


                       PROJETO DE LEI Nº 698, DE 2016


                                 Institui a Semana de Conscientização sobre
                                 a doença de esquistossomose  e  dá  outras
                                 providências.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


             Artigo 1º - Fica instituída no calendário  oficial  de  eventos
do Estado de São Paulo, a  Semana  de  Conscientização  sobre  a  doença  de
esquistossomose, a ser destinada a toda a população  paulista  e  amplamente
divulgada em toda a rede pública e privada de ensino e de saúde do Estado.

                Parágrafo único  -  A  Semana  de  Conscientização  sobre  a
doença de  esquistossomose  deverá  ser  realizada  anualmente  na  terceira
semana de setembro.

                 Artigo 2º - A Semana de Conscientização sobre a  doença  de
esquistossomose tem como objetivos levar  ao  conhecimento  da  população  a
informação sobre a aludida  doença,  orientação  sobre  o  diagnóstico  e  o
tratamento  adequado,  detectar   possíveis   casos,   realizar   o   devido
encaminhamento  dos  casos   diagnosticados   para   acompanhamento   médico
especializado.

                Artigo 3º - O Poder  Executivo,  por  meio  de  seus  órgãos
competentes, poderá regulamentar a programação a ser desenvolvida durante  a
Semana  instituída  por  esta  Lei  como:  palestras,  seminários  e  outras
atividades que possam ser desenvolvidas com  a  finalidade  de  alcançar  os
objetivos previstos nesta Lei.

                 Artigo 4º - As escolas da rede de ensino público e  privado
do Estado poderão celebrar parcerias com  hospitais  e  órgãos  públicos  ou
privados, organizações  não  governamentais,  associações  profissionais,  e
outras entidades afins para a implementação dos objetivos  pretendidos  pela
Semana de Conscientização sobre a doença de esquistossomose.

                 Artigo 5º - As despesas decorrentes da execução  desta  lei
correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.

                Artigo 6º  -  Esta  Lei  entra  em  vigor  na  data  de  sua
publicação.





                                JUSTIFICATIVA





            Esquistossomose é uma doença causada  pelo Schistosoma  mansoni,
parasita que tem no homem seu hospedeiro definitivo, mas  que  necessita  de
caramujos de água doce como hospedeiros intermediários para desenvolver  seu
ciclo evolutivo.
            A transmissão desse parasita se dá pela liberação de  seus  ovos
através das fezes do homem  infectado.  Em  contato  com  a  água,  os  ovos
eclodem e libertam larvas que morrem se não encontrarem  os  caramujos  para
se alojar. Se os encontram, porém,  dão  continuidade  ao  ciclo  e  liberam
novas larvas que infectam as águas e posteriormente os homens penetrando  em
sua pele ou mucosas.

            Esta doença tem uma fase aguda e outra crônica. Na  fase  aguda,
pode apresentar manifestações clínicas como coceiras  e  dermatites,  febre,
inapetência, tosse, diarreia, enjôos, vômitos e emagrecimento.

             Na  fase  crônica,  geralmente  assintomática,   episódios   de
diarreia podem alternar-se com períodos de obstipação (prisão de  ventre)  e
a doença pode evoluir para um  quadro  mais  grave  com  aumento  do  fígado
(hepatomegalia) e cirrose, aumento  do  baço  (esplenomegalia),  hemorragias
provocadas por rompimento de veias do esôfago, e ascite ou  barriga  d’água,
isto é, o abdômen fica  dilatado  e  proeminente  porque  escapa  plasma  do
sangue.

             O  tratamento  da  doença  pode  ser  feito  com   medicamentos
específicos  que   combatam   o Schistossoma   mansoni.   Uma   nova   droga
quimioterápica, o hicantone, já se mostrou eficaz para  curar  a  doença  na
grande maioria dos casos.
No entanto, educação sanitária, saneamento básico, controle dos caramujos  e
informação sobre o modo de transmissão da doença são  medidas  absolutamente
fundamentais para prevenir a doença.               Ante  o  exposto,  espero
contar com  o  apoio  dos  nobres  colegas  para  a  aprovação  da  presente
proposição, que tem inegável interesse público e a finalidade  de  instituir
a Semana de Conscientização sobre a doença de esquistossomose.








                       Sala das Sessões, em 6/9/2016.





                           a) Gil Lancaster - DEM