


                      PROJETO DE LEI Nº      9, DE 2011


                                 Declara de utilidade pública a  Associação
                                 Filantrópica  Luz  e  Vida,  com  sede  no
                                 município de Capivari.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a Associação  Filantrópica  Luz
e Vida, com sede no município de Capivari.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





                  A Associação  Filantrópica  Luz  e  Vida,  na  cidade  de
Capivari,  vem  servindo   desinteressadamente   à   comunidade,   prestando
relevantes serviços de interesse público.
                  A citada  Associação  de  acordo  com  seu  Estatuto  tem
duração por prazo  indeterminado,  sem  distinção  de  raça,  cor  ou  credo
religioso, com números de colaboradores indeterminados  e  independentes,  e
se constitui uma entidade sem fins lucrativos, e os seus diretores  não  são
remunerados.
                                         Seu objetivo é atender pessoas  com
problemas decorrentes do uso  ou  abuso  de  substancias  psicoativas,  sexo
masculino,num período de 9 meses.
                  Por  se  tratar  de  entidade  de  caráter  eminentemente
social, para que possa reivindicar qualquer concessão por parte dos  poderes
públicos constituídos, precisa ser considerada de utilidade pública,  o  que
objetivamos através do presente Projeto  de  Lei,  que  esperamos  que  seja
acolhido pelos ilustres pares desta egrégia Casa Legislativa.







                        Sala das Sessões, em 2/2/2011





                         a)  José Bittencourt - PDT