
                       PROJETO DE LEI Nº  779, DE 2009


                                 Dá denominação  de  "Morada  da  Praia"  à
                                 passarela  localizada  no  km  53,500   da
                                 Rodovia Manoel Hippólito do Rego - SP 055,
                                 no município de Bertioga.


A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º. – Passa  a  denominar-se  “Morada  da  Praia”  a  passarela
localizada no km 53,500 da Rodovia Manuel Hippólito do Rego  –  SP  055,  no
município de Bertioga.

      Artigo 2º. – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


                                JUSTIFICATIVA


      Tem por objetivo este Projeto de lei homenagear os moradores  da  área
ao entorno da passarela de pedestres que se pretende  denominar,  na  medida
em que o Condomínio Morada da  Praia,  cujo  acesso  se  dá  por  seu  meio,
identifica e usualmente já denomina de fato o local, no bairro de  Boracéia,
Município de Bertioga.

      Muito conhecido na  cidade,  o  condomínio  se  caracteriza,  desde  o
início de sua formação pela garra de seus moradores  na  luta  por  melhores
benefícios e também por suas conquistas,  o  que  fez  com  que  passasse  a
servir de ponto de referência para os turistas.

      Dessa forma, justo seria que a referida passarela fosse denominada  de
Morada da Praia, na medida em que o local é  bastante  conhecido  e  compõe,
com destacada beleza,  benfeitorias  diversas  e  equipamentos  urbanísticos
adequados o belo balneário de Bertioga.

       Prestigiar  localidades,  pontos   turísticos,   seus   moradores   e
frequentadores, mas sobretudo o espírito de cidadania  das  pessoas  que  os
engrandecem, ao zelarem por eles, configura o reconhecimento público de  seu
valor pelo denodado  empenho  sempre  demonstrado.  Trata-se,  portanto,  de
singela homenagem à comunidade do encontro da passarela, cujo merecimento  é
distinto.

      Além disso, a denominação pretendida terá o condão de melhor  orientar
os turistas e viajantes em geral no que tange a sua melhor  e  mais  precisa
localização, prestando-se, dessa maneira, mais  um  relevante  benefício  de
interesse público.

      Eis a propositura que pretendemos ver aprovada  com  o  apoio  e  voto
favorável das Senhoras e Senhores Membros desta Casa Parlamentar.





                        Sala das Sessões, em 8/9/2009


                            a) Patrícia Lima - PR