
                       PROJETO DE LEI Nº 362, DE 2017


                                 Declara de utilidade  pública  o  terreiro
                                 Ilé Alákétu Asè  Airá,  com  sede  em  São
                                 Bernardo do Campo, SP.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



Artigo 1º - É declarado de utilidade pública o terreiro Ilé Alákétu Asè
Airá, com sede em São Bernardo do Campo, SP.


Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.






                                JUSTIFICATIVA




       O Terreiro de  Ilé  Alákétu  Asè  Airá,  também  conhecido  como  Axé
Batistini, é amplamente conhecido em todo o  território  nacional,  situa-se
na cidade de São Bernardo do Campo no Estado de São  Paulo.  Corresponde-lhe
uma área total de mais de 4.000 m², na qual  estão  instalados  os  diversos
templos sagrados, onde os Deuses de Origem Africana (Orixás) são  cultuados,
conforme ditames da crença religiosa yorùbá.
      Foi fundado há mais de 50 anos, pelo aclamado Babalorisa Pércio Gerado
da Silva, sendo ele, um dos  mais  renomados  e  respeitados  sacerdotes  de
matriz africana, da história do Candomblé. Ao longo dos mais de 50  anos  de
existência, o Axé Batistini figura  como  o  mais  conhecido  e  reconhecido
Terreiro de Candomblé do Estado de São Paulo, sendo tombado pelo  Patrimônio
Histórico de São Bernardo do Campo.
      O Axé  Batistini,  realizou  e  ainda  realiza  dezenas  de  programas
sociais, todos com o mote de mitigar as lacunas que distanciam  a  população
da educação, cultura e entretenimento. Além  disso,  mantém  um  tradicional
calendário anual fixo, com treze celebrações realizadas  ao  público  e  que
tem por objetivo além de louvar os Deuses, promover  o  resgate  da  cultura
africana.
      O Axé Batistini, sempre esteve de  portas  abertas  para  programas  e
campanhas da Prefeitura e do  Governo,  sendo  uma  referência  singular  na
Cidade de São Bernardo do Campo.
      Ante sua importância na comunidade, o Axé  Batistini  consegue  reunir
multidões, solicitando aos representantes políticos, ações que  mitiguem  as
lacunas sociais existentes no bairro e para a população do Candomblé.
      Em seu espaço físico, reúne e preserva um grande número de  árvores  e
plantas sagradas, trazidas do continente  africano  para  a  preservação  do
culto. Conta ainda, com três fontes naturais de água sagrada, sendo uma  das
únicas que foram preservadas no bairro diante da especulação imobiliária.
      O Fundador, Babalòrìsà Pércio Geraldo da Silva, o aclamado  Pai  Tata,
como era popularmente conhecido por todos, nasceu em 07 de agosto 1.949,  na
cidade de Bauru, no interior paulista, mas foi no Bairro  do  Batistini,  em
São Bernado do Campo que ele plantou raízes sólidas,  fundando  a  Sociedade
Ilé Alákétu Asè Airá.
      Em SP, poucas são as casas,  cujo  seus  sacerdotes  não  tiveram  uma
palavra de Pai Pércio. Ele sempre tinha a  resposta  para  a  pergunta  mais
difícil, por isso era chamado por muitos de o “Papa do Candomblé”.
      Tinha amor incondicional pela sua casa  de  Asè:  “Quando  eu  morrer,
vocês cuidem direito das minhas  pedrinhas”.  Preocupado  com  isso,  tornou
pública sua decisão em vida sobre a direção da nossa casa. Mãe Luzinha,  Mãe
Gui,  Mãe  Daniele,  Pai  Gilberto  e  Pai  Carlinhos,  tomarão  conta   das
atividades da casa.
      Pai Pércio concluiu sua missão em dezembro de  2010.  O  Aye  está  em
luto, mas o Òrun está em festa com a chegada do nosso Pai.  Devemos  guardar
em nossas mentes, a imagem  dele  à  frente  de  seu  Asè,  dançando  alujá,
cantando e louvando os Deuses Africanos. Devemos guardar  e  perpetuar  seus
ensinamentos e, sobretudo, devemos fazer aquilo que ele mais queria:  Manter
Vivo o nosso Asè.
      Por todo o exposto e por  reunir  as  qualidades  necessárias,  eis  a
propositura de Declaração de Utilidade Pública  Estadual  para  Terreiro  de
Ilé Alákétu Asè Airá, que pretendemos ver aprovada, com o  apoio  e  o  voto
favorável das Senhoras e dos Senhores membros desta Casa Parlamentar.





                       Sala das Sessões, em 25/5/2017.


                            a) Clélia Gomes - PHS