


                       PROJETO DE LEI Nº  665, DE 2010


                                 Declara de Utilidade  Pública  a  entidade
                                 "AELESAB  -  Programas  de  Integração   e
                                 Assistência à Criança e  ao  Adolescente",
                                 com sede no  Município de Bauru.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


           Artigo  1º  -  É  declarada  de  utilidade  pública  a  entidade
           “AELESAB – Programas de Integração e Assistência à Criança e  ao
           Adolescente”, com sede no  Município de Bauru.

            Artigo  2.º - Esta lei entra em vigor na data de sua
publicação.



                                JUSTIFICATIVA



                      Fundada em 10 de março de 2.003, na cidade  de  Bauru,
a  “AELESAB  –  Programas  de  Integração  e  Assistência  à  Criança  e  ao
Adolescente”, é uma entidade  civil  de  caráter  filantrópico  e  sem  fins
lucrativos, que executa projetos com fins  sócio-educativos,  principalmente
por meio de esportes, além de promover a assistência  social,  prevenção  de
situação de risco e estimulação infantil, visando  o  apoio  e  incentivo  à
escolaridade,  preocupando-se  com  o  desenvolvimento  de   competência   à
autonomia e cidadania.

                Seu atendimento é dispensado a um total  de  cento  e  vinte
crianças e adolescentes, de cinco anos e seis meses a quatorze anos  e  onze
meses,  de  ambos   os   sexos,   tendo   como   princípio   fundamental   a
complementaridade de propósitos e  ações  entre  famílias  e  comunidade  em
geral,  proporcionando,  assim,  condições  adequadas   ao   desenvolvimento
físico, mental e  social  dos  usuários,  garantindo  sucesso  escolar  e  o
fortalecimento dos vínculos familiares, interpessoais e sociais.

            Seus associados dedicam-se voluntariamente a seu  trabalho,  não
deixando de cumprir fielmente as diretrizes do estatuto da entidade.

             Funcionando  ininterruptamente  até  hoje,  a  associação   tem
cumprido plenamente o papel que seus fundadores idealizaram.

            É, portanto, uma  entidade  merecedora  do  título  que  ora  se
propõe.

            Diante do exposto, contamos com o apoio dos nossos nobres pares
para aprovação da presente proposição.


                       Sala das Sessões, em 25/8/2010


                           a) Pedro Tobias - PSDB