
                REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº  223,  DE 2002




            Requeiro, nos termos do artigo 20, inciso XVI,  da  Constituição
do Estado de São Paulo, combinados com os artigos 165, inciso IV e 166 da  X
Consolidação do Regimento Interno, seja oficiado ao Exmo. Sr. Secretário  da
Educação, para que forneça as seguintes informações:


                 1 - Qual o custo, por aluno, na  rede  oficial  de  ensino,
discriminando-se valores gerais e específicos  para  o  ensino  fundamental,
médio e especial?

                   1. -  Pedimos  que  sejam  encaminhadas  as  respectivas
                      planilhas de custo e  execução,  fazendo-se  constar,
                      detalhadamente, os montantes despendidos em  cada  um
                      dos níveis e especialidade mencionados,  conforme  as
                      diversas categorias de gastos.



                                JUSTIFICATIVA



                 O acompanhamento dos gastos públicos do  Estado,  inclusive
na área da Educação é de fundamental importância.

                 Com todo o respeito, devemos asseverar que  as  informações
recebidas, em resposta ao Requerimento de Informação nº 152, de 2002  -  RGL
nº 3385/02, que gerou o Ofício SGP nº 3519/02 ao  Exmo.  Sr.  Secretário  da
Educação, trouxeram tão somente dados genéricos, que  pouco  esclarecem,  em
termos específicos, o que fora indagado.

                 Entendemos que a simples divisão entre  o  valor  da  verba
global,  prevista  para  a  educação  na  Lei  orçamentária,  pelo   divisor
representado pelo universo dos alunos matriculados  constitui  um  resultado
genérico que não vem ao encontro de nossa indagação, deixando de revelar  de
modo efetivo e minucioso  os  valores  desembolsados  em  função  do  ensino
público,  conforme  os   quesitos   formulados   anteriormente,   em   nosso
Requerimento (Requerimento de Informações nº 152, de 2002).

                  Assim  sendo,  solicitamos  o  detalhamento   da  execução
orçamentária  de  maneira  mais  específica,  descendo-se   a   níveis   que
demonstrem  como  as  dotações  foram  efetivamente  empenhadas,   inclusive
trazendo-se informações sobre  os  valores  de  despesas  "per  capita",  no
ensino fundamental, médio e técnico profissionalizante.


                                       Sala das Sessões, em



                                       Deputado JORGE CARUSO