


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 261, DE 2012





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário  de  Saúde  Dr.  Giovanni  Guido
Cerri para que preste as seguintes informações:
          1. Em visita da Comissão de Saúde ao Hospital de Base  de  Bauru,
             constatou-se que o hospital tem capacidade  para  210  leitos,
             mas que atualmente apenas 120 destes leitos estavam  ocupados.
             Em conversa com funcionários sobre as  condições  de  trabalho
             foi mostrada uma ala com 25 leitos  desativados,  servindo  de
             depósito para  sucatas  hospitalares.  Qual  a  capacidade  do
             hospital e quantos leitos estão em pleno funcionamento?
          2. Qual a razão do atendimento à população ser feito com cerca de
             50% de sua capacidade  de  leitos?  Porquê  os  demais  leitos
             estavam desativados?
          3. Quais os  atendimentos  e  serviços  de  saúde  são  prestados
             atualmente no hospital de base de Bauru?
          4. Qual o orçamento e despesa deste hospital? Há dividas? Qual  o
             valor e origem?
          5. Nos corredores cerca de 30 pacientes  em  macas  à  espera  de
             vagas em hospitais da região. Quais os hospitais  que  atendem
             aquela região? Qual a capacidade destes hospitais?
          6. Como é realizado o encaminhamento de pacientes na região?
          7. Quais  as  providências  foram  adotadas  pela  Secretaria  em
             relação ao Hospital de base de Bauru?
          8. Está prevista a transferência da gestão  do  hospital  para  o
             Município?  Quando  ocorrerá?   Quais   as   condições   desta
             transferência? Quais  os  recursos  serão  destinados  para  o
             hospital?





                                JUSTIFICATIVA





      A visita do presidente da Comissão de Saúde da ALESP foi  pedida  pela
Câmara de  vereadores,  após  denuncia  durante  audiência  pública  de  que
haveria favorecimento de hospitais durante o  encaminhamento  de  pacientes.
Após a visita que ocorreu no final de  junho,  gostaríamos  das  informações
atualizadas para saber se houve algum avanço para a melhoria  das  condições
de atendimento para a população.





                       Sala das Sessões, em 28-8-2012.





                              a) Marcos Martins