
                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 152, DE 2012



Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do  Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166  da  XIV  Consolidação  do  Regimento
Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor  Presidente  do  Departamento
Águas  e  Energia  Elétrica  (DAEE)  ,para  que  preste  as   seguintes
informações:

1 - Existe um problema no Piscinão Anhanguera, construído para diminuir
as enchentes provocadas pelo Ribeirão Vermelho, ocorre que  em  virtude
das paredes do Piscinão (Jaraguá) aonde passa o  Ribeirão  serem  muito
altas, não há passagem do Ribeirão para o Piscinão no tempo certo  para
reduzir as enchentes na região da Vila Piauí (São Paulo) e  de  Osasco,
neste sentido solicito que seja avaliada a  possibilidade  de  rebaixar
estas paredes.

2 - Existe a necessidade da construção de um novo Piscinão  no  Córrego
Olaria, afluente do Ribeirão Vermelho para redução das enchentes,  para
que isto aconteça, gostaria de ser informado se foi  definido  terreno,
se tem projeto e recursos financeiros para sua construção? E se  existe
prazo para que ocorra?

 3 - Foram construídas 04 “piscininhas” pela Autoban quando da  reforma
da Via Anhanguera na altura do Km 18  desta  Via,  ocorre  que  ao  que
consta estas ficaram muito rasas não cumprindo seu  papel  de  retenção
das águas fluviais. Gostaria de ser  informado  de  quais  providencias
estão sendo tomadas para correção do problema?

4 - Quando da reforma da Via Anhanguera pela Autoban com  aprovação  do
DAEE, foram removidas várias árvores que contribuíam muito para  a  não
impermeabilização do  solo.  Foi  também,  aterrada  uma  nascente  que
alimentava o Ribeirão Cintra  durante  a  execução  das  obras,  com  o
aterramento, o curso das águas acabou  se  desviando  para  o  Ribeirão
Vermelho, aumentando  o  problema  das  enchentes.  Solicito  que  seja
informado quais providencias estão sendo  tomadas  para  resolver  este
problema.

5 - Em 09/04/2012, fui verificar in loco os problemas, tanto do lado de
São Paulo como Osasco e observei que  as  águas  do  Ribeirão  Vermelho
estão bastante poluídas com esgoto doméstico e de  empresas.  Questiono
se existe algum projeto deste órgão junto a Sabesp para que se  resolva
o problema de saneamento  com  a  eliminação  dos  agentes  poluidores,
aproveitando o processo de canalização do  Ribeirão  previsto  para  os
próximos meses.



                                JUSTIFICATIVA

Em reunião realizada no DAEE em 18/04/2012, sobre o Ribeirão Vermelho e
os problemas de enchentes na V. Piauí - São  Paulo  e  o  Município  de
Osasco que contou com a participação do Chefe de Gabinete, Sr. Giuliano
Deliberador e o Eng. Celso Minoru  Aoki,  algumas  questões  não  foram
esclarecidas  a  contento,  sendo  que  em  virtude   disto,   solicito
manifestação deste órgão.

                      Sala das Sessões, em 25/04/2012.



                          a) Luiz Cláudio Marcolino