


                     PROJETO DE LEI Nº      675, DE 2011


                                 Dispõe sobre a  implantação  do  "Programa
                                 Respire bem e Aprenda mais"  dirigido  aos
                                 alunos  do  ensino  fundamental  da   rede
                                 pública do Estado de São Paulo e dá outras
                                 providências.














 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:






                 Artigo  1º   -  Fica instituído nas escolas da rede pública
 estadual de ensino do Estado de  São  Paulo,  o  “Programa  Respire  bem  e
Aprenda mais”.


                 Artigo  2º - O Programa ao qual se refere o artigo 1º,  tem
por objetivo sanar deficiências,  que  afeta  grande  parcela  da  população
infantil,  a  fim  de  prevenir,  diagnosticar  e  tratar  as   deficiências
respiratórias relacionadas ao  mau  posicionamento  bucodentário  ou  outras
imperfeições bucomaxilofaciais  em alunos da rede pública de ensino.


                 Artigo  3º  -  As  redes  públicas  de  educação  e   saúde
promoverão ações educativas e preventivas,  com  o  objetivo  de  esclarecer
pais,  alunos,  professores,  funcionários  sobre  sintomas  e   sinais   da
Respiração predominantemente Oral (RPO) em adolescentes  com  Transtorno  de
Déficit de Atenção/Hiperatividade (TDAH) e queixa de prejuízo escola.












                 Artigo   4º -  Os exames serão realizados no início de cada
ano letivo  por  profissionais   habilitados  dos  AMES  ou  de  repartições
compatíveis,  designados  pela  Secretaria  Estadual  de   Saúde,     sendo,
portanto,  uma  alternativa  econômica  para  a  implantação   do   referido
programa.




                 Artigo  5º  -  Nos  casos  de  alunos  com  diagnóstico  de
respiração predominantemente  oral  os  pais  serão  orientados  a  levar  a
criança ao profissional competente para tratamento conforme o
problema (otorrinolaringologista, fonoaudiólogo ou ortodontista).


                 Artigo  6º  -   O Poder Executivo regulamentará esta lei.


                 Artigo  7º  -   As despesas decorrentes da  execução  desta
lei correrão por dotações orçamentárias próprias.


                 Artigo 8º -  Esta  lei  entra  em  vigor  na  data  de  sua
publicação.











                                JUSTIFICATIVA





                 A criança que  respira  predominantemente  pela  boca  está
sujeita a grandes alterações nas articulações, na musculatura  facial  e  na
arcada.








                 A respiração nasal é o respirar bem, a maneira correta  com
que conta o ser humano para ter uma vida saudável -   "Estudos  apontam  que
há menor oxigenação cerebral quando se respira pela boca, o que prejudica  o
aprendizado”(  otorrinolaringologista  Daniela  Carlini,   da   Universidade
Federal de São Paulo).


                 A  obstrução  nasal  gera  deficiências  na  capacidade  de
aquecimento, umidificação e filtração do ar pelas narinas,  favorecendo  que
o ar seja inspirado pela boca. Como a respiração compõe  as  funções  vitais
do  organismo,  qualquer  desequilíbrio   causa   inúmeras   alterações   em
diferentes órgãos e sistemas.


                 “Alterações  no  crescimento  do   crânio   e   da   região
dentofacial, na qualidade do  sono,  no  desempenho  escolar,  na  fala,  na
alimentação  e  na  postura  corporal  são  algumas  das  consequências   da
respiração bucal”  (Gerson  Köhler,  ortodontista  e  ortopedista-facial  da
Köhler Ortofacial).


                 Aparelhos Bucais ampliam os maxilares e as vias aéreas
respiratórias da criança, a qual terá mais oxigenação cerebral que influi
na inteligência.

                 Respiração oral: Repercussões no processo  de  aprendizagem
escolar .














                 Acompanhando as  características  físicas,  a  criança  com
respiração oral, em função dos sintomas pertinentes ao seu  quadro  clínico,
pode ter seu desenvolvimento social  e  cognitivo  comprometido.  Geralmente
exige-se da criança da criança uma rotina de  tarefas  que  nem  sempre  ela
está em condições de responder  pelas  alterações  provocadas  por  respirar
pela boca.




                 A literatura relata que os  respiradores  orais  geralmente
são inquietos, agitados e impacientes, estão sempre cansados  e  sonolentos.
Isto acontece por existir uma menor  oxigenação  cerebral,  pois  o  sono  é
agitado e entrecortado, podendo repercutir no desempenho escolar.




                 Para detectar se a defasagem escolar  era  consequência  ou
não  da  respiração  oral,  foi  realizada   uma   observação   do   aspecto
respiratório de alunos em sala de aula, uma vez  por  semana,  uma  hora  em
cada sala, num  período  de  6  a  8  semanas.  Realizou-se  entrevista  com
professores onde se verificou quais alunos apresentaram defasagem escolar.




                                   Os resultados demonstraram  que  das  237
(100%)  crianças  observadas,  43  (18,14%)  apresentaram  respiração  oral.
Destas 43 crianças com respiração  oral  32  (13,5%)  apresentaram  além  da
respiração  oral,  dificuldade  na  aprendizagem   escolar,   segundo   seus
professores.







Com  isto,  os  autores  concluíram  que  a  respiração  oral  pode   trazer
prejuízos, como dificuldade na aprendizagem.


                 Esta proposta alinha-se àquelas que visam cuidar das nossas
crianças e adolescentes, assegurando ao Estado  de  São  Paulo  uma  geração
futura mais saudável.












                 Ante o exposto, peço o inestimável apoio  dos  meus  nobres
Pares para a aprovação da presente propositura.









                       Sala das Sessões, em 29/6/2011





                            a)  Rita Passos - PV