
                       PROJETO DE LEI Nº 226, DE 2010


                                 Classifica  como  Estância   Turística   o
                                 Município de Nazaré Paulista.


A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - Fica classificado como Estância Turística o Município de  Nazaré
Paulista.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


                                JUSTIFICATIVA


       Fundada  em  1676,  Nazaré  Paulista  serviu  de  passagem  para   os
bandeirantes, viveu um período de riqueza com a agricultura cafeeira e  hoje
está voltada para o turismo ecológico e a agropecuária.

      A sua  zona  rural  produz  flores,  escargot,  rãs,  cogumelos,  mel,
queijos, pinga e farinha.
      Merece destaque a produção artezanal  do  município,  nomeadamente  os
bordados, o crochê e a pintura em tecido.

      Encravado na Serra da Mantiqueira o município possui uma área  de  322
quilômetros quadrados e está inserido na região denominada “Entre  Serras  e
Águas”.

      A pequena cidade de Nazaré Paulista apresenta relevo montanhoso e  nos
pontos mais elevados ultrapassa 1.150 metros  de  altitude,  com  nascentes,
lindas cachoeiras e águas represadas em seus vales.

      Limita-se ao Norte e a Noroeste com Piracaia, ao Sul com Mairiporã,  a
Leste com Igaratá e Santa Isabel, a Oeste  com  Bom  Jesus  dos  Perdões,  a
Sudeste com Guarulhos e a Sudoeste com Atibaia.

      Tem como principal acesso a Rodovia D. Pedro I (SP 36),  que  corta  o
município, cuja ligação com São Paulo pode ser  feita  pela  Rodovia  Fernão
Dias, ou a partir da Via Anhanguera (SP 300), atravessando os municípios  de
Campo Limpo Paulista e Jarinu por estradas de menor porte. O  acesso  também
pode ser feito por Guarulhos, pela Rodovia Juvenal Ponciano de  Camargo  (SP
36) que liga esse município a Nazaré Paulista.

      Seguem as principais distâncias entre o município e outros centros  de
relevada importância: 68 km do centro da Capital de  São  Paulo;  70  km  de
Campinhas; 70 km de São José dos Campos;  40  km  de  Guarulhos;  20  km  de
Atibaia, 980 km de Brasília; 390 km do Rio  de Janeiro; 1.120  km  de  Porto
Alegre e 200km do Porto de Santos.

      Nazaré Paulista tem como principais Pontos e Atrações  Turísticas,  os
que  se  seguem:  Igreja  Nossa  Senhora  de  Nazaré  Paulista,  Represa  do
Atibainha,  Prédio  da  Prefeitura,  Festa  do  Divino,  Congada,  Cachoeira
Gavirutuva,  Praça  Álvaro  Guião,  Casa  de  Francisco  Derosa,  Casa   dos
Escravos, Alambique Gregório, Alambique Nenê Pinheiro,  Barragem,  Cachoeira
do Ribeirão, Cachoeira Quatro Cantos, Cachoeira Vicente Nunes, Cachoeira  Zé
Guerme, Capela Santa  Luzia,  Cruzeiro  Mirante,  Fazenda  Itatinga,  Marina
Riviera de Nazaré, Parque  Ecológico,  Pedra  Trilha  do  Gavião  e  Represa
Grande Marina.

      A Igreja Matriz Nossa Senhora de Nazaré, construída  em  1676,  possui
estilo arcaico e  barroco,  com  trabalhos  de  entalhamento  em  madeira  e
imagens antigas originárias de Portugal.

      A Represa do  Rio  Atibainha,  possui  25  km²  e  integra  o  Sistema
Cantareira, formado pelas represas dos Rios Jaguari, Cachoeira e  Atibainha,
responsáveis por 60% do abastecimento de água  da  Região  Metropolitana  de
São Paulo. Nela são praticados a pesca,  banhos  e  esportes  náuticos  como
windsurf, vela, esqui, passeios de lanchas e jeski.

      O  Prédio  da  Prefeitura  Municipal  é  um  dos  primeiros  edifícios
construídos no município, em 1870. Abrigou a Cadeia Pública  do  Governo  da
Província de São Paulo.

      A Praça Álvaro Guião, hoje totalmente remodelada e  reestruturada  com
a construção de um palco, mirante e banheiros para atender ao público,  é  o
centro da realização de eventos, apresentações culturais e de  exposição  do
artesanato local.

      O Alambique Nenê Pinheiro,  produtor  da  Caninha  Trepadeira,  possui
ainda a  casa  sede  preservada.  Para  que  a  visita,  é  possível  ver  a
fabricação da pinga, desde a colheita da cana-de-açúcar até ser envasada.

      A Casa de  Francisco  Derosa,  construção  do  início  do  século  XX,
pertence ao prefeito dessa  época  e  fundador  da  escola  mais  antiga  do
município, localizada no Bairro do marmeleiro.

      A Casa dos Escravos, construção do século XVII,  ainda  mantém  a  sua
estrutura e parte do mobiliário  original,  está  localizada  no  Bairro  do
Cuiabá.

      Entre os eventos mais  concorridos  do  município  estão  a  Festa  do
Divino Espírito Santo, nos dias 26, 27 e 28 de junho, que acontece nas  ruas
da cidade, onde barracas vendem o afogadão, prato  típico  da  região  feito
com carne de boi; e a  Festa  de  Nossa  Senhora  de  Nazaré,  realizada  em
novembro, em louvor à padroeira de Nazaré Paulista.

      Os atrativos turísticos do  Município  de  Nazaré  Paulista  funcionam
permanentemente e demais informações pertinentes, tendo em vista a  obtenção
da classificação de estância turística podem ser compulsadas em anexo.

      Por outro lado,  o  ar  atmosférico  de  Nazaré  Paulista  é  bastante
privilegiado  e  satisfatório  porque  não  alterado  pela   existência   de
poluentes que o torne impróprio, nocivo ou ofensivo à saúde. A  condição  de
área  de  proteção  ambiental,  não  permite  a  implantação   de   unidades
industriais em seu  território,  o  que  favorece  ainda  mais  a  qualidade
excepcional do seu ar atmosférico.

      Por fim, Nazaré Paulista conta com farta  rede  hoteleira,  fornecendo
hospedagem no perímetro urbano,  hotéis  fazenda,  hospedaria  com  contatos
diretos com a natureza, pousadas, flats, campings e motéis.

      Da leitura desta  proposição,  inclusive  anexos,  verifica-se  que  o
Município de Nazaré Paulista reúne todas as  condições  necessárias  para  a
obtenção da tão almejada classificação como estância turística, motivo  pelo
qual  apresentamos  o  presente  projeto  de  lei,  na  expectativa  da  sua
aprovação pelas Senhoras Deputadas e Senhores Deputados.

      Sala das Sessões, em 16-3-2010


      a) Pedro Bigardi - PC do B