
                      PROJETO DE LEI N.º  867 , DE 2003


                            Autoriza o Poder Executivo a implantar  na  rede
                            hospitalar pública, em  todo  o  Estado  de  São
                            Paulo, programa de  prevenção  e  tratamento  de
                            distúrbios  alimentares   para   portadores   de
                            anorexia, bulimia nervosa e obesidade.


A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:


Artigo 1º -  Fica  o  Poder  Executivo,  através  da  Secretaria  da  Saúde,
autorizado a implantar na rede hospitalar pública, em todo o Estado  de  São
Paulo, programa de prevenção  e  tratamento  para  portadores  de  anorexia,
bulimia nervosa e obesidade.

§ 1º  -  Os  portadores  de  obesidade,  além  do  tratamento,  poderão  ser
submetidos também, quando necessário, a cirurgias: de redução do estômago  e
plástica.

§ 2º - Todos, além dos tratamentos médicos, receberão  também  orientação  e
acompanhamento de nutricionistas, com o objetivo de reeducação alimentar.

Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão  à  conta
das  dotações  orçamentárias  próprias  consignadas  no  orçamento  vigente,
suplementadas se necessário.

Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,  revogando-
se todas as disposições em contrário.





                       J U S T I F I C A T I V A


            Atualmente,  principalmente por influência  da  mídia,  o  ideal
entre os mais jovens e mesmo entre os adultos é manter o corpo perfeito.
            Para  conseguir  seus  objetivos,  muitos  lotam  as  academias,
praticam esportes, caminhadas, fazem regime alimentar, recorrem a  cirurgias
estéticas, etc..

             Outros,  porém,  principalmente  as  mocinhas,  por   medo   de
engordar, recorrem a dietas extremas e tornam-se anoréxicas.

             Portanto,  a  anorexia  é  uma  doença  resultante  de   dietas
extremas. As doentes sentem medo  de  engordar  e  comem  muito  pouco  para
perder peso, exercitam obsessivamente e algumas usam drogas  para  perder  o
apetite.

           Quando o peso começa a baixar, querem perder mais , até  ficarem
muito abaixo do  normal. Com a grande  perda  de  massa  corporal,  o  corpo
começa a "falhar" e, depois de usar toda a  gordura,  começa  a  devorar  os
músculos, até o ponto de não  ter  mais  de  onde  tirar.  A  paciente  fica
desnutrida. Esses problemas, se prolongados, podem tornar-se  irreversíveis,
podendo  causar  impossibilidade  de  engravidar,  osteoporose  e,  em  caso
extremo, na falta de tratamento adequado, levar à morte.

            A bulimia nervosa, por sua vez, situa-se por volta  dos  18  aos
40 anos. Trata-se de uma síndrome caracterizada  por  ataques  repetidos  de
hiperfagia,  ou  seja,  hiperalimentação  e  preocupação  excessiva  com   o
controle de peso corporal, o que leva o paciente a adotar  medidas  extremas
para não engordar,  como  vômitos  auto  -  induzidos  após  a  ingestão  de
alimentos, abuso de purgantes e  períodos  alternados  de  inanição.  Com  a
diminuição da taxa de potássio no  sangue,  causa  ritmo  cardíaco  anormal,
entre outros distúrbios orgânicos.

            Finalmente, a obesidade, ao contrário das anteriores, é  causado
pelo elevado consumo de alimentos ricos em gordura  ou  açúcar.  Acredita-se
que 40% da população brasileira esteja acima do  peso  normal.  A  obesidade
causa inúmeras complicações para a saúde, entre as quais  podemos  destacar:
diabetes,  hipertensão  arterial,  insuficiência  cardíaca  e  respiratória,
desvio da   coluna  vertebral  e  mesmo  distúrbios  de  origem  psicológica
causados pelas dificuldades de locomoção, aceitação social e perda  de  auto
- estima. O risco de mortalidade entre os obesos  é  muito  alta.  Quando  o
paciente tem dificuldade para  emagrecer  pelos  métodos  normais,  resta  o
recurso da cirurgia de redução do estômago para inibir o  consumo  alimentar
excessivo, que pode restabelecer o  peso  normal  do  paciente.  A  cirurgia
plástica poderá completar o restante.
            O acompanhamento e a orientação por  meio  de  nutricionistas  é
necessária para reeducação alimentar.

            A implantação  deste  programa  contribuirá  muitíssimo  para  a
redução de gastos do Estado além de proporcionar a  recuperação  da  auto  -
estima dos pacientes.

            Por tratar-se de medida de largo alcance social,  espero  contar
com o apoio dos meus nobres Pares para aprovação desta Propositura.


            Sala das Sessões, em 24/6/2003




                   a) PAULO NEME - PTB