


                      REQUERIMENTO Nº  3104  , DE 2008





      Requeiro, nos termos do artigo 165, inciso VIII da  XIII  Consolidação
do Regimento Interno, que se registre  nos  anais  desta  Casa  um  voto  de
aplausos à população paulista  pelo  excelente  trabalho  desenvolvido  pela
Associação de Promoção e Assistência  Social Estrela  do  Mar  (Apasem),  no
gerenciamento do Restaurante Bom Prato, de Santos, e de projetos sociais  de
assistência às famílias em situação de vulnerabilidade social.

      Requeiro, ainda, que desta manifestação dê-se  ciência  ao  pároco  da
Igreja Nossa Senhora da Lapa, padre Valdeci dos Santos (Avenida 9 de  Abril,
nº 1947, Centro,  Cubatão-SP, CEP  11510-000);  ao  secretário  estadual  de
Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, João de Almeida  Sampaio
Filho (Avenida Miguel Stéfano, nº 3900, Água Funda, São Paulo-SP, CEP 04301-
903);  à  presidente  da  Associação  de  Promoção  Social  Estrela  do  Mar
(Apasem), Margarida E. C.  Marques  (Avenida  Conselheiro  Rodrigues  Alves,
254, Macuco, Santos-SP, CEP 11015-200); e ao bispo diocesano de Santos,  Dom
Jacyr Francisco Braido (Avenida Conselheiro Rodrigues  Alves,  254,  Macuco,
Santos-SP, CEP 11015-200).





                                JUSTIFICATIVA





      Santos é  mundialmente  conhecida  como  a  “terra  da  liberdade,  da
caridade e da fraternidade”. A liberdade se justifica  pela  luta  destemida
que travou contra a escravatura e a ditadura militar.  Já  a  caridade  e  a
fraternidade fazem parte do histórico trabalho  desenvolvido  pelas  dezenas
de instituições que atuam na prestação de serviços de assistência  dos  mais
carentes.


      Entre  essas  entidades,  destaca-se  a  Associação  de   Promoção   e
Assistência Social  Estrela  do  Mar  (Apasem),  que  completou  8  anos  de
fundação no dia 2 de maio deste ano.  Nesse  período,  constituiu  um  amplo
histórico  de  ações  de  benemerência  e  promoção  da  dignidade   humana,
especialmente com trabalhos de combate à miséria e atenção às famílias.


       Vinculada à Diocese de Santos, da Igreja Católica Apostólica  Romana,
a Apasem mantém o Centro de Referência Social Casa da Família e o  Instituto
de Educação Infantil São  José.  Também  administra  o  Projeto  Atenção  às
Famílias (Casa João Paulo II) e o Projeto Agente Jovem.


      São merecedores dos maiores elogios o trabalho de inclusão  social  na
Cota 200 e Jardim São Marcos,  em  Cubatão,  e  o  atendimento  prestado  às
famílias dos catadores de material reciclável da Zona Noroeste de Santos.






      A Estrela do Mar é ainda responsável pela Creche  São  José,  na  Vila
Gilda, em Santos, e pelo Centro de Referência Social Casa  da  Família,  nos
morros e na Zona Noroeste de Santos. São serviços que servem  de  referência
para outras entidades e até órgãos públicos, que  seguem  o  modelo  adotado
pela Apasem.


      Não poderíamos deixar de mencionar o Restaurante Bom Prato, que  desde
a  sua  inauguração,  em  24  de  outubro  de  2005,  é  administrado,   com
competência, pela Estrela do Mar. A unidade funciona  no  Mercado  Municipal
de Santos, na Praça Iguatemy Martins, em  frente  ao  terminal  de  catraias
para Guarujá.


      Em parceria com a Prefeitura e o  Governo  do  Estado,  o  restaurante
permanece  aberto  de  segunda  a  sexta-feira,  das  10h30  às  14   horas,
oferecendo, diariamente, cerca de 1.200 refeições.  O  cardápio  balanceado,
preparado sob a supervisão de nutricionistas, tem cerca de  1.600  calorias,
distribuídas em alimentos de alto  valor  nutritivo,  como  carnes,  peixes,
frangos, saladas, legumes e saladas.


      O prato é comercializado ao preço simbólico de R$ 1,00. O  governo  do
Estado subsidia o custo com  R$  2,25  por  refeição.  A  soma  é  repassada
diretamente a Apasem, que mantém o quadro de funcionários e  toda  a  infra-
estrutura do restaurante. Tudo para garantir a qualidade  no  atendimento  à
clientela, constituída  basicamente  por  trabalhadores,  idosos  e  pessoas
caren¬tes que vivem na região central de Santos.


      A excelência do trabalho da Estrela do Mar foi confirmada em  pesquisa
feita pela  Prefeitura  de  Santos  e  a  Universidade  Católica  de  Santos
(UniSantos).  Dentre  os   entrevistados,   nada   menos   que   93,5%   dos
freqüentadores do Bom Prato deram nota 10 (40,4%), 9 (22,8%), 8  (19,1%)  ou
7 (11,2%) para o restaurante que a Apasem administra. Ou seja,  praticamente
a aprovação é unânime.


            Diante de todo o exposto, cumpre a esta casa do povo  do  Estado
de São Paulo o reconhecimento oficial e público  aos  serviços  prestados  à
sociedade paulista  pela  Associação  de  Promoção  Social  Estrela  do  Mar
(Apasem), entidade que  se  pauta  pelos  princípios  da  ética  cristã,  da
legalidade,  impessoalidade,  moralidade,   publicidade,   economicidade   e
eficiência.





                            Sala das Sessões, em





                   Deputado Paulo Alexandre Barbosa - PSDB