


                       PROJETO DE LEI Nº 254, DE 2017


                                 Declara de Utilidade Pública a Chácara das
                                 Flores Eurípedes Barsanulfo, do  município
                                 de Mauá/SP.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º – É declarada de utilidade  pública  a  Chácara  das  Flores
Eurípedes Barsanulfo, com sede no município de Mauá, estado de São Paulo.


        Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      A entidade Chácara das Flores Eurípedes foi fundada em 27 de abril  de
2009  passando  a  oferecer  a  seus  usuários  serviço  de  convivência   e
fortalecimento de vínculos através de oficinas de arte, cultura e esporte.
      Dentre as diversas finalidades da entidade está a de desenvolver ações
de caráter  permanente,  continuado  e  planejado,  em  consonância  com  os
princípios contidos na lei do LOAS, prestar atendimento socioassistencial  e
socioeducacional de forma gratuita a crianças, adolescentes e familiares  em
situação  de  vulnerabilidade  ou  risco  pessoal  e  social,  bem  como  de
atividades que  promovam  o  desenvolvimento  integral  do  ser  humano,  na
perspectiva da cultura de paz.
      Diante do exposto, conto com o apoio dos Nobres Pares para a aprovação
deste projeto de lei.





                       Sala das Sessões, em 3/5/2017.





                          a) Sebastião Santos - PRB