
                       PROJETO DE LEI Nº 523, DE 2016


                                 Declara de utilidade pública a "Associação
                                 Espírita O Bom Samaritano",  com  sede  na
                                 Estância Turística de Avaré.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a “Associação Espírita  O
Bom Samaritano", com sede na Estância Turística de Avaré.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

                                JUSTIFICATIVA





      A “Associação  Espírita  O  Bom  Samaritano",  com  sede  na  Estância
Turística de  Avaré,  entidade  sem  fins  lucrativos,  tem  por  finalidade
promover o atendimento e  assistência  às  crianças,  jovens,  adolescentes,
adultos portadores de deficiência e idosos em situação de  risco  pessoal  e
social, prestando-lhes por todos os meios ao  seu  alcance,  a  melhoria  da
qualidade de vida de seus assistidos.
      Referida entidade se destaca no  cenário  social  de  Avaré  tanto  na
divulgação quanto no estudo da  doutrina  espírita,  promovendo  cursos  que
favoreçam aos que desejam aprender para evoluir.
      O trabalho  é  ininterrupto,  vez  que  desenvolve  atividades  sócio-
educativas estimuladoras do fortalecimento  de  vínculos  e  da  convivência
familiar,  além  de   proporcionar   capacitação   profissional,   ampliando
oportunidades de inserção  no  mercado  de  trabalho.  Ademais,  proporciona
familiaridade com os novos meios  de  informação,  de  lazer  e  de  terapia
ocupacional às pessoas da 3ª Idade.
      Mais do que justo o reconhecimento do poder público às  Entidades  que
promovem relevantes serviços de prestação social à comunidade
      Diante do exposto, contamos com a aprovação do presente projeto de lei





                       Sala das Sessões, em 17/6/2016.





                          a) Ricardo Madalena - PR