
                       PROJETO DE LEI Nº 540, DE 2011


                                 Inclui  o  Campeonato  de  Skimboard,   no
                                 calendário Oficial do Estado de São Paulo.


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

Artigo 1º -- Inclui o Campeonato  de  Skimboard  no  Calendário  Oficial  de
Eventos do Estado de São Paulo, realizado anualmente no mes de Maio.

Artigo 2º -- Fica o Poder  Executivo  autorizado  a  implementar  medidas  e
apoio logístico para a organização, instalação, segurança e  divulgação  que
assegurem a realização do evento.


Artigo 3º -- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA

| |História de Ubatuba                                              |
| |                                                                 |
| |Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba                            |
|               Antes da conquista e colonização do Brasil pelos  |
|europeus, existiam várias comunidades indígenas no Brasil, índios|
|no extenso litoral brasileiro. Culturalmente diferentes entre si,|
|falavam várias línguas com diversos dialetos e, numerosos,       |
|habitavam aos milhares as centenas de aldeias. Os índios da      |
|Comunidade Tupinambá (excelentes canoeiros) possuíam várias      |
|aldeias, sendo que uma delas, a Aldeia Iperoig, localizada na    |
|região de Ubatuba quando da chegada dos portugueses.             |
|Durante o processo de conquista, que envolveu a catequização de  |
|índios pelos jesuítas, os portugueses aliaram-se a comunidades   |
|indígenas que habitavam a região de São Vicente e de São Paulo de|
|Piratininga como Tupiniquins e Guaianazes. Os portugueses e seus |
|aliados passaram a invadir aldeias e escravizar índios de outras |
|comunidades, utilizando-os como mão-de-obra escrava.             |
|Ao serem atacados, os índios Tupinambás e de outras comunidades  |
|organizaram-se e formaram a "Confederação Tamuya" (da antiga     |
|língua Tupi, o Tupi arcaico, origem da língua Tupi-Guarani, que  |
|significa: o mais antigo, os primeiros e verdadeiros donos da    |
|terra) ou, como é conhecida hoje, Confederação dos Tamoios (na   |
|língua indígena não existe o plural e o uso do "s" como na língua|
|portuguesa), passando a enfrentar os portugueses. "A Confederação|
|foi, então, a união dos índios, verdadeiro, donos da terra".     |
|Em 1563, jesuítas fundadores e administradores de colônias da    |
|Coroa Portuguesa (Império e Governo de Portugal Quinhentista):   |
|Pe. Manuel da Nóbrega e o noviço José de Anchieta vieram como    |
|"embaixadores" (astuciosos diplomatas) negociar a paz entre      |
|portugueses e os líderes da Confederação dos Tamoios: índios     |
|Tupinambás, na Aldeia Iperoig. Era urgente que se fizesse à paz  |
|antes que os indígenas confederados, mais de três mil guerreiros,|
|invadissem os povoados e aldeias portuguesas. O Padre Nóbrega    |
|retomou para Bertioga com o Chefe da Confederação, o Cacique     |
|Cunhambebe. Anchieta ficou como refém, iniciando seu famoso Poema|
|à Virgem, até a concretização do acordo ou tratado oficial de    |
|paz, o primeiro do Brasil, firmado em 14 de setembro de 1563,    |
|batizado como Tratado de Paz de Iperoig.                         |
|Com a paz firmada, o Governador Geral do Rio de Janeiro, Salvador|
|Corrêa de Sá e Benevides, tomou providências para colonizar a    |
|região desde o Rio Juqueriquerê, entre São Sebastião e           |
|Caraguatatuba, municípios do atual Estado de São Paulo, até Cabo |
|Frio, no atual Estado do R. J. Essas terras na época pertenciam a|
|Capitania de São Vicente. Benevides enviou tropas de soldados que|
|expulsaram os franceses (antigos aliados dos Tupinambás) do Rio  |
|de Janeiro, acabando com a sua colônia França Antártica, e tropas|
|de soldados que atacaram e destruíram as aldeias Tupinambás como |
|a de Iperoig, traindo o acordo de paz. Concedeu sesmarias aos    |
|primeiros colonizadores portugueses como lnocêncio de Unhate,    |
|Miguel Gonçalves, Capitão Gonçalo Correa de Sá, Martim de Sá,    |
|Belchior Conqueiro e a Jordão Homem Albernaz da Costa, sesmeiro  |
|que pleiteou a emancipação político-administrativa do povoado de |
|Ubatuba.                                                         |
|O povoado foi emancipado e elevado à categoria de Vila com o nome|
|de Vila Nova da Exaltação à Santa Cruz do Salvador de Ubatuba,   |
|tendo como fundador Jordão Albemaz Homem da Costa, português da  |
|Ilha Terceira, promovido a loco-tenente e capitão-mor. Foram     |
|construídas a Câmara, a Cadeia e a Igreja dedicada a Nossa Sra.  |
|da Conceição em terras doadas pela sesmeira D. Maria Alves por   |
|ordem e autorização do Governador Geral do Rio de Janeiro, em 28 |
|de outubro de 1637. Autorização mantida e confirmada pela        |
|Condessa de Vimieiro, D. Mariana de Sousa Guerra, donatário da   |
|Capitania de Itanhaém (ex -São Vicente), da qual faziam parte as |
|sesmarias da região de Ubatuba (do Rio Juqueriquerê, em          |
|Caraguatatuba, até a região de Cabo Frio), em 27 de agosto de    |
|1638. A Condessa de Vimieiro também promoveu Jordão da Costa a   |
|ouvidor.                                                         |
|Os povoadores se instalaram ao longo da costa, utilizando o mar  |
|como meio de transporte (canoas de voga, as longas canoas de um  |
|tronco só) e praticaram uma agricultura de subsistência com o    |
|auxílio de poucos escravos indígenas. A "pobreza" enfrentada     |
|pelos primeiros povoadores da região permaneceu até o final do   |
|séc. XVIII época da descoberta de ouro nas Minas Gerais. Com o   |
|início da lavoura da cana-de-açúcar, passaram a exportar açúcar e|
|aguardente (pinga) em tonéis de madeira, além de farinha de      |
|mandioca e outros alimentos para o abastecimento da região das   |
|Minas.                                                           |
|Em 1787, o presidente da Província de São Paulo, Bemardo José de |
|Lorena, através de um Édito (Lei) decretou que todas as          |
|embarcações com mercadorias a serem exportadas do litoral        |
|paulista seriam obrigadas a descarregar no porto de Santos, onde |
|os preços obtidos pelas mercadorias eram mais baixos. A partir do|
|Édito de Lorena, Ubatuba entrou em decadência e muitos produtores|
|abandonaram ou destruíram os canaviais. Os que ficaram passaram a|
|cultivar apenas o necessário para sua sobrevivência.             |
|A situação melhorou em 1808 com a abertura dos portos às "nações |
|amigas", pelo Príncipe-Regente D. João VI (com o Brasil elevado à|
|condição de Reino Unido aos de Portugal e Algarves). A medida    |
|beneficiou diretamente a Vila de Ubatuba: o café passou a ser    |
|cultivado na região e, depois, em todo o Vale do Paraíba, por um |
|grande contingente de escravos negros e, as transações comerciais|
|de importação e exportação do ouro negro (o café) e de outras    |
|mercadorias no porto ubatubano cresceram e enriqueceram          |
|cafeicultores, comerciantes e tropeiros (que realizavam o        |
|transporte de mercadorias valeparaibanas em mulas, através da    |
|antiga Estrada Imperial, que ligava o Planalto à Costa, até o    |
|Porto).                                                          |
|Ubatuba ocupou o primeiro lugar na renda municipal do Estado e   |
|ganhou "status" de capital. A riqueza se tomou visível em novas  |
|construções como teatro, chafariz com água encanada, mercado     |
|municipal e os grandes casarões e sobrados da resplandecente     |
|elite ubatubense, como o Sobradão de Manoel Baltazar da Cunha    |
|Fortes (cafeicultor e comerciante), hoje sede da Fundart -       |
|Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba.                           |
|Essa enriquecida Vila de Ubatuba foi elevada à categoria de      |
|município em 1855 e, em 1872, foi elevada ao status de Comarca   |
|juntamente com a Vila de São José do Paraíba (S. J. dos Campos). |
|Datam desse período a construção do Paço Nóbrega, atual Câmara   |
|Municipal, e a Igreja Matriz.                                    |
|Mudanças na política; a construção da ferrovia Santos-Jundiaí e, |
|posteriormente, de outras; o deslocamento da produção do café    |
|para as férteis e extensas terras do Oeste Paulista, origem da   |
|decadência das cidades do Vale do Paraíba (as quais, graças ao   |
|escritor Monteiro Lobato ficaram conhecidas como "Cidades        |
|Mortas") e, por fim, a Abolição da Escravatura, provocaram uma   |
|irreversível mudança na economia brasileira do final do Império e|
|início do Regime Republicano. Essas mudanças na economia         |
|alcançaram Ubatuba deixando-a, também, decadente. O Porto foi    |
|fechado, extinguiram-se fazendas e ubatubenses deixaram suas     |
|terras. As estradas até o Planalto e as plantações foram         |
|engolidas pela mata atlântica. Prédios abandonados acabaram em   |
|ruínas e desmoronaram.                                           |
|De 1870 a 1932 Ubatuba ficou isolada, suas terras desvalorizadas.|
|Em 1940 Ubatuba se resumia a 3.227 habitantes.                   |
|Em 1932, com o objetivo de integrar a região cujo isolamento     |
|ficou patente na Revolução Constitucionalista, o Governo Paulista|
|promoveu a reabertura da antiga Estrada Imperial e melhorias que |
|tornaram possível a passagem de veículos. O Município passou a   |
|contar com uma ligação permanente com o Vale do Paraíba de onde  |
|vieram os primeiros turistas reaquecendo a economia ubatubana.   |
|No início da década de 50, com a abertura da SP-55:              |
|Ubatuba-Caraguatatuba, itensifica-se o turismo e a especulação   |
|imobiliária. Em 1967, Ubatuba foi elevada à Estância Balneária.  |
|Aos poucos, Ubatuba começou a desenvolver a sua vocação turística|
|que foi reconhecida no final da década de 60 (Séc. XX) por       |
|Francisco Matarazzo Sobrinho, um industrial e mecenas das artes  |
|de São Paulo que foi eleito prefeito da Cidade, a reestruturou   |
|administrativamente e efetuou muitas melhorias. Graças a         |
|Matarazzo, Ubatuba ficou muito conhecido e recebeu um grande     |
|impulso progressista com a construção da rodovia BR-101          |
|(Rio-Santos) em 1972.                                            |
|O turismo é a maior fonte de renda do Município de Ubatuba.      |
|Atualmente, é desenvolvido o Turismo Ecológico-Arnbiental, de    |
|Aventura e Cultural, pois Ubatuba possui um vasto Patrimônio     |
|Natural e Histórico-Cultural: fauna e flora da Mata Atlântica,   |
|mais de 80 praias (Continente e Ilhas), cachoeiras, ruínas de    |
|antigas fazendas (entre as primeiras do Brasil), antigas         |
|construções no centro do Município, sua História e sua Cultura   |
|Popular, além do Patrimônio Humano: caiçaras quilombolas e índios|
|Guaranis.                                                        |
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      Ubatuba atualmente é a capital do surf no estado de São Paulo.  Possui
mais de 80 excelentes praias para a prática desta  modalidade,  apresentamos
algumas destas praias que compõem a orla marítima de Ubatuba.
|                                                                |
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|MARANDUBA                                                       |
|Praia extensa com orla estreita e urbanizada. Considerada centro|
|comercial do sul do município, apresenta variada rede de        |
|serviços e apoio ao turismo, contando com hotéis, pousadas,     |
|restaurantes e quiosques à beira mar, além de grande quantidade |
|de casas de veraneio. Apropriada para banho pesca e esportes    |
|náuticos.                                                       |
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|LAGOINHA                                                        |
|Às margens da Rodovia Rio  Santos, possui areia compacta e águas|
|calmas. A praia em forma de Enseada e bem extensa, possui boa   |
|infra-estrutura de apoio ao visitante. Nas redondezas estão as  |
|ruínas da fazenda Bom Retiro, datada do século XVIII, e também  |
|ruínas da primeira fábrica de vidros do Brasil.                 |
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|LÁZARO                                                          |
|Praia de areia fina e clara, com mar calmo e boa sombra junto a |
|orla. Possui boa estrutura hoteleira e comercial. Suas águas    |
|mansas propiciam a prática de vela, além de ser um porto para   |
|embarcações de médio e pequeno porte.                           |
|                                                                |
|SACO DA RIBEIRA                                                 |
|Sinônimo de atividade náutica. É um ancoradouro natural, com    |
|movimentadas marinas que abrigam veleiros de várias partes do   |
|mundo, e um bairro costeiro voltado para as atividades          |
|oceânicas. Possui clubes, garagens náuticas, oficinas, e lojas  |
|de artigos para embarcações. Ponto de partida de escunas, iates,|
|e barcos para passeios na Ilha Anchieta, Couves, Cabras etc..   |
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|ENSEADA                                                         |
|Um dos principais centros hoteleiros e gastronômicos de Ubatuba.|
|Localizada numa enseada de águas calmas, a praia é indicada para|
|banho e prática de esportes náuticos.                           |
|                                                                |
|TONINHAS                                                        |
|Uma praia inclinada para o mar com areias finas amareladas e    |
|ondas fortes. Possui alta qualidade de serviços turísticos,     |
|contando com ótimos hotéis, pousadas, restaurantes, e quiosques |
|de praia. No início do verão, época de acasalamento das toninhas|
|(golfinhos), elas aparecem perto da praia.                      |
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|GRANDE                                                          |
|Praia com areia branca, ondas fortes, é uma das praias mais     |
|freqüentada de Ubatuba. Possui infra-estrutura, composta de     |
|sanitários, estacionamentos e um posto de salva vidas.          |
|                                                                |
|TENÓRIO                                                         |
|Praia de areias brancas e macias ao longo de 500m de orla       |
|arborizada. Mar calmo no canto esquerdo. O acesso pode ser feito|
|pelo bairro do Itaguá ou pela praia Grande. É bastante          |
|freqüentada, devido á proximidade com o centro da cidade. Conta |
|com quiosques de praia e um posto salva vidas.                  |
|                                                                |
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|VERMELHA DO CENTRO                                              |
|Praia tipicamente de tombo, com areias grossas e fofas, de tom  |
|avermelhado, é cercada por abricós. Por ter um fundo irregular e|
|possuir uma correnteza forte, não é apreciada por banhistas, mas|
|é bem frequentada por surfistas e pescadores.                   |
|                                                                |
|ITAGUÁ                                                          |
|Praia que começa na foz do rio Acaraú, e vai até a foz do rio   |
|Lagoa, apresentando areia monazítica. Localiza-se no centro de  |
|Ubatuba, margeada pela avenida Leovigildo Dias Vieira. Ao longo |
|da orla urbanizada encontra-se restaurantes, hotéis, pousadas,  |
|shoppings e quiosques de praia. Local de saída de escunas.      |
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|CRUZEIRO OU IPEROIG                                             |
|Praia localizada na região central de Ubatuba que começa na foz |
|do rio Lagoa e vai até a foz do Rio Grande, passando pelo       |
|aeroporto. É margeada pela avenida Iperoig. Possui um calçadão  |
|ao longo da orla com vida noturna agitada contando com bares,   |
|restaurantes, feira de artesanatos, etc. Própria para pesca.    |
|Aqui Padre José de Anchieta escreveu o celebre Poema à Virgem.  |
|                                                                |
|PEREQUÊ-AÇU                                                     |
|Praia com areia compacta e escura, é uma das praias mais        |
|frequentada de Ubatuba. Possui infra-estrutura, composta de     |
|sanitários, estacionamentos e um posto de salva vidas e um      |
|Terminal Turístico.                                             |
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|VERMELHA DO NORTE                                               |
|Praia de areia grossa de cor avermelhada e ondas fortes,        |
|atraindo mais surfistas que banhistas. Além do surf, as         |
|condições naturais dessa praia proporcionam também a prática de |
|pesca e mergulho de costeira.                                   |
|                                                                |
|ITAMAMBUCA                                                      |
|Localizada na região norte do município, praia extensa de areia |
|solta é uma das praias mais apropriadas do município para a     |
|prática de  . Destaca-se pela natureza exuberante com muito     |
|verde e a desembocadura de três rios de águas límpidas. Os dois |
|rios que deságuam à direita formam um lago, onde há atividades  |
|recreativas. Própria também para mergulho e náutica.            |
|                                                                |
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|FÉLIX                                                           |
|Praia de tombo com ondas fortes do lado esquerdo, favorável para|
|o surf e no canto direito o mar é calmo com boas sombras na     |
|praia, local de pesca para garoupa. Próximo à entrada, na       |
|rodovia, atrás do posto da Policia Rodoviária, há um mirante de |
|onde podem ser vistas as belezas da Praia do Félix e das Ilhas  |
|da redondeza.                                                   |
|                                                                |
|ALMADA - ENGENHO                                                |
|Pequenas praias no lado norte da baía do Ubatumirim, separados  |
|por rochedos, ainda conservam características de uma vila de    |
|pescadores.                                                     |
|Bastante frequentada, e excelente para a pesca devido à sua     |
|localização. Todo o ano, a praia da Almada oferece o Festival do|
|Camarão, que já faz parte do calendário de eventos do município.|
|                                                                |
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|PICINGUABA                                                      |
|Em tupi-guarani quer dizer refúgio de peixes. Vila tombada pelo |
|Patrimônio Histórico. Casas de veraneio, restaurante, pousada.  |
|Passeio de escuna pelas Ilhas próxima. Águas verdes e calmas;   |
|Pedra da Tartaruga. Caminhada pelas trilhas da floresta e       |
|mergulho.                                                       |
|                                                                |


Apresentação do Skimboard no Estado de  São Paulo.







       O esporte é um forte apelo para ativar a economia através do  turismo
onde, milhares de praticantes visitam a cidade em busca das suas mais  belas
e variadas ondas ao longo da costa da cidade.
      Atualmente, o skimboard  está  adentrando  nesse  cenário,  modalidade
muito praticada em países como: E.U.A., Portugal, França,  entre  outros;  a
modalidade está a cada ano crescendo de maneira qualitativa e  quantitativa,
não só no município, mas em todo território nacional.
      Todos os anos, desde 2007, a AUSKIM – Associação Ubatuba de Sonrisal e
Skimboar, vem realizando regularmente o Circuito  Brasileiro  de  Skimboard.
Circuito que engloba os estados de  São  Paulo,  Rio  de  Janeiro,  Espírito
Santo e o  Recife.  Circuito  esse  que  é  realizado  em  conjunto  com  as
associações locais.
      Atualmente há um circuito mundial que surgiu  nos  Estados  Unidos  em
2000 que é intitulado de UST (united skim tour), com o intuito  de  unir  os
eventos e atletas internacionais.
      O Brasil hoje é um dos países que possui mais praticantes de skimboard
no mundo, a  maioria  destes  esportistas  está  no  Estado  de  São  Paulo.
Ubatuba/SP é a Cidade que possui a melhor, senão a segunda melhor, praia  do
mundo para á  pratica  da  modalidade  no  mundo.  (vide  capas  e  matérias
divulgadas em mídias especializadas).




      Matéria publicada na Foreverskim expressando o anseio dos skimers de
todo o mundo em conhecer o Brasil e suas ondas.
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      O objetivo da AUSKIM é potencializar essa característica inata  que  o
Brasil possui para a prática da modalidade,  juntamente  com  o  anseio  dos
praticantes de outros países e realizar  uma  etapa  do  campeonato  mundial
aqui, para efetivamente, entrarmos no circuito mundial que é  realizado  nos
Estados Unidos, Portugal, França e México.



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Matéria publicada na revista americana  Foreverskim  expressando  a  vontade
dos atletas norte americanos em disputar um evento no Brasil.

[pic]
                                            Atleta:  Munir   Ruffo    Local:
Praia da Sununga – Ubatuba - SP

A praia da Sununga em Ubatuba  é  o  local  mais  freqüentado  por  skimmers
brasileiros e do mundo todo vindo em busca de um lugar  exótico  e  de  boas
ondas para a prática da modalidade. Além  de  encontrar  também,  sempre  um
povo acolhedor e receptivo como é o povo brasileiro.

[pic]
                Matéria evidenciando a  cultura  e  os  costumes  locais  do
skimboard no Brasil.

      É nesse ambiente que pretendemos trazer o evento mundial para o Brasil
e com isso impulsionar a economia local com as divisas que virão  de  outros
estados e países. O objetivo também é fazer com que isso se torne um  ciclo,
onde, todo o ano esse evento aconteça  em  terra  Paulistana.  Para  isso  é
fundamenta o apoio dos governos, tanto na esfera municipal,  estadual  e  da
federal.


      Sendo assim, estabelece-se como data para  esse  evento  todo  mês  de
Maio.


      Um campeonato que  atrai  milhares  de  pessoas  de  todo  os  Estados
Brasileiro e de outros Países, em especial  a  juventude,  por  essa  razão,
pede o imprescindível apoio dos Nobres Pares  desta  casa  de  Leis  para  a
aprovação de presente Projeto de Lei.


                       Sala das Sessões, em 27/5/2011

                             a) Enio Tatto - PT