


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 361, DE 2009





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado  com  o  artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento
Interno,  requeiro  seja  oficiado  o  Superintendente  do  Departamento  de
Estradas e Rodagem, Senhor Delson José Amador, para que preste as  seguintes
informações:


      1.  Quantas  e  quais  são  as  estradas  sob  a  responsabilidade  do
Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do Estado de São Paulo ?

      2. Qual o valor investido nas  estradas  paulistas,  sob  o  poder  do
Departamento de Estrada e Rodagem do ano de 2006 até a presente data ?


      3. Qual a Projeção de Investimentos para 2010?

      4.  Nos  últimos  12  (Doze)  anos,  quantas  e  quais   estradas   do
Departamento de Estradas e Rodagem  foram entregues as concessões ?

      5. Há intenção de  transferir novas estradas  para concessão ?  Quais?
Qual a Justificativa?

      6. Qual o Passivo e o Ativo do  Departamento  de  Estradas  e  Rodagem
(DER) do Estado de São Paulo ?






                                JUSTIFICATIVA





      Com mais de 40 (Quarenta Milhões) de habitantes, São Paulo, é o Estado
com a maior densidade populacional do país e consequentemente  o  mais  rico
da federação, concentra cerca de 33, 9 %  do  PIB  (Produto  Interno  Bruto)
Nacional.

      O Estado São Paulo possui a maior frota de veículos do País, em  torno
de 19 (Milhões), que, circulam pelos 32.000 (Trinta e Dois Mil)  quilômetros
de estradas pavimentadas do estado, o que corresponde  a17%  (Dezessete  por
cento) da malha rodoviária nacional.

      Cabe ressaltar que, a atividade econômica paulista é a maior do  País,
e as estradas são as portas de entrada, saída e  circulação  de  Produtos  e
Serviços, ou seja instrumento impensável para  o  desenvolvimento  econômico
estadual.

      Sob  todos  esses   aspectos,   é   responsabilidade   do   estado   e
consequentemente do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), se  manifestar
sobre tais assuntos, que influenciam diretamente na  economia  estadual  bem
como na vida de toda a população Paulista.






                      Sala das Sessões, em 28-10-2009.





                               a) Ana Perugini