


              REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº   426    , DE 2005




Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de São  Paulo,
combinado com os artigos 165,  inciso  IV  e  166  da  XII  Consolidação  do
Regimento Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário de Estado  do
Meio Ambiente, para que preste as seguintes informações:



   1. O Governo do Estado tem conhecimento de que, assim como o município de
      Caraguatatuba, São Sebastião também vem sofrendo problemas  provocados
      pelo avanço do mar?.

   2. O Governo do  Estado  tem  conhecimento  do  Projeto  Visão  Costeira,
      desenvolvido por pesquisadores  da  Faculdade  de  São  Sebastião  que
      constatou erosões provocadas pelo avanço do mar em  quatro  praias  de
      São Sebastião?.

   3. Existe algum projeto em desenvolvimento ou em curso  para  socorrer  o
      município em relação a essa dificuldade?.

   4.  Se  afirmativa  a  resposta  anterior,  quais  são  esses  estudos  e
      projetos?. Há previsão de início e término?. Há previsão de custos?.

   5. O avanço das águas do mar parece estar  se  generalizando  no  Litoral
      Norte do Estado. O Governo do Estado está atento  ao  problema  e  tem
      estudos a esse respeito?.



                                Justificativa


O Projeto Visão Costeira, desenvolvido por  pesquisadores  da  Faculdade  de
São Sebastião, constatou erosões provocadas pelo avanço  do  mar  em  quatro
praias de São Sebastião: Enseada, Pontal da Cruz, Porto Grande e Arrastão.

Na Praia da Enseada, a situação é tão crítica que alguns moradores do  Canto
do Mar construíram barricadas com montes de areia para  barrar  as  águas  e
conter a sua força.

Sabemos que também o bairro  Massaguaçu,  em  Caraguatatuba,  está  ameaçado
pelo avanço da águas.  A Rodovia Rio-Santos, no bairro em  questão,  “corre”
paralela à linha do mar e tem frequentemente sofrido  estragos.  Árvores  já
foram  derrubadas  e  postes  de  iluminação  estão   ameaçados,   além   de
equipamentos situados a beira mar.

No caso de Caraguatatuba, já existe um  projeto  do  Governo  do  Estado  de
construção de muro de contenção, com três a quatro metros de  altura,  entre
os quilômetros 89 e 92 da Rodovia Rio-Santos.

É importante que seja dada atenção também ao fenômeno  que  se  verifica  em
São Sebastião, com aprofundamento dos estudos e definição  de  soluções  que
possam trazer de volta a tranqüilidade dos moradores e evitem  conseqüências
mais graves.










                       Sala das Sessões, em  7-7-2005





                           a)  Maria Lúcia Prandi