


                       PROJETO DE LEI Nº 324, DE 2012


                                 É  declarada  de   utilidade   pública   a
                                 Associação de Basquete do Alto Tietê,  com
                                 sede no município de Suzano.







                                           A   ASSEMBLEIA   LEGISLATIVA   DO
ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:






                                   Artigo 1º  -  É  declarada  de  utilidade
pública a  Associação  de  Basquete  do  Alto  Tietê  (ABAT),  com  sede  no
município de Suzano.


                                   Artigo 2º - Esta lei entra  em  vigor  na
data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA




                                             Nesta oportunidade,  fazemos  a
juntada de toda a documentação (certidões,  publicações,  relatórios,  etc.)
necessária  para  instruir  o  presente  Projeto  de  Lei,  que  atestam   a
relevância e a importância da proposta  ora  apresentada,  esperando  contar
com o beneplácito dos Nobres Pares desta Casa de Leis do povo paulista  para
sua rápida tramitação e aprovação, a fim de estender os benefícios  advindos
da certificação de utilidade pública estadual para a Associação de  Basquete
do Alto Tietê, organização não-governamental com sede em  Suzano,  comandada
pelo  seu  presidente,  Profº  Fausto  Pizzolato,   que   executa   projetos
esportivos e difunde  a  prática  da  modalidade  de  basquetebol  e  outros
esportes, com o claro objetivo de  favorecer  o  convívio  social  e  formar
indivíduos integrados e preocupados com a inserção social e  preservação  do
meio ambiente, defendendo o patrimônio  ambiental,  cultural,  histórico  da
região do Alto Tietê (composta por 11 municípios), conforme o  regimento  do
seu estatuto.


                                         Com  esta   propositura   aprovada,
aquela prestigiosa entidade  poderá  ampliar  seu  importantíssimo  trabalho
social, contribuindo sobremaneira também para a prevenção e combate  ao  uso
de drogas e  álcool, levando esperança para um  número  cada  vez  maior  de
jovens e adolescentes.







                       Sala das Sessões, em 15-5-2012.





                         a) Luis Carlos Gondim - PPS