


                  REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 28, DE 2012




      Nos termos do artigo  20,  inciso  XVI,  da  Constituição  do  Estado,
combinado com o  artigo  166  da  XIV  Consolidação  do  Regimento  Interno,
requeiro seja oficiada a Senhora Presidente da Sabesp para  que  prestes  as
seguintes informações:

   1. Considerando os 39 municípios que compõem a  região  metropolitana  de
      São Paulo, a  capital  inclusive,  quais  as  taxas  de  coleta  e  de
      tratamento de esgoto de cada um em relação ao que é produzido?;




   2. Quais os programas que estão em andamento  nesses  municípios  e  seus
      respectivos prazos?;




   3. Quais as fontes de recursos que estão sendo investidos  nos  programas
      de saneamento em cada um desses 39 municípios?




   4. Quais são os critérios e contrapartidas (se necessárias) que  orientam
      a ação da Sabesp na ampliação do serviço de coleta e de tratamento  do
      esgoto?




                                JUSTIFICATIVA



     Infelizmente  ainda  é  muito  baixo  o  total  de  esgoto  coletado  e
devidamente tratado, mesmo quando se considera  a  região  metropolitana  de
São Paulo e sua importância para o Estado e para o País.

     Desde os anos de 1980 com o projeto Sanegran, previa-se  uma  arrancada
no programa de coleta e de tratamento dos esgotos da  região  metropolitana.
A realidade, porém, 30 anos mais tarde, não parece  ter  correspondido,  nem
de longe, ao esperado.

    Conhecer essa realidade é primordial, inclusive para que se  saiba  como
estão sendo utilizados os recursos e os critérios levados em conta neste  ou
naquele município para a ampliação do serviço.







                        Sala das Sessões, em 8-2-2012





                               a) Gil Arantes