


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  373, DE 2009


      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado  com  o  artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento
Interno,  requeiro  seja  oficiado  ao  Senhor  Secretário  de   Estado   da
Agricultura, para que preste as seguintes informações  acerca  do  Instituto
Biológico:


      1 – Quantos funcionários atualmente integram o Instituto Biológico ?

      2 - Existe previsão de abertura de novas vagas ?

      3 – Quais as principais demandas deste Instituto ?

      4 – O  número  de  funcionários  é  compatível  com  a  quantidade  de
demandas deste   Instituto ?

      5 – Qual a receita anual gerada pelo Instituto Biológico por meio  dos
serviços e  produtos que realiza ?

      6 – Quais medidas concernentes à esta  instituição  para  os  próximos
anos ?



                                JUSTIFICATIVA





      A criação do Instituto Biológico deve-se a  instalação  da  "Commissão
de Estudo e Debellação da Praga Cafeeira", em 1924, organismo que em  26  de
dezembro de 1927, sob a Lei nº 2.243, gerou o Instituto Biológico de  Defesa
Agrícola e Animal que, em 1937, passou a denominar-se  Instituto  Biológico-
IB.
      A missão  da  Instituição  é  desenvolver  e  transferir  conhecimento
científico e tecnológico para o  negócio  agrícola  nas  áreas  de  sanidade
animal e vegetal, visando a melhoria da qualidade de vida da população e  de
suas relações com o meio ambiente.

       O  Instituto  Biológico  é  um  centro  de  referência   nacional   e
internacional  na  defesa  sanitária,  operando  na  geração  e  difusão  de
conhecimentos científicos e  tecnológicos  que  permitem  uma  ação  pública
rápida e eficaz, de maneira a impedir a destruição do patrimônio  produtivo.
Assim, assegura-se a continuidade da geração de riqueza e  de  oportunidades
de trabalho nas cadeias de produção das lavouras e criações.

      Por todo o exposto, apresento o presente Requerimento de  Informações,
utilizando-me da prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos  da
Administração Pública, quanto aos princípios de legalidade,  impessoalidade,
moralidade,   economicidade,   razoabilidade,   finalidade,   motivação    e
atendimento ao interesse público.



                       Sala das Sessões, em 4/11/2009


                               a) Bruno Covas