


                  PROJETO DE LEI Nº     229   ,  DE   2006

                                 Declara de utilidade  pública  a  entidade
                                 que especifica.


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




                 “  Artigo  1º  -  É  declarada  de  utilidade   pública   a
‘Associação do Educandário Allan Kardec’,  com  sede  no  Município  de  São
Paulo.

                 Artigo 2º -  Esta  Lei  entra  em  vigor  na  data  da  sua
publicação.”

                       JUSTIFICATIVA

                       A Associação  do  Educandário  Allan  Kardec  iniciou
suas atividades em 17 de julho de 2000, sendo que a idéia de  sua  concepção
teve como meta fornecer um ensino diferenciado, com ênfase  na  educação  do
corpo e  da  alma,  buscando  desenvolver  os  três  princípios  básicos  da
Educação formulados por Henry Pestalozzi,  quais  sejam:  mente,  coração  e
mãos.

                        A  Entidade  foi  criada   inicialmente   tendo   os
seguintes objetos sociais:

 • criar  e  manter  estabelecimento  de  ensino,  com  cursos  de  educação
   infantil, ensino fundamental e médio;
 • instituir e aplicar uma  filosofia  de  educação  humanista  e  dinâmica,
   voltada para a permanente formação de uma consciência social;
 • desenvolver trabalho pedagógico-educacional, mediante  colaboração  mútua
   com pessoas e entidades, patrocinar bolsas de estudo à crianças  carentes
   e promover intercâmbio cultural e atividades afins;
 • criar uma  estrutura  comunitária  em  que  se  preserve  o  espírito  da
   fraternidade e amor ao próximo;
 • realizar projetos de  integração  da  escola  na  comunidade,  tornando-a
   centro de atividades para o bem comum;
 • preservar, difundir e promover a cultura brasileira  e  as  manifestações
   culturais da comunidade.


                     Hoje, no Educandário, funcionam salas de aula do Jardim
   I até a 8ª série do Ensino Fundamental II, sendo que cada sala possui, no
   máximo  15  (quinze)  alunos,  possibilitando,  dessa  forma,  um  ensino
   diferenciado, onde é maior o contato do aluno com o professor.


                     Além das matérias obrigatórias, os alunos recebem aulas
   de espanhol, informática, artes plásticas, música, expressão  corporal  e
   teatro, as quais são ministradas no Centro Cultural do Educandário.


                     Existe ainda a preocupação  de  fornecer  uma  educação
   humanista e dinâmica, voltada para a formação de uma consciência  social,
   crítica, solidária e democrática. Para tanto, são  desenvolvidos  com  os
   alunos, projetos junto às comunidades carentes, sempre com  a  supervisão
   dos professores, a fim de propiciar o envolvimento desses jovens  com  os
   problemas  que  afligem  a  população  menos  favorecida,  residente  nas
   proximidades do colégio.


                     A Associação do Educandário Allan Kardec, além  de  ser
   uma entidade sem fins lucrativos, mantém vinte por cento  de  suas  vagas
   para alunos bolsistas, cujas famílias não possuem condições de arcar  com
   as mensalidades e demais despesas escolares.


                     No Educandário, também são realizados cursos  gratuitos
   de alfabetização para adultos e pessoas de baixa renda.


                     No  inverno  são  promovidas  campanhas  de  coleta  de
   agasalhos,  de alimentos e materiais recicláveis,  visando  conscientizar
   os alunos e seus pais da necessidade de se ajudar ao próximo e  preservar
   a natureza.


                     Atividades Desenvolvidas Junto à Comunidade:

 • coleta de alimentos para distribuição às famílias carentes;
 • campanha para coleta de roupas e agasalhos a serem distribuídos aos  mais
   necessitados;
 • coleta de material reciclável, cuja venda é revertida para  a  compra  de
   alimentos;
 • aulas de alfabetização de adultos;
 • aulas de pintura, dança, teatro e  reforço  escolar  ministrada  junto  à
   população carente;
 • bolsa de estudos integral para vinte por cento dos alunos.

                      A Associação do Educandário Allan Kardec pretende, em
2006, ampliar o número  de  alunos  bolsistas,  procurando  o  incentivo  da
Prefeitura e empresas da região, a fim de subsidiarem as  despesas  de  mais
alunos, proporcionando-lhes um ensino diferenciado e de qualidade.
                      Além  disso,   serão   mantidas   as   campanhas   de
recolhimento  de  agasalhos,  de  coleta  de  alimentos   e   de   materiais
recicláveis, em prol dos menos favorecidos;

                      Manutenção e ampliação das aulas do  Centro  Cultural
(dança, teatro, pintura)  para  a  população  carente,  além  das  aulas  de
alfabetização para adultos.


                      Pelo exposto, verificamos ser grande e  significativo
o  espírito  associativo  dessa  entidade,  que  objetiva,   essencialmente,
cooperar, de maneira ativa, com a melhoria das condições de vida  de  nossas
crianças e jovens, em especial àqueles  que  se  encontram  em  situação  de
vulnerabilidade social ou física.

                      Esperamos, pois, que a presente propositura receba  a
acolhida de nossos Pares.







                       Sala das Sessões, em 27-4-2006





                           a)  Jorge Caruso - PMDB