


                     PROJETO DE LEI Nº      565, DE 2011


                                 Declara de Utilidade  Pública  a  Entidade
                                 "PROMAR - Projeto Marcenaria da Música  de
                                 Jardinópolis - SP", naquele município.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É declarada  de  utilidade  pública  estadual  a  entidade
“PROMAR – Projeto Marcenaria da Música de Jardinópolis - SP”,  com  sede  no
município de Jardinópolis.

      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA





      A entidade “PROMAR – Projeto Marcenaria da Musica  de  Jardinópolis  –
SP”, sediada no município de Jardinópolis, fundada em 24 de junho  de  2004,
é  uma  entidade  civil,  sem  fins  lucrativos,  que   tem   por   objetivo
proporcionar oportunidades de aprendizagem nas  áreas  de  marcenaria,  para
consecução de brinquedos pedagógicos e  ou  instrumentos  musicais,  musica,
computação, esporte, educação física e outras áreas da educação ou  projetos
que permitam a integração e socialização de crianças e adolescentes entre  7
e 18 anos residentes na cidade de Jardinópolis – SP,  oriundos  da  Vara  da
Infância e Juventude do Fórum desta Comarca,  que  estejam  em  situação  de
risco, vulnerabilidade social ou em conflito com a lei,  na  dependência  de
estrutura física e  técnica  adequada  e  que  sejam  oriundos  de  famílias
reconhecidamente com baixa condição sócio-econômica.


      A Fundação PROMAR atua na área de proteção a crianças  e  adolescentes
vitimizadas e(ou) em  situação  de  risco  e  vulnerabilidade  social.  Para
tanto, desenvolve oficinas de arte-educação, para  crianças  e  adolescentes
encaminhados pela Vara da Infância e Juventude  de  Jardinópolis,  e  também
desenvolve programas sócio-educacionais  destinados  aos  familiares  dessas
crianças e  adolescentes.  Promove  ainda  o  atendimento  de  moradores  da
comunidade onde está instalada,  para  cumprir  o  estabelecimento  em  seus
objetivos.


      A Fundação tem capacidade,  para  atender  atualmente  80  crianças  e
adolescentes, divididos em  duas  turmas,  atendendo  atualmente,  devido  à
grande procura 97 crianças e adolescentes, mas  a  vontade  da  Diretoria  é
oferecer um numero maior de vagas.










      Pelo exposto acima e por reunir  qualidades  necessárias,  propomos  a
Declaração de Utilidade Publica Estadual da “PROMAR – Projeto Marcenaria  da
Musica de Jardinópolis – SP” e  também,  pelos  relevantes  serviços  que  a
mesma vem desenvolvendo no município de Jardinópolis,  como  é  notoriamente
sabido e atestado pela comunidade, esta decisão não pode  ser  mais  adiada,
solicitando aos  nobres  pares  o  empenho  para  a  aprovação  da  presente
propositura.





                        Sala das Sessões, em 1-6-2011





                         a)  Welson Gasparini - PSDB