


                  REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 85, DE 2011





      Nos termos do artig 20, inciso XVI da Constituição do  Estado  de  São
Paulo, combinado  com  o  artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento
Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor  Reitor  da  Universidade  de  São
Paulo, João Grandino Rodas,  para que preste as seguintes informações:
      1. Por que razão as  bibliotecas  departamentais  situadas  no  prédio
histórico da Faculdade de Direito do Largo São Francisco foram  transferidas
para o prédio situado na Rua Senador Feijó, ainda  sem  quaisquer  condições
apropriadas para o acondicionamento de livros?
      2. Quem atualmente tem acesso à  biblioteca  situada  na  Rua  Senador
Feijó? Qualquer cidadão ou apenas alunos da USP?
      3.  O prédio situado na Rua Senador Feijó apresenta condições  mínimas
de segurança e climatização adequada para o acondicionamento do acervo?
      4. O prédio situado na Rua Senador Feijó tem acessibilidade a  pessoas
portadoras de deficiência? Se não, explicar o motivo e dizer  qual  o  prazo
máximo para sua adequação.
      5. Os elevadores estão em funcionamento? Se não, desde quando e qual o
prazo para que passem a funcionar.





                                JUSTIFICATIVA



      Há mais de um ano, os alunos da Faculdade  de  Direito  do  Largo  São
Francisco – USP vêm encontrando dificuldades  para  ter  acesso  aos  livros
constantes das obras de suas bibliotecas, cujo  acervo  parcial  foi  mudado
para prédio vizinho, sem condições estruturais para seu acondicionamento.
      Após intervenção do Ministério Público federal, foi dada  uma  solução
provisória pelas autoridades competentes, mas  até  o  presente  momento  há
problemas sérios de acessibilidade ao  prédio  onde  se  encontra  parte  do
acervo.
      Além de limitar o acesso a estudantes de outras universidades,  a  ex-
alunos e ao cidadão em geral, considerando que o acervo  ali  contido  é  um
patrimônio público e, portanto, não pode ser de acesso restrito  apenas  aos
estudantes e professores da USP,  o  novo  prédio  ainda  não  apresenta  as
condições necessárias de acessibilidade. Acusam  os  alunos  e  funcionários
daquela instituição que os elevadores estão há meses sem funcionar.
      Por tais motivos, imbuído esse parlamentar de seu  dever  fiscalizador
constitucionalmente previsto, formulamos o presente requerimento  a  fim  de
se esclarecer a situação relatada.







                        Sala das Sessões, em 7/4/2011





                              a)  Edmir Chedid