
                       PROJETO DE LEI Nº 631, DE 2017


                                 Classifica como  "Município  de  Interesse
                                 Turístico" o Município de Torrinha /SP





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



       Artigo 1º – Fica classificado como “Município de Interesse Turístico”
  o Município de Torrinha/SP.

       Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA



      Grandes extensões do perímetro de Torrinha são compostas  por  cuestas
basálticas e areníticas, num total aproximado de 80 km,  contendo  em  torno
de 34 cânions. O potencial em atrativos turísticos associados a essa  feição
geológica é indiscutível e podem-se encontrar  desde  paredões  de  até  100
metros de altura, cachoeiras  belíssimas,  algumas  cavernas  de  arenito  e
basalto  e  até  matas  de  galeria  e  de  encostas  ainda  primárias   bem
preservadas em vales estreitos ainda pouco explorados.


      Torrinha está inserida no compartimento do Planalto Ocidental Paulista
(Planaltos e Chapadas  da  Bacia  do  Paraná).  A  área  integra  a  unidade
geotectônica denominada Bacia Sedimentar do Paraná, onde  houve  acúmulo  de
espesso pacote sedimentar e intrusões  vulcânicas  basálticas  ocorridas  no
Terciário (Era Cenozóica - entre 70 e 12 milhões de anos) que  passaram  por
processos tectônicos e desgaste erosivo, surgindo daí o  relevo  cuestiforme
(cuestas) de escarpas festonadas, dispostas em arcos voltados para  o  velho
escudo-o  Planalto  Atlântico-,  contando  com  a  presença  de   um   morro
testemunho onde está localizada a Pedra de Torrinha.


      O município  de  Torrinha  possui  ainda  aproximadamente  5%  de  sua
vegetação nativa original. Desse total, quase 100% é composto por  vegetação
de encosta, graças à presença das cuestas do município. Espécies do  cerrado
e da  Floresta  Latifoliada  Tropical  ainda  existem  em  pequenas  manchas
isoladas, sendo quase totalmente dizimadas por ocuparem originalmente  áreas
ideais para a agricultura e a pecuária. Felizmente a presença  dos  inúmeros
paredões  e  terras  de  encosta  que  brotam  das  cuestas,   estorvo   aos
colonizadores  do  início  do  século,  preservou  um  tesouro   natural   e
importante santuário para a biodiversidade no Estado de São Paulo.

      O  Turismo  Ecológico  de  Torrinha  proporciona  diversas  opções  de
passeio ao ar livre, em contato com  a  natureza,  com  qualidade  de  vida,
oferecendo belíssimas cachoeiras, com paredões de até 100 metros de  altura,
algumas cavernas de arenito e até mesmo vales pouco explorados.

      No turismo religioso, importante ponto de Torrinha é  o  Mosteiro  São
Francisco de  Assis  Agromonges,  onde  os  visitantes  podem  desfrutar  de
momentos de tranquilidade e meditação, contemplando os jardins,  a  natureza
em volta do local, à arquitetura, o cotidiano e  o  trabalho  dos  padres  e
monges.

      A missa Cio da Terra, um dos mais tradicionais eventos  religiosos  da
região, no Mosteiro Paraíso, é uma demonstração de  Solidariedade,  gratidão
e fé dos produtores rurais que doam parte do que é produzido durante o  ano,
considerada pelos fies como uma troca de dons da terra e dons do  céu  entre
os homens de Deus.

      A arquitetura de Torrinha é um atrativo a parte para os  turistas  que
se encantam com os padrões do século dezenove, que podem  ser  obervados  em
construções residenciais, sedes de antigas fazendas ou ainda em Igrejas.

      O município é muito procurado por sua excelente qualidade no clima,  e
o turismo rural tem grande potencial através  das  várias  propriedades  com
atividades típicas locais.

      Possui  grande  potencial  em  hotéis  fazenda,  pousadas  e  resorts,
oferecendo o melhor em infraestrutura a seus turistas.

      Diante do exposto,  solicito  a  Vossas  Excelências  a  apreciação  e
aprovação deste Projeto de Lei, classificando como “Município de  Interesse
Turístico” o Município de Torrinha/SP.




                       Sala das Sessões, em 5/7/2017.


                           a) Marco Vinholi - PSDB