


                       PROJETO DE LEI Nº 915, DE 2014


                                 Declara de utilidade pública a Organização
                                 Ecológica Cosmopolense - O.E.C., com  sede
                                 no município de Cosmópolis.







A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:





                        Artigo  1º-  É  declarada  de  utilidade  pública  a
Organização Ecológica Cosmopolense  –  O.E.C.,  com  sede  no  município  de
Cosmópolis.

            Artigo 2º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA








           A Organização Ecológica Cosmopolense – O.E.C. é uma  organização
da sociedade civil de interesse público  (OSCIP),  sucessora,  desde  10  de
fevereiro de 2009, da Associação Ecológica Assistencial Novo Mundo.


           Sediada no número 32 da Rua  Sete  de  Setembro,  no  Centro  de
Cosmópolis,  suas  principais  finalidades  são  a  defesa,  preservação   e
conservação do meio ambiente e a promoção do desenvolvimento sustentável;  a
promoção da cultura, a defesa e a  conservação  do  patrimônio  histórico  e
artístico paisagístico; a promoção gratuita da  educação,  do  voluntariado,
do desenvolvimento econômico e social e o combate à pobreza; a  promoção  da
ética, da paz, da cidadania,  dos  direitos  humanos,  da  democracia  e  de
outros valores universais, bem como a realização de estudos e  pesquisas,  o
desenvolvimento de tecnologias alternativas, a produção e  a  divulgação  de
informações e conhecimentos técnicos e científicos relativos  às  atividades
em que está envolvida.


           Integram  seus  quadros  associados  classificados   em   quatro
categorias: os fundadores, os efetivos, os colaboradores e os honorários.  A
entidade não limita o número de associados.


           Desenvolvendo intensos trabalhos desde 29 de  janeiro  de  2002,
data de sua fundação, essa instituição  tem  contribuído  significativamente
para com a preservação do ambiente ecológico da região.


           Objetivamos, com  o  presente  Projeto  de  lei,  reconhecer  as
importantes atividades  da  Organização  Ecológica  Cosmopolense  –  O.E.C.,
declarando-a de utilidade pública, a fim de que a mesma possa  usufruir  dos
benefícios advindos dessa condição.


           Destarte, contamos com o apoio de nossos nobres pares no sentido
de sua aprovação.





                        Sala das Sessões, em 1-7-2014





                          a) Rogério Nogueira - DEM