


                       PROJETO DE LEI Nº  954, DE 2009


                                 Declara de utilidade pública a  Associação
                                 dos Moradores dos Bairros Parque Eldorado,
                                 Vista Alegre e Adjacências





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a Associação dos Moradores  dos
Bairros Parque Eldorado, Vista Alegre  e  Adjacências,  com  sede  em  Santa
Bárbara D’Oeste.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.






                                JUSTIFICATIVA




A Associação dos Moradores dos  Bairros  Parque  Eldorado,  Vista  Alegre  e
Adjacências “AMEV” desenvolve o Projeto Brinquedoteca  Recanto  da  Criança,
objetivando a capacitação de setenta  crianças  e  adolescentes  de  sete  a
quatorze anos de idade e suas  respectivas  famílias,  além  da  capacitação
profissional.

A Associação está sediada à Rua da Beleza, nº  411 no Jardim  Vista  Alegre,
foi  constituída em 30 de outubro de 2004, com a  finalidade  de  atender  a
todos  associados   em  caráter  filantrópico,   assistencial   promocional,
recreativo e educacional.

Compete ainda à Associação: melhorar a qualidade de vida dos  associados  em
geral, inclusive desenvolvendo trabalhos sociais junto aos idosos, jovens  e
crianças, distribuindo aos  mesmos,  gratuitamente,  os  benefícios  obtidos
junto aos órgãos governamentais.

Anexos à propositura, seguem todos os documentos exigidos para a  Declaração
de  Utilidade  Pública  da  Associação  dos  Moradores  dos  Bairros  Parque
Eldorado, Vista Alegre e Adjacências, e pelos relevantes serviços  prestados
à população local, conto com o apoio  dos  nobres  pares,  na  aprovação  do
presente projeto.







                       Sala das Sessões, em 15/10/2009




                           a)  Chico Sardelli - PV