


                      REQUERIMENTO Nº  275   , DE 2013



   Requeiro, nos termos do artigo 165, inciso IX, da  XIV  Consolidação  do
Regimento Interno, seja consignada na ata de nossos  trabalhos  manifestação
de pesar e solidariedade  para  com  o  povo  da  República  Bolivariana  da
Venezuela pelo falecimento do Presidente Hugo Rafael Chávez Frias, em 05  de
março.
   Requeiro, ainda, que desta manifestação se dê  ciência  à  Embaixada  da
República Bolivariana da Venezuela e  também  às  embaixadas  dos  seguintes
países Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica,  Cuba,  Equador,  El
Salvador, Guatemala, Haiti, Honduras, México, Nicarágua,  Panamá,  Paraguai,
Peru, República Dominicana e Uruguai.





                                JUSTIFICATIVA





      A presente propositura tem  por  objetivo  transmitir  nosso  apoio  e
solidariedade  ao  povo  da  República  Bolivariana   da   Venezuela,   pelo
falecimento do Presidente Hugo Rafael Chávez Frías, falecido em 05 de  Março
de 2013.
      Foi com grande pesar e comoção que recebemos a notícia do  falecimento
do Senhor Hugo Rafael Chávez Frías Presidente da Venezuela que, aos 58  anos
de idade deixa um grande legado  de  coragem  e  determinação  na  busca  da
transformação do sistema político do seu País, ao seu modo, mas  amado  pelo
povo, que neste dia vive em espírito enlutado.
      Neste instante de dor profunda, é que devemos somar as forças,  reunir
os mais destemidos combatentes para não deixar morrer a memória desse  líder
e grande Estadista que sempre se pautou pela somatória de forças, visando  o
fortalecimento político do seu país e da América  Latina,  é  nesse  sentido
que tomamos a iniciativa de  externara  solidariedade  do  povo  paulista  à
população venezuelana.
      O povo Venezuelano se despede  do  líder  Hugo  Chávez,  como  um  dos
presidentes mais polêmicos e  atuantes  da  América  Latina.  Chávez  buscou
alianças com governos de esquerda da  América,  culminando  na  formação  da
ALBA (Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa  América),  uma  plataforma
de cooperação internacional baseada na idéia da integração social,  política
e econômica entre os países da América e do Caribe.
       Com o ideal de  redefinir  a  arquitetura  institucional  da  América
Latina o processo iniciado por Chávez não poderá  ser  detido  por  ninguém,
dessa forma o povo venezuelano não abrirá mão da dignidade e do processo  de
transformação hoje recuperada. O líder morreu, porém  converteu  milhões  de
venezuelanos defensores das suas ideias, que  seguirão  construindo  o  país
através dos seus projetos.
      Para contextualizar os feitos desse líder,  importante  ainda  que  de
forma sucinta, desatacar a evolução social e econômica daquela nação.
       A Venezuela é um dos países da América Latina que mais  evoluíram  no
combate a fome, segundo a Organização das Nações Unidas para  a  Alimentação
e a Agricultura (FAO) a Venezuela reduziu pela metade o  número  de  pessoas
em pobreza extrema, com um  detalhe;  Essa  meta  estipulada  pelo  programa
“Objetivos do Milênio da ONU” deveria ser cumprida até 2015.
      Os investimentos da Venezuela em  projetos  sociais  é  outro  aspecto
importante a ser mensurado; Se tratando de construção Civil, só em  2011,  o
número expandiu  para  22%.  No  ano  passado,  o  programa  “Grande  Missão
Habitação” construiu 147 mil moradias e planejou fechar  2012  com  mais  de
200 mil. O investimento em educação também merece  destaque,  visto  que  em
2005,  a  ONU  declarou  que  a  Venezuela  é  um   “território   livre   do
analfabetismo”.
      Quanto à inflação, há outro importante dado. Em 2011, entre janeiro  e
outubro, a Venezuela registrou inflação de 22,7%. No mesmo período de  2012,
o valor corresponde ao surpreendente índice de 13,4%. Esses  dados  permitem
abrir um leque de comparativos entre o país latino e os demais.
      Porém, em meio à crise capitalista, não há  de  se  estranhar  que  os
índices continuem favoráveis à Venezuela, mais  que  isso,  que  a  economia
latina venha a surpreender cada  vez  mais  (positivamente).  Portanto,  não
podemos  olvidar  que  diante  da  atuação  política,  econômica  e   social
conduzido por aquele Estadista, o povo venezuelano sinta se órfão,  sensação
de perda irreparável, porém de  outro  lado  a  população  herda  um  grande
legado que consolidou as políticas sociais e econômicas daquele país.
      Por todo o exposto, registram-se nos anais dessa casa de  leis  nossos
sinceros sentimentos de consternação e solidariedade ao povo  Venezuelano  e
que simbolicamente levemos um abraço fraterno, e apostando que com uma  nova
era a nascera para aquele povo possa fortalecer e consolidar  ainda  mais  a
democracia  daquela  nação.  Nossa  solidariedade  ao  povo   da   República
Bolivariana da Venezuela.







                            Sala das Sessões, em





                       Deputado Francisco Campos Tito