



           PROJETO DE LEI Nº  515,   DE 2002.


                           Dá denominação a próprio público que especifica.

           A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:

         Artigo 1º - Passa a denominar-se “Coronel Carlos  José  Chiaramonte
Spanó” o quartel da Polícia Militar de Ribeirão  Preto,  3º  BPMI  –  CPI-3,
localizado na Avenida  Cavalheiro Paschoal Innecchi nº  1538,  no  município
de Ribeirão Preto.
         Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





         JUSTIFICATIVA


         Carlos José Chiaramonte Spanó nasceu em Ribeirão Preto – SP, em  12
de outubro de 1929, filho do Sr. Francisco Spanó e da Sra. Rosa  Chiaramonte
Spanó.
         Casado com a Sra. Zélia Francisca de Moraes  Spanó,  teve  com  ela
quatro filhos: José Roberto Moraes Spanó,  Francisco  Carlos  Moraes  Spanó,
Marco Aurélio Moraes Spanó e Eliana Moraes Spanó.
         Ingressou na Polícia Militar do Estado de São Paulo em 01 de  abril
de 1949, no Curso de Formação de Oficiais na Academia do Barro Branco.
         Durante sua vida   militar  teve  várias  promoções,  a  saber:  em
dezembro de 1952 passou de Aspirante  a  Oficial;  em  agosto  de  1953,  2º
Tenente PM;  em agosto de 1956, 1º Tenente PM; em maio de 1962, Capitão  PM;
 em maio de 1967, Major PM; em  novembro  de  1969,  Tenente  Coronel  PM  e
dezembro de 1975, Coronel PM.  Estas  quatro  últimas  foram  promoções  por
merecimento.
         Possui  59  elogios  individuais  e  foram-lhe  conferidas   várias
medalhas, entre  as  quais  a  Medalha  Comemorativa  do  Cinquentenário  da
Fundação da Escola de Educação Física da Força  Pública  do  Estado  de  São
Paulo; Medalha Cultural e Cívica José Bonifácio de Andrada e Silva;  Medalha
Comemorativa “Condecoracion Cruz Don Juan Lindo”  (Civilizacion  y  Cultura)
que lhe foi outorgada pelo Instituto Brasil-Honduras; Medalha de  Defesa  de
Saúde; Medalha Brigadeiro Tobias; Medalha Valor Militar em Bronze e  Medalha
Valor Militar em Prata.
         Foi  Comandante do 3º BPM em Ribeirão  Preto,  período  no  qual  o
quartel da PM de RP- 3º BPMI-CPI-3, foi construído e inaugurado.
         Comandou também a CPA/I-3 – Área de Ribeirão Preto.
         O quartel do 3º Batalhão de Polícia foi criado através  do  Decreto
5079 de 26 de junho de 1993 e sua inauguração se deu em  22  de  janeiro  de
1974.
         Coronel Spanó faleceu em 20 de abril de 1999.
         Não deve o Governo Estadual deixar de reconhecer os  méritos  deste
homem, deste cidadão, deste militar por tudo o que está acima  transcrito  e
que serve de exemplo para futuras gerações. É ele portanto  merecedor  desta
láurea que é ter seu nome perpetuado em próprio público que comandou.
         Diante do exposto conto com o apoio dos meus pares para a aprovação
desta propositura.


         Sala das Sessões, em




         RAFAEL SILVA - PSB