


                    PROJETO DE LEI Nº      262,  DE 2007

                                 .


                                 Declara de utilidade pública entidade  que
                                 especifica.



          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




 Artigo  1º  -  É  declarada  de  utilidade  pública   a   “Associação   de
 Desenvolvimento Social,  Cultural  e  Artístico  -  ADESCA,  com  sede  em
 Taquaritinga.


 Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.








                      J U S T I F I C A T I V A








           Esta proposta tem por finalidade declarar de utilidade pública a
 Associação de Desenvolvimento  Social,  Cultural  e  Artístico  -  ADESCA,
 entidade sem fins lucrativos,  com  sede  no  município  de  Taquaritinga,
 dedicada a auxiliar o  desenvolvimento  físico,  intelectual,  cultural  e
 educacional de crianças e adolescentes do referido município e região.


           Com o objetivo  de  desenvolver  programas  sociais,  culturais,
 educacionais e artísticas que são disponibilizadas à comunidade  em  geral
 por meio de execução direta de projetos, programas  ou  planos  de  ações,
 mediante  doação  de  recursos  físicos,  humanos   e   quando   possível,
 financeiros. Observa-se  os   princípios  da  legalidade,  impessoalidade,
 moralidade, publicidade, economicidade e da eficiência.
                     Essa  associação  preza  o   relacionamento    com   a
 comunidade sem distinção de credo, raça ou qualquer condição social.


                  É Importante ressaltar que a Associação de Desenvolvimento
 Social, Cultural e Artístico – ADESCA  tem sua sede  em  Taquaritinga,  na
 Av. João de Jorge, nº 171 – Vila Rosa, e atende toda a  região.  Mantem-se
 com  a  solidariedade     dos   associiados,   contribuições,   convênios,
 subvenções  e  doações de  pessoas  físicas  ou  jurídicas,   públicas  ou
 privadas.


                Assim, entendemos por justa esta proposição e, para  tanto,
 contamos com o  apoio dos nobres pares, para sua aprovação.







                       Sala das Sessões, em 10/4/2007



                          a)  Campos Machado - PTB