


                      PROJETO DE LEI Nº  1063, DE 2011


                                 Declara de Utilidade Pública a  "ACRILA  -
                                 Associação de Convivência e Recreação  dos
                                 Idosos de Luiz Antônio"  no  município  de
                                 Luiz Antônio.



A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É declarada  de  utilidade  pública  estadual  a  entidade
“ACRILA  –  Associação  de  Convivência  e  Recreação  dos  Idosos  de  Luiz
Antônio”, com sede no município de Luiz Antônio.

      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA



      Este Projeto de Lei tem por escopo a Declaração de  Utilidade  Publica
Estadual da “ACRILA – Associação de Convivência e Recreação  dos  Idosos  de
Luiz Antônio”, com sede no município de Luiz Antônio.
      Fundada em 16  de  julho  de  1991,  a  referida  associação  tem  por
finalidade atender o idoso acima de 55 (cinqüenta e cinco) anos de  idade  e
programar as práticas de recreação, esportivas e sociais.
      No desenvolvimento de  suas  atividades,  a  ACRILA  –  Associação  de
Convivência e Recreação  dos  Idosos  de  Luiz  Antônio,  não  faz  qualquer
distinção quanto à origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras  formas
de discriminação, prestando serviços  gratuitos  e  permanentes,  executadas
sob a responsabilidade da sua Diretoria.
      É constituída em conformidade com o disposto em  seu  estatuto,  sendo
que a prestação de seus serviços  dar-se-á  mediante  o  desempenho  de  seu
corpo de voluntários, sendo estabelecida na Rua José  Valota,  62  –  Jardim
Orlando Rosatti II – Luiz Antônio – SP – CEP: 14.210-000.
      Seu corpo dirigente goza  da  mais  ilibada  reputação  e  de  conduta
irrepreensível, como confere  declaração  da  lavra  de  autoridade  pública
local.
      A  contabilidade  da  associação  é  modesta,  valendo-se  do  esforço
precioso de seu voluntariado, assim como de  seus  dirigentes,  que  nenhuma
remuneração recebem por seu trabalho.
      No cumprimento de seus propósitos estatutários, a  associação  executa
extensa  lista  de  ações  efetivas,  como  demonstram  os   relatórios   de
atividades referentes aos últimos exercícios fiscais.
      Pelo exposto acima e por  reunir  as  qualidades  necessárias,  eis  a
propositura de  Declaração  de  Utilidade  Publica  Estadual  da  “ACRILA  –
Associação de Convivência e Recreação dos Idosos de Luiz Antônio”, com  sede
no município de Luiz Antônio, que pretendemos ver aprovada, com o apoio e  o
voto favorável das Senhoras e dos Senhores membros desta Casa Parlamentar.



                       Sala das Sessões, em 9/11/2011





                         a)  Welson Gasparini - PSDB