


                   PROJETO DE LEI Nº   409     ,  DE 2005

                                 Transforma   em   Estância   Turística   o
                                 município de Viradouro.


       A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:

       Artigo 1º - Fica transformado em Estância Turística o município de
       Viradouro.


       Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


                                JUSTIFICATIVA



        Esta proposição tem por escopo transformar o Município de  Viradouro
em  Estância  Turística,  tendo  em  vista  preencher  todos  os  requisitos
exigidos, a saber:


        Localização Privilegiada: o município de  Viradouro,  localiza-se  a
uma  distância  de  378  km  da  capital  do  Estado,  ao  Norte,  pela  Via
Anhanguera,  na região pertencente a 13ª ERP – Barretos.


        A sede municipal apresenta as seguintes coordenadas geográficas: 20º
52’ 00’’de latitude sul; 48º 18’ 00’’ de longitude W.Gr.  e  530  metros  de
altitude. Faz limite com os municípios de Terra Roxa  (Norte);  Pitangueiras
(Sul); Morro Agudo (Leste); Bebedouro (Oeste).


        Rodovias Estaduais e Estradas de  acesso:  Rod.  Armando  Salles  de
Oliveira, Rod.Laureanous Brogna  SP – 351, Rod. Anhanguera, Rod.  Brigadeiro
Faria Lima, Estrada Vicinal Arcolino Zancheta  VRD  –  040  e  050,  Estrada
Vicinal Adão Teixeira VRD – 010, Estrada Vicinal Durval Marçal Vieira VRD  –
020 e 030, Estrada Vicinal Manoel  B.  Ferreira  VRD  050,  Estrada  Vicinal
Pedro Carlos Flauzino VRD – 060.


        Topografia e Clima: sua topografia  plana,  suavemente  ondulada  na
zona Leste e Sul e levemente plana na zona Norte e Oeste,  sem  outeiros  ou
elevações, apresentando declives suaves e inferiores a 3%  e  recoberto  por
terra  roxa  de  excelente  qualidade,  com   granulometria   e   porosidade
favoráveis para aproveitamento agrícola.
        Viradouro apresenta um clima tropical temperado a quente, com  verão
chuvoso e inverno seco. As condições  climáticas  da  região  de  Viradouro,
dependem da interação de 3 principais centros de ação da vertente  atlântica
da  América  do  Sul;  Tropical  Atlântica,  Polar  Atlântica  e  Equatorial
Continental.


        Possui  excelente  clima  e  topografia  invejável,  ligada  à   sua
localização e qualidade de vida, diferenciam Viradouro e tem  atraído  novos
investidores, ampliando suas fronteiras.


        População: 17.435 habitantes (dezessete mil, quatrocentos e trinta e
cinco).


        Hidrografia: A Bacia  Hidrográfica  do  município  de  Viradouro,  é
formada por rios, lagos e lagoas, dentre tantos rios,  riachos  e  nascentes
podemos destacar: Rio Pardo, Córrego Sucuri,  Córrego  Palmeiras  e  Córrego
Viradouro, e ainda a belíssima cachoeira de São Bartolomeu.


        Dentre as espécies de peixe, podemos encontrar nos rios  e  córregos
do município: Dourado,  Jaú,  Surubim,  Pintado,  Bagre,  Mandi,  Curimbatá,
Lambari,  Taguara  ou  Timboré,  Piapara,  Piau,  Cascudo,   Pacu,   Tuvira,
Canivete, Traíra, Carpa, Barbado, Caboja, Curvina, Piranha.


        Recursos Naturais: na vegetação do  município  predomina  o  cerrado
gramíneo. Destaca-se ainda a  produção  de  frutas,  como  abacaxi,  banana,
abacate, mamão, manga, uva, caqui, pêssego, dentre outras.


        Podemos encontrar na fauna do município uma gama  variada  de  aves,
dentre elas, Pato Selvagem, Paturi, Marreco, Martín  Pescador,  Socó,  Socó-
boi, Biguá, Biguatinga, Maguari (garça parda), Garça  Branca  Grande,  Garça
Grande Pequena, Tucano, Tapicuru, Asa  Branca,  Pomba  Amargosa  (voadeira),
Sabiá, Sanhaço, Rolinha, Jaçanã, Bem-te-vi, Pica-pau Carijó,  Siriri,  Tejo,
Japi,  Chupin,  Tiziu,  Corruíra,  Chama-cachorro,  Viuvinha,  Jaó,  Juriti,
Nhambu Chororó, Soldadinho,  Pardal,  Sanhacira,  João  de  Barro,  Carcará,
Cauã, Beija-flor.


        Atrações Turísticas: Tendo em vista a grandiosidade  territorial  do
município, que abrange uma área  de  inúmeros  pontos,  para  a  prática  do
Turismo e Lazer  destacamos  a  belíssima  queda  d’água  do  Salto  de  São
Bartolomeu, no Rio Pardo.


        Para cultura e lazer,  o  município  dispõe  de  Biblioteca  Pública
Municipal, bibliotecas escolares, trilhas ecológicas, ginásio  municipal  de
esportes, Clube de Campo de Viradouro, Centro Comunitário.
        As principais comemorações  do município são Reveillon, Encontro  de
Folia de Reis, Carnaval de Rua – CARNAVIRA, Aniversário da cidade, Feira  de
Ciências, Festa  de  São  Pedro,  Festival  Folclórico,  Escolha  da  Rainha
Regional, Circuito Nacional de Rodeio, Desfile  Cívico  de  7  de  Setembro,
Chegada do Papai Noel.


        O município dispõe de uma excelente rede hoteleira  para  hospedagem
de turistas e viajantes, e ainda uma ótima infra-estrutura  como  hospitais,
centro de saúde, postos de gasolina, farmácias.


        Dada a inexistência de indústrias poluentes  ou  de  qualquer  outra
fonte de poluição que possa alterar o seu clima, a cidade  possui em todo  o
seu  território  ar  atmosférico  puro,  sendo  um  dos  atrativos  para  os
visitantes  que  nos  finais  de  semana  e  feriados   prolongados   buscam
tranqüilidade e o ótimo clima de Viradouro.


        Ante o exposto, este projeto deverá atender aos  requisitos  legais,
contidos na legislação específica e, uma vez completada a  instrução,  conto
com o  acolhimento  do  presente  pelo  E.  Plenário,  tendo  em  vista  que
Viradouro reúne as condições necessárias para tornar-se Estância Turística.





                       Sala das Sessões, em  22-6-2005




                            a)  Edson Gomes - PFL