


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  213, DE 2004


      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com os artigos 165, inciso IV e 166 da XI  Consolidação  do
Regimento Interno, requeiro seja  oficiado  ao  Senhor  Secretário  Energia,
Recursos Hídricos e Saneamento, para que preste as seguintes informações:
 1. Que providências emergenciais está tomando a Sabesp para  regularizar  o
    fornecimento de água nos municípios de São Sebastião e Ubatuba?
 2. Diante o alto nível de contaminação da água em parte desses  municípios,
    que em análises indicou a existência de sujidades, bactérias e  cloração
    abaixo dos padrões aceitáveis, que alternativa tem a Sabesp para minorar
    a gravidade dessa  situação,  até  que  investimentos  de  fôlego  sejam
    aplicados?






                                JUSTIFICATIVA



      O abastecimento de água  de  qualidade  é  dever  do  estado.  Recente
relatório da Secretaria de Estado da Saúde, por meio de análises do  Proágua
(Programa de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano)  verificou
a baixa qualidade da água em quase toda a Costa Sul, em São Sebastião, e  em
Itamambuca, Maranduba e Vermelha Sul, em Ubatuba.
      Segundo a Secretaria de Estado da Saúde, 35% da  água  distribuida  em
São Sebastião recebeu nota baixa.
       Em Maresias a água estava turva, com cloração  baixa  e,  em  algumas
amostras, com a presença de bactérias. Em Paúba, foi detectado pouco  cloro,
em 17% das amostras, e excesso de bactérias em 4 das 9 medições mensais.  Em
Boiçucanga até coliformes fecais foram encontrados em 17% das amostras.
      Esses resultados pouco diferem das análises realizadas em Ubatuba.
      Em Itamabuca, o resultado é considerado péssimo, com o diagnóstico  de
excesso de bactérias em 7 das 12 medições. Em Vermelha Sul,  o  resultado  é
regular. Mas, em Maranduba o tratatamento também é inadequado.
      Diante dos fatos, urge que a Sabesp intervenha no sentido de por fim a
esse estado de coisas.














                        Sala das Sessões, em 2/6/2004




                           a)  Maria Lúcia Prandi