


                      PROJETO DE LEI Nº  1139, DE  2009


                                 Autoriza o Poder Executivo  a  incluir  na
                                 grade    extracurricular     do     ensino
                                 fundamental e ensino médio das escolas  da
                                 rede   pública   a   Semana   de   Estudos
                                 Euclidiana.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a  incluir  no  conteúdo
programático da grade extracurricular, no ensino fundamental e ensino  médio
da rede pública do Estado, a Semana de Estudos Euclidiana  a  ser  realizada
anualmente na primeira quinzena do mês de agosto.


      Artigo  2º  -  As  atividades  de  que  trata  esta  lei,  devem   ser
contempladas  no  projeto  pedagógico  de  cada  escola  da  rede  estadual,
buscando divulgar e desenvolver entre os estudantes do ensino fundamental  e
ensino médio a literatura de Euclides da Cunha,  abordando  aspectos  sócio-
políticos do final do século XIX que perduram até nossos dias.


      Artigo 3º - O Poder Executivo regulamentará esta lei no prazo  de  120
(cento e vinte) dias, contados a partir da data de publicação.


      Artigo 4º - As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão  à
conta de dotações orçamentárias próprias.


      Artigo 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA



      A apresentação do presente Projeto de Lei visa instituir, no  conteúdo
programático da grade extracurricular das escolas de  ensino  fundamental  e
ensino médio da rede estadual, a Semana de Estudos Euclidiana, com  objetivo
de  estudar,  divulgar  e  desenvolver  entre  os   estudantes   de   ensino
fundamental e médio a literatura de Euclides da Cunha,  escritor  brasileiro
nascido em Cantagalo (RJ) no ano de 1866, e morto tragicamente  em  1909  na
cidade do Rio de Janeiro.


      Dentre as principais obras  literárias  de  Euclides  da  Cunha,  cabe
destacar “Os Sertões”, que trata da campanha da Guerra  de  Canudos  (1897),
no nordeste da Bahia; o ensaio “Peru versus Bolívia”, publicado em  1907;  o
texto  “Judas-Ahsverus”,  considerado  um  dos  textos  mais  filosófica   e
poeticamente  aprofundados  de  sua  autoria.  Euclides  proferiu  também  a
conferência “Castro Alves e seu  tempo”,  e  prefaciou  os  livros  “Inferno
Verde”, de Alberto Rangel, e “Poemas e canções”, de Vicente de Carvalho.


      Euclides da Cunha foi eleito, em  21  de  setembro  de  1903,  para  a
cadeira nº 7 da Academia Brasileira  de  Letras,  na  sucessão  de  Valentim
Magalhães, sendo recebido em 18 de dezembro de 1906  pelo  acadêmico  Silvio
Romero.


      Convém destacar ainda,  que  a  Semana  de  Estudos  Euclidiana  já  é
realizada anualmente pela Casa de Cultura de Euclides da  Cunha,  na  cidade
de São José do Rio Pardo, e reúne aproximandamente 500  alunos  das  escolas
públicas e particulares vindos das mais diversas regiões do  Brasil.  Assim,
a instituição da Semana de Estudos Euclidiana no  conteúdo  programático  da
grade extracurricular das escolas estaduais de ensino fundamental  e  ensino
médio é de grande importância, pois auxiliará os  alunos  no  aprofundamento
do conhecimento da literatura deixada pelo escritor  Euclides  da  Cunha,  o
que certamente ajudará nos exames de vestibular e nas avaliações  periódicas
feitas pelo Ministério da Educação e  Cultura  e  Secretaria  de  Estado  da
Educação.


      Pelo exposto é que apresentamos o presente Projeto de  Lei,  que  visa
ampliar o conhecimento da literatura nacional nas escolas da rede  estadual,
e esperamos contar com o apoio dos nobres pares para sua aprovação.





                       Sala das Sessões, em 13-11-2009





                            a)  Camilo Gava - PV