


                       PROJETO DE LEI Nº  429, DE 2008


                                 Declara de Utilidade Pública  a  Sociedade
                                 Musical em Itararé.









        A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:






        Artigo 1º -  É  declarada  de  utilidade  pública  a  Sociedade  de
Aprendizado Musical de Itararé - SAMI, com sede em Itararé.


        Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA







        A Sociedade de Aprendizado Musical de Itararé, com sede em Itararé,
é estabelecida na rua Sebastião Jacopetti, 44, naquele Município, e tem  por
finalidade o ensino musical teórico  e  prático  em  múltiplos  instrumentos
musicais, a formação de bandas e o preparo e formação de  músicos,  conforme
estabelece seu estatuto social, podendo nela se inscrever pessoas  de  ambos
os sexos, não havendo distinção de raça ou  credo  religioso  e  que  tenham
idade mínima de 8 (oito) anos de idade.


        Constam dos ensinamentos ministrados os mais  nobres  conceitos  de
moral, honestidade, patriotismo e religião, além  de  noções  de  higiene  e
saúde.


        A   entidade,   ademais,   procede,   sempre   que   possível,   ao
encaminhamento  profissional  de  seus   alunos,   na   área   musical,   em
conformidade com sua aptidão individual.


        Fundada aos 4 de setembro de 1985, é uma sociedade civil  sem  fins
lucrativos, cujos dirigentes não auferem retribuição, vantagem ou  benefício
a qualquer título.












        Para atingir os seus objetivos,  conta  com  a  colaboração  de  um
Maestro e de voluntários formados no Conservatório Musical de Tatuí.


        Um elenco de mais de 50 (cinqüenta)  crianças  cadastradas  em  seu
programa de formação musical, na comunidade de Itararé, constitui seu  corpo
de pequenos aprendizes nesse campo artístico.


        A entidade é declarada de utilidade pública pela  Câmara  Municipal
de Itararé, através da Lei Municipal nº 2.539, de 23 de agosto de 1999.


        Os membros de sua diretoria são  pessoas  íntegras,  de  muito  boa
reputação na  comunidade,  sendo  que  sua  idoneidade  moral  é  plenamente
comprovada, inclusive por autoridade pública local.


        A escrituração e prestações de  contas  da  Sociedade  encontram-se
realizadas de modo pontual, exato e transparente, à disposição do público  e
das autoridades para  dirimir  quaisquer  eventuais  dúvidas  quanto  a  sua
administração.


        Em  funcionamento  desde  1985,   a   entidade   comprova   o   seu
funcionamento ininterrupto e suas amplas atividades  nos  3  (três)  últimos
exercícios.


        Preservando as tradições musicais do interior paulista, a Sociedade
de Aprendizagem Musical de Itararé,  mantém  acesa  a  chama  do  bom  gosto
musical, das bandas e fanfarras, das apresentações ao ar  livre  nas  praças
da cidade de Itararé. Dá a crianças, adolescentes e adultos  a  oportunidade
ímpar de adquirir educação musical, tocar  instrumentos  e  receber  valores
morais elevados também.


        Oxalá pudessem todos os  Municípios  de  nosso  Estado  contar  com
entidades  semelhantes  a  essa,  cuja  utilidade  pública  procuramos   ver
reconhecida por lei.


















        Eis a propositura que pretendemos ver aprovada com o apoio e o voto
favorável de nossos nobres pares nesta Casa Parlamentar.







                       Sala das Sessões, em 13-6-2008.





                        a) João Carlos Caramez - PSDB