


                    PROJETO DE LEI Nº      498,  DE 2004

                                 Inclui no Calendário Turístico do Estado a
                                 VINDIMA - SP, em São Paulo


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º  - Fica  incluída no Calendário Turístico  do  Estado   a  VINDIMA
–SP que  se realiza, anualmente, no mês  de fevereiro,  na  cidade   de  São
Paulo.

Artigo  2º  -  Esta  lei  entra em vigor  na data  de sua publicação.


                                JUSTIFICATIVA


      O cultivo da uva  no  Estado  de  São  Paulo  remonta   ao  tempo  das
Capitanias Hereditárias, pois  segundo   a  história,  as  primeiras   mudas
foram trazidas  ao  Brasil  pelo  Donatário   Martin  Afonso    de  Souza  e
plantadas    em São Vicente  no  ano de 1533, conforme  o  livro  Uvas  pelo
Brasil, editado pelo Professor Júlio  Seabra  Inglez de Souza .
      No Estado de São Paulo, a cultura  teve  seu incremento  com  a  vinda
dos imigrantes  italianos, a  partir  de meados  do século  XIX.
      Como economia  pujante  que é, dela  também  participam   com   grande
expressão a produção,  industrialização   e  comercio    de   uvas   e  seus
derivados .


      Na Capital Paulista tivemos os seguintes  destaques :


     a- O atual Bairro do Morumbi teve  sua origem na Fazenda  Morumbi,  de
        propriedade do Dr. John Rudge, que  introduziu  a  uva  isabel,  no
        Brasil,  no ano de 1840, na cidade  de São Paulo;


     b- No Bairro de Santana, a Chácara  Souza mantinha  extensa  plantação
        de uvas;



     c- O Distrito de Santo Amaro também  conheceu  a  viticultura;










     d- No Distrito  de Pirituba, Pereira  Barreto, patrono da  viticultura
        brasileira , por volta  de 1888 mantinha uma fazenda  com  mais  de
        400  variedades de uva;


     e- Em São  Bernardo,  no  Distrito  do  Riacho  Grande,  os  italianos
        iniciaram o cultivo  de uva  e a fabricação  de vinhos,  em  terras
        que foram alagadas pela  Represa Billings.


        A  partir   do   século  XX  a   atividade   conhece   seu   franco
        desenvolvimento, valendo mencionar:


      1- No ano de 1894,  a  família   Marengo  introduz   a   uva   niagara
         branca no Brasil, no Bairro  do Tatuapé.
      2- Em 1933,  no Bairro Louveira, Município  de Jundiai,    ocorreu   a
         mutação  da uva niagara, dando origem à  uva  rosada;


      3-  Em  1927,   no  Município  de   Ferraz   de  Vasconcelos  dá-se  a
         introdução da uva   itália, pelo  agrônomo  Luciano Poletti,   dali
         espalhando mudas  para   diversos  Municípios   paulistas   e    de
         outros  Estados;
      4- O Município  de São Miguel Arcanjo  torna-se  o maior  produtor  de
         uva  itália      no Brasil;
      5- No final dos  anos 80, a região Noroeste, transforma-se  na  grande
         produtora  de uva  itália,  sendo   liderada  pelo   Município   de
         Jales;
      6- Os Municípios d a Região de Jundiai são os maiores  produtores d  e
         uva  niagara  do Brasil  e São Roque  foi, no Estado  de São Paulo,
         o maior produtor  de uva de vinho  da variedade seibel n.º  2,  que
         foi introduzida  na referida  cidade  em 1919, pelo enólogo Antônio
         Maria Picene.




        Vindima designa, tradicionalmente, a colheita,  a  apanha  da  uva.
        Designa, por extensão, período dos trabalhos intensos da colheita e
        destinação das uva, e o início do fabrico do vinho.


        O Vindima SP é o evento que, pela primeira vez, colocará ao alcance
        dos  paulistanos  informações  sobre  as  lides  vinícolas   e   da
        vinicultura,  possibilitando,  de  um  lado,  o  conhecimento  e  o
        reconhecimento deste importante segmento cultural e de produção  no
        Estado de São Paulo.












        De outro, o acesso fácil aos produtos (uvas,  vinhos  e  derivados)
        provenientes diretamente das fontes.




        O Vindima SP será plasmado  nos  moldes  do  Revelando  São  Paulo,
        evento que com pleno sucesso vem promovendo nos últimos 8 anos,  no
        Parque da Água Branca,  uma  amostragem  significativa  da  cultura
        tradicional em São Paulo, dando a  conhecer,  aos  paulistas  e  ao
        Brasil, aspectos desconhecidos ou pouco divulgados  da  cultura  em
        nosso Estado, refletindo sua diversidade e promovendo o encontro do
        rural com o urbano, do tradicional com a mídia.


        Afora estes, buscará atingir ainda os seguintes objetivos:-




        -  Recuperar e divulgar  a  História  da  vini-viticultura  em  São
        Paulo;


        -  Divulgar junto aos paulistanos e grande público  em  geral,  por
        todos os meios, possíveis aspectos da cultura paulista  tradicional
        ligada à cultua da uva e seus derivados;


        -  Facilitar o acesso dos produtores e  seus  produtos  ao  mercado
        consumidor;


        -  Oferecer lazer  cultural,  de  qualidade,  ao  paulistano  e  ao
        turista;
        - Estabelecer intercâmbio entre os produtores e  várias  região  do
        Estado;


        -  Divulgar o calendário das vindimas e festas tradicionais a  elas
        ligadas   com   suas   peculiaridades   regionais,    descortinando
        possibilidades turísticas.




         A realização  da  VINDIMA  -  SP   é   a  oportunidade  para     se
         recuperar  e divulgar  a    história  da vitivinicultura no Estado;
          interagir  produtores  e    consumidores;  interligar   produtores
         de  diferentes  regiões e possibilitar  aos  consumidores   contato
         com os produtores, fabricantes    e assim conhecer  a  uva  e  seus
         derivados , bem como as tradições   culturais ligadas   ao  cultivo
         desse produto.














         Por ocasião do evento realiza-se  também  o Encontro Estadual   dos
         Técnicos  e Pesquisadores  da Viticultura  do Estado de São  Paulo.
         A Feira  também  oferece  a oportunidade para,   além  de  conhecer
         os  produtores   de   uva,   também   os   implementos   agrícolas,
         fertilizantes   e  equipamentos   que   envolvem  toda   a   cadeia
         produtiva  do  setor .


         Contamos  com o apoio dos nobres   pares  para  a  aprovação  deste
         projeto  de lei.







                        Sala das Sessões, em 4/8/2004



                           a)  João Caramez - PSDB