


                    PROJETO DE LEI Nº      329,  DE 2007

                                 Institui o "Dia do Pneumologista"






A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


       Artigo  1º  -  Fica  instituído  o  “Dia  do  Pneumologista”,  a  ser
comemorado, anualmente, no dia 02 de junho.




                              Artigo 2º - Esta lei entra em  vigor  na  data
de sua publicação.


                                JUSTIFICATIVA


      O desenvolvimento econômico  e  tecnológico  traz  ao  mundo  inúmeros
benefícios, mas,  em  contrapartida,  provocam  problemas,  especialmente  à
saúde humana, afetada pelo aumento da poluição, aquecimento  global,  stress
e má alimentação.

      Assim, as conseqüências das agressões sofridas por  nossos  organismos
se traduzem, principalmente, no aumento dos casos de doenças  respiratórias,
acometendo crianças e idosos que cada vez mais necessitam  da  orientação  e
do  atendimento  especializado  dos  médicos  pneumologistas,   tanto   para
prevenção como para tratamento.

      São alarmantes os dados em  nosso  Estado.  Apenas  em  2002,  segundo
dados do SEADE, a mortalidade proporcional por causas respiratórias  foi  de
12%, ficando em quarto lugar entre as sete principais  causas.  Neste  mesmo
ano, as doenças respiratórias foram responsáveis  por  12%  das  internações
(segunda posição, ficando atrás somente de gravidezes e  partos).  Há  ainda
que se ressaltar que mortalidade por  distúrbios  respiratórios  é  a  maior
causa de óbito nas crianças menores de  um  ano  e  nos  adultos  com  idade
superior a sessenta anos.







      Dessa maneira, não resta dúvida quanto à  importância  da  atuação  do
pneumologista,  especialista  que  desenvolve  suas  atividades  também   na
terapia intensiva, alergia  e  imunologia,  medicina  ambiental,  distúrbios
respiratórios do sono, oncologia, reabilitação pulmonar.

      Por todo  o  exposto,  contamos  com  o  apoio  dos  nobres  pares  na
homenagem que ora propomos com a instituição do “Dia  do  Pneumologista”  em
reconhecimento ao trabalho imprescindível que prestam em prol  da  saúde  de
todos nós.




                       Sala das Sessões, em 18/4/2007



                           a) Roberto Morais - PPS