


                       PROJETO DE LEI Nº 928, DE 2013


                                 Declara de utilidade pública a "Pro  Menor
                                 -  Associação   Pro   Menor   de   Teodoro
                                 Sampaio", naquele município.














A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - Fica declarada de utilidade pública a “Pro  Menor  -  Associação
Pro Menor de Teodoro Sampaio”, naquele município.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      A “Pro Menor - Associação Pro Menor de Teodoro Sampaio”, entidade  com
24 anos de existência, com sede no  município  de  Teodoro  Sampaio,  é  uma
associação  civil,  sem  fins  lucrativos,  cujos  dirigentes  não   recebem
salários, bonificações  ou  vantagens  pecuniárias  sob  qualquer  forma  ou
pretexto, criada com o objetivo  de  oferecer  às  crianças  e  adolescentes
atendidas  atividades  físicas  e   esportivas   como   futebol,   voleibol,
basquetebol, atletismo, natação, dentre outros esportes, além de  atividades
de caráter social, educacional e de capacitação profissional.


      A instituição atende hoje aproximadamente 380 crianças, adolescentes e
jovens, de ambos os sexos, na faixa etária entre 6 e 23 anos e 11 meses.


      A Pro Menor desenvolve os Projetos Bola de Ouro, Teclando e Aprendendo
Informática, Guarda Mirim Ambiental e o Programa Adolescente Aprendiz.


      Dada  a  relevância  dos  trabalhos  desenvolvidos  pela  “Pro   Menor
-Associação Pro Menor de Teodoro Sampaio”,  no município de Teodoro  Sampaio
e juntando os documentos exigidos na legislação  vigente  que  disciplina  a
matéria, esperamos contar com o  apoio  dos  nobres  pares,  no  sentido  da
apreciação do presente projeto.




                       Sala das Sessões, em 5/12/2013





                           a) Mauro Bragato - PSDB