


                     PROJETO DE LEI Nº      763, DE 2010


                                 Declara de utilidade pública a  associação
                                 denominada      "Reprolatina      Soluções
                                 Inovadoras em Saúde Sexual e Reprodutiva",
                                 em Campinas.



A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a instituição  denominada
“REPROLATINA SOLUÇÕES INOVADORAS EM SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA", sediada  no
município de Campinas, do Estado de São Paulo.


      Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      A  instituição  objeto  desta  propositura  é  uma   organização   não
governamental localizada na cidade de Campinas. Sua  finalidade  estatutária
é a constante busca pela melhoria da saúde sexual  e  da  saúde  reprodutiva
das populações menos favorecidas da América Latina.


      A Reprolatina tem como uma de suas metas a melhoria  do  acesso  e  da
qualidade de atenção em saúde sexual e saúde reprodutiva e, para  atingi-la,
suas ações estão calcadas em  seis  Marcos  de  Referência  que  norteiam  e
determinam suas atividades em cada ação.


      Além disso,  as  ações  elaboradas,  propostas  e  implementadas  pela
Reprolatina, seguem o  princípio  da  contínua  reavaliação  de  práticas  e
propostas, a partir da detecção dos elementos  determinantes  que  interagem
com elas (politica, social, cultural e  economicamente),  a  fim  de  buscar
novas estratégias e formas de atuação, frente a novos desafios.


      A equipe da Reprolatina realiza diversas atividades nas áreas da saúde
sexual e da saúde reprodutiva com adolescentes e  jovens,  profissionais  da
sáude e mulheres da comunidade, atuando em projetos ou ações nas  quais  são
realizadas capacitações, oficinas e bate papos, além de apoio na  realização
de projetos em parcerias com governos, empresas e instituições.


      Seus objetivos  são:  Planejar  e  executar  pesquisas  nas  áreas  da
sexualidade, da saúde, da saúde sexual e da saúde reprodutiva, dos  direitos
sexuais e dos direitos reprodutivos; idealizar, desenvolver,  implementar  e
avaliar projetos, visando modelos inovadores para a  melhoria  da  qualidade
da  saúde,  da  saúde  sexual  e  da  saúde  reprodutiva,   incorporando   a
participação comunitária  como  elemento  fundamental;  Prestar  assistência
técnica e fornecer suporte educacional a instituições  públicas  e  privadas
nas áreas da sexualidade, da saúde, saúde sexual  e  da  saúde  reprodutiva,
através de realização de  cursos,  oficinas  e/ou  jornadas;  elaboração  de
materiais   educativos;   planejamento,   implementação,   supervisão   e/ou
avaliação de programas; e idealizar, desenvolver e implementar  programas  e
atividades  para  diminuir  as  desigualdades  de  gênero  entre  homens   e
mulheres, (adultos, jovens e adolescentes), e para  proteger  e  promover  a
saúde, a saúde sexual,  à  saúde  reprodutiva,  os  direitos  sexuais  e  os
direitos  reprodutivos   de   mulheres   e   homens   (adultos,   jovens   e
adolescentes).


      Para  consecução  de  suas  atividades,  a  equipe  da  Reprolatina  é
composta por profissionais de diferentes formações, incluindo jovens,  líder
comunitária, enfermeiras, psicólogo, gerente de  tecnologia  de  informação,
produtor  áudio   visual,   educador,   profissionais   administrativos,   e
secretárias, além de consultores no Brasil e América Latina.

      Diante disso, tendo em vista que a aprovação da  presente  propositura
trará legítimos benefícios à mencionada entidade, rogo aos meus  pares  para
sua aprovação.






                       Sala das Sessões, em 17/11/2010





                           a)  Bruno Covas - PSDB