

                       Projeto de Lei nº 217, de 2003



                                        Dá denominação ao Viaduto  existente
                               na Saída 520, da Rodovia Marechal  Rondon  -
                               SP 300, acesso à Rodovia Gabriel  Melhado  -
                               SP 461, sentido Birigüi - Buritama,  situado
                               no  município  de  Birigüi,  Estado  de  São
                               Paulo.


             A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, decreta:
             Artigo 1º - Passa  a  denominar-se  "Doutor  Hélio  do  Amaral
Sampaio", o viaduto existente na saída 520 da Rodovia Marechal Rondon  -  SP
300, acesso á Rodovia Gabriel Melhado - SP 461, sentido Birigüi -  Buritama,
situado no município de Birigüi, Estado de São Paulo.
             Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua  publicação
.


                                JUSTIFICATIVA


             A pessoa que pretendemos homenagear, o saudoso  Dr.  Hélio  do
Amaral Sampaio, nascido aos 13 de janeiro  de  1927,  no  município  e  Itu,
Estado de São Paulo, vindo a falecer no dia 31 de julho de 1999,  na  cidade
paulista de Birigui, onde vivia como Delegado de Polícia Aposentado.
             Filho do Sr. Renato do Amaral Sampaio e de Dona Gertrudes Paes
Barros Sampaio, casou-se com Dona Diva Lot do  Amaral  Sampaio,  sendo  seus
filhos Hélio do Amaral Sampaio Júnior e Maria Lúcia Amaral  Sampaio.  Formo-
se em Direito na Universidade  do  Paraná,  pela  Faculdade  de  Direito  de
Curitiba, turma de 1955.
             Foi nomeado para o cargo de Delegado de Polícia em 01 de  maio
de 1956, tendo tomado  posse  em  09  de  maio  de  1956,  na  qualidade  de
Interino. Efetivou-se por Concurso em dezembro do mesmo ano.
             Sua primeira  Delegacia  foi  a  de  Coroados,  na  região  de
Araçatuba. A seguir, exerceu suas funções nas seguintes unidades:  Glicério,
Avanhandava, Birigui, Mirandópolis, Valparaíso, Guaraçaí,  Lavínia,  Gabriel
Monteiro, Rubiácea, Bento de Abreu,  Guararapes,  Bilac,  Araçatuba,  Assis,
Rubiácea, Luziânia, Piacatu.
             Promovido a Classe Especial em 08 de  julho  de  1988,  quando
exercia  suas  funções  na  Delegacia  Regional  de  Polícia  de  Araçatuba,
aposentou-se em 15 de julho de 1988.
             Sua extensa folha de assentamentos  é  imaculada.  Durante  os
trinta e dois anos que exerceu o  cargo  de  Delegado  de  Polícia,  somente
dignificou a função, elevando o nome  da  Instituição  a  qual  sempre  teve
orgulho em pertencer.
             Pelo exposto, nada  mais  justo  do  que  a  homenagem  que  a
presente iniciativa pretende render a  esta  figura  ímpar,  bem  como  é  a
maneira de externar  a  nossa  gratidão  e  perpetuar  o  seu  nome  para  a
posteridade.
             Sala da Sessões, em 10-4-03
              a) ROQUE BARBIERE