


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 227, DE 2016





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de  São
Paulo, Geraldo Alckmin, para que preste as seguintes informações:
      1.  Qual  é  a  atual  composição  do  Conselho  de   Participação   e
Desenvolvimento da Comunidade Negra – CPDCN?
      2. Quais conselheiros do CPDCN,  representantes  da  sociedade  civil,
pertencem a entidades da comunidade negra?  Quais  entidades  e  respectivos
endereços?
      3. Quais conselheiros do CPDCN representam as Secretarias  de  Estado?
Identificar os conselheiros e as respectivas secretarias.





                                JUSTIFICATIVA





      As  informações  solicitadas  são  necessárias  para  fiscalizarmos  o
cumprimento da legislação que rege a composição e funcionamento do  Conselho
de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra – CPDCN.





                       Sala das Sessões, em 22/9/2016.





                             a) Professor Auriel