


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 268, DE 2016





              Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do  Estado
de São Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV  Consolidação  do  Regimento
Interno,  requeiro  seja  oficiado  ao  Senhor  Secretário  de   Estado   de
Saneamento e Recursos  Hídricos,  Dr.  Benedito  Ferreira  Braga,  para  que
preste as seguintes informações:


      1.  Quando  serão  realizadas  obras  e  serviços   de   combate   das
enchentes,ocorridas há mais  de  40  anos  no  município  de  Santa  Isabel,
notadamente na região central e adjacências, em razão do transbordamento  do
Ribeirão Araraquara ?




      2.  Esta  Secretaria  tem  previsão  para  a  execução  de  obras   de
desassoreamento, melhora do sistema de  drenagem  das  águas  pluviais,  bem
como para a implantação de canais, inclusive  nos  riachos  e  córregos  que
desembocam no Ribeirão,  a  fim  de  dar  mais  vazão  a  água  e  evitar  a
ocorrência de novas  enchentes ?
                                JUSTIFICATIVA





                                                    O  problema  das  graves
enchentes no centro de Santa Isabel se arrasta, há 40 anos, em  especial  no
início do ano, quando as pancadas de chuvas assolam aquela cidade.
                                                     Milhares  de  moradores
ilhados,  carros  inundados,  casas  submersas,  enfim,  inúmeros   estragos
acarretados pelas fortes cheias.  Com as enchentes  aumenta  a   transmissão
de doenças infecto contagiosas, tornando  ainda  mais  imperioso  que  sejam
realizados, em caráter de urgência, estudos técnicos  e  investimentos  para
combatê-las.
                              As enchentes em Santa Isabel  são  provocadas,
sobretudo, pelo transbordamento  do  Ribeirão  Araraquara,  que  corta  toda
cidade. Nos últimos anos, o transbordamento  do  leito  do  ribeirão  sempre
alaga praticamente toda a extensão da  principal  avenida  que  atravessa  a
cidade, atingindo diversas outras ruas centrais, danificando,  inclusive,  a
Estação de Tratamento de Água, comprometendo  o  abastecimento  de  diversas
residências e estabelecimentos comerciais.
                           É necessário realizar obras  de  desassoreamento,
melhorar o sistema de  drenagem  das  águas  pluviais,  bem  como  implantar
canais, inclusive nos riachos e córregos que desembocam no Ribeirão,  a  fim
de dar mais vazão a água e evitar a ocorrência de novas enchentes.
                        Diante da extrema importância  que  reveste-se  essa
matéria, apelamos ao Governo do Estado  de  São  Paulo  para  que  adote  as
providências necessárias ao combate das enchentes  ocorridas  no  centro  do
município de Santa Isabel.





                      Sala das Sessões, em 11/11/2016.





                            a) Luiz Carlos Gondim