


                    PROJETO DE LEI Nº      292 ,  DE 2007

                                 Declara de utilidade pública a "Associação
                                 Beneficente  e  Cultural  da   Igreja   do
                                 Evangelho Quadrangular", em Osvaldo Cruz.

          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

Artigo 1º - Fica declarada  de  Utilidade  Pública  a  entidade  “Associação
Beneficente e Cultural da Igreja do Evangelho  Quadrangular”,  no  município
de Osvaldo Cruz.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA



            A Associação Beneficente  e  Cultural  da  Igreja  do  Evangelho
Quadrangular, entidade civil  sem  fins  lucrativos,  com  sede  na  Avenida
Presidente Vargas, 265 – Centro – Osvaldo Cruz/SP, tem como finalidade,  sem
distinção alguma quanto à raça, cor, condição social, convicção política  ou
credo religioso, realizar  programas  assistenciais  de  natureza  social  e
cultural.

            A Associação realiza seus trabalhos nas áreas acima  mencionadas
desde 2002 quando foi fundada em Osvaldo Cruz, e  desde  o  inicio  de  suas
atividades a entidade visa a  propiciar  dentro  de  suas  possibilidades  e
recursos a assistência social geral. Prestando  seus  serviços  gratuitos  e
permanentes tais como aulas de música, aulas de conhecimentos  gerais,  além
de aluas de teatro e assistência social.

            Diante das razões acima expostas, e considerando  a  importância
e alta relevância do trabalho que exerce a entidade na cidade  e  na  região
de Osvaldo Cruz,  propomos  a  presente  propositura  com  a  finalidade  de
declarar a fundação como de utilidade pública, contando, para  isso,  com  a
aprovação dos ilustres pares desta Casa de Leis.


                       Sala das Sessões, em 11-4-2007





                          a)  Waldir Agnello - PTB