


                       PROJETO DE LEI Nº 595, DE 2012


                                 Declara de utilidade pública  a  Vila  São
                                 Vicente de Paulo, do  Município  de  Monte
                                 Azul Paulista





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a Vila São  Vicente  de  Paulo,
do Município de Monte Azul Paulista.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA



      No início, a  Vila  São  Vicente  de  Paulo  era  uma  associação  que
distribuía alimentos aos mais necessitados. Com o decorrer do tempo,  foi-se
construindo dependências para abrigo de idosos e necessitados e,  de  acordo
com registros nos livros existentes na época,  era  chamado  de  Dispensário
São Vicente de Paulo.


      A Vila São Vicente de Paulo – Obra unida da Sociedade de  São  Vicente
de Paulo foi fundada em 05 de abril de 1934 e constituída em 16 de julho  de
1941, pela conferência de São José de Monte Azul Paulista, no Estado de  São
Paulo. A entidade é uma associação civil de direito  privado,  filantrópica,
beneficente e sem fins lucrativos, caritativa e  de  assistência  social.  A
entidade é organizada e  constituída  por  número  limitada  de  associados,
denominados   vicentinos,   confrades   e    consócias    que    ingressaram
voluntariamente na Sociedade São Vicente de Paulo no Brasil. A  diretoria  é
composta por cidadãos monteazulenses que se revezam nos cargos que compõe  a
mesma, através de suas conferências e que estejam na condição  de  liberdade
e dignidade.


      A entidade tem por finalidade a prática da caridade cristã nos  campos
da Assistência Social e da Promoção Humana, visando  manter  estabelecimento
destinado a abrigar pessoas idosas e de ambos sexos, em  condição  de  saúde
física e mental e proporcionar  assistência  material,  moral,  intelectual,
social e espiritual a seus internos.


      Por entender que a Vila São Vicente de Paulo presta um relevante
serviço social, é que apresentamos o presente projeto de lei, ao qual
solicitamos a aprovação dos Nobres Pares.





                       Sala das Sessões, em 3-10-2012.





                           a) Aldo Demarchi - DEM