


                       PROJETO DE LEI Nº 1260, DE 2014


                                 Declara de utilidade pública a "Associação
                                 de   Jesus   para   Auxílio   de   Pessoas
                                 Desamparadas  (AJAPED)",   com   sede   no
                                 Município de Capão Bonito.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica declarada de utilidade pública estadual a "Associação
de Jesus para Auxílio de Pessoas Desamparadas (AJAPED)", com sede no
Município de Capão Bonito.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA



      Fundada em 08 de julho de 2009, a “Associação de Jesus para Auxílio de
Pessoas Desamparadas (AJAPED)” é uma associação civil de direito  privado  e
sem fins lucrativos, que tem como  finalidade  acolher  e  auxiliar  pessoas
maiores de 18 anos indigentes, doentes, abandonadas, solitárias,  sem  teto,
sem parentes, que  não  possuam  meios  de  se  ampararem  sem  a  ajuda  de
terceiros, com vínculos familiares rompidos  ou  extremamente  fragilizados,
bem como de prestar auxílio a  outras  entidades  semelhantes  e  atender  a
todos que a ela se dirigem, sem qualquer tipo de discriminação.


      Conforme  consta  do  estatuto  social  da  AJAPED,  anexado  a   esta
proposição, a entidade contribui para a acolhida dessas pessoas mediante  as
seguintes prerrogativas:


   a)  oferecimento de conforto e  bem  estar  ao  desamparado,  de  maneira
      humanizada  e  visando  restabelecer,  quando  possível,  seus   laços
      familiares;
   b) encaminhamento médico, odontológico, psicológico, hospitalar e outros,
      de acordo com a necessidade de cada um dos atendidos;
   c) oferecimento de dieta alimentar adequada;
   d) realização de reuniões periódicas com as famílias,  a  fim  de  trocar
      informações para que haja harmonia  e  sociabilidade,  incentivando-a,
      também, a participar das demais atividades;
   e) realização de eventos beneficentes para arrecadar fundos;
   f) atendimento às necessidades do idoso desamparado.
   g)
      A instituição conta com uma equipe multidisciplinar de funcionários  e
voluntários, que prestam um atendimento humanizado e  diferenciado  a  estas
pessoas desamparadas e a seus familiares, visando auxiliar  na  melhoria  da
qualidade de vida, no fortalecimento da autoestima e  na  integração  com  a
família e a sociedade.


      Dentre as principais  atividades  promovidas  pela  entidade,  podemos
citar a participação em eventos para arrecadação de  fundos,  em  atividades
físicas, artísticas e religiosas, na  comemoração  de  aniversários,  dentre
outras que contribuem para a integração de toda a equipe com  os  atendidos,
suas famílias e a comunidade local.
      Tais atividades realizadas pela AJAPED no decurso de seus  mais  de  5
anos  de  vida  caracterizam  plenamente  o  papel   que   seus   fundadores
idealizaram, razão pela qual essa atuação social e sem fins lucrativos  deve
ser mantida e ampliada.


      Diante do exposto e considerando o relevante trabalho  oferecido  pela
AJAPED à comunidade, apresento aos nobres pares a presente propositura  para
sua discussão e aprovação.





                       Sala das Sessões, em 10-9-2014.





                          a) Ulysses Tassinari - PV