

                      Requerimento  nº 2327,  de  2005


Senhor Presidente,

      Requeremos, nos termos regimentais, que seja composta uma Comissão  de
Representação com 5 (cinco) membros, representantes das várias bancadas  com
assento nesta Casa, com a finalidade de apresentar ao Governo Federal  e  ao
Congresso Nacional, as reivindicações apresentadas pela  Frente  Parlamentar
em Defesa do Setor Produtivo Paulista.

      Justificativa

      A Frente parlamentar, instituída  com  a  finalidade  de  discutir  os
meios de defesa dos interesses do setor produtivo  de  São  Paulo,  pretende
apresentar ao Governo Federal e ao  Congresso  Nacional,  as  reivindicações
abaixo:
      1) Protelação do reconhecimento da China como economia de mercado;
      2) Combate à falsificação, pirataria, contrabando e subfaturamento;
       3)  Salvaguardas  dos  produtos  brasileiros  na  competição  com  os
produtos chineses;
      4) Aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 210/2004, que trata  de
providências relativas às micro e pequenas empresas.
      Nestes termos, esperamos a provação da pretensão ora apresentada.

      Sala das Sessões, em 30-6-2005

      a) Vanderlei Macris a) Antônio Mentor a) Carlos Neder a) Milton Flávio
a) Vicente Cândido a) Vinícius Camarinha a)  Maria  Lúcia  Prandi  a)  Mário
Reali a) Jonas Donizette a) Paschoal Thomeu a) Campos Machado  a)  Carlinhos
Almeida a) Ênio Tetto a) Renato Simões a) Adriano Diogo