
                        REQUERIMENTO Nº 2298, DE 2015

CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO

Requeiro, nos termos do artigo 35 do Regimento Interno,  a  constituição  de
uma Comissão de  Representação,  com  a  finalidade  de  participar  da  21ª
Conferência do Clima (COP 21) que será realizada  em  dezembro  de  2015  em
Paris e terá como principal objetivo  construir  um  novo  acordo  entre  os
países para diminuir a emissão de gases  causadores  do  efeito  estufa,  no
período de 04 a 09 de dezembro corrente.
Cada participante arcará com as próprias despesas advindas  da  participação
deste evento.

                                JUSTIFICATIVA

Chamada de Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do  Clima  (do
original em inglês United Nations Framework Convention  on  Climate  Change-
UNFCCC) foi elaborada durante a Rio-92 ou Eco-92 ou ainda Cúpula  da  Terra,
que aconteceu no Rio de Janeiro, em 1992.
Entrou em vigor em março de 1994, reconhecendo que o sistema climático é  um
recurso compartilhado, planetário, cuja estabilidade pode  ser  afetada  por
atividades humanas, industriais, agrícolas e pelo desmatamento, que  liberam
dióxido de carbono e outros gases,  chamados  gases  de  efeito  estufa  que
aquecem o planeta Terra.
A Conferência das Partes (COP) é  o  órgão  supremo  da  Convenção  e  reúne
regularmente  os  países  que  assinaram  e  ratificaram  a  Convenção  e  o
Protocolo de Kyoto.
Suas decisões são soberanas  e  obrigam  todos  os  signatários.  Os  países
membros já se  reuniram  20  vezes  até  hoje  em  conferências  desse  tipo
(Berlin, Genebra, Kyoto, Buenos Aires, Bonn, Haia e Bonn,  Marrakesch,  Nova
Déli, Milão, Buenos Aires,  Montreal,  Nairóbi,  Bali,  Poznan,  Copenhague,
Cancún, Durban, Doha, Varsóvia, Lima).
Atenciosamente,

Sala das sessões, em 1/12/2015.
a) Orlando Morando  a) Antonio Salim Curiati   a)  Roberto  Morais  a)  Luiz
Fernando a) Jooji Hato a)  Aldo  Demarchi  a)  Carlão  Pignatari  a)  Carlos
Giannazi a) Cezinha de Madureira a) André do Prado a)  Wellington  Moura  a)
Luis Carlos Gondim a) Coronel Camilo a) Roberto Engler  a)  Coronel  Telhada
a) Luiz Fernando Machado a) Orlando Bolçone