


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  444, DE 2009




      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado  com  o  artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento
Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário de Segurança, para  que
preste as seguintes informações:

1 – Qual é o planejamento feito pela Secretária de  Segurança  para  próxima
temporada na cidade de Bertioga?
 2 – Qual será o numero de policiais  que  a  Secretária  Segurança  planeja
para aumentar o efetivo das Policias Civil e Militar na cidade de Bertioga?
3 – Quantas viaturas serão redirecionadas para a cidade de Bertioga?
4 – Haverá reforço no apoio Aéreo, náutico e de delegacias moveis na  cidade
de Bertioga para próxima temporada?



                                JUSTIFICATIVA





      Com a chegada das férias escolares, junto com a temporada de festas  e
o verão, há um aumento  significativo  de  pessoas  nas  praias  do  Litoral
Paulista, aquecendo diversos setores da Região.
      Para atender ao aumento de turistas durante a temporada  de  verão  de
dezembro até o término  do  Carnaval,  é  necessário  que  a  secretaria  de
Segurança  prepare  uma  serie  de  operações  para  garantir  a  ordem  nos
municípios.
      Como acontecem todos os anos, o  Governo  de  São  Paulo  lança  neste
período do ano a “Operação Verão”,  que  de  acordo  com   a  secretária  de
Segurança Publica prevê para temporada de 2009/2010 cerca  de  1.900  homens
para reforçar os contingentes  das  policias  civil  e  militar  na  Baixada
Santista.
      Por todo o exposto, apresento o presente Requerimento de  Informações,
utilizando-me da prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos  da
Administração Pública, quanto aos princípios de legalidade,  impessoalidade,
moralidade,   economicidade,   razoabilidade,   finalidade,   motivação    e
atendimento ao interesse público.
                       Sala das Sessões, em 25/11/2009





                               a)  Bruno Covas