


Legislação




GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO




Lei nº 14.146, de 16 de junho de 2010
 (Projeto de lei nº 423/10, do Deputado Edmir Chedid - DEM )
 Dá denominação ao Ambulatório Médico de Especialidades Atibaia - AME Atibaia.
 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Passa a denominar-se "Durval Mantovaninni" o Ambulatório Médico de Especialidades Atibaia - AME Atibaia. 
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, aos 17 de junho de 2010.
Alberto Goldman
Luiz Roberto Barradas Barata
Secretário da Saúde
Luiz Antônio Guimarães Marrey
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 17 de junho de 2010.
 Publicado em : D.O.E. de 18/06/2010 - Seção I - pág. 01
Atualizado em: 21/06/2010 11:02