


                       PROJETO DE LEI Nº 691, DE 2011


                                 Declara de utilidade pública a Social  Bom
                                 Jesus, de São Paulo





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a Social Bom  Jesus,  com
sede em São Paulo.


      Artigo 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      A Social Bom Jesus, constituída em 25 de outubro  de  1981,  tem  como
missão  “realizar  ações  socioeducativas   que   promovam   autonomia   dos
atendidos,  a  partir  do   fortalecimento   dos   vínculos   familiares   e
comunitários”. Seus principais objetivos são:
      - promover o desenvolvimento social através da educação,  da  cultura,
da qualificação  profissional,  do  esporte,  do  lazer,  da  habitação,  da
cidadania e da promoção da saúde;
      - efetivar ações que valorizem as comunidades  em  que  a  organização
atua no sentido de ampliar o acesso  a  bens  e  serviços,  na  garantia  de
direitos e no desenvolvimento social;
      -incentivar e efetivar parcerias públicas, privadas e terceiro setor;
      - realizar e/ou garantir a participação em palestras,  fóruns,  redes,
seminários, conferências e congressos  com  a  finalidade  de  aprimoramento
técnico dos colaboradores e apresentação dos trabalhos.
      A Social Bom Jesus age de modo a construir  núcleos,  cada  um  com  a
infraestrutura  necessária  para  realizar  os  atendimentos  previstos  nos
termos de convênios assinados. Os núcleos são  completos,  com  mobiliários,
utensílios  domésticos,  material  pedagógico,  alimentação,   computadores,
impressoras, telefones, DVDs, TVs, entre outros; os veículos e  serviços  de
manutenção são compartilhados entre todos os núcleos.
      Dentre os projetos/Núcleos estão:
      1. Centro de Educação Infantil  -  Jaguaré:  atendendo  170  (cento  e
setenta) crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos;
      2.  Centro de Educação Infantil  –  Matriz:  atendendo  60  (sessenta)
crianças de 2 (dois)  a 3 (três) anos e 11 (onze) meses;
      3. Centro de Educação Infantil – Santa Edwiges:  atendendo  100  (cem)
crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos e 11 (onze (meses);
      4. Centro de  Educação  Infantil  –  Jardim  Universal:  atendendo  60
(sessenta) crianças de 2 (dois) a 3 (três) anos e 11 (meses);
      5.Centro de Educação Infantil – Nossa Senhora Aparecida: atendendo  60
(sessenta) crianças de 2 (dois) a 3 (três) anos e 11 (meses);
      6.  Centro  de  Educação  Infantil  –  Tupã  Maravilha:  atendendo  60
(sessenta) crianças de 2 (dois) a 3 (três) anos e 11 (onze) meses.
      7. Núcleo  de  Proteção  Psicossocial  Especial  I  –  Capão  Redondo:
atendendo 100 (cem) jovens e adolescentes entre 12 (doze) e 21 (vinte e  um)
anos;
      8. Núcleo  de  proteção  Psicossocial  Especial  –  Jardim  São  Luiz:
atendendo 120 (cento e vinte) jovens  e  adolescentes  de  12  (doze)  a  21
(vinte e um) anos;
      9. Núcleo de Proteção Psicossocial Especial – Pedreira: atendendo  120
(cento e vinte) jovens e adolescentes de 12 (doze) e 21 (vinte e um) anos;
      10.  Clube  da  Turma  M´Boi  Mirim:  atendendo  2.400  (duas  mil   e
quatrocentas) crianças e adolescentes entre 7 (sete) e 17 (dezessete)  anos,
no contra turno escolar;
      11. Centro para Criança e para Adolescente – Uirapuru:  atendendo  125
(cento e vinte e  cinco)  crianças  e  adolescentes  entre  7  (sete)  e  14
(quatorze) anos e 11 (meses), no contra turno escolar;
      12.  Centro  para  Crianças  e  Adolescentes  –  LUCA:  atendendo   60
(sessenta) crianças e adolescentes entre 7(sete)  e 14 (catorze) anos  e  11
(onze) meses, vítimas do trabalho infantil.
      13. Centro para Crianças e Adolescentes – Bandeirantes: atendendo  120
(cento e vinte) crianças entre 7 (sete) e 14  (catorze)  anos  e  11  (onze)
meses;
      14. Núcleo de Convivência dos Idoso-  Seiva  da  Vida:  atendendo  120
(cento e vinte) idosos, a partir de 60 (sessenta) anos;
      15. Centro de Referência Ação Família –  Bom  Jesus:  atendendo  2.100
(dois mil e cem) famílias em situação de alta  vulnerabilidade  nos  bairros
Vera Cruz, Aracati e Jardim Capela;
      16. Centro para Juventude:  atendendo  60  (sessenta)  adolescentes  e
jovens entre 15 (quinze) anos e 11 (onze) meses e 21 (vinte e um) anos;
      17. Telecentro: atendendo 130  (cento  e  trinta)  pessoas/dias  entre
crianças, jovens e idosos;
      18. Centro para Crianças e Adolescentes – Jardim dos Prados: atendendo
120 (cento e vinte) crianças entre 7 (sete) e 14 (catorze) anos e 11  (onze)
meses.
      Dentre todos os projetos/núcleos a Social Bom Jesus  auxilia  mais  de
6.000 (seis mil) pessoas  em  diversas  faixas  etárias,  sendo  de  extrema
importância para a população assistida pela mesma.







                       Sala das Sessões, em 1-8-2011.





                            a) Cauê Macris - PSDB