


                      PROJETO DE LEI Nº  534 , DE 2008


                                 "Declara de utilidade pública a"Associação
                                 Sai da Toca  Cultural",  no  município  de
                                 Araçatuba"





A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica declarada de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO  SAI  DA
TOCA CULTURAL”, com sede no município de Araçatuba.

      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





        Apresentamos  a  “ASSOCIAÇÃO   SAI   DA   TOCA   CULTURAL”,entidade
constituída em janeiro de 2005,  para  desenvolver-se  como  uma  associação
civil de direito público, sem fins  econômicos,  com  a  finalidade,  dentre
inúmeras, de: criar e desenvolver projetos  de  natureza  cultural,  social,
sócio-cultural, esportiva, bem como atuar em projetos  de  defesa  do  meio-
ambiente.


             Com o propósito de praticar um conjunto de ações  vinculadas  à
ciência  do  dever  humano  (ética)  e  ao  desenvolvimento  sustentado   da
sociedade através de organizações criadas por  iniciativa  de  cidadãos  que
têm por  objetivo  prestar  serviços  ao  público  sem  fins  econômicos,  a
Entidade em apreço, norteada em tais premissas, abriga atualmente o  Projeto
Vôlei Futuro e Basquete Clube, cujos resultados vêm conquistando o  respeito
e a consideração de toda comunidade regional.


             Ambos os projetos derivam  da  concepção  de  que  integrar  as
crianças  e  adolescentes  é  promover  a  inclusão  social,  utilizando  os
instrumentos da prática física e mental, como ferramenta de  desenvolvimento
do  raciocínio,   disciplina   e   perseverança,   considerando   requisitos
indispensáveis para que os envolvidos amadureçam  num  ambiente  saudável  e
instrutivo.


             Convém  salientar   que   as   iniciativas   deflagradas   pela
“Associação Sai da Toca Cultural”, ao longo de sua existência, contam com  o
comprometimento de profissionais voluntários, de diversas áreas de  atuação,
que assistem as 1.100 crianças e adolescentes, que se  interagem  dentro  de
um  planejamento  estabelecido  de  acordo  com  a  fase  etária   de   cada
beneficiado.


            Certamente o carinho e o respeito dedicado à “Associação Sai  da
Toca Cultural” pela região, deve-se ao reconhecimento  da  sociedade  local,
pelo desempenho de programas proporcionados pela Associação, que mitigam  em
muito a carência de programas sociais de nosso país.


              Por   semelhantes   motivos,   sentimo-nos   envaidecidas   de
desencadear o presente processo legislativo, que ora  instruímos  com  todos
os  documentos  exigidos  pela  legislação  pertinente,   estimuladas   pela
sensibilidade  da  coletividade  de  Araçatuba,  na  convicção  de   que   a
“Associação Sai da Toca Cultural” merece o nosso empenho de vê-la  declarada
de utilidade pública, com o apoio de nossos digníssimos Pares.





                        Sala das Sessões, em 5-8-2008





                        a)  Maria Lúcia Amary - PSDB