


                  REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 46, DE 2004



                   Nos termos do artigo 20, inciso XVI  da  Constituição  do
Estado de São Paulo, combinado com os artigos 165, inciso IV  e  166  da  XI
Consolidação  do  Regimento  Interno,  requeiro  seja  oficiado  ao   Senhor
Secretário da Educação, Dr. Gabriel  Chalita,  para  que  preste,  no  prazo
regimental, as seguintes informações:

                1) Quais escolas do município de Mogi  das  Cruzes,  Arujá,
Poá, Suzano, Ferraz de Vasconcelos, Biritiba Mirim, Salesópolis,  Guararema,
Santa  Isabel  e  Itaquaquecetuba  foram  beneficiadas  com  o  Projeto   de
Cobertura de Quadras Poliesportivas ?

               2) Qual(is) a(s) empresa(s)  responsável(is)  em  executar  o
serviço ?

               3) Quais os requisitos necessários para que uma escola  possa
ser incluída neste Projeto ?

               4) Qual é o custo médio para a construção destas quadras ?


                      JUSTIFICATIVA


                      A fiscalização dos atos do Poder Executivo é uma  das
primordiais funções que nos cabe enquanto parlamentar.
                      Assim sendo,  vimos  requerer  as  informações  acima
relacionadas para que  possamos,  munidos  dos  dados  necessários,  cumprir
nossa missão constitucional que a população nos incumbiu nas urnas.

                      Sala das Sessões, em 10/3/2004



                      a)LUIS CARLOS GONDIM