


                    PROJETO DE LEI Nº      738,  DE 2004

                                 Declara de utilidade pública  o  Instituto
                                 DIET  (Direito,  Integração,  Educação   e
                                 Terapêutica em Saúde e Cidadania).


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

É  declarada de utilidade pública o  Instituto  DIET  (Direito,  Integração,
Educação e Terapêutica em Saúde e  Cidadania),  com  sede  no  Município  de
Guarulhos.
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA




      O Instituto Diet é uma  OSCIP   (Organização  da  Sociedade  Civil  de
Interesse  Público)  fundamentada   em   um   trabalho   voluntário   e   na
solidariedade humana. Os segmentos populacionais  atendidos  são  portadores
de  deficiência  orgânica,  crianças   e   adolescentes   em   situação   de
vulnerabilidade social, famílias com baixa renda e usuários de drogas,  além
de promover o desenvolvimento comunitário.
      A missão da entidade é trabalhar na prevenção às DST/AIDS e  drogas  e
dar apoio aos soropositivos e seus familiares no Município  de  Guarulhos  e
região.
      Para tanto promove ações de prevenção às DST/AIDS  e  Drogas,  fazendo
atendimento social, psicológico e jurídico resgatando a qualidade de vida  e
elevando o nível de auto-estima dessas pessoas.
      O  Instituto  DIET   oferece   gratuitamente   medicamentos,   com   a
apresentação de receita médica, e refeições aos pacientes. Por  meio  de  um
estudo sócio-econômico, foram selecionadas 150 famílias que recebem  cestas-
básicas regularmente. Outros projetos de inclusão social  são  desenvolvidos
pela entidade.
      Portanto nobres colegas, eis a justificativa deste projeto de lei, que
pretendemos ver aprovado com o apoio e o  voto  favorável  de  nossos  pares
nesta Casa Parlamentar.


                       Sala das Sessões, em 30/11/2004


                          a) Sebastião Almeida - PT