


                     PROJETO DE LEI Nº      658, DE 2009


                                 Declara de Utilidade Pública a Cooperativa
                                 Educacional de Marília - COOPEMA, com sede
                                 no município de Marília.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo  1º  -   È  declarada   de  utilidade  Pública  a   Cooperativa
Educacional de Marília – COOPEMA, com sede no Município de Marília.


      Artigo 2 º -  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA



      A Cooperativa Educacional de Marília – COOPEMA é uma organização   sem
fins lucrativos  que  tem  por  objeto  educacional  consistente,  fundar  e
manter  escola  que  ministre  cursos  autorizados  por  autoridade  pública
competente, respeitadas  as  conveniências,  possibilidades  e  deliberações
sociais.
      São objetivos também daquela entidade:
      -  oferecer aos cooperados e seus dependentes  legais,  sem  quaisquer
fins lucrativos,  cursos  de  diferentes  níveis,  modalidades  e  graus  em
consonância  com a legislação brasileira e após prévia aprovação dos  órgãos
deliberativos, onde sempre se  observará  a  possibilidade,  conveniência  e
disponibilidade de recursos;
      -   venda direta ou  intermediação  na  compra  de  livros,  revistas,
materiais didáticos e escolares em geral,  junto  a  fornecedores  diversos,
para os cooperados e seus dependentes legais.
      Diante do exposto, pelos serviços prestados à população,  apresentamos
este Projeto de lei, objetivando contemplar a  Cooperativa  Educacional   de
Marília - COOPEMA com a Declaração de  Utilidade  Pública,  para  que  possa
usufruir de benefícios  junto ao Governo Estadual. Para tanto, contamos  com
o apoio  dos nobres Parlamentares na aprovação deste Projeto.











                       Sala das Sessões, em 18/8/2009





                         a) Vinícius Camarinha - PSB