


                       PROJETO DE LEI Nº 768, DE 2016


                                 Dispõe sobre a criação do Núcleo  “Rei  do
                                 Baião” de Estudos, Pesquisas e  Divulgação
                                 sobre a História, a Cultura e as Tradições
                                 Nordestinas.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Estadual  autorizado  a  criar  o  Núcleo
“Rei do Baião” de Estudos e Pesquisas sobre  a  História,  a  Cultura  e  as
Tradições Nordestinas. 
 
Artigo 2º - Para consecução do Núcleo, o  Poder  Executivo  poderá  celebrar
convênios com órgãos públicos federais e  municipais,  e  com  entidades  da
sociedade civil sem fins lucrativos.
 
Artigo 3º  -  O  Núcleo  deverá  manter  uma  biblioteca  e  uma  hemeroteca
especializadas, que contenham  livros,  revistas,  noticiários  de  jornais,
documentos, mapas, fotografias e  outras  publicações  que  versem  sobre  a
história, cultura e tradições nordestinas em geral. 

Parágrafo único - O Núcleo manterá um corpo de pesquisadores  e  consultores
para  a  realização  de  estudos  e  pesquisas  que   mantenham   o   acervo
permanentemente atualizado.
 
Artigo 4º - Para  registrar  e  divulgar  matérias  relacionadas,  o  Núcleo
criará um boletim informativo e produzirá folders, panfletos e livretes.
 
Artigo 5º - Para a realização dos  objetivos  desta  lei,  sem  exclusão  de
outras  iniciativas,  o  Núcleo  deverá   promover   conferências,   cursos,
simpósios e jornadas a cargo de especialistas e  representantes  da  cultura
nordestina.
 
Artigo 6º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 





                                JUSTIFICATIVA



A identidade de um povo está na sua cultura, que  pode  ser  entendida  como
tudo aquilo que é construído pelo ser humano; composta por mitos,  símbolos,
ritos, todas  as  crenças,  todo  o  conjunto  de  conhecimentos  e  todo  o
comportamento de um povo. 

             A  Cultura  Popular  expressa  à  realidade  do  povo,  o   seu
cotidiano, os mitos, ritos e símbolos que denunciam as  injustiças  sociais.
Basta pegar, na música: A obra de Luiz Gonzaga; Na Literatura de  Cordel:  A
obra de Patativa do Assaré; na dramaturgia: Ariano Suassuna. 

            A preservação das raízes da cultura  popular  nordestina  é  uma
questão de respeito à identidade do povo brasileiro. 

             A  Cultura  Popular  expressa  à  realidade  do  povo,  o   seu
cotidiano, seus mitos, ritos e  símbolos  que  denunciam  muitas  injustiças
sociais.

            Necessariamente, precisamos valorizar e difundir nossa  cultura,
não deixando morrer os costumes; não deixando de transmitir a sabedoria  dos
nossos antepassados. É  preciso  utilizar  acentuadamente  os  símbolos  que
externam o que somos.

            A cultura popular nordestina deve  ser  exaltada  prevalecer.  O
seu conjunto de riquezas deve permanecer vivo e atuante  na  vida  de  nosso
povo, servindo de resistência diante da sua árdua realidade. 

            Diante da relevância da matéria, submeto a presente  propositura
à apreciação de meus nobres pares.









                      Sala das Sessões, em 11/10/2016.





                           a) Gil Lancaster - DEM