


                       PROJETO DE LEI Nº 439, DE 2012


                                 Declara de utilidade pública a "Associação
                                 Francana  de  Capoeira",   localizada   em
                                 Franca.









A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:






           Artigo 1º - É  declarada  de  Utilidade  Pública  a  “Associação
Francana de Capoeira”, localizada no município de Franca.


           Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.









                                JUSTIFICATIVA







           A “Associação Francana de Capoeira” de Franca,  é  uma  entidade
sem fins lucrativos que busca atuar não só na  propagação  do  esporte,  mas
também na promoção  da  cultura,  da  defesa  e  conservação  do  patrimônio
histórico e artístico.


           Fundada em 2005, desde  então  desempenha  importante  papel  na
promoção de  eventos  esportivos,  com  disputas  oficiais  e  amistosas  de
capoeira. Atua também com edição de livros, revistas e  jornais  sobre  essa
categoria esportiva, bem como na  divulgação  da  cultura  e  filosofia  que
envolve a prática da capoeira, na  manutenção  de  cursos,  distribuição  de
materiais, peças, murais, promoção  de  viagens  culturais  que  enfoquem  a
prática


           Mas a associação não se restringe  a  isso,  realiza  estudos  e
pesquisas, mantem departamentos setoriais com representações integradas  com
orientações dentro das regras do esporte.


           Busca a promoção da ética, da paz, da  cidadania,  dos  direitos
humanos, da democracia e  de  outros  valores  universais  como  a  inclusão
social  da  criança,  do  jovem,  do  adolescente  portadores  ou   não   de
necessidades especiais.


      Assim, diante do exposto, contamos  com  o  apoio  dos  nossos  nobres
pares, para a aprovação da presente proposição.



                       Sala das Sessões, em 20-6-2012.





                          a) Roberto Engler - PSDB