


                       PROJETO DE LEI Nº 793,  DE 2004

                                 Declara de Utilidade Pública o  Centro  de
                                 Convivência  do  idoso   "Aconchego",   de
                                 Botucatu.


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:
É  declarado  de  Utilidade  Pública  o  Centro  de  Convivência  do   Idoso
“Aconchego”, de Botucatu.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA


      A  iniciativa  da  fundação  do  Centro  de   Convivência   do   Idoso
“Aconchego”, de Botucatu surgiu a partir de reivindicações  e  sugestões  de
participantes do Curso de Cuidadores do Centro de  Saúde  Escola,  que  teve
lugar em Botucatu, em 1999. Sua formalização deu-se a 19 de junho  de  2000,
quando se realizou a Assembléia  Geral  de  fundação,  eleição  e  posse  da
Diretoria Executiva, Conselho Consultivo e Fiscal provisórios.
      Entidade civil  sem  fins  lucrativos,  de  caráter  filantrópico,  de
assitência social e de saúde, o Centro de Convivência do  Idoso  “Aconchego”
tem por finalidade promover o bem-estar de pessoas idosas.
      Para tanto, desenvolve um programa de  atividades  diversificadas,  em
atendimento às peculiaridades, necessidades e interesses  daquelas  pessoas,
destacando-se a promoção de cuidados de fisioterapia,  terapia  ocupacional,
atendimento psicológico, odontológico e de enfermagem,  além  de  atividades
de lazer e cultura geral.
      Essas atividades têm  produzido  resultados  excepcionais  no  que  se
refere à auto-estima e qualidade de vida dos atendidos, entre outras  razões
por lhes propiciar a convivência com  pessoas  da  mesma  faixa  etária  que
vivenciam problemas semelhantes,  permitindo  a  integração  e  a  troca  de
experiências.
      Ressalte-se que, em suas ações e projetos, o Centro não faz  distinção
de gênero, nem tampouco de ordem  social,  política,  racial  ou  religiosa.
Cumpre sublinhar também que presta serviços em caráter permanente  gratuito,
de acordo com o plano  de  trabalho  aprovado  pelo  Conselho  Municipal  de
Assistência Social.
      Sendo altamente  meritório  e  de  inquestionável  alcance  social,  o
trabalho que o Centro de  Convivência  do  Idoso  “Aconchego”  desenvolve  e
tendo em vista que preenche todos os requisitos legais, deve  ser  declarado
de Utilidade Públlica. Com esse propósito, formulamos o presente projeto  de
lei, para cuja aprovação esperamos contar  com  o  indispensável  apoio  dos
Nobre Pares.
      drl


      ..


                       Sala das Sessões, em 15/12/2004



                          a) Ana Martins - PC do B

                            a) Nivaldo Santana - PC do B