


                       Projeto de lei Nº 4,  de  2004

                                 Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de
                                 aparelho desfibrilador e balão de oxigênio
                                 nos estádios esportivos.

A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:
É obrigatória  a manutenção de aparelho desfibrilador e  balão  de  oxigênio
nos estádios esportivos por ocasião de treinos e competições esportivas.

Paragrafo único - Os aparelhos de que trata o  "caput"  deste  artigo  serão
acompanhados   de   laringoscópio,   canulas   endotraquial   ,    ambu    e
operacionalizados por profissionais devidamente capacitados.

O Poder Executivo regulamentará a presente lei.

Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA



As notícias recentes envolvendo a morte de atletas durante competições em
estádios esportivos fazem-nos chegar à conclusão de que estes locais não
estão devidamente preparados para as situações de urgência e emergência que
possam ocorrer por ocasião de treinos e realização de competições
esportivas.

O mundo inteiro assistiu a morte em campo do jogador de futebol de
Camarões, Marc Vivien Foé, em julho de 2003, durante competição, logo após
desmaiar, bem como a recente morte do jogador húngaro de futebol, Miklos
Fehér, no campo de Guimarães, em Portugal, colocando em evidência a
insuficiência do atendimento médico aos esportistas nestas situações.

Estes acontecimentos tornam-se rotina e fazem-nos buscar meios de prevenção
e proteção à vida de pessoas, que, com um pronto e devido atendimento
poderiam ser salvas, tendo um destino bem diferente do que tiveram, e que
são simples, tais como o uso de um aparelho desfibrilador, que deverá estar
acompanhado de laringoscópio, canulas endotraquial, ambu, bem como balão de
oxigênio.


Desta forma estaremos diminuindo os riscos de óbito durante os jogos e
competições esportivas por paradas respiratórias ou cardíacas, porque a
tecnologia hoje disponível permite a que não assistamos passivamente a
morte de um número cada vez maior de esportistas, pois o rápido emprego
destes materiais irá concorrer para o salvamento e garantir a vida de quem
quer que tenha sofrido uma súbita alteração ou parada cardíaca durante a
prática de qualquer modalidade de jogo ou competição esportiva nestes
espaços, pois aqui tempo significa probabilidade de sobrevivência.

                        Sala das Sessões, em 3/2/2004



                            a) José Dilson - PDT