


                       PROJETO DE LEI Nº 127, DE 2017


                                 Institui    o     “Dia     Estadual     de
                                 Conscientização  e  Orientação   sobre   o
                                 Câncer  de  Estômago”  no  Estado  de  São
                                 Paulo, a realizar-se, anualmente,  no  dia
                                 28 de setembro.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - Fica instituído o “Dia Estadual de Conscientização e  Orientação
sobre o  Câncer  de  Estômago”  no  Estado  de  São  Paulo,  a  realizar-se,
anualmente, no dia 28 de setembro.

Parágrafo único – Na data ora instituída, o Governo do Estado de São  Paulo,
poderá, em conjunto ou não  com  instituições  devidamente  legalizadas  que
tratam do tema, promover palestras, seminários, entre outras campanhas.

Artigo 2º - O Dia Estadual de Conscientização e Orientação  sobre  o  Câncer
de Estômago integrará o Calendário Oficial de Eventos e terá  como  objetivo
esclarecer a sociedade sobre a doença e seus sintomas, bem  como  qualificar
os profissionais de saúde para as ações de prevenção e tratamentos.

Artigo 3º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA





      Conforme informações obtidas junto a  Associação Brasileira de  Câncer
Gástrico, além do estômago  ser  um  órgão  que  tem  importante  função  na
digestão  dos  alimentos,  o  seu  ambiente  ácido  é  fundamental  para   a
degradação das proteínas e a preparação dos alimentos para os  processos  da
digestão que irão ocorrer no intestino.
      As estimativas do Instituto Nacional de Câncer (INCA) informam que  no
Brasil o  câncer  de  estômago  é  o  quarto  mais  incidente  na  população
masculina e sexto na feminina.  Em  2016  são  esperados  12.920  casos  nos
homens e 7.600 nas mulheres totalizando mais de 23 mil casos novos por ano.
      As dificuldades em se realizar o diagnóstico  começam  com  os  poucos
sintomas que o câncer gástrico pode causar, principalmente na fase  inicial.
Quando há uma suspeita clínica  o  paciente  deve  realizar  uma  Endoscopia
Digestiva  Alta,  a  qual  permite  a  realização  de  biópsia  e  ajuda  no
planejamento da cirurgia. Feito  o  diagnóstico,  é  necessário  o  processo
chamado  de   estadiamento,   que   serve   para   determinar   a   extensão
do câncer presente no corpo de uma pessoa e onde está  localizado,  e  desta
forma o médico determina o avanço do câncer de uma pessoa,   isto  é,  se  o
câncer está localizado ou disseminado  regional  ou  com  metástases.   Para
esta fase os exames de imagem como a tomografia computadorizada  do  abdômen
e da pelve determinará se a doença está restrita ao estômago, ou  se  já  se
encontra disseminada para  os  linfonodos  regionais.  Nesta  fase  ainda  é
possível de tratamento cirúrgico radical mas, quando já  comprometeu  outros
órgãos, como fígado, pulmões e peritônio nesta fase a possibilidade de  cura
é muito baixa.
      A Ressonância Magnética  pode  ser  utilizada  nos  casos  em  que  há
restrição a tomografia (por exemplo, alergia  ao  contraste)  ou  dúvida  em
relação a um nódulo no fígado ou a uma alteração na pelve.
      Invariavelmente o paciente com câncer do  estômago  precisará  de  uma
cirurgia. A cirurgia para  a  retirada  do  tumor  poderá  implicar  em  uma
retirada total do estômago ou somente uma parte dele.  Após  a  retirada  do
tumor todo esse material é enviado para estudo  chamado  de  patologia  onde
saberemos da profundidade e invisibilidade das células cancerosas.  Para  se
avaliar a chance de cura e o prognóstico após o tratamento desse  câncer,  é
essencial que se determinem três características patológicas  do  câncer:  a
profundidade de invasão da  parede  do  estômago,  o  número  de  linfonodos
comprometidos, e a presença ou não  de  doença  metastática.  Pacientes  com
tumores  que  invadem  a  camada  mais  externa  do  estômago  e   que   tem
comprometimento  dos  linfonodos  tem  pior  prognóstico.  Já  aqueles   com
metástases à distância somente realizarão modalidades de  tratamento  com  o
objetivo de controle de doença e melhor qualidade de vida.
      Os sintomas iniciais destes tumores podem ser bastante  inespecíficos,
e eventualmente se assemelharem a um quadro simples de gastrite.
      Os  pacientes  se  queixam  de  "dor   no   estômago",   sensação   de
empachamento,  má  digestão  e/ou  náuseas.  Essa  semelhança  com   doenças
benignas leva muitas vezes ao diagnóstico tardio da doença, uma  vez  que  a
endoscopia digestiva  alta  é  muitas  vezes  postergada,  especialmente  em
pacientes jovens.
      Quando o câncer se encontra em estágios mais avançados,  pode  ocorrer
emagrecimento, vômitos e aumento  do  volume  do  abdome  pela  presença  de
líquido em seu interior (ascite).
      A prevenção é ainda a melhor forma de se evitar o câncer do estômago e
de outros cânceres também. Alimentos condimentados e defumados estão  entres
os principais causadores. A falta de consumo de frutas  e  vegetais  frescos
também colaboram para o câncer. A presença de bactéria no  estômago  chamada
Helicobacter Pylori  é  considerada  agente  carcinogênico.  Condições  pré-
existentes como familiares com câncer gástrico além de úlceras e algum  tipo
de gastrite podem favorecer ao aparecimento de câncer gástrico.
      Portanto, o objetivo hoje em relação ao câncer do estômago é estimular
e conscientizar as pessoas a procurar o médico e a mínimo  sintoma  realizar
uma endoscopia  digestiva.  No  Japão  e  outros  países  asiáticos  onde  a
incidência de câncer de  estômago  é  muito  mais  elevada,  a  população  é
instruída a  procurar o médico bem no inicio dos sintomas ou  ate  antes  de
qualquer sintoma. Nesses países o diagnóstico de  câncer  do  estômago  numa
fase inicial é de mais de 65%!!! O que significa uma possibilidade  de  cura
em quase 100% desses doentes.
      O dia/semana de conscientização  sobre  a  importância  do  câncer  do
estômago no Brasil  visa  ensinar  e  alertar  nossa  população  a  ter  seu
diagnostico numa fase inicial onde a cura e bem possível.
      Com base em tais argumentos é que submeto aos meus  pares  a  presente
proposição.







                       Sala das Sessões, em 22/3/2017.





                           a) Márcio Camargo - PSC