

                                              Projeto de Lei nº 357, de 2001









                                          Transforma em Estância Turística o
                                                       Município de Cardoso.

 A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:


Artigo – 1º Fica transformada em Estância Turística o Município de Cardoso.

Artigo - 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.



                                Justificativa




O Município de Cardoso localiza-se no Noroeste do Estado de São Paulo,  numa
região plana, sem acidentes geográficos de clima tropical com inverno  seco.
Com uma população de total de 11.597 – 10.348 urbana e 1.249 rural -,  ocupa
uma área de 633 km2, e é banhado pelos  rios  Ribeirão  do  Marinheiro,  Rio
Turvo, e Rio Grande.
Cardoso situa-se na 8ª Região Administrativa com sede na Cidade de  S.  José
do Rio Preto distando 560 km da Capital.
As principais atividades sócio-econômicas são:  Industria de Móveis, Pesca,
Criação de gado para abate e leite,e agricultura –  algodão,  milho,  arroz,
feijão, tomate, soja, amendoim e café.
Rico em paisagens e belezas naturais, possui inúmeros  pontos  históricos  e
turísticos, como a Prainha do Lago, Centro  Esportivo,  Recinto  do  Peão  e
Boiadeiro, entre outros, promovendo festividades famosas na Região.
A Cidade surgiu como Vila em 20 de Janeiro  de  1937,  fundada  por  Joaquim
Cardoso da Silva, bandeirante desbravador da região do  Rio  Turvo,  repleta
de terras férteis.










Tendo reconhecido o progresso  da  Vila,  Dr.  Fernando  Costa,  interventor
federal do Estado de São Paulo, promulgou o  Decreto  nº  12.887  de  24  de
Agosto de 1942 que criou o Distrito da Paz de Cardoso,  fazendo-o  pertencer
à 4ª Circunscrição  da  então  Vila  Monteiro,  hoje  Município  de  Álvares
Florence. Nessa época já contava com mais  de  160  casas,  uma  serraria  e
vários  estabelecimentos  comerciais  e  outras  realizações  de   relevante
interesse social.
Em 1948, pela Lei 233 de 24 de  Dezembro,  Cardoso  tornou-se  politicamente
emancipado, constituindo-se um novo município paulista.
Em Dezembro de 1963, Cardoso foi elevada  à  Categoria  de  Comarca,  o  que
trouxe  diversos  benefícios  para  o  Município  e  Região,  abrangendo  os
Municípios de Mira Estrela e Pontes Geral.
Mostra-se,  evidentemente,  imperativa  a  transformação  do  Município   em
Estância Turística, não só pelo seu potencial turístico,  como  também  pela
sua privilegiada condição climática.
Cardoso tem a explorar, além de esportes aquáticos e  pesca  em  suas  águas
cristalinas, o turismo ecológico e de aventura em seus domínios,  já  que  é
dotado de inúmeras áreas verdes e trilhas, não  faltando  recursos  naturais
para esse segmento.
Do  exposto,  acreditando  estarem  presentes  as  condições,  atendidas  as
exigências  para  a  transformação  do  Município  de  Cardoso  em  Estância
Turística, espero ver acolhido pelos meus nobres pares  o  presente  projeto
de lei.



                            Sala das Sessões, em














                                 PEDRO MORI


                              VICE-LÍDER DO PSB