


                       PROJETO DE LEI Nº 685, DE 2016


                                 Institui    a    Semana    Estadual     de
                                 Conscientização  sobre  os  benefícios  do
                                 treinamento físico militar  (TFM)  para  a
                                 população paulista.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


            Artigo 1º - Fica instituída no calendário oficial de eventos  do
Estado de São Paulo a Semana  de  Conscientização  sobre  os  benefícios  do
treinamento físico militar (TFM) para a população paulista.
             Artigo  2º  -  As  atividades  realizadas  na  Semana  Estadual
instituída na presente lei serão concentradas no dia 12  de  setembro,  como
forma de instruir a população de São Paulo sobre os benefícios  de  praticar
os benefícios do treinamento físico militar (TFM).
            Artigo  3º  -  O  Poder  Executivo,  por  meio  de  seus  órgãos
competentes, poderá regulamentar a programação a ser desenvolvida durante  a
Semana instituída por esta lei.
            Artigo 4º -  As  despesas  decorrentes  da  execução  desta  lei
correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.
            Artigo 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.









                                JUSTIFICATIVA






O Treinamento Físico Militar (TFM) é uma das matérias  fundamentais  para  a
formação dos integrantes das Forças Armadas. Uma das finalidades  do  TFM  é
assegurar o adequado condicionamento físico  necessário  ao  cumprimento  da
missão.


            A inatividade física, além de reduzir  a  capacidade  física  do
indivíduo, poderá acarretar vários riscos para a saúde.


            O exercício físico está relacionado com a prevenção  de  doenças
e com a reabilitação de doenças crônicas, tais como hipertensão  arterial  e
doenças  pulmonares  obstrutivas,  com  a  normalização  do  metabolismo  da
gordura, com o sucesso em programas de  controle  de  peso,  além  de  estar
relacionado com a saúde mental  e  bom  humor  de  seus  praticantes,  sendo
considerado um benefício adicional que poderá garantir qualidade de  vida  e
provavelmente maiores anos.


            O TFM desenvolve atributos da área afetiva,  que  estimulados  e
aperfeiçoados, irão  atuar  eficazmente  sobre  o  comportamento,  exercendo
papel  fundamental  sobre  a  personalidade.  Podemos   citar   resistência-
tolerância, cooperação, autoconfiança,  dinamismo,  liderança,  espírito  de
corpo, coragem, camaradagem, decisão e equilíbrio emocional.


            Sendo assim, o objetivo deste projeto é  levar  ao  conhecimento
da população a existência do  Treinamento  físico  militar  (TFM),  tipo  de
série de exercícios físicos adotada pelas  forças  armadas  para  manter  os
militares em forma física e mental. Devido ao custo de arcar  com  academias
e a falta de tempo das pessoas nos dias atuais, uma vez  que  a  prática  do
Treinamento Físico Militar é viável no ambiente residencial da população.


            Diante da relevância da matéria, submeto a presente  propositura
à apreciação de meus nobres pares.






                       Sala das Sessões, em 6/9/2016.





                           a) Gil Lancaster - DEM