


                       PROJETO DE LEI Nº  384, DE 2011


                                 Declara de utilidade pública a  Associação
                                 Os Independentes, com sede  na  cidade  de
                                 Barretos.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:






      Artigo  1º  -  É  declarada  de  utilidade  pública  a  Associação  Os
      Independentes, com sede no município de Barretos.

      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA




      A  Associação  Os  Independentes  é  uma  entidade  civil,  sem   fins
lucrativos, com sede e foro na cidade de Barretos , no Estado de São Paulo.

      A entidade possui como dentre outras finalidades ,  realizar eventos ,
entre eles, a Festa de Peão  de  Boiadeiro;  manter  um  Museu  Histórico  e
Folclórico, relativo à vida da associação , divulgando usos  e  costumes  do
peão de boiadeiro, resgatando os aspectos sócio – culturais do município  de
Barretos ; manter um centro de convivência social que  poderá  atender  seus
associados e à população em situação de vulnerabilidade social;  zelar  pela
guarda e defesa de todas as tradições  históricas  de  Barretos,  cooperando
com todos os movimentos em prol do progresso moral , material e  intelectual
do  município,  também  promovendo  festas  cívicas  revestidas  de  caráter
filantrópico;  desenvolver  atividades  recreativas,   culturais,   sociais,
ambientais e educacionais, otimizando o espaço físico disponível  no  Parque
do Peão, através de projetos específicos voltados à população.

      A associação foi fundada em 15 de julho de  1955,  tem  sede  própria,
situada na Rodovia Brigadeiro Faria Lima, KM 428, no Município de  Barretos,
com prazo de duração indeterminado e desenvolve as atividades  descritas  em
seus  relatórios  demonstrando   estar   em   consonância   às   finalidades
estatutárias.


      Assim, é importante o Estado reconhecer o relevante trabalho realizado
pela Associação Os  Independentes,  que  ao  longo  da  sua  existência  vem
contribuindo de  forma  significativa  e  decisiva  para  o  desenvolvimento
cultural na cidade de Barretos e   declarando  a  utilidade  pública  que  a
reveste é medida justa com a  qual  será  possível  à  entidade  auferir  os
benefícios decorrentes dessa condição.

      Ante o exposto, confiamos merecer mais uma  vez  o  apoio  dos  nobres
pares  para  que  seja  declarada  de  utilidade  pública  a  Associação  Os
Independentes, com sede no Município de Barretos, Estado de São Paulo.








                       Sala das Sessões, em  26/4/2011





                          a)  João Paulo Rillo - PT