
                        REQUERIMENTO N° 1707, DE 2011




           Requeremos, nos termos do  artigo  35  da  XIV  Consolidação  do
Regimento Interno, a constituição de uma Comissão de  Representação,  com  a
finalidade participar da Semana Jurídica do curso de  Direito  da  Faculdade
de Ciências Humanas e Sociais da UNESP, no próximo dia  30  de  setembro  de
2011, que será realizado na cidade de Araraquara.

                                JUSTIFICATIVA

           A  Universidade  Estadual  Paulista  desde  1989  realiza  a  já
tradicional Semana Jurídica do curso de Direito  da  Faculdade  de  Ciências
Humanas e Sociais  da  UNESP.  seu  início  a  Semana  era  realizada  pelos
departamentos do curso de Direito, pouco tempo depois o evento passou a  ser
organizado pelos discentes do curso. Estes. reunidos em um pequeno grupo  de
estudos (Centro de Estudos Jurídicos II de  Abril),  que  após  algum  tempo
tornou-se o Centro  Acadêmico  Prof.  André  Franco  Montara.   assumiram  a
responsabilidade de seguir em "rente o caminho já iniciado pelos docentes  e
funcionários da faculdade.

           Em sua trajetória,  o  evento  foi  ganhando  o  prestígio  e  a
credibilidade com a qual conta atualmente.  Considerando  a  importância  da
atuação dos discentes em questões  que  fazem  parte  do  seu  cotidiano,  a
Comissão  Autônoma  de  Organização  decidiu,  respaldada  pelo   voto   dos
discentes do curso, trazer para a XXII Semana Jurídica da UNESP a  discussão
dos Limites do Estado, abordando a eficácia dos Direito Humanos.

           O  grande esforço realizado pelas gestões do Centro Acadêmico de
Direito em aliança com os discentes interessados  na  realização  da  Semana
Jurídica não foram em vão A notoriedade no cenário acadêmico  nacional  e  o
reconhecimento  da  Faculdade  como  um  centro  de  excelência,  não  foram
conquistados  somente com boas notas  em  avaliações  governamentais      ou
em pesquisas  realizadas por instintos independentes.   A  Universidade  tem
mostrado notável produção  de  conhecimento  científico  por  meio  de  seus
inúmeros grupos de extensão  e  de  seus  eventos.   a   exemplo  da  Semana
Jurídica, o que a coloca juntamente com a cidade de  Franca  em  posição  de
relevo no pensamento jurídico nacional.

           Sala das Sessões, em27/9/2011

           a) Adriano Diogo a) Olímpio Gomes a) Enio Tatto a) José  Cândido
a) Antonio Mentor a) João Antonio a) Marco Aurélio  a)  Carlos  Giannazi  a)
Geraldo Cruz a) Donisete Braga a) Luiz Moura a)  Carlos  Grana  a)  Hamilton
Pereira a) João Paulo Rillo a) Marcos Martins a) Ana do Carmo