


                   PROJETO DE LEI Nº      101  ,  DE 2005

                                 Sociedade  Espírita  Maria  de  Nazaré   -
                                 Declara de Utilidade Pública.


      A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO APROVA:




                  Artigo 1º - É declarada de Utilidade Pública  a  Sociedade
Espírita “Maria de Nazaré”, com sede na Avenida Visconde do  Rio  Branco  nº
282, no Município de Jardinópolis/SP.


                  Artigo 2º - Esta  Lei  entra  em  vigor  na  data  de  sua
publicação.




                  JUSTIFICATIVA


                  A Sociedade Espírita “Maria  de  Nazaré”,  mantenedora  da
Casa da Sopa, com sede em Jardinópolis, de conformidade  com  seu  estatuto,
tem por objetivos fundar obras de  caráter  filantrópico  e  beneficente  de
natureza educacional, cultural, assistencial,  tais  como  as  de  amparo  à
velhice, às crianças, aos enfermos, sem distinção de sexo, raça, cor,  credo
ou qualquer outra forma  de  discriminação,  trabalhar  pela  efetivação  da
fraternidade humana, pelo conhecimento e prática  do  bem,  da  justiça,  da
verdade e do amor,  inspirando-se  no  evangelho  de  Jesus;  dedicar-se  ao
estudo e à prática do Espiritismo em seus aspectos filosófico, científico  e
religioso, como também difundir a Doutrina Espírita.


                       Sendo assim, pretendemos, através desta  Propositura,
conceder à Sociedade Espírita “Maria de  Nazaré”,  com  muita  justiça  pelo
trabalho desenvolvido, a declaração de utilidade pública, com o apoio  deste
Legislativo à referida Instituição.





                       Sala das Sessões, em 16/3/2005






                            a)  Rafael Silva - PL