


       PROJETO  DE  LEI  Nº 303 , DE 2002.




       Declara de utilidade pública a entidade que especifica.




       A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:


       Artigo 1º - É declarado de utilidade pública o  Aristocrata  Clube
       de Jaú, com sede no município de Jaú.


       Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.






       J U S T I F I C A T I V A




                   Fundado em 30 de setembro de 1983, com o  objetivo  de
       promover uma maior integração das pessoas carentes  na  sociedade,
       proporcionando-lhes  condições  efetivas  de  ascensão  social   e
       cultural.
                   Entidade voltada especialmente para a comunidade negra
       de Jaú, com a finalidade de  possibilitar a integração concreta no
       mercado de trabalho,  o  acesso  a  escola  e  aos  clubes  sócios
       esportivos da cidade.
                   Nestes dezoito anos de atividade o Clube  já  realizou
       inúmeros projetos sempre com o objetivo de beneficiar  os  membros
       mais carentes da sociedade.
                   Além disso, o  Aristocrata Clube  de  Jaú  sempre  fez
       questão de homenagear os grandes nomes negros de nossa história  e
       os cidadãos que se destacaram na  região,  promovendo  para  tanto
       encontros, palestras, bailes, e outras atividades culturais.
                   Contudo, o projeto de maior importância no Clube  é  o
       trabalho de alfabetização de adultos, hoje denominado  SEJA,  mais
       que nasceu com  o  nome  de  ALFA,  através  de   parceria  com  a
       Prefeitura Municipal de Jaú.
                    O SEJA conta atualmente com trinta  e  uma  salas  de
       aula, espalhadas por diversos bairros de Jaú, inclusive  em  Pouso
       Alegre de Baixo  e  no  Distrito  de  Potunduva,  com  846  alunos
       matriculados que estão frequentando as aulas.
                     Assim,  firme  nos  propósitos  que   basearam   sua
       fundação, o ARISTOCRATA CLUBE,  busca  em  seu  trabalho  dotar  a
       comunidade negra, de meios de  ascensão   social,  melhorando  seu
       padrão de vida através da educação e cultura.
                    Ante o exposto, e considerando o irrelevante trabalho
       que exerce esta entidade, propomos através do presente projeto  de
       lei declará-la de utilidade pública, contando  para  isso,  com  a
       aprovação dos ilustres pares desta Casa de Leis.


                    Sala das Sessões, em








                    CAMPOS  MACHADO  -   PTB