


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 250, DE 2011




Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de São Paulo,
combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento Interno,
requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário de Saúde, para que preste as
seguintes informações:



- Quantos atendimentos são feitos nos hospitais psiquiátricos e nas
unidades que prestam serviços psiquiátricos no estado de São Paulo, por
unidade?
- Quantas mortes são registradas por mês nessas unidades?
 - Quantos funcionários existem nos hospitais psiquiátricos do estado de
São Paulo?
- Qual a qualificação e a respectiva quantidade dos profissionais nessas
unidades?
- Quais as medidas adotadas pelos hospitais psiquiátricos para evitar as
mortes?
- Quais as causas da morte de pacientes psiquiátricos, por ranking?
- Quais os procedimentos e/ou investigações estão sendo adotados pelo
governo de São Paulo para evitar as mortes nos hospitais psiquiátricos?
- Quais os programas de reinserção social?
- Qual a estrutura física de cada hospital psiquiátrico paulista nas
unidades de atendimento?
- Quantos leitos existem em cada hospital psiquiátrico paulista e nas
unidades de atendimento?
- Qual a necessidade de leitos para suprir eventual insuficiência de
leitos?
- Quantos CAPS (Centro de Apoio Psicossocial) e Serviços de Residência
Terapêutica existem no estado? Qual a capacidade de atendimento deles?
- Qual a demanda de pacientes nos CAPS (Centro de Apoio Psicossocial) e
Serviços de Residência Terapêutica existem no estado?
- Qual a classificação de cada unidade de atendimento paulista no PNASH-
Psiquiátrico (Programa Nacional de Avaliação de Serviços Hospitalares)?
- Quais cidades possuem rede de atendimento psiquiátrico no estado?
- Quanto é pago aos hospitais, por verba do Sistema Único de Saúde, por
atendimento?
- Quanto é pago aos hospitais particulares pelo atendimento, por paciente?
- Que tipo de relação existe entre os profissionais e os internados e a
eficácia do tratamento dos pacientes?
- Já existe adoção de programa contra o crack na rede de assistência
hospitalar à Saúde Mental?
- Qual o tratamento dado às denúncias de maus tratos nos atendimentos
psiquiátricos paulistas?

                                JUSTIFICATIVA





A Imprensa tem divulgado com freqüência problemas na rede hospitalar
psiquiátrica do estado de São Paulo. São denúncias de ordem geral, que vão
desde o tratamento inadequado até maus tratos aos pacientes. O Ministério
Público de São Paulo está investigando os casos.
Os principais problemas foram identificados nos hospitais da região de
Sorocaba. Nesta localidade, em quatro anos, houve mais de 400 mortes de
pacientes, sendo pouco mais de 100 só em 2010 e, em julho exclusivamente,
sete mortes.
A situação é tão grave que o Ministério Público paulista promove uma
investigação. Além disso, o Ministério da Saúde criou uma força-tarefa para
avaliar os hospitais psiquiátricos que atendem pelo Sistema Único de Saúde
(SUS) em todo o Brasil. A partir de 1º de setembro, o órgão terá 60 dias
para entregar o relatório final, contendo recomendações para o pleno
funcionamento desses hospitais.





                        Sala das Sessões, em 4-8-2011





                      a)Telma de Souza