


                       PROJETO DE LEI Nº 913, DE 2014


                                 Declara de utilidade pública o  Centro  de
                                 Voluntariado de Mococa, com  sede  naquele
                                 Município.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




      Artigo 1º - É declarado de utilidade pública o Centro de  Voluntariado
de Mococa, com sede naquele Município.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA





            O  Centro  de  Voluntariado  de  Mococa  é  uma  organização  da
sociedade civil de interesse público,  sem  fins  lucrativos,  sem  qualquer
vínculo político ou religioso e sem qualquer distinção de crença  religiosa,
nacionalidade, raça, cor, filiação partidária e posição ideológica. Tem  por
finalidade incentivar  e  consolidar  a  cultura  e  o  trabalho  voluntário
organizado, mobilizando e capacitando as pessoas e organizações  que  querem
fazer um trabalho voluntário, e fazendo a ponte com as organizações  sociais
que precisam de voluntários para a melhoria da qualidade de vida  da  cidade
de  Mococa  e,  se  necessário,  atuar  como  uma  incubadora  de  projetos,
fornecendo recursos e metodologia até que ocorra a maturidade e  consequente
autonomia do empreendimento social.

            A entidade tem por objetivo estimular o trabalho voluntário  nas
diversas áreas, estabelecendo um elo entre a oferta e a demanda, através  de
cursos de treinamento e capacitação básicos  para  voluntários  em  conjunto
com técnicos das diversas áreas que demandam este tipo de colaboração.

            Promove o intercâmbio e a parceria  com  empresas,  instituições
públicas e privadas e entidades congêneres.

             Criação  de  um  banco  de  dados  mediante  cadastramento   de
voluntários, associações e entidades.

            O Centro de Voluntariado de Mococa também  presta  assessoria  a
entidades e pessoas  com  atividades  afins  ou  interessadas  na  causa  do
voluntariado.

            Diante de todo o exposto e do importante trabalho promovido
pelo Centro de Voluntariado de Mococa é que solicitamos a apreciação e
consequente aprovação do presente projeto de lei.





                       Sala das Sessões, em 1/7/2014.





                           a) Chico Sardelli - PV