


                      REQUERIMENTO Nº  749   , DE 2004


                      Requeiro, nos termos do artigo 165, inciso VIII  da
                 XI Consolidação do Regimento Interno,  que  se  registre
                 nos anais desta Casa um voto de regozijo  pelo  ingresso
                 do setor industrial brasileiro no  Programa  das  Nações
                 Unidas para o Meio Ambiente, refletido na assinatura  da
                 Declaração Internacional de  Produção  Mais  Limpa  pela
                 empresa BRASKEM, ocorrida em  30  de  março  último,  na
                 cidade de  Salvador,  Bahia,  durante  a  solenidade  de
                 abertura da Semana de Produção Mais Limpa, fato  que  se
                 segue à adesão do próprio Governo Brasileiro ao referido
                 programa, que se deu em novembro de 2003.
                       Requeiro,  ainda,  que  desta  manifestação  dê-se
                 ciência aos senhores José Carlos Grubisich e Alexandrino
                 Alencar, respectivamente Presidente e Vice-Presidente de
                 Relações Institucionais da Braskem S/A, na  Avenida  das
                 Nações Unidas, nº 4777, 3º andar, CEP 05477-000,  ao Dr.
                 Ângelo Albiero, Diretor do Departamento de Meio Ambiente
                 da Federação das Indústrias do Estado de São  Paulo,  na
                 Avenida Paulista, nº 1313, 13º andar, bem  como  ao  Sr.
                 Márcio Freitas, na Rua Estevam Lopes, 201, Butantã,  CEP
                 05503-020.



                                JUSTIFICATIVA


      Em novembro de 2003, o Ministério do  Meio  Ambiente,  em  nome  do
Governo Brasileiro, assinou  o protocolo de adesão do  setor  público  ao
Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente.


      Agora, em 30 de março, foi a vez de o setor privado nacional – mais
especificamente  o   segmento   industrial   –   assinar   a   Declaração
Internacional de Produção Mais Limpa, no âmbito daquele programa da ONU.


      Desse modo,  reafirmado  está  o  compromisso  crescente  do  setor
produtivo nacional com a preservação do meio ambiente, que um  pensamento
ultrapassado considerava incompatível com o  progresso  e  o  crescimento
econômico. Aliás, os índices anuais de efluentes líquidos e sólidos e  de
consumo de água da indústria vêm melhorando sensivelmente.


      O gesto da BRASKEM é  especialmente  significativo,  pelo  fato  de
representar um referencial para todo o segmento industrial,  dado  que  a
empresa, além de ser uma petroquímica de classe mundial,  está  entre  as
cinco maiores companhias privadas industriais de capital nacional.


      Assim sendo, o acontecimento, que se reveste de relevância pública,
merece registro nos anais desta Casa.



                            Sala das Sessões, em






                        Deputado Arnaldo Jardim - PPS