


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  76, DE 2009





    Nos termos  do  artigo  20,  inciso  XVI  da  Constituição  do  Estado,
    combinado  com  o  artigo  14,  parágrafo  único,  item  9,   da   XIII
    Consolidação do Regimento Interno, requeiro seja oficiado ao Secretário
    Estadual de Saúde, Sr. Luiz Roberto Barradas Barata, para que  responda
    ao seguinte:


    Considerando informações  que  nos  foram  encaminhadas,  referente  às
    dificuldades e problemas que pacientes ostomizados vêm  enfrentando  no
    Conjunto Hospitalar de Sorocaba;


    Considerando a gravidade das denúncias da falta de matérias necessários
    à saúde e mesmo à vida desses pacientes, questiona-se:


    1- Quais os estoques disponíveis, no Conjunto Hospitalar  de  Sorocaba,
    dos   materiais   necessários   aos   ostomizados   em   tratamento   e
    acompanhamento?


    2- Como são feitas as aquisições desses materiais?


    3-  Houve  algum  cancelamento  na  aquisição  ou   na   entrega,   aos
    destinatários finais, desses itens hospitalares? Em caso positivo, qual
    o motivo?


    4- As compras e os estoques são suficientes para suprir  a  necessidade
    mínima dos pacientes cadastrados na unidade?


    5- Apresentar relatório com  o  número  de  pacientes  ostomizados  sob
    acompanhamento no CHS, a relação de materiais necessários ao tratamento
    e a listagem de itens em estoque nos últimos seis meses.





                                JUSTIFICATIVA





    Conforme correspondência encaminhada pela Associação dos Ostomizados de
    Sorocaba e Região, o Conjunto Hospitalar de  Sorocaba  tem  deixado  os
    ostomizados sem bolsas coletoras de fezes e  urina,  itens  minimamente
    necessários ao acompanhamento de seu estado de saúde.


    Segundo a denúncia apresentada,  desde  o  final  do  ano  de  2008  os
    estoques de materiais estão zerados, por conta de compras parceladas  e
    mesmo canceladas, o que  tem  prejudicado  de  maneira  irreversível  a
    qualidade de vida desses cidadãos.


    Ainda, os responsáveis  pela  diretoria  do  CHS  divulgam  informações
    contraditórias  e  enganosas,  sobre  a  aquisição  dos  itens,  com  a
    finalidade de esconder a falta dos itens.


    Deste modo, questiona-se diretamente ao responsável pela pasta estadual
    da Saúde do Estado de São Paulo, haja vista sua responsabilidade  pelos
    esclarecimentos da situação apresentada e  por  ser  incumbência  deste
    Poder Legislativo conhecer e fiscalizar os  atos  e  gastos  do  erário
    público,   notadamente   quanto   aos   princípios    de    legalidade,
    impessoalidade, moralidade, economicidade,  razoabilidade,  finalidade,
    motivação e atendimento ao interesse público.





                       Sala das Sessões, em 14/4/2009





                               a) Raul Marcelo