






                     PROJETO DE LEI Nº   354,     DE 2.002.


                     Torna obrigatória a presença de um médico geriatra  em
                      todos postos de saúde do Estado de São Paulo.


                     A  Assembléia  Legislativa  do  Estado  de  São  Paulo
decreta:


                      Artigo 1º  -  É  obrigatória  a  presença  de  médico
geriatra nos postos de saúde do Estado de São Paulo.

                      Parágrafo Único  – O atendimento a que  se  refere  o
caput deste artigo será destinado à prestação  de  serviços  de  assistência
médica e ambulatorial na área  geriátrica,  visando  a  promoção  da  saúde,
tratamento e reabilitação da população idosa.

                      Artigo  2º  -  A  Secretaria  de  Estado   da   Saúde
disciplinará a adoção desta medida fazendo cumpri-la no  âmbito  dos  postos
de saúde sob sua administração.

                      Artigo 3º - Fica também a  Secretaria  de  Estado  da
Saúde, autorizada a celebrar convênios  com  as  Secretarias  Municipais  de
Saúde, Organizações  Sociais  e  entidades  filantrópicas  para  garantir  o
cumprimento desta lei.

                      Artigo 4º -  As  despesas  decorrentes  da  aplicação
desta lei correrão por conta de dotações próprias consignadas no  Orçamento,
suplementadas se necessário.

                      Artigo 5º - Esta lei entrará em vigor na data de  sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.




                      JUSTIFICATIVA



                      Neste  fim  de  século  assistimos  a  um   acentuado
crescimento da população idosa. Ouvimos com freqüência que o  Brasil  não  é
mais um país jovem.
                      Os idosos que representavam apenas 3,2% da  população
geral de 1.900 e 4,7% em 1960, poderão atingir 13,8% no ano de 2.025.
                       No  período  de  1.960  a  2.025,  espera-se  que  o
crescimento da população idosa  seja  de  917%,  enquanto  que  o  ritmo  de
aumento  da  população  total   deverá   cair   para   250%.   Hoje,   temos
aproximadamente 11 milhões de  pessoas  com  mais  de  60  anos  (idosos)  e
projeções indicam que seremos o 6º país do mundo em número de idosos no  ano
de 2.020, com aproximadamente 32 milhões de idosos.




                      Sendo este um rápido e violento aumento da  população
idosa, não terá havido tempo suficiente para que o  país  se  capacite  para
lidar de modo adequado com esta população.
                        Este  crescimento  populacional  acelerado  previsto
para a população brasileira é o mais acelerado no mundo,  só  comparável  ao
México e a Nigéria, e equipara-se a atual população  de  idosos  da  maioria
dos países europeus.
                      No Brasil, as questões inerentes ao envelhecimento se
agravam, visto que a pobreza, econômica e cultural, acentua as  fragilidades
naturais deste período da vida, e, neste contexto, já não podemos ignorar  a
importância da Geriatria na compreensão das patologias mais  comuns  a  esta
fase, nem negligenciar a importância do geriatra no estudo  das  doenças  da
velhice e no seu tratamento, contribuindo para a prevenção e  manutenção  da
saúde.
                      Viver mais foi uma  conquista  importante,  porém,  é
preciso garantir qualidade a este espaço  de  vida  conquistado,  oferecendo
cuidados fundamentais para um envelhecimento saudável.
                      Diante do exposto, esperamos contar com o beneplácito
dos Nobres Pares desta Casa de Leis para a rápida tramitação e aprovação  da
presente propositura, que tem por objetivo a implantação de uma política  de
defesa dos interesses dos idosos, assistindo-os e orientando-os  quanto  aos
assuntos que lhes digam respeito.


                      Sala das Sessões, em




                      DEPUTADO LUIS CARLOS GONDIM

                        LÍDER DO PARTIDO VERDE - PV