
                Requerimento de informação nº  553,  de 2003




Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de São Paulo,
combinado com o artigo 165, inciso IV, da XI Consolidação do Regimento
Interno, requeiro seja oficiado o Senhor Dr Luiz Roberto Barradas Barata,
Secretário de Estado da Saúde, para que forneça as seguintes informações:
1. Qual o número de casos identificados de Leishmaniose no estado de São
Paulo, particularizando os casos do Litoral Norte?
2. Quais as providências que a Secretaria de Estado da Saúde tem tomado
para evitar uma epidemia de Leishmaniose no estado de São Paulo,
particularmente no Litoral Norte?
3. Qual o prazo que a Secretaria de Estado da Saúde estima para estabelecer
um quadro de monitoramento da evolução da doença nos municípios do litoral
do estado, tendo em vista a proximmidade da temporada de verão e o aumento
do fluxo de turistas?


JUSTIFICATIVA


A leishmaniose é uma doença infecto contagiosa transmitida dos animais ao
homem, e vice e versa. Para esse protosoário se reproduzir e atingir a
forma adulta é necessário que passe por um mosquito, que pode ser o
popularmente conhecido por Biriguís, Mosquito Palha, Mosquito pólvora ou
Cangalhinha.
Tais mosquitos tem hábitos noturnos, atacando suas vítimas para sugar
sangue em geral no entardecer e começo da noite, e dessa picada transmitem
para o novo hospedeiro, que pode ser um animal ou o próprio homem, a
doença, que assume duas formas distintas, a cutânea, chamada de tegumentar,
e a visceral, esta freqüentemente encontrada entre animais como o cão ou o
gato.
O mosquito hospedeiro intermediário, ao sugar sangue de um animal ou homem
infectado também se contamina, e, ao sugarem sangue posteriormente, injetam
nesse formas infectantes da Leishmania, a qual caindo da circulação
sanguínea desse novo hospedeiro reproduz a doença numa de suas formas
clínicas.
Como no caso da dengue, a mais eficiente medida de prevenção dessa doença
ainda é o combate ao mosquito hospedeiro intermediário, impedindo-o de se
multiplicar. Muitos trabalhos vem sendo elaborados pela FIOCruz, no Rio de
Janeiro, e pelo Instituto Butantam , em São Paulo, com a finalidade
conhecer melhor as possibilidades de combate a esse mal que, até pouco
tempo, era considerada presente em pouquíssimos locais do território
nacional.
No Brasil as principais áreas atingidas se encontram no nordeste e centro-
oeste, no entanto, esse quadro tem se modificado no estado de São Paulo e,
pelas características da doença fazem-se necessárias medidas enérgicas para
sua erradicação, sob pena de sua disseminação.
No interior e litoral paulista, foram identificados vários focos dessa
doença. Segundo a Divisão de Zoonoses - CVE, os casos notificado e de
óbitos por Leishmaniose Visceral Americana (LVA) no estado de São Paulo tem
aumentado desde 2001, quando foram identificados 57 casos e 3 óbitos,
passando para 114 casos e 13 óbitos em 2002, e 112 casos e 18 óbitos até
10/10/2003.
No entanto, esses dados restringem-se à região Oeste do Estado.
De acordo com dados do Serviço de Vigilância Epidemiológica  de Ubatuba, no
litoral norte paulista, foram notificados 48 casos da doença em sua forma
cutânea (LTA), no período de 1º de janeiro a 24 de novembro de 2003, contra
um total de apenas 10 casos entre 1998 e 2002.
Há indicação de que pode ser o início de uma epidemia, com graves
conseqüências se levarmos em conta o início do verão, as condições
ambientais da região e o perfil sócio-econômico da população das
comunidades mais afetadas. É preciso uma ação imediata e eficaz, antes que
o problema se agrave e dificulte o seu controle.


                      Sala das Sessões, em  26/11/2003.


                             a) FAUSTO FIGUEIRA