


                       PROJETO DE LEI Nº 758, DE 2011


                                 Institui, no Estado de São Paulo, o Dia da
                                 Eubiose, e dá outras providências.













A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - Fica instituído, no Estado de São Paulo, o Dia da  Eubiose,  que
será comemorado, todo dia 10 de agosto de cada ano.

Artigo 2º - A data instituída por esta lei passará a constar  do  Calendário
Oficial do Estado de São Paulo.

Artigo 3º - As despesas decorrentes  da  execução  desta  Lei  correrão  por
conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.

 Artigo 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.










                                JUSTIFICATIVA







  A SOCIEDADE BRASILEIRA DE EUBIOSE – SBE, nome adotado em 28 de Setembro
de 1969 pela Sociedade Teosófica Brasileira, foi fundada na cidade de
Niterói – Rio de Janeiro, em 10 de agosto de 1924, com o nome de Dharâna –
Sociedade Mental e Espiritualista, pelo Professor JOSÉ HENRIQUE DE SOUZA e
Dona HELENA JEFFERSON DE SOUZA.

      A SOCIEDADE BRASILEIRA DE EUBIOSE – SBE é uma organização religiosa
nos termos do artigo 44, inciso IV, do Código Civil, sem fins lucrativos,
com sede e foro na cidade de São Lourenço, Estado de Minas Gerais, à Av.
Getúlio Vargas, 481, inscrita no CNPJ sob o No. 24.826.166/0001-20,
considerada de utilidade pública conforme Decreto No. 172, de 17 de abril
de 1953, da Câmara Municipal de São Lourenço, Estado de Minas Gerais, e Lei
No. 1.456, de 24 de março de 1956, da Assembléia Legislativa de Minas
Gerais.

      A SBE define o conceito de religião a partir da origem etimológica
desta palavra: do latim religare, religar, tornar a unir, religião como
processo de religação do homem ao divino, de onde se originou e para onde a
há de retornar: religião-sabedoria, caminho e busca da Verdade que conduz a
Realidade Suprema, fonte da existência.

      A SBE é uma organização apartidária, com fins culturais e
espiritualistas, constituída de livres pensadores. Como Colégio Iniciático,
se baseia na Doutrina Eubiótica revelada pelos seus fundadores.

      A SBE tem por objetivos:

      I – cultivar a fraternidade universal, sem distinção de raça, idade,
      sexo, gênero, crença ou nacionalidade, como requisito para difundir a
      Eubiose em todas as partes do mundo;

      II – promover o estudo comparativo das ciências, artes, filosofias e
      religiões de todos os povos, através dos tempos;

      III – promover a investigação das leis da natureza e o desenvolvimento
      dos poderes superiores e latentes no  homem a partir dos seus próprios
      esforços e através da prática das mais nobres virtudes, proporcionando
      sua elevação moral e mental;

      IV – combater o analfabetismo, os vícios, os maus costumes e tudo
      quanto entravar a evolução humana;

      V – promover o espírito de livre investigação e crítica, caminho capaz
      de transformar o homem em um ser superior, consciente de si mesmo e
      senhor do seu destino;

      VI – promover ações educativas, culturais e sociais em benefício da
      criança, do adolescente e do jovem, em cumprimento ao seu lema
      “SPES MESSIS IN SEMINE” – A Esperança da Colheita Reside na Semente;

      VII – cooperar na implantação da Era de Aquarius que, segundo antigas
      tradições, recentemente surgiu na América, tendo o Brasil como foco
      irradiador.

      Considerando a origem, natureza jurídica, objetivos, finalidades e
características acima descritas sobre a SBE, bem como ser esta uma entidade
considerada de utilidade pública desde 1953 e estar completando no dia 10
de agosto de 2011 87 anos de atividades em prol da evolução cultural,
mental e espiritual do povo paulista e brasileiro;

      Considerando também que desde sua fundação mais de 14.000 pessoas
conquistaram a condição de sócios efetivos, nas 103 unidades da SBE,
denominadas Departamentos ou Representações, destas, 95 localizadas no
Brasil e 8 no exterior, sendo 22 no Estado de São Paulo.


        Pelas razões expostas, solicito aos meus pares que aprovem esta
proposição, de modo a instituir, como o Dia da Eubiose, todo dia 10 de
agosto de cada ano.













                       Sala das Sessões, em 10-8-2011.





                          a) Orlando Morando - PSDB