

                    PROJETO DE LEI N.º   1213  , DE 2.003






                            Declara   de   utilidade   pública   a    “OBRA
                            ASSISTENCIAL E SOCIAL CORAÇÃO DE MARIA” de  São
                            José dos Campos.




A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



      Artigo 1º. É declarado de utilidade pública  a  “OBRA  ASSISTENCIAL  E
SOCIAL CORAÇÃO DE MARIA”, com sede no Município de São José dos Campos/SP.


      Artigo 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA




      A “OBRA ASSISTENCIAL E SOCIAL  CORAÇÃO  DE  MARIA”  de  São  José  dos
Campos, fundada em 04 de Agosto de 1.985, é uma associação  civil  sem  fins
lucrativos, cuja finalidade  precípua  é  promover  atividades  de  natureza
educacional, assistencial a pessoas de qualquer idade,  visando  auxiliá-las
dentro de suas necessidades.


      Reconhecida de utilidade  pública  pelo  Município  de  São  José  dos
Campos, através da Lei n.º 3.418 de 07 de Dezembro de  1.988,  e  registrada
no CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e  do  Adolescente  do
Município de São José dos Campos sob o n.º 042/2.003.


      A “OBRA ASSISTENCIAL E SOCIAL CORAÇÃO DE  MARIA”,  através  da  CRECHE
ROSÁLIA JOANA SCHEID desenvolve um importante  trabalho  no  atendimento  de
crianças e adolescentes de 03 a 14 anos, residentes na  região  Sul  de  São
José dos Campos.

      Atualmente a “OBRA ASSISTENCIAL E SOCIAL CORAÇÃO DE MARIA”, através da
CRECHE ROSÁLIA JOANA SCHEID atende 110 menores, lhes oferecendo  atendimento
médico  pediátrico,  atendimento  odontológico,   atendimento   psicológico,
atividades pedagógicas, história  e  técnica  da  arte,  acompanhamento  das
tarefas escolares, aulas de informática, aulas de  artesanato  e  atividades
físicas entre outras atividades.




      A relevância do trabalho desenvolvido pela “OBRA ASSISTENCIAL E SOCIAL
CORAÇÃO DE MARIA” conta com o reconhecimento e o apoio de toda a  comunidade
local, que sempre colabora com a  realização  das  atividades  desenvolvidas
pela entidade.


      Diante do exposto, a “OBRA ASSISTENCIAL E SOCIAL  CORAÇÃO  DE  MARIA”,
preenche todos os requisitos para ser declarada como entidade  de  utilidade
pública  estadual,  sendo  certo  que  esta  medida  é  mais  uma  forma  de
reconhecimento pelos valorosos serviços prestados pela entidade, através  de
sua  diretoria,  funcionários,  voluntários  e  demais   colaboradores   aos
moradores do bairro Bosque dos Eucaliptos e  demais  bairros  adjacentes  no
município de São José dos Campos.


      Sala das Sessões, em25/11/03




      a) Carlinhos Almeida - PT