
                 PROJETO DE LEI Nº    693         , de 2003



                                     Declara de Utilidade Pública a Entidade
                                                             que especifica.



A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



       Artigo  1º  :               É  declarada  de  utilidade   pública   a
“REVIVER ASSOCIAÇÃO DE  RECUPERAÇÃO  DE  VIDAS”,   com  sede  na  cidade  de
Jarinu.

      Artigo 2º :              Esta lei entrará em  vigor  na  data  de  sua
publicação.








                         J  u s t i f i c a t i v a




      A entidade que se  pretende  declarar  de  utilidade  pública   é  uma
entidade civil, sem fins lucrativos, de duração indeterminada,  com  sede  e
foro no Município de Jarinu, Estado de São Paulo.
      Está instalada em sede  localizada  no  Sítio  Nova  Aurora  de  Nossa
Senhora do Carmo, bairro Campo dos Aleixos, município de Jarinu, comarca  de
Atibaia.
      A entidade  tem,  entre  outras  finalidades,  alojar  temporariamente
pessoas do sexo masculino acima de 14 anos  e  até  60  anos  de  idade,  na
tentativa de iniciar a  recuperação  da  dependência  de  drogas  e  alcool,
oferecendo-lhes a possibilidade  de  recuperação  e  ressocialização,  tendo
como base um programa de espiritualidade baseado em 12 passos de  alcoólicos
anônimos, grupos de apoio e terapêuticos, laborterapia, etc.
      A Reviver promove o bem sem distinção de  credo,  raça,  cor,  origem,
atendendo aos que a procuram de forma gratuita.
      São imensuráveis as benesses que a Instituição tem  proporcionado  aos
dependentes de drogas e álcool  desde  a  sua  fundação,  motivo  pelo  qual
consideramos  que  a  “REVIVER  COMUNIDADE  TERAPÊUTICA”  deva   merecer   o
acatamento da presente proposta, através do beneplácito dos nobres pares.

                        Sala das Sessões, em 20/8/03






                           a) VITOR SAPIENZA - PPS