


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  124, DE 2009





Nos termos do artigo 20, inciso XVI da  Constituição  do  Estado,  combinado
com o artigo 14, parágrafo único, item 9, da XIII Consolidação do  Regimento
Interno, requeiro seja oficiado ao Secretário de Estado da Saúde,  Sr.  Luiz
Roberto Barradas Barata, para que responda ao seguinte:

Considerando as informações, publicadas pela imprensa da cidade de  Taubaté,
dando conta da desativação de cerca de 34 leitos  do  Hospital  Regional  do
Vale do Paraíba;

Considerando que o Pronto Socorro Municipal não consegue atender  a  toda  a
demanda de atendimento e de  internações  da  cidade,  o  que  vem  causando
inclusive várias mortes de pacientes à espera de vagas, devido  à  falta  de
leitos em hospitais conveniados com o Governo Estadual,

Questiona-se:

1. Houve desativação de leitos no Hospital Regional do Vale do  Paraíba,  em
Taubaté? Em caso afirmativo, quantas vagas? Qual o motivo?

2. Qual unidade hospitalar está  atendendo  à  demanda  que  deixou  de  ser
atendida pelo Hospital Regional do Vale do Paraíba?

3. Há estudos e projetos  para  aumento  no  número  de  vagas  no  Hospital
Regional do Vale do Paraíba? Qual seria a demanda atendida? Qual o prazo  de
entrega de tais vagas?




                                JUSTIFICATIVA



Segundo apontado pela imprensa da região de Taubaté, houve o  fechamento  de
cerca de 34 leitos do Hospital Regional  do  Vale  do  Paraíba,  ocasionando
sobrecarga  de  atendimento  ao  Pronto  Socorro  Municipal,  que  não   tem
estrutura e condições para tais funções.

Por conta disso, várias pessoas já teriam morrido, na  fila  de  espera  por
internação.

Estes fatos são demasiado  graves  para  deixarem  de  ser  questionados  ao
titular da pasta estadual da Saúde.

Assim, diante de todo o exposto, questiona-se ao Sr. Secretário Estadual  da
Saúde, especialmente por ser prerrogativa do  Poder  Legislativo  fiscalizar
os atos da Administração  Pública,  quanto  aos  princípios  de  legalidade,
impessoalidade,  moralidade,   economicidade,   razoabilidade,   finalidade,
motivação e atendimento ao interesse público.




                       Sala das Sessões, em 26-5-2009.





                               a) Raul Marcelo