


                       PROJETO DE LEI Nº 1132, DE 2007


                                 Declara de utilidade pública a  Associação
                                 "Monsenhor  Augusto  Alves   Ferreira"   -
                                 Centro  de  Equoterapia,   com   sede   no
                                 município de Espírito Santo do Pinhal.





A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



      Artigo 1º - É declarado de Utilidade Pública, a Associação  “Monsenhor
Augusto Alves Ferreira” – Centro de Equoterapia, com sede  no  município  de
Espírito Santo do Pinhal.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      Com intuito de proporcionar apoio às pessoas portadoras de deficiência
física, mentais ou psicosociais e sendo proprietários do  Haras  Talismã  I,
situado na cidade de Espírito Santo do  Pinhal,  Estado  de  São  Paulo,  os
senhores João Lian e sua esposa Renata  Aparecida  Facury  Ribeirão  Lian  e
Luis Antonio Moraes Ribeiro e sua esposa Fernanda  Maria  Rodrigues  Menezes
Ribeiro cederam às instalações  do  Haras  apropriadas  para  a  prática  da
Equoterapia.


      Assim, juntamente com um grupo  de  pessoas  foi  fundada,  em  15  de
setembro de 2003, a Associação Monsenhor Augusto Alves Ferreira  “Centro  de
Equoterapia”, pessoa jurídica de direito privado, de  caráter  filantrópico,
sem fins lucrativos, que tem como público  alvo  o  atendimento  gratuito  a
pessoas portadoras de problemas físicos, mentais ou psico-sociais. Com  esse
propósito, só em 2006, foram realizados 3.520 atendimentos  entre  crianças,
adolescentes e adultos entre  eles  assistidos  da  APAE,  Lar  da  Terceira
Idade, Grupo de Pessoas com Deficiência visual de Espírito Santo  do  Pinhal
e de cidades vizinhas.


      Com doações recebidas de pessoas físicas, a Associação iniciou suas as
atividades em janeiro de 2004 com a contratação de uma profissional na  área
de educação física com habilitação em equoterapia, uma fisioterapeuta e  uma
assistente de pista, estes profissionais contaram ainda  com  a  colaboração
de um funcionário do Haras para tratamento e cuidados  dos  cavalos.  Assim,
com estes ideais colocaram em práticas atitudes voltadas  para  a  atividade
social.


      A  Associação  além  dos  serviços   de   equoterapia   e   tratamento
hidroterápico  dá  assistência  psicológica  a  seus  assistidos  e  a  seus
familiares.


      A Equoterapia é a  técnica  que  tem  como  objetivo  proporcionar  ao
portador   de   necessidades   especiais   o   desenvolvimento    de    suas
potencialidades, respeitando  seus  limites  e  visando  sua  integração  na
sociedade, proporcionando ao praticante  benefícios  físicos,  psicológicos,
educativos e sociais. A Equoterapia  é  baseada  na  prática  de  atividades
eqüestres e técnicas de  equitação,  sendo  um  tratamento  complementar  na
recuperação e reeducação motora e mental.


      Esse tratamento é um dos raros métodos, ou melhor, talvez o único, que
permite que o paciente vivencie muitos acontecimentos ao mesmo  tempo  e  no
qual as ações e informações são bastante numerosas.


      Sendo assim, um dos aspectos mais importantes mais  importantes  nesse
tipo de tratamento  é  que  se  conscientizam  crianças  e  jovens  de  suas
capacidades e não de suas incapacidades, trabalhando o  deficiente  como  um
todo


      Na parte física, o praticante da equoterapia é levado a acompanhar  os
movimentos do cavalo, tendo que  manter  o  equilíbrio  e  coordenação  para
movimentar simultaneamente tronco, braços, ombros cabeça  e  o  restante  do
corpo, dentro de seus limites. O movimento tridimensional do cavalo  provoca
um  deslocamento  do  centro  gravitacional  do  paciente,  desenvolvendo  o
equilíbrio,  a  normalização  do  tônus,  controle  postural,   coordenação,
redução de espasmos, respiração, e informações proprioceptivas,  estimulando
não apenas o funcionamento de ângulos articulares,  como  o  de  músculos  e
circulação sanguínea.


      Durante toda a  sessão  as  terapeutas  ajudam  a  estimular  a  auto-
confiança, auto-estima, fala, linguagem,  estimulação  tátil,  lateralidade,
cor, organização  e  orientação  espacial  e  temporal,  memória,  percepção
visual e auditiva, direção, análise e síntese, raciocínio, e  vários  outros
aspectos.  Na  esfera  social,  a  equoterapia  é  capaz   de   diminuir   a
agressividade, tornar o paciente mais sociável,  melhorar  sua  auto-estima,
diminuir antipatias, construir amizades e treinar padrões  de  comportamento
como: ajudar e ser ajudado, encaixar as exigências do próprio indivíduo  com
as necessidades do grupo, aceitar as próprias limitações e as limitações  do
outro.


      Diante das razões acima expostas,  e  considerando  a  importância  do
trabalho que exerce a Entidade acima referida, propomos através da  presente
propositura declará-la de Utilidade Pública,  contando,  para  isso,  com  a
aprovação dos ilustres pares desta Casa de Leis.





                       Sala das Sessões, em 20-9-2007.





                             a) Dárcy Vera - DEM