


               REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº     195, DE 2008





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado  com  o  artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento
Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário  de  Transportes,  EXMO
SR. MAURO ARCE, para que preste as seguintes informações:


     1. Quais foram as medidas mitigadoras de impacto  exigidas  quando  do
        licenciamento das obras do Trecho Oeste do Rodoanel  que  já  foram
        executadas?


      2.   Quais são as medidas mitigadoras de impacto aprovadas  quando  do
        licenciamento das obras do Trecho Oeste do Rodoanel que  ainda  não
        foram executadas e qual o cronograma para sua implementação?





                                JUSTIFICATIVA



      O Trecho Oeste do Rodoanel encontra-se  em  operação,  porém  sem  que
todas as medidas mitigadoras de  seus  impactos  tenham  sido  integralmente
implementadas.  Portanto,  é  necessário  que  todas  estas  medidas   sejam
adotadas com a maior brevidade possível.





                       Sala das Sessões, em 15/5/2008





                               a) Mário Reali