


                       PROJETO DE LEI Nº 970, DE 2016


                                 Classifica  Buritama  como  Município   de
                                 Interesse Turístico.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica classificada como “Município de Interesse Turístico”,
a cidade de Buritama.
      Artigo 2o - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA





              Em 29 de novembro de  1.927,  o  então  lugarejo  Buriti  foi
elevado à categoria de Distrito de Paz, passando  a  denominar-se  Buritama.
Em 24 de agosto de 1948, passou a ser Município. Em 31 de dezembro de  1963,
pela Lei 8.050, passou a ser Comarca, instalada em 25 de junho de 1966.


              Localizada na região oeste do Estado  de  São  Paulo,  a  560
quilômetros da capital, está ás  margens  da  Represa  Nova  Avanhandava,  e
possui cerca de 15 mil habitantes.


              Buritama tem, pois, um aspecto geográfico privilegiado e suas
riquezas naturais são reconhecidamente de grande  atração.  Suas  atividades
econômicas alicerçam-se na agricultura,  na  pecuária,  nas  indústrias,  no
comércio e na prestação de serviços. A sua agricultura é bem  diversificada:
cultivo das lavouras de algodão, milho,  soja,  seringueiras  e  hortaliças;
sua  pecuária  é  intensiva:   a   diversificação   industrial   é   grande,
compreendendo pequenas médias e grandes empresas que se solidificam  a  cada
ano,  formando  um  complexo  de  expressão  econômica   considerável,   que
fortalece as bases do Município. Apresenta uma dinâmica  infra-estrutura  de
comercialização e  industrialização  de  produtos  agrícolas,  bem  como  de
armazenamento desses produtos. São vários os estabelecimentos de  crédito  e
os meios de comunicação de que dispõe. Na  área  de  transportes  há  várias
empresas de ônibus que  servem  o  Município  e  se  interligam  com  outros
municípios, além de um terminal rodoviário.


              Buritama apresenta inúmeras atrações turísticas: Parque “João
Simão Garcia”, de indescritível beleza natural para  onde  acorrem  mais  de
2.000 pessoas  nos  fins  de  semana,  usufruindo  de  restaurantes,  bares,
vestuário, estabelecimento, quiosques, praia artificial, jogos, etc.
              Outro  ponto  turístico  é  a  Pedreira,  Lago  formado  pela
barragem Nova Avanhandava, a Igreja Nossa Senhora do  Divino  livramento,  o
Jardim da Praça Ana Rita Mendes e tantos outros. As festas que  o  Município
promove  são  inúmeras,  destacando-se   a   da   Emancipação   Política   e
Administrativa do município (07 de agosto/ 07 de setembro),  a  do  Peão  do
Boiadeiro, a de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira da Cidade, além de  jogos
intermunicipais  e  outras  festas  tradicionais,  como   Carnaval,   Corpus
Christi, Dia da Criança, etc.


              Buritama é cortada pelos rios Tietê, Ribeirão, Santa  Bárbara
e Ribeirão Palmeiras. É inegável a importância  futura  da  Hidrovia  Tietê-
Paraná no perfil econômico da região, do Estado e do País,  daí  a  expansão
das obras hidroviárias. Atualmente, são mais de mil  quilômetros  totalmente
navegáveis, contando com o auxílio de seis  eclusas,  inclusive  a  de  Nova
Avanhandava. Sem dúvida, a hidrovia se apresenta como o melhor caminho  para
o escoamento de grandes cargas e custos reduzidos. É um  pólo  de  progresso
econômico e social para as áreas que estão  sob  a  influência  da  hidrovia
Tietê-Paraná.


              Buritama situa-se no planalto ocidental paulista e seu  clima
é  tropical com duas estações definidas: verão chuvoso e inverno  seco.  Sem
dúvida, será brevemente um centro regional de turismo. Sua  transformação  é
significativa, pois  suas  belezas  naturais,  seus  passeios  turísticos  e
outras atrações  já  estão  sendo  sentido,  cada  vez  mais,  e  largamente
difundidos por todos que visitam o Município.


              Por tudo isso e por  sua  privilegiada  situação  geográfica,
suas  belezas  naturais,  bem  como  pela  infraestrutura  já  implantada  e
atualmente  aperfeiçoada  pelos   seus   administradores,   pelo   potencial
turístico do Município de Buritama e por preencher todos os requisitos  para
se tornar Município de Interesse turístico, peço o apoio  dos  nobres  pares
para a aprovação deste.


      .



                      Sala das Sessões, em 21/12/2016.





                           a) Roque Barbiere - PTB