


                       PROJETO DE LEI Nº 1559, DE 2015


                                 Declara de utilidade  pública  a  entidade
                                 que especifica.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Declara-se de utilidade pública a  Associação  Beneficente
Vinha de Luz, com sede no Município de Suzano.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA





      Constituída em 19 de Agosto de 1978, a Associação Beneficente Vinha de
Luz é uma associação civil sem fins lucrativos, com atividade  preponderante
na área de assistência social visando a melhoria da qualidade  de  vida  das
famílias e indivíduos em vulnerabilidade ou risco social.


      Tem foro e sede na Rua Cidade Diadema n° 284, no bairro  Parque  Maria
Helena, Município de Suzano - SP, e tem entre suas finalidades  a  prestação
de serviços de proteção básica no domicílio para  pessoas  com  deficiências
ou  idosas,  visando   auxiliar   no   desenvolvimento   da   capacidade   e
potencialidades, através de ações planejadas e continuadas.


      Cumpre ressaltar que, nos últimos anos, a média anual de  atendimentos
pelos serviços da entidade ultrapassa a marca de 65  famílias  por  ano.  As
atividades desenvolvidas englobam as  seguintes  áreas:  educação,  saúde  e
assistência  social,  hábitos  de  higiene,  limpeza,  hábitos   alimentares
saudáveis, rotina de vida, auxílio a gestantes entre outras.
      Ademais, a entidade  busca,  continuamente,  promover  a  melhoria  da
qualidade de  vida  das  famílias  atendidas  com:  assistência  á  gestante
(cursos  e  enxovais);   auxílio   alimentação   (cestas   básicas);   apoio
psicológico;  apoio   pedagógico;   curso   profissionalizante   padeiro   e
confeiteiro com apoio técnico SENAI/Suzano;  projeto  de  Inclusão  digital;
projeto arte e cultura com oficina de  teatro,  grupo  musical  e  trabalhos
manuais; atendimento ás pessoas em situações de rua.


      Encontra-se atualmente inscrita no conselho municipal  de  assistência
social.

      Cabe, agora, a este Poder reconhecer os importantes serviços prestados
pela Associação Beneficente Vinha de Luz e declará-la entidade de  utilidade
pública estadual.


      Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação
do presente projeto de lei.







                       Sala das Sessões, em 3/12/2015.





                           a) Estevam Galvão - DEM