


                      PROJETO DE LEI Nº  952 , DE 2009


                                 Declara de utilidade pública a "Associação
                                 Dois de Outubro - Paengaba"  no  município
                                 de Cruzeiro.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação  Dois  de
Outubro – Paengaba no município de Cruzeiro.

      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.









                                JUSTIFICATIVA





      Com sede no município de Cruzeiro, a  Associação  Dois  de  Outubro  –
Paengaba, fora constituída com intuito de ampliar valores e ações visando  à
preservação do patrimônio histórico ambiental  e  também  promover  a  arte,
cultura e turismo naquele município.


      A Paengaba tem como público alvo toda a população, organizada  ou  não
por  segmentos,  que  é  invariavelmente  convidada  a  participar  de  suas
atividades  como  beneficiária  de  suas  ações,  mas  principalmente   como
parceira de todo o processo.


      Esta associação conta muito com parceria  de  Secretarias  Municipais,
Centro de Voluntariado, Comércio  Local,  SESI,  entre  outras  instituições
como por exemplo a imprensa local.


      Para tanto solicitamos o apoio dos nobres parlamentares aprovando esta
proposição coroando a “ Associação Dois de  Outubro  –  Paengaba  “  com  os
benefícios que lhe couberem de direito.











                       Sala das Sessões, em 15-10-2009





                           a)  Afonso Lobato - PV