
                       PROJETO DE LEI Nº 582, DE 2002




           DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA




            A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, decreta:



                            Artigo 1º - É declarada de Utilidade Pública  o
           “LAR SÃO VICENTE DE PAULO”, com sede na cidade de Taquaritinga.


                            Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor  na  data
           de sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA




            O Lar São Vicente de Paulo, com sede na cidade de  Taquaritinga,
fundado em 21  de  fevereiro  de  1961,  é  uma  sociedade  civil  sem  fins
lucrativos, tem por finalidade o atendimento de idosos de  ambos  os  sexos,
em regime residencial.
             Promove  incessantemente  a  política  da  solidariedade,   sem
distinção de raça, sexo, cor, condição social e  religiosa,  no  atendimento
dos idosos necessitados.
            Dos relatórios apresentados,  verifica-se  que  a  entidade  vem
cumprindo sua finalidade estatutária, tendo prestado relevantes  serviços  à
comunidade Taquaritinguense.
             Diante  do  exposto,  depreende-se  a   relevância   social   e
humanitária do  “LAR  SÃO  VICENTE  DE  PAULO”,  motivo  porque  merece  ser
acolhida  por  esta  Casa  a  presente   propositura,   valorizando-se   sua
benemérita atividade.

                            Sala das Sessões, em          /       /  2002



                            a) DIMAS RAMALHO