


                        REQUERIMENTO Nº 3414, DE 2005





      Requeiro, nos termos dos arts. 35 e 169, I, da  XII,  Consolidação  do
Regimento Interno, a constituição de uma Comissão de  Representação,  a  fim
de acompanhar e participar  da  Marcha  Zumbi  +  10,  a  ser  realizada  em
Brasília, DF, no dia 22 de Novembro de 2005.



                                JUSTIFICATIVA




      Na década de 70, retomando uma longa e rica  trajetória  de  lutas,  o
movimento negro sai às ruas para denunciar o desemprego e  o  subemprego  do
negro, vítima do racismo, da discriminação racial e da violência policial  e
lutar por melhores condições de vida para a população negra brasileira.


      Um dos marcos dessa retomada de luta é a criação do  Dia  Nacional  da
Consciência Negra, no dia 20 de novembro. Nesse dia, no  ano  de  1695,  foi
assassinado Zumbi,  a  principal  liderança  do  Quilombo  de  Palmares,  um
território  livre,  símbolo  da  resistência  ao  regime  escravista  e   da
consciência negra de homens e mulheres como Dandara e Luiza Mahin, em  busca
da liberdade e da construção de uma nação.


      Em novembro de 1995, no ano das comemorações  dos  trezentos  anos  da
imortalidade de Zumbi dos Palmares, o movimento negro brasileiro realizou  a
Marcha Zumbi dos Palmares - Contra o Racismo, pela Igualdade e a  Vida.  Uma
manifestação que conseguiu reunir cerca de trinta  mil  pessoas,  militantes
do movimento negro e de outros movimentos sociais  no  dia  20  de  novembro
daquele ano em Brasília.


      A marcha influenciou os rumos da luta contra o racismo em nosso  país.
Nos anos seguintes o movimento negro é fortalecido e a questão racial  negra
passa a ser vista como um dos impasses nacionais a serem  solucionados  para
a construção de um Brasil sem racismo, justo e igualitário.


      No período de 1978 a 2005, as mulheres negras avançaram na  construção
de uma identidade dentro do movimento negro  e  feminista,  lideranças  como
Lélia Gonzáles, Beatriz do Nascimento  e  outras,  levaram  a  discussão  da
mulher negra para o conjunto das  entidades.  Crescemos  na  luta  contra  a
violência  doméstica,  nas  políticas  públicas  buscamos  nossos   direitos
exigindo acesso à educação, à saúde discutindo nossas especificidades.


      A luta contra a intolerância religiosa tem sido  um  dos  marcos  para
discutir o racismo  neste  país,  a  hipocrisia  ao  se  determinar  que  as
religiões de matriz  africana  são  satânicas,  mostra  a  manipulação  e  a
introjeção do racismo, aqui protagonizados por evangélicos que  controlam  a
mídia eletrônica, apesar do silêncio das autoridades, essa prática tem  sido
enfrentada por ações unitárias das religiões de matriz africana.


      Ao longo desses anos, as  lutas  pela  igualdade  de  oportunidade  no
mercado de trabalho, foram sendo incorporadas  pelo  movimento  sindical,  e
varias comissões contra a discriminação racial foram  criadas  nas  centrais
sindicais e nos sindicatos de trabalhadores.










      Os quilombolas têm se articulado nacionalmente para exigir títulos  de
posse às terras,  políticas  econômicas,  educacional  e  cultural  em  seus
territórios. A juventude negra, especialmente o movimento hip-hop, tem  tido
avanços significativos na organização da luta  contra  a  violência  racial,
desemprego e as péssimas  condições  de  vida  da  população  da  periferia,
através de atividades culturais,  manifestações  públicas  e  utilização  de
mídias alternativas (rádios comunitárias e fanzine).  A  luta  por  cotas  e
ações afirmativas tem tido participação decisiva  da  juventude  negra.  Nos
governos municipais, estaduais e federal são criados organismos  de  combate
ao racismo e para a implementação de políticas para a promoção da  igualdade
racial. A criação da Secretaria da Promoção da Igualdade  Racial  –  SEPPIR,
com estatus de ministério no governo  do  presidente  Luiz  Inácio  Lula  da
Silva, representa uma resposta do Estado Brasileiro às  demandas  históricas
da luta anti-racismo.


      Apesar do avanço da luta do movimento negro, continuamos  na  base  da
pirâmide social,  com  os  piores  empregos  e  salários;  menor  índice  de
escolaridade; menor  acesso  a  saúde;  somos  as  vítimas  preferencial  da
violência do Estado; sofremos com a pobreza e vivemos num país com  profunda
desigualdade econômica e social racializada.


      O processo de genocídio da população negra no  Brasil  atingiu  níveis
alarmantes através da proliferação do narcotráfico que tem  levado  à  morte
grande contingente de jovens negros, através da violência  policial  e  ação
dos grupos de extermínios deixando à mostra que o  Estado  Brasileiro  nunca
desistiu de seu projeto de branqueamento, arquitetado em  finais  do  século
XIX.


      A superação dessa situação exige  mudança  na  política  econômica  do
atual governo, com o objetivo de distribuir renda  e  enfrentar  a  pobreza,
estacando   o   vertiginoso   enriquecimento   do   setor   financeiro.    O
neoliberalismo implantado no Brasil tem  significado  para  população  negra
atraso  político  e  social.   O   enxugamento   do   Estado   significa   a
desqualificação da educação e degradação da saúde pública.  Doenças  que  já
se encontravam sobre certo controle voltam a ameaçar  a  população  negra  e
pobre, como tuberculose, cirrose, desnutrição e a AIDS.


      Manifestamos nosso repúdio às práticas de  corrupções  que  assolam  o
País. Acreditamos que a corrupção fere duramente princípios  dos  quais  não
abrimos mão:  ética,  respeito  e  correção  com  o  dinheiro  público.  Não
aceitamos  que  dinheiro  da  educação,  saúde,  moradia  seja  desviado   a
interesse privado, por isso  exigimos  criteriosa  apuração  e  punição  dos
culpados, acompanhada de uma profunda  reforma  política  que  rompa  com  o
sistema político-eleitoral vigente.


      Diante dessa realidade e ciente  de  que  se  faz  necessário  á  ação
política do movimento negro e presença nas ruas lutando  contra  o  racismo,
por mudanças reais no nosso pais, convoca para o DIA 22  DE  NOVEMBRO,  data
em que celebramos os noventa e cinco anos da Revolta da  Chibata,  comandada
por João Candido, o marinheiro negro, a II Marcha Zumbi  +  10  -  Contra  o
Racismo, Pela Igualdade e a Vida.


      Uma marcha que além de  fazer  um  balanço  das  conquistas  e  avanço
obtidos ao longo desses dez  anos,  tem  como  objetivos  exigir  do  Estado
Brasileiro o reconhecimento do conceito de  reparação  como  eixo  principal
para implementação de políticas de combate  ao  racismo  e  de  promoção  da
igualdade racial, acompanhamento as orientações da Declaração e do  Programa
de Ação da III Conferencia Mundial Contra o Racismo,  Discriminação  Racial,
Xenofobia e Intolerância Correlatas.














      Uma marcha que vai exigir do Governo Lula e do Congresso  Nacional,  a
aprovação do Estatuto  da  Igualdade  Racial  e  do  Projeto  de  Cotas  nas
Universidades,  agilização  da  titulação   e   regularização   das   terras
quilombolas. Uma política de  combates  ao  genocídio  da  população  negra,
vitimando especialmente as mulheres e a juventude negra.  A  necessidade  da
ampliação do  combate  á  intolerância  religiosa  ás  religiões  de  matriz
africanas.


      A II Marcha contra o Racismo, pela Igualdade e a Vida é uma iniciativa
do movimento negro Brasileiro  e  se  constitui  num  ato  de  indignação  e
protesto contra as condições sub-humanas  em  que  vive  a  população  negra
deste pais, em função dos processos de  exclusão  social  determinados  pelo
racismo e a discriminação racial presente em nossa sociedade.


      Uma marcha que será  integrada  por  todos  os  setores  da  sociedade
disposto  a  fortalecer  um  amplo  movimento  por   mudança   que   consiga
concretizar os sonhos por soberania e preservação de nossos territórios,  de
nossa religiões, de  nossa  cultura,  de  nossas  identidades  e  orientação
sexuais, de nossos projetos de vida por um novo Brasil sem racismo, justo  e
igualitário.


      O Comitê Impulsor Zumbi + 10  -  II  Marcha  contra  o  Racismo,  pela
Igualdade e a Vida, é composto por :  Agente  Pastoral  Negro  do  Brasil  -
APNS; Comissão Nacional Contra Discriminação Racial  da  Central  Única  dos
Trabalhadores -  Cncdr/CUT;  Coordenação  Nacional  de  Entidades  Negras  -
Conen; Mulheres Negras; Movimento Negro  Unificado  -  MNU;  Pastoral  Afro;
Setorial de Negros e Negras da Central de Movimento Populares -  CMP;  União
de Negros Pela Igualdade - Unegro; Religião de Matriz  Africanas;  Juventude
e Quilombolas;Centro de Articulação das Populações  Marginalizadas  -  CEAP,
Comitês Estaduais; RS, SC, SP, MG, ES, RJ, MS, MT, GO, DF, TO, BA,  SE,  PE,
PI, CE, MA, RO PA, AP,AM.
      .


                       Sala das Sessões, em 17/11/2005




                            a) Sebastião Arcanjo
   a)Havanir Nimtz a)Sebastião Batista Machado a)Simão Pedro a)Mário Reali
    a)Roberto Felício a)Renato Simões a)Fausto Figueira a)Jonas Donizette
   a)Enio Tatto a)Hamilton Pereira a)Ítalo Cardoso a)Ana Martins a)Rosmary
                        Corrêa a)Vinicius Camarinha.