


                    PROJETO DE LEI Nº      609,  DE 2006

                                 Declara de utilidade  pública  a  entidade
                                 Assistência Social Formosa,  com  sede  em
                                 São José do Rio Preto.


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



                  Artigo  1º  -  É  declarada  de   utilidade   pública   a
                  Assistência Social Formosa , com sede no município de São
                  José do Rio Preto.


                  Artigo 2º - Esta Lei entrará  em  vigor  na  data  da  sua
            publicação.





                                JUSTIFICATIVA






                  A entidade Assistência Social  Formosa,  também  designada
pela sigla A.S.F, com sede à Rua Rubens Malvezzi, nº 150, bairro  Jardim  do
Bosque, no município de São José do Rio Preto, é uma associação  civil,  sem
fins lucrativos, que tem por finalidade a  criação  de  estabelecimentos  de
Ensino, Escolas Profissionais e Cursos diversos.


                  Desde a sua fundação, ocorrida aos vinte e cinco  dias  do
mês de agosto de 1991, vem desenvolvendo suas atividades  sem  distinção  de
raça, cor, sexo ou religião.


                  A entidade Assistência Social Formosa  a  fim  de  cumprir
suas finalidades organiza-se em diversas unidades de prestação de  serviços,
quantas forem necessárias, atendendo do Maternal ao 2º  Grau,  alfabetização
de adultos, cursos de corte e costura, crochê, tricô,  bordado,  pintura  em
geral, artesanato, datilografia, digitação, culinária,  assistência  médica,
dentária e moral, distribuição de alimentos e agasalhos e cursos musicais.












                  Assim  sendo,  pelos  relevantes  serviços   prestados   à
comunidade de São José do Rio Preto, entendemos que a  entidade  Assistência
Social Formosa merece  ser  reconhecida  como  utilidade  pública  estadual,
motivo que nos levou à apresentação do presente projeto de  lei,  para  cuja
aprovação, contamos com o apoio dos nossos nobres pares.







                       Sala das Sessões, em 19/9/2006


                         a)  Arthur Alves Pinto - PL