


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 442, DE 2011



      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário Estadual da Educação,  para  que
este preste as seguintes informações:


      1 – Há projeto de reforma da E.E. Profº Ovídio Pires de Campos?
      2 – Segundo informações, parte do prédio está interditada, é verídico?
Tem laudo técnico?
      1 – Quais são os problemas estruturais do prédio da escola?
      2 – Para quando estão previstas as soluções desses problemas?
      3 – Há licitação em andamento?
      4 – Para quando está previsto o início das obras?
      5. Pedimos também que seja encaminhada ao gabinete deste  parlamentar,
cópia do projeto de  reforma  da  Escola  Estadual  Profº  Ovídio  Pires  de
Campos, localizada na Rua Espírito Santo – Bairro cidade São Jorge  –  Santo
André e também do contrato firmado entre o Estado e a empresa  vencedora  da
licitação (se houver).
                                JUSTIFICATIVA



      Em  virtude  de  constantes  reclamações  que  têm  chegado  ao  nosso
conhecimento e devido há alguns pais e membros do  conselho  da  escola  que
procuraram este Deputado, informando que os mesmos não obtêm nenhum tipo  de
acesso ou informações sobre as obras de reforma, que são necessárias para  a
edificação da referida escola, apresento a presente propositura.
      As informações requisitadas são necessárias para  que  possamos  tomar
ciência sobre a real situação da referida e importante  escola  para  aquela
população.
      Pelo simples exposto, o assunto requer amplo e  total  esclarecimento,
para melhor executar as minhas funções parlamentares e  prestar  informações
à população.





                       Sala das Sessões, em 15/12/2011

                               a) Carlos Grana