


                       PROJETO DE LEI Nº 899, DE 2016


                                 Dispõe sobre a classificação do  Município
                                 de Patrocínio Paulista como  Município  de
                                 Interesse Turístico.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


    Artigo 1º - Fica classificado como Município de Interesse  Turístico  o
    Município de Patrocínio Paulista.


    Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      Surgida a partir da atividade garimpeira  no  início  do  século  XIX,
Patrocínio Paulista é considerada  a  “Terra  do  Diamante”,  em  razão  dos
garimpos  de  diamantes  que  se  formaram  nos   rios   Santa   Bárbara   e
Sapucaizinho, que cortam a cidade. Situada na  região  de  Franca,  tem  uma
população aproximada de 14.000 habitantes.
      Integrando a oitava região hidrográfica do Estado, pertencente à Bacia
Sapucaí-Mirim/Grande, o município   é   considerado  um  verdadeiro  paraíso
terrestre pela  fertilidade  de  suas  terras  e  a  grande  diversidade  de
vegetação, com uma produção  agrícola  expressiva,  especialmente  de  café,
milho, soja, cana de açúcar, laranja e abacate. O gado de leite e  de  corte
também contribuem para a economia local.
      O município tem, portanto, no turismo rural, um  dos  seus  principais
atrativos, além  de  suas  belezas  naturais,  com  cachoeiras  e  paisagens
contemplativas, cenário perfeito para o itinerário dos Caminhos da Fé.   Com
um  percurso  de  60  km.,  passando  por  quatro  capelas  rurais,  serras,
cachoeiras, casa centenária e lindas paisagens, trata-se de um  roteiro  que
alia as belezas naturais com o espírito religioso de inúmeros peregrinos.
      A arquitetura e o artesanato local são demonstrações da história e  da
cultura da cidade, cujo potencial turístico poderá ser  melhor  desenvolvido
através de sua classificação como município de interesse turístico.
       Com um Conselho Municipal de Turismo constituído em 2014  e  bastante
atuante, Patrocínio Paulista tem se preparado  para  incrementar  o  turismo
local,  tendo  desenvolvido  seu  Plano  Diretor  de  forma  a  priorizar  o
planejamento da atividade.
      Diante de todo o exposto e atendendo à justa solicitação que  nos  foi
feita pelo Prefeito Municipal,  Marcos  Antonio  Ferreira,  propomos  a  sua
classificação como Município de Interesse Turístico, juntando ao presente  o
Plano Diretor Municipal de Turismo além dos demais documentos exigidos  pela
Lei Complementar nº 1261, de 2015.



                       Sala das Sessões, em 9/12/2016.





                           a) João Caramez - PSDB