


                    PROJETO DE LEI Nº      240 , DE 2011


                                 Classifica  como  estância   turística   o
                                 Município de Valentim Gentil.


A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


           Artigo 1º - Fica transformado em Estância Turística  o  Município
de Valentim Gentil.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA



         O  presente  projeto  de  lei  objetiva  transformar  em   estância
turística o município de  Valentim  Gentil  tendo  em  vista  seus  inúmeros
atrativos históricos, paisagísticos, culturais, ecológicos,  entre   outros,
tudo em conformidade com o disposto na Lei nº 10.426, de 08 de  dezembro  de
1971 e demais diplomas legais aplicáveis.
         Servido pela Rodovia SP-320 (Euclides da Cunha) e por  Ferrovia,  à
545 quilômetros da Capital, o município, com  aproximadamente  12.000  (doze
mil) habitantes,  situa-se na 8ª. Região Administrativa  do  Estado  de  São
Paulo, sediada em São José do Rio  Preto,   tendo  seu  território  limitado
pelos seguintes municípios:  Norte:  Parisi  e  Pedranópolis;   Sul:  Magda;
Leste: Votuporanga; Oeste: Meridiano.
         O povoado que deu origem a Valentim Gentil  chamava-se  Jacilândia,
tendo sido seus fundadores os pioneiros Raphael Cavalin, João  Novaes,  José
Honório Filho. Estes, juntos com outros  desbravadores,  chegaram  à  região
então inabitada e inóspita e aí colocaram o primeiro  marco  no  dia  03  de
maio de 1943.  Com  a  formação  do  primeiro  núcleo  habitacional,  outras
famílias foram atraídas, trazendo o progresso e  o  desenvolvimento  para  a
localidade. Em 1947, quando já possuía aspecto bastante diverso da época  da
fundação, seu nome Jacilândia foi mudado para Valentim Gentil, em  homenagem
póstuma ao ex deputado estadual  e  presidente  da  Assembléia  Legislativa,
Valentim Gentil, político paulista da cidade de Itápolis. A povoação  estava
então subordinada ao município de Votuporanga, mas, dado  ao  progresso  que
experimentava,  as  autoridades   concederam-lhe   a   autonomia   política,
proporcionando o direito de decidir o  seu  próprio  destino,  como  unidade
municipal. Assim, no dia 24 de dezembro de 1948, conforme o que  determinava
a Lei nº. 233, Valentim  Gentil  era  elevado  à  categoria  de  distrito  e
município.
         Desde sua fundação o município de Valentim Gentil vem se destacando
dentre os  municípios  paulista,  apresentando  atualmente,  diante  de  sua
estrutura  física-geográfica,  histórica-cultural  e  econômica,   as   mais
variadas opções de lazer e  entretenimento.

         Chopplândia:  Parque da Cidade, é um dos grandes pontos de atração,
localizado na zona central da cidade. Trata-se de  um  conjunto  harmonioso,
construído com extremo bom gosto, que chama atenção pela  beleza  durante  o
dia, assume à noite
um visual deslumbrante, digno do seu conceito de autêntico cartão postal da
cidade e da região, ao proporcionar aos habitantes e visitantes opções de
lazer, entretenimento e descontração.

            O local, conhecido regionalmente como Chopplândia, conta com  um
lindo restaurante às margens de dois  lagos  naturais,  cascatas,  quiosques
com churrasqueiras, escorregador aquático, praia, praça de esportes,  Centro
de Convivência de Uso Múltiplo, bosque, viveiro de aves  ornamentais,  setor
de pesca e outras atrações.


         Parque Ecoturístico Municipal: um dos mais belos paraísos  naturais
do interior do estado, localiza-se às margens do Rio São José dos  Dourados,
a poucos quilômetros da cidade. Com uma área de  12  alqueires,  coberta  de
centenária vegetação, relíquia da Mata Atlântica, toda destinada  a  prática
do turismo e preservação ambiental, o  parque,  todo  iluminado,  conta  com
amplas áreas  de  camping,  servidas  de  toda  infra-estrutura  necessária,
quiosques  com  churrasqueiras,  piscina,  escorregador  aquático,  completo
restaurante, trilhas iluminadas para passeios na  mata,  quadras  de  areia,
playground, corredeiras, setores de pesca, também com trilhas  iluminadas  e
plataformas de concreto ao longo do rio, na sua parte destinada a  pescaria.



         Praça da Matriz: localizada bem no centro de Valentim Gentil,  é  o
principal ponto de encontro das famílias Valentim-gentilenses. A  imponência
da Igreja, os belos canteiros, as fontes luminosas  que  espalham  gotículas
coloridas, lanchonetes construídas com requinte arquitetônico,  proporcionam
um ambiente agradável, favorecendo o “footing” e o  entretenimento  de  seus
freqüentadores.



         HOTEL MADUGA PALACE HOTEL: Implantado numa das mais belas áreas  do
Estado de São Paulo, a Região dos Grandes Lagos, o empreendimento preocupou-
se com a preservação  ambiental,  utilizando  na  sua  construção  materiais
ecologicamente corretos e o máximo aproveitamento de recursos naturais.

         Assim, é com o intuito de dar ao município  de  Valentim  Gentil  o
devido reconhecimento tendo  em  vista  seus  inúmeros  atrativos,  tudo  em
conformidade  com  a  legislação  vigente,  é  que  proponho  seja  o  mesmo
transformado em estância turística, esperando contar com o apoio dos  nobres
pares.



                        Sala das Sessões, em 4-4-2011





                         a)  José Bittencourt - PDT