


                       PROJETO DE LEI Nº 559, DE 2011


                                 Declara de utilidade pública o  "Instituto
                                 São Paulo Melhor", sediada no Município de
                                 São Paulo.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


                  Artigo  1º  -  Fica  declarada  de  utilidade  pública   o
“Instituto São Paulo Melhor”, com sede no Município de São Paulo.


                  Artigo 2º - Esta  lei  entra  em  vigor  na  data  de  sua
publicação.



                                JUSTIFICATIVA





                  O Instituto São Paulo Melhor, fundado em 02 de dezembro de
2004, é uma entidade sem fins lucrativos,  com  o  objetivo  de  promover  o
pleno desenvolvimento do ser humano, melhorando a  sua  qualidade  de  vida,
atuando  na  assistência  à  família,   à   infância,   à   maternidade,   à
adolescência, aos jovens e aos idosos, sem distinção de  qualquer  natureza,
selecionando sempre os mais carentes.


                  A entidade desenvolve atividades nas  áreas  da  educação,
saúde, promoção e  assistência  social,  em  ações  visando  a  cidadania  e
integração de cidadãos que encontram-se em situação de exclusão social.


                  Dentre as  atividades  realizadas  pela  entidade,  dentre
outras, destacam-se: sábado solidário que consiste na ação social  realizada
na  Paróquia  Nossa  Senhora  da  Paz,  com   atendimento,   por   ação,   à
aproximadamente 500 pessoas, em parceria  com  a  OAB/SP,  Policia  Militar,
GCM, CET, Eletropaulo, SABESP e  a  UBS  do  Jd.  Nossa  Senhora  do  Carmo,
atendendo gratuitamente cortes de  cabelos,  medição  da  pressão  arterial,
massagens  terapêuticas,  distribuição  de  preservativos,   esclarecimentos
sobre DST e AIDS, orientações jurídicas e obtenção de  documentos  como  RG,
Carteira de Trabalho.


                  A entidade também participa ativamente  nos  conselhos  de
segurança situados na capital paulista, conselhos de  saúde  e  do  conselho
gestor do Parque do Carmo, promovem  palestras  sobre  o  papel  da  policia
comunitária em parceria com a Policia Militar  do  Estado  de  São  Paulo  e
Guarda Civil Municipal,  festas  comunitárias,  casamentos  comunitários  em
parceria com a Paróquia Nossa Senhora  da  Paz  e  o  Cartório  de  Registro
Civil, no bairro de Itaquera.


                  Ainda, em convênio com a Secretaria Municipal de  Educação
de São Paulo, atua no projeto e instalação do  CEI  (creche)  no  centro  de
Itaquera,  atendendo  gratuitamente  117  crianças  carentes  do  bairro   e
adjacências.

                  Ante  o  exposto,  reconhecendo  a  importância   para   a
população paulistana, região metropolitana, bem como  para  toda  comunidade
paulista, merece ser acolhida por esta Casa  a  presente  propositura,  como
forma  de  incentivo  ao  aprimoramento  e  à  continuidade  das  atividades
desenvolvidas pelo Instituto São Paulo Melhor, sediada no Município  de  São
Paulo.





                        Sala das Sessões, em 1-6-2011





                          a)  Estevam Galvão - DEM