




                                          Projeto de Lei n.º 1084,  de 2003.


                 Transforma em Estância Turística e Climática o município de
                                                                Pinhalzinho.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

         Artigo 1º - Fica transformado em Estância Turística e  Climática  o
município de Pinhalzinho.


         Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA





         Pinhalzinho foi fundada em maio de 1840, pelas famílias de João  D.
Siqueira e Generoso G. Bueno, recebendo este nome  devido  à  abundância  de
pinheiros de tipo araucária existentes na região. No bairro de São  Benedito
foram fixadas as primeiras residências de pau-a-pique, onde  também  ergueu-
se uma capela aos padroeiros São Benedito e Santa Cruz. Na década  de  1860,
as famílias de Antonio Ferrari e Henrique  Toricelli,  oriundos  da  Itália,
fixaram residência e desenvolveram  atividades  comerciais  intensas  com  a
passagem de tropeiros vindos do Sul e de Minas Gerais.

         O município de Pinhalzinho alcançou sua emancipação política no ano
de 1963, por meio da lei estadual 8050/63, e possui  hoje  cerca  de  13.000
habitantes. Pertencente à Região Administrativa de Campinas,  está  distante
112Km da capital paulista.

         Com clima tropical de altitude, média  de  temperatura  de  18(C  e
índice  pluviométrico  de  1400mm,  situa-se  no  coração   das   estâncias,
encontrando-se no centro do "Circuito das Águas" (Águas  de  Lindóia,  Serra
Negra, Amparo, Lindóia etc). Pinhalzinho faz fronteira com os municípios  de
Bragança Paulista, Tuiuti, Socorro,  Pedra  Bela  e  Monte  Alegre  do  Sul.
Encontra-se a 915 m de  altitude,  e  possui  uma  extensão  territorial  de
154,93 Km2. Cidade  pequena,  encravada  na  Serra  da  Mantiqueira,  possui
relevo montanhoso e belas áreas preservadas de Mata  Atlântica,  com  imenso
potencial turístico.

         A bacia hidrográfica de Pinhalzinho é centralizada pelo Rio Pinhal,
sendo atravessada também pelo Ribeirão das Araras, que desemboca no Rio  das
Pombas, pelo Córrego dos Vieira, que desemboca  no  Ribeirão  das  Araras  e
pelo Córrego  Extrema,  que  desemboca  no  Rio  Pinhal.  Dotada  de  ar  de
montanha,  límpido,  dezenas  de  cachoeiras  e  cercada  de  imensa  beleza
natural,  com  morros  suaves,  florestas,  rios  e   nascentes   de   águas
hidrominerais, é uma cidade que atravessa o tempo, oferecendo  o  prazer  de
viver longe da intranquilidade da cidade grande.

         A economia do município é hoje predominantemente agropecuária.  Seu
sistema  habitacional  é  misto,  com   casas   tradicionais   e   conjuntos
habitacionais, contando ainda com cerca de 4000 chácaras de  lazer  na  Zona
Rural, que muito  contribuem  com  o  comércio  local.  Pinhalzinho  possui,
dentre outros pontos turísticos, um Parque Municipal  com  piscina  pública,
bocha e ginásio de esportes com campeonato de futebol de  salão,  que  atrai
mais de 60.000 pessoas por temporada; um Estádio Municipal,  com  capacidade
para 5.000 pessoas; e um  Estádio  particular,  pertencente  ao  Pinhalzinho
Futebol Clube, com capacidade para 3.000 pessoas. Na Zona Rural,  conta  com
dez estádios com  praça  própria  e  instalações  para  equipes  visitantes.
Possui ainda parques  de  pescaria  em  sistema  "pesque-pague",  choperias,
discoteca, restaurantes típicos, hotéis, bares, lanchonetes  e  sorveterias,
que atraem  cerca  de  5.000  jovens  a  cada  final  de  semansa,  além  de
biblioteca e museu públicos, bancos, mercados,  infraestrutura  de  saúde  e
serviço de abastecimento de água tratada, operado  pela  SABESP,  torres  de
retransmissão de TV, postos de gasolina e  Estação  Rodoviária.  Pinhalzinho
sedia, ainda, duas festas  tradicionais,  nos  meses  de  maio  e  setembro,
respectivamente: a Festa do Peão de Boiadeiro e  a  Festa  da  Padroeira  de
Nossa Senhora de Copacabana.

         Pelas  razões  expostas,  certos  do  merecimento  e  dos   grandes
benefícios gerados com a aprovação desta ao município  de  Pinhalzinho  e  a
seus  habitantes,  solicitamos  o  apoio  dos  nobres   pares   à   presente
propositura.






                      Sala das Sessões, em   21/10/2003


                             a) ENIO TATTO - PT