


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  324, DE 2008





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado  com  o  artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento
Interno, requeiro  seja  oficiado  ao  Senhor  Secretário  de  Saneamento  e
Energia, para que preste as seguintes informações:


1 – Quais obras estão confirmadas como parte  do  Programa  Onda  Limpa,  em
Praia Grande? Qual item da obra é mais complexo?

2. Quando a execução do programa foi iniciada e qual o prazo  previsto  para
término?

3. Qual o investimento financeiro  previsto  inicialmente?  Há  previsão  de
alteração do valor? Se sim, por quais motivos?

4. Quais os bairros  e  quantos  moradores  serão  diretamente  beneficiados
pelas obras?

5. As obras garantirão 100% do esgoto gerado em Praia Grande será  coletado?
O esgoto será tratado ou  pré-condicionado?  Em  caso  de  tratamento,  será
feito em nível  primário, secundário ou terciário?

6. Com as obras, qual o volume de esgoto que  deixará  de  ser  lançado,  in
natura, no mar?

7. O cronograma de obras está em dia? Se não, que  fase  está  em  atraso  e
quais os motivos?







                                JUSTIFICATIVA





O Governo do Estado  vem  desenvolvendo  o  Programa  Onda  Limpa  em  Praia
Grande, por meio da Sabesp.
Existe uma grande expectativa em relação às obras por parte  da  comunidade,
que deseja saber  quais  benefícios  serão  efetivamente  implementados,  em
quais prazos e para quantos beneficiários, entre outros aspectos.
Os   questionamentos   apresentados   neste   Requerimento   inserem-se   na
necessidade de responder a estas expectativas. As obras são aguardadas  pela
população por tudo o que representam, em temos de melhoria da  qualidade  de
vida.
Praia Grande é estância balneária  e  depende  fundamentalmente  do  turismo
para o equilíbrio das finanças municipais. O  comprometimento  da  qualidade
da água do mar, devido ao lançamento de esgoto in natura, representa um  dos
graves problemas enfrentados pelo município.
É importante que a população  esteja  ciente  em  relação  à  amplitude  das
obras, melhorias previstas e as  conseqüências  para  a  balneabilidade  das
praias. O munícipe, que durante tantos anos conviveu com  graves  problemas,
espera efetivas e rápidas soluções.







                       Sala das Sessões, em 3-12-2008.





                            a) Maria Lúcia Prandi