


                   PROJETO DE LEI Nº      85   ,  DE 2007

                                 Transforma   em   Estância   Turística   o
                                 Município de Salmourão


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1o.  - Fica transformado em Estância Turística o Município de
Salmourão.




      Artigo 2º.  - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação





                                JUSTIFICATIVA





      O Município de Salmourão foi criado em 18 de fevereiro de  1959,  data
de seu aniversário, sendo  fundado  em  junho  de  1942,  sob  a  batuta  de
valentes pioneiros, localizando-se inicialmente no morro,  que  hoje  é  sua
sede, sob a influência da família “Writh”, de origem suíça.  Foi  elevado  a
Vila em 1948, com seu nome oriundo da qualidade de  suas  terras,  pois  seu
tipo de solo é Salmourão-Massapé.

      Possui 4.379 habitantes (censo IBGE 2.004),  sua  atividade  econômica
principal é agrícola e  vem,  desenvolvendo-se  na  área  do  turismo  pelas
razões abaixo articuladas.


      Nasceu de matas virgens e, são inúmeros  os  atrativos  turísticos  do
município, como o “Canal do Inferno”, localizado no  Rio  Aguapeí,  distante
15 quilômetros quadrados de sua sede.

      Atualmente a principal atividade esportiva do município é desenvolvida
no referido “Canal do Inferno”, já que neste local foi disputada a  V  Etapa
do Campeonato Paulista de Canoagem, modalidade Slalom, considerada  uma  das
melhores provas do Estado, pois o Rio Aguapeí possui  inúmeras  corredeiras,
que podem ser aproveitadas para a prática de vários esportes radicais.


      O rio Aguapeí, surpreende a todos por sua beleza,  especialmente  pela
grande quantidade de corredeiras, localizadas nos pontos em que  o  referido
rio banha o Município de Salmourão. A corredeira do  “Canal  do  Inferno”  é
assim denominada em  razão  da  velocidade  de  suas  águas,  sendo  que  as
corredeiras de “Saltinho” e “Três Braços” são extremamente belas,  situando-
se no local onde o rio se reparte em três.


      Este rio é hoje de suma importância  para  o  eco-sistema  da  região,
sendo que os  peixes,  durante  o  período  da  piracema,  o  utilizam  para
procriação. É um espetáculo de rara beleza, sinônimo de vida,  uma  vez  que
as águas do Aguapeí  são  despoluídas,  propiciando  condições  ideais  para
esse fenômeno natural.


      A mata ciliar existente nas margens deste rio e o ar puro  transformam
o município de Salmourão no PULMÃO VERDE DO  OESTE  PAULISTA,  o  que  é  de
reconhecimento público e, nela os animais encontram um abrigo  natural  para
o seu desenvolvimento e preservação.

      É importante ressaltar que o Município de  Salmourão  há  alguns  anos
vem promovendo juntamente com a Federação Paulista de  Canoagem,  com  apoio
do Governo Estadual, as provas do Campeonato Paulista de  Canoagem.   Evento
grandioso, considerado pela referida Federação Paulista um dos  melhores  do
país em organização e público, todos os anos atrai milhares  de  pessoas  da
região oeste e noroeste  do  Estado,  que  têm  a  oportunidade  de  ver  os
melhores atletas do Brasil.

      No ano de 2.002, uma das etapas do Campeonato Brasileiro  de  Canoagem
(Copa Petrobrás de Canoagem), foi  realizada  juntamente  com  o  Campeonato
Paulista de Canoagem, e o Município de Salmourão despontou em todo  o  país,
como cidade plenamente capaz de desenvolver  este  esporte,  credenciando-se
para a realização da 5a Etapa do Campeonato Paulista,  o  que  ocorrerá  nos
dias  08 e 09 de novembro de 2.003.

      Da mesma forma, está  sendo  desenvolvido  projeto  turístico  para  o
Município, já que ele é detentor de grande  potencial  para  desenvolvimento
do turismo na região, sempre respeitando a  necessidade  de  preservação  do
patrimônio natural existente.

      A transformação deste Município em Estância Turística, irá propiciar o
pleno desenvolvimento do Município, que detém inúmeros  atrativos  naturais,
e já desponta, em nível nacional, como centro de realização dos  campeonatos
de Canoagem, e como detentor de patrimônio natural, inigualável.

      Por estas razões, entendemos que a  aprovação  desta  propositura  irá
beneficiar não só a população do Município de  Salmourão,  como  a  de  toda
região do oeste paulista.



                       Sala das Sessões, em 16/3/2007






                      a)  Rodolfo Costa e Silva - PSDB