


                       PROJETO DE LEI Nº 244, DE 2012


                                 Declara de utilidade pública a  Associação
                                 Educacional Colégio Jesus Adolescente  com
                                 sede na cidade de Catanduva.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - É  declarada  de  utilidade  pública  a  Associação  Educacional
Colégio Jesus Adolescente, com sede no município de Catanduva.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA



      A Associação Educacional Colégio  Jesus  Adolescente  é  uma  entidade
civil,  sem  fins  lucrativos,  com  objetivo  e  caráter   filantrópico   e
educacional, com sede e foro na  cidade  de  Catanduva,  no  Estado  de  São
Paulo.


      A entidade possui como finalidade promover a  educação  e  a  formação
cultural  integral;  desenvolver  atividades  educacionais  e   a   formação
cultural, podendo, para tanto, fundar  e  manter  unidades  educacionais  em
todos os níveis inclusive cursos profissionalizantes e de suplência em  todo
território nacional, franqueando-o a quem de direito os  procurar  e  também
realizar a prestação  de  assistência  social  e  educacional  gratuita  aos
necessitados de acordo com  suas  possibilidades  e  em  consonância  com  o
estabelecido na legislação aplicável, podendo, para tanto,  oferecer  bolsas
de estudos e financiar atividades que visem o preparo  de  recursos  humanos
na área de educação e cultura bem como na assistência social.


      Giovanni Cesare Cauda, conhecido como Padre César, fundou  a  entidade
onde funcionava o Pensionato que acolhia jovens seminaristas, o Ginásio  Dom
Lafayette, hoje Colégio Jesus Adolescente, orgulho da cidade  de  Catanduva,
berço de numerosos profissionais formados em diversas áreas.


      A Associação  Educacional  Colégio  Jesus  Adolescente  desenvolve  as
atividades descritas em seus relatórios demonstrando  estar  em  consonância
às finalidades estatutárias.

      Assim, é importante o Estado reconhecer o relevante trabalho realizado
pela Associação Educacional Colégio Jesus Adolescente, que ao longo  da  sua
existência tem  contribuindo  de  forma  significativa  e  decisiva  para  o
desenvolvimento  educacional  na  cidade  de  Catanduva  e    declarando   a
utilidade pública que a reveste é medida justa com a qual  será  possível  à
entidade auferir os benefícios decorrentes dessa condição.


      Ante o exposto, confio merecer mais uma vez o apoio dos  nobres  pares
para que seja  declarada  de  utilidade  pública  a  Associação  Educacional
Colégio Jesus Adolescente, com sede no Município  de  Catanduva,  Estado  de
São Paulo.



                       Sala das Sessões, em 10/4/2012






                             a) Beth Sahão - PT