


                     PROJETO DE LEI Nº      581, DE 2010


                                 Declara de Utilidade Pública a "Associação
                                 de Amparo e Profissionalização e Região do
                                 Adolescente e  de  Defesa  do  Ambiente  -
                                 APRODEMA", em Monte Alto.







A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




Artigo 1º - É declarada de  Utilidade  Pública  a  Associação  de  Amparo  e
Profissionalização e Região  do  Adolescente  e  de  Defesa  do  Ambiente  -
APRODEMA, no município de Monte Alto.


Artigo 2º - Essa lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA







               A Associação de Amparo  e  Profissionalização  e  Região  do
Adolescente e de Defesa do Ambiente - APRODEMA, constituída em 25  de  abril
de 1998, é uma associação civil de direito privado, sem fins  econômicos,  e
duração por tempo indeterminado,  com  sede  no  município  de  Monte  Alto,
Avenida Antônio Inforçatti, nº 155, bairro Conjunto  Centenário,  Estado  de
São Paulo e foro na Comarca de Monte Alto.
               Tem como objetivo  prestar  atendimento  ao  adolescente  de
baixa renda, na faixa etária de 14 a 17 anos  e  onze  meses,  de  ambos  os
sexos, sem distinção de raça, cor, sexo ou religião, visando à  iniciação  e
formação técnico-profissional, a orientação educacional, social, cultural  e
esportiva, promovendo a construção  da  cidadania  e  a  proteção  integral,
através do programa denominado  Patrulheiro  Mirim  de  Monte  Alto  “Manoel
Rodrigues de Arruda”
               A Associação de Amparo  e  Profissionalização  e  Região  do
Adolescente e de Defesa do Ambiente - APRODEMA é uma  entidade  que  realiza
um grande e importante trabalho social, tem como objetivo promover a  defesa
do ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas, para  mantê-lo
saudável e ecologicamente equilibrado, buscando  mobilizar  a  comunidade  e
conscientizar a sociedade civil sobre o dever que todos têm de  preservá-los
em benefício das gerações atuais  e  futuras.  A  APRODEMA  desempenha  suas
atividades sempre  dentro  dos  princípios  da  legalidade,  impessoalidade,
moralidade, publicidade, economicidade e da eficiência, sem  fazer  qualquer
discriminação de origem, raça, sexo, cor, idade e  quaisquer  outras  formas
de discriminação, prestando serviços gratuitos e permanentes.
      Diante do exposto, e, considerando os  relevantes  serviços  prestados
pela Associação de Amparo e Profissionalização e Região do Adolescente e  de
Defesa  do  Ambiente  -  APRODEMA,  solicito  aos  Nobres  Colegas  Senhores
Deputados e Senhoras Deputadas, a aprovação deste Projeto de Lei.













                       Sala das Sessões, em 29/6/2010





                         a)  Geraldo Vinholi - PSDB