


                     PROJETO DE LEI Nº      177, DE 2008


                                 Declara de Utilidade Pública a  Associação
                                 de Produtores Rurais da  Água  Choca,  com
                                 sede no município de Pereiras.





                                           A   ASSEMBLÉIA   LEGISLATIVA   DO
ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


                                   Artigo 1º  -  É  declarada  de  utilidade
pública a Associação de  Produtores  Rurais  da  Água  Choca,  com  sede  no
município de Pereiras.


                                    Artigo 2º  -  Esta lei entra em vigor na
data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA




                                             A  Associação   de   Produtores
Rurais da Água  Choca  (fundada  em  2004)  e  localizada  no  município  de
Pereiras, é uma sociedade civil sem fins lucrativos que tem por  objetivo  a
prestação de serviços que possam contribuir para o fomento e  racionalização
das atividades agropecuárias e a defesa das atividades  econômicas,  sociais
e culturais de seus associados.

                                       A APRACH também desenvolve  trabalhos
de preservação do meio ambiente e dos recursos naturais através  de  agentes
ambientais em parceria com o Programa Estadual de Microbacias  Hidrográficas
do Estado de São Paulo.

                                      Aquela  entidade  tem  trabalhado  sem
descanso em prol da melhoria da qualidade de vida dos produtores  rurais  da
região.

                                               Para  se  ter  uma  idéia  do
valoroso trabalho do pessoal da APRACH, a entidade recebeu no ano passado  a
visita de um representante do Banco Mundial, Sr. Zander Navarro, que saiu


impressionado com os avanços registrados no local.Atualmente, a entidade  já
soma 34 produtores associados.

                                                      Uma  das  ações   mais
importantes dessa entidade é incentivar a divulgação  do  Programa  Estadual
de  Microbacias  Hidrográficas,  que  apóia  pequenos,  médios   e   grandes
produtores rurais a adotar  práticas  de  manejo  sustentável,  controle  de
ravinas e voçorocas,correções de solo, adoção  de  serviços  e  práticas  de
alta tecnologia,entre outras ações.

                                               O   Programa   incentiva   os
produtores rurais a participar de dias  de  campo,  palestras  e  visitas  a
outras propriedades, sempre em busca do bem mais precioso de nossos dias:  a
informação.

                                       Estas são, em síntese, as razões  que
nos levaram a apresentar o presente Projeto de Lei que, esperamos,  merecerá
a boa acolhida  dos  Nobres  Pares  desta  Casa  de  Leis  para  sua  rápida
tramitação e aprovação nas Comissões pertinentes.







                       Sala das Sessões, em 19/3/2008





                        a)  Luis Carlos Gondim - PPS