


                       PROJETO DE LEI Nº  483, DE 2008


                                 Declara  de  utilidade  pública   a   Rede
                                 Feminina de Combate ao Câncer.




A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:





           Artigo 1.º - É declarada de Utilidade Pública a  “Rede  Feminina
de Combate ao Câncer”, no Município de Santa Bárbara d ‘ Oeste.

            Artigo 2.º - Esta lei entra em vigor na data de sua  publicação.






                                JUSTIFICATIVA








                        A  “Rede  Feminina  de  combate  ao  Câncer”  é  uma
entidade filantrópica sem fins  lucrativos,  políticos  ou  religiosos,  com
duração indeterminada, e tem sua sede  à  Rua  João  Ridley  Bufford,  02  –
Centro - CEP 13450-025 em Santa Bárbara d’ Oeste, e é representada  por  sua
Presidente, Maria José Cavedal dos Santos Mano.


                       Fundada em 08 de julho de 1999, a  entidade  tem  por
finalidade o amparo às pessoas portadoras de câncer, através  do  auxílio  e
da assistência aos doentes carentes por meio da destinação de  medicamentos,
próteses, realização de exames especializados,  transporte  para  hospitais,
alimentação, visitas domiciliares, curativos, entre outras  ações  de  apoio
ao doente e às famílias.
                        O  trabalho  desenvolvido  pela  Rede  Feminina   de
Combate ao Câncer tem sido possível graças à atuação  decidida  e  a  grande
sensibilidade  das  voluntárias  da  Instituição  que,  para  viabilizar  os
recursos necessários, realizam bazares,  rifas,  campanhas  de  arrecadação,
festas juninas  nas  escolas  do  município,  além  de  serviço  próprio  de
telemarketing junto às empresas e a comunidade de  maneira  geral.  Para  se
ter uma idéia do alcance social e da importância da ação  da  Rede  Feminina
de Combate ao Câncer, apenas em 2007, a entidade atendeu 126 doentes,  entre
adultos e crianças.
                             Tendo em vista que, em muitos casos, o  auxílio
oferecido pela Rede Feminina de Combate ao Câncer é o  único  amparo  que  o
doente e suas famílias  recebem,  em  momento  de  tão  grande  dificuldade,
apresentamos a  presente  propositura,  justo  reconhecimento  ao  grandioso
trabalho desenvolvido por essa Instituição, esperando contar com o  apoio  e
a sensibilidade dos Senhores Deputados na sua aprovação.










                            Sala das Sessões, em 30-6-2008.














                            a) Chico Sardelli - PV