

2.261.597.636
729.470
147.091.690

1.502.395.317

755.132.662

151.890.817

2.409.418.796

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

202.555.665

AÇÃO
10.122.0100.4859

GRUPO DE DESPESA

202.555.665
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

202.555.665

1

TESOURO DO ESTADO

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

189.661.982
43.683
12.850.000

AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS (unidade): 1.102

PROGRAMA:

0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
AÇÃO

10.302.0930.4849

GRUPO DE DESPESA

2.056.197.314
FONTE DE RECURSO

APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS E
MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO

58.671.070
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

54.671.070

1

TESOURO DO ESTADO

48.279.380

5

VINCULADOS FEDERAIS

6.391.690

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

4.000.000
VINCULADOS FEDERAIS

CONVÊNIOS/TERMOS ADITIVOS/RESOLUÇÕES PUBLICADAS (unidade): 33

209
002455834131410

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL

4.000.000


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.302.0930.4850

GRUPO DE DESPESA

1.868.612.320
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.502.395.317
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.502.395.317
366.217.003

1

TESOURO DO ESTADO

303.504.033

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

62.970

5
PRODUTO:

VINCULADOS FEDERAIS

62.650.000

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 5.537.570

AÇÃO
10.303.0930.6117

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

128.913.924
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

128.913.924

1

TESOURO DO ESTADO

108.913.924

5

VINCULADOS FEDERAIS

20.000.000

PRODUTO:

PACIENTES CADASTRADOS ATENDIDOS (%): 78

PROGRAMA:

0941

INFRAESTRUTURA EM SAÚDE

147.890.817

AÇÃO
10.122.0941.1377

CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AMPLIAÇÃO
UNID.ADM.DIRETA E IND.SEC.SAÚDE

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ÁREAS FÍSICAS

4

39.853.000
INVESTIMENTOS

39.853.000

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

108.037.817
INVESTIMENTOS

108.037.817

1

TESOURO DO ESTADO

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5

VINCULADOS FEDERAIS

67.415.000
622.817
40.000.000

MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES ADQUIRIDOS (unidade): 1

PROGRAMA:

0942

GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO EM SAÚDE
AÇÃO

10.128.0942.6121

GRUPO DE DESPESA

325.000
FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

325.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

500.000

FONTE DE RECURSO

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNID. DA ADM.
DIRETA E INDIRETA DA SEC.SAÚDE

4

PRODUTO:

39.353.000

OBRAS REALIZADAS (m²): 1

10.302.0941.2449

325.000
TESOURO DO ESTADO

325.000

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

2.450.000

TRABALHADORES DE SAÚDE QUALIFICADOS (unidade): 1.800

PROGRAMA:

4407

AÇÃO
10.126.4407.4858

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

2.450.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.450.000

1

TESOURO DO ESTADO

1.750.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

700.000

PRODUTO:

MÓDULOS DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO IMPLANTADOS (%): 25

210
002455834131410

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM UNID.
ESTAD. DA ADM.DIRETA E INDIRETA


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#209007 - COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 09007 - COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

343.815.766

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
0932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
0933 - CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
0940 - GESTÃO EM SAÚDE
0941 - INFRAESTRUTURA EM SAÚDE
0942 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO EM SAÚDE
4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

35.747.964
282.571.881
14.099.661
906.342
10
10.106.656
211.000
172.252

FUNÇÃO
10 - SAÚDE

343.815.766

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

35.747.974
172.252
211.000
274.678.537
20.198.654
2.560.496
9.340.511
906.342
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

231.091.506

67.088.294
2.491.601
31.252.030

2.220.000
385.679
9.286.656

300.399.800
2.877.280
40.538.686

231.091.506

100.831.925

11.892.335

343.815.766

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

35.747.964

AÇÃO
10.122.0100.4859

GRUPO DE DESPESA

35.747.964
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

35.612.284

1

TESOURO DO ESTADO

26.646.942

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.285.342

VINCULADOS FEDERAIS

7.680.000

5
4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

135.680

AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS (unidade): 1.602

PROGRAMA:

0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
AÇÃO

10.302.0930.4849

GRUPO DE DESPESA

282.571.881
FONTE DE RECURSO

APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS E
MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO

9.100.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

8.200.000
VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

135.680
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

CONVÊNIOS/TERMOS ADITIVOS/RESOLUÇÕES PUBLICADAS (unidade): 40

8.200.000
900.000

VINCULADOS FEDERAIS

211
002455834131410

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL

900.000


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.302.0930.4850

GRUPO DE DESPESA

255.471.881
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

231.091.506
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

231.091.506
24.380.375

1

TESOURO DO ESTADO

19.738.335

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

20

5
PRODUTO:

VINCULADOS FEDERAIS

4.642.020

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 114.000

AÇÃO
10.303.0930.6117

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

18.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

18.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

13.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

5.000.000

PRODUTO:

PACIENTES CADASTRADOS ATENDIDOS (%): 80

PROGRAMA:

0932

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

14.099.661

AÇÃO
10.303.0932.4138

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXAMES DE LABORATÓRIO DE INTERESSE À SAÚDE PÚBLICA

2.198.654
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.948.655

1

TESOURO DO ESTADO

1.344.758

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

603.897

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

249.999
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

249.999

EXAMES REALIZADOS (unidade): 1.100.000

AÇÃO
10.304.0932.4127

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL

2.560.496
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.060.496

1

TESOURO DO ESTADO

380.496

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.680.000

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

500.000
VINCULADOS FEDERAIS

500.000

PROPORÇÃO DE MUNICÍPIOS PRODUZINDO RELATÓRIOS (%): 60

AÇÃO
10.305.0932.4722

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

1.385.280
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.385.280

1

TESOURO DO ESTADO

335.280

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.050.000

PRODUTO:

PROPORÇÃO DE CASOS NOTIFICADOS/INVESTIGADOS (%): 84

AÇÃO
10.305.0932.5780

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

VACINAÇÃO DE ROTINA

6.955.231
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

6.955.231

1

TESOURO DO ESTADO

4.955.231

5

VINCULADOS FEDERAIS

2.000.000

PRODUTO:

DOSES APLICADAS (unidade): 15.800.000

AÇÃO
10.305.0932.5781

GRUPO DE DESPESA

1.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANIMAL

3

1.000.000
VINCULADOS FEDERAIS

1.000.000

DOSES APLICADAS (unidade): 6.000.000

PROGRAMA:

0933

CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

212
002455834131410

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM UNID.
ESTAD. DA ADM.DIRETA E INDIRETA

906.342


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.571.0933.4856

GRUPO DE DESPESA

906.342
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

906.342

1

TESOURO DO ESTADO

304.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

602.342

PRODUTO:

CONVÊNIOS FIRMADOS (unidade): 1

PROGRAMA:

0940

GESTÃO EM SAÚDE

10

AÇÃO
10.122.0940.6123

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO EM SAÚDE

3

10
TESOURO DO ESTADO

10

PUBLICAÇÕES DE APOIO À GESTÃO DE SAÚDE DIVULGADAS (unidade):

PROGRAMA:

0941

INFRAESTRUTURA EM SAÚDE

10.106.656

AÇÃO
10.302.0941.2449

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNID. DA ADM.
DIRETA E INDIRETA DA SEC.SAÚDE

10.106.656

4

INVESTIMENTOS

10.106.656

1

TESOURO DO ESTADO

2.220.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

7.886.656

PRODUTO:

MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES ADQUIRIDOS (unidade): 800

PROGRAMA:

0942

GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO EM SAÚDE
AÇÃO

10.128.0942.6121

GRUPO DE DESPESA

211.000

211.000

4407

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

172.252

AÇÃO
10.126.4407.2439

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

10
VINCULADOS FEDERAIS

EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA ADQUIRIDOS

10

(%):

AÇÃO
10.126.4407.4858

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

172.242
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

211.000
TESOURO DO ESTADO

TRABALHADORES DE SAÚDE QUALIFICADOS (unidade): 6.300

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

211.000

CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

3

172.242
TESOURO DO ESTADO

MÓDULOS DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO IMPLANTADOS (%): 25

213
002455834131410

FONTE DE RECURSO

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE

172.242


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#209009 - COORD.CIÊNCIA,TECN.INSUMOS ESTRATÉGICOS SAÚDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 09009 - COORD.CIÊNCIA,TECN.INSUMOS ESTRATÉGICOS
SAÚDE
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

532.792.318

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
0933 - CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

46.985
532.745.323
10

FUNÇÃO
10 - SAÚDE

532.792.318

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

FONTE DE RECURSO
1

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

46.985
2.289.493
530.455.830
10

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

2.289.493

455.120.443
75.382.382

457.409.936
75.382.382

2.289.493

530.502.825

532.792.318

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

46.985

AÇÃO
10.122.0100.4859

GRUPO DE DESPESA

46.985
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

46.985

AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS (unidade): 1.223

0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
AÇÃO

10.302.0930.4850

GRUPO DE DESPESA

532.745.323
FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM UNID.
ESTAD. DA ADM.DIRETA E INDIRETA

2.289.493
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

2.289.493
TESOURO DO ESTADO

2.289.493

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 1

AÇÃO
10.303.0930.6117

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

530.455.830
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

530.455.830

1

TESOURO DO ESTADO

455.073.448

5

VINCULADOS FEDERAIS

75.382.382

PRODUTO:

PACIENTES CADASTRADOS ATENDIDOS (%): 78

PROGRAMA:

0933

CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
AÇÃO

10.571.0933.4856

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO
10

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

10

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE

3

10
TESOURO DO ESTADO

CONVÊNIOS FIRMADOS (unidade):

214
002455834131410

46.985
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL

10


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#209010 - COORD.GESTÃO CONTRATOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 09010 - COORD.GESTÃO CONTRATOS DE SERVIÇOS DE
SAÚDE
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

3.447.301.983

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

378.132
3.446.802.851
121.000

FUNÇÃO
10 - SAÚDE

3.447.301.983

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

FONTE DE RECURSO
1

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

378.132
121.000
3.446.802.851

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

3.436.758.761
334.990

2.930.000

3.444.036.993
3.264.990

3.437.093.751

2.930.000

3.447.301.983

7.278.232
7.278.232

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

378.132

AÇÃO
10.122.0100.4859

GRUPO DE DESPESA

378.132
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

268.132

1

TESOURO DO ESTADO

133.142

5

VINCULADOS FEDERAIS

134.990

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

110.000
VINCULADOS FEDERAIS

0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
AÇÃO

10.302.0930.4850

GRUPO DE DESPESA

3.446.802.851
FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM UNID.
ESTAD. DA ADM.DIRETA E INDIRETA

10.319.940
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

7.278.232
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5

141.708
200.000
2.700.000

VINCULADOS FEDERAIS

2.700.000

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 1

AÇÃO
10.302.0930.4852

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AMBUL. E HOSPITALAR EM UNID.EST.
GERENCIADAS POR ORGANIZ. SOCIAIS

3.436.482.911
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

7.278.232
341.708

1

PRODUTO:

110.000

AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS (unidade): 161

PROGRAMA:

3.436.482.911
TESOURO DO ESTADO

3.436.482.911

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

121.000

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 8.320.965

PROGRAMA:

4407

215
002455834131410

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.126.4407.2439

GRUPO DE DESPESA

120.000

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA ADQUIRIDOS

120.000

(%): 25

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

1.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.000
TESOURO DO ESTADO

MÓDULOS DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO IMPLANTADOS (%): 25

216
002455834131410

120.000
VINCULADOS FEDERAIS

10.126.4407.4858

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO

1.000


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#209011 - CONSELHO ADMINISTRATIVO DO FESIMA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 09011 - CONSELHO ADMINISTRATIVO DO FESIMA
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

4.582.529

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
0941 - INFRAESTRUTURA EM SAÚDE
0942 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO EM SAÚDE
4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

1.626.000
2.801.519
60.010
25.000
70.000

FUNÇÃO
10 - SAÚDE

4.582.529

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

FONTE DE RECURSO
1

5

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

1.626.010
70.000
25.000
60.000
2.801.519
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

1.704.500
2.698.019

180.010

1.704.500
2.878.029

4.402.519

180.010

4.582.529

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

1.626.000

AÇÃO
10.122.0100.4859

GRUPO DE DESPESA

1.626.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.566.000

1

TESOURO DO ESTADO

446.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.120.000

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

60.000
VINCULADOS FEDERAIS

60.000

AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS (unidade): 18

PROGRAMA:

0932

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

2.801.519

AÇÃO
10.305.0932.4124

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAMPANHAS DE VACINAÇÃO

2.801.519
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.801.519

1

TESOURO DO ESTADO

1.223.500

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.578.019

PRODUTO:

DOSES APLICADAS (unidade): 11.140.000

PROGRAMA:

0941

INFRAESTRUTURA EM SAÚDE

60.010

AÇÃO
10.122.0941.1377

CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AMPLIAÇÃO
UNID.ADM.DIRETA E IND.SEC.SAÚDE

GRUPO DE DESPESA

10
INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ÁREAS FÍSICAS

4

10
VINCULADOS FEDERAIS

OBRAS REALIZADAS (m²):

217
002455834131410

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL

10


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.302.0941.2449

GRUPO DE DESPESA

60.000

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

0942

GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO EM SAÚDE
AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO
25.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

25.000
TESOURO DO ESTADO

25.000

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

70.000

TRABALHADORES DE SAÚDE QUALIFICADOS (unidade): 750

PROGRAMA:

4407

AÇÃO
10.126.4407.2439

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO

60.000

4

INVESTIMENTOS

5

60.000
VINCULADOS FEDERAIS

EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA ADQUIRIDOS

60.000

(%): 25

AÇÃO
10.126.4407.4858

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

10.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10.000
TESOURO DO ESTADO

MÓDULOS DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO IMPLANTADOS (%): 25

218
002455834131410

25.000

CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

3

PRODUTO:

60.000

MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES ADQUIRIDOS (unidade): 1

10.128.0942.6121

PRODUTO:

60.000
VINCULADOS FEDERAIS

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNID. DA ADM.
DIRETA E INDIRETA DA SEC.SAÚDE

10.000


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#209045 - FUND.REMÉDIO POPULAR CHOPIN TAV.LIMA-FURP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 09045 - FUND.REMÉDIO POPULAR CHOPIN TAV.LIMA-FURP
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

192.119.990

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0935 - PRODUÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS, SOROS, HEMODERIVADOS E MEDICAMENTOS
0941 - INFRAESTRUTURA EM SAÚDE

182.289.805
9.830.185

FUNÇÃO
10 - SAÚDE

192.119.990

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

FONTE DE RECURSO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

4

5

TOTAL

5.550.490
4.279.695
182.289.805

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

56.844.841

125.444.894
70

9.830.185

192.119.920
70

56.844.841

125.444.964

9.830.185

192.119.990

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0935

PRODUÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS, SOROS, HEMODERIVADOS E MEDICAMENTOS
AÇÃO

10.303.0935.4838

GRUPO DE DESPESA

182.289.805

FONTE DE RECURSO

FABRICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS

182.289.805
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

56.844.841
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

56.844.841
125.444.964

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

125.444.894
70

PRODUTO:

MEDICAMENTOS PRODUZIDOS (unidade): 2.200.000.000

Descrição:

Fabricação e distribuição de medicamentos essenciais incluindo básicos, estratégicos, de dispensação excepcional e de interesse
à saúde pública.

PROGRAMA:

0941

INFRAESTRUTURA EM SAÚDE

9.830.185

AÇÃO
10.122.0941.1377

GRUPO DE DESPESA

CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AMPLIAÇÃO
UNID.ADM.DIRETA E IND.SEC.SAÚDE

FONTE DE RECURSO

ÁREAS FÍSICAS

4

5.550.490
INVESTIMENTOS

4

5.550.490
PRÓPRIOS

PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS (m²): 4.503

Descrição:

Execução de obras de reforma, ampliação e construção de novas Unidades de Saúde.

AÇÃO
10.302.0941.2449

GRUPO DE DESPESA

5.550.490

FONTE DE RECURSO

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNID. DA ADM.
DIRETA E INDIRETA DA SEC.SAÚDE

4.279.695

4

INVESTIMENTOS

4

4.279.695
PRÓPRIOS

PRODUTO:

MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES ADQUIRIDOS (unidade): 12

Descrição:

Aquisição de mobiliário e equipamentos médico-hospitalares para as Unidades de Saúde do Estado.

4.279.695

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Fabricar medicamentos e outros produtos de interesse de saúde pública;
- Fornecer medicamentos aos órgãos de saúde pública e de assistência social do Estado, outras entidades
públicas, bem como àquelas particulares que prestem assistência médica ou social à população,
reconhecidas de utilidade pública e previamente cadastradas na Fundação;

219
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

- Realizar pesquisas concernentes às suas finalidades; proporcionar treinamento a estudantes e técnicos
especializados nas profissões relacionadas com as suas atividades; colaborar com os órgãos de saúde
pública e de assistência social estaduais, federais ou municipais.

220
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#209046 - FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 09046 - FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

7.258.803

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
0932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
0933 - CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
0942 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO EM SAÚDE
4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

764.625
426.430
6.013.931
695
47.322
5.800

FUNÇÃO
10 - SAÚDE

7.258.803

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

FONTE DE RECURSO
1

4

5

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

764.625
5.800
47.322
426.430
6.014.626

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

40

1.653.596

163.944
30
1.085.784

4.519.353
70
2.739.380

6.009.005

1.249.758

40

7.258.803

4.355.409

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

764.625

AÇÃO
10.122.0100.4859

GRUPO DE DESPESA

764.625
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

764.585

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

4

63.944
30
700.611
40

PRÓPRIOS

40

PRODUTO:

AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS (unidade): 150

Descrição:

Suporte administrativo às atividades técnicas e de atendimento direto à saúde da população compreendendo as ações de caráter
administrativo relativas a pessoal, serviços gerais, transporte, manutenção de próprios, comunicação e outras, visando
subsidiar a execução e o desenvolvimento das demais atividades inerentes à resolutividade das ações de saúde.

PROGRAMA:

0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
AÇÃO

10.302.0930.4850

GRUPO DE DESPESA

426.430
FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM UNID.
ESTAD. DA ADM.DIRETA E INDIRETA

426.430
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

426.430

1

TESOURO DO ESTADO

100.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

326.430

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 1

Descrição:

Prestação de atendimento ambulatorial e hospitalar pelos serviços próprios de administração direta e universitários estaduais.

PROGRAMA:

0932

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

6.013.931

221
002455834131410

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.571.0932.4865

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EPIDEMIOLOGIA E INFORMAÇÃO EM CÂNCER

6.013.931
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

6.009.005

1

TESOURO DO ESTADO

4.355.409

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.653.596

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

4.926
VINCULADOS FEDERAIS

4.926

PRODUTO:

CASOS NOVOS DE CÂNCER REGISTRADOS (unidade): 10.500

Descrição:

Coordenação dos Registros de Câncer (RHC) nos Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) do Estado de São
Paulo, processamento e divulgação de dados, suporte técnico do programa e treinamento dos profissionais envolvidos nesse
trabalho.

PROGRAMA:

0933

CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
AÇÃO

10.571.0933.4856

GRUPO DE DESPESA

695
FONTE DE RECURSO

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE

695
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

695
VINCULADOS FEDERAIS

695

PRODUTO:

CONVÊNIOS FIRMADOS (unidade): 1

Descrição:

Projeção e implementação de políticas estaduais de ciência, tecnologia e inovação em saúde, frente a nova conjuntura do setor
de ciência e tecnologia no Estado de São Paulo e no Brasil.

PROGRAMA:

0942

GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO EM SAÚDE
AÇÃO

10.128.0942.5769

GRUPO DE DESPESA

47.322
FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO DE GESTORES

348
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

348
VINCULADOS FEDERAIS

348

PRODUTO:

PROJETOS DE CAPACITAÇÃO DESENVOLVIDOS (unidade): 1

Descrição:

Capacitação, atualização, aperfeiçoamento, especialização e pós-graduação para os gestores do Sistema Único de Saúde-SUS no
âmbito estadual.

AÇÃO
10.128.0942.6121

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

46.974
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

46.974
VINCULADOS FEDERAIS

46.974

PRODUTO:

TRABALHADORES DE SAÚDE QUALIFICADOS (unidade): 350

Descrição:

Formação, atualização, aperfeiçoamento, especialização e pós-graduação dos trabalhadores da Secretaria da Saúde e demais
trabalhadores do Sistema Único de Saúde.

PROGRAMA:

4407

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO
AÇÃO

10.126.4407.4858

GRUPO DE DESPESA

5.800

FONTE DE RECURSO

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

5.800
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

5.800
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

MÓDULOS DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO IMPLANTADOS (%): 25

Descrição:

Contratação de prestação de serviço de tecnologia da informação para a melhoria da qualidade da gestão da saúde.

5.800

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Realizar estudos e pesquisas em cancerologia; pesquisar novos métodos de prevenção, diagnósticos e
tratamento do câncer e de doenças correlatas; desenvolver esforços visando a identificar e a prevenir
fatores cancerígenos, químicos, físicos ou biológicos;
- Promover a formação de cancerologistas e o treinamento de técnicos especializados; difundir as
melhorias técnicas cirúrgicas, de radiação, de quimioterapia e de imunologia; divulgar ensinamentos
essenciais sobre cancerologia entre os profissionais de medicina e outros ligados à área de saúde, bem
como junto ao público;
- Registrar os casos de câncer e empreender estudos epidemiológicos;
- Cooperar técnica e administrativamente com entidades públicas e particulares, mediante convênios, para
os fins de pesquisa, ensino e assistência em cancerologia.

222
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#209047 - FUND. PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE SÃO PAULO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 09047 - FUND. PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

66.964.531

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0936 - SANGUE, COMPONENTES E DERIVADOS
0941 - INFRAESTRUTURA EM SAÚDE

66.462.079
502.452

FUNÇÃO
10 - SAÚDE

66.964.531

SUBFUNÇÃO
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

1

4

5

502.452
66.462.079
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

37.293.671

TOTAL

TOTAL

2.395.950

3.146.500
23.625.958

502.452

37.293.671
3.146.500
26.524.360

39.689.621

26.772.458

502.452

66.964.531

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0936

SANGUE, COMPONENTES E DERIVADOS
AÇÃO

10.303.0936.4192

ATENDIMENTO

66.462.079
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

HEMOTERÁPICO

66.462.079
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

39.689.621

1

TESOURO DO ESTADO

37.293.671

5

VINCULADOS FEDERAIS

2.395.950

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

26.772.458

4

PRÓPRIOS

3.146.500

5

VINCULADOS FEDERAIS

23.625.958

PRODUTO:

BOLSAS DE HEMOCOMPONENTES UTILIZADAS (unidade): 182.502

Descrição:

Coleta, processamento e fornecimento de sangue e hemocomponentes com qualidade.

PROGRAMA:

0941

INFRAESTRUTURA EM SAÚDE

502.452

AÇÃO
10.302.0941.2449

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNID. DA ADM.
DIRETA E INDIRETA DA SEC.SAÚDE

502.452

4

INVESTIMENTOS

5

502.452
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES ADQUIRIDOS (unidade): 122

Descrição:

Aquisição de mobiliário e equipamentos médico-hospitalares para as Unidades de Saúde do Estado.

502.452

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Realizar estudos, pesquisas e experiências em hematologia; pesquisar novos métodos de prevenção,
diagnóstico e tratamento das moléstias transmitidas pelo sangue; pesquisar novos métodos para o
fracionamento do sangue; pesquisar formas para prevenir as reações secundárias ao uso do sangue;
- Promover a formação de hematologistas e o treinamento de técnicos especializados;
desenvolver o
ensino e a pesquisa no campo da hematologia, para formação de recursos humanos especializados, visando
à plena capacitação científica e tecnológica do País, nesse setor; disseminar e ensinar as formas mais
adequadas do uso dos hemocomponentes;
- Centralizar e coordenar a coleta de sangue, utilizando a doação voluntária e gratuita, e organizar sua
distribuição e a de seus componentes e frações; fornecer sangue e derivados, preferencialmente, para
os hospitais governamentais e, havendo excedentes, para outros hospitais;

223
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

- Empreender estudos epidemiológicos de pesquisas médico-sociais relacionados às doenças transmitidas
pelo sangue; cooperar técnica e administrativamente com entidades públicas e particulares, mediante
convênios, para fins de pesquisa, ensino e assistência em hematologia; cooperar com instituições
públicas ou privadas no desenvolvimento de estudos para obtenção de recursos terapêuticos a partir do
plasma sanguíneo e das células do sangue;
- Prestar serviços
compatível;

técnicos

especializados,

no

âmbito

de

suas

finalidades,

mediante

remuneração

- Empreender campanhas públicas com órgãos governamentais, para a mais ampla divulgação do valor do
sangue como agente terapêutico, salvador e como fonte de conhecimento, essenciais ao progresso da
medicina e da biologia em geral;
cooperar com os gestores do SUS em todos os níveis para definir
ações que aumentem a doação de sangue, promovam o adequado uso dos hemocomponentes e determinem os
custos que por ele deverão ser financiados;
- Realizar o controle de qualidade do sangue e dos hemoderivados.

224
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#209055 - SUPERINT. DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 09055 - SUPERINT. DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

65.308.951

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
0933 - CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
0942 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO EM SAÚDE

3.779.354
60.911.744
180.070
437.783

FUNÇÃO
10 - SAÚDE

65.308.951

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

FONTE DE RECURSO
1

4

5

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

3.779.354
437.783
60.911.744
180.070

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

50.050.228

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

3.436.683

9.026.813
21.910
2.773.317

59.077.041
21.910
6.210.000

53.486.911

11.822.040

65.308.951

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

3.779.354

AÇÃO
10.122.0100.4859

GRUPO DE DESPESA

3.779.354
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.683.521
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.683.521
2.095.833

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

2.095.614
219

PRODUTO:

AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS (unidade): 850

Descrição:

Suporte administrativo às atividades técnicas e de atendimento direto à saúde da população compreendendo as ações de caráter
administrativo relativas a pessoal, serviços gerais, transporte, manutenção de próprios, comunicação e outras, visando
subsidiar a execução e o desenvolvimento das demais atividades inerentes à resolutividade das ações de saúde.

PROGRAMA:

0932

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

60.911.744

AÇÃO
10.305.0932.4839

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES E
HOSPEDEIROS INTERMEDIÁRIOS

60.911.744
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

51.803.390

1

TESOURO DO ESTADO

48.366.707

5

VINCULADOS FEDERAIS

3.436.683

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

9.108.354

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

6.313.346
21.691
2.773.317

PRODUTO:

AÇÕES REALIZADAS (unidade): 1.210.000

Descrição:

Planejamento e execução de ações de prevenção e controle de doenças transmitidas por vetores e hospedeiros intermediários e
assessoria aos municípios na coordenação e na orientação das ações de campo a serem executadas no âmbito municipal.

PROGRAMA:

0933

CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

225
002455834131410

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL

180.070


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.571.0933.4856

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE

180.070
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

180.070
TESOURO DO ESTADO

180.070

PRODUTO:

CONVÊNIOS FIRMADOS (unidade): 1

Descrição:

Projeção e implementação de políticas estaduais de ciência, tecnologia e inovação em saúde, frente a nova conjuntura do setor
de ciência e tecnologia no Estado de São Paulo e no Brasil.

PROGRAMA:

0942

GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO EM SAÚDE
AÇÃO

10.128.0942.6121

GRUPO DE DESPESA

437.783
FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

437.783
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

437.783
TESOURO DO ESTADO

437.783

PRODUTO:

TRABALHADORES DE SAÚDE QUALIFICADOS (unidade): 7.100

Descrição:

Formação, atualização, aperfeiçoamento, especialização e pós-graduação dos trabalhadores da Secretaria da Saúde e demais
trabalhadores do Sistema Único de Saúde.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Promover o efetivo controle das doenças transmitidas por vetores e hospedeiros intermediários no
Estado de São Paulo, por meio da:
. realização de pesquisas e atividades necessárias ao avanço dos conhecimentos científicos e
tecnológicos;
. cooperação com os governos municipais, como executor das ações locais de controle, conforme
disposições constitucionais, bem como assistência no controle de artrópodes peçonhentos e incômodos
e outros animais envolvidos na cadeia epidemiológica das doenças transmissíveis por vetores.

- Operar de forma articulada com outros órgãos e instâncias do Sistema Único de Saúde-SUS no âmbito
federal, estadual e municipal na área de sua competência;
- Colaborar em programas de pesquisa e de ensino-aprendizagem com as Universidades;
- Realizar atividades de informação, educação e comunicação, visando mobilizar
participar das atividades de controle de vetores e hospedeiros intermediários.

226
002455834131410

a

população

para


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#209056 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA RIB. PRETO-USP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 09056 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA RIB. PRETO-USP
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

357.364.795

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
0936 - SANGUE, COMPONENTES E DERIVADOS
0941 - INFRAESTRUTURA EM SAÚDE
0942 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO EM SAÚDE
4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

3.373
3.503.456
332.197.643
6.825.730
9.800.000
2.820.564
2.214.029

FUNÇÃO
10 - SAÚDE

357.364.795

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

FONTE DE RECURSO
1

4

5

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

12.303.456
2.214.029
2.820.564
298.197.643
41.825.730
3.373

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

176.781.406
100.000
54.305.683

316

114.546.086
4.530
1.623.717

10.000.000

3.057

301.330.865
104.530
55.929.400

231.187.089

316

116.174.333

10.000.000

3.057

357.364.795

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

3.373

AÇÃO
10.843.0000.5140

GRUPO DE DESPESA

3.373
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA

2
1

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

1

316
3.057

TESOURO DO ESTADO

3.057

Pagamento de encargos da dívida pública interna.

PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

3.503.456

AÇÃO
10.122.0100.4859

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL

3.503.456
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.503.456
TESOURO DO ESTADO

3.503.456

PRODUTO:

AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS (unidade): 14.267

Descrição:

Suporte administrativo às atividades técnicas e de atendimento direto à saúde da população compreendendo as ações de caráter
administrativo relativas a pessoal, serviços gerais, transporte, manutenção de próprios, comunicação e outras, visando
subsidiar a execução e o desenvolvimento das demais atividades inerentes à resolutividade das ações de saúde.

PROGRAMA:

0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP

227
002455834131410

316
TESOURO DO ESTADO

6

Descrição:

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

332.197.643


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.302.0930.4850

GRUPO DE DESPESA

297.197.643
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

231.187.089

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

176.781.406
100.000
54.305.683
66.010.554

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

64.382.307
4.530
1.623.717

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 550.213

Descrição:

Prestação de atendimento ambulatorial e hospitalar pelos serviços próprios de administração direta e universitários estaduais.

AÇÃO
10.303.0930.6117

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

35.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

35.000.000
TESOURO DO ESTADO

35.000.000

PRODUTO:

PACIENTES CADASTRADOS ATENDIDOS (%): 78

Descrição:

Grupo de atividades relacionadas com o medicamento, destinadas a apoiar as ações de saúde demandadas por uma comunidade.
Envolve o abastecimento, a conservação e controle de qualidade, a segurança e a eficácia terapêutica dos medicamentos, o
acompanhamento e a avaliação da utilização, a obtenção e a difusão de informação sobre medicamentos e a educação permanente dos
profissionais de saúde, do paciente e da comunidade para assegurar o uso racional.

PROGRAMA:

0936

SANGUE, COMPONENTES E DERIVADOS
AÇÃO

10.303.0936.4192

ATENDIMENTO

6.825.730
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

HEMOTERÁPICO

6.825.730
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

6.825.730
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

BOLSAS DE HEMOCOMPONENTES UTILIZADAS (unidade): 55.585

Descrição:

Coleta, processamento e fornecimento de sangue e hemocomponentes com qualidade.

PROGRAMA:

0941

INFRAESTRUTURA EM SAÚDE

10.122.0941.1377

CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AMPLIAÇÃO
UNID.ADM.DIRETA E IND.SEC.SAÚDE

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ÁREAS FÍSICAS

4

8.800.000
INVESTIMENTOS

1

8.800.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS (m²): 14.861

Descrição:

Execução de obras de reforma, ampliação e construção de novas Unidades de Saúde.

AÇÃO
10.302.0941.2449

GRUPO DE DESPESA

1.000.000
INVESTIMENTOS

1

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES ADQUIRIDOS (unidade): 121

Descrição:

Aquisição de mobiliário e equipamentos médico-hospitalares para as Unidades de Saúde do Estado.

0942

GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO EM SAÚDE
AÇÃO

10.128.0942.4863

8.800.000

FONTE DE RECURSO

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNID. DA ADM.
DIRETA E INDIRETA DA SEC.SAÚDE

4

PROGRAMA:

6.825.730

9.800.000

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

1.000.000

2.820.564
FONTE DE RECURSO

RESIDÊNCIA MÉDICA

2.820.564
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.820.564
TESOURO DO ESTADO

2.820.564

PRODUTO:

BOLSAS CONCEDIDAS (unidade): 580

Descrição:

Pagamento de bolsas para médicos residentes; concurso para seleção dos residentes; controle e gerenciamento dos programas em
todas as instituições ligadas à Secretaria da Saúde; inclusão de novos programas de residência; controle da qualidade dos PRM e
definição das necessidades de formação dos
diferentes especialistas para o SUS. Proposição de programas de Residência
Multiprofissional.

PROGRAMA:

4407

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO
AÇÃO

10.126.4407.2439

GRUPO DE DESPESA

2.214.029

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO

200.000

4

INVESTIMENTOS

1

200.000
TESOURO DO ESTADO

200.000

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA ADQUIRIDOS

Descrição:

Investimento em equipamentos de tecnologia da informação e infraestrutura de comunicação, buscando a convergência de dados, voz
e imagem bem como a ampliação e modernização de parques computacionais.

(%): 25

228
002455834131410

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM UNID.
ESTAD. DA ADM.DIRETA E INDIRETA


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.126.4407.4858

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

2.014.029
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.014.029
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MÓDULOS DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO IMPLANTADOS (%): 25

Descrição:

Contratação de prestação de serviço de tecnologia da informação para a melhoria da qualidade da gestão da saúde.

2.014.029

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Servir de campo de ensino e treinamento a estudantes de cursos de graduação e pós-graduação da
Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP, da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da
Universidade de São Paulo e de escolas superiores de currículos relacionados com as ciências da Saúde;
servir de campo de aperfeiçoamento para profissionais que atuam na assistência médico-hospitalar;
realizar cursos especiais no campo da medicina e da saúde; proporcionar meios para o desenvolvimento
de pesquisas científicas;
- Prestar assistência médico-hospitalar; realizar programas de reabilitação de pacientes; colaborar para
o exercício da medicina preventiva e para a educação sanitária da comunidade.

229
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#209057 - HOSP.DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 09057 - HOSP.DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USP
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

968.659.120

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS
0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
0941 - INFRAESTRUTURA EM SAÚDE
0942 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO EM SAÚDE
4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

8.176
936.863.512
18.000.100
5.793.226
7.994.106

FUNÇÃO
10 - SAÚDE

968.659.120

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

FONTE DE RECURSO
1

4

5

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

9.540.000
7.994.106
5.793.226
852.123.612
93.200.000
8.176

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

503.617.998

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

854

405.810.646
1.442.080
3.706.075

18.000.000

854

410.958.801

18.000.100

36.074.045
539.692.043

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

7.322

927.436.820
1.442.080
39.780.220

7.322

968.659.120

100

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

8.176

AÇÃO
10.843.0000.5140

GRUPO DE DESPESA

8.176
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA

2
1

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

1

854
7.322

TESOURO DO ESTADO

7.322

Pagamento de encargos da dívida pública interna.

PROGRAMA:

0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
AÇÃO

10.302.0930.4850

GRUPO DE DESPESA

936.863.512
FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM UNID.
ESTAD. DA ADM.DIRETA E INDIRETA

843.663.512
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

539.692.043

1

TESOURO DO ESTADO

503.617.998

5

VINCULADOS FEDERAIS

36.074.045

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

303.971.469

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

299.723.314
542.080
3.706.075

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 1.653.337

Descrição:

Prestação de atendimento ambulatorial e hospitalar pelos serviços próprios de administração direta e universitários estaduais.

230
002455834131410

854
TESOURO DO ESTADO

6

Descrição:

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.303.0930.6117

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

93.200.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

93.200.000
TESOURO DO ESTADO

93.200.000

PRODUTO:

PACIENTES CADASTRADOS ATENDIDOS (%): 78

Descrição:

Grupo de atividades relacionadas com o medicamento, destinadas a apoiar as ações de saúde demandadas por uma comunidade.
Envolve o abastecimento, a conservação e controle de qualidade, a segurança e a eficácia terapêutica dos medicamentos, o
acompanhamento e a avaliação da utilização, a obtenção e a difusão de informação sobre medicamentos e a educação permanente dos
profissionais de saúde, do paciente e da comunidade para assegurar o uso racional.

PROGRAMA:

0941

INFRAESTRUTURA EM SAÚDE

18.000.100

AÇÃO
10.122.0941.1377

GRUPO DE DESPESA

CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AMPLIAÇÃO
UNID.ADM.DIRETA E IND.SEC.SAÚDE

FONTE DE RECURSO

ÁREAS FÍSICAS

4

9.540.000
INVESTIMENTOS

1

9.540.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS (m²): 6.500

Descrição:

Execução de obras de reforma, ampliação e construção de novas Unidades de Saúde.

AÇÃO
10.302.0941.2449

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNID. DA ADM.
DIRETA E INDIRETA DA SEC.SAÚDE

8.460.100

4

INVESTIMENTOS

8.460.100

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES ADQUIRIDOS (unidade): 2.968

Descrição:

Aquisição de mobiliário e equipamentos médico-hospitalares para as Unidades de Saúde do Estado.

PROGRAMA:

0942

GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO EM SAÚDE
AÇÃO

10.128.0942.4863

9.540.000

GRUPO DE DESPESA

8.460.000
100

5.793.226
FONTE DE RECURSO

RESIDÊNCIA MÉDICA

4.893.226
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

4.893.226
TESOURO DO ESTADO

4.893.226

PRODUTO:

BOLSAS CONCEDIDAS (unidade): 1.302

Descrição:

Pagamento de bolsas para médicos residentes; concurso para seleção dos residentes; controle e gerenciamento dos programas em
todas as instituições ligadas à Secretaria da Saúde; inclusão de novos programas de residência; controle da qualidade dos PRM e
definição das necessidades de formação dos
diferentes especialistas para o SUS. Proposição de programas de Residência
Multiprofissional.

AÇÃO
10.128.0942.5769

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO DE GESTORES

900.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

900.000
PRÓPRIOS

900.000

PRODUTO:

PROJETOS DE CAPACITAÇÃO DESENVOLVIDOS (unidade): 1

Descrição:

Capacitação, atualização, aperfeiçoamento, especialização e pós-graduação para os gestores do Sistema Único de Saúde-SUS no
âmbito estadual.

PROGRAMA:

4407

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO
AÇÃO

10.126.4407.4858

GRUPO DE DESPESA

7.994.106

FONTE DE RECURSO

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

7.994.106
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

7.994.106
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MÓDULOS DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO IMPLANTADOS (%): 25

Descrição:

Contratação de prestação de serviço de tecnologia da informação para a melhoria da qualidade da gestão da saúde.

7.994.106

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Servir de campo de ensino e treinamento a estudantes de cursos de graduação e pós-graduação da
Faculdade de Medicina da USP e de escolas superiores com currículos relacionados com as ciências da
saúde;
servir de campo de aperfeiçoamento para profissionais relacionados com a assistência
médico-hospitalar;
- Prestar assistência médico-hospitalar;
- Proporcionar meios para o desenvolvimento de pesquisas científicas, bem como realizar cursos no campo
da medicina e da saúde;
- Colaborar para o exercício da medicina preventiva e para a educação sanitária da comunidade;

231
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

- Organizar e colaborar nos programas de reabilitação de pacientes.

232
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#209059 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA BOTUCATU-HCFMB#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 09059 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA BOTUCATU-HCFMB
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

2.000.050

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
0936 - SANGUE, COMPONENTES E DERIVADOS

2.000.040
10

FUNÇÃO
10 - SAÚDE

2.000.050

SUBFUNÇÃO
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

1

4

5

2.000.040
10

TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

2.000.000

10
20
20

2.000.010
20
20

2.000.000

50

2.000.050

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
AÇÃO

10.302.0930.4850

GRUPO DE DESPESA

2.000.040
FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM UNID.
ESTAD. DA ADM.DIRETA E INDIRETA

2.000.040
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

2.000.000
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.000.000
40

4

PRÓPRIOS

20

5

VINCULADOS FEDERAIS

20

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade):

Descrição:

Prestação de atendimento ambulatorial e hospitalar pelos serviços próprios de administração direta e universitários estaduais.

PROGRAMA:

0936

SANGUE, COMPONENTES E DERIVADOS
AÇÃO

10.303.0936.4192

ATENDIMENTO

10
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

HEMOTERÁPICO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

BOLSAS DE HEMOCOMPONENTES UTILIZADAS (unidade):

Descrição:

Coleta, processamento e fornecimento de sangue e hemocomponentes com qualidade.

10

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Servir de campo para o ensino e treinamento a estudantes de cursos de graduação e pós-graduação da
Faculdade de Medicina do Campus de Botucatu e de escolas superiores com currículos relacionados com as
ciências da saúde; servir de campo para o aperfeiçoamento de médicos, de técnicos e de alunos,
possibilitando a realização de pesquisas, estágios e cursos de pós-graduação e a investigação
científica e inovações tecnológicas em saúde;
- Contribuir para a promoção de saúde nas áreas ligadas à saúde pública e afins; integrar o Sistema
Único de Saúde-SUS, ofertanto assistência médico-hospitalar à comunidade.

233
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#110000 - SEC.DESENVOLVIMENTO ECON,CIÊNCIA TECNOLOGIA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 10000 - SEC.DESENVOLVIMENTO ECON,CIÊNCIA TECNOLOGIA

11.624.931.419

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
1015 - FORTALECIMENTO DA COMPETITIVIDADE TERRITORIAL E REGIONAL
1021 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
1026 - GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
1027 - INOVAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE
1038 - FOMENTO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE
1039 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
1040 - VIA RÁPIDA EMPRESA
1041 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR
1042 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR
1044 - DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

2.011.160
10.000.020
2.940.974.677
10.844.092
19.432.842
174.398.070
5.571.220
26.405.542
88.000.064
1.372.000.251
38.383.558
2.488.030
1.112.893.733
4.780.883.845
1.040.505.081
10
139.224

FUNÇÃO
10 - SAÚDE
11 - TRABALHO
12 - EDUCAÇÃO
19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

1.112.893.733
82.773.100
9.002.731.510
1.388.149.518
38.383.558

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
363 - ENSINO PROFISSIONAL
364 - ENSINO SUPERIOR
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
392 - DIFUSÃO CULTURAL
571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA
661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE
692 - COMERCIALIZAÇÃO
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

3.045.630.039
99.336.304
10
600.000
10
10.844.092
1.112.893.733
1.249.271.504
4.591.840.494
5.226.964
209.946.832
826.911.604
215.644.182
21.551.210
164.398.070
38.383.558
11.160
32.441.653

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
10001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SEC. E DA SEDE
10006 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
10047 - FUNDAÇÃO AMPARO PESQUISA EST.SP.-FAPESP
10058 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP
10059 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS-UNICAMP
10061 - UNIV.EST."JÚLIO DE MESQUITA FILHO"- UNESP
10063 - CENTRO EDUCAÇÃO TECNOL PAULA SOUZA- CEETEPS
10065 - FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA-FAMEMA
10066 - FAC.DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
10091 - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - IPT

FONTE DE RECURSO
1

2

4

5

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

292.176.114
38.383.558
1.040.505.081
4.376.193.120
2.134.430.801
2.117.549.865
1.327.473.055
60.895.567
60.926.188
176.398.070

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

7.405.021.177
316.144
65.347.441
4.100

1.255

7.470.688.862

1.255

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

2.592.366.698

235.000.010

10.000.000

971.502.199
31.737.002
15.400.000

187.964.978
110.260.430
60

20

3.611.005.899

533.225.478

10.000.020

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

9.905

10.242.399.045
316.144
1.224.814.618
142.001.532
15.400.080

9.905

11.624.931.419

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

2.011.160

234
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.843.0000.5140

GRUPO DE DESPESA

11.160
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA

2
1

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

1

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS

2.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

2.000.000
PRÓPRIOS

2.000.000

Pagamento de precatórios nos termos da legislação vigente; cumprimento de sentenças judiciais em julgado de pequeno valor (CF,
Art.100, §3º); cumprimento de decisões judiciais proferidas em mandados de segurança e medidas cautelares e outros encargos e
despesas judiciais.

PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

10.000.020

AÇÃO
19.572.0001.1852

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DO INSTITUTO DE PESQUISAS
TECNOLÓGICAS DO EST. DE SP - IPT

10.000.020

5

INVERSÕES FINANCEIRAS

10.000.020

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

10.000.000
20

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

2.940.974.677

AÇÃO
12.122.0100.5272

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

2.811.679.607
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

2.059.876.546
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.059.876.546
725.803.061

1

TESOURO DO ESTADO

424.440.666

4

PRÓPRIOS

301.362.395

4

INVESTIMENTOS

26.000.000

4

PRÓPRIOS

20.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

6.000.000

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 5

Descrição:

Realização de despesas de caráter administrativo e de natureza contínua. Manutenção das áreas de transporte, patrimônio e
administração em apoio ao desenvolvimento das atividades da Secretaria e de suas unidades vinculadas.

AÇÃO
12.846.0100.5690

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OBRIGAÇÕES DO EST.PELA INCORPORAÇÃO DE
INSTITUIÇÕES ISOLADAS PELAS UNIVERSIDADES

30.441.653
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

30.441.653
TESOURO DO ESTADO

30.441.653

PRODUTO:

INSTITUIÇÕES INCORPORADAS (unidade): 1

Descrição:

Pagamento de encargos, obrigações e ônus relativos ao pessoal em exercício nas instituições públicas isoladas do Sistema
Estadual de Ensino Superior incorporadas pelas universidades paulistas, que passam a integrar o quadro em extinção criado na
antiga Secretaria da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, além de toda e qualquer dívida, independentemente da
natureza, existente ou que vier a ser reconhecida como obrigação das mesmas.

AÇÃO
19.122.0100.5272

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

98.853.417
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

77.671.582
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

5

77.671.582
21.163.755

TESOURO DO ESTADO

4

21.163.755
18.080

VINCULADOS FEDERAIS

18.080

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Realização de despesas de caráter administrativo e de natureza contínua. Manutenção das áreas de transporte, patrimônio e
administração em apoio ao desenvolvimento das atividades da Secretaria e de suas unidades vinculadas.

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

235
002455834131410

9.905

Pagamento de encargos da dívida pública interna.

AÇÃO

Descrição:

1.255
9.905

TESOURO DO ESTADO

19.846.0000.4836

Descrição:

1.255
TESOURO DO ESTADO

6

Descrição:

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

10.844.092


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
19.273.0102.4781

GRUPO DE DESPESA

10.844.092
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

10.844.092

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

10.527.948
316.144

PRODUTO:

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 261

Descrição:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação
vigente.

PROGRAMA:

1015

FORTALECIMENTO DA COMPETITIVIDADE TERRITORIAL E REGIONAL
AÇÃO

19.127.1015.2103

GRUPO DE DESPESA

19.432.842

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO RIBEIRA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

PROJETOS FOMENTADOS (unidade):

Descrição:

Fomento de projetos e estudos de desenvolvimento sustentável e estímulo à integração socioeconômica no Vale do Ribeira.

AÇÃO
19.572.1015.5992

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

3.452.822
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.452.822

1

TESOURO DO ESTADO

2.852.822

5

VINCULADOS FEDERAIS

600.000

PRODUTO:

PROJETOS IMPLEMENTADOS (unidade): 6

Descrição:

Fomento a estudos e projetos de desenvolvimento com influência regional nas áreas de economia regional, serviços públicos,
desenvolvimento sustentável e qualificação profissional.

AÇÃO
19.661.1015.5239

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FOMENTO E APOIO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS

15.980.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

15.980.000

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

580.000
15.400.000

PRODUTO:

PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO (unidade): 6

Descrição:

Fomento a projetos de capacitação, suporte tecnológico, inovação, pesquisa e desenvolvimento, gestão empresarial e acesso a
mercados voltados ao aprimoramento da competitividade das micro, pequenas e médias empresas, inseridas e organizadas em
Arranjos Produtivos Locais - APLS.

AÇÃO
19.661.1015.5991

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO ÀS INCUBADORAS

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

AÇÕES DE SUPORTE E FOMENTO (unidade):

Descrição:

Fomento à constituição e maturação de empreendimentos.

PROGRAMA:

1021

APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
AÇÃO

19.572.1021.2111

GRUPO DE DESPESA

174.398.070

10.000.000
INVESTIMENTOS

1

10

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISAS EM C&T&I

4

10.000.000
TESOURO DO ESTADO

10.000.000

PRODUTO:

LABORATÓRIOS MODERNIZADOS (unidade): 6

Descrição:

Modernização da instituição através da revitalização, ampliação e modernização de laboratórios para capacitação ao
desenvolvimento de pesquisas e serviços de elevado conteúdo tecnológico. Aquisição de novos equipamentos, construção de novos
prédios, reforma de laboratórios e escritórios.

236
002455834131410

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - IPT


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
19.665.1021.5840

GRUPO DE DESPESA

164.398.070
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

76.334.264

1

TESOURO DO ESTADO

45.370.000

4

PRÓPRIOS

30.964.264

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

66.006.786

1

TESOURO DO ESTADO

7.400.000

4

PRÓPRIOS

57.397.374

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

1.209.412
22.057.020

4

PRÓPRIOS

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

22.057.000
20

PRODUTO:

RELATÓRIOS EMITIDOS (unidade): 29.373

Descrição:

Realização de serviços tecnológicos de calibração, testes, análises, ensaios, avaliações e consultorias técnicas, utilizando a
infraestrutura existente. Oferta crescente de serviços metrológicos; desenvolvimento, em conjunto com outros agentes, de normas
para a criação de padrões mínimos de qualidade; ampliação do acesso das pequenas e médias empresas aos serviços qualificados.
Desenvolvimento de projetos de P&D&I que resultem na geração de novos conhecimentos e de novas soluções tecnológicas.

PROGRAMA:

1026

GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
AÇÃO

19.572.1026.5847

GRUPO DE DESPESA

5.571.220

FONTE DE RECURSO

APOIO À POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

20
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

20
TESOURO DO ESTADO

20

PRODUTO:

PROJETOS EXECUTADOS (unidade):

Descrição:

Fomento de ações que visem consolidar o plano de desenvolvimento, ciência, tecnologia e inovação no Estado, incluindo a
implantação da Agência de Inovação e Competitividade.

AÇÃO
19.661.1026.5848

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA E APOIO AO INVESTIDOR

5.571.200
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

571.200
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

571.200
5.000.000

TESOURO DO ESTADO

5.000.000

PRODUTO:

INVESTIDORES ATENDIDOS (unidade): 230

Descrição:

Oferecimento de um conjunto de serviços de apoio ao investidor; articulações com outras unidades governamentais para viabilizar
novos empreendimentos; apoio financeiro à Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade - INVESTE SÃO PAULO
para o desenvolvimento de seus projetos e programas em conformidade com a Lei nº13.179, de 2008.

PROGRAMA:

1027

INOVAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE
AÇÃO

19.572.1027.1929

26.405.542
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROJETOS DO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNCET

10

4

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

FINANCIAMENTOS SUBSIDIADOS (unidade):

Descrição:

Incentivo à inovação por meio de aporte de recursos para a realização de projetos de empresas paulistas que visem desenvolver
novos processos e/ou novos produtos mediante financiamento em condições especiais.

AÇÃO
19.572.1027.4394

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TECNOLÓGICO AOS MUNICÍPIOS - PATEM

2.564.640
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.564.640
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

LAUDOS, PARECERES E RELATÓRIOS TÉCNICOS (unidade): 40

Descrição:

Atendimento aos pequenos e médios municípios em situação de risco.

AÇÃO
19.572.1027.5204

GRUPO DE DESPESA

19.680.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

9.680.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

2.564.640

FONTE DE RECURSO

SISTEMA PAULISTA DE PARQUES TECNOLÓGICOS - SPTEC

3

9.680.000
10.000.000

TESOURO DO ESTADO

10.000.000

PRODUTO:

PROJETOS DESENVOLVIDOS (unidade): 10

Descrição:

Apoio e fomento para o desenvolvimento de ambientes favoráveis para utilização do potencial de conhecimento inerente à alta
competência científica e tecnológica do Estado de São Paulo, como estímulo a novos espaços de investimentos para o
desenvolvimento socioeconômico sustentável.

237
002455834131410

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS E PESQUISAS TECNOLÓGICAS EM APOIO AO
DESENVOLVIMENTO


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
19.572.1027.5285

GRUPO DE DESPESA

2.160.892
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.160.892
TESOURO DO ESTADO

2.160.892

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 300

Descrição:

Apoio a micro, pequenas e médias empresas no aperfeiçoamento tecnológico de produtos, processos, gestão e embalagem, que será
realizado por meio dos seguintes atendimentos: Prumo (Unidades Móveis), Progex (Apoio a Exportação), Gespro (Gestão da
Produção), Qualimint (Mercado Interno) e Produção mais Limpa.

AÇÃO
19.572.1027.5849

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESTUDOS NA ÁREA DE INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE

2.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.000.000
TESOURO DO ESTADO

2.000.000

PRODUTO:

PROJETOS DESENVOLVIDOS (unidade): 3

Descrição:

Execução de estudos e projetos nos temas da área de inovação e competitividade para subsidiar as políticas públicas a serem
implantadas bem como as já existentes.

PROGRAMA:

1038

FOMENTO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE
AÇÃO

11.363.1038.6126

GRUPO DE DESPESA

88.000.064
FONTE DE RECURSO

VIA RÁPIDA EMPREGO

82.773.100
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

82.773.100
TESOURO DO ESTADO

82.773.100

PRODUTO:

MATRICULAS (unidade): 125.000

Descrição:

Contratação de executoras dos cursos de qualificação; produção de material didático para os conteúdos específicos dos cursos;
capacitação dos monitores das executoras; supervisão “in loco” dos cursos de qualificação; avaliação dos egressos dos cursos.
Além dos cursos gratuitos, com duração de 1 a 3 meses, os alunos receberão bolsa auxílio e subsídio deslocamento.

AÇÃO
12.366.1038.6130

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EJA MUNDO DO TRABALHO - EDUCAÇÃO PARA JOVENS E
ADULTOS

5.226.964
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

5.226.964
TESOURO DO ESTADO

5.226.964

PRODUTO:

MUNICÍPIOS (unidade): 50

Descrição:

Oferecimento aos municípios envolvidos na educação de jovens e adultos: material didático impresso para utilização em cada sala
de aula (p/ alunos e professores); material em vídeo para cada sala de aula; capacitação dos professores da rede executora
(estadual e municipal); supervisão das ações; adequação de infraestrutura voltada especialmente aos municípios com dificuldade
de implementação da proposta.

PROGRAMA:

1039

PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
AÇÃO

12.122.1039.5852

GRUPO DE DESPESA

87.289.316
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

82.613.727
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 49.500

Descrição:

Manutenção de matrículas no Ensino Médio ministrado pelo Centro de Educação Tecnológica Paula Souza.

12.128.1039.5620

GRUPO DE DESPESA

82.613.727
4.675.589

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

1.372.000.251

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO - CENTRO PAULA SOUZA

1

4.675.589

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE, TÉCNICO E
ADMINISTRATIVO

600.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

600.000
TESOURO DO ESTADO

600.000

PRODUTO:

DOCENTES E FUNCIONÁRIOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS CAPACITADOS (unidade): 7.647

Descrição:

Capacitação do pessoal técnico-administrativo e docente das Etecs-Escolas Técnicas, Fatecs-Faculdades de Tecnologia e da
Administração Central.

AÇÃO
12.363.1039.2226

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA

100.000.000

4

INVESTIMENTOS

1

100.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MATRÍCULAS AMPLIADAS (unidade): 5.000

Descrição:

Ampliação da oferta de matrículas nas Escolas Técnicas Estaduais - Etecs.

238
002455834131410

FONTE DE RECURSO

APOIO TECNOLÓGICO AS MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS
EMPRESAS

100.000.000


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.363.1039.5292

GRUPO DE DESPESA

1.066.023.792
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

839.135.535

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

835.135.535
4.000.000
209.888.257

1

TESOURO DO ESTADO

178.017.837

4

PRÓPRIOS

26.618.360

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5.252.060
17.000.000

4

PRÓPRIOS

2.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

15.000.000

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 174.720

Descrição:

Manutenção dos cursos técnicos, com qualidade, garantindo a capacitação, qualificação e requalificação para o trabalho e
melhoria na qualidade de ensino. Estabelecimento de condições para o contínuo aperfeiçoamento da infraestrutura física e do
ambiente de aprendizado.

AÇÃO
12.363.1039.5845

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA / QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL

474.612
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

474.612
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

NUMERO DE MATRICULAS (unidade): 40.000

Descrição:

Oferecimento de cursos profissionalizantes de Nível Básico.

AÇÃO
12.364.1039.1515

GRUPO DE DESPESA

100.000.000
INVESTIMENTOS

1

100.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MATRICULAS AMPLIADAS (unidade): 7.500

Descrição:

Ampliação da oferta de matrículas nas Fatecs.

AÇÃO
12.364.1039.5290

GRUPO DE DESPESA

3

17.612.531

1

17.612.531
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 63.000

Descrição:

Manutenção de matrículas nas Faculdades de Tecnologia - Fatecs.

1040

VIA RÁPIDA EMPRESA

17.612.531

38.383.558

AÇÃO
23.692.1040.6132

100.000.000

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇAO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TECNOLÓGICA
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

474.612

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TECNOLÓGICA

4

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INTEGRAÇÃO PARA REGISTRO E LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

38.383.558
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

7.376.318
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

7.376.318
31.007.240

TESOURO DO ESTADO

31.007.240

PRODUTO:

SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS

Descrição:

Integração dos processos e bases de dados das empresas paulistas entre municípios, órgãos estaduais responsáveis pelo
licenciamento de empresas, Junta Comercial do Estado de São Paulo, e a Rede Nacional para Simplificação do Registro e da
Legalização de Empresas e Negócios – REDESIM (Lei Federal 11.598/07), por meio do Processo Único de Abertura e Fechamento de
Empresas e do Cadastro Integrado de Empresas Paulistas.

PROGRAMA:

1041

(unidade): 15

PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR
AÇÃO

12.126.1041.2072

GRUPO DE DESPESA

2.488.030
FONTE DE RECURSO

BANCO DE DADOS DO ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DE SÃO
PAULO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

BANCO DE DADOS MANTIDO/MÊS (unidade):

Descrição:

Manutenção e atualização do centro de processamento de dados sobre educação no Estado de São Paulo.

AÇÃO
12.126.1041.2076

GRUPO DE DESPESA

10

FONTE DE RECURSO

UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO UNIVESP

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS/ANO (unidade):

Descrição:

Ampliação da oferta e da abrangência geográfica de vagas no ensino superior público paulista, em áreas estratégicas para o
desenvolvimento econômico e social do Estado e do país, por meio do uso intensivo das Novas Tecnologias de Informação e
Comunicação (NTICs), associadas a metodologias tradicionais de ensino.

239
002455834131410

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.364.1041.2074

GRUPO DE DESPESA

2.488.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.488.000
TESOURO DO ESTADO

2.488.000

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 120

Descrição:

Expansão de vagas no ensino superior, implementação de mecanismos favoráveis ao acesso ao ensino universitário público,
realização e promoção de atividades de pesquisa básica, aplicada e desenvolvimento de tecnologia, principalmente na área de
bioenergia.

AÇÃO
12.364.1041.2376

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ACESSO E INCLUSÃO NO ENSINO SUPERIOR

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

VAGAS OFERECIDAS (unidade):

Descrição:

Realização de cursos pré-vestibulares gratuitos para ampliar o acesso de jovens egressos e concluintes do ensino médio público
às instituições de ensino superior, com ênfase nas instituições públicas e outras ações destinadas a esse mesmo fim.

PROGRAMA:

1042

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS
AÇÃO

10.302.1042.5273

GRUPO DE DESPESA

1.112.893.733

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE PROMOVIDAS
PELOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS

16.518.083
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10.516.093

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

10.456.614
59.479
6.001.990

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

6.000.000
1.990

PRODUTO:

PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E DE INTERNAÇÕES (unidade): 2.164.000

Descrição:

Adequação dos atuais modelos de financiamento e gestão dos hospitais universitários por meio de contrato de gestão e com
garantia de aporte suficiente de recursos financeiros.

AÇÃO
10.302.1042.5274

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL

1.066.684.127
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

671.740.173
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

671.740.173
367.955.977

1

TESOURO DO ESTADO

109.788.804

4

PRÓPRIOS

258.167.173

4

INVESTIMENTOS

26.987.977

1

TESOURO DO ESTADO

3.000.000

4

PRÓPRIOS

23.987.977

PRODUTO:

INTERNAÇÕES (unidade): 100.000

Descrição:

Promoção da formação de pessoal qualificado na área de saúde, em nível de graduação e pós-graduação, com a prestação de
serviços de atendimento ambulatorial nas universidades e faculdades públicas estaduais.

AÇÃO
10.302.1042.5276

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROCEDIMENTOS ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS
ANOMALIAS CRANIOFACIAIS/DEFIC.AUDITIVA

28.691.523
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

21.072.841
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

21.072.841
7.618.682

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

7.616.982
1.700

PRODUTO:

PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE ALTA COMPLEXIDADE REALIZADOS (unidade): 12.000

Descrição:

Realização de procedimentos de alta complexidade em pacientes portadores de anomalias craniofaciais, deficiência auditiva e
síndromes associadas, cujo processo completo de reabilitação perdura por 20 anos, em média.

AÇÃO
10.302.1042.5424

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO E COOPERAÇÃO TÉCNICA GERENCIAL COM ÓRGÃOS
DO SISTEMA DE SAÚDE

4

1.000.000
INVESTIMENTOS

1

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

1.000.000

PRODUTO:

CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (unidade): 3

Descrição:

Articulação com as Diretorias Regionais de Saúde e Municípios visando a relação apropriada de demanda/oferta de serviço de
saúde.

PROGRAMA:

1043

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

4.780.883.845

240
002455834131410

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR E DA PESQUISA


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.126.1043.5313

GRUPO DE DESPESA

99.197.060
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

38.352.024
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

38.352.024
60.648.606

1

TESOURO DO ESTADO

58.070.994

4

PRÓPRIOS

2.577.612

4

INVESTIMENTOS

4

196.430
PRÓPRIOS

196.430

PRODUTO:

MICROCOMPUTADORES MANTIDOS (unidade): 61.058

Descrição:

Manutenção e atualização de sistemas informatizados integrados, estrutura de rede e equipamentos de informática. Provisão de
recursos humanos, equipamentos e softwares.

AÇÃO
12.364.1043.1151

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIVERSIDADES E
FACULDADES PÚBLICAS

4

49.738.795
INVESTIMENTOS

49.738.795

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

738.755

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

40

PRODUTO:

INSTALAÇÕES ADEQUADAS (m²): 34.250

Descrição:

Viabilização das obras necessárias para as atividades das universidades e faculdades vinculadas à Secretaria.

AÇÃO
12.364.1043.4402

GRUPO DE DESPESA

49.000.000

FONTE DE RECURSO

BOLSAS DE ESTUDOS PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO

219.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

219.000
TESOURO DO ESTADO

219.000

PRODUTO:

BOLSAS PARA PROJETOS DE PESQUISA (unidade): 125

Descrição:

Estímulo à participação de alunos de graduação e graduados em atividades de pesquisas e trabalhos ligados a áreas de grande
importância estratégica e de formação de futuros profissionais, incluindo presença em empresas.

AÇÃO
12.364.1043.5304

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES E FACULDADES
ESTADUAIS

2.464.873.896
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

1.703.656.576

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.703.652.476
4.100
664.890.273

1

TESOURO DO ESTADO

470.784.372

4

PRÓPRIOS

194.105.901

4

INVESTIMENTOS

96.327.047

4

PRÓPRIOS

56.327.047

5

VINCULADOS FEDERAIS

40.000.000

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO (unidade): 108.539

Descrição:

Manutenção da qualidade dos cursos de graduação oferecidos pelas universidades estaduais e faculdades vinculadas à Secretaria
de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, deixando à disposição infraestrutura adequada e recursos humanos de
excelência. Habilitação e aperfeiçoamento do nível da qualificação nas áreas de ciências humanas, exatas, tecnológicas e
biológicas para o atendimento do mercado de trabalho, como também para a iniciação científica.

AÇÃO
12.364.1043.5305

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS
UNIVERSIDADES E FACULDADES ESTADUAIS

1.930.734.641
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.667.129.174
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.667.129.174
209.087.358

1

TESOURO DO ESTADO

169.011.911

4

PRÓPRIOS

34.399.917

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5.675.530
54.518.109

4

PRÓPRIOS

9.096.524

5

VINCULADOS FEDERAIS

45.421.585

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS NA PÓS-GRADUAÇÃO (unidade): 31.601

Descrição:

Formação de pessoal docente para o ensino superior, bem como pesquisadores de alto nível, nas universidades estaduais e
faculdades, proporcionando titulação em nível de mestrado e doutorado nas diversas áreas de conhecimento; aumento da qualidade
de dissertações e teses diferenciadas, atendendo demandas de formação de professores.

241
002455834131410

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS DE INFORMATIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE
ENSINO SUPERIOR


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.364.1043.5312

GRUPO DE DESPESA

10.724.722
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10.724.722

1

TESOURO DO ESTADO

6.360.208

4

PRÓPRIOS

4.364.514

PRODUTO:

REFEIÇÕES SERVIDAS (unidade): 5.500.000

Descrição:

Manutenção adequada dos restaurantes universitários e da inocuidade dos alimentos associadas à política de atendimento ao
estudante carente.

AÇÃO
12.364.1043.5787

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

POLÍTICAS DE PERMANÊNCIA E FORMAÇÃO ESTUDANTIL

15.448.899
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

15.448.899

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

14.948.899
500.000

PRODUTO:

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 5.800

Descrição:

Garantia da permanência e contribuição para a formação dos estudantes de graduação da Universidade de São Paulo por intermédio
da concessão de bolsas de estudo e outras formas de auxílio.

AÇÃO
12.392.1043.5297

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATIVIDADES EM MUSEUS

40.098.680
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

35.344.056
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

35.344.056
4.754.624

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

4.691.057
63.567

PRODUTO:

VISITANTES EM EXPOSIÇÕES E MOSTRAS DO ACERVO (unidade): 540.000

Descrição:

Manutenção e conservação do acervo cultural e artístico dos museus de responsabilidade das universidades, tais como Museu
Paulista, Museu de Arte Contemporânea, Museu de Zoologia e Museu de Arqueologia e Etnologia.

AÇÃO
12.392.1043.5306

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, DIFUSÃO CULTURAL E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE

169.848.152
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

118.717.124
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

118.717.124
48.251.028

1

TESOURO DO ESTADO

42.393.264

4

PRÓPRIOS

5.857.764

4

INVESTIMENTOS

5

2.880.000
VINCULADOS FEDERAIS

2.880.000

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 38.700

Descrição:

Cursos profissionalizantes e de aperfeiçoamento técnico-científico ministrados nas diferentes faculdades e institutos das
universidades e faculdades, bem como a realização de atividades de extensão e prestação de serviços. Estímulo à realização de
eventos para a divulgação e disseminação de novas técnicas e conhecimento. Intensificação da realização de atividades culturais
e de prestação de serviços à comunidade.

PROGRAMA:

1044

DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA
AÇÃO

19.122.1044.5699

GRUPO DE DESPESA

1.040.505.081
FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - FAPESP

47.807.699
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

30.383.177
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

INVESTIMENTOS

4

30.383.177
12.124.522

PRÓPRIOS

4

12.124.522
5.300.000

PRÓPRIOS

5.300.000

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Realização de despesas de caráter administrativo e de natureza contínua. Manutenção das áreas de transporte, patrimonial e
administrativa, de apoio ao desenvolvimento das atividades da FAPESP.

AÇÃO
19.571.1044.4688

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO

310.961.013
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

310.961.013

1

TESOURO DO ESTADO

285.961.013

4

PRÓPRIOS

25.000.000

PRODUTO:

BOLSAS DE ESTUDOS (r$): 310.961.013

Descrição:

Oferta de bolsas de estudo no Estado de São Paulo e no exterior. No Estado de São Paulo, as modalidades oferecidas são:
treinamento técnico, iniciação científica, mestrado, doutorado, doutorado direto e pós-doutorado.

242
002455834131410

FONTE DE RECURSO

RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
19.571.1044.5286

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA

370.249.844
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

370.249.844

1

TESOURO DO ESTADO

344.680.665

4

PRÓPRIOS

25.569.179

PRODUTO:

AUXÍLIOS À PESQUISA (r$): 370.249.844

Descrição:

Concessão de auxílio pela FAPESP a pesquisadores doutores nas modalidades: auxílio à pesquisa; reparo de equipamentos; auxílio
à vinda de pesquisador visitante; organização de reunião científica; participação em reunião científica no Brasil ou no
exterior e auxílio à publicação.

AÇÃO
19.571.1044.5287

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROGRAMAÇÃO ESPECIAL

145.700.747
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

145.700.747

1

TESOURO DO ESTADO

135.700.747

4

PRÓPRIOS

10.000.000

PRODUTO:

AUXÍLIOS À PESQUISA (r$): 145.700.747

Descrição:

Programas especiais, financiados com recursos patrimoniais próprios da FAPESP, compreendem programas criados pela Fundação com
o objetivo de capacitar recursos humanos em áreas consideradas estratégicas ou em que há reduzido número de quadros, modernizar
a infraestrutura física do sistema estadual de pesquisa, assegurar aos pesquisadores o acesso eletrônico a dados e informações
do Brasil e do exterior, disseminar a atividade de pesquisa e induzir o desenvolvimento de pesquisas em áreas de fronteira ou
de importância específica.

AÇÃO
19.572.1044.4699

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

165.785.778
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

165.585.758

1

TESOURO DO ESTADO

135.253.016

4

PRÓPRIOS

11.332.742

5

VINCULADOS FEDERAIS

19.000.000

4

INVESTIMENTOS

5

200.020
VINCULADOS FEDERAIS

200.020

PRODUTO:

AUXÍLIOS À PESQUISA (r$): 165.785.778

Descrição:

Programas de inovação tecnológica, financiados com recursos próprios da FAPESP, compreendendo os programas criados pela
Fundação cujos resultados de suas pesquisas contribuem para o avanço do conhecimento e têm claro potencial de inovação
tecnológica ou de aplicação na formulação de políticas públicas.

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
19.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

Descrição:

Desenvolvimento das ações de comunicação pelos órgãos da administração estadual sob a orientação do SICOM - Sistema de
Comunicação do Governo do Estado de São Paulo, abrangendo: publicidade legal e institucional, documentação e informações,
serviços à comunidade, modernização do serviço público, defesa da cidadania, mobilização social, divulgação das ações e
projetos especiais de interesse público.

PROGRAMA:

4407

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO
AÇÃO

19.126.4407.5892

GRUPO DE DESPESA

139.224

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

139.224
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

139.224
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade): 400

Descrição:

Contratação de empresas para serviços de manutenção da estrutura de informática.

139.224

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Formulação, implantação e coordenação da execução de políticas públicas voltadas à promoção da
inovação tecnológica e à garantia do crescimento econômico sustentável do Estado, com os seguintes
objetivos:
. gerar trabalho e renda e reduzir as desigualdades regionais;
. assegurar apoio tecnológico aos municípios paulistas, prioritariamente nas áreas de uso do solo;
recursos minerais e águas subterrâneas; infraestrutura pública; distritos industriais e/ou de
serviços;
. fomentar e apoiar a realização de planos, programas e projetos de âmbito local ou regional que
possam contribuir para o desenvolvimento sustentável do Estado de São Paulo;
. atrair investimentos e incrementar o comércio exterior;

243
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

. fortalecer os arranjos produtivos locais; o empreendedorismo; as microempresas e empresas de pequeno
e médio portes;
. promover a articulação dos fatores de produção; a eficiência da infraestrutura e da logística no
âmbito do Estado;
. desenvolver, qualificar e expandir o ensino técnico, tecnológico e profissionalizante de modo a
atender as necessidades da população e as demandas do mercado;
. estimular a produção de conhecimento; a pesquisa científica e tecnológica; a inovação tecnológica;
aumentar a competitividade da economia paulista;
. colaborar para a internalização dos benefícios econômicos e sociais que as atividades relacionadas
ao petróleo e gás natural poderão gerar em território paulista;

- Proposição de políticas e diretrizes para o ensino superior, em todos os seus níveis;
- Coordenação e a implementação de ações de competência do Estado com vista à formação de recursos
humanos no âmbito do ensino superior;
- Promoção da realização de estudos para desenvolvimento e aprimoramento do ensino superior; aumento da
acessibilidade ao ensino superior; ampliação das atividades de ensino, pesquisa e extensão; busca de
formas alternativas para oferecer formação nos níveis de ensino superior, com vista a aumentar o
acesso à Universidade, respeitadas a autonomia universitária e as características de cada
Universidade;
- Intercâmbio de informações e a colaboração técnica com instituições públicas e privadas, nacionais,
estrangeiras ou internacionais;
- Desenvolvimento e a implementação de sistemas de informações destinadas a orientar as instituições de
ensino médio diante das dificuldades encontradas pelos alunos nos cursos de formação universitária.

244
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#210001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SEC. E DA SEDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 10000 - SEC.DESENVOLVIMENTO ECON,CIÊNCIA TECNOLOGIA
UNIDADE: 10001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SEC. E DA SEDE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

292.176.114

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
1015 - FORTALECIMENTO DA COMPETITIVIDADE TERRITORIAL E REGIONAL
1026 - GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
1027 - INOVAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE
1038 - FOMENTO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE
1041 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

10.000.020
129.295.070
10.844.092
19.432.842
5.571.220
26.405.542
88.000.064
2.488.030
10
139.224

FUNÇÃO
11 - TRABALHO
12 - EDUCAÇÃO
19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA

82.773.100
38.156.647
171.246.367

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
363 - ENSINO PROFISSIONAL
364 - ENSINO SUPERIOR
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA
661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

5

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

98.853.417
139.244
10
10
10.844.092
82.773.100
2.488.010
5.226.964
39.858.404
21.551.210
30.441.653
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

132.200.677

15.000.010

600.000
15.400.000

18.080

148.200.677

15.018.090

118.641.183
316.144

118.957.327

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

10.000.000

TOTAL

20

275.841.870
316.144
618.080
15.400.020

10.000.020

292.176.114

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

10.000.020

AÇÃO
19.572.0001.1852

GRUPO DE DESPESA

10.000.020

5

INVERSÕES FINANCEIRAS

10.000.020

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO
GRUPO DE DESPESA

20

FONTE DE RECURSO

OBRIGAÇÕES DO EST.PELA INCORPORAÇÃO DE
INSTITUIÇÕES ISOLADAS PELAS UNIVERSIDADES

30.441.653
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1
PRODUTO:

10.000.000

129.295.070

AÇÃO
12.846.0100.5690

30.441.653
TESOURO DO ESTADO

INSTITUIÇÕES INCORPORADAS (unidade): 1

245
002455834131410

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DO INSTITUTO DE PESQUISAS
TECNOLÓGICAS DO EST. DE SP - IPT

30.441.653


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
19.122.0100.5272

GRUPO DE DESPESA

98.853.417
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

TESOURO DO ESTADO

1
INVESTIMENTOS

5

18.080

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

19.273.0102.4781

GRUPO DE DESPESA

10.844.092
FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - IPT

10.844.092
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

10.844.092

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

10.527.948
316.144

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 261

PROGRAMA:

1015

FORTALECIMENTO DA COMPETITIVIDADE TERRITORIAL E REGIONAL
AÇÃO

19.127.1015.2103

GRUPO DE DESPESA

19.432.842

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO RIBEIRA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

21.163.755
18.080

VINCULADOS FEDERAIS

PROGRAMA:

PRODUTO:

77.671.582
21.163.755

TESOURO DO ESTADO

4

10
TESOURO DO ESTADO

10

PROJETOS FOMENTADOS (unidade):

AÇÃO
19.572.1015.5992

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

3.452.822
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.452.822

1

TESOURO DO ESTADO

2.852.822

5

VINCULADOS FEDERAIS

600.000

PRODUTO:

PROJETOS IMPLEMENTADOS (unidade): 6

AÇÃO
19.661.1015.5239

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FOMENTO E APOIO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS

15.980.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

15.980.000

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

PRODUTO:

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

TESOURO DO ESTADO

1026

GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
AÇÃO

19.572.1026.5847

GRUPO DE DESPESA

10

5.571.220

FONTE DE RECURSO

APOIO À POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

20
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

20
TESOURO DO ESTADO

20

PROJETOS EXECUTADOS (unidade):

AÇÃO
19.661.1026.5848

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA E APOIO AO INVESTIDOR

5.571.200
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

571.200
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

10

AÇÕES DE SUPORTE E FOMENTO (unidade):

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

APOIO ÀS INCUBADORAS

3

PRODUTO:

580.000
15.400.000

PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO (unidade): 6

19.661.1015.5991

571.200
5.000.000

TESOURO DO ESTADO
INVESTIDORES ATENDIDOS (unidade): 230

246
002455834131410

77.671.582

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

5.000.000


Proposta Orçamentária 2012

PROGRAMA:

1027

Governo do Estado de São Paulo

INOVAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE
AÇÃO

19.572.1027.1929

26.405.542
GRUPO DE DESPESA

10

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

GRUPO DE DESPESA

2.564.640
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

GRUPO DE DESPESA

19.680.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
INVESTIMENTOS

1

TESOURO DO ESTADO

19.572.1027.5285

GRUPO DE DESPESA

10.000.000

FONTE DE RECURSO

APOIO TECNOLÓGICO AS MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS
EMPRESAS

2.160.892
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.160.892
TESOURO DO ESTADO

2.160.892

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 300

AÇÃO
19.572.1027.5849

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESTUDOS NA ÁREA DE INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE

2.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.000.000
TESOURO DO ESTADO

2.000.000

PROJETOS DESENVOLVIDOS (unidade): 3

PROGRAMA:

1038

FOMENTO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE
AÇÃO

11.363.1038.6126

GRUPO DE DESPESA

88.000.064
FONTE DE RECURSO

VIA RÁPIDA EMPREGO

82.773.100
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

82.773.100
TESOURO DO ESTADO

82.773.100

MATRICULAS (unidade): 125.000

AÇÃO
12.366.1038.6130

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EJA MUNDO DO TRABALHO - EDUCAÇÃO PARA JOVENS E
ADULTOS

5.226.964
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

5.226.964
TESOURO DO ESTADO

5.226.964

MUNICÍPIOS (unidade): 50

PROGRAMA:

1041

PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR
AÇÃO

12.126.1041.2072

GRUPO DE DESPESA

2.488.030
FONTE DE RECURSO

BANCO DE DADOS DO ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DE SÃO
PAULO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

BANCO DE DADOS MANTIDO/MÊS (unidade):

AÇÃO
12.126.1041.2076

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO UNIVESP

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

ALUNOS MATRICULADOS/ANO (unidade):

247
002455834131410

9.680.000
10.000.000

PROJETOS DESENVOLVIDOS (unidade): 10

AÇÃO

PRODUTO:

9.680.000
TESOURO DO ESTADO

4

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

SISTEMA PAULISTA DE PARQUES TECNOLÓGICOS - SPTEC

3

PRODUTO:

2.564.640

LAUDOS, PARECERES E RELATÓRIOS TÉCNICOS (unidade): 40

AÇÃO

PRODUTO:

2.564.640
TESOURO DO ESTADO

19.572.1027.5204

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

APOIO TECNOLÓGICO AOS MUNICÍPIOS - PATEM

3

PRODUTO:

10

FINANCIAMENTOS SUBSIDIADOS (unidade):

AÇÃO

PRODUTO:

10
TESOURO DO ESTADO

19.572.1027.4394

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PROJETOS DO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNCET

10


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.364.1041.2074

GRUPO DE DESPESA

2.488.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

TESOURO DO ESTADO

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

10

AÇÃO
19.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

139.224

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

PROGRAMA:

4407

AÇÃO
19.126.4407.5892

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

139.224
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

139.224
TESOURO DO ESTADO

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade): 400

248
002455834131410

10

VAGAS OFERECIDAS (unidade):

PROGRAMA:

PRODUTO:

2.488.000

FONTE DE RECURSO

ACESSO E INCLUSÃO NO ENSINO SUPERIOR

3

PRODUTO:

2.488.000

ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 120

12.364.1041.2376

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR E DA PESQUISA

139.224


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#210006 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 10000 - SEC.DESENVOLVIMENTO ECON,CIÊNCIA TECNOLOGIA
UNIDADE: 10006 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

38.383.558

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1040 - VIA RÁPIDA EMPRESA

38.383.558

FUNÇÃO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

38.383.558

SUBFUNÇÃO
692 - COMERCIALIZAÇÃO

FONTE DE RECURSO
1

38.383.558
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

7.376.318

31.007.240

38.383.558

TOTAL

7.376.318

31.007.240

38.383.558

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1040

VIA RÁPIDA EMPRESA

38.383.558

AÇÃO
23.692.1040.6132

GRUPO DE DESPESA

38.383.558
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

TESOURO DO ESTADO

1
(unidade): 15

7.376.318
31.007.240

TESOURO DO ESTADO
SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS

249
002455834131410

7.376.318

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

INTEGRAÇÃO PARA REGISTRO E LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

31.007.240


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#210047 - FUNDAÇÃO AMPARO PESQUISA EST.SP.-FAPESP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 10000 - SEC.DESENVOLVIMENTO ECON,CIÊNCIA TECNOLOGIA
UNIDADE: 10047 - FUNDAÇÃO AMPARO PESQUISA EST.SP.-FAPESP
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

1.040.505.081

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1044 - DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA

1.040.505.081

FUNÇÃO
19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA

1.040.505.081

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

FONTE DE RECURSO
1

4

5

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

47.807.699
826.911.604
165.785.778
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

30.383.177

901.595.441
84.026.443
19.000.000

5.300.000
200.020

901.595.441
119.709.620
19.200.020

30.383.177

1.004.621.884

5.500.020

1.040.505.081

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1044

DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA
AÇÃO

19.122.1044.5699

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - FAPESP

47.807.699
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

30.383.177
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

INVESTIMENTOS

4

30.383.177
12.124.522

PRÓPRIOS

4

12.124.522
5.300.000

PRÓPRIOS

5.300.000

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Realização de despesas de caráter administrativo e de natureza contínua. Manutenção das áreas de transporte, patrimonial e
administrativa, de apoio ao desenvolvimento das atividades da FAPESP.

AÇÃO
19.571.1044.4688

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO

310.961.013
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

310.961.013

1

TESOURO DO ESTADO

285.961.013

4

PRÓPRIOS

25.000.000

PRODUTO:

BOLSAS DE ESTUDOS (r$): 310.961.013

Descrição:

Oferta de bolsas de estudo no Estado de São Paulo e no exterior. No Estado de São Paulo, as modalidades oferecidas são:
treinamento técnico, iniciação científica, mestrado, doutorado, doutorado direto e pós-doutorado.

AÇÃO
19.571.1044.5286

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA

370.249.844
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

370.249.844

1

TESOURO DO ESTADO

344.680.665

4

PRÓPRIOS

25.569.179

PRODUTO:

AUXÍLIOS À PESQUISA (r$): 370.249.844

Descrição:

Concessão de auxílio pela FAPESP a pesquisadores doutores nas modalidades: auxílio à pesquisa; reparo de equipamentos; auxílio
à vinda de pesquisador visitante; organização de reunião científica; participação em reunião científica no Brasil ou no
exterior e auxílio à publicação.

250
002455834131410

1.040.505.081


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
19.571.1044.5287

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROGRAMAÇÃO ESPECIAL

145.700.747
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

145.700.747

1

TESOURO DO ESTADO

135.700.747

4

PRÓPRIOS

10.000.000

PRODUTO:

AUXÍLIOS À PESQUISA (r$): 145.700.747

Descrição:

Programas especiais, financiados com recursos patrimoniais próprios da FAPESP, compreendem programas criados pela Fundação com
o objetivo de capacitar recursos humanos em áreas consideradas estratégicas ou em que há reduzido número de quadros, modernizar
a infraestrutura física do sistema estadual de pesquisa, assegurar aos pesquisadores o acesso eletrônico a dados e informações
do Brasil e do exterior, disseminar a atividade de pesquisa e induzir o desenvolvimento de pesquisas em áreas de fronteira ou
de importância específica.

AÇÃO
19.572.1044.4699

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

165.785.778
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

165.585.758

1

TESOURO DO ESTADO

135.253.016

4

PRÓPRIOS

11.332.742

5

VINCULADOS FEDERAIS

19.000.000

4

INVESTIMENTOS

5

200.020
VINCULADOS FEDERAIS

200.020

PRODUTO:

AUXÍLIOS À PESQUISA (r$): 165.785.778

Descrição:

Programas de inovação tecnológica, financiados com recursos próprios da FAPESP, compreendendo os programas criados pela
Fundação cujos resultados de suas pesquisas contribuem para o avanço do conhecimento e têm claro potencial de inovação
tecnológica ou de aplicação na formulação de políticas públicas.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Amparar a pesquisa científica no Estado de São Paulo, e para tanto:
. custear, total ou parcialmente, projetos de pesquisas individuais ou institucionais, oficiais ou
particulares, julgados aconselháveis por seus órgãos competentes;
. promover periodicamente estudos sobre o estado geral da pesquisa
identificando os campos que devem receber prioridade de fomento;

em

São

Paulo

e

no

Brasil,

. manter cadastro das pesquisas sob seu amparo e das demais do Estado, bem como das unidades de
pesquisa existentes no Estado, seu pessoal e instalações;
. promover o intercâmbio de pesquisadores nacionais e estrangeiros,
complementação de bolsas de estudos ou pesquisas, no País e no exterior;

através

da

concessão

. promover ou subvencionar a publicação dos resultados das pesquisas;
. fiscalizar a aplicação dos auxílios que fornece;
. custear parcialmente a instalação de novas unidades de pesquisa, oficiais ou particulares.

251
002455834131410

ou


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#210058 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 10000 - SEC.DESENVOLVIMENTO ECON,CIÊNCIA TECNOLOGIA
UNIDADE: 10058 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

4.376.193.120

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
1039 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
1042 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

1.219.485.154
2.997.430
452.403.263
2.701.307.273

FUNÇÃO
10 - SAÚDE
12 - EDUCAÇÃO

452.403.263
3.923.789.857

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
363 - ENSINO PROFISSIONAL
364 - ENSINO SUPERIOR
392 - DIFUSÃO CULTURAL

FONTE DE RECURSO
1

4

5

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

1.219.485.154
62.013.947
452.403.263
2.997.430
2.451.241.864
188.051.462

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.104.577.370

3.104.577.370

872.591.510
322.856.636
1.195.448.146

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

59.096.524
17.071.080

3.977.168.880
381.953.160
17.071.080

76.167.604

4.376.193.120

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

1.219.485.154

AÇÃO
12.122.0100.5272

GRUPO DE DESPESA

1.219.485.154
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

717.428.659
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

717.428.659
476.056.495

1

TESOURO DO ESTADO

266.235.841

4

PRÓPRIOS

209.820.654

4

INVESTIMENTOS

26.000.000

4

PRÓPRIOS

20.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

6.000.000

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Realização de despesas de caráter administrativo e de natureza contínua. Manutenção das áreas de transporte, patrimônio e
administração em apoio ao desenvolvimento das atividades da Secretaria e de suas unidades vinculadas.

PROGRAMA:

1039

PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
AÇÃO

12.363.1039.5292

GRUPO DE DESPESA

2.997.430

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA

2.997.430
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.997.430

1

TESOURO DO ESTADO

1.997.430

4

PRÓPRIOS

1.000.000

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 120

Descrição:

Manutenção dos cursos técnicos, com qualidade, garantindo a capacitação, qualificação e requalificação para o trabalho e
melhoria na qualidade de ensino. Estabelecimento de condições para o contínuo aperfeiçoamento da infraestrutura física e do
ambiente de aprendizado.

PROGRAMA:

1042

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS

252
002455834131410

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

452.403.263


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.302.1042.5274

GRUPO DE DESPESA

423.711.740
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

345.740.173
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

345.740.173
77.971.567

1

TESOURO DO ESTADO

30.090.102

4

PRÓPRIOS

47.881.465

PRODUTO:

INTERNAÇÕES (unidade): 18.000

Descrição:

Promoção da formação de pessoal qualificado na área de saúde, em nível de graduação e pós-graduação, com a prestação de
serviços de atendimento ambulatorial nas universidades e faculdades públicas estaduais.

AÇÃO
10.302.1042.5276

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROCEDIMENTOS ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS
ANOMALIAS CRANIOFACIAIS/DEFIC.AUDITIVA

28.691.523
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

21.072.841
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

21.072.841
7.618.682

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

7.616.982
1.700

PRODUTO:

PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE ALTA COMPLEXIDADE REALIZADOS (unidade): 12.000

Descrição:

Realização de procedimentos de alta complexidade em pacientes portadores de anomalias craniofaciais, deficiência auditiva e
síndromes associadas, cujo processo completo de reabilitação perdura por 20 anos, em média.

PROGRAMA:

1043

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

2.701.307.273

AÇÃO
12.126.1043.5313

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS DE INFORMATIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE
ENSINO SUPERIOR

62.013.947
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

21.509.444
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

21.509.444
40.504.503

1

TESOURO DO ESTADO

39.305.895

4

PRÓPRIOS

1.198.608

PRODUTO:

MICROCOMPUTADORES MANTIDOS (unidade): 38.000

Descrição:

Manutenção e atualização de sistemas informatizados integrados, estrutura de rede e equipamentos de informática. Provisão de
recursos humanos, equipamentos e softwares.

AÇÃO
12.364.1043.1151

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIVERSIDADES E
FACULDADES PÚBLICAS

4

20.000.000
INVESTIMENTOS

4

20.000.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

INSTALAÇÕES ADEQUADAS (m²): 20.000

Descrição:

Viabilização das obras necessárias para as atividades das universidades e faculdades vinculadas à Secretaria.

AÇÃO
12.364.1043.5304

GRUPO DE DESPESA

1.114.876.353
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

716.336.934
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

20.000.000

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES E FACULDADES
ESTADUAIS

1

716.336.934
388.539.419

1

TESOURO DO ESTADO

348.203.039

4

PRÓPRIOS

40.336.380

4

INVESTIMENTOS

4

10.000.000
PRÓPRIOS

10.000.000

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO (unidade): 54.930

Descrição:

Manutenção da qualidade dos cursos de graduação oferecidos pelas universidades estaduais e faculdades vinculadas à Secretaria
de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, deixando à disposição infraestrutura adequada e recursos humanos de
excelência. Habilitação e aperfeiçoamento do nível da qualificação nas áreas de ciências humanas, exatas, tecnológicas e
biológicas para o atendimento do mercado de trabalho, como também para a iniciação científica.

253
002455834131410

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.364.1043.5305

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS
UNIVERSIDADES E FACULDADES ESTADUAIS

1.295.820.813
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.128.428.139
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.128.428.139
147.225.070

1

TESOURO DO ESTADO

131.308.816

4

PRÓPRIOS

15.916.254

4

INVESTIMENTOS

20.167.604

4

PRÓPRIOS

9.096.524

5

VINCULADOS FEDERAIS

11.071.080

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS NA PÓS-GRADUAÇÃO (unidade): 5.750

Descrição:

Formação de pessoal docente para o ensino superior, bem como pesquisadores de alto nível, nas universidades estaduais e
faculdades, proporcionando titulação em nível de mestrado e doutorado nas diversas áreas de conhecimento; aumento da qualidade
de dissertações e teses diferenciadas, atendendo demandas de formação de professores.

AÇÃO
12.364.1043.5312

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS

5.095.799
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

5.095.799

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

731.285
4.364.514

PRODUTO:

REFEIÇÕES SERVIDAS (unidade): 3.700.000

Descrição:

Manutenção adequada dos restaurantes universitários e da inocuidade dos alimentos associadas à política de atendimento ao
estudante carente.

AÇÃO
12.364.1043.5787

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

POLÍTICAS DE PERMANÊNCIA E FORMAÇÃO ESTUDANTIL

15.448.899
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

15.448.899

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

14.948.899
500.000

PRODUTO:

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 5.800

Descrição:

Garantia da permanência e contribuição para a formação dos estudantes de graduação da Universidade de São Paulo por intermédio
da concessão de bolsas de estudo e outras formas de auxílio.

AÇÃO
12.392.1043.5297

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATIVIDADES EM MUSEUS

40.098.680
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

35.344.056
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

35.344.056
4.754.624

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

4.691.057
63.567

PRODUTO:

VISITANTES EM EXPOSIÇÕES E MOSTRAS DO ACERVO (unidade): 540.000

Descrição:

Manutenção e conservação do acervo cultural e artístico dos museus de responsabilidade das universidades, tais como Museu
Paulista, Museu de Arte Contemporânea, Museu de Zoologia e Museu de Arqueologia e Etnologia.

AÇÃO
12.392.1043.5306

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, DIFUSÃO CULTURAL E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE

147.952.782
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

118.717.124
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

118.717.124
29.235.658

1

TESOURO DO ESTADO

27.462.164

4

PRÓPRIOS

1.773.494

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 25.000

Descrição:

Cursos profissionalizantes e de aperfeiçoamento técnico-científico ministrados nas diferentes faculdades e institutos das
universidades e faculdades, bem como a realização de atividades de extensão e prestação de serviços. Estímulo à realização de
eventos para a divulgação e disseminação de novas técnicas e conhecimento. Intensificação da realização de atividades culturais
e de prestação de serviços à comunidade.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Promover e desenvolver todas as formas de conhecimento, por meio do ensino e da pesquisa;
- Ministrar o ensino superior visando à formação de pessoas capacitadas ao exercício da investigação e
do magistério em todas as áreas do conhecimento, bem como à qualificação para as atividades
profissionais;
- Estender à sociedade serviços indissociáveis das atividades de ensino e de pesquisa.

254
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#210059 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS-UNICAMP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 10000 - SEC.DESENVOLVIMENTO ECON,CIÊNCIA TECNOLOGIA
UNIDADE: 10059 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS-UNICAMP
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

2.134.430.801

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
1039 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
1042 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

1.232
516.963.826
38.146.766
560.866.362
1.018.452.615

FUNÇÃO
10 - SAÚDE
12 - EDUCAÇÃO

560.866.362
1.573.564.439

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
363 - ENSINO PROFISSIONAL
364 - ENSINO SUPERIOR
392 - DIFUSÃO CULTURAL
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

FONTE DE RECURSO
1

4

5

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

516.963.826
21.473.589
560.866.362
38.146.766
996.964.026
15.000
1.232

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

1.541.018.566

1.541.018.566

99

99

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

195.373.313
318.941.146
5.649.515

59.096.524
14.350.505

519.963.974

73.447.029

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

1.133

1.736.393.111
378.037.670
20.000.020

1.133

2.134.430.801

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

1.232

AÇÃO
12.843.0000.5140

GRUPO DE DESPESA

1.232
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA

2
1

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

1

99
1.133

TESOURO DO ESTADO

1.133

Pagamento de encargos da dívida pública interna.

PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

516.963.826

AÇÃO
12.122.0100.5272

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

516.963.826
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

425.697.116
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

425.697.116
91.266.710

1

TESOURO DO ESTADO

87.486.333

4

PRÓPRIOS

3.780.377

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Realização de despesas de caráter administrativo e de natureza contínua. Manutenção das áreas de transporte, patrimônio e
administração em apoio ao desenvolvimento das atividades da Secretaria e de suas unidades vinculadas.

PROGRAMA:

1039

PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

255
002455834131410

99
TESOURO DO ESTADO

6

Descrição:

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

38.146.766


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.363.1039.5292

GRUPO DE DESPESA

38.146.766
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

34.633.377
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

34.633.377
3.513.389

TESOURO DO ESTADO

3.513.389

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 4.000

Descrição:

Manutenção dos cursos técnicos, com qualidade, garantindo a capacitação, qualificação e requalificação para o trabalho e
melhoria na qualidade de ensino. Estabelecimento de condições para o contínuo aperfeiçoamento da infraestrutura física e do
ambiente de aprendizado.

PROGRAMA:

1042

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS
AÇÃO

10.302.1042.5274

GRUPO DE DESPESA

560.866.362

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL

560.866.362
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

310.000.000
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

310.000.000
228.096.885

1

TESOURO DO ESTADO

34.223.897

4

PRÓPRIOS

193.872.988

4

INVESTIMENTOS

4

22.769.477
PRÓPRIOS

22.769.477

PRODUTO:

INTERNAÇÕES (unidade): 22.000

Descrição:

Promoção da formação de pessoal qualificado na área de saúde, em nível de graduação e pós-graduação, com a prestação de
serviços de atendimento ambulatorial nas universidades e faculdades públicas estaduais.

PROGRAMA:

1043

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

1.018.452.615

AÇÃO
12.126.1043.5313

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS DE INFORMATIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE
ENSINO SUPERIOR

21.473.589
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

16.842.580
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

16.842.580
4.631.009

TESOURO DO ESTADO

4.631.009

PRODUTO:

MICROCOMPUTADORES MANTIDOS (unidade): 13.000

Descrição:

Manutenção e atualização de sistemas informatizados integrados, estrutura de rede e equipamentos de informática. Provisão de
recursos humanos, equipamentos e softwares.

AÇÃO
12.364.1043.1151

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIVERSIDADES E
FACULDADES PÚBLICAS

4

4.000.000
INVESTIMENTOS

4

4.000.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

INSTALAÇÕES ADEQUADAS (m²): 4.000

Descrição:

Viabilização das obras necessárias para as atividades das universidades e faculdades vinculadas à Secretaria.

AÇÃO
12.364.1043.5304

GRUPO DE DESPESA

414.884.702
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

225.138.148
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4.000.000

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES E FACULDADES
ESTADUAIS

1

225.138.148
157.419.507

1

TESOURO DO ESTADO

36.131.726

4

PRÓPRIOS

121.287.781

4

INVESTIMENTOS

4

32.327.047
PRÓPRIOS

32.327.047

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO (unidade): 17.000

Descrição:

Manutenção da qualidade dos cursos de graduação oferecidos pelas universidades estaduais e faculdades vinculadas à Secretaria
de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, deixando à disposição infraestrutura adequada e recursos humanos de
excelência. Habilitação e aperfeiçoamento do nível da qualificação nas áreas de ciências humanas, exatas, tecnológicas e
biológicas para o atendimento do mercado de trabalho, como também para a iniciação científica.

256
002455834131410

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.364.1043.5305

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS
UNIVERSIDADES E FACULDADES ESTADUAIS

572.450.401
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

528.707.345
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

29.392.551

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5

528.707.345

23.743.036
5.649.515
14.350.505

VINCULADOS FEDERAIS

14.350.505

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS NA PÓS-GRADUAÇÃO (unidade): 14.500

Descrição:

Formação de pessoal docente para o ensino superior, bem como pesquisadores de alto nível, nas universidades estaduais e
faculdades, proporcionando titulação em nível de mestrado e doutorado nas diversas áreas de conhecimento; aumento da qualidade
de dissertações e teses diferenciadas, atendendo demandas de formação de professores.

AÇÃO
12.364.1043.5312

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS

5.628.923
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

5.628.923
TESOURO DO ESTADO

5.628.923

PRODUTO:

REFEIÇÕES SERVIDAS (unidade): 1.800.000

Descrição:

Manutenção adequada dos restaurantes universitários e da inocuidade dos alimentos associadas à política de atendimento ao
estudante carente.

AÇÃO
12.392.1043.5306

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, DIFUSÃO CULTURAL E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE

15.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

15.000
TESOURO DO ESTADO

15.000

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 8.000

Descrição:

Cursos profissionalizantes e de aperfeiçoamento técnico-científico ministrados nas diferentes faculdades e institutos das
universidades e faculdades, bem como a realização de atividades de extensão e prestação de serviços. Estímulo à realização de
eventos para a divulgação e disseminação de novas técnicas e conhecimento. Intensificação da realização de atividades culturais
e de prestação de serviços à comunidade.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Ministrar o ensino para a formação de pessoas destinadas ao exercício das profissões liberais,
técnico-científicas, técnico-artísticas, de magistério e aos trabalhos desinteressados da cultura;
- Promover e estimular a pesquisa científica e tecnológica e a produção de pensamento original no campo
da Ciência, da Tecnologia, da Arte, das Letras e da Filosofia;
- Estudar os problemas socioeconômicos da comunidade, com o propósito de apresentar soluções corretas,
sob a inspiração dos princípios da democracia;
- Por ao alcance da comunidade, sob a forma de cursos e serviços, a técnica, a cultura e o resultado das
pesquisas que realizar;
valer-se dos recursos da coletividade, tanto humanos como materiais, para
integração dos diferentes grupos técnicos e sociais na Universidade.

257
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#210061 - UNIV.EST."JÚLIO DE MESQUITA FILHO"- UNESP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 10000 - SEC.DESENVOLVIMENTO ECON,CIÊNCIA TECNOLOGIA
UNIDADE: 10061 - UNIV.EST."JÚLIO DE MESQUITA FILHO"- UNESP
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

2.117.549.865

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
1039 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
1042 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

9.928
1.071.607.954
3.383.000
61.593.275
980.955.708

FUNÇÃO
10 - SAÚDE
12 - EDUCAÇÃO

61.593.275
2.055.956.590

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
363 - ENSINO PROFISSIONAL
364 - ENSINO SUPERIOR
392 - DIFUSÃO CULTURAL
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

FONTE DE RECURSO
1

4

5

7

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

1.071.607.954
15.349.004
61.593.275
3.383.000
943.728.734
21.877.970
9.928

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

1.611.030.597

1.611.030.597

1.156

1.156

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
243.029.260
160.600.040

403.629.300

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

8.772

1.854.069.785
200.600.040
62.880.000
40

8.772

2.117.549.865

40.000.000
62.880.000
40
102.880.040

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

9.928

AÇÃO
12.843.0000.5140

GRUPO DE DESPESA

9.928
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA

2
1

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

1

1.156
8.772

TESOURO DO ESTADO

8.772

Pagamento de encargos da dívida pública interna.

PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

1.071.607.954

AÇÃO
12.122.0100.5272

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

1.071.607.954
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

916.750.771
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

916.750.771
154.857.183

1

TESOURO DO ESTADO

67.164.420

4

PRÓPRIOS

87.692.763

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Realização de despesas de caráter administrativo e de natureza contínua. Manutenção das áreas de transporte, patrimônio e
administração em apoio ao desenvolvimento das atividades da Secretaria e de suas unidades vinculadas.

PROGRAMA:

1039

PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

258
002455834131410

1.156
TESOURO DO ESTADO

6

Descrição:

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

3.383.000


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.363.1039.5292

GRUPO DE DESPESA

3.383.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.383.000

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

3.000.000
383.000

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 2.000

Descrição:

Manutenção dos cursos técnicos, com qualidade, garantindo a capacitação, qualificação e requalificação para o trabalho e
melhoria na qualidade de ensino. Estabelecimento de condições para o contínuo aperfeiçoamento da infraestrutura física e do
ambiente de aprendizado.

PROGRAMA:

1042

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS
AÇÃO

10.302.1042.5274

GRUPO DE DESPESA

61.593.275

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL

61.593.275
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

60.593.275

1

TESOURO DO ESTADO

44.497.675

4

PRÓPRIOS

16.095.600

4

INVESTIMENTOS

4

1.000.000
PRÓPRIOS

1.000.000

PRODUTO:

INTERNAÇÕES (unidade): 20.000

Descrição:

Promoção da formação de pessoal qualificado na área de saúde, em nível de graduação e pós-graduação, com a prestação de
serviços de atendimento ambulatorial nas universidades e faculdades públicas estaduais.

PROGRAMA:

1043

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

980.955.708

AÇÃO
12.126.1043.5313

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS DE INFORMATIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE
ENSINO SUPERIOR

15.349.004
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

15.349.004

1

TESOURO DO ESTADO

13.970.000

4

PRÓPRIOS

1.379.004

PRODUTO:

MICROCOMPUTADORES MANTIDOS (unidade): 9.200

Descrição:

Manutenção e atualização de sistemas informatizados integrados, estrutura de rede e equipamentos de informática. Provisão de
recursos humanos, equipamentos e softwares.

AÇÃO
12.364.1043.1151

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIVERSIDADES E
FACULDADES PÚBLICAS

4

25.000.040
INVESTIMENTOS

25.000.040

4

PRÓPRIOS

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

PRODUTO:

INSTALAÇÕES ADEQUADAS (m²): 10.000

Descrição:

Viabilização das obras necessárias para as atividades das universidades e faculdades vinculadas à Secretaria.

AÇÃO
12.364.1043.5304

GRUPO DE DESPESA

40

866.737.432
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

694.279.826
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

25.000.000

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES E FACULDADES
ESTADUAIS

1

694.279.826
118.457.606

1

TESOURO DO ESTADO

85.975.866

4

PRÓPRIOS

32.481.740

4

INVESTIMENTOS

54.000.000

4

PRÓPRIOS

14.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

40.000.000

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO (unidade): 35.300

Descrição:

Manutenção da qualidade dos cursos de graduação oferecidos pelas universidades estaduais e faculdades vinculadas à Secretaria
de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, deixando à disposição infraestrutura adequada e recursos humanos de
excelência. Habilitação e aperfeiçoamento do nível da qualificação nas áreas de ciências humanas, exatas, tecnológicas e
biológicas para o atendimento do mercado de trabalho, como também para a iniciação científica.

AÇÃO
12.364.1043.5305

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS
UNIVERSIDADES E FACULDADES ESTADUAIS

51.991.262
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

31.991.262

1

TESOURO DO ESTADO

13.507.599

4

PRÓPRIOS

18.483.663

4

INVESTIMENTOS

5

20.000.000
VINCULADOS FEDERAIS

20.000.000

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS NA PÓS-GRADUAÇÃO (unidade): 11.000

Descrição:

Formação de pessoal docente para o ensino superior, bem como pesquisadores de alto nível, nas universidades estaduais e
faculdades, proporcionando titulação em nível de mestrado e doutorado nas diversas áreas de conhecimento; aumento da qualidade
de dissertações e teses diferenciadas, atendendo demandas de formação de professores.

259
002455834131410

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.392.1043.5306

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, DIFUSÃO CULTURAL E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE

21.877.970
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

18.997.970

1

TESOURO DO ESTADO

14.913.700

4

PRÓPRIOS

4.084.270

4

INVESTIMENTOS

5

2.880.000
VINCULADOS FEDERAIS

2.880.000

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 5.500

Descrição:

Cursos profissionalizantes e de aperfeiçoamento técnico-científico ministrados nas diferentes faculdades e institutos das
universidades e faculdades, bem como a realização de atividades de extensão e prestação de serviços. Estímulo à realização de
eventos para a divulgação e disseminação de novas técnicas e conhecimento. Intensificação da realização de atividades culturais
e de prestação de serviços à comunidade.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Criar, preservar, organizar e transmitir o saber e a cultura por meio do ensino, da pesquisa e da
extensão;
- Oferecer ensino público, gratuito e de qualidade, sem discriminação de qualquer natureza;
- Formar cidadãos capacitados para o exercício da investigação e das diferentes profissões;
- Privilegiar e estimular a atividade intelectual e a reflexão continuada sobre a sociedade brasileira,
defendendo e promovendo a cidadania, os direitos humanos e a justiça social;
- Promover atividades de extensão e de articulação com a comunidade.

260
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#210063 - CENTRO EDUCAÇÃO TECNOL PAULA SOUZA- CEETEPS#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 10000 - SEC.DESENVOLVIMENTO ECON,CIÊNCIA TECNOLOGIA
UNIDADE: 10063 - CENTRO EDUCAÇÃO TECNOL PAULA SOUZACEETEPS
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

1.327.473.055

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1039 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

1.327.473.055

FUNÇÃO
12 - EDUCAÇÃO

1.327.473.055

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
363 - ENSINO PROFISSIONAL
364 - ENSINO SUPERIOR

FONTE DE RECURSO
1

4

5

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

87.289.316
600.000
1.121.971.208
117.612.531

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

883.115.885
4.000.000

192.869.750
25.235.360
5.252.060

200.000.000
2.000.000
15.000.000

1.275.985.635
31.235.360
20.252.060

887.115.885

223.357.170

217.000.000

1.327.473.055

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1039

PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
AÇÃO

12.122.1039.5852

GRUPO DE DESPESA

87.289.316
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

82.613.727
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 49.500

Descrição:

Manutenção de matrículas no Ensino Médio ministrado pelo Centro de Educação Tecnológica Paula Souza.

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

82.613.727
4.675.589

TESOURO DO ESTADO

12.128.1039.5620

4.675.589

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE, TÉCNICO E
ADMINISTRATIVO

600.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

600.000
TESOURO DO ESTADO

600.000

PRODUTO:

DOCENTES E FUNCIONÁRIOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS CAPACITADOS (unidade): 7.647

Descrição:

Capacitação do pessoal técnico-administrativo e docente das Etecs-Escolas Técnicas, Fatecs-Faculdades de Tecnologia e da
Administração Central.

AÇÃO
12.363.1039.2226

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA

100.000.000

4

INVESTIMENTOS

1

100.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MATRÍCULAS AMPLIADAS (unidade): 5.000

Descrição:

Ampliação da oferta de matrículas nas Escolas Técnicas Estaduais - Etecs.

261
002455834131410

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO - CENTRO PAULA SOUZA

1

1.327.473.055

100.000.000


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.363.1039.5292

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA

1.021.496.596
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

804.502.158

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

800.502.158
4.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

199.994.438

1

TESOURO DO ESTADO

169.507.018

4

PRÓPRIOS

25.235.360

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

5.252.060

INVESTIMENTOS

17.000.000

4

PRÓPRIOS

2.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

15.000.000

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 168.600

Descrição:

Manutenção dos cursos técnicos, com qualidade, garantindo a capacitação, qualificação e requalificação para o trabalho e
melhoria na qualidade de ensino. Estabelecimento de condições para o contínuo aperfeiçoamento da infraestrutura física e do
ambiente de aprendizado.

AÇÃO
12.363.1039.5845

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA / QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL

474.612
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

474.612

1

TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

NUMERO DE MATRICULAS (unidade): 40.000

Descrição:

Oferecimento de cursos profissionalizantes de Nível Básico.

AÇÃO
12.364.1039.1515

GRUPO DE DESPESA

474.612

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TECNOLÓGICA

100.000.000

4

INVESTIMENTOS

100.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MATRICULAS AMPLIADAS (unidade): 7.500

Descrição:

Ampliação da oferta de matrículas nas Fatecs.

AÇÃO
12.364.1039.5290

GRUPO DE DESPESA

100.000.000

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇAO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TECNOLÓGICA

17.612.531
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

17.612.531
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 63.000

Descrição:

Manutenção de matrículas nas Faculdades de Tecnologia - Fatecs.

17.612.531

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Ministrar cursos conducentes à formação de tecnólogos;
- Formar pessoal docente destinado ao ensino nos cursos
profissionalizante em seus vários ramos, graus e ciclos;

de

formação

de

tecnólogos

e

de

ensino

- Realizar e promover cursos de graduação, pós-graduação, estágios e programas nos variados setores das
atividades produtivas, que possibilitem o contínuo aperfeiçoamento profissional e aprimoramento da
formação técnica, cultural, moral e cívica.

262
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#210065 - FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA-FAMEMA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 10000 - SEC.DESENVOLVIMENTO ECON,CIÊNCIA TECNOLOGIA
UNIDADE: 10065 - FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA-FAMEMA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

60.895.567

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
1042 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

1.286.525
28.122.342
31.486.700

FUNÇÃO
10 - SAÚDE
12 - EDUCAÇÃO

28.122.342
32.773.225

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
364 - ENSINO SUPERIOR
392 - DIFUSÃO CULTURAL

FONTE DE RECURSO
1

4

5

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

1.286.525
25.995
28.122.342
31.458.305
2.400

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS
5.000.000

100

13.147.120
60.080
20.000

1.990

60.813.397
60.080
22.090

42.666.377

13.227.200

5.001.990

60.895.567

42.666.277

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

1.286.525

AÇÃO
12.122.0100.5272

GRUPO DE DESPESA

1.286.525
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.286.525

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

1.285.924
601

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Realização de despesas de caráter administrativo e de natureza contínua. Manutenção das áreas de transporte, patrimônio e
administração em apoio ao desenvolvimento das atividades da Secretaria e de suas unidades vinculadas.

PROGRAMA:

1042

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS
AÇÃO

10.302.1042.5273

GRUPO DE DESPESA

28.122.342

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE PROMOVIDAS
PELOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS

15.505.252
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10.503.262

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

10.443.783
59.479
5.001.990

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

5.000.000
1.990

PRODUTO:

PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E DE INTERNAÇÕES (unidade): 1.779.000

Descrição:

Adequação dos atuais modelos de financiamento e gestão dos hospitais universitários por meio de contrato de gestão e com
garantia de aporte suficiente de recursos financeiros.

263
002455834131410

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.302.1042.5274

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL

12.617.090
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

12.000.000
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

12.000.000
617.090

TESOURO DO ESTADO

617.090

PRODUTO:

INTERNAÇÕES (unidade): 10.000

Descrição:

Promoção da formação de pessoal qualificado na área de saúde, em nível de graduação e pós-graduação, com a prestação de
serviços de atendimento ambulatorial nas universidades e faculdades públicas estaduais.

PROGRAMA:

1043

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

31.486.700

AÇÃO
12.126.1043.5313

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS DE INFORMATIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE
ENSINO SUPERIOR

25.995
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

25.995
TESOURO DO ESTADO

25.995

PRODUTO:

MICROCOMPUTADORES MANTIDOS (unidade): 300

Descrição:

Manutenção e atualização de sistemas informatizados integrados, estrutura de rede e equipamentos de informática. Provisão de
recursos humanos, equipamentos e softwares.

AÇÃO
12.364.1043.5304

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES E FACULDADES
ESTADUAIS

21.001.551
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

20.672.687

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

20.672.587
100
328.864

TESOURO DO ESTADO

328.864

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO (unidade): 640

Descrição:

Manutenção da qualidade dos cursos de graduação oferecidos pelas universidades estaduais e faculdades vinculadas à Secretaria
de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, deixando à disposição infraestrutura adequada e recursos humanos de
excelência. Habilitação e aperfeiçoamento do nível da qualificação nas áreas de ciências humanas, exatas, tecnológicas e
biológicas para o atendimento do mercado de trabalho, como também para a iniciação científica.

AÇÃO
12.364.1043.5305

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS
UNIVERSIDADES E FACULDADES ESTADUAIS

10.456.754
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

9.993.690
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

9.993.690
463.064

1

TESOURO DO ESTADO

443.064

5

VINCULADOS FEDERAIS

20.000

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS NA PÓS-GRADUAÇÃO (unidade): 246

Descrição:

Formação de pessoal docente para o ensino superior, bem como pesquisadores de alto nível, nas universidades estaduais e
faculdades, proporcionando titulação em nível de mestrado e doutorado nas diversas áreas de conhecimento; aumento da qualidade
de dissertações e teses diferenciadas, atendendo demandas de formação de professores.

AÇÃO
12.392.1043.5306

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, DIFUSÃO CULTURAL E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE

2.400
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.400
TESOURO DO ESTADO

2.400

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 200

Descrição:

Cursos profissionalizantes e de aperfeiçoamento técnico-científico ministrados nas diferentes faculdades e institutos das
universidades e faculdades, bem como a realização de atividades de extensão e prestação de serviços. Estímulo à realização de
eventos para a divulgação e disseminação de novas técnicas e conhecimento. Intensificação da realização de atividades culturais
e de prestação de serviços à comunidade.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Ministrar, desenvolver e aperfeiçoar o ensino das ciências e práticas da saúde, visando ao bem-estar
físico, mental e social do indivíduo, como exigência da cidadania, tendo como objetivos:
.
realizar atividade docente, de pesquisa e de extensão no campo das ciências da saúde;
formar e
aperfeiçoar pessoal para o exercício profissional especializado e não especializado, levando em
conta a realidade sanitária e socioeconômica e as peculiaridades do mercado de trabalho regional;
contribuir para o equacionamento de problemas sociais que determinam e condicionam o nível de saúde
da população; colaborar na formulação e execução de política voltada para a promoção, proteção e
recuperação da saúde do indivíduo e da coletividade; favorecer a participação da comunidade interna
e externa no contínuo desenvolvimento qualitativo de suas tarefas e atividades.

264
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#210066 - FAC.DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 10000 - SEC.DESENVOLVIMENTO ECON,CIÊNCIA TECNOLOGIA
UNIDADE: 10066 - FAC.DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

60.926.188

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
1042 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

2.336.148
9.908.491
48.681.549

FUNÇÃO
10 - SAÚDE
12 - EDUCAÇÃO

9.908.491
51.017.697

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
364 - ENSINO SUPERIOR

FONTE DE RECURSO
1

4

5

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

2.336.148
334.525
9.908.491
48.347.024

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

4.000

3.152.387
385.120
6.015

5.000.000
414.930
738.755

59.377.368
800.050
748.770

51.228.981

3.543.522

6.153.685

60.926.188

51.224.981

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

2.336.148

AÇÃO
12.122.0100.5272

GRUPO DE DESPESA

2.336.148
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.336.148

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

2.268.148
68.000

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Realização de despesas de caráter administrativo e de natureza contínua. Manutenção das áreas de transporte, patrimônio e
administração em apoio ao desenvolvimento das atividades da Secretaria e de suas unidades vinculadas.

PROGRAMA:

1042

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS
AÇÃO

10.302.1042.5273

GRUPO DE DESPESA

9.908.491

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE PROMOVIDAS
PELOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS

1.012.831
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

12.831
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

12.831
1.000.000

TESOURO DO ESTADO

1.000.000

PRODUTO:

PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E DE INTERNAÇÕES (unidade): 385.000

Descrição:

Adequação dos atuais modelos de financiamento e gestão dos hospitais universitários por meio de contrato de gestão e com
garantia de aporte suficiente de recursos financeiros.

265
002455834131410

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.302.1042.5274

GRUPO DE DESPESA

7.895.660
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

4.000.000
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4.000.000
677.160

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

360.040
317.120
3.218.500

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

3.000.000
218.500

PRODUTO:

INTERNAÇÕES (unidade): 30.000

Descrição:

Promoção da formação de pessoal qualificado na área de saúde, em nível de graduação e pós-graduação, com a prestação de
serviços de atendimento ambulatorial nas universidades e faculdades públicas estaduais.

AÇÃO
10.302.1042.5424

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO E COOPERAÇÃO TÉCNICA GERENCIAL COM ÓRGÃOS
DO SISTEMA DE SAÚDE

4

1.000.000
INVESTIMENTOS

1

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

1.000.000

PRODUTO:

CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (unidade): 3

Descrição:

Articulação com as Diretorias Regionais de Saúde e Municípios visando a relação apropriada de demanda/oferta de serviço de
saúde.

PROGRAMA:

1043

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

48.681.549

AÇÃO
12.126.1043.5313

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS DE INFORMATIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE
ENSINO SUPERIOR

334.525
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

138.095
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

4

138.095
196.430

PRÓPRIOS

196.430

PRODUTO:

MICROCOMPUTADORES MANTIDOS (unidade): 558

Descrição:

Manutenção e atualização de sistemas informatizados integrados, estrutura de rede e equipamentos de informática. Provisão de
recursos humanos, equipamentos e softwares.

AÇÃO
12.364.1043.1151

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIVERSIDADES E
FACULDADES PÚBLICAS

4

738.755
INVESTIMENTOS

5

738.755
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

INSTALAÇÕES ADEQUADAS (m²): 250

Descrição:

Viabilização das obras necessárias para as atividades das universidades e faculdades vinculadas à Secretaria.

AÇÃO
12.364.1043.4402

GRUPO DE DESPESA

738.755

FONTE DE RECURSO

BOLSAS DE ESTUDOS PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO

219.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

219.000
TESOURO DO ESTADO

219.000

PRODUTO:

BOLSAS PARA PROJETOS DE PESQUISA (unidade): 125

Descrição:

Estímulo à participação de alunos de graduação e graduados em atividades de pesquisas e trabalhos ligados a áreas de grande
importância estratégica e de formação de futuros profissionais, incluindo presença em empresas.

AÇÃO
12.364.1043.5304

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES E FACULDADES
ESTADUAIS

47.373.858
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

47.228.981

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

47.224.981
4.000
144.877

TESOURO DO ESTADO

144.877

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO (unidade): 669

Descrição:

Manutenção da qualidade dos cursos de graduação oferecidos pelas universidades estaduais e faculdades vinculadas à Secretaria
de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, deixando à disposição infraestrutura adequada e recursos humanos de
excelência. Habilitação e aperfeiçoamento do nível da qualificação nas áreas de ciências humanas, exatas, tecnológicas e
biológicas para o atendimento do mercado de trabalho, como também para a iniciação científica.

266
002455834131410

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.364.1043.5305

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS
UNIVERSIDADES E FACULDADES ESTADUAIS

15.411
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

15.411

1

TESOURO DO ESTADO

9.396

5

VINCULADOS FEDERAIS

6.015

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS NA PÓS-GRADUAÇÃO (unidade): 105

Descrição:

Formação de pessoal docente para o ensino superior, bem como pesquisadores de alto nível, nas universidades estaduais e
faculdades, proporcionando titulação em nível de mestrado e doutorado nas diversas áreas de conhecimento; aumento da qualidade
de dissertações e teses diferenciadas, atendendo demandas de formação de professores.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Ministrar, desenvolver e aperfeiçoar o ensino das ciências e práticas de saúde, visando ao bem-estar
físico, mental e social do indivíduo, como exigência da cidadania:
.
realizar atividade docente, de pesquisa e de extensão, no campo das ciências da saúde;
formar e
aperfeiçoar pessoal para o exercício profissional especializado, levando em conta a realidade
sanitária e socioeconômica e as peculiaridades do mercado de trabalho regional; contribuir para o
equacionamento de problemas sociais que determinam e condicionam o nível de saúde da população;
colaborar na formulação e execução de política voltada para a promoção, proteção e recuperação da
saúde do indivíduo e da coletividade; favorecer a participação da comunidade interna e externa no
contínuo desenvolvimento qualitativo de suas tarefas e atividades.

267
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#210091 - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - IPT#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 10000 - SEC.DESENVOLVIMENTO ECON,CIÊNCIA TECNOLOGIA
UNIDADE: 10091 - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - IPT
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

176.398.070

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS
1021 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

2.000.000
174.398.070

FUNÇÃO
19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA

176.398.070

SUBFUNÇÃO
572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA
665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

FONTE DE RECURSO
1

4

5

7

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

10.000.000
164.398.070
2.000.000
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

45.370.000
30.964.264

7.400.000
59.397.374
1.209.412

10.000.000
22.057.000
20

62.770.000
112.418.638
1.209.412
20

76.334.264

68.006.786

32.057.020

176.398.070

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

2.000.000

AÇÃO
19.846.0000.4836

GRUPO DE DESPESA

2.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4
Descrição:

2.000.000
PRÓPRIOS

2.000.000

Pagamento de precatórios nos termos da legislação vigente; cumprimento de sentenças judiciais em julgado de pequeno valor (CF,
Art.100, §3º); cumprimento de decisões judiciais proferidas em mandados de segurança e medidas cautelares e outros encargos e
despesas judiciais.

PROGRAMA:

1021

APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
AÇÃO

19.572.1021.2111

GRUPO DE DESPESA

174.398.070

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISAS EM C&T&I

4

10.000.000
INVESTIMENTOS

1

10.000.000
TESOURO DO ESTADO

10.000.000

PRODUTO:

LABORATÓRIOS MODERNIZADOS (unidade): 6

Descrição:

Modernização da instituição através da revitalização, ampliação e modernização de laboratórios para capacitação ao
desenvolvimento de pesquisas e serviços de elevado conteúdo tecnológico. Aquisição de novos equipamentos, construção de novos
prédios, reforma de laboratórios e escritórios.

AÇÃO
19.665.1021.5840

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS E PESQUISAS TECNOLÓGICAS EM APOIO AO
DESENVOLVIMENTO

164.398.070
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

76.334.264

1

TESOURO DO ESTADO

45.370.000

4

PRÓPRIOS

30.964.264

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

66.006.786

1

TESOURO DO ESTADO

7.400.000

4

PRÓPRIOS

57.397.374

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

1.209.412
22.057.020

4

PRÓPRIOS

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

22.057.000
20

PRODUTO:

RELATÓRIOS EMITIDOS (unidade): 29.373

Descrição:

Realização de serviços tecnológicos de calibração, testes, análises, ensaios, avaliações e consultorias técnicas, utilizando a
infraestrutura existente. Oferta crescente de serviços metrológicos; desenvolvimento, em conjunto com outros agentes, de normas
para a criação de padrões mínimos de qualidade; ampliação do acesso das pequenas e médias empresas aos serviços qualificados.
Desenvolvimento de projetos de P&D&I que resultem na geração de novos conhecimentos e de novas soluções tecnológicas.

268
002455834131410

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Atender a demanda de ciência e tecnologia dos setores público e privado, bem como contribuir para o
desenvolvimento do conhecimento científico e tecnológico, cabendo-lhe:
. executar projetos de pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico;
dar apoio técnico ao
desenvolvimento da engenharia e da indústria; prestar serviços a órgãos e entidades dos setores
público e privado; realizar ensaios, laudos e análises técnicas em áreas de interesse da ciência e
da tecnologia; executar pesquisas e desenvolver soluções e padrões em metrologia para os setores
industrial e laboratoriais;
. formar e desenvolver equipes de pesquisa capazes de contribuir para o equacionamento e a solução de
problemas de tecnologia industrial do Estado e do País;
. colaborar, desenvolver
e oferecer cursos de especialização e pós-graduação, incluindo mestrado,
doutorado e pós-doutorado, a técnicos diplomados por instituições de ensino superior, em áreas de
interesse da ciência e tecnologia;
. explorar, diretamento ou indiretamente, os resultados das pesquisas realizadas; requerer o registro
de patentes; ceder o uso de patentes e de outros direitos;
. prover soluções tecnológicas e estratégias em tecnologia da informação, desenvolver programas de
computador e licenciar os direitos de uso desses programas; prestar suporte técnico em informática,
relativamente aos programas de computador desenvolvidos ou relacionados com as pesquisas realizadas.

269
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#112000 - SECRETARIA DA CULTURA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 12000 - SECRETARIA DA CULTURA

837.055.698

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
1201 - DIFUSÃO CULTURAL
1203 - FORMAÇÃO CULTURAL
1206 - RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS
1213 - GESTÃO DE RECURSOS DA SECRETARIA DA CULTURA
1214 - MUSEUS
1215 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
1216 - BIBLIOTECAS E LEITURA
1217 - COMPLEXO CULTURAL LUZ
1218 - FOMENTO CULTURAL E ECONOMIA CRIATIVA
1219 - SISTEMA PAULISTA DE MÚSICA
1221 - INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

139.051.564
30.383.418
157.341.114
103.010.470
124.878.940
553.970
8.400.010
120.000.010
25.000.010
113.903.866
14.532.316
10

FUNÇÃO
13 - CULTURA

837.055.698

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTIST. E ARQUEOLÓGICO
392 - DIFUSÃO CULTURAL

89.945.161
1.374.113
592.176
10
125.432.910
619.711.328

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
12001 - SECRETARIA DA CULTURA
12045 - FUND.PADRE ANCHIETA-RÁDIO E TV EDUCATIVAS
12046 - FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

4

5

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

82.636.468

TOTAL

116.689.074

34.052.606

665.182.268
157.341.114
14.532.316

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

489.390.610
21.000
2.103.510
39.555.774
30
250.010

92.000.000

12.045.680
85.000.010

664.027.078
21.000
2.103.510
73.608.380
12.045.710
85.250.020

531.320.934

189.045.690

837.055.698

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

1201

DIFUSÃO CULTURAL

139.051.564

AÇÃO
13.392.1201.2304

GRUPO DE DESPESA

12.045.650

4

INVESTIMENTOS

5

12.045.650
VINCULADOS FEDERAIS

12.045.650

PRODUTO:

PRÊMIOS CONCEDIDOS (unidade): 200

Descrição:

Apoio na forma de prêmio, por meio de repasse de recursos financeiros do Programa Mais Cultura - Pontos de Cultura, para
projetos culturais que desenvolvam ações continuadas em pelo menos uma das áreas de culturas populares, grupos
étnico-culturais, patrimônio material, audiovisual e radiodifusão, culturas digitais, gestão e formação cultural, pensamento e
memória, expressões artísticas, e/ou ações transversais.

AÇÃO
13.392.1201.2342

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CIRCUITO CULTURAL PAULISTA

1.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

1.000.000

PRODUTO:

MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade): 20

Descrição:

Consolidação de uma política de difusão de espetáculos de artes cênicas por todo o Estado de São Paulo, estimulando a criação
de parcerias com os municípios e oferecendo uma programação continuada com 1 evento por mês de março a novembro.

270
002455834131410

FONTE DE RECURSO

PONTOS DE CULTURA


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
13.392.1201.4736

GRUPO DE DESPESA

43.400.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

43.400.000
TESOURO DO ESTADO

43.400.000

PRODUTO:

CONCERTOS REALIZADOS (unidade): 128

Descrição:

Gerenciamento e execução das atividades e serviços a serem desenvolvidos no Complexo Cultural Júlio Prestes Sala São Paulo, bem
como da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo.

AÇÃO
13.392.1201.5450

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRÊMIO ESTÍMULO À PRODUÇÃO CULTURAL

800.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

800.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROJETOS INSCRITOS (unidade): 12

Descrição:

Concessão de prêmio estímulo na forma de recursos financeiros contemplando trabalhos em diversas categorias.

AÇÃO
13.392.1201.5706

GRUPO DE DESPESA

800.000

FONTE DE RECURSO

ATIVIDADE CULTURAL EM PARCERIA COM MUNICÍPIOS E
ENTIDADES

5.546.410
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

5.546.410

1

TESOURO DO ESTADO

4.542.900

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.003.510

PRODUTO:

MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade): 125

Descrição:

Apoio financeiro/operacional para atividades desenvolvidas, incentivando a produção cultural e a descoberta de novos talentos.

AÇÃO
13.392.1201.5709

CIRCULAÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CULTURAL

54.759.504
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.479.504
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.479.504
53.280.000

TESOURO DO ESTADO

53.280.000

PRODUTO:

PROJETOS REALIZADOS (unidade): 13

Descrição:

Desenvolvimento de programas de difusão da Secretaria da Cultura
em parceria com as organizações sociais. Programação e
controle das atividades através da supervisão, administração e estabelecimento de calendários de atividades.

AÇÃO
13.392.1201.5710

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAMPANHA VÁ AO CINEMA / VÁ AO TEATRO

7.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

7.000.000
TESOURO DO ESTADO

7.000.000

PRODUTO:

INGRESSOS DISPONIBILIZADOS (unidade): 1.500.000

Descrição:

Difusão da produção de cinema nacional através da distribuição
gratuita de ingressos para sessões abertas também para o
público pagante ou fechadas exclusivamente para alunos e promoção do acesso aos espetáculos teatrais oferecendo ingressos com
desconto para peças de teatro para o público, bem como subsídios complementares para os produtores dos espetáculos.

AÇÃO
13.392.1201.5958

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPANHIA DE DANÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

14.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

14.500.000
TESOURO DO ESTADO

14.500.000

PRODUTO:

APRESENTAÇÕES REALIZADAS (unidade): 30

Descrição:

Produção de espetáculos e apresentações de dança no Brasil e no exterior; desenvolvimento de programas educativos e de
formação, capacitação, treinamento e aprimoramento de profissionais da dança; programas e ações de incentivo à formação de
plateias; apoio à realização de cursos, exposições, estudos, pesquisas e conferências; difusão do repertório da dança
brasileira e internacional; manutenção de intercâmbio educacional e cultural com instituições nacionais e estrangeiras;
constituição e preservação de registros e memória da arte da dança.

PROGRAMA:

1203

FORMAÇÃO CULTURAL

30.383.418

AÇÃO
13.392.1203.5469

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OFICINAS CULTURAIS

20.383.418
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

383.418
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

383.418
20.000.000

TESOURO DO ESTADO

20.000.000

PRODUTO:

PÚBLICO ATENDIDO (unidade): 36.100

Descrição:

Realização de oficinas culturais e projetos voltados para a promoção de formação e difusão cultural nas diversas linguagens
artísticas.

271
002455834131410

FONTE DE RECURSO

ORQUESTRA SINFÔNICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E SALA
SÃO PAULO


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
13.392.1203.5976

GRUPO DE DESPESA

10.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 940

Descrição:

Realizações de cursos voltados para formação das artes do teatro, nas diversas áreas da prática

PROGRAMA:

1206

GRUPO DE DESPESA

10.000.000

e criação teatral.

RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS
AÇÃO

13.122.1206.5459

157.341.114
FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

83.908.343
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

53.623.122
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

53.623.122
30.285.201

1

TESOURO DO ESTADO

16.073.166

4

PRÓPRIOS

14.212.035

4

INVESTIMENTOS

5

20
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Administração e controle dos recursos humanos, financeiros,materiais e patrimoniais da Fundação Padre Anchieta.

AÇÃO
13.392.1206.1768

GRUPO DE DESPESA

20

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS
TVS, RÁDIOS E NOVAS MÍDIAS

4

10.000.010
INVESTIMENTOS

10.000.010

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

10.000.000
10

PRODUTO:

PARQUE TECNOLÓGICO RENOVADO (%): 13,26

Descrição:

Continuidade da implantação da tv digital, implementação da rádio digital e ampliação da presença do conteúdo da Fundação Padre
Anchieta nas novas mídias.

AÇÃO
13.392.1206.5460

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DAS RÁDIOS, TVS E NOVAS
MÍDIAS

63.432.761
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

32.811.021
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

32.811.021
30.621.740

1

TESOURO DO ESTADO

5.338.686

4

PRÓPRIOS

25.283.024

5

VINCULADOS FEDERAIS

30

PRODUTO:

HORAS DE TRANSMISSÃO (h): 24.820

Descrição:

Desenvolvimento, formatação, produção, captação e transmissão de programas/conteúdos educativos e culturais; de séries de
programas de teledramaturgia, documentários e infanto-juvenis; de projetos de informação pública e prestação de serviços;
produção de conteúdos para web e multiplataforma; educação a distância e coproduções nacionais e internacionais e produção
independente.

PROGRAMA:

1213

GESTÃO DE RECURSOS DA SECRETARIA DA CULTURA
AÇÃO

13.126.1213.5728

GRUPO DE DESPESA

103.010.470
FONTE DE RECURSO

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

1.374.113
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.374.113
TESOURO DO ESTADO

1.374.113

PRODUTO:

SERVIÇOS EXECUTADOS (%): 14

Descrição:

Provimento de novos sistemas de informações e/ou melhorias nos existentes e garantia da continuidade dos serviços de rede.
Manutenção do parque computacional referente ao hardware e ao software.

AÇÃO
13.128.1213.5726

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E QUALIDADE DE
VIDA NO TRABALHO

592.176
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

592.176
TESOURO DO ESTADO

592.176

PRODUTO:

SERVIDORES ATENDIDOS (%): 75

Descrição:

Capacitação continuada dos servidores da Secretaria juntamente com o programa de qualidade de vida no trabalho, promovendo
ações de conscientização e rastreamento de doenças crônicas, com ações de integração e entretenimento entre os servidores.

272
002455834131410

FONTE DE RECURSO

SÃO PAULO ESCOLA DE TEATRO


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
13.392.1213.5714

GRUPO DE DESPESA

52.157.573
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

45.157.573

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

INVESTIMENTOS

44.907.563
250.010
7.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

2.000.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

5.000.000

PRODUTO:

ATIVIDADES REALIZADAS (unidade): 15.062

Descrição:

Realização de programas de acessibilidade cultural com base nas atividades e serviços na área de iniciação e difusão de
atividades artístico-culturais desenvolvidas pelas Fábricas de Cultura.

AÇÃO
13.392.1213.5727

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA

48.886.608
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

22.320.545
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

22.320.545
26.566.063

1

TESOURO DO ESTADO

25.466.063

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.100.000

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 9

Descrição:

Atendimento às demandas das unidades da Secretaria da Cultura e dos meios administrativos para o desempenho de suas atividades,
criação das unidades de controle dos contratos de gestão e do departamento de infraestrutura colaborando com o processo de
reestruturação organizacional.

PROGRAMA:

1214

MUSEUS

124.878.940

AÇÃO
13.391.1214.2026

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE MUSEUS

40.000.000

4

INVESTIMENTOS

1

40.000.000
TESOURO DO ESTADO

40.000.000

PRODUTO:

MUSEUS ATENDIDOS (unidade): 10

Descrição:

Elaboração e execução de projetos para criação, expansão, requalificação e modernização de museus no Estado compreendendo
projetos museológicos, museográficos, de acessibilidade, segurança, atualização tecnológica, reservas técnicas, áreas de
trabalho, conservação, restauro e aquisição de acervo e equipamentos.

AÇÃO
13.391.1214.5732

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MUSEUS TEMÁTICOS E TECNOLÓGICOS

20.920.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

20.920.000
TESOURO DO ESTADO

20.920.000

PRODUTO:

PÚBLICO ATENDIDO (unidade): 688.158

Descrição:

Conservação e manutenção das edificações, pesquisa, organização e ampliação do acervo, atualização tecnológica, programação
expositiva e de difusão cultural do Museu da Língua Portuguesa, Museu do Futebol, Museu Casa Guilherme de Almeida, Museu
Catavento, Museu da Imagem e do Som e Paço das Artes.

AÇÃO
13.391.1214.5734

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MUSEUS HISTÓRICOS - CAPITAL E INTERIOR

31.392.940
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

31.392.940
TESOURO DO ESTADO

31.392.940

PRODUTO:

PÚBLICO ATENDIDO (unidade): 529.347

Descrição:

Conservação e manutenção das edificações, pesquisa, organização e ampliação de acervos, realização de programação expositiva e
difusão cultural do Museu do Café, Museu da Imigração (Memorial do Imigrante), Museu da Casa Brasileira, Museu da História do
Estado de São Paulo, Museu da Casa de Portinari, Museu Índia Vanuire e Museu de Esculturas Felícia Leirner.

AÇÃO
13.391.1214.5735

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PINACOTECA E MUSEUS DE ARTE

32.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

32.000.000
TESOURO DO ESTADO

32.000.000

PRODUTO:

PÚBLICO ATENDIDO (unidade): 580.409

Descrição:

Conservação e manutenção das edificações, pesquisa, organização e ampliação do acervo artístico e cultural, realização de
programação expositiva e de difusão cultural da Pinacoteca, Estação Pinacoteca, Memorial da Resistência, Museu de Arte Sacra e
Museu Afro Brasil.

AÇÃO
13.391.1214.5736

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SISEM - SISTEMA ESTADUAL DE MUSEUS

566.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

566.000
TESOURO DO ESTADO

566.000

PRODUTO:

MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade): 181

Descrição:

Apoio técnico aos museus e à preservação e divulgação do patrimônio museológico existente no Estado de São Paulo por meio de
oficinas de capacitação, cursos, visitas técnicas e diagnósticas com emissão de pareceres técnicos, circulação de exposições
itinerantes, organização de eventos, intercâmbios e outras formas de valorização e fortalecimento dos museus.

PROGRAMA:

1215

PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

273
002455834131410

FONTE DE RECURSO

INSERÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DAS LINGUAGENS
ARTÍSTICAS-FÁBRICAS DE CULTURA

553.970


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
13.391.1215.5737

GRUPO DE DESPESA

11.970
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

11.970
TESOURO DO ESTADO

11.970

PRODUTO:

BENS INVENTARIADOS (unidade): 1

Descrição:

Realização de levantamentos sistemáticos para identificação e atribuição de valor ao patrimônio cultural paulista a partir do
desenvolvimento de conceitos, metodologias, estratégias e proposição de preservação, incluindo análise de solicitações e
desenvolvimento de estudos de tombamento.

AÇÃO
13.391.1215.5738

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PAULISTA

500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

500.000
TESOURO DO ESTADO

500.000

PRODUTO:

PROCESSOS ANALISADOS (unidade): 109

Descrição:

Desenvolvimento e aplicação de instrumentos de proteção e fiscalização de bens protegidos; tombamentos e eventuais restaurações
de bens tombados; elaboração e análise de projetos, obras e intervenções em bens protegidos e em áreas envoltórias;
regulamentação de áreas envoltórias; realização de vistorias técnicas e acompanhamento dos trabalhos de conservação e restauro.

AÇÃO
13.391.1215.5739

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PAULISTA

42.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

42.000

1

TESOURO DO ESTADO

21.000

2

VINCULADOS ESTADUAIS

21.000

PRODUTO:

PÚBLICO ATENDIDO (unidade): 302

Descrição:

Divulgação do conhecimento acerca do patrimônio cultural e sua disponibilização pública, através do centro de documentação e
referência do patrimônio cultural e da realização de cursos, seminários, exposições e publicações.

PROGRAMA:

1216

BIBLIOTECAS E LEITURA

8.400.010

AÇÃO
13.392.1216.5979

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS

8.400.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

8.400.000
TESOURO DO ESTADO

8.400.000

PRODUTO:

BIBLIOTECAS ATENDIDAS (unidade): 462

Descrição:

Apoio à atualização dos acervos, promoção de novos serviços aos usuários, investimento na qualificação dos profissionais,
auxílio a informatização e desenvolvimento de projetos de itinerância de bibliotecas para que sejam equipamentos atuantes e
vivos, com infraestrutura adequada e profissionais atualizados, possibilitando a promoção da leitura entre todos os tipos de
usuários: crianças, jovens, adultos, idosos e pessoas com deficiência.

AÇÃO
13.392.1216.6099

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

BIBLIOTECA SÃO PAULO E PROGRAMA DE LEITURA DO
ESTADO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

PÚBLICO ATENDIDO (unidade):

Descrição:

Gestão do programa de leitura do Estado e administração da Biblioteca de São Paulo, Biblioteca Parque Belém e demais
bibliotecas da Secretaria da Cultura.

PROGRAMA:

1217

COMPLEXO CULTURAL LUZ

120.000.010

AÇÃO
13.392.1217.2384

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO CULTURAL DA LUZ - TEATRO DA
DANÇA

4

120.000.010
INVESTIMENTOS

120.000.010

1

TESOURO DO ESTADO

40.000.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

80.000.010

PRODUTO:

OBRA REALIZADA (m²): 21.000

Descrição:

Construção de um equipamento cultural com 3 teatros, sedes da Escola de Música do Estado de São Paulo - EMESP e da São Paulo
Companhia de Dança.

PROGRAMA:

1218

FOMENTO CULTURAL E ECONOMIA CRIATIVA
AÇÃO

13.392.1218.1986

GRUPO DE DESPESA

25.000.010
FONTE DE RECURSO

PROAC - PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL

25.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

25.000.000
TESOURO DO ESTADO

25.000.000

PRODUTO:

PRÊMIOS CONCEDIDOS (unidade): 420

Descrição:

Apoio a projetos culturais por meio de concursos específicos em diversos segmentos como artes visuais, cinema, circo, culturas
tradicionais, dança, literatura, música, teatro etc, com premiação em dinheiro, de acordo com a Lei 12.268, de 10 de fevereiro
de 2006.

274
002455834131410

FONTE DE RECURSO

IDENTIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PAULISTA


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
13.392.1218.2413

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

PROJETOS APOIADOS (unidade):

Descrição:

Oferecimento de apoio a projetos potencialmente criativos por meio de ações como auxílio para legalização do empreendimento,
orientação para planos de negócio e publicidade, disponibilidade de espaço físico para a gestão do empreendimento, promoção de
articulação com empresas já consolidadas no segmento, financiamento por meio de microcrédito e fornecimento de equipamentos.

PROGRAMA:

1219

SISTEMA PAULISTA DE MÚSICA

113.903.866

AÇÃO
13.392.1219.2422

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FESTIVAL INTERNACIONAL DE INVERNO DE CAMPOS DO
JORDÃO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

APRESENTAÇÕES REALIZADAS (unidade):

Descrição:

Apresentações musicais nos diversos espaços da cidade, com abordagem pedagógica e de difusão cultural.

AÇÃO
13.392.1219.4779

GRUPO DE DESPESA

71.813.856
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

71.813.856
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 64.600

Descrição:

Implantação e manutenção de polos para promover com excelência a educação musical e a prática coletiva de música.

AÇÃO
13.392.1219.5691

GRUPO DE DESPESA

3

18.840.000

1

18.840.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 100.000

Descrição:

Desenvolvimento de atividades de formação e difusão musical.

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

23.250.000

3
1

23.250.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 100.000

Descrição:

Desenvolvimento das atividades de formação musical de excelência e de difusão artística (apresentação de alunos).

1221

INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS
AÇÃO

13.122.1221.5470

18.840.000

FONTE DE RECURSO

CONSERVATÓRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

71.813.856

FONTE DE RECURSO

TOM JOBIM ESCOLA DE MÚSICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

13.392.1219.5692

10

FONTE DE RECURSO

PROJETO GURI

3

GRUPO DE DESPESA

23.250.000

14.532.316
FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

6.036.818
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

6.036.818

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

5.976.103
60.715

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 12

Descrição:

Administração e controle dos recursos humanos, financeiros e materiais para execução das tarefas necessárias ao desenvolvimento
das atividades culturais da Fundação Memorial da América Latina.

AÇÃO
13.392.1221.4043

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS

8.175.498
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

6.071.464

1

TESOURO DO ESTADO

4.829.879

4

PRÓPRIOS

1.241.585

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.104.034
TESOURO DO ESTADO

2.104.034

PRODUTO:

FREQUENTADORES (unidade): 577.015

Descrição:

Promoção de apresentações de música popular e erudita, realização anual do festival internacional de cinema e de teatro,
exposições de artes plásticas e comemorações de datas nacionais dos países latino-americanos, com vistas à integração
latino-americana e divulgação da diversidade cultural brasileira.

AÇÃO
13.392.1221.5790

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CÁTEDRA MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA

5.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

5.000
TESOURO DO ESTADO

5.000

PRODUTO:

POPULAÇÃO ATENDIDA (unidade): 1.263

Descrição:

Desenvolvimento de um programa acadêmico de pesquisa e docência a cargo de pesquisadores brasileiros e estrangeiros por meio da
realização de eventos (cursos, seminários, visitas, intercâmbios e publicações) na Cátedra Memorial da América Latina,
resultantes de esforços conjuntos da Fundação e das universidades públicas paulistas.

275
002455834131410

FONTE DE RECURSO

INCUBADORA DE PROJETOS


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
13.392.1221.5791

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CENTRO DE ESTUDOS DA AMÉRICA LATINA

315.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

315.000
TESOURO DO ESTADO

315.000

PRODUTO:

POPULAÇÃO ATENDIDA (unidade): 66.912

Descrição:

Promoção e realização de seminários, congressos, cursos e palestras, abrangendo temas relativos a cultura, economia e política
latino-americana. Edição da revista Nossa América; publicações sobre temas latino-americanos; e, disponibilização de material
de estudos.

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
13.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

Descrição:

Desenvolvimento das ações de comunicação pelos órgãos da administração estadual sob a orientação do SICOM - Sistema de
Comunicação do Governo do Estado de São Paulo, abrangendo: publicidade legal e institucional, documentação e informações,
serviços à comunidade, modernização do serviço público, defesa da cidadania, mobilização social, divulgação das ações e
projetos especiais de interesse público.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Formular, planejar, coordenar e executar a política cultural do Estado;
- Formular, propor diretrizes, planejar, coordenar e exercer o controle estratégico nos seguintes eixos:
. valorização, promoção, documentação e difusão das atividades artístico-culturais e das ciências
humanas;
promoção da defesa e preservação do patrimônio histórico, arqueológico, artístico,
paisagístico e turístico do Estado;
promoção da preservação e difusão do patrimônio cultural do
Estado de São Paulo; formação na área da cultura.

- Contribuir para o desenvolvimento cultural e as atividades artísticas;
- Fomentar a cultura;
- Promover e estimular a pesquisa e o estudo em Artes e Ciências Humanas;
- Supervisionar a administração de equipamentos culturais e receber e analisar relatórios de gestão.

276
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#212001 - SECRETARIA DA CULTURA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 12000 - SECRETARIA DA CULTURA
UNIDADE: 12001 - SECRETARIA DA CULTURA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

665.182.268

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1201 - DIFUSÃO CULTURAL
1203 - FORMAÇÃO CULTURAL
1213 - GESTÃO DE RECURSOS DA SECRETARIA DA CULTURA
1214 - MUSEUS
1215 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
1216 - BIBLIOTECAS E LEITURA
1217 - COMPLEXO CULTURAL LUZ
1218 - FOMENTO CULTURAL E ECONOMIA CRIATIVA
1219 - SISTEMA PAULISTA DE MÚSICA
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

139.051.564
30.383.418
103.010.470
124.878.940
553.970
8.400.010
120.000.010
25.000.010
113.903.866
10

FUNÇÃO
13 - CULTURA

665.182.268

SUBFUNÇÃO
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTIST. E ARQUEOLÓGICO
392 - DIFUSÃO CULTURAL
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

5

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

24.183.467

24.183.467

1.374.113
592.176
10
125.432.910
537.783.059

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

459.578.621
21.000
2.103.510

82.000.000

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

250.010

12.045.650
85.000.010

565.762.088
21.000
2.103.510
12.045.650
85.250.020

461.953.141

179.045.660

665.182.268

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1201

DIFUSÃO CULTURAL

139.051.564

AÇÃO
13.392.1201.2304

GRUPO DE DESPESA

12.045.650

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

GRUPO DE DESPESA

1.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

1.000.000

MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade): 20

AÇÃO
13.392.1201.4736

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ORQUESTRA SINFÔNICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E SALA
SÃO PAULO

43.400.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

43.400.000
TESOURO DO ESTADO

43.400.000

CONCERTOS REALIZADOS (unidade): 128

AÇÃO
13.392.1201.5450

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRÊMIO ESTÍMULO À PRODUÇÃO CULTURAL

800.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

800.000
TESOURO DO ESTADO

PROJETOS INSCRITOS (unidade): 12

277
002455834131410

FONTE DE RECURSO

CIRCUITO CULTURAL PAULISTA

3

PRODUTO:

12.045.650

PRÊMIOS CONCEDIDOS (unidade): 200

AÇÃO

PRODUTO:

12.045.650
VINCULADOS FEDERAIS

13.392.1201.2342

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PONTOS DE CULTURA

800.000


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
13.392.1201.5706

GRUPO DE DESPESA

5.546.410
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

5.546.410

1

TESOURO DO ESTADO

4.542.900

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.003.510

PRODUTO:

MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade): 125

AÇÃO
13.392.1201.5709

CIRCULAÇÃO

GRUPO DE DESPESA

54.759.504
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

TESOURO DO ESTADO

1

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

7.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

GRUPO DE DESPESA

14.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

14.500.000
TESOURO DO ESTADO

14.500.000

APRESENTAÇÕES REALIZADAS (unidade): 30

PROGRAMA:

1203

FORMAÇÃO CULTURAL

30.383.418

AÇÃO
13.392.1203.5469

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OFICINAS CULTURAIS

20.383.418
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

383.418
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

383.418
20.000.000

TESOURO DO ESTADO

20.000.000

PÚBLICO ATENDIDO (unidade): 36.100

AÇÃO
13.392.1203.5976

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SÃO PAULO ESCOLA DE TEATRO

10.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10.000.000
TESOURO DO ESTADO

10.000.000

ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 940

PROGRAMA:

1213

GESTÃO DE RECURSOS DA SECRETARIA DA CULTURA
AÇÃO

13.126.1213.5728

GRUPO DE DESPESA

103.010.470
FONTE DE RECURSO

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

1.374.113
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.374.113
TESOURO DO ESTADO

1.374.113

SERVIÇOS EXECUTADOS (%): 14

AÇÃO
13.128.1213.5726

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E QUALIDADE DE
VIDA NO TRABALHO

592.176
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

COMPANHIA DE DANÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

3

PRODUTO:

7.000.000

INGRESSOS DISPONIBILIZADOS (unidade): 1.500.000

AÇÃO

PRODUTO:

7.000.000
TESOURO DO ESTADO

13.392.1201.5958

PRODUTO:

53.280.000

FONTE DE RECURSO

CAMPANHA VÁ AO CINEMA / VÁ AO TEATRO

3

PRODUTO:

1.479.504
53.280.000

PROJETOS REALIZADOS (unidade): 13

13.392.1201.5710

PRODUTO:

1.479.504

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CULTURAL

1

592.176
TESOURO DO ESTADO

SERVIDORES ATENDIDOS (%): 75

278
002455834131410

FONTE DE RECURSO

ATIVIDADE CULTURAL EM PARCERIA COM MUNICÍPIOS E
ENTIDADES

592.176


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
13.392.1213.5714

GRUPO DE DESPESA

52.157.573
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

45.157.573

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

INVESTIMENTOS

44.907.563
250.010
7.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

2.000.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

5.000.000

PRODUTO:

ATIVIDADES REALIZADAS (unidade): 15.062

AÇÃO
13.392.1213.5727

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA

48.886.608
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

22.320.545
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

22.320.545
26.566.063

1

TESOURO DO ESTADO

25.466.063

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.100.000

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 9

PROGRAMA:

1214

MUSEUS

124.878.940

AÇÃO
13.391.1214.2026

GRUPO DE DESPESA

40.000.000
INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

GRUPO DE DESPESA

20.920.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MUSEUS HISTÓRICOS - CAPITAL E INTERIOR

31.392.940
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

31.392.940
TESOURO DO ESTADO

31.392.940

PÚBLICO ATENDIDO (unidade): 529.347

AÇÃO
13.391.1214.5735

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PINACOTECA E MUSEUS DE ARTE

32.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

32.000.000
TESOURO DO ESTADO

32.000.000

PÚBLICO ATENDIDO (unidade): 580.409

AÇÃO
13.391.1214.5736

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SISEM - SISTEMA ESTADUAL DE MUSEUS

566.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

566.000
TESOURO DO ESTADO

566.000

MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade): 181

PROGRAMA:

1215

PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
AÇÃO

13.391.1215.5737

553.970
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IDENTIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PAULISTA

11.970
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

11.970
TESOURO DO ESTADO

11.970

BENS INVENTARIADOS (unidade): 1

AÇÃO
13.391.1215.5738

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PAULISTA

500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

20.920.000

PÚBLICO ATENDIDO (unidade): 688.158

AÇÃO

PRODUTO:

20.920.000
TESOURO DO ESTADO

13.391.1214.5734

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

MUSEUS TEMÁTICOS E TECNOLÓGICOS

3

PRODUTO:

40.000.000

MUSEUS ATENDIDOS (unidade): 10

AÇÃO

PRODUTO:

40.000.000
TESOURO DO ESTADO

13.391.1214.5732

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE MUSEUS

4

500.000
TESOURO DO ESTADO

PROCESSOS ANALISADOS (unidade): 109

279
002455834131410

FONTE DE RECURSO

INSERÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DAS LINGUAGENS
ARTÍSTICAS-FÁBRICAS DE CULTURA

500.000


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
13.391.1215.5739

GRUPO DE DESPESA

42.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

42.000

1

TESOURO DO ESTADO

21.000

2

VINCULADOS ESTADUAIS

21.000

PRODUTO:

PÚBLICO ATENDIDO (unidade): 302

PROGRAMA:

1216

BIBLIOTECAS E LEITURA

8.400.010

AÇÃO
13.392.1216.5979

GRUPO DE DESPESA

8.400.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

8.400.000
TESOURO DO ESTADO

8.400.000

BIBLIOTECAS ATENDIDAS (unidade): 462

AÇÃO
13.392.1216.6099

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

BIBLIOTECA SÃO PAULO E PROGRAMA DE LEITURA DO
ESTADO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS

3

10
TESOURO DO ESTADO

10

PÚBLICO ATENDIDO (unidade):

PROGRAMA:

1217

COMPLEXO CULTURAL LUZ

120.000.010

AÇÃO
13.392.1217.2384

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO CULTURAL DA LUZ - TEATRO DA
DANÇA

4

120.000.010
INVESTIMENTOS

120.000.010

1

TESOURO DO ESTADO

40.000.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

80.000.010

PRODUTO:

OBRA REALIZADA (m²): 21.000

PROGRAMA:

1218

FOMENTO CULTURAL E ECONOMIA CRIATIVA
AÇÃO

13.392.1218.1986

GRUPO DE DESPESA

25.000.000

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

10

PROJETOS APOIADOS (unidade):

1219

SISTEMA PAULISTA DE MÚSICA

113.903.866

AÇÃO
13.392.1219.2422

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FESTIVAL INTERNACIONAL DE INVERNO DE CAMPOS DO
JORDÃO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

APRESENTAÇÕES REALIZADAS (unidade):

AÇÃO
13.392.1219.4779

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROJETO GURI

71.813.856
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

71.813.856
TESOURO DO ESTADO

71.813.856

ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 64.600

AÇÃO
13.392.1219.5691

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TOM JOBIM ESCOLA DE MÚSICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

18.840.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

10
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

PRODUTO:

25.000.000

FONTE DE RECURSO

INCUBADORA DE PROJETOS

3

PRODUTO:

25.000.000

PRÊMIOS CONCEDIDOS (unidade): 420

13.392.1218.2413

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

25.000.010

PROAC - PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL

3

18.840.000
TESOURO DO ESTADO

ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 100.000

280
002455834131410

FONTE DE RECURSO

VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PAULISTA

18.840.000


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
13.392.1219.5692

GRUPO DE DESPESA

23.250.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

23.250.000

10

AÇÃO
13.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

281
002455834131410

23.250.000

ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 100.000

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CONSERVATÓRIOS

10


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#212045 - FUND.PADRE ANCHIETA-RÁDIO E TV EDUCATIVAS#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 12000 - SECRETARIA DA CULTURA
UNIDADE: 12045 - FUND.PADRE ANCHIETA-RÁDIO E TV EDUCATIVAS
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

157.341.114

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1206 - RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS

157.341.114

FUNÇÃO
13 - CULTURA

157.341.114

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
392 - DIFUSÃO CULTURAL

FONTE DE RECURSO
1

4

5

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

83.908.343
73.432.771
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

53.623.122
32.811.021

21.411.852
39.495.059
30

10.000.000
30

85.034.974
72.306.080
60

86.434.143

60.906.941

10.000.030

157.341.114

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1206

RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS
AÇÃO

13.122.1206.5459

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

83.908.343
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

53.623.122
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

53.623.122
30.285.201

1

TESOURO DO ESTADO

16.073.166

4

PRÓPRIOS

14.212.035

4

INVESTIMENTOS

5

20
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Administração e controle dos recursos humanos, financeiros,materiais e patrimoniais da Fundação Padre Anchieta.

AÇÃO
13.392.1206.1768

GRUPO DE DESPESA

20

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS
TVS, RÁDIOS E NOVAS MÍDIAS

4

10.000.010
INVESTIMENTOS

10.000.010

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

10.000.000
10

PRODUTO:

PARQUE TECNOLÓGICO RENOVADO (%): 13,26

Descrição:

Continuidade da implantação da tv digital, implementação da rádio digital e ampliação da presença do conteúdo da Fundação Padre
Anchieta nas novas mídias.

AÇÃO
13.392.1206.5460

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DAS RÁDIOS, TVS E NOVAS
MÍDIAS

63.432.761
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

32.811.021
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

32.811.021
30.621.740

1

TESOURO DO ESTADO

5.338.686

4

PRÓPRIOS

25.283.024

5

VINCULADOS FEDERAIS

30

PRODUTO:

HORAS DE TRANSMISSÃO (h): 24.820

Descrição:

Desenvolvimento, formatação, produção, captação e transmissão de programas/conteúdos educativos e culturais; de séries de
programas de teledramaturgia, documentários e infanto-juvenis; de projetos de informação pública e prestação de serviços;
produção de conteúdos para web e multiplataforma; educação a distância e coproduções nacionais e internacionais e produção
independente.

282
002455834131410

157.341.114


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Promover atividades educativas e culturais através do rádio e da televisão;
- Operar emissoras de rádio e televisão;
- Promover a ampliação de suas atividades em colaboração com emissoras de rádio e televisão privadas ou
estatais, entrosadas no sistema nacional de radiodifusão educativa, mediante convênios ou outro modo
adequado;
- Colaborar com as emissoras de rádio e de televisão em geral, na esfera dos interesses comuns.

283
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#212046 - FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 12000 - SECRETARIA DA CULTURA
UNIDADE: 12046 - FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

14.532.316

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1221 - INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS

14.532.316

FUNÇÃO
13 - CULTURA

14.532.316

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
392 - DIFUSÃO CULTURAL

FONTE DE RECURSO
1

4

6.036.818
8.495.498
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS

4.829.879
1.241.585

8.400.137
60.715

13.230.016
1.302.300

TOTAL

6.071.464

8.460.852

14.532.316

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1221

INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS
AÇÃO

13.122.1221.5470

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

6.036.818
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

6.036.818

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

5.976.103
60.715

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 12

Descrição:

Administração e controle dos recursos humanos, financeiros e materiais para execução das tarefas necessárias ao desenvolvimento
das atividades culturais da Fundação Memorial da América Latina.

AÇÃO
13.392.1221.4043

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS

8.175.498
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

6.071.464

1

TESOURO DO ESTADO

4.829.879

4

PRÓPRIOS

1.241.585

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.104.034
TESOURO DO ESTADO

2.104.034

PRODUTO:

FREQUENTADORES (unidade): 577.015

Descrição:

Promoção de apresentações de música popular e erudita, realização anual do festival internacional de cinema e de teatro,
exposições de artes plásticas e comemorações de datas nacionais dos países latino-americanos, com vistas à integração
latino-americana e divulgação da diversidade cultural brasileira.

AÇÃO
13.392.1221.5790

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CÁTEDRA MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA

5.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

5.000
TESOURO DO ESTADO

5.000

PRODUTO:

POPULAÇÃO ATENDIDA (unidade): 1.263

Descrição:

Desenvolvimento de um programa acadêmico de pesquisa e docência a cargo de pesquisadores brasileiros e estrangeiros por meio da
realização de eventos (cursos, seminários, visitas, intercâmbios e publicações) na Cátedra Memorial da América Latina,
resultantes de esforços conjuntos da Fundação e das universidades públicas paulistas.

AÇÃO
13.392.1221.5791

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CENTRO DE ESTUDOS DA AMÉRICA LATINA

315.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

315.000
TESOURO DO ESTADO

315.000

PRODUTO:

POPULAÇÃO ATENDIDA (unidade): 66.912

Descrição:

Promoção e realização de seminários, congressos, cursos e palestras, abrangendo temas relativos a cultura, economia e política
latino-americana. Edição da revista Nossa América; publicações sobre temas latino-americanos; e, disponibilização de material
de estudos.

284
002455834131410

14.532.316


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Divulgar e intercambiar a cultura dos países latino-americanos e promover sua integração às atividades
intelectuais do Estado de São Paulo, especialmente:
. estreitar as relações culturais, políticas, econômicas e sociais entre os povos latino-americanos;
constituir-se em instrumento concreto de colaboração técnica, econômica, social e cultural entre os
povos latino-americanos;
coordenar iniciativas internacionais de alcance continental, que
representem interesses dos povos latino-americanos.

285
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#113000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

916.823.297

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
1301 - GERAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA O AGRONEGÓCIO
1307 - DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO SUSTENTÁVEL
1308 - ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR
1309 - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO AGRONEGÓCIO PAULISTA
1310 - MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS
1311 - DEFESA SANITÁRIA DO AGRONEGÓCIO P/ PROTEÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM E DO MEIO AMBIENTE
1313 - RISCO SANITÁRIO ZERO
1314 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O AGRONEGÓCIO
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

1.000
574.755
208.445.727
168.538.488
12.578.065
81.904.204
252.925.267
107.642.924
2.151.830
80.000.010
10
2.061.017

FUNÇÃO
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
20 - AGRICULTURA

574.755
916.248.542

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA
573 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENT.E TECNOLÓGICO
601 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
603 - DEFESA SANITÁRIA VEGETAL
604 - DEFESA SANITÁRIA ANIMAL
605 - ABASTECIMENTO
606 - EXTENSÃO RURAL
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

267.005.007
250.010
5.096.164
783.749
10
574.755
9.542.928
18.277.000
181.660.081
19.750.000
8.935.646
13.366.960
38.955.101
53.824.334
10
218.801.542
80.000.000

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
13001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
13002 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL
13013 - COORD.DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS
13014 - COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
13015 - AG.PAULISTA TECNOLOGIA AGRONEGÓCIOS-APTA
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

5

7

406.639.789
169.531.180
20.926.707
108.792.934
210.932.687

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

600.507.489
1.799
753.565

166.974.191
346.301
43.913.950
100
10.092.166

38.969.888
34.283.799
5.474.135
80
15.504.834

1.000

806.452.568
34.631.899
50.141.650
180
25.597.000

TOTAL

601.262.853

221.326.708

94.232.736

1.000

916.823.297

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

AÇÃO
20.606.0001.1411

GRUPO DE DESPESA

1.000

5

INVERSÕES FINANCEIRAS

1
Descrição:

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

286
002455834131410

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE DESENVOLVIMENTO
AGRÍCOLA DE SÃO PAULO - CODASP

574.755


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
09.273.0102.5661

GRUPO DE DESPESA

574.755
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

574.755

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

572.956
1.799

PRODUTO:

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 28

Descrição:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação
vigente.

PROGRAMA:

1301

GERAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA O
AGRONEGÓCIO
AÇÃO

20.571.1301.5925

GRUPO DE DESPESA

208.445.727

FONTE DE RECURSO

GERAÇÃO DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA O
AGRONEGÓCIO

181.660.081
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

167.760.238
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

167.760.238
13.395.143

1

TESOURO DO ESTADO

11.205.046

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.190.087

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

10
504.700

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5

VINCULADOS FEDERAIS

504.680
20

PRODUTO:

PESQUISAS REALIZADAS (unidade): 1.600

Descrição:

Desenvolvimento de pesquisas para incrementar a produtividade e a qualidade de produtos e processos, provendo conhecimentos
aplicados às cadeias de produção do agronegócio e às diversidades regionais do território paulista.

AÇÃO
20.572.1301.1165

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES REGIONAIS DE PESQUISA

7.950.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

6.800.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

6.800.000
1.150.000

TESOURO DO ESTADO

1.150.000

PRODUTO:

UNIDADES REGIONAIS MODERNIZADAS (unidade): 4

Descrição:

Adequação da estrutura das unidades regionais de pesquisa da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios - APTA para
atender as diferentes realidades das cadeias de produção nas diversas regiões paulistas, promovendo o desenvolvimento
sustentável por intermédio da geração e transferência de tecnologias, prestação de serviços especializados e produção de
insumos estratégicos.

AÇÃO
20.572.1301.1380

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REVITALIZAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA

9.900.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.300.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

1.300.000
8.600.000

TESOURO DO ESTADO

8.600.000

PRODUTO:

CENTROS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA MODERNIZADOS (unidade): 7

Descrição:

Adequação da estrutura de inovação tecnológica, Centros de Análise e Pesquisa e Centros Avançados dos Institutos de Pesquisa,
modernizando essas unidades multidisciplinares para responder às exigências de geração de inovações, prestação de serviços
especializados e produção de insumos e informações para manter a liderança do agronegócio paulista e promover emprego e renda,
sob a égide da sustentabilidade.

AÇÃO
20.573.1301.4872

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ANÁLISES LABORATORIAIS PARA A QUALIDADE E
SEGURANÇA ALIMENTAR

2.552.108
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.552.098
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

5

2.552.098
10

VINCULADOS FEDERAIS

10

PRODUTO:

ANÁLISES LABORATORIAIS REALIZADAS (unidade): 300.000

Descrição:

Atendimento à demanda de realização de análises laboratoriais e outros serviços especializados visando a certificação da
qualidade de produtos e processos, a obtenção de laudos para exportação e o suporte às ações da defesa agropecuária.

287
002455834131410

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CODASP


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
20.573.1301.4874

GRUPO DE DESPESA

3.125.528
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.895.528

1

TESOURO DO ESTADO

1.631.305

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.264.223

4

INVESTIMENTOS

230.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

230.000

PRODUTO:

INSUMOS PRODUZIDOS (unidade): 105

Descrição:

Aplicação dos conhecimentos gerados nas pesquisas realizadas na produção de insumos diferenciados e de alto valor agregado,
melhorando os produtos do agronegócio paulista, diminuindo custos e aumentando a produtividade e a competitividade.

AÇÃO
20.573.1301.4891

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO PARA O AGRONEGÓCIO

3.258.010
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.257.990
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

5

3.257.990
20

VINCULADOS FEDERAIS

20

PRODUTO:

ATENDIMENTOS TÉCNICOS EFETUADOS (unidade): 520.000

Descrição:

Ampliação e agilização do mecanismo de difusão e transferência de conhecimentos tecnológicos, formando recursos humanos capazes
de implementar as novas tecnologias geradas pelas ações de pesquisa; aumentar os canais de acesso rápido e fácil aos resultados
das pesquisas e às informações estratégicas necessárias aos processos de tomada de decisão no agronegócio.

PROGRAMA:

1307

DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO SUSTENTÁVEL
AÇÃO

20.541.1307.2286

GRUPO DE DESPESA

168.538.488
FONTE DE RECURSO

MICROBACIAS II - ACESSO AO MERCADO PARA OS
AGRICULTORES FAMILIARES

18.277.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

13.922.308

1

TESOURO DO ESTADO

3.830.142

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

10.092.166

4

INVESTIMENTOS

4.354.692

1

TESOURO DO ESTADO

1.169.858

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

3.184.834

PRODUTO:

AGRICULTORES ASSISTIDOS (unidade): 4.400

Descrição:

Promoção do desenvolvimento rural sustentável do Estado de São Paulo, ampliando as oportunidades de emprego e renda, inclusão
social, preservação dos recursos naturais e bem-estar da comunidade.

AÇÃO
20.601.1307.4435

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ABASTECIMENTO DE SEMENTES E MUDAS NO ESTADO DE SÃO
PAULO

13.365.150
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

753.565
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4

INVESTIMENTOS

12.238.585
373.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

753.565
12.238.585

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

373.000

PRODUTO:

MUNICÍPIOS ATENDIDOS COM SEMENTES E MUDAS DE QUALIDADE (unidade): 350

Descrição:

Produção, distribuição e comercialização de sementes de feijão, milho, trigo, soja, algodão, amendoim, arroz, triticale, aveia
e girassol e de mudas de frutíferas comerciais, frutíferas silvestres e espécies florestais nativas para atender os
agricultores paulistas.

AÇÃO
20.606.1307.4437

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA AOS MUNICÍPIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE
PLANOS DE DESENV. SUSTENTÁVEL

59.511.542
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

53.180.433
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

53.180.433
5.992.099

1

TESOURO DO ESTADO

3.931.189

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.060.880

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

30
339.010

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5

VINCULADOS FEDERAIS

339.000
10

PRODUTO:

MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade): 594

Descrição:

Promoção de ações de assistência técnica e extensão rural aos produtores rurais, familiares em consonância com os conselhos
comunitários, visando o desenvolvimento local e regional e a sustentabilidade da agricultura familiar.

288
002455834131410

FONTE DE RECURSO

INSUMOS TECNOLÓGICOS ESTRATÉGICOS


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
20.606.1307.4713

GRUPO DE DESPESA

77.384.796
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

73.085.085
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

73.085.085
4.299.711

TESOURO DO ESTADO

4.299.711

PRODUTO:

UNIDADES EM OPERAÇÃO (unidade): 594

Descrição:

Articulação das ações governamentais na busca de desenvolvimento sustentável; fornecimento do suporte operacional necessário
para que as ações que visam à busca do desenvolvimento rural, possam ser desempenhadas.

PROGRAMA:

1308

ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR
AÇÃO

20.126.1308.4893

12.578.065
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES

3.035.137
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.835.137
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

2.835.137
200.000

TESOURO DO ESTADO

200.000

PRODUTO:

SISTEMAS INFORMATIZADOS MANTIDOS (unidade): 17

Descrição:

Manutenção de máquinas e de serviços oferecidos pela web, servidores Linux, NT e servidor de e-mail, banco de dados relacional
e continuidade das informações por meio de redundância; contratação de serviços de desenvolvimento de softwares, necessários à
execução dos projetos da Coordenadoria do Desenvolvimento dos Agronegócios e manutenção de informações atualizadas.

AÇÃO
20.306.1308.4783

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AÇÕES INTEGRADAS EM SEGURANÇA ALIMENTAR

9.542.928
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

4.522.928
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

1

4.522.928
3.320.000

TESOURO DO ESTADO

4

3.320.000
1.700.000

TESOURO DO ESTADO

1.700.000

PRODUTO:

PESSOAS ATENDIDAS (unidade): 119.250

Descrição:

Promoção de capacitação por meio de cursos e palestras na área de nutrição e geração de renda; elaboração e distribuição de
publicações; implantação de cozinhas experimentais, compra de sementes e instalação de hortas convencionais ou em ambiente
protegido; combate ao desperdício de alimentos, além de disponibilizar canais de comercialização ao produtor.

PROGRAMA:

1309

GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO AGRONEGÓCIO PAULISTA
AÇÃO

20.606.1309.1327

GRUPO DE DESPESA

81.904.204
FONTE DE RECURSO

SUBVENÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS - FEAP/BANAGRO

39.553.799

4

INVESTIMENTOS

39.553.799

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

7.633.799

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

12.320.000

19.600.000

PRODUTO:

PRODUTORES ATENDIDOS (unidade): 3.860

Descrição:

Subvenção para produtores rurais, suas cooperativas e associações, em ações de aquisição de máquinas e equipamentos para
modernização produtiva, adoção de mecanismos mitigadores de risco de mercado como contratos de opção e participação no projeto
de microbacias hidrográficas usando tecnologias sustentáveis, práticas conservacionistas e nas ações de inclusão social e
aumento da renda.

AÇÃO
20.606.1309.1334

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBVENÇÃO DO PRÊMIO DO SEGURO NO AGRONEGÓCIO
PAULISTA

21.000.000

4

INVESTIMENTOS

2

21.000.000
VINCULADOS ESTADUAIS

21.000.000

PRODUTO:

SUBVENÇÕES CONCEDIDAS (unidade): 32.000

Descrição:

Concessão de subvenção do prêmio de seguro nas operações enquadradas em programas de interesse da economia estadual que tenham
sido objeto de contrato de seguro, aos agricultores, pecuaristas e pescadores artesanais, bem como as suas cooperativas ou
associações, sediadas no Estado de São Paulo, nos empreendimentos direcionados ao agronegócio familiar, conforme disposto na
Lei nº 11.244, de 2002.

AÇÃO
20.606.1309.1407

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CRÉDITO PARA EXPANSÃO NO AGRONEGÓCIO PAULISTA

5.996.301
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

346.301
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2

346.301
5.650.000

VINCULADOS ESTADUAIS

5.650.000

PRODUTO:

CONTRATOS DE FINANCIAMENTO (unidade): 1.200

Descrição:

Celebração de contratos de financiamento destinados a concessão de crédito aos agricultores, pecuaristas e pescadores
artesanais, bem como as suas cooperativas e associações, sediadas no Estado de São Paulo, por intermédio do Fundo de Expansão
do Agronegócio Paulista - o Banco do Agronegócio Familiar - FEAP/BANAGRO, junto a instituição financeira oficial do Estado de
São Paulo, nos empreendimentos direcionados ao agronegócio familiar.

289
002455834131410

FONTE DE RECURSO

GESTÃO PÚBLICA EM DESENVOLVIMENTO RURAL


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
20.606.1309.4453

GRUPO DE DESPESA

2.317.770
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.715.949
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.715.949
601.821

TESOURO DO ESTADO

601.821

PRODUTO:

ENTIDADES ATENDIDAS (unidade): 850

Descrição:

Desenvolvimento e estímulo às atividades de pesquisas e estudos sobre cooperativismo, apoio e orientação a grupo de produtores
para organização de associações e cooperativas e assessoramento a essas entidades no que se refere a sua gestão, contabilidade,
finanças, tributação e área jurídica.

AÇÃO
20.606.1309.4770

INTEGRAÇÃO DOS MUNICÍPIOS AO SISTEMA
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INTEGRADO DE

7.036.324
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

7.036.324
TESOURO DO ESTADO

7.036.324

PRODUTO:

CONVÊNIOS REALIZADOS (unidade): 600

Descrição:

Formalização de convênios com os municípios do Estado visando transferir recursos com o objetivo de executar ações que promovam
o desenvolvimento sustentado dos agronegócios locais.

AÇÃO
20.606.1309.4876

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

POUPATEMPO DO PRODUTOR

6.000.010
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

6.000.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

6.000.000
10

TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

AGRICULTORES E BENEFICÁRIOS ATENDIDOS (unidade): 75.600

Descrição:

Disponibilização dos serviços da SAA de forma integrada, rápida, com presteza e qualidade, levando em consideração a área de
especialidade de cada órgão, atuando através de arranjos produtivos locais.

PROGRAMA:

1310

MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS
AÇÃO

20.122.1310.4455

GRUPO DE DESPESA

252.925.267

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DOS AGRONEGÓCIOS

252.141.518
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

225.789.065
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

225.789.065
26.325.733

1

TESOURO DO ESTADO

25.242.633

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.083.100

4

INVESTIMENTOS

26.720
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

26.720

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Apoio às ações para execução da política de governo no setor dos agronegócios e suporte às ações administrativas de natureza
contínua no âmbito da Secretaria.

AÇÃO
20.128.1310.5767

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO DE AGENTES DO AGRONEGÓCIO PAULISTA

783.749
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

783.749

1

TESOURO DO ESTADO

83.749

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

700.000

PRODUTO:

PESSOAS CAPACITADAS (unidade): 11.000

Descrição:

Estruturação e desenvolvimento de ações educativas para o aprimoramento, formação e qualificação de agricultores, funcionários
e agentes públicos e privados que atuam no agronegócio paulista.

PROGRAMA:

1311

DEFESA SANITÁRIA DO AGRONEGÓCIO P/ PROTEÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM E DO
MEIO AMBIENTE
AÇÃO

20.122.1311.1412

GRUPO DE DESPESA

5.997.480
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

997.480
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

INVESTIMENTOS

1

107.642.924

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DA DEFESA AGROPECUÁRIA

3

997.480
5.000.000

TESOURO DO ESTADO

5.000.000

PRODUTO:

ÁREAS CONSTRUÍDAS, AMPLIADAS E/OU RECUPERADAS (m²): 6.000

Descrição:

Construção, ampliação e/ou recuperação de imóveis, próprios estaduais, da sede, dos escritórios regionais e inspetorias de
defesa agropecuária, bem como dos demais postos de defesa agropecuária.

290
002455834131410

FONTE DE RECURSO

ASSESSORIA NA CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE
ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
20.122.1311.4388

GRUPO DE DESPESA

8.866.009
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

8.836.009

1

TESOURO DO ESTADO

836.009

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

8.000.000

4

INVESTIMENTOS

30.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

UNIDADES EM OPERAÇÃO (unidade): 250

Descrição:

Garantia de infraestrutura e suporte administrativo para o desenvolvimento
funcionamento adequado das unidades da Coordenadoria de Defesa Agropecuária.

AÇÃO
20.603.1311.4457

GRUPO DE DESPESA

das

ações

finalísticas

30.000

e

as

condições

de

FONTE DE RECURSO

VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEGETAL

38.955.101
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

29.144.993
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5

VINCULADOS FEDERAIS
INVESTIMENTOS

5

8.000.000
30
1.810.078

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

29.144.993
8.000.030

3

4

VINCULADOS FEDERAIS

1.810.068
10

PRODUTO:

INSPEÇÕES REALIZADAS (unidade): 130.000

Descrição:

Realização de inspeções e fiscalização de vegetais em estabelecimentos ou em trânsito, dos produtos, dos insumos e serviços
utilizados no ambiente de produção vegetal, e ainda, das condições do solo das áreas agrícolas.

AÇÃO
20.604.1311.4458

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

VIGILÂNCIA SANITÁRIA ANIMAL

53.824.334
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

44.735.842
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

44.735.842
7.278.415

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

INVESTIMENTOS

7.278.385
30
1.810.077

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.810.067
10

PRODUTO:

INSPEÇÕES REALIZADAS (unidade): 121.350

Descrição:

Realização de inspeções e fiscalização de animais em estabelecimentos ou em trânsito, dos produtos, e ainda, dos insumos e dos
serviços utilizados no ambiente do processo produtivo animal.

PROGRAMA:

1313

RISCO SANITÁRIO ZERO

2.151.830

AÇÃO
20.125.1313.2062

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AVALIAÇÃO DE PRODUTOS E PROCESSOS MONITORADOS PELA
DEFESA AGROPECUÁRIA

250.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

135.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

135.000
115.000

TESOURO DO ESTADO

115.000

PRODUTO:

PESQUISAS REALIZADAS (unidade): 22

Descrição:

Avaliação físico-química e biológica de produtos alimentícios, e, quando for o caso, realização também da avaliação das
embalagens; visitas técnicas às indústrias para elaboração de diagnósticos que apontem formas de adequação de produtos e
processos.

AÇÃO
20.125.1313.2294

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PAULISTA DE DEFESA DA
AGRICULTURA - SPDA

10

4

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

SISTEMA IMPLANTADO (%):

Descrição:

Implantação de sistema de articulação das ações definidas pelas legislações sanitárias e fitossanitárias executadas por órgãos
da administração pública, direta e indireta, que exercem atividades de regulação, normalização, controle e fiscalização das
atividades do fluxo produção-consumo da agricultura, realizadas no território do Estado de São Paulo.

291
002455834131410

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DA DEFESA AGROPECUÁRIA


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
20.126.1313.2060

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

SISTEMAS INFORMATIZADOS (unidade):

Descrição:

Desenvolvimento e consolidação de sistemas informatizados visando os processos de atenção sanitária, de análise e de controle
de risco e de atendimento ao cidadão.

AÇÃO
20.572.1313.1283

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE
LABORATORIAL

1.415.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

200.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

200.000
1.215.000

TESOURO DO ESTADO

1.215.000

PRODUTO:

LABORATÓRIOS DE ANÁLISE CONSOLIDADOS (unidade): 8

Descrição:

Consolidação do sistema de unidades laboratoriais de análises para certificação da qualidade de produtos e processos como
instrumento garantidor das exportações dos produtos dos agronegócios paulistas e da saúde pública, bem como oferecimento de
suporte técnico para adequação dos procedimentos produtivos para concretizar as vendas no exterior.

AÇÃO
20.572.1313.2063

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

NOVOS INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA DIAGNÓSTICO E
CONTROLE DE PRAGAS E DOENÇAS

485.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

265.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

265.000
220.000

TESOURO DO ESTADO

220.000

PRODUTO:

INSUMOS PRODUZIDOS (unidade): 1.500.000

Descrição:

Produção, pelo Instituto Biológico, de antígenos utilizados na campanha de controle e erradicação da brucelose e tuberculose;
aumento da quantidade de insumos produzidos e desenvolvimento de outros produtos para atendimento de novas demandas na área de
sanidade animal, bem como da produção de bioinseticidas na área de sanidade vegetal.

AÇÃO
20.601.1313.1288

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SISTEMA DE QUALIDADE DE PROD. AGRÍCOLAS, PEC. E
AGROINDUSTRIAIS - SELO "PROD.SP"

1.810
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.210
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

INVESTIMENTOS

1.210
600

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

600

PRODUTO:

PRODUTOS CERTIFICADOS (unidade): 35

Descrição:

Seleção junto ao setor produtivo dos produtos que serão certificados dentro do sistema de qualidade, para posterior
normatização, por intermédio de grupos de trabalhos formados especialmente para propor normas à Secretaria de Agricultura e
Abastecimento, que serão regulamentadas por resoluções do Secretário da Pasta.

PROGRAMA:

1314

INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O AGRONEGÓCIO
AÇÃO

20.605.1314.1410

GRUPO DE DESPESA

80.000.010
FONTE DE RECURSO

PONTES METÁLICAS

10

4

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

PONTES METÁLICAS INSTALADAS (unidade):

Descrição:

Implantação de pontes metálicas padronizadas nas estradas rurais dos municípios, objetivando melhorias das condições de
trafegabilidade.

AÇÃO
20.782.1314.1195

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MELHOR CAMINHO

80.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

80.000.000
TESOURO DO ESTADO

80.000.000

PRODUTO:

ESTRADAS TRAFEGÁVEIS (km): 1.500

Descrição:

Execução de serviços de conservação e adequação de estradas rurais de terra prestados pela Companhia de Desenvolvimento
Agrícola de São Paulo - CODASP, visando eliminar os processos de erosão do solo e de assoreamento dos mananciais, bem como
torná-las transitáveis o ano todo.

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
20.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

Descrição:

Desenvolvimento das ações de comunicação pelos órgãos da administração estadual sob a orientação do SICOM - Sistema de
Comunicação do Governo do Estado de São Paulo, abrangendo: publicidade legal e institucional, documentação e informações,
serviços à comunidade, modernização do serviço público, defesa da cidadania, mobilização social, divulgação das ações e
projetos especiais de interesse público.

292
002455834131410

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DE SISTEMAS
INFORMATIZADOS


Proposta Orçamentária 2012

PROGRAMA:

4407

Governo do Estado de São Paulo

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO
AÇÃO

20.126.4407.5550

GRUPO DE DESPESA

2.061.017

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA REDE INTRAGOV

1.511.084
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.511.084

1

TESOURO DO ESTADO

1.411.084

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

100.000

PRODUTO:

LINKS DE DADOS, VOZ E IMAGEM IMPLANTADOS (unidade): 532

Descrição:

Manutenção e expansão da Rede Intragov da Secretaria de Agricultura e Abastecimento para dados, voz e imagem; provimento da
infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação a todas as unidades da Secretaria necessária ao avanço tecnológico na
dinâmica do agronegócio em todos os processos da cadeia produtiva.

AÇÃO
20.126.4407.5955

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE

437.914
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

87.914

1

TESOURO DO ESTADO

4

87.914

INVESTIMENTOS

350.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

HARDWARE E SOFTWARE ATUALIZADOS (unidade): 362

Descrição:

Manutenção do parque de equipamentos e os respectivos softwares atualizados.

AÇÃO
20.126.4407.5956

GRUPO DE DESPESA

350.000

FONTE DE RECURSO

SISTEMA DE SERVIÇOS E INFORMAÇÕES À SOCIEDADE VIA
PORTAL WEB

112.019
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

112.019

1

TESOURO DO ESTADO

112.019

PRODUTO:

SERVIÇOS DISPONÍVEIS À POPULAÇÃO VIA PORTAL WEB (unidade): 5

Descrição:

Redesenho e implementação do portal da Secretaria para ser o canal de informação e comunicação com o público interno e externo.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Executar a política do Governo do Estado nas áreas de agricultura e abastecimento;
- Executar pesquisas científicas e tecnológicas nos campos da agropecuária e da socioeconomia;
- Prestar assistência técnica à agropecuária, abrangendo a difusão de conhecimentos nos campos da
tecnologia agropecuária, socioeconomia rural e engenharia rural;
- Promover o desenvolvimento rural sustentado,
agropecuários e a conservação do solo e da água;

mediante

a

garantia

da

qualidade

dos

produtos

- Executar atividades de defesa sanitária animal e vegetal;
- Fiscalizar insumos agropecuários e classificar produtos agrícolas;
- Executar a inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal, destinados ao comércio
intermunicipal;
- Suprir sementes, mudas e outros insumos ao setor agropecuário;
- Prestar informação técnica, científica e socioeconômica referente ao setor agropecuário;
- Promover a integração entre o poder público e o setor produtivo dos agronegócios;
- Promover o cooperativismo e o associativismo rural;
- Atuar direta e indiretamente na comercialização e industrialização de produtos e insumos agrícolas;
- Operacionalizar programas de escoamento de produtos agrícolas e de oferta de alimentos à população, em
projetos de atendimento social.

293
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#213001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
UNIDADE: 13001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

406.639.789

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
1309 - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO AGRONEGÓCIO PAULISTA
1310 - MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS
1313 - RISCO SANITÁRIO ZERO
1314 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O AGRONEGÓCIO
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

1.000
574.755
73.586.424
252.225.267
10
80.000.010
10
252.313

FUNÇÃO
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
20 - AGRICULTURA

574.755
406.065.034

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
605 - ABASTECIMENTO
606 - EXTENSÃO RURAL
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

252.141.518
10
252.313
83.749
10
574.755
10
73.587.424
80.000.000
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

226.362.021
1.799

112.615.029
346.301
1.083.100

19.600.020
34.283.799
26.720
12.320.000

1.000

358.578.070
34.631.899
1.109.820
12.320.000

226.363.820

114.044.430

66.230.539

1.000

406.639.789

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

AÇÃO
20.606.0001.1411

GRUPO DE DESPESA

1.000

5

INVERSÕES FINANCEIRAS

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

09.273.0102.5661

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO
574.755

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

574.755

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

1.000

574.755

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CODASP

1

572.956
1.799

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 28

PROGRAMA:

1309

GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO AGRONEGÓCIO PAULISTA

294
002455834131410

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE DESENVOLVIMENTO
AGRÍCOLA DE SÃO PAULO - CODASP

73.586.424


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
20.606.1309.1327

GRUPO DE DESPESA

39.553.799

4

INVESTIMENTOS

39.553.799

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

7.633.799

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

12.320.000

PRODUTO:

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

21.000.000
INVESTIMENTOS

2

21.000.000

SUBVENÇÕES CONCEDIDAS (unidade): 32.000

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CRÉDITO PARA EXPANSÃO NO AGRONEGÓCIO PAULISTA

5.996.301
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

346.301
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2

346.301
5.650.000

VINCULADOS ESTADUAIS

5.650.000

CONTRATOS DE FINANCIAMENTO (unidade): 1.200

AÇÃO
20.606.1309.4770

INTEGRAÇÃO DOS MUNICÍPIOS AO SISTEMA
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INTEGRADO DE

7.036.324
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

21.000.000
VINCULADOS ESTADUAIS

20.606.1309.1407

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

SUBVENÇÃO DO PRÊMIO DO SEGURO NO AGRONEGÓCIO
PAULISTA

4
PRODUTO:

19.600.000

PRODUTORES ATENDIDOS (unidade): 3.860

20.606.1309.1334

7.036.324
TESOURO DO ESTADO

7.036.324

CONVÊNIOS REALIZADOS (unidade): 600

PROGRAMA:

1310

MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS
AÇÃO

20.122.1310.4455

GRUPO DE DESPESA

252.225.267

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DOS AGRONEGÓCIOS

252.141.518
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

225.789.065
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

225.789.065
26.325.733

1

TESOURO DO ESTADO

25.242.633

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.083.100

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

83.749
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

83.749
TESOURO DO ESTADO

83.749

PESSOAS CAPACITADAS (unidade): 1.000

PROGRAMA:

1313

RISCO SANITÁRIO ZERO

10

AÇÃO
20.125.1313.2294

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PAULISTA DE DEFESA DA
AGRICULTURA - SPDA

10

4

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

SISTEMA IMPLANTADO (%):

PROGRAMA:

1314

INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O AGRONEGÓCIO
AÇÃO

20.605.1314.1410

GRUPO DE DESPESA

80.000.010
FONTE DE RECURSO

PONTES METÁLICAS

10

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO DE AGENTES DO AGRONEGÓCIO PAULISTA

3

PRODUTO:

26.720

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

20.128.1310.5767

PRODUTO:

26.720
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

10
TESOURO DO ESTADO

PONTES METÁLICAS INSTALADAS (unidade):

295
002455834131410

FONTE DE RECURSO

SUBVENÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS - FEAP/BANAGRO

10


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
20.782.1314.1195

GRUPO DE DESPESA

80.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL
GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

4407

10

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

252.313

AÇÃO
20.126.4407.5550

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA REDE INTRAGOV

52.380
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

52.380
TESOURO DO ESTADO

52.380

LINKS DE DADOS, VOZ E IMAGEM IMPLANTADOS (unidade): 3

AÇÃO
20.126.4407.5955

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE

87.914
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

87.914
TESOURO DO ESTADO

87.914

HARDWARE E SOFTWARE ATUALIZADOS (unidade): 212

AÇÃO
20.126.4407.5956

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SISTEMA DE SERVIÇOS E INFORMAÇÕES À SOCIEDADE VIA
PORTAL WEB

112.019
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

112.019
TESOURO DO ESTADO

SERVIÇOS DISPONÍVEIS À POPULAÇÃO VIA PORTAL WEB (unidade): 5

296
002455834131410

10
TESOURO DO ESTADO

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

3

PRODUTO:

80.000.000

10

AÇÃO
20.131.2826.5576

PRODUTO:

80.000.000

ESTRADAS TRAFEGÁVEIS (km): 1.500

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

MELHOR CAMINHO

112.019


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#213002 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
UNIDADE: 13002 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
INTEGRAL
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

169.531.180

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1307 - DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO SUSTENTÁVEL
4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

168.538.488
992.692

FUNÇÃO
20 - AGRICULTURA

169.531.180

SUBFUNÇÃO
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
601 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
606 - EXTENSÃO RURAL
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

7

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

992.692
18.277.000
13.365.150
136.896.338
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

126.265.518
753.565

13.053.734
14.299.465
30
10.092.166

1.169.858
712.000
10
3.184.834

140.489.110
15.765.030
40
13.277.000

127.019.083

37.445.395

5.066.702

169.531.180

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1307

DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO SUSTENTÁVEL
AÇÃO

20.541.1307.2286

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MICROBACIAS II - ACESSO AO MERCADO PARA OS
AGRICULTORES FAMILIARES

18.277.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

13.922.308

1

TESOURO DO ESTADO

3.830.142

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

10.092.166

4

INVESTIMENTOS

4.354.692

1

TESOURO DO ESTADO

1.169.858

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

3.184.834

PRODUTO:

AGRICULTORES ASSISTIDOS (unidade): 4.400

AÇÃO
20.601.1307.4435

GRUPO DE DESPESA

13.365.150
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

753.565
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4

INVESTIMENTOS

MUNICÍPIOS ATENDIDOS COM SEMENTES E MUDAS DE QUALIDADE (unidade): 350

297

12.238.585
373.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

753.565
12.238.585

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ABASTECIMENTO DE SEMENTES E MUDAS NO ESTADO DE SÃO
PAULO

1

002455834131410

168.538.488

373.000


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
20.606.1307.4437

GRUPO DE DESPESA

59.511.542
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

53.180.433
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

53.180.433
5.992.099

1

TESOURO DO ESTADO

3.931.189

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.060.880

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5

VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

10

FONTE DE RECURSO

GESTÃO PÚBLICA EM DESENVOLVIMENTO RURAL

77.384.796
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

73.085.085
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

73.085.085
4.299.711

TESOURO DO ESTADO

4.299.711

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

992.692

UNIDADES EM OPERAÇÃO (unidade): 594

PROGRAMA:

4407

AÇÃO
20.126.4407.5550

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA REDE INTRAGOV

992.692
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

339.000

MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade): 594

20.606.1307.4713

PRODUTO:

30
339.010

3

PRODUTO:

992.692
TESOURO DO ESTADO

LINKS DE DADOS, VOZ E IMAGEM IMPLANTADOS (unidade): 285

298
002455834131410

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA AOS MUNICÍPIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE
PLANOS DE DESENV. SUSTENTÁVEL

992.692


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#213013 - COORD.DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
UNIDADE: 13013 - COORD.DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

20.926.707

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1308 - ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR
1309 - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO AGRONEGÓCIO PAULISTA
1313 - RISCO SANITÁRIO ZERO
4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

12.578.065
8.317.780
1.810
29.052

FUNÇÃO
20 - AGRICULTURA

20.926.707

SUBFUNÇÃO
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
601 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
606 - EXTENSÃO RURAL
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

3.064.189
9.542.928
1.810
8.317.780
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

6.238.877

12.786.010
1.210

1.900.010
600

20.924.897
1.810

6.238.877

12.787.220

1.900.610

20.926.707

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1308

ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR
AÇÃO

20.126.1308.4893

12.578.065
GRUPO DE DESPESA

3.035.137
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

1

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AÇÕES INTEGRADAS EM SEGURANÇA ALIMENTAR

9.542.928
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

4.522.928
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

1

4.522.928
3.320.000

TESOURO DO ESTADO

4

3.320.000
1.700.000

TESOURO DO ESTADO

1.700.000

PESSOAS ATENDIDAS (unidade): 119.250

PROGRAMA:

1309

GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO AGRONEGÓCIO PAULISTA
AÇÃO

20.606.1309.4453

GRUPO DE DESPESA

8.317.780
FONTE DE RECURSO

ASSESSORIA NA CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE
ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS

2.317.770
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.715.949
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.715.949
601.821

TESOURO DO ESTADO
ENTIDADES ATENDIDAS (unidade): 850

299
002455834131410

200.000

SISTEMAS INFORMATIZADOS MANTIDOS (unidade): 17

AÇÃO

PRODUTO:

2.835.137
200.000

TESOURO DO ESTADO

20.306.1308.4783

PRODUTO:

2.835.137
TESOURO DO ESTADO

4
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES

601.821


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
20.606.1309.4876

GRUPO DE DESPESA

6.000.010
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

1

1313

RISCO SANITÁRIO ZERO

1.810

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SISTEMA DE QUALIDADE DE PROD. AGRÍCOLAS, PEC. E
AGROINDUSTRIAIS - SELO "PROD.SP"

1.810
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.210
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

INVESTIMENTOS

1.210
600

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

600

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

29.052

3
PRODUTOS CERTIFICADOS (unidade): 35

PROGRAMA:

4407

AÇÃO
20.126.4407.5550

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA REDE INTRAGOV

29.052
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

29.052
TESOURO DO ESTADO

LINKS DE DADOS, VOZ E IMAGEM IMPLANTADOS (unidade): 4

300
002455834131410

10

AGRICULTORES E BENEFICÁRIOS ATENDIDOS (unidade): 75.600

20.601.1313.1288

PRODUTO:

6.000.000
10

TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

PRODUTO:

6.000.000
TESOURO DO ESTADO

4
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

POUPATEMPO DO PRODUTOR

29.052


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#213014 - COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
UNIDADE: 13014 - COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

108.792.934

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1310 - MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS
1311 - DEFESA SANITÁRIA DO AGRONEGÓCIO P/ PROTEÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM E DO MEIO AMBIENTE
1313 - RISCO SANITÁRIO ZERO
4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

700.000
107.642.924
10
450.000

FUNÇÃO
20 - AGRICULTURA

108.792.934

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
603 - DEFESA SANITÁRIA VEGETAL
604 - DEFESA SANITÁRIA ANIMAL
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

14.863.489
450.010
700.000
38.955.101
53.824.334
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

73.880.835

836.019
25.075.865
60

5.000.000
4.000.135
20

79.716.854
29.076.000
80

73.880.835

25.911.944

9.000.155

108.792.934

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1310

MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS
AÇÃO

20.128.1310.5767

GRUPO DE DESPESA

700.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

700.000

PESSOAS CAPACITADAS (unidade): 10.000

PROGRAMA:

1311

DEFESA SANITÁRIA DO AGRONEGÓCIO P/ PROTEÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM E DO
MEIO AMBIENTE
AÇÃO

20.122.1311.1412

GRUPO DE DESPESA

5.997.480
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

997.480
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

107.642.924

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DA DEFESA AGROPECUÁRIA

3

INVESTIMENTOS

1

997.480
5.000.000

TESOURO DO ESTADO

5.000.000

ÁREAS CONSTRUÍDAS, AMPLIADAS E/OU RECUPERADAS (m²): 6.000

AÇÃO
20.122.1311.4388

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DA DEFESA AGROPECUÁRIA

8.866.009
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

8.836.009

1

TESOURO DO ESTADO

836.009

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

8.000.000

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

30.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
UNIDADES EM OPERAÇÃO (unidade): 250

301
002455834131410

700.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO DE AGENTES DO AGRONEGÓCIO PAULISTA

3

PRODUTO:

700.000

30.000


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
20.603.1311.4457

GRUPO DE DESPESA

38.955.101
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

29.144.993
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5

VINCULADOS FEDERAIS
INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

44.735.842
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5

7.278.385
30
1.810.077

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

44.735.842
7.278.415

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

VINCULADOS FEDERAIS

1.810.067
10

INSPEÇÕES REALIZADAS (unidade): 121.350

PROGRAMA:

1313

RISCO SANITÁRIO ZERO

10

AÇÃO
20.126.1313.2060

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DE SISTEMAS
INFORMATIZADOS

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

450.000

SISTEMAS INFORMATIZADOS (unidade):

PROGRAMA:

4407

AÇÃO
20.126.4407.5550

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA REDE INTRAGOV

100.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

100.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

100.000

LINKS DE DADOS, VOZ E IMAGEM IMPLANTADOS (unidade): 170

AÇÃO
20.126.4407.5955

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE

350.000

4

INVESTIMENTOS

350.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

10

53.824.334
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

PRODUTO:

1.810.068

FONTE DE RECURSO

VIGILÂNCIA SANITÁRIA ANIMAL

1

PRODUTO:

30

INSPEÇÕES REALIZADAS (unidade): 130.000

20.604.1311.4458

PRODUTO:

8.000.000

1.810.078
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

29.144.993
8.000.030

3

4

HARDWARE E SOFTWARE ATUALIZADOS (unidade): 150

302
002455834131410

FONTE DE RECURSO

VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEGETAL

350.000


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#213015 - AG.PAULISTA TECNOLOGIA AGRONEGÓCIOS-APTA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
UNIDADE: 13015 - AG.PAULISTA TECNOLOGIA AGRONEGÓCIOS-APTA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

210.932.687

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1301 - GERAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA O AGRONEGÓCIO
1313 - RISCO SANITÁRIO ZERO
4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

208.445.727
2.150.000
336.960

FUNÇÃO
20 - AGRICULTURA

210.932.687

SUBFUNÇÃO
125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA
573 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENT.E TECNOLÓGICO
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

250.000
336.960
181.660.081
19.750.000
8.935.646

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

167.760.238

27.683.399
3.454.310
10

11.300.000
734.680
50

206.743.637
4.188.990
60

167.760.238

31.137.719

12.034.730

210.932.687

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1301

GERAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA O
AGRONEGÓCIO
AÇÃO

20.571.1301.5925

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERAÇÃO DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA O
AGRONEGÓCIO

181.660.081
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

167.760.238
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

167.760.238
13.395.143

1

TESOURO DO ESTADO

11.205.046

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.190.087

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5

VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

20

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES REGIONAIS DE PESQUISA

7.950.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

6.800.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

6.800.000
1.150.000

TESOURO DO ESTADO

1.150.000

UNIDADES REGIONAIS MODERNIZADAS (unidade): 4

AÇÃO
20.572.1301.1380

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REVITALIZAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA

9.900.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.300.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

504.680

PESQUISAS REALIZADAS (unidade): 1.600

20.572.1301.1165

PRODUTO:

10
504.700

3

PRODUTO:

CENTROS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA MODERNIZADOS (unidade): 7

1.300.000
8.600.000

TESOURO DO ESTADO

303
002455834131410

208.445.727

8.600.000


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
20.573.1301.4872

GRUPO DE DESPESA

2.552.108
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

5

2.552.098
10

VINCULADOS FEDERAIS

10

ANÁLISES LABORATORIAIS REALIZADAS (unidade): 300.000

AÇÃO
20.573.1301.4874

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INSUMOS TECNOLÓGICOS ESTRATÉGICOS

3.125.528
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.895.528

1

TESOURO DO ESTADO

1.631.305

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.264.223

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

3.258.010
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
INVESTIMENTOS

5

20

ATENDIMENTOS TÉCNICOS EFETUADOS (unidade): 520.000

1313

RISCO SANITÁRIO ZERO

2.150.000

AÇÃO
20.125.1313.2062

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AVALIAÇÃO DE PRODUTOS E PROCESSOS MONITORADOS PELA
DEFESA AGROPECUÁRIA

250.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

135.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

135.000
115.000

TESOURO DO ESTADO

115.000

PESQUISAS REALIZADAS (unidade): 22

AÇÃO
20.572.1313.1283

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE
LABORATORIAL

1.415.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

200.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

200.000
1.215.000

TESOURO DO ESTADO

1.215.000

LABORATÓRIOS DE ANÁLISE CONSOLIDADOS (unidade): 8

AÇÃO
20.572.1313.2063

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

NOVOS INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA DIAGNÓSTICO E
CONTROLE DE PRAGAS E DOENÇAS

485.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

265.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

265.000
220.000

TESOURO DO ESTADO

220.000

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

336.960

INSUMOS PRODUZIDOS (unidade): 1.500.000

PROGRAMA:

4407

AÇÃO
20.126.4407.5550

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA REDE INTRAGOV

336.960
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

3.257.990
20

VINCULADOS FEDERAIS

PROGRAMA:

PRODUTO:

3.257.990
TESOURO DO ESTADO

4

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO PARA O AGRONEGÓCIO

3

PRODUTO:

230.000

INSUMOS PRODUZIDOS (unidade): 105

20.573.1301.4891

PRODUTO:

230.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

336.960
TESOURO DO ESTADO

LINKS DE DADOS, VOZ E IMAGEM IMPLANTADOS (unidade): 70

304
002455834131410

2.552.098
TESOURO DO ESTADO

4
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ANÁLISES LABORATORIAIS PARA A QUALIDADE E
SEGURANÇA ALIMENTAR

336.960


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#116000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

5.182.235.587

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
1601 - PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
1602 - GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA
1603 - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES
1605 - GESTÃO, OPERAÇÃO E SEGURANÇA DE RODOVIAS
1606 - AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA
1607 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
1611 - TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

1.150.001.000
603.354.833
15.283.819
154.985.030
249.755.757
258.146.000
671.854.288
1.958.657.447
120.197.373
30
10

FUNÇÃO
26 - TRANSPORTE

5.182.235.587

SUBFUNÇÃO
121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
130 - ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
181 - POLICIAMENTO
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
781 - TRANSPORTE AÉREO
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
784 - TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

10
887.319.012
19.296.079
139.141.847
10
17.730.836
15.283.819
99.313.741
3.712.781.929
291.368.304

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
16001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
16002 - DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO
16055 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
16056 - DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO-DAESP
16057 - AGÊNCIA REGULADORA DE TRANSPORTES-ARTESP
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

4

5

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

286.441.464
648.446

TOTAL

475.897.888

1.320.269.859
249.755.757
3.233.866.598
120.197.373
258.146.000

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

147.949.361
417.200.860
13.641.156
421.626.326
158.289.727
12.131.000

1.272.100.000
1.963.384
83.218.000
295.648.349
697.561.080

650.001.000

2.206.490.825
417.849.306
15.604.540
728.659.760
453.938.076
1.359.693.080

1.170.838.430

2.350.490.813

1.185.008.456

5.182.235.587

188.807.978

500.000.000

TOTAL

35.007.456

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.150.001.000

AÇÃO
26.782.0001.1679

GRUPO DE DESPESA

1.100.001.000

5

INVERSÕES FINANCEIRAS

1.100.001.000

1

TESOURO DO ESTADO

450.000.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

650.001.000

Descrição:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

AÇÃO
26.784.0001.2265

GRUPO DE DESPESA

50.000.000
INVERSÕES FINANCEIRAS

1
Descrição:

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DOCAS DE SÃO
SEBASTIÃO

5

50.000.000
TESOURO DO ESTADO

50.000.000

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

305
002455834131410

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA DERSA - DESENVOLVIMENTO
RODOVIÁRIO S/A


Proposta Orçamentária 2012

PROGRAMA:

0100

Governo do Estado de São Paulo

SUPORTE ADMINISTRATIVO

603.354.833

AÇÃO
26.122.0100.6092

GRUPO DE DESPESA

602.134.833
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

417.930.078

1

TESOURO DO ESTADO

234.872.100

4

PRÓPRIOS

183.057.978

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

93.636.755

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

10.000.000

PRÓPRIOS

82.830.903

4
4

INVESTIMENTOS

805.852

90.568.000

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

90.000.000
568.000

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Execução de serviços de suporte técnico-administrativo, envolvendo: administração de recursos humanos, patrimoniais,
financeiros, manutenção de equipamentos e suprimentos de informática, manutenção de próprios e suas instalações em condições
adequadas de uso; administração dos serviços de frota, capacitação profissional e reorganização das estruturas institucionais.

AÇÃO
26.126.0100.2364

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA

1.220.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

320.000
PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

4

320.000
900.000

PRÓPRIOS

900.000

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (unidade): 95

Descrição:

Ampliação e aperfeiçoamento da infraestrutura tecnológica, através da implantação de novo modelo interno de gestão para melhor
desempenho das atividades em todos os níveis de atuação, priorizando o planejamento e a efetividade, adequando o parque de
equipamentos às atuais necessidades tecnológicas.

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

26.273.0102.4533

GRUPO DE DESPESA

15.283.819
FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - DERSA

15.283.819
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

15.283.819

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

14.635.373
648.446

PRODUTO:

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 256

Descrição:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade, em conformidade com a legislação
vigente.

PROGRAMA:

1601

PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
AÇÃO

26.121.1601.2154

GRUPO DE DESPESA

154.985.030
FONTE DE RECURSO

REVISÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE
DESENVOLVIMENTO DE TRANSPORTES-PDDT

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

RELATÓRIOS ELABORADOS (unidade):

Descrição:

Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento dos Transportes-PDDT 2000/2020, que deverá incluir a elaboração de planos diretores
com perfil logístico focados em intermodalidade para os vários setores da economia paulista e de planos diretores regionais a
partir dos anseios das diversas regiões do estado, colhidos mediante debates em fóruns regionais, desenvolvendo na Secretaria
as estruturas e papéis necessários à realização das ações previstas no PDDT e à coordenação e articulação dos atores envolvidos
no processo logístico.

AÇÃO
26.122.1601.6092

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

154.985.020
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

17.322.773
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

5

17.322.773
137.662.237

TESOURO DO ESTADO

4

137.662.237
10

VINCULADOS FEDERAIS

10

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Execução de serviços de suporte técnico-administrativo, envolvendo: administração de recursos humanos, patrimoniais,
financeiros, manutenção de equipamentos e suprimentos de informática, manutenção de próprios e suas instalações em condições
adequadas de uso; administração dos serviços de frota, capacitação profissional e reorganização das estruturas institucionais.

PROGRAMA:

1602

GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA

306
002455834131410

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

249.755.757


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.122.1602.6092

GRUPO DE DESPESA

8.066.174
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.559.007
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4

INVESTIMENTOS

6.415.062
92.105

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

1.559.007
6.415.062

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

92.105

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Execução de serviços de suporte técnico-administrativo, envolvendo: administração de recursos humanos, patrimoniais,
financeiros, manutenção de equipamentos e suprimentos de informática, manutenção de próprios e suas instalações em condições
adequadas de uso; administração dos serviços de frota, capacitação profissional e reorganização das estruturas institucionais.

AÇÃO
26.126.1602.2364

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA

321.279

4

INVESTIMENTOS

321.279
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

321.279

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (unidade): 130

Descrição:

Ampliação e aperfeiçoamento da infraestrutura tecnológica, através da implantação de novo modelo interno de gestão para melhor
desempenho das atividades em todos os níveis de atuação, priorizando o planejamento e a efetividade, adequando o parque de
equipamentos às atuais necessidades tecnológicas.

AÇÃO
26.784.1602.1291

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA MALHA HIDROVIÁRIA

232.000.010
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

10
VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

10
232.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

100.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

131.000.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.000.000

PRODUTO:

OBRA CONCLUÍDA (unidade): 16,8

Descrição:

Elaboração de projetos e execução de obras - de ampliação e proteção de vãos de navegação de pontes, de ampliação e retificação
de canais, de estruturas vinculadas às eclusas e de terminais hidroviários (Araçatuba e Rubinéia) - no sistema hidroviário
Tietê-Paraná.

AÇÃO
26.784.1602.2157

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DE NOVOS TRECHOS HIDROVIÁRIOS

1.000.000

4

INVESTIMENTOS

1.000.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

1.000.000

PRODUTO:

OBRA CONCLUÍDA (unidade): 1

Descrição:

Elaboração de projetos e execução de obras - extensão Santa Maria da Serra - Artemis (Piracicaba); extensão Anhembi - Salto e
do hidroanel metropolitano de São Paulo.

AÇÃO
26.784.1602.5873

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA HIDROVIÁRIO

8.368.294
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

7.818.294

1

TESOURO DO ESTADO

592.200

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

7.226.094

4

INVESTIMENTOS

550.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

550.000

PRODUTO:

INSPEÇÕES REALIZADAS (unidade): 4

Descrição:

Implantação e manutenção da sinalização e de equipamentos de auxílio à navegação; elaboração de levantamentos topográficos,
batimétricos e de cartas náuticas e operação do centro de controle operacional (sistema de monitoramento e controle).

PROGRAMA:

1603

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES

307
002455834131410

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

258.146.000


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.122.1603.6092

GRUPO DE DESPESA

101.504.153
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

5.000.000
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

INVESTIMENTOS

4
INVERSÕES FINANCEIRAS

4

61.396.697
100.000

PRÓPRIOS

5

5.000.000
61.396.697

PRÓPRIOS

4

100.000
35.007.456

PRÓPRIOS

35.007.456

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Execução de serviços de suporte técnico-administrativo, envolvendo: administração de recursos humanos, patrimoniais,
financeiros, manutenção de equipamentos e suprimentos de informática, manutenção de próprios e suas instalações em condições
adequadas de uso; administração dos serviços de frota, capacitação profissional e reorganização das estruturas institucionais.

AÇÃO
26.126.1603.2364

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA

17.500.000

4

INVESTIMENTOS

4

17.500.000
PRÓPRIOS

17.500.000

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (unidade): 671

Descrição:

Ampliação e aperfeiçoamento da infraestrutura tecnológica, através da implantação de novo modelo interno de gestão para melhor
desempenho das atividades em todos os níveis de atuação, priorizando o planejamento e a efetividade, adequando o parque de
equipamentos às atuais necessidades tecnológicas.

AÇÃO
26.130.1603.4912

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS

33.358.191
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

33.358.191

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

33.319.891
38.300

PRODUTO:

EMPRESAS DE ÔNIBUS AUTORIZADAS FISCALIZADAS (unidade): 675

Descrição:

Promoção de ações de planejamento, regulamentação e controle da prestação de serviços de transporte coletivo intermunicipal,
bem como de ações de fiscalização dos serviços permitidos, autorizados e concedidos.

AÇÃO
26.130.1603.4913

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSÕES
RODOVIÁRIAS

105.783.656
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

105.783.656

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

105.783.556
100

PRODUTO:

CONTRATOS DE CONCESSÃO FISCALIZADOS (unidade): 19

Descrição:

Desenvolvimento de ações de regulamentação, controle e fiscalização dos serviços de transporte prestados pelo setor privado, em
regime de concessão pelo Estado, assim como ações voltadas para a segurança dos usuários e a manutenção da qualidade dos
serviços, em observância aos requisitos contratuais.

PROGRAMA:

1605

GESTÃO, OPERAÇÃO E SEGURANÇA DE RODOVIAS
AÇÃO

26.181.1605.4900

GRUPO DE DESPESA

671.854.288
FONTE DE RECURSO

POLICIAMENTO NAS RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DO DER

17.730.836
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

15.630.836
PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

4

15.630.836
2.100.000

PRÓPRIOS

2.100.000

PRODUTO:

DIMINUIÇÃO DE OCORRÊNCIAS CRIMINAIS (unidade): 1.763

Descrição:

Manutenção das atividades de fiscalização e policiamento, preventivo e ostensivo nas rodovias estaduais sob jurisdição do DER
realizados pelo Comando do Policiamento Rodoviário - CPRV, por meio da utilização de sistema de comunicação integrado,
digitalizado e de apoio operacional.

AÇÃO
26.782.1605.4901

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE POSTOS DE PESAGEM NAS
RODOVIAS ESTADUAIS

73.563.488
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

73.563.488

2

VINCULADOS ESTADUAIS

62.029.628

4

PRÓPRIOS

11.533.860

PRODUTO:

POSTOS DE PESAGEM EM OPERAÇÃO (unidade): 77

Descrição:

Operação dos serviços contínuos de aferição e gerenciamento dos sistemas de pesagem dinâmica fixo e portátil móvel dos veículos
rodoviários de carga que trafegam por rodovias estaduais.

308
002455834131410

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.782.1605.4902

GRUPO DE DESPESA

2.125.876
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.125.876

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4

PRÓPRIOS

1.826.976
298.900

PRODUTO:

PRAÇAS DE PEDÁGIO IMPLEMENTADAS (unidade): 1

Descrição:

Implementação dos serviços regulares de gerenciamento e operacionalização voltados à arrecadação, coleta, transporte e contagem
de numerário e segurança nas praças de pedágios instaladas em rodovias sob jurisdição do DER.

AÇÃO
26.782.1605.4903

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO E SEGURANÇA DA MALHA RODOVIÁRIA

205.658.365
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

205.008.365

2

VINCULADOS ESTADUAIS

152.055.696

4

PRÓPRIOS

52.952.669

4

INVESTIMENTOS

4

650.000
PRÓPRIOS

650.000

PRODUTO:

MALHA RODOVIÁRIA OPERADA E SEGURA (km): 15.494

Descrição:

Manutenção das atividades de apoio operacional em rodovias estaduais sob jurisdição do DER realizadas pelas Unidades Básicas de
Atendimento aos Usuários-UBA's e pela Central de Operações e Informações-COI, envolvendo: acompanhamento das ocorrências de
trânsito verificadas; aferição periódica das condições de tráfego das vias; operação de sistemas eletrônicos destinados aos
registros de irregularidades cometidas nas rodovias; prestação de informações e assistência aos usuários e promoção de
campanhas de educação de trânsito voltadas à redução de acidentes.

AÇÃO
26.782.1605.4907

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSERVAÇÃO, SINALIZAÇÃO E DEMAIS ELEMENTOS DE
SEGURANÇA EM RODOVIAS - DER

372.775.723
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

372.775.723

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4

PRÓPRIOS

34.215.886

5

VINCULADOS FEDERAIS

147.271.277

191.288.560

PRODUTO:

RODOVIAS CONSERVADAS (km): 15.494

Descrição:

Execução de serviços de conservação de rotina, abrangendo os pavimentos das vias, recomposições de revestimento vegetal de
encostas, adequações dos sistemas de drenagem, bem com atuações nos demais elementos de segurança, incluídos os serviços de
sinalização da malha rodoviária estadual.

PROGRAMA:

1606

AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA
AÇÃO

26.782.1606.1114

GRUPO DE DESPESA

1.958.657.447

FONTE DE RECURSO

ESTRADAS VICINAIS

62.000.000

4

INVESTIMENTOS

62.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

60.000.000

4

PRÓPRIOS

1.000.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.000.000

PRODUTO:

ESTRADAS VICINAIS RECUPERADAS/ PAVIMENTADAS (km): 128

Descrição:

Execução de obras de pavimentação e/ou recuperação e ampliação de capacidade em estradas vicinais.

AÇÃO
26.782.1606.1115

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DUPLICAÇÃO DA BR 381 - RODOVIA FERNÃO DIAS BID/GOV. FEDERAL

50

4

INVESTIMENTOS

7

50
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

PRODUTO:

RODOVIA DUPLICADA E MODERNIZADA (km):

Descrição:

Execução de obras de implantação da segunda pista da BR 381, em convênio com o Governo Federal.

AÇÃO
26.782.1606.1413

GRUPO DE DESPESA

50

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO / MONITORAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS

3.370.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

3.370.000
PRÓPRIOS

3.370.000

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS INSTALADOS (unidade): 6

Descrição:

Modernização de rodovias estaduais mediante instalação de pontos de monitoração constituídos de câmeras, contadores de fluxo de
tráfego, sensores de temperatura, pluviômetros, painéis de mensagens variáveis, dispositivos de radiocomunicações, entre
outros.

AÇÃO
26.782.1606.1418

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DUPLICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS
ESTADUAIS

4

814.648.309
INVESTIMENTOS

814.648.309

1

TESOURO DO ESTADO

650.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

164.648.309

PRODUTO:

RODOVIA ESTADUAL DUPLICADA,

Descrição:

Execução de obras de duplicação viária e de desenvolvimento contínuo do programa de recuperação de rodovias, por meio de
intervenções de restauro, melhorias, recapeamento
de vias e de recuperação de encostas, entre outras, no âmbito da malha
rodoviária estadual sob jurisdição do DER.

IMPLANTADA E/OU RECUPERADA (km): 372

309
002455834131410

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO DE PRAÇAS DE PEDÁGIO NAS RODOVIAS SOB
JURISDIÇÃO DO DER


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.782.1606.1970

GRUPO DE DESPESA

4

260.000.000
INVESTIMENTOS

260.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

200.000.000

4

PRÓPRIOS

60.000.000

PRODUTO:

LIGAÇÕES RODOVIÁRIAS RECUPERADAS OU ADEQUADAS (%): 5

Descrição:

Reordenação de grandes eixos rodoviários da Região Metropolitana de São Paulo por meio de convênio DER/DERSA, promovendo a
adequação, restauração de pontes e viadutos, vias de acesso às pistas de tráfego, bem como a continuidade do suporte financeiro
para o prolongamento do Rodoanel Mário Covas.

AÇÃO
26.782.1606.2097

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TERMINAIS RODOVIÁRIOS

400.000

4

INVESTIMENTOS

4

400.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

TERMINAIS REFORMADOS OU CONSTRUÍDOS (unidade): 1

Descrição:

Execução de obras de construção ou de reforma em terminais rodoviários municipais de passageiros.

AÇÃO
26.782.1606.2246

GRUPO DE DESPESA

400.000

FONTE DE RECURSO

PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS BID/CONCLUSÃO

4

25.000.000
INVESTIMENTOS

25.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

2.000.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

23.000.000

PRODUTO:

ESTRADAS VICINAIS PAVIMENTADAS OU RECUPERADAS (km): 1,3

Descrição:

Execução de obras de pavimentação e/ou recuperação e ampliação de capacidade em estradas vicinais.

AÇÃO
26.782.1606.2247

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS BIRD/CONCLUSÃO

12.231.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
7

12.131.000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

12.131.000

INVESTIMENTOS

1

100.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ESTRADAS VICINAIS PAVIMENTADAS OU RECUPERADAS (km): 1,3

Descrição:

Execução de obras de pavimentação e/ou recuperação e ampliação de capacidade em estradas vicinais.

AÇÃO
26.782.1606.2284

GRUPO DE DESPESA

100.000

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - BIRD II

30

4

INVESTIMENTOS

7

30
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

30

PRODUTO:

ESTRADAS VICINAIS RECUPERADAS (km):

Descrição:

Execução de obras de recuperação e ampliação de capacidade em estradas vicinais com financiamento do Banco Mundial.

AÇÃO
26.782.1606.2392

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE
RODOVIAS ESTADUAIS

772.561.000

4

INVESTIMENTOS

772.561.000

1

TESOURO DO ESTADO

100.000.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

672.561.000

PRODUTO:

RODOVIA ESTADUAL RECUPERADA, MODERNIZADA E PAVIMENTADA (km): 192

Descrição:

Execução de obras de recuperação, modernização e pavimentação de rodovias estaduais com financiamento nas áreas de transportes,
logística e meio ambiente.

AÇÃO
26.782.1606.4904

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PATRULHA RODOVIÁRIA

8.447.058
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

8.447.058
PRÓPRIOS

8.447.058

PRODUTO:

RODOVIAS E/OU ESTRADAS RECUPERADAS (km): 125

Descrição:

Execução de obras de restauração e reparo de pequena monta em rodovias estaduais e municipais por meio de utilização de
recursos técnicos e operacionais da Autarquia.

PROGRAMA:

1607

MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
AÇÃO

26.122.1607.6092

GRUPO DE DESPESA

120.197.373
FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

20.628.832
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

18.802.211

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

18.052.211
750.000
1.826.621

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

353.403
1.473.218

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Execução de serviços de suporte técnico-administrativo, envolvendo: administração de recursos humanos, patrimoniais,
financeiros, manutenção de equipamentos e suprimentos de informática, manutenção de próprios e suas instalações em condições
adequadas de uso; administração dos serviços de frota, capacitação profissional e reorganização das estruturas institucionais.

310
002455834131410

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DE RODOVIAS - CONVÊNIO
DER/DERSA


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.126.1607.2364

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA

254.800

4

INVESTIMENTOS

1

254.800
TESOURO DO ESTADO

254.800

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (unidade): 85

Descrição:

Ampliação e aperfeiçoamento da infraestrutura tecnológica, através da implantação de novo modelo interno de gestão para melhor
desempenho das atividades em todos os níveis de atuação, priorizando o planejamento e a efetividade, adequando o parque de
equipamentos às atuais necessidades tecnológicas.

AÇÃO
26.781.1607.1110

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE
AEROPORTOS

69.745.200

4

INVESTIMENTOS

1

69.745.200
TESOURO DO ESTADO

69.745.200

PRODUTO:

AEROPORTOS REFORMADOS (unidade): 8

Descrição:

Adequação da infraestrutura da rede aeroportuária, composta de 31 unidades, instaladas em diversas Regiões Administrativas do
Estado, por meio da execução de obras, implantação de equipamentos de auxílio e proteção aos voos e seções de combate a
incêndio.

AÇÃO
26.781.1607.4914

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DA REDE DE AEROPORTOS

29.568.541
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

29.568.541

1

TESOURO DO ESTADO

8.535.649

4

PRÓPRIOS

10.052.852

VINCULADOS FEDERAIS

10.980.040

5
PRODUTO:

AEROPORTOS MANTIDOS (unidade): 31

Descrição:

Execução dos serviços de manutenção dos aeroportos estaduais, abrangendo suas diversas dependências e instalações, bem como a
manutenção dos dispositivos de segurança voltados aos usuários.

PROGRAMA:

1611

TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP
AÇÃO

26.782.1611.2283

GRUPO DE DESPESA

30
FONTE DE RECURSO

EXECUÇÃO DAS OBRAS DO RODOANEL - TRECHO NORTE

30

4

INVESTIMENTOS

5

30
VINCULADOS FEDERAIS

30

PRODUTO:

ETAPA CONCLUÍDA (%):

Descrição:

Otimização do traçado, elaboração do projeto básico, execução de estudos ambientais (Estudo de Impacto Ambiental / Relatório de
Impacto Ambiental - EIA/RIMA), cadastramento de desapropriações/reassentamentos, detalhamento de interferências, elaboração do
projeto executivo e execução das obras.

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
26.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

Descrição:

Desenvolvimento das ações de comunicação pelos órgãos da administração estadual sob a orientação do SICOM - Sistema de
Comunicação do Governo do Estado de São Paulo, abrangendo: publicidade legal e institucional, documentação e informações,
serviços à comunidade, modernização do serviço público, defesa da cidadania, mobilização social, divulgação das ações e
projetos especiais de interesse público.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Coordenar todos os meios de transporte de responsabilidade direta ou indireta do Estado;
- Estudar e promover a organização, as operações e o reaparelhamento de órgãos
transportes de propriedade do Estado e administração direta ou indireta do Estado;

ou

sistemas

de

financeiros

e

- Analisar, propor e fiscalizar as alterações tarifárias dos vários meios de transporte;
- Estudar, aprovar, controlar e fazer executar os planos
administrativos, correspondentes aos sistemas de transporte;

técnico-econômicos,

- Administrar a Hidrovia Tietê - Paraná, no trecho sob domínio do Estado e nos que forem objeto de
delegação da União.

311
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#216001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
UNIDADE: 16001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

1.320.269.859

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
1601 - PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

1.150.001.000
15.283.819
154.985.030
10

FUNÇÃO
26 - TRANSPORTE

1.320.269.859

SUBFUNÇÃO
121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
784 - TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

FONTE DE RECURSO
1

2

5

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

10
154.985.020
10
15.283.819
1.100.001.000
50.000.000
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

31.958.146
648.446

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

137.662.257

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

500.000.000

650.001.000

669.620.403
648.446
10
650.001.000

1.150.001.000

1.320.269.859

10
32.606.592

137.662.257

10

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.150.001.000

AÇÃO
26.782.0001.1679

GRUPO DE DESPESA

1.100.001.000

5

INVERSÕES FINANCEIRAS

1.100.001.000

1

TESOURO DO ESTADO

450.000.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

650.001.000

AÇÃO
26.784.0001.2265

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DOCAS DE SÃO
SEBASTIÃO

50.000.000

5

INVERSÕES FINANCEIRAS

1

50.000.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

26.273.0102.4533

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO
15.283.819

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

15.283.819

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

50.000.000

15.283.819

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - DERSA

1

14.635.373
648.446

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 256

PROGRAMA:

1601

PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

312
002455834131410

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA DERSA - DESENVOLVIMENTO
RODOVIÁRIO S/A

154.985.030


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.121.1601.2154

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

154.985.020
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

17.322.773
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

5

17.322.773
137.662.237

TESOURO DO ESTADO

4

137.662.237
10

VINCULADOS FEDERAIS

10

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
26.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

313
002455834131410

10

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

1

PRODUTO:

10

RELATÓRIOS ELABORADOS (unidade):

26.122.1601.6092

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

REVISÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE
DESENVOLVIMENTO DE TRANSPORTES-PDDT

10


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#216002 - DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
UNIDADE: 16002 - DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

249.755.757

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1602 - GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA

249.755.757

FUNÇÃO
26 - TRANSPORTE

249.755.757

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
784 - TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

7

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

8.066.174
321.279
241.368.304
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

1.559.007

592.200
13.641.156
10

100.000.000
1.963.384
131.000.000
1.000.000

102.151.207
15.604.540
131.000.010
1.000.000

1.559.007

14.233.366

233.963.384

249.755.757

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1602

GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA
AÇÃO

26.122.1602.6092

249.755.757
GRUPO DE DESPESA

8.066.174
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

92.105

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

AÇÃO
26.126.1602.2364

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA

321.279

4

INVESTIMENTOS

321.279
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

321.279

EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (unidade): 130

AÇÃO
26.784.1602.1291

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA MALHA HIDROVIÁRIA

232.000.010
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

10
VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

10
232.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

100.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

131.000.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.000.000

PRODUTO:

OBRA CONCLUÍDA (unidade): 16,8

AÇÃO
26.784.1602.2157

GRUPO DE DESPESA

1.000.000
INVESTIMENTOS

1.000.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DE NOVOS TRECHOS HIDROVIÁRIOS

4

OBRA CONCLUÍDA (unidade): 1

314
002455834131410

6.415.062
92.105

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

1.559.007
6.415.062

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

PRODUTO:

1.559.007

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

1.000.000


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.784.1602.5873

GRUPO DE DESPESA

8.368.294
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

7.818.294

1

TESOURO DO ESTADO

592.200

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

7.226.094

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

550.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
INSPEÇÕES REALIZADAS (unidade): 4

315
002455834131410

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA HIDROVIÁRIO

550.000


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#216055 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
UNIDADE: 16055 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

3.233.866.598

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
1605 - GESTÃO, OPERAÇÃO E SEGURANÇA DE RODOVIAS
1606 - AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA
1611 - TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP

603.354.833
671.854.288
1.958.657.447
30

FUNÇÃO
26 - TRANSPORTE

3.233.866.598

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
181 - POLICIAMENTO
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

FONTE DE RECURSO
1

2

4

5

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

602.134.833
1.220.000
17.730.836
2.612.780.929
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS
1.102.100.000

183.057.978

805.852
417.200.860
209.600.112
147.271.277
12.131.000

65.618.000
164.648.339
696.561.080

1.337.777.952
417.200.860
458.276.090
311.919.616
708.692.080

417.930.078

787.009.101

2.028.927.419

3.233.866.598

234.872.100

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

603.354.833

AÇÃO
26.122.0100.6092

GRUPO DE DESPESA

602.134.833
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

417.930.078

1

TESOURO DO ESTADO

234.872.100

4

PRÓPRIOS

183.057.978

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

93.636.755

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

10.000.000

PRÓPRIOS

82.830.903

4
4

INVESTIMENTOS

805.852

90.568.000

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

90.000.000
568.000

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Execução de serviços de suporte técnico-administrativo, envolvendo: administração de recursos humanos, patrimoniais,
financeiros, manutenção de equipamentos e suprimentos de informática, manutenção de próprios e suas instalações em condições
adequadas de uso; administração dos serviços de frota, capacitação profissional e reorganização das estruturas institucionais.

AÇÃO
26.126.0100.2364

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA

1.220.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

320.000
PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

4

320.000
900.000

PRÓPRIOS

900.000

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (unidade): 95

Descrição:

Ampliação e aperfeiçoamento da infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, através da implantação de novo
modelo interno de gestão para melhorar desempenho das atividades em todos os níveis de atuação, priorizando o planejamento e a
efetividade.

PROGRAMA:

1605

GESTÃO, OPERAÇÃO E SEGURANÇA DE RODOVIAS

316
002455834131410

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

671.854.288


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.181.1605.4900

GRUPO DE DESPESA

17.730.836
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

15.630.836
PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

4

15.630.836
2.100.000

PRÓPRIOS

2.100.000

PRODUTO:

DIMINUIÇÃO DE OCORRÊNCIAS CRIMINAIS (unidade): 1.763

Descrição:

Manutenção das atividades de fiscalização e policiamento, preventivo e ostensivo nas rodovias estaduais sob jurisdição do DER
realizados pelo Comando do Policiamento Rodoviário - CPRV, por meio da utilização de sistema de comunicação integrado,
digitalizado e de apoio operacional.

AÇÃO
26.782.1605.4901

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE POSTOS DE PESAGEM NAS
RODOVIAS ESTADUAIS

73.563.488
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

73.563.488

2

VINCULADOS ESTADUAIS

62.029.628

4

PRÓPRIOS

11.533.860

PRODUTO:

POSTOS DE PESAGEM EM OPERAÇÃO (unidade): 77

Descrição:

Operação dos serviços contínuos de aferição e gerenciamento dos sistemas de pesagem dinâmica fixo e portátil móvel dos veículos
rodoviários de carga que trafegam por rodovias estaduais.

AÇÃO
26.782.1605.4902

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO DE PRAÇAS DE PEDÁGIO NAS RODOVIAS SOB
JURISDIÇÃO DO DER

2.125.876
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.125.876

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4

PRÓPRIOS

1.826.976
298.900

PRODUTO:

PRAÇAS DE PEDÁGIO IMPLEMENTADAS (unidade): 1

Descrição:

Implementação dos serviços regulares de gerenciamento e operacionalização voltados à arrecadação, coleta, transporte e contagem
de numerário e segurança nas praças de pedágios instaladas em rodovias sob jurisdição do DER.

AÇÃO
26.782.1605.4903

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO E SEGURANÇA DA MALHA RODOVIÁRIA

205.658.365
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

205.008.365

2

VINCULADOS ESTADUAIS

152.055.696

4

PRÓPRIOS

52.952.669

4

INVESTIMENTOS

4

650.000
PRÓPRIOS

650.000

PRODUTO:

MALHA RODOVIÁRIA OPERADA E SEGURA (km): 15.494

Descrição:

Manutenção das atividades de apoio operacional em rodovias estaduais sob jurisdição do DER realizadas pelas Unidades Básicas de
Atendimento aos Usuários-UBA's e pela Central de Operações e Informações-COI, envolvendo: acompanhamento das ocorrências de
trânsito verificadas; aferição periódica das condições de tráfego das vias; operação de sistemas eletrônicos destinados aos
registros de irregularidades cometidas nas rodovias; prestação de informações e assistência aos usuários e promoção de
campanhas de educação de trânsito voltadas à redução de acidentes.

AÇÃO
26.782.1605.4907

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSERVAÇÃO, SINALIZAÇÃO E DEMAIS ELEMENTOS DE
SEGURANÇA EM RODOVIAS - DER

372.775.723
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

372.775.723

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4

PRÓPRIOS

34.215.886

5

VINCULADOS FEDERAIS

147.271.277

191.288.560

PRODUTO:

RODOVIAS CONSERVADAS (km): 15.494

Descrição:

Execução de serviços de conservação de rotina, abrangendo os pavimentos das vias, recomposições de revestimento vegetal de
encostas, adequações dos sistemas de drenagem, bem com atuações nos demais elementos de segurança, incluídos os serviços de
sinalização da malha rodoviária estadual.

PROGRAMA:

1606

AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA
AÇÃO

26.782.1606.1114

GRUPO DE DESPESA

1.958.657.447

FONTE DE RECURSO

ESTRADAS VICINAIS

62.000.000

4

INVESTIMENTOS

62.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

60.000.000

4

PRÓPRIOS

1.000.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.000.000

PRODUTO:

ESTRADAS VICINAIS RECUPERADAS/ PAVIMENTADAS (km): 128

Descrição:

Execução de obras de pavimentação e/ou recuperação e ampliação de capacidade em estradas vicinais.

AÇÃO
26.782.1606.1115

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DUPLICAÇÃO DA BR 381 - RODOVIA FERNÃO DIAS BID/GOV. FEDERAL

50

4

INVESTIMENTOS

7

50
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

PRODUTO:

RODOVIA DUPLICADA E MODERNIZADA (km):

Descrição:

Execução de obras de implantação da segunda pista da BR 381, em convênio com o Governo Federal.

317
002455834131410

FONTE DE RECURSO

POLICIAMENTO NAS RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DO DER

50


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.782.1606.1413

GRUPO DE DESPESA

3.370.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

3.370.000
PRÓPRIOS

3.370.000

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS INSTALADOS (unidade): 6

Descrição:

Modernização de rodovias estaduais mediante instalação de pontos de monitoração constituídos de câmeras, contadores de fluxo de
tráfego, sensores de temperatura, pluviômetros, painéis de mensagens variáveis, dispositivos de radiocomunicações, entre
outros.

AÇÃO
26.782.1606.1418

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DUPLICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS
ESTADUAIS

4

814.648.309
INVESTIMENTOS

814.648.309

1

TESOURO DO ESTADO

650.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

164.648.309

PRODUTO:

RODOVIA ESTADUAL DUPLICADA,

Descrição:

Execução de obras de duplicação viária e de desenvolvimento contínuo do programa de recuperação de rodovias, por meio de
intervenções de restauro, melhorias, recapeamento
de vias e de recuperação de encostas, entre outras, no âmbito da malha
rodoviária estadual sob jurisdição do DER.

IMPLANTADA E/OU RECUPERADA (km): 372

AÇÃO
26.782.1606.1970

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DE RODOVIAS - CONVÊNIO
DER/DERSA

4

260.000.000
INVESTIMENTOS

260.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

200.000.000

4

PRÓPRIOS

60.000.000

PRODUTO:

LIGAÇÕES RODOVIÁRIAS RECUPERADAS OU ADEQUADAS (%): 5

Descrição:

Reordenação de grandes eixos rodoviários da Região Metropolitana de São Paulo por meio de convênio DER/DERSA, promovendo a
adequação, restauração de pontes e viadutos, vias de acesso às pistas de tráfego, bem como a continuidade do suporte financeiro
para o prolongamento do Rodoanel Mário Covas.

AÇÃO
26.782.1606.2097

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TERMINAIS RODOVIÁRIOS

400.000

4

INVESTIMENTOS

4

400.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

TERMINAIS REFORMADOS OU CONSTRUÍDOS (unidade): 1

Descrição:

Execução de obras de construção ou de reforma em terminais rodoviários municipais de passageiros.

AÇÃO
26.782.1606.2246

GRUPO DE DESPESA

400.000

FONTE DE RECURSO

PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS BID/CONCLUSÃO

4

25.000.000
INVESTIMENTOS

25.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

2.000.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

23.000.000

PRODUTO:

ESTRADAS VICINAIS PAVIMENTADAS OU RECUPERADAS (km): 1,3

Descrição:

Execução de obras de pavimentação e/ou recuperação e ampliação de capacidade em estradas vicinais.

AÇÃO
26.782.1606.2247

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS BIRD/CONCLUSÃO

12.231.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
7

12.131.000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

ESTRADAS VICINAIS PAVIMENTADAS OU RECUPERADAS (km): 1,3

Descrição:

Execução de obras de pavimentação e/ou recuperação e ampliação de capacidade em estradas vicinais.

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

100.000

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - BIRD II

30

4

INVESTIMENTOS

7

30
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

PRODUTO:

ESTRADAS VICINAIS RECUPERADAS (km):

Descrição:

Execução de obras de recuperação e ampliação de capacidade em estradas vicinais com financiamento do Banco Mundial.

AÇÃO
26.782.1606.2392

12.131.000
100.000

TESOURO DO ESTADO

26.782.1606.2284

GRUPO DE DESPESA

30

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE
RODOVIAS ESTADUAIS

772.561.000

4

INVESTIMENTOS

772.561.000

1

TESOURO DO ESTADO

100.000.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

672.561.000

PRODUTO:

RODOVIA ESTADUAL RECUPERADA, MODERNIZADA E PAVIMENTADA (km): 192

Descrição:

Execução de obras de recuperação, modernização e pavimentação de rodovias estaduais com financiamento nas áreas de transportes,
logística e meio ambiente.

318
002455834131410

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO / MONITORAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.782.1606.4904

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PATRULHA RODOVIÁRIA

8.447.058
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

8.447.058
PRÓPRIOS

8.447.058

PRODUTO:

RODOVIAS E/OU ESTRADAS RECUPERADAS (km): 125

Descrição:

Execução de obras de restauração e reparo de pequena monta em rodovias estaduais e municipais por meio de utilização de
recursos técnicos e operacionais da Autarquia.

PROGRAMA:

1611

TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP
AÇÃO

26.782.1611.2283

GRUPO DE DESPESA

30
FONTE DE RECURSO

EXECUÇÃO DAS OBRAS DO RODOANEL - TRECHO NORTE

30

4

INVESTIMENTOS

5

30
VINCULADOS FEDERAIS

30

PRODUTO:

ETAPA CONCLUÍDA (%):

Descrição:

Otimização do traçado, elaboração do projeto básico, execução de estudos ambientais (Estudo de Impacto Ambiental / Relatório de
Impacto Ambiental - EIA/RIMA), cadastramento de desapropriações/reassentamentos, detalhamento de interferências, elaboração do
projeto executivo e execução das obras.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Administrar o sistema rodoviário estadual, sua integração com as rodovias municipais e federais e sua
interação com os demais modos de transporte, objetivando o atendimento aos usuários no transporte de
pessoas e cargas.

319
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#216056 - DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO-DAESP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
UNIDADE: 16056 - DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO-DAESP
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

120.197.373

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1607 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

120.197.373

FUNÇÃO
26 - TRANSPORTE

120.197.373

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
781 - TRANSPORTE AÉREO

FONTE DE RECURSO
1

4

5

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

20.628.832
254.800
99.313.741
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

18.052.211
750.000

8.889.052
11.526.070
10.980.040

70.000.000

96.941.263
12.276.070
10.980.040

18.802.211

31.395.162

70.000.000

120.197.373

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1607

MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
AÇÃO

26.122.1607.6092

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

20.628.832
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

18.802.211

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

18.052.211
750.000
1.826.621

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

353.403
1.473.218

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Execução de serviços de suporte técnico-administrativo, envolvendo: administração de recursos humanos, patrimoniais,
financeiros, manutenção de equipamentos e suprimentos de informática, manutenção de próprios e suas instalações em condições
adequadas de uso; administração dos serviços de frota, capacitação profissional e reorganização das estruturas institucionais.

AÇÃO
26.126.1607.2364

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA

254.800

4

INVESTIMENTOS

1

254.800
TESOURO DO ESTADO

254.800

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (unidade): 85

Descrição:

Ampliação e aperfeiçoamento da infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, através da implantação de novo
modelo interno de gestão para melhorar desempenho das atividades em todos os níveis de atuação, priorizando o planejamento e a
efetividade.

AÇÃO
26.781.1607.1110

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE
AEROPORTOS

69.745.200

4

INVESTIMENTOS

1

69.745.200
TESOURO DO ESTADO

69.745.200

PRODUTO:

AEROPORTOS REFORMADOS (unidade): 8

Descrição:

Adequação da infraestrutura da rede aeroportuária, composta de 31 unidades, instaladas em diversas Regiões Administrativas do
Estado, por meio da execução de obras, implantação de equipamentos de auxílio e proteção aos voos e seções de combate a
incêndio.

320
002455834131410

120.197.373


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.781.1607.4914

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DA REDE DE AEROPORTOS

29.568.541
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

29.568.541

1

TESOURO DO ESTADO

8.535.649

4

PRÓPRIOS

10.052.852

VINCULADOS FEDERAIS

10.980.040

5
PRODUTO:

AEROPORTOS MANTIDOS (unidade): 31

Descrição:

Execução dos serviços de manutenção dos aeroportos estaduais, abrangendo suas diversas dependências e instalações, bem como a
manutenção dos dispositivos de segurança voltados aos usuários.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Colaborar com os órgãos competentes da União no que se refere à aplicação, no Estado de São Paulo, da
política aeronáutica nacional;
- Planejar a rede aeroportuária do Estado, respeitada a política de coordenação geral dos transportes e
a legislação específica;
- Projetar, construir e administrar aeroportos no Estado, mediante delegação, concessão ou autorização
do Comando da Aeronáutica;
- Arrecadar tarifas aeroportuárias, por delegação do Comando da Aeronáutica;
- Aplicar as normas legais, técnicas e administrativas, baixadas pelas autoridades federais;
- Desempenhar, direta ou indiretamente, todas as demais atividades legadas à aeronáutica, de competência
do Estado ou que lhe forem delegadas.

321
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#216057 - AGÊNCIA REGULADORA DE TRANSPORTES-ARTESP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
UNIDADE: 16057 - AGÊNCIA REGULADORA DE TRANSPORTES-ARTESP
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

258.146.000

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1603 - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES

258.146.000

FUNÇÃO
26 - TRANSPORTE

258.146.000

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
130 - ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES

FONTE DE RECURSO
4

5

PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

101.504.153
17.500.000
139.141.847
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

5.000.000

200.500.144
38.400

17.600.000

35.007.456

258.107.600
38.400

5.000.000

200.538.544

17.600.000

35.007.456

258.146.000

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1603

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES
AÇÃO

26.122.1603.6092

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

101.504.153
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

5.000.000
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

INVESTIMENTOS

4
INVERSÕES FINANCEIRAS

4

61.396.697
100.000

PRÓPRIOS

5

5.000.000
61.396.697

PRÓPRIOS

4

100.000
35.007.456

PRÓPRIOS

35.007.456

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Execução de serviços de suporte técnico-administrativo, envolvendo: administração de recursos humanos, patrimoniais,
financeiros, manutenção de equipamentos e suprimentos de informática, manutenção de próprios e suas instalações em condições
adequadas de uso; administração dos serviços de frota, capacitação profissional e reorganização das estruturas institucionais.

AÇÃO
26.126.1603.2364

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA

17.500.000

4

INVESTIMENTOS

4

17.500.000
PRÓPRIOS

17.500.000

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (unidade): 671

Descrição:

Ampliação e aperfeiçoamento da infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, através da implantação de novo
modelo interno de gestão para melhorar desempenho das atividades em todos os níveis de atuação, priorizando o planejamento e a
efetividade.

AÇÃO
26.130.1603.4912

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS

33.358.191
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

33.358.191

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

33.319.891
38.300

PRODUTO:

EMPRESAS DE ÔNIBUS AUTORIZADAS FISCALIZADAS (unidade): 675

Descrição:

Promoção de ações de planejamento, regulamentação e controle da prestação de serviços de transporte coletivo intermunicipal,
bem como de ações de fiscalização dos serviços permitidos, autorizados e concedidos.

322
002455834131410

258.146.000


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.130.1603.4913

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSÕES
RODOVIÁRIAS

105.783.656
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

105.783.656

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

105.783.556
100

PRODUTO:

CONTRATOS DE CONCESSÃO FISCALIZADOS (unidade): 19

Descrição:

Desenvolvimento de ações de regulamentação, controle e fiscalização dos serviços de transporte prestados pelo setor privado, em
regime de concessão pelo Estado, assim como ações voltadas para a segurança dos usuários e a manutenção da qualidade dos
serviços, em observância aos requisitos contratuais.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Regulamentar e fiscalizar as modalidades de serviços públicos de transporte autorizados, permitidos ou
concedidos, no âmbito do Estado de São Paulo;
. fiscalizar o cumprimento dos contratos de concessão, permissão ou autorização de prestação de
serviços públicos de transportes;
. promover e zelar pela eficiência econômica e técnica dos serviços públicos
autorizados, permitidos ou concedidos, submetidos à sua competência regulatória;

de

transporte,

. proteger os usuários do abuso de poder econômico que vise à dominação dos mercados, à eliminação da
concorrência e ao aumento arbitrário dos lucros;
. fixar regras procedimentais, inclusive em relação ao estabelecimento, revisão, reajuste e aprovação
de tarifas e taxas, que permitam a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de
concessões e termos de permissões de serviços públicos de transporte;
. atender, por intermédio das entidades reguladas, as solicitações razoáveis de serviços essenciais à
satisfação das necessidades dos usuários;
promover a estabilidade nas relações entre poder
concedente, entidades reguladas e usuários;
. estimular a expansão e a modernização dos serviços delegados, de modo a buscar a sua universalização
e a melhoria dos padrões de qualidade, ressalvada a competência do Estado quanto à definição das
políticas setoriais e seu caráter de intermodalidade;
. propiciar, estimular e assegurar a livre, ampla e justa competição entre as entidades reguladas,
quando pertinente, e reparar os efeitos da competição imperfeita;
. estabelecer padrões de serviço adequado, garantindo ao usuário regularidade, continuidade,
eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade das tarifas.

323
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#117000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

1.360.958.999

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
1703 - PROGRAMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS
1711 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
1714 - PERÍCIA JUDICIAL
1724 - METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS
1728 - MODERNIZAÇÃO DA FUND.CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - CASA
1729 - ATENÇÃO INTEGRAL AO ADOLESC. E INTEGRAÇÃO DAS MSE DE INTERNAÇÃO E SEMILIBERDADE
1730 - ACESSO AOS SERVIÇOS NA ÁREA DA CIDADANIA E DA JUSTIÇA
1731 - POLÍTICA AGRÁRIA E FUNDIÁRIA

19.243.499
47.233.972
20.895.623
115.872.580
139.498.226
824.469.178
145.466.484
48.279.437

FUNÇÃO
10 - SAÚDE
12 - EDUCAÇÃO
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
21 - ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

20.450.483
52.634.911
1.239.594.168
48.279.437

SUBFUNÇÃO
061 - AÇÃO JUDICIÁRIA
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
631 - REFORMA AGRÁRIA

30.000.000
268.554.349
117.951.241
694.074
649.903
832.519.381
20.450.483
57.245.399
32.894.169

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
17001 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
17046 - FUND.PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON
17047 - FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ G.SILVA- ITESP
17048 - FUND.AT.SOCIOEDUC. ADOLESCENTE-FUNDAÇÃO CASA
17055 - INST.MEDICINA SOCIAL E CRIMINOLOGIA-IMESC
17056 - INSTITUTO PESOS E MEDIDAS EST.SP- IPEM/SP
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

4

5

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

717.368.549
6.248.049

TOTAL

164.709.983
47.233.972
48.279.437
963.967.404
20.895.623
115.872.580

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

55.000.010

8.514.044
65.842.087

424.843.240
4.911.951
2.972.566
17.551.997
47.076.770

6.111.484
1.940.169
2.578.073
10

1.197.211.799
11.160.000
9.084.050
28.006.210
115.496.930
10

797.972.729

497.356.524

65.629.746

1.360.958.999

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

1703

PROGRAMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS
AÇÃO

14.243.1703.4008

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

3.500.686
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.389.202

1

TESOURO DO ESTADO

1.016.656

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.372.526

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

20
1.111.484

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

1.111.484

PRODUTO:

PROJETOS (unidade): 100

Descrição:

Subsídios e deliberação sobre políticas públicas de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, controlando as ações
decorrentes; articulação e colaboração com as ações desenvolvidas pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do
Adolescente e das entidades governamentais e não governamentais do Estado.

324
002455834131410

19.243.499


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.422.1703.4213

GRUPO DE DESPESA

338.148
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

338.148
TESOURO DO ESTADO

338.148

PRODUTO:

CONSELHOS APOIADOS (unidade): 9

Descrição:

Suporte técnico, administrativo e financeiro aos Conselhos Estaduais: dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONDECA, do
Idoso, da Comunidade Nordestina, da Condição Feminina, do Negro, do Índio, dos Direitos da Pessoa Humana-CONDEPE, de Políticas
sobre Drogas-CONED, e outros que serão implementados.

AÇÃO
14.422.1703.4949

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO À PESSOA

4.007.517
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4.007.517

1

TESOURO DO ESTADO

2.984.157

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.023.360

PRODUTO:

PESSOAS ATENDIDAS (unidade): 1.910

Descrição:

Identificação, compreensão e atendimento às demandas por justiça das vítimas de crimes violentos. Proteção a vítimas ou
testemunhas e familiares ameaçados na sua integridade física, psicológica e social em função de colaboração com a justiça,
promovendo a reintegração social das pessoas. Colaboração para redução do tráfico de pessoas, nas suas 3 modalidades
(exploração sexual, tráfico de órgãos e trabalho escravo) por meio da conscientização de agentes públicos e das vítimas, da
desarticulação das redes de tráfico e da eliminação do preconceito que discrimina as vítimas e inibe denúncias.

AÇÃO
14.422.1703.5616

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES A EX-PRESOS POLÍTICOS LEI Nº 10.726/2001

3.900.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.900.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

INDENIZAÇÕES PAGAS (unidade): 100

Descrição:

Pagamento de indenizações a ex-presos políticos conforme estabelecido pela Lei nº 10.726/2001.

AÇÃO
14.422.1703.5995

DEFESA

GRUPO DE DESPESA

3.900.000

FONTE DE RECURSO

DE INTERESSES DIFUSOS

6.600.040
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.600.040
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

INVESTIMENTOS

1.600.040
5.000.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

5.000.000

PRODUTO:

INTERESSES DIFUSOS REPARADOS (unidade): 5

Descrição:

Administração dos recursos do Fundo Estadual de Defesa de Interesses Difusos-FID, provenientes de acordos, indenizações
decorrentes de ações judiciais, multas, rendimentos de aplicações financeiras, contribuições e doações de pessoas físicas ou
jurídicas, nacionais ou estrangeiras, bem como o produto de incentivos fiscais.

AÇÃO
14.422.1703.5996

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO A POLÍTICAS PÚBLICAS PARA POPULAÇÕES
VULNERÁVEIS

897.108
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

897.108
TESOURO DO ESTADO

897.108

PRODUTO:

AÇÕES PROMOVIDAS (unidade): 56

Descrição:

Apoio a políticas públicas afirmativas que atendam aos vulneráveis, às necessidades e especialidades dos argumentos humanos
historicamente alijados dos bens sociais e dos atingidos na dignidade humana, quais sejam, negros, indígenas, homossexuais,
crianças e adolescentes e usuários de drogas, acrescentando-se a estes últimos o viés da prevenção e redução de danos.

PROGRAMA:

1711

PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
AÇÃO

14.122.1711.2174

47.233.972
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E
DEFESA DO CONSUMIDOR NO ESTADO

1.750
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

1.750
PRÓPRIOS

PRODUTO:

MUNICÍPIOS CADASTRADOS (unidade): 5

Descrição:

Implantação do programa informatizado SNDC - Sistema Nacional de Defesa do Consumidor no Estado de São Paulo.

325
002455834131410

FONTE DE RECURSO

APOIO AOS CONSELHOS

1.750


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.122.1711.4964

GRUPO DE DESPESA

19.432.501
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

8.680.420

1

TESOURO DO ESTADO

6.882.154

4

PRÓPRIOS

1.798.266

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10.752.051

1

TESOURO DO ESTADO

3.457.549

2

VINCULADOS ESTADUAIS

3.720.000

4

PRÓPRIOS

3.574.482

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

20

INVESTIMENTOS

5

30
VINCULADOS FEDERAIS

30

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 11

Descrição:

Administração, coordenação, desenvolvimento e execução de ações de suporte técnico, financeiro, de infraestrutura e de recursos
humanos às atividades da Fundação.

AÇÃO
14.125.1711.5488

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FISCALIZAÇÃO DO MERCADO DE CONSUMO

732.397
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

732.397

1

TESOURO DO ESTADO

10.000

2

VINCULADOS ESTADUAIS

100.000

PRÓPRIOS

622.397

4
PRODUTO:

ATOS FISCALIZATÓRIOS (unidade): 17.400

Descrição:

Fiscalização do cumprimento da legislação de defesa do consumidor no Estado de São Paulo e aplicação das respectivas sanções.

AÇÃO
14.125.1711.5489

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PESQUISAS DE PRODUTOS E SERVIÇOS NO MERCADO DE
CONSUMO

1.346.264
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.346.264

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4

PRÓPRIOS

1.044.313

PRODUTO:

PESQUISAS REALIZADAS (unidade): 338

Descrição:

Levantamento e monitoramento de preços, juros, taxas, tarifas de produtos e/ou serviços
mercado de consumo.

e estudos sobre comportamento no

AÇÃO
14.126.1711.2433

GRUPO DE DESPESA

210.000
91.951

FONTE DE RECURSO

AMPLIAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO

194.074
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

194.074
PRÓPRIOS

194.074

PRODUTO:

RECURSOS DE TIC IMPLANTADOS (unidade): 106

Descrição:

Ampliação e modernização de recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC (equipamentos, software e redes) e
desenvolvimento de sistemas aplicativos necessários à modernização das unidades da Fundação PROCON.

AÇÃO
14.128.1711.5876

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DE RECURSOS
HUMANOS

243.038
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

243.038

1

TESOURO DO ESTADO

10.000

4

PRÓPRIOS

233.038

PRODUTO:

FUNCIONÁRIOS CAPACITADOS (unidade): 200

Descrição:

Capacitação e treinamento de funcionários em métodos de trabalho, tecnologia e aplicação de legislação sobre proteção e defesa
do consumidor.

AÇÃO
14.422.1711.2175

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REGIONALIZAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR

650.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

650.000
VINCULADOS ESTADUAIS

650.000

PRODUTO:

MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade): 100

Descrição:

Realização de forma descentralizada dos serviços de: educação para o consumo (consumidores e fornecedores); aplicação de
pesquisas qualitativas e quantitativas; capacitação técnica dos agentes municipais conveniados; articulação e coordenação de
operações de fiscalização e acompanhamento dos convênios assinados para a defesa do consumidor, considerando as características
regionais.

AÇÃO
14.422.1711.4161

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MUNICIPALIZAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR

471.451
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

471.451

2

VINCULADOS ESTADUAIS

350.000

4

PRÓPRIOS

121.451

PRODUTO:

CONVÊNIOS FIRMADOS (unidade): 19

Descrição:

Celebração de convênios com
municípios para instalação de unidades de atendimento ao consumidor e para a efetivação da
política do sistema de defesa e proteção do consumidor.

326
002455834131410

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR - PROCON


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.422.1711.5486

GRUPO DE DESPESA

21.897.497
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

21.387.164

1

TESOURO DO ESTADO

10.117.846

2

VINCULADOS ESTADUAIS

6.248.049

4

PRÓPRIOS

5.021.269

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

510.333
TESOURO DO ESTADO

510.333

PRODUTO:

CONSUMIDORES ATENDIDOS (unidade): 630.000

Descrição:

Acolhimento de consultas, denúncias e reclamações apresentadas pelos consumidores e intermediação da Fundação PROCON, fazendo
cumprir as normas consumeristas.

AÇÃO
14.422.1711.6045

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO

2.265.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.265.000

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

65.000
2.200.000

PRODUTO:

AÇÕES EDUCATIVAS REALIZADAS (unidade): 210

Descrição:

Desenvolvimento de ações para sensibilizar, orientar e informar os consumidores e fornecedores sobre seus direitos e deveres.

PROGRAMA:

1714

PERÍCIA JUDICIAL

20.895.623

AÇÃO
14.122.1714.5902

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DO INST. DE MEDICINA SOCIAL E DE
CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO-IMESC

8.348.144
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

5.085.715
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
INVESTIMENTOS

4

5.085.715
1.627.260

1

4

613.932
1.013.328
1.635.169

PRÓPRIOS

1.635.169

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Suporte administrativo às ações de manutenção e conservação de bens móveis e imóveis e demais implementos, garantindo o
desempenho das atividades setoriais.

AÇÃO
14.126.1714.2427

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

200.000
PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

4

200.000
300.000

PRÓPRIOS

300.000

PRODUTO:

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade): 25

Descrição:

Implementação e adequação da tecnologia de informação e comunicação às necessidades do Órgão como ferramenta de aperfeiçoamento
gerencial e instrumento facilitador no trabalho e no relacionamento com: Poder Judiciário, comunidade acadêmico-científica,
instituições e profissionais com atuação em áreas relacionadas às do IMESC, bem como a população em geral.

AÇÃO
14.128.1714.6114

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EDUCAÇÃO CONTINUADA

120.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

120.000
PRÓPRIOS

120.000

PRODUTO:

AÇÕES REALIZADAS (unidade): 6

Descrição:

Realização de ações voltadas para a difusão de conhecimento técnico-científico relacionado à área de atuação do IMESC e para a
capacitação teórica, prática e técnico-administrativa de funcionários.

AÇÃO
14.422.1714.2428

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESCENTRALIZAÇÃO DE PERÍCIAS NA ÁREA DE MEDICINA
LEGAL (ML)

2.144.163
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

2.144.163
PRÓPRIOS

2.144.163

PRODUTO:

REGIONAIS IMPLANTADAS (unidade): 3

Descrição:

Descentralização de perícias na área de medicina legal (clínicas e psiquátricas em ações cíveis e criminais) em conformidade
com o disposto no Decreto nº 42.110, de 19/08/1997.

327
002455834131410

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO AOS CONSUMIDORES


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.422.1714.4135

GRUPO DE DESPESA

3.984.465
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

364.465
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

364.465
3.620.000

1

TESOURO DO ESTADO

1.187.700

4

PRÓPRIOS

2.432.300

PRODUTO:

LAUDOS EXPEDIDOS (unidade): 14.000

Descrição:

Realização de perícias de investigação de vínculo genético (DNA) solicitadas pelo Poder Judiciário e em conformidade com o
disposto nos Decretos nºs 42.110, de 19/08/1997, que aprova o novo regulamento do IMESC e 44.336, de 15/10/1999, que assegura a
gratuidade para a realização de exames de DNA por determinação judicial, bem como de mutirões de coleta de sangue em regionais
descentralizadas.

AÇÃO
14.422.1714.4159

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFODROGAS

20.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

20.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

ACESSOS VIA INTERNET (unidade): 600.000

Descrição:

Manutenção do Serviço de Informação sobre Drogas (Decreto nº 34.074, de 29/10/1991), disponibilizando à
interesse, informações sobre temas associados e dados relacionados à área de atuação do IMESC.

AÇÃO
14.422.1714.5641

GRUPO DE DESPESA

20.000

população e setores de

FONTE DE RECURSO

PERÍCIAS NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL

5.778.851
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

973.851
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

973.851
4.805.000

1

TESOURO DO ESTADO

2.367.985

4

PRÓPRIOS

2.437.015

PRODUTO:

LAUDOS EXPEDIDOS (unidade): 18.000

Descrição:

Realização de perícias na área de medicina legal (clínicas e psiquiátricas em ações cíveis e criminais), incluindo avaliações
especializadas necessárias à execução dos laudos, em conformidade com o disposto no Decreto nº 42.110, de 19/08/1997.

PROGRAMA:

1724

METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS
AÇÃO

14.125.1724.5669

GRUPO DE DESPESA

115.872.580
FONTE DE RECURSO

FISCALIZAÇÃO E CONTROLE METROLÓGICO

114.355.346
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
5

65.842.087
VINCULADOS FEDERAIS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS
INVESTIMENTOS

5

65.842.087
45.935.346

4

4

15.326
45.920.020
2.577.913

VINCULADOS FEDERAIS

2.577.913

PRODUTO:

ESTABELECIMENTOS FISCALIZADOS (unidade): 167.000

Descrição:

Fiscalização e controle metrológico de instrumentos de medição e medidas materializadas de produtos pré-medidos; inspeção,
fiscalização e avaliação da conformidade de produtos e serviços mediante convênio com o INMETRO.

AÇÃO
14.125.1724.5670

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO DA SOCIEDADE PELA FISCALIZAÇÃO E
CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS

1.517.234
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

960.000
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

INVESTIMENTOS

4
PRODUTO:

PRODUTOS VERIFICADOS (unidade): 3.000

Descrição:

Inspeção de veículos transportadores de gás liquefeito de petróleo e certificação de produtos.

1728

MODERNIZAÇÃO DA FUND.CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO
ADOLESCENTE - CASA

328

552.234
5.000

PRÓPRIOS

PROGRAMA:

960.000
552.234

PRÓPRIOS

4

002455834131410

FONTE DE RECURSO

PERÍCIAS DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO (DNA)

5.000

139.498.226


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.122.1728.5904

GRUPO DE DESPESA

114.498.226
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

65.114.395
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

TESOURO DO ESTADO
UNIDADES ATENDIDAS (unidade): 152

Descrição:

Gestão das atividades administrativas da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente-CASA.

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

49.383.831

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AO SISTEMA NACIONAL DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO

4

65.114.395
49.383.831

PRODUTO:

14.243.1728.2208

25.000.000
INVESTIMENTOS

1

25.000.000
TESOURO DO ESTADO

25.000.000

PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS (unidade): 15

Descrição:

Construção, reforma, readequação e modernização de unidades em vários municípios do Estado em atenção ao Sistema Nacional de
Atendimento Socioeducativo-SINASE.

PROGRAMA:

1729

ATENÇÃO INTEGRAL AO ADOLESC. E INTEGRAÇÃO DAS MSE DE INTERNAÇÃO E
SEMILIBERDADE
AÇÃO

10.301.1729.5906

GRUPO DE DESPESA

20.450.483
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

13.013.000
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 3.027.048

Descrição:

Atenção integral ao adolescente mediante ações de promoção, práticas educativas e assistência à saúde.

AÇÃO

13.013.000
7.437.483

TESOURO DO ESTADO

12.243.1729.5905

824.469.178

FONTE DE RECURSO

ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADOLESCENTE EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

1

GRUPO DE DESPESA

7.437.483

FONTE DE RECURSO

ATENÇÃO INTEGRAL À EDUCAÇÃO ADOLESCENTE EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

52.634.911
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

31.800.000
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

31.800.000
20.834.911

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

96.040

5

VINCULADOS FEDERAIS

20.725.521

13.350

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 719.172

Descrição:

Atenção integral à educação do adolescente em cumprimento de medida socioeducativa por intermédio de recursos de apoio,
distribuição de materiais didáticos/equipamentos específicos e de celebração de convênios especializados.

AÇÃO
14.243.1729.5907

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXECUÇÃO DO CUMPRIMENTO MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
DE INTERNAÇÃO E SEMILIBERDADE

751.383.784
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

468.754.587
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

468.754.587
282.629.197

TESOURO DO ESTADO

282.629.197

PRODUTO:

ADOLESCENTES ATENDIDOS (unidade): 8.621

Descrição:

Execução das medidas socioeducativas de forma regionalizada, descentralizada e articulada com as esferas municipais, seguindo
as determinações do ECA-Estatuto
da Criança e Adolescente, do SINASE-Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo e
SUAS-Sistema Único de Assistência Social.

PROGRAMA:

1730

ACESSO AOS SERVIÇOS NA ÁREA DA CIDADANIA E DA JUSTIÇA
AÇÃO

14.061.1730.1430

GRUPO DE DESPESA

145.466.484
FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE FÓRUNS E DE
INSTALAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO

30.000.000

4

INVESTIMENTOS

1

30.000.000
TESOURO DO ESTADO

30.000.000

PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS (unidade): 14

Descrição:

Elaboração de projetos de arquitetura, celebração de convênios com as municipalidades, construções diretas, fiscalização e
gerenciamento das obras em desenvolvimento. Execução de reformas e adaptações (acessibilidade) de edificações forenses do
Judiciário e do Ministério Público.

329
002455834131410

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DA FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE-CASA


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.122.1730.5078

GRUPO DE DESPESA

111.139.253
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

87.985.475
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

87.985.475
23.153.778

TESOURO DO ESTADO

23.153.778

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 15

Descrição:

Administração de bens móveis e imóveis da sede da Secretaria da Justiça, do Complexo Barra Funda, dos Centros de Integração da
Cidadania, do Centro de Transportes-garagem, do prédio onde estão abrigados os conselhos e do espaço utilizado pelo
CRAVI-Centro de Referência e Apoio à Vítima no forum criminal.

AÇÃO
14.128.1730.5901

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO
PROFISSIONAL

36.072
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

36.072
TESOURO DO ESTADO

36.072

PRODUTO:

SERVIDORES CAPACITADOS (unidade): 40

Descrição:

Capacitação dos servidores da Secretaria, propiciando conhecimentos sobre conceitos, legislação, formalização, execução, gestão
e controle na área administrava e técnica.

AÇÃO
14.422.1730.1218

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE INTEGRAÇÃO DA
CIDADANIA-CIC

10

4

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

CENTROS IMPLANTADOS (unidade):

Descrição:

Construção, reforma, ampliação, adaptação e operacionalização dos Centros de Integração da Cidadania-CIC.

AÇÃO
14.422.1730.4151

GRUPO DE DESPESA

10

FONTE DE RECURSO

INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA CIDADANIA-CIC

4.291.149
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

4.291.149
TESOURO DO ESTADO

4.291.149

PRODUTO:

ATENDIMENTOS EFETUADOS (unidade): 1.000.000

Descrição:

Oferecimento ao cidadão, nos espaços dos Centros de Integração da Cidadania-CIC's, do acesso à justiça, com prestação de
serviços básicos relativos à emissão de documentos, articulação e fortalecimento das ações comunitárias, promoção e
disseminação da política de direitos humanos e educação para a cidadania.

PROGRAMA:

1731

POLÍTICA AGRÁRIA E FUNDIÁRIA

48.279.437

AÇÃO
21.122.1731.4939

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FUND. INSTITUTO DE
TERRAS DO EST.S.PAULO.-ITESP

15.134.475
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

15.134.475

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

14.854.359
280.116

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Promoção da administração dos recursos humanos, bens móveis e imóveis da Fundação Instituto de Terras do Estado de São
Paulo-ITESP.

AÇÃO
21.128.1731.5910

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS E TÉCNICOS
DA FUNDAÇÃO ITESP

250.793
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

250.793
TESOURO DO ESTADO

250.793

PRODUTO:

PESSOAS CAPACITADAS (unidade): 2.800

Descrição:

Ação educativa de acordo com a demanda levantada, definição de conteúdos programáticos e metodológicos, organização e execução
das atividades de formação e capacitação. Treinamento prévio dos funcionários da Fundação Instituto de Terras do Estado de São
Paulo-ITESP.

AÇÃO
21.631.1731.1044

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA AGRÁRIA

249.980
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

249.970
PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

7

249.970
10

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

10

PRODUTO:

FAMÍLIAS ATENDIDAS (unidade): 807

Descrição:

Realização de obras, serviços e manutenção, visando propiciar as condições necessárias à habitação, exploração econômica e
convívio social para as famílias assentadas, quilombolas e outros beneficiários da reforma agrária.

330
002455834131410

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
21.631.1731.4959

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - PROGRAMA MINHA TERRA

827.389
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

827.259

1

TESOURO DO ESTADO

707.259

5

VINCULADOS FEDERAIS

120.000

4

INVESTIMENTOS

5

130
VINCULADOS FEDERAIS

130

PRODUTO:

UNIDADES CADASTRADAS (unidade): 3.000

Descrição:

Realização de cadastros técnicos em áreas rurais e urbanas sujeitas à regularização, inclusive comunidades remanescentes de
quilombos; celebração de convênios e contratos com órgãos da administração municipal, estadual, federal e entidades privadas.

AÇÃO
21.631.1731.4960

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ESPECIALIZADA

30.849.586
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

28.011.570

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

27.641.526

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

370.044
2.838.016

TESOURO DO ESTADO

2.838.016

PRODUTO:

FAMÍLIAS ATENDIDAS (unidade): 11.329

Descrição:

Desenvolvimento de ações de assistência técnica agropecuária e extensão rural, formação e capacitação específicas para as
famílias assentadas, quilombolas e outros beneficiários da reforma agrária.

AÇÃO
21.631.1731.4963

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO E RENDA NOS ASSENTAMENTOS, QUILOMBOS E
DEMAIS BENEFICIÁRIOS

951.698
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

951.698
TESOURO DO ESTADO

951.698

PRODUTO:

FAMÍLIAS ATENDIDAS (unidade): 6.250

Descrição:

Distribuição de materiais, bens e serviços necessários para o aumento da produção agropecuária visando a melhoria da
comercialização e da geração de renda nos projetos de assentamentos, comunidades quilombolas e outros beneficiários da reforma
agrária.

AÇÃO
21.631.1731.5909

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RECONHECIMENTO DE TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS

15.516
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

15.516
TESOURO DO ESTADO

15.516

PRODUTO:

QUILOMBOS RECONHECIDOS (unidade): 1

Descrição:

Identificação de comunidades de quilombos a partir de critérios de autoidentificação e dados histórico-sociais, escritos e/ou
orais, devendo constar os limites totais das áreas ocupadas levando em consideração os espaços de moradia, explosão econômica,
social, cultural e os destinados a cultos religiosos e ao lazer, garantindo-se as terras necessárias à disposição física e
sociocultural.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Executar a política do Governo do Estado de defesa dos direitos e interesses do consumidor;
- Planejar, elaborar, propor, coordenar e executar a política estadual de proteção ao consumidor;
- Propor a política agrária e fundiária do Governo do Estado;
- Promover a melhoria da qualidade dos produtos e serviços gerados no Estado de São Paulo pelos setores
público e privado;
- Participar na formação da política do Estado pertinente à defesa da cidadania;
- Colaborar com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, o Conselho de Participação
e Desenvolvimento da Comunidade Negra, o Conselho Estadual dos Povos Indígenas, o Conselho Estadual de
Políticas sobre Drogas - CONED e o Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays,
Bissexuais, Travestis e Transexuais;
- Gerir os recursos destinados à reparação dos danos ao meio ambiente, aos bens de valor artístico,
estético, histórico, turístico e paisagístico, ao consumidor, ao contribuinte, às pessoas com
deficiência, ao idoso, à saúde pública, à habitação e urbanismo e à cidadania, bem como a qualquer
outro interesse difuso ou coletivo no território do Estado.
- Difundir o Estatuto da Criança e do Adolescente no âmbito estadual, assegurando processos contínuos de
divulgação dos direitos da criança e do adolescente e dos mecanismos para sua proteção, bem como dos
deveres da família, da sociedade e do Estado.

331
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#217001 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
UNIDADE: 17001 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

164.709.983

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1703 - PROGRAMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS
1730 - ACESSO AOS SERVIÇOS NA ÁREA DA CIDADANIA E DA JUSTIÇA

19.243.499
145.466.484

FUNÇÃO
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

164.709.983

SUBFUNÇÃO
061 - AÇÃO JUDICIÁRIA
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

30.000.000
111.139.253
36.072
3.500.686
20.033.972
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

87.985.475

36.617.068
2.972.566
1.023.380

30.000.010
6.111.484

154.602.553
9.084.050
1.023.380

87.985.475

40.613.014

36.111.494

164.709.983

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1703

PROGRAMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS
AÇÃO

14.243.1703.4008

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

3.500.686
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.389.202

1

TESOURO DO ESTADO

1.016.656

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.372.526

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

1.111.484

PROJETOS (unidade): 100

AÇÃO
14.422.1703.4213

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO AOS CONSELHOS

338.148
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

20
1.111.484

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

338.148
TESOURO DO ESTADO

338.148

CONSELHOS APOIADOS (unidade): 9

AÇÃO
14.422.1703.4949

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO À PESSOA

4.007.517
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4.007.517

1

TESOURO DO ESTADO

2.984.157

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.023.360

PRODUTO:

PESSOAS ATENDIDAS (unidade): 1.910

AÇÃO
14.422.1703.5616

GRUPO DE DESPESA

3.900.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES A EX-PRESOS POLÍTICOS LEI Nº 10.726/2001

3

3.900.000
TESOURO DO ESTADO

INDENIZAÇÕES PAGAS (unidade): 100

332
002455834131410

19.243.499

3.900.000


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.422.1703.5995

DEFESA

GRUPO DE DESPESA

6.600.040
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4

INVESTIMENTOS

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

897.108
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

TESOURO DO ESTADO

1730

ACESSO AOS SERVIÇOS NA ÁREA DA CIDADANIA E DA JUSTIÇA
AÇÃO

14.061.1730.1430

GRUPO DE DESPESA

30.000.000
30.000.000
TESOURO DO ESTADO

30.000.000

OBRAS REALIZADAS (unidade): 14

AÇÃO
14.122.1730.5078

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO

111.139.253
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

87.985.475
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

87.985.475
23.153.778

TESOURO DO ESTADO

23.153.778

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 15

AÇÃO
14.128.1730.5901

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO
PROFISSIONAL

36.072
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

36.072
TESOURO DO ESTADO

36.072

SERVIDORES CAPACITADOS (unidade): 40

AÇÃO
14.422.1730.1218

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE INTEGRAÇÃO DA
CIDADANIA-CIC

10

4

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

CENTROS IMPLANTADOS (unidade):

AÇÃO
14.422.1730.4151

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA CIDADANIA-CIC

4.291.149
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

4.291.149
TESOURO DO ESTADO

ATENDIMENTOS EFETUADOS (unidade): 1.000.000

333
002455834131410

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

1

PRODUTO:

897.108

145.466.484

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE FÓRUNS E DE
INSTALAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO

4

PRODUTO:

897.108

AÇÕES PROMOVIDAS (unidade): 56

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

APOIO A POLÍTICAS PÚBLICAS PARA POPULAÇÕES
VULNERÁVEIS

3

PRODUTO:

5.000.000

INTERESSES DIFUSOS REPARADOS (unidade): 5

14.422.1703.5996

PRODUTO:

1.600.040
5.000.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

PRODUTO:

1.600.040
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

DE INTERESSES DIFUSOS

4.291.149


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#217046 - FUND.PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
UNIDADE: 17046 - FUND.PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

47.233.972

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1711 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

47.233.972

FUNÇÃO
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

47.233.972

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

FONTE DE RECURSO
1

2

4

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

19.434.251
2.078.661
194.074
243.038
25.283.948
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

17.000.000
6.248.049
6.819.535

4.262.882
4.911.951
7.991.505
20

30

21.262.882
11.160.000
14.811.040
50

30.067.584

17.166.358

30

47.233.972

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1711

PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
AÇÃO

14.122.1711.2174

47.233.972
GRUPO DE DESPESA

1.750
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

1.750
PRÓPRIOS

PRODUTO:

MUNICÍPIOS CADASTRADOS (unidade): 5

Descrição:

Implantação do programa informatizado SNDC - Sistema Nacional de Defesa do Consumidor no Estado de São Paulo.

AÇÃO
14.122.1711.4964

GRUPO DE DESPESA

19.432.501
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

8.680.420

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.750

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR - PROCON

1

6.882.154
1.798.266
10.752.051

1

TESOURO DO ESTADO

3.457.549

2

VINCULADOS ESTADUAIS

3.720.000

4

PRÓPRIOS

3.574.482

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

20

INVESTIMENTOS

5

30
VINCULADOS FEDERAIS

30

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 11

Descrição:

Administração, coordenação, desenvolvimento e execução de ações de suporte técnico, financeiro, de infraestrutura e de recursos
humanos às atividades da Fundação.

AÇÃO
14.125.1711.5488

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FISCALIZAÇÃO DO MERCADO DE CONSUMO

732.397
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

732.397

1

TESOURO DO ESTADO

10.000

2

VINCULADOS ESTADUAIS

100.000

PRÓPRIOS

622.397

4
PRODUTO:

ATOS FISCALIZATÓRIOS (unidade): 17.400

Descrição:

Fiscalização do cumprimento da legislação de defesa do consumidor no Estado de São Paulo e aplicação das respectivas sanções.

334
002455834131410

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E
DEFESA DO CONSUMIDOR NO ESTADO


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.125.1711.5489

GRUPO DE DESPESA

1.346.264
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.346.264

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4

PRÓPRIOS

1.044.313

PRODUTO:

PESQUISAS REALIZADAS (unidade): 338

Descrição:

Levantamento e monitoramento de preços, juros, taxas, tarifas de produtos e/ou serviços
mercado de consumo.

e estudos sobre comportamento no

AÇÃO
14.126.1711.2433

GRUPO DE DESPESA

210.000
91.951

FONTE DE RECURSO

AMPLIAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO

194.074
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

194.074
PRÓPRIOS

194.074

PRODUTO:

RECURSOS DE TIC IMPLANTADOS (unidade): 106

Descrição:

Ampliação e modernização de recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC (equipamentos, software e redes) e
desenvolvimento de sistemas aplicativos necessários à modernização das unidades da Fundação PROCON.

AÇÃO
14.128.1711.5876

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DE RECURSOS
HUMANOS

243.038
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

243.038

1

TESOURO DO ESTADO

10.000

4

PRÓPRIOS

233.038

PRODUTO:

FUNCIONÁRIOS CAPACITADOS (unidade): 200

Descrição:

Capacitação e treinamento de funcionários em métodos de trabalho, tecnologia e aplicação de legislação sobre proteção e defesa
do consumidor.

AÇÃO
14.422.1711.2175

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REGIONALIZAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR

650.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

650.000
VINCULADOS ESTADUAIS

650.000

PRODUTO:

MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade): 100

Descrição:

Realização de forma descentralizada dos serviços de: educação para o consumo (consumidores e fornecedores); aplicação de
pesquisas qualitativas e quantitativas; capacitação técnica dos agentes municipais conveniados; articulação e coordenação de
operações de fiscalização e acompanhamento dos convênios assinados para a defesa do consumidor, considerando as características
regionais.

AÇÃO
14.422.1711.4161

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MUNICIPALIZAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR

471.451
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

471.451

2

VINCULADOS ESTADUAIS

350.000

4

PRÓPRIOS

121.451

PRODUTO:

CONVÊNIOS FIRMADOS (unidade): 19

Descrição:

Celebração de convênios com
municípios para instalação de unidades de atendimento ao consumidor e para a efetivação da
política do sistema de defesa e proteção do consumidor.

AÇÃO
14.422.1711.5486

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO AOS CONSUMIDORES

21.897.497
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

21.387.164

1

TESOURO DO ESTADO

10.117.846

2

VINCULADOS ESTADUAIS

6.248.049

4

PRÓPRIOS

5.021.269

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

510.333
TESOURO DO ESTADO

510.333

PRODUTO:

CONSUMIDORES ATENDIDOS (unidade): 630.000

Descrição:

Acolhimento de consultas, denúncias e reclamações apresentadas pelos consumidores e intermediação da Fundação PROCON, fazendo
cumprir as normas consumeristas.

AÇÃO
14.422.1711.6045

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO

2.265.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.265.000

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

65.000
2.200.000

PRODUTO:

AÇÕES EDUCATIVAS REALIZADAS (unidade): 210

Descrição:

Desenvolvimento de ações para sensibilizar, orientar e informar os consumidores e fornecedores sobre seus direitos e deveres.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES

335
002455834131410

FONTE DE RECURSO

PESQUISAS DE PRODUTOS E SERVIÇOS NO MERCADO DE
CONSUMO


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

- Planejar, coordenar e executar a política estadual de proteção e defesa do consumidor, atendidas as
diretrizes da Política Nacional das Relações de Consumo;
- Receber, analisar, encaminhar e acompanhar o andamento das
sugestões de consumidores ou de entidades que os representem;

reclamações,

consultas,

denúncias

e

- Prestar aos consumidores orientação sobre seus direitos; divulgar os direitos do consumidor pelos
diferentes meios de comunicação e por publicações próprias e manter o cadastro de reclamações
atualizado e aberto à consulta da população; desenvolver programas educativos, estudos e pesquisas na
área de defesa do consumidor; prestar serviços de orientação aos fornecedores de produtos e aos
prestadores de serviços, quanto ao cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor.
- Promover as medidas judiciais cabíveis, na defesa e proteção dos interesses coletivos, difusos e
individuais homogêneos dos consumidores; representar aos poderes competentes e, em especial, ao
Ministério Público, sempre que as infrações a interesses individuais ou coletivos dos consumidores
assim o justificarem; solicitar, quando necessário à proteção do consumidor, o concurso de órgãos ou
entidades da Administração direta ou indireta;
- Incentivar a criação e o desenvolvimento de entidades civis de defesa do consumidor, comprovadamente
sem fins lucrativos; incentivar a criação e o desenvolvimento de entidades municipais públicas de
defesa do consumidor;
- Fiscalizar a execução das leis de defesa do consumidor e aplicar as respectivas sanções;
- Analisar produtos e inspecionar a execução
contratados, divulgando os resultados.

de

336
002455834131410

serviços,

diretamente

ou

por

meio

de

terceiros


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#217047 - FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ G.SILVA- ITESP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
UNIDADE: 17047 - FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ G.SILVAITESP
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

48.279.437

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1731 - POLÍTICA AGRÁRIA E FUNDIÁRIA

48.279.437

FUNÇÃO
21 - ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

48.279.437

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
631 - REFORMA AGRÁRIA

FONTE DE RECURSO
1

4

5

7

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

15.134.475
250.793
32.894.169

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

27.641.526
370.044

28.011.570

INVESTIMENTOS

19.617.641
530.086
120.000
20.267.727

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

130
10

47.259.167
900.130
120.130
10

140

48.279.437

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1731

POLÍTICA AGRÁRIA E FUNDIÁRIA

48.279.437

AÇÃO
21.122.1731.4939

GRUPO DE DESPESA

15.134.475
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

15.134.475

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

14.854.359
280.116

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Promoção da administração dos recursos humanos, bens móveis e imóveis da Fundação Instituto de Terras do Estado de São
Paulo-ITESP.

AÇÃO
21.128.1731.5910

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS E TÉCNICOS
DA FUNDAÇÃO ITESP

250.793
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

250.793
TESOURO DO ESTADO

250.793

PRODUTO:

PESSOAS CAPACITADAS (unidade): 2.800

Descrição:

Ação educativa de acordo com a demanda levantada, definição de conteúdos programáticos e metodológicos, organização e execução
das atividades de formação e capacitação. Treinamento prévio dos funcionários da Fundação Instituto de Terras do Estado de São
Paulo-ITESP.

AÇÃO
21.631.1731.1044

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA AGRÁRIA

249.980
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

249.970
PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

7

249.970
10

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

10

PRODUTO:

FAMÍLIAS ATENDIDAS (unidade): 807

Descrição:

Realização de obras, serviços e manutenção, visando propiciar as condições necessárias à habitação, exploração econômica e
convívio social para as famílias assentadas, quilombolas e outros beneficiários da reforma agrária.

337
002455834131410

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FUND. INSTITUTO DE
TERRAS DO EST.S.PAULO.-ITESP


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
21.631.1731.4959

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - PROGRAMA MINHA TERRA

827.389
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

827.259

1

TESOURO DO ESTADO

707.259

5

VINCULADOS FEDERAIS

120.000

4

INVESTIMENTOS

5

130
VINCULADOS FEDERAIS

130

PRODUTO:

UNIDADES CADASTRADAS (unidade): 3.000

Descrição:

Realização de cadastros técnicos em áreas rurais e urbanas sujeitas à regularização, inclusive comunidades remanescentes de
quilombos; celebração de convênios e contratos com órgãos da administração municipal, estadual, federal e entidades privadas.

AÇÃO
21.631.1731.4960

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ESPECIALIZADA

30.849.586
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

28.011.570

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

27.641.526
370.044
2.838.016

TESOURO DO ESTADO

2.838.016

PRODUTO:

FAMÍLIAS ATENDIDAS (unidade): 11.329

Descrição:

Desenvolvimento de ações de assistência técnica agropecuária e extensão rural, formação e capacitação específicas para as
famílias assentadas, quilombolas e outros beneficiários da reforma agrária.

AÇÃO
21.631.1731.4963

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO E RENDA NOS ASSENTAMENTOS, QUILOMBOS E
DEMAIS BENEFICIÁRIOS

951.698
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

951.698
TESOURO DO ESTADO

951.698

PRODUTO:

FAMÍLIAS ATENDIDAS (unidade): 6.250

Descrição:

Distribuição de materiais, bens e serviços necessários para o aumento da produção agropecuária visando a melhoria da
comercialização e da geração de renda nos projetos de assentamentos, comunidades quilombolas e outros beneficiários da reforma
agrária.

AÇÃO
21.631.1731.5909

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RECONHECIMENTO DE TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS

15.516
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

15.516
TESOURO DO ESTADO

15.516

PRODUTO:

QUILOMBOS RECONHECIDOS (unidade): 1

Descrição:

Identificação de comunidades de quilombos a partir de critérios de autoidentificação e dados histórico-sociais, escritos e/ou
orais, devendo constar os limites totais das áreas ocupadas levando em consideração os espaços de moradia, explosão econômica,
social, cultural e os destinados a cultos religiosos e ao lazer, garantindo-se as terras necessárias à disposição física e
sociocultural.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Planejar e executar as políticas agrária e fundiária no âmbito do Estado; participar, mediante
parceria, da execução das políticas agrária e fundiária, em colaboração com a União, outros Estados e
municípios;
- Promover a regularização fundiária em terras devolutas, ou presumivelmente devolutas, nos termos da
legislação vigente;
- Implantar e desenvolver assentamentos de trabalhadores rurais, nos termos da Lei nº 4.957, de 30 de
dezembro de 1985, e legislação complementar;
- Prestar assistência técnica às famílias assentadas e aos remanescentes das comunidades de quilombos,
assim identificados; capacitar os beneficiários da regularização fundiária, das comunidades
remanescentes de quilombos e dos projetos de assentamento, na área agrícola, e de técnicos nas áreas
agrária e fundiária;
- Identificar e propor soluções para os conflitos fundiários;
- Promover a identificação e a demarcação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades de
quilombos, para fins de regularização fundiária, bem como seu desenvolvimento socioeconômico.

338
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#217048 - FUND.AT.SOCIOEDUC. ADOLESCENTE-FUNDAÇÃO CASA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
UNIDADE: 17048 - FUND.AT.SOCIOEDUC. ADOLESCENTE-FUNDAÇÃO
CASA
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

963.967.404

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1728 - MODERNIZAÇÃO DA FUND.CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - CASA
1729 - ATENÇÃO INTEGRAL AO ADOLESC. E INTEGRAÇÃO DAS MSE DE INTERNAÇÃO E SEMILIBERDADE

139.498.226
824.469.178

FUNÇÃO
10 - SAÚDE
12 - EDUCAÇÃO
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

20.450.483
52.634.911
890.882.010

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
301 - ATENÇÃO BÁSICA

FONTE DE RECURSO
1

4

5

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

114.498.226
829.018.695
20.450.483
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

578.681.982

360.176.032
96.040
13.350

25.000.000

963.858.014
96.040
13.350

578.681.982

360.285.422

25.000.000

963.967.404

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1728

MODERNIZAÇÃO DA FUND.CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO
ADOLESCENTE - CASA
AÇÃO

14.122.1728.5904

GRUPO DE DESPESA

114.498.226
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

65.114.395
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

UNIDADES ATENDIDAS (unidade): 152

Descrição:

Gestão das atividades administrativas da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente-CASA.

GRUPO DE DESPESA

49.383.831

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AO SISTEMA NACIONAL DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO

4

65.114.395
49.383.831

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

25.000.000
INVESTIMENTOS

1

25.000.000
TESOURO DO ESTADO

25.000.000

PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS (unidade): 15

Descrição:

Construção, reforma, readequação e modernização de unidades em vários municípios do Estado em atenção ao Sistema Nacional de
Atendimento Socioeducativo-SINASE.

PROGRAMA:

1729

ATENÇÃO INTEGRAL AO ADOLESC. E INTEGRAÇÃO DAS MSE DE INTERNAÇÃO E
SEMILIBERDADE
AÇÃO

10.301.1729.5906

GRUPO DE DESPESA

824.469.178

FONTE DE RECURSO

ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADOLESCENTE EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

20.450.483
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

13.013.000
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

13.013.000
7.437.483

TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 3.027.048

Descrição:

Atenção integral ao adolescente mediante ações de promoção, práticas educativas e assistência à saúde.

339
002455834131410

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DA FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE-CASA

1

14.243.1728.2208

139.498.226

7.437.483


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.243.1729.5905

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENÇÃO INTEGRAL À EDUCAÇÃO ADOLESCENTE EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

52.634.911
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

31.800.000
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

31.800.000
20.834.911

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

20.725.521
96.040

5

VINCULADOS FEDERAIS

13.350

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 719.172

Descrição:

Atenção integral à educação do adolescente em cumprimento de medida socioeducativa por intermédio de recursos de apoio,
distribuição de materiais didáticos/equipamentos específicos e de celebração de convênios especializados.

AÇÃO
14.243.1729.5907

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXECUÇÃO DO CUMPRIMENTO MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
DE INTERNAÇÃO E SEMILIBERDADE

751.383.784
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

468.754.587
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

468.754.587
282.629.197

TESOURO DO ESTADO

282.629.197

PRODUTO:

ADOLESCENTES ATENDIDOS (unidade): 8.621

Descrição:

Execução das medidas socioeducativas de forma regionalizada, descentralizada e articulada com as esferas municipais, seguindo
as determinações do ECA-Estatuto
da Criança e Adolescente, do SINASE-Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo e
SUAS-Sistema Único de Assistência Social.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Aplicar em todo o Estado as diretrizes e as normas dispostas no Estatuto da Criança e do Adolescente,
promovendo estudos e planejando soluções direcionadas ao atendimento de adolescentes, autores de ato
infracional;
- Executar, direta ou indiretamente, as medidas socioeducativas, garantindo os direitos previstos em lei
e contribuindo para o retorno do adolescente ao convívio social.

340
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#217055 - INST.MEDICINA SOCIAL E CRIMINOLOGIA-IMESC#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
UNIDADE: 17055 - INST.MEDICINA SOCIAL E CRIMINOLOGIA-IMESC
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

20.895.623

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1714 - PERÍCIA JUDICIAL

20.895.623

FUNÇÃO
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

20.895.623

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

FONTE DE RECURSO
1

4

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

8.348.144
500.000
120.000
11.927.479
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS

6.059.566
364.465

4.169.617
8.366.806

1.935.169

10.229.183
10.666.440

TOTAL

6.424.031

12.536.423

1.935.169

20.895.623

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1714

PERÍCIA JUDICIAL

20.895.623

AÇÃO
14.122.1714.5902

GRUPO DE DESPESA

8.348.144
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

5.085.715
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
INVESTIMENTOS

4

5.085.715
1.627.260

1

4

613.932
1.013.328
1.635.169

PRÓPRIOS

1.635.169

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Suporte administrativo às ações de manutenção e conservação de bens móveis e imóveis e demais implementos, garantindo o
desempenho das atividades setoriais.

AÇÃO
14.126.1714.2427

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

200.000
PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

4

200.000
300.000

PRÓPRIOS

300.000

PRODUTO:

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade): 25

Descrição:

Implementação e adequação da tecnologia de informação e comunicação às necessidades do Órgão como ferramenta de aperfeiçoamento
gerencial e instrumento facilitador no trabalho e no relacionamento com: Poder Judiciário, comunidade acadêmico-científica,
instituições e profissionais com atuação em áreas relacionadas às do IMESC, bem como a população em geral.

AÇÃO
14.128.1714.6114

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EDUCAÇÃO CONTINUADA

120.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

120.000
PRÓPRIOS

120.000

PRODUTO:

AÇÕES REALIZADAS (unidade): 6

Descrição:

Realização de ações voltadas para a difusão de conhecimento técnico-científico relacionado à área de atuação do IMESC e para a
capacitação teórica, prática e técnico-administrativa de funcionários.

341
002455834131410

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DO INST. DE MEDICINA SOCIAL E DE
CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO-IMESC


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.422.1714.2428

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESCENTRALIZAÇÃO DE PERÍCIAS NA ÁREA DE MEDICINA
LEGAL (ML)

2.144.163
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

2.144.163
PRÓPRIOS

2.144.163

PRODUTO:

REGIONAIS IMPLANTADAS (unidade): 3

Descrição:

Descentralização de perícias na área de medicina legal (clínicas e psiquátricas em ações cíveis e criminais) em conformidade
com o disposto no Decreto nº 42.110, de 19/08/1997.

AÇÃO
14.422.1714.4135

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PERÍCIAS DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO (DNA)

3.984.465
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

364.465
PRÓPRIOS

364.465

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.620.000

1

TESOURO DO ESTADO

1.187.700

4

PRÓPRIOS

2.432.300

PRODUTO:

LAUDOS EXPEDIDOS (unidade): 14.000

Descrição:

Realização de perícias de investigação de vínculo genético (DNA) solicitadas pelo Poder Judiciário e em conformidade com o
disposto nos Decretos nºs 42.110, de 19/08/1997, que aprova o novo regulamento do IMESC e 44.336, de 15/10/1999, que assegura a
gratuidade para a realização de exames de DNA por determinação judicial, bem como de mutirões de coleta de sangue em regionais
descentralizadas.

AÇÃO
14.422.1714.4159

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFODROGAS

20.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

20.000
PRÓPRIOS

20.000

PRODUTO:

ACESSOS VIA INTERNET (unidade): 600.000

Descrição:

Manutenção do Serviço de Informação sobre Drogas (Decreto nº 34.074, de 29/10/1991), disponibilizando à
interesse, informações sobre temas associados e dados relacionados à área de atuação do IMESC.

AÇÃO
14.422.1714.5641

GRUPO DE DESPESA

população e setores de

FONTE DE RECURSO

PERÍCIAS NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL

5.778.851
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

973.851
TESOURO DO ESTADO

973.851

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4.805.000

1

TESOURO DO ESTADO

2.367.985

4

PRÓPRIOS

2.437.015

PRODUTO:

LAUDOS EXPEDIDOS (unidade): 18.000

Descrição:

Realização de perícias na área de medicina legal (clínicas e psiquiátricas em ações cíveis e criminais), incluindo avaliações
especializadas necessárias à execução dos laudos, em conformidade com o disposto no Decreto nº 42.110, de 19/08/1997.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Promover a formação e o treinamento do pessoal especializado, mediante a realização de cursos e
congressos nos ramos da Medicina Legal, da Medicina Social, da Medicina do Trabalho, da Criminologia,
da Criminalística, da Identificação, da História da Medicina e da Ética Profissional;
- Executar pesquisas nos ramos citados no inciso anterior;
- Prestar colaboração à Universidade de São Paulo-USP, em caráter de reciprocidade, nas atividades
docentes e de pesquisa, referentes a matéria técnico-científica compreendida no âmbito de suas
atribuições, na forma que for estabelecida em convênio;
- Realizar perícias, exames
autoridades competentes;
- Difundir o resultado
atribuições;

de

de

suas

personalidade

atividades

e

e

de

de

capacidade

outras

matérias

profissional,

requisitados

relacionadas

com

a

sua

pelas

área

de

- Participar da prática de uma política criminal de prevenção do delito e tratamento dos delinquentes,
segundo os modernos princípios penais e penitenciários;
- Prestar apoio técnico-científico ao Conselho Estadual Sobre Drogas.

342
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#217056 - INSTITUTO PESOS E MEDIDAS EST.SP- IPEM/SP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
UNIDADE: 17056 - INSTITUTO PESOS E MEDIDAS EST.SP- IPEM/SP
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

115.872.580

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1724 - METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS

115.872.580

FUNÇÃO
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

115.872.580

SUBFUNÇÃO
125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

FONTE DE RECURSO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

4

5

TOTAL

115.872.580
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

960.000
65.842.087

567.560
45.920.020

5.000
2.577.913

1.532.560
114.340.020

66.802.087

46.487.580

2.582.913

115.872.580

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1724

METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS
AÇÃO

14.125.1724.5669

GRUPO DE DESPESA

115.872.580
FONTE DE RECURSO

FISCALIZAÇÃO E CONTROLE METROLÓGICO

114.355.346
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
5

65.842.087
VINCULADOS FEDERAIS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

45.935.346

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5

65.842.087

15.326
45.920.020
2.577.913

VINCULADOS FEDERAIS

2.577.913

PRODUTO:

ESTABELECIMENTOS FISCALIZADOS (unidade): 167.000

Descrição:

Fiscalização e controle metrológico de instrumentos de medição e medidas materializadas de produtos pré-medidos; inspeção,
fiscalização e avaliação da conformidade de produtos e serviços mediante convênio com o INMETRO.

AÇÃO
14.125.1724.5670

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO DA SOCIEDADE PELA FISCALIZAÇÃO E
CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS

1.517.234
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

960.000
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

552.234
PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

4

960.000

552.234
5.000

PRÓPRIOS

PRODUTO:

PRODUTOS VERIFICADOS (unidade): 3.000

Descrição:

Inspeção de veículos transportadores de gás liquefeito de petróleo e certificação de produtos.

5.000

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Exercer as atividades relacionadas com a metrologia, bem como com a normalização, a qualidade e a
certificação de produtos e serviços;
- Manter cursos de preparação, treinamento e reciclagem para formação e aperfeiçoamento técnico do seu
quadro de pessoal;
realizar, diretamente ou através de terceiros, seminários, congressos,
treinamentos e cursos, na área de sua atuação;
- Fiscalizar produtos e serviços, na área de sua atuação, tendo em vista a constatação de defeitos e
irregularidades que prejudiquem o consumidor, nos termos da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de
1990;

343
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

- Apurar as faltas cometidas no campo de sua atuação, lavrar os respectivos autos de infração e de
aplicação de penalidades decidindo os procedimentos administrativos correspondentes;
- Agir em interface com a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON e demais órgãos ou
entidades ligados à defesa do consumidor.

344
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#118000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

14.017.504.529

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
1801 - INVESTIGAÇÃO POLICIAL
1811 - CORPO DE BOMBEIROS: INCÊNDIO, SALVAMENTO E RESGATE
1814 - MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
1817 - ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
1819 - SÃO PAULO VIVENDO EM PAZ
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

723.594.802
2.780.990.687
47.082.200
412.054.734
164.860.262
557.787.421
9.331.134.413
10

FUNÇÃO
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
10 - SAÚDE
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

13.829.628.557
8.500.262
178.175.710
1.200.000

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
181 - POLICIAMENTO
182 - DEFESA CIVIL
183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

1.300.494.091
35.450.774
1.100.010
11.927.014.576
34.121.950
405.510.178
172.415.000
34.042.000
1.200.000
106.155.950

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
18001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
18002 - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO
18004 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
18005 - CORPO DE BOMBEIROS
18007 - SUPERINT.DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
18058 - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

4

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

12.096.802.417

TOTAL

12.099.406.027

763.794.601
3.005.264.956
9.606.088.171
54.510.735
422.985.804
164.860.262
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

2.603.610

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

1.268.143.762
22.488.201
25.000.201
160.513.620
4.010.778

400.000.000
29.311.899
8.129.839
500.202

13.764.946.179
51.800.100
33.130.040
163.117.230
4.510.980

1.480.156.562

437.941.940

14.017.504.529

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

723.594.802

AÇÃO
06.122.0100.4985

GRUPO DE DESPESA

722.394.802
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

494.706.666
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

494.706.666
227.688.136

TESOURO DO ESTADO

227.688.136

PRODUTO:

UNIDADE ATENDIDA (unidade): 2

Descrição:

Provimento de condições para a concretização dos projetos de modernização da polícia e dos meios que valorizem o policial.
Superintendência das ações administrativas do Gabinete do Secretário e de ações específicas e pontuais como a Virada Cultural.

AÇÃO
14.422.0100.4987

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS

1.200.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.200.000
TESOURO DO ESTADO

1.200.000

PRODUTO:

PESSOAS ATENDIDAS (unidade): 187

Descrição:

Proteção a pessoas que tendo presenciado crimes ou deles tenham sobrevivido possam auxiliar a polícia a desvendá-los, incluindo
seus familiares que venham sofrer ameaças.

345
002455834131410

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA


Proposta Orçamentária 2012

PROGRAMA:

1801

Governo do Estado de São Paulo

INVESTIGAÇÃO POLICIAL

2.780.990.687

AÇÃO
06.122.1801.4180

GRUPO DE DESPESA

167.458.440
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

73.212.998
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

73.212.998
94.245.442

TESOURO DO ESTADO

94.245.442

PRODUTO:

UNIDADES ATENDIDAS (unidade): 184

Descrição:

Desenvolvimento de atividades administrativas referentes a pessoal, finanças e material, bem como manutenção de imóveis e
instalações.

AÇÃO
06.128.1801.5427

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SELEÇÃO, FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO
DOS POLICIAIS CIVIS

25.601.474
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

22.175.521
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

22.175.521
3.425.953

TESOURO DO ESTADO

3.425.953

PRODUTO:

CURSOS REALIZADOS (unidade): 520

Descrição:

Realização de concursos pela Academia de Polícia para as diversas carreiras policiais, bem como de cursos de formação e
aperfeiçoamento dos policiais integrantes da Polícia Civil.

AÇÃO
06.181.1801.1133

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INSTALAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL

20.000.000

4

INVESTIMENTOS

1

20.000.000
TESOURO DO ESTADO

20.000.000

PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS (unidade): 10

Descrição:

Edificação, instalação, adequação e ampliação de imóveis necessários à implantação e ao desenvolvimento dos serviços policiais.

AÇÃO
06.181.1801.4195

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ACESSO À CIDADANIA

81.340.897
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

78.343.039
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

78.343.039
2.997.858

TESOURO DO ESTADO

2.997.858

PRODUTO:

DOCUMENTOS EMITIDOS (unidade): 10.200.000

Descrição:

Emissão de cédulas de identidade e atestados de antecedentes criminais inerentes ao direito de cidadania, bem como prestação de
auxílio à atividade fim da Polícia Civil nos procedimentos e inquéritos policiais e na identificação de impressões digitais
para perícias indispensáveis à produção probatória. Expansão da Delegacia Eletrônica.

AÇÃO
06.181.1801.4989

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

POLÍCIA JUDICIÁRIA

2.447.547.876
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

2.288.914.143
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.288.914.143
158.633.733

TESOURO DO ESTADO

158.633.733

PRODUTO:

PROCEDIMENTOS DE POLÍCIA JUDICIÁRIA (unidade): 1.100.000

Descrição:

Execução das ações de polícia judiciária na apuração das infrações penais e sua autoria, mediante investigação e elaboração de
procedimentos e inquéritos policiais visando elucidar e combater a criminalidade comum e a macrocriminalidade, como o crime
organizado, o narcotráfico, os homicídios, dentre outros, bem como promoção da solução ou composição de conflitos, mantendo
bancos de dados identificadores para expedição de documentos necessários à produção de provas.

AÇÃO
06.181.1801.6122

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TRANSPARÊNCIA POLICIAL

5.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

5.000.000
TESOURO DO ESTADO

5.000.000

PRODUTO:

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS (unidade): 5.009.000

Descrição:

Ação correcional do Estado. O fortalecimento da Corregedoria da Polícia Civil propicia um melhor desempenho de suas atividades.
A Corregedoria da Polícia Civil, por força do Decreto nº 54.710 de 25 de agosto de 2009, passou a estar subordinada diretamente
ao Gabinete do Secretário no intuito de fortalecer suas atividades e garantir maior transparência aos processos de apuração de
infrações penais e administrativas.

AÇÃO
06.306.1801.4988

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TRANSFERÊNCIA GRADUAL DOS PRESOS EM CUSTÓDIA DA
POLÍCIA CIVIL

34.042.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

34.042.000
TESOURO DO ESTADO

34.042.000

PRODUTO:

PRESOS ASSISTIDOS (unidade): 15.000

Descrição:

Assistência alimentar e fornecimento de medicamentos aos presos, em custódia provisória na Polícia Civil, a serem transferidos
para o sistema prisional da Secretaria da Administração Penitenciária.

346
002455834131410

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIVIL


Proposta Orçamentária 2012

PROGRAMA:

1811

Governo do Estado de São Paulo

CORPO DE BOMBEIROS: INCÊNDIO, SALVAMENTO E RESGATE
AÇÃO

06.122.1811.4168

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS

5.625.750
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

5.382.740

1

TESOURO DO ESTADO

3.311.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.071.740

4

INVESTIMENTOS

243.010

1

TESOURO DO ESTADO

243.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 31

Descrição:

Suporte ao desenvolvimento das atividades administrativas do Corpo de Bombeiros, incluindo a manutenção do espaço físico.

AÇÃO
06.128.1811.5705

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE BOMBEIROS

7.334.500
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

7.334.500
TESOURO DO ESTADO

7.334.500

PRODUTO:

BOMBEIROS CAPACITADOS (unidade): 7.500

Descrição:

Suporte ao desenvolvimento das atividades de formação, capacitação e especialização dos recursos humanos do Corpo de Bombeiros.

AÇÃO
06.182.1811.1054

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO DE INSTALAÇÕES FÍSICAS

4

3.521.000
INVESTIMENTOS

1

3.521.000
TESOURO DO ESTADO

3.521.000

PRODUTO:

INSTALAÇÕES ADEQUADAS (unidade): 2

Descrição:

Construção das sedes dos grupamentos de bombeiros (Ribeirão Preto, Piracicaba, Guarujá, Jundiaí), bem como de postos de
atendimento operacional (Itapetininga, Registro, São Vicente, dentre outros), conclusão da Escola Superior de Bombeiros e
adaptação das instalações físicas do Comando do Corpo de Bombeiros e do Centro de Suprimento e Manutenção do Material
Operacional de Bombeiros.

AÇÃO
06.182.1811.4998

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS, BUSCA E
SALVAMENTO

21.098.240
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

16.858.240
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

16.858.240
4.240.000

TESOURO DO ESTADO

4.240.000

PRODUTO:

INTERVENÇÕES OPERACIONAIS

Descrição:

Atividades preventivas e intervenções operacionais de emergência efetuadas pelo Corpo de Bombeiros em ocorrências de incêndios
urbanos e rurais, salvamento terrestre, aquático e em altura e emergências envolvendo produtos perigosos.

(unidade): 115.000

AÇÃO
06.182.1811.4999

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SALVAMENTO MARÍTIMO

1.681.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.146.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

1.146.000
535.000

TESOURO DO ESTADO

535.000

PRODUTO:

INTERVENÇÕES OPERACIONAIS (unidade): 50.000

Descrição:

Atividades de prevenção de afogamentos, salvamento de banhistas e apoio às embarcações em condições de risco em todo o litoral
paulista por meio do emprego de guarda-vidas, viaturas e embarcações.

AÇÃO
06.182.1811.6061

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

BOMBEIRO EDUCADOR

300.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

300.000
TESOURO DO ESTADO

300.000

PRODUTO:

PESSOAS ORIENTADAS (unidade): 67.500

Descrição:

Desenvolvimento de cursos e palestras nas escolas de ensino fundamental e médio. As Campanhas de Prevenção e os Programas
Educacionais do Corpo de Bombeiros são baseados na identificação de problemas locais (histórico de ocorrências pontuais e
sazonais de índice destacado) e voltados ao público-alvo correspondente.

AÇÃO
06.182.1811.6062

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

1.761.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

300.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

300.000
1.461.000

TESOURO DO ESTADO

1.461.000

PRODUTO:

INTERVENÇÕES OPERACIONAIS (unidade): 14.000

Descrição:

Suporte para controle de incêndios em áreas de cobertura vegetal, incluindo a capacitação de agentes municipais de defesa civil
para este fim, de modo a mitigar os resultados danosos e os correspondentes impactos no meio ambiente.

347
002455834131410

47.082.200


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.182.1811.5000

GRUPO DE DESPESA

5.760.710
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

5.260.608

1

TESOURO DO ESTADO

1.250.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

4.010.608

4

INVESTIMENTOS

5

500.102
VINCULADOS FEDERAIS

500.102

PRODUTO:

ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS DE VÍTIMAS (unidade): 320.000

Descrição:

Atendimento pré-hospitalar de emergência às vítimas de urgências clínicas e de traumas em geral por meio de estabilização e
transporte adequado.

PROGRAMA:

1814

MODERNIZAÇÃO

E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

AÇÃO
06.122.1814.4174

GRUPO DE DESPESA

412.054.734

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA

396.514.837
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

376.514.346
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

376.514.346
20.000.491

TESOURO DO ESTADO

20.000.491

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 414

Descrição:

Suporte administrativo às unidades para dar continuidade aos serviços prestados à população, além de oferecer condições para o
cumprimento das metas técnico-periciais.

AÇÃO
06.128.1814.6064

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA
POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

704.800
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

704.800
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROFISSIONAIS TREINADOS

Descrição:

Oferecimento de cursos nas diversas áreas voltadas para a área forense.

06.183.1814.1293

704.800

(unidade): 1.000

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OBRAS E INSTALAÇÕES DE UNIDADES DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA

5.000.060
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

30

2

VINCULADOS ESTADUAIS

10

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

10
5.000.030

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

10

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

VINCULADOS FEDERAIS

10

5

5.000.000

PRODUTO:

UNIDADES CONSTRUÍDAS OU REFORMADAS (unidade): 10

Descrição:

Edificação, instalação, adequação e ampliação de imóveis necessários ao uso das unidades da Polícia Técnico-Científica,
incluindo o Instituto de Criminalística e o Instituto Médico Legal na Capital, Grande São Paulo e Interior.

AÇÃO
06.183.1814.4178

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PERÍCIAS TÉCNICO-CIENTÍFICAS: A CIÊNCIA A SERVIÇO
DA JUSTIÇA

9.835.037
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

9.835.037
TESOURO DO ESTADO

9.835.037

PRODUTO:

LAUDOS EXPEDIDOS (unidade): 2.000.000

Descrição:

Desenvolvimento das atividades técnico-científicas nas áreas de exames, análises e pesquisas, bem como das atividades de local
de crime no âmbito do Instituto Médico Legal e do Instituto de Criminalística, incluindo a ampliação do atendimento à vítima de
violência sexual (Bem-Me-Quer).

PROGRAMA:

1817

ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO - CAIXA BENEFICENTE DA
POLÍCIA MILITAR

348
002455834131410

FONTE DE RECURSO

RESGATE

164.860.262


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
09.122.1817.4251

GRUPO DE DESPESA

8.500.262
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

4.346.642

1

TESOURO DO ESTADO

1.743.032

4

PRÓPRIOS

2.603.610

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

4.153.620
PRÓPRIOS

4.153.620

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Planejamento, desenvolvimento e implantação, bem como execução de serviços relativos a transporte, manutenção de próprios e
demais encargos administrativos da Autarquia.

AÇÃO
10.302.1817.4784

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA AOS
PENSIONISTAS DA POLÍCIA MILITAR

156.360.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

156.360.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

PACIENTES ATENDIDOS (unidade): 840.000

Descrição:

Atendimento médico, hospitalar e odontológico aos pensionistas e dependentes de policiais militares.

PROGRAMA:

1818

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
AÇÃO

06.181.1818.5004

156.360.000

557.787.421
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA PAULISTA

167.112.340
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

500.130

2

VINCULADOS ESTADUAIS

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5

50
500.050

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

30
166.612.210

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

80

VINCULADOS FEDERAIS

60

5

165.000.000
1.612.070

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS POLICIAIS (unidade): 2.682

Descrição:

Modernização da polícia envolvendo a
provisão de equipamentos de proteção individual, veículos, armas e munições e de
equipamentos de informática, quer pela expansão, quer pela simples substituição em decorrência da obsolescência.

AÇÃO
06.183.1818.5642

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INTELIGÊNCIA POLICIAL

361.309.351
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

156.609.492

1

TESOURO DO ESTADO

146.609.272

2

VINCULADOS ESTADUAIS

10.000.080

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

80
60
204.699.859

1

TESOURO DO ESTADO

180.000.000

2

VINCULADOS ESTADUAIS

24.699.809

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

30

VINCULADOS FEDERAIS

20

5
PRODUTO:

PROJETOS IMPLANTADOS (unidade): 22

Descrição:

Ampliação e atualização dos sistemas inteligentes de polícia; desenvolvimento de novos sistemas; digitalização
comunicações, centralização, no interior, dos centros de atendimento e despachos das viaturas de emergência policial.

AÇÃO
06.183.1818.6055

GRUPO DE DESPESA

das

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DE SISTEMAS

25.814.220
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

25.814.220

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

50

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

50

5

VINCULADOS FEDERAIS

25.814.070

50

PRODUTO:

CONTRATOS DE MANUTENÇÃO CELEBRADOS. (unidade): 27

Descrição:

Realização de ações para manutenção de sistemas de inteligência de polícia de forma a propiciar condições de funcionamento e
atendimento das finalidades para que foram desenvolvidos.

349
002455834131410

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAIXA BENEFICENTE DA
POLÍCIA MILITAR


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
06.183.1818.6058

GRUPO DE DESPESA

3.551.510
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.551.480

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

20

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

20

VINCULADOS FEDERAIS

20

5
4

3.551.420

INVESTIMENTOS

30

2

VINCULADOS ESTADUAIS

10

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

VINCULADOS FEDERAIS

10

5
PRODUTO:

PROJETOS DE VIDEOMONITORAMENTO IMPLANTADOS (unidade): 2

Descrição:

Utilização otimizada da tecnologia da informação e comunicação, por meio de ferramenta tecnológica capaz de expandir a
capacidade de observação e presença imediata da polícia ostensiva monitoradas e mantidas sob a possibilidade real de utilização
orientada dos programas de policiamento.

PROGRAMA:

1819

SÃO PAULO VIVENDO EM PAZ

9.331.134.413

AÇÃO
06.128.1819.6068

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

POLICIAL VALORIZADO. SOCIEDADE PRESTIGIADA

1.810.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.810.000
TESOURO DO ESTADO

1.810.000

PRODUTO:

POLICIAL MILITAR MOTIVADO (%): 65

Descrição:

Ações de valorização e melhoria da autoestima do policial militar, bem como de controle e correção do comportamento do policial
militar com a aplicação da lei aos casos de desvios de conduta, observado o devido processo legal e ampla defesa.

AÇÃO
06.131.1819.6066

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

POLÍCIA QUE SE VÊ. CUIDANDO DE VOCÊ

1.100.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.100.000
TESOURO DO ESTADO

1.100.000

PRODUTO:

INSERÇÕES POSITIVAS NA MÍDIA (unidade): 850

Descrição:

Divulgação ao cidadão, por meio de ações de comunicação social, dos serviços prestados à sociedade e dos resultados positivos
no controle da criminalidade para que haja a garantia da percepção de segurança.

AÇÃO
06.181.1819.1090

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DE UNIDADES POLICIAIS MILITARES

23.000.000

4

INVESTIMENTOS

23.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

20.000.000

2

VINCULADOS ESTADUAIS

3.000.000

PRODUTO:

UNIDADES POLICIAIS MILITARES ADEQUADAS (unidade): 21

Descrição:

Construção, ampliação e reforma de sedes acessíveis ao cidadão, com o aporte de material, sistema e equipamento.

AÇÃO
06.181.1819.4718

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

POLÍCIA COMUNITÁRIA INTERAGINDO COM O CIDADÃO

1.340.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.340.000
TESOURO DO ESTADO

1.340.000

PRODUTO:

ATENDIMENTOS SOCIAIS (unidade): 2.140.000

Descrição:

Fomento da filosofia e estratégia de polícia comunitária e promoção dos direitos humanos, por meio da aproximação e interação
do policial militar.

AÇÃO
06.181.1819.4993

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SEGURANÇA TOTAL. PROTEÇÃO INTEGRAL

9.062.841.233
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

8.761.192.672
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

8.761.192.672
301.648.561

1

TESOURO DO ESTADO

289.760.570

2

VINCULADOS ESTADUAIS

11.887.991

PRODUTO:

QUANTIDADE DE INTERVENÇÕES POLICIAIS (unidade): 25.500.000

Descrição:

Realização do policiamento ostensivo por meio das modalidades; dos processos a pé, motorizado, montado, aéreo, em embarcação e
em bicicleta; além dos programas de policiamento (radiopatrulha atendimento 190, força tática, rondas com motos, escolar,
trânsito, comunitário e integrado).

AÇÃO
06.181.1819.4995

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESCOLHA CERTA

118.832.230
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

118.832.230
TESOURO DO ESTADO

118.832.230

PRODUTO:

POLICIAIS MILITARES FORMADOS, CAPACITADOS E APERFEIÇOADOS

Descrição:

Seleção de pessoal para ingresso na polícia militar, incluindo o serviço auxiliar voluntário, por concurso público e processo
seletivo, bem como a promoção da formação, capacitação, aperfeiçoamento, desenvolvimento técnico-científico e de competências
para o contínuo aprimoramento do policial militar e da atividade profissional.

350
002455834131410

FONTE DE RECURSO

OLHO DIGITAL

(unidade): 82.500


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
06.665.1819.4992

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MELHORAR SEMPRE. POLÍCIA COM EXCELÊNCIA

106.155.950
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

98.026.251

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4

74.998.000
600.000
22.428.251

INVESTIMENTOS

8.129.699
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

8.129.699

PRODUTO:

ORGANIZAÇÕES POLICIAIS MILITARES CERTIFICADAS EM PRÊMIOS DE GESTÃO (unidade): 50

Descrição:

Fomento da gestão na instituição por meio da adoção de modelos de excelência mundialmente reconhecidos e aperfeiçoamento da
gestão operacional com o desenvolvimento dos processos, sistemas, dados, comunicação e infraestrutura tecnológica.

AÇÃO
10.302.1819.5001

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

BEM-ESTAR INTEGRAL

16.055.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

16.055.000

1

TESOURO DO ESTADO

16.055.000

PRODUTO:

QUANTIDADE DE POLICIAIS MILITARES APTOS (unidade): 91.500

Descrição:

Promoção da medicina preventiva, curativa e de reabilitação destinada aos policiais militares ativos e inativos nos aspectos
biopsicossociais, incluindo-se atividades odontológicas, por meio do atendimento em nível primário, secundário e terciário.

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
06.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10

1

TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

Descrição:

Desenvolvimento das ações de comunicação pelos órgãos da administração estadual sob a orientação do SICOM - Sistema de
Comunicação do Governo do Estado de São Paulo, abrangendo: publicidade legal e institucional, documentação e informações,
serviços à comunidade, modernização do serviço público, defesa da cidadania, mobilização social, divulgação das ações e
projetos especiais de interesse público.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Estudar e implantar técnicas para aperfeiçoamento dos serviços de manutenção da ordem pública e de
segurança interna prestados à população do Estado;
- Superintender, planejar, coordenar e dirigir o policiamento civil em todo o Estado;
- Reprimir os delitos lesivos à Fazenda do Estado;
- Proceder às perícias médico-legais e técnico-científicas;
- Realizar os trabalhos de pesquisas nos campos da criminalística e da medicina legal;
- Pesquisar no campo da identificação e realizar a identificação civil e criminal;
- Planejar, organizar, coordenar e controlar as atividades de polícia judiciária, administrativa e
preventiva;
- Coordenar e executar a formação, aperfeiçoamento, pesquisa e especialização do pessoal da Polícia
Civil, Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros;
- Planejar, executar e controlar os serviços estaduais de trânsito;
- Planejar e executar o policiamento ostensivo, preventivo e repressivo, a fim de assegurar
cumprimento da lei, a manutenção da ordem pública e o exercício dos poderes constituídos;

o

- Prevenir e extinguir
salvamentos;

e

incêndios,

prestar

- Prestar assistência e assessoramento

socorros

e

proceder

a

operações

de

buscas

policial civil à Secretaria da Administração Penitenciária.

351
002455834131410

públicos


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#218001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
UNIDADE: 18001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

763.794.601

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
1801 - INVESTIGAÇÃO POLICIAL
1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

723.594.802
5.000.000
35.199.789
10

FUNÇÃO
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

762.594.601
1.200.000

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
181 - POLICIAMENTO
183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

722.394.802
10
5.500.010
34.699.779
1.200.000
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

233.888.146
10.000.000
500.000

24.699.779
10

728.594.812
34.699.779
500.010

244.388.146

24.699.789

763.794.601

494.706.666

494.706.666

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

723.594.802

AÇÃO
06.122.0100.4985

GRUPO DE DESPESA

722.394.802
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS

1.200.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.200.000
TESOURO DO ESTADO

1.200.000

PESSOAS ATENDIDAS (unidade): 187

PROGRAMA:

1801

INVESTIGAÇÃO POLICIAL

5.000.000

AÇÃO
06.181.1801.6122

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TRANSPARÊNCIA POLICIAL

5.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

5.000.000
TESOURO DO ESTADO

5.000.000

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS (unidade): 5.009.000

PROGRAMA:

1818

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

352
002455834131410

227.688.136

UNIDADE ATENDIDA (unidade): 2

AÇÃO

PRODUTO:

494.706.666
227.688.136

TESOURO DO ESTADO

14.422.0100.4987

PRODUTO:

494.706.666
TESOURO DO ESTADO

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA

35.199.789


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
06.181.1818.5004

GRUPO DE DESPESA

500.010
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4

INVESTIMENTOS

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INTELIGÊNCIA POLICIAL

34.699.779
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

10.000.000
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2

10.000.000
24.699.779

VINCULADOS ESTADUAIS

24.699.779

PROJETOS IMPLANTADOS (unidade): 1

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
06.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

353
002455834131410

10

EQUIPAMENTOS POLICIAIS (unidade): 15

06.183.1818.5642

PRODUTO:

500.000
10

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

PRODUTO:

500.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA PAULISTA

10


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#218002 - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
UNIDADE: 18002 - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

3.005.264.956

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1801 - INVESTIGAÇÃO POLICIAL
1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

2.775.990.687
229.274.269

FUNÇÃO
06 - SEGURANÇA PÚBLICA

3.005.264.956

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
181 - POLICIAMENTO
183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

167.458.440
25.601.474
2.599.710.578
178.452.464
34.042.000
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

2.462.645.701

368.121.448
10
10
10

174.497.747
10
10
10

3.005.264.896
20
20
20

2.462.645.701

368.121.478

174.497.777

3.005.264.956

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1801

INVESTIGAÇÃO POLICIAL

2.775.990.687

AÇÃO
06.122.1801.4180

GRUPO DE DESPESA

167.458.440
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

GRUPO DE DESPESA

25.601.474
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

22.175.521
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

22.175.521
3.425.953

TESOURO DO ESTADO

3.425.953

CURSOS REALIZADOS (unidade): 520

AÇÃO
06.181.1801.1133

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INSTALAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL

20.000.000

4

INVESTIMENTOS

1

20.000.000
TESOURO DO ESTADO

20.000.000

OBRAS REALIZADAS (unidade): 10

AÇÃO
06.181.1801.4195

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ACESSO À CIDADANIA

81.340.897
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

78.343.039
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
DOCUMENTOS EMITIDOS (unidade): 10.200.000

78.343.039
2.997.858

TESOURO DO ESTADO

354
002455834131410

FONTE DE RECURSO

SELEÇÃO, FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO
DOS POLICIAIS CIVIS

1

PRODUTO:

94.245.442

UNIDADES ATENDIDAS (unidade): 184

06.128.1801.5427

PRODUTO:

73.212.998
94.245.442

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

PRODUTO:

73.212.998
TESOURO DO ESTADO

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

2.997.858


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
06.181.1801.4989

GRUPO DE DESPESA

2.447.547.876
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

TESOURO DO ESTADO

1

158.633.733
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

158.633.733

FONTE DE RECURSO

TRANSFERÊNCIA GRADUAL DOS PRESOS EM CUSTÓDIA DA
POLÍCIA CIVIL

34.042.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

34.042.000
TESOURO DO ESTADO

34.042.000

PRESOS ASSISTIDOS (unidade): 15.000

PROGRAMA:

1818

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
AÇÃO

06.181.1818.5004

229.274.269
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA PAULISTA

50.821.805
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

30

2

VINCULADOS ESTADUAIS

10

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

10
50.821.775

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

10

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

5

VINCULADOS FEDERAIS

10

PRODUTO:

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

158.680.764
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

55.004.762
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

55.004.762
103.676.002

TESOURO DO ESTADO

103.676.002

PROJETOS IMPLANTADOS (unidade): 8

AÇÃO
06.183.1818.6055

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DE SISTEMAS

19.771.700
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

INTELIGÊNCIA POLICIAL

3

PRODUTO:

50.821.745

EQUIPAMENTOS POLICIAIS (unidade): 1.450

06.183.1818.5642

19.771.700
TESOURO DO ESTADO

CONTRATOS DE MANUTENÇÃO CELEBRADOS. (unidade): 24

355
002455834131410

2.288.914.143

PROCEDIMENTOS DE POLÍCIA JUDICIÁRIA (unidade): 1.100.000

06.306.1801.4988

PRODUTO:

2.288.914.143

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

POLÍCIA JUDICIÁRIA

19.771.700


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#218004 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
UNIDADE: 18004 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

9.606.088.171

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
1819 - SÃO PAULO VIVENDO EM PAZ

274.953.758
9.331.134.413

FUNÇÃO
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
10 - SAÚDE

9.590.033.171
16.055.000

SUBFUNÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
181 - POLICIAMENTO
183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

1.810.000
1.100.000
9.306.003.936
174.963.285
16.055.000
106.155.950
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

8.761.192.672

605.094.040
12.488.031
22.428.291

192.143.398
4.612.020
8.129.719

9.558.430.110
17.100.051
30.558.010

8.761.192.672

640.010.362

204.885.137

9.606.088.171

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1818

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
AÇÃO

06.181.1818.5004

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA PAULISTA

99.990.473
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

40

2

VINCULADOS ESTADUAIS

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4

INVESTIMENTOS

20
20
99.990.433

1

TESOURO DO ESTADO

98.378.413

2

VINCULADOS ESTADUAIS

1.612.010

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

10

EQUIPAMENTOS POLICIAIS (unidade): 1.007

AÇÃO
06.183.1818.5642

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INTELIGÊNCIA POLICIAL

165.369.535
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

91.604.530

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4

INVESTIMENTOS

91.604.490
20
20
73.765.005

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

10

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

PRODUTO:

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DE SISTEMAS

6.042.350
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

73.764.985

PROJETOS IMPLANTADOS (unidade): 9

06.183.1818.6055

6.042.350
TESOURO DO ESTADO

CONTRATOS DE MANUTENÇÃO CELEBRADOS. (unidade): 3

356
002455834131410

274.953.758

6.042.350


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
06.183.1818.6058

GRUPO DE DESPESA

3.551.400
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

1819

SÃO PAULO VIVENDO EM PAZ
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

POLICIAL VALORIZADO. SOCIEDADE PRESTIGIADA

1.810.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.810.000
TESOURO DO ESTADO

1.810.000

POLICIAL MILITAR MOTIVADO (%): 65

AÇÃO
06.131.1819.6066

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

POLÍCIA QUE SE VÊ. CUIDANDO DE VOCÊ

1.100.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.100.000
TESOURO DO ESTADO

1.100.000

INSERÇÕES POSITIVAS NA MÍDIA (unidade): 850

AÇÃO
06.181.1819.1090

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DE UNIDADES POLICIAIS MILITARES

23.000.000

4

INVESTIMENTOS

23.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

20.000.000

2

VINCULADOS ESTADUAIS

3.000.000

PRODUTO:

UNIDADES POLICIAIS MILITARES ADEQUADAS (unidade): 21

AÇÃO
06.181.1819.4718

GRUPO DE DESPESA

1.340.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

POLÍCIA COMUNITÁRIA INTERAGINDO COM O CIDADÃO

3

1.340.000
TESOURO DO ESTADO

1.340.000

ATENDIMENTOS SOCIAIS (unidade): 2.140.000

AÇÃO
06.181.1819.4993

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SEGURANÇA TOTAL. PROTEÇÃO INTEGRAL

9.062.841.233
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

8.761.192.672
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

8.761.192.672
301.648.561

1

TESOURO DO ESTADO

289.760.570

2

VINCULADOS ESTADUAIS

11.887.991

PRODUTO:

QUANTIDADE DE INTERVENÇÕES POLICIAIS (unidade): 25.500.000

AÇÃO
06.181.1819.4995

GRUPO DE DESPESA

118.832.230
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ESCOLHA CERTA

3

118.832.230
TESOURO DO ESTADO

POLICIAIS MILITARES FORMADOS, CAPACITADOS E APERFEIÇOADOS

AÇÃO
06.665.1819.4992

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO
106.155.950

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

98.026.251

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4

INVESTIMENTOS

600.000
22.428.251

8.129.699

ORGANIZAÇÕES POLICIAIS MILITARES CERTIFICADAS EM PRÊMIOS DE GESTÃO (unidade): 50

AÇÃO
10.302.1819.5001

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

BEM-ESTAR INTEGRAL

16.055.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

74.998.000

8.129.699
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

118.832.230

(unidade): 82.500

MELHORAR SEMPRE. POLÍCIA COM EXCELÊNCIA

3

16.055.000
TESOURO DO ESTADO

QUANTIDADE DE POLICIAIS MILITARES APTOS (unidade): 91.500

357
002455834131410

3.551.400

9.331.134.413

AÇÃO
06.128.1819.6068

PRODUTO:

3.551.400

PROJETOS DE VIDEOMONITORAMENTO IMPLANTADOS (unidade): 2

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

OLHO DIGITAL

16.055.000


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#218005 - CORPO DE BOMBEIROS#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
UNIDADE: 18005 - CORPO DE BOMBEIROS
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

54.510.735

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1811 - CORPO DE BOMBEIROS: INCÊNDIO, SALVAMENTO E RESGATE
1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

47.082.200
7.428.535

FUNÇÃO
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
10 - SAÚDE

48.750.025
5.760.710

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
181 - POLICIAMENTO
182 - DEFESA CIVIL
183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

5

5.625.750
7.334.500
7.428.235
34.121.950
300
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

30.499.800
80
2.071.820
4.010.688

17.428.145
30
40
500.132

47.927.945
110
2.071.860
4.510.820

36.582.388

17.928.347

54.510.735

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1811

CORPO DE BOMBEIROS: INCÊNDIO, SALVAMENTO E RESGATE
AÇÃO

06.122.1811.4168

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS

5.625.750
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

5.382.740

1

TESOURO DO ESTADO

3.311.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.071.740

4

INVESTIMENTOS

243.010

1

TESOURO DO ESTADO

243.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 31

AÇÃO
06.128.1811.5705

GRUPO DE DESPESA

7.334.500
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

7.334.500

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO DE INSTALAÇÕES FÍSICAS

4

3.521.000
INVESTIMENTOS

1

3.521.000
TESOURO DO ESTADO

3.521.000

INSTALAÇÕES ADEQUADAS (unidade): 2

AÇÃO
06.182.1811.4998

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS, BUSCA E
SALVAMENTO

21.098.240
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

16.858.240
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

7.334.500

BOMBEIROS CAPACITADOS (unidade): 7.500

06.182.1811.1054

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE BOMBEIROS

3

INTERVENÇÕES OPERACIONAIS

(unidade): 115.000

16.858.240
4.240.000

TESOURO DO ESTADO

358
002455834131410

47.082.200

4.240.000


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
06.182.1811.4999

GRUPO DE DESPESA

1.681.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

1

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

BOMBEIRO EDUCADOR

300.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

300.000
TESOURO DO ESTADO

300.000

PESSOAS ORIENTADAS (unidade): 67.500

AÇÃO
06.182.1811.6062

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

1.761.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

300.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

300.000
1.461.000

TESOURO DO ESTADO

1.461.000

INTERVENÇÕES OPERACIONAIS (unidade): 14.000

AÇÃO
10.182.1811.5000

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RESGATE

5.760.710
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

5.260.608

1

TESOURO DO ESTADO

1.250.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

4.010.608

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

500.102
VINCULADOS FEDERAIS

500.102

ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS DE VÍTIMAS (unidade): 320.000

PROGRAMA:

1818

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
AÇÃO

06.181.1818.5004

7.428.535
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA PAULISTA

7.428.235
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

60

2

VINCULADOS ESTADUAIS

20

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

20

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

20
7.428.175

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

10

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

VINCULADOS FEDERAIS

10

5
PRODUTO:

7.428.145

EQUIPAMENTOS POLICIAIS (unidade): 10

AÇÃO
06.183.1818.5642

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INTELIGÊNCIA POLICIAL

110
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

80

1

TESOURO DO ESTADO

20

2

VINCULADOS ESTADUAIS

20

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

20

VINCULADOS FEDERAIS

20

5
4

INVESTIMENTOS

30

2

VINCULADOS ESTADUAIS

10

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

5

VINCULADOS FEDERAIS

10

PRODUTO:

PROJETOS IMPLANTADOS (unidade):

359
002455834131410

535.000

INTERVENÇÕES OPERACIONAIS (unidade): 50.000

AÇÃO

PRODUTO:

1.146.000
535.000

TESOURO DO ESTADO

06.182.1811.6061

PRODUTO:

1.146.000
TESOURO DO ESTADO

4
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

SALVAMENTO MARÍTIMO


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
06.183.1818.6055

GRUPO DE DESPESA

80
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

80

1

TESOURO DO ESTADO

20

2

VINCULADOS ESTADUAIS

20

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

20

VINCULADOS FEDERAIS

20

5
PRODUTO:

CONTRATOS DE MANUTENÇÃO CELEBRADOS. (unidade):

AÇÃO
06.183.1818.6058

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OLHO DIGITAL

110
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

80

1

TESOURO DO ESTADO

20

2

VINCULADOS ESTADUAIS

20

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

20

VINCULADOS FEDERAIS

20

5
4

INVESTIMENTOS

30

2

VINCULADOS ESTADUAIS

10

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

5

VINCULADOS FEDERAIS

10

PRODUTO:

PROJETOS DE VIDEOMONITORAMENTO IMPLANTADOS (unidade):

360
002455834131410

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DE SISTEMAS


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#218007 - SUPERINT.DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
UNIDADE: 18007 - SUPERINT.DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

422.985.804

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1814 - MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

412.054.734
10.931.070

FUNÇÃO
06 - SEGURANÇA PÚBLICA

422.985.804

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
181 - POLICIAMENTO
183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

396.514.837
704.800
8.371.817
17.394.350
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

376.514.346

30.540.328
80
80
80

15.930.710
60
60
60

422.985.384
140
140
140

376.514.346

30.540.568

15.930.890

422.985.804

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1814

MODERNIZAÇÃO

E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

AÇÃO
06.122.1814.4174

GRUPO DE DESPESA

396.514.837
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

376.514.346
20.000.491

TESOURO DO ESTADO

20.000.491

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 414

AÇÃO
06.128.1814.6064

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA
POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

704.800
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

704.800
TESOURO DO ESTADO

PROFISSIONAIS TREINADOS

06.183.1814.1293

704.800

(unidade): 1.000

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OBRAS E INSTALAÇÕES DE UNIDADES DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA

5.000.060
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

30

2

VINCULADOS ESTADUAIS

10

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

10
5.000.030

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

10

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

VINCULADOS FEDERAIS

10

5
PRODUTO:

UNIDADES CONSTRUÍDAS OU REFORMADAS (unidade): 10

361
002455834131410

376.514.346
TESOURO DO ESTADO

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA

1

PRODUTO:

412.054.734

5.000.000


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
06.183.1814.4178

GRUPO DE DESPESA

9.835.037
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

9.835.037
TESOURO DO ESTADO

9.835.037

LAUDOS EXPEDIDOS (unidade): 2.000.000

PROGRAMA:

1818

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
AÇÃO

06.181.1818.5004

10.931.070
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA PAULISTA

8.371.817

4

INVESTIMENTOS

8.371.817

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

40

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

40

VINCULADOS FEDERAIS

40

5
PRODUTO:

8.371.697

EQUIPAMENTOS POLICIAIS (unidade): 200

AÇÃO
06.183.1818.5642

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INTELIGÊNCIA POLICIAL

2.559.163
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

120

2

VINCULADOS ESTADUAIS

40

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

40

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

40
2.559.043

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

10

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

5

VINCULADOS FEDERAIS

10

PRODUTO:

2.559.013

PROJETOS IMPLANTADOS (unidade): 4

AÇÃO
06.183.1818.6055

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DE SISTEMAS

90
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

90

2

VINCULADOS ESTADUAIS

30

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

30

VINCULADOS FEDERAIS

30

5
PRODUTO:

CONTRATOS DE MANUTENÇÃO CELEBRADOS. (unidade):

362
002455834131410

FONTE DE RECURSO

PERÍCIAS TÉCNICO-CIENTÍFICAS: A CIÊNCIA A SERVIÇO
DA JUSTIÇA


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#218058 - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
UNIDADE: 18058 - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

164.860.262

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1817 - ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR

164.860.262

FUNÇÃO
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
10 - SAÚDE

8.500.262
156.360.000

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

FONTE DE RECURSO
1

4

8.500.262
156.360.000

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS

1.743.032
2.603.610

160.513.620

1.743.032
163.117.230

TOTAL

4.346.642

160.513.620

164.860.262

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1817

ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO - CAIXA BENEFICENTE DA
POLÍCIA MILITAR
AÇÃO

09.122.1817.4251

GRUPO DE DESPESA

164.860.262

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAIXA BENEFICENTE DA
POLÍCIA MILITAR

8.500.262
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

4.346.642

1

TESOURO DO ESTADO

1.743.032

4

PRÓPRIOS

2.603.610

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

4.153.620
PRÓPRIOS

4.153.620

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Planejamento, desenvolvimento e implantação, bem como execução de serviços relativos a transporte, manutenção de próprios e
demais encargos administrativos da Autarquia.

AÇÃO
10.302.1817.4784

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA AOS
PENSIONISTAS DA POLÍCIA MILITAR

156.360.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

156.360.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

PACIENTES ATENDIDOS (unidade): 840.000

Descrição:

Atendimento médico, hospitalar e odontológico aos pensionistas e dependentes de policiais militares.

156.360.000

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Prestar assistência médica, hospitalar, odontológica e social aos beneficiários do pessoal ativo e
inativo da Polícia Militar do Estado, bem como assistência judiciária aos seus contribuintes.

363
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#120000 - SECRETARIA DA FAZENDA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA

22.983.385.361

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
2002 - ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
2004 - ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
2005 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
2007 - GESTÃO FINANCEIRA
2009 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA FAZENDA
2012 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
2015 - ADMINISTRAÇÃO DAS CARTEIRAS AUTÔNOMAS
2021 - GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

2.004.000
1.260.959
37.411.349
1.704.135.085
20.000.060
88.875.008
957.018.790
327.286.568
55.078.438
19.772.315.104
18.000.000

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
22 - INDÚSTRIA
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

3.132.726.820
19.827.393.542
30
23.264.969

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
124 - CONTROLE INTERNO
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
694 - SERVIÇOS FINANCEIROS
845 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS

1.197.048.631
215.986.753
20.092.325
142.429.183
10
12.834.912
1.704.135.085
18.000.000
19.649.583.803
1.270.609
30
22.004.010
10

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
20001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
20002 - COORD. DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT
20003 - COORD. DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - CAF
20005 - COORD.ENT.DESCENTRALIZADAS/C.ELETRÔNICAS CEDC
20006 - COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-CGA
20007 - COORD.PLANEJ.ESTRATÉGICO MODERNIZ. FAZENDÁRIA
20058 - INST. DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SP-IPESP
20060 - CARTEIRA PREVIDÊNCIA DOS ECONOMISTAS SP
20065 - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

4

5

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

2.522.643.865
30.029

TOTAL

2.554.455.196

852.451.403
1.704.135.085
88.875.008
30.883.299
177.981.441
301.665.583
55.068.788
9.650
19.772.315.104

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

31.781.302

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
500.510.823

INVESTIMENTOS
68.000.050
11.788.500

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

4.010

TOTAL

1.454.540
19.680.713.232
80.000.000
37.518.409

45.840.601

2.000.000

3.091.158.748
11.818.529
1.454.540
19.713.594.534
80.000.000
85.359.010

20.300.197.004

126.729.151

2.004.010

22.983.385.361

1.100.000

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

2.004.000

AÇÃO
23.694.0001.1439

GRUPO DE DESPESA

5

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

364
002455834131410

1.000
INVERSÕES FINANCEIRAS

1
Descrição:

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE SEGUROS DO ESTADO
DE SÃO PAULO - COSESP


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
23.694.0001.1927

GRUPO DE DESPESA

1.000

5

INVERSÕES FINANCEIRAS

1
Descrição:

1.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO
ESTADO DE SÃO PAULO - AFESP

2.001.000

5

INVERSÕES FINANCEIRAS

2.001.000

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Descrição:

1.000
2.000.000

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

AÇÃO
23.694.0001.2300

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE
SECURITIZAÇÃO

1.000

5

INVERSÕES FINANCEIRAS

1
Descrição:

1.000

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

23.694.0001.2266

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

Aporte de recursos do acionista majoritário.

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

23.273.0102.4534

GRUPO DE DESPESA

1.260.959
FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - COSESP

1.260.959
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

1.260.959

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

1.230.930
30.029

PRODUTO:

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 28

Descrição:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação
vigente.

PROGRAMA:

2002

ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
AÇÃO

04.122.2002.5600

GRUPO DE DESPESA

37.411.349
FONTE DE RECURSO

ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DAS ENTIDADES
DESCENTRALIZADAS

17.319.024
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

17.283.688
TESOURO DO ESTADO

17.283.688

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

35.336
TESOURO DO ESTADO

35.336

PRODUTO:

INFORMAÇÕES ELABORADAS (unidade): 420

Descrição:

Gestão dos pleitos oriundos das entidades descentralizadas realizada por meio de monitoramento do tempo entre o ingresso e o
atendimento das demandas destinadas ao grupo de entidades descentralizadas, apoiando-se em relatórios estatísticos.

AÇÃO
04.124.2002.5599

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AUDITORIA

20.092.325
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

19.745.325
TESOURO DO ESTADO

19.745.325

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

347.000
TESOURO DO ESTADO

347.000

PRODUTO:

RELATÓRIOS E PARECERES ELABORADOS (unidade): 440

Descrição:

Auditoria, controle e avaliação com base em planejamento, programação, definição de estratégias de atuação, seleção e análise
das informações para elaboração de relatórios destinados aos dirigentes da administração pública estadual com recomendações e
apontamentos que possam contribuir para a melhoria da gestão pública.

PROGRAMA:

2004

ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

1.704.135.085

AÇÃO
04.129.2004.5021

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA

1.704.135.085
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.566.937.291
TESOURO DO ESTADO

1.566.937.291

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

137.197.794
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

TRIBUTOS ARRECADADOS (%): 100

Descrição:

Planejamento, edição de normas, acompanhamento da arrecadação, fiscalização, cobrança e contencioso administrativo.

365
002455834131410

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE
PARCERIAS - CPP

137.197.794


Proposta Orçamentária 2012

PROGRAMA:

2005

Governo do Estado de São Paulo

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
AÇÃO

04.127.2005.1191

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REPASSE DE RECURSOS AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO
VALE DO RIBEIRA

4

10
INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

REPASSE ANUAL (unidade):

Descrição:

Promoção do equilíbrio econômico e social no Estado de São Paulo mediante a concessão de financiamento e empréstimo ao setor
privado e investimento de infraestrutura no Vale do Ribeira.

AÇÃO
04.845.2005.1991

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EQUALIZAÇÃO DE TAXAS DE JUROS FINAN.AO PROG.ME
COMPETITIVA (LEI 12.187, DE 2006)

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

CONTRATOS DE FINANCIAMENTO FIRMADOS (unidade):

Descrição:

Apoio financeiro à microempresa e empresa de pequeno porte estabelecida no Estado de São Paulo mediante equalização da taxa de
juros em financiamentos concedidos conforme regulamentação do Programa ME Competitiva pelo Decreto nº 51.242, de 2006.

AÇÃO
22.661.2005.1209

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REPASSE DE RECURSOS AO FIDES - FUNDO EST. DE
INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

10

4

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

REPASSE ANUAL (unidade):

Descrição:

Provimento de recursos para o fomento de atividades industriais e agroindustriais em função, predominantemente, do seu perfil
social e de suas características socioeconômicas.

AÇÃO
22.661.2005.1210

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REPASSE DE RECURSOS AO FIDEC - FUNDO EST. DE
INCENTIVO AO DESENV. ECONÔMICO

10

4

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

REPASSE ANUAL (unidade):

Descrição:

Provimento de recursos para o fomento de atividades industriais e agroindustriais em função, predominantemente, de seu
desempenho econômico, características tecnológicas e relevância no contexto da economia estadual.

AÇÃO
22.661.2005.1212

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REPASSE DE RECURSOS AO FUNDO DE AVAL

10

4

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

REPASSE ANUAL (unidade):

Descrição:

Provimento de recursos para garantir riscos de operações
inclusive as de autogestão e cooperativas de produção.

AÇÃO
23.694.2005.1208

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO
10

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

REPASSE ANUAL (unidade):

Descrição:

Provimento de recursos para

10

reestruturação e modernização de empresas.

AÇÃO
23.694.2005.1211

10

e créditos realizados com micros, pequenas e médias empresas,

REPASSE DE RECURSOS AO FUNAC-FUNDO DE APOIO A
CONTRIBUINTES DO EST. DE SÃO PAULO

4

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REPASSE DE RECURSOS AO BANCO DO POVO

20.000.000

4

INVESTIMENTOS

1

20.000.000
TESOURO DO ESTADO

20.000.000

PRODUTO:

REPASSE ANUAL (unidade): 1

Descrição:

Provimento de recursos para aplicação em microemprendimento, micro e pequenas empresas, visando criar alternativa de emprego e
renda.

PROGRAMA:

2007

GESTÃO FINANCEIRA

88.875.008

AÇÃO
04.123.2007.5022

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

88.875.008
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

51.789.921
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

1

51.789.921
33.868.357

TESOURO DO ESTADO

4

33.868.357
3.216.730

TESOURO DO ESTADO

3.216.730

PRODUTO:

VALOR DO RESULTADO PRIMÁRIO

Descrição:

Administração e liberação dos recursos financeiros aos órgãos e entidades estaduais; gerenciamento dos recursos financeiros da
conta única do tesouro; acompanhamento e controle da execução orçamentária; administração e fiscalização da folha de pagamento;
previsão e controle das receitas orçamentárias; normatização e execução da contabilidade geral do Estado.

(r$ bilhões): 5,8

366
002455834131410

20.000.060


Proposta Orçamentária 2012

PROGRAMA:

2009

Governo do Estado de São Paulo

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA FAZENDA
AÇÃO

04.122.2009.5018

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO DE AMBIENTES DE TRABALHO E DE
ATENDIMENTO

14.729.694
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

6.998.947

1

TESOURO DO ESTADO

5.544.407

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.454.540

4

INVESTIMENTOS

1

7.730.747
TESOURO DO ESTADO

7.730.747

PRODUTO:

UNIDADES CONSTRUÍDAS, REFORMADAS OU ADAPTADAS (unidade): 10

Descrição:

Execução de obras, reformas e adaptações de prédios próprios utilizados pelas unidades fazendárias com vistas a oferecer
instalações adequadas e a promover melhoria e segurança no ambiente de trabalho e de atendimento ao público.

AÇÃO
04.122.2009.5023

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL

942.289.096
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

791.469.865
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

1
INVERSÕES FINANCEIRAS

1

149.103.533
1.715.688

TESOURO DO ESTADO

5

791.469.865
149.103.533

TESOURO DO ESTADO

4

1.715.688
10

TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 59

Descrição:

Atendimento e suprimento das Unidades Gestoras Executoras e do Gabinete do Secretário e Assessorias na gestão de orçamento,
finanças, materiais, serviços de transportes, recursos humanos e informática.

PROGRAMA:

2012

FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
AÇÃO

04.122.2012.5601

GRUPO DE DESPESA

13.564.275
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

2.318.807
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

VALORES NEGOCIADOS (%): 45

Descrição:

Controle e normatização das negociações no âmbito da Bolsa Eletrônica de Compras – BEC/SP

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

31.346.453
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

30.017.953
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

11.245.468

FONTE DE RECURSO

SUPORTE À GESTÃO DA ESTRATÉGIA DA SECRETARIA DA
FAZENDA

1

2.318.807
11.245.468

TESOURO DO ESTADO

04.122.2012.5761

327.286.568

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DO SISTEMA BOLSA ELETRÔNICA DE
COMPRAS-BEC/SP

1

1

30.017.953
1.328.500

TESOURO DO ESTADO

1.328.500

PRODUTO:

RELATÓRIOS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO ELABORADOS (unidade): 8

Descrição:

Atividades de acompanhamento, monitoramento e avaliação (análise) da estratégia da Secretaria da Fazenda (indicadores, metas e
ações estratégicas) e divulgação de resultados.

AÇÃO
04.123.2012.2290

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E INTEGRAÇÃO DOS FISCOS DO BRASIL

116.092.259
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

60.238.470

1

TESOURO DO ESTADO

22.720.061

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

37.518.409

4

INVESTIMENTOS

55.853.789

1

TESOURO DO ESTADO

16.970.198

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

38.883.591

PRODUTO:

PROJETOS CONCLUÍDOS E IMPLANTADOS (%): 7

Descrição:

Aperfeiçoamento dos métodos e instrumentos de apoio à gestão estratégica integrada; melhoria do desempenho da administração
tributária e contencioso fiscal; melhoria do desempenho da administração financeira, patrimonial e controle interno; melhoria
da gestão de recursos estratégicos. O projeto conta com recursos vinculados a operação de crédito realizada com o Banco
Interamericano de Desenvolvimento e autorizada pela Lei Estadual nº 13.815, de 17/11/2009.

367
002455834131410

957.018.790


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.123.2012.2293

GRUPO DE DESPESA

4

11.019.486
INVESTIMENTOS

11.019.486

1

TESOURO DO ESTADO

4.062.486

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

6.957.000

PRODUTO:

SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL (SPED) IMPLANTADO (%): 70

Descrição:

Desenvolvimento e implantação de sistema em um ambiente computacional que comporte desde a recepção das informações que compõem
o Sistema Público de Escrituração Digital - SPED: documentos fiscais eletrônicos (NF-e e CT-e), escrituração fiscal digital e
escrituração contábil digital, validação de arquivos eletrônicos, cruzamento de informações, bem como a integração destas
informações com os sistemas legados de cadastro de contribuintes, arrecadação e autos de infração. Faz parte do Programa de
Modernização e Arrecadação dos Estados-PMAE financiado pelo BNDES.

AÇÃO
04.126.2012.5932

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DE INFORM.
E COMUNICAÇÃO NA SEC.FAZENDA

142.429.183
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

116.336.522
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

116.336.522
26.092.661

1

TESOURO DO ESTADO

14.304.151

2

VINCULADOS ESTADUAIS

11.788.500

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

10

PRODUTO:

HORAS DE SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS (CESTA DE SERVIÇOS) (%): 99

Descrição:

Garantia do funcionamento e do aumento da disponibilidade e da qualidade dos serviços da rede da sefaz: melhoria do ambiente de
desenvolvimento, testes e homologação; implementação de processos de segurança; aumento da capacidade de armazenamento de
dados; adoção de metodologia e de ferramentas para o gerenciamento dos processos de desenvolvimento de sistemas.

AÇÃO
04.128.2012.4499

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EVENTOS DE CAPACITAÇÃO NAS ÁREAS FAZENDÁRIAS

12.510.873
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

8.122.046
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
HORAS-AULA (unidade): 300.000

Descrição:

Promoção de cursos e eventos relacionados com as áreas fazendárias

04.128.2012.5751

GRUPO DE DESPESA

324.039
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

324.039
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

HORAS-AULA (unidade): 375.000

Descrição:

Promoção de cursos e eventos relacionados à conscientização fiscal para contribuintes de hoje e do futuro.

PROGRAMA:

2015

ADMINISTRAÇÃO DAS CARTEIRAS AUTÔNOMAS
AÇÃO

09.122.2015.4209

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO
55.068.788

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

35.435.049

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

324.039

55.078.438

ADMINIST. DO INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE
SÃO PAULO – IPESP E CARTEIRAS

1

4.388.827

FONTE DE RECURSO

CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL PARA CONTRIBUINTES DE HOJE
E DO FUTURO

3

8.122.046
4.388.827

TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

AÇÃO

33.728.039
1.707.010
19.633.739

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

70.969
19.562.770

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 7

Descrição:

Suporte técnico-administrativo ao desenvolvimento dos programas do Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP,
garantindo estrutura adequada no que se refere às ações burocráticas de apoio a administração da extinção das Carteiras de
Previdência dos Advogados de São Paulo e das Serventias Notariais e de Registro, e administrar Carteira Predial, Economistas,
Ex-vereadores e Ex-prefeitos;

AÇÃO
09.273.2015.5017

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA DOS ECONOMISTAS

9.650
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

9.650
PRÓPRIOS

9.650

PRODUTO:

CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS

Descrição:

Desenvolvimento de ações técnico-administrativas para viabilizar a assistência previdenciária aos beneficiários das Carteiras
Autônomas, dando amparo aos seus contribuintes e dependentes.

PROGRAMA:

2021

(unidade): 40

GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL

368
002455834131410

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DAS RECEITAS E DA
GESTÃO FISCAL DOS ESTADOS-PMAE

19.772.315.104


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
09.122.2021.5752

GRUPO DE DESPESA

122.731.301
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

30.064.642
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

INVESTIMENTOS

4

30.064.642
91.566.659

PRÓPRIOS

4

91.566.659
1.100.000

PRÓPRIOS

1.100.000

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 18

Descrição:

Suporte técnico-administrativo ao desenvolvimento do programa, garantindo estrutura adequada no que se refere às ações de apoio
e atendimento aos beneficiários do regime próprio.

AÇÃO
09.272.2021.5753

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONCESSÃO E PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

19.649.583.803
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

19.649.583.803

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

19.569.583.803
80.000.000

PRODUTO:

PAGAMENTOS EFETUADOS (unidade): 469.831

Descrição:

Concessão e pagamento de benefícios previdenciários aos contribuintes e dependentes do Regime Próprio de Previdência dos
Servidores Públicos - RPPS E do Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado de São Paulo - RPPM.

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

18.000.000

AÇÃO
04.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

18.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

18.000.000
TESOURO DO ESTADO

18.000.000

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade): 1

Descrição:

Desenvolvimento das ações de comunicação pelos órgãos da administração estadual sob a orientação do SICOM - Sistema de
Comunicação do Governo do Estado de São Paulo, abrangendo: publicidade legal e institucional, documentação e informações,
serviços à comunidade, modernização do serviço público, defesa da cidadania, mobilização social, divulgação das ações e
projetos especiais de interesse público.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Política e administração tributária;
- Política e administração financeira e creditícia;
- Controle interno do Poder Executivo;
- Execução orçamentária.

369
002455834131410

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#220001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
UNIDADE: 20001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

852.451.403

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
2002 - ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
2005 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
2009 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA FAZENDA
2012 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

2.004.000
1.260.959
20.092.325
20.000.060
779.305.559
11.788.500
18.000.000

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
22 - INDÚSTRIA
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

829.186.404
30
23.264.969

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
124 - CONTROLE INTERNO
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
694 - SERVIÇOS FINANCEIROS
845 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

779.305.559
20.092.325
11.788.500
10
18.000.000
1.260.959
30
22.004.010
10
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

82.409.720

20.000.050
11.788.500

734.764.554
30.029

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

4.010

2.000.000

837.178.334
11.818.529
1.454.540
2.000.000

2.004.010

852.451.403

1.454.540
734.794.583

83.864.260

31.788.550

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

2.004.000

AÇÃO
23.694.0001.1439

GRUPO DE DESPESA

5

1.000
INVERSÕES FINANCEIRAS

1

GRUPO DE DESPESA

1.000
INVERSÕES FINANCEIRAS

1

GRUPO DE DESPESA

1.000

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO
ESTADO DE SÃO PAULO - AFESP

2.001.000

5

INVERSÕES FINANCEIRAS

2.001.000

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

1.000
2.000.000

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE
SECURITIZAÇÃO

1.000

5

INVERSÕES FINANCEIRAS

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

370
002455834131410

1.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

23.694.0001.2300

1.000

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE
PARCERIAS - CPP

5

23.694.0001.2266

1.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
23.694.0001.1927

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE SEGUROS DO ESTADO
DE SÃO PAULO - COSESP

1.000


Proposta Orçamentária 2012

PROGRAMA:

0102

Governo do Estado de São Paulo

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

23.273.0102.4534

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - COSESP

1.260.959
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

1.260.959

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

2002

ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
AÇÃO

04.124.2002.5599

GRUPO DE DESPESA

20.092.325

TESOURO DO ESTADO

1

2005

04.127.2005.1191

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
GRUPO DE DESPESA

10
10
TESOURO DO ESTADO

10

REPASSE ANUAL (unidade):

AÇÃO
04.845.2005.1991

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EQUALIZAÇÃO DE TAXAS DE JUROS FINAN.AO PROG.ME
COMPETITIVA (LEI 12.187, DE 2006)

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

CONTRATOS DE FINANCIAMENTO FIRMADOS (unidade):

AÇÃO
22.661.2005.1209

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REPASSE DE RECURSOS AO FIDES - FUNDO EST. DE
INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

10

4

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

REPASSE ANUAL (unidade):

AÇÃO
22.661.2005.1210

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REPASSE DE RECURSOS AO FIDEC - FUNDO EST. DE
INCENTIVO AO DESENV. ECONÔMICO

10

4

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

REPASSE ANUAL (unidade):

AÇÃO
22.661.2005.1212

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REPASSE DE RECURSOS AO FUNDO DE AVAL

10

4

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

REPASSE ANUAL (unidade):

AÇÃO
23.694.2005.1208

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REPASSE DE RECURSOS AO FUNAC-FUNDO DE APOIO A
CONTRIBUINTES DO EST. DE SÃO PAULO

10

4

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

REPASSE ANUAL (unidade):

AÇÃO
23.694.2005.1211

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REPASSE DE RECURSOS AO BANCO DO POVO

20.000.000

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

1

PRODUTO:

347.000

20.000.060

REPASSE DE RECURSOS AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO
VALE DO RIBEIRA

4

PRODUTO:

347.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

PRODUTO:

19.745.325

RELATÓRIOS E PARECERES ELABORADOS (unidade): 440

PROGRAMA:

PRODUTO:

19.745.325

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

PRODUTO:

30.029

20.092.325

AUDITORIA

1

PRODUTO:

1.230.930

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 28

PROGRAMA:

20.000.000
TESOURO DO ESTADO

REPASSE ANUAL (unidade): 1

371
002455834131410

1.260.959

20.000.000


Proposta Orçamentária 2012

PROGRAMA:

2009

Governo do Estado de São Paulo

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA FAZENDA
AÇÃO

04.122.2009.5018

GRUPO DE DESPESA

1.454.540
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

777.851.019
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

713.788.299
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVERSÕES FINANCEIRAS

1

713.788.299
64.062.710

TESOURO DO ESTADO

5

64.062.710
10

TESOURO DO ESTADO

10

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 2

PROGRAMA:

2012

FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
AÇÃO

04.126.2012.5932

GRUPO DE DESPESA

11.788.500

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DE INFORM.
E COMUNICAÇÃO NA SEC.FAZENDA

4

11.788.500
INVESTIMENTOS

2

11.788.500
VINCULADOS ESTADUAIS

11.788.500

HORAS DE SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS (CESTA DE SERVIÇOS) (%): 8

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

18.000.000

AÇÃO
04.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

18.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

18.000.000
TESOURO DO ESTADO

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade): 1

372
002455834131410

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL

1

PRODUTO:

1.454.540

UNIDADES CONSTRUÍDAS, REFORMADAS OU ADAPTADAS (unidade): 3

04.122.2009.5023

PRODUTO:

1.454.540
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO DE AMBIENTES DE TRABALHO E DE
ATENDIMENTO

3

PRODUTO:

779.305.559

18.000.000


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#220002 - COORD. DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
UNIDADE: 20002 - COORD. DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

1.704.135.085

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
2004 - ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

1.704.135.085

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

1.704.135.085

SUBFUNÇÃO
129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

FONTE DE RECURSO
1

1.704.135.085
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

1.566.937.291

137.197.794

1.704.135.085

TOTAL

1.566.937.291

137.197.794

1.704.135.085

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2004

ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

1.704.135.085

AÇÃO
04.129.2004.5021

GRUPO DE DESPESA

1.704.135.085
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

TESOURO DO ESTADO

1

1.566.937.291
137.197.794

TESOURO DO ESTADO
TRIBUTOS ARRECADADOS (%): 100

373
002455834131410

1.566.937.291

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA

137.197.794


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#220003 - COORD. DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - CAF#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
UNIDADE: 20003 - COORD. DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - CAF
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

88.875.008

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
2007 - GESTÃO FINANCEIRA

88.875.008

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

88.875.008

SUBFUNÇÃO
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

FONTE DE RECURSO
1

88.875.008
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

51.789.921

33.868.357

3.216.730

88.875.008

TOTAL

51.789.921

33.868.357

3.216.730

88.875.008

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2007

GESTÃO FINANCEIRA

88.875.008

AÇÃO
04.123.2007.5022

GRUPO DE DESPESA

88.875.008
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

TESOURO DO ESTADO

1
INVESTIMENTOS

1
(r$ bilhões): 5,8

374

33.868.357
3.216.730

TESOURO DO ESTADO
VALOR DO RESULTADO PRIMÁRIO

51.789.921
33.868.357

TESOURO DO ESTADO

4

002455834131410

51.789.921

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

3.216.730


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#220005 - COORD.ENT.DESCENTRALIZADAS/C.ELETRÔNICAS CEDC#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
UNIDADE: 20005 - COORD.ENT.DESCENTRALIZADAS/C.ELETRÔNICAS
CEDC
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

30.883.299

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
2002 - ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
2012 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

17.319.024
13.564.275

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

30.883.299

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

FONTE DE RECURSO
1

30.883.299
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

19.602.495

11.280.804

30.883.299

TOTAL

19.602.495

11.280.804

30.883.299

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2002

ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
AÇÃO

04.122.2002.5600

GRUPO DE DESPESA

17.319.024
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

17.283.688
35.336

TESOURO DO ESTADO

35.336

INFORMAÇÕES ELABORADAS (unidade): 420

PROGRAMA:

2012

FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
AÇÃO

04.122.2012.5601

GRUPO DE DESPESA

13.564.275

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DO SISTEMA BOLSA ELETRÔNICA DE
COMPRAS-BEC/SP

13.564.275
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

2.318.807
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.318.807
11.245.468

TESOURO DO ESTADO
VALORES NEGOCIADOS (%): 45

375
002455834131410

17.283.688
TESOURO DO ESTADO

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DAS ENTIDADES
DESCENTRALIZADAS

1

PRODUTO:

17.319.024

11.245.468


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#220006 - COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-CGA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
UNIDADE: 20006 - COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-CGA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

177.981.441

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
2009 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA FAZENDA
2012 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

177.713.231
268.210

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

177.981.441

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

FONTE DE RECURSO
1

177.713.231
268.210
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

77.681.566

90.853.440

9.446.435

177.981.441

TOTAL

77.681.566

90.853.440

9.446.435

177.981.441

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2009

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA FAZENDA
AÇÃO

04.122.2009.5018

GRUPO DE DESPESA

13.275.154
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
INVESTIMENTOS

1

7.730.747

UNIDADES CONSTRUÍDAS, REFORMADAS OU ADAPTADAS (unidade): 7

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL

164.438.077
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

77.681.566
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

1

77.681.566
85.040.823

TESOURO DO ESTADO

4

85.040.823
1.715.688

TESOURO DO ESTADO

1.715.688

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 57

PROGRAMA:

2012

FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
AÇÃO

04.126.2012.5932

GRUPO DE DESPESA

268.210
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

268.210
TESOURO DO ESTADO

HORAS DE SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS (CESTA DE SERVIÇOS) (%): 1

376

268.210

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DE INFORM.
E COMUNICAÇÃO NA SEC.FAZENDA

3

002455834131410

5.544.407
7.730.747

TESOURO DO ESTADO

04.122.2009.5023

PRODUTO:

5.544.407
TESOURO DO ESTADO

4

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO DE AMBIENTES DE TRABALHO E DE
ATENDIMENTO

3

PRODUTO:

177.713.231

268.210


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#220007 - COORD.PLANEJ.ESTRATÉGICO MODERNIZ. FAZENDÁRIA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
UNIDADE: 20007 - COORD.PLANEJ.ESTRATÉGICO MODERNIZ.
FAZENDÁRIA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

301.665.583

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
2012 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

301.665.583

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

301.665.583

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

FONTE DE RECURSO
1

7

TESOURO DO ESTADO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

31.346.453
127.111.745
130.372.473
12.834.912

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

38.139.999

144.829.739
37.518.409

35.336.835
45.840.601

218.306.573
83.359.010

38.139.999

182.348.148

81.177.436

301.665.583

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2012

FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
AÇÃO

04.122.2012.5761

GRUPO DE DESPESA

31.346.453
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

TESOURO DO ESTADO

1

30.017.953
1.328.500

TESOURO DO ESTADO

1.328.500

RELATÓRIOS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO ELABORADOS (unidade): 8

AÇÃO
04.123.2012.2290

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E INTEGRAÇÃO DOS FISCOS DO BRASIL

116.092.259
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

60.238.470

1

TESOURO DO ESTADO

22.720.061

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

37.518.409

4

INVESTIMENTOS

55.853.789

1

TESOURO DO ESTADO

16.970.198

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

38.883.591

PRODUTO:

PROJETOS CONCLUÍDOS E IMPLANTADOS (%): 7

AÇÃO
04.123.2012.2293

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DAS RECEITAS E DA
GESTÃO FISCAL DOS ESTADOS-PMAE

4

11.019.486
INVESTIMENTOS

11.019.486

1

TESOURO DO ESTADO

4.062.486

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

6.957.000

PRODUTO:

SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL (SPED) IMPLANTADO (%): 70

377
002455834131410

30.017.953

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

SUPORTE À GESTÃO DA ESTRATÉGIA DA SECRETARIA DA
FAZENDA

1

301.665.583


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.126.2012.5932

GRUPO DE DESPESA

130.372.473
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

116.068.312
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS
TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

10

FONTE DE RECURSO

EVENTOS DE CAPACITAÇÃO NAS ÁREAS FAZENDÁRIAS

12.510.873
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

8.122.046
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

8.122.046
4.388.827

TESOURO DO ESTADO

4.388.827

HORAS-AULA (unidade): 300.000

AÇÃO
04.128.2012.5751

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL PARA CONTRIBUINTES DE HOJE
E DO FUTURO

324.039
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

14.304.151

HORAS DE SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS (CESTA DE SERVIÇOS) (%): 90

04.128.2012.4499

PRODUTO:

116.068.312
14.304.161

1

PRODUTO:

324.039
TESOURO DO ESTADO

HORAS-AULA (unidade): 375.000

378
002455834131410

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DE INFORM.
E COMUNICAÇÃO NA SEC.FAZENDA

324.039


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#220058 - INST. DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SP-IPESP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
UNIDADE: 20058 - INST. DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SP-IPESP
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

55.068.788

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
2015 - ADMINISTRAÇÃO DAS CARTEIRAS AUTÔNOMAS

55.068.788

FUNÇÃO
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

55.068.788

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

FONTE DE RECURSO
1

4

55.068.788
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS

33.728.039
1.707.010

70.969
19.562.770

33.799.008
21.269.780

TOTAL

35.435.049

19.633.739

55.068.788

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2015

ADMINISTRAÇÃO DAS CARTEIRAS AUTÔNOMAS
AÇÃO

09.122.2015.4209

GRUPO DE DESPESA

55.068.788
FONTE DE RECURSO

ADMINIST. DO INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE
SÃO PAULO – IPESP E CARTEIRAS

55.068.788
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

35.435.049

1

TESOURO DO ESTADO

33.728.039

4

PRÓPRIOS

1.707.010

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

19.633.739

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

70.969
19.562.770

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 7

Descrição:

Suporte técnico-administrativo ao desenvolvimento dos programas do Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP,
garantindo estrutura adequada no que se refere às ações burocráticas de apoio a administração da extinção das Carteiras de
Previdência dos Advogados de São Paulo e das Serventias Notariais e de Registro, e administrar Carteira Predial, Economistas,
Ex-vereadores e Ex-prefeitos;

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Liquidação da Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo e da Carteira de Previdência das
Serventias Notariais e do Registro.
- Administrar Carteira Predial até sua extinção.

379
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#220060 - CARTEIRA PREVIDÊNCIA DOS ECONOMISTAS SP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
UNIDADE: 20060 - CARTEIRA PREVIDÊNCIA DOS ECONOMISTAS SP
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

9.650

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
2015 - ADMINISTRAÇÃO DAS CARTEIRAS AUTÔNOMAS

9.650

FUNÇÃO
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

9.650

SUBFUNÇÃO
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

FONTE DE RECURSO

9.650
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

PRÓPRIOS

4

TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

9.650

9.650

9.650

9.650

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2015

ADMINISTRAÇÃO DAS CARTEIRAS AUTÔNOMAS
AÇÃO

09.273.2015.5017

GRUPO DE DESPESA

9.650
FONTE DE RECURSO

CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA DOS ECONOMISTAS

9.650
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

9.650
PRÓPRIOS

9.650

PRODUTO:

CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS

Descrição:

Desenvolvimento de ações técnico-administrativas para viabilizar a assistência previdenciária aos beneficiários das Carteiras
Autônomas, dando amparo aos seus contribuintes e dependentes.

(unidade): 40

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Proporcionar aposentadoria aos segurados: economistas profissionais e provisionados e conceder pensão
aos dependentes dos segurados.

380
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#220065 - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
UNIDADE: 20065 - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

19.772.315.104

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
2021 - GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL

19.772.315.104

FUNÇÃO
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

19.772.315.104

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

FONTE DE RECURSO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

4

5

TOTAL

122.731.301
19.649.583.803

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

30.064.642

19.661.150.462
80.000.000

1.100.000

19.692.315.104
80.000.000

30.064.642

19.741.150.462

1.100.000

19.772.315.104

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2021

GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL
AÇÃO

09.122.2021.5752

GRUPO DE DESPESA

19.772.315.104
FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

122.731.301
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

30.064.642
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

91.566.659
PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

4

30.064.642

91.566.659
1.100.000

PRÓPRIOS

1.100.000

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 18

Descrição:

Suporte técnico-administrativo ao desenvolvimento do programa, garantindo estrutura adequada no que se refere às ações de apoio
e atendimento aos beneficiários do regime próprio.

AÇÃO
09.272.2021.5753

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONCESSÃO E PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

19.649.583.803
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

19.649.583.803

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

19.569.583.803
80.000.000

PRODUTO:

PAGAMENTOS EFETUADOS (unidade): 469.831

Descrição:

Concessão e pagamento de benefícios previdenciários aos contribuintes e dependentes do Regime Próprio de Previdência dos
Servidores Públicos - RPPS E do Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado de São Paulo - RPPM.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Administrar o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos titulares de cargos efetivos-RPPS
e o Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado de São Paulo-RPPM, cabendo-lhe:
. a administração, o gerenciamento e a operacionalização dos regimes;
. a concessão, pagamento, e manutenção dos benefícios assegurados pelos regimes;
. a arrecadação e cobrança dos recursos e contribuições necessários ao custeio dos regimes;
. a gestão dos fundos e recursos arrecadados; e
. a manutenção permanente do cadastro individualizado dos servidores públicos ativos e inativos, dos
militares do serviço ativo, dos agregados ou licenciados, da reserva remunerada ou reformado, e
respectivos dependentes, e dos pensionistas.

381
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#121000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

49.015.968.364

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
2101 - TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS

14.772.277.027
1.182.000.245
33.061.691.092

FUNÇÃO
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
10 - SAÚDE
12 - EDUCAÇÃO
26 - TRANSPORTE
28 - ENCARGOS ESPECIAIS

1.000
1.269.711.691
1.000
7.711.538
1.000
47.738.542.135

SUBFUNÇÃO
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
274 - PREVIDÊNCIA ESPECIAL
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
844 - SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA
845 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

1.182.000.245
72.505.530
12.182.901.061
306.730.666
33.061.691.092
2.210.139.770

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
21001 - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA
21002 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
21003 - ENCARGOS GERAIS DE PESSOAL
21004 - REGIME ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

FONTE DE RECURSO
1

2

5

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

12.489.631.727
33.530.935.960
1.269.711.691
1.725.688.986

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.263.216.911
6.494.780

8.219.113.294

1.560.766.532
32.956.667.669
108.174.156

628.357.886

2.658.653

1.269.711.691

8.222.094.605

34.625.608.357

628.357.886

2.658.703

INVESTIMENTOS

2.981.311

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

4.267.537.122

15.941.650.398
32.963.162.449
108.174.156
2.981.361

4.267.537.122

49.015.968.364

50

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

14.772.277.027

AÇÃO
06.846.0000.6014

GRUPO DE DESPESA

1.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
Descrição:

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

Cumprimento de decisões judiciais relativas às Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado devidas pelo Estado, Autarquias e
Fundações no Setor Segurança Pública, no sistema do Regime Especial de Pagamento de Precatórios, introduzido pela Emenda
Constitucional nº 62/2009 e regulamentado pelos Decretos Estaduais nºs 55.300, de 30 de dezembro de 2009 e 55.529, de 3 de
março de 2010.

AÇÃO
09.274.0000.5027

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS

72.505.530
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

72.505.530
TESOURO DO ESTADO

72.505.530

PRODUTO:

PENSIONISTAS/MÊS (unidade):

Descrição:

Pagamento de auxílio-funeral do Poder Executivo; pensões administrativas, judiciais e parlamentares; salário família do
servidor falecido e outros.

AÇÃO
09.846.0000.5693

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PENSIONISTAS DA REVOLUÇÃO DE 1932 - LEI Nº 1.890,
DE 1978

15.205.916
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

15.205.916
TESOURO DO ESTADO

15.205.916

PRODUTO:

PENSIONISTAS/MÊS (unidade): 2.576

Descrição:

Pagamento de pensão a participantes civis da Revolução Constitucionalista de 1932 em decorrência da Lei nº 1.890, de 18/12/78 e
alterações posteriores.

382
002455834131410

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO PRECATÓRIOS REG.ESPECIAL-EMENDA
CONSTITUCIONAL 62/2009-SETOR SEGURANÇA


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.846.0000.6013

GRUPO DE DESPESA

1.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
Descrição:

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

7.710.538
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA

1
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

1

GRUPO DE DESPESA

1.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

Cumprimento de decisões judiciais relativas às Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado devidas pelo Estado, Autarquias e
Fundações no Setor da Educação, no sistema do Regime Especial de Pagamento de Precatórios, introduzido pela Emenda
Constitucional nº 62/2009 e regulamentado pelos Decretos Estaduais nºs 55.300, de 30 de dezembro de 2009 e 55.529, de 3 de
março de 2010.

AÇÃO
26.846.0000.6012

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO PRECATÓRIOS REG.ESP.-EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº 62/2009-SETOR TRANSPORTE

1.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

Cumprimento de decisões judiciais relativas às Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado devidas pelo Estado, Autarquias e
Fundações no Setor Transporte, no Sistema do Regime Especial de Pagamento de Precatórios, introduzido pela Emenda
Constitucional nº 62/2009 e regulamentado pelos Decretos Estaduais nºs 55.300, de 30 de dezembro de 2009 e 55.529, de 3 de
março de 2010.

AÇÃO
28.843.0000.5140

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

12.182.901.061
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA

2
1

8.106.468.237
TESOURO DO ESTADO

6

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

1

8.106.468.237
4.076.432.824

TESOURO DO ESTADO

4.076.432.824

Pagamento dos encargos da dívida pública interna.

AÇÃO
28.844.0000.5141

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

299.020.128
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA

2

114.945.411

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

6

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

1

111.964.100
2.981.311
184.074.717

TESOURO DO ESTADO

184.074.717

Pagamento dos encargos da dívida pública externa.

AÇÃO
28.846.0000.5029

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS DO ESTADO

469.244.868
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

298.228.279

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

1

295.077.546
3.150.733
168.357.886

TESOURO DO ESTADO

5

INVERSÕES FINANCEIRAS

168.357.886
2.658.703

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

2.658.653
50

Pagamento de despesas gerais de natureza variada, classificáveis em elementos econômicos diversos, mas não em um órgão
específico. São compromissos que, devido às suas peculiaridades ou por força de dispositivos legais, são privativos da
Administração Geral do Estado.

383
002455834131410

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO PRECATÓRIOS REG.ESPECIAL-EMENDA
CONSTITUCIONAL 62/2009-SETOR EDUCAÇÃO

3

Descrição:

7.029.581

Pagamento dos encargos da dívida pública externa - Educação.

AÇÃO

Descrição:

680.957
7.029.581

TESOURO DO ESTADO

12.846.0000.6011

Descrição:

680.957
TESOURO DO ESTADO

6

Descrição:

1.000

FONTE DE RECURSO

SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

2

Descrição:

1.000

Cumprimento de decisões judiciais relativas às Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado devidas pelo Estado, Autarquias e
Fundações no Setor Saúde, no sistema do Regime Especial de Pagamento de Precatórios, introduzido pela Emenda Constitucional nº
62/2009 e regulamentado pelos Decretos Estaduais nº 55.300, de 30 de dezembro de 2009 e 55.529, de 3 de março de 2010.

12.844.0000.4515

Descrição:

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO PRECATÓRIOS REG. ESPECIAL-EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº 62/2009-SETOR SAÚDE


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
28.846.0000.6010

GRUPO DE DESPESA

1.725.684.986
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.265.684.986
TESOURO DO ESTADO

4

1.265.684.986

INVESTIMENTOS

1
Descrição:

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS PELO REGIME
ESPECIAL-EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009

460.000.000
TESOURO DO ESTADO

460.000.000

Cumprimento de decisões judiciais relativas às Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado devidas pelo Estado, Autarquias e
Fundações, no sistema do Regime Especial de Pagamento de Precatórios, introduzido pela emenda constitucional nº 62/2009 e
regulamentado pelos Decretos Estaduais nº 55.300, de 30 de dezembro de 2009 e 55.529, de 3 de março de 2010.

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

09.273.0102.5025

GRUPO DE DESPESA

1.182.000.245
FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO COMPLEM. APOSENT. PENSÕES - LEI
4.819/58- EMPRESAS PRIVAT. OU EXTINTAS

1.182.000.245
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

1.182.000.245

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

1.175.505.465
6.494.780

PRODUTO:

PENSIONISTAS/MÊS (unidade): 40.000

Descrição:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões para funcionários de empresas privatizadas ou extintas conforme a Lei
nº 4.819/58.

PROGRAMA:

2101

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS

33.061.691.092

AÇÃO
28.845.2101.4673

GRUPO DE DESPESA

9.997.447
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2
Descrição:

FONTE DE RECURSO

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A ENTIDADES DIVERSAS

9.997.447
VINCULADOS ESTADUAIS

9.997.447

Transferência de recursos arrecadados diretamente pelo Estado ou recebidos do Governo Federal a entidades diversas.

AÇÃO
28.845.2101.4674

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A MUNICÍPIOS

33.051.693.645
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

33.051.693.645

2

VINCULADOS ESTADUAIS

32.946.670.222

5

VINCULADOS FEDERAIS

105.023.423

Descrição:

Transferência aos municípios de recursos arrecadados diretamente pelo Estado ou recebidos do Governo Federal.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Executar programas orçamentários e financeiros especiais e relativos a despesas definidas
"Encargos Gerais do Estado", decorrentes de obrigações contratuais e legislação específica;
- Executar e acompanhar o pagamento do serviço da dívida pública externa e interna;
- Efetuar as transferências constitucionais e legais aos municípios;
- Administrar a execução orçamentária do regime especial de pagamentos de precatórios.

384
002455834131410

como


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#221001 - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
UNIDADE: 21001 - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

12.489.631.727

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

12.489.631.727

FUNÇÃO
12 - EDUCAÇÃO
28 - ENCARGOS ESPECIAIS

7.710.538
12.481.921.189

SUBFUNÇÃO
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
844 - SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA

FONTE DE RECURSO
1

7

12.182.901.061
306.730.666
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

TESOURO DO ESTADO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

8.219.113.294
2.981.311

4.267.537.122

12.486.650.416
2.981.311

8.222.094.605

4.267.537.122

12.489.631.727

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

12.489.631.727

AÇÃO
12.844.0000.4515

GRUPO DE DESPESA

7.710.538
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA

2
1

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

1

GRUPO DE DESPESA

7.029.581

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

12.182.901.061
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA

2
1

8.106.468.237
TESOURO DO ESTADO

6

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

1

GRUPO DE DESPESA

8.106.468.237
4.076.432.824

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

4.076.432.824

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

299.020.128
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA

2

114.945.411

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

6

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

1

111.964.100
2.981.311
184.074.717

TESOURO DO ESTADO

385
002455834131410

680.957
7.029.581

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

28.844.0000.5141

680.957
TESOURO DO ESTADO

6

28.843.0000.5140

FONTE DE RECURSO

SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

184.074.717


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#221002 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
UNIDADE: 21002 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

33.530.935.960

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS
2101 - TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS

469.244.868
33.061.691.092

FUNÇÃO
28 - ENCARGOS ESPECIAIS

33.530.935.960

SUBFUNÇÃO
845 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

5

7

33.061.691.092
469.244.868
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

295.077.546
32.956.667.669
108.174.156

168.357.886

2.658.653

50

466.094.085
32.956.667.669
108.174.156
50

33.359.919.371

168.357.886

2.658.703

33.530.935.960

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

469.244.868

AÇÃO
28.846.0000.5029

GRUPO DE DESPESA

469.244.868
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

298.228.279

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

1
INVERSÕES FINANCEIRAS

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

2101

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS
GRUPO DE DESPESA

2.658.653
50

FONTE DE RECURSO

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A ENTIDADES DIVERSAS

9.997.447
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

9.997.447
VINCULADOS ESTADUAIS

AÇÃO
28.845.2101.4674

168.357.886

33.061.691.092

AÇÃO
28.845.2101.4673

3.150.733

2.658.703

1

PROGRAMA:

295.077.546

168.357.886
TESOURO DO ESTADO

5

GRUPO DE DESPESA

9.997.447

FONTE DE RECURSO

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A MUNICÍPIOS

33.051.693.645
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

33.051.693.645

2

VINCULADOS ESTADUAIS

32.946.670.222

5

VINCULADOS FEDERAIS

105.023.423

386
002455834131410

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS DO ESTADO


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#221003 - ENCARGOS GERAIS DE PESSOAL#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
UNIDADE: 21003 - ENCARGOS GERAIS DE PESSOAL
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

1.269.711.691

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

87.711.446
1.182.000.245

FUNÇÃO
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

1.269.711.691

SUBFUNÇÃO
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
274 - PREVIDÊNCIA ESPECIAL
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
TOTAL

1.182.000.245
72.505.530
15.205.916
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

1.263.216.911
6.494.780

1.263.216.911
6.494.780

1.269.711.691

1.269.711.691

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

87.711.446

AÇÃO
09.274.0000.5027

GRUPO DE DESPESA

72.505.530
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1
PRODUTO:

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PENSIONISTAS DA REVOLUÇÃO DE 1932 - LEI Nº 1.890,
DE 1978

15.205.916
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

15.205.916
TESOURO DO ESTADO

15.205.916

PENSIONISTAS/MÊS (unidade): 2.576

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

09.273.0102.5025

GRUPO DE DESPESA

1.182.000.245
FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO COMPLEM. APOSENT. PENSÕES - LEI
4.819/58- EMPRESAS PRIVAT. OU EXTINTAS

1.182.000.245
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

1.182.000.245

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

72.505.530

PENSIONISTAS/MÊS (unidade):

09.846.0000.5693

PENSIONISTAS/MÊS (unidade): 40.000

387
002455834131410

72.505.530
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS

1.175.505.465
6.494.780


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#221004 - REGIME ESPECIAL DE PRECATÓRIOS#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
UNIDADE: 21004 - REGIME ESPECIAL DE PRECATÓRIOS
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

1.725.688.986

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

1.725.688.986

FUNÇÃO
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
10 - SAÚDE
12 - EDUCAÇÃO
26 - TRANSPORTE
28 - ENCARGOS ESPECIAIS

1.000
1.000
1.000
1.000
1.725.684.986

SUBFUNÇÃO
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

TESOURO DO ESTADO

1.265.688.986

460.000.000

1.725.688.986

TOTAL

1.265.688.986

460.000.000

1.725.688.986

FONTE DE RECURSO
1

1.725.688.986

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

1.725.688.986

AÇÃO
06.846.0000.6014

GRUPO DE DESPESA

1.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

GRUPO DE DESPESA

1.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

GRUPO DE DESPESA

1.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

1.000

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO PRECATÓRIOS REG.ESP.-EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº 62/2009-SETOR TRANSPORTE

1.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

1.000

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS PELO REGIME
ESPECIAL-EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009

1.725.684.986
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.265.684.986
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

1.265.684.986
460.000.000

TESOURO DO ESTADO

388
002455834131410

1.000

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO PRECATÓRIOS REG.ESPECIAL-EMENDA
CONSTITUCIONAL 62/2009-SETOR EDUCAÇÃO

3

28.846.0000.6010

1.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

26.846.0000.6012

1.000

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO PRECATÓRIOS REG. ESPECIAL-EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº 62/2009-SETOR SAÚDE

3

12.846.0000.6011

1.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
10.846.0000.6013

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO PRECATÓRIOS REG.ESPECIAL-EMENDA
CONSTITUCIONAL 62/2009-SETOR SEGURANÇA

460.000.000


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#123000 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 23000 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO

192.704.510

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
2301 - DESENVOLVIMENTO TÉCNICO PARA EMPREENDEDORISMO E EMPREGABILIDADE
2302 - FOMENTO AO EMPREGO E RENDA
2305 - FOMENTO AO TRABALHO ARTESANAL
2308 - EMPREENDEDORISMO
2309 - INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E GESTÃO DA DIVERSIDADE
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
4413 - GESTÃO DO CONHECIMENTO E INOVAÇÃO

58.659.112
5.686.012
77.007.052
3.712.018
4.572.276
43.068.010
10
20

FUNÇÃO
11 - TRABALHO

192.704.510

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
332 - RELAÇÕES DE TRABALHO
333 - EMPREGABILIDADE
334 - FOMENTO AO TRABALHO
482 - HABITAÇÃO URBANA

57.402.363
1.256.749
20
10
43.068.010
5.131.871
82.133.441
3.712.038
8

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
23001 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
23055 - SUP.TRABALHO ARTESANAL NAS COMUNIDADES SUTACO
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

4

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

59.592.192

TOTAL

59.682.192

188.992.492
3.712.018

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

90.000

INVESTIMENTOS

131.983.028
100
30
779.316
10

259.704
20

132.762.484

259.824

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

10

191.575.230
200
30
1.129.020
30

10

192.704.510

100

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

58.659.112

AÇÃO
11.122.0100.5040

GRUPO DE DESPESA

57.402.363
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

48.239.120
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

48.239.120
9.163.243

1

TESOURO DO ESTADO

9.163.213

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

30

PRODUTO:

UNIDADES MANTIDAS (unidade): 247

Descrição:

Manutenção das unidades e administração de recursos materiais, financeiros e humanos da Secretaria do Emprego e Relações do
Trabalho.

AÇÃO
11.126.0100.6101

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE TIC

1.256.739
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.256.739
TESOURO DO ESTADO

1.256.739

PRODUTO:

ACESSOS AOS SITES (unidade): 600.000

Descrição:

Desenvolvimento de sistemas para apoio às atividades operacionais e de gestão, mantendo em pleno funcionamento e suportando os
acessos para atendimento ao cidadão trabalhador.

389
002455834131410

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO
EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
11.126.0100.6106

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

MUSEU IMPLANTADO (unidade):

Descrição:

Centro de catalogação de acervo, de documentação e de referência sobre o mundo do trabalho; promoção e disseminação de
informações com ampliação do conhecimento - iniciativa a ser desenvolvida de forma virtual e interativa.

PROGRAMA:

2301

DESENVOLVIMENTO TÉCNICO PARA EMPREENDEDORISMO E EMPREGABILIDADE
AÇÃO

11.332.2301.4227

GRUPO DE DESPESA

5.686.012

FONTE DE RECURSO

OBSERVATÓRIO DO EMPREGO E DO TRABALHO

3.813.491
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.813.491
TESOURO DO ESTADO

3.813.491

PRODUTO:

RELATÓRIOS DE PESQUISAS PRODUZIDOS (unidade): 7.740

Descrição:

Realização de estudos, análises, pesquisas, produção de relatórios, organização de Banco de Dados sobre mercado de trabalho e
ocupação (SIM-TRABALHO, SALARIÔMETRO e Termômetro do Emprego); distribuição dos resultados aos gestores e técnicos da
Secretaria e aos prefeitos municipais.

AÇÃO
11.332.2301.4254

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMISSÕES DE EMPREGO

696.373
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

696.373
TESOURO DO ESTADO

696.373

PRODUTO:

PLANOS

Descrição:

Levantamento das potencialidades dos municípios e elaboração de planos de trabalho para aplicação na área de políticas públicas
voltadas para o emprego, trabalho e renda.

REALIZADOS (unidade): 100

AÇÃO
11.332.2301.5816

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS PARA EMPREENDEDORISMO

622.007
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

622.007
TESOURO DO ESTADO

622.007

PRODUTO:

METODOLOGIAS DESENVOLVIDAS (unidade): 1

Descrição:

Elaboração de pesquisas e desenvolvimento de metodologias para levantamento de informações sobre empreendedorismo.

AÇÃO
11.333.2301.5815

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS PARA A FORMAÇÃO
PROFISSIONAL

554.141
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

554.141
TESOURO DO ESTADO

554.141

PRODUTO:

METODOLOGIAS DESENVOLVIDAS (unidade): 1

Descrição:

Realização de pesquisas e desenvolvimento de metodologias relacionadas à formação profissional,incluindo Qualidade de Vida e
Serviços; produção de relatórios com os resultados das pesquisas e metodologias sobre formação profissional; disseminação dos
resultados aos gestores e técnicos da Secretaria e aos membros das comissões municipais de emprego.

PROGRAMA:

2302

FOMENTO AO EMPREGO E RENDA

77.007.052

AÇÃO
11.333.2302.4230

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO
TRABALHADOR

60.559.141
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

62.541
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

62.541
60.496.480

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

60.496.370
100
10
120

2

VINCULADOS ESTADUAIS

100

5

VINCULADOS FEDERAIS

20

PRODUTO:

TRABALHADORES QUALIFICADOS (unidade): 60.000

Descrição:

Promoção de qualificação/requalificação profissional, mediante a oferta de cursos gratuitos de capacitação/recapacitação,
ministrados por instituições contratadas ou conveniadas e/ou mediante o oferecimento de bolsa-auxílio ou outros benefícios.

390
002455834131410

FONTE DE RECURSO

MUSEU VIRTUAL DO TRABALHO


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
11.333.2302.4248

GRUPO DE DESPESA

9.404.651
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

9.300.953
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

9.300.953
103.698

TESOURO DO ESTADO

103.698

PRODUTO:

CARTEIRAS DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL EMITIDAS (unidade): 36.000

Descrição:

Suporte técnico e administrativo para emissão de Carteiras de Trabalho e Previdência Social, visando garantir ao trabalhador o
registro de informações sobre sua qualificação, vida profissional e acesso a alguns dos principais direitos trabalhistas, como
seguro desemprego, benefícios previdenciários e fundo de garantia por tempo de serviço.

AÇÃO
11.333.2302.5033

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TIMES DO EMPREGO

1.758.600
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.758.600
TESOURO DO ESTADO

1.758.600

PRODUTO:

TRABALHADORES ORIENTADOS (unidade): 5.000

Descrição:

Orientação profissional e preparação para o mercado de trabalho, desenvolvida em grupos de até 25 participantes, uma vez por
semana, totalizando 12 encontros de 03 horas cada um, em que os trabalhadores são incentivados a identificar seus
conhecimentos, potencialidades, habilidades e valores.

AÇÃO
11.333.2302.5044

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA

5.284.660
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

5.284.660
TESOURO DO ESTADO

5.284.660

PRODUTO:

TRABALHADORES COLOCADOS NO MERCADO DE TRABALHO (unidade): 122.706

Descrição:

Alocação eficiente do trabalhador num posto de trabalho, de maneira a reduzir o tempo de desemprego, compatibilizando, assim, a
força de trabalho ofertada com o perfil da vaga disponível no mercado de trabalho.

PROGRAMA:

2305

FOMENTO AO TRABALHO ARTESANAL

3.712.018

AÇÃO
11.334.2305.4258

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO PAULISTA

18.464
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

18.454

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

5

INVERSÕES FINANCEIRAS

1
PRODUTO:

PEÇAS VENDIDAS (unidade): 16.800

Descrição:

Compra, consignação e venda do artesanato produzido pelos artesãos cadastrados na SUTACO.

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

454
18.000
10

TESOURO DO ESTADO

11.334.2305.4259

10

FONTE DE RECURSO

SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO AO ARTESÃO

3.693.524
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

2.079.578

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.989.578
90.000
1.354.242

1

TESOURO DO ESTADO

592.926

4

PRÓPRIOS

761.316

4

INVESTIMENTOS

4

259.704
PRÓPRIOS

259.704

PRODUTO:

ARTESÃOS ATENDIDOS (unidade): 7.500

Descrição:

Cadastramento e recadastramento de artesãos, mediante avaliação e classificação de técnicas e produtos artesanais e assinatura
e renovação de Termos de Cooperação com prefeituras e entidades, para cadastrar os artesãos nos municípios do Estado.

AÇÃO
11.334.2305.6102

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS ARTESÃOS

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ARTESÃOS QUALIFICADOS (unidade):

Descrição:

Realização de cursos de técnicas artesanais, de formação em empreendedorismo e de aprimoramento de produto.

AÇÃO
11.334.2305.6115

GRUPO DE DESPESA

10

FONTE DE RECURSO

PESQUISA, REGISTRO E DISSEMINAÇÃO DE TÉCNICAS
ARTESANAIS

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PUBLICAÇÕES (unidade):

Descrição:

Publicação de mapa digital, de relatório digital e de material gráfico.

391
002455834131410

FONTE DE RECURSO

EMISSÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDENCIA
SOCIAL

10


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
11.334.2305.6116

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

AÇÕES DE PROMOÇÃO REALIZADAS (unidade):

Descrição:

Realização de eventos nas instalações da SUTACO e em espaços significativos de fácil acesso ao público em geral.

PROGRAMA:

2308

EMPREENDEDORISMO

4.572.276

AÇÃO
11.333.2308.4225

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

BANCO DO POVO PAULISTA

4.572.248
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

4.572.248
TESOURO DO ESTADO

4.572.248

PRODUTO:

EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS (unidade): 36.000

Descrição:

Concessão de microcrédito para empreendedores formais ou informais, visando a geração de emprego e renda, estimulando o
associativismo e cooperativismo e fomentando ações de autoemprego.

AÇÃO
11.334.2308.6103

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CARAVANA DO EMPREENDEDORISMO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

EVENTOS REALIZADOS (unidade):

Descrição:

Realização de seminários regionais e temáticos, envolvendo os atores responsáveis pelo desenvolvimento de políticas de
empreendedorismo nos municípios paulistas.

AÇÃO
11.334.2308.6104

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EMPREENDEDOR PAULISTA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

EMPREENDEDORES BENEFICIADOS (unidade):

Descrição:

Promoção de cursos de capacitação para os microempreendedores paulistas, por meio da oferta
orientando-os para o exercício de boas práticas de gestão, estimulando a geração de emprego e renda.

AÇÃO
11.482.2308.6105

GRUPO DE DESPESA

10

de

1

TESOURO DO ESTADO
EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS (unidade):

Descrição:

Concessão de microcrédito habitacional, destinado à famílias com renda mensal de 1 a 5 salários mínimos.

INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E GESTÃO DA DIVERSIDADE
AÇÃO

11.331.2309.1307

distância,

8

PRODUTO:

2309

à

8
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

cursos

FONTE DE RECURSO

HABITA SP/BANCO DO POVO PAULISTA

3

GRUPO DE DESPESA

8

43.068.010

FONTE DE RECURSO

JOVEM CIDADÃO - MEU PRIMEIRO TRABALHO

8.000.010
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

8.000.010
TESOURO DO ESTADO

8.000.010

PRODUTO:

JOVENS ESTUDANTES ATENDIDOS (unidade):

Descrição:

Concessão de bolsas a estudantes do ensino médio da rede pública estadual, com idade entre 16 e 21 anos, em parceria com
empresas públicas e privadas, oferecendo ao estudante a vivência no mundo do trabalho, em várias áreas das organizações, por
meio de estágio.

AÇÃO
11.331.2309.6107

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APRENDIZ PAULISTA

30
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

30
TESOURO DO ESTADO

30

PRODUTO:

APRENDIZES CAPACITADOS E COLOCADOS (unidade):

Descrição:

Parceria com Instituição Educacional Certificadora que realizará a capacitação dos Aprendizes; prospecção de vagas em empresas;
intermediação entre aprendizes e vagas; monitoramento de Contratos de Aprendizagem; articulação com diversos setores para
conscientização da importância da abertura de vagas.

AÇÃO
11.331.2309.6108

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

20
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

20
TESOURO DO ESTADO

20

PRODUTO:

TRABALHADORES COM DEFICIÊNCIA COLOCADOS NO MERCADO DE TRABALHO (unidade):

Descrição:

Promoção, através do PADEF - Programa de Apoio à Pessoa com Deficiência - da inserção no mercado de trabalho de pessoas com
deficiência, bem como atuação junto às empresas, sensibilizando-as quanto à importância da inserção e das adaptações que se
fizerem necessárias.

392
002455834131410

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DO ARTESANATO PAULISTA


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
11.331.2309.6109

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FRENTES DE TRABALHO

35.067.900
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

35.067.900
TESOURO DO ESTADO

35.067.900

PRODUTO:

TRABALHADORES INSERIDOS (unidade): 20.000

Descrição:

Oferta de ocupação, qualificação profissional e renda a trabalhadores de todas as idades, integrantes de parte da população
desempregada residente no Estado de São Paulo, conforme Lei 10.321 de 08/06/1999 e Decreto 44.034, da mesma data.

AÇÃO
11.331.2309.6110

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO AO EGRESSO

30
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

30
TESOURO DO ESTADO

30

PRODUTO:

EGRESSOS ATENDIDOS (unidade):

Descrição:

Reintegração social do público egresso e pré-egresso por meio da preparação profissional e da criação de oportunidades no
mercado de trabalho após o cumprimento das medidas punitivas, de acordo com os Decretos nºs 55.125 e 55.126, de 7 de dezembro
de 2009.

AÇÃO
11.331.2309.6111

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SELO PAULISTA DA DIVERSIDADE

20
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

20
TESOURO DO ESTADO

20

PRODUTO:

ORGANIZAÇÕES CONTEMPLADAS (unidade):

Descrição:

Destaque para organizações públicas, privadas e da sociedade civil que desenvolvam programas, projetos e ações de promoção e
valorização da diversidade; instituído pelo Decreto nº 52.080, de 22/08/2007, ora sob responsabilidade desta Secretaria.

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
11.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

Descrição:

Desenvolvimento de ações de comunicação abrangendo: publicidade legal e institucional, documentação e informações, serviços à
comunidade, modernização do serviço público, defesa da cidadania, mobilização social e divulgação das ações e projetos
especiais de interesse público.

PROGRAMA:

4413

GESTÃO DO CONHECIMENTO E INOVAÇÃO

20

AÇÃO
11.128.4413.6112

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DO
EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

SERVIDORES CAPACITADOS

Descrição:

Utilização de ferramentas tecnológicas e metodologias inovadoras para desenvolver e oferecer cursos de capacitação para os
servidores da Secretaria.

(unidade):

AÇÃO
11.128.4413.6113

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REDES DE PROCEDIMENTOS

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MANUAL DE PROCEDIMENTOS DE TRABALHO

Descrição:

Formação de grupos de trabalho para discutir

10

(unidade):
e elaborar manuais de procedimentos administrativos.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Formular e executar políticas, programas e projetos voltados ao emprego e às relações do trabalho;
- Coordenar a implementação das políticas do Sistema Público de Emprego - compreendendo as ações
voltadas à ampliação de oportunidades de trabalho, ao estímulo do desenvolvimento de formas
alternativas de ocupação e renda, à capacitação, qualificação e requalificação profissional, e à
intermediação de mão de obra; e do Sistema de Relações do Trabalho - compreendendo as ações voltadas à
melhoria da qualidade de vida no trabalho, por meio de orientações procedimentais e gerais aos
empregados, empregadores, sindicatos ou associações e da promoção de lazer aos trabalhadores;
- Exercer as atividades delegadas pelo Governo Federal;
- Promover o desenvolvimento do artesanato no Estado;
- Formular e executar políticas, programas e projetos voltados ao empreendedorismo.

393
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#223001 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 23000 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
UNIDADE: 23001 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

188.992.492

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
2301 - DESENVOLVIMENTO TÉCNICO PARA EMPREENDEDORISMO E EMPREGABILIDADE
2302 - FOMENTO AO EMPREGO E RENDA
2308 - EMPREENDEDORISMO
2309 - INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E GESTÃO DA DIVERSIDADE
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
4413 - GESTÃO DO CONHECIMENTO E INOVAÇÃO

58.659.112
5.686.012
77.007.052
4.572.276
43.068.010
10
20

FUNÇÃO
11 - TRABALHO

188.992.492

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
332 - RELAÇÕES DE TRABALHO
333 - EMPREGABILIDADE
334 - FOMENTO AO TRABALHO
482 - HABITAÇÃO URBANA
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

57.402.363
1.256.749
20
10
43.068.010
5.131.871
82.133.441
20
8
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

57.602.614

57.602.614

INVESTIMENTOS

131.389.618
100
30
10
131.389.758

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

20

188.992.232
200
30
30

120

188.992.492

100

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

58.659.112

AÇÃO
11.122.0100.5040

GRUPO DE DESPESA

57.402.363
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

48.239.120
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

48.239.120
9.163.243

1

TESOURO DO ESTADO

9.163.213

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

30

PRODUTO:

UNIDADES MANTIDAS (unidade): 247

AÇÃO
11.126.0100.6101

GRUPO DE DESPESA

1.256.739
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

1.256.739
TESOURO DO ESTADO

1.256.739

ACESSOS AOS SITES (unidade): 600.000

AÇÃO
11.126.0100.6106

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MUSEU VIRTUAL DO TRABALHO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE TIC

3

10
TESOURO DO ESTADO

MUSEU IMPLANTADO (unidade):

394
002455834131410

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO
EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO

10


Proposta Orçamentária 2012

PROGRAMA:

2301

Governo do Estado de São Paulo

DESENVOLVIMENTO TÉCNICO PARA EMPREENDEDORISMO E EMPREGABILIDADE
AÇÃO

11.332.2301.4227

GRUPO DE DESPESA

3.813.491
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

GRUPO DE DESPESA

696.373
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

696.373
TESOURO DO ESTADO

PLANOS

696.373

REALIZADOS (unidade): 100

AÇÃO
11.332.2301.5816

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS PARA EMPREENDEDORISMO

622.007
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

622.007
TESOURO DO ESTADO

622.007

METODOLOGIAS DESENVOLVIDAS (unidade): 1

AÇÃO
11.333.2301.5815

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS PARA A FORMAÇÃO
PROFISSIONAL

554.141
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

554.141
TESOURO DO ESTADO

554.141

METODOLOGIAS DESENVOLVIDAS (unidade): 1

PROGRAMA:

2302

FOMENTO AO EMPREGO E RENDA

77.007.052

AÇÃO
11.333.2302.4230

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO
TRABALHADOR

60.559.141
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

62.541
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

62.541
60.496.480

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

60.496.370
100
10
120

2

VINCULADOS ESTADUAIS

100

5

VINCULADOS FEDERAIS

20

PRODUTO:

TRABALHADORES QUALIFICADOS (unidade): 60.000

AÇÃO
11.333.2302.4248

GRUPO DE DESPESA

9.404.651
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

103.698

CARTEIRAS DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL EMITIDAS (unidade): 36.000

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TIMES DO EMPREGO

1.758.600
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.758.600
TESOURO DO ESTADO

1.758.600

TRABALHADORES ORIENTADOS (unidade): 5.000

AÇÃO
11.333.2302.5044

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA

5.284.660
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

9.300.953
103.698

TESOURO DO ESTADO

11.333.2302.5033

PRODUTO:

9.300.953
TESOURO DO ESTADO

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

EMISSÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDENCIA
SOCIAL

1

5.284.660
TESOURO DO ESTADO

TRABALHADORES COLOCADOS NO MERCADO DE TRABALHO (unidade): 122.706

395
002455834131410

FONTE DE RECURSO

COMISSÕES DE EMPREGO

3

PRODUTO:

3.813.491

RELATÓRIOS DE PESQUISAS PRODUZIDOS (unidade): 7.740

AÇÃO

PRODUTO:

3.813.491
TESOURO DO ESTADO

11.332.2301.4254

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

OBSERVATÓRIO DO EMPREGO E DO TRABALHO

3

PRODUTO:

5.686.012

5.284.660


Proposta Orçamentária 2012

PROGRAMA:

2308

Governo do Estado de São Paulo

EMPREENDEDORISMO

4.572.276

AÇÃO
11.333.2308.4225

GRUPO DE DESPESA

4.572.248
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

8
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

8

EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS (unidade):

2309

INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E GESTÃO DA DIVERSIDADE
AÇÃO

11.331.2309.1307

GRUPO DE DESPESA

43.068.010

FONTE DE RECURSO

JOVEM CIDADÃO - MEU PRIMEIRO TRABALHO

8.000.010
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

8.000.010
TESOURO DO ESTADO

8.000.010

JOVENS ESTUDANTES ATENDIDOS (unidade):

AÇÃO
11.331.2309.6107

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APRENDIZ PAULISTA

30
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

30
TESOURO DO ESTADO

30

APRENDIZES CAPACITADOS E COLOCADOS (unidade):

AÇÃO
11.331.2309.6108

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

20
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

20
TESOURO DO ESTADO

20

TRABALHADORES COM DEFICIÊNCIA COLOCADOS NO MERCADO DE TRABALHO (unidade):

AÇÃO
11.331.2309.6109

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FRENTES DE TRABALHO

35.067.900
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

35.067.900
TESOURO DO ESTADO

35.067.900

TRABALHADORES INSERIDOS (unidade): 20.000

AÇÃO
11.331.2309.6110

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO AO EGRESSO

30
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

30
TESOURO DO ESTADO

30

EGRESSOS ATENDIDOS (unidade):

AÇÃO
11.331.2309.6111

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SELO PAULISTA DA DIVERSIDADE

20
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

20
TESOURO DO ESTADO

ORGANIZAÇÕES CONTEMPLADAS (unidade):

396
002455834131410

8
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

PRODUTO:

10

FONTE DE RECURSO

HABITA SP/BANCO DO POVO PAULISTA

3

PRODUTO:

10

EMPREENDEDORES BENEFICIADOS (unidade):

11.482.2308.6105

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

EMPREENDEDOR PAULISTA

3

PRODUTO:

10

EVENTOS REALIZADOS (unidade):

AÇÃO

PRODUTO:

10
TESOURO DO ESTADO

11.334.2308.6104

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CARAVANA DO EMPREENDEDORISMO

3

PRODUTO:

4.572.248

EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS (unidade): 36.000

AÇÃO

PRODUTO:

4.572.248
TESOURO DO ESTADO

11.334.2308.6103

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

BANCO DO POVO PAULISTA

20


Proposta Orçamentária 2012

PROGRAMA:

2826

Governo do Estado de São Paulo

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
11.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

4413

GESTÃO DO CONHECIMENTO E INOVAÇÃO
AÇÃO

20
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DO
EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

SERVIDORES CAPACITADOS

10

(unidade):

AÇÃO
11.128.4413.6113

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REDES DE PROCEDIMENTOS

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

MANUAL DE PROCEDIMENTOS DE TRABALHO

(unidade):

397
002455834131410

10

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

11.128.4413.6112

PRODUTO:

10
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

10


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#223055 - SUP.TRABALHO ARTESANAL NAS COMUNIDADES SUTACO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 23000 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
UNIDADE: 23055 - SUP.TRABALHO ARTESANAL NAS COMUNIDADES
SUTACO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

3.712.018

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
2305 - FOMENTO AO TRABALHO ARTESANAL

3.712.018

FUNÇÃO
11 - TRABALHO

3.712.018

SUBFUNÇÃO
334 - FOMENTO AO TRABALHO

FONTE DE RECURSO
1

4

3.712.018
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS

1.989.578
90.000

593.410
779.316

259.704

TOTAL

2.079.578

1.372.726

259.704

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

10

2.582.998
1.129.020

10

3.712.018

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2305

FOMENTO AO TRABALHO ARTESANAL

3.712.018

AÇÃO
11.334.2305.4258

GRUPO DE DESPESA

18.464
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

18.454

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

5

INVERSÕES FINANCEIRAS

1
PRODUTO:

PEÇAS VENDIDAS (unidade): 16.800

Descrição:

Compra, consignação e venda do artesanato produzido pelos artesãos cadastrados na SUTACO.

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

454
18.000
10

TESOURO DO ESTADO

11.334.2305.4259

10

FONTE DE RECURSO

SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO AO ARTESÃO

3.693.524
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

2.079.578

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.989.578
90.000
1.354.242

1

TESOURO DO ESTADO

592.926

4

PRÓPRIOS

761.316

4

INVESTIMENTOS

4

259.704
PRÓPRIOS

259.704

PRODUTO:

ARTESÃOS ATENDIDOS (unidade): 7.500

Descrição:

Cadastramento e recadastramento de artesãos, mediante avaliação e classificação de técnicas e produtos artesanais e assinatura
e renovação de Termos de Cooperação com prefeituras e entidades, para cadastrar os artesãos nos municípios do Estado.

AÇÃO
11.334.2305.6102

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS ARTESÃOS

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ARTESÃOS QUALIFICADOS (unidade):

Descrição:

Realização de cursos de técnicas artesanais, de formação em empreendedorismo e de aprimoramento de produto.

AÇÃO
11.334.2305.6115

GRUPO DE DESPESA

10

FONTE DE RECURSO

PESQUISA, REGISTRO E DISSEMINAÇÃO DE TÉCNICAS
ARTESANAIS

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PUBLICAÇÕES (unidade):

Descrição:

Publicação de mapa digital, de relatório digital e de material gráfico.

398
002455834131410

FONTE DE RECURSO

COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO PAULISTA

10


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
11.334.2305.6116

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DO ARTESANATO PAULISTA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

AÇÕES DE PROMOÇÃO REALIZADAS (unidade):

Descrição:

Realização de eventos nas instalações da SUTACO e em espaços significativos de fácil acesso ao público em geral.

10

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Incentivar as atividades relacionadas à promoção e aplicação de medidas que beneficiem a produção do
trabalhador artesanal, protejam a sua atividade e facilitem o escoamento do produto final;
estabelecer convênios/acordos com organismos universitários e outros, para realização de cursos e
estudos;
orientar a política de comercialização dos produtos das regiões, dando especial ênfase à
exportação;
- Estudar os problemas ligados à absorção de mão de obra; orientar, formular, executar e supervisionar
a política de absorção de mão de obra marginalizada, em coordenação com os órgãos responsáveis pela
política de mão de obra no País, e coordenar a execução dessa política, em níveis regionais;
- Incumbir-se da implantação e da supervisão do Plano de Comunidade do Trabalho nos níveis regionais e
sub-regionais.

399
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#125000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO

1.342.910.914

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
2505 - FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
2507 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL
2509 - REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA
2510 - URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
3906 - SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL
4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

533.000.000
30.621.867
1.058.843
593.129.962
27.481.828
12.163.998
54.908.872
90.273.502
272.042

FUNÇÃO
16 - HABITAÇÃO

1.342.910.914

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
451 - INFRAESTRUTURA URBANA
482 - HABITAÇÃO URBANA
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

30.621.867
272.042
1.058.843
19.542.920
1.201.141.740
90.273.502

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
25001 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO

FONTE DE RECURSO
1

2

5

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

1.342.910.914
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

8.890.797
30.341

208.337.356

INVESTIMENTOS
437.000.000

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

533.000.000

1.187.228.153
30.341
124.488.410
31.164.010

533.000.000

1.342.910.914

124.488.410
31.164.010
8.921.138

208.337.356

592.652.420

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

533.000.000

AÇÃO
16.482.0001.1682

GRUPO DE DESPESA

533.000.000

5

INVERSÕES FINANCEIRAS

1
Descrição:

533.000.000
TESOURO DO ESTADO

533.000.000

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

30.621.867

AÇÃO
16.122.0100.4009

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA HABITAÇÃO

30.621.867
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

7.862.295
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

7.862.295
22.759.572

TESOURO DO ESTADO

22.759.572

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Provimento do suporte administrativo necessário ao desempenho das atividades, de modo a garantir a disponibilidade de bens e
serviços essenciais à funcionalidade da Pasta. Mobilização constante dos recursos humanos e materiais para o desempenho
cotidiano das atividades funcionais.

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

400
002455834131410

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL E URBANO - CDHU

1.058.843


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
16.273.0102.4538

GRUPO DE DESPESA

1.058.843
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

1.058.843

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

1.028.502
30.341

PRODUTO:

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 22

Descrição:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação
vigente.

PROGRAMA:

2505

FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
AÇÃO

16.482.2505.2276

GRUPO DE DESPESA

593.129.962
FONTE DE RECURSO

AÇÕES DO FUNDO PAULISTA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE
SOCIAL - FPHIS

460.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

23.000.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

23.000.000
437.000.000

TESOURO DO ESTADO

437.000.000

PRODUTO:

FAMÍLIAS BENEFICIADAS (unidade): 27.800

Descrição:

Viabilização da aplicação de recursos subsidiados para programas habitacionais de interesse social que contemplem, dentre
outros: aquisição de terrenos, lotes urbanizados e empreendimentos com infraestrutura; regularização fundiária, aquisição de
materiais para construção e reforma de moradias em regularização; urbanização de áreas degradadas; assistência técnica;
concessão de subsídios e ressarcimento dos custos operacionais do agente operador. Promoção da articulação de recursos públicos
para habitação, em conformidade à Lei nº 12.801/08.

AÇÃO
16.482.2505.2277

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AÇÕES DO FUNDO GARANTIDOR HABITACIONAL - FGH

90.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

90.000.000
TESOURO DO ESTADO

90.000.000

PRODUTO:

FAMÍLIAS BENEFICIADAS (unidade): 12.800

Descrição:

Fomento ao crédito habitacional por meio de provimento de recursos para garantir risco de crédito e de performance e concessão
de aval; e apoio a operações de securitização.

AÇÃO
16.482.2505.5700

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS MUNICÍPIOS

611.790
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

611.790
TESOURO DO ESTADO

611.790

PRODUTO:

MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade): 100

Descrição:

Apoio técnico/financeiro aos municípios para: planejamento e gestão da política habitacional municipal/regional, com
fornecimento de assistência técnica para montagem de planos habitacionais, cadastros físicos e sociais e demais insumos
necessários para sua implementação; orientação a beneficiários, por meio de assistência técnica à produção de moradias ou
melhorias habitacionais e suporte às diversas etapas do atendimento; assistência a entidades, na promoção e viabilização de
projetos habitacionais, e fomento a ações de desenvolvimento social.

AÇÃO
16.482.2505.5758

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AÇÕES DE CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS HABITACIONAIS

42.518.172
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

42.518.172
TESOURO DO ESTADO

42.518.172

PRODUTO:

FAMÍLIAS BENEFICIADAS (unidade): 31.457

Descrição:

Concessão de subsídios habitacionais nas seguintes modalidades: subsídio para complementação da capacidade de pagamento dos
beneficiários (encargos de financiamento, arrendamento, locação, taxa de retribuição pelo uso ou ocupação, etc.); subsídio ao
imóvel; cobertura de itens da composição do investimento para atendimento habitacional; auxílio-moradia provisório ou ajuda de
custo às soluções de moradia.

PROGRAMA:

2507

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL
AÇÃO

16.482.2507.5702

GRUPO DE DESPESA

27.481.828
FONTE DE RECURSO

APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

27.481.828
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

27.481.828
TESOURO DO ESTADO

27.481.828

PRODUTO:

NÚCLEOS BENEFICIADOS (unidade): 1.000

Descrição:

Atuação conjunta com os municípios para identificar os núcleos habitacionais e loteamentos a regularizar existentes em seus
territórios, realizando diagnóstico dos problemas nesses empreendimentos e agindo para erradicar as irregularidades apontadas.
Essa ação pode prever, quando cabível, apoio técnico e financeiro para a realização das medidas necessárias à regularização
tais como: desenvolvimento de cadastros e vistorias, projetos e execução de melhorias urbanas necessárias para a efetivação da
regularização fundiária.

PROGRAMA:

2509

REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA

401
002455834131410

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CDHU

12.163.998


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
16.451.2509.5057

MELHORIAS

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

URBANAS

1.693.952
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.693.952
TESOURO DO ESTADO

1.693.952

PRODUTO:

NÚCLEOS BENEFICIADOS (unidade): 220

Descrição:

Promoção da implantação de intervenções físicas que resultem em melhorias urbanas e de serviços em conjuntos habitacionais ou
assentamentos e núcleos habitacionais urbanos, podendo incluir, dentre outros: obras de implantação, reforma ou ampliação de
infraestrutura e equipamentos sociais; ações de recuperação de áreas condominiais ou de áreas comuns e ações de capacitação de
moradores. Tais ações poderão ser associadas a trabalhos de desenvolvimento e integração social e econômica das comunidades e
ações de assistência técnica.

AÇÃO
16.482.2509.2431

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS CENTRAIS

10.470.046

4

INVESTIMENTOS

10.470.046

5

VINCULADOS FEDERAIS

10.470.036

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

10

PRODUTO:

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS (unidade): 800

Descrição:

Participação ou fomento de projetos de revitalização em áreas centrais e promoção da produção e do acesso a unidades
habitacionais de interesse social. Inclui a recuperação ou reciclagem de imóveis para moradia e o fomento ao uso de imóveis
vagos ou ociosos, por meio da produção de unidades habitacionais novas, aquisição de unidades habitacionais e reforma de
imóveis, “retrofit”, dentre outros.

PROGRAMA:

2510

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
AÇÃO

16.451.2510.2005

GRUPO DE DESPESA

54.908.872
FONTE DE RECURSO

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS

17.848.968

4

INVESTIMENTOS

5

17.848.968
VINCULADOS FEDERAIS

17.848.968

PRODUTO:

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS (unidade): 5.000

Descrição:

Promoção de serviços de recuperação e desenvolvimento social e urbano em favelas e assentamentos precários, podendo incluir:
urbanização e implantação ou adequação de infraestrutura; recuperação ambiental e eliminação de riscos; implantação de
equipamentos públicos e sociais; melhorias habitacionais; ações de desenvolvimento e integração social e econômica;
regularização urbanística e fundiária.

AÇÃO
16.482.2510.2004

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REASSENTAMENTO HABITACIONAL DE RISCO E FAVELAS

37.059.904

4

INVESTIMENTOS

5

37.059.904
VINCULADOS FEDERAIS

37.059.904

PRODUTO:

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS (unidade): 2.000

Descrição:

Oferecimento de soluções de atendimento habitacional para famílias provenientes de remoção de áreas de risco, desadensamento de
favelas, recuperação e proteção ambiental e influência de obras públicas, por meio de: produção de unidades habitacionais
isoladas ou em conjuntos habitacionais, com infraestrutura e equipamentos urbanos; oferta de crédito para aquisição de unidades
no mercado; fomento à produção por meio de parceria com outros agentes promotores.

PROGRAMA:

3906

SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL
AÇÃO

16.541.3906.1998

GRUPO DE DESPESA

90.273.502

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR

90.273.502

4

INVESTIMENTOS

90.273.502

5

VINCULADOS FEDERAIS

59.109.502

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

31.164.000

PRODUTO:

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS (unidade): 1.000

Descrição:

Ações de remoção, reassentamento e promoção da sustentabilidade socioambiental e econômica das famílias residentes em áreas de
risco e de mananciais; urbanização das áreas passíveis de consolidação, com implantação de equipamentos urbanos,
desenvolvimento de programas de sustentabilidade socioambiental e econômica da população residente e remoção e relocação das
famílias em situação de risco ou localizadas em áreas necessárias para as obras de urbanização e recuperação ambiental,
mediante medidas e ações de responsabilidade da Secretaria Estadual do Meio Ambiente.

PROGRAMA:

4407

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO
AÇÃO

16.126.4407.5892

GRUPO DE DESPESA

272.042

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

272.042
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

272.042
TESOURO DO ESTADO

272.042

PRODUTO:

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade): 578

Descrição:

Manutenção de equipamentos tornando-os potencialmente adequados; provimento de soluções de software e hardware; regionalização
de sistemas pela Intragov; implementação de bancos de dados corporativos; migração de servidores para o datacenter da PRODESP;
manutenção, modernização e expansão do parque de equipamentos de informática.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Planejar, coordenar e assegurar
habitacionais da população;

ações

do

Governo

do

Estado,

visando

atender

as

necessidades

- Acompanhar e controlar o cumprimento das metas e dos compromissos estaduais na área da habitação
popular;

402
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

- Participar das ações do Governo e dos Municípios do Estado, na implantação de equipamentos sociais e
comunitários, nas áreas destinadas aos programas habitacionais;
estimular e apoiar programas
municipais de habitação;
- Celebrar, quando autorizado pelo Governador, convênios com instituições públicas e privadas, visando a
construção de unidades habitacionais, a implantação de equipamentos urbanos e de infraestrutura e o
desenvolvimento de áreas habitacionais precárias;
- Definir as diretrizes e critérios para a concessão de financiamentos e subsídios aos beneficiários dos
planos e programas do Estado, no setor habitacional;
estabelecer as condições operacionais de
utilização dos recursos de fundos e de outros recursos vinculados de seu orçamento anual, visando
assegurar o cumprimento de suas finalidades;
- Estabelecer diretrizes para atuação da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de
São Paulo - CDHU e aprovar seus planos e programas;
- Proceder ao exame e à anuência prévia em relação a loteamentos ou desmembramentos localizados em
regiões metropolitanas;
- Formular o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e seus respectivos programas e ações.

403
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#225001 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO
UNIDADE: 25001 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

1.342.910.914

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
2505 - FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
2507 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL
2509 - REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA
2510 - URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
3906 - SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL
4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

533.000.000
30.621.867
1.058.843
593.129.962
27.481.828
12.163.998
54.908.872
90.273.502
272.042

FUNÇÃO
16 - HABITAÇÃO

1.342.910.914

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
451 - INFRAESTRUTURA URBANA
482 - HABITAÇÃO URBANA
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

FONTE DE RECURSO
1

2

5

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

30.621.867
272.042
1.058.843
19.542.920
1.201.141.740
90.273.502

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

208.337.356

437.000.000

8.890.797
30.341

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

533.000.000

1.187.228.153
30.341
124.488.410
31.164.010

533.000.000

1.342.910.914

124.488.410
31.164.010
8.921.138

208.337.356

592.652.420

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

533.000.000

AÇÃO
16.482.0001.1682

GRUPO DE DESPESA

533.000.000

5

INVERSÕES FINANCEIRAS

1

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

533.000.000

30.621.867

AÇÃO
16.122.0100.4009

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA HABITAÇÃO

30.621.867
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

7.862.295
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

7.862.295
22.759.572

TESOURO DO ESTADO

22.759.572

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

404
002455834131410

533.000.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL E URBANO - CDHU

1.058.843


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
16.273.0102.4538

GRUPO DE DESPESA

1.058.843
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

1.058.843

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

2505

FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
AÇÃO

16.482.2505.2276

GRUPO DE DESPESA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

1

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

90.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

90.000.000
TESOURO DO ESTADO

90.000.000

FAMÍLIAS BENEFICIADAS (unidade): 12.800

AÇÃO
16.482.2505.5700

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS MUNICÍPIOS

611.790
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

611.790
TESOURO DO ESTADO

611.790

MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade): 100

AÇÃO
16.482.2505.5758

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AÇÕES DE CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS HABITACIONAIS

42.518.172
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

42.518.172
TESOURO DO ESTADO

42.518.172

FAMÍLIAS BENEFICIADAS (unidade): 31.457

PROGRAMA:

2507

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL
AÇÃO

16.482.2507.5702

GRUPO DE DESPESA

27.481.828
FONTE DE RECURSO

APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

27.481.828
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

27.481.828
TESOURO DO ESTADO

27.481.828

NÚCLEOS BENEFICIADOS (unidade): 1.000

PROGRAMA:

2509

REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA
AÇÃO

16.451.2509.5057

MELHORIAS

GRUPO DE DESPESA

12.163.998
FONTE DE RECURSO

URBANAS

1.693.952
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

437.000.000

FONTE DE RECURSO

AÇÕES DO FUNDO GARANTIDOR HABITACIONAL - FGH

3

PRODUTO:

23.000.000
437.000.000

FAMÍLIAS BENEFICIADAS (unidade): 27.800

16.482.2505.2277

PRODUTO:

23.000.000
TESOURO DO ESTADO

4

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO
460.000.000

1

PRODUTO:

30.341

593.129.962

AÇÕES DO FUNDO PAULISTA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE
SOCIAL - FPHIS

3

PRODUTO:

1.028.502

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 22

PROGRAMA:

1.693.952
TESOURO DO ESTADO

1.693.952

NÚCLEOS BENEFICIADOS (unidade): 220

AÇÃO
16.482.2509.2431

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS CENTRAIS

10.470.046

4

INVESTIMENTOS

10.470.046

5

VINCULADOS FEDERAIS

10.470.036

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

10

PRODUTO:

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS (unidade): 800

PROGRAMA:

2510

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

405
002455834131410

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CDHU

54.908.872


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
16.451.2510.2005

GRUPO DE DESPESA

17.848.968

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

17.848.968

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS (unidade): 5.000

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REASSENTAMENTO HABITACIONAL DE RISCO E FAVELAS

37.059.904

4

INVESTIMENTOS

5

37.059.904
VINCULADOS FEDERAIS

37.059.904

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS (unidade): 2.000

PROGRAMA:

3906

SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL
AÇÃO

16.541.3906.1998

GRUPO DE DESPESA

90.273.502

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR

90.273.502

4

INVESTIMENTOS

90.273.502

5

VINCULADOS FEDERAIS

59.109.502

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

31.164.000

PRODUTO:

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS (unidade): 1.000

PROGRAMA:

4407

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO
AÇÃO

16.126.4407.5892

GRUPO DE DESPESA

272.042
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

272.042

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3

272.042
TESOURO DO ESTADO

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade): 578

406
002455834131410

17.848.968
VINCULADOS FEDERAIS

16.482.2510.2004

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS

272.042


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#126000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

815.468.036

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
2602 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL
2604 - GESTÃO E CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL
2607 - GESTÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS
2608 - PESQUISA AMBIENTAL
2609 - PLANEJAMENTO AMBIENTAL
2610 - CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
2612 - FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
2613 - GESTÃO AMBIENTAL NAS REGIÕES METROPOLITANAS
2614 - GESTÃO AMBIENTAL PARA PROTEÇÃO DA ÁGUA
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

10
111.112.269
21.480.341
3.150.619
373.846.951
152.092.140
54.828.895
2.432.214
18.574.104
27.773.647
49.738.295
332.704
30
105.817

FUNÇÃO
18 - GESTÃO AMBIENTAL

815.468.036

SUBFUNÇÃO
121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
542 - CONTROLE AMBIENTAL
543 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
544 - RECURSOS HÍDRICOS

100.000
204.677.246
105.817
30
21.480.341
196.825.021
321.735.877
70.411.000
132.704

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
26001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
26045 - FUND.P/ CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL
26046 - FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO
26097 - CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

4

5

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

299.478.615
9.259.657

TOTAL

423.336.028

290.318.284
145.976.389
30.326.412
348.846.951

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

114.597.756

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

144.921.554
34.924.350
17.638.233
64.339.645
100
25.390.736

40.095.020
1.000.000
7.832.047
12.417.959
40
43.572.314

10

484.495.199
45.184.007
25.470.280
191.355.360
140
68.963.050

287.214.618

104.917.380

10

815.468.036

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

10

AÇÃO
18.542.0001.1854

GRUPO DE DESPESA

10

5

INVERSÕES FINANCEIRAS

1
Descrição:

10
TESOURO DO ESTADO

10

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras, aquisição de imóveis
ou bens de capital, aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

111.112.269

407
002455834131410

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CETESB - COMPANHIA
AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.122.0100.4276

GRUPO DE DESPESA

28.759.910
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

17.062.375
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

17.062.375
11.097.535

1

TESOURO DO ESTADO

10.197.535

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

900.000

4

INVESTIMENTOS

600.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

600.000

PRODUTO:

ENTIDADES COORDENADAS (unidade): 11

Descrição:

Planejamento, acompanhamento e controle da atuação das entidades componentes ou vinculadas à Secretaria do Meio Ambiente de
modo a garantir a consecução dos objetivos de governo para a área ambiental.

AÇÃO
18.122.0100.5078

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO

82.352.359
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

60.100.060

1

TESOURO DO ESTADO

56.902.692

4

PRÓPRIOS

3.197.368

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

20.866.755

1

TESOURO DO ESTADO

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4

PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

15.590.109
691.716
4.584.930
1.385.544

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

1.385.544

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 6

Descrição:

Levantamento das necessidades de recursos humanos, físicos e financeiros e disponibilização, em tempo hábil, desses recursos
aos executores dos programas da Secretaria do Meio Ambiente.

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

18.273.0102.4782

GRUPO DE DESPESA

21.480.341
FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CETESB

21.480.341
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

21.480.341

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

21.220.684
259.657

PRODUTO:

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 277

Descrição:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade e pensionistas em conformidade com
a legislação vigente.

PROGRAMA:

2602

EDUCAÇÃO AMBIENTAL

3.150.619

AÇÃO
18.541.2602.4323

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIAS
DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

1.444.442
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.444.442
TESOURO DO ESTADO

1.444.442

PRODUTO:

PESSOAS ATENDIDAS (unidade): 200.000

Descrição:

Adequação da infraestrutura e instalações de equipamentos para criação, organização, manutenção, operacionalização,
atualização, modernização, sistematização e disponibilização do acervo físico e virtual de educação ambiental.

AÇÃO
18.541.2602.4360

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ARTICULAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO
AMBIENTAL

718.328
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

718.328
TESOURO DO ESTADO

718.328

PRODUTO:

PESSOAS ATENDIDAS (unidade): 20.000

Descrição:

Planejamento, realização, monitoramento e avaliação de programas, projetos e ações de articulação, mobilização e formação em
educação ambiental no âmbito da educação formal e não formal em todos os níveis.

AÇÃO
18.541.2602.5647

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DE EDUCAÇÃO
AMBIENTAL

280.003
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

280.003
TESOURO DO ESTADO

280.003

PRODUTO:

VOLUMES DISTRIBUÍDOS (unidade): 250.000

Descrição:

Pesquisa, elaboração, produção, publicação, divulgação e distribuição de material didático-pedagógico (cartilhas, livros,
manuais e vídeos) e informativos (cartazes, folhetos, revistas e sites) referentes a temas ambientais.

408
002455834131410

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA QUALIDADE AMBIENTAL - SEAQUA


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.541.2602.5648

GRUPO DE DESPESA

27.536
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

27.536
TESOURO DO ESTADO

27.536

PRODUTO:

ALUNOS FORMADOS (unidade): 17

Descrição:

Desenvolvimento de programa de pós-graduação com elaboração de dissertações e teses em biodiversidade vegetal e meio ambiente,
capacitando recursos humanos para atuação na conservação e gestão ambiental.

AÇÃO
18.541.2602.6049

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL - EDUCADORES E
ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

180.310
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

180.310

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

180.300
10

PRODUTO:

PARTICIPANTES DA REDE DE ENSINO ESTADUAL (unidade): 1.000

Descrição:

Planejamento, realização, monitoramento e avaliação de programas, projetos e ações de articulação; mobilização e formação de
professores, educadores e alunos em educação ambiental no âmbito da rede estadual de ensino.

AÇÃO
18.541.2602.6050

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL

500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

500.000
TESOURO DO ESTADO

500.000

PRODUTO:

PESSOAS ATENDIDAS (unidade): 15.000

Descrição:

Fomento e promoção da educação ambiental por meio de articulação e parcerias estabelecidas com a sociedade civil e órgãos
públicos da União, Estado e Municípios que englobem ações em áreas protegidas e áreas verdes urbanas, assim como, educação
ambiental integrada aos processos de licenciamento, fiscalização, ordenamento territorial, regularização fundiária, remoção de
população em áreas de proteção ambiental e políticas ambientais setoriais tais como: mudanças climáticas, recursos hídricos e
resíduos sólidos.

PROGRAMA:

2604

GESTÃO E CONTROLE

DA QUALIDADE AMBIENTAL

AÇÃO
18.122.2604.5066

GRUPO DE DESPESA

373.846.951
FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

92.564.977
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

53.601.744

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

53.360.122
241.622
27.963.223

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

9.341.000

4

PRÓPRIOS

14.383.412

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

4.238.751

60
11.000.010

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

1.000.000

PRÓPRIOS

10.000.000

4

10

PRODUTO:

UNIDADE ATENDIDA (unidade): 1

Descrição:

Execução da gestão econômico-financeira da Cetesb, de modo a assegurar o pleno exercício das atividades de suas unidades;
aquisição de bens de investimento, execução de obras de reforma das Agências; renovação/atualização de computadores;
desenvolvimento, unificação e implantação de sistemas de informática e renovação da frota de veículos.

AÇÃO
18.541.2604.2311

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROJETOS DO FUNDO PARA PREVENÇÃO E REMEDIAÇÃO DE
ÁREAS CONTAMINADAS - FEPRAC

4

10
INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

PROJETOS FINANCIADOS (unidade):

Descrição:

Identificação, avaliação e financiamento destinado ao apoio e incentivo para a execução de ações relacionadas à prevenção e
remediação de áreas contaminadas.

AÇÃO
18.542.2604.1359

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE PROJ. AMBIENTAIS FUNDO
EST.PREVENÇÃO CONTROLE DA POLUIÇÃO-FECOP

25.000.000

4

INVESTIMENTOS

1

25.000.000
TESOURO DO ESTADO

25.000.000

PRODUTO:

PROJETOS FINANCIADOS (unidade): 200

Descrição:

Avaliação e financiamento de projetos de indústrias, municípios, órgãos e entidades da Administração Direta ou Indireta do
Estado de São Paulo relacionados ao controle, à preservação e à melhoria das condições do meio ambiente por meio do Fundo
Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP.

409
002455834131410

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO EM BIODIVERSIDADE VEGETAL E MEIO
AMBIENTE


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.542.2604.5065

GRUPO DE DESPESA

53.920.807
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

41.491.770
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

41.491.770
12.429.037

1

TESOURO DO ESTADO

1.187.017

2

VINCULADOS ESTADUAIS

5.702.000

4

PRÓPRIOS

5.540.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

20

PRODUTO:

REDE EM FUNCIONAMENTO (%): 85

Descrição:

Obtenção de dados e informações da qualidade ambiental; avaliação e interpretação dos dados da qualidade ambiental; execução da
Política Estadual de Resíduos Sólidos, do controle das águas subterrâneas, do controle de áreas saturadas por poluentes
atmosféricos e de diagnósticos ambientais para as ações de licenciamento e controle de fontes de poluição.

AÇÃO
18.542.2604.5071

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LICENCIAMENTO E CONTROLE FONTES POLUIÇÃO
EMPREEND.ATIV.UTILIZADORAS REC.NATURAIS

174.129.261
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

137.136.858

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

9.000.000

4

PRÓPRIOS

96.559.967

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

31.576.891

36.992.403

1

TESOURO DO ESTADO

2.564.403

2

VINCULADOS ESTADUAIS

17.638.000

PRÓPRIOS

16.790.000

4
PRODUTO:

DOCUMENTOS DE LICENCIAMENTO EMITIDOS (unidade): 23.950

Descrição:

Execução e aprimoramento do processo de licenciamento dos empreendimentos e atividades que constituem fontes potenciais de
poluição, degradação ambiental e/ou utilizadoras de recursos naturais; inspeções em fontes de poluição e em atividades
degradadoras do meio ambiente e/ou utilizadoras de recursos naturais, para a manutenção do cumprimento das normas legais e as
condicionantes do licenciamento ou autorização ambiental; atendimento às solicitações do Ministério Público, Poder Judiciário,
IBAMA, Prefeituras, Delegacia de Polícia e outras instituições públicas.

AÇÃO
18.542.2604.6047

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LICENCIAMENTO COM AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL

28.231.896
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

23.462.558
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

23.462.558
4.769.338

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

2.243.350

PRÓPRIOS

2.326.159

4

199.829

PRODUTO:

DOCUMENTOS DE LICENCIAMENTO EMITIDOS (unidade): 295

Descrição:

Revisão, atualização e elaboração de normas, procedimentos e instruções para uniformização das avaliações com
ambiental; definição de linhas de corte para empreendimentos e avaliação de processos de empreendimentos complexos.

PROGRAMA:

2607

GESTÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS

impacto

152.092.140

AÇÃO
18.541.2607.1859

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DO ECOTURISMO NA REGIÃO DA MATA
ATLÂNTICA

5.974.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

916.413

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

INVESTIMENTOS

520.000
396.413
5.057.587

1

TESOURO DO ESTADO

1.480.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

3.577.587

PRODUTO:

PARQUES ESTADUAIS ABRANGIDOS (unidade): 6

Descrição:

Melhoria dos equipamentos turísticos e organização dos parques estaduais (Intervales, Carlos Botelho, Petar, Jacupiranga, Ilha
do Cardoso e Ilhabela) para a implementação do ecoturismo; organização e consolidação do produto turístico na área de
influência do projeto; fortalecimento da capacidade de gestão do ecoturismo na Secretaria do Meio Ambiente e nos parques
participantes do projeto com aporte financeiro do contrato internacional entre a SMA e o Banco Interamericano de
Desenvolvimento - BID.

AÇÃO
18.541.2607.2450

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INSTRUMENTOS INOVADORES DE MERCADO PARA A
SUSTENTABILIDADE DA MATA ATLÂNTICA

10

4

INVESTIMENTOS

7

10
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

10

PRODUTO:

ÁREAS DE CONSERVAÇÃO BENEFICIADAS (ha):

Descrição:

Apoio à criação de projetos pilotos e aplicação de um conjunto específico de regulamentos e incentivos para obter o
envolvimento do setor privado e das comunidades locais, em um plano de médio e longo prazo, para garantir a viabilidade de
Unidades de Conservação existentes e proporcionar uma forma de proteção a novas áreas de Mata Atlântica, para criar uma faixa
contínua de floresta ao longo da região litorânea.

410
002455834131410

FONTE DE RECURSO

AVALIAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.541.2607.5063

GRUPO DE DESPESA

46.066.577
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

15.880.443

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

6.946.259
8.934.184
29.818.175

1

TESOURO DO ESTADO

19.574.548

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.323.108

PRÓPRIOS

7.920.519

4
4

INVESTIMENTOS

4

367.959
PRÓPRIOS

367.959

PRODUTO:

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO GERENCIADAS (unidade): 136

Descrição:

Planejamento e gestão das unidades de conservação estaduais, de proteção integral e de uso sustentável, através da conservação,
ampliação e recuperação de ambientes e do uso sustentável dos recursos naturais; elaboração, aprovação e implantação dos planos
de manejo; reforço da fiscalização das áreas protegidas; fomento à geração de alternativas de trabalho e renda, a partir do uso
sustentável dos espaços e recursos naturais e consolidação dos processos participativos em conselhos de gestão das unidades.

AÇÃO
18.541.2607.5715

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO AMBIENTAL DA SERRA DO MAR, MOSAICOS E
CORREDORES DA MATA ATLÂNTICA

19.892.501
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

19.892.501
TESOURO DO ESTADO

19.892.501

PRODUTO:

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MANTIDAS (unidade): 13

Descrição:

Manutenção das ações contínuas de recuperação socioambiental da Serra do Mar e sistemas de mosaicos da Mata Atlântica,
garantindo a proteção das unidades de conservação envolvidas, de forma a proteger a biodiversidade local, bem como não permitir
a reocupação das áreas liberadas.

AÇÃO
18.541.2607.6051

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ECOTURISMO EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ATENDIDAS (unidade):

Descrição:

Consolidação do ecoturismo e do turismo sustentável como estratégias de conservação e preservação da natureza e de contribuição
para o desenvolvimento socioeconômico regional; estruturação e fortalecimento da gestão pública para o ecoturismo,
uniformização e fortalecimento da cadeia de serviços ecoturísticos nas unidades de conservação do Sistema Estadual de Florestas
- Sieflor.

AÇÃO
18.542.2607.4302

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AVALIAÇÃO E MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO

9.748.042
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.308.022

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

INVESTIMENTOS

7

308.022
2.000.000
7.440.020

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

7.440.020

PRODUTO:

MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade): 66

Descrição:

Identificação, delimitação e caracterização de áreas de risco, análise de vulnerabilidade, danos potenciais e quantidade de
pessoas em risco e indicação de áreas prioritárias para o mapeamento de risco, subsidiando a formulação de planos de ação
preventivos.

AÇÃO
18.543.2607.2315

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR E SIST.
DE MOSAICOS DA MATA ATLÂNTICA

70.411.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

31.971.353

1

TESOURO DO ESTADO

13.500.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

18.471.353

4

INVESTIMENTOS

38.439.647

1

TESOURO DO ESTADO

6.500.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

31.939.647

PRODUTO:

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO BENEFICIADAS (unidade): 13

Descrição:

Recuperação de áreas ocupadas nas encostas do Parque Estadual da Serra do Mar; proteção da biodiversidade e da oferta de água;
restauração de áreas degradadas, consolidação da estação ecológica Juréia-Itatins e do mosaico de ilhas e áreas marinhas
protegidas; ampliação das ações de fiscalização preventiva e ostensiva, com aporte financeiro do contrato internacional
celebrado entre a Secretaria e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.

PROGRAMA:

2608

PESQUISA AMBIENTAL

54.828.895

411
002455834131410

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.541.2608.4311

GRUPO DE DESPESA

53.125.751
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

38.155.386
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

38.155.386
13.633.270

1

TESOURO DO ESTADO

6.779.305

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

6.853.935

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

30
1.337.095

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.337.055
40

PRODUTO:

PESQUISAS PUBLICADAS (unidade): 440

Descrição:

Desenvolvimento de pesquisas científicas e levantamento dos recursos naturais terrestres e aquáticos, tendo em vista,
pricipalmente, as seguintes linhas de pesquisa: conservação da bio e geodiversidade, mudanças climáticas, prevenção de
desastres naturais, recursos hídricos e minerais, em atendimento ao protocolo de Nagoya.

AÇÃO
18.541.2608.5678

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DOS HERBÁRIOS, COLEÇÕES, ACERVOS,
BIBLIOTECAS E MUSEUS

39.929
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

39.929
TESOURO DO ESTADO

39.929

PRODUTO:

AMOSTRAS CONSERVADAS (unidade): 600.000

Descrição:

Organização, manutenção e ampliação de coleções científicas, incluindo informatização e disponibilização das informações ao
público, com atendimento pessoal e por via eletrônica.

AÇÃO
18.541.2608.6052

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSERVAÇÃO DAS RESERVAS BIOLÓGICAS E MONUMENTOS
GEOLÓGICOS

1.663.215
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.663.215
TESOURO DO ESTADO

1.663.215

PRODUTO:

UNIDADES CONSERVADAS (unidade): 4

Descrição:

Gerenciamento das Reservas Biológicas, identificação e conservação de geossítios e monumentos geológicos, com melhorias da
infraestrutura.

PROGRAMA:

2609

PLANEJAMENTO AMBIENTAL

2.432.214

AÇÃO
18.542.2609.4640

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS

1.268.542
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.268.542
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

INFORMAÇÕES INCORPORADAS A BASE DE DADOS (unidade): 81

Descrição:

Produção, consolidação e difusão das informações ambientais para o conhecimento do território.

AÇÃO
18.542.2609.6056

GRUPO DE DESPESA

1.268.542

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO
AMBIENTAL TERRITORIAL

975.607
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

975.607
TESOURO DO ESTADO

975.607

PRODUTO:

ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL TERRITORIAL (unidade): 9

Descrição:

Proposição de instrumentos de planejamento regional de forma articulada intersetorialmente e entre as instâncias do poder
público; implantação do Zoneamento Ecológico Econômico - ZEE de todo o Estado de São Paulo.

AÇÃO
18.542.2609.6057

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

188.065
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

188.065
TESOURO DO ESTADO

188.065

PRODUTO:

SISTEMA DE ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ESTRUTURADO (%): 0,25

Descrição:

Promoção da formulação de políticas públicas ambientais orientadas por objetivos – entre as quais aquelas voltadas ao
desenvolvimento da Economia Verde no Estado de São Paulo – com previsão lógica dos recursos humanos e orçamentários e da
metodologia para sua implementação, que permitam sua análise territorial por meio de indicadores de eficácia, eficiência e
efetividade; implementação das políticas públicas, em especial a Política Estadual de Resíduos Sólidos, Programa de Compras
Públicas Sustentáveis e ICMS Ecológico.

PROGRAMA:

2610

CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE

18.574.104

412
002455834131410

FONTE DE RECURSO

PESQUISA AMBIENTAL E DIAGNÓSTICO DE RECURSOS
NATURAIS


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.541.2610.2353

GRUPO DE DESPESA

7.138.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

6.407.950

1

TESOURO DO ESTADO

1.885.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4.522.950

4

INVESTIMENTOS

730.050

1

TESOURO DO ESTADO

115.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

615.050

PRODUTO:

ENTIDADES BENEFICIADAS (unidade): 12

Descrição:

Promoção do desenvolvimento econômico sustentável pelo incentivo a pequenos agricultores familiares que desenvolvam atividades
inovadoras em áreas de interesse ou restrição ambiental; fomento às iniciativas que contribuam para manter ou ampliar a geração
de serviços ecossistêmicos, instituindo Projetos de Pagamento por Serviços Ambientais e o fortalecimento da Gestão Ambiental. O
projeto conta com aporte financeiro do BIRD.

AÇÃO
18.541.2610.2357

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROJETOS DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS
AMBIENTAIS–CARBONO, ÁGUA E BIODIVERSIDADE

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

ÁREA SOB CONTRATO DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS

Descrição:

Implantação de Projetos de Pagamentos por Serviços Ambientais, promovendo o sequestro de carbono e a conservação dos recursos
hídricos e da biodiversidade; incentivo para conversão de áreas para usos econômicos mais sustentáveis, considerando clima,
biodiversidade e água, utilizando sistemas agroflorestais e silvopastoris; geração de incentivos econômicos, estimulando a
criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural e áreas de soltura de fauna silvestre; capacitação, melhoria do sistema
de gestão de informações, monitoramento, divulgação e infraestrutura.

(ha):

AÇÃO
18.541.2610.5060

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CENTRO DE CONSERVAÇÃO DA FAUNA SILVESTRE

6.175.330
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

2.742.307
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.742.307
483.023

TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

483.023
2.950.000

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

900.000
2.050.000

PRODUTO:

ESPÉCIES ESTRATÉGICAS MANEJADAS (unidade): 10

Descrição:

Conservação e reprodução em cativeiro de animais ameaçados de extinção;
Implantação do Centro de Conservação da Fauna do Estado de São Paulo - CECFAU, de laboratórios de biologia molecular,
microbiologia aplicada, banco genético e de germoplasma, para conservação de espécies estratégicas que comprometam a
biodiversidade.

AÇÃO
18.541.2610.6072

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FAUNA URBANA

1.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

1.000.000

PRODUTO:

CONVÊNIOS FIRMADOS

Descrição:

Desenvolvimento de ações para o controle reprodutivo de cães e gatos, por meio de convênios com prefeituras municipais, a fim
de promover medidas para gestão e proteção da fauna urbana, através de meios de identificação e registro, ações educacionais
para conscientização pública para o não abandono de animais, esterilização cirúrgica, campanhas de adoção e celebração de
parcerias.

(unidade): 6

AÇÃO
18.541.2610.6073

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DA FAUNA SILVESTRE

500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

500.000
TESOURO DO ESTADO

500.000

PRODUTO:

SISTEMA DE GESTÃO DA FAUNA SILVESTRE IMPLANTADO (%): 40

Descrição:

Implementação das atividades do Termo de Cooperação para Gestão Compartilhada da Fauna Silvestre (IBAMA-SMA): visitas técnicas,
permissão para empreendimentos que manejam fauna silvestre, projetos de manejo em vida livre; revisão e elaboração de arcabouço
legal dos assuntos pertinentes, incluindo ictiofauna e exploração sustentável de recursos pesqueiros; combate às ameaças de
extinção; apoio e fomento à implantação de centros de triagem e reabilitação; capacitação, melhoria do sistema de gestão de
informação, monitoramento, divulgação e infraestrutura.

AÇÃO
18.541.2610.6075

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FOMENTO À SUSTENTABILIDADE DE ATIVIDADES
AGROPECUÁRIAS E FLORESTAIS

1.260.764
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.260.764
TESOURO DO ESTADO

1.260.764

PRODUTO:

PROTOCOLOS FIRMADOS (unidade): 1

Descrição:

Ampliação de protocolos ambientais com os setores sucroenergético, florestal e agrícola, certificando as ações diferenciadas,
comprometidas com a manutenção da biodiversidade para as futuras gerações, relacionadas à sustentabilidade dos processos
produtivos, que contribuam para a diminuição da emissão de gases de efeito estufa; desenvolvimento de ações que estimulem a
agricultura de baixo carbono; aperfeiçoamento da reposição florestal e do Cadmadeira; capacitação, melhoria do sistema de
gestão de informações, monitoramento e infraestrutura.

413
002455834131410

FONTE DE RECURSO

SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.541.2610.6077

GRUPO DE DESPESA

1.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

1.000.000

PRODUTO:

ÁREAS RESTAURADAS E EM RESTAURAÇÃO (ha): 40.000

Descrição:

Criação da “Bolsa Carbono”; fomento, incentivo e subsídios técnicos à restauração ecológica dos diferentes ecossistemas,
sistemas agroflorestais e plantios consorciados, observando o pacto pela restauração da mata atlântica; capacitação, produção
técnica e científica; apoio e certificação de viveiros de nativas; modernização do cadastro de áreas; proposição de unidades de
conservação de uso sustentável referente à reserva legal; revisão e elaboração de arcabouço legal relativo ao manejo e à
restauração; melhoria dos sistemas de gestão de informações, da infraestrutura e do monitoramento.

AÇÃO
18.541.2610.6079

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO DE REMANESCENTES DE VEGETAÇÃO NATIVA

1.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

1.000.000

PRODUTO:

ÁREA CADASTRADA (ha): 25.000

Descrição:

Execução de ações para a proteção de remanescentes de vegetação nativa tais como: proteção de remanescentes por meio de gestão
de espécies exóticas invasoras; implantação de cadastro e incentivo à averbação de reservas legais; definição de metodologia
para a avaliação da "pegada de biodiversidade"; realização de estudos visando a implantação de Corredores Ecológicos; incentivo
a criação de parques urbanos municipais; melhoria dos sistemas de gestão de informações e da infraestrutura, capacitação,
divulgação e monitoramento.

AÇÃO
18.542.2610.6078

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS

500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

500.000
TESOURO DO ESTADO

500.000

PRODUTO:

SISTEMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS IMPLANTADO (%): 25

Descrição:

Implementação do Sistema Integrado de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Estado de São Paulo, a fim de minimizar as
ocorrências de focos de incêndio no período seco (maio-outubro), através de medidas de prevenção, monitoramento, controle e
combate.

PROGRAMA:

2612

FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

27.773.647

AÇÃO
18.542.2612.5719

FISCALIZAÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FLORESTAL, MARÍTIMA E FLUVIAL

18.774.785
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

18.774.765

1

TESOURO DO ESTADO

15.330.795

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.443.970

4

INVESTIMENTOS

20
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

20

PRODUTO:

AÇÕES POLICIAIS (unidade): 90.000

Descrição:

Fiscalização das matas ciliares e demais remanescentes de vegetação nativa; policiamento preventivo e ostensivo da legalidade
das atividades pesqueiras; fiscalização da comercialização da madeira nativa; policiamento ambiental nas unidades de
conservação e nas áreas de proteção ambiental marinhas e terrestres (Pró-Parque e Pró-Mar).

AÇÃO
18.542.2612.6060

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMBATE AO TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES

2.289.394
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.289.374

1

TESOURO DO ESTADO

500.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.789.374

4

INVESTIMENTOS

20
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

20

PRODUTO:

AÇÕES POLICIAIS (unidade): 10.000

Descrição:

Policiamento para controle das atividades de captura, uso, transporte, comércio, manutenção em cativeiro, depósito e guarda de
animais silvestres e modernização do sistema de informações integrado com a Secretaria.

AÇÃO
18.542.2612.6067

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS

6.709.468
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.000.060

1

TESOURO DO ESTADO

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4

INVESTIMENTOS

3.000.000
60
3.709.408

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

3.709.408

PRODUTO:

SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL MODERNIZADO (%): 25

Descrição:

Implantação de novas tecnologias na rotina de fiscalização da Secretaria e da Polícia Ambiental; aperfeiçoamento dos
procedimentos e informatização dos Autos de Infração Ambiental - AIAs; capacitação de agentes, melhoria do sistema de
informações, monitoramento e infraestrutura; ações em mananciais; controle e fiscalização do comércio ilegal de fauna e
produtos florestais; aprimoramento das comissões de julgamento de AIA; elaboração de políticas e legislação ambiental;
cooperação técnica e administrativa entre a Secretaria e unidades da Polícia Ambiental.

414
002455834131410

FONTE DE RECURSO

RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA–RESERVA LEGAL E MATA CILIAR


Proposta Orçamentária 2012

PROGRAMA:

2613

Governo do Estado de São Paulo

GESTÃO AMBIENTAL NAS REGIÕES METROPOLITANAS
AÇÃO

18.121.2613.6054

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PLANEJAMENTO AMBIENTAL EM REGIÕES METROPOLITANAS

100.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

100.000
TESOURO DO ESTADO

100.000

PRODUTO:

PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ELABORADOS (unidade): 1

Descrição:

Promoção do planejamento ambiental nas regiões metropolitanas; proposição e implantação de ações de gestão ambiental
estratégica, através de projetos próprios de interesse metropolitano tais como: a criação de polos para o manejo de resíduos
sólidos e a coleta seletiva do lixo e fomento à agricultura sustentável periurbana - Cinturões Verdes.

AÇÃO
18.122.2613.2018

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DO ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO

1.000.000

4

INVESTIMENTOS

1

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

INFRAESTRUTURA MODERNIZADA (%): 12

Descrição:

Reestruturação e adequação da infraestrutura existente; adaptação das dependências do Zoológico de
acessibilidade de pessoas com deficiências; construção de novos recintos, áreas de apoio e vias de acesso.

AÇÃO
18.541.2613.5315

GRUPO DE DESPESA

1.000.000

São

Paulo

para

FONTE DE RECURSO

ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO - LAZER E EDUCAÇÃO
AMBIENTAL PARA TODOS

23.151.082
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

10.256.457

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

INVESTIMENTOS

1

4.591.842
5.664.615
12.794.625

PRÓPRIOS

4

12.794.625
100.000

TESOURO DO ESTADO

100.000

PRODUTO:

VISITANTES (unidade): 3.200.000

Descrição:

Manutenção da coleção de todas as faunas para ações de educação ambiental, estudos e pesquisas; visitas monitoradas e apoio
operacional;
criação de programa de visitação escolar para circuito específico - sistema de gestão ambiental (estação de
tratamento de água e efluentes, coleta seletiva e compostagem).

AÇÃO
18.541.2613.5607

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE MANEJO E PROT.PQUE. EST.
FONTES DO IPIRANGA - PEFI

562.753
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

562.753
TESOURO DO ESTADO

562.753

PRODUTO:

ÁREAS NATURAIS PROTEGIDAS (ha): 526,38

Descrição:

Implementação do plano de manejo com prioridade para projetos de proteção, saneamento e educação ambiental para melhor
atendimento á visitação pública e a conservação da biodiversidade, inclusive implantação de infraestrutura para acessibilidade,
atendendo a legislação vigente.

AÇÃO
18.541.2613.5677

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE PARQUES URBANOS

21.624.460
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.965.729
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.965.729
13.858.731

1

TESOURO DO ESTADO

12.222.661

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.636.070

4

INVESTIMENTOS

5.800.000

1

TESOURO DO ESTADO

5.000.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

800.000

PRODUTO:

PARQUES URBANOS ATENDIDOS (unidade): 4

Descrição:

Integração das atividades de gerenciamento de parques urbanos, não inseridos no Sistema Nacional de Unidades de Conservação;
promoção da conservação ambiental, do lazer, do apoio à pesquisa e da difusão de informações ambientais.

AÇÃO
18.541.2613.5713

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS DE MANANCIAIS DAS
REGIÕES METROPOLITANAS

100.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

100.000
TESOURO DO ESTADO

100.000

PRODUTO:

MANANCIAIS DE ABASTECIMENTO PROTEGIDOS (unidade): 2

Descrição:

Normatização e gestão ambiental integrada; implantação, coordenação e/ou revisão da edição das leis específicas das Áreas de
Proteção e Recuperação de Mananciais - APRMs; desenvolvimento e implementação do Sistema Gerencial de Informações - SGI;
integração e articulação dos órgãos e entidades responsáveis pela gestão pública com a da sociedade civil local, nas APRMs
existentes ou em planejamento e aprimoramento do monitoramento da qualidade da água dos mananciais.

415
002455834131410

49.738.295


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.541.2613.5716

GRUPO DE DESPESA

500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

500.000
TESOURO DO ESTADO

500.000

PRODUTO:

VISITANTES ATENDIDOS (unidade): 80.000

Descrição:

Gerenciamento do Jardim Botânico de São Paulo; manutenção de serviços de vigilância, jardinagem, produção de mudas, coleções da
flora nativa e biblioteca; desenvolvimento de programas de pesquisa, manutenção e adequação de infraestrutura para atendimento
a visitantes e estudantes de escolas.

AÇÃO
18.541.2613.6053

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DO PARQUE ESTADUAL ALBERTO LOFGREN

2.700.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.700.000
TESOURO DO ESTADO

2.700.000

PRODUTO:

VISITANTES (unidade): 720.000

Descrição:

Implementação das diretrizes e ações estabelecidas no plano de manejo do parque; consolidação da conservação da biodiversidade
e do patrimônio histórico-cultural local, visitação pública, desenvolvimento de pesquisas, adequação da infraestrutura,
proteção e fiscalização ambiental e patrimonial da unidade.

PROGRAMA:

2614

GESTÃO AMBIENTAL PARA PROTEÇÃO DA ÁGUA
AÇÃO

18.541.2614.6070

GRUPO DE DESPESA

332.704
FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO DOS MUNIC.NA DEFINIÇÃO E ELABOR. DE
AÇÕES E PROJ.P/ PROT.RECUP.ÁGUAS

100.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

100.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MUNICÍPIOS CAPACITADOS (unidade): 20

Descrição:

Prevenção dos efeitos da mudança climática, que possam incidir sobre os corpos d’água.

AÇÃO
18.541.2614.6071

GRUPO DE DESPESA

100.000

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO À PROT. RECUP. DOS MANAN. DE
ABASTECIMENTO FORA DAS RM

100.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

100.000
TESOURO DO ESTADO

100.000

PRODUTO:

MANANCIAIS DE ABASTECIMENTO PROTEGIDOS (unidade): 300

Descrição:

Realização de eventos, cursos e seminários para divulgação da importância da proteção das áreas de mananciais; capacitação para
implantação da gestão e fiscalização integrada nessas áreas; fornecimento de suporte técnico necessário à implantação das APRMs
pelo domínio da legislação que estabeleceu as leis específicas no território paulista; acompanhamento e/ ou revisão da
legislação em vigor para adequá-la às situações particulares possibilitando também uma avaliação crítica que venha a
aperfeiçoar sua aplicação e acompanhamento e/ou revisão das leis das APRMs antes de sua edição.

AÇÃO
18.544.2614.5960

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO E GESTÃO DOS AQUÍFEROS

132.704
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

132.704
TESOURO DO ESTADO

132.704

PRODUTO:

RELATÓRIOS ELABORADOS (unidade): 4

Descrição:

Coordenação, execução e acompanhamento das ações voltadas à definição e implantação de políticas da gestão ambiental dos
aquíferos; apoio e criação de mecanismos de capacitação dos agentes envolvidos; promoção e ampla divulgação das informações e
conhecimentos.

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

30

AÇÃO
18.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

30
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

30
TESOURO DO ESTADO

30

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

Descrição:

Desenvolvimento das ações de comunicação pelos órgãos da administração estadual sob a orientação do SICOM - Sistema de
Comunicação do Governo do Estado de São Paulo, abrangendo: publicidade legal e institucional, documentação e informações,
serviços à comunidade, modernização do serviço público, defesa da cidadania, mobilização social, divulgação das ações e
projetos especiais de interesse público.

PROGRAMA:

4407

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO
AÇÃO

18.126.4407.5624

GRUPO DE DESPESA

105.817

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
TECNOLÓGICA

105.817
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

105.817
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA ATUALIZADA (%): 30

Descrição:

Provimento de infraestrutura tecnológica adequada na área de informática para a Secretaria e suas unidades subordinadas.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES

416
002455834131410

FONTE DE RECURSO

CONSERVAÇÃO E ATENDIMENTO PÚBLICO NO JARDIM
BOTÂNICO

105.817


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

- Como órgão seccional do Sistema Nacional de Meio Ambiente e como órgão central do Sistema Estadual de
Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso
Adequado dos Recursos Naturais - SEAQUA:
. coordenação do processo de formulação, aprovação, execução, avaliação e atualização da Política
Estadual do Meio Ambiente; análise e o acompanhamento das políticas públicas setoriais que tenham
impacto no meio ambiente; aprovação dos planos, programas e orçamentos dos órgãos executores da
Política Estadual do Meio Ambiente e a coordenação de sua execução; articulação e a coordenação dos
planos e das ações decorrentes da Política Estadual do Meio Ambiente com os órgãos setoriais e
locais;
. definição da Política Estadual do Meio Ambiente e a elaboração de normas que regulem o licenciamento
e a fiscalização ambiental no Estado de São Paulo, que deverão ser, obrigatoriamente, seguidas por
todos os órgãos e entidades executores do SEAQUA, em especial pela CETESB - Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo, bem como pelas unidades de policiamento ambiental, da Polícia Militar do Estado
de São Paulo; fiscalização ambiental, visando ao desenvolvimento sustentável do Estado;
. gerenciamento das interfaces com os Estados limítrofes e com a União no que concerne às políticas,
planos e ações ambientais;
. coordenação do Sistema Estadual de Florestas - SIEFLOR;
. realização do planejamento ambiental, organizacional e estratégico, afeto à execução das políticas
públicas, visando adequar e integrar a atividade humana à proteção, recuperação e sustentabilidade
dos recursos ambientais;
. promoção de ações: de educação ambiental, integradas aos instrumentos de gestão, visando à proteção,
recuperação e sustentabilidade dos recursos ambientais; de normatização, controle, fiscalização,
regularização, proteção, conservação e recuperação dos recursos naturais; de fiscalização, proteção
e conservação da biodiversidade;
. realização de pesquisas científicas e tecnológicas para o estabelecimento de parâmetros relacionados
à proteção do meio ambiente;
monitoramento e a avaliação da eficácia dos instrumentos utilizados
para garantir o desenvolvimento sustentável do Estado de São Paulo; definição da política estadual
de informações para a gestão ambiental e o acompanhamento de sua execução;
. expedição de autorizações para destinação, uso e manejo de fauna silvestre, bem como para o
beneficiamento, o transporte e a comercialização de produtos e subprodutos da fauna silvestre, sem
prejuízo de licenças ambientais legalmente exigíveis.

417
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#226001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 26001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

290.318.284

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
2602 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL
2604 - GESTÃO E CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL
2607 - GESTÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS
2608 - PESQUISA AMBIENTAL
2609 - PLANEJAMENTO AMBIENTAL
2610 - CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
2612 - FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
2613 - GESTÃO AMBIENTAL NAS REGIÕES METROPOLITANAS
2614 - GESTÃO AMBIENTAL PARA PROTEÇÃO DA ÁGUA
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

10
95.616.893
21.480.341
3.150.619
25.000.010
21.611.137
54.828.895
2.432.214
12.398.774
27.773.647
25.587.213
332.704
10
105.817

FUNÇÃO
18 - GESTÃO AMBIENTAL

290.318.284

SUBFUNÇÃO
121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
542 - CONTROLE AMBIENTAL
544 - RECURSOS HÍDRICOS
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

5

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

100.000
95.616.893
105.817
10
21.480.341
107.428.606
65.453.913
132.704
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

130.667.761
259.657

130.927.418

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

83.773.466

31.595.010

17.638.233
40
6.919.363

7.832.047
40
11.632.657

108.331.102

51.059.754

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

10

246.036.247
259.657
25.470.280
80
18.552.020

10

290.318.284

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

10

AÇÃO
18.542.0001.1854

GRUPO DE DESPESA

10

5

INVERSÕES FINANCEIRAS

1

PROGRAMA:

10
TESOURO DO ESTADO

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

10

95.616.893

418
002455834131410

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CETESB - COMPANHIA
AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.122.0100.4276

GRUPO DE DESPESA

28.759.910
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

17.062.375
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

17.062.375
11.097.535

1

TESOURO DO ESTADO

10.197.535

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

900.000

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

600.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

600.000

ENTIDADES COORDENADAS (unidade): 11

AÇÃO
18.122.0100.5078

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO

66.856.983
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

52.263.587
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

52.263.587
13.207.852

1

TESOURO DO ESTADO

12.516.136

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

691.716

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

1.385.544
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

18.273.0102.4782

GRUPO DE DESPESA

21.480.341
FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CETESB

21.480.341
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

21.480.341

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

2602

EDUCAÇÃO AMBIENTAL
GRUPO DE DESPESA

1.444.442
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

1.444.442
TESOURO DO ESTADO

1.444.442

PESSOAS ATENDIDAS (unidade): 200.000

AÇÃO
18.541.2602.4360

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ARTICULAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO
AMBIENTAL

718.328
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

718.328
TESOURO DO ESTADO

718.328

PESSOAS ATENDIDAS (unidade): 20.000

AÇÃO
18.541.2602.5647

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DE EDUCAÇÃO
AMBIENTAL

280.003
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

280.003
TESOURO DO ESTADO

280.003

VOLUMES DISTRIBUÍDOS (unidade): 250.000

AÇÃO
18.541.2602.5648

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO EM BIODIVERSIDADE VEGETAL E MEIO
AMBIENTE

27.536
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIAS
DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

3

PRODUTO:

259.657

3.150.619

AÇÃO
18.541.2602.4323

PRODUTO:

21.220.684

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 277

PROGRAMA:

PRODUTO:

1.385.544

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 5

PROGRAMA:

27.536
TESOURO DO ESTADO

ALUNOS FORMADOS (unidade): 17

419
002455834131410

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA QUALIDADE AMBIENTAL - SEAQUA

27.536


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.541.2602.6049

GRUPO DE DESPESA

180.310
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

180.310

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

TESOURO DO ESTADO

2604

GESTÃO E CONTROLE

DA QUALIDADE AMBIENTAL

AÇÃO
18.541.2604.2311

500.000

GRUPO DE DESPESA

25.000.010
FONTE DE RECURSO

PROJETOS DO FUNDO PARA PREVENÇÃO E REMEDIAÇÃO DE
ÁREAS CONTAMINADAS - FEPRAC

4

10
INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PROJETOS FINANCIADOS (unidade):

AÇÃO
18.542.2604.1359

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE PROJ. AMBIENTAIS FUNDO
EST.PREVENÇÃO CONTROLE DA POLUIÇÃO-FECOP

25.000.000

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

500.000

PESSOAS ATENDIDAS (unidade): 15.000

PROGRAMA:

PRODUTO:

10

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL

3

PRODUTO:

180.300

PARTICIPANTES DA REDE DE ENSINO ESTADUAL (unidade): 1.000

18.541.2602.6050

25.000.000
TESOURO DO ESTADO

25.000.000

PROJETOS FINANCIADOS (unidade): 200

PROGRAMA:

2607

GESTÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS

21.611.137

AÇÃO
18.541.2607.1859

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DO ECOTURISMO NA REGIÃO DA MATA
ATLÂNTICA

5.974.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

916.413

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

INVESTIMENTOS

520.000
396.413
5.057.587

1

TESOURO DO ESTADO

1.480.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

3.577.587

PRODUTO:

PARQUES ESTADUAIS ABRANGIDOS (unidade): 6

AÇÃO
18.541.2607.5063

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

5.889.095
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

5.889.095

1

TESOURO DO ESTADO

3.565.987

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.323.108

PRODUTO:

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO GERENCIADAS (unidade): 46

AÇÃO
18.542.2607.4302

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AVALIAÇÃO E MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO

9.748.042
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.308.022

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

INVESTIMENTOS

7
PRODUTO:

308.022
2.000.000
7.440.020

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

7.440.020

MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade): 66

PROGRAMA:

2608

PESQUISA AMBIENTAL

54.828.895

420
002455834131410

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL - EDUCADORES E
ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.541.2608.4311

GRUPO DE DESPESA

53.125.751
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

38.155.386
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

38.155.386
13.633.270

1

TESOURO DO ESTADO

6.779.305

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

6.853.935

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5

VINCULADOS FEDERAIS

18.541.2608.5678

GRUPO DE DESPESA

39.929
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

1.663.215
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

1.663.215
TESOURO DO ESTADO

1.663.215

UNIDADES CONSERVADAS (unidade): 4

PROGRAMA:

2609

PLANEJAMENTO AMBIENTAL

2.432.214

AÇÃO
18.542.2609.4640

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS

1.268.542
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.268.542
TESOURO DO ESTADO

1.268.542

INFORMAÇÕES INCORPORADAS A BASE DE DADOS (unidade): 81

AÇÃO
18.542.2609.6056

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO
AMBIENTAL TERRITORIAL

975.607
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

975.607
TESOURO DO ESTADO

975.607

ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL TERRITORIAL (unidade): 9

AÇÃO
18.542.2609.6057

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

188.065
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

39.929

FONTE DE RECURSO

CONSERVAÇÃO DAS RESERVAS BIOLÓGICAS E MONUMENTOS
GEOLÓGICOS

3

PRODUTO:

39.929

AMOSTRAS CONSERVADAS (unidade): 600.000

18.541.2608.6052

PRODUTO:

40

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DOS HERBÁRIOS, COLEÇÕES, ACERVOS,
BIBLIOTECAS E MUSEUS

3

PRODUTO:

1.337.055

PESQUISAS PUBLICADAS (unidade): 440

AÇÃO

PRODUTO:

30
1.337.095

3

PRODUTO:

188.065
TESOURO DO ESTADO

188.065

SISTEMA DE ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ESTRUTURADO (%): 0,25

PROGRAMA:

2610

CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE

12.398.774

AÇÃO
18.541.2610.2353

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

7.138.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

6.407.950

1

TESOURO DO ESTADO

1.885.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4.522.950

4

INVESTIMENTOS

730.050

1

TESOURO DO ESTADO

115.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

615.050

PRODUTO:

ENTIDADES BENEFICIADAS (unidade): 12

421
002455834131410

FONTE DE RECURSO

PESQUISA AMBIENTAL E DIAGNÓSTICO DE RECURSOS
NATURAIS


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.541.2610.2357

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

GRUPO DE DESPESA

1.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

GRUPO DE DESPESA

500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

500.000

FONTE DE RECURSO

FOMENTO À SUSTENTABILIDADE DE ATIVIDADES
AGROPECUÁRIAS E FLORESTAIS

1.260.764
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.260.764
TESOURO DO ESTADO

1.260.764

PROTOCOLOS FIRMADOS (unidade): 1

AÇÃO
18.541.2610.6077

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA–RESERVA LEGAL E MATA CILIAR

1.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

1.000.000

ÁREAS RESTAURADAS E EM RESTAURAÇÃO (ha): 40.000

AÇÃO
18.541.2610.6079

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO DE REMANESCENTES DE VEGETAÇÃO NATIVA

1.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

1.000.000

ÁREA CADASTRADA (ha): 25.000

AÇÃO
18.542.2610.6078

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS

500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

500.000
TESOURO DO ESTADO

500.000

SISTEMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS IMPLANTADO (%): 25

PROGRAMA:

2612

FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

27.773.647

AÇÃO
18.542.2612.5719

FISCALIZAÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FLORESTAL, MARÍTIMA E FLUVIAL

18.774.785
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

18.774.765

1

TESOURO DO ESTADO

15.330.795

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.443.970

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

20
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

20

AÇÕES POLICIAIS (unidade): 90.000

AÇÃO
18.542.2612.6060

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMBATE AO TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES

2.289.394
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.289.374

1

TESOURO DO ESTADO

500.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.789.374

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

20
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
AÇÕES POLICIAIS (unidade): 10.000

422
002455834131410

500.000

SISTEMA DE GESTÃO DA FAUNA SILVESTRE IMPLANTADO (%): 40

18.541.2610.6075

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DA FAUNA SILVESTRE

3

PRODUTO:

1.000.000

(unidade): 6

AÇÃO

PRODUTO:

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

18.541.2610.6073

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

FAUNA URBANA

CONVÊNIOS FIRMADOS

10

(ha):

AÇÃO

PRODUTO:

10
TESOURO DO ESTADO

ÁREA SOB CONTRATO DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS

18.541.2610.6072

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PROJETOS DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS
AMBIENTAIS–CARBONO, ÁGUA E BIODIVERSIDADE

20


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.542.2612.6067

GRUPO DE DESPESA

6.709.468
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.000.060

1

TESOURO DO ESTADO

3.000.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

60

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

2613

GESTÃO AMBIENTAL NAS REGIÕES METROPOLITANAS
AÇÃO

18.121.2613.6054

GRUPO DE DESPESA

25.587.213
FONTE DE RECURSO

PLANEJAMENTO AMBIENTAL EM REGIÕES METROPOLITANAS

100.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

100.000
TESOURO DO ESTADO

100.000

PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ELABORADOS (unidade): 1

AÇÃO
18.541.2613.5607

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE MANEJO E PROT.PQUE. EST.
FONTES DO IPIRANGA - PEFI

562.753
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

3.709.408

SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL MODERNIZADO (%): 25

PROGRAMA:

PRODUTO:

3.709.408
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

562.753
TESOURO DO ESTADO

562.753

ÁREAS NATURAIS PROTEGIDAS (ha): 526,38

AÇÃO
18.541.2613.5677

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE PARQUES URBANOS

21.624.460
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.965.729
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.965.729
13.858.731

1

TESOURO DO ESTADO

12.222.661

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.636.070

4

INVESTIMENTOS

5.800.000

1

TESOURO DO ESTADO

5.000.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

800.000

PRODUTO:

PARQUES URBANOS ATENDIDOS (unidade): 4

AÇÃO
18.541.2613.5713

GRUPO DE DESPESA

100.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

100.000

FONTE DE RECURSO

CONSERVAÇÃO E ATENDIMENTO PÚBLICO NO JARDIM
BOTÂNICO

500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

500.000
TESOURO DO ESTADO

500.000

VISITANTES ATENDIDOS (unidade): 80.000

AÇÃO
18.541.2613.6053

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DO PARQUE ESTADUAL ALBERTO LOFGREN

2.700.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

100.000

MANANCIAIS DE ABASTECIMENTO PROTEGIDOS (unidade): 2

18.541.2613.5716

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS DE MANANCIAIS DAS
REGIÕES METROPOLITANAS

3

2.700.000
TESOURO DO ESTADO

2.700.000

VISITANTES (unidade): 720.000

PROGRAMA:

2614

GESTÃO AMBIENTAL PARA PROTEÇÃO DA ÁGUA

423
002455834131410

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS

332.704


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.541.2614.6070

GRUPO DE DESPESA

100.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

100.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

132.704
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

132.704
TESOURO DO ESTADO

132.704

RELATÓRIOS ELABORADOS (unidade): 4

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
18.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

105.817

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

PROGRAMA:

4407

AÇÃO
18.126.4407.5624

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
TECNOLÓGICA

105.817
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

105.817
TESOURO DO ESTADO

INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA ATUALIZADA (%): 30

424
002455834131410

100.000

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO E GESTÃO DOS AQUÍFEROS

3

PRODUTO:

100.000

MANANCIAIS DE ABASTECIMENTO PROTEGIDOS (unidade): 300

18.544.2614.5960

PRODUTO:

100.000

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO À PROT. RECUP. DOS MANAN. DE
ABASTECIMENTO FORA DAS RM

3

PRODUTO:

100.000

MUNICÍPIOS CAPACITADOS (unidade): 20

18.541.2614.6071

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO DOS MUNIC.NA DEFINIÇÃO E ELABOR. DE
AÇÕES E PROJ.P/ PROT.RECUP.ÁGUAS

105.817


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#226045 - FUND.P/ CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 26045 - FUND.P/ CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

145.976.389

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
2607 - GESTÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

15.495.376
130.481.003
10

FUNÇÃO
18 - GESTÃO AMBIENTAL

145.976.389

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
543 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

FONTE DE RECURSO
1

4

7

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

15.495.376
10
60.070.003
70.411.000

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

11.585.364
12.131.552

52.475.055
12.505.449
18.471.353

6.500.000
367.959
31.939.657

70.560.419
25.004.960
50.411.010

23.716.916

83.451.857

38.807.616

145.976.389

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

15.495.376

AÇÃO
18.122.0100.5078

GRUPO DE DESPESA

15.495.376
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

7.836.473

1

TESOURO DO ESTADO

4.639.105

4

PRÓPRIOS

3.197.368

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

7.658.903

1

TESOURO DO ESTADO

3.073.973

4

PRÓPRIOS

4.584.930

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Levantamento das necessidades de recursos humanos, físicos e financeiros e disponibilização, em tempo hábil, desses recursos
aos executores dos programas da Secretaria do Meio Ambiente.

PROGRAMA:

2607

GESTÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS

130.481.003

AÇÃO
18.541.2607.2450

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INSTRUMENTOS INOVADORES DE MERCADO PARA A
SUSTENTABILIDADE DA MATA ATLÂNTICA

10

4

INVESTIMENTOS

7

10
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

10

PRODUTO:

ÁREAS DE CONSERVAÇÃO BENEFICIADAS (ha):

Descrição:

Apoio à criação de projetos pilotos e aplicação de um conjunto específico de regulamentos e incentivos para obter o
envolvimento do setor privado e das comunidades locais, em um plano de médio e longo prazo, para garantir a viabilidade de
Unidades de Conservação existentes e proporcionar uma forma de proteção a novas áreas de Mata Atlântica, para criar uma faixa
contínua de floresta ao longo da região litorânea.

425
002455834131410

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.541.2607.5063

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

40.177.482
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

15.880.443

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

6.946.259
8.934.184
23.929.080

1

TESOURO DO ESTADO

16.008.561

4

PRÓPRIOS

7.920.519

4

INVESTIMENTOS

4

367.959
PRÓPRIOS

367.959

PRODUTO:

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO GERENCIADAS (unidade): 90

Descrição:

Planejamento e gestão das unidades de conservação estaduais, de proteção integral e de uso sustentável, através da conservação,
ampliação e recuperação de ambientes e do uso sustentável dos recursos naturais; elaboração, aprovação e implantação dos planos
de manejo; reforço da fiscalização das áreas protegidas; fomento à geração de alternativas de trabalho e renda, a partir do uso
sustentável dos espaços e recursos naturais e consolidação dos processos participativos em conselhos de gestão das unidades.

AÇÃO
18.541.2607.5715

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO AMBIENTAL DA SERRA DO MAR, MOSAICOS E
CORREDORES DA MATA ATLÂNTICA

19.892.501
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

19.892.501
TESOURO DO ESTADO

19.892.501

PRODUTO:

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MANTIDAS (unidade): 13

Descrição:

Manutenção das ações contínuas de recuperação socioambiental da Serra do Mar e sistemas de mosaicos da Mata Atlântica,
garantindo a proteção das unidades de conservação envolvidas, de forma a proteger a biodiversidade local, bem como não permitir
a reocupação das áreas liberadas.

AÇÃO
18.541.2607.6051

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ECOTURISMO EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ATENDIDAS (unidade):

Descrição:

Consolidação do ecoturismo e do turismo sustentável como estratégias de conservação e preservação da natureza e de contribuição
para o desenvolvimento socioeconômico regional; estruturação e fortalecimento da gestão pública para o ecoturismo,
uniformização e fortalecimento da cadeia de serviços ecoturísticos nas unidades de conservação do Sistema Estadual de Florestas
- Sieflor.

AÇÃO
18.543.2607.2315

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR E SIST.
DE MOSAICOS DA MATA ATLÂNTICA

70.411.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

31.971.353

1

TESOURO DO ESTADO

13.500.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

18.471.353

4

INVESTIMENTOS

38.439.647

1

TESOURO DO ESTADO

6.500.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

31.939.647

PRODUTO:

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO BENEFICIADAS (unidade): 13

Descrição:

Recuperação de áreas ocupadas nas encostas do Parque Estadual da Serra do Mar; proteção da biodiversidade e da oferta de água;
restauração de áreas degradadas, consolidação da estação ecológica Juréia-Itatins e do mosaico de ilhas e áreas marinhas
protegidas; ampliação das ações de fiscalização preventiva e ostensiva, com aporte financeiro do contrato internacional
celebrado entre a Secretaria e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
18.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

Descrição:

Desenvolvimento das ações de comunicação pelos órgãos da administração estadual sob a orientação do SICOM - Sistema de
Comunicação do Governo do Estado de São Paulo, abrangendo: publicidade legal e institucional, documentação e informações,
serviços à comunidade, modernização do serviço público, defesa da cidadania, mobilização social, divulgação das ações e
projetos especiais de interesse público.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Contribuir para a conservação, manejo e ampliação das florestas de produção e de preservação
permanente, pertencentes ou possuídas pelo patrimônio do Estado, bem como subsidiar a pesquisa
pertinente, mediante:
. levantamento e caracterização de áreas de domínio particular, de interesse público, para fins de
desapropriação pelo Estado; perfeito dimensionamento jurídico-patrimonial das áreas;

426
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

. execução de medidas de exploração racional e econômica das florestas implantadas, seus produtos e
subprodutos;
implantação de florestas para fins conservacionistas, técnico-científicos e
econômicos; execução do inventário florestal e acompanhamento da evolução da cobertura vegetal do
Estado;
. elaboração de planos visando à utilização de áreas naturais, florestas implantadas e outras áreas
com potencial para uso recreacional e educativo, bem como a elaboração de planos de manejo da
paisagem;
. execução de planos que objetivem a preservação, o desenvolvimento e a utilização econômica da fauna
nativa, bem como seu equilíbrio biótico;
desenvolvimento da execução de planos relacionados a
atividades agro-silvo-pastoris; execução de planos que objetivem o maior rendimento operacional das
áreas florestais e sua preservação, além do combate a pragas, moléstias e incêndios;

- Como órgão responsável pelas áreas integrantes do Sistema Estadual de Florestas - SIEFLOR:
.

executar ações para a conservação, manutenção, proteção e fiscalização das áreas protegidas,
pertencentes ou possuídas pelo patrimônio do Estado, em articulação com a Procuradoria Geral do
Estado e demais órgãos de fiscalização e licenciamento do Estado; buscar a representatividade dos
diversos ecossistemas, por meio do estabelecimento de novas áreas naturais protegidas; investir em
infraestrutura e equipamentos nas áreas integrantes do SIEFLOR sob sua responsabilidade;
propor
mecanismos e instrumentos para remuneração de serviços ambientais prestados nas áreas do SIEFLOR;
garantir a aplicação dos recursos provenientes das compensações ambientais nas unidades de
conservação sob sua responsabilidade, observadas as normas legais aplicáveis;
desenvolver e
executar projetos de recuperação ambiental;
desenvolver e aplicar projetos de uso sustentável de
recursos madeireiros e não madeireiros das áreas do SIEFLOR e seu entorno.

427
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#226046 - FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 26046 - FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

30.326.412

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
2610 - CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
2613 - GESTÃO AMBIENTAL NAS REGIÕES METROPOLITANAS

6.175.330
24.151.082

FUNÇÃO
18 - GESTÃO AMBIENTAL

30.326.412

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

FONTE DE RECURSO
1

4

1.000.000
29.326.412

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS

7.334.149
5.664.615

483.023
12.794.625

2.000.000
2.050.000

9.817.172
20.509.240

TOTAL

12.998.764

13.277.648

4.050.000

30.326.412

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2610

CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE

6.175.330

AÇÃO
18.541.2610.5060

GRUPO DE DESPESA

6.175.330
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

2.742.307
TESOURO DO ESTADO

2.742.307

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

483.023
TESOURO DO ESTADO

4

483.023

INVESTIMENTOS

2.950.000

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

900.000
2.050.000

PRODUTO:

ESPÉCIES ESTRATÉGICAS MANEJADAS (unidade): 10

Descrição:

Conservação e reprodução em cativeiro de animais ameaçados de extinção;
Implantação do Centro de Conservação da Fauna do Estado de São Paulo - CECFAU, de laboratórios de biologia molecular,
microbiologia aplicada, banco genético e de germoplasma, para conservação de espécies estratégicas que comprometam a
biodiversidade.

PROGRAMA:

2613

GESTÃO AMBIENTAL NAS REGIÕES METROPOLITANAS
AÇÃO

18.122.2613.2018

GRUPO DE DESPESA

24.151.082
FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DO ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO

1.000.000

4

INVESTIMENTOS

1

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

INFRAESTRUTURA MODERNIZADA (%): 12

Descrição:

Reestruturação e adequação da infraestrutura existente; adaptação das dependências do Zoológico de
acessibilidade de pessoas com deficiências; construção de novos recintos, áreas de apoio e vias de acesso.

AÇÃO
18.541.2613.5315

GRUPO DE DESPESA

1.000.000

São

Paulo

para

FONTE DE RECURSO

ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO - LAZER E EDUCAÇÃO
AMBIENTAL PARA TODOS

23.151.082
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

10.256.457

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

INVESTIMENTOS

1

4.591.842
5.664.615
12.794.625

PRÓPRIOS

4

12.794.625
100.000

TESOURO DO ESTADO

100.000

PRODUTO:

VISITANTES (unidade): 3.200.000

Descrição:

Manutenção da coleção de todas as faunas para ações de educação ambiental, estudos e pesquisas; visitas monitoradas e apoio
operacional;
criação de programa de visitação escolar para circuito específico - sistema de gestão ambiental (estação de
tratamento de água e efluentes, coleta seletiva e compostagem).

428
002455834131410

FONTE DE RECURSO

CENTRO DE CONSERVAÇÃO DA FAUNA SILVESTRE


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Manter uma coleção de animais vivos de todas as faunas para educação e recreação do público e para
pesquisas biológicas;
- Instalar em suas terras uma estação biológica para investigação da fauna da região e pesquisas
correlatas; e
- Proporcionar facilidades para o trabalho de pesquisadores nacionais e estrangeiros no domínio da
Zoologia, em seu sentido mais amplo, e outras áreas de apoio às atividades estatutárias da Fundação
Zoológico.

429
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#226097 - CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 26097 - CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

348.846.951

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
2604 - GESTÃO E CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

348.846.941
10

FUNÇÃO
18 - GESTÃO AMBIENTAL

348.846.951

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
542 - CONTROLE AMBIENTAL

FONTE DE RECURSO
1

2

4

5

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

92.564.977
10
256.281.964
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

149.891.341
9.000.000
96.801.589

8.190.010
34.924.350
39.039.571
60
20

10
1.000.000
10.000.000

158.081.361
44.924.350
145.841.160
60
20

255.692.930

82.154.011

11.000.010

348.846.951

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2604

GESTÃO E CONTROLE

DA QUALIDADE AMBIENTAL

AÇÃO
18.122.2604.5066

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

92.564.977
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

53.601.744

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

53.360.122
241.622
27.963.223

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

9.341.000

4

PRÓPRIOS

14.383.412

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

4.238.751

60
11.000.010

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

1.000.000

PRÓPRIOS

10.000.000

4

10

PRODUTO:

UNIDADE ATENDIDA (unidade): 1

Descrição:

Execução da gestão econômico-financeira da Cetesb, de modo a assegurar o pleno exercício das atividades de suas unidades;
aquisição de bens de investimento, execução de obras de reforma das Agências; renovação/atualização de computadores;
desenvolvimento, unificação e implantação de sistemas de informática e renovação da frota de veículos.

AÇÃO
18.542.2604.5065

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AVALIAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL

53.920.807
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

41.491.770
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

41.491.770
12.429.037

1

TESOURO DO ESTADO

1.187.017

2

VINCULADOS ESTADUAIS

5.702.000

4

PRÓPRIOS

5.540.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

20

PRODUTO:

REDE EM FUNCIONAMENTO (%): 85

Descrição:

Obtenção de dados e informações da qualidade ambiental; avaliação e interpretação dos dados da qualidade ambiental; execução da
Política Estadual de Resíduos Sólidos, do controle das águas subterrâneas, do controle de áreas saturadas por poluentes
atmosféricos e de diagnósticos ambientais para as ações de licenciamento e controle de fontes de poluição.

430
002455834131410

348.846.941


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.542.2604.5071

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LICENCIAMENTO E CONTROLE FONTES POLUIÇÃO
EMPREEND.ATIV.UTILIZADORAS REC.NATURAIS

174.129.261
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

137.136.858

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

9.000.000

4

PRÓPRIOS

96.559.967

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

31.576.891

36.992.403

1

TESOURO DO ESTADO

2.564.403

2

VINCULADOS ESTADUAIS

17.638.000

PRÓPRIOS

16.790.000

4
PRODUTO:

DOCUMENTOS DE LICENCIAMENTO EMITIDOS (unidade): 23.950

Descrição:

Execução e aprimoramento do processo de licenciamento dos empreendimentos e atividades que constituem fontes potenciais de
poluição, degradação ambiental e/ou utilizadoras de recursos naturais; inspeções em fontes de poluição e em atividades
degradadoras do meio ambiente e/ou utilizadoras de recursos naturais, para a manutenção do cumprimento das normas legais e as
condicionantes do licenciamento ou autorização ambiental; atendimento às solicitações do Ministério Público, Poder Judiciário,
IBAMA, Prefeituras, Delegacia de Polícia e outras instituições públicas.

AÇÃO
18.542.2604.6047

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LICENCIAMENTO COM AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL

28.231.896
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

23.462.558
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

23.462.558
4.769.338

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

2.243.350

PRÓPRIOS

2.326.159

4

199.829

PRODUTO:

DOCUMENTOS DE LICENCIAMENTO EMITIDOS (unidade): 295

Descrição:

Revisão, atualização e elaboração de normas, procedimentos e instruções para uniformização das avaliações com
ambiental; definição de linhas de corte para empreendimentos e avaliação de processos de empreendimentos complexos.

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
18.131.2826.5576

impacto

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

Descrição:

Desenvolvimento das ações de comunicação pelos órgãos da administração estadual sob a orientação do SICOM - Sistema de
Comunicação do Governo do Estado de São Paulo, abrangendo: publicidade legal e institucional, documentação e informações,
serviços à comunidade, modernização do serviço público, defesa da cidadania, mobilização social, divulgação das ações e
projetos especiais de interesse público.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Exercer, na condição de órgão delegado do Governo do Estado de São Paulo, o controle da qualidade do
meio ambiente - água, ar e solo - em todo território estadual;
- Proceder ao licenciamento ambiental de empreendimentos utilizadores de recursos ambientais,
considerados efetiva e potencialmente poluidores, bem como capazes de causar degradação ambiental;
- Emitir licenças relativas ao uso e ocupação do solo em áreas de proteção dos mananciais e relativas ao
zoneamento industrial metropolitano;
- Autorizar a supressão de vegetação em áreas ambientalmente protegidas;
- Exercer outras atividades úteis ou necessárias ao cumprimento de suas finalidades, inclusive o poder
de polícia administrativa inerente e indispensável ao bom desempenho de seus serviços.

431
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#128000 - CASA CIVIL#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 28000 - CASA CIVIL

363.032.108
RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
2801 - SALVANDO VIDAS - DEFESA CIVIL
2822 - REDE SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA
2823 - SISTEMA ESTADUAL DE CONTROLADORIA
2824 - ARQUIVO DO ESTADO - MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
2825 - ASSESSORAMENTO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

1.000
7.230.205
13.747.810
28.469.310
17.591
3.155.842
210.410.350
100.000.000

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
13 - CULTURA
24 - COMUNICAÇÕES

224.175.751
28.469.310
7.230.205
3.155.842
100.001.000

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
124 - CONTROLE INTERNO
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
182 - DEFESA CIVIL
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTIST. E ARQUEOLÓGICO
662 - PRODUÇÃO INDUSTRIAL

228.601.922
20
10
2.308.651
100.000.000
13.747.810
1.360.972
6.625.676
7.230.205
3.155.842
1.000

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
28001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
28003 - CASA MILITAR
28010 - FUNDO SOCIAL SOLIDARIEDADE EST.SP-FUSSESP
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

115.468.785
185.339

TOTAL

115.654.124

300.487.199
34.075.599
28.469.310

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

220.221.654

10.000.010

13.455.470
20

3.699.800
30

233.677.144

13.699.840

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

1.000

345.691.449
185.339
17.155.270
50

1.000

363.032.108

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

AÇÃO
24.662.0001.1565

GRUPO DE DESPESA

5

1.000
INVERSÕES FINANCEIRAS

1
Descrição:

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

09.273.0102.5662

GRUPO DE DESPESA

7.230.205
FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - IMESP

7.230.205
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

7.230.205

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

7.044.866
185.339

PRODUTO:

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 186

Descrição:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação
vigente.

432
002455834131410

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
S/A - IMESP


Proposta Orçamentária 2012

PROGRAMA:

2801

Governo do Estado de São Paulo

SALVANDO VIDAS - DEFESA CIVIL

13.747.810

AÇÃO
04.182.2801.1152

GRUPO DE DESPESA

10.000.000

4

INVESTIMENTOS

1

10.000.000
TESOURO DO ESTADO

10.000.000

PRODUTO:

BENFEITORIAS CONVENIADAS (unidade): 100

Descrição:

Celebração de convênios para a execução de obras de cunho preventivo, de forma a evitar desastres (naturais, antrópicos ou
mistos); bem como para a execução de obras de natureza recuperativa nas áreas atingidas por tais eventos.

AÇÃO
04.182.2801.4418

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA

3.403.519
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.403.519
TESOURO DO ESTADO

3.403.519

PRODUTO:

PESSOAS ATENDIDAS (unidade): 6.000

Descrição:

Operacionalização dos planos preventivos de defesa civil, com o emprego de equipes técnicas (nas áreas afetadas por desastres)
e de monitoramento das condições climáticas, bem como o fornecimento de auxílio emergencial e humanitário.

AÇÃO
04.182.2801.5348

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COLMEIA DO SABER - ENSINANDO DEFESA CIVIL

344.291
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

344.291
TESOURO DO ESTADO

344.291

PRODUTO:

EVENTOS REALIZADOS (unidade): 15

Descrição:

Capacitação e preparação dos agentes de defesa civil, bem como de integrantes das comunidades, além de voluntários, para a
disseminação da cultura de prevenção, a fim de propiciar melhores condições para que os municípios possam estruturar suas
coordenadorias e núcleos de defesa civil, com o objetivo final de preservar vidas humanas.

PROGRAMA:

2822

REDE SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA
AÇÃO

08.122.2822.4322

GRUPO DE DESPESA

28.469.310
FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DA INFRAESTRUTURA
DO FUSSESP

18.174.011
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

9.626.081
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

9.626.081
5.901.130

1

TESOURO DO ESTADO

1.728.591

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4.172.539

4

INVESTIMENTOS

2.646.800
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

2.646.800

PRODUTO:

SERVIÇOS REALIZADOS (unidade): 2

Descrição:

Gestão dos serviços que apoiam as atribuições do FUSSESP, incluindo a manutenção de serviços de natureza financeira, de
pessoal, material, patrimonial e de infraestrutura.

AÇÃO
08.128.2822.5331

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO PARA ATIVIDADES GERADORAS DE RENDA

2.308.651
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.305.651

1

TESOURO DO ESTADO

20.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.285.651

4

INVESTIMENTOS

3.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

3.000

PRODUTO:

PESSOAS CAPACITADAS (unidade): 6.400

Descrição:

Realização de cursos profissionalizantes, objetivando oportunidade de trabalho e renda às pessoas participantes dos cursos de
corte e costura, patchwork, bijouterias, padaria artesanal, entre outros.

AÇÃO
08.243.2822.4333

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CASA DE SOLIDARIEDADE - ATIVIDADES DE APOIO À
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

1.360.972
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.360.972

1

TESOURO DO ESTADO

32.588

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.328.384

PRODUTO:

CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDOS (unidade): 660

Descrição:

Atenção a crianças e jovens de 7 a 14 anos de idade, proporcionando-lhes atividades educacionais e complementares, bem como,
alimentação balanceada.

433
002455834131410

FONTE DE RECURSO

PREVENINDO E RECONSTRUINDO


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
08.244.2822.2313

GRUPO DE DESPESA

194.633
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

194.633
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

194.633

PRODUTO:

AÇÕES SOCIAIS REALIZADAS (unidade): 4

Descrição:

Desenvolvimento de ações em rede com os diversos setores do poder público estadual e/ou municipal, iniciativa privada e ONGs,
no que tange desenvolver mutirão social em comunidades que se encontram privadas de acesso a serviços como saúde, jurídico,
lazer, cultura, entre outros, bem como atividades esportivas voltadas aos Idosos - JORI, ações que possibilitem a elevação da
qualidade da saúde ocular de crianças e idosos - Visão do Futuro, arrecadação de vestuários, calçados e cobertores durante o
período que antecede o inverno - Campanha do Agasalho.

AÇÃO
08.244.2822.4325

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO E FINANC. A PROJ. SOCIAIS DOS FDOS
MUNICIPAIS E ENTIDADES SOCIAIS

5.021.128
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.971.128
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

INVESTIMENTOS

3.971.128
1.050.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

1.050.000

PRODUTO:

CONVÊNIOS CELEBRADOS (unidade): 371

Descrição:

Convênios para repasse de recursos financeiros, destinados à implementação de projetos voltados à geração de trabalho e renda,
inclusão social e promoção de melhoria da qualidade de vida da população idosa.

AÇÃO
08.244.2822.4328

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DISTRIBUIÇÃO DE BENS SERVÍVEIS AOS FUNDOS
MUNICIPAIS, ENTIDADES E COMUNIDADES

1.409.915
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.409.915
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

1.409.915

PRODUTO:

ATENDIMENTO A INSTITUIÇÕES

Descrição:

Distribuição de itens básicos, tais como: alimentos, roupas e agasalhos, tecidos, brinquedos, etc., mediante aquisição e
arrecadação por meio de campanhas e doações efetuadas por instituições e empresas, para entidades e fundos municipais.

PROGRAMA:

2823

(unidade): 2.805

SISTEMA ESTADUAL DE CONTROLADORIA
AÇÃO

04.122.2823.5944

17.591
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUPORTE ÀS AÇÕES DA CORREGEDORIA GERAL DA
ADMINISTRAÇÃO

17.561
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

17.561
TESOURO DO ESTADO

17.561

PRODUTO:

PROCESSOS EM TRÂMITE/MÊS (unidade): 450

Descrição:

Apoio às ações finalísticas da Corregedoria Geral da Administração, mediante subsídio às despesas administrativas e ações
relacionadas à Gestão do Sistema de Acompanhamento e Apuração de Denúncias - SAAD e demais sistemas da Corregedoria; controle
da frequência de pessoal e gestão de recursos humanos; eventos e cursos de capacitação de corregedores e servidores públicos em
matérias relativas ao controle interno e correição.

AÇÃO
04.124.2823.6128

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONTROLE DO EXERCÍCIO E DO DESEMPENHO FUNCIONAL DO
ESTADO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

PRODUTOS DE CAPACITAÇÃO EM CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA REALIZADOS (unidade):

Descrição:

Atuação na prevenção e no combate às irregularidades na administração de recursos humanos, por meio de diligências, ações
correcionais e de orientação; elaboração e divulgação de manuais e apoio a ações de capacitação de servidores na área de
controle interno nas várias modalidades da gestão pública, tais como, licitações, contratos, convênios, fiscalização de obras,
entre outras.

AÇÃO
04.124.2823.6129

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DOS INSTRUMENTOS DE
DEFESA DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚB

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

INICIATIVAS E PROVIDÊNCIAS REGISTRADAS NA CGA (unidade):

Descrição:

Coordenação dos trabalhos do Conselho de Transparência da Administração Pública, responsável pela proposição de metodologias e
procedimentos de publicação e divulgação da ação Governamental; instalação e garantia do funcionamento da Ouvidoria Geral,
responsável pela coordenação técnica das ouvidorias do Poder Executivo e análise de denúncias e aplicação das medidas legais
cabíveis em face do servidor público que infringe o princípio ou norma ético-profissional.

AÇÃO
04.126.2823.6127

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AUDITORIA ELETRÔNICA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

PROVÁVEIS IRREGULARIDADES DETECTADAS E CORRIGIDAS TEMPESTIVAMENTE (unidade):

Descrição:

Realização dos trabalhos de auditoria e controle da gestão pública e da conduta dos agentes públicos, a partir da análise de
informações procedentes de diversos processos de gestão desenvolvidos em meio eletrônico, tais como: licitações; contratos de
terceirizações; convênios, contratos de gestão e demais termos de parcerias entre órgãos da administração estadual e municipal,
com entidades da sociedade civil e outros sistemas próprios de informações integradas para fins de controle e correição.

434
002455834131410

FONTE DE RECURSO

REDE DE AÇÃO SOCIAL


Proposta Orçamentária 2012

PROGRAMA:

2824

Governo do Estado de São Paulo

ARQUIVO DO ESTADO - MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
AÇÃO

13.391.2824.2020

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE GUARDA DE ACERVO

10

4

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ÁREA REFORMADA (m²):

Descrição:

Adaptação de um prédio público para o acervo intermediário.

AÇÃO
13.391.2824.5723

GRUPO DE DESPESA

10

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO DA GESTÃO DOCUMENTAL NOS MUNICÍPIOS

99.770
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

99.770
TESOURO DO ESTADO

99.770

PRODUTO:

ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS (unidade): 360

Descrição:

Orientação técnica às Prefeituras e Câmaras na criação de Arquivos Públicos e na formulação e implementação de políticas
municipais de arquivos, visando à gestão, acesso, preservação e difusão dos documentos municipais. Divulgação da legislação
sobre arquivos e documentos públicos, conhecimento arquivístico, normas, procedimentos e metodologias para gestão, acesso e
preservação documental. Realização de convênios, termos de cooperação ou ajustes congêneres com os municípios. Atuação como
órgão consultivo do Ministério Público em matéria de gestão documental, realizando perícias técnicas.

AÇÃO
13.391.2824.5724

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DOCUMENTAL E ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA

44.498
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

44.498
TESOURO DO ESTADO

44.498

PRODUTO:

COMISSÕES DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVOS (CADA) INSTITUÍDAS (unidade): 84

Descrição:

Formulação e implementação da política estadual de arquivos, por meio da instituição, capacitação e interlocução permanente com
as Comissões de Avaliação de Documentos de Arquivos (CADA), visando à gestão, ao acesso e à preservação dos documentos
públicos, convencionais ou digitais; gestão do Sistema de Arquivos do Estado de São Paulo-SAESP; definição de requisitos,
metadados, formatos e padrões para implementação do SPdoc; coordenação e atividades de apoio ao Comitê Gestor do SPdoc.

AÇÃO
13.391.2824.5725

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MEMÓRIA PAULISTA: PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DOCUMENTAL

3.011.564
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.011.554

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5

3.011.544
10
10

VINCULADOS FEDERAIS

10

PRODUTO:

ACERVOS PRESERVADOS/DIFUNDIDOS. (m): 2.640

Descrição:

Preservação de documentos de valor histórico e cultural, e elaboração de materiais e meios para difusão e disponibilização de
acervos documentais.

PROGRAMA:

2825

ASSESSORAMENTO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO
AÇÃO

04.122.2825.5344

GRUPO DE DESPESA

188.876.822
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

93.859.736
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

210.410.350

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DE INFRAESTRUTURA
DA CASA CIVIL

1

93.859.736
95.017.086

1

TESOURO DO ESTADO

94.923.866

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

93.220

PRODUTO:

SERVIÇOS REALIZADOS (unidade): 2

Descrição:

Gestão dos serviços comuns que apoiam as atribuições da Casa Civil, incluindo a manutenção de serviços de natureza financeira,
de pessoal, material e patrimonial. Suporte ao Governador na área técnica e administrativa e de assessoria de imprensa.

AÇÃO
04.122.2825.5345

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO E OPERAÇÃO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

20.327.789
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

4.938.102
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS
INVESTIMENTOS

5

4.938.102
15.389.667

1

4

15.389.657
10
20

VINCULADOS FEDERAIS

20

PRODUTO:

SERVIÇOS REALIZADOS (unidade): 3

Descrição:

Segurança física dos Palácios, atendimento funcional ao Governador e dignitários, bem como prestar segurança comunitária
voltada ao entorno da sede do poder executivo. Gestão de serviços de telecomunicação dos Palácios do Governo e órgãos
vinculados. Logística de transporte aéreo e fiscalização dos veículos oficiais do poder executivo.

435
002455834131410

3.155.842


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.122.2825.5983

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ESTRATÉGICA DE GOVERNO

400.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

400.000
TESOURO DO ESTADO

400.000

PRODUTO:

SERVIÇOS REALIZADOS (unidade): 2

Descrição:

Definição de estratégias de atuação do Governo; racionalização de demandas por informações; modernização do sistema COAG
(Cadastro de Obras e Ações do Governo); acompanhamento de ações e produção de informações estratégicas.

AÇÃO
04.122.2825.5993

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DIVULGAÇÃO PRESERVAÇÃO E ESTUDO DO ACERVO
ARTÍSTICO-CULTURAL PALÁCIOS DO GOVERNO

805.739
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

805.739
TESOURO DO ESTADO

805.739

PRODUTO:

EVENTOS REALIZADOS (unidade): 5

Descrição:

A difusão inclui atividades de visitas aos palácios e exposições temporárias, oficinas e debates com artistas e especialistas.
As ações de preservação e documentação objetivam melhorar a compreensão do acervo, tanto na individualidade de cada peça quanto
nos conjuntos e suas significações temporais.

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

100.000.000

AÇÃO
24.131.2826.5359

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AÇÃO DE COMUNICAÇÃO

100.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

100.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO REALIZADA (unidade): 360

Descrição:

Divulgação das ações do Governo do Estado de São Paulo.

100.000.000

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Assistir direta e imediatamente o Governador do Estado no desempenho de suas atribuições,
especialmente: na coordenação e na integração das ações do Governo e de gestão estratégica;
na
verificação prévia da constitucionalidade e da legalidade dos atos de Governo; na análise do mérito,
da oportunidade e da compatibilidade das propostas com as diretrizes governamentais; na promoção de
análises de políticas públicas;
- Assessorar e coordenar a política do Governo e o relacionamento com a Assembleia Legislativa, o
Congresso Nacional e os partidos políticos, bem como promover a interlocução com os Municípios, os
outros Estados da Federação e a Administração Federal; assessorar o Governador no exercício das
funções legislativas que lhe outorga a Constituição Estadual, bem como acompanhar a atividade
legislativa estadual e a tramitação de todas as proposições;
- Coordenar os trabalhos de execução do Plano de Governo e de seu ajustamento diante da avaliação
sistemática das ações dele decorrentes;
- Coordenar os trabalhos da Comissão de Política Salarial e do Comitê de Qualidade da Gestão Pública e
prestar os serviços de apoio necessários ao efetivo funcionamento de cada um, em consonância com a
legislação pertinente;
- Apoiar o funcionamento dos Conselhos de Governo, inclusive mediante a disponibilização do suporte
necessário ao acompanhamento e a monitorar o cumprimento de suas decisões;
- Coordenar, acompanhar e a controlar, juntamente com a Secretaria da Fazenda, o Sistema Integrado de
Informações Físico-Financeiras - SIAFÍSICO, de que trata o Decreto nº 42.604, de 9 de dezembro de
1997;
- Promover a preservação da Memória do Estado; formular e implementar a política estadual de arquivos e
gestão documental;
promover a atualização constante do Sistema Informatizado Unificado de Gestão
Arquivística de Documentos e Informações - Spdoc;
-

Propor políticas e diretrizes para a área de Comunicação do Governo; coordenar e implementar ações com
vista à uniformidade da Comunicação do Governo no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado;
promover a realização de estudos para desenvolvimento e aprimoramento do Sistema de Comunicação do
Governo do Estado de São Paulo - SICOM; elaborar normas, orientar e fornecer informações sistemáticas
aos órgãos setoriais do Sistema; administrar os recursos e supervisionar o processo licitatório para
contratação de agência de propaganda para prestação dos serviços de publicidade da Comunicação de toda
a Administração Direta; supervisionar os gastos com serviços de publicidade e divulgação das ações
governamentais da Administração Direta e Indireta, com base nos dados obrigatoriamente fornecidos
pelos órgãos setoriais do Sistema e/ou por empresas por eles contratadas;

436
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

- Conceber, implementar e desenvolver, isoladamente ou em cooperação com outros órgãos e entidades de
promoção social, programas e serviços de atendimento e assistência à população carente do Estado, em
consonância com a política estadual de assistência social, nos termos do artigo 8º da Lei federal nº
8.742, de 7 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS.

437
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#228001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 28000 - CASA CIVIL
UNIDADE: 28001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

300.487.199

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
2823 - SISTEMA ESTADUAL DE CONTROLADORIA
2824 - ARQUIVO DO ESTADO - MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
2825 - ASSESSORAMENTO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

1.000
7.230.205
17.591
3.155.842
190.082.561
100.000.000

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
13 - CULTURA
24 - COMUNICAÇÕES

190.100.152
7.230.205
3.155.842
100.001.000

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
124 - CONTROLE INTERNO
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTIST. E ARQUEOLÓGICO
662 - PRODUÇÃO INDUSTRIAL
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

190.100.122
20
10
100.000.000
7.230.205
3.155.842
1.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

199.303.008

10

93.220
10

10

199.396.238

20

100.904.602
185.339

101.089.941

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

1.000

300.208.620
185.339
93.220
20

1.000

300.487.199

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

AÇÃO
24.662.0001.1565

GRUPO DE DESPESA

5

1.000
INVERSÕES FINANCEIRAS

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

09.273.0102.5662

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO
7.230.205

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

7.230.205

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

7.044.866
185.339

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 186

PROGRAMA:

2823

SISTEMA ESTADUAL DE CONTROLADORIA
AÇÃO

04.122.2823.5944

17.591
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUPORTE ÀS AÇÕES DA CORREGEDORIA GERAL DA
ADMINISTRAÇÃO

17.561
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

1.000

7.230.205

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - IMESP

1

17.561
TESOURO DO ESTADO

PROCESSOS EM TRÂMITE/MÊS (unidade): 450

438
002455834131410

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
S/A - IMESP

17.561


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.124.2823.6128

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

TESOURO DO ESTADO

2824

ARQUIVO DO ESTADO - MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
AÇÃO

13.391.2824.2020

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO
10

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

ÁREA REFORMADA (m²):

AÇÃO
13.391.2824.5723

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO DA GESTÃO DOCUMENTAL NOS MUNICÍPIOS

99.770
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

99.770
TESOURO DO ESTADO

99.770

ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS (unidade): 360

AÇÃO
13.391.2824.5724

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DOCUMENTAL E ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA

44.498
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

44.498
TESOURO DO ESTADO

44.498

COMISSÕES DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVOS (CADA) INSTITUÍDAS (unidade): 84

AÇÃO
13.391.2824.5725

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MEMÓRIA PAULISTA: PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DOCUMENTAL

3.011.564
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.011.554

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

10

3.155.842

AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE GUARDA DE ACERVO

4

3.011.544
10
10

VINCULADOS FEDERAIS

10

ASSESSORAMENTO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO

190.082.561

ACERVOS PRESERVADOS/DIFUNDIDOS. (m): 2.640

PROGRAMA:

2825

AÇÃO
04.122.2825.5344

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DE INFRAESTRUTURA
DA CASA CIVIL

188.876.822
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

93.859.736
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

93.859.736
95.017.086

1

TESOURO DO ESTADO

94.923.866

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

93.220

PRODUTO:

SERVIÇOS REALIZADOS (unidade): 2

439
002455834131410

10

PROVÁVEIS IRREGULARIDADES DETECTADAS E CORRIGIDAS TEMPESTIVAMENTE (unidade):

PROGRAMA:

PRODUTO:

10

FONTE DE RECURSO

AUDITORIA ELETRÔNICA

3

PRODUTO:

10

INICIATIVAS E PROVIDÊNCIAS REGISTRADAS NA CGA (unidade):

04.126.2823.6127

PRODUTO:

10

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DOS INSTRUMENTOS DE
DEFESA DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚB

3

PRODUTO:

10

PRODUTOS DE CAPACITAÇÃO EM CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA REALIZADOS (unidade):

04.124.2823.6129

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CONTROLE DO EXERCÍCIO E DO DESEMPENHO FUNCIONAL DO
ESTADO


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.122.2825.5983

GRUPO DE DESPESA

400.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

805.739
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

805.739
TESOURO DO ESTADO

805.739

EVENTOS REALIZADOS (unidade): 5

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

100.000.000

AÇÃO
24.131.2826.5359

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AÇÃO DE COMUNICAÇÃO

100.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

100.000.000
TESOURO DO ESTADO

DIVULGAÇÃO REALIZADA (unidade): 360

440
002455834131410

400.000

FONTE DE RECURSO

DIVULGAÇÃO PRESERVAÇÃO E ESTUDO DO ACERVO
ARTÍSTICO-CULTURAL PALÁCIOS DO GOVERNO

3

PRODUTO:

400.000

SERVIÇOS REALIZADOS (unidade): 2

04.122.2825.5993

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ESTRATÉGICA DE GOVERNO

100.000.000


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#228003 - CASA MILITAR#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 28000 - CASA CIVIL
UNIDADE: 28003 - CASA MILITAR
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

34.075.599

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
2801 - SALVANDO VIDAS - DEFESA CIVIL
2825 - ASSESSORAMENTO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO

13.747.810
20.327.789

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

34.075.599

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
182 - DEFESA CIVIL

FONTE DE RECURSO
1

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

20.327.789
13.747.810
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

4.938.102

19.137.467
10

10.000.000
20

34.075.569
30

4.938.102

19.137.477

10.000.020

34.075.599

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2801

SALVANDO VIDAS - DEFESA CIVIL

13.747.810

AÇÃO
04.182.2801.1152

GRUPO DE DESPESA

10.000.000

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

GRUPO DE DESPESA

3.403.519
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

3.403.519
TESOURO DO ESTADO

3.403.519

PESSOAS ATENDIDAS (unidade): 6.000

AÇÃO
04.182.2801.5348

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COLMEIA DO SABER - ENSINANDO DEFESA CIVIL

344.291
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

344.291
TESOURO DO ESTADO

344.291

EVENTOS REALIZADOS (unidade): 15

PROGRAMA:

2825

ASSESSORAMENTO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO
AÇÃO

04.122.2825.5345

GRUPO DE DESPESA

20.327.789
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

4.938.102
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS
INVESTIMENTOS

5

441

15.389.657
10
20

VINCULADOS FEDERAIS
SERVIÇOS REALIZADOS (unidade): 3

4.938.102
15.389.667

1

4

20.327.789

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO E OPERAÇÃO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

1

002455834131410

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA

3

PRODUTO:

10.000.000

BENFEITORIAS CONVENIADAS (unidade): 100

AÇÃO

PRODUTO:

10.000.000
TESOURO DO ESTADO

04.182.2801.4418

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PREVENINDO E RECONSTRUINDO

20


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#228010 - FUNDO SOCIAL SOLIDARIEDADE EST.SP-FUSSESP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 28000 - CASA CIVIL
UNIDADE: 28010 - FUNDO SOCIAL SOLIDARIEDADE EST.SP-FUSSESP
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

28.469.310

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
2822 - REDE SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA

28.469.310

FUNÇÃO
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

28.469.310

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

18.174.011
2.308.651
1.360.972
6.625.676
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

1.781.179
13.362.250

3.699.800

11.407.260
17.062.050

15.143.429

3.699.800

28.469.310

9.626.081
9.626.081

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2822

REDE SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA
AÇÃO

08.122.2822.4322

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DA INFRAESTRUTURA
DO FUSSESP

18.174.011
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

9.626.081
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

9.626.081
5.901.130

1

TESOURO DO ESTADO

1.728.591

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4.172.539

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

2.646.800
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

2.646.800

SERVIÇOS REALIZADOS (unidade): 2

AÇÃO
08.128.2822.5331

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO PARA ATIVIDADES GERADORAS DE RENDA

2.308.651
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.305.651

1

TESOURO DO ESTADO

20.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.285.651

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

3.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

3.000

PESSOAS CAPACITADAS (unidade): 6.400

AÇÃO
08.243.2822.4333

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CASA DE SOLIDARIEDADE - ATIVIDADES DE APOIO À
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

1.360.972
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.360.972

1

TESOURO DO ESTADO

32.588

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.328.384

PRODUTO:

CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDOS (unidade): 660

442
002455834131410

28.469.310


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
08.244.2822.2313

GRUPO DE DESPESA

194.633
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

5.021.128
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.971.128
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

INVESTIMENTOS

3.971.128
1.050.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

1.050.000

CONVÊNIOS CELEBRADOS (unidade): 371

AÇÃO
08.244.2822.4328

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DISTRIBUIÇÃO DE BENS SERVÍVEIS AOS FUNDOS
MUNICIPAIS, ENTIDADES E COMUNIDADES

1.409.915
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.409.915
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
ATENDIMENTO A INSTITUIÇÕES

(unidade): 2.805

443
002455834131410

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO E FINANC. A PROJ. SOCIAIS DOS FDOS
MUNICIPAIS E ENTIDADES SOCIAIS

3

PRODUTO:

194.633

AÇÕES SOCIAIS REALIZADAS (unidade): 4

08.244.2822.4325

PRODUTO:

194.633
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

REDE DE AÇÃO SOCIAL

1.409.915


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#129000 - SEC.PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 29000 - SEC.PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

409.713.796

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
2901 - DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO
2903 - DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS
2906 - SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO
2909 - GESTÃO EM PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
2913 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO
2915 - GESTÃO DE INVESTIMENTOS EM PROJ.PRIORITÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
2916 - SÃO PAULO: TERRITÓRIO E CARTOGRAFIA
2917 - INFORMAÇÕES DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO GOVERNAMENTAL

1.000
10
7.955.643
30.241.472
9.830.046
108.183.507
204.049.175
749.098
8.389.758
40.314.087

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

409.713.796

SUBFUNÇÃO
121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

58.848.884
120.712.209
15.744.714
214.407.979
10

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
29001 - S.PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
29045 - FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA - CEPAM
29048 - FUND.SISTEMA ESTADUAL ANÁLISE DE DADOS -SEADE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

4

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS

84.786.896

TOTAL

339.158.227
30.241.482
40.314.087

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

204.999.900
50.000

12.915.000

6.127.520

90.514.990
144.400
10.175.090

393.216.786
194.400
16.302.610

90.914.416

100.834.480

205.049.900

12.915.000

409.713.796

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

AÇÃO
04.122.0001.1601

GRUPO DE DESPESA

5

1.000
INVERSÕES FINANCEIRAS

1
Descrição:

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
04.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

Descrição:

Desenvolvimento das ações de comunicação pelos órgãos da administração estadual sob a orientação do SICOM - Sistema de
Comunicação do Governo do Estado de São Paulo, abrangendo: publicidade legal e institucional, documentação e informações,
serviços à comunidade, modernização do serviço público, defesa da cidadania, mobilização social, divulgação das ações e
projetos especiais de interesse público.

PROGRAMA:

2901

DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO

444
002455834131410

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. PAULISTA DE OBRAS E
SERVIÇOS - CPOS

7.955.643


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.121.2901.4485

GRUPO DE DESPESA

7.936.722
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

6.318.882
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

6.318.882
1.617.840

TESOURO DO ESTADO

1.617.840

PRODUTO:

RELATÓRIOS TÉCNICOS (unidade): 12

Descrição:

Desenvolvimento de pesquisas e estudos sobre o contexto macroeconômico e seus impactos sobre os orçamentos públicos. Análises
do orçamento público sob diversos enfoques.

AÇÃO
04.121.2901.5465

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS ORÇAMENTOS DO
ESTADO

18.921
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

18.921
TESOURO DO ESTADO

18.921

PRODUTO:

LDO E ORÇAMENTOS ELABORADOS E ACOMPANHADOS (unidade): 2

Descrição:

Gestão do processo de elaboração da proposta orçamentária e da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado, bem como do
acompanhamento da execução dos orçamentos anuais.

PROGRAMA:

2903

DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS
AÇÃO

04.122.2903.5512

GRUPO DE DESPESA

30.241.472

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA CEPAM

28.272.416
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

21.620.123

1

TESOURO DO ESTADO

18.417.286

4

PRÓPRIOS

3.202.837

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

6.652.293

1

TESOURO DO ESTADO

3.390.792

4

PRÓPRIOS

3.261.501

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Gestão dos recursos humanos, manutenção e atualização do processo de informatização, modernização administrativa, com a
implantação de novos sistemas gerenciais, modernização da frota, modernização da biblioteca, gestão compartilhada da Escola
Técnica Estadual CEPAM.

AÇÃO
04.127.2903.4488

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL
DOS MUNICÍPIOS

1.969.056
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.969.056

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

133.394
1.835.662

PRODUTO:

ATENDIMENTOS A MUNICÍPIOS (unidade): 1.200

Descrição:

Assistência técnica aos municípios mediante: assessoria jurídica, orçamentária, administrativa e financeira; desenvolvimento
urbano físico-territorial; desenvolvimento de projetos locais e regionais; prestação de serviços de consultoria, estudos,
pesquisas e edição de publicações, tendo por foco cinco linhas de trabalho: regionalização; cooperação; desenvolvimento
local/regional; gestão cidadã e reforço à gestão municipal; implementação de programas de capacitação; realização de
seminários, encontros, oficinas, cursos de curta duração, cursos regulares de formação e ensino a distância.

PROGRAMA:

2906

SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO
AÇÃO

04.121.2906.1811

GRUPO DE DESPESA

9.830.046
FONTE DE RECURSO

REESTRUTURAÇÃO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

PROCESSO DE PLANEJAMENTO REESTRUTURADO (%):

Descrição:

Reestruturação do processo de planejamento em consonância com o processo orçamentário, aprimorando sua difusão, integrando
processos e sistemas, aperfeiçoando a capacidade de coordenação das ações governamentais nos níveis setorial e regional e
formulando o plano de longo prazo, previsto no Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento dos
Estados e Distrito Federal-PNAGE.

AÇÃO
04.121.2906.2460

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ARTICULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS

4.000.010
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

4.000.010
TESOURO DO ESTADO

4.000.010

PRODUTO:

AÇÕES ARTICULADAS (unidade):

Descrição:

Coordenação de projetos e ações a serem desenvolvidos pelo governo estadual para responder às necessidades, oportunidades e
desafios associados à realização de grandes eventos que exijam atuação articulada.

445
002455834131410

FONTE DE RECURSO

ESTUDOS E PESQUISAS PARA O ACOMPANHAMENTO
ORÇAMENTÁRIO


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.121.2906.4483

GRUPO DE DESPESA

5.830.026
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

4.762.796
TESOURO DO ESTADO

4.762.796

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.067.230
TESOURO DO ESTADO

1.067.230

PRODUTO:

PROGRAMAS MONITORADOS (unidade): 177

Descrição:

Monitoramento e avaliação dos programas e ações aprovados no Plano Plurianual, apoio às unidades setoriais no acompanhamento da
execução e produção de informações gerenciais.

PROGRAMA:

2909

GESTÃO EM PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
AÇÃO

04.122.2909.2291

GRUPO DE DESPESA

108.183.507
FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE REUTILIZAÇÃO DE
PRÓPRIOS DO ESTADO

100
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

100
TESOURO DO ESTADO

100

PRODUTO:

PROJETOS (unidade):

Descrição:

Suporte financeiro, logístico e administrativo para desenvolvimento de projetos visando preparar próprios do Estado para a
utilização em novas finalidades.

AÇÃO
04.122.2909.5515

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO REGIONAL

76.186.708
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

26.944.135
TESOURO DO ESTADO

26.944.135

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

49.242.573
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 20

Descrição:

Provimento do suporte financeiro, logístico e administrativo ao desenvolvimento
disponibilização de bens, serviços e mobilização de recursos humanos.

AÇÃO
04.122.2909.5533

GRUPO DE DESPESA

das

atividades

49.242.573

da

Secretaria

mediante

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO

16.251.985
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.337.985
TESOURO DO ESTADO

5

INVERSÕES FINANCEIRAS

1

3.337.985
12.914.000

TESOURO DO ESTADO

12.914.000

PRODUTO:

RELATÓRIOS EMITIDOS

Descrição:

Assessoria técnica à gestão do patrimônio imobiliário, serviços de consultoria imobiliária e assessoria na alienação onerosa de
imóveis do Estado.

(unidade): 600

AÇÃO
04.126.2909.5516

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO DO ESTADO

15.744.714
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10.744.814
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

10.744.814
4.999.900

TESOURO DO ESTADO

4.999.900

PRODUTO:

SISTEMAS ATUALIZADOS (unidade): 17

Descrição:

Manutenção e implantação de serviços necessários para atualização de software de suporte, desenvolvimento de sistemas e
manutenção e atualização dos equipamentos.

PROGRAMA:

2913

DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO
AÇÃO

04.121.2913.6074

DESENVOLVIMENTO DAS DIRETRIZES
REGIONAL

204.049.175
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DE PLANEJAMENTO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

OFICINAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL (unidade):

Descrição:

Auxílio às unidades da SPDR, para a implementação da Diretriz III do PPA 2012-2015 "Estado Integrador do Desenvolvimento
Regional e Metropolitano", por intermédio da realização de oficinas de desenvolvimento regional, estudos e diagnósticos do
território paulista, envolvendo a identificação das regiões prioritárias para a intervenção governamental; iluminação das
vulnerabilidades regionais; montagem de uma agenda de atuação e acompanhamento das ações setoriais; e, criação de indicadores
de eficiência e eficácia no tratamento das prioridades regionais.

AÇÃO
04.127.2913.2272

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATUAÇÃO ESPECIAL EM MUNICÍPIOS

200.000.000

4

INVESTIMENTOS

1

200.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

CONVÊNIOS FIRMADOS (unidade): 750

Descrição:

Apoio ao desenvolvimento de infraestrutura urbana e social dos municípios.

446
002455834131410

FONTE DE RECURSO

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES DO
PPA - PLANO PLURIANUAL

200.000.000


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.127.2913.4474

GRUPO DE DESPESA

4.019.165
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

4.019.165
TESOURO DO ESTADO

4.019.165

PRODUTO:

AÇÕES DESENVOLVIDAS (unidade): 1

Descrição:

Articulação dos diversos orgãos estaduais e entidades regionais, visando integrar, divulgar e avaliar programas e ações de
governo com abrangência regional.

AÇÃO
04.127.2913.4477

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E CONSÓRCIOS DE MUNICÍPIOS

30.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

30.000
TESOURO DO ESTADO

30.000

PRODUTO:

CONVÊNIOS FIRMADOS (unidade): 1

Descrição:

Celebração de convênios com municípios, entidades e consórcios, visando a transferência de recursos a fundo perdido para
execução de obras públicas ou aquisição de bens.

PROGRAMA:

2915

GESTÃO DE INVESTIMENTOS EM PROJ.PRIORITÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
AÇÃO

04.121.2915.5637

GRUPO DE DESPESA

274.498
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

274.498
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROJETOS DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA AVALIADOS (unidade): 4

Descrição:

Avaliação técnica e manifestação formal sobre os projetos de parcerias público-privadas.

AÇÃO
04.121.2915.5668

749.098

FONTE DE RECURSO

ESTUDOS DE MODELAGEM DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
PARA PROJETOS PRIORITÁRIOS

3

GRUPO DE DESPESA

274.498

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO INTENSIVO DE PROGRAMAS OU AÇÕES
PRIORITÁRIOS

474.600
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

474.600
TESOURO DO ESTADO

474.600

PRODUTO:

AÇÕES PRIORITÁRIAS GERENCIADAS (unidade): 100

Descrição:

Gerenciamento da carteira de programas ou ações prioritárias por intermédio de sistema informatizado e segundo modelo de
gerenciamento intensivo da programação e realização física e financeira.

PROGRAMA:

2916

SÃO PAULO: TERRITÓRIO E CARTOGRAFIA
AÇÃO

04.127.2916.5509

8.389.758
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PLANO CARTOGRÁFICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

8.045.017
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

7.995.017

1

TESOURO DO ESTADO

7.850.617

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

144.400

4

INVESTIMENTOS

50.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

50.000

PRODUTO:

MAPAS ELABORADOS (unidade): 370

Descrição:

Produção de mapeamento topográfico, temático, ortofoto, carta-imagem, modelo digital de terreno e aprimoramento técnico e
científico.

AÇÃO
04.127.2916.5510

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DOCUMENTAL,INFORM. E DO CONHECIMENTO DE
CARÁTER GEOGRÁFICO E CARTOGRÁFICO

344.741
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

344.741
TESOURO DO ESTADO

344.741

PRODUTO:

DOCUMENTOS DISPONIBILIZADOS (unidade): 4.000

Descrição:

Implementação da política de gestão documental, da informação e do conhecimento geográfico e cartográfico pelo Instituto
Geográfico e Cartográfico.

PROGRAMA:

2917

INFORMAÇÕES DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO GOVERNAMENTAL

447
002455834131410

FONTE DE RECURSO

ORGANIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO REGIONAL

40.314.087


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.121.2917.5513

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO SEADE

40.304.087
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

31.268.480

1

TESOURO DO ESTADO

28.343.797

4

PRÓPRIOS

2.924.683

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

9.035.607

1

TESOURO DO ESTADO

3.967.680

4

PRÓPRIOS

5.067.927

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Realização de atividades continuadas de natureza técnico-administrativa, de forma a garantir o cumprimento da atividade-fim da
Fundação.

AÇÃO
04.121.2917.5939

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ORGANIZAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES

5.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

5.000
PRÓPRIOS

5.000

PRODUTO:

INFORMAÇÕES TRANSFERIDAS

Descrição:

Organização e disseminação de informações de qualquer fonte, mas sistematizadas, normatizadas e organizadas pela Fundação SEADE
disponibilizadas em sistemas de recuperação de informações e transferidas via web.

(gigabyte): 872

AÇÃO
04.121.2917.5940

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE NOVAS INFORMAÇÕES

5.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

5.000
PRÓPRIOS

5.000

PRODUTO:

SISTEMAS DE INDICADORES IMPLANTADOS (unidade): 34

Descrição:

Produção de informações por intermédio de levantamentos primários realizados pela Fundação; aplicação de procedimentos
metodológicos desenvolvidos pela Fundação à informações de qualquer fonte, para a produção de indicadores ou análise de dados.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Participar na formulação da política econômica do Estado e do planejamento estratégico estadual;
- Conduzir a realização do planejamento global, setorial, metropolitano e territorial do Estado,
organizando e administrando o sistema de planejamento do Estado na qualidade de órgão central desse
sistema;
- Elaborar, acompanhar e avaliar os planos plurianuais, as leis de diretrizes orçamentárias e os
orçamentos anuais do Estado;
- Articular a execução, acompanhar as metas, avaliar os resultados e identificar as restrições e as
dificuldades das políticas públicas setoriais e multissetoriais, de forma a garantir a coerência e o
cumprimento dos planos, programas e ações do Estado;
- Avaliar os impactos socioeconômicos das políticas e programas do Governo Estadual e elaborar estudos
especiais para a reformulação de políticas;
- Participar na viabilização de novas fontes de recursos para os programas e ações do Estado, promovendo
a articulação entre diferentes esferas de governo, poderes e setor privado;
- Propor a política geográfica de interesse ao desenvolvimento do Estado e manter, em caráter
permanente, a atualização cartográfica constituída de documentação aerofotográfica, plantas, mapas
sistemáticos, temáticos e municipais.

448
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#229001 - S.PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 29000 - SEC.PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
UNIDADE: 29001 - S.PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

339.158.227

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
2901 - DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO
2906 - SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO
2909 - GESTÃO EM PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
2913 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO
2915 - GESTÃO DE INVESTIMENTOS EM PROJ.PRIORITÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
2916 - SÃO PAULO: TERRITÓRIO E CARTOGRAFIA

1.000
7.955.643
9.830.046
108.183.507
204.049.175
749.098
8.389.758

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

339.158.227

SUBFUNÇÃO
121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

18.534.797
92.439.793
15.744.714
212.438.923
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

38.025.813

83.023.114
144.400

204.999.900
50.000

12.915.000

338.963.827
194.400

38.025.813

83.167.514

205.049.900

12.915.000

339.158.227

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

AÇÃO
04.122.0001.1601

GRUPO DE DESPESA

5

1.000
INVERSÕES FINANCEIRAS

1

2901

DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO
AÇÃO

04.121.2901.4485

GRUPO DE DESPESA

7.955.643

7.936.722
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

6.318.882
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

6.318.882
1.617.840

TESOURO DO ESTADO

1.617.840

RELATÓRIOS TÉCNICOS (unidade): 12

AÇÃO
04.121.2901.5465

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS ORÇAMENTOS DO
ESTADO

18.921
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

18.921
TESOURO DO ESTADO

18.921

LDO E ORÇAMENTOS ELABORADOS E ACOMPANHADOS (unidade): 2

PROGRAMA:

2906

SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO

449
002455834131410

1.000

FONTE DE RECURSO

ESTUDOS E PESQUISAS PARA O ACOMPANHAMENTO
ORÇAMENTÁRIO

1

PRODUTO:

1.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. PAULISTA DE OBRAS E
SERVIÇOS - CPOS

9.830.046


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.121.2906.1811

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

4.000.010
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

5.830.026
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

TESOURO DO ESTADO

1

2909

04.122.2909.2291

GESTÃO EM PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

1.067.230

GRUPO DE DESPESA

108.183.507
FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE REUTILIZAÇÃO DE
PRÓPRIOS DO ESTADO

100
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

100
TESOURO DO ESTADO

100

PROJETOS (unidade):

AÇÃO
04.122.2909.5515

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO REGIONAL

76.186.708
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

26.944.135
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

26.944.135
49.242.573

TESOURO DO ESTADO

49.242.573

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 20

AÇÃO
04.122.2909.5533

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO

16.251.985
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.337.985
TESOURO DO ESTADO

5

INVERSÕES FINANCEIRAS

1

3.337.985
12.914.000

TESOURO DO ESTADO
RELATÓRIOS EMITIDOS

12.914.000

(unidade): 600

AÇÃO
04.126.2909.5516

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO DO ESTADO

15.744.714
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10.744.814
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

10.744.814
4.999.900

TESOURO DO ESTADO

4.999.900

SISTEMAS ATUALIZADOS (unidade): 17

PROGRAMA:

2913

DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO
AÇÃO

04.121.2913.6074

DESENVOLVIMENTO DAS DIRETRIZES
REGIONAL

204.049.175
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DE PLANEJAMENTO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

OFICINAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL (unidade):

450
002455834131410

1.067.230
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

PRODUTO:

4.762.796

PROGRAMAS MONITORADOS (unidade): 177

PROGRAMA:

PRODUTO:

4.762.796

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

4.000.010

FONTE DE RECURSO

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES DO
PPA - PLANO PLURIANUAL

1

PRODUTO:

4.000.010

AÇÕES ARTICULADAS (unidade):

04.121.2906.4483

PRODUTO:

10

FONTE DE RECURSO

ARTICULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS

3

PRODUTO:

10

PROCESSO DE PLANEJAMENTO REESTRUTURADO (%):

04.121.2906.2460

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

REESTRUTURAÇÃO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO

10


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.127.2913.2272

GRUPO DE DESPESA

200.000.000

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

GRUPO DE DESPESA

4.019.165
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

4.019.165

FONTE DE RECURSO

ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E CONSÓRCIOS DE MUNICÍPIOS

30.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

30.000
TESOURO DO ESTADO

30.000

GESTÃO DE INVESTIMENTOS EM PROJ.PRIORITÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO

749.098

CONVÊNIOS FIRMADOS (unidade): 1

PROGRAMA:

2915

AÇÃO
04.121.2915.5637

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESTUDOS DE MODELAGEM DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
PARA PROJETOS PRIORITÁRIOS

274.498
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

274.498
TESOURO DO ESTADO

274.498

PROJETOS DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA AVALIADOS (unidade): 4

AÇÃO
04.121.2915.5668

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO INTENSIVO DE PROGRAMAS OU AÇÕES
PRIORITÁRIOS

474.600
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

474.600
TESOURO DO ESTADO

474.600

AÇÕES PRIORITÁRIAS GERENCIADAS (unidade): 100

PROGRAMA:

2916

SÃO PAULO: TERRITÓRIO E CARTOGRAFIA
AÇÃO

04.127.2916.5509

8.389.758
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PLANO CARTOGRÁFICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

8.045.017
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

7.995.017

1

TESOURO DO ESTADO

7.850.617

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

144.400

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

50.000

MAPAS ELABORADOS (unidade): 370

AÇÃO
04.127.2916.5510

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DOCUMENTAL,INFORM. E DO CONHECIMENTO DE
CARÁTER GEOGRÁFICO E CARTOGRÁFICO

344.741
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

50.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

344.741
TESOURO DO ESTADO

DOCUMENTOS DISPONIBILIZADOS (unidade): 4.000

451
002455834131410

4.019.165

AÇÕES DESENVOLVIDAS (unidade): 1

04.127.2913.4477

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ORGANIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO REGIONAL

3

PRODUTO:

200.000.000

CONVÊNIOS FIRMADOS (unidade): 750

AÇÃO

PRODUTO:

200.000.000
TESOURO DO ESTADO

04.127.2913.4474

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ATUAÇÃO ESPECIAL EM MUNICÍPIOS

344.741


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#229045 - FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA - CEPAM#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 29000 - SEC.PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
UNIDADE: 29045 - FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA - CEPAM
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

30.241.482

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
2903 - DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS

10
30.241.472

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

30.241.482

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

FONTE DE RECURSO
1

4

28.272.416
1.969.056
10
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS

18.417.286
3.202.837

3.524.196
5.097.163

21.941.482
8.300.000

TOTAL

21.620.123

8.621.359

30.241.482

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
04.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

Descrição:

Desenvolvimento das ações de comunicação pelos órgãos da administração estadual sob a orientação do SICOM - Sistema de
Comunicação do Governo do Estado de São Paulo, abrangendo: publicidade legal e institucional, documentação e informações,
serviços à comunidade, modernização do serviço público, defesa da cidadania, mobilização social, divulgação das ações e
projetos especiais de interesse público.

PROGRAMA:

2903

DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS
AÇÃO

04.122.2903.5512

GRUPO DE DESPESA

30.241.472

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA CEPAM

28.272.416
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

21.620.123

1

TESOURO DO ESTADO

18.417.286

4

PRÓPRIOS

3.202.837

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

6.652.293

1

TESOURO DO ESTADO

3.390.792

4

PRÓPRIOS

3.261.501

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Gestão dos recursos humanos, manutenção e atualização do processo de informatização, modernização administrativa, com a
implantação de novos sistemas gerenciais, modernização da frota, modernização da biblioteca, gestão compartilhada da Escola
Técnica Estadual CEPAM.

AÇÃO
04.127.2903.4488

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL
DOS MUNICÍPIOS

1.969.056
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.969.056

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

133.394
1.835.662

PRODUTO:

ATENDIMENTOS A MUNICÍPIOS (unidade): 1.200

Descrição:

Assistência técnica aos municípios mediante: assessoria jurídica, orçamentária, administrativa e financeira; desenvolvimento
urbano físico-territorial; desenvolvimento de projetos locais e regionais; prestação de serviços de consultoria, estudos,
pesquisas e edição de publicações, tendo por foco cinco linhas de trabalho: regionalização; cooperação; desenvolvimento
local/regional; gestão cidadã e reforço à gestão municipal; implementação de programas de capacitação; realização de
seminários, encontros, oficinas, cursos de curta duração, cursos regulares de formação e ensino a distância.

452
002455834131410

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Difundir a técnica de Administração Municipal;
- Prestar assistência técnica aos Municípios;
- Promover estudos e pesquisas;
- Elaborar e divulgar documentos técnicos, formar e treinar pessoal na área de Administração Municipal;
- Desenvolver outras atividades pertinentes à Administração Municipal.

453
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#229048 - FUND.SISTEMA ESTADUAL ANÁLISE DE DADOS -SEADE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 29000 - SEC.PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
UNIDADE: 29048 - FUND.SISTEMA ESTADUAL ANÁLISE DE DADOS
-SEADE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

40.314.087

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
2917 - INFORMAÇÕES DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO GOVERNAMENTAL

40.314.087

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

40.314.087

SUBFUNÇÃO
121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

FONTE DE RECURSO
1

4

40.314.087
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVERSÕES
FINANCEIRAS

INVESTIMENTOS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS

28.343.797
2.924.683

3.967.680
5.077.927

32.311.477
8.002.610

TOTAL

31.268.480

9.045.607

40.314.087

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2917

INFORMAÇÕES DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO GOVERNAMENTAL
AÇÃO

04.121.2917.5513

GRUPO DE DESPESA

40.314.087

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO SEADE

40.304.087
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

31.268.480

1

TESOURO DO ESTADO

28.343.797

4

PRÓPRIOS

2.924.683

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

9.035.607

1

TESOURO DO ESTADO

3.967.680

4

PRÓPRIOS

5.067.927

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Realização de atividades continuadas de natureza técnico-administrativa, de forma a garantir o cumprimento da atividade-fim da
Fundação.

AÇÃO
04.121.2917.5939

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ORGANIZAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES

5.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

5.000

4

PRÓPRIOS

5.000

PRODUTO:

INFORMAÇÕES TRANSFERIDAS

Descrição:

Organização e disseminação de informações de qualquer fonte, mas sistematizadas, normatizadas e organizadas pela Fundação SEADE
disponibilizadas em sistemas de recuperação de informações e transferidas via web.

(gigabyte): 872

AÇÃO
04.121.2917.5940

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE NOVAS INFORMAÇÕES

5.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

5.000

4

PRÓPRIOS

5.000

PRODUTO:

SISTEMAS DE INDICADORES IMPLANTADOS (unidade): 34

Descrição:

Produção de informações por intermédio de levantamentos primários realizados pela Fundação; aplicação de procedimentos
metodológicos desenvolvidos pela Fundação à informações de qualquer fonte, para a produção de indicadores ou análise de dados.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Coletar, organizar, analisar e divulgar informações técnicas
informações técnicas e dados estatísticos para a sociedade;

e

dados

estatísticos;

divulgar

- Identificar a situação do desenvolvimento econômico e social do Estado;
proceder às análises
conjunturais e estruturais, por intermédio da realização de estudos e pesquisas, tendo em vista o
preparo de indicadores que subsidiem a ação governamental;

454
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

- Definir metodologias para a identificação, obtenção, seleção e processamento de informações técnicas e
de dados estatísticos para uso e divulgação dos Órgãos da Administração do Estado;
- Acompanhar programas e projetos governamentais e informar sobre o seu andamento;
- Capacitar recursos humanos da Administração do Estado para operação e uso de informações técnicas e
dados estatísticos;
- Realizar estudos e projetos de sua especialidade.

455
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#135000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

737.302.178

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
3512 - GESTÃO DA POLITICA SOCIAL
3515 - REDE SOCIAL SÃO PAULO
3516 - FAMÍLIA CIDADÃ - AÇÕES SOCIAIS INTEGRADAS
3517 - PROTEÇÃO SOCIAL
3518 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

78.720.113
10
5.432.420
5.445.676
281.946.200
160.312.822
205.444.937

FUNÇÃO
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
10 - SAÚDE

567.927.169
169.375.009

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

79.464.572
4.687.961
10
20.130.016
427.574.682
205.444.937

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
35001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
35003 - COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL
35004 - COORDENADORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA
35006 - COORD.ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS E CONVÊNIOS
35007 - FUNDO EST. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS
35008 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
35009 - COORD. DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

5

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

50.229.520

TOTAL

50.229.520

63.392.795
21.023.186
2.207.454
1.864.221
442.290.798
1.078.787
205.444.937

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

686.725.798
50
6.530
340.220
10
687.072.608

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL
736.955.318
100
6.530
340.220
10

50

50

737.302.178

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

78.720.113

AÇÃO
08.122.0100.5078

GRUPO DE DESPESA

78.720.113
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

50.229.520
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
INVESTIMENTOS

2
PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 32

Descrição:

Execução de trabalhos de planejamento, desenvolvimento, implantação, controle, supervisão e coordenação de
diretrizes e programas de governo, bem como a execução do conjunto de tarefas para suporte das
técnico-administrativas, incluindo os serviços de informatização.

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

28.484.043
50
6.450
50

VINCULADOS ESTADUAIS

PROGRAMA:

50.229.520
28.490.543

1

4

50

políticas,
atividades

10

456
002455834131410

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
08.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

Descrição:

Desenvolvimento das ações de comunicação pelos órgãos da administração estadual sob a orientação do SICOM - Sistema de
Comunicação do Governo do Estado de São Paulo, abrangendo: publicidade legal e institucional, documentação e informações,
serviços à comunidade, modernização do serviço público, defesa da cidadania, mobilização social, divulgação das ações e
projetos especiais de interesse público.

PROGRAMA:

3512

GESTÃO DA POLITICA SOCIAL

5.432.420

AÇÃO
08.122.3512.5076

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

744.459
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

744.459

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

PRODUTO:

RELATÓRIOS DE AVALIAÇÃO (unidade): 2

Descrição:

Monitoramento e avaliação da política e dos programas de assistência e desenvolvimento social estaduais.

AÇÃO
08.126.3512.5824

GRUPO DE DESPESA

744.449
10

FONTE DE RECURSO

INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS

285.043
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

285.043
TESOURO DO ESTADO

285.043

PRODUTO:

SISTEMAS DE INFORMAÇÕES (unidade): 3

Descrição:

Alimentação do Cadastro PRÓ-SOCIAL e disseminação de informações estratégicas, com base em dados de Instituições, beneficiários
e programas sociais no Estado e na sistematização de informações acessíveis por meio de ferramentas informacionais e
publicações.

AÇÃO
08.126.3512.5949

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO

4.402.918
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

4.402.918
TESOURO DO ESTADO

4.402.918

PRODUTO:

RECURSOS DE TII ATUALIZADOS (%): 16

Descrição:

Aquisição de micros e respectivos periféricos; aquisição de softwares para desenvolvimento e proteção da rede lógica;
terceirização de serviços de impressão; modernização da biblioteca; capacitação de servidores em sistemas e aplicativos;
locação de equipamentos; renovação de contratos com empresas especializadas; implantação de VoIP; virtualização de ambiente
computacional.

PROGRAMA:

3515

REDE SOCIAL SÃO PAULO

5.445.676

AÇÃO
08.244.3515.6027

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AÇÃO SOCIAL REGIONAL

4.287.200
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

4.287.200
TESOURO DO ESTADO

4.287.200

PRODUTO:

PESSOAS ATENDIDAS (unidade): 182.927

Descrição:

Ações intersetoriais visando promover a inclusão social através de parcerias - políticas públicas setoriais e iniciativa
privada - tais como: cursos profissionalizantes, projetos socioeducativos para pessoas com deficiência, projetos culturais,
projetos esportivos, centro de convivência de idosos, educação suplementar para jovens e adultos e serviços públicos.

AÇÃO
08.244.3515.6029

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL

31.776
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

31.776
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

ATORES SOCIAIS CAPACITADOS (unidade): 450

Descrição:

Capacitação continuada para aprimoramento da gestão da política pública da assistência social.

AÇÃO
08.244.3515.6030

GRUPO DE DESPESA

1.126.690
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

1.126.690
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ATORES SOCIAIS FORMADOS (unidade): 133

Descrição:

Ação sociopedagógica visando educar para a promoção do protagonismo social.

AÇÃO
08.244.3515.6033

31.776

FONTE DE RECURSO

EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL

3

GRUPO DE DESPESA

1.126.690

FONTE DE RECURSO

VIRADA SOCIAL

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

FAMÍLIAS BENEFICIADAS (unidade):

Descrição:

Ações sociais integradas em um determinado território, para redução da vulnerabilidade social.

457
002455834131410

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

10


Proposta Orçamentária 2012

PROGRAMA:

3516

Governo do Estado de São Paulo

FAMÍLIA CIDADÃ - AÇÕES SOCIAIS INTEGRADAS
AÇÃO

08.244.3516.5579

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RENDA CIDADÃ - ERRADICAÇÃO DA MISÉRIA EXTREMA

190.139.200
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

190.139.200
TESOURO DO ESTADO

190.139.200

PRODUTO:

FAMÍLIAS ATENDIDAS (unidade): 210.137

Descrição:

Programa de inclusão social voltado a famílias de baixa renda, que transfere apoio financeiro temporário, favorece o acesso à
rede de serviços socioassistenciais e promove ações socioeducativas e de preparação para o trabalho, com vistas à
autossustentação familiar.

AÇÃO
08.244.3516.5604

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AÇÃO JOVEM - MEU FUTURO

89.160.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

89.160.000
TESOURO DO ESTADO

89.160.000

PRODUTO:

JOVENS ATENDIDOS

Descrição:

Programa de inclusão social voltado aos jovens de 15 a 24 anos de idade, que transfere apoio financeiro temporário, incentiva a
conclusão da escolaridade básica e favorece o desenvolvimento pessoal para a iniciação no mercado de trabalho.

(unidade): 110.631

AÇÃO
08.244.3516.5945

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA

2.647.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.647.000
TESOURO DO ESTADO

2.647.000

PRODUTO:

BENEFICIÁRIOS ATENDIDOS (unidade): 12.000

Descrição:

Esta ação destina-se aos beneficiários dos programas de transferência de renda, com incentivo à produção de bens e/ ou
prestação de serviços com viabilidade econômica local e oferece cursos de formação ou qualificação para o trabalho.

PROGRAMA:

3517

PROTEÇÃO SOCIAL

160.312.822

AÇÃO
08.243.3517.6004

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LIBERDADE ASSISTIDA

20.130.016
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

20.130.016
TESOURO DO ESTADO

20.130.016

PRODUTO:

ADOLESCENTES BENEFICIADOS (unidade): 14.500

Descrição:

Serviço de atendimento a adolescentes em conflito com a lei, com medida socioeducativa de meio aberto executada pelas
prefeituras municipais por meio do próprio órgão gestor - CREAS ou Entidades Sociais.

AÇÃO
08.244.3517.5529

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENÇÃO ESPECIAL A FAMILIA

5.797.964
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

5.797.964
TESOURO DO ESTADO

5.797.964

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS IMPLANTADOS (unidade): 54

Descrição:

Serviço regionalizado de apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou
violação de direitos, com ações direcionadas a promoção de direitos, a preservação e o fortalecimento de vínculos familiares,
comunitários e sociais e para o fortalecimento da função protetiva das famílias diante do conjunto de condições que as
vulnerabilizam e/ou as submetam a situações de risco pessoal e social.

AÇÃO
08.244.3517.5530

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PISO SOCIAL

62.594.694
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

62.594.694

1

TESOURO DO ESTADO

62.292.828

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

80

5

VINCULADOS FEDERAIS

301.786

PRODUTO:

BENEFICIÁRIOS ATENDIDOS (unidade): 2.671.735

Descrição:

Apoio técnico e financeiro a municípios e entidades de assistência social na execução de ações de proteção social básica,
destinadas à população em situação de vulnerabilidade e exclusão social.

AÇÃO
08.244.3517.6034

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AÇÃO COMPLEMENTAR À TRANSFERÊNCIA DE RENDA
ESTADUAL

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

BENEFICIÁRIOS ATENDIDOS (unidade):

Descrição:

Oferta de ações complementares que contribuam na superação de situações de vulnerabilidade e risco e promovam a qualificação e
a inclusão das famílias e dos jovens beneficiários dos programas de transferência de renda do Governo do Estado.

458
002455834131410

281.946.200


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
08.244.3517.6035

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - REINSERÇÃO E INCLUSÃO
SOCIAL

71.790.138
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

71.790.138

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

71.783.480
6.658

PRODUTO:

BENEFICIÁRIOS ATENDIDOS (unidade): 857.508

Descrição:

Monitoramento, assessoramento e concessão de apoio técnico e financeiro a Municípios, Entidades Sociais e Organizações da
Assistência Social para execução de ações de Proteção Social Especial.

PROGRAMA:

3518

SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
AÇÃO

08.306.3518.6001

205.444.937
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

BOM PRATO

36.069.928
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

36.069.928
TESOURO DO ESTADO

36.069.928

PRODUTO:

REFEIÇÕES SERVIDAS (unidade): 17.393

Descrição:

Fornecimento de refeições nutritivas - café da manhã/almoço -, em restaurantes populares instalados em pontos estratégicos do
Estado de São Paulo.

AÇÃO
10.306.3518.6000

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

VIVA LEITE

169.375.009
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

169.375.009
TESOURO DO ESTADO

169.375.009

PRODUTO:

PESSOAS ATENDIDAS - IDOSOS E CRIANÇAS

Descrição:

Fornecimento de 15 litros de leite pasteurizado tipo C, enriquecido, per capita, a crianças e idosos, mensalmente, com
distribuição gratuita.

(unidade): 700.000

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Formular, coordenar, articular, monitorar e avaliar a Política Estadual de Assistência e
Desenvolvimento Social, no Estado de São Paulo, voltada para o atendimento de segmentos da população
em situação de vulnerabilidade social, visando conjugar esforços dos setores governamentais - estadual
e municipal - e privado, no processo de desenvolvimento social;
- Assessorar o Governo do Estado nos assuntos relativos à assistência social e à política de
desenvolvimento social, à redução da pobreza e da vulnerabilidade social dos grupos sociais de baixa
renda;
- Promover a inclusão dos segmentos populacionais excluídos das políticas sociais básicas e do exercício
da cidadania, em programas, projetos e ações de melhoria das condições de vida, da oportunidade de
acesso ao trabalho e renda e aos bens e serviços produzidos pela sociedade;
- Desenvolver programas de capacitação e treinamento de recursos humanos da área de desenvolvimento
social ligados aos setores governamental e não-governamental;
- Promover a descentralização da ação social, em colaboração e parceria entre o Estado e Municípios, na
execução das ações, além das parcerias entre o Governo Federal e organizações da sociedade civil;
- Prestar assistência técnica e co-financiamento das ações desenvolvidas pelos municípios, consórcios
intermunicipais, entidades e organizações sociais;
- Supervisionar, avaliar e fiscalizar os programas sociais de âmbito regional e estadual, bem como
fiscalizar e cobrar os resultados de entidades e organizações sociais que recebem recursos do Estado;
- Realizar ações assistenciais de caráter de emergência, em conjunto com os municípios, o Fundo Social
de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP e a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.
- Desenvolver ações e programas de segurança alimentar e nutricional, incluindo-se as populações em
situação de vulnerabilidade social.

459
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#235001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 35001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

63.392.795

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
3512 - GESTÃO DA POLITICA SOCIAL
3515 - REDE SOCIAL SÃO PAULO

53.575.967
10
4.402.918
5.413.900

FUNÇÃO
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

63.392.795

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

53.575.967
4.402.918
10
5.413.900
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

32.661.384
50
6.450

50

63.386.245
100
6.450

32.667.884

50

63.392.795

30.724.861

30.724.861

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

53.575.967

AÇÃO
08.122.0100.5078

GRUPO DE DESPESA

53.575.967
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

30.724.861
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
INVESTIMENTOS

2
PRODUTO:

50
6.450

50

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 3

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
08.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

PROGRAMA:

3512

GESTÃO DA POLITICA SOCIAL

4.402.918

AÇÃO
08.126.3512.5949

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO

4.402.918
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

22.844.556

50
VINCULADOS ESTADUAIS

PROGRAMA:

PRODUTO:

30.724.861
22.851.056

1

4

4.402.918
TESOURO DO ESTADO

RECURSOS DE TII ATUALIZADOS (%): 16

460
002455834131410

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO

4.402.918


Proposta Orçamentária 2012

PROGRAMA:

3515

Governo do Estado de São Paulo

REDE SOCIAL SÃO PAULO

5.413.900

AÇÃO
08.244.3515.6027

GRUPO DE DESPESA

4.287.200
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL

1.126.690
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.126.690
TESOURO DO ESTADO

1.126.690

ATORES SOCIAIS FORMADOS (unidade): 133

AÇÃO
08.244.3515.6033

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

VIRADA SOCIAL

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

FAMÍLIAS BENEFICIADAS (unidade):

461
002455834131410

4.287.200

PESSOAS ATENDIDAS (unidade): 182.927

AÇÃO

PRODUTO:

4.287.200
TESOURO DO ESTADO

08.244.3515.6030

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

AÇÃO SOCIAL REGIONAL

10


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#235003 - COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 35003 - COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

21.023.186

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO

21.023.186

FUNÇÃO
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

21.023.186

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

FONTE DE RECURSO
1

21.023.186
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

15.383.699

5.639.487

21.023.186

TOTAL

15.383.699

5.639.487

21.023.186

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

21.023.186

AÇÃO
08.122.0100.5078

GRUPO DE DESPESA

21.023.186
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

TESOURO DO ESTADO

1

15.383.699
5.639.487

TESOURO DO ESTADO
UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 26

462
002455834131410

15.383.699

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO

5.639.487


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#235004 - COORDENADORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 35004 - COORDENADORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

2.207.454

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
3512 - GESTÃO DA POLITICA SOCIAL

1.177.952
1.029.502

FUNÇÃO
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.207.454

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

FONTE DE RECURSO
1

7

TESOURO DO ESTADO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

1.922.411
285.043
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

1.177.952

1.029.492
10

2.207.444
10

1.177.952

1.029.502

2.207.454

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

1.177.952

AÇÃO
08.122.0100.5078

GRUPO DE DESPESA

1.177.952
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1
PRODUTO:

1.177.952
TESOURO DO ESTADO

3512

GESTÃO DA POLITICA SOCIAL

1.029.502

AÇÃO
08.122.3512.5076

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

744.459
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

744.459

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

PRODUTO:

744.449
10

RELATÓRIOS DE AVALIAÇÃO (unidade): 2

AÇÃO
08.126.3512.5824

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS

285.043
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

1.177.952

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

PROGRAMA:

285.043
TESOURO DO ESTADO

SISTEMAS DE INFORMAÇÕES (unidade): 3

463
002455834131410

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO

285.043


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#235006 - COORD.ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS E CONVÊNIOS#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 35006 - COORD.ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS E CONVÊNIOS
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

1.864.221

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO

1.864.221

FUNÇÃO
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.864.221

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

FONTE DE RECURSO
1

1.864.221
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

1.864.221

1.864.221

TOTAL

1.864.221

1.864.221

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

1.864.221

AÇÃO
08.122.0100.5078

GRUPO DE DESPESA

1.864.221
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1
PRODUTO:

1.864.221
TESOURO DO ESTADO

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

464
002455834131410

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO

1.864.221


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#235007 - FUNDO EST. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 35007 - FUNDO EST. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

442.290.798

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
3515 - REDE SOCIAL SÃO PAULO
3516 - FAMÍLIA CIDADÃ - AÇÕES SOCIAIS INTEGRADAS
3517 - PROTEÇÃO SOCIAL

31.776
281.946.200
160.312.822

FUNÇÃO
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

442.290.798

SUBFUNÇÃO
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

20.130.016
422.160.782
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

441.950.498
80
340.220

441.950.498
80
340.220

442.290.798

442.290.798

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3515

REDE SOCIAL SÃO PAULO

31.776

AÇÃO
08.244.3515.6029

GRUPO DE DESPESA

31.776
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5
PRODUTO:

VINCULADOS FEDERAIS

3516

FAMÍLIA CIDADÃ - AÇÕES SOCIAIS INTEGRADAS
AÇÃO

08.244.3516.5579

GRUPO DE DESPESA

190.139.200

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

190.139.200

FONTE DE RECURSO

AÇÃO JOVEM - MEU FUTURO

89.160.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

89.160.000
TESOURO DO ESTADO

JOVENS ATENDIDOS

89.160.000

(unidade): 110.631

AÇÃO
08.244.3516.5945

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA

2.647.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.647.000
TESOURO DO ESTADO

2.647.000

BENEFICIÁRIOS ATENDIDOS (unidade): 12.000

PROGRAMA:

3517

PROTEÇÃO SOCIAL

160.312.822

AÇÃO
08.243.3517.6004

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LIBERDADE ASSISTIDA

20.130.016
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

20.130.016
TESOURO DO ESTADO

ADOLESCENTES BENEFICIADOS (unidade): 14.500

465
002455834131410

190.139.200

FAMÍLIAS ATENDIDAS (unidade): 210.137

08.244.3516.5604

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

PRODUTO:

31.776

281.946.200

RENDA CIDADÃ - ERRADICAÇÃO DA MISÉRIA EXTREMA

3

PRODUTO:

31.776

ATORES SOCIAIS CAPACITADOS (unidade): 450

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL

20.130.016


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
08.244.3517.5529

GRUPO DE DESPESA

5.797.964
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

5.797.964
TESOURO DO ESTADO

5.797.964

EQUIPAMENTOS IMPLANTADOS (unidade): 54

AÇÃO
08.244.3517.5530

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PISO SOCIAL

62.594.694
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

62.594.694

1

TESOURO DO ESTADO

62.292.828

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

80

5
PRODUTO:

VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AÇÃO COMPLEMENTAR À TRANSFERÊNCIA DE RENDA
ESTADUAL

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

10
TESOURO DO ESTADO

10

BENEFICIÁRIOS ATENDIDOS (unidade):

AÇÃO
08.244.3517.6035

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - REINSERÇÃO E INCLUSÃO
SOCIAL

71.790.138
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

71.790.138

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

301.786

BENEFICIÁRIOS ATENDIDOS (unidade): 2.671.735

08.244.3517.6034

BENEFICIÁRIOS ATENDIDOS (unidade): 857.508

466
002455834131410

FONTE DE RECURSO

ATENÇÃO ESPECIAL A FAMILIA

71.783.480
6.658


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#235008 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 35008 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

1.078.787

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO

1.078.787

FUNÇÃO
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.078.787

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

FONTE DE RECURSO
1

1.078.787
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

1.078.787

1.078.787

TOTAL

1.078.787

1.078.787

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

1.078.787

AÇÃO
08.122.0100.5078

GRUPO DE DESPESA

1.078.787
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1
PRODUTO:

1.078.787
TESOURO DO ESTADO

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

467
002455834131410

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO

1.078.787


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#235009 - COORD. DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 35009 - COORD. DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

205.444.937

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
3518 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

205.444.937

FUNÇÃO
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
10 - SAÚDE

36.069.928
169.375.009

SUBFUNÇÃO
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

205.444.937
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

205.444.937

205.444.937

TOTAL

205.444.937

205.444.937

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3518

SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
AÇÃO

08.306.3518.6001

205.444.937
GRUPO DE DESPESA

36.069.928
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

36.069.928

FONTE DE RECURSO

VIVA LEITE

169.375.009
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

169.375.009
TESOURO DO ESTADO

PESSOAS ATENDIDAS - IDOSOS E CRIANÇAS

(unidade): 700.000

468
002455834131410

36.069.928

REFEIÇÕES SERVIDAS (unidade): 17.393

10.306.3518.6000

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

BOM PRATO

169.375.009


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#137000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

8.407.997.247

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
3703 - PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. - PITU VIVO
3707 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM MARCHA
3708 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA
3709 - NOS TRILHOS DO DESENVOLVIMENTO
4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

79.800.000
4.817.116.805
4.074.618
10
634.200.871
2.540.904.778
309.583.000
9.183.843
13.133.322

FUNÇÃO
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
12 - EDUCAÇÃO
26 - TRANSPORTE

4.074.618
100.484.000
8.303.438.629

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
453 - TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
783 - TRANSPORTE FERROVIÁRIO
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

108.620.120
13.133.322
10
4.074.618
4.604.367.563
3.598.001.614
79.800.000

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
37001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
37002 - ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO
37092 - CIA.PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

4

7

5.764.975.304
9.183.843
2.633.838.100

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

3.133.000.000

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

245.874.569
125.592
1.128.000
342.509.974

598.848.370

1.152.116.984

4.968.410
845.763.526
16.158.670

237.000
383.149.347

1.684.116.805

5.129.839.923
125.592
6.333.410
1.188.273.500
2.083.424.822

TOTAL

589.638.135

1.465.738.976

1.535.503.331

4.817.116.805

8.407.997.247

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

79.800.000

AÇÃO
26.846.0000.4836

GRUPO DE DESPESA

79.800.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4
Descrição:

79.800.000
PRÓPRIOS

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

4.817.116.805

AÇÃO
26.453.0001.1693

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMPRESA METROPOLITANA DE
TRANSPORTES URBANOS DE SP - EMTU

5

134.000.000
INVERSÕES FINANCEIRAS

134.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Descrição:

79.800.000

Pagamento de precatórios nos termos da legislação vigente; cumprimento de sentenças judiciais em julgado de pequeno valor (CF,
Art. 100, § 3º); cumprimento de decisões judiciais proferidas em mandados de segurança e medidas cautelares e outros encargos e
despesas judiciais.

PROGRAMA:

133.000.000
1.000.000

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

469
002455834131410

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.453.0001.1695

GRUPO DE DESPESA

5

3.635.203.812
INVERSÕES FINANCEIRAS

3.635.203.812

1

TESOURO DO ESTADO

2.000.000.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.635.203.812

Descrição:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

AÇÃO
26.783.0001.1856

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE TRENS
METROPOLITANOS - CPTM

5

1.047.912.993
INVERSÕES FINANCEIRAS

1.047.912.993

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Descrição:

1.000.000.000
47.912.993

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

09.273.0102.5664

GRUPO DE DESPESA

4.074.618
FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - METRÔ

3.074.618
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

3.074.618

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

2.949.026
125.592

PRODUTO:

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 33

Descrição:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação
vigente.

AÇÃO
09.273.0102.5999

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CPTM

1.000.000
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

1.000.000

PRODUTO:

INATIVOS ATENDIDOS (unidade):

Descrição:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação
vigente.

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
26.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

Descrição:

Desenvolvimento das ações de comunicação pelos órgãos da administração estadual sob a orientação do SICOM - Sistema de
Comunicação do Governo do Estado de São Paulo, abrangendo: publicidade legal e institucional, documentação e informações,
serviços à comunidade, modernização do serviço público, defesa da cidadania, mobilização social, divulgação das ações e
projetos especiais de interesse público.

PROGRAMA:

3703

PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. PITU VIVO
AÇÃO

26.122.3703.5090

GRUPO DE DESPESA

108.620.120
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

4.284.709
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

634.200.871

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA
DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

1

1

4.284.709
104.335.411

TESOURO DO ESTADO

104.335.411

PRODUTO:

UNIDADE ATENDIDA (unidade): 1

Descrição:

Execução de um conjunto de ações técnico-administrativas e operacionais, incluindo de tecnologia da informação, para suporte às
atividades de coordenação e administração geral dos transportes metropolitanos.

AÇÃO
26.453.3703.1101

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESTUDOS DE MODELAGEM FINANCEIRA E MERCADOLÓGICA DO
SISTEMA TRANSP. METROPOLITANO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

CONTRATOS VIGENTES (unidade):

Descrição:

Desenvolvimento de estudos, estratégias e alternativas de modelagem financeira e mercadológica, para viabilizar os projetos de
concessões e Parcerias Público Privada - PPP's e a execução de planos de expansão do sistema de transporte público
metropolitano.

470
002455834131410

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DO METROPOLITANO
DE SÃO PAULO - METRÔ


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.453.3703.1886

GRUPO DE DESPESA

20.000.000

4

INVESTIMENTOS

1

20.000.000
TESOURO DO ESTADO

20.000.000

PRODUTO:

ESTAÇÕES CONCEDIDAS FISCALIZADAS (unidade): 2

Descrição:

Regulação das concessões dos serviços de transporte público de passageiros e Parcerias Público Privada – PPP's nas regiões
metropolitanas, incluindo o pagamento de obrigações pecuniárias a cargo do poder concedente previstas em normas e contratos de
concessão.

AÇÃO
26.453.3703.2296

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO
METROPOLITANO - BID

14.352.010
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.583.820

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

INVESTIMENTOS

164.483
3.419.337
10.768.190

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

9.835.517
932.673

PRODUTO:

LUGARES DISPONÍVEIS POR HORA SENTIDO (unidade): 5.410

Descrição:

Melhoria da qualidade dos serviços de transporte coletivo metroferroviário, mediante aquisição e/ou modernização de material
rodante, sistemas e implantação de obras civis na Linha 9 da CPTM.

AÇÃO
26.453.3703.2297

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMA
FERROVIÁRIO METROPOLITANO-BIRD/JBIC

10

4

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

TRENS ENTREGUES (unidade):

Descrição:

Melhoria da qualidade dos serviços de transporte coletivo ferroviário, mediante aquisição de material rodante e sistemas
complementares para a Linha 11 da CPTM.

AÇÃO
26.453.3703.2298

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS METROVIÁRIO E
FERROVIÁRIO - BIRD/JBIC

319.346.010
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

28.838.876

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

INVESTIMENTOS

17.718.553
11.120.323
290.507.134

1

TESOURO DO ESTADO

122.281.447

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

168.225.687

PRODUTO:

LUGARES DISPONÍVEIS POR HORA SENTIDO (unidade): 4.000

Descrição:

Melhoria da qualidade dos serviços de transporte coletivo metroferroviário, mediante aquisição e/ou modernização de material
rodante, sistemas e implantação de obras civis para as Linhas 1, 2 e 3 do Metrô e Linhas 7 e 12 da CPTM.

AÇÃO
26.453.3703.2318

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMA
METROVIÁRIO METROPOLITANO - BIRD

166.077.994

4

INVESTIMENTOS

7

166.077.994
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

166.077.994

PRODUTO:

TRENS ENTREGUES (unidade):

Descrição:

Melhoria da qualidade dos serviços de transporte coletivo metroviário, mediante aquisição de material rodante para a Linha 5 do
Metrô.

AÇÃO
26.453.3703.4286

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MONITORAMENTO DA QUALIDADE E DOS CUSTOS DOS
SERVIÇOS DE TRANSPORTE METROPOLITANO

695.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

695.000
TESOURO DO ESTADO

695.000

PRODUTO:

CONTRATOS VIGENTES (unidade): 3

Descrição:

Elaboração de estudos técnicos de racionalização, adequação à demanda, promoção e monitoramento do desenvolvimento de política
tarifária, integração e gestão compartilhada do sistema de transporte metropolitano.

AÇÃO
26.453.3703.4288

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PLANEJAMENTO, GESTÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DO
SISTEMA DE TRANSPORTE METROPOLITANO

1.800.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.800.000
TESOURO DO ESTADO

1.800.000

PRODUTO:

CONTRATOS VIGENTES (unidade): 4

Descrição:

Desenvolvimento de processo contínuo de planejamento, modernização dos instrumentos, modelos de gestão e de ações destinadas a
consolidar, nas regiões metropolitanas e aglomerados urbanos, uma estratégia integrada de transporte de passageiros, uso do
solo e meio ambiente.

471
002455834131410

FONTE DE RECURSO

MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSÕES E
PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.453.3703.5089

GRUPO DE DESPESA

3.309.717
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.309.717

1

TESOURO DO ESTADO

1.690.707

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.619.010

PRODUTO:

CONTRATOS VIGENTES (unidade): 5

Descrição:

Relações institucionais, acessibilidade, comunicação, marketing institucional, gestão ambiental e pesquisas de imagem,
expectativas e resultados no que se referem ao transporte coletivo de passageiros nas regiões metropolitanas e aglomerações
urbanas do Estado.

PROGRAMA:

3707

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU
EM MARCHA
AÇÃO

26.783.3707.1466

GRUPO DE DESPESA

2.540.904.778

FONTE DE RECURSO

INTEGRAÇÃO CENTRO - IMPLANTAÇÃO

8.000.010

4

INVESTIMENTOS

8.000.010

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

8.000.000
10

PRODUTO:

INTEGRAÇÃO CENTRO IMPLANTADA (%): 0,2

Descrição:

Implantação de via permanente e demais sistemas de energia e controle, com a requalificação das estações Barra Funda, Luz e
Brás e execução de intervenções gerais dos diversos sistemas da malha ferroviária, substituindo e modernizando equipamentos e
dispositivos obsoletos e implantando controles centralizados.

AÇÃO
26.783.3707.2091

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESTUDOS PARA EXPANSÃO E NOVOS SERV.SOBRE TRILHOS
NAS REG.METROP. E AGLOM.URBANOS

4

2.000.010
INVESTIMENTOS

2.000.010

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

10
2.000.000

PRODUTO:

ESTUDOS ELABORADOS (%): 7

Descrição:

Estudos e desenvolvimento de projetos para atender as necessidades de transporte sobre trilhos nas regiões metropolitanas e
aglomerados urbanos, expansão da rede e implantação de novos serviços sobre trilhos.

AÇÃO
26.783.3707.2092

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LINHA 7 - RUBI - LUZ - JUNDIAÍ - MODERNIZAÇÃO E
EXPANSÃO DA OFERTA

4

101.000.000
INVESTIMENTOS

1

101.000.000
TESOURO DO ESTADO

101.000.000

PRODUTO:

LINHA 7 - RUBI - MODERNIZADA (%): 1,8

Descrição:

Modernização da Linha 7 - Rubi, englobando obras civis, implantação de sistemas, reaparelhamento técnico e operacional,
modernização e construção de novas estações, inserção urbana, intervenções urbanas, modernização e aquisição de trens.

AÇÃO
26.783.3707.2093

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LINHA 8 - DIAMANTE - JÚLIO PRESTES-AMADOR BUENO MODERNIZAÇÃO

4

243.000.000
INVESTIMENTOS

1

243.000.000
TESOURO DO ESTADO

243.000.000

PRODUTO:

LINHA 8 - DIAMANTE - MODERNIZADA (%): 4,4

Descrição:

Modernização da Linha 8 - Diamante, englobando obras civis, implantação de sistemas, reaparelhamento técnico e operacional,
modernização das estações, inserção urbana e aquisição de trens.

AÇÃO
26.783.3707.2094

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LINHA 10 - TURQUESA - LUZ - RIO GRANDE DA SERRA MODERNIZAÇÃO

4

199.000.000
INVESTIMENTOS

1

199.000.000
TESOURO DO ESTADO

199.000.000

PRODUTO:

LINHA 10 - TURQUESA - MODERNIZADA (%): 7,4

Descrição:

Modernização da Linha 10 - Turquesa, integrada a outros modos de transportes, englobando obras civis, implantação de sistemas,
reaparelhamento técnico e operacional, modernização das estações e inserção urbana.

AÇÃO
26.783.3707.2095

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LINHA 11 - CORAL - LUZ-ESTUDANTES - MODERNIZAÇÃO E
EXPANSÃO DO EXPRESSO LESTE

4

331.657.010
INVESTIMENTOS

331.657.010

1

TESOURO DO ESTADO

302.000.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

29.657.010

PRODUTO:

LINHA 11 - CORAL - MODERNIZADA E EXPRESSO LESTE EXPANDIDO (%): 8

Descrição:

Modernização da Linha 11 - Coral, englobando obras civis, implantação de sistemas, e aparelhamento técnico e operacional,
modernização das estações e inserção urbana, expansão do serviço expresso leste, englobando construção de via permanente,
adequação e modernização de estações, implantação de sistemas, pátio e oficina.

AÇÃO
26.783.3707.2172

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LINHA 9 - ESMERALDA - OSASCO-GRAJAÚ - MODERNIZAÇÃO
E EXPANSÃO DA OFERTA

4

72.255.953
INVESTIMENTOS

72.255.953

1

TESOURO DO ESTADO

58.000.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

14.255.953

PRODUTO:

LINHA 9 - ESMERALDA - MODERNIZADA (%): 2,4

Descrição:

Modernização da Linha 9 - Esmeralda, englobando obras civis, implantação de sistemas, reaparelhamento técnico e operacional e
inserção urbana.

472
002455834131410

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL SOBRE
TRANSPORTES METROPOLITANOS


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.783.3707.2173

GRUPO DE DESPESA

88.999.930

4

INVESTIMENTOS

1

88.999.930
TESOURO DO ESTADO

88.999.930

PRODUTO:

LINHA 12 - SAFIRA - MODERNIZADA (%): 3,4

Descrição:

Modernização da Linha 12 - Safira, englobando obras civis, implantação de sistemas, reaparelhamento técnico e operacional,
modernização das estações, inserção urbana, aquisição de trens e implantação de novas estações.

AÇÃO
26.783.3707.2323

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXTENSÃO DA LINHA 9 - ESMERALDA ATÉ VARGINHA

10

4

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

LINHA 9 - ESMERALDA ESTENDIDA (%):

Descrição:

Extensão da Linha 9 até a antiga estação Varginha, no extremo sul de São Paulo, a partir de Grajaú, englobando via permanente,
estações, implantação de sistemas e inserção urbana.

AÇÃO
26.783.3707.2324

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DA LIGAÇÃO DA LINHA 8 - DIAMANTE ATÉ
ALPHAVILLE

4

10
INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

LIGAÇÃO DA LINHA 8 - DIAMANTE ATÉ ALPHAVILLE IMPLANTADA (%):

Descrição:

Novo serviço ligando os municípios de Barueri e Carapicuíba, por meio de um transporte de média capacidade, englobando via
permanente, estações, implantação de sistemas e inserção urbana.

AÇÃO
26.783.3707.2325

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DO EXPRESSO ABC

10

4

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

EXPRESSO ABC IMPLANTADO (%):

Descrição:

Implantação do serviço do expresso ABC entre Mauá e o centro de São Paulo por meio da construção de via permanente,
modernização de estações, implantação de sistemas, pátio, oficina e aquisição de material rodante para atender este serviço com
novos padrões de qualidade.

AÇÃO
26.783.3707.2326

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DO EXPRESSO OESTE-SUL

1.000.000

4

INVESTIMENTOS

7

1.000.000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.000.000

PRODUTO:

EXPRESSO OESTE - SUL IMPLANTADO (%): 0,2

Descrição:

Novo serviço ligando, de forma expressa, os municípios de Barueri, Carapicuíba e Osasco, na região oeste da zona metropolitana,
à região sul de São Paulo, em Pinheiros, englobando via permanente, estações, implantação de sistemas e inserção urbana.

AÇÃO
26.783.3707.2327

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DO METRÔ LEVE GUARULHOS-ABC

10

4

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

METRÔ LEVE GUARULHOS-ABC IMPLANTADO (%):

Descrição:

Novo serviço de transporte de média capacidade ligando, por meio da implantação de um corredor urbanístico, a região sudeste
(ABC) à região nordeste (Guarulhos) da RMSP, atravessando a zona leste da cidade de São Paulo, englobando via permanente,
estações, implantação de sistemas e inserção urbana.

AÇÃO
26.783.3707.2328

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DO TREM REGIONAL SÃO PAULO-JUNDIAÍ

1.000.000

4

INVESTIMENTOS

7

1.000.000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.000.000

PRODUTO:

TREM REGIONAL SÃO PAULO - JUNDIAÍ IMPLANTADO (%):

Descrição:

Implantação de linha de trem de médio percurso ligando os municípios de São Paulo e Jundiaí, englobando implantação de nova via
permanente, construção de estações, instalação de sistemas, construção de pátios e oficinas e aquisição de material rodante.

AÇÃO
26.783.3707.2330

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DO TREM REGIONAL SÃO PAULO-SOROCABA

4

10
INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

TREM REGIONAL SÃO PAULO - SOROCABA IMPLANTADO (%):

Descrição:

Implantação de linha de trem de médio percurso ligando os municípios de São Paulo e Sorocaba, englobando implantação de nova
via permanente, construção de estações, instalação de sistemas, construção de pátios e oficinas e aquisição de material
rodante.

AÇÃO
26.783.3707.2331

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TREM DE GUARULHOS-IMPLANTAÇÃO

10

4

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

TREM DE GUARULHOS IMPLANTADO (%):

Descrição:

Expansão da rede metropolitana sobre trilhos com a implantação do trem ligando Guarulhos a São Paulo, englobando via
permanente, estações, sistemas, pátio, oficina e aquisição de material rodante.

473
002455834131410

FONTE DE RECURSO

LINHA 12 - SAFIRA - BRÁS-CALMON VIANA MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA OFERTA


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.783.3707.4627

GRUPO DE DESPESA

1.492.991.805
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

577.627.581

1

TESOURO DO ESTADO

235.117.607

4

PRÓPRIOS

342.509.974

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

915.364.204

1

TESOURO DO ESTADO

162.534.000

4

PRÓPRIOS

752.830.204

4

INVESTIMENTOS

7

20
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

PRODUTO:

PASSAGEIROS TRANSPORTADOS (unidade): 797.000.000

Descrição:

Operação das linhas de trens metropolitanos.

PROGRAMA:

3708

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU
EM MARCHA
AÇÃO

12.453.3708.5565

GRUPO DE DESPESA

1

100.484.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ESTUDANTES TRANSPORTADOS COM SUBSÍDIO (unidade): 69.299.000

Descrição:

Transporte subsidiado de usuários estudantes, com ressarcimento de seus custos.

26.453.3708.4624

GRUPO DE DESPESA

100.484.000

FONTE DE RECURSO

LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE GRATUIDADES
A USUÁRIOS

209.099.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

309.583.000

100.484.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO

20

FONTE DE RECURSO

LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE SUBSÍDIO
AOS USUÁRIOS ESTUDANTES

3

1

209.099.000
TESOURO DO ESTADO

209.099.000

PRODUTO:

PASSAGEIROS TRANSPORTADOS GRATUITAMENTE (unidade): 72.103.000

Descrição:

Transporte gratuito ou subsidiado a usuários idosos, portadores de deficiência física, desempregados e outros contemplados
pelos diplomas legais vigentes com o ressarcimento de seus custos.

PROGRAMA:

3709

NOS TRILHOS DO DESENVOLVIMENTO

9.183.843

AÇÃO
26.783.3709.2338

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO
CAMPOS DO JORDÃO

4

10
INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

ESTRADA RECAPACITADA E MODERNIZADA (%):

Descrição:

Implantação de melhorias no sistema ferroviário com execução de obras civis e melhoria nos sistemas, reaparelhamento técnico e
operacional, modernização das estações, inserção urbana e modernização de trens, expansão dos serviços, englobando construção
de via permanente, adequação e modernização de estações, implantação de sistemas, pátio, oficina e aquisição de material
rodante.

AÇÃO
26.783.3709.5819

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO

9.183.833
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

3.651.227

1

TESOURO DO ESTADO

2.523.227

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.128.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

5.295.606

1

TESOURO DO ESTADO

327.196

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4.968.410

4

INVESTIMENTOS

237.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

237.000

PRODUTO:

USUÁRIOS ATENDIDOS (unidade): 250.000

Descrição:

Atendimento aos usuários da Estrada de Ferro Campos do Jordão de maneira satisfatória, atendendo as normas de segurança e
correspondendo às demandas de interesse dos municípios paulistas de apoio e desenvolvimento de produtos e equipamentos,
compreendendo assessoria técnica para estudos e projetos turísticos e transporte ferroviário coletivo de passageiros nos
municípios de Pindamonhangaba, Santo Antônio do Pinhal e Campos do Jordão e viagens turísticas entre as mesmas.

PROGRAMA:

4407

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

474
002455834131410

FONTE DE RECURSO

LINHAS FERROVIÁRIAS-OPERAÇÃO DA COMPANHIA PAULISTA
DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM

13.133.322


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.126.4407.2191

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

757.493
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

757.493
PRÓPRIOS

757.493

PRODUTO:

RECURSOS DE TIC ADEQUADOS (unidade): 42

Descrição:

Atualização e expansão de hardware, software e redes locais de comunicação para a garantia do fluxo contínuo de informações de
governo e entidades envolvidas.

AÇÃO
26.126.4407.5892

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

12.375.829
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

12.375.829
PRÓPRIOS

12.375.829

PRODUTO:

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade): 1.786

Descrição:

Manutenção de hardware, software, voz e rede local e remota (LAN/WAN) de comunicação para a garantia do fluxo contínuo de
informações de governo e entidades envolvidas.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Executar a política estadual de transportes metropolitanos de passageiros para as regiões
metropolitanas, abrangendo os sistemas metroviário, ferroviário, de ônibus e trólebus, e demais
divisões modais de interesse metropolitano;
- Organizar, coordenar, operar e fiscalizar o sistema metropolitano de transportes públicos de
passageiros e sua infraestrutura viária, compreendendo:
. a realização do planejamento do transporte coletivo de caráter regional e a elaboração, execução e
fiscalização dos serviços, de programas e de obras para o seu cumprimento e controle;
. o estabelecimento de normas e regulamentos referentes ao planejamento, à implantação, à expansão, à
melhoria, à operação, à manutenção e à fiscalização dos serviços;
. a outorga de concessões e permissões dos serviços, sua fiscalização e a fixação das respectivas
tarifas, nos termos da legislação vigente;

- Promover o sistema metropolitano de transportes públicos de passageiros junto aos municípios
integrantes das regiões metropolitanas, que poderá se realizar em conjunto com outros órgãos públicos
ou entidades privadas que atuem no setor.
- Estudar e participar nas formulações, proposições e definição das políticas públicas que envolvam o
transporte ferroviário de carga nas regiões metropolitanas;
- Estudar, formular e propor as políticas públicas que envolvam o transporte sobre trilhos, de
passageiros, de qualquer tecnologia e desempenho, para acesso, passagem ou atendimento nas regiões
metropolitanas;
- Operar a Estrada de Ferro Campos do Jordão.

475
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#237001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
UNIDADE: 37001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

5.764.975.304

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
3703 - PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. - PITU VIVO
3708 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA

4.817.116.805
4.074.618
10
634.200.871
309.583.000

FUNÇÃO
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
12 - EDUCAÇÃO
26 - TRANSPORTE

4.074.618
100.484.000
5.660.416.686

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
453 - TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
783 - TRANSPORTE FERROVIÁRIO

FONTE DE RECURSO
1

2

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

108.620.120
10
4.074.618
4.604.367.563
1.047.912.993

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

8.233.735
125.592

435.987.174

152.116.974

3.133.000.000

16.158.670

335.236.354

1.684.116.805

3.729.337.883
125.592
2.035.511.829

8.359.327

452.145.844

487.353.328

4.817.116.805

5.764.975.304

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

4.817.116.805

AÇÃO
26.453.0001.1693

GRUPO DE DESPESA

5

134.000.000
INVERSÕES FINANCEIRAS

134.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

AÇÃO
26.453.0001.1695

GRUPO DE DESPESA

133.000.000
1.000.000

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DO METROPOLITANO
DE SÃO PAULO - METRÔ

5

3.635.203.812
INVERSÕES FINANCEIRAS

3.635.203.812

1

TESOURO DO ESTADO

2.000.000.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.635.203.812

AÇÃO
26.783.0001.1856

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE TRENS
METROPOLITANOS - CPTM

5

1.047.912.993
INVERSÕES FINANCEIRAS

1.047.912.993

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

476
002455834131410

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMPRESA METROPOLITANA DE
TRANSPORTES URBANOS DE SP - EMTU

1.000.000.000
47.912.993

4.074.618


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
09.273.0102.5664

GRUPO DE DESPESA

3.074.618
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

3.074.618

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

09.273.0102.5999

GRUPO DE DESPESA

1.000.000
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

TESOURO DO ESTADO

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL
GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

10
TESOURO DO ESTADO

3703

PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. PITU VIVO
AÇÃO

26.122.3703.5090

GRUPO DE DESPESA

108.620.120
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

4.284.709
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

4.284.709
104.335.411

TESOURO DO ESTADO

104.335.411

UNIDADE ATENDIDA (unidade): 1

AÇÃO
26.453.3703.1101

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESTUDOS DE MODELAGEM FINANCEIRA E MERCADOLÓGICA DO
SISTEMA TRANSP. METROPOLITANO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

CONTRATOS VIGENTES (unidade):

AÇÃO
26.453.3703.1886

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSÕES E
PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA

20.000.000

4

INVESTIMENTOS

1

20.000.000
TESOURO DO ESTADO

20.000.000

ESTAÇÕES CONCEDIDAS FISCALIZADAS (unidade): 2

AÇÃO
26.453.3703.2296

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO
METROPOLITANO - BID

14.352.010
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.583.820

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

INVESTIMENTOS

164.483
3.419.337
10.768.190

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

9.835.517
932.673

LUGARES DISPONÍVEIS POR HORA SENTIDO (unidade): 5.410

AÇÃO
26.453.3703.2297

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMA
FERROVIÁRIO METROPOLITANO-BIRD/JBIC

10

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

634.200.871

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA
DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

1

PRODUTO:

10

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

3

PRODUTO:

1.000.000

10

AÇÃO
26.131.2826.5576

PRODUTO:

1.000.000

INATIVOS ATENDIDOS (unidade):

PROGRAMA:

PRODUTO:

125.592

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CPTM

1

PRODUTO:

2.949.026

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 33

AÇÃO

10
TESOURO DO ESTADO

TRENS ENTREGUES (unidade):

477
002455834131410

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - METRÔ

10


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.453.3703.2298

GRUPO DE DESPESA

319.346.010
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

28.838.876

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

INVESTIMENTOS

17.718.553
11.120.323
290.507.134

1

TESOURO DO ESTADO

122.281.447

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

168.225.687

PRODUTO:

LUGARES DISPONÍVEIS POR HORA SENTIDO (unidade): 4.000

AÇÃO
26.453.3703.2318

GRUPO DE DESPESA

166.077.994
INVESTIMENTOS

7
PRODUTO:

166.077.994

TRENS ENTREGUES (unidade):

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MONITORAMENTO DA QUALIDADE E DOS CUSTOS DOS
SERVIÇOS DE TRANSPORTE METROPOLITANO

695.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

695.000
TESOURO DO ESTADO

695.000

CONTRATOS VIGENTES (unidade): 3

AÇÃO
26.453.3703.4288

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PLANEJAMENTO, GESTÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DO
SISTEMA DE TRANSPORTE METROPOLITANO

1.800.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

166.077.994
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

26.453.3703.4286

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMA
METROVIÁRIO METROPOLITANO - BIRD

4

1.800.000
TESOURO DO ESTADO

1.800.000

CONTRATOS VIGENTES (unidade): 4

AÇÃO
26.453.3703.5089

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL SOBRE
TRANSPORTES METROPOLITANOS

3.309.717
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.309.717

1

TESOURO DO ESTADO

1.690.707

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.619.010

PRODUTO:

CONTRATOS VIGENTES (unidade): 5

PROGRAMA:

3708

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU
EM MARCHA
AÇÃO

12.453.3708.5565

GRUPO DE DESPESA

100.484.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

100.484.000
TESOURO DO ESTADO

100.484.000

ESTUDANTES TRANSPORTADOS COM SUBSÍDIO (unidade): 69.299.000

AÇÃO
26.453.3708.4624

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE GRATUIDADES
A USUÁRIOS

209.099.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

309.583.000

FONTE DE RECURSO

LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE SUBSÍDIO
AOS USUÁRIOS ESTUDANTES

3

209.099.000
TESOURO DO ESTADO

PASSAGEIROS TRANSPORTADOS GRATUITAMENTE (unidade): 72.103.000

478
002455834131410

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS METROVIÁRIO E
FERROVIÁRIO - BIRD/JBIC

209.099.000


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#237002 - ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
UNIDADE: 37002 - ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

9.183.843

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
3709 - NOS TRILHOS DO DESENVOLVIMENTO

9.183.843

FUNÇÃO
26 - TRANSPORTE

9.183.843

SUBFUNÇÃO
783 - TRANSPORTE FERROVIÁRIO
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

9.183.843
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

2.523.227
1.128.000

327.196
4.968.410

10
237.000

2.850.433
6.333.410

3.651.227

5.295.606

237.010

9.183.843

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3709

NOS TRILHOS DO DESENVOLVIMENTO

9.183.843

AÇÃO
26.783.3709.2338

GRUPO DE DESPESA

4

10
INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

10
TESOURO DO ESTADO

10

ESTRADA RECAPACITADA E MODERNIZADA (%):

AÇÃO
26.783.3709.5819

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO

9.183.833
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

3.651.227

1

TESOURO DO ESTADO

2.523.227

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.128.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

5.295.606

1

TESOURO DO ESTADO

327.196

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4.968.410

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

237.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
USUÁRIOS ATENDIDOS (unidade): 250.000

479
002455834131410

FONTE DE RECURSO

RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO
CAMPOS DO JORDÃO

237.000


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#237092 - CIA.PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
UNIDADE: 37092 - CIA.PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

2.633.838.100

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS
3707 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM MARCHA
4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

79.800.000
2.540.904.778
13.133.322

FUNÇÃO
26 - TRANSPORTE

2.633.838.100

SUBFUNÇÃO
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
783 - TRANSPORTE FERROVIÁRIO
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

FONTE DE RECURSO
1

4

7

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

13.133.322
2.540.904.778
79.800.000
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

235.117.607
342.509.974

162.534.000
845.763.526

1.000.000.000
47.912.993

1.397.651.607
1.188.273.500
47.912.993

577.627.581

1.008.297.526

1.047.912.993

2.633.838.100

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

79.800.000

AÇÃO
26.846.0000.4836

GRUPO DE DESPESA

79.800.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4
Descrição:

79.800.000
PRÓPRIOS

79.800.000

Pagamento de precatórios nos termos da legislação vigente; cumprimento de sentenças judiciais em julgado de pequeno valor (CF,
Art. 100, § 3º); cumprimento de decisões judiciais proferidas em mandados de segurança e medidas cautelares e outros encargos e
despesas judiciais.

PROGRAMA:

3707

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU
EM MARCHA
AÇÃO

26.783.3707.1466

GRUPO DE DESPESA

2.540.904.778

FONTE DE RECURSO

INTEGRAÇÃO CENTRO - IMPLANTAÇÃO

8.000.010

4

INVESTIMENTOS

8.000.010

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

8.000.000
10

PRODUTO:

INTEGRAÇÃO CENTRO IMPLANTADA (%): 0,2

Descrição:

Implantação de via permanente e demais sistemas de energia e controle, com a requalificação das estações Barra Funda, Luz e
Brás e execução de intervenções gerais dos diversos sistemas da malha ferroviária, substituindo e modernizando equipamentos e
dispositivos obsoletos e implantando controles centralizados.

AÇÃO
26.783.3707.2091

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESTUDOS PARA EXPANSÃO E NOVOS SERV.SOBRE TRILHOS
NAS REG.METROP. E AGLOM.URBANOS

4

2.000.010
INVESTIMENTOS

2.000.010

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

10
2.000.000

PRODUTO:

ESTUDOS ELABORADOS (%): 7

Descrição:

Estudos e desenvolvimento de projetos para atender as necessidades de transporte sobre trilhos nas regiões metropolitanas e
aglomerados urbanos, expansão da rede e implantação de novos serviços sobre trilhos.

AÇÃO
26.783.3707.2092

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LINHA 7 - RUBI - LUZ - JUNDIAÍ - MODERNIZAÇÃO E
EXPANSÃO DA OFERTA

4

101.000.000
INVESTIMENTOS

1

101.000.000
TESOURO DO ESTADO

101.000.000

PRODUTO:

LINHA 7 - RUBI - MODERNIZADA (%): 1,8

Descrição:

Modernização da Linha 7 - Rubi, englobando obras civis, implantação de sistemas, reaparelhamento técnico e operacional,
modernização e construção de novas estações, inserção urbana, intervenções urbanas, modernização e aquisição de trens.

480
002455834131410

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.783.3707.2093

GRUPO DE DESPESA

4

243.000.000
INVESTIMENTOS

1

243.000.000
TESOURO DO ESTADO

243.000.000

PRODUTO:

LINHA 8 - DIAMANTE - MODERNIZADA (%): 4,4

Descrição:

Modernização da Linha 8 - Diamante, englobando obras civis, implantação de sistemas, reaparelhamento técnico e operacional,
modernização das estações, inserção urbana e aquisição de trens.

AÇÃO
26.783.3707.2094

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LINHA 10 - TURQUESA - LUZ - RIO GRANDE DA SERRA MODERNIZAÇÃO

4

199.000.000
INVESTIMENTOS

1

199.000.000
TESOURO DO ESTADO

199.000.000

PRODUTO:

LINHA 10 - TURQUESA - MODERNIZADA (%): 7,4

Descrição:

Modernização da Linha 10 - Turquesa, integrada a outros modos de transportes, englobando obras civis, implantação de sistemas,
reaparelhamento técnico e operacional, modernização das estações e inserção urbana.

AÇÃO
26.783.3707.2095

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LINHA 11 - CORAL - LUZ-ESTUDANTES - MODERNIZAÇÃO E
EXPANSÃO DO EXPRESSO LESTE

4

331.657.010
INVESTIMENTOS

331.657.010

1

TESOURO DO ESTADO

302.000.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

29.657.010

PRODUTO:

LINHA 11 - CORAL - MODERNIZADA E EXPRESSO LESTE EXPANDIDO (%): 8

Descrição:

Modernização da Linha 11 - Coral, englobando obras civis, implantação de sistemas, e aparelhamento técnico e operacional,
modernização das estações e inserção urbana, expansão do serviço expresso leste, englobando construção de via permanente,
adequação e modernização de estações, implantação de sistemas, pátio e oficina.

AÇÃO
26.783.3707.2172

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LINHA 9 - ESMERALDA - OSASCO-GRAJAÚ - MODERNIZAÇÃO
E EXPANSÃO DA OFERTA

4

72.255.953
INVESTIMENTOS

72.255.953

1

TESOURO DO ESTADO

58.000.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

14.255.953

PRODUTO:

LINHA 9 - ESMERALDA - MODERNIZADA (%): 2,4

Descrição:

Modernização da Linha 9 - Esmeralda, englobando obras civis, implantação de sistemas, reaparelhamento técnico e operacional e
inserção urbana.

AÇÃO
26.783.3707.2173

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LINHA 12 - SAFIRA - BRÁS-CALMON VIANA MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA OFERTA

88.999.930

4

INVESTIMENTOS

1

88.999.930
TESOURO DO ESTADO

88.999.930

PRODUTO:

LINHA 12 - SAFIRA - MODERNIZADA (%): 3,4

Descrição:

Modernização da Linha 12 - Safira, englobando obras civis, implantação de sistemas, reaparelhamento técnico e operacional,
modernização das estações, inserção urbana, aquisição de trens e implantação de novas estações.

AÇÃO
26.783.3707.2323

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXTENSÃO DA LINHA 9 - ESMERALDA ATÉ VARGINHA

10

4

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

LINHA 9 - ESMERALDA ESTENDIDA (%):

Descrição:

Extensão da Linha 9 até a antiga estação Varginha, no extremo sul de São Paulo, a partir de Grajaú, englobando via permanente,
estações, implantação de sistemas e inserção urbana.

AÇÃO
26.783.3707.2324

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DA LIGAÇÃO DA LINHA 8 - DIAMANTE ATÉ
ALPHAVILLE

4

10
INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

LIGAÇÃO DA LINHA 8 - DIAMANTE ATÉ ALPHAVILLE IMPLANTADA (%):

Descrição:

Novo serviço ligando os municípios de Barueri e Carapicuíba, por meio de um transporte de média capacidade, englobando via
permanente, estações, implantação de sistemas e inserção urbana.

AÇÃO
26.783.3707.2325

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DO EXPRESSO ABC

10

4

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

EXPRESSO ABC IMPLANTADO (%):

Descrição:

Implantação do serviço do expresso ABC entre Mauá e o centro de São Paulo por meio da construção de via permanente,
modernização de estações, implantação de sistemas, pátio, oficina e aquisição de material rodante para atender este serviço com
novos padrões de qualidade.

AÇÃO
26.783.3707.2326

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DO EXPRESSO OESTE-SUL

1.000.000

4

INVESTIMENTOS

7

1.000.000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.000.000

PRODUTO:

EXPRESSO OESTE - SUL IMPLANTADO (%): 0,2

Descrição:

Novo serviço ligando, de forma expressa, os municípios de Barueri, Carapicuíba e Osasco, na região oeste da zona metropolitana,
à região sul de São Paulo, em Pinheiros, englobando via permanente, estações, implantação de sistemas e inserção urbana.

481
002455834131410

FONTE DE RECURSO

LINHA 8 - DIAMANTE - JÚLIO PRESTES-AMADOR BUENO MODERNIZAÇÃO


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.783.3707.2327

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DO METRÔ LEVE GUARULHOS-ABC

10

4

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

METRÔ LEVE GUARULHOS-ABC IMPLANTADO (%):

Descrição:

Novo serviço de transporte de média capacidade ligando, por meio da implantação de um corredor urbanístico, a região sudeste
(ABC) à região nordeste (Guarulhos) da RMSP, atravessando a zona leste da cidade de São Paulo, englobando via permanente,
estações, implantação de sistemas e inserção urbana.

AÇÃO
26.783.3707.2328

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DO TREM REGIONAL SÃO PAULO-JUNDIAÍ

1.000.000

4

INVESTIMENTOS

7

1.000.000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.000.000

PRODUTO:

TREM REGIONAL SÃO PAULO - JUNDIAÍ IMPLANTADO (%):

Descrição:

Implantação de linha de trem de médio percurso ligando os municípios de São Paulo e Jundiaí, englobando implantação de nova via
permanente, construção de estações, instalação de sistemas, construção de pátios e oficinas e aquisição de material rodante.

AÇÃO
26.783.3707.2330

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DO TREM REGIONAL SÃO PAULO-SOROCABA

4

10
INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

TREM REGIONAL SÃO PAULO - SOROCABA IMPLANTADO (%):

Descrição:

Implantação de linha de trem de médio percurso ligando os municípios de São Paulo e Sorocaba, englobando implantação de nova
via permanente, construção de estações, instalação de sistemas, construção de pátios e oficinas e aquisição de material
rodante.

AÇÃO
26.783.3707.2331

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TREM DE GUARULHOS-IMPLANTAÇÃO

10

4

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

TREM DE GUARULHOS IMPLANTADO (%):

Descrição:

Expansão da rede metropolitana sobre trilhos com a implantação do trem ligando Guarulhos a São Paulo, englobando via
permanente, estações, sistemas, pátio, oficina e aquisição de material rodante.

AÇÃO
26.783.3707.4627

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LINHAS FERROVIÁRIAS-OPERAÇÃO DA COMPANHIA PAULISTA
DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM

1.492.991.805
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

577.627.581

1

TESOURO DO ESTADO

235.117.607

4

PRÓPRIOS

342.509.974

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

915.364.204

1

TESOURO DO ESTADO

162.534.000

4

PRÓPRIOS

752.830.204

4

INVESTIMENTOS

7

20
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

PRODUTO:

PASSAGEIROS TRANSPORTADOS (unidade): 797.000.000

Descrição:

Operação das linhas de trens metropolitanos.

PROGRAMA:

4407

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO
AÇÃO

26.126.4407.2191

GRUPO DE DESPESA

13.133.322

FONTE DE RECURSO

AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

757.493
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

20

4

757.493
PRÓPRIOS

757.493

PRODUTO:

RECURSOS DE TIC ADEQUADOS (unidade): 42

Descrição:

Atualização e expansão de hardware, software e redes locais de comunicação para a garantia do fluxo contínuo de informações de
governo e entidades envolvidas.

AÇÃO
26.126.4407.5892

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

12.375.829
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

12.375.829
PRÓPRIOS

12.375.829

PRODUTO:

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade): 1.786

Descrição:

Manutenção de hardware, software, voz e rede local e remota (LAN/WAN) de comunicação para a garantia do fluxo contínuo de
informações de governo e entidades envolvidas.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Planejar, estudar, projetar, construir, implantar, explorar e manter as obras e serviços de transporte
de passageiros, sobre trilhos ou guiados, nas entidades regionais do Estado de São Paulo,
compreendendo a regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões;

482
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

- Executar obras e serviços complementares ou correlatos, necessários à integração
transporte por ela operado ao complexo urbanístico das cidades servidas pelo sistema;
- Operar conexões intermodais de transporte de
terminais, estacionamentos e outras correlatas;

passageiros,

no

sistema

por

ela

do

sistema

explorado,

de

como

- Prestar a terceiros serviços de transporte de cargas, ou de passageiros, de passagem pelo território
por ela servido;
- Comercializar marca, patente, nome e insígnia; comercializar áreas e espaços para propaganda; prestar
serviços complementares de suporte ao usuário, por si ou por meio de terceiros, com ou sem cessão de
uso predial;
- Comercializar tecnologia, direta ou indiretamente, em sociedade ou em consórcios; prestar serviços de
consultoria, gerenciamento e apoio técnico; prestar serviços de operação e manutenção de equipamentos;
construir e implantar sistemas de transporte de terminais de passageiros, no País ou no exterior.

483
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#138000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

2.903.777.739

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
3811 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL PAULISTA EGRESSOS E FAMILIARES
3812 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENAL PAULISTA

10
2.572.953.803
330.823.926

FUNÇÃO
10 - SAÚDE
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

49.665.243
2.854.112.496

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

2.514.649.493
11.354.252
2.276.038
10
7.513.272
367.984.674

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
38001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
38003 - COORD.UNID. PRISIONAIS DE SP E GRANDE S.PAULO
38004 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.V.PARAÍBA E LITORAL
38005 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.CENTRAL DO ESTADO
38006 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.NOROESTE DO ESTADO
38007 - COORD.UNID.PRISIONAIS REGIÃO OESTE DO ESTADO
38008 - COORD. DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
38009 - COORD. DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
38045 - FUND.PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL-FUNAP
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

4

5

7

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.832.057.945

TOTAL

1.844.911.717

417.283.285
664.667.225
317.222.446
407.604.377
466.288.314
528.674.722
44.112.228
17.545.986
40.379.156

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

12.853.772

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

755.757.094
1.470.860
5.678.848
600.110

200.000.000
7.600.970
10
43.403.130
44.355.000

2.787.815.039
9.071.830
18.532.630
44.003.240
44.355.000

763.506.912

295.359.110

2.903.777.739

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
14.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

Descrição:

Desenvolvimento das ações de comunicação pelos órgãos da administração estadual sob a orientação do SICOM - Sistema de
Comunicação do Governo do Estado de São Paulo, abrangendo: publicidade legal e institucional, documentação e informações,
serviços à comunidade, modernização do serviço público, defesa da cidadania, mobilização social, divulgação das ações e
projetos especiais de interesse público.

PROGRAMA:

3811

CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL PAULISTA EGRESSOS
E FAMILIARES

484
002455834131410

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

2.572.953.803


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.122.3811.5328

GRUPO DE DESPESA

42.151.971
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

35.294.944
TESOURO DO ESTADO

35.294.944

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

6.855.797

1

TESOURO DO ESTADO

6.855.667

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

110

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

20

INVESTIMENTOS

1.230

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.220
10

PRODUTO:

PRESOS ATENDIDOS (unidade): 1.100

Descrição:

Fornecimento do suporte necessário à execução das atividades desenvolvidas no âmbito do sistema penal paulista, garantindo à
população penal uma subsistência digna e a integridade das instalações físicas.

AÇÃO
10.303.3811.5326

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA POPULAÇÃO PRISIONAL

7.513.272
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

7.513.272
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 6.821.436

Descrição:

Implementação e expansão de programas
medicamentoso, no âmbito de enfermaria.

preventivos

de

AÇÃO
14.122.3811.5327

doenças;

de

atendimentos

GRUPO DE DESPESA

médicos,

odontológicos,

de

enfermagem

e

7.134.094
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

4.419.305
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

7.513.272

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO "PROF. MANOEL
PEDRO PIMENTEL"- FUNAP

1

4

4.419.305
2.714.789

PRÓPRIOS

2.714.789

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Coordenação e administração dos recursos humanos e materiais visando o integral e adequado funcionamento da fundação "Prof.
Manoel Pedro Pimentel"- FUNAP.

AÇÃO
14.122.3811.5328

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO E SUPORTE DAS NECESSIDADES BÁSICAS
DA POPULAÇÃO PENAL

2.465.363.428
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.780.761.862
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.780.761.862
677.001.816

1

TESOURO DO ESTADO

674.931.046

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.470.750

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

600.020
7.599.750

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

7.599.750

PRODUTO:

PRESOS ATENDIDOS (unidade): 188.514

Descrição:

Fornecimento do suporte necessário à execução das atividades desenvolvidas no âmbito do sistema penal paulista, garantindo à
população penal uma subsistência digna e a integridade das instalações físicas.

AÇÃO
14.421.3811.4296

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TRABALHO REMUNERADO POPULAÇÃO PRISIONAL CAPACITADA
EM OFICINAS ESPECIALIZADAS

28.078.588
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

20.301.460

1

TESOURO DO ESTADO

7.447.688

4

PRÓPRIOS

12.853.772

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

7.777.118

1

TESOURO DO ESTADO

4.813.059

4

PRÓPRIOS

2.964.059

4

INVESTIMENTOS

4

10
PRÓPRIOS

PRODUTO:

PRESOS REMUNERADOS (unidade): 1.018

Descrição:

Oferecimento de trabalho organizado e remunerado em oficinas próprias da FUNAP, para produção e reforma de bens em geral.

485
002455834131410

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO E SUPORTE DAS NECESSIDADES BÁSICAS
DA POPULAÇÃO PENAL

10


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.421.3811.4298

GRUPO DE DESPESA

4.585.474
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4.585.474

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

4.585.434
40

PRODUTO:

PRESOS ATENDIDOS (unidade): 44.037

Descrição:

Ensino fundamental e médio à população prisional paulista; promoção de ensino profissionalizante e oferecimento de atividades
culturais e cursos de extensão curricular visando a melhoria das condições de vida.

AÇÃO
14.421.3811.5323

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATEND. PSICOSSOCIAL E MATERIAL À POPULAÇÃO
PRISIONAL, EGRESSOS E SEUS FAMILIARES

17.545.976
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

4.134.146
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS
INVESTIMENTOS

5

4.134.146
13.411.817

1

4

13.411.787
30
13

VINCULADOS FEDERAIS

13

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 60.475

Descrição:

Implantação e manutenção das atividades executadas para apoio material e psicossocial aos usuários, através da coordenadoria de
reintegração social e cidadania.

AÇÃO
14.421.3811.5324

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO JURÍDICO À POPULAÇÃO PRISIONAL

581.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

581.000
TESOURO DO ESTADO

581.000

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 1.083.101

Descrição:

Assistência judiciária aos presos carentes do sistema penal paulista mediante a contratação de advogados e estagiários por
intermédio de convênios firmados entre a fundação "Prof. DR. Manoel Pedro Pimentel"- FUNAP e a Defensoria Pública.

PROGRAMA:

3812

MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENAL PAULISTA
AÇÃO

14.126.3812.5770

GRUPO DE DESPESA

330.823.926
FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

11.354.252
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

11.354.252
TESOURO DO ESTADO

11.354.252

PRODUTO:

UNIDADES GERENCIADAS (unidade): 170

Descrição:

Gerenciamento da prestação de serviços de tecnologia da informação e comunicação fornecidos pela PRODESP E INTRAGOV, bem como
aquisição de equipamentos e projetos para equipar/modernizar o sistema penal paulista.

AÇÃO
14.128.3812.5628

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES DO
SISTEMA PENAL PAULISTA

2.276.038
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.276.038
TESOURO DO ESTADO

2.276.038

PRODUTO:

SERVIDORES CAPACITADOS (unidade): 38.375

Descrição:

Formação, capacitação, aperfeiçoamento e especialização de servidores no âmbito do sistema penal paulista, por meio da Escola
de Administração Penitenciária.

AÇÃO
14.421.3812.1897

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO E APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA PENAL
PAULISTA

287.758.107

4

INVESTIMENTOS

287.758.107

1

TESOURO DO ESTADO

200.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

43.403.107

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

44.355.000

PRODUTO:

VAGAS CRIADAS (unidade): 11.032

Descrição:

Expansão da oferta de vagas com a construção de novas unidades prisionais e a ampliação de outras, além de proceder a
adaptações e reformas necessárias em face do desgaste do tempo e da utilização.

AÇÃO
14.421.3812.5772

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SISTEMA DE TELEAUDIÊNCIA CRIMINAL

8.395.200
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

8.395.200
TESOURO DO ESTADO

8.395.200

PRODUTO:

SEÇÕES REALIZADAS (unidade): 2.611

Descrição:

Manutenção e expansão de sala de teleaudiências criminais à distância e em tempo real, possibilitando a permanência do réu
preso na sua unidade prisional e a do magistrado no fórum dos Tribunais de Justiça e Regional.

486
002455834131410

FONTE DE RECURSO

ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO PROFISSIONALIZANTE E
ATIVIDADES CULTURAIS


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.421.3812.6124

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE PRESOS

21.040.329
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

21.040.329
TESOURO DO ESTADO

21.040.329

PRODUTO:

PRESOS MONITORADOS (unidade): 6.000

Descrição:

Gerenciamento e expansão do sistema implantado para monitorar eletronicamente os presos condenados a penas privativas de
liberdade em regime semiaberto, quando saem para o trabalho e em saídas temporárias.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Executar a política estadual de assuntos penitenciários;
- Organizar, administrar, coordenar, inspecionar e fiscalizar os estabelecimentos penais: Centros de
Detenção Provisória, Penitenciárias, Colônias Agrícolas, Industriais ou similares, Centros de
Ressocialização, Centros de Observação Criminológica, Centros de Progressão Penitenciária, Hospitais
de Custódia e Tratamento Psiquiátrico e outros estabelecimentos dessa natureza que venham a ser
criados;
- Classificar os condenados;
- Acompanhar e fiscalizar o cumprimento de penas privativas de liberdade e de prestação de serviços à
comunidade, este último desde que credenciado pelo Poder Judiciário;
- Treinar profissionalmente os sentenciados e oferecer trabalho remunerado;
- Supervisionar os patronatos e a assistência aos egressos;
- Emitir pareceres sobre livramento condicional, indulto e comutação de penas;
- Realizar pesquisas criminológicas; e
- Assistir famílias dos sentenciados.

487
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#238001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
UNIDADE: 38001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

417.283.285

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
3811 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL PAULISTA EGRESSOS E FAMILIARES
3812 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENAL PAULISTA

10
86.459.419
330.823.856

FUNÇÃO
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

417.283.285

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

7

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

86.459.419
11.354.252
2.276.038
10
317.193.566
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

26.200.228

95.495.200
330.020
600.020

200.000.000
6.899.780
43.403.037
44.355.000

321.695.428
7.229.800
44.003.057
44.355.000

26.200.228

96.425.240

294.657.817

417.283.285

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
14.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

10
TESOURO DO ESTADO

10

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

PROGRAMA:

3811

CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL PAULISTA EGRESSOS
E FAMILIARES
AÇÃO

14.122.3811.5328

GRUPO DE DESPESA

86.459.419
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

26.200.228
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

86.459.419

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO E SUPORTE DAS NECESSIDADES BÁSICAS
DA POPULAÇÃO PENAL

1

26.200.228
53.359.411

1

TESOURO DO ESTADO

52.429.371

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

330.020

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

600.020
6.899.780

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

6.899.780

PRESOS ATENDIDOS (unidade): 1

PROGRAMA:

3812

MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENAL PAULISTA

488
002455834131410

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

330.823.856


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.126.3812.5770

GRUPO DE DESPESA

11.354.252
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

11.354.252

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES DO
SISTEMA PENAL PAULISTA

2.276.038
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.276.038
TESOURO DO ESTADO

2.276.038

SERVIDORES CAPACITADOS (unidade): 38.375

AÇÃO
14.421.3812.1897

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO E APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA PENAL
PAULISTA

287.758.037

4

INVESTIMENTOS

287.758.037

1

TESOURO DO ESTADO

200.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

43.403.037

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

44.355.000

PRODUTO:

VAGAS CRIADAS (unidade): 11.032

AÇÃO
14.421.3812.5772

GRUPO DE DESPESA

8.395.200
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

8.395.200
TESOURO DO ESTADO

8.395.200

SEÇÕES REALIZADAS (unidade): 2.611

AÇÃO
14.421.3812.6124

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE PRESOS

21.040.329
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

SISTEMA DE TELEAUDIÊNCIA CRIMINAL

3

21.040.329
TESOURO DO ESTADO

PRESOS MONITORADOS (unidade): 6.000

489
002455834131410

11.354.252

UNIDADES GERENCIADAS (unidade): 170

14.128.3812.5628

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

21.040.329


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#238003 - COORD.UNID. PRISIONAIS DE SP E GRANDE S.PAULO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
UNIDADE: 38003 - COORD.UNID. PRISIONAIS DE SP E GRANDE
S.PAULO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

664.667.225

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
3811 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL PAULISTA EGRESSOS E FAMILIARES
3812 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENAL PAULISTA

664.667.215
10

FUNÇÃO
10 - SAÚDE
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

1.500.000
663.167.225

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

663.167.215
1.500.000
10
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

414.138.205

414.138.205

INVESTIMENTOS

249.633.880
646.688
250.280.568

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

248.442
10

663.772.085
895.130
10

248.452

664.667.225

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3811

CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL PAULISTA EGRESSOS
E FAMILIARES
AÇÃO

10.303.3811.5326

GRUPO DE DESPESA

1.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

1.500.000
TESOURO DO ESTADO

1.500.000

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 976.236

AÇÃO
14.122.3811.5328

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO E SUPORTE DAS NECESSIDADES BÁSICAS
DA POPULAÇÃO PENAL

663.167.215
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

414.138.205
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

414.138.205
248.780.568

1

TESOURO DO ESTADO

248.133.880

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

646.688

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

248.442

PRESOS ATENDIDOS (unidade): 46.608

PROGRAMA:

3812

MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENAL PAULISTA
AÇÃO

14.421.3812.1897

GRUPO DE DESPESA

10
FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO E APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA PENAL
PAULISTA

10

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

248.442
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

10
VINCULADOS FEDERAIS

VAGAS CRIADAS (unidade):

490
002455834131410

FONTE DE RECURSO

ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA POPULAÇÃO PRISIONAL

3

664.667.215

10


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#238004 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.V.PARAÍBA E LITORAL#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
UNIDADE: 38004 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.V.PARAÍBA E
LITORAL
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

317.222.446

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
3811 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL PAULISTA EGRESSOS E FAMILIARES
3812 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENAL PAULISTA

317.222.436
10

FUNÇÃO
10 - SAÚDE
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

909.000
316.313.446

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

316.313.436
909.000
10
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

229.240.886

INVESTIMENTOS

87.454.610
186.124

229.240.886

87.640.734

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

340.816
10

316.695.496
526.940
10

340.826

317.222.446

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3811

CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL PAULISTA EGRESSOS
E FAMILIARES
AÇÃO

10.303.3811.5326

GRUPO DE DESPESA

909.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

909.000
TESOURO DO ESTADO

909.000

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 1.024.224

AÇÃO
14.122.3811.5328

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO E SUPORTE DAS NECESSIDADES BÁSICAS
DA POPULAÇÃO PENAL

316.313.436
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

229.240.886
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

229.240.886
86.731.734

1

TESOURO DO ESTADO

86.545.610

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

186.124

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

340.816

PRESOS ATENDIDOS (unidade): 21.939

PROGRAMA:

3812

MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENAL PAULISTA
AÇÃO

14.421.3812.1897

GRUPO DE DESPESA

10
FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO E APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA PENAL
PAULISTA

10

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

340.816
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

10
VINCULADOS FEDERAIS

VAGAS CRIADAS (unidade):

491
002455834131410

FONTE DE RECURSO

ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA POPULAÇÃO PRISIONAL

3

317.222.436

10


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#238005 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.CENTRAL DO ESTADO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
UNIDADE: 38005 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.CENTRAL DO
ESTADO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

407.604.377

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
3811 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL PAULISTA EGRESSOS E FAMILIARES
3812 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENAL PAULISTA

407.604.367
10

FUNÇÃO
10 - SAÚDE
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

1.014.025
406.590.352

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

406.590.342
1.014.025
10
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

288.542.394

288.542.394

INVESTIMENTOS

118.974.363
72.600
119.046.963

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

15.010
10

407.516.757
87.610
10

15.020

407.604.377

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3811

CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL PAULISTA EGRESSOS
E FAMILIARES
AÇÃO

10.303.3811.5326

GRUPO DE DESPESA

1.014.025
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

1.014.025
TESOURO DO ESTADO

1.014.025

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 1.423.920

AÇÃO
14.122.3811.5328

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO E SUPORTE DAS NECESSIDADES BÁSICAS
DA POPULAÇÃO PENAL

406.590.342
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

288.542.394
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

288.542.394
118.032.938

1

TESOURO DO ESTADO

117.960.338

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

72.600

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

15.010

PRESOS ATENDIDOS (unidade): 37.179

PROGRAMA:

3812

MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENAL PAULISTA
AÇÃO

14.421.3812.1897

GRUPO DE DESPESA

10
FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO E APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA PENAL
PAULISTA

10

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

15.010
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

10
VINCULADOS FEDERAIS

VAGAS CRIADAS (unidade):

492
002455834131410

FONTE DE RECURSO

ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA POPULAÇÃO PRISIONAL

3

407.604.367

10


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#238006 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.NOROESTE DO ESTADO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
UNIDADE: 38006 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.NOROESTE DO
ESTADO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

466.288.314

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
3811 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL PAULISTA EGRESSOS E FAMILIARES
3812 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENAL PAULISTA

466.288.304
10

FUNÇÃO
10 - SAÚDE
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

1.110.000
465.178.314

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

465.178.304
1.110.000
10
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

385.059.235

INVESTIMENTOS

80.938.399
208.702

385.059.235

81.147.101

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

81.968
10

465.997.634
290.670
10

81.978

466.288.314

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3811

CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL PAULISTA EGRESSOS
E FAMILIARES
AÇÃO

10.303.3811.5326

GRUPO DE DESPESA

1.110.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

1.110.000
TESOURO DO ESTADO

1.110.000

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 1.535.664

AÇÃO
14.122.3811.5328

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO E SUPORTE DAS NECESSIDADES BÁSICAS
DA POPULAÇÃO PENAL

465.178.304
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

385.059.235
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

385.059.235
80.037.101

1

TESOURO DO ESTADO

79.828.399

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

208.702

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

81.968

PRESOS ATENDIDOS (unidade): 42.111

PROGRAMA:

3812

MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENAL PAULISTA
AÇÃO

14.421.3812.1897

GRUPO DE DESPESA

10
FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO E APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA PENAL
PAULISTA

10

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

81.968
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

10
VINCULADOS FEDERAIS

VAGAS CRIADAS (unidade):

493
002455834131410

FONTE DE RECURSO

ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA POPULAÇÃO PRISIONAL

3

466.288.304

10


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#238007 - COORD.UNID.PRISIONAIS REGIÃO OESTE DO ESTADO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
UNIDADE: 38007 - COORD.UNID.PRISIONAIS REGIÃO OESTE DO
ESTADO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

528.674.722

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
3811 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL PAULISTA EGRESSOS E FAMILIARES
3812 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENAL PAULISTA

528.674.712
10

FUNÇÃO
10 - SAÚDE
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

1.020.000
527.654.722

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

527.654.712
1.020.000
10
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

437.580.914

INVESTIMENTOS

91.053.448
26.616

437.580.914

91.080.064

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

13.734
10

528.634.362
40.350
10

13.744

528.674.722

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3811

CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL PAULISTA EGRESSOS
E FAMILIARES
AÇÃO

10.303.3811.5326

GRUPO DE DESPESA

1.020.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

1.020.000
TESOURO DO ESTADO

1.020.000

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 1.793.604

AÇÃO
14.122.3811.5328

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO E SUPORTE DAS NECESSIDADES BÁSICAS
DA POPULAÇÃO PENAL

527.654.712
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

437.580.914
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

437.580.914
90.060.064

1

TESOURO DO ESTADO

90.033.448

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

26.616

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

13.734

PRESOS ATENDIDOS (unidade): 40.676

PROGRAMA:

3812

MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENAL PAULISTA
AÇÃO

14.421.3812.1897

GRUPO DE DESPESA

10
FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO E APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA PENAL
PAULISTA

10

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

13.734
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

10
VINCULADOS FEDERAIS

VAGAS CRIADAS (unidade):

494
002455834131410

FONTE DE RECURSO

ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA POPULAÇÃO PRISIONAL

3

528.674.712

10


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#238008 - COORD. DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
UNIDADE: 38008 - COORD. DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

44.112.228

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
3811 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL PAULISTA EGRESSOS E FAMILIARES
3812 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENAL PAULISTA

44.112.218
10

FUNÇÃO
10 - SAÚDE
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

44.112.218
10

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

42.151.971
1.960.247
10
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

8.815.914
110
20

1.220
20

44.110.858
1.330
40

8.816.044

1.240

44.112.228

35.294.944

35.294.944

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3811

CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL PAULISTA EGRESSOS
E FAMILIARES
AÇÃO

10.122.3811.5328

GRUPO DE DESPESA

42.151.971
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

35.294.944
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

35.294.944
6.855.797

1

TESOURO DO ESTADO

6.855.667

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

110

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

10

FONTE DE RECURSO

ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA POPULAÇÃO PRISIONAL

1.960.247
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.960.247
TESOURO DO ESTADO

1.960.247

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 67.788

PROGRAMA:

3812

MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENAL PAULISTA
AÇÃO

14.421.3812.1897

GRUPO DE DESPESA

10
FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO E APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA PENAL
PAULISTA

10

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

1.220

PRESOS ATENDIDOS (unidade): 1.100

10.303.3811.5326

PRODUTO:

20
1.230

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

10
VINCULADOS FEDERAIS

VAGAS CRIADAS (unidade):

495
002455834131410

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO E SUPORTE DAS NECESSIDADES BÁSICAS
DA POPULAÇÃO PENAL

1

44.112.218

10


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#238009 - COORD. DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
UNIDADE: 38009 - COORD. DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

17.545.986

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
3811 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL PAULISTA EGRESSOS E FAMILIARES
3812 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENAL PAULISTA

17.545.976
10

FUNÇÃO
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

17.545.986

SUBFUNÇÃO
421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

FONTE DE RECURSO
1

5

17.545.986

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS FEDERAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

13.411.787
30

23

17.545.933
53

13.411.817

23

17.545.986

4.134.146

TOTAL

4.134.146

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3811

CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL PAULISTA EGRESSOS
E FAMILIARES
AÇÃO

14.421.3811.5323

GRUPO DE DESPESA

17.545.976
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

4.134.146
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS
INVESTIMENTOS

5

13.411.787
30
13

VINCULADOS FEDERAIS

13

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 60.475

PROGRAMA:

3812

MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENAL PAULISTA
AÇÃO

14.421.3812.1897

GRUPO DE DESPESA

10
FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO E APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA PENAL
PAULISTA

10

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

4.134.146
13.411.817

1

4

10
VINCULADOS FEDERAIS

VAGAS CRIADAS (unidade):

496
002455834131410

FONTE DE RECURSO

ATEND. PSICOSSOCIAL E MATERIAL À POPULAÇÃO
PRISIONAL, EGRESSOS E SEUS FAMILIARES

1

PRODUTO:

17.545.976

10


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#238045 - FUND.PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL-FUNAP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
UNIDADE: 38045 - FUND.PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL-FUNAP
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

40.379.156

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
3811 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL PAULISTA EGRESSOS E FAMILIARES

40.379.156

FUNÇÃO
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

40.379.156

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

FONTE DE RECURSO
1

4

5

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

7.134.094
33.245.062

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

11.866.993
12.853.772

9.979.493
5.678.848
40

10

21.846.486
18.532.630
40

24.720.765

15.658.381

10

40.379.156

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3811

CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL PAULISTA EGRESSOS
E FAMILIARES
AÇÃO

14.122.3811.5327

GRUPO DE DESPESA

7.134.094
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

4.419.305
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

4.419.305
2.714.789

PRÓPRIOS

2.714.789

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Coordenação e administração dos recursos humanos e materiais visando o integral e adequado funcionamento da fundação "Prof.
Manoel Pedro Pimentel"- FUNAP.

AÇÃO
14.421.3811.4296

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TRABALHO REMUNERADO POPULAÇÃO PRISIONAL CAPACITADA
EM OFICINAS ESPECIALIZADAS

28.078.588
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

20.301.460

1

TESOURO DO ESTADO

7.447.688

4

PRÓPRIOS

12.853.772

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

7.777.118

1

TESOURO DO ESTADO

4.813.059

4

PRÓPRIOS

2.964.059

4

INVESTIMENTOS

4

10
PRÓPRIOS

10

PRODUTO:

PRESOS REMUNERADOS (unidade): 1.018

Descrição:

Oferecimento de trabalho organizado e remunerado em oficinas próprias da FUNAP, para produção e reforma de bens em geral.

AÇÃO
14.421.3811.4298

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO PROFISSIONALIZANTE E
ATIVIDADES CULTURAIS

4.585.474
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4.585.474

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

4.585.434
40

PRODUTO:

PRESOS ATENDIDOS (unidade): 44.037

Descrição:

Ensino fundamental e médio à população prisional paulista; promoção de ensino profissionalizante e oferecimento de atividades
culturais e cursos de extensão curricular visando a melhoria das condições de vida.

497
002455834131410

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO "PROF. MANOEL
PEDRO PIMENTEL"- FUNAP

1

40.379.156


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.421.3811.5324

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO JURÍDICO À POPULAÇÃO PRISIONAL

581.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

581.000
TESOURO DO ESTADO

581.000

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 1.083.101

Descrição:

Assistência judiciária aos presos carentes do sistema penal paulista mediante a contratação de advogados e estagiários por
intermédio de convênios firmados entre a fundação "Prof. DR. Manoel Pedro Pimentel"- FUNAP e a Defensoria Pública.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Contribuir para a recuperação social do preso e para a melhoria de suas condições de vida, por meio da
elevação do nível de sanidade física e moral, do adestramento profissional e do oferecimento de
oportunidade de trabalho remunerado, propondo-se a:
. concorrer para a melhoria do rendimento do trabalho executado pelos presos; concorrer para o
aperfeiçoamento das técnicas de trabalho, com vistas às melhorias, qualitativa e quantitativa, da
produção dos presídios, com a elaboração de planos especiais para as atividades industriais,
agrícolas e artesanais;
. proporcionar a formação profissional do preso, em atividades de desempenho viável, após a sua
liberação;
concorrer para a laborterapia, mediante a seleção vocacional e o aperfeiçoamento
profissional do preso;
apoiar as entidades públicas ou privadas que promovam ou incentivem a
formação ou aperfeiçoamento de pessoal penitenciário;
. promover estudos e pesquisas relacionados com seus objetivos, inclusive visando a filiação do
trabalhador preso ao sistema previdenciário nacional, e sugerir, se for o caso, aos poderes públicos
competentes, medidas necessárias ou convenientes para atingir suas finalidades.

498
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#139000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 39000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

1.226.784.962

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
3904 - SANEAMENTO PARA TODOS
3906 - SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL
3907 - INFRAESTRUTURA HÍDRICA, COMBATE ÀS ENCHENTES E SANEAMENTO
3913 - PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
3931 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
3932 - PLANEJAMENTO E PROMOÇÃO DO SANEAMENTO NO ESTADO
3934 - GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

79.611.287
1.000
80.000.000
82.926.839
124.629.070
392.597.336
20.600.000
323.221.299
45.403.030
77.795.101

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
17 - SANEAMENTO
18 - GESTÃO AMBIENTAL
28 - ENCARGOS ESPECIAIS

1.200.000
615.778.238
530.195.437
79.611.287

SUBFUNÇÃO
121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
511 - SANEAMENTO BÁSICO RURAL
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
544 - RECURSOS HÍDRICOS
844 - SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA

10
323.221.299
5.500.000
1.200.000
80.000.000
10
87.927.839
271.577.356
377.747.161
79.611.287

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
39001 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
39055 - DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE

FONTE DE RECURSO
1

2

4

5

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

445.205.827
781.579.135

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

349.398.581
767.681
3.324.000

23.590.041

198.860.418
763.661
27.380.311
100
956.660

144.664.595
75.602.439
107.326.839
115.240.000
122.887.390

1.000

56.021.246

772.535.881
77.133.781
138.031.150
115.240.100
123.844.050

353.490.262

23.590.041

227.961.150

565.721.263

1.000

56.021.246

1.226.784.962

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

79.611.287

AÇÃO
28.844.0000.5141

GRUPO DE DESPESA

79.611.287
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA

2
1

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

1

56.021.246

Pagamento de encargos da dívida pública externa.

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

AÇÃO
17.512.0001.1605

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DE SANEAMENTO
BÁSICO DO ESTADO S.PAULO - SABESP

1.000

5

INVERSÕES FINANCEIRAS

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

499
002455834131410

23.590.041
56.021.246

TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

Descrição:

23.590.041
TESOURO DO ESTADO

6

Descrição:

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA


Proposta Orçamentária 2012

PROGRAMA:

0102

Governo do Estado de São Paulo

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

17.273.0102.4551

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - SABESP

80.000.000
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

80.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

79.232.319
767.681

PRODUTO:

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 2.734

Descrição:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação
vigente.

PROGRAMA:

3904

SANEAMENTO PARA TODOS

82.926.839

AÇÃO
17.512.3904.1597

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ÁGUA LIMPA

52.926.839

4

INVESTIMENTOS

4

52.926.839
PRÓPRIOS

52.926.839

PRODUTO:

ATENDIMENTOS (unidade): 25

Descrição:

Tratamento de esgotos urbanos, em parceria com os municípios elegíveis ao programa, visando a recuperação da qualidade das
águas e a melhoria dos indicadores de saúde pública, em especial a redução da mortalidade infantil.

AÇÃO
17.512.3904.2461

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRÓ-CONEXÃO

30.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

30.000.000
TESOURO DO ESTADO

30.000.000

PRODUTO:

RAMAIS INTRADOMICILIARES EXECUTADOS (unidade): 24.000

Descrição:

Subsídio financeiro à população de baixa renda para a realização de obras necessárias à efetivação de ligações domiciliares de
esgoto que demandem execução de ramais intradomiciliares nos municípios operados pela SABESP.

PROGRAMA:

3906

SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL
AÇÃO

17.541.3906.1599

GRUPO DE DESPESA

124.629.070

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS MANANCIAIS DO ALTO
TIETÊ

124.629.070
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

682.670

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

60

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

163.660

4

INVESTIMENTOS

518.950

123.946.400

1

TESOURO DO ESTADO

4.481.050

5

VINCULADOS FEDERAIS

115.240.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4.225.350

7
PRODUTO:

INTERVENÇÕES CONTRATADAS (unidade): 15

Descrição:

Mediante o esforço cooperativo entre diferentes esferas de governo e a perspectiva de ações integradas que reduzam o impacto de
poluição e motivem a inclusão social, serão executadas: urbanizações de favelas e comunidades de baixa renda, construção de
conjuntos habitacionais, implantação e melhorias de sistemas de esgotos e de abastecimento de água, estudos e monitoramento
sobre qualidade da água, implantação de parques, recuperação de áreas degradadas e fiscalização integrada do uso do solo.

PROGRAMA:

3907

INFRAESTRUTURA HÍDRICA, COMBATE ÀS ENCHENTES E SANEAMENTO
AÇÃO

18.541.3907.1573

GRUPO DE DESPESA

392.597.336

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE RETENÇÃO PISCINÕES

92.600.020
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

41.600.020

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

41.100.000
500.000
20
51.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

40.000.000

4

PRÓPRIOS

11.000.000

PRODUTO:

RESERVATÓRIOS EM CONSTRUÇÃO (unidade): 2

Descrição:

Execução de projetos, gerenciamento geral e construção de reservatórios de retenção nas 22 unidades gerenciais de recursos
hídricos do Estado de São Paulo.

AÇÃO
18.541.3907.4029

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VÁRZEAS

13.945.256
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

13.945.256

1

TESOURO DO ESTADO

6.445.256

4

PRÓPRIOS

7.500.000

PRODUTO:

INTERVENÇÕES (unidade): 12

Descrição:

Preservação, conservação e manutenção de várzeas e parques destinados à prevenção e controle de enchentes.

500
002455834131410

80.000.000


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.544.3907.1021

GRUPO DE DESPESA

164.453.060
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

64.500.020

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

64.500.000
20

INVESTIMENTOS

99.953.040

1

TESOURO DO ESTADO

74.400.000

4

PRÓPRIOS

11.000.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

14.553.040

PRODUTO:

INTERVENÇÕES (unidade): 15

Descrição:

Execução de estudos, projetos, gerenciamento, serviços de desassoreamento, limpeza e manutenção, execução de obras de
interligações, canalizações, proteção e reconstituição dos taludes e margens, retificação de rios, córregos e travessias quando
relacionados à melhoria das condições de escoamento de canais e corpos d´água do Estado.

AÇÃO
18.544.3907.1596

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS

22.500.000

4

INVESTIMENTOS

4

22.500.000
PRÓPRIOS

22.500.000

PRODUTO:

ATENDIMENTOS (unidade): 45

Descrição:

Realização direta ou mediante a contratação de terceiros, ou ainda mediante convênios, de estudos, projetos, serviços e obras
de infraestrutura nas áreas de recursos hídricos, saneamento e energia supletiva, envolvendo perfuração de poços profundos,
construção de travessias e de galerias de águas pluviais, combate à erosão, regularização e canalização de rios e córregos e
manutenção, limpeza e desassoreamento de corpos d’água.

AÇÃO
18.544.3907.2301

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PARQUE VÁRZEAS DO TIETÊ

87.499.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.632.475
TESOURO DO ESTADO

4

3.632.475

INVESTIMENTOS

83.866.525

1

TESOURO DO ESTADO

16.367.525

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

67.499.000

PRODUTO:

INTERVENÇÕES (unidade): 4

Descrição:

Implantação do Parque Linear do Rio Tietê, entre a Barragem da Penha, em São Paulo até sua nascente em Salesópolis.

AÇÃO
18.544.3907.4033

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS
HIDRÁULICAS

11.600.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

11.600.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ESTRUTURAS HIDRÁULICAS ATENDIDAS (unidade): 4

Descrição:

Execução de serviços e obras nas barragens, estruturas hidráulicas e em equipamentos eletromecânicos.

PROGRAMA:

3913

PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
AÇÃO

04.128.3913.5399

GRUPO DE DESPESA

11.600.000

20.600.000
FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E CAPACITAÇÃO PARA O
USO RACIONAL DOS REC. HÍDRICOS

4

1.200.000
INVESTIMENTOS

4

1.200.000
PRÓPRIOS

1.200.000

PRODUTO:

EVENTOS (unidade): 4

Descrição:

Fomento ao desenvolvimento e divulgação de tecnologia para o uso racional e sustentável de recursos hídricos, superficiais e
subterrâneos, incluindo a capacitação de pessoal, visando uma participação mais ativa e qualificada no planejamento e na
administração dos recursos hídricos do Estado.

AÇÃO
18.126.3913.5416

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MONITORAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS

5.500.000

4

INVESTIMENTOS

5.500.000

4

PRÓPRIOS

3.500.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

2.000.000

PRODUTO:

POSTOS DE MONITORAMENTO (unidade): 50

Descrição:

Modernização, adequação, ampliação, operação e manutenção das redes: hidrométrica, sedimentométrica, piezométrica
telemétrica; operação de sistema de alerta contra enchentes, radar meteorológico e redes telemétricas automatizadas.

AÇÃO
18.544.3913.1624

GRUPO DE DESPESA

e

FONTE DE RECURSO

CONTROLE DO USO DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS E
SUBTERRÂNEAS

3.000.000

4

INVESTIMENTOS

4

3.000.000
PRÓPRIOS

3.000.000

PRODUTO:

OUTORGAS (unidade): 750

Descrição:

Desenvolvimento, normatização e aplicação dos instrumentos de outorga de direito de uso, fiscalização e cobrança pelo uso da
água e cadastramento de usuários.

501
002455834131410

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS E OBRAS DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E
COMBATE A ENCHENTES


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.544.3913.1625

GRUPO DE DESPESA

10.900.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

8.900.000
PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

4

8.900.000
2.000.000

PRÓPRIOS

2.000.000

PRODUTO:

RELATÓRIOS (unidade): 4

Descrição:

Elaboração de planos, projetos, estudos e execução de ações para aproveitamento, proteção, recuperação e controle dos recursos
hídricos superficiais e subterrâneos nas bacias hidrográficas do Estado e sistematização e divulgação de informações de
disponibilidade e uso dos recursos hídricos, em consonância com as diretrizes da Política Estadual de Recursos Hídricos.

PROGRAMA:

3931

GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
AÇÃO

17.122.3931.5871

GRUPO DE DESPESA

323.221.299

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

323.221.299
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

272.670.717

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

269.346.717
3.324.000
50.350.582

1

TESOURO DO ESTADO

39.870.271

4

PRÓPRIOS

10.480.311

4

INVESTIMENTOS

4

200.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 2

Descrição:

Disponibilização de infraestrutura, suporte de recursos humanos, materiais, tecnologia e logística.

PROGRAMA:

3932

PLANEJAMENTO E PROMOÇÃO DO SANEAMENTO NO ESTADO
AÇÃO

17.121.3932.2144

200.000

45.403.030

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO À ELABORAÇÃO E EXEC.DOS INSTRUM. DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO EM SANEAMENTO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

PLANOS DE SANEAMENTO ELABORADOS (unidade):

Descrição:

Apoio aos municípios paulistas para a elaboração de planos municipais de saneamento e sua integração em planos regionais, tendo
como referência as unidades hidrográficas de gerenciamento de recursos hídricos.

AÇÃO
17.511.3932.2080

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SANEAMENTO RURAL E DE PEQUENAS LOCALIDADES
ISOLADAS

10

4

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

DOMICÍLIOS ATENDIDOS (unidade):

Descrição:

Implantação e ampliação de sistemas individuais e coletivos de abastecimento de água e esgotamento sanitário com segurança
sanitária e garantia de continuidade de operação e manutenção dos sistemas.

AÇÃO
17.512.3932.2145

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SANEBASE- DESENVOLVIMENTO DE SANEAMENTO BÁSICO

5.000.000

4

INVESTIMENTOS

1

5.000.000
TESOURO DO ESTADO

5.000.000

PRODUTO:

ATENDIMENTOS (unidade): 10

Descrição:

Transferência de recursos financeiros para execução de obras e serviços de saneamento básico em municípios não operados pela
SABESP.

AÇÃO
17.541.3932.1154

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO
- FESAN

4

10
INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

CONTRATOS DE FINANCIAMENTO (unidade):

Descrição:

Suporte financeiro a projetos para implementação da Política Estadual de Saneamento.

502
002455834131410

FONTE DE RECURSO

PLANEJAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS

10


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.541.3932.2081

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO DAS ÁGUAS PAULISTAS

40.403.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.377.000

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

INVESTIMENTOS

584.000
793.000
39.026.000

1

TESOURO DO ESTADO

4.416.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

34.610.000

PRODUTO:

INTERVENÇÕES (unidade): 2

Descrição:

Apoio a projetos de saneamento básico, que contribuam para a ampliação da disponibilidade hídrica no Estado, a melhoria da
qualidade das águas e o desenvolvimento institucional de prestadores de serviços nas unidades de gerenciamento de recursos
hídricos com maior escassez hídrica. O Programa Reágua, privilegiando o atendimento a municípios com população socialmente mais
vulnerável, inclui controle de perdas e redução do consumo, reuso de efluentes tratados, otimização de sistemas de esgotos e
capacitação técnico-operacional.

PROGRAMA:

3934

GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

77.795.101

AÇÃO
18.544.3934.1153

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS
HÍDRICOS-FEHIDRO

57.470.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

574.700
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2

574.700
56.895.300

VINCULADOS ESTADUAIS

56.895.300

PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade): 300

Descrição:

Financiamento de ações previstas no Plano Estadual de Recursos Hídricos e nos planos de bacias hidrográficas, mediante
indicação realizada pelos colegiados do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos com recursos do Fundo Estadual
de Recursos Hídricos, excluídos os provenientes da cobrança pelo uso da água.

AÇÃO
18.544.3934.1989

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES COM RECURSOS DA COBRANÇA
PELO USO DA ÁGUA - LEI 12.183/05

18.896.100
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

188.961
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2

188.961
18.707.139

VINCULADOS ESTADUAIS

18.707.139

PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade): 20

Descrição:

Regulamentação da cobrança do uso da água nas bacias hidrográficas do Estado. Financiamento de ações previstas no Plano
Estadual de Recursos Hídricos e nos planos de bacias hidrográficas, mediante indicação realizada pelos colegiados do Sistema
Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos com recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos provenientes da cobrança
pelo uso da água.

AÇÃO
18.544.3934.5946

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLEMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA
ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS

1.429.001
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

819.545
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

819.545
609.456

TESOURO DO ESTADO

609.456

PRODUTO:

RELATÓRIOS PRODUZIDOS (unidade): 2

Descrição:

Elaboração de relatórios de situação e do Plano Estadual de Recursos Hídricos; estudos para enquadramento dos corpos d'água;
revisão dos manuais de custeio e investimento; elaboração de pareceres e manuais técnicos.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Planejar e executar a política estadual de saneamento básico em todo o território do Estado de São
Paulo;
- Elaborar, desenvolver e implementar planos e programas de apoio aos municípios do Estado nas áreas de
sua atuação;
- Coordenar e supervisionar o Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos - SIGRH e a
aplicação dos instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos.

503
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#239001 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 39000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
UNIDADE: 39001 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

445.205.827

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
3904 - SANEAMENTO PARA TODOS
3906 - SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL
3931 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
3932 - PLANEJAMENTO E PROMOÇÃO DO SANEAMENTO NO ESTADO
3934 - GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

1.000
80.000.000
30.000.000
124.629.070
87.377.626
45.403.030
77.795.101

FUNÇÃO
17 - SANEAMENTO
18 - GESTÃO AMBIENTAL

327.007.726
118.198.101

SUBFUNÇÃO
121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
511 - SANEAMENTO BÁSICO RURAL
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
544 - RECURSOS HÍDRICOS
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

5

7

10
87.377.626
80.000.000
10
35.001.000
165.032.080
77.795.101

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

147.923.381
767.681

51.218.525
763.661
60
956.660

13.897.070
75.602.439
115.240.000
38.835.350

1.000

213.039.976
77.133.781
115.240.060
39.792.010

148.691.062

52.938.906

243.574.859

1.000

445.205.827

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

AÇÃO
17.512.0001.1605

GRUPO DE DESPESA

1.000

5

INVERSÕES FINANCEIRAS

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

17.273.0102.4551

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO
80.000.000

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

80.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

79.232.319
767.681

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 2.734

PROGRAMA:

3904

SANEAMENTO PARA TODOS

30.000.000

AÇÃO
17.512.3904.2461

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRÓ-CONEXÃO

30.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

1.000

80.000.000

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - SABESP

1

30.000.000
TESOURO DO ESTADO

RAMAIS INTRADOMICILIARES EXECUTADOS (unidade): 24.000

504
002455834131410

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DE SANEAMENTO
BÁSICO DO ESTADO S.PAULO - SABESP

30.000.000


Proposta Orçamentária 2012

PROGRAMA:

3906

Governo do Estado de São Paulo

SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL
AÇÃO

17.541.3906.1599

GRUPO DE DESPESA

124.629.070
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

682.670

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

60

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

163.660

4

INVESTIMENTOS

518.950

123.946.400

1

TESOURO DO ESTADO

4.481.050

5

VINCULADOS FEDERAIS

115.240.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4.225.350

7
PRODUTO:

INTERVENÇÕES CONTRATADAS (unidade): 15

PROGRAMA:

3931

GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
AÇÃO

17.122.3931.5871

GRUPO DE DESPESA

87.377.626
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

3932

17.121.3932.2144

PLANEJAMENTO E PROMOÇÃO DO SANEAMENTO NO ESTADO
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO
10

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PLANOS DE SANEAMENTO ELABORADOS (unidade):

AÇÃO
17.511.3932.2080

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SANEAMENTO RURAL E DE PEQUENAS LOCALIDADES
ISOLADAS

10

4

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

DOMICÍLIOS ATENDIDOS (unidade):

AÇÃO
17.512.3932.2145

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SANEBASE- DESENVOLVIMENTO DE SANEAMENTO BÁSICO

5.000.000

4

INVESTIMENTOS

1

5.000.000
TESOURO DO ESTADO

5.000.000

ATENDIMENTOS (unidade): 10

AÇÃO
17.541.3932.1154

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO
- FESAN

4

10
INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

45.403.030

APOIO À ELABORAÇÃO E EXEC.DOS INSTRUM. DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO EM SANEAMENTO

3

PRODUTO:

19.506.109

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

AÇÃO

PRODUTO:

67.871.517
19.506.109

TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

PRODUTO:

67.871.517
TESOURO DO ESTADO

3

PRODUTO:

87.377.626

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

CONTRATOS DE FINANCIAMENTO (unidade):

AÇÃO
18.541.3932.2081

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO DAS ÁGUAS PAULISTAS

40.403.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.377.000

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

INVESTIMENTOS

584.000
793.000
39.026.000

1

TESOURO DO ESTADO

4.416.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

34.610.000

PRODUTO:

INTERVENÇÕES (unidade): 2

PROGRAMA:

3934

GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

77.795.101

505
002455834131410

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS MANANCIAIS DO ALTO
TIETÊ

3

124.629.070


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.544.3934.1153

GRUPO DE DESPESA

57.470.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

INVESTIMENTOS

2

VINCULADOS ESTADUAIS

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

18.896.100
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2

188.961
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2

188.961
18.707.139

VINCULADOS ESTADUAIS

18.707.139

CONTRATOS ASSINADOS (unidade): 20

AÇÃO
18.544.3934.5946

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLEMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA
ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS

1.429.001
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

819.545
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

819.545
609.456

TESOURO DO ESTADO
RELATÓRIOS PRODUZIDOS (unidade): 2

506
002455834131410

56.895.300

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES COM RECURSOS DA COBRANÇA
PELO USO DA ÁGUA - LEI 12.183/05

3

PRODUTO:

574.700
56.895.300

CONTRATOS ASSINADOS (unidade): 300

18.544.3934.1989

PRODUTO:

574.700
VINCULADOS ESTADUAIS

4
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS
HÍDRICOS-FEHIDRO

609.456


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#239055 - DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 39000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
UNIDADE: 39055 - DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

781.579.135

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS
3904 - SANEAMENTO PARA TODOS
3907 - INFRAESTRUTURA HÍDRICA, COMBATE ÀS ENCHENTES E SANEAMENTO
3913 - PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
3931 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

79.611.287
52.926.839
392.597.336
20.600.000
235.843.673

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
17 - SANEAMENTO
18 - GESTÃO AMBIENTAL
28 - ENCARGOS ESPECIAIS

1.200.000
288.770.512
411.997.336
79.611.287

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
544 - RECURSOS HÍDRICOS
844 - SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

4

5

7

235.843.673
5.500.000
1.200.000
52.926.839
106.545.276
299.952.060
79.611.287

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

201.475.200
3.324.000

23.590.041

147.641.893
27.380.311
40

130.767.525
107.326.839

204.799.200

23.590.041

175.022.244

322.146.404

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
56.021.246

559.495.905
138.031.150
40
84.052.040

56.021.246

781.579.135

84.052.040

TOTAL

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

79.611.287

AÇÃO
28.844.0000.5141

GRUPO DE DESPESA

79.611.287
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA

2
1

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

1

23.590.041
56.021.246

TESOURO DO ESTADO

56.021.246

Pagamento de encargos da dívida pública externa.

PROGRAMA:

3904

SANEAMENTO PARA TODOS

52.926.839

AÇÃO
17.512.3904.1597

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ÁGUA LIMPA

52.926.839

4

INVESTIMENTOS

4

52.926.839
PRÓPRIOS

52.926.839

PRODUTO:

ATENDIMENTOS (unidade): 25

Descrição:

Tratamento de esgotos urbanos, em parceria com os municípios elegíveis ao programa, visando a recuperação da qualidade das
águas e a melhoria dos indicadores de saúde pública, em especial a redução da mortalidade infantil.

PROGRAMA:

3907

INFRAESTRUTURA HÍDRICA, COMBATE ÀS ENCHENTES E SANEAMENTO

507
002455834131410

23.590.041
TESOURO DO ESTADO

6

Descrição:

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

392.597.336


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.541.3907.1573

GRUPO DE DESPESA

92.600.020
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

41.600.020

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

41.100.000
500.000
20

INVESTIMENTOS

51.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

40.000.000

4

PRÓPRIOS

11.000.000

PRODUTO:

RESERVATÓRIOS EM CONSTRUÇÃO (unidade): 2

Descrição:

Execução de projetos, gerenciamento geral e construção de reservatórios de retenção nas 22 unidades gerenciais de recursos
hídricos do Estado de São Paulo.

AÇÃO
18.541.3907.4029

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VÁRZEAS

13.945.256
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

13.945.256

1

TESOURO DO ESTADO

6.445.256

4

PRÓPRIOS

7.500.000

PRODUTO:

INTERVENÇÕES (unidade): 12

Descrição:

Preservação, conservação e manutenção de várzeas e parques destinados à prevenção e controle de enchentes.

AÇÃO
18.544.3907.1021

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS E OBRAS DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E
COMBATE A ENCHENTES

164.453.060
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

64.500.020

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

64.500.000
20

INVESTIMENTOS

99.953.040

1

TESOURO DO ESTADO

74.400.000

4

PRÓPRIOS

11.000.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

14.553.040

PRODUTO:

INTERVENÇÕES (unidade): 15

Descrição:

Execução de estudos, projetos, gerenciamento, serviços de desassoreamento, limpeza e manutenção, execução de obras de
interligações, canalizações, proteção e reconstituição dos taludes e margens, retificação de rios, córregos e travessias quando
relacionados à melhoria das condições de escoamento de canais e corpos d´água do Estado.

AÇÃO
18.544.3907.1596

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS

22.500.000

4

INVESTIMENTOS

4

22.500.000
PRÓPRIOS

22.500.000

PRODUTO:

ATENDIMENTOS (unidade): 45

Descrição:

Realização direta ou mediante a contratação de terceiros, ou ainda mediante convênios, de estudos, projetos, serviços e obras
de infraestrutura nas áreas de recursos hídricos, saneamento e energia supletiva, envolvendo perfuração de poços profundos,
construção de travessias e de galerias de águas pluviais, combate à erosão, regularização e canalização de rios e córregos e
manutenção, limpeza e desassoreamento de corpos d’água.

AÇÃO
18.544.3907.2301

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PARQUE VÁRZEAS DO TIETÊ

87.499.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.632.475
TESOURO DO ESTADO

4

3.632.475

INVESTIMENTOS

83.866.525

1

TESOURO DO ESTADO

16.367.525

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

67.499.000

PRODUTO:

INTERVENÇÕES (unidade): 4

Descrição:

Implantação do Parque Linear do Rio Tietê, entre a Barragem da Penha, em São Paulo até sua nascente em Salesópolis.

AÇÃO
18.544.3907.4033

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS
HIDRÁULICAS

11.600.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

11.600.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ESTRUTURAS HIDRÁULICAS ATENDIDAS (unidade): 4

Descrição:

Execução de serviços e obras nas barragens, estruturas hidráulicas e em equipamentos eletromecânicos.

PROGRAMA:

3913

PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

508
002455834131410

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE RETENÇÃO PISCINÕES

11.600.000

20.600.000


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.128.3913.5399

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E CAPACITAÇÃO PARA O
USO RACIONAL DOS REC. HÍDRICOS

4

1.200.000
INVESTIMENTOS

4

1.200.000
PRÓPRIOS

1.200.000

PRODUTO:

EVENTOS (unidade): 4

Descrição:

Fomento ao desenvolvimento e divulgação de tecnologia para o uso racional e sustentável de recursos hídricos, superficiais e
subterrâneos, incluindo a capacitação de pessoal, visando uma participação mais ativa e qualificada no planejamento e na
administração dos recursos hídricos do Estado.

AÇÃO
18.126.3913.5416

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MONITORAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS

5.500.000

4

INVESTIMENTOS

5.500.000

4

PRÓPRIOS

3.500.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

2.000.000

PRODUTO:

POSTOS DE MONITORAMENTO (unidade): 50

Descrição:

Modernização, adequação, ampliação, operação e manutenção das redes: hidrométrica, sedimentométrica, piezométrica
telemétrica; operação de sistema de alerta contra enchentes, radar meteorológico e redes telemétricas automatizadas.

AÇÃO
18.544.3913.1624

GRUPO DE DESPESA

e

FONTE DE RECURSO

CONTROLE DO USO DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS E
SUBTERRÂNEAS

3.000.000

4

INVESTIMENTOS

4

3.000.000
PRÓPRIOS

3.000.000

PRODUTO:

OUTORGAS (unidade): 750

Descrição:

Desenvolvimento, normatização e aplicação dos instrumentos de outorga de direito de uso, fiscalização e cobrança pelo uso da
água e cadastramento de usuários.

AÇÃO
18.544.3913.1625

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PLANEJAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS

10.900.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

8.900.000
PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

4

8.900.000
2.000.000

PRÓPRIOS

2.000.000

PRODUTO:

RELATÓRIOS (unidade): 4

Descrição:

Elaboração de planos, projetos, estudos e execução de ações para aproveitamento, proteção, recuperação e controle dos recursos
hídricos superficiais e subterrâneos nas bacias hidrográficas do Estado e sistematização e divulgação de informações de
disponibilidade e uso dos recursos hídricos, em consonância com as diretrizes da Política Estadual de Recursos Hídricos.

PROGRAMA:

3931

GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
AÇÃO

17.122.3931.5871

GRUPO DE DESPESA

235.843.673

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

235.843.673
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

204.799.200

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

201.475.200
3.324.000
30.844.473

1

TESOURO DO ESTADO

20.364.162

4

PRÓPRIOS

10.480.311

4

INVESTIMENTOS

4

200.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Disponibilização de infraestrutura, suporte de recursos humanos, materiais, tecnologia e logística.

200.000

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Estabelecer a política de utilização dos recursos hídricos, tendo em vista o desenvolvimento integral
das bacias hidrográficas;
- Planejar e desenvolver estudos e projetos, bem como executar serviços e obras relativos ao
aproveitamento integral dos recursos hídricos, diretamente ou mediante convênio ou contrato com
terceiros;
- Desenvolver a ecologia, promover a defesa do meio ambiente e executar serviços e obras de saneamento;
- Administrar as águas subterrâneas do Estado, nos campos de pesquisa, captação, fiscalização, extração
e acompanhamento de sua interação com águas superficiais e com o ciclo hidrológico;
- Colaborar com órgãos federais, estaduais e municipais e prestar, quando solicitada, assistência aos
municípios, em matéria de sua competência.

509
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#140000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 40000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

1.178.109.799

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS
4001 - ADVOCACIA DO ESTADO
4004 - GESTÃO DO CENTRO DE ESTUDOS
4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

500.000.000
601.117.527
33.478.021
43.514.251

FUNÇÃO
03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

1.178.109.799

SUBFUNÇÃO
092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

601.117.527
43.514.251
33.478.021
500.000.000

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
40001 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

1.178.109.799
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

489.141.106
66.362.429

584.421.543
34.134.721

4.000.000
50.000

1.077.562.649
100.547.150

TOTAL

555.503.535

618.556.264

4.050.000

1.178.109.799

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

500.000.000

AÇÃO
03.846.0000.4812

GRUPO DE DESPESA

500.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

1

498.000.000
2.000.000

TESOURO DO ESTADO

2.000.000

Pagamento de obrigações de pequeno valor conforme disposto no artigo 100, § 3º, da Constituição Federal, definidas na Lei nº
11.377/2003.

PROGRAMA:

4001

ADVOCACIA DO ESTADO

601.117.527

AÇÃO
03.092.4001.5832

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MAPEAMENTO DE ÁREAS DE INTERESSE DO ESTADO

1.021.440
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.021.440
TESOURO DO ESTADO

1.021.440

PRODUTO:

ÁREAS MAPEADAS (unidade): 500

Descrição:

Ampliação do mapeamento das áreas de interesse ambiental e do patrimônio imobiliário do Estado, por meio do georeferenciamento
e da reestruturação do Centro de Engenharia e de Cadastro Imobiliário; identificar e acompanhar os processos que sejam fonte de
"Passivo Contingente".

AÇÃO
03.092.4001.5843

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO-PGE

600.096.087
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

555.503.535

1

TESOURO DO ESTADO

489.141.106

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

66.362.429

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

43.889.932
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

43.889.932
702.620

TESOURO DO ESTADO

702.620

PRODUTO:

UNIDADE MANTIDA (unidade): 1

Descrição:

Criação de Procuradorias e Coordenadorias; administração dos encargos judiciais; manutenção da estrutura física e
administrativa; manter contratos atuais; celebrar novos contratos; criar, desmembrar, fundir e/ou ampliar unidades; criar e
implantar Coordenadoria; ampliar e adequar a estrutura da PGE e sua atribuição institucional à crescente demanda de trabalho;
criar novos cargos, inclusive de nível superior, para desempenho de atividades relacionadas à atividade jurídica; realizar
concursos; prover/propor criação de cargos; remunerar dignamente os Procuradores, Servidores e Auxiliares.

510
002455834131410

498.000.000
TESOURO DO ESTADO

4

Descrição:

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS DE PEQUENO VALOR


Proposta Orçamentária 2012

PROGRAMA:

4004

Governo do Estado de São Paulo

GESTÃO DO CENTRO DE ESTUDOS

33.478.021

AÇÃO
03.128.4004.5836

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO E FORMAÇÃO CONTINUADA DE
PROCURADORES E SERVIDORES

1.780.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.780.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

1.780.000

PRODUTO:

PROCURADORES E SERVIDORES CAPACITADOS (unidade): 2.000

Descrição:

Organização de treinamentos, cursos de Pós-Graduação, seminários, palestras e eventos afins, bem como o financiamento da
participação de Procuradores e Servidores em eventos organizados por outras Entidades e criação da Escola Virtual.

AÇÃO
03.128.4004.5839

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CENTRO DE ESTUDOS

31.698.021
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

31.698.021
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

31.698.021

PRODUTO:

ÓRGÃO AUXILIAR MANTIDO (unidade): 1

Descrição:

Administração dos contratos de manutenção do Centro de Estudos; organização e manutenção do arquivo das Bibliotecas; aquisição
de novas obras e periódicos; divulgação das publicações deste Órgão e contratação de serviços para organização de concurso
visando o provimento de vagas para o cargo de Procurador do Estado.

PROGRAMA:

4407

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO
AÇÃO

03.126.4407.5829

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO E RENOVAÇÃO DO PARQUE DE INFORMÁTICA DA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

4

43.514.251

1.347.380
INVESTIMENTOS

1.347.380

1

TESOURO DO ESTADO

1.297.380

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

50.000

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (unidade): 1.086

Descrição:

Aquisição de novos equipamentos (fixos e móveis), para ampliação e renovação do parque, e de softwares e contratação de
serviços de manutenção dos equipamentos e da rede, de serviços de teleconferência e de comunicação móvel e de acesso móvel à
internet.

AÇÃO
03.126.4407.5892

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

42.166.871
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

42.166.871

1

TESOURO DO ESTADO

41.510.171

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

656.700

PRODUTO:

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade): 24

Descrição:

Desenvolvimento de sistemas e operação de sistemas em uso pela Procuradoria Geral do Estado mediante manutenção preventiva e
evolutiva dos mesmos, com a manutenção dos dispositivos e equipamentos de informática e de rede, inclusive os de proteção como
os softwares antivírus e de firewall.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Representar judicial e extrajudicialmente o Estado e suas autarquias, inclusive as de regime especial,
exceto as universidades públicas estaduais;
- Representar a Fazenda do Estado perante o Tribunal de Contas;
- Exercer as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo e das entidades
autárquicas, inclusive as de regime especial, exceto as universidades públicas estaduais;
- Prestar assessoramento jurídico e técnico-legislativo ao Governador do Estado;
- Exercer as funções de consultoria jurídica e de fiscalização da Junta Comercial do Estado;
- Promover a inscrição, o controle e a cobrança da dívida ativa estadual;
- Prestar assistência jurídica aos municípios, na forma da lei;
- Propor ação civil pública representando o Estado;
- Realizar procedimentos administrativos e inclusive disciplinares não regulados por lei especial.

511
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#240001 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 40000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
UNIDADE: 40001 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

1.178.109.799

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS
4001 - ADVOCACIA DO ESTADO
4004 - GESTÃO DO CENTRO DE ESTUDOS
4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

500.000.000
601.117.527
33.478.021
43.514.251

FUNÇÃO
03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

1.178.109.799

SUBFUNÇÃO
092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

601.117.527
43.514.251
33.478.021
500.000.000
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

489.141.106
66.362.429

584.421.543
34.134.721

4.000.000
50.000

1.077.562.649
100.547.150

555.503.535

618.556.264

4.050.000

1.178.109.799

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

500.000.000

AÇÃO
03.846.0000.4812

GRUPO DE DESPESA

500.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

1

4001

ADVOCACIA DO ESTADO

2.000.000

601.117.527

AÇÃO
03.092.4001.5832

498.000.000
2.000.000

TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MAPEAMENTO DE ÁREAS DE INTERESSE DO ESTADO

1.021.440
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.021.440
TESOURO DO ESTADO

1.021.440

ÁREAS MAPEADAS (unidade): 500

AÇÃO
03.092.4001.5843

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO-PGE

600.096.087
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

555.503.535

1

TESOURO DO ESTADO

489.141.106

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

66.362.429

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

43.889.932
TESOURO DO ESTADO

4

43.889.932
702.620

TESOURO DO ESTADO

702.620

UNIDADE MANTIDA (unidade): 1

PROGRAMA:

4004

GESTÃO DO CENTRO DE ESTUDOS

33.478.021

512
002455834131410

498.000.000
TESOURO DO ESTADO

4

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS DE PEQUENO VALOR


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
03.128.4004.5836

GRUPO DE DESPESA

1.780.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CENTRO DE ESTUDOS

31.698.021
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

31.698.021
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

31.698.021

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

43.514.251

3
ÓRGÃO AUXILIAR MANTIDO (unidade): 1

PROGRAMA:

4407

AÇÃO
03.126.4407.5829

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO E RENOVAÇÃO DO PARQUE DE INFORMÁTICA DA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

4

1.347.380
INVESTIMENTOS

1.347.380

1

TESOURO DO ESTADO

1.297.380

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

50.000

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (unidade): 1.086

AÇÃO
03.126.4407.5892

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

42.166.871
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

42.166.871

1

TESOURO DO ESTADO

41.510.171

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

656.700

PRODUTO:

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade): 24

513
002455834131410

1.780.000

PROCURADORES E SERVIDORES CAPACITADOS (unidade): 2.000

03.128.4004.5839

PRODUTO:

1.780.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO E FORMAÇÃO CONTINUADA DE
PROCURADORES E SERVIDORES


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#141000 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 41000 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

163.060.087

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
4107 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
4109 - ESPORTE PAULISTA RUMO A 2016
4110 - IMPLEMENTANDO A ATIVIDADE ESPORTIVA
4111 - JOVEM EM FOCO
4112 - LAZER E QUALIDADE DE VIDA

10
80.099.651
52.564.395
25.588.431
1.036.000
3.771.600

FUNÇÃO
27 - DESPORTO E LAZER

163.060.087

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
333 - EMPREGABILIDADE
811 - DESPORTO DE RENDIMENTO
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
813 - LAZER

80.099.651
167.000
10
869.000
142.000
50.885.797
27.125.029
3.771.600

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
41001 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

163.060.087

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

39.472.544

71.249.913
2.112.800
27.807.365

20.000.000
8.800
2.408.665

130.722.457
2.121.600
30.216.030

TOTAL

39.472.544

101.170.078

22.417.465

163.060.087

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
27.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

Descrição:

Desenvolvimento das ações de comunicação pelos órgãos da administração estadual sob a orientação do SICOM - Sistema de
Comunicação do Governo do Estado de São Paulo, abrangendo: publicidade legal e institucional, documentação e informações,
serviços à comunidade, modernização do serviço público, defesa da cidadania, mobilização social, divulgação das ações e
projetos especiais de interesse público.

PROGRAMA:

4107

GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E
JUVENTUDE
AÇÃO

27.122.4107.5854

GRUPO DE DESPESA

80.099.651

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E SUPRIMENTOS

80.099.651
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

39.472.544
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

39.472.544
40.618.307

1

TESOURO DO ESTADO

38.505.507

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.112.800

4

INVESTIMENTOS

8.800
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

8.800

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 2

Descrição:

Gerenciamento das atividades da pasta de forma a proporcionar suporte e condições de manutenção adequada da funcionabilidade
das unidades administradas, especificamente os conjuntos desportivos Baby Barioni e Constâncio Vaz Guimarães-Ibirapuera; Vila
Olímpica "Mário Covas" e Cerecamp; Parque da Juventude; centros sociais urbanos, bem como as delegacias e inspetorias, entre
outros, aumentando as condições de utilização com bem-estar e segurança ao público frequentador desses locais.

514
002455834131410

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO


Proposta Orçamentária 2012

PROGRAMA:

4109

Governo do Estado de São Paulo

ESPORTE PAULISTA RUMO A 2016

52.564.395

AÇÃO
27.333.4109.5132

GRUPO DE DESPESA

142.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

142.000
TESOURO DO ESTADO

142.000

PRODUTO:

AGENTES PÚBLICOS CAPACITADOS (unidade): 2.179

Descrição:

Capacitação, aperfeiçoamento e formação de agentes públicos na área de esporte e realização de fóruns regionais nas diversas
regiões administrativas, além de congressos estaduais de esporte.

AÇÃO
27.811.4109.5116

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CENTROS DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA DO ESTADO DE SÃO
PAULO

10.044.428
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10.044.428

1

TESOURO DO ESTADO

5.421.928

5

VINCULADOS FEDERAIS

4.622.500

PRODUTO:

POLOS MANTIDOS (unidade): 20

Descrição:

Manutenção de polos esportivos já existentes no Estado de São Paulo, Ginásio do Ibirapuera, Piracicaba, Presidente Prudente,
Bastos e Bauru
e implantação
de
novos polos de iniciação esportiva
em diversas modalidades, visando o desenvolvimento
esportivo de novos atletas com objetivo de atingir a excelência competitiva na prática da modalidade, proporcionando a estes
atletas a oportunidade de participação em competições estaduais nacionais e internacionais.

AÇÃO
27.811.4109.5131

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAMPEONATOS REGIONAIS E ESTADUAIS DE ESPORTES

37.352.441
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

37.352.441

1

TESOURO DO ESTADO

14.374.941

5

VINCULADOS FEDERAIS

22.977.500

PRODUTO:

PARTICIPANTES (unidade): 431.906

Descrição:

Realização de competições em fases municipais, regionais, estaduais e nacional de eventos, Jogos Regionais, Abertos do Interior
e Olimpíada Escolar; fomento a eventos internacionais e nacionais realizados no Estado e a novos eventos; convênios com
entidades e prefeituras municipais; projetos voltados p/ pessoas acima de 60 anos, c/ apoio a entidades e municípios, buscando
estimular a prática esportiva e de lazer; ampliação dos Jogos Regionais do Idoso (JORI), mantendo a final estadual e
implementando os Jogos Estaduais do Idoso (JEI), em parceria com o Fundo Social de Solidariedade do Estado.

AÇÃO
27.811.4109.6028

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

BOLSA TALENTO ESPORTIVO

3.488.928
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.488.928
TESOURO DO ESTADO

3.488.928

PRODUTO:

BOLSA CONCEDIDA (unidade): 335

Descrição:

Melhoria das condições de treinamento, alimentação e qualidade de vida a atletas, através de benefício, contribuindo para
evolução dos atletas com potencial para esportes de alto rendimento.

AÇÃO
27.812.4109.5117

GRUPO DE DESPESA

a

FONTE DE RECURSO

ESPORTE E LAZER PARA PESSOAS PORTADORAS DE
DEFICIÊNCIA

1.536.598
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.536.598
TESOURO DO ESTADO

1.536.598

PRODUTO:

PESSOAS COM DEFIÊNCIA ATENDIDAS (unidade): 1.434

Descrição:

Desenvolvimento de programas e eventos esportivos de inclusão, voltados a atletas e pessoas com deficiência através da
celebração de convênios com entidades e prefeituras.

PROGRAMA:

4110

IMPLEMENTANDO A ATIVIDADE ESPORTIVA
AÇÃO

27.812.4110.1040

25.588.431
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS

4

22.382.030
INVESTIMENTOS

22.382.030

1

TESOURO DO ESTADO

20.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

2.382.030

PRODUTO:

OBRAS, REFORMAS E AMPLIAÇÕES REALIZADAS (unidade): 143

Descrição:

Repasse a municípios e entidades mediante celebração de convênios para realização de obras de modernização, reformas e
ampliação de instalações e construção de equipamentos para a prática de esporte, lazer e atividades da juventude, bem como
reformas da sede e dos próprios por ela administrados.

AÇÃO
27.812.4110.4072

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESTIMULANDO A MELHORIA DA PRÁTICA DE ESPORTE,
LAZER E JUVENTUDE

1.067.951
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.041.316

1

TESOURO DO ESTADO

833.951

5

VINCULADOS FEDERAIS

207.365

4

INVESTIMENTOS

5

26.635
VINCULADOS FEDERAIS

26.635

PRODUTO:

MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER PRODUZIDOS/ADQUIRIDOS (unidade): 71.700

Descrição:

Oferecimento de condições adequadas à prática de esporte, lazer e juventude, ampliando a aquisição e distribuição de materiais
esportivos e de lazer, inclusive premiações promovidas pela pasta. Aquisição de matéria-prima para produção de materiais
esportivos por internos do sistema penitenciário e por integrantes de comunidades em situação de risco e exclusão social para
serem doados posteriormente às prefeituras, órgãos públicos e entidades que realizam trabalhos sociais e filantrópicos.

515
002455834131410

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO EM ESPORTE


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
27.812.4110.5123

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESPORTE SOCIAL

2.138.450
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.138.450
TESOURO DO ESTADO

2.138.450

PRODUTO:

PESSOAS ATENDIDAS

Descrição:

Promoção da prática esportiva e de lazer nas mais diversas modalidades, efetivada na criação de núcleos, onde crianças e
adolescentes, na faixa etária de 7 a 14 anos incompletos, de baixa renda, expostos à vulnerabilidade social ou excluídos
socialmente possam ser atendidos pelos projetos de inclusão social .

PROGRAMA:

4111

(unidade): 7.000

JOVEM EM FOCO

1.036.000

AÇÃO
27.128.4111.5868

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

JORNADAS DE CAPACITAÇÃO

167.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

167.000
TESOURO DO ESTADO

167.000

PRODUTO:

PESSOAS CAPACITADAS (unidade): 300

Descrição:

Por meio de capacitações presenciais ou online instrumentalizar os diversos atores, como gestores de juventude e agentes
públicos, que trabalhem com o tema da juventude visando fomentar as políticas públicas de juventude na sua cidade e região
administrativa.

AÇÃO
27.243.4111.5869

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO JOVEM

869.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

869.000
TESOURO DO ESTADO

869.000

PRODUTO:

JOVENS ATENDIDOS (unidade): 300.000

Descrição:

Através de campanhas de conscientização, participação em fóruns e conferências, reuniões itinerantes, eventos esportivos, de
lazer ou ainda de caráter informativo, buscar desenvolver o jovem paulista como cidadão. Desenvolvimento de ações que busquem
auxiliar a construção e expansão de espaços oficiais onde a juventude possa debater e desenvolver propostas que beneficiem seu
segmento dentro do município onde vive.

PROGRAMA:

4112

LAZER

E QUALIDADE DE VIDA

3.771.600

AÇÃO
27.813.4112.5124

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

VIVA A VIDA - LAZER É QUALIDADE DE VIDA

3.761.600
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.761.600
TESOURO DO ESTADO

3.761.600

PRODUTO:

PARTICIPANTES (unidade): 17.442

Descrição:

Estímulo à prática de atividade física monitorada à população e também a pessoas com mais de 60 anos, em praças esportivas,
parques e espaços; incentivo à prática do lazer, esporte e atividades recreativas; realização de projetos e festivais c/apoio a
entidades e pref.munic.; realização de eventos em âmbito nacional, estadual e regional e parcerias visando a prática de
esportes não olímpicos, "Virada Esportiva" e "Noite Esportiva" no Parque da Juventude, Constâncio Vaz Guimarães, Baby Barioni,
Vila Olímpica “Mário Covas" e demais unidades administradas pela SELJ.

AÇÃO
27.813.4112.6046

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CURSO DE LAZER COMUNITÁRIO

10.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10.000
TESOURO DO ESTADO

10.000

PRODUTO:

PESSOAS CAPACITADAS (unidade): 208

Descrição:

Capacitação de pessoas para promoverem eventos recreativos, dobraduras, sucatas, confecção de materiais recreativos com
material alternativo e outros.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Formular políticas e propor diretrizes ao Governo do Estado, voltadas ao esporte, lazer e à juventude;
- Coordenar a implementação das ações governamentais direcionadas para o esporte e lazer ou para
atendimento aos jovens;
- Elaborar e executar, direta ou indiretamente em parceria com entidades públicas e privadas, programas,
projetos e atividades relativos ao esporte e lazer ou dirigidos aos jovens;
promover e incentivar
intercâmbios e entendimentos com organizações e instituições afins, de caráter nacional ou
internacional;
- Difundir e promover o desenvolvimento dos esportes e do lazer; estender as oportunidades e os meios
para a iniciação e a prática de esportes e lazer; promover o incremento ao esporte e lazer no Estado;
- Apoiar iniciativas da sociedade civil destinadas a fortalecer a auto-organização dos jovens; promover
o desenvolvimento de estudos, debates e pesquisas sobre a vida e a realidade da juventude;
conscientizar os diversos setores da sociedade sobre a realidade da juventude, os problemas que
enfrenta, suas necessidades e potencialidades.

516
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#241001 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 41000 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
UNIDADE: 41001 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

163.060.087

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
4107 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
4109 - ESPORTE PAULISTA RUMO A 2016
4110 - IMPLEMENTANDO A ATIVIDADE ESPORTIVA
4111 - JOVEM EM FOCO
4112 - LAZER E QUALIDADE DE VIDA

10
80.099.651
52.564.395
25.588.431
1.036.000
3.771.600

FUNÇÃO
27 - DESPORTO E LAZER

163.060.087

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
333 - EMPREGABILIDADE
811 - DESPORTO DE RENDIMENTO
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
813 - LAZER
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

80.099.651
167.000
10
869.000
142.000
50.885.797
27.125.029
3.771.600
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

39.472.544

71.249.913
2.112.800
27.807.365

20.000.000
8.800
2.408.665

130.722.457
2.121.600
30.216.030

39.472.544

101.170.078

22.417.465

163.060.087

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
27.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

10
TESOURO DO ESTADO

10

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

PROGRAMA:

4107

GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E
JUVENTUDE
AÇÃO

27.122.4107.5854

GRUPO DE DESPESA

80.099.651

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E SUPRIMENTOS

80.099.651
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

39.472.544
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

39.472.544
40.618.307

1

TESOURO DO ESTADO

38.505.507

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.112.800

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

8.800
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

8.800

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 2

PROGRAMA:

4109

ESPORTE PAULISTA RUMO A 2016

52.564.395

517
002455834131410

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
27.333.4109.5132

GRUPO DE DESPESA

142.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

142.000
TESOURO DO ESTADO

142.000

AGENTES PÚBLICOS CAPACITADOS (unidade): 2.179

AÇÃO
27.811.4109.5116

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CENTROS DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA DO ESTADO DE SÃO
PAULO

10.044.428
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10.044.428

1

TESOURO DO ESTADO

5.421.928

5

VINCULADOS FEDERAIS

4.622.500

PRODUTO:

POLOS MANTIDOS (unidade): 20

AÇÃO
27.811.4109.5131

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAMPEONATOS REGIONAIS E ESTADUAIS DE ESPORTES

37.352.441
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

37.352.441

1

TESOURO DO ESTADO

14.374.941

5

VINCULADOS FEDERAIS

22.977.500

PRODUTO:

PARTICIPANTES (unidade): 431.906

AÇÃO
27.811.4109.6028

GRUPO DE DESPESA

3.488.928
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

3.488.928
TESOURO DO ESTADO

3.488.928

BOLSA CONCEDIDA (unidade): 335

AÇÃO
27.812.4109.5117

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESPORTE E LAZER PARA PESSOAS PORTADORAS DE
DEFICIÊNCIA

1.536.598
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

BOLSA TALENTO ESPORTIVO

3

1.536.598
TESOURO DO ESTADO

1.536.598

PESSOAS COM DEFIÊNCIA ATENDIDAS (unidade): 1.434

PROGRAMA:

4110

IMPLEMENTANDO A ATIVIDADE ESPORTIVA
AÇÃO

27.812.4110.1040

25.588.431
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS

4

22.382.030
INVESTIMENTOS

22.382.030

1

TESOURO DO ESTADO

20.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

2.382.030

PRODUTO:

OBRAS, REFORMAS E AMPLIAÇÕES REALIZADAS (unidade): 143

AÇÃO
27.812.4110.4072

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESTIMULANDO A MELHORIA DA PRÁTICA DE ESPORTE,
LAZER E JUVENTUDE

1.067.951
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.041.316

1

TESOURO DO ESTADO

833.951

5

VINCULADOS FEDERAIS

207.365

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESPORTE SOCIAL

2.138.450
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.138.450
TESOURO DO ESTADO

PESSOAS ATENDIDAS

PROGRAMA:

4111

2.138.450

(unidade): 7.000

JOVEM EM FOCO

1.036.000

AÇÃO
27.128.4111.5868

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

JORNADAS DE CAPACITAÇÃO

167.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

26.635

MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER PRODUZIDOS/ADQUIRIDOS (unidade): 71.700

AÇÃO

PRODUTO:

26.635
VINCULADOS FEDERAIS

27.812.4110.5123

167.000
TESOURO DO ESTADO

PESSOAS CAPACITADAS (unidade): 300

518
002455834131410

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO EM ESPORTE

167.000


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
27.243.4111.5869

GRUPO DE DESPESA

869.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

4112

LAZER

E QUALIDADE DE VIDA
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

VIVA A VIDA - LAZER É QUALIDADE DE VIDA

3.761.600
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.761.600
TESOURO DO ESTADO

3.761.600

PARTICIPANTES (unidade): 17.442

AÇÃO
27.813.4112.6046

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CURSO DE LAZER COMUNITÁRIO

10.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10.000
TESOURO DO ESTADO

PESSOAS CAPACITADAS (unidade): 208

519
002455834131410

869.000

3.771.600

AÇÃO
27.813.4112.5124

PRODUTO:

869.000

JOVENS ATENDIDOS (unidade): 300.000

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO JOVEM

10.000


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#144000 - SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 44000 - SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

2.357.759.921

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
4401 - INOVAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
4403 - GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS
4404 - QUALIDADE EM GESTÃO PÚBLICA
4406 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO
4408 - ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
4409 - UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO
4410 - ATENDIMENTO UNIFICADO AO CIDADÃO
4411 - FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PAULISTA
4412 - GESTÃO PARA RESULTADOS
4413 - GESTÃO DO CONHECIMENTO E INOVAÇÃO
4414 - SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DO SERVIDOR

8.308
1.000
9.886.617
10
59.979.619
5.823.363
335.777.865
212.553.125
30.568.830
722.862.452
570.570.837
379.170.347
7.173.895
13.326.710
1.002.650
9.054.293

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
10 - SAÚDE

1.491.084.851
133.917.693
9.886.617
722.870.760

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
301 - ATENÇÃO BÁSICA
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
573 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENT.E TECNOLÓGICO
665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

600.120.786
285.913.187
413.453.351
143.695.187
10
9.886.617
24.470.716
615.704.939
212.553.125
7.054.293
7.860.000
37.039.402
8.308

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
44001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
44002 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO- DETRAN
44047 - FUND.DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO -FUNDAP
44058 - INST. ASSIST. MÉDICA SERVIDOR PÚBLICO- IAMSPE

FONTE DE RECURSO
1

2

4

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

725.831.748
570.570.837
335.777.865
725.579.471

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

190.847.620
244.192
392.558.641

863

583.650.453

863

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

1.101.760.162
29.000.000
544.527.411
2.676.046

57.600.010
32.442.727
1.500.000
4.593.804

1.000

1.677.963.619

96.136.541

1.000

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

7.445
7.445

TOTAL
1.350.208.792
61.686.919
938.594.360
7.269.850
2.357.759.921

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

8.308

AÇÃO
10.843.0000.5140

GRUPO DE DESPESA

8.308
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA

2
4

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

4
Pagamento de encargos da dívida pública interna.

863
7.445

PRÓPRIOS

520
002455834131410

863
PRÓPRIOS

6

Descrição:

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

7.445


Proposta Orçamentária 2012

PROGRAMA:

0001

Governo do Estado de São Paulo

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

AÇÃO
04.126.0001.1684

GRUPO DE DESPESA

5

1.000
INVERSÕES FINANCEIRAS

1
Descrição:

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

09.273.0102.5663

GRUPO DE DESPESA

9.886.617
FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - PRODESP

7.177.906
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

7.177.906

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

6.933.714
244.192

PRODUTO:

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 117

Descrição:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação
vigente.

AÇÃO
09.273.0102.6002

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74-IAMSPE

2.708.711
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

2.708.711
TESOURO DO ESTADO

2.708.711

PRODUTO:

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 197

Descrição:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação
vigente.

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
04.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

Descrição:

Desenvolvimento das ações de comunicação pelos órgãos da administração estadual sob a orientação do SICOM - Sistema de
Comunicação do Governo do Estado de São Paulo, abrangendo: publicidade legal e institucional, documentação e informações,
serviços à comunidade, modernização do serviço público, defesa da cidadania, mobilização social, divulgação das ações e
projetos especiais de interesse público.

PROGRAMA:

4401

INOVAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE GESTÃO
PÚBLICA
AÇÃO

04.122.4401.5878

GRUPO DE DESPESA

59.979.619

FONTE DE RECURSO

APRIMORAMENTO DOS MECANISMOS DE INCENTIVO AOS
SERVIDORES

70.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

70.000
TESOURO DO ESTADO

70.000

PRODUTO:

AVALIAÇÕES REALIZADAS (unidade): 1

Descrição:

Oferecimento de incentivos para o desempenho das atividades dos servidores da Secretaria de Gestão por meio da adoção de
processos de trabalho otimizados e de mecanismos de capacitação, de forma a valorizar o trabalho e bonificar os resultados.

AÇÃO
04.122.4401.5948

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

59.809.619
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

33.698.138
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS
INVESTIMENTOS

5

21.268.161
249.516
4.593.804

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 14

Descrição:

Apoio técnico-administrativo para o desenvolvimento dos objetivos da Secretaria de Gestão Pública.

521

33.698.138
21.517.677

1

4

002455834131410

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE PROCESSAMENTO DE
DADOS DO ESTADO DE SP - PRODESP

4.593.804


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.126.4401.5950

GRUPO DE DESPESA

100.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

100.000
TESOURO DO ESTADO

100.000

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRATIVAS (unidade): 7

Descrição:

Provimento de recursos e serviços para adequação da infraestrutura física e tecnológica da Secretaria de Gestão Pública e uso
de Tecnologia de Informação e Comunicação.

PROGRAMA:

4403

GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS

5.823.363

AÇÃO
04.122.4403.5884

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INTEGRAÇÃO, OPERAÇÃO E SUPORTE À GESTÃO DOS ÓRGÃOS
DE RECURSOS HUMANOS

5.823.353
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

5.823.353
TESOURO DO ESTADO

5.823.353

PRODUTO:

SISTEMAS DE TRABALHO (unidade): 8

Descrição:

Fornecimento de suporte operacional e tecnológico ao órgão central e aos órgãos setoriais e subsetoriais de recursos humanos do
Estado de São Paulo.

AÇÃO
04.122.4403.6042

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORTALECIMENTO DA GESTÃO DE PESSOAS POR TALENTOS

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROJETOS DESENVOLVIDOS (unidade):

Descrição:

Programas e ações de avaliação e de "movimentação inteligente" de pessoal.

PROGRAMA:

4404

QUALIDADE EM GESTÃO PÚBLICA

10

335.777.865

AÇÃO
04.122.4404.5472

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO PARA FORTALECIMENTO
INSTITUCIONAL

44.131.635
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

17.218.681

1

TESOURO DO ESTADO

2.548.951

4

PRÓPRIOS

14.669.730

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

25.412.954

1

TESOURO DO ESTADO

5.210.000

4

PRÓPRIOS

20.202.954

4

INVESTIMENTOS

4

1.500.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Apoio administrativo ao desenvolvimento dos objetivos da Fundação do Desenvolvimento Administrativo-FUNDAP.

AÇÃO
04.122.4404.5887

GRUPO DE DESPESA

1.500.000

FONTE DE RECURSO

APRIMORAMENTO PROFISSIONAL

120.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

120.000.000
PRÓPRIOS

120.000.000

PRODUTO:

PROFISSIONAIS CAPACITADOS (unidade): 20.750

Descrição:

Administração dos Programas de Aprimoramento Profissional (PAP) e de formação de profissionais de nível técnico para a área da
saúde-Tec.Saúde.

AÇÃO
04.128.4404.5360

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DOS ESTÁGIOS NA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA

115.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

115.000.000
PRÓPRIOS

115.000.000

PRODUTO:

ESTAGIÁRIOS COLOCADOS (unidade): 17.000

Descrição:

Administração de programas de estágios para estudantes de cursos de ensino superior, ensino médio e de educação profissional de
nível médio, para órgãos e entidades da administração pública (estadual, federal e municipal) e ONG´s, realizando seleção
pública, contratando estagiários de acordo com as determinações legais, acompanhando e avaliando os estágios, procedendo ao
cálculo do valor de bolsa e o respectivo crédito ao estagiário.

AÇÃO
04.128.4404.5363

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES

19.746.848
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

19.746.848

1

TESOURO DO ESTADO

4.032.788

4

PRÓPRIOS

15.714.060

PRODUTO:

HORAS AULA ALUNO (unidade): 480.000

Descrição:

Desenvolvimento de cursos (presenciais, semipresenciais e a distância) para capacitar profissionais, com foco na melhoria dos
padrões de serviços prestados ao cidadão do Estado de São Paulo.

522
002455834131410

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.573.4404.6043

GRUPO DE DESPESA

7.860.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

7.860.000

1

TESOURO DO ESTADO

1.420.000

4

PRÓPRIOS

6.440.000

PRODUTO:

ESTUDOS DIVULGADOS (unidade): 60

Descrição:

Desenvolvimento de estudos e pesquisas sobre políticas públicas, economia paulista e gestão do setor público; criação e
manutenção de bancos de dados, organização e produção de informações - livros, revistas e manuais (físicos e virtuais) - para
divulgação à administração pública e interessados em geral.

AÇÃO
04.665.4404.5361

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSESSORIA TÉCNICA EM GESTÃO

29.039.382
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

17.218.680

1

TESOURO DO ESTADO

2.829.996

4

PRÓPRIOS

14.388.684

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

11.820.702

1

TESOURO DO ESTADO

1.586.000

4

PRÓPRIOS

10.234.622

5

VINCULADOS FEDERAIS

80

PRODUTO:

ASSESSORIAS REALIZADAS (unidade): 20

Descrição:

Prestação de assessoria técnica e apoio operacional a órgãos e entidades da administração pública do Estado de São Paulo, de
outros Estados, União e Municípios visando a modernização da administração pública e o aumento da eficácia da gestão.

PROGRAMA:

4406

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

212.553.125

AÇÃO
04.306.4406.4769

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO - ADMINISTRAÇÃO GERAL

78.635.432
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

78.635.432
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SERVIDORES BENEFICIADOS (unidade): 50.100

Descrição:

Identificação dos beneficiários e disponibilização do auxílio-alimentação.

AÇÃO
06.306.4406.5429

GRUPO DE DESPESA

78.635.432

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO - SEGURANÇA PÚBLICA

133.917.693
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

133.917.693
TESOURO DO ESTADO

133.917.693

PRODUTO:

SERVIDORES BENEFICIADOS (unidade): 74.000

Descrição:

Identificação dos beneficiários e disponibilização do auxílio-alimentação aos servidores da Secretaria da Segurança Pública.

PROGRAMA:

4407

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO
AÇÃO

04.126.4407.2317

GRUPO DE DESPESA

30.568.830

FONTE DE RECURSO

INTEGRAÇÃO DE BASES DE DADOS DO ESTADO

1.000.000

4

INVESTIMENTOS

1

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

1.000.000

PRODUTO:

BASES DE DADOS INTEGRADAS (unidade): 2

Descrição:

Compartilhamento de dados e informações relevantes entre Secretarias e Órgãos do Governo do Estado, de forma a agilizar o
atendimento ao cidadão e os trâmites de processos.

AÇÃO
04.126.4407.5892

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

1.814.533
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.814.533
TESOURO DO ESTADO

1.814.533

PRODUTO:

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade): 1.347

Descrição:

Operação e adequação de recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação conforme demandas da Secretaria de Gestão Pública.

AÇÃO
04.126.4407.5893

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO AMBIENTE INTRAGOV

12.363.564
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

12.363.564
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PONTOS DE REDE FIXA E MÓVEL EM FUNCIONAMENTO (unidade): 20.500

Descrição:

Operação e adequação da Rede INTRAGOV fixa e móvel em funcionamento.

523
002455834131410

FONTE DE RECURSO

PESQUISAS E ESTUDOS SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS,
ECONOMIA E GESTÃO DO SETOR PÚBLICO

12.363.564


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.126.4407.5896

GRUPO DE DESPESA

12.481.394
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10.481.394
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

SISTEMAS DE INFORMAÇÃO CORPORATIVOS EM FUNCIONAMENTO (unidade): 37

Descrição:

Operação e adequação dos Sistemas Corporativos conforme demandas da Secretaria de Gestão Pública.

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

2.909.329
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

1.909.329
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

SERVIDORES DE PROCESSAMENTO DE DADOS EM FUNCIONAMENTO (unidade): 2

Descrição:

Operação e adequação do Datacenter do Estado-Prodesp, incluindo integração a outros Datacenters.

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

10
INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

LOCALIDADES ATENDIDAS PELO PLANO ESTADUAL DE BANDA LARGA (unidade):

Descrição:

Ampliação de acesso à Internet em "banda larga" no Estado de São Paulo.

4408

ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
AÇÃO

10.122.4408.5421

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO
76.311.632

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

4

44.864.524
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10

722.862.452

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO INST. DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
SERV.PÚBLICO ESTADUAL-IAMSPE

1

1.000.000

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DO PLANO ESTADUAL DE BANDA LARGA

4

1.909.329
1.000.000

TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

2.000.000

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO DATACENTER DO ESTADO

3

04.126.4407.6031

10.481.394
2.000.000

TESOURO DO ESTADO

04.126.4407.5897

4

44.864.524
31.447.108

PRÓPRIOS

31.447.108

PRODUTO:

AÇÃO ADMINISTRATIVA (%): 25

Descrição:

Execução de tarefas para suporte administrativo e financeiro das atividades gerais do IAMSPE, com a reestruturação e
reorganização do Instituto, bem como desenvolvimento de ações de manutenção de bens móveis, imóveis, instalações, equipamentos
e serviços de transporte.

AÇÃO
10.126.4408.4134

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

4.600.721
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

4.600.721
PRÓPRIOS

PRODUTO:

SERVIÇOS INFORMATIZADOS (%): 30

Descrição:

Gestão e execução das atividades de produção de sistemas de informação.

AÇÃO
10.128.4408.6044

GRUPO DE DESPESA

4.600.721

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE ENSINO E PESQUISA

1.774.444
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

106.260
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

106.260
1.668.184

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.641.734
26.450

PRODUTO:

PROFISSIONAIS QUALIFICADOS (unidade): 5.313

Descrição:

Desenvolvimento de ensino e pesquisa na área da saúde, programas de pós-graduação de áreas acadêmicas da saúde; formação de
técnicos de enfermagem e capacitação de recursos humanos internos.

AÇÃO
10.301.4408.4109

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICO AMBULATORIAL NOS CEAMAS

24.470.716
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

22.908.250
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

22.908.250
1.562.466

PRÓPRIOS

1.562.466

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 550.000

Descrição:

Atendimento ambulatorial em unidades próprias, responsáveis pela gestão da saúde dos usuários residentes nas respectivas áreas
de abrangência.

524
002455834131410

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
CORPORATIVOS


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.302.4408.4107

GRUPO DE DESPESA

186.501.092
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

186.501.092

1

TESOURO DO ESTADO

100.000.000

4

PRÓPRIOS

86.501.092

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 6.000.000

Descrição:

Prestação de atendimento médico, hospitalar, ambulatorial, diagnose e terapia aos usuários do IAMSPE em unidades credenciadas
na Capital e no Interior.

AÇÃO
10.302.4408.4860

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR PRÓPRIO-HOSPITAL DO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

428.736.915
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

295.554.053
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

295.554.053
133.182.862

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

130.782.862
2.400.000

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 6.128.000

Descrição:

Atendimento médico, hospitalar, ambulatorial, diagnose e terapia bem como assistência farmacêutica aos usuários do IAMSPE,
sendo referência para os casos de alta complexidade e atendimento do idoso.

AÇÃO
10.302.4408.6048

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE DO USUÁRIO DO IAMSPE

466.932
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

67.140
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

67.140
399.792

PRÓPRIOS

399.792

PRODUTO:

USUÁRIOS CADASTRADOS (unidade): 258.685

Descrição:

Implementação de ações vinculadas à política nacional de promoção da saúde e prevenção de doenças para os usuários do IAMSPE.

PROGRAMA:

4409

UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO

570.570.837

AÇÃO
04.122.4409.4196

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO-DETRAN

284.657.650
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

142.128.110
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

142.128.110
92.529.540

1

TESOURO DO ESTADO

78.529.540

2

VINCULADOS ESTADUAIS

14.000.000

4

INVESTIMENTOS

1

50.000.000
TESOURO DO ESTADO

50.000.000

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS

Descrição:

Administração geral dos serviços prestados pelo Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN, modernização do Órgão e reformulação
da estrutura administrativa do DETRAN-SP.

(unidade): 336

AÇÃO
04.125.4409.4990

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS DE TRÂNSITO

285.743.187
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

253.300.460

1

TESOURO DO ESTADO

238.300.460

2

VINCULADOS ESTADUAIS

15.000.000

4

INVESTIMENTOS

2

32.442.727
VINCULADOS ESTADUAIS

32.442.727

PRODUTO:

SERVIÇOS REALIZADOS (unidade): 27.000.000

Descrição:

Serviços referentes à documentação dos condutores e dos veículos, da infraestrutura de trânsito, do credenciamento de parceiros
e da aplicação de infrações de trânsito no Estado de São Paulo.

AÇÃO
04.125.4409.4991

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES

170.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

170.000
TESOURO DO ESTADO

170.000

PRODUTO:

CIDADÃOS CAPACITADOS (unidade): 50.000

Descrição:

Orientação e transmissão de princípios básicos de segurança no trânsito e direção defensiva visando a redução dos acidentes de
trânsito.

PROGRAMA:

4410

ATENDIMENTO UNIFICADO AO CIDADÃO

525
002455834131410

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO MÉDICO-AMBULATORIAL E HOSPITALAR POR
TERCEIROS- REDE CREDENCIADA

379.170.347


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.122.4410.5891

GRUPO DE DESPESA

987.547
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

987.547
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SISTEMA DE OUVIDORIA INTEGRADO (unidade): 1

Descrição:

Promoção e integração do Sistema de Ouvidoria do Estado.

AÇÃO
04.126.4410.5372

GRUPO DE DESPESA

357.576.978
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

357.576.978
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

POSTOS POUPATEMPO EM FUNCIONAMENTO (unidade): 28

Descrição:

Manutenção dos Postos Poupatempo em pleno funcionamento.

AÇÃO
04.126.4410.5636

GRUPO DE DESPESA

357.576.978

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO ACESSA SÃO PAULO

20.605.812
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

20.605.812
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

POSTOS ACESSA-SP EM FUNCIONAMENTO (unidade): 642

Descrição:

Operação e adequação dos Postos Acessa-SP às demandas da sociedade.

AÇÃO
04.126.4410.6089

987.547

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO DO POUPATEMPO

3

GRUPO DE DESPESA

20.605.812

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DA CENTRAL DE RELACIONAMENTO COM O
CIDADÃO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

CENTRAL DE RELACIONAMENTO IMPLANTADA (unidade):

Descrição:

Esta Ação contempla o "Portal do Cidadão.SP", assim como o desenvolvimento de novos serviços eletrônicos, bem como a prestação
destes serviços em "multi-canais" e espaço de relacionamento e colaboração com o cidadão.

PROGRAMA:

4411

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PAULISTA
AÇÃO

04.128.4411.5357

GRUPO DE DESPESA

7.173.895

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA

3.173.895
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.173.895
TESOURO DO ESTADO

3.173.895

PRODUTO:

SERVIDORES CAPACITADOS (unidade): 40.000

Descrição:

Desenvolvimento de cursos sobre: Gestão por resultados; Gestão de Pessoas; Gestão de Suprimentos; Gestão de Parcerias; Relações
com o Cidadão (atendimento); Inovação em Gestão.

AÇÃO
04.128.4411.6039

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DA REDE VIRTUAL DE ENSINO E
DESENVOLVIMENTO DE SIST.DE INFORMAÇÕES

4.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

4.000.000
TESOURO DO ESTADO

4.000.000

PRODUTO:

PÓLOS DE REDE EM FUNCIONAMENTO

Descrição:

Aquisição de novos equipamentos para a expansão da tecReg (tecnologia para Rede de Escolas de Governo) e para a ampliação do
número de pólos de rede; operação e manutenção periódicas da Tecreg; elaboração de projeto, implantação e desenvolvimento de um
sistema de informações gerenciais de capacitação.

PROGRAMA:

4412

(unidade): 13

GESTÃO PARA RESULTADOS

13.326.710

AÇÃO
04.122.4412.5881

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS E COMPRAS PÚBLICAS

7.326.700
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

7.326.700
TESOURO DO ESTADO

7.326.700

PRODUTO:

SERVIÇOS REALIZADOS (unidade): 3

Descrição:

Orientação aos órgãos da Administração Direta e as Autarquias na gestão de serviços e suprimentos e quanto à legislação fiscal
e tributária que envolve compras e a contratação de serviços.

AÇÃO
04.665.4412.5883

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DE ESTRUTURAS E PROCESSOS
ORGANIZACIONAIS

5.000.010
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.400.010
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

1.400.010
3.600.000

TESOURO DO ESTADO

3.600.000

PRODUTO:

PROJETOS CONCLUÍDOS (unidade): 2

Descrição:

Formulação e execução de ações de melhoria da gestão do estado, através de revisão de estruturas organizacionais e de processos
de trabalho.

526
002455834131410

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE OUVIDORIA DO ESTADO


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.665.4412.6037

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONTRATUALIZAÇÃO DE RESULTADOS

1.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

1.000.000

PRODUTO:

ACORDOS DE RESULTADOS E TERMOS DE PARCERIA (unidade): 1

Descrição:

Estabelecimento de Acordos de Resultado (contratualização de resultados entre órgãos da Administração Direta; entre entes da
Administração Direta e Indireta; ou entre Governo e organizações da sociedade civil, estabelecidos com apoio técnico da
Secretaria de Gestão Pública-SGP) e Termos de Cooperação (contratualização de resultados entre a SGP e entes da Administração
Direta e Indireta), visando à colaboração na execução de projetos que envolvam melhoria da gestão pública entre entidades do
Estado de São Paulo.

PROGRAMA:

4413

GESTÃO DO CONHECIMENTO E INOVAÇÃO
AÇÃO

04.122.4413.5880

1.002.650
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRÊMIO GOVERNADOR MÁRIO COVAS

1.002.640
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.002.640
TESOURO DO ESTADO

1.002.640

PRODUTO:

EVENTO ANUAL DE PREMIAÇÃO (unidade): 1

Descrição:

Premiação de iniciativas inovadoras que colaborem para a melhoria da qualidade dos serviços públicos e para a elevação do
bem-estar dos cidadãos.

AÇÃO
04.665.4413.5882

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE GESTÃO DO
CONHECIMENTO E INOVAÇÃO GOV. DE SÃO PAULO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

PORTAL WEB DA REDE PAULISTA DE INOVAÇÃO EM GOVERNO (unidade):

Descrição:

Definição de uma estrutura de governança e estimulação da cultura de inovação em Governo. Promoção e utilização de métodos,
técnicas e ferramentas que estimulem a criação e o compartilhamento do conhecimento. Criação de protótipos de soluções
inovadoras que possam ser replicadas em toda a administração.

PROGRAMA:

4414

SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DO SERVIDOR
AÇÃO

04.331.4414.5971

GRUPO DE DESPESA

9.054.293
FONTE DE RECURSO

REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS

4.054.293
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

4.054.293
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

LAUDOS PERICIAIS EMITIDOS (unidade): 180.000

Descrição:

Realização de perícias médicas para avaliação da capacidade laborativa dos servidores
identificação e classificação de locais e atividades insalubres, conforme legislação.

AÇÃO
04.331.4414.6085

GRUPO DE DESPESA

públicos

4.054.293

estaduais

e

avaliação,

FONTE DE RECURSO

PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE OCUPACIONAL DO
SERVIDOR

3.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.000.000
TESOURO DO ESTADO

3.000.000

PRODUTO:

PROGRAMA FORMULADO E IMPLEMENTADO (unidade): 1

Descrição:

Criação e desenvolvimento de um programa de gestão da saúde ocupacional do servidor, visando ações de prevenção e promoção da
saúde ocupacional. Desenvolvimento e implantação de medidas de melhoria das condições de trabalho do servidor.

AÇÃO
04.665.4414.2354

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE
PERÍCIAS MÉDICAS DO ESTADO

2.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.000.000
TESOURO DO ESTADO

2.000.000

PRODUTO:

NOVA ESTRUTURA DO DPME IMPLEMENTADA (unidade): 1

Descrição:

Reestruturação estratégica, operacional e tecnológica do DPME - Departamento de Perícias Médicas do Estado, por meio do
desenvolvimento de
soluções tecnológicas e novos processos de trabalho, com o objetivo de proporcionar maior celeridade ao
atendimento médico-pericial e diminuir custos operacionais. Também farão parte dessa reestruturação a adoção de novas
ferramentas de gestão.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Exercer na área da Gestão Pública, funções de assessoramento, planejamento, coordenação, supervisão,
orientação técnica, controle, execução, e avaliação, em nível central;
- Coordenar a formulação e o controle da execução das Políticas para transformação da gestão pública e
melhoria da qualidade dos serviços da Administração Pública Estadual;
- Formular e controlar a execução da Política de Recursos Humanos do Estado; proporcionar a gestão
integrada de recursos humanos e de folha de pagamento; propiciar mecanismos de controle mais
eficientes e eficazes na gestão e planejamento estratégico relativos a pessoal e despesas decorrentes,
no âmbito da administração direta e das autarquias;

527
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

- Coordenar e gerenciar o POUPATEMPO - Centrais de Atendimento ao Cidadão; coordenar, acompanhar e
controlar: as matérias relacionadas com o ambiente Internet do Governo do Estado; o Programa Acessa
São Paulo; outros sistemas e programas compatíveis com o escopo da Secretaria de Gestão Pública, que
vierem a ser implantados;
- Formular e propor ao Comitê de Qualidade da Gestão Pública, diretrizes para a implementação de padrões
e indicadores de qualidade na prestação de serviços públicos pela Administração Estadual e para as
atividades de tecnologia da informação e comunicação; diretrizes e normas gerais relativas a recursos
humanos, inclusive as referentes à política salarial no âmbito da Administração Direta e das
Autarquias, suprimentos, patrimônio, atividades administrativas complementares e aquisições,
contratações e terceirizações;
- Formular diretrizes e normas gerais da Administração Pública Estadual voltadas à perícias médicas e às
atividades insalubres;
- Qualificar as organizações sociais de que trata a Lei Complementar nº 846, de 4 de junho de 1998;
- Coordenar, acompanhar, orientar, executar e avaliar, em nível central, o Programa de Estágios, no
âmbito da Administração Direta e Autárquica;
- Exercer atividades relativas à administração e alienação dos veículos oficiais pertencentes à
Administração Direta e Autarquias, bem como dos recebidos em doação, declarados inservíveis pela
comissão competente.

528
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#244001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 44000 - SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
UNIDADE: 44001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

725.831.748

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
4401 - INOVAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
4403 - GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS
4406 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO
4410 - ATENDIMENTO UNIFICADO AO CIDADÃO
4411 - FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PAULISTA
4412 - GESTÃO PARA RESULTADOS
4413 - GESTÃO DO CONHECIMENTO E INOVAÇÃO
4414 - SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DO SERVIDOR

1.000
7.177.906
10
59.979.619
5.823.363
212.553.125
30.568.830
379.170.347
7.173.895
13.326.710
1.002.650
9.054.293

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

584.736.149
133.917.693
7.177.906

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

FONTE DE RECURSO
1

2

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

75.019.869
408.852.630
7.173.895
10
7.177.906
212.553.125
7.054.293
8.000.020

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

40.631.852
244.192

672.511.374

7.600.010

249.516

4.593.804

40.876.044

672.760.890

12.193.814

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

1.000

720.744.236
244.192
4.843.320

1.000

725.831.748

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

AÇÃO
04.126.0001.1684

GRUPO DE DESPESA

5

1.000
INVERSÕES FINANCEIRAS

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

09.273.0102.5663

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO
7.177.906

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

7.177.906

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

1.000

7.177.906

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - PRODESP

1

6.933.714
244.192

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 117

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

529
002455834131410

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE PROCESSAMENTO DE
DADOS DO ESTADO DE SP - PRODESP


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

4401

INOVAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE GESTÃO
PÚBLICA
AÇÃO

04.122.4401.5878

GRUPO DE DESPESA

70.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

59.809.619
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

33.698.138
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5

GRUPO DE DESPESA

4.593.804

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA

100.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

100.000
TESOURO DO ESTADO

100.000

UNIDADES ADMINISTRATIVAS (unidade): 7

PROGRAMA:

4403

GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS

5.823.363

AÇÃO
04.122.4403.5884

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INTEGRAÇÃO, OPERAÇÃO E SUPORTE À GESTÃO DOS ÓRGÃOS
DE RECURSOS HUMANOS

5.823.353
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

5.823.353
TESOURO DO ESTADO

5.823.353

SISTEMAS DE TRABALHO (unidade): 8

AÇÃO
04.122.4403.6042

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORTALECIMENTO DA GESTÃO DE PESSOAS POR TALENTOS

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PROJETOS DESENVOLVIDOS (unidade):

PROGRAMA:

4406

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

212.553.125

AÇÃO
04.306.4406.4769

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO - ADMINISTRAÇÃO GERAL

78.635.432
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

78.635.432
TESOURO DO ESTADO

78.635.432

SERVIDORES BENEFICIADOS (unidade): 50.100

AÇÃO
06.306.4406.5429

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO - SEGURANÇA PÚBLICA

133.917.693
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

249.516
4.593.804

VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO

PRODUTO:

21.268.161

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 14

04.126.4401.5950

PRODUTO:

33.698.138
21.517.677

1

PRODUTO:

70.000

AVALIAÇÕES REALIZADAS (unidade): 1

04.122.4401.5948

PRODUTO:

59.979.619

70.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

PRODUTO:

10

FONTE DE RECURSO

APRIMORAMENTO DOS MECANISMOS DE INCENTIVO AOS
SERVIDORES

3

133.917.693
TESOURO DO ESTADO

133.917.693

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

30.568.830

SERVIDORES BENEFICIADOS (unidade): 74.000

PROGRAMA:

4407

530
002455834131410

10

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.126.4407.2317

GRUPO DE DESPESA

1.000.000

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

GRUPO DE DESPESA

1.814.533
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

12.363.564
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

GRUPO DE DESPESA

12.481.394
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

10.481.394
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

10.481.394
2.000.000

TESOURO DO ESTADO

2.000.000

SISTEMAS DE INFORMAÇÃO CORPORATIVOS EM FUNCIONAMENTO (unidade): 37

AÇÃO
04.126.4407.5897

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO DATACENTER DO ESTADO

2.909.329
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.909.329
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

1.909.329
1.000.000

TESOURO DO ESTADO

1.000.000

SERVIDORES DE PROCESSAMENTO DE DADOS EM FUNCIONAMENTO (unidade): 2

AÇÃO
04.126.4407.6031

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DO PLANO ESTADUAL DE BANDA LARGA

4

10
INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

LOCALIDADES ATENDIDAS PELO PLANO ESTADUAL DE BANDA LARGA (unidade):

PROGRAMA:

4410

ATENDIMENTO UNIFICADO AO CIDADÃO
AÇÃO

04.122.4410.5891

379.170.347
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE OUVIDORIA DO ESTADO

987.547
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

987.547
TESOURO DO ESTADO

987.547

SISTEMA DE OUVIDORIA INTEGRADO (unidade): 1

AÇÃO
04.126.4410.5372

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO DO POUPATEMPO

357.576.978
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

357.576.978
TESOURO DO ESTADO

357.576.978

POSTOS POUPATEMPO EM FUNCIONAMENTO (unidade): 28

AÇÃO
04.126.4410.5636

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO ACESSA SÃO PAULO

20.605.812
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

20.605.812
TESOURO DO ESTADO

POSTOS ACESSA-SP EM FUNCIONAMENTO (unidade): 642

531
002455834131410

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
CORPORATIVOS

3

PRODUTO:

12.363.564

PONTOS DE REDE FIXA E MÓVEL EM FUNCIONAMENTO (unidade): 20.500

04.126.4407.5896

PRODUTO:

12.363.564
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

PRODUTO:

1.814.533

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO AMBIENTE INTRAGOV

3

PRODUTO:

1.814.533

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade): 1.347

04.126.4407.5893

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3

PRODUTO:

1.000.000

BASES DE DADOS INTEGRADAS (unidade): 2

04.126.4407.5892

PRODUTO:

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

INTEGRAÇÃO DE BASES DE DADOS DO ESTADO

20.605.812


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.126.4410.6089

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

4411

TESOURO DO ESTADO

10

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PAULISTA

7.173.895

AÇÃO
04.128.4411.5357

GRUPO DE DESPESA

3.173.895
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

4.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

4412

GESTÃO PARA RESULTADOS

13.326.710
GRUPO DE DESPESA

7.326.700
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

7.326.700
TESOURO DO ESTADO

7.326.700

SERVIÇOS REALIZADOS (unidade): 3

AÇÃO
04.665.4412.5883

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DE ESTRUTURAS E PROCESSOS
ORGANIZACIONAIS

5.000.010
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.400.010
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

1.400.010
3.600.000

TESOURO DO ESTADO

3.600.000

PROJETOS CONCLUÍDOS (unidade): 2

AÇÃO
04.665.4412.6037

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONTRATUALIZAÇÃO DE RESULTADOS

1.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

1.000.000

ACORDOS DE RESULTADOS E TERMOS DE PARCERIA (unidade): 1

PROGRAMA:

4413

GESTÃO DO CONHECIMENTO E INOVAÇÃO
AÇÃO

04.122.4413.5880

1.002.650
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRÊMIO GOVERNADOR MÁRIO COVAS

1.002.640
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.002.640
TESOURO DO ESTADO

1.002.640

EVENTO ANUAL DE PREMIAÇÃO (unidade): 1

AÇÃO
04.665.4413.5882

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE GESTÃO DO
CONHECIMENTO E INOVAÇÃO GOV. DE SÃO PAULO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PORTAL WEB DA REDE PAULISTA DE INOVAÇÃO EM GOVERNO (unidade):

PROGRAMA:

4414

SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DO SERVIDOR

532
002455834131410

FONTE DE RECURSO

TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS E COMPRAS PÚBLICAS

3

PRODUTO:

4.000.000

(unidade): 13

AÇÃO
04.122.4412.5881

PRODUTO:

4.000.000
TESOURO DO ESTADO

PÓLOS DE REDE EM FUNCIONAMENTO

PROGRAMA:

PRODUTO:

3.173.895

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DA REDE VIRTUAL DE ENSINO E
DESENVOLVIMENTO DE SIST.DE INFORMAÇÕES

3

PRODUTO:

3.173.895

SERVIDORES CAPACITADOS (unidade): 40.000

04.128.4411.6039

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA

3

PRODUTO:

10

CENTRAL DE RELACIONAMENTO IMPLANTADA (unidade):

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DA CENTRAL DE RELACIONAMENTO COM O
CIDADÃO

9.054.293


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.331.4414.5971

GRUPO DE DESPESA

4.054.293
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

3.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

3.000.000
TESOURO DO ESTADO

3.000.000

PROGRAMA FORMULADO E IMPLEMENTADO (unidade): 1

AÇÃO
04.665.4414.2354

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE
PERÍCIAS MÉDICAS DO ESTADO

2.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.000.000
TESOURO DO ESTADO

NOVA ESTRUTURA DO DPME IMPLEMENTADA (unidade): 1

533
002455834131410

4.054.293

FONTE DE RECURSO

PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE OCUPACIONAL DO
SERVIDOR

3

PRODUTO:

4.054.293

LAUDOS PERICIAIS EMITIDOS (unidade): 180.000

04.331.4414.6085

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS

2.000.000


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#244002 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO- DETRAN#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 44000 - SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
UNIDADE: 44002 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO- DETRAN
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

570.570.837

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
4409 - UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO

570.570.837

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

570.570.837

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

FONTE DE RECURSO
1

2

284.657.650
285.913.187
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

142.128.110

317.000.000
29.000.000

50.000.000
32.442.727

509.128.110
61.442.727

142.128.110

346.000.000

82.442.727

570.570.837

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

4409

UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO

570.570.837

AÇÃO
04.122.4409.4196

GRUPO DE DESPESA

284.657.650
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

142.128.110
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

142.128.110
92.529.540

1

TESOURO DO ESTADO

78.529.540

2

VINCULADOS ESTADUAIS

14.000.000

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

50.000.000
TESOURO DO ESTADO

UNIDADES ADMINISTRADAS

50.000.000

(unidade): 336

AÇÃO
04.125.4409.4990

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS DE TRÂNSITO

285.743.187
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

253.300.460

1

TESOURO DO ESTADO

238.300.460

2

VINCULADOS ESTADUAIS

15.000.000

4

INVESTIMENTOS

2
PRODUTO:

32.442.727

SERVIÇOS REALIZADOS (unidade): 27.000.000

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES

170.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

32.442.727
VINCULADOS ESTADUAIS

04.125.4409.4991

170.000
TESOURO DO ESTADO

CIDADÃOS CAPACITADOS (unidade): 50.000

534
002455834131410

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO-DETRAN

170.000


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#244047 - FUND.DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO -FUNDAP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 44000 - SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
UNIDADE: 44047 - FUND.DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO
-FUNDAP
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

335.777.865

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
4404 - QUALIDADE EM GESTÃO PÚBLICA

335.777.865

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

335.777.865

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
573 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENT.E TECNOLÓGICO
665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

FONTE DE RECURSO
1

4

5

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

164.131.635
134.746.848
7.860.000
29.039.382

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

5.378.947
29.058.414

12.248.788
287.591.636
80

1.500.000

17.627.735
318.150.050
80

34.437.361

299.840.504

1.500.000

335.777.865

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

4404

QUALIDADE EM GESTÃO PÚBLICA

335.777.865

AÇÃO
04.122.4404.5472

GRUPO DE DESPESA

44.131.635
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

17.218.681

1

TESOURO DO ESTADO

2.548.951

4

PRÓPRIOS

14.669.730

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

25.412.954

1

TESOURO DO ESTADO

5.210.000

4

PRÓPRIOS

20.202.954

4

INVESTIMENTOS

4

1.500.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Apoio administrativo ao desenvolvimento dos objetivos da Fundação do Desenvolvimento Administrativo-FUNDAP.

AÇÃO
04.122.4404.5887

GRUPO DE DESPESA

1.500.000

FONTE DE RECURSO

APRIMORAMENTO PROFISSIONAL

120.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

120.000.000
PRÓPRIOS

120.000.000

PRODUTO:

PROFISSIONAIS CAPACITADOS (unidade): 20.750

Descrição:

Administração dos Programas de Aprimoramento Profissional (PAP) e de formação de profissionais de nível técnico para a área da
saúde-Tec.Saúde.

AÇÃO
04.128.4404.5360

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DOS ESTÁGIOS NA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA

115.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

115.000.000
PRÓPRIOS

115.000.000

PRODUTO:

ESTAGIÁRIOS COLOCADOS (unidade): 17.000

Descrição:

Administração de programas de estágios para estudantes de cursos de ensino superior, ensino médio e de educação profissional de
nível médio, para órgãos e entidades da administração pública (estadual, federal e municipal) e ONG´s, realizando seleção
pública, contratando estagiários de acordo com as determinações legais, acompanhando e avaliando os estágios, procedendo ao
cálculo do valor de bolsa e o respectivo crédito ao estagiário.

535
002455834131410

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO PARA FORTALECIMENTO
INSTITUCIONAL


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.128.4404.5363

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES

19.746.848
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

19.746.848

1

TESOURO DO ESTADO

4.032.788

4

PRÓPRIOS

15.714.060

PRODUTO:

HORAS AULA ALUNO (unidade): 480.000

Descrição:

Desenvolvimento de cursos (presenciais, semipresenciais e a distância) para capacitar profissionais, com foco na melhoria dos
padrões de serviços prestados ao cidadão do Estado de São Paulo.

AÇÃO
04.573.4404.6043

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PESQUISAS E ESTUDOS SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS,
ECONOMIA E GESTÃO DO SETOR PÚBLICO

7.860.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

7.860.000

1

TESOURO DO ESTADO

1.420.000

4

PRÓPRIOS

6.440.000

PRODUTO:

ESTUDOS DIVULGADOS (unidade): 60

Descrição:

Desenvolvimento de estudos e pesquisas sobre políticas públicas, economia paulista e gestão do setor público; criação e
manutenção de bancos de dados, organização e produção de informações - livros, revistas e manuais (físicos e virtuais) - para
divulgação à administração pública e interessados em geral.

AÇÃO
04.665.4404.5361

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSESSORIA TÉCNICA EM GESTÃO

29.039.382
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

17.218.680

1

TESOURO DO ESTADO

2.829.996

4

PRÓPRIOS

14.388.684

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

11.820.702

1

TESOURO DO ESTADO

1.586.000

4

PRÓPRIOS

10.234.622

5

VINCULADOS FEDERAIS

80

PRODUTO:

ASSESSORIAS REALIZADAS (unidade): 20

Descrição:

Prestação de assessoria técnica e apoio operacional a órgãos e entidades da administração pública do Estado de São Paulo, de
outros Estados, União e Municípios visando a modernização da administração pública e o aumento da eficácia da gestão.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Executar as atividades voltadas à elevação do nível de eficiência e eficácia da Administração Pública
Estadual, mediante desenvolvimento da tecnologia e formação e aperfeiçoamento dos servidores do
Estado.

536
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#244058 - INST. ASSIST. MÉDICA SERVIDOR PÚBLICO- IAMSPE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 44000 - SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
UNIDADE: 44058 - INST. ASSIST. MÉDICA SERVIDOR PÚBLICOIAMSPE
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

725.579.471

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
4408 - ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

8.308
2.708.711
722.862.452

FUNÇÃO
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
10 - SAÚDE

2.708.711
722.870.760

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
301 - ATENÇÃO BÁSICA
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

FONTE DE RECURSO
1

4

5

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

76.311.632
4.600.721
1.774.444
2.708.711
24.470.716
615.704.939
8.308

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

2.708.711
363.500.227

863

100.000.000
256.935.775
2.426.450

7.445

102.708.711
620.444.310
2.426.450

366.208.938

863

359.362.225

7.445

725.579.471

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

8.308

AÇÃO
10.843.0000.5140

GRUPO DE DESPESA

8.308
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA

2
4

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

4

863
7.445

PRÓPRIOS

7.445

Pagamento de encargos da dívida pública interna.

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

09.273.0102.6002

GRUPO DE DESPESA

2.708.711
FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74-IAMSPE

2.708.711
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

2.708.711
TESOURO DO ESTADO

2.708.711

PRODUTO:

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 197

Descrição:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação
vigente.

PROGRAMA:

4408

ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

537
002455834131410

863
PRÓPRIOS

6

Descrição:

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

722.862.452


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.122.4408.5421

GRUPO DE DESPESA

76.311.632
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

44.864.524
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

44.864.524
31.447.108

PRÓPRIOS

31.447.108

PRODUTO:

AÇÃO ADMINISTRATIVA (%): 25

Descrição:

Execução de tarefas para suporte administrativo e financeiro das atividades gerais do IAMSPE, com a reestruturação e
reorganização do Instituto, bem como desenvolvimento de ações de manutenção de bens móveis, imóveis, instalações, equipamentos
e serviços de transporte.

AÇÃO
10.126.4408.4134

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

4.600.721
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

4.600.721
PRÓPRIOS

PRODUTO:

SERVIÇOS INFORMATIZADOS (%): 30

Descrição:

Gestão e execução das atividades de produção de sistemas de informação.

AÇÃO
10.128.4408.6044

GRUPO DE DESPESA

4.600.721

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE ENSINO E PESQUISA

1.774.444
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

106.260
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

106.260
1.668.184

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.641.734
26.450

PRODUTO:

PROFISSIONAIS QUALIFICADOS (unidade): 5.313

Descrição:

Desenvolvimento de ensino e pesquisa na área da saúde, programas de pós-graduação de áreas acadêmicas da saúde; formação de
técnicos de enfermagem e capacitação de recursos humanos internos.

AÇÃO
10.301.4408.4109

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICO AMBULATORIAL NOS CEAMAS

24.470.716
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

22.908.250
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

22.908.250
1.562.466

PRÓPRIOS

1.562.466

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 550.000

Descrição:

Atendimento ambulatorial em unidades próprias, responsáveis pela gestão da saúde dos usuários residentes nas respectivas áreas
de abrangência.

AÇÃO
10.302.4408.4107

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO MÉDICO-AMBULATORIAL E HOSPITALAR POR
TERCEIROS- REDE CREDENCIADA

186.501.092
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

186.501.092

1

TESOURO DO ESTADO

100.000.000

4

PRÓPRIOS

86.501.092

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 6.000.000

Descrição:

Prestação de atendimento médico, hospitalar, ambulatorial, diagnose e terapia aos usuários do IAMSPE em unidades credenciadas
na Capital e no Interior.

AÇÃO
10.302.4408.4860

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR PRÓPRIO-HOSPITAL DO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

428.736.915
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

295.554.053
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

295.554.053
133.182.862

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

130.782.862
2.400.000

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 6.128.000

Descrição:

Atendimento médico, hospitalar, ambulatorial, diagnose e terapia bem como assistência farmacêutica aos usuários do IAMSPE,
sendo referência para os casos de alta complexidade e atendimento do idoso.

AÇÃO
10.302.4408.6048

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE DO USUÁRIO DO IAMSPE

466.932
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

67.140
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

67.140
399.792

PRÓPRIOS

399.792

PRODUTO:

USUÁRIOS CADASTRADOS (unidade): 258.685

Descrição:

Implementação de ações vinculadas à política nacional de promoção da saúde e prevenção de doenças para os usuários do IAMSPE.

538
002455834131410

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO INST. DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
SERV.PÚBLICO ESTADUAL-IAMSPE


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Prestar assistência médica e hospitalar aos seus contribuintes e beneficiários;
- Incentivar o ensino, a pesquisa e o aperfeiçoamento no campo da Medicina, a fim de manter elevado o
seu padrão assistencial;
proporcionar condições de aperfeiçoamento técnico-científico aos seus
servidores, a fim de elevar o nível de ensino a ser ministrado pelo IAMSPE; e
- Promover campanhas de saúde pública que beneficiem, diretamente, os servidores públicos estaduais e,
facultativamente, participar de outras que beneficiem a população em geral.

539
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#147000 - SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 47000 - SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

50.091.274

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
4700 - GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

50.091.274

FUNÇÃO
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

50.091.274

SUBFUNÇÃO
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

50.091.274

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
47001 - SEC.DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

1

TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

50.091.274

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

3.225.831

41.865.443

5.000.000

50.091.274

3.225.831

41.865.443

5.000.000

50.091.274

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

4700

GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
AÇÃO

14.422.4700.5962

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO ARTIC. AÇÕES INTEGRADAS PARA INCLUSÃO
SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

23.697.351
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

3.225.831
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

1

3.225.831
15.471.520

TESOURO DO ESTADO

4

50.091.274

15.471.520
5.000.000

TESOURO DO ESTADO

5.000.000

PRODUTO:

AÇÕES INCLUSIVAS IMPLEMENTADAS (unidade): 200

Descrição:

Indicação de medidas integradas necessárias que assegurem a efetividade das ações de inclusão da pessoa com deficiência, em
suas diversas fases. Acompanhamento da execução destas ações e avaliação de seus resultados. Contribuição para capacitação e
treinamento de recursos humanos dedicados à pessoa com deficiência. Promoção de mudanças de paradigma, resultando na efetiva
participação e inclusão destas pessoas na sociedade.

AÇÃO
14.422.4700.5963

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMULAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS
PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

26.393.923
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

26.393.923
TESOURO DO ESTADO

26.393.923

PRODUTO:

PROJETOS IMPLEMENTADOS (unidade): 35

Descrição:

Condução de políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência e de sua família, promovendo
o desenvolvimento de programas e projetos setoriais e intersetoriais, bem como acompanhando sua execução e avaliação de
resultados. Estímulo à formação de parcerias para atuação na área; promoção da ampliação da participação e interlocução da
sociedade civil com a esfera pública; realização e fomento de estudos e elaboração de diagnósticos; produção, análise e difusão
de informações necessárias ao setor.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Assessorar o Governo do Estado nos assuntos relativos às pessoas com deficiência e a suas famílias;
- Formular políticas públicas e propor diretrizes voltadas às pessoas com deficiência e a suas famílias;
- Exercer funções que contribuam para a adequada condução das políticas públicas que visem à melhoria da
qualidade de vida das pessoas com deficiência e de suas famílias; coordenar a implementação das ações
governamentais dirigidas às pessoas com deficiência e a suas famílias, atuando de maneira harmônica
com as demais Secretarias de Estado e outros órgãos e entidades da Administração Pública Estadual para
a realização de objetivos comuns;

540
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

- Articular com entidades da sociedade civil vinculadas à causa da pessoa com deficiência, apoiando suas
iniciativas destinadas à melhoria da qualidade de vida desse segmento e de suas famílias; promover e
incentivar intercâmbios e entendimentos com organizações e instituições afins, de caráter nacional ou
internacional;
- Formular e executar, direta ou indiretamente, em parceria com instituições públicas ou privadas,
programas, projetos e atividades para pessoas com deficiência e suas famílias; estimular e apoiar a
implementação de melhorias nas áreas básicas de atendimento à pessoa com deficiência e a seus
familiares;
- Promover a realização de estudos, debates e pesquisas sobre a vida e a realidade da pessoa com
deficiência e de seus familiares;
conscientizar os diversos setores da sociedade sobre problemas,
necessidades, potencialidades e direitos das pessoas com deficiência, abordando, também, as questões
ligadas a seus familiares;
- Fomentar a capacitação e o treinamento de recursos humanos para atendimento da pessoa com deficiência
e de seus familiares;
- Exercer suas funções também em relação à prevenção de deficiências.

541
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#247001 - SEC.DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 47000 - SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
UNIDADE: 47001 - SEC.DOS DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

50.091.274

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
4700 - GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

50.091.274

FUNÇÃO
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

50.091.274

SUBFUNÇÃO
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

FONTE DE RECURSO
1

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

50.091.274
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

3.225.831

41.865.443

5.000.000

50.091.274

TOTAL

3.225.831

41.865.443

5.000.000

50.091.274

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

4700

GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
AÇÃO

14.422.4700.5962

GRUPO DE DESPESA

23.697.351
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
INVESTIMENTOS

1

15.471.520
5.000.000

TESOURO DO ESTADO

5.000.000

AÇÕES INCLUSIVAS IMPLEMENTADAS (unidade): 200

AÇÃO
14.422.4700.5963

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMULAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS
PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

26.393.923
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

26.393.923
TESOURO DO ESTADO

PROJETOS IMPLEMENTADOS (unidade): 35

542
002455834131410

3.225.831
15.471.520

TESOURO DO ESTADO

4

PRODUTO:

3.225.831
TESOURO DO ESTADO

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO ARTIC. AÇÕES INTEGRADAS PARA INCLUSÃO
SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

1

50.091.274

26.393.923


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#148000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 48000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO

130.446.911

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
4802 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
4804 - PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE

5.000.020
65.000.000
60.446.891

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

130.446.911

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

49.464.360
80.982.551

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
48001 - SEC. DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO
48055 - AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA - AGEM
48056 - AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS - AGEMCAMP
48090 - EMPRESA PLANEJAMENTO METROPOLITANO - EMPLASA

FONTE DE RECURSO
1

4

5

7

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

73.619.674
3.816.321
7.965.369
45.045.547

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

5.000.000

TOTAL

27.522.666
1.424.480

29.249.655
2.250.040
20

65.000.010

20

20

126.772.331
3.674.520
20
40

28.947.146

31.499.715

65.000.030

5.000.020

130.446.911

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

5.000.020

AÇÃO
04.127.0001.1855

GRUPO DE DESPESA

5.000.020

5

INVERSÕES FINANCEIRAS

5.000.020

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Descrição:

5.000.000
20

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

PROGRAMA:

4802

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
AÇÃO

04.127.4802.1107

GRUPO DE DESPESA

65.000.000

FONTE DE RECURSO

PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO
DA BAIXADA SANTISTA

4

5.000.000
INVESTIMENTOS

1

5.000.000
TESOURO DO ESTADO

5.000.000

PRODUTO:

PROJETOS ELABORADOS (unidade): 9

Descrição:

Viabilização dos investimentos em programas, projetos, serviços e obras de interesse metropolitano aprovados no plano de
investimento pelos Conselhos da Baixada Santista e de Orientação do Fundo.

AÇÃO
04.127.4802.1815

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROJETOS DO FUNDO METROPOLITANO DE FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO

4

55.000.000
INVESTIMENTOS

1

55.000.000
TESOURO DO ESTADO

55.000.000

PRODUTO:

MUNICÍPIOS BENEFICIADOS (unidade): 4

Descrição:

Financiamento e investimento em projetos atinentes às funções públicas de interesse comum aos municípios integrantes da Região
Metropolitana de São Paulo, definidos em consonância com as prioridades do planejamento regional.

AÇÃO
04.127.4802.1885

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE CAMPINAS

5.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

5.000.000
TESOURO DO ESTADO

5.000.000

PRODUTO:

PROJETOS ELABORADOS (unidade): 4

Descrição:

Viabilização dos investimentos em programas, projetos, serviços e obras de interesse dos municípios da Região Metropolitana de
Campinas, aprovados no plano de investimentos pelos Conselhos de Desenvolvimento e de Orientação do Fundo.

543
002455834131410

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMPRESA PAULISTA DE
PLANEJAMENTO METROPOLITANO SA-EMPLASA


Proposta Orçamentária 2012

PROGRAMA:

4804

Governo do Estado de São Paulo

PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA
MACROMETRÓPOLE
AÇÃO

04.122.4804.6084

GRUPO DE DESPESA

60.446.891

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

49.464.360
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

28.947.146

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

27.522.666
1.424.480
20.517.214

1

TESOURO DO ESTADO

18.267.174

4

PRÓPRIOS

2.250.040

PRODUTO:

UNIDADES ATENDIDAS (unidade): 8

Descrição:

Provimento das ações administrativas, manutenção e modernização do processo de informatização e gestão de recursos humanos
necessários ao desempenho da função institucional.

AÇÃO
04.127.4804.5936

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MONITORAMENTO DO DESENVOLVIMENTO DA MACROMETRÓPOLE

200.010
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

200.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

200.000
10

TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

RELATÓRIOS (unidade): 8

Descrição:

Acompanhamento permanente das dinâmicas urbanas mediante o monitoramento de dados e indicadores relacionados a aspectos
socioeconômicos e físico-ambientais, visando a obtenção de diagnósticos analíticos da macrometrópole.

AÇÃO
04.127.4804.5965

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO PARA ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DE
PROJETOS

10.617.491
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

5.617.471
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

5.617.471
5.000.020

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

5.000.000
20

PRODUTO:

RELATÓRIOS (unidade): 20

Descrição:

Desenvolvimento de estudos e apoio à implantação e operação de metodologia de gerenciamento de projetos sociais e de
infraestrutura.

AÇÃO
04.127.4804.6083

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA A
MACROMETRÓPOLE

165.030
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

165.030

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

PROJETOS IMPLEMENTADOS (unidade): 8

Descrição:

Definição de planos e agendas para o desenvolvimento sustentável da macrometrópole paulista.

165.010
20

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Elaborar e implementar programas, ações e projetos voltados ao cumprimento dos objetivos previstos no
artigo 152 da Constituição Estadual, promovendo a inclusão da territorialidade nos processos de
elaboração de políticas públicas; a criação e a revitalização de instituições que conjuguem as
demandas metropolitanas e os interesses dos municípios; o fortalecimento da capacidade de gestão e da
governabilidade das regiões metropolitanas;
- Assessorar o Governo do Estado nos assuntos relativos ao desenvolvimento metropolitano, inclusive
quanto à formulação de políticas públicas e à proposição de diretrizes voltadas a essa área; atuar de
maneira harmônica com as demais Secretarias de Estado e outros órgãos e entidades da Administração
Pública Estadual para a realização de objetivos comuns, auxiliando, também, na solução ou na prevenção
de problemas;
- Estimular o apoio à realização de estudos e pesquisas para a contínua melhoria da qualidade de vida
nas regiões metropolitanas; fomentar a capacitação e o aperfeiçoamento de recursos humanos para as
atividades afetas ao desenvolvimento metropolitano;
- Gerenciar o Sistema Estadual de Desenvolvimento Metropolitano com a finalidade de elaborar política
que assegure o planejamento, a coordenação e a execução de programas, projetos e ações voltados ao
desenvolvimento integrado das Regiões Metropolitanas e de áreas conexas, pelos órgãos e entidades da
administração pública estadual.

544
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#248001 - SEC. DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 48000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO
UNIDADE: 48001 - SEC. DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

73.619.674

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
4802 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
4804 - PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE

5.000.020
60.000.000
8.619.654

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

73.619.674

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

FONTE DE RECURSO
1

7

TESOURO DO ESTADO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

8.619.634
65.000.040
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

3.479.879

5.139.765

60.000.010

5.000.000
20

73.619.654
20

3.479.879

5.139.765

60.000.010

5.000.020

73.619.674

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

5.000.020

AÇÃO
04.127.0001.1855

GRUPO DE DESPESA

5.000.020

5

INVERSÕES FINANCEIRAS

5.000.020

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

PROGRAMA:

4802

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
AÇÃO

04.127.4802.1107

GRUPO DE DESPESA

5.000.000

PROJETOS ELABORADOS (unidade): 9

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROJETOS DO FUNDO METROPOLITANO DE FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO

4

55.000.000
INVESTIMENTOS

1

55.000.000
TESOURO DO ESTADO

55.000.000

MUNICÍPIOS BENEFICIADOS (unidade): 4

PROGRAMA:

4804

PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA
MACROMETRÓPOLE
AÇÃO

04.122.4804.6084

GRUPO DE DESPESA

8.619.654

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

8.619.634
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

3.479.879
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

60.000.000

5.000.000
TESOURO DO ESTADO

04.127.4802.1815

PRODUTO:

20

5.000.000
INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

5.000.000

FONTE DE RECURSO

PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO
DA BAIXADA SANTISTA

4

UNIDADES ATENDIDAS (unidade): 5

3.479.879
5.139.755

TESOURO DO ESTADO

545
002455834131410

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMPRESA PAULISTA DE
PLANEJAMENTO METROPOLITANO SA-EMPLASA

5.139.755


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.127.4804.5936

GRUPO DE DESPESA

4

10
INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

10

RELATÓRIOS (unidade):

04.127.4804.6083

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA A
MACROMETRÓPOLE

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

PROJETOS IMPLEMENTADOS (unidade):

546
002455834131410

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

MONITORAMENTO DO DESENVOLVIMENTO DA MACROMETRÓPOLE

10


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#248055 - AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA - AGEM#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 48000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO
UNIDADE: 48055 - AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA AGEM
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

3.816.321

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
4804 - PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE

3.816.321

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

3.816.321

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

1

4

5

TOTAL

3.816.301
20
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

1.407.951

1.451.310
957.040
20

2.859.261
957.040
20

1.407.951

2.408.370

3.816.321

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

4804

PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA
MACROMETRÓPOLE
AÇÃO

04.122.4804.6084

GRUPO DE DESPESA

3.816.321

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.816.301
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.407.951
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.407.951
2.408.350

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

1.451.310
957.040

PRODUTO:

UNIDADES ATENDIDAS (unidade): 1

Descrição:

Provimento das ações administrativas, manutenção e modernização do processo de informatização e gestão de recursos humanos
necessários ao desempenho da função institucional.

AÇÃO
04.127.4804.6083

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA A
MACROMETRÓPOLE

20
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

20
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

PROJETOS IMPLEMENTADOS (unidade):

Descrição:

Definição de planos e agendas para o desenvolvimento sustentável da macrometrópole paulista.

20

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Integrar a organização, o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum,
desenvolvendo para tanto as seguintes atribuições:
. arrecadar as receitas próprias ou as que lhe sejam delegadas ou transferidas, inclusive multas e
tarifas relativas a serviços prestados;
. fiscalizar a execução da legislação que dispõe sobre a Região Metropolitana da Baixada Santista e
aplicar as respectivas sanções, no exercício do poder de polícia;
. estabelecer metas, planos, programas, projetos e obras de interesse comum, fiscalizando e avaliando
sua execução;
. manter atualizadas as informações estatísticas e de qualquer outra natureza, necessárias para o
planejamento
metropolitano,
especialmente
as
de
natureza
físico-territorial,
demográfica,
financeira, urbanística, social, cultural, turística e ambiental, que sejam de relevante interesse
público, promovendo, anualmente, a sua ampla divulgação;

547
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

. exercer, por seu representante, a Secretaria Executiva do Conselho de Desenvolvimento da Região
Metropolitana da Baixada Santista-CONDESP e prestar suporte administrativo ao Colegiado e às suas
Câmaras Temáticas e Câmaras Temáticas Especiais; participar do Conselho de Orientação do Fundo de
Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista - FUNDO.

548
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#248056 - AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS - AGEMCAMP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 48000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO
UNIDADE: 48056 - AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS AGEMCAMP
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

7.965.369

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
4802 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
4804 - PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE

5.000.000
2.965.369

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

7.965.369

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

FONTE DE RECURSO
1

4

2.965.369
5.000.000
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS

1.272.798

6.562.511
130.060

7.835.309
130.060

TOTAL

1.272.798

6.692.571

7.965.369

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

4802

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
AÇÃO

04.127.4802.1885

GRUPO DE DESPESA

5.000.000

FONTE DE RECURSO

PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE CAMPINAS

5.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

5.000.000
TESOURO DO ESTADO

5.000.000

PRODUTO:

PROJETOS ELABORADOS (unidade): 4

Descrição:

Viabilização dos investimentos em programas, projetos, serviços e obras de interesse dos municípios da Região Metropolitana de
Campinas, aprovados no plano de investimentos pelos Conselhos de Desenvolvimento e de Orientação do Fundo.

PROGRAMA:

4804

PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA
MACROMETRÓPOLE
AÇÃO

04.122.4804.6084

GRUPO DE DESPESA

2.965.369

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

2.965.369
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.272.798
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.272.798
1.692.571

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

1.562.511
130.060

PRODUTO:

UNIDADES ATENDIDAS (unidade): 1

Descrição:

Provimento das ações administrativas, manutenção e modernização do processo de informatização e gestão de recursos humanos
necessários ao desempenho da função institucional.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Integrar a organização, o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum da Região
Metropolitana de Campinas, desenvolvendo para tanto as seguintes atribuições:
. arrecadar as receitas próprias ou as que lhe sejam delegadas ou transferidas, inclusive multas e
tarifas relativas a serviços prestados;
. fiscalizar a execução das leis que dispõem sobre a Região Metropolitana de Campinas e aplicar as
respectivas sanções, no exercício do poder de polícia;
. estabelecer metas, planos, programas, projetos e obras de interesse comum, bem como fiscalizar e
avaliar sua execução;

549
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

. manter atualizadas as informações estatísticas e de qualquer outra natureza, necessárias para o
planejamento
metropolitano,
especialmente
as
de
natureza
físico-territorial,
demográfica,
financeira, urbanística, social, cultural e ambiental, que sejam de relevante interesse público, bem
como promover, anualmente, a sua ampla divulgação;
. apresentar informe detalhado sobre suas atividades nas audiências públicas semestrais, expondo as
deliberações referentes aos estudos e planos em desenvolvimento pelas câmaras temáticas, como também
prestar contas relativas à utilização dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano de
Campinas, conforme o artigo 13 da Lei Complementar nº 870, de 19 de junho de 2000;
. exercer, por seu representante, a Secretaria Executiva do Conselho de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Campinas e prestar suporte administrativo ao Colegiado e às suas Câmaras Temáticas
e Câmaras Temáticas Especiais;
participar do Conselho de Orientação do Fundo de Desenvolvimento
Metropolitano de Campinas - FUNDOCAMP.

550
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#248090 - EMPRESA PLANEJAMENTO METROPOLITANO - EMPLASA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 48000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO
UNIDADE: 48090 - EMPRESA PLANEJAMENTO METROPOLITANO EMPLASA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

45.045.547

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
4804 - PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE

45.045.547

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

45.045.547

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

FONTE DE RECURSO
1

4

7

34.063.056
10.982.491
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

21.362.038
1.424.480

16.096.069
1.162.940

5.000.000
20

42.458.107
2.587.420
20

22.786.518

17.259.009

5.000.020

45.045.547

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

4804

PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA
MACROMETRÓPOLE
AÇÃO

04.122.4804.6084

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

34.063.056
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

22.786.518

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

21.362.038
1.424.480
11.276.538

1

TESOURO DO ESTADO

10.113.598

4

PRÓPRIOS

1.162.940

PRODUTO:

UNIDADES ATENDIDAS (unidade): 1

Descrição:

Provimento das ações administrativas, manutenção e modernização do processo de informatização e gestão de recursos humanos
necessários ao desempenho da função institucional.

AÇÃO
04.127.4804.5936

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MONITORAMENTO DO DESENVOLVIMENTO DA MACROMETRÓPOLE

200.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

200.000
TESOURO DO ESTADO

200.000

PRODUTO:

RELATÓRIOS (unidade): 8

Descrição:

Acompanhamento permanente das dinâmicas urbanas mediante o monitoramento de dados e indicadores relacionados a aspectos
socioeconômicos e físico-ambientais, visando a obtenção de diagnósticos analíticos da macrometrópole.

AÇÃO
04.127.4804.5965

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO PARA ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DE
PROJETOS

10.617.491
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

5.617.471
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

5.617.471
5.000.020

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

5.000.000
20

PRODUTO:

RELATÓRIOS (unidade): 20

Descrição:

Desenvolvimento de estudos e apoio à implantação e operação de metodologia de gerenciamento de projetos sociais e de
infraestrutura.

551
002455834131410

45.045.547


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.127.4804.6083

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA A
MACROMETRÓPOLE

165.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

165.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROJETOS IMPLEMENTADOS (unidade): 8

Descrição:

Definição de planos e agendas para o desenvolvimento sustentável da macrometrópole paulista.

165.000

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Realizar os serviços necessários ao planejamento, programação e coordenação da execução das funções
públicas de interesse metropolitano, cabendo-lhe:
. desenvolver atividades relativas ao planejamento metropolitano e regional, bem como à implementação
de planos, programas e projetos de interesse do Estado em unidades regionais, de forma a propiciar
sua integração e complementariedade com a rede urbana do Estado;
. assessorar a Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano na formulação e na articulação de planos de
ação e de desenvolvimento regional do Estado e, tecnicamente quanto as ações de órgãos e entidades
estaduais em unidades regionais, subsidiando as políticas voltadas às funções públicas de interesse
comum;
. reunir, relacionar e manter atualizados dados e informações de qualquer natureza,
possível georreferenciados, das regiões metropolitanas e outras unidades regionais.

552
002455834131410

sempre

que


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#149000 - SECRETARIA DE ENERGIA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 49000 - SECRETARIA DE ENERGIA

125.944.248

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
4903 - GESTÃO DO FORNECIMENTO E UTILIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
4904 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EM ENERGIA
4905 - FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS REGULADORAS EM ENERGIA, GÁS E SANEAMENTO
4906 - ENERGIAS RENOVÁVEIS
4907 - PROGRAMA ESTADUAL DE MINERAÇÃO
4908 - PROGRAMA PAULISTA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL

35.001.000
2.860.020
38.767.290
49.027.918
10
288.000
10

FUNÇÃO
17 - SANEAMENTO
25 - ENERGIA

61.029.072
64.915.176

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
130 - ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES
751 - CONSERVAÇÃO DE ENERGIA
752 - ENERGIA ELÉTRICA

39.055.300
49.027.918
10
37.861.020

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
49001 - SECRETARIA DE ENERGIA
49055 - AGÊNCIA REGUL.SANEAMENTO E ENERGIA-ARSESP

FONTE DE RECURSO
1

2

4

5

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

44.134.158
81.810.090

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.457.039

INVESTIMENTOS

12.441.127

3.876.019
50
59.128.933
1.060.000
3.850.010

50
1.040.000
7.090.020

14.898.166

67.915.012

8.130.070

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

35.001.000

41.334.058
100
72.610.060
8.150.020
3.850.010

35.001.000

125.944.248

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

35.001.000

AÇÃO
25.752.0001.1620

GRUPO DE DESPESA

1.000

5

INVERSÕES FINANCEIRAS

1
Descrição:

1.000

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

25.752.0001.1621

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMAE - EMPRESA
METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA

35.000.000

5

INVERSÕES FINANCEIRAS

1

35.000.000
TESOURO DO ESTADO

35.000.000

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

PROGRAMA:

4903

GESTÃO DO FORNECIMENTO E UTILIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
AÇÃO

25.752.4903.2139

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

NOVAS LIGAÇÕES (unidade):

Descrição:

Conclusão do Programa Luz Para Todos.

2.860.020

FONTE DE RECURSO

CUMPRIMENTO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS

3

553
002455834131410

1.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

Descrição:

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. ENERGÉTICA DE SÃO
PAULO - CESP

10


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
25.752.4903.2358

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

CAMPANHAS REALIZADAS (unidade):

Descrição:

Realização de campanhas para disseminação da cultura de eficiência energética e uso racional de energia elétrica.

AÇÃO
25.752.4903.2359

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
EM PRÓPRIOS ESTADUAIS

1.400.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
7

1.400.000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

PRODUTO:

PROJETOS IMPLANTADOS (unidade): 6

Descrição:

Implantação de
expressivos.

projetos

de

eficiência

energética

nas

AÇÃO
25.752.4903.2360

unidades

administrativas

GRUPO DE DESPESA

do

Estado

com

consumo

1.400.000

de

7

1.400.000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

PRODUTO:

PROFISSIONAIS CAPACITADOS (unidade): 1

Descrição:

Estruturação para capacitação de profissionais em eficiência energética.

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

60.000

3
1

60.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

RELATÓRIOS (unidade): 2

Descrição:

Implantação de sistemática de coleta, tratamento e divulgação de informações representativas do setor energético.

4904

GESTÃO ADMINISTRATIVA EM ENERGIA
AÇÃO

17.122.4904.6092

1.400.000

FONTE DE RECURSO

DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES ENERGÉTICAS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

mais

1.400.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

25.752.4903.5859

energia

FONTE DE RECURSO

PROJETO PILOTO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

3

60.000

38.767.290
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

32.782.172
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

12.441.127
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS
INVESTIMENTOS

4

12.441.127
19.301.045

4

4

19.241.045
60.000
1.040.000

PRÓPRIOS

1.040.000

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Administração e manutenção da infraestrutura da Secretaria de Energia, dando suporte às unidades e à gestão empresarial do
Conselho CESP e EMAE.

AÇÃO
25.122.4904.6092

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

5.985.118
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

2.457.039
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS
INVESTIMENTOS

2

2.457.039
3.528.029

1

4

3.527.979
50
50

VINCULADOS ESTADUAIS

50

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Administração e manutenção da infraestrutura da Secretaria de Energia, dando suporte às unidades e à gestão empresarial do
Conselho CESP e EMAE.

PROGRAMA:

4905

FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS REGULADORAS EM ENERGIA, GÁS E
SANEAMENTO
AÇÃO

17.130.4905.5794

GRUPO DE DESPESA

49.027.918

FONTE DE RECURSO

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DELEGADAS DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO

28.246.900
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

28.246.900

4

PRÓPRIOS

27.196.890

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.050.010

PRODUTO:

RELATÓRIOS (unidade): 1.262

Descrição:

Regulação e fiscalização dos prestadores de serviços de saneamento básico em municípios que tenham delegado ao Estado essa
atribuição.

554
002455834131410

FONTE DE RECURSO

DISSEMINAÇÃO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
25.130.4905.5755

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS
DE DISTRIB.ENERGIA ELÉTRICA

9.596.220
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.506.200

4

PRÓPRIOS

1.506.200

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.000.000

4

INVESTIMENTOS

5

7.090.020
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

RELATÓRIOS (unidade): 272

Descrição:

Fiscalização das concessionárias de distribuição, permissionárias e autorizadas de energia elétrica.

AÇÃO
25.130.4905.5872

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DO SERVIÇO DE
DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO

11.184.798
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

11.184.798
PRÓPRIOS

PRODUTO:

RELATÓRIOS (unidade): 799

Descrição:

Fiscalização e regulação do serviço de distribuição de gás canalizado.

PROGRAMA:

4906

ENERGIAS RENOVÁVEIS

11.184.798

10

AÇÃO
25.751.4906.2387

7.090.020

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO A GERAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

PROJETOS (unidade):

Descrição:

Apoio técnico e institucional as prefeituras do Estado de São Paulo, para implantação de empreendimentos de geração em energias
renováveis.

PROGRAMA:

4907

PROGRAMA ESTADUAL DE MINERAÇÃO

288.000

AÇÃO
25.122.4907.5403

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ACOMPANHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO
MINERAL

288.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

288.000
TESOURO DO ESTADO

288.000

PRODUTO:

RELATÓRIOS (unidade): 1

Descrição:

Promoção da atualização dos parâmetros de análise e sistematização de registros e acompanhamento do desenvolvimento tecnológico
do setor minerário.

PROGRAMA:

4908

PROGRAMA PAULISTA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL
AÇÃO

25.122.4908.6095

10

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO DO PROGRAMA E DO CONSELHO ESTADUAL DE
PETRÓLEO E GÁS

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

RELATÓRIOS (unidade):

Descrição:

Articulação com as demais instâncias do governo estadual com vistas a implementar os objetivos do Programa Paulista de Petróleo
e Gás Natural conforme artigos 1º, 2º e 3º dos Decretos nºs 56.074/2010 e 56.889/2011.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Planejar e executar as políticas estaduais de energia e de mineração, compreendendo:
. estudo, planejamento, construção e operação, direta ou indiretamente, de: sistemas de produção,
transformação, transporte, armazenamento e distribuição de energia e barragem para fins de
aproveitamento energético de recursos hídricos, bem como de empreendimentos correlatos;
. fiscalização dos serviços de produção, transmissão,
armazenamento e comercialização de energia;

transporte,

transformação,

distribuição,

. elaboração e execução de planos e programas de pesquisa e desenvolvimento para aproveitamento de
novas fontes de energia;
. estudo, planejamento e exploração, direta ou indireta, de recursos minerais;

- Elaborar, desenvolver e implementar planos e programas de apoio aos municípios do Estado nas áreas de
sua atuação;

555
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

- Adotar providências para celebração de convênios e termos de cooperação com órgãos e entidades
públicos, em matéria atinente ao tema energético, com vista, em especial: ao melhor planejamento, à
consolidação e à adequada execução das políticas estaduais; ao adequado desenvolvimento de programas
federais e municipais, bem como de outros Estados, em que participe o Governo do Estado de São Paulo;
- Elaborar e coordenar programas de responsabilidade social e de sustentabilidade, junto com outros
órgãos e entidades públicos e em parcerias com a iniciativa privada, com vista à segurança e à
racionalização do uso de energia elétrica;
- Coordenar o Conselho Estadual de Petróleo e Gás Natural do Estado de São Paulo e se responsabilizar
pela coordenação do Programa Paulista de Petróleo e Gás Natural e pela organização e sistematização
das informações e dados relacionados com a exploração e a produção do petróleo.

556
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#249001 - SECRETARIA DE ENERGIA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 49000 - SECRETARIA DE ENERGIA
UNIDADE: 49001 - SECRETARIA DE ENERGIA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

44.134.158

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
4903 - GESTÃO DO FORNECIMENTO E UTILIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
4904 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EM ENERGIA
4906 - ENERGIAS RENOVÁVEIS
4907 - PROGRAMA ESTADUAL DE MINERAÇÃO
4908 - PROGRAMA PAULISTA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL

35.001.000
2.860.020
5.985.118
10
288.000
10

FUNÇÃO
25 - ENERGIA

44.134.158

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
751 - CONSERVAÇÃO DE ENERGIA
752 - ENERGIA ELÉTRICA

FONTE DE RECURSO
1

2

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

6.273.128
10
37.861.020
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

3.876.019
50
2.800.000

50

6.676.069

50

2.457.039

2.457.039

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

35.001.000

41.334.058
100
2.800.000

35.001.000

44.134.158

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

35.001.000

AÇÃO
25.752.0001.1620

GRUPO DE DESPESA

1.000

5

INVERSÕES FINANCEIRAS

1

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

35.000.000
INVERSÕES FINANCEIRAS

1

4903

GESTÃO DO FORNECIMENTO E UTILIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
AÇÃO

25.752.4903.2139

GRUPO DE DESPESA

35.000.000

2.860.020

FONTE DE RECURSO

CUMPRIMENTO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

NOVAS LIGAÇÕES (unidade):

AÇÃO
25.752.4903.2358

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DISSEMINAÇÃO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

CAMPANHAS REALIZADAS (unidade):

557
002455834131410

35.000.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

1.000

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMAE - EMPRESA
METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA

5

PRODUTO:

1.000
TESOURO DO ESTADO

25.752.0001.1621

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. ENERGÉTICA DE SÃO
PAULO - CESP

10


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
25.752.4903.2359

GRUPO DE DESPESA

1.400.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
7
PRODUTO:

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

1.400.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

7

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES ENERGÉTICAS

60.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

60.000
TESOURO DO ESTADO

4904

GESTÃO ADMINISTRATIVA EM ENERGIA
AÇÃO

25.122.4904.6092

5.985.118
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

5.985.118
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

2.457.039
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2

3.527.979
50
50

VINCULADOS ESTADUAIS

50

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

PROGRAMA:

4906

ENERGIAS RENOVÁVEIS

10

AÇÃO
25.751.4906.2387

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO A GERAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PROJETOS (unidade):

PROGRAMA:

4907

PROGRAMA ESTADUAL DE MINERAÇÃO

288.000

AÇÃO
25.122.4907.5403

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ACOMPANHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO
MINERAL

288.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

288.000
TESOURO DO ESTADO

288.000

RELATÓRIOS (unidade): 1

PROGRAMA:

4908

PROGRAMA PAULISTA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL
AÇÃO

25.122.4908.6095

GRUPO DE DESPESA

10
FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO DO PROGRAMA E DO CONSELHO ESTADUAL DE
PETRÓLEO E GÁS

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

2.457.039
3.528.029

1

PRODUTO:

60.000

RELATÓRIOS (unidade): 2

PROGRAMA:

PRODUTO:

1.400.000

PROFISSIONAIS CAPACITADOS (unidade): 1

AÇÃO

10
TESOURO DO ESTADO

RELATÓRIOS (unidade):

558
002455834131410

1.400.000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

25.752.4903.5859

PRODUTO:

1.400.000

FONTE DE RECURSO

PROJETO PILOTO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

3

PRODUTO:

1.400.000

PROJETOS IMPLANTADOS (unidade): 6

25.752.4903.2360

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
EM PRÓPRIOS ESTADUAIS

10


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#249055 - AGÊNCIA REGUL.SANEAMENTO E ENERGIA-ARSESP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 49000 - SECRETARIA DE ENERGIA
UNIDADE: 49055 - AGÊNCIA REGUL.SANEAMENTO E ENERGIA-ARSESP
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

81.810.090

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
4904 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EM ENERGIA
4905 - FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS REGULADORAS EM ENERGIA, GÁS E SANEAMENTO

32.782.172
49.027.918

FUNÇÃO
17 - SANEAMENTO
25 - ENERGIA

61.029.072
20.781.018

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
130 - ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES

FONTE DE RECURSO
4

5

7

PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

32.782.172
49.027.918
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

12.441.127

59.128.933
1.060.000
1.050.010

1.040.000
7.090.020

72.610.060
8.150.020
1.050.010

12.441.127

61.238.943

8.130.020

81.810.090

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

4904

GESTÃO ADMINISTRATIVA EM ENERGIA
AÇÃO

17.122.4904.6092

32.782.172
GRUPO DE DESPESA

32.782.172
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

12.441.127
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS
INVESTIMENTOS

4

12.441.127
19.301.045

4

4

19.241.045
60.000
1.040.000

PRÓPRIOS

1.040.000

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Administração e manutenção da infraestrutura da Secretaria de Energia, dando suporte às unidades e à gestão empresarial do
Conselho CESP e EMAE.

PROGRAMA:

4905

FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS REGULADORAS EM ENERGIA, GÁS E
SANEAMENTO
AÇÃO

17.130.4905.5794

GRUPO DE DESPESA

49.027.918

FONTE DE RECURSO

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DELEGADAS DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO

28.246.900
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

28.246.900

4

PRÓPRIOS

27.196.890

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.050.010

PRODUTO:

RELATÓRIOS (unidade): 1.262

Descrição:

Regulação e fiscalização dos prestadores de serviços de saneamento básico em municípios que tenham delegado ao Estado essa
atribuição.

AÇÃO
25.130.4905.5755

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS
DE DISTRIB.ENERGIA ELÉTRICA

9.596.220
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.506.200

4

PRÓPRIOS

1.506.200

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.000.000

4

INVESTIMENTOS

5

7.090.020
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

RELATÓRIOS (unidade): 272

Descrição:

Fiscalização das concessionárias de distribuição, permissionárias e autorizadas de energia elétrica.

559
002455834131410

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

7.090.020


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
25.130.4905.5872

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DO SERVIÇO DE
DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO

11.184.798
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

11.184.798
PRÓPRIOS

PRODUTO:

RELATÓRIOS (unidade): 799

Descrição:

Fiscalização e regulação do serviço de distribuição de gás canalizado.

11.184.798

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Regular, controlar e fiscalizar os serviços de gás canalizado e de saneamento básico de titularidade
estadual, bem assim os serviços e atividades de energia de competência da União ou de saneamento
básico que vierem a ser delegados ao Estado pelos órgãos competentes, nos termos da legislação em
vigor.

560
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#150000 - SECRETARIA DE TURISMO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 50000 - SECRETARIA DE TURISMO

277.143.129

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
5001 - TURISMO PAULISTA
5002 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DAS ESTÂNCIAS
5003 - DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO TURISMO NO ESTADO

10
12.971.358
10
7.284.572
248.187.149
8.700.030

FUNÇÃO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

277.143.129

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
695 - TURISMO

10
31.396
10
277.111.713

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
50001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
50002 - COORDENADORIA DE TURISMO
50090 - COMPANHIA PAULISTA EVENTOS E TURISMO - CPETUR
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

4

5

261.158.537
7.284.562
8.700.030

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

10.104.962

19.493.757
901.820
50
60

246.642.470

10

276.241.199
901.820
50
60

TOTAL

10.104.962

20.395.687

246.642.470

10

277.143.129

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

10

AÇÃO
23.695.0001.2302

GRUPO DE DESPESA

10

5

INVERSÕES FINANCEIRAS

1
Descrição:

10
TESOURO DO ESTADO

10

Aporte de recursos do acionista majoritáio destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras, aquisição de imóveis
ou bens de capital, instalações, equipamentos e material permanente.

PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

12.971.358

AÇÃO
23.122.0100.2341

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESCENTRALIZAÇÃO OPERACIONAL

10

4

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

DELEGACIAS ESTRUTURADAS (unidade):

Descrição:

Reestruturação e revitalização das delegacias regionais já existentes, descentralizando os processos e procedimentos, bem como
dotá-las de meios para fortalecer o turismo na região abrangida.

AÇÃO
23.695.0100.5272

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

12.971.348
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.439.299
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.439.299
11.532.049

TESOURO DO ESTADO

11.532.049

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Realização de despesas de caráter administrativo e de natureza contínua. Manutenção das áreas de transporte, patrimonial e
administrativa, de apoio ao desenvolvimento das atividades afetas ao campo de atuação das unidades do Órgão e de suas entidades
vinculadas.

561
002455834131410

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE
EVENTOS E TURISMO-CPETUR


Proposta Orçamentária 2012

PROGRAMA:

2826

Governo do Estado de São Paulo

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
23.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

Descrição:

Desenvolvimento das ações de comunicação pelos órgãos da administração estadual sob a orientação do SICOM - Sistema de
Comunicação do Governo do Estado de São Paulo, abrangendo: publicidade legal e institucional, documentação e informações,
serviços à comunidade, modernização do serviço público, defesa da cidadania, mobilização social, divulgação das ações e
projetos especiais de interesse público.

PROGRAMA:

5001

TURISMO PAULISTA

7.284.572

AÇÃO
23.128.5001.4739

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APRENDENDO O TURISMO

31.396
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

31.396
TESOURO DO ESTADO

31.396

PRODUTO:

PESSOAS CAPACITADAS (unidade): 1.000

Descrição:

Capacitação e qualificação da mão de obra conforme as necessidades e potencialidades regionais, para melhoria do atendimento ao
turista.

AÇÃO
23.695.5001.2348

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXECUÇÃO DAS AÇÕES RELATIVAS AOS MEGA EVENTOS
NACIONAIS E INTERNACIONAIS

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

PROJETOS ACOMPANHADOS (unidade):

Descrição:

Acompanhamento da execução das ações relativas a mega eventos nacionais e internacionais, com o fornecimento de apoio técnico e
operacional.

AÇÃO
23.695.5001.4136

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TURISMO INTEGRADO REGIONAL

4.725.901
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4.725.901

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

4.725.841
60

PRODUTO:

PROJETOS DESENVOLVIDOS (unidade): 140

Descrição:

Operacionalização da regionalização do turismo estadual, por meio da articulação das potencialidades que alguns municípios já
possuem com as potencialidades não exploradas de outros municípios.

AÇÃO
23.695.5001.5502

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO A INFRAESTRUTURA PARA O TURISMO

1.722.784
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.722.784
TESOURO DO ESTADO

1.722.784

PRODUTO:

INFRAESTRUTURA IMPLANTADA (unidade): 300

Descrição:

Desenvolvimento dos segmentos turísticos com especial atenção àqueles que agreguem renda à população de menor poder aquisitivo
em áreas de menor IDH.

AÇÃO
23.695.5001.6063

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INCLUSÃO NO TURISMO

804.481
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

804.481
TESOURO DO ESTADO

804.481

PRODUTO:

AÇÕES REALIZADAS (unidade): 3

Descrição:

Desenvolvimento de ações que possibilitem à população paulista de média e baixa renda visitar outras regiões diferentes da sua
realidade local.

PROGRAMA:

5002

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DAS ESTÂNCIAS
AÇÃO

23.695.5002.4102

GRUPO DE DESPESA

248.187.149
FONTE DE RECURSO

PROJETOS DO FUNDO DE MELHORIA DAS ESTÂNCIAS

248.187.149
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

642.879
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4

INVESTIMENTOS

1

642.879
901.820

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

901.820
246.642.450

TESOURO DO ESTADO

246.642.450

PRODUTO:

MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade): 67

Descrição:

Repasse de recursos financeiros por meio de convênios, objetivando o aprimoramento da infraestrutura turística dos municípios
estâncias paulistas de acordo com o programa anual de trabalho aprovado pelo Conselho de Orientação e Controle do Fundo de
Melhoria das Estâncias.

562
002455834131410

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO


Proposta Orçamentária 2012

PROGRAMA:

5003

Governo do Estado de São Paulo

DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO TURISMO NO ESTADO
AÇÃO

23.695.5003.6009

GRUPO DE DESPESA

8.700.030
FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO DO TURISMO E EVENTOS

8.699.010
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

6.300.000
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.399.000

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

1

6.300.000

2.398.970
30
10

TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

AÇÕES REALIZADAS (unidade): 6

Descrição:

Divulgação do turismo; organização e implementação de workshops regionais e nacionais, participação e desenvolvimento de feiras
e exposições regionais, nacionais e internacionais.

AÇÃO
23.695.5003.6065

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PLANEJANDO O TURISMO PAULISTA

1.020
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.020

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

PRODUTO:

AÇÕES REALIZADAS (unidade):

Descrição:

Planejamento, desenvolvimento de pesquisa, orientação e consultoria no desenvolvimento do turismo regional.

1.000
20

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Promover o turismo como atividade econômica estratégica para a geração de emprego e renda e o
desenvolvimento regional;
- Planejar, coordenar, implementar, acompanhar e avaliar as políticas de promoção do incremento ao
turismo no Estado; formular diretrizes e promover o desenvolvimento de planos, programas, projetos e
ações relativos ao turismo no Estado; realizar estudos e pesquisas, e propor medidas para melhoria do
turismo no Estado em todas as suas modalidades, como as de negócios, ecológico, rural, histórico,
religioso e cultural, principalmente sob o enfoque de desenvolvimento econômico;
- Apoiar as iniciativas particulares e estimular a criação de organizações públicas ou privadas que
tenham por finalidade incrementar o turismo;
- Promover a articulação, estadual e regional, das instituições de turismo, em especial por intermédio
do Conselho Estadual de Turismo;
- Difundir, no País e no exterior, as realidades turísticas do Estado;
- Organizar e manter permanentemente inventário sobre o potencial turístico do Estado;
- Articular providências para o fortalecimento da infraestrutura turística do Estado;
- Incentivar a criação e o funcionamento de escolas e cursos destinados à formação e à capacitação de
profissionais para o exercício de atividades necessárias ao desenvolvimento do turismo; organizar o
calendário turístico do Estado;
- Colaborar nos estudos para fixação de tarifas de serviços que interessem ao turismo e na fiscalização
de sua cobrança.

563
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#250001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 50000 - SECRETARIA DE TURISMO
UNIDADE: 50001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

261.158.537

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
5001 - TURISMO PAULISTA
5002 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DAS ESTÂNCIAS

10
12.971.358
10
10
248.187.149

FUNÇÃO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

261.158.537

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
695 - TURISMO

10
10
261.158.517
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

2.082.178

11.532.069
901.820

246.642.460

10

260.256.717
901.820

2.082.178

12.433.889

246.642.460

10

261.158.537

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

10

AÇÃO
23.695.0001.2302

GRUPO DE DESPESA

10

5

INVERSÕES FINANCEIRAS

1

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO
GRUPO DE DESPESA

10
INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

DELEGACIAS ESTRUTURADAS (unidade):

AÇÃO
23.695.0100.5272

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

12.971.348
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.439.299
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.439.299
11.532.049

TESOURO DO ESTADO

11.532.049

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
23.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

564
002455834131410

FONTE DE RECURSO

DESCENTRALIZAÇÃO OPERACIONAL

4

PRODUTO:

10

12.971.358

AÇÃO
23.122.0100.2341

PRODUTO:

10
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE
EVENTOS E TURISMO-CPETUR

10


Proposta Orçamentária 2012

PROGRAMA:

5001

Governo do Estado de São Paulo

TURISMO PAULISTA

10

AÇÃO
23.695.5001.2348

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

10

PROJETOS ACOMPANHADOS (unidade):

5002

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DAS ESTÂNCIAS
AÇÃO

23.695.5002.4102

GRUPO DE DESPESA

248.187.149
FONTE DE RECURSO

PROJETOS DO FUNDO DE MELHORIA DAS ESTÂNCIAS

248.187.149
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

642.879
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4

INVESTIMENTOS

1

565

901.820
246.642.450

TESOURO DO ESTADO
MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade): 67

642.879
901.820

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

002455834131410

10
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

EXECUÇÃO DAS AÇÕES RELATIVAS AOS MEGA EVENTOS
NACIONAIS E INTERNACIONAIS

246.642.450


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#250002 - COORDENADORIA DE TURISMO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 50000 - SECRETARIA DE TURISMO
UNIDADE: 50002 - COORDENADORIA DE TURISMO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

7.284.562

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
5001 - TURISMO PAULISTA

7.284.562

FUNÇÃO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

7.284.562

SUBFUNÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
695 - TURISMO

FONTE DE RECURSO
1

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

31.396
7.253.166

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

1.722.784

5.561.718
60

7.284.502
60

1.722.784

5.561.778

7.284.562

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

5001

TURISMO PAULISTA

7.284.562

AÇÃO
23.128.5001.4739

GRUPO DE DESPESA

31.396
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

31.396
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TURISMO INTEGRADO REGIONAL

4.725.901
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4.725.901

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

60

FONTE DE RECURSO

APOIO A INFRAESTRUTURA PARA O TURISMO

1.722.784
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.722.784
TESOURO DO ESTADO

1.722.784

INFRAESTRUTURA IMPLANTADA (unidade): 300

AÇÃO
23.695.5001.6063

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INCLUSÃO NO TURISMO

804.481
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

4.725.841

PROJETOS DESENVOLVIDOS (unidade): 140

23.695.5001.5502

PRODUTO:

31.396

PESSOAS CAPACITADAS (unidade): 1.000

23.695.5001.4136

804.481
TESOURO DO ESTADO

AÇÕES REALIZADAS (unidade): 3

566
002455834131410

FONTE DE RECURSO

APRENDENDO O TURISMO

804.481


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#250090 - COMPANHIA PAULISTA EVENTOS E TURISMO - CPETUR#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 50000 - SECRETARIA DE TURISMO
UNIDADE: 50090 - COMPANHIA PAULISTA EVENTOS E TURISMO CPETUR
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

8.700.030

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
5003 - DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO TURISMO NO ESTADO

8.700.030

FUNÇÃO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

8.700.030

SUBFUNÇÃO
695 - TURISMO

8.700.030

FONTE DE RECURSO
1

4

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS

6.300.000

2.399.970
50

10

8.699.980
50

TOTAL

6.300.000

2.400.020

10

8.700.030

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

5003

DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO TURISMO NO ESTADO
AÇÃO

23.695.5003.6009

GRUPO DE DESPESA

8.700.030
FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO DO TURISMO E EVENTOS

8.699.010
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

6.300.000
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.399.000

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

4

6.300.000

2.398.970
30

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

AÇÕES REALIZADAS (unidade): 6

Descrição:

Divulgação do turismo; organização e implementação de workshops regionais e nacionais, participação e desenvolvimento de feiras
e exposições regionais, nacionais e internacionais.

AÇÃO
23.695.5003.6065

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PLANEJANDO O TURISMO PAULISTA

1.020
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.020

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

PRODUTO:

AÇÕES REALIZADAS (unidade):

Descrição:

Planejamento, desenvolvimento de pesquisa, orientação e consultoria no desenvolvimento do turismo regional.

1.000
20

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Promover, fomentar e supervisionar ações e programas de incentivo ao turismo, bem como elaborar
propostas e projetos para o desenvolvimento do setor;
articular a ação entre os diversos órgãos
governamentais, com o objetivo de melhorar e ampliar a infraestrutura turística;
- Promover e incentivar o turismo sustentado, como matriz de geração de postos de trabalho e de
desenvolvimento sociocultural e econômico; desenvolver estudos e pesquisas sobre o fluxo turístico, o
movimento e a permanência dos turistas do Estado e o desenvolvimento econômico e social do setor;
- Planejar, construir, ampliar, reformar, administrar, ceder, locar, explorar e fiscalizar equipamentos
relacionados com a atividade turística, diretamente ou por terceiros, mediante concessão ou permissão;
- Promover o desenvolvimento e a execução de projetos turísticos em parceria com a iniciativa privada;

567
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

- Publicar e divulgar ações ou projetos turísticos nos meios de comunicação;
prestar serviços de
consultoria, planejamento e fiscalização de ações relacionadas ao turismo e seus agentes; promover e
divulgar o turismo paulista no Estado, no Brasil e no exterior, de modo a ampliar a circulação de
fluxos turísticos no território nacional;
captar, promover, gerar, organizar e divulgar eventos de
interesse do Estado, no Brasil e no exterior.

568
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#199000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 99000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000

FUNÇÃO
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000

SUBFUNÇÃO
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
99099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

FONTE DE RECURSO

10.000.000
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

1

10.000.000

TOTAL

10.000.000

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

9999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000

AÇÃO
99.999.9999.4671

GRUPO DE DESPESA

10.000.000
RESERVA DE
CONTINGÊNCIA

9

10.000.000

1
Descrição:

FONTE DE RECURSO

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

TESOURO DO ESTADO

10.000.000

Dotação global destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, definida na
forma estabelecida na legislação vigente.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Instituída como órgão para fins orçamentários, a Reserva
instrumento de administração orçamentária e financeira.

569
002455834131410

de

Contingência

constitui-se

em

um


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#299099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 99000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
UNIDADE: 99099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

10.000.000

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000

FUNÇÃO
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000

SUBFUNÇÃO
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

FONTE DE RECURSO
1

10.000.000
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

10.000.000

TOTAL

10.000.000

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

9999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000

AÇÃO
99.999.9999.4671

GRUPO DE DESPESA

10.000.000
RESERVA DE
CONTINGÊNCIA

9
1

10.000.000
TESOURO DO ESTADO

570
002455834131410

FONTE DE RECURSO

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

5 - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS
DAS EMPRESAS

002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

5.1-QUADROS CONSOLIDADOS DO
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS
DAS EMPRESAS

002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO I
INVESTIMENTOS POR EMPRESA SEGUNDO FONTE DE FINANCIAMENTO
Valores em R$ 1,00

FONTE DE FINANCIAMENTO
CÓD.
13000

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

13090 CIA.DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA S.PAULO - CODASP
16000

TESOURO DO
ESTADO

ÓRGÃO / EMPRESA

#

16091 DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S.A. - DERSA

#

16093 COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO
20000

PRÓPRIOS

OUTRAS FONTES

TOTAL

1.000

4.290.000

1.000

4.290.000

1.150.001.000

1.200.000

437.500.000

1.588.701.000

1.100.001.000

1.200.000

437.500.000

1.538.701.000

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

4.291.000
4.291.000

50.000.000

50.000.000

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

SECRETARIA DA FAZENDA

2.004.000

126.658.000

189.921.000

318.583.000

SECRETARIA DA FAZENDA

2.001.000

126.658.000

189.921.000

318.580.000

20086 COMPANHIA PAULISTA DE PARCERIAS - CPP

SECRETARIA DA FAZENDA

1.000

1.000

20091 COMPANHIA DE SEGUROS DO EST. S.PAULO - COSESP

SECRETARIA DA FAZENDA

1.000

1.000

20098 COMPANHIA PAULISTA DE SECURITIZAÇÃO

SECRETARIA DA FAZENDA

20083 NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO-AG.FOMENTO ESTADO

25000

#

#

#

37094 EMP. METROPOLITANA TRANSPORTES URBANOS-EMTU

1.527.795.000

533.000.000

96.135.000

134.581.000

764.079.000

1.527.795.000

1.000

33.950.000

33.951.000

1.000

33.950.000

33.951.000

1.000

2.993.000

2.994.000

1.000

2.993.000

3.769.203.812

3.100.000

SEC.PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

3.635.203.812

SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

SECRETARIA DE ENERGIA

49090 COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - CESP
49091 EMAE-EMPRESA METROPOL.DE ÁGUAS E ENERGIA S.A.

TOTAL

1.266.399.000

4.901.602.812

3.100.000

137.100.000

870.380.000

2.009.123.000

1.000

1.138.742.000

870.380.000

SECRETARIA DE ENERGIA

1.000

SECRETARIA DE ENERGIA

35.000.000

2.009.123.000

66.036.000

1.000
35.001.000

#

5.038.702.812

1.138.742.000

1.000
#

1.266.399.000

1.000

134.000.000

SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

#

2.994.000

SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

44091 CIA. PROCESSAMENTO DADOS EST.S.PAULO- PRODESP
49000

764.079.000

SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

39091 CIA. SANEAMENTO BÁSICO EST. S. PAULO - SABESP
44000

134.581.000

CASA CIVIL

SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

37093 CIA. DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ

39000

96.135.000

SEC.PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

29093 COMPANHIA PAULISTA DE OBRAS E SERVIÇOS - CPOS
37000

SECRETARIA DA HABITAÇÃO

533.000.000

CASA CIVIL

28090 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A-IMESP
29000

#

1.000

1.000

SECRETARIA DA HABITAÇÃO

25095 CIA. DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANO-CDHU
28000

#

46.894.000

1.564.000

66.036.000

1.564.000

67.601.000

145.000.000

15.991.000

242.886.000
100.000.000

99.999.000
46.894.000

67.601.000

45.001.000

15.991.000

142.886.000

5.489.214.812 1.408.429.000 1.261.530.000 2.675.454.000 10.834.627.812

QUADRO II
INVESTIMENTOS DAS EMPRESAS POR FUNÇÃO E FONTE DE FINANCIAMENTO
Valores em R$ 1,00

FONTE DE FINANCIAMENTO
CÓD.

FUNÇÃO

TESOURO DO
ESTADO

PRÓPRIOS

OUTRAS FONTES

TOTAL

4

ADMINISTRAÇÃO

69.029.000

1.564.000

70.595.000

16

HABITAÇÃO

533.000.000

96.135.000

134.581.000

764.079.000

1.527.795.000

17

SANEAMENTO

1.000

1.138.742.000

870.380.000

2.009.123.000

20

AGRICULTURA

1.000

4.290.000

4.291.000

23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

24

COMUNICAÇÕES

25

ENERGIA

26

TRANSPORTE

2.000

2.004.000

126.658.000

1.000
35.001.000

5.489.214.812

575

189.921.000

46.894.000

1.408.429.000

318.583.000
33.951.000

33.950.000

4.919.204.812

TOTAL

002455834131410

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

145.000.000

15.991.000

242.886.000

4.300.000

1.703.899.000

6.627.403.812

1.261.530.000

2.675.454.000 10.834.627.812


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

5.2 - INVESTIMENTOS POR EMPRESA

002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#113000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO#1

ÓRGÃO: 13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
EMPRESA: 13090 - CIA.DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA S.PAULO - CODASP

Valores em R$ 1,00

4.291.000

#213090 - CIA.DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA S.PAULO - CODASP#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
1314 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O AGRONEGÓCIO

4.291.000

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

1.000

PRÓPRIOS

4.290.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:1314 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O AGRONEGÓCIO

4.291.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

APRIMORAR OS SISTEMAS DE TRANSPORTES E DE LOGÍSTICA DO AGRONEGÓCIO, ELEVANDO A
TRAFEGABILIDADE DAS ESTRADAS RURAIS, VISANDO REDUZIR PERDAS DE PRODUÇÃO E MAIOR
ACESSO DA POPULAÇÃO RURAL A SERVIÇOS URBANOS, E IMPLANTAR MEDIDAS QUE LEVEM À
ESTRUTURAÇÃO DA LOGÍSTICA SETORIAL, EM AÇÕES CONVERGENTES PARA MELHORIA DA
QUALIDADE DE VIDA NO CAMPO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PELA AGREGAÇÃO DE VALOR.

AÇÃO
1314.1408

FONTE DE FINANCIAMENTO

MODERNIZAÇÃO DOS RECURSOS PRODUTIVOS

4.291.000

MODERNIZAÇÃO DOS RECURSOS PRODUTIVOS
MODERNIZAÇÃO DOS RECURSOS PRODUTIVOS
Produto:

CADEIAS DE PRODUÇÃO DO AGRONEGÓCIO

TESOURO DO ESTADO

1.000

PRÓPRIOS

4.290.000

MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (unidade)

Descrição: Modernização dos recursos produtivos da Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo - CODASP, visando aumentar sua
capacidade operacional face as metas do governo no que tange à concretização da trafegabilidade das estradas rurais e à
ampliação dos diversos tipos de serviços prestados pela empresa.

OBJETIVOS DA EMPRESA:
· A Companhia tem por objeto, operar, em consignação, por conta própria ou por conta de terceiros, atividades de
motomecanização especialmente dirigidas à irrigação e à conservação do solo e da água, bem como atividades ligadas à
agricultura, edificações rurais e aquelas voltadas à prestação de serviços de silvicultura e recursos naturais que
implementem a política do Governo Estadual de São Paulo, e ainda, celebrar convênios para atingir as metas dos
programas instituídos pelo Chefe do Poder Executivo, relacionados com a atividade principal da Empresa.
BASE LEGAL:
A CODASP-Companhia de Desenvolvimento Agrícola do Estado de São Paulo foi criada pelo Decreto nº 27.507, de 29/10/1987,
mediante transformação da Companhia Agrícola, Imobiliária e Colonizadora-CAIC.
VINCULAÇÃO:
O Decreto nº 29.355, de 14/12/1988, instituiu a reorganização da Administração Direta e Indireta do Estado, vinculando
a CODASP à Secretaria de Agricultura e Abastecimento, a qual foi, posteriomente, reorganizada através do Decreto nº
43.142, de 02/06/1998, mantendo a vinculação da CODASP.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31/12/2010
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo

95.587.195

Outros

TOTAL

579
002455834131410

PARTICIPAÇÃO (%)
100,00

1.125

0,00

95.588.320

100,00


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#116000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES#1

ÓRGÃO: 16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
EMPRESA: 16091 - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S.A. - DERSA

Valores em R$ 1,00

1.538.701.000

#216091 - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S.A. - DERSA#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
1606 AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA

1.201.000

1608 TRAVESSIAS LITORÂNEAS

28.998.000

1611 TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP

1.508.502.000

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

1.100.001.000

PRÓPRIOS

1.200.000

OUTRAS FONTES

437.500.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:1606 AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA

1.201.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

MELHORAR AS RODOVIAS POR MEIO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
PROPORCIONANDO UM TRANSPORTE CONFORTÁVEL, SEGURO E ECONÔMICO DE BENS E PESSOAS.

AÇÃO
1606.1418

USUÁRIOS

DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO

FONTE DE FINANCIAMENTO

DUPLICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS

1.201.000

DO ESTADO
DUPLICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS TESOURO
ESTADUAIS
DUPLICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS PRÓPRIOS
ESTADUAIS
Produto:

RODOVIA ESTADUAL DUPLICADA,

1.000
1.200.000

IMPLANTADA E/OU RECUPERADA (km)

Descrição: Execução de obras de duplicação viária e de desenvolvimento contínuo do programa de recuperação de rodovias, por meio de
intervenções de restauro, melhorias, recapeamento
de vias e de recuperação de encostas, entre outras, no âmbito da malha
rodoviária estadual sob jurisdição do DER.

PROGRAMA:1608 TRAVESSIAS LITORÂNEAS

28.998.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

AUMENTAR A EFICIÊNCIA DAS TRAVESSIAS ATRAVÉS DA MELHORIA NAS INSTALAÇÕES,
EMBARCAÇÕES E CONSTRUÇÃO DE NOVOS ATRACADOUROS.

AÇÃO
1608.1421

POPULAÇÃO QUE SE UTILIZA DO SISTEMA

FONTE DE FINANCIAMENTO

MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO E INSTALAÇÕES DAS TRAVESSIAS
LITORÂNEAS

28.998.000

TESOURO
DO ESTADO
MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO E INSTALAÇÕES DAS
TRAVESSIAS
LITORÂNEAS
Produto:

28.998.000

INSTALAÇÕES/EMBARCAÇÕES MODERNIZADAS OU ADQUIRIDAS (unidade) 12

Descrição: Elaboração de projetos básicos, estudos ambientais, projetos executivos e execução das obras de reforma dos estaleiros, reforma
e ampliação das gavetas de atracação/desatracação e construção/reforma de embarcações.

PROGRAMA:1611 TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP

1.508.502.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

CONSTRUIR O RODOANEL MÁRIO COVAS E O FERROANEL NO ENTORNO DA REGIÃO METROPOLITANA
DE SÃO PAULO.

TODA A SOCIEDADE, MAIS PARTICULARMENTE, OS SEGMENTOS
PRODUTORES, TRANSPORTADORES, OPERADORES LOGÍSTICOS E
TERMINAIS PORTUÁRIOS

AÇÃO
1611.2155

FONTE DE FINANCIAMENTO

EXECUÇÃO DA OBRA DO FERROANEL - TRAMO SUL

1.000

EXECUÇÃO DA OBRA DO FERROANEL - TRAMO SUL
Produto:

TESOURO DO ESTADO

1.000

ETAPA CONCLUÍDA (%)

Descrição: Elaboração do projeto básico, estudos ambientais (Estudo de Impacto Ambiental / Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA),
cadastramento de desapropriações/reassentamentos, detalhamento de interferências, elaboração do projeto executivo e execução
das obras.

AÇÃO
1611.2283

FONTE DE FINANCIAMENTO

EXECUÇÃO DAS OBRAS DO RODOANEL - TRECHO NORTE

1.487.501.000

EXECUÇÃO DAS OBRAS DO RODOANEL - TRECHO NORTE
EXECUÇÃO DAS OBRAS DO RODOANEL - TRECHO NORTE
Produto:

TESOURO DO ESTADO
OUTRAS FONTES

1.050.001.000
437.500.000

ETAPA CONCLUÍDA (%) 12

Descrição: Otimização do traçado, elaboração do projeto básico, execução de estudos ambientais (Estudo de Impacto Ambiental / Relatório de
Impacto Ambiental - EIA/RIMA), cadastramento de desapropriações/reassentamentos, detalhamento de interferências, elaboração do
projeto executivo e execução das obras.

580
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
1611.2307

FONTE DE FINANCIAMENTO

EXECUÇÃO DAS OBRAS DO FERROANEL - TRAMO NORTE

21.000.000

EXECUÇÃO DAS OBRAS DO FERROANEL - TRAMO NORTE
Produto:

TESOURO DO ESTADO

21.000.000

ETAPA CONCLUÍDA (%) 1

Descrição: Elaboração do projeto básico, estudos ambientais (Estudo de Impacto Ambiental / Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA),
cadastramento de desapropriações/reassentamentos, detalhamento de interferências, elaboração do projeto executivo e execução
das obras.

OBJETIVOS DA EMPRESA:
. Planejar, projetar, implantar, operar, explorar e gerir os sistemas rodo-hidroviários e multimodais de que seja
concessionária; os sistemas rodoviários cujas características de projeto, implantação, operação e conservação exijam
tratamento diferenciado; os sistemas rodoviários de distribuição e de transferência intermodal de cargas; e
empreendimentos de caráter regional relacionados às atividades de transporte;
. Promover economia, segurança, comodidade e conforto aos usuários e à comunidade;
. Desenvolver e incorporar tecnologia e fornecer apoio técnico e gerencial ao poder público e à iniciativa privada;
. Comercializar suas marcas, patentes, produtos patenteados, nome e insígnia, assim como espaços para propaganda,
áreas, prestação de serviços e atividades, diretamente ou por delegação;
. Implementar ações pertinentes à área de planejamento de transportes do Estado de São Paulo, por meio de planejamento,
orçamento e gestão das intervenções no sistema de transportes, baseando-se nas diretrizes indicadas pelo Plano Diretor
de Desenvolvimento dos Transportes - PDDT.
BASE LEGAL:
A DERSA, sociedade anônima de economia mista e de capital autorizado, foi constituída por meio de escritura de
constituição de sociedade anônima em 26/05/1969, nos termos do Decreto-Lei nº 05,de 06/03/1969.
VINCULAÇÃO:
A DERSA está vinculada à Secretaria da Infra-Estrutura Viária, cuja denominação foi alterada para Secretaria dos
Transportes, pelo Decreto nº 36.526 de 04/03/1993, que por sua vez, foi modificada para Secretaria de Logística e
Transportes, através do Decreto nº 56.635 de 01/01/2011.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31/12/2010
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo

7.355.955.771

Outros

TOTAL

581
002455834131410

PARTICIPAÇÃO (%)
100,00

6.114

0,00

7.355.961.885

100,00


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

ÓRGÃO: 16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
EMPRESA: 16093 - COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO

Valores em R$ 1,00

50.000.000

#216093 - COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
1602 GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA

50.000.000

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

50.000.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:1602 GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA

50.000.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

AUMENTAR A VELOCIDADE MÉDIA DE TRÁFEGO; A CAPACIDADE DE TRANSPORTE POR CICLO DE
VIAGEM E A SEGURANÇA DA NAVEGAÇÃO. PROPORCIONAR MAIOR EQUILÍBRIO À MATRIZ DE
TRANSPORTES COM MENORES CUSTOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E AMBIENTAIS. INCENTIVAR AS
EXPORTAÇÕES E FACILITAR A MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS NO SISTEMA PORTUÁRIO PAULISTA.

BENEFICIÁRIOS DIRETOS SERÃO: OS USUÁRIOS DA HIDROVIA,
OPERADORES LOGÍSTICOS E EMPRESAS DE COMÉRCIO
EXTERIOR. BENEFICIÁRIOS INDIRETOS: A SOCIEDADE COMO
UM TODO

AÇÃO
1602.1423

FONTE DE FINANCIAMENTO

MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO

50.000.000

MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃOTESOURO DO ESTADO
Produto:

50.000.000

PORTO AMPLIADO E MODERNIZADO (%) 10

Descrição: Adequação e reestruturação do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ); implantação e instalação de novos armazéns e áreas
de estocagem.

OBJETIVOS DA EMPRESA:
. Administrar e desenvolver a infraestrutura do Porto Organizado de São Sebastião delegado pela União ao Estado de São
Paulo pelo convênio firmado em 15/06/2007;
. Construir, reformar, ampliar, melhorar, manter, arrendar e explorar a infraestrutura do Porto Organizado de São
Sebastião;
. Exercer a administração do mencionado Porto.
BASE LEGAL:
A Companhia de Docas de São Sebastião foi constituída pelo Decreto-Lei nº 63 de 15/05/1969 e
regulamentada pelo
Decreto nº 52.102 de 29/08/2007, sob a forma de sociedade anônima, cuja Assembleia Geral de Constituição ocorreu em
03/09/2007.
VINCULAÇÃO:
A empresa encontra-se vinculada à Secretaria dos Transportes, cuja denominação foi alterada, através do Decreto
nº56.635 de 01/01/2011, para Secretaria de Logística e Transportes.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31/12/2010
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo

4.950.000

Desenvolvimento Rodoviário S.A. - DERSA

TOTAL

582
002455834131410

PARTICIPAÇÃO (%)
99,80

10.000

0,20

4.960.000

100,00


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#120000 - SECRETARIA DA FAZENDA#1

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
EMPRESA: 20083 - NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO-AG.FOMENTO ESTADO

Valores em R$ 1,00

318.580.000

#220083 - NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO-AG.FOMENTO ESTADO#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
2005 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

318.580.000

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

2.001.000

OUTRAS FONTES

189.921.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

126.658.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:2005 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

318.580.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROPICIAR O INCREMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, AGROINDUSTRIAL E DE SERVIÇOS E A
DISPONIBILIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ADEQUADA COMO SISTEMA BÁSICO À HABITAÇÃO, SAÚDE
E EDUCAÇÃO.

MICRO, PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS E COOPERATIVAS DE
PRODUÇÃO

AÇÃO
2005.2299

FONTE DE FINANCIAMENTO

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PAULISTA (AGÊNCIA DE FOMENTO)

318.580.000

TESOURO DODE
ESTADO
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PAULISTA (AGÊNCIA
FOMENTO)
OUTRAS FONTES
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PAULISTA (AGÊNCIA
DE FOMENTO)
OPERAÇÕES DE
DE CRÉDITO
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PAULISTA (AGÊNCIA
FOMENTO)
Produto:

2.001.000
189.921.000
126.658.000

EMPREGOS GERADOS (unidade) 4.900

Descrição: Financiamento ao setor produtivo paulista em capitais fixo e de giro associado a projetos/empreendimentos que visem à ampliação
ou à manutenção da capacidade produtiva de bens e serviços.

OBJETIVOS DA EMPRESA:
Promover o desenvolvimento econômico no Estado de São Paulo,podendo, para tanto, conceber e implantar ações de fomento
sob as diferentes modalidades a que alude a Resolução nº 2.828, de 30/03/2001, do Conselho Monetário Nacional,ou outras
que venham a substituí-la ou alterá-la, incluindo o financiamento de capital fixo e de giro associados a projetos
produtivos no Estado de São Paulo e a administração dos Fundos Especiais de Financiamento e Investimento do Estado.
BASE LEGAL:
A Nossa Caixa Desenvolvimento foi constituida conforme Lei nº 10.853 de 16/07/2001, regulamentada nos termos do Decreto
nº52.142 de 06/09/2007, observadas as diretrizes constantes da Resolução nº 2.828, de 30/03/2001 e alterações
posteriores, do Banco Central do Brasil.
VINCULAÇÃO:
A empresa encontra-se vinculada à Secretaria da Fazenda, nos termos do Decreto nº 52.142 de 06/09/2007.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31/12/2010
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo
Companhia Paulista de Parceriais - CPP
OUTROS

TOTAL

583
002455834131410

PARTICIPAÇÃO (%)

999.979.993

100,00

20.000

0,00

7

0,00

1.000.000.000

100,00


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
EMPRESA: 20086 - COMPANHIA PAULISTA DE PARCERIAS - CPP

Valores em R$ 1,00

1.000

#220086 - COMPANHIA PAULISTA DE PARCERIAS - CPP#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
2005 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

1.000

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

1.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:2005 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

1.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROPICIAR O INCREMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, AGROINDUSTRIAL E DE SERVIÇOS E A
DISPONIBILIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ADEQUADA COMO SISTEMA BÁSICO À HABITAÇÃO, SAÚDE
E EDUCAÇÃO.

MICRO, PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS E COOPERATIVAS DE
PRODUÇÃO

AÇÃO
2005.2262

FONTE DE FINANCIAMENTO

APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

1.000

TESOURO DO ESTADO
APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
Produto:

1.000

GARANTIAS PRESTADAS PARA CONTRAPARTIDA PECUNIÁRIA DEVIDA PELO ESTADO (%) 60

Descrição: Contratação de acompanhamento da realização de estudos técnicos sobre projetos de parcerias público-privadas, disponibilização
de bens, equipamentos e utilidades para a administração pública estadual; prestação de garantias reais, fidejussórias e
contratação de seguro; exploração, gravação e alienação onerosa dos bens patrimoniais na forma da lei 11.688, de 2004.

OBJETIVOS DA EMPRESA:
. Colaborar, apoiar e viabilizar a implementação do Programa de Parcerias Público-Privadas;
. Disponibilizar bens, equipamentos e utilidades para a Administração Estadual, mediante pagamento de adequada
contrapartida financeira;
. Gerir os ativos patrimoniais a ela transferidos pelo Estado ou por entidades da administração indireta, ou que tenham
sido adquiridos a qualquer título.
BASE LEGAL:
A Lei Estadual nº 11.688, de 19/05/2004, autorizou a criação da Companhia Paulista de Parcerias-CPP, e sua constituição
se deu conforme deliberação da Assembleia Geral de Constituição por Subscrição Particular, de 03/08/2004.
VINCULAÇÃO:
O Decreto nº 48.742, de 21/06/2004, vinculou a CPP à Secretaria da Fazenda.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31/12/2010
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo

820.836.423

Cia. de Seguros do Estado de São Paulo - COSESP

TOTAL

584
002455834131410

PARTICIPAÇÃO (%)
100,00

12

0,00

820.836.435

100,00


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
EMPRESA: 20091 - COMPANHIA DE SEGUROS DO EST. S.PAULO - COSESP

Valores em R$ 1,00

1.000

#220091 - COMPANHIA DE SEGUROS DO EST. S.PAULO - COSESP#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
2019 ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE SEGUROS

1.000

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

1.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:2019 ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE SEGUROS

1.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

ADMINISTRAR OS SEGUROS REATIVADOS JUDICIALMENTE E OS PROCESSOS JUDICIAIS DE
SINISTROS.

AÇÃO
2019.1851

SEGURADOS/BENEFICIÁRIOS

FONTE DE FINANCIAMENTO

MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E SISTEMAS APLICATIVOS

1.000

MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E SISTEMAS APLICATIVOS
TESOURO DO ESTADO

Produto:

1.000

EQUIPAMENTOS E SISTEMAS PARA OPERAÇÃO DE SEGUROS (unidade)

Descrição: Atualização de equipamentos e sistemas de informática e bens móveis.

OBJETIVOS DA EMPRESA:
· Explorar as operações de seguros e resseguros, praticamente em todos os ramos, inclusive o seguro rural, e dar
assistência técnica ao agricultor por intermédio de sucursais e escritórios de representações.
BASE LEGAL:
A Empresa foi criada pelo Decreto nº 48.012-A, de 18/05/1967, sob a denominação de A IPESP-Seguros Gerais S/A, tendo
sido alterada a sua denominação para Companhia de Seguros do Estado de São Paulo - COSESP, pela AGE de 25/06/1969.
A Lei nº 13.917, de 22/12/2009, autoriza o Poder Executivo a alienar ações de propriedade do Estado, representativas do
capital social da COSESP, ou deliberar a sua liquidação e subsequente extinção.
VINCULAÇÃO:
O Decreto nº 8.748, de 11/10/1976, vinculou a COSESP à Secretaria da Fazenda.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31/12/2010
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo
Cia. de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo - CEAGESP
Outros

TOTAL

585
002455834131410

PARTICIPAÇÃO (%)

113.676.968

94,73

6.197.058

5,16

125.974

0,11

120.000.000

100,00


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
EMPRESA: 20098 - COMPANHIA PAULISTA DE SECURITIZAÇÃO

Valores em R$ 1,00

1.000

#220098 - COMPANHIA PAULISTA DE SECURITIZAÇÃO#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
2007 GESTÃO FINANCEIRA

1.000

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

1.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:2007 GESTÃO FINANCEIRA

1.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

GERENCIAR OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS BUSCANDO O EQUILÍBRIO DAS CONTAS
PÚBLICAS, COM A MAXIMIZAÇÃO DA CAPACIDADE DE INVESTIMENTO.

UNIDADES GESTORAS ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO,
PREFEITURAS MUNICIPAIS, FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES
PÚBLICOS ESTADUAIS, FORNECEDORES/CREDORES DO ESTADO

AÇÃO
2007.5997

FONTE DE FINANCIAMENTO

OPERAÇÕES DE SECURITIZAÇÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS

1.000

OPERAÇÕES DE SECURITIZAÇÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS TESOURO DO ESTADO
Produto:

1.000

OPERAÇÃO DE SECURITIZAÇÃO (unidade)

Descrição: Estruturação e implementação de operações que envolvam a emissão e a distribuição de valores mobiliários lastreados em direitos
creditórios.

OBJETIVOS DA EMPRESA:
. Adquirir direitos creditórios de titularidade do Estado de São Paulo, originários de créditos tributários e não
tributários, objeto de parcelamentos administrativos ou judiciais.
. Estruturar e implementar operações que envolvam a emissão de valores mobiliários, tais como debêntures de emissão
pública e privada, ou outra forma de obtenção de recursos junto ao mercado de capitais, lastreadas nos referidos
direitos creditórios.
BASE LEGAL:
A CPSEC é uma sociedade por ações, constituída de acordo com as leis brasileiras. A Lei Estadual nº 13.723, de 29 de
setembro de 2009, autorizou o Poder Executivo a ceder a título oneroso, os direitos creditórios originários de créditos
tributários e não tributários, objeto de parcelamentos administrativos ou judiciais, à sociedade de propósito
específico (CPSEC).
VINCULAÇÃO:
A empresa encontra-se vinculada à Secretaria da Fazenda, nos termos da Lei nº13.723, de 29/09/2009.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31/12/2010
(R$)

ACIONISTAS
Estado de São Paulo
Companhia Paulista de Parcerias
Outros

TOTAL

586
002455834131410

PARTICIPAÇÃO (%)

1.899.700

95,00

100.000

5,00

300

0,00

2.000.000

100,00


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#125000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO#1

ÓRGÃO: 25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO
EMPRESA: 25095 - CIA. DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANO-CDHU

Valores em R$ 1,00

1.527.795.000

#225095 - CIA. DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANO-CDHU#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
2505 FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

18.343.000

2507 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL

181.820.000

2508 PROVISÃO DE MORADIAS

347.013.000

2509 REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA

112.533.000

2510 URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

458.253.000

3906 SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL

401.908.000

4407 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

7.925.000

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

533.000.000

PRÓPRIOS

134.581.000

OUTRAS FONTES

764.079.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

96.135.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:2505 FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

18.343.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROMOVER APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E CAPACITAÇÃO
DOS AGENTES ENVOLVIDOS NA POLÍTICA HABITACIONAL, DESTACANDO: CAPACITAÇÃO DE
MUNICÍPIOS PARA PLANEJAMENTO E GESTÃO DA POLÍTICA HABITACIONAL; PROMOÇÃO DE
ASSISTÊNCIA TÉCNICA À MORADIA; FOMENTO À ORGANIZAÇÃO SOCIOCOMUNITÁRIA E TRABALHO
SOCIAL PÓS-OCUPAÇÃO.

AÇÃO
2505.1443

MUNICÍPIOS, ENTIDADES E FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DA
POLÍTICA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

FONTE DE FINANCIAMENTO

FOMENTO À ORGANIZAÇÃO SOCIOCOMUNITÁRIA, CONDOMINIAL E INCLUSÃO SOCIAL

18.153.000

PRÓPRIOS
FOMENTO À ORGANIZAÇÃO SOCIOCOMUNITÁRIA, CONDOMINIAL
E INCLUSÃO SOCIAL
Produto:

18.153.000

FAMÍLIAS BENEFICIADAS (unidade) 6.000

Descrição: Apoio à implementação dos programas e ações habitacionais da SH/CDHU por meio de: ações e projetos para desenvolvimento
socioorganizativo de comunidades em áreas de intervenção urbano-habitacional; capacitação para organização condominial e
orientação para uso, gestão e manutenção dos empreendimentos habitacionais, desde a implantação do empreendimento até seu uso,
com capacitação para gestores de condomínios e cursos de manutenção predial; projetos para educação socioambiental, capacitação
para cidadania, geração de trabalho e renda, e fomento à cultura, esporte e lazer.

AÇÃO
2505.5758

FONTE DE FINANCIAMENTO

AÇÕES DE CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS HABITACIONAIS

190.000

AÇÕES DE CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS HABITACIONAIS
Produto:

PRÓPRIOS

190.000

FAMÍLIAS BENEFICIADAS (unidade)

Descrição: Concessão de subsídios habitacionais nas seguintes modalidades: subsídio para complementação da capacidade de pagamento dos
beneficiários (encargos de financiamento, arrendamento, locação, taxa de retribuição pelo uso ou ocupação, etc.); subsídio ao
imóvel; cobertura de itens da composição do investimento para atendimento habitacional; auxílio-moradia provisório ou ajuda de
custo às soluções de moradia.

PROGRAMA:2507 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL

181.820.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROMOVER AÇÕES QUE PROPICIEM A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS E CONJUNTOS
HABITACIONAIS CONCRETIZANDO O DIREITO À MORADIA E À CIDADE.

AÇÃO
2507.5703

MORADORES DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DA CDHU A SEREM
REGULARIZADOS E MORADORES DE NÚCLEOS HABITACIONAIS
INDICADOS PELOS MUNICÍPIOS

FONTE DE FINANCIAMENTO

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE CONJUNTOS HABITACIONAIS

181.820.000

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE CONJUNTOS HABITACIONAIS TESOURO DO ESTADO
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE CONJUNTOS HABITACIONAIS PRÓPRIOS
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE CONJUNTOS HABITACIONAIS OUTRAS FONTES
Produto:

43.298.000
38.522.000
100.000.000

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS (unidade) 59.750

Descrição: As ações que possibilitam a regularização dos conjuntos habitacionais da SH/CDHU são: levantamentos cadastrais; projetos para a
regularização; finalização do processo de aquisição dos terrenos; remoção e reassentamento das famílias ocupantes de áreas de
uso público e habitacional dos conjuntos; obras de infraestrutura e paisagismo; obtenção de licenças e aprovações do Corpo de
Bombeiros, prefeituras e órgãos estaduais; elaboração da documentação para registro visando à abertura das matrículas
individualizadas das unidades habitacionais; e instituição de condomínios, quando houver.

587
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

PROGRAMA:2508 PROVISÃO DE MORADIAS

347.013.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROVER MORADIA PARA DEMANDA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL VIA EXECUÇÃO DIRETA OU
PARCERIAS COM AGENTES PROMOTORES E FINANCEIROS PÚBLICOS E PRIVADOS, PARA: PRODUÇÃO
DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS; FOMENTO À AQUISIÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
PRONTAS OU EM CONSTRUÇÃO E FOMENTO À PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS OU
LOTES URBANIZADOS ASSOCIADO À PRODUÇÃO E FINANCIAMENTO DA MORADIA.

FAMÍLIAS QUE DEMANDAM POR MORADIA DE INTERESSE SOCIAL
COM: RENDIMENTO MENSAL DE ATÉ CINCO SALÁRIOS MÍNIMOS,
VIGENTES NO ESTADO DE SÃO PAULO, PODENDO ABRANGER
FAMÍLIAS COM RENDA ACIMA DE CINCO ATÉ O LIMITE DE DEZ
SALÁRIOS MÍNIMOS; E DEMANDA POR SUBSTITUIÇÃO OU
REPOSIÇÃO EM FUNÇÃO DE ESPAÇO INTERNO
INSUFICIENTE/CONGESTIONAMENTO E OUTRAS SITUAÇÕES DE
DÉFICIT HABITACIONAL

AÇÃO
2508.2002

FONTE DE FINANCIAMENTO

AQUISIÇÃO DE MORADIAS

1.464.000

AQUISIÇÃO DE MORADIAS
AQUISIÇÃO DE MORADIAS
Produto:

TESOURO DO ESTADO

925.000

PRÓPRIOS

539.000

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS (unidade) 1.000

Descrição: Provisão de moradias por meio de aquisição de unidades pela SH/CDHU, ou concessão de crédito/subsídios para aquisição de
moradias pelos beneficiários. Inclui soluções de financiamento individual ou associativo como: construção no lote do
beneficiário; aquisição de empreendimentos/unidades prontos/em produção/a produzir.

AÇÃO
2508.2006

FONTE DE FINANCIAMENTO

PRODUÇÃO DE MORADIAS

345.549.000

PRODUÇÃO DE MORADIAS
PRODUÇÃO DE MORADIAS
PRODUÇÃO DE MORADIAS
Produto:

TESOURO DO ESTADO

105.031.000

PRÓPRIOS

69.242.000

OUTRAS FONTES

171.276.000

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS (unidade) 8.000

Descrição: Provisão de moradias isoladas ou em empreendimentos habitacionais com infraestrutura e equipamentos urbanos, realizados em
parceria com os Municípios e/ou outros agentes, podendo ser promovidos diretamente pela CDHU ou por meio de outros agentes
promotores financeiros. Abrange os seguintes produtos: produção de unidades habitacionais; produção de lotes urbanizados.

PROGRAMA:2509 REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA

112.533.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS CENTRAIS E MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS,
VISANDO À REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS JÁ URBANIZADOS, SUBUTILIZADOS PARA O USO
HABITACIONAL, E/OU COM CARÊNCIAS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS, ONDE SE VERIFICA O
DÉFICIT DE QUALIDADE URBANA E DE HABITABILIDADE.

FAMÍLIAS COM RENDIMENTO MENSAL DE ATÉ 5 SALÁRIOS
MÍNIMOS, VIGENTES NO ESTADO DE SÃO PAULO, PODENDO
ABRANGER FAMÍLIAS COM RENDA ACIMA DE 5 ATÉ O LIMITE
DE 10 SALÁRIOS MÍNIMOS; RESIDENTES EM ÁREAS URBANAS
CENTRAIS A SEREM REQUALIFICADAS, MORADORES EM
CORTIÇOS, CONJUNTOS HABITACIONAIS OU NÚCLEOS A SEREM
RECUPERADOS E MORADORES DE HABITAÇÕES POPULARES QUE
DEMANDEM REFORMAS OU AMPLIAÇÕES

AÇÃO
2509.2003

FONTE DE FINANCIAMENTO

MELHORIAS HABITACIONAIS

10.000

MELHORIAS HABITACIONAIS
Produto:

PRÓPRIOS

10.000

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS (unidade) 150

Descrição: Incentivo à realização de reformas ou ampliações de moradias por meio de crédito habitacional ou outras soluções de
atendimento, que poderão ser associadas ao fornecimento de assistência técnica ao beneficiário. Os imóveis beneficiados devem
ser regulares ou passíveis de regularização, em áreas consolidadas, sem risco ou restrições ambientais, podendo estar
vinculados a ações de melhorias urbanas e de regularização fundiária.

AÇÃO
2509.2431

FONTE DE FINANCIAMENTO

REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS CENTRAIS

49.733.000

REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS CENTRAIS
REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS CENTRAIS
Produto:

TESOURO DO ESTADO

34.393.000

OUTRAS FONTES

15.340.000

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS (unidade) 405

Descrição: Participação ou fomento de projetos de revitalização em áreas centrais e promoção da produção e do acesso a unidades
habitacionais de interesse social. Inclui a recuperação ou reciclagem de imóveis para moradia e o fomento ao uso de imóveis
vagos ou ociosos, por meio da produção de unidades habitacionais novas, aquisição de unidades habitacionais e reforma de
imóveis, “retrofit”, dentre outros.

AÇÃO
2509.5057

MELHORIAS

FONTE DE FINANCIAMENTO

URBANAS

62.790.000

MELHORIAS URBANAS
MELHORIAS URBANAS
Produto:

TESOURO DO ESTADO

44.011.000

OUTRAS FONTES

18.779.000

NÚCLEOS BENEFICIADOS (unidade) 10

Descrição: Promoção da implantação de intervenções físicas que resultem em melhorias urbanas e de serviços em conjuntos habitacionais ou
assentamentos e núcleos habitacionais urbanos, podendo incluir, dentre outros: obras de implantação, reforma ou ampliação de
infraestrutura e equipamentos sociais; ações de recuperação de áreas condominiais ou de áreas comuns e ações de capacitação de
moradores. Tais ações poderão ser associadas a trabalhos de desenvolvimento e integração social e econômica das comunidades e
ações de assistência técnica.

588
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

PROGRAMA:2510 URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

458.253.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

ATUAR EM FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MORADIA,
INTEGRAÇÃO URBANA E QUALIFICAÇÃO SOCIOAMBIENTAL; INTEGRAR ATENDIMENTOS POR
HABITAÇÃO, SANEAMENTO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA, COM
AÇÕES DE URBANIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS E REASSENTAMENTO DE
FAMÍLIAS DE ÁREAS DE RISCO, PROTEÇÃO AMBIENTAL E INTERVENÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS.

FAMÍLIAS MORADORAS EM ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
(FAVELAS, ÁREAS DE RISCO, ÁREAS DE RECUPERAÇÃO
AMBIENTAL) A SEREM OBJETO DE URBANIZAÇÃO OU REMOÇÃO E
REASSENTAMENTO HABITACIONAL EM FUNÇÃO DE RISCO,
RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL OU INFLUÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS, QUE CONSTITUEM PARCELA SIGNIFICATIVA
DA DEMANDA DE INTERESSE SOCIAL

AÇÃO
2510.2004

FONTE DE FINANCIAMENTO

REASSENTAMENTO HABITACIONAL DE RISCO E FAVELAS

341.141.000

REASSENTAMENTO HABITACIONAL DE RISCO E FAVELAS
REASSENTAMENTO HABITACIONAL DE RISCO E FAVELAS
REASSENTAMENTO HABITACIONAL DE RISCO E FAVELAS
Produto:

TESOURO DO ESTADO

127.235.000

OUTRAS FONTES

196.310.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

17.596.000

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS (unidade) 2.500

Descrição: Oferecimento de soluções de atendimento habitacional para famílias provenientes de remoção de áreas de risco, desadensamento de
favelas, recuperação e proteção ambiental e influência de obras públicas, por meio de: produção de unidades habitacionais
isoladas ou em conjuntos habitacionais, com infraestrutura e equipamentos urbanos; oferta de crédito para aquisição de unidades
no mercado; fomento à produção por meio de parceria com outros agentes promotores.

AÇÃO
2510.2005

FONTE DE FINANCIAMENTO

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS

117.112.000

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
Produto:

TESOURO DO ESTADO

37.635.000

OUTRAS FONTES

45.574.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

33.903.000

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS (unidade) 1.000

Descrição: Promoção de serviços de recuperação e desenvolvimento social e urbano em favelas e assentamentos precários, podendo incluir:
urbanização e implantação ou adequação de infraestrutura; recuperação ambiental e eliminação de riscos; implantação de
equipamentos públicos e sociais; melhorias habitacionais; ações de desenvolvimento e integração social e econômica;
regularização urbanística e fundiária.

PROGRAMA:3906 SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

RECUPERAR E PROTEGER AS REPRESAS, RIOS E CÓRREGOS UTILIZADOS PARA ABASTECIMENTO DE
ÁGUAS DAS REGIÕES METROPOLITANAS E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO
RESIDENTE EM ÁREAS DE MANANCIAIS. PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO LITORAL
PAULISTA.

AÇÃO
3906.1440

POPULAÇÃO ABASTECIDA PELAS ÁGUAS DE MANANCIAIS DAS
REGIÕES METROPOLITANAS

FONTE DE FINANCIAMENTO

MANANCIAIS DO ALTO TIETÊ

53.533.000

MANANCIAIS DO ALTO TIETÊ
MANANCIAIS DO ALTO TIETÊ
MANANCIAIS DO ALTO TIETÊ
Produto:

401.908.000

TESOURO DO ESTADO

6.564.000

OUTRAS FONTES

16.577.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

30.392.000

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS (unidade) 500

Descrição: Ações de remoção e reassentamento de famílias residentes em áreas de mananciais do entorno das represas Billings e Guarapiranga
e apoio aos municípios em projetos de urbanização de favelas e reassentamento habitacional.

AÇÃO
3906.1998

FONTE DE FINANCIAMENTO

RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR

263.761.000

RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR
RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR
RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR
Produto:

TESOURO DO ESTADO

78.983.000

OUTRAS FONTES

171.155.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

13.623.000

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS (unidade) 5.730

Descrição: Ações de remoção, reassentamento e promoção da sustentabilidade socioambiental e econômica das famílias residentes em áreas de
risco e de mananciais; urbanização das áreas passíveis de consolidação, com implantação de equipamentos urbanos,
desenvolvimento de programas de sustentabilidade socioambiental e econômica da população residente e remoção e relocação das
famílias em situação de risco ou localizadas em áreas necessárias para as obras de urbanização e recuperação ambiental,
mediante medidas e ações de responsabilidade da Secretaria Estadual do Meio Ambiente.

AÇÃO
3906.2432

FONTE DE FINANCIAMENTO

HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL NO LITORAL PAULISTA

84.614.000

HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL NO LITORAL PAULISTA
HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL NO LITORAL PAULISTA
HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL NO LITORAL PAULISTA
Produto:

TESOURO DO ESTADO

54.925.000

OUTRAS FONTES

29.068.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

621.000

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS (unidade) 1.000

Descrição: Promoção do desenvolvimento habitacional nos municípios da região costeira e áreas de influência da Serra do Mar, como parte
integrante das ações de desenvolvimento sustentável do litoral paulista, com ações como: urbanização de favelas e
reassentamento habitacional; erradicação de áreas de risco; renovação urbana de áreas centrais e revitalização de cortiços;
provisão de moradias; financiamento para reforma de moradias.

589
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

PROGRAMA:4407 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO
OBJETIVO
IMPLANTAR PLANO ESTADUAL DE BANDA LARGA, REDE DE COMUNICAÇÃO MÓVEL E “CLOUD
COMPUTING”. ATUALIZAR A INFRAESTRUTURA DE TIC JÁ EXISTENTE.

AÇÃO
4407.2191

7.925.000
PÚBLICO ALVO

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL

FONTE DE FINANCIAMENTO

AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO

2.004.000

PRÓPRIOS
2.004.000
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Produto:

RECURSOS DE TIC ADEQUADOS (unidade) 814

Descrição: Melhorias do parque de tecnologia de informação e comunicação - TIC e novos projetos - ampliação de servidores, implementação
de sistema de segurança de rede, reestruturação de links de comunicação, implementação de Sistema de Informação Geográfica SIG.

AÇÃO
4407.5892

FONTE DE FINANCIAMENTO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

5.921.000

PRÓPRIOS E COMUNICAÇÃO
GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Produto:

5.921.000

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade) 5.539

Descrição: Manutenção de equipamentos tornando-os potencialmente adequados; provimento de soluções de software e hardware; regionalização
de sistemas pela Intragov; implementação de bancos de dados corporativos; migração de servidores para o datacenter da PRODESP;
manutenção, modernização e expansão do parque de equipamentos de informática.

OBJETIVOS DA EMPRESA:
. Elaborar ou contratar a elaboração de projetos e suas implantações, e promover medidas de apoio à realização de
Planos e Programas de Habitação de interesse Social destinados a redução gradativa das necessidades habitacionais;
articular as demais instâncias de governo objetivando a otimização da ação habitacional, em conformidade com as
diretrizes estabelecidas pela Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo mediante: - aquisição, urbanização e
parcelamento de áreas para fins habitacionais; - comercialização de lotes urbanizados; - implantação de equipamentos
comunitários; - comercialização de habitações; - locação social de habitações; - ampliação e/ou melhoria de habitações
existentes; - recuperação de assentamentos precários, dotando-os da infraestrutura necessária; - aquisição e venda de
materiais de construção; - prestação de serviços de assistência técnica, jurídico legal, comunitária e financeira aos
programas estaduais e municipais de habitação; - promoção de estocagem estratégica de terrenos para assegurar a
execução de programas habitacionais, considerando as diretrizes locais de uso de solo e a conveniência de maximizar os
investimentos públicos em serviços urbanos básicos.
. Integrar-se ao S.F.H. - Sistema Financeiro da Habitação, assumindo todas as atribuições e responsabilidades
decorrentes da lei e das normas editadas por seus órgãos competentes.
. Elaborar e promover projetos de empreendimentos habitacionais para implantação através do sistema de parceria
público-privada.
. Promover, amigável ou judicialmente, desapropriações de bens necessários ao atendimento de suas finalidades,
previamente declarados de interesse social ou de utilidade pública pelo Governo do Estado, consoante autorização
outorgada pela Lei Estadual nº 905 de 18/12/1975.
. Atuar como agente operador do Fundo Garantidor do Estado de São Paulo, segundo Lei Estadual nº 12.801/2008 e seus
regulamentos.
BASE LEGAL:
Sociedade por ações, de economia mista e capital autorizado, foi constituída por Escritura lavrada no 5º Tabelionato de
Notas da Comarca de São Paulo, arquivada na JUCESP e publicada no DOE de 22/05/1976 sob a denominação de CECAP - Cia.
Estadual de Casas Populares. Outras denominações posteriores, mantidos todos os seus registros:
. CODESPAULO - Cia. de Desenvolvimento do Estado de São Paulo (Decreto nº16.512 de 19/01/1981, AGE de 06/02/1981);
. CDH - Cia. de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo (Decreto nº21.592 de 03/11/1983, AGE de
22/03/1984);
. CDHU - Cia. de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (Decreto nº 30.052, de 15/06/1989, AGE de
26/07/1989).
VINCULAÇÃO:
O Decreto nº 29.355, de 14/12/1988, promoveu a reorganização da Administração Direta e Indireta do Estado e vinculou a
Companhia à Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano, a qual por sua vez teve a denominação alterada para
Secretaria da Habitação após a edição do Decreto nº 33.136 de 15/03/1991.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31/12/2010
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo

7.793.117.127

Outros

TOTAL

590
002455834131410

PARTICIPAÇÃO (%)
100,00

66.880

0,00

7.793.184.007

100,00


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#128000 - CASA CIVIL#1

ÓRGÃO: 28000 - CASA CIVIL
EMPRESA: 28090 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A-IMESP

Valores em R$ 1,00

33.951.000

#228090 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A-IMESP#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
2827 MODERNIZAÇÃO DA

IMPRENSA OFICIAL

33.951.000

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

1.000

PRÓPRIOS

33.950.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:2827 MODERNIZAÇÃO DA

IMPRENSA OFICIAL

33.951.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

GARANTIR À SOCIEDADE O ACESSO DEMOCRÁTICO ÀS INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO E DAR
PUBLICIDADE AOS ATOS DOS TRÊS PODERES, VIABILIZAR AÇÕES ESTRATÉGICAS DE GOVERNO E
INICIATIVAS CULTURAIS ATRAVÉS DE SERVIÇOS GRÁFICOS E PUBLICAÇÃO DE LIVROS. PREPARAR
A IMPRENSA OFICIAL PARA ENFRENTAR OS DESAFIOS DE FACILITAR O ACESSO AS INFORMAÇÕES
DE INTERESSE PÚBLICO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO.

SOCIEDADE EM GERAL, EMPRESAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS DO
ESTADO DE SÃO PAULO, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS,
ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONGS) E CLIENTES DA
EMPRESA

AÇÃO
2827.1561

FONTE DE FINANCIAMENTO

AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS RECURSOS E SISTEMAS DA IMPRENSA OFICIAL

25.801.000

AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS RECURSOS E SISTEMAS DA IMPRENSA OFICIAL
PRÓPRIOS
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS RECURSOS E SISTEMAS DA
IMPRENSA OFICIAL
TESOURO DO ESTADO

Produto:

1.000
25.800.000

RECURSOS ADQUIRIDOS (unidade) 691

Descrição: Aquisição, atualização e/ou substituição de equipamentos e sistemas para os processos de produção e de apoio à gestão da
Imprensa Oficial do Estado S.A. - IMESP.

AÇÃO
2827.2214

FONTE DE FINANCIAMENTO

ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO-IMESP

3.650.000

ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA IMPRENSA OFICIAL DOPRÓPRIOS
ESTADO DE SÃO PAULO-IMESP
Produto:

3.650.000

ÁREA ADEQUADA (m²) 207.007

Descrição: Adequação e reforma das edificações, atualização de "lay-outs", adequação das instalações às normas NBR 9.050/2004, referente à
acessibilidade das dependências da Empresa.

AÇÃO
2827.5920

FONTE DE FINANCIAMENTO

AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL

PRÓPRIOS
AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO
DIGITAL
Produto:

4.500.000
4.500.000

CERTIFICADOS DIGITAIS EMITIDOS (unidade) 40.000

Descrição: Atuação como autoridade certificadora do Governo do Estado e gerenciamento de todo o processo de emissão e revogação de
certificados digitais de acordo com a infraestrutura de chaves públicas. Prover bibliotecas e componentes para certificação
digital.

591
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

OBJETIVOS DA EMPRESA:
. Editar, imprimir e distribuir os Diários Oficiais e neles veicular as publicações determinadas por lei, de natureza
pública e privada;
. Manter sob sua permanente guarda e conservação as publicações dos atos e documentos públicos e privados por ela
veiculados, assegurando o acesso a qualquer interessado, pelos meios tecnológicos mais apropriados;
. Manter serviços de certificação digital e mecânica, de todos os atos e documentos públicos e privados, objeto de suas
publicações;
. Certificar por meio digital e mecânico a pedido de qualquer interessado, os documentos objeto de suas publicações;
. Prestar serviços de certificação digital para os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, Estados e
Municípios, e demais entidades de interesse público;
. Promover e atualizar permanentemente serviços eletrônicos das publicações dos atos e documentos públicos e privados,
garantindo o seu acesso mediante a utilização das mais avançadas tecnologias;
. Editar e imprimir outras publicações de interesse público, tais como revistas, livros, cartazes, folhetos, coleções
de leis e decretos, e demais impressos de interesse dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, Estados e
Municípios, e demais entidades de interesse público;
. Prestar serviços de comunicação, diretamente ou por intermédio de terceiros, ao Estado;
. Capacitar e aperfeiçoar profissionalmente seus empregados.
BASE LEGAL:
A IMESP foi criada como entidade autárquica, nos termos da Lei nº 9.559, de 16/12/1966. Pela Lei nº 228, de 30/05/1974,
foi autorizada a transformação da entidade autárquica em sociedade por ações, denominada Imprensa Oficial do Estado
S/A., empresa de economia mista, tendo sido constituída em 30/07/1976, por meio de escritura pública (DOI, 04/08/1976).
Destaca-se ainda, que a Lei nº 11.455, de 26/09/2003, alterou o artigo 2º da Lei nº 228, que trata dos objetivos da
empresa.
VINCULAÇÃO:
A IMESP foi vinculada à Secretaria do Governo, nos termos do Decreto nº 21.976, de 27/02/1984. Pelo Decreto nº 39.894,
de 01/01/1995, foi alterada a denominação da Secretaria do Governo para Secretaria do Governo e Gestão Estratégica, que
por sua vez foi alterada para Casa Civil, conforme Decreto nº 47.566 de 01/01/2003. Através do Decreto 51.460, de
01/01/2007 a Imprensa Oficial foi transferida para a Secretaria de Comunicação, criada pela Lei nº12.474 de 26/12/2006.
Através do Decreto 51.465 de 01/01/2007, a IMESP passa a compor a estrutura básica da nova Secretaria, na qualidade de
entidade vinculada, cuja classificação institucional, foi estabelecida pelo Decreto nº 51.513 de 24/01/2007. O decreto
56.635, de 01/01/2011, por sua vez, transfere a vinculação da IMESP para a Casa Civil.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31/12/2010
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo

123.496.443

Outros

TOTAL

592
002455834131410

PARTICIPAÇÃO (%)
100,00

3.557

0,00

123.500.000

100,00


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#129000 - SEC.PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL#1

ÓRGÃO: 29000 - SEC.PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
EMPRESA: 29093 - COMPANHIA PAULISTA DE OBRAS E SERVIÇOS - CPOS

Valores em R$ 1,00

2.994.000

#229093 - COMPANHIA PAULISTA DE OBRAS E SERVIÇOS - CPOS#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
2918 ENGENHARIA, GERENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS E GESTÃO DE SERVIÇOS

2.994.000

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

1.000

PRÓPRIOS

2.993.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:2918 ENGENHARIA, GERENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS E GESTÃO DE SERVIÇOS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PRESTAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM A FINALIDADE DE PLANEJAR, PROJETAR, CONSTRUIR,
REFORMAR, CONSERVAR, AMPLIAR E ADMINISTRAR O PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO GOVERNO DO
ESTADO DE SÃO PAULO OU DE ENTIDADES SOB SEU CONTROLE, E OUTROS DE INTERESSE DO
ESTADO.

AÇÃO
2918.5931

ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

FONTE DE FINANCIAMENTO

REQUALIFICAÇÃO E APRIMORAMENTO DA CPOS

2.994.000

REQUALIFICAÇÃO E APRIMORAMENTO DA CPOS
REQUALIFICAÇÃO E APRIMORAMENTO DA CPOS
Produto:

2.994.000

ATENDIMENTO DAS DEMANDAS

TESOURO DO ESTADO

1.000

PRÓPRIOS

2.993.000

(unidade) 100

Descrição: Realização de investimentos para atualização e renovação de softwares, equipamentos e infraestrutura de informática, manutenção
e adequação das instalações prediais e renovação da frota de veículos, bem como capacitação e requalificação do quadro
funcional.

OBJETIVOS DA EMPRESA:
. Pesquisar e propor soluções funcionais e econômicas para localização e construção de edifícios e de instalações
adequadas aos órgãos da administração pública estadual, bem como elaborar as normas e especificações técnicas
correspondentes;
. Prestar assistência aos municípios e entidades interessadas na elaboração de estudos de planejamento territorial e na
execução de outros melhoramentos ligados aos planos de desenvolvimento regional;
. Administrar ou executar a construção e reforma de pontes e viadutos em vias públicas municipais, sempre que o Estado
participar financeiramente do empreendimento;
. Promover a pesquisa de métodos e materiais com objetivo de aprimorar a tecnologia das construções e controlar a
qualidade dos materiais utilizados;
. Realizar estudos, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, ligados aos seus objetivos;
. Organizar e manter cadastro de firmas do seu ramo de atividade;
. Fixar os preços relativos à prestação de serviços;
. Elaborar e divulgar boletim de preços de obras e serviços;
. Proceder a vistorias, avaliações e perícias em edifícios destinados ao uso da Administração;
. Efetuar levantamento físico e cadastramento dos prédios de propriedade do Estado e manter o respectivo arquivo
técnico atualizado, sem prejuízo das atribuições outorgadas aos órgãos competentes;
. Exercer outras atribuições que se contenham no âmbito de suas finalidades.
BASE LEGAL:
A CPOS, dotada de personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio, tem sua constituição a partir da
transformação do Departamento de Edifícios e Obras Públicas-DOP, conforme autorização constante da Lei nº 7.394, de
08/07/1991.
VINCULAÇÃO:
O Decreto Estadual nº 53.357, de 29/08/2008, transferiu a vinculação da CPOS da Secretaria de Saneamento e Energia para
a Secretaria de Economia e Planejamento. Posteriormente, o Decreto nº 56.635, de 01/01/2011, alterou a denominação da
Secretaria de Economia e Planejamento para Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31/12/2010
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo
Cia. de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP

TOTAL

593
002455834131410

PARTICIPAÇÃO (%)

88.624.049

99,98

21.222

0,02

88.645.271

100,00


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#137000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS#1

ÓRGÃO: 37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
EMPRESA: 37093 - CIA. DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ

Valores em R$ 1,00

4.901.602.812

#237093 - CIA. DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
3708 EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA

4.901.602.812

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

3.635.203.812

OUTRAS FONTES

1.266.399.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM
PROGRAMA:3708 EXPANSÃO,
MARCHA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

AMPLIAR O SISTEMA METROVIÁRIO E SUA PARTICIPAÇÃO NO TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO, OFERECENDO SERVIÇOS DE QUALIDADE, MAIOR ACESSIBILIDADE
E OPORTUNIDADE DE INCLUSÃO SOCIAL À POPULAÇÃO, INCLUINDO A RECAPACITAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA, POR MEIO DE ADEQUADA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM ALTOS
NÍVEIS DE SEGURANÇA E REGULARIDADE.

AÇÃO
3708.1483

POPULAÇÃO RESIDENTE OU EM TRÂNSITO NA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO

FONTE DE FINANCIAMENTO

LINHA 5 - LILÁS - TRECHO LARGO 13 - CHÁCARA KLABIN

1.496.962.762

LINHA 5 - LILÁS - TRECHO LARGO 13 - CHÁCARA KLABIN
LINHA 5 - LILÁS - TRECHO LARGO 13 - CHÁCARA KLABIN
Produto:

4.901.602.812

TESOURO DO ESTADO
OUTRAS FONTES

1.285.738.762
211.224.000

TRECHO IMPLANTADO (%) 17

Descrição: Complementação dos projetos, implantação das obras civis, sistemas e demais providências para a implantação operacional da
Linha 5 - 2ª etapa.

AÇÃO
3708.1491

FONTE DE FINANCIAMENTO

ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA EXPANSÃO DA REDE METROVIÁRIA

1.000

TESOURO DO ESTADO
ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA EXPANSÃO DA REDE METROVIÁRIA
Produto:

1.000

PROJETOS ELABORADOS (%)

Descrição: Elaboração de estudos e projetos da rede básica para implantação de linhas metroviárias, coleta de dados e informações
empíricas dos habitantes da Região Metropolitana de São Paulo - RMSP; pesquisa origem/destino, a partir das quais é possível
identificar e atualizar os fatores que determinam o padrão das viagens urbanas, bem como a pesquisa de imagem do Metrô.

AÇÃO
3708.1503

FONTE DE FINANCIAMENTO

LINHAS METROVIÁRIAS - ADAPTAÇÃO PARA ACESSIBILIDADE

10.000.000

LINHAS METROVIÁRIAS - ADAPTAÇÃO PARA ACESSIBILIDADE
Produto:

TESOURO DO ESTADO

10.000.000

ADAPTAÇÕES IMPLANTADAS (%) 3

Descrição: Implantação de elevadores, comunicação visual de rota acessível e modificações necessárias no sistema metroviário para atender
ao Conselho Estadual para Assuntos das Pessoas Portadoras de Deficiência e Mobilidade Reduzida - CEAPPD.

AÇÃO
3708.2131

FONTE DE FINANCIAMENTO

LINHA 1- AZUL - RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO

241.911.000

LINHA 1- AZUL - RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
Produto:

TESOURO DO ESTADO

241.911.000

TRENS MODERNIZADOS (unidade) 23

Descrição: Prosseguimento das melhorias e complementações das obras civis, sistemas, repotencialização e material rodante, da Linha 1 Azul da rede metroviária.

AÇÃO
3708.2132

FONTE DE FINANCIAMENTO

LINHA 2 - VERDE - RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO

56.504.010

LINHA 2 - VERDE - RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
Produto:

TESOURO DO ESTADO

56.504.010

LINHA 2 MODERNIZADA (%) 11

Descrição: Prosseguimento das melhorias e complementações das obras civis, sistemas, repotencialização e material rodante da Linha 2 Verde da rede metroviária.

AÇÃO
3708.2133

FONTE DE FINANCIAMENTO

LINHA 3 - VERMELHA - RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO

230.578.000

LINHA 3 - VERMELHA - RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
Produto:

TESOURO DO ESTADO

230.578.000

TRENS MODERNIZADOS (unidade) 29

Descrição: Prosseguimento das melhorias e complementações das obras civis, sistemas, repotencialização e material rodante da Linha 3 Vermelha da rede metroviária; rebaixamento de energia de alta para baixa tensão e fornecimento de energia rebaixada para
alimentação das Linhas 2 e 3 - subestação Barra Funda.

594
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
3708.2134

LINHA 4 - AMARELA -

FONTE DE FINANCIAMENTO

VILA SÔNIA-LUZ - FASE II

471.066.040

LINHA 4 - AMARELA - VILA SÔNIA-LUZ - FASE II
LINHA 4 - AMARELA - VILA SÔNIA-LUZ - FASE II
Produto:

TESOURO DO ESTADO

385.504.040

OUTRAS FONTES

85.562.000

TRECHO IMPLANTADO (%) 23

Descrição: Conclusão dos projetos, desapropriação e implantação das obras civis, sistemas para implantação operacional da Fase II (Vila
Sônia-Luz).

AÇÃO
3708.2135

LINHA 5 - LILÁS

FONTE DE FINANCIAMENTO

- RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO

1.000.000

LINHA 5 - LILÁS - RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
Produto:

TESOURO DO ESTADO

1.000.000

LINHA 5 MODERNIZADA (%) 5

Descrição: Prosseguimento das melhorias e complementações das obras civis, sistemas e material rodante da Linha 5 - Lilás da rede
metroviária.

AÇÃO
3708.2171

FONTE DE FINANCIAMENTO

OPERAÇÃO DAS LINHAS METROVIÁRIAS

1.000

OPERAÇÃO DAS LINHAS METROVIÁRIAS
Produto:

TESOURO DO ESTADO

1.000

PASSAGEIROS TRANSPORTADOS (unidade) 1.004.146.000

Descrição: Continuidade às operações, manutenção, arrecadação e administração das Linhas 1 - Azul, 2 - Verde, 3 - Vermelha e 5 - Lilás;
gerenciar a operação da Linha 4 - Amarela; aquisição de imobilizado administrativo.

AÇÃO
3708.2281

FONTE DE FINANCIAMENTO

LINHA 6 - LARANJA - TRECHO BRASILÂNDIA-SÃO JOAQUIM

39.739.000

LINHA 6 - LARANJA - TRECHO BRASILÂNDIA-SÃO JOAQUIM
LINHA 6 - LARANJA - TRECHO BRASILÂNDIA-SÃO JOAQUIM
Produto:

TESOURO DO ESTADO

1.001.000

OUTRAS FONTES

38.738.000

TRECHO IMPLANTADO (%)

Descrição: Elaboração dos projetos, desapropriação, execução das obras civis, sistemas e aquisição de material rodante para implantação
operacional da Linha Brasilândia-São Joaquim.

AÇÃO
3708.2282

FONTE DE FINANCIAMENTO

LINHA 17 - OURO - JABAQUARA - SÃO PAULO-MORUMBI

507.303.000

LINHA 17 - OURO - JABAQUARA - SÃO PAULO-MORUMBI
LINHA 17 - OURO - JABAQUARA - SÃO PAULO-MORUMBI
Produto:

TESOURO DO ESTADO

408.311.000

OUTRAS FONTES

98.992.000

TRECHOS IMPLANTADOS (%) 6

Descrição: Elaboração dos projetos, execução das obras civis, sistemas e aquisição de material rodante – sistema monotrilho: trecho 1 Vila Paulista – Morumbi - CPTM (linha 9) - Congonhas; trecho 2 - Morumbi - CPTM (Linha 9) - Morumbi - Metrô (Linha 4); trecho
3: Jabaquara – Vila Paulista.

AÇÃO
3708.2288

FONTE DE FINANCIAMENTO

LINHA 15 - BRANCA - VILA PRUDENTE - DUTRA

81.000.000

LINHA 15 - BRANCA - VILA PRUDENTE - DUTRA
LINHA 15 - BRANCA - VILA PRUDENTE - DUTRA
Produto:

TESOURO DO ESTADO

51.000.000

OUTRAS FONTES

30.000.000

TRECHO IMPLANTADO (%) 1

Descrição: Elaboração dos projetos, execução das desapropriações, obras civis, sistemas e aquisição de material rodante para implantação
operacional da Linha 15 - Branca.

AÇÃO
3708.2289

FONTE DE FINANCIAMENTO

LINHA 2 - VERDE - PROLONGAMENTO VILA PRUDENTE - CIDADE TIRADENTES

1.612.252.000

TESOURO
DO ESTADO
LINHA 2 - VERDE - PROLONGAMENTO VILA PRUDENTE - CIDADE
TIRADENTES
OUTRAS
FONTES
LINHA 2 - VERDE - PROLONGAMENTO VILA PRUDENTE - CIDADE
TIRADENTES
Produto:

887.252.000
725.000.000

TRECHO IMPLANTADO (%) 12

Descrição: Elaboração dos projetos, execução das desapropriações, obras civis, sistemas e aquisição de material rodante por sistema
monotrilho, para implantação operacional da Linha 2 - Verde - prolongamento Vila Prudente -Cidade Tiradentes.

AÇÃO
3708.2308

FONTE DE FINANCIAMENTO

LINHA 18 - TAMANDUATEÍ (SP) - ALVARENGA (SBC)

153.281.000

LINHA 18 - TAMANDUATEÍ (SP) - ALVARENGA (SBC)
LINHA 18 - TAMANDUATEÍ (SP) - ALVARENGA (SBC)
Produto:

TESOURO DO ESTADO

76.398.000

OUTRAS FONTES

76.883.000

TRECHO IMPLANTADO (%) 5

Descrição: Elaboração de projetos de engenharia (convênio Metrô x Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo x CBTU) e demais projetos
e execução das obras de implantação de monotrilho (São Paulo – São Bernardo do Campo – Alvarenga).

AÇÃO
3708.2332

FONTE DE FINANCIAMENTO

LINHA 6 - LARANJA - TRECHO SÃO JOAQUIM - CIDADE LIDER

1.000

LINHA 6 - LARANJA - TRECHO SÃO JOAQUIM - CIDADE LIDER
Produto:

TESOURO DO ESTADO

1.000

TRECHO IMPLANTADO (%)

Descrição: Elaboração dos projetos, desapropriação, execução das obras civis, sistemas e aquisição de material rodante para implantação
operacional do trecho São Joaquim – Cidade Líder, incorporando-o à Linha Brasilândia-São Joaquim.

595
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
3708.2333

LINHA 6-LARANJA -

FONTE DE FINANCIAMENTO

TRECHO BANDEIRANTES-BRASILÂNDIA

1.000

LINHA 6-LARANJA - TRECHO BANDEIRANTES-BRASILÂNDIA
Produto:

TESOURO DO ESTADO

1.000

TRECHO IMPLANTADO (%)

Descrição: Elaboração dos projetos, desapropriação, execução das obras civis, sistemas e aquisição de material rodante para implantação
operacional do trecho Bandeirantes – Brasilândia, incorporando-o à linha Brasilândia – Cidade Líder.

AÇÃO
3708.2334

FONTE DE FINANCIAMENTO

LINHA 5 - LILÁS - TRECHO CAPÃO REDONDO - JARDIM ANGELA

1.000

LINHA 5 - LILÁS - TRECHO CAPÃO REDONDO - JARDIM ANGELATESOURO DO ESTADO
Produto:

1.000

TRECHO IMPLANTADO (%)

Descrição: Elaboração dos projetos, implantação das obras civis, sistemas e demais providências para a implantação operacional da Linha 5
– extensão Capão Redondo - Jardim Ângela.

AÇÃO
3708.2335

FONTE DE FINANCIAMENTO

LINHA 4 - AMARELA - TRECHO VILA SÔNIA-TABOÃO DA SERRA

1.000

LINHA 4 - AMARELA - TRECHO VILA SÔNIA-TABOÃO DA SERRA TESOURO DO ESTADO
Produto:

1.000

TRECHO IMPLANTADO (%)

Descrição: Elaboração dos projetos, desapropriação e implantação das obras civis, sistemas para implantação operacional do trecho Vila
Sônia – Taboão da Serra.

OBJETIVOS DA EMPRESA:
. Planejamento, projeto, construção, implantação, operação e manutenção de sistemas de transportes públicos
metroviário, ferroviário e sobre pneus, na Região Metropolitana de São Paulo;
. Execução das obras e dos serviços complementares ou correlatos, necessários à integração do sistema de transporte de
passageiros ao complexo urbanístico da cidade;
. Construção e operação de terminais de passageiros; implantação e operação de estacionamentos;
. Construção e comercialização, direta e indireta, admitida a coparticipação da iniciativa privada, de prédios
residenciais e/ou comerciais, bem como projetar, executar, administrar direta ou indiretamente, outra qualquer obra de
interesse público e social;
. Comercialização de marca, patente, nome e insígnia; comercialização de áreas e espaços para propaganda; prestação de
serviços complementares de suporte ao usuário, por si ou através de permissionários, com ou sem cessão de uso predial;
. Comercialização de tecnologia direta, indireta, em sociedade ou consórcios;
bem como a prestação de serviços de
consultoria, apoio técnico e prestação de serviços na operação e manutenção de equipamentos; construção e implantação
de sistemas de transporte e terminais de passageiros, no país e no exterior;
. Edição, vedada a impressão, de jornais, revistas e outras publicações de cunho técnico e comercial, permitida a
propaganda;
. Participação, majoritária, ou não, no capital social de outras empresas, qualquer que seja a finalidade e natureza
jurídica, desde que prévia e expressamente aprovada pelo CODEC-Conselho de Defesa dos Capitais do Estado.
BASE LEGAL:
Constituída em Assembleia Geral de 24/04/1968, nos termos da Lei Municipal nº 6.988, de 26/12/1966, a Cia. do
Metropolitano de São Paulo-METRÔ é uma sociedade anônima de economia mista e de capital autorizado.
VINCULAÇÃO:
A empresa encontra-se vinculada à Secretaria dos Transportes Metropolitanos, nos termos da Lei nº 7.450, de 16/07/1991.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31/12/2010
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo

18.402.631.662

97,04

Prefeitura do Município de São Paulo

540.388.820

2,85

BNDES PARTICIPAÇÕES S.A. - BNDESPAR

8.902.350

0,05

Cia. Paulista de Obras e Serviços

7.928.596

0,04

Outros

4.186.050

0,02

18.964.037.478

100,00

TOTAL

596
002455834131410

PARTICIPAÇÃO (%)


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

ÓRGÃO: 37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
EMPRESA: 37094 - EMP. METROPOLITANA TRANSPORTES URBANOS-EMTU

Valores em R$ 1,00

137.100.000

#237094 - EMP. METROPOLITANA TRANSPORTES URBANOS-EMTU#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
3706 EXPANSÃO E GESTÃO DO TRANSPORTE DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE - PITU EM MARCHA

137.100.000

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

134.000.000

PRÓPRIOS

3.100.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
E GESTÃO DO TRANSPORTE DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE - PITU EM
PROGRAMA:3706 EXPANSÃO
MARCHA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

AMPLIAR O TRANSPORTE PÚBLICO METROPOLITANO E A SUA PARTICIPAÇÃO NA DIVISÃO MODAL
DAS VIAGENS MOTORIZADAS DAS REGIÕES METROPOLITANAS, POR MEIO DA ESTRUTURAÇÃO DA
REDE DE MÉDIA CAPACIDADE, RACIONALIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ÁREAS
ATENDIDAS E DA CAPACIDADE INSTALADA. OFERECER SERVIÇOS DE MELHOR QUALIDADE, MAIOR
ACESSIBILIDADE E OPORTUNIDADE DE INCLUSÃO SOCIAL, ESPECIALMENTE DE BAIXA RENDA.

AÇÃO
3706.1469

POPULAÇÃO RESIDENTE OU EM TRÂNSITO NAS REGIÕES
METROPOLITANAS

FONTE DE FINANCIAMENTO

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO METROPOLITANO - SIM DA BAIXADA SANTISTA

17.000.000

TESOURO
DO ESTADO
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO METROPOLITANO - SIM
DA BAIXADA
SANTISTA
Produto:

137.100.000

17.000.000

SISTEMA IMPLANTADO (%) 1

Descrição: Estruturação do sistema integrado metropolitano da Região Metropolitana da Baixada Santista - SIM/RMBS; inclui a elaboração dos
projetos funcional, básico e executivo da infraestrutura e execução das obras.

AÇÃO
3706.1482

FONTE DE FINANCIAMENTO

ACESSIBILIDADE AOS PORTADORES DE MOBILIDADE REDUZIDA

1.000

TESOURO DO ESTADO
ACESSIBILIDADE AOS PORTADORES DE MOBILIDADE REDUZIDA
Produto:

1.000

PROJETOS IMPLANTADOS (unidade)

Descrição: Planejamento, elaboração de estudos e projetos, execução de obras, implantação de melhorias para implementação de novas
unidades do Centro de Inclusão Social do Passageiro Especial - CISPE, adequação de terminais e pontos de parada existentes,
incorporação nos projetos de infraestrutura e itens de acessibilidade para as pessoas com mobilidade reduzida nas regiões
metropolitanas.

AÇÃO
3706.1486

FONTE DE FINANCIAMENTO

SISTEMAS DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE - EXPANSÃO NAS REGIÕES
METROPOLITANAS

1.000

PRÓPRIOS
SISTEMAS DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE - EXPANSÃO NAS REGIÕES
METROPOLITANAS
Produto:

1.000

ESTUDOS REALIZADOS (unidade)

Descrição: Planejamento, elaboração de projetos, execução de obras e desenvolvimento de sistemas de baixa e média capacidade, para
implantação de sistemas tronco-alimentadores metropolitanos e intermetropolitanos, articulados aos demais modos de transporte,
abrangendo: corredores segregados, faixas exclusivas, sistema viário complementar, terminais, paradas intermediárias, material
rodante, sinalização, monitoração, controle e avaliação operacional, sistema de arrecadação e atendimento ao usuário.

AÇÃO
3706.1493

FONTE DE FINANCIAMENTO

SISTEMA VIÁRIO DE INTERESSE METROPOLITANO - SIVIM - IMPLANTAÇÃO

1.000

TESOURO DO ESTADO
SISTEMA VIÁRIO DE INTERESSE METROPOLITANO - SIVIM - IMPLANTAÇÃO
Produto:

1.000

PROJETOS IMPLANTADOS (unidade)

Descrição: Planejamento, elaboração de estudos e projetos, execução de obras de infraestrutura e intervenções viárias e implementação de
complementos como estações de embarque, abrigos, calçadas, sinalização e comunicação visual nas regiões metropolitanas.

AÇÃO
3706.1505

FONTE DE FINANCIAMENTO

CORREDOR SÃO MATEUS-JABAQUARA-MORUMBI - ELETRIFICAÇÃO E MELHORAMENTO

17.000.000

TESOURO E
DO MELHORAMENTO
ESTADO
CORREDOR SÃO MATEUS-JABAQUARA-MORUMBI - ELETRIFICAÇÃO
Produto:

17.000.000

CORREDOR ELETRIFICADO E MELHORADO (%) 30

Descrição: Complementação da eletrificação do Corredor São Mateus-Jabaquara, incluindo o trecho Diadema-Morumbi e a repotencialização do
trecho existente, recuperação do pavimento rígido do viário, modernização dos terminais metropolitanos e substituição da frota
diesel por trólebus.

AÇÃO
3706.1827

FONTE DE FINANCIAMENTO

TRANSPORTE PÚBLICO METROPOLITANO VINCULADO À EMTU - GERENCIAMENTO

TRANSPORTE PÚBLICO METROPOLITANO VINCULADO À EMTUPRÓPRIOS
- GERENCIAMENTO
Produto:

3.095.000
3.095.000

PASSAGEIROS TRANSPORTADOS (unidade) 576.000.000

Descrição: Gerenciamento,
aprimoramento,
recapacitação
e
modernização
dos
serviços
de
transporte
público,
metropolitano
intermetropolitano, terrestre e hidroviário, compreendendo itens como: planejamento de transporte
(frota, itinerário
horário), adequações e atualizações da infraestrutura do gerenciamento do transporte público metropolitano, bem como
modernização dos sistemas de informação.

597
002455834131410

e
e
a


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
3706.1876

FONTE DE FINANCIAMENTO

PRÓ-POLOS - PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DOS POLOS DE ARTICULAÇÃO
METROPOLITANA

1.000

PRÓ-POLOS - PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DOS POLOS DE PRÓPRIOS
ARTICULAÇÃO METROPOLITANA
Produto:

1.000

POLOS IMPLANTADOS (unidade)

Descrição: Planejamento, elaboração de projetos, execução de obras, implantação, melhoria e/ou construção de equipamentos urbanos de baixo
custo, tais como: terminais modulares e compactos, estações de embarque, calçadas, calçadões, bicicletários, ciclovias e
passarelas.

AÇÃO
3706.1938

FONTE DE FINANCIAMENTO

CORREDOR METROPOLITANO NOROESTE DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINASEXPANSÃO

7.996.000

7.996.000
CORREDOR METROPOLITANO NOROESTE DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS- EXPANSÃO
TESOURO DO ESTADO

Produto:

EXPANSÃO IMPLANTADA (%) 10

Descrição: Conclusão da implantação de melhorias operacionais do corredor noroeste e de linhas alimentadoras da Região Metropolitana de
Campinas; expansão do corredor noroeste com a extensão entre Nova Odessa -Americana e Santa Bárbara d'Oeste.

AÇÃO
3706.1939

FONTE DE FINANCIAMENTO

CORREDOR METROPOLITANO GUARULHOS-TUCURUVI DA REG.METROP.DE S.PAULO IMPLANTAÇÃO

56.000.000

TESOURO DO ESTADO S.PAULO - IMPLANTAÇÃO
56.000.000
CORREDOR METROPOLITANO GUARULHOS-TUCURUVI DA REG.METROP.DE
Produto:

CORREDOR IMPLANTADO (%) 11

Descrição: Implantação do corredor Guarulhos-Tucuruvi com a execução das obras de infraestrutura do trecho Taboão-Vila Galvão e revisão do
projeto funcional e projetos básicos/executivos de infraestrutura e execução das obras do trecho Vila Endres-Ticoatira do
corredor e reorganização da rede de transporte na região.

AÇÃO
3706.1967

FONTE DE FINANCIAMENTO

TECNOLOGIAS VEICULARES - DESENVOLVIMENTO

1.000

TECNOLOGIAS VEICULARES - DESENVOLVIMENTO
Produto:

PRÓPRIOS

1.000

TECNOLOGIAS DESENVOLVIDAS (unidade)

Descrição: Elaboração e acompanhamento de testes de veículos com novas técnicas, analisando consumo, desempenho e emissões e com
utilização de combustíveis alternativos; aquisição de cultura técnica, disseminação de informações e capacitação de operadoras,
fornecedores e usuários; estabelecimento de especificações e normas técnicas e de convênios entre entidades nacionais e
internacionais e reforço de cooperação entre cidades ou regiões, onde as demonstrações destas tecnologias estejam ocorrendo.

AÇÃO
3706.2287

FONTE DE FINANCIAMENTO

IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR METROPOLITANO ITAPEVI-SÃO PAULO

26.000.000

DO ESTADO
IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR METROPOLITANO ITAPEVI-SÃOTESOURO
PAULO
Produto:

26.000.000

CORREDOR IMPLANTADO (%) 16,5

Descrição: Desenvolvimento e elaboração dos projetos funcional, básico, executivo e ambiental do corredor Itapevi - São Paulo/Butantã com
30,4 km de extensão; execução de obras de infraestrutura viária, passarelas, estações de transferência, viadutos e terminais.

AÇÃO
3706.2319

FONTE DE FINANCIAMENTO

IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR METROPOLITANO ALPHAVILLE - (CARAPICUÍBA-CAJAMAR)

1.000

DO ESTADO
IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR METROPOLITANO ALPHAVILLE TESOURO
- (CARAPICUÍBA-CAJAMAR)
Produto:

1.000

CORREDOR IMPLANTADO (%)

Descrição: Desenvolvimento e elaboração dos projetos funcional, básico, executivo e ambiental do corredor Alphaville que ligará os
municípios de Carapicuíba, Barueri, Santana de Parnaíba e Cajamar na região do polvilho; contará com uma extensão total de
cerca de 27 km; execução de obras de infraestrutura viária, passarelas, estações de transferência, viadutos e terminais.

AÇÃO
3706.2320

FONTE DE FINANCIAMENTO

IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR METROPOLITANO ARUJÁ-ITAQUAQUECETUBA

1.000

TESOURO DO ESTADO
IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR METROPOLITANO ARUJÁ-ITAQUAQUECETUBA
Produto:

1.000

CORREDOR IMPLANTADO (%)

Descrição: Desenvolvimento e elaboração dos projetos funcional, básico, executivo e ambiental do corredor Arujá-Itaquaquecetuba com
aproximadamente 13 km de extensão; execução de obras de infraestrutura viária, passarelas, estações de transferência, viadutos
e terminais.

AÇÃO
3706.2321

FONTE DE FINANCIAMENTO

IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR METROPOLITANO ITAPEVI-COTIA

1.000

PRÓPRIOS
IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR METROPOLITANO ITAPEVI-COTIA
Produto:

1.000

CORREDOR IMPLANTADO (%)

Descrição: Desenvolvimento e elaboração dos projetos funcional, básico, executivo e ambiental do corredor Itapevi-Cotia com 8,5 km de
extensão; execução de obras de infraestrutura viária, passarelas, estações de transferência, viadutos e terminais.

AÇÃO
3706.2322

FONTE DE FINANCIAMENTO

IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR METROPOLITANO PERIMETRAL LESTE

10.001.000

DO ESTADO
IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR METROPOLITANO PERIMETRALTESOURO
LESTE
IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR METROPOLITANO PERIMETRALPRÓPRIOS
LESTE
Produto:

10.000.000
1.000

CORREDOR IMPLANTADO (%) 17

Descrição: Desenvolvimento e elaboração dos projetos funcional, básico, executivo e ambiental do corredor perimetral leste, com
aproximadamente 27 km de extensão, ligando o corredor Guarulhos-SP, a partir do terminal Cecap, na região do aeroporto de
Cumbica em Guarulhos, até o corredor São Mateus-Jabaquara no terminal São Mateus, seguindo pela avenida Jacu-Pêssego; inclui a
execução de obras de infraestrutura viária, passarelas, estações de transferência, viadutos e terminais.

598
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

OBJETIVOS DA EMPRESA:
Promover a operação e a expansão dos serviços metropolitanos de transportes de passageiros sobre pneus, bem como de
conexões intermodais de transportes de passageiros, tais como estacionamentos, terminais e outras, competindo-lhe ainda
exercer outras atividades que lhe forem delegadas pela Secretaria dos Transportes Metropolitanos.
BASE LEGAL:
A EMTU, sociedade anônima de economia mista e de capital fechado, foi constituída nos termos da Lei Estadual nº 1.492,
de 13/12/1977. Por meio do Decreto nº 15.319, de 07/07/1980, foi incorporada à Empresa Metropolitana de Planejamento da
Grande São Paulo S/A - EMPLASA. O Decreto nº 27.411, de 24/09/1987, autorizou a reconstituição da EMTU, mediante cisão
parcial da EMPLASA. O Decreto nº 40.606, de 29/12/1995, que dispõe sobre a concessão de serviços de transporte coletivo
intermunicipal operados no Corredor Metropolitano de Trólebus São Mateus/Jabaquara, foi regulamentado pelo Decreto nº
40.781, de 18/04/1996. A formalização da concessão desses serviços foi efetivada em 12/05/1997, através do Contrato nº
020/97.
VINCULAÇÃO:
A Lei nº 7.450, de 16/07/1991, que criou a Secretaria dos Transportes Metropolitanos, vinculou a EMTU àquela Pasta.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31/12/2010
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo

356.663.061

Outros

TOTAL

599
002455834131410

PARTICIPAÇÃO (%)
100,00

1

0,00

356.663.062

100,00


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#139000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS#1

ÓRGÃO: 39000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
EMPRESA: 39091 - CIA. SANEAMENTO BÁSICO EST. S. PAULO - SABESP

Valores em R$ 1,00

2.009.123.000

#239091 - CIA. SANEAMENTO BÁSICO EST. S. PAULO - SABESP#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
3933 UNIVERSALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO

2.009.123.000

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

1.000

PRÓPRIOS

870.380.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.138.742.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:3933 UNIVERSALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO

2.009.123.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

ATENDER ÀS POPULAÇÕES NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA SABESP, COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA,
ESGOTAMENTO SANITÁRIO E TRATAMENTO DESTES ESGOTOS, PROPORCIONANDO A MELHORIA DAS
CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE, DE FORMA SUSTENTÁVEL,
RESULTANDO NA MELHORA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E PRODUZINDO EFEITOS
MULTIPLICADORES NOS ÂMBITOS SOCIOECONÔMICO E AMBIENTAL.

POPULAÇÃO RESIDENTE DOS MUNICÍPIOS OPERADOS PELA
SABESP E NAQUELES DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO
PAULO QUE OBTÊM OS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E
COLETA DE ESGOTOS NO ATACADO, ALÉM DE PODER ATUAR NOS
MERCADOS DE DRENAGEM, SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA,
MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ENERGIA

AÇÃO
3933.1602

FONTE DE FINANCIAMENTO

ABASTECIMENTO DE ÁGUA

745.889.000

ABASTECIMENTO DE ÁGUA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Produto:

TESOURO DO ESTADO

1.000

PRÓPRIOS

356.430.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

389.458.000

LIGAÇÕES ADICIONAIS (unidade) 144.300

Descrição: Necessidade da população dos municípios atendidos pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, dos serviços de
Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. As diretrizes são estabelecidas pelo Conselho de Administração e Diretoria
Colegiada e norteiam o Planejamento Estratégico.

AÇÃO
3933.1603

FONTE DE FINANCIAMENTO

TRATAMENTO DOS ESGOTOS COLETADOS

336.506.000

TRATAMENTO DOS ESGOTOS COLETADOS
TRATAMENTO DOS ESGOTOS COLETADOS
Produto:

PRÓPRIOS

145.437.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

191.069.000

ESGOTOS COLETADOS TRATADOS (%) 77

Descrição: Necessidade da população dos municípios atendidos pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, dos serviços de
Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. As diretrizes são estabelecidas pelo Conselho de Administração e Diretoria
Colegiada e norteiam o Planejamento Estratégico.

AÇÃO
3933.2147

FONTE DE FINANCIAMENTO

COLETA DE ESGOTOS

926.728.000

COLETA DE ESGOTOS
COLETA DE ESGOTOS
Produto:

PRÓPRIOS

368.513.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

558.215.000

LIGAÇÕES ADICIONAIS (unidade) 162.400

Descrição: Necessidade da população dos municípios atendidos pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, dos serviços de
Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. As diretrizes são estabelecidas pelo Conselho de Administração e Diretoria
Colegiada e norteiam o Planejamento Estratégico.

600
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

OBJETIVOS DA EMPRESA:
Planejar, executar e operar os serviços de
saneamento
básico em
respeitada a autonomia dos municípios, no Brasil e no Exterior.

todo o território

do Estado de São Paulo,

BASE LEGAL:
A constituição da SABESP foi autorizada pela Lei nº 119, de 29/06/1973, como uma sociedade por ações, visando atender
as diretrizes do Plano Nacional de Saneamento-PLANASA, pela fusão entre a Companhia Metropolitana de
Água de São
Paulo-COMASP e a Companhia Metropolitana de Saneamento de São Paulo-SANESP. Em complemento, o Decreto nº 6.892, de
16/10/1975, autorizou a SABESP a incorporar a Companhia de Saneamento da Baixada Santista-SBS e a Companhia de Águas e
Esgotos do
Vale do Ribeira-SANEVALE. Pela Lei nº 8.523, de 20/12/1993, o Poder Executivo foi autorizado a alienar
ações de propriedade da Fazenda do Estado, representativas do capital social da SABESP, desde que seja assegurada ao
Estado a condição de acionista majoritário. A Lei nº 11.454, de 02/09/2003, altera o parágrafo único, do artigo 1º da
Lei nº 8.523/93, estabelecendo que a Fazenda do Estado deverá manter, direta ou indiretamente para assegurar sua
condição de acionista controladora, quantidade mínima correspondente a mais da metade das ações com direito a voto do
capital social da empresa.
A Lei nº 12.292, de 02/03/2006 altera a Lei nº 119 de 29/06/1973, acrescentando que a SABESP poderá prestar serviços de
saneamento básico no Brasil e no exterior, participar de empresas públicas ou de sociedades de economia mista
nacionais, das quais o Poder Público direta ou indiretamente seja acionista ou cotista.
A Lei Complementar nº 1.025, de 07/12/2007, que transforma a Comissão de Serviços Públicos de Energia - CSPE em Agência
Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP, dispõe sobre os serviços públicos de saneamento
básico e de gás canalizado no Estado e dá outras providências, além de apresentar nova redação ao Artigo 1º em seus
parágrafos 5º, 7º e 8º da Lei Estadual nº 119, de 29 de junho de 1973, alterada pela Lei nº 12.292, de 2 de março de
2006.
VINCULAÇÃO:
A Lei nº 8.275, de 29/03/1993, vinculou a SABESP à Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamentos e Obras, cuja
denominação foi alterada para Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, pela Lei nº 11.364, de 28/03/2003
que por sua vez foi modificada para Secretaria de Saneamento e Energia, através do Decreto nº 51.460, de 01/01/2007. O
Decreto nº 56.635, de 01/01/2011 alterou a denominação para Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, à qual a
SABESP está atualmente vinculada.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31/12/2010
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo

3.117.902.748

50,26

The Bank of New York ADR Department

1.672.334.315

26,96

Cia. Brasileira de Liquidação e Custódia

1.407.923.027

22,69

Outras

TOTAL

601
002455834131410

PARTICIPAÇÃO (%)

5.527.910

0,09

6.203.688.000

100,00


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#144000 - SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA#1

ÓRGÃO: 44000 - SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
EMPRESA: 44091 - CIA. PROCESSAMENTO DADOS EST.S.PAULO- PRODESP

Valores em R$ 1,00

67.601.000

#244091 - CIA. PROCESSAMENTO DADOS EST.S.PAULO- PRODESP#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
4405 FORTALECIMENTO DA ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA – PRODESP

61.504.000

4410 ATENDIMENTO UNIFICADO AO CIDADÃO

6.097.000

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

1.000

PRÓPRIOS

66.036.000

OUTRAS FONTES

1.564.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:4405 FORTALECIMENTO DA ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA – PRODESP

61.504.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PERMITIR QUE A PRODESP EVOLUA NOS ASPECTOS QUE ENVOLVAM SUA GOVERNANÇA EMPRESARIAL
E TECNOLÓGICA, SUA INFRAESTRUTURA, E SEUS TALENTOS HUMANOS, DE FORMA QUE A
FORTALEÇA COMO PRINCIPAL PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO PARA SEUS CLIENTES. CRIANDO ASSIM AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE OS
SEUS CLIENTES (ESTADOS MUNICÍPIOS) MELHOR ATENDAM SEU PRINCIPAL CLIENTE: O CIDADÃO.

TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO
GOVERNO DO ESTADO E OS PODERES EXECUTIVO E
LEGISLATIVO, BEM COMO OUTRAS ENTIDADES INTERESSADAS
EM SEUS SERVIÇOS

AÇÃO
4405.1549

FONTE DE FINANCIAMENTO

MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PRODESP

12.498.000

MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PRODESP
Produto:

PRÓPRIOS

12.498.000

PLANO DE MODERNIZAÇÃO IMPLEMENTADO (%) 20

Descrição: Implementação da modernização administrativa da Prodesp, contemplando a revisão e aperfeiçoamento de processos organizacionais
e de sua infraestrutura.

AÇÃO
4405.2178

FONTE DE FINANCIAMENTO

ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TIC

49.006.000

ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TIC PRÓPRIOS
ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TIC OUTRAS FONTES
Produto:

47.442.000
1.564.000

AMBIENTE TECNOLÓGICO ADEQUADO (%) 20

Descrição: Atualização constante e manutenção da
desenvolvimento das atividades da Prodesp.

infraestrutura

de

tecnologia

de

Informação

e

comunicação

PROGRAMA:4410 ATENDIMENTO UNIFICADO AO CIDADÃO

bom

PÚBLICO ALVO

UNIFICAR SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO EM CENTRAIS DE ATENDIMENTO PRESENCIAIS E
VIRTUAIS, COM AMPLO USO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, DE
MANEIRA A PERMITIR MAIOR AGILIDADE E QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO.

AÇÃO

SOCIEDADE

FONTE DE FINANCIAMENTO

EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DO POUPATEMPO

6.097.000

EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DO POUPATEMPO
EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DO POUPATEMPO
Produto:

ao

6.097.000

OBJETIVO

4410.2182

necessária

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS

1.000
6.096.000

NOVOS POSTOS POUPATEMPO IMPLANTADOS (unidade) 4

Descrição: Expansão dos Postos Poupatempo de acordo com as necessidades da sociedade, incluindo criação do novo modelo de atendimento
"POUPATEMPO 2.0"

602
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

OBJETIVOS DA EMPRESA:
. Executar, por processos eletromecânicos ou eletrônicos, serviços de processamento de dados e tratamento
de
informações para os órgãos da Administração Direta e Indireta do Estado;
. Executar, mediante convênio, serviços de processamento de dados de interesse de qualquer administração pública ou,
ainda, de entidades particulares;
. Assessorar tecnicamente órgãos da administração pública em geral;
. Prestar serviços de treinamento na área de tecnologia da informação para qualquer órgão da administração pública e
para entidades particulares;
. Prestar serviços de suporte técnico, consultoria e gerenciamento na área da tecnologia da informação para qualquer
órgão da administração e para entidades particulares.
BASE LEGAL:
A PRODESP foi criada pelo Decreto-Lei nº 137, de 24/07/1969, e constituída em sociedade por ações em 10/10/1969.
VINCULAÇÃO:
Em 01/01/2007, a vinculação da PRODESP foi transferida da Casa Civil para a Secretaria de Gestão Pública, criada pela
Lei nº 12.474, de 26/12/2006 e organizada pelo Decreto nº 51.463, de 01/01/2007.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31/12/2010
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo
Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP
Outros

TOTAL

603
002455834131410

PARTICIPAÇÃO (%)

317.738.059

99,63

1.190.290

0,37

523

0,00

318.928.872

100,00


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

#149000 - SECRETARIA DE ENERGIA#1

ÓRGÃO: 49000 - SECRETARIA DE ENERGIA
EMPRESA: 49090 - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - CESP

Valores em R$ 1,00

100.000.000

#249090 - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - CESP#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
4901 SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

100.000.000

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

1.000

PRÓPRIOS

99.999.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:4901 SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO
DISTRIBUIDORES, COMERCIALIZADORAS E CONSUMIDORES
LIVRES DE ENERGIA ELÉTRICA

MANTER EM BOAS CONDIÇÕES OPERACIONAIS SEUS ATIVOS DE GERAÇÃO.

AÇÃO
4901.1618

100.000.000

FONTE DE FINANCIAMENTO

MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES GERADORAS DE ENERGIA ELÉTRICA CESP

100.000.000

TESOURO
DO ENERGIA
ESTADO
MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES GERADORAS
DE
ELÉTRICA - CESP 1.000
PRÓPRIOS
99.999.000
MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES GERADORAS
DE ENERGIA ELÉTRICA - CESP
Produto:

INDICE DE INDISPONIBILIDADE (%) 7,1

Descrição: Garantia do pleno funcionamento das unidades geradoras, contribuindo para a otimização de todo o sistema de geração de energia
elétrica pela Companhia Energética de São Paulo - CESP.

OBJETIVOS DA EMPRESA:
. Planejar e elaborar projetos, bem como construir e operar sistemas
de produção
e
comercialização de energia,
principalmente a hidrelétrica, resultante do aproveitamento de rios e outras fontes;
. Projetar e executar planos e programas de pesquisas e desenvolvimento de novas fontes de energia, principalmente as
renováveis, diretamente ou em cooperação com outras entidades.
BASE LEGAL:
A CESP, sociedade anônima de economia mista e de capital aberto, foi constituída em 05/12/1966, nos termos do Decreto
n.º 47.322, como resultado da fusão de 11 empresas de energia elétrica, sendo autorizada a funcionar como
concessionária de energia elétrica pelo Decreto Federal n.º 59.581, de 13/12/1966.
No contexto do Programa Estadual
de Desestatização sobre a Reestruturação Societária e Patrimonial do Setor Energético, criado por meio da Lei n.º 9.361
de 05/07/1996, a CESP constituiu a subsidiária integral ELEKTRO - Eletricidade e Serviços S/A, dedicada às atividades
de distribuição de energia elétrica, e que teve seu controle acionário vendido ao setor privado em 16/07/1998. Ainda no
âmbito do PED, a empresa teve a sua cisão parcial aprovada em 26/03/1999, vertendo parcelas de seu patrimônio às
seguintes empresas: Cia. de Geração de Energia Elétrica Paranapanema, Cia. de Geração de Energia Elétrica Tietê e Cia.
de Transmissão de Energia Elétrica Paulista, privatizadas em, 28/07/1999,27/10/1999 e 28/06/2006 respectivamente.
Atualmente, a CESP dispõe da operação das usinas hidrelétricas de Ilha Solteira, Três Irmãos, Engenheiro Souza Dias
(Jupiá), Engenheiro Sérgio Motta (Porto Primavera), Jaguari e Paraibuna.
VINCULAÇÃO:
O Decreto n.º 47.906, de 24/06/2003 vinculou a CESP à Secretaria Estadual de Saneamento e Energia, que foi reorganizada
pelos Decretos n.º 51.460/07 e 51.536/07. Atualmente, a Empresa encontra-se vinculada à Secretaria de Energia, através
do Decreto n.º 56.635, de 01/01/2011.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31/12/2010
(R$)

ACIONISTAS
OUTROS

2.651.711.879

44,38

Fazenda do Estado de São Paulo

2.150.072.022

35,98

BNDES PARTICIPAÇÕES S.A. - BNDESPAR

341.132.942

5,71

HSBC BANK PLC LONDON

317.231.804

5,31

263.623.444

4,41

Banco Santander (Brasil)

S.A.

Companhia Paulista de Parceriais - CPP

TOTAL

604
002455834131410

PARTICIPAÇÃO (%)

251.661.363

4,21

5.975.433.454

100,00


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

ÓRGÃO: 49000 - SECRETARIA DE ENERGIA
EMPRESA: 49091 - EMAE-EMPRESA METROPOL.DE ÁGUAS E ENERGIA S.A.

Valores em R$ 1,00

142.886.000

#249091 - EMAE-EMPRESA METROPOL.DE ÁGUAS E ENERGIA S.A.#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
4901 SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

99.894.000

4902 CONTROLE DE CHEIAS DO CANAL PINHEIROS

42.991.000

4906 ENERGIAS RENOVÁVEIS

1.000

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

35.000.000

PRÓPRIOS

45.001.000

OUTRAS FONTES

15.991.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

46.894.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:4901 SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

99.894.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO
DISTRIBUIDORES, COMERCIALIZADORAS E CONSUMIDORES
LIVRES DE ENERGIA ELÉTRICA

MANTER EM BOAS CONDIÇÕES OPERACIONAIS SEUS ATIVOS DE GERAÇÃO.

AÇÃO
4901.2140

FONTE DE FINANCIAMENTO

AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA

84.894.000

AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA
AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA
AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA
Produto:

PRÓPRIOS

30.000.000

OUTRAS FONTES

8.000.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

46.894.000

GERAÇÃO DE ENERGIA ADICIONAL (%)

Descrição: Motorização de estruturas e/ou implantação de novas unidades geradoras pela EMAE - Empresa Metropolitana de Águas e Energia
S.A.

AÇÃO
4901.2263

FONTE DE FINANCIAMENTO

MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES GERADORAS DE ENERGIA ELÉTRICA EMAE

15.000.000

PRÓPRIOS
15.000.000
MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES GERADORAS
DE ENERGIA ELÉTRICA - EMAE
Produto:

ÍNDICE DE INDISPONIBILIDADE (%) 7,86

Descrição: Garantia ao pleno funcionamento das unidades geradoras, contribuindo para a otimização de todo o sistema de geração de energia
elétrica pela EMAE - Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A.

PROGRAMA:4902 CONTROLE DE CHEIAS DO CANAL PINHEIROS

42.991.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

INSTALAR NOVAS UNIDADES NAS USINAS ELEVATÓRIAS DE TRAIÇÃO E PEDREIRA E EXECUTAR
OBRAS DE ADEQUAÇÃO DA CALHA PARA AUMENTAR A SUA CAPACIDADE VAZÃO EM ÉPOCAS DE
CHEIAS.

POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, EM PARTICULAR DA
REGIÃO DE INFLUÊNCIA DO CANAL PINHEIROS

AÇÃO
4902.2355

FONTE DE FINANCIAMENTO

ADEQUAÇÃO DA CALHA DO RIO PINHEIROS

37.991.000

ADEQUAÇÃO DA CALHA DO RIO PINHEIROS
ADEQUAÇÃO DA CALHA DO RIO PINHEIROS
Produto:

7.991.000

desassoreamento,

AÇÃO

proteção

e

revestimento

das

margens

da

calha,

FONTE DE FINANCIAMENTO

AUMENTO DA CAPACIDADE DE BOMBEAMENTO

5.000.000

AUMENTO DA CAPACIDADE DE BOMBEAMENTO
Produto:

30.000.000

OUTRAS FONTES

MATERIAL RETIRADO (m³) 1.104.000

Descrição: Remoção de material rochoso e execução de serviços de
objetivando conservar e restabelecer a capacidade de vazão.

4902.2356

TESOURO DO ESTADO

TESOURO DO ESTADO

5.000.000

NOVAS UNIDADES DE BOMBEAMENTO INSTALADAS (unidade)

Descrição: Aquisição e instalação de novas unidades de bombeamento das usinas elevatórias de Traição e Pedreira.

PROGRAMA:4906 ENERGIAS RENOVÁVEIS

1.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

DEFINIR DIRETRIZES, AÇÕES E DESENVOLVER PROJETOS PARA INDUZIR O INVESTIMENTO EM
FONTES RENOVÁVEIS NO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA DETERMINAÇÃO DO POTENCIAL
ENERGÉTICO, ABSORÇÃO DO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, ANÁLISE DE VIABILIDADE
TÉCNICO-ECONÔMICA DE EMPREENDIMENTOS, CRIAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE INDUÇÃO E DIFUSÃO
DE INFORMAÇÕES E RECOMENDAÇÕES QUE VISEM O APRIMORAMENTO REGULATÓRIO DO SETOR.

POTENCIAIS INVESTIDORES EM EMPREENDIMENTOS PARA A
EXPLORAÇÃO DE FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA, INCLUINDO
PRODUTORES INDEPENDENTES, AUTOPRODUTORES E
CONSUMIDORES EM GERAL, INTERESSADOS EM PROJETOS DE
GERAÇÃO DISTRIBUÍDA OU DE MICROGERAÇÃO

605
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
4906.2388

FONTE DE FINANCIAMENTO

NOVOS NEGÓCIOS EM ENERGIAS RENOVÁVEIS

1.000

NOVOS NEGÓCIOS EM ENERGIAS RENOVÁVEIS
Produto:

PRÓPRIOS

1.000

CAPACIDADE DE GERAÇÃO (mw)

Descrição: Participação como empreendedor de novas unidades de geração de energia elétrica utilizando fontes renováveis.

OBJETIVOS DA EMPRESA:
. Prestar serviços de energia, principalmente a elétrica;
. Estudar, elaborar, projetar, executar, explorar ou transferir planos e programas de pesquisa e desenvolvimento que
visem qualquer tipo ou forma de energia, bem como de outras atividades correlatas à tecnologia disponível, quer
diretamente, quer em colaboração com órgãos estatais ou particulares;
. Explorar, isoladamente ou em participação com outras Sociedades, atividades derivadas da utilização subsidiária dos
bens materiais ou imateriais de que é detentora em razão da natureza essencial da sua atividade;
. Contribuir para a preservação do meio ambiente, no âmbito de suas atividades, bem como participar em programas
sociais de interesse comunitário;
. Participar, juntamente com terceiros, de empreendimentos que propiciem melhor aproveitamento de seu patrimônio
imobiliário.
BASE LEGAL:
A EMAE foi constituída no contexto do Programa Estadual de Desestatização-PED, criado pela Lei nº 9.361, de 05/07/1996,
que dispõe sobre a Reestruturação Societária e Patrimonial do Setor Energético. É uma sociedade de capital aberto,
incorporadora de parcelas do patrimônio vertido da ELETROPAULO - Eletricidade de São Paulo S/A, por decisão da
Assembleia Geral Extraordinária de 31/12/1997. Iniciou suas operações em 01/01/1998, como concessionária de Serviço
Público de Geração de Energia Elétrica.
VINCULAÇÃO:
Os Decretos nº 47.906/03, nº 51.460/07 e nº 51.536/07 , vinculam a EMAE à Secretaria de Saneamento e Energia, a qual
foi alterada a denominação para Secretaria de Energia, conforme Decreto 56.635/11.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
ACIONISTAS

POSIÇÃO EM 31/12/2010
(R$)

Centrais Elétricas Brasileiras S.A - ELETROBRÁS

111.364.265

39,02

Fazenda do Estado de São Paulo

111.281.749

38,99

Outros

40.253.332

14,10

Cia. Brasileira de Liquidação e Custódia

15.754.687

5,52

Light Participações S.A. - LIGHTPAR

4.047.143

1,42

Cia. do Metropolitano de São Paulo - METRÔ

2.710.132

0,95

285.411.308

100,00

TOTAL

606
002455834131410

PARTICIPAÇÃO (%)


Proposta Orçamentária 2012

6 - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
E DA DESPESA

002455834131410

Governo do Estado de São Paulo


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
CÓDIGO

DISCRIMINAÇÃO

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

RECEITAS CORRENTES

1100.00.00

RECEITA TRIBUTÁRIA

1110.00.00

IMPOSTOS

1112.00.00

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA

1112.05.00

IMPOSTO S/PROPRIEDADE DE VEÍCUL.

AUTOMOTORES-IPVA

1112.05.00

IMPOSTO S/PROPRIEDADE DE VEÍCUL.

AUTOMOTORES-IPVA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA C)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I, ALÍNEA C)

05/10/1989

LEI Nº 11.494

20/06/2007

LEI Nº 13.014

19/05/2008

DECRETO Nº 53.772

08/12/2008

LEI Nº 13.296

23/12/2008

DECRETO Nº 54.714

27/08/2009

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART.155, INC. I, ALÍNEA A E § 1º INC.
IV)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO EST. (ART.165, INC.I, ALÍN.
2)

05/10/1989

1112.07.00

IMP.S/TRANSM."C.MORTIS"E DOACAO BENS/DIREITOS

1112.07.00

IMP.S/TRANSM."C.MORTIS"E DOACAO BENS/DIREITOS

1113.00.00

IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO

1113.02.00

IMPOSTO S/CIRCUL. MERCAD. E SERVIÇOS - ICMS

1113.02.00

IMPOSTO S/CIRCUL. MERCAD. E SERVIÇOS - ICMS

A

1120.00.00

TAXAS

1121.00.00

TAXAS P/EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

1121.26.00

TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL

1121.26.01

TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL

1121.30.00

TAXA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNC.DE TRANSPORTE

1121.30.01

TAXA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNC.DE TRANSPORTE

1121.36.00

TAXA APREENSÃO,DEPÓSITO/LIBERAÇÃO DE ANIMAIS

1121.36.01

TAXA APREENSÃO,DEPÓSITO/LIBERAÇÃO DE ANIMAIS

1121.99.00

e § 1º

ITEM 1 e

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9

05/05/1992

LEI Nº 10.705

28/12/2000

LEI Nº 10.992

21/12/2001

DECRETO Nº 46.655

01/04/2002

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN - ARTS. 52 A 58)

25/10/1966

DECRETO-LEI Nº 406

31/12/1968

DECRETO-LEI Nº 834

08/09/1969

LEI Nº 440

24/09/1974

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA B)

05/10/1988

LEI Nº 6.374

01/03/1989

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I,

ALÍNEA B)

05/10/1989

LEI Nº 6.556

30/11/1989

LEI Nº 7.003

27/12/1990

LEI COMPLEMENTAR Nº 87

13/09/1996

DECRETO Nº 45.490

30/11/2000

DECRETO Nº 50.856

06/06/2006

LEI Nº 11.494

20/06/2007

LEI Nº 13.230

27/11/2008

DECRETO-LEI Nº 173 (ARTS. 1º AO 5º)

30/12/1969

DECRETO Nº 5.794

05/03/1975

LEI Nº 4.946

26/12/1985

DECRETO Nº 36.780

17/06/1960

DECRETO-LEI Nº 173 (ART. 6º)

30/12/1969

LEI Nº 4.946

26/12/1985

DECRETO-LEI Nº 174

30/12/1969

LEI Nº 4.946

26/12/1985

OUTRAS TAXAS PELO EXERC.DO PODER DE POLÍCIA

609
002455834131410

DATA

1000.00.00


Proposta Orçamentária 2012

CÓDIGO
1121.99.01

Governo do Estado de São Paulo

DISCRIMINAÇÃO
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE SERVS.DIVS-TABELA"B"

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

30/12/1966

LEI Nº 1.518

28/12/1977

LEI Nº 2.251

20/12/1979

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 145, INCISO II)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART. 160, INCISO II)

05/10/1989

LEI Nº 6.999

27/12/1990

LEI Nº 7.645

23/12/1991

LEI Nº 9.036

27/12/1994

LEI Nº 9.250

14/12/1995

LEI Nº 9.336

28/12/1995

LEI Nº 9.904

30/12/1997

LEI Nº 10.199

30/12/1998

LEI Nº 10.710

29/12/2000

LEI Nº 11.221

24/07/2002

1122.00.00

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

1122.08.00

EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS

1122.08.01

EMOLUMENTOS E CUSTAS QUE CONST. RENDA DO EST. JUD. DECRETO-LEI COMPLEMENTAR Nº 03 (ARTS. 252 A 260)
LEI Nº 11.608

1122.08.02

1122.08.03

REEMBOLSO DE DESP. DE COND.

AOS OF. DE JUST. JUD. DECRETO-LEI COMPLEMENTAR Nº 03 (ARTS. 252 A 260)-

TX.JUD.INCID.S/SERV.PUBL.DE NATUREZA FORENSE

1122.29.00

EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS

1122.29.01

EMOLUM.E CUSTAS Q.CONST.RENDA EST.-EXTRAJUD.

1122.29.02

1122.29.03

TAXA CONTR.FUNDO ASSIST.JUDIC.-EXTRAJUD.

REEMB.DESP.COND.OF.JUST.REF.JUST.GRAT.-EXTRAJUD.

1122.99.00

OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

1122.99.01

TAXAS DOS SERVIÇOS DE TRÂNSITO-DET-TABELA C

27/08/1969
29/12/2003
27/08/1969

LEI Nº 11.608

29/12/2003

DECRETO-LEI COMPLEMENTAR Nº 03 (ARTS. 252 A 260)

27/08/1969

LEI Nº 11.608

29/12/2003

DECRETO-LEI COMPLEMENTAR Nº 03 (ARTS. 252 A 260)

27/08/1969

LEI COMPLEMENTAR Nº 334

08/12/1983

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 236)

05/10/1988

LEI Nº 8.935

18/11/1994

LEI Nº 11.331

26/12/2002

DECRETO Nº 47.589

14/01/2003

LEI Nº 13.160

21/07/2008

LEI Nº 13.290

22/12/2008

LEI Nº 14.016 (Art. 7º)

12/04/2010

DECRETO-LEI COMPLEMENTAR Nº 03 (ARTS. 252 A 260)

27/08/1969

LEI COMPLEMENTAR Nº 334

08/12/1983

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 236)

05/10/1988

LEI Nº 8.935

18/11/1994

LEI Nº 11.331

26/12/2002

DECRETO Nº 47.589

14/01/2003

LEI COMPLEMENTAR Nº 988 - ART. 235 ao 236

09/01/2006

LEI Nº 13.160

21/07/2008

LEI Nº 13.290

22/12/2008

LEI Nº 14.016 (Art. 7º)

12/04/2010

DECRETO-LEI COMPLEMENTAR Nº 03 (ARTS. 252 A 260)

27/08/1969

LEI COMPLEMENTAR Nº 334

08/12/1983

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 236)

05/10/1988

LEI Nº 8.935

18/11/1994

LEI Nº 11.331

26/12/2002

DECRETO Nº 47.589

14/01/2003

LEI Nº 13.160

21/07/2008

LEI Nº 13.290

22/12/2008

LEI Nº 14.016 (Art. 7º)

12/04/2010

LEI Nº 9.589

30/12/1966

610
002455834131410

DATA

LEI Nº 9.589


Proposta Orçamentária 2012

CÓDIGO

1122.99.03

1122.99.04

1122.99.05

1122.99.06

Governo do Estado de São Paulo

DISCRIMINAÇÃO

TAXA DE SERVIÇOS DIVERSOS - TABELA A

FUNDO INCENT.A SEG.PUBL.FISP-SEC.SEG.PÚBLICA

TXS.EMOL.DA JUNTA COM.-REG.COMERC.E AFINS

1% EMOL.DEVIDOS STA CASA MISER.ATOS EXTRAJUD.

1122.99.07

FUNDO DE ATUALIZAÇÃO TECNOL.DA SEC.DA FAZENDA

1130.00.00

CONTRIBUÇÃO DE MELHORIA

1130.00.00

CONTRIBUÇÃO DE MELHORIA

1130.99.00

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

1130.99.01

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

1200.00.00

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

1210.00.00

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

28/12/1977

LEI Nº 2.251

20/12/1979

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 145, INCISO II)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART. 160, INCISO II)

05/10/1989

LEI Nº 6.999

27/12/1990

LEI Nº 7.645

23/12/1991

LEI Nº 9.036

27/12/1994

LEI Nº 9.201

08/12/1995

LEI Nº 9.250

14/12/1995

LEI Nº 9.904

30/12/1997

LEI Nº 10.199

30/12/1998

LEI Nº 10.710

29/12/2000

LEI Nº 11.604

24/12/2003

LEI Nº 9.589

30/12/1966

LEI Nº 1.518

28/12/1977

LEI Nº 2.251

20/12/1979

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 145, INCISO II)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART. 160, INCISO II)

05/10/1989

LEI Nº 6.999

27/12/1990

LEI Nº 7.645

23/12/1991

LEI Nº 9.036

27/12/1994

LEI Nº 9.250

14/12/1995

LEI Nº 9.336

28/12/1995

LEI Nº 9.904

30/12/1997

LEI Nº 10.199

30/12/1998

LEI Nº 10.325

11/06/1999

LEI Nº 11.602

22/12/2003

LEI Nº 13.160

21/07/2008

LEI Nº 13.290

22/12/2008

LEI Nº 7.645

23/12/1991

LEI Nº 10.328

15/06/1999

DECRETO Nº 45.548

26/12/2000

LEI Nº 10.710

29/12/2000

LEI Nº 9.548 (ART. 1º, INCISO IV)

25/11/1966

DECRETO Nº 21.885

12/01/1984

LEI Nº 7.695

20/12/1988

LEI FEDERAL Nº 8.934

18/11/1994

DECRETO FEDERAL Nº 1.800

30/01/1996

DECRETO Nº 51.460

01/01/2007

LEI Nº 11.021

28/12/2001

DECRETO Nº 46.700

19/04/2002

LEI Nº 11.331 - ART. 39

26/12/2002

LEI Nº 11.602 (ARTIGO 3º)

22/12/2003

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN

ART. 81)

25/10/1966

LEI Nº 9.578

30/12/1966

DECRETO-LEI Nº 195

24/02/1967

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 145, INCISO III)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART. 160, INCISO III)

05/10/1989

611
002455834131410

DATA

LEI Nº 1.518


Proposta Orçamentária 2012

CÓDIGO

Governo do Estado de São Paulo

DISCRIMINAÇÃO

1210.00.00

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

1210.18.00

CONTRIB.S/REC.DE CONCURSOS DE PROGNÓSTICOS

1210.18.05

CONTRIB.S/ RECEITA DE LOTERIA INSTANTÂNEA

1210.99.00

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

1210.99.12

CONTRIB SOBRE A COMPLEMEN DE APOSENT E PENSÃO

1300.00.00

RECEITA PATRIMONIAL

1310.00.00

RECEITAS IMOBILIÁRIAS

1311.00.00

ALUGUÉIS

1311.99.00

OUTRAS RECEITAS DE ALUGUÉIS

1311.99.01

OUTRAS RECEITAS DE ALUGUÉIS DO ESTADO

1320.00.00

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

1322.00.00

DIVIDENDOS

1322.01.00

DIVIDENDOS

1322.01.12

DIVIDENDOS DAS AÇÕES DA NCD - AFESP

1325.00.00

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

1325.01.00

REC.DE REMUNER.DE DEP.BANC.- APLIC.FINANCEIRA

1325.01.01

FUNDO DE INVESTIMENTO FINANCEIRO - FIF - TES

1600.00.00

RECEITA DE SERVIÇOS

1600.00.00

RECEITA DE SERVIÇOS

1600.00.00

RECEITA DE SERVIÇOS

1600.26.00

SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA

1600.26.01

FIN. AÇÕES C/REC.COBR.P/USO DA ÁGUA

1600.99.00

OUTROS SERVIÇOS

1600.99.01

OUTROS SERVIÇOS DO ESTADO

1700.00.00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

1720.00.00

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

1721.00.00

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

1721.01.00

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO

1721.01.13

CTA-PTE CONTR.INTERV.DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE

1721.01.32

1721.01.51

1721.01.54

COTA PARTE IMP.S/OP.CR.,CM.,SEG.REL.T.V.M.C.OURO

COTA-PARTE FDO PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS - FPE

COTA PTE DO FDO DE PARTIC. DOS EST-PTE FUNDEB

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

LEI Nº 10.242

22/03/1999

DECRETO Nº 46.103

14/09/2001

RESOLUÇÃO Nº SC 43

17/10/2008

DECRETO Nº 53.977

28/01/2009

LEI

31/12/2003

COMPLEMENTAR Nº 954

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.123 (ART. 7º)

01/07/2010

DECRETO Nº 42.850

30/12/1963

DECRETO Nº 52.355

12/01/1970

LEI Nº 10.853

16/07/2001

RESOLUÇÃO CONJUNTA SF/SD/SEP 01

03/08/2010

DECRETO Nº 51.314

29/11/2006

LEI Nº 13.286

18/12/2008

DECRETO Nº 55.357

18/01/2010

LEI Nº 12.183

29/12/2005

DECRETO Nº 50.667

30/03/2006

LEI FEDERAL Nº 9.503 (ARTS. 24 E 25)

23/09/1997

CONVÊNIO GSSP/ATP Nº 67

15/05/2003

PORTARIA CAT Nº 70

21/08/2003

CONSTITUIÇÃO FEDERAL

ART. 159 (EC Nº 44 DE 30/06/2004)

05/10/1988

LEI FEDERAL Nº 10.336

19/12/2001

LEI Nº 10.636

30/12/2002

DECRETO Nº 5.060

30/04/2004

LEI FEDERAL Nº 10.866

04/05/2004

LEI FEDERAL Nº 10.890

02/07/2004

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 153, § 5º, INCISO I)

05/10/1988

LEI Nº 7.766

11/05/1989

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART. 165, INCISO II, ITEM 8, LETRA C)

05/10/1989

DECRETO Nº 6.306

14/12/2007

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 159, INCISO I, LETRA A E ART. 34,
§ 2º,ITENS I E II DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS)

05/10/1988

LEI COMPLEMENTAR Nº 62

28/12/1989

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 159, INCISO I, LETRA A E ART. 34,
§ 2º, ITENS I E II DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS)

05/10/1988

612
002455834131410

DATA


Proposta Orçamentária 2012

CÓDIGO

1721.01.61

1721.01.62

1721.01.64

1721.01.72

Governo do Estado de São Paulo

DISCRIMINAÇÃO

COTA PARTE DO IPI - PARTE DO ESTADO

COTA-PARTE DO IPI - PARTE DOS MUNICÍPIOS

COTA PARTE DO IPI - PARTE DO FUNDEB

COTA PARTE DA CIDE - PARTE DOS MUNICÍPIOS

1721.22.00

TRANSF.COMPENS.FINANC.P/EXPLORAÇÃO REC.NATURAIS

1721.22.11

COTA-PTE: COMPENS.FINAN. DE RECURSOS HÍDRICOS

1721.22.20

1721.22.30

COTA-PTE: COMPENS.FINANC. REC.MINERAIS - CFEM

COTA-PTE ROYALTIES: COMP.FINANC.PROD.PETRÓLEO

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

28/12/1989

LEI Nº 11.494

20/06/2007

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 159, INCISO II, § 3º)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART. 167, INCISO III)

05/10/1989

LEI COMPLEMENTAR Nº 61

26/12/1989

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 159, INCISO II, § 3º)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART. 167, INCISO III)

05/10/1989

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 159, INCISO II, § 3º)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART. 167, INCISO III)

05/10/1989

LEI Nº 11.494

20/06/2007

CONSTITUIÇÃO FEDERAL

ART. 159

05/10/1988

LEI FEDERAL Nº 10.336

19/12/2001

LEI Nº 10.636

30/12/2002

DECRETO Nº 5.060

30/04/2004

LEI FEDERAL Nº 10.866

04/05/2004

LEI FEDERAL Nº 10.890

02/07/2004

DECRETO Nº 6.875

08/06/2009

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 20, § 1º)

05/10/1988

LEI Nº 7.990

28/12/1989

LEI Nº 8.001

13/03/1990

DECRETO Nº 01

11/01/1991

LEI Nº 7.663

30/12/1991

LEI Nº 7964

16/07/1992

DECRETO Nº 41.258 - FEHIDRO

31/10/1996

LEI Nº 9.433 - FEHIDRO

08/01/1997

LEI Nº 9.510

20/03/1997

DECRETO Nº 43.204

23/06/1998

LEI Nº 10.521

29/03/2000

LEI Nº 9.984

17/07/2000

DECRETO Nº 3.739

31/01/2001

DECRETO Nº 47.804

30/04/2003

DECRETO Nº 48.896

26/08/2004

LEI Nº 12.183

29/12/2005

DECRETO Nº 50.667

30/03/2006

DECRETO Nº 54.260

22/04/2009

DECRETO Nº 54.464

19/06/2009

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 20, § 1º)

05/10/1988

LEI Nº 7.990

28/12/1989

LEI Nº 8.001

13/03/1990

DECRETO Nº 01

11/01/1991

LEI Nº 7.964 - FEAP

16/07/1992

LEI Nº 9.510

20/03/1997

LEI Nº 10.521

29/03/2000

LEI Nº 9.984

17/07/2000

DECRETO Nº 47.804

30/04/2003

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 20, § 1º)

05/10/1988

LEI Nº 7.990

28/12/1989

DECRETO Nº 01

11/01/1991

LEI Nº 9.478

06/08/1997

DECRETO Nº 2.455

14/01/1998

DECRETO Nº 2.705

03/08/1998

LEI Nº 14.489

21/07/2011

613
002455834131410

DATA

LEI COMPLEMENTAR Nº 62

(ART. 34)


Proposta Orçamentária 2012

CÓDIGO
1721.22.31

Governo do Estado de São Paulo

DISCRIMINAÇÃO
COTA-PTE ROYALTIES: COMP.FIN.EXPL.GÁS NATURAL

1721.33.00

TRANSF.DE RECURS.DO SUS-REPASSE FUNDO A FUNDO

1721.33.02

TRANSF.DE REC.SUS-REPASSE FUNDO A FUNDO

1721.35.00

TRANSF.REC.DO FDO.NAC DO DESENV.DA EDUC.FNDE

1721.35.01

TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - 2/3

1721.35.02

TRANSF.DIRETAS DO FNDE REF.AO PDDE

1721.35.03

TRANSF.DIR.DO FNDE: PROG.NAC.ALIM.ESC. - PNAE

1721.35.99

OUTRAS TRANSF.DIRET.DO FDO NAC.DES.EDUC. FNDE

1721.36.00

TRANSF.FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO LC 87/96

1721.36.00

TRANSF.FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO LC 87/96

1721.99.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

1721.99.02

DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO-AUX. FINC. P/ EXP.

1721.99.03

APOIO FINANCEIRO PARA OS ESTADOS E O DF

1900.00.00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1910.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA

1911.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS

1911.20.00

MULTAS E JUROS DE MORA DO ITCMD

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 172)

05/10/1989

LEI Nº 7.990

28/12/1989

DECRETO Nº 01

11/01/1991

LEI Nº 9.478

06/08/1997

DECRETO Nº 2.455

14/01/1998

DECRETO Nº 2.705

03/08/1998

LEI Nº 8.080

19/09/1990

PORTARIA Nº 1.398

22/07/2003

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 212, § 5º)

05/10/1988

DECRETO Nº 994

25/11/1993

LEI Nº 9.766

18/12/1998

DECRETO Nº 2.948

27/01/1999

LEI Nº 10.832

29/12/2003

DECRETO Nº 6.003

28/12/2006

DECRETO Nº 6.003

28/12/2006

LEI Nº 11.947

16/06/2009

DECRETO Nº 6.003

28/12/2006

LEI Nº 11.947

16/06/2009

DECRETO-LEI FEDERAL Nº 1.422

23/10/1975

DECRETO FEDERAL Nº 76.923

26/12/1975

DECRETO FEDERAL Nº 87.043

22/03/1982

DECRETO FEDERAL Nº 90.088

21/08/1984

DECRETO Nº 2.172

05/03/1997

LEI Nº 9.766

18/12/1998

DECRETO Nº 3.048

06/05/1999

LEI COMPLEMENTAR Nº 87

13/09/1996

DECRETO Nº 2.948

27/01/1999

LEI COMPLEMENTAR Nº 99

20/12/1999

LEI COMPLEMENTAR Nº 102

11/07/2000

LEI COMPLEMENTAR Nº 114

16/12/2002

LEI COMPLEMENTAR Nº 115

26/12/2002

LEI COMPLEMENTAR Nº 120

29/12/2005

LEI COMPLEMENTAR Nº 122

12/12/2006

LEI Nº 11.494

20/06/2007

LEI FEDERAL Nº 6.354 - SELT

02/09/1976

LEI FEDERAL Nº 9.615 - SELT

24/03/1998

LEI FEDERAL Nº 9.981 - SELT

14/07/2000

LEI FEDERAL Nº 10.264 - SELT

16/07/2001

LEI FEDERAL Nº 10.672 -SELT

15/05/2003

LEI FEDERAL Nº 10.966 -

09/11/2004

AUXILIO FINANCEIRO

LEI FEDERAL Nº 11.345 -SELT

14/09/2006

MEDIDA PROVISÓRIA 484

30/03/2010

LEI Nº 12.306

06/08/2010

614
002455834131410

DATA

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 20, § 1º)

- APOIO FINANCEIRO


Proposta Orçamentária 2012

CÓDIGO
1911.20.00

Governo do Estado de São Paulo

DISCRIMINAÇÃO
MULTAS E JUROS DE MORA DO ITCMD

1911.41.00

MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA

1911.41.00

MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA

1911.42.00

MULTAS E JUROS DE MORA DO ICMS

1911.42.00

MULTAS E JUROS DE MORA DO ICMS

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

DATA

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART.155, INC. I, ALÍNEA A E § 1º INC.
IV)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO EST. (ART.165, INC. I, ALÍNEA A E § 1º ITEM 1 E
2)

05/10/1989

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9

05/05/1992

LEI Nº 10.705

28/12/2000

LEI Nº 10.992

21/12/2001

DECRETO Nº 46.655

01/04/2002

LEI Nº 11.494

20/06/2007

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA C)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I, ALÍNEA C)

05/10/1989

LEI Nº 11.494

20/06/2007

LEI Nº 13.014

19/05/2008

DECRETO Nº 53.772

08/12/2008

LEI Nº 13.296

23/12/2008

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN - ARTS. 52 A 58)

25/10/1966

DECRETO-LEI Nº 406

31/12/1968

DECRETO-LEI Nº 834

08/09/1969

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA B)

05/10/1988

LEI Nº 6.374

01/03/1989

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I,

1911.99.00

MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS

1911.99.01

MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS

1913.00.00

MULTAS E JUROS MORA DA DÍV.ATIVA DOS TRIBUTOS

1913.14.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPVA

1913.14.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPVA

1913.15.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ICMS

1913.15.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ICMS

05/10/1989

LEI Nº 6.556

30/11/1989

LEI Nº 7.003

27/12/1990

LEI COMPLEMENTAR Nº 87

13/09/1996

DECRETO Nº 45.490

30/11/2000

DECRETO Nº 50.856

06/06/2006

LEI Nº 11.494

20/06/2007

DECRETO Nº 51.960

05/07/2007

DECRETO Nº 52.680

30/01/2008

DECRETO Nº 53.335

20/08/2008

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN - ART. 161)

25/10/1966

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA C)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I, ALÍNEA C)

05/10/1989

LEI Nº 11.494

20/06/2007

LEI Nº 13.014

19/05/2008

DECRETO Nº 53.772

08/12/2008

LEI Nº 13.296

23/12/2008

LEI Nº 6.374 (ART. 96)

01/03/1989

DECRETO Nº 45.490

30/11/2000

LEI Nº 11.001

21/12/2001

LEI Nº 11.494

20/06/2007

DECRETO-LEI COMPLEMENTAR Nº 03 (ARTS. 252 A 260)

27/08/1969

LEI Nº 11.608

29/12/2003

1913.16.00

MULTAS E JUROS DE MORA DÍV.ATIVA CUSTAS JUDICIAIS

1913.16.01

MULTAS/JURS/MORA DÍV.ATIVA CUSTAS JUDICIAIS

1913.99.00

MULTAS/JRS. MORA DÍVIDA ATIVA OUTROS TRIB. EXTRAJ.

1913.99.01

MULTAS E JRS. DE MORA DA DÍV. ATIVA DE O. TRIBUTOS DECRETO-LEI COMPLEMENTAR Nº 03 (ARTS. 252 A 260)

27/08/1969

LEI COMPLEMENTAR Nº 334

08/12/1983

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 236)

05/10/1988

615
002455834131410

ALÍNEA B)


Proposta Orçamentária 2012

CÓDIGO

Governo do Estado de São Paulo

DISCRIMINAÇÃO

1915.00.00

MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA OUTRAS REC.

1915.99.00

OUTRAS MULTAS/JUROS MORA DA DÍV.ATIVA OUTRAS REC.

1915.99.01

OUTRAS MUL.JUR.MORA DÍV.ATIV.OUT.REC.PRINCIPAL

1919.00.00

MULTAS DE OUTRAS ORIGENS

1919.50.00

MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO

1919.50.01

MULTAS POR INFRAÇÃO DO REG.-DIV.DEP.DO ESTADO

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

18/11/1994

LEI Nº 11.331

26/12/2002

DECRETO Nº 47.589

14/01/2003

LEI Nº 13.160

21/07/2008

LEI Nº 13.290

22/12/2008

LEI Nº 8.662

21/01/1965

DECRETO-LEI Nº 149 (ART. 6º)

1919.50.03

1919.50.04

MULTAS POR INFRAÇÃO DO REGULAMENTO - DETRAN

FDO.NAC.SEG.EDUC.TRANS.-FUNSET-5% MULT.TRANS.

MULTAS P/INFRAÇÃO LEG.TRANS.-MUNIC.CONVENIADO

1919.50.07

FDO NAC.SEG.ED.TRANS-FUNSET-5% MUN.CONVENIADO

MULTAS P/INFR.REGUL-MULT.EM ESTR.RODAGEM-DER

15/08/1969
20/08/1977
16/05/1979

DECRETO Nº 20.955

10/08/1983

LEI Nº 6.544 (ART. 80, INCISO II)

22/11/1989

RESOLUÇÃO SC-15

- CONDEPHAAT

23/05/1994

LEI Nº 10.235

CONDEPHAAT

12/03/1999

-

CONDEPHAAT

11/01/2000

DECRETO Nº 52.205

27/09/2007

LEI Nº 13.121

07/07/2008

DECRETO Nº 54.010

12/02/2009

LEI FEDERAL Nº 9.503 (CAP. XV)

23/09/1997

RESOLUÇÃO SSP 213

08/06/1998

PORTARIA DETRAN

09/02/2009

Nº 308

LEI FEDERAL Nº 9.503 (CAP. XV) - CTB

23/09/1997

LEI FEDERAL Nº 9.602

21/01/1998

DECRETO Nº 2.613

03/06/1998

PORTARIA DENATRAN Nº 12

09/09/1998

COMUNICADO DETRAN/SP

11/01/1999

DECRETO Nº 3.067

21/05/1999

PORTARIA DENATRAN Nº 95

01/06/1999

LEI Nº 7.851

14/02/1973

LEI Nº 4.124

03/07/1984

LEI FEDERAL Nº 9.503 (CAP. XV)

23/09/1997

DECRETO Nº 43.133

01/06/1998
Nº 155

28/01/2004

PORTARIA DETRAN Nº 1.195

28/06/2005

DECRETO Nº 49.863

08/08/2005

PORTARIA DENATRAN Nº 74

27/08/2008

PORTARIA CAT- DETRAN

28/08/2008

Nº 2

LEI FEDERAL Nº 9.503 (CAP. XV) - CTB

23/09/1997

LEI FEDERAL Nº 9.602

21/01/1998

DECRETO Nº 2.613

03/06/1998

PORTARIA DENATRAN Nº 12

09/09/1998

COMUNICADO DETRAN/SP

11/01/1999

DECRETO Nº 3.067

21/05/1999

PORTARIA DENATRAN Nº 95

01/06/1999

RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 155

28/01/2004

PORTARIA DETRAN Nº 1.195

28/06/2005

PORTARIA DENATRAN Nº 24

31/03/2006

PORTARIA DENATRAN Nº 74

27/08/2008

PORTARIA CAT- DETRAN

28/08/2008

Nº 2

DECRETO Nº 5.794 (ART. 5º, INCISO XIII)

616
002455834131410

CONDEPHAAT

DECRETO Nº 13.426 - ART. 147 - CONDEPHAAT

RESOLUÇÃO CONTRAN

1919.50.05

-

LEI Nº 6.437

LEI Nº 10.500 ART. 09 -

1919.50.02

DATA

LEI Nº 8.935 (REGUL. ART. 236 DA CF)

05/06/1975


Proposta Orçamentária 2012

CÓDIGO

1919.50.08

Governo do Estado de São Paulo

DISCRIMINAÇÃO

FDO NAC.SEG.EDUC.TRANS.- FUNSET - 5% - DER

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

15/03/1978

DECRETO Nº 26.673

28/01/1987

PORTARIA SUP/DER Nº 34

29/06/2009

LEI FEDERAL Nº 9.503 (CAP. XV)

23/09/1997

LEI FEDERAL Nº 9.602

21/01/1998

DECRETO Nº 2.613

03/06/1998

PORTARIA DENATRAN Nº 12

09/09/1998

COMUNICADO DETRAN /SP

11/01/1999

DECRETO Nº 3.067

21/05/1999

PORTARIA DENATRAN Nº 95

01/06/1999

DECRETO Nº 52.669

03/03/1971

DECRETO Nº 40.028

30/03/1995

1919.50.09

MULTAS P/INFR.REG.- CONVÊNIO ENTRE DER/DERSA

1919.50.10

FDO NAC.SEG.EDUC.TRANS.-FUNSET- 5% MULTA DER/DERSA LEI FEDERAL Nº 9.503 (CAP. XV)

1919.50.14

1919.50.51

MULTAS P/INFR.DO REGULAMENTO - DETRAN-RENAINF

MULTAS P/INFR.REG.ICMS - PARTE DO ESTADO

MULTAS P/INFR.REG.ICMS - PARTE DOS MUNICÍPIOS

21/01/1998

DECRETO Nº 2.613

03/06/1998

PORTARIA DENATRAN Nº 12

09/09/1998

COMUNICADO DETRAN/SP

11/01/1999

DECRETO Nº 3.067

21/05/1999

PORTARIA DENATRAN Nº 95

01/06/1999

LEI Nº 10.350

21/12/2001

LEI Nº 10.517

11/07/2002

LEI Nº 11.275

07/02/2006

LEI Nº 11.334

25/07/2006

LEI Nº 11.705

19/06/2008

LEI Nº 11.910

18/03/2009

RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 155

28/01/2004

PORTARIA DETRAN Nº 1.195

28/06/2005

PORTARIA DENATRAN Nº 24

31/03/2006

PORTARIA DENATRAN Nº 74

27/08/2008

PORTARIA CAT- DETRAN

28/08/2008

Nº 2

DECRETO Nº 56.849

17/03/2011

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN - ARTS. 52 A 58)

25/10/1966

DECRETO-LEI Nº 406

31/12/1968

DECRETO-LEI Nº 834

08/09/1969

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA B)

05/10/1988

LEI Nº 6.374

01/03/1989
ALÍNEA B)

05/10/1989

LEI Nº 6.556

30/11/1989

LEI Nº 7.003

27/12/1990

LEI COMPLEMENTAR Nº 87

13/09/1996

DECRETO Nº 45.490

30/11/2000

DECRETO Nº 50.856

06/06/2006

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN - ARTS. 52 A 58)

25/10/1966

DECRETO-LEI Nº 406

31/12/1968

DECRETO-LEI Nº 834

08/09/1969

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA B)

05/10/1988

LEI Nº 6.374

01/03/1989

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I,

ALÍNEA B)

05/10/1989

LEI Nº 6.556

30/11/1989

LEI Nº 7.003

27/12/1990

LEI COMPLEMENTAR Nº 87

13/09/1996

DECRETO Nº 45.490

30/11/2000

DECRETO Nº 50.856

06/06/2006

617
002455834131410

23/09/1997

LEI FEDERAL Nº 9.602

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I,

1919.50.52

DATA

DECRETO Nº 11.284


Proposta Orçamentária 2012

CÓDIGO
1919.50.54

Governo do Estado de São Paulo

DISCRIMINAÇÃO
MULTAS P/INFR.REG.ICMS - PARTE DO FUNDEB

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

25/10/1966

DECRETO-LEI Nº 406

31/12/1968

DECRETO-LEI Nº 834

08/09/1969

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA B)

05/10/1988

LEI Nº 6.374

01/03/1989

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I,

1920.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1922.00.00

RESTITUIÇÕES

1922.10.00

COMPENSAÇÕES FINAN. ENTRE REG. GERAL E OS RPPS

1922.10.01

COMPENSAÇÕES

FINANC. ENTRE REG. GERAL E OS RPPS

ALÍNEA B)

05/10/1989

LEI Nº 6.556

30/11/1989

LEI Nº 7.003

27/12/1990

LEI COMPLEMENTAR Nº 87

13/09/1996

DECRETO Nº 45.490

30/11/2000

DECRETO Nº 50.856

06/06/2006

LEI Nº 11.494

20/06/2007

DECRETO Nº 36.546

15/03/1993

LEI Nº 9.796

05/05/1999

DECRETO Nº 3.112

06/07/1999

DECRETO Nº 3.217

22/10/1999

LEI Nº 11.430

26/12/2006

DECRETO Nº 52.690

01/02/2008

1922.99.00

OUTRAS RESTITUIÇÕES

1922.99.11

REEMBOLSO SALÁRIOS-SERV.QAE PRES.SERV.MUN.CONV.

LEI COMPLEMENTAR Nº 888

28/12/2000

1922.99.12

RESSARCIMENTO CUSTOS SISTEMA MULTA RENAINF

RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 155

28/01/2004

PORTARIA DETRAN Nº 1.195

28/06/2005

PORTARIA DENATRAN Nº 24

31/03/2006

PORTARIA DENATRAN Nº 74

27/08/2008

PORTARIA CAT- DETRAN

28/08/2008

1930.00.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

1931.00.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA

1931.15.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ICMS

1931.15.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ICMS

Nº 2

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN - ARTS. 52 A 58)

25/10/1966

DECRETO-LEI Nº 406

31/12/1968

DECRETO-LEI Nº 834

08/09/1969

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA B)

05/10/1988

LEI Nº 6.374

01/03/1989

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I,

1932.00.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA

1932.99.00

REC.DA DÍVIDA ATIVA NÃO-TRIBUT. DE OUTRAS REC.

1932.99.01

REC. DÍV. ATIVA NÃO TRIB. OUTRAS REC. - PRINCIPAL

05/10/1989
30/11/1989

LEI Nº 7.003

27/12/1990

LEI COMPLEMENTAR Nº 87

13/09/1996

DECRETO Nº 45.490

30/11/2000

LEI Nº 11.001

21/12/2001

DECRETO Nº 50.856

06/06/2006

LEI Nº 11.494

20/06/2007

LEI Nº 9.589 (ART. 1º)

30/12/1966

DECRETO-LEI Nº 149 (ART. 6º) - CONDEPHAAT

15/08/1969

DECRETO Nº 13.426 (ART. 147)

16/03/1979

LEI Nº 10.235
LEI Nº 11.490
1990.00.00

ALÍNEA B)

LEI Nº 6.556

RESOLUÇÃO SC-15 (ART. 8º)

RECEITAS DIVERSAS

618
002455834131410

DATA

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN - ARTS. 52 A 58)

-

CONDEPHAAT

CONDEPHAAT

CONDEPHAAT

23/05/1994
12/03/1999
26/12/2006


Proposta Orçamentária 2012

CÓDIGO

Governo do Estado de São Paulo

DISCRIMINAÇÃO

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1990.00.00

RECEITAS DIVERSAS

1990.01.00

PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DO ICMS-PPI

1990.01.00

PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DO ICMS-PPI

1990.99.00

OUTRAS RECEITAS

1990.99.51

ICMS NÃO INSCRITO - ACRÉSC.FINANC. - PARTE ESTADO

LEI Nº 6.374 ART 85

01/03/1989

LEI Nº 11.494

20/06/2007

DECRETO Nº 51.960

05/07/2007

DECRETO Nº 52.424

30/11/2007

DECRETO Nº 52.680

30/01/2008

DECRETO Nº 53.335

20/08/2008

LEI Nº 13.291

22/12/2008

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN - ARTS. 52 A 58)

25/10/1966

DECRETO-LEI Nº 406

31/12/1968

DECRETO-LEI Nº 834

08/09/1969

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA B)

05/10/1988

LEI Nº 6.374

01/03/1989

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I,

1990.99.52

ICMS NÃO INSCRITO - ACRÉSC.FIN. -

PTE MUNICÍPIOS

ICMS NÃO INSCRITO - ACRÉSC. FINANC. P. FUNDEB

ALÍNEA B)

05/10/1989

LEI Nº 6.556

30/11/1989

LEI Nº 7.003

27/12/1990

LEI COMPLEMENTAR Nº 87

13/09/1996

DECRETO Nº 45.490

30/11/2000

LEI Nº 11.001

21/12/2001

DECRETO Nº 50.856

06/06/2006

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN - ARTS. 52 A 58)

25/10/1966

DECRETO-LEI Nº 406

31/12/1968

DECRETO-LEI Nº 834

08/09/1969

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA B)

05/10/1988

LEI Nº 6.374

01/03/1989

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I,

1990.99.54

DATA

ALÍNEA B)

05/10/1989

LEI Nº 6.556

30/11/1989

LEI Nº 7.003

27/12/1990

LEI COMPLEMENTAR Nº 87

13/09/1996

DECRETO Nº 45.490

30/11/2000

LEI Nº 11.001

21/12/2001

DECRETO Nº 50.856

06/06/2006

LEI FEDERAL Nº 5.172

25/10/1966

DECRETO-LEI Nº 406

31/12/1968

DECRETO-LEI Nº 834

08/09/1969

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA B)

05/10/1988

LEI Nº 6.374

01/03/1989

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I,

ALÍNEA B)

05/10/1989

LEI Nº 6.556

30/11/1989

LEI Nº 7.003

27/12/1990

LEI COMPLEMENTAR Nº 87

13/09/1996

DECRETO Nº 45.490

30/11/2000

LEI Nº 11.001

21/12/2001

DECRETO Nº 50.856

06/06/2006

LEI Nº 11.494
1990.99.61

ACRÉSC.FINANC.DO PARCEL. - ITCMD - PTE DO ESTADO

CONSTITUIÇÃO
INC.IV)

20/06/2007
FEDERAL

(ART.155,

INC.

CONSTITUIÇÃO EST. (ART.165, INC. I,
E 2)

ALÍNEA

ALÍN. A E

A

E

§

1º

05/10/1988

§ 1º ITEM

1

05/10/1989

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9

05/05/1992

LEI Nº 10.705

28/12/2000

LEI Nº 10.992

21/12/2001

619
002455834131410

I,


Proposta Orçamentária 2012

CÓDIGO

Governo do Estado de São Paulo

DISCRIMINAÇÃO

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

DATA

DECRETO Nº 46.655
1990.99.64

ACRÉSC.FINANC.DO PARCEL. - ITCMD - PTE DO FUNDEB

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 155, INC. I, ALÍN. A E
IV)
CONSTITUIÇÃO EST. (ART.165, INC. I,
E 2)

1990.99.71

1990.99.72

1990.99.74

ACRÉSC.FINANC.S/ PPI DO ICM/ICMS- PPI -

PTE EST.

ACRÉSC.FINANC.S/PPI DO ICM/ICMS-PPI - PTE MUNIC.

ACRÉSC.FINANC.S/PPI DO ICM/ICMS-PPI - PTE FUNDEB

2000.00.00

RECEITAS DE CAPITAL

2100.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

2110.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

2114.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS

2114.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS

2114.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS

2120.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS

2120.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS

2120.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS

2120.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS

ALÍN. A E

§ 1º

INC.

§ 1º ITEM

1

05/10/1988
05/10/1989

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9

05/05/1992

LEI Nº 10.705

28/12/2000

LEI Nº 10.992

21/12/2001

DECRETO Nº 46.655

01/04/2002

DECRETO Nº 51.672

19/03/2007

LEI Nº 11.494

20/06/2007

LEI Nº 6.374 ART 85

01/03/1989

DECRETO Nº 51.960

05/07/2007

DECRETO Nº 52.424

30/11/2007

DECRETO Nº 52.680

30/01/2008

DECRETO Nº 53.335

20/08/2008

LEI Nº 13.291

22/12/2008

LEI Nº 6.374 ART 85

01/03/1985

DECRETO Nº 51.960

05/07/2007

DECRETO Nº 52.424

30/11/2007

DECRETO Nº 52.680

30/01/2008

DECRETO Nº 53.335

20/08/2008

LEI Nº 13.291

22/12/2008

LEI Nº 6.374 ART 85

01/03/1989

LEI Nº 11.494

20/06/2007

DECRETO Nº 51.960

05/07/2007

DECRETO Nº 52.424

30/11/2007

DECRETO Nº 52.680

30/01/2008

DECRETO Nº 53.335

20/08/2008

LEI Nº 13.291

22/12/2008

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 43

21/12/2001

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 03

03/04/2002

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 19

06/11/2003

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 32

13/07/2006

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 40

18/12/2006

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 49

24/12/2007

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 47

24/12/2008

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 48

24/12/2008

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 02

30/03/2009

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 29

28/09/2009

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 36

12/11/2009

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 08

08/04/2010

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 10

30/04/2010

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 45

01/09/2010

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 43

21/12/2001

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 03

03/04/2002

620
002455834131410

01/04/2002


Proposta Orçamentária 2012

CÓDIGO

Governo do Estado de São Paulo

DISCRIMINAÇÃO

2200.00.00

ALIENAÇÃO DE BENS

2210.00.00

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

2219.00.00

ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS

2219.02.00

VENDA DE OUTROS BENS PATRIMONIAIS DO ESTADO

2219.02.03

CESSÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS

2500.00.00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

2590.00.00

OUTRAS RECEITAS

2590.00.00

OUTRAS RECEITAS

2590.01.00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

2590.01.03

OUTRAS DE CAPITAL

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

06/11/2003

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 32

13/07/2006

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 40

18/12/2006

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 49

24/12/2007

LEI Nº 12.787

27/12/2007

DECRETO Nº 52.780

06/03/2008

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 47

24/12/2008

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 48

24/12/2008

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 02

30/03/2009

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 29

28/09/2009

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 36

12/11/2009

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 08

08/04/2010

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 10

30/04/2010

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 45

01/09/2010

LEI Nº 13.723

29/09/2009

LEI Nº 12.787

27/12/2007

DECRETO Nº 52.780

06/03/2008

621
002455834131410

DATA

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 19


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

ESPECIFICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DA DESPESA
01000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Constituição Estadual
de

05/10/1989

-

de

17/06/2011

-

1

2

17

Artigos 19 e 20 - Das Atribuições do Poder Legislativo

Ato da Mesa Assembleia Legislativa Estadual
15

2

Consolida
o
Consolidação).

Regimento

Interno

da

Assembleia

Legislativa

(XIV

02000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Constituição Estadual
de

05/10/1989

-

Artigo 33 - Competência do Tribunal de Contas do Estado

Lei Complementar Estadual
709

de

14/01/1993

-

Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado.

1.110

de

14/05/2010

-

Institui o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado.

Lei Estadual
11.077

de

20/03/2002

-

de

24/11/2010

1

2

3

2

4

2

15

Institui o Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Contas do Estado.

Resolução do Tribunal de Contas Estadual
4

2

-

Aprova a revisão do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado.

14/03/1979

-

Dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. Alterada pelas Leis
Complementares n°s 37, de 13 de novembro de 1979; 54, de 22 de dezembro de
1986 e 60, de 06 de outubro de 1989.

03000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Lei Complementar Federal
35

de

1

Lei Federal

1

4

9.099

de

26/09/1995

-

Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras
providências. Alterada pelas Leis Federais n°s 9.839, de 27 de setembro de
1999; 10.455, de 13 de maio de 2002; 11.313, de 28 de junho de 2006;
12.126, de 16 de dezembro de 2009 e 12.137, de 18 de dezembro de 2009.

10.169

de

29/12/2000

-

Regula o § 2º do artigo 236 da Constituição Federal, mediante o
estabelecimento de normas gerais para a fixação de emolumentos relativos
aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro.

-

Artigos 73 a 77 - Competência do Tribunal de Justiça

Constituição Estadual
de

05/10/1989

Lei Complementar Estadual

2

1

2

3

225

de

13/11/1979

-

Dispõe sobre a adaptação dos Tribunais de Justiça e de Alçada do Estado
aos preceitos da Emenda Constitucional n° 7, de 13 de abril de 1977, e da
Lei Complementar Federal n° 35, de 14 de março de 1979, e dá providências
correlatas.

762

de

30/09/1994

-

Altera a organização e a divisão judiciárias do Estado.

851

de

09/12/1998

-

Dispõe sobre o Sistema de Juizados Especiais.
Complementar 1.140, de 21 de junho de 2011.

877

de

29/08/2000

-

Altera a organização e a divisão judiciárias do Estado.

967

de

05/01/2005

-

Altera a organização e a divisão judiciárias do Estado e cria os cargos
necessários para o quadro do Tribunal de Justiça.

980

de

21/12/2005

-

Dispõe sobre a reclassificação das Comarcas do Estado de São Paulo.

991

de

29/03/2006

-

Altera a organização judiciária do Estado e cria cargos no Quadro do
Tribunal de Justiça.

1.108

de

06/05/2010

-

Altera a Organização
providências.

Lei Estadual

e

a

Divisão

Judiciárias

do

Alterada

Estado,

e

pela

dá

Lei

outras
2

4

5.143

de

28/05/1986

-

Dispõe sobre a criação do Sistema dos Juizados Especiais das Pequenas
Causas do Estado de São Paulo.

8.876

de

02/09/1994

-

Institui o Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça de São Paulo e
dá outras providências. Alterada pela Lei n° 12.395, de 21 de julho de
2006.

622
002455834131410

3


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

11.331

de

26/12/2002

-

Dispõe sobre os emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços
notariais e de registro, em face das disposições da Lei Federal nº 10.169,
de 29 de dezembro de 2000.

11.608

de

29/12/2003

-

Dispõe sobre a Taxa Judiciária incidente sobre os serviços públicos de
natureza forense.

Resolução do Tribunal de Justiça Estadual

2

16

241

de

23/11/1988

-

do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Cria a Escola Paulista da
Magistratura).

194

de

29/12/2004

-

do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Integração dos juízes dos
extintos Tribunais de Alçada aos preceitos da Emenda Constitucional nº 45,
de 08 de dezembro de 2004).

06000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
Lei Complementar Federal
35

de

14/03/1979

1

Dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. Alterada pelas Leis
Complementares n°s 37, de 13 de novembro de 1979; 54, de 22 de dezembro de
1986 e 60, de 06 de outubro de 1989.

-

Artigos 79-A a 82 - Da Justiça Militar do Estado

Constituição Estadual
de

05/10/1989

3

-

Lei Complementar Estadual

2

1

2

3

224

de

13/11/1979

-

Dispõe sobre a adaptação do Tribunal de Justiça Militar do Estado aos
preceitos da Emenda Constitucional nº 7, de 13 de abril de 1977 e da Lei
Complementar federal nº 35, de 14 de março de 1979 e dá outras
providências.

705

de

04/01/1993

-

Cria Auditorias na Justiça Militar e dá providências correlatas.

Lei Estadual

2

4

5.048

de

22/12/1958

-

Dispõe sobre a organização da Justiça Militar do Estado de São Paulo e dá
outras providências. Alterada pela Lei nº 10.391, de 14 de dezembro de
1970.

333

de

08/07/1974

-

Cria, na Justiça Militar do Estado, as Terceira e Quarta Auditorias,
reorganiza os serviços auxiliares do Tribunal de Justiça Militar e dá
providências correlatas.

08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Constituição Federal

1

05/10/1988

-

Art. 205 a 214 - Da Educação

de

05/10/1988

-

Art. 60 e 61 da ADCT - Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação - FUNDEB

Lei Federal

1

4

9.394

de

20/12/1996

-

Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Alterado o inciso
II do art. 4º e o inciso VI do art. 10 pela Lei nº 12.061 de 27 de outubro
de 2009, para assegurar o acesso de todos os interessados ao ensino médio
público.

9.766

de

18/12/1998

-

Altera a legislação que rege o Salário-Educação e dá outras providências.

10.709

de

31/07/2003

-

Acrescenta incisos aos artigos 10 e 11 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro
de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e dá
outras providências.

10.832

de

29/12/2003

-

Altera o §1º e o seu inciso II do art. 15 da Lei nº 9.424, de 24 de
dezembro de 1996, e o art. 2º da Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998,
que dispõem sobre o Salário-Educação.

10.845

de

05/03/2004

-

Institui o Programa de
Especializado às Pessoas
providências.

10.880

de

09/06/2004

-

Institui o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE e o
Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de
Jovens e Adultos, dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do
Programa Brasil Alfabetizado, altera o artigo 4º da Lei nº 9.424, de 24 de
dezembro de 1996, e dá outras providências.

11.494

de

20/06/2007

-

Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art.
60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei nº
10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nºs.
9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845,
de 5 de março de 2004; e dá outras providências.

-

Artigos 237 a 258 - Da Educação

Complementação
Portadoras de

Constituição Estadual
de

05/10/1989

Lei Estadual
623
002455834131410

1

de

ao Atendimento
Deficiência, e

Educacional
dá outras

2

1

2

4


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

906

de

18/12/1975

-

Autoriza o Poder Executivo a constituir sociedade por ações denominada
Companhia de Construções Escolares do Estado de São Paulo - CONESP,
institui o Fundo de Desenvolvimento da Educação em São Paulo - FUNDESP, e
dá providências correlatas.

4.021

de

22/05/1984

-

Transfere às Prefeituras Municipais a prestação dos serviços
fornecimento de merenda escolar, nas condições que especifica.

10.013

de

24/06/1998

-

Dispõe sobre a redistribuição da Quota Estadual do Salário-Educação - QESE
entre o Estado e os seus municípios.

Decreto Estadual

2

de

8

7.714

de

22/03/1976

-

Regulamenta o Fundo de Desenvolvimento da Educação de São Paulo - FUNDESP.

40.673

de

16/02/1996

-

Institui o Programa de Ação de Parceria Educacional Estado-Município para
atendimento ao ensino fundamental.

43.377

de

10/08/1998

-

Define o mecanismo de transferência de recursos da Quota Estadual do
Salário-Educação - QESE, de que trata o § 2º, do artigo 6º, da Lei nº
10.013, de 24 de junho de 1998.

48.631

de

11/05/2004

-

Autoriza a Secretaria da Educação a, representando o Estado, celebrar
convênios com Municípios Paulistas, objetivando a transparência de
recursos financeiros destinados a auxiliar a manutenção de Programa de
Transporte de Alunos da Rede Estadual de Ensino.

51.672

de

19/03/2007

-

Regulamenta, no âmbito do Estado São Paulo, a gestão dos recursos
originários do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de
Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e institui o
Conselho de Acompanhamento e Controle Social sobre a distribuição, a
transferência e a aplicação dos recursos do fundo, e dá providências
correlatas. Alterado pelo Decreto n° 53.667, de 07 de novembro de 2008.

51.673

de

19/03/2007

-

Disciplina a celebração de convênios objetivando assegurar a continuidade
da
implantação
do
Programa
de
Ação
de
Parceria
Educacional
Estado-Município para Atendimento do Ensino Fundamental, mediante a
transferência de alunos, recursos humanos e materiais e de recursos
originários do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

54.297

de

05/05/2009

-

Cria a Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de
São Paulo e dá outras providências.

54.887

de

07/10/2009

-

Autoriza a Secretaria da Educação a representar o Estado na celebração de
convênios com instituições sem fins lucrativos, atuantes em educação
especial, objetivando promover o atendimento a educandos com graves
deficiências que não puderam ser beneficiados pela inclusão em classes
comuns de ensino regular, e dá providências correlatas.

55.080

de

25/11/2009

-

Dispõe sobre o fornecimento de alimentação escolar aos alunos da rede
pública estadual.

56.460

de

30/11/2010

-

Aprova o Regimento Interno da Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos
Professores do Estado de São Paulo - EFAP, criada pelo Decreto nº 54.297,
de 5 de maio de 2009, e organizada pelo Decreto nº 55.717, de 19 de abril
de 2010, e dá providências correlatas.

57.088

de

30/06/2011

-

Dá denominação de "Paulo Renato Costa Souza" à Escola de
Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo - EFAP.

57.141

de

18/07/2011

-

Reorganiza a Secretaria da Educação e dá providências correlatas.

Formação

e

08046 - FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FDE
Lei Estadual
7.251

de

2

24/10/1962

4

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir a "Fundação para o Livro Escolar",
e dá outras providências.

Decreto Estadual

2

8

27.102

de

23/06/1987

-

Altera a denominação, amplia os objetivos da Fundação para o Livro Escolar
e aprova os Estatutos da Fundação para o Desenvolvimento da Educação FDE.

34.034

de

22/10/1991

-

Autoriza a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, a executar
os projetos de novas unidades escolares.

51.925

de

22/06/2007

-

Aprova nova redação do Estatuto da Fundação para o Desenvolvimento da
Educação - FDE.

09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
Constituição Federal
de

05/10/1988

-

de

19/09/1990

-

1

4

Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da Saúde,
a organização e funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras
providências.

624
002455834131410

1

Art. 196 a 200 - Da Saúde

Lei Federal
8.080

1


Proposta Orçamentária 2012

8.142

de

28/12/1990

Governo do Estado de São Paulo

-

Dispõe sobre participação da comunidade na gestão do SUS e sobre
transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da
saúde e dá outras providências.

-

Artigos 219 a 231 - Da Saúde

Constituição Estadual
de

05/10/1989

Lei Complementar Estadual

2

1

2

3

204

de

20/12/1978

-

Institui o Fundo Estadual de Saúde - FUNDES, e dá providências correlatas.

791

de

09/03/1995

-

Estabelece o Código Estadual de Saúde.

846

de

04/06/1998

-

Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, e dá
outras providências.

Lei Estadual

2

4

9.505

de

11/03/1997

-

Disciplina as ações e os serviços de saúde dos trabalhadores no Sistema
Único de Saúde.

13.867

de

09/12/2009

-

Institui na Secretaria da Saúde o Fundo Especial de Saúde para Imunização
em Massa e Controle de Doenças - FESIMA, e dá outras providências
correlatas.

Decreto Estadual

2

8

49.165

de

29/12/1967

-

Cria a Secretaria da Saúde Pública.

52.182

de

16/07/1969

-

Reorganiza e altera a denominação da Secretaria da Saúde Pública para
Secretaria da Saúde.

26.774

de

18/02/1987

-

Dispõe sobre a organização da Secretaria da Saúde, e dá providências
correlatas.

30.072

de

21/06/1989

-

Estabelece normas complementares ao Decreto nº 28.410, de 20 de maio de
1988, visando ao aperfeiçoamento do SUDS/SP, e dá outras providências.

40.082

de

15/05/1995

-

Dá nova organização às atividades de Coordenação Regional de Saúde,
extingue as Coordenações de Regiões de Saúde 3, 4 e 5 e dá providências
correlatas.

40.200

de

18/07/1995

-

Regulamenta as atividades do Fundo Estadual da Saúde - FUNDES e dispõe
sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação.

43.046

de

22/04/1998

-

Autoriza a Secretaria da Saúde a, representando o Estado, celebrar
convênios no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de São Paulo SUS/SP.

49.343

de

24/01/2005

-

Dispõe sobre as coordenadorias da Secretaria da Saúde e dá providências
correlatas.

51.433

de

28/12/2006

-

Cria unidade na Coordenadoria de Regiões de Saúde da Secretaria da Saúde,
altera a denominação, dispõe sobre a reorganização das Direções Regionais
de Saúde.

51.434

de

28/12/2006

-

Dispõe sobre a reorganização da Coordenadoria de Serviços de Saúde da
Secretaria da Saúde e de suas unidades e dá providências correlatas.

51.435

de

28/12/2006

-

Dispõe sobre a criação
Coordenadoria de Gestão
providências correlatas.

52.952

de

30/04/2008

-

Dispõe sobre a criação do Instituto do Câncer de São Paulo - Octavio Frias
de Oliveira, na Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.

53.019

de

20/05/2008

-

Regulamenta a transferência de recursos financeiros, de forma direta e
regular, do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde,
destinados ao financiamento das ações e serviços de saúde realizados no
âmbito da atenção básica, componentes de programas e estratégias do
Sistema Único de Saúde - SUS/SP.

54.193

de

02/04/2009

-

Cria, na Secretaria da Saúde, o Instituto Paulista de Geriatria e
Gerontologia, dispõe sobre sua denominação, regulamenta a Lei nº 12.222,
de 11 de janeiro de 2006, e dá providências correlatas.

54.204

de

03/04/2009

-

Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o
Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário e dá providências correlatas.

55.923

de

17/06/2010

-

Regulamenta a Lei nº 13.867, de 9 de dezembro de 2009, que institui na
Secretaria da Saúde o Fundo Especial de Saúde para Imunização em Massa e
Controle de Doenças - FESIMA, dispõe sobre a criação e organização do
Grupo de Apoio às Políticas de Prevenção e Proteção à Saúde e dá
providências correlatas.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

e organização na Secretaria da Saúde
de Contratos de Serviços de Saúde e

da
dá

09045 - FUND.REMÉDIO POPULAR CHOPIN TAV.LIMA-FURP
Lei Estadual

2

de

10/04/1968

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação para o Remédio Popular.
Alterada pela Lei n° 10.364, de 02 de setembro de 1999.

10.938

de

19/10/2001

-

Dispõe sobre a Política Estadual de Medicamentos e dá outras providências.

625
002455834131410

4

10.071


Proposta Orçamentária 2012

12.800

de

11/01/2008

Governo do Estado de São Paulo

-

Dá denominação "Chopin Tavares de Lima" à Fundação para o Remédio Popular
- FURP.

Decreto Estadual

2

8

52.470

de

17/06/1970

-

Aprova o Estatuto da Fundação para o Remédio Popular. Alterado pelos
Decretos n°s 13.195, de 30 de janeiro de 1979, 19.207, de 4 de agosto de
1982, 41.627, de 10 de março de 1997 e 45.614, de 4 de janeiro de 2001.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

09046 - FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO
Lei Estadual
195

de

2

25/04/1974

-

4

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação denominada "Centro de
Pesquisa de Oncologia". Alterada pelas Leis n°s 1.066, de 17 de setembro
de 1976 e 5.274, de 02 de setembro de 1986.

Decreto Estadual

2

8

48.597

de

12/04/2004

-

Aprova nova redação dos Estatutos da Fundação Oncocentro de São Paulo.
Alterado pelo Decreto n° 53.247, de 17 de julho de 2008.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

09047 - FUND. PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
Lei Federal
10.205

de

1

4

21/03/2001

-

Regulamenta o § 4 do art. 199 da Constituição Federal, relativo à coleta,
processamento, estocagem, distribuição e aplicação do sangue, seus
componentes
e
derivados,
estabelece
o
ordenamento
institucional
indispensável à execução adequada dessas atividades, e dá outras
providências.

Lei Estadual

2

4

3.415

de

22/06/1982

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Hemocentro de São Paulo
- FHSP.

6.880

de

06/06/1990

-

Altera a denominação da Fundação Hemocentro de São Paulo para Fundação
Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo.

10.936

de

19/10/2001

-

Institui e regulamenta o Sistema de Sangue, Componentes e Derivados do
Estado de São Paulo.

Decreto Estadual

2

8

41.628

de

10/03/1997

-

Altera os Estatutos da Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo.
Alterado pelo Decreto n° 44.784, de 23 de março de 2000.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

09055 - SUPERINT. DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN
Decreto - lei Estadual
232

de

17/04/1970

2

-

6

Dispõe sobre a criação, como entidade autárquica, da Superintendência de
Saneamento Ambiental - SUSAM.

Decreto Estadual

2

8

5.992

de

16/04/1975

-

Altera a denominação e transfere atribuições da Superintendência de
Saneamento Ambiental - SUSAM para Superintendência de Controle de Endemias
- SUCEN.

46.063

de

28/08/2001

-

Aprova o Regulamento da Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

09056 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA RIB. PRETO-USP
Lei Estadual
3.274

de

2

23/12/1955

-

Decreto Estadual
13.297

de

05/03/1979

2

-

8

Aprova o Regulamento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de
Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Alterado pelo Decreto n°
20.273, de 28 de dezembro de 1982.

626
002455834131410

4

Institui em entidade autárquica o Hospital das Clínicas da Faculdade de
Medicina de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo, e dá outras
providências.


Proposta Orçamentária 2012

56.635

de

01/01/2011

Governo do Estado de São Paulo

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

09057 - HOSP.DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USP
Decreto - lei Estadual
13.192

de

19/01/1943

-

Cria o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de São Paulo.

Decreto Estadual

2

6

2

8

47.838

de

21/03/1967

-

Vincula o Hospital das Clínicas à Universidade de São Paulo, para fins
didáticos, de pesquisa e de extensão de serviços à comunidade.

9.720

de

20/04/1977

-

Aprova o Regulamento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da
Universidade de São Paulo. Alterado pelos Decretos n°s 12.287, de 18 de
setembro de 1978, 52.175, de 19 de setembro de 2007 e 56.253, de 01 de
outubro de 2010.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

09059 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA BOTUCATU-HCFMB
Lei Complementar Estadual
1.124

de

01/07/2010

2

-

3

Confere personalidade jurídica, como entidade autárquica, ao Hospital das
Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - HCFMB, da Universidade
Estadual "Julio de Mesquita Filho" - UNESP, e dá providências correlatas.

Decreto Estadual

2

8

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

56.699

de

31/01/2011

-

Aprova o Regulamento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de
Botucatu - HCFMB, da Universidade Estadual "Julio de Mesquita Filho" UNESP.

10000 - SEC.DESENVOLVIMENTO ECON,CIÊNCIA TECNOLOGIA
Lei Federal

1

de

18/11/1994

-

Dispõe sobre os Serviços do Registro do Comércio e Atividades Afins e dá
outras providências.

1.800

de

30/01/1996

-

Regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre os
serviços do Registro do Comércio e Atividades afins e dá outras
providências.

19/06/2008

-

Dispõe sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa
científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia
não-rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no Estado de
São Paulo, e dá outras providências correlatas.

Lei Complementar Estadual
1.049

de

2

Lei Estadual

2

3

4

9.548

de

25/11/1966

-

Dispõe sobre a introdução de alterações na estrutura da Junta Comercial do
Estado e dá outras providências.

93

de

27/12/1972

-

Institui o Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCET.
Alterada pela Lei n° 13.784, de 23 de outubro de 2009.

13.179

de

19/08/2008

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir Serviço Social Autônomo denominado
Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade - INVESTE
SÃO PAULO, e dá outras providências.

Decreto Estadual

2

8

51.072

de

11/12/1968

-

Aprova o Regimento Interno da Junta Comercial do Estado. Alterado pelo
Decreto nº 52.017, de 22 de julho de 2007.

13.427

de

16/03/1979

-

Cria a Secretaria de Estado da Indústria e Comércio, Ciência e Tecnologia,
e dá providências correlatas.

13.878

de

03/09/1979

-

Dá nova organização à Secretaria de Estado da Indústria, Comércio, Ciência
e Tecnologia e dispõe sobre providências correlatas.

50.930

de

30/06/2006

-

Dispõe sobre o Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
- FUNCET.

53.766

de

05/12/2008

-

Institui o Serviço Social Autônomo denominado Agência Paulista de Promoção
de Investimentos e Competitividade - INVESTE SÃO PAULO,
regulamenta os
parágrafos únicos dos artigos 2º e 3º da Lei nº 13.179, de 2008.

54.196

de

02/04/2009

-

Regulamenta o Sistema Paulista de Parques Tecnológicos, de que trata o
artigo 24 da Lei Complementar nº 1.049, de 19 de junho de 2008, e dá
providências correlatas.

627
002455834131410

4

8.934


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

54.690

de

18/08/2009

-

Regulamenta dispositivos que especifica da Lei Complementar n° 1.049, de
19 de junho de 2008.

56.412

de

19/11/2010

-

Institui o Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios _ PATEM e autoriza
a Secretaria de Desenvolvimento a representar o Estado de São Paulo na
celebração de convênios com Municípios paulistas, tendo por objeto a
implementação do referido programa.

56.413

de

19/11/2010

-

Institui o Programa Estadual de Fomento ao Desenvolvimento Regional,
visando a apoiar a elaboração de estudos e projetos voltados ao fomento do
desenvolvimento regional do Estado e dá providências correlatas.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas

56.636

de

01/01/2011

-

Organiza a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia e
dá providências correlatas.

56.702

de

31/01/2011

-

Transfere, da Secretaria da Fazenda para a Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, Ciência e Tecnologia, a Junta Comercial do Estado de São Paulo
e dá providências correlatas.

56.779

de

17/02/2011

-

Dispõe sobre a transferência de atividades da Secretaria do Emprego e
Relações do Trabalho para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico,
Ciência e Tecnologia, altera o Decreto nº 51.467, de 2 de janeiro de 2007,
que institui o Programa Estadual de Desburocratização e dá providências
correlatas.

10047 - FUNDAÇÃO AMPARO PESQUISA EST.SP.-FAPESP
Lei Federal
8.958

de

1

20/12/1994

Dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior
e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio e dá outras
providências.

-

Regulamenta a Lei n° 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre as
relações entre as instituições Federais de Ensino Superior e de pesquisa
científica e tecnológica e as Fundações de Apoio.

05/10/1989

-

Artigo 271 - Estabelece percentual da receita tributária à Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo para aplicação em desenvolvimento
científico e tecnológico.

18/10/1960

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir a "Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de São Paulo" e dá outras providências.

Decreto Federal
5.205

de

14/09/2004

1

Constituição Estadual
de

2

Lei Estadual
5.918

de

4

-

2

Decreto Estadual

2

8

1

4

8

40.132

de

23/05/1962

-

Aprova os Estatutos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São
Paulo.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

10058 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP
Decreto Estadual

2

8

6.283

de

25/01/1934

-

Cria a Universidade de São Paulo - USP e dá outras providências.

52.906

de

27/03/1972

-

Aprova o Regimento Geral da Universidade de São Paulo.

29.272

de

24/11/1988

-

Aprova o Estatuto da Universidade de São Paulo - USP.

29.598

de

02/02/1989

-

Dispõe sobre providências visando à autonomia universitária.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas

10059 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS-UNICAMP
Lei Estadual
7.655

de

2

28/12/1962

-

Dispõe sobre a criação da Universidade
autárquica e dá outras providências.

de

Campinas

como

Decreto Estadual

2

da

Estadual

de

Campinas

e

dá

8

52.255

de

30/07/1969

-

Baixa os Estatutos
providências.

3.467

de

29/03/1974

-

Baixa o Regimento Geral da Universidade Estadual de Campinas.

9.597

de

21/03/1977

-

Dá nova redação a dispositivos dos Estatutos e do Regimento Geral da
UNICAMP e dá providências correlatas.
628

002455834131410

Universidade

4

entidade

outras


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

22.577

de

16/08/1984

-

Altera os Estatutos e o Regimento
Campinas e dá outras providências.

25.212

de

15/05/1986

-

Altera os Estatutos e o Regimento Geral da UNICAMP.

26.797

de

20/02/1987

-

Altera os Estatutos e o Regimento Geral da UNICAMP.

29.598

de

02/02/1989

-

Dispõe sobre providências visando à autonomia universitária.

36.723

de

07/05/1993

-

Altera os
Campinas.

Geral

da

41.914

de

02/07/1997

-

Aprova proposta de alteração do Estatuto
Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP.

e

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

Estatutos

e

o

Regimento

Geral

da

Universidade

Estadual

de

Universidade

Estadual

de

do

Interno

da

Regimento

10061 - UNIV.EST."JÚLIO DE MESQUITA FILHO"- UNESP
Lei Estadual
952

de

30/01/1976

-

Dispõe sobre a criação da Universidade
Mesquita Filho" e dá outras providências.

Estadual

Paulista

2

4

"Júlio

de

2

8

"Júlio

de

Decreto Estadual
10.161

de

18/08/1977

-

Aprova o Regimento Geral
Mesquita Filho" - UNESP.

da

Universidade

Estadual

Paulista

29.598

de

02/02/1989

-

Dispõe sobre providências visando à autonomia universitária.

29.720

de

03/03/1989

-

Aprova o Estatuto da Universidade Paulista "Júlio de Mesquita Filho" UNESP. Alterado pelos Decretos n°s 36.470 de 28 de janeiro de 1993, 40.494
de 29 de novembro de 1995, 41.542 de 06 de janeiro de 1997, 42.602 de 09
de dezembro de 1997, 43.457 de 17 de setembro de 1998 e 44.190 de 19 de
agosto de 1999.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

10063 - CENTRO EDUCAÇÃO TECNOL PAULA SOUZA- CEETEPS
Lei Estadual
952

de

2

30/01/1976

Cria a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho",
transforma o Centro Estadual de Educação Tecnológica de São Paulo em
Autarquia de Regime Especial e o vincula à UNESP.

-

Cria, como entidade autárquica, o Centro Estadual de Educação Tecnológica
de São Paulo e dá outras providências correlatas.

Decreto - lei Estadual
s/nº

de

06/10/1969

4

-

2

Decreto Estadual

2

6

8

1.418

de

10/04/1973

-

Dá denominação de Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" e
altera a constituição de seus cursos.

17.027

de

19/05/1981

-

Aprova o Regimento do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula
Souza". Alterado pelos Decretos n°s 43.064, de 29 de abril de 1998 e
53.038, de 28 de maio de 2008.

37.735

de

27/10/1993

-

Autoriza a transferência das Escolas Técnicas Estaduais para o Centro
Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e dá providências correlatas.

10065 - FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA-FAMEMA
Lei Estadual

2

8.898

de

27/09/1994

-

Cria, no Sistema Estadual de Ensino, como autarquia de regime especial, a
Faculdade de Medicina de Marília, vinculada à Secretaria de Estado da
Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico.

12.188

de

06/01/2006

-

Autoriza o Poder Executivo a extinguir a Faculdade de Medicina de Marília
- FAMEMA e dá outras providências correlatas.

Decreto Estadual

2

8

39.877

de

29/12/1994

-

Dispõe sobre a execução da Lei nº 8.898, de 27 de setembro de 1994.

41.554

de

17/01/1997

-

Aprova o Estatuto da Fundação de Medicina de Marília - FAMEMA. Alterado
pelo Decreto nº 42.912 de 09 de março de 1998.

44.783

de

23/03/2000

-

Aprova o Regimento da Faculdade de Medicina de Marília - FAMEMA. Alterado
pelos Decretos n°s 48.528 de 04 de março de 2004, 49.828 de 25 de julho de
2005 e 55.363 de 20 de janeiro de 2010.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

10066 - FAC.DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
629
002455834131410

4


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

Lei Estadual

2

4

8.899

de

27/09/1994

-

Cria, como autarquia de regime especial, a Faculdade de Medicina de São
José do Rio Preto, vinculada à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia
e Desenvolvimento Econômico.

12.189

de

06/01/2006

-

Autoriza o Poder Executivo a extinguir a Faculdade de Medicina de São José
do Rio Preto.

Decreto Estadual

2

8

41.228

de

22/10/1996

-

Aprova o Estatuto da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto FAMERP.

43.962

de

26/04/1999

-

Aprova o Regimento da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto FAMERP.

45.670

de

13/02/2001

-

Aprova as alterações a serem introduzidas no Estatuto e Regimento da
Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

10091 - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - IPT
Lei Estadual
896

de

2

17/12/1975

-

Autoriza o Poder Executivo a constituir empresa sob a denominação de
Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo - IPT.

Decreto Estadual
52.644

de

03/02/1971

2

-

de

2

27/04/2011

-

8

Aprova o Regulamento de adaptação do Instituto de Pesquisas Tecnológicas
ao Decreto-lei Complementar nº 7 de 6 de novembro de 1969. Alterado pelo
Decreto n° 52.775, de 16 de julho de 1971.

AGO/E Estadual
AGE S/Nº

4

19

Consolidação do Estatuto Social do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do
Estado de São Paulo - IPT.

12000 - SECRETARIA DA CULTURA
Lei Estadual

2

4

9.482

de

04/03/1997

-

Cria o Banco da Cultura.

10.242

de

22/03/1999

-

Estabelece, na Loteria Estadual de São Paulo, a Loteria da Cultura e dá
providências correlatas.

12.268

de

20/02/2006

-

Institui o Programa de Ação Cultural - PAC e dá providências correlatas.

Decreto Estadual

2

8

13.426

de

16/03/1979

-

Cria a Secretaria de Estado da Cultura e dá providências correlatas.

8.819

de

10/06/1994

-

Cria o Programa Estadual de Incentivo à Cultura, institui o Conselho de
Desenvolvimento Cultural, e dá providências correlatas.

43.493

de

29/09/1998

-

Dispõe sobre a qualificação das Organizações Sociais da área da cultura e
dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos 53.330 de 18 de agosto
de 2008 e 54.340 de 15 de maio de 2009.

46.103

de

14/09/2001

-

Regulamenta a Lei nº 10.242, de 22 de março de 1999, que estabelece, na
Loteria Estadual de São Paulo, a Loteria da Cultura. Alterado pelos
Decretos n°s 48.150, de 09 de outubro de 2003 e 53.977, de 28 de janeiro
de 2009.

48.439

de

27/01/2004

-

Regulamenta a Lei nº 10.774, de 1º de março de 2001, que dispõe sobre
aplicação de multas por danos causados a bens tombados ou protegidos pelo
CONDEPHAAT, e dá providências correlatas.

50.941

de

05/07/2006

-

Reorganiza a Secretaria da Cultura e dá providências correlatas. Alterado
pelos Decretos 53.571 de 17 de outubro de 2008 e 56.696 de 27 de janeiro
de 2011.

54.275

de

27/04/2009

-

Regulamenta dispositivos da Lei nº 12.268, de 20 de fevereiro de 2006, que
instituiu o Programa de Ação Cultural - PAC

55.914

de

14/06/2010

-

Reformula o Sistema de Bibliotecas Públicas do Estado de São Paulo.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

12045 - FUND.PADRE ANCHIETA-RÁDIO E TV EDUCATIVAS
Decreto Estadual
9.849

de

26/09/1967

2

-

630
002455834131410

8

Autoriza o Poder Executivo a constituir a Fundação "Padre Anchieta" Centro Paulista de Rádio e TV Educativas, e dá outras providências.


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

25.117

de

06/05/1986

-

Aprova o novo Estatuto da Fundação "Padre Anchieta" - Centro Paulista de
Rádio e Televisão Educativas. Alterado pelo Decreto n° 26.302, de 24 de
novembro de 1986.

50.941

de

05/07/2006

-

Reorganiza a Secretaria da Cultura e dá providências correlatas.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

12046 - FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
Lei Estadual
6.472

de

2

28/06/1989

4

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Memorial da América
Latina.

Decreto Estadual

2

8

30.233

de

08/08/1989

-

Institui a Fundação Memorial da América Latina e dá outras providências.

30.553

de

03/10/1989

-

Aprova os Estatutos da Fundação Memorial da América Latina. Alterado pelo
Decreto n° 42.856, de 11 de fevereiro de 1998.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Lei Estadual

2

4

7.964

de

16/07/1992

-

Dá nova denominação ao Fundo de Expansão Agropecuária, define seus
objetivos, dispõe sobre a aplicação de seus recursos e dá providências
correlatas. Alterada pelas Leis n°s 9.510, de 20 de março de 1997,
10.521, de 29 de março de 2000, 11.247, de 04 de novembro de 2002 e
14.149, de 21 de junho de 2010.

10.481

de

29/12/1999

-

Institui o Sistema de Qualidade de Produtos Agrícolas, Pecuários
Agroindustriais do Estado de São Paulo e dá outras providências.

11.244

de

21/10/2002

-

Dispõe sobre a concessão de subvenção do prêmio de seguro rural e dá
outras providências.

Decreto Estadual

2

e

8

41.608

de

24/02/1997

-

Dispõe sobre a reorganização da Coordenadoria de
Integral - CATI da Secretaria de Agricultura e
providências correlatas.

Assistência Técnica
Abastecimento e dá

41.990

de

23/07/1997

-

Organiza o Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas - PEMH e dá
providências correlatas.

43.142

de

02/06/1998

-

Reorganiza a Secretaria de Agricultura e Abastecimento e dá providências
correlatas. Alterado pelos Decretos nºs 52.797, de 11 de março de 2008 e
53.411, de 10 de setembro de 2008.

43.424

de

01/09/1998

-

Altera a subordinação e o nível do Departamento de Defesa Agropecuária da
Coordenadoria de Assistência Técnica Integral - CATI da Secretaria de
Agricultura e Abastecimento e dá providências correlatas.

43.512

de

02/10/1998

-

Dispõe sobre a organização da Coordenadoria de Defesa Agropecuária da
Secretaria de Agricultura e Abastecimento e dá providências correlatas.

44.885

de

11/05/2000

-

Altera a denominação da Coordenadoria de Pesquisa dos Agronegócios da
Secretaria de Agricultura e Abastecimento, para Agência Paulista de
Tecnologia dos Agronegócios.

46.488

de

08/01/2002

-

Reorganiza a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da
Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá providências correlatas.
Alterado pelo Decreto nº 49.284, de 23 de dezembro de 2004.

47.804

de

30/04/2003

-

Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 7.964, de 16 de julho de 1992. Alterado
pelo Decreto nº 52.794, de 11 de março de 2008.

50.998

de

25/07/2006

-

Reorganiza a Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios - CODEAGRO
da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e dá providências correlatas.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
Lei Estadual

2

de

19/02/1963

-

Dispõe sobre o desdobramento da Secretaria da Viação e Obras Públicas e a
criação da Secretaria dos Transportes.

9.318

de

22/04/1966

-

Dispõe sobre a estruturação da Secretaria dos Transportes.

-

Altera a denominação da
Secretaria dos Transportes.

Decreto Estadual
36.526

de

04/03/1993

2

631
002455834131410

4

7.833

Secretaria

da

Infraestrutura

Viária

8

para


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

42.817

de

19/01/1998

-

Reorganiza a Secretaria dos Transportes e dá providências
Alterado pelo Decreto n° 44.265, de 17 de setembro de 1999.

correlatas.

45.087

de

31/07/2000

-

Reorganiza o Departamento Hidroviário, da Secretaria dos Transportes, e dá
providências correlatas.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

16055 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
Decreto - lei Estadual
16.546

de

26/12/1946

-

2

6

2

8

Dispõe sobre a reorganização do Departamento de Estradas de Rodagem.

Decreto Estadual
6.529

de

02/07/1934

-

Cria o Departamento de Estradas de Rodagem.

5.794

de

05/03/1975

-

Aprova o Regulamento do Departamento de Estradas de Rodagem.

17.756

de

30/09/1981

-

Dispõe sobre a criação do Serviço de Assistência Rodoviária aos
Municípios, nas Divisões Regionais da Diretoria de operações, do
Departamento de Estradas de Rodagem e dá providências correlatas.

26.673

de

28/01/1987

-

Aprova o Regulamento Básico do Departamento de Estradas de Rodagem e
altera o Decreto nº 5.794 de 5 de março de 1975.

34.791

de

09/04/1992

-

Altera a redação de dispositivos do Decreto nº 5.794, de 5 de Março de
1975, e do Decreto nº 17.756, de 30 de setembro de 1981.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

16056 - DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO-DAESP
Lei Estadual
10.385

de

2

24/08/1970

4

-

Dispõe sobre a transformação do Departamento Aeroviário em entidade
autárquica, com a denominação de Departamento Aeroviário do Estado de São
Paulo - DAESP.

Decreto Estadual

2

8

52.562

de

17/11/1970

-

Aprova o Regulamento do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo DAESP. Alterado pelos Decretos n°s 52.657, de 17 de fevereiro de 1971,
52.670 de 4 de março de 1971, 689 de 6 de dezembro de 1972 e 26.991 de 13
de maio de 1987.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

16057 - AGÊNCIA REGULADORA DE TRANSPORTES-ARTESP
Lei Complementar Estadual
914

de

14/01/2002

2

3

-

Cria a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do
Estado de São Paulo - ARTESP, autarquia de regime especial, vinculada à
Secretaria dos Transportes.

Decreto Estadual

2

8

46.708

de

22/04/2002

-

Aprova o Regulamento da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados
de Transporte no Estado de São Paulo - ARTESP, criada pela Lei
Complementar nº 914, de 14 de janeiro de 2002.

52.188

de

21/09/2007

-

Dispõe sobre a concessão de serviços relativos a trechos rodoviários e dá
providências correlatas.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
Lei Federal
9.807

de

1

13/07/1999

Estabelece as normas para a organização e manutenção
especiais de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas.

-

Dispõe sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH, instituído
pelo Decreto Federal nº 1.904, de 13 de maio de 1996, e dá outras
providências.

Decreto Federal
4.229

de

13/05/2002

programas
1

Lei Estadual

2

632
002455834131410

de

4

-

8

4


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

6.536

de

13/11/1989

-

Autoriza o Poder Executivo a criar o
Fundo Especial de Despesa de
Reparação de Interesses Difusos Lesados, no Ministério Público do Estado
de São Paulo. Alterada pela Lei n° 13.555, de 09 de junho de 2009.

7.576

de

27/11/1991

-

Cria o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, e dá
providências correlatas.

8.074

de

21/10/1992

-

Cria o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
e o
Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá providências
correlatas. Alterada pela Lei nº 8.489, de 21 de dezembro de 1993.

10.354

de

25/08/1999

-

Dispõe sobre a proteção e auxílio às vítimas de violência e dá outras
providências.

10.726

de

08/01/2001

-

Dispõe sobre indenização a pessoas detidas sob a acusação de terem
participado de atividades políticas no período de 31 de março de 1964 a 15
de agosto de 1979, que tenham ficado sob a responsabilidade de órgãos
públicos do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

11.600

de

19/12/2003

-

Reestrutura o Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Pontal do
Paranapanema e estabelece a sua vinculação à Secretaria da Justiça e da
Defesa da Cidadania.

Decreto Estadual

2

25.367

de

12/06/1986

-

Institui o Conselho Estadual de Entorpecentes, e dá outras providências.

29.860

de

03/05/1989

-

Autoriza a Secretaria da Justiça a promover a construção, ampliação e
reforma de Edifício para instalação de Fórum, na forma que especifica.

33.133

de

15/03/1991

-

Altera a denominação da Secretaria da Justiça para Secretaria da Justiça e
da Defesa da Cidadania, cria o Instituto de Terras e dá providências
correlatas.

34.660

de

26/02/1992

-

Define funções da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, cria e
organiza a Assessoria de Defesa da Cidadania e dá providências correlatas.

39.059

de

16/08/1994

-

Estabelece o Regulamento do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do
Adolescente. Alterado pelo Decreto n° 51.853, de 31 de maio de 2007.

42.209

de

15/09/1997

-

Institui o Programa Estadual de Direitos Humanos, cria a Comissão Especial
de acompanhamento da execução desse programa, e dá providências
correlatas.

44.214

de

30/08/1999

-

Institui o Programa Estadual de Proteção a Testemunhas - PROVITA/SP, e
determina outras providências.

46.397

de

19/12/2001

-

Regulamenta a Lei nº 10.726, de 8 de janeiro de 2001.

48.539

de

11/03/2004

-

Regulamenta a Lei nº 11.600, de 19 de dezembro de 2003. Reestrutura o
Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Pontal do Paranapanema e dá
outras providências correlatas.

52.645

de

21/01/2008

-

Dispõe sobre as Diretrizes Estaduais de Atenção aos Povos Indígenas, o
Conselho Estadual dos Povos Indígenas e o Comitê Intersetorial de Assuntos
Indígenas e dá providências correlatas.

54.032

de

18/02/2009

-

Cria e organiza, na Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, a
Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual do Estado de São Paulo
e dá providências correlatas.

54.428

de

09/06/2009

-

Dispõe sobre a transferência dos Conselhos que especifica para a
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e dá providências
correlatas.(Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra
e Conselho Estadual dos Povos Indígenas).

54.429

de

09/06/2009

-

Cria e organiza, na Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, a
Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena e dá
providências correlatas.

55.587

de

17/03/2010

-

Institui o Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays,
Travestis e Transexuais e dá providências correlatas.

55.839

de

18/05/2010

-

Institui o Plano Estadual de Enfrentamento à Homofobia e Promoção da
Cidadania LGBT e dá providências correlatas.

56.091

de

16/08/2010

-

Altera a denominação do Conselho Estadual sobre Drogas para Conselho
Estadual de Políticas sobre Drogas - CONED, dispõe sobre a sua organização
e dá providências correlatas.

56.562

de

21/12/2010

-

Altera a denominação do Programa Estadual de Proteção a Testemunhas, com a
sigla PROVITA/SP, instituído pelo Decreto nº 44.214, de 30 de agosto de
1999, para Programa Estadual de Proteção a Vítimas e Testemunhas, com a
sigla PROVITA/SP, dispõe sobre a sua organização e dá providências
correlatas.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

57.049

de

08/06/2011

-

Cria e organiza, na Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, a
Coordenação de Políticas sobre Drogas do Estado de São Paulo e dá
providências correlatas.

57.234

de

15/08/2011

-

Institui, no âmbito da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, o
Cadastro das Entidades de Defesa dos Direitos Humanos do Estado de São
Paulo - CEDHESP, regulamenta os incisos I e III do artigo 5º da Lei nº
7.576, de 27 de novembro de 1991, que cria o Conselho Estadual dos
Direitos da Pessoa Humana - CONDEPE e dá providências correlatas.

633
002455834131410

8


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

17046 - FUND.PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON
Lei Federal
8.078

de

1

-

Dispõe sobre a proteção ao consumidor e dá outras providências (Código de
Defesa do Consumidor).

23/11/1995

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação de Proteção e Defesa do
Consumidor - PROCON, vinculada à Secretaria de Estado da Justiça e da
Defesa da Cidadania.

Lei Estadual
9.192

de

4

11/09/1990

2

Decreto Estadual

2

4

8

51.460

de

11/09/1990

-

Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências (Código de
Defesa do Consumidor).

41.170

de

23/09/1996

-

Regulamenta a Lei nº 9.192, de 23 de novembro de 1995, e institui a
Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON e dá providências
correlatas.

41.727

de

22/04/1997

-

Aprova os Estatutos da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a estrutura básica da Administração Direta e dá providências
correlatas.

17047 - FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ G.SILVA- ITESP
Lei Estadual
10.207

de

2

08/01/1999

4

-

Cria a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da
Silva" - ITESP, vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
e dá outras providências correlatas.

Decreto Estadual

2

8

44.294

de

04/10/1999

-

Regulamenta a Lei nº 10.207, de 08 de janeiro de 1999, institui a Fundação
Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva" - ITESP,
e dá providências correlatas.

44.944

de

31/05/2000

-

Aprova os Estatutos da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo
"José Gomes da Silva" - ITESP.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências qye especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

17048 - FUND.AT.SOCIOEDUC. ADOLESCENTE-FUNDAÇÃO CASA
Lei Federal
8.069

de

13/07/1990

-

Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente

Lei Estadual

1

4

2

4

185

de

12/12/1973

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir a "Fundação Paulista de Promoção
Social do Menor - PRO-MENOR".

985

de

26/04/1976

-

Dá denominação de Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor - FEBEM-SP à
Fundação Paulista de Promoção Social do Menor - PRO-MENOR, altera
dispositivos da Lei nº 185, de 12 de dezembro de 1973, que autorizou a sua
instituição, e dá providências correlatas.

12.469

de

22/12/2006

-

Altera a denominação da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor para
Fundação Casa - SP e dá providências correlatas.

Decreto Estadual

2

8

8.777

de

13/10/1976

-

Aprova os Estatutos da Fundação Estadual do Bem Estar do Menor - FEBEM-SP.

48.893

de

26/08/2004

-

Vincula a Fundação Estadual do Bem Estar do Menor - FEBEM-SP à Secretaria
da Justiça e da Defesa da Cidadania.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e dá providências
correlatas.

17055 - INST.MEDICINA SOCIAL E CRIMINOLOGIA-IMESC
Lei Estadual
9.934

de

16/04/1998

-

4

2

8

Assegura gratuidade para a realização de exames de DNA.

Decreto Estadual
8.390

de

20/08/1976

-

Altera a denominação do Instituto Oscar Freire para Instituto de Medicina
Social e de Criminologia de São Paulo - IMESC.

25.367

de

12/06/1986

-

Institui o Conselho Estadual de Entorpecentes, e define o IMESC como
responsável pelo apoio técnico-científico do Conselho. Denominação
alterada para Conselho Estadual sobre Drogas pelo Decreto nº 54.382, de 27
de maio de 2009.

634
002455834131410

2


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

34.074

de

29/10/1991

-

Institui o programa permanente de prevenção ao uso indevido de drogas.

42.110

de

19/08/1997

-

Aprova o novo Regulamento do Instituto
Criminologia de São Paulo - IMESC.

44.336

de

15/10/1999

-

Regulamenta a Lei nº 9.934, de 16 de abril de 1998, que assegura a
gratuidade para realização, por determinação judicial, de exames DNA, aos
comprovadamente pobres, nas ações de investigação de paternidade e dá
providências correlatas.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

de

Medicina

Social

e

de

17056 - INSTITUTO PESOS E MEDIDAS EST.SP- IPEM/SP
Lei Federal
8.078

de

11/09/1990

-

de

22/12/1995

4

2

4

Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

Lei Estadual
9.286

1

-

Confere personalidade jurídica e transforma em Autarquia Especial o
Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo - IPEM/SP e o vincula
à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.

Decreto Estadual

2

8

47.927

de

24/04/1967

-

Dispõe sobre a criação do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São
Paulo - IPEM/SP.

41.881

de

25/06/1997

-

Aprova o Regulamento do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São
Paulo - IPEM/SP.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Lei Complementar Estadual
207

de

2

-

Promulga a Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo. Alterada pela
Lei Complementar n° 922, de 02 de julho de 2002.

Lei Estadual

2

4

616

de

17/12/1974

-

Dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Estado de São
Paulo.

10.328

de

15/06/1999

-

Institui o Fundo de Incentivo à Segurança Pública - FISP.

11.064

de

08/03/2002

-

Institui o Serviço Auxiliar Voluntário na Polícia Militar do Estado.

-

Dispõe sobre a constituição da Polícia Militar do Estado de São Paulo,
integrada por elementos da Força Pública do Estado e da Guarda Civil de
São Paulo.

Decreto - lei Estadual
217

de

08/04/1970

2

Decreto Estadual

2

4.789

de

05/12/1930

-

Cria a Secretaria da Segurança Pública.

6

8

7.290

de

15/12/1975

-

Aprova o Regulamento Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

20.872

de

15/03/1983

-

Fixa a estrutura básica da Polícia Civil.

39.948

de

08/02/1995

-

Fixa a estrutura básica da Polícia Civil e reorganiza a Delegacia Geral de
Polícia.

42.847

de

09/02/1998

-

Dispõe sobre a estrutura organizacional da Superintendência da Polícia
Técnico-Científica e dá providências correlatas, com alterações pelo
Decreto n° 42.922 de 11 de março de 1998.

44.448

de

24/11/1999

-

Cria, transfere e extingue unidades na Polícia Civil do Estado de São
Paulo e dá providências correlatas.

52.199

de

26/09/2007

-

Cria e organiza, na Secretaria da Segurança Pública, a Subsecretaria de
Acompanhamento de Projetos Estratégicos - SAPE-SSP e dá providências
correlatas.

53.073

de

09/06/2008

-

Cria e organiza, na Delegacia Geral de Polícia Adjunta - DGPAD, a
Assistência Policial Civil de Assuntos Penitenciários e dá providências
correlatas.

54.359

de

20/05/2009

-

Cria e organiza, na Polícia Civil do Estado de São Paulo, da Secretaria da
Segurança Pública, o Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania DPPC e dá providências correlatas.

55.742

de

27/04/2010

-

Dispõe sobre a estruturação da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá
providências correlatas. Alterado pelo Decreto n° 55.926 de 18 de junho de
2010.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

635
002455834131410

3

05/01/1979


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

18058 - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
Lei Federal
9.717

de

1

27/11/1998

4

-

Dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos
regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União,
dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos
Estados e do Distrito Federal, e dá outras providências.

Lei Complementar Estadual

2

3

1.010

de

01/06/2007

-

Dispõe sobre a criação da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, entidade gestora
do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos - RPPS e do
Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado de São Paulo - RPPM
e dá providências correlatas.

1.013

de

06/07/2007

-

Altera a Lei nº 452, de 2 de outubro de 1974 e o Decreto-lei nº 260, de 29
de maio de 1970 e dá providências correlatas.

Lei Estadual

2

4

452

de

02/10/1974

-

Institui, como entidade autárquica vinculada à Secretaria da Segurança
Pública, a Caixa Beneficente da Polícia Militar, estabelece os regimes de
pensão
e
de
assistência
médico-hospitalar
e
odontológica,
e
dá
providências correlatas.

1.069

de

17/09/1976

-

Altera dispositivos da Lei nº 452, de 02 de outubro de 1974, e estabelece
a filiação dos integrantes do Quadro em Extinção, a que se refere o
parágrafo único do artigo 12, do Decreto-lei nº 217, de 08 de abril de
1970, ao IPESP e IAMSPE.

-

Dispõe sobre a inatividade dos componentes da Polícia Militar do Estado de
São Paulo.

Decreto - lei Estadual
260

de

29/05/1970

2

Decreto Estadual

2

6

8

5.376

de

26/12/1974

-

Aprova o Regulamento da Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado.

7.391

de

29/12/1975

-

Aprova o Regimento Interno da Caixa Beneficente da Polícia Militar do
Estado. Alterado pelo Decreto n° 43.087, de 8 de maio de 1998.

52.046

de

09/08/2007

-

Aprova o Regulamento Interno da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, criada
pela Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007.

52.860

de

02/04/2008

-

Regulamenta a contribuição previdenciária dos militares do serviço ativo,
da reserva remunerada, reformados, agregados e respectivos pensionistas,
nos termos da Lei Complementar nº 1.013, de 6 de julho de 2007, e dá
providências correlatas.

20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
Lei Estadual

2

de

20/09/1991

-

Cria o Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Ribeira.

9.363

de

23/07/1996

-

Institui o Fundo Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento Social - FIDES,
o Fundo Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico - FIDEC.

9.533

de

30/04/1997

-

Institui o Fundo de Investimentos de Crédito Produtivo Popular de São
Paulo e dá outras providências.

10.016

de

29/06/1998

-

Institui o Fundo de Aval e dá outras providências.

10.549

de

11/05/2000

-

Substitui as normas que disciplinam o Fundo de Desenvolvimento Econômico e
Social do Vale do Ribeira e dá outras providências.

12.187

de

05/01/2006

-

Institui o Programa ME COMPETITIVA para equalização de taxas de juros em
financiamentos concedidos a microempresa e empresa de pequeno porte
estabelecida no Estado de São Paulo.

12.799

de

11/01/2008

-

Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de órgãos e
entidades estaduais - CADIN ESTADUAL, e dá outras providências.

-

Dispõe sobre medidas de apoio à modernização, reorganização e recuperação
de empresas contribuintes do ICMS. Institui o Fundo de Apoio a
Contribuintes do Estado de São Paulo.

Decreto - lei Estadual
240

de

16/05/1970

2

Decreto Estadual

2

6

8

49.899

de

02/07/1968

-

Reestrutura a Secretaria da Fazenda e dá outras providências.

49.900

de

02/07/1968

-

Regulamento da Secretaria da Fazenda.

42.696

de

23/12/1997

-

Altera o regulamento da Lei nº 9.363, de 23 de julho de 1996, que
instituiu o Programa Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e
Social, o Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social, o Fundo
Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento Social - FIDES e o Fundo Estadual
de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico - FIDEC e dá providências
correlatas. Alterado pelo Decreto n° 54.657, de 07 de agosto de 2009.

43.283

de

03/07/1998

-

Regulamenta a Lei nº 9.533, de 30 de abril de 1997, que instituiu o Fundo
de Investimentos de Crédito Produtivo Popular de São Paulo.

43.473

de

22/09/1998

-

Reorganiza a Secretaria da Fazenda e dá providências correlatas.

636
002455834131410

4

7.522


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

44.566

de

20/12/1999

-

Reorganiza a Coordenação da Administração Tributária da Secretaria da
Fazenda e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto n° 54.554, de
15 de julho de 2009.

45.802

de

14/05/2001

-

Regulamenta a Lei nº 10.549, de 11 de maio de 2000 e dá providências
correlatas. Alterado pelo Decreto nº 56.916, de 8 de abril de 2011.

48.471

de

22/01/2004

-

Cria na Secretaria da Fazenda a Coordenadoria de Planejamento Estratégico
e Modernização Fazendária, altera a denominação da Coordenadoria Estadual
de Controle Interno, transfere as unidades que especifica e dá
providências correlatas.

54.227

de

13/04/2009

-

Dispõe sobre o regulamento da Lei nº 12.187, de 5 de janeiro de 2006, que
autorizou a instituição do Programa ME COMPETITIVA.

54.228

de

13/04/2009

-

Dispõe sobre o Fundo de Aval do Estado de São Paulo, instituído pela Lei
nº 10.016, de 29 de junho de 1998.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

20058 - INST. DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SP-IPESP
Lei Federal
9.717

de

1

27/11/1998

-

Dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos
regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União,
dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos
Estados e do Distrito Federal e dá outras providências.

-

Cria o Instituto de
Constituição de 1935.

Constituição Estadual
de

09/07/1935

4

2

Previdência

do

Estado

de

São

Paulo

Lei Complementar Estadual

-

1

IPESP.
2

3

180

de

12/05/1978

-

Dispõe sobre a instituição do Sistema de Administração de
Alterada pela Lei Complementar n° 1.012 de 05 de julho de 2007.

943

de

23/06/2003

-

Institui contribuição previdenciária para custeio de aposentadoria dos
servidores públicos e de reforma dos militares do Estado de São Paulo.

954

de

31/12/2003

-

Dispõe sobre a contribuição
pensionistas do Estado.

1.010

de

01/06/2007

-

Dispõe sobre a criação da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, entidade gestora
do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos - RPPS e do
Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado de São Paulo - RPPM,
e dá providências correlatas.

Lei Estadual

previdenciária

mensal

de

Pessoal.

inativos

2

e

4

13.549

de

26/05/2009

-

Declara em regime de extinção a Carteira de Previdência dos Advogados de
São Paulo.

14.016

de

12/04/2010

-

Declara em extinção a Carteira de Previdência das Serventias Não
Oficializadas da Justiça do Estado. O IPESP passa a denominar-se Instituto
de Pagamentos Especiais de São Paulo, mantidas as atribuições de natureza
não previdenciárias.

Decreto Estadual

2

8

10.291

de

10/06/1939

-

Organiza o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo e dá outras
providências.

30.550

de

03/10/1989

-

Aprova o Regulamento do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo.
Alterado pelo Decreto n° 43.514 de 02 de outubro de 1998.

46.538

de

08/02/2002

-

Dispõe sobre a aplicação das disposições do artigo 1º, inciso III, da Lei
Federal nº 9.717, de 27 de novembro de 1998.

47.835

de

21/05/2003

-

Altera a vinculação do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo IPESP para a Secretaria da Fazenda e dá providência correlata.

54.478

de

24/06/2009

-

Designa o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP como
liquidante da Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo e dá
providências correlatas.

56.007

de

13/07/2010

-

Estabelece a estrutura organizacional do Instituto de Pagamentos Especiais
de São Paulo - IPESP e dá providências correlatas.

20060 - CARTEIRA PREVIDÊNCIA DOS ECONOMISTAS SP
Lei Estadual
7.384

de

2

06/11/1962

Dispõe sobre a criação, no Instituto de Previdência do Estado de São
Paulo, da "Carteira de Previdência dos Economistas de São Paulo". Alterada
pela Lei 2.489, de 14 de outubro de 1980.

Decreto Estadual

2

8

43.544

de

13/07/1964

-

Regulamenta a Lei nº 7.384, de 06 de novembro de 1962, que criou, no
Instituto de Previdência do Estado de São Paulo a Carteira de Previdência
dos Economistas de São Paulo.

30.550

de

03/10/1989

-

Aprova o Regulamento do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo.
637

002455834131410

4

-


Proposta Orçamentária 2012

52.046

de

09/08/2007

Governo do Estado de São Paulo

-

Aprova o regulamento da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, criada pela Lei
Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007.

20065 - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Lei Complementar Estadual

2

3

1.010

de

01/06/2007

-

Dispõe sobre a criação da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, autarquia sob
regime especial, entidade gestora do Regime Próprio de Previdência dos
Servidores Públicos - RPPS e do Regime Próprio de Previdência dos
Militares do Estado de São Paulo - RPPM, e dá providências correlatas.

1.012

de

05/07/2007

-

Altera a Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978; a Lei nº 10.261,
de 28 de outubro de 1968; a Lei Complementar nº 207, de 5 de janeiro de
1979 e dá providências correlatas.

1.013

de

06/07/2007

-

Altera a Lei nº 452, de 2 de outubro de 1974 e o Decreto-lei nº 260, de 29
de maio de 1970 e dá providências correlatas.

Decreto Estadual

2

8

52.046

de

09/08/2007

-

Aprova o regulamento da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, criada pela Lei
Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007. Alterado pelo Decreto n°
56.217, de 21 de setembro de 2010.

52.859

de

02/04/2008

-

Regulamenta a Lei Complementar nº 1.012, de 5 de julho de 2007.

21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
Constituição Federal
EC n° 62

de

09/12/2009

1

Emenda Constitucional n° 62 - Altera o Art. 100 da Constituição Federal e
acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias,
instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados,
Distrito Federal e Municípios.

03/12/1970

-

Institui o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, e dá
outras providências.

Lei Complementar Federal
8

de

1

Lei Federal

1

3

4

7.990

de

28/12/1989

-

Institui para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, compensação
financeira pelo resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de
recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, de recursos
minerais em seus respectivos territórios, plataformas continentais, mar
territorial ou zona econômica exclusiva, e dá outras providências.

8.016

de

08/04/1990

-

Dispõe sobre a entrega das quotas de Participação dos Estados e do
Distrito Federal na arrecadação do IPI de que trata o inciso II do artigo
159 da Constituição Federal.

8.727

de

05/11/1993

-

Estabelece diretrizes para a consolidação e o reescalonamento, pela União,
de dívidas internas das administrações direta e indireta dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios, e dá outras providências.

9.496

de

11/09/1997

-

Estabelece critérios para a consolidação, a assunção e o refinanciamento
pela União, da dívida pública mobiliária e outras que especifica, de
responsabilidade dos Estados e do Distrito Federal.

9.503

de

23/09/1997

-

Código Nacional de Trânsito.

9.602

de

21/01/1998

-

Dispõe sobre Legislação de Trânsito e dá outras providências.

9.715

de

25/11/1998

-

Dispõe sobre as contribuições para os Programas de Integração Social e de
Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP, e dá outras
providências.

10.661

de

22/04/2003

-

Altera o artigo 26 da Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de
2001.

11.429

de

26/12/2006

-

Dispõe sobre os depósitos judiciais de tributos, no âmbito dos Estados e
do Distrito Federal; revoga a Lei n° 10.482, de 3 de julho de 2002; e dá
outras providências.

11.941

de

27/05/2009

-

Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário
de débitos tributários.

-

Dispõe
sobre
as
contribuições
para
o
PIS-PASEP,
sua
cobrança,
fiscalização, processo administrativo e de consulta, e dá outras
providências. Alterado pelos Decretos-lei n°s 2.303, de 21 de novembro de
1986 e 2.397, de 21 de dezembro de 1987.

Decreto - lei Federal
2.052

de

03/08/1983

1

Decreto Federal
2.613

de

03/06/1998

1

-

6

8

Regulamenta o art. 4º da Lei nº 9.602, de 21 de janeiro de 1998, que trata
do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito - FUNSET, e dá
outras providências. Alterado pelo Decreto Federal n° 3.067, de 21 de maio
de 2009.

Resolução do Senado Federal

1

638
002455834131410

1

-

14


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

98

de

23/12/1992

-

Autoriza a União a celebrar operações de crédito externo, visando ao
reescalonamento e refinanciamento da dívida externa de médio e longo
prazos junto a bancos comerciais, a conceder garantias, a assumir dívidas
externas de entidades federais extintas e dissolvidas e dá outras
providências. Com base no art. 52, incisos V e Vll, da Constituição
Federal.

40

de

20/12/2001

-

Dispõe sobre os limites globais para o montante da dívida pública
consolidada e da dívida pública mobiliária dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios, em atendimento ao disposto no art. 52, VI e IX,
da Constituição Federal.

43

de

21/12/2001

-

Dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios, inclusive concessão de garantias, seus
limites e condições de garantias de autorização, e dá outras providências.

Lei Complementar Estadual
1.010

de

2

01/06/2007

-

Dispõe sobre a criação da São Paulo Previdência - SPPREV, entidade gestora
do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos - RPPS e do
Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado de São Paulo - RPPM,
e dá providências correlatas.

27/12/2007

-

Dispõe sobre a transferência dos depósitos judiciais e administrativos
para a conta única do Tesouro do Estado, e dá providências correlatas.

Lei Estadual
12.787

de

3

2

Decreto Estadual

2

4

8

42.698

de

24/12/1997

-

Dispõe sobre procedimentos a serem observados no processamento das
Despesas com Aposentadorias e Pensões da Administração Direta e Indireta
do Estado de São Paulo.

43.133

de

01/07/1998

-

Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com Municípios,
objetivando a execução dos serviços de Engenharia, Fiscalização,
Policiamento e Controle de Tráfego e Trânsito nas vias terrestres
municipais.

51.634

de

07/03/2007

-

Disciplina os procedimentos relativos ao repasse de depósitos judiciais ao
Estado de São Paulo, nos termos da Lei Federal n° 11.429, de 26 de
dezembro de 2006.

52.780

de

06/03/2008

-

Disciplina a transferência de depósitos judiciais e administrativos para a
conta única do Tesouro do Estado e dá providências correlatas.

55.300

de

30/12/2009

-

Dispõe sobre a instituição do Regime Especial de pagamento de precatórios
a que se refere o artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias
da
Constituição
Federal,
introduzido
pela
Emenda
Constitucional nº 62/2009, e dá providências correlatas.

55.357

de

18/01/2010

-

Dispõe sobre a centralização das operações de natureza financeira da
Administração Direta e Indireta do Estado e dá providências correlatas.

55.529

de

03/03/2010

-

Dispõe, nos termos do § 8º do artigo 97 do Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias, sobre a aplicação dos recursos sob Regime
Especial vinculados ao pagamento de precatórios.

56.200

de

15/09/2010

-

Dispõe sobre
Estado.

56.217

de

21/09/2010

-

Altera o Regulamento da São Paulo Previdência - SPPREV aprovado pelo
Decreto nº 52.046, de 9 de agosto de 2007, e o Decreto nº 54.623, de 31 de
julho de 2009, que define diretrizes com vista ao disposto no artigo 36 da
Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007.

a

classificação

institucional

da

Administração

Geral

do

23000 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
Decreto Estadual

2

de

15/03/1975

-

Cria a Secretaria de Estado de Relações do Trabalho, altera a denominação
da Secretaria do Trabalho e Administração e dá providências correlatas.

35.341

de

16/07/1992

-

Altera a denominação e organização da Secretaria do Trabalho e da Promoção
Social, introduz modificações no Decreto nº 14.825, de 11 de março de 1980
e dá providências correlatas.

39.898

de

01/01/1995

-

Altera a denominação da Secretaria de Relações do Trabalho para Secretaria
do Emprego e Relações do Trabalho.

43.422

de

01/09/1998

-

Reorganiza a Secretaria
providências correlatas.

52.185

de

20/09/2007

-

Acrescenta função ao campo funcional da Secretaria do Emprego e Relações
do Trabalho, altera a denominação da Coordenação de Políticas de Relações
do Trabalho para Coordenação de Políticas de Empreendedorismo, define sua
organização e dá providências correlatas.

54.816

de

28/09/2009

-

Cria e organiza, na Secretaria do Emprego e Relações
Coordenação de Políticas de Inserção no Mercado de
providências correlatas.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

639
002455834131410

8

5.928

do

Emprego

e

Relações

do

Trabalho

e

dá

do Trabalho, a
Trabalho e dá


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

23055 - SUP.TRABALHO ARTESANAL NAS COMUNIDADES SUTACO
Lei Estadual
65

de

04/12/1972

-

2

Dá nova denominação à Superintendência de Comunidade de Trabalho e altera
o inciso IV do artigo 7º do Decreto-lei nº 256, de 29 de maio de 1970.

Decreto - lei Estadual
256

de

29/05/1970

2

-

4

6

Dispõe sobre a criação, como entidade autárquica da Superintendência de
Comunidade de Trabalho.

Decreto Estadual

2

8

52.719

de

12/03/1971

-

Dispõe sobre o Regulamento de adaptação da Superintendência de Comunidade
de Trabalho ao Decreto-Lei Complementar nº 7, de 6 de novembro de 1969, e
dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 52.962, de 29 de
junho de 1972.

43.422

de

01/09/1998

-

Reorganiza a Secretaria
providências correlatas.

do

Emprego

e

Relações

do

Trabalho

e

dá

2

4

25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO
Lei Estadual
10.436

de

10/07/1972

-

Institui o Fundo Estadual de Financiamento de Habitação - FUNDHAB.

905

de

18/12/1975

-

Autoriza o Poder Executivo a adotar medidas visando a participação do
Estado no Plano Nacional da Habitação Popular - PLANHAP, a constituir a
Companhia Estadual de Casas Populares - CECAP, a transformar o Fundo
Estadual de Financiamento de Habitação - FUNDHAB, a criar o Fundo de
Habitação Popular de São Paulo - FUNDHAP-SP e dá providências correlatas.

6.756

de

14/03/1990

-

Cria o Fundo de Financiamento e Investimento para
Habitacional e Urbano, e dá providências correlatas.

9.142

de

09/03/1995

-

Dispõe
sobre
o
financiamento
e
o
desenvolvimento
de
programas
habitacionais sociais, destinados à população de baixa renda. Alterada
pela Lei nº 10.819, de 9 de junho de 2001.

12.801

de

15/01/2008

-

Autoriza o Poder Executivo a adotar medidas visando à participação do
Estado no Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, cria
o Conselho Estadual de Habitação - CEH, institui o Fundo Paulista de
Habitação de Interesse Social - FPHIS e o Fundo Garantidor Habitacional FGH, e dá providências correlatas. Alterada pela Lei n° 13.895 de 22 de
dezembro de 2009.

o

Desenvolvimento

Decreto Estadual

2

8

9.427

de

20/01/1977

-

Regulamenta o Fundo Especial de Financiamento e Investimentos em Programas
Habitacionais - FINVESTHAB.

9.428

de

20/01/1977

-

Dispõe sobre a regulamentação do Fundo de Habitação Popular de São Paulo FUNDHAP-SP.

26.796

de

20/02/1987

-

Cria e organiza a Secretaria da Habitação e dá providências correlatas.

29.355

de

14/12/1988

-

Altera a Organização dos Serviços da Administração Direta e Indireta do
Estado e dá providências correlatas.

33.136

de

15/03/1991

-

Altera a
Urbano.

34.399

de

18/12/1991

-

Reorganiza a Secretaria da Habitação e dá providências correlatas.

47.817

de

09/05/2003

-

Outorga competência à Secretaria da Habitação para proceder ao exame e à
anuência prévia em relação a loteamentos ou desmembramentos localizados em
regiões metropolitanas.

52.052

de

13/08/2007

-

Institui o Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais Cidade Legal, no âmbito da Secretaria da Habitação e dá providências
correlatas. Alterado pelo Decreto n° 56.909, de 5 de abril de 2011.

53.823

de

15/12/2008

-

Regulamenta a Lei nº 12.801, de 15 de janeiro de 2008, que autoriza o
Poder Executivo a adotar medidas visando à participação do Estado no
Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, cria o Conselho
Estadual de Habitação - CEH, institui o Fundo Paulista de Habitação de
Interesse Social - FPHIS e o Fundo Garantidor Habitacional - FGH.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

denominação

da

Secretaria

da

Habitação

e

de

Desenvolvimento

26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Lei Estadual

2

de

20/03/1997

-

Dispõe sobre a Política Estadual do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos
de formulação e aplicação.

11.160

de

18/06/2002

-

Dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de
Poluição - FECOP, e dá providências correlatas.

12.233

de

16/01/2006

-

Define a área de proteção e recuperação dos mananciais da
Hidrográfica do Guarapiranga, e dá outras providências correlatas.

640
002455834131410

4

9.509

Prevenção

e

Controle

da

Bacia


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

12.300

de

16/03/2006

-

Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos e define princípios e
diretrizes.

12.780

de

30/11/2007

-

Institui a Política Estadual de Educação Ambiental.

13.507

de

23/04/2009

-

Dispõe sobre o Conselho
providências correlatas.

13.577

de

08/07/2009

-

Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a proteção da qualidade do
solo e gerenciamento de áreas contaminadas, e dá outras providências
correlatas. Cria o Fundo Estadual para Prevenção e Remediação de Áreas
Contaminadas - FEPRAC.

13.798

de

09/11/2009

-

Institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas - PEMC.

Estadual

do

Meio

Ambiente

-

CONSEMA,

Decreto Estadual

e

2

dá

8

24.932

de

24/03/1986

-

Institui o Sistema Estadual do Meio Ambiente, cria a Secretaria de Estado
do Meio Ambiente, e dá providências correlatas.

26.942

de

01/04/1987

-

Dispõe sobre a transferência
Secretaria do Meio Ambiente.

46.842

de

19/06/2002

-

Regulamenta a Lei nº 11.160, de 18 de junho de 2002, que dispõe sobre a
criação do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP.

47.400

de

04/12/2002

-

Regulamenta dispositivos da Lei Estadual n° 9.509, de 20 de março de 1997,
referentes ao licenciamento ambiental, estabelece prazos de validade para
cada modalidade de licenciamento ambiental e condições para sua renovação,
estabelece prazo de análise dos requerimentos e licenciamento ambiental,
institui procedimento obrigatório de notificação de suspensão ou
encerramento de atividade, e o recolhimento de valor referente ao preço de
análise.

51.453

de

29/12/2006

-

Cria o Sistema Estadual de Florestas - SIEFLOR e dá providências
correlatas. Alterado pelo Decreto nº 54.079 de 04 de março de 2009.

51.686

de

22/03/2007

-

Regulamenta dispositivos da Lei Estadual nº 12.233, de 16 de janeiro de
2006, - Lei Específica Guarapiranga, que define a Área de Proteção e
Recuperação dos Mananciais da Bacia Hidrográfica do Guarapiranga - APRM-G,
e dá providências correlatas.

53.027

de

26/05/2008

-

Reorganiza a Secretaria do Meio Ambiente - SMA e dá providências
correlatas. Alterado pelo Decreto n º 54.446 de 16 de junho de 2009.

54.645

de

05/08/2009

-

Regulamenta dispositivos da Lei n° 12.300 de 16 de março de 2006, que
institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos.

54.653

de

06/08/2009

-

Reorganiza a
correlatas.

55.087

de

27/11/2009

-

Regulamenta dispositivos da Lei nº 13.507, de 23 de abril de 2009, que
dispõe sobre o Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, e dá
providências correlatas.

55.947

de

24/06/2010

-

Regulamenta a Lei nº 13.798, de 9 de novembro de 2009, que dispõe sobre a
Política Estadual de Mudanças Climáticas.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

Secretaria

do

e

a

Meio

vinculação

Ambiente

de

-

órgãos

SMA

e

e

dá

entidades

à

providências

26045 - FUND.P/ CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL
Lei Estadual
5.208

de

2

01/07/1986

-

4

Autoriza o Poder Executivo a instituir Fundação denominada Fundação para a
Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo.

Decreto Estadual

2

8

25.952

de

29/09/1986

-

Aprova os Estatutos da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal
do Estado de São Paulo.

26.942

de

01/04/1987

-

Dispõe sobre a transferência
Secretaria do Meio Ambiente.

51.453

de

29/12/2006

-

Cria o Sistema Estadual de Florestas - SIEFLOR e dá providências
correlatas. Alterado pelo Decreto nº 54.079 de 04 de março de 2009.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

e

a

vinculação

de

órgãos

e

entidades

à

26046 - FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO
Lei Estadual
5.116

de

2

31/12/1958

-

Dispõe sobre instituição de uma Fundação denominada "Fundação
Zoológico de São Paulo" e dá outras providências correlatas.

Decreto Estadual

2

45.402

de

14/11/2000

-

Aprova alteração do Estatuto da Fundação Parque Zoológico de São Paulo.

49.098

de

03/11/2004

-

Altera a vinculação da
providências correlatas.

641
002455834131410

Fundação

Parque

Zoológico

de

São

Paulo

4

Parque

e

8

dá


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

53.338

de

21/08/2008

-

Prorroga o prazo de duração da Fundação Parque Zoológico de São Paulo.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

26097 - CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO
Lei Estadual

2

4

118

de

29/06/1973

-

Autoriza a constituição de uma sociedade por ações, sob a denominação de
CETESB - Companhia Estadual de Tecnologia de Saneamento Básico e de
Controle de Poluição das Águas, e dá providências correlatas. Assembleia
de Constituição e Aprovação de Estatuto - AGE, de 13 de fevereiro de 1978.

997

de

31/05/1976

-

Dispõe sobre o controle da poluição do meio ambiente. Alterada pela Lei n°
9.477, de 30 de dezembro de 1996.

9.509

de

20/03/1997

-

Dispõe sobre a Política Estadual do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos
de formulação e aplicação.

12.300

de

16/03/2006

-

Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos e define princípios e
diretrizes.

13.542

de

08/05/2009

-

Altera a denominação da CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento
Ambiental e dá nova redação aos artigos 2º e 10 da Lei n° 118, de 29 de
junho de 1973.

Decreto Estadual

2

8

8.468

de

08/09/1976

-

Aprova o Regulamento da Lei n º 997, de 31 de maio de 1976, que dispõe
sobre o controle da poluição do meio ambiente. Alterado pelos Decretos n°s
47.397, de 04 de dezembro de 2002, 50.753, de 28 de abril de 2006, 52.469,
de 12 de dezembro de 2007, 53.205, de 03 de julho de 2008, 54.487, de 26
de junho de 2009 e 55.091, de 30 de novembro de 2009.

26.942

de

01/04/1987

-

Dispõe sobre a transferência
Secretaria do Meio Ambiente.

47.400

de

04/12/2002

-

Regulamenta dispositivos da Lei Estadual n° 9.509, de 20 de março de 1997,
referentes ao licenciamento ambiental, estabelece prazos de validade para
cada modalidade de licenciamento ambiental e condições para sua renovação,
estabelece prazo de análise dos requerimentos e licenciamento ambiental,
institui procedimento obrigatório de notificação de suspensão ou
encerramento de atividade, e o recolhimento de valor referente ao preço de
análise. Alterado pelo Decreto n° 55.149, de 10 de dezembro de 2009.

54.645

de

05/08/2009

-

Regulamenta dispositivos da Lei n° 12.300 de 16 de março de 2006, que
institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

26/04/2010

-

Altera o Estatuto Social da CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo.

e

a

vinculação

de

órgãos

e

entidades

AGO/E Estadual
AGE S/Nº

de

2

à

19

27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO
Lei Complementar Federal
40

de

04/12/1981

1

-

Estabelece normas gerais a serem adotadas na organização do Ministério
Público Estadual.

Lei Federal
8.625

de

1

12/02/1993

-

05/10/1989

-

Artigos 91 a 97 - Do Ministério Público

Lei Complementar Estadual

2

1

2

3

734

de

26/11/1993

-

Institui a Lei Orgânica do Ministério Público e dá outras providências.
Alterada pelas Leis Complementares n°s 945, de 08 de julho de 2003, 1.083,
de 17 de dezembro de 2008 e 1.147, de 06 de setembro de 2011.

1.110

de

14/05/2010

-

Institui o Ministério Pùblico junto ao Tribunal de Contas do Estado.

1.127

de

29/11/2010

-

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Ministério Público do Estado de São
Paulo, prevista no § 5º do Artigo 130-A da Constituição da República, e dá
providências correlatas.

Lei Estadual

2

4

6.536

de

13/11/1989

-

Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Especial de Despesa de
Reparação de Interesses Difusos Lesados, no Ministério Público do Estado
de São Paulo. Alterada pela Lei n° 13.555, de 09 de junho de 2009.

10.332

de

21/06/1999

-

Institui Fundo Especial de Despesa no Ministério Público do Estado de São
Paulo. Alterada pela Lei n° 12.396, de 01 de agosto de 2006.

642
002455834131410

4

Institui a Lei Orgânica do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais
para a Organização do Ministério Público dos Estados e dá outras
providências.

Constituição Estadual
de

3


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

Decreto Estadual
25.453

de

01/07/1986

2

8

-

Cria no Ministério Público do Estado de São Paulo o Fundo Especial para
Concursos de Ingresso à Carreira do Ministério Público e dá providências
correlatas.

07/12/1993

-

Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
Alterada pelas Leis n°s 9.720, de 30 de novembro de 1998; 12.101, de 27 de
novembro de 2009 e 12.435, de 06 de julho de 2011.

28000 - CASA CIVIL
Lei Federal
8.742

de

1

Lei Estadual

2

4

4

10.064

de

27/03/1968

-

Dispõe sobre a criação do "Fundo de Assistência Social do Palácio do
Governo".

14.512

de

24/08/2011

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir programas assistenciais destinados
a atender pessoas em situação de vulnerabilidade social, e dá providencias
correlatas.

Decreto Estadual

2

8

20.869

de

15/03/1983

-

Estrutura o Gabinete Civil do Governador e dá outras providências.

21.976

de

27/02/1984

-

Cria a Secretaria de Estado do Governo e dá outras providências.

36.692

de

23/04/1993

-

Dispõe sobre o Regulamento do Fundo Social de Solidariedade do Estado de
São Paulo. Alterado pelos Decretos n°s 53.633, de 30 de outubro de 2008 e
56.697, de 28 de janeiro de 2011.

43.833

de

08/02/1999

-

Institui o Sistema de Comunicação do Governo do Estado de São Paulo SICOM e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto n° 52.040, de 07
de agosto de 2007.

48.526

de

04/03/2004

-

Reorganiza a Casa Militar do Gabinete do Governador e dá providências
correlatas.

51.870

de

05/06/2007

-

Dispõe sobre o Comitê de Qualidade da Gestão Pública, da Casa Civil, e dá
providências correlatas.

51.991

de

18/07/2007

-

Reorganiza a Casa Civil e dá providências correlatas.

54.276

de

27/04/2009

-

Reorganiza a Unidade do Arquivo Público do Estado, da Casa Civil, e dá
providências correlatas.

54.310

de

06/05/2009

-

Reorganiza a Subsecretaria de Gestão Estratégica do Governo, da Casa
Civil, dispõe sobre a transferência e a alteração da denominação de
unidades que especifica e dá providências correlatas.

55.479

de

25/02/2010

-

Institui, na Casa Civil, Comitê Gestor do Sistema Informatizado Unificado
de Gestão Arquivística de Documentos e Informações - SPdoc e dá
providências correlatas. Alterado pelo Decreto n° 56.260, de 06 de outubro
de 2010.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

56.640

de

01/01/2011

-

Organiza a Subsecretaria de Comunicação, da Casa Civil, e dá providências
correlatas.

56.698

de

28/01/2011

-

Reorganiza os serviços administrativos e assistenciais do Fundo Social de
Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP e dá providências
correlatas.

29000 - SEC.PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Lei Estadual

2

8.208

de

08/07/1964

-

Cria a Secretaria de Economia e Planejamento, e dá outras providências.

11.688

de

19/05/2004

-

Institui o Programa
providências.

de

Parcerias

Público-Privadas

-

PPP

Decreto Estadual

dá

outras
2

8

48.867

de

10/08/2004

-

Regulamenta a Lei nº 11.688, de 19 de maio de 2004, que institui o
Programa de Parcerias Público-Privadas - PPP, e dá outras providências.

49.568

de

26/04/2005

-

Reorganiza a
correlatas.

51.126

de

19/09/2006

-

Dispõe sobre medidas relativas à alienação dos imóveis mencionados na Lei
nº 11.688, de 19 de maio de 2004, que institui o Programa de Parcerias
Público Privadas - PPP e dá providências correlatas.

52.257

de

16/10/2007

-

Desativa o Complexo do Tatuapé da Chácara do Belém e passa a administração
para a Secretaria de Economia e Planejamento.

53.712

de

21/11/2008

-

Reformula o Sistema de Gestão do Patrimônio Imobiliário do Estado - SGPI e
dá providências correlatas.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e trasnferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

Secretaria

643
002455834131410

e

4

de

Economia

e

Planejamento

e

dá

providências


Proposta Orçamentária 2012

56.648

de

10/01/2011

Governo do Estado de São Paulo

-

Institui o Comitê Paulista da COPA 2014. Alterado pelos Decretos nº
56.773, de 16 de fevereiro de 2011 e nº 57.094, de 1º de julho de 2011.

29045 - FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA - CEPAM
Lei Estadual
CEPAM

2

4

de

de

18/12/1975

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação
Estudos e Pesquisas de Administração Municipal.

1.251

de

30/12/1976

-

Altera a denominação da Fundação CEPAM - Centro de Estudos e Pesquisas de
Administração Municipal, a que se refere a Lei nº 902, de 18 de dezembro
de 1975.

Decreto Estadual

-

Centro

902

2

8

9.674

de

06/04/1977

-

Altera a denominação da Fundação CEPAM - Centro de Estudos e Pesquisas de
Administração Municipal.

52.516

de

21/12/2007

-

Aprova nova redação do Estatuto da Fundação "Prefeito Faria Lima" - Centro
de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal - CEPAM.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

29048 - FUND.SISTEMA ESTADUAL ANÁLISE DE DADOS -SEADE
Lei Estadual
1.866

de

2

04/12/1978

-

4

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Sistema Estadual de
Análise de Dados - SEADE (vinculada à Secretaria de Economia e
Planejamento).

Decreto Estadual

2

8

13.161

de

19/01/1979

-

Aprova os Estatutos da "Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados SEADE". Alterado pelos Decretos n°s 14.602, de 27 de dezembro de 1979,
26.400, de 5 de dezembro de 1986, 40.291, de 31 de agosto de 1995, 49.512,
de 4 de abril de 2005 e 53.274, de 24 de julho de 2008.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Constituição Federal
de

de

4

07/12/1993

-

Lei Orgânicada Assistência Social - LOAS. Alterada pela Leis n°s 9.720, de
30 de novembro de 1998; 12.101, de 27 de setembro de 2009 e 12.435, de 06
de julho de 2011.

05/10/1989

-

Artigos 232 a 236 - Da Promoção Social

Lei Estadual

2

1

2

4

9.177

de

18/10/1995

-

Cria o Conselho Estadual de Assistência Social e o Fundo Estadual de
Assistência Social.

10.200

de

06/01/1999

-

Institui a Agência de Desenvolvimento Social de São Paulo - Fundo de
Investimento e dá outras providências.

10.473

de

20/12/1999

-

Dispõe sobre a prestação dos serviços de assistência social no Estado de
São Paulo.

13.242

de

08/12/2008

-

Dispõe sobre a instituição de programas destinados ao atendimento do
cidadão em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências
correlatas.

Decreto Estadual

2

8

26.906

de

15/03/1987

-

Cria a Secretaria do Menor e dá providências correlatas.

40.743

de

29/03/1996

-

Regulamenta o Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, instituído pela
Lei nº 9.177, de 18 de outubro de 1995.

44.167

de

03/08/1999

-

Regulamenta a Lei nº 10.200, de 6 de janeiro de 1999, que instituiu a
Agência de Desenvolvimento Social de São Paulo - Fundo de Investimentos e
dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 46.666 de 05 de abril
de 2002.

44.569

de

22/12/1999

-

Institui o Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE" dentro do Programa
Estadual de Alimentação e Nutrição para populações carentes, em
substituição ao Programa Campo/Cidade-Leite, de que trata o Decreto nº
41.612, de 7 de março de 1997. Alterado pelos Decretos n°s 45.014, de 28
de junho de 2000; 51.679, de 20 de março de 2007; 55.053, de 17 de
novembro de 2009 e 57.225, de 11 de agosto de 2011.

644
002455834131410

1

Art. 203 e 204 - Da Assistência Social

Constituição Estadual
de

1

-

Lei Federal
8.742

1

05/10/1988


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

48.309

de

10/12/2003

-

Autoriza a celebração de convênio com municípios do Estado em Gestão
Municipal e Entidades de Assistência Social, objetivando a execução
descentralizada do Programa Estadual de Proteção Social - Básica e
Especial.

49.688

de

17/06/2005

-

Reorganiza a Secretaria
providências correlatas.

52.803

de

13/03/2008

-

Institui no âmbito da Administração Pública Estadual o Sistema Pró-Social
do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.

54.026

de

16/02/2009

-

Regulamenta a Lei nº 13.242, de 8 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a
instituição de programas destinados ao atendimento do cidadão em situação
de vulnerabilidade social, e dá providências correlatas.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

56.674

de

19/01/2011

-

Transfere, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento para a Secretaria
de Desenvolvimento Social, o Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE" e o
Restaurante Popular e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos
n° 56.781, de 22 de fevereiro de 2011 e n°.56.896 de 31 de março de 2011.

56.922

de

12/04/2011

-

Dispõe sobre o Programa Ação Jovem e dá providências correlatas.

57.192

de

02/08/2011

-

Cria, na Secretaria de Desenvolvimento Social, a Coordenadoria de
Segurança Alimentar e Nutricional, altera o Decreto n° 49.688, de 17 de
junho de 2005, e dá providências correlatas.

de

Assistência

e

Desenvolvimento

Social

e

dá

37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
Lei Complementar Estadual

2

3

94

de

29/05/1974

-

Dispõe sobre a Região Metropolitana da Grande São Paulo.

144

de

22/09/1976

-

Dá nova redação ao § 1° do artigo 7º; ao artigo 8º, mantido seu parágrafo
único; ao artigo 10 e seus incisos e §§; ao artigo 13; ao caput do artigo
22 e ao seu § 2º, todos da Lei Complementar nº 94, de 29 de maio de 1974,
e acrescenta novas disposições à mesma lei.

16/07/1991

-

Cria a Secretaria
correlatas.

Lei Estadual
7.450

de

2

dos

Transportes

Metropolitanos,

e

dá

4

providências

Decreto Estadual

2

8

42.858

de

11/02/1998

-

Dispõe sobre a concessão de transporte coletivo intermunicipal na Região
Metropolitana de São Paulo e dá providências correlatas. Alterado pelo
Decreto nº 49.303 de 27 de dezembro de 2004.

42.859

de

11/02/1998

-

Aprova o regulamento da concessão dos serviços de transporte coletivo
intermunicipal da Região Metropolitana de São Paulo.

43.680

de

09/12/1998

-

Institui no sistema metropolitano de transportes públicos de passageiros
da Região Metropolitana de São Paulo, o Sistema METROPASS, processo de
arrecadação de tarifas por meio de cartões inteligentes, e dá providências
correlatas.

48.668

de

19/05/2004

-

Redefine e normatiza o Sistema METROPASS, instituído pelo Decreto
43.680, de 09 de dezembro de 1998, e dá providências correlatas.

48.669

de

19/05/2004

-

Dispõe sobre a concessão dos serviços relativos ao Sistema METROPASS.

49.752

de

04/07/2005

-

Reorganiza a Secretaria dos Transportes Metropolitanos e dá providências
correlatas. Alterado pelos Decretos n°s 55.564 de 15 de março de 2010 e
57.127 de 12 de julho de 2011.

50.684

de

31/03/2006

-

Institui o Sistema Viário
providências correlatas.

53.033

de

28/05/2008

-

Cria, na Secretaria dos Transportes Metropolitanos, a Unidade de
Coordenação do Projeto de Trens e Sistemas da Região Metropolitana da
Grande São Paulo - UCPTS - RMGSP e dá providências correlatas.

53.265

de

23/07/2008

-

Dispõe
sobre
a
concessão
de
serviços
de
transporte
ferroviário
metropolitano de passageiros, denominado Expresso Aeroporto, e dá
providências correlatas. Alterado pelo Decreto n° 53.962 de 21 de janeiro
de 2009.

54.313

de

07/05/2009

-

Aprova o Regulamento da Concessão do Serviço Seletivo Especial de
Transporte Ferroviário Metropolitano de passageiros, denominado Expresso
Aeroporto, entre o Terminal Central da Capital de São Paulo e os Terminais
do
Aeroporto
de
Guarulhos,
precedida
da
execução
de
obras
de
infraestrutura.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

de

Interesse

Metropolitano

-

SIVIM

e

n°

dá

37092 - CIA.PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM
Lei Federal

1

645
002455834131410

4


Proposta Orçamentária 2012

8.693

de

Governo do Estado de São Paulo

03/08/1993

-

Dispõe sobre a descentralização dos serviços de transporte ferroviário
coletivo de passageiros, urbano e suburbano, da União para os Estados e
Municípios, e dá outras providências.

Lei Estadual

2

4

7.861

de

28/05/1992

-

Autoriza o Poder Executivo a constituir a Companhia Paulista de Trens
Metropolitanos - CPTM, e dá outras providências.

9.342

de

22/02/1996

-

Autoriza a cisão parcial do patrimônio de Ferrovia Paulista S/A - FEPASA,
e dá outras providências.

Decreto Estadual

2

8

53.265

de

23/07/2008

-

Dispõe
sobre
a
concessão
de
serviços
metropolitano de passageiros, denominado
providências correlatas.

de
transporte
ferroviário
Expresso Aeroporto, e dá

53.962

de

21/01/2009

-

Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto nº 53.265, de 23 de julho de 2008,
que dispõe sobre a concessão de serviços de transporte ferroviário
metropolitano de passageiros, denominado Expresso Aeroporto, e dá
providências correlatas.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

AGO/E Estadual
AGE 31

de

2

18/04/2008

-

19

Altera o Estatuto Social da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos CPTM.

38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Lei Complementar Estadual
897

de

2

3

09/05/2001

-

Altera a Lei n° 8.209, de 4 de janeiro de 1993, que criou a Secretaria da
Administração Penitenciária, e dá outras providências correlatas.

Lei Estadual
Estado

da

Administração

Penitenciária

2

4

e

dá

8.209

de

04/01/1993

-

Cria a Secretaria de
providências correlatas.

9.171

de

31/05/1995

-

Institui o Fundo Penitenciário de São Paulo - FUNPESP, na Secretaria da
Administração Penitenciária.

Decreto Estadual

2

8

42.371

de

21/10/1997

-

Cria e organiza Estabelecimentos Penais da Secretaria da Administração
Penitenciária e dá providências correlatas.

43.277

de

03/07/1998

-

Reorganiza os estabelecimentos penais da
Penitenciária e dá providências correlatas.

45.798

de

09/05/2001

-

Organiza as Coordenadorias Regionais de Unidades Prisionais, da Secretaria
da Administração Penitenciária, e dá outras providências correlatas.

45.865

de

21/06/2001

-

Organiza a Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, da Secretaria
da Administração Penitenciária, e dá providências correlatas.

46.623

de

21/03/2002

-

Reorganiza a Secretaria da Administração Penitenciária e dá providências
correlatas.

54.025

de

16/02/2009

-

Cria e organiza, na Secretaria da Administração
Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

Secretaria

da

Administração

Penitenciária,

a

38045 - FUND.PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL-FUNAP
Lei Estadual

2

de

22/12/1976

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir Fundação
Estadual de Amparo ao Trabalhador Preso" - FUNAP.

8.209

de

04/01/1993

-

Cria a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, vinculando-se
a ela a Fundação Estadual de Amparo ao Trabalhador Preso - FUNAP.

8.643

de

25/03/1994

-

Passa a denominar-se "Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel" a Fundação Estadual
de Amparo ao Trabalhador Preso - FUNAP.

-

Aprova os Estatutos da "Fundação Estadual de Amparo ao Trabalhador Preso".

Decreto Estadual
10.235

de

30/08/1977

denominada

4

1.238

"Fundação

2

8

39000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
Lei Estadual

2

de

30/12/1991

-

Estabelece normas de orientação à Política Estadual de Recursos Hídricos,
bem como ao Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Cria
o Fundo Estadual de Recursos Hídricos.

7.750

de

31/03/1992

-

Dispõe sobre a Política Estadual de Saneamento e dá outras providências.
646

002455834131410

4

7.663


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

8.275

de

29/03/1993

-

Cria a Secretaria de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras,
altera a denominação da Secretaria de Energia e Saneamento e dá
providências correlatas.

10.843

de

05/07/2001

-

Altera a Lei nº 7.663, de 30 de dezembro de 1991, definindo as entidades
públicas e privadas que poderão receber recursos do Fundo Estadual de
Recursos Hídricos - FEHIDRO.

11.364

de

28/03/2003

-

Altera a denominação da Secretaria de Estado de Recursos Hídricos,
Saneamento e Obras, autoriza o Poder Executivo a extinguir a Secretaria de
Estado de Energia e dá providências correlatas.

12.183

de

29/12/2005

-

Dispõe sobre a cobrança pela utilização dos recursos hídricos do domínio
do Estado de São Paulo, os procedimentos para fixação dos seus limites,
condicionantes e valores e dá outras providências.

Decreto Estadual

2

8

47.906

de

24/06/2003

-

Dispõe sobre as transferências que especifica, organiza a Secretaria de
Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, extingue a Secretaria de Energia
e dá providências correlatas.

48.896

de

26/08/2004

-

Regulamenta o Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO, criado pela
Lei nº 7.663, de 30 de dezembro de 1991. Alterado pela Lei nº 10.843, de 5
de julho de 2001.

50.470

de

13/01/2006

-

Dispõe sobre a prestação de serviços públicos de saneamento básico no
Estado de São Paulo e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto n°
52.020 de 30 de julho de 2007.

50.667

de

30/03/2006

-

Regulamenta dispositivos da Lei nº 12.183, de 29 de dezembro de 2005, que
trata da cobrança pela utilização dos recursos hídricos do domínio do
Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

52.697

de

07/02/2008

-

Institui o "Programa Água Limpa", mediante a celebração de convênios com
os Municípios do Estado de São Paulo que especifica, visando à execução de
projetos e obras destinados ao afastamento e tratamento de esgoto
sanitário, bem como à recuperação da qualidade dos recursos hídricos.

53.192

de

01/07/2008

-

Altera o Decreto nº 50.470, de 13 de janeiro de 2006 e o Decreto nº
52.020, de 30 de julho de 2007, que dispõem sobre a prestação de serviços
públicos de saneamento básico no Estado de São Paulo e dá providências
correlatas.

55.565

de

15/03/2010

-

Dispõe sobre a prestação de serviços públicos de saneamento básico
relativos à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos urbanos no
Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

39055 - DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE
Lei Estadual

2

1.350

de

12/12/1951

-

Cria e organiza o Departamento de Águas e Energia Elétrica, como autarquia
estadual, extingue a Inspetoria de Serviços Públicos, da Secretaria da
Viação e Obras Públicas e dá outras providências.

6.134

de

02/06/1988

-

Dispõe sobre a preservação dos depósitos naturais de águas subterrâneas do
Estado de São Paulo e dá outras providências.

8.275

de

29/03/1993

-

Cria a Secretaria de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras,
altera a denominação da Secretaria de Energia e Saneamento e dá
providências correlatas.

Decreto Estadual

2

8

52.636

de

03/02/1971

-

Dispõe sobre o Regulamento de adaptação do Departamento de Águas e Energia
Elétrica ao Decreto-Lei Complementar nº 7, de 06 de novembro de 1969.
Alterado pelos Decretos nºs 6.997, de 06 de novembro de 1975, 12.428 de 10
de outubro de 1978, 23.933 de 18 de setembro de 1985 e 30.254, de 14 de
agosto de 1989.

13.834

de

27/08/1979

-

Dispõe sobre ampliação das atribuições do Departamento de Águas e Energia
Elétrica, contidas no regulamento baixado pelo Decreto nº 52.636, de 03 de
fevereiro de 1971.

16.467

de

30/12/1980

-

Dispõe sobre ampliação das atribuições do Departamento de Águas e Energia
Elétrica.

26.479

de

17/12/1986

-

Reorganiza o Departamento de Águas e Energia Elétrica com base nas Bacias
Hidrográficas do Estado e estabelece a descentralização de competências.

32.955

de

07/02/1991

-

Regulamenta a Lei nº 6.134, de 02 de junho de 1988.

47.906

de

24/06/2003

-

Dispõe sobre as transferências que especifica, organiza a Secretaria de
Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, extingue a Secretaria de Energia
e dá providências correlatas.

647
002455834131410

4


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

52.697

de

07/02/2008

-

Institui o "Programa Água Limpa", mediante a celebração de convênio com os
Municípios do Estado de São Paulo que especifica, visando à execução de
projetos e obras destinados ao afastamento e tratamento de esgoto
sanitário, bem como à recuperação da qualidade dos recursos hídricos.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

40000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Constituição Estadual
de

05/10/1989

-

2

1

2

3

Artigos 98 a 102 - Da Procuradoria Geral do Estado

Lei Complementar Estadual
478

de

18/07/1986

-

Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado. Alterada pelas Leis
Complementares n°s 636 de, 16 de novembro de 1989 e 1.082, de 17 de
dezembro de 2008.

534

de

04/01/1988

-

Modifica dispositivo da Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado.

732

de

05/11/1993

-

Dispõe sobre a criação de Órgão na Procuradoria Geral do Estado e dá
providências correlatas.

851

de

09/12/1998

-

Dispõe sobre o sistema de Juizados Especiais e dá outras providências.

900

de

11/09/2001

-

Dispõe sobre a criação da Procuradoria de Defesa do Meio Ambiente na
Procuradoria Geral do Estado e dá outras providências.

Lei Estadual

2

4

8.285

de

12/04/1993

-

Declara a Procuradoria Geral do Estado unidade orçamentária.

10.177

de

30/12/1998

-

Regula o Procedimento Administrativo no âmbito da Administração Pública
Estadual (artigo 65).

Decreto Estadual

2

8

38.708

de

06/06/1994

-

Define a estrutura e as atribuições dos órgãos de administração
Procuradoria Geral do Estado e dá providências correlatas.

da

44.422

de

23/11/1999

-

Regula o processo administrativo de reparação de danos de que trata a Lei
nº 10.177, de 30 de dezembro de 1998.

46.614

de

19/03/2002

-

Fixa normas para a atuação conjunta especial da Procuradoria Geral do
Estado e da Secretaria da Fazenda no combate da inadimplência e da
sonegação fiscal.

47.011

de

20/08/2002

-

Dispõe sobre a estrutura e as atribuições dos Órgãos que especifica, da
Procuradoria Geral do Estado, e dá providências correlatas.

54.988

de

05/11/2009

-

Dispõe sobre a Escola Superior
providências correlatas.

da

Procuradoria

Geral

do

Estado

e

dá

1

4

41000 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Lei Federal
9.615

de

24/03/1998

-

Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências. Alterada
pelas Leis nºs 9.981 de 14 de julho de 2000, 10.672 de 15 de maio de 2003
e 11.118 de 19 de maio de 2005.

Lei Estadual
13.556

de

09/06/2009

-

Institui o "Programa Bolsa Talento Esportivo".

Decreto Estadual

2

4

2

8

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

55.636

de

26/03/2010

-

Regulamenta o artigo 16 da Lei 13.918, de 22 de dezembro de 2009, que
autoriza o Poder Executivo a conceder crédito outorgado correspondente ao
valor do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e
sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal
e de Comunicação - ICMS destinado pelos respectivos contribuintes a
projetos desportivos credenciados pela Secretaria Estadual de Esporte,
Lazer e Turismo de São Paulo - SELT.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

56.637

de

01/01/2011

-

Organiza a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude e dá providências
correlatas.

42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Lei Complementar Federal

1

648
002455834131410

3


Proposta Orçamentária 2012

80

de

12/01/1994

Governo do Estado de São Paulo

-

Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos
Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados e
dá outras providências.

-

Artigo 103 - Da Defensoria Pública

Constituição Estadual
de

05/10/1989

Lei Complementar Estadual
988

de

de

de

de

3

Organiza a Defensoria Pública do Estado, institui o regime jurídico da
carreira de Defensor Público do Estado. Alterada pelas Leis n°s 1.098, de
04 de novembro de 2009, 1.112, de 25 de maio de 2010 e 1.141, de
22/06/2011.

04/01/2008

-

Institui o Fundo Especial de Despesa da Escola da Defensoria Pública do
Estado - FUNDEPE.

-

Regulamenta o Fundo de Assistência Judiciária da Procuradoria Geral do
Estado. Alterado pelos Decretos n°s 34.462, de 27 de dezembro de 1991,
40.409, de 27 de outubro de 1995 e 43.852, de 18 de fevereiro de 1999.

2

25/07/1985

2

Ato Normativo da Defensoria Pública Estadual
3

2

-

Decreto Estadual
23.703

1

09/01/2006

Lei Estadual
12.793

2

17/04/2006

-

2

4

8

18

Disciplina e define a estrutura e a função dos órgãos da Defensoria
Pública do Estado de São Paulo, nos termos da Lei Complementar nº 988, de
09 de janeiro de 2006.

44000 - SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
Lei Complementar Estadual

2

846

de

04/06/1998

-

Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá
outras providências. Alterada pelas Leis Complementares n°s 971, de 10 de
janeiro de 2005 e 1.131, de 27 de dezembro de 2010.

847

de

16/07/1998

-

Institui o "POUPATEMPO - Centrais de Atendimento ao Cidadão" - Programa do
Governo do Estado de São Paulo e dá providências correlatas. Alterada pela
Lei Complementar n° 1.046, de 02 de junho de 2008.

26/12/2006

-

Cria as Secretarias de Estado que especifica e dá providências correlatas.

Lei Estadual
12.474

de

2

Decreto Estadual

2

4

8

13.325

de

07/03/1979

-

Reorganiza o Departamento Estadual de Trânsito da Secretaria da Segurança
Pública e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos n°s 48.536,
de 10 de março de 2004; 53.266, de 23 de julho de 2008 e 56.963, de 28 de
abril de 2011.

42.886

de

26/02/1998

-

Dispõe sobre a implantação, a operacionalização
"POUPATEMPO - Centrais de Atendimento ao Cidadão".

50.760

de

08/05/2006

-

Cria o Projeto de Modernização da Gestão e do Planejamento do Estado de
São Paulo - PNAGE/SP e dá providências correlatas.

51.463

de

01/01/2007

-

Organiza a Secretaria de Gestão Pública e dá providências correlatas.
Alterado pelo Decreto n° 51.562, de 12 de fevereiro de 2007.

51.641

de

12/03/2007

-

Transfere, da Casa Civil para a Secretaria de Gestão Pública, a Unidade de
Coordenação Estadual - UCE/PNAGE/SP e altera dispositivos do Decreto nº
50.760, de 8 de maio de 2006, que cria o Projeto de Modernização da Gestão
e do Planejamento do Estado de São Paulo - PNAGE/SP.

51.766

de

20/04/2007

-

Altera a denominação do Sistema Estratégico de Informações, acrescenta
funções ao campo funcional da Secretaria de Gestão Pública, cria e
organiza a Unidade de Tecnologia da Informação e Comunicação e dá
providências correlatas.

51.870

de

05/06/2007

-

Dispõe sobre o Comitê de Qualidade da Gestão Pública e dá providências
correlatas.

52.756

de

27/02/2008

-

Institui o Programa de Estágios em órgãos e entidades da Administração
Pública Estadual Direta, Indireta e Fundacional e dá providências
correlatas.

52.897

de

11/04/2008

-

Dispõe sobre a reestruturação do Programa Acessa São Paulo instituído pelo
Decreto nº 45.057, de 11 de julho de 2000, e dá providências correlatas.

53.375

de

05/09/2008

-

Atribui competência ao Secretário de Gestão Pública para a qualificação de
organizações sociais de que trata a Lei Complementar nº 846, de 4 de junho
de 1998.

55.209

de

18/12/2009

-

Institui o Sistema de Gestão Integrada de Recursos Humanos e de Folha de
Pagamento - Gestão Integrada RH-Folh @, no âmbito da administração direta
e das autarquias, define competências e dá providências correlatas.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

649
002455834131410

3

e

a

administração

do


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

56.827

de

11/03/2011

-

Dispõe sobre a transferência das atividades que especifica, do Fundo
Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP para a Secretaria
de Gestão Pública, e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto n°
57.220, de 08 de agosto de 2011.

56.843

de

17/03/2011

-

Dispõe sobre a transferência do DETRAN, da Secretaria da Segurança Pública
para a Secretaria de Gestão Pública, e dá providências correlatas.
Alterado pelo Decreto n° 56.963, de 28 de abril de 2011.

44047 - FUND.DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO -FUNDAP
Lei Estadual
435

de

2

24/09/1974

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir Fundação,
"Fundação do Desenvolvimento Administrativo".

que

se

4

denominará

Decreto Estadual

2

8

34.221

de

19/11/1991

-

Aprova os Estatutos da Fundação do Desenvolvimento
Alterado pelo Decreto nº 43.368, de 06 de agosto de 1998.

Administrativo.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

44058 - INST. ASSIST. MÉDICA SERVIDOR PÚBLICO- IAMSPE
Lei Estadual
9.627

de

2

06/05/1997

o

Programa

Institui
IAMSPE.

-

Dispõe sobre a finalidade e organização básica do Instituto de Assistência
Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE. Alterado pelas Leis n°s
2.815, de 23 de abril de 1981; 10.504, de 17 de fevereiro de 2000; 11.125,
de 11 de abril de 2002; 11.456, de 09 de outubro de 2003 e 12.291, de 02
de março de 2006.

Decreto - lei Estadual
257

de

29/05/1970

de

Descentralização

dos

Serviços

Prestados

4

-

pelo
2

Decreto Estadual

2

6

8

52.474

de

25/06/1970

-

Aprova o regulamento de adaptação do Instituto de Assistência Médica ao
Servidor Público Estadual - IAMSPE ao Decreto-lei nº 257, de 29 de maio de
1970.

22.384

de

20/06/1984

-

Descentraliza os serviços de assistência médica ambulatorial do Instituto
de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE e dá outras
providências.

46.724

de

25/04/2002

-

Dispõe sobre a aplicação dos §§ 4º a 7º do artigo 7º do Decreto-lei nº
257, de 29 de maio de 1970, que dispõe sobre a finalidade e organização
básica do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual IAMSPE, alterado pela Lei nº 11.125, de 11 de abril de 2002.

50.994

de

24/07/2006

-

Regulamenta a Lei nº 12.291, de 2 de março de 2006, que prorroga os prazos
fixados nos §§ 5º e 6º do artigo 7º do Decreto-lei nº 257, de 29 de maio
de 1970, que dispõe sobre a finalidade e organização básica do Instituto
de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE. Alterado pela
Lei nº 11.125, de 11 de abril de 2002.

52.747

de

26/02/2008

-

Dispõe sobre a transferência da vinculação do Instituto de Assistência
Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE e dá providências correlatas.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

47000 - SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Lei Complementar Estadual
1.038

de

2

-

Cria a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá
providências correlatas.

15/04/2008

-

Consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado de São
Paulo. Alterada pela Lei n° 14.467, de 08 de junho de 2011.

Lei Estadual
12.907

de

2

Decreto Estadual

2

4

8

23.131

de

19/12/1984

-

Cria o Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa Deficiente. Denominação
alterada para Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa Portadora de
Deficiência conforme Decreto n° 56.032, de 21 de julho de 2010.

52.841

de

27/03/2008

-

Organiza a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e
dá providências correlatas.

52.973

de

12/05/2008

-

Institui a Rede de Reabilitação "Lucy Montoro" e dá providências
correlatas. Alterado pelo Decreto n° 55.739, de 27 de abril de 2010.

650
002455834131410

3

06/03/2008


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

54.293

de

04/05/2009

-

Transfere para a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência o
Programa Estadual de Eliminação de Barreiras Arquitetônicas, Urbanísticas,
de Transporte e de Comunicação.

54.610

de

27/07/2009

-

Transfere da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social
para a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Centro de
Orientação e Encaminhamento para Pessoas com Necessidades Especiais e
respectivas Famílias, e dá providências correlatas.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

48000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO
Lei Complementar Estadual

2

3

1.139

de

16/06/2011

-

Reorganiza a Região Metropolitana da Grande São Paulo, cria o respectivo
Conselho de Desenvolvimento e dá providências correlatas.

1.146

de

24/08/2011

-

Cria a Aglomeração
correlatas.

Urbana

de

Jundiaí-

AU-Jundiaí,

e

dá

providências

Decreto Estadual

2

8

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

56.639

de

01/01/2011

-

Organiza a Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano e dá providências
correlatas.

56.887

de

30/03/2011

-

Institui o Sistema Estadual de Desenvolvimento Metropolitano, cria
Câmara de Desenvolvimento Metropolitano e dá providências correlatas.

a

48055 - AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA - AGEM
Lei Complementar Estadual

2

3

815

de

30/07/1996

-

Cria a Região Metropolitana da Baixada Santista e autoriza o Poder
Executivo
a
instituir
o
Conselho
de
Desenvolvimento
da
Região
Metropolitana da Baixada Santista, a criar entidade autárquica e a
constituir o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista, e
dá providências correlatas.

853

de

23/12/1998

-

Dispõe sobre a criação da Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM
e dá providências correlatas. Alterada pela Lei Complementar n° 956, de 28
de maio de 2004.

Decreto Estadual

2

8

42.833

de

28/01/1998

-

Regulamenta o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista FUNDO de que trata a Lei Complementar n° 815, de 30 de julho de 1996.

44.127

de

21/07/1999

-

Aprova o Regulamento da Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM,
criada pela Lei Complementar nº 853, de 23 de dezembro de 1998.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

48056 - AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS - AGEMCAMP
Lei Complementar Estadual

2

3

870

de

19/06/2000

-

Cria a Região Metropolitana de Campinas, o Conselho de Desenvolvimento da
Região Metropolitana de Campinas e autoriza o Poder Executivo a instituir
entidade autárquica, a constituir o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano
da Região de Campinas, e dá providências correlatas.

946

de

23/09/2003

-

Dispõe sobre a criação da Agência Metropolitana de Campinas - AGEMCAMP e
dá providências correlatas.

Decreto Estadual

2

8

49.305

de

28/12/2004

-

Aprova o regulamento da Agência Metropolitana de Campinas - AGEMCAMP.

50.553

de

20/02/2006

-

Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano de Campinas
- FUNDOCAMP, criado pela Lei Complementar nº 870, de 19 de junho de 2000 e
dá providências correlatas.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

48090 - EMPRESA PLANEJAMENTO METROPOLITANO - EMPLASA
Lei Complementar Estadual
94

de

29/05/1974

2

-

Decreto Estadual

2

651
002455834131410

3

Dispõe sobre a Região Metropolitana da Grande São Paulo. Autoriza a
constituição da Empresa Metropolitana da Grande São Paulo S.A. - EMPLASA.
8


Proposta Orçamentária 2012

56.635

de

Governo do Estado de São Paulo

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

13/06/2011

-

Altera o Estatuto Social da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano
S/A - Emplasa.

AGO/E Estadual
AGE S/Nº

de

2

19

49000 - SECRETARIA DE ENERGIA
Decreto Estadual

2

8

56.074

de

09/08/2010

-

Institui o Programa Paulista de Petróleo e Gás Natural, cria o Conselho
Estadual de Petróleo e Gás Natural do Estado de São Paulo e dá
providências correlatas.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

56.888

de

30/03/2011

-

Dispõe sobre a transferência da vinculação da Agência Reguladora de
Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e dá providências
correlatas.

56.889

de

30/03/2011

-

Dispõe sobre a transferência da coordenação executiva do Conselho Estadual
de Petróleo e Gás Natural do Estado de São Paulo e dá providências
correlatas.

57.006

de

20/05/2011

-

Organiza a Secretaria de Energia e dá providências correlatas.

49055 - AGÊNCIA REGUL.SANEAMENTO E ENERGIA-ARSESP
Lei Complementar Estadual

2

3

833

de

17/10/1997

-

Cria a autarquia Comissão de Serviços Públicos de Energia - CSPE, e dá
providências correlatas.

1.025

de

07/12/2007

-

Transforma a Comissão de Serviços Públicos de Energia - CSPE em Agência
Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP; dispõe
sobre os serviços públicos de saneamento básico e de gás canalizado no
Estado, e dá outras providências.

Lei Estadual
11.364

de

2

28/03/2003

-

4

Altera a denominação da Secretaria de Estado de Recursos Hídricos,
Saneamento e Obras, autoriza o Poder Executivo a extinguir a Secretaria de
Estado de Energia e dá providências correlatas.

Decreto Estadual

2

8

43.036

de

14/04/1998

-

Aprova o Regulamento da Comissão de Serviços Públicos de Energia - CSPE,
criada pela Lei Complementar nº 833, de 17 de outubro de 1997.

43.835

de

08/02/1999

-

Aprova o Regimento interno da Comissão de Serviços Públicos de Energia CSPE, e dá providências correlatas.

47.906

de

24/06/2003

-

Dispõe sobre as transferências que especifica, organiza a Secretaria de
Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, extingue a Secretaria de Energia
e dá providências correlatas.

50.470

de

13/01/2006

-

Dispõe sobre a prestação de serviços públicos de saneamento básico no
Estado de São Paulo e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº
53.192, de 1º de julho de 2008.

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

52.455

de

07/12/2007

-

Aprova o regulamento da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do
Estado de São Paulo - ARSESP.

56.888

de

30/03/2011

-

Dispõe sobre a transferência da vinculação da Agência Reguladora de
Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e dá providências
correlatas.

50000 - SECRETARIA DE TURISMO
Decreto Estadual

2

8

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

56.638

de

01/01/2011

-

Organiza a Secretaria de Turismo e dá providências correlatas.

50090 - COMPANHIA PAULISTA EVENTOS E TURISMO - CPETUR
Lei Estadual
13.560

de

2

01/07/2009

-

652
002455834131410

4

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Companhia Paulista de Eventos e
Turismo - CPETUR, e dá providências correlatas.


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

Decreto Estadual
56.635

de

2

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

12/01/2010

-

Assembleia de Constituição e Aprovação do Estatuto da Companhia Paulista
de Eventos e Turismo - CPETUR.

AGO/E Estadual
AGE S/N°

de

8

01/01/2011

2

19

99000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Lei Complementar Federal
101

de

1

-

Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na
gestão fiscal e dá outras providências.

17/03/1964

-

Estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos
orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito
Federal.

25/02/1967

-

Dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes
para a Reforma Administrativa e dá outras providências. Alterado pelos
Decretos-lei n°s 900, de 29 de setembro de 1969 e 1.763, de 16 de janeiro
de 1980.

21/07/2011

-

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012.

Lei Federal
4.320

de

1

Decreto - lei Federal
200

de

1

Lei Estadual
14.489

de

2

653
002455834131410

3

04/05/2000

4

6

4


Proposta Orçamentária 2012

7 - ANEXOS À MENSAGEM

002455834131410

Governo do Estado de São Paulo


Proposta Orçamentária 2012

I - DEMONSTRATIVO DE GASTOS
COM EDUCAÇÃO E SAÚDE

002455834131410

Governo do Estado de São Paulo


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS NA MANUTENÇÃO
E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - 2012
Valores em R$ Mil

DISCRIMINAÇÃO
A - RECEITA TOTAL (1+2+3)

126.898.128

1 - IMPOSTOS

119.244.821

2 - TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS

5.597.096

2.1 - Imposto sobre a Renda Retido na Fonte

4.000.000

2.2 - Cota - Parte do Fundo Participação dos Estados - FPE

550.315

2.3 - Cota - Parte do IPI - Estados Exportadores

591.087

2.4 - Desoneração ICMS LC 87 - 13/09/96

455.449

2.5 - Cota - Parte Imposto sobre Operações de Crédito - Ouro

246

3 - OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DE IMPOSTOS

2.056.210

B - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

33.051.694

C - RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS (A - B)

93.846.434

D - DESPESAS

28.550.339

1 - Secretaria da Educação

20.218.328

2 - Universidades Estaduais - USP, UNICAMP, UNESP

6.774.390

3 - Faculdades Isoladas - Medicina de Marília, Medicina de São José do Rio Preto

82.757

4 - CEET Paula Souza

1.275.986

5 - Outras Despesas de Educação

198.878

E - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO (D / C) %

30,42

DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS EM AÇÕES
E SERVIÇOS DA SAÚDE - 2012
Valores em R$ Mil

DISCRIMINAÇÃO

TOTAL

A - RECEITA TOTAL (1+2+3)

126.442.679

1 - IMPOSTOS

119.244.821

2 - TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS

5.141.648

2.1 - Imposto sobre a Renda Retido na Fonte

4.000.000

2.2 - Cota - Parte do Fundo Participação dos Estados - FPE

550.315

2.3 - Cota - Parte do IPI - Estados Exportadores

591.087

2.4 - Cota - Parte Imposto sobre Operações de Crédito - Ouro
3 - OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DE IMPOSTOS

2.056.210

B - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

33.051.694

C - RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS (A - B)

93.390.985

D - DESPESAS

11.322.973

1 - Secretaria da Saúde - Administração Direta

8.803.845

2 - Secretaria da Saúde - Administração Indireta

1.331.658

3 - Universidades e Faculdades - Hospitais Universitários

830.675

4 - Outras Despesas de Saúde

356.795

E - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO (D / C) %

12,12

659
002455834131410

246


Proposta Orçamentária 2012

II - ESTIMATIVA DA RECEITA

002455834131410

Governo do Estado de São Paulo


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

ESTIMATIVA DA RECEITA

No processo de elaboração do Orçamento Público, a Estimativa da Receita permite dimensionar a
capacidade governamental em fixar a Despesa e durante a sua arrecadação condicionar a
execução da despesa.

Os critérios adotados para estimar as fontes de recursos para o exercício de 2012 atendem ao
disposto no artigo 22 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964; no inciso XVII, do artigo 47
da Constituição Estadual; no artigo 12 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e
da análise das projeções macroeconômicas recentes.

Esta Estimativa da Receita foi projetada com base nos dados disponíveis da efetiva
arrecadação verificada até o mês de julho do corrente ano; nas respectivas séries históricas
dos últimos 3 anos; e, nas correspondentes previsões de encerramento para o exercício de
2011, aplicando-se, quando houver reflexo na respectiva fonte de recursos, a variação do
índice de preços, o crescimento econômico projetado para o período, bem como, quando for o
caso, outros fatores relevantes que influenciam a fonte em análise.

A classificação e o detalhamento das fontes de recursos, por sua vez, seguem as diretrizes e
codificações estabelecidas pela Secretaria do Tesouro Nacional e pela Secretaria de Orçamento
Federal, por meio da Portaria Conjunta STN/SOF nº 1, de 20 de junho de 2011, que padroniza os
procedimentos a serem observados pelos três níveis de Governo na classificação de suas
respectivas contas, ensejando, assim, a possibilidade de suas consolidações de maneira
uniforme, conforme determinado pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.

A estimativa da Receita Total, obedecida a legislação pertinente, está assim configurada:

A seguir são
estimados.

Administração Direta

R$

147.075.873.963,00

Administração Indireta

R$

9.467.181.087,00

Total:

R$

156.543.055.050,00

apresentadas

cada

uma

das

fontes

de

receita

e

seus

respectivos

valores

ORIGEM DAS RECEITAS
Na Administração Pública, a receita se origina do seu poder de gerir o patrimônio econômico
e administrativo, entendido como um conjunto de valores e também de transferências recebidas
de outras entidades de direito público ou privado.
A Classificação Econômica da Receita aqui apresentada obedece à estabelecida pela Lei nº
4.320/64 que distingue duas categorias econômicas:

RECEITAS CORRENTES:
Receita Tributária , Receitas de Contribuições, Receita Patrimonial, Receita Agropecuária,
Receita Industrial, Receita de Serviços, Transferências Correntes e Outras Receitas
Correntes.

RECEITAS DE CAPITAL:
Operações de Crédito, Alienação de Bens,
Capital e Outras Receitas de Capital.

Amortização

663
002455834131410

de

Empréstimos,

Transferências

de


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
Receita
Tributária:

no âmbito de cada esfera governamental é aquela oriunda de sua competência de
tributar, conforme o disposto na Constituição Federal.

Tributo:

é a receita derivada, instituída pelas entidades de direito público,
compreendendo os impostos, as taxas e as contribuições de melhoria, nos termos
da Constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu
produto às atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades. Em
conformidade com as disposições do art. 5º do Código Tributário Nacional, os
tributos classificam-se em impostos, taxas e contribuição de melhoria.

Imposto:

é um tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de
qualquer atividade estatal.

Taxa:

é um tributo cuja
obrigação tem como fato gerador uma atividade estatal
específica, seja em função do exercício regular do poder de polícia ou pela
prestação de serviço público
divisível, efetivamente prestado ao usuário ou
posto à sua disposição.

Contribuição é o tributo que tem o seu fato gerador na valorização efetiva de um bem imóvel
de Melhoria: de propriedade privada decorrente da realização de obras públicas na área onde
está localizado.

IMPOSTOS
IMPOSTO SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA
IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
Este imposto, que incide sobre a propriedade de veículos automotores registrados no
território do Estado, teve sua estimativa baseada nos dados cadastrais da frota de veículos
no Departamento Estadual de Trânsito DETRAN/SP e da aplicação de taxas de depreciação
conforme o ano de sua fabricação. A projeção de seu crescimento é de 5,2% em relação ao valor
de 2011, sendo utilizado, como parâmetro, a projeção para a inflação e a depreciação.

O valor previsto para o ano de 2012 atinge a importância de R$ 10.928.429.671,00 cabendo ao
Município, onde for licenciado o veículo, a parcela de 50% do montante arrecadado.
ITCMD - Imposto sobre a Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos
Este imposto tem origem na transmissão "Causa Mortis" e Doação de propriedade ou domínio útil
de bens imóveis; direitos reais sobre imóveis; direitos relativos às transmissões de bens
móveis, títulos e créditos.
Para o exercício de 2012 foi projetado o valor de R$ 916.500.000,00, utilizando-se como
critério de sua estimativa a arrecadação prevista para 2011, atualizada monetariamente.
IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO
ICMS - Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de
Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
Este imposto incide sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações
de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as
operações e prestações se iniciem no exterior (C.E., artigo 165, inciso I, letra b).

O ICMS se constitui na principal fonte de recursos do Tesouro, respondendo, no orçamento de
2012, por 87,02% do total da receita tributária prevista. Para sua estimativa foram
inicialmente considerados os recolhimentos realizados até o
mês de junho e a previsão de
recolhimento até o final de 2011. A partir dessa base, foram considerados como parâmetros
macroeconômicos as projeções para inflação e o crescimento do PIB para 2012.

664
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

A arrecadação deste tributo, estimada para 2012, alcança R$ 106.416.549.827,00, dos quais 25%
pertencem aos Municípios, correspondendo ao valor de R$ 26.604.137.457,00 e 75% ao Estado, no
montante de R$ 79.812.412.370,00.

TAXAS
As taxas são tributos instituídos pelo Estado em razão do exercício do poder de polícia ou
pela utilização efetiva ou potencial de serviços públicos de sua distribuição específicos e
divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição (C.E., artigo 160, inciso
II).

O montante desta fonte de receita previsto para o exercício de 2012 corresponde a R$
3.966.411.860,00, assim distribuídos:
1. Taxas pela Prestação de Serviços

R$

3.958.971.860,00

2. Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

R$

7.440.000,00

Em função da diversidade de fatos geradores desta fonte a sua estimativa foi baseada na
evolução da arrecadação verificada nos últimos 3 exercícios, devidamente ajustados.

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
Este tributo figura no

orçamento de 2012 com previsão no valor de

R$ 5.000,00.

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
Na Administração Direta,
9.104.010,00.

esta receita figura no orçamento de 2012 com

previsão de

R$

RECEITA PATRIMONIAL
Registra o valor total da arrecadação da receita referente ao resultado financeiro da fruição
do patrimônio, decorrente de bens imobiliários, mobiliários ou de participação societária.
Para 2012 totaliza o valor de R$ 3.879.788.615,00 , destacando-se as seguintes fontes:
Imobiliárias provenientes da utilização de bens
1. Receitas
imóveis pertencentes ao setor público

R$

11.609.190,00

Receitas de Valores Mobiliários decorrentes de dividendos,
sobre capital próprio, rendimentos de
fundos de
2. juros
investimento, aplicações de saldos de depósitos bancários e
aluguel de bens móveis

R$

2.704.954.065,00

de Concessões e Permissões - Direito de Uso de Bens
3. Receita
Públicos

R$

573.360.100,00

4. Outras Receitas Patrimoniais

R$

589.865.260,00

RECEITA AGROPECUÁRIA
Neste grupo classificam-se as receitas originárias da produção, do cultivo do solo, da
pecuária, da silvicultura, da extração de produtos vegetais e do beneficiamento ou
transformação de produtos agropecuários.
A estimativa de arrecadação para 2012 situa-se em R$ 7.945.300,00 com as seguintes principais
fontes:
1. Receita da Produção Vegetal

R$

5.998.680,00

2. Receita da Produção Animal e Derivados

R$

1.946.510,00

665
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

RECEITA INDUSTRIAL
Estas receitas resultam de atividades da indústria mineral, de
transformação,
de
construção
e
outras.
Para
o
exercício
de 2012 a sua previsão
corresponde a R$
2.371.380,00, tendo como principal componente a receita da indústria de transformação.

RECEITA DE SERVIÇOS
Decorrente de ações relacionadas à prestação direta de serviços,
tais como
comércio,
transporte, saúde, agropecuários e serviços recreativos e culturais. Esta fonte de receita
tem seu valor estimado para 2012 em R$ 296.411.000,00.
Dada a diversidade das ações que geram sua arrecadação, sua previsão foi realizada com base
na evolução dos últimos três exercícios, devidamente ajustados na seguinte classificação:
1. Serviços Comerciais

R$

2. Serviços Financeiros

R$

100.000,00

3. Serviços de Transporte

R$

14.127.200,00

4. Serviços de Saúde

R$

123.230,00

5. Serviços Administrativos

R$

4.408.350,00

6. Serviços Agropecuários

R$

20.530.500,00

7. Serviços Recreativos e Culturais

R$

2.150.110,00

8. Serviços de Fornecimento de Água

R$

18.896.100,00

9. Outros Serviços (Fundos Especiais de Despesa)

R$

223.518.930,00

12.556.580,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Neste título são classificados os recursos financeiros recebidos principalmente do Orçamento
Geral da União, independentemente de contraprestação direta de bens e serviços. A sua
projeção para 2012 perfaz o valor global de R$ 12.622.122.449,00, destacando-se:
1. Transferência do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte

R$

4.000.000.000,00

2. Cota-Parte da Contribuição do Salário Educação 2/3

R$

1.642.000.000,00

Parte do Estado

R$
R$

788.115.501,00
472.869.301,00

Parte dos Municípios

R$

197.028.875,00

Parte do FUNDEB

R$

118.217.325,00

R$

550.314.571,00

Parte do Estado

R$

440.251.657,00

Parte do FUNDEB

R$

110.062.914,00

Parte do Estado

R$
R$

455.448.825,00
364.359.062,00

Parte do FUNDEB

R$

91.089.763,00

R$

4.154.470.830,00

Parte do Estado

R$
R$

420.093.692,00
315.070.269,00

Parte dos Municípios

R$

105.023.423,00

R$

79.644.532,00

3. Cota-Parte do Imposto sobre Produtos Industrializados
Estados Exportadores de Produtos Industrializados

4. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados

5. Transferência Financeira
13/09/96

Lei Complementar nº 87 de

6. Transferências de Recursos do SUS
Fundo
7. Contribuição
CIDE

de

Intervenção

no

Repasse Fundo a

Domínio

Econômico

-

8. Demais Transferências da União - Auxílio Financeiro
para Estados Exportadores

666
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

9. Transferência
da
Compensação
Exploração de Recursos Naturais

Financeira

pela
R$

177.100.300,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Esta fonte de receita é basicamente constituída de Multas e Juros de Mora, Indenizações e
Restituições , Receita da Dívida Ativa e Receitas Diversas, contribuindo com R$
3.536.992.551,00 para a previsão da arrecadação de 2012. A previsão foi realizada com base na
série histórica de seus componentes, adicionados de indicadores de crescimento quando
existentes.

O grupo é composto pelas seguintes espécies de receita:
1. Multas, Juros de Mora

R$

1.955.106.791,00

2. Indenizações e Restituições

R$

362.446.287,00

3. Receita da Dívida Ativa

R$

403.586.340,00

4. Receitas Diversas

R$

815.853.133,00

Dentre os valores previstos para o ano de 2012, destaca-se a parcela de R$
2.585.080.860,00, resultante da soma correspondente à arrecadação do Imposto sobre Operações
Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte
Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, originário de infrações, atrasos e
outros, incluindo a parte pertencente aos Municípios e o Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

RECEITAS DE CAPITAL
As projeções referentes a este conjunto de recursos, perfazem o valor global de R$
4.493.242.300,00, decorrentes principalmente da receita de venda de ativos e as operações de
crédito, na seguinte conformidade:
1. Operações de Crédito Externas

R$

2.545.322.180,00

2. Operações de Crédito Internas

R$

1.331.177.060,00

3. Alienação de Bens

R$

238.145.430,00

4. Amortização de Empréstimos

R$

100,00

5. Transferências de Capital

R$

378.597.410,00

- Transferências Intergovernamentais

R$

110,00

- Transferências do Exterior

R$

5.469.170,00

- Transferências de Convênios

R$

373.128.130,00

R$

120,00

6. Outras Receitas de Capital

667
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS
De acordo com o artigo 2º da Portaria Interministerial nº 338, de 26 de abril de 2006, foram
incluídas a partir de 2007, as seguintes classificações
em
nível
de
categoria
econômica,
destinadas
ao
registro
das
receitas
decorrentes
das
operações
intraorçamentárias, com previsão para 2012 no valor total de R$ 17.369.822.250,00,
sendo:
7000.00.00 - Receitas Correntes Intraorçamentárias - são constituídas pelas receitas
correntes da São Paulo Previdência-SPPREV, entidade gestora do Regime Próprio de Previdência
Social para servidores públicos civis e militares, criada pela Lei Complementar nº 1.010 de
1º de junho de 2007, no valor de R$ 16.306.909.187,00.
8000.00.00 - Receitas de Capital Intraorçamentárias - são receitas de capital de empresas
estatais dependentes, no valor de R$ 1.062.913.063,00.

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Acompanham esta proposta, as seguintes
excluídas as intraorçamentárias:

receitas das entidades da administração indireta,

1. Autarquias
2. Fundações
3. Empresas Dependentes
TOTAL

R$
R$
R$
R$

6.994.247.557,00
977.678.860,00
1.495.254.670,00
9.467.181.087,00

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
(Excluídas as Receitas Intraorçamentárias)
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
E RESPECTIVAS PARTICIPAÇÕES RELATIVAS
VALOR PREVISTO
ESPECIFICAÇÃO

1

%

%

TOTAL

%

RECEITAS CORRENTES

142.582.631.663

96,9

9.278.690.067

98,0

151.861.321.730

97,0

RECEITA TRIBUTÁRIA

122.227.896.358

83,1

56.899.810

0,6

122.284.796.168

78,1

12

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

9.104.010

0,0

4.112.070.727

43,4

4.121.174.737

2,6

13

RECEITA PATRIMONIAL

3.879.788.615

2,6

1.308.699.420

13,8

5.188.488.035

3,3

14

RECEITA AGROPECUÁRIA

7.945.300

0,0

21.888.100

0,2

29.833.400

0,0

15

RECEITA INDUSTRIAL

2.371.380

0,0

208.650.690

2,2

211.022.070

0,1

16

RECEITA DE SERVIÇOS

296.411.000

0,2

2.373.873.000

25,1

2.670.284.000

1,7

17

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

12.622.122.449

8,6

362.624.762

3,8

12.984.747.211

8,3

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

3.536.992.551

2,4

833.983.558

8,8

4.370.976.109

2,8

RECEITAS DE CAPITAL

4.493.242.300

3,1

188.491.020

2,0

4.681.733.320

3,0

21

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

3.876.499.240

2,6

210

0,0

3.876.499.450

2,5

22

ALIENAÇÃO DE BENS

238.145.430

0,2

400.220

0,0

238.545.650

0,2

23

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

100

0,0

5.602.830

0,1

5.602.930

0,0

24

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

378.597.410

0,3

52.362.210

0,6

430.959.620

0,3

25

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

120

0,0

130.125.550

1,4

130.125.670

0,1

TOTAL

147.075.873.963 100,0

668
002455834131410

INDIRETA

11

19

2

DIRETA

9.467.181.087 100,0

156.543.055.050 100,0


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

III - DEMONSTRATIVO DOS EFEITOS,
SOBRE AS RECEITAS E
DESPESAS, DECORRENTES DE
ISENÇÕES, ANISTIAS, REMISSÕES,
SUBSÍDIOS E BENEFÍCIOS DE
NATUREZA FINANCEIRA,
TRIBUTÁRIA E CREDITÍCIA

002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

DEMONSTRATIVO DOS EFEITOS, SOBRE AS RECEITAS E DESPESAS, DECORRENTES
DE ISENÇÕES, ANISTIAS, REMISSÕES, SUBSÍDIOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA
FINANCEIRA, TRIBUTÁRIA E CREDITÍCIA

Os Artigos 165, parágrafo 6º, da Constituição Federal e 174, parágrafo 6º, da Constituição
Estadual, e o inciso II, do artigo 5º da Lei de Responsabilidade Fiscal determinam que o
projeto de Lei Orçamentária deva estar acompanhado de demonstrativo "do efeito, sobre as
receitas e despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de
natureza financeira, tributária e creditícia".
As citadas normas se referem à renúncia de receita, bem como ao aumento das despesas
decorrentes das ações relativas à política fiscal do Estado. No entender da Secretaria da
Fazenda, o legislador constitucional determina que sejam explicitadas as normas legais que
embasam a previsão da receita orçamentária e seus efeitos financeiros, bem como estabelece a
necessidade de discriminar as despesas públicas decorrentes de subsídios ou benefícios de
natureza financeira ou creditícia.
Desse modo, na previsão da receita tributária para o ano de 2012 considerou-se a base legal
vigente em agosto do corrente ano (Convênios celebrados nos termos da Lei Complementar
Federal nº. 24, de 07 de janeiro de 1975), e as modificações que devem ser processadas até o
final do ano. Também foram atualizadas e revisadas as informações que originaram o cálculo da
renúncia de receita, sendo esta estabelecida em 9,5%.
A concessão de benefícios fiscais na esfera do ICMS objetiva, à exceção daqueles de caráter
social, promover uma melhor alocação de recursos de forma a incentivar o crescimento da
produção e do emprego e, assim, em alguns casos, o aumento da própria arrecadação tributária.
A atual estrutura definida pela legislação do ICMS possibilita estimar, de acordo com as
declarações fiscais apresentadas pelos contribuintes, que a renúncia de receita, da parte
estadual, poderá atingir R$ 7.711 milhões no ano de 2012, ou seja, 9,5% da arrecadação
prevista.
Este montante engloba as isenções fiscais, reduções de base de cálculo e concessões de
crédito presumido, aprovadas através de convênios no âmbito do Confaz, alguns por tempo
indeterminado e outros por tempo determinado, além das imunidades constitucionais como, a
título de exemplo, a concedida a "livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua
impressão" (artigo 150, VI, alínea "d", da Constituição Federal) e, ainda, as saídas
interestaduais de combustíveis derivados de petróleo e energia elétrica (artigo 155, X,
alínea "b", da Constituição Federal).
As previsões de arrecadação dos tributos de competência estadual foram elaboradas a partir da
hipótese de inflação de 5,0% e crescimento do produto interno bruto de 4,0%, no ano de 2012.
Relativamente ao IPVA, além dos parâmetros acima, foram considerados os dados da frota de
veículos pré-existente em junho de 2011, bem como projeção de seu crescimento e depreciação.
Em todos os casos foi prevista a manutenção das atuais renúncias fiscais.
Dessa forma, considerados tais fatores, chega-se à memória de cálculo de previsão do ICMS
(QPE), que resulta nos seguintes montantes:

Valores em R$ Milhões

Código Alinea Receita
# Arrecadação Potencial do ICMS
# (-) Montante das Desonerações

7.711

# (=) Arrecadação Prevista do ICMS
#

81.329

# Arrecadação Potencial do IPVA

5.355

# (-) Montante das Desonerações
# (=) Arrecadação Prevista do IPVA
#

671
002455834131410

89.040

214
5.141


Proposta Orçamentária 2012

IV - DEMONSTRATIVO DAS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

002455834131410

Governo do Estado de São Paulo


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
São apresentados a seguir quadros demonstrativos com o detalhamento das operações de crédito
contratadas pelo Governo do Estado, bem como a previsão do pagamento do serviço da dívida
para 2012 ajustada de acordo com a presente proposta.

QUADRO DETALHADO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
MODALIDADE/ÓRGÃO/CREDORES/OBJETIVO
DA OPERAÇÃO

Interna

AMORTIZAÇÃO/
TAXA
DE JUROS
VENCIMENTO
Código
Descrição
Código
Código
Descrição
Código
Tipo
Unidade
Tipo
Instituição
Dívida
Operações
Instituição
Dívida
Orçamentária
Financeira
Crédito
Financeira
- Elaboração
ENCARGOS

N.º
REGISTRO
SIAFEM

Descrição Taxa
Descrição
Código
Código
Descrição
Código
Descrição
Unidade
Instituição
Tipo
Operações
Instituição
Dívida
Amortização
Orçamentária
Juros
Crédito
Financeira
Financeira
Encargos
- Elaboração
o Vencimento
ero no Siafem

09000 - SECRETARIA DA SAÚDE

Descrição
Taxa
Código
Código
Descrição
Código
Descrição
Unidade
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Financeira
Crédito
Financeira
Encargos
- Elaboração
o Vencimento
úmero no Siafem
Juros

BANCO DO BRASIL S.A.

Descrição
Taxa
Código
Código
Descrição
Código
Descrição
Unidade
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Financeira
Crédito
Financeira
Encargos
- Elaboração
o Vencimento
úmero no Siafem
Juros

Protocolo Brasil França - Aquisição Equipamentos
Hospitalares - Lei Estadual nº 6.853/90

Junho/Dezembro 2,0% a.a
# Interna
# 09001
# BANCO
# - ADM.
DO BRASIL
SUPERIOR
S.A.DA SECRETARIA E DA SEDE

2016

DV0001006

21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

Descrição
Taxa
Código
Código
Descrição
Código
Descrição
Unidade
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Financeira
Crédito
Financeira
Encargos
- Elaboração
o Vencimento
úmero no Siafem
Juros

BANCO DO BRASIL S.A.

Descrição
Taxa
Código
Código
Descrição
Código
Descrição
Unidade
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Financeira
Crédito
Financeira
Encargos
- Elaboração
o Vencimento
úmero no Siafem
Juros

Protocolo Brasil França - Aquisição Equip. Hospitalares Lei Estadual nº 6.853/90

Jun/Dez
2,0% a.a
# 21001
# BANCO
# - SERVIÇO
DO BRASIL
DA S.A.
DÍVIDA PÚBLICA

2021

DV0001012

Refinanciamento Dívida Interna - Lei Federal n.º 8.727/93 Lei Estadual 8.487/93

Mensal
9.245% a.a +
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA
PÚBLICA
TR/IGP-M/TJLP

2014

DV0001014

Refinanciamento Dívida Externa - Bônus Médio Longo Prazo
DMLP(Debt Conversion Bond) - Resolução Senado nº98/92 - Lei
Estadual 9.813/97

Abril e Outubro Libor + Spread 7/8% a.a
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2012

DV0001015

Refinanciamento Dívida Externa - Bônus Médio Longo Prazo
DMLP(C Bond) - Resolução Senado nº98/92 - Lei Estadual
9.813/97

Abril e Outubro Fixa 8,0% a.a.
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2014

DV0001018

Refinanciamento Dívida Externa - Bônus Médio Longo Prazo
DMLP(Discount Bond) - Resolução Senado nº98/92 - Lei
Estadual 9.813/97

Abril e Outubro Libor + Spread 13/16% a.a
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2024

DV0001019

Refinanciamento Dívida Externa - Bônus Médio Longo Prazo
DMLP(Par Bond) - Resolução Senado nº98/92 - Lei Estadual
9.813/97

Abril e Outubro Fixa 6,0% a.a.
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2024

DV0001020

Refinanciamento Dívida Externa - Bônus Médio Longo Prazo
DMLP(Assunção CETESB) - Resolução Senado nº98/92 - Lei
Estadual 9.813/97

Abril e Outubro Taxa Variáveis vide AGE
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2024

DV0001050

Refinanciamento Dívida Externa - Bônus Médio Longo Prazo
DMLP(Assunção CPTM) - Resolução Senado nº98/92 - Lei
Estadual 9.813/97

Abril e Outubro Taxa Variáveis vide AGE
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2024

DV0001051

Refinanciamento Dívida Externa - Bônus Médio Longo Prazo
DMLP(Assunção DERSA) - Resolução Senado nº98/92 - Lei
Estadual 9.813/97

Abril e Outubro Taxa Variáveis vide AGE
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2024

DV0001052

Refinanciamento Dívida Externa - Bônus Médio Longo Prazo
DMLP(Assunção METRO) - Resolução Senado nº98/92 - Lei
Estadual 9.813/97

Abril e Outubro Taxa Variáveis vide AGE
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2024

DV0001053

Refinanciamento Dívida Interna - Lei Federal n.º
9.496/97(Parcela P) - Lei Estadual 9.466/96

Mensal
6,0% a.a + IGP - DI
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2027

DV0001030

Refinanciamento Dívida Interna - Lei Federal n.º
9.496/97(Comissão Agente) - Lei Estadual 9.466/96

Mensal
6,0% a.a + IGP - DI
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2027

DV0001030

Refinanciamento Dívida Interna - Lei Federal n.º 9.496/97
(Resíduo) - Lei Estadual 9.466/96

Mensal
6,0% a.a + IGP - DI
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2037

DV0001057

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Descrição
Taxa
Código
Código
Descrição
Código
Descrição
Unidade
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Financeira
Crédito
Financeira
Encargos
- Elaboração
o Vencimento
úmero no Siafem
Juros

Programa Nacional de Apoio a Administração Fiscal para
Estados Brasileiros - PNAFE (Promocat/Promociaf) - Lei
Estadual 9.360 e 9.460/96

Março/Setembro Custo de captação +
variação
da cesta de
21001
# CAIXA
# - SERVIÇO
ECONÔMICA
DA FEDERAL
DÍVIDA
PÚBLICA
moedas

2017

DV0001058

Plano Metropolitano de Macrodrenagem/DAEE - Lei Estadual nº
13.815/09 e Resoluções do Conselho Monetário Nacional nº
2.827,

Mensal
6,00% a.a. + 2,00% a.a. +
0,701%
a.a.
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA
PÚBLICA

2033

DV0001067

Linha 17 Ouro Ligação Aeroporto Congonhas/Metrô - Lei
Estadual nº 14.163/10 e Resoluções do Conselho Monetário
Nacional nº 2.827,

Mensal
5,50% a.a. + 2,00%a.a.
+0,500%
a.a.
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA
PÚBLICA

2043

DV0001070

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL - BNDES

Descrição
Taxa
Código
Código
Descrição
Código
Descrição
Unidade
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Financeira
Crédito
Financeira
Encargos
- Elaboração
o Vencimento
úmero no Siafem
Juros

Sistema Trens Metropolitanos - Art.20 Inciso VIII
Constituição Estadual

Mensal
3,5% a. a.+ TJLP
2017
21001
# BANCO
# - SERVIÇO
NACIONALDADEDÍVIDA
DESENVOLVIMENTO
PÚBLICA
ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES

DV0001061

Expansão da Linha 2 Verde Metro - Lei Estadual 12.689/07

Mensal
2,0% a. a. + TJLP
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2023

DV0001063

Nota Fiscal Eletrônica - Sistema Público de Escrituração
Digital SPED - Lei Estadual 12.689/07

Mensal
2,0% a. a. + TJLP
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2017

DV0001064

675
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO DETALHADO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
MODALIDADE/ÓRGÃO/CREDORES/OBJETIVO
DA OPERAÇÃO

AMORTIZAÇÃO/
TAXA
DE JUROS
VENCIMENTO
Código
Descrição
Código
Código
Descrição
Código
Tipo
Unidade
Tipo
Instituição
Dívida
Operações
Instituição
Dívida
Orçamentária
Financeira
Crédito
Financeira
- Elaboração
ENCARGOS

N.º
REGISTRO
SIAFEM

Construção Presídios Estado de São Paulo - Lei Estadual nº
12.689/2007 e Lei nº 13.535/2009

Mensal
1,9% a. a. + TJLP
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2020

DV0001065

DER-Programa Investimentos Estado de São Paulo - Lei
Estadual nº 13.815/2009

Mensal
3,0% a. a. + TJLP
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2019

DV0001066

Expansão da Linha 5 Lilás do Metro Klabin - Lei Estadual nº 13.815/2009

Mensal
1,9% a. a. + TJLP
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2025

DV0001068

Mensal
1,1% a. a. + TJLP
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2020

DV0001069

Largo Treze/Chácara

Programa Emergencial de Financiamento - Recuperação de
Rodovias/DER - Fase II - Lei Estadual 14.050/2010 e
Resolução do Conselho Monetário Nacional 3.794/2009,

Descrição Taxa
Descrição
Código
Código
Descrição
Código
Descrição
Unidade
Instituição
Tipo
Operações
Instituição
Dívida
Amortização
Orçamentária
Juros
Crédito
Financeira
Financeira
Encargos
- Elaboração
o Vencimento
ero no Siafem

Externa
21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

Descrição
Taxa
Código
Código
Descrição
Código
Descrição
Unidade
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Financeira
Crédito
Financeira
Encargos
- Elaboração
o Vencimento
úmero no Siafem
Juros

BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID

Descrição
Taxa
Código
Código
Descrição
Código
Descrição
Unidade
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Financeira
Crédito
Financeira
Encargos
- Elaboração
o Vencimento
úmero no Siafem
Juros

Programa de Desenvolvimento
5.962/92

da Usp - Lei Estadual n.º

Janeiro/Julho
7,71% a.a.
# Externa
# 21001
# BANCO
# - SERVIÇO
INTERAMERICANO
DA DÍVIDA
DE PÚBLICA
DESENVOLVIMENTO - BID

2013

DV0002004

Projeto Sul Trens Metropolitanos CTPM - Leis Est. nº
8.817/94, 8.959/94 e 11.529/2003

Abril/Outubro
Custo de captação +
variação
da cesta de
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA
PÚBLICA
moedas

2022

DV0002013

Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais - Lei
Estadual nº 10.668/2000

Junho/Dezembro Custo de captação +
variação
da cesta de
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA
PÚBLICA
moedas

2022

DV0002030

Programa de Atuação em Cortiços - Lei Estadual nº
10.617/2000

Junho/Dezembro Custo de captação +
variação
da cesta de
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA
PÚBLICA
moedas

2027

DV0002031

Programa de Cultura e Cidadania para Inclusão Social Fábricas de Cultura - Lei Estadual nº 11.353/2003

Fevereiro/Agosto Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2029

DV0002036

Programa de Modernização Tributária e Financeira da
Secretaria da Fazenda - Lei Estadual nº 11.379/2003

Janeiro/Julho
Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2024

DV0002038

Projeto de Avaliação e Aprimoramento da Política Social no
Estado de São Paulo - Lei Estadual nº 11.554/2003

Junho/Dezembro Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2025

DV0002040

Projeto de Desenvolvimento do Ecoturismo na Região da Mata
Atlântica - Lei Estadual nº 11.555/2003

Março/Setembro Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2030

DV0002041

Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais Etapa II Lei Estadual nº 10.668/2000

Março/Setembro Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2027

DV0002042

Programa de Fortalecimento de Competitividade das Empresas
Localizadas em Arranjos Produtivos (APL) do Estado de São
Paulo - Lei Estadual nº 11.606/2003.

Junho/Dezembro Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2028

DV0002047

Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais Etapa III Lei Estadual nº 12.689/2007 e 13.535/2009

Maio/Novembro
Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2034

DV0002048

Sistema de Transporte Urbano Linha 5 Lilás - CPTM e
- Lei Estadual nº 12.689/2007 e 13.535/2009

Metrô

Maio/Novembro
Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2034

DV0002049

Sistema Transporte Urbano Expansão Linha 5 Lilás - CPTM e
Metrô - Lei Estadual nº 13.270/2008 e 13.535/2009

Fevereiro/Agosto Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2035

DV0002051

Programa de Apoio a Gestão e Integração dos Fiscos no
Brasil - PROFISCO - Lei Estadual nº 13.815/2009

Maio/Novembro
Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2030

DV0002057

Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar e
Mosaicos Mata Atlântica - Lei Estadual nº 13.270/2008 e
13.535/2009

Fevereiro/Agosto Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2035

DV0002061

Descrição
Taxa
Código
Código
Descrição
Código
Descrição
Unidade
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Financeira
Crédito
Financeira
Encargos
- Elaboração
o Vencimento
úmero no Siafem
Juros

BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E
DESENVOLVIMENTO - BIRD
Programa de Pavimentação e Recuperação de Estradas Vicinais
- Lei Estadual nº 12.689/2007 e 13.535/2009

Maio/Novembro
Custo de captação + Libor
2039
DV0002050
21001
# BANCO
# - SERVIÇO
INTERNACIONAL
DA DÍVIDA
PARAPÚBLICA
RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD

Programa Microbacias Hidrográficas - Lei Estadual n.º
8.331/93 e 9.895/97

Abril/Outubro
Taxa Fixa 3,78% a a
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2012

DV0002027

Integração Centro (Trens Barra Funda/Roosevelt) - Lei
Estadual n.º 8.817/94 - 9.905/97 e 11.529/2003

Abril/Outubro
Taxa Fixa 3,78% a a
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2013

DV0002028

Sistema de Transporte Urbano (Linha 4 Amarela Metrô) - Lei
Estadual n.º 8.817/94, 8.959/94, 9.905/97 e 11.529/2003

Março/Setembro Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2017

DV0002032

Sistema Transporte Urbano Financiamento Adicional da Linha
4 Amarela do Metrô - Fase I - Lei Estadual nº 12.618/2007

Maio/Novembro
Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2032

DV0002043

Projeto Material Rodante e Sistemas - CPTM e
Estadual nº 12.689/2007

Metrô - Lei

Maio/Novembro
Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2032

DV0002044

Sistema Transporte Urbano Expansão Linha 5 Lilás - CPTM e
Metrô - Lei Estadual nº 13.270/2008 e 13.535/2009

Fevereiro/Agosto Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2040

DV0002052

Sistema de Transporte Urbano Financiamento Adicional da
Linha 4 Amarela Metrô - Fase II - Lei Estadual nº
12.618/2007 e 13.535/2009

Abril/Outubro
Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2040

DV0002053

Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais Etapa IV Lei Estadual nº 13.270/2008 e 13.535/2009

Junho/Dezembro Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2040

DV0002054

Programa de Saneamento Ambiental do Alto Tietê - Lei
Estadual nº 12.689/2007 e 13.535/2009

Junho/Dezembro Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2039

DV0002055

Programa Microbacias Hidrográficas II - Lei Estadual nº
12.689/2007 e 13.535/2009

Junho/Dezembro Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2039

DV0002056

Programa de Apoio a Recuperação de Águas - REÁGUA - Lei
Estadual nº 12.689/2007 e 13.535/2009

Junho/Dezembro Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2039

DV0002058

676
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO DETALHADO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
MODALIDADE/ÓRGÃO/CREDORES/OBJETIVO
DA OPERAÇÃO
Sistema de Transporte Urbano Linha 11 Coral - CPTM - Lei
Estadual nº 13.270/2008 e 13.535/2009

AMORTIZAÇÃO/
TAXA
DE JUROS
VENCIMENTO
Código
Descrição
Código
Código
Descrição
Código
Tipo
Unidade
Tipo
Instituição
Dívida
Operações
Instituição
Dívida
Orçamentária
Financeira
Crédito
Financeira
- Elaboração
ENCARGOS
Fevereiro/Agosto Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2040

N.º
REGISTRO
SIAFEM
DV0002059

Descrição
Taxa
Código
Código
Descrição
Código
Descrição
Unidade
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Financeira
Crédito
Financeira
Encargos
- Elaboração
o Vencimento
úmero no Siafem
Juros

Kreditanstalt Fur Wiederaufbau - KFW
Preservação da Mata Atlântica - Lei Estadual n.º 8.062/92

Consorcio de Bancos liderados pelo Sumitomo
Mitsui Banking Corporation - Garantidor Japan Bank
Internacional Cooperation - JBIC - SUMITOMO/JBIC

Junho/Dezembro 4,50% a.a.
21001
# Kreditanstalt
# - SERVIÇO DAFur
DÍVIDA
Wiederaufbau
PÚBLICA - KFW

2013

DV0002011

Descrição
Taxa
Código
Código
Descrição
Código
Descrição
Unidade
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Financeira
Crédito
Financeira
Encargos
- Elaboração
o Vencimento
úmero no Siafem
Juros

Sistema de Transporte Urbano - Linha 4 Amarela Metrô - Lei
Estadual n.º 8.817/94, 8.959/94, 9.905/97 e 11.529/2003

Março/Setembro Libor + 1,91% a.a
2016
DV0002037
21001
# Consorcio
# - SERVIÇO
de DA
Bancos
DÍVIDA
liderados
PÚBLICA pelo Sumitomo Mitsui Banking Corporation - Garantidor Ja

Sistema Transporte Urbano Financiamento Adicional da Linha
4 Amarela Metrô - Fase I - Lei Estadual nº 12.618/2007

Março/Setembro Libor + 0,65% a.a
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2020

DV0002045

Projeto Material Rodante e Sistemas - CPTM e
Estadual nº 12.689/2007

Metrô - Lei

Março/Setembro Libor + 0,65% a.a
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2020

DV0002046

Sistema Transporte Urbano Linha 4 Amarela do Metrô - Fase
II - Lei Estadual nº 12.618/2007 e 13.535/2009

Abril/Outubro
Libor + 0,65% a.a
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2022

DV0002060

677
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
QUADRO DETALHADO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
MODALIDADE/ÓRGÃO/CREDORES/OBJETIVO DA OPERAÇÃO

AMORTIZAÇÃO/
REGISTRO
TAXA
DE
JUROS - Elaboração
VENCIMENTO N.ºSIAFEM
Código
Descrição
Código
Código
Descrição
Tipo
Código
Tipo
Unidade
Administração
Tipo
Instituição
Dívida
Operações
Instituição
Dívida
Orçamentária
Financeira
-Crédito
Financeira
Elaboração
ENCARGOS

Interna

Descrição
Código
Código
Descrição
Tipo
Código
Descrição
Unidade
Administração
Instituição
Tipo
Operações
Instituição
Dívida
Orçamentária
Amortização
Descrição
Financeira
Crédito
- Elaboração
Financeira
Taxa
Encargos
- Elaboração
Juros
o Vencimento
mero no Siafem

09056 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA RIB. PRETO-USP
BANCO DO BRASIL S.A.

Código
Código
Descrição
Tipo
Código
Descrição
Unidade
Administração
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Descrição
Financeira
-Crédito
Financeira
Elaboração
Taxa
Encargos
- Elaboração
oJuros
Vencimento
mero no Siafem
Código
Código
Descrição
Tipo
Código
Descrição
Unidade
Administração
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Descrição
Financeira
-Crédito
Financeira
Elaboração
Taxa
Encargos
- Elaboração
oJuros
Vencimento
mero no Siafem

Protocolo Brasil França - Aquisição Equipamentos Hospitalares

2,0%
a.a
2016
# Interna
# 09056
# BANCO
I #- HOSP.CLÍNICAS
DOJun/Dez
BRASIL S.A.
FAC.MEDICINA
RIB. PRETO-USP

DV0001029

09057 - HOSP.DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USP
BANCO DO BRASIL S.A.

Código
Código
Descrição
Tipo
Código
Descrição
Unidade
Administração
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Descrição
Financeira
-Crédito
Financeira
Elaboração
Taxa
Encargos
- Elaboração
oJuros
Vencimento
mero no Siafem
Código
Código
Descrição
Tipo
Código
Descrição
Unidade
Administração
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Descrição
Financeira
-Crédito
Financeira
Elaboração
Taxa
Encargos
- Elaboração
oJuros
Vencimento
mero no Siafem

Protocolo Brasil França - Aquisição Equipamentos Hospitalares

2,0% FAC.
a.a DE MEDICINA DA USP
2016
# 09057
# BANCO
I #- HOSP.DAS
DOJun/Dez
BRASILCLÍNICAS
S.A.

10059 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS-UNICAMP
BANCO DO BRASIL S.A.

Código
Código
Descrição
Tipo
Código
Descrição
Unidade
Administração
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Descrição
Financeira
-Crédito
Financeira
Elaboração
Taxa
Encargos
- Elaboração
oJuros
Vencimento
mero no Siafem
Código
Código
Descrição
Tipo
Código
Descrição
Unidade
Administração
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Descrição
Financeira
-Crédito
Financeira
Elaboração
Taxa
Encargos
- Elaboração
oJuros
Vencimento
mero no Siafem

Protocolo Brasil França - Aquisição Equipamentos Hospitalares

2,0% a.a DE CAMPINAS-UNICAMP
2014
# 10059
# BANCO
I #- UNIVERSIDADE
DOJun/Dez
BRASIL S.A.
ESTADUAL

10061 - UNIV.EST."JÚLIO DE MESQUITA FILHO"- UNESP
BANCO DO BRASIL S.A.

Código
Código
Descrição
Tipo
Código
Descrição
Unidade
Administração
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Descrição
Financeira
-Crédito
Financeira
Elaboração
Taxa
Encargos
- Elaboração
oJuros
Vencimento
mero no Siafem
Código
Código
Descrição
Tipo
Código
Descrição
Unidade
Administração
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Descrição
Financeira
-Crédito
Financeira
Elaboração
Taxa
Encargos
- Elaboração
oJuros
Vencimento
mero no Siafem

Protocolo Brasil França - Aquisição Equipamentos Hospitalares

2,0%
2016
# 10061
# BANCO
I #- UNIV.EST."JÚLIO
DOJun/Dez
BRASIL S.A.
DE a.a
MESQUITA FILHO"- UNESP

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL BNDES

Código
Código
Descrição
Tipo
Código
Descrição
Unidade
Administração
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Descrição
Financeira
-Crédito
Financeira
Elaboração
Taxa
Encargos
- Elaboração
oJuros
Vencimento
mero no Siafem

Programa de Recuperação de Instituições de Ensino

44058 - INST. ASSIST. MÉDICA SERVIDOR PÚBLICO- IAMSPE
BANCO DO BRASIL S.A.
Protocolo Brasil França - Aquisição Equipamentos Hospitalares

Externa

DV0001034

DV0001035

DV0001036

Mensal DE DESENVOLVIMENTO
2,0% a. a. + TJLP
DV0001062
# BANCO
I#
NACIONAL
ECONÔMICO 2014
E SOCIAL - BNDES

Código
Código
Descrição
Tipo
Código
Descrição
Unidade
Administração
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Descrição
Financeira
-Crédito
Financeira
Elaboração
Taxa
Encargos
- Elaboração
oJuros
Vencimento
mero no Siafem
Código
Código
Descrição
Tipo
Código
Descrição
Unidade
Administração
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Descrição
Financeira
-Crédito
Financeira
Elaboração
Taxa
Encargos
- Elaboração
oJuros
Vencimento
mero no Siafem
2,0%
a.aSERVIDOR PÚBLICO- 2015
# 44058
# BANCO
I #- INST.
DOJun/Dez
BRASIL
ASSIST.
S.A.
MÉDICA
IAMSPE

DV0001027

Descrição
Código
Código
Descrição
Tipo
Código
Descrição
Unidade
Administração
Instituição
Tipo
Operações
Instituição
Dívida
Orçamentária
Amortização
Descrição
Financeira
Crédito
- Elaboração
Financeira
Taxa
Encargos
- Elaboração
Juros
o Vencimento
mero no Siafem

39055 - DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE
OECF - (Agente Japan Bank for International
Cooperation-JBIC)
Despoluição do Rio Tietê

Código
Código
Descrição
Tipo
Código
Descrição
Unidade
Administração
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Descrição
Financeira
-Crédito
Financeira
Elaboração
Taxa
Encargos
- Elaboração
oJuros
Vencimento
mero no Siafem
Código
Código
Descrição
Tipo
Código
Descrição
Unidade
Administração
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Descrição
Financeira
-Crédito
Financeira
Elaboração
Taxa
Encargos
- Elaboração
oJuros
Vencimento
mero no Siafem
3,25
e for
5,0%International
a.a.
2020
DV0002029
# Externa
# 39055
# OECF
I #-Janeiro/Julho
-DEPTO.
(Agente
DE Japan
ÁGUAS
Bank
E ENERGIA
ELÉTRICA - DAEE
Cooperation-JBIC)

PREVISÃO DE PAGAMENTOS DOS SERVIÇOS DA DÍVIDA FUNDADA PARA 2012
Valores em R$ 1,00

TIPO ADMINISTRAÇÃO/ÓRGÃO/MODALIDADE DA OPERAÇÃO

PRINCIPAL

JUROS

ENCARGOS

TOTAL

4.267.544.533

7.068.226.756

1.150.887.398

12.486.658.687

09000 - SECRETARIA DA SAÚDE

7.411

428

437

8.276

Interna

7.411

428

437

8.276

21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

4.267.537.122

7.068.226.328

1.150.886.961

12.486.650.411

Interna
Externa

4.076.432.824
191.104.298

6.959.749.860
108.476.468

1.146.718.372
4.168.589

12.182.901.056
303.749.355

56.048.975

23.591.667

1.662

79.642.304

09056 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA RIB. PRETO-USP

3.057

156

160

3.373

Interna

3.057

156

160

3.373

09057 - HOSP.DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USP

7.322

422

432

8.176

Interna

7.322

422

432

8.176

10059 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS-UNICAMP

1.133

49

50

1.232

Interna

1.133

49

50

1.232

10061 - UNIV.EST."JÚLIO DE MESQUITA FILHO"- UNESP

8.772

572

584

9.928

Interna

8.772

572

584

39055 - DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE

56.021.246

23.590.041

Externa

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

9.928
79.611.287

56.021.246

23.590.041

44058 - INST. ASSIST. MÉDICA SERVIDOR PÚBLICO- IAMSPE

7.445

427

436

Interna

7.445

427

436

8.308

4.323.593.508

7.091.818.423

1.150.889.060

12.566.300.991

TOTAL GERAL

678
002455834131410

79.611.287
8.308


Proposta Orçamentária 2012

V - SITUAÇÃO
ECONÔMICO-FINANCEIRA
DO ESTADO
EM 30 DE JUNHO DE 2011

002455834131410

Governo do Estado de São Paulo


002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

DEMONSTRATIVO DA SITUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DO ESTADO
EM 30 DE JUNHO DE 2011
Com base nas disposições do artigo 174 da Constituição do Estado,
bem como das normas
constantes da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, e da Lei Complementar n.º 101,
de 4 de maio de 2000, apresentamos, como subsídio para a elaboração da Mensagem que o Senhor
Governador enviará à Assembleia Legislativa, acompanhando a proposta orçamentária do Estado
para o exercício de 2012, o demonstrativo da situação econômico-financeira do Estado
referente ao primeiro semestre de 2011.
Os dados apresentados a seguir foram obtidos da escrituração efetuada pelos órgãos e
entidades da Administração Direta e Indireta, no Sistema Integrado de Administração
Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM/SP.

1 - ORÇAMENTO DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2011

O Orçamento do Estado para o exercício de 2011, elaborado segundo os preceitos
técnico-formais estabelecidos na Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, com as
diretrizes fixadas pela Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas
de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, e de normas
posteriores regulamentadoras da matéria, aprovado pela Lei n.º 14.309, de 27 de dezembro de
2010, orçou a receita e fixou a despesa em iguais montantes de R$ 140.723.564.343(cento e
quarenta bilhões, setecentos e vinte e três milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil e
trezentos e quarenta e três reais), aglutinando, obediente ao princípio inserto no § 5º do
artigo 165 da Constituição Federal e § 4º do artigo 174 da Constituição Estadual, as dotações
atribuídas às Administrações Direta e Indireta.

RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E FONTE
Observadas as categorias econômicas e segundo as suas fontes, a receita total foi orçada
consoante os valores a seguir:

Valores em R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

TOTAL

1 RECEITAS
DO TESOURO DO Receita
ESTADO
Código
Subcategoria
1.1
RECEITAS
CORRENTES
Código Subcategoria Receita

132.345.329.729

################
RECEITA TRIBUTÁRIA

109.678.281.086

126.795.507.689

################
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

34.493.054

################
RECEITA PATRIMONIAL

2.183.735.909

################
RECEITA AGROPECUÁRIA

5.554.410

################
RECEITA INDUSTRIAL

2.404.670

################
RECEITA DE SERVIÇOS

330.689.580

################
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

12.463.662.313

################
OUTRAS RECEITAS CORRENTES

2.096.686.667

Código Subcategoria Receita

5.549.822.040

################
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4.272.848.120

1.2

RECEITAS DE CAPITAL

################
ALIENAÇÃO DE BENS

805.600.430

################
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

100

################
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

371.373.280

################
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
2
2.1
2.2
3

100.000.110

RECEITAS DE ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
RECEITAS CORRENTES

21.874.699.198

RECEITAS DE CAPITAL

123.683.810

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES

RECEITA TOTAL

(13.620.148.394)

140.723.564.343

681
002455834131410

21.998.383.008


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR ÓRGÃO
ORÇAMENTÁRIO
A despesa total fixada apresenta a seguinte distribuição entre órgãos orçamentários:
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃO
1 - ORÇAMENTO FISCAL

TESOURO DO ESTADO
79.559.086.163

TOTAL

42.148.230.958

121.707.317.121

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

680.237.136

281.220

680.518.356

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

464.435.108

3.150.360

467.585.468

5.166.300.307

513.749.120

5.680.049.427

40.070.923

1.183.380

41.254.303

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

17.932.403.842

1.792.987.610

19.725.391.452

SEC.DESENVOLVIMENTO ECON,CIÊNCIA TECNOLOGIA

1.521.627.785

108.762.750

1.630.390.535

670.250.787

329.881.160

1.000.131.947

TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

SECRETARIA DA CULTURA
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

953.909.525

95.351.204

1.049.260.729

1.827.901.860

2.600.718.742

4.428.620.602

242.571.424

120.012.520

362.583.944

11.611.928.680

208.903.150

11.820.831.830

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
SECRETARIA DA FAZENDA

3.468.914.117

53.356.030

3.522.270.147

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

13.827.641.674

29.621.679.056

43.449.320.730

SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
SECRETARIA DA HABITAÇÃO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

252.515.825

15.025.170

267.540.995

1.080.371.844

234.732.787

1.315.104.631

478.029.644

362.411.109

840.440.753

1.379.969.945

4.232.070

1.384.202.015

CASA CIVIL

192.836.266

17.784.670

210.620.936

SEC.PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

762.341.796

21.435.470

783.777.266

SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

3.808.137.223

3.542.593.684

7.350.730.907

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

2.481.446.175

232.865.150

2.714.311.325

SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

767.675.904

405.202.261

1.172.878.165

1.039.837.487

90.530.210

1.130.367.697

138.703.907

40.879.660

179.583.567

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

58.703.885

427.460.890

486.164.775

SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR

7.813.093.333

964.838.680

8.777.932.013

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

669.082.814

331.571.163

1.000.653.977

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

147.560.500

172.542

147.733.042

SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

21.305.514

6.479.140

27.784.654

SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

49.280.933

49.280.933

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000

10.000.000

MINISTÉRIO PÚBLICO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

2 - ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

10.527.359.108

22.109.036.518

32.636.395.626

SECRETARIA DA SAÚDE

9.084.653.835

4.805.193.070

13.889.846.905

824.728.288

54.240

824.782.528

2.037.961

130.333.240

132.371.201

SECRETARIA DA FAZENDA

29.272.102

16.619.452.218

16.648.724.320

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

478.761.205

1.587.060

480.348.265

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

107.905.717

552.416.690

660.322.407

SUBTOTAL

90.086.445.271
TESOURO DO
ESTADO

OUTRAS 64.257.267.476
FONTES

154.343.712.747
TOTAL

(Transferência
Intragovernamental
para
Regimes
Próprios de Previdência dos Servidores Públicos e dos
Militares)

(13.569.527.456)
TESOURO DO ESTADO

(50.620.938)
OUTRAS FONTES

(13.620.148.394)
TOTAL

76.516.917.815

64.206.646.538

140.723.564.353

SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

TOTAL

682
002455834131410

OUTRAS FONTES


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS
O Orçamento de Investimentos das Empresas, não computadas as entidades cuja programação
consta integralmente do Orçamento Fiscal, foi fixado em R$ 10.288.327.000 (dez bilhões,
duzentos e oitenta e oito milhões, trezentos e vinte e sete mil reais), contemplando as
seguintes Fontes de Financiamento e Órgãos Orçamentários:
Código Fonte Recurso
FONTE DE FINANCIAMENTO

EM R$ 1,00

1 TESOURO DO ESTADO
4 PRÓPRIOS
6 OUTRAS FONTES
7 OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4.848.604.000
1.649.809.000
2.496.803.000
1.293.111.000
TOTAL

10.288.327.000

Código Órgão - Elaboração(Cons2)
ÓRGÃO

EM R$ 1,00

###SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
###SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
###SECRETARIA DA FAZENDA
###SECRETARIA DA HABITAÇÃO
###SEC.PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
###SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
###SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
###SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
###SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

7.821.000
1.488.707.000
144.004.000
1.533.896.000
2.840.000
4.530.146.000
2.456.052.000
100.050.000
24.811.000

TOTAL

10.288.327.000

MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO
O equilíbrio orçamentário é obtido com a consolidação dos dados das Administrações Direta e
Indireta, uma vez que as receitas correspondentes às transferências para autarquias,
fundações e empresas dependentes são orçadas na Administração Direta e as dotações das
despesas custeadas com esses recursos são alocadas nas respectivas entidades. Os repasses dos
recursos pela Administração Direta e as realizações de despesas pela Administração Indireta
são efetuados no sistema financeiro, devidamente registrados nas contas interferenciais de
variações ativas e passivas.
Cabe registrar também que as informações dos demonstrativos da execução orçamentária da Lei
nº 14.309, de 27 de dezembro de 2010, referem-se aos registros das movimentações acumuladas
das contas contábeis, observados os princípios fundamentais e normas de contabilidade
aplicados à Administração Pública Estadual.
Valores em R$ 1,00

TIPO DE ADMINISTRAÇÃO

RECEITA

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
D#

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

DESPESA

132.345.329.729

117.333.097.130

132.345.329.729

117.333.097.130

23.205.547.148
19.759.854.758
970.742.510
2.474.949.880

38.217.779.737
32.072.992.046
3.016.592.527
3.128.195.164

155.550.876.877

155.550.876.867

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
I # AUTARQUIA
# FUNDAÇÃO
# EMPRESA DEPENDENTE

T O T A L

CRÉDITOS ADICIONAIS
Com base na autorização contida no artigo 8º, da Lei nº. 14.309/10 e observadas as
disposições legais pertinentes, durante o 1º semestre de 2011, foram abertos Créditos
Adicionais no montante de R$ 1.133.297.267 correspondendo a 0,73% da despesa total fixada.
Valores em R$ 1,00

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA
4,00
5,00

Código
Tipo
Administração
- Elaboração
1,00
CRÉDITOS
AUTORIZADOS
ADMINISTRAÇÃO

3,00

Nome Tipo Administração - Elaboração
DIRETA

AUTARQUIA

FUNDAÇÃO

EMPRESA
DEPENDENTE

DOTAÇÃO INICIAL

117.333.097.130

32.072.992.046

3.016.592.527

3.128.195.164

38.217.779.737

155.550.876.867

707.008.399

326.465.002

80.610.063

19.213.803

426.288.868

1.133.297.267

CRÉDITOS ADICIONAIS
Suplementação
Decretada
Redução Decretada
Suplementação
Automática
Reman. Interna
Supl.
Reman.Interna Red.

CONSOLIDADO
TOTAL

1.244.119.441

8.899.722.608

938.012.139

66.965.836

9.904.700.583

11.148.820.024

(1.304.024.550)

(8.841.773.344)

(933.712.139)

(69.925.836)

(9.845.411.319)

(11.149.435.869)

766.913.508

268.515.738

76.310.063

22.173.803

366.999.604

1.133.913.112

85.344.937.389

167.071.764

881.838.722

1.048.910.486

86.393.847.874

(85.344.937.389)

(167.071.764)

(881.838.722)

(1.048.910.486)

(86.393.847.874)

Créditos Especiais
Alterações Internas
Supletivas
Alterações Internas
Redutivas

1.107.704.329

846.537.594

55.955.488

3.732.929

906.226.011

2.013.930.340

(1.107.704.329)

(846.537.594)

(55.955.488)

(3.732.929)

(906.226.011)

(2.013.930.340)

DOTAÇÃO ATUALIZADA

118.040.105.529

32.399.457.048

3.097.202.590

3.147.408.967

38.644.068.605

156.684.174.134

683
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

2 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 1º SEMESTRE DE 2011
A execução orçamentária consolidada do primeiro semestre, sintetizada no quadro a seguir, evidencia que
as receitas realizadas alcançaram a cifra de R$ 80.806.718.166 e as despesas liquidadas o total de R$
63.615.975.771 , resultando a diferença positiva de R$ 17.190.742.395 , correspondente a 21,27% do total
da Receita Orçamentária.

Valores em R$ 1,00
RECEITA

VALOR

RECEITAS CORRENTES

%

DESPESA

VALOR

%

79.633.161.162

98,55 DESPESAS CORRENTES

59.703.255.547

73,88

RECEITA TRIBUTÁRIA

57.817.687.440

72,61

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

13.757.550.780

17,03

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

1.868.009.532

2,35

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3.473.214.482

4,30

RECEITA PATRIMONIAL

3.193.177.242

4,01

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

36.005.588.858

44,56

RECEITA AGROPECUÁRIA

12.402.000

0,02

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
INTRAORÇAMENTÁRIOS

6.466.901.426

8,00

RECEITA INDUSTRIAL

81.486.589

0,10 DESPESAS DE CAPITAL

3.912.720.224

4,84

RECEITA DE SERVIÇOS

1.457.551.688

1,83

INVESTIMENTOS

1.352.768.766

1,67

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

6.422.652.506

8,07

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

1.961.333.226

2,43

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

2.276.376.361

2,86

INVERSÕES FINANCEIRAS

395.381.388

0,49

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
INTRAORÇAMENTÁRIAS

6.466.899.642

8,12

INVERSÕES FINANCEIRAS INTRAORÇAMENTÁRIAS

203.236.845

0,25

63.615.975.771

78,73

17.190.742.395

21,27

80.806.718.166

100,00

montante

de

RECEITA DE SERVIÇOS INTRAORÇAMENTÁRIAS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
INTRAORÇAMENTÁRIAS

36.916.378
1.785

RECEITAS DE CAPITAL

0,05 TOTAL DA DESPESA
0,00

1.173.557.004

1,45

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

732.827.264

62,44

ALIENAÇÃO DE BENS

48.844.200

4,16

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

2.201.844

0,19 DIFERENÇA

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

174.773.892

14,89

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

11.672.959

0,99

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
INTRAORÇAMENTÁRIAS

203.236.845

17,32

TOTAL DA RECEITA

80.806.718.166

100,00

RESULTADO

80.806.718.166

100,00 RESULTADO

DA RECEITA
A Receita
Orçamentária no período, incluídas as Intraorçamentárias,
R$ 80.806.718.166, o equivalente a 51,95% da previsão inicial.

alcançou

o

Valores em R$ 1,00

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

CONSOLIDADO

RECEITA PREVISTA

132.345.329.729

23.205.547.148

155.550.876.877

RECEITA REALIZADA

68.964.108.474

11.842.609.692

80.806.718.166

SALDO A REALIZAR

63.381.221.255

11.362.937.456

74.744.158.711

Na realização da Receita Orçamentária a Administração
Administração Indireta a complementação de 14,66%.

Direta

participou

com

85,34

%,

cabendo

à

Valores em R$ 1,00

MOVIMENTAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

CONSOLIDADO

RECEITAS CORRENTES

68.120.386.598

11.512.774.564

79.633.161.162

RECEITAS DE CAPITAL

843.721.876

329.835.128

1.173.557.004

68.964.108.474

11.842.609.692

80.806.718.166

TOTAL

684
002455834131410

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

Os quadros, a seguir, demonstram o desempenho da receita das Administrações Direta e Indireta. As
variações ocorridas dentro de cada categoria econômica e fonte de recursos estão evidenciadas no
confronto entre os valores previstos e os realizados.
Valores em R$ 1,00
ADMINISTRAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO

PREVISTA

ARRECADADA

A ARRECADAR

1

RECEITAS CORRENTES

126.795.507.689

68.120.386.598

58.675.121.091

1
1

RECEITA TRIBUTÁRIA

109.678.281.086

57.789.745.978

51.888.535.108

IMPOSTOS

106.341.992.826

56.039.730.199

50.302.262.627

1
1
1
2

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA

10.113.697.418

8.853.453.699

1.260.243.719

1
1
1
3

IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO

96.228.295.408

47.186.276.500

49.042.018.908

3.336.287.260

1.750.013.336

1.586.273.924

###############################

###############################
TAXAS

1
1
2
1

TAXAS P/EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

1
1
2
2

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRIBUÇÃO DE MELHORIA
###############################

7.200.000

6.283.285

916.715

3.329.087.260

1.743.730.051

1.585.357.209

1.000

2.443

(1.443)

1
1
3
0

CONTRIBUÇÃO DE MELHORIA

1.000

2.443

(1.443)

1
2

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

34.493.054

11.419.436

23.073.618

34.493.054

11.419.436

23.073.618

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
###############################
1
2
1
0

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

1
3

RECEITA PATRIMONIAL

RECEITAS IMOBILIÁRIAS
###############################
1
3
1
1

ALUGUÉIS

1
3
1
2

ARRENDAMENTOS

1
3
1
9

OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
###############################

34.493.054

11.419.436

23.073.618

2.183.735.909

2.027.130.629

156.605.280

40.531.940

12.016.375

28.515.565

40.098.380

9.744.190

30.354.190

110

912.061

(911.951)

433.450

1.360.124

(926.674)

1.609.403.849

1.515.303.832

94.100.017

1
3
2
1

JUROS DE TITULOS DE RENDA

208.636.158

209.888.433

(1.252.275)

1
3
2
2

DIVIDENDOS

61.580.671

82.388.430

(20.807.759)

1
3
2
5

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

1.339.187.020

1.223.026.970

116.160.050

RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES

533.800.000

1.504.160

532.295.840

OUTRAS RECEITAS DE CONCESSÕES E PERMISSÕES

533.800.000

1.504.160

532.295.840

120

498.306.262

(498.306.142)

120

498.306.262

(498.306.142)

5.554.410

5.197.774

356.636

3.648.460

2.299.126

1.349.334

3.648.460

2.299.126

1.349.334

1.905.750

2.898.649

(992.899)

1.905.750

2.898.649

(992.899)

###############################
1
3
3
9

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
###############################
1
3
9
0

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

1
4

RECEITA AGROPECUÁRIA

RECEITA DE PRODUÇÃO VEGETAL
###############################
1
4
1
0

RECEITA DE PRODUÇÃO VEGETAL

RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS
###############################
1
4
2
0

RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS

OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS
###############################
1
4
9
0

OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS

1
5

RECEITA INDUSTRIAL

200

RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO

###############################
OUTRAS RECEITAS INDUSTRIAIS

1
5
9
0

OUTRAS RECEITAS INDUSTRIAIS

1
6

RECEITA DE SERVIÇOS

RECEITA DE SERVIÇOS

1
7

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

200

2.404.670

3.147.758

(743.088)

2.404.560

3.147.758

(743.198)

2.404.560

3.147.758

(743.198)

110

110

110

RECEITA DE SERVIÇOS
###############################
1
6
0
0

200

200

RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO
###############################
1
5
2
0

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
###############################

110

330.689.580

247.835.494

82.854.086

330.689.580

247.835.494

82.854.086

330.689.580

247.835.494

82.854.086

12.463.662.313

6.251.882.397

6.211.779.916

12.401.923.313

6.179.765.531

6.222.157.782

12.401.922.713

6.179.765.531

6.222.157.182

1
7
2
1

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

1
7
2
2

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS

300

300

1
7
2
3

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS

300

300

685
002455834131410

DIRETA


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo
Valores em R$ 1,00
ADMINISTRAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO

PREVISTA

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
###############################
1
7
3
0

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
###############################
1
7
4
0

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS

A ARRECADAR

28.088.000

38.643.178

(10.555.178)

28.088.000

38.643.178

(10.555.178)
240

240

240

65.270

65.270

65.270

65.270

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

###############################

33.585.490

33.473.688

111.802

1
7
6
1

TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E SUAS ENTIDADES

33.585.490

33.473.688

111.802

1
9

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

2.096.686.667

1.784.027.132

312.659.535

1.030.088.656

870.909.882

159.178.774

519.777.380

510.461.960

9.315.420

36.000

181

35.819

141.669.743

135.199.308

6.470.435

368.605.333

225.248.433

143.356.900

###############################
MULTAS E JUROS DE MORA

1
9
1
1

MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS

1
9
1
2

MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES

1
9
1
3

MULTAS E JUROS MORA DA DÍV.ATIVA DOS TRIBUTOS

1
9
1
5

MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA OUTRAS REC.

1
9
1
9

MULTAS DE OUTRAS ORIGENS

200

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
###############################

200

308.617.300

287.698.650

20.918.650

1
9
2
1

INDENIZAÇÕES

120

23.528

(23.408)

1
9
2
2

RESTITUIÇÕES

308.617.180

287.675.122

20.942.058

271.662.181

183.252.815

88.409.366

265.127.751

178.358.930

86.768.821

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
###############################
1
9
3
1

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA

1
9
3
2

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA

6.534.430

4.893.885

1.640.545

RECEITAS DIVERSAS

486.318.530

442.165.785

44.152.745

1
9
9
0

RECEITAS DIVERSAS

486.318.530

442.165.785

44.152.745

2

RECEITAS DE CAPITAL

5.549.822.040

843.721.876

4.706.100.164

2
1

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4.272.848.120

732.827.264

3.540.020.856

628.105.375

50.407.307

577.698.068

628.105.375

50.407.307

577.698.068

3.644.742.745

682.419.958

2.962.322.787

3.644.742.745

682.419.958

2.962.322.787

805.600.430

7.994.810

797.605.620

800.600.230

2.715.017

797.885.213

###############################

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
###############################
2
1
1
4

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS
###############################
2
1
2
3

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS - CONTRATUAIS

2
2

ALIENAÇÃO DE BENS

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
###############################
2
2
1
1

ALIENAÇÃO DE TÍTULOS MOBILIÁRIOS

100

2
2
1
9

ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS

800.600.130

2.715.017

797.885.113

5.000.200

5.279.793

(279.593)

5.000.200

5.279.793

(279.593)

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
###############################
2
2
2
9

ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS IMÓVEIS

2
3

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
###############################

100

100

100

100

100

2
3
0
0

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

100

100

2
4

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

371.373.280

###############################
2
4
2
1

102.899.801

268.473.479

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

110

110

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

110

110

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
###############################
2
4
4
0

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

3.901.110

2.966.142

934.968

3.901.110

2.966.142

934.968

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
###############################

367.472.060

99.933.659

267.538.401

2
4
7
1

TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E SUAS ENTIDADES

367.472.060

99.933.659

267.538.401

2
5

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

100.000.110

100.000.110

100.000.110

100.000.110

100.000.110

100.000.110

OUTRAS RECEITAS
###############################
2
5
9
0

OUTRAS RECEITAS
TOTAL

132.345.329.729

686
002455834131410

ARRECADADA

240

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS
###############################
1
7
5
0

DIRETA

68.964.108.474

63.381.221.255


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00
ADMINISTRAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO

PREVISTA

ARRECADADA

A ARRECADAR

1

RECEITAS CORRENTES

21.874.699.198

11.512.774.564

10.361.924.634

1
1

RECEITA TRIBUTÁRIA

61.454.890

27.941.463

33.513.427

61.454.890

27.941.463

33.513.427

TAXAS
###############################
1
1
2
1

TAXAS P/EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

1
2

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
###############################

61.454.890

27.941.463

33.513.427

3.510.488.508

1.856.590.096

1.653.898.412

3.510.488.508

1.856.590.096

1.653.898.412

1
2
1
0

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

3.510.488.508

1.856.590.096

1.653.898.412

7
2

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS

13.549.144.834

6.466.899.642

7.082.245.192

13.549.144.834

6.466.899.642

7.082.245.192

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRAORÇAMENTÁRIAS
###############################
7
2
1
0

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRAORÇAMENTÁRIAS

13.549.144.834

6.466.899.642

7.082.245.192

1
3

RECEITA PATRIMONIAL

1.402.949.800

1.166.046.613

236.903.187

RECEITAS IMOBILIÁRIAS
###############################

57.644.150

29.679.092

27.965.058

1
3
1
1

ALUGUÉIS

47.067.150

24.108.594

22.958.556

1
3
1
2

ARRENDAMENTOS

10.577.000

5.570.499

5.006.501

482.362.960

467.064.101

15.298.859

327.290

124.102

203.188

477.931.030

460.984.879

16.946.151

4.104.640

5.955.121

(1.850.481)

862.300.010

669.303.419

192.996.591

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
###############################
1
3
2
2

DIVIDENDOS

1
3
2
5

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

1
3
2
8

REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS

RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES
###############################
1
3
3
1

RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - SERVIÇO

1.800.000

1.574.785

225.215

1
3
3
9

OUTRAS RECEITAS DE CONCESSÕES E PERMISSÕES

860.500.010

667.728.634

192.771.376

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
###############################
1
3
9
0

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

1
4

RECEITA AGROPECUÁRIA

RECEITA DE PRODUÇÃO VEGETAL
###############################
1
4
1
0

RECEITA DE PRODUÇÃO VEGETAL

RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS
###############################
1
4
2
0

RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS

OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS
###############################
1
4
9
0

OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS

1
5

RECEITA INDUSTRIAL

RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO
###############################
1
5
2
0

RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO

1
6

RECEITA DE SERVIÇOS

RECEITA DE SERVIÇOS
###############################
1
6
0
0

RECEITA DE SERVIÇOS

7
6

RECEITA DE SERVIÇOS INTRAORÇAMENTÁRIAS

642.680

642.680

642.680

642.680

16.090.270

7.204.225

8.886.045

14.780.410

6.353.340

8.427.070

14.780.410

6.353.340

8.427.070

109.860

77.153

32.707

109.860

77.153

32.707

1.200.000

773.732

426.268

1.200.000

773.732

426.268

194.647.860

78.338.832

116.309.028

194.647.860

78.338.832

116.309.028

194.647.860

78.338.832

116.309.028

2.193.555.910

1.209.716.194

983.839.716

2.193.555.910

1.209.716.194

983.839.716

2.193.555.910

1.209.716.194

983.839.716

71.000.000

36.916.378

34.083.622

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS C/ REC.DE SERVIÇOS
###############################

71.000.000

36.916.378

34.083.622

7
6
0
0

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS C/ REC.DE SERVIÇOS

71.000.000

36.916.378

34.083.622

1
7

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

308.300.920

170.770.108

137.530.812

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

116.426.960

71.685.408

44.741.552

1
7
2
1

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

116.031.950

70.761.209

45.270.741

1
7
2
3

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS

###############################

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
###############################
1
7
3
0

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
###############################
1
7
4
0

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS
###############################
1
7
5
0

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS

687
002455834131410

INDIRETA

395.010

924.199

(529.189)

14.660.240

11.860.964

2.799.276

14.660.240

11.860.964

2.799.276

500.020

53.350

446.670

500.020

53.350

446.670

30

870

(840)

30

870

(840)


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo
Valores em R$ 1,00
ADMINISTRAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO

INDIRETA
PREVISTA

ARRECADADA

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
###############################

176.713.670

87.169.517

89.544.153

1
7
6
1

TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E SUAS ENTIDADES

150.486.640

84.072.892

66.413.748

1
7
6
2

TRANSF. DE CONVÊNIOS DO ESTADO E SUAS ENTIDADES

26.227.020

3.096.625

23.130.395

1
7
6
4

TRANSF. DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

1
9

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

10

MULTAS E JUROS DE MORA
###############################

10

567.062.646

492.349.229

74.713.417

313.966.769

266.841.875

47.124.894

97.104

40.761

56.343

1
9
1
2

MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES

1
9
1
4

MULTA E JUROS MORA DA DÍV.ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES

10

10

1
9
1
8

MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS

10

10

1
9
1
9

MULTAS DE OUTRAS ORIGENS

313.869.645

266.801.114

47.068.531

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

170.950.321

112.089.307

58.861.014

RESTITUIÇÕES

170.950.321

112.089.307

58.861.014

28.772.740

22.867.435

5.905.305

28.772.740

22.867.435

5.905.305

53.372.816

90.550.612

(37.177.796)

###############################
1
9
2
2

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
###############################
1
9
3
2

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA

RECEITAS DIVERSAS
###############################
1
9
9
0

RECEITAS DIVERSAS

53.372.816

90.550.612

(37.177.796)

7
9

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS COM OUTRAS REC.COR.

3.560

1.785

1.775

MULTAS E JUROS DE MORA INTRAORÇAMENTÁRIAS
###############################

20

20

7
9
1
2

MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES

10

10

7
9
1
8

MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS

10

10

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES INTRAORCAMENTÁRIAS
###############################

3.540

1.785

1.755

3.540

1.785

1.755

RECEITAS DE CAPITAL

1.330.847.950

329.835.128

1.001.012.822

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

210

210

110

110

7
9
2
2

RESTITUIÇÕES

2

2
1

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
###############################
2
1
1
4

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS

30

30

2
1
1
9

OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

80

80

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS
###############################

100

100

2
1
2
3

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS - CONTRATUAIS

30

30

2
1
2
9

OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS

70

70

2
2

ALIENAÇÃO DE BENS

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
###############################
ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS

5.162.350

40.849.390

(35.687.040)

600.130

1.078.026

(477.896)

600.130

1.078.026

(477.896)

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

4.562.220

39.771.364

(35.209.144)

2
2
2
9

ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS IMÓVEIS

4.562.220

39.771.364

(35.209.144)

2
3

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

3.000.030

2.201.844

798.186

3.000.030

2.201.844

798.186

2
2
1
9

###############################

###############################
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

2
3
0
0

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

3.000.030

2.201.844

798.186

2
4

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

24.000.550

71.874.091

(47.873.541)

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
###############################
2
4
2
1

10

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

10

10

###############################
2
4
4
0

10

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

27.309

(27.309)

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

27.309

(27.309)

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
###############################

24.000.540

71.846.781

(47.846.241)

2
4
7
1

TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E SUAS ENTIDADES

24.000.500

63.955.508

(39.955.008)

2
4
7
2

TRANSF. DE CONVÊNIOS DO ESTADO E SUAS ENTIDADES

20

7.891.273

(7.891.253)

2
4
7
3

TRANSF. DE CONVÊNIOS MUNICÍPIOS E SUAS ENTIDADES

10

10

2
4
7
4

TRANSF. DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

10

10

2
5

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

91.520.670

688
002455834131410

A ARRECADAR

11.672.959

79.847.711


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo
Valores em R$ 1,00
ADMINISTRAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO

PREVISTA

ARRECADADA

A ARRECADAR

INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL
###############################

148.687

(148.687)

INTEGRALIZAÇÃO COM RECURSOS DE OUTRAS FONTES

148.687

(148.687)

11.524.271

79.996.399

2
5
2
2

OUTRAS RECEITAS
###############################

91.520.670

2
5
9
0

OUTRAS RECEITAS

91.520.670

11.524.271

79.996.399

8
5

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS

1.207.164.130

203.236.845

1.003.927.285

INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL
###############################

1.207.164.130

203.236.845

1.003.927.285

1.048.600.010

201.718.986

846.881.024

158.564.120

1.517.858

157.046.262

8
5
2
1

INTEGRALIZAÇÃO COM RECURSOS DO TESOURO

8
5
2
2

INTEGRALIZAÇÃO COM RECURSOS DE OUTRAS FONTES

8
2

ALIENACAO DE BENS

ALIENACAO DE BENS IMOVEIS
###############################
8
2
2
9

ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS

10

10

10

10

10

TOTAL

23.205.547.148

689
002455834131410

INDIRETA

10
11.842.609.692

11.362.937.456


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00
C O N S O L I D A D O
ESPECIFICAÇÃO

PREVISTA

ARRECADADA

A ARRECADAR

1

RECEITAS CORRENTES

148.670.206.887

79.633.161.162

69.037.045.725

1
1

RECEITA TRIBUTÁRIA

109.739.735.976

57.817.687.440

51.922.048.536

106.341.992.826

56.039.730.199

50.302.262.627

IMPOSTOS
###############################
1
1
1
2

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA

10.113.697.418

8.853.453.699

1.260.243.719

1
1
1
3

IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO

96.228.295.408

47.186.276.500

49.042.018.908

3.397.742.150

1.777.954.799

1.619.787.351

TAXAS
###############################
1
1
2
1

TAXAS P/EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

1
1
2
2

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRIBUÇÃO DE MELHORIA
###############################

68.654.890

34.224.748

34.430.142

3.329.087.260

1.743.730.051

1.585.357.209

1.000

2.443

(1.443)

1
1
3
0

CONTRIBUÇÃO DE MELHORIA

1.000

2.443

(1.443)

1
2

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

3.544.981.562

1.868.009.532

1.676.972.030

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
###############################

3.544.981.562

1.868.009.532

1.676.972.030

1
2
1
0

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

3.544.981.562

1.868.009.532

1.676.972.030

7
2

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS

13.549.144.834

6.466.899.642

7.082.245.192

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRAORÇAMENTÁRIAS
###############################

13.549.144.834

6.466.899.642

7.082.245.192

7
2
1
0

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRAORÇAMENTÁRIAS

13.549.144.834

6.466.899.642

7.082.245.192

1
3

RECEITA PATRIMONIAL

3.586.685.709

3.193.177.242

393.508.467

RECEITAS IMOBILIÁRIAS

98.176.090

41.695.467

56.480.623

1
3
1
1

ALUGUÉIS

87.165.530

33.852.784

53.312.746

1
3
1
2

ARRENDAMENTOS

10.577.110

6.482.560

4.094.550

1
3
1
9

OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS

433.450

1.360.124

(926.674)

2.091.766.809

1.982.367.934

109.398.875

208.636.158

209.888.433

(1.252.275)

###############################

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
###############################
1
3
2
1

JUROS DE TITULOS DE RENDA

1
3
2
2

DIVIDENDOS

1
3
2
5

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

1
3
2
8

REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS

RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES
###############################
1
3
3
1

RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - SERVIÇO

1
3
3
9

OUTRAS RECEITAS DE CONCESSÕES E PERMISSÕES

61.907.961

82.512.531

(20.604.570)

1.817.118.050

1.684.011.849

133.106.201

4.104.640

5.955.121

(1.850.481)

1.396.100.010

670.807.580

725.292.430

1.800.000

1.574.785

225.215

1.394.300.010

669.232.794

725.067.216

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

642.800

498.306.262

(497.663.462)

1
3
9
0

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

642.800

498.306.262

(497.663.462)

1
4

RECEITA AGROPECUÁRIA

###############################

21.644.680

12.402.000

9.242.680

RECEITA DE PRODUÇÃO VEGETAL

18.428.870

8.652.465

9.776.405

RECEITA DE PRODUÇÃO VEGETAL

18.428.870

8.652.465

9.776.405

2.015.610

2.975.802

(960.192)

2.015.610

2.975.802

(960.192)

1.200.200

773.732

426.468

1.200.200

773.732

426.468

197.052.530

81.486.589

115.565.941

197.052.420

81.486.589

115.565.831

197.052.420

81.486.589

115.565.831

###############################
1
4
1
0

RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS
###############################
1
4
2
0

RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS

OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS
###############################
1
4
9
0

OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS

1
5

RECEITA INDUSTRIAL

RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO
###############################
1
5
2
0

RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO

OUTRAS RECEITAS INDUSTRIAIS
###############################
1
5
9
0

OUTRAS RECEITAS INDUSTRIAIS

1
6

RECEITA DE SERVIÇOS

110
110

RECEITA DE SERVIÇOS
###############################
1
6
0
0

RECEITA DE SERVIÇOS

7
6

RECEITA DE SERVIÇOS INTRAORÇAMENTÁRIAS

690
002455834131410

110
110

2.524.245.490

1.457.551.688

1.066.693.802

2.524.245.490

1.457.551.688

1.066.693.802

2.524.245.490

1.457.551.688

1.066.693.802

71.000.000

36.916.378

34.083.622


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo
Valores em R$ 1,00
C O N S O L I D A D O

ESPECIFICAÇÃO

PREVISTA

ARRECADADA

A ARRECADAR

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS C/ REC.DE SERVIÇOS
###############################

71.000.000

36.916.378

34.083.622

7
6
0
0

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS C/ REC.DE SERVIÇOS

71.000.000

36.916.378

34.083.622

1
7

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

12.771.963.233

6.422.652.506

6.349.310.727

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

12.518.350.273

6.251.450.939

6.266.899.334

1
7
2
1

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

12.517.954.663

6.250.526.741

6.267.427.922

1
7
2
2

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS

1
7
2
3

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS

395.310

924.199

(528.889)

42.748.240

50.504.142

(7.755.902)

42.748.240

50.504.142

(7.755.902)

500.260

53.350

446.910

###############################

300

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
###############################
1
7
3
0

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
###############################
1
7
4
0

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

500.260

53.350

446.910

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS

65.300

870

64.430

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS

65.300

870

64.430

###############################
1
7
5
0

300

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
###############################

210.299.160

120.643.205

89.655.955

1
7
6
1

TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E SUAS ENTIDADES

184.072.130

117.546.580

66.525.550

1
7
6
2

TRANSF. DE CONVÊNIOS DO ESTADO E SUAS ENTIDADES

26.227.020

3.096.625

23.130.395

1
7
6
4

TRANSF. DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

1
9

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

10

MULTAS E JUROS DE MORA
###############################

10

2.663.749.313

2.276.376.361

387.372.952

1.344.055.425

1.137.751.756

206.303.669

519.777.380

510.461.960

9.315.420

1
9
1
1

MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS

1
9
1
2

MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES

1
9
1
3

MULTAS E JUROS MORA DA DÍV.ATIVA DOS TRIBUTOS

1
9
1
4

MULTA E JUROS MORA DA DÍV.ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES

10

10

1
9
1
5

MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA OUTRAS REC.

200

200

1
9
1
8

MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS

1
9
1
9

MULTAS DE OUTRAS ORIGENS

133.104

40.942

92.162

141.669.743

135.199.308

6.470.435

10

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
###############################

10

682.474.978

492.049.547

190.425.431

479.567.621

399.787.958

79.779.663

1
9
2
1

INDENIZAÇÕES

120

23.528

(23.408)

1
9
2
2

RESTITUIÇÕES

479.567.501

399.764.429

79.803.072

300.434.921

206.120.249

94.314.672

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
###############################
1
9
3
1

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA

265.127.751

178.358.930

86.768.821

1
9
3
2

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA

35.307.170

27.761.319

7.545.851

539.691.346

532.716.397

6.974.949

539.691.346

532.716.397

6.974.949

1.785

1.775

RECEITAS DIVERSAS
###############################
1
9
9
0

RECEITAS DIVERSAS

7
9

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS COM OUTRAS REC.COR.

3.560

MULTAS E JUROS DE MORA INTRAORÇAMENTÁRIAS
###############################

20

20

10

10

7
9
1
2

MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES

7
9
1
8

MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS

10

###############################

10

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES INTRAORCAMENTÁRIAS

3.540

1.785

1.755

7
9
2
2

RESTITUIÇÕES

3.540

1.785

1.755

2

RECEITAS DE CAPITAL

6.880.669.990

1.173.557.004

5.707.112.986

2
1

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4.272.848.330

732.827.264

3.540.021.066

628.105.485

50.407.307

577.698.178

628.105.405

50.407.307

577.698.098

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
###############################
2
1
1
4

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS

2
1
1
9

OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

80

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS
###############################
2
1
2
3

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS - CONTRATUAIS

2
1
2
9

OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS

2
2

ALIENAÇÃO DE BENS

3.644.742.845

682.419.958

2.962.322.887

3.644.742.775

682.419.958

2.962.322.817

48.844.200

761.918.580

70
810.762.780

691
002455834131410

80

70


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo
Valores em R$ 1,00
C O N S O L I D A D O

ESPECIFICAÇÃO

PREVISTA

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
###############################

ARRECADADA

801.200.360

2
2
1
1

ALIENAÇÃO DE TÍTULOS MOBILIÁRIOS

100

2
2
1
9

ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS

3.793.043

A ARRECADAR
797.407.317
100

801.200.260

3.793.043

797.407.217

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

9.562.420

45.051.157

(35.488.737)

2
2
2
9

ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS IMÓVEIS

9.562.420

45.051.157

(35.488.737)

2
3

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

3.000.130

2.201.844

798.286

3.000.130

2.201.844

798.286

###############################

###############################
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

2
3
0
0

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

3.000.130

2.201.844

798.286

2
4

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

395.373.830

174.773.892

220.599.938

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
###############################
2
4
2
1

120

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

120

###############################
2
4
4
0

120
120

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

3.901.110

2.993.452

907.658

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

3.901.110

2.993.452

907.658

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
###############################

391.472.600

171.780.441

219.692.159

2
4
7
1

TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E SUAS ENTIDADES

391.472.560

163.889.167

227.583.393

2
4
7
2

TRANSF. DE CONVÊNIOS DO ESTADO E SUAS ENTIDADES

20

7.891.273

(7.891.253)

2
4
7
3

TRANSF. DE CONVÊNIOS MUNICÍPIOS E SUAS ENTIDADES

10

2
4
7
4

TRANSF. DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

2
5

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

10

10
191.520.780

INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL
###############################

179.847.821

148.687

(148.687)

148.687

(148.687)

OUTRAS RECEITAS

191.520.780

11.524.271

179.996.509

2
5
9
0

OUTRAS RECEITAS

191.520.780

11.524.271

179.996.509

8
5

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS

1.207.164.130

203.236.845

1.003.927.285

INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL
###############################

1.207.164.130

203.236.845

1.003.927.285

1.048.600.010

201.718.986

846.881.024

158.564.120

1.517.858

157.046.262

2
5
2
2

INTEGRALIZAÇÃO COM RECURSOS DE OUTRAS FONTES

10
11.672.959

###############################

8
5
2
1

INTEGRALIZAÇÃO COM RECURSOS DO TESOURO

8
5
2
2

INTEGRALIZAÇÃO COM RECURSOS DE OUTRAS FONTES

8
2

ALIENACAO DE BENS

ALIENACAO DE BENS IMOVEIS
###############################
8
2
2
9

ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS

10

10

10

10

10

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

132.345.329.729

68.964.108.474

63.381.221.255

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

23.205.547.148

11.842.609.692

11.362.937.456

AUTARQUIA

19.759.854.758

10.468.905.695

9.290.949.063

FUNDAÇÃO

970.742.510

492.524.939

478.217.571

2.474.949.880

881.179.057

1.593.770.823

155.550.876.877

80.806.718.166

74.744.158.711

EMPRESA DEPENDENTE

TOTAL

692
002455834131410

10


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

RECEITAS CORRENTES
As Receitas Correntes, incluídas as Intraorçamentárias, alcançaram o montante de R$ 79.633.161.162,
registrando 98,55% de participação no total da Receita Orçamentária.
Valores em R$ 1,00

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

RECEITAS CORRENTES
# RECEITA TRIBUTÁRIA

%

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

%

CONSOLIDADO

%

57.789.745.978

79,02

27.941.463

0,04

57.817.687.440

79,06

11.419.436

0,02

1.856.590.096

2,54

1.868.009.532

2,55

# RECEITA PATRIMONIAL

2.027.130.629

2,77

1.166.046.613

1,59

3.193.177.242

4,37

# RECEITA AGROPECUÁRIA

5.197.774

0,01

7.204.225

0,01

12.402.000

0,02

# RECEITA INDUSTRIAL

3.147.758

0,00

78.338.832

0,11

81.486.589

0,11

# RECEITA DE SERVIÇOS

247.835.494

0,34

1.209.716.194

1,65

1.457.551.688

1,99

# TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

6.251.882.397

8,55

170.770.108

0,23

6.422.652.506

8,78

# OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1.784.027.132

2,44

492.349.229

0,67

2.276.376.361

3,11

68.120.386.598

93,15

5.008.956.759

6,85

73.129.343.358

100,00

6.466.899.642

99,43

6.466.899.642

99,43

36.916.378

0,57

36.916.378

0,57

# RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

SUBTOTAL
# RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS
# RECEITA DE SERVIÇOS INTRAORÇAMENTÁRIAS
# RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS COM OUTRAS REC.COR.

1.785

0,00

1.785

0,00

SUBTOTAL

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

%

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA
6.503.817.804

%
100,00

CONSOLIDADO
6.503.817.804

%
100,00

TOTAL

68.120.386.598

85,54

11.512.774.564

14,46

79.633.161.162

100,00

RECEITA TRIBUTÁRIA
A Receita Tributária, que se constitui na mais importante fonte de recursos para a formação da Receita
Orçamentária do Estado, atingiu na sua realização R$ 57.817.687.440, representando 72,61%
da sua
Categoria Econômica e 71,55% da Receita Total. Na composição da Receita Tributária, as rubricas mais
significativas foram:
a) o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de
Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, principal fonte de arrecadação de
tributos do Estado, respondeu pelo ingresso de R$ 47.186.276.500, equivalendo a 81,61%;
b) a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores IPVA atingiu R$ 8.413.787.029 ,
correspondendo a 14,55%; e
c) as taxas, classificadas em Taxas pelo Poder de Polícia e Taxas pela Prestação de Serviços, cuja
arrecadação totalizou R$ 1.777.954.799, representando 3,08%
Valores em R$ 1,00

RECEITA TRIBUTÁRIA

VALOR

IMPOSTOS

56.039.730.199

96,92

IPVA

8.413.787.029

14,55

Parte do Estado

3.365.514.812

Parte dos Municípios

4.206.893.514

Parte do Fundeb

841.378.703

ITCMD

439.666.670

Parte do Estado

351.733.424

Parte do Fundeb

87.933.246

ICMS

47.186.276.500

Parte do Estado

28.311.765.900

Parte dos Municípios

11.796.569.125

Parte do Fundeb

7.077.941.475

TAXAS

1.777.954.799

Administração Direta

0,76

81,61

3,08

1.750.013.336

Administração Indireta

27.941.463

CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

2.443

0,00

57.817.687.440

100,00

TOTAL

693
002455834131410

%


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
Principal fonte de recursos da Administração Indireta, a Receita de Contribuições, incluídas as
Intraorçamentárias, atingiu o montante de R$ 8.334.909.174, participando com 10,47% da Categoria
Econômica. Desse grupo evidenciam-se as Contribuições Sociais Intraorçamentárias (Contribuições
Patronais e Cobertura de Insuficiência Financeira do RPPS e RPPM) com R$ 6.466.899.642, representando
77,59%.

Valores em R$ 1,00

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

VALOR

%

CONTRIB. S/ RECEITA DE CONCURSOS DE PROGNÓSTICOS

6.309.943

0,08

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO

1.419.600.765

17,03

Contribuições dos Servidores Ativo Civil

227.660.320

2,73

Contribuições dos Servidores Ativo Militar

131.235.568

1,57

Contribuições dos Servidores Inativo Civil

44.913.449

0,54

Contribuições dos Servidores Inativo Militar

41.926.160

0,50

Contrib. Previdenciária Pensionista Civil

61.113.406

0,73

Contrib. Previdenciária Pensionista Militar

14.624.809

0,18

Outras Contribuições Previdenciárias
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

SUBTOTAL
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS

TOTAL

6.905.908

0,08

442.098.824

5,30

1.868.009.532

22,41

6.466.899.642

77,59

8.334.909.174

100,00

RECEITA PATRIMONIAL
As Receitas Patrimoniais somaram R$ 3.193.177.242 e participaram com 4,01% das Receitas Correntes. Desse
grupo, evidenciam-se as Receitas de Valores Mobiliários com R$ 1.982.367.934 representando 62,08% das
Receitas Patrimoniais.

Valores em R$ 1,00

RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS IMOBILIÁRIAS
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
Juros de Títulos e Renda
Dividendos
Remuneração de Depósitos Bancários

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

%

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

TOTAL

CONSOLIDADO

%

0,38

29.679.092

0,93

41.695.467

1,31

1.515.303.832

47,45

467.064.101

14,63

1.982.367.934

62,08

209.888.433

6,57

0,00

209.888.433

6,57

82.388.430

2,58

124.102

0,00

82.512.531

2,58

1.223.026.970

38,30

460.984.879

14,44

1.684.011.849

52,74

0,00

5.955.121

0,19

5.955.121

0,19

1.504.160

0,05

669.303.419

20,96

670.807.580

21,01

498.306.262

15,61

0,00

498.306.262

15,61

2.027.130.629

63,48

36,52

3.193.177.242

100,00

694
002455834131410

%

12.016.375

Remuneração dos Investimentos - RPPS
RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

1.166.046.613


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

RECEITA AGROPECUÁRIA, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS
As demais receitas (Agropecuária, Industrial e de Serviços), incluídas as Intraorçamentárias, somaram R$
1.588.356.655, representando apenas 1,99% das Receitas Correntes.
Nesse conjunto fica evidenciado que a Receita de Serviços, no montante de R$ 1.457.551.688, é a fonte de
maior expressão, destacando-se nessa composição as rubricas Outros Serviços: R$ 755.170.310 e Serviços
de Transportes: R$ 562.858.814.

Valores em R$ 1,00

DEMAIS RECEITAS

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

RECEITA AGROPECUÁRIA

5.197.774

CONSOLIDADO

7.204.225

12.402.000

RECEITA INDUSTRIAL

3.147.758

78.338.832

81.486.589

RECEITAS DE SERVIÇOS

247.835.494

1.209.716.194

1.457.551.688

8.488.144

12.021.551

20.509.696

Serviços Comerciais
Serviços Financeiros
Serviços de Transportes
Serviços de Saúde

81.979

1.537.806

1.619.784

19.747.395

543.111.419

562.858.814

63.156

80.930.033

80.993.189

2.242.900

2.242.900

472.474

2.386.550

1.195.135

1.195.135

Serviços de Metrologia e Certificação
Serviços Administrativos

1.914.076

Serviços Educacionais
Serviços Agropecuários
Serviços Recreativos e Culturais

20.797.518

20.797.518

894.128

894.128

Serviços de Estudos e Pesquisas

8.883.663

8.883.663

Serviços de Fornecimento de Água
Outros Serviços
SUBTOTAL

195.849.098

559.321.212

755.170.310

256.181.026

1.295.259.251

1.551.440.277

36.916.378

36.916.378

1.332.175.629

1.588.356.655

RECEITA DE SERVIÇOS INTRAORÇAMENTÁRIAS
TOTAL

256.181.026

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
As Transferências Correntes totalizaram na sua realização R$ 6.422.652.506, equivalendo a 8,07% das
Receitas Correntes. Destacam-se os ingressos financeiros relativos às Transferências da União que
somaram R$ 6.250.526.741, representando 97,32% das Transferências Correntes.

Valores em R$ 1,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
Participação da Receita na União
Transf. da Comp. Financ. P/ Exploração
de Recursos Naturais
Transferências de Recursos SUS

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

%

%

CONSOLIDADO

%

6.179.765.531

96,22

70.761.209

1,10

6.250.526.741

97,32

2.626.929.377

40,90

8.317

0,00

2.626.937.694

40,90

64.181.124

1,00

1.884.155.218

29,34

70.752.892

0,00

64.181.124

1,00

1,10

1.954.908.110

30,44

Transferências de Recursos FNAS

3.301.928

0,05

0,00

3.301.928

0,05

Transferências de Recursos FNDE

1.335.115.672

20,79

0,00

1.335.115.672

20,79

Transf. Financ. Do ICMS Desoneração LC
87/96

227.724.413

3,55

0,00

227.724.413

3,55

Outras Transferências da União

38.357.801

0,60

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

38.643.178

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
TOTAL

0,00

38.357.801

0,60

0,00

924.199

0,01

924.199

0,01

0,60

11.860.964

0,18

50.504.142

0,79

0,00

53.350

0,00

53.350

0,00

0,00

870

0,00

870

0,00

33.473.688

0,52

87.169.517

1,36

120.643.205

1,88

6.251.882.397

97,34

170.770.108

2,66

6.422.652.506

100,00

695
002455834131410

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

OUTRAS RECEITAS CORRENTES
No decorrer do semestre em exame, Outras Receitas Correntes totalizaram R$ 2.276.378.145,
representando 2,86% do total das Receitas Correntes. Nessa estrutura, a rubrica mais evidente, Multas
E Juros De Mora, participou com R$ 1.137.751.756, ou seja, 49,98% no total do grupo.

#

1.137.751.756 MULTAS E J
Valores em R$ 1,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS E JUROS DE MORA
Dos Tributos
Das Contribuições

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

%

870.909.882

38,26

510.461.960

22,42

181

0,00

Da Dívida Ativa Tributária

135.199.308

5,94

De Outras Origens

266.841.875

%

CONSOLIDADO

%

11,72

1.137.751.756

49,98

0,00

510.461.960

22,42

0,00

40.942

0,00

0,00

135.199.308

5,94

40.761

225.248.433

9,90

266.801.114

11,72

492.049.547

21,62

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

287.698.650

12,64

112.089.307

4,92

399.787.958

17,56

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

183.252.815

8,05

22.867.435

1,00

206.120.249

9,05

RECEITAS DIVERSAS

442.165.785

19,42

90.550.612

3,98

532.716.397

23,40

1.784.027.132

78,37

492.349.229

21,63

2.276.376.361

100,00

0,00

1.785

0,00

1.785

0,00

78,37

492.351.013

21,63

2.276.378.145

100,00

SUBTOTAL
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
INTRAORÇAMENTÁRIAS
TOTAL

1.784.027.132

RECEITAS DE CAPITAL
As Receitas de Capital, incluídas as Intraorçamentárias, cuja composição sintetizada observamos no
quadro a seguir, totalizaram na sua realização R$ 1.173.557.004, correspondendo a uma participação de
apenas 1,45% na Receita Orçamentária.

Nessa Categoria Econômica, destacam-se os empréstimos tomados mediante Operações De Crédito, no
montante de R$ 732.827.264, representando
62,44%. Merecem destaque, ainda, as seguintes fontes:
Outras Receitas de Capital Intraorçamentárias no valor de R$ 203.236.845 e Amortização de Empréstimos
no valor de R$ 174.773.892 equivalentes, respectivamente, a 17,32% e 14,89%.
#
732.827.264 OPERAÇÕES D
#
48.844.200 ALIENAÇÃO D
#
2.201.844 AMORTIZAÇÃO
#
174.773.892 TRANSFERÊNC
#
11.672.959 OUTRAS RECE
#
203.236.845 OUTRAS RECE
Valores em R$ 1,00

RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

%

CONSOLIDADO

%

732.827.264

62,44

0,00

732.827.264

62,44

Operações de Crédito Internas

50.407.307

4,30

0,00

50.407.307

4,30

Operações de Crédito Externas

682.419.958

58,15

7.994.810

0,68

Alienação de Bens Móveis

2.715.017

Alienação de Bens Imóveis

5.279.793

ALIENAÇÃO DE BENS

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

0,00

682.419.958

58,15

40.849.390

3,48

48.844.200

4,16

0,23

1.078.026

0,09

3.793.043

0,32

0,45

39.771.364

3,39

45.051.157

3,84

0,00

2.201.844

0,19

2.201.844

0,19

102.899.801

8,77

71.874.091

6,12

174.773.892

14,89

Transferências do Exterior

2.966.142

0,25

27.309

0,00

2.993.452

0,26

Transferências de Convênios

99.933.659

8,52

71.846.781

6,12

171.780.441

14,64

0,00

11.672.959

0,99

11.672.959

0,99

71,89

126.598.283

10,79

970.320.159

82,68

0,00

203.236.845

17,32

203.236.845

17,32

71,89

329.835.128

28,11

1.173.557.004

100,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
SUBTOTAL

843.721.876

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
INTRAORÇAMENTÁRIAS
TOTAL

843.721.876

696
002455834131410

%


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

DA DESPESA
A despesa liquidada no primeiro semestre, incluídas as despesas intraorçamentárias, atingiu a cifra de
R$63.615.975.771,
que
representa
40,6%
do
total
dos
Créditos
Autorizados,
no
valor
de
R$156.684.174.134,
valendo
dizer
que,
na
execução
orçamentária,
resta
ainda
para
utilizar
R$93.068.198.363, ou seja, 59,4% da despesa autorizada para o exercício.

Valores em R$ 1,00

MOVIMENTAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

CONSOLIDADO

CRÉDITOS AUTORIZADOS

118.040.105.529

38.644.068.605

156.684.174.134

DESPESAS LIQUIDADAS

(48.796.239.973)

(14.819.735.798)

(63.615.975.771)

SALDO A UTILIZAR

69.243.865.556

23.824.332.807

93.068.198.363

CRÉDITO AUTORIZADO A UTILIZAR

63.128.845.364

16.529.650.895

79.658.496.259

EMPENHADO A LIQUIDAR

6.115.020.192

7.294.681.912

13.409.702.104

Na execução da Despesa Orçamentária a Administração Direta participou com
cabendo à Administração Indireta a complementação de R$14.819.735.798 (23,3%)

R$48.796.239.973 (76,7%),

Valores em R$ 1,00

DESPESAS

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

CONSOLIDADO

DESPESAS CORRENTES

3

46.035.956.813

13.667.298.734

59.703.255.547

DESPESAS DE CAPITAL

4

2.760.283.161

1.152.437.064

3.912.720.224

48.796.239.973

14.819.735.798

63.615.975.771

TOTAL

DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
A despesa autorizada e liquidada pelos órgãos dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo,
Ministério Público e da Defensoria Pública, encontra-se demonstrada no quadro, a seguir, donde se
destaca a participação da Administração Geral Do Estado, órgão responsável pela execução das despesas
definidas como Encargos Gerais do Estado, Serviço da Dívida Pública e Transferências Constitucionais a
Municípios, com o montante de R$ 22.454.971.495 , equivalente a 35,30% da Despesa Total.
Destaca-se os gastos realizados pela São Paulo Previdência - Spprev, entidade gestora única do Regime
Próprio de Previdência dos Servidores Públicos - RPPS e do Regime Próprio de Previdência dos Militares
do Estado de São Paulo RPPM, cujo montante de R$ 7.974.715.447 representa 12,54%
Merece destaque, também, por sua expressividade, as despesas liquidadas pelas Secretaria Da Educação,
Secretaria Da Saúde e Secretaria Da Segurança Pública cujos valores de participação na Despesa Total
representam, respectivamente, R$ 6.314.999.981 ( 9,93% );
R$ 5.415.289.525 ( 8,51% ) e R$
5.296.025.600 ( 8,32% ).
Observamos por oportuno que no decorrer do 1º semestre de 2011 foram promovidas as seguintes
alterações institucionais:
1 – O Decreto n.º 56.635, de 1º janeiro de 2011, dispõe sobre as alterações de denominação e
transferências que especifica, define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas, na seguinte conformidade:
1.1 – Das alterações de denominação das Secretarias de Estado:
I - de Secretaria de Economia e Planejamento para Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento
Regional;
II - de Secretaria Relações Institucionais para Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano;
III - de Secretaria dos Transportes para Secretaria de Logística e Transportes;
IV - de Secretaria de Desenvolvimento para Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e
Tecnologia;
V - de Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo para Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude;
VI - de Secretaria de Ensino Superior para Secretaria de Turismo;
VII - de Secretaria de Saneamento e Energia para Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos;
VIII - de Secretaria de Comunicação para Secretaria de Energia;
IX - de Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social para Secretaria de Desenvolvimento
Social.
1.2 – Das transferências de vinculação das entidades e fundos estaduais:
I - para a Casa Civil, a Imprensa Oficial do Estado S.A. - IMESP;
II - para a Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano:
a) a Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM;
b) a Agência Metropolitana de Campinas - AGEMCAMP, juntamente com o Fundo de Desenvolvimento
Metropolitano de Campinas - FUNDOCAMP, a ela vinculado;
c) a Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A. - EMPLASA;
d) o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista - FUNDO;

697
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

III - para a Secretaria da Cultura, a Fundação Memorial da América Latina;
IV - para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia:
a) a Universidade de São Paulo - USP;
b) a Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP;
c) a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - UNESP;
d) a Faculdade de Medicina de Marília - FAMEMA;
e) a Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - FAMERP;
f) a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP;
V - para a Secretaria de Turismo, a Companhia Paulista de Eventos e Turismo - CPETUR;
VI - para a Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, o Fundo Estadual de Recursos Hídricos FEHIDRO;
VII - para a Secretaria de Energia:
a) a Companhia Energética de São Paulo - CESP;
b) a EMAE - Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A..
VIII - para a Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano, o Fundo Metropolitano de Financiamento e
Investimento – FUMEFI.
2 – O Decreto n.º 56.636, de 1º janeiro de 2011 organizou a Secretaria de Desenvolvimento Econômico,
Ciência e Tecnologia.
3 – O Decreto n.º 56.637, de 1º janeiro de 2011 organizou a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude.
4 – O Decreto n.º 56.638, de 1º janeiro de 2011 organizou a Secretaria de Turismo.
5 – O Decreto n.º 56.639 de 1º janeiro de 2011 organizou a Secretaria de Desenvolvimento
Metropolitano.
6 – O Decreto n.º 56.640 de 1º janeiro de 2011 organizou a Subsecretaria de Comunicação, da Casa
Civil.
7 – O Artigo 2º do Decreto n.º 56.697, de 28 de janeiro de 2011, altera a denominação do Fundo de
Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo para Fundo Social de
Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP
8 – O Decreto n.º 56.702, de 31 de janeiro de 2011 transferiu da Secretaria da Fazenda para a
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, a Junta Comercial do Estado de São
Paulo.
9 – O Decreto n.º 56.888, de 30 de março de 2011 transferiu a vinculação da Agência Reguladora de
Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP, da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos
para a Secretaria de Energia.
10 – O Decreto n.º 56.843 de 17 de março de 2011 transferiu da Secretaria de Segurança Pública para a
Secretaria de Gestão Pública, o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN.

21000
ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
20065
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
08000
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
09000
SECRETARIA DA SAÚDE
18000
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

#
#
#
#
#

698
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

PODER/ÓRGÃO

DOTAÇÃO INICIAL

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

#

Legislativo

MOVIMENTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA

DOTAÇÃO ATUAL

EMPENHADO

LIQUIDADO
48.796.239.973

CRÉDITO A
UTILIZAR

EMPENHADO A
LIQUIDAR

117.333.097.130

707.008.399

118.040.105.529

54.911.260.165

63.128.845.364

6.115.020.192

117.333.097.130

707.008.399

118.040.105.529

54.911.260.165

48.796.239.973 63.128.845.364

6.115.020.192

1.148.103.824

315.994

1.148.419.818

589.775.171

522.020.115

558.644.647

67.755.055

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

680.518.356

680.518.356

355.108.121

306.849.259

325.410.235

48.258.863

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

467.585.468

315.994

467.901.462

234.667.049

215.170.857

233.234.413

19.496.193

5.721.303.730

434.816.042

6.156.119.772

3.132.108.550

2.844.229.316

3.024.011.222

287.879.234

5.680.049.427

434.816.042

6.114.865.469

3.112.942.494

2.825.960.173

3.001.922.975

286.982.322

41.254.303

19.166.056

18.269.143

22.088.247

896.913

1.384.202.015

12.704.018

1.396.906.033

675.042.748

634.129.466

721.863.285

40.913.282

MINISTÉRIO PÚBLICO

1.384.202.015

12.704.018

1.396.906.033

675.042.748

634.129.466

721.863.285

40.913.282

Defensoria Pública

486.164.775

1.659.117

487.823.892

309.182.085

200.095.247

178.641.807

109.086.839

486.164.775

1.659.117

487.823.892

309.182.085

200.095.247

178.641.807

109.086.839

108.593.322.786

257.513.228

108.850.836.014

50.205.151.610

44.595.765.829 58.645.684.404

5.609.385.781

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

19.612.553.662

203.676.070

19.816.229.732

7.524.324.539

6.314.999.981

12.291.905.193

1.209.324.558

SECRETARIA DA SAÚDE

12.388.800.141

281.731

12.389.081.872

5.885.541.358

5.415.289.525

6.503.540.514

470.251.834

239.800.311

135.829.902

375.630.213

101.959.622

62.704.985

273.670.591

39.254.637

Judiciário
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

41.254.303

Ministério Público

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Executivo

SEC.DESENVOLVIMENTO
ECON,CIÊNCIA TECNOLOGIA
SECRETARIA DA CULTURA

779.979.587

8.227.273

788.206.860

385.533.679

222.731.678

402.673.181

162.802.001

SECRETARIA DE AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO

1.049.260.729

(154.756.755)

894.503.974

365.432.806

343.690.634

529.071.168

21.742.173

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E
TRANSPORTES

1.076.351.458

22.345.000

1.098.696.458

68.384.635

50.697.293

1.030.311.823

17.687.342

SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA
CIDADANIA

168.196.715

13.698.033

181.894.748

65.844.071

50.909.480

116.050.677

14.934.591

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

11.820.831.830

(78.392.642)

11.742.439.188

5.608.210.449

5.296.025.600

6.134.228.739

312.184.848

SECRETARIA DA FAZENDA

3.522.270.147

(11.614.110)

3.510.656.037

1.377.322.091

1.214.066.460

2.133.333.946

163.255.631

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

43.449.320.730

(37.450.000)

43.411.870.730

22.454.971.495

22.454.971.495

20.956.899.235

SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO
TRABALHO

264.173.821

(72.109.682)

192.064.139

93.446.174

42.866.075

98.617.965

50.580.099

SECRETARIA DA HABITAÇÃO

1.315.104.631

361.301.031

348.711.613

953.803.600

12.589.418

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

1.315.104.631
367.925.357

(89.859.114)

278.066.243

113.324.539

87.466.616

164.741.704

25.857.924

CASA CIVIL

210.620.936

121.228.313

331.849.249

181.445.470

94.873.536

150.403.779

86.571.934

SEC.PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO REGIONAL

650.100.520

(305.550.047)

344.550.473

58.772.788

35.377.385

285.777.685

23.395.403

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL

480.348.265

162.570.543

642.918.808

544.896.718

261.563.707

98.022.090

283.333.010

SECRETARIA DOS TRANSPORTES
METROPOLITANOS

5.944.748.220

8.739.791

5.953.488.011

2.316.508.956

437.971.986

3.636.979.055

1.878.536.970

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA

2.675.446.543

23.717.114

2.699.163.657

1.404.199.550

1.003.595.806

1.294.964.107

400.603.744

338.286.206

43.876.842

SECRET. DE SANEAMENTO E
RECURSOS HÍDRICOS

382.163.048

181.113.567

115.816.806

201.049.481

65.296.761

1.130.367.697

443.832.406

422.475.163

686.535.291

21.357.243

185.984.506

99.697.676

61.836.698

86.286.830

37.860.978

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

1.130.367.697

SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E
JUVENTUDE

179.583.567

6.400.939

SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR

44.699.630

(44.188.185)

511.445

269.941

269.941

241.504

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

663.988.812

83.090.714

747.079.526

500.098.872

238.441.835

246.980.654

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

147.733.042

(145.841.583)

1.891.459

1.891.457

1.891.457

2

SECRETARIA DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS

13.549.296

(12.595.397)

953.899

599.918

599.918

353.981

SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA

49.280.933

150.000

49.430.933

11.839.496

5.117.749

37.591.437

6.721.747

81.809.550

81.809.550

3.551.308

3.326.432

78.258.242

224.876

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
METROPOLITANO

261.657.037

SECRETARIA DE ENERGIA

49.093.314

49.093.314

41.711.379

1.232.154

7.381.935

40.479.225

SECRETARIA DE TURISMO

247.922.784

247.922.784

9.125.623

6.243.824

238.797.161

2.881.799

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
AUTARQUIA
Executivo

#

10.000.000

(2.787.170)

7.212.830

38.217.779.737

426.288.868

38.644.068.605

22.114.417.710

14.819.735.798 16.529.650.895

7.212.830

7.294.681.912

32.072.992.046

326.465.002

32.399.457.048

18.656.771.764

12.387.251.436 13.742.685.284

6.269.520.328

32.072.992.046

326.465.002

32.399.457.048

18.656.771.764

12.387.251.436 13.742.685.284

6.269.520.328

SUPERINT. DE CONTROLE DE
ENDEMIAS - SUCEN

56.970.354

56.970.354

56.263.461

26.867.065

706.893

29.396.396

HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA RIB.
PRETO-USP

314.968.411

314.968.411

270.031.345

141.744.175

44.937.066

128.287.170

HOSP.DAS CLÍNICAS FAC. DE
MEDICINA DA USP

876.749.831

5.880.000

882.629.831

750.572.272

398.212.358

132.057.559

352.359.914

HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA
BOTUCATU-HCFMB

2.000.040

28.000

2.028.040

699
002455834131410

2.028.040


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

PODER/ÓRGÃO

DOTAÇÃO INICIAL

MOVIMENTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA

DOTAÇÃO ATUAL

EMPENHADO

LIQUIDADO

CRÉDITO A
UTILIZAR

EMPENHADO A
LIQUIDAR

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP

3.946.102.583

3.946.102.583

1.415.886.450

910.400.030

2.530.216.133

505.486.420

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
CAMPINAS-UNICAMP

1.948.850.731

1.948.850.731

1.346.981.789

463.155.290

601.868.942

883.826.499

UNIV.EST."JÚLIO DE MESQUITA
FILHO"- UNESP

1.873.739.481

1.873.739.481

318.933.553

156.056.001

1.554.805.928

162.877.552

CENTRO EDUCAÇÃO TECNOL PAULA
SOUZA- CEETEPS

36.708.854

1.287.243.038

926.856.591

359.024.943

360.386.447

567.831.648

FACULDADE DE MEDICINA DE
MARÍLIA-FAMEMA

1.250.534.184

56.780.548

56.780.548

46.323.706

21.732.597

10.456.842

24.591.109

FAC.DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO
RIO PRETO

54.671.436

54.671.436

46.921.653

18.261.287

7.749.783

28.660.366

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM - DER

3.077.540.003

(15.600.000)

3.061.940.003

1.779.109.110

1.180.067.123

1.282.830.893

599.041.987

DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO
ESTADO-DAESP

62.701.141

6.287.619

68.988.760

52.586.716

20.673.026

16.402.044

31.913.690

AGÊNCIA REGULADORA DE
TRANSPORTES-ARTESP

212.028.000

212.028.000

104.290.811

53.231.426

107.737.189

51.059.385

INST.MEDICINA SOCIAL E
CRIMINOLOGIA-IMESC

15.474.965

3.365.658

18.840.623

13.961.204

5.396.983

4.879.419

8.564.221

INSTITUTO PESOS E MEDIDAS
EST.SP- IPEM/SP

87.040.050

12.206.000

99.246.050

86.543.176

42.523.483

12.702.874

44.019.693

CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA
MILITAR

132.371.201

13.700.000

146.071.201

71.024.462

70.911.221

75.046.739

113.241

INST. DE PAGAMENTOS ESPECIAIS
DE SP-IPESP

42.862.632

42.862.632

22.863.757

18.506.253

19.998.875

4.357.503

29.150

29.150

CARTEIRA PREVIDÊNCIA DOS
ECONOMISTAS SP
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

29.150

16.605.832.538

19.082.547

16.624.915.085

10.274.055.815

7.974.715.447

6.350.859.270

2.299.340.368

SUP.TRABALHO ARTESANAL NAS
COMUNIDADES SUTACO

3.367.174

100.000

3.467.174

1.496.520

1.483.328

1.970.654

13.192

AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA
SANTISTA - AGEM

3.448.081

(3.444.779)

3.302

3.302

3.302

0

AGÊNCIA METROPOLITANA DE
CAMPINAS - AGEMCAMP

8.099.170

(8.073.430)

25.740

24.453

24.453

1.287

DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA - DAEE

749.328.109

142.865.010

892.193.119

560.587.515

211.197.821

331.605.604

349.389.694

AGÊNCIA REGUL. SANEAMENTO E
ENERGIA - ARSESP

85.263.850

(65.909.821)

19.354.029

8.703.724

8.703.724

10.650.305

0

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP

3.936.167.611

(3.936.006.136)

161.475

161.475

161.475

0

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
CAMPINAS - UNICAMP

1.948.850.731

(1.948.850.731)

UNIV. EST. PAUL. JÚLIO MESQUITA
FILHO - UNESP

1.827.613.640

(1.827.613.640)

FACULDADE DE MEDICINA DE
MARÍLIA - FAMEMA

57.700.167

(55.221.657)

2.478.510

2.478.507

2.478.455

3

FAC.MEDICINA DE S.JOSÉ RIO
PRETO -FAMERP

55.728.606

(53.278.860)

2.449.746

2.445.791

2.445.791

3.955

INST. ASSIST. MÉDICA SERVIDOR
PÚBLICO- IAMSPE

660.322.407

52

30.592.413

690.914.820

477.722.355

292.878.487

213.192.465

184.843.868

AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA
SANTISTA - AGEM

3.444.779

3.444.779

1.639.764

1.065.072

1.805.015

574.692

AGÊNCIA METROPOLITANA DE
CAMPINAS - AGEMCAMP

9.203.576

9.203.576

6.928.439

2.190.983

2.275.137

4.737.455

AGÊNCIA REGUL.SANEAMENTO E
ENERGIA-ARSESP

FUNDAÇÃO
Executivo

#

76.854.821

76.854.821

11.374.048

3.139.836

65.480.773

8.234.212

3.016.592.527

80.610.063

3.097.202.590

1.859.707.335

1.346.362.143

1.237.495.255

513.345.192

3.016.592.527

80.610.063

3.097.202.590

1.859.707.335

1.346.362.143

1.237.495.255

513.345.192

112.837.790

58.083.753

40.096.416

54.754.037

17.987.337

FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-FDE

112.837.790

FUND.REMÉDIO POPULAR CHOPIN
TAV.LIMA-FURP

178.818.690

5.717.349

184.536.039

118.483.164

74.056.514

66.052.875

44.426.651

FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO
PAULO

7.242.513

996.394

8.238.907

4.872.109

3.547.073

3.366.798

1.325.036

FUND. PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE
SÃO PAULO

64.296.925

4.948.717

69.245.642

56.721.378

26.069.774

12.524.264

30.651.604

941.207.118

941.207.118

475.710.557

475.709.867

465.496.561

690

220.152.360

150.743.451

82.056.106

69.408.909

68.687.344

FUNDAÇÃO AMPARO PESQUISA
EST.SP.-FAPESP
FUND.PADRE ANCHIETA-RÁDIO E TV
EDUCATIVAS

220.152.360

FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA
LATINA

14.291.658

14.291.658

8.703.999

5.875.249

5.587.659

2.828.750

FUND.PROTEÇÃO DEFESA DO
CONSUMIDOR-PROCON

40.415.392

4.837.522

45.252.914

21.774.996

17.028.055

23.477.919

4.746.941

FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ
G.SILVA- ITESP

51.456.822

2.210.728

53.667.550

37.844.107

18.576.454

15.823.443

19.267.653

FUND.AT.SOCIOEDUC.
ADOLESCENTE-FUNDAÇÃO CASA

824.782.528

2.395.000

827.177.528

521.677.358

391.958.111

305.500.170

129.719.247

FUND.P/ CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO
FLORESTAL

124.879.383

2.000.000

126.879.383

57.644.254

28.047.491

69.235.129

29.596.763

FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE
SÃO PAULO

25.412.152

7.199.995

32.612.147

14.068.233

10.749.734

18.543.914

3.318.499

FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA CEPAM

28.036.877

28.036.877

13.531.327

12.298.109

14.505.550

1.233.218

FUND.SISTEMA ESTADUAL ANÁLISE
DE DADOS -SEADE

41.324.162

41.324.162

23.146.295

19.005.506

18.177.867

4.140.789

53.077.350

24.935.826

20.858.992

28.141.524

4.076.835

338.665.165

271.766.527

120.428.693

66.898.638

151.337.835

FUND.PROF.DR.MANOEL PEDRO
PIMENTEL-FUNAP

38.864.782

14.212.568

FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA FAPESP

907.171.628

(907.171.628)

FUND.DESENVOLVIMENTO
ADMINISTRATIVO -FUNDAP

336.665.165

2.000.000

700
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

PODER/ÓRGÃO

DOTAÇÃO INICIAL

FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA
LATINA

EMPRESA DEPENDENTE
Executivo

#

MOVIMENTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA

DOTAÇÃO ATUAL

EMPENHADO

LIQUIDADO

CRÉDITO A
UTILIZAR

EMPENHADO A
LIQUIDAR

14.235.358

(14.235.358)

3.128.195.164

19.213.803

3.147.408.967

1.597.938.611

1.086.122.219

1.549.470.356

511.816.392

3.128.195.164

19.213.803

3.147.408.967

1.597.938.611

1.086.122.219

1.549.470.356

511.816.392

INSTITUTO DE PESQUISAS
TECNOLÓGICAS - IPT

191.056.060

759.000

191.815.060

71.207.886

69.076.414

120.607.174

2.131.472

CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO
ESTADO

325.223.901

14.931.000

340.154.901

153.228.588

153.118.837

186.926.313

109.751

EMPRESA PTA. PLANEJ.
METROPOLITANO- EMPLASA

59.068.446

(57.765.428)

1.303.018

1.303.014

1.303.014

4

CIA. PAULISTA DE EVENTOS E
TURISMO-CPETUR

8.700.040

(8.469.908)

230.132

230.131

230.131

1

2.544.146.717

CIA.PAULISTA DE TRENS
METROPOLITANOS-CPTM

3.523.803

2.547.670.520

1.356.022.273

846.447.103

1.191.648.247

EMPRESA PLANEJAMENTO
METROPOLITANO - EMPLASA

57.765.428

57.765.428

14.049.041

14.049.041

43.716.387

COMPANHIA PAULISTA EVENTOS E
TURISMO - CPETUR

8.469.908

8.469.908

1.897.679

1.897.679

6.572.229

1.133.297.267

156.684.174.134

77.025.677.875

TOTAL

155.550.876.867

701
002455834131410

63.615.975.771 79.658.496.259

509.575.169

13.409.702.104


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA, GRUPO DE DESPESA E ELEMENTO
ECONÔMICO

As Despesas Orçamentárias estruturam-se em Despesas Correntes e Despesas de Capital e estão detalhadas,
por grupo de natureza de despesa, na seguinte conformidade:
I - DESPESAS CORRENTES
Compreendendo as Despesas com Pessoal e Encargos Sociais, Juros e Encargos da Dívida e Outras Despesas
Correntes, esta Categoria teve sua execução no total de R$ 59.703.255.547, correspondente a 93,85% da
Despesa Orçamentária, incluídas as intraorçamentárias.
As Despesas com Pessoal e Encargos Sociais totalizaram R$ 20.224.452.206, correspondendo a 33,87% das
Despesas Correntes.
Os dispêndios com Juros e Encargos da Dívida totalizaram R$ 3.473.214.482, representando 5,82% das
Despesas Correntes.
As Outras Despesas Correntes, no valor de R$ 36.005.588.858 é o grupo mais representativo dentro das
Despesas Correntes, correspondendo a 60,31% destas.
Representando 46,50% das Outras Despesas Correntes, verifica-se
concernente às Transferências Constitucionais a Municípios.

o

valor

de

R$

16.742.764.947,

Cabe citar, ainda, dentro de Outras Despesas Correntes a modalidade Aplicações Diretas no montante de R$
17.270.761.146, representando 47,97% deste grupo. Dentre as Aplicações Diretas, por sua vez, destacam-se
com 46,06%, as despesas com Aposentadorias, Reformas e Pensões da São Paulo Previdência – SPPREV, no
valor de R$ 7.954.287.049. Outro item a destacar são os Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica,
no valor de R$ 3.855.751.774, correspondendo a 22,33% das Aplicações Diretas.
II - DESPESAS DE CAPITAL
As Despesas de Capital, que são gastos realizados pela Administração Pública com o fim de criar ou
adquirir bens de capital, atingiram a importância de R$ 3.912.720.224 representando 6,15% da Despesa
Orçamentária, incluídas as intra-orçamentárias.
Os Investimentos, no montante de R$ 1.352.768.766 representou 34,57% desta categoria econômica. Dentro
deste grupo de despesa, na modalidade Aplicações Diretas, merece destaque o item Obras e Instalações,
cuja participação de R$ 1.063.721.293, representa 78,63% dos Investimentos.
As Inversões Financeiras importaram em R$ 598.618.233, registrando 15,30% de participação no total das
Despesas de Capital.
Dentro das Despesas de Capital a maior parcela de gastos foi alocada no grupo Amortização da Dívida,
cujo montante de R$1.961.333.226 representou 50,13% desta categoria econômica.

702
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

REALIZADA
CÓDIGO

3
31
319
3190
319001

ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÕES DIRETAS
APOSENTADORIA, RESERVA

REMUNERADA E REFORMAS

CONSOLIDADO

46.035.956.813

13.667.298.734

59.703.255.547

17.246.764.400

2.977.687.806

20.224.452.206

17.246.764.400

2.977.687.806

20.224.452.206

11.377.009.169

2.380.541.612

13.757.550.780

650.266.781

31.878.026

682.144.808

9.092.662

9.092.662

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900111
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
INATIVOS-PODER EXECUTIVO
DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900114
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
INATIVOS 13 SALÁRIO-PODER EXECUTIVO

304.349

304.349

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900117
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
INATIVOS-EMPRESAS

520.066.328

77.324

520.143.652

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900118
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
13º SALÁRIO/INATIVOS-EMPRESAS

15.263.693

362

15.264.055

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900119
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
VENCIM.ATRASADOS-OUTROS PODERES E MIN.PÚBLICO

92.988.462

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900120
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
REEMB. DE FÉRIAS-OUTROS PODERES E MIN.PÚBLICO

17.602.681

92.988.462
17.602.681

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900121
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
INATIVOS-DEC.JUDICIAIS-CART.PREV.VER.PREF.

626.277

626.277

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900122
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
INATIVOS-DEC.JUDICIAIS-CART.PREV.ECONOMISTAS

381.133

381.133

4.126.060

20.762.802

24.888.862

219.558

633.116

852.674

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900124
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
COMPLEMENTAÇÃO APOSENTADORIA-PODER EXECUTIVO
DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900125
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
COMPLEMENTAÇÃO APOSENTADORIA-13º SALÁRIO
319003

PENSÕES

31.236.749

2.509.675

33.746.424

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900311
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PENSIONISTAS-PODER EXECUTIVO

21.064.689

1.525.178

22.589.867

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900319
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PENSIONISTAS DA REVOLUÇÃO DE 1932

7.633.495

7.633.495

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900320
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PENSÃO A HANSENIANOS

1.462.325

1.462.325

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900321
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PENSÃO JUDICIAL DE CARÁTER INDENIZATÓRIO

46.735

46.735

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900322
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PENSIONISTAS-DEC.JUDIC.-CART.PREV.VER.PREF.

405.922

405.922

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900323
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PENSIONISTAS-DEC.JUDICIAIS-CART.PREV.ECONOM.

69.950

69.950

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900324
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PENSIONISTAS-CART.SERV.MUNICIPAIS-CASEM

326.925

326.925

134.964

1.147.912

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900325
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO-PODER EXECUTIVO

1.012.947

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900326
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO-13º SALÁRIO
319005

63.293

OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

319008

63.293
67.656

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900510
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
BENEF.DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900820
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS-PESSOAL

67.656

67.656

67.656

931.600

931.600

931.600

931.600

415.206

128.488

543.694

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900901
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
SALÁRIO FAMÍLIA - CIVIL

382.833

128.488

511.321

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900903
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
SALÁRIO FAMÍLIA - INATIVOS DO EXECUTIVO

32.249

319009

SALÁRIO-FAMÍLIA

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900904
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
SALÁRIO FAMÍLIA - INATIVOS OUTROS PODERES
319011

8.543.003.543

124
1.700.989.312

7.190.726.476

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901112
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PESSOAL CIVIL PAGO PELA UNIDADE

538.870.169

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901128
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PESSOAL CIVIL PAGO DDPE-13º SALÁRIO

343.957.182

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901129
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PESSOAL CIVIL PAGO PELA UNIDADE-13º SALÁRIO

16.724.365

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901130
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PESSOAL CIVIL/DDPE-1/3 FÉRIAS

150.280.245

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901131
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PESSOAL CIVIL PAGO P/UNIDADE-1/3 FÉRIAS

5.860.222

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901133
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
VENC. ATRASADOS-OUTROS PODERES E MIN.PÚBLICO

64.670.575

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901134
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
REEMB. DE FÉRIAS-OUTROS PODERES E MIN.PÚBLICO

105.455.825

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901136
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
ABONO DE PERMANÊNCIA

126.458.483

319012

32.249

124

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901111
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PESSOAL CIVIL PAGO PELO DDPE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL MILITAR

10.243.992.855
7.190.726.476

1.606.983.626

2.145.853.795
343.957.182

27.198.881

43.923.245
150.280.245

47.237.498

53.097.720
64.670.575
105.455.825

19.569.308

146.027.791

1.780.093.999

1.780.093.999

1.678.513.681

1.678.513.681

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901209
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PESSOAL MILITAR-13º SALÁRIO

43.235.257

43.235.257

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901210
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PESSOAL MILITAR - 1/3 FÉRIAS

58.345.061

58.345.061

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901201
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAG.FIXAS-PESSOAL MILITAR

319013

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

100.745.566

627.287.285

728.032.851

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901312
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

55.792.121

119.033.941

174.826.062

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901313
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO

1.369.034

165.008.459

166.377.493

703
002455834131410

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

REALIZADA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901320
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES PREV.SOCIAL-13º SALÁRIO
DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901321
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
FGTS-13º SALÁRIO

CONSOLIDADO

155.254

155.254

1.166.525

1.166.525

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901322
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À PREV. SOCIAL

4.997.095

14.166.730

19.163.825

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901323
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PREVIDÊNCIA SOCIAL/PESSOAL CLT

25.601.640

323.613.381

349.215.020

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901324
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PREVIDÊNCIA SOCIAL/PESSOAL COMISSIONADO

12.958.738

251.466

13.210.204

26.937

3.891.529

3.918.467

71.948.595

12.675.859

84.624.454

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901327
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
ENC.PATR.S/INDEN.P/DEMISSÃO DE SERV. OU EMPR.
319016

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901611
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
VERBA HONORÁRIA

71.674.236

71.674.236

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901612
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
VERBA HONORÁRIA - 13º SALÁRIO

222.945

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901616
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
DESPESAS EVENTUAIS DE PESSOAL CIVIL

51.415

12.675.859

12.727.274

193.029.401

20.355

193.049.756

193.029.401

20.355

193.049.756

6.269.329

4.053.354

10.322.683

319049

AUXÍLIO-TRANSPORTE

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31904901
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
AUXÍLIO-TRANSPORTE
319094

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31909412
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
INDENIZ.POR DEMISSÃO DE SERVIDOR OU EMPREGADO
DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31909416
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
OUTRAS INDENIZAÇÕES DE PESSOAL
3191
319109

OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
SALÁRIO-FAMÍLIA

319113

222.945

890.356

4.007.481

4.897.836

5.378.973

45.874

5.424.847

5.869.755.232

597.146.195

6.466.901.426

1.785

DESPESAS
PESSOAL
OPERAÇÃO
31910905
CORRENTES
E ENCARGOS
INTRAÓRGÃOS
SOCIAIS
CONTRIB.REG.PRÓP.PREV.EST.SAL.FAM.SERV.FALEC.
ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

1.785

1.785
597.146.195

6.466.899.642

DESPESAS
PESSOAL
OPERAÇÃO
31911301
CORRENTES
E ENCARGOS
INTRAÓRGÃOS
SOCIAIS
CONTRIBUIÇÃO
ORÇ.FISCAL E PATRONAL
SEGURIDADE
À SP PREVIDÊNCIA-SPPREV

1.978.289.538

167.959.182

2.146.248.720

DESPESAS
PESSOAL
OPERAÇÃO
31911302
CORRENTES
E ENCARGOS
INTRAÓRGÃOS
SOCIAIS
CONTRIBUIÇÃO
ORÇ.FISCAL E P/COBERTURA
SEGURIDADE FIN. SIST.PREVIDENC.

3.891.463.908

429.187.013

4.320.650.921

3.460.061.452

13.153.030

3.473.214.482

3.460.061.452

13.153.030

3.473.214.482

3.460.061.452

13.153.030

3.473.214.482

3.151.234.916

13.146.166

3.164.381.082

3.116.847.331

7.020

3.116.854.351

329
3290
329021

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.785

5.869.753.447

32

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÕES DIRETAS
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

DESPESAS
JUROS
APLICAÇÕES
32902110
E CORRENTES
ENCARGOS
DIRETAS
DA DÍVIDA
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
DESPESAS
JUROS
APLICAÇÕES
32902121
E CORRENTES
ENCARGOS
DIRETAS
DA DÍVIDA
JUROS SOBRE A DÍVIDA EXTERNA POR CONTRATO
329022

OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

DESPESAS
JUROS
APLICAÇÕES
32902210
E CORRENTES
ENCARGOS
DIRETAS
DA DÍVIDA
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
DESPESAS
JUROS
APLICAÇÕES
32902221
E CORRENTES
ENCARGOS
DIRETAS
DA DÍVIDA
ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA EXTERNA
33

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

332

TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

3320
332041

POR CONTRATO

TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
CONTRIBUIÇÕES

DESPESAS
OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS
33204101
DESPESAS
CORRENTESCORRENTES
À UNIÃO
TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
334
3340
334030

TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

34.387.585

13.139.146

47.526.731

308.826.536

6.864

308.833.401

303.116.539

3.766

303.120.304

5.709.997

3.099

5.713.096

25.329.130.960

10.676.457.898

36.005.588.858

4.224.032

4.154.569

8.378.601

4.224.032

4.154.569

8.378.601

4.224.032

4.154.569

8.378.601

4.224.032

4.154.569

8.378.601

16.741.876.396

888.551

16.742.764.947

16.741.876.396

888.551

16.742.764.947

MATERIAL DE CONSUMO

90.866.183

90.866.183

DESPESAS
OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS
33403001
DESPESAS
CORRENTESCORRENTES
A MUNICÍPIOS
TRANSFERÊNCIAS PARA MATERIAL DE CONSUMO

90.866.183

90.866.183

334039

OUTROS SERV. DE TERCEIROS-P.JURÍDICA

DESPESAS
OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS
33403901
DESPESAS
CORRENTESCORRENTES
A MUNICÍPIOS
TRANSFERÊNCIAS PARA SERVIÇOS
334081

DISTRIBUIÇÃO DE RECEITAS

187.330.385

73.363

187.403.748

187.330.385

73.363

187.403.748

16.463.679.828

815.188

16.464.495.016

DESPESAS
OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS
33408110
DESPESAS
CORRENTESCORRENTES
A MUNICÍPIOS
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS-ICMS

12.091.381.202

12.091.381.202

DESPESAS
OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS
33408120
DESPESAS
CORRENTESCORRENTES
A MUNICÍPIOS
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS-IPVA

4.214.495.639

4.214.495.639

DESPESAS
OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS
33408150
DESPESAS
CORRENTESCORRENTES
A MUNICÍPIOS
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - IPI

103.756.721

103.756.721

DESPESAS
OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS
33408160
DESPESAS
CORRENTESCORRENTES
A MUNICÍPIOS
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS-OUTRAS RECEITAS
335
3350
335039

TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
OUTROS SERV. DE TERCEIROS-P.JURÍDICA

DESPESAS
OUTRAS
TRANSF.
33503976
DESPESAS
CORRENTES
A INST.PRIVADAS
CORRENTES
TERMO
SEMDEFINS
PARCERIA-OSCIP
LUCRATIVOS (LEI 11.598, DE 2003)

704
002455834131410

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

54.046.265

815.188

54.861.453

1.844.845.448

38.930.396

1.883.775.844

1.844.845.448

38.930.396

1.883.775.844

1.352.806

1.352.806

290.045

290.045


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

REALIZADA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

DESPESAS
OUTRAS
TRANSF.
33503977
DESPESAS
CORRENTES
A INST.PRIVADAS
CORRENTES
CONVÊNIOS
SEM FINS
C/ LUCRATIVOS
ENT.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
335041

CONTRIBUIÇÕES

335043

1.062.761
3.763.567

DESPESAS
OUTRAS
TRANSF.
33504104
DESPESAS
CORRENTES
A INST.PRIVADAS
CORRENTES
CONTRIB.
SEM FINS
A ENT.PRIVADAS
LUCRATIVOS SEM FINS LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS

DESPESAS
OUTRAS
TRANSF.
33504372
DESPESAS
CORRENTES
A INST.PRIVADAS
CORRENTES
LEITO-DIA
SEM FINS LUCRATIVOS

CONSOLIDADO
1.062.761

100.000

3.863.567

3.763.567

100.000

3.863.567

1.839.729.075

38.830.396

1.878.559.471

351.099

41.645.560

207.276

207.276

DESPESAS
OUTRAS
TRANSF.
33504374
DESPESAS
CORRENTES
A INST.PRIVADAS
CORRENTES
CONV.C/UNIV.E
SEM FINS LUCRATIVOS
FACULDADES S/FINS LUCRATIVOS

41.294.461

DESPESAS
OUTRAS
TRANSF.
33504376
DESPESAS
CORRENTES
A INST.PRIVADAS
CORRENTES
SANTAS
SEM CASAS
FINS LUCRATIVOS

135.959.318

135.959.318

6.004.081

6.004.081

DESPESAS
OUTRAS
TRANSF.
33504377
DESPESAS
CORRENTES
A INST.PRIVADAS
CORRENTES
ENTIDADES
SEM FINS
DE LUCRATIVOS
ASSISTÊNCIA AOS PRESOS
DESPESAS
OUTRAS
TRANSF.
33504379
DESPESAS
CORRENTES
A INST.PRIVADAS
CORRENTES
CONVÊNIOS
SEM FINS
COMLUCRATIVOS
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

258.745.138

DESPESAS
OUTRAS
TRANSF.
33504380
DESPESAS
CORRENTES
A INST.PRIVADAS
CORRENTES
SERV.DE
SEM FINS
SAÚDE-GESTÃO
LUCRATIVOS
MUNICÍPIOS-ENTIDADES

337
3370
337041

297.698.276

TRANSFERÊNCIAS A INST. MULTIGOVERNAMENTAIS
TRANSFERÊNCIAS A INST. MULTIGOVERNAMENTAIS
CONTRIBUIÇÕES

DESPESAS
OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS
33704110
DESPESAS
CORRENTESCORRENTES
A INST.
TRANSF.À
MULTIGOVERNAMENTAIS
INST.MULTIGOVERNAMENTAIS NACIONAIS
DESPESAS
OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS
33704111
DESPESAS
CORRENTESCORRENTES
A INST.
SERV.SAÚDE-GESTÃO
MULTIGOVERNAMENTAIS
MUNICÍPIOS-CONS.MUNICIPAIS
339

38.274.465

1.099.820.524

DESPESAS
OUTRAS
TRANSF.
33504390
DESPESAS
CORRENTES
A INST.PRIVADAS
CORRENTES
OUTRAS
SEM SUBVENÇÕES
FINS LUCRATIVOS
SOCIAIS

204.833

297.903.109

62.991.941

62.991.941

62.991.941

62.991.941

62.991.941

62.991.941

47.463.014

47.463.014

15.528.927

15.528.927
10.632.484.381

17.307.677.524

6.642.054.548

10.628.706.598

17.270.761.146

5.973.449.678

5.973.449.678

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33900111
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
INATIVOS - PODER EXECUTIVO

3.781.648.800

3.781.648.800

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33900112
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
INATIVOS DA POLÍCIA MILITAR

1.225.086.524

1.225.086.524

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33900113
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
INATIVOS - OUTROS PODERES

747.769.172

747.769.172

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33900114
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
INATIVOS 13º SALÁRIO - PODER EXECUTIVO

131.699.223

131.699.223

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33900115
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
INATIVOS 13º SALÁRIO - OUTROS PODERES

35.186.331

35.186.331

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33900116
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
INATIVOS 13º SALÁRIO - PESSOAL MILITAR

52.059.628

52.059.628

PENSÕES

1.980.837.371

1.980.837.371

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33900311
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
PENSIONISTAS-PODER EXECUTIVO

339001

339003

APLICAÇÕES DIRETAS

297.019.603
1.099.820.524

6.675.193.143

3390

APLICAÇÕES DIRETAS
APOSENTADORIA, RESERVA

REMUNERADA E REFORMAS

1.121.568.701

1.121.568.701

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33900313
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
PENSÃO MENSAL MILITAR

548.349.909

548.349.909

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33900314
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
PENSIONISTAS - OUTROS PODERES

229.704.966

229.704.966

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33900315
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
PENSIONISTAS 13º SALÁRIO - PODER EXECUTIVO

47.177.200

47.177.200

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33900316
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
PENSIONISTAS 13º SALÁRIO - OUTROS PODERES

10.021.716

10.021.716

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33900318
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
PENSÃO MENSAL MILITAR - 13º SALÁRIO

24.014.881

24.014.881

339008

13.016.257

3.087.196

16.103.453

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33900810
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
AUXÍLIO-CRECHE E AUXÍLIO-ESCOLA

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS

4.215.810

2.333.634

6.549.444

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33900841
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
AUXÍLIO FUNERAL-OUTROS PODERES

1.455.046

5.032

1.460.079

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33900842
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
AUXÍLIO FUNERAL-PODER EXECUTIVO

6.891.339

748.529

7.639.868

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33900843
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
AUXÍLIO-RECLUSÃO (L.C. Nº 1.012, DE 2007)
339009

454.062

SALÁRIO-FAMÍLIA

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33900903
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SALÁRIO FAMÍLIA - INATIVOS DO EXECUTIVO
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33900999
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
OUTROS SALÁRIOS-FAMÍLIA
339014

DIÁRIAS - CIVIL

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33901401
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
DIÁRIAS PESSOAL CIVIL
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33901416
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
DIÁRIAS NO EXTERIOR
339015

DIÁRIAS - MILITAR

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33901501
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
DIÁRIAS PESSOAL MILITAR
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33901502
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
DIÁRIAS MILITAR-EM SERV.DE SEGURANÇA PESSOAL
339018

AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33901801
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
AUXÍLIO FINANCEIRO
339020

A

454.062
1.584

1.584

152

152

1.432

1.432

36.980.880

18.884.323

55.865.203

36.972.170

18.871.629

55.843.799

8.710

12.693

21.404

4.964.868

970.321

5.935.189

4.790.850

970.321

5.761.171

20.324.442

21.854.191

174.019
1.529.749

174.019

ESTUDANTES

1.529.749

20.324.442

21.854.191

AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES

28.800

447.612.259

447.641.059

28.800

447.612.259

447.641.059

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33902001
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES

705
002455834131410

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

REALIZADA
CÓDIGO

339030

ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

MATERIAL DE CONSUMO

CONSOLIDADO

827.835.617

326.810.702

1.154.646.318

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903010
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

153.110.878

22.256.061

175.366.939

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903021
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
GASOLINA

16.082.806

2.619.407

18.702.212

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903022
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ÓLEO DIESEL

3.883.373

2.324.279

6.207.652

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903023
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ÁLCOOL

6.992.724

1.443.000

8.435.724

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903024
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
OUTROS COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES

9.451.691

2.131.228

11.582.920

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903025
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
GASOLINA - REEMBOLSO

21.092.512

331.485

21.423.996

128.170

2.707.874

2.836.044

14.338.517

256.980

14.595.497

800.571

345.829

1.146.400

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903026
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
CESTAS BÁSICAS
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903027
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ÁLCOOL - REEMBOLSO
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903028
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ÓLEO DIESEL - REEMBOLSO
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903029
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
OUTROS COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES-REEMBOLSO

574.177

10.693

584.870

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903030
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS

421.678.462

105.492.383

527.170.845

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903031
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
MAT.MÉDICO-ODONT.,LABORATORIAL E VETERINÁRIO

72.051.085

103.916.902

175.967.987

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903040
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
MATERIAL EDUCATIVO,

ESPORTIVO E CULTURAL

5.020.068

867.786

5.887.854

14.355.554

4.334.228

18.689.782

9.896.532

13.893.391

23.789.923

166.791

156.034

322.825

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903052
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

4.588.453

2.399.661

6.988.114

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903053
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VIATURAS POLICIAIS

22.299.679

5.000

22.304.679

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903060
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SUPRIMENTOS DE

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903041
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
MAT.DE ESCRIT.,PAPÉIS EM GERAL

E IMPRESSOS

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903050
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903051
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
FERRAMENTAS AVULSAS NÃO ACION.P/FORÇA MOTRIZ

10.638.816

4.765.519

15.404.335

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903061
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
PEÇAS,ACESSOR. E COMPONENTES DE INFORMÁTICA

INFORMÁTICA

3.904.273

1.942.015

5.846.288

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903062
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS

1.358.748

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903063
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
FARDAMENTO

2.663.184

679.678

3.342.862

3.711.857

584.135

4.295.991

9.350

145.699

155.049

29.037.345

53.201.437

82.238.782

4.560.330

4.044.671

8.605.001

4.560.330

4.044.671

8.605.001

44.753.317

68.352.067

113.105.384

460.833

401.475

862.308

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903064
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
PEÇAS PARA VIATURAS PELO REG.DE ADIANTAMENTO
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903080
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ANIMAIS PARA ABATE,

EXPERIMENTO E SÊMEN

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903090
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
339032

MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB.GRATUITA

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903295
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
MATERIAIS PARA
339033

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903340
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
REGIME DE QUILOMETRAGEM

1.358.748

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903342
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
PASSAGENS AÉREAS

1.997.038

3.920.230

5.917.268

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903343
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, AERONAVES E OUTROS

10.940.750

20.962.554

31.903.303

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903344
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
VALE-TRANSPORTE

5.364.845

33.626.940

38.991.784

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903345
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
OUTRAS DESPESAS COM TRANSPORTES E LOCOMOÇÃO

25.989.851

9.440.869

35.430.720

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

7.528.573

72.282.194

79.810.768

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903501
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERV. DE CONSULTORIA ,ASSESSORIA E AUDITORIA

7.396.517

71.547.399

78.943.916

339035

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903512
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ENCARGOS SOCIAIS E OBRIG.FISCAIS AUDIT/CONS.
339036

OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903603
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
CONDOMÍNIO - PESSOA FÍSICA

132.057

734.795

866.852

234.417.870

77.310.640

311.728.511

76.308

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903604
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
MÃO DE OBRA DE REEDUCANDOS

76.308
3.714.909

3.714.909

18.607.584

78.011.665

30.929.288

1.709.034

32.638.323

10.481.602

46.893.872

57.375.474

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903614
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
MONITORES

66.600

2.616.156

2.682.756

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903616
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
AJUDA DE CUSTO A COLABORADORES EVENTUAIS

24.077

1.632.593

1.656.670

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903611
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
OUTRAS REMUNERAÇÕES DE SERVIÇOS PESSOAIS

59.404.081

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903612
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ENCARGOS SOCIAIS E OBRIG.FISCAIS - P.FÍSICA
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903613
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ESTAGIÁRIOS

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903617
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERV.AUXILIAR VOLUNTÁRIO DA POLÍCIA MILITAR

33.235.439

33.235.439

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903619
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
HONORÁRIOS ADVOC. ASSIST.JUDIC. COMPLEMENTAR

86.294.770

86.294.770

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903691
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ALUGUÉIS DE IMÓVEIS-PESSOA FÍSICA

13.489.866

2.085.015

15.574.881

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903699
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERV. DIV.DE CONSERV.E MANUTENÇÃO

415.838

51.476

467.313

217.747.808

230.994.877

448.742.685

339037

SERV.LIMPEZA, VIGILÂNCIA E OUTROS-P.JURÍDICA

706
002455834131410

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

REALIZADA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

CONSOLIDADO

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903795
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA

57.197.055

140.102.866

197.299.922

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903796
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERVIÇOS DE LIMPEZA

156.426.290

83.202.705

239.628.995

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903799
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS
339039

OUTROS SERV. DE TERCEIROS-P.JURÍDICA

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903903
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
CONDOMÍNIO - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903906
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
VALE-REFEIÇÃO/ALIMENTAÇÃO A SERV/ EMPREGADOS

4.124.463

7.689.305

11.813.768

2.844.071.620

1.011.680.154

3.855.751.774

4.657.999

3.063.026

7.721.025

128.637.180

95.223.997

223.861.177

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903907
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERV.DE FORNEC. E DISTRIB.DE LEITE

68.953.510

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903911
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERVIÇOS PRESTADOS PELA PRODESP

265.325.414

19.317.314

284.642.728

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903912
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERVIÇOS,PROGRAMAS E APLICATIVOS DE INFORMÁT.

95.527.937

21.201.310

116.729.247

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903913
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA

12.448.455

592.287

13.040.742

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903914
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
EXAMES LABORATORIAIS

68.953.510

461.224

14.015.877

14.477.101

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903915
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
LOC. DE MÁQUINAS REPROGRÁFICAS S/MÃO DE OBRA

1.969.565

726.528

2.696.094

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903916
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
GÁS MEDICINAL (SERV. DE FORNEC.E LOCAÇÃO)

3.871.141

1.734.070

5.605.211

51.965

51.965

19.100.802

1.378.676

20.479.478

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903919
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS

3.849.527

8.037.038

11.886.565

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903920
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
INSTAL. MANUT DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA

11.771.004

3.586.733

15.357.737

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903921
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS

4.687.188

568.962

5.256.151

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903922
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
LOC.MÁQUINAS REPROGRÁFICAS C/MÃO DE OBRA

3.183.889

113.468

3.297.357

2.527.230

2.527.230

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903917
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903918
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
PROPAGANDA/PUBLICIDADE

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903923
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
DESP.MIÚDAS/PRONTO PAG.-SERV.MILITAR SEG.PES.

166.424

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903924
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERV.FORNECIMENTO. E DISTRIB.DE CESTA BÁSICA
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903925
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
CORREIOS E TELÉGRAFOS

166.424

26.671.367

8.900.688

35.572.055

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903926
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
PUBLICIDADE LEGAL

93.831

1.677.632

1.771.463

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903927
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO COMBUSTÍVEIS

449.273

322.654

771.927

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903936
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO

488.836

469.506

958.342

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903940
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
FRETES E CARRETOS

1.593.286

5.707.261

7.300.547

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903941
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERVIÇO DE LAVANDERIA

10.226.555

10.876.262

21.102.817

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903943
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS

4.332.911

29.486.119

33.819.030

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903945
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SEGUROS

14.587.429

4.147.027

18.734.456

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903946
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA

2.588.956

126.848.192

129.437.147

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903970
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
FORNEC. ALIMENTAÇÃO PREPARADA-HOSPITALAR

24.387.575

4.723.008

29.110.583

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903971
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
FORNEC. ALIMENTAÇÃO PREPARADA-FUNCIONÁRIOS

25.355.996

4.132.281

29.488.277

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903972
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
FORNEC. ALIMENTAÇÃO PREPARADA-PRESOS

85.769.363

18.585

85.787.948

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903973
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
FORNEC.ALIMENTAÇÃO PREPARADA - OUTROS

2.550.936

16.669.041

19.219.978

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903974
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERV.DE SAÚDE-GESTÃO MUNICÍPIOS-PRIVADOS
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903975
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
CONTRATOS DE GESTÃO-LEI COMPLEM. Nº 846/98

81.016.004

81.016.004

1.382.374.498

1.382.374.498

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903980
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
CONSERVAÇÃO E MANUT. DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

55.006.454

103.280.018

158.286.472

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903981
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
REFORMAS DE BENS IMÓVEIS

8.355.572

9.103.127

17.458.699

295.485

167.094.480

167.389.965

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903983
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERVIÇOS GRÁFICOS

6.322.378

4.108.471

10.430.849

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903985
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VIATURAS POLICIAIS

6.256.994

5.500

6.262.494

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903991
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ALUGUÉIS DE IMÓVEIS-PESSOA JURÍDICA

38.440.202

7.801.203

46.241.404

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903992
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO

21.935.759

18.620.644

40.556.403

749.334

36.215

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903982
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
CONSERV.ESTRADAS E OUTROS BENS DE DOM.PÚBL.

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903993
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
VERBA DE REPRESENTAÇÃO
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903994
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
OPERAÇÕES POLICIAIS

1.714.784

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903995
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
MANUTENÇÃO

VIATURAS PELO REG.DE ADIANTAMENTO

4.642.262

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903996
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
OPERAÇÕES FISCAIS TRIBUT.DE CARÁTER RESERVADO

9.436

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903999
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS-PESSOA JURÍDICA

785.549
1.714.784

638.446

5.280.708
9.436

413.244.883

314.875.314

728.120.196

CONTRIBUIÇÕES

838.095.116

1.350.000

839.445.116

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33904111
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
CONTRIBUIÇÕES CORRENTES A FUNDOS

825.000.000

1.350.000

826.350.000

339041

707
002455834131410

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

REALIZADA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

CONSOLIDADO

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33904112
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
CONVÊNIOS/CONTRIBUIÇOES A EMPRESAS ESTATAIS

10.000.000

10.000.000

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33904113
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
CONVÊNIOS COM AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES

3.095.116

3.095.116

339046

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

125.425.273

5.291.670

130.716.943

125.425.273

5.291.670

130.716.943

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

544.535.934

85.009.771

629.545.705

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33904710
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
CONTRIBUIÇÃO P/FORMAÇÃO DO PASEP/PIS

500.406.645

36.758.287

537.164.932

24.407

24.407

112.157

16.654.079

16.766.235

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33904601
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
339047

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33904712
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
IMPOSTO S/ OPERAÇÕES FINANCEIRAS-IOF
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33904713
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
IPTU
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33904714
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
IMPOSTO DE RENDA
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33904715
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
DÉBITOS DO PASEP EM ATRASO

411.470

411.470

2.261.180

2.261.180

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33904716
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
PARCELAMENTO DO PASEP

23.530.009

780.778

24.310.786

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33904717
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ENCARGOS DECORRENTES DO PARCELAM.DO PASEP

19.980.109

24.529

20.004.639

507.015

28.095.041

28.602.057

106.485.385

368.555

106.853.940

106.485.385

368.555

106.853.940

317.511.009

176.653.300

494.164.309

99.255.991

60.142.584

159.398.576

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33905012
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
TELEFONIA FIXA

37.804.299

13.746.926

51.551.225

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33905013
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ÁGUA E ESGOTOS

161.240.844

45.669.526

206.910.370

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33904720
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
OUTRAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
339048

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33904801
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
AUXÍLIOS A PESSOAS FÍSICAS
339050

SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33905011
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ENERGIA ELÉTRICA

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33905014
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
GÁS ENCANADO

1.819.496

2.391.531

4.211.027

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33905015
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA

16.212.125

52.633.990

68.846.115

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33905017
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
TELEFONIA MÓVEL CELULAR

1.178.254

2.068.743

3.246.997

163.059.860

51.870.211

214.930.071

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909101
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SENTENÇAS JUDICIAIS

9.145.180

9.145.180

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909102
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
DESPESAS DECORRENTES DE AÇÕES JUDICIAIS

5.376.592

5.376.592

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909103
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
CRÉDITOS DE NATUREZA ALIMENTÍCIA

29.161.857

29.161.857

339091

SENTENÇAS JUDICIAIS

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909104
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
CRÉDITOS DE NATUREZA NÃO ALIMENTÍCIA

8.186.582

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909105
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR
339092

163.059.860

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

131.929.180

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909205
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
REFORMAS DE BENS IMÓVEIS E DE DOMIN.PÚBLICO

47.015

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909212
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ALIMENTAÇÃO PREPARADA

139.867

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909213
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

8.186.582
163.059.860

31.819.358

163.748.538
47.015

194.525

334.391

5.744

5.744

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909214
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
LIMPEZA

286.032

139.283

425.315

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909215
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
VIGILÂNCIA

75.350

934.017

1.009.367

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909216
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ENERGIA ELÉTRICA

159.608

219.387

378.995

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909217
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
TELEFONE, TELEX, OUTRAS

27.968

244.815

272.783

2.210.237

98.724

2.308.961

532

21.767

22.299

126.779.054

29.945.558

156.724.611

2.201.689

9.696

2.211.384

1.830

5.842

7.673

160.447.221

14.066.830

174.514.051

11.488.217

13.735.065

25.223.282

16.938

187.464

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909218
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ÁGUA E ESGOTOS
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909219
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
GÁS
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909220
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909221
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
DIÁRIAS
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909222
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
IMPOSTOS EM ATRASO
339093

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909301
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
INDENIZAÇÕES E REST.DIVERSAS
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909311
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA REPARAÇÃO DE DANOS
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909312
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
RESSARCIMENTO DE GRATUIDADES DE TRANSPORTE

99.947.242

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909315
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
AJUDA DE CUSTO-PESSOAL CIVIL

324.753

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909316
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
RESTITUIÇÕES DE RECEBÍVEIS

1.747

204.402
99.947.242

144.301

469.054
1.747

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909317
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
INDENIZAÇÃO TERMOS DEC.40.177/95 E 53.334/08

1.861.609

1.861.609

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909320
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
CUSTEIO DAS DILIGÊNCIAS DOS OFIC. DE JUSTIÇA

44.430.675

44.430.675

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909321
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ETAPAS PAGAS A SERVIDORES-CAMPANHAS VACINAÇÃO

2.376.040

2.376.040

708
002455834131410

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

REALIZADA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

339096

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

RESSARCIMENTO DE DESP.DE PESSOAL REQUISITADO

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909601
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
RESSARCIMENTO DE DESPESA-PESSOAL REQUISITADO
339031

PREMIAÇÕES CULTURAIS ARTÍST.CIENT.DESP.OUTRAS

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903101
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
PRÊMIO EM PECÚNIA

OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

339139

OUTROS SERV. DE TERCEIROS-P.JURÍDICA

DESPESAS
OUTRAS
OPERAÇÃO
33913996
DESPESAS
CORRENTES
INTRAÓRGÃOS
CORRENTES
TAXA
ORÇ.FISCAL
DE ADM.À
E SEGURIDADE
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA-SPPREV
4
44
444
4440

DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

444051

OBRAS E INSTALAÇÕES

DESPESAS
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS
44405101
DE CAPITAL
A MUNICÍPIOS
TRANSF.A MUNICÍPIOS OBRAS
444052

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

445
4450

TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

445042

AUXÍLIOS

DESPESAS
INVESTIMENTOS
TRANSF.
44504201
DEA CAPITAL
INST.PRIVADAS
AUX.SEM
P/ FINS
DESP.DE
LUCRATIVOS
CAP.P/INST.S/FINS LUCRATIVOS
447
4470

TRANSFERÊNCIAS A INST. MULTIGOVERNAMENTAIS
TRANSFERÊNCIAS A INST. MULTIGOVERNAMENTAIS

447042

AUXÍLIOS

DESPESAS
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS
44704201
DE CAPITAL
A INST.
AUXÍLIOS
MULTIGOVERNAMENTAIS
P/INST. MULTIGOVERNAMENTAIS
449
4490

APLICAÇÕES DIRETAS

449035

449039
DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44903912
DE CAPITAL
DIRETAS
DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44903999
DE CAPITAL
DIRETAS
449042
DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44904201
DE CAPITAL
DIRETAS
449051

39.218.572

3.545.335

398

3.545.733
2.720.100

825.235

398

825.633

33.138.595

3.777.783

36.916.378

33.138.595

3.777.783

36.916.378

33.138.595

3.777.783

36.916.378

2.760.283.161

1.152.437.064

3.912.720.224

251.585.232

1.101.183.533

1.352.768.766

6.075.043

5.295.320

11.370.363

6.075.043

5.295.320

11.370.363

5.467.170

5.295.320

10.762.489

5.467.170

5.295.320

10.762.489
607.874

607.874

607.874

25.743.352

25.743.352

25.743.352

25.743.352

25.743.352

25.743.352

25.743.352

25.743.352

615.324

615.324

615.324

615.324

615.324

615.324

1.095.888.214

1.315.039.726

219.151.512

1.095.888.214

1.315.039.726

1.102.147

1.102.147

1.102.147

1.102.147

624.633

497.417

1.122.050

624.633

121.475

746.108

SERVIÇOS DE CONSULTORIA
SERV. DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E AUDITORIA
OUTROS SERV. DE TERCEIROS-P.JURÍDICA
SERV.,PROGRAMAS E APLICATIVOS DE INFORMÁTICA

615.324

219.151.512

OUTROS SERV. E ENCARGOS - PESSOA JURÍDICA

375.942

AUXÍLIOS

17.733.291

AUXÍLIOS A FUNDOS P/DESPESAS DE CAPITAL

375.942
17.733.291

17.733.291

17.733.291

OBRAS E INSTALAÇÕES

118.847.574

944.873.719

1.063.721.293

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44905110
DE CAPITAL
DIRETAS

ESTUDOS E PROJETOS

2.205.893

89.158.826

91.364.720

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44905111
DE CAPITAL
DIRETAS

GERENCIAMENTO DE OBRAS

214.107

36.488.543

36.702.650

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44905112
DE CAPITAL
DIRETAS

INSTALAÇÕES

207.096

207.096

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44905130
DE CAPITAL
DIRETAS

EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES

116.427.573

819.019.254

935.446.827

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

73.406.203

98.020.252

171.426.455

449052
DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44905210
DE CAPITAL
DIRETAS

VEÍCULOS DIVERSOS

1.294.550

482.064

1.776.614

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44905211
DE CAPITAL
DIRETAS

VEÍCULOS FERROVIÁRIOS

23.581.463

13.712.687

37.294.150

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44905220
DE CAPITAL
DIRETAS

EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA

9.613.462

16.918.315

26.531.776

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44905231
DE CAPITAL
DIRETAS

MÁQUINAS E MOTORES

4.109

2.638.273

2.642.382

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44905232
DE CAPITAL
DIRETAS

MOBILIÁRIO EM GERAL

3.330.854

7.434.330

10.765.184

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44905233
DE CAPITAL
DIRETAS

MATERIAL EDUCATIVO CULTURAL E RECREATIVO

244.880

762.232

1.007.111

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44905234
DE CAPITAL
DIRETAS

OUTROS EQUIP.E MATERIAL PERMANENTE

14.603.606

51.301.419

65.905.025

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44905235
DE CAPITAL
DIRETAS

EQUIP. E MOBIL. MÉD.-HOSPITALAR,ODONTOLÓGICO

2.235.345

4.770.932

7.006.278

ARMAMENTOS

18.497.933

18.497.933

45.919

45.919

18.905

18.905

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44905236
DE CAPITAL
DIRETAS
449091
DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44909101
DE CAPITAL
DIRETAS

SENTENÇAS JUDICIAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS

709
002455834131410

39.218.572

25.634.028

615.324

APLICAÇÕES DIRETAS

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44903501
DE CAPITAL
DIRETAS

25.634.028

13.584.544

607.874

DESPESAS
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS
44405201
DE CAPITAL
A MUNICÍPIOS
TRANSF.A MUNICÍPIOS-EQUIP.MATERIAL PERMANENTE

CONSOLIDADO

13.584.544

2.720.100

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903102
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
OUTRAS PREMIAÇÕES
3391

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

REALIZADA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44909105
DE CAPITAL
DIRETAS
449092

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR

27.014

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

3.379.423

CONSOLIDADO
27.014

1.548.321

4.927.745

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44909201
DE CAPITAL
DIRETAS

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.301.663

387.216

1.688.879

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44909205
DE CAPITAL
DIRETAS

OBRAS E INSTALAÇÕES

2.077.760

1.161.105

3.238.866

5.114.469

49.846.358

54.960.826

5.114.469

49.846.358

54.960.826

449093

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44909301
DE CAPITAL
DIRETAS

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES-BENS DE CAPITAL

45

INVERSÕES FINANCEIRAS

575.377.219

23.241.014

598.618.233

459

APLICAÇÕES DIRETAS

575.377.219

23.241.014

598.618.233

372.140.374

23.241.014

395.381.388

5.764.406

23.167.238

28.931.644

5.764.406

23.167.238

28.931.644

73.776

73.776

73.776

73.776

4590
459061

APLICAÇÕES DIRETAS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

DESPESAS
INVERSÕES
APLICAÇÕES
45906103
DE FINANCEIRAS
CAPITAL
DIRETAS AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
459062

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA REVENDA

DESPESAS
INVERSÕES
APLICAÇÕES
45906201
DE FINANCEIRAS
CAPITAL
DIRETAS AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA REVENDA
459065

CONST.OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS

DESPESAS
INVERSÕES
APLICAÇÕES
45906510
DE FINANCEIRAS
CAPITAL
DIRETAS SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES-INVESTIMENTOS
DESPESAS
INVERSÕES
APLICAÇÕES
45906520
DE FINANCEIRAS
CAPITAL
DIRETAS SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES-SERVIÇO DA DÍVIDA
4591
459165

OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
CONST.OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS

DESPESAS
INVERSÕES
OPERAÇÃO
45916510
DE FINANCEIRAS
INTRAÓRGÃOS
CAPITAL
SUBSCRIÇÃO
ORÇ.FISCAL DE
E SEGURIDADE
AÇÕES-INVESTIMENTOS

366.375.967

366.375.967

314.000.000

314.000.000

52.375.967

52.375.967

203.236.845

203.236.845

203.236.845

203.236.845

203.236.845

203.236.845

46

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

1.933.320.710

28.012.516

1.961.333.226

469

APLICAÇÕES DIRETAS

1.933.320.710

28.012.516

1.961.333.226

1.933.320.710

28.012.516

1.961.333.226

1.933.320.710

28.012.516

1.961.333.226

4690
469071

APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

DESPESAS
AMORTIZAÇÃO
APLICAÇÕES
46907110
DE CAPITAL
DA
DIRETAS
DÍVIDA AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA CONTRATADA

1.843.364.283

231.767

1.843.596.050

DESPESAS
AMORTIZAÇÃO
APLICAÇÕES
46907111
DE CAPITAL
DA
DIRETAS
DÍVIDA PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO EXTERNA

89.956.427

27.780.749

117.737.176

48.796.239.973

14.819.735.798

63.615.975.771

TOTAL

710
002455834131410

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

DESPESA POR FUNÇÃO
Conforme demonstrado nos quadros a seguir, verifica-se que dos projetos e atividades desenvolvidos
pelas unidades administrativas responsáveis pela execução da despesa, e classificadas na forma da
Portaria n.º 42/99 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, os mais significativos foram nas
áreas relacionadas com as funções:28 - Encargos Especiais R$ 21.950.593.919 (34,50%); 09 - Previdência
Social R$ 8.546.993.609 (13,44%); 12 - Educação R$ 8.323.204.873 (13,08%); 10 - Saúde R$ 6.690.910.114
(10,52%); 06 - Segurança Pública R$ 5.320.704.393 (8,36%);
Com referência à função Encargos Especiais, cumpre destacar que a maior concentração dos seus gastos
encontram-se alocados nos Programas: Transferências Constitucionais a Municípios e Serviço da Dívida.
################
ENCARGOS ESPECIAIS
################
PREVIDÊNCIA SOCIAL
################
EDUCAÇÃO
################
SAÚDE
################
SEGURANÇA PÚBLICA

#
#
#
#
#
Valores em R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

CONSOLIDADO

01

LEGISLATIVA

522.020.115

522.020.115

02

JUDICIÁRIA

2.844.229.316

2.844.229.316

03

ESSENCIAL À JUSTIÇA

1.256.699.876

04

ADMINISTRAÇÃO

1.521.928.489

06

SEGURANÇA PÚBLICA

5.320.704.393

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

269.439.365

09

PREVIDÊNCIA SOCIAL

549.212.339

7.997.781.270

8.546.993.609

10

SAÚDE

5.460.620.911

1.230.289.203

6.690.910.114

11

TRABALHO

42.866.075

1.483.328

44.349.404

12

EDUCAÇÃO

6.364.505.961

1.958.698.911

8.323.204.873

13

CULTURA

14

DIREITOS DA CIDADANIA

16

HABITAÇÃO

348.711.613

17

SANEAMENTO

116.322.686

103.926.382

220.249.067

18

GESTÃO AMBIENTAL

87.522.415

268.471.854

355.994.269

19

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

48.100.953

392.300.285

440.401.238

20

AGRICULTURA

323.874.292

21

ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

9.653.256

24

COMUNICAÇÕES

11.179.589

25

ENERGIA

26

TRANSPORTE

27

DESPORTO E LAZER

28

ENCARGOS ESPECIAIS

1.256.699.876
170.368.172

1.692.296.662
5.320.704.393
269.439.365

225.726.525

87.931.356

313.657.881

1.041.655.451

444.811.442

1.486.466.893
348.711.613

323.874.292
18.567.899

18.567.899

2.127.811

11.781.067
11.179.589

1.894.303

1.894.303

2.100.418.678

2.555.875.874

21.909.929.015

40.664.905

21.950.593.919

48.796.239.973

14.819.735.798

63.615.975.771

455.457.197
65.880.142

TOTAL

65.880.142

DESPESA POR FONTE DE RECURSO
A execução da despesa orçamentária por fonte de recurso está demonstrada nos quadros a seguir.
Verifica-se, nesse demonstrativo, que as autorizações e execuções de despesas utilizaram diversas
fontes de recursos, dentre as quais se destaca a de maior parcela, a do Tesouro Do Estado, no
montante de
R$ 34.141.145.051 correspondente a 53,67% da Despesa Total.
# TESOURO DO ESTADO
# VINCULADOS ESTADUAIS
# PRÓPRIOS
# VINCULADOS FEDERAIS
# FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
# OPERAÇÕES DE CRÉDITO

#
#
#
#
#
#
Valores em R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

CONSOLIDADO

001

TESOURO DO ESTADO

29.702.212.336

4.438.932.715

34.141.145.051

002

VINCULADOS ESTADUAIS

16.706.808.389

133.165.115

16.839.973.503

003

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

004

PRÓPRIOS

9.787.099.648

9.787.099.648

005

VINCULADOS FEDERAIS

2.075.930.016

244.308.584

2.320.238.601

007

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

29.945.295

216.229.736

246.175.031

48.796.239.973

14.819.735.798

63.615.975.771

TOTAL

281.343.937

711
002455834131410

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

281.343.937


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

RECEITAS E DESPESAS INTRAORÇAMENTÁRIAS
Em consonância às instruções da Portaria Interministerial STN/SOF nº 688/2005 e nº 338/2006,
bem como da Portaria STN nº 340/2006, as receitas intraorçamentárias identificadas a partir
dos códigos "7 - Correntes" e "8 - Capital", constituem contrapartida das despesas realizadas
na modalidade de aplicação
"91 - Aplicação direta decorrente de operações entre órgãos e
entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social".
As receitas correntes intraorçamentárias referem-se às receitas de contribuições e de
serviços,
enquanto as despesas são constituídas pelas obrigações patronais (contribuição
patronal e cobertura de insuficiência financeira) e pela taxa de administração da São Paulo
Previdência - SPPREV.
As receitas de capital intraorçamentárias correspondem à integralização do capital social das
empresas dependentes, em contrapartida às despesas de capital intraorçamentárias com a
constituição ou aumento de capital dessas entidades.

Valores em R$ 1,00

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS

VALOR

DESPESAS INTRAORÇAMENTÁRIAS

VALOR

RECEITAS CORRENTES

6.503.817.804 DESPESAS CORRENTES

6.503.817.804

RECEITAS DE CONTRIBUICOES - INTRAORCAMENTARIA

6.466.899.642

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

6.466.901.426

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - ATIVO MILITAR

262.471.136
###

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL À SP PREVIDÊNCIA-SPPREV

2.146.248.720

#

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS-ATIVO CIVIL-P.LEGISL.

38.160.480#

CONTRIBUIÇÃO P/COBERTURA FIN. SIST.PREVIDENC.

4.320.650.921

#

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS-ATIVO CIVIL-P.JUDIC.

342.852.396#

CONTRIB.REG.PRÓPRIOS PREV.EST.PENSÃO-L.96/72

#

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS-ATIVO CIVIL-M.PÚBLICO

74.152.567#

CONTRIB.REG.PRÓP.PREV.EST.SAL.FAM.SERV.FALEC.

#

CONTRIB.PATRONAL ATIVO CIVIL-EX DIRETA SPPRE

1.261.961.513

#

CONTRIB.PATRONAL ATIVO CIVIL-EX IND-SPPREV

#

COBERTURA DE INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DO RPP

2.917.947.783 DESPESAS DE CAPITAL

#

COBERTURA DE INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DO RPP

1.402.703.328

###

##

##

###
#

166.650.439
##

RECEITAS INTRAORCAMENTARIAS C/REC.DE SERVIC

36.916.378
###

TAXA DE ADMINISTRAÇÃO - SPPREV

36.916.378

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS COM OUTRAS REC.COR.

1.785

RECUPERAÇÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA - SPPREV

1.785

RECEITAS DE CAPITAL

203.236.845

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

203.236.845

INTEGRALIZAÇÃO COM RECURSOS DO TESOURO

201.718.986

INTEGRALIZAÇÃO COM RECURSOS DE OUTRAS FONTES

TOTAL

1.785

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

36.916.378

TAXA DE ADM.À SÃO PAULO PREVIDÊNCIA-SPPREV

36.916.378
203.236.845

INVERSÕES FINANCEIRAS

203.236.845

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES-INVESTIMENTOS

203.236.845

1.517.858

6.707.054.649

TOTAL

6.707.054.649

DEMONSTRATIVO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação FUNDEB , criado a partir da Medida Provisória nº. 339, de 28/12/2006, convertida
na Lei Federal nº. 11.494, de 20/06/2007 e regulamentado, no âmbito do Estado, pelo Decreto
nº. 51.672, de 19 de março de 2007, instituiu os seguintes percentuais de retenções das
Receitas do Estado:
a) do Fundo de Participação dos Estados (FPE), do Imposto de Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS), do Imposto sobre Produtos Industrializados, proporcional às exportações
(IPIexp) e da receita decorrente da Desoneração das Exportações (LC 87/96) deverão ser
retidos os percentuais de 16,66% em 2007, 18,33% em 2008 e 20% a partir de 2009; e
b) do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD) e do Imposto sobre Propriedade
de Veículos Automotores (IPVA), serão retidos os percentuais de 6,66% em 2007, 13,33% em 2008
e 20% a partir de 2009.
Consoante se verifica do demonstrativo a seguir, da previsão inicial de R$ 16.058.640.917
foram realizados, no período, R$ 8.365.812.676, havendo, portanto, uma variação de R$
7.692.828.241, correspondendo a 47,90%.
712
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

CÓDIGO
11120554
11120564
11120754
11130254
17210154
17210164
17213654
19112054
19114154
19114164
19114254
19114264
19131454
19131464
19131554
19132054
19195054
19229954
19311454
19311464
19311554
19311564
19312054
19312064
19900154
19909954
19909964
19909974

ESPECIFICAÇÃO

PREVISÃO

IPVA-PARTE FUNDEB
IPVA-PPD-PARTE FUNDEB
ITCMD-PARTE DO FUNDEB
ICMS - PARTE FUNDEB
COTA PTE DO FDO DE PARTIC. DOS EST-PTE FUNDEB
COTA PARTE DO IPI - PARTE DO FUNDEB
TRANSF.FINANC.ICMS-DESONERAÇÃO - PARTE FUNDEB
MULTAS E JUROS DE MORA DO ITCMD-FUNDEB
MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA - FUNDEB
MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA-PPD-FUNDEB
MULTAS E JUROS DE MORA DO ICMS - FUNDEB
MULTAS/JUROS MORA S/PPI-ICM/ICMS-PTE FUNDEB
JUROS DE MORA S/IPVA INSC.-PTE DO FUNDEB
MULTAS JUROS MORA DIV.ATIVA IPVA PPD FUNDEB
JUROS DE MORA S/ICMS INSC:FUNDEB
JUROS DE MORA S/ITCMD INSC.PTE.DO FUNDEB
MULTAS P/INFR.REG.ICMS - PARTE DO FUNDEB
CRÉDITO ICMS OUT.EST.-PARTE DO FUNDEB
IPVA EM ATRASO - PARTE DO FUNDEB
IPVA EM ATRASO - PPD -PARTE DO FUNDEB
ICMS EM ATRASO - P.DO FUNDEB
ICMS INSCRITO-ACRESC.FINANC.:P DO FUNDEB
REC. DÍV. ATIV. DO ITCMD - PARTE DO FUNDEB
ACRES.FINANC.PARCEL. - ITCMD (INSCRITO) - FUNDEB
PROG.PARC.INCENT.DO ICMS/ICMS-PPI-PTE FUNDEB
ICMS NÃO INSCRITO - ACRÉSC. FINANC. P. FUNDEB
ACRÉSC.FINANC.DO PARCEL. - ITCMD - PTE DO FUNDEB
ACRÉSC.FINANC.S/PPI DO ICM/ICMS-PPI - PTE FUNDEB

RECEITA TOTAL

ARRECADADA

A ARRECADAR

951.446.710
243.182
119.359.700
14.434.244.311
126.315.401
143.255.564
91.089.765
12.225.000
44.800
20
55.364.000
7.622.508
6.300
3.313
21.110.000
100.000
21.295.100
3
247.000
19.448
30.768.000
8.390.000
85.000
300
8.551.492
21.798.000
230.000
4.826.000

841.318.164
60.539
87.933.246
7.077.941.475
62.724.027
62.254.033
45.544.883
8.835.507
26.116

1.486.823
5.198
19.226.508
4.932.420
210.086
511
15.404.388
16.016.574
308.763
12.396.302

110.128.546
182.643
31.426.454
7.356.302.836
63.591.374
81.001.531
45.544.883
3.389.493
18.684
20
(451.291)
(6.465.690)
4.512
2.813
1.102.517
(173.771)
2.295.017
3
(1.239.823)
14.250
11.541.492
3.457.580
(125.086)
(211)
(6.852.896)
5.781.426
(78.763)
(7.570.302)

16.058.640.917

8.365.812.676

7.692.828.241

55.815.291
14.088.198
1.788
500
20.007.483
273.771
19.000.083

O quadro abaixo demonstra a movimentação do FUNDEB - Parte do Estado no 1° semestre de 2011:

Valores em R$ 1,00

ubelemento

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

19471
DEPOSITADO AO FUNDO
19472
DEVOLUCAO DO FUNDO

8.182.017.445
6.870.829.129

DESPESA DE CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO

1.311.188.316

Considerando que o objetivo do FUNDEB é agregar recursos a serem utilizados em ações
consideradas como de manutenção e desenvolvimento do ensino para a educação básica pública,
conforme disposto no art. 70 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, demonstra-se a
seguir a aplicação dos mesmos:

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL E PROGRAMÁTICA
1º SEMESTRE DE 2011

Valores em R$ 1,00

FUNÇÃO
12122081551540000
12361080157400000
12361080351600000
12361080351610000
12361081551590000
12362080457570000
12362080457590000
12362081551630000
12362103557570000
12367080351560000
12847081556960000

ESPECIFICAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ENTIDADE VINCULADA
TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIDORES - ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENS. FUND. - FUNDEB
MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO MÉDIO - FUNDEB
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIDORES - ENSINO MÉDIO - FUNDEB
MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO MÉDIO
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO MÉDIO - FUNDEB
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO À EDUCAÇÃO BÁSICA, DECORRENTE DE LEGISLAÇÃO DO FUNDEB

FONTE DE RECURSO 001002007 - FUNDO DESENV.EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB

713
002455834131410

VALOR
1.485.780.775
97.806.742
207.567.706
1.996.321.500
211.504.022
936.423.922
82.041.935
5.274.124
26.985.408
51.685.112
825.000.000
5.926.391.245


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

3 - DEMONSTRATIVO DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA
O conteúdo desse demonstrativo apresenta as Receitas e Despesas que expõem, de forma
sintética, os saldos disponíveis do exercício anterior, as receitas orçamentárias e os
ingressos
extraorçamentários,
assim
como
as
despesas
orçamentárias,
os
pagamentos
extraorçamentários e os saldos disponíveis para o período seguinte.

A composição do resultado financeiro em 30 de junho de 2011, de forma resumida, é a seguinte:

Valores em R$ 1,00

MOVIMENTAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

CONSOLIDADO

1 DISPONIVEL INICIAL

19.023.176.695

7.420.344.005

26.443.520.700

2 RECEITAS ARRECADADAS

68.964.108.474

11.842.609.692

80.806.718.166

5 DESPESAS PAGAS TOTAL

(52.118.981.880)

(16.184.935.836)

(68.303.917.716)

7 MOVIMENTO EXTRAORCAMENTARIO

(12.064.951.219)

5.829.283.451

(6.235.667.768)

23.803.352.072

8.907.301.311

32.710.653.383

9 DISPONIVEL ATUAL

Os quadros a seguir, demonstram o fluxo financeiro dos Órgãos da Administração Direta, que
envolvem os três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), Ministério Público e
Defensoria Pública, assim como da Administração Indireta (Autarquias, Fundações e Empresas
Dependentes).

Com referência aos dados que compõem os fluxos financeiros, cumpre destacar que:
a) o montante concernente às Receitas Orçamentárias, refere-se à arrecadação do período,
excetuados os diferimentos de exercícios anteriores; e
b) o movimento extraorçamentário constitui-se, basicamente, das Transferências Voluntárias e
Transferências Obrigatórias às Universidades Estaduais e à Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de São Paulo - FAPESP.

714
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

FLUXO FINANCEIRO POR TIPO DE ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

AUTARQUIA

1
# 1-(

)DISPONIVEL INICIAL

3

FUNDAÇÃO
4

CONSOLIDADO

26.443.520.700

19.023.176.695

5.945.827.890

1.294.893.649

179.622.467

798.510

5.921

527.216

765.740

2.097.387

# 111112-BANCOS CONTA MOVIMENTO

1.422.467.024

1.214.780.838

8.248.795

15.076.484

2.660.573.141

# 111113-APLICACOES FINANCEIRAS

# 111111-CAIXA

17.598.129.833

4.388.996.822

1.286.114.943

148.321.449

23.421.563.047

# 111116-DISPONIBILIDADE EM TRANSITO

958.535

342.044.309

2.694

9.568.183

352.573.722

# 111118-OPERACOES ESPECIAIS

134.063

# 111119-DISPONIB.-OPERAÇÕES ESPECIFICAS

172.871

5.890.611

6.063.482

# 111122-DISPONÍVEL NO EXTERIOR

515.859

# 2-(+)RECEITAS ARRECADADAS

68.964.108.474

# 201-ICMS

47.186.276.500

# 202-IPVA

8.413.787.029

# 203-OUTRAS RECEITAS CORRENTES

12.520.323.070

134.063

515.859
10.468.905.696

# 205-RECEITA DE CAPITAL

492.524.939

881.179.057

80.806.718.166
47.186.276.500
8.413.787.029

3.871.404.936

# 204-RECEITA CORRENTE-INTRAORÇAMENTÁRIA

667.459.287

22.432.402

10.482.925

970.320.159

203.236.845

203.236.845

6.503.817.804

6.503.817.804
843.721.876

93.682.956

17.529.279.830

470.092.537

# 206-RECEITA DE CAPITAL -INTRAORÇAMENTÁRIA
# 3-(-)DESP.ORCAM. PAGAS - DO EXERCICIO

(44.475.498.318)

(10.022.586.630)

(1.218.904.047)

(1.006.744.870)

(56.723.733.865)

# 3331-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

(14.194.229.467)

(1.233.643.435)

(405.675.172)

(410.654.754)

(16.244.202.828)

# 3332-JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

(2.895.083.416)

(13.153.030)

# 3333-OUTRAS DESPESAS CORRENTES

(24.944.389.065)

(7.938.853.000)

(799.624.741)

(386.418.220)

(34.069.285.025)

# 3344-INVESTIMENTOS

(208.220.512)

(785.683.634)

(13.604.134)

(209.671.897)

(1.217.180.178)

# 3345-INVERSOES FINANCEIRAS

(575.365.376)

(23.241.014)

(598.606.390)

# 3346-AMORTIZACAO DE DIVIDA

(1.658.197.148)

(28.012.516)

(1.686.209.664)

# 4-(-)DESP.ORCAM.PAGAS - EXERC.ANTERIORES

(7.643.483.561)

(3.346.922.446)

(194.128.351)

(395.649.492)

(11.580.183.851)

# 4331-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

(3.287.623.354)

(2.249.610.198)

(72.629.217)

(24.327.652)

(5.634.190.421)

# 4333-OUTRAS DESPESAS CORRENTES

(2.020.138.334)

(802.144.246)

(102.147.094)

(117.992.314)

(3.042.421.988)

(930.494.536)

(2.000)

# 4344-INVESTIMENTOS

(1.404.781.361)

(295.034.173)

(19.352.041)

(253.329.526)

(1.972.497.101)

# 5-(-)DESPESAS ORCAMENTARIAS PAGAS

(52.118.981.880)

(13.369.509.075)

(1.413.032.398)

(1.402.394.362)

(68.303.917.716)

# 5331-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

(17.475.141.070)

(3.483.253.634)

(478.304.389)

(435.287.713)

(21.871.986.805)

# 5346-AMORTIZACAO DE DIVIDA

(1.658.197.148)

(28.012.516)

(1.686.209.664)

# 5332-JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

(2.895.083.416)

(13.153.030)

(2.908.236.446)

# 5345-INVERSOES FINANCEIRAS

(1.510.393.912)

(23.243.014)

# 5344-INVESTIMENTOS

(1.608.522.026)

(1.080.717.807)

(32.956.175)

(463.001.423)

(3.185.197.431)

# 5333-OUTRAS DESPESAS CORRENTES

(26.971.239.150)

(8.740.997.246)

(901.777.443)

(504.105.227)

(37.118.119.065)

# 7-(

(12.064.951.219)

4.365.803.858

951.970.094

511.509.498

(6.235.667.768)

(3.818.427)

(50.270.181)

(428.897)

(3.188.444)

(57.705.949)

# 781-REPASSES OBRIGATORIOS POR LEI

(3.429.645.169)

2.165.322.299

586.838.340

283.093.929

(394.390.601)

# 782-TRANSF.FIN.-FAPESP/UNIVERS.(INCL.NO
GRUPO7)

(1.434.220.856)

3.462.957.750

421.211.240

# 79-OUTRAS CONTAS

(6.178.824.236)

(890.338.187)

13.946.929

239.389.967

(6.815.825.526)

# 7513-MUTACOES PASSIVAS

(10.334.088)

(3.330.886.736)

# 4345-INVERSOES FINANCEIRAS

)MOVIMENTO EXTRAORCAMENTARIO

# 77-TRASNFERENCIAS FINANCEIRAS

(2.908.236.446)

(930.496.536)

(1.533.636.927)

2.449.948.134

(1.033.931.035)

(1.885.151.934)

(401.469.679)

# 7613-MUTACOES ATIVAS

15.096.706

1.563.152.282

331.877.770

# 9-(=)DISPONIVEL ATUAL

23.803.352.072

7.411.028.368

1.326.356.283

169.916.660

731.469

19.481

434.494

865.824

2.051.268

# 911112-BANCOS CONTA MOVIMENTO

1.469.798.946

551.366.096

53.700.403

13.436.895

2.088.302.340

# 911113-APLICACOES FINANCEIRAS

22.311.704.277

6.158.100.395

1.271.695.718

136.489.518

29.877.989.907

714.702

701.542.396

525.669

11.420.357

714.203.124

# 911111-CAIXA

# 911116-DISPONIBILIDADE EM TRANSITO
# 911118-OPERACOES ESPECIAIS
# 911119-DISPONIB.-OPERAÇÕES ESPECIFICAS
# 911122-DISPONIVEL NO EXTERIOR

1.910.126.758

226.358
13.538.557

32.710.653.383

6.637.864

6.637.864

715
002455834131410

EMPRESA
DEPENDENTE
5

7.703.977

7.930.335
13.538.557


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

FLUXO FINANCEIRO POR PODERES
ESPECIFICAÇÃO
# 1-(

)DISPONIVEL INICIAL

# 111111-CAIXA

Executivo

Legislativo

24.342.664.610

Ministério
Público

Total

91.064.526

1.932.966.293

76.825.272

26.443.520.700
2.097.387

2.097.387

# 111112-BANCOS CONTA MOVIMENTO

2.540.980.678

72.820.222

6.962.488

39.809.753

2.660.573.141

# 111113-APLICACOES FINANCEIRAS

21.440.299.420

18.244.303

1.926.003.804

37.015.520

23.421.563.047

# 111116-DISPONIBILIDADE EM TRANSITO
# 111118-OPERACOES ESPECIAIS
# 111119-DISPONIB.-OPERAÇÕES ESPECIFICAS
# 111122-DISPONÍVEL NO EXTERIOR

352.573.722

352.573.722
134.063

134.063

6.063.482

6.063.482

515.859

515.859

# 2-(+)RECEITAS ARRECADADAS

79.777.082.574

# 201-ICMS

47.186.276.500

# 202-IPVA

8.413.787.029

# 203-OUTRAS RECEITAS CORRENTES

16.504.748.217

# 204-RECEITA CORRENTE-INTRAORÇAMENTÁRIA

6.503.817.804

# 205-RECEITA DE CAPITAL

965.216.180

# 206-RECEITA DE CAPITAL -INTRAORÇAMENTÁRIA

203.236.845

69.043.410

878.195.879

82.396.302

80.806.718.166
47.186.276.500
8.413.787.029

69.038.690

873.594.937

81.897.986

4.720

4.600.942

498.316

17.529.279.830
6.503.817.804
970.320.159
203.236.845

# 3-(-)DESP.ORCAM. PAGAS - DO EXERCICIO

(53.367.453.074)

(432.192.103)

(2.388.942.821)

(535.145.867)

(56.723.733.865)

# 3331-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

(13.356.983.686)

(374.739.104)

(2.013.409.006)

(499.071.032)

(16.244.202.828)

# 3332-JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

(2.908.236.446)

# 3333-OUTRAS DESPESAS CORRENTES

(33.607.766.088)

(56.720.886)

(370.805.372)

(33.992.679)

(34.069.285.025)

# 3344-INVESTIMENTOS

(1.209.637.465)

(732.114)

(4.728.443)

(2.082.156)

(1.217.180.178)

(2.908.236.446)

# 3345-INVERSOES FINANCEIRAS

(598.606.390)

(598.606.390)

# 3346-AMORTIZACAO DE DIVIDA

(1.686.209.664)

(1.686.209.664)

# 4-(-)DESP.ORCAM.PAGAS - EXERC.ANTERIORES

(10.895.874.820)

(112.729.497)

(437.241.626)

(134.337.907)

(11.580.183.851)

# 4331-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

(5.108.424.301)

(71.021.432)

(339.244.857)

(115.499.832)

(5.634.190.421)

# 4333-OUTRAS DESPESAS CORRENTES

(2.901.910.297)

(30.635.645)

(96.458.793)

(13.417.252)

(3.042.421.988)

# 4344-INVESTIMENTOS

(1.954.465.881)

(11.072.420)

(1.537.976)

(5.420.823)

(1.972.497.101)

# 4345-INVERSOES FINANCEIRAS

(930.496.536)

(930.496.536)

# 5-(-)DESPESAS ORCAMENTARIAS PAGAS

(64.263.191.296)

(545.009.780)

(2.826.228.276)

(669.488.364)

(68.303.917.716)

# 5331-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

(18.465.713.293)

(439.389.773)

(2.352.312.874)

(614.570.864)

(21.871.986.805)

# 5332-JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

(2.908.236.446)

# 5333-OUTRAS DESPESAS CORRENTES

(36.509.376.687)

(93.727.294)

(467.605.153)

(47.409.931)

(37.118.119.065)

# 5344-INVESTIMENTOS

(3.160.390.499)

(11.804.534)

(6.266.419)

(6.735.979)

(3.185.197.431)

# 5345-INVERSOES FINANCEIRAS

(1.532.869.927)

(767.000)

(1.533.636.927)

# 5346-AMORTIZACAO DE DIVIDA

(1.686.209.664)

# 7-(

(9.288.699.672)

472.585.900

(57.705.936)

(13)

# 79-OUTRAS CONTAS

(6.061.849.885)

# 781-REPASSES OBRIGATORIOS POR LEI

(4.446.314.700)

)MOVIMENTO EXTRAORCAMENTARIO

# 77-TRASNFERENCIAS FINANCEIRAS

# 782-TRANSF.FIN.-FAPESP/UNIVERS.(INCL.NO
GRUPO7)

(2.908.236.446)

(1.686.209.664)
1.986.189.238

594.256.766

(6.235.667.768)

(32.659.633)

(668.846.345)

(52.469.663)

(6.815.825.526)

505.541.285

2.887.017.393

659.365.421

(394.390.601)

(57.705.949)

2.449.948.134

2.449.948.134

# 7513-MUTACOES PASSIVAS

(3.085.833.593)

# 7613-MUTACOES ATIVAS

1.910.126.758

# 9-(=)DISPONIVEL ATUAL

30.567.856.219

# 911111-CAIXA

(383.921)

(232.025.639)

(12.643.582)

(3.330.886.736)
1.910.126.758

87.684.053

1.971.123.134

83.989.977

32.710.653.383
2.051.268

2.051.268

# 911112-BANCOS CONTA MOVIMENTO

1.978.527.598

58.645.904

6.598.420

44.530.418

2.088.302.340

# 911113-APLICACOES FINANCEIRAS

27.844.967.485

29.038.150

1.964.524.714

39.459.559

29.877.989.907

# 911116-DISPONIBILIDADE EM TRANSITO

714.203.124

714.203.124

# 911118-OPERACOES ESPECIAIS

6.637.864

6.637.864

# 911119-DISPONIB.-OPERAÇÕES ESPECIFICAS

7.930.335

7.930.335

# 911122-DISPONIVEL NO EXTERIOR

13.538.557

13.538.557

716
002455834131410

Judiciário


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

FLUXO FINANCEIRO POR ÓRGÃOS ORÇAMENTÁRIOS

GESTÃO

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

DISPONIVEL
INICIAL

RECEITAS
ARRECADADAS

DESPESAS
PAGAS - DO
EXERCICIO

DESPESAS
PAGAS EXERCICIOS
ANTERIORES

DESPESAS
PAGAS TOTAL

MOVIMENTO
EXTRAORCAMEN
TARIO

DISPONIVEL
ATUAL

19.023.176.695

68.964.108.474

(44.475.498.318)

(7.643.483.561)

(52.118.981.880)

(12.064.951.219)

23.803.352.072

01000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

62.796.441

44.190.931

(252.801.693)

(71.050.668)

(323.940.540)

272.454.121

55.500.953

02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

28.268.085

24.852.479

(179.390.411)

(41.678.829)

(221.069.240)

200.131.779

32.183.100

1.921.321.661

875.901.254

(2.373.701.733)

(431.954.217)

(2.805.699.779)

1.966.591.882

1.958.115.017

11.644.632

2.294.626

(15.241.088)

(5.287.409)

(20.528.497)

19.597.356

13.008.117

3.492.702.488

1.787.476.593

(5.360.212.737)

(2.510.684.980)

(7.870.589.708)

7.597.322.367

5.006.911.741

03000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA
06000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
08000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
09000 SECRETARIA DA SAÚDE

139.723.867

1.909.266.714

(5.163.968.163)

(556.694.209)

(5.720.721.410)

3.900.721.572

228.990.743

10000 SEC.DESENVOLVIMENTO
ECON,CIÊNCIA TECNOLOGIA

9.756.923

927.956

(53.088.720)

(42.747.994)

(95.836.714)

95.110.802

9.958.967

12000 SECRETARIA DA CULTURA

13.409.511

26.490.418

(209.848.631)

(67.868.322)

(277.716.954)

252.345.717

14.528.691

13000 SECRETARIA DE AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO

43.905.766

42.837.262

(283.241.603)

(92.485.072)

(375.727.009)

333.240.790

44.256.809

16000 SECRETARIA DE LOGÍSTICA E
TRANSPORTES

32.344.960

25.240.278

(43.526.984)

(192.067.674)

(235.594.658)

213.011.167

35.001.747

17000 SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA
CIDADANIA

53.080.339

15.662.374

(43.264.787)

(24.015.625)

(67.280.561)

73.820.473

75.282.625

98.127.908

161.441.287

(4.410.691.622)

(881.865.668)

(5.292.557.872)

5.182.963.313

149.974.636

12.397.523.049

3.352.134.577

(925.299.898)

(322.085.220)

(1.247.385.118)

863.619.914

15.365.892.421

60.288.755.605

(21.560.142.290)

(109.263.442)

(21.669.405.732)

(38.619.349.873)

3.866.705

(38.275.233)

(47.829.642)

(86.104.876)

85.388.129

(695.800)

(695.800)

695.800

18000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
20000 SECRETARIA DA FAZENDA
21000 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
23000 SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO
TRABALHO

7.356

24000 SECRETARIA DE TURISMO

3.157.315

25000 SECRETARIA DA HABITAÇÃO

152.923.291

1.121.015

(346.228.453)

(233.779.054)

(580.007.507)

578.885.211

152.922.010

26000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

27.254.361

18.843.285

(76.250.667)

(41.651.747)

(117.902.413)

96.215.787

24.411.020

27000 MINISTÉRIO PÚBLICO

76.825.272

82.396.302

(535.145.867)

(134.337.907)

(669.488.364)

594.256.766

83.989.977

28000 CASA CIVIL

58.713.027

19.445.418

(85.441.957)

(45.843.591)

(131.379.379)

111.534.063

58.313.129

29000 SEC.PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO REGIONAL

7.233.989

8.467.242

(33.108.041)

(146.265.235)

(179.376.590)

171.835.232

8.159.874

35000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL

6.963.041

49.888.303

(254.532.671)

(62.805.401)

(317.338.072)

264.143.031

3.656.304

37000 SECRETARIA DOS TRANSPORTES
METROPOLITANOS

72.405.869

4.672.385

(431.147.645)

(1.006.874.983)

(1.438.022.628)

1.514.569.036

153.624.663

38000 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA

140.400.959

54.278.454

(854.583.999)

(235.131.783)

(1.089.723.808)

1.022.606.539

127.562.143

39000 SECRET. DE SANEAMENTO E
RECURSOS HÍDRICOS

45.392.715

75.323.630

(108.448.897)

(20.132.052)

(128.580.949)

41.058.766

33.194.161

40000 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

10.770.068

14.935.679

(389.089.677)

(158.323.191)

(547.414.490)

534.015.091

12.306.348

41000 SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E
JUVENTUDE

33.543.257

45.457.658

(56.264.596)

(22.374.333)

(78.643.440)

29.702.235

30.059.710

42000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

55.195.892

18.881.373

(181.076.308)

(56.767.157)

(237.843.465)

270.821.054

107.054.854

43000 SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR

2.993

6.402.907

(269.941)

(9.519.006)

(9.788.947)

3.383.047

44000 SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

13.520.972

382.179

(196.046.571)

(33.321.588)

(229.368.158)

229.229.749

3.725

450.916

(1.891.457)

(25.679.793)

(27.571.250)

27.116.609

17.414.277

153.277

(599.918)

(1.547.587)

(2.147.505)

(13.857.269)

1.562.780

1.576.762

(4.589.284)

(10.854.381)

(15.443.668)

13.866.997

95

48000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
METROPOLITANO

3.671

(2.817.022)

(2.817.022)

2.816.583

3.232

49000 SECRETARIA DE ENERGIA

50.000

(935.280)

(935.280)

885.494

214

50000 SECRETARIA DE TURISMO

38.959

(4.334.478)

(4.334.478)

4.299.451

3.934

45000 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
46000 SECRETARIA DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS
47000 SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA

13.764.741

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

7.420.344.005

11.842.609.692

(12.248.235.547)

(3.936.700.290)

(16.184.935.836)

5.829.283.451

8.907.301.311

AUTARQUIA

5.945.827.890

10.468.905.696

(10.022.586.630)

(3.346.922.446)

(13.369.509.075)

4.365.803.858

7.411.028.368

09055 SUPERINT. DE CONTROLE DE
ENDEMIAS - SUCEN

729.016

2.563.417

(21.732.834)

(8.999.947)

(30.732.781)

27.973.364

533.017

09056 HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA RIB.
PRETO-USP

896.714

26.477.228

(125.971.354)

(23.313.712)

(149.285.067)

122.826.934

915.810

8.517.908

17.244.813

(209.319.393)

(395.509.670)

(604.829.063)

583.891.171

4.824.829

10058 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP

273.827.486

(554.837.031)

(554.837.031)

3.730.938.681

3.449.929.136

10059 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
CAMPINAS-UNICAMP

233.791.651

(316.319.937)

(316.319.937)

1.172.489.387

1.089.961.100

10061 UNIV.EST."JÚLIO DE MESQUITA
FILHO"- UNESP

236.083.125

(96.038.847)

(96.038.847)

990.453.564

1.130.497.842

56.627.696

(308.217.795)

(614.714.629)

587.844.735

56.665.907

2.338.669

(18.783.333)

(18.783.333)

19.166.601

2.721.937

09057 HOSP.DAS CLÍNICAS FAC. DE
MEDICINA DA USP

10063 CENTRO EDUCAÇÃO TECNOL PAULA
SOUZA- CEETEPS
10065 FACULDADE DE MEDICINA DE
MARÍLIA-FAMEMA

26.908.106

717
002455834131410

(306.496.834)


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

FLUXO FINANCEIRO POR ÓRGÃOS ORÇAMENTÁRIOS

GESTÃO

DISPONIVEL
INICIAL

10066 FAC.DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO
RIO PRETO

RECEITAS
ARRECADADAS

DESPESAS
PAGAS - DO
EXERCICIO

1.312.741

(18.026.916)

DESPESAS
PAGAS EXERCICIOS
ANTERIORES

DESPESAS
PAGAS TOTAL

MOVIMENTO
EXTRAORCAMEN
TARIO

(18.026.916)

17.736.865

1.022.690

DISPONIVEL
ATUAL

16055 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM - DER

244.133.501

927.462.468

(1.030.290.346)

(322.551.749)

(1.352.842.095)

749.088.281

567.842.155

16056 DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO
ESTADO-DAESP

3.524.453

13.345.290

(18.105.891)

(12.584.852)

(30.691.103)

17.451.592

3.630.592

16057 AGÊNCIA REGULADORA DE
TRANSPORTES-ARTESP

227.156.769

111.649.296

(53.153.305)

(20.563.587)

(73.716.892)

(38.588)

265.050.585

17055 INST.MEDICINA SOCIAL E
CRIMINOLOGIA-IMESC

3.583.986

5.387.480

(4.016.591)

(2.083.638)

(6.101.049)

3.054.947

5.925.364

17056 INSTITUTO PESOS E MEDIDAS
EST.SP- IPEM/SP

16.717.758

51.069.194

(35.807.599)

(6.810.615)

(42.618.214)

(8.270.954)

16.897.784

18058 CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA
MILITAR

2.685.749

71.712.413

(69.768.209)

(2.642.493)

(72.410.701)

2.006.602

3.994.062

20058 INST. DE PAGAMENTOS ESPECIAIS
DE SP-IPESP

4.826.357

8.913.934

(5.437.578)

(12.037.060)

(17.474.638)

14.101.112

10.366.765

20060 CARTEIRA PREVIDÊNCIA DOS
ECONOMISTAS SP

149.005

33.459

(25.052)

157.412

20065 SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

65.275.166

8.028.117.835

(6.661.281.681)

(285.487.340)

(6.946.769.021)

(1.045.830.553)

100.793.427

23055 SUP.TRABALHO ARTESANAL NAS
COMUNIDADES SUTACO

1.620.120

1.989.696

(1.423.414)

(228.205)

(1.651.619)

(356.769)

1.601.427

29055 AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA
SANTISTA - AGEM

1.672.627

4.559

29056 AGÊNCIA METROPOLITANA DE
CAMPINAS - AGEMCAMP

1.215.728

39055 DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA - DAEE

21.324.918

39056 AGÊNCIA REGUL. SANEAMENTO E
ENERGIA - ARSESP

154.869.837

43058 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP
43059 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
CAMPINAS - UNICAMP
43061 UNIV. EST. PAUL. JÚLIO MESQUITA
FILHO - UNESP
43065 FACULDADE DE MEDICINA DE
MARÍLIA - FAMEMA

(3.302)

(154.376)

(157.677)

(1.519.509)

(24.453)

(311.962)

(336.415)

(879.314)

17.287.792

(197.285.207)

(77.487.512)

(274.772.718)

256.439.343

20.279.334

8.859.384

(8.693.605)

(7.075.141)

(15.768.746)

(147.568.290)

392.185

(161.475)

3.109.675.183

(918.339.484)

(918.500.959)

(2.190.206.878)

967.346

900.844.796

(433.821.639)

(433.952.287)

(466.812.240)

80.269

1.038.095.460

(401.431.166)

(401.299.337)

(215.633.942)

421.162.181

(1.433.407)

(3.911.863)

1.748.198

3.416

1.045

(2.478.455)
(2.445.791)

(1.311.493)

(3.757.284)

2.893.007

326.066.117

(258.310.371)

(106.246.564)

(364.556.935)

6.899.773

76.783.378

48055 AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA
SANTISTA - AGEM

2.162.390

(988.259)

(988.259)

848.192

2.022.323

48056 AGÊNCIA METROPOLITANA DE
CAMPINAS - AGEMCAMP

1.321.450

(2.030.235)

(2.030.235)

2.030.235

1.321.450

49055 AGÊNCIA REGUL.SANEAMENTO E
ENERGIA-ARSESP

43.255.066

(1.633.423)

(1.633.423)

133.063.363

174.684.645

43066 FAC.MEDICINA DE S.JOSÉ RIO
PRETO -FAMERP
44058 INST. ASSIST. MÉDICA SERVIDOR
PÚBLICO- IAMSPE

FUNDAÇÃO

2.166.036
864.276
108.374.423

1.294.893.649

492.524.939

(1.218.904.047)

(194.128.351)

(1.413.032.398)

951.970.094

1.326.356.283

08046 FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-FDE

108.971.920

49.390.337

(37.088.348)

(7.357.865)

(44.451.821)

(24.989.218)

88.921.217

09045 FUND.REMÉDIO POPULAR CHOPIN
TAV.LIMA-FURP

3.587.305

80.356.630

(55.754.584)

(9.977.368)

(65.731.952)

(7.429.026)

10.782.958

09046 FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO
PAULO

1.709.944

1.435.568

(3.539.876)

(877.616)

(4.411.883)

2.061.911

789.930

09047 FUND. PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE
SÃO PAULO

8.875.991

(6.132.780)

10047 FUNDAÇÃO AMPARO PESQUISA
EST.SP.-FAPESP
12045 FUND.PADRE ANCHIETA-RÁDIO E TV
EDUCATIVAS

29.133.913

12046 FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA
LATINA

18.273.915

(22.414.207)

102.832.934

(446.687.919)

39.861.771

(62.700.644)

1.630.407

(5.814.726)

(36.023.820)

(28.546.987)

12.884.094

11.487.013

(446.687.919)

1.407.333.729

1.063.478.744

(98.724.464)

71.065.318

41.336.538

(5.814.726)

5.730.115

1.545.795

17046 FUND.PROTEÇÃO DEFESA DO
CONSUMIDOR-PROCON

26.112.425

26.649.092

(14.851.758)

(3.076.700)

(17.928.458)

(5.849.401)

28.983.659

17047 FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ
G.SILVA- ITESP

3.676.338

4.237.875

(16.395.809)

(4.034.056)

(20.429.865)

16.921.730

4.406.079

17048 FUND.AT.SOCIOEDUC.
ADOLESCENTE-FUNDAÇÃO CASA

1.861.554

614.286

(365.548.854)

(61.786.158)

(427.335.011)

426.516.014

1.656.843

23045 FUND. CTO. EDUC. REC.
ESP.TRABALHADOR - CERET

691.693

21

26045 FUND.P/ CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO
FLORESTAL

26.540.420

10.553.869

26046 FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE
SÃO PAULO

10.593.566

29045 FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA CEPAM

1.909.449

29048 FUND.SISTEMA ESTADUAL ANÁLISE
DE DADOS -SEADE
38045 FUND.PROF.DR.MANOEL PEDRO
PIMENTEL-FUNAP
43047 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA FAPESP

691.715
(25.973.577)

(9.381.638)

(35.355.215)

24.503.195

26.242.269

13.708.085

(9.457.707)

(2.804.773)

(12.262.480)

(180.047)

11.859.124

3.413.034

(11.406.352)

(1.653.735)

(13.060.087)

9.188.217

1.450.613

7.850.792

9.676.239

(16.946.766)

(2.481.571)

(19.428.337)

10.168.670

8.267.364

7.185.812

11.708.986

(18.321.690)

(5.890.916)

(24.212.607)

9.986.116

4.668.307

(26.015.747)

(26.015.747)

(1.001.769.690)

118.181.888

(106.001.231)

(15.126.573)

(121.127.804)

(3.684.894)

(1.507.037)

(1.507.037)

(486.737)

1.027.785.437

44047 FUND.DESENVOLVIMENTO
ADMINISTRATIVO -FUNDAP

26.413.316

46046 FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA
LATINA

1.993.774

EMPRESA DEPENDENTE

179.622.467

881.179.057

(1.006.744.870)

(395.649.492)

(1.402.394.362)

511.509.498

169.916.660

10091 INSTITUTO DE PESQUISAS
TECNOLÓGICAS - IPT

36.048.401

47.240.467

(57.508.558)

(28.640.882)

(86.149.439)

41.572.952

38.712.380

718
002455834131410

19.788.114


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

FLUXO FINANCEIRO POR ÓRGÃOS ORÇAMENTÁRIOS

GESTÃO

DISPONIVEL
INICIAL

26097 CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO
ESTADO

54.352.892

29090 EMPRESA PTA. PLANEJ.
METROPOLITANO- EMPLASA

1.892.399

RECEITAS
ARRECADADAS
102.607.143

DESPESAS
PAGAS - DO
EXERCICIO

87.328.775

48090 EMPRESA PLANEJAMENTO
METROPOLITANO - EMPLASA

26.443.520.700

DISPONIVEL
ATUAL

(156.528.327)

53.133.612

53.565.320

(1.303.014)

(7.541.945)

(8.844.959)

7.008.905

56.345

(230.131)

(458.217)

(688.348)

688.348

728.571.678

(782.184.876)

(354.117.848)

(1.136.302.723)

395.436.751

75.034.480

2.759.770

(12.054.675)

(12.054.675)

11.843.039

2.548.135

(1.825.890)

(1.825.890)

1.825.890

(68.303.917.716)

(6.235.667.768)

80.806.718.166

(56.723.733.865)

719
002455834131410

MOVIMENTO
EXTRAORCAMEN
TARIO

(4.890.601)

50090 COMPANHIA PAULISTA EVENTOS E
TURISMO - CPETUR

TOTAL

DESPESAS
PAGAS TOTAL

(151.637.726)

29094 CIA. PAULISTA DE EVENTOS E
TURISMO-CPETUR
37092 CIA.PAULISTA DE TRENS
METROPOLITANOS-CPTM

DESPESAS
PAGAS EXERCICIOS
ANTERIORES

(11.580.183.851)

32.710.653.383


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

4 - DEMONSTRATIVO DA POSIÇÃO DA DÍVIDA DO ESTADO
O quadro seguinte mostra a composição da Dívida do Estado, cujo comparativo entre os valores existentes
em 31 de dezembro de 2010 e aqueles pertinentes ao semestre encerrado em 30 de junho de 2011 apresenta
uma diminuição de R$ 5.976.670.013.
Valores em R$ 1,00
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

CONSOLIDADO

SALDO EM

SALDO EM

SALDO
ESPECIFICAÇÃO
EM

SALDO EM

SALDO EM

SALDO EM

31/12/2010

30/06/2011

31/12/2010

30/06/2011

31/12/2010

30/06/2011

Divida Flutuante

24.654.453.689

17.027.787.725
Divida Flutuante
15.193.487.209

11.937.389.635

39.847.940.898

28.965.177.360

11

Restos a Pagar

9.459.077.186

5.437.943.570
Restos a Pagar
5.033.438.167

2.586.674.227

14.492.515.353

8.024.617.797

13,00

Depositos

708.502.537

714.440.725
Depositos 2.136.907.512

2.558.235.660

2.845.410.049

3.272.676.385

14,00

Credores e Agentes

318.629.125

301.858.776
Credores e Agentes
596.114.820

499.990.411

914.743.945

801.849.187

15,00

Outras Operações em Circulacao

7.046.993.777
Outras Operações
7.427.026.710
em Circulacao
3.671.805.513

21.595.271.550

10.718.799.290

16,00

Obrigacoes por Execucao Orçamentaria do
Exercicio

###############################

Divida Fundada

###############################

14.168.244.840

###############################

11

13,00

14,00

15,00

Obrigacoes por Execucao Orçamentaria
do
3.526.550.877
2.620.683.824
Exercicio
187.845.172.041 193.110.486.158
Divida Fundada
5.526.132.660
###############################

21,00

Divida Interna

22,00

Dívida Externa

3.746.672.258

4.019.887.098
Dívida Externa
547.857.152

23,00

Diversos

18.858.132.881

18.290.004.907
Diversos

TOTAL DA DÍVIDA DO ESTADO

6.147.234.701

16,00

165.240.366.902 170.800.594.153
Divida Interna12.676.749
21,00

22,00

23,00

4.965.598.758

212.499.625.729 210.138.273.883
TOTAL DA DÍVIDA
20.719.619.869
DO ESTADO

5.166.912.067 193.371.304.700 198.277.398.225
10.988.473 165.253.043.651 170.811.582.626
492.097.847

4.294.529.410

4.511.984.945

4.663.825.747

23.823.731.639

22.953.830.654

17.104.301.702 233.219.245.598 227.242.575.585

Relativamente à diminuição da Dívida Pública, cabe esclarecer:
I - Dívida Flutuante: tendo variado de R$ 39.847.940.898 em dezembro de 2010 para R$ 28.965.177.360 em
junho de 2011, a Dívida Flutuante registrou uma redução de R$ 10.882.763.538 nesse mesmo período.
Os eventos mais significativos que determinaram as variações nos valores da Dívida Flutuante podem ser
assim resumidos:
a) dos compromissos inscritos em contas de 'Restos a Pagar' de 2010, no montante de R$ 14.492.515.353, o
Estado liquidou a parcela de R$ 6.467.897.556, ou seja, 44,63 %, restando R$ 8.024.617.797 a serem pagos
até o final do exercício, conforme se demonstra:
Valores em R$ 1,00

RESTOS A PAGAR

DESPESAS NORMAIS
A PROGRAMAR
PROCESSADOS
NÃO PROCESSADOS
A PAGAR

RESTOS A PAGAR

PROCESSADOS
DESPESAS REVIGORADAS

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA S A PAGAR

31/12/2010

30/06/2011

31/12/2010

4.618.672.681

1.957.354.611

1.578.536.837

419.466.086
DESPESAS
6.197.209.517
NORMAIS

2.376.820.697

4.187.729.773

1.929.366.392

1.502.212.548

415.143.946
A PROGRAMAR
5.689.942.320

2.344.510.337

404.771.164

65.718.054

500.272.503

94.409.288PROCESSADOS
905.043.666

160.127.342

3.782.958.609

1.863.648.338

1.001.940.045

320.734.658NÃO PROCESSADOS
4.784.898.654

2.184.382.996

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
430.942.908

27.988.219

31/12/2010
430.942.908

30/06/2011
27.988.219

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
759.317.502
553.466.579

30/06/2011

CONSOLIDADO

31/12/2010

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA S A PAGAR

30/06/2011

CONSOLIDADO

76.324.289

4.322.141
A PAGAR 507.267.197

32.310.360

31/12/2010
76.324.289

30/06/2011
31/12/2010
4.322.141PROCESSADOS
507.267.197

30/06/2011
32.310.360

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
CONSOLIDADO
373.666.646
323.864.609
DESPESAS
1.132.984.148
REVIGORADAS
877.331.188

DESPESAS COM PESSOAL

31/12/2010
4.081.087.004

30/06/2011
2.927.122.380

31/12/2010
3.081.234.684

30/06/2011 DESPESAS
31/12/2010
1.843.343.532
7.162.321.688
COM PESSOAL

30/06/2011
4.770.465.912

TOTAL

9.459.077.186

5.437.943.570

5.033.438.167

2.586.674.227
TOTAL 14.492.515.353

8.024.617.797

b) as Outras Operações em Circulação, cujo saldo em 31/12/2010 era de R$ 21.595.271.550, sofreram uma
diminuição de R$ 10.786.472.260 resultando num saldo final de R$ 10.718.799.290.
c) a parcela de R$ 6.147.234.701, resultante das Obrigações por Execução Orçamentária do Exercício,
refere-se às Despesas de Custeio e de Capital, apropriadas contabilmente até mês de junho, cujos
pagamentos se formalizarão posteriormente.
II - Dívida Fundada: a Dívida Fundada, por sua vez, registrou um acréscimo de R$ 4.906.093.525, tendo
variado de R$ 193.371.304.700 em 31/12/2010 para R$ 198.277.398.225 em 30/06/2011.
Os eventos mais significativos que determinaram variações nos valores da Dívida Fundada podem ser assim
resumidos:
a) a Dívida Interna, cujo saldo em 31/12/2010 era de R$ 165.253.043.651, sofreu um acréscimo de R$
5.558.538.975. Essa variação correspondente à diferença entre a inscrição de novas dívidas contratadas,
bem como a atualização monetária do período, que juntas somaram R$ 10.922.149.377 e as conseqüentes
baixas no montante de R$ 5.363.610.402, resultando no saldo final de R$ 170.811.582.626.
b) a rubrica Diversos, cuja quase totalidade é constituída de Outras Obrigações do Estado, que no início
do exercício era de R$ 23.823.731.639, registrou uma diminuição de R$ 869.900.985, resultando num saldo
final de R$ 22.953.830.654.

720
002455834131410


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

DIVIDA INTERNA
SALDO EM
31/12/2010

ESPECIFICAÇÃO
Direta

INCORPORAÇÕES

BAIXAS

SALDO EM
30/6/2011
170.800.594.153

165.240.366.902

10.910.175.610

5.349.948.359

I-BB-RDA-S.SAUDE-PROT.BRASIL FRANÇA III MS/RDA-L.E
DV0001006

301.824

14.170

151.732

164.262

AGE-BB-PROTOC.B FRANÇA III-CR.121/0233 L.Est.6.853
DV0001012

22.522.745

1.057.396

1.791.577

21.788.565
937.523.942

AGE-BB-Lei Federal 8.727/93- Res.Sen. 11/94
DV0001014

1.054.387.429

5.377.035

122.240.523

AGE-BB-DMLP DEBT CONVER. BOND- Res.Sen. 98/92
DV0001015

14.951.273

104.090

5.716.575

9.338.788

AGE-BB-DMLP C BOND- Res.Sen. 98/92
DV0001018

31.146.721

240.342

6.373.870

25.013.193

AGE-BB-DMLP DISCOUNT BOND- Res.Sen. 98/92
DV0001019

73.052.310

605.043

5.213.011

68.444.341

AGE-BB-DMLP PAR BOND- Res.Sen. 98/92
DV0001020

104.694.288

867.112

7.470.982

98.090.417

91.853.134.473

6.166.140.996

4.699.292.904

93.319.982.565

AGE-BB-IPESP LEI FEDERAL 8.727/93-Res.Sen.11/94
DV0001037

91.215.774

149.398

44.993.871

46.371.300

AGE-BB-DMLP CETESB Res. Sen. 98/92
DV0001050

6.105.353

49.547

675.722

5.479.179

AGE-BB-DMLP CPTM Res.Sen. 98/92
DV0001051

116.541.406

945.779

12.898.449

104.588.737

AGE-BB-DMLP DERSA Res.Sen. 98/92
DV0001052

148.794.580

1.207.526

16.468.132

133.533.974

AGE-BB-DMLP METRO Res. Sen. 98/92
DV0001053

109.914.057

891.995

12.164.954

98.641.098

69.546.491.324

4.682.645.210

389.985.795

73.839.150.739

AGE-CEF-PNAFE L. Est. 9.360 e 9.460/96 - PROC.SF 3
DV0001058

57.289.360

457.033

AGE-BNDES-PROJETO SUL METRÔ LINHA 5 - PROC.SF-001DV0001061

187.326.354

AGE-BNDES-EXPANSÃO LINHA 2 VERDE -L. Est. 12.689/0
DV0001063

1.583.243.466

AGE-BB-Lei Federal 9.496/97 PARAFE- Parcela P- PR.
DV0001030

AGE-BB-Lei Federal 9.496/97 PARAFE Resíduo - PR.SF
DV0001057

GESP-BNDES RECUP.ROD.PROF.ALFREDO ROLIM DE MOURA
DV0001066

40.000.000

AGE-BNDES-SIST. PUBL. ESCRIT. DIGITAL(SPED)
DV0001064

7.162.921

L. Es

GESP-BNDES-UNIDADES PRISIONAIS
DV0001065

76.091.243

AGE-BNDES-C.10.2.0459.1- RECUP.ROD.- L.14.050 - RE
DV0001069
AGE-BNDES-C.10.2.0380.1-EXP.L. 5 LILAS DO METRO DV0001068

8.199.610

49.546.783

14.227.318

173.099.036
1.583.243.466

2.083.333

7.162.921
19.422.938

95.514.181

30.000.000

30.000.000

116.000.000

Indireta

12.676.749

37.916.667

116.000.000
11.973.767

13.662.043

10.988.473

130.593

129.538

IAMSPE-BB-PROT.BRASIL FRANCA III-CR321/0003-Cont.3
DV0001027

260.131

HC/R.PRETO-BB-PROT.BR/FRANCA III-H. CLIN/RIB. PRET
DV0001029

162.403

6.189

82.013

86.578

HC/USP-BB-PROTOC.BR/FRANCA III- CR.321/0003.BANCO
DV0001034

302.887

14.220

152.442

164.665

UNICAMP-BB-PROTOC.BR.FRANCA III- CR 321/0003
DV0001035

43.230

45.260

65.248

23.241

UNESP-BB-PROT.BRASIL FRANCA III- CR.321/0003 - CER
DV0001036

447.259

447.259

468.281

426.237

UNESP-PROG. RECUP. AMPL. MEIOS FIS. INST. ENS.- CO
DV0001062

11.460.840

11.460.840

12.763.467

10.158.214

165.253.043.651

10.922.149.377

5.363.610.402

170.811.582.626

TOTAL

Valores em R$ 1,00

DÍVIDA EXTERNA
SALDO EM
31/12/2010

ESPECIFICAÇÃO
Direta

BAIXAS

SALDO EM
30/6/2011

3.746.672.258

667.619.340

394.404.500

4.019.887.098

16.856.894

105.723

3.975.777

12.986.840

DV0002004
AGE-BID-USP - PR.SF.14323/88 - L. EST. 5.962/92
DV0002011
AGE-KFW-RECUPER. MATA ATLÂNTICA- L. EST. 8.092/92

3.417.474

257.385

777.497

2.897.363

DV0002013
AGE-BID-TRENS METROPOLIT. PROJ.SUL- L. EST. 8.817-

518.584.836

6.446.687

60.282.750

464.748.773

DV0002027
AGE-BIRD-MICROBACIAS L.EST. 8.331/93 E 9.895/97

16.943.988

4.890.863

12.053.125

DV0002028
AGE-BIRD-INTEGRAÇÃO CENTRO- L. EST. 8.817/94 E 9.9

24.724.354

5.964.183

18.760.171

DV0002030
AGE-BID-RECUP. DE RODOVIAS- L. EST. 10.668/00

165.565.107

2.086.705

19.274.584

148.377.228

DV0002031
AGE-BID-ATUAÇÃO EM CORTIÇOS- L. EST. 10.617/00

36.554.612

460.717

4.998.595

32.016.734

DV0002032
AGE-BIRD-L. 4 METRÔ- L. EST. 8.817/94 E

8.959/94

226.353.270

2.783.880

33.375.210

195.761.940

DV0002036
AGE-BID-FABRICAS CULTURA-CT. 1486/OC-BR- P.SF-67/9

16.580.379

207.196

1.672.900

15.114.676

DV0002037
AGE-JBIC-LINHA 4 METRÔ- L. EST. 8.817/94 E 11.529/

312.853.596

43.839.896

269.013.700

DV0002038
AGE-BID-PROFFIS- CT-1543/OC-BR-PROC.SF-67/9077096/

29.349.464

364.622

3.198.002

26.516.085

DV0002040
AGE-BID-AVAL./APRIMOR.POL.SOCIAL EST. SP- CT.1611/

6.183.634

77.936

667.764

5.593.806

DV0002041
AGE-BID-DESENV. ECOTURISMO MATA ATLANTICA-CT. 1681

8.558.526

3.157.503

1.892.388

9.823.641

DV0002047
AGE-BID-APL/SP- PR.FORTALEC.COMPET.-CT.1911/OC-BR

549.846

32.205

66.888

515.163

DV0002046
AGE-CONS.BCOS-JBIC/SUMITOMO BANK.- L. EST..12.689/

450.199.352

285.897.700

49.284.948

686.812.104

DV0002043
AGE-BIRD-L. 4 METRO FASE I- EMPR.ADIC. N.7536-BR L

158.289.000

1.995.000

11.979.500

148.304.500

DV0002042
AGE-BID-RECUPER. RODOVIAS ETAPA II- L. EST. 10.668

49.986.000

630.000

3.783.000

46.833.000

DV0002045
AGE-CONS.BCOS-JBIC-METRO/CPTM- L.EST.12.618/07

176.583.892

9.561.372

167.022.521

DV0002044
AGE-BIRD-MT. RODANTE SIST.METRO/CPTM-CT.7506-BR-L.

712.738.121

54.422.747

55.503.728

711.657.140

721
002455834131410

INCORPORAÇÕES


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

DÍVIDA EXTERNA
SALDO EM
31/12/2010

ESPECIFICAÇÃO

SALDO EM
30/6/2011

BAIXAS

DV0002049
AGE-BID-PROJ.SUL CPTM/METRO-CT.2009/OC-BR-L. EST.1

13.873.025

45.059.516

11.626.624

47.305.918

DV0002048
AGE-BID-RECUPER. RODOV. ETAPA III-CT.2077/OC-BR- L

277.335.825

3.495.410

20.989.105

259.842.129

DV0002050
AGE-BIRD-PR.PAV.REC.E.VICINAIS-CT.7.688/BR-L.EST.1

256.871.444

3.321.948

19.483.335

240.710.057

DV0002058
AGE-BIRD-PROG. EST. - REAGUA - CT. 7870-BR

268.658

3.386

20.332

251.712

DV0002056
AGE-BIRD-PROG. EST. DES. RURAL SUST.- MICROBACIAS

324.909

4.095

24.590

304.415

DV0002055
AGE-BIRD-PROG.SAN.AMB. MANANC. ALTO TIETE - CT. 76

16.662

210

1.261

15.611

DV0002052
AGE-BIRD-EXPANSAO LINHA 5 - LILAS DO METRO- CT. 78

2.709.241

34.146

205.039

2.538.349

11.596.012

237.915

11.358.097

541.515

6.825

40.983

507.358

240.705.501

187.646.396

23.047.808

405.304.089

DV0002061
AGE-BID-SERRA DO MAR - CT. 2376/OC-BR
DV0002053
AGE-BIRD-L. 4 AMARELA METRO FASE II MORUMBI/LUZ- C
DV0002054
AGE-BIRD-PROG. RECUP. ESTR. VICINAIS- CT.7837-BR
DV0002059
AGE-BIRD-MODERNIZ. LINHA 11 CORAL-CPTM - CT. 7820-

23.153.132

57.525.389

3.737.666

76.940.855

547.857.152

1.013.381

56.772.686

492.097.847

OECF-08/202

547.107.690

253.538

55.751.608

491.609.620

DV0002039
PROJETO UNESP/ALEMANHA/IMPORT. EQUIPAM. - PROC 428

749.462

759.844

1.021.078

488.227

4.294.529.410

668.632.721

451.177.186

4.511.984.945

Indireta
DV0002029
DAAE-JBIC -DESPOLUICAO DO RIO TIETE -

TOTAL

722
002455834131410

INCORPORAÇÕES


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

5 - COMPARATIVOS DA RECEITA E DA DESPESA DO ESTADO
COMPARATIVO DA RECEITA DO ESTADO
Finalizando, apresentam-se os demonstrativos da evolução da receita por Categoria Econômica
segundo as Fontes, e da despesa por Poderes e Orgãos, compreendendo o período de 2008 a 2010
e o primeiro semestre de 2011.
Valores em R$ 1,00

CÓD

ESPECIFICAÇÃO

1000

RECEITAS CORRENTES

1100

RECEITA TRIBUTÁRIA

1110

IMPOSTOS

1112

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA

1113

IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO

1120

TAXAS

1121

TAXAS P/EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

1122

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

1130
1130

CONTRIBUÇÃO DE MELHORIA
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

1210

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

1300

RECEITA PATRIMONIAL

1310

RECEITAS IMOBILIÁRIAS

1311

ALUGUÉIS

1312

ARRENDAMENTOS

1319

OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS

1320

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

1321

JUROS DE TITULOS DE RENDA

1322

DIVIDENDOS

1325

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

1328

REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS

1330

RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES

1331

RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - SERVIÇO

1339

OUTRAS RECEITAS DE CONCESSÕES E PERMISSÕES

1390
1390
1400

RECEITA AGROPECUÁRIA

1410

RECEITA DE PRODUÇÃO VEGETAL

1410
1420
1420
1490
1490

RECEITA DE PRODUÇÃO VEGETAL

1500

RECEITA INDUSTRIAL

1520

RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO

1520

RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO

1600

RECEITA DE SERVIÇOS

1600

RECEITA DE SERVIÇOS

1600

85.749.011.588

89.345.606.352

103.211.772.288

57.817.687.440

82.699.423.843

86.063.335.803

99.889.092.135

56.039.730.199

IMPOSTOS
SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA
8.304.920.869
9.550.018.622

10.372.001.333

8.853.453.699

IMPOSTO
SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO
74.394.502.974
76.513.317.182

89.517.090.802

47.186.276.500

3.282.268.407

3.322.678.866

1.777.954.799

TAXAS P/EXERCÍCIO
DO PODER DE POLÍCIA16.111.041
9.492.808

18.636.317

34.224.748

TAXAS PELA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
3.040.092.503
3.266.157.366

3.304.042.550

1.743.730.051

3.049.585.310

2.434

2.142

1.287

2.443

CONTRIBUÇÃO DE MELHORIA
2.434

2.142

1.287

2.443

2.959.097.167

3.163.963.044

3.379.993.469

1.868.009.532

2.959.097.167

3.163.963.044

3.379.993.469

1.868.009.532

CONTRIBUIÇÕES
SOCIAIS
2.959.097.167

3.163.963.044

3.379.993.469

1.868.009.532

3.728.450.214

5.529.156.774

6.461.510.197

3.193.177.242

68.263.238

76.673.336

106.793.116

41.695.467

62.631.468

68.655.454

98.967.203

33.852.784

ARRENDAMENTOS
5.340.415

7.393.909

7.594.911

6.482.560

ALUGUÉIS

OUTRAS RECEITAS291.355
IMOBILIÁRIAS

623.973

231.002

1.360.124

2.606.193.357

2.145.643.975

2.556.285.730

1.982.367.934

JUROS DE TITULOS
DE RENDA
786.756.524

233.875.181

320.769.391

209.888.433

DIVIDENDOS 53.508.498

103.542.795

54.740.760

82.512.531

REMUNERAÇÃO
DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
1.765.010.135
1.807.387.864

2.175.457.903

1.684.011.849

REMUNERAÇÃO DOS
INVESTIMENTOS DO RPPS838.135
918.200

5.317.676

5.955.121

2.394.707.123

670.807.580

1.053.455.811

RECEITA DE SERVIÇOS

2.932.689

1.574.785

OUTRAS RECEITAS
DE CONCESSÕES E3.285.050.311
PERMISSÕES
1.052.310.879

2.391.774.435

669.232.794

14.520.000

1.403.724.228

498.306.262

14.520.000

1.403.724.228

498.306.262

20.608.769

19.998.221

20.552.892

12.402.000

17.954.500

17.671.137

17.304.121

8.652.465

17.671.137

17.304.121

8.652.465

1.822.007

2.580.463

2.975.802

RECEITA DA PRODUÇÃO
ANIMAL E DERIVADOS
1.688.812
1.822.007

537.808
OUTRAS RECEITAS537.808
PATRIMONIAIS

RECEITA DE PRODUÇÃO
VEGETAL
17.954.500

1.688.812

2.580.463

2.975.802

505.076

668.309

773.732

505.076

668.309

773.732

154.349.680

151.501.004

167.781.518

81.486.589

154.349.680

151.501.004

167.781.518

81.486.589

RECEITA DA154.349.680
INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO
151.501.004

167.781.518

81.486.589

965.457
OUTRAS RECEITAS965.457
AGROPECUÁRIAS

1.839.842.035

1.860.047.039

2.250.906.069

1.457.551.688

1.839.842.035

1.860.047.039

2.250.906.069

1.457.551.688

RECEITA 1.839.842.035
DE SERVIÇOS

1.860.047.039

2.250.906.069

1.457.551.688

723
002455834131410

3.292.319.463

RECEITA DE CONCESSÕES
E PERMISSÕES - SERVIÇO
1.144.932
7.269.152

OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS
OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS

30/06/2011
73.129.343.358

RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS
RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS

2010
131.045.311.419

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

2009
113.618.045.092

CONTRIBUÇÃO DE MELHORIA

1200

1210

2008
107.688.074.195


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

CÓD

ESPECIFICAÇÃO

1700

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

1720

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

1721

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

1723

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS

1730
1730
1740
1740
1750

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

1760

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

1761

TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E SUAS ENTIDADES

1762

TRANSF. DE CONVÊNIOS DO ESTADO E SUAS ENTIDADES

1764

TRANSF. DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

1900

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1910

MULTAS E JUROS DE MORA

1911

MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS

1912

MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES

1913

MULTAS E JUROS MORA DA DÍV.ATIVA DOS TRIBUTOS

1914

MULTA E JUROS MORA DA DÍV.ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES

1919

MULTAS DE OUTRAS ORIGENS

1920

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1921

INDENIZAÇÕES

1922

RESTITUIÇÕES

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA

1932

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA

1990
1990

RECEITAS DIVERSAS
RECEITAS DIVERSAS

2000

RECEITAS DE CAPITAL

2100

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

2110

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

2114
2120
2123

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS - CONTRATUAIS
ALIENAÇÃO DE BENS

2210

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

2211

ALIENAÇÃO DE TÍTULOS MOBILIÁRIOS

2219

ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS

2229

ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS IMÓVEIS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

2300

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

2400

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

2420

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

2421

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

2440

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

2440

10.079.905.383

11.432.584.443

6.251.450.939

TRANSFERÊNCIAS
DA UNIÃO
9.766.632.895

10.079.842.301

11.432.350.883

6.250.526.741

TRANSFERÊNCIAS120.384
DOS MUNICÍPIOS

63.082

233.560

924.199

6.478.268

46.908.271

50.504.142

TRANSFERÊNCIAS
DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
18.250.352
6.478.268

46.908.271

50.504.142

67.583

212.934

53.350

67.583

212.934

53.350

3.129

8.014

870

18.250.352

330.024
TRANSFERÊNCIAS330.024
DO EXTERIOR

60.241
TRANSFERÊNCIAS DE
PESSOAS
60.241

3.129

8.014

870

164.541.446

147.059.747

120.643.205

TRANSF. DE 123.414.325
CONVÊNIOS DA UNIÃO E SUAS
ENTIDADES
164.504.579

146.205.555

117.546.580

TRANSF. DE CONVÊNIOS
DO ESTADO E SUAS ENTIDADES
37.680
21.575

850.692

3.096.625

TRANSF. DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
15.293

3.500

123.452.005

3.327.868.842

3.296.776.849

3.926.021.577

2.276.376.361

1.443.027.388

1.396.199.020

1.738.823.448

1.137.751.756

MULTAS E JUROS
DE MORA DOS TRIBUTOS
791.222.365
637.577.048

828.001.717

510.461.960

MULTAS E JUROS DE MORA
4.022DAS CONTRIBUIÇÕES
106.228

162.919

40.942

MULTAS E JUROS
MORA DA DÍV.ATIVA DOS
TRIBUTOS
79.059.479
110.635.951

178.224.804

135.199.308

647.878.810

732.434.008

492.049.547

762.126.611

1.028.535.397

399.787.958

517.017

116.383

23.528

RESTITUIÇÕES
607.108.927

761.609.594

1.028.419.015

399.764.429

160.681.627

MULTA E JUROS MORA DA DÍV.ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES
982
MULTAS DE 572.741.522
OUTRAS ORIGENS

607.108.927
INDENIZAÇÕES

228.842.237

303.912.645

206.120.249

RECEITA DA144.219.118
DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 206.894.588

271.938.498

178.358.930

RECEITA DA DÍVIDA
ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA
16.462.509
21.947.649

31.974.147

27.761.319

1.117.050.899

909.608.982

854.750.087

532.716.397

RECEITAS1.117.050.899
DIVERSAS

909.608.982

854.750.087

532.716.397

1.938.087.660

5.460.118.215

4.564.468.360

970.320.159

938.636.705

1.957.302.771

1.587.822.603

732.827.264

429.671.187

1.091.503.015

335.278.215

50.407.307

OPERAÇÕES429.671.187
DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS
1.091.503.015

335.278.215

50.407.307

865.799.756

1.252.544.388

682.419.958

OPERAÇÕES508.965.518
DE CRÉDITO EXTERNAS - CONTRATUAIS
865.799.756

1.252.544.388

682.419.958

508.965.518

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

3.235.017.822

2.800.772.862

48.844.200

406.664.805

3.228.083.862

2.758.059.876

3.793.043

2.758.059.876

3.793.043

6.933.960

42.712.986

45.051.157

6.933.960

42.712.986

45.051.157

5.481.588

3.666.980

5.884.025

2.201.844

5.481.588

3.666.980

5.884.025

2.201.844

3.666.980

5.884.025

2.201.844

179.276.087

135.506.130

174.773.892

ALIENAÇÃO406.664.805
DE OUTROS BENS MÓVEIS3.228.083.862

14.933.830
ALIENAÇÃO DE
OUTROS BENS IMÓVEIS
14.933.830

AMORTIZAÇÃO5.481.588
DE EMPRÉSTIMOS

157.701.775

5.300.229
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

3.217.592
TRANSFERÊNCIAS
DO EXTERIOR
3.217.592

724
002455834131410

421.598.635

ALIENAÇÃO DE TÍTULOS MOBILIÁRIOS

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

2300

2300

9.766.753.278

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS

2200

2220

6.422.652.506

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

1931

30/06/2011

11.626.773.409

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS

2010

10.250.995.809

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

2009

9.908.845.901

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

1750

1930

2008

5.300.229
2.483.608

1.869.903

2.993.452

2.483.608

1.869.903

2.993.452


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

CÓD
2470

ESPECIFICAÇÃO

2471

TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E SUAS ENTIDADES

2472

TRANSF. DE CONVÊNIOS DO ESTADO E SUAS ENTIDADES

2474

TRANSF. DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

2500

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

2520

INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL

2522
2590

2008

2009

2010

154.484.183

176.792.479

128.335.999

171.780.441

TRANSF. DE 154.484.183
CONVÊNIOS DA UNIÃO E SUAS
ENTIDADES
176.717.875

128.291.713

163.889.167

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

TRANSF. DE CONVÊNIOS DO ESTADO E SUAS ENTIDADES

414.668.958

7200

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS COM REC DE CONTRIB

7210

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRAORÇAMENTÁRIAS

7210

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRAORÇAMENTÁRIAS

7600

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS C/ REC.DE SERVIÇOS

7600

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS C/ REC.DE SERVIÇOS

7600

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS C/ REC.DE SERVIÇOS

7900

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS COM OUTRAS REC.COR.

7920

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES INTRAORCAMENTÁRIAS

7922

RESTITUIÇÕES
RECEITAS DE CAPITAL - INTRAORCAMENTARIAS

8200

ALIENACAO DE BENS

8220

ALIENACAO DE BENS IMOVEIS

8229

11.672.959

148.687

414.668.958

84.854.554

34.482.740

11.524.271

OUTRAS RECEITAS
414.668.958

84.854.554

34.482.740

11.524.271

10.769.332.518

11.561.953.882

12.569.760.580

6.503.817.804

10.742.231.490

11.514.617.625

12.520.615.985

6.466.899.642

10.742.231.490

11.514.617.625

12.520.615.985

6.466.899.642

CONTRIBUIÇÕES
SOCIAIS - INTRAORÇAMENTÁRIAS
10.742.231.490
11.514.617.625

12.520.615.985

6.466.899.642

27.101.029

47.328.040

49.141.512

36.916.378

27.101.029

47.328.040

49.141.512

36.916.378

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS
C/ REC.DE
SERVIÇOS
27.101.029
47.328.040

49.141.512

36.916.378

8.217

3.083

1.785

8.217

3.083

1.785

8.217

3.083

1.785

788.273.044

1.193.524.110

203.236.845

RESTITUIÇÕES

8000

34.482.740

INTEGRALIZAÇÃO COM RECURSOS DE OUTRAS FONTES

OUTRAS RECEITAS
RECEITAS CORRENTES - INTRAORCAMENTARIAS

84.854.554

44.285

148.687

OUTRAS RECEITAS

7000

7.891.273

TRANSF. DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
74.603

INTEGRALIZAÇÃO COM RECURSOS DE OUTRAS FONTES

2590

30/06/2011

525.014.475

15.020.000
15.020.000

ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS

8500

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

8520

INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL

8521

INTEGRALIZAÇÃO COM RECURSOS DO TESOURO

8522

INTEGRALIZAÇÃO COM RECURSOS DE OUTRAS FONTES

ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS

15.020.000

525.014.475

788.273.044

1.178.504.110

203.236.845

525.014.475

788.273.044

1.178.504.110

203.236.845

INTEGRALIZAÇÃO
COM RECURSOS DO TESOURO
525.014.475
788.273.044

1.156.504.110

201.718.986

22.000.000

1.517.858

120.920.508.849 131.428.390.234 149.373.064.469

80.806.718.166

INTEGRALIZAÇÃO COM RECURSOS DE OUTRAS FONTES

RECEITA TOTAL

Valores em R$ 1,00

TIPO DE

ADMINISTRAÇÃO

2008

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA

1

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

2010

30/06/2011

102.559.942.808

109.043.676.019

126.104.555.993

68.964.108.474

102.559.942.808

109.043.676.019

126.104.555.993

68.964.108.474

18.360.566.041

22.384.714.215

23.268.508.477

11.842.609.692

AUTARQUIA

3,00

16.322.411.990

19.858.322.708

20.033.134.885

10.468.905.695

FUNDAÇÃO

4,00

562.112.079

711.209.428

831.128.985

492.524.939

EMPRESA DEPENDENTE

5,00

1.476.041.973

1.815.182.079

2.404.244.607

881.179.057

120.920.508.849 131.428.390.234 149.373.064.469

80.806.718.166

RECEITA TOTAL

725
002455834131410

2009


Proposta Orçamentária 2012

Governo do Estado de São Paulo

COMPARATIVO DA DESPESA DO ESTADO
Valores em R$ 1,00

Código Poder - Elaboração
REALIZADA
PODER/ÓRGÃO

2008

Legislativo
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

1.131.448.231

522.020.115

# o # VA

553.813.558

608.840.592

660.332.722

306.849.259

# DO

391.990.585

428.582.322

471.115.509

215.170.857

5.018.297.804

5.260.379.327

5.505.768.149

2.844.229.316

# o # ÇA

4.984.159.178

5.222.024.413

5.467.961.122

2.825.960.173

# AR

34.138.625

38.354.915

37.807.027

18.269.143

1.208.281.382

1.272.135.368

1.323.704.244

634.129.466

1.208.281.382

1.272.135.368

1.323.704.244

634.129.466

424.942.655

449.181.674

477.139.633

200.095.247

# o # CO

Defensoria Pública
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

30/06/2011

1.037.422.914

Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO

2010

945.804.143

Judiciário
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

2009

# a # DO

Executivo

424.942.655

449.181.674

477.139.633

200.095.247

113.137.207.476

122.741.551.070

138.617.999.129

59.415.501.627

# o # ÃO

15.321.844.123

16.074.588.745

18.978.719.367

6.355.096.397

SECRETARIA DA SAÚDE

# DE

10.843.274.586

11.927.719.946

13.062.529.301

6.085.786.482

SEC.DESENVOLVIMENTO ECON,CIÊNCIA TECNOLOGIA

# IA

1.047.125.622

1.374.858.384

1.589.317.042

2.536.121.415

SECRETARIA DA CULTURA

# RA

565.655.816

771.133.778

924.424.473

310.663.033

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

# TO

829.638.329

971.722.962

1.017.087.015

343.690.634

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

# ES

4.848.575.304

6.974.655.172

7.212.148.535

1.304.668.867

SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

# IA

836.601.343

943.406.437

1.069.056.788

526.392.565

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

# CA

9.257.226.395

10.191.517.857

10.919.100.620

5.366.936.821

SECRETARIA DA FAZENDA

# DA

17.123.035.676

17.616.062.254

18.261.466.553

9.207.288.161

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

# DO

32.543.549.284

34.211.994.139

38.814.509.691

22.454.971.495

SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO

# HO

176.720.409

192.593.945

190.168.308

44.349.404

SECRETARIA DA HABITAÇÃO

# ÃO

709.446.564

764.905.032

1.355.969.926

348.711.613

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

# TE

594.427.220

658.570.951

706.199.545

279.382.678

CASA CIVIL

# IL

139.265.632

177.166.901

257.075.709

94.873.536

SEC.PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

# AL

813.282.160

835.314.833

961.433.761

68.241.899

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

# AL

391.770.616

418.679.719

568.142.696

261.563.707

SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

# OS

5.073.138.876

5.414.611.713

7.292.736.909

1.284.419.090

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

# IA

1.687.207.690

2.101.487.616

2.232.480.663

1.024.454.798

SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

# OS

620.710.516

944.272.154

1.059.749.126

335.718.350

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

# DO

1.901.871.386

1.827.695.452

2.142.705.490

422.475.163

SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

# DE

119.438.603

121.073.614

159.545.731

61.836.698

SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR

# OR

6.668.503.635

6.946.938.059

8.237.544.089

5.355.662

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

# CA

898.464.682

1.064.554.801

1.388.834.210

651.749.014

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

# ÃO

93.706.982

170.540.969

145.669.534

1.891.457

SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

# IS

23.704.911

25.017.302

27.706.626

599.918

SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

# IA

9.021.115

20.468.337

43.677.422

5.117.749

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO

# NO

20.631.528

SECRETARIA DE ENERGIA

# IA

4.371.990

SECRETARIA DE TURISMO

# MO

8.141.504

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

TOTAL

120.734.533.460

130.760.670.354

147.056.059.386

63.615.975.771
Valores em R$ 1,00

TIPO DE ADMINISTRAÇÃO

2008

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

89.543.639.736

2009
96.001.677.732

2010
107.980.053.751

30/06/2011
48.796.239.973

89.543.639.736

96.001.677.732

107.980.053.751

48.796.239.973

31.190.893.724

34.758.992.621

39.076.005.635

14.819.735.798

I ####

27.007.137.887

29.962.765.334

33.332.455.078

12.387.251.436

FUNDAÇÃO

####

2.116.247.010

2.332.451.329

2.708.148.239

1.346.362.143

EMPRESA DEPENDENTE

####

2.067.508.828

2.463.775.958

3.035.402.318

1.086.122.219

120.734.533.460

130.760.670.354

147.056.059.386

63.615.975.771

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

D ####

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
AUTARQUIA

TOTAL

726
002455834131410


PROPOSTAS ORIGINAIS
ELABORADAS PELOS
PODERES LEGISLATIVO E
JUDICIÁRIO,
PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E
PELA DEFENSORIA PÚBLICA