


                       PROJETO DE LEI Nº  285, DE 2009


                                 Declara de utilidade pública  a  "Fundação
                                 Edmilson José Gomes de Moraes",  com  sede
                                 no município de Taquaritinga.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a Fundação Edmilson  José
Gomes de Moraes, com sede no município de Taquaritinga.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA





      Com sede e foro na cidade e comarca de  Taquaritinga,  Estado  de  São
Paulo, a “Fundação Edmilson José Gomes de Moraes” é  uma  entidade  jurídica
de direito privado, sem fins  lucrativos,  com  autonomia  administrativa  e
financeira e,  tem  por  finalidade  investir  na  formação  de  crianças  e
adolescentes  capazes  de  transformar  sua  realidade,  garantindo-lhes   o
direito à educação, cultura e  assistência,  podendo  adotar  dentre  outras
iniciativas, a implementação de programas que integre ações de  atendimento,
de  qualificação  profissional  e  projetos  em  parceria  com  as   escolas
públicas, incentivando a execução de projetos esportivos e culturais.
      O  trabalho  desenvolvido  por  esta   entidade   é   reconhecidamente
importante como  instrumento  de  assistência  social,  tirando  crianças  e
adolescentes de classes menos favorecidas, do caminho das drogas.
      Sendo assim, com  certeza  a  declaração  de  utilidade  pública  será
importante alavanca para incrementar  ainda  mais  o  já  relevante  serviço
prestado pela Fundação Edmilson José Gomes de Moraes, e acreditamos  que  os
nobres pares aprovarão de forma unânime a presente proposta.







                       Sala das Sessões, em 28-4-2009.





                           a) Roberto Morais - PPS