
                      PROJETO DE LEI Nº   496.     DE 2002


                      Inclui modalidade esportiva nos jogos regionais, e dá
                      outras providências.


A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO decreta:

Artigo 1º - Fica incluída, nos  Jogos Regionais do Estado de  São  Paulo,  a
modalidade de Jiu-Jitsu.

Artigo 2º -  A Secretaria da Juventude, Esporte  e  Lazer,  através  da  sua
Coordenadoria de Esporte e Recreação baixará anualmente  o  regulamento  dos
Jogos Regionais contendo a modalidade esportiva ora instituída.

Artigo 3º - O Poder Executivo regulamentará esta lei,  no  no  prazo  de  90
(noventa) dias, contados de sua publicação.

Artigo 4º - As despesas decorrentes da aplicação  desta  lei,  correrão  por
conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento
vigente.

Artigo 5º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.



                       J U S T I F I C A T I V A



            A origem do  jiu-jitsu se perde nos tempos. Acredita-se  que  no
primeiro  ataque  ou defesa de  um  ser  humano,  estaria  caracterizada,  a
“luta em si”. Evidentemente o instinto de ataque e defesa  está  latente  no
homem. A coordenação dessa agressividade, sua estilização e  o  respeito  às
leis  da natureza, originaram as Artes Marciais que é uma  ciência e  estudo
fundamentado. Dentre as artes Marciais, o jiu-jitsu é uma  das  mais  sutis,
considerando que nesta , o estudo da anatomia humana e seus pontos  frágeis,
o uso de alavancas, o princípio  da física e flexibilidade harmonizados  com
a mente, resultam numa  das  mais  requintadas  artes.  Tem  como  princípio
básico utilizar o mínimo de força.
                 Segundo os antigos  e  o  conhecimento  verbal,  esta  arte
teria se iniciado na antiga Índia. Em  especial  pelos  monges.  Segundo  os
princípios religiosos  os  monges  não  podiam  usar  de  agressividade  nem
defenderem-se com armas. Mas em suas longas caminhadas,  eram  atacados  por
bandidos,  nascendo  então   a   necessidade   de   defesa    corpo-a-corpo.
Conhecedores de pontos vitais do corpo, desenvolveram um tipo especial  para
o tipo físico do seu povo, baixinho e franzino. Essa espécie de  embrião  do
jiu-jitsu acabou atravessando as fronteiras da China, indo para  o  Japão  e
mais tarde chegou ao Brasil.
                 As técnicas aprendidas foram aprimoradas  tornando-se  mais
eficientes e acessíveis ao tipo físico de qualquer pessoa.
                 Foi, então,  que  nasceu  a  Brazilian  jiu-jitsu,  a  mais
eficiente   forma  de  auto-defesa,  já  aprovada,  pelos   resultados   das
constantes competições sem regras existentes no mundo.
                 Em nosso estado, o  esporte  alcançou  um  grande  sucesso,
merecedor da apreciação de muitas pessoas em diversas apresentações.
                 Daí a necessidade de oficializar essa modalidade  esportiva
em nossos jogos regionais.
                 Assim, objetivando suprir  a  lacuna  existe,  apresentamos
esta proposta, que irá de encontro aos anseios de muitos esportistas.

                                             Sala das Sessões, em




                            Deputada MARIA DO CARMO PIUNTI –PSDB



Lis/