


                REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº   327, DE 2004


      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com os artigos 165, inciso IV e 166 da XI  Consolidação  do
Regimento Interno, requeiro seja oficiado ao  Senhor  Secretário  de  Estado
dos Transportes,  Sr.  Dario  Rais  Lopes,  para  que  preste  as  seguintes
informações:
 1. Quais as causas do acidente, ocorrido em  21  de  setembro  de  2004  em
    Vicente de Carvalho no município de Guarujá,  envolvendo  uma  barca  de
    passageiros da DERSA e barcas de transporte autônomo,  denominadas  como
    catraias?
 2. Qual será o valor a ser pago  como  indenização  aos  proprietários  das
    catraias que naufragaram em decorrência desse acidente?
 3. Quais as medidas que a Secretaria de Estado dos Transportes  e  a  DERSA
    estão tomando para evitar outros acidentes dessa natureza?







                                JUSTIFICATIVA


Por volta das 5h30 de hoje, 21 de setembro de 2004, uma barca de
passageiros da Dersa perdeu o controle e bateu em sete pequenos barcos de
transporte de passageiros autônomos, denominados de catraias, que estavam
no píer de Vicente de Carvalho, Guarujá. Mais de 50 catraias fazem a
travessia entre o bairro de Vicente de Carvalho no Guarujá e a bacia do
Mercado Municipal, em Santos, transportando cerca de oito mil passageiros
por dia.
É fundamental que a Dersa esclareça as causas do acidente de forma a
prevenir outros que possam trazer maiores prejuízos materiais e humanos,
visto que, felizmente ninguém ficou ferido, apesar de duas catarias terem
afundado com o impacto,.
Isso pode ser apenas a ponta de um iceberg. É necessário que os usuários do
sistema, tanto pedestres como motoristas no caso das balsas, que pagam
altas tarifas pelo serviço e recebem, recebam em contrapartida segurança e
equipamentos em bom estado de conservação e funcionários capacitados
tecnicamente.
Há um ano atrás já havia me manifestado sobre os equipamentos cada vez  mais
sucateados e mantidos em funcionamento  apenas  pelo  esforço  e  capacidade
técnica dos funcionários. Os trabalhadores da Baixada Santista, maioria  dos
usuários do sistema, não podem  continuar  a  sofrer  com  o  descaso  e  os
riscos, causados pela falta de investimentos. A  Secretaria  de  Estado  dos
Transportes e a DERSA devem explicações à população paulista.






                       Sala das Sessões, em 21/9/2004



                             a)  Fausto Figueira