


                       PROJETO DE LEI Nº 1186, DE 2015


                                 Declara de  utilidade  pública  a  Cáritas
                                 Paroquial Nossa Senhora Mãe dos  Homens  e
                                 Santo  Antônio  de  Pádua,  com  sede   em
                                 Louveira.




 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


       Artigo 1º – É declarada de  utilidade  pública  a  Cáritas  Paroquial
  Nossa Senhora Mãe dos Homens e Santo Antônio de Pádua, com sede na cidade
  de Louveira.
       Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA



O presente projeto de lei tem por objetivo declarar de utilidade  pública  a
Cáritas Paroquial Nossa Senhora Mãe dos Homens e  Santo  Antônio  de  Pádua,
com sede na cidade de Louveira.
      Trata-se de  uma  associação  de  caráter  beneficente  e  assistência
social, sem fins lucrativos, que desenvolve ações de proteção social  básica
à população, como:
- proteção à família;
- amparo às crianças e adolescentes em vulnerabilidade social;
- integração ao mercado de trabalho;
- assistência educacional e de saúde;
- desenvolvimento cultural;
- trabalhos contra a exclusão social.
      Ressaltamos que a instituição foi constituída em  1º  de  setembro  de
2004 e até a presente data tem desenvolvido inúmeros  trabalhos  sociais  em
prol dos mais  necessitados,  especialmente  com  as  pastorais  sociais  do
Município de Louveira. Ademais,  são  de  enorme  valia  para  a  comunidade
louveirense  os  trabalhos  prestados  pela  entidade,  o  que  a  faz   ser
merecedora de ser declarada de utilidade pública.
      Por essas razões, conto com o apoio dos nobres Pares para a  aprovação
da propositura.



                       Sala das Sessões, em 25/8/2015.





                       a) Luiz Fernando Machado - PSDB