


                       PROJETO DE LEI Nº 706, DE 2015


                                 Classifica Santa Albertina como  Município
                                 de Interesse Turístico.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




      Artigo 1º - Fica classificada como “Município de Interesse  Turístico”
a cidade de Santa Albertina.
      Artigo 2o - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA







             Atendendo solicitação do Prefeito conforme ofício anexo, segue
abaixo justificativa.
                 A Noroeste do Estado de  São  Paulo,  distante  da  Capital
Paulista 617 km, 180  km de São José do Rio Preto, centro da Região e  a  30
km de sua comarca Jales está localizada a linda Cidade de  Santa  Albertina,
fundada em 24 de junho de 1948, possui um território de aproximadamente  272
km², com uma população residencial de seis mil habitantes.
      O Município de  Santa  Albertina  faz  divisa  com  os  municípios  de
Paranapuã, Urânia, Aspásia, Santa  Rita  D´Oeste,  Mesópolis,  sendo  que  a
maior parte de sua divisa cerca de 80% com o Estado de Minas Gerais  através
do Rio Grande,  represado  pela  Barragem  da  Usina  Hidrelétrica  de  Ilha
Solteira.
      A economia do município gira  em  torno  da  agricultura,  pecuária  e
principalmente do turismo, propício para atividades esportivas, como  pesca,
esportes náuticos, como velejar, entre outras atividades.
      Há no município vários loteamentos  residenciais  as  margens  do  Rio
Grande, pousadas, prainha natural com toda  infraestrutura,  estacionamentos
para  veículos,  lanchonetes,  banheiros,  vestiários,  campo  de   futebol,
academia ao ar livre, quiosques com  luzes,  churrasqueirsas,  capim,  sendo
sem dúvida um atrativo que conta com mais  de  mil  turistas  por  final  de
semana, onde é frequentado por toda a região.
      Além da parte turística que o Rio Grande proporciona aos turista  e  a
população do município, há também diversos pontos turísticos  como  a  Praça
Matriz, Portal de Entrada, Praça Poliesportiva e também a tradicional  Festa
do Peão que é motivo de grande atração de turistas.
      Na Zona Rural há várias estradas que proporcionam contato  direto  com
a natureza preservada, com trilhas em matas, que levam a lugares lindos.
       A  necessidade  de  o  município  alcançar  o  patamar  de   Estância
Turística, vem atender a demanda por melhorar ainda  mais  a  qualidade  dos
serviços  prestados  aos  turistas,  proporcionando   assim,   melhoria   no
desenvolvimento do município, alavancando assim o cenário nacional.
      Pelos motivos aqui expostos, solicito aos nobres colegas  a  aprovação
desse Projeto de Lei.

                       Sala das Sessões, em 30/4/2015





                           a) Itamar Borges - PMDB