


                    PROJETO DE RESOLUÇÃO  Nº  66, DE 2007


                                 Autoriza a criação  de  área  física  para
                                 realização   de   eventos   culturais   no
                                 estacionamento da Assembléia Legislativa.





A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO RESOLVE:


Artigo 1º - Fica autorizada a criação do Espaço  Cultural  Adoniram  Barbosa
na área destinada ao estacionamento da Assembléia Legislativa do  Estado  de
São Paulo, próximo à rampa de acesso ao edifício.

      §  1º- o espaço será constituído por um palco móvel,  desmontável,  na
medida  de  dez  metros  por  dez,  com  as   instalações   necessárias   de
eletricidade  e  iluminação,   cobertura   quando   necessária,   apoio   de
instalações hidrossanitárias e equipamentos de  sonorização  e  projeção  de
imagens em eventos específicos.

      § 2º -  Essas estruturas móveis e os equipamentos, bem  como  qualquer
objeto utilizado, deverão  ser  instalados  com  antecedência  ao  evento  e
recolhidas imediatamente após  o  término  das  manifestações  artísticas  e
culturais.
           § 3º -  A estrutura móvel e os equipamentos  a  serem  adquiridos
deverão ser analisados e aprovados por órgãos técnicos competentes.

 Artigo 2º -  O Espaço Cultural  Adoniram  Barbosa  receberá  e  incentivará
manifestações artísticas  e  culturais,  de  natureza  popular,  previamente
agendadas.

      § 1º -  Os eventos serão agendados conforme indicação dos deputados ao
cerimonial da Assembléia.

            § 2º -  Os eventos ocorrerão entre 13 e 20 horas.

Artigo  3º  -  As  manifestações  ocorrerão  prioritariamente  aos  sábados,
domingos e feriados e serão gravadas para posterior  apresentação  na  grade
da  TVALESP.

Artigo 4º -  Uma regulamentação  complementar,  se  necessária,  poderá  ser
feita pela presidência da Assembléia Legislativa.

Artigo 5º -  As despesas com a execução desta lei  correrão  por  conta  das
dotações próprias, com expressa previsão em lei orçamentária.



Artigo 6º. Esta  resolução entra em vigor na data de sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA





      Duas questões se encontram na justificativa de uma proposta como essa.
De um lado, a ocupação de um espaço ocioso  em  uma  cidade  que  clama  por
espaços públicos abertos à comunidade.  De  outro  lado,  a  importância  da
cultura nos dias  atuais  é  indiscutível.  Dessa  forma  cruzamos  os  dois
argumentos  num  só:  a  necessidade  de  se  aproveitar  todos  os  espaços
disponíveis para a expressão cultural da população. Por outro  lado,  há  de
se considerar que o custo com a implantação de uma proposta como essa não  é
alto, e menos ainda se considerarmos as possibilidades de atendimento a  uma
parcela da população artística que não tem potencial econômico para  custear
outros equipamentos. Além  disso,  é  de  se  supor  que  um  projeto  dessa
natureza atrairá  um  público  potencialmente  a  ser  formado.  Conclui-se,
portanto, que esta proposta engloba uma série  de  predicados  e  tem  pouco
custo, podendo trazer muitos benefícios para  uma  população  distanciada  e
afastada de eventos culturais e que saberá reconhecer o mérito  do  projeto.
Por último, convém lembrar que a estrutura móvel não causará nenhum  dano  à
arquitetura do prédio, nem o descaracterizará.


      Por essas razões solicitamos aos nobres colegas uma atenção particular
à leitura dessa proposta e concordem conosco em sua viabilidade.



                        Sala das Sessões, em 2-8-2007




                             a)  Carlos Giannazi