


                       PROJETO DE LEI Nº 723, DE 2015


                                 Classifica o município de  Brodowski  como
                                 município de Interesse Turístico.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º -  Classifica  a  cidade  de  Brodowski  como  município  de
Interesse Turístico.




      Artigo 2º -  Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





            Localizada na região Nordeste do Estado de São Paulo,  a  cidade
limita-se ao norte de Batatais, a sul com Ribeirão Preto e Serrana, a  oeste
com Jardinópolis e ao leste com Altinópolis.


            Com uma área de aproximadamente  300  quilômetros  quadrados,  o
município foi criado oficialmente em 22 de agosto de 1913,  através  da  Lei
Estadual nº 1.381. É  considerado  de  Interesse  Turístico  pelo  Instituto
Brasileiro de Turismo, através da Deliberação  Normativa  nº  329  de  6  de
junho de 1994.


           Com a aprovação do Projeto de Lei Complementar 32/2012 que
trata sobre os municípios de interesse turístico, o  município  preenche  os
critérios de  potencial  turístico,  com  serviço  médico  emergencial  e  a
disponibilidade  de  serviços  de  hospedagem,  alimentação,  transporte   e
segurança, dentre outros.


              O Museu Casa de Portinari, onde moraram os pais do  artista  e
também deixou gravadas suas primeiras pinturas,  atrai  anualmente  milhares
de visitantes, pois durante  a  Semana  Portinari  –  realizada  no  mês  de
agosto, turistas de várias partes do Brasil visitam a  cidade.  Outro  ponto
turístico no município é a capelinha da “nonna”, decorada por  Portinari  em
1941. A capela foi construída por ele, pois naquela  época  sua  avó,  muito
doente, estava impossibilitada de freqüentar as missas na Igreja  Matriz.  A
cidade preservou seus casarões, palacetes e igrejas da  época  do  auge  dos
barões do café.




            O Município de Brodowski possui assistência médica e hospitalar,
posto de saúde, policiamento militar e civil,  agências  bancárias,  clubes,
bares, lanchonetes, sorveterias, farmácias, bibliotecas, hotéis, enfim  toda
infra-estrutura necessária para seus habitantes e turistas. Conta ainda  com
um agradável clima e em pleno desenvolvimento comercial e industrial.


                 Portanto, a “Terra de Portinari” deve ser considerada  como
município de Interesse Turístico e, desta maneira, o respectivo  Projeto  de
Lei merece ser aprovado pelos demais parlamentares desta Casa.



                       Sala das Sessões, em 30/4/2015.





                            a) Rafael Silva - PDT