


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 415, DE 2009





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado  com  o  artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento
Interno, requeiro seja oficiado ao  Secretário  de  Transportes,  Dr.  Mauro
Arce, para que preste as seguintes informações:
           1. Quais as providências que o Governo do  Estado  de  São  Paulo
              está tomando em relação à organização das filas para acesso às
              balsas entre Santos e Guarujá?
           2.  Qual  o  cronograma  previsto  para  o  restabelecimento   da
              normalidade no fluxo de balsas entre Santos e Guarujá?
           3. Quais as medidas que o Governo do  Estado  está  tomando  para
              aumentar a eficiência do sistema  de  balsas  entre  Santos  e
              Guarujá?



                                JUSTIFICATIVA



      Uma das mais importantes ligações aquaviárias do país está  seriamente
comprometida pela falta de ação firme dos órgãos responsáveis do Governo  do
Estado de São Paulo e levam cidadãos ao desespero de uma espera  de  2  a  3
horas..
      Não é de hoje que  os  usuários  do  sistema  de  balsas  que  une  os
municípios  de  Santos  e  Guarujá  são  penalizados  pela  ineficiência  da
ligação. A própria DERSA, responsável pelo sistema, chegou a  solicitar  aos
usuários que não usassem as balsas no feriado de outubro  porque  o  sistema
operava com apenas 40% da capacidade normal e provocava filas e lentidão.
      Desde junho a empresa opera  com  capacidade  reduzida  m  virtude  de
acidente com navio chinês que bateu e danificou os atracadouros das  balsas.
A previsão é que a operação fosse normalizada em novembro.
      No entanto, além de não se reestabelecer a normalidade, que já  não  é
eficiente, a situa cão ainda está pior pela falta de organização  das  filas
de acesso às balsas, que evidentemente aumentaram nesse período.
      A prática de furar fila está cada vez mais  institucionalizada  o  que
prejudica e provoca profunda  irritação  no  usuário.  Eu  mesmo  presenciei
cenas de quase agressão entre usuários, mas atenho-me a transcrever  aqui  o
relatado pela Sra. Cláudia Guimarães, que manteve contato comigo.
      Segundo a cidadã, a Dersa e a Polícia Militar de São Paulo  ignoram  o
caos das filas da balsa  da  travessia  Guarujá-Santos  onde  vários  carros
furam a fila, sem a menor cerimônia e respeito pelos demais. É  espantosa  e
inaceitável a falta de providências da Dersa e da Polícia Militar.
      Os funcionários da Dersa ficam apenas nas  proximidades  do  embarque,
onde já não é possível furar a fila, e quando questionados sobre  a  prática
de furar fila afirmam que nada podem fazer. Instados a chamar a polícia,  os
funcionários alegam estar proibidos de manter celular ou  qualquer  tipo  de
comunicação.
      Para a Sra. Cláudia, Dersa e  Polícia  Militar  fingem-se  de  mortos,
jogando o problema de um para o outro  e  para  a  empresa  terceirizada.  O
cidadão paga caro por este serviço mas sente-se aviltado em seus direitos  e
abandonado à própria sorte pelo governador José Serra, que, ainda segundo  a
Sra. Cláudia Guimarães, com certeza, não enfrenta fila de balsa nem  descaso
de seus funcionários civis e militares.
      Portanto, é urgente que o órgão competente do Governo do Estado de São
Paulo  preste  as  informações  necessárias  para  esclarecer  a   população
paulista



                      Sala das Sessões, em 18-11-2009.





                             a) Fausto Figueira