


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 177, DE 2012



         Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição  do  Estado  de
São Paulo, combinado com o artigo  166  da  XIV  Consolidação  do  Regimento
Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário  de  Estado  da  Saúde,
Dr. Giovanni Guido Cerri, para que preste as seguintes informações:


                              1) Qual é  o  planejamento  desta  Secretaria
                                 para implantação de leitos para tratamento
                                 de dependentes  químicos  no  Hospital  Dr
                                 Arnaldo Pezzuti Cavalcante,  em  Mogi  das
                                 Cruzes?
                              2) Quantos leitos serão implantados?
                              3) Há previsão para que o  tratamento  esteja
                                 disponível ainda este ano?
                              4) Qual será o valor disponibilizado para
                                 implantação dos leitos?



                                JUSTIFICATIVA





         Foi anunciado pelo Governador Geraldo Alckmin, em reunião da Agenda
Metropolitana do Alto Tietê,  investimentos  que  serão  disponibilizados  à
região, dentre os quais está a implantação de  40  leitos  no  Hospital  Dr.
Arnaldo Pezzuti Cavalcante, para internação de dependentes químicos.
         O atendimento público e o planejamento  de  programas  informativos
relacionados ao tratamento de usuários de drogas se  tornam  cada  vez  mais
fundamentais para a reabilitação dos necessitados.
         Estatísticas recentes mostraram que em 2011, o crack  foi  a  droga
ilícita predominante nos município paulistas. Houve  também  um  crescimento
no  abuso  do  álcool  e  índices  superiores  a  50%  de  reincidência  nos
tratamentos dos dependentes químicos.
         Outro sério problema enfrentado no combate às drogas é a  falta  de
leitos para internação de dependentes. Em todos os  645  municípios  de  São
Paulo, há apenas 450 vagas. Soma-se a isso o período de tratamento que  dura
de seis meses a um ano e a falta de médicos especializados.
         Tais dados demonstram a importância da implantação de  leitos  para
tratamento de dependentes químicos no  Alto  Tietê,  já  que  a  região  não
possui nenhum local público de reabilitação.
         Assim, tendo em vista o anúncio feito pelo Governador, bem  como  a
gravidade do assunto e a necessidade da  população  do  Alto  Tietê  em  ter
disponibilizado local público para tratamento  de  dependentes  químicos,  é
que solicito as informações ora requeridas.





                       Sala das Sessões, em 16/5/2012





                             a)  André do Prado