


                    PROJETO DE LEI Nº      863,  DE 2005

                                 Declara de utilidade pública entidade  que
                                 especifica.




          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

  Artigo 1º - Fica declara de utildiade pública a  “Associação Beneficente
                Caminho de Damasco”, com sede em Votuporanga.

       Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


                                JUSTIFICATIVA






      Apresentamos a presente proposição com a  finalidade  de  declarar  de
utilidade pública a Associação Beneficente Caminho de Damasco, entidade  com
sede no município de Votuporanga.




      A referida entidade tem por finalidade promover a assistência moral  e
material  gratuitamente  às  crianças  e  adultos  carentes  em  regime   de
externato, compreendendo: educação, lazer, alimentação, assistênc ia  médica
e  odontológica,  profissionalização   e   trabalho   na   medida   de   sua
disponibilidade




        Assim,  no  desenvolvimento  de  suas   atividades,   a   Associação
Beneficente Caminho de Damasco promoverá o bem de todos, sem preconceito  de
origem,  raça,  sexo,  cor,  idade,   religião   e   quaisquer   formas   de
discriminação, prestando serviços gratuitos.




      Ante  o  exposto,  entendemos  plenamente  justificável   a   presente
propositura, para cuja aprovação, esperamos contar  com  o  beneplácito  dos
nobres Pares.



                       Sala das Sessões, em 30/11/2005


                          a) Edson Aparecido - PSDB