
REQUERIMENTO n.° 1722, DE  2004



      Requeiro, nos termos do artigo 35  da  XI  Consolidação  do  Regimento
Interno, a constituição de uma Comissão de Representação,  composta  por  05
(cinco) integrantes, a fim de acompanhar  o  funcionamento  da  Comissão  de
Defesa dos Direitos do consumidor da Assembléia  Legislativa  do  Estado  de
Minas Gerais.


      JUSTIFICATIVA


      Tendo em vista que encontra-se em pleno  funcionamento  no  Estado  de
Minas Gerais o Departamento Estadual de Polícia do Consumidor - DECON e  que
existe um posto de atendimento do PROCON no  prédio  da  própria  Assembléia
Legislativa daquele Estado, o objetivo dessa  Comissão  de  Representação  é
interagir com os Deputados do Estado de Minas Gerais, visto que eles têm  em
sua Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor várias ações  que  poderão
servir de parâmetros para os nossos trabalhos.


      Sendo assim, é mister que este  Parlamento  tome  conhecimento  e,  se
possível, venha também a se estruturar de acordo com este paradigma.


      Sala das Sessões, 30/06/2004
      a) MARIA ALMEIDA  a) CONTE LOPES a) ANA MARTINS  a)  PAULO  SÉRGIO  a)
CÂNDIDO VACCAREZZA a) ARNALDO JARDIM a)  MARQUINHO  TORTORELLO  a)  HAMILTON
PEREIRA a) SEBASTIÃO ARCANJO a) MILTON  VIEIRA  a)  SAID  MOURAD  a)  CAMPOS
MACHADO a) MARCELO BUENO  a)  EDSON  FERRARINI  a)  LUIS  CARLOS  GONDIM  a)
RICARDO CASTILHO a) PAULO NEME a) ROBERTO ALVES