


                   PROJETO DE LEI Nº      725  ,  DE 2004

                                 Declara de Utilidade  Pública  a  Casa  do
                                 Caminho Idosos com Amor - CACICA, com sede
                                 no município de Araçoiaba da Serra/SP






          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



Artigo 1º - É declarada de Utilidade Pública a Casa do  Caminho  Idosos  com
Amor - CACICA, com sede no município de Araçoiaba da Serra/SP.

Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.


                                JUSTIFICATIVA






A Casa do Caminho Idosos de Araçoiaba da Serra, também designada pela  sigla
CACICA, constituída em 13 de março de 1995, é uma entidade civil,  sem  fins
lucrativos, que tem duração por tempo indeterminado, com sede à Travessa  da
Vida nº 60, Bairro Farias, no município de  Araçoiaba  da  Serra,  Sorocaba,
Estado de São Paulo.

A CACICA tem por finalidade proporcionar um local de convivência,  em  tempo
total ou parcial, a idosos de ambos os sexos.

No desenvolvimento de suas atividades, a CACICA promove o bem de todos,  sem
preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, e  quaisquer  outras  formas
de discriminação, prestando serviços gratuitos  apelo  menos  um  terço  das
pessoas atendidas.

A CACICA é constituída por número ilimitado de sócios, distinguidos em  três
categorais: voluntários, beneméritos e contribuintes.

Os sócios voluntários são aqueles que prestam  serviços  não  remunerados  à
entidade.

Os sócios beneméritos são aqueles que fazem  constribuições  individuais  em
dinheiro ou em bens  de valor significativo,  reconhecidas  pela  Assembléia
geral.

Os  sócios  contribuintes  são  aqueles  que  contribuem   com   mensalidade
estabelecida pela Assembléia Geral para a manutenção da entidade.

Desta forma, notório está  que  a  entidade  preenche  todos  os  requisitos
necessários para ser declarada de Utilidade Pública.






Por isso é que apresentamos  o  presente  Projeto  de  Lei,  que  certamente
encontrará apoio perante nossos pares, para sua aprovação.







                       Sala das Sessões, em 25/11/2004






                           a) Caldini Crespo - PFL