



                       Requerimento nº  1396, de 2003





      Requeremos,  com  fundamento  no  artigo  35  da  XI  Consolidação  do
Regimento Interno, a  constituição  de  Comissão  de  Representação,  com  a
finalidade de, representando a  Assembléia  Legislativa  do  Estado  de  São
Paulo, participar e acompanhar  o  diagnóstico,  bem  como  as  providências
pertinentes, que se fazem necessárias, em relação  às  imensas  dificuldades
administrativas,  financeiras  e  orçamentárias  enfrentadas  pela  Fundação
Padre Anchieta – TV Cultura, capazes de impossibilitar  a  continuidade  dos
excelentes serviços públicos, na área da cultura, prestados pela emissora.



                                Justificativa


      Conforme nos noticia a imprensa, em especial O Estado de São Paulo,  a
direção da TV Cultura elaborou diagnóstico da real  situação  financeira  da
emissora, classificando-a como calamitosa. O retrato  é  crítico,  apontando
as dificuldades gerais, como atraso no pagamento dos  fornecedores,  dívidas
e problemas com o sinal da  programação,  inclusive  já  cortado  em  alguns
municípios.

                        A  situação  atual  de   desequilíbrio   financeiro-
orçamentário motivado pela  falta de recursos  está  a  exigir  providências
imediatas  e  urgentes,  buscando  equacionar  a   solução   dos   problemas
existentes, no intuito de manter a  programação  e  os  excelentes  serviços
prestados  pela  TV  Cultura.  É  hora,   pois,   de   juntarmos   esforços,
encontrarmos novos  modelos,  visando  a  enfrentar  a  dificuldade  que  se
apresenta.



                                       Sala das Sessões, em 7/5/2003

                                       a)  Romeu Tuma Júnior

PAULO NEME – CONTE LOPES – GERALDO  LOPES  (apoiamento)  –  BALEIA  ROSSI  –
EDSON FERRARINI  –  GERALDO  VINHOLI  –  GIBA  MARSON  –  ARNALDO  JARDIM  –
MARQUINHO TORTORELLO –  CAMPOS  MACHADO  (apoiamento)  –  SEBASTIÃO  ARCANJO
(apoiamento) – JOSÉ CALDINI  CRESPO  –  SAID  MOURAD  (apoiamento)  –  MARIA
ALMEIDA – ALDO DEMARCHI.