


                       PROJETO DE LEI Nº  443, DE 2011


                                 Declara de utilidade pública a "Associação
                                 Assistencial  Vida  Nova",  com  sede   na
                                 Cidade de Garça.




A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º- É declarada de utilidade pública a “Associação Assistencial
Vida Nova, com sede no Município de Garça.
      Artigo 2º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


                                JUSTIFICATIVA


      A “Associação Assistencial Vida  Nova,  é  uma  organização  sem  fins
lucrativos, fundada em 26 de Setembro de 2006, com  prazo  indeterminado  de
duração, sediada no município de Garça.
      A entidade tem como  finalidade  principal  desenvolver  atividade  de
proteção à criança e adolescente em conformidade com os termos da Lei  8.069
de 13/07/1990 que  aprovou  o  estatuto  da  Criança  e  Adolescente,  neste
contexto aborda  também  a  proteção  a  pessoa  idosa,  visando  ensinar  e
demonstrar as crianças e ao idoso o amor  de  Deus,  nos  termos  da  Bíblia
sagrada.
      Em face da importância e relevância social dos trabalhos realizados
pela Associação Assistencial Vida Nova, solicitamos aos nobres pares a
aprovação do presente projeto de lei.




                        Sala das Sessões, em 4/5/2011


                            a) José Cândido - PT