


                       PROJETO DE LEI Nº 947, DE 2016


                                 CLASSIFICA COMO DE INTERESSE  TURÍSTICO  O
                                 MUNICÍPIO DE CABREÚVA.







A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica classificado como de Interesse Turístico o  Município
      de  Cabreúva.

      Artigo 2º -  Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.









                                JUSTIFICATIVA













      Localizado na região sudoeste do Estado de São Paulo, o  município  de
Cabreúva virou opção de turismo ecológico, de lazer  e  aventura.  O  motivo
principal é a sua localização dentro de uma área  de  preservação  ambiental
com muitas cachoeiras, grutas, trilhas para passeios a cavalo e  pesqueiros,
sendo uma das opções de destaque a Serra do Japi.  O  nome  da  cidade,  que
fica  às  margens  do  Rio  Tietê,  é  originário  de  uma  árvore   chamada
"Cabreúva", abundante na região, que significa "árvore da  coruja".  O  nome
ficou conhecido em virtude da utilização  do  tronco  de  uma  árvore  desta
espécie, como uma “ponte”  para  travessia  dos  pedestres  sobre  o  antigo
Ribeirão dos Padres. A cidade teve a sua fundação no início do século  XVIII
pela família Martins e Barros, que ali plantava cana-de-açúcar.
                       Cabreúva foi instituída  por  um  membro  da  família
Martins e Ramos, do Município de Itu, o qual, à procura  de  um  lugar  para
alojar-se, subiu o rio Tietê explorando sua margem direita até encontrar  um
vale inserido entre três grandes serras - que mais tarde seriam  denominadas
"Japi", "Guaxatuba" e "Taguá". O clima ameno da  região,  a  fertilidade  do
solo e a abundância de água existente, foram características que chamaram  a
atenção da família Martins e Ramos e que ali mesmo se estabelecerem.
                       Proprietário de muitos escravos e de grande  fortuna,
Martins, acompanhado pela família, ocupou a terra e  dedicou-se  a  cultivar
cana-de-açúcar para a fabricação de aguardente, dando  início  à  instalação
de engenhos que se tornariam a maior força econômica da  localidade  durante
décadas. Com isso, a produção da cachaça  ganhou  notoriedade  na  região  e
tornou-se famosa muito além de suas fronteiras, dando  à  cidade  o  popular
slogan de "Terra da Pinga".
                       O nome do município é originário da  árvore  Cabreúva
do tipo pardo (Myrocarpus Frondosus, da família  Leguminosae-Papilionoideae)
conhecida pelos índios como "Kaburé-Iwa" (Árvore da Coruja).
 
                       A árvore Cabreúva é muito valorizada  pela  densidade
da madeira (0,91g/cm³) e pelas propriedades medicinais do líquido  aromático
liberado quando se efetuam incisões no tronco,  o  qual  produz  um  bálsamo
muito utilizado na medicina popular.
 
                       O topônimo fixou-se em virtude da  utilização  de  um
tronco da árvore - que costuma atingir média de 25  metros  de  comprimento,
com 90 cm de diâmetro - como pinguela (ponte) para facilitar a travessia  de
pedestres sobre o Ribeirão dos  Padres  (atualmente  Ribeirão  Cabreúva)  às
margens do qual estava o então Distrito de Paz  que  viria  a  se  tornar  o
centro da cidade.
                       Também conhecida  como  Óleo  Pardo,  Pau-de-bálsamo,
Cabrué, Caboriba, Cabureíba, Jataúba, Pau D‘óleo... dentre outros  nomes,  a
árvore fornece  madeira  principalmente  para  uso  externo,  como  mourões,
dormentes  e  vigas  para  pontes,  além  da  utilização  como  revestimento
decorativo em lambrís e painéis
 
                       O uso paisagístico é recomendado apenas em parques  e
jardins  de  grandes  dimensões,  pois  é  planta  que  precisa  de  espaço.
Desenvolve-se muito bem em formações tropicais como  florestas  pluviais  da
encosta Atlântica - com exceção para o cerrado, onde não é encontrada.

                       Floresce entre os meses de setembro  e  outubro,  com
amadurecimento dos frutos em novembro e dezembro, os quais, se  colhidos  no
início da queda espontânea, podem ser utilizados para a  semeadura  como  se
fossem sementes, não  devendo,  no  entanto,  ser  armazenados  por  período
superior a 03 meses.
 
                        Para  a  produção  de  mudas,  deve-se  colocar   as
sementes para  germinar  logo  que  colhidas,  em  canteiros  ou  embalagens
individuais contendo substrato de matéria orgânica e argila, e mantê-las  em
ambiente semi-sombreado. A germinação ocorre normalmente entre  o  10º  e  o
15º dia e o desenvolvimento das plantas é médio, alcançando  2,5  metros  em
02 anos.

                        A  vegetação  do  município  é  possível   encontrar
plantas e  animais  da  Mata  Atlântica.  Calcula-se  que  existam  na  Mata
Atlântica 10 mil espécies de plantas que contém  uma  infinidade  de  cores,
formas e odores diferentes. Nela se encontra  jabuticabas,  cambuás,  ingás,
guabirobas  e  bacuparis,  além  de  plantas  como   orquídeas,   bromélias,
samambaias, palmeiras, cabreúva, ipês, palmito. Entre  os  animais,  podemos
citar o bicho-preguiça, a capivara, o tamanduá-bandeira,  a  jaguatirica,  o
gato e o cachorro do mato.

                       O relevo da cidade é montanhoso. Ao sul do  município
de Cabreúva destaca-se o vale do rio Tietê, com seus meandros encaixados  em
rocha e a Mata Atlântica, que  cobre  as  encostas  das  serras  do  Japi  e
Guaxatuba e os  mananciais  de  abastecimento  dos  municípios  de  Salto  e
Indaiatuba, além de Cabreúva. Possui  um  Clima  temperado  e  seco,  e  sua
Temperatura média anual é de 19°C.

                       Cabreúva  possui  uma  boa  estrutura  em  termos  de
hospedagem. A cidade oferece desde camping com chalés ou  para  acampamento,
até Hotéis e também os classificados como Resort.  No  centro  do  município
existem várias opções de Campings e Hotéis.  E  para  quem  quer  uma  opção
diferenciada de hospedagem, nos arredores de Cabreúva é  possível  encontrar
até opções de SPA.

                       Para os passeios pela Serra  do  Japi,  a  dica  é  a
parada indispensável da cachoeira Guaxinduva, que proporciona  um  delicioso
banho. O recanto é bem  cuidado,  pois  os  visitantes  especiais  como:  as
crianças e  os  idosos,  principalmente  na  cachoeira,  encontram  caminhos
feitos por várias pedras e  barrancos,  além  de  trilhas  bem  estreitas  e
descidas um pouco íngremes.
                       Outro passeio que vale a pena uma parada, é o  Centro
de Meditação Kadampa (Templo Budista), que está ainda em construção, mas  já
possui uma  estrutura  extraordinária  e  que,  depois  de  concluído,  será
considerado o terceiro maior centro de meditação do mundo.

                       A gestão do turismo e  dos  serviços  turísticos  tem
sido  realizada  pelo  órgão  oficial,  com  contratação  de  empresa   para
desenvolvimento e adequação às normas.  Os  trabalhos  têm  incrementando  o
apoio às atividades turísticas,  a  implantação  e  ampliação  de  obras  de
infraestrutura, a promoção de eventos culturais, esportivos e  de  lazer,  e
principalmente  a  preservação  do  patrimônio  histórico  e  cultural    do
município de CABREÚVA.

                       A Secretaria Estadual de Turismo irá conceder o  selo
de Município de Interesse Turístico  aos  municípios  que,  se  contemplados
terão direito a uma verba específica para ser investida na área do  turismo,
como infraestrutura, sinalização, eventos culturais, lazer etc.

                       Cabreúva atende, portanto a todos os requisitos  para
sua classificação  como   município  de  interesse  turístico  e,  portanto,
contamos  com  a  colaboração  dos  nossos  pares  para  a  aprovação  desta
propositura.








                      Sala das Sessões, em 21/12/2016.





                           a) Rodrigo Moraes - DEM