


                        PROJETO DE LEI Nº 80, DE 2014


                                 Classifica o Município de  Palestina  como
                                 Município de Interesse Turístico.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica classificado como “Município de Interesse  Turístico”
a cidade de Palestina.


      Artigo 2o - As eventuais despesas recorrentes da aplicação  desta  lei
correrão  a  conta  de  dotações  orçamentárias  próprias,  consignadas   no
orçamento vigente, e suplementadas se necessário.


      Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      Palestina tornou-se município de paz através da Lei n.º 2236/1927,  no
Município de Nova Granada é elevada a município da Comarca de  São  José  do
Rio Preto através da Lei n.º 2782/1936.
       Em 30 de maio de 1937 Palestina foi constituída como município  e  em
1948 foi incorporada ao distrito de paz de Duplo Céu.
      Felizmente  ao  longo  dos  anos  o  Município  de  Palestina  tem  se
desenvolvido  de  forma  grandiosa,  principalmente   quanto   ao   turismo,
decorrente das visitas na Cachoeira do Talhadão. Trata-se de uma  área  rica
em recursos paisagístico, histórico, religioso e cultural.
      A Cachoeira do Talhadão está localizada a 20 km de Palestina. Devido a
sua beleza o Município  de  Palestina  tem  obtido  desenvolvimento  em  sua
economia, já que diversos turistas e pescadores visitam o local.
      É importante ressaltar que o Município de Palestina  tem  desenvolvido
diversos eventos atrativos ao turismo, dentre eles está o  Show  da  Virada,
com a participação de mais de 10 mil turistas, o  Carnaval,  Aniversário  da
cidade, com a participação de 15 mil turistas, Festa do  Peão  de  Boiadeiro
com a presença de aproximadamente 40 mil pessoas, além de Quermesses,  Festa
das Nações, Encontro das Bandeiras e Cavalgada que tem chamado a atenção  de
um grande número de público daquela região.
      Diante do atendimento e preenchimento dos  requisitos  necessários  ao
Município  de  Palestina  para  tornar-se  estância  turística,  é  de  suma
importância à aprovação deste pelos nobres pares,  a  fim  de  contribuir  e
ampliar o turismo em todo o nosso estado.





                       Sala das Sessões, em 18-2-2014.





                          a) Sebastião Santos - PRB