


                      PROJETO DE LEI Nº  348 , DE 2009


                                 Declara de utilidade pública a  Comunidade
                                 Casa de Maria de Pederneiras





          A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




                       Artigo 1º -   É  declarada  de  utilidade  pública  a
Comunidade Casa de Maria de Pederneiras, com sede em Pederneiras.

                       Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na  data  de  sua
publicação.



                                JUSTIFICATIVA






                       A Comunidade Casa de Maria foi constituída em  1º  de
março de 2005,  sendo  instituída  na  modalidade  de  associação  civil  de
utilidade pública, sem fins ou objetivos econômicos, tendo  como  finalidade
promover a  dignidade  humana  através  de  acolhimento  a  idosos,  doentes
físicos e mentais, que não possuem estrutura familiar ou porque  perderam  o
contato com a família ou  porque  não  a  possuem;  atender  em  sistema  de
albergue os moradores de rua que necessitam de alimentação  e  de  pernoite,
bem como proporcionar cuidados pessoais e assim, garantir aos  assistidos  a
reconstituição de um projeto de vida.

                       Assim sendo, a referida entidade busca possibilitar a
reinserção familiar, social e profissional dos  atendidos.  São  pessoas  do
sexo masculino, maiores  de  18  anos  de  idade  e  que  se  encontram  sem
referência familiar. Em outras palavras, cabe dizer que  a  entidade  abriga
pessoas que se encontram sem referência familiar,  garantindo  sua  proteção
integral com moradia, alimentação,  higienização,  oferecendo  condições  de
suprir  suas  necessidades  básicas  de  vida   e   de   saúde,   oferecendo
oportunidades para que os assistidos conquistem sua  autonomia.  Vale  dizer
que ao chegar na Comunidade Casa de Maria, a  pessoa  recebe  o  acolhimento
inicial por um monitor da entidade  que,  após  esclarecer  o  andamento  da
rotina do lar e do albergue, encaminha o assistido para  o  serviço  social,
para ouvidoria e diagnóstico da realidade social apresentada. Feito isso,  o
serviço social local encaminha para o psicólogo, que realizará uma  anamnese
do usuário e atendê-lo em caráter emergencial e caso  permaneça  no  abrigo,
realizar seu acompanhamento  psicológico  para  o  desenvolvimento  de  suas
potencialidades.


                      Atualmente  o  corpo  diretivo   da   entidade   está
construindo uma sede própria para oferecer  um  atendimento  mais  adequado,
com melhorias da estrutura física, uma vez que  as  acomodações  atuais  são
insuficientes  para  atender  a  demanda,  como  também  as  exigências   da
vigilância sanitária.


                      Isto posto, pedimos o apoio dos nossos Pares  para  a
aprovação da propositura.











                       Sala das Sessões, em 14-5-2009





                           a)  Pedro Tobias - PSDB