


                       PROJETO DE LEI Nº 575, DE 2015


                                 Classifica o município de Itaóca  como  de
                                 interesse turístico.



A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - Fica  classificado  como  Município  de  Interesse  Turístico  a
cidade de Itaóca.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





Itaóca é um município brasileiro  do  Estado  de  São  Paulo  localizado  na
microrregião de  Capão  Bonito,  no  Vale  do  Ribeira.  Tem  uma  população
estimada de aproximadamente 3.500 habitantes. O município foi criado  em  30
de dezembro de  1991  e  sua  denominação,  em  tupi-guarani,  significa  “a
caverna”, “a lapa”, “a gruta” ou ainda, “a casa de pedra”,  foi  adotada  na
criação do Distrito, em 18 de dezembro de  1908,  com  sede  na  Capela  das
Tocas, no município de Apiaí.

As primeiras referências sobre Itaóca são de um local pertencente a  Antonio
Xavier Macedo, que depois  de  ser  adquirido  por  Justino  Rodrigues  Dias
Martins, em 1888, teve parte de  suas  terras  doadas  a  Nossa  Senhora  da
Conceição e São Sebastião, formando então o patrimônio de Capela das Tocas.

Distrito criado com a denominação de Itaóca, por lei  nº  1.151,  de  18  de
fevereiro de 1908, sede na povoação de  Capela  das  Tocas,  subordinado  ao
município de Apiaí, assim permanecendo em divisão territorial datada  de  18
de agosto de 1988. Elevado a categoria de município  com  a  denominação  de
Itaóca, por  Lei  Estadual  nº  7.644,  de  30  de  dezembro  de  1991,  foi
desmembrado de Apiaí.

Itaóca possui  um  clima  muito  agradável  e  é  um  município  com  grande
potencial para se tornar uma cidade  de  interesse  turístico,  pois  possui
vários  atrativos  e  festas  locais  que  são  caracterizadas  pelo  enorme
movimento de visitantes.

Face o exposto contamos com o apoio irrestrito dos  nobres  Pares  para  que
possamos aprovar a presente propositura transformando  Itaóca  em  município
de interesse turístico.




                       Sala das Sessões, em 29/4/2015.





                           a) Edson Giriboni - PV