


                       PROJETO DE LEI Nº 550, DE 2010


                                 Declara de utilidade  pública  a  entidade
                                 que especifica:





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º- É declarada de utilidade pública a “Associação Beneficente
Social e Educacional Lírios do Campo”, com sede em São José dos Campos.

      Artigo 2º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





A entidade Sociedade  Beneficente  “Deixe  de  Fumar  em  05  Dias”,  é  uma
organização sem fins lucrativos, fundada em 07  de  novembro  de  1999,  com
prazo indeterminado de  duração,  sediada  no  município  de  São  José  dos
Campos., tendo  sua  razão  social  alterada  para  “Associação  Beneficente
Social e Educacional Lírios do Campo”, aos 15 dias de abril de 2008.

      A Associação Beneficente Social e Educacional  Lírios  do  Campo,  tem
por finalidade:

        I- Promoção gratuita da  educação  e  promoção  gratuita  da  saúde
           (conforme o disposto no artigo 3º,  incisos  III  e  IV  da  Lei
           9790/99);
       II- Promoção de segurança alimentar e  nutricional;  desenvolvimento
           econômico e social ;  combate à pobreza; valorização da  vida  e
           da cidadania ( conforme disposto no artigo  3º,  V-VIII  da  lei
           9790/99)
      III- Defesa, preservação e conservação do meio ambiente e promoção do
           desenvolvimento sustentável (conforme  disposto  no  artigo  3º,
           inciso VI da lei 9790/99);
       IV- Promoção  do  Voluntariado  (conforme  disposto  no  artigo  3º,
           incisos VII da lei 9790/99);
        V- Promoção da Assistência e  Desenvolvimento  Social  (conforme  o
           disposto no artigo 3º, inciso VIII da Lei 9790/99);
       VI- Experimentação não lucrativa de novos modelos sócio-produtivos e
           de  sistemas  alternativos  de  produção,  comércio,  emprego  e
           crédito

                                              (conforme disposto no  artigo
           3º, inciso IX da lei 9790/99).

      A Diretoria, que não remunera seus integrantes, foi nomeada em  16  de
      novembro de 2009, com a seguinte composição:


      Cláudio José dos Santos – Presidente
      Marcos Juliano de Souza – Vice-Presidente
      Alice Fernandes – Vice-Tesoureiro
      Josenildo Martins Sobral - Tesoureiro
      Ana Claudia Soares dos Santos Souza - Secretária


      Em face da importância e relevância social  dos  trabalhos  realizados
      pela Associação Beneficente Social  e  Educacional  Lírios  do  Campo,
      solicitamos aos nobres pares a aprovação do presente projeto de lei.







                       Sala das Sessões, em 22-6-2010.





                             a) Davi Zaia - PPS