
                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 170, DE 2017





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário de Estado da  Saúde,  Dr.  DAVID
UIP, para que preste as seguintes informações:


1. Quais as providências e/ou  medidas  emergenciais  esta  Secretaria  está
 adotando para solucionar o grave problema do corte de recursos  destinados
 ao Serviço de Nefrologia  do  Alto  Tietê  (Mogi  das  Cruzes  e  Suzano),
 totalizando redução de cerca de R$ 117 mil/mês, necessários para o custeio
 dos procedimentos de Hemodiálise de centenas de pacientes  daquela  Região
 populosa?
          2. Esta Secretaria foi comunicada previamente pelo Ministério  da
             Saúde acerca desta redução drástica dos recursos destinados do
             Governo do Estado de São Paulo para o Serviço de Nefrologia do
             Alto Tietê?



                                JUSTIFICATIVA




                                     Segundo matéria veiculada no  Jornal  O
DIÁRIO DE MOGI, com circulação em Mogi das  Cruzes  e  todo  o  Alto  Tietê,
houve um drástico corte de R$ 1 milhão no repasse do Ministério da Saúde  ao
Governo do Estado de São Paulo para o Serviço de Nefrologia do  Alto  Tietê.
Esse corte absurdo causou a redução de 11% nas verbas destinadas ao  serviço
de nefrologia no Alto Tietê  e  a  diminuição  destes  recursos  atingiu  as
cidades de Mogi das Cruzes e Suzano, totalizando  cerca  de  R$  117  mil  a
menos por mês, necessários para o custeio dos procedimentos;

                                       Conforme  relato   da   diretora   do
Instituto  de  Nefrologia  de  Mogi  das  Cruzes  e  Suzano,  Dra.   Silvana
Kesrouani, houve glosas (cortes) de 11% nos serviços  prestados  de  terapia
renal substitutiva (diálise) que foram realizadas no mês de março de 2017  e
recebidos em  maio de 2017. Este  corte  foi  expressivo,  considerando  que
esses Centros de Tratamento já possuem um déficit financeiro provocado  pela
baixa remuneração por serviços de diálise feitos pelo SUS (Sistema Único  de
Saúde) no Estado de  São  Paulo  e  em  todo  o  Brasil.  Ainda  conforme  a
excelente matéria publicada no Jornal  “O  DIÁRIO  DE  MOGI”,  de  Mogi  das
Cruzes,  qualquer  corte   no   pagamento   destes   procedimentos   impacta
negativamente na operação das Clínicas, sendo que o valor  cortado  em  Mogi
das Cruzes foi de R$ 61.062,04 e em Suzano R$ 56.833,21;



                                          As dificuldades encontradas  pelas
clínicas de diálise provêm dos  parcos  recursos  destinados  há  anos  pelo
Ministério da Saúde para pagar o tratamento, chegando agora num patamar  tal
que não há como manter funcionando esses estabelecimentos, já  que  o  valor
que é pago mal cobre os custos dos procedimentos, sem contar  os  constantes
atrasos (e agora cortes) nos repasses das verbas que vem  de  Brasília  para
os municípios que oferecem tratamento dialítico à sua população;
                                              Os   repasses    mensais    ao
Instituto, que atende pacientes encaminhados pelo Estado  para  hemodiálise,
ultrapassavam os R$ 450 mil /mês e uma queda brusca da ordem de 11%  impacta
muito um instituto que soma dívida de R$ 10 milhões, sendo que  o  principal
fator para esse montante de dívida é o reajuste  pífio  praticado  pelo  SUS
nos procedimentos realizados pelo Instituto,  sendo  que  no  ano  de  2010,
aquele Centro de Nefrologia recebia R$ 155,00 por sessão e, agora  em  2017,
o valor chegou a módicos R$ 194,20 (o reajuste no período foi  de  23,4%  ao
passo que a inflação no período foi de 53,29% e o dissídio dos  funcionários
da saúde aumentou 54,49%).

                                             Milhares   de    pacientes    e
familiares, diretores de clínicas, médicos,  enfermeiros  e  demais  pessoas
relacionadas de alguma forma à diálise e hemodiálise clamam por uma  solução
para a gravidade desta situação. Somente o Instituto de Nefrologia  de  Mogi
das Cruzes atende atualmente 304 pacientes e no Instituto de  Nefrologia  de
Suzano são  atendidos  250  pacientes,  tanto  nas  modalidades  Hemodiálise
quanto Diálise Peritoneal Automática Domiciliar e paciente  faz,  em  média,
13 sessões, fazendo com que cada procedimento custe, em média, R$  2,5  mil.
As unidades do Instituto de Nefrologia de Suzano e de Mogi  das  Cruzes  são
as únicas opções conveniadas com o Governo do Estado e de acesso via  SUS  a
moradores do Alto Tietê que precisam fazer hemodiálise.




                       Sala das Sessões, em 16/5/2017.





                            a) Luiz Carlos Gondim