


                   PROJETO DE LEI Nº      623  ,  DE 2004

                                 Declara de Utilidade  Pública  a  entidade
                                 que especifica.


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:





Artigo 1º- É declarada de  utilidade  pública  o  Clube  da  Terceira  Idade
Antonio José  - Juca - Bressanin, com sede em Palmeira d’Oeste.



Artigo 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.




                                Justificativa




      A entidade o  Clube da Terceira Idade Antonio José  -  Juca-Bressanin,
Grupo do Futuro de São José do Rio Preto, foi  fundada  em  14  de  maio  de
1993, sediada  no  Município  de   Palmeira  d’Oeste  ,    na  Rua  Marechal
Humberto de Alencar Castelo Branco nº 44-53.




      Caracteriza-se a citada Instituição pelo serviço que presta aos idosos
da comunidade local, reivindicando dos Poderes Públicos Municipal,  Estadual
e Federal, os benefícios necessários para  trabalhar em prol  do  bem  estar
do idoso.




      Destaca-se ainda pelos seus  fins  sociais,  objetivando  o  amparo  e
proteção à velhice, estimulando ,desenvolvendo e disseminando  programas  de
atividades relativos a  melhoria  do  bem  estar  material,  da  capacitação
cultural e das aptidões na área de comunicação social e humana, das  pessoas
maiores de 45 anos, aposentados ou não.




      Desenvolve  atividades  individuais  e   coletivas,   estimulando   os
associados a participarem das atividades programadas nas áreas  de  esporte,
turismo, recreação e  lazer.




      Promovem atividades ocupacionais, motivando os associados a substituir
a rotina do cotidiano por uma vida  mais  dinâmica  e  saudável  através  de
viagens, passeios, cursos,  palestras,  seminários,  encontros  culturais  e
sociais, bailes entre outras.


      Visto isso, pelo caráter eminentemente público do serviço  prestado  e
pela forma com que  o  Clube  da  Terceira  Idade  Antonio  José  –  Jucá  –
Bressanim, de Palmeira D’Oeste,   é que se propõe a declaração de  utilidade
pública  da  mesma,  de  forma  que  possa  receber   as   vantagens   dessa
titularidade o que vai  garantir  a  continuidade  da  importante  atividade
prestada.





                       Sala das Sessões, em 6/10/2004






                           a) Rodrigo Garcia - PFL