


                    PROJETO DE LEI Nº      905,  DE 2005

                                 Declara de utilidade  pública  a  entidade
                                 "Clube da Amizade de Monte  Alto"-  CLAMA,
                                 no Município de Monte Alto- SP.


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º: É declarado de utilidade pública o  “Clube  da  Amizade  de
      Monte Alto”- CLAMA,  com sede no Município de Monte Alto.

      Artigo 2º: Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.






                                JUSTIFICATIVA






.     O Clube da Amizade de Monte Alto - CLAMA que se pretende  declarar  de
utilidade pública  é  uma  entidade  civil  de  direito  privado,  sem  fins
lucrativos,  de  duração  por  tempo  indeterminado,  com  sede  e  foro  no
Município de Monte Alto, Estado de São Paulo.
      Está instalado em sede localizada na Rua Carlos  Kielander,  nº  1251,
Jardim Califórnia, tendo sido constituída em 18 de Maio de 1993.
      A entidade atende aproximadamente 100 (cem) idosos, de ambos os  sexos
destacando-se pelo relevante trabalho visando valorizá-los no contexto  bio-
psico-social, através de ações e serviços que  visem  garantir  mais  saúde,
cidadania e alegria de viver.
       Outrossim,  tem  por  fim  fortalecer  os  laços   familiares,   numa
perspectiva de prevenção ao asilamento, estimular a permanência  dos  idosos
na comunidade, resgatando o papel social ativo dos mesmos e também  fomentar
a formação de grupos de auto-ajuda e grupos de convivência.
      Ademais, no desenvolvimento de suas finalidades, a entidade atende  um
considerável contingente de idosos  aposentados,  de  baixo  e  médio  poder
aquisitivo, com ações que visam propiciar ao  grupo  os  interesses  sociais
que  retardam  as  manifestações  negativas   da   velhice,   protegendo   a
integridade e assegurando o exercício da cidadania dessa população.
      O Clube da Amizade de Monte Alto - CLAMA tem como meta a  extensão  de
seu atendimento, vindo a alcançar mais de 200  (duzentos)  idosos  dos  mais
diversos bairros do Município.
      Privilegia o Estatuto do Idoso a  proteção  integral  assegurando  aos
idosos as oportunidades e facilidades para a preservação da saúde  física  e
mental  e  aperfeiçoamento  moral,  intelectual  espiritual  e   social   em
condições de liberdade e dignidade.
      A entidade em tela representa a garantia a um envelhecimento  saudável
para a população idosa que tem direito de gozar de uma velhice digna.
      Do  exposto,  as  benesses  que  a  Instituição  tem  proporcionado  à
população idosa do Município de Monte Alto somadas ao caráter  eminentemente
público do serviço prestado são  motivos  pelos  quais  consideramos  que  o
“CLUBE DA AMIZADE DE MONTE ALTO”  deva  merecer  o  acatamento  da  presente
proposta, através do beneplácito dos nobres pares como forma de incentivo  à
continuidade das atividades filantrópicas ora desenvolvidas.




                       Sala das Sessões, em 15/12/2005



                          a)  Vitor Sapienza - PPS