


                       PROJETO DE LEI Nº  343, DE 2010


                                 Declara de Utilidade  Pública  a  entidade
                                 que especifica





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:






Artigo1º - É declarada de utilidade pública o “Movimento Alicerce –
Associação Pública de Fiéis”, com sede no município de Pindamonhangaba.

Artigo2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

                                JUSTIFICATIVA



O  presente  projeto  de  lei  pretende  declarar  de  utilidade  pública  o
“Movimento Alicerce – Associação Pública de Fiéis”, com  sede  no  município
de Pindamonhangaba.

Fundado em dezembro de 1972, o  Movimento Alicerce iniciou-se com  um  grupo
de jovens que, ao participar de um retiro  chamado  “Construindo”  realizado
pelo Pe. Jonas Abib, em Campos  do  Jordão-SP,  sentiram  a  necessidade  de
realizar retiros de conversão. O retiro era realizado em apenas um  dia,  no
Externato São José (hoje  Externatinho),  com  o  objetivo  de  preparar  os
participantes para que  pudessem  trabalhar  no  próximo  retiro,  devido  à
necessidade do trabalho com os jovens.
No ano de 2000, o Movimento mudou-se para  o  Colégio  Salesianos,  contando
com a ajuda dos Padres Salesianos e assumindo  a  Coordenação  do  Movimento
José Maurício Ferreira dos Santos.
Após dois anos, o Movimento passou a  realizar  as  atividades  no  Lar  São
Judas Tadeu, onde o Movimento Alicerce teve  um  crescimento  significativo:
com início do Grupo de Oração.
Em 2004, devido à necessidade de ter um local para reuniões, foi  fundada  a
Associação Pública de Fiéis - Movimento Alicerce, possibilitando  que  fosse
alugada uma casa, onde está localizada hoje  a  Casa  de  Missão  Comunidade
Católica Alicerce.
Durante a estadia  no  Lar  São  Judas  Tadeu,  o  Movimento  Alicerce  pode
realizar não só as atividades acima  citadas  como  também  os  tradicionais
retiros “Alicerce”, retiros de família, de namorados, de formação,  contando
sempre com a ajuda da Comunidade  Canção  Nova-Cachoeira  Paulista-SP  e  da
Comunidade Chagas de Amor-Santo André-SP.
O fundador ainda resistia muito. Sentia-se incapaz, algo  impossível  de  se
realizar, pois pensava sempre nas  comunidades  existentes,  esquecendo  que
elas também começaram do nada. O chamado era cada vez  mais  forte,  através
de tudo que começava a acontecer dentro do movimento, devido à  entrega  dos
participantes, a mudança de vida de alguns. Até que num final de  semana  20
e 21 de janeiro de 2007, no  encerramento  de  um  retiro,  ministrado  pelo
Ricardo Alexandre, fundador da comunidade Chagas  de  Amor  de  Santo  André
(SP), nasce a Comunidade Católica Alicerce.

A  entidade  tem  por  finalidade  o  atendimento   educacional,   cultural,
beneficente, assistencial e filantrópico  com  o  auxílio  e  assistência  a
associações civis sem  fins  lucrativos  e  entidades  filantrópicas  ou  de
interesse público, promovendo e atuando na recuperação  social  e  moral  de
pessoas e a sua integração na sociedade ou que tenham como  objetivo  social
promover campanhas em benefício dos que apresentam problemas  sociais,  tais
como, o alcoolismo,  tóxicos,  prostituição,  visando  sua  reintegração  na
sociedade.


Constituída por um número ilimitado de sócios, a entidade  é  comandada  por
uma Diretoria Geral, um Conselho Fiscal e  Assembléia  Geral,  cujos  cargos
não são remunerados, sendo vedado o recebimento de qualquer  bonificação  ou
vantagem.

A entidade realiza projetos voltados à recuperação de  jovens  cidadãos  com
problemas relacionados à convivência familiar, na escola,  no  trabalho,  ao
alcoolismo, tabagismo e drogas em geral, por meio de  palestras,  atividades
em grupo, acompanhamento de grupos e famílias, dentre  outros,  conforme  se
infere de relatório de atividades encartada a esta propositura.

Declarada de utilidade pública municipal pela Lei 4.792, de 20  de  maio  de
2008, pelas relevantes atividades  realizadas,  a  entidade  se  orgulha  de
cumprir os seus objetivos, sobretudo os que visam o combate  ao  alcoolismo,
drogas e tabagismo, sendo que suas atividades são notadamente  desenvolvidas
por um corpo de dedicados funcionários e voluntários.


Por todo o exposto, certo de que a Associação Pública de Fiéis  –  Movimento
Alicerce vem atendendo a coletividade com o  fim  exclusivo  de  prestar  um
serviço filantrópico notadamente reconhecido, sendo motivo de  orgulho  para
o município de Pindamonhangaba, propomos que a entidade  seja  declarada  de
utilidade  estadual, esperando  que  mereça  a  acolhida  de  nossos  nobres
Pares.







                       Sala das Sessões, em 13-4-2010.





                            a) Vaz de Lima - PSDB