


                     PROJETO DE LEI Nº      978, DE 2009


                                 Autoriza o Poder Executivo a  implantar  o
                                 Programa Vila Dignidade  no  Município  de
                                 Buritama.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a implantar  o  Programa
Vila Dignidade no Município de Buritama.


      Artigo 2º - As  despesas  decorrentes  da  execução  da  presente  lei
correrão a conta de  dotações  próprias  constantes  no  orçamento  vigente,
suplementadas, se necessário.


      Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      O Programa Vila Dignidade prevê a  construção  de  pequenos  conjuntos
residenciais especialmente projetados para pessoas idosas  de  baixa  renda,
sem vínculos familiares, aptas para tarefas diárias e moradia  digna,  tendo
os idosos à sua disposição: assistência social, atividades  culturais  e  de
lazer.


      Neste contexto, o Município de Buritama tem em seu quadro populacional
um percentual de idosos com o perfil de possíveis beneficiários do  Programa
Vila Dignidade, e certamente a implantação do citado programa ajudará  muito
os idosos dando condições dignas de moradia,  assistência  social,  cultura,
saúde e proporcionando dignidade à terceira idade.


      Desta forma, acreditamos  que  este  projeto  irá  oferecer  condições
dignas e humanas aos idosos, contanto com o apoio dos nobre pares  para  sua
aprovação.





                      Sala das Sessões, em 21-10-2009.





                          a) Geraldo Vinholi - PSDB