


                     PROJETO DE LEI Nº      782, DE 2009


                                 Dispõe  sobre  a  implantação  de  centros
                                 especializados na Rede Estadual de  Ensino
                                 a  fim   de   diagnosticar   a   depressão
                                 infantil.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




      Artigo 1º. – Dispõe sobre  a  implantação  de  centros  especializados
integrados com as escolas em todas as unidades da Rede  Estadual  de  Ensino
Fundamental,  a  fim  de  diagnosticar  a  depressão  infantil  e   oferecer
tratamento psicológico aos familiares e à criança.


      Artigo 2º. – A assistência relacionada à depressão infantil deverá ser
ministrada por profissionais da área.


      Parágrafo único: Os profissionais da área que forem  voluntários  para
ministrar palestras relacionadas ao tema terão 1 (um) dia de folga.

      Artigo 3º. – O Poder Executivo regulamentará esta Lei.

      Artigo 4º. – As despesas decorrentes da aplicação desta  Lei  correrão
por  conta  das  dotações   orçamentárias   existentes,   suplementadas   se
necessárias.

      Artigo 5º. – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA





      Durante muito tempo acreditou-se que crianças não eram  afetadas  pela
depressão,  já  que,  supostamente,   esse   grupo   não   tinha   problemas
existenciais como se acreditava  que  a  depressão  era  exclusivamente  uma
resposta  emocional  à  problemática  existencial,  então  quem  não   tinha
problemas não deveria ter depressão.
Entretanto, sabemos hoje que estes são tão suscetíveis ao transtorno  quanto
adultos, e ela é um distúrbio que deve ser encarado seriamente em  todas  as
faixas etárias. 


      A depressão pode interferir de maneira significativa na  vida  diária,
nas relações sociais e acadêmicas e no  bem-estar  geral  da  criança  e  do
adolescente, podendo até levar ao suicídio.










      Quando falamos de “depressão”,  estamos  falando  de  uma  doença  com
sintomas específicos, com duração e gravidade  suficiente  para  comprometer
seriamente a capacidade de uma pessoa levar uma vida normal.


      A criança com  depressão  apresenta-se  freqüentemente  com  tristeza,
falta der motivação, solidão  e  humor  deprimido,  entretanto  comumente  é
observado um humor irritável ou instável. Essas  crianças  podem  apresentar
mudanças súbitas de comportamento, com explosões  descontroladas  de  raiva,
mostrando-se irritados e podem envolver-se em brigas corporais  no  ambiente
escolar ou durante a prática desportiva.


      Essas crianças podem apresentar dificuldade em divertir-se, queixando-
se de  estar  entediada  ou  “sem  nada  para  fazer”  e  podem  rejeitar  o
envolvimento  com  outras  crianças,  dando   preferência   por   atividades
solitárias. Dentro de sala de aula ou no recreio escolar, pode ser sinal  de
alerta  aos  professores,  a   mudança   comportamental   de   uma   criança
anteriormente bem socializada e entrosada com o grupo e que passa a  isolar-
se.


      A queda do rendimento escolar quase  sempre  acompanha  o  transtorno,
isto porque crianças com depressão não conseguem concentrar-se  em  sala  da
aula,  há  perda  do  interesse  pelas  atividades,  falta   de   motivação,
pensamento lento e o resultado disso tudo é observado no boletim escolar.  O
melhor meio para detectar uma depressão infantil é a observação  em  casa  e
na escola, tentando identificar os fatores e o  tipo  da  depressão,  manter
diálogo constante, e procurar ajuda médica e terapêutica, para tratamento  e
diagnóstico diferencial.


      A depressão acomete de bebês a pessoas idosas e  é,  hoje,  motivo  de
grande preocupação na área  de  saúde  mental.  Muitas  vezes,  se  não  for
corretamente tratada, caminha para outras patologias ou vem  acompanhada  de
outras. As queixas somáticas  ficam  crescentes  e  muitas  vezes  estão  só
camuflando uma depressão já instalada. Daí a importância de  um  diagnóstico
precoce e diferencial.

      Apesar dos estudos na população brasileira serem escassos,  é  fato  a
existência de depressão em crianças em idade escolar e a incidência tende  a
se elevar na adolescência.

      De acordo com a  literatura,  os  sintomas  de  depressão  são:  humor
deprimido na maior parte do dia, falta de interesse nas atividades  diárias,
alteração de sono e  apetite,  falta  de  energia,  alteração  na  atividade
motora, sentimento de inutilidade, dificuldade de concentração,  pensamentos
ou tentativas de suicídio.

      Uma criança deprimida pode apresentar  humor  irritável  ao  invés  de
tristeza, ou ainda, revelar uma queda no rendimento acadêmico em  função  do
prejuízo na capacidade para pensar e se concentrar.









      A depressão é um  transtorno  que  integra  fatores  sócio-familiares,
psicológicos e biológicos.


      O principal objetivo desta propositura é fazer o diagnóstico, oferecer
o tratamento adequado e zelar pelo bem-estar das crianças.


      Dessa  maneira,  julgando  ser  matéria  importante,  exponho  para  a
apreciação dos Nobres Pares, pedindo seu apoio e aprovação.





                        Sala das Sessões, em 8/9/2009





                           a)  Patrícia Lima - PR