


                    PROJETO DE LEI Nº           , DE 2015


                                 Institui  a  campanha  de   prevenção   às
                                 doenças   de   hipertensão   e    diabetes
                                 denominado "SETEMBRO VERMELHO"  no  âmbito
                                 do  Estado  de  São  Paulo,  e  dá  outras
                                 providências.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica instituído no Estado  de  São  Paulo  a  campanha  de
prevenção  as  doenças  de  hipertensão  e  diabetes  denominando  “SETEMBRO
VERMELHO” a ser comemorado anualmente durante  o  mês  de  setembro,  com  o
objetivo de sensibilizar a população quanto à  importância  da  prevenção  e
medidas de prevenção da hipertensão e diabetes.

      Parágrafo único: O símbolo da campanha aludida no caput  deste  artigo
será “um laço” na cor vermelha.

      Artigo. 2º Durante o mês de  campanha  o  objetivo  será  divulgar  os
riscos que temos e a prevenção que devemos ter para evitar a  hipertensão  e
diabetes;  mediante  organização  e  participação  voluntária  de   médicos,
profissionais  da  saúde  e   população   interessada,   incentivando-se   a
instalação de iluminação cor  de  vermelha  na  parte  externa  dos  prédios
públicos, dentre outros de relevante importância e grande fluxo de pessoas.


      Artigo 3º O mês  a  ser  comemorado  anualmente  passa  a  integrar  o
calendário oficial de Datas e Eventos do Estado de São Paulo.


      Artigo 5º O Poder Executivo  regulamentará  a  presente  lei,  no  que
couber, no prazo máximo de 60  (sessenta)  dias,  contado  da  data  de  sua
publicação.


      Artigo 6º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      O movimento “Setembro Vermelho” o nome remete à cor do  laço  vermelho
que simboliza, a  luta  contra  a  hipertensão  e  diabetes,  estimulando  a
participação da população, empresas e entidades. 


      Este movimento deve começar no Estado de São Paulo, que deverá  ganhar
força e incentivado outros Estados.
       
      A denominação de Setembro Vermelho deve ter  todas  as  atividades  no
sentido de sensibilizar a população inicialmente das cidades  se  enfeitavam
com os laços vermelhos, além de fornecer  informações  simples  e  de  fácil
entendimento e exames.
      A tornando popularmente o Setembro vermelho, devendo alcançar o  mundo
de forma bonita, elegante, motivando e unindo diversos  povos  em  torno  de
tão nobre causa.
      Isso faz que a iluminação em vermelho assuma  importante  papel,  pois
tornará uma leitura visual, compreendida  em  qualquer  lugar  do  Estado  a
princípio. Visando sensibilizar a população  para  que  realizem  os  exames
necessários à prevenção e tratamento da hipertensão e diabetes.
      Certa da importância do presente Projeto de Lei e  os  benefícios  que
dele poderão advir, conto com o apoio dos nobres pares para sua aprovação.






                            Sala das Sessões, em





                       Deputada Constancia Felix - PDT