


                       PROJETO DE LEI Nº  505, DE 2009


                                 Declara de utilidade pública a Fundação de
                                 Proteção   à   Criança   Desamparada   Lar
                                 Rosália, no Município de Cafelândia.







A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




                  Artigo 1º - Fica declarada de utilidade pública a Fundação
de Proteção à Criança Desamparada Lar Rosália,  com  sede  no  Município  de
Cafelândia.


                  Artigo 2º - Esta  lei  entra  em  vigor  na  data  de  sua
publicação.







                                JUSTIFICATIVA





                  A Fundação de Proteção à Criança Desamparada  Lar  Rosália
alterou, em 20 de dezembro de  2007,  seu  estatuto  social  passando  a  se
dedicar à assistência de crianças e adolescentes abandonadas, carentes e  em
situação de risco, sem discriminação de alguma quanto à raça, cor,  condição
social, credo político ou religioso.


                  A  Fundação,  sem  fins  lucrativos,  tem  por   objetivos
principais  e  permanentes  custodiar  menores  carentes,  desabrigados   ou
abandonados, sob regime de internato,  creches  ou  outros  se  necessários,
além  de  prestar  alimentos  e  socorros   aos   menores   reconhecidamente
necessitados, embora não abandonados.


                  Entre outros objetivos prescritos no Estatuto da Entidade,
está o de fundar, manter sempre que possível, cursos de  educação  de  base,
de ensino moral e profissional aos menores sob sua proteção.


                  No tocante as suas atividades, destacamos ainda a área  de
saúde, com  o  encaminhamento  de  crianças  e  adolescentes  para  consulta
médica,    neurológica,    dermatológica,    oftalmológica,    odontológica,
acompanhamentos  de  psicóloga,  fonoaudióloga,  terapeuta   ocupacional   e
diversos exames laboratoriais.


      Assim, reconhecendo a importância para a população  da  região  merece
ser acolhida por esta Casa a presente propositura, como forma  de  incentivo
ao  aprimoramento  e  à  continuidade  das  atividades  desenvolvidas   pela
Fundação de Proteção à Criança Desamparada Lar Rosália.







                       Sala das Sessões, em 23/6/2009





                           a) Estevam Galvão - DEM