


                    PROJETO DE LEI Nº      470,  DE 2004

                                 Declara de Utilidade  Pública  a  Entidade
                                 que Especifica


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



      Artigo 1o. -  É declarada de utilidade pública  a  “Associação  Abadá-
Capoeira de Capão Bonito”,   com sede no Município de Capão Bonito.


      Artigo 2º.  -  Esta  Lei entrará em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA





            O  presente  projeto  de  lei  pretende  declarar  de  utilidade
pública  a  “Associação  Abadá-Capoeira  de  Capão  Bonito”,  com  sede   no
Município de Capão Bonito.


           Trata-se de  entidade sem fins lucrativos, constituída em 05  de
fevereiro de 2001,  que  tem por  objetivo  o  desenvolvimento  da  arte  de
capoeira,  utilizando-a  como   valioso   recurso   pedagógico,   artístico,
cultural, educacional e social, objetivando combater a desigualdade  social,
as drogas, a violência, o  racismo,  bem  como  promover  a  conscientização
ambiental e dignidade humana.


            Através da Lei  2387 de 20 de agosto de 2002    a   “Associação
Abadá-Capoeira de Capão Bonito "   foi    declarada   de  utilidade  pública
municipal e encontra-se ainda inscrita no Conselho  Municipal  Dos  Direitos
da Criança e do Adolescente de Capão Bonito.


            Em 2001 a “Associação Abadá-Capoeira de Capão  Bonito"  em  2001
realizou campanha de reciclagem, mutirões de limpeza, a campanha  "Lugar  de
Criança é na Escola", além de outras atividades. Em 2002 realizou  a  Semana
Arte & Cultura  na  Melhor  Idade,  quando  as  crianças  visitaram  idosos,
levando atrações como capoeira, fandango, etc., além de  outras  atividades.
Em  2003  foram  realizadas  diversas  campanhas  como  a  dos   Amigos   da
Comunidade, onde as famílias da comunidade  são  atendidas,  promovendo  sua
dignidade como cidadãos. Foi realizada  ainda  a  Campanha  do  Agasalho,  e
outras atividades visando o bem estar da sociedade.


           Por todo o exposto,  certo  de  que  a  “a   “Associação  Abadá-
Capoeira de Capão Bonito" vem atendendo a coletividade com o  fim  exclusivo
de prestar um serviço filantrópico notadamente reconhecido, sendo motivo  de
orgulho para o Município de Capão  Bonito,  propomos  que  a  entidade  seja
declarada de utilidade pública estadual, esperando que mereça a acolhida  de
nossos nobres Pares.












                       Sala das Sessões, em 29/6/2004






                      a)  Rodolfo Costa e Silva - PSDB