


                       PROJETO DE LEI Nº 106, DE 2014


                                 Declara  de  utilidade   pública   o   Lar
                                 Espírita Mensageiros do Amor com  sede  na
                                 cidade de Catanduva.













A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - É declarado de utilidade pública o Lar Espírita  Mensageiros  do
Amor, com sede no município de Catanduva.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA





O  Lar  Espírita  Mensageiros  do  Amor  é  uma  entidade  civil,  sem  fins
lucrativos, com objetivo e caráter filantrópico, com sede e foro  na  cidade
de Catanduva, no Estado de São Paulo.

A entidade possui  como  finalidade  atuar  como  instrumento  de  promoção,
defesa e proteção da infância, da adolescência, da juventude, de  adultos  e
idosos, oferecendo ações de promoção e proteção à infância,  à  adolescência
e juventude; amparar e assistir as pessoas socialmente  excluídas  e/ou  com
vulnerabilidade social,  por  meio  de  auxílio  financeiro  e/ou  material;
oferecer e desenvolver educação para o  exercício  da  cidadania  e  para  a
inclusão  social;  apóias  associações  congêneres  ou  afins;   desenvolver
atividades na área de saúde e geriatria; promover atividades culturais e  de
comunicação social; promover atividades de proteção ao meio  ambiente  e  de
incentivo à ecologia; amparar e proteger  idosos  e  desabrigados;  promover
ações de proteção à  família;  promover  iniciativas  de  esporte  e  lazer;
estimular a promoção social, moral, cultural e econômica  dos  assistidos  e
destinatários; promover ações beneficentes e  filantrópicas  no  atendimento
de seus assistidos e destinatários e outras mais.

O Lar Espírita Mensageiros do Amor desenvolve  as  atividades  descritas  em
seus  relatórios  demonstrando   estar   em   consonância   às   finalidades
estatutárias.

Assim, é importante o Estado reconhecer o relevante trabalho realizado  pelo
Lar  Espírita  Mensageiros  do  Amor,   que   tem   contribuído   de   forma
significativa para a melhoria da qualidade de vida  de  muitos  cidadãos  e,
declarando  essa  entidade  como  de  utilidade  pública,  estará  o  Estado
promovendo  medida de justiça,  com a qual será possível à entidade  auferir
os benefícios decorrentes dessa condição.

Ante o exposto, confio merecer mais uma vez o apoio dos  nobres  pares  para
que seja declarado de utilidade pública o Lar Espírita Mensageiros do  Amor,
com sede no Município de Catanduva, Estado de São Paulo.







                       Sala das Sessões, em 19-2-2014





                             a) Beth Sahão - PT