


                       PROJETO DE LEI Nº  621, DE 2011


                                 Dispõe sobre o  horário  de  24  horas  de
                                 funcionamento de todas as linhas do Metrô.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


           Artigo 1º - Fica estabelecido  o  horário  de  funcionamento  da
      Companhia do  Metropolitano  de  São  Paulo  –  METRÔ,  subordinada  a
      Secretaria  dos  Transportes  Metropolitanos  das  00h00min   até   as
      24h00min, todos os dias, inclusive aos sábados, domingos e feriados.
           Artigo 2º -  As  despesas  decorrentes  da  execução  desta  lei
      correrão  por  conta  das  dotações  orçamentárias,  suplementadas  se
      necessário.
           Artigo 3º - Esta lei entra em vigor da data da sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA







      São Paulo é a maior cidade da América do Sul, responsável por  18%  do
PIB Nacional, é o mais importante centro econômico e financeiro do Brasil.
      Possui cerca de 20 milhões de  habitantes,  concentra  uma  fascinante
mistura de pessoas de diversas regiões do país e do mundo, é uma cidade  que
não pára, mas não vive só para o trabalho, a  paixão  pela  cultura  e  pela
arte  vibra  com  a  mesma  intensidade,  transformando  a  cidade  num  dos
principais pólos de atrações multiculturais, tanto é que todos  os  anos  na
Virada Cultural o metrô também acompanha às 24 horas.
      Mas, a maior reivindicação vem dos trabalhadores, dos estudantes,  que
se deslocam todos os  dias,  da  periferia  ou  de  outros  municípios  para
chegarem ao seu destino, com conforto, rapidez e principalmente: segurança.
      O Metrô fez a sua  primeira  viagem  em  setembro  de  1974,  com  uma
extensão de 70,6 quilômetros de linhas ferroviários  distribuídas  em  cinco
linhas, ligadas por 62 estações,  começou  com  a  linha  azul  que  vai  do
Jabaquara até Tucuruvi com uma extensão de 20,2 km, vinte e três estações  e
quarenta e cinco minutos de viagem funciona  das  4h40min  até  0h32min;  em
seguida foi implantada a linha verde com o  trecho  de  Vila  Madalena  para
Vila Prudente percorre em trinta e um minutos 14,6km de extensão e  pára  em
quatorze estações funciona das 4h40min às 0h24min; a linha vermelha que é  o
trecho da Barra Funda até Corinthians Itaquera com um trecho  de  22  km  de
extensão, dezoito estações e trinta e sete  minutos  de  duração  de  viagem
funciona das 4h40min até 0h35; a linha amarela com  trecho  da  Paulista  ao
Butantã com 12,8 km de extensão possui onze  estações  e  percorre  em  sete
minutos, funciona de segunda a sexta das 4h40min até as 15  horas;  a  linha
lilás vai de Capão Redondo até  o  Largo  Treze  de  Maio  com  19,8  km  de
extensão, dezessete estações  e  com  duração  de  onze  minutos  de  viagem
funciona das 4h40min até 24h00min.
      Atualmente é o melhor sistema de transporte sobre trilhos da  América,
sendo que três delas estão em obras de extensão, é o mais extenso do  Brasil
e ocupa a 36ª posição no ranking dos mais extensos do mundo e não  funcionam
todos os dias sem parar.
      Considerado um dos mais modernos e limpos do mundo,  o  Metrô  de  São
Paulo está em 12º posição em números de passageiros transportados  por  ano,
com 845,6 milhões, o intervalo de trens está  em  99  segundos,  o  terceiro
menor do mundo.
      Empresas que funcionam com até quatro turnos de trabalhadores,  “call-
centers”, hotéis, supermercados, restaurantes, hospitais funcionando a  todo
vapor mesmo durante a noite, alunos que estudam em escolas distantes de  sua
casa e muitas vezes não conseguem retornar  tendo  que  ficar  na  porta  da
estação.
      Com o funcionamento do metrô,  de  todas  as  linhas  verde,  amarela,
vermelha, lilás, azul sem parar será possível viabilizar um estudo para  que
outros serviços  comecem  a  funcionar  na  madrugada,  podendo  gerar  mais
empregos e diminuindo a quantidade de pessoas que transitam nos horários  de
pico.
      Tal reivindicação é um antigo desejo da sociedade, dada a  importância
e a necessidade de locomoção de uma população que cresce progressivamente.
      Por todo o exposto, contamos com a  colaboração  desses  Nobres  Pares
para a elaboração do Projeto de Lei em tela.







                       Sala das Sessões, em 16/6/2011





                       a)  Luiz Cláudio Marcolino - PT