
                    PROJETO DE LEI Nº  1227,    DE 2003.

Declara de Utilidade Pública o “GRUPO DE APOIO AOS  CARENTES  PORTADORES  DE
CÂNCER DE IBITINGA - GACCI”, em Ibitinga.





                    A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:


                    Artigo 1º - É declarado de utilidade pública o “Grupo de
                    Apoio aos Carentes Portadores  de  Câncer  de  Ibitinga-
                    GACCI”, com sede em Ibitinga.


                    Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor  na  data  de  sua
                    publicação.




                                JUSTIFICATIVA



            Apresento  este  projeto  para  atender  indicação  do  Deputado
Duarte Nogueira, atualmente licenciado para exercer o  cargo  de  Secretário
da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.

            O Grupo de Apoio aos Carentes Portadores de Câncer  de  Ibitinga
foi constituído em 13 de maio  de  1998  no  município  de  Ibitinga,  sendo
dirigido por voluntários interessados  em  auxiliar  pessoas  portadoras  de
câncer.

            Sem fins lucrativos, o único objetivo é  propiciar  à  população
esclarecimentos sobre o câncer,  principalmente  sua  prevenção,  promovendo
cursos, palestras, simpósios, encontros, visando  a  permanente  atualização
de  seus  voluntários  e  de  toda  a  comunidade  no  que  se  refere   aos
conhecimentos sobre a doença.

            No desenvolvimento de suas atividades, o GACCI promove o bem  de
todos, sem preconceitos de raça, cor, condição  social,  ideologia  política
ou religiosa, assim como o bem-estar dos pacientes e  familiares,  prestando
assistência  econômica,  moral,  social,  cultural,  educacional,  física  e
psicológica.

            Integrando-se  com  os  serviços  de  saúde  local,  de  caráter
ambulatorial

e/ou hospitalar, visa o pleno atendimento ao paciente e seus familiares.

                  Estamos  anexando  ao  presente  Projeto  de  Lei  toda  a
documentação exigida e que dá  uma  demonstração  de  suas  atividades.   De
outra forma, entendemos que o Grupo de  Apoio  aos  Carentes  Portadores  de
Câncer de Ibitinga - GACCI merece o reconhecimento do  Poder  Público  pelos
relevantes serviços sociais que vem prestando à comunidade e, portanto,  por
essas razões, esperamos contar com o apoio dos nobres Pares  para  aprovação
da presente proposição.


                       Sala da Sessões, em 26/11/2003



                            a) VAZ DE LIMA - PSDB