


                       PROJETO DE LEI Nº 944, DE 2014


                                 Declara de utilidade pública a  Associação
                                 Cultural Pintura Solidária - Vamos Colorir
                                 a Vida, em Sorocaba.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica declarada de utilidade pública a “Associação Cultural
Pintura Solidária –  Vamos  Colorir  a  Vida”,  com  sede  no  município  de
Sorocaba.

      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      A Associação Cultural Pintura Solidária - Vamos Colorir a Vida  é  uma
instituição filantrópica, que presta serviços, executa programas e  projetos
voltados para entidades sociais. Paticipa dos serviços  da  proteção  social
básica, realizando ações nas áreas culturais, de modo a ampliar  o  universo
informacional e proporcionar novas vivências  aos  usuários  da  assistência
social.
      A missão da entidade é:  "levar  a  arte  como  forma  terapêutica  de
amenizar o sofrimento e  contribuir  com  o  resgate  da  auto-estima  e  da
integridade física e psicológica a seres humanos em  situação  de  risco  ou
exclusão social".
      São beneficiários do projeto crianças, adolescentes, adultos e  idosos
em  situação  de  vulnerabilidade,   doentes   com   deficiências   físicas,
emocionais ou psíquicas, em situação de risco ou exclusão social.
      A promoção da cultura, da arte e do assessoramento às organizações  de
assistência social, principalmente, no desenvolvimento de projetos  de  arte
e de cultura.
      Atualmente,  a  Associação  Pintura  Solidária  atende  28   entidades
sociais, filantrópicas de Sorocaba e região de forma continuada  e  gratuita
por meio de Oficinas Culturais, com a colaboração dos voluntários.
      O projeto Pintura Solidária nasceu em 2003 impulsionado pelo desejo de
sua fundadora, a corretora  de  imóveis  Vera  Lúcia  Viudes  Petrocchi,  em
dedicar parte de seu tempo em prol do serviço  voluntário,  em  especial  as
crianças do GPCI - Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil.
      Após um ano de experiência prática, ficou comprovada a  eficiência  na
utilização da arte como forma terapêutica de amenizar o sofrimento e  ajudar
no enfrentamento da doença e da situação de risco em  que  as  famílias  dos
pacientes normalmente se encontram.
      Enquanto exercia sua atividade  no  hospital,  Vera  Lúcia  começou  a
vislumbrar outras  possibilidades  dentro  do  mesmo  conceito,  expandir  a
experiência,  levando  esse  trabalho   à   outras   Organizações   Sociais,
disseminando o conceito da  arte  como  elemento  de  promoção  humana  para
outros públicos onde a elevação da auto-estima e da alegria  pudesse  servir
de instrumento propulsor de melhora da saúde física e emocional.
      Em 2007, de forma constituida  surge  a  Associação  Cultural  Pintura
Solidária - Vamos Colorir a  Vida,  Entidade  que  leva  e  desenvolve  suas
atividades dentro de outras organizações sociais, colorindo a vida  daqueles
que mais precisam.
      Por semelhantes motivos,  sentimo-nos  gratificada  de  desencadear  o
presente processo legislativo, que ora instruímos com  todos  os  documentos
exigidos pela legislação pertinente. O presente projeto merece  o  apoio  de
nossos digníssimos Pares.







                        Sala das Sessões, em 4-8-2014





                         a) Maria Lúcia Amary - PSDB