


                       PROJETO DE LEI Nº  915, DE 2009


                                 Declara de utilidade pública a "ASSOCIAÇÃO
                                 MATONENSE PAIS E AMIGOS DO BASQUETE",  com
                                 sede na cidade de Matão.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


    Artigo 1º - É declarada de utilidade pública  a  “ASSOCIAÇÃO  MATONENSE
PAIS E AMIGOS DO BASQUETE”,  com sede na cidade de Matão.
    Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação







                                JUSTIFICATIVA





      A Associação Matonense Pais e Amigos do Basquete,  fundada  em  23  de
agosto de 2004, com sede na cidade  de  Matão  é  uma  associação  civil  de
direito privado, assistencial,  sem  fins  lucrativos  e  duração  de  tempo
indeterminada  e  estatutos  registrados  junto  ao  Registro   de   Pessoas
Jurídicas da Comarca de Matão – São Paulo.
    A entidade tem por  objetivo  o  fomento  à  prática  de  esportes,  em
especial o basquete, podendo, para tanto,  angariar,  gerar,  administrar  e
aplicar recursos financeiros por ela mesma constituídos ou a  ela  confiados
para este fim, bem como a manutenção de suas atividades operacionais.
    Preenchidos os requisitos legais, e pelos relevantes serviços prestados
à comunidade local, entendemos que a Associação Matonense Pais e  Amigos  do
Basquete  merece  ser  reconhecida  como  entidade  de   utilidade   pública
estadual, motivo pelo qual apresentamos a  presente  proposição,  para  cuja
aprovação, contamos com o apoio dos nobres Pares.





                       Sala das Sessões, em 6-10-2009





                           a)  Uebe Rezeck - PMDB