


                       PROJETO DE LEI Nº 756, DE 2010


                                 Declara de Utilidade  Pública  Estadual  o
                                 Espaço Infantil Recreativo  e  Educacional
                                 Quadrangular "Projeto Vida", em São Paulo.




A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - É declarada de Utilidade Pública o  Espaço  Infantil  Recreativo
e Educacional Quadrangular Projeto Vida, com sede em são Paulo.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      O Espaço Infantil Recreativo  Educacional  Quadrangular  Projeto  Vida
foi fundada em 30 de março de 1995, por tempo  indeterminado,  com  sede  no
Município de São Paulo.

      O Objetivo principal da instituição sem fins  economicos,  de  carater
organizacional, filantrópico,  asssitencial  e  social,  promoção  da  saúde
integral (humana, social, intelectual e espiritual), cultural, recreativo  e
educacional, buscando a transformação social através da  prevenção  do  meio
ambiente e da melhoria da qualidade de vida da comunidade  a  ser  atendida,
sem cunho político ou partidário, com a finalidade de atender a todos que  a
ela se dirigirem, independente de classe social, nacionalidade,  sexo  raça,
cor ou crença religiosa.

      No desenvolvimento de  suas  atividades  o  Projeto  Vida  observa  os
principios  constitucionais  da  legalidade,   impessoalidade,   moralidade,
publicidade, economicidade e da eficiencia.  A  organização  tem  carater  e
planejamento voltado  para  o  setor  educacional,  assistencial,  social  e
cultural, atuando atraves de programas  e  projetos  dirigidos  à  criana  e
adolescente, jovens, idosos, mulheres, com foco  na  centralidade  familiar,
considerando sua questão de vulnerabilidade social  e  pessoal,  através  de
ações que contribuam para a efetivação dos direitos  sociais  e  humanos,  a
inclusão e ao pleno exercício da cidadania.





      Não é só. A associação tem como base os principios  cristãos,  visa  o
desenvolvimento  ético-pedagógico,  a  qualidade  de  vida  do  ser   humano
integral e integrado ao meio ambiente, o desenvolvimento harmonico  do  ser,
nos seus aspectos fisico, intelectual, social e espiritual;  a  formação  de
pessoas integras, preparando para a vida em comunidade de forma  democrática
e responsável, com vistas ao exercício da cidadania e dos  deveres  da  vida
em sociedade.

      Destarte, esses são alguns dos motivos de que essa entidade  com  mais
de 15 anos de trabalho suado e digno se faz merecedora  de  nosso  respeito,
incentivo e apoio a seguir em sua jornada de arduo trabalho e dedicação  aos
seus educandos.

      ‘Ex positis’, essas são as razões que nos levam a ofertar  a  presente
propositura à apreciação desta Augusta Casa de Leis  e  a  proficua  análise
pelos Eminentes Pares membros deste Parlamento, e  assim,  solicitar-lhes  o
apoio para ao fim, juntos, aplaudirmos  a  sua  aprovação  concretizada  por
meio de,  Lei Ordinária declarando-a de utilidade pública estadual.







                      Sala das Sessões, em 12-11-2010.





                           a) Waldir Agnello - PTB