


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 344, DE 2015





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro  seja  oficiado  ao  Senhor   Superintendente   do   Instituto   de
Assistência Médica ao Servidor Público Estadual -IAMSPE, para que preste  as
seguintes informações:

     1- Quais são os motivos que obstaculizam  a  celebração  de  convênios
        médico-hospitalares em Piracicaba?


     2- Há previsão para a realização de convênios  médico-hospitalares  em
        Piracicaba? Em caso afirmativo, qual seria a data planejada?


     3- Existem recursos para a realização de convênios médico-hospitalares
        em Piracicaba?  Em  caso  afirmativo,  qual  seria  o  valor  total
        disponibilizado em orçamento do IAMSPE?


     4- Qual é o número de usuários do IAMSPE, em Piracicaba?


     5- Quais são os médicos especialistas e laboratórios credenciados pelo
        IAMSPE, em Piracicaba?


     6- Qual é a rede de hospitais credenciada  para  atender  usuários  do
        IAMSPE, em situação de  emergência  ou  urgência,  que  residem  em
        Piracicaba?





                                JUSTIFICATIVA





      A população de Piracicaba chegou a  391.449  habitantes  em  2015,  de
acordo com  a  estimativa  de  crescimento apresentada,  recentemente,  pelo
IBGE. Constata-se que até meados de dezembro de 2014 havia convênio  médico-
hospitalar com a Amhpla Cooperativa de Assistência Médica e sua  interrupção
teria ocasionado uma deficiência acentuada nos serviços de  atendimento  aos
usuários do IAMSPE,  conforme  o  Ofício  nº  338/2015,  e  Requerimento  nº
1033/2015, de autoria  do  Vereador  Laercio  Trevisan  Jr.,  da  Câmara  de
Vereadores de Piracicaba.
      Por conseguinte, em função da necessidade  premente  de  melhoria  dos
serviços prestados pelo  Instituto  de  Assistência  Médica  aos  Servidores
Estaduais   Públicos/Centro   de   Assistência    Médico-Ambulatorial,    em
Piracicaba, e dada a prerrogativa de fiscalização dos atos da  Administração
Pública pelo Poder Legislativo,  justifica-se o requerimento em epígrafe.









                      Sala das Sessões, em 14/12/2015.





                              a) André do Prado