


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 150, DE 2012





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário  de  Transportes  Metropolitanos
Jurandir Fernandes, para que preste as seguintes informações:
      1.  critérios para a composição das tarifas, inclusive critérios  para
o arredondamento do valor que garante o pagamento em centavos;
      2. percurso, em kilometragem;
      3. quantidade de passageiros transportados diariamente;
      Das linhas abaixo relacionadas:
- Linha Nº 282 (Juquitiba/Terminal Rodoviário Tietê)
- Linha Nº 308 (Cotia/Terminal Rodoviário Barra Funda)
- Linha Nº 496 (São Paulo-Jd. João XXIII/Alphaville)
- Linha Nº 035 (Cotia/Pinheiros)
- Linha Nº 032 (Itapecerica da Serra/Pinheiros)
- Linha Nº 078 (Embu-Pq. Pirajuçara/Pinheiros)
- Linha Nº 395 (Itapecerica-Jd. das Oliveiras/Metrô São Judas)
- Linha Nº 178BI1(Embu-N.Sra. Fátima/Metrô Campo Limpo)
- Linha Nº 125BI1 (Embu-N. Sra. Fátima/Pinheiros)
- Linha Nº 030 (Juquitiba/Itapecerica-Valo Velho)
- Linha Nº 029 (Taboão-Monte Alegre/Pinheiros)
- Linha Nº 356 (Taboão-CSU/Pinheiros)
- Linha Nº 510 (Embu-Vazame/Pinheiros)
- Linha Nº 002 (Embu-Eng. Velho/Metrô Capão Redondo)
- Linha Nº 056 (Embu-Centro/Metrô Campo Limpo)
 - Linha Nº 178 (Embu-Vazame/Metrô Campo Limpo)
- Linha Nº 239 (Itapecerica da Serra/Cotia)
- Linha Nº 213 (Taboão da Serra/Osasco Centro)
- Linha Nº 090 (Embu-Terminal Casa Branca/Pinheiros)
- Linha Nº 090PR1 (Embu-valo Verde/Pinheiros)
- Linha Nº 459 (Embu-Terminal Casa Branca/Itaim Bibi)

                                JUSTIFICATIVA




Tendo em vista o acompanhamento sistemático que fazemos das condições de
vida da população da região Sudoeste no que se refere ao acesso às
políticas públicas, temos constatado inúmeras violações ao direito ao
transporte público.
Dentre as situações identificadas, salientamos a discrepância e aparente
ausência de critérios na composição das tarifas dos ônibus intermunicipais,
em relação aos trajetos percorridos. Temos sido questionados, por exemplo,
sobre o valor de R$ 3,35 da tarifa da linha 090, que, em seu trajeto
percorre 2,4 km a menos que a linha 090PR1, que custa R$ 3,30.
Nesse sentido, as informações solicitadas visam obter dados que nos
permitam explicar à população as razões para tarifas mais onerosas em
trajetos menores.
No exercício de representar a população e fiscalizar a oferta dos serviços
públicos, desde já agradecemos sua disposição em colaborar e aguardamos seu
contato.





                      Sala das Sessões, em  25-4-2012.





                               a) Geraldo Cruz