


                        PROJETO DE LEI Nº 14, DE 2014


                                 Classifica  Mendonça  como  Município   de
                                 Interesse Turístico.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:






Artigo 1° - Fica classificada como  “Município  de  Interesse  Turístico”  a
cidade de Mendonça.
Artigo 2°- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





           Mendonça é um município do Estado  de  São  Paulo,  está  a  uma
altitude de 484 metros. Possui uma área de 195 km², está a uma distância  de
aproximadamente 401 km da Capital.

           As terras que formariam Mendonça foram povoadas no período entre
1920 e 1930 por famílias que partiram para o interior do Estado em busca  de
solos férteis para a agricultura.

           Desde o início a principal atividade econômica da região  era  o
cultivo do café, importante fator de desenvolvimento para o local. Em 14  de
janeiro de 1936, a criação do distrito de vila Mendonça do Município de  São
José do Rio Preto inaugurou o processo de formação administrativa do  futuro
município.

           Sua denominação foi simplificada para Mendonça em 1940,  por  um
decreto federal e outro estadual. Em 1959 tornou-se município autônomo.

           O município de Mendonça está integrado na bacia hidrográfica  do
Rio Tietê, recebendo as águas de pequenos córregos e riachos.  Destaca-se  o
ribeirão Barra Mansa, formado pelos ribeirões  Cubatão  e  Borá,  Fartura  e
Córrego dos Bagres todos desaguando no Rio  Tietê.  O  Córrego  dos  Bagres,
afluente do Tietê tem sua nascente em Mendonça.

           Mendonça possui um Centro de Lazer Praia da Barra Mansa, com uma
área de 24.800m² e uma área para banhistas aproximadamente  de  6.200m²  com
toda   infra-estrutura   contendo   lanchonete,   banheiro   com   chuveiros
quente/frio,  quiosques  com  churrasqueiras,  energia  elétrica,  piscinas,
praia natural, entre outros.

           Pelos motivos aqui  expostos,  solicito  aos  nobres  colegas  a
aprovação desse Projeto de Lei.





                        Sala das Sessões, em 3-2-2014





                           a) Itamar Borges - PMDB