


                    PROJETO DE LEI Nº      221  , DE 2008


                                 Declara de utilidade pública a  Associação
                                 de Apoio à Promoção Humana "  Novos  Rumos
                                 ", com sede no município de São Paulo.




                                               A ASSEMBLÉIA  LEGISLATIVA  DO
ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


                                    Artigo 1º -  É  declarada  de  utilidade
pública a Associação de Apoio à Promoção Humana “Novos Rumos”, com  sede  no
município de São Paulo.


                                     Artigo 2º - Esta lei entra em vigor  na
data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA




                                           A  AAPHNR  tem   por   finalidade
apoiar, estimular e desenvolver atividades  de  promoção  humana,  social  e
cultural, especialmente junto à população em situação de  rua  ou  de  outra
forma  de  risco  social.  Além  disso,  promove  e   realiza   publicações,
editorações,  seminários,  cursos  e  ciclos  de  debates,   objetivando   a
prevenção e educação contra a prática da violência ou tratamento  degradante
à pessoa humana.
                                           Realiza,   também,   eventos   em
parceria com outras entidades,  visando  a  defesa  de  direitos  da  pessoa
humana.
                                         A comunidade Novos Rumos  se  reúne
todos os dias (exceto aos domingos) para  oferecer  terapia  ocupacional  de
artesanato, terapia comunitária, palestras, dinâmicas de grupo,  oficinas  e
cursos de formação pessoal para melhor reintegração na sociedade.
                                           Oferece,   ainda,   através    de
voluntários, lanche para os moradores de rua todo o segundo domingo de  cada
mês.
                                         Estas são, em  síntese,  as  razões
que nos levaram a apresentar o presente Projeto de Lei,  fazendo  a  juntada
de todos os documentos legais e dos relatórios  com  dados  circunstanciados
que  ressaltam  o  brilhante  trabalho  social  realizado  pelos   abnegados
diretores, funcionários e voluntários da  AAPHNR,  esperando  contar  com  o
imprescindível apoio dos Nobres Pares desta Augusta  Casa  de  Leis  para  a
tramitação célere e aprovação da referida propositura.





                        Sala das Sessões, em 1/4/2008





                        a)  Luis Carlos Gondim - PPS