
                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 249, DE 2009


      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado  com  o  artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento
Interno,  requeiro  seja  oficiado  a  Senhora  Secretária  de   Estado   de
Saneamento e Energia, Dilma Pena, para que preste as  seguintes  informações
sobre os investimentos em obras de combate a  enchentes  no  Estado  de  São
Paulo:


      1. Quais são as obras e os respectivos valores investidos pelo Governo
do Estado para combate a enchentes e alagamentos?


      2. Qual é a previsão de data para conclusão dessas obras? E  quais  os
benefícios que elas proporcionarão aos municípios?


      3. Quantos e quais municípios encaminharam projetos à secretaria  para
inclusão no programa  de  combate  a  enchentes?  Quais  foram  aprovados  e
receberão recursos estaduais?


      4. Existe algum projeto em estudo para a elaboração  de  um  plano  de
macrodrenagem para a Região Metropolitana de São Paulo?


                                JUSTIFICATIVA


      No dia 8 de setembro de 2009, fortes chuvas caíram sobre o  Estado  de
São Paulo. Diversos municípios registraram enchentes  e  desmoronamentos  de
terra. Na Grande São Paulo, três crianças morreram soterradas e  dezenas  de
pessoas ficaram desabrigadas.


      No município de São Paulo, foram registrados 93 pontos de  alagamento,
24 dos quais com obstrução do fluxo do tráfego de veículos. O caos  culminou
com um congestionamento de 160 quilômetros. Foi um dia  infernal  para  quem
teve a infelicidade de ficar parado no trânsito.


      A variação climática pode justificar, em parte, os  estragos  causados
pelas chuvas. Os meteorologistas explicam que  a  precipitação  pluvial  foi
atípica para esta época do ano, considerando que estamos na  primavera.  Nos
últimos 66 anos, nunca choveu tanto no mês de setembro.


      No entanto, especialistas, os meios de comunicação e  a  população  em
geral questionam  a  eficácia  da  ação  do  Poder  Público  no  combate  às
enchentes.


      Sabemos que as prefeituras e o Governo  do  Estado  têm  investido  em
obras importantes de combate a enchentes, com a construção de piscinões e  a
realização de dragagens de rios. Falta, porém,  um  plano  de  macrodrenagem
metropolitano que para melhorar o escoamento das águas pluviais, além de  um
trabalho educativo para que o lixo  não  seja  jogado  nas  ruas,  entupindo
galerias pluviais e reduzindo a vazão dos rios.


      Face ao exposto e diante da importância  de  adoção  de  medidas  para
combate a enchentes no Estado de São Paulo, apresento  o  este  requerimento
de informação para os devidos esclarecimento.


                       Sala das Sessões, em 18/9/2009

                         a) Paulo Alexandre Barbosa