


                       PROJETO DE LEI Nº 559, DE 2014


                                 Declara de Utilidade Pública a "Comunidade
                                 Terapêutica para Dependentes Químicos e de
                                 Álcool    -    Associação    Sant'Ana    -
                                 COMSANT'ANA", com sede em Cunha.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É declarada de Utilidade Pública a “Comunidade Terapêutica
para Dependentes Químicos e de Álcool - Associação Sant’Ana -  COMSANT’ANA”,
com sede em Cunha.


      Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA







      A Comunidade Terapêutica - COMSANT’ANA  é  uma  associação  civil,  de
direito  privado,  de  caráter  social,  sem  fins  lucrativos,  de  caráter
filantrópico, que tem como finalidade  dar  atendimento  aos  marginalizados
(dependentes químicos e alcoólatras), ajudando-os a  recuperar  a  dignidade
humana de modo integral; buscando ser uma resposta aos problemas  sociais  e
contribuindo para que a pessoas que sofrem com esse  mal  despertem  para  o
sentido correto da vida e restabeleçam uma força de vontade de  luta  contra
as drogas.
      Sendo assim, na medida de seus  recursos  busca  promover  através  de
programas de recuperação, embasados em atividades laborterápicas,  programas
sociais-educativos  e  de  reintegração  sócio-econômica,   o   retorno   do
indivíduo a sociedade sem jamais levar em conta raça, religião,  cor,  credo
político ou sexo.
      Os relatórios da referida Associação, anexados a  este  demonstram  os
bons serviços que prestam  a  comunidade,  justificando-se  assim  que  seja
declarada de Utilidade Pública.
      Desta forma, estamos  apresentando  o  presente  Projeto  de  Lei,  em
reconhecimento a atuação da COMSANT’ANA na área social e assistencial.





                       Sala das Sessões, em 5-4-2014.





                         Antonio Salim Curiati - PP