


             REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  394     , DE   2006


      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com os artigos 165, inciso IV e 166 da XII Consolidação  do
Regimento Interno, requeiro seja oficiado ao  Senhor  Secretário  da  Saúde,
Dr. Luiz Roberto Barradas Barata, para que preste as seguintes informações:


      1. Quantas ambulâncias esta secretaria comprou no período compreendido
entre 1998 e 2006?
      2. Discriminar, em cada ano, os seguintes dados:

      2.1 A quantidade de ambulâncias compradas;

      2.2 O valor total pago por essas compras;

      2.3 O valor unitário de cada ambulância;

      2.4 O tipo de ambulância comprada e respectivos equipamentos;

      2.5 O nome do fornecedor;

      2.6 As entidades ou órgãos públicos que receberam as ambulâncias.

      3. A respeito dos processos licitatórios para a compra das
ambulâncias,  informar:

      3.1 Número do processo administrativo;

      3.2 Número e tipo de licitação;

      3.3 Empresas participantes da licitação;

      3.4 Empresas vencedoras da licitação;

      3.5 Valores dos empenhos e respectivas dotações orçamentárias;

      3.6 A fonte de recursos para a compra de ambulâncias e equipamentos.

      4. Informar se os demais órgãos abaixo citados, vinculados à
Secretaria de Saúde, compraram ambulâncias no período compreendido entre
1998 e 2006:

      4.1 Fundação Oncocentro de São Paulo;

      4.2 Furp – Fundação para o Remédio Popular;

      4.3 Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo;

      4.4 Sucen – Superintendência de Controle de Endemias;

      4.5 IAMSPE – Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público
Estadual;

      4.6 Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de
São Paulo;

      4.7 Hospital das Clínicas Faculdade de Medicina da Universidade de
Ribeirão Preto.

      5. Em caso afirmativo à pergunta anterior, informar a partir de cada
órgão:

      5.1 Quantas ambulâncias cada órgão comprou no período compreendido
entre 1998 e 2006?

      5.2 Discriminar, em cada ano, os seguintes dados, a partir de cada
órgão:

      5.2.1 A quantidade de ambulâncias compradas;

      5.2.2 O valor total pago por essas compras;

      5.2.3 O valor unitário de cada ambulância;

      5.2.4 O tipo de ambulância comprada e respectivos equipamentos;

      5.2.5 O nome do fornecedor;

      5.2.6 As entidades ou órgãos públicos que receberam as ambulâncias.

      5.3 A respeito dos processos licitatórios para a compra das
ambulâncias, queiram informar, a partir de cada órgão:

      5.3.1 Número do processo administrativo;

      5.3.2 Número e tipo de licitação;

      5.3.3 Empresas participantes da licitação;

      5.3.4 Empresas vencedoras da licitação;

      5.3.5 Valores dos empenhos e respectivas dotações orçamentárias;

      5.3.6  A  fonte  de  recursos  para  a   compra   de   ambulâncias   e
equipamentos.


                                JUSTIFICATIVA

      O presente requerimento tem como objetivo a obtenção de dados para o
exercício da função fiscalizadora que é inerente ao mandato parlamentar.









                        Sala das Sessões, em 9-8-2006





                               a)  Enio Tatto