


                       PROJETO DE LEI Nº 453, DE 2013


                                 Declara    de    Utilidade    Pública    a
                                 "Instituição      Espírita       Eurípedes
                                 Barsanulpho",  no  município  de  Cristais
                                 Paulista.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É declarada de utilidade pública estadual  a  "INSTITUIÇÃO
ESPÍRITA  EURÍPEDES  BARSANULPHO",  com  sede  no  município   de   Cristais
Paulista.

      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA





      Este Projeto de Lei tem por escopo a Declaração de  Utilidade  Publica
Estadual  da  "INTITUIÇÃO  ESPÍRITA  EURÍPEDES  BARSANULPHO",  com  sede  no
município de Cristais Paulista-SP.


      Fundada em 22 de janeiro de 1939,  e  naquela  época  com  o  nome  de
“Centro Espírita Cristalense”, a referida entidade sem fins lucrativos,  tem
por finalidade estatutária, a realização de  atividades  ligadas  ao  estudo
teórico e experimental dos ensinamentos contidos na doutrina  espírita  e  a
sua propaganda pelos meios  lícitos  oferecidos  pela  palavra,  escrita  ou
falada, respeitando-a e conservando-a,  bem  como  promovendo  o  bem  estar
social dos beneficiados.


      No  desenvolvimento  de  suas  atividades,  a   Instituição   Espírita
Eurípedes Barsanulpho, não faz qualquer discriminação  em  suas  atividades,
dependências ou  em  seu  quadro  social,  prestando  serviços  gratuitos  e
permanentes, executados sob a responsabilidade da sua Diretoria.


      A entidade ainda faz um importante papel  social,  já  conhecido  pela
população através da prática da caridade  moral  e  material  por  todos  os
meios ao seu alcance e executando todo o programa  social  descrito  em  seu
estatuto.


      É constituída em conformidade com o disposto em  seu  estatuto,  sendo
que a prestação de seus serviços  dar-se-á  mediante  o  desempenho  de  seu
corpo  de  voluntários,  sendo  estabelecida  na  Av.  Alexandre  Vilela  de
Andrade, 2619, CEP: 14460-000 – Cristais Paulista-SP.


      Seu corpo dirigente goza  da  mais  ilibada  reputação  e  de  conduta
irrepreensível, como confere  declaração  da  lavra  de  autoridade  pública
local.


      A contabilidade  da  instituição  é  modesta,  valendo-se  do  esforço
precioso de seu voluntariado, assim como de  seus  dirigentes,  que  nenhuma
remuneração recebem por seu trabalho.


      No cumprimento de seus propósitos estatutários, a instituição  executa
extensa  lista  de  ações  efetivas,  como  demonstram  os   relatórios   de
atividades referentes aos três últimos exercícios fiscais.

      Pelo exposto acima e por  reunir  as  qualidades  necessárias,  eis  a
propositura de Declaração de Utilidade Publica  Estadual  da  "  Instituição
Espírita  Eurípedes  Barsanulpho”,  com  sede  no  município   de   Cristais
Paulista, que pretendemos ver aprovada, com o apoio e o voto  favorável  das
Senhoras e dos Senhores membros desta Casa Parlamentar.



                       Sala das Sessões, em 3-7-2013.





                          a) Gilson de Souza - DEM