


                REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº   44, DE 2.002






       Requeremos,  com  fundamento  no  inciso  XVI  do  artigo  20   da
Constituição do Estado de São Paulo, combinado com o artigo  165,  inciso
IV, da X Consolidação do Regimento Interno da Assembléia  Legislativa  do
Estado de São Paulo, para que seja oficiada a Senhora Secretária Estadual
da Educação, para que apresente no  prazo  constitucional,  as  seguintes
informações:


      Considerando o Ofício nº 464/01 encaminhado  por  esta  Secretaria,
através da Coordenadoria de Ensino do Interior – Diretoria de  Ensino  de
São José dos Campos, respondendo ao Requerimento nº 9.915 formulado  pela
ilustre Vereadora do Município de São José dos Campos, Amélia Naomi.

      Considerando ainda  que  o  Ofício  nº  464/01,  informa  que  será
construída pelo Estado de São Paulo, uma nova unidade escolar  no  bairro
São Judas Tadeu, no município de São  José  dos  Campos,  solicitamos  as
seguintes informações:

      1. Já foi realizado o processo de licitação para construção da nova
      escola de ensino médio no bairro São Judas Tadeu, no  município  de
      São José dos Campos? Em caso positivo informar qual empresa  foi  a
      vencedora, o valor do contrato,  início  das  obras  e  prazo  para
      conclusão. Em  caso  negativo  informar  se  existe  previsão  para
      abertura do processo de licitação.


      2. Esta escola terá capacidade para atender quantos alunos?

      3. Onde será a localizada esta nova escola?




                                JUSTIFICATIVA



      A região do bairro São Judas Tadeu no município  de  São  José  dos
Campos, só possui uma escola de ensino médio para atender  os  alunos  da
região. Assim, muitos alunos que não conseguem  vaga  nesta  escola,  são
obrigados a se dirigirem a escolas localizadas em outros  bairros,  sendo
certo que esta situação  tem  causado  vários  problemas  aos  alunos  da
região.





      Deste modo, diante do grave problema, os moradores  do  bairro  São
Judas Tadeu, através da SAB - Sociedade Amigos de Bairro do Jardim  Santa
Fé, Vila Rica, Santa Sofia e Adjacências,  cujo  presidente  é  o  senhor
Walter Siena, se mobilizaram no sentido de conseguirem  a  construção  de
uma nova escola para atender os alunos do ensino médio da região.

       Conforme  consta  do  Ofício  nº  464/01  tal  mobilização  obteve
resultado, pois o mesmo informa que a partir de 2.002 o  bairro  ganharia
uma nova unidade escolar da rede estadual  para  atender  aos  alunos  do
ensino médio.

      Entretanto, apesar das informações constantes do  referido  Ofício,
até a presente data a comunidade não foi devidamente  informada  sobre  o
processo de construção da escola.


      Deste modo, tendo em vista a importância  que  a  construção  desta
nova escola representa para a comunidade, bem como  o  transtorno  que  a
falta de informações sobre a construção  tem  causado  na  comunidade,  a
resposta  ao  presente  requerimento  de  informações  é  de  fundamental
importância para o esclarecimento do assunto.

      Por  fim,  vale  ressaltar  que  as  informações  solicitadas   são
necessárias  para  assegurar  aos  deputados  o   exercício   da   função
fiscalizadora do Poder Legislativo.


      Sala das Sessões,





      Carlinhos Almeida
        Deputado - PT