












                     PROJETO DE LEI N(.  601, DE  2001.



          “Dispõe sobre a instituição do ensino de Música na grade
              curricular do ensino público fundamental e médio”

          A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:

Artigo 1(.  – Fica o governo do estado autorizado a implantar  na grade
curricular do ensino a disciplina de Música.

Artigo 2(.  – A disciplina de Música será ministrada nos ensinos
fundamental e médio.

Artigo 3(. – Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA


A instrução musical já fez, no passado, parte do currículo escolar, mas  foi
inexplicavelmente retirada da grade do ensino público.  O  presente  projeto
pretende recolocar esta arte/ciência de volta nas  escolas  públicas  com  a
intenção de elevar cada vez mais a  capacidade  de  raciocínio  dos  alunos,
considerando que  a  Música  séria  pode,  além  de  criar  um  espaço  para
profissionais de gabarito, o quê ajudaria na  redução  do  desemprego,  pode
também ampliar o conhecimento  das  pessoas,  pois  utiliza-se  de  ciências
afins como a matemática, a  filosofia,  a  história  e  de  outras  ciências
correlatas e relacionáveis para sua compreensão.

Lembramos que a Hungria passou por um processo de reconstrução  e  revolução
cultural da qual a Música séria fez  e  ainda  faz  parte  como  suporte  ao
desenvolvimento daquele país (projeto do músico Bela  Bartók),  e  hoje,  os
índices de analfabetismo lá são mínimos, deixando-o pronto  a  se  realinhar
ao  pacto  econômico  daquele  continente  –   CEE   (Comunidade   Econômica
Européia).











Das várias formas de comunicação que se tem conhecimento e  uso  aquela  que
mais nos leva a alterações de estado de espírito diferente do  natural  é  a
música. Quase tudo que o homem  consome  é  resultante  de  sua  experiência
produtiva  e  das  derivantes  ocasionais  do  processo   histórico   e   do
desenvolvimento na busca pela sobrevivência – alimento, cultura,  tecnologia
etc. Detenhamo-nos na cultura, e num primeiro momento, mais  especificamente
na Música.

A explicação para o fenômeno é mais do que técnica, é física. Som é  matéria
e isso significa dizer que há interferência em quem ouve.  A  música  é  uma
ferramenta indispensável para a conquista  e  a  produção  de  inteligências
mais brilhantes e em países  desenvolvidos,  especificamente  na  Europa,  é
matéria de suma importância nos currículos escolares  para  a  formação  dos
jovens.



                            Sala das Sessões, em




                          Deputado WILLIANS RAFAEL