


                       PROJETO DE LEI Nº 558, DE 2015


                                 Classifica  o  município  de  Itaoca  como
                                 município de Interesse Turístico.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º -  Classifica  o  município  de  Itaoca  como  município  de
Interesse Turístico.
      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      O município de Itaoca foi criado  em  30  de  dezembro  de  1991.  Sua
denominação, que em tupi significa ″a  caverna″,  ″a  lapa″,  ″a  gruta″  ou
ainda, ″a casa de pedra″, foi adotada na  criação  do  distrito,  em  18  de
dezembro de 1908, com sede na Capela das Tocas, no município de Apiaí.
      Durante um longo período, permaneceu vinculado à  dinâmica  de  Apiaí,
que se encontrava em uma região  de  formação  marcada  pela  exploração  de
minérios.
      As primeiras referências sobre Itaoca são de um  local  pertencente  a
Antonio Xavier Macedo, que depois de ser  adquirido  por  Justino  Rodrigues
Dias Martins, em 1888, teve parte de suas terras doadas a Nossa  Senhora  da
Conceição e São Sebastião, formando então o patrimônio de Capela das Tocas.
      Como referência ao município, há o Parque Estadual Turístico  Alto  do
Ribeira, próximo ao município e a igreja Matriz de Nossa Senhora Imaculada.
      Mesmo   considerado   um   município   relativamente   novo    e    em
desenvolvimento, observamos o potencial turístico da localidade.
      Por todos os motivos apresentados, conto com o apoio dos Nobres  Pares
a aprovação da presente propositura.




                       Sala das Sessões, em 27/4/2015





                           a) André do Prado - PR