Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

PROJETO DE LEI Nº 611/2004


GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Secretaria de Economia e Planejamento

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
2005

Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos das Empresas


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

ÍNDICE

1

MENSAGEM À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

007

1.1
1.2
1.3

009
014
017

1.4
1.5
1.6

2

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA
2.1

3

4

Ofício de Encaminhamento da Proposta Orçamentária ........................................................................................................................................................................
Programação da Despesa ......................................................................................................................................................................................................................
Estimativa da Receita ............................................................................................................................................................................................................................
Demonstrativo dos Efeitos sobre as Receitas e as Despesas, de Isenções, Anistias, Remissões, Subsídios e Benefícios de Natureza Financeira, Tributária e
Creditícia
Demonstrativo das Operações de Crédito .............................................................................................................................................................................................
Situação Econômico-Financeira do Estado em 30 de junho de 2004 ...................................................................................................................................................

Projeto de Lei nº

, de

025
026
030

079
de setembro de 2004 ..........................................................................................................................................................................

081

QUADROS CONSOLIDADOS DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

089

Quadro I
Quadro II
Quadro III
Quadro IV
Quadro V
Quadro VI
Quadro VII

091
092
094
099
145
150
163

Sumário Geral da Receita por Fonte e Receitas da Administração Indireta .........................................................................................................................................
Sumário da Despesa por Categoria Econômica e Grupo de Despesa segundo os Orçamentos ............................................................................................................
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função segundo os Orçamentos ............................................................................................................................................
Demonstrativo da Despesa por Programa .............................................................................................................................................................................................
Demonstrativo da Despesa por Elemento Econômico ..........................................................................................................................................................................
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa conforme o vínculo de recursos .......................................................................................................
Dotação Global da Administração Direta e Indireta segundo os Orçamentos ......................................................................................................................................

ORÇAMENTO FISCAL

167

4.1

169
171
176
179
181
186
189
192
195
199
201

4.2

4.3

Poder Legislativo ..................................................................................................................................................................................................................................
1000
Assembléia Legislativa .....................................................................................................................................................................................................
2000
Tribunal de Contas do Estado ...........................................................................................................................................................................................
Poder Judiciário .....................................................................................................................................................................................................................................
3000
Tribunal de Justiça ............................................................................................................................................................................................................
4000
Primeiro Tribunal de Alçada Civil ....................................................................................................................................................................................
5000
Tribunal de Alçada Criminal .............................................................................................................................................................................................
6000
Tribunal de Justiça Militar ................................................................................................................................................................................................
22000
Segundo Tribunal de Alçada Civil ....................................................................................................................................................................................
Ministério Público .................................................................................................................................................................................................................................
27000
Ministério Público .............................................................................................................................................................................................................
3


Proposta Orçamentária 2005

4.4

Governo do Estado de São Paulo

Poder Executivo ....................................................................................................................................................................................................................................
7000
Gabinete do Governador ...................................................................................................................................................................................................
8000
Secretaria da Educação .....................................................................................................................................................................................................
8046
Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE ...................................................................................................................................................
10000
Secretaria da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo .................................................................................................................
10047
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP ..............................................................................................................................
10049
Fundação Parque Zoológico de São Paulo ........................................................................................................................................................................
10058
Universidade de São Paulo - USP .....................................................................................................................................................................................
10059
Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP ...........................................................................................................................................................
10061
Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP ...............................................................................................................................
10063
Centro Estadual de Educação Tecnológica "PAULA SOUZA" .......................................................................................................................................
10064
Faculdade de Engenharia Química de Lorena - FAENQUIL ...........................................................................................................................................
10065
Faculdade de Medicina de Marília ....................................................................................................................................................................................
10066
Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto ............................................................................................................................................................
10091
Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S/A - IPT ..........................................................................................................................
12000
Secretaria da Cultura .........................................................................................................................................................................................................
12045
Fundação Padre Anchieta - Centro Paulista de Rádio e TV Educativa ............................................................................................................................
12046
Fundação Memorial da América Latina ............................................................................................................................................................................
13000
Secretaria de Agricultura e Abastecimento .......................................................................................................................................................................
16000
Secretaria dos Transportes ................................................................................................................................................................................................
16055
Departamento de Estradas de Rodagem - DER ................................................................................................................................................................
16056
Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo - DAESP ...........................................................................................................................................
16057
Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP ......................................................................
17000
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania ................................................................................................................................................................
17046
Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON ...........................................................................................................................................
17047
Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva" - ITESP ..................................................................................................
17055
Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo - IMESC ..........................................................................................................................
17056
Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo - IPEM-SP ...................................................................................................................................
18000
Secretaria da Segurança Pública .......................................................................................................................................................................................
20000
Secretaria da Fazenda ........................................................................................................................................................................................................
20055
Bolsa Oficial de Café e Mercadorias de Santos ................................................................................................................................................................
21000
Administração Geral do Estado ........................................................................................................................................................................................
25000
Secretaria da Habitação .....................................................................................................................................................................................................
26000
Secretaria do Meio Ambiente ...........................................................................................................................................................................................
26045
Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo ...............................................................................................................
26097
CETESB - Cia. de Tecnologia de Saneamento Ambiental ...............................................................................................................................................
28000
Casa Civil ..........................................................................................................................................................................................................................
28047
Fundação do Desenvolvimento Administrativo - FUNDAP ............................................................................................................................................
29000
Secretaria de Economia e Planejamento ...........................................................................................................................................................................
29045
Fundação "Prefeito Faria Lima" - Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal - CEPAM ....................................................................
29048
Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados - SEADE ............................................................................................................................................
29090
Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A. - EMPLASA .............................................................................................................................
37000
Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos ......................................................................................................................................................
37055
Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM ......................................................................................................................................................
37056
Agência Metropolitana de Campinas - AGEMCAMP .....................................................................................................................................................
37092
Cia. Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM ................................................................................................................................................................
4

207
209
213
242
245
272
275
278
282
286
290
293
296
300
304
307
320
323
326
348
359
365
369
372
386
389
393
396
399
416
432
435
442
449
462
465
468
487
490
502
506
509
512
522
525
528


Proposta Orçamentária 2005

38000
38045
39000
39055
39056
40000
41000
99000

5

6

7

Governo do Estado de São Paulo

Secretaria da Administração Penitenciária ........................................................................................................................................................................
Fundação "Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel" - FUNAP ..................................................................................................................................................
Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento ..................................................................................................................................................
Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE ........................................................................................................................................................
Comissão de Serviços Públicos de Energia - CSPE .........................................................................................................................................................
Procuradoria Geral do Estado ...........................................................................................................................................................................................
Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer ..........................................................................................................................................................................
Reserva de Contingência ...................................................................................................................................................................................................

533
545
548
559
563
567
576
587

ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

591

5.1

593
595
618
621
624
627
631
635
639
643
647
650
653
656
659
662
670
673
676

Poder Executivo ....................................................................................................................................................................................................................................
9000
Secretaria da Saúde ...........................................................................................................................................................................................................
9045
Fundação para o Remédio Popular - FURP ......................................................................................................................................................................
9046
Fundação Oncocentro de São Paulo ..................................................................................................................................................................................
9047
Fundação "PRÓ-SANGUE - Hemocentro de São Paulo" .................................................................................................................................................
9055
Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN .....................................................................................................................................................
9056
Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP ....................................................................................................................
9057
Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP ................................................................................................................................................
9058
Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE .......................................................................................................................
17048
Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor - FEBEM-SP ..............................................................................................................................................
18058
Caixa Beneficente da Polícia Militar ................................................................................................................................................................................
20058
Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP ................................................................................................................................................
20059
Carteira de Previdência das Serventias Não Oficializadas da Justiça do Estado ..............................................................................................................
20060
Carteira de Previdência dos Economistas de São Paulo ...................................................................................................................................................
20061
Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo .....................................................................................................................................................
23000
Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho ...............................................................................................................................................................
23045
Fundação Centro Educativo, Recreativo e Esportivo do Trabalhador - CERET ..............................................................................................................
23055
Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades - SUTACO ..........................................................................................................................
35000
Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social .........................................................................................................................................

DETALHAMENTO DA RECEITA

687

Quadro VIII

689

Especificação da Receita e Respectiva Legislação ...............................................................................................................................................................................

COMPARATIVOS DE RECEITA E DESPESA DO ESTADO - 2001/2005

705

Quadro IX
Quadro X

707
708

Demonstrativo da Receita do Estado - 2001 a 2005 .............................................................................................................................................................................
Evolução da Despesa do Estado por Órgão - 2001 a 2005 ...................................................................................................................................................................

5


Proposta Orçamentária 2005

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Governo do Estado de São Paulo

ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS DAS EMPRESAS

709

8.1

711
713
714
715
717
719
721
723
725
727
729
731
733
735
737
739
741
743
745

8.2

Quadros Consolidados ..........................................................................................................................................................................................................................
Quadro I
Consolidação dos Investimentos por Empresa segundo Fontes de Financiamento ..........................................................................................................
Quadro II Consolidação dos Investimentos das Empresas por Função e Fontes de Financiamento .................................................................................................
Detalhamento por Empresa ...................................................................................................................................................................................................................
13090
CIA.DE DESENV.AGRÍCOLA SP. - CODASP .............................................................................................................................................................
16091
DERSA-DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A. ..................................................................................................................................................
20086
COMPANHIA PAULISTA DE PARCERIAS-CPP ........................................................................................................................................................
20091
CIA.SEGUROS DO EST.S.PAULO-COSESP ................................................................................................................................................................
20095
BANCO NOSSA CAIXA S.A. .........................................................................................................................................................................................
25095
CIA.DESENV.HABITAC.URBANO EST.SP-CDHU ....................................................................................................................................................
28090
IMPRENSA OFICIAL ESTADO S/A-IMESP .................................................................................................................................................................
28091
CIA.PROCESSAMENTO DADOS EST.SP-PRODESP .................................................................................................................................................
37093
CIA.DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO-METRO .............................................................................................................................................
37094
EMPR.METROP.DE TRANSP.URB.S.PAULO-EMTU ................................................................................................................................................
39090
CIA.PAULISTA DE OBRAS E SERVIÇOS-CPOS ........................................................................................................................................................
39091
CIA.SANEAMENTO BÁSICO EST.S.PAULO-SABESP ..............................................................................................................................................
39092
CTEEP-CIA.DE TRANSM. ENERG.ELÉTRICA PAULISTA ......................................................................................................................................
39093
COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO-CESP ................................................................................................................................................
39094
EMAE-EMPRESA METROP.ÁGUAS E ENERGIA S.A. .............................................................................................................................................

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Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

MENSAGEM À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

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Governo do Estado de São Paulo

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Governo do Estado de São Paulo

A - nº 72 /2004
São Paulo, 30 de setembro de 2004
Senhor Presidente
Em atendimento ao disposto na Constituição do Estado de São Paulo, tenho a honra de submeter à elevada apreciação desse egrégio Parlamento o anexo projeto de
lei que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2005.
A propositura está fundamentada nos artigos 47, inciso XVII, e 174 da Constituição Estadual, observando também as Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano,
aprovadas na forma da Lei nº 11.782, de 22 de julho de 2004, bem como as disposições constantes da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e da Lei Complementar Federal nº 101, de 04
de maio de 2000, que fixa normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal.
Foram também observadas, na sua elaboração, as estratégias e as diretrizes de ação estabelecidas no Plano Plurianual do Estado de São Paulo - PPA, relativo ao
período de 2004 - 2007, aprovado na forma da Lei nº 11.605, de 24 de dezembro de 2003. Suas proposições configuram uma agenda quadrienal de múltiplas políticas dirigidas à promoção da
eficiência e à ampliação da competitividade que tradicionalmente diferenciam o nosso Estado. O Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias são, em síntese, importantes instrumentos de
coordenação de esforços coletivos, do Governo e da Sociedade, que estabelecem de forma clara os compromissos quanto ao futuro, julgados pertinentes para conformar em São Paulo uma
sociedade mais justa e solidária.
O presente projeto inclui os três Orçamentos (Orçamento Fiscal, Orçamento da Seguridade Social e Orçamento de Investimentos das Empresas em que o Estado
tem posição majoritária no capital social), abrangendo por conseguinte todos os Poderes do Estado, Órgãos e Entidades da Administração Centralizada e Descentralizada.
A proposição orça a Receita e fixa a Despesa em R$ 69.667.577.689,00 (sessenta e nove bilhões, seiscentos e sessenta e sete milhões, quinhentos e setenta e sete
mil e seiscentos e oitenta e nove reais).
Em observância às disposições contidas na citada Lei de Diretrizes Orçamentárias, a proposta foi elaborada com absoluta austeridade. Disso resulta que as
programações do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e do Ministério Público encontram-se definidas à luz dos mesmos critérios que nortearam as do Poder Executivo, situando-se
rigorosamente dentro das disponibilidades do Tesouro Estadual. Sem embargo, transmito, para conhecimento desse Parlamento, as propostas originais elaboradas pelo Poder Judiciário e pelo
Ministério Público, as quais são encaminhadas anexas a esta Mensagem.
O lema que adotamos para o nosso Governo enfatiza o cuidado e o respeito com as pessoas. Nessa ótica, desenvolvimento é indissociável de qualidade de vida e
defesa das liberdades, não apenas políticas, mas também sócioeconômicas. Essa é a visão que sustenta e articula o nosso projeto de Governo e orienta o conjunto de políticas públicas que colocam
o cidadão em primeiro lugar, sobretudo aqueles que mais precisam de suporte e buscam a democratização de oportunidades.
São Paulo está mudando rapidamente e os contextos nacional e global onde o nosso Estado se insere o fazem de forma ainda mais acelerada. Por desejar que o
nosso Estado continue a ser guiado por princípios de eqüidade e justiça social, gerando riqueza a partir de uma economia que favoreça o desenvolvimento humano, reconhecemos ações que
devemos empreender desde já, mais além de um mandato, de um partido ou de uma geração. Um exemplo evidencia a dimensão dos desafios que coletivamente devemos enfrentar: em vinte anos
a nossa população terá um número de habitantes quase 24 por cento superior ao atual. Mais do que uma simples informação estatística, essa projeção para um futuro tão próximo - que também
revela significativa modificação em nosso perfil demográfico, com a crescente elevação da participação da parcela da população com mais de sessenta anos -, ressalta a urgência de serem
construídas, no presente, políticas públicas com vistas a adequar os serviços estatais à nova realidade. Para isso devemos incrementar a eficiência de nossa base produtiva e as oportunidades de
inclusão social para melhorar os padrões de vida em nosso Estado.
O exitoso esforço realizado pelo reerguimento de São Paulo e o renovado ânimo que o processo de consolidação da democracia imprime constituem,
afortunadamente, os fundamentos para trabalhar por um Estado mais justo, mais humano, mais participativo, com mais oportunidades para todos, com mais opções, com mais caminhos, com
maior tolerância e mais eqüitativo para com aqueles que menos têm. Vivemos um tempo de discussões construtivas que, a despeito de legítimas diferenças ideológicas e contendas partidárias,
contribuem à conjunção de esforços para o bem de São Paulo, para o bem de todos os brasileiros de hoje e de amanhã. E neste esforço comum não tenho a menor dúvida que, por força da nossa
rica história e das sólidas bases alicerçadas no passado recente, o Estado de São Paulo seguirá com o seu desenvolvimento, cumprindo um papel decisivo no equilíbrio nacional.
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Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

A presente proposta orçamentária, pelo amplo conjunto de ações que contempla, reafirma de forma concreta o nosso permanente compromisso com o
desenvolvimento de nosso Estado. Nela se reconhecem proposições que estabelecemos desde a nossa campanha a Governador, mas também, e sobretudo, políticas estratégicas e linhas mestras
fundamentais para impulsionar mudanças, atender às demandas e potencialidades das diferentes Regiões, dar causa às energias de uma sociedade dinâmica, contribuir para somar esforços e
construir - hoje e a cada dia - o futuro de São Paulo.
Mais uma vez, como proposto em anos anteriores, na área social se mostra a ênfase das prioridades assumidas por esta administração. Assim, é destinada a essa
área a maior quantidade de recursos, superiores a R$ 30,9 bilhões, mais de R$ 3,3 bilhões do que aqueles inicialmente orçados para o ano em curso. O que vale dizer que, de cada 10 Reais
passíveis de serem programados pelo Poder Executivo, 7,5 Reais estão concentrados na área social. Essas cifras patenteiam nossa permanente preocupação em atender às necessidades da
população em educação, saúde, habitação, segurança, capacitação para o trabalho; criar e favorecer as condições para superação pessoal; incrementar os níveis de bem-estar e, assim, lograr maior
eqüidade entre os diferentes grupos sociais.
A educação é o alicerce do desenvolvimento e o impulso para a construção de nosso futuro. O acesso à educação é um dos fatores que faz a diferença entre o
cidadão permanecer no imobilismo e poder superar-se, viabilizando seus próprios rumos pelo afloramento de suas habilidades e competências. Reconhecendo a importância e o valor social da
educação pública, gratuita e de qualidade, como instrumento para a democratização de oportunidades, e atendendo ao imperativo de elevar a qualidade dos diferentes níveis de ensino, no próximo
ano serão destinados aos gastos educacionais mais de R$ 13,9 bilhões, majoritariamente financiados com recursos do Tesouro.
A ação do Governo nessa área se norteia pelo objetivo de universalizar o ensino fundamental e, com igual prioridade, expandir o ensino médio, para atender à
demanda resultante do aumento das taxas de escolarização do primeiro nível. Norteia-se, também, por ações de capacitação e valorização do magistério. Ao sistema estadual público de ensino
superior, cuja expansão é também determinada pelo incremento do grau de escolaridade da população, estão assegurados recursos para a continuidade da implantação do novo campus da
Universidade de São Paulo localizado na Zona Leste da Capital. Já neste ano, a USP-Zona Leste promoverá o seu primeiro vestibular, oferecendo 1.020 novas vagas, em dez cursos e habilitações
inexistentes em outros campi da Universidade e pautados pelo reconhecimento das peculiaridades da região e, acima de tudo, pela qualidade do ensino e da pesquisa que tão bem caracterizam os
setenta anos de existência da USP. Concomitantemente, será também ampliado o número de bolsas para os universitários carentes, egressos da rede pública, para que cursem o ensino superior
gratuitamente em universidades particulares, tendo como contrapartida a sua participação como educadores nas atividades do Programa Escola da Família - Espaços de Paz.
Em pouco mais de um ano de existência, esse Programa, desenvolvido em parceria com a Unesco e com o apoio do Instituto Ayrton Senna e do Instituto Faça Parte
- Brasil Voluntário, provocou uma verdadeira revolução no relacionamento entre a escola e a comunidade. Durante os finais de semana, as unidades escolares da rede estadual são abertas para a
prática de atividades educativas, esportivas e culturais. Em seu primeiro ano de existência, contou com 52 milhões de participações. As atividades são organizadas por mais de 5.300 educadores
profissionais, 22 mil voluntários e 25 mil universitários bolsistas, além de 572 coordenadores regionais e 4.902 gestores, distribuídos entre as 89 Diretorias de Ensino do Estado. Entre os vários
resultados positivos registrados, destaca-se a sensível diminuição da violência nas unidades escolares, o incentivo à convivência familiar na comunidade escolar e o resgate do papel social e do
sentimento de que a escola pertence à coletividade. Este é um eloqüente exemplo de como uma iniciativa bem estruturada pode beneficiar as pessoas de maneira tangível, contribuir para a criação
de uma cultura de paz e favorecer os laços comunitários para o efetivo exercício da cidadania.
No âmbito da saúde, por sua vez, em que os investimentos trazem benefícios diretos e permanentes para o bem-estar das pessoas, serão aplicados mais de R$ 6,9
bilhões no próximo ano permitindo seguir aumentando as despesas direcionadas ao custeio e à ampliação das ações e equipamentos indispensáveis à prevenção e à recuperação da saúde da
população. Em razão do trabalho realizado ao longo dos últimos anos os indicadores de saúde têm mostrado resultados bastante positivos. A expectativa de vida em São Paulo passou de 68,85
anos, em 1991, para 70,98 anos em 2000 e certamente estará mais favorável quando da realização do próximo Censo. Em razão da prioridade conferida à saúde da mulher e da criança, ocorreram
significativas reduções nos coeficientes de mortalidade materna, neonatal e pós-neonatal. A mortalidade infantil segue com tendência de queda em todas as regiões do Estado e apresentou, no
último ano, o menor índice de nossa história: 14,8 óbitos de crianças menores de um ano de idade, em cada mil nascidas vivas, contra 24,6 em 1995, uma expressiva redução de 40%, em menos de
uma década. Para seguir ampliando o acesso aos paulistas à assistência farmacêutica, com a distribuição gratuita de medicamentos pelo Programa Dose Certa, agora feita também nas dez
principais estações do Metrô, estão previstos recursos suplementares para o prosseguimento da ampliação da fábrica da FURP em Guarulhos e a construção da sua nova unidade na cidade de
Américo Brasiliense, o que permitirá dobrar a sua capacidade de produção. No Instituto Butantan, por sua vez, serão construídas uma nova planta para a produção de hemoderivados e, em
cooperação técnica com o Ministério da Saúde, uma unidade exclusivamente dedicada à produção de vacina contra "influenza".
A importância que a atual administração dá ao combate às diversas formas de exclusão social, especialmente a pobreza, levou ao desenvolvimento de uma
abordagem inovadora que tem na família o centro da atenção das ações governamentais. Reconhecendo e valorizando o seu potencial transformador, são privilegiadas as ações integradas e
articuladas territorialmente direcionadas a melhorar as condições de vida das famílias em situação de risco social e a aumentar a capacidade de inserção social e produtiva dos indivíduos. Para
evitar a dispersão de esforços e garantir maior efetividade às ações, várias iniciativas de assistência social já desenvolvidas estão sendo aglutinadas no Programa Família Cidadã - Ações Sociais
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Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

Integradas, cujos resultados serão ampliados mediante a sua integração ao programa federal Bolsa Família. Para tanto foi celebrado convênio de cooperação com a União que permitirá unificar e
aumentar os benefícios pagos às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, bem como ampliar a eficácia e evitar sobreposição das ações sociais promovidas pelas instâncias estadual e
federal. De outra parte, serão expandidas as parcerias com a sociedade, sobretudo com o terceiro setor, de modo a tecer uma rede de apoio mútuo que anime, edifique e viabilize processos de
participação, com ênfase no controle social e na ação voluntária, construindo-se espaços de colaboração da cidadania para o atendimento integral às pessoas. Cabe à Secretaria de Assistência e
Desenvolvimento Social a coordenação dessa rede, à qual se agregam vários programas específicos voltados ao atendimento aos idosos, aos portadores de necessidades especiais e, em particular, à
criança e ao adolescente. A proposta reserva a essa Secretaria dotação de R$ 253 milhões, 15% superior àquela atribuída para o ano em curso.
A complexa questão da criminalidade, por sua vez, fenômeno cujas raízes são antigas e profundas, seguirá sendo enfrentada com o empenho absoluto desta
Administração. Nossa determinação cotidiana é a de aplicar, com toda a intensidade, a completa capacidade operativa das forças policiais no combate ao crime, que está sendo vencido em batalhas
duras, no dia-a-dia. A mensagem aqui é clara: em São Paulo não há espaço para a impunidade. Assim é que, visando modernizar ainda mais a ação policial e a implementação de novos métodos de
intervenção de caráter preventivo e repressivo nunca se investiu tanto, em nosso Estado, na capacitação de suas Polícias Civil e Militar, com a aquisição de armamentos, equipamentos, viaturas, a
ampliação dos respectivos contingentes e sua valorização. Pela prioridade que tem essa matéria, a propositura reserva à Secretaria da Segurança Pública a dotação de R$ 6,9 bilhões. É inegável
que a estratégia até aqui adotada tem logrado seus objetivos, estando os principais indicadores de violência com persistente tendência de declínio. Mas isto não basta: necessitamos acelerar o passo
no combate às diferentes formas da criminalidade, porque o crime não reconhece fronteiras, nem níveis de governo, nem âmbitos de competência. Por isso, os Poderes do Estado em conjunto com
a sociedade têm a responsabilidade de impor e renovar um veto moral a qualquer forma de violência ou intolerância. E mais, o desafio aqui apontado ressalta a urgente necessidade de ser
implementado um novo regime de estreita colaboração entre todos os níveis de governo e dos Poderes do Estado, com vistas a concentrar ações coordenadas na prevenção do delito, garantindo-se
a segurança pública como um elemento indissociável da governabilidade democrática.
De par com o amplo elenco de realizações que continuarão a ser implementadas nas políticas sociais, e a partir das seguras bases trabalhosamente erigidas nos anos
mais recentes, este Governo, com igual determinação, prosseguirá multiplicando suas ações nos diversos setores da infra-estrutura, fomentando, por indispensáveis ao nosso desenvolvimento,
novas formas de interação entre os setores público e privado. Essas iniciativas, como outras que se seguirão, concorrem para ampliar e modernizar as bases produtivas consolidadas da economia
paulista e a sua inserção positiva nos mercados nacional e internacional, reforçando ainda mais a marca de excelência que tradicionalmente distingue São Paulo como um ambiente muito
acolhedor para a atração de investimentos produtivos que geram emprego e qualidade de vida.
Cerca de R$ 4,0 bilhões de recursos, incluindo aqueles captados pelas empresas estatais, deverão ser aplicados no próximo ano apenas para atender às necessidades
identificadas na área dos transportes, em especial àquelas ligadas à malha rodoviária e ao transporte de massas. Dotação superior a R$ 544 milhões, parcialmente financiada pelo Banco
Interamericano de Desenvolvimento - BID, será direcionada ao restauro e à ampliação das estradas estaduais. O prolongamento do Rodoanel Mário Covas terá prosseguimento em seu trecho Sul,
estando assegurados R$ 342 milhões de recursos públicos para a continuidade desse empreendimento fundamental ao desenvolvimento do Estado e do País. Na ampliação dos transportes públicos
da área metropolitana, a ênfase será dada ao prosseguimento de obras complementares, pela Cia. Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM, do Projeto Sul - Linha 5 que liga o bairro do Capão
Redondo ao Largo 13 de Maio, e ao Projeto Integração Centro, que permitirá modernizar e interligar todo o sistema de transportes sobre trilhos que atende à população da Grande São Paulo.
Avanços muito relevantes para a concretização desse projeto foram a integração físico-tarifária das linhas da CPTM e do Metrô nas estações Brás, Luz e Barra Funda, e a completa recuperação do
complexo da Estação da Luz que, com os mais atualizados padrões tecnológicos, se constituirá no principal elo de ligação da rede metro-ferroviária. Volta, pois, a Estação da Luz a ser um marco
arquitetônico e artístico da cidade de São Paulo, contribuindo para revitalizar a região central.
Também como resposta às carências dos transportes públicos da cidade de São Paulo, o Governo do Estado seguirá investindo pesado na construção simultânea de
duas novas linhas do Metrô. No próximo ano esses investimentos superam R$ 1,05 bilhão, o que permitirá expandir a rede metroviária dos atuais 58 quilômetros para 75 quilômetros, até 2008.
Além dos benefícios diretos, com a ampliação de um sistema de transporte de alta capacidade e confiabilidade, o prolongamento da Linha 2 - Verde, da Estação Ana Rosa ao Bairro do Sacomã, irá
melhorar a vida de milhares de paulistanos da região sudeste da Capital. Serão quatro novas estações, além das oito já existentes, e mais 5,1 quilômetros de linha. Por sua vez, na Região Oeste da
metrópole, área densamente ocupada e com serviço de transportes precário, foi dado início à construção da Linha 4 - Amarela, que ligará a estação da Luz ao bairro da Vila Sônia, com uma
extensão de 12,5 quilômetros e 12 estações. A primeira etapa das obras inclui os trabalhos, já em andamento, para a implantação do Pátio de Estacionamento de Vila Sônia e a construção de seis
estações que, em razão da localização estratégica para a interligação com as demais linhas ferroviárias e metroviárias, são consideradas prioritárias, a saber, as estações Butantã, Pinheiros, Paulista,
República, Luz e Vila Sônia.
Estes são alguns dos exemplos de como o Governo do Estado, mercê da reconhecida solidez do ajuste fiscal que realizou, logrou recuperar os instrumentos básicos
da gestão estatal para ser capaz de impulsionar o progresso paulista. Com efeito, apesar de ter revigorado sua capacidade de ação, como patenteado pelos avanços que São Paulo experimentou nos
últimos nove anos e que seguramente serão ampliados nos próximos, temos claro que a atuação isolada do Governo, assim como os recursos financeiros dos entes governamentais, não são
suficientes para modelar o padrão de investimentos requerido pelo processo de desenvolvimento econômico e social deste novo século. Há hoje um consenso cada vez mais amplo,
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Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

independentemente do matiz político, quanto à urgência de serem implementadas novas formas de responsabilidade compartilhada entre as esferas pública e privada para atender à elevada
demanda por inversões nos diversos setores da infra-estrutura e ampliar a oferta de serviços à população. As exigências históricas são claras. Necessitamos atrair novos investimentos, fomentar a
instalação de novas empresas, impulsionar ainda mais o progresso técnico, eliminar os gargalos de logística, empreender maior dinamismo às exportações e ao mercado interno, promover, numa
palavra, eficiência em todas as áreas para podermos sobreviver num mundo globalizado onde a competitividade é galopante.
Ciente das responsabilidades que se colocam, o Governo de São Paulo, com o seu Programa de Parcerias Público-Privadas (PPP), oferece uma resposta positiva e
pioneira à construção de um novo modelo de intervenção estatal que, orientado pelo interesse público e baseado em marcos regulatórios precisos e estáveis, constitui-se num potente condutor para
a elevação da produtividade e, por conseqüência, da eficiência da nossa sociedade. O nosso Estado construiu solidez institucional para firmar parcerias - seja pela confiança que goza do setor
privado, graças, entre outros, ao êxito alcançado com o seu programa de desestatização e concessões, seja pelas vantagens comparativas reconhecidamente robustas que o diferenciam no cenário
internacional. Várias são as iniciativas que poderão se beneficiar do novo modelo de PPP, como o prolongamento do Rodoanel; o Expresso Ferroviário, entre o Centro de São Paulo e o Aeroporto
de Cumbica; a expansão das linhas do Metrô; a ampliação da capacidade do Porto de São Sebastião; a construção do tramo Sul do Ferroanel, vital para desafogar o Porto de Santos e consolidar a
plataforma exportadora de São Paulo.
Papel de igual relevo no aprimoramento da articulação com a iniciativa privada e no fomento do crescimento econômico sustentável, compatível com o
desenvolvimento regional mais equilibrado, é dado pelo Programa de Fortalecimento de Competitividade das Empresas Localizadas em Arranjos Produtivos Locais ("Clusters"). Esse Programa,
financiado com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e contrapartida do SEBRAE, objetiva fortalecer o papel de emulação do setor público junto aos agentes econômicos,
mediante o incentivo à cooperação em diferentes pólos produtivos, com o oferecimento de apoio técnico, gerencial e financeiro às micro e pequenas empresas, consórcios e associações de
empreendedores. Desse modo, uma rede de agentes estabelecidos em um mesmo local ou em espaços geográficos economicamente integrados, será conformada numa sólida estrutura. Estão aí
contemplados, não só setores econômicos com vantagens comparativas tradicionais, como o têxtil, o moveleiro e o coureiro-calçadista, mas, especialmente, aqueles que despontam como novas
fronteiras para o conhecimento e a especialização avançados, como o da tecnologia da informação, o aeroespacial e o de telecomunicações. Tais iniciativas, como outras que também estão
abrigadas nesta propositura, concorrem para estimular a atração de investimentos privados, dinamizar o potencial e a vocação de desenvolvimento de cada região e reforçar a eficiência e a
capacidade competitiva da indústria e da tecnologia paulistas.
A consecução das prioridades aqui elencadas requer seja apurada ainda mais a gestão da administração pública paulista, suprimindo qualquer inércia ou
ineficiência. O propósito essencial desse imperativo é o de melhorar a qualidade dos serviços prestados pelo Governo, incrementar a efetividade de suas iniciativas, minimizar o seu custo, de
maneira que as ações governamentais estejam no nível reclamado pelo crescimento econômico e pelas demandas da sociedade. E isso, todos o sabemos, exige crescente volume de recursos. A
única forma de atingir esses objetivos, sem aumentar impostos, é aprimorar a gestão, elevar a eficácia da administração e, com os mesmos recursos disponíveis, fazer mais e melhor. E esta tem
sido, Senhor Presidente, a regra seguida por esta Administração. Aprendemos com o Governador Mário Covas, entre outros valiosos ensinamentos, que ao gestor público cabe não só a
responsabilidade de administrar seguindo os critérios de austeridade, seriedade e respeito intransigente ao dinheiro do contribuinte, mas que cabe, principalmente, buscar, a cada dia, a mais
criteriosa maneira de aplicar cada real disponível.
Para tanto, temos reduzido sensivelmente o custo do Governo. Isso se traduz na melhoria da eficiência tributária não pelo incremento da arrecadação por meio do
expediente fácil da elevação da carga fiscal - inibidora de investimentos geradores de empregos e que estanca a economia -, mas, pelo contrário, com a sua redução, mediante a diminuição de
alíquotas para setores econômicos inteiros, dando preferência àqueles que mais geram emprego e mais fortemente alavancam o desenvolvimento de São Paulo e do Brasil. De outra parte, a
redução do custo do Governo se dá também pela economia realizada nos gastos públicos, com a permanente racionalização de procedimentos e a utilização crescente dos recursos que nos
disponibiliza a moderna tecnologia da informação. Um bem sucedido exemplo nessa área são as compras realizadas através da Bolsa Eletrônica de Compras e do Pregão, cujos resultados são, em
média, 15% inferiores aos preços referenciais. A economia direta em gastos correntes, proporcionada por esses novos instrumentos gerenciais, e não considerada a eliminação dos custos
processuais da licitação tradicional, está estimada em mais de R$ 500 milhões por ano, que são canalizados para atender, entre outras, a prioridades que permitem avançar na educação, na saúde,
ampliar a infra-estrutura, estimular o desenvolvimento de São Paulo e, assim, democratizar, de fato, o acesso da população aos serviços públicos essenciais.
Ao finalizar, Senhor Presidente, este breve relato dos principais aspectos que fundamentam nossa Proposta Orçamentária para 2005 devo ressaltar, por oportuno,
que as políticas nela contempladas foram debatidas e aperfeiçoadas pelos diferentes segmentos sociais, constituindo objeto de 20 Audiências Públicas que precederam a sua elaboração, realizadas
em 13 Regiões Administrativas, nas Regiões Metropolitanas de Campinas e da Baixada Santista e nas 5 Subregiões da Região Metropolitana de São Paulo, incorporando assim, de forma
transparente e democrática, ampla gama de sugestões e prioridades de cunho regional, que concorrem para ampliar e qualificar o desenvolvimento social e econômico de nosso Estado.
Desde o primeiro dia de trabalho tem nos animado uma convicção profunda e alentadora: São Paulo é mais, muito mais, que a soma de seus recursos naturais, de
suas cidades e estradas, de seus ricos campos e fábricas, de sua valiosa gente e a sua cultura deslumbrante. São Paulo é a aspiração comum a um futuro generoso, a uma vida tranqüila, ao império
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Proposta Orçamentária 2005

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da justiça e do bem-estar. A esse ideal nos temos dedicado e sem pausa haveremos de forjá-lo. Nada existe que possa sobressaltá-lo ou detê-lo. Acima de nossas diferenças ideológicas e embates
políticos, temos um passado que nos integra e nos dá coesão, por isso, estou certo de que todos nós temos um lugar onde aportar a nossa contribuição e uma responsabilidade a cumprir com
empenho rumo ao desenvolvimento e à justiça social, espelhando em São Paulo os ideais que desejamos ver implantados em nosso País .

GERALDO ALCKMIN
GOVERNADOR DO ESTADO

A Sua Excelência o Senhor Deputado Sidney Beraldo, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo

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Governo do Estado de São Paulo

1.2 - PROGRAMAÇÃO DA DESPESA

A ação governamental contemplada na proposta orçamentária para o exercício de 2005, em cumprimento ao estabelecido no Artigo 2º da Lei nº 11.782, de 22 de
julho de 2004, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2005, expressa a alocação de recursos para o próximo ano segundo os Programas de Governo, detalhados em Ações - Projetos e
Atividades, com os seus respectivos produtos e metas, que observam, por sua vez, as orientações estratégicas e os macroobjetivos estabelecidos no Plano Plurianual relativo ao período de 2004 a
2007, aprovado na forma da Lei nº 11.605, de 24 de dezembro de 2003.

A programação de gastos confere prioridade aos programas e ações dirigidos à promoção do desenvolvimento social e ao incremento da competitividade sistêmica
da economia paulista. As dotações estão também apropriadas em correspondência às metas e projeções fiscais, constantes do Anexo de Metas Fiscais da Lei nº 11.782, de 22 de julho de 2004, as
quais não foram modificadas, não obstante os ajustes exigidos nos parâmetros iniciais que orientaram as projeções.

A compatibilização dos programas e metas, estabelecidos no Plano Plurianual 2004 - 2007 com aqueles previstos para o próximo ano, está demonstrada, com o
devido detalhamento das despesas e correspondentes fontes de recursos, nos Quadros A e B dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social e, também, no Quadro III, do Orçamento de
Investimentos das Empresas, os quais integram esta proposta, em conformidade ao inciso III, do Artigo 14, da Lei nº 11.782, de 22 de julho de 2004, e ao que estabelece o Artigo 3º da Lei nº
11.605, de 24 de dezembro de 2003.

Em observância às disposições estabelecidas no inciso IV, artigo 14, da Lei nº 11.782, de 22 de julho de 2004, é apresentado a seguir o demonstrativo da aplicação
de recursos destinados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino, na forma prevista no artigo 255 da Constituição Estadual.

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DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - 2005

DISCRIMINAÇÃO
A-

R$ mil

RECEITA TOTAL (1+2+3)

56.990.801

1 - IMPOSTOS

53.220.433

2 - TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS

3.284.606

2.1 - Cota-Parte do Fundo Participação dos Estados - FPE

252.739

2.2 - Imposto s/ a Renda Retido na Fonte

1.888.000

2.3 - Cota-Parte Imposto s/ Operações de Crédito - Ouro

72

2.4 - Cota-Parte do IPI - Estados Exportadores

349.680

2.5 - Desoneração ICMS LC 87 13/09/96

794.116

3 - OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DE IMPOSTOS

485.761

B-

TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

14.475.491

C-

RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS (A-B)

42.515.310

D-

DESPESAS

12.922.940

1 - Secretaria da Educação

8.952.777

2 - Universidades Estaduais

3.209.866

E-

3 - Faculdades Isoladas (FAENQUIL, Med. de Marília, Med. de São José do Rio Preto e CEET Paula Souza)

317.115

4 - Outras Despesas de Educação

443.182

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO - (D/C) %

30,40

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Proposta Orçamentária 2005

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Em observância ao disposto no inciso V, artigo 14, da Lei nº 11.782, de 22 de julho de 2004, é apresentado a seguir o demonstrativo da alocação de recursos para o
financiamento das ações e dos serviços públicos de saúde, de que trata a Emenda Constitucional Federal nº 29.
DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS EM AÇÕES E SERVIÇOS DA SAÚDE - 2005
DISCRIMINAÇÃO
A-

R$ mil

RECEITA TOTAL (1+2+3)

56.196.685

1 - IMPOSTOS

53.220.433

2 - TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS

2.490.491

2.1 - Cota-Parte do Fundo Participação dos Estados - FPE
2.2 - Imposto s/ a Renda Retido na Fonte

252.739
1.888.000

2.3 - Cota-Parte Imposto s/ Operações de Crédito - Ouro

72

2.4 - Cota-Parte do IPI - Estados Exportadores

349.680

3 - OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DE IMPOSTOS

485.761

B-

TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

14.475.491

C-

RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS (A-B)

41.721.194

D-

DESPESAS

5.017.607

1 - Secretaria da Saúde - Administração Direta

3.625.864

2 - Secretaria da Saúde - Administração Indireta

766.465

3 - Outras Despesas de Saúde

625.278

E-

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO (D/C) %

12,03

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1.3 - ESTIMATIVA DA RECEITA

Em atendimento ao disposto no artigo 22 da Lei n.º 4.320, de 17 de março de 1964; no inciso XVII, do artigo 47 da Constituição Estadual; na alínea 1, do inciso II,
do artigo 15 da Lei de Diretrizes Orçamentárias n.º 11.782 , de 22 de julho de 2004 e; no artigo 12 da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000, a seguir são apresentados os principais
critérios adotados na estimativa das fontes de recursos para o exercício de 2005.
Esta estimativa obedeceu às normas legais vigentes e suas respectivas alterações, tendo por base: os dados disponíveis da efetiva arrecadação verificada até o mês
de julho do corrente ano; as respectivas séries históricas dos últimos três anos; e, as correspondentes previsões de encerramento para o exercício de 2004, aplicando-se, quando houver reflexo na
respectiva fonte de recursos, a variação de índice de preços, o crescimento econômico projetado para o período, bem como, quando for o caso, outros fatores relevantes que influenciam a fonte em
análise.
A classificação e o detalhamento das fontes de recursos, por sua vez, seguem basicamente as alterações promovidas pela Secretaria do Tesouro Nacional, por meio
da Portaria STN nº 219, de 29 de abril de 2004, que padroniza os procedimentos a serem observados pelos três níveis de Governo na classificação de suas respectivas contas, ensejando, assim, a
possibilidade de suas consolidações de maneira uniforme, conforme determinado pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.
A estimativa da Receita Total, obedecida a legislação pertinente, está assim configurada:

Tesouro do Estado:.............................

R$

64.468.048.831,00

Administração Indireta:......................

R$

4.655.796.818,00

Empresas Dependentes.......................

R$

543.732.040,00

Total:..................................................

R$

69.667.577.689,00

A seguir são apresentadas cada uma das fontes de receita e seus respectivos valores estimados. Saliente-se que o ICMS, representativo de 69,57% da receita total,
teve seu valor estimado em R$ 48.468.856.533,00. Desse total, 25% pertencem aos Municípios, correspondendo ao valor de R$ 12.117.214.133,00, sendo que a parcela de 75%, pertencente ao
Estado, alcança o montante de R$ 36.351.642.400,00, do qual, R$ 5.452.746.360,00, são destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério,
conforme Emenda Constitucional Federal nº 14/96.

ORIGEM DAS RECEITAS
Na Administração Pública, mais precisamente no que diz respeito às entidades de direito interno, a receita se origina do seu poder de gerir o patrimônio econômico
e administrativo, entendido como um conjunto de valores e também de transferências recebidas de outras entidades de direito público ou privado.

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A Classificação da Receita aqui apresentada obedece à seguinte discriminação:
RECEITAS CORRENTES: Receita Tributária (Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria), Receitas de Contribuições, Receita Patrimonial, Receita
Agropecuária, Receita Industrial, Receita de Serviços, Transferências Correntes e Outras Receitas Correntes.
RECEITAS DE CAPITAL: Operações de Crédito, Alienação de Bens, Amortização de Empréstimos, Transferências de Capital, Outras Receitas de Capital.
RECEITA TRIBUTÁRIA
Receita Tributária: no âmbito de cada esfera governamental é aquela oriunda de sua competência de tributar, conforme o disposto na Constituição.
Tributo: é a receita derivada, instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e as contribuições de melhoria, nos termos da
Constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu produto às atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades. Em conformidade com as disposições do art.
5º do Código Tributário Nacional, os tributos classificam-se em impostos, taxas e contribuição de melhoria:
Imposto: é um tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal.
Taxa: é um tributo cuja obrigação tem como fato gerador uma atividade estatal específica, seja em função do exercício regular do poder de polícia ou pela
prestação de serviço público divisível, efetivamente prestado ao usuário ou posto à sua disposição.
Contribuição de Melhoria: é o tributo que tem o seu fato gerador na valorização efetiva de um bem imóvel de propriedade privada decorrente da realização de
obras públicas na área onde está localizado.
IMPOSTOS
IMPOSTO SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA
1 - IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
O IPVA, autorizado pela Emenda Constitucional n.º 27, de 18 de novembro de 1985, e recepcionado pela Constituição Federal de 1988, teve sua estimativa
baseada nos dados cadastrais da frota de veículos e na projeção de seu crescimento, além da aplicação de taxas de depreciação conforme o ano de sua fabricação.
O valor previsto para o ano de 2005 situa-se em torno de R$ 4.106,6 milhões, cabendo ao Município, onde for licenciado o veículo, a parcela de 50% do montante
arrecadado.
2 - ITCMD - Imposto sobre a Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos
Este imposto tem origem na transmissão "Causa Mortis" e Doação de propriedade ou domínio útil de bens imóveis; direitos reais sobre imóveis; direitos relativos às
transmissões de bens móveis, títulos e créditos.

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Governo do Estado de São Paulo

Para o exercício de 2005 foi projetado o valor de R$ 340,0 milhões, tendo como critério de sua estimativa o comportamento da série histórica de arrecadação nos
últimos três exercícios combinado com índices de atualização.

IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO
ICMS - Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
Este imposto tem sua origem na circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.
O ICMS se constitui na principal fonte de recursos do Tesouro, respondendo, no orçamento de 2005, por 88,89 % do total da receita tributária prevista. Para sua
estimativa foram inicialmente considerados os recolhimentos realizados até o corrente mês de julho e a previsão de recolhimento até o final de 2004. A partir dessa base, e consideradas as
hipóteses de inflação anual de 5,5% e crescimento do produto de 3,5%, a arrecadação desse tributo, estimada para 2005, alcança R$ 48.468,8 milhões, desse montante, a quantia de R$ 36.351,6
milhões corresponde à cota-parte estadual (75%), e os R$ 12.117,2 milhões restantes correspondem à participação dos municípios paulistas (25%).

TAXAS
O montante deste item de receita previsto para o exercício de 2005 corresponde a R$ 1.611.243.010,00, assim distribuídos:
1.

Taxas pela Prestação de Serviços............................

R$

1.607.543.010,00

2.

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia...............

R$

3.700.000,00

Em função da diversidade de fatos geradores desta fonte a sua estimativa foi baseada na evolução da arrecadação verificada nos últimos 3 exercícios, devidamente
ajustados.

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
Este tributo figura no orçamento de 2005 com previsão simbólica de apenas R$ 1.000,00, no aguardo de legislação específica que normatize a sua metodologia
de cobrança.

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Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
Esta receita figura no orçamento de 2005 com previsão simbólica de R$ 10,00, na Administração Direta, tendo em vista que os recursos foram alocados
diretamente nos institutos de previdência.
RECEITA PATRIMONIAL
Registra o valor total da arrecadação da receita patrimonial referente ao resultado financeiro da fruição do patrimônio, decorrente de bens imobiliários, mobiliários
ou de participação societária. Para 2005 totaliza o valor de R$ 964.563.142,00, destacando-se os seguintes componentes:

1.

Receitas Imobiliárias provenientes da utilização de bens imóveis pertencentes ao setor público ...............................................

R$

26.598.110,00

2.

Receitas de Valores Mobiliários decorrentes de: juros de títulos de renda, dividendos, fundos de investimento, aplicações de
saldos de depósitos bancários e aluguel de bens móveis .............................................................................................................

R$

937.965.012,00

RECEITA AGROPECUÁRIA
Neste grupo classificam-se as receitas originárias da produção, do cultivo do solo, da pecuária, da silvicultura, da extração de produtos vegetais e do beneficiamento
ou transformação de produtos agropecuários.
A estimativa de arrecadação para 2005 situa-se em R$ 8.737.070,00 com as seguintes principais contribuições por categoria:

1.

Receita da Produção Vegetal..................................

R$

7.760.890,00

2.

Receita da Produção Animal e Derivados..............

R$

976.160,00

Aplica-se, nessa estimativa, o comportamento de suas respectivas arrecadações verificado nos últimos 3 anos.

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Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

RECEITA INDUSTRIAL
Estas receitas resultam de atividades da indústria mineral, de transformação, de construção e outras. Para o exercício de 2005 a sua previsão
corresponde a R$ 2.805.960,00, tendo como principal contribuição:

1.

Receita da Indústria de Transformação..........................

R$

2.805.940,00

RECEITA DE SERVIÇOS
Decorrentes de ações relacionadas à prestação direta de serviços, tais como: comércio, transporte, saúde, agropecuários e serviços recreativos e culturais. Esta fonte
de receita tem seu valor estimado para 2005 em R$ 174.959.840,00.
Dada a diversidade das ações que geram sua arrecadação, sua previsão foi realizada com base na evolução dos últimos três exercícios, devidamente ajustados,
destacando-se:
1.

Serviços Comerciais.......................................................................................................

R$

18.724.270,00

2.

Serviços de Transporte...................................................................................................

R$

7.697.030,00

3.

Serviços de Saúde..........................................................................................................

R$

90.250,00

4.

Serviços Agropecuários.................................................................................................

R$

10.596.010,00

5.

Serviços Recreativos e Culturais....................................................................................

R$

735.020,00

6.

Outros Serviços..............................................................................................................

R$

137.117.260,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Neste título são classificados os recursos financeiros recebidos de outras entidades de direito público ou privado, independentemente de contraprestação direta de
bens e serviços. A sua projeção para 2005 perfaz o valor global de R$ 6.162.378.363,00, com destaque para aqueles itens relativos à participação do Estado em tributos federais, assim
discriminados:

1.

Transferência do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte..................................................................................................................

R$

1.888.000.000,00

2.

Cota-Parte da Contribuição do Salário Educação 2/3........................................................................................................................

R$

640.000.000,00

3.

Cota-Parte do Imposto sobre Produtos Industrializados Estados Exportadores de Produtos Industrializados ...............................

R$

466.240.000,00

Parte do Estado....................................................................................................................................................................................

R$

297.228.000,00

Parte dos Municípios............................................................................................................................................................................

R$

116.560.000,00

21


Proposta Orçamentária 2005

4.

5.

6.

Governo do Estado de São Paulo

Parte para a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério E.F.C nº 14/96 ................

R$

52.452.000,00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados...............................................................................................................................

R$

252.738.951,00

Parte do Estado.....................................................................................................................................................................................

R$

214.828.108,00

Parte para a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério E.F.C. nº 14/96................

R$

37.910.843,00

Transferência Financeira Lei Complementar nº 87 de 13/09/96.......................................................................................................

R$

794.115.900,00

Parte do Estado....................................................................................................................................................................................

R$

674.998.513,00

Parte para a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério E.F.C. nº 14/96................

R$

119.117.387,00

Gestão Plena Sistema Estadual SUS................................................................................................................. ..............................

R$

1.806.356.000,00

As informações referentes ao Fundo de Participação dos Estados - FPE e ao Imposto sobre Produtos Industrializados - Estados Exportadores de Produtos
Industrializados - IPI-Exp., foram disponibilizadas pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN; e, as demais previsões, foram elaboradas com base nas informações fornecidas pelas Unidades que
estão envolvidas com a operacionalização das respectivas transferências.
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Esta fonte de receita é basicamente constituída de Multas e Juros de Mora, Indenizações e Restituições , Receita da Dívida Ativa e Receitas Diversas, contribuindo
com R$ 993.852.464,00 para a previsão da arrecadação de 2005.
Dentre os valores previstos para o ano de 2005, destaca-se a parcela de R$ 647.084.649,00, resultante da soma correspondente à arrecadação do Imposto sobre
Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, originário de infrações, atrasos e outros,
devidamente calculada a parte pertencente aos Municípios.
Pela heterogeniedade de sua composição a previsão efetuou-se pela série histórica de seus componentes, adicionados de indicadores de crescimento quando
existentes.
Este grupo é composto pelas seguintes subfontes de receita, incluindo a parte referente ao ICMS.
1.

Multas, Juros de Mora.............................................

R$

463.764.371,00

2.

Indenizações e Restituições.....................................

R$

148.588.755,00

3.

Receita da Dívida Ativa...........................................

R$

205.473.132,00

4.

Receitas Diversas.....................................................

R$

176.026.206,00

22


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

RECEITAS DE CAPITAL
As projeções referentes a este conjunto de recursos, perfazem o valor global de R$ 1.634.051.439,00, decorrentes principalmente da receita de venda de ativos e as
operações de crédito, na seguinte conformidade:
1.

Operações de Crédito representadas pelos empréstimos externos ...............................................................................................................................

R$

651.700.000,00

2.

Operações de Crédito Internas ......................................................................................................................................................................................

R$

66.497.000,00

- Letras Financeiras do Tesouro do Estado de São Paulo - LFTP.................................................................................................................................

R$

10,00

3.

Alienação de Bens representada pela receita líquida proveniente da venda de ativos..................................................................................................

R$

905.000.040,00

4.

Amortização de Empréstimos .......................................................................................................................................................................................

R$

10,00

5.

Transferências de Capital ..............................................................................................................................................................................................

R$

22.448.349,00

- Transferências Intergovernamentais............................................................................................................................................................................

R$

1.105.144,00

- Transferências do Exterior...........................................................................................................................................................................................

R$

11.594.020,00

- Transferências de Convênios.......................................................................................................................................................................................

R$

9.749.185,00

Outras Receitas de Capital ..............................................................................................................................................................................................

R$

30,00

Sendo:

Com destaque para os seguintes itens:

6.

OBSERVAÇÕES FINAIS
Atendendo ao disposto na alínea 3, do inciso II, do artigo 15 da Lei nº 11.782 de 22 de julho de 2004 - Lei de Diretrizes Orçamentárias, acompanham esta proposta
os seguintes demonstrativos das receitas previstas para as Fundações, Autarquias e Empresas Dependentes:
A-

Empresas Dependentes.......................................................................................................

R$

543.732.040,00

1.

Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S/A.....................................

R$

71.417.050,00

2.

Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB.................................

R$

70.819.090,00

3.

Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A - EMPLASA...........................

R$

1.440.050,00

4.

Cia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM.............................................................

R$

400.055.850,00

B-

Administração Indireta..................................................................................................

R$

4.655.796..818,00

1.

Autarquias.....................................................................................................................

R$

4.167.999.248,00

2.

Fundações......................................................................................................................

R$

487.797.570,00

23


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E RESPECTIVAS
PARTICIPAÇÕES RELATIVAS
Em R$ 1,00
VALOR PREVISTO
ESPECIFICAÇÃO

TESOURO DO
ESTADO

%

INDIRETA

%

EMPRESAS

%

TOTAL

%

Receitas Correntes

62.833.997.392

97,5

4.414.965.098

94,8

543.731.950

100,0

67.792.694..440

97,3

Receita Tributária

54.526.700.543

84,6

241.150.020

5,5

-

0,0

54.767.850.563

78,4

10

0,0

2.354.910.663

52,2

-

0,0

2.354.910.673

3,6

Receita Patrimonial

964.563.142

1,5

641.637.509

13,8

1.745.030

0,3

1.607.945.681

2,3

Receita Agropecuária

8.737.070

0,0

632.750

0,0

-

0,0

9.369.820

0,0

Receita Industrial

2.805.960

0,0

163.005.720

3,5

1.545.720

0,3

167.357.400

0,2

Receita de Serviços

174.959.840

0,3

362.271.660

7,8

503.107.160

92,5

1.040.338.660

1,5

Transf. Correntes

6.162.378.363

9,6

307.615.046

6,6

40

0,0

6.469.993.449

9,3

Outras Rec. Correntes

993.852.464

1,5

343.741.730

7,4

37.334.000

6,9

1.374.928.194

2,0

Receitas de Capital

1.634.051.439

2,5

240.831.720

5,2

90

0,0

1.874.883.249

2,7

Operações de Crédito

706.603.010

1,1

204.842.240

4,4

80

0,0

911.445.330

1,3

Alienação de Bens

905.000.040

1,4

3.572.150

0,1

10

0,0

908.572.200

1,3

10

0,0

4.043.020

0,1

-

0,0

4.043.030

0,0

22.448.349

0,0

26.919.280

0,6

-

0,0

49.367.629

0,1

30

0,0

1.455.030

0,0

-

0,0

1.455.060

0,0

64.468.048.831

100,0

4.655.796.818

100,0

543.732.040

100,0

69.667.577.689

100,0

Receita Contribuições

Amort. de Empréstimos
Transf. de Capital
Outras Rec. de Capital
TOTAL

24


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

1.4 - DEMONSTRATIVO DOS EFEITOS SOBRE AS RECEITAS E AS DESPESAS, DE ISENÇÕES, ANISTIAS, REMISSÕES, SUBSÍDIOS E BENEFÍCIOS DE
NATUREZA FINANCEIRA, TRIBUTÁRIA E CREDITÍCIA
Os artigos 165, § 6º, da Constituição Federal e 174, § 6º, da Constituição Estadual, e o inciso II, do artigo 5º da Lei de Responsabilidade Fiscal determinam que o
projeto de lei orçamentária deve estar acompanhado de demonstrativo "do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza
financeira, tributária e creditícia".
As citadas normas se referem à renúncia de receita, bem como ao aumento das despesas decorrentes das ações relativas à política fiscal do Estado. No entender da
Secretaria da Fazenda, o legislador constitucional determina que sejam explicitadas as normas legais que embasam a previsão da receita orçamentária e seus efeitos financeiros, bem como
estabelece a necessidade de discriminar as despesas públicas decorrentes de subsídios ou benefícios de natureza financeira ou creditícia.
Desse modo, na previsão da receita tributária para o ano de 2005 considerou-se a base legal vigente em agosto do corrente ano (convênios celebrados nos termos da
Lei Complementar Federal nº 24, de 07 de janeiro de 1975), e as modificações que devem ser processadas até o final do ano. Também foram atualizadas e revisadas as informações que originaram
o cálculo da renúncia de receita, sendo esta alterada para 9,4%.
A concessão de benefícios fiscais na esfera do ICMS objetiva, à exceção daqueles de caráter social, promover uma melhor alocação de recursos de forma a
incentivar o crescimento da produção e do emprego e, assim, em alguns casos, o aumento da própria arrecadação tributária. A atual estrutura definida pela legislação do ICMS possibilita estimar,
de acordo com as declarações fiscais apresentadas pelos contribuintes, que a renúncia de receita poderá atingir R$ 3.430 milhões no ano 2005, ou seja, 9,4% da arrecadação prevista. Este montante
engloba as isenções fiscais, reduções de base de cálculo e concessões de crédito presumido, aprovadas através de convênios no âmbito do CONFAZ, alguns por tempo indeterminado e outros por
tempo determinado, além das imunidades constitucionais como, a título de exemplo, a concedida a "livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão" (artigo 150, VI, alínea "d", da
Constituição Federal) e, ainda, as saídas interestaduais de combustíveis derivados de petróleo e energia elétrica (artigo 155, X, alínea "b", da Constituição Federal).
As previsões de arrecadação dos tributos de competência estadual foram elaboradas a partir da hipótese de inflação de 5,5% e crescimento do Produto Interno Bruto
de 3,5%, no ano de 2005. Relativamente ao IPVA, além dos parâmetros acima, foram considerados os dados da frota de veículos pré-existente bem como projeção de seu crescimento e
depreciação. Em todos os casos foi prevista a manutenção das atuais renúncias fiscais.
Dessa forma, considerados tais fatores, chega-se à memória de cálculo de previsão do ICMS (QPE) e IPVA (QPE), que resulta nos seguintes montantes:
R$ milhões
Arrecadação Potencial do ICMS

39.782

(-) Montante das Desonerações

3.430

(=) Arrecadação Prevista do ICMS

36.352

Arrecadação Potencial do IPVA

2.224

(-) Montante das Desonerações

171

(=) Arrecadação Prevista do IPVA

2.053

Quanto aos benefícios de natureza financeira ou creditícia, cabe lembrar que o orçamento estadual não contempla rubrica específica em relação a este tipo de gasto,
pois as regras relativas aos mesmos subordinam-se à legislação e regulamentação estabelecidas pelas autoridades monetárias federais.

25


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

1.5 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Em conformidade com o disposto no parágrafo único do artigo 24 da Lei nº 11.782, de 22 de julho de 2004, são apresentados a seguir quadros demonstrativos com
o detalhamento das operações de crédito contratadas pelo Governo do Estado, bem como a previsão do pagamento do serviço da dívida para 2005 ajustada de acordo com a presente proposta.

QUADRO DETALHADO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
CREDORES/OBJETIVO DA OPERAÇÃO
DÍVIDA EXTERNA
ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E
DESENVOLVIMENTO - BIRD
Educação: Inovações Ensino Básico - Lei Estadual nº 7.385/91
Saneamento: Bacia do Guarapiranga - Leis Estaduais nº 7.863 e 7.988/92
Programa Microbacias Hidrográficas - Leis Estaduais nº 8.331/93 e 9.895/97
Integração Centro (Trens Barra Funda / Roosevelt) - Leis Estaduais nº 8.817/94,
9.905/97 e 11.529/2003
Sistema de Transporte Urbano (4ª Linha Metrô) - Leis Estaduais nº 8.817/94,
8.959/94, 9.905/97 e 11.529/2003
BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID
Programa de Desenvolvimento da USP - Lei Estadual nº 5.962/92 (DENTRO DO
ACORDO 13%)
Projeto Sul Trens Metropolitanos CPTM - Leis Est. nº 8.817/94, 8.959/94 e
11.529/2003
Programa de Atuação em Cortiços - Lei Estadual nº 10.617/2000
Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais - Lei Estadual nº 10.668/2000
Programa de Cultura e Cidadania para Inclusão Social - Fábricas de Cultura - Lei
Estadual nº 11.353/2003
Programa de Modernização Tributária e Financeira da Secretaria da Fazenda - Lei
Est. nº 11.379/2003
OUTROS CREDORES
Kreditanstalt Fur Wiederaufbau (KFW) - Preservação da Mata Atlântica
Lei Estadual nº 8.062/92
Japan Bank for International Cooperation (JBIC) - Sistema de Transporte Urbano
(4ª Linha Metrô)
Leis Estaduais nº 8.817/94, 8.959/94, 9.905/97 e 11.529/2003

AMORTIZAÇÃO/
ENCARGOS

TAXA DE JUROS

VENCT.
FINAL

N.º REGISTRO
SIAFEM

Abril/Outubro
Abril/Outubro
Abril/Outubro
Abril/Outubro

Custo de captação + variação da cesta de moeda
Custo de captação + variação da cesta de moeda
Custo de captação + variação da cesta de moeda
Custo de captação + variação da cesta de moeda

2006
2007
2012
2013

DV0002009
DV0002010
DV0002027
DV0002028

Março/Setembro

Custo de captação + variação da cesta de moeda

2017

DV0002032

Janeiro/Julho

7,71% a.a. + variação da cesta de moeda

2013

DV0002004

Abril/Outubro

Custo de captação + variação da cesta de moeda

2024

DV0002013

Junho/Dezembro
Junho/Dezembro
Fevereiro/Agosto

Custo de captação + variação da cesta de moeda
Custo de captação + variação da cesta de moeda
Custo de captação + variação da cesta de moeda

2027
2022
2029

DV0002031
DV0002030
DV0002036

Janeiro/Julho

Custo de captação + variação da cesta de moeda

2024

DV0002038

Junho/Dezembro

Fixa 4,5% a.a.

2013

DV0002011

Março/Setembro

Custo de captação + variação da cesta de moeda

2016

DV0002037

26


Proposta Orçamentária 2005

CREDORES/OBJETIVO DA OPERAÇÃO

Governo do Estado de São Paulo

AMORTIZAÇÃO/
ENCARGOS

VENCT.
FINAL

N.º REGISTRO
SIAFEM

Libor + Spread 0,8125% a.a.

2009

Libor + Taxa Variáveis

2024

DV0001001/1043 a
1045
DV0001015 a
0001021/ 1050 a
1053

9.245% a.a. + TR/IGP-M/TJLP
IGP - DI + 6,0% a.a. TMS (Conta Gráfica)

2014
2027

Junho/Dezembro

Fixa 2,0% 9,83 a.a.

2021

DV0001014
DV0001030/1054/
1057
DV0001012

Março/Setembro

Custo de captação + variação da cesta de moeda

2017

DV0001058

Mensal

TJLP + 3,5% a.a.

2017

DV0001061

Única

Taxa SELIC

2006

DV0001005

Fixa 3,5% a.a.
Fixa 2,0%/11,92% a.a.

2007
2016

DV0001000
DV0001006

TAXA DE JUROS

Operações em fase de contratação
Programa de Fortalecimento de Competitividade das Empresas Localizadas em
Arranjos Produtivos (clusters) do Estado de São Paulo.
Lei Estadual nº 11.606/2003
DÍVIDA INTERNA
ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
BANCO DO BRASIL
Refinanciamento Dívida Externa
Lei Federal nº 7.976/89 (DENTRO DO ACORDO 13%)
Bônus Médio Longo Prazo DMLP - Resolução do Senado 98/92 (DENTRO DO
ACORDO 13%)
Refinanciamento Dívida Interna
Lei Federal nº 8.727/93 (DENTRO DO ACORDO 13%)
Lei Federal nº 9.496/97 (DENTRO DO ACORDO 13%)
Protocolo Brasil França - Aquisição Equip. Hospitalares - Lei Estadual nº
6.853/90
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Programa Nacional de Apoio a Administração Fiscal para Estados Brasileiros PNAFE (Promocat / Promociaf) - Leis Estaduais nº 9.360 e 9.460/96
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL BNDES
Sistema Trens Metropolitanos - Aquisição peças e equipamentos Linha 5
OUTROS CREDORES
Dívida Mobiliária - Resolução Senado Federal nº 65/96
SECRETARIA DA SAÚDE
BANCO DO BRASIL
FINEP (Protocolo Brasil França) - Dispositivo Constitucional
Protocolo Brasil França - Dispositivo Constitucional

Mensal
Abril e Outubro

Mensal
Mensal

Junho e Dezembro
Junho/Dezembro

27


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO DETALHADO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E EMPRESAS
CREDORES/OBJETIVO DA OPERAÇÃO

AMORTIZAÇÃO/
ENCARGOS

DEPARTAMENTO E ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE
DÍVIDA EXTERNA
OECF - (Agente Japan Bank for International Cooperation - JBIC)
Despoluição do Rio Tietê
COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM
DÍVIDA EXTERNA
FOMENTO COMERCIO EXTERIOR - FOCOEX (Agente Société Generale)
Aquisição de 30 Trens para Transporte Metropolitano
DÍVIDA INTERNA
BANCO DO BRASIL
Acordo Clube de Paris - Resolução Senado Federal 7/92
COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ
DÍVIDA INTERNA
BANCO DO BRASIL
Acordo Clube de Paris - Resolução Senado Federal 7/92
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES
Conclusão de obras
HOSPITAL DAS CLINICAS - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
HOSPITAL DAS CLINICAS - UNIV. SÃO PAULO / RIBEIRÃO PRETO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP
INST. ASSIST. MED. SERVIDOR PÚBLICO - IAMSPE
UNIV. EST. PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO - UNESP
DÍVIDA INTERNA
BANCO DO BRASIL
Protocolo Brasil França - Aquisição Equipamentos Hospitalares

28

TAXA DE JUROS

VENCT.
FINAL

Janeiro/Julho

Fixa 5,0% a.a.

2020

Março/Setembro

7,19% a.a. + variação da cesta de moeda

2009

Junho/Dezembro

Fixa (4% a 8,5%) Variável BIBOR + 0,25%

2006

Junho/Dezembro

Fixa 6,0% a.a.

2006

Mensal

TJLP + 6,0% a.a.

2011

Junho/Dezembro

2,0% a 9,83 a.a.

2016


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

PREVISÃO DE PAGAMENTOS DOS SERVIÇOS DA DÍVIDA PARA 2005
(Valores em R$)
MODALIDADE DA OPERAÇÃO

TOTAL GERAL
PRINCIPAL

I. ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
DÍVIDA EXTERNA
DÍVIDA INTERNA
SECRETARIA DA SAÚDE
DÍVIDA INTERNA
II. ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
DAEE
DÍVIDA EXTERNA
HC - USP
DÍVIDA INTERNA
HC - RIBEIRÃO PRETO
DÍVIDA INTERNA
IAMSPE
DÍVIDA INTERNA
UNICAMP
DÍVIDA INTERNA
UNESP
DÍVIDA INTERNA
III. EMPRESAS
CPTM
DÍVIDA EXTERNA
DÍVIDA INTERNA
METRO
DÍVIDA INTERNA
TOTAL GERAL (I + II + III)

29

JUROS

ENCARGOS

TOTAL GERAL

1.148.407.281

4.085.453.712

407.498.830

5.641.359.823

1.147.700.838
250.775.330
896.925.508
706.443
706.443

4.085.365.367
136.393.446
3.948.971.921
88.345
88.345

407.429.076
6.538.590
400.890.486
69.754
69.754

5.640.495.281
393.707.366
5.246.787.915
864.542
864.542

74.275.938

44.736.803

234.908

119.247.649

72.330.403
72.330.403
752.900
752.900
278.521
278.521
378.957
378.957
73.449
73.449
461.708
461.708

44.480.748
44.480.748
92.914
92.914
37.881
37.881
51.918
51.918
10.004
10.004
63.338
63.338

70.071
70.071
38.277
38.277
52.457
52.457
10.109
10.109
63.994
63.994

116.811.151
116.811.151
915.885
915.885
354.679
354.679
483.332
483.332
93.562
93.562
589.040
589.040

196.098.510

94.590.061

3.543.768

294.232.339

96.250.294
56.405.587
39.844.707
99.848.216
99.848.216

23.752.081
19.523.023
4.229.058
70.837.980
70.837.980

3.543.768
3.445.239
98.529

123.546.143
79.373.849
44.172.294
170.686.196
170.686.196

1.418.781.729

4.224.780.576

411.277.506

6.054.839.811

-

-


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

1.6 - SITUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DO ESTADO EM 30 DE JUNHO DE 2004
Com base nas disposições do inciso I, do Artigo 22 da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, da Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000, bem
como do inciso I, do Artigo 13 da Lei n.º 11.782, de 22 de julho de 2004, que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005", apresentamos, como subsídio para a elaboração
da Mensagem que o Senhor Governador enviará à Assembléia Legislativa, acompanhando a Proposta Orçamentária para o exercício de 2005, o demonstrativo da situação econômico-financeira do
Estado referente ao primeiro semestre de 2004.
É importante ressaltar que referido demonstrativo, acompanhado de esclarecimentos e considerações, cujos valores apresentam-se em termos nominais, foi
elaborado com base nos dados do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM/SP.

1 - ORÇAMENTO ANUAL PARA 2004
O Orçamento do Estado para o exercício de 2004, elaborado segundo os preceitos técnico-formais estabelecidos na Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, e
de normas posteriores regulamentadoras da matéria, aprovado pela Lei n.º 11.607, de 29 de dezembro de 2003, orçou a receita e fixou a despesa em iguais montantes de R$ 62.218.657.168,00
(sessenta e dois bilhões, duzentos e dezoito milhões, seiscentos e cinqüenta e sete mil e cento e sessenta e oito reais), aglutinando, obediente ao princípio inserto no item I, § 5º do artigo 165 da
Constituição Federal e item III, § 4º do artigo 174 da Constituição Estadual, as dotações atribuídas às Administrações Direta e Indireta.

1.1 - RECEITA ORÇADA
Observadas as Categorias Econômicas e segundo as suas fontes, a Receita para o exercício de 2004 foi orçada consoante os valores a seguir:
ESPECIFICAÇÃO

EM R$ 1,00

I - RECEITA DO TESOURO DO ESTADO
1 - RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
2 - RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
II - RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
1 - RECEITAS PRÓPRIAS
2 - VINCULADAS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO

57.428.690.586
55.720.182.448
47.487.253.147
18.815.817
1.025.949.189
3.236.150
2.750.160
175.204.070
6.044.099.365
962.874.550
1.708.508.138
558.340.394
950.000.040
15.500.000
184.667.674
30
4.789.966.582
3.510.305.033
1.279.661.549

RECEITA TOTAL

62.218.657.168

30


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

1.2 - DESPESA FIXADA

O Orçamento para o exercício de 2004, no que concerne às despesas, foi elaborado em observância às disposições estabelecidas na Lei n.º 11.437, de 16 de julho de
2003, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias, compreendendo o Orçamento Fiscal, o da Seguridade Social e o Orçamento de Investimentos das Empresas em que o Estado detenha, direta ou
indiretamente, a maioria do capital social. Desdobra-se da seguinte forma:

I - DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA

ESPECIFICAÇÃO

EM R$ 1,00

1 - RECURSOS DO TESOURO DO ESTADO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2 - RECURSOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL

57.428.690.586
52.278.460.365
5.145.230.221
5.000.000
4.789.966.582
4.387.476.825
402.489.757

DESPESA TOTAL

62.218.657.168

II - DESPESA POR ÓRGÃO

ESPECIFICAÇÃO

EM R$ 1,00

1 - ORÇAMENTO FISCAL
1.1 - PODER LEGISLATIVO
Assembléia Legislativa
Tribunal de Contas
1.2 - PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça
Primeiro Tribunal de Alçada Civil
Tribunal de Alçada Criminal
Tribunal de Justiça Militar
Segundo Tribunal de Alçada Civil

52.311.198.189
585.108.589
365.672.589
219.436.000
3.059.115.764
2.708.577.048
106.847.374
116.669.194
19.792.148
107.230.000

31


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

ESPECIFICAÇÃO

EM R$ 1,00

1.3 - MINISTÉRIO PÚBLICO
1.4 - PODER EXECUTIVO
Gabinete do Governador
Secretaria da Educação
Secretaria da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo
Secretaria da Cultura
Secretaria de Agricultura e Abastecimento
Secretaria dos Transportes
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
Secretaria da Segurança Pública
Secretaria da Fazenda
Administração Geral do Estado
Secretaria da Habitação
Secretaria do Meio Ambiente
Casa Civil
Secretaria de Economia e Planejamento
Secretaria dos Transportes Metropolitanos
Secretaria da Administração Penitenciária
Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras
Procuradoria Geral do Estado
Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer
Reserva de Contingência
1.5 - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (RECEITAS PRÓPRIAS)
2 - ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
2.1 - PODER EXECUTIVO
Secretaria da Educação
Secretaria da Saúde
Secretaria da Segurança Pública
Secretaria da Fazenda
Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho
Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social

756.203.898
46.090.083.914
5.178.956
9.206.655.243
4.020.474.447
214.482.570
535.255.917
794.784.818
99.667.414
5.556.169.611
1.147.079.407
18.375.017.741
554.706.584
285.147.272
624.459.062
159.134.368
1.555.991.638
990.571.865
956.075.460
925.327.854
78.903.687
5.000.000
1.820.686.024

2.2 - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (RECEITAS PRÓPRIAS)

9.907.458.979
6.938.178.421
333.324.789
5.155.747.159
488.220.162
567.226.442
173.258.611
220.401.258
2.969.280.558

DESPESA TOTAL

62.218.657.168

32


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

III - DESPESA DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS DAS EMPRESAS

A despesa do Orçamento de Investimentos das Empresas, não computadas as entidades cuja programação consta integralmente do Orçamento Fiscal, foi fixada em
R$ 3.526.538.000,00 (três bilhões, quinhentos e vinte e seis milhões, quinhentos e trinta e oito mil reais), contando com as seguintes fontes de financiamento:

ESPECIFICAÇÃO

EM R$ 1,00

RECURSOS DO TESOURO DO ESTADO

1.329.026.000

RECURSOS PRÓPRIOS

943.056.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

628.612.000

OUTRAS FONTES

625.844.000

1.3 - MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO

Cabe esclarecer, que a Lei n.º 11.607, de 29 de dezembro de 20032 manteve no seu texto as mesmas disposições da Lei n.º 9.467/96, que extinguiu na
Administração Direta a figura da UO 40 Entidades Supervisionadas e, consequentemente, a despesa de transferência para as autarquias, autarquias de regime especial e fundações instituídas ou
mantidas pelo Poder Público estadual, bem como as receitas de transferências intragovernamentais nessas entidades. Isto posto, o alcance do equilíbrio do orçamento do Estado se dá na
consolidação dos dados da receita do Tesouro, que está alocada na Administração Direta, e naqueles referentes à despesa que está distribuída, na sua maioria, na própria Administração Direta e o
restante na Administração Indireta, como segue:

ADMINISTRAÇÃO/ÓRGÃOS

RECEITA

DESPESA

I - Administração Direta compreendendo os Poderes Legislativo,
Judiciário, Executivo e o Ministério Público

57.428.690.586

49.821.660.387

II - Administração Indireta
Empresas Dependentes.

5.147.297.625

12.754.327.824

62.575.988.211

62.575.988.211

composta pelas Autarquias, Fundações e

TOTAL DO ORÇAMENTO

Quanto aos repasses da Administração Direta para a Indireta, os mesmos foram efetuados extraorçamentariamente através do sistema financeiro, utilizando contas
interferenciais de variações ativas e passivas.

33


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

2 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 1º SEMESTRE DE 2004
O resultado da execução orçamentária do primeiro semestre, sintetizado no quadro a seguir, evidencia que as receitas realizadas alcançaram a cifra de R$
32.897.295.424 e as despesas o total de R$ 28.476.080.480, resultando a diferença positiva de R$ 4.421.214.944, correspondente a 13,44% do total da Receita Orçamentária. Este resultado não
pode ser entendido como indicador de provável superávit do exercício, vez que a ocorrência de superávit ou déficit somente será apurada com a complementação da gestão financeira do ano e o
levantamento do Balanço Geral do Estado.

RECEITA
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL DA RECEITA
RESULTADO

VALOR
32.461.536.657
25.674.271.609
1.143.607.228
954.539.970
6.501.539
64.752.018
533.259.308
3.337.532.712
747.072.272
435.758.766
271.759.337
1.700.787
2.013.979
153.456.913
6.827.751
32.897.295.424
32.897.295.424

%
98,68
78,04
3,48
2,90
0,02
0,20
1,62
10,15
2,27
1,32
0,83
0,01
0,01
0,47
0,02
100,00
100,00

DESPESA
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
TOTAL DA DESPESA

VALOR
26.550.406.732
12.591.879.052
2.080.184.952
11.878.342.728
1.925.673.748
560.545.882
778.212.754
586.915.112
28.476.080.480

%
80,71
38,28
6,32
36,11
5,85
1,70
2,37
1,78
86,56

DIFERENÇA

4.421.214.944

13,44

RESULTADO

32.897.295.424

100,00

2.1 - EXECUÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
A arrecadação da Receita Orçamentária no 1º semestre de 2004 alcançou o montante de R$ 32.897.295.424, correspondente a 52,57% do valor total previsto.
Na realização da Receita Orçamentária a Administração Direta participou com 92,49%, cabendo à Administração Indireta a complementação de 7,51%.
Os quadros, a seguir, demonstram o desempenho da receita das Administrações Direta e Indireta. As variações ocorridas dentro de cada categoria econômica e fonte
de recursos estão evidenciadas no confronto entre os valores previstos e os realizados.

34


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PREVISTA
REALIZADA
DIFERENÇA

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
PREVISTA
REALIZADA
DIFERENÇA

PREVISTA

CONSOLIDADO
REALIZADA

DIFERENÇA

RECEITAS CORRENTES

55.720.182.448

30.100.383.720

-25.619.798.728

4.553.503.045

2.361.152.938

-2.192.350.107

60.273.685.493

32.461.536.657

-27.812.148.836

RECEITA TRIBUTARIA

47.487.253.147

25.551.558.174

-21.935.694.973

246.686.510

122.713.435

-123.973.075

47.733.939.657

25.674.271.609

-22.059.668.048

IMPOSTOS
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA

46.346.931.147
3.990.100.000

24.758.192.105
3.374.904.702

-21.588.739.042
-615.195.298

0
0

0
0

0
0

46.346.931.147
3.990.100.000

24.758.192.105
3.374.904.702

-21.588.739.042
-615.195.298

IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO
TAXAS

42.356.831.147
1.140.321.000

21.383.287.402
793.365.765

-20.973.543.745
-346.955.235

0
246.686.510

0
122.713.435

0
-123.973.075

42.356.831.147
1.387.007.510

21.383.287.402
916.079.200

-20.973.543.745
-470.928.310

TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA
TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS
CONTRIBUICOES DE MELHORIA

8.281.000
1.132.040.000
1.000

2.739.893
790.625.872
304

-5.541.107
-341.414.128
-696

1.828.510
244.858.000
0

68.138
122.645.297
0

-1.760.372
-122.212.703
0

10.109.510
1.376.898.000
1.000

2.808.031
913.271.169
304

-7.301.479
-463.626.831
-696

ESPECIFICAÇÃO

1.000

304

-696

0

0

0

1.000

304

-696

RECEITA DE CONTRIBUICOES

CONTRIBUICOES DE MELHORIA

18.815.817

0

-18.815.817

2.357.506.775

1.143.607.228

-1.213.899.547

2.376.322.592

1.143.607.228

-1.232.715.364

CONTRIBUICOES SOCIAIS

18.815.817

0

-18.815.817

2.357.506.775

1.143.607.228

-1.213.899.547

2.376.322.592

1.143.607.228

-1.232.715.364

18.815.817

0

-18.815.817

2.357.506.775

1.143.607.228

-1.213.899.547

2.376.322.592

1.143.607.228

-1.232.715.364

1.025.949.189

581.248.498

-444.700.691

631.237.819

373.291.472

-257.946.347

1.657.187.008

954.539.970

-702.647.038

20.529.560
20.328.550

54.454.684
54.008.542

33.925.124
33.679.992

18.321.910
18.321.910

6.609.141
6.609.141

-11.712.769
-11.712.769

38.851.470
38.650.460

61.063.825
60.617.684

22.212.355
21.967.224

ARRENDAMENTO
OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS

10
201.000

0
446.141

-10
245.141

0
0

0
0

0
0

10
201.000

0
446.141

-10
245.141

RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS
PARTICIPACOES E DIVIDENDOS
DIVIDENDOS

1.005.388.619
335.404.133
526.314

523.563.970
124.771.317
58.114

-481.824.649
-210.632.816
-468.200

302.723.859
0
52.390

202.105.382
0
13.655.122

-100.618.477
0
13.602.732

1.308.112.478
335.404.133
578.704

725.669.352
124.771.317
13.713.236

-582.443.126
-210.632.816
13.134.532

529.160.772
140.297.400

326.184.945
72.549.593

-202.975.827
-67.747.807

302.671.469
0

188.450.260
0

-114.221.209
0

831.832.241
140.297.400

514.635.205
72.549.593

-317.197.036
-67.747.807

0
0
0

0
0
0

0
0
0

310.192.010
309.000.010
1.192.000

164.576.949
163.999.327
577.622

-145.615.061
-145.000.683
-614.378

310.192.010
309.000.010
1.192.000

164.576.949
163.999.327
577.622

-145.615.061
-145.000.683
-614.378

31.010
31.010

3.229.845
3.229.845

3.198.835
3.198.835

40
40

0
0

-40
-40

31.050
31.050

3.229.845
3.229.845

3.198.795
3.198.795

CONTRIBUICOES SOCIAIS
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS IMOBILIARIAS
ALUGUEIS

FUNDOS DE INVESTIMENTO
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES
RECEITA DE CONTRATO DE PERMISSAO DE USO
DEMAIS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
RECEITA AGROPECUARIA

3.236.150

6.156.995

2.920.845

410.740

344.544

-66.196

3.646.890

6.501.539

2.854.649

RECEITA DA PRODUCAO VEGETAL

2.381.870

5.361.902

2.980.032

132.720

0

-132.720

2.514.590

5.361.902

2.847.312

RECEITA DA PRODUCAO VEGETAL
RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS

2.381.870
854.250

5.361.902
795.092

2.980.032
-59.158

132.720
28.020

0
1.480

-132.720
-26.540

2.514.590
882.270

5.361.902
796.572

2.847.312
-85.698

854.250
30

795.092
0

-59.158
-30

28.020
250.000

1.480
343.064

-26.540
93.064

882.270
250.030

796.572
343.064

-85.698
93.034

RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS
OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS
OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DA INDUSTRIA EXTRATIVA MINERAL
RECEITA DA INDUSTRIA EXTRATIVA MINERAL
RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO
RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO
RECEITA DE SERVICOS
RECEITA DE SERVICOS
RECEITA DE SERVICOS

30

0

-30

250.000

343.064

93.064

250.030

343.064

93.034

2.750.160

1.756.514

-993.646

155.399.110

62.995.504

-92.403.606

158.149.270

64.752.018

-93.397.252

20

0

-20

0

0

0

20

0

-20

20
2.750.140
2.750.140

0
1.756.514
1.756.514

-20
-993.626
-993.626

0
155.399.110
155.399.110

0
62.995.504
62.995.504

0
-92.403.606
-92.403.606

20
158.149.250
158.149.250

0
64.752.018
64.752.018

-20
-93.397.232
-93.397.232

175.204.070

113.756.415

-61.447.655

848.780.750

419.502.893

-429.277.857

1.023.984.820

533.259.308

-490.725.512

175.204.070

113.756.415

-61.447.655

848.780.750

419.502.893

-429.277.857

1.023.984.820

533.259.308

-490.725.512

175.204.070

113.756.415

-61.447.655

848.780.750

419.502.893

-429.277.857

1.023.984.820

533.259.308

-490.725.512

35


Proposta Orçamentária 2005

ESPECIFICAÇÃO
TRANSFERENCIAS CORRENTES

Governo do Estado de São Paulo
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PREVISTA
REALIZADA
DIFERENÇA
6.044.099.365
3.269.593.643
-2.774.505.722

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
PREVISTA
REALIZADA
DIFERENÇA
38.978.805
67.939.069
28.960.264

PREVISTA
6.083.078.170

CONSOLIDADO
REALIZADA
3.337.532.712

DIFERENÇA
-2.745.545.458

TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS

0

0

0

40

0

-40

40

0

-40

TRANSFERENCIAS DO ESTADO
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

0
6.005.794.336

0
3.221.175.916

0
-2.784.618.420

40
260.097

0
30.522.989

-40
30.262.892

40
6.006.054.433

0
3.251.698.904

-40
-2.754.355.529

TRANSFERENCIAS DA UNIAO
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS

6.005.793.966
190
180

3.221.138.308
30.549
7.058

-2.784.655.658
30.359
6.878

27
20
260.050

30.417.598
0
105.391

30.417.571
-20
-154.659

6.005.793.993
210
260.230

3.251.555.907
30.549
112.448

-2.754.238.086
30.339
-147.782

2.304.300
2.304.300

10.347.455
10.347.455

8.043.155
8.043.155

800.160
800.160

6.288.282
6.288.282

5.488.122
5.488.122

3.104.460
3.104.460

16.635.737
16.635.737

13.531.277
13.531.277

TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR
TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR
TRANSFERENCIAS DE PESSOAS

65.200
65.200
76.920

6.284
6.284
3.693

-58.916
-58.916
-73.227

21
21
100

22.989
22.989
1.665

22.968
22.968
1.565

65.221
65.221
77.020

29.273
29.273
5.358

-35.948
-35.948
-71.662

TRANSFERENCIAS DE PESSOAS
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS

76.920
35.858.609

3.693
38.060.296

-73.227
2.201.687

100
37.918.387

1.665
31.103.144

1.565
-6.815.243

77.020
73.776.996

5.358
69.163.440

-71.662
-4.613.556

35.858.609
0

38.060.296
0

2.201.687
0

33.818.378
4.100.009

28.255.062
2.848.082

-5.563.316
-1.251.927

69.676.987
4.100.009

66.315.358
2.848.082

-3.361.629
-1.251.927

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

962.874.550

576.313.481

-386.561.069

274.502.536

170.758.792

-103.743.744

1.237.377.086

747.072.272

-490.304.814

MULTAS E JUROS DE MORA

377.766.495

208.658.412

-169.108.083

182.236.519

95.832.829

-86.403.690

560.003.014

304.491.241

-255.511.773

MULTAS JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS
MULTAS JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES

175.550.030
10.000

93.336.708
42.509

-82.213.322
32.509

0
0

0
0

0
0

175.550.030
10.000

93.336.708
42.509

-82.213.322
32.509

MULTAS JUROS DE MORA: DIVIDA ATIVA TRIBUT
MULTAS JUROS DE MORA-DIVIDA ATIVA OUT.REC.
MULTAS DE OUTRAS ORIGENS

56.025.000
20
146.181.445

39.427.698
0
75.851.497

-16.597.302
-20
-70.329.948

0
0
182.236.519

0
0
95.832.829

0
0
-86.403.690

56.025.000
20
328.417.964

39.427.698
0
171.684.326

-16.597.302
-20
-156.733.638

INDENIZACOES E RESTITUICOES
INDENIZACOES

184.355.790
53.700.020

95.205.907
25.983.552

-89.149.883
-27.716.468

37.224.515
0

23.712.431
0

-13.512.084
0

221.580.305
53.700.020

118.918.338
25.983.552

-102.661.967
-27.716.468

RESTITUICOES
RECEITA DA DIVIDA ATIVA
RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA

130.655.770
186.924.380
186.635.520

69.222.355
109.651.874
109.482.080

-61.433.415
-77.272.506
-77.153.440

37.224.515
1.680.040
0

23.712.431
835.818
0

-13.512.084
-844.222
0

167.880.285
188.604.420
186.635.520

92.934.786
110.487.692
109.482.080

-74.945.499
-78.116.728
-77.153.440

RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA
RECEITAS DIVERSAS

288.860
213.827.885

169.794
162.797.287

-119.066
-51.030.598

1.680.040
53.361.462

835.818
50.377.714

-844.222
-2.983.748

1.968.900
267.189.347

1.005.613
213.175.002

-963.287
-54.014.345

213.827.885
0

162.797.287
0

-51.030.598
0

53.361.462
0

50.377.714
0

-2.983.748
0

267.189.347
0

213.175.002
0

-54.014.345
0

1.708.508.138

327.000.934

-1.381.507.204

593.794.580

108.757.832

-485.036.748

2.302.302.718

435.758.766

-1.866.543.952

558.340.394

208.348.408

-349.991.986

116.073.612

63.410.929

-52.662.683

674.414.006

271.759.337

-402.654.669

30.243.880

15.438.135

-14.805.745

2.267.462

1.113.939

-1.153.523

32.511.342

16.552.074

-15.959.268

TITULOS DE RESPONSABILIDADE DO TESOURO
OPER CRED.INTERNAS CONTRAT.REL.PROG.GOV.
OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS

10
30.243.860
10

0
15.438.135
0

-10
-14.805.725
-10

0
80
2.267.382

0
0
1.113.939

0
-80
-1.153.443

10
30.243.940
2.267.392

0
15.438.135
1.113.939

-10
-14.805.805
-1.153.453

OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS
OPER DE CRED.EXTERNAS CONTR.REL.PROG.GOV

528.096.514
528.096.504

192.910.273
192.910.273

-335.186.241
-335.186.231

113.806.150
70

62.296.990
0

-51.509.160
-70

641.902.664
528.096.574

255.207.264
192.910.273

-386.695.400
-335.186.301

TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS
TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS

TRANSF. CONVENIOS DA UNIAO E SUAS ENTID
TRANSF. CONVENIOS DO ESTADO E SUAS ENTID

RECEITAS DIVERSAS
RENDAS EVENTUAIS
RECEITAS DE CAPITAL
OPERACOES DE CREDITO
OPERACOES DE CREDITO INTERNAS

OUTRAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

10

0

-10

113.806.080

62.296.990

-51.509.090

113.806.090

62.296.990

-51.509.100

950.000.040

0

-950.000.040

13.561.220

1.700.787

-11.860.434

963.561.260

1.700.787

-961.860.474

ALIENACAO DE BENS MOVEIS
ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS

950.000.030
950.000.000

0
0

-950.000.030
-950.000.000

215.110
0

271.242
0

56.132
0

950.215.140
950.000.000

271.242
0

-949.943.898
-950.000.000

ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS
ALIENACAO DE BENS IMOVEIS

30
10

0
0

-30
-10

215.110
13.346.110

271.242
1.429.544

56.132
-11.916.566

215.140
13.346.120

271.242
1.429.544

56.102
-11.916.576

ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS

10

0

-10

13.346.110

1.429.544

-11.916.566

13.346.120

1.429.544

-11.916.576

ALIENACAO DE BENS

36


Proposta Orçamentária 2005

ESPECIFICAÇÃO
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS

Governo do Estado de São Paulo

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PREVISTA
REALIZADA
DIFERENÇA

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
PREVISTA
REALIZADA
DIFERENÇA

PREVISTA

CONSOLIDADO
REALIZADA

DIFERENÇA

15.500.000

0

-15.500.000

3.040.820

2.013.979

-1.026.841

18.540.820

2.013.979

-16.526.841

15.500.000

0

-15.500.000

3.040.820

2.013.979

-1.026.841

18.540.820

2.013.979

-16.526.841

15.500.000

0

-15.500.000

3.040.820

2.013.979

-1.026.841

18.540.820

2.013.979

-16.526.841

184.667.674

118.652.526

-66.015.148

102.527.855

34.804.387

-67.723.468

287.195.529

153.456.913

-133.738.616

TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
TRANSFERENCIAS DA UNIAO

152.096.304
152.096.304

30.713.695
30.713.695

-121.382.609
-121.382.609

77.000.000
77.000.000

27.597.183
27.597.183

-49.402.817
-49.402.817

229.096.304
229.096.304

58.310.878
58.310.878

-170.785.426
-170.785.426

TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR
TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR

11.232.020
11.232.020

2.512.207
2.512.207

-8.719.813
-8.719.813

0
0

0
0

0
0

11.232.020
11.232.020

2.512.207
2.512.207

-8.719.813
-8.719.813

TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
TRANSF.CONVENIOS DA UNIAO E SUAS ENTID
TRANSF.CONVENIOS DO ESTADO E SUAS ENTID

21.339.350
21.339.350
0

85.426.623
85.426.623
0

64.087.273
64.087.273
0

25.527.855
25.527.835
10

7.207.204
6.840.510
0

-18.320.651
-18.687.325
-10

46.867.205
46.867.185
10

92.633.827
92.267.133
0

45.766.622
45.399.948
-10

AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL

TRANSF.CONVENIOS MUNICIPIOS E SUAS ENTID
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
INTEGRALIZACAO DO CAPITAL SOCIAL
INTEGRALIZACAO COM RECURSOS DO TESOURO
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS
RECEITA TOTAL

0

0

0

10

366.695

366.685

10

366.695

366.685

30

0

-30

358.591.073

6.827.751

-351.763.322

358.591.103

6.827.751

-351.763.352

0

0

0

357.331.043

5.412.769

-351.918.274

357.331.043

5.412.769

-351.918.274

0
30
30
57.428.690.586

0
0
0
30.427.384.654

0
-30
-30
-27.001.305.932

357.331.043
1.260.030
1.260.030
5.147.297.625

5.412.769
1.414.981
1.414.981
2.469.910.770

-351.918.274
154.951
154.951
-2.677.386.855

357.331.043
1.260.060
1.260.060
62.575.988.211

5.412.769
1.414.981
1.414.981
32.897.295.424

-351.918.274
154.921
154.921
-29.678.692.787

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PREVISTA
REALIZADA
DIFERENÇA

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
PREVISTA
REALIZADA
DIFERENÇA

PREVISTA

CONSOLIDADO
REALIZADA

DIFERENÇA

1 TESOURO DO ESTADO

40.733.866.323

20.748.736.002

-19.985.130.321

265.100.083

51

-265.100.032

40.998.966.406

20.748.736.052

-20.250.230.354

2 VINCULADOS ESTADUAIS

13.041.215.027

7.329.754.282

-5.711.460.745

1.026.217.825

399.195.120

-627.022.705

14.067.432.852

7.728.949.402

-6.338.483.451

366.730.546

395.105.034

28.374.488

0

0

0

366.730.546

395.105.034

28.374.488

0

0

0

3.510.305.023

1.910.594.172

-1.599.710.851

3.510.305.023

1.910.594.172

-1.599.710.851

5 VINCULADOS FEDERAIS

2.717.306.296

1.739.691.674

-977.614.622

217.370.072

93.361.527

-124.008.545

2.934.676.368

1.833.053.201

-1.101.623.167

7 OPERAÇÕES DE CRÉDITO

569.572.394

214.097.662

-355.474.732

128.304.622

66.759.901

-61.544.721

697.877.016

280.857.563

-417.019.453

0

0

0

0

0

0

0

0

0

57.428.690.586

30.427.384.654

-27.001.305.932

5.147.297.625

2.469.910.770

-2.677.386.855

62.575.988.211

32.897.295.424

-29.678.692.787

FONTE DE RECURSOS

3 VINCULADOS FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA
4 PRÓPRIOS ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

24 - PRÓPRIOS ADM. INDIRETA CRÉDITO ESPECIAL
RECEITA TOTAL

37


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

2.1.1 - RECEITAS CORRENTES
As Receitas Correntes alcançaram o montante de R$ 32.461.536.657, registrando 98,68% de participação no total da Receita Orçamentária.

RECEITAS CORRENTES

ADM. DIRETA

%

ADM. INDIRETA

%

TOTAL

%

RECEITA TRIBUTÁRIA
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES

25.551.558.174
0
581.248.498
6.156.995
1.756.514
113.756.415
3.269.593.643
576.313.481

78,71
0,00
1,79
0,02
0,01
0,35
10,07
1,78

122.713.435
1.143.607.228
373.291.472
344.544
62.995.504
419.502.893
67.939.069
170.758.792

0,38
3,52
1,15
0,00
0,19
1,29
0,21
0,53

25.674.271.609
1.143.607.228
954.539.970
6.501.539
64.752.018
533.259.308
3.337.532.712
747.072.272

79,09
3,52
2,94
0,02
0,20
1,64
10,28
2,30

TOTAL

30.100.383.720

92,73

2.361.152.938

7,27

32.461.536.657

100,00

2.1.1.1 - RECEITA TRIBUTÁRIA

A Receita Tributária, que se constitui na mais importante fonte de recursos para a formação da Receita Orçamentária do Estado, atingiu na sua realização R$
25.674.271.609, representando 79,09% da sua Categoria Econômica.

RECEITA TRIBUTÁRIA

VALOR

%

IMPOSTOS
Imposto s/ a Propriedade de Veículos Automotores IPVA
Imposto s/ Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos ITCMD
Imposto s/ Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e s/ Prestações de Serviços de Transporte
Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação ICMS
TAXAS
CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

24.758.192.105
3.193.460.005
181.444.697

96,43
12,44
0,71

21.383.287.402
916.079.200
304

83,29
3,57
0,00

TOTAL

25.674.271.609

100,00

38


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

Na composição da Receita Tributária, as rubricas mais significativas foram:
O Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação ICMS, principal fonte de arrecadação de tributos do Estado, respondeu pelo ingresso de R$ 21.383.287.402.
PARTE DO
ESTADO

ICMS
Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações
de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação ICMS

PARTE DOS
MUNICÍPIOS

13.631.845.719

5.345.821.851

FUNDEF

TOTAL

2.405.619.833

21.383.287.402

No que se refere à arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, a mesma atingiu o montante de R$ 3.193.460.005.
PARTE DO
ESTADO
1.596.730.003

IPVA
Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores IPVA

PARTE DOS
MUNICÍPIOS
1.596.730.002

TOTAL
3.193.460.005

A arrecadação das taxas importou em R$ 916.079.200.
TAXAS

ADM. DIRETA

ADM. INDIRETA

TOTAL

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
Taxas pela Prestação de Serviços

2.739.893
790.625.872

68.138
122.645.297

2.808.031
913.271.169

TOTAL

793.365.765

122.713.435

916.079.200

2.1.1.2 - RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
A Receita de Contribuições se apresenta como a fonte de recursos mais relevante da Administração Indireta, tendo atingido o montante de R$ 1.143.607.228,
participando com 3,52% da Categoria Econômica.
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

VALOR

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO
Contribuições Patronais - Ativo Civil
Contribuições dos Servidores - Ativos
Contribuições dos Servidores - Inativos
Contrib. Previdenciária - Pensionistas
Contribuições dos Servidores - Ativos- 5% - LC 943
Contrib. Previdenciária - Ativos
Contrib. Previdenciária - Inativos
Outras Contribuições Previdenciárias
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
TOTAL

39

%

957.313.269
98.782.820
248.764.020
132.860.044
15.487.295
181.350.213
207.669.632
59.833.448
12.565.797
186.293.959

83,71
8,64
21,75
11,62
1,35
15,86
18,16
5,23
1,10
16,29

1.143.607.228

100,00


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

2.1.1.3 - RECEITA PATRIMONIAL
As Receitas Patrimoniais somaram R$ 954.539.970 e participaram com 2,94% das Receitas Correntes. Desse grupo, evidenciam-se as Receitas de Valores
Mobiliários com R$ 725.669.352, representando 76,02% das Receitas Patrimoniais.
RECEITA PATRIMONIAL

ADM. DIRETA

%

ADM. INDIRETA

%

TOTAL

%

RECEITAS IMOBILIÁRIAS
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
Participações e Dividendos
Dividendos
Fundos de Investimento
Remuneração de Depósitos Bancários
RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

54.454.684
523.563.970
124.771.317
58.114
326.184.945
72.549.593
0
3.229.845

5,70
54,85
13,07
0,01
34,17
7,60
0,00
0,34

6.609.141
202.105.382
0
13.655.122
188.450.260
0
164.576.949
0

0,69
21,17
0,00
1,43
19,74
0,00
17,24
0,00

61.063.825
725.669.352
124.771.317
13.713.236
514.635.205
72.549.593
164.576.949
3.229.845

6,40
76,02
13,07
1,44
53,91
7,60
17,24
0,34

TOTAL

581.248.498

60,89

373.291.472

39,11

954.539.970

100,00

2.1.1.4 - RECEITA AGROPECUÁRIA, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS
As demais Receitas Correntes (Agropecuária, Industrial e de Serviços) somaram R$ 604.512.865, representando apenas 1,86% das Receitas Correntes. Nesse
conjunto fica evidenciado que a Receita de Serviços, no montante de R$ 533.259.308, é a fonte de maior expressão.
DEMAIS RECEITAS

ADM. DIRETA

ADM. INDIRETA

TOTAL

RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
Serviços Comerciais
Serviços Financeiros
Serviços de Transportes
Serviços de Saúde
Serviços Administrativos
Serviços Educacionais
Serviços Agropecuários
Serviços Recreativos e Culturais
Serviços de Estudos e Pesquisas
Outros Serviços

6.156.995
1.756.514
113.756.415
10.045.597
0
599.407
2.842.387
0
0
5.249.215
302.604
0
94.717.205

344.544
62.995.504
419.502.893
13.103.197
9.612.480
228.483.065
4.322.171
30
871.747
0
625.838
9.643.895
152.840.470

6.501.539
64.752.018
533.259.308
23.148.794
9.612.480
229.082.472
7.164.558
30
871.747
5.249.215
928.442
9.643.895
247.557.675

TOTAL

121.669.923

482.842.942

604.512.865

40


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

2.1.1.5 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
As Transferências Correntes totalizaram na sua realização R$ 3.337.532.712, eqüivalendo a 10,28% das Receitas Correntes. Destacam-se os ingressos financeiros
relativos às Transferências da União que somaram R$ 3.251.555.907, representando 97,42% das Transferências Correntes.

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

ADM. DIRETA

%

ADM. INDIRETA

%

TOTAL

%

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
Participação na Receita da União
Outras Transferências da União
Transferências de Recursos SUS
Transferências de Recursos FNDE
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

3.221.138.308
1.745.537.817
405.887.484
1.053.307.758
16.405.249
30.549
7.058
10.347.455
6.284
3.693
38.060.296

96,51
52,30
12,16
31,56
0,49
0,00
0,00
0,31
0,00
0,00
1,14

30.417.598
38
0
30.417.560
0
0
105.391
6.288.282
22.989
1.665
31.103.144

0,91
0,00
0,00
0,91
0,00
0,00
0,00
0,19
0,00
0,00
0,93

3.251.555.907
1.745.537.856
405.887.484
1.083.725.318
16.405.249
30.549
112.448
16.635.737
29.273
5.358
69.163.440

97,42
52,30
12,16
32,47
0,49
0,00
0,00
0,50
0,00
0,00
2,07

TOTAL

3.269.593.643

97,96

67.939.069

2,04

3.337.532.712

100,00

2.1.1.6 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES
No decorrer do semestre em exame, Outras Receitas Correntes totalizou R$ 747.072.272, representando 2,30% do total das Receitas Correntes. Nessa estrutura, a
rubrica mais evidente, Multas e Juros de Mora, participou com R$ 304.491.241, ou seja, 40,76% no total do grupo.

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

ADM. DIRETA

%

ADM. INDIRETA

%

TOTAL

%

MULTAS E JUROS DE MORA
Dos Tributos
Das Contribuições
Da Dívida Ativa Tributária
De Outras Origens
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
RECEITAS DIVERSAS

208.658.412
93.336.708
42.509
39.427.698
75.851.497
95.205.907
109.651.874
162.797.287

27,93
12,49
0,01
5,28
10,15
12,74
14,68
21,79

95.832.829
0
0
0
95.832.829
23.712.431
835.818
50.377.714

12,83
0,00
0,00
0,00
12,83
3,17
0,11
6,74

304.491.241
93.336.708
42.509
39.427.698
171.684.326
118.918.338
110.487.692
213.175.002

40,76
12,49
0,01
5,28
22,98
15,92
14,79
28,53

TOTAL

576.313.481

77,14

170.758.792

22,86

747.072.272

100,00

41


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

2.1.2 RECEITAS DE CAPITAL
As Receitas de Capital, cuja composição sintetizada observamos no quadro a seguir, totalizaram na sua realização R$ 435.758.766, correspondendo à participação
de apenas 1,32% da Receita Orçamentária.
RECEITAS DE CAPITAL

ADM. DIRETA

%

ADM. INDIRETA

%

TOTAL

%

OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operações de Crédito Internas
Operações de Crédito Externas
ALIENAÇÃO DE BENS

208.348.408
15.438.135
192.910.273
0

47,81
3,54
44,27
0,00

63.410.929
1.113.939
62.296.990
1.700.787

14,55
0,26
14,30
0,39

271.759.337
16.552.074
255.207.264
1.700.787

62,36
3,80
58,57
0,39

Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Transferências Intergovernamentais
Transferências do Exterior
Transferências de Convênios
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0
0
0
118.652.526
30.713.695
2.512.207
85.426.623
0

0,00
0,00
0,00
27,23
7,05
0,58
19,60
0,00

271.242
1.429.544
2.013.979
34.804.387
27.597.183
0
7.207.204
6.827.751

0,06
0,33
0,46
7,99
6,33
1,65
1,57

271.242
1.429.544
2.013.979
153.456.913
58.310.878
2.512.207
92.633.827
6.827.751

0,06
0,33
0,46
35,22
13,38
0,58
21,26
1,57

TOTAL

327.000.934

75,04

108.757.832

24,96

435.758.766

100,00

Ressalte-se que o resultado atingido pelas Receitas de Capital foi influenciado pelos empréstimos tomados mediante Operações de Crédito, no montante de R$
271.759.337, e pelas Transferências de Capital, no valor de R$ 153.456.913, equivalentes, respectivamente, a 62,36% e 35,22% dessa categoria econômica.
Participando com 1,57% da referida categoria econômica, estão as Outras Receitas de Capital, que somaram R$ 6.827.751, e entre os componentes menos
significativos estão a Amortização de Empréstimos no valor de R$ 2.013.979 e a Alienação de Bens no valor de R$ 1.700.787, cujas participações em Receitas de Capital são representadas pelos
respectivos percentuais de 0,46% e 0,39%.

2.2 - EXECUÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
A despesa liquidada no primeiro semestre, envolvendo a Administração Direta e a Indireta, atingiu a cifra de R$ 28.476.080.480, que representa 44,89% da dotação
atual (Créditos Iniciais, Suplementares, Especiais e Extraordinários), no valor de R$ 63.435.914.282, valendo dizer que, na execução orçamentária, resta ainda para liquidar R$ 34.959.833.802, ou
seja, 55,11% da despesa autorizada para o exercício.
A Administração Direta participou com 81,22% na realização da Despesa Total e a Administração Indireta (Autarquias, Fundações e Empresas Dependentes) com
18,78%.

42


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

2.2.1 - DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
A despesa autorizada e realizada pelos órgãos de cada Poder do Estado e o Ministério Público encontra-se demonstrada nos quadros, a seguir, com destaque para a
participação da Administração Geral do Estado, responsável pelos pagamentos definidos como Serviço da Dívida, Transferências Financeiras e Constitucionais, entre outros, no montante de R$
9.869.456.823, equivalente a 34,66 % da Despesa Total.

ESPECIFICAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA

DOTAÇÃO INICIAL

SUPLEMENTAÇÃO
DECRETADA

REDUÇÃO
DECRETADA

SUPLEMENTAÇÃO
AUTOMÁTICA

ALTERAÇÃO INT
SUPLETIVA

ALTERAÇÃO INT
REDUTIVA

DOTAÇÃO ATUAL

49.821.660.387

378.250.677

394.967.466

736.093.344

39.183.027.515

39.183.027.515

50.541.036.942

PODER LEGISLATIVO

585.108.589

0

0

560.002

421.704.720

421.704.720

585.668.591

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

365.672.589

0

0

0

201.683.718

201.683.718

365.672.589

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

219.436.000

0

0

560.002

220.021.002

220.021.002

219.996.002

PODER JUDICIÁRIO

3.059.115.764

9.197.270

1.050.000

128.244.820

3.187.058.959

3.187.058.959

3.195.507.854

TRIBUNAL DE JUSTICA

2.708.577.048

0

0

124.607.059

2.822.809.163

2.822.809.163

2.833.184.107

PRIMEIRO TRIBUNAL DE ALCADA CIVIL
TRIBUNAL DE ALCADA CRIMINAL
TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR

106.847.374
116.669.194
19.792.148

0
4.647.270
0

0
0
0

954.000
1.883.761
0

109.073.875
123.762.825
19.761.746

109.073.875
123.762.825
19.761.746

107.801.374
123.200.225
19.792.148

SEGUNDO TRIBUNAL DE ALCADA CIVIL

107.230.000

4.550.000

1.050.000

800.000

111.651.350

111.651.350

111.530.000

MINISTERIO PUBLICO

756.203.898

0

0

0

386.520.966

386.520.966

756.203.898

PODER EXECUTIVO

45.421.232.136

369.053.407

393.917.466

607.288.522

35.187.742.871

35.187.742.871

46.003.656.599

GABINETE DO GOVERNADOR
SECRETARIA DA EDUCACAO

5.178.956
9.206.655.243

36.000
10.158.351

146.000
11.766.920

3.292.085
1.000.000

8.009.174
5.023.383.939

8.009.174
5.023.383.939

8.361.041
9.206.046.674

SECRETARIA DA SAUDE
SEC.DA CIENCIA,TECNOLOG.,DES.ECON.E TURISMO

4.448.417.361
164.139.374

117.901.313
1.018.856

141.230.787
1.840.888

335.580.643
0

3.148.089.561
59.666.491

3.148.089.561
59.666.491

4.760.668.530
163.317.342

SECRETARIA DA CULTURA
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
SEC.ADM.MODERNIZACAO DO SERVICO PUBLICO

125.750.450
535.255.917
0

875.298
17.031.368
0

452.500
8.370.368
0

1.213.305
1.125.246
0

109.310.206
374.217.477
0

109.310.206
374.217.477
0

127.386.553
545.042.163
0

SECRETARIA DE ENERGIA
SECRETARIA DOS TRANSPORTES

0
259.160.414

0
0

0
0

0
2.189.658

0
159.301.375

0
159.301.375

0
261.350.072

SEC.DA JUSTICA E DA DEFESA DA CIDADANIA
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
SECRETARIA DA FAZENDA

54.405.668
5.556.169.611
1.147.067.498

104.261
4.127.270
152.515.240

104.261
4.042.270
152.515.240

3.355.327
60.398.646
0

40.116.124
2.666.445.440
981.665.652

40.116.124
2.666.445.440
981.665.652

57.760.995
5.616.653.257
1.147.067.498

ADMINISTRACAO GERAL DO ESTADO
SEC.DO EMPREGO E RELACOES DO TRABALHO

18.375.017.741
165.976.259

700
2.969.600

20.918.142
3.056.600

1.600.000
5.263.582

18.358.272.119
126.235.505

18.358.272.119
126.235.505

18.355.700.299
171.152.841

SECRETARIA DE TURISMO
SECRETARIA DA HABITACAO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

0
554.706.584
129.087.854

0
98.500
3.301.087

0
861.400
1.492.674

0
0
6.631.579

0
297.667.231
89.243.455

0
297.667.231
89.243.455

0
553.943.684
137.527.846

CASA CIVIL

616.179.061

3.146.000

2.375.021

1.276.134

535.014.163

535.014.163

618.226.174

43


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

ESPECIFICAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA

EMPENHADO

LIQUIDADO

CRÉDITO AUTOR.
A UTILIZAR

CRÉDITO AUTOR.
A LIQUIDAR

25.512.989.966

23.126.918.267

25.028.046.976

2.386.071.699

PODER LEGISLATIVO

287.003.584

258.111.162

298.665.007

28.892.422

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

177.661.812

155.824.759

188.010.777

21.837.053

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

109.341.772

102.286.403

110.654.230

7.055.369

PODER JUDICIÁRIO

1.575.329.575

1.438.555.802

1.620.178.279

136.773.773

TRIBUNAL DE JUSTICA

1.401.826.034

1.274.330.083

1.431.358.073

127.495.951

PRIMEIRO TRIBUNAL DE ALCADA CIVIL

52.428.162

50.083.867

55.373.212

2.344.296

TRIBUNAL DE ALCADA CRIMINAL

56.281.666

53.894.588

66.918.559

2.387.077

TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR

9.361.457

9.088.702

10.430.691

272.755

SEGUNDO TRIBUNAL DE ALCADA CIVIL

55.432.255

51.158.562

56.097.745

4.273.693

MINISTERIO PUBLICO

371.118.167

354.520.251

385.085.731

16.597.916

PODER EXECUTIVO

2.203.807.588

23.279.538.640

21.075.731.052

22.724.117.959

GABINETE DO GOVERNADOR

4.395.694

4.335.693

3.965.347

60.001

SECRETARIA DA EDUCACAO

3.722.349.049

3.388.185.521

5.483.697.625

334.163.528

SECRETARIA DA SAUDE

255.832.530

2.576.282.134

2.320.449.604

2.184.386.396

SEC.DA CIENCIA,TECNOLOG.,DES.ECON.E TURISMO

21.618.926

18.263.053

141.698.416

3.355.873

SECRETARIA DA CULTURA

71.224.749

39.512.539

56.161.804

31.712.210

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

294.152.909

196.529.691

250.889.254

97.623.218

SEC.ADM.MODERNIZACAO DO SERVICO PUBLICO

0

0

0

0

SECRETARIA DE ENERGIA

0

0

0

0

154.561.026

102.612.740

106.789.046

51.948.286

SECRETARIA DOS TRANSPORTES
SEC.DA JUSTICA E DA DEFESA DA CIDADANIA
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
SECRETARIA DA FAZENDA
ADMINISTRACAO GERAL DO ESTADO
SEC.DO EMPREGO E RELACOES DO TRABALHO

19.090.810

14.183.848

38.670.185

4.906.962

2.479.822.461

2.318.331.072

3.136.830.796

161.491.389
48.651.781

891.616.024

842.964.243

255.451.474

9.869.653.776

9.869.456.823

8.486.046.523

196.953

61.028.464

56.541.044

110.124.377

4.487.419

SECRETARIA DE TURISMO
SECRETARIA DA HABITACAO

0

0

0

0

287.253.156

262.164.700

266.690.528

25.088.456

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

55.059.951

41.035.795

82.467.895

14.024.156

CASA CIVIL

279.517.669

208.600.384

338.708.505

70.917.286

44


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

DOTAÇÃO INICIAL

SUPLEMENTAÇÃO
DECRETADA

SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
SEC.EST.DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIM.SOCIAL

109.987.648
220.401.258

17.214.434
21.702.546

SEC.EST.DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
SEC.DE ENERGIA,REC.HIDRICOS E SANEAMENTO

1.256.777.659
978.317.134
503.348.905

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

925.327.854
78.903.687

ESPECIFICAÇÃO

REDUÇÃO
DECRETADA

SUPLEMENTAÇÃO
AUTOMÁTICA

ALTERAÇÃO INT
SUPLETIVA

ALTERAÇÃO INT
REDUTIVA

DOTAÇÃO ATUAL

5.538.200
21.602.546

0
2.517.224

72.598.405
171.702.381

72.598.405
171.702.381

121.663.882
223.018.482

0
5.188.547
435.800

626.000
5.188.547
0

3.845.054
95.320.384
700.000

910.477.964
806.733.449
219.669.240

910.477.964
806.733.449
219.669.240

1.259.996.713
1.073.637.518
504.484.705

3.527.463
7.700.773

2.457.463
8.261.639

76.589.646
5.390.009

965.137.500
64.786.023

965.137.500
64.786.023

1.002.987.500
83.732.830

RESERVA DE CONTINGENCIA

5.000.000

0

1.070.000

0

0

0

3.930.000

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

12.754.327.824

82.399.959

50.937.259

109.086.816

1.277.873.635

1.277.873.635

12.894.877.340

AUTARQUIAS

10.018.391.180

26.573.657

20.245.697

54.104.525

1.159.886.646

1.159.886.646

10.078.823.665

SUPERINT. DE CONTROLE DE EDEMIAS
HOSP. DAS CLINICAS DA FAC. DE MED. DE RIB.PT.

36.523.157
141.810.511

5.983.000
0

0
0

0
0

56.800
10.582.669

56.800
10.582.669

42.506.157
141.810.511

HOSP. DAS CLINICAS DA FAC. MED. DA USP
INST. ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO
UNIVERSIDADE DE SAO PAULO

521.965.527
311.875.310
1.764.047.704

0
470.610
0

0
470.610
0

11.000.000
11.664
0

6.555.115
265.072
288.091.757

6.555.115
265.072
288.091.757

532.965.527
311.886.974
1.764.047.704

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
UNIVERSIDADE EST. PAUL. JULIO MESQUITA FILHO

731.363.296
860.918.145

0
0

0
0

0
0

164.204.355
131.686.197

164.204.355
131.686.197

731.363.296
860.918.145

CENTRO ESTADUAL DE EDUC. TECNOL. PAULA SOUZA
FACULDADE DE ENGENHARIA QUIMICA LORENA
FACULDADE DE MEDICINA DE MARILIA

225.718.412
16.059.158
30.757.967

0
0
0

0
0
0

0
0
158.530

5.612.764
52.000
0

5.612.764
52.000
0

225.718.412
16.059.158
30.916.497

FACULDADE DE MEDICINA DE SAO JOSE RIO PRETO
COMISSAO DE SERV.PUBLICOS DE ENERGIA - CSPE

24.111.447
0

24.210
0

0
0

555.194
0

64.312
0

64.312
0

24.690.851
0

DEPTO. DE ESTRADAS E RODAGEM
DEPTO. AEROVIARIO DO ESTADO DE SAO PAULO
AG.REG.SERV.PUBL.DELEG.TRANSP.EST.SP.

1.148.821.789
33.232.935
64.107.210

16.319.587
2.100.000
0

16.319.587
2.100.000
0

22.559.224
1.536.000
6.118.834

113.801.166
357.966
900.000

113.801.166
357.966
900.000

1.171.381.013
34.768.935
70.226.044

10.060.537
818.481.624

209.500
0

209.500
0

0
0

609.000
63.376.587

609.000
63.376.587

10.060.537
818.481.624

BOLSA OFICIAL DE CAFE E MERCADORIAS DE SANTOS
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO EST.SAO PAULO
CARTEIRA PREV SERV N OFIC JUST DO EST S PAULO

11.989
2.302.702.658
277.324.070

0
0
0

0
0
0

0
0
0

11.841
360.000.000
0

11.841
360.000.000
0

11.989
2.302.702.658
277.324.070

CARTEIRA DE PREVIDENCIA DOS ECONOMISTAS S. P.
CARTEIRA DE PREV DOS ADVOGADOS S PAULO

290.580
116.084.070

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

290.580
116.084.070

SUPERINT. TRAB. ARTESANAL COMUN.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE S.P
CARTEIRA PREV SERV N OFIC JUST DO EST S PAULO

4.701.013
0
0

0
0
0

0
0
0

345.203
0
0

50.000
0
0

50.000
0
0

5.046.216
0
0

CARTEIRA DE PREVIDENCIA DOS ECONOMISTAS S. P.
CARTEIRA DE PREV DOS ADVOGADOS S PAULO

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

1.643.354
1.200.140
553.262.875

0
0
1.266.750

0
0
946.000

0
0
11.819.876

0
0
13.149.044

0
0
13.149.044

1.643.354
1.200.140
565.403.501

INST. MED. SOCIAL CRIM. DE SAO PAULO
CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR

AGENCIA METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA-AGEM
AGENCIA METROPOLITA DE CAMPINAS
DEPTO. DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA
COMISSAO DE SERV.PUBL.DE ENERGIA-CSPE

21.315.702

200.000

200.000

0

460.000

460.000

21.315.702

1.361.637.133

55.826.302

30.165.962

51.137.237

95.585.692

95.585.692

1.438.434.710

FUNDACAO PARA DESENV. DA EDUCACAO

40.530.060

5.344.666

5.344.666

2.518.082

279.996

279.996

43.048.142

FUNDACAO EST. DO BEM ESTAR DO MENOR - FEBEM
FUNDACAO PARA O REMEDIO POPULAR
FUNDACAO ONCOCENTRO DE SAO PAULO

334.237.349
143.040.060
5.145.903

0
22.848.474
717.436

0
0
717.436

0
11.274.067
1.462.000

13.238.838
100.000
109.817

13.238.838
100.000
109.817

334.237.349
177.162.601
6.607.903

FUNDACAO PRO SANGUE HEMOCENTRO DE S PAULO

55.150.220

22.402.383

22.106.383

1.532.844

39.376.063

39.376.063

56.979.064

FUNDAÇÕES

45


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

ESPECIFICAÇÃO

EMPENHADO

LIQUIDADO

CRÉDITO AUTOR.
A UTILIZAR

CRÉDITO AUTOR.
A LIQUIDAR

SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
SEC.EST.DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIM.SOCIAL

31.448.765
143.639.362

20.625.024
80.968.483

90.215.117
79.379.120

10.823.741
62.670.879

SEC.EST.DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
SEC.DE ENERGIA,REC.HIDRICOS E SANEAMENTO

701.539.801
580.456.072
211.547.683

490.637.434
408.110.196
182.823.188

558.456.912
493.181.446
292.937.022

210.902.366
172.345.876
28.724.495

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

790.729.977
32.550.184

189.170.968
20.229.011

212.257.523
51.182.646

601.559.009
12.321.173

RESERVA DE CONTINGENCIA

0

0

3.930.000

0

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

8.657.292.187

5.349.162.212

4.237.585.153

3.308.129.975

AUTARQUIAS

7.328.904.998

4.278.289.641

2.749.918.667

3.050.615.358

SUPERINT. DE CONTROLE DE EDEMIAS
HOSP. DAS CLINICAS DA FAC. DE MED. DE RIB.PT.

35.228.868
126.036.534

16.064.498
56.190.755

7.277.289
15.773.977

19.164.370
69.845.779

HOSP. DAS CLINICAS DA FAC. MED. DA USP
INST. ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO
UNIVERSIDADE DE SAO PAULO

429.515.620
265.008.805
1.585.831.000

201.136.228
148.307.617
785.416.395

103.449.907
46.878.169
178.216.704

228.379.392
116.701.188
800.414.605

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
UNIVERSIDADE EST. PAUL. JULIO MESQUITA FILHO

695.478.033
406.852.644

363.039.081
366.970.250

35.885.263
454.065.501

332.438.952
39.882.394

CENTRO ESTADUAL DE EDUC. TECNOL. PAULA SOUZA
FACULDADE DE ENGENHARIA QUIMICA LORENA
FACULDADE DE MEDICINA DE MARILIA

195.839.020
7.251.798
29.098.915

83.275.779
6.583.704
13.936.022

29.879.392
8.807.360
1.817.582

112.563.241
668.094
15.162.893

FACULDADE DE MEDICINA DE SAO JOSE RIO PRETO
COMISSAO DE SERV.PUBLICOS DE ENERGIA - CSPE

21.127.922
0

11.053.901
0

3.562.929
0

10.074.021
0

DEPTO. DE ESTRADAS E RODAGEM
DEPTO. AEROVIARIO DO ESTADO DE SAO PAULO
AG.REG.SERV.PUBL.DELEG.TRANSP.EST.SP.

826.803.306
16.763.186
41.799.930

512.270.006
7.787.178
18.030.035

344.577.707
18.005.749
28.426.114

314.533.300
8.976.009
23.769.895

INST. MED. SOCIAL CRIM. DE SAO PAULO
CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR

7.460.156
447.625.482

3.075.019
295.940.951

2.600.381
370.856.142

4.385.137
151.684.531

BOLSA OFICIAL DE CAFE E MERCADORIAS DE SANTOS
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO EST.SAO PAULO
CARTEIRA PREV SERV N OFIC JUST DO EST S PAULO

2.878
1.688.541.733
133.816.099

2.878
1.052.070.799
125.955.691

9.111
614.160.925
143.507.971

0
636.470.934
7.860.407

CARTEIRA DE PREVIDENCIA DOS ECONOMISTAS S. P.
CARTEIRA DE PREV DOS ADVOGADOS S PAULO

259.821
16.690.363

3.045
16.473.874

30.759
99.393.707

256.776
216.489

SUPERINT. TRAB. ARTESANAL COMUN.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE S.P
CARTEIRA PREV SERV N OFIC JUST DO EST S PAULO

1.232.356
0
0

865.679
0
0

3.813.860
0
0

366.676
0
0

CARTEIRA DE PREVIDENCIA DOS ECONOMISTAS S. P.
CARTEIRA DE PREV DOS ADVOGADOS S PAULO

0
0

0
0

0
0

0
0

378.131
0
339.481.286

245.291
0
188.609.631

1.265.223
1.200.140
225.922.215

132.840
0
150.871.655

AGENCIA METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA-AGEM
AGENCIA METROPOLITA DE CAMPINAS
DEPTO. DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA
COMISSAO DE SERV.PUBL.DE ENERGIA-CSPE

10.781.111

4.985.332

10.534.591

5.795.779

FUNDAÇÕES

736.065.716

553.894.520

702.368.994

182.171.196

FUNDACAO PARA DESENV. DA EDUCACAO

23.438.986

21.315.142

19.609.156

2.123.844

FUNDACAO EST. DO BEM ESTAR DO MENOR - FEBEM
FUNDACAO PARA O REMEDIO POPULAR
FUNDACAO ONCOCENTRO DE SAO PAULO

187.185.559
117.524.565
2.896.441

141.054.434
65.534.004
2.419.983

147.051.790
59.638.036
3.711.462

46.131.125
51.990.561
476.457

FUNDACAO PRO SANGUE HEMOCENTRO DE S PAULO

33.802.170

17.123.321

23.176.894

16.678.849

46


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

DOTAÇÃO INICIAL

SUPLEMENTAÇÃO
DECRETADA

SUPLEMENTAÇÃO
AUTOMÁTICA

ALTERAÇÃO INT
SUPLETIVA

ALTERAÇÃO INT
REDUTIVA

DOTAÇÃO ATUAL

FUNDACAO AMPARO PESQUISA DO ESTADO DE SP
FUNDACAO PARQUE ZOOLOGICO DE SAO PAULO

447.584.040
13.104.284

0
0

0
0

13.506.725
923.017

5.400.000
232.500

5.400.000
232.500

461.090.765
14.027.301

FUNDACAO PE ANCHIETA CENTRO PAULISTA RADIO
FUNDACAO MEMORIAL DA AMERICA LATINA

110.926.933
8.515.377

0
0

0
0

0
0

0
204.400

0
204.400

110.926.933
8.515.377

FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA AO CONSUMIDOR
FUND.INST.TERRAS EST.SP."JOSE GOMES DA SILVA"
FUND. CENT. EDUC. REC. E ESPORTIVO TRABALHO

11.441.905
33.437.234
3.332.049

0
200.000
0

0
0
0

0
3.975.911
0

1.000
1.020.505
31.904

1.000
1.020.505
31.904

11.441.905
37.613.145
3.332.049

FUND. P/ CONSERV. E PROD. FLORESTAL DE SP
FUNDACAO DO DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO

23.766.145
26.623.271

0
2.315.866

0
0

2.045.000
8.014.390

1.169.411
4.068.000

1.169.411
4.068.000

25.811.145
36.953.527

FUNDACAO PREFEITO FARIA LIMA - CEPAM
FUNDACAO SISTEMA EST. DE ANALISE DE DADOS
FUNDACAO EST. BEM ESTAR MENOR

26.426.324
36.659.606
0

0
0
0

0
0
0

0
5.885.201
0

26.810.185
350.000
0

26.810.185
350.000
0

26.426.324
42.544.807
0

FUND. PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL
FUNDACAO EST. DO BEM ESTAR DO MENOR-FEBEM

41.716.373
0

1.997.477
0

1.997.477
0

0
0

3.193.073
0

3.193.073
0

41.716.373
0

ESPECIFICAÇÃO

EMPRESAS DEPENDENTES

REDUÇÃO
DECRETADA

1.374.299.511

0

525.600

3.845.054

22.401.297

22.401.297

1.377.618.965

INST. DE PESQ. TEC. DE SAO PAULO

105.593.540

0

0

0

2.430.000

2.430.000

105.593.540

CIA DE TECNOL. SANEAMENTO AMBIENTAL

188.575.343

0

0

0

0

0

188.575.343

15.182.060
1.064.948.568
62.575.988.211

0
0
460.650.636

75.600
450.000
445.904.725

0
3.845.054
845.180.160

40.000
19.931.297
40.460.901.150

40.000
19.931.297
40.460.901.150

15.106.460
1.068.343.622
63.435.914.282

EMPRESA PAULISTA DE PLANEJ.METROPOLITANO S.A.
CIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS
TOTAIS

ESPECIFICAÇÃO

EMPENHADO

LIQUIDADO

CRÉDITO AUTOR.
A UTILIZAR

CRÉDITO AUTOR.
A LIQUIDAR

FUNDACAO AMPARO PESQUISA DO ESTADO DE SP

185.204.490

182.614.140

275.886.275

2.590.350

FUNDACAO PARQUE ZOOLOGICO DE SAO PAULO
FUNDACAO PE ANCHIETA CENTRO PAULISTA RADIO

7.669.552
32.491.013

5.044.150
32.324.171

6.357.749
78.435.920

2.625.403
166.842

FUNDACAO MEMORIAL DA AMERICA LATINA
FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA AO CONSUMIDOR
FUND.INST.TERRAS EST.SP."JOSE GOMES DA SILVA"

6.627.503
5.525.302
26.266.718

3.395.358
4.592.314
13.292.710

1.887.874
5.916.603
11.346.427

3.232.145
932.987
12.974.008

FUND. CENT. EDUC. REC. E ESPORTIVO TRABALHO
FUND. P/ CONSERV. E PROD. FLORESTAL DE SP

691.007
17.619.440

690.167
8.390.945

2.641.042
8.191.705

840
9.228.496

FUNDACAO DO DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO
FUNDACAO PREFEITO FARIA LIMA - CEPAM
FUNDACAO SISTEMA EST. DE ANALISE DE DADOS

30.998.242
9.994.380
17.234.291

16.391.490
9.014.735
15.151.415

5.955.285
16.431.944
25.310.516

14.606.752
979.645
2.082.876

FUNDACAO EST. BEM ESTAR MENOR
FUND. PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL

0
30.896.058

0
15.546.042

0
10.820.315

0
15.350.016

FUNDACAO EST. DO BEM ESTAR DO MENOR-FEBEM

0

0

0

0

EMPRESAS DEPENDENTES

592.321.472

516.978.052

785.297.493

75.343.421

INST. DE PESQ. TEC. DE SAO PAULO

71.627.915

49.763.669

33.965.625

21.864.246

85.683.678
3.555.733
431.454.147
34.170.282.153

83.259.157
3.553.576
380.401.650
28.476.080.480

102.891.665
11.550.727
636.889.475
29.265.632.129

2.424.521
2.157
51.052.496
5.694.201.674

CIA DE TECNOL. SANEAMENTO AMBIENTAL
EMPRESA PAULISTA DE PLANEJ.METROPOLITANO S.A.
CIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS
TOTAIS

47


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

2.2.2 - DESPESA POR FUNÇÃO

Conforme demonstrado nos quadros a seguir, verifica-se que os projetos e atividades desenvolvidos pelas unidades administrativas responsáveis pela realização da
despesa, discriminada na forma da Portaria n.º 42/99 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, beneficiaram mais diretamente as áreas relacionadas com as funções: 28 - Encargos
Especiais R$ 9.683.382.143 (34,01%); 12 - Educação R$ 5.111.098.600 (17,95%); 10 - Saúde R$ 3.186.653.448 (11,19%) e 06 - Segurança Pública R$ 2.327.969.619 (8,18%).
Com referência à função Encargos Especiais, cumpre destacar que a maior concentração dos seus gastos encontram-se alocados nos Programas: Transferências
Financeiras, Constitucionais e Serviço da Dívida.

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

FUNÇÃO
01
02
03
04
06
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
22
23
25
26
27
28
99

LEGISLATIVA
JUDICIARIA
ESSENCIAL A JUSTICA
ADMINISTRACAO
SEGURANCA PUBLICA
ASSISTENCIA SOCIAL
PREVIDENCIA SOCIAL
SAUDE
TRABALHO
EDUCACAO
CULTURA
DIREITOS DA CIDADANIA
URBANISMO
HABITACAO
SANEAMENTO
GESTAO AMBIENTAL
CIENCIA E TECNOLOGIA
AGRICULTURA
INDUSTRIA
COMERCIO E SERVICOS
ENERGIA
TRANSPORTE
DESPORTO E LAZER
ENCARGOS ESPECIAIS
RESERVA DE CONTINGENCIA

TOTAIS

585.108.589
4.052.539.479
688.108.037
1.413.339.502
5.580.287.231
208.052.998
195.512.595
5.080.551.025
162.562.977
9.519.613.203
117.750.450
1.002.235.978
1.572.000
408.237.584
88.077.032
166.287.855
127.714.299
245.778.682
837.300
290.049.030
341.533.000
1.391.366.073
77.388.267
18.072.157.201
5.000.000

SUPLEMENTAÇÃO
DECRETADA
0
11.867.270
857.463
172.911.674
4.042.270
11.999.000
0
129.787.859
871.600
10.158.351
875.298
5.292.808
0
98.500
435.800
3.301.087
2.585.056
15.465.168
0
0
0
0
7.700.773
700
0

49.821.660.387

378.250.677

DOTAÇÃO INICIAL

REDUÇÃO
DECRETADA
0
3.507.463
0
160.574.461
4.042.270
11.999.000
0
151.150.533
3.056.600
11.766.920
452.500
5.292.808
0
861.400
0
1.492.674
368.856
8.054.168
0
1.472.032
0
626.000
8.261.639
20.918.142
1.070.000

SUPLEMENTAÇÃO
AUTOMÁTICA
560.002
200.570.820
4.263.646
588.134
60.398.646
3.980.085
0
338.097.867
5.263.582
1.000.000
1.213.305
98.675.711
0
0
700.000
6.631.579
0
1.125.246
0
0
0
6.034.712
5.390.009
1.600.000
0

ALTERAÇÃO INT
SUPLETIVA
421.704.720
4.149.669.358
389.048.066
1.216.125.955
2.675.627.172
160.511.274
176.696.778
3.592.652.821
121.352.710
5.310.915.688
99.997.930
830.974.702
786.000
296.807.719
8.696.126
126.233.455
66.540.512
145.646.640
424.000
135.224.446
161.276.750
958.293.338
63.593.960
18.074.227.396
0

ALTERAÇÃO INT
REDUTIVA
421.704.720
4.149.669.358
389.048.066
1.216.138.955
2.675.627.172
160.498.274
176.696.778
3.592.652.821
121.352.710
5.310.915.688
99.997.930
830.974.702
786.000
296.807.719
8.696.126
126.233.455
66.540.512
145.646.640
424.000
135.224.446
161.276.750
958.293.338
63.593.960
18.074.227.396
0

394.967.466

736.093.344

39.183.027.515

39.183.027.515

48

DOTAÇÃO ATUAL
585.668.591
4.261.470.106
693.229.146
1.426.251.849
5.640.685.877
212.046.083
195.512.595
5.397.286.218
165.641.559
9.519.004.634
119.386.553
1.100.911.689
1.572.000
407.474.684
89.212.832
174.727.847
129.930.499
254.314.928
837.300
288.576.998
341.533.000
1.396.774.785
82.217.410
18.052.839.759
3.930.000
50.541.036.942


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

FUNÇÃO

EMPENHADO

CRÉDITO AUTOR
A UTILIZAR

LIQUIDADO

CRÉDITO AUTOR
A LIQUIDAR

01

LEGISLATIVA

287.003.584

258.111.162

298.665.007

28.892.422

02

JUDICIARIA

2.387.829.369

1.683.516.679

1.873.640.737

704.312.690

03

ESSENCIAL A JUSTICA

349.348.350

298.730.342

343.880.796

50.618.008

04

ADMINISTRACAO

997.954.823

878.165.041

428.297.026

119.789.782

06

SEGURANCA PUBLICA

2.462.071.642

2.327.969.619

3.178.614.235

134.102.023

08

ASSISTENCIA SOCIAL

124.251.028

92.618.965

87.795.055

31.632.063

09

PREVIDENCIA SOCIAL

135.847.659

135.847.659

59.664.936

0

10

SAUDE

2.923.316.675

2.535.494.147

2.473.969.543

387.822.529

11

TRABALHO

56.317.138

51.830.219

109.324.421

4.486.919

12

EDUCACAO

3.842.943.471

3.501.458.380

5.676.061.163

341.485.092

13

CULTURA

65.626.101

36.521.270

53.760.452

29.104.830

14

DIREITOS DA CIDADANIA

586.503.968

409.527.350

514.407.721

176.976.618

15

URBANISMO

786.000

786.000

786.000

0

16

HABITACAO

286.393.644

261.305.188

121.081.040

25.088.456

17

SANEAMENTO

7.415.061

6.680.564

81.797.771

734.497

18

GESTAO AMBIENTAL

90.120.273

51.733.203

84.607.574

38.387.070

19

CIENCIA E TECNOLOGIA

57.519.222

51.979.241

72.411.277

5.539.981

20

AGRICULTURA

94.501.052

70.469.789

159.813.876

24.031.262

22

INDUSTRIA

0

0

837.300

0

23

COMERCIO E SERVICOS

102.413.482

90.355.639

186.163.516

12.057.843

25

ENERGIA

160.284.309

156.694.483

181.248.691

3.589.826

26

TRANSPORTE

778.414.827

523.512.174

618.359.958

254.902.653

27

DESPORTO E LAZER

32.549.192

20.229.011

49.668.218

12.320.181

28

ENCARGOS ESPECIAIS

9.683.579.096

9.683.382.143

8.369.260.663

196.953

99

RESERVA DE CONTINGENCIA

0

0

3.930.000

0

25.512.989.966

23.126.918.267

25.028.046.976

2.386.071.699

TOTAIS

49


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

FUNÇÃO
04
08
09
10
11
12
13
14
15
18
19
21
23
25
26

1.125.912.385
184.534.151
2.719.920.199
1.590.178.319
8.033.062
3.516.557.938
119.442.310
61.104.604
1.643.354
498.860.796
553.177.580
33.437.234
13.104.284
17.311.106
2.311.110.502

SUPLEMENTAÇÃO
DECRETADA
2.515.866
0
0
52.421.903
0
5.368.876
0
2.206.977
0
1.266.750
0
200.000
0
0
18.419.587

REDUÇÃO
DECRETADA
291.600
0
0
23.294.429
0
5.344.666
0
2.206.977
0
730.000
0
0
0
200.000
18.869.587

SUPLEMENTAÇÃO
AUTOMÁTICA
13.899.591
0
0
25.439.105
345.203
3.073.276
0
0
0
13.864.876
13.506.725
3.975.911
923.017
0
34.059.112

ALTERAÇÃO INT
SUPLETIVA
391.992.426
7.816.900
63.376.587
120.258.320
81.904
532.200.536
204.400
3.803.073
0
14.036.055
7.830.000
1.020.505
232.500
30.000
134.990.429

ALTERAÇÃO INT
REDUTIVA
391.992.426
7.816.900
63.376.587
122.273.143
81.904
530.185.713
204.400
3.803.073
0
14.036.055
7.830.000
1.020.505
232.500
30.000
134.990.429

12.754.327.824

82.399.959

50.937.259

109.086.816

1.277.873.635

1.277.873.635

DOTAÇÃO INICIAL

ADMINISTRACAO
ASSISTENCIA SOCIAL
PREVIDENCIA SOCIAL
SAUDE
TRABALHO
EDUCACAO
CULTURA
DIREITOS DA CIDADANIA
URBANISMO
GESTAO AMBIENTAL
CIENCIA E TECNOLOGIA
ORGANIZACAO AGRARIA
COMERCIO E SERVICOS
ENERGIA
TRANSPORTE

TOTAIS

FUNÇÃO

EMPENHADO

LIQUIDADO

CRÉDITO AUTOR
A UTILIZAR

CRÉDITO AUTOR
A LIQUIDAR

04

ADMINISTRACAO

708.336.145

422.530.718

433.700.097

08

ASSISTENCIA SOCIAL

69.450.590

47.240.895

115.083.561

22.209.695

09

PREVIDENCIA SOCIAL

1.789.281.609

1.205.518.313

930.638.590

583.763.296

10

SAUDE

1.269.639.287

651.159.301

373.090.788

618.479.986

11

TRABALHO

1.923.363

1.555.846

6.454.902

367.517

12

EDUCACAO

2.832.493.375

1.609.640.220

689.176.872

1.222.853.155

13

CULTURA

39.118.516

35.719.529

80.323.794

3.398.987

14

DIREITOS DA CIDADANIA

42.555.915

22.719.861

18.548.689

19.836.055

15

URBANISMO

378.131

245.291

1.265.223

132.840

18

GESTAO AMBIENTAL

287.255.720

179.822.119

226.006.702

107.433.601

19

CIENCIA E TECNOLOGIA

256.832.405

232.377.809

309.851.900

24.454.596

21

ORGANIZACAO AGRARIA

26.266.718

13.292.710

11.346.427

12.974.008

23

COMERCIO E SERVICOS

7.669.552

5.044.150

6.357.749

2.625.403

25

ENERGIA

9.270.290

3.806.583

7.840.816

5.463.707

26

TRANSPORTE

1.316.820.569

918.488.869

1.027.899.045

398.331.701

8.657.292.187

5.349.162.212

4.237.585.153

3.308.129.975

TOTAIS

50

285.805.428

DOTAÇÃO ATUAL
1.142.036.242
184.534.151
2.719.920.199
1.642.730.076
8.378.265
3.521.670.246
119.442.310
61.104.604
1.643.354
513.262.422
566.684.305
37.613.145
14.027.301
17.111.106
2.344.719.614
12.894.877.340


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

CONSOLIDADO

FUNÇÃO

DOTAÇÃO INICIAL

SUPLEMENTAÇÃO
DECRETADA

REDUÇÃO
DECRETADA

SUPLEMENTAÇÃO
AUTOMÁTICA

ALTERAÇÃO INT
SUPLETIVA

ALTERAÇÃO INT
REDUTIVA

DOTAÇÃO ATUAL

01

LEGISLATIVA

585.108.589

0

0

560.002

421.704.720

421.704.720

585.668.591

02

JUDICIARIA

4.052.539.479

11.867.270

3.507.463

200.570.820

4.149.669.358

4.149.669.358

4.261.470.106

03

ESSENCIAL A JUSTICA

688.108.037

857.463

0

4.263.646

389.048.066

389.048.066

693.229.146

04

ADMINISTRACAO

2.539.251.887

175.427.540

160.866.061

14.487.725

1.608.118.381

1.608.131.381

2.568.288.091

06

SEGURANCA PUBLICA

5.580.287.231

4.042.270

4.042.270

60.398.646

2.675.627.172

2.675.627.172

5.640.685.877

08

ASSISTENCIA SOCIAL

392.587.149

11.999.000

11.999.000

3.980.085

168.328.174

168.315.174

396.580.234

09

PREVIDENCIA SOCIAL

2.915.432.794

0

0

0

240.073.365

240.073.365

2.915.432.794

10

SAUDE

6.670.729.344

182.209.762

174.444.962

363.536.972

3.712.911.141

3.714.925.964

7.040.016.294

11

TRABALHO

170.596.039

871.600

3.056.600

5.608.785

121.434.614

121.434.614

174.019.824

12

EDUCACAO

13.036.171.141

15.527.227

17.111.586

4.073.276

5.843.116.224

5.841.101.402

13.040.674.880

13

CULTURA

14

DIREITOS DA CIDADANIA

15

URBANISMO

3.215.354

16

HABITACAO

408.237.584

17

SANEAMENTO

88.077.032

435.800

0

700.000

8.696.126

8.696.126

89.212.832

18

GESTAO AMBIENTAL

665.148.651

4.567.837

2.222.674

20.496.455

140.269.510

140.269.510

687.990.269

19

CIENCIA E TECNOLOGIA

680.891.879

2.585.056

368.856

13.506.725

74.370.512

74.370.512

696.614.804

20

AGRICULTURA

245.778.682

15.465.168

8.054.168

1.125.246

145.646.640

145.646.640

254.314.928

21

ORGANIZACAO AGRARIA

33.437.234

200.000

0

3.975.911

1.020.505

1.020.505

37.613.145

22

INDUSTRIA

837.300

0

0

0

424.000

424.000

837.300

23

COMERCIO E SERVICOS

303.153.314

0

1.472.032

923.017

135.456.946

135.456.946

302.604.299

25

ENERGIA

26

TRANSPORTE

27

DESPORTO E LAZER

28

ENCARGOS ESPECIAIS

99

RESERVA DE CONTINGENCIA

TOTAIS

237.192.760

875.298

452.500

1.213.305

100.202.330

100.202.330

238.828.863

1.063.340.582

7.499.785

7.499.785

98.675.711

834.777.775

834.777.775

1.162.016.293

0

0

0

786.000

786.000

3.215.354

98.500

861.400

0

296.807.719

296.807.719

407.474.684

358.844.106

0

200.000

0

161.306.750

161.306.750

358.644.106

3.702.476.575

18.419.587

19.495.587

40.093.824

1.093.283.768

1.093.283.768

3.741.494.399

77.388.267

7.700.773

8.261.639

5.390.009

63.593.960

63.593.960

82.217.410

18.072.157.201

700

20.918.142

1.600.000

18.074.227.396

18.074.227.396

18.052.839.759

5.000.000

0

1.070.000

0

0

0

3.930.000

62.575.988.211

460.650.636

445.904.725

845.180.160

40.460.901.150

40.460.901.150

63.435.914.282

51


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

FUNÇÃO

EMPENHADO

CRÉDITO AUTOR
A UTILIZAR

LIQUIDADO

CRÉDITO AUTOR
A LIQUIDAR

01

LEGISLATIVA

287.003.584

258.111.162

298.665.007

28.892.422

02

JUDICIARIA

2.387.829.369

1.683.516.679

1.873.640.737

704.312.690

03

ESSENCIAL A JUSTICA

349.348.350

298.730.342

343.880.796

50.618.008

04

ADMINISTRACAO

1.706.290.968

1.300.695.758

861.997.123

405.595.210

06

SEGURANCA PUBLICA

2.462.071.642

2.327.969.619

3.178.614.235

134.102.023

08

ASSISTENCIA SOCIAL

193.701.618

139.859.860

202.878.616

53.841.758

09

PREVIDENCIA SOCIAL

1.925.129.268

1.341.365.972

990.303.526

583.763.296

10

SAUDE

4.192.955.963

3.186.653.448

2.847.060.331

1.006.302.515

11

TRABALHO

58.240.501

53.386.065

115.779.323

4.854.436

12

EDUCACAO

6.675.436.846

5.111.098.600

6.365.238.034

1.564.338.247

13

CULTURA

104.744.616

72.240.800

134.084.247

32.503.817

14

DIREITOS DA CIDADANIA

629.059.884

432.247.211

532.956.409

196.812.673

15

URBANISMO

1.164.131

1.031.291

2.051.223

132.840

16

HABITACAO

286.393.644

261.305.188

121.081.040

25.088.456

17

SANEAMENTO

7.415.061

6.680.564

81.797.771

734.497

18

GESTAO AMBIENTAL

377.375.993

231.555.322

310.614.276

145.820.671

19

CIENCIA E TECNOLOGIA

314.351.627

284.357.050

382.263.177

29.994.577

20

AGRICULTURA

94.501.052

70.469.789

159.813.876

24.031.262

21

ORGANIZACAO AGRARIA

26.266.718

13.292.710

11.346.427

12.974.008

22

INDUSTRIA

0

0

837.300

0

23

COMERCIO E SERVICOS

110.083.034

95.399.789

192.521.265

14.683.246

25

ENERGIA

26

TRANSPORTE

27

DESPORTO E LAZER

32.549.192

28

ENCARGOS ESPECIAIS

9.683.579.096

99

RESERVA DE CONTINGENCIA

0
34.170.282.153

TOTAIS

169.554.600

160.501.067

189.089.506

9.053.533

2.095.235.396

1.442.001.043

1.646.259.003

653.234.353

20.229.011

49.668.218

12.320.181

9.683.382.143

8.369.260.663

196.953

0

3.930.000

0

28.476.080.480

29.265.632.129

5.694.201.674

52


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

2.2.3 - DESPESA POR FONTE DE RECURSOS
As autorizações e execuções de despesas utilizaram diversas fontes de recursos, dentre as quais destaca-se a de maior parcela, que teve origem no Tesouro do
Estado, no montante de R$ 17.707.566.181, correspondente a 62,18% da Despesa Total.
ADMINISTRAÇÃO DIRETA

FONTE DE RECURSOS
001
002
003
005
007

33.220.615.124
13.041.215.027
366.730.546
2.717.306.296
475.793.394

SUPLEMENTAÇÃO
DECRETADA
312.922.033
10.604.733
517.295
44.906.616
9.300.000

REDUÇÃO
DECRETADA
338.177.523
2.457.463
42.428.864
2.603.616
9.300.000

SUPLEMENTAÇÃO
AUTOMÁTICA
0
75.365.070
153.215.499
502.967.721
4.545.054

ALTERAÇÃO INT
SUPLETIVA
22.324.487.821
13.141.281.310
474.460.536
3.083.534.966
159.262.883

ALTERAÇÃO INT
REDUTIVA
22.324.487.821
13.141.281.310
474.460.536
3.083.534.966
159.262.883

DOTAÇÃO
ATUAL
33.195.359.634
13.124.727.367
478.034.476
3.262.577.017
480.338.448

49.821.660.387

378.250.677

394.967.466

736.093.344

39.183.027.515

39.183.027.515

50.541.036.942

DOTAÇÃO INICIAL

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
VINCULADOS-FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
OPERACOES DE CREDITO

TOTAIS

FONTE DE RECURSOS
001
002
003
005
007

16.091.162.218
7.357.147.703
184.438.416
1.726.661.913
153.579.716

14.384.794.889
7.196.226.529
83.434.472
1.352.198.525
110.263.853

CRÉDITO AUTOR
A UTILIZAR
17.104.197.416
5.767.579.664
293.596.060
1.535.915.104
326.758.732

25.512.989.966

23.126.918.267

25.028.046.976

EMPENHADO

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
VINCULADOS-FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
OPERACOES DE CREDITO

TOTAIS

LIQUIDADO

CRÉDITO AUTOR
A LIQUIDAR
1.706.367.329
160.921.175
101.003.944
374.463.388
43.315.863
2.386.071.699

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

FONTE DE RECURSOS
001
002
004
005
007

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
PROPRIOS ADMINISTRACAO INDIRETA
VINCULADOS FEDERAIS
OPERACOES DE CREDITO

TOTAIS

7.778.351.282
1.026.217.825
3.510.305.033
217.370.062
222.083.622

SUPLEMENTAÇÃO
DECRETADA
29.886.177
270.000
23.436.963
28.806.819
0

REDUÇÃO
DECRETADA
4.630.687
270.000
46.036.572
0
0

SUPLEMENTAÇÃO
AUTOMÁTICA
0
16.141.054
45.469.831
41.816.983
5.658.948

ALTERAÇÃO INT
SUPLETIVA
551.064.522
25.936.873
621.403.221
49.409.964
30.059.055

ALTERAÇÃO INT
REDUTIVA
551.064.522
449.313.460
198.026.634
49.409.964
30.059.055

DOTAÇÃO
ATUAL
7.803.606.772
618.982.292
3.956.551.842
287.993.864
227.742.570

12.754.327.824

82.399.959

50.937.259

109.086.816

1.277.873.635

1.277.873.635

12.894.877.340

DOTAÇÃO INICIAL

FONTE DE RECURSOS
001
002
004
005
007
TOTAIS

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
PROPRIOS - ADMINISTRACAO INDIRETA
VINCULADOS FEDERAIS
OPERACOES DE CREDITO

5.307.851.169
389.304.539
2.696.727.175
97.161.620
166.247.685

3.322.771.292
355.157.267
1.482.191.417
69.242.428
119.799.808

CRÉDITO AUTOR
A UTILIZAR
2.495.755.603
229.677.753
1.259.824.667
190.832.244
61.494.886

8.657.292.187

5.349.162.212

4.237.585.153

EMPENHADO

53

LIQUIDADO

CRÉDITO AUTOR
A LIQUIDAR
1.985.079.877
34.147.271
1.214.535.758
27.919.192
46.447.876
3.308.129.975


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

CONSOLIDADO

FONTE DE RECURSOS

DOTAÇÃO INICIAL

SUPLEMENTAÇÃO
DECRETADA

REDUÇÃO
DECRETADA

SUPLEMENTAÇÃO
AUTOMÁTICA

ALTERAÇÃO INT
SUPLETIVA

ALTERAÇÃO INT
REDUTIVA

0

22.875.552.343

22.875.552.343

40.998.966.406
13.743.709.659

001

TESOURO DO ESTADO

40.998.966.406

342.808.210

002

VINCULADOS ESTADUAIS

14.067.432.852

10.874.733

2.727.463

91.506.124

13.167.218.182

13.590.594.769

003

VINCULADOS-FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA

366.730.546

517.295

42.428.864

153.215.499

474.460.536

474.460.536

478.034.476

004

PROPRIOS - ADMINISTRACAO INDIRETA

3.510.305.033

23.436.963

46.036.572

45.469.831

621.403.221

198.026.634

3.956.551.842

005

VINCULADOS FEDERAIS

2.934.676.358

73.713.435

2.603.616

544.784.704

3.132.944.930

3.132.944.930

3.550.570.881

007

OPERACOES DE CREDITO

697.877.016

9.300.000

9.300.000

10.204.002

189.321.938

189.321.938

708.081.018

62.575.988.211

460.650.636

445.904.725

845.180.160

40.460.901.150

40.460.901.150

63.435.914.282

TOTAIS

FONTE DE RECURSOS

342.808.210

DOTAÇÃO
ATUAL

EMPENHADO

LIQUIDADO

CRÉDITO AUTOR
A UTILIZAR

CRÉDITO AUTOR
A LIQUIDAR

001

TESOURO DO ESTADO

21.399.013.387

17.707.566.181

19.599.953.019

3.691.447.205

002

VINCULADOS ESTADUAIS

7.746.452.242

7.551.383.796

5.997.257.417

195.068.446

003

VINCULADOS-FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA

184.438.416

83.434.472

293.596.060

101.003.944

004

PROPRIOS - ADMINISTRACAO INDIRETA

2.696.727.175

1.482.191.417

1.259.824.667

1.214.535.758

005

VINCULADOS FEDERAIS

1.823.823.533

1.421.440.952

1.726.747.348

402.382.580

007

OPERACOES DE CREDITO

319.827.401

230.063.661

388.253.617

89.763.740

34.170.282.153

28.476.080.480

29.265.632.129

5.694.201.674

TOTAIS

54


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

2.2.4 - DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA, GRUPO DE DESPESA E ELEMENTO ECONÔMICO
A comparação da despesa autorizada com a executada, por categoria econômica, grupo de despesa e elemento econômico, está demonstrada da seguinte forma:

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

ESPECIFICAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APOSENTADORIAS E REFORMAS
PENSOES
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
SALARIO FAMILIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL MILITAR
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL
AUXILIO ALIMENTACAO
AUXILIO TRANSPORTE
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
JUROS DESAGIOS E DESCONTOS DA DIV.MOBILIARIA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRIBUICOES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
DISTRIBUICAO DE RECEITAS
CONTRIBUICOES
SUBVENCOES SOCIAIS
CONTRIBUICOES
CONTRIBUICOES
DIARIAS-CIVIL
DIARIAS MILITAR
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
SERVICOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
SERVICOS DE LIMPEZA,VIGIL.E OUTROS-PES.JURID.
ARRENDAMENTO MERCANTIL
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

DOTAÇÃO
INICIAL
45.388.039.987
19.561.510.580
6.059.775.114
86.480.985
7.544.810
1.024.819
10.814.800.238
2.067.187.460
79.100.533
163.031.586
4.927.296
277.637.739
0
4.055.387.809
3.088.169.572
967.218.207
30
21.771.141.598
437.392
42.377.232
869.760.346
12.681.269.177
35.406.592
649.127.080
78.100.000
54.111.000
59.383.272
1.868.542
73.547.640
1.022.414.958
13.362.339
98.553.734
31.731.571
316.456.650
147.133.089
1.000
3.161.727.747

SUPLEMENTAÇÃO
DECRETADA
311.648.980
148.355.220
142.275.000
0
0
100
4.004.470
0
1.250
0
0
74.400
2.000.000
0
0
0
0
163.293.760
0
3.146.000
9.898.615
0
0
51.011.962
0
0
3.054.935
0
0
26.504.529
600.000
809.771
0
35.000
2.710.289
0
60.569.534

55

REDUÇÃO
DECRETADA
253.471.790
147.355.920
0
700
0
0
145.353.970
2.000.000
1.250
0
0
0
0
8.708.000
8.708.000
0
0
97.407.870
0
0
9.489.677
0
0
9.222.200
0
0
1.019.303
24.000
0
24.068.809
600.000
374.477
244.725
150.447
2.663.213
0
45.630.772

SUPLEMENTAÇÃO
AUTOMÁTICA
551.447.347
60.000
0
0
0
0
60.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
551.387.347
0
2.118.522
24.452.244
0
140.000
205.117.491
5.220.000
0
155.000
0
0
115.283.910
0
2.015.677
5.712.647
72.839.818
350.000
0
115.028.141

ALTERAÇÃO INT
SUPLETIVA
35.916.446.233
10.746.006.568
3.364.954.860
78.601.746
7.407.206
830.719
6.092.418.065
853.338.153
42.056.703
163.066.586
2.335.334
137.687.475
3.309.721
4.030.487.933
3.079.416.294
951.071.639
0
21.139.951.731
7.087.653
84.225.569
650.719.124
12.684.581.177
38.994.783
1.185.763.416
21.127.203
24.748.199
45.643.894
2.631.289
24.496.072
1.131.995.989
4.505.650
48.009.917
31.289.925
340.215.776
138.883.811
900
2.618.494.565

ALTERAÇÃO INT
REDUTIVA
35.916.446.233
10.746.006.568
3.364.952.760
78.601.746
7.371.206
711.984
6.094.276.259
853.338.153
41.129.558
163.031.586
2.335.334
137.556.275
2.701.707
4.030.487.933
3.079.416.294
951.071.639
0
21.139.951.731
3.740.653
62.172.637
818.164.284
12.687.893.177
37.224.783
941.499.570
68.443.983
24.748.199
46.399.167
2.551.945
37.348.072
1.150.550.216
4.433.560
70.540.327
29.752.359
359.397.328
135.252.359
900
2.625.367.952

DOTAÇÃO
ATUAL
45.997.664.524
19.562.569.880
6.202.052.214
86.480.285
7.580.810
1.143.654
10.671.652.544
2.065.187.460
80.027.678
163.066.586
4.927.296
277.843.339
2.608.014
4.046.679.809
3.079.461.572
967.218.207
30
22.388.414.835
3.784.392
69.694.686
727.176.368
12.677.957.177
37.316.592
1.140.298.179
36.003.220
54.111.000
60.818.631
1.923.886
60.695.640
1.121.580.361
13.434.429
78.474.295
38.737.059
369.999.469
151.161.617
1.000
3.284.821.263


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

23.450.234.160

21.670.954.660

CRÉDITO AUTOR.
A UTILIZAR
22.547.430.364

9.151.859.617

9.043.158.342

10.410.710.263

108.701.276

3.047.051.562

3.043.461.735

3.155.000.652

3.589.826

30.546.281
4.192.514
640.100

30.546.280
4.192.514
639.877

55.934.004
3.388.296
503.554

1
0
223

4.886.815.476
853.332.173

4.886.197.158
853.332.173

5.784.837.068
1.211.855.287

618.318
0

OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL
AUXILIO ALIMENTACAO

40.343.674
159.730.213
2.335.334

39.711.793
55.869.187
2.335.334

39.684.004
3.336.373
2.591.962

631.882
103.861.026
0

AUXILIO TRANSPORTE
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

125.129.880
1.742.409

125.129.880
1.742.409

152.713.459
865.605

0
0

2.039.883.077

2.039.883.077

2.006.796.732

0

1.902.880.809

1.902.880.809

1.176.580.763

0

OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

137.002.268

137.002.268

830.215.939

0

JUROS DESAGIOS E DESCONTOS DA DIV.MOBILIARIA

0

0

30

0

12.258.491.466

10.587.913.242

10.129.923.369

1.670.578.224

1.911.948
45.260.568

1.715.107
29.795.046

1.872.444
24.434.118

196.841
15.465.522

198.835.236
7.078.230.802

152.580.025
7.078.230.742

528.341.132
5.599.726.375

46.255.212
60

CONTRIBUICOES
SUBVENCOES SOCIAIS
CONTRIBUICOES

14.622.750
852.964.394
17.400.763

414.375
774.041.214
17.400.763

22.693.842
287.333.785
18.602.457

14.208.375
78.923.180
0

CONTRIBUICOES
DIARIAS-CIVIL

3.200.000
29.628.453

1.800.000
17.911.590

50.911.000
31.190.178

1.400.000
11.716.863

DIARIAS MILITAR
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
MATERIAL DE CONSUMO

1.035.296
19.139.407
627.786.141

931.673
18.215.274
467.876.616

888.590
41.556.233
493.794.220

103.623
924.133
159.909.525

MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

1.313.614
28.326.325

335.853
18.445.284

12.120.815
50.147.970

977.762
9.881.040

SERVICOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
SERVICOS DE LIMPEZA,VIGIL.E OUTROS-PES.JURID.

7.685.714
182.000.757
111.030.753

3.129.869
94.788.085
60.397.546

31.051.345
187.998.712
40.130.864

4.555.845
87.212.672
50.633.207

ARRENDAMENTO MERCANTIL
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

0
1.781.792.935

0
1.178.595.788

1.000
1.503.028.328

0
603.197.147

ESPECIFICAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APOSENTADORIAS E REFORMAS

EMPENHADO

PENSOES
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
SALARIO FAMILIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL MILITAR

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRIBUICOES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
DISTRIBUICAO DE RECEITAS

56

LIQUIDADO

CRÉDITO AUTOR.
A LIQUIDAR
1.779.279.500


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

ESPECIFICAÇÃO
CONTRIBUICOES

DOTAÇÃO
INICIAL
529.645.438

SUPLEMENTAÇÃO
DECRETADA
0

REDUÇÃO
DECRETADA
280.555

SUPLEMENTAÇÃO
AUTOMÁTICA
0

ALTERAÇÃO INT
SUPLETIVA
480.220.688

ALTERAÇÃO INT
REDUTIVA
479.731.588

DOTAÇÃO
ATUAL
529.853.983

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

497.869.532

700

0

1.600.000

307.193.341

307.169.433

499.494.140

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PES.FISICAS
SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
SENTENCAS JUDICIAIS

140.923.655
476.451.890
388.251.741

0
3.280.065
1.070.000

909.584
2.127.748
0

0
130.000
0

117.489.340
321.771.956
393.065.550

117.469.040
329.121.878
391.180.749

140.034.371
470.384.285
391.206.542

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZACOES E RESTITUICOES

3.266.275
397.920.643

402.360
200.000

0
602.360

423.897
800.000

59.718.266
370.745.220

29.983.566
376.631.548

33.827.232
392.431.955

43.063

0

0

0

6.332.457

3.182.457

3.193.063

DESPESAS DE CAPITAL

RESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO

4.428.620.400

66.601.697

140.425.676

184.645.997

3.266.581.282

3.266.581.282

4.539.442.418

INVESTIMENTOS

1.408.569.189

45.790.216

139.149.676

180.800.943

915.593.972

915.593.972

1.496.010.672

108.824.505

23.688.904

7.000.000

1.096.837

63.973.835

64.033.335

126.550.746

3.893.020

9.928.935

0

11.703.651

19.695.959

16.344.586

28.876.979

AUXILIOS
AUXILIOS
OBRAS E INSTALACOES

54.683.420
126.824.732
737.561.685

244.186
0
2.886.431

5.111.000
7.150.000
115.120.683

775.000
659.492
97.275.446

14.074.924
86.370.584
441.019.606

17.071.797
86.370.584
442.907.868

47.594.733
120.334.224
720.714.617

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SENTENCAS JUDICIAIS

318.027.968
58.753.859

8.937.499
0

4.767.993
0

69.211.263
0

229.802.596
58.719.151

229.093.594
58.719.151

392.117.739
58.753.859

0
0

104.261
0

0
0

79.254
0

1.937.317
0

1.053.057
0

1.067.775
0

1.892.821.642

20.811.481

1.276.000

3.845.054

1.224.132.985

1.224.132.985

1.916.202.177

0

0

0

0

0

0

0

6.237.550
1.886.583.092

20.811.481
0

0
1.276.000

0
3.845.054

26.484.201
1.197.648.784

26.484.201
1.197.648.784

27.049.031
1.889.152.146

1.000
0

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

1.000
0

1.127.229.569

0

0

0

1.126.854.325

1.126.854.325

1.127.229.569

1.127.229.569

0

0

0

1.126.854.325

1.126.854.325

1.127.229.569

RESERVA DE CONTINGENCIA

5.000.000

0

1.070.000

0

0

0

3.930.000

RESERVA DE CONTINGENCIA

5.000.000

0

1.070.000

0

0

0

3.930.000

5.000.000
49.821.660.387

0
378.250.677

1.070.000
394.967.466

0
736.093.344

0
39.183.027.515

0
39.183.027.515

3.930.000
50.541.036.942

OBRAS E INSTALACOES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZACOES E RETITUICOES
INVERSOES FINANCEIRAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISICAO DE IMOVEIS
CONST.OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS
CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
AMORTIZACAO DE DIVIDA
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

RESERVA DE CONTINGENCIA
TOTAIS

57


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

ESPECIFICAÇÃO

EMPENHADO

LIQUIDADO

CRÉDITO AUTOR.
A UTILIZAR

CRÉDITO AUTOR.
A LIQUIDAR

CONTRIBUICOES

26.918.728

11.651.923

502.935.255

15.266.805

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PES.FISICAS
SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA

247.956.625
74.578.302
284.776.370

247.751.821
56.434.522
169.768.151

251.537.515
65.456.069
185.607.915

204.804
18.143.780
115.008.218

SENTENCAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

390.106.549
27.219.466

3.242.257
27.087.274

1.099.993
6.607.766

386.864.291
132.192

INDENIZACOES E RESTITUICOES
RESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO

204.147.999
621.571

154.765.032
607.412

188.283.956
2.571.492

49.382.967
14.159

DESPESAS DE CAPITAL

2.062.755.806

1.455.963.607

2.476.686.612

606.792.199

INVESTIMENTOS

497.811.485

169.127.396

998.199.187

328.684.089

OBRAS E INSTALACOES

18.885.766

11.520.014

107.664.980

7.365.752

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AUXILIOS
AUXILIOS

5.205.227
8.756.238
64.334.491

4.997.542
5.293.870
20.308.079

23.671.752
38.838.495
55.999.733

207.685
3.462.368
44.026.412

OBRAS E INSTALACOES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

258.344.455
82.559.559

80.171.122
20.692.511

462.370.162
309.558.180

178.173.333
61.867.048

SENTENCAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZACOES E RETITUICOES

58.719.151
1.006.598
0

25.137.660
1.006.598
0

34.708
61.177
0

33.581.491
0
0

1.056.298.256

778.190.145

859.903.921

278.108.111

0

0

0

0

25.301.342

23.201.334

1.747.689

2.100.008

1.030.996.915
0
0

754.988.812
0
0

858.155.232
1.000
0

276.008.103
0
0

508.646.065

508.646.065

618.583.504

0

508.646.065

508.646.065

618.583.504

0

RESERVA DE CONTINGENCIA

0

0

3.930.000

0

RESERVA DE CONTINGENCIA

0

0

3.930.000

0

0
25.512.989.966

0
23.126.918.267

3.930.000
25.028.046.976

0
2.386.071.699

INVERSOES FINANCEIRAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISICAO DE IMOVEIS
CONST.OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS
CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
AMORTIZACAO DE DIVIDA
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

RESERVA DE CONTINGENCIA
TOTAIS

58


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

ESPECIFICAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APOSENTADORIAS E REFORMAS
PENSOES
OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
SALARIO FAMILIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL
AUXILIO ALIMENTACAO
AUXILIO TRANSPORTE
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
DISTRIBUICAO DE RECEITAS
CONTRIBUICOES
SUBVENCOES SOCIAIS
DIARIAS-CIVIL
DIARIAS MILITAR
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
AUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
SERVICOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
SERVICOS DE LIMPEZA,VIGIL.E OUTROS-PES.JURID.
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
CONTRIBUICOES
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PES.FISICAS
SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
SENTENCAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZACOES E RESTITUICOES
RESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
CLASSIF.DO EXERCICIO ANTERIOR

DOTAÇÃO
INICIAL
11.277.597.203
7.147.464.671
1.518.143.767
2.115.170.239
2.000.000
5.169.846
320.158
2.842.229.359
663.008.318
216.000
270.000
72.000
864.984
93.779.941
89.028.084
4.751.857
4.036.352.591
0
252.011
68.024
3.722.010
53.034.063
29.328.070
2.425.259
21.880.286
423.481.655
633.629.671
39.370
74.411.249
98.446.955
54.045.536
264.766.975
1.451.730.966
0
81.533.594
39.000
223.235.394
561.510.145
7.896.043
25.459.915
25.416.400
0

SUPLEMENTACAO
DECRETADA
57.081.989
12.379.256
0
0
0
0
0
10.229.786
2.149.470
0
0
0
0
0
0
0
44.702.733
0
0
0
0
0
1.128.000
0
0
0
23.359.568
0
1.724.044
59.531
2.540.067
1.271.675
13.894.076
0
52.000
0
570.696
9.500
0
0
93.576
0

59

REDUÇÃO
DECRETADA
29.500.573
9.644.256
0
0
0
0
0
8.364.786
1.279.470
0
0
0
0
0
0
0
19.856.317
0
0
0
0
0
10.000
0
0
0
6.159.505
0
785.044
19.531
927.090
1.256.675
9.736.600
0
6.000
0
862.296
0
0
0
93.576
0

SUPLEMENTAÇÃO
AUTOMÁTICA
85.159.649
5.855.000
0
0
0
30.000
0
4.645.000
1.180.000
0
0
0
0
0
0
0
79.304.649
62.351
0
0
0
0
295.022
0
0
13.545.353
23.154.273
0
1.281.260
4.796.424
4.562.074
1.903.000
23.390.512
0
20.815
0
701.992
150.000
40.000
1.208.163
4.193.410
0

ALTERAÇÃO INT
SUPLETIVA
1.118.246.823
752.045.475
533.430.106
4.184.992
500.000
1.561.745
83.496
109.178.531
93.141.878
7.857.198
324.197
189.200
1.594.131
210.963
75.362
135.601
365.990.385
0
80.000
0
0
12.321.863
4.682.951
0
14.352.171
57.877
65.397.322
33.027
12.655.108
11.907.066
21.766.933
24.001.849
70.548.819
7.264
26.492.932
3.000
22.068.488
2.236.879
75.288.826
1.204.434
883.576
0

ALTERAÇÃO INT
REDUTIVA
1.168.901.208
609.276.900
424.456.426
0
0
1.422.941
11.562
127.581.880
55.803.875
0
0
0
217
102.157
100.000
2.157
559.522.150
0
0
0
1.739.209
46.964
982.905
0
7.382.392
4.000.000
121.784.097
818
3.605.599
1.521.987
5.651.300
64.014.779
319.796.063
0
387.170
0
17.805.857
229.227
8.751.610
158.545
1.663.628
0

DOTAÇÃO
ATUAL
11.339.683.883
7.298.823.245
1.627.117.448
2.119.355.231
2.500.000
5.338.650
392.092
2.830.336.010
702.396.321
8.073.198
594.197
261.200
2.458.898
93.888.747
89.003.446
4.885.301
3.946.971.891
62.351
332.011
68.024
1.982.801
65.308.962
34.441.138
2.425.259
28.850.065
433.084.885
617.597.232
71.579
85.681.018
113.668.458
76.336.220
226.672.045
1.230.031.710
7.264
107.706.171
42.000
227.908.417
563.677.297
74.473.259
27.713.967
28.829.758
0


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo
ESPECIFICAÇÃO
DESPESAS CORRENTES

EMPENHADO

LIQUIDADO

CRÉDITO AUTOR.
A UTILIZAR

CRÉDITO AUTOR.
A LIQUIDAR

7.988.325.745

4.879.452.071

3.351.358.139

3.108.873.673

5.548.197.258

3.548.720.710

1.750.625.987

1.999.476.548

APOSENTADORIAS E REFORMAS

1.105.675.620

774.458.123

521.441.828

331.217.497

PENSOES

1.456.683.212

1.052.504.336

662.672.019

404.178.876

2.327.788
3.636.958
151.601

1.025.720
2.937.188
85.526

172.212
1.701.692
240.491

1.302.068
699.770
66.075

2.423.061.041
546.362.673

1.395.820.394
312.810.969

407.274.969
156.033.649

1.027.240.647
233.551.704

7.837.946
492.563
189.200

7.237.945
268.270
142.420

235.252
101.634
72.000

600.001
224.293
46.780

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
SALARIO FAMILIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL
AUXILIO ALIMENTACAO
AUXILIO TRANSPORTE
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

1.778.657

1.429.819

680.241

348.837

48.869.565

40.301.874

45.019.183

8.567.690

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

46.597.712

38.099.271

42.405.734

8.498.441

OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

2.271.853

2.202.604

2.613.449

69.249

2.391.258.922

1.290.429.486

1.555.712.969

1.100.829.435

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO

0

0

62.351

0

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
DISTRIBUICAO DE RECEITAS
CONTRIBUICOES

113.544
0
1.982.791

0
0
991.398

218.467
68.024
10

113.544
0
991.393

SUBVENCOES SOCIAIS
DIARIAS-CIVIL
DIARIAS MILITAR

28.657.638
15.771.702
2.425.259

18.320.692
9.538.067
1.754.100

36.651.324
18.669.436
0

10.336.946
6.233.635
671.159

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
AUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES

28.122.686
170.407.474

19.388.985
170.392.724

727.378
262.677.412

8.733.701
14.749

MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

338.461.927
23.657
53.309.718

220.349.972
15.632
36.754.960

279.135.305
47.922
32.371.300

118.111.956
8.025
16.554.758

SERVICOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA

55.581.900
49.001.632

29.066.075
28.206.954

58.086.558
27.334.588

26.515.825
20.794.678

SERVICOS DE LIMPEZA,VIGIL.E OUTROS-PES.JURID.
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
CONTRIBUICOES

161.137.706
642.312.831
7.264

98.622.079
404.545.389
7.264

65.534.339
587.718.879
0

62.515.627
237.767.442
0

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PES.FISICAS

68.719.046
37.000

49.223.606
14.750

38.987.125
5.000

19.495.440
22.250

SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
SENTENCAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

167.344.009
513.033.961
66.481.162

95.578.346
25.922.355
65.726.730

60.564.408
50.643.336
7.992.097

71.765.663
487.111.606
754.432

INDENIZACOES E RESTITUICOES
RESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO

5.682.015
22.643.999

3.762.697
12.246.710

22.031.952
6.185.759

1.919.318
10.397.289

0

0

0

0

CLASSIF.DO EXERCICIO ANTERIOR

60


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo
DOTAÇÃO
INICIAL

ESPECIFICAÇÃO

SUPLEMENTACAO
DECRETADA

REDUÇÃO
DECRETADA

SUPLEMENTAÇÃO
AUTOMÁTICA

ALTERAÇÃO INT
SUPLETIVA

ALTERAÇÃO INT
REDUTIVA

DOTAÇÃO
ATUAL

DESPESAS DE CAPITAL

1.476.730.621

25.317.970

21.436.686

23.927.167

159.626.812

108.972.427

1.555.193.457

INVESTIMENTOS

1.305.821.976

25.317.970

21.436.686

23.897.167

159.192.083

108.972.427

1.383.820.083

OBRAS E INSTALACOES

0

1.166.750

0

0

535.000

0

1.701.750

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

40

0

0

0

0

0

40

0
0
1.023.575.944

0
0
23.094.475

0
0
18.720.198

0
0
18.170.541

31.000
0
42.729.806

0
0
84.892.698

31.000
0
1.003.957.870

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SENTENCAS JUDICIAIS

154.019.489
42.354.503

1.056.745
0

2.716.488
0

5.726.626
0

63.835.741
5.464.394

22.964.503
150.000

198.957.610
47.668.897

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZACOES E RETITUICOES

25.872.000
60.000.000

0
0

0
0

0
0

46.596.142
0

965.226
0

71.502.915
60.000.000
30.110

AUXILIOS
AUXILIOS
OBRAS E INSTALACOES

INVERSOES FINANCEIRAS

110

0

0

30.000

0

0

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0

0

0

0

0

0

0

AQUISICAO DE PRODUTOS PARA REVENDA
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

110
0

0
0

0
0

30.000
0

0
0

0
0

30.110
0

170.908.535

0

0

0

434.729

0

171.343.264

170.908.535

0

0

0

434.729

0

171.343.264

CLASSIF.DO EXERCICIO ANTERIOR

0

0

0

0

0

0

0

CLASSIF.DO EXERCICIO ANTERIOR

0

0

0

0

0

0

0

12.754.327.824

82.399.959

50.937.259

109.086.816

1.277.873.635

1.277.873.635

12.894.877.340

AMORTIZACAO DE DIVIDA
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

TOTAIS

ESPECIFICAÇÃO

EMPENHADO

LIQUIDADO

CRÉDITO AUTOR.
A UTILIZAR

CRÉDITO AUTOR.
A LIQUIDAR

DESPESAS DE CAPITAL

668.966.442

469.710.141

886.227.014

199.256.301

INVESTIMENTOS

590.396.320

391.418.485

793.423.763

198.977.835

740.000
0

60.000
0

961.750
40

680.000
0

AUXILIOS
AUXILIOS
OBRAS E INSTALACOES

0
0
433.248.944

0
0
268.089.439

31.000
0
570.708.927

0
0
165.159.505

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SENTENCAS JUDICIAIS

57.338.910
24.541.338

47.064.239
17.326.240

141.618.700
23.127.559

10.274.671
7.215.098

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZACOES E RETITUICOES

44.527.128
30.000.000

44.421.359
14.457.209

26.975.788
30.000.000

105.769
15.542.791
2.760

OBRAS E INSTALACOES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

INVERSOES FINANCEIRAS

25.370

22.609

4.740

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0

0

0

0

AQUISICAO DE PRODUTOS PARA REVENDA
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

25.370
0

22.609
0

4.740
0

2.760
0

78.544.753

78.269.047

92.798.511

275.706

78.544.753

78.269.047

92.798.511

275.706

CLASSIF.DO EXERCICIO ANTERIOR

0

0

0

0

CLASSIF.DO EXERCICIO ANTERIOR

0

0

0

0

8.657.292.187

5.349.162.212

4.237.585.153

3.308.129.975

AMORTIZACAO DE DIVIDA
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

TOTAIS

61


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

CONSOLIDADO

ESPECIFICAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APOSENTADORIAS E REFORMAS
PENSOES
OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
SALARIO FAMILIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL MILITAR
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL
AUXILIO ALIMENTACAO
AUXILIO TRANSPORTE
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
JUROS DESAGIOS E DESCONTOS DA DIV.MOBILIARIA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRIBUICOES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
DISTRIBUICAO DE RECEITAS
CONTRIBUICOES
SUBVENCOES SOCIAIS
CONTRIBUICOES
CONTRIBUICOES
DIARIAS-CIVIL
DIARIAS MILITAR
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
AUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
SERVICOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
SERVICOS DE LIMPEZA,VIGIL.E OUTROS-PES.JURID.
ARRENDAMENTO MERCANTIL
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
CONTRIBUICOES
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PES.FISICAS
SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
SENTENCAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZACOES E RESTITUICOES
RESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
CLASSIF.DO EXERCICIO ANTERIOR

DOTAÇÃO
INICIAL
56.665.637.190
26.708.975.251
7.577.918.881
2.201.651.224
2.000.000
12.714.656
1.344.977
13.657.029.597
2.067.187.460
742.108.851
163.247.586
5.197.296
277.709.739
864.984
4.149.167.750
3.177.197.656
971.970.064
30
25.807.494.189
437.392
42.377.232
870.012.357
12.681.337.201
39.128.602
702.161.143
78.100.000
54.111.000
88.711.342
4.293.801
95.427.926
423.481.655
1.656.044.629
13.401.709
172.964.983
130.178.526
370.502.186
411.900.064
1.000
4.613.458.713
529.645.438
579.403.126
140.962.655
699.687.284
949.761.886
11.162.318
423.380.558
25.459.463
0

SUPLEMENTAÇÃO
DECRETADA
368.730.969
160.734.476
142.275.000
0
0
0
100
14.234.256
0
2.150.720
0
0
74.400
2.000.000
0
0
0
0
207.996.493
0
3.146.000
9.898.615
0
0
51.011.962
0
0
4.182.935
0
0
0
49.864.097
600.000
2.533.815
59.531
2.575.067
3.981.964
0
74.463.610
0
52.700
0
3.850.761
1.079.500
402.360
200.000
93.576
0

62

REDUÇÃO
DECRETADA
282.972.363
157.000.176
0
700
0
0
0
153.718.756
2.000.000
1.280.720
0
0
0
0
8.708.000
8.708.000
0
0
117.264.187
0
0
9.489.677
0
0
9.222.200
0
0
1.029.303
24.000
0
0
30.228.314
600.000
1.159.521
264.256
1.077.537
3.919.888
0
55.367.372
280.555
6.000
909.584
2.990.044
0
0
602.360
93.576
0

SUPLEMENTAÇÃO
AUTOMÁTICA
636.606.996
5.915.000
0
0
0
30.000
0
4.705.000
0
1.180.000
0
0
0
0
0
0
0
0
630.691.996
0
2.180.873
24.452.244
0
140.000
205.117.491
5.220.000
0
450.022
0
0
13.545.353
138.438.183
0
3.296.937
10.509.071
77.401.892
2.253.000
0
138.418.653
0
1.620.815
0
831.992
150.000
463.897
2.008.163
4.193.410
0

ALTERAÇÃO INT
SUPLETIVA
37.034.693.056
11.498.052.043
3.898.384.966
82.786.738
500.000
8.968.951
914.215
6.201.596.596
853.338.153
135.198.582
170.923.784
2.659.531
137.876.675
4.903.852
4.030.698.897
3.079.491.656
951.207.240
0
21.505.942.116
7.087.653
84.225.569
650.799.124
12.684.581.177
38.994.783
1.198.085.279
21.127.203
24.748.199
50.326.845
2.631.289
38.848.243
57.877
1.197.393.311
4.538.677
60.665.025
43.196.991
361.982.709
162.885.660
900
2.689.043.383
480.227.952
333.686.273
117.492.340
343.840.444
395.302.429
135.007.092
371.949.655
7.216.033
0

ALTERAÇÃO INT
REDUTIVA
37.085.347.441
11.355.283.469
3.789.409.185
78.601.746
0
8.794.147
723.546
6.221.858.139
853.338.153
96.933.434
163.031.586
2.335.334
137.556.275
2.701.924
4.030.590.090
3.079.516.294
951.073.796
0
21.699.473.882
3.740.653
62.172.637
818.164.284
12.687.893.177
38.963.992
941.546.534
68.443.983
24.748.199
47.382.072
2.551.945
44.730.464
4.000.000
1.272.334.313
4.434.378
74.145.926
31.274.346
365.048.628
199.267.138
900
2.945.164.015
479.731.588
307.556.603
117.469.040
346.927.735
391.409.976
38.735.176
376.790.094
4.846.085
0

DOTAÇÃO
ATUAL
57.337.348.407
26.861.393.125
7.829.169.662
2.205.835.516
2.500.000
12.919.460
1.535.746
13.501.988.554
2.065.187.460
782.423.999
171.139.784
5.521.493
278.104.539
5.066.912
4.140.568.556
3.168.465.018
972.103.508
30
26.335.386.726
3.784.392
69.757.037
727.508.379
12.678.025.201
39.299.393
1.205.607.141
36.003.220
54.111.000
95.259.769
4.349.145
89.545.705
433.084.885
1.739.177.593
13.506.008
164.155.313
152.405.517
446.335.689
377.833.662
1.000
4.514.852.973
529.861.247
607.200.311
140.076.371
698.292.702
954.883.839
108.300.491
420.145.922
32.022.821
0


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

ESPECIFICAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APOSENTADORIAS E REFORMAS
PENSOES
OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
SALARIO FAMILIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL MILITAR
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL
AUXILIO ALIMENTACAO
AUXILIO TRANSPORTE
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
JUROS DESAGIOS E DESCONTOS DA DIV.MOBILIARIA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRIBUICOES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
DISTRIBUICAO DE RECEITAS
CONTRIBUICOES
SUBVENCOES SOCIAIS
CONTRIBUICOES
CONTRIBUICOES
DIARIAS-CIVIL
DIARIAS MILITAR
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
AUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
SERVICOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
SERVICOS DE LIMPEZA,VIGIL.E OUTROS-PES.JURID.
ARRENDAMENTO MERCANTIL
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
CONTRIBUICOES
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PES.FISICAS
SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
SENTENCAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZACOES E RESTITUICOES
RESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
CLASSIF.DO EXERCICIO ANTERIOR

EMPENHADO
31.438.559.905
14.700.056.876
4.152.727.181
1.487.229.493
2.327.788
7.829.472
791.701
7.309.876.516
853.332.173
586.706.347
167.568.159
2.827.897
125.319.080
3.521.066
2.088.752.642
1.949.478.521
139.274.120
0
14.649.750.387
1.911.948
45.260.568
198.948.780
7.078.230.802
16.605.541
881.622.032
17.400.763
3.200.000
45.400.154
3.460.555
47.262.093
170.407.474
966.248.069
1.337.272
81.636.043
63.267.615
231.002.389
272.168.459
0
2.424.105.767
26.925.992
316.675.671
74.615.302
452.120.379
903.140.510
93.700.628
209.830.014
23.265.570
0

63

LIQUIDADO
26.550.406.732
12.591.879.052
3.817.919.858
1.083.050.616
1.025.720
7.129.702
725.403
6.282.017.552
853.332.173
352.522.761
63.107.133
2.603.604
125.272.301
3.172.229
2.080.184.952
1.940.980.080
139.204.871
0
11.878.342.728
1.715.107
29.795.046
152.580.025
7.078.230.742
1.405.773
792.361.907
17.400.763
1.800.000
27.449.657
2.685.773
37.604.259
170.392.724
688.226.588
351.485
55.200.245
32.195.945
122.995.039
159.019.625
0
1.583.141.177
11.659.186
296.975.427
56.449.272
265.346.498
29.164.612
92.814.003
158.527.728
12.854.122
0

CRÉDITO AUTOR.
A UTILIZAR
25.898.788.503
12.161.336.250
3.676.442.480
718.606.023
172.212
5.089.988
744.045
6.192.112.038
1.211.855.287
195.717.652
3.571.625
2.693.596
152.785.459
1.545.846
2.051.815.914
1.218.986.497
832.829.388
30
11.685.636.339
1.872.444
24.496.469
528.559.599
5.599.794.399
22.693.852
323.985.109
18.602.457
50.911.000
49.859.614
888.590
42.283.611
262.677.412
772.929.524
12.168.736
82.519.270
89.137.902
215.333.300
105.665.203
1.000
2.090.747.206
502.935.255
290.524.641
65.461.069
246.172.323
51.743.329
14.599.863
210.315.908
8.757.251
0

CRÉDITO AUTOR.
A LIQUIDAR
4.888.153.173
2.108.177.824
334.807.323
404.178.877
1.302.068
699.770
66.298
1.027.858.965
0
234.183.586
104.461.027
224.293
46.780
348.837
8.567.690
8.498.441
69.249
0
2.771.407.659
196.841
15.465.522
46.368.755
60
15.199.768
89.260.125
0
1.400.000
17.950.498
774.782
9.657.835
14.749
278.021.481
985.787
26.435.798
31.071.670
108.007.349
113.148.834
0
840.964.589
15.266.805
19.700.244
18.166.030
186.773.881
873.975.897
886.624
51.302.286
10.411.448
0


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

ESPECIFICAÇÃO
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALACOES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AUXILIOS
AUXILIOS
OBRAS E INSTALACOES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SENTENCAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZACOES E RETITUICOES
INVERSOES FINANCEIRAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISICAO DE IMOVEIS
AQUISICAO DE PRODUTOS PARA REVENDA
CONST.OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS
CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
AMORTIZACAO DE DIVIDA
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
TOTAIS

DOTAÇÃO
INICIAL
5.905.351.021
2.714.391.165
108.824.505
3.893.060
54.683.420
126.824.732
1.761.137.629
472.047.457
101.108.362
25.872.000
60.000.000
1.892.821.752
0
6.237.550
110
1.886.583.092
1.000
0
1.298.138.104
1.298.138.104
5.000.000
5.000.000
5.000.000
62.575.988.211

ESPECIFICAÇÃO
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALACOES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AUXILIOS
AUXILIOS
OBRAS E INSTALACOES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SENTENCAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZACOES E RETITUICOES
INVERSOES FINANCEIRAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISICAO DE IMOVEIS
AQUISICAO DE PRODUTOS PARA REVENDA
CONST.OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS
CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
AMORTIZACAO DE DIVIDA
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
TOTAIS

SUPLEMENTAÇÃO
DECRETADA
91.919.667
71.108.186
24.855.654
9.928.935
244.186
0
25.980.906
9.994.244
0
104.261
0
20.811.481
0
20.811.481
0
0
0
0
0
0
0
0
0
460.650.636

REDUÇÃO
DECRETADA
161.862.362
160.586.362
7.000.000
0
5.111.000
7.150.000
133.840.881
7.484.481
0
0
0
1.276.000
0
0
0
1.276.000
0
0
0
0
1.070.000
1.070.000
1.070.000
445.904.725

EMPENHADO
2.731.722.249
1.088.207.805
19.625.766
5.205.227
8.756.238
64.334.491
691.593.398
139.898.469
83.260.489
45.533.726
30.000.000
1.056.323.626
0
25.301.342
25.370
1.030.996.915
0
0
587.190.818
587.190.818
0
0
0
34.170.282.153

64

SUPLEMENTAÇÃO
AUTOMÁTICA
208.573.164
204.698.110
1.096.837
11.703.651
775.000
659.492
115.445.987
74.937.889
0
79.254
0
3.875.054
0
0
30.000
3.845.054
0
0
0
0
0
0
0
845.180.160

LIQUIDADO
1.925.673.748
560.545.882
11.580.014
4.997.542
5.293.870
20.308.079
348.260.561
67.756.750
42.463.900
45.427.957
14.457.209
778.212.754
0
23.201.334
22.609
754.988.812
0
0
586.915.112
586.915.112
0
0
0
28.476.080.480

ALTERAÇÃO INT
SUPLETIVA
3.426.208.094
1.074.786.055
64.508.835
19.695.959
14.105.924
86.370.584
483.749.412
293.638.337
64.183.545
48.533.459
0
1.224.132.985
0
26.484.201
0
1.197.648.784
0
0
1.127.289.054
1.127.289.054
0
0
0
40.460.901.150

CRÉDITO AUTOR.
A UTILIZAR
3.362.913.626
1.791.622.950
108.626.730
23.671.792
38.869.495
55.999.733
1.033.079.089
451.176.880
23.162.267
27.036.964
30.000.000
859.908.661
0
1.747.689
4.740
858.155.232
1.000
0
711.382.014
711.382.014
3.930.000
3.930.000
3.930.000
29.265.632.129

ALTERAÇÃO INT
REDUTIVA
3.375.553.710
1.024.566.399
64.033.335
16.344.586
17.071.797
86.370.584
527.800.566
252.058.097
58.869.151
2.018.283
0
1.224.132.985
0
26.484.201
0
1.197.648.784
0
0
1.126.854.325
1.126.854.325
0
0
0
40.460.901.150

CRÉDITO AUTOR.
A LIQUIDAR
806.048.501
527.661.923
8.045.752
207.685
3.462.368
44.026.412
343.332.837
72.141.720
40.796.589
105.769
15.542.791
278.110.871
0
2.100.008
2.760
276.008.103
0
0
275.706
275.706
0
0
0
5.694.201.674

DOTAÇÃO
ATUAL
6.094.635.875
2.879.830.755
128.252.496
28.877.019
47.625.733
120.334.224
1.724.672.487
591.075.349
106.422.756
72.570.690
60.000.000
1.916.232.287
0
27.049.031
30.110
1.889.152.146
1.000
0
1.298.572.833
1.298.572.833
3.930.000
3.930.000
3.930.000
63.435.914.282


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

As Despesas Orçamentárias estruturam-se em Despesas Correntes e Despesas de Capital e estão detalhadas por grupo de despesa, na seguinte conformidade:

DESPESAS CORRENTES
Compreendendo as Despesas com Pessoal e Encargos Sociais, Juros e Encargos da Dívida e Outras Despesas Correntes, esta Categoria teve sua realização no total
de R$ 26.560.406.732, correspondente a 93,24% da Despesa Orçamentária.
A Despesa com Pessoal e Encargos Sociais, no valor de R$ 12.591.879.052, é o grupo mais representativo dentro das Despesas Correntes, correspondendo 47,43%
destas.
Os dispêndios com Juros e Encargos da Dívida totalizaram R$ 2.080.184.952, representando 7,83% das Despesas Correntes.
As Outras Despesas Correntes somaram a importância de R$ 11.878.342.728, correspondendo a 44.74% das Despesas Correntes.
Representando 59,59% das Outras Despesas Correntes, destaca-se o valor de R$ 7.078.230.742, concernente à Distribuição de Receitas - Transferências a
Municípios, decorrentes da arrecadação de tributos e outras operações.

DESPESAS DE CAPITAL
As Despesas de Capital, que são gastos realizados pela Administração Pública com o fim de criar ou adquirir bens de capital, atingiram a importância de R$
1.925.673.748, representando 6,76% da Despesa Orçamentária.
Dentro das Despesas de Capital, a maior parcela de gastos foi alocada no grupo Inversões Financeiras, cujo montante de R$ 778.212.754 representou 40,41% desta
categoria econômica.
Merece destaque, dentro desta subcategoria, o item Constituição ou Aumento de Capital de Empresas, cuja participação de R$ 754.988.812 representou 97,02% das
Inversões Financeiras.
Os Investimentos importaram em R$ 560.545.882, registrando 29,11% de participação no total das Despesas de Capital.
Na subcategoria Amortização da Dívida o montante de R$ 586.915.112 representou 30,48% desta categoria de despesa.

65


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

2.3 - DEMONSTRATIVO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério FUNDEF foi instituído pela Lei Federal n.º 9.424/96 e
regulamentado pelo Decreto Federal n.º 2.264/97 e Decreto Estadual n.º 42.778, de 31/12/97.
No âmbito estadual, referido Fundo compõe-se de repasses obrigatórios de 15% provenientes da arrecadação do ICMS, do Fundo de Participação dos Estados, do
IPI dos Estados Exportadores de Produtos Industrializados e das Transferências Financeiras da União.
Consoante se verifica do demonstrativo, a seguir, da previsão inicial de R$ 5.056.153.099 foram realizados R$ 2.541.013.377, ou seja, 50,26%, nestes incluída a
parcela correspondente à Restituição do FUNDEF, registrada como receita orçamentária:

RUBRICA

NOMENCLATURA

1113.02.53

Imposto s/ Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e s/ Prestações de
Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação ICMS
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados
Cota-Parte do I.P.I. Estados Exportadores de Produtos Industrializados
Transferências Financeiras da União
Multas e Juros de Mora do ICMS
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa ICMS
Multas por Auto de Infração ICMS
Crédito de ICMS Outros Estados
ICMS em Atraso
ICMS Inscrito Acréscimo Financeiro
ICMS não Inscrito - Acréscimo Financeiro

1721.01.53
1721.01.63
1721.09.53
1911.42.53
1913.15.53
1919.50.53
1922.99.53
1931.15.53
1931.15.63
1990.99.53
SUBTOTAL
1922.99.03

PREVISÃO

Restituição do FUNDEF

RECEITA TOTAL

REALIZAÇÃO

DIFERENÇA

4.765.143.504
33.795.743
47.900.250
149.105.219
19.411.875
6.300.000
4.950.000
2
17.216.496
3.780.000
8.550.000
5.056.153.089
10

2.405.619.833
19.059.633
23.196.372
59.558.693
10.461.005
4.433.665
2.341.472
0
9.975.968
2.335.543
4.031.194
2.541.013.377
0

-2.359.523.671
-14.736.110
-24.703.878
-89.546.527
-8.950.870
-1.866.335
-2.608.529
-2
-7.240.528
-1.444.457
-4.518.806
-2.515.139.712
-10

5.056.153.099

2.541.013.377

-2.515.139.722

O quadro abaixo demonstra a movimentação do FUNDEF Parte do Estado no 1º semestre de 2004:

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

DEPOSITADO AO FUNDO

2.522.521.252

DEVOLUÇÃO DO FUNDO

2.179.255.036

DESPESA DE CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO

343.266.216

66


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

Considerando que o principal objetivo do FUNDEF é agregar recursos a serem aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e na valorização
do Magistério, de acordo com a quantidade de alunos matriculados no ensino fundamental (antigo 1º grau), demonstra-se, a seguir, a aplicação dos mesmos no período, tomando-se como
parâmetro o CENSO escolar do exercício anterior.
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEF
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
1º SEMESTRE DE 2004
FUNÇÃO
12.272.0101.4682
12.361.0803.5160
12.361.0803.5161

NOMENCLATURA

VALOR

PAGAMENTOS DE APOSENTADORIAS FUNDEF
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES FUNDEF
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO FUNDEF

TOTAL

918.853.880
138.094.262
1.069.693.412
2.126.641.554

3 - DEMONSTRATIVO DA POSIÇÃO DA DÍVIDA DO ESTADO
O quadro seguinte mostra a composição da Dívida do Estado, cujo comparativo entre os valores existentes em 31 de dezembro de 2003 e aqueles pertinentes ao
semestre encerrado em 30 de junho de 2004 apresenta um aumento de R$ 5.988.559.769, ou seja, 4,70%.

DÍVIDA FLUTUANTE
RESTOS A PAGAR
SERVIÇO DA DÍVIDA
DEPÓSITOS
CREDORES ENTIDADES E AGENTES
OUTRAS OPERAÇÕES EM CIRCULAÇÃO
OBRIGAÇÕES POR EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO
DÍVIDA FUNDADA
DÍVIDA INTERNA
EM TÍTULOS LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO PAULISTA - LFTP
POR CONTRATOS
DÍVIDA EXTERNA
DIVERSOS
OUTRAS OBRIGAÇÕES DO ESTADO
OBRIGAÇÕES LEGAIS E TRIBUTÁRIAS

ADM. DIRETA
31/12/2003
30/06/2004
5.710.272.149
3.913.162.220
2.654.781.189
343.095.467
0
0
379.123.037
365.395.855
123.365.949
164.461.217
2.553.001.974
1.921.939.603
0
1.118.270.079
112.487.279.820
119.788.972.914
101.986.081.950
109.061.144.881
695.540.166
748.418.012
101.290.541.784
108.312.726.869
2.077.395.389
2.294.310.674
8.423.802.481
8.433.517.359
8.423.802.481
8.433.517.359
0
0

ADM. INDIRETA
31/12/2003
30/06/2004
4.738.427.305
4.594.471.304
944.771.496
165.194.899
174.104
167.173
638.021.166
949.763.524
498.019.444
538.973.003
2.657.441.095
2.149.847.108
0
790.525.597
4.368.127.865
4.996.060.469
494.746.251
501.723.806
0
0
494.746.251
501.723.806
1.276.914.444
1.336.354.169
2.596.467.170
3.157.982.494
1.808.429.380
1.807.138.653
788.037.790
1.350.843.841

TOTAL
31/12/2003
30/06/2004
10.448.699.454
8.507.633.524
3.599.552.684
508.290.365
174.104
167.173
1.017.144.203
1.315.159.379
621.385.393
703.434.220
5.210.443.069
4.071.786.710
0
1.908.795.676
116.855.407.685
124.785.033.383
102.480.828.201
109.562.868.687
695.540.166
748.418.012
101.785.288.035
108.814.450.675
3.354.309.834
3.630.664.843
11.020.269.650
11.591.499.853
10.232.231.861
10.240.656.012
788.037.790
1.350.843.841

TOTAL DA DÍVIDA DO ESTADO

118.197.551.969

9.106.555.170

127.304.107.139

ESPECIFICAÇÃO

123.702.135.135

67

9.590.531.773

133.292.666.908


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

Relativamente ao aumento da Dívida Pública em R$ 5.988.559.769, cabe esclarecer:
1 - Tendo variado de R$ 10.448.699.454 em dezembro de 2003 para R$ 8.507.633.524 em junho de 2004, a Dívida Flutuante registrou uma diminuição de R$
1.941.065.930 nesse mesmo período.
Os eventos mais significativos que determinaram as variações nos valores da Dívida Flutuante podem ser assim resumidos:
a) dos compromissos inscritos em contas de "Restos a Pagar" de 2003, no montante de R$ 3.599.552.684, o Estado liquidou a parcela de R$ 3.091.262.319, ou seja,
85,88%, restando R$ 508.290.365 a serem pagos até o final do exercício, conforme se demonstra:

RESTOS A PAGAR
DESPESAS NORMAIS
A PROGRAMAR
PROCESSADOS
NÃO PROCESSADOS
A PAGAR PROCESSADOS
DESPESAS COM PESSOAL
TOTAL

SALDO EM
31/12/2003
1.915.912.067
1.605.230.000
877.380.224
727.849.776
310.682.067
1.683.640.617

PAGAMENTOS
E BAIXAS
1.407.621.702
1.114.987.084
696.358.228
418.628.856
292.634.618
1.683.640.617

SALDO EM
30/06/2004
508.290.365
490.242.916
181.021.996
309.220.920
18.047.450
0

3.599.552.684

3.091.262.319

508.290.365

b) as Outras Operações em Circulação, cujo saldo em 31/12/2002 era de R$ 4.326.430.718, sofreu um aumento de R$ 2.400.580.610, resultando num saldo final de
R$ 6.727.011.328.
c) a parcela de R$ 1.286.404.862, resultante das Obrigações por Execução Orçamentária do Exercício, refere-se, em sua maior parte, à Despesa de Pessoal e
Encargos, apropriada contabilmente no mês de junho, cujo pagamento se formalizará no mês subseqüente.
2 - A Dívida Fundada, registrou um acréscimo de R$ 6.823.236.953, tendo variado de R$ 107.061.139.533 em dezembro de 2002 para R$ 113.884.376.486 em
30/06/2003.
Os eventos mais significativos que determinaram variações nos valores da Dívida Fundada podem ser assim resumidos:
a) a Dívida Interna, cujo saldo em 31/12/2003 era de R$ 102.480.828.201, sofreu um acréscimo de R$ 7.082.040.486, correspondente à diferença entre a
movimentação de inscrições de novas dívidas contratadas no total de R$ 10.717.892.429 e as conseqüentes baixas ocorridas no período, no montante de R$ 3.635.851.943, resultando no saldo
final de R$ 109.562.868.687.
b) a Dívida Externa, que no início do exercício era de R$ 3.354.309.834, sofreu um acréscimo de R$ 276.355.009, decorrente da diferença apurada entre as
inscrições de R$ 608.166.624 e as baixas de R$ 331.811.614 , perfazendo, no período, o total de R$ 3.630.664.843.

68


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

DÍVIDA INTERNA

ESPECIFICAÇÃO

SALDO EM
31/12/2003

EM TÍTULOS - LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO PAULISTA - LFTP

INCORPORAÇÕES

SALDO EM
30/06/2004

BAIXAS

695.540.166

52.880.326

2.480

748.418.012

POR CONTRATOS

101.785.288.035

10.665.012.103

3.635.849.463

108.814.450.675

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

101.290.541.784

10.656.654.990

3.634.469.906

108.312.726.869

730.166

61.410

127.369

664.207

Tesouro - Banco do Brasil - Lei 7976/89
Sec. da Saúde - Prot. Brasil-França - MS/RDA
Tesouro - Prot. Brasil-França III-C.R. 111/1505

194.264.862
3.714.424
121.562

18.302.262
312.399
10.224

21.036.059
404.343
68.597

191.531.065
3.622.479
63.189

Tesouro - Prot. Brasil-França III-C.R. 111/1506
Tesouro - Prot. Brasil-França III-C.R. 111/1508

15.878
1.356.223

1.335
114.064

8.960
765.310

8.253
704.977

Tesouro - Prot. Brasil-França III-C.R. 111/1509
Tesouro - Prot. Brasil-França III-C.R. 121/0233
Tesouro - CEF - Lei Federal n.º 8.727/93

39.945
50.749.624
2.266.695.577

3.355
4.268.257
27.567.519

43.300
2.257.646
68.527.118

0
52.760.236
2.225.735.977

Res. Senado Federal Nº 98/92 DEBT CONVERSION BOND
Res. Senado Federal Nº 98/92 NEW MONEY BONDS

146.911.681
25.070.373

13.146.748
2.178.863

11.341.324
2.735.944

148.717.105
24.513.292

Res. Senado Federal Nº 98/92 FLIRB
Res. Senado Federal Nº 98/92 - C BOND
Res. Senado Federal Nº 98/92 DISCOUNT BOND

25.443.562
162.025.757
126.673.110

2.211.297
14.645.106
11.934.245

2.776.670
10.701.361
2.363.173

24.878.188
165.969.502
136.244.181

Res. Senado Federal Nº 98/92 PAR BOND
Res. Senado Federal Nº 98/92 EI BOND (Bônus de Juros)

181.540.473
33.532.945

17.103.460
2.620.472

3.386.762
7.300.136

195.257.172
28.853.282

Tesouro - Lei n.º 9466/96 PARAFE
Tesouro - Lei n.º 7976/89 CPTM
Tesouro - Lei n.º 7976/89 DERSA

71.449.458.445
1.387.776.989
111.147.862

6.632.160.717
130.746.538
10.471.566

2.985.680.923
150.276.061
12.035.697

75.095.938.239
1.368.247.465
109.583.731

Tesouro - Lei n.º 7976/89 METRÔ
Tesouro - DMLP CETESB

67.744.272
18.923.529

6.382.386
1.725.483

7.335.719
1.063.617

66.790.939
19.585.394

Tesouro - DMLP CPTM
Tesouro - DMLP DERSA
Tesouro - DMLP METRÔ

367.792.687
465.021.408
345.158.596

33.450.351
42.351.567
31.413.811

21.733.667
26.756.031
20.123.544

379.509.371
480.616.943
356.448.863

Tesouro - Lei n.º 9496/97 PARAFE
Tesouro - Lei n.º 9496/97 PARAFE (Resíduo)

1.375.664.317
22.123.124.784

125.213.293
3.466.616.335

241.851.109
0

1.259.026.501
25.589.741.119

Tesouro - CEF - PROMOCAT/PROMOCIAF
BNDS - CPTM - Projeto Sul Linha 5

194.316.425
165.526.309

30.709.151
30.932.776

16.027.137
17.742.328

208.998.440
178.716.757

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

Sec. da Saúde Prot. Brasil-França FINEP

494.746.251

8.357.112

1.379.558

501.723.806

IAMSPE - Prot. Brasil-França - CR 311/1527

2.792.073

223.937

288.107

2.727.903

Hosp. das Clínicas da USP Prot. Brasil-França - CR 311/1527
Hosp. das Clínicas Riberião Preto - Prot. Brasil-França - CR 321/0003

919.108
1.912.821

155.460
221.529

264.559
132.420

810.009
2.001.931

Hosp. das Clínicas da USP Prot. Brasil-França - CR 321/0003
Hosp. das Clínicas da UNICAMP - Prot. Brasil-França - CR 321/0003
Hosp. das Clínicas da UNESP Prot. Brasil-França - CR 321/0003

3.702.789
538.457
3.405.277

366.565
2.597
32.928

430.308
58.673
144.221

3.639.046
482.382
3.293.985

481.475.725
0

7.250.143
103.954

0
61.270

488.725.867
42.683

102.480.828.201

10.717.892.429

3.635.851.943

109.562.868.687

IPESP - Banco do Brasil - Res. Senado 11/94
Dívida Fundada a Classificar
TOTAL

69


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

DÍVIDA EXTERNA

ESPECIFICAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SCTDE - BID/USAID - Lei Estadual nº 93/72
Tesouro - BID/USP - Res. Senado Federal n.º 394/87
Tesouro - EDUCAÇÃO - BIRD - CONTR.3375/BR
Tesouro - Represa Guarapiranga - BIRD - CONTR. 3504/BR
Tesouro - KREDITANSTALT FUR WIDERAUFBAL - KFW
Tesouro - BID/CPTM - Res. Senado 03/97 - Lei 8817/97
Tesouro - BIRD/Microbacias
Tesouro - BIRD/Ligação Barra Funda - Roosevelt
BID - DER-"Programa Recuperação de Rodovias" - Proc.SF-8156/97
BID - CDHU - "Programa Ação nos Cortiços" - Proc.SF-25103/97
BIRD - METRO-"Projeto Linha 4 do Metrô" - Proc.SF-7176/98
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
DAEE - Banco de Tokyo Mitsubishi - Rio Tietê
CPTM-Clube de Paris- Res. Senado nº 7
CPTM-Projeto Sul-(Santo Amaro-Campo Limpo)
TOTAL

SALDO EM
31/12/2003
2.077.395.389
1.507.554
98.158.393
186.377.540
127.228.800
18.665.170
1.325.068.005
1.989.536
130.054.346
177.090.832
3.678.709
7.576.504
1.276.914.444
866.857.317
109.194.932
300.862.195
3.354.309.834

INCORPORAÇÕES
391.388.671
54.162
8.107.336
13.644.689
9.349.961
1.569.819
112.622.867
6.335.628
11.300.249
97.919.687
314.754
130.169.518
216.777.952
182.379.148
8.308.183
26.090.621
608.166.624

BAIXAS
174.473.387
1.561.716
7.106.669
41.619.783
20.723.193
1.800.571
64.725.064
2.565.916
11.185.494
21.519.975
81.630
1.583.377
157.338.228
107.819.506
20.101.039
29.417.683
331.811.614

SALDO EM
30/06/2004
2.294.310.674
0
99.159.060
158.402.446
115.855.568
18.434.419
1.372.965.807
5.759.249
130.169.102
253.490.543
3.911.833
136.162.646
1.336.354.169
941.416.960
97.402.076
297.535.133
3.630.664.843

4 - DEMONSTRATIVO DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA
O conteúdo desse demonstrativo apresenta as Receitas e Despesas que expõem, de forma sintética, os saldos disponíveis do exercício anterior, a receita
orçamentária e os ingressos extraorçamentários, assim como as despesas orçamentárias, os pagamentos extraorçamentários e os saldos disponíveis para o período seguinte.
Os quadros a seguir, demonstram o fluxo financeiro dos Órgãos da Administração Direta, que envolvem os três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e o
Ministério Público, assim como da Administração Indireta (Autarquias, Fundações e Empresas Dependentes).
Com referência aos dados que compõem os fluxos financeiros, cumpre destacar que:
a) o montante concernente às Receitas Arrecadadas já traz deduzidos os Diferimentos, que não representam movimentação financeira; e
b) o movimento extraorçamentário constitui-se, basicamente, das Transferências Voluntárias e Transferências Obrigatórias às Universidades Estaduais e à
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP.

70


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

FLUXO FINANCEIRO POR TIPO DE ADMINISTRAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO
1-( )DISPONIVEL INICIAL
111111- CAIXA
111112- BANCOS CONTA MOVIMENTO
111113- APLICACOES FINANCEIRAS
111116- DISPONIBILIDADE EM TRANSITO
111118- OPERACOES ESPECIAIS
111119- DISPONIBILIDADE-OPERACOES ESPECIFICA
111122- DISP.NO EXTERIOR - BCO CONTA MOVIMENTO
2-(+) RECEITAS ARRECADADAS
201- ICMS
202- IPVA
203- OUTRAS RECEITAS CORRENTES
204- RECEITAS DE CAPITAL
3-(-) DESP.ORCAM. PAGAS - DO EXERCICIO
3331- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3332- JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
3333- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3344- INVESTIMENTOS
3345- INVERSOES FINANCEIRAS
3346- AMORTIZACAO DE DIVIDA
3399- RESERVA DE CONTINGENCIA
4-(-) DESP.ORCAM.PAGAS - EXERC.ANTERIORES
5-(-) DESPESAS ORCAMENTARIAS PAGAS
7-( ) MOVIMENTO EXTRAORCAMENTARIO
77- INTERFERENCIAIS FINANCEIRAS
781- TRANSF.FINANC VOLUNT (INCL.NO GRUPO7)
782- TRANSF.FIN.-FAPESP/UNIVERS.(INCL.NO GRUPO7)
79- OUTRAS CONTAS
9-(=) DISPONIVEL ATUAL
911111- CAIXA
911112- BANCO CONTA MOVIMENTO
911113- APLICACOES FINANCEIRAS
911116- DISPONIBILIDADE EM TRANSITO
911118- OPERACOES ESPECIAIS
911119- DISPONIBILIDADE-OPERACOES ESPECIFICA
911122- DISP. NO EXTERIOR - BCO CONTA MOVIMENTO

ADM. DIRETA
4.496.648.968
45.799
259.256.044
4.200.519.183
29.188.894
0

AUTARQUIAS
1.623.258.032
71.648
593.704.251
1.029.475.937
6.196

ADM. INDIRETA
FUNDAÇÕES
684.841.227
1.085.429
4.209.830
675.477.872
98.293

1.911.141.872

3.969.803
217.042.728

EMPRESAS
45.978.187
273.438
14.187.952
30.334.770
1.014.962
167.064

7.639.049
30.130.567.992
22.078.850.125
3.193.809.330
4.580.390.654
277.517.883
-21.294.403.071
-7.569.861.281
-2.039.883.077
-10.261.576.040
-136.246.462
-778.190.145
-508.646.065
0
-1.485.427.092
-22.779.830.163
-6.071.301.900
-10.545.081
-1.921.061.821
-1.725.101.621
-500.295.294
5.776.084.897
46.801
264.416.264
5.443.238.338
30.166.763
51

1.810.722.624
100.419.248
-3.528.325.758
-2.698.085.441
-24.142.932
-459.437.597
-310.114.196
-19.539
-36.526.053

216.143.739
898.989
-504.797.851
-187.359.112

-1.018.960.263
-4.547.286.020
2.960.980.200
-561.197.548
1.395.013.373
1.537.515.033
-74.138.803
1.948.094.083
73.966
760.925.647
1.085.555.068
101.539.402

-92.530.280
-597.328.131
431.138.529
-24.901.036
260.395.605
187.586.588
-207.207
735.694.353
1.246.919
12.952.332
717.697.561
131.809

-311.150.795
-6.287.944

245.475.888

240.063.119
5.412.769
-465.556.039
-211.725.669
-16.087.740
-165.463.881
-30.755.267
-41.523.481
-57.253.935
-522.809.974
274.550.587
-226.047.429
265.652.844
-417.214
43.194.688
273.615
11.979.959
29.792.067
977.651
171.397

38.216.680

71

3.665.733

TOTAIS
6.850.726.414
1.476.315
871.358.077
5.935.807.762
30.308.346
0
167.064
11.608.851
32.504.228.480
22.078.850.125
3.193.809.330
6.847.320.136
384.248.890
-25.793.082.718
-10.667.031.503
-2.080.113.749
-11.197.628.314
-483.403.869
-778.209.684
-586.695.599
0
-2.654.171.570
-28.447.254.288
-2.404.632.584
-822.691.093
0
0
-575.058.518
8.503.068.022
1.641.300
1.050.274.202
7.276.283.034
132.815.625
51
171.397
41.882.413


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

FLUXO FINANCEIRO POR PODERES

ESPECIFICAÇÃO
1-( )DISPONIVEL INICIAL
111111- CAIXA
111112- BANCOS CONTA MOVIMENTO
111113- APLICACOES FINANCEIRAS
111116- DISPONIBILIDADE EM TRANSITO
111118- OPERACOES ESPECIAIS
111119- DISPONIBILIDADE-OPERACOES ESPECIFICA
111122- DISP.NO EXTERIOR - BCO CONTA MOVIMENTO
2-(+) RECEITAS ARRECADADAS
201- ICMS
202- IPVA
203- OUTRAS RECEITAS CORRENTES
204- RECEITAS DE CAPITAL
3-(-) DESP.ORCAM. PAGAS - DO EXERCICIO
3331- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3332- JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
3333- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3344- INVESTIMENTOS
3345- INVERSOES FINANCEIRAS
3346- AMORTIZACAO DE DIVIDA
3399- RESERVA DE CONTINGENCIA
4-(-) DESP.ORCAM.PAGAS - EXERC.ANTERIORES
5-(-) DESPESAS ORCAMENTARIAS PAGAS
7-( ) MOVIMENTO EXTRAORCAMENTARIO
77- INTERFERENCIAIS FINANCEIRAS
781- TRANSF.FINANC VOLUNT (INCL.NO GRUPO7)
782- TRANSF.FIN.-FAPESP/UNIVERS.(INCL.NO GRUPO7)
79- OUTRAS CONTAS
9-(=) DISPONIVEL ATUAL
911111- CAIXA
911112- BANCO CONTA MOVIMENTO
911113- APLICACOES FINANCEIRAS
911116- DISPONIBILIDADE EM TRANSITO
911118- OPERACOES ESPECIAIS
911119- DISPONIBILIDADE-OPERACOES ESPECIFICA
911122- DISP. NO EXTERIOR - BCO CONTA MOVIMENTO

EXECUTIVO
6.639.860.204
1.473.968
844.912.917
5.751.389.059
30.308.346
0
167.064
11.608.851
32.211.033.949
22.078.850.125
3.193.809.330
6.554.125.604
384.248.890
-24.058.854.223
-9.080.294.678
-2.080.113.749
-11.050.895.389
-482.645.124
-778.209.684
-586.695.599
0
-2.604.577.920
-26.663.432.143
-3.973.316.411
-822.691.093
-1.879.722.106
0
-266.022.936
8.214.145.598
1.637.951
1.014.071.337
7.023.566.824
132.815.625
51
171.397
41.882.413

72

PODERES
LEGISLATIVO
JUDICIÁRIO
12.408.439
171.012.617
2.347
11.395.950
7.419.387
1.012.489
163.590.883

MIN. PUBLICO
27.445.154
7.629.823
19.815.331

36.903.979

205.149.903

51.140.649

36.903.979

205.149.903

51.140.649

-213.024.446
-188.339.724

-1.223.346.104
-1.115.248.178

-297.857.945
-283.148.922

-24.425.937
-258.785

-107.599.077
-498.849

-14.707.911
-1.112

-10.744.789
-223.769.235
193.353.304

-31.811.184
-1.255.157.288
1.119.104.904

-7.037.678
-304.895.623
256.225.619

233.392.750

1.337.924.182

308.405.175

-40.915.998
18.896.488

-216.675.957
240.110.136
3.349
9.104.597
231.002.190

-51.443.626
29.915.800

17.036.341
1.860.147

10.061.927
19.853.873

TOTAL
6.850.726.414
1.476.315
871.358.077
5.935.807.762
30.308.346
0
167.064
11.608.851
32.504.228.480
22.078.850.125
3.193.809.330
6.847.320.136
384.248.890
-25.793.082.718
-10.667.031.503
-2.080.113.749
-11.197.628.314
-483.403.869
-778.209.684
-586.695.599
0
-2.654.171.570
-28.447.254.288
-2.404.632.584
-822.691.093
0
0
-575.058.518
8.503.068.022
1.641.300
1.050.274.202
7.276.283.034
132.815.625
51
171.397
41.882.413


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

FLUXO FINANCEIRO POR GESTÃO

GESTÃO
PODER LEGISLATIVO
01000-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
02000-TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
PODER EXECUTIVO
07000-GABINETE DO GOVERNADOR
08000-SECRETARIA DA EDUCACAO
09000-SECRETARIA DA SAUDE
10000-SEC.DA CIENCIA,TECNOLOG.,DES.ECON.E TURISMO
12000-SECRETARIA DA CULTURA
13000-SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
14000-SEC.ADM.MODERNIZACAO DO SERVICO PUBLICO
15000-SECRETARIA DE ENERGIA
16000-SECRETARIA DOS TRANSPORTES
17000-SEC.DA JUSTICA E DA DEFESA DA CIDADANIA
18000-SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
20000-SECRETARIA DA FAZENDA
21000-ADMINISTRACAO GERAL DO ESTADO
23000-SEC.DO EMPREGO E RELACOES DO TRABALHO
24000-SECRETARIA DE TURISMO
25000-SECRETARIA DA HABITACAO
26000-SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
28000-CASA CIVIL
29000-SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
35000-SEC.EST.DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIM.SOCIAL
37000-SEC.EST.DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
38000-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
39000-SEC.DE ENERGIA,REC.HIDRICOS E SANEAMENTO
40000-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
41000-SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
99000-RESERVA DE CONTINGENCIA
PODER JUDICIÁRIO
03000-TRIBUNAL DE JUSTICA
04000-PRIMEIRO TRIBUNAL DE ALCADA CIVIL
05000-TRIBUNAL DE ALCADA CRIMINAL
06000-TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR
22000-SEGUNDO TRIBUNAL DE ALCADA CIVIL
MINISTÉRIO PÚBLICO
27000-MINISTERIO PUBLICO
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
AUTARQUIAS
09055-SUPERINT. DE CONTROLE DE EDEMIAS
09056-HOSP. DAS CLINICAS DA FAC. DE MED. DE RIB.PT.
09057-HOSP. DAS CLINICAS DA FAC. MED. DA USP
09058-INST. ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO

DISPONÍVEL
INICIAL

(+) RECEITAS
ARRECADADAS

12.408.439
10.866.661
1.541.778
4.285.782.758
3.304.314
1.013.878.024
63.598.134
5.283.844
3.337.051
16.837.819

36.903.979
22.467.905
14.436.075
29.837.373.461
644.667
630.649.004
1.068.031.640
3.970.444
4.301.254
15.291.564

6.787
201.078
58.232.112
2.944.054.586
667.424
65.512.342
2.721
6.966
6.514.464
7.670.704
204.066
1.612.785
4.974
74.960.703
7.579.459
7.381.714
4.930.689

1.491.106
192.720
117.943.978
1.278.782.988
26.679.943.465
6.132.663
20
4.982.082
10.468.498
1.305.043
433.063
2.894.524
6.708
16.471.576
62.729
-14.620.229
7.993.952
0
205.149.903
183.529.287
7.099.069
7.020.909
1.477.829
6.022.809
51.140.649
51.140.649
30.130.567.992
1.911.141.872
3.135.295
147.948
8.463.084
159.333.020

171.012.617
164.234.726
4.092.737
1.369.299
83.059
1.232.795
27.445.154
27.445.154
4.496.648.968
1.623.258.032
1.031.419
31.171
4.941.170
10.576.337

73

( -) DESPESAS
PAGAS DO
EXERCÍCIO
-213.024.446
-126.903.138
-86.121.308
-19.560.174.576
-4.298.257
-2.866.187.337
-2.039.244.378
-16.037.323
-38.387.805
-172.882.547

-100.565.966
-12.925.231
-1.915.458.686
-733.607.220
-9.839.098.173
-53.267.525
-261.379.543
-35.906.829
-205.886.442
-16.562.103
-76.711.577
-488.915.831
-336.692.008
-148.046.807
-180.521.320
-17.591.667
0
-1.223.346.104
-1.085.040.048
-42.052.619
-45.229.154
-7.643.837
-43.380.447
-297.857.945
-297.857.945
-21.294.403.071
-3.528.325.758
-14.045.832
-46.109.715
-157.329.919
-127.768.397

(-) DESPESAS
PAGAS
EXERCS. ANTS.
-10.744.789
-8.528.860
-2.215.929
-1.435.833.442
-8.394
-354.694.419
-544.624.922
-60.601.753
-9.316.576
-24.480.220

(-) TOTAL
DESPESAS
PAGAS
-223.769.235
-135.431.998
-88.337.237
-20.996.008.018
-4.306.651
-3.220.881.756
-2.583.869.299
-76.639.075
-47.704.382
-197.362.767

0
-3.518.146
-5.151.403
-108.082.143
-52.736.210
-5.106.103
-6.798.792
-2.788.779
-2.783.328
-8.169.126
-54.594.706
-7.197.513
-11.536.550
-21.685.002
-43.685.118
-21.394.339
-84.626.727
-2.253.174

0
-104.084.112
-18.076.633
-2.023.540.829
-786.343.430
-9.844.204.276
-60.066.318
-2.788.779
-264.162.871
-44.075.955
-260.481.149
-23.759.616
-88.248.127
-510.600.833
-380.377.126
-169.441.146
-265.148.048
-19.844.841
0
-1.255.157.288
-1.113.653.870
-43.044.512
-46.357.680
-7.733.910
-44.367.316
-304.895.623
-304.895.623
-22.779.830.163
-4.547.286.020
-17.485.541
-55.841.367
-231.113.677
-159.375.904

-31.811.184
-28.613.822
-991.893
-1.128.526
-90.073
-986.870
-7.037.678
-7.037.678
-1.485.427.092
-1.018.960.263
-3.439.710
-9.731.652
-73.783.758
-31.607.507

( -) MOVIMENTO
EXTRA
ORÇAMENT.
193.353.304
117.181.225
76.172.079
-7.639.985.727
1.733.516
2.514.686.634
1.533.950.999
73.640.572
43.522.713
186.174.666
0
0
102.589.353
18.070.558
1.930.690.588
743.030.073
-16.835.300.805
57.209.329
2.788.769
259.173.994
37.061.888
257.300.874
23.469.805
85.539.848
510.589.151
351.879.969
166.897.498
280.684.596
14.629.686
1.119.104.904
984.507.047
41.144.028
44.401.473
6.734.229
42.318.127
256.225.619
256.225.619
-6.071.301.900
2.960.980.200
14.910.943
55.684.760
226.285.196
-1.215.845

DISPONÍVEL
ATUAL
18.896.488
15.083.792
3.812.696
5.487.162.474
1.375.845
938.331.907
81.711.473
6.255.784
3.456.637
20.941.282

3.133
387.723
83.325.849
4.179.524.216
1.105.809
68.788.017
2.731
172
9.968.895
5.795.472
347.318
1.799.029
0
62.935.121
5.098.541
8.298.034
7.709.486
240.110.136
218.617.190
9.291.322
6.434.001
561.208
5.206.415
29.915.800
29.915.800
5.776.084.897
1.948.094.083
1.592.115
22.512
8.575.773
9.317.608


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

GESTÃO
10058-UNIVERSIDADE DE SAO PAULO
10059-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
10061-UNIVERSIDADE EST. PAUL. JULIO MESQUITA FILHO
10063-CENTRO EST DE EDUC. TECNOL. PAULA SOUZA
10064-FACULDADE DE ENGENHARIA QUIMICA LORENA
10065-FACULDADE DE MEDICINA DE MARILIA
10066-FACULDADE DE MEDICINA DE SAO JOSE RIO PRETO
15055-COMISSAO DE SERV.PUBLICOS DE ENERGIA - CSPE
16055-DEPTO. DE ESTRADAS E RODAGEM
16056-DEPTO. AEROVIARIO DO ESTADO DE SAO PAULO
16057-AG.REG.SERV.PUBL.DELEG.TRANSP.EST.SP.
17055-INST. MED. SOCIAL CRIM. DE SAO PAULO
18057-GUARDA NOTURNA DE CAMPINAS
18058-CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR
20055-BOLSA OFICIAL DE CAFE E MERCAD DE SANTOS
20058-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO EST.SAO PAULO
20059-CARTEIRA PREV SERV N OFIC JUST DO EST S PAULO
20060-CARTEIRA DE PREV DOS ECONOMISTAS S. P.
20061-CARTEIRA DE PREV DOS ADVOGADOS S PAULO
23055-SUPERINT. TRAB. ARTESANAL COMUN.
28057-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE S.P
28080-CARTEIRA PREV SERV N OFIC JUST DO EST S PAULO
28082-CARTEIRA DE PREV DOS ADVOGADOS S PAULO
37055-AGENCIA METROPOL BAIXADA SANTISTA-AGEM
37056-AGENCIA METROPOLITA DE CAMPINAS
39055-DEPTO. DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA
39056-COMISSAO DE SERV.PUBL.DE ENERGIA-CSPE
FUNDAÇÕES
08046-FUNDACAO PARA DESENV. DA EDUCACAO
08047-FUNDACAO EST. DO BEM ESTAR DO MENOR - FEBEM
09045-FUNDACAO PARA O REMEDIO POPULAR
09046-FUNDACAO ONCOCENTRO DE SAO PAULO
09047-FUNDACAO PRO SANGUE HEMOCENTRO DE SPAULO
10047-FUNDACAO AMPARO PESQUISA DO ESTADO DE SP
10049-FUNDACAO PARQUE ZOOLOGICO DE SAO PAULO
12045-FUNDACAO PADRE ANCHIETA CT PAULISTA RADIO
12046-FUNDACAO MEMORIAL DA AMERICA LATINA
17046-FUNDACAO PROTECAO E DEFESA AO CONSUMIDOR
17047-FUND.INST.TERRAS EST.SP."JOSE GOMES DA SILVA"
23045-FUND. CENT. EDUC. REC. E ESPORTIVO TRABALHO
26045-FUND. P/ CONSERV. E PROD. FLORESTAL DE SP
28047-FUNDACAO DO DESENVOLV ADMINISTRATIVO
29045-FUNDACAO PREFEITO FARIA LIMA - CEPAM
29048-FUNDACAO SISTEMA EST. DE ANALISE DE DADOS
35045-FUNDACAO EST. BEM ESTAR MENOR
38045-FUND. PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL
41045-FUNDACAO EST. DO BEM ESTAR DO MENOR-FEBEM
EMPRESAS DEPENDENTES
10091-INST. DE PESQ. TEC. DE SAO PAULO
26097-CIA DE TECNOL. SANEAMENTO AMBIENTAL
29090-EMPRESA PAULISTA DE PLANEJ .METROPOLS.A.
37092-CIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
TOTAIS

DISPONÍVEL
INICIAL
565.571.599
132.048.861
73.661.394
1.568.719
359.024
2.999.083
355.273

(+) RECEITAS
ARRECADADAS

( -) DESPESAS
PAGAS DO
EXERCÍCIO
-503.988.308
-363.039.081
-255.365.746
-71.795.313
-6.354.782
-12.050.804
-10.773.759

10.507.613
108.097
14.091.891
497.768

73.443.426
22.759.071
33.878.565
943.971
80.848
4.460.736
82.736
0
295.845.896
3.398.845
38.480.954
2.368.870

636.284
560
11.812.315
196.025.165
56.363
576.225.076
466.071
5.847

149.062.169
0
846.713.255
142.410.147
20.451
52.961.811
150.174
0

-288.713.102
-2.462
-942.925.165
-111.967.749
-2.496
-13.670.496
-783.652

127.889

-216.653
0
-185.472.551
-4.338.481
-504.797.851
-16.663.180
-128.978.823
-54.545.738
-2.304.708
-15.127.487
-171.011.624
-4.650.086
-32.148.008
-3.156.394
-4.242.991
-11.471.451
-612.807
-8.083.183
-15.782.419
-8.250.165
-13.597.727

4.686.629

235.749
0
65.707.295
7.057.555
217.042.728
24.885.281
101.758
69.953.042
1.287.027
13.669.422
61.315.449
2.567.521
0
361.699
1.560.309
2.251.724
197.897
7.971.879
10.943.258
4.172.946
5.011.019
0
10.792.500

45.978.187
14.083.966
9.859.711
208.672
21.825.838
2.354.077.446
6.850.726.414

245.475.888
26.321.315
24.803.620
373.496
193.977.457
2.373.660.488
32.504.228.480

-465.556.039
-18.253.787
-82.062.697
-3.490.228
-361.749.327
-4.498.679.647
-25.793.082.718

7.670.911
11.882.131
684.841.227
36.695.035
980.737
8.257.384
1.214.887
1.600.733
602.461.237
371.457
4.624
549.904
870.672
3.543.440
1.164.601
13.535.567
1.772.630
318.069
6.813.620

74

-384.004.193
-7.396.386
-17.535.505
-2.675.210

-14.171.059

(-) DESPESAS
PAGAS
EXERCS. ANTS.
-191.023.622
-30.778.512
-47.449.552
-24.664.281
-785.396
-7.173.756
-22.674
0
-146.797.498
-2.243.486
-7.672.378
-512.667

(-) TOTAL
DESPESAS
PAGAS
-695.011.931
-393.817.593
-302.815.298
-96.459.593
-7.140.178
-19.224.561
-10.796.433
0
-530.801.691
-9.639.872
-25.207.883
-3.187.877

-20.230.625
-417
-116.669.013
-14.071.137
0
-2.694.113
-115.032
-259.368.176
0
0
-116.625

-308.943.727
-2.878
-1.059.594.179
-126.038.886
-2.496
-16.364.608
-898.684
-259.368.176
0
0
-333.278
0
-210.869.387
-6.950.321
-597.328.131
-20.068.450
-164.012.706
-71.461.651
-2.725.200
-20.878.128
-181.907.382
-5.294.634
-35.573.730
-3.633.693
-5.690.927
-15.401.219
-695.498
-8.615.154
-18.251.508
-9.007.329
-15.687.890
-356.336
-18.065.356
-1.342
-522.809.974
-21.341.740
-85.501.323
-4.128.459
-411.838.452
-5.667.424.125
-28.447.254.288

-25.396.836
-2.611.840
-92.530.280
-3.405.270
-35.033.883
-16.915.913
-420.492
-5.750.641
-10.895.758
-644.548
-3.425.722
-477.299
-1.447.936
-3.929.767
-82.691
-531.970
-2.469.089
-757.164
-2.090.163
-356.336
-3.894.297
-1.342
-57.253.935
-3.087.953
-3.438.626
-638.231
-50.089.126
-1.168.744.478
-2.654.171.570

( -) MOVIMENTO
EXTRA
ORÇAMENT.
821.891.253
368.719.523
316.743.632
95.613.117
6.966.591
13.928.836
10.599.880
0
238.163.327
6.297.501
-26.967
1.620.302
0
160.265.952
2.878
210.493.000
-434.190
-1.934
5.822.744
834.675
259.362.328
0

DISPONÍVEL
ATUAL
765.894.348
129.709.863
121.468.293
1.666.214
266.285
2.164.094
241.456
13.715.146
164.571
27.337.995
1.299.063
1.020.677
560
9.424.391
211.962.236
72.383
618.645.022
552.236
0

138.484

168.844

148.040.418
273.796
431.138.529
-20.530.088
164.529.647
904.534
1.578.694
5.785.218
188.080.541
2.634.189
36.121.230
3.407.968
3.642.285
13.711.819
701.325
3.369.909
6.339.336
5.668.436
10.104.946
356.336
4.730.862
1.342
274.550.587
-64.496
61.196.804
3.980.704
209.437.575
3.666.669.316
-2.404.632.584

10.549.237
12.263.160
735.694.353
20.981.778
1.599.437
7.653.309
1.355.408
177.244
669.949.845
278.532
552.124
685.877
382.339
4.105.764
1.368.325
16.262.201
803.716
1.152.122
6.241.696
2.144.635
43.194.688
18.999.045
10.358.812
434.413
13.402.418
2.726.983.125
8.503.068.022


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

5 - COMPARATIVOS DA RECEITA E DA DESPESA DO ESTADO
Finalizando, apresentam-se os demonstrativos da evolução da receita por Categoria Econômica segundo as Fontes, e da despesa por Poderes e Órgãos,
compreendendo o período de 2000 a 2003 e o primeiro semestre de 2004.
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
Impostos
Imposto sobre o Patrimônio e a Renda
Imposto sobre a Produção e a Circulação
Taxas
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
Taxas pela Prestação de Serviços
Contribuições de Melhoria
Contribuições de Melhoria
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
Contribuições Sociais
RECEITA PATRIMONIAL

2000
42.275.469.691
33.134.029.857
32.217.426.324
2.539.575.181
29.677.851.143
916.603.211
4.728.587
911.874.623
323
323
1.323.042.219
1.323.042.219
1.104.292.439

2001
46.736.061.961
37.263.329.556
36.150.028.532
2.984.106.028
33.165.922.504
1.113.300.466
7.926.039
1.105.374.427
558
558
1.444.583.538
1.444.583.538
1.077.607.020

2002
51.892.479.009
41.102.869.022
39.957.571.807
3.504.245.025
36.453.326.781
1.145.296.198
7.744.947
1.137.551.251
1.017
1.017
1.525.730.616
1.525.730.616
1.431.668.956

2003
56.827.295.241
44.682.132.625
43.399.287.510
4.004.583.460
39.394.704.049
1.282.844.444
6.626.709
1.276.217.735
671
671
1.804.144.421
1.804.144.421
1.772.857.499

30/06/2004
32.461.536.657
25.674.271.609
24.758.192.105
3.374.904.702
21.383.287.402
916.079.200
2.808.031
913.271.169
304
304
1.143.607.228
1.143.607.228
954.539.970

Receitas Imobiliárias
Receita de Valores Mobiliários
Receita de Concessões e Permissões
Outras Receitas Patrimoniais
RECEITA AGROPECUÁRIA
Receita da Produção Vegetal
Receita da Produção Animal e Derivados
Outras Receitas Agropecuárias
RECEITA INDUSTRIAL
Receita da Indústria Extrativa Mineral
Receita da Indústria de Transformação
RECEITA DE SERVIÇOS
Receita de Serviços
Serviços Comerciais
Serviços Financeiros
Serviços de Transporte
Serviços Hospitalares
Serviços de Controle e Análise de Alimentos
Serviços Agropecuários
Serviços Recreativos e Culturais
Demais Serviços

8.128.863
26.002.939
0
1.070.160.638
3.079.773
1.813.672
623.069
643.031
118.433.652
0
118.433.652
314.404.183
0
36.620.694
0
674.642
83.578.877
27.360
2.559.246
673.694
190.269.669

11.696.560
18.314.111
0
1.047.596.349
3.360.943
2.135.632
794.968
430.343
128.837.926
0
128.837.926
476.426.294
0
51.047.018
20.627.469
786.965
82.674.304
87.821
3.786.328
888.704
316.527.684

18.178.188
65.108.893
0
1.348.381.876
4.594.936
3.360.798
626.307
607.830
134.705.199
0
134.705.199
472.084.447
0
61.546.928
20.176.506
6.115.201
86.656.704
114.556
7.080.488
1.115.697
289.278.368

14.555.902
1.480.470.688
277.743.134
87.775
5.390.253
3.860.615
796.258
733.380
161.060.977
0
161.060.977
958.680.191
958.680.191
0
0
0
0
0
0
0
0

61.063.825
725.669.352
164.576.949
3.229.845
6.501.539
5.361.902
796.572
343.064
64.752.018
0
64.752.018
533.259.308
533.259.308
0
0
0
0
0
0
0
0

75


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

ESPECIFICAÇÃO
TRANSFERENCIAS CORRENTES
Transferências Intragovernamentais
Transferências Intergovernamentais
Transferências de Instituições Privadas
Transferências do Exterior
Transferências de Pessoas
Transferências de Convênios
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Multas e Juros de Mora
Indenizações e Restituições
Receita da Dívida Ativa
Receitas Diversas

2000
4.134.341.105
0
3.453.855.364
5.003.740
831.679
6.246
674.644.077
2.143.846.463
470.164.051
798.816.475
588.880.150
285.985.787

2001
4.656.613.662
0
3.818.937.777
9.234.616
541.301
5.179
827.894.790
1.685.303.022
409.620.677
701.978.152
213.553.536
360.150.656

2002
5.066.957.731
0
4.280.467.346
7.060.096
112.942
81.544
779.235.805
2.153.868.103
465.911.052
802.952.174
548.423.638
336.581.238

2003
5.861.321.713
13.210.501
5.238.434.951
9.310.826
48.909
5.138
600.311.388
1.581.707.562
694.085.474
333.692.913
253.729.312
300.199.863

30/06/2004
3.337.532.712
0
3.251.698.904
16.635.737
29.273
5.358
69.163.440
747.072.272
304.491.241
118.918.338
110.487.692
213.175.002

RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operações de Crédito Internas
Operações de Crédito Externas
ALIENAÇÃO DE BENS
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

1.051.249.381
284.544.581
33.215.479
251.329.102
697.221.736
686.377.290
10.844.447
4.600.644

468.426.778
209.690.069
21.517.744
188.172.325
102.483.357
83.579.915
18.903.442
5.165.301

1.146.518.542
489.105.517
112.602.046
376.503.470
539.759.070
534.287.291
5.471.779
4.631.001

1.139.021.587
571.955.019
71.371.581
500.583.438
419.931.749
413.571.796
6.359.953
32.081.060

435.758.766
271.759.337
16.552.074
255.207.264
1.700.787
271.242
1.429.544
2.013.979

Amortização de Empréstimos
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
Transferências Intragovernamentais
Transferências Intergovernamentais
Transferências do Exterior
Transferências de Convênios
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

4.600.644
61.447.251
8.082.435
0
53.364.816
3.435.168
43.326.719.073

5.165.301
147.418.039
0
5.906.308
0
141.511.730
3.670.012

4.631.001
111.392.674
0
10.318.758
0
101.073.916
1.630.279

32.081.060
113.404.106
0
163.817
2.970.700
110.269.588
1.649.652

2.013.979
153.456.913
0
58.310.878
2.512.207
92.633.827
6.827.751

Integralização do Capital Social
Outras Receitas
RECEITA TOTAL

0
43.326.719.073
43.326.719.073

0
3.670.012
47.204.488.739

0
1.630.279
53.038.997.551

0
1.649.652
57.966.316.828

5.412.769
1.414.981
32.897.295.424

76


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

PODERES/ÓRGÃOS
PODER LEGISLATIVO

2000
410.260.726

2001
445.011.735

2002
490.216.381

2003
558.218.746

30/06/2004
258.111.162

Assembléia Legislativa

251.640.028

269.209.188

289.806.755

334.042.351

155.824.759

Tribunal de Contas

158.620.697

175.802.547

200.409.626

224.176.395

102.286.403

PODER JUDICIÁRIO

2.242.977.267

2.317.714.933

2.597.861.191

3.084.354.887

1.438.555.802

Tribunal de Justiça

1.987.607.042

2.045.453.287

2.292.520.760

2.731.833.598

1.274.330.083

Primeiro Tribunal de Alçada Civil

82.143.158

85.439.237

95.247.463

107.952.911

50.083.867

Tribunal de Alçada Criminal

80.114.197

88.264.926

99.967.407

117.643.968

53.894.588

Tribunal de Justiça Militar

17.150.873

16.025.396

17.019.153

21.035.712

9.088.702

Segundo Tribunal de Alçada Civil

75.961.998

82.532.088

93.106.407

105.888.697

51.158.562

MINISTÉRIO PÚBLICO

467.054.384

536.004.259

554.827.608

745.919.325

354.520.251

PODER EXECUTIVO

40.165.339.927

43.857.367.143

48.777.764.310

53.170.599.501

26.424.893.265

Gabinete do Governador

5.321.073

6.150.320

6.179.662

6.872.764

4.335.693

Secretaria da Educação

6.837.554.916

7.517.609.605

8.271.840.365

9.440.260.960

3.550.555.097

Secretaria da Saúde

3.353.021.283

3.756.108.581

4.275.896.175

4.973.527.874

2.827.226.010

Sec. da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo

1.885.960.144

2.897.703.951

3.362.809.776

3.751.546.353

3.994.633.758

Secretaria da Cultura

202.999.225

177.268.639

212.295.696

222.756.852

75.232.068

Secretaria de Agricultura e Abastecimento

347.624.772

390.324.132

423.852.814

488.223.806

196.529.691

Secretaria de Energia

258.318.710

287.614.359

330.030.571

181.561.617

0

1.157.973.447

1.352.302.195

1.353.438.678

1.228.711.085

640.699.958

144.242.372

123.308.412

142.169.106

143.185.287

35.143.891

Secretaria da Segurança Pública

4.442.325.239

4.703.975.535

5.550.848.133

5.734.317.085

2.614.272.022

Secretaria da Fazenda

1.231.621.411

1.317.858.164

1.442.617.692

2.950.270.048

2.037.470.531

Administração Geral do Estado

12.854.620.127

14.249.300.200

15.845.094.126

17.499.579.931

9.869.456.823

Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho

202.138.463

201.394.141

182.921.164

169.814.199

58.096.891

Secretaria do Turismo

121.174.682

122.249.207

33.839.914

0

0

Secretaria da Habitação

495.268.239

528.880.616

402.739.320

346.155.750

262.164.700

Secretaria do Meio Ambiente

230.886.275

221.660.427

245.962.063

293.601.401

132.685.896

Secretaria dos Transportes
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania

Casa Civil

1.797.612.905

2.077.592.054

2.084.078.376

1.136.733.239

224.991.873

Secretaria de Economia e Planejamento

131.085.368

93.757.955

127.376.282

120.409.700

48.344.749

Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social

369.212.396

400.653.126

176.790.231

176.127.285

80.968.483

Secretaria dos Transportes Metropolitanos

1.171.348.911

1.217.209.883

1.525.517.346

1.529.383.886

871.284.376

Secretaria da Administração Penitenciaria

443.750.268

759.862.257

701.541.211

802.581.992

423.656.238

Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento

353.501.925

311.274.975

531.063.935

801.353.499

376.418.151

1.116.033.970

671.057.306

783.282.141

894.304.599

189.170.968

Procuradoria Geral do Estado
Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer
DESPESA TOTAL

0

7.145.279

376.842.955

36.232.884

20.229.011

43.285.632.304

47.156.098.071

52.420.669.490

57.559.092.459

28.476.080.480

77


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

78


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA

79

2


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

80


Proposta Orçamentária 2005

PROJETO DE LEI Nº

Governo do Estado de São Paulo

, DE

DE SETEMBRO DE 2004

Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2005.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:

Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:

DISPOSIÇÃO PRELIMINAR

Artigo 1º - Esta lei orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2005, no montante de R$ 69.667.577.689,00 (sessenta e nove bilhões, seiscentos e
sessenta e sete milhões, quinhentos e setenta e sete mil e seiscentos e oitenta e nove reais), nos termos do artigo 174 da Constituição Estadual, e da Lei nº 11.782, de 22 de julho de 2004 - Lei de
Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005, compreendendo:
I- o Orçamento Fiscal;
II- o Orçamento da Seguridade Social; e
III- o Orçamento de Investimentos das Empresas.
Parágrafo único - As dotações orçamentárias constantes desta lei e dos quadros que a integram estão expressas em reais ( R$ ).

SEÇÃO I
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Artigo 2º - A Receita Total orçada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 69.667.577.689,00 (sessenta e nove bilhões, seiscentos e sessenta e sete
milhões, quinhentos e setenta e sete mil e seiscentos e oitenta e nove reais).
Parágrafo único - Incluem-se no total referido neste artigo os recursos próprios das autarquias, fundações e empresas dependentes, cuja programação consta de
quadros específicos que integram esta lei.
Artigo 3º - A Receita será arrecadada nos termos da legislação vigente e das especificações constantes dos quadros integrantes desta lei, observado o seguinte
desdobramento:

81


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

R$ 1,00

R$ 1,00

I RECEITA DO TESOURO DO ESTADO

64.468.048.831

1 Receitas Correntes
Receita Tributária
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita Agropecuária
Receita Industrial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes

62.833.997.392
54.526.700.543
10
964.563.142
8.737.070
2.805.960
174.959.840
6.162.378.363
993.852.464

2 Receitas de Capital
Operações de Crédito
Alienação de Bens
Amortização de Empréstimos
Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital

1.634.051.439
706.603.010
905.000.040
10
22.448.349
30

II RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

5.199.528.858

1 Receitas Próprias
2 Operações de Crédito

4.994.686.538
204.842.320

RECEITA TOTAL

69.667.577.689

Parágrafo único - Durante o exercício financeiro de 2005 a receita poderá ser alterada de acordo com a necessidade de adequá-la a sua efetiva arrecadação.
Artigo 4º - A Despesa Total, no mesmo valor da Receita Total, é fixada em R$ 69.667.577.689,00 (sessenta e nove bilhões, seiscentos e sessenta e sete milhões,
quinhentos e setenta e sete mil e seiscentos e oitenta e nove reais).
I- no Orçamento Fiscal, em R$ 58.491.695.981,00 (cinqüenta e oito bilhões, quatrocentos e noventa e um milhões, seiscentos e noventa e cinco mil e novecentos e
oitenta e um reais).
II- no Orçamento da Seguridade Social, em R$ 11.175.881.708,00 (onze bilhões, cento e setenta e cinco milhões, oitocentos e oitenta e um mil e setecentos e oito
reais).
Artigo 5º - A Despesa fixada, observada a programação constante dos quadros que integram esta lei, apresenta o seguinte desdobramento:
82


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

R$ 1,00

R$ 1,00

I - DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA
1 - Recursos do Tesouro do Estado:
· Despesas Correntes
· Despesas de Capital
· Reserva de Contingência

58.740.219.290
5.722.829.541
5.000.000

64.468.048.831

2 - Recursos dos Órgãos da Administração Indireta
· Despesas Correntes
· Despesas de Capital

4.539.654.181
659.874.677

5.199.528.858

DESPESA TOTAL

69.667.577.689
R$ 1,00

R$ 1,00

II - DESPESA POR ÓRGÃO
1 - Orçamento Fiscal

58.491.695.981

1.1 - Poder Legislativo
Assembléia Legislativa
Tribunal de Contas do Estado

605.610.585
366.328.794
239.281.791

1.2 - Poder Judiciário
Tribunal de Justiça
Primeiro Tribunal de Alçada Civil
Tribunal de Alçada Criminal
Tribunal de Justiça Militar
Segundo Tribunal de Alçada Civil

3.576.543.379
3.153.169.741
133.620.587
135.918.077
22.706.690
131.128.284

1.3 - Ministério Público

795.505.935

1.4 - Poder Executivo
Gabinete do Governador

795.505.935
51.305.071.157

5.181.907

83


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

R$ 1,00
Secretaria da Educação
Secretaria da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo
Secretaria da Cultura
Secretaria de Agricultura e Abastecimento
Secretaria dos Transportes
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
Secretaria da Segurança Pública
Secretaria da Fazenda
Administração Geral do Estado
Secretaria da Habitação
Secretaria do Meio Ambiente
Casa Civil
Secretaria de Economia e Planejamento
Secretaria dos Transportes Metropolitanos
Secretaria da Administração Penitenciária
Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento
Procuradoria Geral do Estado
Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer
Reserva de Contingência
1.5 Administração Indireta (Receitas Próprias)

R$ 1,00

9.794.907.073
4.458.378.468
232.790.774
571.899.025
930.440.710
149.946.269
6.170.866.639
1.302.517.941
20.750.548.714
794.090.557
292.905.380
639.371.707
195.791.454
1.926.749.538
1.075.832.039
910.675.770
1.015.232.018
81.945.174
5.000.000
2.208.964.925

2 Orçamento da Seguridade Social

2.208.964.925
11.175.881.708

2.1 Poder Executivo
Secretaria da Saúde
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
Secretaria da Segurança Pública
Secretaria da Fazenda
Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho
Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social

6.213.388.489
398.107.771
472.362.739
673.576.083
174.698.785
253.183.908

8.185.317.775

2.2 - Administração Indireta (Receitas Próprias)

2.990.563.933

DESPESA TOTAL

2.990.563.933
69.667.577.689

84


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

§ 1º - Integram o Orçamento Fiscal as dotações orçamentárias à conta do Tesouro do Estado, destinadas a transferências às empresas a título de subscrição de ações.
§ 2º - Integram o Orçamento Fiscal ou o Orçamento da Seguridade Social, conforme o vínculo institucional de cada uma das entidades, as dotações orçamentárias à
conta do Tesouro do Estado, as receitas próprias e as receitas vinculadas, destinadas às fundações, autarquias e empresas dependentes.

SEÇÃO II
DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS DAS EMPRESAS

Artigo 6º - A despesa do Orçamento de Investimentos das Empresas, não computadas as entidades cuja programação consta integralmente do Orçamento Fiscal, é
fixada em R$ 4.136.733.000,00 (quatro milhões, cento e trinta e seis milhões, setecentos e trinta três mil reais), contemplando as seguintes Fontes de Financiamento e Despesas por Órgão:

FONTES DE FINANCIAMENTO
III III IV -

R$ 1,00

Recursos do Tesouro do Estado
Recursos Próprios
Operações de Crédito
Outras Fontes

2.034.330.000
1.098.178.000
700.957.000
303.268.000

TOTAL

4.136.733.000

R$ 1,00

DESPESA POR ÓRGÃO
Secretaria de Agricultura e Abastecimento

3.799.000

Secretaria dos Transportes

490.002.000

Secretaria da Fazenda

252.964.000

Secretaria da Habitação

1.064.842.000

Casa Civil

66.562.000

Secretaria dos Transportes Metropolitanos

1.075.574.000

Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento

1.182.990.000

TOTAL

4.136.733.000

85


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

SEÇÃO III
DA AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES

Artigo 7º - Fica o Poder Executivo autorizado a:
I- abrir, durante o exercício, créditos suplementares até o limite de 17% (dezessete por cento) do total da despesa fixada no artigo 2º, observado o disposto no artigo
43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
II- abrir créditos suplementares até o limite da dotação consignada como Reserva de Contingência, fixado nos termos do artigo 19, da Lei nº 11.782, de 22 de julho
de 2004, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2005, observado o disposto no inciso III, do artigo 5º, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000.
§ 1º - Não onerarão o limite previsto no inciso I, os créditos:
1. destinados a suprir insuficiências nas dotações orçamentárias, relativas a inativos e pensionistas, honras de aval, débitos constantes de precatórios judiciais,
serviços da dívida pública, despesas de exercícios anteriores e despesas à conta de recursos vinculados, conforme o artigo 33 da Lei nº 11.782, de 22 de julho de 2004.
2. destinados à cobertura de despesas à conta das receitas próprias de autarquias, fundações e empresas dependentes.
3. abertos mediante a utilização de recursos na forma prevista no inciso III, § 1º do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, até o limite de 20%
(vinte por cento) do total da despesa fixada no artigo 2º desta lei.
§ 2º - Observados os limites a que se referem os incisos I e II, fica o Poder Executivo autorizado a alocar recursos em grupos de despesa não dotados inicialmente
no âmbito dos projetos e atividades, com a finalidade de garantir a execução da programação aprovada nesta lei.
Artigo 8º - Fica o Poder Executivo, observadas as normas de controle e acompanhamento da execução orçamentária, e com a finalidade de facilitar o cumprimento
da programação aprovada nesta lei, autorizado a remanejar recursos, no âmbito de cada órgão, entre: elementos do mesmo grupo de despesa; e, entre atividades e projetos de um mesmo programa.

SEÇÃO IV
DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Artigo 9º - Fica o Poder Executivo, observado o disposto na alínea "d", inciso I, do artigo 23, da Lei nº 11.782, de 22 de julho de 2004, autorizado a realizar
operações de crédito por antecipação da receita até o limite de 7% (sete por cento) da receita total estimada para o exercício de 2005, observadas as condições estabelecidas no artigo 38, da Lei
Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.

86


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

DISPOSIÇÃO FINAL

Artigo 10 - Esta lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2005.

PALÁCIO DOS BANDEIRANTES, aos

de

de 2004.

GERALDO ALCKMIN

87


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

88


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADROS CONSOLIDADOS DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

89

3


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

90


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO I
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTE E RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
DISCRIMINAÇÃO
1 - RECEITAS POR FONTE

Valores em R$ 1,00
VALOR
64.468.048.831

RECEITAS CORRENTES

62.833.997.392

RECEITA TRIBUTÁRIA
- PARTE DO ICMS PARA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO
MAGISTÉRIO - E.C.F. N.14/96
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
- COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS - PARTE PARA A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - E.C.F. N.14/96
- COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - ESTADOS EXPORTADORES DE PRODUTOS
INDUSTRIALIZADOS - PARTE PARA A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE
VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - E.C.F. N.14/96
- TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA - LEI COMPLEMENTAR N.87 DE 13/09/96 - PARTE PARA A MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - E.C.F. N.14/96
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
- PARTE DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES REFERENTE A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - E.C.F. N.14/96

54.526.700.543

RECEITAS DE CAPITAL

1.634.051.439

OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

5.452.746.360
10
964.563.142
8.737.070
2.805.960
174.959.840
6.162.378.363
37.910.843

52.452.000
119.117.387
993.852.464
72.796.728

706.603.010
905.000.040
10
22.448.349
30

2 - RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

5.199.528.858

RECEITAS DE AUTARQUIAS
RECEITAS DE FUNDAÇÕES
RECEITAS DAS EMPRESAS DEPENDENTES

4.167.999.248
487.797.570
543.732.040

TOTAL

69.667.577.689

91


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO II
SUMÁRIO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$1,00
FISCAL
DESPESA POR GRUPO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES

DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS

INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES

DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS

INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

F

1
3
5
1
5
7
1
2
3
5
7
1
2
3
5
7
1
5
7
1
7

1
2
4
5
1
4
1
2
4
5
7
1
2
4
5
7
4
1
4

ADM. DIRETA/
INDIRETA
47.002.627.650
44.798.612.824
19.244.420.144
43.001.472
0
4.568.994.246
71.636
1.740.917
5.030.296.741
14.823.250.068
252.552.368
759.846.890
74.438.342
2.204.014.826
772.302.198
102.374.563
56.359.525
74.240.295
28.987.408
6.427.988
0
0
1.163.322.839
10
8.500.502.734
7.004.283.783
3.765.923.445
0
264.344.914
0
71.924.043
0
1.579.624.455
165.804.370
1.109.041.906
28.906.800
18.713.850
1.496.218.951
621.483.052
102.037.010
92.188.400
241.799.225
269.595.410
0
169.115.854
0

EMPRESAS NÃO
DEPENDENTES
2.985.065.597
738.998.831
614.314.831
0
0
0
0
0
124.684.000
0
0
0
0
2.246.066.766
0
0
0
0
0
1.667.788.655
51.718.778
526.559.333
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

SEGURIDADE SOCIAL
5.871.602.070
5.528.770.677
1.561.362.192
0
219.566.670
158.098
0
0
2.163.730.208
6.700.015
5.101.056
1.569.148.438
3.004.000
342.831.393
309.314.962
15
3.813.274
28.996.699
0
0
0
0
706.443
0
5.304.279.638
5.209.207.356
1.460.070.069
197.982.774
2.131.985.178
29.796.045
239.144
10.580.374
796.055.802
43.017.236
515.098.326
24.382.408
0
95.072.282
56.319.269
0
12.634.495
24.707.580
60
500
1.031.421
378.957

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

92

TOTAL
55.859.295.317
51.066.382.332
21.420.097.167
43.001.472
219.566.670
4.569.152.344
71.636
1.740.917
7.318.710.949
14.829.950.083
257.653.424
2.328.995.328
77.442.342
4.792.912.985
1.081.617.160
102.374.578
60.172.799
103.236.994
28.987.408
1.674.216.643
51.718.778
526.559.333
1.164.029.282
10
13.804.782.372
12.213.491.139
5.225.993.514
197.982.774
2.396.330.092
29.796.045
72.163.187
10.580.374
2.375.680.257
208.821.606
1.624.140.232
53.289.208
18.713.850
1.591.291.233
677.802.321
102.037.010
104.822.895
266.506.805
269.595.470
500
170.147.275
378.957


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO II
SUMÁRIO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$1,00
FISCAL
DESPESA POR GRUPO
RESERVA DE CONTINGENCIA
SUBTOTAIS

TOTAL

F
1
1
2
3
4
5
7

ADM. DIRETA/
INDIRETA

SEGURIDADE SOCIAL

EMPRESAS NÃO
DEPENDENTES

TOTAL

5.000.000
36.997.335.005

0
2.406.787.486

0
6.348.987.608

5.000.000
45.753.110.099

15.193.466.011
351.913.365
1.465.575.220

0
0
0

247.700.040
8.914.330
2.670.677.830

15.441.166.051
360.827.695
4.136.253.050

1.104.864.846
393.475.937

51.718.778
526.559.333

1.896.597.840
3.004.060

3.053.181.464
923.039.330

55.506.630.384

2.985.065.597

11.175.881.708

69.667.577.689

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

93


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO III
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
CÓDIGO

ÓRGÃOS
DENOMINAÇÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRO TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL
TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DO GOVERNADOR
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DA SAÚDE
SEC.DA CIÊNCIA,TECNOL.,DESENV. ECON.E TURISMO
SECRETARIA DA CULTURA
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DOS TRANSPORTES
SEC.DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
SEC.DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
SECRETARIA DA FAZENDA
SECRETARIA DA FAZENDA
ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
SEGUNDO TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL
SEC.DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
SECRETARIA DA HABITAÇÃO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
MINISTÉRIO PÚBLICO
CASA CIVIL
SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
SECR.EST. DE ASSISTÊNCIA E DESENV.SOCIAL
SEC.EST.DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
SEC.DE ENERGIA,REC.HÍDRICOS E SANEAMENTO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
RESERVA DE CONTINGÊNCIA

01000
02000
03000
04000
05000
06000
07000
08000
09000
10000
12000
13000
16000
17000
17000
18000
18000
20000
20000
21000
22000
23000
25000
26000
27000
28000
29000
35000
37000
38000
39000
40000
41000
99000
TOTAL
ORÇAMENTO (TIPO ORC): F - FISCAL; S - SEGURIDADE SOCIAL.

TIPO
ORC.
F
F
F
F
F
F
F
F
S
F
F
F
F
F
S
F
S
F
S
F
F
S
F
F
F
F
F
S
F
F
F
F
F
F

LEGISLATIVA

JUDICIÁRIA

366.328.794
239.281.791
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
605.610.585

0
0
3.153.169.741
133.620.587
135.918.077
22.706.690
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
100.429.074
0
0
0
186.786.033
0
0
0
0
0
0
934.725.189
0
0
4.667.355.391

94

ESSENCIAL À
JUSTIÇA
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
30.699.210
0
0
0
608.719.902
0
0
0
0
0
0
80.506.829
0
0
719.925.941

ADMINISTRAÇÃO
0
0
0
0
0
0
1.375.409
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1.110.461.473
764.793.174
0
0
0
0
0
0
343.816.828
229.962.604
0
350.140
0
327.163.967
0
0
0
2.777.923.595

SEGURANÇA
PÚBLICA
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
6.157.373.141
0
0
0
0
0
0
0
0
0
107.506.341
0
0
0
0
0
0
0
0
6.264.879.482

Valores em R$1,00
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
0
0
0
0
0
0
3.806.498
0
0
0
0
0
0
0
220.018.426
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
7.185.190
0
253.183.908
90.473.000
0
0
0
1.436.849
0
576.103.871


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO III
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
CÓDIGO

ÓRGÃOS
DENOMINAÇÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRO TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL
TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DO GOVERNADOR
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DA SAÚDE
SEC.DA CIÊNCIA,TECNOL.,DESENV. ECON.E TURISMO
SECRETARIA DA CULTURA
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DOS TRANSPORTES
SEC.DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
SEC.DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
SECRETARIA DA FAZENDA
SECRETARIA DA FAZENDA
ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
SEGUNDO TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL
SEC.DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
SECRETARIA DA HABITAÇÃO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
MINISTÉRIO PÚBLICO
CASA CIVIL
SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
SECR.EST. DE ASSISTÊNCIA E DESENV.SOCIAL
SEC.EST.DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
SEC.DE ENERGIA,REC.HÍDRICOS E SANEAMENTO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
RESERVA DE CONTINGÊNCIA

01000
02000
03000
04000
05000
06000
07000
08000
09000
10000
12000
13000
16000
17000
17000
18000
18000
20000
20000
21000
22000
23000
25000
26000
27000
28000
29000
35000
37000
38000
39000
40000
41000
99000
TOTAL
ORÇAMENTO (TIPO ORC): F - FISCAL; S - SEGURIDADE SOCIAL.

TIPO
ORC.
F
F
F
F
F
F
F
F
S
F
F
F
F
F
S
F
S
F
S
F
F
S
F
F
F
F
F
S
F
F
F
F
F
F

PREVIDÊNCIA
SOCIAL

SAÚDE

0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
706.348.182
0
2.021.104.799
214.551.457
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2.942.004.438

0
0
0
0
0
0
0
0
6.781.834.259
372.146.204
0
150.000.000
0
0
0
12.593.498
74.496.000
0
0
0
0
12.061.603
0
0
0
83.152.582
0
0
0
36.865.454
0
0
0
0
7.523.149.600

95

TRABALHO
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
163.466.742
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
163.466.742

EDUCAÇÃO
0
0
0
0
0
0
0
9.840.417.133
0
3.705.202.171
0
0
0
0
178.574.615
0
0
0
0
105.493.228
0
0
0
0
0
125.202.826
0
0
34.211.000
0
0
0
0
0
13.989.100.973

CULTURA
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
264.047.814
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
264.047.814

Valores em R$1,00
DIREITOS DA
CIDADANIA
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
122.553.860
0
900.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1.059.786.685
0
0
0
0
1.183.240.545


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO III
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$1,00
CÓDIGO

ÓRGÃOS
DENOMINAÇÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRO TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL
TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DO GOVERNADOR
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DA SAÚDE
SEC.DA CIÊNCIA,TECNOL.,DESENV. ECON.E TURISMO
SECRETARIA DA CULTURA
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DOS TRANSPORTES
SEC.DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
SEC.DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
SECRETARIA DA FAZENDA
SECRETARIA DA FAZENDA
ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
SEGUNDO TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL
SEC.DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
SECRETARIA DA HABITAÇÃO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
MINISTÉRIO PÚBLICO
CASA CIVIL
SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
SECR.EST. DE ASSISTÊNCIA E DESENV.SOCIAL
SEC.EST.DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
SEC.DE ENERGIA,REC.HÍDRICOS E SANEAMENTO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
RESERVA DE CONTINGÊNCIA

01000
02000
03000
04000
05000
06000
07000
08000
09000
10000
12000
13000
16000
17000
17000
18000
18000
20000
20000
21000
22000
23000
25000
26000
27000
28000
29000
35000
37000
38000
39000
40000
41000
99000
TOTAL
ORÇAMENTO (TIPO ORC): F - FISCAL; S - SEGURIDADE SOCIAL.

TIPO
ORC.
F
F
F
F
F
F
F
F
S
F
F
F
F
F
S
F
S
F
S
F
F
S
F
F
F
F
F
S
F
F
F
F
F
F

URBANISMO

HABITAÇÃO

0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2.329.582
0
0
0
0
0
2.329.582

0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
794.090.557
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
794.090.557

96

SANEAMENTO
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
95.800.010
0
0
0
95.800.010

GESTÃO
AMBIENTAL
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
375.328.490
0
0
0
0
0
0
330.546.831
0
0
0
705.875.321

CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
0
0
0
0
0
0
0
0
0
636.179.036
0
71.319.183
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
707.498.219

AGRICULTURA
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
350.579.842
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
350.579.842


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO III
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
CÓDIGO

ÓRGÃOS
DENOMINAÇÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRO TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL
TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DO GOVERNADOR
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DA SAÚDE
SEC.DA CIÊNCIA,TECNOL.,DESENV. ECON.E TURISMO
SECRETARIA DA CULTURA
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DOS TRANSPORTES
SEC.DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
SEC.DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
SECRETARIA DA FAZENDA
SECRETARIA DA FAZENDA
ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
SEGUNDO TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL
SEC.DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
SECRETARIA DA HABITAÇÃO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
MINISTÉRIO PÚBLICO
CASA CIVIL
SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
SECR.EST. DE ASSISTÊNCIA E DESENV.SOCIAL
SEC.EST.DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
SEC.DE ENERGIA,REC.HÍDRICOS E SANEAMENTO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
RESERVA DE CONTINGÊNCIA

01000
02000
03000
04000
05000
06000
07000
08000
09000
10000
12000
13000
16000
17000
17000
18000
18000
20000
20000
21000
22000
23000
25000
26000
27000
28000
29000
35000
37000
38000
39000
40000
41000
99000
TOTAL
ORÇAMENTO (TIPO ORC): F - FISCAL; S - SEGURIDADE SOCIAL.

TIPO
ORC.
F
F
F
F
F
F
F
F
S
F
F
F
F
F
S
F
S
F
S
F
F
S
F
F
F
F
F
S
F
F
F
F
F
F

ORGANIZAÇÃO
AGRÁRIA

INDÚSTRIA

0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
36.721.569
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
36.721.569

0
0
0
0
0
0
0
0
0
753.300
0
0
0
0
0
0
0
3.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
756.300

97

COMÉRCIO E
SERVIÇOS
0
0
0
0
0
0
0
0
0
138.665.827
0
0
0
0
0
0
0
192.053.548
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
330.719.375

ENERGIA

TRANSPORTE

0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
354.497.952
0
0
0
354.497.952

0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1.896.344.605
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2.199.543.026
0
0
0
0
0
4.095.887.631

Valores em R$1,00
DESPORTO E
LAZER
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
80.508.325
0
80.508.325


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO III
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$1,00
CÓDIGO

ÓRGÃOS
DENOMINAÇÃO

TIPO
ORC.

01000
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
02000
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
03000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
04000
PRIMEIRO TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL
05000
TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL
06000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
07000
GABINETE DO GOVERNADOR
08000
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
09000
SECRETARIA DA SAÚDE
10000
SEC.DA CIÊNCIA,TECNOL.,DESENV. ECON.E TURISMO
12000
SECRETARIA DA CULTURA
13000
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
16000
SECRETARIA DOS TRANSPORTES
17000
SEC.DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
17000
SEC.DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
18000
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
18000
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
20000
SECRETARIA DA FAZENDA
20000
SECRETARIA DA FAZENDA
21000
ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
22000
SEGUNDO TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL
23000
SEC.DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
25000
SECRETARIA DA HABITAÇÃO
26000
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
27000
MINISTÉRIO PÚBLICO
28000
CASA CIVIL
29000
SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
35000
SECR.EST. DE ASSISTÊNCIA E DESENV.SOCIAL
37000
SEC.EST.DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
38000
SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
39000
SEC.DE ENERGIA,REC.HÍDRICOS E SANEAMENTO
40000
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
41000
SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
99000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
ORÇAMENTO (TIPO ORC): F - FISCAL; S - SEGURIDADE SOCIAL.

F
F
F
F
F
F
F
F
S
F
F
F
F
F
S
F
S
F
S
F
F
S
F
F
F
F
F
S
F
F
F
F
F
F

98

ENCARGOS ESPECIAIS
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
20.430.504.029
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
20.430.504.029

RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
5.000.000
5.000.000

TOTAL
366.328.794
239.281.791
3.153.169.741
133.620.587
135.918.077
22.706.690
5.181.907
9.840.417.133
6.781.834.259
4.852.946.538
264.047.814
571.899.025
1.896.344.605
159.275.429
398.593.041
6.170.866.639
780.844.182
1.302.518.021
2.785.897.973
20.750.548.714
131.128.284
175.528.345
794.090.557
375.328.490
795.505.935
666.863.767
229.962.604
253.183.908
2.326.906.748
1.096.652.139
1.108.008.760
1.015.232.018
81.945.174
5.000.000
69.667.577.689


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$1,00
0000 ENCARGOS GERAIS
Objetivo

Público Alvo:

ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE DESPESAS DO SERVIÇO
DA DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL, PRECATÓRIOS, AÇÕES TRABALHISTAS, AÇÕES
INDENIZATÓRIAS DE PEQUENO VALOR E DE OUTROS ENCARGOS DE RESPONSABILIDADE DOS
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO.

TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

1241
4461
4515
4776
4812
4836

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DO METRO PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA
PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS
SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA
PAGAMENTO DA DÍVIDA DA CPTM
PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS DE PEQUENO VALOR
PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS-ADM.INDIRETA

5024
5029
5140

PAGAMENTO DE PENSÕES ESPECIAIS DE CARÁTER INDENIZATÓRIO
PAGAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS DO ESTADO
PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

5141

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

Total
7.495.613.755

Meta

Órgão

Valor

37000 - TRANSP.METROPOLIT.
40000 - PROCURADORIA GERAL
21000 - ADM.GERAL ESTADO
37000 - TRANSP.METROPOLIT.
40000 - PROCURADORIA GERAL
8000 - EDUCAÇÃO
9000 - SAÚDE
10000 - CIÊNCIA E TECNOLOG.
16000 - TRANSPORTES
17000 - JUSTIÇA
18000 - SEGURANÇA PÚBLICA
20000 - FAZENDA
23000 - EMPREGO
26000 - MEIO AMBIENTE
29000 - PLANEJAMENTO
38000 - ADM.PENITENCIÁRIA
39000 - ENERGIA
21000 - ADM.GERAL ESTADO
21000 - ADM.GERAL ESTADO
9000 - SAÚDE
10000 - CIÊNCIA E TECNOLOG.
20000 - FAZENDA
21000 - ADM.GERAL ESTADO
21000 - ADM.GERAL ESTADO
39000 - ENERGIA

Ações Indenizatórias Pagas (Unidade)

Ações Indenizatórias De Pequeno Valor Pagas (Unidade)
Ações Indenizatórias Pagas (Unidade)
Ações Indenizatórias Pagas (Unidade)
Ações Indenizatórias Pagas (Unidade)
Ações Indenizatórias Pagas (Unidade)
Ações Indenizatórias Pagas (Unidade)
Ações Indenizatórias Pagas (Unidade)
Ações Indenizatórias Pagas (Unidade)
Ações Indenizatórias Pagas (Unidade)
Ações Indenizatórias Pagas (Unidade)
Ações Indenizatórias Pagas (Unidade)
Ações Indenizatórias Pagas (Unidade)
Ações Indenizatórias Pagas (Unidade)
Pensionistas/Mês (Unidade)

211.736.028
506.211.079
105.493.228
123.546.144
3.000.000
164.266
21.885.278
22.475.293
139.210.453
40.611.010
92.525.187
154.475.765
2.301
299.569
404.270
449.134
35.649.209
16.604.246
261.646.685
2.618.437
682.602
10.476.000
5.338.681.365
289.955.055
116.811.151

Valores em R$1,00
0001 PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
Objetivo

Público Alvo:

ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS À PROGRAMAÇÃO DE INVESTIMENTOS, SOB A
RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS ESTATAIS.

.

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

1679
1682
1684
1693
1695
1853

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA DERSA
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CDHU
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA PRODESP
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMTU
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DO METRÔ
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES CDHU-AÇÕES EM CORTIÇOS,FAVELAS E RECUPERAÇÃO
AMBIENTAL

Total
2.034.330.738

Meta

Órgão

Valor

16000 - TRANSPORTES
25000 - HABITAÇÃO
28000 - CASA CIVIL
37000 - TRANSP.METROPOLIT.
37000 - TRANSP.METROPOLIT.
25000 - HABITAÇÃO

434.734.000
658.189.405
10.000.000
20.000.000
796.378.000
115.029.333

Valores em R$1,00
0100 SUPORTE ADMINISTRATIVO
Objetivo

Público Alvo:

PROVER OS ÓRGÃOS DO ESTADO DOS MEIOS DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE PARA A GESTÃO
ADMINISTRATIVA DE SEUS PROGRAMAS E QUE NÃO CONCORRAM DIRETAMENTE NA PRODUÇÃO
DE BENS OU SERVIÇOS ESPECÍFICOS GERADOS PELA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES FINS.

A PRÓPRIA UNIDADE

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

1067

OBRAS E REFORMAS DOS PALÁCIOS DO GOVERNO E ANEXOS

Obras Executadas. (M2)

99

Total
2.648.102.014

Meta
40

Órgão
28000 - CASA CIVIL

Valor
2.000.000


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$1,00
0100 SUPORTE ADMINISTRATIVO
Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

1151
1510
4004
4005
4009
4039
4085
4208
4213
4256
4276

Instalações Adequadas (M2)
Obra Executada (Unidade)
Representações (Unidade)
Representações (Unidade)
Unidade Administrada (Unidade)
Eventos Realizados (Unidade)
Unidade Administrada (Unidade)
Imóveis Mantidos (Unidade)
Conselhos Apoiados (Unidade)
Unidades Administradas (Unidade)
Entidades Coordenadas (Unidade)

100
30
12
12
1
1
1
6
6
2
11

10000 - CIÊNCIA E TECNOLOG.
8000 - EDUCAÇÃO
7000 - GAB.GOVERNADOR
7000 - GAB.GOVERNADOR
25000 - HABITAÇÃO
12000 - CULTURA
8000 - EDUCAÇÃO
28000 - CASA CIVIL
28000 - CASA CIVIL
23000 - EMPREGO
26000 - MEIO AMBIENTE

1.000.000
2.000.000
1.116.894
128.974
15.406.111
4.000.000
36.850.135
7.347.116
1.437.000
1.699.388
7.846.253

Unidade Administrada (Unidade)
Aeronaves Mantidas (Unidade)
Horas De Vôo (Unidade)
Ações Administrativas Realizadas (Unidade)
Unidades Administradas (Unidade)
Veículos Mantidos (Unidade)
Unidade Administrada (Unidade)
Unidade Administrada (Unidade)
Técnicos E Beneficiários Treinados (Unidade)
Unidades Atendidas (Unidade)
Unidades Administradas (Unidade)
Unidades Mantidas (Unidade)
Unidades Administradas (Unidade)

5
4
1.397
3.720
4
375
1
1
3.000
4
4
1
226

28000 - CASA CIVIL
28000 - CASA CIVIL
28000 - CASA CIVIL
9000 - SAÚDE
16000 - TRANSPORTES
16000 - TRANSPORTES
17000 - JUSTIÇA
17000 - JUSTIÇA
17000 - JUSTIÇA
18000 - SEGURANÇA PÚBLICA
39000 - ENERGIA
23000 - EMPREGO
23000 - EMPREGO

4.506.147
2.717.075
1.500.000
707.963.039
252.183.067
10.261.564
29.436.284
3.243.223
345.068
179.510.408
122.265.874
1.723.633
9.512.434

5078

OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES - PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS
DIREÇÃO E ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR - GOVERNADOR
DIREÇÃO E ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR - VICE GOVERNADOR
ADMINISTRAÇAO DA PASTA
PARLAMENTO LATINO AMERICANO
ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DOS PALÁCIOS DO GOVERNO E ANEXOS
APOIO AOS CONSELHOS
ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SUTACO
COORDENAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DA QUALIDADE
AMBIENTAL-SEAQUA
FUNCIONAMENTO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE SÃO PAULO
ADMINISTRAÇÃO DO TRANSPORTE AÉREO
FRETAMENTO DE AERONAVES
COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRAÇÃO DAS UNIDADES DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS - ITESP
ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E CRIMINOLOGIA - IMESC
FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS E BENEFICIÁRIOS DA FUNDAÇÃO ITESP
GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CERET
ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO EMPREGO E RELAÇÕES DO
TRABALHO
APOIO ADMINISTRATIVO

5153
5154
5272
5342
5344
5345
5346
5440

ADMINISTRAÇÃO DA FEBEM
APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO
ASSESSORAMENTO E COORDENAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA GOVERNAMENTAL
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CASA CIVIL
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CASA MILITAR
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES NOS PALÁCIOS DO GOVERNO E ANEXOS
APOIO TÉCNICO- ADMINISTRATIVO

Unidades Administradas (Unidade)
Unidades Administradas (Unidade)
Unidades Administradas (Unidade)
Unidades Administradas (Unidade)
Unidade Administrada (Unidade)
Unidade Administrada (Unidade)
Suporte Administrativo Com Qualidade (%)
Unidade Administrada (Unidade)
Unidade Administrada (Unidade)
Unidade Administrada (Unidade)
Unidades Atendidas (Unidade)
Unidade Administrada (Unidade)

15
7
26
77
1
7
100
1
15
5
43
8

17000 - JUSTIÇA
26000 - MEIO AMBIENTE
35000 - ASSIST.DESENV.SOCIAL
41000 - JUVENTUDE
17000 - JUSTIÇA
8000 - EDUCAÇÃO
10000 - CIÊNCIA E TECNOLOG.
28000 - CASA CIVIL
28000 - CASA CIVIL
28000 - CASA CIVIL
28000 - CASA CIVIL
12000 - CULTURA

8.604.574
18.108.258
33.638.953
18.440.489
154.528.068
216.561.411
726.093.328
5.356.582
33.539.017
2.989.700
1.899.145
22.342.802

4322
4636
4637
4859
4908
4909
4939
4940
4942
4985
5023
5032
5040

Órgão

Valor

Valores em R$1,00
0101 OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
Objetivo

Público Alvo:

ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE PROVENTOS DE
APOSENTADORIAS, REFORMAS DE PESSOAL MILITAR E PENSÕES A CARGO DO ESTADO.

PESSOAL INATIVO, REFORMADOS E PENSIONISTAS.

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

4682
4764
4986
5373

PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS-FUNDEF
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS-ENSINO FUNDAMENTAL
PAGAMENTO DE PROVENTOS DE REFORMA MILITAR
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS

Inativos Atendidos (Unidade)
Inativos Atendidos (Unidade)
Militares Reformados Atendidos (Unidade)
Inativos Atendidos (Unidade)
Inativos Atendidos (Unidade)
Inativos Atendidos (Unidade)
Inativos Atendidos (Unidade)
Inativos Atendidos (Unidade)

107.882

8000 - EDUCAÇÃO
8000 - EDUCAÇÃO
18000 - SEGURANÇA PÚBLICA
1000 - ASSEMBL.LEGISLATIVA
2000 - TRIBUNAL DE CONTAS
3000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
4000 - 1º TRIBUNAL ALÇADA
5000 - TRIB.ALÇADA CRIMIN.

100

Total
7.864.080.660

38.006
826
802
10.460
362
355

Valor
1.995.524.070
10.000
1.369.923.352
84.967.818
73.884.756
634.512.828
25.041.583
29.934.518


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$1,00
0101 OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

5373

PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS

5573

PAGAMENTO DE PENSÕES DA POLÍCIA MILITAR

Inativos Atendidos (Unidade)
Inativos Atendidos (Unidade)
Inativos Atendidos (Unidade)
Inativos Atendidos (Unidade)
Inativos Atendidos (Unidade)
Inativos Atendidos (Unidade)
Inativos Atendidos (Unidade)
Inativos Atendidos (Unidade)
Inativos Atendidos (Unidade)
Inativos Atendidos (Unidade)
Inativos Atendidos (Unidade)
Inativos Atendidos (Unidade)
Inativos Atendidos (Unidade)
Inativos Atendidos (Unidade)
Inativos Atendidos (Unidade)
Inativos Atendidos (Unidade)
Inativos Atendidos (Unidade)
Inativos Atendidos (Unidade)
Inativos Atendidos (Unidade)
Inativos Atendidos (Unidade)
Inativos Atendidos (Unidade)
Inativos Atendidos (Unidade)
Inativos Atendidos (Unidade)
Inativos Atendidos (Unidade)
Pensionistas Atendidos (Unidade)

42
174
22.096
18.832
12.178
287
5.227
8.343
1.531
49.165
103.968
308
1.470
42
956
825
851
211
545
2
1.007
2.600
379
270
35.172

6000 - TRIB.JUST.MILITAR
7000 - GAB.GOVERNADOR
8000 - EDUCAÇÃO
9000 - SAÚDE
10000 - CIÊNCIA E TECNOLOG.
12000 - CULTURA
13000 - AGRICULTURA
16000 - TRANSPORTES
17000 - JUSTIÇA
18000 - SEGURANÇA PÚBLICA
20000 - FAZENDA
22000 - 2º TRIBUNAL ALÇADA
23000 - EMPREGO
25000 - HABITAÇÃO
26000 - MEIO AMBIENTE
27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO
28000 - CASA CIVIL
29000 - PLANEJAMENTO
35000 - ASSIST.DESENV.SOCIAL
37000 - TRANSP.METROPOLIT.
38000 - ADM.PENITENCIÁRIA
39000 - ENERGIA
40000 - PROCURADORIA GERAL
41000 - JUVENTUDE
18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

Valor
5.371.288
129.541
402.442.938
231.080.279
851.957.193
2.474.899
48.707.415
128.883.232
15.203.379
209.911.634
875.954.084
30.699.210
12.482.083
676.672
9.865.388
186.786.033
8.102.483
2.426.759
5.013.145
9.426
14.613.176
50.146.204
17.855.415
3.048.142
536.441.717

Valores em R$1,00
0102 OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
Objetivo

Público Alvo:

ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DE
APOSENTADORIAS E PENSÕES AOS BENEFICIÁRIOS ABRANGIDOS PELA LEI ESTADUAL Nº
200, DE 13 DE MAIO DE 1974.

PESSOAL INATIVO E PENSIONISTAS.

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

4533
4534

PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES L.200/74-DERSA
PAGAMENTO DE COMPLEMENTACÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES-LEI
200/74-COSESP
PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTAD.E PENSÕES L.200/74 E
8236/93-B.NC
PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES L.200/74-CDHU
PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES L.200/74-SABESP
PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
L.200/74-CTEE-PAULISTA
PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES L.200/74-IPT
PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES L.200/74-CETESB

Inativos Atendidos (Unidade)
Inativos Atendidos (Unidade)

248
27

Inativos Atendidos (Unidade)

4535
4538
4551
4601
4781
4782

Total
631.534.506

Meta

Órgão

Valor

16000 - TRANSPORTES
20000 - FAZENDA

10.826.044
1.324.548

4.034

20000 - FAZENDA

179.728.000

Inativos Atendidos (Unidade)
Inativos Atendidos (Unidade)
Inativos Atendidos (Unidade)

22
2.878
6.372

25000 - HABITAÇÃO
39000 - ENERGIA
39000 - ENERGIA

667.887
88.650.000
333.118.352

Inativos Atendidos (Unidade)
Inativos Atendidos (Unidade)

255
236

10000 - CIÊNCIA E TECNOLOG.
26000 - MEIO AMBIENTE

5.789.892
11.429.783

Valores em R$1,00
0150 PROCESSO LEGISLATIVO
Objetivo

Público Alvo:

GARANTIR SUPORTE MATERIAL E TÉCNICO AO ADEQUADO DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS
LEGISLATIVOS E SUA DIVULGAÇÃO.

POPULAÇÃO PAULISTA.

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

1215

PALÁCIO 9 DE JULHO - REFORMAS/INSTALAÇÕES

Obras E/Ou Reformas (Unidade)

101

Total
279.410.976

Meta
27

Órgão
1000 - ASSEMBL.LEGISLATIVA

Valor
1.500.000


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$1,00
0150 PROCESSO LEGISLATIVO
Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

1321
1343
4508
4816

CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PAULISTA
ESTUDOS E PESQUISAS PARA SUBSIDIAR ATIVIDADES POLÍTICAS
DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS
AMPLIAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS
INFORMATIZADOS
FUNCIONAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO
MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
QUALIDADE TOTAL

Temas Legais Consolidados (Unidade)
Estudos Realizados (Unidade)
Horas Transmitidas (Unidade)
Estações De Trabalho Em Rede (Unidade)

3
40
8.760
1.000

1000 - ASSEMBL.LEGISLATIVA
1000 - ASSEMBL.LEGISLATIVA
1000 - ASSEMBL.LEGISLATIVA
1000 - ASSEMBL.LEGISLATIVA

10.000
231.000
8.445.186
2.129.437

323
113
134

1000 - ASSEMBL.LEGISLATIVA
1000 - ASSEMBL.LEGISLATIVA
1000 - ASSEMBL.LEGISLATIVA

266.455.353
140.000
500.000

4817
4818
4819

Sessões Legislativas (Unidade)
Cursos (Unidade)
Certificações, Normas, Procedimentos, Eventos, Projetos
Sociais (Unidade)

Valor

Valores em R$1,00
0151 PLANO DIRETOR DE INFORMÁTICA
Objetivo

Público Alvo:

UTILIZAR FERRAMENTAS DA INFORMÁTICA PARA LEVAR INFORMAÇÃO À SOCIEDADE, DE
FORMA TRANSPARENTE E OBJETIVA.

POPULAÇÃO PAULISTA.

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

1322
4820

INTEGRAÇÃO DO LEGISLATIVO
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

Municípios-Polo Integrados (Unidade)
Sistemas Desenvolvidos (%)

Total
1.950.000

Meta
10
25

Órgão

Valor

1000 - ASSEMBL.LEGISLATIVA
1000 - ASSEMBL.LEGISLATIVA

100.000
1.850.000

Valores em R$1,00
0200 CONTROLE EXTERNO
Objetivo

Público Alvo:

ASSEGURAR A BOA GESTÃO NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS ESTADUAIS EM
BENEFÍCIO DA SOCIEDADE.

ORDENADORES DE DESPESA, GESTORES E REPONSÁVEIS POR BENS E VALORES PÚBLICOS NO
ÂMBITO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DE SEUS MUNICÍPIOS, EXCETO O DA CAPITAL.

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

1361
4821

CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE SEDES DO TRIBUNAL DE CONTAS
CONTROLE E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

Obras Realizadas (Unidade)
Fiscalizações Realizadas (Unidade)

1
3.000

2000 - TRIBUNAL DE CONTAS
2000 - TRIBUNAL DE CONTAS

165.397.035

Valor
1.000.000
164.397.035

Valores em R$1,00
0302 FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS E SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO
Objetivo

Público Alvo:

Total

SELECIONAR CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO ESTADO; FORMAR E APERFEIÇOAR O
MAGISTRADO E O SERVIDOR DO JUDICIÁRIO.

MAGISTRADOS E SERVIDORES

510.107

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

4822
4823

FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA
REALIZ. DE EVENTOS PARA FORMAÇÃO E APERFEIÇOAM. DE MAGISTRADOS E
SERVIDORES

Cursos (Unidade)
Eventos Realizados (Unidade)

Meta
11
36

Órgão

Valor

3000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
3000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

453.551
56.556

Valores em R$1,00
0303 PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Objetivo

Público Alvo:

AMPLIAR E MODERNIZAR A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL EM 1ª E 2ª INSTÂNCIAS ÀS CAUSAS
QUE TRATAM DA CAPACIDADE E ESTADO DAS PESSOAS.

O CIDADÃO QUE RECORRE À JUSTIÇA

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

4567
4825
4826
4827
4828

DILIGÊNCIAS JUDICIAIS
CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SEÇÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO INTERIOR
DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA
INFORMATIZAÇÃO
INSTALAÇÃO DE VARAS JUDICIAIS

Diligências (Unidade)
Seção Instalada (Unidade)
Ações Julgadas (Unidade)
Unidades Informatizadas (%)
Varas Instaladas (Unidade)

102

Total
2.518.146.806

Meta
10.800.000
10
5.732.000
25
25

Órgão
3000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
3000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
3000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
3000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
3000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Valor
49.150.000
503.804
2.466.705.625
147.053
1.640.324


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$1,00
0401 PROCESSO JUDICIÁRIO NO PRIMEIRO TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL
Objetivo

Público Alvo:

PROCESSAR E JULGAR: AÇÕES E RECURSOS ORIGINÁRIOS; AÇÕES EM GRAU DE RECURSO
PROVENIENTES DE 1º GRAU DE JURISDIÇÃO E JUÍZOS DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSOS
DIRIGIDOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES, INCLUINDO OS AGRAVOS PERTINENTES.

JURISDICIONADOS

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

1362
4830
4831

CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO EM IMÓVEL PRÓPRIO
DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA CIVIL EM SEGUNDA INSTÂNCIA
EXPANSÃO DAS ATIVIDADES JURISDICIONAIS DO PRIMEIRO TRIBUNAL DE ALÇADA
CIVIL

Área Construída (M2)
Processos Julgados (Unidade)
Infra-Estrutura Ampliada (%)

4.199
65.000
24

4000 - 1º TRIBUNAL ALÇADA
4000 - 1º TRIBUNAL ALÇADA
4000 - 1º TRIBUNAL ALÇADA

108.579.004

Valor
4.125.000
103.637.938
816.066

Valores em R$1,00
0501 PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL
Objetivo

Público Alvo:

TER A JUSTIÇA CRIMINAL AMPLIADA E AGILIZADA, COM MELHORIA DOS SERVIÇOS
PRESTADOS ATRAVÉS DE UMA ESTRUTURA JUDICANTE E ADMINISTRATIVA ADEQUADA.

RÉUS, MINISTÉRIO PÚBLICO E DEMAIS INTERESSADOS NAS AÇÕES PENAIS DE COMPETÊNCIA
DESTA CORTE.

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

1363
4505

INFORMATIZAÇÃO DA JUSTIÇA CRIMINAL
DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA CRIMINAL

Sistemas Implantados (Unidade)
Ações Julgadas (Unidade)

2
60.000

5000 - TRIB.ALÇADA CRIMIN.
5000 - TRIB.ALÇADA CRIMIN.

105.983.559

Valor
9.767.365
96.216.194

Valores em R$1,00
0600 PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR
Objetivo

Público Alvo:

PROCEDER A DISTRIBUIÇÃO DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA, VISANDO MINIMIZAR A
CRIMINALIDADE E MANTER OS PRINCÍPIOS DE DISCIPLINA E HIERARQUIA, BEM COMO
PROMOVER O CONSTANTE INCENTIVO AO APRIMORAMENTO FUNCIONAL DOS OFICIAIS E
PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO, COM CONSEQÜENTE
APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE, MEDIANTE JULGAMENTO DE
PROCESSOS JUDICIAIS.

POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO.

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

4832

DISTRIBUIÇÃO DE JUSTIÇA MILITAR

Processos Julgados (Unidade)

3.098

6000 - TRIB.JUST.MILITAR

17.335.402

Valor
17.335.402

Valores em R$1,00
0701 DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Objetivo

Público Alvo:

SUBSIDIAR E DELIBERAR SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA
CRIANÇA E ADOLESCENTE, CONTROLANDO AS AÇÕES DECORRENTES; ASSIM COMO ARTICULAR
E COLABORAR COM AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELOS CONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS DO
ESTADO.

CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

4007
4008

FUNCIONAMENTO E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO CONDECA
APOIO A PROJETOS DE GARANTIA DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES

Eventos Realizados (Unidade)
Projetos Atendidos (Unidade)

Total
3.806.498

Meta
60
350

Órgão
7000 - GAB.GOVERNADOR
7000 - GAB.GOVERNADOR

Valor
488.880
3.317.618

Valores em R$1,00
0801 PARCERIA EDUCACIONAL ESTADO-MUNICÍPIO
Objetivo

Público Alvo:

MUNICIPALIZAR 1,65% AO ANO, DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, ESPECIALMENTE OS
DAS 1ª A 4ª SÉRIES.

ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DO ENSINO FUNDAMENTAL.

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

5612

TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL

Alunos Municipalizados (Unidade)

62.000

8000 - EDUCAÇÃO

103

Total
4.000.000

Valor
4.000.000


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$1,00
0802 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Objetivo

Público Alvo:

FORNECER AOS ALUNOS DE ENSINO FUNDAMENTAL O EQUIVALENTE A 15% DAS
RECOMENDAÇÕES NUTRICIONAIS DIÁRIAS PARA AS FAIXAS ETÁRIAS ATENDIDAS, COM
VISTAS A PROPORCIONAR O BEM ESTAR INDISPENSÁVEL AO BOM RENDIMENTO ESCOLAR,
COLABORANDO PARA A REDUÇÃO DA EVASÃO E REPETÊNCIA E FORMAR BONS HÁBITOS
ALIMENTARES.

ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA ESTADUAL.

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

4073

SUPRIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO, TREINAMENTO, APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
APOIO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM RECURSOS DE CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS

Alunos Atendidos (Unidade)

2.950.000

8000 - EDUCAÇÃO

71.500.000

Profissionais Capacitados (Unidade)
Alunos Atendidos (Unidade)

2.000
1.000.000

8000 - EDUCAÇÃO
8000 - EDUCAÇÃO

500.000
32.481.920

4734
5417

Total

Meta

104.481.920

Órgão

Valor

Valores em R$1,00
0803 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo

Público Alvo:

ASSEGURAR A TODAS AS CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS, O ACESSO, A PERMANÊNCIA E O
PERCURSO ESCOLAR, COM AÇÕES, QUE PROMOVAM A MELHORIA DO PROCESSO
ENSINO-APRENDIZAGEM E AFERIR O NÍVEL DE APRENDIZAGEM DO ALUNADO POR INTERMÉDIO
DE AVALIAÇÃO DO RENDIMENTO ESCOLAR.

ALUNOS E EDUCADORES

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

1032
4059
4087
4681
4778
5143
5144
5156
5157
5159
5160
5161
5162
5418
5629

EXPANSÃO, ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA DA REDE FÍSICA ESCOLAR
MANUTENÇÃO DA REDE ESCOLAR
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS FÍSICOS E SERVIÇOS EDUCACIONAIS
AÇÕES DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEF
INCLUSÃO DE JOVENS E ADULTOS NO ENSINO FUNDAMENTAL
SUPORTE À IMPLEMENTAÇÃO DO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
AVALIAÇÃO DO RENDIMENTO ESCOLAR
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES - FUNDEF
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - FUNDEF
SUPORTE TECNOLÓGICO E SERVIÇOS DE INFORMATIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DE CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS
TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL

Alunos Beneficiados (Unidade)
Escolas Atendidas (Unidade)
Projetos Implantados (Unidade)
Escolas Atendidas (Unidade)
Resultado Auferido (%)
Alunos Atendidos (Unidade)
Projetos Implementados (Unidade)
Alunos Atendidos (Unidade)
Escolas Estaduais Avaliadas (Unidade)
Escolas Atendidas (Unidade)
Funcionários E Servidores Beneficiados (Unidade)
Funcionários Beneficiados (Unidade)
Sala De Informática Equipada (Unidade)
Projetos Implementados (Unidade)
Alunos Transportados (Unidade)

Total
5.402.335.648

Meta
2.082.000
5.139
2
5.112
19,8
146.000
624
51.275
5.139
5.139
57.608
198.121
5.699
7
260.000

Órgão
8000 - EDUCAÇÃO
8000 - EDUCAÇÃO
8000 - EDUCAÇÃO
8000 - EDUCAÇÃO
8000 - EDUCAÇÃO
8000 - EDUCAÇÃO
8000 - EDUCAÇÃO
8000 - EDUCAÇÃO
8000 - EDUCAÇÃO
8000 - EDUCAÇÃO
8000 - EDUCAÇÃO
8000 - EDUCAÇÃO
8000 - EDUCAÇÃO
8000 - EDUCAÇÃO
8000 - EDUCAÇÃO

Valor
159.000.000
90.657.262
8.495.659
25.071.820
800.000.000
6.500.000
4.500.000
56.390.000
3.500.000
254.543.465
310.485.257
3.459.013.991
55.800.000
82.378.194
86.000.000

Valores em R$1,00
0804 MELHORIA E EXPANSÃO DO ENSINO MÉDIO
Objetivo

Público Alvo:

MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO MÉDIO, POSSIBILITANDO O PROSSEGUIMENTO DE
ESTUDOS E A PREPARAÇÃO BÁSICA PARA O TRABALHO, TENDO EM VISTA A REDUÇÃO DAS
TAXAS DE REPETÊNCIA E EVASÃO ESCOLAR NO ENSINO MÉDIO.

ALUNOS ADVINDOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTADUAL E POPULAÇÃO JOVEM.

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

1036
1271

APOIO À EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO MÉDIO
INFORMATIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO

5145
5163
5164
5630
5632

SUPORTE À IMPLEMENTAÇÃO DO CURRÍCULO DO ENSINO MÉDIO
MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO
SUPORTE TECNOLÓGICO E SERVIÇOS DE INFORMATIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO
AVALIAÇÃO DO RENDIMENTO ESCOLAR
TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO MÉDIO

Alunos Atendidos (Unidade)
Salas-Ambiente De Informática E Centros De Educação
Supletiva Equipados (Unidade)
Projetos Executados (Unidade)
Alunos Atendidos (Unidade)
Escolas Atendidas (Unidade)
Escolas Estaduais Avaliadas (Unidade)
Alunos Transportados (Unidade)

104

Total

Meta

Órgão

1.364.781.203

Valor

1.865.202
780

8000 - EDUCAÇÃO
8000 - EDUCAÇÃO

50.943.750
25.000.000

300
1.865.202
3.345
3.378
105.300

8000 - EDUCAÇÃO
8000 - EDUCAÇÃO
8000 - EDUCAÇÃO
8000 - EDUCAÇÃO
8000 - EDUCAÇÃO

667.000
1.254.864.073
1.206.380
200.000
31.900.000


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$1,00
0805 ESCOLA DA FAMÍLIA
Objetivo

Público Alvo:

CRIAR OPORTUNIDADES DE AMPLIAÇÃO DE HORIZONTES E PERSPECTIVAS PARA OS JOVENS,
ADULTOS E CRIANÇAS, COM ATIVIDADE RELACIONADAS AOS EIXOS: SAÚDE, ESPORTE,
CULTURA E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, A SEREM REALIZADAS EM AMBIENTE ACOLHEDOR
E SAUDÁVEL, CULTIVANDO A PAZ E FORTALECENDO O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO DA
COMUNIDADE INTRA E EXTRA-ESCOLAR, A AUTO-ESTIMA E A IDENTIDADE CULTURAL.

ALUNOS E EDUCADORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E COMUNIDADES.

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

4655
5146
5606

FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E INTEGRAÇÃO ESCOLA/COMUNIDADE
ESCOLA ABERTA
VALORIZAÇÃO,QUALIFICAÇÃO E APOIO TÉC.-PEDAG.P/ EDUCADORES DO "ESCOLA
DA FAMÍLIA"

Encontros E Reuniões Técnicas (Unidade)
Escolas Estaduais Abertas Aos Finais De Semana (Unidade)
Profissionais Capacitados (Unidade)

28
5.403
11.500

8000 - EDUCAÇÃO
8000 - EDUCAÇÃO
8000 - EDUCAÇÃO

176.508.000

Valor
2.000.000
172.508.000
2.000.000

Valores em R$1,00
0807 INFORMATIZAÇÃO ESCOLAR
Objetivo

Público Alvo:

PROVER DE RECURSOS TECNOLÓGICOS (HARDWARE E SOFTWARE) PARA INFORMATIZAÇÃO DA
ÁREA ADMINISTRATIVA DE TODAS AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL, INTEGRANDO COM
QUALIDADE AS BASES DE DADOS OPERACIONAIS DA SEE, INTERLIGANDO, VIA INTERNET,AS
ESCOLAS ÀS DIRETORIAS DE ENSINO E AOS ÓRGÃOS CENTRAIS.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO; ÓRGÃOS CENTRAIS; DIRETORIAS DE ENSINO E UNIDADES
ESCOLARES.

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

4653
5169
5170

INFORMATIZAÇÃO GERENCIAL DA REDE ESCOLAR
GESTÃO DINÂMICA DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR-GDAE
INFRA-ESTRUTURA DE INFORMÁTICA NAS ESCOLAS

Módulos Implantados (Unidade)
Módulos Implantados (Unidade)
Micros-Administrativos Adquiridos (Unidade)

Meta
2
2
285

Órgão
8000 - EDUCAÇÃO
8000 - EDUCAÇÃO
8000 - EDUCAÇÃO

7.000.000

Valor
3.000.000
3.000.000
1.000.000

Valores em R$1,00
0808 FORMAÇÃO CONTINUADA DE EDUCADORES - TEIA DO SABER
Objetivo

Público Alvo:

DESENVOLVER AÇÕES DE FORMAÇÃO CONTINUADA - CENTRALIZADAS E DESCENTRALIZADAS -,
PRESENCIAIS E POR MEIO DE MÍDIAS INTERATIVAS, BEM COMO PROPICIAR ESTUDOS DE
PÓS-GRADUAÇÃO PARA OS EDUCADORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, VISANDO AO
APERFEIÇOAMENTO PERMANENTE DA GESTÃO PEDAGÓGICA E DAS PRÁTICAS DESENVOLVIDAS
EM SALA DE AULA, TENDO EM VISTA A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO.

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

5148
5149
5150
5151
5152

CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO MÉDIO
CAPACITAÇÃO TÉCNICA DO PESSOAL ADMINISTRATIVO
REDE DO SABER
VALORIZAÇÃO E CONCESSÃO DE BOLSAS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

Educadores Capacitados (Unidade)
Educadores Capacitados (Unidade)
Funcionários E Servidores Capacitados (Unidade)
Otimização Da Capacidade Instalada (%)
Educadores Beneficiados (Unidade)

68.700
51.300
42.917
60
890

8000 - EDUCAÇÃO
8000 - EDUCAÇÃO
8000 - EDUCAÇÃO
8000 - EDUCAÇÃO
8000 - EDUCAÇÃO

102.457.542

Valor
62.000.000
23.044.642
912.900
10.000.000
6.500.000

Valores em R$1,00
0910 PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS
Objetivo

Público Alvo:

GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO ASSISTIDA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS A
MEDICAMENTOS ESSENCIAIS.

POPULAÇÃO ATENDIDA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO
PAULO E DE APROXIMADAMENTE 3.000 MUNICÍPIOS DOS DEMAIS ESTADOS DO PAÍS.

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

1056
4838

CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO NA ÁREA DA SAÚDE
FABRICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS

Obras Realizadas (M2)
Medicamentos Produzidos (Unidade)

14.064
3.000.000.000

Órgão
9000 - SAÚDE
9000 - SAÚDE

176.420.070

Valor
32.975.045
143.445.025

Valores em R$1,00
0914 PREVENÇÃO E CONTROLE DE ENDEMIAS
Objetivo

Público Alvo:

CONTROLAR AS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS POR VETORES E HOSPEDEIROS INTERMEDIÁRIOS,

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

105

Total
34.386.492


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$1,00
0914 PREVENÇÃO E CONTROLE DE ENDEMIAS
Objetivo

Público Alvo:

Total

REALIZANDO PESQUISAS E ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO AVANÇO DO CONHECIMENTO
CIENTÍFICO E DAR APOIO E ORIENTAÇÃO AOS MUNICÍPIOS PARA A EXECUÇÃO DESSAS
ATIVIDADES.

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

1056
4833
4839
4859
4861
5419

CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO NA ÁREA DA SAÚDE
APOIO E ORIENTAÇÃO AOS MUNICÍPIOS
CONTROLE DE ENDEMIAS
COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL
CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE
PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA ÁREA DE ENDEMIAS

Obras Realizadas (M2)
Assessoria Aos Municípios (Unidade)
Pessoas Atendidas (Unidade)
Ações Administrativas Realizadas (Unidade)
Servidores Capacitados (Unidade)
Pesquisas Realizadas (Unidade)

Meta
11.605
6.500.000
15.385
4.773
100

Órgão
9000 - SAÚDE
9000 - SAÚDE
9000 - SAÚDE
9000 - SAÚDE
9000 - SAÚDE
9000 - SAÚDE

Valor
1.000
882.477
25.328.172
7.548.407
541.347
85.089

Valores em R$1,00
0926 APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE UNIVERSALIDADE
Objetivo

Público Alvo:

APOIAR E COMPLEMENTAR A AÇÃO MUNICIPAL PARA ATINGIR A UNIVERSALIDADE DA
ATENÇÃO BÁSICA LOCAL.

POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

4717
4867

DOSE CERTA - PROGRAMA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
QUALIS - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

Unidades Farmacêuticas Distribuídas (Unidade)
Equipes De Psf/Qualis Implantadas (Unidade)

Total
106.400.000

Meta
2.311.811.671
130

Órgão
9000 - SAÚDE
9000 - SAÚDE

Valor
72.000.000
34.400.000

Valores em R$1,00
0927 ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
Objetivo

Público Alvo:

PRESTAR ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL E HOSPITALAR, DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE, A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, SEUS DEPENDENTES E
AGREGADOS.

3 000 000 DE USUÁRIOS, DISTRIBUIDOS POR TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

1056
4106
4107
4109

CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO NA ÁREA DA SAÚDE
QUALIFICAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR POR TERCEIROS
ASSISTÊNCIA MÉDICO AMBULATORIAL NOS CTOS. DE ATENDIM. MÉDICO
AMBULATORIAL-CEAMAS
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
ATENDIMENTO MÉDICO AMBULATORIAL E HOSPITALAR
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA O SERVIDOR E DEPENDENTES
COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL DO IAMSPE

Obras Realizadas (M2)
Profissionais Qualificados (Unidade)
Atendimentos Realizados (Unidade)
Atendimentos Realizados (Unidade)

22.000
9.000
2.280.000
357.132

9000 - SAÚDE
9000 - SAÚDE
9000 - SAÚDE
9000 - SAÚDE

529.430
2.045.040
73.940.000
9.886.421

Serviço Informatizado (%)
Atendimentos Realizados (Unidade)
Pacientes Atendidos Com Medicamentos (Unidade)
Ações Administrativas Realizadas (Unidade)

100
4.549.000
525.500
1.048.412

9000 - SAÚDE
9000 - SAÚDE
9000 - SAÚDE
9000 - SAÚDE

3.131.126
169.578.110
23.998.623
57.646.273

4134
4860
5420
5421

Total

Órgão

340.755.023

Valor

Valores em R$1,00
0928 ATENDIMENTO INTEGRAL E DE ALTA COMPLEXIDADE EM ASSISTÊNCIA MÉDICA EM RIB. PRETO
Objetivo

Público Alvo:

GARANTIR À POPULAÇÃO DA REGIÃO DE RIBEIRÃO PRETO ACESSO À ASSISTÊNCIA MÉDICA
INTEGRAL E DE ALTA COMPLEXIDADE.

POPULAÇÃO DA MACRO REGIÃO DE RIBEIRÃO PRETO

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

1056
4843
4855
4859
4868
5422

CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO NA ÁREA DA SAÚDE
BOLSA DE RESIDÊNCIA MÉDICA
TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO - TIC
COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL
ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E HOSPITALAR
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Obras Realizadas (M2)
Bolsas Concedidas (Unidade)
Serviço Informatizado (%)
Ações Administrativas Realizadas (Unidade)
Atendimentos Realizados (Unidade)
Pacientes Atendidos Com Medicamentos (Unidade)

3.671
508
10
5.616
650.000
185.186

9000 - SAÚDE
9000 - SAÚDE
9000 - SAÚDE
9000 - SAÚDE
9000 - SAÚDE
9000 - SAÚDE

106

Total
147.256.114

Valor
5.000.000
2.240.632
1.545.717
48.719.585
73.635.116
16.115.064


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$1,00
0929 ATENDIMENTO INTEGRAL E DE ALTA COMPLEXIDADE EM ASSISTÊNCIA MÉDICA EM SÃO PAULO
Objetivo

Público Alvo:

GARANTIR À POPULAÇÃO ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRAL E DE ALTA COMPLEXIDADE.

POPULAÇÃO EM GERAL

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

1056
4843
4845
4868
5422

CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO NA ÁREA DA SAÚDE
BOLSA DE RESIDÊNCIA MÉDICA
TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO-TIC
ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E HOSPITALAR
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Obras Realizadas (M2)
Bolsas Concedidas (Unidade)
Serviço Informatizado (%)
Atendimentos Realizados (Unidade)
Pacientes Atendidos Com Medicamentos (Unidade)

Total
536.830.904

Meta
25.000
868
100
1.872.567
1.940.859

Órgão
9000 - SAÚDE
9000 - SAÚDE
9000 - SAÚDE
9000 - SAÚDE
9000 - SAÚDE

Valor
18.200.080
3.146.934
7.100.753
415.761.892
92.621.245

Valores em R$1,00
0930 ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
Objetivo

Público Alvo:

COORDENAR O PROCESSO DE REGIONALIZAÇÃO DO ESTADO, EXECUTAR O CONTROLE E
AVALIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA PRESTADA PELOS MUNICÍPIOS, VISANDO GARANTIR A
EQÜIDADE, A INTEGRALIDADE E A UNIVERSALIDADE DAS AÇÕES.

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

1377

CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO PARA SERVIÇOS DE
REFERÊNCIA
APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS E MUNICIPAIS DO ESTADO DE
SÃO PAULO
ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E HOSPITALAR
PAGAMENTO DE PENSÃO AOS HANSENIANOS
REPASSE DE RECURSOS P/ ATEND. MÉDICO À ORGAN.SOCIAIS DE SAÚDE E OUTRAS
ENTIDADES
REPASSE DE REC.FEDERAIS P/SERV. PRESTADOS POR MUNICÍPIOS E ENTID.SOB
GESTÃO EST.

Obras Realizadas (M2)

204.441

9000 - SAÚDE

280.414.962

1.920

9000 - SAÚDE

180.544.403

9.556.928
10.152
6.950.928

9000 - SAÚDE
9000 - SAÚDE
9000 - SAÚDE

1.875.202.087
2.846.880
851.200.000

770

9000 - SAÚDE

1.097.693.538

4849
4850
4851
4852
5532

Convênios/Termos Aditivos Atendidos (Unidade)
Atendimentos Realizados (Unidade)
Pensões Pagas (Unidade)
Atendimentos Realizados (Unidade)
Contratos/Convênios (Unidade)

Total
4.287.901.870

Valor

Valores em R$1,00
0931 CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Objetivo

Público Alvo:

PROMOVER A CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS PROFISSINAIS DE SAÚDE,
DIRECIONADOS AO ENSINO, TREINAMENTO, APERFEIÇOAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO.

SERVIDORES DA SAÚDE

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

4861
4863

CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE
RESIDÊNCIA MÉDICA

Servidores Capacitados (Unidade)
Bolsas Concedidas (Unidade)

2.514
5.609

9000 - SAÚDE
9000 - SAÚDE

73.287.804

Valor
927.804
72.360.000

Valores em R$1,00
0932 CONTROLE DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DE SAÚDE
Objetivo

Público Alvo:

INTEGRAR E CONFORMAR UM NOVO PAPEL DO GESTOR ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE - SUS NA SUPERVISÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE DAS AÇÕES DE SAÚDE COLETIVA.

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

4124
4127
4138
4722
5423

CAMPANHAS DE VACINAÇÃO
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXAMES DE LABORATÓRIO DE SAÚDE PÚBLICA
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA

Doses Aplicadas (Unidade)
Relatórios De Monitoramento Elaborados (Unidade)
Exames Realizados (Unidade)
Relatórios De Investigações De Casos Notificados (Unidade)
Pesquisas Realizadas (Unidade)

Total
11.004.252

Meta
15.500.000
4.292
334.417
67.915
100

Órgão
9000 - SAÚDE
9000 - SAÚDE
9000 - SAÚDE
9000 - SAÚDE
9000 - SAÚDE

Valor
7.076.704
1.855.328
1.264.495
497.705
310.020

Valores em R$1,00
0933 INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Objetivo

Público Alvo:

COORDENAR AS ATIVIDADES DE PESQUISA E FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

107

Total
10.588.956


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$1,00
0933 INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Objetivo

Público Alvo:

Total

ESTADO, ATRAVÉS DE SUBVENÇÕES A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO, INOVAÇÃO E COMUNICAÇÃO.

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

4856
4858

ESTUDOS E PESQUISA DE INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA
TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO

Estudos E Pesquisas Realizados (Unidade)
Terminais Implantados (Unidade)

Meta
12
750

Órgão

Valor

9000 - SAÚDE
9000 - SAÚDE

551.348
10.037.608

Valores em R$1,00
0934 PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO, ASSISTÊNCIA E RECUPERAÇÃO EM CÂNCER
Objetivo

Público Alvo:

DIMINUIR A INCIDÊNCIA, A MORBIDADE E MORTALIDADE POR CÂNCER.

POPULAÇÃO EM GERAL E PACIENTES ONCOLÓGICOS

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

1821
4859
4865
4866

APARELHAMENTO NA ÁREA DA SAÚDE
COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL
PREVENÇÃO E EPIDEMIOLOGIA DE CÂNCER
TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO - TIC

Equipamentos Adquiridos (Unidade)
Ações Administrativas Realizadas (Unidade)
Casos Novos De Câncer Registrados (Unidade)
Serviços Informatizados (%)

16
240
29.100
20

9000 - SAÚDE
9000 - SAÚDE
9000 - SAÚDE
9000 - SAÚDE

5.865.437

Valor
92.050
3.277.733
2.420.654
75.000

Valores em R$1,00
0935 PRODUÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS, BIOFÁRMACOS E HEMODERIVADOS
Objetivo

Público Alvo:

DESENVOLVER E PRODUZIR IMUNOBIOLÓGICOS, BIOFÁRMACOS E HEMODERIVADOS PARA
ATENDER A CLIENTELA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO PAÍS.

POPULAÇÃO ASSISTIDA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

4869

PRODUÇÃO DE SUBSTÂNCIAS PARA SAÚDE PÚBLICA

Biofármacos Produzidos (Ml)

Total
4.099.390

Meta
1.548.616

Órgão

Valor

9000 - SAÚDE

4.099.390

Valores em R$1,00
0936 DOE SANGUE - QUEM DOA SANGUE DOA VIDA
Objetivo

Público Alvo:

COLETAR, PROCESSAR E DISTRIBUIR SANGUE E HEMOCOMPONENTES COM QUALIDADE.

POPULAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO PAULO

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

1056
4192
4859

CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO NA ÁREA DA SAÚDE
COLETA DE SANGUE, PROCESSAMENTO E DISTRIBUIÇÃO
COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL

Obras Realizadas (M2)
Bolsas Distribuídas (Unidade)
Ações Administrativas Realizadas (Unidade)

450.000
700

9000 - SAÚDE
9000 - SAÚDE
9000 - SAÚDE

39.490.914

Valor
500
32.435.457
7.054.957

Valores em R$1,00
1015 DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL
Objetivo

Público Alvo:

POTENCIALIZAR AS VOCAÇÕES REGIONAIS DO ESTADO, REDUZIR DIFERENÇAS REGIONAIS E
CRIAR NOVAS OPORTUNIDADES DE DESENVOLVIMENTO PARA TODAS AS REGIÕES DO ESTADO
DE SÃO PAULO.

TODOS OS SEGMENTOS DA SOCIEDADE

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

1147

CRIAÇÃO DE CONDIÇÕES DE COMPETITIVIDADE, IDENTIFICANDO E MONITORANDO
AS AÇÕES
REPASSE DE RECURSOS AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIBEIRA
PATEM - APOIO TECNOLÓGICO AOS MUNICÍPIOS
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE PRODUÇÃO MAIS LIMPA NAS INDÚSTRIAS
PAULISTAS
SISTEMAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL AOS RECURSOS HÍDRICOS E À SEGURANÇA
INDUSTRIAL
PRUMO - PROJETO UNIDADES MÓVEIS
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE HIDROMETEOROLOGIA DO ESTADO DE SÃO
PAULO

Ações Identificadas E Monitoradas (Unidade)

1191
4394
5191
5196
5285
5504

Total
2.215.000

Meta

Órgão

Valor

10000 - CIÊNCIA E TECNOLOG.

1.000

Convênios Firmados (Unidade)
Laudos, Pareceres E Relatórios Técnicos (Unidade)
Projetos Desenvolvidos (Unidade)

50
3

20000 - FAZENDA
10000 - CIÊNCIA E TECNOLOG.
10000 - CIÊNCIA E TECNOLOG.

1.000
1.250.000
180.000

Projetos Desenvolvidos (Unidade)

1

10000 - CIÊNCIA E TECNOLOG.

72.000

430
1

10000 - CIÊNCIA E TECNOLOG.
10000 - CIÊNCIA E TECNOLOG.

450.000
261.000

Processos Produtivos Analisados (Unidade)
Mapas Contendo Informações Para Proteção Da Sociedade E
Apoio Ao Setor Produtivo (Unidade)

108


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$1,00
1016 ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
Objetivo

Público Alvo:

DESENVOLVER A CAPACIDADE LOCAL DE OFERTA E DE APROPRIAÇÃO DE CONHECIMENTO E DE
SERVIÇOS, BEM COMO PROMOVER CENTROS COOPERADOS ENTRE EMPRESAS E ORGANIZAÇÕES
DE PESQUISA E DE SERVIÇOS (UNIVERSIDADES, INSTITUTOS DE PESQUISA, COOPERATIVAS
ETC.). FORTALECER AS VOCAÇÕES REGIONAIS E SETORIAIS ATRAVÉS DOS MUNICÍPIOS E
DAS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, PARA AMPLIAR A COMPETITIVIDADE.

EMPRESAS DE ATUAÇÃO REGIONAL; INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE PESQUISA E
SERVIÇOS; UNIVERSIDADES E SUAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS, SEBRAE, SENAI,
PREFEITURAS E GOVERNO ESTADUAL.

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Órgão

Valor

5239
5240

APOIO À IMPLANTAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
CRIAÇÃO DE MECANISMOS PARA APOIAR A FORMAÇÃO DE ARRANJOS PRODUTIVOS
ORGANIZADOS
CRIAÇÃO, AMPL.DAS COMPETÊNCIAS LOCAIS E MOBILIZ.DO CONHECIM. P/A
COMPETITIVIDADE
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DO SETOR PROD. DEFININDO METAS E ESTRAT.DE
PESQ.E DES.
INSERÇÃO DE COMPETITIVID.NOS APOIOS PRODUT.P/ATRAIR PARCERIAS COM
OUTROS PAÍSES
MAPEAMENTO ARRANJOS ORGANIZADOS E FORTALECIMENTO VOCAÇÕES ECONÔMICAS
REGIONAIS

Arranjo Produtivo Local Apoiado
(Unidade)
Mecanismos De Apoio Aos Apl'S Criados (Unidade)

6
1

10000 - CIÊNCIA E TECNOLOG.
10000 - CIÊNCIA E TECNOLOG.

740.993
135.000

Visitas, Reuniões E Eventos Para Instrução,
Sensibilização E Mobilização (Unidade)
Diagnósticos Realizados Com Previsão De Metas E
Definição De Estratégias (Unidade)
Parcerias Estabelecidas (Unidade)

4

10000 - CIÊNCIA E TECNOLOG.

180.000

6

10000 - CIÊNCIA E TECNOLOG.

749.000

5

10000 - CIÊNCIA E TECNOLOG.

180.000

Arranjos Produtivos Mapeados (Unidade)

5

10000 - CIÊNCIA E TECNOLOG.

225.000

5241
5242
5243
5244

Total

Meta

2.209.993

Valores em R$1,00
1017 ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
Objetivo

Público Alvo:

PROMOVER A FORMAÇÃO DE PESSOAL QUALIFICADO NA ÁREA DE SAÚDE, EM NÍVEL DE
GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO, CONCOMITANTEMENTE COM A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA
AMBULATORIAL, MÉDICO-HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA, E PROCEDIMENTOS HOSPITALARES
DE ALTA COMPLEXIDADE.

ALUNOS EGRESSOS DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR, CLIENTELA DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS.

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

5273

APERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE PROMOVIDAS PELOS
HOSP.UNIVERSITÁRIOS - FAMEMA
ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL
ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL-FAMERP
PROCEDIM.ALTA COMPLEX./ÁREAS DE ANOMALIAS CRANIOFACIAIS-DEFICIÊNCIA
AUDITIVA-USP
PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE-UNESP

Procedimentos Ambulatoriais E De Internações (Unidade)

1.575.923

10000 - CIÊNCIA E TECNOLOG.

9.304.399

Internações (Unidade)
Atendimentos Ambulatoriais (Unidade)
Procedimentos Cirúrgicos De Alta Complexidade Realizados
(Unidade)
Transplantes De Medula Óssea, Rim, Fígado, Córnea E
Cardíacos (Unidade)
Equipamento Adquirido (Unidade)

60.000
187.600
10.454

10000 - CIÊNCIA E TECNOLOG.
10000 - CIÊNCIA E TECNOLOG.
10000 - CIÊNCIA E TECNOLOG.

321.335.065
1.803.178
23.324.219

310

10000 - CIÊNCIA E TECNOLOG.

16.360.043

69

10000 - CIÊNCIA E TECNOLOG.

19.300

5274
5275
5276
5278
5279

PROMOÇÃO DA INCORPORAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS ATENÇÃO À SAÚDE/ALTA
COMPLEXIDADE

Total

Meta

372.146.204

Órgão

Valor

Valores em R$1,00
1018 COMÉRCIO EXTERIOR
Objetivo

Público Alvo:

Total

AUMENTAR O VALOR AGREGADO DOS PRODUTOS PAULISTAS DE EXPORTAÇÃO.CRIAR CONDIÇÕES
FAVORÁVEIS AO COMÉRCIO EXTERIOR. AUMENTAR O VOLUME DE EXPORTAÇÃO, EM ESPECIAL
PELO AUMENTO DO NÚMERO DE EMPRESAS EXPORTADORAS.

EMPRESAS TRADICIONAIS OU INICIANTES EM COMÉRCIO EXTERIOR. ÊNFASE NA PARTICIPAÇÃO
DAS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS.

810.000

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Órgão

Valor

5205

ADEQUAÇÃO DAS CONDIÇÕES LOGÍSTICAS PARA A PROMOÇÃO DAS EXPORTAÇÕES

6

10000 - CIÊNCIA E TECNOLOG.

30.000

5208
5209

ESTÍMULO A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS PAULISTAS EM EVENTOS INTERNACIONAIS
ESTÍMULO E PROMOÇÃO DA CAPACITAÇÃO GERENCIAL DE R.H. PARA EMPRESAS
EXPORTADORAS
PROGEX - PROGRAMA DE APOIO TECNOLÓGICO À EXPORTAÇÃO
PROMOÇÃO DE MAIOR VISIBILIDADE AOS PRODUTOS PAULISTAS NO EXTERIOR
PROMOÇÃO DO ACESSO DAS MICRO E PEQ.EMPR. ÀS LINHAS DE FINANC. DAS AG.
DE CRÉDITO

Reuniões C/ Empresas P/ Ident Gargalos Preparar
Estudos E Art. Soluções (Unidade)
Banco De Dados De Eventos (Unidade)
Treinamentos Efetuados (Unidade)

6
6

10000 - CIÊNCIA E TECNOLOG.
10000 - CIÊNCIA E TECNOLOG.

90.000
60.000

Adequação Do Produto Ao Mercado Externo (Unidade)
Campanhas De Marketing Internacional (Unidade)
Acesso A Linhas De Crédito Com Condições Diferenciadas
(Unidade)

30
9
5

10000 - CIÊNCIA E TECNOLOG.
10000 - CIÊNCIA E TECNOLOG.
10000 - CIÊNCIA E TECNOLOG.

390.000
180.000
60.000

5211
5213
5214

109

Meta


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$1,00
1019 DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA
Objetivo

Público Alvo:

MELHORAR CONTINUAMENTE O AMBIENTE PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO PELA EXCELÊNCIA DAS INSTITUIÇÕES DE PESQUISAS, QUALIFICAÇÃO DO
CAPITAL INTELECTUAL E POR MECANISMOS QUE COLOQUEM OS CONHECIMENTOS CRIADOS OU
DISPONÍVEIS EM INSTRUMENTO PARA A CRIAÇÃO DE OPORUNIDADES DE PROMOVER O
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL.

ALUNOS DE GRADUAÇÃO, GRADUADOS, PÓS-GRADUADOS, MESTRES, DOUTORES E PESQUISADORES
ATUANTES NAS ÁREAS CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DO DESENVOLVIMENTO, VINCULADOS À
INSTITUIÇÕES DE PESQUISA E SUAS LIGAÇÕES COM ENTIDADES LIGADAS À INOVAÇÃO DO ESTADO
DE SÃO PAULO.

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

4688
5286
5287

CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO
CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
PROGRAMAÇÃO ESPECIAL

Bolsas De Estudo Concedidas E/Ou Mantidas/Mês (Unidade)
Auxílios Concedidos E/Ou Mantidos/Mês (Unidade)
Auxílios Concedidos E/Ou Mantidos/Mês (Unidade)

7.250
3.040
515

10000 - CIÊNCIA E TECNOLOG.
10000 - CIÊNCIA E TECNOLOG.
10000 - CIÊNCIA E TECNOLOG.

400.130.035

Valor
129.000.000
174.569.000
96.561.035

Valores em R$1,00
1020 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
Objetivo

Público Alvo:

FORMATAR, ORGANIZAR E DIRECIONAR OS SEGMENTOS TURÍSTICOS DO ESTADO DE SÃO
PAULO.

COMUNIDADE RESIDENTE E TURISTAS.

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

1754
1758
1812
4102
4136

IMPLANTAÇÃO DE PARQUES TURÍSTICOS
TRANSPORTE FERROVIÁRIO ENTRE PINDAMONHANGABA E CAMPOS DO JORDÃO
IMPLANTAÇÃO DA AGÊNCIA DE FOMENTO AO TURISMO
FUNDO DE MELHORIA DAS ESTÂNCIAS
CONSOLIDAÇÃO DE CIRCUITOS DE TURISMO EM PARCERIA COM OS CONSÓRCIOS DE
MUNICÍPIOS
QUALIFICAÇÃO DE AGENTES MULTIPLICADORES REGIONAIS
ARTICULAÇÃO E ESTÍMULO À EDUCAÇÃO AMBIENTAL E AO TURISMO
APRIMORAMENTO DOS ATUAIS PRODUTOS TURÍSTICOS E DESENVOLVIM. DE NOVOS
PRODUTOS
POLO TURÍSTICO CULTURAL

Parques Turísticos Implantados (Unidade)
Projeto De Viabilidade E Plano De Negócio (Unidade)
Planos De Negócios E Estudos De Viabilidade (Unidade)
Municípios Atendidos (Unidade)
Circuitos Consolidados Em Parceria Com Os Consórcios De
Municípios (Unidade)
Agentes Qualificados (Unidade)
Visitantes (Unidade)
Produtos Aprimorados E/Ou Desenvolvidos (Unidade)

4739
5315
5502
5503

Usuários Atendidos (Unidade)

Total
137.401.607

Meta

Órgão

Valor

2
1
1
67
15

10000 - CIÊNCIA E TECNOLOG.
10000 - CIÊNCIA E TECNOLOG.
10000 - CIÊNCIA E TECNOLOG.
10000 - CIÊNCIA E TECNOLOG.
10000 - CIÊNCIA E TECNOLOG.

82.567
18.750
14.000
116.218.913
2.318.221

400
1.760.000
125

10000 - CIÊNCIA E TECNOLOG.
10000 - CIÊNCIA E TECNOLOG.
10000 - CIÊNCIA E TECNOLOG.

71.054
12.962.024
2.753.644

4.620

10000 - CIÊNCIA E TECNOLOG.

2.962.434

Valores em R$1,00
1021 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
Objetivo

Público Alvo:

AUMENTAR A CURTO E MÉDIO PRAZO, ATRAVÉS DO DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA E
DIFUSÃO TECNOLÓGICA, A COMPETITIVIDADE DO SETOR PRODUTIVO DO ESTADO DE SÃO
PAULO, SOBRETUDO OS SETORES INDUSTRIAIS E AS CADEIAS DO NEGÓCIO AGRÍCOLA.

SETOR PRODUTIVO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

1929

PROJETOS DO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
- FUNCET
MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA E DA CAPACITAÇÃO DO IPT

Produtos E Processos Melhorados (Unidade)

5267
5320
5322
5501

MELHORIA DA QUALIDADE DA PAUTA DE EXPORTAÇÃO DO ESTADO
PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DA CAPACITAÇÃO E DA INFRA-ESTRUTURA TECNOLÓGICA
PAULISTA
ADAPTAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA TECNOLÓGICA DOS INSTITUTOS LIGADOS À SCTDET

5528

DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EM ÁREAS ESTRATÉGICAS

Total
114.450.082

Meta

Órgão

Valor

10000 - CIÊNCIA E TECNOLOG.

1.000

Relatórios E Pareceres Técnicos/Relatórios De
Ensaios/Certificados De Calibração (Unidade)
Melhoria Em Produtos Exportados (Unidade)
Promoções Realizadas (Unidade)

23.040

10000 - CIÊNCIA E TECNOLOG.

62.161.262

265
65

10000 - CIÊNCIA E TECNOLOG.
10000 - CIÊNCIA E TECNOLOG.

3.345.974
4.083.490

Projetos Em Parceria Com O Setor Produtivo Realizados
(Unidade)
Projetos Desenvolvidos (Unidade)

6.280

10000 - CIÊNCIA E TECNOLOG.

22.720.234

137

10000 - CIÊNCIA E TECNOLOG.

22.138.122

Valores em R$1,00
1022 ENSINO PÚBLICO SUPERIOR
Objetivo

Público Alvo:

MANTER E AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS E CURSOS SUPERIORES EM ÁREAS ESTRATÉGICAS,
BEM COMO O SUPORTE À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, APERFEIÇOANDO

ALUNOS EGRESSOS DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR.

110

Total
1.901.443.810


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$1,00
1022 ENSINO PÚBLICO SUPERIOR
Objetivo

Público Alvo:

Total

CONSTANTEMENTE A QUALIDADE DA FORMAÇÃO EM GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO.

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

1151
1532
1533

OBRAS E INSTALAÇÕES
EXPANSÃO DA ÁREA INSTALADA DA FAC. MEDICINA SÃO JOSÉ RIO PRETO
EXPANSÕES E REALIZAÇÕES DE OBRAS NOS CAMPI DA FAC. ENGENHARIA QUÍMICA
DE LORENA
CONSTRUÇÃO DO CAMPUS DA USP NA ZONA LESTE
BOLSAS DE CURSOS DE MEDICINA E DE ENFERMAGEM DA FAC. MEDICINA SÃO JOSÉ
RIO PRETO
PESQUISA CIENTÍFICA EM ENGENHARIA QUÍMICA, MATERIAIS E BIOTECNOLOGIA FAENQUIL
ATIVIDADES DE DIFUSÃO CIENTÍFICA E CULTURAL DA USP

Instalações Adequadas (M2)
Áreas Instaladas Expandidas (M2)
Obras Realizadas (M2)

22.000
4.700
2.186

10000 - CIÊNCIA E TECNOLOG.
10000 - CIÊNCIA E TECNOLOG.
10000 - CIÊNCIA E TECNOLOG.

29.270.080
1.300.000
1.200.000

Área Construída (M2)
Bolsas Para Projetos De Pesquisa (Unidade)

22.000
78

10000 - CIÊNCIA E TECNOLOG.
10000 - CIÊNCIA E TECNOLOG.

34.000.000
165.600

61

10000 - CIÊNCIA E TECNOLOG.

3.393.028

440.000

10000 - CIÊNCIA E TECNOLOG.

34.780.670

530.000
185

10000 - CIÊNCIA E TECNOLOG.
10000 - CIÊNCIA E TECNOLOG.

17.078.741
10.300

47.200

10000 - CIÊNCIA E TECNOLOG.

7.762.272

124
89.633
10.153
64.040

10000 - CIÊNCIA E TECNOLOG.
10000 - CIÊNCIA E TECNOLOG.
10000 - CIÊNCIA E TECNOLOG.
10000 - CIÊNCIA E TECNOLOG.

16.065.020
947.833.359
712.166.682
6.374.922

90
120

10000 - CIÊNCIA E TECNOLOG.
10000 - CIÊNCIA E TECNOLOG.

52.288
24.505.344

100
285

10000 - CIÊNCIA E TECNOLOG.
10000 - CIÊNCIA E TECNOLOG.

1.563.286
318.576

155
4.600.000
46.532
260

10000 - CIÊNCIA E TECNOLOG.
10000 - CIÊNCIA E TECNOLOG.
10000 - CIÊNCIA E TECNOLOG.
10000 - CIÊNCIA E TECNOLOG.

3.627.640
4.718.475
55.094.009
163.518

1862
4402
4731
5296
5297
5299
5301

ATIVIDADES EM MUSEUS DA USP
CURSOS DE DIFUSÃO CULTURAL DA FAC. DE MEDICINA DE MARÍLIA PARA A
COMUNIDADE
CURSOS DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA PARA A COMUNIDADE

5302
5304
5305
5306

CURSOS DE MEDICINA E DE ENFERMAGEM DA FAC. MEDICINA SÃO JOSÉ RIO PRETO
ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS
ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS
EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, DIF. CULTURAL E PRESTAÇÃO DE SERV. À COMUNIDADE

5307
5308

FORMAÇÃO DE MESTRES E DOUTORES - FAC. MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DA SAÚDE - FAC. DE MEDICINA DE MARÍLIA

5309
5310

GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA - FAC. ENGENHARIA QUÍMICA DE LORENA
PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DA SAÚDE - FAC. DE MEDICINA DE MARÍLIA

5311
5312
5313
5314

PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA - FAC. ENGENHARIA QUÍMICA DE LORENA
RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS
SERVIÇOS DE INFORMATIZAÇÃO
SUPORTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA DA FAC. MEDICINA SÃO JOSÉ RIO PRETO

Pessoa Capacitada (Unidade)
Pessoas Alcançadas Pelas Atividades De Difusão
Científica E Cultural (Unidade)
Visitantes Em Exposições E Mostras Do Acervo (Unidade)
Profissional Capacitado E Membros Da Comunidade
Treinados (Unidade)
Participantes De Cursos De Extensão Universitária
(Unidade)
Médicos E Enfermeiros (Unidade)
Alunos Matriculados Nos Cursos De Graduação (Unidade)
Títulos Outorgados (Unidade)
Cursos De Especialização, Serviços Oferecidos, Ações De
Difusão Cultural (Unidade)
Doutores E Mestres (Unidade)
Alunos Formados Em Medicina E Alunos Formados Em
Enfermagem/Ano (Unidade)
Engenheiros (Unidade)
Professores Titulados,Residentes Formados E
Profissionais Capacitados (Unidade)
Mestres/Doutores (Unidade)
Refeições Servidas (Unidade)
Microcomputadores (Unidade)
Equipamentos, Redes, LinkS E SoftwareS (Unidade)

Valor

Valores em R$1,00
1023 ENSINO PÚBLICO TECNOLÓGICO
Objetivo

Público Alvo:

FORTALECER A CAPACIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO AMPLIAR A ATRAÇÃO DE
INVESTIMENTOS, E CONSEQUENTE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA,PELA DISPONIBILIDADE
DE PESSOAL EDUCADO E QUALIFICADO NAS PARA O TRABALHO,EM NÍVEL SUPERIOR EM
DIVERSAS ÁREAS DE CONHECIMENTO, ABRINDO ESPAÇO PARA A POPULAÇÃO JOVEM QUE
ANUALMENTE SE APRESENTA PARA O MERCADO DE TRABALHO.

EGRESSOS DE ENSINO MÉDIO, DO ENSINO TÉCNICO E DE CURSOS DE GRADUAÇÃO; PROFISSIONAIS
COM CERTIFICAÇÃO NECESSÁRIA, ATUANDO NOS DIVERSOS SETORES DA ECONOMIA.

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

5290

ENSINO PÚBLICO TECNOLÓGICO

Vagas Existentes Mantidas (Unidade)

5.500

10000 - CIÊNCIA E TECNOLOG.

2.314.736

Valor
2.314.736

Valores em R$1,00
1024 ENSINO PÚBLICO TÉCNICO
Objetivo

Público Alvo:

AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO E BÁSICO, DENTRO DOS
PADRÕES DE EXCELÊNCIA E COMPETÊNCIA, PARA ATENDER A DEMANDA DO SETOR
PRODUTIVO. A REALIDADE RESSALTA A NECESSIDADE ABRIR OPORTUNIDADES DE FORMAÇÃO
DE PESSOAL QUALIFICADO E DOS JOVENS QUE BUSCAM QUALIFICAÇÃO PARA O MERCADO

JOVENS EGRESSOS DE ENSINO MÉDIO E DE CURSOS DE GRADUAÇÃO, ALUNOS CURSANDO 2º CICLO
DO ENSINO MÉDIO, PROFISSIONAIS COM CERTIFICAÇÃO NECESSÁRIA, ATUANDO NOS DIVERSOS
SETORES DA ECONOMIA; JOVENS E ADULTOS, EMPREGADOS OU DESEMPREGADOS, EM BUSCA DE
QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.

111

Total
246.829.443


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$1,00
1024 ENSINO PÚBLICO TÉCNICO
Objetivo

Público Alvo:

Total

DE TRABALHO, EVITANDO QUE FIQUEM À MARGEM DO PROCESSO DE TRABALHO DE QUALIDADE.

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

1520
5291
5292
5293
5294

EXPANSÃO DO ENSINO PÚBLICO TÉCNICO DO CENTRO PAULA SOUZA
ATENDIMENTO DA DEMANDA DE TÉCNICOS EM QUÍMICA
ENSINO PÚBLICO TÉCNICO
ENSINO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO - UNICAMP
FORMAÇÃO TÉC.DE NÍVEL MÉDIO E PROF.DE NÍVEL BÁSICO/ SETOR PRIMÁRIO E
SECUNDÁRIO

Vagas Ampliadas (Unidade)
Técnicos Em Química Atendidos (Unidade)
Vagas Existentes Mantidas (Unidade)
Alunos Matriculados (Unidade)
Alunos Formados (Unidade)

15.000
40
44.000
3.356
600

10000 - CIÊNCIA E TECNOLOG.
10000 - CIÊNCIA E TECNOLOG.
10000 - CIÊNCIA E TECNOLOG.
10000 - CIÊNCIA E TECNOLOG.
10000 - CIÊNCIA E TECNOLOG.

Valor
39.536.631
204.234
188.376.046
17.140.039
1.572.493

Valores em R$1,00
1027 INOVAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE
Objetivo

Público Alvo:

ATUAR SOBRE O AMBIENTE FAVORÁVEL À INOVAÇÃO , PELA VALORIZAÇÃO DAS
DESCOBERTAS, INSTRUMENTOS LEGAIS QUE FACILITEM O PROCESSO DE INTEGRAÇÃO DAS
ENTIDADES DE PESQUISAS PÚBLICAS E PRIVADAS,BUSCANTO A MAXIMA UTILIZAÇÃO DA
COMPETÊNCIA E DA INFRA-ESTRUTURA EXISTENTES

TODO O SEGMENTO PRODUTIVO E AS INSTITUIÇÕES LIGADAS À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
BEM COMO O SETOR INVESTIDOR ABRINDO OPORTUNIDADES PARA DAR À INOVAÇÃO O SIGNIFICADO
DE PRODUTO DE ALTO VALOR COMERCIAL

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

4699
5198

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
APOIO AO DESENVOLVIMENTO E À CONSOLIDAÇÃO DE EMPRESAS DE BASE
TECNOLÓGICA
ESTÍMULO AOS INVESTIMENTOS EM SETORES DE ALTA TECNOLOGIA

Auxilios Concedidos (Unidade)
Ambientes Adequados P/ Prod. E Comercialização De
Produtos De Base Tecnológica (Unidade)
Planos Setoriais De Atração De Investimentos E Aporte
Financeiro Desenvolvidos (Unidade)
Pequenas E Médias Empresas Atendidas (Unidade)

5200
5201
5527

IMPLANTAÇÃO DE MECANISMOS DE ACESSO ÀS INFORM.TECNOLÓGICAS P/PEQ.E
MÉDIAS EMPR.
OPERAÇÃO DA REDE PAULISTA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL PARA DIFUSÃO DA
INOVAÇÃO

Ambientes Adequados Para P&D&I (Unidade)

Total

Meta

Órgão

63.217.800

Valor

180
12

10000 - CIÊNCIA E TECNOLOG.
10000 - CIÊNCIA E TECNOLOG.

61.814.520
630.000

7

10000 - CIÊNCIA E TECNOLOG.

450.000

2.200

10000 - CIÊNCIA E TECNOLOG.

270.000

1

10000 - CIÊNCIA E TECNOLOG.

53.280

Valores em R$1,00
1029 MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
Objetivo

Público Alvo:

Total

CRIAR CONDIÇÕES FAVORÁVEIS AO DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS EM
TODOS OS SETORES E EM TODAS AS REGIÕES DO ESTADO DE SÃO PAULO.

MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E EMPREENDEDORES.

303.300

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

5288

ESTRUTURAÇÃO CENTROS DE APOIO E SERV.TÉCN.EM PARCERIA C/OS SETORES
PÚB.E PRIV.

Centros De Apoio Estruturados (Unidade)

Meta
1

Órgão

Valor

10000 - CIÊNCIA E TECNOLOG.

303.300

Valores em R$1,00
1201 DIFUSÃO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Objetivo

Público Alvo:

DIFUNDIR A MÚSICA E AS ARTES CÊNICAS EM TODAS AS SUAS MODALIDADES; ESTIMULAR
JUNTO ÀS ESCOLAS O INTERESSE PELAS ARTES CÊNICAS; FOMENTAR A PRODUÇAO CULTURAL.

POPULAÇÃO EM GERAL

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

4736
4750
5441
5442
5444
5445
5446
5447
5448

PROGRAMAÇÃO DA ORQUESTRA SINFÔNICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
MANUTENÇÃO DE TEATROS E CASAS DE ESPETÁCULOS
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS CULTURAIS VINCULADOS À LOTERIA DA CULTURA
ATIVIDADES CONTÍNUAS DE DIFUSÃO CULTURAL
APOIO CULTURAL AOS MUNICÍPIOS
EXPOSIÇÕES CULTURAIS
INTEGRAÇAO CINEMA/TV - PIC-TV
MAPA CULTURAL
REVELANDO SÃO PAULO

Apresentações Realizadas (Unidade)
Espaços Culturais Adequados (Unidade)
Eventos Realizados (Unidade)
Eventos Realizados (Unidade)
Nº De Atendimentos (Unidade)
Exposições (Unidade)
Peças Cinematográficas Produzidas (Unidade)
Mostras Competitivas Realizadas (Unidade)
Mostras De Manifestações De Cultura E Exposições De Arte

112

Total
44.766.341

Meta
99
21
20
499
300
4
1
95
4

Órgão
12000 - CULTURA
12000 - CULTURA
12000 - CULTURA
12000 - CULTURA
12000 - CULTURA
12000 - CULTURA
12000 - CULTURA
12000 - CULTURA
12000 - CULTURA

Valor
17.730.120
4.391.506
124.000
19.301.800
769.000
449.850
300.000
542.000
758.065


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$1,00
1201 DIFUSÃO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Ação
5448
5450

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

PRÊMIOS ESTÍMULO À PRODUÇÃO CULTURAL

Popular (Unidade)
Prêmios Concedidos (Unidade)

Meta
123

Órgão
12000 - CULTURA

Valor
400.000

Valores em R$1,00
1202 PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
Objetivo

Público Alvo:

DIVULGAR E PRESERVAR O ACERVO HISTÓRICO E CULTURAL, POSSIBILITANDO O ACESSO AO
PÚBLICO, CADA VEZ MAIS EXPRESSIVO

POPULAÇÃO EM GERAL, ESPECIFICAMENTE À ALUNOS, PROFESSORES, PESQUISADORES E
PROFISSIONAIS DA ÁREA ARQUIVISTA E MUSEOLOGICA

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

5451
5452

MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE PRESERVAÇÃO
ATIVIDADES NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO

Unidades Mantidas (Unidade)
Atividade De Preservação Realizada (Unidade)

Meta
4
4

Órgão
12000 - CULTURA
12000 - CULTURA

10.399.984

Valor
2.390.524
8.009.460

Valores em R$1,00
1203 FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL
Objetivo

Público Alvo:

DESENVOLVER AÇÕES CULTURAIS ,DE DIVERSAS MODALIDADES ,VOLTADAS À FORMAÇÃO ,
VISANDO, DE UM LADO, A INCLUSÃO DE SEGMENTOS POPULACIONAIS MENOS FAVORECIDOS
E , DE OUTRO ,A PROFISSIONALIZAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA CULTURAL .

POPULAÇÃO EM GERAL, ESPECIALMENTE CRIANÇAS E JOVENS, IDOSOS E PORTADORES DE
NECESSIDADES ESPECIAIS

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

4779
5433
5458
5469
5526

PROJETO GURI
IMPLANTAÇÃO DO ARQUIVO MUSICAL
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE FORMAÇÃO
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE FORMAÇÃO
PAVILHÃO DA CULTURA-CARANDIRU

Polos Implantados (Unidade)
Arquivo Implantado (Unidade)
Unidades Mantidas (Unidade)
Atividades De Formação Desenvolvidas (Unidade)
Pessoas Atendidas (Unidade)

201
1
27
40
12.000

12000 - CULTURA
12000 - CULTURA
12000 - CULTURA
12000 - CULTURA
12000 - CULTURA

36.349.980

Valor
12.984.958
50.000
2.048.063
21.066.959
200.000

Valores em R$1,00
1205 INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS
Objetivo

Público Alvo:

PROMOVER CONGRESSOS E SEMINARIOS; EVENTOS CULTURAIS E ARTISTICOS;MANTER A
BIBLIOTECA E CENTROS DE DOCUMENTAÇÃO DO QUE MAIS IMPORTANTE SE PRODUZ NO
BRASIL E NA AMERICA LATINA; PUBLICAR A REVISTA NOSSA/NUESTRA AMÉRICA E MANTER
CENTRO DE CRIATIVIDADE PARA DIVULGAÇÃO DAS ARTES BRASILEIRA E LATINO-AMERICANA.

POPULAÇÃO LATINO-AMERICANA

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

4043
5470

PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS
APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

Eventos Realizados (Unidade)
Unidades Administradas (Unidade)

103
1

8.516.526

Órgão
12000 - CULTURA
12000 - CULTURA

Valor
1.152.657
7.363.869

Valores em R$1,00
1206 RÁDIO E TV EDUCATIVOS
Objetivo

Público Alvo:

PROMOVER A FORMAÇÃO CRÍTICA DO HOMEM PARA A CIDADANIA.

POPULAÇÃO

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

1028
1767
1768
5459
5460
5461

IMPLANTAÇÃO DE RÁDIO E TV DIGITAL
AMPLIAÇÃO DA REDE DE TRANSMISSÃO DE RÁDIO E TV
REAPARELHAMENTO DAS RÁDIOS E DA TV
APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO
PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DA TV
PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DAS RÁDIOS AM/FM

Tecnologia Digital Implantada (%)
Rede De Transmissão Adequada (%)
Emissoras Reaparelhadas (%)
Unidade Administrada (Unidade)
Horas De Transmissão (Unidade)
Horas De Transmissão (Unidade)

25
6
28
1
6.700
15.798

12000 - CULTURA
12000 - CULTURA
12000 - CULTURA
12000 - CULTURA
12000 - CULTURA
12000 - CULTURA

113

Total
112.720.025

Valor
3.000.000
750.000
250.000
47.807.096
52.929.507
7.983.422


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$1,00
1207 CULTURA E CIDADANIA PARA INCLUSÃO SOCIAL- FÁBRICAS DE CULTURA
Objetivo

Público Alvo:

PROMOVER O ACESSO EQÜITATIVO DE CRIANÇAS E JOVENS EM ESTADO DE RISCO SOCIAL
DA PERIFERIA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DE
QUALIDADE, QUE CONTRIBUAM PARA SEU DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E SUA INSERÇÃO
SOCIAL E FAMILIAR.

CRIANÇAS E JOVENS DE 7 A 19 ANOS, EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, RESIDENTES NA
PERIFERIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

1888

PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS - FÁBRICAS DE CULTURA

Centros Fábricas De Cultura Implantados (Unidade)

Meta
5

Órgão
12000 - CULTURA

18.953.500

Valor
18.953.500

Valores em R$1,00
1208 DIVERSIDADE E HERANÇA CULTURAL AFRO-BRASILEIRA
Objetivo

Público Alvo:

Total

RECONHECER E DAR VISIBILIDADE AS ESPECIFICIDADES ÉTNICAS-RACIAIS, COMO
CONTRIBUIÇÃO CULTURAL DOS AFROS-BRASILEIROS.

OS NEGROS E AFRO-DESCENDENTES

399.500

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

5436
5437

PRESERVAÇÃO DE ESPAÇOS DE MATRIZES AFRICANAS
EVENTOS CULTURAIS VOLTADOS PARA A CULTURA AFRO-BRASILEIRA

Espaços Culturais Preservados (Unidade)
Eventos Realizados (Unidade)

Meta
9
10

Órgão

Valor

12000 - CULTURA
12000 - CULTURA

100.000
299.500

Valores em R$1,00
1209 MONUMENTA
Objetivo

Público Alvo:

POSSIBILITAR O RESGATE E A CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DA
REGIÃO DA LUZ, IMPORTANTE CONJUNTO TOMBADO A NÏVEL FEDERAL, VISANDO TORNÁ-LO
AUTO-SUSTENTÁVEL.

POPULAÇÃO

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

1347

PLANO URBANÍSTICO - LUZ

Plano Executado (Unidade)

Total
1.000.000

Meta
1

Órgão
12000 - CULTURA

Valor
1.000.000

Valores em R$1,00
1210 SÃO PAULO : UM ESTADO DE LEITORES
Objetivo

Público Alvo:

FOMENTAR O HÁBITO DE LEITURA POR PRAZER EM TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS,
ESPECIALMENTE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, FACILITANDO O ACESSO AOS LIVROS,
CAPACITANDO BIBLIOTECÁRIOS E AGENTES DE LEITURA, ESTIMULANDO PROJETOS
CONVERGENTES EM TODOS OS SETORES, VALORIZANDO INICIATIVAS LOCAIS E BUSCANDO
PARCERIAS.

SOCIEDADE PAULISTA, INICIANDO PELOS EDUCADORES, FAMÍLIAS E SEUS JOVENS,
PRINCIPALMENTE A PRIMEIRA INFÂNCIA

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

5438
5439

CAMPANHAS PARA DOAÇÃO DE LIVROS
PROJETOS DE ESTÍMULO À LEITURA - SISTEMA DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS

Campanhas Realizadas (Unidade)
Projetos Apoiados (Unidade)

Meta
3
10

Órgão
12000 - CULTURA
12000 - CULTURA

1.375.000

Valor
375.000
1.000.000

Valores em R$1,00
1301 INOVAÇÃO TECNOLÓGICA PARA COMPETITIVIDADE DOS AGRONEGÓCIOS-AGROINOVA SÃO PAULO
Objetivo

Público Alvo:

INCREMENTAR A PRODUTIVIDADE E A QUALIDADE DE PRODUTOS E PROCESSOS PELA
INTERNALIZAÇÃO AO PROCESSO PRODUTIVO DE INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS PRODUZIDAS
PELA AÇÃO DE GERAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTOS APLICADOS AO CONJUNTO
DAS CADEIAS DE PRODUÇÃO DOS AGRONEGÓCIOS E À DIVERSIDADE DE REALIDADES
REGIONAIS DO TERRITÓRIO PAULISTA.

AGENTES DAS CADEIAS DE PRODUÇÃO DOS AGRONEGÓCIOS

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Órgão

Valor

1165

CONSOLIDAÇÃO DOS PÓLOS REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DOS
AGRONEGÓCIOS
MODERNIZAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE LABORATORIAL

Unidades Regionais Consolidadas (Unidade)

13000 - AGRICULTURA

1.000

Sistema De Unidades Laboratoriais De Análises
Consolidado (%)

13000 - AGRICULTURA

2.000

1283

114

Total
71.319.183

Meta


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$1,00
1301 INOVAÇÃO TECNOLÓGICA PARA COMPETITIVIDADE DOS AGRONEGÓCIOS-AGROINOVA SÃO PAULO
Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

4872
4873
4874
4884
4885
4886
4887
4888
4889
4890
4891
4892

ANÁLISES LABORATORIAIS PARA A QUALIDADE
CONHECIMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL
MULTIPLICAÇÃO DE INSUMOS TECNOLÓGICOS
CONHECIMENTO EM BENS DE CAPITAL E INFORMAÇÕES DOS AGRONEGÓCIOS
CONHECIMENTO EM GRÃOS E FIBRAS
CONHECIMENTO EM HORTÍCOLAS E AGRONEGÓCIOS ESPECIAIS
CONHECIMENTO EM POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
CONHECIMENTO EM PROTEÍNA ANIMAL
CONHECIMENTO NA AGROINDÚSTRIA DE EXPORTAÇÃO
GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA OS AGRONEGÓCIOS
QUALIDADE DA AÇÃO PÚBLICA EM CONHECIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS
TRANSFERÊNCIA DO CONHECIMENTO

Análises Laboratoriais Realizadas (Unidade)
Pesquisas Realizadas (Unidade)
Sementes Produzidas (Unidade)
Pesquisas Realizadas (Unidade)
Pesquisas Realizadas (Unidade)
Pesquisas Realizadas (Unidade)
Pesquisas Realizadas (Unidade)
Pesquisas Realizadas (Unidade)
Pesquisas Realizadas (Unidade)
Acessos Em Homepages (Unidade)
Atendimentos Diretos Efetuados (Unidade)
Pessoas Treinadas (Unidade)

390.000
45
850.000
150
170
270
160
290
215
450.000
42.000
43.000

13000 - AGRICULTURA
13000 - AGRICULTURA
13000 - AGRICULTURA
13000 - AGRICULTURA
13000 - AGRICULTURA
13000 - AGRICULTURA
13000 - AGRICULTURA
13000 - AGRICULTURA
13000 - AGRICULTURA
13000 - AGRICULTURA
13000 - AGRICULTURA
13000 - AGRICULTURA

Valor
5.443.337
3.835.034
8.630.860
6.845.786
7.516.571
7.134.346
9.226.265
10.530.837
4.384.525
785.351
3.143.394
3.839.877

Valores em R$1,00
1307 DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO SUSTENTÁVEL
Objetivo

Público Alvo:

PROMOVER OS AGENTES LOCAIS DE DESENVOLVIMENTO COMO ARTICULADORES DAS FORÇAS
PRESENTES NOS MUNICÍPIOS, VISANDO CONJUGAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, A
PROMOÇÃO DA CIDADANIA E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.

COMUNIDADE RURAL

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

1167
1386

IMPLEMENTAÇÃO DE MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE PRODUÇÃO ECONÔMICA DE FRUTAS COM
QUALIDADE
PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS

Microbacias Hidrográficas Implementadas (Unidade)
Sistemas De Produção Econômica De Frutas Desenvolvidos
(Unidade)
Municípios Atendidos Com Sementes E Mudas De Qualidade
(Unidade)
Planos Municipais De Desenvolvimento Sustentável
Implementados (Unidade)
Unidades Em Operação (Unidade)

4435
4437
4713

APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS DE DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO
MUNICIPAL
QUALIDADE DA AÇÃO PÚBLICA EM DESENVOLVIMENTO RURAL

Total
119.514.490

Meta

Órgão

Valor

250

13000 - AGRICULTURA
13000 - AGRICULTURA

79.572.524
1

600

13000 - AGRICULTURA

19.004.520

450

13000 - AGRICULTURA

16.809.944

639

13000 - AGRICULTURA

4.127.501

Valores em R$1,00
1308 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Objetivo

Público Alvo:

CONJUGAR O ESTÍMULO À PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E SEU ESCOAMENTO A PROJETOS DE
SEGURANÇA ALIMENTAR ASSEGURANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO A ALIMENTOS COM
QUALIDADE, DIVERSIDADE E ALTO VALOR NUTRITIVO.

POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

1288
1330
4783
4893

CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE DO PRODUTO DE SÃO PAULO - SELO SÃO PAULO
BOM PRATO
AÇÕES INTEGRADAS EM ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO E
NUTRIÇÃO

Produtos Certificados (Unidade)
Refeições Servidas (Unidade)
Pessoas Atendidas (Unidade)
Sistemas Informatizados (Unidade)

Total
22.161.491

Meta
9.386.832
365.400
11

Órgão
13000 - AGRICULTURA
13000 - AGRICULTURA
13000 - AGRICULTURA
13000 - AGRICULTURA

Valor
2.650
20.000.000
1.187.654
971.187

Valores em R$1,00
1309 FORTALECIMENTO DO AGRONEGÓCIO FAMILIAR
Objetivo

Público Alvo:

FORTALECER O AGRONEGÓCIO FAMILIAR COMO ALTERNATIVA CONSISTENTE DE GERAÇÃO DE
EMPREGO E DE RENDA, COM BASE NO FINANCIAMENTO E NA ASSISTÊNCIA TÉCNICA DIRIGIDA.

EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

1175
1177
1327

AVAL PARA EXPANSÃO DO AGRONEGÓCIO FAMILIAR
CIDADANIA E PROFISSIONALIZAÇÃO DA AGRICULTURA
SUBVENÇÕES AOS PRODUTORES RURAIS PELO FEAP MICROBACIAS

Avais Concedidos (Unidade)
Produtores E Trabalhadores Rurais Capacitados (Unidade)
Produtores Atendidos (Unidade)

1.100

13000 - AGRICULTURA
13000 - AGRICULTURA
13000 - AGRICULTURA

115

Total
66.483.200

9.000

Valor
100.000
3
12.000.000


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$1,00
1309 FORTALECIMENTO DO AGRONEGÓCIO FAMILIAR
Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

1334
1407
4453
4770
4876
4894

SUBVENÇÃO DO PRÊMIO DO SEGURO DO AGRONEGÓCIO FAMILIAR
CRÉDITO PARA EXPANSÃO DO AGRONEGÓCIO FAMILIAR
ASSISTÊNCIA A ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS
DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS MUNICIPAIS
INCENTIVO À AGROINDÚSTRIA FAMILIAR
ORGANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO FAMILIAR

Subvenções Concedidas (Unidade)
Contratos De Financiamento (Unidade)
Associações E Cooperativas Assistidas (Unidade)
Convênios Realizados (Unidade)
Pequenas Agroindústrias Criadas (Unidade)
Agropecuaristas Familiares Atendidos (Unidade)

20.000
3.600
450
645
21
25.000

13000 - AGRICULTURA
13000 - AGRICULTURA
13000 - AGRICULTURA
13000 - AGRICULTURA
13000 - AGRICULTURA
13000 - AGRICULTURA

Valor
10.000.000
16.270.000
648.365
8.795.406
227.031
18.442.395

Valores em R$1,00
1310 GESTÃO DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS
Objetivo

Público Alvo:

REALIZAR AÇÕES GOVERNAMENTAIS CATALIZADORAS DA CONVERGÊNCIA DE PROPÓSITOS E
INTERÊSSES DOS AGENTES DAS CADEIAS DE PRODUÇÃO E DE APRIMORAMENTO DA LOGÍSTICA
SETORIAL.

INSTITUIÇÕES ATUANTES NOS AGRONEGÓCIOS

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

1195
1255
1409
1410
4455

MELHOR CAMINHO
PRÓ-ESTRADA
GALPÕES DOS AGRONEGÓCIOS
PONTES METÁLICAS
ARTICULAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DOS AGRONEGÓCIOS

Estrada Trafegável (Km)
Consórcios Atendidos (Unidade)
Galpões Em Funcionamento (Unidade)
Pontes Instaladas (Unidade)
Acões Implementadas (Unidade)

525

38.054.188

720

Órgão
13000 - AGRICULTURA
13000 - AGRICULTURA
13000 - AGRICULTURA
13000 - AGRICULTURA
13000 - AGRICULTURA

Valor
19.000.000
1.000
1.000
1.000
19.051.188

Valores em R$1,00
1311 DEFESA SANITÁRIA DO AGRONEGÓCIO P/ PROTEÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM E DO MEIO AMBIENTE
Objetivo

Público Alvo:

CONTROLAR AS ZOONOSES, O USO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS E A INOCUIDADE DOS
ALIMENTOS, PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.

AGENTES DAS CADEIAS DE PRODUÇÃO E A SOCIEDADE EM GERAL

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

1397
1398
4388
4457
4458

CONTROLE DA RAIVA DOS HERBÍVOROS
CONTROLE E ERRADICAÇÃO DA BRUCELOSE E DA TUBERCULOSE
QUALIDADE DA AÇÃO PÚBLICA EM DEFESA AGROPECUÁRIA
FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO DE VEGETAIS
FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO DE ANIMAIS

Focos Eliminados (Unidade)
Animais Vacinados (Unidade)
Unidades Em Operação (Unidade)
Inspeções Realizadas (Unidade)
Inspeções Realizadas (Unidade)

32.209.627

Meta

Órgão

250
100.220
84.459

13000 - AGRICULTURA
13000 - AGRICULTURA
13000 - AGRICULTURA
13000 - AGRICULTURA
13000 - AGRICULTURA

Valor
1.000
1.000
3.441.472
13.039.221
15.726.934

Valores em R$1,00
1312 ELIMINAÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS PARA EXPORTAÇÃO
Objetivo

Público Alvo:

AUMENTAR AS VANTAGENS COMPETITIVAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS DO AGRONEGÓCIO
PAULISTA, CERTIFICANDO ÁREAS LIVRES DE DOENÇAS E PRAGAS, COM VISTAS A
ELIMINAÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS PARA AS EXPORTAÇÕES

AGROPECUÁRISTA, INDÚSTRIA E COMERCIO.

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

1402
1403

CERTIFICAÇÃO DE ÁREAS LIVRES DE DOENÇAS DOS ANIMAIS
CERTIFICAÇÃO DE ÁREAS LIVRES DE DOENÇAS E PRAGAS DOS VEGETAIS

Área Livre De Enfermidade (Unidade)
Área Livre De Enfermidade (Unidade)

Total
2

Meta

Órgão
13000 - AGRICULTURA
13000 - AGRICULTURA

Valor
1
1

Valores em R$1,00
1602 OTIMIZAÇÃO DO USO DA HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ
Objetivo

Público Alvo:

AUMENTAR A VELOCIDADE MÉDIA DE TRÁFEGO E DA CAPACIDADE DE TRANSPORTE POR CICLO
DE VIAGEM COM A IMPLANTAÇÃO DE OBRAS ESPECÍFICAS DE MELHORIA E DE
MONITORIMENTO DO TRÁFEGO EM DIVERSOS LOCAIS. PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA VIA
PARA GARANTIR AS OPERAÇÕES HIDROVIÁRIAS COM SEGURANÇA E DENTRO DOS LIMITES DE
PROJETO E NORMAS VIGENTES, ATRAVÉS DA EXECUÇÃO DE CAMPANHAS INTEGRAIS.

O BENEFICIÁRIO PRINCIPAL SERÁ A SOCIEDADE COMO UM TODO, PELO RESULTADO DA REDUÇÃO
NO CUSTO FINAL DO PRODUTO PELA OTIMIZAÇÃO DA PARCELA DEVIDA AO TRANSPORTE.

116

Total
5.166.920


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$1,00
1602 OTIMIZAÇÃO DO USO DA HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ
Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

1291
4898

ELIMINAÇÃO DAS RESTRIÇÕES OPERACIONAIS DA HIDROVIA TIETÊ PARANÁ
FOMENTO À PARTICIPAÇÃO DA HIDROVIA TIETÊ PARANÁ NO TRANSPORTE DE
CARGAS
MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DA HIDROVIA TIETÊ PARANÁ

Restrições Eliminadas (Unidade)
Volume De Carga Transportada (Toneladas)

4910

Campanha Integral De Manutenção Realizada (Unidade)

Meta

Órgão

Valor

3.057.000

16000 - TRANSPORTES
16000 - TRANSPORTES

20
67.199

4

16000 - TRANSPORTES

5.099.701

Valores em R$1,00
1603 FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DELEGADOS, PERMITIDOS E AUTORIZADOS
Objetivo

Público Alvo:

DESENVOLVER AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO, REGULAÇÃO, CONTROLE E MONITORAMENTO DOS
CONTRATOS DE CONCESSÕES RODOVIÁRIAS E TODAS AS PERMISSÕES DAS EMPRESAS QUE
OPERAM LINHAS REGULARES DE TRANSPORTE COLETIVO E DE FRETAMENTO.

USUÁRIOS DE RODOVIAS E DE EMPRESAS DE ÔNIBUS.

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

4911
4912

ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DELEGADOS EM TRANSPORTE
FISCALIZAÇÃO,PLANEJ.,REGUL. SERV. PERMIT.E AUTORIZ.-TRANSP.COLETIVO
PASSAGEIROS
REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DELEGADOS EM TRANSPORTE

Unidades Administradas (Unidade)
Empresas Fiscalizadas (Unidade)

1
678

16000 - TRANSPORTES
16000 - TRANSPORTES

Contratos Fiscalizados (Unidade)

12

16000 - TRANSPORTES

4913

Total
73.959.736

Órgão

Valor
24.892.169
14.570.284
34.497.283

Valores em R$1,00
1604 SEGURANÇA E FISCALIZAÇÃO RODOVIÁRIA
Objetivo

Público Alvo:

AUMENTAR A SEGURANÇA E FISCALIZAÇÃO NAS RODOVIAS, COM AÇÕES QUE VISEM À
REDUÇÃO DO NÚMERO DE VÍTIMAS, PRINCIPALMENTE AS FATAIS

USUÁRIOS DAS RODOVIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

4899

IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS
RODOVIÁRIOS
POLICIAMENTO NAS RODOVIAS ESTADUAIS

Número De Acidentes Reduzido (Unidade)

34.468

16000 - TRANSPORTES

82.107.460

997

16000 - TRANSPORTES

10.827.730

4900

À REDUÇÃO DE ACIDENTES

Redução Do Nº De Ocorrências Criminais Nas Rodovias
Estaduais (Roubo + Furto) (Unidade)

Total
92.935.190

Valor

Valores em R$1,00
1605 OPERAÇÃO E CONTROLE DE RODOVIAS
Objetivo

Público Alvo:

PROVER SEGURANÇA E FLUIDEZ DO TRÂNSITO NAS RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DO DER/DERSA

USUÁRIOS DAS RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DO DER/DERSA

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

1413
4901
4902
4903

IMPLANTAÇÃO DE MONITORAMENTO EM RODOVIAS ESTADUAIS
IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE POSTOS DE PESAGEM
IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE PRAÇAS DE PEDÁGIO
OPERAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA POR MEIO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO

Rodovias Estaduais Monitoradas Em Tempo Real (%)
Postos De Pesagem Implantados (Unidade)
Praças De Pedágio Implantadas (Unidade)
Unidades De Atendimento Implantadas (Unidade)

Total
47.452.760

Meta
1,23
5
8
25

Órgão
16000 - TRANSPORTES
16000 - TRANSPORTES
16000 - TRANSPORTES
16000 - TRANSPORTES

Valor
791.187
15.538.688
12.184.525
18.938.360

Valores em R$1,00
1606 RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE CAPACIDADE E MODERNIZAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA
Objetivo

Público Alvo:

GARANTIR O TRÁFEGO CONFORTÁVEL E SEGURO DE BENS E PESSOAS NA MALHA RODOVIÁRIA
ESTADUAL

SEGMENTO DA SOCIEDADE - USUÁRIOS DAS RODOVIAS BENEFICIADOS COM AS OBRAS

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

1114

RODOVIAS VICINAIS E TERMINAIS RODOVIÁRIOS

1115
1126
1418
1419

DUPLICAÇÃO BR.381 / RODOVIA FERNÃO DIAS - BID
RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS - BID
IMPLANTAÇÃO E DUPLICAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS
RESTAURAÇÃO E MELHORIAS DE RODOVIAS ESTADUAIS

Rodovias Vicinais E Terminais Rodoviários Implantados
(Unidade)
Rodovia Duplicada, Ampliada E Modernizada (Km)
Rodovias Estaduais Recuperadas (Km)
Rodovias Estaduais Implantadas E/Ou Duplicadas (Km)
Rodovias Estaduais Restauradas (Km)

117

Total
Meta

Órgão

466.160.882

Valor

120

16000 - TRANSPORTES

66.879.526

15
520
180,1
69,3

16000 - TRANSPORTES
16000 - TRANSPORTES
16000 - TRANSPORTES
16000 - TRANSPORTES

23.419.069
136.886.000
196.418.529
38.556.758


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$1,00
1606 RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE CAPACIDADE E MODERNIZAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA
Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

1933

RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS / BID - 2ª ETAPA

4904

PATRULHA RODOVIÁRIA

2º Contrato De Financiamento Para Recuperação De
Rodovias Estaduais Assinado. (Unidade)
Estradas Municipais Recuperadas (Km)

Meta
100

Órgão

Valor

16000 - TRANSPORTES

1.000

16000 - TRANSPORTES

4.000.000

Valores em R$1,00
1607 MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
Objetivo

Público Alvo:

EXECUTAR OBRAS E SERVIÇOS DE MELHORIAS E SEGURANÇA NOS AEROPORTOS DO ESTADO EM
PARCERIAS COM OS GOVERNOS FEDERAL (PROGRAMA FEDERAL DE AUXÍLIOS A AEROPORTOS PROFAA ), E MUNICIPAL (CONVÊNIOS)

USUÁRIO

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

1110

IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE AEROPORTOS DO ESTADO DE SÃO
PAULO
SEGURANÇA DA REDE DE AEROPORTOS ESTADUAIS

Aeroportos Modernizados (Unidade)

31

16000 - TRANSPORTES

Aeroportos Em Condicões Adequadas De Segurança (Unidade)

31

16000 - TRANSPORTES

4914

Total
28.801.817

Órgão

Valor
20.170.680
8.631.137

Valores em R$1,00
1609 CONSERVAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA
Objetivo

Público Alvo:

GARANTIR QUALIDADE, CONFORTO E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS

USUÁRIOS DAS RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DO DER/DERSA

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

4907

CONSERVAÇÃO, SINALIZAÇÃO E DEMAIS ELEMENTOS DE SEGURANÇA EM
RODOVIAS

Conservação E Sinalização Executada (Km)

15.671

16000 - TRANSPORTES

200.399.066

Valor
200.399.066

Valores em R$1,00
1611 TRANSPOSIÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO - RODOANEL/FERROANEL
Objetivo

Público Alvo:

CONSTRUIR SISTEMAS DE TRANSPORTES VISANDO A TRANSPOSIÇÃO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO COM DIMINUIÇÃO DOS CONGESTIONAMENTOS, MELHOR
DISTRIBUIÇÃO DE TRÁFEGO E INTEGRAÇÃO DAS LINHAS FERROVIÁRIAS OPERADAS PELA MRS
E FERROBAN OTIMIZANDO O PERCURSO ENTRE OS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO, MINAS
GERAIS E SUL DO PAÍS

POPULAÇÃO EM GERAL

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

1420

CONSTRUÇÃO DO RODOANEL MÁRIO COVAS

Construção Do Rodoanel (%)

Total
20

Meta

Órgão
16000 - TRANSPORTES

Valor
20

Valores em R$1,00
1701 INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA CIDADANIA-CIC´S
Objetivo

Público Alvo:

OFERECER AO CIDADÃO ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, COM ÊNFASE NO ACESSO À JUSTIÇA E À
EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA. A BASE RESIDE NA OFERTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE
DIVERSAS NATUREZAS, DE MANEIRA INTEGRADA, SISTEMÁTICA E LOCALIZADA, AMPLIANDO
AS OPORTUNIDADES E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DOS SEUS HABITANTES.

POPULAÇÃO CARENTE DA PERIFERIA E DAS REGIÕES COM ALTO ÍNDICE DE VIOLÊNCIA E
DIFICULDADE DE ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

1218
4151

IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA - CIC
COORDENAÇÃO E OPERAÇÃO DOS CENTROS DE INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA

Centros Implantados (Unidade)
Atendimentos Efetuados (Unidade)

1
1.000.000

Órgão
17000 - JUSTIÇA
17000 - JUSTIÇA

4.227.534

Valor
3.000.000
1.227.534

Valores em R$1,00
1702 ASSISTÊNCIA À VÍTIMA
Objetivo

Público Alvo:

Total

PRESTAR ATENDIMENTO PSICOLÓGICO, JURÍDICO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A FAMILIARES

FAMILIARES DE VÍTIMAS DE MORTES VIOLENTAS E SOBREVIVENTES (DE HOMICÍDIOS E

259.712

118


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$1,00
1702 ASSISTÊNCIA À VÍTIMA
Objetivo

Público Alvo:

DE VÍTIMAS DE MORTES VIOLENTAS E TAMBÉM A SOBREVIVENTES, IDENTIFICANDO,
COMPREENDENDO E ATENDENDO SUAS DEMANDAS POR JUSTIÇA, ATUANDO NA GARANTIA DE
SEUS DIREITOS BÁSICOS E FUNDAMENTAIS.

LATROCÍNIOS).

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

Valor

4943

ATENDIMENTO/ ASSISTÊNCIA A VÍTIMAS E FAMILIARES

Pessoas Atendidas (Unidade)

1.300

17000 - JUSTIÇA

259.712

Valores em R$1,00
1703 PROGRAMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS
Objetivo

Público Alvo:

DIFUNDIR O PROGRAMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS.

TODA A POPULAÇÃO DO ESTADO.

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

5616

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES DE EX-PRESOS POLÍTICOS-LEI 10.726/2001

Indenizações Pagas (Unidade)

1.000

17000 - JUSTIÇA

4.136.873

Valor
4.136.873

Valores em R$1,00
1704 PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS
Objetivo

Público Alvo:

COMBATER A IMPUNIDADE, PROTEGER TESTEMUNHAS E FAMILIARES DE TESTEMUNHAS, DA
VIOLENCIA, COAGIDAS,AMEAÇADAS OU EXPOSTAS A GRAVES AMEAÇAS.

TESTEMUNHAS E FAMILIARES AMEAÇADOS.

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

4949
4987

PROTEÇÃO À TESTEMUNHAS
PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS

Casos Atendidos (Unidade)
Pessoas Atendidas (Unidade)

Total
3.046.000

Meta
250
220

Órgão

Valor

17000 - JUSTIÇA
18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

2.146.000
900.000

Valores em R$1,00
1705 REGISTRO DO COMÉRCIO
Objetivo

Público Alvo:

REGISTRAR E ARQUIVAR DE FORMA EFICIENTE DOCUMENTOS RELATIVOS AOS DIVERSOS
TIPOS DE SOCIEDADES: LTDA, SOCIEDADE ANÔNIMA, EMPRESÁRIOS E COOPERATIVAS.

ADVOGADOS,CONTABILISTAS,EMPRESARIOS E DEMAIS USUÁRIOS.

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

4925
4950
4951

TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DOS FUNCIONARIOS DA JUCESP
ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA COMERCIAL
REGISTRO E ARQUIVO DE DOCUMENTOS EMPRESARIAIS

Funcionários Treinados (Unidade)
Unidade Administrada (Unidade)
Documentos Processados (Unidade)

135
1
1.348.250

10.760.083

Órgão

Valor

17000 - JUSTIÇA
17000 - JUSTIÇA
17000 - JUSTIÇA

102.001
908.073
9.750.009

Valores em R$1,00
1707 DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS E QUILOMBOLAS
Objetivo

Público Alvo:

Total

IDENTIFICAR, RECONHECER, TITULAR E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS
COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS

COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS

124.155

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

5480

REGULARIZAÇÃO DAS COMUNIDADES E ASSISTÊNCIA TÉCNICA

Comunidades Atendidas (Unidade)

Meta
30

Órgão

Valor

17000 - JUSTIÇA

124.155

Valores em R$1,00
1709 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Objetivo

Público Alvo:

Total

DIAGNOSTICAR ÁREAS COM INDEFINIÇÃO DOMINIAL E/OU SITUADAS EM ÁREAS DEVOLUTAS
OU PRESUMIVELMENTE DEVOLUTAS, DESCREVENDO-AS COM PRECISÃO E APONTANDO
DISPOSITIVOS LEGAIS ADEQUADOS À SUA LEGALIZAÇÃO.

OCUPANTES DE ÁREAS RURAIS E URBANAS EM ÁREAS DEVOLUTAS OU PRESUMIVELMENTE DEVOLUTAS
OU CUJO DOMÍNIO SE APRESENTE DUVIDOSO OU INDEFINIDO.

114.984

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

1930
4959

FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO PONTAL DO PARANAPANEMA
REGULARIZAÇÃO DE TERRAS

Projetos E Programas Financiados (Unidade)
Títulos De Domínio E Propriedade Expedidos (Unidade)

119

Meta

Órgão

Valor

2.750

17000 - JUSTIÇA
17000 - JUSTIÇA

1.000
113.984


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$1,00
1710 ASSENTAMENTO FUNDIÁRIO
Objetivo

Público Alvo:

IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA, MEIOS E SERVIÇOS PARA O
ASSENTAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DE FAMÍLIAS DE TRABALHADORES
RURAIS EM PROJETOS DE ASSENTAMENTO NO ESTADO

FAMÍLIAS DE TRABALHADORES RURAIS EM PROJETOS DE ASSENTAMENTO RURAL

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

4960
4963

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ESPECIALIZADA PARA ASSENTADOS
PRODUÇÃO E RENDA NOS ASSENTAMENTOS

Famílias Atendidas (Unidade)
Famílias Atendidas (Unidade)

15.137
6.679

17000 - JUSTIÇA
17000 - JUSTIÇA

6.356.438

Valor
5.320.538
1.035.900

Valores em R$1,00
1711 PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Objetivo

Público Alvo:

IMPLEMENTAR E FORTALECER A POLÍTICA DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO ESTADO DE SÃO
PAULO.

CONSUMIDORES EM GERAL.

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

4161
4964
4970
5486
5487
5488
5489

MUNICIPALIZAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR
ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO PROCON
INSTRUÇÃO FORMAL E INFORMAL PARA O CONSUMO
ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO AOS CONSUMIDORES
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA FUNDAÇÃO PROCON
FISCALIZAÇÃO DO MERCADO DE CONSUMO
PESQUISAS DE PREÇOS DE PRODUTOS E SERVIÇOS NO MERCADO DE CONSUMO

Convênios Firmados (Unidade)
Unidade Administrada (Unidade)
Cidadão Atendido (Unidade)
Consumidor Atendido (Unidade)
Funcionário Capacitado (Unidade)
Atos Fiscalizatórios (Unidade)
Pesquisas Realizadas (Unidade)

6
7
1.850
400.000

17000 - JUSTIÇA
17000 - JUSTIÇA
17000 - JUSTIÇA
17000 - JUSTIÇA
17000 - JUSTIÇA
17000 - JUSTIÇA
17000 - JUSTIÇA

12.301.225

130

Valor
38.034
4.125.540
1.212
7.862.275
10
10
274.144

Valores em R$1,00
1714 PERÍCIA JUDICIAL
Objetivo

Público Alvo:

ATENDER DEMANDA ORIUNDA DA JUSTIÇA GRATUÍTA, CONFORME ESTABELECE O DECRETO NO.
9.934 E SOLICITAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO NAS ÁREAS MÉDICO-LEGAL E PSIQUIÁTRICA.

PERICIANDOS FUNDAMENTALMENTE CARENTES.

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

4135
4159

GENÉTICA MOLECULAR (DNA)
INFODROGAS

Laudos Emitidos (Unidade)
Laudos Expedidos (Unidade)

31.700
16.160

17000 - JUSTIÇA
17000 - JUSTIÇA

7.531.060

Valor
5.798.802
1.732.258

Valores em R$1,00
1717 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE EDIFICAÇÕES FORENSES DO JUDICIÁRIO
Objetivo

Público Alvo:

DOTAR AS COMARCAS DE EDIFICAÇÕES FORENSES ADEQUADAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
COM QUALIDADE

POPULAÇÃO EM GERAL.

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

1430

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE FÓRUNS

Obras Realizadas (Unidade)

Total
17.479.000

Meta
3

Órgão
17000 - JUSTIÇA

Valor
17.479.000

Valores em R$1,00
1719 APOIO AOS CONSELHOS
Objetivo

Público Alvo:

Total

DEFENDER OS DIREITOS DA PESSOA HUMANA NO TERRITÓRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO E
REALIZAR A PREVENÇÃO DO USO INDEVIDO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES.

SOCIEDADE EM GERAL

197.671

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

Valor

4982

COORDENAÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO USO INDEVIDO DE SUBSTÂNCIAS
ENTORPECENTES
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS MUNICIPAIS DO CONSELHO DE DIREITO E DA PESSOA
HUMANA

População Atendida/Orientada/Encaminhada (Unidade)

611.710

17000 - JUSTIÇA

61.171

30

17000 - JUSTIÇA

136.500

4983

Condepes Implantados (Unidade)

120


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$1,00
1720 CAPACITAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE FUNCIONÁRIOS
Objetivo

Público Alvo:

Total

AMPLIAR E DESENVOLVER A CAPACITACÃO E OS NÍVEIS DE ESPECIALIZAÇÃO REQUERIDOS
PARA OS SERVIDORES DA PASTA.

SERVIDORES DA PASTA

5.665

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

4981

REALIZAÇÃO DE CURSOS E TREINAMENTO

Funcionários Treinados (Unidade)

Meta
75

Órgão

Valor

17000 - JUSTIÇA

5.665

Valores em R$1,00
1723 MODERNIZAÇÃO DO COMPLEXO BARRA FUNDA
Objetivo

Público Alvo:

MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS E O ATENDIMENTO AO PÚBLICO
EM GERAL E, EM ESPECIAL, ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA.

SERVIDORES E PÚBLICO EM GERAL

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

4935

ADMINISTRAÇÃO DO COMPLEXO BARRA FUNDA

Área Administrada (M2)

19.034

17000 - JUSTIÇA

1.808.248

Valor
1.808.248

Valores em R$1,00
1724 FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO DA QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS
Objetivo

Público Alvo:

GARANTIR QUE A OFERTA E A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ATENDAM ÀS EXIGENCIAS
REQUERIDAS, SEGUNDO OS REGULAMENTOS E NORMAS DE QUALIDADE E CERTIFICAÇÃO,
PROMOVENDO À IGUALDADE NA CONCORRÊNCIA DE MERCADO.

SOCIEDADE COMO UM TODO, INCLUINDO OS PODERES INSTITUÍDOS QUE ADQUIREM PRODUTOS DE
TODA NATUREZA E QUE ESTÃO SUJEITOS AO CUMPRIMENTO E ATENDIMENTO AOS ATOS NORMATIVOS.

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

1429
4937
5613

FISCALIZAÇÃO DA CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS
FISCALIZAÇÃO DA QUALIDADE DE COMBUSTÍVEIS
INSPEÇÃO E CAPACITAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE GLP FRACIONADO

Fiscalização Efetuada (Unidade)
Coletas Realizadas (Unidade)
Certificado De Capacitação Emitido (Unidade)

Meta

Órgão
17000 - JUSTIÇA
17000 - JUSTIÇA
17000 - JUSTIÇA

30

Valor
10
10
10

Valores em R$1,00
1725 PROGRAMA DE QUALIDADE DA FEBEM
Objetivo

Público Alvo:

LEVANTAR, ANALISAR E DESENVOLVER SISTEMAS DE GESTÃO DE QUALIDADE APLICAVEIS
AOS PROCESSOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS, ATRAVÉS DA FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DE RECURSOS HUMANOS, VISANDO A REDUÇÃO DE CUSTOS, AUMENTO DA EFICIÊNCIA E
MELHORIA DO ATENDIMENTO.

QUADRO FUNCIONAL DA FUNDAÇÃO

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

5173

IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO

Funcionários Capacitados (Unidade)

1.967

17000 - JUSTIÇA

1.969.694

Valor
1.969.694

Valores em R$1,00
1726 ASSISTÊNCIA AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI
Objetivo

Público Alvo:

PRESTAR ATENDIMENTO INTEGRAL DIRETA E INDIRETAMENTE POR MEIO DE PARCERIAS A
ADOLESCENTES AUTORES DE ATO INFRACIONAL, DE AMBOS OS SEXOS, NA FAIXA ETÁRIA
ENTRE 12 E 21 ANOS INCOMPLETOS.

ADOLESCENTES AUTORES DE ATO INFRACIONAL

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

1033
5174
5176
5177

DESCENTRALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE
ACOMPANHAMENTO E APOIO A ADOLESCENTES EGRESSOS
EXECUÇÃO DA MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO
EXECUÇÃO MEDIDAS SÓCIO-EDUC. DE LIBERD. ASSISTIDA E DE PREST.SERV. À
COMUNIDADE
EXECUÇÃO DA MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE SEMILIBERDADE
MUNICIPALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE

Vagas Criadas Por Ano (Unidade)
Adolescentes Inseridos Na Comunidade (Unidade)
Adolescentes Desinternados (Unidade)
Adolescentes Incluídos Na Rede De Serviços Da Comunidade
(Unidade)
Adolescentes Trabalhando E Estudando (Unidade)
Parcerias Com Municípios E Entidades Sociais (Unidade)

1.000
477
7.137
12.797

17000 - JUSTIÇA
17000 - JUSTIÇA
17000 - JUSTIÇA
17000 - JUSTIÇA

36.000.000
3.402.876
175.888.229
1.653.468

591
173

17000 - JUSTIÇA
17000 - JUSTIÇA

1.032.918
18.096.361

5178
5179

121

Total
236.073.852

Valor


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$1,00
1801 PREVENÇÃO E REPRESSÃO À CRIMINALIDADE
Objetivo

Público Alvo:

INVESTIGAR OS DELITOS DE AUTORIA DESCONHECIDA POR MEIO DE ATIVIDADES DA
POLÍCIA JUDICIÁRIA, ADMINISTRATIVA E PREVENTIVA ESPECIALIZADA, COM ESPECIAL
ÊNFASE À REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO, NARCOTRÁFICO E HOMICÍDIOS. MANTER E
EXPANDIR AS DELEGACIAS PARTICIPATIVAS.

POPULAÇÃO EM GERAL

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

1133
4180
4195
4988
4989
5427
5595

INSTALAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL
ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL
ASSISTÊNCIA ALIMENTAR AOS PRESOS EM CUSTÓDIA DA POLÍCIA CIVIL
POLÍCIA JUDICIÁRIA
CONCURSO, FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS POLICIAIS CIVIS
SUPRIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA OS PRESOS EM CUSTÓDIA DA POLÍCIA CIVIL

Obras Realizadas (Unidade)
Unidades Atendidas (Unidade)
Documentos Emitidos (Unidade)
Presos Atendidos (Unidade)
Inquéritos Relatados (Unidade)
Cursos E Concursos Realizados (Unidade)
Presos Atendidos (Unidade)

Total
1.416.498.368

Meta
5
83
4.200.000
26.000
330.000
130
26.000

Órgão

Valor

18000 - SEGURANÇA PÚBLICA
18000 - SEGURANÇA PÚBLICA
18000 - SEGURANÇA PÚBLICA
18000 - SEGURANÇA PÚBLICA
18000 - SEGURANÇA PÚBLICA
18000 - SEGURANÇA PÚBLICA
18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

20.000.000
108.342.979
30.750.346
71.335.563
1.178.215.362
7.407.273
446.845

Valores em R$1,00
1804 SINAL VERDE
Objetivo

Público Alvo:

ATENDER A POPULAÇÃO DE TODO O ESTADO, EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS DE TRÂNSITO,
VISANDO OFERECER AO CIDADÃO UM ATENDIMENTO QUALIFICADO, PERSONALIZADO, SEGURO
E EFICAZ, AGILIZANDO O TRÂMITE DA DOCUMENTAÇÃO E MINIMIZANDO CUSTOS.

POPULAÇÃO EM GERAL

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

1934
4196
4990

MODERNIZAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL DO DETRAN
SERVIÇOS DE TRÂNSITO

Unidades Atendidas (Unidade)
Unidades Atendidas (Unidade)
Documentos Emitidos (Unidade)

Total
60.785.783

Meta
645
90
26.859.000

Órgão

Valor

18000 - SEGURANÇA PÚBLICA
18000 - SEGURANÇA PÚBLICA
18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

1.000.000
25.996.987
33.788.796

Valores em R$1,00
1806 EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO
Objetivo

Público Alvo:

Total

INTENSIFICAR AS AÇÕES EDUCATIVAS, ORIENTAR E FISCALIZAR O TRÂNSITO, REALIZAR
PROJETOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, A FIM DE DAR CONDIÇÕES ADEQUADAS À CIRCULAÇÃO
DE VEÍCULOS E PEDESTRES, VISANDO REDUZIR OS ACIDENTES E INFRAÇÕES DE TRÂNSITO.

POPULAÇÃO EM GERAL

245.322

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

Valor

4203
4991

SINALIZAÇÃO VIÁRIA
ATIVIDADES EDUCATIVAS DE TRÂNSITO

Projetos De Sinalização (Unidade)
Atividades Realizadas (Unidade)

92
20.639

18000 - SEGURANÇA PÚBLICA
18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

141.759
103.563

Valores em R$1,00
1807 POLICIAMENTO OSTENSIVO
Objetivo

Público Alvo:

POSSIBILITAR QUE O POLICIAMENTO OSTENSIVO FORNEÇA SERVIÇOS DE QUALIDADE COM A
EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE NECESSÁRIAS, PARA A AMPLA OBTENÇÃO DOS
MELHORES RESULTADOS NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA.

POPULAÇÃO EM GERAL

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

1090

ADEQUAÇÃO DE UNIDADES POLICIAIS MILITARES

4718

POLICIAMENTO COMUNITÁRIO

4992
4993
4994

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA MILITAR
DEFESA DO CIDADÃO
FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PROFISSIONAIS DE POLÍCIA

4995

SERVIÇO AUXILIAR VOLUNTÁRIO

Unidades Policiais Militares Adequadas E Equipadas
(Unidade)
População Abrangida Pelo Policiamento Comunitário
(Unidade)
Unidades Atendidas (Unidade)
Policiais Envolvidos (Unidade)
Policiais Militares Formados, Treinados E Aperfeiçoados
(Unidade)
Nº De Contratados (Unidade)

122

Total
2.709.504.891

Meta

Órgão

Valor

45

18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

10.000.000

1.100.000

18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

750.166

107
88.753
4.144

18000 - SEGURANÇA PÚBLICA
18000 - SEGURANÇA PÚBLICA
18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

58.963.824
2.597.208.152
1.877.529

6.000

18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

40.705.220


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$1,00
1808 SEGURANÇA ESCOLAR
Objetivo

Público Alvo:

INCREMENTAR A REALIZAÇÃO DO POLICIAMENTO ESCOLAR PARA A PREVENÇÃO DE CRIMES E
CONTRAVENÇÕES ATRAVÉS DE AÇÕES POLICIAIS E SOCIAIS NO ENTORNO DOS
ESTABELECIMENTOS DE ENSINO.

COMUNIDADE ESCOLAR

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

4996
4997

POLICIAMENTO ESCOLAR
PREVENÇÃO ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA/ PROERD

Escolas Policiadas (Unidade)
Crianças E Adolescentes Orientados (Unidade)

3.200
510.000

18000 - SEGURANÇA PÚBLICA
18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

5.572.000

Valor
4.500.000
1.072.000

Valores em R$1,00
1811 PROTEÇÃO DA VIDA, DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO
Objetivo

Público Alvo:

DESENVOLVER ATIVIDADES EM RESPOSTA AOS CASOS DE EMERGÊNCIAS DA DEFESA CIVIL,
VISANDO A PROTEÇÃO DA VIDA, DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO.

POPULAÇÃO EM GERAL

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

1054
4168
4998
4999
5000

INSTALAÇÕES DE POSTOS DE BOMBEIROS
ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS
DEFESA CONTRA SINISTROS E ATIVIDADES DE SALVAMENTOS
SALVAMENTO MARÍTIMO
SERVIÇOS DE RESGATE

Postos De Atendimento Instalados (Unidade)
Unidades Atendidas (Unidade)
Atendimentos Operacionais Em Emergências (Unidade)
Atendimentos Operacionais De Emergência (Unidade)
Atendimento Emergencial De Vítimas (Unidade)

1
21
97.000
3.600
270.000

18000 - SEGURANÇA PÚBLICA
18000 - SEGURANÇA PÚBLICA
18000 - SEGURANÇA PÚBLICA
18000 - SEGURANÇA PÚBLICA
18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

23.185.088

Valor
3.000.000
2.473.461
11.086.627
825.000
5.800.000

Valores em R$1,00
1814 MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
Objetivo

Público Alvo:

DAR DIRECIONAMENTO TÉCNICO-CIENTÍFICO ÀS SUAS ATIVIDADES FINS, OBJETIVANDO A
IRREFUTÁVEL MATERIALIDADE DO FATO DELITUOSO,OU SEJA, REPRESENTADA POR LAUDO
PERICIAL DE QUALIDADE, RESPALDADO POR PADRÕES CIENTÍFICOS INTERNACIONAIS.

POLÍCIA JUDICIÁRIA; PODER JUDICIÁRIO E SOCIEDADE VÍTIMA DE ILÍCITO PENAL.

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

1293
4174
4178
4179

OBRAS E INSTALAÇÕES DE UNIDADES DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA
PERÍCIAS TÉCNICO-CIENTÍFICAS :A CIENCIA A SERVIÇO DA JUSTIÇA
APERFEIÇOAMENTO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA

Unidades Construídas (Unidade)
Unidades Atendidas (Unidade)
Laudos Expedidos (Unidade)
Profissionais Treinados (Unidade)

6
48
900.000
300

18000 - SEGURANÇA PÚBLICA
18000 - SEGURANÇA PÚBLICA
18000 - SEGURANÇA PÚBLICA
18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

129.169.890

Valor
2.000.000
125.244.179
1.775.711
150.000

Valores em R$1,00
1816 ATENDIMENTO DE SAÚDE AOS POLICIAIS MILITARES E COMUNIDADE
Objetivo

Público Alvo:

PROMOVER A MEDICINA PREVENTIVA E CURATIVA NO POLICIAL MILITAR NOS ASPECTOS
PSICOBIOSSOCIAIS, REDUZINDO-SE O ABSENTEÍSMO NA POLÍCIA MILITAR, ATRAVÉS DE
ATENDIMENTOS EM NÍVEL PRIMÁRIO, SECUNDÁRIO E TERCIÁRIO.

POLICIAIS MILITARES DA ATIVA E INATIVOS

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

1294
5001
5002

MODERNIZAÇÃO DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR
ATENDIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR AOS POLICIAIS MILITARES
ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO AOS POLICIAIS MILITARES

Hospital Modernizado (Unidade)
Pacientes Atendidos (Unidade)
Pacientes Atendidos (Unidade)

Total
6.346.653

Meta

Órgão

84.000
14.500

18000 - SEGURANÇA PÚBLICA
18000 - SEGURANÇA PÚBLICA
18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

Valor
1.000
5.992.373
353.280

Valores em R$1,00
1817 ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
Objetivo

Público Alvo:

ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS PARA SUBSISTÊNCIA DE PENSIONISTAS DE POLICIAIS
MILITARES E SEUS DEPENDENTES.

PENSIONISTAS E DEPENDENTES DE POLICIAIS MILITARES.

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

4250

ASSISTÊNCIA AOS INATIVOS E PENSIONISTAS DA POLÍCIA MILITAR

Inativos E Pensionistas Assistidos (Unidade)

35.172

18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

123

Total
151.877.278

Valor
72.245.544


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$1,00
1817 ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

4251
4784

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA AOS PENSIONISTAS DA
POLÍCIA MILITAR

Unidade Atendida (Unidade)
Pacientes Atendidos (Unidade)

1
215.000

18000 - SEGURANÇA PÚBLICA
18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

Valor
5.135.734
74.496.000

Valores em R$1,00
1818 MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Objetivo

Público Alvo:

POSSIBILITAR A MODERNIZAÇÃO DA POLÍCIA E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL DOS
POLICIAIS, COM A OBTENÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS DE FONTES
PRÓPRIAS, DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL, ALÉM DE DOAÇÕES DE ENTIDADES PÚBLICAS
OU PRIVADAS,ATENDENDO AS DEMANDAS VISANDO A TRANQUILIDADE PÚBLICA NAS VÁRIAS
COMUNIDADES.

POPULAÇÃO EM GERAL

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

5004

REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA PAULISTA

Unidades Modernizadas (Unidade)

Total
59.313.250

Meta
5

Órgão

Valor

18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

59.313.250

Valores em R$1,00
2002 CONTROLE E AVALIAÇÃO
Objetivo

Público Alvo:

AUDITAR, CONTROLAR E AVALIAR A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER
EXECUTIVO ESTADUAL.

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER PÚBLICO EXECUTIVO

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

5599

AUDITORIA

Relatórios De Auditoria E De Avaliação De Programas De
Governo (Unidade)

Meta
480

10.217.226

Órgão
20000 - FAZENDA

Valor
10.217.226

Valores em R$1,00
2003 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS E EDUCAÇÃO FISCAL PARA CIDADÃOS
Objetivo

Público Alvo:

TORNAR OS PARTICIPANTES DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO APTOS A DESEMPENHAR SEUS
PAPÉIS DE FORMA EFICIENTE, EFICAZ E RESPONSÁVEL.

SERVIDORES PÚBLICOS, CONTRIBUINTES E CIDADÃOS

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

4499

CAPACITAÇÃO EM LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

Horas/Aula (Unidade)

50.000

20000 - FAZENDA

4.506.476

Valor
4.506.476

Valores em R$1,00
2004 FISCO E CIDADANIA
Objetivo

Público Alvo:

PRODUZIR UMA ARRECADAÇÃO MAIOR E MAIS EFICIENTE, ALÉM DE UM ATENDIMENTO DE
EXCELÊNCIA POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE UM MODELO DE GESTÃO PARTICIPATIVO E
ORIENTADO PARA RESULTADOS.

FUNCIONÁRIOS, CONTRIBUINTES E USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA FAZENDA

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

5020
5021

GESTÃO DE SISTEMAS TRIBUTÁRIOS DE INFORMAÇÃO
SISTEMA IMAGEM - REFORMA DO SISTEMA PREVENTIVO/REPRESSIVO DA FAZENDA
PAULISTA

Serviços E Informações De Qualidade Em Tempo Eficaz (%)
Desempenho Da Arrecadação Do Icms Superior Ao Da
Economia (%)

Meta
10
1,5

Órgão
20000 - FAZENDA
20000 - FAZENDA

560.576.928

Valor
85.228.935
475.347.993

Valores em R$1,00
2005 FOMENTO À ATIVIDADE INDUSTRIAL PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO
Objetivo

Público Alvo:

Total

PROPICIAR O INCREMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, AGRO-INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS E A
DISPONIBILIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA ADEQUADA.

MICRO, PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS E COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO

4.000

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

1208

REPASSE DE RECURSOS AO FUNAC-FUNDO DE APOIO A CONTRIBUINTES DO EST. DE

Repasse Anual (Unidade)

124

Meta

Órgão

Valor

20000 - FAZENDA

1.000


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$1,00
2005 FOMENTO À ATIVIDADE INDUSTRIAL PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO
Ação

Denominação

1208
1209

SÃO PAULO
REPASSE DE RECURSOS AO FIDES - FUNDO EST. DE INCENTIVO AO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
REPASSE DE RECURSOS AO FIDEC - FUNDO EST. DE INCENTIVO AO DESENV.
ECONÔMICO
REPASSE DE RECURSOS AO FUNDO DE AVAL

1210
1212

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

Valor

Repasse Anual (Unidade)

20000 - FAZENDA

1.000

Repasse Anual (Unidade)

20000 - FAZENDA

1.000

Empreendimentos (Unidade)

20000 - FAZENDA

1.000

Valores em R$1,00
2007 GESTÃO FINANCEIRA
Objetivo

Público Alvo:

GERENCIAR O FLUXO DE RECURSOS FINANCEIROS,ELABORAR A PREVISÃO DA
RECEITA,ADMINISTRAR A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E
INATIVOS,ESTABELECER REGRAS E EFETUAR A CONTABILIZAÇÃO DA GESTÃO BUSCANDO O
EQUILIBRIO DAS CONTAS PUBLICAS.

AS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, OS BANCOS
ESTADUAIS, AS UNIDADES MUNICIPAIS E FEDERAIS QUE SE RELACIONAM COM RECURSOS
PÚBLICOS E OS FORNECEDORES DO ESTADO

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

5022

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Valor Do Resultado Primário Compatível Com As Metas
Fiscais Previstas (R$ Bilhões)

Meta
3,22

Órgão
20000 - FAZENDA

51.681.360

Valor
51.681.360

Valores em R$1,00
2009 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA FAZENDA
Objetivo

Público Alvo:

ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DAS UNIDADES FAZENDÁRIAS,
FACILITANTO O DESENVOLVIMENTO DAS SUAS ATIVIDADES FINAIS, OFERECENDO SERVIÇOS,
MATERIAIS, INFORMAÇÕES E INSTALAÇÕES NECESSÁRIAS E ADEQUADAS.

UNIDADES FAZENDÁRIAS

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

5018
5023

RECUPERAÇÃO DE AMBIENTES DE TRABALHO E DE ATENDIMENTO
ADMINISTRAÇÃO GERAL

Unidades Construídas E/Ou Reformadas (Unidade)
Unidades Administradas (Unidade)

Total
112.128.426

Meta
10
73

Órgão
20000 - FAZENDA
20000 - FAZENDA

Valor
10.395.100
101.733.326

Valores em R$1,00
2010 CARTEIRAS AUTÔNOMAS DE PREVIDÊNCIA
Objetivo

Público Alvo:

PAGAMENTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES PARA OS BENEFICIÁRIOS DAS CARTEIRAS DE
PREVIDÊNCIA DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO, CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA DAS SERVENTIAS
NÃO OFICIALIZADAS DO ESTADO E CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA DOS ECONOMISTAS DE SÃO
PAULO.

SERVENTUÁRIOS, ADVOGADOS E ECONOMISTAS

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

5017

CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA

Concessão De Benefícios (Aposentad./Pensões) (Unidade)

8.131

20000 - FAZENDA

402.694.612

Valor
402.694.612

Valores em R$1,00
2012 FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Objetivo

Público Alvo:

MELHORAR A EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS
PÚBLICOS MEDIANTE A MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA SECRETARIA DA FAZENDA E
DA SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO.

SERVIDORES DAS SECRETARIAS ENVOLVIDAS, FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS E DEMAIS
CONTRIBUINTES

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

1433

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS

Sistemas Expandidos E Implantados (%)

Meta
33

Órgão
20000 - FAZENDA

56.592.500

Valor
56.592.500

Valores em R$1,00
2015 PREVIDÊNCIA ESTADUAL
Objetivo

Público Alvo:

ASSEGURAR CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS DEPENDENTES DOS CONTRIBUINTES DA PENSÃO

DEPENDENTES DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS CONTRIBUINTES DA PENSÃO MENSAL

125

Total
1.606.656.999


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$1,00
2015 PREVIDÊNCIA ESTADUAL
Objetivo

Público Alvo:

Total

MENSAL

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

4209
4575

ADMINISTRAÇÃO DA AUTARQUIA
PENSÃO MENSAL

Beneficiários Da Pensão Mensal Atendidos (Unidade)
Pensão Mensal Concedida (Unidade)

96.111

20000 - FAZENDA
20000 - FAZENDA

Valor
54.381.940
1.552.275.059

Valores em R$1,00
2016 CONTROLE DE ENTIDADES DESCENTRALIZADAS E DE CONTRATAÇOES ELETRÔNICAS
Objetivo

Público Alvo:

CONTROLAR E ACOMPANHAR A ADMINISTRAÇÃO DESCENTRALIZADA DO ESTADO E DOTAR A
ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DE SOLUÇÕES EFICAZES E EFETIVAS VOLTADAS ÀS
CONTRATAÇÕES ELETRONICAS

UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DOS ESTADO, UNIVERSIDADES E MUNICIPIOS
DO ESTADO.

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

5600
5601

GESTÃO DE ENTIDADES DESCENTRALIZADAS
GESTÃO DO SISTEMA BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS - BEC/SP

Informações Elaboradas (Unidade)
Negócios Realizados (Unidade)

1.170
30.000

20000 - FAZENDA
20000 - FAZENDA

5.194.974

Valor
2.600.369
2.594.605

Valores em R$1,00
2017 FUNDOS DE PREVIDÊNCIA
Objetivo

Público Alvo:

Total

CONSTITUIR FUNDO DE PREVIDÊNCIA PARA ASSEGURAR A CONCESSÃO E COBERTURA DOS
BENEFÍCIOS DA APOSENTADORIA E PENSÃO MENSAL AOS BENEFICIÁRIOS DESSE REGIME.

FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS E BENEFICIÁRIOS

500.000

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

1881

ESTUDOS PARA A CONSTITUIÇÃO E GESTÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA

Estudo Para Implantação Do Fundo (%)

Meta
20

Órgão

Valor

20000 - FAZENDA

500.000

Valores em R$1,00
2101 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS
Objetivo

Público Alvo:

POSSIBILITAR ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS ÀS TRANSFERÊNCIAS
FINANCEIRAS A ENTIDADES DIVERSAS E A MUNICÍPIOS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO
VIGENTE.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

4673
4674

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A ENTIDADES DIVERSAS
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A MUNICÍPIOS

Total
14.475.966.196

Meta

Órgão

Valor

21000 - ADM.GERAL ESTADO
21000 - ADM.GERAL ESTADO

475.385
14.475.490.811

Valores em R$1,00
2102 ASSISTÊNCIA PREVIDENCIÁRIA DE CARÁTER ESPECIAL
Objetivo

Público Alvo:

POSSIBILITAR A ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE
APOSENTADORIAS E PENSÕES DE CARÁTER ESPECIAL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

BENEFICIÁRIOS DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES DE CARÁTER ESPECIAL

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

5027

PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE CARÁTER ESPECIAL

Pensionistas/Mês (Unidade)

Meta

47.650.482

Órgão

Valor

21000 - ADM.GERAL ESTADO

47.650.482

Valores em R$1,00
2104 PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR A INATIVOS - CLT
Objetivo

Público Alvo:

POSSIBILITAR A ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE
DESPESAS DECORRENTES DA COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES.

BENEFICIÁRIOS DA COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE ENTIDADES
PRIVATIZADAS OU EXTINTAS.

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

5025

PAGAMENTO DE COMPLEM. DE APOSENT.E PENSÕES-L 200/74-ENTID.PRIVATIZ. OU
EXTINTAS

Pensionistas/Mês (Unidade)

126

Total
Meta

Órgão
21000 - ADM.GERAL ESTADO

214.551.457

Valor
214.551.457


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$1,00
2201 PROCESSO JUDICIÁRIO NO SEGUNDO TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL
Objetivo

Público Alvo:

CRIAR CONDIÇÕES ESTRUTURAIS PARA ATINGIR UM MAIOR NÚMERO DE PROCESSOS JULGADOS.

INTERESSADOS EM PROCESSOS JUDICIAIS; RECORRENTES DE AÇÕES CÍVEIS E DE ACIDENTES DE
TRABALHO, ALÉM DOS SRS. JUÍZES E SERVIDORES DO TRIBUNAL.

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

5030
5031

DISTRIBUIÇÃO DE JUSTIÇA CIVIL EM SEGUNDA INSTÂNCIA
INFORMATIZAÇÃO DO SEGUNDO TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL

Ações Julgadas (Unidade)
Computadores Atualizados (Unidade)

50.000
150

22000 - 2º TRIBUNAL ALÇADA
22000 - 2º TRIBUNAL ALÇADA

100.429.074

Valor
97.243.362
3.185.712

Valores em R$1,00
2301 DESENVOLVIMENTO TÉCNICO E METODOLÓGICO PARA A EMPREGABILIDADE
Objetivo

Público Alvo:

SUBSIDIAR O DESENVOLVIMENTO TÉCNICO E METODOLÓGICO DAS POLÍTICAS DE EMPREGO,
RELAÇÕES DO TRABALHO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREENDEDORISMO.

GESTORES E TÉCNICOS DA SECRETARIA

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

4227
5043

INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS DO MERCADO DE TRABALHO
APRENDENDO APRENDER

Relatórios Produzidos (Unidade)
Metodologias Desenvolvidas (Unidade)

10.000
15

23000 - EMPREGO
23000 - EMPREGO

2.344.300

Valor
1.063.600
1.280.700

Valores em R$1,00
2302 FOMENTO AO EMPREGO E RENDA
Objetivo

Público Alvo:

PROPICIAR AOS DESEMPREGADOS E AOS JOVENS, ALTERNATIVAS DE OCUPAÇÃO E RENDA,
OFERECENDO QUALIFICAÇÃO, TREINAMENTO E OPORTUNIDADES DE COLOCAÇÃO E
RECOLOCAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO.

DESEMPREGADOS EM GERAL E JOVENS ENTRE 16 A 21 ANOS QUE ESTEJAM CURSANDO O ENSINO
MÉDIO DA REDE PUBLICA ESTADUAL.

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

4230
4254
5033
5044

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO TRABALHADOR
COMISSÕES DE EMPREGO
TIMES DO EMPREGO
INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

Trabalhadores Treinados (Unidade)
Encontros Realizados (Unidade)
Trabalhadores Recolocados (Unidade)
Trabalhadores Atendidos (Unidade)

23.000
25
700
80.000

23000 - EMPREGO
23000 - EMPREGO
23000 - EMPREGO
23000 - EMPREGO

13.082.585

Valor
11.705.984
214.668
369.467
792.466

Valores em R$1,00
2303 QUALIDADE DO TRABALHO
Objetivo

Público Alvo:

ATENDER A DEMANDA POR SERVIÇOS QUE PROPICIEM MELHOR QUALIDADE DO TRABALHO E
RECREAÇÃO DO TRABALHADOR.

TRABALHADORES EM GERAL

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

4237
4248
5045
5596
5598

FISCALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO
ORIENTAÇÃO TRABALHISTA
ESPORTE E RECREAÇÃO DO TRABALHADOR
ASSISTÊNCIA JURÍDICA AO TRABALHADOR
AVALIAÇÃO DE RISCOS NOS AMBIENTES DE TRABALHO

Fiscalizações Realizadas (Unidade)
Atendimentos Realizados (Unidade)
Trabalhadores Participantes (Unidade)
Trabalhadores Atendidos (Unidade)
Laudos Emitidos (Unidade)

Total
15.319.378

Meta
8.873
300.000
3.670.000
92.460
18.000

Órgão
23000 - EMPREGO
23000 - EMPREGO
23000 - EMPREGO
23000 - EMPREGO
23000 - EMPREGO

Valor
11.980.939
3.005.103
242.475
10.197
80.664

Valores em R$1,00
2305 FOMENTO AO TRABALHO ARTESANAL
Objetivo

Público Alvo:

Total

DIFUNDIR E COMERCIALIZAR PRODUTOS ARTESANAIS E OFERECER SUPORTE TÉCNICO AO
TRABALHO ARTESANAL.

ARTESÃOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

414.357

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

Valor

4258
4259

DIFUSÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS
DESENVOLVIMENTO E SUPORTE TÉCNICO AO TRABALHO ARTESANAL

Artesanato Comercializado (Unidade)
Artesão Atendido (Unidade)

15.000
6.000

23000 - EMPREGO
23000 - EMPREGO

360.537
53.820

127


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$1,00
2308 EMPREENDEDORISMO
Objetivo

Público Alvo:

CRIAR CONDIÇÕES PARA GERAÇÃO DE NOVOS EMPREENDEDORES ATRAVÉS DA CAPACITAÇÃO
PARA ORGANIZAÇÃO E COOPERAÇÃO E DO FINANCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS POPULARES
VIÁVEIS E DE ATIVIDADE PRODUTIVA.

DESEMPREGADOS

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

1211
4224
4225

REPASSE DE RECURSOS AO BANCO DO POVO
APOIO AO AUTO-EMPREGO
BANCO DO POVO

36.740
4.748
33.400

20000 - FAZENDA
23000 - EMPREGO
23000 - EMPREGO

4226

COOPERATIVISMO/ASSOCIATIVISMO

Convênios Firmados (Unidade)
Empreendedores Capacitados (Unidade)
Contratos De Financiamentos Concedidos A Empreendedores
(Unidade)
Eventos Realizados (Unidade)

8

23000 - EMPREGO

17.247.886

Valor
11.000.000
2.900.000
3.190.020
157.866

Valores em R$1,00
2505 GESTÃO HABITACIONAL
Objetivo

Público Alvo:

Total

DISPONIBILIZAR INFORMAÇÕES SISTEMATIZADAS, DE ACESSO RÁPIDO E ATUALIZADAS AOS
SISTEMAS DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E GESTÃO DA SH E DA CDHU,PROMOVENDO A
AGILIZAÇÃO DOS SEU PROCESSOS

SH-CDHU-POPULAÇÃO E MUNICÍPIOS EM GERAL; TÉCNICOS LOTADOS NAS AGÊNCIAS
METROPOLITANAS E PREFEITURAS

281.000

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

5053
5054

CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTEGRAÇÃO METROPOLITANA

Legislação Consolidada (%)
Normatização De Procedimentos E Capacitação Técnica (%)

Meta
67
25

Órgão

Valor

25000 - HABITAÇÃO
25000 - HABITAÇÃO

231.000
50.000

Valores em R$1,00
2506 PRÓ-LAR
Objetivo

Público Alvo:

PROMOVER ACESSO A MORADIAS E MELHORAR AS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE DAS
FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, OBJETIVANDO ATENDER ÀS CARÊNCIA HABITACIONAIS E DE
INFRAESTRUTURA URBANA E AMBIENTAL.

FORMADO POR FAMÍLIAS COM RENDIMENTO MENSAL ENTRE 1 E 10 S.M., PRIORITARIAMENTE
ENTRE 1 E 5 E QUE APRESENTAM CARÊNCIAS HABITACIONAIS. ABRANGE TAMBÉM SEGMENTOS
SOCIAIS ESPECÍFICOS COMO IDOSOS, FAMÍLIAS COM PORTADORES DE DEFICIÊNCIA,
TRABALHADORES RURAIS, POLICIAIS E RESIDENTES EM BAIRROS DEGRADADOS E EM ÁREAS DE
RISCO.

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

1443
5056
5057
5058

MORAR MELHOR
COMUNIDADE QUILOMBOLA
MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS
PROLURB - PROGRAMA DE LOTES SOCIAIS URBANIZADOS

Famílias Beneficiadas (Unidade)
Famílias Beneficiadas (Unidade)
Famílias Beneficiadas (Unidade)
Famílias Atendidas (Unidade)

Meta

Órgão

6
60.000
5.000

25000 - HABITAÇÃO
25000 - HABITAÇÃO
25000 - HABITAÇÃO
25000 - HABITAÇÃO

1.209.804

Valor
1.000
59.340
149.464
1.000.000

Valores em R$1,00
2507 REGULARIZAÇÃO DE NÚCLEOS HABITACIONAIS
Objetivo

Público Alvo:

AGILIZAR A REGULARIZAÇÃO DA TITULARIDADE DE IMÓVEIS OBJETO DE PROGRAMAS
HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.

FAMÍLIAS DE ASSENTAMENTOS URBANOS PRECÁRIOS; FAVELAS E BAIRROS DEGRADADOS;
LOTEAMENTOS E CONJUNTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

5055

REGULARIZAÇÃO DE NÚCLEOS HABITACIONAIS

Núcleos Habitacionais Regularizados (Unidade)

Meta
177

Órgão
25000 - HABITAÇÃO

2.329.740

Valor
2.329.740

Valores em R$1,00
2601 CONTROLE DO USO DOS RECURSOS NATURAIS
Objetivo

Público Alvo:

GARANTIR O USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

5062

LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAIS

Licenças E Autorizações Expedidas (Unidade)

7.000

26000 - MEIO AMBIENTE

128

Total
25.328.790

Valor
25.328.790


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$1,00
2602 EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Objetivo

Público Alvo:

Total

IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ESTADO DE SÃO PAULO, BUSCANDO
CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO DA NECESSIDADE DE PRESERVAR O MEIO AMBIENTE.

PROFESSORES E ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES
NÃO GOVERNAMENTAIS, AGENTES GOVERNAMENTAIS, LIDERANÇAS SOCIAIS, DIRIGENTES
EMPRESARIAIS E POPULAÇÃO EM GERAL.

159.813

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

Valor

4290
4323
4360

OPERAÇÃO MATA FOGO
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
ATUALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Eventos (Unidade)
Títulos De Vídeos E De Publicações Para Consulta (Unidade)
Agentes Multiplicadores Formados (Unidade)

60
600
3.000

26000 - MEIO AMBIENTE
26000 - MEIO AMBIENTE
26000 - MEIO AMBIENTE

22.924
49.079
87.810

Valores em R$1,00
2603 GESTÃO, PESQUISA, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS
Objetivo

Público Alvo:

GARANTIR A PROTEÇÃO, MANUTENÇÃO E UTILIZAÇÃO SUSTENTÁVEL DAS UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E ÁREAS AFINS E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE
PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS PARA SUBSIDIAR A GESTÃO AMBIENTAL DO
ESTADO.

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

1462
1858
1859
4292
4302
4311
4332
5060
5063

PRESERVAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA
RECUPERAÇÃO DE ZONAS CILIARES DO ESTADO DE SÃO PAULO
DESENVOLVIMENTO DO ECOTURISMO NA REGIÃO DA MATA ATLÂNTICA
APOIO ÀS COMUNIDADES INDÍGENAS
AVALIAÇÃO E MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO
PESQUISA E DIAGNÓSTICO DE RECURSOS NATURAIS
DESENVOLVIMENTO FLORESTAL
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS E MANEJO DE ANIMAIS SILVESTRES - CEMAS
GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL E DE USO
SUSTENTÁVEL

Área Da Mata Atlântica Conservada (Ha)
Bacias Com Projetos Demonstrativos (Unidade)
Parques Estaduais Abrangidos (Unidade)
Aldeias Atendidas (Unidade)
Municípios Com Mapeamento De Risco Realizado (Unidade)
Projetos De Pesquisa Realizados E Em Andamento (Unidade)
Florestas Implantadas (Ha)
Animais Manejados (Unidade)
Unidades Atendidas (Unidade)

Total
95.349.805

Meta
2.200.001
3
5
10
17
1.349
200
700
98

Órgão
26000 - MEIO AMBIENTE
26000 - MEIO AMBIENTE
26000 - MEIO AMBIENTE
26000 - MEIO AMBIENTE
26000 - MEIO AMBIENTE
26000 - MEIO AMBIENTE
26000 - MEIO AMBIENTE
26000 - MEIO AMBIENTE
26000 - MEIO AMBIENTE

Valor
20.039.000
5.202.000
7.800.000
9.647
33.588
29.908.901
243.194
494.907
31.618.568

Valores em R$1,00
2604 GESTÃO E CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL
Objetivo

Público Alvo:

ASSEGURAR O ATENDIMENTO EM TODAS AS REGIÕES DO ESTADO DE SÃO PAULO, DOS
PADRÕES DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

1359

FINANCIAMENTO DE PROJETOS AMBIENTAIS PELO FUNDO EST. DE PREV. E
CONTROLE-FECOP
ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS PÚBLICAS NAS QUESTÕES AMBIENTAIS
AVALIAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL
SUPORTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO ÀS ATIVIDADES DA CETESB
INSPEÇÕES EM FONTES POLUIDORAS DO MEIO AMBIENTE
LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Projetos Financiados (Unidade)

5064
5065
5066
5070
5071

Demanda Atendida (%)
Relatórios (Unidade)
Necessidades Atendidas (%)
Fontes Inspecionadas (Unidade)
Licenças Concedidas (Unidade)

Total
203.237.803

Meta
100
10
100
45.000
15.500

Órgão

Valor

26000 - MEIO AMBIENTE

500

26000 - MEIO AMBIENTE
26000 - MEIO AMBIENTE
26000 - MEIO AMBIENTE
26000 - MEIO AMBIENTE
26000 - MEIO AMBIENTE

26.563.485
33.388.827
57.876.002
47.961.852
37.447.137

Valores em R$1,00
2605 PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTADO
Objetivo

Público Alvo:

PROTEGER, RECUPERAR E GARANTIR A SUSTENTABILIDADE DOS RECURSOS NATURAIS PELA
ADEQUAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA ATIVIDADE HUMANA, BUSCADA POR MEIO DO
DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS, AÇÕES E PROJETOS VOLTADOS AO PLANEJAMENTO
AMBIENTAL ESTRATÉGICO.

TOMADORES DE DECISÃO, AGENTES TÉCNICOS DE INSTITUIÇÕES PÚBLICA E PRIVADA,
REPRESENTAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, GRUPOS ORGANIZADOS E A POPULAÇÃO EM GERAL.

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

4365
4640

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
SISTEMATIZAÇÃO E DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS

Municípios Atendidos (Unidade)
Relatórios De Avaliação Ambiental (Unidade)

129

Total

Meta
17
1

Órgão
26000 - MEIO AMBIENTE
26000 - MEIO AMBIENTE

1.703.528

Valor
1.427.180
77.115


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$1,00
2605 PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTADO
Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

5075

PLANEJAMENTO AMBIENTAL ESTRATÉGICO

Planos E Normas Ambientais Elaborados (Unidade)

Meta
1

Órgão

Valor

26000 - MEIO AMBIENTE

199.233

Valores em R$1,00
2701 DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA
Objetivo

Público Alvo:

EXERCER AS FUNÇÕES DA INSTITUIÇÃO, NA DEFESA DA ORDEM JURÍDICA, REGIME
DEMOCRÁTICO E INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS, COM ATUAÇÃO NA
ÁREA CRIMINAL, CIVIL E INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS, GARANTINDO O RESPEITO
DOS PODERES PÚBLICOS, AOS DIREITOS GARANTIDOS CONSTITUCIONALMENTE, COM ÊNFASE
NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, MEIO AMBIENTE E
DIREITOS HUMANOS

SOCIEDADE EM GERAL

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

1222
1233
4595

MINISTÉRIO PÚBLICO - AQUISIÇÕES, OBRAS E INSTALAÇÕES
INFORMATIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS

4609
4610
4611
4614
4615

INGRESSO À CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO
REPARAÇÃO DE INTERESSES DIFUSOS LESADOS
INFORMÁTICA - MINISTÉRIO PÚBLICO
APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Aquisições, Construções E Instalações De Imóveis (Unidade)
Unidades Informatizadas (Unidade)
Procuradorias De Justiça,Promotorias De Justiça E Grupos
De Atuação Especial (Unidade)
Concursos De Ingresso À Carreira Realizados (Unidade)
Cursos Ministrados (Unidade)
Interesses Difusos Lesados Reparados (Unidade)
Unidades Informatizadas (Unidade)
Novas Iniciativas (Unidade)

Total
608.719.902

Meta

Órgão

Valor

791
446

27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO
27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO
27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

1.000
3.500.000
592.511.170

1
40
7
791
7

27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO
27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO
27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO
27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO
27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

13.450
913.050
2.446.285
8.214.837
1.120.110

Valores em R$1,00
2801 DEFESA CIVIL
Objetivo

Público Alvo:

PREVENIR, EVITAR E MINIMIZAR AS CONSEGUÊNCIAS DOS DESASTRES

POPULAÇÃO MUNICIPAL

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

1152
4418
5347
5348
5349
5350

MEDIDAS PREVENTIVAS E RECUPERATIVAS DE DEFESA CIVIL
SOCORRO E ASSISTÊNCIA EM EMERGÊNCIAS
AVALIAÇÃO E MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO
DESENVOLVIMENTO CULTURAL EM PREVENÇÃO DE ACIDENTES
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS EM DEFESA CIVIL
IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTO DE PLANOS PREVENTIVOS EM ÁREAS URBANAS E
RURAIS

Obras (Unidade)
Pessoas Atendidas (Unidade)
Áreas De Risco Mapeadas (Unidade)
Eventos Realizados (Unidade)
Pessoas Capacitadas (Unidade)
Planos Implantados E Monitorados (Unidade)

80
6.000
32
18
1.100
7

28000 - CASA CIVIL
28000 - CASA CIVIL
28000 - CASA CIVIL
28000 - CASA CIVIL
28000 - CASA CIVIL
28000 - CASA CIVIL

6.612.525

Valor
5.000.010
387.747
273.985
50.810
91.305
808.668

Valores em R$1,00
2802 ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO CARENTE
Objetivo

Público Alvo:

PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E RESGATE DA CIDADANIA DA POPULAÇÃO
CARENTE.

ENTIDADES SOCIAIS, FUNDOS SOCIAIS DE SOLIDARIEDADE DOS MUNICÍPIOS E POPULAÇÃO CARENTE

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

4325
4328
5331

APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO A PROJETOS SOCIAIS DOS FUNDOS MUNICIPAIS
DISTRIBUIÇÃO DE DOAÇÕES À POPULAÇÃO CARENTE
CAPACITAÇÃO DE AGENTES MULTIPLICADORES

Fundo Municipal Atendido (Unidade)
Doações Distribuídas (Unidade)
Agente Multiplicador Capacitado (Unidade)

150
1.000
1.100

28000 - CASA CIVIL
28000 - CASA CIVIL
28000 - CASA CIVIL

2.130.465

Valor
1.532.665
511.400
86.400

Valores em R$1,00
2803 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO ESTADO
Objetivo

Público Alvo:

DOTAR O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO DE FERRAMENTAS QUE PERMITAM UMA ATUAÇÃO
FORTE, COMPETENTE E ESTRATÉGICA E UMA MELHORIA VISÍVEL DE SEU DESEMPENHO.

TODO O GOVERNO E A SOCIEDADE

130

Total
7.266.753


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$1,00
2803 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO ESTADO
Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Órgão

Valor

5351

Pnage Implantado (%)

35

28000 - CASA CIVIL

100.000

5352

APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DO PNAGE (EMPRÉSTIMO DO BID A SER CONCEDIDO AOS
ESTADOS)
FOMENTO À INTEGRAÇÃO DA SOCIEDADE COM O PODER PÚBLICO

Meta
40

28000 - CASA CIVIL

616.000

5353

GESTÃO ESTRATÉGICA

5

28000 - CASA CIVIL

1.160.000

5354

MELHORIA DA GESTÃO DO ESTADO

3

28000 - CASA CIVIL

4.251.053

5355
5356

DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS
ASSESSORAMENTO ÀS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Redes Integradoras; Ações E Projetos Integrados
(Setorial, Temática, Local) (%)
Estruturas E Organizações Transformadas, Operando Dentro
De Uma Lógica Gerencial (Unidade)
Organizações Que Apresentam Comprovada Melhoria Em
Gestão (Unidade)
Projetos Desenvolvidos (Unidade)
Banco De Dados Disponibilizado (%)

3
40

28000 - CASA CIVIL
28000 - CASA CIVIL

749.700
390.000

Valores em R$1,00
2804 RECOMPOSIÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO E DA GESTÃO DE PESSOAS
Objetivo

Público Alvo:

FORMULAR E IMPLEMENTAR UMA POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS QUE RESULTE EM UM
QUADRO DE SERVIDORES CIVIS ATUALIZADO, QUALIFICADO, MOTIVADO,
RESPONSABILIZADO, REJUVENESCIDO E REMUNERADO DE ACORDO COM SEU DESEMPENHO.

OS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS.

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

5332
5333
5357

RECRUTAMENTO DE NOVOS SERVIDORES PARA A ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL
REESTRUTURAÇÃO DOS ÓRGÃOS SETORIAIS DE RECURSOS HUMANOS
CAPACITAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

Servidores Recrutados (Unidade)
Áreas De Recursos Humanos Requalificadas (Unidade)
Servidores Capacitados (Unidade)

17.500
6
150.000

28000 - CASA CIVIL
28000 - CASA CIVIL
28000 - CASA CIVIL

13.388.960

Valor
100.000
110.500
13.178.460

Valores em R$1,00
2805 COMUNICAÇÃO SOCIAL
Objetivo

Público Alvo:

IMPLEMENTAR A COMUNICAÇÃO VISANDO A INFORMAÇÃO E A DIFUSÃO AMPLA DOS PROJETOS
E AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO ESTADO NAS DIVERSAS ÁREAS DE INTERESSE DA
SOCIEDADE.

SOCIEDADE EM GERAL

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

5358
5359
5576

APOIO À REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE COMUNICAÇÃO
COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

Unidade Administrada (Unidade)
Materiais E Serviços De Publicidade E Marketing (Unidade)
Materiais E Serviços De Publicidade E Marketing (Unidade)
Materiais E Serviços De Publicidade E Marketing (Unidade)
Materiais E Serviços De Publicidade E Marketing (Unidade)

Total
40.118.976

Meta
1
348

Órgão
28000 - CASA CIVIL
28000 - CASA CIVIL
8000 - EDUCAÇÃO
9000 - SAÚDE
13000 - AGRICULTURA

Valor
118.976
34.000.000
2.000.000
2.000.000
2.000.000

Valores em R$1,00
2806 CENTRO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO PÚBLICA
Objetivo

Público Alvo:

CONSOLIDAR-SE COMO UM CENTRO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO PÚBLICA.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

5335
5360
5361
5362

PREMIAÇÃO DE INOVAÇÕES EM GESTÃO PÚBLICA PAULISTA
ADMINISTRAÇÃO DOS ESTÁGIOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ASSESSORIA TÉCNICO GERENCIAL
PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS GERENCIAIS P/ ADMINIST.
PÚBLICA
FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES
APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO PARA FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL

Prêmio Concedido (Unidade)
Vagas Oferecidas (Unidade)
Assessoria Realizada (Unidade)
Publicações (Unidade)

5
3.575
15
5

28000 - CASA CIVIL
28000 - CASA CIVIL
28000 - CASA CIVIL
28000 - CASA CIVIL

87.500
10.655.280
2.594.510
252.200

Profissional Capacitado (Unidade)
Unidade Administrada (Unidade)

53.000
1

28000 - CASA CIVIL
28000 - CASA CIVIL

8.178.054
14.496.415

5363
5472

Total
36.263.959

Valor

Valores em R$1,00
2809 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
Objetivo

Público Alvo:

Total

ATENDER AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE PERCEBAM

SERVIDORES.

362.544.260

131


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$1,00
2809 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
Objetivo

Público Alvo:

Total

ATÉ 120 UFESP´S.

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

4769
5426
5428
5429

AQUISIÇÃO E GERENCIAMENTO DE VALES - ADMINISTRAÇÃO GERAL
AQUISIÇÃO E GERENCIAMENTO DE VALES - EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO E GERENCIAMENTO DE VALES - SAÚDE
AQUISIÇÃO E GERENCIAMENTO DE VALES - SEGURANÇA PÚBLICA

Servidores Beneficiados (Unidade)
Servidores Beneficiados (Unidade)
Servidores Beneficiados (Unidade)
Servidores Beneficiados (Unidade)

Meta
530.483
1.422.759
944.916
1.221.663

Órgão

Valor

28000 - CASA CIVIL
28000 - CASA CIVIL
28000 - CASA CIVIL
28000 - CASA CIVIL

46.682.511
125.202.826
83.152.582
107.506.341

Valores em R$1,00
2815 GOVERNO ELETRÔNICO I - INFRA-ESTRUTURA
Objetivo

Público Alvo:

DOTAR TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE UMA INFRA ESTRUTURA DE
TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NECESSÁRIA PARA VIABILIZAÇÃO DOS
SISTEMAS APLICATIVOS E PROCESSOS QUE COMPÕEM O GOVERNO ELETRÔNICO.

TODOS OS ÓRGÃOS E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DOS PODERES
EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO, OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO (FEDERAL, MUNICIPAL)
E ENTIDADES SOCIAIS DENTRO DO TERRITÓRIO DO ESTADO.

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

1414
1830
1837
1849
1893
1935
5369
5536
5541
5555
5562

ATUALIZAÇÃO DOS RECURSOS DE HARDWARE E SOFTWARE
ATUALIZAÇÃO DOS RECURSOS DE SOFTWARES E HARDWARES
MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DE TIC DA STM E EMPRESAS VINCULADAS
ATUALIZAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E ACESSO À INTRAGOV
INSTALAÇÃO DE AMBIENTE PARA DESENVOLVIMENTO DE APLICAÇÕES PARA INTERNET
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS
MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA REDE EXECUTIVA
INTEGRAÇÃO À REDE INTRAGOV
GESTÃO DE RECURSOS DE INFORMÁTICA
EXPANSÃO E ATUALIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO
INFORMATIZAÇÃO INTEGRADA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

35,4
34
19
6
1
10
33
2.820
7,6
51,5
25

16000 - TRANSPORTES
17000 - JUSTIÇA
37000 - TRANSP.METROPOLIT.
10000 - CIÊNCIA E TECNOLOG.
29000 - PLANEJAMENTO
9000 - SAÚDE
28000 - CASA CIVIL
8000 - EDUCAÇÃO
25000 - HABITAÇÃO
39000 - ENERGIA
40000 - PROCURADORIA GERAL

2.294.980
320.000
7.879.536
114.220
2.000
12.000.000
13.418.339
23.300.000
153.225
2.691.529
2.811.293

5563

INFRA-ESTRUTURA, GERENCIAMENTO DE PROCESSOS E SEGURANÇA

2

20000 - FAZENDA

36.435.283

5566

MODERNIZAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO COM ACESSO À
INTRAGOV

Unidades Regionais Informatizadas Ou Atualizadas (%)
Sistema Implantado (%)
Recurso De Infra-Estrutura Modernizado (%)
Infra-Estrutura Operacional Atualizada (%)
Ambiente Instalado (Unidade)
Sistema Implantado (%)
Rede Executiva Em Operação (%)
Escolas Conectadas (Unidade)
Estação Conectada À Rede (%)
Modernização Do Parque Tecnológico (%)
Implantação De Pontos De Rede Com Respectivos
Equipamentos (%)
Disponibilidade De Rede,Serviços;Ambiente Seguro E
Software Gerenciável (Unidade)
Infra-Estrutura Operacional Atualizada (%)

43

41000 - JUVENTUDE

173.733

101.594.138

Valor

Valores em R$1,00
2816 GOVERNO ELETRÔNICO II - TRANSAÇÕES INTERNAS
Objetivo

Público Alvo:

MIGRAÇÃO PARA O MEIO ELETRÔNICO DE TODOS OS PROCESSOS INTERNOS E DE INTERAÇÃO
INTRA GOVERNAMENTAL, ENVOLVENDO INCLUSIVE AS DIFERENTES ESFERAS DE GOVERNO.

TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS E OUTRAS ESFERAS DE
GOVERNO (PREFEITURAS, JUDICIÁRIO, GOVERNO FEDERAL).

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

Valor

1720
1721
1831
1834

DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES NA SECRETARIA DOS TRANSPORTES
DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO E AVALIAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS INTERNOS COM OUTRAS ESFERAS DE PODER
MODERNIZAÇÃO DOS SIST. INFORMATIZ. NECESSÁRIOS À SERHS E SEUS ÓRGÃOS
VINCULADOS
MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES INTERNOS DA STM E EMPRESAS
VINCULADAS
DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
DA PGE
CAPACIT.EM TECNOL.DE INF.EM COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS, COMPRAS E
SUPRIMENTOS
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA ESTRATÉGICO DE INFORMAÇÕES
IMPLEMENTAÇÃO DE SOLUÇÕES INFORMATIZADAS
SUBSTITUIÇÃO DE PROCESSOS FÍSICOS POR PROCESSOS DIGITAIS
SISTEMAS CORPORATIVOS E INFORMAÇÕES

Sistema Implantado (%)
Sistema De Gestão Em Operação (%)
Sistema Implantado (%)
Sistemas Gerenciais (%)

35,1
20
12
100

16000 - TRANSPORTES
28000 - CASA CIVIL
17000 - JUSTIÇA
39000 - ENERGIA

760.400
439.840
60.000
50.010

Sistema Integrado De Informações Internas (%)

21,87

37000 - TRANSP.METROPOLIT.

300.000

Sistema Implantado (%)

25

40000 - PROCURADORIA GERAL

5.100.000

Servidores Capacitados (Unidade)

939

28000 - CASA CIVIL

1.127.194

Sistema Estratégico De Informações Ampliado (%)
Sistemas Implantados (%)
Digitalização De Documentos E Processos (Unidade)
Sistemas Implantados (Unidade)

30
2,8
3
28

28000 - CASA CIVIL
25000 - HABITAÇÃO
13000 - AGRICULTURA
20000 - FAZENDA

25.071.237
107.380
107.429
8.267.813

1840
1841
5490
5491
5544
5552
5564

132

Total
41.391.303


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$1,00
2817 GOVERNO ELETRÔNICO III - TRANSAÇÕES COM A SOCIEDADE
Objetivo

Público Alvo:

DISPONIBILIZAR SERVIÇOS E INFORMAÇÕES PARA A SOCIEDADE (CIDADÃO,
CONTRIBUINTE, FORNECEDOR) TENDO COMO ALVO UM GOVERNO PRESTADOR DE SERVIÇOS DE
QUALIDADE COM RAPIDEZ, REDUÇÃO DE CUSTOS E PROMOVENDO TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO
PÚBLICA.

SOCIEDADE EM GERAL

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

1703
1723

IMPLANTAÇÃO DO CADASTRO PRÓ-SOCIAL
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA DOS
TRANSPORTES
IMPLANTAÇÃO DO CADASTRO NACIONAL DE IMÓVEIS RURAIS E SIST. DE
OUVIDORIA PÚBLICA
MODERNIZAÇÃO SIST. INFORMAÇÕES DA STM E EMP.VINCUL.VOLTADOS P/ATEND.AO
PÚBLICO
IMPLANTAÇÃO DO POUPATEMPO-ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E PORTAL INTERNET
IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE GESTÃO CONHECIMENTO NO IPT
MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DOS POSTOS POUPATEMPO
DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PORTAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS E INFORMAÇÕES NA WEB PARA A SOCIEDADE
IMPLANTAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DE PORTAIS
DESENVOLVIMENTO DE PORTAL DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
IMPLANTAÇÃO DE PORTAL E SERVIÇOS ELETRÔNICOS À COMUNIDADE
MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NA ÁREA
DA CULTURA

Cadastro Implantado (%)
Sistema Implantado (%)

1832
1844
1848
1850
5372
5492
5546
5553
5554
5568
5570

Total
91.383.561

Meta
22
41,2

Sistema Implantado (%)

Órgão

Valor

35000 - ASSIST.DESENV.SOCIAL
16000 - TRANSPORTES

5.831.000
2.314.474

17000 - JUSTIÇA

24.640

Sistema Integrado De Informações De Apoio À Cidadania (%)

3,57

37000 - TRANSP.METROPOLIT.

250.000

Sistema Implantado (%)
Acessos À Sistema Informatizado Via Internet (Unidade)
Posto Poupatempo Em Operação (Unidade)
E-Poupatempo Implantado (%)
Serviços Disponibilizados (%)
Interação Direta Com O Cidadão (%)
Informações E Serviços Ao Público Via Web (Unidade)
Portal Implantado (%)
Processos De Prestação De Serviços Modernizados (Unidade)

25
52.800
13
50
50
16
3
56
28

40000 - PROCURADORIA GERAL
10000 - CIÊNCIA E TECNOLOG.
28000 - CASA CIVIL
28000 - CASA CIVIL
25000 - HABITAÇÃO
29000 - PLANEJAMENTO
13000 - AGRICULTURA
41000 - JUVENTUDE
12000 - CULTURA

726.050
1.023.000
80.132.416
586.000
40.000
122.000
42.000
42.724
249.257

Valores em R$1,00
2818 GOVERNO ELETRÔNICO IV - INCLUSÃO DIGITAL
Objetivo

Público Alvo:

UNIVERSALIZAR O ACESSO À INTERNET.

CIDADÃOS, EM ESPECIAL O DE BAIXA RENDA, OS SERVIDORES PÚBLICOS E AS MICRO E
PEQUENAS EMPRESAS

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

1847
5539
5557
5569
5636

IMPLANTAÇÃO DE FACILIDADES TECNOLÓGICAS PARA APOIO À INCLUSÃO DIGITAL
IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL NA ÁREA DA CULTURA
MANUTENÇAO E EXPANSÃO DO ACESSA SÃO PAULO-SEADE
CAPACITAÇÃO EM INFORMÁTICA PARA SERVIDORES E ATLETAS
MANUTENÇÃO DE INFOCENTROS - "ACESSA SÃO PAULO"

Quiosques E Centros De Capacitação Implantados (Unidade)
Cidadãos Incluídos (Unidade)
Infocentro Disponibilizado (%)
Servidores E Atletas Capacitados Em Informática (%)
Infocentro Mantido (Unidade)

19
16.200
10
25
300

37000 - TRANSP.METROPOLIT.
12000 - CULTURA
29000 - PLANEJAMENTO
41000 - JUVENTUDE
28000 - CASA CIVIL

2.461.010

Valor
250.000
500.000
1.000
250.010
1.460.000

Valores em R$1,00
2821 ECOPEFI - ECO-DESENVOLVIMENTO DO PARQUE ESTADUAL DAS FONTES DO IPIRANGA-PEFI
Objetivo

Público Alvo:

OTIMIZAR INVESTIMENTOS E ESFORÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, VISANDO A CONSERVAÇÃO,
PRESERVAÇÃO E AUTOSUSTENTABILIDADE DO PARQUE ESTADUAL DAS FONTES DO IPIRANGA PEFI, CUJA ÁREA É CONSIDERADA A MAIS RICA EM BIODIVERSIDADE E ÚNICO
REMANESCENTE DE MATA ATLÂNTICA NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO.

POPULAÇÃO EM GERAL E COMUNIDADE CIENTÍFICA

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

1880

MELHORIA E EXPANSÃO DAS VIAS DE ACESSO AO PARQUE. EST. FONTES DO
IPIRANGA-PEFI
SANEAMENTO BÁSICO PARA O PARQUE ESTADUAL DAS FONTES DO IPIRANGA-PEFI
ELABORAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DO PARQUE EST.DAS FONTES DO IPIRANGA-PEFI
MONITORAMENTO E GERENCIAMENTO DO ECOPEFI
PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL DO PARQUE EST.DAS FONTES DO IPIRANGA-PEFI
PROGRAMAÇÃO INTEGRADA DE ATIV. DE ECO-DESENV. NO PARQUE
EST.FONT.IPIRANGA-PEFI

Infra-Estrutura Implantada (%)

1882
1883
5597
5602
5603

Volume De Água Recuperada (M3)
Plano Elaborado (%)
Ecopefi Monitorado E Gerenciado (%)
Áreas Naturais Protegidas (Ha)
Atividades Implantadas (Unidade)

133

Total
2.999.500

Meta
10
43.600
50
100
230
15

Órgão

Valor

10000 - CIÊNCIA E TECNOLOG.

340.000

13000 - AGRICULTURA
26000 - MEIO AMBIENTE
28000 - CASA CIVIL
26000 - MEIO AMBIENTE
26000 - MEIO AMBIENTE

300.000
500.000
360.000
999.500
500.000


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$1,00
2901 PROCESSO ORÇAMENTÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Objetivo

Público Alvo:

OBTER MECANISMOS EFICAZES E DIVULGAR METODOLOGIAS EFICIENTES QUE GARANTAM A
QUALIDADE DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DOS ORÇAMENTOS DO ESTADO.

ÓRGÃOS E ENTIDADES DOS PODERES DO ESTADO.

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

4485
5465

ESTUDOS E PESQUISAS PARA O ACOMPANHAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS ORÇAMENTOS DO ESTADO

Relatórios Emitidos (Unidade)
Ldo E Orçamentos Elaborados E Acompanhados (Unidade)

Total
4.151.117

Meta
24
2

Órgão

Valor

29000 - PLANEJAMENTO
29000 - PLANEJAMENTO

4.042.937
108.180

Valores em R$1,00
2902 PLANEJAMENTO E FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Objetivo

Público Alvo:

PROMOVER O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E REGIONAL.

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

1190
4474
4477

FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
ORGANIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO REGIONAL
ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS

Projetos Financiados (Unidade)
Ações Desenvolvidas (Unidade)
Convênios Firmados (Unidade)

Total
17.769.709

Meta
15
2
150

Órgão

Valor

29000 - PLANEJAMENTO
29000 - PLANEJAMENTO
29000 - PLANEJAMENTO

3.000.000
9.769.706
5.000.003

Valores em R$1,00
2903 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS
Objetivo

Público Alvo:

PROMOVER A QUALIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL QUE RESULTE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS MAIS EFICIENTES E EFICAZES, AMPLIANDO A SUA EFETIVIDADE.

PREFEITOS, VEREADORES, SERVIDORES MUNICIPAIS E AGENTES PÚBLICOS.

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

4488
5464
5466
5512

ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS MUNICÍPIOS
SUPORTE À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS
GESTÃO DO CEPAM

Municípios Atendidos (Unidade)
Consultorias Realizadas (Unidade)
Agentes Públicos Capacitados (Unidade)
Unidade Administrada (Unidade)

320
75
3.680
1

29000 - PLANEJAMENTO
29000 - PLANEJAMENTO
29000 - PLANEJAMENTO
29000 - PLANEJAMENTO

23.129.100

Valor
591.610
225.000
151.160
22.161.330

Valores em R$1,00
2904 SISTEMA ESTADUAL DE ANÁLISE DE DADOS
Objetivo

Público Alvo:

PRODUZIR INFORMAÇÕES PARA O DESENHO E ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E
INFORMAR A SOCIEDADE SOBRE A SITUAÇÃO SOCIECONÔMICA E OS IMPACTOS E RESULTADOS
DAS DIFERENTES AÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS. ATUA NA GERAÇÃO, ANÁLISE E
DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES, PERMITINDO A CONSTRUÇÃO DE DIAGNÓSTICOS SOBRE O
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL PAULISTA, FORNECENDO INFORMAÇÕES
CONJUNTURAIS E ESTRUTURAIS.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PAULISTA, GOVERNO FEDERAL, OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÂO,
UNIVERSIDADES, PESQUISADORES, EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS E O CONJUNTO DA SOCIEDADE.

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

4475
5513

PRODUÇÃO DE DADOS ESTATÍSTICOS
GESTÃO DO SEADE

Volume De Informações Em Gbytes Armazenadas (Unidade)
Unidade Administrada (Unidade)

Meta
36
1

Órgão
29000 - PLANEJAMENTO
29000 - PLANEJAMENTO

47.684.614

Valor
10.452.000
37.232.614

Valores em R$1,00
2905 MODERNIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO NO ESTADO DE SÃO PAULO
Objetivo

Público Alvo:

MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO MEDIANTE A
INTEGRAÇÃO DAS FUNÇÕES DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, VISANDO ELIMINAR
CUSTOS E MELHORAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
SOCIEDADE.

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

1810
1811

CAPACITAÇÃO DO PROFISSIONAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PÚBLICO
REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Agentes Capacitados (Unidade)
Sistema Organizado (%)

134

Total
2.000.000

Meta
100
17

Órgão
29000 - PLANEJAMENTO
29000 - PLANEJAMENTO

Valor
1.000.000
1.000.000


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$1,00
2906 SISTEMA DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO
Objetivo

Público Alvo:

DESENVOLVER E CONSOLIDAR UM SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO INTEGRADO, QUE
POSSIBILITE AO PPA FUNCIONAR ENQUANTO INSTRUMENTO EFETIVO PARA O CUMPRIMENTO
DAS DIRETRIZES DE GOVERNO, E DE AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES.

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

1861

FORTALECIMENTO DA COMPETITIVIDADE DAS EMPRESAS EM ARRANJOS PRODUTIVOS
LOCAIS
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES DE GOVERNO

Arranjos Produtivos Implantados (Unidade)

1

29000 - PLANEJAMENTO

Processo Implantado (%)

25

29000 - PLANEJAMENTO

4483

Total
6.576.360

Meta

Órgão

Valor
4.868.750
1.707.610

Valores em R$1,00
2907 SISTEMA DE PLANEJAMENTO REGIONAL / METROPOLITANO
Objetivo

Público Alvo:

SUSBSIDIAR AS AÇÕES E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DAS METRÓPOLES E SUA
INTEGRAÇÃO À REDE URBANA ESTADUAL.

GOVERNO,PREFEITURAS E POPULAÇÃO DAS REGIÕES METROPOLITANAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

1815
1885

FINANCIAMENTO PARA DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES METROPOLITANAS - FUMEFI
PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLV. DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS FUNDOCAMP
PLANEJAMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES METROPOLITANAS
SISTEMAS DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DAS REGIÕES METROPOLITANAS
COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL DA AGEMCAMP
PLANEJAMENTO METROPOLITANO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Municípios Beneficiados (Unidade)
Contratos Elaborados (Unidade)

13
3

29000 - PLANEJAMENTO
37000 - TRANSP.METROPOLIT.

52.653.000
1.500.000

Planos De Desenvolvimento Editados (%)
Sistemas De Informações Geográficas Implementados (%)
Unidades Atendidas (Unidade)
Sistema Implantado (Unidade)

31
25
1
1

29000 - PLANEJAMENTO
29000 - PLANEJAMENTO
37000 - TRANSP.METROPOLIT.
29000 - PLANEJAMENTO

13.833.841
9.176.455
350.140
3.100.000

5473
5474
5577
5578

Total
Órgão

80.613.436

Valor

Valores em R$1,00
2908 SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS E CARTOGRÁFICAS
Objetivo

Público Alvo:

DOTAR O ESTADO DE BASES CARTOGRÁFICAS TOPOGRÁFICAS E TEMÁTICAS NO FORMATO
DIGITAL PRECISAS E ATUALIZADAS.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL, EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS,
FUNDAÇÕES, UNIVERSIDADES, INSTITUIÇÕES DE PESQUISA, ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS
E POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

5509
5510

PLANO CARTOGRÁFICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
GEOPROCESSAMENTO

Mapas Topográficos E Temáticos (Unidade)
Manual Técnico (Unidade)

Meta
202
1

Órgão
29000 - PLANEJAMENTO
29000 - PLANEJAMENTO

3.138.377

Valor
2.966.048
172.329

Valores em R$1,00
2909 GESTÃO EM ECONOMIA E PLANEJAMENTO
Objetivo

Público Alvo:

APOIAR O PLANEJAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS VOLTADOS AO
DESEMPENHO DE SUA MISSÃO COMO ÓRGÃO CENTRAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO NA
FORMULAÇÃO E REVISÃO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIO-ECONÔMICO E DE
PROGRAMAÇÕES SETORIAIS.

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

5514
5515
5516
5533
5640

SUPORTE ÀS AÇÕES DE REFORMA DO ESTADO
GESTÃO DA SEP
INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO ESTADO
GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO
ARTICULAÇÃO DAS AÇÕES DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO

Relatórios Elaborados (Unidade)
Unidades Mantidas (Unidade)
Sistemas Atualizados (Unidade)
Pareceres Emitidos (Unidade)
Estudos Realizados (Unidade)

Total
41.242.002

Meta
4
16
3
180
1

Órgão
29000 - PLANEJAMENTO
29000 - PLANEJAMENTO
29000 - PLANEJAMENTO
29000 - PLANEJAMENTO
29000 - PLANEJAMENTO

Valor
6.598.089
16.673.564
11.113.780
6.855.569
1.000

Valores em R$1,00
2910 QUALIDADE DE VIDA DOS POVOS INDÍGENAS
Objetivo

Público Alvo:

Total

INSTITUIR UMA POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO AOS POVOS INDÍGENAS QUE APRIMORE,

POPULAÇÃO INDÍGENA NO ESTADO DE SÃO PAULO

552.000

135


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$1,00
2910 QUALIDADE DE VIDA DOS POVOS INDÍGENAS
Objetivo

Público Alvo:

Total

POTENCIALIZE, QUALIFIQUE, ARTICULE E INTEGRE AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS VISANDO A
MELHORIA EFETIVA DA QUALIDADE DE VIDA DESTE SEGMENTO DA POPULAÇÃO,
CONSIDERADAS AS SUAS ESPECIFICIDADES CULTURAIS.

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

5582

IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ATENÇÃO AOS POVOS
INDÍGENAS

Política Pública De Atenção Aos Povos Indígenas
Implantada E Implementada (%)

Meta
30

Órgão

Valor

29000 - PLANEJAMENTO

552.000

Valores em R$1,00
2911 COORDENAÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
Objetivo

Público Alvo:

APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO DOS PROJETOS DE INVESTIMENTO DE INTERESSE DO GOVERNO DO
ESTADO DE SÃO PAULO E VIABILIZAR AS PARCERIAS COM OS AGENTES DO SETOR PRIVADO.

POPULAÇÃO DO ESTADO

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

5637

ANÁLISE E PARECER SOBRE AS PROPOSTAS DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

Projetos De Ppp Analisados (Unidade)

Total
2.000.000

Meta
1

Órgão

Valor

29000 - PLANEJAMENTO

2.000.000

Valores em R$1,00
3505 GERAÇÃO DE RENDA
Objetivo

Público Alvo:

Total

PROMOVER A AUTO-SUSTENTAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES E ENTIDADES SOCIAIS E O
DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS COMUNITÁRIOS DE GERAÇÃO DE RENDA, MEDIANTE A
CONCESSÃO DE CRÉDITO E APOIO TÉCNICO A PROJETOS DE PRODUÇÃO DE BENS E SERVIÇOS.

ENTIDADES SOCIAIS E ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS JURIDICAMENTE CONSTITUÍDAS

1.000

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Órgão

Valor

1464

IMPLANTAÇÃO DE UN PRODUTORAS DE BENS E SERVIÇOS GERADORAS DE RENDA
TRABALHO

Organizações E Entidades Sociais Beneficiadas (Unidade)

35000 - ASSIST.DESENV.SOCIAL

1.000

Meta

Valores em R$1,00
3511 CAPACITAÇÃO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo

Público Alvo:

DEFINIR, ORGANIZAR, PLANEJAR E DESENVOLVER AÇÕES DIRIGIDAS À QUALIFICAÇÃO E
REQUALIFICAÇÃO DOS ATORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM VISTAS A EFETIVAR A
ASSISTÊNCIA SOCIAL ENQUANTO POLÍTICA PÚBLICA, BEM COMO DOTAR DE QUALIDADE,
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA O ATENDIMENTO PRESTADO À POPULAÇÃO BENEFICIÁRIA DA
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

GESTORES MUNICIPAIS, TÉCNICOS DA SEADS, DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS, DAS ENTIDADES
SOCIAIS E CONSELHEIROS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

5079

CAPACITAÇÃO PARA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS DE
PROTEÇÃO SOCIAL

Pessoas Capacitadas (Unidade)

2.520

35000 - ASSIST.DESENV.SOCIAL

2.000.000

Valor
2.000.000

Valores em R$1,00
3512 INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS SOCIAIS
Objetivo

Público Alvo:

PRODUZIR INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS AÇÕES NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DE DIVERSOS ÓRGÃOS DO GOVERNO E INSTITUIÇÕES DA
SOCIEDADE, DE FORMA A GARANTIR UMA POLÍTICA INTEGRADA.

GESTORES DE POLÍTICAS PÚBLICAS, INSTITUIÇÕES SOCIAIS E SOCIEDADE EM GERAL

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

5076

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROG NA ÁREA DE ASSIST E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL

Sistema De Monitoramento E Avaliação Implantado (%)

Meta
25

4.000.000

Órgão

Valor

35000 - ASSIST.DESENV.SOCIAL

4.000.000

Valores em R$1,00
3513 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Objetivo

Público Alvo:

CONCEDER APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS E ÀS ENTIDADES E

CRIANÇAS E ADOLESCENTES, IDOSOS, PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, MIGRANTES E

136

Total
76.582.947


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$1,00
3513 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Objetivo

Público Alvo:

ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA AOS SEGMENTOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE À POBREZA E À
EXCLUSÃO SOCIAL, GARANTINDO-LHES CONDIÇÕES MÍNIMAS DE ACESSO A BENS E SERVIÇOS
INDISPENSÁVEIS À SOBREVIVÊNCIA.

MORADORES DE RUA PERTENCENTES A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

1825
4331

Convênios Com Municípios E Entidades Sociais (Unidade)
Pessoas Beneficiadas (Unidade)

39
3.300

35000 - ASSIST.DESENV.SOCIAL
28000 - CASA CIVIL

4333

IMPLANTAÇÃO E APOIO OPERACIONAL AOS EQUIPAMENTOS SOCIAIS
ESTAÇÃO ESPECIAL DA LAPA - ATIVID. P/ PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E SUAS
FAMÍLIAS
CASA DA SOLIDARIEDADE-ATIVIDADES DE APOIO À CRIANÇA E ADOLESCENTE

5530

ATENÇÃO BÁSICA

Crianças E Adolescentes Que Frequentam A Casa Da
Solidariedade (Unidade)
Municípios E Entidades Conveniadas (Unidade)

Total

500
1.590

Valor

28000 - CASA CIVIL

2.000.000
256.743
291.835

35000 - ASSIST.DESENV.SOCIAL

74.034.369

Valores em R$1,00
3514 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Objetivo

Público Alvo:

APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS, ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AOS SEGMENTOS DA
POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE DESAMPARO E EXCLUSÃO SOCIAL, PROPICIANDO-LHES
CONDIÇÕES MÍNIMAS DE ACOLHIMENTO E ABRIGAMENTO QUE LHES PERMITA VOLTAR AO
CONVÍVIO DAS RESPECTIVAS FAMÍLIAS E ESTABELECER NOVAS FORMAS DE INSERÇÃO E
CONVÍVIO FAMILIAR E COMUNITÁRIO.

CRIANÇAS E ADOLESCENTES, IDOSOS, PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, MIGRANTES E
MORADORES DE RUA DESAMPARADOS OU DESABRIGADOS

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

5529

ATENÇÃO ESPECIAL

Municípios E Entidades Conveniadas (Unidade)

Meta
435

39.644.631

Órgão

Valor

35000 - ASSIST.DESENV.SOCIAL

39.644.631

Valores em R$1,00
3515 REDE SOCIAL
Objetivo

Público Alvo:

CONVERGIR E ATUAR CONJUNTAMENTE NAS DIFERENTES ÁREAS DE GOVERNO, DA INICIATIVA
PRIVADA E DO TERCEIRO SETOR, DE MODO A TER UM ENFRENTAMENTO EFICAZ E EFETIVO
DA POBREZA E DA DESIGUALDADE SOCIAL.

FAMILIAS COM RENDIMENTO MENSAL DE ATÉ 1 SALÁRIO MÍNIMO COM PRESENÇA DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES DE 0 A 17 ANOS E JOVENS ATÉ 24 ANOS COM BAIXA ESCOLARIDADE

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

5077

ATIVIDADES SÓCIO-CULTURAIS E ESP NO PARQUE EST DAS FONTES DO
IPIRANGA-PEFI
INTEGRAÇÃO E ARTICULAÇÃO DE PROGRAMAS DA ÁREA SOCIAL

População Excluída Beneficiada (Unidade)

5531

Programas De Combate À Pobreza E Atenção Integral À
Criança E Adolescente (Unidade)

Total

Meta

3.808.134

Órgão

Valor

1.270.000

35000 - ASSIST.DESENV.SOCIAL

2.158.134

110

35000 - ASSIST.DESENV.SOCIAL

1.650.000

Valores em R$1,00
3516 FAMÍLIA CIDADÃ - AÇÕES SOCIAIS INTEGRADAS
Objetivo

Público Alvo:

ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO ABAIXO DA LINHA DA POBREZA, COM AÇÕES
ARTICULADAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR, ATENDIMENTO
EMERGENCIAL PARA DESEMPREGADOS, CAPACITAÇÃO PARA JOVENS, EDUCAÇÃO E JOVENS E
ADULTOS E ATENÇÃO À SAÚDE MATERNO INFANTIL.

FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO ABAIXO DA LINHA DA POBREZA.

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

1087
1306
1309
5579

FRENTES DE TRABALHO
ALIMENTA SÃO PAULO
VIVA LEITE
RENDA CIDADÃ

27.000
80.000
745.000
214.852

23000 - EMPREGO
13000 - AGRICULTURA
13000 - AGRICULTURA
35000 - ASSIST.DESENV.SOCIAL

112.700.000
21.000.000
150.000.000
64.200.000

5604

AÇÃO JOVEM

Bolsistas Atendidos E Qualificados (Unidade)
Famílias Atendidas (Unidade)
Pessoas Atendidas - Idosos E Crianças (Unidade)
Famílias Com Renda Abaixo Da Linha Da Pobreza, Recebendo
Repasse Financeiro Mens (Unidade)
Bolsas Concedidas/Mês (Unidade)

25.000

35000 - ASSIST.DESENV.SOCIAL

19.012.676

137

Total
366.912.676

Valor


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$1,00
3701 EXPANSÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO METROPOLITANO - PITU EM MARCHA
Objetivo

Público Alvo:

AMPLIAR O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO METROPOLITANO E A SUA PARTICIPAÇÃO NA
DIVISÃO MODAL DAS VIAGENS MOTORIZADAS DAS REGIÕES METROPOLITANAS DO ESTADO DE
SÃO PAULO, OFERECENDO SERVIÇOS DE QUALIDADE, MAIOR ACESSIBILIDADE E
OPORTUNIDADE DE INCLUSÃO SOCIAL À POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE A DE BAIXA RENDA.

POPULAÇÃO RESIDENTE OU EM TRÂNSITO NAS REGIÕES METROPOLITANAS

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

1466
1467
1469
1495
1873
1874
1875

IMPLANTAÇÃO DA INTEGRAÇÃO CENTRO
IMPLANTAÇÃO DO EXPRESSO AEROPORTO E TREM DE GUARULHOS
IMPLANTAÇÃO DO TREM INTRAMETROPOLITANO - TIM DE SANTOS
IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO SUL - 1ª ETAPA
IMPLEMENTAÇÃO DO EXPRESSO SUDESTE
IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO LESTE 2ª ETAPA
IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO SUL - 2ª ETAPA

Integração Centro Implantada (%)
Expresso Aeroporto E Trem De Guarulhos Implantado (%)
Trem Intrametropolitano Implantado (%)
Projeto Sul Implantado - 1ª Etapa (%)
Expresso Sudeste Implantado (%)
Extensão Do Expresso Leste Implantado (%)
Projeto Sul Implantado 2ª Etapa (%)

Meta
10
9
1
10
1
11

123.624.000

Órgão

Valor

37000 - TRANSP.METROPOLIT.
37000 - TRANSP.METROPOLIT.
37000 - TRANSP.METROPOLIT.
37000 - TRANSP.METROPOLIT.
37000 - TRANSP.METROPOLIT.
37000 - TRANSP.METROPOLIT.
37000 - TRANSP.METROPOLIT.

61.064.000
1.200.000
100.000
39.658.000
100.000
500.000
21.002.000

Valores em R$1,00
3703 GESTÃO ESTRATÉGICA DE TRANSPORTE METROPOLITANO - PITU VIVO
Objetivo

Público Alvo:

PROVER A SECRETARIA DE TRANSPORTES METROPOLITANOS, E AS EMPRESAS VINCULADAS,
DE DIRETRIZES E INSTRUMENTOS QUE PROMOVAM A QUALIDADE E COMPETITIVIDADE DOS
SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO METROPOLITANO.

POPULAÇÃO RESIDENTE OU EM TRÂNSITO NAS REGIÕES METROPOLITANAS

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

4286
4288
5089
5090

MONITORAÇÃO DE QUALIDADE E CUSTOS
PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL

Contratos Elaborados (Unidade)
Contratos Elaborados (Unidade)
Contratos E Convênios Elaborados (Unidade)
Unidades Atendidas (Unidade)

Meta
4
6
18
1

30.025.753

Órgão

Valor

37000 - TRANSP.METROPOLIT.
37000 - TRANSP.METROPOLIT.
37000 - TRANSP.METROPOLIT.
37000 - TRANSP.METROPOLIT.

729.600
2.634.380
2.040.580
24.621.193

Valores em R$1,00
3704 OPERAÇÃO, RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO TRANSPORTE METROPOLITANO - BOA VIAGEM
Objetivo

Público Alvo:

AUMENTAR A UTILIZAÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA DO SISTEMA, APRIMORANDO O
ATENDIMENTO NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E AMPLIANDO A OFERTA E OS NÍVEIS DE
SEGURANÇA E REGULARIDADE, POR MEIO DE ADEQUADA OPERAÇÃO DO SISTEMA, DE SUA
RECAPACITAÇÃO (RECUPERAR A CONDIÇÃO DE PROJETO, MODERNIZAR E ATUALIZAR O
SISTEMA).

POPULAÇÃO DAS REGIÕES METROPOLITANAS DE SÃO PAULO, QUE SE UTILIZAM DO SISTEMA DE
TRANSPORTE COLETIVO METROPOLITANO.

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

1479
1480
1481

ACESSIBILIDADE E MODERNIZAÇÃO DE ESTAÇÕES DA CPTM
NORMALIZAÇÃO, REMOBILIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA FROTA DA CPTM
RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS LINHAS DO TREM METROPOLITANO

4624
4627
5565

RESSARCIMENTO DE GRATUIDADES A USUÁRIOS DAS LINHAS METROVIÁRIAS
OPERAÇÃO DAS LINHAS DA CPTM
RESSARCIMENTO DO SUBSÍDIO AOS USUÁRIOS ESTUDANTES DAS LINHAS
METROVIÁRIAS

Estações Normalizadas, Recapacitadas E Modernizadas (%)
Trens Normalizados, Remobilizados E Modernizados (Unidade)
Linhas Do Trem Metropolitano Recapacitadas E
Modernizadas (%)
Passageiros Transportados Gratuitamente (Unidade)
Passageiros Transportados (Unidade)
Estudantes Transportados Com Subsídio (Unidade)

Meta

1.008.728.139

Órgão

Valor

14
29
14

37000 - TRANSP.METROPOLIT.
37000 - TRANSP.METROPOLIT.
37000 - TRANSP.METROPOLIT.

24.332.000
49.110.000
40.011.000

47.617.000
380.000.000
36.012.000

37000 - TRANSP.METROPOLIT.
37000 - TRANSP.METROPOLIT.
37000 - TRANSP.METROPOLIT.

90.473.000
770.591.139
34.211.000

Valores em R$1,00
3705 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA DESENVOLVIMENTO DA BAIXADA SANTISTA
Objetivo

Público Alvo:

PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECÔNOMICO INTEGRADO DA REGIÃO METROPOLITANA
DA BAIXADA SANTISTA.

POPULAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA.

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

1103

PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO DA BAIXADA
SANTISTA- RMBS

Contratos Elaborados (Unidade)

138

Total
2.329.582

Meta
12

Órgão
37000 - TRANSP.METROPOLIT.

Valor
1.572.000


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$1,00
3705 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA DESENVOLVIMENTO DA BAIXADA SANTISTA
Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Órgão

Valor

1107

PROJETOS DE INTERESSE METROPOLITANO DA REGIÃO METROPOLITANA DA BAIXADA
SANTISTA
COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL DA AGEM

Contratos E Convênios Elaborados (Unidade)

3

37000 - TRANSP.METROPOLIT.

10.687

Unidade Atendida (Unidade)

1

37000 - TRANSP.METROPOLIT.

746.895

4297

Meta

Valores em R$1,00
3801 MODERNIZAÇÃO E RACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
Objetivo

Público Alvo:

AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS PRISIONAIS, ADEQUAR E REFORMAR ESTABELECIMENTOS
PRISIONAIS EXISTENTES, CONTANDO INCLUSIVE COM PARCERIAS COM A SOCIEDADE.

POPULAÇÃO CARCERÁRIA SOB ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

1897
1898
5628

IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DO SISTEMA PRISIONAL
SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DO SISTEMA PRISIONAL
FORMAÇÃO E RECICLAGEM DE FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Vagas Criadas (Unidade)
Reformas Efetuadas (Unidade)
Funcionários Capacitados (Unidade)

5.244
3
12.144

38000 - ADM.PENITENCIÁRIA
38000 - ADM.PENITENCIÁRIA
38000 - ADM.PENITENCIÁRIA

103.123.665

Valor
83.585.000
18.700.000
838.665

Valores em R$1,00
3805 ASSISTÊNCIA AO PRESO E REINTEGRAÇÃO DO EGRESSO
Objetivo

Público Alvo:

PROPORCIONAR ASSISTÊNCIA BÁSICA COMO ALIMENTAÇÃO,HIGIENE, SAÚDE, EDUCAÇÃO,
JURÍDICA E RECUPERAÇÃO SOCIAL, POR MEIO DE LABORTERAPIA OCUPACIONAL,ASSOCIAÇÃO
COM ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS,ETC.

POPULAÇÃO PRISIONAL

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

4296
4298
5323
5324
5325
5326
5327

CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA
FORMAÇÃO CULTURAL E ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO À POPULAÇÃO CARCERÁRIA
APOIO PSICOSSOCIAL AO EGRESSO
ATENDIMENTO JURÍDICO À POPULAÇÃO CARCERÁRIA
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO À POPULAÇÃO CARCERÁRIA
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO CARCERÁRIA
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA FUNAP

Presos Atendidos (Unidade)
Presos Atendidos (Unidade)
Egresso Atendido (Unidade)
Atendimentos Jurídicos (Unidade)
Refeições Fornecidas (Unidade)
Presos Atendidos (Unidade)
Unidade Administrada (Unidade)

Total
232.094.513

Meta
850
28.162
1
863.258
126.574.920
117.275
1

Órgão

Valor

38000 - ADM.PENITENCIÁRIA
38000 - ADM.PENITENCIÁRIA
38000 - ADM.PENITENCIÁRIA
38000 - ADM.PENITENCIÁRIA
38000 - ADM.PENITENCIÁRIA
38000 - ADM.PENITENCIÁRIA
38000 - ADM.PENITENCIÁRIA

23.756.351
2.049.557
20
547.748
191.878.128
6.024.078
7.838.631

Valores em R$1,00
3806 GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
Objetivo

Público Alvo:

DAR APOIO ADMINISTRATIVO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA ESTADUAL, GARANTINDO ESTRUTURA ADEQUADA ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO
DE ESPAÇO FÍSICO, TRANSPORTES, UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
REALIZAÇÃO DE OBRAS.

SISTEMA PENITENCIÁRIO

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

4267
5328
5329

ATIVIDADES DO FUNPESP
ADMINISTRAÇÃO GERAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DAS UNIDADES PRISIONAIS

Eventos Realizados (Unidade)
Unidade Administrada (Unidade)
Unidades Prisionais Atendidas (Unidade)

Total
746.371.651

Meta
653
169
139

Órgão

Valor

38000 - ADM.PENITENCIÁRIA
38000 - ADM.PENITENCIÁRIA
38000 - ADM.PENITENCIÁRIA

12.682.693
28.216.847
705.472.111

Valores em R$1,00
3902 INFRA-ESTRUTURA PARA O FLUXO VIÁRIO
Objetivo

Público Alvo:

RESTABELECER O FLUXO VIÁRIO.

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

1161

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E OBRAS DE ARTE

Obras (Unidade)

139

Total
1.000.000

Meta
20

Órgão
39000 - ENERGIA

Valor
1.000.000


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$1,00
3903 POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
Objetivo

Público Alvo:

COORDENAR A POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS E IMPLEMENTAR AS AÇÕES
PREVISTAS NO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS.

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO E PARTICIPANTES DO SISTEMA INTEGRADO DE
GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS.

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

1153
1594

FINANCIAMENTO DE AÇÕES DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS

Contratos (Unidade)
Relatórios (Unidade)

Meta
420
23

50.880.000

Órgão

Valor

39000 - ENERGIA
39000 - ENERGIA

47.880.000
3.000.000

Valores em R$1,00
3904 SANEAMENTO PARA TODOS
Objetivo

Público Alvo:

ATENDER TÉCNICA E FINANCEIRAMENTE OS MUNICÍPIOS PARA COMBATER A DEGRADAÇÃO DE
ÁREAS E A CONTAMINAÇÃO DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEAS EM TODO O ESTADO
DE SÃO PAULO.

USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DE
LIMPEZA PÚBLICA (RESÍDUOS SÓLIDOS).

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

1595
1936

RESÍDUOS SÓLIDOS
MELHORIA DA QUALIDADE DAS ÁGUAS

Convênios (Unidade)
Atendimentos (Unidade)
Atendimentos (Unidade)

Meta
4
55

Órgão
39000 - ENERGIA
9000 - SAÚDE
39000 - ENERGIA

32.500.000

Valor
2.000.000
30.000.000
500.000

Valores em R$1,00
3905 ÁGUA E DESENVOLVIMENTO
Objetivo

Público Alvo:

CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS.

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

1596

ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS EM RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E ENERGIA

Atendimentos (Unidade)

Total
1.000.000

Meta
9

Órgão
39000 - ENERGIA

Valor
1.000.000

Valores em R$1,00
3906 SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL
Objetivo

Público Alvo:

Total

PLANEJAR, IMPLEMENTAR E COORDENAR AÇÕES INTEGRADAS DE MELHORIA, CONTROLE,
PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS DOS MANANCIAIS DE INTERESSE
REGIONAL

POPULAÇÃO ABASTECIDA PELAS ÁGUAS DAS ÁREAS DE MANANCIAIS

650.000

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

1599

RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS MANANCIAIS DO ALTO TIETÊ

Intervenções Realizadas (Unidade)

Meta
4

Órgão

Valor

39000 - ENERGIA

650.000

Valores em R$1,00
3907 COMBATE ÀS ENCHENTES
Objetivo

Público Alvo:

PREVENIR, CONTROLAR E COMBATER ÀS ENCHENTES.

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO AFETADA PELAS ENCHENTES.

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

1021
1573
4030
4033

OBRAS NA BACIA DO ALTO TIETÊ
IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE RETENÇÃO - PISCINÕES
DESASSOREAMENTO E CONSERVAÇÃO DE RIOS
MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE ESTRUTURAS HIDRÁULICAS

Obras Realizadas (%)
Piscinões Construídos (Unidade)
Volume De Material Retirado (M3)
Estruturas Hidráulicas Operadas (%)

34
3
5.424.118
36

269.820.933

Órgão
39000 - ENERGIA
39000 - ENERGIA
39000 - ENERGIA
39000 - ENERGIA

Valor
229.902.030
23.500.030
4.418.873
12.000.000

Valores em R$1,00
3910 POLÍTICA ESTADUAL DE SANEAMENTO
Objetivo

Público Alvo:

PROMOVER O APERFEIÇOAMENTO INSTITUCIONAL DO SETOR DE SANEAMENTO DO ESTADO DE
SÃO PAULO.

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

1017

PLANO ESTADUAL DE SANEAMENTO

Planos (Unidade)

140

Total
1.000.010

Meta
3

Órgão
39000 - ENERGIA

Valor
1.000.000


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$1,00
3910 POLÍTICA ESTADUAL DE SANEAMENTO
Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

4805

INFORMAÇÕES DE SANEAMENTO

Relatórios (Unidade)

Meta

Órgão
39000 - ENERGIA

Valor
10

Valores em R$1,00
3911 CONSERVAÇÃO DE VÁRZEAS E PARQUES
Objetivo

Público Alvo:

CONTROLAR AS CHEIAS E IMPLEMENTAR E AMPLIAR OS PARQUES.

POPULAÇÃO BENEFICIADA PELO CONTROLE DE CHEIAS E USUÁRIOS DOS PARQUES.

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

4029

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PARQUES

Área De Parques Conservados (M2)

1.474.170

Órgão
39000 - ENERGIA

2.702.668

Valor
2.702.668

Valores em R$1,00
3913 NOSSAS ÁGUAS
Objetivo

Público Alvo:

DESENVOLVER O PLANEJAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO ESTADO DE SÃO PAULO.

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

1625

PLANEJAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS

Relatórios (Unidade)

Total
5.143.230

Meta
37

Órgão
39000 - ENERGIA

Valor
5.143.230

Valores em R$1,00
3916 GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES
Objetivo

Público Alvo:

Total

DIVULGAR AS INFORMAÇÕES DE SERVIÇOS E OBRAS DA SERHS ATRAVÉS DE MEIOS
ELETRÔNICOS E DE EMISSÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS.

DIRIGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

8.000

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

5402

CONSOLIDAÇÃO DE INFORMAÇÕES

Relatórios (Unidade)

Meta
10

Órgão
39000 - ENERGIA

Valor
8.000

Valores em R$1,00
3921 POLÍTICA ESTADUAL DE ENERGIA
Objetivo

Público Alvo:

Total

ELABORAR E IMPLANTAR UMA SISTEMÁTICA DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO NO ÂMBITO DO
ESTADO, VISANDO SUBSIDIAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA ENERGÉTICA.

SETOR ENERGÉTICO E POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

8.000

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

5403

INFORMAÇÕES ENERGÉTICAS

Relatórios De Acompanhamento (Unidade)

Meta
4

Órgão
39000 - ENERGIA

Valor
8.000

Valores em R$1,00
3923 ELETRIFICAÇÃO RURAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
Objetivo

Público Alvo:

OFERECER MELHOR QUALIDADE DE VIDA E EVITAR O ÊXODO RURAL.

POPULAÇÃO RURAL.

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

1931

GESTÃO E ACOMPANHAMENTO AO PROGRAMA LUZ PARA TODOS

Novas Ligaçãoes Rurais. (Unidade)

5.000

39000 - ENERGIA

3.000.000

Valor
3.000.000

Valores em R$1,00
3926 FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA ELÉTRICA
Objetivo

Público Alvo:

OFERECER AOS USUÁRIOS ENERGIA ELÉTRICA DE QUALIDADE.

USUÁRIOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

5405
5410

FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS DE DISTRIBUIÇÃO E AUTORIZADAS
ATENDIMENTO ÀS RECLAMAÇÕES E CONSULTAS DOS USUÁRIOS E INTERESSADOS NOS
SERVIÇOS

Relatórios (Unidade)
Atendimentos Realizados (Unidade)

1
380.000

39000 - ENERGIA
39000 - ENERGIA

141

Total
7.964.706

Valor
6.524.706
1.440.000


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$1,00
3927 REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE DISTRIBUIÇÃO DO GÁS CANALIZADO
Objetivo

Público Alvo:

OFERECER AOS USUÁRIOS UM SERVIÇO DE QUALIDADE.

USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

Valor

5410

ATENDIMENTO ÀS RECLAMAÇÕES E CONSULTAS DOS USUÁRIOS E INTERESSADOS NOS
SERVIÇOS
FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO
REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO

Atendimentos Realizados (Unidade)

1.100

39000 - ENERGIA

240.000

1
1

39000 - ENERGIA
39000 - ENERGIA

9.343.588
365.296

5411
5412

Relatórios (Unidade)
Portaria (Unidade)

Total
9.948.884

Valores em R$1,00
3928 SANEBASE-DESENV. E SANEAMENTO BÁSICO EM MUNICÍPIOS DO INTERIOR.
Objetivo

Público Alvo:

VISANDO A UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO, PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
FINANCEIRA AOS MUNICÍPIOS PARA A MELHORIA DA POTABILIDADE DA ÁGUA PARA O
CONSUMO HUMANO, MELHORIA DO MEIO AMBIENTE E DA SAÚDE PÚBLICA MEDIANTE O
TRATAMENTO DOS ESGOTOS SANITÁRIOS.

USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

1005

SANEBASE

Convênios. (Unidade)

Meta
15

3.000.000

Órgão

Valor

39000 - ENERGIA

3.000.000

Valores em R$1,00
4001 ADVOCACIA DO ESTADO
Objetivo

Público Alvo:

PATROCINAR A ORIENTAÇÃO JURÍDICA DO ESTADO, A DEFESA DOS SEUS INTERESSES EM
JUÍZO PARA EFETIVO CUMPRIMENTO DA SUA COMPETÊNCIA LEGAL CONFORME DISPOSTO NO
ART. 98 DA LC 478/86

O ESTADO DE SÃO PAULO

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

4462
4743
5091
5092
5101

ENCARGOS JUDICIAIS
CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA PROCURADORIA DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES
CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA PROCURADORIA DAS AUTARQUIAS
CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA PROCURADORIA DE ASSUNTOS TRIBUTÁRIOS
MANUTENÇÃO DA PGE

Mandados Judiciais (Unidade)
Unidades Criadas/Implantadas (Unidade)
Unidade S Criada/Implantadas (Unidade)
Unidades Criadas/Implantadas (Unidade)
Unidades Administradas (Unidade)

460.000
1
1
1
22

40000 - PROCURADORIA GERAL
40000 - PROCURADORIA GERAL
40000 - PROCURADORIA GERAL
40000 - PROCURADORIA GERAL
40000 - PROCURADORIA GERAL

222.854.083

Valor
4.650.473
550.528
316.393
163.627
217.173.062

Valores em R$1,00
4002 ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA AOS LEGALMENTE NECESSITADOS
Objetivo

Público Alvo:

PRESTAR ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA E ORIENTAÇÃO JURÍDICA À POPULAÇÃO
CARENTE.

POPULAÇÃO CARENTE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CUSTEAR HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS,
CUSTAS DE DEMAIS DESPESAS PROCESSUAIS.

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

1508
5102
5103

EDIÇÃO DE CARTILHAS DE ORIENTAÇÃO AO PÚBLICO
CELEBRAÇÃO E RENOVAÇÃO DE CONVÊNIOS
MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA NECESSÁRIA

Cartilhas Editadas (Unidade)
Convênios Celebrados E Renovados (Unidade)
Contratos Celebrados (Unidade)

Meta
2
103
50

206.584.450

Órgão

Valor

40000 - PROCURADORIA GERAL
40000 - PROCURADORIA GERAL
40000 - PROCURADORIA GERAL

60.000
193.606.370
12.918.080

Valores em R$1,00
4003 APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA ADVOCACIA DO ESTADO
Objetivo

Público Alvo:

PROMOVER A CAPACITAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA INSTITUIÇÃO.

PROCURADORES DE ESTADO E SERVIDORES DA PGE

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

1354
5099
5100
5106

IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE ADVOCACIA PÚBLICA
AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DA PGE
MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECA E DOCUMENTAÇÃO
SUPORTE TÉCNICO JURÍDICO

Procuradores Aprimorados Profissionalmente (Unidade)
Publicações (Unidade)
Bibliotecas Organizadas (Unidade)
Eventos (Unidade)

142

Total
50.089.648

Meta
30
15
60
500

Órgão
40000 - PROCURADORIA GERAL
40000 - PROCURADORIA GERAL
40000 - PROCURADORIA GERAL
40000 - PROCURADORIA GERAL

Valor
481.078
110.396
851.014
48.647.160


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$1,00
4101 ESPORTE SOLIDÁRIO
Objetivo

Público Alvo:

UTILIZAR O ESPORTE E O LAZER COMO ESTRATÉGIA DE INTERVENÇÃO PARA ELEVAR A
QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO PAULISTA.

CIDADÃO PAULISTA

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

4110
5121
5122
5123
5124
5138
5139

ATIVIDADE NA MELHOR IDADE
ESPELHO OLÍMPICO
ESPORTE PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE
VIDA ATIVA
CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM ESPORTE E LAZER
JOGOS COM IDENTIDADE CULTURAL

Idosos Atendidos (Unidade)
Campanha Realizada (Unidade)
Pessoas Portadoras De Deficiência Atendidas (Unidade)
Crianças E Jovens Atendidos (Unidade)
Pessoas Atendidas (Unidade)
Pessoas Treinadas (Unidade)
Eventos Realizados (Unidade)

14.201
1
2.173
12.160
406.000
1.795
2

41000 - JUVENTUDE
41000 - JUVENTUDE
41000 - JUVENTUDE
41000 - JUVENTUDE
41000 - JUVENTUDE
41000 - JUVENTUDE
41000 - JUVENTUDE

9.348.886

Valor
1.976.955
60.006
921.753
4.681.971
811.118
107.758
789.325

Valores em R$1,00
4102 INFRA-ESTRUTURA DE ESPORTE E LAZER
Objetivo

Público Alvo:

DIFUNDIR E INCREMENTAR A PRÁTICA DO ESPORTE, ADEQUANDO OS CONJUNTOS
DESPORTIVOS, PARQUES, UNIDADES DA PASTA E OUTRAS QUE VIRÃO COM OS NOVOS
PROGRAMAS, POR MEIO DE CONSTRUÇÃO, MODERNIZAÇÃO E REFORMA.

ATLETAS PROFISSIONAIS E AMADORES; USUÁRIOS FREQUENTADORES DOS PARQUES E CONJUNTOS
DESPORTIVOS, E DEMAIS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DISTRIB. NO EST. DE SP , POPULAÇAO EM
GERAL

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

1040

Obras, Reformas E Ampliações Realizadas (Unidade)

1872
4072

REFORMA, MODERNIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO EQUIPAM. ESPORTIVOS E DE LAZER DO
ESTADO
IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DA JUVENTUDE
AQUISIÇÃO E PRODUÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E DE LAZER

5482

MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES E PROGRAMAS DA SECRETARIA

Parque Implantado (Unidade)
Equipamentos E Materiais Esportivos E De Lazer
Disponibilizados (Unidade)
Instalações Adequadas (Unidade)

Total

Meta

33.744.774

Órgão

Valor

41000 - JUVENTUDE

1.000

1
33.457

41000 - JUVENTUDE
41000 - JUVENTUDE

30.000.000
606.375

1

41000 - JUVENTUDE

3.137.399

Valores em R$1,00
4103 JUVENTUDE PRESENTE
Objetivo

Público Alvo:

CONSCIENTIZAR E EDUCAR JOVENS, AMPLIANDO A OFERTA DE SERVIÇOS SÓCIO-CULTURAIS,
ARTICULANDO E POTENCIALIZANDO POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE.

JOVENS COM IDADE ENTRE 15 E 24 ANOS

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

Valor

5118
5119
5120
5133
5134
5135
5136
5137

MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE JUVENTUDE - CEJUV
ESPAÇO DA JUVENTUDE
KITS DE ASSOCIATIVISMO JUVENIL
CIDADANIA PRESENTE
FESTIVAL DA JUVENTUDE
FÓRUNS DA JUVENTUDE
JOVEM EMPREENDEDOR
PUBLICAÇÕES DE JUVENTUDE

Unidade Mantida (Unidade)
Espaço Da Juventude Instalado (Unidade)
Kits De Associativismo Produzido E Distribuído (Unidade)
Cursos E Palestras Realizados (Unidade)
Eventos Realizados (Unidade)
Eventos Realizados (Unidade)
Oficinas Realizadas (Unidade)
Publicação Impressa E Distribuída (Unidade)

1
36
5.000
381
2
5
55
536.355

41000 - JUVENTUDE
41000 - JUVENTUDE
41000 - JUVENTUDE
41000 - JUVENTUDE
41000 - JUVENTUDE
41000 - JUVENTUDE
41000 - JUVENTUDE
41000 - JUVENTUDE

30.000
700.000
100.000
457.271
62.908
235.817
552.153
128.700

2.266.849

Valores em R$1,00
4104 SÃO PAULO POTÊNCIA ESPORTIVA
Objetivo

Público Alvo:

ARTICULAR POLITICAS PÚBLICAS DESTINADAS AO SURGIMENTO DE APTIDÕES DESPORTIVAS,
INTEGRANDO AÇÕES ENTRE OS SETORES PÚBLICO E PRIVADO NA PROMOÇÃO E GESTÃO
ESTADUAL DE COMPETIÇÕES, SEGUNDO REGRAS OFICIAIS ADOTADAS NAS DIVERSAS
MODALIDADES. TAMBÉM OBJETIVA DAR PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA DE INFORMAÇÕES DO
CALENDÁRIO OFICIAL, DOS REGULAMENTOS E RESULTADOS ESPORTIVOS ALCANÇADOS.

PESSOAS COM POTENCIAL E APTIDÃO PARA O ESPORTE DE RENDIMENTO

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

5115

CAMPANHAS E CAPTAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS PARA SÃO PAULO

Apoio E Captação De Eventos Esportivos De Rendimento
(Unidade)

143

Total

Meta
19

14.629.567

Órgão

Valor

41000 - JUVENTUDE

953.585


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$1,00
4104 SÃO PAULO POTÊNCIA ESPORTIVA
Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

5116
5117
5131
5132

CEESP- CENTRO DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ESPORTE ESPECIAL
CAMPEONATOS ESTADUAIS DE ESPORTE
CURSOS NA ÁREA ESPORTIVA

Centro De Excelência Esportiva (Unidade)
Para-Atleta Selecionado (Unidade)
Atleta Selecionado (Unidade)
Agentes Públicos Capacitados (Unidade)

1
350
501.250
831

41000 - JUVENTUDE
41000 - JUVENTUDE
41000 - JUVENTUDE
41000 - JUVENTUDE

Valor
702.025
185.366
12.241.349
547.242

Valores em R$1,00
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivo

Público Alvo:

DOTAÇÃO GLOBAL DESTINADA AO ATENDIMENTO DE PASSIVOS CONTINGENCIADOS E OUTROS
RISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS, DEFINIDA NA FORMA ESTABELECIDA NA
LEGISLAÇÃO VIGENTE.

.

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

4671

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Total
5.000.000

Meta

Órgão
99000 - RECON

144

Valor
5.000.000


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO V
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ELEMENTO ECONÔMICO
CÓDIGO
01

DENOMINAÇÃO
APOSENTADORIAS E REFORMAS

F
1
2
4

03

PENSÕES
1
2
4
5

05

OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

08

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS

1
1
4
09

SALÁRIO-FAMÍLIA
1
4

11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
1
3
4
5

12

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL MILITAR

13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1
1
3
4
5
14

DIÁRIAS - CIVIL
1
2
3
4
5
7

15

DIÁRIAS - MILITAR
1
3
4

16

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1
3

18

AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
1
3
4
5

Valores em R$1,00
ELEMENTO
8.395.616.390
7.512.404.745
175.470.537
707.741.108
2.255.169.810
969.096.284
22.512.237
1.240.971.896
22.589.393
2.934.286
2.934.286
14.950.127
10.549.939
4.400.188
1.468.003
1.448.246
19.757
15.201.459.487
14.613.325.830
1.457.800
360.367.752
226.308.105
2.381.802.971
2.381.802.971
806.077.154
722.582.546
200.000
82.829.391
465.217
98.336.443
60.317.786
7.237.084
5.656.387
4.280.137
20.707.296
137.753
5.649.781
2.476.993
223.496
2.949.292
174.485.991
133.142.319
41.343.672
56.383.662
48.882.349
480.000
1.471.273
5.550.040

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

145


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO V
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ELEMENTO ECONÔMICO
CÓDIGO
20

DENOMINAÇÃO
AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES

F
1
4
5

21

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1
4

22

OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1
4
5
7

23

JUROS,DESÁGIOS E DESCONTOS DA DÍV. MOBILIÁRIA

30

MATERIAL DE CONSUMO

5
1
2
3
4
5
7
32

MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1
3
4
5

33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1
2
3
4
5
7

35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1
2
3
4
5
7

36

OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
1
2
3
4
5
7

37

SERV.LIMPEZA, VIGILÂNCIA E OUTROS-P.JURÍDICA

Valores em R$1,00
ELEMENTO
462.038.135
388.746.600
68.291.535
5.000.000
4.233.339.596
4.222.811.679
10.527.917
420.367.862
418.503.852
52.457
70.636
1.740.917
1.000
1.000
2.051.509.329
1.220.079.389
30.533.526
37.299.863
240.496.631
522.157.478
942.442
11.863.461
9.045.711
513.430
2.120
2.302.200
165.014.833
97.054.026
161.504
2.162.614
38.000.554
27.150.616
485.519
161.265.685
19.962.374
11.649.989
2.041.000
97.332.020
5.816.128
24.464.174
424.540.735
177.257.169
174.348.890
28.716.317
37.059.393
6.704.197
454.769
538.864.704

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

146


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO V
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ELEMENTO ECONÔMICO
CÓDIGO

DENOMINAÇÃO

38

ARRENDAMENTO MERCANTIL

39

OUTROS SERV. DE TERCEIROS-P.JURÍDICA

F
1
2
3
4
5
7
1
1
2
3
4
5
7

41

CONTRIBUIÇÕES
1
2
3
4
5
7

42

AUXÍLIOS
1
2
3
5
7

43

SUBVENÇÕES SOCIAIS
1
2
3
4
5

46

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1
1
2
3
4
5
7
48

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
1
4

49

AUXÍLIO-TRANSPORTE
1

Valores em R$1,00
ELEMENTO
304.422.498
4.235.492
30.876.655
194.115.363
5.159.696
55.000
1.000
1.000
5.227.773.835
3.403.660.280
251.447.426
138.741.845
631.732.003
760.016.566
42.175.715
1.002.307.877
871.165.854
14.500.006
3.936.485
12
85.274.320
27.431.200
172.279.000
78.332.000
74.249.500
2.100.000
9.197.500
8.400.000
1.464.823.486
507.980.851
13.650.001
2.670.190
64.230.000
876.292.444
5.293.348
5.293.348
644.855.016
561.854.452
3.819.008
103.281
79.070.855
7.400
20
167.143.673
167.138.673
5.000
291.730.681
291.730.681

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

147


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO V
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ELEMENTO ECONÔMICO
CÓDIGO
50

DENOMINAÇÃO
SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA

F
1
2
3
4
5
7

51

OBRAS E INSTALAÇÕES
1
2
3
4
5
7

52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1
2
3
4
5
7

61

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

62

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA REVENDA

65

CONST.OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS

1
4
1
5
7
66

CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS

71

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

1
1
4
7
81

DISTRIBUIÇÃO DE RECEITAS
1
2

91

SENTENÇAS JUDICIAIS
1
2
4

92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1
2
3
4
5

Valores em R$1,00
ELEMENTO
754.864.983
583.341.512
923.504
3.695.481
109.360.120
57.534.766
9.600
1.590.715.074
932.204.756
102.243.813
868.952
50.726.051
277.651.205
227.020.297
805.719.259
520.442.618
27.918.275
57.203.847
54.096.844
82.895.094
63.162.581
6.426.488
6.426.488
500
500
2.246.066.766
1.667.788.655
51.718.778
526.559.333
1.500
1.500
1.334.555.524
1.334.176.557
378.957
10
14.475.528.835
38.004
14.475.490.831
1.070.392.413
1.065.953.485
412.416
4.026.512
81.811.337
78.613.325
1.206.012
140.000
1.851.000
1.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

148


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO V
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ELEMENTO ECONÔMICO
CÓDIGO
93

DENOMINAÇÃO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F
1
2
3
4
5

94

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

96

RESSARCIMENTO DE DESP.DE PESSOAL REQUISITADO

1
1
3
4
5
99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1
1
2
3
4
5
7

SUBTOTAIS

TOTAL

Valores em R$1,00
ELEMENTO
421.478.696
352.854.248
49.156.000
394.380
18.574.068
500.000
1.779.486
1.779.486
33.889.467
484.734
2.000
31.292.344
2.110.389
5.000.000
5.000.000
45.753.110.099
15.441.166.051
360.827.695
4.136.253.050
3.053.181.464
923.039.330
69.667.577.689

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

149


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VI
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE RECURSOS
Valores em R$1,00
CÓDIGO
01
01.031
01.031.0150
01.032
01.032.0200
01.122
01.122.0150
01.126
01.126.0150
01.126.0151
01.272
01.272.0101
02
02.061
02.061.0303
02.061.0401
02.061.0501
02.061.0600
02.061.2201
02.092
02.092.4001
02.092.4002
02.122
02.122.4001
02.126
02.126.0303
02.126.0501
02.126.2201
02.126.2817
02.128
02.128.0302
02.272
02.272.0101
02.846
02.846.0000
03
03.091
03.091.2701
03.092
03.092.4001
03.092.4003
03.126
03.126.2701
03.126.2815
03.126.2816
03.131
03.131.4003
03.272
03.272.0101
03.422

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

LEGISLATIVA
AÇÃO LEGISLATIVA
PROCESSO LEGISLATIVO
CONTROLE EXTERNO
CONTROLE EXTERNO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROCESSO LEGISLATIVO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PROCESSO LEGISLATIVO
PLANO DIRETOR DE INFORMÁTICA
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
JUDICIÁRIA
AÇÃO JUDICIÁRIA
PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCESSO JUDICIÁRIO NO PRIMEIRO TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL
PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL
PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR
PROCESSO JUDICIÁRIO NO SEGUNDO TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL
ADVOCACIA DO ESTADO
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA AOS LEGALMENTE NECESSITADOS
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADVOCACIA DO ESTADO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL
PROCESSO JUDICIÁRIO NO SEGUNDO TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL
GOVERNO ELETRÔNICO III - TRANSAÇÕES COM A SOCIEDADE
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS E SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
ENCARGOS GERAIS
ESSENCIAL À JUSTIÇA
DEFESA DA ORDEM JURÍDICA
DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL
ADVOCACIA DO ESTADO
APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA ADVOCACIA DO ESTADO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA
GOVERNO ELETRÔNICO I - INFRA-ESTRUTURA
GOVERNO ELETRÔNICO II - TRANSAÇÕES INTERNAS
COMUNICAÇÃO SOCIAL
APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA ADVOCACIA DO ESTADO
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
150

604.906.995
276.410.539
276.410.539
164.964.445
164.964.445
600.000
600.000
4.079.437
2.129.437
1.950.000
158.852.574
158.852.574
4.165.547.621
2.556.317.629
2.252.154.800
99.057.084
96.193.769
17.275.282
91.636.694
1.030.548
1.030.548
0
217.173.062
217.173.062
169.053
147.053
0
22.000
0
0
0
881.646.250
881.646.250
509.211.079
509.211.079
662.799.786
592.512.170
592.512.170
4.650.473
4.650.473
0
17.082.518
11.714.837
867.681
4.500.000
0
0
48.554.625
48.554.625
0

VINCULADO
703.590
231.000
231.000
432.590
432.590
40.000
40.000
0
0
0
0
0
501.807.770
281.056.086
265.844.953
9.521.920
22.425
60.120
5.606.668
206.584.450
0
206.584.450
0
0
13.657.127
0
9.767.365
3.163.712
726.050
510.107
510.107
0
0
0
0
57.126.155
2.046.610
2.046.610
49.979.252
0
49.979.252
2.543.612
0
1.943.612
600.000
110.396
110.396
0
0
2.446.285

RECURSOS
PRÓPRIOS

TOTAL
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

605.610.585
276.641.539
276.641.539
165.397.035
165.397.035
640.000
640.000
4.079.437
2.129.437
1.950.000
158.852.574
158.852.574
4.667.355.391
2.837.373.715
2.517.999.753
108.579.004
96.216.194
17.335.402
97.243.362
207.614.998
1.030.548
206.584.450
217.173.062
217.173.062
13.826.180
147.053
9.767.365
3.185.712
726.050
510.107
510.107
881.646.250
881.646.250
509.211.079
509.211.079
719.925.941
594.558.780
594.558.780
54.629.725
4.650.473
49.979.252
19.626.130
11.714.837
2.811.293
5.100.000
110.396
110.396
48.554.625
48.554.625
2.446.285


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VI
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE RECURSOS
Valores em R$1,00
CÓDIGO
03.422.2701
04
04.121
04.121.2901
04.121.2904
04.121.2905
04.121.2906
04.121.2907
04.121.2909
04.121.2911
04.122
04.122.0100
04.122.2009
04.122.2803
04.122.2804
04.122.2806
04.122.2903
04.122.2904
04.122.2909
04.123
04.123.2007
04.123.2012
04.123.2902
04.123.2907
04.124
04.124.2002
04.124.2016
04.126
04.126.0001
04.126.2815
04.126.2816
04.126.2817
04.126.2818
04.126.2909
04.127
04.127.1015
04.127.2821
04.127.2902
04.127.2903
04.127.2907
04.127.2908
04.128
04.128.2003
04.128.2804
04.128.2806
04.128.2903
04.128.2905
04.129
04.129.2004
04.131

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA
ADMINISTRAÇÃO
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
PROCESSO ORÇAMENTÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SISTEMA ESTADUAL DE ANÁLISE DE DADOS
MODERNIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO NO ESTADO DE SÃO PAULO
SISTEMA DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO
SISTEMA DE PLANEJAMENTO REGIONAL / METROPOLITANO
GESTÃO EM ECONOMIA E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ADMINISTRAÇÃO GERAL
SUPORTE ADMINISTRATIVO
ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA FAZENDA
GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO ESTADO
RECOMPOSIÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO E DA GESTÃO DE PESSOAS
CENTRO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO PÚBLICA
DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS
SISTEMA ESTADUAL DE ANÁLISE DE DADOS
GESTÃO EM ECONOMIA E PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
GESTÃO FINANCEIRA
FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
PLANEJAMENTO E FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
SISTEMA DE PLANEJAMENTO REGIONAL / METROPOLITANO
CONTROLE INTERNO
CONTROLE E AVALIAÇÃO
CONTROLE DE ENTIDADES DESCENTRALIZADAS E DE CONTRATAÇOES ELETRÔNICAS
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
GOVERNO ELETRÔNICO I - INFRA-ESTRUTURA
GOVERNO ELETRÔNICO II - TRANSAÇÕES INTERNAS
GOVERNO ELETRÔNICO III - TRANSAÇÕES COM A SOCIEDADE
GOVERNO ELETRÔNICO IV - INCLUSÃO DIGITAL
GESTÃO EM ECONOMIA E PLANEJAMENTO
ORDENAMENTO TERRITORIAL
DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL
ECOPEFI - ECO-DESENVOLVIMENTO DO PARQUE ESTADUAL DAS FONTES DO IPIRANGA-PEFI
PLANEJAMENTO E FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS
SISTEMA DE PLANEJAMENTO REGIONAL / METROPOLITANO
SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS E CARTOGRÁFICAS
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS E EDUCAÇÃO FISCAL PARA CIDADÃOS
RECOMPOSIÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO E DA GESTÃO DE PESSOAS
CENTRO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO PÚBLICA
DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS
MODERNIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO NO ESTADO DE SÃO PAULO
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
FISCO E CIDADANIA
COMUNICAÇÃO SOCIAL

151

0
2.080.358.658
30.632.135
4.151.117
0
1.000.000
6.576.360
3.450.000
13.454.658
2.000.000
355.957.232
176.812.037
111.979.626
7.266.753
210.500
4.912.485
13.193.653
24.908.614
16.673.564
163.926.860
51.681.360
56.592.500
3.000.000
52.653.000
15.412.200
10.217.226
5.194.974
174.540.399
10.000.000
36.379.998
34.868.205
80.718.416
1.460.000
11.113.780
39.797.029
1.000
360.000
14.769.709
73.587
21.570.256
3.022.477
22.576.110
4.506.476
13.178.460
3.859.414
31.760
1.000.000
557.323.020
557.323.020
34.118.976

VINCULADO
2.446.285
19.777.104
0
0
0
0
0
0
0
0
604.224
455.504
148.720
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
15.803.032
0
15.765.153
37.879
0
0
0
115.920
0
0
0
20
0
115.900
0
0
0
0
0
0
3.253.908
3.253.908
0

RECURSOS
PRÓPRIOS
0
677.787.833
10.452.140
0
10.452.000
0
0
140
0
0
36.245.223
5.029.836
80
0
0
9.923.630
8.967.677
12.324.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
125.000
0
2.000
0
122.000
1.000
0
2.183.043
0
0
0
743.003
1.440.040
0
17.687.830
0
0
17.568.430
119.400
0
0
0
0

TOTAL
2.446.285
2.777.923.595
41.084.275
4.151.117
10.452.000
1.000.000
6.576.360
3.450.140
13.454.658
2.000.000
392.806.679
182.297.377
112.128.426
7.266.753
210.500
14.836.115
22.161.330
37.232.614
16.673.564
163.926.860
51.681.360
56.592.500
3.000.000
52.653.000
15.412.200
10.217.226
5.194.974
190.468.431
10.000.000
52.147.151
34.906.084
80.840.416
1.461.000
11.113.780
42.095.992
1.000
360.000
14.769.709
816.610
23.010.296
3.138.377
40.263.940
4.506.476
13.178.460
21.427.844
151.160
1.000.000
560.576.928
560.576.928
34.118.976


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VI
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE RECURSOS
Valores em R$1,00
CÓDIGO
04.131.2805
04.182
04.182.2801
04.272
04.272.0101
04.306
04.306.2809
04.423
04.423.2910
04.844
04.844.0000
04.846
04.846.0000
06
06.122
06.122.0100
06.122.1801
06.122.1804
06.122.1807
06.122.1811
06.122.1814
06.125
06.125.1804
06.125.1806
06.128
06.128.1801
06.128.1807
06.128.1814
06.181
06.181.1801
06.181.1807
06.181.1808
06.181.1814
06.181.1818
06.182
06.182.1811
06.183
06.183.1808
06.183.1814
06.272
06.272.0101
06.306
06.306.2809
06.421
06.421.1801
06.572
06.572.1806
08
08.122
08.122.0100

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO
34.118.976
6.612.505
6.612.505
325.664.474
325.664.474
46.682.511
46.682.511
552.000
552.000
116.811.151
116.811.151
189.752.056
189.752.056
6.229.564.222
485.527.828
179.510.408
108.342.979
25.996.987
43.959.814
2.473.461
125.244.179
34.892.359
34.788.796
103.563
9.434.802
7.407.273
1.877.529
150.000
3.923.131.246
1.228.965.708
2.648.663.538
4.500.000
2.000.000
39.002.000
14.911.627
14.911.627
2.847.711
1.072.000
1.775.711
1.579.834.986
1.579.834.986
107.506.341
107.506.341
71.335.563
71.335.563
141.759
141.759
567.909.906
195.861.770
191.861.770

COMUNICAÇÃO SOCIAL
DEFESA CIVIL
DEFESA CIVIL
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS
QUALIDADE DE VIDA DOS POVOS INDÍGENAS
SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA
ENCARGOS GERAIS
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
ENCARGOS GERAIS
SEGURANÇA PÚBLICA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
SUPORTE ADMINISTRATIVO
PREVENÇÃO E REPRESSÃO À CRIMINALIDADE
SINAL VERDE
POLICIAMENTO OSTENSIVO
PROTEÇÃO DA VIDA, DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO
MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
SINAL VERDE
EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PREVENÇÃO E REPRESSÃO À CRIMINALIDADE
POLICIAMENTO OSTENSIVO
MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
POLICIAMENTO
PREVENÇÃO E REPRESSÃO À CRIMINALIDADE
POLICIAMENTO OSTENSIVO
SEGURANÇA ESCOLAR
MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
DEFESA CIVIL
PROTEÇÃO DA VIDA, DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO
INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
SEGURANÇA ESCOLAR
MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
PREVENÇÃO E REPRESSÃO À CRIMINALIDADE
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA
EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
SUPORTE ADMINISTRATIVO

152

VINCULADO
0
20
20
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
35.315.260
15.004.010
0
0
0
15.004.010
0
0
0
0
0
0
0
0
0
20.311.250
0
0
0
0
20.311.250
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
8.008.805
626.238
626.238

RECURSOS
PRÓPRIOS
0
0
0
611.094.597
611.094.597
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
185.160
185.160
185.160

TOTAL
34.118.976
6.612.525
6.612.525
936.759.071
936.759.071
46.682.511
46.682.511
552.000
552.000
116.811.151
116.811.151
189.752.056
189.752.056
6.264.879.482
500.531.838
179.510.408
108.342.979
25.996.987
58.963.824
2.473.461
125.244.179
34.892.359
34.788.796
103.563
9.434.802
7.407.273
1.877.529
150.000
3.943.442.496
1.228.965.708
2.648.663.538
4.500.000
2.000.000
59.313.250
14.911.627
14.911.627
2.847.711
1.072.000
1.775.711
1.579.834.986
1.579.834.986
107.506.341
107.506.341
71.335.563
71.335.563
141.759
141.759
576.103.871
196.673.168
192.673.168


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VI
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE RECURSOS
Valores em R$1,00
CÓDIGO
08.122.3512
08.126
08.126.2817
08.128
08.128.3511
08.242
08.242.3513
08.243
08.243.0701
08.243.1725
08.243.1726
08.243.3513
08.243.4103
08.244
08.244.2802
08.244.3513
08.244.3514
08.244.3515
08.244.3516
08.272
08.272.0101
08.333
08.333.3505
08.453
08.453.3704
08.846
08.846.0000
09
09.122
09.122.1817
09.122.2015
09.272
09.272.2015
09.272.2017
09.273
09.273.2010
09.273.2104
09.274
09.274.0101
09.274.1817
09.843
09.843.0000
09.846
09.846.0000
10
10.122
10.122.0100
10.122.0914
10.122.0927
10.122.0928

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA
INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS SOCIAIS
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
GOVERNO ELETRÔNICO III - TRANSAÇÕES COM A SOCIEDADE
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
CAPACITAÇÃO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
PROGRAMA DE QUALIDADE DA FEBEM
ASSISTÊNCIA AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
JUVENTUDE PRESENTE
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO CARENTE
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
REDE SOCIAL
FAMÍLIA CIDADÃ - AÇÕES SOCIAIS INTEGRADAS
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
EMPREGABILIDADE
GERAÇÃO DE RENDA
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
OPERAÇÃO, RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO TRANSPORTE METROPOLITANO - BOA VIAGEM
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
ENCARGOS GERAIS
PREVIDÊNCIA SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
PREVIDÊNCIA ESTADUAL
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
PREVIDÊNCIA ESTADUAL
FUNDOS DE PREVIDÊNCIA
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
CARTEIRAS AUTÔNOMAS DE PREVIDÊNCIA
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR A INATIVOS - CLT
PREVIDÊNCIA ESPECIAL
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
ENCARGOS GERAIS
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
ENCARGOS GERAIS
SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
SUPORTE ADMINISTRATIVO
PREVENÇÃO E CONTROLE DE ENDEMIAS
ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
ATENDIMENTO INTEGRAL E DE ALTA COMPLEXIDADE EM ASSISTÊNCIA MÉDICA EM RIB. PRETO

153

ORDINÁRIO

VINCULADO

RECURSOS
PRÓPRIOS

4.000.000
5.831.000
5.831.000
2.000.000
2.000.000
239.113
239.113
62.239.923
1.286.448
1.969.694
57.499.237
47.695
1.436.849
200.229.528
38.338
73.845.404
39.324.976
3.808.134
83.212.676
5.013.145
5.013.145
1.000
1.000
90.473.000
90.473.000
6.021.427
6.021.427
1.206.791.702
0
0
0
519.877.506
519.877.506
0
214.551.457
0
214.551.457
379.837.552
379.837.552
0
0
0
92.525.187
92.525.187
5.017.606.883
772.762.989
685.702.183
5.992.359
0
48.494.805

0
0
0
0
0
17.630
17.630
2.764.190
2.520.050
0
0
244.140
0
4.600.747
2.092.127
2.188.965
319.655
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
263.589.403
0
0
0
20.104.560
20.104.560
0
240.587.594
240.587.594
0
2.484.833
2.484.833
0
0
0
412.416
412.416
1.899.228.570
30.359.518
22.260.856
1.521.000
0
0

0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1.471.623.333
59.517.674
5.135.734
54.381.940
1.012.792.993
1.012.292.993
500.000
162.107.018
162.107.018
0
226.364.876
154.119.332
72.245.544
10.476.000
10.476.000
364.772
364.772
606.314.147
57.917.903
0
35.048
57.646.273
224.780

TOTAL
4.000.000
5.831.000
5.831.000
2.000.000
2.000.000
256.743
256.743
65.004.113
3.806.498
1.969.694
57.499.237
291.835
1.436.849
204.830.275
2.130.465
76.034.369
39.644.631
3.808.134
83.212.676
5.013.145
5.013.145
1.000
1.000
90.473.000
90.473.000
6.021.427
6.021.427
2.942.004.438
59.517.674
5.135.734
54.381.940
1.552.775.059
1.552.275.059
500.000
617.246.069
402.694.612
214.551.457
608.687.261
536.441.717
72.245.544
10.476.000
10.476.000
93.302.375
93.302.375
7.523.149.600
861.040.410
707.963.039
7.548.407
57.646.273
48.719.585


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VI
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE RECURSOS
Valores em R$1,00
CÓDIGO
10.122.0934
10.122.0936
10.122.3806
10.126
10.126.0927
10.126.0928
10.126.0929
10.126.0933
10.126.0934
10.126.2815
10.128
10.128.0914
10.128.0927
10.128.0928
10.128.0929
10.128.0931
10.131
10.131.2805
10.182
10.182.1811
10.244
10.244.0930
10.272
10.272.0101
10.301
10.301.0926
10.301.0927
10.302
10.302.0927
10.302.0928
10.302.0929
10.302.0930
10.302.1017
10.302.1816
10.302.1817
10.303
10.303.0910
10.303.0926
10.303.0927
10.303.0928
10.303.0929
10.303.0930
10.303.0932
10.303.0935
10.303.0936
10.303.3805
10.304
10.304.0932
10.305
10.305.0914

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA
PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO, ASSISTÊNCIA E RECUPERAÇÃO EM CÂNCER
DOE SANGUE - QUEM DOA SANGUE DOA VIDA
GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
ATENDIMENTO INTEGRAL E DE ALTA COMPLEXIDADE EM ASSISTÊNCIA MÉDICA EM RIB. PRETO
ATENDIMENTO INTEGRAL E DE ALTA COMPLEXIDADE EM ASSISTÊNCIA MÉDICA EM SÃO PAULO
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO, ASSISTÊNCIA E RECUPERAÇÃO EM CÂNCER
GOVERNO ELETRÔNICO I - INFRA-ESTRUTURA
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PREVENÇÃO E CONTROLE DE ENDEMIAS
ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
ATENDIMENTO INTEGRAL E DE ALTA COMPLEXIDADE EM ASSISTÊNCIA MÉDICA EM RIB. PRETO
ATENDIMENTO INTEGRAL E DE ALTA COMPLEXIDADE EM ASSISTÊNCIA MÉDICA EM SÃO PAULO
CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
COMUNICAÇÃO SOCIAL
COMUNICAÇÃO SOCIAL
DEFESA CIVIL
PROTEÇÃO DA VIDA, DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
ATENÇÃO BÁSICA
APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE UNIVERSALIDADE
ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
ATENDIMENTO INTEGRAL E DE ALTA COMPLEXIDADE EM ASSISTÊNCIA MÉDICA EM RIB. PRETO
ATENDIMENTO INTEGRAL E DE ALTA COMPLEXIDADE EM ASSISTÊNCIA MÉDICA EM SÃO PAULO
ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
ATENDIMENTO DE SAÚDE AOS POLICIAIS MILITARES E COMUNIDADE
ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS
APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE UNIVERSALIDADE
ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
ATENDIMENTO INTEGRAL E DE ALTA COMPLEXIDADE EM ASSISTÊNCIA MÉDICA EM RIB. PRETO
ATENDIMENTO INTEGRAL E DE ALTA COMPLEXIDADE EM ASSISTÊNCIA MÉDICA EM SÃO PAULO
ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
CONTROLE DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DE SAÚDE
PRODUÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS, BIOFÁRMACOS E HEMODERIVADOS
DOE SANGUE - QUEM DOA SANGUE DOA VIDA
ASSISTÊNCIA AO PRESO E REINTEGRAÇÃO DO EGRESSO
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CONTROLE DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DE SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
PREVENÇÃO E CONTROLE DE ENDEMIAS

154

ORDINÁRIO

VINCULADO

RECURSOS
PRÓPRIOS

1.882.711
1.900.525
28.790.406
28.084.078
0
1.545.717
7.100.753
7.437.608
0
12.000.000
79.185.717
541.347
0
2.240.632
3.146.934
73.256.804
2.000.000
2.000.000
5.800.000
5.800.000
2.846.880
2.846.880
228.930.017
228.930.017
34.400.000
34.400.000
0
3.357.228.684
0
78.635.116
426.922.802
2.514.679.656
330.644.457
6.346.653
0
179.927.291
0
47.000.000
0
16.115.064
92.621.245
4.100.000
1.264.495
4.099.390
8.703.019
6.024.078
425.328
425.328
25.796.936
21.672.527

1.394.972
5.142.680
40.010
2.675.000
0
0
0
2.600.000
75.000
0
31.040
0
40
0
0
31.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1.788.108.324
10
0
140
1.766.275.334
21.832.840
0
0
67.260.630
24.100.030
25.000.000
0
0
0
0
0
0
18.160.600
0
1.430.000
1.430.000
7.929.010
4.479.010

50
11.752
0
3.131.126
3.131.126
0
0
0
0
0
2.045.000
0
2.045.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2.150.262
2.150.262
9.886.421
0
9.886.421
345.251.467
244.047.530
0
7.039.030
0
19.668.907
0
74.496.000
181.891.001
152.320.040
0
23.998.623
0
0
0
0
0
5.572.338
0
0
0
60.112
60.112

TOTAL
3.277.733
7.054.957
28.830.416
33.890.204
3.131.126
1.545.717
7.100.753
10.037.608
75.000
12.000.000
81.261.757
541.347
2.045.040
2.240.632
3.146.934
73.287.804
2.000.000
2.000.000
5.800.000
5.800.000
2.846.880
2.846.880
231.080.279
231.080.279
44.286.421
34.400.000
9.886.421
5.490.588.475
244.047.540
78.635.116
433.961.972
4.280.954.990
372.146.204
6.346.653
74.496.000
429.078.922
176.420.070
72.000.000
23.998.623
16.115.064
92.621.245
4.100.000
1.264.495
4.099.390
32.435.957
6.024.078
1.855.328
1.855.328
33.786.058
26.211.649


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VI
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE RECURSOS
Valores em R$1,00
CÓDIGO
10.305.0932
10.306
10.306.2809
10.306.3516
10.306.3805
10.331
10.331.2303
10.421
10.421.1801
10.512
10.512.3904
10.571
10.571.0914
10.571.0932
10.571.0933
10.571.0934
10.843
10.843.0000
10.846
10.846.0000
11
11.122
11.122.0100
11.272
11.272.0101
11.331
11.331.2303
11.332
11.332.2301
11.332.2302
11.333
11.333.2301
11.333.2302
11.333.2303
11.333.2308
11.333.3516
11.334
11.334.2305
11.846
11.846.0000
12
12.122
12.122.0100
12.126
12.126.0803
12.126.0804
12.126.0807
12.126.1022
12.126.2815
12.128

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

CONTROLE DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DE SAÚDE
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
FAMÍLIA CIDADÃ - AÇÕES SOCIAIS INTEGRADAS
ASSISTÊNCIA AO PRESO E REINTEGRAÇÃO DO EGRESSO
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
QUALIDADE DO TRABALHO
CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
PREVENÇÃO E REPRESSÃO À CRIMINALIDADE
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
SANEAMENTO PARA TODOS
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
PREVENÇÃO E CONTROLE DE ENDEMIAS
CONTROLE DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DE SAÚDE
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO, ASSISTÊNCIA E RECUPERAÇÃO EM CÂNCER
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
ENCARGOS GERAIS
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
ENCARGOS GERAIS
TRABALHO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
SUPORTE ADMINISTRATIVO
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
QUALIDADE DO TRABALHO
RELAÇÕES DE TRABALHO
DESENVOLVIMENTO TÉCNICO E METODOLÓGICO PARA A EMPREGABILIDADE
FOMENTO AO EMPREGO E RENDA
EMPREGABILIDADE
DESENVOLVIMENTO TÉCNICO E METODOLÓGICO PARA A EMPREGABILIDADE
FOMENTO AO EMPREGO E RENDA
QUALIDADE DO TRABALHO
EMPREENDEDORISMO
FAMÍLIA CIDADÃ - AÇÕES SOCIAIS INTEGRADAS
FOMENTO AO TRABALHO
FOMENTO AO TRABALHO ARTESANAL
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
ENCARGOS GERAIS
EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
SUPORTE ADMINISTRATIVO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
MELHORIA E EXPANSÃO DO ENSINO MÉDIO
INFORMATIZAÇÃO ESCOLAR
ENSINO PÚBLICO SUPERIOR
GOVERNO ELETRÔNICO I - INFRA-ESTRUTURA
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

155

4.124.409
235.163.542
83.152.582
150.000.000
2.010.960
12.061.603
12.061.603
446.845
446.845
30.000.000
30.000.000
2.024.063
85.089
310.020
539.348
1.089.606
2.135.106
2.135.106
18.387.804
18.387.804
152.878.925
12.430.910
12.430.910
12.482.083
12.482.083
165.845
165.845
1.278.268
1.063.600
214.668
126.353.576
1.280.700
3.109.690
3.015.300
6.247.886
112.700.000
165.942
165.942
2.301
2.301
12.922.940.030
774.766.910
774.766.910
138.463.907
45.000.000
26.206.380
0
55.257.527
12.000.000
24.057.542

VINCULADO
3.450.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1.435.048
0
0
12.000
1.423.048
0
0
0
0
9.758.257
0
0
0
0
30
30
0
0
0
9.758.227
0
9.758.227
0
0
0
0
0
0
0
844.664.410
22.154.040
22.154.040
29.100.000
10.800.000
0
7.000.000
0
11.300.000
78.400.000

RECURSOS
PRÓPRIOS
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
50
0
0
0
50
483.331
483.331
3.497.474
3.497.474
829.560
504.545
504.545
0
0
76.600
76.600
0
0
0
0
0
0
0
0
0
248.415
248.415
0
0
221.496.533
142.071.646
142.071.646
0
0
0
0
0
0
0

TOTAL
7.574.409
235.163.542
83.152.582
150.000.000
2.010.960
12.061.603
12.061.603
446.845
446.845
30.000.000
30.000.000
3.459.161
85.089
310.020
551.348
2.512.704
2.618.437
2.618.437
21.885.278
21.885.278
163.466.742
12.935.455
12.935.455
12.482.083
12.482.083
242.475
242.475
1.278.268
1.063.600
214.668
136.111.803
1.280.700
12.867.917
3.015.300
6.247.886
112.700.000
414.357
414.357
2.301
2.301
13.989.100.973
938.992.596
938.992.596
167.563.907
55.800.000
26.206.380
7.000.000
55.257.527
23.300.000
102.457.542


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VI
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE RECURSOS
Valores em R$1,00
CÓDIGO
12.128.0808
12.131
12.131.2805
12.243
12.243.1726
12.272
12.272.0101
12.306
12.306.2809
12.361
12.361.0801
12.361.0802
12.361.0803
12.362
12.362.0804
12.363
12.363.1024
12.364
12.364.1022
12.364.1023
12.366
12.366.0803
12.366.0805
12.392
12.392.1022
12.453
12.453.3704
12.571
12.571.1022
12.843
12.843.0000
12.844
12.844.0000
12.846
12.846.0000
13
13.122
13.122.0100
13.122.1205
13.122.1206
13.123
13.123.1201
13.126
13.126.2817
13.126.2818
13.272
13.272.0101
13.391
13.391.1202
13.391.1209

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

FORMAÇÃO CONTINUADA DE EDUCADORES - TEIA DO SABER
COMUNICAÇÃO SOCIAL
COMUNICAÇÃO SOCIAL
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
ASSISTÊNCIA AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
PARCERIA EDUCACIONAL ESTADO-MUNICÍPIO
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO MÉDIO
MELHORIA E EXPANSÃO DO ENSINO MÉDIO
ENSINO PROFISSIONAL
ENSINO PÚBLICO TÉCNICO
ENSINO SUPERIOR
ENSINO PÚBLICO SUPERIOR
ENSINO PÚBLICO TECNOLÓGICO
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
ESCOLA DA FAMÍLIA
DIFUSÃO CULTURAL
ENSINO PÚBLICO SUPERIOR
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
OPERAÇÃO, RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO TRANSPORTE METROPOLITANO - BOA VIAGEM
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
ENSINO PÚBLICO SUPERIOR
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
ENCARGOS GERAIS
SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA
ENCARGOS GERAIS
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
ENCARGOS GERAIS
CULTURA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
SUPORTE ADMINISTRATIVO
INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS
RÁDIO E TV EDUCATIVOS
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
DIFUSÃO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
GOVERNO ELETRÔNICO III - TRANSAÇÕES COM A SOCIEDADE
GOVERNO ELETRÔNICO IV - INCLUSÃO DIGITAL
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTIST. E ARQUEOLÓGICO
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
MONUMENTA

156

24.057.542
2.000.000
2.000.000
178.274.560
178.274.560
3.245.852.245
3.245.852.245
125.202.826
125.202.826
4.838.989.975
0
0
4.838.989.975
1.313.631.073
1.313.631.073
244.293.812
244.293.812
1.708.637.124
1.706.322.388
2.314.736
96.508.000
0
96.508.000
66.006.905
66.006.905
34.211.000
34.211.000
3.393.028
3.393.028
682.602
682.602
105.493.228
105.493.228
22.475.293
22.475.293
229.377.924
65.865.531
25.243.122
7.080.236
33.542.173
0
0
749.257
249.257
500.000
2.474.899
2.474.899
11.178.154
10.178.154
1.000.000

VINCULADO
78.400.000
0
0
55
55
0
0
0
0
601.031.934
4.000.000
104.481.920
492.550.014
24.943.750
24.943.750
2.534.631
2.534.631
0
0
0
86.500.000
6.500.000
80.000.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3.412.850
1.099.680
1.099.680
0
0
124.000
124.000
0
0
0
0
0
221.830
221.830
0

RECURSOS
PRÓPRIOS
0
0
0
300.000
300.000
0
0
0
0
8.495.659
0
0
8.495.659
0
0
1.000
1.000
70.463.962
70.463.962
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
164.266
164.266
31.257.040
14.548.556
0
283.633
14.264.923
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

TOTAL
102.457.542
2.000.000
2.000.000
178.574.615
178.574.615
3.245.852.245
3.245.852.245
125.202.826
125.202.826
5.448.517.568
4.000.000
104.481.920
5.340.035.648
1.338.574.823
1.338.574.823
246.829.443
246.829.443
1.779.101.086
1.776.786.350
2.314.736
183.008.000
6.500.000
176.508.000
66.006.905
66.006.905
34.211.000
34.211.000
3.393.028
3.393.028
682.602
682.602
105.493.228
105.493.228
22.639.559
22.639.559
264.047.814
81.513.767
26.342.802
7.363.869
47.807.096
124.000
124.000
749.257
249.257
500.000
2.474.899
2.474.899
11.399.984
10.399.984
1.000.000


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VI
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE RECURSOS
Valores em R$1,00
CÓDIGO
13.392
13.392.1201
13.392.1203
13.392.1205
13.392.1206
13.392.1207
13.392.1208
13.392.1210
14
14.061
14.061.1717
14.122
14.122.0100
14.122.1705
14.122.1711
14.122.1719
14.122.1720
14.122.1723
14.122.3805
14.122.3806
14.125
14.125.1724
14.126
14.126.2816
14.128
14.128.1705
14.128.3801
14.272
14.272.0101
14.306
14.306.3805
14.421
14.421.3801
14.421.3805
14.422
14.422.1701
14.422.1702
14.422.1703
14.422.1704
14.422.1705
14.422.1711
14.422.1714
14.422.1719
14.846
14.846.0000
15
15.122
15.122.3705
15.453
15.453.3705

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

DIFUSÃO CULTURAL
DIFUSÃO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL
FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL
INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS
RÁDIO E TV EDUCATIVOS
CULTURA E CIDADANIA PARA INCLUSÃO SOCIAL- FÁBRICAS DE CULTURA
DIVERSIDADE E HERANÇA CULTURAL AFRO-BRASILEIRA
SÃO PAULO : UM ESTADO DE LEITORES
DIREITOS DA CIDADANIA
AÇÃO JUDICIÁRIA
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE EDIFICAÇÕES FORENSES DO JUDICIÁRIO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
SUPORTE ADMINISTRATIVO
REGISTRO DO COMÉRCIO
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
APOIO AOS CONSELHOS
CAPACITAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE FUNCIONÁRIOS
MODERNIZAÇÃO DO COMPLEXO BARRA FUNDA
ASSISTÊNCIA AO PRESO E REINTEGRAÇÃO DO EGRESSO
GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO DA QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
GOVERNO ELETRÔNICO II - TRANSAÇÕES INTERNAS
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
REGISTRO DO COMÉRCIO
MODERNIZAÇÃO E RACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
ASSISTÊNCIA AO PRESO E REINTEGRAÇÃO DO EGRESSO
CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
MODERNIZAÇÃO E RACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
ASSISTÊNCIA AO PRESO E REINTEGRAÇÃO DO EGRESSO
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA CIDADANIA-CIC´S
ASSISTÊNCIA À VÍTIMA
PROGRAMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS
PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS
REGISTRO DO COMÉRCIO
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
PERÍCIA JUDICIAL
APOIO AOS CONSELHOS
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
ENCARGOS GERAIS
URBANISMO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA DESENVOLVIMENTO DA BAIXADA SANTISTA
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA DESENVOLVIMENTO DA BAIXADA SANTISTA

157

149.110.083
43.337.241
35.687.740
907.100
48.450.002
18.953.500
399.500
1.375.000
1.140.824.925
17.479.000
17.479.000
725.996.984
11.708.746
908.073
3.702.444
61.171
5.665
1.808.248
3.599.412
704.203.225
0
0
0
0
940.666
102.001
838.665
29.816.555
29.816.555
189.867.168
189.867.168
112.057.795
102.285.000
9.772.795
29.628.040
4.227.514
259.642
4.136.873
3.046.000
9.750.009
6.401.431
1.670.071
136.500
35.038.717
35.038.717
2.228.362
656.362
656.362
1.572.000
1.572.000

VINCULADO
1.967.340
1.305.100
662.240
0
0
0
0
0
13.338.210
0
0
13.338.010
0
0
0
0
0
0
0
13.338.010
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
20
0
20
180
20
70
0
0
0
90
0
0
0
0
0
0
0
0
0

RECURSOS
PRÓPRIOS
16.708.484
0
0
245.557
16.462.927
0
0
0
29.077.410
0
0
5.075.530
139.051
0
697.260
0
0
0
4.239.219
0
30
30
60.000
60.000
0
0
0
0
0
0
0
16.580.861
0
16.580.861
7.360.989
0
0
0
0
0
1.500.000
5.860.989
0
0
0
101.220
90.533
90.533
10.687
10.687

TOTAL
167.785.907
44.642.341
36.349.980
1.152.657
64.912.929
18.953.500
399.500
1.375.000
1.183.240.545
17.479.000
17.479.000
744.410.524
11.847.797
908.073
4.399.704
61.171
5.665
1.808.248
7.838.631
717.541.235
30
30
60.000
60.000
940.666
102.001
838.665
29.816.555
29.816.555
189.867.168
189.867.168
128.638.676
102.285.000
26.353.676
36.989.209
4.227.534
259.712
4.136.873
3.046.000
9.750.009
7.901.521
7.531.060
136.500
35.038.717
35.038.717
2.329.582
746.895
746.895
1.582.687
1.582.687


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VI
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE RECURSOS
Valores em R$1,00
CÓDIGO
16
16.122
16.122.0100
16.126
16.126.2815
16.126.2816
16.126.2817
16.272
16.272.0101
16.273
16.273.0102
16.451
16.451.2506
16.481
16.481.2506
16.482
16.482.0001
16.482.2505
16.482.2506
16.482.2507
17
17.126
17.126.3910
17.273
17.273.0102
17.512
17.512.3904
17.512.3928
17.541
17.541.3906
17.541.3910
18
18.122
18.122.0100
18.122.2604
18.126
18.126.2605
18.272
18.272.0101
18.273
18.273.0102
18.541
18.541.2602
18.541.2603
18.541.2605
18.541.2821
18.541.3902
18.541.3907
18.541.3911
18.542

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

HABITAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
SUPORTE ADMINISTRATIVO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
GOVERNO ELETRÔNICO I - INFRA-ESTRUTURA
GOVERNO ELETRÔNICO II - TRANSAÇÕES INTERNAS
GOVERNO ELETRÔNICO III - TRANSAÇÕES COM A SOCIEDADE
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
PRÓ-LAR
HABITAÇÃO RURAL
PRÓ-LAR
HABITAÇÃO URBANA
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
GESTÃO HABITACIONAL
PRÓ-LAR
REGULARIZAÇÃO DE NÚCLEOS HABITACIONAIS
SANEAMENTO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
POLÍTICA ESTADUAL DE SANEAMENTO
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
SANEAMENTO PARA TODOS
SANEBASE-DESENV. E SANEAMENTO BÁSICO EM MUNICÍPIOS DO INTERIOR.
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL
POLÍTICA ESTADUAL DE SANEAMENTO
GESTÃO AMBIENTAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
SUPORTE ADMINISTRATIVO
GESTÃO E CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTADO
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
GESTÃO, PESQUISA, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS
PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTADO
ECOPEFI - ECO-DESENVOLVIMENTO DO PARQUE ESTADUAL DAS FONTES DO IPIRANGA-PEFI
INFRA-ESTRUTURA PARA O FLUXO VIÁRIO
COMBATE ÀS ENCHENTES
CONSERVAÇÃO DE VÁRZEAS E PARQUES
CONTROLE AMBIENTAL

158

792.371.779
15.406.111
15.406.111
300.605
153.225
107.380
40.000
676.672
676.672
667.887
667.887
149.464
149.464
59.340
59.340
775.111.700
771.499.960
281.000
1.001.000
2.329.740
95.800.000
0
0
88.650.000
88.650.000
5.500.000
2.500.000
3.000.000
1.650.000
650.000
1.000.000
384.609.621
54.001.955
22.008.500
31.993.455
77.115
77.115
9.865.388
9.865.388
11.429.783
11.429.783
114.402.537
159.813
80.007.314
614.369
1.999.500
1.000.000
27.918.873
2.702.668
116.968.747

VINCULADO
1.718.778
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1.718.778
1.718.778
0
0
0
10
10
10
0
0
0
0
0
0
0
0
71.324.410
5.619.107
363.758
5.255.349
0
0
0
0
0
0
8.036.460
0
8.036.430
0
0
0
30
0
9.788.843

RECURSOS
PRÓPRIOS

TOTAL

0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
249.941.290
24.209.451
3.582.253
20.627.198
0
0
0
0
0
0
7.832.443
0
7.019.632
812.811
0
0
0
0
44.165.822

794.090.557
15.406.111
15.406.111
300.605
153.225
107.380
40.000
676.672
676.672
667.887
667.887
149.464
149.464
59.340
59.340
776.830.478
773.218.738
281.000
1.001.000
2.329.740
95.800.010
10
10
88.650.000
88.650.000
5.500.000
2.500.000
3.000.000
1.650.000
650.000
1.000.000
705.875.321
83.830.513
25.954.511
57.876.002
77.115
77.115
9.865.388
9.865.388
11.429.783
11.429.783
130.271.440
159.813
95.063.376
1.427.180
1.999.500
1.000.000
27.918.903
2.702.668
170.923.412


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VI
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE RECURSOS
Valores em R$1,00
CÓDIGO
18.542.2601
18.542.2603
18.542.2604
18.542.2605
18.543
18.543.2603
18.544
18.544.3903
18.544.3905
18.544.3907
18.544.3913
18.846
18.846.0000
19
19.122
19.122.0100
19.126
19.126.2817
19.272
19.272.0101
19.273
19.273.0102
19.571
19.571.1019
19.571.1301
19.572
19.572.1015
19.572.1021
19.572.1027
19.572.1301
19.573
19.573.1301
19.661
19.661.1016
19.665
19.665.1015
20
20.122
20.122.1310
20.122.1311
20.126
20.126.1308
20.126.2816
20.126.2817
20.131
20.131.2805
20.272
20.272.0101
20.306
20.306.1308

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

CONTROLE DO USO DOS RECURSOS NATURAIS
GESTÃO, PESQUISA, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS
GESTÃO E CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL
PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTADO
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
GESTÃO, PESQUISA, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS
RECURSOS HÍDRICOS
POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
ÁGUA E DESENVOLVIMENTO
COMBATE ÀS ENCHENTES
NOSSAS ÁGUAS
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
ENCARGOS GERAIS
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
SUPORTE ADMINISTRATIVO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
GOVERNO ELETRÔNICO III - TRANSAÇÕES COM A SOCIEDADE
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA PARA COMPETITIVIDADE DOS AGRONEGÓCIOS-AGROINOVA SÃO PAULO
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA
DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
INOVAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA PARA COMPETITIVIDADE DOS AGRONEGÓCIOS-AGROINOVA SÃO PAULO
DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENT.E TECNOLÓGICO
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA PARA COMPETITIVIDADE DOS AGRONEGÓCIOS-AGROINOVA SÃO PAULO
PROMOÇÃO INDUSTRIAL
ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL
AGRICULTURA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GESTÃO DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS
DEFESA SANITÁRIA DO AGRONEGÓCIO P/ PROTEÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM E DO MEIO AMBIENTE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
GOVERNO ELETRÔNICO II - TRANSAÇÕES INTERNAS
GOVERNO ELETRÔNICO III - TRANSAÇÕES COM A SOCIEDADE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
COMUNICAÇÃO SOCIAL
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

159

16.310.658
33.588
100.425.268
199.233
63.527
63.527
77.501.000
3.000.000
1.000.000
73.501.000
0
299.569
299.569
535.329.409
18.103.803
18.103.803
0
0
4.081.956
4.081.956
5.789.892
5.789.892
377.702.252
329.569.000
48.133.252
105.797.322
1.251.000
44.056.042
60.487.280
3.000
21.131.191
21.131.191
2.209.993
2.209.993
513.000
513.000
290.640.122
18.908.315
18.395.028
513.287
1.120.616
971.187
107.429
42.000
2.000.000
2.000.000
48.707.415
48.707.415
42.187.654
21.187.654

VINCULADO
9.018.132
0
770.711
0
0
0
47.880.000
47.880.000
0
0
0
0
0
7.051.760
0
0
0
0
0
0
0
0
3.667.622
2.327.510
1.340.112
2.672.510
0
0
2.672.510
0
711.628
711.628
0
0
0
0
59.939.720
3.584.345
656.160
2.928.185
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

RECURSOS
PRÓPRIOS

TOTAL

0
0
44.165.822
0
189.314
189.314
173.544.260
0
0
168.401.030
5.143.230
0
0
165.117.050
25.408.475
25.408.475
1.023.000
1.023.000
0
0
0
0
68.233.525
68.233.525
0
70.452.050
0
70.394.040
58.010
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

25.328.790
33.588
145.361.801
199.233
252.841
252.841
298.925.260
50.880.000
1.000.000
241.902.030
5.143.230
299.569
299.569
707.498.219
43.512.278
43.512.278
1.023.000
1.023.000
4.081.956
4.081.956
5.789.892
5.789.892
449.603.399
400.130.035
49.473.364
178.921.882
1.251.000
114.450.082
63.217.800
3.000
21.842.819
21.842.819
2.209.993
2.209.993
513.000
513.000
350.579.842
22.492.660
19.051.188
3.441.472
1.120.616
971.187
107.429
42.000
2.000.000
2.000.000
48.707.415
48.707.415
42.187.654
21.187.654


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VI
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE RECURSOS
Valores em R$1,00
CÓDIGO
20.306.3516
20.512
20.512.2821
20.601
20.601.1307
20.601.1308
20.603
20.603.1311
20.603.1312
20.604
20.604.1311
20.604.1312
20.605
20.605.1310
20.606
20.606.1307
20.606.1309
20.782
20.782.1310
21
21.122
21.122.0100
21.126
21.126.2815
21.126.2817
21.128
21.128.0100
21.631
21.631.1707
21.631.1709
21.631.1710
22
22.661
22.661.1015
22.661.1029
22.661.2005
23
23.126
23.126.2815
23.273
23.273.0102
23.333
23.333.1020
23.693
23.693.1018
23.694
23.694.2005
23.694.2308
23.695
23.695.1020

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

FAMÍLIA CIDADÃ - AÇÕES SOCIAIS INTEGRADAS
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
ECOPEFI - ECO-DESENVOLVIMENTO DO PARQUE ESTADUAL DAS FONTES DO IPIRANGA-PEFI
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO SUSTENTÁVEL
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
DEFESA SANITÁRIA VEGETAL
DEFESA SANITÁRIA DO AGRONEGÓCIO P/ PROTEÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM E DO MEIO AMBIENTE
ELIMINAÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS PARA EXPORTAÇÃO
DEFESA SANITÁRIA ANIMAL
DEFESA SANITÁRIA DO AGRONEGÓCIO P/ PROTEÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM E DO MEIO AMBIENTE
ELIMINAÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS PARA EXPORTAÇÃO
ABASTECIMENTO
GESTÃO DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS
EXTENSÃO RURAL
DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO SUSTENTÁVEL
FORTALECIMENTO DO AGRONEGÓCIO FAMILIAR
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
GESTÃO DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
SUPORTE ADMINISTRATIVO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
GOVERNO ELETRÔNICO I - INFRA-ESTRUTURA
GOVERNO ELETRÔNICO III - TRANSAÇÕES COM A SOCIEDADE
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPORTE ADMINISTRATIVO
REFORMA AGRÁRIA
DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS E QUILOMBOLAS
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
ASSENTAMENTO FUNDIÁRIO
INDÚSTRIA
PROMOÇÃO INDUSTRIAL
DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL
MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
FOMENTO À ATIVIDADE INDUSTRIAL PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO
COMÉRCIO E SERVIÇOS
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
GOVERNO ELETRÔNICO I - INFRA-ESTRUTURA
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
EMPREGABILIDADE
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
COMÉRCIO EXTERIOR
COMÉRCIO EXTERIOR
SERVIÇOS FINANCEIROS
FOMENTO À ATIVIDADE INDUSTRIAL PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO
EMPREENDEDORISMO
TURISMO
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

160

21.000.000
300.000
300.000
0
0
0
7.962.280
7.962.280
0
10.231.980
10.231.980
0
2.000
2.000
140.218.862
100.509.968
39.708.894
19.001.000
19.001.000
35.649.829
29.208.284
29.208.284
344.600
320.000
24.600
223.068
223.068
5.873.877
124.155
114.934
5.634.788
756.300
756.300
450.000
303.300
3.000
320.456.265
0
0
181.052.548
181.052.548
71.054
71.054
810.000
810.000
11.001.000
1.000
11.000.000
127.521.663
127.181.663

VINCULADO
0
0
0
19.007.171
19.004.521
2.650
5.076.942
5.076.941
1
5.496.955
5.496.954
1
0
0
26.774.307
1
26.774.306
0
0
90
0
0
40
0
40
0
0
50
0
50
0
0
0
0
0
0
2.999.360
50.000
50.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2.949.360
2.949.360

RECURSOS
PRÓPRIOS
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1.071.650
228.000
228.000
0
0
0
122.000
122.000
721.650
0
0
721.650
0
0
0
0
0
7.263.750
64.220
64.220
0
0
0
0
0
0
0
0
0
7.199.530
7.199.530

TOTAL
21.000.000
300.000
300.000
19.007.171
19.004.521
2.650
13.039.222
13.039.221
1
15.728.935
15.728.934
1
2.000
2.000
166.993.169
100.509.969
66.483.200
19.001.000
19.001.000
36.721.569
29.436.284
29.436.284
344.640
320.000
24.640
345.068
345.068
6.595.577
124.155
114.984
6.356.438
756.300
756.300
450.000
303.300
3.000
330.719.375
114.220
114.220
181.052.548
181.052.548
71.054
71.054
810.000
810.000
11.001.000
1.000
11.000.000
137.670.553
137.330.553


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VI
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE RECURSOS
Valores em R$1,00
CÓDIGO
23.695.2821
25
25.125
25.125.3926
25.125.3927
25.126
25.126.2815
25.126.2816
25.126.3916
25.273
25.273.0102
25.752
25.752.3921
25.752.3923
26
26.122
26.122.0100
26.122.3703
26.126
26.126.2815
26.126.2816
26.126.2817
26.126.2818
26.127
26.127.2907
26.130
26.130.1603
26.181
26.181.1604
26.272
26.272.0101
26.273
26.273.0102
26.453
26.453.0001
26.453.3701
26.453.3703
26.781
26.781.1607
26.782
26.782.0001
26.782.1604
26.782.1605
26.782.1606
26.782.1609
26.782.1611
26.783
26.783.3701
26.783.3704
26.784

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

ECOPEFI - ECO-DESENVOLVIMENTO DO PARQUE ESTADUAL DAS FONTES DO IPIRANGA-PEFI
ENERGIA
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA ELÉTRICA
REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE DISTRIBUIÇÃO DO GÁS CANALIZADO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
GOVERNO ELETRÔNICO I - INFRA-ESTRUTURA
GOVERNO ELETRÔNICO II - TRANSAÇÕES INTERNAS
GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
ENERGIA ELÉTRICA
POLÍTICA ESTADUAL DE ENERGIA
ELETRIFICAÇÃO RURAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
TRANSPORTE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
SUPORTE ADMINISTRATIVO
GESTÃO ESTRATÉGICA DE TRANSPORTE METROPOLITANO - PITU VIVO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
GOVERNO ELETRÔNICO I - INFRA-ESTRUTURA
GOVERNO ELETRÔNICO II - TRANSAÇÕES INTERNAS
GOVERNO ELETRÔNICO III - TRANSAÇÕES COM A SOCIEDADE
GOVERNO ELETRÔNICO IV - INCLUSÃO DIGITAL
ORDENAMENTO TERRITORIAL
SISTEMA DE PLANEJAMENTO REGIONAL / METROPOLITANO
ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES
FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DELEGADOS, PERMITIDOS E AUTORIZADOS
POLICIAMENTO
SEGURANÇA E FISCALIZAÇÃO RODOVIÁRIA
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
EXPANSÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO METROPOLITANO - PITU EM MARCHA
GESTÃO ESTRATÉGICA DE TRANSPORTE METROPOLITANO - PITU VIVO
TRANSPORTE AÉREO
MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
SEGURANÇA E FISCALIZAÇÃO RODOVIÁRIA
OPERAÇÃO E CONTROLE DE RODOVIAS
RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE CAPACIDADE E MODERNIZAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA
CONSERVAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA
TRANSPOSIÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO - RODOANEL/FERROANEL
TRANSPORTE FERROVIÁRIO
EXPANSÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO METROPOLITANO - PITU EM MARCHA
OPERAÇÃO, RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO TRANSPORTE METROPOLITANO - BOA VIAGEM
TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

161

340.000
336.134.352
0
0
0
8.000
0
0
8.000
333.118.352
333.118.352
3.008.000
8.000
3.000.000
2.589.761.876
124.598.023
99.976.830
24.621.193
1.251.000
501.000
300.000
250.000
200.000
1.500.000
1.500.000
0
0
0
0
128.892.658
128.892.658
10.826.044
10.826.044
821.882.560
816.378.000
100.000
5.404.560
13.814.017
13.814.017
414.849.114
384.734.000
0
0
30.115.114
0
0
597.655.835
123.263.000
474.392.835
0

VINCULADO
0
7.724.716
7.724.706
7.724.706
0
10
0
10
0
0
0
0
0
0
554.268.245
8.705.639
8.705.639
0
1.219.980
1.019.980
0
200.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
12.903.481
12.903.481
526.272.225
50.000.000
22.426.303
16.407.508
320.865.728
116.572.666
20
0
0
0
5.166.920

RECURSOS
PRÓPRIOS
0
10.638.884
10.188.884
240.000
9.948.884
450.000
400.000
50.000
0
0
0
0
0
0
951.857.510
153.762.162
153.762.162
0
11.578.410
8.653.536
760.400
2.114.474
50.000
0
0
73.959.736
73.959.736
10.827.730
10.827.730
0
0
0
0
0
0
0
0
2.084.319
2.084.319
289.732.849
0
59.681.157
31.045.252
115.180.040
83.826.400
0
409.912.304
261.000
409.651.304
0

TOTAL
340.000
354.497.952
17.913.590
7.964.706
9.948.884
458.010
400.000
50.010
8.000
333.118.352
333.118.352
3.008.000
8.000
3.000.000
4.095.887.631
287.065.824
262.444.631
24.621.193
14.049.390
10.174.516
1.060.400
2.564.474
250.000
1.500.000
1.500.000
73.959.736
73.959.736
10.827.730
10.827.730
128.892.658
128.892.658
10.826.044
10.826.044
821.882.560
816.378.000
100.000
5.404.560
28.801.817
28.801.817
1.230.854.188
434.734.000
82.107.460
47.452.760
466.160.882
200.399.066
20
1.007.568.139
123.524.000
884.044.139
5.166.920


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VI
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE RECURSOS
Valores em R$1,00
CÓDIGO
26.784.1602
26.846
26.846.0000
27
27.122
27.122.0100
27.122.4102
27.126
27.126.2815
27.126.2817
27.126.2818
27.128
27.128.4101
27.128.4104
27.243
27.243.4103
27.272
27.272.0101
27.811
27.811.4101
27.811.4104
27.812
27.812.4101
27.812.4102
27.812.4104
27.813
27.813.4101
28
28.274
28.274.2102
28.843
28.843.0000
28.844
28.844.0000
28.845
28.845.2101
28.846
28.846.0000
99
99.999
99.999.9999
TOTAL

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA
OTIMIZAÇÃO DO USO DA HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
ENCARGOS GERAIS
DESPORTO E LAZER
ADMINISTRAÇÃO GERAL
SUPORTE ADMINISTRATIVO
INFRA-ESTRUTURA DE ESPORTE E LAZER
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
GOVERNO ELETRÔNICO I - INFRA-ESTRUTURA
GOVERNO ELETRÔNICO III - TRANSAÇÕES COM A SOCIEDADE
GOVERNO ELETRÔNICO IV - INCLUSÃO DIGITAL
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
ESPORTE SOLIDÁRIO
SÃO PAULO POTÊNCIA ESPORTIVA
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
JUVENTUDE PRESENTE
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
DESPORTO DE RENDIMENTO
ESPORTE SOLIDÁRIO
SÃO PAULO POTÊNCIA ESPORTIVA
DESPORTO COMUNITÁRIO
ESPORTE SOLIDÁRIO
INFRA-ESTRUTURA DE ESPORTE E LAZER
SÃO PAULO POTÊNCIA ESPORTIVA
LAZER
ESPORTE SOLIDÁRIO
ENCARGOS ESPECIAIS
PREVIDÊNCIA ESPECIAL
ASSISTÊNCIA PREVIDENCIÁRIA DE CARÁTER ESPECIAL
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
ENCARGOS GERAIS
SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA
ENCARGOS GERAIS
TRANSFERÊNCIAS
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
ENCARGOS GERAIS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA

162

ORDINÁRIO

VINCULADO

RECURSOS
PRÓPRIOS

0
474.492.625
474.492.625
66.478.035
20.547.688
18.173.909
2.373.779
216.457
173.733
42.724
0
282.000
107.758
174.242
830.000
830.000
3.048.142
3.048.142
1.579.885
60.006
1.519.879
37.185.790
6.393.049
30.607.375
185.366
2.788.073
2.788.073
5.951.116.582
47.650.482
47.650.482
5.338.609.729
5.338.609.729
289.955.055
289.955.055
465.385
465.385
274.435.931
274.435.931
5.000.000
5.000.000
5.000.000
46.387.840.109

5.166.920
0
0
14.030.290
1.030.200
266.580
763.620
250.010
0
0
250.010
373.000
0
373.000
0
0
0
0
12.377.080
0
12.377.080
0
0
0
0
0
0
14.479.387.447
0
0
71.636
71.636
0
0
14.475.500.811
14.475.500.811
3.815.000
3.815.000
0
0
0
18.855.175.210

0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
4.424.562.370

TOTAL
5.166.920
474.492.625
474.492.625
80.508.325
21.577.888
18.440.489
3.137.399
466.467
173.733
42.724
250.010
655.000
107.758
547.242
830.000
830.000
3.048.142
3.048.142
13.956.965
60.006
13.896.959
37.185.790
6.393.049
30.607.375
185.366
2.788.073
2.788.073
20.430.504.029
47.650.482
47.650.482
5.338.681.365
5.338.681.365
289.955.055
289.955.055
14.475.966.196
14.475.966.196
278.250.931
278.250.931
5.000.000
5.000.000
5.000.000
69.667.577.689


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VII
DOTAÇÃO GLOBAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$1,00
FISCAL
ÓRGÃOS/ENTIDADES

TOTAL

ADM. DIRETA/
INDIRETA

EMPRESAS NÃO
DEPENDENTES

SEGURIDADE SOCIAL

PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

366.328.794

366.328.794

0

0

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

239.281.791

239.281.791

0

0

3.153.169.741

3.153.169.741

0

0

PRIMEIRO TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL

133.620.587

133.620.587

0

0

TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL

135.918.077

135.918.077

0

0

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

22.706.690

22.706.690

0

0

SEGUNDO TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL

131.128.284

131.128.284

0

0

795.505.935

795.505.935

0

0

5.181.907
5.181.907

5.181.907
5.181.907

0
0

0
0

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
FUND.PARA O DESENV.DA EDUCAÇÃO - FDE

9.840.417.133
9.794.907.073
45.510.060
45.510.060

9.840.417.133
9.794.907.073
45.510.060
45.510.060

0
0
0
0

0
0
0
0

SECRETARIA DA SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR
FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO
FUND.PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
SUPERINT.DE CONTROLE DE ENDEMIAS-SUCEN
HOSP.DAS CLÍNICAS FAC.MED.RIB.PRETO-USP
HOSP. DAS CLÍNICAS DA FAC.DE MED.DA USP
INST.ASSIST.MÉD.AO SERV.PÚBLICO-IAMSPE

6.781.834.259
5.446.923.437
1.334.910.822
180.520.070
5.865.437
39.553.314
38.862.211
151.022.885
572.200.815
346.886.090

0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

6.781.834.259
5.446.923.437
1.334.910.822
180.520.070
5.865.437
39.553.314
38.862.211
151.022.885
572.200.815
346.886.090

SEC.DA CIÊNCIA,TECNOL.,DESENV. ECON.E TURISMO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
FUNDAÇÃO AMPARO PESQUISA EST.SP.-FAPESP
FUND.PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO

4.852.946.538
165.589.856
4.687.356.682
487.353.030
13.366.244

4.852.946.538
165.589.856
4.687.356.682
487.353.030
13.366.244

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO GOVERNADOR
ADMINISTRAÇÃO DIRETA

163


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VII
DOTAÇÃO GLOBAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$1,00
FISCAL
ÓRGÃOS/ENTIDADES

TOTAL

ADM. DIRETA/
INDIRETA

SEGURIDADE SOCIAL

EMPRESAS NÃO
DEPENDENTES

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP
UNIV.ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP
UNIV.EST.PAUL.JÚLIO MESQUITA FILHO-UNESP
CENTRO EST.EDUC.TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
FAC.ENGENHARIA QUÍMICA LORENA-FAENQUIL
FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA
FAC.DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
INSTIT.PESQUISAS TECN.EST.DE SP.S/A.IPT

1.984.921.522
827.667.949
933.512.819
253.007.524
16.255.036
35.238.172
24.210.722
111.823.664

1.984.921.522
827.667.949
933.512.819
253.007.524
16.255.036
35.238.172
24.210.722
111.823.664

0
0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0
0

SECRETARIA DA CULTURA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
FUND.PE.ANCHIETA-CTRO.PTA.RÁDIO-TV.EDUC.
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA

264.047.814
142.811.263
121.236.551
112.720.025
8.516.526

264.047.814
142.811.263
121.236.551
112.720.025
8.516.526

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA

571.899.025
571.899.025

571.899.025
571.899.025

0
0

0
0

SECRETARIA DOS TRANSPORTES
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
DEPTO.DE ESTRADAS DE RODAGEM-DER
DEPTO.AEROVIÁRIO DO ESTADO DE SP.- DAESP
AG.REG.SERV.PÚB.DELEG.TRANSP.EST.S.P.-ARTESP

1.896.344.605
465.922.079
1.430.422.526
1.314.536.066
38.277.850
77.608.610

1.450.784.561
20.362.035
1.430.422.526
1.314.536.066
38.277.850
77.608.610

445.560.044
445.560.044
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

SEC.DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
FUND.DE PROT.E DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON
FUND.INST. TERRAS JOSÉ GOMES DA SILVA-ITESP
FUND.ESTADUAL DO BEM-ESTAR DO MENOR-FEBEM-SP
INST.MEDICINA SOCIAL CRIMIN.DE SP -IMESC
INST.PESOS E MEDIDAS EST.S.PAULO-IPEM-SP

557.868.470
63.843.520
494.024.950
12.301.225
36.720.569
398.593.041
11.852.764
34.557.351

159.275.429
63.843.520
95.431.909
12.301.225
36.720.569
0
11.852.764
34.557.351

0
0
0
0
0
0
0
0

398.593.041
0
398.593.041
0
0
398.593.041
0
0

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR

6.951.710.821
6.170.866.639
780.844.182
780.844.182

6.170.866.639
6.170.866.639
0
0

0
0
0
0

780.844.182
0
780.844.182
780.844.182

SECRETARIA DA FAZENDA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
BOLSA OFICIAL DE CAFÉ E MERC.DE SANTOS
INST.PREVIDÊNCIA DO EST.DE SÃO PAULO-IPESP
CART.PREV.SERV.NÃO OFICIAL.JUSTIÇA DO ESTADO
CARTEIRA DE PREVID.DOS ECONOMISTAS DE S.PAULO
CARTEIRA DE PREVID. DOS ADVOGADOS DE S. PAULO

4.088.415.994
1.302.509.421
2.785.906.573
8.600
2.382.426.173
301.780.070
401.650
101.290.080

1.121.465.473
1.121.456.873
8.600
8.600
0
0
0
0

181.052.548
181.052.548
0
0
0
0
0
0

2.785.897.973
0
2.785.897.973
0
2.382.426.173
301.780.070
401.650
101.290.080

164


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VII
DOTAÇÃO GLOBAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$1,00
FISCAL
ÓRGÃOS/ENTIDADES
ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA

TOTAL

ADM. DIRETA/
INDIRETA

SEGURIDADE SOCIAL

EMPRESAS NÃO
DEPENDENTES

20.750.548.714
20.750.548.714

20.750.548.714
20.750.548.714

0
0

0
0

SEC.DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
FUND.CENT.EDUC.REC.E ESPORT.TRAB.-CERET
SUPERINT.TRAB.ARTESANAL COMUN.-SUTACO

175.528.345
171.494.725
4.033.620
1.917.574
2.116.046

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

175.528.345
171.494.725
4.033.620
1.917.574
2.116.046

SECRETARIA DA HABITAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA

794.090.557
794.090.557

20.203.932
20.203.932

773.886.625
773.886.625

0
0

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
FUNDAÇÃO P/CONSERV.E PROD.FLORESTAL SP.
CETESB-CIA.DE TECNOL.SANEAM.AMBIENTAL

375.328.490
152.516.383
222.812.107
19.574.804
203.237.303

375.328.490
152.516.383
222.812.107
19.574.804
203.237.303

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

CASA CIVIL
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
FUNDAÇÃO DO DESENV.ADMINISTRATIVO-FUNDAP

666.863.767
630.599.808
36.263.959
36.263.959

656.863.767
620.599.808
36.263.959
36.263.959

10.000.000
10.000.000
0
0

0
0
0
0

SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA - CEPAM
FUND.SIST.EST.ANÁLISE DE DADOS - SEADE
EMP.PAULISTA DE PLANEJ.METROP. S.A-EMPLASA

229.962.604
135.057.324
94.905.280
24.085.262
47.809.722
23.010.296

229.962.604
135.057.324
94.905.280
24.085.262
47.809.722
23.010.296

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

SECR.EST. DE ASSISTÊNCIA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA

253.183.908
253.183.908

0
0

0
0

253.183.908
253.183.908

SEC.EST.DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
AGÊNCIA METROPOLIT.DA BAIXADA SANTISTA
AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS-AGEMCAMP
CIA PAULISTA TRENS METROPOLITANOS-CPTM

2.326.906.748
1.185.905.207
1.142.501.541
757.582
1.850.140
1.139.893.819

1.174.108.720
33.107.179
1.142.501.541
757.582
1.850.140
1.139.893.819

1.152.798.028
1.152.798.028
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
FUND.PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL-FUNAP

1.096.652.139
1.062.010.698
34.641.441
34.641.441

1.096.652.139
1.062.010.698
34.641.441
34.641.441

0
0
0
0

0
0
0
0

SEC.DE ENERGIA,REC.HÍDRICOS E SANEAMENTO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

1.108.008.760
518.596.682
589.412.078

686.240.408
96.828.330
589.412.078

421.768.352
421.768.352
0

0
0
0

E DESENV.SOCIAL

165


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VII
DOTAÇÃO GLOBAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$1,00
FISCAL
ÓRGÃOS/ENTIDADES
DEPTO.DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA-DAEE
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA-CSPE
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA

TOTAL

SEGURIDADE SOCIAL

EMPRESAS NÃO
DEPENDENTES

568.291.958
21.120.120

568.291.958
21.120.120

0
0

0
0

1.015.232.018
1.015.232.018

1.015.232.018
1.015.232.018

0
0

0
0

81.945.174
81.945.174

81.945.174
81.945.174

0
0

0
0

5.000.000
5.000.000
69.667.577.689

5.000.000
5.000.000
55.506.630.384

0
0
2.985.065.597

0
0
11.175.881.708

SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
TOTAL

ADM. DIRETA/
INDIRETA

166


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

ORÇAMENTO FISCAL

167

4


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

168


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

4.1
PODER LEGISLATIVO

169


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

170


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

01000 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·

·
·
·
·
·
·
·
·
·

dispor sobre todas as matérias de competência do Estado, especialmente sobre:
- sistema tributário estadual;
- plano plurianual; diretrizes orçamentárias; orçamento anual; operações de crédito; dívida pública e empréstimos externos;
- criação e extinção de cargos públicos e fixação de vencimentos e vantagens;
- autorização para a alienação de bens imóveis do Estado ou a cessão de direitos reais a eles relativos;
- autorização para cessão ou para concessão de uso de bens imóveis do Estado para particulares;
- criação e extinção de Secretarias de Estado;
- organização administrativa, judiciária, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Procuradoria Geral do Estado;
tomar e julgar, anualmente, as contas prestadas pela Mesa da Assembléia Legislativa, pelo Governador e pelo Presidente do Tribunal de Justiça, e apreciar os relatórios sobre a execução
dos Planos de Governo;
decidir, quando for o caso, sobre intervenção estadual em Município;
autorizar o Governador a efetuar ou contrair empréstimos, salvo com Município do Estado, suas entidades descentralizadas e órgãos ou entidades federais;
fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, inclusive os da administração descentralizada;
escolher dois terços dos membros do Tribunal de Contas do Estado, após argüição em sessão pública;
suspender, no todo ou em parte, a execução de lei ou ato normativo declarado inconstitucional em decisão irrecorrível do Tribunal de Justiça;
convocar Secretários de Estado, o Procurador-Geral de Justiça, o Procurador-Geral do Estado e o Defensor Público Geral, para prestar informações sobre assuntos previamente
determinados;
declarar a perda do mandato do Governador;
autorizar referendo e convocar plebiscito, exceto nos casos previstos na Constituição.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:

LEI ESTADUAL Nº:
10.935 de 19/10/01 -

Institui o Fundo Especial de Despesa da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

ATO Nº:
3 de 2003, da Mesa -

XI Consolidação do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

RESOLUÇÕES NºS:
807, de 09/08/00 808 de 18/10/00 -

Dispõe sobre alterações em dispositivos regimentais que especifica.
Altera o artigo 87 e o § 4º do artigo 90 do Regimento Interno.

171


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
01000-ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Órgão

Função
01 - LEGISLATIVA

Total
366.328.794

366.328.794

Subfunção

Total

031 - AÇÃO LEGISLATIVA
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME
ESTATUTÁRIO

276.641.539
640.000
4.079.437
84.967.818

Valores em R$1,00
Total

Programa
0101 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
0150 - PROCESSO LEGISLATIVO
0151 - PLANO DIRETOR DE INFORMÁTICA

84.967.818
279.410.976
1.950.000

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

01

0101
0101

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E OUTROS
BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES INATIVOS, EM
CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Produto: Inativos Atendidos (Unidade) 826

01

01

01

01

01

01

272

031

031

031

031

031

122

0150
0150

0150

0150

0150

0150

0150

5373

1215

1321

1343

4508

4817

4818

PROCESSO LEGISLATIVO
PALÁCIO 9 DE JULHO - REFORMAS/INSTALAÇÕES
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMAS E AMPLIAÇÃO
DAS INSTALAÇÕES DO PALÁCIO 9 DE JULHO.
Produto: Obras E/Ou Reformas (Unidade) 27
CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PAULISTA
PROMOÇÃO DE ESTUDOS E CONVÊNIOS PARA A
CONSOLIDAÇÃO TEMÁTICA DA LEGISLAÇÃO ESTADUAL
EM CUMPRIMENTO.
Produto: Temas Legais Consolidados (Unidade) 3
ESTUDOS E PESQUISAS PARA SUBSIDIAR
ATIVIDADES POLÍTICAS
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, CONVÊNIOS, PESQUISAS E
DEBATES PARA O DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO DE
POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTADO; SEMINÁRIOS,
CURSOS E EVENTOS SOBRE O PARLAMENTO; AVALIAÇÃO
DOS OS RESULTADOS OBTIDOS PELA APLICAÇÃO DO
ÍNDICE PAULISTA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL IPRS.
Produto: Estudos Realizados (Unidade) 40
DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS
TRANSMISSÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS,
EXPANSÃO DOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO E
UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS EXTERNOS DE COMUNICAÇÃO.
Produto: Horas Transmitidas (Unidade) 8.760
FUNCIONAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO
CONJUNTO DE AÇÕES VOLTADAS À OPERACIONALIDADE
DO PROCESSO LEGISLATIVO, COMO RECURSOS
HUMANOS, SUPORTE MATERIAL/TÉCNICO.
Produto: Sessões Legislativas (Unidade) 323
MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais
84.967.818
84.967.818
84.967.818

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

F

Total

1

84.967.818
84.967.818
84.967.818

1

279.410.976
1.500.000
1.500.000

1

10.000
10.000

10.000
10.000

231.000

230.500

500

3

231.000

230.500

500

1

8.445.186
8.445.186

7.445.186
7.445.186

1.000.000
1.000.000

1

266.455.353
266.455.353

42.241.769
42.241.769

390.000
390.000

140.000

223.823.584

223.823.584
223.823.584

52.696.892
1.000.000
1.000.000

Investimentos

2.890.500
500.000
500.000

140.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

172

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
01000-ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

01

01

01

01

122

126

126

126

Programática

0150

0150

0151
0151

0151

4819

4816

1322

4820

Valores em R$1,00

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

APRIMORAMENTO ADMINISTRATIVO MEDIANTE AÇÕES DE
PLANEJAMENTO, CONTROLE, AVALIAÇÃO DE
RESULTADOS, CURSOS, CONVÊNIOS E
APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL.
Produto: Cursos (Unidade) 113

1
3

100.000
40.000

Outras
Despesas
Correntes
100.000
40.000

1

500.000
500.000

500.000
500.000

2.129.437

1.129.437

1.000.000

1

2.129.437

1.129.437

1.000.000

1

1.950.000
100.000
100.000

1.950.000
100.000
100.000

1

1.850.000
1.850.000

1.850.000
1.850.000

QUALIDADE TOTAL
AUDITORIA, APERFEIÇOAMENTO: LEVANTAMENTO DE
NECESSIDADES, AVALIAÇÕES, DIVULGAÇÕES,
CONSCIENTIZAÇÕES, TREINAMENTOS, PLANEJAMENTOS,
CIDADANIA E MODERNIZAÇÃO.
Produto: Certificações, Normas, Procedimentos, Eventos,
Projetos Sociais (Unidade) 134
AMPLIAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E SISTEMAS INFORMATIZADOS
MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS LICENÇAS DE
SOFTWARES DE TERCEIROS; MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO
DA INFRAESTRUTURA DE REDE.
Produto: Estações De Trabalho Em Rede (Unidade) 1.000
PLANO DIRETOR DE INFORMÁTICA
INTEGRAÇÃO DO LEGISLATIVO
AMPLIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO
INTRAGOV,DO GOVERNO DO ESTADO E INTERLEGIS,DO
LEGISLATIVO FEDERAL,INTEGRANDO AS CÂMARAS
MUNICIPAIS.
Produto: Municípios-Polo Integrados (Unidade) 10
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
APERFEIÇOAMENTO DO SPL-SISTEMA DE PROCESSO
LEGISLATIVO; DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE
APLICATIVOS VISANDO À CONSOLIDAÇÃO DA
LEGISLAÇÃO ESTADUAL; CRIAÇÃO DE NOVO PORTAL
INTERATIVO E INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS
ADMINISTRATIVOS.
Produto: Sistemas Desenvolvidos (%) 25

SUBTOTAIS
TOTAL

1
3

Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

366.057.794
271.000
366.328.794

308.791.402
308.791.402

Juros e
Encargos
da Dívida

54.376.392
270.500
54.646.892

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida

2.890.000
500
2.890.500

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

Síntese por Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
1001 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Total

Unidade Orçamentária

366.328.794

173

Valores em R$1,00
Total


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
01000-ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
01001-ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
01 - LEGISLATIVA

Total
366.328.794

366.328.794

Subfunção

Total

031 - AÇÃO LEGISLATIVA
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME
ESTATUTÁRIO

276.641.539
640.000
4.079.437
84.967.818

Valores em R$1,00
Total

Programa
0101 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
0150 - PROCESSO LEGISLATIVO
0151 - PLANO DIRETOR DE INFORMÁTICA

84.967.818
279.410.976
1.950.000

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

01 272

0101
0101 5373

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais
84.967.818
84.967.818
84.967.818

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

F

Total

Investimentos

1

84.967.818
84.967.818
84.967.818

1

279.410.976
1.500.000
1.500.000

1

10.000
10.000

10.000
10.000

231.000

230.500

500

3

231.000

230.500

500

1

8.445.186
8.445.186

7.445.186
7.445.186

1.000.000
1.000.000

1

266.455.353
266.455.353

42.241.769
42.241.769

390.000
390.000

1
3

140.000
100.000
40.000

140.000
100.000
40.000

1

500.000
500.000

500.000
500.000

2.129.437

1.129.437

1.000.000

2.129.437

1.129.437

1.000.000

Produto: Inativos Atendidos (Unidade) 826

01 031

0150
0150 1215

PROCESSO LEGISLATIVO
PALÁCIO 9 DE JULHO - REFORMAS/INSTALAÇÕES

223.823.584

52.696.892
1.000.000
1.000.000

2.890.500
500.000
500.000

Produto: Obras E/Ou Reformas (Unidade) 27
01 031

0150 1321

CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PAULISTA
Produto: Temas Legais Consolidados (Unidade) 3

01 031

0150 1343

ESTUDOS E PESQUISAS PARA SUBSIDIAR
ATIVIDADES POLÍTICAS
Produto: Estudos Realizados (Unidade) 40

01 031

0150 4508

DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS
Produto: Horas Transmitidas (Unidade) 8.760

01 031

0150 4817

FUNCIONAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO

223.823.584
223.823.584

Produto: Sessões Legislativas (Unidade) 323
01 122

0150 4818

MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Produto: Cursos (Unidade) 113
01 122

0150 4819

QUALIDADE TOTAL
Produto: Certificações, Normas, Procedimentos, Eventos,
Projetos Sociais (Unidade) 134

01 126

0150 4816

AMPLIAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E SISTEMAS INFORMATIZADOS
1
Produto: Estações De Trabalho Em Rede (Unidade) 1.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

174

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
01000-ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
01001-ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

01 126

0151
0151 1322

PLANO DIRETOR DE INFORMÁTICA
INTEGRAÇÃO DO LEGISLATIVO

Valores em R$1,00

1

1.950.000
100.000
100.000

Outras
Despesas
Correntes
1.950.000
100.000
100.000

1

1.850.000
1.850.000

1.850.000
1.850.000

F

Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos

Produto: Municípios-Polo Integrados (Unidade) 10
01 126

0151 4820

DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
Produto: Sistemas Desenvolvidos (%) 25

SUBTOTAIS
TOTAL

1
3

366.057.794
271.000
366.328.794

308.791.402
308.791.402

54.376.392
270.500
54.646.892

2.890.000
500
2.890.500

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

175

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

02000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·
·

·

·
·
·
·
·

apreciar e emitir parecer sobre as contas prestadas anualmente pelo Governador do Estado;
apreciar e emitir parecer sobre prestação anual de contas da administração financeira dos Municípios, excetuada a do Município de São Paulo;
julgar, no âmbito do Estado e dos Municípios, as contas dos gestores e demais responsáveis por bens e valores públicos da administração direta e autarquias, empresas públicas e
sociedades de economia mista, inclusive fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público, e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que
resulte dano ao erário;
realizar, por iniciativa própria, da Assembléia Legislativa, de comissão técnica ou de inquérito, inspeções e auditoria de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e
patrimonial, nos órgãos dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, do Ministério Público e a administração direta e autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e
fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público;
aplicar aos responsáveis, em caso de ilegalidade de despesa ou irregularidade de contas, as sanções previstas em lei;
comunicar à Assembléia Legislativa ou à Câmara Municipal competente qualquer irregularidade verificada nas contas ou na gestão públicas;
encaminhar à Assembléia Legislativa ou à Câmara Municipal, conforme o caso, para sustação, os contratos em que se tenha verificado ilegalidade;
representar ao Poder competente do Estado ou de Município sobre irregularidade ou abuso verificado em atividade contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial e nos
processos de tomada de contas;
aplicar aos ordenadores de despesa, aos gestores e aos responsáveis por bens e valores públicos as multas e demais sanções previstas na Lei Complementar nº 709/93.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:

LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº:
709 de 14/01/93 -

Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado.

LEI ESTADUAL Nº:
11.077 de 20/03/02 -

Institui o Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Contas do Estado.

176


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
02000-TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Órgão

Função
01 - LEGISLATIVA

Total
239.281.791

239.281.791

Subfunção

Total

032 - CONTROLE EXTERNO
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME
ESTATUTÁRIO

165.397.035
73.884.756

Valores em R$1,00
Total

Programa
0101 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
0200 - CONTROLE EXTERNO

73.884.756
165.397.035

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

01

0101
0101

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E OUTROS
BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES INATIVOS, EM
CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Produto: Inativos Atendidos (Unidade) 802

01

01

272

032

032

0200
0200

0200

5373

1361

4821

CONTROLE EXTERNO
CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE SEDES DO
TRIBUNAL DE CONTAS
CONSTRUÇÃO DE DUAS UNIDADES REGIONAIS E
REFORMA E CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS DA CAPITAL.
Produto: Obras Realizadas (Unidade) 1
CONTROLE E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E
ORÇAMENTÁRIA
CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DE ÍNDOLE
FINANCEIRA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL,
QUANTO ÀS QUESTÕES LEGAIS, DE ECONOMICIDADE E
DE RAZOABILIDADE.
Produto: Fiscalizações Realizadas (Unidade) 3.000

SUBTOTAIS
TOTAL

Valores em R$1,00

F

Total

1

73.884.756
73.884.756
73.884.756

Pessoal e
Encargos
Sociais
73.884.756
73.884.756
73.884.756

165.397.035
1.000.000
1

142.496.479

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

19.574.366

1.000.000

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida

3.326.190
1.000.000
1.000.000

164.397.035

142.496.479

19.574.366

2.326.190

1
3

163.964.445
432.590

142.496.479

19.467.966
106.400

2.000.000
326.190

1
3

238.849.201
432.590
239.281.791

216.381.235

19.467.966
106.400
19.574.366

3.000.000
326.190
3.326.190

216.381.235

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

Síntese por Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
2001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

Total

Unidade Orçamentária

239.281.791

177

Valores em R$1,00
Total


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
02000-TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
02001-TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
01 - LEGISLATIVA

Total
239.281.791

239.281.791

Subfunção

Total

032 - CONTROLE EXTERNO
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME
ESTATUTÁRIO

165.397.035
73.884.756

Valores em R$1,00
Total

Programa
0101 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
0200 - CONTROLE EXTERNO

73.884.756
165.397.035

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

01 272

0101
0101 5373

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS

Valores em R$1,00

F

Total

1

73.884.756
73.884.756
73.884.756

Pessoal e
Encargos
Sociais
73.884.756
73.884.756
73.884.756

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Produto: Inativos Atendidos (Unidade) 802

01 032

0200
0200 1361

CONTROLE EXTERNO
CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE SEDES DO
TRIBUNAL DE CONTAS

165.397.035
1.000.000
1

142.496.479

19.574.366

1.000.000

3.326.190
1.000.000
1.000.000

Produto: Obras Realizadas (Unidade) 1
01 032

0200 4821

CONTROLE E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E
ORÇAMENTÁRIA

164.397.035

142.496.479

19.574.366

2.326.190

1
3

163.964.445
432.590

142.496.479

19.467.966
106.400

2.000.000
326.190

1
3

238.849.201
432.590
239.281.791

216.381.235

19.467.966
106.400
19.574.366

3.000.000
326.190
3.326.190

Produto: Fiscalizações Realizadas (Unidade) 3.000
SUBTOTAIS
TOTAL

216.381.235

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

178

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

4.2
PODER JUDICIÁRIO

179


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

180


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

03000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·

·
·
·

processar e julgar originariamente:
- as infrações penais comuns, o Vice-Governador, os Secretários de Estado, os Deputados Estaduais, o Procurador-Geral de Justiça, o Procurador-Geral do Estado, o Defensor Público
Geral e os Prefeitos Municipais;
- nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade, os juízes dos Tribunais de Alçada e do Tribunal de Justiça Militar, os juízes de Direito e os juízes auditores da Justiça
Militar, os membros do Ministério Público exceto o Procurador-Geral de Justiça, o Delegado Geral da Polícia Civil e o Comandante Geral da Polícia Militar;
- os mandados de segurança e os "habeas-data" contra atos do Governador, da Mesa e da Presidência da Assembléia, do próprio Tribunal ou de algum de seus membros, dos Presidentes
dos Tribunais de Contas do Estado e do Município de São Paulo, do Procurador-Geral de Justiça, do Prefeito e do Presidente da Câmara Municipal da Capital;
- os "habeas-corpus" nos processos cujos recursos forem de sua competência, ou quando o coator ou paciente for autoridade diretamente sujeita à sua jurisdição, ressalvada a competência
do Tribunal de Justiça Militar, nos processos cujos recursos forem de sua competência;
- os mandados de injunção, quando a inexistência de norma regulamentadora estadual ou municipal, de qualquer dos Poderes, inclusive da Administração Indireta, torne inviável o
exercício de direitos assegurados na Constituição;
- a representação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual ou municipal, contestados em face da Constituição do Estado de São Paulo, o pedido de intervenção em
município e ação de inconstitucionalidade por omissão, em face de preceito da Constituição;
- as ações rescisórias de seus julgados e as revisões criminais nos processos de sua competência;
- os conflitos de competência entre os Tribunais de Alçada ou as dúvidas de competência entre estes e o Tribunal de Justiça;
- os conflitos de atribuição entre as autoridades administrativas e judiciárias do Estado;
- a reclamação para garantia da autoridade de suas decisões; e
- a representação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo municipal, contestados em face da Constituição Federal.
provocar a intervenção da União no Estado para garantir o livre exercício do Poder Judiciário, nos termos da Constituição do Estado de São Paulo e da Constituição Federal;
requisitar a intervenção do Estado em Município, nas hipóteses previstas em lei;
exercer controle sobre atos e serviços auxiliares da justiça, abrangidos os notariais e os de registro.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEIS COMPLEMENTARES FEDERAIS NºS:
35 de 14/03/79 37 de 13/11/79 -

Dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
Altera a Lei Complementar Nº 35, de 14 de março de 1979 (Lei Orgânica Da Magistratura Nacional).

LEIS COMPLEMENTARES ESTADUAIS NºS:
225 de 13/11/79 762 de 30/09/94 -

Dispõe sobre a adaptação dos Tribunais de Justiça e de Alçada do Estado aos preceitos da Emenda Constitucional nº 7, de 13 de abril de 1977, e da Lei
Complementar Federal nº 35, de 14 de março de 1979, e dá providências correlatas.
Altera a organização e a divisão judiciárias do Estado.

LEIS ESTADUAIS NºS:
5.143 de 28/05/86 8.876 de 02/09/94 -

Dispõe sobre a criação do Sistema dos Juizados Especiais das Pequenas Causas do Estado de São Paulo.
Institui o Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça de São Paulo e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº:
241/88 de 23/11/88 -

do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Cria a Escola Paulista da Magistratura).

181


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
03000-TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Órgão

Função
02 - JUDICIÁRIA

Total
3.153.169.741

3.153.169.741

Subfunção

Total

061 - AÇÃO JUDICIÁRIA
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME
ESTATUTÁRIO

2.517.999.753
147.053
510.107

Valores em R$1,00
Total

Programa
0101 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
0302 - FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE
MAGISTRADOS E SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO
0303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

02

0101
0101

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E OUTROS
BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES INATIVOS, EM
CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Produto: Inativos Atendidos (Unidade) 10.460

272

5373

0302
02

02

02

02

128

128

061

061

0302

0302

0303
0303

0303

4822

4823

4567

4825

FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS
E SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO
FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PAULISTA DA
MAGISTRATURA
DIVULGAÇÃO DE MATÉRIA DOUTRINÁRIA, LEGISLATIVA
E JURISPRUDENCIAL; EDIÇÃO DE LIVROS, REVISTAS,
BOLETINS E OBRAS CIENTÍFICAS E FILOSÓFICAS NO
CAMPO DO DIREITO E DA ADMINISTRAÇÃO DA
JUSTIÇA; MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA DA ESCOLA
PAULISTA DA MAGISTRATURA.
Produto: Cursos (Unidade) 11
REALIZ. DE EVENTOS PARA FORMAÇÃO E
APERFEIÇOAM. DE MAGISTRADOS E SERVIDORES
REALIZAÇÃO DE PROVAS SELETIVAS; ORGANIZAÇÃO E
REALIZAÇÃO DE CURSOS, SIMPÓSIOS, SEMINÁRIOS,
CONGRESSOS, PALESTRAS, ESTÁGIOS, TREINAMENTOS,
CONFERÊNCIAS, DEBATES E OUTRAS ATIVIDADES
CORRELATAS.
Produto: Eventos Realizados (Unidade) 36
PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DILIGÊNCIAS JUDICIAIS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS OFICIAIS DE
JUSTIÇA EM CUMPRIMENTO DA ATIVIDADE
JURISDICIONAL.
Produto: Diligências (Unidade) 10.800.000
CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SEÇÕES DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA NO INTERIOR
CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SEÇÕES DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA NO INTERIOR.
Produto: Seção Instalada (Unidade) 10

Valores em R$1,00

F

Total

1

634.512.828
634.512.828
634.512.828

Pessoal e
Encargos
Sociais
634.512.828
634.512.828
634.512.828

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

510.107

510.107

453.551

453.551

453.551

453.551

56.556

56.556

3

56.556

56.556

2

2.518.146.806
49.150.000
49.150.000

3

1

2.518.146.806

634.512.828

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

634.512.828
510.107

2.096.103.940

389.170.260
49.150.000
49.150.000

503.804

503.804

503.804

503.804

Investimentos

32.872.606

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

182

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
03000-TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

02

0303

DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA
PRESTAÇÃO JURISDICIONAL EM 1ª E 2ª INSTÂNCIAS.

061

4826

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais
2.096.103.940
2.096.103.940

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
337.729.079
153.906.732
59.535.000
124.287.347

1
2
3

2.466.705.625
2.250.010.672
59.535.000
157.159.953

1

1.640.324
1.640.324

1.640.324
1.640.324

1

147.053
147.053

147.053
147.053

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida

32.872.606

32.872.606

Produto: Ações Julgadas (Unidade) 5.732.000
02

02

061

126

0303

0303

4828

4827

INSTALAÇÃO DE VARAS JUDICIAIS
INSTALAÇÃO GRADATIVA DE VARAS JUDICIAIS, JÁ
CRIADAS PELAS LEIS Nº 762/94, 877/00 E 6166/88.
Produto: Varas Instaladas (Unidade) 25
INFORMATIZAÇÃO
INFORMATIZAÇÃO DO ÓRGÃO POR MEIO DA AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS, PROGRAMAS E APLICATIVOS,
MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA REDE
INTRAGOV.
Produto: Unidades Informatizadas (%) 25

SUBTOTAIS

TOTAL

1
2
3

2.886.814.681
108.685.000
157.670.060
3.153.169.741

2.730.616.768

2.730.616.768

156.197.913
108.685.000
124.797.454
389.680.367

32.872.606
32.872.606

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

Síntese por Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
3001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Total

Unidade Orçamentária

3.153.169.741

183

Valores em R$1,00
Total


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
03000-TRIBUNAL DE JUSTIÇA
03001-TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
02 - JUDICIÁRIA

Total
3.153.169.741

3.153.169.741

Subfunção

Total

061 - AÇÃO JUDICIÁRIA
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME
ESTATUTÁRIO

2.517.999.753
147.053
510.107

Valores em R$1,00
Total

Programa
0101 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
0302 - FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE
MAGISTRADOS E SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO
0303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

02 272

0101
0101 5373

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS

Valores em R$1,00

F

Total

1

634.512.828
634.512.828
634.512.828

Pessoal e
Encargos
Sociais
634.512.828
634.512.828
634.512.828

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Produto: Inativos Atendidos (Unidade) 10.460
0302
02 128

0302 4822

FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS
E SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO
FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PAULISTA DA
MAGISTRATURA

510.107

510.107

453.551

453.551

453.551

453.551

56.556

56.556

3

56.556

56.556

2

2.518.146.806
49.150.000
49.150.000

3
Produto: Cursos (Unidade) 11
02 128

0302 4823

REALIZ. DE EVENTOS PARA FORMAÇÃO E
APERFEIÇOAM. DE MAGISTRADOS E SERVIDORES
Produto: Eventos Realizados (Unidade) 36

02 061

0303
0303 4567

PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DILIGÊNCIAS JUDICIAIS

2.096.103.940

389.170.260
49.150.000
49.150.000

32.872.606

Produto: Diligências (Unidade) 10.800.000
02 061

0303 4825

CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SEÇÕES DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA NO INTERIOR

503.804

503.804

1

503.804

503.804

1
2
3

2.466.705.625
2.250.010.672
59.535.000
157.159.953

1

1.640.324
1.640.324

1.640.324
1.640.324

1

147.053
147.053

147.053
147.053

Produto: Seção Instalada (Unidade) 10
02 061

0303 4826

DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA

2.096.103.940
2.096.103.940

337.729.079
153.906.732
59.535.000
124.287.347

32.872.606

32.872.606

Produto: Ações Julgadas (Unidade) 5.732.000
02 061

0303 4828

INSTALAÇÃO DE VARAS JUDICIAIS
Produto: Varas Instaladas (Unidade) 25

02 126

0303 4827

INFORMATIZAÇÃO

2.518.146.806

634.512.828

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

634.512.828
510.107

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

184

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
03000-TRIBUNAL DE JUSTIÇA
03001-TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Produto: Unidades Informatizadas (%) 25
SUBTOTAIS

TOTAL

1
2
3

2.886.814.681
108.685.000
157.670.060
3.153.169.741

2.730.616.768

2.730.616.768

156.197.913
108.685.000
124.797.454
389.680.367

32.872.606
32.872.606

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

185

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

04000 - PRIMEIRO TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·

Processar e Julgar em Grau de Recurso ou Originariamente:
- Ações que versem sobre a posse, domínio ou negócio jurídico que tenha por objeto coisas móveis corpóreas e semoventes;
- Ações, diretas ou regressivas, de reparação de dano causado em acidente de veículo, bem como as que digam respeito ao respectivo seguro, obrigatório ou facultativo;
- Ações oriundas de representação comercial, comissão mercantil, comodato, condução e transporte, depósito de mercadorias e edição;
- Ações de retribuição ou indenização de depositário ou leiloeiro;
- Ações e execuções relativas à dívida ativa das Fazendas Municipais;
- Ações e execuções de insolvência civil e as execuções singulares, quando fundadas em título executivo extrajudicial, as ações tendentes a declarar-lhe a inexistência ou ineficácia, ou a
decretar-lhe a anulação ou nulidade, as de sustação de protesto e semelhantes, bem como ações de recuperação ou substituição de título ao portador;
- Ações relativas a contratos bancários, nominados ou inominados;
- Ações relativas a franquia ("franchising");
- Ações discriminatórias de terras e as relativas a servidão de caminho e direito de passagem;
- Ações relativas a locação ou prestação de serviços, regida pelo Direito Privado, inclusive as que envolvam obrigações irradiadas de contratos de prestação de serviços escolares,
bancários e de fornecimento de água, gás, energia elétrica e telefonia;
- Ações derivadas de consórcio, excetuadas as relativas a alienação fiduciária;
- Ações possessórias de imóveis, excluídas as derivadas de arrendamento rural, parceria agrícola, arrendamento mercantil e ocupação ou uso de bem público;
- Ações de eleição de cabecel;
- Ações civis públicas, monitórias e de responsabilidade civil contratual, relacionadas com matéria de competência do próprio Tribunal.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEIS COMPLEMENTARES FEDERAIS NºS:
35 de 14/03/79 Dispõe sobre a Lei Orgânica de Magistratura Nacional.
37 de 13/11/79 Altera a Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979 (Lei Orgânica da Magistratura Nacional).
LEIS COMPLEMENTARES ESTADUAIS NºS:
225 de 13/11/79 Dispõe sobre adaptação dos Tribunais de Justiça e de Alçada do Estado aos preceitos da Emenda Constitucional no 7, de 13 de abril de 1977, e da Lei Complementar
Federal nº 35, de 14 de março de 1979, e dá providências correlatas.
832 de 13/10/97 Estabelece competências dos Tribunais de Alçada Civil do Estado de São Paulo.
LEIS ESTADUAIS NºS:
1.162 de 31/07/51 Dispõe sobre criação do Tribunal de Alçada do Estado de São Paulo.
4.884 de 16/09/58 Modifica a Lei nº 1.162, de 31 de julho de 1951 e dá outras providências.
7.959 de 26/08/63 Altera dispositivos da Lei nº 1.162 de 31 de julho de 1951, modificada pelas Leis nºs 2.846 de 9 de dezembro de 1954 e 4.884 de 16 de setembro de 1958.
9.125 de 19/11/65 Dispõe sobre o tresdobramento do Tribunal de Alçada e dá outras providências.
9.568 de 23/12/66 Dá nova redação ao item II do artigo 12 e ao artigo 21 da Lei no 9.125, de 19 de novembro de 1965.
9.653 de 14/05/97 Institui os Fundos Especiais de Despesa do Primeiro Tribunal de Alçada Civil, do Segundo Tribunal de Alçada Civil, do Tribunal de Alçada Criminal e do Tribunal de
Justiça Militar do Estado de São Paulo e dá outras providências.
RESOLUÇÕES NºS:
98/96 de 13/11/96,
do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
108/98 de 31/08/98, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

186


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
04000-PRIMEIRO TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Órgão

Função
02 - JUDICIÁRIA

Total
133.620.587

133.620.587

Subfunção

Total

061 - AÇÃO JUDICIÁRIA
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME
ESTATUTÁRIO

108.579.004
25.041.583

Valores em R$1,00
Total

Programa
0101 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
0401 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO PRIMEIRO
TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL

25.041.583
108.579.004

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

02

0101
0101

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E OUTROS
BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES INATIVOS, EM
CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Produto: Inativos Atendidos (Unidade) 362

272

5373

0401
02

02

02

061

061

061

0401

0401

0401

1362

4830

4831

PROCESSO JUDICIÁRIO NO PRIMEIRO TRIBUNAL
DE ALÇADA CIVIL
CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO EM IMÓVEL PRÓPRIO
CONSTRUÇÃO DE TRÊS PAVIMENTOS PARA SERVIR DE
GARAGEM.
Produto: Área Construída (M2) 4.199
DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA CIVIL EM SEGUNDA
INSTÂNCIA
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES QUE ENVOLVEM AS
SEGUINTES OPERAÇÕES:A) PROCESSO E JULGAMENTO
DE AÇÕES;B)CONTINUIDADE DO PROCESSO DE
INFORMATIZAÇÃO;C) DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS
PRÓPRIOS: CONTROLE PROCESSUAL, ADMINISTRATIVO
E INFORMAÇÕES;D) REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA
DOS SERVIDORES;E) TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS
GERAIS;F) CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE
DIREITO;G) MODERNIZAÇÃO DA ÁREA
ADMINISTRATIVA;H) RENOVAÇÃO DA FROTA DE
VEÍCULOS;I) ADAPTAÇÃO E REFORMA DA ÁREA
INTERNA DOS PRÉDIOS SEDE E ANEXO.
Produto: Processos Julgados (Unidade) 65.000
EXPANSÃO DAS ATIVIDADES JURISDICIONAIS DO
PRIMEIRO TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL
AMPLIAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DE MAGISTRADOS E
SERVIDORES;EXPANSÃO DA ÁREA DE TRABALHO
DEVIDAMENTE EQUIPADA;AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E MOBILIÁRIOS ADEQUADOS ÀS NOVAS INSTALAÇÕES.
Produto: Infra-Estrutura Ampliada (%) 24

SUBTOTAIS

TOTAL

Valores em R$1,00

F

Total

1

25.041.583
25.041.583
25.041.583

Pessoal e
Encargos
Sociais
25.041.583
25.041.583
25.041.583

108.579.004

90.467.376

2

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

12.064.538

4.125.000
4.125.000

Investimentos

Amortização
da
Dívida

6.047.090
4.125.000
4.125.000

103.637.938

90.467.376

11.844.385

1.326.177

99.057.084
3.784.087
796.767

90.467.376

8.589.708
3.213.470
41.207

570.617
755.560

816.066

220.153

595.913

2
3

595.913
220.153

220.153

1
2
3

124.098.667
8.505.000
1.016.920
133.620.587

1
2
3

Inversões
Financeiras

595.913

115.508.959

115.508.959

8.589.708
3.213.470
261.360
12.064.538

5.291.530
755.560
6.047.090

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

Síntese por Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
4001 - PRIMEIRO TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL

Total

Unidade Orçamentária

133.620.587

187

Valores em R$1,00
Total


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
04000-PRIMEIRO TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL
04001-PRIMEIRO TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
02 - JUDICIÁRIA

Total
133.620.587

133.620.587

Subfunção

Total

061 - AÇÃO JUDICIÁRIA
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME
ESTATUTÁRIO

108.579.004
25.041.583

Valores em R$1,00
Total

Programa
0101 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
0401 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO PRIMEIRO
TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL

25.041.583
108.579.004

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

02 272

0101
0101 5373

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS

Valores em R$1,00

F

Total

1

25.041.583
25.041.583
25.041.583

Pessoal e
Encargos
Sociais
25.041.583
25.041.583
25.041.583

108.579.004

90.467.376

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Produto: Inativos Atendidos (Unidade) 362
0401
02 061

0401 1362

PROCESSO JUDICIÁRIO NO PRIMEIRO TRIBUNAL
DE ALÇADA CIVIL
CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO EM IMÓVEL PRÓPRIO
2

12.064.538

4.125.000
4.125.000

6.047.090
4.125.000
4.125.000

Produto: Área Construída (M2) 4.199
02 061

0401 4830

DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA CIVIL EM SEGUNDA
INSTÂNCIA

103.637.938

90.467.376

11.844.385

1.326.177

99.057.084
3.784.087
796.767

90.467.376

8.589.708
3.213.470
41.207

570.617
755.560

816.066

220.153

595.913

2
3

595.913
220.153

220.153

1
2
3

124.098.667
8.505.000
1.016.920
133.620.587

1
2
3
Produto: Processos Julgados (Unidade) 65.000
02 061

0401 4831

EXPANSÃO DAS ATIVIDADES JURISDICIONAIS DO
PRIMEIRO TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL

595.913

Produto: Infra-Estrutura Ampliada (%) 24
SUBTOTAIS

TOTAL

115.508.959

115.508.959

8.589.708
3.213.470
261.360
12.064.538

5.291.530
755.560
6.047.090

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

188

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

05000 - TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·

·

processar e Julgar Originariamente:
- os mandados de segurança contra atos do próprio Tribunal, Grupo de Câmaras, Presidente, Vice-Presidente ou Juízes, bem como dos Juízes de Primeira Instância, sempre que, quanto a
este, os atos impugnados se relacionem com as causas de sua competência recursal;
- os conflitos de competência, correições parciais e as exceções de suspeição opostas aos juízes, que surjam em causas de sua competência recursal;
- as revisões criminais de seus acórdãos e das sentenças, nos limites de sua competência recursal;
- os habeas corpus e os habeas data contra atos de autoridades, relacionados com as causas de sua competência recursal; e
- os pedidos de reclamação, nos processos de sua competência recursal.
julgar em Grau de Recurso:
- os crimes contra o patrimônio, excetuados os com evento morte;
- os crimes relativos a entorpecentes e drogas afins;
- os crimes relativos a armas de fogo e os contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo;
- os crimes de falsidade documental, seqüestro, quadrilha ou bando e corrupção de menores pela indução ou prática com eles de infração penal, se conexos com os crimes de sua
competência;
- as demais infrações penais a que não seja cominada pena de reclusão, isolada, cumulativa ou alternadamente, excetuadas as relativas a falências, as dolosas contra a vida e as de
responsabilidade de vereadores.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEIS COMPLEMENTARES FEDERAIS NºS:
35 de 14/03/79 37 de 13/11/79 -

Dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
Altera a Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979 (Lei Orgânica da Magistratura Nacional).

EMENDA CONSTITUCIONAL ESTADUAL Nº:
17 de 02/03/04 -

Dá nova redação ao artigo 79, "caput" e inciso II da Constituição Estadual.

LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº:
225 de 13/11/79 -

Dispõe sobre adaptação dos Tribunais de Justiça e de Alçada do Estado aos preceitos da Emenda Constitucional nº 7, de 13/04/1977, e da Lei Complenetar Federal nº
35, de 14/03/1979 e dá providências correlatas.

LEIS ESTADUAIS NºS:
1.162 de 31/07/51 9.125 de 19/11/65 9.653 de 14/05/97 -

Dispõe sobre a criação do Tribunal de Alçada do Estado de São Paulo.
Dispõe sobre o tresdobramento do Tribunal de Alçada e dá outras providências.
Institui os Fundos Especiais de Despesa do Primeiro Tribunal de Alçada Civil, do Segundo Tribunal de Alçada Civil, do Tribunal de Alçada Criminal e do Tribunal de
Justiça Militar do Estado de São Paulo e dá outras providências.

189


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
05000-TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Órgão

Função
02 - JUDICIÁRIA

Total
135.918.077

Subfunção

Total

061 - AÇÃO JUDICIÁRIA
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

96.216.194
9.767.365

272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME
ESTATUTÁRIO

29.934.518

135.918.077

Valores em R$1,00
Total

Programa
0101 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
0501 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE
ALÇADA CRIMINAL

29.934.518
105.983.559

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

02

0101
0101

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E OUTROS
BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES INATIVOS, EM
CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Produto: Inativos Atendidos (Unidade) 355

272

5373

0501
02

02

061

126

0501

0501

4505

1363

PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE ALÇADA
CRIMINAL
DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA CRIMINAL
PROCESSO E JULGAMENTO DE AÇÕES PENAIS E
CRIMINAIS, ORIGINÁRIAS E EM GRAU DE RECURSO.
Produto: Ações Julgadas (Unidade) 60.000
INFORMATIZAÇÃO DA JUSTIÇA CRIMINAL
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE REDE DE COMUNICAÇÃO
DE DADOS ENTRE TERMINAIS DE
COMPUTADORES,INCLUINDO SISTEMA DE CÓDIGO DE
BARRAS E SISTEMA DE INFORMATIZAÇÃO DO SETOR DE
RECURSOS HUMANOS.
Produto: Sistemas Implantados (Unidade) 2

SUBTOTAIS

TOTAL

Valores em R$1,00

F

Total

1

29.934.518
29.934.518
29.934.518

Pessoal e
Encargos
Sociais
29.934.518
29.934.518
29.934.518

105.983.559

87.420.294

13.237.322

5.325.943

96.216.194
96.193.769
22.425

87.420.294
87.420.294

8.795.400
8.773.475
21.925

500

1
3

2
3

9.767.365
8.505.000
1.262.365

4.441.922
3.179.557
1.262.365

5.325.443
5.325.443

1
2
3

126.128.287
8.505.000
1.284.790
135.918.077

117.354.812

117.354.812

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

8.773.475
3.179.557
1.284.290
13.237.322

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida

500

5.325.443
500
5.325.943

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

Síntese por Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
5001 - TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL

Total

Unidade Orçamentária

135.918.077

190

Valores em R$1,00
Total


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
05000-TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL
05001-TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
02 - JUDICIÁRIA

Total
135.918.077

Subfunção

Total

061 - AÇÃO JUDICIÁRIA
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

96.216.194
9.767.365

272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME
ESTATUTÁRIO

29.934.518

135.918.077

Valores em R$1,00
Total

Programa
0101 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
0501 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE
ALÇADA CRIMINAL

29.934.518
105.983.559

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

02 272

0101
0101 5373

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS

Valores em R$1,00

F

Total

1

29.934.518
29.934.518
29.934.518

Pessoal e
Encargos
Sociais
29.934.518
29.934.518
29.934.518

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

105.983.559

87.420.294

13.237.322

5.325.943

96.216.194
96.193.769
22.425

87.420.294
87.420.294

8.795.400
8.773.475
21.925

500

1
3

2
3

9.767.365
8.505.000
1.262.365

4.441.922
3.179.557
1.262.365

5.325.443
5.325.443

Investimentos

Produto: Inativos Atendidos (Unidade) 355
0501
02 061

0501 4505

PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE ALÇADA
CRIMINAL
DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA CRIMINAL

500

Produto: Ações Julgadas (Unidade) 60.000
02 126

0501 1363

INFORMATIZAÇÃO DA JUSTIÇA CRIMINAL

Produto: Sistemas Implantados (Unidade) 2
SUBTOTAIS

TOTAL

1
2
3

126.128.287
8.505.000
1.284.790
135.918.077

117.354.812

117.354.812

8.773.475
3.179.557
1.284.290
13.237.322

5.325.443
500
5.325.943

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

191

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

06000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·

processar e julgar:
- originariamente, o Chefe da Casa Militar, o Comandante Geral da Polícia Militar, nos crimes militares definidos em lei, os mandados de segurança e os "habeas-corpus", nos processos
cujos recursos forem de sua competência ou quando o coator ou coagido estiverem diretamente sujeitos a sua jurisdição e as revisões criminais de seus julgados e das Auditorias Militares;
- exercer a correição sobre as atividades da Polícia Judiciária Militar e do Presídio Militar, bem como decidir sobre a perda da patente dos Oficiais e da graduação dos praças; e em grau de
recurso, os policiais militares, nos crimes militares definidos em lei.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:

LEIS COMPLEMENTARES FEDERAIS NºS:
35 de 14/03/79 37 de 13/11/79 54 de 22/12/86 -

Dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
Altera a Lei Complementar nº 35 de 14 de março de 1979 (Lei Orgânica da Magistratura Nacional).
Dispõe sobre nova redação e revogação de artigos da Lei Complementar Federal nº 35, de 14 de março de 1979.

LEIS COMPLEMENTARES ESTADUAIS NºS:
224 de 13/11/79 705 de 04/01/93 -

Dispõe sobre a adaptação do Tribunal de Justiça Militar do Estado aos preceitos da Emenda Constitucional nº 7, de 13 de abril de 1977 e da Lei Complementar Federal
nº 35, de 14 de março de 1979 e dá outras providências.
Cria Auditorias na Justiça Militar e dá providências correlatas.

LEIS ESTADUAIS NºS:
5.048 de 22/12/58 333 de 08/07/74 8.237 de 05/03/93 9.653 de 14/05/97 -

Dispõe sobre a organização da Justiça Militar do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Cria, na Justiça Militar do Estado, as Terceira e Quarta Auditorias, reorganiza os serviços auxiliares do Tribunal de Justiça Militar e dá providências correlatas.
Dispõe sobre a reestruturação e criação de cargos da Justiça Militar do Estado, de primeira e segunda instâncias.
Institui os Fundos Especiais de Despesa do Primeiro Tribunal de Alçada Civil, do Segundo Tribunal de Alçada Civil, do Tribunal de Alçada Criminal e do Tribunal de
Justiça Militar do Estado de São Paulo e dá outras providências.

192


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
06000-TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Órgão

Função
02 - JUDICIÁRIA

Total
22.706.690

22.706.690

Subfunção

Total

061 - AÇÃO JUDICIÁRIA
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME
ESTATUTÁRIO

17.335.402
5.371.288

Valores em R$1,00
Total

Programa
0101 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
0600 - PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR

5.371.288
17.335.402

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

02

0101
0101

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E OUTROS
BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES INATIVOS, EM
CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Produto: Inativos Atendidos (Unidade) 42

02

272

061

0600
0600

5373

4832

PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR
DISTRIBUIÇÃO DE JUSTIÇA MILITAR
PROCESSO E JULGAMENTO DE POLICIAIS MILITARES
NOS CRIMES MILITARES DEFINIDOS EM LEI, EM 1º E
2º GRAUS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE,
DISTINÇÃO COM MEDALHAS DO MÉRITO MILITAR, E,
PROCEDIMENTO DE CORREIÇÃO SOBRE AS ATIVIDADES
DE POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR E DO PRESÍDIO
MILITAR.PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS,
REESTRUTURAÇÃO DAS CARREIRAS DOS SERVIDORES,
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA READEQUAÇÃO DAS
INSTALAÇÕES FÍSICAS ATUAIS, MANUTENÇÃO DE
PRÓPRIOS E CONTINUIDADE DO PROCESSO DE
INFORMATIZAÇÃO.
Produto: Processos Julgados (Unidade) 3.098

SUBTOTAIS
TOTAL

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais
5.371.288
5.371.288
5.371.288

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

1

5.371.288
5.371.288
5.371.288

1
3

17.335.402
17.335.402
17.275.282
60.120

14.977.040
14.977.040
14.977.040

1.357.862
1.357.862
1.298.242
59.620

1.000.500
1.000.500
1.000.000
500

22.646.570
60.120
22.706.690

20.348.328

1.298.242
59.620
1.357.862

1.000.000
500
1.000.500

1
3

20.348.328

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

Síntese por Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
6001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

Total

Unidade Orçamentária

22.706.690

193

Valores em R$1,00
Total


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
06000-TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
06001-TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
02 - JUDICIÁRIA

Total
22.706.690

22.706.690

Subfunção

Total

061 - AÇÃO JUDICIÁRIA
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME
ESTATUTÁRIO

17.335.402
5.371.288

Valores em R$1,00
Total

Programa
0101 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
0600 - PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR

5.371.288
17.335.402

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

02 272

0101
0101 5373

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS

F

Valores em R$1,00
Total

Pessoal e
Encargos
Sociais
5.371.288
5.371.288
5.371.288

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

1

5.371.288
5.371.288
5.371.288

1
3

17.335.402
17.335.402
17.275.282
60.120

14.977.040
14.977.040
14.977.040

1.357.862
1.357.862
1.298.242
59.620

1.000.500
1.000.500
1.000.000
500

22.646.570
60.120
22.706.690

20.348.328

1.298.242
59.620
1.357.862

1.000.000
500
1.000.500

Produto: Inativos Atendidos (Unidade) 42

02 061

0600
0600 4832

PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR
DISTRIBUIÇÃO DE JUSTIÇA MILITAR

Produto: Processos Julgados (Unidade) 3.098
SUBTOTAIS
TOTAL

1
3

20.348.328

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

194

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

22000 - SEGUNDO TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·

processar e Julgar em Grau de Recurso ou Originariamente:
- Ações de cobrança a condômino de quaisquer quantias devidas ao condomínio;
- Ações de ressarcimento por dano em prédio urbano ou rústico;
- Ações e execuções oriundas de contrato de alienação fiduciária em garantia;
- Ações relativas a direito de vizinhança e uso nocivo da propriedade, inclusive as que tenham por objeto o cumprimento de leis e posturas municipais, quanto a plantio de árvores,
construção e conservação de tapumes e paredes divisórias;
- Ações e execuções relativas a honorários de profissionais liberais;
- Ações relativas a acidente do trabalho fundadas no direito especial ou comum, bem como as de prevenção de acidentes e segurança do trabalho;
- Ações e execuções relativas a locação de bem móvel ou imóvel;
- Ações de arrendamento rural e de parceria agrícola;
- Ações e execuções referentes a seguro de vida e acidentes pessoais;
- Ações e execuções relativas a venda a crédito com reserva de domínio, inclusive as possessórias dela derivadas;
- Ações e execuções relativas a arrendamento mercantil, mobiliário ou imobiliário;
- Ações e execuções oriundas de mediação, de gestão de negócios e de mandato;
- Ações e execuções de crédito de serventuário da justiça, de perito, de intérprete e de tradutor;
- Ações civis públicas, monitórias e de responsabilidade civil contratual, relacionadas com matéria de competência do próprio Tribunal.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEIS COMPLEMENTARES FEDERAIS NºS:
35 de 14/03/79 37 de 13/11/79 -

Dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
Altera a Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979 (Lei Orgânica da Magistratura Nacional).

LEIS COMPLEMENTARES ESTADUAIS NºS:
225 de 13/11/79 832 de 13/10/97 -

Dispõe sobre a adaptação dos Tribunais de Justiça e de Alçada do Estado aos preceitos da Emenda Constitucional nº 7, de 13 de abril de 1977, e da Lei
Complementar Federal nº 35, de 14 de março de 1979, e dá providências correlatas.
Estabelece competências dos Tribunais de Alçada Civil do Estado de São Paulo.

LEIS ESTADUAIS NºS:
1.162 de 31/07/51 9.125 de 19/11/65 9.653 de 14/05/97 -

Dispõe sobre a criação do Tribunal de Alçada do Estado de São Paulo.
Dispõe sobre o tresdobramento do Tribunal de Alçada e dá outras providências.
Institui os Fundos Especiais de Despesa do Primeiro Tribunal de Alçada Civil, do Segundo Tribunal de Alçada Civil, do Tribunal de Alçada Criminal e do
Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº:
98/96, de 13/11/96,

do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

195


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
22000-SEGUNDO TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Órgão

Função
02 - JUDICIÁRIA
03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

Total
100.429.074
30.699.210

Subfunção

Total

061 - AÇÃO JUDICIÁRIA
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

97.243.362
3.185.712

272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME
ESTATUTÁRIO

30.699.210

131.128.284

Valores em R$1,00
Total

Programa
0101 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
2201 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO SEGUNDO
TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL

30.699.210
100.429.074

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

03

0101
0101

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E OUTROS
BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES INATIVOS, EM
CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Produto: Inativos Atendidos (Unidade) 308

272

5373

2201
02

02

061

126

2201

2201

5030

5031

PROCESSO JUDICIÁRIO NO SEGUNDO TRIBUNAL DE
ALÇADA CIVIL
DISTRIBUIÇÃO DE JUSTIÇA CIVIL EM SEGUNDA
INSTÂNCIA
PROCESSO E JULGAMENTO EM SEGUNDA INSTÂNCIA DAS
AÇÕES.SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
NECESSÁRIO AO DESENVOLVIMENTO DA ATUAÇÃO DO
TRIBUNAL.
Produto: Ações Julgadas (Unidade) 50.000
INFORMATIZAÇÃO DO SEGUNDO TRIBUNAL DE
ALÇADA CIVIL
DESENVOLVIMENTO DA ÁREA DE INFORMÁTICA DO
TRIBUNAL.

Valores em R$1,00

F

Total

1

30.699.210
30.699.210
30.699.210

Pessoal e
Encargos
Sociais
30.699.210
30.699.210
30.699.210

100.429.074

81.491.577

15.399.909

3.537.588

97.243.362

81.491.577

15.355.909

395.876

91.636.694
5.441.288
165.380

81.491.577

10.145.117
5.103.320
107.472

337.968
57.908

3.185.712

44.000

3.141.712

1
2
3

22.000
3.063.712
100.000

22.000
22.000

1
2
3

122.357.904
8.505.000
265.380
131.128.284

1
2
3

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida

3.041.712
100.000

Produto: Computadores Atualizados (Unidade) 150
SUBTOTAIS

TOTAL

112.190.787

112.190.787

10.167.117
5.125.320
107.472
15.399.909

3.379.680
157.908
3.537.588

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

Síntese por Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
22001 - SEGUNDO TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL

Total

Unidade Orçamentária

131.128.284

196

Valores em R$1,00
Total


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
22000-SEGUNDO TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL
22001-SEGUNDO TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
02 - JUDICIÁRIA
03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

Total
100.429.074
30.699.210

Subfunção

Total

061 - AÇÃO JUDICIÁRIA
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

97.243.362
3.185.712

272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME
ESTATUTÁRIO

30.699.210

131.128.284

Valores em R$1,00
Total

Programa
0101 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
2201 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO SEGUNDO
TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL

30.699.210
100.429.074

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

03 272

0101
0101 5373

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS

Valores em R$1,00

F

Total

1

30.699.210
30.699.210
30.699.210

Pessoal e
Encargos
Sociais
30.699.210
30.699.210
30.699.210

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

100.429.074

81.491.577

15.399.909

3.537.588

97.243.362

81.491.577

15.355.909

395.876

91.636.694
5.441.288
165.380

81.491.577

10.145.117
5.103.320
107.472

337.968
57.908

3.185.712

44.000

3.141.712

1
2
3

22.000
3.063.712
100.000

22.000
22.000

1
2
3

122.357.904
8.505.000
265.380
131.128.284

Investimentos

Produto: Inativos Atendidos (Unidade) 308
2201
02 061

2201 5030

PROCESSO JUDICIÁRIO NO SEGUNDO TRIBUNAL DE
ALÇADA CIVIL
DISTRIBUIÇÃO DE JUSTIÇA CIVIL EM SEGUNDA
INSTÂNCIA
1
2
3
Produto: Ações Julgadas (Unidade) 50.000

02 126

2201 5031

INFORMATIZAÇÃO DO SEGUNDO TRIBUNAL DE
ALÇADA CIVIL

3.041.712
100.000

Produto: Computadores Atualizados (Unidade) 150
SUBTOTAIS

TOTAL

112.190.787

112.190.787

10.167.117
5.125.320
107.472
15.399.909

3.379.680
157.908
3.537.588

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

197

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

198


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

4.3
MINISTÉRIO PÚBLICO

199


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

200


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e
individuais indisponíveis.
Incumbe, ao Ministério Público, além de outras funções:
·
exercer a fiscalização dos estabelecimentos prisionais e dos que abriguem idosos, menores, incapazes ou portadores de deficiências, sem prejuízo da correição judicial;
·
deliberar sobre sua participação em organismos estatais de defesa do meio ambiente, do consumidor, de política penal e penitenciária e outros afetos a sua área de atuação; e
·
receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa ou entidade representativa de classe, por desrespeito aos direitos assegurados na Constituição Federal e na
Constituição do Estado de São Paulo as quais serão encaminhadas a quem de direito, e respondidas no prazo improrrogável de trinta dias.
LEGISLAÇÃO BÁSICA:

LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº:
40 de 04/12/81 -

Estabelece normas gerais a serem adotadas na organização do Ministério Público Estadual.

LEI FEDERAL Nº:
8.625 de 12/02/93 -

Institui a Lei Orgânica do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a Organização do Ministério Público dos Estados e dá outras providências.

LEIS COMPLEMENTARES ESTADUAIS NºS:
734 de 26/11/93 945 de 08/07/03 -

Institui a Lei Orgânica do Ministério Público e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993 (Lei Orgânica do Ministério Público de São Paulo) e dá outras providências.

LEIS ESTADUAIS NºS:
6.536 de 13/11/89 10.332 de 21/06/99 -

Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Especial de Despesa de Reparação de Interesses Difusos Lesados, no Ministério Público do Estado de São Paulo.
Institui Fundo Especial de Despesa no Ministério Público do Estado de São Paulo.

DECRETO ESTADUAL Nº:
25.453 de 01/07/86 -

Cria no Ministério Público do Estado de São Paulo o Fundo Especial para Concursos de Ingresso à Carreira do Ministério Público, e dá providências correlatas.

201


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
27000-MINISTÉRIO PÚBLICO
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Órgão

Função
02 - JUDICIÁRIA
03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

Total
186.786.033
608.719.902

795.505.935

Subfunção

Total

091 - DEFESA DA ORDEM JURÍDICA
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

594.558.780
11.714.837

272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME
ESTATUTÁRIO
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS,
COLETIVOS E DIFUSOS

186.786.033

Valores em R$1,00
Total

Programa
0101 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E
INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA

186.786.033
608.719.902

2.446.285

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

02

0101
0101

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E OUTROS
BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES INATIVOS, EM
CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Produto: Inativos Atendidos (Unidade) 825

272

5373

2701
03

03

03

03

091

091

091

091

2701

2701

2701

2701

1222

4595

4609

4610

DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E
INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA
MINISTÉRIO PÚBLICO - AQUISIÇÕES, OBRAS E
INSTALAÇÕES
AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMA DE IMÓVEIS
PARA ABRIGAR DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO
PÚBLICO NA CAPITAL E INTERIOR DO ESTADO.
Produto: Aquisições, Construções E Instalações De
Imóveis (Unidade)
DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS
VIABILIZAÇÃO, MEDIANTE CONSTANTE ADEQUAÇÃO E
AMPLIAÇÃO DE RECURSOS TÉCNICOS, MATERIAIS E
HUMANOS, DA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS À SOCIEDADE PELAS PROCURADORIAS E
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA, BEM COMO PELOS GRUPOS
DE ATUAÇÃO ESPECIAL.
Produto: Procuradorias De Justiça,Promotorias De Justiça
E Grupos De Atuação Especial (Unidade) 446
INGRESSO À CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
SUPORTE E COBERTURA LOGÍSTICA E ADMINISTRATIVA
E DE EQUIPAMENTOS, VISANDO A PREPARAÇÃO E
EXECUÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA INGRESSO À
CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
Produto: Concursos De Ingresso À Carreira Realizados
(Unidade) 1
CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO
REALIZAÇÃO DE CURSOS, SEMINÁRIOS E PALESTRAS,
PARA PROMOVER A DIVULGAÇÃO DE CONHECIMENTOS,
BEM COMO, DO PROCESSO SELETIVO PARA OS
ESTAGIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

Valores em R$1,00

F

Total

1

186.786.033
186.786.033
186.786.033

Pessoal e
Encargos
Sociais
186.786.033
186.786.033
186.786.033

608.719.902

546.647.447

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

56.765.778

Investimentos

5.306.677

1.000

1.000

1

1.000

1.000

1

592.511.170
592.511.170

3

3

546.647.447
546.647.447

45.363.723
45.363.723

500.000
500.000

13.450
13.450

10.001
10.001

3.449
3.449

913.050
913.050

690.025
690.025

223.025
223.025

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

202

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
27000-MINISTÉRIO PÚBLICO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida

Produto: Cursos Ministrados (Unidade) 40
03

03

03

03

091

126

126

422

2701

2701

2701

2701

4615

1233

4614

4611

APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
DESENVOLVIMENTO DE INICIATIVAS DE MODERNIZAÇÃO
DA INSTITUIÇÃO.
Produto: Novas Iniciativas (Unidade) 7
INFORMATIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
INTEGRAÇÃO DE TODAS AS UNIDADES DO MINISTÉRIO
PÚBLICO NO ESTADO À INTRANET INSTITUCIONAL,
PROVENDO AS MESMAS DOS RECURSOS TÉCNICOS E DA
INFRA-ESTRUTURA NECESSÁRIA À SUA PLENA
INFORMATIZAÇÃO.
Produto: Unidades Informatizadas (Unidade) 791
INFORMÁTICA - MINISTÉRIO PÚBLICO
SUPORTE À BASE DE DADOS INSTITUCIONAL, DAR
CONTINUIDADE AO DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVOS
QUE AUTOMATIZAM PROCESSOS DAS ATIVIDADES MEIO
E FIM, MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA EM PERFEITO FUNCIONAMENTO E
SEGURANÇA, GARANTIA DO FUNCIONAMENTO DOS MEIOS
DE COMUNICAÇÃO ENTRE AS UNIDADES, BEM COMO COM
OUTROS ÓRGÃOS.
Produto: Unidades Informatizadas (Unidade) 791
REPARAÇÃO DE INTERESSES DIFUSOS LESADOS
ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO
PROVENIENTES DE ACORDOS, INDENIZAÇÕES
DECORRENTES DE AÇÕES JUDICIAIS, MULTAS,
RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS,
CONTRIBUIÇÕES E DOAÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS E
JURÍDICAS, NACIONAIS E ESTRANGEIRAS, BEM COMO
O PRODUTO DE INCENTIVOS FISCAIS.
Produto: Interesses Difusos Lesados Reparados (Unidade)
7

SUBTOTAIS

TOTAL

1.120.110

480.906

639.204

3
5

1.120.100
10

480.901
5

639.199
5

1

3.500.000
3.500.000

1

8.214.837
8.214.837

8.214.837
8.214.837

3

2.446.285
2.446.285

2.006.286
2.006.286

439.999
439.999

53.578.560
3.187.213
5
56.765.778

4.001.000
1.305.672
5
5.306.677

1
3
5

3.500.000
3.500.000

791.013.040
4.492.885
10
795.505.935

733.433.480

733.433.480

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

Síntese por Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
27001 - MINISTÉRIO PUBLICO

Total

Unidade Orçamentária

795.505.935

203

Valores em R$1,00
Total


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
27000-MINISTÉRIO PÚBLICO
27001-MINISTÉRIO PUBLICO
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
02 - JUDICIÁRIA
03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

Total
186.786.033
608.719.902

795.505.935

Subfunção

Total

091 - DEFESA DA ORDEM JURÍDICA
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

594.558.780
11.714.837

272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME
ESTATUTÁRIO
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS,
COLETIVOS E DIFUSOS

186.786.033

Valores em R$1,00
Total

Programa
0101 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E
INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA

186.786.033
608.719.902

2.446.285

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

02 272

0101
0101 5373

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS

Valores em R$1,00

F

Total

1

186.786.033
186.786.033
186.786.033

Pessoal e
Encargos
Sociais
186.786.033
186.786.033
186.786.033

608.719.902

546.647.447

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Produto: Inativos Atendidos (Unidade) 825
2701
03 091

2701 1222

DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E
INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA
MINISTÉRIO PÚBLICO - AQUISIÇÕES, OBRAS E
INSTALAÇÕES

56.765.778

5.306.677

1.000

1.000

1

1.000

1.000

1

592.511.170
592.511.170

3

3

Produto: Aquisições, Construções E Instalações De
Imóveis (Unidade)
03 091

2701 4595

DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS

546.647.447
546.647.447

45.363.723
45.363.723

500.000
500.000

13.450
13.450

10.001
10.001

3.449
3.449

913.050
913.050

690.025
690.025

223.025
223.025

1.120.110

480.906

639.204

3
5

1.120.100
10

480.901
5

639.199
5

1

3.500.000
3.500.000

1

8.214.837
8.214.837

Produto: Procuradorias De Justiça,Promotorias De Justiça
E Grupos De Atuação Especial (Unidade) 446
03 091

2701 4609

INGRESSO À CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Produto: Concursos De Ingresso À Carreira Realizados
(Unidade) 1

03 091

2701 4610

CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO
Produto: Cursos Ministrados (Unidade) 40

03 091

2701 4615

APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DO
MINISTÉRIO PÚBLICO

Produto: Novas Iniciativas (Unidade) 7
03 126

2701 1233

INFORMATIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

3.500.000
3.500.000

Produto: Unidades Informatizadas (Unidade) 791
03 126

2701 4614

INFORMÁTICA - MINISTÉRIO PÚBLICO

8.214.837
8.214.837

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

204

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
27000-MINISTÉRIO PÚBLICO
27001-MINISTÉRIO PUBLICO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Produto: Unidades Informatizadas (Unidade) 791
03 422

2701 4611

REPARAÇÃO DE INTERESSES DIFUSOS LESADOS
3

2.446.285
2.446.285

2.006.286
2.006.286

439.999
439.999

53.578.560
3.187.213
5
56.765.778

4.001.000
1.305.672
5
5.306.677

Produto: Interesses Difusos Lesados Reparados (Unidade)
7
SUBTOTAIS

TOTAL

1
3
5

791.013.040
4.492.885
10
795.505.935

733.433.480

733.433.480

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

205

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

206


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

4.4
PODER EXECUTIVO

207


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

208


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

07000 - GABINETE DO GOVERNADOR
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·

Prestar assistência ao Governador do Estado no exame e acompanhamento de assuntos políticos, legislativos e administrativos de natureza civil ou militar;
Prestar assistência ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEIS ESTADUAIS NºS:
84 de 27/02/48 8.074 de 21/10/92 -

Dispõe sobre reorganização do Gabinete do Governador do Estado.
Cria o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá providências correlatas.

DECRETOS ESTADUAIS NºS:
20.867 de 15/03/83 39.059 de 16/08/94 39.104 de 26/08/94 41.414 de 11/12/96 -

Dispõe sobre a organização do Gabinete do Governador e dá outras providências.
Estabelece o Regulamento do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Regulamenta o Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá providências correlatas.
Dispõe sobre a vinculação de unidades do Gabinete do Governador para os fins que especifica e dá providências correlatas.

209


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
07000-GABINETE DO GOVERNADOR
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Órgão

Função
04 - ADMINISTRAÇÃO
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Total
1.375.409
3.806.498

5.181.907

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E
AO ADOLESCENTE
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME
ESTATUTÁRIO

1.245.868
3.806.498
129.541

Valores em R$1,00
Total

Programa
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0101 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

1.245.868
129.541

0701 - DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE

3.806.498

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

04

0100
0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO
DIREÇÃO E ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR GOVERNADOR
ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS COM VISTAS AO
CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DO
GOVERNADOR.
Produto: Representações (Unidade) 12

04

04

122

122

272

0100

0101
0101

4004

4005

5373

0701
08

08

243

243

0701

0701

4007

4008

DIREÇÃO E ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR - VICE
GOVERNADOR
ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS COM VISTAS AO
CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DO
VICE-GOVERNADOR.
Produto: Representações (Unidade) 12
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E OUTROS
BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES INATIVOS, EM
CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Produto: Inativos Atendidos (Unidade) 174
DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
FUNCIONAMENTO E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO
CONDECA
PUBLICAÇÕES, CAMPANHAS NA MÍDIA, CONSULTORIAS/
ASSESSORIAS, CAPACITAÇÕES, PESQUISAS;
TRANSPORTES E LOCOMOÇÃO; MANUTENÇÃO DO PORTAL
CONDECA. APOIO AOS EVENTOS REALIZADOS OU
FOMENTADOS PELO CONDECA - CONSELHO ESTADUAL
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Produto: Eventos Realizados (Unidade) 60
APOIO A PROJETOS DE GARANTIA DE DIREITOS
DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES
FINANCIAMENTO DE PROJETOS ENVIADOS PELOS
CONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE, APROVADOS PELO CONDECA;
FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE ATENDIMENTO À
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE REALIZADOS POR
ENTIDADES SOCIAIS POR MEIO DE PARCERIAS E/OU

Valores em R$1,00

1.245.868
1.116.894

Pessoal e
Encargos
Sociais
209.948
104.974

1.116.894

104.974

1.011.920

128.974

104.974

24.000

1

128.974

104.974

24.000

1

129.541
129.541
129.541

129.541
129.541
129.541

F

1

1
3

1
3
5

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
1.035.920
1.011.920

Investimentos

3.806.498

3.805.988

510

488.880

488.880

138.880
350.000

138.880
350.000

3.317.618

3.317.108

510

1.147.568
2.170.030
20

1.147.568
2.169.530
10

500
10

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

210

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
07000-GABINETE DO GOVERNADOR
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida

CONVÊNIOS.
Produto: Projetos Atendidos (Unidade) 350
SUBTOTAIS

TOTAL

1
3
5

2.661.857
2.520.030
20
5.181.907

339.489

339.489

2.322.368
2.519.530
10
4.841.908

500
10
510

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

Síntese por Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
7012 - GABINETE DO GOVERNADOR

Total

Unidade Orçamentária

5.181.907

211

Valores em R$1,00
Total


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
07000-GABINETE DO GOVERNADOR
07012-GABINETE DO GOVERNADOR
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
04 - ADMINISTRAÇÃO
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Total
1.375.409
3.806.498

5.181.907

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E
AO ADOLESCENTE
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME
ESTATUTÁRIO

1.245.868
3.806.498
129.541

Valores em R$1,00
Total

Programa
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0101 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

1.245.868
129.541

0701 - DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE

3.806.498

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

04 122

0100
0100 4004

SUPORTE ADMINISTRATIVO
DIREÇÃO E ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR GOVERNADOR

Valores em R$1,00

1.245.868
1.116.894

Pessoal e
Encargos
Sociais
209.948
104.974

1.116.894

104.974

1.011.920

128.974

104.974

24.000

1

128.974

104.974

24.000

1

129.541
129.541
129.541

129.541
129.541
129.541

F

1

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
1.035.920
1.011.920

Investimentos

Produto: Representações (Unidade) 12
04 122

0100 4005

DIREÇÃO E ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR - VICE
GOVERNADOR
Produto: Representações (Unidade) 12

04 272

0101
0101 5373

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS
Produto: Inativos Atendidos (Unidade) 174

0701
08 243

0701 4007

DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
FUNCIONAMENTO E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO
CONDECA

3.806.498

3.805.988

488.880

488.880

138.880
350.000

138.880
350.000

3.317.618

3.317.108

510

1
3
5

1.147.568
2.170.030
20

1.147.568
2.169.530
10

500
10

1
3
5

2.661.857
2.520.030
20
5.181.907

2.322.368
2.519.530
10
4.841.908

500
10
510

1
3

510

Produto: Eventos Realizados (Unidade) 60
08 243

0701 4008

APOIO A PROJETOS DE GARANTIA DE DIREITOS
DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES

Produto: Projetos Atendidos (Unidade) 350
SUBTOTAIS

TOTAL

339.489

339.489

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

212

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·
·
·
·
·
·

executar a política do Governo do Estado no Setor de Educação;
executar as atividades de ensino fundamental, ensino médio, curso normal para formação de professores, educação profissional, curso supletivo e educação especial;
promover o desenvolvimento do processo educacional e incentivar o processo de integração Escola-Comunidade;
desenvolver processos de capacitação de recursos humanos;
promover intercâmbio de informações e assistência técnica bilateral com instituições públicas e privadas, nos planos nacional e internacional;
assistir tecnicamente, supervisionar e fiscalizar os estabelecimentos municipais e particulares de ensino de nível básico;
desenvolver serviços de suprimento escolar, visando assegurar aos alunos condições nutricionais que propiciem a eficiência escolar.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEIS FEDERAIS NºS:
9.394 de 20/12/96 9.424 de 24/12/96 10.709 de 31/07/03 -

Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação nacional.
Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Acrescenta incisos aos artigos 10 e 11 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e dá outras
providências.

LEIS ESTADUAIS NºS:
906 de 18/12/75 1.165 de 11/11/76 1.388 de 08/09/77 9.334 de 27/12/95 10.013 de 24/06/98 10.675 de 27/10/00 10.880 de 12/09/01 11.161 de 20/06/02 11.382 de 19/05/03 11.603 de 22/12/03 -

Autoriza o Poder Executivo a constituir sociedade por ações denominada Companhia de Construções Escolares do Estado de São Paulo CONESP, institui o Fundo de
Desenvolvimento da Educação em São Paulo FUNDESP, e dá providências correlatas.
Altera a redação do artigo 15 da Lei no 906 de 18 de dezembro de 1975 e acrescenta parágrafo único ao artigo 16 dessa mesma Lei.
Dá nova redação ao artigo 15 da Lei no 906 de 18 de dezembro de 1975, alterado pela Lei no 1.165, de 11 de novembro de 1976.
Altera a Lei nº 906, de 18 de dezembro de 1975.
Dispõe sobre a redistribuição da Quota Estadual do Salário-Educação QESE entre o Estado e os seus municípios.
Altera a Lei nº 10.013, de 24/06/98, que dispõe sobre a redistribuição da Quota Estadual do Salário-Educação - QESE entre o Estado e os seus municípios.
Altera a Lei nº 10.013, de 24/06/98, que dispõe sobre a redistribuição da Quota Estadual do Salário-Educação - QESE entre o Estado e os seus municípios.
Altera a Lei nº 10.013, de 24/06/98, que dispõe sobre a redistribuição da Quota Estadual do Salário-Educação - QESE entre o Estado e os seus municípios.
Altera a Lei nº 10.013, de 24 de junho de 1998, que dispõe sobre a redistribuição da Quota Estadual do Salário Educação QESE entre o Estado e os seus municípios.
Altera a Lei nº 10.013, de 24 de junho de 1998, que dispõe sobre a redistribuição da Quota Estadual do Salário-Educação - QESE entre o Estado e os seus municípios.

DECRETOS ESTADUAIS NºS:
7.400 de 30/12/75 7.510 de 29/01/76 17.329 de 14/07/81 18.412 de 02/02/82 26.978 de 05/05/87 39.902 de 01/01/95 40.473 de 21/11/95 40.673 de 16/02/96 -

Estabelece a estrutura da rede oficial de ensino do Estado, e dá providências correlatas.
Reorganiza a Secretaria de Estado da Educação.
Define a estrutura e as atribuições de órgãos e as competências das autoridades da Secretaria de Estado da Educação, em relação ao Sistema de Administração de
Pessoal, e dá providências correlatas.
Dá nova redação ao inciso XX, do artigo 144, do Decreto nº 7.510, de 29 de janeiro de 1976.
Altera dispositivos do Decreto nº 7.510, de 29 de janeiro de 1976, que reorganiza a Secretaria de Estado da Educação, e dá outras providências.
Altera os Decretos nºs 7.510, de 29 de janeiro de 1976 e 17.239, de 14 de julho de 1981, reorganiza órgãos regionais e dá providências correlatas.
Institui o Programa de Reorganização das Escolas da Rede Pública Estadual e dá providências correlatas.
Institui o Programa de Ação de Parceria Educacional Estado-Município para atendimento ao ensino fundamental.

213


Proposta Orçamentária 2005

42.778 de 31/12/97 -

43.377 de 10/08/98 43.948 de 09/04/99 45.347 de 27/10/00 46.871 de 28/06/02 48.781 de 07/07/04 -

Governo do Estado de São Paulo

Regulamenta, no âmbito do Estado de São Paulo, a gestão dos recursos originários do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de
Valorização do Magistério - FUNDEF e dispõe sobre o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social sobre a aplicação, repartição e transferência de suas
receitas.
Define o mecanismo de transferência de recursos da Quota Estadual do Salário-Educação - QESE, de que trata o parágrafo 2 . do art. 6 , da Lei n 10.013, de 24 de junho
de 1998.
Dispõe sobre a alteração da denominação e reorganização das Delegacias de Ensino, da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas.
Dá nova redação aos incisos II e III do artigo 4º do decreto 43.377, de 10 de agosto de 1998, que define o mecanismo de transferência de recursos da Quota Estadual do
Salário-Educação QESE.
Dá nova redação aos incisos I, II e III do artigo 4º do Decreto nº 43.377, de 10 de agosto de 1998, que define o mecanismo de transferência de recursos da Quota
Estadual do Salário-Educação QESE.
Institui o Programa Escola da Família - Desenvolvimento de uma Cultura de Paz no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

214


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
08000-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Órgão

Função
12 - EDUCAÇÃO

Total
9.840.417.133

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME
ESTATUTÁRIO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL

255.411.546
112.306.380
102.457.542

0000 - ENCARGOS GERAIS
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0101 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

164.266
255.411.546
2.397.977.008

2.000.000
2.397.977.008

0801 - PARCERIA EDUCACIONAL ESTADO-MUNICÍPIO
0802 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

5.448.517.568

0803 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO
FUNDAMENTAL
0804 - MELHORIA E EXPANSÃO DO ENSINO MÉDIO
0805 - ESCOLA DA FAMÍLIA

5.402.335.648

0807 - INFORMATIZAÇÃO ESCOLAR
0808 - FORMAÇÃO CONTINUADA DE EDUCADORES TEIA DO SABER
2805 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
2815 - GOVERNO ELETRÔNICO I - INFRA-ESTRUTURA

7.000.000
102.457.542

9.840.417.133
362 - ENSINO MÉDIO
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Valores em R$1,00
Total

Programa

1.338.574.823
183.008.000
164.266

1.364.781.203
176.508.000

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

12

0000
0000

ENCARGOS GERAIS
PAGAMENTO DE AÇÕES
INDENIZATÓRIAS-ADM.INDIRETA
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS NOS TERMOS DA
LEGISLAÇÃO VIGENTE; CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS
JUDICIAIS EM JULGADO DE PEQUENO VALOR (§
3º-ART.100.C.F.); CUMPRIMENTO DE DECISÕES
JUDICIAIS PROFERIDAS EM MANDADOS DE SEGURANÇA
E MEDIDAS CAUTELARES E OUTROS ENCARGOS E
DESPESAS JUDICIAIS.
Produto: Ações Indenizatórias Pagas (Unidade) 0

12

12

12

846

122

122

122

0100
0100

0100

0100

4836

1510

4085

5154

SUPORTE ADMINISTRATIVO
OBRAS E INSTALAÇÕES - PRÉDIOS
ADMINISTRATIVOS
EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO
DE PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO.
Produto: Obra Executada (Unidade) 30
ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO PARA O
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, CONTROLE E
SUPERVISÃO DAS DIRETRIZES E PROGRAMAS AFETOS
AO CAMPO DE ATUAÇÃO DA FUNDAÇÃO.
Produto: Unidade Administrada (Unidade) 1
APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, CONTROLE E
SUPERVISÃO POLÍTICA DAS DIRETRIZES E PROGRAMAS

F

4

2.000.000
23.300.000

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

164.266
164.266

Outras
Despesas
Correntes
164.266
164.266

164.266

164.266

Total

255.411.546
2.000.000
3

4.000.000
104.481.920

36.179.821

2.000.000

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos

214.609.365
1.333.640

4.622.360
666.360

1.333.640

666.360

36.850.135

25.204.604

11.183.531

462.000

4

36.850.135

25.204.604

11.183.531

462.000

216.561.411
196.407.401
20.154.010

10.975.217
10.975.217

202.092.194
185.432.184
16.660.010

3.494.000

1
3

3.494.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

215

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
08000-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

AFETOS AO CAMPO DE ATUAÇÃO DAS UNIDADES DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
Produto: Unidade Administrada (Unidade) 7

12

12

12

12

12

12

272

272

272

361

361

361

0101
0101

0101

0101

0801
0801

0802
0802

0802

4682

4764

5373

5612

4073

4734

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS-FUNDEF
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E OUTROS
BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES INATIVOS DO ENSINO
FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEF.
Produto: Inativos Atendidos (Unidade) 107.882
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS-ENSINO
FUNDAMENTAL
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E OUTROS
BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES INATIVOS DO ENSINO
FUNDAMENTAL.
Produto: Inativos Atendidos (Unidade) 0
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E OUTROS
BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES INATIVOS, EM
CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Produto: Inativos Atendidos (Unidade) 22.096
PARCERIA EDUCACIONAL ESTADO-MUNICÍPIO
TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS DO ENSINO
FUNDAMENTAL
TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL PARA
A REDE MUNICIPALIZADA, E NÃO COMPUTADAS COMO
MATRÍCULAS MUNICIPAIS NO CENSO EDUCACIONAL.
Produto: Alunos Municipalizados (Unidade) 62.000
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
SUPRIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, UTENSÍLIOS E
EQUIPAMENTOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
REPASSE DE RECURSOS TRIMESTRAIS PARA OS
MUNICÍPIOS DO SISTEMA DESCENTRALIZADO DE
ENSINO; AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS;
SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DE
COZINHA; AQUISIÇÃO DE BALCÕES TÉRMICOS;
LOCAÇÃO DOS ARMAZÉNS PARA ESTOCAGEM DA MERENDA
E DE TRANSPORTADORA PARA ADMINISTRAÇÃO DA
ESTOCAGEM E TRANSPORTE DOS GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS; CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA
A SEDE DO DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTO ESCOLAR.
Produto: Alunos Atendidos (Unidade) 2.950.000
MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO, TREINAMENTO,
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
TREINAMENTO DE DIRETORES, ASSISTENTES DE
DIRETORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS E
MERENDEIRAS, CAPACITAÇÃO DE MULTIPLICADORES

2.397.977.008
1.995.524.070
1.995.524.070

2.397.977.008
1.995.524.070
1.995.524.070

10.000

10.000

1

10.000

10.000

1

402.442.938
402.442.938

402.442.938
402.442.938

1

5

5

5

4.000.000
4.000.000

4.000.000
4.000.000

4.000.000

4.000.000

104.481.920
71.500.000

100.481.920
67.500.000

4.000.000
4.000.000

71.500.000

67.500.000

4.000.000

500.000

500.000

500.000

500.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

216

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
08000-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

DAS DIRETORIAS DE ENSINO, RECRUTAMENTO E
TREINAMENTO DE ESTAGIÁRIOS DO CURSO SUPERIOR
DE NUTRIÇÃO PARA VISITA ÀS ESCOLAS E
FISCALIZAR O PAE, DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES
TÉCNICAS, SUBSÍDIOS E EXPERIÊNCIAS BEM
SUCEDIDAS PARA OS CONSELHOS DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR.
Produto: Profissionais Capacitados (Unidade) 2.000
12

12

12

12

361

126

361

361

0802

0803
0803

0803

0803

5417

5162

1032

4059

APOIO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM RECURSOS
DE CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS
REPASSE DE RECURSOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DO
ENSINO FUNDAMENTAL, OBJETIVANDO O
ENRIQUECIMENTO DA MERENDA.AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS A SEREM DISTRIBUÍDOS PARA AS
ESCOLAS DE 25 MUNICÍPIOS DO SISTEMA
CENTRALIZADO, MUNICÍPIOS CARENTES E IMPEDIDOS
PELO TRIBUNAL DE CONTAS DE RECEBER RECURSOS.
Produto: Alunos Atendidos (Unidade) 1.000.000
MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
SUPORTE TECNOLÓGICO E SERVIÇOS DE
INFORMATIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
PROVIMENTO DOS CENTROS EDUCACIONAIS DE
MULTIMEIOS (ANTIGAS SALAS DE INFORMÁTICA) COM
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE
COMPUTADORES PARA AS NOVAS ESCOLAS, AMPLIAÇÃO
DO NÚMERO DE COMPUTADORES E REPOSIÇÃO POR
PERDAS OU OBSOLECÊNCIA DE TV, VIDEOCASSETE,
DVD, ANTENA PARABÓLICA, MICROCOMPUTADOR,
PERIFÉRICOS, SOFTWARES E MOBILIÁRIOS.
Produto: Sala De Informática Equipada (Unidade) 5.699
EXPANSÃO, ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA
DA REDE FÍSICA ESCOLAR
CONSTRUÇÃO DE NOVOS PRÉDIOS; AMPLIAÇÃO DE
SALAS DE AULA E AMBIENTES COMPLEMENTARES;
ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS PARA PORTADORES DE
NECESSIDADES ESPECIAIS; CONSTRUÇÃO E/OU
COBERTURA DE QUADRAS ESPORTIVAS; SERVIÇOS
PRELIMINARES DE OBRAS; AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO
E EQUIPAMENTOS ESCOLARES PARA NOVAS SALAS DE
AULA; REFORMAS GERAIS E DE EMERGÊNCIA;
REFORMAS DE PEQUENO PORTE; RESTAUROS E
ADEQUAÇÕES; SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS
PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO
DAS OBRAS E PROJETOS.
Produto: Alunos Beneficiados (Unidade) 2.082.000
MANUTENÇÃO DA REDE ESCOLAR
MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS, POR MEIO DE REPASSE DE RECURSOS ÀS

5

32.481.920

32.481.920

32.481.920

32.481.920

5.402.335.648
55.800.000

1.486.126.756
7.400.000

146.709.644
48.400.000

45.000.000
2.800.000
8.000.000

400.000
7.000.000

45.000.000
2.400.000
1.000.000

159.000.000

76.498.000

82.502.000

1
5

74.000.000
85.000.000

24.000.000
52.498.000

50.000.000
32.502.000

1
5

90.657.262
10.657.262
80.000.000

90.657.262
10.657.262
80.000.000

1
3
5

3.769.499.248

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

217

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
08000-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

APMS; TRANSPORTE E FORNECIMENTO DE ÁGUA
ATRAVÉS DE CAMINHÃO-PIPA PARA ESCOLAS NÃO
SERVIDAS PELA REDE PÚBLICA, RETIRADA DE
EFLUENTES EM ESCOLAS NÃO BENEFICIADAS PELA
REDE COLETORA DE ESGOTO; MANUTENÇÃO DE
ELEVADORES; SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, LOCAÇÃO DE
SALAS DE AULA.
Produto: Escolas Atendidas (Unidade) 5.139
12

12

12

12

12

361

361

361

361

361

0803

0803

0803

0803

0803

4087

4681

4778

5144

5156

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS
FÍSICOS E SERVIÇOS EDUCACIONAIS
IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS
ESPECIAIS COMPLEMENTARES AO PROCESSO DE
ESCOLARIZAÇÃO; REALIZAÇÃO DE ESTUDOS,
PESQUISAS, PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO DE
PROJETOS, PRODUÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO E DE
TREINAMENTO PARA ENTIDADES EDUCACIONAIS DE
DIREITO PÚBLICO E PRIVADO.
Produto: Projetos Implantados (Unidade) 2
AÇÕES DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA
ESCOLA - PDDE
TRANSFERÊNCIA ANUAL PELO FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE DE RECURSOS
FINANCEIROS, DIRETAMENTE ÀS ASSOCIAÇÕES DE
PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS DO ENSINO
FUNDAMENTAL DA REDE ESTADUAL.
Produto: Escolas Atendidas (Unidade) 5.112
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEF
REGISTRO DA DIFERENÇA ENTRE AS CONTRIBUIÇÕES E
DEVOLUÇÕES DO FUNDEF, OCORRIDAS NO ÂMBITO DO
ESTADO DE SÃO PAULO.
Produto: Resultado Auferido (%) 19,8
SUPORTE À IMPLEMENTAÇÃO DO CURRÍCULO DO
ENSINO FUNDAMENTAL
DISPONIBILIZAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
DE RECURSOS MATERIAIS E FINANCEIROS, VISANDO
AO DESENVOLVIMENTO DE SEUS PRÓPRIOS PROJETOS E
ATIVIDADES PEDAGÓGICAS.
Produto: Projetos Implementados (Unidade) 624
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NAS
ESCOLAS DE ENSINO REGULAR, POR MEIO DE
RECURSOS DE APOIO, PRODUÇÕES E DISTRIBUIÇÃO DE
RECURSOS DIDÁTICOS E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS;
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM ENTIDADES
ASSISTENCIAIS ESPECIALIZADAS. PROMOVER A
ARTICULAÇÃO INTRA E INTERINSTITUCIONAL QUE
EMBASA A CONSTITUIÇÃO DE UMA REDE DE APOIO

8.495.659

8.495.659

8.495.659

8.495.659

25.071.820

20.874.320

4.197.500

5

25.071.820

20.874.320

4.197.500

1

800.000.000
800.000.000

800.000.000
800.000.000

4.500.000

3.626.000

874.000

5

4.500.000

3.626.000

874.000

56.390.000
52.290.000
100.000
4.000.000

56.290.000
52.290.000

100.000

1
3
5

4

100.000
4.000.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

218

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
08000-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

SOCIAL. ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE ADAPTAÇÃO
DE PRÉDIOS ESCOLARES DE ACORDO COM A NORMA
BRASILEIRA 9050 E ACOMPANHAMENTO E APOIO ÀS
AÇÕES REGIONAIS.
Produto: Alunos Atendidos (Unidade) 51.275
12

12

12

12

12

361

361

361

361

361

0803

0803

0803

0803

0803

5157

5159

5160

5161

5418

AVALIAÇÃO DO RENDIMENTO ESCOLAR
AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DO ENSINO MEDIANTE
APLICAÇÃO DE PROVAS E QUESTIONÁRIOS AOS ALUNOS
DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTADUAL.
Produto: Escolas Estaduais Avaliadas (Unidade) 5.139
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS ESCOLAS
ATRAVÉS DAS DIRETORIAS DE ENSINO PARA:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS E
DEMAIS MATERIAIS DE CONSUMO E
PERMANENTE,CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO
MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS,LOCAÇÃO DE
SALAS,PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE UTILIDADE
PÚBLICA E TAXAS MUNICIPAIS, DESPESAS COM
OLIMPÍADA COLEGIAL E OUTROS EVENTOS. IMPRESSÃO
DE COLETÂNEA DE LEGISLAÇÃO. PROVIMENTO,
AMPLIAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO ACERVO DAS
BIBLIOTECAS ESCOLARES.
Produto: Escolas Atendidas (Unidade) 5.139
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS FUNCIONÁRIOS E
SERVIDORES - FUNDEF
PAGAMENTO AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES, EM
EFETIVO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES NO ENSINO
FUNDAMENTAL PÚBLICO, FINANCIADAS COM RECURSOS
DO FUNDEF - FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE
VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, ATENDENDO ÀS
DETERMINAÇÕES DA LEGISLAÇÃO.
Produto: Funcionários E Servidores Beneficiados
(Unidade) 57.608
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS
DO MAGISTÉRIO - FUNDEF
DESPESAS COM OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM
EFETIVO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES NO ENSINO
FUNDAMENTAL PÚBLICO, FINANCIADAS COM RECURSOS
DO FUNDEF - FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE
VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, ATENDENDO ÀS
DETERMINAÇÕES DA LEGISLAÇÃO.
Produto: Funcionários Beneficiados (Unidade) 198.121
APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS
DE CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS

5

3.500.000
3.500.000

3.500.000
3.500.000

254.543.465
132.543.465
4.000.000
118.000.000

244.157.321
132.543.465
1.700.000
109.913.856

10.386.144

1
3
5

82.128.194

250.000

1

1

310.485.257

310.485.257

310.485.257

310.485.257

3.459.013.991

3.459.013.991

3.459.013.991

3.459.013.991

82.378.194

2.300.000
8.086.144

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

219

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
08000-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

12

12

12

12

12

361

366

126

126

362

Programática

0803

0803

0804
0804

0804

0804

5629

5143

1271

5164

1036

Valores em R$1,00

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Total

REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES
GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TENDO EM
VISTA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA
O ENSINO FUNDAMENTAL, DE MANEIRA A ABRANGER
TODAS AS SUAS ESPECIFICIDADES.
Produto: Projetos Implementados (Unidade) 7

5

82.378.194

Outras
Despesas
Correntes
82.128.194

5

86.000.000
86.000.000

86.000.000
86.000.000

6.500.000

6.500.000

5

6.500.000

6.500.000

1

1.364.781.203
25.000.000
25.000.000

TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA
REDE PÚBLICA ESTADUAL, RESIDENTES EM ÁREAS
RURAIS E LOCAIS DE DIFÍCIL ACESSO.
Produto: Alunos Transportados (Unidade) 260.000
INCLUSÃO DE JOVENS E ADULTOS NO ENSINO
FUNDAMENTAL
CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS E CONVÊNIOS COM
INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, VIA SINDICATO
DAS ENTIDADES MANTENEDORAS DE ESTABELECIMENTOS
DE ENSINO SUPERIOR NO ESTADO DE SÃO PAULO
-SEMESP- E COM OUTRAS ORGANIZAÇÕES E
INSTITUTOS QUE OFEREÇAM GRATUITAMENTE ENSINO
FUNDAMENTAL PARA JOVENS E ADULTOS.
Produto: Alunos Atendidos (Unidade) 146.000
MELHORIA E EXPANSÃO DO ENSINO MÉDIO
INFORMATIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO
PROVIMENTO DE TODAS AS NOVAS SALAS-AMBIENTE DE
INFORMÁTICA DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO E DOS
CENTROS DE EDUCAÇÃO SUPLETIVA, COM
COMPUTADORES PARA USO PEDAGÓGICO, E AMPLIAR O
NÚMERO DE COMPUTADORES DAS SALAS-AMBIENTE DE
INFORMÁTICA JÁ EXISTENTES.
Produto: Salas-Ambiente De Informática E Centros De
Educação Supletiva Equipados (Unidade) 780
SUPORTE TECNOLÓGICO E SERVIÇOS DE
INFORMATIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO
PROVIMENTO DOS CENTROS EDUCACIONAIS DE
MULTIMEIOS (ANTIGAS SALAS DE INFORMÁTICA) COM
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO PARA AS
NOVAS ESCOLAS, AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE
COMPUTADORES, BEM COMO REPOSIÇÃO POR MOTIVO DE
PERDA OU DE APARELHOS CONSIDERADOS OBSOLETOS,
TAIS COMO TV, VIDEOCASSETE, DVD, ANTENA
PARABÓLICA, MICROCOMPUTADOR, PERIFÉRICOS,
SOFTWARES E MOBILIÁRIOS.
Produto: Escolas Atendidas (Unidade) 3.345
APOIO À EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO MÉDIO
SUPRIMENTO DAS NOVAS ESCOLAS COM EQUIPAMENTOS
E MATERIAIS PEDAGÓGICOS; AMPLIAÇÃO DO NÚMERO
DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PEDAGÓGICOS NAS

Pessoal e
Encargos
Sociais

1.214.784.091

Juros e
Encargos
da Dívida

95.895.682

1.206.380

1.206.380

1

1.206.380

1.206.380

1
5

50.943.750
26.000.000
24.943.750

21.842.320
6.000.000
15.842.320

Investimentos
250.000

54.101.430
25.000.000
25.000.000

29.101.430
20.000.000
9.101.430

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

220

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
08000-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

SALAS-AMBIENTE DE TODAS AS ESCOLAS;
FORTALECIMENTO DE PROJETOS DE PROTAGONISMO
JUVENIL E CULTURAIS; AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE
BIBLIOTECAS E ACERVO DAS JÁ EXISTENTES;
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESPAÇOS
PEDAGÓGICOS, REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO
DE ESCOLAS DO ENSINO MÉDIO.
Produto: Alunos Atendidos (Unidade) 1.865.202
12

12

12

12

12

362

362

362

362

366

0804

0804

0804

0804

0805
0805

5145

5163

5630

5632

4655

SUPORTE À IMPLEMENTAÇÃO DO CURRÍCULO DO
ENSINO MÉDIO
ORIENTAÇÃO TÉCNICO-PEDAGÓGICA AO PESSOAL
DOCENTE E ESPECIALISTAS, TENDO EM VISTA A
ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS INOVADORES
DESENVOLVIDOS EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES
EDUCACIONAIS.
Produto: Projetos Executados (Unidade) 300
MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO
MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA; COORDENAÇÃO E
SUPERVISÃO DO PLANEJAMENTO E DA EXECUÇÃO DE
ATIVIDADES NAS UNIDADES DO ENSINO MÉDIO,
CONTEMPLANDO TAMBÉM, REPASSES DE RECURSOS
FINANCEIROS PARA AS APM - ASSOCIAÇÕES DE PAIS
E MESTRES - ESCOLARES; MANUTENÇÃO DOS CENTROS
ESPECÍFICOS DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO
MAGISTÉRIO-CEFAMS, BEM COMO O PAGAMENTO DE
BOLSAS DE ESTUDOS PARA OS SEUS ALUNOS.
Produto: Alunos Atendidos (Unidade) 1.865.202
AVALIAÇÃO DO RENDIMENTO ESCOLAR
AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DO ENSINO MEDIANTE
APLICAÇÃO DE PROVAS E QUESTIONÁRIOS AOS ALUNOS
DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL.
Produto: Escolas Estaduais Avaliadas (Unidade) 3.378
TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO MÉDIO
TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE
PÚBLICA ESTADUAL, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS
OU LOCAIS DE DIFÍCIL ACESSO.
Produto: Alunos Transportados (Unidade) 105.300
ESCOLA DA FAMÍLIA
FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E
INTEGRAÇÃO ESCOLA/COMUNIDADE
UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO ESCOLAR PARA REALIZAÇÃO
DE DEBATES SOBRE QUESTÕES SOCIAIS EMERGENTES
COMO CIDADANIA, VIOLÊNCIA E O PROTAGONISMO
JUVENIL; AÇÕES EDUCATIVAS DE PREVENÇÃO ÀS
DST/HIV/AIDS E USO INDEVIDO DE DROGAS;
PROJETOS EDUCACIONAIS EM PARCERIA COM
DIFERENTES SETORES DA SOCIEDADE; PROJETOS

667.000

667.000

1

667.000

667.000

1

1.254.864.073
1.254.864.073

1

200.000
200.000

200.000
200.000

1

31.900.000
31.900.000

31.900.000
31.900.000

176.508.000
2.000.000

176.508.000
2.000.000

1.000.000
1.000.000

1.000.000
1.000.000

3
5

1.214.784.091
1.214.784.091

40.079.982
40.079.982

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

221

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
08000-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

F

Total

1
3
5

172.508.000
96.508.000
1.000.000
75.000.000

172.508.000
96.508.000
1.000.000
75.000.000

2.000.000

2.000.000

3

2.000.000

2.000.000

5

7.000.000
3.000.000
3.000.000

5.685.000
2.685.000
2.685.000

3.000.000

3.000.000

3.000.000

3.000.000

Investimentos

PREVENÇÃO TAMBÉM SE ENSINA, COMUNIDADE
PRESENTE, ESCOLA EM PARCERIA E OUTROS.
Produto: Encontros E Reuniões Técnicas (Unidade) 28
12

12

12

12

366

366

126

126

0805

0805

0807
0807

0807

5146

5606

4653

5169

ESCOLA ABERTA
ABERTURA DE TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS
ESTADUAIS NOS FINAIS DE SEMANA, PARA O
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE CULTURA,
ESPORTES, SAÚDE E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
COM A PARTICIPAÇÃO DE EDUCADORES
UNIVERSITÁRIOS, EDUCADORES VOLUNTÁRIOS E
EDUCADORES PROFISSIONAIS EM PROL DE UMA
CULTURA DE PAZ NA COMUNIDADE.
Produto: Escolas Estaduais Abertas Aos Finais De Semana
(Unidade) 5.403
VALORIZAÇÃO,QUALIFICAÇÃO E APOIO
TÉC.-PEDAG.P/ EDUCADORES DO "ESCOLA DA
FAMÍLIA"
REALIZAÇÃO DE ENCONTROS E EVENTOS PARA
ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO E AVALIAÇÃO DOS
RESULTADOS DAS ATIVIDADES EXECUTADAS, PARA O
ENTENDIMENTO SOBRE A SISTEMÁTICA DO
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA "ESCOLA DA FAMÍLIA"
E PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES JUNTO ÀS
COMUNIDADES.
Produto: Profissionais Capacitados (Unidade) 11.500
INFORMATIZAÇÃO ESCOLAR
INFORMATIZAÇÃO GERENCIAL DA REDE ESCOLAR
PROSSEGUIMENTO DA IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO
DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL DE INFORMAÇÕES
GERENCIAIS CONSOLIDADAS; SISTEMA DE ACESSO E
VISUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES GERENCIAIS EM
MAPAS CARTOGRÁFICOS DIGITALIZADOS
(GEOPROCESSAMENTO) UTILIZANDO INFRA-ESTRUTURA
DE INTERNET/INTRANET, VISANDO A INTEGRAÇÃO DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO: ÓRGÃO CENTRAIS,
DIRETORIAS DE ENSINO E UNIDADES ESCOLARES DA
REDE ESTADUAL DE ENSINO.
Produto: Módulos Implantados (Unidade) 2
GESTÃO DINÂMICA DA ADMINISTRAÇÃO
ESCOLAR-GDAE
PROSSEGUIMENTO DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE
ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR-GDAE, EM TODAS AS
ESCOLAS DA REDE ESTADUAL, ATRAVÉS DA INTERNET,
CONSTITUÍDO DE UM PORTAL QUE INTERLIGUE AS
UNIDADES ESCOLARES E AS DIRETORIAS DE ENSINO
ÀS BASES DE DADOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO.
Produto: Módulos Implantados (Unidade) 2

5

1.315.000
315.000
315.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

222

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
08000-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

12

0807

INFRA-ESTRUTURA DE INFORMÁTICA NAS ESCOLAS
MANUTENÇÃO E INFRA-ESTRUTURA DE REDE
INTERNA,CONEXÃO DE MICROCOMPUTADORES PARA USO
ADMINISTRATIVO; REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
FURTADOS OU INUTILIZADOS E ATUALIZAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS OBSOLETOS.
Produto: Micros-Administrativos Adquiridos (Unidade) 285

126

5170

0808
12

12

12

12

128

128

128

128

0808

0808

0808

0808

5148

5149

5150

5151

FORMAÇÃO CONTINUADA DE EDUCADORES - TEIA
DO SABER
CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO
FUNDAMENTAL
REALIZAÇÃO DE CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO
PRESENCIAL, DE FORMA CENTRALIZADA E
DESCENTRALIZADA, OU A DISTÂNCIA COM O USO DE
COMUNICAÇÕES INTERATIVAS - REDE DO SABER, PARA
TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO ATUANTES NO ENSINO FUNDAMENTAL;
CONTRATAÇÃO OU FORMALIZAÇÃO DE
PARCERIAS/CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO
SUPERIOR, PRIVADAS OU PÚBLICAS, PARA
IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE CAPACITAÇÃO;
REPASSE DE RECURSOS ÀS DIRETORIAS DE ENSINO
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES COM AS AÇÕES
DESCENTRALIZADAS DE CAPACITAÇÃO.
Produto: Educadores Capacitados (Unidade) 68.700
CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO MÉDIO
REALIZAÇÃO DE CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO
PRESENCIAL, DE FORMA CENTRALIZADA OU
DESCENTRALIZADA, OU A DISTÂNCIA COM O USO DE
COMUNICAÇÕES INTERATIVAS - REDE DO SABER, PARA
TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO ATUANTES NO ENSINO MÉDIO; CONTRATAÇÃO
OU FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS/CONVÊNIOS COM
INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, PRIVADAS OU
PÚBLICAS, PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE
CAPACITAÇÃO; REPASSE DE RECURSOS ÀS DIRETORIAS
DE ENSINO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES COM AS
AÇÕES DESCENTRALIZADAS DE CAPACITAÇÃO.
Produto: Educadores Capacitados (Unidade) 51.300
CAPACITAÇÃO TÉCNICA DO PESSOAL
ADMINISTRATIVO
CAPACITAÇÃO CENTRALIZADA E DESCENTRALIZADA,
PRESENCIAL OU A DISTÂNCIA, DOS SERVIDORES
ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,COM
A UTILIZAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS DE
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.
Produto: Funcionários E Servidores Capacitados (Unidade)
42.917
REDE DO SABER

F

5

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

1.000.000
1.000.000

1.000.000
1.000.000

102.457.542

102.457.542

62.000.000

62.000.000

5

62.000.000

62.000.000

1

23.044.642
23.044.642

23.044.642
23.044.642

912.900

912.900

12.900
900.000

12.900
900.000

10.000.000

10.000.000

1
3

Investimentos

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

223

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
08000-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

12

12

12

128

131

126

SUBTOTAIS

Programática

0808

2805
2805

2815
2815

5152

5576

5536

Valores em R$1,00

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Total

CONSTITUIÇÃO DE UMA REDE INTERATIVA E
MULTIFINALÍSTICA GESTORA DE FORMAÇÃO
CONTINUADA PARA AGENTES EDUCACIONAIS, COM
CAPACIDADE PARA ATENDER, AO MESMO TEMPO, 12
MIL PESSOAS POR DIA, UTILIZANDO VÁRIOS
AMBIENTES E ABRANGENDO TODAS AS 89 DIRETORIAS
DE ENSINO.
Produto: Otimização Da Capacidade Instalada (%) 60

5

10.000.000

Outras
Despesas
Correntes
10.000.000

6.500.000

6.500.000

1
5

1.000.000
5.500.000

1.000.000
5.500.000

1

2.000.000
2.000.000
2.000.000

2.000.000
2.000.000
2.000.000

21.300.000
21.300.000
12.000.000
3.300.000
6.000.000

2.000.000
2.000.000

1
3
5

23.300.000
23.300.000
12.000.000
3.300.000
8.000.000

1
3
4

8.952.777.379
37.254.010
45.510.060

1.419.541.815
28.293.650
19.843.456

140.000.000
8.960.360
462.000

VALORIZAÇÃO E CONCESSÃO DE BOLSAS AOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS AOS OCUPANTES
DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DO
MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, PARA
REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO
"STRICTO-SENSU" ( MESTRADO OU DOUTORADO ) NA
ÁREA DA EDUCAÇÃO E/OU DA LICENCIATURA DO
CANDITATO, COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO
SUPERIOR, PÚBLICAS OU PARTICULARES. SERÃO
OFERECIDAS, INICIALMENTE, 890 BOLSAS COM
DURAÇÃO DE 30 MESES.
Produto: Educadores Beneficiados (Unidade) 890
COMUNICAÇÃO SOCIAL
COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO
AS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO SERÃO DESENVOLVIDAS
POR TODA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO SOB
A ORIENTAÇÃO DO SICOM, ABRANGENDO: PUBLICIDADE
LEGAL E INSTITUCIONAL, DOCUMENTAÇÃO E
INFORMAÇÕES, SERVIÇOS À COMUNIDADE,
MODERNIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO, DEFESA DA
CIDADANIA, MOBILIZAÇÃO SOCIAL, DIVULGAÇÃO DAS
AÇÕES E PROJETOS ESPECIAIS DE INTERESSE PÚBLICO.
Produto: Materiais E Serviços De Publicidade E Marketing
(Unidade)
GOVERNO ELETRÔNICO I - INFRA-ESTRUTURA
INTEGRAÇÃO À REDE INTRAGOV
IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE COMUNICAÇÃO ENTRE
OS DIVERSOS PONTOS DA FDE; ESCOLAS; DIRETORIAS
DE ENSINO; NÚCLEOS DE ENSINO E PRÉDIOS DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DA SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, COM GERENCIAMENTO E
OPERACIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS E APLICATIVOS
ENVOLVIDOS, E SUAS CONSEQUENTES MANUTENÇÕES,
DE FORMA A PERMITIR QUE O FLUXO DE DADOS
INFORMATIZADOS OCORRA DE MANEIRA SEGURA E
ADEQUADA.
Produto: Escolas Conectadas (Unidade) 2.820

Pessoal e
Encargos
Sociais

7.393.235.564
25.204.604

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos

2.000.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

224

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
08000-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

SUBTOTAIS
TOTAL

F
5

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total
804.875.684
9.840.417.133

7.418.440.168

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
741.549.610
2.209.228.531

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida

63.326.074
212.748.434

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

Síntese por Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
8001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR SECRETARIA E SEDE
8003 - DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTO ESCOLAR
8007 - COORDENADORIA DE ENSINO DO INTERIOR
8009 - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Total
4.019.661.356
106.233.849
3.025.386.063
5.652.318

Unidade Orçamentária
8002 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
8006 - COORD.ENSINO REG.METROPOLITANA GDE.SP.
8008 - COORD.ESTUDOS E NORMAS PEDAGÓGICAS
8046 - FUND.PARA O DESENV.DA EDUCAÇÃO - FDE

225

Valores em R$1,00
Total
998.174
2.509.410.632
127.564.681
45.510.060


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
08000-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
08001-ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR SECRETARIA E SEDE
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
12 - EDUCAÇÃO

Total
4.019.661.356

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME
ESTATUTÁRIO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
362 - ENSINO MÉDIO
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS

4.019.661.356

188.382.516
39.500.000
200.000
2.000.000
2.397.977.008
1.157.650.082
53.443.750
180.508.000

Valores em R$1,00
Total

Programa
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0101 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
0801 - PARCERIA EDUCACIONAL ESTADO-MUNICÍPIO

188.382.516
2.397.977.008
4.000.000

0803 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO
FUNDAMENTAL
0804 - MELHORIA E EXPANSÃO DO ENSINO MÉDIO

1.159.650.082

0805 - ESCOLA DA FAMÍLIA
0807 - INFORMATIZAÇÃO ESCOLAR
0808 - FORMAÇÃO CONTINUADA DE EDUCADORES TEIA DO SABER
2805 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
2815 - GOVERNO ELETRÔNICO I - INFRA-ESTRUTURA

174.508.000
7.000.000
200.000

68.643.750

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

12 122

0100
0100 1510

SUPORTE ADMINISTRATIVO
OBRAS E INSTALAÇÕES - PRÉDIOS
ADMINISTRATIVOS

F

Valores em R$1,00
Total
188.382.516
1.000.000

Pessoal e
Encargos
Sociais
5.409.013

3

1.000.000

1
3

187.382.516
170.852.516
16.530.000

5.409.013
5.409.013

1

2.397.977.008
1.995.524.070
1.995.524.070

2.397.977.008
1.995.524.070
1.995.524.070

10.000

10.000

1

10.000

10.000

1

402.442.938
402.442.938

402.442.938
402.442.938

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
180.307.143
333.640

Investimentos
2.666.360
666.360

333.640

666.360

179.973.503
165.443.503
14.530.000

2.000.000

Produto: Obra Executada (Unidade) 1
12 122

0100 5154

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

2.000.000

Produto: Unidade Administrada (Unidade) 1

12 272

0101
0101 4682

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS-FUNDEF
Produto: Inativos Atendidos (Unidade) 107.882

12 272

0101 4764

PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS-ENSINO
FUNDAMENTAL
Produto: Inativos Atendidos (Unidade)

12 272

0101 5373

PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS
Produto: Inativos Atendidos (Unidade) 22.096

12 361

0801
0801 5612

PARCERIA EDUCACIONAL ESTADO-MUNICÍPIO
TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS DO ENSINO
FUNDAMENTAL
5

4.000.000
4.000.000

4.000.000
4.000.000

4.000.000

4.000.000

1.159.650.082

1.072.930.582

Produto: Alunos Municipalizados (Unidade) 62.000
0803

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL

2.000.000
17.300.000

86.719.500

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

226

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
08000-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
08001-ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR SECRETARIA E SEDE
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

12 361

0803 1032

EXPANSÃO, ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA
DA REDE FÍSICA ESCOLAR

Valores em R$1,00

159.000.000

Outras
Despesas
Correntes
76.498.000

1
5

74.000.000
85.000.000

24.000.000
52.498.000

1
5

90.657.262
10.657.262
80.000.000

90.657.262
10.657.262
80.000.000

25.071.820

20.874.320

4.197.500

5

25.071.820

20.874.320

4.197.500

1

800.000.000
800.000.000

800.000.000
800.000.000

5

1.500.000
1.500.000

1.500.000
1.500.000

77.421.000

77.401.000

20.000

77.421.000

77.401.000

20.000

6.000.000

6.000.000

5

6.000.000

6.000.000

24.342.320

1

68.643.750
15.200.000
15.200.000

44.301.430
15.200.000
15.200.000

1
5

50.943.750
26.000.000
24.943.750

21.842.320
6.000.000
15.842.320

29.101.430
20.000.000
9.101.430

1

2.500.000
2.500.000

2.500.000
2.500.000

174.508.000
2.000.000

174.508.000
2.000.000

F

Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos
82.502.000
50.000.000
32.502.000

Produto: Alunos Beneficiados (Unidade) 2.082.000
12 361

0803 4059

MANUTENÇÃO DA REDE ESCOLAR

Produto: Escolas Atendidas (Unidade) 5.139
12 361

0803 4681

AÇÕES DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA
ESCOLA - PDDE
Produto: Escolas Atendidas (Unidade) 5.112

12 361

0803 4778

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEF
Produto: Resultado Auferido (%) 19,8

12 361

0803 5156

ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
Produto: Alunos Atendidos (Unidade) 220

12 361

0803 5418

APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS
DE CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS
5
Produto: Projetos Implementados (Unidade) 1

12 366

0803 5143

INCLUSÃO DE JOVENS E ADULTOS NO ENSINO
FUNDAMENTAL
Produto: Alunos Atendidos (Unidade) 41.000

12 126

0804
0804 1271

MELHORIA E EXPANSÃO DO ENSINO MÉDIO
INFORMATIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO
Produto: Salas-Ambiente De Informática E Centros De
Educação Supletiva Equipados (Unidade) 780

12 362

0804 1036

APOIO À EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO MÉDIO

Produto: Alunos Atendidos (Unidade) 1.865.202
12 362

0804 5163

MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO
Produto: Alunos Atendidos (Unidade) 1.865.202

12 366

0805
0805 4655

ESCOLA DA FAMÍLIA
FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

227

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
08000-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
08001-ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR SECRETARIA E SEDE
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

INTEGRAÇÃO ESCOLA/COMUNIDADE
3
5

1.000.000
1.000.000

1.000.000
1.000.000

1
5

171.508.000
96.508.000
75.000.000

171.508.000
96.508.000
75.000.000

1.000.000

1.000.000

3

1.000.000

1.000.000

5

7.000.000
3.000.000
3.000.000

5.685.000
2.685.000
2.685.000

3.000.000

3.000.000

5

3.000.000

3.000.000

5

1.000.000
1.000.000

Produto: Encontros E Reuniões Técnicas (Unidade) 28
12 366

0805 5146

ESCOLA ABERTA

Produto: Escolas Estaduais Abertas Aos Finais De Semana
(Unidade) 5.403
12 366

0805 5606

VALORIZAÇÃO,QUALIFICAÇÃO E APOIO
TÉC.-PEDAG.P/ EDUCADORES DO "ESCOLA DA
FAMÍLIA"
Produto: Profissionais Capacitados (Unidade) 11.500

12 126

0807
0807 4653

INFORMATIZAÇÃO ESCOLAR
INFORMATIZAÇÃO GERENCIAL DA REDE ESCOLAR

1.315.000
315.000
315.000

Produto: Módulos Implantados (Unidade) 2
12 126

0807 5169

GESTÃO DINÂMICA DA ADMINISTRAÇÃO
ESCOLAR-GDAE
Produto: Módulos Implantados (Unidade) 2

12 126

0807 5170

INFRA-ESTRUTURA DE INFORMÁTICA NAS ESCOLAS

1.000.000
1.000.000

Produto: Micros-Administrativos Adquiridos (Unidade) 285
0808
12 128

0808 5150

FORMAÇÃO CONTINUADA DE EDUCADORES - TEIA
DO SABER
CAPACITAÇÃO TÉCNICA DO PESSOAL
ADMINISTRATIVO

200.000

200.000

200.000

200.000

3

200.000

200.000

1

2.000.000
2.000.000
2.000.000

2.000.000
2.000.000
2.000.000

1
3
5

17.300.000
17.300.000
12.000.000
300.000
5.000.000

15.300.000
15.300.000
12.000.000
300.000
3.000.000

Produto: Funcionários E Servidores Capacitados (Unidade)
454

12 131

2805
2805 5576

COMUNICAÇÃO SOCIAL
COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO
Produto: Materiais E Serviços De Publicidade E Marketing
(Unidade)

12 126

2815
2815 5536

GOVERNO ELETRÔNICO I - INFRA-ESTRUTURA
INTEGRAÇÃO À REDE INTRAGOV

2.000.000
2.000.000

2.000.000

Produto: Escolas Conectadas (Unidade) 1
Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

228

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
08000-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
08001-ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR SECRETARIA E SEDE
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional
SUBTOTAIS

TOTAL

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

F
1
3
5

Valores em R$1,00
Total

3.607.694.786
20.030.000
391.936.570
4.019.661.356

Pessoal e
Encargos
Sociais
2.403.386.021

2.403.386.021

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
1.119.108.765
17.363.640
342.800.640
1.479.273.045

Investimentos
85.200.000
2.666.360
49.135.930
137.002.290

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

229

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
08000-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
08002-CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

998.174

Valores em R$1,00
Total

Função

Total

Subfunção

Total

Programa

12 - EDUCAÇÃO

998.174

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

998.174

0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO

998.174

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

12 122

0100
0100 5154

SUPORTE ADMINISTRATIVO
APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

F

1

Valores em R$1,00

998.174
998.174
998.174

Pessoal e
Encargos
Sociais
737.745
737.745
737.745

998.174
998.174

737.745
737.745

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
260.429
260.429
260.429

Investimentos

Produto: Unidade Administrada (Unidade) 1
SUBTOTAIS
TOTAL

1

260.429
260.429

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

230

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
08000-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
08003-DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTO ESCOLAR
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função

106.233.849

12 - EDUCAÇÃO

Total
106.233.849

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
361 - ENSINO FUNDAMENTAL

1.751.929
104.481.920

Valores em R$1,00
Total

Programa
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0802 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

1.751.929
104.481.920

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

12 122

0100
0100 5154

SUPORTE ADMINISTRATIVO
APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

F

1
3

Valores em R$1,00
Total
1.751.929
1.751.929
1.451.929
300.000

Pessoal e
Encargos
Sociais
596.960
596.960
596.960

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
1.054.969
1.054.969
854.969
200.000

Investimentos
100.000
100.000
100.000

Produto: Unidade Administrada (Unidade) 1

12 361

0802
0802 4073

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
SUPRIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, UTENSÍLIOS E
EQUIPAMENTOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

104.481.920
71.500.000

100.481.920
67.500.000

4.000.000
4.000.000

71.500.000

67.500.000

4.000.000

500.000

500.000

500.000

500.000

32.481.920

32.481.920

5

32.481.920

32.481.920

1
3
5

1.451.929
300.000
104.481.920
106.233.849

5
Produto: Alunos Atendidos (Unidade) 2.950.000
12 361

0802 4734

MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO, TREINAMENTO,
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
5
Produto: Profissionais Capacitados (Unidade) 2.000

12 361

0802 5417

APOIO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM RECURSOS
DE CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS
Produto: Alunos Atendidos (Unidade) 1.000.000

SUBTOTAIS

TOTAL

596.960

596.960

854.969
200.000
100.481.920
101.536.889

100.000
4.000.000
4.100.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

231

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
08000-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
08006-COORD.ENSINO REG.METROPOLITANA GDE.SP.
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
12 - EDUCAÇÃO

Total
2.509.410.632

2.509.410.632

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

7.501.044
6.309.627

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
362 - ENSINO MÉDIO

24.100.000
1.878.558.668
591.941.293

366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS

1.000.000

Valores em R$1,00
Total

Programa
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0803 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO
FUNDAMENTAL
0804 - MELHORIA E EXPANSÃO DO ENSINO MÉDIO

7.501.044
1.881.358.668

0805 - ESCOLA DA FAMÍLIA
0808 - FORMAÇÃO CONTINUADA DE EDUCADORES TEIA DO SABER
2815 - GOVERNO ELETRÔNICO I - INFRA-ESTRUTURA

1.000.000
24.100.000

592.650.920

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

12 122

0100
0100 1510

SUPORTE ADMINISTRATIVO
OBRAS E INSTALAÇÕES - PRÉDIOS
ADMINISTRATIVOS

Valores em R$1,00

7.501.044
500.000

Outras
Despesas
Correntes
7.241.044
500.000

3

500.000

500.000

7.001.044
5.941.044
1.060.000

6.741.044
5.941.044
800.000

260.000

1
3

157.858.017
2.400.000

6.064.000
400.000

800.000
2.000.000

400.000
2.000.000

400.000

2.000.000

1.676.000

324.000

5

2.000.000

1.676.000

324.000

4.840.000
4.800.000
40.000

4.800.000
4.800.000

40.000

1
3

1
3
5

138.240.317
85.240.317
2.000.000
51.000.000

132.940.317
85.240.317
1.700.000
46.000.000

F

Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos
260.000

Produto: Obra Executada (Unidade) 9
12 122

0100 5154

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

260.000

Produto: Unidade Administrada (Unidade) 1

12 126

0803
0803 5162

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
SUPORTE TECNOLÓGICO E SERVIÇOS DE
INFORMATIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

1.881.358.668
2.800.000
3
5

1.717.436.651

Produto: Sala De Informática Equipada (Unidade) 2.136
12 361

0803 5144

SUPORTE À IMPLEMENTAÇÃO DO CURRÍCULO DO
ENSINO FUNDAMENTAL
Produto: Projetos Implementados (Unidade) 140

12 361

0803 5156

ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO

40.000

Produto: Alunos Atendidos (Unidade) 2.532
12 361

0803 5159

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

5.300.000
300.000
5.000.000

Produto: Escolas Atendidas (Unidade) 2.124
12 361

0803 5160

REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS FUNCIONÁRIOS E
SERVIDORES - FUNDEF

2.800.000

129.695.944

129.695.944

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

232

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
08000-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
08006-COORD.ENSINO REG.METROPOLITANA GDE.SP.
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

Valores em R$1,00

F

Total

1

129.695.944

Pessoal e
Encargos
Sociais
129.695.944

1.587.740.707

1.587.740.707

1.587.740.707

1.587.740.707

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Produto: Funcionários E Servidores Beneficiados
(Unidade) 24.195
12 361

0803 5161

REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS
DO MAGISTÉRIO - FUNDEF
1
Produto: Funcionários Beneficiados (Unidade) 91.136

12 361

0803 5418

APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS
DE CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS

41.700

41.700

5

41.700

41.700

5

16.000.000
16.000.000

16.000.000
16.000.000

Produto: Projetos Implementados (Unidade) 1
12 361

0803 5629

TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Produto: Alunos Transportados (Unidade) 26.000

12 126

0804
0804 5164

MELHORIA E EXPANSÃO DO ENSINO MÉDIO
SUPORTE TECNOLÓGICO E SERVIÇOS DE
INFORMATIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO

592.650.920
709.627
1

566.277.267

26.373.653
709.627

709.627

709.627

300.000

300.000

1

300.000

300.000

1

581.741.293
581.741.293

1

9.900.000
9.900.000

9.900.000
9.900.000

3

1.000.000
500.000
500.000

1.000.000
500.000
500.000

500.000

500.000

500.000

500.000

24.100.000

24.100.000

Produto: Escolas Atendidas (Unidade) 1.422
12 362

0804 5145

SUPORTE À IMPLEMENTAÇÃO DO CURRÍCULO DO
ENSINO MÉDIO
Produto: Projetos Executados (Unidade) 100

12 362

0804 5163

MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO

566.277.267
566.277.267

15.464.026
15.464.026

Produto: Alunos Atendidos (Unidade) 930.238
12 362

0804 5632

TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO MÉDIO
Produto: Alunos Transportados (Unidade) 21.060

12 366

0805
0805 5146

ESCOLA DA FAMÍLIA
ESCOLA ABERTA
Produto: Escolas Estaduais Abertas Aos Finais De Semana
(Unidade) 2.208

12 366

0805 5606

VALORIZAÇÃO,QUALIFICAÇÃO E APOIO
TÉC.-PEDAG.P/ EDUCADORES DO "ESCOLA DA
FAMÍLIA"
3
Produto: Profissionais Capacitados (Unidade) 4.700

0808

FORMAÇÃO CONTINUADA DE EDUCADORES - TEIA
DO SABER

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

233

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
08000-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
08006-COORD.ENSINO REG.METROPOLITANA GDE.SP.
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

12 128

0808 5148

CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO
FUNDAMENTAL

Valores em R$1,00

21.000.000

Outras
Despesas
Correntes
21.000.000

5

21.000.000

21.000.000

1

1.000.000
1.000.000

1.000.000
1.000.000

100.000

100.000

100.000

100.000

2.000.000

2.000.000

5

2.000.000

2.000.000

3
5

2.800.000
2.800.000
800.000
2.000.000

2.800.000
2.800.000
800.000
2.000.000

F

Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos

Produto: Educadores Capacitados (Unidade) 26.300
12 128

0808 5149

CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO MÉDIO
Produto: Educadores Capacitados (Unidade) 18.800

12 128

0808 5150

CAPACITAÇÃO TÉCNICA DO PESSOAL
ADMINISTRATIVO
3
Produto: Funcionários E Servidores Capacitados (Unidade)
17.067

12 128

0808 5152

VALORIZAÇÃO E CONCESSÃO DE BOLSAS AOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Produto: Educadores Beneficiados (Unidade) 260

12 126

2815
2815 5536

GOVERNO ELETRÔNICO I - INFRA-ESTRUTURA
INTEGRAÇÃO À REDE INTRAGOV

Produto: Escolas Conectadas (Unidade) 929
SUBTOTAIS

TOTAL

1
3
5

2.407.068.932
6.300.000
96.041.700
2.509.410.632

2.283.713.918

2.283.713.918

123.355.014
5.300.000
90.717.700
219.372.714

1.000.000
5.324.000
6.324.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

234

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
08000-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
08007-COORDENADORIA DE ENSINO DO INTERIOR
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
12 - EDUCAÇÃO

Total
3.025.386.063

3.025.386.063

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

12.636.085
7.496.753

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
362 - ENSINO MÉDIO

30.200.000
2.281.130.445
692.922.780

366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS

1.000.000

Valores em R$1,00
Total

Programa
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0803 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO
FUNDAMENTAL
0804 - MELHORIA E EXPANSÃO DO ENSINO MÉDIO

12.636.085
2.286.130.445

0805 - ESCOLA DA FAMÍLIA
0808 - FORMAÇÃO CONTINUADA DE EDUCADORES TEIA DO SABER
2815 - GOVERNO ELETRÔNICO I - INFRA-ESTRUTURA

1.000.000
30.200.000

693.419.533

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

12 122

0100
0100 1510

SUPORTE ADMINISTRATIVO
OBRAS E INSTALAÇÕES - PRÉDIOS
ADMINISTRATIVOS

Valores em R$1,00

12.636.085
500.000

Outras
Despesas
Correntes
11.696.085
500.000

3

500.000

500.000

1
3

12.136.085
11.196.085
940.000

11.196.085
11.196.085

F

Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos
940.000

Produto: Obra Executada (Unidade) 20
12 122

0100 5154

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

940.000
940.000

Produto: Unidade Administrada (Unidade) 1

12 126

0803
0803 5162

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
SUPORTE TECNOLÓGICO E SERVIÇOS DE
INFORMATIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

2.286.130.445
5.000.000
3
5

2.052.062.597

227.507.848
3.000.000

6.560.000
2.000.000

2.000.000
3.000.000

3.000.000

2.000.000

2.000.000

1.500.000

500.000

5

2.000.000

1.500.000

500.000

45.550.000
45.490.000
60.000

45.490.000
45.490.000

60.000

1
3

1
3
5

111.303.148
47.303.148
2.000.000
62.000.000

107.303.148
47.303.148

Produto: Sala De Informática Equipada (Unidade) 3.003
12 361

0803 5144

SUPORTE À IMPLEMENTAÇÃO DO CURRÍCULO DO
ENSINO FUNDAMENTAL
Produto: Projetos Implementados (Unidade) 306

12 361

0803 5156

ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO

60.000

Produto: Alunos Atendidos (Unidade) 29.118
12 361

0803 5159

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

60.000.000

4.000.000
2.000.000
2.000.000

Produto: Escolas Atendidas (Unidade) 3.015
12 361

0803 5160

REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS FUNCIONÁRIOS E
SERVIDORES - FUNDEF

2.000.000

180.789.313

180.789.313

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

235

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
08000-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
08007-COORDENADORIA DE ENSINO DO INTERIOR
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

Valores em R$1,00

F

Total

1

180.789.313

Pessoal e
Encargos
Sociais
180.789.313

1.871.273.284

1.871.273.284

1.871.273.284

1.871.273.284

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Produto: Funcionários E Servidores Beneficiados
(Unidade) 33.413
12 361

0803 5161

REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS
DO MAGISTÉRIO - FUNDEF
1
Produto: Funcionários Beneficiados (Unidade) 106.985

12 361

0803 5418

APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS
DE CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS

214.700

214.700

5

214.700

214.700

5

70.000.000
70.000.000

70.000.000
70.000.000

Produto: Projetos Implementados (Unidade) 1
12 361

0803 5629

TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Produto: Alunos Transportados (Unidade) 234.000

12 126

0804
0804 5164

MELHORIA E EXPANSÃO DO ENSINO MÉDIO
SUPORTE TECNOLÓGICO E SERVIÇOS DE
INFORMATIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO

693.419.533
496.753
1

648.506.824

44.912.709
496.753

496.753

496.753

300.000

300.000

1

300.000

300.000

1

670.622.780
670.622.780

1

22.000.000
22.000.000

22.000.000
22.000.000

3

1.000.000
500.000
500.000

1.000.000
500.000
500.000

500.000

500.000

500.000

500.000

30.200.000

30.200.000

Produto: Escolas Atendidas (Unidade) 1.923
12 362

0804 5145

SUPORTE À IMPLEMENTAÇÃO DO CURRÍCULO DO
ENSINO MÉDIO
Produto: Projetos Executados (Unidade) 100

12 362

0804 5163

MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO

648.506.824
648.506.824

22.115.956
22.115.956

Produto: Alunos Atendidos (Unidade) 934.963
12 362

0804 5632

TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO MÉDIO
Produto: Alunos Transportados (Unidade) 84.240

12 366

0805
0805 5146

ESCOLA DA FAMÍLIA
ESCOLA ABERTA
Produto: Escolas Estaduais Abertas Aos Finais De Semana
(Unidade) 3.195

12 366

0805 5606

VALORIZAÇÃO,QUALIFICAÇÃO E APOIO
TÉC.-PEDAG.P/ EDUCADORES DO "ESCOLA DA
FAMÍLIA"
3
Produto: Profissionais Capacitados (Unidade) 6.800

0808

FORMAÇÃO CONTINUADA DE EDUCADORES - TEIA
DO SABER

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

236

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
08000-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
08007-COORDENADORIA DE ENSINO DO INTERIOR
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

12 128

0808 5148

CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO
FUNDAMENTAL

Valores em R$1,00

26.000.000

Outras
Despesas
Correntes
26.000.000

5

26.000.000

26.000.000

1

1.000.000
1.000.000

1.000.000
1.000.000

200.000

200.000

200.000

200.000

3.000.000

3.000.000

5

3.000.000

3.000.000

3
5

2.000.000
2.000.000
1.000.000
1.000.000

2.000.000
2.000.000
1.000.000
1.000.000

F

Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos

Produto: Educadores Capacitados (Unidade) 32.000
12 128

0808 5149

CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO MÉDIO
Produto: Educadores Capacitados (Unidade) 22.100

12 128

0808 5150

CAPACITAÇÃO TÉCNICA DO PESSOAL
ADMINISTRATIVO
3
Produto: Funcionários E Servidores Capacitados (Unidade)
25.234

12 128

0808 5152

VALORIZAÇÃO E CONCESSÃO DE BOLSAS AOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Produto: Educadores Beneficiados (Unidade) 586

12 126

2815
2815 5536

GOVERNO ELETRÔNICO I - INFRA-ESTRUTURA
INTEGRAÇÃO À REDE INTRAGOV

Produto: Escolas Conectadas (Unidade) 1.889
SUBTOTAIS

TOTAL

1
3
5

2.850.471.363
7.700.000
167.214.700
3.025.386.063

2.700.569.421

2.700.569.421

149.901.942
2.700.000
164.714.700
317.316.642

5.000.000
2.500.000
7.500.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

237

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
08000-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
08008-COORD.ESTUDOS E NORMAS PEDAGÓGICAS
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
12 - EDUCAÇÃO

Total
127.564.681

127.564.681

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

2.042.245
59.000.000

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
361 - ENSINO FUNDAMENTAL

47.554.642

362 - ENSINO MÉDIO
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS

267.000
500.000

18.200.794

Valores em R$1,00
Total

Programa
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0803 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO
FUNDAMENTAL
0804 - MELHORIA E EXPANSÃO DO ENSINO MÉDIO

2.042.245
66.700.794

0808 - FORMAÇÃO CONTINUADA DE EDUCADORES TEIA DO SABER
2815 - GOVERNO ELETRÔNICO I - INFRA-ESTRUTURA

47.554.642

10.067.000

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

12 122

0100
0100 5154

SUPORTE ADMINISTRATIVO
APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

F

1
3

Valores em R$1,00
Total
2.042.245
2.042.245
1.742.245
300.000

Pessoal e
Encargos
Sociais
1.396.188
1.396.188
1.396.188

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
452.057
452.057
346.057
106.000

Investimentos
194.000
194.000
194.000

Produto: Unidade Administrada (Unidade) 1

12 126

0803
0803 5162

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
SUPORTE TECNOLÓGICO E SERVIÇOS DE
INFORMATIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

66.700.794
48.000.000

19.334.650
2.000.000

47.366.144
46.000.000

45.000.000
3.000.000

2.000.000

45.000.000
1.000.000

500.000

450.000

50.000

5

500.000

450.000

50.000

1
5

4.500.000
2.000.000
2.500.000

4.500.000
2.000.000
2.500.000

5

3.500.000
3.500.000

3.500.000
3.500.000

5

5.000.000
5.000.000

3.913.856
3.913.856

1.086.144
1.086.144

4.700.794

4.470.794

230.000

4.700.794

4.470.794

230.000

500.000

500.000

1
5
Produto: Sala De Informática Equipada (Unidade) 560
12 361

0803 5144

SUPORTE À IMPLEMENTAÇÃO DO CURRÍCULO DO
ENSINO FUNDAMENTAL
Produto: Projetos Implementados (Unidade) 178

12 361

0803 5156

ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO

Produto: Alunos Atendidos (Unidade) 19.405
12 361

0803 5157

AVALIAÇÃO DO RENDIMENTO ESCOLAR
Produto: Escolas Estaduais Avaliadas (Unidade) 5.139

12 361

0803 5159

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Produto: Escolas Atendidas (Unidade) 5.139

12 361

0803 5418

APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS
DE CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS
5
Produto: Projetos Implementados (Unidade) 4

12 366

0803 5143

INCLUSÃO DE JOVENS E ADULTOS NO ENSINO

1.200.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

238

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
08000-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
08008-COORD.ESTUDOS E NORMAS PEDAGÓGICAS
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

FUNDAMENTAL
5

500.000

500.000

267.000

1

10.067.000
9.800.000
9.800.000

67.000

67.000

1

67.000

67.000

1

200.000
200.000

200.000
200.000

47.554.642

47.554.642

15.000.000

15.000.000

5

15.000.000

15.000.000

1

21.044.642
21.044.642

21.044.642
21.044.642

10.000

10.000

1

10.000

10.000

5

10.000.000
10.000.000

10.000.000
10.000.000

1.500.000

1.500.000

1
5

1.000.000
500.000

1.000.000
500.000

3

1.200.000
1.200.000
1.200.000

1.200.000
1.200.000
1.200.000

1

80.863.887

Produto: Alunos Atendidos (Unidade) 105.000

12 126

0804
0804 1271

MELHORIA E EXPANSÃO DO ENSINO MÉDIO
INFORMATIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO

9.800.000
9.800.000
9.800.000

Produto: Salas-Ambiente De Informática E Centros De
Educação Supletiva Equipados (Unidade) 780
12 362

0804 5145

SUPORTE À IMPLEMENTAÇÃO DO CURRÍCULO DO
ENSINO MÉDIO
Produto: Projetos Executados (Unidade) 100

12 362

0804 5630

AVALIAÇÃO DO RENDIMENTO ESCOLAR
Produto: Escolas Estaduais Avaliadas (Unidade) 3.378

0808
12 128

0808 5148

FORMAÇÃO CONTINUADA DE EDUCADORES - TEIA
DO SABER
CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO
FUNDAMENTAL
Produto: Educadores Capacitados (Unidade) 10.400

12 128

0808 5149

CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO MÉDIO
Produto: Educadores Capacitados (Unidade) 10.400

12 128

0808 5150

CAPACITAÇÃO TÉCNICA DO PESSOAL
ADMINISTRATIVO
Produto: Funcionários E Servidores Capacitados (Unidade)
46

12 128

0808 5151

REDE DO SABER
Produto: Otimização Da Capacidade Instalada (%) 60

12 128

0808 5152

VALORIZAÇÃO E CONCESSÃO DE BOLSAS AOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

Produto: Educadores Beneficiados (Unidade) 44

12 126

2815
2815 5536

GOVERNO ELETRÔNICO I - INFRA-ESTRUTURA
INTEGRAÇÃO À REDE INTRAGOV
Produto: Escolas Conectadas (Unidade) 1

SUBTOTAIS

1.396.188

24.667.699

54.800.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

239

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
08000-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
08008-COORD.ESTUDOS E NORMAS PEDAGÓGICAS
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional
SUBTOTAIS
TOTAL

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

F

Total

3
5

1.500.000
45.200.794
127.564.681

1.396.188

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
1.306.000
42.834.650
68.808.349

Investimentos
194.000
2.366.144
57.360.144

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

240

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
08000-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
08009-DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
12 - EDUCAÇÃO

Total
5.652.318

5.652.318

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS

5.249.418
402.900

Valores em R$1,00
Total

Programa
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0808 - FORMAÇÃO CONTINUADA DE EDUCADORES TEIA DO SABER

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

12 122

0100
0100 5154

SUPORTE ADMINISTRATIVO
APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

F

1
3

Valores em R$1,00
Total
5.249.418
5.249.418
4.225.408
1.024.010

Pessoal e
Encargos
Sociais
2.835.311
2.835.311
2.835.311

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
2.414.107
2.414.107
1.390.097
1.024.010

Investimentos

Produto: Unidade Administrada (Unidade) 1
0808
12 128

0808 5150

FORMAÇÃO CONTINUADA DE EDUCADORES - TEIA
DO SABER
CAPACITAÇÃO TÉCNICA DO PESSOAL
ADMINISTRATIVO

402.900

402.900

402.900

402.900

1
3

2.900
400.000

2.900
400.000

1
3

4.228.308
1.424.010
5.652.318

Produto: Funcionários E Servidores Capacitados (Unidade)
116
SUBTOTAIS
TOTAL

5.249.418
402.900

2.835.311
2.835.311

1.392.997
1.424.010
2.817.007

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

241

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

08046 - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·
·
·
·

complementar as políticas educacionais da Secretaria da Educação;
produzir, adquirir e distribuir material pedagógico, necessário ao processo de ensino e aprendizagem;
cumprir a política de suprimento de recursos físicos para educação, destinados à própria Secretaria da Educação ou a seus órgãos;
executar os projetos arquitetônicos completos de novas unidades escolares a serem construídas no Estado de São Paulo;
executar, diretamente ou através de contratos ou convênios a construção, manutenção, reforma ou ampliação de edificações e outros recursos físicos para a educação, destinados à Secretaria
da Educação e aos seus órgãos.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEI ESTADUAL Nº:
7.251 de 24/10/62 -

Autoriza o Poder Executivo a instituir a "Fundação para o Livro Escolar", e dá outras providências.

DECRETOS ESTADUAIS NºS:
23.575 de 17/06/85 27.102 de 23/06/87 34.034 de 22/10/91 36.050 de 11/11/92 40.785 de 18/04/96 -

Aprova os Estatutos da Fundação para o Livro Escolar.
Altera a denominação, amplia os objetivos da Fundação para o Livro Escolar e aprova os Estatutos da Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE.
Autoriza a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, a executar os projetos de novas unidades escolares.
Altera dispositivo dos Estatutos da Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE.
Acrescenta alínea e ao inciso III do artigo 4º do Decreto nº 12.983, de 15 de dezembro de 1978 (a execução de pequenas obras de construção em prédios escolares,
deverá ser acompanhada e fiscalizada pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação).

242


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
08000-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
08046-FUND.PARA O DESENV.DA EDUCAÇÃO - FDE
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
12 - EDUCAÇÃO

Total
45.510.060

45.510.060

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

36.850.135
8.495.659
164.266

Valores em R$1,00
Total

Programa
0000 - ENCARGOS GERAIS
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0803 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO
FUNDAMENTAL

164.266
36.850.135
8.495.659

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

12 846

0000
0000 4836

ENCARGOS GERAIS
PAGAMENTO DE AÇÕES
INDENIZATÓRIAS-ADM.INDIRETA

F

4

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

164.266
164.266

Outras
Despesas
Correntes
164.266
164.266

164.266

164.266

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos

Produto: Ações Indenizatórias Pagas (Unidade)

12 122

0100
0100 4085

SUPORTE ADMINISTRATIVO
ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO PARA O
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
4

36.850.135
36.850.135

25.204.604
25.204.604

11.183.531
11.183.531

462.000
462.000

36.850.135

25.204.604

11.183.531

462.000

Produto: Unidade Administrada (Unidade) 1

12 361

0803
0803 4087

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS
FÍSICOS E SERVIÇOS EDUCACIONAIS

8.495.659
8.495.659

8.495.659
8.495.659

4

8.495.659

8.495.659

4

45.510.060
45.510.060

Produto: Projetos Implantados (Unidade) 2
SUBTOTAIS
TOTAL

25.204.604
25.204.604

19.843.456
19.843.456

462.000
462.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

243

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO C
RECEITA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA POR SUBFONTE
08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
08046 - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE
CÓDIGO
1000.00.00
1300.00.00
1310.00.00
1320.00.00
1600.00.00
1900.00.00
1920.00.00
1990.00.00
TOTAL

ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
RECEITA DE SERVIÇOS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Indenizações e Restituições
Receitas Diversas

SUBFONTE

FONTE

Valores em R$1,00
CATEGORIA ECONÔMICA
45.510.060

2.210.000
210.000
2.000.000
41.800.000
1.500.060
60
1.500.000
45.510.060

244


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

10000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·

estabelecer e implantar uma política econômica estadual relacionada com o desenvolvimento da indústria e da agroindústria, visando também à expansão do comércio;
adotar medidas para estimular e incentivar o desenvolvimento de empreendimentos empresariais no Estado;
prestar assistência ao setor privado quanto ao comércio interno e externo;
prestar apoio técnico à pequena e média empresa;
coordenar o relacionamento entre o setor público e a comunidade científica e tecnológica, bem como entre aquele setor e o da iniciativa privada;
estabelecer e implementar a política estadual de desenvolvimento científico e tecnológico;
contribuir para a definição e implementação de diretrizes gerais, visando ao estabelecimento de programas de ação junto à hidrovias.
promover o incremento do turismo no Estado;
difundir as realidades turísticas do Estado, principalmente sob o enfoque do desenvolvimento econômico;
incentivar a criação e o funcionamento de escolas e cursos destinados à formação de profissionais habilitados na prática de atividades relacionadas com o turismo; e
administrar e guardar o patrimônio da Estrada de Ferro Campos do Jordão.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
EMENDA CONSTITUCIONAL ESTADUAL Nº:
4 de 18/12/96 -

Dá nova redação ao parágrafo 2º do artigo 146 da Constituição do Estado. (Fundo de Melhoria das Estâncias)

LEIS ESTADUAIS NºS:
93 de 27/12/72 7.862 de 01/06/92 6.470 de 16/06/92 -

Institui o Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCET e autoriza, para esse fim, o Poder Executivo a contrair empréstimo externo, junto à "United
States Agency for International Development - USAID".
Estabelece normas de funcionamento do Fundo de Melhoria das Estâncias e fixa critérios para transferência e aplicação de seus recursos.
Autoriza o Poder Executivo a extinguir a entidade autárquica Fomento de Urbanização e Melhoria das Estâncias FUMEST, e dá outras providências. (art. 5º - Fica
restabelecido o Fundo de Melhoria das Estâncias)

DECRETOS ESTADUAIS NºS:
5.929 de 15/03/75 13.427 de 16/03/79 13.878 de 03/09/79 29.355 de 14/12/88 31.257 de 23/02/90 37.200 de 09/08/93 46.143 de 01/10/01 46.744 de 03/05/02 -

Altera a estrutura e a denominação da Secretaria da Cultura, Esportes e Turismo, cria a Secretaria de Estado dos negócios de Esportes e Turismo, e dá providências
correlatas. (revogados os incisos II e III do artigo 6º, pelo Decreto nº 46.143 de 01/10/01)
Cria a Secretaria de Estado da Indústria e Comércio, Ciência e Tecnologia, e dá providências correlatas.
Dá nova organização à Secretaria de Estado da Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia e dispõe sobre providências correlatas.
Altera a organização dos serviços da Administração Direta e Indireta do Estado, e dá providências correlatas.
Dispõe sobre o Regulamento do Fundo de Melhoria das Estâncias e dá outras providências.
Altera a denominação e reorganiza a Coordenadoria da Indústria e Comércio, da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico.
Passa a denominar-se Secretaria de Turismo. Transfere a Coordenadoria de Esportes e Recreação e parte da Administração Superior da Secretaria e da Sede para a
Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer. (revogado o artigo 9º, pelo Decreto nº 46.744 de 03/05/02)
Altera a denominação da Secretaria para Secretaria da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo e dispõe sobre a inclusão das funções de turismo ao
seu campo funcional.

245


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
10000-SEC.DA CIÊNCIA,TECNOL.,DESENV. ECON.E TURISMO
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Órgão

Função
10 - SAÚDE
12 - EDUCAÇÃO
19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA
22 - INDÚSTRIA
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Total
372.146.204
3.705.202.171
636.179.036
753.300
138.665.827

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME
ESTATUTÁRIO
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

727.093.328
56.394.747
851.957.193

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
E AMBULATORIAL
333 - EMPREGABILIDADE
363 - ENSINO PROFISSIONAL

372.146.204

5.789.892

71.054
246.829.443

364 - ENSINO SUPERIOR
392 - DIFUSÃO CULTURAL

4.852.946.538

0000 - ENCARGOS GERAIS
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0101 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

23.157.895
727.093.328
851.957.193

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
COMPLEMENTAÇÃO
1015 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

12

0000
0000

ENCARGOS GERAIS
PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA
PAGAMENTO DE ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA.

12

12

843

846

122

0000

0100
0100

5140

4836

5272

PAGAMENTO DE AÇÕES
INDENIZATÓRIAS-ADM.INDIRETA
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS NOS TERMOS DA
LEGISLAÇÃO VIGENTE; CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS
JUDICIAIS EM JULGADO DE PEQUENO VALOR (§
3º-ART.100.C.F.); CUMPRIMENTO DE DECISÕES
JUDICIAIS PROFERIDAS EM MANDADOS DE SEGURANÇA
E MEDIDAS CAUTELARES E OUTROS ENCARGOS E
DESPESAS JUDICIAIS.
Produto: Ações Indenizatórias Pagas (Unidade)
SUPORTE ADMINISTRATIVO
APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO
REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CARÁTER
ADMINISTRATIVO E DE NATUREZA CONTÍNUA, COMO

2.214.000
2.209.993
372.146.204

403.523.063
178.918.882

1021 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO

114.450.082

2.963.293
513.000
810.000
137.670.553
682.602
22.475.293

1022 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR
1023 - ENSINO PÚBLICO TECNOLÓGICO
1024 - ENSINO PÚBLICO TÉCNICO
1027 - INOVAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE
1029 - MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
2815 - GOVERNO ELETRÔNICO I - INFRA-ESTRUTURA
2817 - GOVERNO ELETRÔNICO III - TRANSAÇÕES
COM A SOCIEDADE
2821 - ECOPEFI - ECO-DESENVOLVIMENTO DO
PARQUE ESTADUAL DAS FONTES DO IPIRANGA-PEFI

810.000
400.130.035
137.401.607

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

5.789.892

1016 - ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
1017 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E
AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
1018 - COMÉRCIO EXTERIOR
1019 - DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA
TECNOLOGIA
1020 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

1.779.101.086
66.006.905

571 - DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO
572 - DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO E ENGENHARIA
661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE
693 - COMÉRCIO EXTERIOR
695 - TURISMO
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Valores em R$1,00
Total

Programa

1.901.443.810
2.314.736
246.829.443
63.217.800
303.300
114.220
1.023.000
340.000

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

F

Total

1

23.157.895
682.602
682.602

Juros e
Encargos
da Dívida
147.445
147.445
147.445

Outras
Despesas
Correntes
22.475.293

22.475.293

22.475.293

1

22.475.293

22.475.293

1
4

727.093.328
683.581.050
578.359.509
105.221.511

337.082.785
314.342.615
314.212.785
129.830

388.310.533
369.238.425
264.146.724
105.091.681

Investimentos

1.700.010
10

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

246

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida
535.157
535.157
535.157


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
10000-SEC.DA CIÊNCIA,TECNOL.,DESENV. ECON.E TURISMO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

19

19

12

19

19

19

19

122

122

272

272

273

572

572

Programática

0100

0100

0101
0101

0101

0102
0102

1015
1015

1015

1151

5272

5373

5373

4781

1147

4394

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

UTILIDADE PÚBLICA, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
CONSUMO E SERVIÇOS DE LIMPEZA, VIGILÂNCIA E
OUTROS. MANUTENÇÃO DAS ÁREAS DE TRANSPORTES,
PATRIMONIAL E ADMINISTRATIVA.
Produto: Suporte Administrativo Com Qualidade (%) 100

5

30

4

1.000.000
1.000.000

1
4

42.512.278
18.103.803
24.408.475

22.740.170
4.131.779
18.608.391

1

851.957.193
847.875.237
847.875.237

851.957.193
847.875.237
847.875.237

1

4.081.956
4.081.956

4.081.956
4.081.956

5.789.892
5.789.892

5.789.892
5.789.892

5.789.892

5.789.892

OBRAS E INSTALAÇÕES
ADAPTAÇÃO, REFORMAS E MANUTENÇÃO DAS
INSTALAÇÕES DA SEDE ATUAL. DAR CONTINUIDADE AO
PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE.
Produto: Instalações Adequadas (M2) 100
APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO
REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CARÁTER
ADMINISTRATIVO E DE NATUREZA CONTÍNUA, COMO
UTILIDADE PÚBLICA, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
CONSUMO E SERVIÇOS DE LIMPEZA, VIGILÂNCIA E
OUTROS. MANUTENÇÃO DAS ÁREAS DE TRANSPORTES,
PATRIMONIAL E ADMINISTRATIVA.
Produto: Suporte Administrativo Com Qualidade (%) 100
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E OUTROS
BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES INATIVOS, EM
CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Produto: Inativos Atendidos (Unidade) 11.645
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E OUTROS
BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES INATIVOS, EM
CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Produto: Inativos Atendidos (Unidade) 533
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DE
APOSENTADORIAS E PENSÕES L.200/74-IPT
PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS
E PENSÕES AOS SERVIDORES INATIVOS DA ENTIDADE,
EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Produto: Inativos Atendidos (Unidade) 255
DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL
CRIAÇÃO DE CONDIÇÕES DE COMPETITIVIDADE,
IDENTIFICANDO E MONITORANDO AS AÇÕES
CRIAÇÃO DE CONDIÇOES DE ACESSO EM TEMPO REAL,
DOS CONHECIMENTOS DISPONÍVEIS A SEREM
AJUSTADOS AO USO REGIONAL, RESPEITADAS AS
CADEIAS DE PRODUÇÃO E DE ARRANJOS ORGANIZADOS.
Produto: Ações Identificadas E Monitoradas (Unidade)
PATEM - APOIO TECNOLÓGICO AOS MUNICÍPIOS

1

1

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos
20

10

1.000.000
1.000.000

19.072.108
13.972.024
5.100.084

2.214.000
1.000

2.214.000
1.000

1.000

1.000

1.250.000

1.250.000

700.000
700.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

247

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
10000-SEC.DA CIÊNCIA,TECNOL.,DESENV. ECON.E TURISMO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

19

19

19

665

665

665

Programática

1015

1015

1015

5191

5196

5504

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

APOIO TECNOLÓGICO PRÓ-ATIVO AOS MUNICÍPIOS
ABORDANDO: USO DE SOLO E ESTUDOS GEOTÉCNICOS,
AVALIAÇÃO E SEGURANÇA ESTRUTURAL, RECURSOS
HÍDRICOS E GESTÃO DA PRODUÇÃO DE ÁGUA,
SANEAMENTO AMBIENTAL, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO
DE RESÍDUOS, DESENVOLVIMENTO DE
INFRA-ESTRUTURA PÚBLICA, PROJETOS
HABITACIONAIS, DESENVOLVIMENTO DE PÓLOS
MINERÁRIOS, IMPACTO AMBIENTAL, GERENCIAMENTO
INTEGRADO DE LIXO, BIODETERIORAÇÃO DE
MADEIRAS, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, DESENVOLVIMENTO DE AGRONEGÓCIOS E
DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS DE TURISMO.
Produto: Laudos, Pareceres E Relatórios Técnicos
(Unidade) 50

1

DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE PRODUÇÃO
MAIS LIMPA NAS INDÚSTRIAS PAULISTAS
ADOÇÃO DE TECNOLOGIAS LIMPAS QUE LEVEM À MENOR
POLUIÇÃO OU SUA ELIMINAÇÃO.
Produto: Projetos Desenvolvidos (Unidade) 3
SISTEMAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL AOS
RECURSOS HÍDRICOS E À SEGURANÇA INDUSTRIAL
PROCESSOS E PRODUTOS COMPETITIVOS, QUE SEJAM
QUALIFICADOS POR NORMAS AMBIENTAIS, COMO É O
CASO DA ISO 14.000. ABERTURA DE NICHOS DE
MERCADOS COMO É O CASO DOS ORGÂNICOS. NOS
AGRONEGÓCIOS, A PRODUÇÃO LIMPA TERÁ REFLEXOS
SOBRE OS CUSTOS DE PRODUÇÃO PELA NOVA FIGURA
DO PRODUTOR DE ÁGUA. CARACTERIZAÇÃO DE
PRODUTOS AMBIENTALMENTE SADIOS E COM
INOCUIDADE GARANTIDA. CRIAÇÃO DE UM SELO DE
ORIGEM DOS PRODUTOS, SELO ESTE COM
CERTIFICAÇÃO DE INSTITUTO ESPECIALIZADO.
Produto: Projetos Desenvolvidos (Unidade) 1
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE
HIDROMETEOROLOGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPLEMENTAÇÃO DE REDE OBSERVACIONAL QUE OPERE
EM TEMPO REAL, COM INFORMAÇÃO DA EVOLUÇÃO
ESPAÇO-TEMPORAL DOS PARÂMETROS RELEVANTES P/ A
PREVISÃO DE EXTREMOS (PERÍODOS DE SECA,
GRANDES INUNDAÇÕES, DESMORONAMENTO DE ENCOSTAS
DA SERRA DO MAR E OUTRAS REGIÕES DE RISCO).
IMPLANTAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS
OBSERVACIONAIS DE PARÂMETROS METEOROLÓGICOS,
HIDROLÓGICOS E AMBIENTAIS INTERLIGADOS EM REDE
DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA, INTEGRANDO A DEFESA
CIVIL E VÁRIOS OUTROS ÓRGÃOS DO GOVERNO,
ATRAVÉS DA PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES
DE INTERESSE MULTISETORIAL DA SOCIEDADE.

1

1

1

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

1.250.000

Outras
Despesas
Correntes
1.250.000

180.000

180.000

180.000

180.000

72.000

72.000

72.000

72.000

261.000

261.000

261.000

261.000

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

248

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
10000-SEC.DA CIÊNCIA,TECNOL.,DESENV. ECON.E TURISMO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Produto: Mapas Contendo Informações Para Proteção Da
Sociedade E Apoio Ao Setor Produtivo (Unidade) 1
22

19

19

19

19

661

661

661

661

661

1015

1016
1016

1016

1016

1016

5285

5239

5240

5241

5242

PRUMO - PROJETO UNIDADES MÓVEIS
ATENDIMENTO, COM LABORATÓRIOS MÓVEIS (UMS UNIDADES MÓVEIS), ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
DOS SETORES DE TRANSFORMAÇÕES DE PLÁSTICOS,
BORRACHAS, TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE, MADEIRAS
E MÓVEIS, COUROS E CALÇADOS. AS UNIDADES
MÓVEIS SÃO VEÍCULOS UTILITÁRIOS DOTADOS DE
EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS QUE SÃO LEVADOS ÀS
EMPRESAS, E UTILIZADOS PARA SOLUCIONAR OS
PRINCIPAIS PROBLEMAS TÉCNICOS, COMO REALIZAÇÃO
DE ENSAIOS E ANÁLISES DE MATÉRIA-PRIMA E
PRODUTOS, SOB A CONDUÇÃO DE ESPECIALISTAS DO
IPT E ACOMPANHADA PELO PESSOAL DA EMPRESA.
Produto: Processos Produtivos Analisados (Unidade) 430
ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
APOIO À IMPLANTAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO
DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
DESENVOLVIMENTO DE METODOLOGIA, SELECIONANDO E
APOIANDO ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS, ATRAVÉS
DE PROCESSO NEGOCIAL ORIENTADO PELA DEMANDA
DAS EMPRESAS LOCALIZADAS NESSES ARRANJOS.
Produto: Arranjo Produtivo Local Apoiado
(Unidade) 6
CRIAÇÃO DE MECANISMOS PARA APOIAR A
FORMAÇÃO DE ARRANJOS PRODUTIVOS ORGANIZADOS
CRIAÇÃO DE MECANISMOS PARA APOIAR A FORMAÇÃO
DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS, DINAMIZANDO A
COOPERAÇÃO ENTRE EMPRESAS E INSTITUIÇÕES DO
SISTEMA DE C&T&I - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO, DE FORMA A AMPLIAR A COMPETITIVIDADE
E ESTIMULAR A INOVAÇÃO.
Produto: Mecanismos De Apoio Aos Apl'S Criados (Unidade)
1
CRIAÇÃO, AMPL.DAS COMPETÊNCIAS LOCAIS E
MOBILIZ.DO CONHECIM. P/A COMPETITIVIDADE
ORGANIZAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO COLABORATIVA DE
TODOS OS AGENTES E INSTRUMENTOS NECESSÁRIOS À
CRIAÇÃO OU CONSOLIDAÇÃO DE ARRANJOS
PRODUTIVOS, DADA A SISTEMATIZAÇÃO DO ARSENAL
DE MEIOS E CONHECIMENTOS.
Produto: Visitas, Reuniões E Eventos Para Instrução,
Sensibilização E Mobilização (Unidade) 4
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DO SETOR PROD.
DEFININDO METAS E ESTRAT.DE PESQ.E DES.
APLICAÇÃO DE TÉCNICAS PARA IDENTIFICAÇÃO DE
PONTOS FORTES E FRACOS DO ARRANJO PRODUTIVO,

1

1

1

1

1

450.000
450.000

450.000
450.000

2.209.993
740.993

2.209.993
740.993

740.993

740.993

135.000

135.000

135.000

135.000

180.000

180.000

180.000

180.000

749.000

749.000

749.000

749.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

249

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
10000-SEC.DA CIÊNCIA,TECNOL.,DESENV. ECON.E TURISMO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

COMPARAÇÃO DA SITUAÇÃO ATUAL COM INDICADORES
DO SETOR E MERCADOS NACIONAL E INTERNACIONAL E
ESTABELECIMENTO DE METAS E ESTRATÉGIAS PARA
SUPERAÇÃO DOS GARGALOS E ALCANCE DOS OBJETIVOS
TRAÇADOS.
Produto: Diagnósticos Realizados Com Previsão De Metas E
Definição De Estratégias (Unidade) 6
19

19

661

661

1016

1016

5243

5244

1017
10

10

10

302

302

302

1017

1017

1017

5273

5274

5275

INSERÇÃO DE COMPETITIVID.NOS APOIOS
PRODUT.P/ATRAIR PARCERIAS COM OUTROS PAÍSES
PESQUISA DE ARRANJOS PRODUTIVOS (APOS)
ESTRANGEIROS, ATUANDO NO MESMO SETOR DOS
NACIONAIS, IDENTIFICAÇÃO DOS FATORES DE
SUCESSO, CONTATÁ-LOS E PROPOR MECANISMOS DE
PARCERIA COM ARRANJOS PRODUTIVOS (APOS)
NACIONAIS, DE MODO A TRANSFERIR CONHECIMENTOS
PARA AUMENTAR SEUS NÍVEIS DE COMPETITIVIDADE.
Produto: Parcerias Estabelecidas (Unidade) 5
MAPEAMENTO ARRANJOS ORGANIZADOS E
FORTALECIMENTO VOCAÇÕES ECONÔMICAS REGIONAIS
MAPEAMENTO DA OFERTA DE CONHECIMENTOS E
COMPETÊNCIAS NO ÂMBITO DO SISTEMA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO, OU EM ALGUNS
CASOS, ATÉ MESMO FORA DESTE E ESTUDAR COMO
TRANSFERI-LOS AOS ARRANJOS PRODUTIVOS,
ORGANIZADOS EM EMPRESAS COOPERADAS.
Produto: Arranjos Produtivos Mapeados (Unidade) 5
ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E
AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
APERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE
PROMOVIDAS PELOS HOSP.UNIVERSITÁRIOS FAMEMA
ADEQUAÇÃO DOS ATUAIS MODELOS DE FINANCIAMENTO
E GESTÃO DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS, ATRAVÉS
DE CONTRATO DE GESTÃO E COM GARANTIA DE APORTE
SUFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS.
Produto: Procedimentos Ambulatoriais E De Internações
(Unidade) 1.575.923
ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO DE PESSOAL QUALIFICADO NA
ÁREA DE SAÚDE, EM NÍVEL DE GRADUAÇÃO E
PÓS-GRADUAÇÃO, COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ATENDIMENTO AMBULATORIAL NAS UNIVERSIDADES
UNESP/UNICAMP/USP.
Produto: Internações (Unidade) 60.000
ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E
AMBULATORIAL-FAMERP

1

1

1
5

1
4
5

180.000

180.000

180.000

180.000

225.000

225.000

225.000

225.000

372.146.204

232.997.998

129.366.676

9.781.530

9.304.399

3.018.554

5.285.745

1.000.100

9.304.249
150

3.018.554

5.285.695
50

1.000.000
100

321.335.065

209.389.310

103.244.987

8.700.768

296.274.263
9.834.454
15.226.348

209.389.310

86.884.953
9.834.454
6.525.580

8.700.768

1.803.178

1.023.216

699.300

80.662

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

250

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
10000-SEC.DA CIÊNCIA,TECNOL.,DESENV. ECON.E TURISMO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

10

10

10

23

23

23

302

302

302

693

693

693

Programática

1017

1017

1017

1018
1018

1018

1018

5276

5278

5279

5205

5208

5209

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL NO
CENTRO DE SAÚDE ESCOLA DO PARQUE ESTORIL,
ATRAVÉS DE MÉDICOS E ENFERMEIROS PRÓPRIOS E DE
RESIDENTES.
Produto: Atendimentos Ambulatoriais (Unidade) 187.600

1
5

PROCEDIM.ALTA COMPLEX./ÁREAS DE ANOMALIAS
CRANIOFACIAIS-DEFICIÊNCIA AUDITIVA-USP
REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE ALTA
COMPLEXIDADE EM PACIENTES PORTADORES DE
ANOMALIAS CRANIOFACIAIS, DEFICIÊNCIA AUDITIVA
E SÍNDROMES ASSOCIADAS, CUJO PROCESSO COMPLETO
DE REABILITAÇÃO PERDURA POR 20 ANOS, EM MÉDIA.
Produto: Procedimentos Cirúrgicos De Alta Complexidade
Realizados (Unidade) 10.454
PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE-UNESP
REALIZAÇÃO DE TRANSPLANTES, DIAGNÓSTICO E
TRATAMENTO DE ENFERMIDADES QUE EXIGEM
INSTALAÇÕES E TECNOLOGIAS AVANÇADAS.
Produto: Transplantes De Medula Óssea, Rim, Fígado,
Córnea E Cardíacos (Unidade) 310
PROMOÇÃO DA INCORPORAÇÃO DE NOVAS
TECNOLOGIAS ATENÇÃO À SAÚDE/ALTA
COMPLEXIDADE
ESTABELECIMENTO DE MECANISMOS DE REPASSE DE
RECURSOS DE INVESTIMENTOS, NO QUE SE REFERE À
INCORPORAÇÃO DE TECNOLOGIAS E EQUIPAMENTOS.
Produto: Equipamento Adquirido (Unidade) 69
COMÉRCIO EXTERIOR
ADEQUAÇÃO DAS CONDIÇÕES LOGÍSTICAS PARA A
PROMOÇÃO DAS EXPORTAÇÕES
ATIVIDADE PARA IDENTIFICAR JUNTO AOS SETORES
DE EXPORTAÇÕES, QUAIS AS BARREIRAS LOGÍSTICAS
QUE INIBEM O CRESCIMENTO DO COMÉRCIO EXTERIOR
NO ESTADO. FACILITAÇÃO DO ESCOAMENTO DA
PRODUÇÃO EXPORTÁVEL.
Produto: Reuniões C/ Empresas P/ Ident Gargalos
Preparar Estudos E Art. Soluções (Unidade) 6
ESTÍMULO A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS
PAULISTAS EM EVENTOS INTERNACIONAIS
DISPONIBILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS DE SUPORTE E
APOIO DE PROMOÇÃO COMERCIAL PARA A
PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS PAULISTAS EM
SEMINÁRIOS, FEIRAS, MISSÕES COMERCIAIS, RODAS
DE NEGÓCIOS.
Produto: Banco De Dados De Eventos (Unidade) 6
ESTÍMULO E PROMOÇÃO DA CAPACITAÇÃO

Valores em R$1,00
Total
1.722.416
80.762

Pessoal e
Encargos
Sociais
1.023.216

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
699.200
100

23.324.219

19.566.918

3.757.301

1

23.324.219

19.566.918

3.757.301

1
4
5

16.360.043
10
9.834.453
6.525.580

16.360.043
10
9.834.453
6.525.580

19.300

19.300

19.300

19.300

810.000
30.000

810.000
30.000

30.000

30.000

90.000

90.000

90.000

90.000

60.000

60.000

1

1

1

Investimentos

80.662

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

251

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
10000-SEC.DA CIÊNCIA,TECNOL.,DESENV. ECON.E TURISMO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta
GERENCIAL DE R.H. PARA EMPRESAS EXPORTADORAS
CRIAÇÃO DE INSTRUMENTOS PARA DIFUSÃO DA
CULTURA EXPORTADORA E ORIENTAÇÃO ÀS EMPRESAS
EXPORTADORAS QUANTO AO PROCESSO DE EXPORTAÇÃO,
ASSIM COMO PROMOÇÃO DA CAPACITAÇÃO GERENCIAL
DE RECURSOS HUMANOS E FORMAÇÃO DE TRADERS.
Produto: Treinamentos Efetuados (Unidade) 6

23

23

23

19

19

693

693

693

571

571

1018

1018

1018

1019
1019

1019

5211

5213

5214

4688

5286

PROGEX - PROGRAMA DE APOIO TECNOLÓGICO À
EXPORTAÇÃO
ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO TÉCNICO DE
PRODUTOS PARA EXPORTAÇÃO. AÇÕES EM CONJUNTO
COM A EMPRESA, ATRAVÉS DA ADEQUAÇÃO TÉCNICA DE
SEUS PRODUTOS ÀS EXIGÊNCIAS DE MERCADOS
ESPECÍFICOS. SÃO FEITAS AS MODIFICAÇÕES
NECESSÁRIAS PARA O PRODUTO SE TORNAR EXPORTÁVEL.
Produto: Adequação Do Produto Ao Mercado Externo
(Unidade) 30
PROMOÇÃO DE MAIOR VISIBILIDADE AOS
PRODUTOS PAULISTAS NO EXTERIOR
CRIAÇÃO DE MECANISMOS, INCLUINDO A PRODUÇÃO DE
MATERIAL PROMOCIONAL INSTITUCIONAL DO ESTADO
(POR EXEMPLO UMA PUBLICAÇÃO), PARA QUE O
ESTADO, SEUS EXPORTADORES E OS PRODUTOS
PAULISTAS TENHAM MAIOR PRESENÇA DE MARKETING
NOS MERCADOS INTERNACIONAIS.
Produto: Campanhas De Marketing Internacional (Unidade)
9
PROMOÇÃO DO ACESSO DAS MICRO E PEQ.EMPR.
ÀS LINHAS DE FINANC. DAS AG. DE CRÉDITO
CONSTITUIÇÃO DE REDE DE INFORMAÇÃO SOBRE AS
LINHAS DE CRÉDITO EXISTENTES. PROMOÇÃO DA
CRIAÇÃO E APRIMORAMENTO DOS PRODUTOS COM
CONDIÇÕES DIFERENCIADAS PARA AS MICRO E
PEQUENAS EMPRESAS.
Produto: Acesso A Linhas De Crédito Com Condições
Diferenciadas (Unidade) 5
DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA
CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS ALTAMENTE
ESPECIALIZADOS POR MEIO DA CONCESSÃO DE BOLSAS
DE ESTUDO, NO PAÍS E NO EXTERIOR, PARA APOIAR
PROJETOS DE PESQUISA DE RELEVÂNCIA CIENTÍFICA
E TECNOLÓGICA.
Produto: Bolsas De Estudo Concedidas E/Ou Mantidas/Mês
(Unidade) 7.250
CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE PESQUISA EM TODOS

F

1

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

60.000

60.000

390.000

390.000

390.000

390.000

180.000

180.000

180.000

180.000

60.000

60.000

1

60.000

60.000

400.130.025
129.000.000
120.000.000
9.000.000

10

1
4

400.130.035
129.000.000
120.000.000
9.000.000

174.569.000
149.569.000

174.568.990
149.569.000

10

1

1

1

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

252

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
10000-SEC.DA CIÊNCIA,TECNOL.,DESENV. ECON.E TURISMO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

19

23

23

23

571

333

695

695

Programática

1019

1020
1020

1020

1020

5287

4739

1754

1758

Valores em R$1,00

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Total

OS RAMOS DO CONHECIMENTO, TANTO DE AUXÍLIOS
REGULARES DESTINADOS A PROJETOS INDIVIDUAIS,
DESENVOLVIDOS SOB RESPONSABILIDADE DE UM
PESQUISADOR, COMO DE PROJETOS TEMÁTICOS,
REFERENTES A GRANDES PESQUISAS DE MAIOR
IMPACTO CIENTÍFICO E SÓCIO-ECONÔMICO, EM GERAL
DE QUATRO ANOS, ENVOLVENDO EQUIPES MAIORES DE
PESQUISADORES, DE VÁRIOS DEPARTAMENTOS DE UMA
OU MAIS INSTITUIÇÕES DE PESQUISA.
Produto: Auxílios Concedidos E/Ou Mantidos/Mês (Unidade)
3.040

4
5

24.999.980
20

Outras
Despesas
Correntes
24.999.980
10

1
4
5

96.561.035
60.000.000
34.233.545
2.327.490

96.561.035
60.000.000
34.233.545
2.327.490

PROGRAMAÇÃO ESPECIAL
FINANCIAMENTO DE PROGRAMAS CRIADOS PELA
FAPESP, COM O OBJETIVO DE CAPACITAR RECURSOS
HUMANOS EM ÁREAS CONSIDERADAS ESTRATÉGICAS,
MODERNIZAR A INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DO SISTEMA
ESTADUAL DE PESQUISA , ASSEGURAR AOS
PESQUISADORES O ACESSO ELETRÔNICO A DADOS E
INFORMAÇÕES DO BRASIL E DO EXTERIOR,
DISSEMINANDO ATIVIDADE DE PESQUISA E INDUZINDO
O DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS EM ÁREAS DE
IMPORTÂNCIA ESPECÍFICAS.
Produto: Auxílios Concedidos E/Ou Mantidos/Mês (Unidade)
515
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
QUALIFICAÇÃO DE AGENTES MULTIPLICADORES
REGIONAIS
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE CURSOS,
PALESTRAS E SEMINÁRIOS PARA A COMUNIDADE
ENVOLVIDA, DE MODO A QUALIFICAR SEUS
PROFISSIONAIS PARA O OFERECIMENTO DE SERVIÇOS
DE ALTA QUALIDADE.
Produto: Agentes Qualificados (Unidade) 400
IMPLANTAÇÃO DE PARQUES TURÍSTICOS
ARTICULAÇÃO DAS AÇÕES DOS DIVERSOS SEGMENTOS TURÍSTICO, CULTURAL, LAZER E EDUCATIVO, PARA
ASSEGURAR SUBSÍDIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA
AGÊNCIA REGULADORA DO TURISMO NA ESTÂNCIA.
DESENVOLVER PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA
E PÚBLICA. INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE
COOPERAÇÃO NO SETOR TURÍSTICO.AMPLIAÇÃO DO
POTENCIAL TURÍSTICO DE CAMPOS DO JORDÃO,
ATRAVÉS DO DESENVOLVIMENTO DE INCENTIVOS
TURÍSTICOS DO PARQUE TURÍSTICO CAPIVARI.
Produto: Parques Turísticos Implantados (Unidade) 2
TRANSPORTE FERROVIÁRIO ENTRE
PINDAMONHANGABA E CAMPOS DO JORDÃO
CONSTRUÇÃO DE MAIS DOIS TRENS E REFORMA DE

Pessoal e
Encargos
Sociais

137.401.607
71.054

11.399.191

Juros e
Encargos
da Dívida

11.427.122
71.054

Investimentos

10

114.575.294

1

71.054

71.054

3

82.567
82.567

45.000
45.000

37.567
37.567

18.750

10.000

8.750

18.750

10.000

8.750

3

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

253

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
10000-SEC.DA CIÊNCIA,TECNOL.,DESENV. ECON.E TURISMO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

EQUIPAMENTOS RODANTES E A COLOCAÇÃO EM
OPERAÇÃO DE UMA LOCOMOTIVA COM TRAÇÃO A VAPOR
(MARIA FUMAÇA). AQUISIÇÃO DE MAIS UMA
LOCOMOTIVA COM TRAÇÃO À VAPOR (MARIA FUMAÇA),
PARA OPERAR EM REGIME DE FRETAMENTO.
Produto: Projeto De Viabilidade E Plano De Negócio
(Unidade) 1
23

23

23

23

23

695

695

695

695

695

1020

1020

1020

1020

1020

1812

4102

4136

5315

5502

IMPLANTAÇÃO DA AGÊNCIA DE FOMENTO AO TURISMO
IMPLANTAÇÃO DA AGÊNCIA DE FOMENTO AO TURISMO,
COM A MISSÃO DE ARTICULAR, PROMOVER ESTUDOS,
ESTIMULAR O FINANCIAMENTO DO SETOR TURÍSTICO
PAULISTA EM TODOS OS SEUS SEGMENTOS.
DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS COM VÁRIOS
SETORES DO TRADE TURÍSTICO VISANDO INTEGRAR AS
AÇÕES COM OS MULTISEGMENTOS. ESTABELECIMENTO
DE PARCERIAS COM ENTIDADES DE ENSINO TÉCNICO,
ÓRGÃOS E CONSELHOS MUNICIPAIS, VISANDO SUA
PROFISSIONALIZAÇÃO. ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES E
INICIATIVAS DO PODER PÚBLICO FEDERAL E
MUNICIPAIS QUE ATUAM NO SETOR. DAR SUPORTE AO
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS
ARTICULADAS.
Produto: Planos De Negócios E Estudos De Viabilidade
(Unidade) 1
FUNDO DE MELHORIA DAS ESTÂNCIAS
ELABORAÇÃO DE PLANOS DIRETORES, APRIMORAMENTO
DA INFRA-ESTRUTURA, BEM COMO DO MARKETING E
PROMOÇÃO, PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO
ESTADO DE SÃO PAULO.
Produto: Municípios Atendidos (Unidade) 67
CONSOLIDAÇÃO DE CIRCUITOS DE TURISMO EM
PARCERIA COM OS CONSÓRCIOS DE MUNICÍPIOS
ORGANIZAÇÃO DAS REGIÕES DO ESTADO DE SÃO
PAULO, TURISTICAMENTE, DE ACORDO COM AS
VOCAÇÕES REGIONAIS, EM PARCERIA COM CONSÓRCIOS
INTERMUNICIPAIS.
Produto: Circuitos Consolidados Em Parceria Com Os
Consórcios De Municípios (Unidade) 15
ARTICULAÇÃO E ESTÍMULO À EDUCAÇÃO
AMBIENTAL E AO TURISMO
MANUTENÇÃO DE UMA COLEÇÃO DE 3.000 ANIMAIS,
PROPICIANDO SUA PROCRIAÇÃO EM CATIVEIRO, BEM
COMO DISPONIBILIZANDO PARA VISITAÇÃO PÚBLICA,
ESTUDANTES E PESQUISADORES. PRESERVAÇÃO DE UMA
ÁREA DE 874.630 M2 DE MATA DO PARQUE DO ESTADO
NAS NASCENTES DO RIACHO IPIRANGA.
Produto: Visitantes (Unidade) 1.760.000
APRIMORAMENTO DOS ATUAIS PRODUTOS

3

14.000
14.000

1
3
5

116.218.913
115.868.703
350.090
120

1
3

1
4

6.500
6.500

7.500
7.500

899.336
899.336

817.350
479.693
337.657

114.502.227
114.489.674
12.433
120

2.318.221

1.282.418

1.035.803

2.313.381
4.840

1.282.418

1.030.963
4.840

12.962.024

5.762.494

7.199.030

500

5.762.494
7.199.530

5.762.494
7.199.030

500

2.753.644

790.800

1.944.094

18.750

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

254

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
10000-SEC.DA CIÊNCIA,TECNOL.,DESENV. ECON.E TURISMO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta
TURÍSTICOS E DESENVOLVIM. DE NOVOS
PRODUTOS
DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS PARA APRIMORAMENTO
DA INFRA-ESTRUTURA DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS
E TURÍSTICOS DOS ÓRGÃOS VINCULADOS, BEM COMO,
O TREINAMENTO DOS RECURSOS HUMANOS PARA O
APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS.
Produto: Produtos Aprimorados E/Ou Desenvolvidos
(Unidade) 125

23

19

19

19

695

572

572

572

1020

1021
1021

1021

1021

5503

1929

5267

5320

POLO TURÍSTICO CULTURAL
ARTICULAÇÃO DA AÇÃO DE ENTIDADES NÃO
GOVERNAMENTAIS, VISANDO POTENCIALIZAR O
DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS DE ARTES PARA
CONSCIENTIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS
CULTURAIS DA REGIÃO. DESENVOLVIMENTO DE
PROJETO TURÍSTICO CULTURAL, MEDIANTE
DESAFETAÇÃO DAS ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS
EXPEDICIONÁRIA E PIRACUAMA.
Produto: Usuários Atendidos (Unidade) 4.620
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
PROJETOS DO FUNDO ESTADUAL DE
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO FUNCET
FINANCIAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE
EMPRESAS PAULISTAS QUE VISEM DESENVOLVER NOVOS
PROCESSOS E/OU PRODUTOS QUE INCORPOREM
INCREMENTOS TECNOLÓGICOS, BEM COMO O
APRIMORAMENTO DE CONTROLE DE QUALIDADE. OS
FINANCIAMENTOS SÃO CONCEDIDOS NA MODALIDADE DE
EMPRÉSTIMO COM RETORNO FINANCEIRO DE MODO QUE
FUTURAMENTE O FUNCET POSSA MANTER SUAS
ATIVIDADES INDEPENDENTEMENTE DE NOVAS DOTAÇÕES
DO TESOURO DO ESTADO.
Produto: Produtos E Processos Melhorados (Unidade)
MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA
INFRA-ESTRUTURA E DA CAPACITAÇÃO DO IPT
MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA E
CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA DOS 70 LABORATÓRIOS E
50 SEÇÕES TÉCNICAS DO IPT.
Produto: Relatórios E Pareceres Técnicos/Relatórios De
Ensaios/Certificados De Calibração (Unidade) 23.040
MELHORIA DA QUALIDADE DA PAUTA DE
EXPORTAÇÃO DO ESTADO
REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE ADEQUAÇÃO DE
PRODUTOS, MELHORIA DA LOGÍSTICA E DA
INFORMAÇÃO, E INCORPORAÇÃO DE PRODUTOS COM
MAIOR CONTEÚDO TECNOLÓGICO PARA EMPRESAS
PAULISTAS QUE EXPORTAM OU DESEJAM EXPORTAR.

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

1
3

274.651
2.478.993

790.800

274.651
1.669.443

1

2.962.434
2.962.434

2.664.143
2.664.143

298.291
298.291

114.450.082
1.000

58.100.000

52.849.052

1

1
4

1
4

1.000

Investimentos

18.750

3.501.030
1.000

1.000

62.161.262

28.866.592

31.194.660

2.100.010

16.351.256
45.810.006

14.866.706
13.999.886

1.484.540
29.710.120

10
2.100.000

3.345.974

1.748.474

1.597.500

1.269.026
2.076.948

1.269.026
479.448

1.597.500

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

255

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
10000-SEC.DA CIÊNCIA,TECNOL.,DESENV. ECON.E TURISMO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Produto: Melhoria Em Produtos Exportados (Unidade) 265
19

19

19

12

12

12

572

572

572

126

126

364

1021

1021

1021

1022
1022

1022

1022

5322

5501

5528

5313

5314

1151

PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DA CAPACITAÇÃO E DA
INFRA-ESTRUTURA TECNOLÓGICA PAULISTA
PUBLICAÇÃO DE FOLDERS, DESENVOLVIMENTO DE
PORTAIS DE INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA E
PARTICIPAÇÃO COM STANDS EM EVENTOS E FEIRAS
COMERCIAIS.
Produto: Promoções Realizadas (Unidade) 65
ADAPTAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA TECNOLÓGICA
DOS INSTITUTOS LIGADOS À SCTDET
AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA
TECNOLÓGICA (MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E
INSTRUMENTOS) DISPONÍVEL NOS INSTITUTOS
LIGADOS À SCTDET. DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS
EM PARCERIA COM O SETOR PRODUTIVO, QUE EXIGEM
A UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E
INSTRUMENTOS EXISTENTES NOS INSTITUTOS DE
PESQUISA DO ESTADO, MAS QUE PRECISAM SER
ADAPTADOS PARA CADA SITUAÇÃO ESPECÍFICA.
Produto: Projetos Em Parceria Com O Setor Produtivo
Realizados (Unidade) 6.280
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EM ÁREAS
ESTRATÉGICAS
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE PESQUISA E
INOVAÇÃO EM ÁREAS ESTRATÉGICAS, TAIS COMO,
NOVOS MATERIAIS, MEIO AMBIENTE, BIOTECNOLOGIA,
ENERGIA, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E APLICAÇÕES
INDUSTRIAIS E AGROINDUSTRIAIS DE TÉCNICAS
NUCLEARES.
Produto: Projetos Desenvolvidos (Unidade) 137
ENSINO PÚBLICO SUPERIOR
SERVIÇOS DE INFORMATIZAÇÃO
MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SISTEMAS
INFORMATIZADOS INTEGRADOS, ESTRUTURA DE REDE E
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. PROVER OS
RECURSOS HUMANOS, DOS NECESSÁRIOS EQUIPAMENTOS
E SOFTWARES.
Produto: Microcomputadores (Unidade) 46.532
SUPORTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA DA FAC.
MEDICINA SÃO JOSÉ RIO PRETO
DISPONIBILIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA BÁSICA,
SUPORTE DE INFORMÁTICA E DE PROCESSAMENTO DE
DADOS, PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES.
Produto: Equipamentos, Redes, Links E Softwares
(Unidade) 260
OBRAS E INSTALAÇÕES

4.083.490

3.583.490

3.583.490
500.000

3.583.490

22.720.234

12.070.234

10.650.000

9.193.545
13.526.689

9.193.545
2.876.689

10.650.000

22.138.122

11.831.210

8.906.892

1
4
7

13.657.725
8.480.377
20

10.009.307
1.821.903

3.648.418
5.258.474

1

1.901.443.810
55.094.009
55.094.009

1.352.982.874
21.365.279
21.365.279

384.819.836
33.728.730
33.728.730

1
4

1
4

1

500.000

500.000

163.518

163.518

163.518

163.518

29.270.080

1.400.020

1.400.000
20

163.641.100

29.270.080

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

256

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
10000-SEC.DA CIÊNCIA,TECNOL.,DESENV. ECON.E TURISMO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

12

12

12

12

12

12

364

364

364

364

364

364

Programática

1022

1022

1022

1022

1022

1022

1532

1533

1862

4402

5302

5304

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Total

MANUTENÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO EXISTENTE , BEM
COMO VIABILIZAÇÃO DAS OBRAS NECESSÁRIAS PARA
AS ATIVIDADES DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO E
DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA.
Produto: Instalações Adequadas (M2) 22.000

1
7

29.270.000
80

29.270.000
80

1.300.000

1.300.000

1.300.000

1.300.000

1.200.000

1.200.000

1

1.200.000

1.200.000

1

34.000.000
34.000.000

34.000.000
34.000.000

EXPANSÃO DA ÁREA INSTALADA DA FAC.
MEDICINA SÃO JOSÉ RIO PRETO
EXPANSÃO DE ÁREA FÍSICA NECESSÁRIA PARA
INSTALAÇÃO DE ÁREAS OPERACIONAIS, SALAS DE
AULA, LABORATÓRIOS DIDÁTICOS E DE PESQUISA,
CONFORME PREVISTO NO PLANO DIRETOR DE OBRAS DA
FAMERP.
Produto: Áreas Instaladas Expandidas (M2) 4.700
EXPANSÕES E REALIZAÇÕES DE OBRAS NOS CAMPI
DA FAC. ENGENHARIA QUÍMICA DE LORENA
REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DE CRESCIMENTO DA AUTARQUIA, COMO
NOVOS LABORATÓRIOS, SALAS DE AULA, AUDITÓRIOS.
CONSTRUÇÃO DE ÁREA PARA ATENDER EVENTOS SÓCIOS
CULTURAIS E ESPORTIVOS E DEPÓSITOS DE PRODUTOS
QUÍMICOS. SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO
DOS TELHADOS E GALPÕES, LABORATÓRIOS DE
ENSINO, SALAS DE AULAS, AUDITÓRIOS, BANHEIROS
E BIBLIOTECAS.
Produto: Obras Realizadas (M2) 2.186
CONSTRUÇÃO DO CAMPUS DA USP NA ZONA LESTE
IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO NOVO CAMPUS DA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO NA ZONA LESTE DA
CAPITAL.
Produto: Área Construída (M2) 22.000
BOLSAS DE CURSOS DE MEDICINA E DE
ENFERMAGEM DA FAC. MEDICINA SÃO JOSÉ RIO
PRETO
INCENTIVO A PROJETOS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA
PARA ALUNOS, E DE PESQUISA PARA DOCENTES DA
FAMERP.
Produto: Bolsas Para Projetos De Pesquisa (Unidade) 78
CURSOS DE MEDICINA E DE ENFERMAGEM DA FAC.
MEDICINA SÃO JOSÉ RIO PRETO
FORMAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA DE NÍVEL SUPERIOR NOS
CURSOS DE MEDICINA E DE ENFERMAGEM.
Produto: Médicos E Enfermeiros (Unidade) 124
ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES
ESTADUAIS
MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DOS CURSOS DE
GRADUAÇÃO OFERECIDOS PELAS UNIVERSIDADES

1

1

1

1
4

165.600

165.600

165.600

165.600

Investimentos

16.065.020

15.901.020

164.000

16.065.020

15.901.020

164.000

947.833.359

646.944.825

264.447.514

36.441.020

912.369.477
4.022.862

646.944.825

260.424.652
4.022.862

5.000.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

257

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
10000-SEC.DA CIÊNCIA,TECNOL.,DESENV. ECON.E TURISMO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

12

12

12

12

364

364

364

364

Programática

1022

1022

1022

1022

5305

5307

5308

5309

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Total

UNESP/UNICAMP/USP, DEIXANDO A DISPOSIÇÃO
INFRA-ESTRUTURA ADEQUADA E RECURSOS HUMANOS DE
EXCELÊNCIA. PROPORCIONAR HABILITAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO DO NÍVEL DA QUALIFICAÇÃO NAS
ÁREAS DE CIÊNCIAS HUMANAS, EXATAS,
TECNOLÓGICAS E BIOLÓGICAS PARA O ATENDIMENTO
DO MERCADO DE TRABALHO, COMO TAMBÉM PARA A
INICIAÇÃO CIENTÍFICA.
Produto: Alunos Matriculados Nos Cursos De Graduação
(Unidade) 89.633

7

31.441.020

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS
UNIVERSIDADES ESTADUAIS
FORMAÇÃO DE PESSOAL DOCENTE PARA O ENSINO
SUPERIOR, BEM COMO PESQUISADORES DE ALTO
NÍVEL, NAS UNIVERSIDADES UNESP/UNICAMP/USP,
PROPORCIONANDO TITULAÇÃO EM NÍVEL DE MESTRADO
E DOUTORADO NAS DIVERSAS ÁREAS DE
CONHECIMENTO, ATENDENDO A 10.000 ALUNOS/ANO;
AUMENTAR A QUALIDADE DE DISSERTAÇÕES E TESES
DIFERENCIADAS, ATENDENDO DEMANDAS DE FORMAÇÃO
DE PROFESSORES.
Produto: Títulos Outorgados (Unidade) 10.153
FORMAÇÃO DE MESTRES E DOUTORES - FAC.
MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
FORMAÇÃO DE DOUTORES E MESTRES NAS ÁREAS DE
INTERESSE DA FAMERP. ESTIMULAR A MELHORIA DO
ESTOQUE DE CONHECIMENTO DO CORPO DOCENTE, POR
INTERMÉDIO DE INCENTIVOS À PÓS-GRADUAÇÃO.
Produto: Doutores E Mestres (Unidade) 90
GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DA SAÚDE - FAC. DE
MEDICINA DE MARÍLIA
FORMAÇÃO DE ALUNOS, COM QUALIDADE APROPRIADA,
NAS ÁREAS DE MEDICINA E ENFERMAGEM.
INCORPORAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS
EDUCACIONAIS, TAIS COMO APRENDIZADO BASEADO EM
PROBLEMA E PROBLEMATIZAÇÃO.
Produto: Alunos Formados Em Medicina E Alunos Formados
Em Enfermagem/Ano (Unidade) 120
GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA - FAC. ENGENHARIA
QUÍMICA DE LORENA
AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE FÍSICA E REALIZAÇÃO DE
OBRAS E AMPLIAÇÃO DO ACERVO BIBLIOGRÁFICO;
AMPLIAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS;
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS
OPERACIONAIS, PROMOVENDO A UTILIZAÇÃO DAS
FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS. APOIO ADMINISTRATIVO
AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINO DE
GRADUAÇÃO DA FAENQUIL, GARANTINDO

1
4

1

1

1

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos
31.441.020

712.166.682

581.906.459

68.830.223

61.430.000

677.166.682
35.000.000

581.906.459

68.830.223

26.430.000
35.000.000

52.288

52.288

52.288

52.288

24.505.344

24.422.839

82.505

24.505.344

24.422.839

82.505

1.563.286

1.457.406

105.880

1.563.286

1.457.406

105.880

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

258

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
10000-SEC.DA CIÊNCIA,TECNOL.,DESENV. ECON.E TURISMO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

INFRA-ESTRUTURA ADEQUADA PARA ATENDER OS
ALUNOS DA GRADUAÇÃO.
Produto: Engenheiros (Unidade) 100
12

12

12

12

12

364

364

364

392

392

1022

1022

1022

1022

1022

5310

5311

5312

5296

5297

PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DA SAÚDE - FAC.
DE MEDICINA DE MARÍLIA
CAPACITAÇÃO DOS DOCENTES EM PÓS GRADUAÇÃO
STRITO SENSU. MANTER PROGRAMA DE RESIDÊNCIA
MÉDICA E DE ENFERMAGEM E CURSOS DE
ESPECIALIZAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA DE
SAÚDE NA FAMEMA. TITULAÇÃO EM MESTRADO E
DOUTORADO E PROPICIAR A FORMAÇÃO DE RESIDENTES
E PROFISSIONAIS DE SAÚDE VOLTADOS PARA AS
REAIS NECESSIDADES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO.
Produto: Professores Titulados,Residentes Formados E
Profissionais Capacitados (Unidade) 285
PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA - FAC.
ENGENHARIA QUÍMICA DE LORENA
APERFEIÇOAMENTO DE RECURSOS HUMANOS NOS NÍVEIS
DE ESPECIALIZAÇÃO, DE MESTRADO E DOUTORADO,
NAS ÁREAS DE ENGENHARIA DE MATERIAIS,
ENGENHARIA QUÍMICA, ENGENHARIA BIOQUÍMICA,
MATEMÁTICA E QUALIDADE.
Produto: Mestres/Doutores (Unidade) 155
RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS
MANUTENÇÃO ADEQUADA DOS RESTAURANTES
UNIVERSITÁRIOS NA UNICAMP E NOS CAMPI DA USP,
COM POLÍTICA DE ATENDIMENTO AO ESTUDANTE
CARENTE.
Produto: Refeições Servidas (Unidade) 4.600.000
ATIVIDADES DE DIFUSÃO CIENTÍFICA E
CULTURAL DA USP
MANUTENÇÃO, PELA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, DE
DIVERSOS ÓRGÃOS E PROJETOS VOLTADOS PARA A
DIFUSÃO CULTURAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA,
TAIS COMO: ESTAÇÃO CIÊNCIA, PARQUE DE CIÊNCIA
E TECNOLOGIA, MUSEU DE CIÊNCIA, CENTRO DE
DIFUSÃO CIENTÍFICA E CULTURAL, CENTRO
UNIVERSITÁRIO MARIA ANTÔNIA, ORQUESTRA
SINFÔNICA, TEATRO DA USP, ORQUESTRA DE CÂMARA,
CORALUSP, UNIVERSIDADE ABERTA À TERCEIRA IDADE.
Produto: Pessoas Alcançadas Pelas Atividades De Difusão
Científica E Cultural (Unidade) 440.000
ATIVIDADES EM MUSEUS DA USP
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ACERVO CULTURAL E
ARTÍSTICO DOS MUSEUS DE RESPONSABILIDADE DA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, TAIS COMO MUSEU
PAULISTA, MUSEU DE ARTE CONTEMPORÂNEA, MUSEU

1

318.576

318.576

318.576

318.576

3.627.640

3.584.758

42.882

1

3.627.640

3.584.758

42.882

1

4.718.475
4.718.475

4.718.475
4.718.475

34.780.670

34.194.983

585.687

1

34.780.670

34.194.983

585.687

1

17.078.741
17.078.741

15.193.474
15.193.474

1.885.267
1.885.267

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

259

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
10000-SEC.DA CIÊNCIA,TECNOL.,DESENV. ECON.E TURISMO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

DE ZOOLOGIA E MUSEU DE ARQUEOLOGIA E ETNOLOGIA.
Produto: Visitantes Em Exposições E Mostras Do Acervo
(Unidade) 530.000
12

12

12

12

392

392

392

571

1022

1022

1022

1022

5299

5301

5306

4731

CURSOS DE DIFUSÃO CULTURAL DA FAC. DE
MEDICINA DE MARÍLIA PARA A COMUNIDADE
PROMOÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA
OS PROFISSIONAIS DO SISTEMA DE SAÚDE EM
PROGRAMAS VOLTADOS PARA GRUPOS DE RISCO E
GESTÃO EM SERVIÇOS DE SAÚDE. ATIVIDADES
VOLTADAS PARA A COMUNIDADE VISANDO AMPLIAR AS
PRÁTICAS DE AUTO CUIDADO E PARTICIPAÇÃO
COMUNITÁRIA.
Produto: Profissional Capacitado E Membros Da Comunidade
Treinados (Unidade) 185
CURSOS DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA PARA A
COMUNIDADE
CURSOS DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, ENVOLVENDO
AS MODALIDADES DE APERFEIÇOAMENTO,
ESPECIALIZAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL.
Produto: Participantes De Cursos De Extensão
Universitária (Unidade) 47.200
EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, DIF. CULTURAL E
PRESTAÇÃO DE SERV. À COMUNIDADE
CURSOS PROFISSIONALIZANTES E DE
APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO-CIENTÍFICO MINISTRADOS
NAS DIFERENTES FACULDADES E INSTITUTOS DA
UNESP, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE
EXTENSÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ESTIMULAR A
REALIZAÇÃO DE EVENTOS VISANDO A DIVULGAÇÃO E
DISSEMINAÇÃO DE NOVAS TÉCNICAS E CONHECIMENTO.
INTENSIFICAR A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES
CULTURAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À
COMUNIDADE.
Produto: Cursos De Especialização, Serviços Oferecidos,
Ações De Difusão Cultural (Unidade) 64.040
PESQUISA CIENTÍFICA EM ENGENHARIA QUÍMICA,
MATERIAIS E BIOTECNOLOGIA - FAENQUIL
CONSOLIDAÇÃO DO PROGRAMA DE PRODUÇÃO
CIENTÍFICA DO CORPO DOCENTE DA FAENQUIL NAS
DIVERSAS ÁREAS, BEM COMO ENGENHARIA DE
MATERIAIS, BIOTECNOLOGIA INDUSTRIAL,
ENGENHARIA QUÍMICA, ENGENHARIA INDUSTRIAL
QUÍMICA E QUÍMICA FINA. MANTER EM
DESENVOLVIMENTO OS PROJETOS DE PESQUISA,
CRIANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O
DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS. AMPLIAR E
MANTER O INTERCÂMBIO TÉCNICO CIENTÍFICO
NACIONAL E INTERNACIONAL.

1

1

1

1

10.300

10.300

10.300

10.300

7.762.272

4.714.956

3.047.316

7.762.272

4.714.956

3.047.316

6.374.922

6.374.922

6.374.922

6.374.922

3.393.028

3.296.875

96.153

3.393.028

3.296.875

96.153

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

260

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
10000-SEC.DA CIÊNCIA,TECNOL.,DESENV. ECON.E TURISMO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Produto: Pessoa Capacitada (Unidade) 61

12

12

364

363

1023
1023

1024
1024

5290

1520

ENSINO PÚBLICO TECNOLÓGICO
ENSINO PÚBLICO TECNOLÓGICO
MANUTENÇÃO DOS CURSOS, COM QUALIDADE, PARA A
FORMAÇÃO DE TECNÓLOGOS.
Produto: Vagas Existentes Mantidas (Unidade) 5.500
ENSINO PÚBLICO TÉCNICO
EXPANSÃO DO ENSINO PÚBLICO TÉCNICO DO
CENTRO PAULA SOUZA
DESENVOLVIMENTO DO PLANO DE EXPANSÃO PARA AS
ESCOLAS TÉCNICAS, AMPLIANDO A OFERTA DE VAGAS.

1

2.314.736
2.314.736
2.314.736

246.829.443
39.536.631
1
5
7

2.314.736
2.314.736
2.314.736

198.832.487

37.001.000
2.534.631
1.000

14.746.131
6.285.806

33.250.825
33.250.825

5.000.000
1.285.806

32.001.000
1.248.825
1.000

Produto: Vagas Ampliadas (Unidade) 15.000
12

12

12

12

363

363

363

363

1024

1024

1024

1024

5291

5292

5293

5294

ATENDIMENTO DA DEMANDA DE TÉCNICOS EM
QUÍMICA
ATENDIMENTO À DEMANDA CRESCENTE POR CURSOS
TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO E BÁSICO, COM
AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS, DA CAPACIDADE
FÍSICA, MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS
OPERACIONAIS, MANTENDO OS CURSOS TÉCNICOS DA
FAENQUIL COM QUALIDADE PARA A CAPACITAÇÃO PARA
O TRABALHO, E PROMOVENDO A INSTALAÇÃO DE SALA
DE MULTIMEIOS PARA MELHORAR OS RECURSOS
DIDÁTICOS-PEDAGÓGICOS DO ENSINO TÉCNICO DA
FAENQUIL.
Produto: Técnicos Em Química Atendidos (Unidade) 40
ENSINO PÚBLICO TÉCNICO
MANUTENÇÃO DOS CURSOS TÉCNICOS, COM QUALIDADE,
GARANTINDO A CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E
REQUALIFICAÇÃO PARA O TRABALHO.
Produto: Vagas Existentes Mantidas (Unidade) 44.000
ENSINO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO - UNICAMP
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, REPROFISSIONALIZAÇÃO
E ATUALIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS COM
ESCOLARIDADE CORRESPONDENTE AO NÍVEL MÉDIO,
VISANDO A SUA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO.
AMPLIAÇÃO DA QUANTIDADE DE VAGAS E MANUTENÇÃO
DO PADRÃO DE QUALIDADE E EXCELÊNCIA DOS CURSOS
OFERECIDOS.
Produto: Alunos Matriculados (Unidade) 3.356
FORMAÇÃO TÉC.DE NÍVEL MÉDIO E PROF.DE
NÍVEL BÁSICO/ SETOR PRIMÁRIO E SECUNDÁRIO
FORMAÇÃO DE TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO COM
HABILITAÇÃO NAS ÁREAS DE AGRICULTURA,
MECÂNICA, ELETRÔNICA, ELETROTÉCNICA E
PROCESSAMENTO DE DADOS.

204.234

186.448

17.786

1

204.234

186.448

17.786

1

188.376.046
188.376.046

183.134.008
183.134.008

5.242.038
5.242.038

1

17.140.039
17.140.039

15.512.031
15.512.031

1.628.008
1.628.008

1

1.572.493

1.572.493

1.572.493

1.572.493

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

261

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
10000-SEC.DA CIÊNCIA,TECNOL.,DESENV. ECON.E TURISMO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

F

Total

1
4
5

63.217.800
61.814.520
59.084.000
58.010
2.672.510

63.217.790
61.814.510
59.084.000
58.010
2.672.500

630.000

630.000

630.000

630.000

450.000

450.000

450.000

450.000

270.000

270.000

270.000

270.000

53.280

53.280

Investimentos

Produto: Alunos Formados (Unidade) 600

19

19

19

19

19

572

572

572

572

572

1027
1027

1027

1027

1027

1027

4699

5198

5200

5201

5527

INOVAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
ESTÍMULO A ATIVIDADES DE PESQUISA VOLTADAS
PARA A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, COM PARTICIPAÇÃO
ATIVA DE EMPRESAS, CUJOS RESULTADOS CONTRIBUEM
PARA O AVANÇO DO CONHECIMENTO E TENHAM CLARO
POTENCIAL DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA OU DE
APLICAÇÃO NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
PROTEÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL DAS
INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS DESENVOLVIDAS NOS
PROJETOS DE PESQUISA FINANCIADOS PELA FAPESP.
Produto: Auxilios Concedidos (Unidade) 180
APOIO AO DESENVOLVIMENTO E À CONSOLIDAÇÃO
DE EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA
ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO NO ESTADO DE SÃO
PAULO, ESPECIALMENTE NAS INSTITUIÇÕES DE
ENSINO E PESQUISA, ATRAVÉS DE EVENTOS,
TREINAMENTO E INTERCÂMBIO COM INVESTIDORES, E
DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO E SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS PARA EMPRESAS GRADUADAS DE
INCUBADORAS DE BASE TECNOLÓGICA.
Produto: Ambientes Adequados P/ Prod. E Comercialização
De Produtos De Base Tecnológica (Unidade) 12
ESTÍMULO AOS INVESTIMENTOS EM SETORES DE
ALTA TECNOLOGIA
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA DIRECIONAR
CAPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS PARA AS ÁREAS
FOCAIS, E PROPOR, EM COERÊNCIA COM A POLÍTICA
INDUSTRIAL E DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO,
PLANOS DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS DE ALTO
CONTEÚDO TECNOLÓGICO, ESPECIALMENTE PARA OS
PARQUES TECNOLÓGICOS. ÊNFASE NAS ÁREAS DE
FÁRMACOS, AERONÁUTICA E AEROESPACIAL,
AGRONEGÓCIOS, NOVOS MATERIAIS, BIOTECNOLOGIA,
NANOTECNOLOGIA E ELETRÔNICA.
Produto: Planos Setoriais De Atração De Investimentos E
Aporte Financeiro Desenvolvidos (Unidade) 7
IMPLANTAÇÃO DE MECANISMOS DE ACESSO ÀS
INFORM.TECNOLÓGICAS P/PEQ.E MÉDIAS EMPR.
PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À CAPACITAÇÃO
TECNOLÓGICA, CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA
INOVAÇÃO E APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS
INOVADORES.
Produto: Pequenas E Médias Empresas Atendidas (Unidade)
2.200
OPERAÇÃO DA REDE PAULISTA DE PROPRIEDADE

1

1

1

10
10

10

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

262

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
10000-SEC.DA CIÊNCIA,TECNOL.,DESENV. ECON.E TURISMO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta
INTELECTUAL PARA DIFUSÃO DA INOVAÇÃO
DISPONIBILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS DE GESTÃO DA
PROPRIEDADE INTELECTUAL (PROPRIEDADE
INDUSTRIAL, COPYRIGHT, PROGRAMAS DE SOFTWARE,
PROTEÇÃO DE CULTIVARES, MARCAS), DE
COMERCIALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO DE RESULTADOS
DE PESQUISA E DE MARKETING TECNOLÓGICO, E
TAMBÉM FOMENTAR AMBIENTES PROPÍCIOS À
INTERAÇÃO ENTRE UNIVERSIDADES, INSTITUTOS DE
PESQUISAS E O SETOR PRODUTIVO.
Produto: Ambientes Adequados Para P&D&I (Unidade) 1

22

23

661

126

1029
1029

2815
2815

5288

1849

2817
19

126

2817

1850

2821
23

695

2821

1880

MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
ESTRUTURAÇÃO CENTROS DE APOIO E
SERV.TÉCN.EM PARCERIA C/OS SETORES PÚB.E
PRIV.
IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE APOIO E SERVIÇOS
TECNOLÓGICOS EM LOCAIS QUE APRESENTAM
AGLOMERAÇÃO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE UM
MESMO SETOR OU CADEIA PRODUTIVA.
Produto: Centros De Apoio Estruturados (Unidade) 1
GOVERNO ELETRÔNICO I - INFRA-ESTRUTURA
ATUALIZAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E ACESSO À INTRAGOV
ATUALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E
PROGRAMAS DE COMPUTADOR COM INSTALAÇÃO DE
LINKS INTRAGOV.
Produto: Infra-Estrutura Operacional Atualizada (%) 6
GOVERNO ELETRÔNICO III - TRANSAÇÕES COM A
SOCIEDADE
IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE GESTÃO
CONHECIMENTO NO IPT
IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE GESTÃO
CONHECIMENTO NO IPT, QUE DEVERÁ FAVORECER O
AMBIENTE PARA INOVAÇÃO, SINERGIA E
REAPROVEITAMENTO DE EXPERIÊNCIAS. O ENFOQUE
EXTERNO BUSCARÁ INSERIR O IPT NOS FLUXOS
EXTERNOS DE CONHECIMENTO E FORTALECER SEU
PAPEL NA INTEGRAÇÃO EM REDES COM OUTRAS
INSTITUIÇÕES, EMPRESAS, UNIVERSIDADES, CADEIAS
PRODUTIVAS, ATRAVÉS DA CONSTITUIÇÃO DE UM
PORTAL DO CONHECIMENTO.
Produto: Acessos À Sistema Informatizado Via Internet
(Unidade) 52.800
ECOPEFI - ECO-DESENVOLVIMENTO DO PARQUE
ESTADUAL DAS FONTES DO IPIRANGA-PEFI
MELHORIA E EXPANSÃO DAS VIAS DE ACESSO AO
PARQUE. EST. FONTES DO IPIRANGA-PEFI
IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA ATRAVÉS DA

F

1

1

3
4

4

1

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

53.280

53.280

303.300
303.300

303.300
303.300

303.300

303.300

114.220
114.220

99.220
99.220

15.000
15.000

50.000
64.220

35.000
64.220

15.000

1.023.000

1.023.000

1.023.000

1.023.000

1.023.000

1.023.000

340.000

40.000

300.000

340.000

40.000

300.000

340.000

40.000

300.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

263

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
10000-SEC.DA CIÊNCIA,TECNOL.,DESENV. ECON.E TURISMO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida

CONSTRUÇÃO DE PORTARIAS, ÁREAS DE EMBARQUE E
DESEMBARQUE, BILHETERIAS, SISTEMA
INFORMATIZADO DE ACESSO, SISTEMA DE INFORMAÇÃO
E APOIO AO USUÁRIO, COMUNICAÇÃO SOCIAL,
PUBLICIDADE E TREINAMENTO DE PESSOAL.
Produto: Infra-Estrutura Implantada (%) 10
SUBTOTAIS

TOTAL

1
3
4
5
7

4.452.843.477
2.999.240
336.294.060
29.367.641
31.442.120
4.852.946.538

3.010.435.473
790.800
37.916.147

147.445

1.196.733.718
2.108.440
258.177.413
19.337.136

3.049.142.420

147.445

1.476.356.707

244.991.684
100.000
40.200.500
10.030.505
31.442.120
326.764.809

535.157

535.157

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

Síntese por Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
10001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR SECRETARIA E SEDE
10004 - COORDENADORIA DE TURISMO
10047 - FUNDAÇÃO AMPARO PESQUISA EST.SP.-FAPESP
10058 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP
10061 - UNIV.EST.PAUL.JÚLIO MESQUITA FILHO-UNESP
10064 - FAC.ENGENHARIA QUÍMICA LORENA-FAENQUIL
10066 - FAC.DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Total
153.456.806
2.598.814
487.353.030
1.984.921.522
933.512.819
16.255.036
24.210.722

Unidade Orçamentária
10003 - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
10005 - ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO
10049 - FUND.PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO
10059 - UNIV.ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP
10063 - CENTRO EST.EDUC.TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
10065 - FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA
10091 - INSTIT.PESQUISAS TECN.EST.DE SP.S/A.IPT

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes

264

Valores em R$1,00
Total
3.862.380
5.671.856
13.366.244
827.667.949
253.007.524
35.238.172
111.823.664


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
10000-SEC.DA CIÊNCIA,TECNOL.,DESENV. ECON.E TURISMO
10001-ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR SECRETARIA E SEDE
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função

Total

12 - EDUCAÇÃO
19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA

2.534.631
33.139.972

22 - INDÚSTRIA
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

753.300
117.028.913

153.456.816

Subfunção

Total

Valores em R$1,00
Total

Programa

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME
ESTATUTÁRIO
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
363 - ENSINO PROFISSIONAL

17.944.121
4.081.956

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO

10
17.944.121

5.789.892
2.534.631

4.081.956
5.789.892

572 - DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO E ENGENHARIA
661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE
693 - COMÉRCIO EXTERIOR
695 - TURISMO

2.601.010

0101 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
COMPLEMENTAÇÃO
1015 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL

2.963.293
513.000
810.000
116.218.913

1016 - ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
1018 - COMÉRCIO EXTERIOR
1020 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
1024 - ENSINO PÚBLICO TÉCNICO
1027 - INOVAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE
1029 - MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

2.209.993
810.000
116.218.913
2.534.631
1.350.000
303.300

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

19 572

0001
0001 1852

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DO IPT

19 122

0100
0100 5272

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

1

10
10
10

1

17.944.121
17.944.121
17.944.121

4.041.684
4.041.684
4.041.684

1

4.081.956
4.081.956
4.081.956

4.081.956
4.081.956
4.081.956

5.789.892
5.789.892

5.789.892
5.789.892

5.789.892

5.789.892

SUPORTE ADMINISTRATIVO
APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

0101
0101 5373

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS

13.902.437
13.902.437
13.902.437

Produto: Inativos Atendidos (Unidade) 533

19 273

0102
0102 4781

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DE
APOSENTADORIAS E PENSÕES L.200/74-IPT
1
Produto: Inativos Atendidos (Unidade) 255

19 572

1015
1015 1147

DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL
CRIAÇÃO DE CONDIÇÕES DE COMPETITIVIDADE,
IDENTIFICANDO E MONITORANDO AS AÇÕES

2.214.000
1.000

2.214.000
1.000

1

1.000

1.000

1

1.250.000
1.250.000

1.250.000
1.250.000

180.000

180.000

Produto: Ações Identificadas E Monitoradas (Unidade)
19 572

1015 4394

PATEM - APOIO TECNOLÓGICO AOS MUNICÍPIOS
Produto: Laudos, Pareceres E Relatórios Técnicos
(Unidade) 50

19 665

1015 5191

DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE PRODUÇÃO

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

265

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida
10
10
10

Produto: Suporte Administrativo Com Qualidade (%) 100

19 272

2.214.000


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
10000-SEC.DA CIÊNCIA,TECNOL.,DESENV. ECON.E TURISMO
10001-ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR SECRETARIA E SEDE
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

MAIS LIMPA NAS INDÚSTRIAS PAULISTAS
1

180.000

180.000

72.000

72.000

72.000

72.000

261.000

261.000

1

261.000

261.000

1

450.000
450.000

450.000
450.000

2.209.993
740.993

2.209.993
740.993

740.993

740.993

135.000

135.000

135.000

135.000

180.000

180.000

180.000

180.000

749.000

749.000

749.000

749.000

180.000

180.000

180.000

180.000

225.000

225.000

225.000

225.000

Produto: Projetos Desenvolvidos (Unidade) 3
19 665

1015 5196

SISTEMAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL AOS
RECURSOS HÍDRICOS E À SEGURANÇA INDUSTRIAL
1
Produto: Projetos Desenvolvidos (Unidade) 1

19 665

1015 5504

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE
HIDROMETEOROLOGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Produto: Mapas Contendo Informações Para Proteção Da
Sociedade E Apoio Ao Setor Produtivo (Unidade) 1

22 661

1015 5285

PRUMO - PROJETO UNIDADES MÓVEIS
Produto: Processos Produtivos Analisados (Unidade) 430

19 661

1016
1016 5239

ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
APOIO À IMPLANTAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO
DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
1
Produto: Arranjo Produtivo Local Apoiado
(Unidade) 6

19 661

1016 5240

CRIAÇÃO DE MECANISMOS PARA APOIAR A
FORMAÇÃO DE ARRANJOS PRODUTIVOS ORGANIZADOS
1
Produto: Mecanismos De Apoio Aos Apl'S Criados (Unidade)
1

19 661

1016 5241

CRIAÇÃO, AMPL.DAS COMPETÊNCIAS LOCAIS E
MOBILIZ.DO CONHECIM. P/A COMPETITIVIDADE
1
Produto: Visitas, Reuniões E Eventos Para Instrução,
Sensibilização E Mobilização (Unidade) 4

19 661

1016 5242

DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DO SETOR PROD.
DEFININDO METAS E ESTRAT.DE PESQ.E DES.
1
Produto: Diagnósticos Realizados Com Previsão De Metas E
Definição De Estratégias (Unidade) 6

19 661

1016 5243

INSERÇÃO DE COMPETITIVID.NOS APOIOS
PRODUT.P/ATRAIR PARCERIAS COM OUTROS PAÍSES
1
Produto: Parcerias Estabelecidas (Unidade) 5

19 661

1016 5244

MAPEAMENTO ARRANJOS ORGANIZADOS E
FORTALECIMENTO VOCAÇÕES ECONÔMICAS REGIONAIS
1

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

266

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
10000-SEC.DA CIÊNCIA,TECNOL.,DESENV. ECON.E TURISMO
10001-ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR SECRETARIA E SEDE
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Produto: Arranjos Produtivos Mapeados (Unidade) 5

23 693

1018
1018 5205

COMÉRCIO EXTERIOR
ADEQUAÇÃO DAS CONDIÇÕES LOGÍSTICAS PARA A
PROMOÇÃO DAS EXPORTAÇÕES

810.000
30.000

810.000
30.000

30.000

30.000

90.000

90.000

90.000

90.000

60.000

60.000

60.000

60.000

390.000

390.000

390.000

390.000

180.000

180.000

180.000

180.000

60.000

60.000

1

60.000

60.000

1
3
5

116.218.913
116.218.913
115.868.703
350.090
120

1
Produto: Reuniões C/ Empresas P/ Ident Gargalos
Preparar Estudos E Art. Soluções (Unidade) 6
23 693

1018 5208

ESTÍMULO A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS
PAULISTAS EM EVENTOS INTERNACIONAIS
1
Produto: Banco De Dados De Eventos (Unidade) 6

23 693

1018 5209

ESTÍMULO E PROMOÇÃO DA CAPACITAÇÃO
GERENCIAL DE R.H. PARA EMPRESAS EXPORTADORAS
1
Produto: Treinamentos Efetuados (Unidade) 6

23 693

1018 5211

PROGEX - PROGRAMA DE APOIO TECNOLÓGICO À
EXPORTAÇÃO
1
Produto: Adequação Do Produto Ao Mercado Externo
(Unidade) 30

23 693

1018 5213

PROMOÇÃO DE MAIOR VISIBILIDADE AOS
PRODUTOS PAULISTAS NO EXTERIOR
1
Produto: Campanhas De Marketing Internacional (Unidade)
9

23 693

1018 5214

PROMOÇÃO DO ACESSO DAS MICRO E PEQ.EMPR.
ÀS LINHAS DE FINANC. DAS AG. DE CRÉDITO
Produto: Acesso A Linhas De Crédito Com Condições
Diferenciadas (Unidade) 5

23 695

1020
1020 4102

DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
FUNDO DE MELHORIA DAS ESTÂNCIAS

899.336
899.336
899.336

817.350
817.350
479.693
337.657

114.502.227
114.502.227
114.489.674
12.433
120

2.534.631
2.534.631

1.285.806
1.285.806

1.248.825
1.248.825

2.534.631

1.285.806

1.248.825

1.350.000

1.350.000

Produto: Municípios Atendidos (Unidade) 67

12 363

1024
1024 1520

ENSINO PÚBLICO TÉCNICO
EXPANSÃO DO ENSINO PÚBLICO TÉCNICO DO
CENTRO PAULA SOUZA
5
Produto: Vagas Ampliadas (Unidade) 100

1027

INOVAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

267

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
10000-SEC.DA CIÊNCIA,TECNOL.,DESENV. ECON.E TURISMO
10001-ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR SECRETARIA E SEDE
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

19 572

1027 5198

APOIO AO DESENVOLVIMENTO E À CONSOLIDAÇÃO
DE EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA

Valores em R$1,00

630.000

Outras
Despesas
Correntes
630.000

630.000

630.000

450.000

450.000

450.000

450.000

270.000

270.000

270.000

270.000

303.300
303.300

303.300
303.300

1

303.300

303.300

1
3
5

150.571.975
350.090
2.534.751
153.456.816

F

1

Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida

Produto: Ambientes Adequados P/ Prod. E Comercialização
De Produtos De Base Tecnológica (Unidade) 12
19 572

1027 5200

ESTÍMULO AOS INVESTIMENTOS EM SETORES DE
ALTA TECNOLOGIA
1
Produto: Planos Setoriais De Atração De Investimentos E
Aporte Financeiro Desenvolvidos (Unidade) 7

19 572

1027 5201

IMPLANTAÇÃO DE MECANISMOS DE ACESSO ÀS
INFORM.TECNOLÓGICAS P/PEQ.E MÉDIAS EMPR.
1
Produto: Pequenas E Médias Empresas Atendidas (Unidade)
2.200

22 661

1029
1029 5288

MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
ESTRUTURAÇÃO CENTROS DE APOIO E
SERV.TÉCN.EM PARCERIA C/OS SETORES PÚB.E
PRIV.
Produto: Centros De Apoio Estruturados (Unidade) 1

SUBTOTAIS

TOTAL

14.812.868

14.812.868

21.269.423
337.657
1.285.806
22.892.886

114.489.674
12.433
1.248.945
115.751.052

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

268

10

10


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
10000-SEC.DA CIÊNCIA,TECNOL.,DESENV. ECON.E TURISMO
10003-DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Total
3.862.380

3.862.380

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
572 - DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

159.682
3.702.698

Valores em R$1,00
Total

Programa
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
1021 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO

159.682
3.649.418

1027 - INOVAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE

53.280

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

19 122

0100
0100 5272

SUPORTE ADMINISTRATIVO
APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO

F

1

Valores em R$1,00
Total
159.682
159.682
159.682

Pessoal e
Encargos
Sociais
90.095
90.095
90.095

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
69.587
69.587
69.587

Investimentos

Produto: Suporte Administrativo Com Qualidade (%) 100

19 572

1021
1021 1929

DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
PROJETOS DO FUNDO ESTADUAL DE
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO FUNCET

3.649.418
1.000

1

3.648.418

1.000

1.000
1.000

1.000

Produto: Produtos E Processos Melhorados (Unidade)
19 572

1021 5528

DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EM ÁREAS
ESTRATÉGICAS

3.648.418

3.648.418

3.648.418

3.648.418

53.280
53.280

53.280
53.280

1

53.280

53.280

1

3.862.380
3.862.380

1
Produto: Projetos Desenvolvidos (Unidade) 49

19 572

1027
1027 5527

INOVAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE
OPERAÇÃO DA REDE PAULISTA DE PROPRIEDADE
INTELECTUAL PARA DIFUSÃO DA INOVAÇÃO
Produto: Ambientes Adequados Para P&D&I (Unidade) 1

SUBTOTAIS
TOTAL

90.095
90.095

3.771.285
3.771.285

1.000
1.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

269

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
10000-SEC.DA CIÊNCIA,TECNOL.,DESENV. ECON.E TURISMO
10004-COORDENADORIA DE TURISMO
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

2.598.814

Função
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Total
2.598.814

Subfunção

Total

333 - EMPREGABILIDADE
695 - TURISMO

71.054
2.527.760

Valores em R$1,00
Total

Programa
1020 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

2.598.814

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

23 333

1020
1020 4739

DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
QUALIFICAÇÃO DE AGENTES MULTIPLICADORES
REGIONAIS

F

Valores em R$1,00
Total
2.598.814
71.054

1

Pessoal e
Encargos
Sociais
1.282.418

71.054

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
1.316.396
71.054

Investimentos

71.054

Produto: Agentes Qualificados (Unidade) 400
23 695

1020 4136

CONSOLIDAÇÃO DE CIRCUITOS DE TURISMO EM
PARCERIA COM OS CONSÓRCIOS DE MUNICÍPIOS
1
3

2.318.221

1.282.418

1.035.803

2.313.381
4.840

1.282.418

1.030.963
4.840

Produto: Circuitos Consolidados Em Parceria Com Os
Consórcios De Municípios (Unidade) 15
23 695

1020 5502

APRIMORAMENTO DOS ATUAIS PRODUTOS
TURÍSTICOS E DESENVOLVIM. DE NOVOS
PRODUTOS

209.539

209.539

1

209.539

209.539

1
3

2.593.974
4.840
2.598.814

Produto: Produtos Aprimorados E/Ou Desenvolvidos
(Unidade) 124
SUBTOTAIS
TOTAL

1.282.418
1.282.418

1.311.556
4.840
1.316.396

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

270

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
10000-SEC.DA CIÊNCIA,TECNOL.,DESENV. ECON.E TURISMO
10005-ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

5.671.856

Função
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Total
5.671.856

Subfunção

Total

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
695 - TURISMO

50.000
5.621.856

Valores em R$1,00
Total

Programa
1020 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
2815 - GOVERNO ELETRÔNICO I - INFRA-ESTRUTURA

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

23 695

1020
1020 1754

DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
IMPLANTAÇÃO DE PARQUES TURÍSTICOS

F

3

Valores em R$1,00
Total
5.621.856
82.567
82.567

Pessoal e
Encargos
Sociais
3.454.943

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
2.094.346
45.000
45.000

Investimentos
72.567
37.567
37.567

Produto: Parques Turísticos Implantados (Unidade) 2
23 695

1020 1758

TRANSPORTE FERROVIÁRIO ENTRE
PINDAMONHANGABA E CAMPOS DO JORDÃO

18.750

10.000

8.750

3

18.750

10.000

8.750

3

14.000
14.000

6.500
6.500

7.500
7.500

Produto: Projeto De Viabilidade E Plano De Negócio
(Unidade) 1
23 695

1020 1812

IMPLANTAÇÃO DA AGÊNCIA DE FOMENTO AO TURISMO
Produto: Planos De Negócios E Estudos De Viabilidade
(Unidade) 1

23 695

1020 5502

APRIMORAMENTO DOS ATUAIS PRODUTOS
TURÍSTICOS E DESENVOLVIM. DE NOVOS
PRODUTOS

2.544.105

790.800

1.734.555

18.750

1
3

65.112
2.478.993

790.800

65.112
1.669.443

18.750

1

2.962.434
2.962.434

2.664.143
2.664.143

298.291
298.291

Produto: Produtos Aprimorados E/Ou Desenvolvidos
(Unidade) 1
23 695

1020 5503

POLO TURÍSTICO CULTURAL
Produto: Usuários Atendidos (Unidade) 4.620

23 126

2815
2815 1849

GOVERNO ELETRÔNICO I - INFRA-ESTRUTURA
ATUALIZAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E ACESSO À INTRAGOV

50.000
50.000

35.000
35.000

15.000
15.000

3

50.000

35.000

15.000

1
3

3.027.546
2.644.310
5.671.856

363.403
1.765.943
2.129.346

87.567
87.567

Produto: Infra-Estrutura Operacional Atualizada (%) 4
SUBTOTAIS
TOTAL

5.621.856
50.000

2.664.143
790.800
3.454.943

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

271

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

10047 - FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FAPESP
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·
·
·

custear, total ou parcialmente, projetos e unidades de pesquisas individuais ou institucionais, oficiais ou particulares para aplicação em desenvolvimento científico e tecnológico;
promover estudos sobre o estado geral da pesquisa em São Paulo e no Brasil, identificando os campos que devem receber prioridade de fomento;
manter cadastro das pesquisas do Estado, bem como das unidades de pesquisa existentes, seu pessoal e instalações; e
promover o intercâmbio de pesquisadores nacionais e estrangeiros, através da concessão ou complementação de bolsas de estudos ou pesquisas, no País e no exterior.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEI ESTADUAL Nº:
5.918 de 18/10/60 -

Autoriza o Poder Executivo a instituir a "Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo", e dá outras providências.

DECRETO ESTADUAL Nº:
40.132 de 23/05/62 -

Aprova os Estatutos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo.

272


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
10000-SEC.DA CIÊNCIA,TECNOL.,DESENV. ECON.E TURISMO
10047-FUNDAÇÃO AMPARO PESQUISA EST.SP.-FAPESP
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Total
487.353.030

487.353.030

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
571 - DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO
572 - DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

25.408.475
400.130.035
61.814.520

Valores em R$1,00
Total

Programa
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
1019 - DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA
TECNOLOGIA
1027 - INOVAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE

25.408.475
400.130.035
61.814.520

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

19 122

0100
0100 1151

SUPORTE ADMINISTRATIVO
OBRAS E INSTALAÇÕES

Valores em R$1,00

F

Total

4

25.408.475
1.000.000
1.000.000

4

24.408.475
24.408.475

Pessoal e
Encargos
Sociais
18.608.391

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
5.100.084

Investimentos
1.700.000
1.000.000
1.000.000

Produto: Instalações Adequadas (M2) 100
19 122

0100 5272

APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO

18.608.391
18.608.391

5.100.084
5.100.084

700.000
700.000

400.130.025
129.000.000
120.000.000
9.000.000

10

1
4

400.130.035
129.000.000
120.000.000
9.000.000

174.569.000
149.569.000
24.999.980
20

174.568.990
149.569.000
24.999.980
10

10

1
4
5

1
4
5

96.561.035
60.000.000
34.233.545
2.327.490

96.561.035
60.000.000
34.233.545
2.327.490

1
4
5

61.814.520
61.814.520
59.084.000
58.010
2.672.510

61.814.510
61.814.510
59.084.000
58.010
2.672.500

Produto: Suporte Administrativo Com Qualidade (%) 100

19 571

1019
1019 4688

DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA
CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO

Produto: Bolsas De Estudo Concedidas E/Ou Mantidas/Mês
(Unidade) 7.250
19 571

1019 5286

CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA

10

Produto: Auxílios Concedidos E/Ou Mantidos/Mês (Unidade)
3.040
19 571

1019 5287

PROGRAMAÇÃO ESPECIAL

Produto: Auxílios Concedidos E/Ou Mantidos/Mês (Unidade)
515

19 572

1027
1027 4699

INOVAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

10
10

10

Produto: Auxilios Concedidos (Unidade) 180
SUBTOTAIS

TOTAL

1
4
5

388.653.000
93.700.010
5.000.020
487.353.030

18.608.391
18.608.391

388.653.000
73.391.619
5.000.000
467.044.619

1.700.000
20
1.700.020

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

273

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO C
RECEITA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA POR SUBFONTE
10000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
10047 - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE S.PAULO - FAPESP
CÓDIGO
1000.00.00
1300.00.00
1310.00.00
1320.00.00
1700.00.00
1760.00.00
1900.00.00
1920.00.00
1990.00.00
2000.00.00
2200.00.00
2210.00.00
2400.00.00
2470.00.00
TOTAL

ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências de Convênios
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Indenizações e Restituições
Receitas Diversas
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS
Alienação de Bens Móveis
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Transferências de Convênios

SUBFONTE

Valores em R$1,00
CATEGORIA ECONÔMICA

FONTE

98.700.010
86.200.010
2.200.000
84.000.010
5.000.000
5.000.000
7.500.000
4.500.000
3.000.000
20
10
10
10
10
98.700.030

274


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

10049 - FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·
·

manter uma coleção de animais vivos de todas as faunas para educação e recreação do público e para pesquisas biológicas;
instalar em suas terras uma estação biológica para investigação da fauna da região e pesquisas correlatas; e
proporcionar facilidades para o trabalho de pesquisadores nacionais e estrangeiros no domínio da Zoologia.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEI ESTADUAL Nº:
5.116 de 31/12/58 -

Dispõe sobre instituição de uma Fundação denominada "Fundação Parque Zoológico de São Paulo" e dá outras providências correlatas.

DECRETOS ESTADUAIS NºS:
29.818 de 14/04/89 45.402 de 14/11/00 46.744 de 03/05/02 -

Transfere a vinculação da Fundação Parque Zoológico da Secretaria do Meio Ambiente para a Secretaria de Esportes e Turismo.
Aprova alteração do Estatuto da Fundação Parque Zoológico de São Paulo.
Dispõe sobre a estrutura e a reorganização da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico e dá providências correlatas. (Transfere para a
Secretaria da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo a vinculação da Fundação Parque Zoológico de São Paulo.)

275


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
10000-SEC.DA CIÊNCIA,TECNOL.,DESENV. ECON.E TURISMO
10049-FUND.PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Total
13.366.244

13.366.244

Subfunção

Total

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
695 - TURISMO

64.220
13.302.024

Valores em R$1,00
Total

Programa
1020 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
2815 - GOVERNO ELETRÔNICO I - INFRA-ESTRUTURA
2821 - ECOPEFI - ECO-DESENVOLVIMENTO DO
PARQUE ESTADUAL DAS FONTES DO IPIRANGA-PEFI

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

23 695

1020
1020 5315

DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
ARTICULAÇÃO E ESTÍMULO À EDUCAÇÃO
AMBIENTAL E AO TURISMO

F

Valores em R$1,00
Total
12.962.024
12.962.024

1
4

5.762.494
7.199.530

Pessoal e
Encargos
Sociais
5.762.494
5.762.494

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
7.199.030
7.199.030

Investimentos
500
500

5.762.494
7.199.030

500

Produto: Visitantes (Unidade) 1.760.000

23 126

2815
2815 1849

GOVERNO ELETRÔNICO I - INFRA-ESTRUTURA
ATUALIZAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E ACESSO À INTRAGOV

64.220
64.220

64.220
64.220

64.220

64.220

340.000

40.000

300.000

340.000

40.000

300.000

1

340.000

40.000

300.000

1
4

6.102.494
7.263.750
13.366.244

40.000
7.263.250
7.303.250

300.000
500
300.500

4
Produto: Infra-Estrutura Operacional Atualizada (%) 2
2821
23 695

2821 1880

ECOPEFI - ECO-DESENVOLVIMENTO DO PARQUE
ESTADUAL DAS FONTES DO IPIRANGA-PEFI
MELHORIA E EXPANSÃO DAS VIAS DE ACESSO AO
PARQUE. EST. FONTES DO IPIRANGA-PEFI
Produto: Infra-Estrutura Implantada (%) 10

SUBTOTAIS
TOTAL

12.962.024
64.220
340.000

5.762.494
5.762.494

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

276

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO C
RECEITA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA POR SUBFONTE
10000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
10049 - FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO
CÓDIGO
1000.00.00
1300.00.00
1310.00.00
1320.00.00
1400.00.00
1410.00.00
1420.00.00
1600.00.00
1900.00.00
1910.00.00
1920.00.00
1990.00.00
TOTAL

ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
RECEITA AGROPECUÁRIA
Receita da Produção Vegetal
Receita da Produção Animal e Derivados
RECEITA DE SERVIÇOS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Multas e Juros de Mora
Indenizações e Restituições
Receitas Diversas

SUBFONTE

Valores em R$ 1,00
CATEGORIA ECONÔMICA

FONTE

7.263.750
570.000
550.000
20.000
132.710
132.700
10
6.300.000
261.040
1.200
259.820
20
7.263.750

277


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

10058 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·
·

promover, por meio do ensino e da pesquisa, o desenvolvimento cultural e o progresso técnico e científico;
formar profissionais aptos ao exercício do magistério e da investigação nas áreas de filosofia, ciências, letras, artes e educação física; e
realizar a obra social de divulgação das ciências, letras, artes e de extensão de serviços à comunidade.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:

DECRETOS ESTADUAIS NºS:
6.283 de 25/01/34 52.906 de 27/03/72 29.272 de 24/11/88 29.598 de 02/02/89 -

Cria a Universidade de São Paulo - USP e dá outras providências.
Aprova o Regimento Geral da Universidade de São Paulo.
Aprova o Estatuto da Universidade de São Paulo - USP.
Dispõe sobre providências visando à autonomia universitária.

278


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
10000-SEC.DA CIÊNCIA,TECNOL.,DESENV. ECON.E TURISMO
10058-UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
10 - SAÚDE
12 - EDUCAÇÃO

Total
158.029.630
1.826.891.892

1.984.921.522

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME
ESTATUTÁRIO
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
E AMBULATORIAL
364 - ENSINO SUPERIOR
392 - DIFUSÃO CULTURAL
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Valores em R$1,00
Total

Programa

376.800.428
30.548.716
396.542.120

0000 - ENCARGOS GERAIS
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0101 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

13.414.772
376.800.428
396.542.120

158.029.630

1017 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E
AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
1022 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

158.029.630

949.964.173
59.621.683
13.414.772

1.040.134.572

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

12 846

0000
0000 4836

ENCARGOS GERAIS
PAGAMENTO DE AÇÕES
INDENIZATÓRIAS-ADM.INDIRETA

Valores em R$1,00

13.414.772
13.414.772

Outras
Despesas
Correntes
13.414.772
13.414.772

1

13.414.772

13.414.772

1
4
5

376.800.428
376.800.428
297.920.288
78.880.110
30

136.925.232
136.925.232
136.925.232

1

396.542.120
396.542.120
396.542.120

396.542.120
396.542.120
396.542.120

158.029.630

116.629.140

41.400.490

134.705.411

97.062.222

37.643.189

134.705.411

97.062.222

37.643.189

23.324.219

19.566.918

3.757.301

1

23.324.219

19.566.918

3.757.301

1

1.040.134.572
30.548.716
30.548.716

759.608.383
12.672.111
12.672.111

161.026.149
17.876.605
17.876.605

F

Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos

Produto: Ações Indenizatórias Pagas (Unidade)

12 122

0100
0100 5272

SUPORTE ADMINISTRATIVO
APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO

239.875.186
239.875.186
160.995.056
78.880.110
20

10
10

10

Produto: Suporte Administrativo Com Qualidade (%) 100

12 272

0101
0101 5373

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS
Produto: Inativos Atendidos (Unidade) 5.278

1017
10 302

1017 5274

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E
AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
1
Produto: Internações (Unidade) 17.000

10 302

1017 5276

PROCEDIM.ALTA COMPLEX./ÁREAS DE ANOMALIAS
CRANIOFACIAIS-DEFICIÊNCIA AUDITIVA-USP
Produto: Procedimentos Cirúrgicos De Alta Complexidade
Realizados (Unidade) 10.454

12 126

1022
1022 5313

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR
SERVIÇOS DE INFORMATIZAÇÃO

119.500.040

Produto: Microcomputadores (Unidade) 22.917
12 364

1022 1151

OBRAS E INSTALAÇÕES

24.070.040

24.070.040

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

279

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
10000-SEC.DA CIÊNCIA,TECNOL.,DESENV. ECON.E TURISMO
10058-UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

F

Total

Investimentos

1
7

24.070.000
40

24.070.000
40

1

34.000.000
34.000.000

34.000.000
34.000.000

Produto: Instalações Adequadas (M2) 18.000
12 364

1022 1862

CONSTRUÇÃO DO CAMPUS DA USP NA ZONA LESTE
Produto: Área Construída (M2) 22.000

12 364

1022 5304

ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES
ESTADUAIS

387.552.792

287.251.125

100.301.667

387.552.792

287.251.125

100.301.667

503.732.426

405.581.734

36.720.692

61.430.000

1
4

468.732.426
35.000.000

405.581.734

36.720.692

26.430.000
35.000.000

1

608.915
608.915

1
Produto: Alunos Matriculados Nos Cursos De Graduação
(Unidade) 45.900
12 364

1022 5305

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS
UNIVERSIDADES ESTADUAIS

Produto: Títulos Outorgados (Unidade) 5.750
12 364

1022 5312

RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS

608.915
608.915

Produto: Refeições Servidas (Unidade) 2.900.000
12 392

1022 5296

ATIVIDADES DE DIFUSÃO CIENTÍFICA E
CULTURAL DA USP

34.780.670

34.194.983

585.687

1

34.780.670

34.194.983

585.687

1

17.078.741
17.078.741

15.193.474
15.193.474

1.885.267
1.885.267

7.762.272

4.714.956

3.047.316

1

7.762.272

4.714.956

3.047.316

1
4
5
7

1.871.041.342
113.880.110
30
40
1.984.921.522

1.409.704.875

376.836.467
78.880.110
20

1.409.704.875

455.716.597

Produto: Pessoas Alcançadas Pelas Atividades De Difusão
Científica E Cultural (Unidade) 440.000
12 392

1022 5297

ATIVIDADES EM MUSEUS DA USP
Produto: Visitantes Em Exposições E Mostras Do Acervo
(Unidade) 530.000

12 392

1022 5301

CURSOS DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA PARA A
COMUNIDADE
Produto: Participantes De Cursos De Extensão
Universitária (Unidade) 47.200

SUBTOTAIS

TOTAL

84.500.000
35.000.000
10
40
119.500.050

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

280

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO C
RECEITA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA POR SUBFONTE
10000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
10058 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

1000.00.00
1300.00.00
1310.00.00
1320.00.00
1600.00.00
1700.00.00
1720.00.00
1730.00.00
1760.00.00
1900.00.00
1920.00.00
1990.00.00
2000.00.00
2100.00.00
2110.00.00
2120.00.00
2200.00.00
2210.00.00
2220.00.00
2400.00.00
2470.00.00
2500.00.00
2590.00.00
TOTAL

RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências Intergovernamentais
Transferências de Instituições Privadas
Transferências de Convênios
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Indenizações e Restituições
Receitas Diversas
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operações de Crédito Internas
Operações de Crédito Externas
ALIENAÇÃO DE BENS
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
Transferências de Convênios
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
Outras Receitas

SUBFONTE

Valores em R$ 1,00
CATEGORIA
ECONÔMICA

FONTE

112.480.110
61.260.010
1.260.000
60.000.010
47.500.000
30
10
10
10
3.720.070
3.000.060
720.010
1.400.070
40
20
20
20
10
10
10
10
1.400.000
1.400.000
113.880.180

281


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

10059 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·
·
·
·

ministrar o ensino universitário e pós-graduado, formando pessoas para o exercício das profissões liberais, técnico-científicas, técnico-artísticas, de magistério e atividades sócio-culturais;
promover e estimular a pesquisa pura e aplicada e a produção de pensamento original no campo da ciência, da tecnologia, da arte, das letras e da filosofia;
estudar os problemas sócio-econômicos da comunidade, com o propósito de influir na sua solução;
promover a extensão de serviços à comunidade, de forma a ampliar sua participação nos benefícios resultantes do desenvolvimento científico e cultural e da aplicação das pesquisas que
realizar; e
ministrar o ensino do ciclo básico para toda a Universidade.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEIS ESTADUAIS NºS:
7.655 de 28/12/62 9.715 de 30/01/67 10.214 de 10/09/68 -

Dispõe sobre a criação da Universidade de Campinas como entidade autárquica e dá outras providências.
Altera a redação da Lei nº 7.655, de 28 de dezembro de 1962, e dá outras providências.
Altera disposições da Lei nº 9.715, de 30 de janeiro de 1967, e dá outras providências.

DECRETOS ESTADUAIS NºS:
52.255 de 30/07/69 3.467 de 29/03/74 22.577 de 16/08/84 29.598 de 02/02/89 36.723 de 07/05/93 41.914 de 02/07/97 -

Baixa os Estatutos da Universidade Estadual de Campinas e dá outras providências.
Baixa o Regimento Geral da Universidade Estadual de Campinas.
Altera os Estatutos e o Regimento Geral da Universidade Estadual de Campinas e dá outras providências.
Dispõe sobre providências visando a autonomia universitária.
Altera os Estatutos e o Regimento Geral da Universidade Estadual de Campinas.
Aprova proposta de alteração do Estatuto e do Regimento Interno da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP.

282


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
10000-SEC.DA CIÊNCIA,TECNOL.,DESENV. ECON.E TURISMO
10059-UNIV.ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
10 - SAÚDE
12 - EDUCAÇÃO

Total
135.283.378
692.384.571

827.667.949

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME
ESTATUTÁRIO
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
E AMBULATORIAL
363 - ENSINO PROFISSIONAL
364 - ENSINO SUPERIOR
392 - DIFUSÃO CULTURAL
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Valores em R$1,00
Total

Programa

160.239.595
11.905.071
130.274.653

0000 - ENCARGOS GERAIS
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0101 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

7.681.791
160.239.595
130.274.653

135.283.378

1017 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E
AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
1022 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR
1024 - ENSINO PÚBLICO TÉCNICO

135.283.378

17.140.039
364.919.348
224.074
93.562
7.588.229

377.048.493
17.140.039

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

12 843

0000
0000 5140

ENCARGOS GERAIS
PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

F

1
12 846

0000 4836

PAGAMENTO DE AÇÕES
INDENIZATÓRIAS-ADM.INDIRETA

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total
7.681.791
93.562
93.562

Juros e
Encargos
da Dívida
20.113
20.113
20.113

Outras
Despesas
Correntes
7.588.229

7.588.229

7.588.229

1

7.588.229

7.588.229

1
4

160.239.595
160.239.595
134.606.005
25.633.590

96.743.728
96.743.728
96.743.728

1

130.274.653
130.274.653
130.274.653

130.274.653
130.274.653
130.274.653

135.283.378

112.327.088

22.956.290

135.283.378

112.327.088

22.956.290

1

135.283.378

112.327.088

22.956.290

1

377.048.493
11.905.071
11.905.071

262.072.391
8.693.168
8.693.168

109.776.062
3.211.903
3.211.903

1
7

5.200.040
5.200.000
40

Investimentos

Produto: Ações Indenizatórias Pagas (Unidade)

12 122

0100
0100 5272

SUPORTE ADMINISTRATIVO
APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO

63.495.867
63.495.867
37.862.277
25.633.590

Produto: Suporte Administrativo Com Qualidade (%) 100

12 272

0101
0101 5373

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS
Produto: Inativos Atendidos (Unidade) 2.318

1017
10 302

1017 5274

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E
AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
Produto: Internações (Unidade) 25.000

12 126

1022
1022 5313

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR
SERVIÇOS DE INFORMATIZAÇÃO

5.200.040

Produto: Microcomputadores (Unidade) 13.000
12 364

1022 1151

OBRAS E INSTALAÇÕES

5.200.040
5.200.000
40

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

283

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida
73.449
73.449
73.449


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
10000-SEC.DA CIÊNCIA,TECNOL.,DESENV. ECON.E TURISMO
10059-UNIV.ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida

Produto: Instalações Adequadas (M2) 4.000
12 364

1022 5304

ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES
ESTADUAIS

157.330.503

77.054.498

80.276.005

157.330.503

77.054.498

80.276.005

198.279.245

176.324.725

21.954.520

1

198.279.245

176.324.725

21.954.520

1

4.109.560
4.109.560

4.109.560
4.109.560

224.074

224.074

1

224.074

224.074

1

17.140.039
17.140.039
17.140.039

15.512.031
15.512.031
15.512.031

802.034.319
25.633.590
40
827.667.949

616.929.891

20.113

179.810.866
25.633.590

616.929.891

20.113

205.444.456

1
Produto: Alunos Matriculados Nos Cursos De Graduação
(Unidade) 15.470
12 364

1022 5305

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS
UNIVERSIDADES ESTADUAIS
Produto: Títulos Outorgados (Unidade) 2.100

12 364

1022 5312

RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS
Produto: Refeições Servidas (Unidade) 1.700.000

12 392

1022 5306

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, DIF. CULTURAL E
PRESTAÇÃO DE SERV. À COMUNIDADE
Produto: Cursos De Especialização, Serviços Oferecidos,
Ações De Difusão Cultural (Unidade) 28.400

12 363

1024
1024 5293

ENSINO PÚBLICO TÉCNICO
ENSINO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO - UNICAMP

1.628.008
1.628.008
1.628.008

Produto: Alunos Matriculados (Unidade) 3.356
SUBTOTAIS

TOTAL

1
4
7

5.200.000

73.449

40
5.200.040

73.449

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

284


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO C
RECEITA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA POR SUBFONTE
10000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
10059 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP
CÓDIGO
1000.00.00
1300.00.00
1320.00.00
1600.00.00
1900.00.00
1910.00.00
1920.00.00
1990.00.00
2000.00.00
2100.00.00
2110.00.00
2120.00.00
2200.00.00
2210.00.00
TOTAL

ESPECIFICAÇÃO

SUBFONTE

RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
Receitas de Valores Mobiliários
RECEITA DE SERVIÇOS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Multas e Juros de Mora
Indenizações e Restituições
Receitas Diversas
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operações de Crédito Internas
Operações de Crédito Externas
ALIENAÇÃO DE BENS
Alienação de Bens Móveis

Valores em R$ 1,00
CATEGORIA
ECONÔMICA

FONTE

25.633.580
6.756.510
6.756.510
16.500.000
2.377.070
65.000
2.300.060
12.010
50
40
20
20
10
10
25.633.630

285


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

10061 - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" - UNESP
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·
·
·

desenvolver e promover a cultura, por meio do ensino e da pesquisa;
formar recursos humanos para o exercício da investigação artística, científica, humanística e tecnológica, bem como para o do magistério e de atividades profissionais;
prestar serviços à comunidade, relacionados com a cultura e com atividades de ensino e de pesquisa; e
contribuir para a organização da estrutura universitária do Estado de São Paulo.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEI ESTADUAL Nº:
952 de 30/01/76 -

Dispõe sobre a criação da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" e dá outras providências.

DECRETOS ESTADUAIS NºS:
9.449 de 26/01/77 10.161 de 18/08/77 28.682 de 15/08/88 29.598 de 02/02/89 42.602 de 09/12/97 43.457 de 17/09/98 -

Aprova o Estatuto da Universidade Paulista "Júlio de Mesquita Filho"- UNESP.
Aprova o Regimento Geral da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"- UNESP.
Altera a redação de dispositivos do Estatuto da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", aprovado pelo Decreto nº 9.449, de 26 de janeiro de 1977.
Dispõe sobre providências visando a autonomia universitária.
Aprova proposta de alteração do Estatuto e do Regimento Interno da UNESP.
Aprova alterações a serem introduzidas no Estatuto da Universidade Estadual Paulista - Júlio de Mesquita Filho - UNESP.

286


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
10000-SEC.DA CIÊNCIA,TECNOL.,DESENV. ECON.E TURISMO
10061-UNIV.EST.PAUL.JÚLIO MESQUITA FILHO-UNESP
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
10 - SAÚDE
12 - EDUCAÇÃO

Total
67.706.319
865.806.500

933.512.819

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME
ESTATUTÁRIO
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
E AMBULATORIAL
363 - ENSINO PROFISSIONAL
364 - ENSINO SUPERIOR
392 - DIFUSÃO CULTURAL
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Valores em R$1,00
Total

Programa

119.451.025
12.599.822
311.702.462

0000 - ENCARGOS GERAIS
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0101 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

1.224.775
119.451.025
311.702.462

67.706.319

1017 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E
AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
1022 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR
1024 - ENSINO PÚBLICO TÉCNICO

67.706.319

1.572.493
413.105.075
6.150.848
589.040
635.735

431.855.745
1.572.493

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

12 843

0000
0000 5140

ENCARGOS GERAIS
PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

F

1
12 846

0000 4836

PAGAMENTO DE AÇÕES
INDENIZATÓRIAS-ADM.INDIRETA

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total
1.224.775
589.040
589.040

Juros e
Encargos
da Dívida
127.332
127.332
127.332

Outras
Despesas
Correntes
635.735

635.735

635.735

1

635.735

635.735

1
4

119.451.025
119.451.025
119.211.714
239.311

69.855.903
69.855.903
69.855.903

1

311.702.462
311.702.462
311.702.462

311.702.462
311.702.462
311.702.462

Investimentos

Produto: Ações Indenizatórias Pagas (Unidade)

12 122

0100
0100 5272

SUPORTE ADMINISTRATIVO
APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO

49.595.122
49.595.122
49.355.811
239.311

Produto: Suporte Administrativo Com Qualidade (%) 100

12 272

0101
0101 5373

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS
Produto: Inativos Atendidos (Unidade) 3.583

1017
10 302

1017 5274

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E
AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E
AMBULATORIAL

67.706.319

59.005.551

8.700.768

51.346.276

42.645.508

8.700.768

1
4
5

26.285.474
9.834.454
15.226.348

26.285.474
9.834.454
6.525.580

8.700.768

1
4
5

16.360.043
10
9.834.453
6.525.580

16.360.043
10
9.834.453
6.525.580

Produto: Internações (Unidade) 18.000
10 302

1017 5278

PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE-UNESP

Produto: Transplantes De Medula Óssea, Rim, Fígado,
Córnea E Cardíacos (Unidade) 310
Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

287

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida
461.708
461.708
461.708


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
10000-SEC.DA CIÊNCIA,TECNOL.,DESENV. ECON.E TURISMO
10061-UNIV.EST.PAUL.JÚLIO MESQUITA FILHO-UNESP
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

12 126

1022
1022 5313

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR
SERVIÇOS DE INFORMATIZAÇÃO

Valores em R$1,00

F

Total

1

431.855.745
12.599.822
12.599.822

Pessoal e
Encargos
Sociais
282.639.202

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
112.775.523
12.599.822
12.599.822

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida

36.441.020

Produto: Microcomputadores (Unidade) 10.500
12 364

1022 5304

ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES
ESTADUAIS
1
4
7

402.950.064

282.639.202

83.869.842

36.441.020

367.486.182
4.022.862
31.441.020

282.639.202

79.846.980
4.022.862

5.000.000
31.441.020

Produto: Alunos Matriculados Nos Cursos De Graduação
(Unidade) 28.263
12 364

1022 5305

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS
UNIVERSIDADES ESTADUAIS

10.155.011

10.155.011

10.155.011

10.155.011

6.150.848

6.150.848

6.150.848

6.150.848

1.572.493
1.572.493

1.572.493
1.572.493

1

1.572.493

1.572.493

1
4
5
7

856.388.791
23.931.080
21.751.928
31.441.020
933.512.819

1
Produto: Títulos Outorgados (Unidade) 2.303
12 392

1022 5306

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, DIF. CULTURAL E
PRESTAÇÃO DE SERV. À COMUNIDADE
1
Produto: Cursos De Especialização, Serviços Oferecidos,
Ações De Difusão Cultural (Unidade) 35.640

12 363

1024
1024 5294

ENSINO PÚBLICO TÉCNICO
FORMAÇÃO TÉC.DE NÍVEL MÉDIO E PROF.DE
NÍVEL BÁSICO/ SETOR PRIMÁRIO E SECUNDÁRIO
Produto: Alunos Formados (Unidade) 600

SUBTOTAIS

TOTAL

664.197.567

664.197.567

127.332

127.332

186.602.184
23.931.080
13.051.160
223.584.424

5.000.000

461.708

8.700.768
31.441.020
45.141.788

461.708

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

288


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO C
RECEITA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA POR SUBFONTE
10000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
10061 - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO M. FILHO" - UNESP
CÓDIGO
1000.00.00
1300.00.00
1310.00.00
1320.00.00
1400.00.00
1490.00.00
1600.00.00
1700.00.00
1730.00.00
1740.00.00
1750.00.00
1760.00.00
1900.00.00
1910.00.00
1920.00.00
1990.00.00
2000.00.00
2100.00.00
2110.00.00
2120.00.00
2200.00.00
2210.00.00
2220.00.00
2400.00.00
2470.00.00
TOTAL

ESPECIFICAÇÃO

SUBFONTE

RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
RECEITA AGROPECUÁRIA
Outras Receitas Agropecuárias
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências de Instituições Privadas
Transferências do Exterior
Transferências de Pessoas
Transferências de Convênios
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Multas e Juros de Mora
Indenizações e Restituições
Receitas Diversas
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operações de Crédito Internas
Operações de Crédito Externas
ALIENAÇÃO DE BENS
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Transferências de Convênios

Valores em R$ 1,00
CATEGORIA
ECONÔMICA

FONTE

45.142.998
9.965.010
360.000
9.605.010
500.000
500.000
5.563.000
24.151.928
2.999.980
10
10
21.151.928
4.963.060
10
963.040
4.000.010
31.981.030
31.441.020
18.580.010
12.861.010
540.000
180.000
360.000
10
10
77.124.028

289


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

10063 - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA "PAULA SOUZA"
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·
·
·

articular, realizar e desenvolver a educação tecnológica nos 2º e 3º graus;
ministrar cursos conducentes à formação de tecnólogos;
preparar pessoal docente destinado ao ensino nos cursos de formação de tecnólogos e de ensino profissionalizante em seus vários ramos, graus e ciclos; e
realizar e promover cursos de graduação, pós-graduação, estágios e programas nos variados setores das atividades produtivas que possibilitem o contínuo aperfeiçoamento profissional e
aprimoramento da formação técnica, cultural, moral e cívica.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
DECRETO FEDERAL Nº:
66.835 de 03/07/70 -

Autoriza funcionamento do Centro Estadual de Educação Tecnológica de São Paulo.

LEI ESTADUAL Nº:
952 de 30/01/76 -

Dispõe sobre a criação da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" e dá outras providências.

DECRETO-LEI ESTADUAL Nº:
s/nº de 06/10/69 -

Cria, como entidade autárquica, o Centro Estadual de Educação Tecnológica de São Paulo e dá outras providências correlatas.

DECRETOS ESTADUAIS NºS:
1.418 de 10/04/73 17.027 de 19/05/8l 37.735 de 27/10/93 43.064 de 29/04/98 -

Dá denominação ao Centro Estadual de Educação Tecnológica e altera a constituição de seus cursos.
Aprova o Regimento do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza".
Autoriza a transferência das Escolas Técnicas Estaduais para o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e dá providências correlatas.
Aprova as alterações a serem introduzidas no Regimento do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETPS.

290


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
10000-SEC.DA CIÊNCIA,TECNOL.,DESENV. ECON.E TURISMO
10063-CENTRO EST.EDUC.TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
12 - EDUCAÇÃO

Total
253.007.524

253.007.524

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME
ESTATUTÁRIO
363 - ENSINO PROFISSIONAL
364 - ENSINO SUPERIOR
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Valores em R$1,00
Total

Programa

15.207.937
9.356.002

0000 - ENCARGOS GERAIS
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO

750.803
15.207.937

225.378.046
2.314.736
750.803

0101 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
1023 - ENSINO PÚBLICO TECNOLÓGICO
1024 - ENSINO PÚBLICO TÉCNICO

9.356.002
2.314.736
225.378.046

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

12 846

0000
0000 4836

ENCARGOS GERAIS
PAGAMENTO DE AÇÕES
INDENIZATÓRIAS-ADM.INDIRETA

Valores em R$1,00

750.803
750.803

Outras
Despesas
Correntes
750.803
750.803

1

750.803

750.803

1
4

15.207.937
15.207.937
14.885.407
322.530

2.816.944
2.816.944
2.816.944

1

9.356.002
9.356.002
9.356.002

9.356.002
9.356.002
9.356.002

1

2.314.736
2.314.736
2.314.736

F

Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos

Produto: Ações Indenizatórias Pagas (Unidade)

12 122

0100
0100 5272

SUPORTE ADMINISTRATIVO
APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO

12.390.993
12.390.993
12.068.463
322.530

Produto: Suporte Administrativo Com Qualidade (%) 100

12 272

0101
0101 5373

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS
Produto: Inativos Atendidos (Unidade) 466

12 364

1023
1023 5290

ENSINO PÚBLICO TECNOLÓGICO
ENSINO PÚBLICO TECNOLÓGICO

2.314.736
2.314.736
2.314.736

Produto: Vagas Existentes Mantidas (Unidade) 5.500

12 363

1024
1024 1520

ENSINO PÚBLICO TÉCNICO
EXPANSÃO DO ENSINO PÚBLICO TÉCNICO DO
CENTRO PAULA SOUZA

225.378.046
37.002.000

183.134.008

10.242.038
5.000.000

32.002.000
32.002.000

5.000.000

32.001.000
1.000

1
7

37.001.000
1.000

1

188.376.046
188.376.046

183.134.008
183.134.008

5.242.038
5.242.038

252.683.994
322.530
1.000
253.007.524

195.306.954

25.376.040
322.530

195.306.954

25.698.570

Produto: Vagas Ampliadas (Unidade) 14.900
12 363

1024 5292

ENSINO PÚBLICO TÉCNICO
Produto: Vagas Existentes Mantidas (Unidade) 44.000

SUBTOTAIS

TOTAL

1
4
7

32.001.000
1.000
32.002.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

291

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO C
RECEITA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA POR SUBFONTE
10000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
10063 - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA - "PAULA SOUZA"
CÓDIGO
1000.00.00
1300.00.00
1310.00.00
1320.00.00
1400.00.00
1410.00.00
1420.00.00
1500.00.00
1520.00.00
1600.00.00
1700.00.00
1730.00.00
1900.00.00
1920.00.00
1990.00.00
2000.00.00
2200.00.00
2210.00.00
TOTAL

ESPECIFICAÇÃO

SUBFONTE

RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
RECEITA AGROPECUÁRIA
Receita da Produção Vegetal
Receita da Produção Animal e Derivados
RECEITA INDUSTRIAL
Receita da Indústria de Transformação
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências de Instituições Privadas
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Indenizações e Restituições
Receitas Diversas
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS
Alienação de Bens Móveis

Valores em R$ 1,00
CATEGORIA ECONÔMICA

FONTE

290.530
108.000
60.000
48.000
20
10
10
10
10
20
10
10
182.470
2.460
180.010
32.000
32.000
32.000
322.530

292


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

10064 - FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA DE LORENA - FAENQUIL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·
·
·
·

criar, preservar, organizar e transmitir o saber por meio do ensino e da pesquisa;
formar recursos humanos para o exercício da investigação científica, tecnológica e outras, bem como para o desempenho do Magistério e da profissão;
articular-se com a comunidade no desenvolvimento de suas atividades acadêmicos, inclusive mediante a prestação de serviços;
realizar pesquisa básica e aplicada e prestar serviços especiais e assistência técnica;
oferecer cursos de graduação, pós-graduação, especialização, aperfeiçoamento, extensão universitária e técnico de 2º grau, para atender às peculiaridades do mercado de trabalho.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEI ESTADUAL Nº:
7.392 de 07/07/91 -

Autoriza o Poder Executivo a incorporar a Faculdade de Engenharia Química de Lorena - FAENQUIL, ao Sistema Estadual de Ensino Superior.

DECRETOS ESTADUAIS NºS:
33.873 de 27/09/91 39.702 de 16/12/94 41.390 de 03/12/96 42.657 de 19/12/97 46.338 de 03/12/01 48.797 de 16/07/04 -

Dispõe sobre a incorporação da Faculdade de Engenharia Química de Lorena - FAENQUIL, ao Sistema Estadual de Ensino Superior como autarquia de regime
especial.
Aprova o Estatuto da Faculdade de Engenharia Química de Lorena - FAENQUIL.
Aprova as alterações a serem introduzidas no Estatuto da Faculdade de Engenharia Química de Lorena - FAENQUIL.
Aprova as alterações a serem introduzidas no Estatuto da Faculdade de Engenharia Química de Lorena - FAENQUIL.
Aprova o regimento da Faculdade de Engenharia Química de Lorena FAENQUIL.
Aprova as alterações a serem introduzidas no Regimento da Faculdade de Engenharia Química de Lorena - FAENQUIL

293


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
10000-SEC.DA CIÊNCIA,TECNOL.,DESENV. ECON.E TURISMO
10064-FAC.ENGENHARIA QUÍMICA LORENA-FAENQUIL
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
12 - EDUCAÇÃO

Total
16.255.036

16.255.036

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
363 - ENSINO PROFISSIONAL
364 - ENSINO SUPERIOR
571 - DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

6.262.823
204.234
6.390.926
3.393.028

Valores em R$1,00
Total

Programa
0000 - ENCARGOS GERAIS
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
1022 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR
1024 - ENSINO PÚBLICO TÉCNICO

4.025
6.262.823
9.783.954
204.234

4.025

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

12 846

0000
0000 4836

ENCARGOS GERAIS
PAGAMENTO DE AÇÕES
INDENIZATÓRIAS-ADM.INDIRETA

Valores em R$1,00

4.025
4.025

Outras
Despesas
Correntes
4.025
4.025

1

4.025

4.025

1
4

6.262.823
6.262.823
6.127.993
134.830

4.539.121
4.539.121
4.409.291
129.830

1.723.702
1.723.702
1.718.702
5.000

9.783.954
1.200.000

8.339.039

244.915

F

Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos

Produto: Ações Indenizatórias Pagas (Unidade)

12 122

0100
0100 5272

SUPORTE ADMINISTRATIVO
APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO

Produto: Suporte Administrativo Com Qualidade (%) 100

12 364

1022
1022 1533

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR
EXPANSÕES E REALIZAÇÕES DE OBRAS NOS CAMPI
DA FAC. ENGENHARIA QUÍMICA DE LORENA
1

1.200.000

1.200.000
1.200.000
1.200.000

Produto: Obras Realizadas (M2) 2.186
12 364

1022 5309

GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA - FAC. ENGENHARIA
QUÍMICA DE LORENA

1.563.286

1.457.406

105.880

1.563.286

1.457.406

105.880

3.627.640

3.584.758

42.882

3.627.640

3.584.758

42.882

3.393.028

3.296.875

96.153

3.393.028

3.296.875

96.153

204.234
204.234

186.448
186.448

17.786
17.786

1

204.234

186.448

17.786

1
4

16.120.206
134.830
16.255.036

12.934.778
129.830
13.064.608

1.985.428
5.000
1.990.428

1
Produto: Engenheiros (Unidade) 100
12 364

1022 5311

PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA - FAC.
ENGENHARIA QUÍMICA DE LORENA
1
Produto: Mestres/Doutores (Unidade) 155

12 571

1022 4731

PESQUISA CIENTÍFICA EM ENGENHARIA QUÍMICA,
MATERIAIS E BIOTECNOLOGIA - FAENQUIL
1
Produto: Pessoa Capacitada (Unidade) 61

12 363

1024
1024 5291

ENSINO PÚBLICO TÉCNICO
ATENDIMENTO DA DEMANDA DE TÉCNICOS EM
QUÍMICA
Produto: Técnicos Em Química Atendidos (Unidade) 40

SUBTOTAIS
TOTAL

1.200.000
1.200.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

294

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO C
RECEITA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA POR SUBFONTE
10000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
10064 - FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA DE LORENA - FAENQUIL
CÓDIGO
1000.00.00
1300.00.00
1310.00.00
1320.00.00
1390.00.00
1500.00.00
1520.00.00
1600.00.00
1900.00.00
1920.00.00
1990.00.00
2000.00.00
2200.00.00
2210.00.00
TOTAL

ESPECIFICAÇÃO

SUBFONTE

RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Outras Receitas Patrimoniais
RECEITA INDUSTRIAL
Receita da Indústria de Transformação
RECEITA DE SERVIÇOS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Indenizações e Restituições
Receitas Diversas
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS
Alienação de Bens Móveis

Valores em R$ 1,00
CATEGORIA
ECONÔMICA

FONTE

134.820
11.770
9.600
2.160
10
10
10
30
123.010
3.000
120.010
10
10
10
134.830

295


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

10065 - FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·
·
·
·
·

desenvolver e aperfeiçoar o ensino das ciências e práticas de saúde, visando ao bem-estar físico, mental e social do indivíduo, como exigência da cidadania;
realizar atividade docente, de pesquisa e de extensão no campo das ciências da saúde;
formar e aperfeiçoar pessoal para o exercício profissional especializado e não especializado, levando em conta a realidade sanitária e sócio-econômica e as peculiaridades do mercado de
trabalho regional;
contribuir para o equacionamento de problemas sociais que determinam e condicionam o nível de saúde da população;
colaborar na formulação e execução de política voltada para a promoção, proteção e recuperação da saúde do indivíduo e da coletividade; e
favorecer a participação da comunidade interna e externa no contínuo desenvolvimento qualitativo de suas tarefas e atividades.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEI ESTADUAL Nº:
8.898 de 27/09/94 -

Cria, no Sistema Estadual de Ensino, a Faculdade de Medicina de Marília.

DECRETOS ESTADUAIS NºS:
39.877 de 29/12/94 41.554 de 17/01/97 42.912 de 09/03/98 44.783 de 23/03/00 48.528 de 04/03/04 -

Dispõe sobre a execução da Lei nº 8.898 de 27/09/94.
Aprova o Estatuto da Fundação de Medicina de Marília - FAMEMA.
Aprova alterações a serem introduzidas no Estatuto da Faculdade de Medicina de Marília - FAMEMA.
Aprova o Regimento da Faculdade de Medicina de Marília - FAMEMA
Aprova alterações do Regimento da Faculdade de Medicina de Marília - FAMEMA

296


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
10000-SEC.DA CIÊNCIA,TECNOL.,DESENV. ECON.E TURISMO
10065-FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
10 - SAÚDE
12 - EDUCAÇÃO

Total
9.323.699
25.914.473

35.238.172

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

1.039.853
40.400

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
E AMBULATORIAL
364 - ENSINO SUPERIOR
392 - DIFUSÃO CULTURAL

9.323.699

Valores em R$1,00
Total

Programa
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
1017 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E
AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
1022 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

1.039.853
9.323.699
24.874.620

24.823.920
10.300

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

12 122

0100
0100 5272

SUPORTE ADMINISTRATIVO
APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO

F

1
4

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total
1.039.853
1.039.853
1.039.013
840

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
1.039.853
1.039.853
1.039.013
840

Investimentos

Produto: Suporte Administrativo Com Qualidade (%) 100
1017
10 302

1017 5273

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E
AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
APERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE
PROMOVIDAS PELOS HOSP.UNIVERSITÁRIOS FAMEMA
1
5

9.323.699

3.018.554

5.305.045

1.000.100

9.304.399

3.018.554

5.285.745

1.000.100

9.304.249
150

3.018.554

5.285.695
50

1.000.000
100

Produto: Procedimentos Ambulatoriais E De Internações
(Unidade) 1.575.923
10 302

1017 5279

PROMOÇÃO DA INCORPORAÇÃO DE NOVAS
TECNOLOGIAS ATENÇÃO À SAÚDE/ALTA
COMPLEXIDADE

19.300

19.300

1

19.300

19.300

24.422.839

1

24.874.620
40.400
40.400

451.781
40.400
40.400

24.505.344

24.422.839

82.505

24.505.344

24.422.839

82.505

Produto: Equipamento Adquirido (Unidade) 69

12 126

1022
1022 5313

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR
SERVIÇOS DE INFORMATIZAÇÃO
Produto: Microcomputadores (Unidade) 115

12 364

1022 5308

GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DA SAÚDE - FAC. DE
MEDICINA DE MARÍLIA
1
Produto: Alunos Formados Em Medicina E Alunos Formados
Em Enfermagem/Ano (Unidade) 120

12 364

1022 5310

PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DA SAÚDE - FAC.
DE MEDICINA DE MARÍLIA
1

318.576

318.576

318.576

318.576

10.300

10.300

Produto: Professores Titulados,Residentes Formados E
Profissionais Capacitados (Unidade) 285
12 392

1022 5299

CURSOS DE DIFUSÃO CULTURAL DA FAC. DE

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

297

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
10000-SEC.DA CIÊNCIA,TECNOL.,DESENV. ECON.E TURISMO
10065-FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

MEDICINA DE MARÍLIA PARA A COMUNIDADE
1

10.300

1
4
5

35.237.182
840
150
35.238.172

10.300

Produto: Profissional Capacitado E Membros Da Comunidade
Treinados (Unidade) 185
SUBTOTAIS

TOTAL

27.441.393

27.441.393

6.795.789
840
50
6.796.679

1.000.000
100
1.000.100

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

298

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO C
RECEITA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA POR SUBFONTE
10000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
10065 - FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA
CÓDIGO
1000.00.00
1300.00.00
1320.00.00
1600.00.00
1700.00.00
1730.00.00
1750.00.00
1760.00.00
1900.00.00
1910.00.00
1920.00.00
2000.00.00
2400.00.00
2470.00.00
TOTAL

ESPECIFICAÇÃO

SUBFONTE

RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
Receitas de Valores Mobiliários
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências de Instituições Privadas
Transferências de Pessoas
Transferências de Convênios
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Multas e Juros de Mora
Indenizações e Restituições
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Transferências de Convênios

Valores em R$ 1,00
CATEGORIA
ECONÔMICA

FONTE

960
780
780
20
80
10
10
60
80
10
70
30
30
30
990

299


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

10066 - FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·
·
·
·
·

ministrar, desenvolver e aperfeiçoar o ensino das ciências e práticas de saúde, visando ao bem-estar físico, mental e social do indivíduo, como exigência da cidadania;
realizar atividade docente, de pesquisa e de extensão no campo das ciências da saúde;
formar e aperfeiçoar pessoal para o exercício profissional especializado e não especializado, levando em conta a realidade sanitária e sócio-econômica e as peculiaridades do mercado de
trabalho regional;
contribuir para o equacionamento de problemas sociais que determinam e condicionam o nível de saúde da população;
colaborar na formulação e execução de política voltada para a promoção, proteção e recuperação da saúde do indivíduo e da coletividade; e
favorecer a participação da comunidade interna e externa no contínuo desenvolvimento qualitativo de suas tarefas e atividades.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEI ESTADUAL Nº:
8.899 de 27/09/94 -

Cria a Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto, e dá providências correlatas.

DECRETOS ESTADUAIS NºS:
41.228 de 22/10/96 43.962 de 26/04/99 45.670 de 13/02/01 -

Aprova o Estatuto da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - FAMERP.
Aprova o Regimento da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - FAMERP.
Aprova as alterações a serem introduzidas no Estatuto e Regimento da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto.

300


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
10000-SEC.DA CIÊNCIA,TECNOL.,DESENV. ECON.E TURISMO
10066-FAC.DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
10 - SAÚDE
12 - EDUCAÇÃO

Total
1.803.178
22.407.544

24.210.722

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
E AMBULATORIAL
364 - ENSINO SUPERIOR
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

4.579.389
163.518
1.803.178
17.582.908
81.729

Valores em R$1,00
Total

Programa
0000 - ENCARGOS GERAIS
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
1017 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E
AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
1022 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

81.729
4.579.389
1.803.178
17.746.426

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

12 846

0000
0000 4836

ENCARGOS GERAIS
PAGAMENTO DE AÇÕES
INDENIZATÓRIAS-ADM.INDIRETA

Valores em R$1,00

81.729
81.729

Outras
Despesas
Correntes
81.729
81.729

1

81.729

81.729

1
4

4.579.389
4.579.389
4.569.089
10.300

3.461.687
3.461.687
3.461.687

1.117.702
1.117.702
1.107.402
10.300

1.803.178

1.023.216

699.300

80.662

1.803.178

1.023.216

699.300

80.662

1.722.416
80.762

1.023.216

699.200
100

80.662

17.746.426
163.518

15.901.020

F

Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos

Produto: Ações Indenizatórias Pagas (Unidade)

12 122

0100
0100 5272

SUPORTE ADMINISTRATIVO
APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO

Produto: Suporte Administrativo Com Qualidade (%) 100
1017
10 302

1017 5275

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E
AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E
AMBULATORIAL-FAMERP
1
5
Produto: Atendimentos Ambulatoriais (Unidade) 187.600

12 126

1022
1022 5314

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR
SUPORTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA DA FAC.
MEDICINA SÃO JOSÉ RIO PRETO
1

163.518

545.406
163.518

1.300.000

163.518

Produto: Equipamentos, Redes, Links E Softwares
(Unidade) 260
12 364

1022 1532

EXPANSÃO DA ÁREA INSTALADA DA FAC.
MEDICINA SÃO JOSÉ RIO PRETO
1

1.300.000

1.300.000

1.300.000

1.300.000

Produto: Áreas Instaladas Expandidas (M2) 4.700
12 364

1022 4402

BOLSAS DE CURSOS DE MEDICINA E DE
ENFERMAGEM DA FAC. MEDICINA SÃO JOSÉ RIO
PRETO
1

165.600

165.600

165.600

165.600

Produto: Bolsas Para Projetos De Pesquisa (Unidade) 78
12 364

1022 5302

CURSOS DE MEDICINA E DE ENFERMAGEM DA FAC.
MEDICINA SÃO JOSÉ RIO PRETO

16.065.020

15.901.020

164.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

301

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
10000-SEC.DA CIÊNCIA,TECNOL.,DESENV. ECON.E TURISMO
10066-FAC.DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

Valores em R$1,00

F

Total

1

16.065.020

Pessoal e
Encargos
Sociais
15.901.020

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
164.000

Investimentos

Produto: Médicos E Enfermeiros (Unidade) 124
12 364

1022 5307

FORMAÇÃO DE MESTRES E DOUTORES - FAC.
MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

52.288

52.288

1

52.288

52.288

1
4
5

24.119.660
10.300
80.762
24.210.722

Produto: Doutores E Mestres (Unidade) 90
SUBTOTAIS

TOTAL

20.385.923

20.385.923

2.433.737
10.300
100
2.444.137

1.300.000
80.662
1.380.662

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

302

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO C
RECEITA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA POR SUBFONTE
10000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
10066 - FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
CÓDIGO
1000.00.00
1300.00.00
1310.00.00
1320.00.00
1500.00.00
1520.00.00
1600.00.00
1700.00.00
1730.00.00
1740.00.00
1750.00.00
1760.00.00
1900.00.00
1920.00.00
1990.00.00
2000.00.00
2200.00.00
2210.00.00
2400.00.00
2470.00.00
TOTAL

ESPECIFICAÇÃO

SUBFONTE

RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
RECEITA INDUSTRIAL
Receita da Indústria de Transformação
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências de Instituições Privadas
Transferências do Exterior
Transferências de Pessoas
Transferências de Convênios
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Indenizações e Restituições
Receitas Diversas
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÕES DE BENS
Alienações de Bens Móveis
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Transferências de Convênios

Valores em R$ 1,00
CATEGORIA ECONÔMICA

FONTE

91.032
2.340
10
2.330
10
10
20
88.582
10
8.350
10
80.212
80
70
10
30
10
10
20
20
91.062

303


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

10091 - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - IPT
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·

·

atender à demanda de ciência e tecnologia dos setores público e privado, contribuindo para o desenvolvimento do conhecimento científico e tecnológico, através de:
- execução de projetos de pesquisa e de desenvolvimento científico e tecnológico;
- provisão de apoio técnico ao desenvolvimento da engenharia da indústria;
- formação e desenvolvimento de equipes de pesquisa, capazes de contribuir para o equacionamento e a solução de problemas de tecnologia industrial do Estado e do País.
colaborar em programas de especialização de técnicos diplomados pela Universidade de São Paulo e por outras instituições de ensino superior, em áreas de interesse da Ciência e
Tecnologia.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:

DECRETO-LEI ESTADUAL Nº:
13.979 de 16/05/44 -

Dispõe sobre a reorganização do Instituto de Pesquisas e dá outras providências.

DECRETOS ESTADUAIS NºS:
896 de 17/12/75 29.355 de 14/12/88 -

Autoriza o Poder Executivo a constituir empresa sob a denominação de Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo IPT.
Altera a organização dos serviços da Administração Direta e Indireta do Estado, e dá providências correlatas.

304


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
10000-SEC.DA CIÊNCIA,TECNOL.,DESENV. ECON.E TURISMO
10091-INSTIT.PESQUISAS TECN.EST.DE SP.S/A.IPT
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Total
111.823.664

111.823.664

Subfunção

Total

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
572 - DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

1.023.000
110.800.664

Valores em R$1,00
Total

Programa
1021 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
2817 - GOVERNO ELETRÔNICO III - TRANSAÇÕES
COM A SOCIEDADE

110.800.664
1.023.000

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

19 572

1021
1021 5267

DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA
INFRA-ESTRUTURA E DA CAPACITAÇÃO DO IPT

F

1
4

Valores em R$1,00

110.800.664
62.161.262

Pessoal e
Encargos
Sociais
58.100.000
28.866.592

16.351.256
45.810.006

14.866.706
13.999.886

1.484.540
29.710.120

3.345.974

1.748.474

1.597.500

1.269.026
2.076.948

1.269.026
479.448

1.597.500

4.083.490

3.583.490

500.000

3.583.490
500.000

3.583.490

22.720.234

12.070.234

10.650.000

9.193.545
13.526.689

9.193.545
2.876.689

10.650.000

18.489.704

11.831.210

5.258.474

1.400.020

10.009.307
8.480.377
20

10.009.307
1.821.903

5.258.474

1.400.000
20

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
49.200.634
31.194.660

Investimentos
3.500.030
2.100.010
10
2.100.000

Produto: Relatórios E Pareceres Técnicos/Relatórios De
Ensaios/Certificados De Calibração (Unidade) 23.040
19 572

1021 5320

MELHORIA DA QUALIDADE DA PAUTA DE
EXPORTAÇÃO DO ESTADO
1
4
Produto: Melhoria Em Produtos Exportados (Unidade) 265

19 572

1021 5322

PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DA CAPACITAÇÃO E DA
INFRA-ESTRUTURA TECNOLÓGICA PAULISTA
1
4

500.000

Produto: Promoções Realizadas (Unidade) 65
19 572

1021 5501

ADAPTAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA TECNOLÓGICA
DOS INSTITUTOS LIGADOS À SCTDET
1
4
Produto: Projetos Em Parceria Com O Setor Produtivo
Realizados (Unidade) 6.280

19 572

1021 5528

DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EM ÁREAS
ESTRATÉGICAS
1
4
7
Produto: Projetos Desenvolvidos (Unidade) 88

2817
19 126

2817 1850

GOVERNO ELETRÔNICO III - TRANSAÇÕES COM A
SOCIEDADE
IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE GESTÃO
CONHECIMENTO NO IPT

1.023.000

1.023.000

1.023.000

1.023.000

4

1.023.000

1.023.000

1
4
7

40.406.624
71.417.020
20
111.823.664

Produto: Acessos À Sistema Informatizado Via Internet
(Unidade) 52.800
SUBTOTAIS

TOTAL

38.922.074
19.177.926

1.484.540
48.739.094

58.100.000

50.223.634

10
3.500.000
20
3.500.030

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

305

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO C
RECEITA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA POR SUBFONTE
10000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
10091 - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - IPT
CÓDIGO
1000.00.00
1300.00.00
1320.00.00
1500.00.00
1520.00.00
1600.00.00
1700.00.00
1710.00.00
1900.00.00
1920.00.00
1990.00.00
2000.00.00
2100.00.00
2110.00.00
2120.00.00
2500.00.00
2520.00.00
TOTAL

ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
Receitas de Valores Mobiliários
RECEITA INDUSTRIAL
Receita da Indústria de Transformação
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências Intragovernamentais
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Indenizações e Restituições
Receitas Diversas
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operações de Crédito Internas
Operações de Crédito Externas
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
Integralização de Capital Social

SUBFONTE

Valores em R$1,00
CATEGORIA ECONÔMICA

FONTE

71.417.030
10
10
1.545.720
1.545.720
50.632.280
10
10
19.239.010
14.315.000
4.924.010
30
20
10
10
10
10
71.417.060

306


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

12000 - SECRETARIA DA CULTURA
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·
·
·
·
·
·

executar a política do Estado no amparo à cultura;
promover, documentar e difundir as atividades artísticas e as ciências humanas;
promover a defesa do patrimônio histórico, arqueológico, artístico, paisagístico e turístico do Estado;
contribuir para o desenvolvimento das atividades artísticas;
promover e estimular a pesquisa em Artes e Ciências Humanas;
preservar e divulgar o processo imigratório no Estado; e
incentivar a formação artística e cultural do Estado.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEIS ESTADUAIS NºS:
8.206 de 29/12/92 8.819 de 10/06/94 10.242 de 22/03/99 10.774 de 01/03/01 -

Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo com o Parlamento Latino-Americano, concede isenção de impostos estaduais àquela entidade internacional e dá
providências correlatas.
Cria o Programa Estadual de Incentivo à Cultura, institui o Conselho de Desenvolvimento Cultural, e dá providências correlatas.
Estabelece, na Loteria Estadual de São Paulo, a Loteria da Cultura e dá providências correlatas.
Dispõe sobre aplicação de multas por danos causados a bens tombados ou protegidos pelo CONDEPHAAT.

LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº:
846 de 04/06/98 -

Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, e dá outras providências.

DECRETOS ESTADUAIS NºS:
13.426 de 16/03/79 20.955 de 01/06/83 22.986 de 30/11/84 30.551 de 03/10/89 32.293 de 10/09/90 38.913 de 18/07/94 39.724 de 19/12/94 39.878 de 29/12/94 43.493 de 29/09/98 46.103 de 14/09/01 48.150 de 09/10/03 48.439 de 27/01/04 -

Cria a Secretaria de Estado da Cultura e dá providências correlatas.
Reorganiza a Secretaria de Estado da Cultura, e dá providências correlatas.
Altera dispositivos do Decreto nº 20.955, de 1º de junho de 1983, que reorganiza a Secretaria da Cultura.
Introduz disposições e modificações no Decreto nº 20.955, de 1º de junho de 1983, e dá outra providência.
Introduz disposições no Decreto nº 20.955, de 1º de junho de 1983, e dá outras providências.
Inclui e altera a redação de dispositivos do Decreto no 20.955, de 1 de julho de 1993.
Regulamenta a Lei nº 8.819, de 10/06/94 e dá providências correlatas.
Inclui e altera a redação de dispositivos do Decreto nº 20.955, de 01/06/83.
Dispõe sobre a qualificação das Organizações Sociais da área da Cultura e dá providências correlatas.
Regulamenta a Lei nº 10.242, de 22 de março de 1999, que estabelece, na Loteria Estadual de São Paulo, a Loteria da Cultura.
Altera a redação dos dispositivos que especifica do Decreto nº 46.103, de 14 de setembro de 2001, que regulamenta a Lei nº 10.242, de 22 de março de 1999, que
estabelece, na Loteria Estadual de São Paulo, a Loteria da Cultura.
Regulamenta a Lei nº 10.774, de 1º de março de 2001, que dispõe sobre aplicação de multas por danos causados a bens tombados ou protegidos pelo CONDEPHAAT,
e dá providências correlatas.

307


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
12000-SECRETARIA DA CULTURA
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Órgão

Função
13 - CULTURA

Total
264.047.814

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME
ESTATUTÁRIO
391 - PATRIMÔNIO
HISTÓRICO,ARTIST. E
ARQUEOLÓGICO
392 - DIFUSÃO CULTURAL

81.513.767
124.000
749.257
2.474.899
11.399.984

167.785.907

264.047.814

Valores em R$1,00
Total

Programa
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0101 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
1201 - DIFUSÃO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL
1202 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
CULTURAL
1203 - FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL

26.342.802
2.474.899
44.766.341
10.399.984

1205 - INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS
LATINO-AMERICANAS
1206 - RÁDIO E TV EDUCATIVOS
1207 - CULTURA E CIDADANIA PARA INCLUSÃO
SOCIAL- FÁBRICAS DE CULTURA
1208 - DIVERSIDADE E HERANÇA CULTURAL
AFRO-BRASILEIRA
1209 - MONUMENTA
1210 - SÃO PAULO : UM ESTADO DE LEITORES
2817 - GOVERNO ELETRÔNICO III - TRANSAÇÕES
COM A SOCIEDADE
2818 - GOVERNO ELETRÔNICO IV - INCLUSÃO DIGITAL

8.516.526

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

13

0100
0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO
PARLAMENTO LATINO AMERICANO
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS PARA
VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS
Produto: Eventos Realizados (Unidade) 1

13

13

13

13

122

122

272

123

392

0100

0101
0101

1201
1201

1201

4039

5440

5373

5441

4736

APOIO TÉCNICO- ADMINISTRATIVO
SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA IMPLANTAÇÃO DAS
DIRETRIZES DA POLÍTICA CULTURAL DO GOVERNO,
BEM COMO O DESENVOLVIMENTO DA PROGRAMAÇÃO DA
PASTA.
Produto: Unidade Administrada (Unidade) 8
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E OUTROS
BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES INATIVOS, EM
CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Produto: Inativos Atendidos (Unidade) 287
DIFUSÃO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS CULTURAIS
VINCULADOS À LOTERIA DA CULTURA
APOIO A PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS
FINANCEIROS GERADOS PELA LOTERIA DA CULTURA.
Produto: Eventos Realizados (Unidade) 20
PROGRAMAÇÃO DA ORQUESTRA SINFÔNICA DO

112.720.025
18.953.500
399.500
1.000.000
1.375.000
249.257
500.000

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais
3.001.398

F

Total

1

26.342.802
4.000.000
4.000.000

1
3

22.342.802
21.243.122
1.099.680

3.001.398
3.001.398

1

2.474.899
2.474.899
2.474.899

2.474.899
2.474.899
2.474.899

44.766.341
124.000

216.490

3

36.349.980

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
23.091.404
4.000.000
4.000.000

Investimentos
250.000

19.091.404
18.241.724
849.680

250.000

43.529.851
124.000

1.020.000

124.000

124.000

17.730.120

17.730.120

250.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

308

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
12000-SECRETARIA DA CULTURA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta
ESTADO DE SÃO PAULO
DESENVOLVIMENTO DAS APRESENTAÇÕES DA ORQUESTRA
SINFÔNICA DO ESTADO, ENVOLVENDO AÇÕES
CONJUNTAS COM A FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA.
Produto: Apresentações Realizadas (Unidade) 99

13

13

13

13

13

13

392

392

392

392

392

392

1201

1201

1201

1201

1201

1201

4750

5442

5444

5445

5446

5447

MANUTENÇÃO DE TEATROS E CASAS DE ESPETÁCULOS
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO E
ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DOS TEATROS E CASAS
DE ESPETÁCULOS: TEATROS: SÃO PEDRO, SÉRGIO
CARDOSO E MAESTRO FRANCISCO PAULO RUSSO; PAÇO
DAS ARTES; CENTRO CULTURAL DE ESTUDOS
SUPERIORES PROFESSOR AÚTHOS PAGANO; SALA DE
CONCERTOS SÃO PAULO E; AUDITÓRIO CLÁUDIO
SANTORO.
Produto: Espaços Culturais Adequados (Unidade) 21
ATIVIDADES CONTÍNUAS DE DIFUSÃO CULTURAL
PROMOÇÃO DE AÇÕES DE DIVERSAS MODALIDADES DAS
ARTES E CIÊNCIAS HUMANAS VOLTADAS À
APRESENTAÇÕES MUSICAIS QUE FAZEM PARTE DO
CALENDÁRIO CULTURAL E DA CARAVANA PAULISTA DE
ARTES, COM APRESENTAÇÕES DE ARTES CÊNICAS,
MÚSICA E MOSTRA DE VÍDEO; BEM COMO, REALIZAÇÃO
DOS CAMPEONATOS ESTADUAL E INTERESTADUAL DE
BANDAS E FANFARRAS, DE FORMA DIRETA E/OU
MEDIANTE CONVÊNIOS OU CONTRATOS DE GESTÃO COM
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS.
Produto: Eventos Realizados (Unidade) 499
APOIO CULTURAL AOS MUNICÍPIOS
APOIO FINANCEIRO OU OPERACIONAL PARA
ATIVIDADES CULTURAIS DESENVOLVIDAS NO
INTERIOR, POR INTERMÉDIO DAS DELEGACIAS
REGIONAIS DA CULTURA
Produto: Nº De Atendimentos (Unidade) 300
EXPOSIÇÕES CULTURAIS
REALIZAÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS À ÁREA DE
EXPOSIÇÕES CULTURAIS E SUAS RESPECTIVAS
PRODUÇÕES.
Produto: Exposições (Unidade) 4
INTEGRAÇAO CINEMA/TV - PIC-TV
APOIO AOS PROJETOS VOLTADOS PARA A PRODUÇÃO
CINEMATOGRÁFICA.
Produto: Peças Cinematográficas Produzidas (Unidade) 1
MAPA CULTURAL
REALIZAÇÃO DE MOSTRAS CULTURAIS DESENVOLVIDAS
NOS ÂMBITOS MUNICIPAL, REGIONAL E ESTADUAL,
COMPOSTAS POR NO MÁXIMO 7 MODALIDADES

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

F

Total

1
3

17.340.120
390.000

17.340.120
390.000

1
3

4.391.506
3.641.506
750.000

3.391.506
2.641.506
750.000

1.000.000
1.000.000

19.301.800
19.136.700
165.100

19.065.310
18.920.210
145.100

20.000

1
3

1

769.000
769.000

769.000
769.000

1

449.850
449.850

449.850
449.850

1

300.000
300.000

300.000
300.000

1

542.000
542.000

542.000
542.000

216.490
216.490

Investimentos

20.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

309

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
12000-SECRETARIA DA CULTURA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

ARTÍSTICAS, ABRANGENDO AS 12 REGIÕES
ADMINISTRATIVAS DE SÃO PAULO.
Produto: Mostras Competitivas Realizadas (Unidade) 95
13

13

392

392

1201

1201

5448

5450

1202
13

13

13

391

391

392

1202

1202

1203
1203

5451

5452

4779

REVELANDO SÃO PAULO
PESQUISA, OPERACIONALIZAÇÃO, DIVULGAÇÃO E
MONTAGEM DE MOSTRA DA CULTURA TRADICIONAL DO
ESTADO, REALIZADA PREFERENCIALMENTE NA
CAPITAL, EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VALE DO
RIBEIRA.
Produto: Mostras De Manifestações De Cultura E
Exposições De Arte Popular (Unidade) 4
PRÊMIOS ESTÍMULO À PRODUÇÃO CULTURAL
CONCESSÃO DE PRÊMIOS ESTÍMULO, NA FORMA DE
RECURSOS FINANCEIROS, CONTEMPLANDO TRABALHOS
NAS CATEGORIAS DE CINEMA, VÍDEO, FOTOGRAFIA,
TEATRO, DANÇA, MÚSICA, LITERATURA, CD-ROM,
PROGRAMAS RADIOFÔNICOS E TELEVISÃO
COMUNITÁRIA, ENTRE OUTROS, MEDIANTE CONCURSOS.
Produto: Prêmios Concedidos (Unidade) 123
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
CULTURAL
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE PRESERVAÇÃO
PROVIMENTO DE MEIOS PARA DAR SUSTENTABILIDADE
À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO, DAS
DIVISÕES E DEMAIS UNIDADES DE PRESERVAÇÃO, BEM
COMO DA MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS E DO
ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM ESPAÇOS EM
CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, COM
DESTAQUE À REFORMA DO ARQUIVO INTERMEDIÁRIO.
Produto: Unidades Mantidas (Unidade) 4
ATIVIDADES NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE PRESERVAÇÃO ,
DE ACORDO COM O CAMPO FUNCIONAL E COMPETÊNCIAS
LEGAIS, COMPREENDENDO PUBLICAÇÕES TÉCNICAS ,
VISITAS, EXPOSICÕES, OFICINAS, AÇÕES DO SAESP,
TOMBAMENTOS, RESTAUROS E CONSERVAÇÕES,
INCLUINDO A PRODUÇÃO DE ESTUDOS SOBRE
MUSEOLÓGIA, ARQUIVISMO E PRESERVACIONISMO, DE
FORMA DIRETA E/OU MEDIANTE CONVÊNIOS OU
CONTRATOS DE GESTÃO COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS.
Produto: Atividade De Preservação Realizada (Unidade) 4
FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL
PROJETO GURI
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POLOS MUSICAIS EM
TODO ESTADO DE SÃO PAULO, COM OBJETIVO DE
FORMAR ORQUESTRAS DIDÁTICAS, CORAIS E OUTROS
GRUPOS MUSICAIS, ENVOLVENDO CAPACITAÇÃO DE

1

758.065
758.065

758.065
758.065

1

400.000
400.000

400.000
400.000

10.399.984

2.556.268

1
3

2.390.524
2.270.524
120.000

1
2
3
5

8.009.460
7.907.630
1.810
100.000
20

2.556.268
2.556.268

775.611

1
3

36.349.980
12.984.958
12.402.718
582.240

7.843.706

10

2.390.524
2.270.524
120.000

5.453.182
5.351.362
1.810
100.000
10

10

34.544.369
12.784.958
12.202.718
582.240

1.030.000
200.000
200.000

10

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

310

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
12000-SECRETARIA DA CULTURA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DE FORMA DIRETA E/OU
MEDIANTE CONVÊNIOS OU CONTRATOS DE GESTÃO COM
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS.
Produto: Polos Implantados (Unidade) 201
13

13

13

13

13

13

392

392

392

392

122

392

1203

1203

1203

1203

1205
1205

1205

5433

5458

5469

5526

5470

4043

IMPLANTAÇÃO DO ARQUIVO MUSICAL
IMPLANTAÇÃO DO ESPAÇO FISICO E AQUISIÇÃO DE
PARTITURAS, PARA FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO
MUSICAL
Produto: Arquivo Implantado (Unidade) 1
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE FORMAÇÃO
ATENDENDIMENTO DAS DESPESAS NECESSÁRIAS AO
PLENO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES.
Produto: Unidades Mantidas (Unidade) 27
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE FORMAÇÃO
SUPORTE E ATENDIMENTO ÀS DIVERSAS ATIVIDADES
DE FORMAÇÃO, FOMENTANDO GRUPOS DE TEATRO;
FESTIVAIS DE MÚSICAS; PROJETOS DE RESIDÊNCIA;
PROJETO PRÓ BANDAS; PROJETO TODOS OS CANTOS
(PARA CIDADES COM BAIXO IDH E IPRS); PARCERIAS
COM ENTIDADES; AÇÕES VOLTADAS AO ESTÍMULO DE
NOVOS TALENTOS, DANÇA, ENTRE OUTROS, DE FORMA
DIRETA E/OU MEDIANTE CONVÊNIOS OU CONTRATOS DE
GESTÃO COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS.
Produto: Atividades De Formação Desenvolvidas (Unidade)
40
PAVILHÃO DA CULTURA-CARANDIRU
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO CULTURAL-NÚCLEO DE ARTES
INTEGRADAS ATRAVÉS DE OFICINAS CULTURAIS,
ENVOLVENDO ATIVIDADES MUSICAIS, RESTAURO
ARTÍSTICO, TEATRO E DANÇA, ENTRE OUTRAS.
Produto: Pessoas Atendidas (Unidade) 12.000
INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS
APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE DOS RECURSOS HUMANOS,
FINANCEIROS E MATERIAS PARA EXECUÇÃO DAS
TAREFAS NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES CULTURAIS DA FUNDAÇÃO MEMORIAL DA
AMÉRICA LATINA.
Produto: Unidades Administradas (Unidade) 1
PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS
PROMOÇÃO DE APRESENTAÇÕES DE MÚSICA POPULAR E
ERUDITA, TEATRO, EXPOSIÇÕES DE ARTES
PLÁSTICAS; COMEMORAÇÕES DE DATAS NACIONAIS DOS
PAÍSES LATINO-AMERICANOS, SEMINÁRIOS E
CONGRESSOS, ABRANGENDO TEMAS REFERENTES À
CULTURA, ECONOMIA E POLÍTICA

1

50.000
50.000

50.000
50.000

1
3

2.048.063
2.018.063
30.000

2.048.063
2.018.063
30.000

1
3

21.066.959
21.016.959
50.000

1

200.000
200.000

1
4

8.516.526
7.363.869
7.080.236
283.633

1
4

1.152.657
907.100
245.557

775.611
775.611

19.461.348
19.441.348
20.000

830.000
800.000
30.000

200.000
200.000

3.637.905
3.637.905
3.637.905

4.878.121
3.725.464
3.442.331
283.133

500
500
500

1.152.657
907.100
245.557

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

311

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
12000-SECRETARIA DA CULTURA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

F

Total

Investimentos

1
4

112.720.025
47.807.096
33.542.173
14.264.923

1

3.000.000
3.000.000

3.000.000
3.000.000

750.000

750.000

1

750.000

750.000

1

250.000
250.000

250.000
250.000

1
4

52.929.507
37.982.024
14.947.483

24.398.052
24.398.052

28.531.455
13.583.972
14.947.483

1
4

7.983.422
6.467.978
1.515.444

1.180.725
1.180.725

6.802.697
5.287.253
1.515.444

LATINO-AMERICANAS. EDIÇÃO DE LIVRETES PARA
DIFUSÃO DE NOMES REPRESENTATIVOS DAS ARTES
PLÁSTICAS, ESCRITORES E POETAS, BEM COMO DA
REVISTA NOSSA/NUESTRA AMERICA.
Produto: Eventos Realizados (Unidade) 103

13

13

13

13

13

13

122

392

392

392

392

392

1206
1206

1206

1206

1206

1206

1206

5459

1028

1767

1768

5460

5461

RÁDIO E TV EDUCATIVOS
APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO
ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE DOS RECURSOS HUMANOS,
FINANCEIROS E MATERIAIS.
Produto: Unidade Administrada (Unidade) 1
IMPLANTAÇÃO DE RÁDIO E TV DIGITAL
TRANSIÇÃO PROGRESSIVA PARA A TECNOLOGIA
DIGITAL DAS EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO,
COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PRODUÇÃO,
GRAVAÇÃO, EDIÇÃO, EXIBIÇÃO, TRANSMISSÃO E
ARQUIVO.
Produto: Tecnologia Digital Implantada (%) 25
AMPLIAÇÃO DA REDE DE TRANSMISSÃO DE RÁDIO
E TV
ADEQUAÇÃO DA REDE ÀS VARIAÇÕES E CRESCIMENTO
DAS CIDADES ATENDIDAS, POR MEIO DA AMPLIAÇÃO,
SUBSTITUIÇÃO, AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DA REDE DE TRANSMISSÃO DAS
EMISSORAS DE RÁDIO E TV.
Produto: Rede De Transmissão Adequada (%) 6
REAPARELHAMENTO DAS RÁDIOS E DA TV
INSTALAÇÃO DA CENTRAL DE AR CONDICIONADO,
TRATAMENTO ACÚSTICO DOS ESTÚDIOS, RENOVAÇÃO DE
FROTA, ADAPTAÇÃO DE SALAS TÉCNICAS E CENTRAL
DE OFICINAS, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE PRÉDIOS
E TORRES, MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA (ELÉTRICA/
HIDRÁULICA), PROJETO ESTRUTURAL CANDELABRO E
PLANO DE INFORMÁTICA.
Produto: Emissoras Reaparelhadas (%) 28
PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DA TV
PRODUÇÃO, FORMATAÇÃO E TRANSMISSÃO DE
PROGRAMAS CULTURAIS, IMPLEMENTAÇÃO DA
PROGRAMAÇÃO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA COM
CONVERGÊNCIA DE MÍDIA COM INTERNET E
DESENVOLVIMENTO DO JORNALISMO PÚBLICO.
Produto: Horas De Transmissão (Unidade) 6.700
PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DAS RÁDIOS AM/FM
TRANSMISSÃO, PRODUÇÃO E CAPTAÇÃO DE PROGRAMAS
EDUCATIVOS E CULTURAIS DE ÁUDIO, BEM COMO A
CONSERVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACERVO SONORO DAS
EMISSORAS.

62.195.578
36.616.801
30.516.801
6.100.000

45.844.477
10.510.325
3.025.372
7.484.953

4.679.970
679.970
679.970

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

312

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
12000-SECRETARIA DA CULTURA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Produto: Horas De Transmissão (Unidade) 15.798
1207
13

392

1207

1888

1208
13

13

392

392

1208

1208

1209

5436

5437

CULTURA E CIDADANIA PARA INCLUSÃO SOCIALFÁBRICAS DE CULTURA
PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS - FÁBRICAS
DE CULTURA
VIABILIZAÇÃO, NOS DISTRITOS COM MAIOR GRAU DE
RISCO SOCIAL E VULNERABILIDADE, DA CONSTRUÇÃO
E INSTALAÇÃO DE CENTROS FÁBRICAS DE CULTURA CFC E DA ADEQUAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DAS
ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS DENOMINADAS
ENTIDADES ASSOCIADAS-EA, CONTRATADAS PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS.
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS INDIVIDUAIS E DE
CONSULTORIAS ESPECIALIZADAS NAS ATIVIDADES
ARTÍSTICAS E CULTURAIS. DESENVOLVIMENTO DE
ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO CONTÍNUA, BEM COMO,
DE POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
Produto: Centros Fábricas De Cultura Implantados
(Unidade) 5
DIVERSIDADE E HERANÇA CULTURAL
AFRO-BRASILEIRA
PRESERVAÇÃO DE ESPAÇOS DE MATRIZES AFRICANAS
APOIO AOS PESQUISADORES NA PUBLICAÇÃO DE
TEXTOS, TESES, REVISTAS E OUTROS, QUE
TRABALHEM COM VALORES CULTURAIS DOS
AFROS-DESCENDENTES, BUSCANDO RESGATAR A
MEMÓRIA AFRO E; DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES POR
MEIO DO TOMBAMENTO, RECUPERAÇÃO E
REVITALIZAÇÃO DE 11 CLUBES , 16 SITIOS
RELIGIOSOS E 16 QUILOMBOS.
Produto: Espaços Culturais Preservados (Unidade) 9
EVENTOS CULTURAIS VOLTADOS PARA A CULTURA
AFRO-BRASILEIRA
REALIZAÇÃO DE PROJETOS E EVENTOS: ENCONTROS
ESTADUAIS COM ESCRITORES AFRO-DESCENDENTES;
MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA, SHOWS, SEMINÁRIO
INTERNACIONAL; DESENVOLVIMENTO DE MODALIDADES
ARTÍSTICAS EM REGIÕES DE REMANESCENTES DOS
QUILOMBOS; REALIZAÇÃO DE CONCURSOS DE CULTURA
NEGRA NA LITERATURA INFANTO JUVENIL, PEÇAS
TEATRAIS COM TEMAS AFROS E MULHERES;
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMEMORATIVAS QUE
CONSTAM NO CALENDÁRIO BRASILEIRO; REALIZAÇÃO
DE DIVERSOS CURSOS: HISTORIA DA CULTURA
AFRICANA E AFRO-BRASILEIRA, DEUSES VINDOS DA
ÁFRICA, TEATRO POPULAR DO NEGRO E
EMPREENDEDORISMO CULTURAL.
Produto: Eventos Realizados (Unidade) 10
MONUMENTA

1
7

1

1

18.953.500

4.995.913

13.957.587

18.953.500

4.995.913

13.957.587

12.233.000
6.720.500

1.340.467
3.655.446

10.892.533
3.065.054

399.500

399.500

100.000
100.000

100.000
100.000

299.500

299.500

299.500

299.500

1.000.000

1.000.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

313

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
12000-SECRETARIA DA CULTURA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

13

1209

PLANO URBANÍSTICO - LUZ
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL URBANO,
POSSIBILITANDO O RESGATE E A CONSERVAÇÃO DE
CONJUNTOS URBANOS E PATRIMONIAIS, SITUADOS NA
REGIÃO DA LUZ, TOMBADOS EM NÍVEL FEDERAL, POR
INTERMÉDIO DE PROGRAMA GERIDO PELO MINISTÉRIO
DA CULTURA, DO BANCO INTERAMERICANO DE
DESENVOLVIMENTO E DA SECRETARIA DE ESTADO DA
CULTURA.
Produto: Plano Executado (Unidade) 1

13

13

391

392

392

1210
1210

1210

1347

5438

5439

2817
13

13

126

126

2817

2818
2818

5570

5539

SÃO PAULO : UM ESTADO DE LEITORES
CAMPANHAS PARA DOAÇÃO DE LIVROS
PROMOÇÃO DE CAMPANHA DE DOAÇÃO DE LIVROS PARA
O INCREMENTO DO ACERVO DE BIBLIOTECAS
CREDENCIADAS E DE ESPAÇOS VOLTADOS À LEITURA.
Produto: Campanhas Realizadas (Unidade) 3
PROJETOS DE ESTÍMULO À LEITURA - SISTEMA
DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS
AÇÕES PERTINENETES À CRIAÇÃO DE ESPAÇOS
VOLTADOS À LEITURA, APOIO À INSTALAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS, BEM COMO
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E EVENTOS DE
ESTÍMULO À LEITURA: GOSTO DE LER, CONTADORES
DE HISTÓRIAS, SEMINÁRIOS, TREINAMENTOS,
ESCRITOR NA CIDADE.
Produto: Projetos Apoiados (Unidade) 10
GOVERNO ELETRÔNICO III - TRANSAÇÕES COM A
SOCIEDADE
MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS PÚBLICOS NA ÁREA DA CULTURA
IMPLANTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE PÁGINAS NA
INTERNET, CRIAÇÃO DE REDE DE ARQUIVOS
PÚBLICOS DIGITALIZADOS, FACILITANDO A
DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O
PROCESSO IMIGRATÓRIO E BENS TOMBADOS,
IMPLANTAÇÃO DE TERMINAIS DE CONSULTAS NA
DIVISÃO DE ARQUIVO DO ESTADO E DESENVOLVIMENTO
E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE VENDA
DE INGRESSOS NAS CASAS DE ESPETÁCULOS.
Produto: Processos De Prestação De Serviços Modernizados
(Unidade) 28
GOVERNO ELETRÔNICO IV - INCLUSÃO DIGITAL
IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO
DIGITAL NA ÁREA DA CULTURA
IMPLANTAÇÃO DE TERMINAIS INFORMATIZADOS E
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PEDAGÓGICAS NA ÁREA
DE INFORMÁTICA.
Produto: Cidadãos Incluídos (Unidade) 16.200

Valores em R$1,00

1

1.000.000
1.000.000

Outras
Despesas
Correntes
1.000.000
1.000.000

1

1.375.000
375.000
375.000

1.375.000
375.000
375.000

1.000.000

1.000.000

1.000.000

1.000.000

249.257

249.257

249.257

249.257

249.257

249.257

F

1

1

1

Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos

500.000
500.000

500.000
500.000

500.000

500.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

314

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
12000-SECRETARIA DA CULTURA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

SUBTOTAIS

TOTAL

Valores em R$1,00

F

Total

1
2
3
4
5
7

222.657.424
1.810
3.411.020
31.257.040
20
6.720.500
264.047.814

Pessoal e
Encargos
Sociais
68.758.149

6.100.000

74.858.149

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
136.506.742
1.810
3.111.020
24.476.570
10
3.655.446
167.751.598

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida

17.392.533
300.000
680.470
10
3.065.054
21.438.067

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

Síntese por Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
12001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR SECRETARIA E SEDE
12046 - FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA

Total
142.811.263
8.516.526

Unidade Orçamentária
12045 - FUND.PE.ANCHIETA-CTRO.PTA.RÁDIO-TV.EDUC.

315

Valores em R$1,00
Total
112.720.025


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
12000-SECRETARIA DA CULTURA
12001-ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR SECRETARIA E SEDE
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
13 - CULTURA

Total
142.811.263

142.811.263

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME
ESTATUTÁRIO
391 - PATRIMÔNIO
HISTÓRICO,ARTIST. E
ARQUEOLÓGICO
392 - DIFUSÃO CULTURAL

26.342.802
124.000
749.257
2.474.899
11.399.984

101.720.321

Valores em R$1,00
Total

Programa
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0101 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
1201 - DIFUSÃO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL
1202 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
CULTURAL
1203 - FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL

26.342.802
2.474.899
44.766.341
10.399.984

1207 - CULTURA E CIDADANIA PARA INCLUSÃO
SOCIAL- FÁBRICAS DE CULTURA
1208 - DIVERSIDADE E HERANÇA CULTURAL
AFRO-BRASILEIRA
1209 - MONUMENTA
1210 - SÃO PAULO : UM ESTADO DE LEITORES
2817 - GOVERNO ELETRÔNICO III - TRANSAÇÕES
COM A SOCIEDADE
2818 - GOVERNO ELETRÔNICO IV - INCLUSÃO DIGITAL

18.953.500

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

13 122

0100
0100 4039

SUPORTE ADMINISTRATIVO
PARLAMENTO LATINO AMERICANO

0100 5440

F

Total

1

26.342.802
4.000.000
4.000.000

1
3

22.342.802
21.243.122
1.099.680

3.001.398
3.001.398

1

2.474.899
2.474.899
2.474.899

2.474.899
2.474.899
2.474.899

44.766.341
124.000

216.490

APOIO TÉCNICO- ADMINISTRATIVO

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
23.091.404
4.000.000
4.000.000

Investimentos
250.000

19.091.404
18.241.724
849.680

250.000

43.529.851
124.000

1.020.000

250.000

Produto: Unidade Administrada (Unidade) 8

13 272

0101
0101 5373

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS
Produto: Inativos Atendidos (Unidade) 287

13 123

1201
1201 5441

DIFUSÃO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS CULTURAIS
VINCULADOS À LOTERIA DA CULTURA
3

124.000

124.000

17.730.120

17.730.120

1
3

17.340.120
390.000

17.340.120
390.000

1

4.391.506
3.641.506

3.391.506
2.641.506

Produto: Eventos Realizados (Unidade) 20
13 392

1201 4736

PROGRAMAÇÃO DA ORQUESTRA SINFÔNICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO

Produto: Apresentações Realizadas (Unidade) 99
13 392

1201 4750

MANUTENÇÃO DE TEATROS E CASAS DE ESPETÁCULOS

399.500
1.000.000
1.375.000
249.257
500.000

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais
3.001.398

Produto: Eventos Realizados (Unidade) 1
13 122

36.349.980

1.000.000
1.000.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

316

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
12000-SECRETARIA DA CULTURA
12001-ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR SECRETARIA E SEDE
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
750.000

3

750.000

1
3

19.301.800
19.136.700
165.100

1

769.000
769.000

769.000
769.000

1

449.850
449.850

449.850
449.850

1

300.000
300.000

300.000
300.000

1

542.000
542.000

542.000
542.000

1

758.065
758.065

758.065
758.065

1

400.000
400.000

400.000
400.000

Investimentos

Produto: Espaços Culturais Adequados (Unidade) 21
13 392

1201 5442

ATIVIDADES CONTÍNUAS DE DIFUSÃO CULTURAL

216.490
216.490

19.065.310
18.920.210
145.100

20.000
20.000

Produto: Eventos Realizados (Unidade) 499
13 392

1201 5444

APOIO CULTURAL AOS MUNICÍPIOS
Produto: Nº De Atendimentos (Unidade) 300

13 392

1201 5445

EXPOSIÇÕES CULTURAIS
Produto: Exposições (Unidade) 4

13 392

1201 5446

INTEGRAÇAO CINEMA/TV - PIC-TV
Produto: Peças Cinematográficas Produzidas (Unidade) 1

13 392

1201 5447

MAPA CULTURAL
Produto: Mostras Competitivas Realizadas (Unidade) 95

13 392

1201 5448

REVELANDO SÃO PAULO
Produto: Mostras De Manifestações De Cultura E
Exposições De Arte Popular (Unidade) 4

13 392

1201 5450

PRÊMIOS ESTÍMULO À PRODUÇÃO CULTURAL
Produto: Prêmios Concedidos (Unidade) 123

1202
13 391

1202 5451

PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
CULTURAL
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE PRESERVAÇÃO

10.399.984

2.556.268

1
3

2.390.524
2.270.524
120.000

1
2
3
5

8.009.460
7.907.630
1.810
100.000
20

2.556.268
2.556.268

775.611

1
3

36.349.980
12.984.958
12.402.718
582.240

7.843.706

10

2.390.524
2.270.524
120.000

Produto: Unidades Mantidas (Unidade) 4
13 391

1202 5452

ATIVIDADES NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO

5.453.182
5.351.362
1.810
100.000
10

10

34.544.369
12.784.958
12.202.718
582.240

1.030.000
200.000
200.000

10

Produto: Atividade De Preservação Realizada (Unidade) 4

13 392

1203
1203 4779

FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL
PROJETO GURI

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

317

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
12000-SECRETARIA DA CULTURA
12001-ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR SECRETARIA E SEDE
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Produto: Polos Implantados (Unidade) 201
13 392

1203 5433

IMPLANTAÇÃO DO ARQUIVO MUSICAL
1

50.000
50.000

50.000
50.000

1
3

2.048.063
2.018.063
30.000

2.048.063
2.018.063
30.000

1
3

21.066.959
21.016.959
50.000

1

200.000
200.000

200.000
200.000

18.953.500

4.995.913

13.957.587

18.953.500

4.995.913

13.957.587

12.233.000
6.720.500

1.340.467
3.655.446

10.892.533
3.065.054

399.500

399.500

100.000
100.000

100.000
100.000

299.500

299.500

1

299.500

299.500

1

1.000.000
1.000.000
1.000.000

1.000.000
1.000.000
1.000.000

1

1.375.000
375.000
375.000

1.375.000
375.000
375.000

1.000.000

1.000.000

Produto: Arquivo Implantado (Unidade) 1
13 392

1203 5458

MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE FORMAÇÃO

Produto: Unidades Mantidas (Unidade) 27
13 392

1203 5469

DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE FORMAÇÃO

775.611
775.611

19.461.348
19.441.348
20.000

830.000
800.000
30.000

Produto: Atividades De Formação Desenvolvidas (Unidade)
40
13 392

1203 5526

PAVILHÃO DA CULTURA-CARANDIRU
Produto: Pessoas Atendidas (Unidade) 12.000

1207
13 392

1207 1888

CULTURA E CIDADANIA PARA INCLUSÃO SOCIALFÁBRICAS DE CULTURA
PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS - FÁBRICAS
DE CULTURA
1
7
Produto: Centros Fábricas De Cultura Implantados
(Unidade) 5

1208
13 392

1208 5436

DIVERSIDADE E HERANÇA CULTURAL
AFRO-BRASILEIRA
PRESERVAÇÃO DE ESPAÇOS DE MATRIZES AFRICANAS
1
Produto: Espaços Culturais Preservados (Unidade) 9

13 392

1208 5437

EVENTOS CULTURAIS VOLTADOS PARA A CULTURA
AFRO-BRASILEIRA
Produto: Eventos Realizados (Unidade) 10

13 391

1209
1209 1347

MONUMENTA
PLANO URBANÍSTICO - LUZ
Produto: Plano Executado (Unidade) 1

13 392

1210
1210 5438

SÃO PAULO : UM ESTADO DE LEITORES
CAMPANHAS PARA DOAÇÃO DE LIVROS
Produto: Campanhas Realizadas (Unidade) 3

13 392

1210 5439

PROJETOS DE ESTÍMULO À LEITURA - SISTEMA

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

318

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
12000-SECRETARIA DA CULTURA
12001-ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR SECRETARIA E SEDE
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS
1

1.000.000

1.000.000

249.257

249.257

249.257

249.257

249.257

249.257

Produto: Projetos Apoiados (Unidade) 10
2817
13 126

2817 5570

GOVERNO ELETRÔNICO III - TRANSAÇÕES COM A
SOCIEDADE
MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS PÚBLICOS NA ÁREA DA CULTURA
1
Produto: Processos De Prestação De Serviços Modernizados
(Unidade) 28

13 126

2818
2818 5539

GOVERNO ELETRÔNICO IV - INCLUSÃO DIGITAL
IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO
DIGITAL NA ÁREA DA CULTURA

500.000
500.000

500.000
500.000

1

500.000

500.000

1
2
3
5
7

132.677.913
1.810
3.411.020
20
6.720.500
142.811.263

Produto: Cidadãos Incluídos (Unidade) 16.200
SUBTOTAIS

TOTAL

9.024.666

9.024.666

110.260.714
1.810
3.111.020
10
3.655.446
117.029.000

13.392.533
300.000
10
3.065.054
16.757.597

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

319

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

12045 - FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA - CENTRO PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVA
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·
·

operar emissoras de rádio e televisão;
produzir programas educativos, culturais, artísticos e articular suas atividades com os sistemas universitários estadual, nacional e internacional de rádio e de televisão educativos; e
promover a ampliação de seus objetivos por meio de emissoras públicas ou particulares, entrosadas no sistema nacional de televisão educativa, mediante convênios e, assim, colaborar
com as emissoras de rádio e de televisão em geral, na esfera dos interesses comuns relacionados com a educação e a cultura.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEI ESTADUAL Nº:
9.849 de 26/09/67 -

Autoriza o Poder Executivo a constituir a Fundação "Padre Anchieta" Centro Paulista de Rádio e TV Educativa, e dá outras providências.

DECRETOS ESTADUAIS NºS:
25.117 de 06/05/86 26.302 de 24/11/86 -

Aprova o novo Estatuto da Fundação "Padre Anchieta" - Centro Paulista de Rádio e Televisão Educativa.
Aprova a alteração do novo Estatuto da Fundação "Padre Anchieta" - Centro Paulista de Rádio e Televisão Educativa, objeto do Decreto nº 25.117, de 06 de maio de
1986.

320


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
12000-SECRETARIA DA CULTURA
12045-FUND.PE.ANCHIETA-CTRO.PTA.RÁDIO-TV.EDUC.
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função

112.720.025

13 - CULTURA

Total
112.720.025

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
392 - DIFUSÃO CULTURAL

47.807.096
64.912.929

Valores em R$1,00
Total

Programa
1206 - RÁDIO E TV EDUCATIVOS

112.720.025

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

13 122

1206
1206 5459

RÁDIO E TV EDUCATIVOS
APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais
62.195.578
36.616.801
30.516.801
6.100.000

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
45.844.477
10.510.325
3.025.372
7.484.953

F

Total

Investimentos

1
4

112.720.025
47.807.096
33.542.173
14.264.923

1

3.000.000
3.000.000

3.000.000
3.000.000

750.000

750.000

1

750.000

750.000

1

250.000
250.000

250.000
250.000

1
4

52.929.507
37.982.024
14.947.483

24.398.052
24.398.052

28.531.455
13.583.972
14.947.483

1
4

7.983.422
6.467.978
1.515.444

1.180.725
1.180.725

6.802.697
5.287.253
1.515.444

81.992.175
30.727.850
112.720.025

56.095.578
6.100.000
62.195.578

21.896.597
23.947.880
45.844.477

4.679.970
679.970
679.970

Produto: Unidade Administrada (Unidade) 1
13 392

1206 1028

IMPLANTAÇÃO DE RÁDIO E TV DIGITAL
Produto: Tecnologia Digital Implantada (%) 25

13 392

1206 1767

AMPLIAÇÃO DA REDE DE TRANSMISSÃO DE RÁDIO
E TV
Produto: Rede De Transmissão Adequada (%) 6

13 392

1206 1768

REAPARELHAMENTO DAS RÁDIOS E DA TV
Produto: Emissoras Reaparelhadas (%) 28

13 392

1206 5460

PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DA TV

Produto: Horas De Transmissão (Unidade) 6.700
13 392

1206 5461

PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DAS RÁDIOS AM/FM

Produto: Horas De Transmissão (Unidade) 15.798
SUBTOTAIS
TOTAL

1
4

4.000.000
679.970
4.679.970

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

321

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO C
RECEITA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA POR SUBFONTE
12000 - SECRETARIA DA CULTURA
12045 - FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA - CENTRO PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVA
CÓDIGO
1000.00.00
1300.00.00
1390.00.00
1600.00.00
1900.00.00
1910.00.00
1920.00.00
1990.00.00
TOTAL

ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
Outras Receitas Patrimoniais
RECEITA DE SERVIÇOS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Multas e Juros de Mora
Indenizações e Restituições
Receitas Diversas

SUBFONTE

Valores em R$1,00
CATEGORIA ECONÔMICA

FONTE

30.727.850
10
10
28.978.010
1.749.830
10
1.733.810
16.010
30.727.850

322


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

12046 - FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·
·
·

promover cursos, seminários e congressos sobre temas de interesse brasileiro e latino-americano, além de eventos culturais e artísticos com personalidades brasileiras e latino-americanas;
organizar e manter biblioteca, discoteca, cinemateca, videoteca e centro de documentação;
outorgar os "Prêmios Estado de São Paulo" para artes, literatura, ciências humanas e desenvolvimento científico; e
manter centro de criatividade para divulgação e incentivar as artes brasileiras e latino-americanas.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEI ESTADUAL Nº:
6.472 de 28/06/89 -

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Memorial da América Latina, e dá outras providências.

DECRETOS ESTADUAIS NºS:
30.233 de 08/08/89 30.553 de 03/10/89 42.856 de 11/02/98 -

Institui a Fundação Memorial da América Latina, e dá outras providências.
Aprova os Estatutos da Fundação Memorial da América Latina.
Altera a redação de dispositivo que especifica dos Estatutos da Fundação Memorial da América Latina, aprovados pelo Decreto nº 30.553, de 3 de outubro de 1989.

323


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
12000-SECRETARIA DA CULTURA
12046-FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
13 - CULTURA

Total
8.516.526

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

7.363.869

392 - DIFUSÃO CULTURAL

1.152.657

8.516.526

Valores em R$1,00
Total

Programa
1205 - INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS
LATINO-AMERICANAS

8.516.526

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

13 122

1205
1205 5470

INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS
APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

F

Valores em R$1,00
Total

1
4

8.516.526
7.363.869
7.080.236
283.633

1
4

1.152.657
907.100
245.557

Pessoal e
Encargos
Sociais
3.637.905
3.637.905
3.637.905

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
4.878.121
3.725.464
3.442.331
283.133

Investimentos
500
500
500

Produto: Unidades Administradas (Unidade) 1
13 392

1205 4043

PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS

1.152.657
907.100
245.557

Produto: Eventos Realizados (Unidade) 103
SUBTOTAIS
TOTAL

1
4

7.987.336
529.190
8.516.526

3.637.905
3.637.905

4.349.431
528.690
4.878.121

500
500

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

324

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO C
RECEITA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA POR SUBFONTE
12000 - SECRETARIA DA CULTURA
12046 - FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
CÓDIGO
1000.00.00
1300.00.00
1310.00.00
1320.00.00
1500.00.00
1520.00.00
1600.00.00
1700.00.00
1720.00.00
1730.00.00
1740.00.00
1750.00.00
1900.00.00
1920.00.00
1990.00.00
TOTAL

ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
RECEITA INDUSTRIAL
Receita da Indústria de Transformação
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências Intergovernamentais
Transferências de Instituições Privadas
Transferências do Exterior
Transferências de Pessoas
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Indenizações e Restituições
Receitas Diversas

SUBFONTE

Valores em R$1,00
CATEGORIA ECONÔMICA

FONTE

529.190
363.000
300.000
63.000
1.100
1.100
20
60
30
10
10
10
165.010
100.000
65.010
529.190

325


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·

formular e executar a política governamental no setor agrícola;
desenvolver pesquisas científicas e tecnológicas nos campos da agropecuária, dos recursos naturais e da sócio-economia agrícola;
prestar assistência técnica à agropecuária e difundir tecnologia;
conservar os recursos naturais;
exercer a engenharia rural;
cuidar da defesa sanitária animal e vegetal;
fiscalizar os insumos e classificar os produtos agrícolas;
suprir de sementes, mudas e demais insumos, o setor agrícola;
prestar assistência ao cooperativismo e associativismo objetivando a organização dos pequenos produtores;
atuar direta e indiretamente na comercialização e industrialização dos produtos e insumos agrícolas;
prestar serviços de engenharia e motomecanização agrícola;
executar a política do Governo do Estado no setor de abastecimento de gêneros alimentícios; e
gerar, adaptar e transferir conhecimentos científicos e tecnológicos para os agronegócios, visando o desenvolvimento sócio-econômico e o equilíbrio do meio ambiente.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº:
919 de 23/05/02 -

Dispõe sobre a criação da Agência da Defesa Agropecuária do Estado de São Paulo - ADAESP e dá providências correlatas.

LEIS ESTADUAIS NºS:
7.964 de 16/07/92 8.208 de 30/12/92 9.510 de 20/03/97 10.481 de 29/12/99 11.165 de 27/06/02 10.521 de 29/03/00 11.244 de 21/10/02
11.247 de 04/11/02 -

Dá nova denominação ao Fundo de Expansão Agropecuária, define seus objetivos, dispõe sobre a aplicação de seus recursos e dá providências correlatas.
Dispõe sobre a prévia inspeção sanitária dos Produtos de Origem animal, institui taxas, e da outras providências (art. 16 - Cria o Fundo Especial de Despesa vinculado
ao Departamento de Defesa Agropecuária).
Altera a Lei nº 7.964 de 16 de julho de 1992, que dispõe sobre o Fundo de Expansão Agropecuária e da Pesca.
Institui o Sistema de Qualidade de Produtos Agrícolas, Pecuários e Agroindustriais do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Institui o Código de Pesca e Aquicultura do Estado.
Altera a Lei nº 7.964, de 16 de julho de 1992, modificada pela Lei nº 9.510, de 20 de março de 1997, que dispõe sobre o Fundo de Expansão da Agropecuária e da
Pesca.
Dispõe sobre a concessão de subvenção do prêmio de seguro rural, e dá outras providências.
Dá nova denominação ao Fundo de Expansão da Agropecuária e da Pesca.

DECRETOS ESTADUAIS NºS:
11.138 de 03/02/78 29.355 de 14/12/88 36.545 de 15/03/93 41.608 de 24/02/97 41.766 de 05/05/97 41.792 de 19/05/97 41.990 de 23/07/97 43.142 de 02/06/98 -

Dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, e dá providências correlatas.
Altera a organização dos serviços da Administração Direta e Indireta do Estado, e dá providências correlatas.
Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 7.964, de 16 de julho de 1992, que trata do Fundo de Expansão da Agropecuária e da Pesca.
Dispõe sobre a reorganização da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral CATI, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e dá providências correlatas.
Altera dispositivos do Decreto nº 36.545 de 15 de março de 1993.
Institui o Conselho Estadual do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar PRONAF e dá providências correlatas.
Organiza o Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas PEMH e dá providências correlatas.
Reorganiza a Secretaria de Agricultura e Abastecimento e dá providências correlatas

326


Proposta Orçamentária 2005

43.424 de 01/09/98 43.512 de 02/10/98 44.885 de 11/05/00 46.488 de 08/01/02 47.804 de 30/04/03 -

Governo do Estado de São Paulo

Altera a subordinação e o nível do Departamento de Defesa Agropecuária da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral CATI da Secretaria de Agricultura e
Abastecimento e dá providências correlatas.
Dispõe sobre a organização da Coordenadoria de Defesa Agropecuária da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá providências correlatas.
Altera a denominação da Coordenadoria de Pesquisa dos Agronegócios da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, para Agência Paulista de Tecnologia dos
Agronegócios.
Reorganiza a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá providências correlatas.
Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 7.964, de 16 de julho de 1992, alterada pelas Leis nº 9.510, de 20 de março de 1997, nº 10.521, de 29 de março de 2000, nº 11.244,
de 21 de outubro de 2002 e nº 11.247, de 4 de novembro de 2002 que trata do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista - O Banco do Agronegócio Familiar e dá
providências correlatas.

327


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
13000-SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Órgão

Função

Total

Subfunção

Total

10 - SAÚDE
19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA

150.000.000
71.319.183

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

22.492.660
1.120.616

20 - AGRICULTURA

350.579.842

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

2.000.000

272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME
ESTATUTÁRIO
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
571 - DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO
572 - DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO E ENGENHARIA
573 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO
CIENT.E TECNOLÓGICO
601 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO
VEGETAL
603 - DEFESA SANITÁRIA VEGETAL

48.707.415

571.899.025

192.187.654
300.000
49.473.364
3.000
21.842.819
19.007.171
13.039.222

604 - DEFESA SANITÁRIA ANIMAL

15.728.935

605 - ABASTECIMENTO

2.000

606 - EXTENSÃO RURAL
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Valores em R$1,00
Total

Programa
0101 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
1301 - INOVAÇÃO TECNOLÓGICA PARA
COMPETITIVIDADE DOS AGRONEGÓCIOS-AGROINOVA
SÃO PAULO
1307 - DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO
SUSTENTÁVEL
1308 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
1309 - FORTALECIMENTO DO AGRONEGÓCIO FAMILIAR
1310 - GESTÃO DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS
1311 - DEFESA SANITÁRIA DO AGRONEGÓCIO P/
PROTEÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM E DO MEIO AMBIENTE
1312 - ELIMINAÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS
PARA EXPORTAÇÃO
2805 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
2816 - GOVERNO ELETRÔNICO II - TRANSAÇÕES
INTERNAS
2817 - GOVERNO ELETRÔNICO III - TRANSAÇÕES
COM A SOCIEDADE
2821 - ECOPEFI - ECO-DESENVOLVIMENTO DO
PARQUE ESTADUAL DAS FONTES DO IPIRANGA-PEFI
3516 - FAMÍLIA CIDADÃ - AÇÕES SOCIAIS
INTEGRADAS

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

20

0101
0101

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E OUTROS
BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES INATIVOS, EM
CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Produto: Inativos Atendidos (Unidade) 5.227

272

5373

1301
19

19

571

571

1301

1301

4873

4884

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA PARA COMPETITIVIDADE
DOS AGRONEGÓCIOS-AGROINOVA SÃO PAULO
CONHECIMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL
EXECUÇÃO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
BUSCANDO APROFUNDAR SINGULARIDADES PELO
APROVEITAMENTO DAS POTENCIALIDADES LOCAIS, COM
A BUSCA DE GERAR NOVOS NEGÓCIOS E AMPLIAR A
AGREGAÇÃO DE VALOR A PRODUTOS E PROCESSOS PELA
MATERIALIZAÇÃO COMPETITIVA DE POSSÍVEIS
ESPECIFICIDADES.
Produto: Pesquisas Realizadas (Unidade) 45
CONHECIMENTO EM BENS DE CAPITAL E
INFORMAÇÕES DOS AGRONEGÓCIOS

22.161.491
66.483.200
38.054.188
32.209.627
2
2.000.000
107.429
42.000
300.000
171.000.000

Valores em R$1,00

F

Total

1

48.707.415
48.707.415
48.707.415

Pessoal e
Encargos
Sociais
48.707.415
48.707.415
48.707.415

71.319.183

53.180.398

17.835.101

3.835.034
3.835.034

2.125.529
2.125.529

1.709.505
1.709.505

6.845.786

4.784.759

1.995.501

1

119.514.490

166.993.169
19.001.000

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

48.707.415
71.319.183

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

303.684

65.526

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

328

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
13000-SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

19

19

19

19

19

19

571

571

571

571

571

572

Programática

1301

1301

1301

1301

1301

1301

4885

4886

4887

4888

4889

1165

Valores em R$1,00
Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
1.735.791
259.710

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS PARA GERAÇÃO E
ADAPTAÇÃO DE CONHECIMENTOS APLICADOS ÀS
CADEIAS DE PRODUÇÃO ESPECIAIS VISANDO EXPLORAR
OPORTUNIDADES DE MERCADO COM PRODUTO
DIFERENCIADO PELA QUALIDADE.
Produto: Pesquisas Realizadas (Unidade) 150

1
3

6.520.550
325.236

1
3

7.516.571
7.057.017
459.554

6.377.446
6.377.446

7.134.346

5.848.295

1.286.051

7.134.346

5.848.295

1.286.051

9.226.265

6.916.755

2.198.626

110.884

1
3

8.670.943
555.322

6.916.755

1.754.188
444.438

110.884

1

10.530.837
10.530.837

7.454.449
7.454.449

3.076.388
3.076.388

1

4.384.525
4.384.525

3.720.048
3.720.048

664.477
664.477

CONHECIMENTO EM GRÃOS E FIBRAS
DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS DE GERAÇÃO E
ADAPTAÇÃO DE CONHECIMENTOS APLICADOS ÀS
CADEIAS DE PRODUÇÃO DE GRÃOS E FIBRAS BUSCANDO
MAIOR PRODUTIVIDADE E QUALIDADE DO PRODUTO
VIABILIZANDO A EXPANSÃO DESSAS LAVOURAS EM SÃO
PAULO.
Produto: Pesquisas Realizadas (Unidade) 170
CONHECIMENTO EM HORTÍCOLAS E AGRONEGÓCIOS
ESPECIAIS
DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS PARA GERAÇÃO E
ADAPTAÇÃO DE CONHECIMENTOS APLICADOS ÀS
CADEIAS DE PRODUÇÃO ESPECIAIS VISANDO EXPLORAR
OPORTUNIDADES DE MERCADO COM PRODUTO
DIFERENCIADO PELA QUALIDADE.
Produto: Pesquisas Realizadas (Unidade) 270
CONHECIMENTO EM POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
EXECUÇÃO DE PESQUISAS MULTIDISCIPLINARES EM
POLÍTICAS PÚBLICAS, EM ASSUNTOS INDELEGÁVEIS
DA AÇÃO ESTATAL NO TOCANTE À REGULAÇÃO DA
PRODUÇÃO E DA COMERCIALIZAÇÃO, DE RECURSOS
AGROAMBIENTAIS E RECURSOS HÍDRICOS E NA
CATÁLISE DE ESFORÇOS QUE IMPULSIONEM O
DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO.
Produto: Pesquisas Realizadas (Unidade) 160
CONHECIMENTO EM PROTEÍNA ANIMAL
DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS DE GERAÇÃO E
ADAPTAÇÃO DE CONHECIMENTOS APLICADOS ÀS
CADEIAS DE PRODUÇÃO DE PROTEÍNA ANIMAL
BUSCANDO O AUMENTO DA PRODUTIVIDADE E DA
QUALIDADE DO PRODUTO FINAL.
Produto: Pesquisas Realizadas (Unidade) 290
CONHECIMENTO NA AGROINDÚSTRIA DE EXPORTAÇÃO
DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS DE GERAÇÃO E
ADAPTAÇÃO DE CONHECIMENTOS APLICADOS ÀS
CADEIAS DE PRODUÇÃO DE AÇÚCAR E ÁLCOOL, CAFÉ E
SUCOS CÍTRICOS, BUSCANDO MAIOR PRODUTIVIDADE E
QUALIDADE DO PRODUTO FINAL.
Produto: Pesquisas Realizadas (Unidade) 215
CONSOLIDAÇÃO DOS PÓLOS REGIONAIS DE

1

Total

Pessoal e
Encargos
Sociais
4.784.759

1.000

1.093.716
679.571
414.145

500

Investimentos

65.526

45.409
45.409

500

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

329

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
13000-SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DOS
AGRONEGÓCIOS
CONSOLIDAÇÃO DAS AÇÕES DOS 15 PÓLOS REGIONAIS
DA APTA ENQUANTO UNIDADES MULTIDISCIPLINARES E
MULTI-INSTITUCIONAIS DE GERAÇÃO DE INOVAÇÕES
TECNOLÓGICAS FOCADAS NO ATENDIMENTO DAS
CADEIAS DE PRODUÇÃO REGIONAIS, NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E NA OFERTA DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS NA FORMA DE INOVAÇÃO DE PRODUTOS.
Produto: Unidades Regionais Consolidadas (Unidade)

19

19

19

19

572

573

573

573

1301

1301

1301

1301

1283

4872

4874

4890

MODERNIZAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE
LABORATORIAL
CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA DE UNIDADES
LABORATORIAIS DE ANÁLISES PARA CERTIFICAÇÃO DA
QUALIDADE DE PRODUTOS E PROCESSOS COMO
INSTRUMENTO GARANTIDOR AS EXPORTAÇÕES DOS
PRODUTOS DOS AGRONEGÓCIOS PAULISTAS E DA SAÚDE
PÚBLICA PELA QUALIDADE CERTIFICADA DE PRODUTOS
E PROCESSOS.
Produto: Sistema De Unidades Laboratoriais De Análises
Consolidado (%)
ANÁLISES LABORATORIAIS PARA A QUALIDADE
FORMULAÇÃO E GERENCIAMENTO INTEGRADO DA REDE
DE ANÁLISE APTA DISTRIBUÍDA POR TODO
TERRITÓRIO PAULISTA PARA ATENDIMENTO DA
DEMANDA DE REALIZAÇÃO DE ANÁLISES
LABORATORIAIS E OUTROS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
VISANDO A CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE DE
PRODUTOS E PROCESSOS E A OBTENÇÃO DE LAUDOS
PARA EXPORTAÇÃO E O SUPORTE ÀS AÇÕES DE DEFESA
AGROPECUÁRIA.
Produto: Análises Laboratoriais Realizadas (Unidade)
390.000
MULTIPLICAÇÃO DE INSUMOS TECNOLÓGICOS
APLICAÇÃO DE CONHECIMENTOS GERADOS ATRAVÉS DAS
PESQUISAS E ESTUDOS REALIZADOS, NA PRODUÇÃO DE
MATERIAIS TECNIFICADOS E DE ALTO VALOR
AGREGADO, CONTRIBUINDO COM A MELHORIA DOS
PRODUTOS GERADOS PELO AGRONEGÓCIO PAULISTA,
PROPICIANDO DIMINUIÇÃO DE CUSTOS, AUMENTO DE
PRODUTIVIDADE E INCREMENTO NA COMPETITIVIDADE.
Produto: Sementes Produzidas (Unidade) 850.000
GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA OS
AGRONEGÓCIOS
PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES
TÉCNICAS E/OU GERENCIAIS, BUSCANDO AMPLIFICAR
O ACESSO INTERNO E EXTERNO AOS PROCEDIMENTOS
GERENCIAIS INSTITUCIONAIS E AOS RESULTADOS DA
PROGRAMAÇÃO DESENVOLVIDA.

F

1

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

1.000

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

500

500

2.000

2.000

1
7

1.000
1.000

1.000
1.000

1

5.443.337
5.443.337

4.257.565
4.257.565

1.185.772
1.185.772

1
3

8.630.860
7.919.232
711.628

6.377.442
6.377.442

2.174.053
1.541.790
632.263

1

785.351

785.351

785.351

785.351

79.365
79.365

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

330

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
13000-SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Produto: Acessos Em Homepages (Unidade) 450.000
19

19

20

20

20

573

573

601

601

606

1301

1301

1307
1307

1307

1307

4891

4892

1386

4435

1167

QUALIDADE DA AÇÃO PÚBLICA EM CONHECIMENTO
DOS AGRONEGÓCIOS
GESTÃO DE TODO PROCESSO DE SERVIÇO AO PÚBLICO,
ENGLOBANDO O APRIMORAMENTO INSTITUCIONAL E
AÇÕES RELATIVAS AO CONHECIMENTO, TRANSFERÊNCIA
DO CONHECIMENTO, PROPRIEDADE INTELECTUAL,
ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS DE ALTA ESPECIALIZAÇÃO, CAPTAÇÃO E
GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, GESTÃO
PATRIMONIAL E OUTROS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.
Produto: Atendimentos Diretos Efetuados (Unidade) 42.000
TRANSFERÊNCIA DO CONHECIMENTO
REALIZAÇÃO DE CURSOS INTENSIVOS DE FORMAÇÃO DE
RECURSOS HUMANOS NA ÓTICA DA EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PARA O TRABALHO, PRINCIPALMENTE NA
REQUALIFICAÇÃO DOS EXCLUÍDOS PELAS INOVAÇÕES
PRODUTIVAS E GERENCIAIS, ALÉM DA
DEMOCRATIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO PELOS VÁRIADOS
MECANISMOS DE AMPLIFICAÇÃO DO ACESSO DOS
USUÁRIOS.
Produto: Pessoas Treinadas (Unidade) 43.000
DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO SUSTENTÁVEL
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE PRODUÇÃO
ECONÔMICA DE FRUTAS COM QUALIDADE
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE PRODUÇÃO
ECONÔMICA DE FRUTAS DE ALTO PADRÃO DE
QUALIDADE, COM MÉTODOS ECOLOGICAMENTE MAIS
SEGUROS. ORGANIZAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS
(BANANA, LIMÃO, CAQUI, MANGA, FIGO, MARACUJÁ,
GOIABA, UVA, ABACAXI, PÊSSEGO) PARA AGREGAR
VALOR À FRUTA/PRODUTO FINAL PROCESSADO,
DIMINUIR A AGRESSÃO AO MEIO AMBIENTE,
PADRONIZAR A QUALIDADE DA FRUTA E AUMENTAR A
COMPETITIVIDADE NO MERCADO.
Produto: Sistemas De Produção Econômica De Frutas
Desenvolvidos (Unidade)
PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS
PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE
SEMENTES DE FEIJÃO, MILHO, TRIGO, SOJA,
ALGODÃO, AMENDOIM, ARROZ, TRITICALE, AVEIA E
GIRASSOL E MUDAS DE FRUTÍFERAS COMERCIAIS,
FRUTÍFERAS SILVESTRES E ESPÉCIES FLORESTAIS
NATIVAS PARA ATENDER OS AGRICULTORES PAULISTAS.
Produto: Municípios Atendidos Com Sementes E Mudas De
Qualidade (Unidade) 600
IMPLEMENTAÇÃO DE MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS

3.143.394

2.125.524

1.017.870

1

3.143.394

2.125.524

1.017.870

1

3.839.877
3.839.877

3.192.586
3.192.586

647.291
647.291

119.514.490
1

19.050.723

84.035.220
1

5

1

3

19.004.520
19.004.520

79.572.524

16.428.547

1

867.000
867.000

17.464.699
17.464.699

672.821
672.821

63.816.798

15.755.726

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

331

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
13000-SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

20

20

20

20

606

606

126

306

Programática

1307

1307

1308
1308

1308

4437

4713

4893

1330

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Total

IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE PRODUÇÃO
AGROPECUÁRIA, NO CONCEITO DE MICROBACIAS
HIDROGRÁFICAS, COM A EFETIVA PARTICIPAÇÃO DA
COMUNIDADE NO PROCESSO DE PRIORIZAÇÃO DA
MICROBACIA, DIAGNÓSTICO E PLANEJAMENTO DAS
AÇÕES E ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE INTERVENÇÃO
QUE GARANTA A SUSTENTABILIDADE SOCIOECONÔMICA
E AMBIENTAL.
Produto: Microbacias Hidrográficas Implementadas
(Unidade) 250

1
7

38.520.524
41.052.000

APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS DE
DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO MUNICIPAL
ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS PRODUTORES RURAIS
ATENDENDO À DEMANDA DA CASA DA AGRICULTURA.
APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE
DESENVOLVIMENTO RURAL, ELABORANDO E EXECUTANDO
PROJETOS TÉCNICOS DE TRABALHO.
Produto: Planos Municipais De Desenvolvimento
Sustentável Implementados (Unidade) 450
QUALIDADE DA AÇÃO PÚBLICA EM
DESENVOLVIMENTO RURAL
ARTICULAÇÃO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS NA BUSCA
DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. FORNECIMENTO
DO SUPORTE ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO PARA QUE
AS AÇÕES QUE VISAM A BUSCA DO DESENVOLVIMENTO
RURAL POSSAM SER DESEMPENHADAS.
Produto: Unidades Em Operação (Unidade) 639
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE
INFORMAÇÕES DO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO E
NUTRIÇÃO
MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E DE SERVIÇOS
OFERECIDOS PELA WEB, SERVIDORES LINUX, NT E
SERVIDOR DE E-MAIL, BANCO DE DADOS RELACIONAL
E CONTINUIDADE DAS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DE
REDUNDÂNCIA; CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES E DIGITAÇÃO DAS
FICHAS FAMÍLIAS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS
PROJETOS DA CODEAGRO E MANUTENÇÃO DE
INFORMAÇÕES ATUALIZADAS.
Produto: Sistemas Informatizados (Unidade) 11
BOM PRATO
FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO COM 1.600 CALORIAS,
AO PREÇO DE R$1,00, EM RESTAURANTES POPULARES
INSTALADOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO ESTADO DE
SÃO PAULO, PROMOVENDO TAMBÉM O TREINAMENTO DE
FUNCIONÁRIOS DOS RESTAURANTES; MONITORAMENTO
DE SEU FUNCIONAMENTO E DA QUALIDADE DAS

1
5

1

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
30.695.924
33.120.874

16.809.944

14.596.751

2.213.193

16.809.943
1

14.596.751

2.213.192
1

4.127.501

3.586.972

540.529

4.127.501

3.586.972

540.529

22.161.491
971.187

1.162.654

20.998.009
971.187

1

971.187

971.187

1

20.000.000
20.000.000

20.000.000
20.000.000

Investimentos
7.824.600
7.931.126

828

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

332

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
13000-SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Inversões
Financeiras

Investimentos

REFEIÇÕES SERVIDAS.
Produto: Refeições Servidas (Unidade) 9.386.832
20

20

20

20

20

306

601

606

606

606

1308

1308

1309
1309

1309

1309

4783

1288

1175

1177

1327

AÇÕES INTEGRADAS EM ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
PROMOÇÃO DE CURSOS DE NOÇÕES BÁSICAS DE
ALIMENTAÇÃO, APROVEITAMENTO DE ALIMENTOS,
PRODUÇÃO DE PÃES CASEIROS, CONSERVAS CASEIRAS,
BOLOS, TORTAS, CONGELADOS, BISCOITOS ENTRE
OUTROS, DISTRIBUINDO MATERIAL DE APOIO
CONTENDO RECEITAS TESTADAS; MONITORAMENTO DO
FUNCIONAMENTO DOS RESTAURANTES BOM PRATO E
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO DE HORTALIÇAS COM
DISTRIBUIÇÃO PARALELA DE SEMENTES E
PUBLICAÇÕES TÉCNICAS.
Produto: Pessoas Atendidas (Unidade) 365.400
CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE DO PRODUTO DE
SÃO PAULO - SELO SÃO PAULO
SELEÇÃO JUNTO AO SETOR PRODUTIVO DOS PRODUTOS
QUE SERÃO CERTIFICADOS DENTRO DO SISTEMA DE
QUALIDADE, PARA POSTERIOR NORMATIZAÇÃO,
ATRAVÉS DE GRUPOS DE TRABALHOS FORMADOS
ESPECIALMENTE PARA PROPOR NORMAS À SECRETARIA
DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, QUE SERÃO
REGULAMENTADAS POR RESOLUÇÕES DO SECRETÁRIO DA
PASTA.
Produto: Produtos Certificados (Unidade) 0
FORTALECIMENTO DO AGRONEGÓCIO FAMILIAR
AVAL PARA EXPANSÃO DO AGRONEGÓCIO FAMILIAR
CONCESSÃO DE AVAL POR INTERMÉDIO DO FUNDO DE
EXPANSÃO DO AGRONEGÓCIO PAULISTA, O BANCO DO
AGRONEGÓCIO FAMILIAR, PARA LINHAS DE
FINANCIAMENTO DE CRÉDITO RURAL DESTINADAS A
AGRICULTORES, PECUARISTAS, PESCADORES
ARTESANAIS, BEM COMO SUAS COOPERATIVAS OU
ASSOCIAÇÕES, SEDIADAS NO ESTADO DE SÃO PAULO,
JUNTO À INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, NOS
EMPREENDIMENTOS DIRECIONADOS AO AGRONEGÓCIO
FAMILIAR.
Produto: Avais Concedidos (Unidade) 1.100
CIDADANIA E PROFISSIONALIZAÇÃO DA
AGRICULTURA
REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DE EQUIPES DE
INSTRUTORES PARA MINISTRAR CURSOS
PROFISSIONALIZANTES A PRODUTORES RURAIS
FAMILIARES E TRABALHADORES RURAIS, EM UNIDADES
REGIONAIS DE CAPACITAÇÃO.
Produto: Produtores E Trabalhadores Rurais Capacitados
(Unidade)
SUBVENÇÕES AOS PRODUTORES RURAIS PELO FEAP

1

1.187.654
1.187.654

1.162.654
1.162.654

25.000
25.000

2.650

1.822

828

3

2.650

1.822

828

12.063.731

2

66.483.200
100.000
100.000

38.557.995
100.000
100.000

3

1

2

3

1

2

5

12.000.000

15.861.474

12.000.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

333

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
13000-SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta
MICROBACIAS
CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ECONÔMICAS, POR
INTERMÉDIO DO FUNDO DE EXPANSÃO DO AGRONEGÓCIO
PAULISTA-O BANCO DO AGRONEGÓCIO
FAMILIAR-FEAP-BANAGRO, SOB FORMA DE REEMBOLSO
DE DESPESAS EFETUADAS NA EXECUÇÃO DE PRÁTICAS
AGRÍCOLAS CONSERVACIONISTAS EM MICROBACIAS
HIDROGRÁFICAS, À PRODUTORES RURAIS
PARTICIPANTES DO PROJETO ESTADUAL DE
MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS, EM CONFORMIDADE AO
ESTABELECIDO NAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA
LEI Nº 8.421, DE 23/11/1993.
Produto: Produtores Atendidos (Unidade) 9.000

20

20

20

20

606

606

606

606

1309

1309

1309

1309

1334

1407

4453

4770

SUBVENÇÃO DO PRÊMIO DO SEGURO DO
AGRONEGÓCIO FAMILIAR
CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO DO PRÊMIO DE SEGURO NAS
OPERAÇÕES ENQUADRADAS EM PROGRAMA DE INTERESSE
DA ECONOMIA ESTADUAL, QUE TENHAM SIDO OBJETO
DE CONTRATO DE SEGURO AOS AGRICULTORES,
PECUARISTAS, PESCADORES ARTESANAIS, BEM COMO
SUAS COOPERATIVAS OU ASSOCIAÇÕES SEDIADAS NO
ESTADO DE SÃO PAULO, NOS EMPREENDIMENTOS
DIRECIONADOS AO AGRONEGÓCIO FAMILIAR, CONFORME
DISPOSTO NA LEI Nº 11.244, DE 21 DE OUTUBRO DE
2002.
Produto: Subvenções Concedidas (Unidade) 20.000
CRÉDITO PARA EXPANSÃO DO AGRONEGÓCIO
FAMILIAR
CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DE
CRÉDITO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO DE EXPANSÃO
DO AGRONEGÓCIO PAULISTA-O BANCO DO AGRONEGÓCIO
FAMILIAR-FEAP-BANAGRO, A AGRICULTORES,
PECUARISTAS, PESCADORES ARTESANAIS, BEM COMO
SUAS COOPERATIVAS OU ASSOCIAÇÕES, SEDIADAS NO
ESTADO DE SÃO PAULO, JUNTO À INSTITUIÇÃO
FINANCEIRA OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, NOS
EMPREENDIMENTOS DIRECIONADOS AO AGRONEGÓCIO
FAMILIAR.
Produto: Contratos De Financiamento (Unidade) 3.600
ASSISTÊNCIA A ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS
APOIO E ORIENTAÇÃO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR
RURAL, NA ORGANIZAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES E
COOPERATIVAS, VISANDO CONSOLIDAR O
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS
SOLIDÁRIAS.
Produto: Associações E Cooperativas Assistidas (Unidade)
450
DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS MUNICIPAIS

F

1
7

2

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

3.600.000
8.400.000

3.600.000
8.400.000

10.000.000

10.000.000

10.000.000

10.000.000

16.270.000

500

16.269.500

2

16.270.000

500

16.269.500

1

648.365
648.365

8.795.406

498.300
498.300

150.065
150.065

8.795.406

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

334

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
13000-SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

20

20

20

20

20

20

20

606

606

122

605

605

782

782

Programática

1309

1309

1310
1310

1310

1310

1310

1310

4876

4894

4455

1409

1410

1195

1255

Valores em R$1,00

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM OS MUNICÍPIOS DO
INTERIOR DO ESTADO, PARA TRANSFERIR RECURSOS
VOLTADOS À EXECUÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM O
DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO LOCAL.
Produto: Convênios Realizados (Unidade) 645

1

8.795.406

Outras
Despesas
Correntes
8.795.406

1

227.031
227.031

227.031
227.031

INCENTIVO À AGROINDÚSTRIA FAMILIAR
ORGANIZAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS PARA
A CRIAÇÃO DE AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES QUE
PERMITAM A COMERCIALIZAÇÃO DE SEUS PRÓPRIOS
PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL.
Produto: Pequenas Agroindústrias Criadas (Unidade) 21
ORGANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
AGRONEGÓCIO FAMILIAR
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA A
AGRICULTORES FAMILIARES, NAS QUESTÕES DE
CRÉDITO RURAL, PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E NA
GESTÃO DA UNIDADE FAMILIAR.
Produto: Agropecuaristas Familiares Atendidos (Unidade)
25.000
GESTÃO DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS
ARTICULAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DOS
AGRONEGÓCIOS
APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES CONVERGENTES PARA
AS CADEIAS DE PRODUÇÃO DOS AGRONEGÓCIOS QUE
CONDUZAM À CATÁLISE DAS DIVERSAS INTERVENÇÕES
ESPECIALIZADAS DA PASTA, BUSCANDO FOCO COMUM
EM SINTONIA COM A DEMANDA SETORIAL.
Produto: Acões Implementadas (Unidade) 720
GALPÕES DOS AGRONEGÓCIOS
IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE GALPÕES DOS
AGRONEGÓCIOS ENQUANTO INCUBADORAS DE NOVAS
OPORTUNIDADES DE EMPREGO E DE RENDA NOS
MUNICÍPIOS PAULISTAS.
Produto: Galpões Em Funcionamento (Unidade)
PONTES METÁLICAS
IMPLANTAÇÃO DE PONTES METÁLICAS NAS ESTRADAS
RURAIS DOS MUNICÍPIOS PAULISTAS OBJETIVANDO
MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE
Produto: Pontes Instaladas (Unidade)
MELHOR CAMINHO
TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA EM CONSERVAÇÃO E
ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS DE TERRA, VISANDO
ELIMINAR OS PROCESSOS EROSIVOS E TORNÁ-LAS
TRANSITÁVEIS O ANO TODO.
Produto: Estrada Trafegável (Km) 525
PRÓ-ESTRADA

Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos

18.442.395

15.363.174

2.890.728

18.038.092
404.300
3

15.363.174

2.674.918
215.810

38.054.188
19.051.188

3.411.775
3.411.775

34.525.622
15.522.622

116.791
116.791

1
3

18.395.028
656.160

3.411.775

14.983.253
539.369

116.791

1

1.000
1.000

1.000
1.000

1

1.000
1.000

1.000
1.000

1

19.000.000
19.000.000

19.000.000
19.000.000

1.000

1.000

1
3
5

188.493

188.490
3

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

335

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
13000-SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

1311

20

20

20

20

20

122

603

604

604

604

1311

1311

1311

1311

1311

4388

4457

1397

1398

4458

1312
20

603

1312

1403

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

FORNECIMENTO DE ESTRUTURA A CONSÓRCIOS
MUNICIPAIS PARA PERENIZAR AS ESTRADAS RURAIS
ADEQUANDO, DISCIPLINANDO E CAPTANDO AS ÀGUAS
FLUVIAIS PARA CONTER PROCESSOS EROSIVOS E
ASSOREAMENTO DOS MANANCIAIS.
Produto: Consórcios Atendidos (Unidade)

1

DEFESA SANITÁRIA DO AGRONEGÓCIO P/
PROTEÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM E DO MEIO
AMBIENTE
QUALIDADE DA AÇÃO PÚBLICA EM DEFESA
AGROPECUÁRIA
GARANTIA DE INFRA-ESTRUTURA E SUPORTE
ADMINISTRATIVO PARA AS AÇÕES FINALÍSTICAS E
CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO ADEQUADO DAS
UNIDADES.
Produto: Unidades Em Operação (Unidade) 250
FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO DE VEGETAIS
REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES E FISCALIZAÇÃO DE
PRODUTOS, SUB-PRODUTOS E INSUMOS DE ORIGEM
VEGETAL, EM ESTABELECIMENTOS OU EM TRÂNSITO.
Produto: Inspeções Realizadas (Unidade) 100.220
CONTROLE DA RAIVA DOS HERBÍVOROS
PROMOÇÃO DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, CAPTURAS E
CONTROLE DA POPULAÇÃO DO VETOR (MORCÊGO), ALÉM
DE ATENDIMENTO A FOCOS.
Produto: Focos Eliminados (Unidade)
CONTROLE E ERRADICAÇÃO DA BRUCELOSE E DA
TUBERCULOSE
INCREMENTO DA VACINAÇÃO DE FÊMEAS BOVINAS E
BUBALINAS JOVENS,ATRAVÉS DA PROMOÇÃO DE
CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, PALESTRAS, CURSOS E DO
CADASTRAMENTO DE MÉDICOS VETERINÁRIOS PARA
AÇÕES CONJUNTAS.
Produto: Animais Vacinados (Unidade)
FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO DE ANIMAIS
REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES E FISCALIZAÇÕES DE
PRODUTOS, SUB-PRODUTOS E INSUMOS DE ORIGEM
ANIMAL, EM ESTABELECIMENTOS OU EM TRÂNSITO,
COM VISTAS A MELHORIA DE SUAS QUALIDADES.
Produto: Inspeções Realizadas (Unidade) 84.459
ELIMINAÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS PARA
EXPORTAÇÃO
CERTIFICAÇÃO DE ÁREAS LIVRES DE DOENÇAS E
PRAGAS DOS VEGETAIS
ESTABELECIMENTO E MANUTENÇÃO DE ÁREAS LIVRES E
BAIXA INCIDÊNCIA DE PRAGAS RESTRITIVAS À

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total
1.000

32.209.627

17.308.836

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
1.000

14.032.905

3.441.472

3.441.472

1
3

513.287
2.928.185

513.287
2.928.185

1
3

13.039.221
7.962.280
5.076.941

1

867.886

5.071.028
417.780
4.653.248

423.693

1.000
1.000

500
500

500
500

1.000

1.000

1

1.000

1.000

1
3

15.726.934
10.229.980
5.496.954

5

7.544.500
7.544.500

Investimentos

9.764.336
9.764.336

5.518.905
465.644
5.053.261

2

2

1

1

1

1

423.693

443.693
443.693

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

336

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
13000-SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

EXPORTAÇÃO, ATRAVÉS DO CADASTRO, MONITORAMENTO
E FISCALIZAÇÃO DE CULTURAS, PRODUTOS E
SUB-PRODUTOS DE PECULIAR INTERESSE DOS ESTADO.
Produto: Área Livre De Enfermidade (Unidade)
20

20

20

604

131

126

1312

2805
2805

2816
2816

1402

5576

5552

2817
20

126

2817

5554

2821
20

512

2821

1882

CERTIFICAÇÃO DE ÁREAS LIVRES DE DOENÇAS
DOS ANIMAIS
MANUTENÇÃO DE ÁREAS LIVRES, ERRADICAÇÃO E/OU
CONTROLE DE DOENÇAS, TAIS COMO A FEBRE AFTOSA,
A BSE (DOENÇA DA VACA LOUCA), A PESTE SUÍNA
CLÁSSICA, A DOENÇA DE NEWCASTLE, A DOENÇA DE
AUJESZKY, A BRUCELOSE, A TUBERCULOSE E OUTRAS
DOENÇAS EMERGENCIAIS, ATRAVÉS DE CADASTRO,
MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, DE
PROPRIEDADES E ESTABELECIMENTOS COM INSUMOS
E/OU ANIMAIS DE PECULIAR INTERESSE DO ESTADO.
Produto: Área Livre De Enfermidade (Unidade)
COMUNICAÇÃO SOCIAL
COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO
AS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO SERÃO DESENVOLVIDAS
POR TODA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO SOB
A ORIENTAÇÃO DO SICOM, ABRANGENDO: PUBLICIDADE
LEGAL E INSTITUCIONAL, DOCUMENTAÇÃO E
INFORMAÇÕES, SERVIÇOS À COMUNIDADE,
MODERNIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO, DEFESA DA
CIDADANIA, MOBILIZAÇÃO SOCIAL, DIVULGAÇÃO DAS
AÇÕES E PROJETOS ESPECIAIS DE INTERESSE PÚBLICO.
Produto: Materiais E Serviços De Publicidade E Marketing
(Unidade)
GOVERNO ELETRÔNICO II - TRANSAÇÕES INTERNAS
SUBSTITUIÇÃO DE PROCESSOS FÍSICOS POR
PROCESSOS DIGITAIS
ADOÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO ELETRÔNICA
CRIPTOGRAFADA EM SUBSTITUIÇÃO AO PAPEL.
Produto: Digitalização De Documentos E Processos
(Unidade) 3
GOVERNO ELETRÔNICO III - TRANSAÇÕES COM A
SOCIEDADE
DESENVOLVIMENTO DE PORTAL DE SERVIÇOS DA
SECRETARIA DE AGRICULTURA
AMPLIAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NO PORTAL
DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO,
DANDO ÊNFASE ÀS ATIVIDADES E SERVIÇOS REGIONAIS.
Produto: Informações E Serviços Ao Público Via Web
(Unidade) 3
ECOPEFI - ECO-DESENVOLVIMENTO DO PARQUE
ESTADUAL DAS FONTES DO IPIRANGA-PEFI
SANEAMENTO BÁSICO PARA O PARQUE ESTADUAL

1

1

5

1

1

1

2.000.000
2.000.000
2.000.000

2.000.000
2.000.000
2.000.000

107.429
107.429

107.429
107.429

107.429

107.429

42.000

42.000

42.000

42.000

42.000

42.000

300.000

297.000

3.000

300.000

297.000

3.000

1

1

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

337

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
13000-SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta
DAS FONTES DO IPIRANGA-PEFI
DESPOLUIÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS MANANCIAIS E
PROTEÇÃO DAS NASCENTES, CORPOS DÁGUA E
AQUÍFEROS DA SUB BACIA HIDROGRÁFICA DO
TAMANDUATEÍ, ATRAVÉS DE CONSTRUÇÃO DE MINI
ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO COM
PROPOSTA DE REUSO NÃO POTÁVEL; CONSTRUÇÃO DE
REDE COLETORA SECUNDÁRIA; SEPARAÇÃO DO SISTEMA
DE ÁGUAS PLUVIAIS DO SISTEMA DE ESGOTOS;
REMOÇÃO BIOLÓGICA DE NITROGÊNIO E FÓSFORO NOS
CORPOS DÁGUA NATURAIS ATRAVÉS DE AERAÇÃO E
FLOTAÇÃO.
Produto: Volume De Água Recuperada (M3) 43.600

10

20

306

306

SUBTOTAIS

TOTAL

3516
3516

3516

1309

1306

FAMÍLIA CIDADÃ - AÇÕES SOCIAIS INTEGRADAS
VIVA LEITE
FORNECIMENTO MENSAL E GRATUITO DE 15 LITROS DE
LEITE FLUIDO PASTEURIZADO TIPO C, ENRIQUECIDO
COM VITAMINAS A, D E FERRO, VISANDO ATINGIR
CRIANÇAS COM IDADE ENTRE 06 MESES A 6 ANOS E
11 MESES E IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR
A 60 ANOS, ORIUNDOS DE FAMÍLIAS COM RENDA
MENSAL DE ATÉ DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS,
CADASTRADOS NA CAPITAL, GRANDE SÃO PAULO E
INTERIOR DO ESTADO.
Produto: Pessoas Atendidas - Idosos E Crianças (Unidade)
745.000
ALIMENTA SÃO PAULO
FORNECIMENTO MENSAL E GRATUITO DE CESTA
BÁSICA, COM QUALIDADE MONITORADA, A FAMÍLIAS
DA CAPITAL E GRANDE SÃO PAULO, COM RENDA PER
CAPITA IGUAL OU INFERIOR A MEIO SALÁRIO
MÍNIMO, POR UM ANO, CONJUGANDO O REPASSE DO
BENEFÍCIO A AÇÕES QUE VISAM O DESENVOLVIMENTO
SOCIAL DAS COMUNIDADES ATENDIDAS E O RESGATE
DA CIDADANIA: ORIENTAÇÃO PARA OBTENÇÃO DE
DOCUMENTAÇÃO, ENCAMINHAMENTO DE CRIANÇAS PARA
VACINAÇÃO, DE MULHERES PARA EXAMES DE
"PAPANICOLAU", DE CRIANÇAS PARA MATRÍCULA NO
ENSINO FUNDAMENTAL, DE PESSOAS PARA CURSOS DE
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E PARA CURSOS DE
ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS.
Produto: Famílias Atendidas (Unidade) 80.000

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

1

300.000

297.000

1

171.000.000
150.000.000
150.000.000

171.000.000
150.000.000
150.000.000

1

21.000.000
21.000.000

21.000.000
21.000.000

1
2
3
5
7

460.454.565
26.370.000
35.621.450
10
49.453.000
571.899.025

157.816.275
867.000

158.683.275

291.208.690
500
32.606.950
5
33.120.874
356.937.019

Investimentos

3.000

11.429.600
26.369.500
2.147.500
5
16.332.126
56.278.731

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

338

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
13000-SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Síntese por Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
13001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR SECRETARIA E SEDE
13013 - COORD.DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS
13015 - AG.PAULISTA DE TECNOL.DOS AGRONEGÓCIOS-APTA

Total
136.376.438
193.809.856
71.319.183

Unidade Orçamentária
13002 - COORD.DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL
13014 - COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

339

Valores em R$1,00
Total
138.183.919
32.209.629


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
13000-SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
13001-ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR SECRETARIA E SEDE
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
20 - AGRICULTURA

Total
136.376.438

136.376.438

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME
ESTATUTÁRIO
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

19.051.188
149.429
2.000.000
48.707.415
300.000

605 - ABASTECIMENTO

2.000

606 - EXTENSÃO RURAL

47.165.406

782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

19.001.000

Valores em R$1,00
Total

Programa
0101 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
1309 - FORTALECIMENTO DO AGRONEGÓCIO FAMILIAR
1310 - GESTÃO DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS
2805 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
2816 - GOVERNO ELETRÔNICO II - TRANSAÇÕES
INTERNAS
2817 - GOVERNO ELETRÔNICO III - TRANSAÇÕES
COM A SOCIEDADE
2821 - ECOPEFI - ECO-DESENVOLVIMENTO DO
PARQUE ESTADUAL DAS FONTES DO IPIRANGA-PEFI

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

20 272

0101
0101 5373

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS

1309
1309 1175

F

Total

1

48.707.415
48.707.415
48.707.415

2

47.165.406
100.000
100.000

FORTALECIMENTO DO AGRONEGÓCIO FAMILIAR
AVAL PARA EXPANSÃO DO AGRONEGÓCIO FAMILIAR

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

8.795.906

38.369.500
100.000
100.000

Produto: Avais Concedidos (Unidade) 1.100
20 606

1309 1327

SUBVENÇÕES AOS PRODUTORES RURAIS PELO FEAP
MICROBACIAS
1
7

12.000.000

12.000.000

3.600.000
8.400.000

3.600.000
8.400.000

10.000.000

10.000.000

10.000.000

10.000.000

Produto: Produtores Atendidos (Unidade) 9.000
20 606

1309 1334

SUBVENÇÃO DO PRÊMIO DO SEGURO DO
AGRONEGÓCIO FAMILIAR
2
Produto: Subvenções Concedidas (Unidade) 20.000

20 606

1309 1407

CRÉDITO PARA EXPANSÃO DO AGRONEGÓCIO
FAMILIAR

16.270.000

500

16.269.500

2

16.270.000

500

16.269.500

1

8.795.406
8.795.406

8.795.406
8.795.406

Produto: Contratos De Financiamento (Unidade) 3.600
20 606

1309 4770

DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS MUNICIPAIS
Produto: Convênios Realizados (Unidade) 645

20 122

1310
1310 4455

GESTÃO DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS
ARTICULAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DOS
AGRONEGÓCIOS
1

107.429
42.000
300.000

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais
48.707.415
48.707.415
48.707.415

Produto: Inativos Atendidos (Unidade) 5.227

20 606

48.707.415
47.165.406
38.054.188
2.000.000

38.054.188
19.051.188

3.411.775
3.411.775

34.525.622
15.522.622

18.395.028

3.411.775

14.983.253

116.791
116.791

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

340

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
13000-SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
13001-ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR SECRETARIA E SEDE
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

Valores em R$1,00

3

656.160

Outras
Despesas
Correntes
539.369

1

1.000
1.000

1.000
1.000

1

1.000
1.000

1.000
1.000

1

19.000.000
19.000.000

19.000.000
19.000.000

1

1.000
1.000

1.000
1.000

1

2.000.000
2.000.000
2.000.000

2.000.000
2.000.000
2.000.000

107.429
107.429

107.429
107.429

107.429

107.429

42.000

42.000

42.000

42.000

42.000

42.000

300.000

297.000

3.000

300.000

297.000

3.000

1

300.000

297.000

3.000

1
2
3
7

100.950.278
26.370.000
656.160
8.400.000
136.376.438

52.119.190

45.228.088
500
539.369

52.119.190

45.767.957

3.603.000
26.369.500
116.791
8.400.000
38.489.291

F

Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos
116.791

Produto: Acões Implementadas (Unidade) 720
20 605

1310 1409

GALPÕES DOS AGRONEGÓCIOS
Produto: Galpões Em Funcionamento (Unidade)

20 605

1310 1410

PONTES METÁLICAS
Produto: Pontes Instaladas (Unidade)

20 782

1310 1195

MELHOR CAMINHO
Produto: Estrada Trafegável (Km) 525

20 782

1310 1255

PRÓ-ESTRADA
Produto: Consórcios Atendidos (Unidade)

20 131

2805
2805 5576

COMUNICAÇÃO SOCIAL
COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO
Produto: Materiais E Serviços De Publicidade E Marketing
(Unidade)

20 126

2816
2816 5552

GOVERNO ELETRÔNICO II - TRANSAÇÕES INTERNAS
SUBSTITUIÇÃO DE PROCESSOS FÍSICOS POR
PROCESSOS DIGITAIS
1
Produto: Digitalização De Documentos E Processos
(Unidade) 3

2817
20 126

2817 5554

GOVERNO ELETRÔNICO III - TRANSAÇÕES COM A
SOCIEDADE
DESENVOLVIMENTO DE PORTAL DE SERVIÇOS DA
SECRETARIA DE AGRICULTURA
1
Produto: Informações E Serviços Ao Público Via Web
(Unidade) 3

2821
20 512

2821 1882

ECOPEFI - ECO-DESENVOLVIMENTO DO PARQUE
ESTADUAL DAS FONTES DO IPIRANGA-PEFI
SANEAMENTO BÁSICO PARA O PARQUE ESTADUAL
DAS FONTES DO IPIRANGA-PEFI
Produto: Volume De Água Recuperada (M3) 43.600

SUBTOTAIS

TOTAL

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

341

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
13000-SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
13002-COORD.DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
20 - AGRICULTURA

Total
138.183.919

138.183.919

Subfunção

Total

601 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO
VEGETAL
606 - EXTENSÃO RURAL

19.004.521
119.179.398

Valores em R$1,00
Total

Programa
1307 - DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO
SUSTENTÁVEL
1309 - FORTALECIMENTO DO AGRONEGÓCIO FAMILIAR

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

20 601

1307
1307 1386

DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO SUSTENTÁVEL
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE PRODUÇÃO
ECONÔMICA DE FRUTAS COM QUALIDADE

F

1307 4435

Total
119.514.490
1

5

1

3

19.004.520
19.004.520

1
7

79.572.524
38.520.524
41.052.000

PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
84.035.220
1

Inversões
Financeiras

Investimentos
16.428.547

1

867.000
867.000

17.464.699
17.464.699

672.821
672.821

63.816.798
30.695.924
33.120.874

15.755.726
7.824.600
7.931.126

Produto: Municípios Atendidos Com Sementes E Mudas De
Qualidade (Unidade) 600
20 606

1307 1167

IMPLEMENTAÇÃO DE MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS

Produto: Microbacias Hidrográficas Implementadas
(Unidade) 250
20 606

1307 4437

APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS DE
DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO MUNICIPAL
1
5

16.809.944

14.596.751

2.213.193

16.809.943
1

14.596.751

2.213.192
1

4.127.501

3.586.972

540.529

4.127.501

3.586.972

540.529

18.669.429
3

15.363.174

3.117.760
1

188.495
2
2

Produto: Planos Municipais De Desenvolvimento
Sustentável Implementados (Unidade) 450
20 606

1307 4713

QUALIDADE DA AÇÃO PÚBLICA EM
DESENVOLVIMENTO RURAL
1
Produto: Unidades Em Operação (Unidade) 639

20 606

1309
1309 1177

FORTALECIMENTO DO AGRONEGÓCIO FAMILIAR
CIDADANIA E PROFISSIONALIZAÇÃO DA
AGRICULTURA
5

3

1

1

227.031
227.031

227.031
227.031

Produto: Produtores E Trabalhadores Rurais Capacitados
(Unidade)
20 606

1309 4876

INCENTIVO À AGROINDÚSTRIA FAMILIAR
Produto: Pequenas Agroindústrias Criadas (Unidade) 21

20 606

1309 4894

ORGANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
AGRONEGÓCIO FAMILIAR

18.669.429

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais
19.050.723

Produto: Sistemas De Produção Econômica De Frutas
Desenvolvidos (Unidade)
20 601

119.514.490

18.442.395

15.363.174

2.890.728

188.493

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

342

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
13000-SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
13002-COORD.DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

Valores em R$1,00

F

Total

1
3
5

18.038.092
404.300
3

1
3
5
7

77.723.091
19.408.820
8
41.052.000
138.183.919

Pessoal e
Encargos
Sociais
15.363.174

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
2.674.918
215.810

Investimentos

188.490
3

Produto: Agropecuaristas Familiares Atendidos (Unidade)
25.000
SUBTOTAIS

TOTAL

33.546.897
867.000

34.413.897

36.351.594
17.680.509
3
33.120.874
87.152.980

7.824.600
861.311
5
7.931.126
16.617.042

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

343

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
13000-SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
13013-COORD.DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
10 - SAÚDE
20 - AGRICULTURA

Total
150.000.000
43.809.856

193.809.856

Subfunção

Total

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
601 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO
VEGETAL
606 - EXTENSÃO RURAL

971.187
192.187.654
2.650

Valores em R$1,00
Total

Programa
1308 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
1309 - FORTALECIMENTO DO AGRONEGÓCIO FAMILIAR
3516 - FAMÍLIA CIDADÃ - AÇÕES SOCIAIS
INTEGRADAS

648.365

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

20 126

1308
1308 4893

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE
INFORMAÇÕES DO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO E
NUTRIÇÃO

F

Valores em R$1,00
Total
22.161.491
971.187

Pessoal e
Encargos
Sociais
1.162.654

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
20.998.009
971.187

1

971.187

971.187

1

20.000.000
20.000.000

20.000.000
20.000.000

1

1.187.654
1.187.654

Investimentos
828

Produto: Sistemas Informatizados (Unidade) 11
20 306

1308 1330

BOM PRATO
Produto: Refeições Servidas (Unidade) 9.386.832

20 306

1308 4783

AÇÕES INTEGRADAS EM ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

1.162.654
1.162.654

25.000
25.000

Produto: Pessoas Atendidas (Unidade) 365.400
20 601

1308 1288

CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE DO PRODUTO DE
SÃO PAULO - SELO SÃO PAULO

2.650

1.822

828

3

2.650

1.822

828

1

648.365
648.365
648.365

1

171.000.000
150.000.000
150.000.000

171.000.000
150.000.000
150.000.000

1

21.000.000
21.000.000

21.000.000
21.000.000

Produto: Produtos Certificados (Unidade)

20 606

1309
1309 4453

FORTALECIMENTO DO AGRONEGÓCIO FAMILIAR
ASSISTÊNCIA A ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS

498.300
498.300
498.300

150.065
150.065
150.065

Produto: Associações E Cooperativas Assistidas (Unidade)
450

10 306

3516
3516 1309

FAMÍLIA CIDADÃ - AÇÕES SOCIAIS INTEGRADAS
VIVA LEITE
Produto: Pessoas Atendidas - Idosos E Crianças (Unidade)
745.000

20 306

3516 1306

ALIMENTA SÃO PAULO
Produto: Famílias Atendidas (Unidade) 80.000

SUBTOTAIS
TOTAL

1
3

22.161.491
648.365
171.000.000

193.807.206
2.650
193.809.856

1.660.954
1.660.954

192.146.252
1.822
192.148.074

828
828

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

344

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
13000-SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
13014-COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
20 - AGRICULTURA

Total
32.209.629

32.209.629

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

3.441.472

603 - DEFESA SANITÁRIA VEGETAL

13.039.222

604 - DEFESA SANITÁRIA ANIMAL

15.728.935

Valores em R$1,00
Total

Programa
1311 - DEFESA SANITÁRIA DO AGRONEGÓCIO P/
PROTEÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM E DO MEIO AMBIENTE
1312 - ELIMINAÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS
PARA EXPORTAÇÃO

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

20 122

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

1311

DEFESA SANITÁRIA DO AGRONEGÓCIO P/
PROTEÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM E DO MEIO
AMBIENTE
QUALIDADE DA AÇÃO PÚBLICA EM DEFESA
AGROPECUÁRIA

1311 4388

F

1311 4457

Total
32.209.627

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
14.032.905

3.441.472

3.441.472

1
3

513.287
2.928.185

513.287
2.928.185

1
3

13.039.221
7.962.280
5.076.941

1

FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO DE VEGETAIS

Investimentos
867.886

7.544.500
7.544.500

5.071.028
417.780
4.653.248

423.693

1.000
1.000

500
500

500
500

1.000

1.000

1

1.000

1.000

1
3

15.726.934
10.229.980
5.496.954

423.693

Produto: Inspeções Realizadas (Unidade) 100.220
20 604

1311 1397

CONTROLE DA RAIVA DOS HERBÍVOROS
Produto: Focos Eliminados (Unidade)

20 604

1311 1398

CONTROLE E ERRADICAÇÃO DA BRUCELOSE E DA
TUBERCULOSE
Produto: Animais Vacinados (Unidade)

20 604

1311 4458

FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO DE ANIMAIS

9.764.336
9.764.336

5.518.905
465.644
5.053.261

443.693
443.693

Produto: Inspeções Realizadas (Unidade) 84.459
1312
20 603

1312 1403

ELIMINAÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS PARA
EXPORTAÇÃO
CERTIFICAÇÃO DE ÁREAS LIVRES DE DOENÇAS E
PRAGAS DOS VEGETAIS

2

2

1

1

1

1

1

1

5

1

1

1
3
5

18.707.547
13.502.080
2
32.209.629

5
Produto: Área Livre De Enfermidade (Unidade)
20 604

1312 1402

CERTIFICAÇÃO DE ÁREAS LIVRES DE DOENÇAS
DOS ANIMAIS
Produto: Área Livre De Enfermidade (Unidade)

SUBTOTAIS

TOTAL

2

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais
17.308.836

Produto: Unidades Em Operação (Unidade) 250
20 603

32.209.627

17.308.836

17.308.836

1.398.211
12.634.694
2
14.032.907

500
867.386
867.886

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

345

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
13000-SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
13015-AG.PAULISTA DE TECNOL.DOS AGRONEGÓCIOS-APTA
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Total
71.319.183

71.319.183

Subfunção

Total

571 - DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO

49.473.364

572 - DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO E ENGENHARIA
573 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO
CIENT.E TECNOLÓGICO

Valores em R$1,00
Total

Programa
1301 - INOVAÇÃO TECNOLÓGICA PARA
COMPETITIVIDADE DOS AGRONEGÓCIOS-AGROINOVA
SÃO PAULO

3.000
21.842.819

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

19 571

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

1301

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA PARA COMPETITIVIDADE
DOS AGRONEGÓCIOS-AGROINOVA SÃO PAULO
CONHECIMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL

1301 4873

Valores em R$1,00

71.319.183

Pessoal e
Encargos
Sociais
53.180.398

3.835.034
3.835.034

2.125.529
2.125.529

1.709.505
1.709.505

6.845.786

4.784.759

1.995.501

65.526

1
3

6.520.550
325.236

4.784.759

1.735.791
259.710

65.526

1
3

7.516.571
7.057.017
459.554

6.377.446
6.377.446

7.134.346

5.848.295

1.286.051

7.134.346

5.848.295

1.286.051

9.226.265

6.916.755

2.198.626

110.884

1
3

8.670.943
555.322

6.916.755

1.754.188
444.438

110.884

1

10.530.837
10.530.837

7.454.449
7.454.449

3.076.388
3.076.388

1

4.384.525
4.384.525

3.720.048
3.720.048

664.477
664.477

F

1

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
17.835.101

Investimentos
303.684

Produto: Pesquisas Realizadas (Unidade) 45
19 571

1301 4884

CONHECIMENTO EM BENS DE CAPITAL E
INFORMAÇÕES DOS AGRONEGÓCIOS

Produto: Pesquisas Realizadas (Unidade) 150
19 571

1301 4885

CONHECIMENTO EM GRÃOS E FIBRAS

1.093.716
679.571
414.145

45.409
45.409

Produto: Pesquisas Realizadas (Unidade) 170
19 571

1301 4886

CONHECIMENTO EM HORTÍCOLAS E AGRONEGÓCIOS
ESPECIAIS
1
Produto: Pesquisas Realizadas (Unidade) 270

19 571

1301 4887

CONHECIMENTO EM POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Produto: Pesquisas Realizadas (Unidade) 160
19 571

1301 4888

CONHECIMENTO EM PROTEÍNA ANIMAL
Produto: Pesquisas Realizadas (Unidade) 290

19 571

1301 4889

CONHECIMENTO NA AGROINDÚSTRIA DE EXPORTAÇÃO
Produto: Pesquisas Realizadas (Unidade) 215

19 572

1301 1165

CONSOLIDAÇÃO DOS PÓLOS REGIONAIS DE
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DOS
AGRONEGÓCIOS
1

71.319.183

1.000

500

500

1.000

500

500

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

346

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
13000-SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
13015-AG.PAULISTA DE TECNOL.DOS AGRONEGÓCIOS-APTA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Produto: Unidades Regionais Consolidadas (Unidade)
19 572

1301 1283

MODERNIZAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE
LABORATORIAL

2.000

2.000

1
7

1.000
1.000

1.000
1.000

1

5.443.337
5.443.337

4.257.565
4.257.565

1.185.772
1.185.772

1
3

8.630.860
7.919.232
711.628

6.377.442
6.377.442

2.174.053
1.541.790
632.263

Produto: Sistema De Unidades Laboratoriais De Análises
Consolidado (%)
19 573

1301 4872

ANÁLISES LABORATORIAIS PARA A QUALIDADE
Produto: Análises Laboratoriais Realizadas (Unidade)
390.000

19 573

1301 4874

MULTIPLICAÇÃO DE INSUMOS TECNOLÓGICOS

79.365
79.365

Produto: Sementes Produzidas (Unidade) 850.000
19 573

1301 4890

GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA OS
AGRONEGÓCIOS
1

785.351

785.351

785.351

785.351

Produto: Acessos Em Homepages (Unidade) 450.000
19 573

1301 4891

QUALIDADE DA AÇÃO PÚBLICA EM CONHECIMENTO
DOS AGRONEGÓCIOS

3.143.394

2.125.524

1.017.870

1

3.143.394

2.125.524

1.017.870

1

3.839.877
3.839.877

3.192.586
3.192.586

647.291
647.291

69.266.443
2.051.740
1.000
71.319.183

53.180.398

16.084.545
1.750.556

53.180.398

17.835.101

Produto: Atendimentos Diretos Efetuados (Unidade) 42.000
19 573

1301 4892

TRANSFERÊNCIA DO CONHECIMENTO
Produto: Pessoas Treinadas (Unidade) 43.000

SUBTOTAIS

TOTAL

1
3
7

1.500
301.184
1.000
303.684

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

347

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

16000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·
·
·
·

coordenar os meios de transporte de responsabilidade direta ou indireta do Estado;
estudar e promover a organização, as operações e o reaparelhamento de órgãos ou sistemas de transporte de propriedade e administração direta ou indireta do Estado;
estudar, propor e fiscalizar as alterações tarifárias dos vários meios de transporte;
estudar, aprovar, implantar e controlar e executar os planos técnico-econômicos, financeiros e administrativos, correspondentes aos diversos sistemas de transporte;
administrar a Hidrovia Tietê - Paraná, no trecho sob domínio do Estado e nos que forem objeto de delegação da União.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEIS ESTADUAIS NºS:
7.833 de 19/02/63 9.318 de 22/04/66 -

Dispõe sobre o desdobramento da Secretaria da Viação e Obras Públicas.
Dispõe sobre a estruturação da Secretaria dos Transportes e dá outras providências.

DECRETOS ESTADUAIS NºS:
52.629 de 29/01/71 36.526 de 04/03/93 42.817 de 19/01/98 44.265 de 17/09/99 45.087 de 31/07/00 -

Estabelece normas para instituição e funcionamento de Fundos Especiais de Despesa.
Altera a denominação da Secretaria da Infra-Estrutura Viária.
Reorganiza a Secretaria dos Transportes e dá providências correlatas.
Altera o Decreto nº 42.817 de 19 de janeiro de 1998, que reorganiza a Secretaria dos Transportes e dá providências correlatas.
Reorganiza o Departamento Hidroviário, da Secretaria dos Transportes, e dá providências correlatas.

348


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
16000-SECRETARIA DOS TRANSPORTES
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Órgão

Função
26 - TRANSPORTE

Total
1.896.344.605

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
130 - ADMINISTRAÇÃO DE
CONCESSÕES
181 - POLICIAMENTO
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME
ESTATUTÁRIO
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

262.444.631
5.369.854
73.959.736

0000 - ENCARGOS GERAIS
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO

139.210.453
434.734.000
262.444.631

10.827.730
128.883.232

128.883.232
10.826.044

781 - TRANSPORTE AÉREO

28.801.817

0101 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
COMPLEMENTAÇÃO
1602 - OTIMIZAÇÃO DO USO DA HIDROVIA
TIETÊ-PARANÁ
1603 - FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
DELEGADOS, PERMITIDOS E AUTORIZADOS
1604 - SEGURANÇA E FISCALIZAÇÃO RODOVIÁRIA
1605 - OPERAÇÃO E CONTROLE DE RODOVIAS
1606 - RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE CAPACIDADE E
MODERNIZAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA
1607 - MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
1609 - CONSERVAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA
1611 - TRANSPOSIÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA
DE SÃO PAULO - RODOANEL/FERROANEL
2815 - GOVERNO ELETRÔNICO I - INFRA-ESTRUTURA
2816 - GOVERNO ELETRÔNICO II - TRANSAÇÕES
INTERNAS
2817 - GOVERNO ELETRÔNICO III - TRANSAÇÕES
COM A SOCIEDADE

10.826.044

782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
784 - TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

1.896.344.605

Valores em R$1,00
Total

Programa

1.230.854.188
5.166.920
139.210.453

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

26

0000
0000

ENCARGOS GERAIS
PAGAMENTO DE AÇÕES
INDENIZATÓRIAS-ADM.INDIRETA
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS NOS TERMOS DA
LEGISLAÇÃO VIGENTE; CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS
JUDICIAIS EM JULGADO DE PEQUENO VALOR (§
3º-ART.100.C.F.); CUMPRIMENTO DE DECISÕES
JUDICIAIS PROFERIDAS EM MANDADOS DE SEGURANÇA
E MEDIDAS CAUTELARES E OUTROS ENCARGOS E
DESPESAS JUDICIAIS.
Produto: Ações Indenizatórias Pagas (Unidade)

26

26

846

782

122

0001
0001

0100
0100

4836

1679

4908

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA DERSA
APORTE DE RECURSOS DO ACIONISTA MAJORITÁRIO
DESTINADO A PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO E
EXECUÇÃO DE OBRAS; AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS OU
BENS DE CAPITAL; AQUISIÇÃO DE INSTALAÇÕES,
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
SUPORTE ADMINISTRATIVO
ADMINISTRAÇÃO DAS UNIDADES DA SECRETARIA

73.959.736
92.935.190
47.452.760
466.160.882
28.801.817
200.399.066
20
2.294.980
760.400
2.314.474

Valores em R$1,00

139.210.453
139.210.453

Outras
Despesas
Correntes
116.793.565
116.793.565

1

139.210.453

116.793.565

1
5

434.734.000
434.734.000
384.734.000
50.000.000

F

5.166.920

Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

262.444.631
252.183.067

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos
22.416.888
22.416.888
22.416.888

434.734.000
434.734.000
384.734.000
50.000.000

98.277.425
98.277.425

82.097.306
71.835.742

82.069.900
82.069.900

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

349

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
16000-SECRETARIA DOS TRANSPORTES
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta
DOS TRANSPORTES
EXECUÇÃO DE ATIVIDADES REGULARES DE SUPORTE
TÉCNICO-ADMINISTRATIVO AOS TRABALHOS DE
PLANEJAMENTO, IMPLANTAÇÃO, CONTROLE E
SUPERVISÃO DE POLÍTICAS, DIRETRIZES E
PROGRAMAS DE GOVERNO NA ÁREA DE TRANSPORTES,
BEM COMO AQUELAS DECORRENTES DE ENCARGOS DE
RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DA PASTA.
Produto: Unidades Administradas (Unidade) 4

26

26

26

26

26

122

272

273

784

784

0100

0101
0101

0102
0102

1602
1602

1602

4909

5373

4533

1291

4898

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE
DESENVOLVIMENTO REGULAR DAS ATIVIDADES
OPERACIONAIS, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO DA
FROTA DE VEÍCULOS, ABRANGENDO A MANUTENÇÃO
PREVENTIVA, CORRETIVA E A MODERNIZAÇÃO DOS
SISTEMAS DE ABASTECIMENTO.
Produto: Veículos Mantidos (Unidade) 375
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E OUTROS
BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES INATIVOS, EM
CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Produto: Inativos Atendidos (Unidade) 8.343
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DE
APOSENTADORIAS E PENSÕES L.200/74-DERSA
PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS
E PENSÕES AOS SERVIDORES INATIVOS DA ENTIDADE,
EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Produto: Inativos Atendidos (Unidade) 248
OTIMIZAÇÃO DO USO DA HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ
ELIMINAÇÃO DAS RESTRIÇÕES OPERACIONAIS DA
HIDROVIA TIETÊ PARANÁ
EXECUÇÃO DE PROJETO E OBRAS PARA ELIMINAÇÃO
DAS RESTRIÇÕES FÍSICAS, OPERACIONAIS E
INSTITUCIONAIS NA HIDROVIA TIETÊ PARANÁ, NO
TRECHO SOB ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER
PÚBLICO ESTADUAL.
Produto: Restrições Eliminadas (Unidade)
FOMENTO À PARTICIPAÇÃO DA HIDROVIA TIETÊ
PARANÁ NO TRANSPORTE DE CARGAS
ATUAÇÃO JUNTO AO SETOR PRIVADO PARA DIVULGAÇÃO
DO POTENCIAL DE TRANSPORTE DE CARGAS POR
SISTEMA HIDROVIÁRIO, NO ESTADO DE SÃO PAULO,
BEM COMO DAS VANTAGENS ECONÔMICAS ADVINDAS DA
UTILIZAÇÃO DA HIDROVIA TIETÊ PARANÁ.
Produto: Volume De Carga Transportada (Toneladas)
3.057.000

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

F

Total

1
2
3
4
5

99.976.830
7.200.000
1.503.100
143.500.598
2.539

4

10.261.564
10.261.564

1

128.883.232
128.883.232
128.883.232

128.883.232
128.883.232
128.883.232

10.826.044
10.826.044

10.826.044
10.826.044

10.826.044

10.826.044

1

5.166.920
20
3

3

6.778.013

91.499.412

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
11.198.817
7.200.000
1.433.200
52.001.186
2.539

Investimentos

82.000.000
69.900

10.261.564
10.261.564

5.166.900

20

20
20
20

67.199

67.199

67.199

67.199

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

350

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
16000-SECRETARIA DOS TRANSPORTES
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

26

1602

MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DA HIDROVIA
TIETÊ PARANÁ
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E DE
REPOSIÇÃO DA SINALIZAÇÃO NÁUTICA, DE
DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO E DE MONITORAMENTO E
CONTROLE DO TRÁFEGO HIDROVIÁRIO.
Produto: Campanha Integral De Manutenção Realizada
(Unidade) 4

784

4910

1603
26

26

26

26

130

130

130

181

1603

1603

1603

1604
1604

4911

4912

4913

4900

FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
DELEGADOS, PERMITIDOS E AUTORIZADOS
ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DELEGADOS EM
TRANSPORTE
PROMOÇÃO DE TRABALHOS DE PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO TÉCNICO ADMINISTRATIVO,
CONTROLE, SUPERVISÃO E DE POLÍTICAS,
DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO NA ÁREA DE
TRANSPORTE PÚBLICO DELEGADO, CONCEDIDO E
AUTORIZADO POR MEIO DE TAREFAS ADMINISTRATIVAS
DECORRENTES DOS ENCARGOS E RESPONSABILIDADES
ATRIBUÍDAS À ARTESP.
Produto: Unidades Administradas (Unidade) 1
FISCALIZAÇÃO,PLANEJ.,REGUL. SERV. PERMIT.E
AUTORIZ.-TRANSP.COLETIVO PASSAGEIROS
PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PLANEJAMENTO,
REGULAMENTAÇÃO E CONTROLE DA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO
INTERMUNICIPAL, BEM COMO DE AÇÕES DE
FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PERMITIDOS,
AUTORIZADOS, CONCEDIDOS E O COMBATE AO
TRANSPORTE CLANDESTINO.
Produto: Empresas Fiscalizadas (Unidade) 678
REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
DELEGADOS EM TRANSPORTE
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE REGULAMENTAÇÃO,
CONTROLE E FISCALIZACÃO, NO QUE SE REFERE AOS
SERVIÇOS DE TRANSPORTE PRESTADOS PELO SETOR
PRIVADO, EM REGIME DE CONCESSÃO PELO ESTADO,
ASSIM COMO A SEGURANÇA E A MANUTENÇAO DA
QUALIDADE DOS SERVIÇOS, EM OBSERVÂNCIA AOS
REQUISITOS CONTRATUAIS.
Produto: Contratos Fiscalizados (Unidade) 12
SEGURANÇA E FISCALIZAÇÃO RODOVIÁRIA
POLICIAMENTO NAS RODOVIAS ESTADUAIS
OPERAÇÕES DE POLICIAMENTO NAS RODOVIAS
ESTADUAIS, POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA
DE COMUNICAÇÃO INTEGRADO E DE APOIO
OPERACIONAL.
Produto: Redução Do Nº De Ocorrências Criminais Nas

F

3

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

5.099.701

Outras
Despesas
Correntes
5.099.701

5.099.701

5.099.701

Total

73.959.736

4

4

4.108.353

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos

69.515.483

335.900

24.892.169

24.556.269

335.900

24.892.169

24.556.269

335.900

14.570.284

14.570.284

14.570.284

14.570.284

34.497.283

4.108.353

30.388.930

4

34.497.283

4.108.353

30.388.930

4

92.935.190
10.827.730
10.827.730

92.935.190
10.827.730
10.827.730

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

351

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
16000-SECRETARIA DOS TRANSPORTES
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Rodovias Estaduais (Roubo + Furto) (Unidade) 997
26

26

26

26

26

782

782

782

782

782

1604

1605
1605

1605

1605

1605

4899

1413

4901

4902

4903

IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS À
REDUÇÃO DE ACIDENTES RODOVIÁRIOS
VIABILIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À REDUÇÃO DE
ACIDENTES RODOVIÁRIOS, POR MEIO DE CAMPANHAS
REGULARES DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO E
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS ELETRÔNICOS VOLTADOS
À AFERIÇÃO DE IRREGULARIDADES COMETIDAS NA
UTILIZAÇÃO DAS RODOVIAS ESTADUAIS.
Produto: Número De Acidentes Reduzido (Unidade) 34.468
OPERAÇÃO E CONTROLE DE RODOVIAS
IMPLANTAÇÃO DE MONITORAMENTO EM
RODOVIAS ESTADUAIS
INSTALAÇÃO DE REDES DE COMUNICAÇÃO PARA
EFETIVAÇÃO DE MONITORAMENTO EM RODOVIAS
ESTADUAIS, POR MEIO DE SERVIÇOS DE CÂMERAS,
CONTADORES, PAINÉIS E TORRES DE
RADIOCOMUNICAÇÃO.
Produto: Rodovias Estaduais Monitoradas Em Tempo Real
(%) 1,23
IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE POSTOS DE
PESAGEM
IMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE
AFERIÇÃO, GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO
DOS SISTEMAS DE PESAGEM DINÂMICA FIXO E
PORTÁTIL MÓVEL DOS VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE
CARGA QUE TRAFEGAM POR RODOVIAS ESTADUAIS, SOB
JURIDIÇÃO DO DER / DERSA.
Produto: Postos De Pesagem Implantados (Unidade) 5
IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE PRAÇAS DE PEDÁGIO
IMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE
GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO, VOLTADOS À
ARRECADAÇÃO, COLETA, TRANSPORTE E CONTAGEM DE
NUMERÁRIO NAS PRAÇAS DE PEDÁGIOS INSTALADAS EM
RODOVIAS ESTADUAIS, SOB JURISDIÇÃO DO DER /
DERSA.
Produto: Praças De Pedágio Implantadas (Unidade) 8
OPERAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA POR MEIO
DE UNIDADES DE ATENDIMENTO
MANUTENÇÃO ININTERRUPTA DAS ATIVIDADES DE
APOIO OPERACIONAL EM RODOVIAS ESTADUAIS, SOB
JURISDIÇÃO DO DER/DERSA, POR MEIO DE UNIDADES
BÁSICAS E POSTOS DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO
USUÁRIO, ENVOLVENDO AS TAREFAS REGULARES DE
ACOMPANHAMENTO DAS OPERAÇÕES DE TRÂNSITO,
REFERENTES A DADOS E OCORRÊNCIAS, AFERIÇÃO DAS
CONDIÇÕES ADEQUADAS DE UTILIZAÇÃO DAS PISTAS E

2
4

2

82.107.460

82.107.460

22.426.303
59.681.157

22.426.303
59.681.157

47.452.760
791.187

46.661.573

791.187

791.187

15.538.688

15.538.688

2
4

4.284.086
11.254.602

4.284.086
11.254.602

2
4

12.184.525
5.147.407
7.037.118

12.184.525
5.147.407
7.037.118

18.938.360

18.938.360

6.184.828
12.753.532

6.184.828
12.753.532

2
4

791.187
791.187

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

352

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
16000-SECRETARIA DOS TRANSPORTES
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

O COMBATE A FOCOS DE INCÊNDIOS.
Produto: Unidades De Atendimento Implantadas (Unidade)
25
1606
26

26

26

26

26

782

782

782

782

782

1606

1606

1606

1606

1606

1114

1115

1126

1418

1419

RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE CAPACIDADE E
MODERNIZAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA
RODOVIAS VICINAIS E TERMINAIS RODOVIÁRIOS
RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS, POR MEIO
DA EXECUÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS, MELHORAMENTOS
E PAVIMENTAÇÃO, BEM COMO DA CONSTRUÇÃO DE
TERMINAIS RODOVIÁRIOS, ATRAVÉS DE CONVÊNIOS
CELEBRADOS COM PREFEITURAS.
Produto: Rodovias Vicinais E Terminais Rodoviários
Implantados (Unidade) 120
DUPLICAÇÃO BR.381 / RODOVIA FERNÃO DIAS BID
MODERNIZAÇÃO DA RODOVIA FERNÃO DIAS (BR-381),
COM AMPLIAÇÃO DA SUA CAPACIDADE DE TRÁFEGO,
POR MEIO DO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO DAS
OBRAS DE DUPLICAÇÃO, BEM COMO DAQUELAS DE
CARÁTER COMPLEMENTAR.
Produto: Rodovia Duplicada, Ampliada E Modernizada (Km)
15
RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS - BID
IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE
RODOVIAS ESTADUAIS, POR MEIO DA EXECUÇÃO DE
OBRAS DE RESTAURAÇÃO E RECAPEAMENTO, NO
ÂMBITO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB JURISDIÇÃO DO
DER, COM RECURSOS PROVENIENTES DE CONVÊNIO
CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E O BANCO
INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO.
Produto: Rodovias Estaduais Recuperadas (Km) 520
IMPLANTAÇÃO E DUPLICAÇÃO DE RODOVIAS
ESTADUAIS
VIABILIZAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE
RODOVIAS ESTADUAIS, POR MEIO DA EXECUÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE DUPLICAÇÃO DA MALHA
RODOVIÁRIA; IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ADICIONAIS;
BEM COMO, CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE OBRAS DE
ARTE.
Produto: Rodovias Estaduais Implantadas E/Ou Duplicadas
(Km) 180,1
RESTAURAÇÃO E MELHORIAS DE RODOVIAS
ESTADUAIS
IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE
RODOVIAS ESTADUAIS, POR MEIO DA EXECUÇÃO DE
OBRAS DE RESTAURAÇÃO E RECAPEAMENTO, BEM COMO
RECUPERAÇÃO DE ENCOSTAS, NO ÂMBITO DA MALHA

466.160.882

20.773.830

445.387.052

66.879.526
23.722.284
16.443.242
26.714.000

66.879.526
23.722.284
16.443.242
26.714.000

23.419.069

23.419.069

1
5
7

1.500.000
16.919.029
5.000.040

1.500.000
16.919.029
5.000.040

1
5
7

136.886.000
13.614.114
57.091.886
66.180.000

2
4
5

2
5

1
4

18.773.830
60.000
18.713.830

118.112.170
13.554.114
57.091.886
47.466.170

196.418.529

196.418.529

74.396.529
122.022.000

74.396.529
122.022.000

38.556.758

38.556.758

15.000.000
23.556.758

15.000.000
23.556.758

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

353

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
16000-SECRETARIA DOS TRANSPORTES
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

RODOVIÁRIA, SOB JURISDIÇÃO DA SECRETARIA DE
ESTADO DOS TRANSPORTES
Produto: Rodovias Estaduais Restauradas (Km) 69,3
26

26

782

782

1606

1606

1933

4904

1607
26

26

781

781

1607

1607

1609

1110

4914

RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS / BID 2ª ETAPA
ELABORAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO PARA OBTENÇÃO DO 2º
CONTRATO DE FINANCIAMENTO PARA CONTINUIDADE DA
IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE
RODOVIAS ESTADUAIS - 2ª ETAPA, POR MEIO DA
EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO E
RECAPEAMENTO, NO ÂMBITO DA MALHA RODOVIÁRIA
SOB JURISDIÇÃO DO DER, COM RECURSOS
PROVENIENTES DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O
GOVERNO DO ESTADO E O BANCO INTERAMERICANO DE
DESENVOLVIMENTO.
Produto: 2º Contrato De Financiamento Para Recuperação
De Rodovias Estaduais Assinado. (Unidade)
PATRULHA RODOVIÁRIA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO E
REPAROS, DE CARÁTER EMERGENCIAL E DE PEQUENA
MONTA, EM RODOVIAS MUNICIPAIS, POR MEIO DA
UTILIZAÇÃO DE PESSOAL E EQUIPAMENTOS
PRÓPRIOS DO DER.
Produto: Estradas Municipais Recuperadas (Km) 100
MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE
AEROPORTOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DA
REDE AEROPORTUÁRIA, POR MEIO DA EXECUÇÃO DE
OBRAS VOLTADAS À PROTEÇÃO AOS VÔOS E DE
COMBATE A INCÊNDIOS, MEDIANTE A PARTICIPAÇÃO
DE RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO DO ESTADO
E GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DO PROGRAMA FEDERAL
DE AUXÍLIO A AEROPORTOS, BEM COMO DE GOVERNOS
MUNICIPAIS.
Produto: Aeroportos Modernizados (Unidade) 31
SEGURANÇA DA REDE DE AEROPORTOS
ESTADUAIS
DOTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA ADEQUADA, NO QUE SE
REFERE À MANUTENÇÃO DE DISPOSITIVOS E SERVIÇOS
ESPECÍFICOS DE SEGURANÇA, REFERENTE A REDE
AEROPORTUÁRIA DO ESTADO, SOB JURISDIÇÃO DO
DAESP, BEM COMO SUPORTE À EXECUÇÃO DAS
ATIVIDADES OPERACIONAIS EM SUAS UNIDADES.
Produto: Aeroportos Em Condicões Adequadas De Segurança
(Unidade) 31
CONSERVAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA

1.000

1.000

1

1.000

1.000

4

4.000.000
4.000.000

2.000.000
2.000.000

2.000.000
2.000.000

28.801.817

8.631.137

20.170.680

1
5

1
4
5

20.170.680

20.170.680

10.000.000
10.170.680

10.000.000
10.170.680

8.631.137

8.631.137

3.814.017
2.084.319
2.732.801

3.814.017
2.084.319
2.732.801

200.399.066

200.399.066

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

354

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
16000-SECRETARIA DOS TRANSPORTES
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

26

1609

CONSERVAÇÃO, SINALIZAÇÃO E DEMAIS
ELEMENTOS DE SEGURANÇA EM RODOVIAS
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DA MALHA
RODOVIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA
PERMANENTE CONSERVAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA
SINALIZAÇÃO E DEMAIS ELEMENTOS DE SEGURANÇA
NAS RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DO DER/DERSA.
Produto: Conservação E Sinalização Executada (Km)
15.671

782

4907

1611
26

26

782

126

1611

2815
2815

1420

1414

TRANSPOSIÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE
SÃO PAULO - RODOANEL/FERROANEL
CONSTRUÇÃO DO RODOANEL MÁRIO COVAS
CONSTRUÇÃO DO TRECHO SUL E DESENVOLVIMENTO DO
PROJETO EXECUTIVO DO TRECHO LESTE.
Produto: Construção Do Rodoanel (%)
GOVERNO ELETRÔNICO I - INFRA-ESTRUTURA
ATUALIZAÇÃO DOS RECURSOS DE HARDWARE E
SOFTWARE
ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARES E EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA, REDES DE DADOS, IMPLANTAÇÃO DE
SISTEMAS BEM COMO, GERENCIAMENTO E SEGURANÇA
DAS REDES.

F

2
4

5

1
2
3
4
5

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

200.399.066

Outras
Despesas
Correntes
200.399.066

116.572.666
83.826.400

116.572.666
83.826.400

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos

20

20

20
20

20
20

2.294.980
2.294.980

514.500
514.500

1.780.480
1.780.480

1.000
890.000
29.980
1.274.000
100.000

500

500
890.000
29.980
760.000
100.000

514.000

Inversões
Financeiras

Produto: Unidades Regionais Informatizadas Ou
Atualizadas (%) 35,4

26

126

2816
2816

1720

2817
26

126

SUBTOTAIS

2817

1723

GOVERNO ELETRÔNICO II - TRANSAÇÕES INTERNAS
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES
NA SECRETARIA DOS TRANSPORTES
IMPLANTAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS DE
INFORMAÇÕES, BEM COMO GERENCIAMENTO DE
SISTEMAS, TREINAMENTOS E IMPLEMENTAÇÃO DE
PORTAIS CORPORATIVOS.
Produto: Sistema Implantado (%) 35,1
GOVERNO ELETRÔNICO III - TRANSAÇÕES COM A
SOCIEDADE
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES
SOBRE A SECRETARIA DOS TRANSPORTES
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, BEM COMO DE
GERENCIAMANTO DE INFORMAÇÕES, VOLTADOS À
DISPONIBILIZAÇÃO PARA CONSULTA AMPLIADA DE
USUÁRIOS EXTERNOS À PASTA, DAS ATIVIDADES E
SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE
ESTADO DOS TRANSPORTES.
Produto: Sistema Implantado (%) 41,2

760.400
760.400

760.400
760.400

760.400

760.400

2.314.474

2.114.474

200.000

2.314.474

2.114.474

200.000

2
4

200.000
2.114.474

2.114.474

1
2
3
4

807.560.690
261.815.290
6.700.000
463.335.630

4

200.000

146.487.289

95.607.765

131.866.899
161.815.290
6.600.100
324.631.965

144.472.502
100.000.000
99.900
43.095.900

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

355

384.734.000

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
16000-SECRETARIA DOS TRANSPORTES
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

SUBTOTAIS
TOTAL

F
5
7

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total
285.752.955
71.180.040
1.896.344.605

242.095.054

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
2.735.340
18.713.830
646.363.424

Investimentos
233.017.615
52.466.210
573.152.127

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida

50.000.000
434.734.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

Síntese por Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
16001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
16055 - DEPTO.DE ESTRADAS DE RODAGEM-DER
16057 - AG.REG.SERV.PÚB.DELEG.TRANSP.EST.S.P.-ARTESP

Total
458.501.643
1.314.536.066
77.608.610

Unidade Orçamentária
16002 - DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO
16056 - DEPTO.AEROVIÁRIO DO ESTADO DE SP.- DAESP

356

Valores em R$1,00
Total
7.420.436
38.277.850


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
16000-SECRETARIA DOS TRANSPORTES
16001-ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
26 - TRANSPORTE

Total
458.501.643

458.501.643

Subfunção

Total

Valores em R$1,00
Total

Programa

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME
ESTATUTÁRIO
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

11.642.972
1.000
1.297.607

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0101 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

434.734.000
11.642.972
1.297.607

10.826.044

10.826.044

782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

434.734.020

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
COMPLEMENTAÇÃO
1611 - TRANSPOSIÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA
DE SÃO PAULO - RODOANEL/FERROANEL
2815 - GOVERNO ELETRÔNICO I - INFRA-ESTRUTURA

20
1.000

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

26 782

0001
0001 1679

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA DERSA

26 122

0100
0100 4908

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

F

Total

1
5

434.734.000
434.734.000
384.734.000
50.000.000

SUPORTE ADMINISTRATIVO
ADMINISTRAÇÃO DAS UNIDADES DA SECRETARIA
DOS TRANSPORTES

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras
434.734.000
434.734.000
384.734.000
50.000.000

11.642.972
11.642.972

970.138
970.138

10.672.834
10.672.834

1

11.642.972

970.138

10.672.834

1

1.297.607
1.297.607
1.297.607

1.297.607
1.297.607
1.297.607

10.826.044
10.826.044

10.826.044
10.826.044

10.826.044

10.826.044

Produto: Unidades Administradas (Unidade) 1

26 272

0101
0101 5373

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS
Produto: Inativos Atendidos (Unidade) 158

26 273

0102
0102 4533

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DE
APOSENTADORIAS E PENSÕES L.200/74-DERSA
1
Produto: Inativos Atendidos (Unidade) 248

1611
26 782

1611 1420

TRANSPOSIÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE
SÃO PAULO - RODOANEL/FERROANEL
CONSTRUÇÃO DO RODOANEL MÁRIO COVAS
5

20

20

20
20

20
20

Produto: Construção Do Rodoanel (%)

26 126

2815
2815 1414

GOVERNO ELETRÔNICO I - INFRA-ESTRUTURA
ATUALIZAÇÃO DOS RECURSOS DE HARDWARE E
SOFTWARE

1.000
1.000

500
500

500
500

1

1.000

500

500

1
5

408.501.623
50.000.020
458.501.643

13.093.789

10.673.334

13.093.789

10.673.334

500
20
520

Produto: Unidades Regionais Informatizadas Ou
Atualizadas (%)
SUBTOTAIS
TOTAL

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

357

384.734.000
50.000.000
434.734.000

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
16000-SECRETARIA DOS TRANSPORTES
16002-DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
26 - TRANSPORTE

Total
7.420.436

7.420.436

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

2.223.536
29.980

784 - TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

5.166.920

Valores em R$1,00
Total

Programa
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
1602 - OTIMIZAÇÃO DO USO DA HIDROVIA
TIETÊ-PARANÁ
2815 - GOVERNO ELETRÔNICO I - INFRA-ESTRUTURA

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

26 122

0100
0100 4908

SUPORTE ADMINISTRATIVO
ADMINISTRAÇÃO DAS UNIDADES DA SECRETARIA
DOS TRANSPORTES

F

Total

720.436
1.503.100

Pessoal e
Encargos
Sociais
720.436
720.436

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
1.433.200
1.433.200

Investimentos
69.900
69.900

720.436
1.433.200

69.900

5.166.900

20
20

Produto: Unidades Administradas (Unidade) 1

26 784

1602
1602 1291

OTIMIZAÇÃO DO USO DA HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ
ELIMINAÇÃO DAS RESTRIÇÕES OPERACIONAIS DA
HIDROVIA TIETÊ PARANÁ

5.166.920
20
3

20

20

Produto: Restrições Eliminadas (Unidade)
26 784

1602 4898

FOMENTO À PARTICIPAÇÃO DA HIDROVIA TIETÊ
PARANÁ NO TRANSPORTE DE CARGAS
3

67.199

67.199

67.199

67.199

5.099.701

5.099.701

5.099.701

5.099.701

Produto: Volume De Carga Transportada (Toneladas)
3.057.000
26 784

1602 4910

MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DA HIDROVIA
TIETÊ PARANÁ
3
Produto: Campanha Integral De Manutenção Realizada
(Unidade) 4

26 126

2815
2815 1414

GOVERNO ELETRÔNICO I - INFRA-ESTRUTURA
ATUALIZAÇÃO DOS RECURSOS DE HARDWARE E
SOFTWARE

29.980
29.980

29.980
29.980

3

29.980

29.980

1
3

720.436
6.700.000
7.420.436

Produto: Unidades Regionais Informatizadas Ou
Atualizadas (%) 40,46
SUBTOTAIS
TOTAL

29.980

Valores em R$1,00

2.223.536
2.223.536
1
3

2.223.536
5.166.920

720.436
720.436

6.600.100
6.600.100

99.900
99.900

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

358

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

16055 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·

planejar, projetar, construir, conservar, operar e administrar diretamente ou por meio de terceiros, as estradas de rodagem pertencentes ao Estado de São Paulo; e
exercer as atribuições do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, no âmbito das estradas federais, situadas no território do Estado, mediante delegação da autoridade competente.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
DECRETO-LEI ESTADUAL Nº:
16.546 de 26/12/46 -

Dispõe sobre a reorganização do Departamento de Estradas de Rodagem.

DECRETO ESTADUAL Nº:
5.794 de 05/03/75 -

Aprova o Regulamento do Departamento de Estradas de Rodagem.

359


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
16000-SECRETARIA DOS TRANSPORTES
16055-DEPTO.DE ESTRADAS DE RODAGEM-DER
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
26 - TRANSPORTE

Total
1.314.536.066

1.314.536.066

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
181 - POLICIAMENTO
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME
ESTATUTÁRIO
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Valores em R$1,00
Total

Programa

242.392.591
1.590.000
10.827.730
124.818.645

0000 - ENCARGOS GERAIS
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0101 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
1604 - SEGURANÇA E FISCALIZAÇÃO RODOVIÁRIA

138.786.932
242.392.591
124.818.645
92.935.190

796.120.168
138.786.932

1605 - OPERAÇÃO E CONTROLE DE RODOVIAS
1606 - RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE CAPACIDADE E
MODERNIZAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA
1609 - CONSERVAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA
2815 - GOVERNO ELETRÔNICO I - INFRA-ESTRUTURA
2816 - GOVERNO ELETRÔNICO II - TRANSAÇÕES
INTERNAS
2817 - GOVERNO ELETRÔNICO III - TRANSAÇÕES
COM A SOCIEDADE

47.452.760
466.160.882

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

26 846

0000
0000 4836

ENCARGOS GERAIS
PAGAMENTO DE AÇÕES
INDENIZATÓRIAS-ADM.INDIRETA

F

1

0100
0100 4908

SUPORTE ADMINISTRATIVO
ADMINISTRAÇÃO DAS UNIDADES DA SECRETARIA
DOS TRANSPORTES

138.786.932
138.786.932

Outras
Despesas
Correntes
116.420.906
116.420.906

138.786.932

116.420.906

22.366.026

91.249.061
91.249.061

69.143.530
58.881.966

82.000.000
82.000.000

91.249.061

7.200.000
51.681.966

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos
22.366.026
22.366.026

242.392.591
232.131.027
1
2
4

82.000.000
7.200.000
142.931.027

82.000.000

4

10.261.564
10.261.564

1

124.818.645
124.818.645
124.818.645

4

92.935.190
10.827.730
10.827.730

92.935.190
10.827.730
10.827.730

82.107.460

82.107.460

22.426.303

22.426.303

Produto: Unidades Administradas (Unidade) 1
26 122

0100 4909

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE

10.261.564
10.261.564

Produto: Veículos Mantidos (Unidade) 375

26 272

0101
0101 5373

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS

124.818.645
124.818.645
124.818.645

Produto: Inativos Atendidos (Unidade) 8.051

26 181

1604
1604 4900

SEGURANÇA E FISCALIZAÇÃO RODOVIÁRIA
POLICIAMENTO NAS RODOVIAS ESTADUAIS
Produto: Redução Do Nº De Ocorrências Criminais Nas
Rodovias Estaduais (Roubo + Furto) (Unidade) 997

26 782

1604 4899

IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS
REDUÇÃO DE ACIDENTES RODOVIÁRIOS

À
2

200.000

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Produto: Ações Indenizatórias Pagas (Unidade)

26 122

200.399.066
890.000
500.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

360

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
16000-SECRETARIA DOS TRANSPORTES
16055-DEPTO.DE ESTRADAS DE RODAGEM-DER
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

F

Total

4

59.681.157

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
59.681.157

Investimentos

Produto: Número De Acidentes Reduzido (Unidade) 34.468

26 782

1605
1605 1413

OPERAÇÃO E CONTROLE DE RODOVIAS
IMPLANTAÇÃO DE MONITORAMENTO EM
RODOVIAS ESTADUAIS

47.452.760
791.187
2

46.661.573

791.187

791.187
791.187
791.187

Produto: Rodovias Estaduais Monitoradas Em Tempo Real
(%) 1,23
26 782

1605 4901

IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE POSTOS DE
PESAGEM

15.538.688

15.538.688

2
4

4.284.086
11.254.602

4.284.086
11.254.602

2
4

12.184.525
5.147.407
7.037.118

12.184.525
5.147.407
7.037.118

18.938.360

18.938.360

6.184.828
12.753.532

6.184.828
12.753.532

466.160.882

20.773.830

Produto: Postos De Pesagem Implantados (Unidade) 5
26 782

1605 4902

IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE PRAÇAS DE PEDÁGIO

Produto: Praças De Pedágio Implantadas (Unidade) 8
26 782

1605 4903

OPERAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA POR MEIO
DE UNIDADES DE ATENDIMENTO
2
4
Produto: Unidades De Atendimento Implantadas (Unidade)
25

1606
26 782

1606 1114

RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE CAPACIDADE E
MODERNIZAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA
RODOVIAS VICINAIS E TERMINAIS RODOVIÁRIOS

445.387.052

66.879.526
23.722.284
16.443.242
26.714.000

66.879.526
23.722.284
16.443.242
26.714.000

23.419.069

23.419.069

1
5
7

1.500.000
16.919.029
5.000.040

1.500.000
16.919.029
5.000.040

1
5
7

136.886.000
13.614.114
57.091.886
66.180.000

2
4
5
Produto: Rodovias Vicinais E Terminais Rodoviários
Implantados (Unidade) 120
26 782

1606 1115

DUPLICAÇÃO BR.381 / RODOVIA FERNÃO DIAS BID

Produto: Rodovia Duplicada, Ampliada E Modernizada (Km)
15
26 782

1606 1126

RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS - BID

18.773.830
60.000
18.713.830

118.112.170
13.554.114
57.091.886
47.466.170

Produto: Rodovias Estaduais Recuperadas (Km) 520
26 782

1606 1418

IMPLANTAÇÃO E DUPLICAÇÃO DE RODOVIAS

196.418.529

196.418.529

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

361

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
16000-SECRETARIA DOS TRANSPORTES
16055-DEPTO.DE ESTRADAS DE RODAGEM-DER
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

F

Total

Investimentos

2
5

74.396.529
122.022.000

74.396.529
122.022.000

38.556.758

38.556.758

15.000.000
23.556.758

15.000.000
23.556.758

1.000

1.000

1

1.000

1.000

4

4.000.000
4.000.000

2.000.000
2.000.000

200.399.066
200.399.066

200.399.066
200.399.066

116.572.666
83.826.400

116.572.666
83.826.400

ESTADUAIS

Produto: Rodovias Estaduais Implantadas E/Ou Duplicadas
(Km) 180,1
26 782

1606 1419

RESTAURAÇÃO E MELHORIAS DE RODOVIAS
ESTADUAIS
1
4
Produto: Rodovias Estaduais Restauradas (Km) 69,3

26 782

1606 1933

RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS / BID 2ª ETAPA
Produto: 2º Contrato De Financiamento Para Recuperação
De Rodovias Estaduais Assinado. (Unidade)

26 782

1606 4904

PATRULHA RODOVIÁRIA

2.000.000
2.000.000

Produto: Estradas Municipais Recuperadas (Km) 100

26 782

1609
1609 4907

CONSERVAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA
CONSERVAÇÃO, SINALIZAÇÃO E DEMAIS
ELEMENTOS DE SEGURANÇA EM RODOVIAS
2
4
Produto: Conservação E Sinalização Executada (Km)
15.671

26 126

2815
2815 1414

GOVERNO ELETRÔNICO I - INFRA-ESTRUTURA
ATUALIZAÇÃO DOS RECURSOS DE HARDWARE E
SOFTWARE
2

890.000
890.000

890.000
890.000

890.000

890.000

Produto: Unidades Regionais Informatizadas Ou
Atualizadas (%) 24,49

26 126

2816
2816 1720

GOVERNO ELETRÔNICO II - TRANSAÇÕES INTERNAS
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES
NA SECRETARIA DOS TRANSPORTES
4

500.000
500.000

500.000
500.000

500.000

500.000

Produto: Sistema Implantado (%) 27,12
2817
26 126

2817 1723

GOVERNO ELETRÔNICO III - TRANSAÇÕES COM A
SOCIEDADE
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES
SOBRE A SECRETARIA DOS TRANSPORTES

200.000

200.000

200.000

200.000

2

200.000

200.000

1
2

375.720.691
261.815.290

Produto: Sistema Implantado (%) 22,22
SUBTOTAIS

124.818.645

116.480.906
161.815.290

134.421.140
100.000.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

362

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
16000-SECRETARIA DOS TRANSPORTES
16055-DEPTO.DE ESTRADAS DE RODAGEM-DER
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional
SUBTOTAIS

TOTAL

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

F
4
5
7

Valores em R$1,00
Total

383.073.130
222.746.915
71.180.040
1.314.536.066

Pessoal e
Encargos
Sociais
91.249.061

216.067.706

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
249.824.069
18.713.830
546.834.095

Investimentos
42.000.000
222.746.915
52.466.210
551.634.265

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

363

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO C
RECEITA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA POR SUBFONTE
16000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES
16055 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
CÓDIGO
1000.00.00
1100.00.00
1120.00.00
1300.00.00
1310.00.00
1320.00.00
1330.00.00
1390.00.00
1500.00.00
1520.00.00
1600.00.00
1700.00.00
1720.00.00
1900.00.00
1910.00.00
1920.00.00
1930.00.00
1990.00.00
2000.00.00
2100.00.00
2110.00.00
2120.00.00
2200.00.00
2210.00.00
2220.00.00
2400.00.00
2470.00.00
TOTAL

ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
Taxas
RECEITA PATRIMONIAL
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Receitas de Concessões e Permissões
Outras Receitas Patrimoniais
RECEITA INDUSTRIAL
Receita da Indústria de Transformação
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências Intergovernamentais
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Multas e Juros de Mora
Indenizações e Restituições
Receita da Dívida Ativa
Receitas Diversas
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operações de Crédito Internas
Operações de Crédito Externas
ALIENAÇÃO DE BENS
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Transferências de Convênios

SUBFONTE

Valores em R$ 1,00
CATEGORIA ECONÔMICA

FONTE

850.716.315
150.010
150.010
291.623.059
1.453.000
170.039
290.000.010
10
10
10
78.198.000
205.827.886
205.827.886
274.917.350
261.917.260
3.000.060
20
10.000.010
21.919.060
5.000.040
30
5.000.010
20
10
10
16.919.000
16.919.000
872.635.375

364


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

16056 - DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DAESP
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·
·
·
·
·

colaborar com os órgãos competentes da União no que se refere à aplicação, no Estado de São Paulo, da política aeronáutica nacional;
planejar a rede aeroportuária do Estado, respeitada a política de coordenação geral dos transportes e a legislação específica;
projetar, construir e administrar aeroportos no Estado, mediante delegação, concessão ou autorização do Ministério da Aeronáutica;
arrecadar tarifas aeroportuárias, por delegação do Ministério da Aeronáutica;
aplicar as normas legais, técnicas e administrativas, baixadas pelas autoridades federais; e
desempenhar, direta ou indiretamente, todas as demais atividades ligadas à aeronáutica, de competência do Estado ou que lhe forem delegadas.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEI ESTADUAL Nº:
10.385 de 24/08/70 -

Dispõe sobre a transformação do Departamento Aeroviário em autarquia.

DECRETOS ESTADUAIS NºS:
52.562 de 17/11/70 52.657 de 17/02/71 52.670 de 04/03/71 689 de 06/12/72 26.991 de 13/05/87 -

Aprova o Regulamento do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo - DAESP.
Acrescenta dispositivo ao Regulamento baixado pelo Decreto nº 52.562, de 17 de novembro de 1970, e dá providências correlatas.
Altera dispositivos do Regulamento do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo - DAESP, baixado pelo Decreto nº 52.562, de 17 de novembro de 1970.
Altera Legislação que regula o Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo - DAESP.
Altera o Regulamento do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo - DAESP, aprovado pelo Decreto nº 52.562, de 17 de novembro de 1970, e dá
providência correlata.

365


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
16000-SECRETARIA DOS TRANSPORTES
16056-DEPTO.AEROVIÁRIO DO ESTADO DE SP.- DAESP
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
26 - TRANSPORTE

Total
38.277.850

38.277.850

Subfunção

Total

Valores em R$1,00
Total

Programa

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME
ESTATUTÁRIO
781 - TRANSPORTE AÉREO

6.185.532
100.000
2.766.980

0000 - ENCARGOS GERAIS
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0101 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

423.521
6.185.532
2.766.980

28.801.817

28.801.817

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

423.521

1607 - MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
2815 - GOVERNO ELETRÔNICO I - INFRA-ESTRUTURA

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

26 846

0000
0000 4836

ENCARGOS GERAIS
PAGAMENTO DE AÇÕES
INDENIZATÓRIAS-ADM.INDIRETA

F

1

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

423.521
423.521

Outras
Despesas
Correntes
372.659
372.659

423.521

372.659

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos
50.862
50.862
50.862

Produto: Ações Indenizatórias Pagas (Unidade)

26 122

0100
0100 4908

SUPORTE ADMINISTRATIVO
ADMINISTRAÇÃO DAS UNIDADES DA SECRETARIA
DOS TRANSPORTES

6.185.532
6.185.532

5.337.790
5.337.790

847.742
847.742

1
4
5

5.613.422
569.571
2.539

5.087.439
250.351

525.983
319.220
2.539

1

2.766.980
2.766.980
2.766.980

2.766.980
2.766.980
2.766.980

Produto: Unidades Administradas (Unidade) 1

26 272

0101
0101 5373

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS
Produto: Inativos Atendidos (Unidade) 134

1607
26 781

1607 1110

MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE
AEROPORTOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

28.801.817

1
5

8.631.137

20.170.680

20.170.680

20.170.680

10.000.000
10.170.680

10.000.000
10.170.680

Produto: Aeroportos Modernizados (Unidade) 31
26 781

1607 4914

SEGURANÇA DA REDE DE AEROPORTOS
ESTADUAIS
1
4
5

8.631.137

8.631.137

3.814.017
2.084.319
2.732.801

3.814.017
2.084.319
2.732.801

Produto: Aeroportos Em Condicões Adequadas De Segurança
(Unidade) 31

26 126

2815
2815 1414

GOVERNO ELETRÔNICO I - INFRA-ESTRUTURA
ATUALIZAÇÃO DOS RECURSOS DE HARDWARE E
SOFTWARE
5

100.000

100.000
100.000

100.000
100.000

100.000

100.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

366

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
16000-SECRETARIA DOS TRANSPORTES
16056-DEPTO.AEROVIÁRIO DO ESTADO DE SP.- DAESP
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

F

Total

1
4
5

22.617.940
2.653.890
13.006.020
38.277.850

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Produto: Unidades Regionais Informatizadas Ou
Atualizadas (%) 14,79
SUBTOTAIS

TOTAL

7.854.419
250.351
8.104.770

4.712.659
2.403.539
2.735.340
9.851.538

10.050.862
10.270.680
20.321.542

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

367

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO C
RECEITA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA POR SUBFONTE
16000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES
16056 - DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DAESP
CÓDIGO
1000.00.00
1300.00.00
1310.00.00
1320.00.00
1600.00.00
1700.00.00
1760.00.00
1900.00.00
1910.00.00
1920.00.00
1930.00.00
1990.00.00
2000.00.00
2400.00.00
2470.00.00
TOTAL

ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências de Convênios
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Multas e Juros de Mora
Indenizações e Restituições
Receita da Dívida Ativa
Receitas Diversas
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Transferências de Convênios

SUBFONTE

Valores em R$ 1,00
CATEGORIA ECONÔMICA

FONTE

5.659.890
2.426.010
2.400.000
26.010
10
3.000.000
3.000.000
233.870
1.000
112.850
10
120.010
10.000.020
10.000.020
10.000.020
15.659.910

368


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

16057 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARTESP
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·
·
·
·
·
·

implementar a política estadual de transportes;
celebrar e gerenciar os contratos de prestação de serviços públicos de transporte, inclusive do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros e do aquaviário;
avaliar permanentemente a política tarifária, propondo revisões ditadas pelo interesse público;
aplicar as penalidades regulamentares e definidas nos contratos de concessão ou permissão, e nos termos de autorização;
atuar na defesa e proteção dos direitos dos usuários e dos demais agentes afetados pelos serviços públicos de transporte sob seu controle, recebendo petições, representações, reclamações e
promovendo as devidas apurações;
estimular a melhoria da qualidade e aumento de produtividade dos serviços públicos de transporte; e
Fiscalizar e assegurar o cumprimento de suas determinações e das normas contratuais e legais que disciplinam os serviços públicos de transporte.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:

LEIS COMPLEMENTARES ESTADUAIS NºS:
914
918

de 14/01/02 de 11/04/02 -

Cria a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo ARTESP.
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo ARTESP,
instituída pela Lei Complementar nº 914, de 14 de janeiro de 2002.

DECRETO ESTADUAL Nº:
46.708 de 22/04/02 -

Aprova o regulamento da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte no Estado de São Paulo ARTESP, criada pela Lei Complementar nº
914, de 14 de janeiro de 2002.

369


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
16000-SECRETARIA DOS TRANSPORTES
16057-AG.REG.SERV.PÚB.DELEG.TRANSP.EST.S.P.-ARTESP
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
26 - TRANSPORTE

Total
77.608.610

77.608.610

Subfunção

Total

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

3.648.874

130 - ADMINISTRAÇÃO DE
CONCESSÕES

73.959.736

Valores em R$1,00
Total

Programa
1603 - FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
DELEGADOS, PERMITIDOS E AUTORIZADOS
2815 - GOVERNO ELETRÔNICO I - INFRA-ESTRUTURA
2816 - GOVERNO ELETRÔNICO II - TRANSAÇÕES
INTERNAS
2817 - GOVERNO ELETRÔNICO III - TRANSAÇÕES
COM A SOCIEDADE

26 130

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

1603

FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
DELEGADOS, PERMITIDOS E AUTORIZADOS
ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DELEGADOS EM
TRANSPORTE

1603 4911

F

2.114.474

Valores em R$1,00
Total
73.959.736

4

Pessoal e
Encargos
Sociais
4.108.353

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
69.515.483

Investimentos
335.900

24.892.169

24.556.269

335.900

24.892.169

24.556.269

335.900

14.570.284

14.570.284

14.570.284

14.570.284

Produto: Unidades Administradas (Unidade) 1
26 130

1603 4912

FISCALIZAÇÃO,PLANEJ.,REGUL. SERV. PERMIT.E
AUTORIZ.-TRANSP.COLETIVO PASSAGEIROS
4
Produto: Empresas Fiscalizadas (Unidade) 678

26 130

1603 4913

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
DELEGADOS EM TRANSPORTE
4

34.497.283

4.108.353

30.388.930

34.497.283

4.108.353

30.388.930

Produto: Contratos Fiscalizados (Unidade) 12

26 126

2815
2815 1414

GOVERNO ELETRÔNICO I - INFRA-ESTRUTURA
ATUALIZAÇÃO DOS RECURSOS DE HARDWARE E
SOFTWARE

1.274.000
1.274.000

514.000
514.000

760.000
760.000

1.274.000

514.000

760.000

260.400
260.400

260.400
260.400

260.400

260.400

2.114.474

2.114.474

2.114.474

2.114.474

4

2.114.474

2.114.474

4

77.608.610
77.608.610

4
Produto: Unidades Regionais Informatizadas Ou
Atualizadas (%) 20,26

26 126

2816
2816 1720

GOVERNO ELETRÔNICO II - TRANSAÇÕES INTERNAS
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES
NA SECRETARIA DOS TRANSPORTES
4
Produto: Sistema Implantado (%) 25

2817
26 126

2817 1723

GOVERNO ELETRÔNICO III - TRANSAÇÕES COM A
SOCIEDADE
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES
SOBRE A SECRETARIA DOS TRANSPORTES
Produto: Sistema Implantado (%) 23,86

SUBTOTAIS
TOTAL

1.274.000
260.400

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

73.959.736

4.108.353
4.108.353

72.404.357
72.404.357

1.095.900
1.095.900

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

370

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO C
RECEITA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA POR SUBFONTE
16000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES
16057-AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARTESP
CÓDIGO
1000.00.00
1300.00.00
1320.00.00
1330.00.00
1600.00.00
TOTAL

ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
Receitas de Valores Mobiliários
Receitas de Concessões e Permissões
RECEITA DE SERVIÇOS

SUBFONTE

FONTE

Valores em R$ 1,00
CATEGORIA ECONÔMICA
77.608.610

62.600.000
2.600.000
60.000.000
15.008.610
77.608.610

371


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

17000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·
·
·
·
·
·

registrar e fiscalizar as atividades empresariais;
executar a política do Governo do Estado de defesa dos direitos e interesses do consumidor;
planejar, elaborar, propor, coordenar e executar a política estadual de proteção ao consumidor;
propor a política agrária e fundiária do Governo do Estado;
promover a melhoria da qualidade dos produtos e serviços gerados no Estado de São Paulo pelos setores público e privado;
participar na formação da política do Estado pertinente à defesa da cidadania; e
colaborar com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEI FEDERAL Nº:
4.726 de 13/07/65 -

Dispõe sobre os Serviços do Registro do Comércio e Atividades afins, e dá outras providências.

LEIS ESTADUAIS NºS:
9.326 de 13/05/66 9.548 de 25/11/66 7.576 de 27/11/91 10.294 de 20/04/99 10.726 de 08/01/01 11.600 de 19/12/03 -

Cria a Secretaria de Estado dos Negócios do Interior, e dá outras providências.
Dispõe sobre a introdução de alterações na estrutura da Junta Comercial do Estado, e dá outras providências.
Cria o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, e dá providências correlatas.
Dispõe sobre Proteção e Defesa do Usuário do Serviço Público do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Dispõe sobre indenização a pessoas detidas sob a acusação de terem participado de atividades políticas no período de 31 de março de 1.964 a 15 de agosto de 1.979,
que tenham ficado sob a responsabilidade de Órgãos Públicos do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a regularização de posse em terras devolutas da 10º Região Administrativa do Estado e dá outras providências correlatas (reestrutura e transfere a
vinculação do Fundo Econômico e Social do Pontal do Paranapanema)

DECRETO FEDERAL Nº:
4.229 de 13/05/02 -

Dispõe sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos PNDH, instituído pelo Decreto Federal nº 1.904, de 13 de maio de 1996, e dá outras providências.

DECRETOS ESTADUAIS NºS:
41.825 de 15/04/63 25.367 de 12/06/86 29.355 de 14/12/88 33.133 de 15/03/91 33.366 de 10/06/91 33.817 de 18/09/91 34.660 de 26/02/92 42.209 de 15/09/97 46.397 de 19/12/01 46.984 de 13/08/02 48.539 de 11/03/04 48.893 de 26/08/04 -

Aprova o Regulamento da Junta Comercial do Estado, da Secretaria da Justiça e Negócios do Interior.
Institui o Conselho Estadual de Entorpecentes, e dá outras providências.
Altera a Organização dos Serviços da Administração Direta e Indireta do Estado, e dá providências correlatas.
Altera a denominação da Secretaria da Justiça, cria o Instituto de Terras e dá providências correlatas.
Altera a redação do artigo 3º do Decreto nº 33.133 de 15/03/91.
Acrescenta o artigo 4º-A ao Decreto nº 33.133, de 15 de março de 1991.
Define funções da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, cria e organiza a Assessoria de Defesa da Cidadania e dá providências correlatas.
Institui o Programa Estadual de Direitos Humanos, cria a Comissão Especial de acompanhamento da execução desse programa, e dá providências correlatas.
Regulamenta a Lei nº 10.726, de 8 de janeiro de 2001, que dispõe sobre indenização a pessoas detidas sob a acusação de terem participado de atividades políticas no
período de 31 de março de 1.964 a 15 de agosto de 1.979, que tenham ficado sob a responsabilidade de Órgãos Públicos do Estado de São Paulo.
Dá nova redação ao artigo 4º do Decreto nº 46.397, de 19 de dezembro de 2001, e dá providências correlatas.
Regulamenta a Lei nº 11.600, de 19 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
Altera a vinculação da Fundação Estadual do Bem Estar do Menor FEBEM-SP e dá providências correlatas.
372


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
17000-SEC.DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Órgão

Função

Total

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
12 - EDUCAÇÃO
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

220.018.426
178.574.615
122.553.860

21 - ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

36.721.569

Subfunção

Total

061 - AÇÃO JUDICIÁRIA
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
125 - NORMATIZAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

17.479.000
202.995.010
30
404.640

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E
AO ADOLESCENTE
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME
ESTATUTÁRIO
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS,
COLETIVOS E DIFUSOS
631 - REFORMA AGRÁRIA

40.611.010
196.157.217
15.203.379
4.227.534

238.043.546

1703 - PROGRAMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS

4.136.873

15.203.379

1704 - PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO A
TESTEMUNHAS
1705 - REGISTRO DO COMÉRCIO

2.146.000

36.089.209
6.595.577
40.611.010

557.868.470

0000 - ENCARGOS GERAIS
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0101 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
1701 - INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA
CIDADANIA-CIC´S
1702 - ASSISTÊNCIA À VÍTIMA

447.069

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Valores em R$1,00
Total

Programa

259.712

10.760.083

1707 - DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO DAS
COMUNIDADES TRADICIONAIS E QUILOMBOLAS
1709 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
1710 - ASSENTAMENTO FUNDIÁRIO
1711 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
1714 - PERÍCIA JUDICIAL
1717 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE
EDIFICAÇÕES FORENSES DO JUDICIÁRIO
1719 - APOIO AOS CONSELHOS
1720 - CAPACITAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E
DESENVOLVIMENTO DE FUNCIONÁRIOS
1723 - MODERNIZAÇÃO DO COMPLEXO BARRA FUNDA
1724 - FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO DA QUALIDADE
DE PRODUTOS E SERVIÇOS
1725 - PROGRAMA DE QUALIDADE DA FEBEM
1726 - ASSISTÊNCIA AO ADOLESCENTE EM CONFLITO
COM A LEI
2815 - GOVERNO ELETRÔNICO I - INFRA-ESTRUTURA
2816 - GOVERNO ELETRÔNICO II - TRANSAÇÕES
INTERNAS
2817 - GOVERNO ELETRÔNICO III - TRANSAÇÕES
COM A SOCIEDADE

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

08

0000
0000

ENCARGOS GERAIS
PAGAMENTO DE AÇÕES
INDENIZATÓRIAS-ADM.INDIRETA
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS NOS TERMOS DA
LEGISLAÇÃO VIGENTE; CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS
JUDICIAIS EM JULGADO DE PEQUENO VALOR (§ 3ºART.100.C.F.); CUMPRIMENTO DE DECISÕES
JUDICIAIS PROFERIDAS EM MANDADOS DE SEGURANÇA
E MEDIDAS CAUTELARES E OUTROS ENCARGOS E
DESPESAS JUDICIAIS
Produto: Ações Indenizatórias Pagas (Unidade)

846

4836

F

1

124.155
114.984
6.356.438
12.301.225
7.531.060
17.479.000
197.671
5.665
1.808.248
30
1.969.694
236.073.852
320.000
60.000
24.640

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

40.611.010
6.021.427

Outras
Despesas
Correntes
40.592.241
6.002.658

6.021.427

6.002.658

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos
18.769
18.769
18.769

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

373

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
17000-SEC.DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

14

0000

PAGAMENTO DE AÇÕES
INDENIZATÓRIAS-ADM.INDIRETA
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS NOS TERMOS DA
LEGISLAÇÃO VIGENTE; CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS
JUDICIAIS EM JULGADO DE PEQUENO VALOR (§ 3ºART.100.C.F.); CUMPRIMENTO DE DECISÕES
JUDICIAIS PROFERIDAS EM MANDADOS DE SEGURANÇA
E MEDIDAS CAUTELARES E OUTROS ENCARGOS E
DESPESAS JUDICIAIS
Produto: Ações Indenizatórias Pagas (Unidade)

08

14

14

21

21

14

846

122

122

122

122

128

272

0100
0100

0100

0100

0100

0100

0101
0101

4836

5153

4940

5078

4939

4942

5373

SUPORTE ADMINISTRATIVO
ADMINISTRAÇÃO DA FEBEM
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ENCARGOS SOCIAIS E
BENEFÍCIOS, BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E DEMAIS
IMPLEMENTOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO
DA FUNDAÇÃO.
Produto: Unidade Administrada (Unidade) 1
ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE MEDICINA
SOCIAL E CRIMINOLOGIA - IMESC
SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DO IMESC, GARANTINDO O
DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES SETORIAIS.
Produto: Unidade Administrada (Unidade) 1
APOIO ADMINISTRATIVO
SUPORTE ADMINISTRATIVO AO DESENVOLVIMENTO DA
PROGRAMAÇÃO, NO QUE SE REFERE ÀS AÇÕES
BUROCRÁTICAS, AO SERVIÇO DE TRANSPORTE,
REFORMA E CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS E DA GARAGEM
DA SEDE DA SECRETARIA.
Produto: Unidades Administradas (Unidade) 15
ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE
TERRAS - ITESP
SUPORTE ÀS AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DO ITESP, FORNECIMENTO DE
INFRA-ESTRUTURA ADEQUADA PARA A REALIZAÇÃO DAS
ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO.
Produto: Unidade Administrada (Unidade) 1
FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS E
BENEFICIÁRIOS DA FUNDAÇÃO ITESP
PROMOÇÃO DE CURSOS PARA FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO
E ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES E
BENEFICIÁRIOS DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS.
Produto: Técnicos E Beneficiários Treinados (Unidade)
3.000
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS

Valores em R$1,00

34.589.583

Outras
Despesas
Correntes
34.589.583

1

34.589.583

34.589.583

138.553.387
109.552.843
109.552.843

55.885.930
44.975.225
44.790.010
185.160
55

1.717.900

1
4
5

196.157.217
154.528.068
154.342.853
185.160
55

3.243.223

1.705.099

529.624

1.008.500

1
4

3.104.172
139.051

1.705.099

399.073
130.551

1.000.000
8.500

1

8.604.574
8.604.574

4.195.591
4.195.591

4.408.983
4.408.983

29.436.284

23.099.854

5.627.030

709.400

29.208.284
228.000

23.099.854

5.453.030
174.000

655.400
54.000

F

1
4

1
4

Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

345.068

345.068

223.068
122.000

223.068
122.000

15.203.379
15.203.379

Investimentos

15.203.379
15.203.379

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

374

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
17000-SEC.DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

1701
14

14

14

14

14

422

422

422

422

422

1701

1701

1702
1702

1703
1703

1704
1704

1218

4151

4943

5616

4949

Valores em R$1,00

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Total

PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E OUTROS
BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES INATIVOS, EM
CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Produto: Inativos Atendidos (Unidade) 1.531

1

15.203.379

INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA
CIDADANIA-CIC´S
IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE INTEGRAÇÃO DA
CIDADANIA - CIC
CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO,
OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES
DE CENTROS DE INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA - CIC.
Produto: Centros Implantados (Unidade) 1
COORDENAÇÃO E OPERAÇÃO DOS CENTROS DE
INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA
MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE INTEGRAÇÃO DA
CIDADANIA EXISTENTES E IMPLANTAÇÃO DE NOVOS
POSTOS DE ATENDIMENTO,OFERECENDO AOS CIDADÃOS,
SERVIÇOS PÚBLICOS E ORIENTAÇÃO EM: DIREITOS
HUMANOS, DEFESA DA CIDADANIA COMUNITÁRIA E
AMBIENTAL; CAPACITAÇÃO TÉCNICA E FOMENTO DA
MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA.
Produto: Atendimentos Efetuados (Unidade) 1.000.000
ASSISTÊNCIA À VÍTIMA
ATENDIMENTO/ ASSISTÊNCIA A VÍTIMAS E
FAMILIARES
ATENDIMENTO PSICOLÓGICO, JURÍDICO E DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL A FAMILIARES DE VÍTIMAS DE
MORTES VIOLENTAS E TAMBÉM A SOBREVIVENTES,
IDENTIFICANDO, COMPREENDENDO E ATENDENDO SUAS
DEMANDAS POR JUSTIÇA, ATUANDO NA GARANTIA DE
SEUS DIREITOS BÁSICOS E FUNDAMENTAIS E
SERVINDO A SOCIEDADE EM GERAL COMO REFERÊNCIA
SOBRE VIOLÊNCIA FATAL E SEU TRATAMENTO
Produto: Pessoas Atendidas (Unidade) 1.300
PROGRAMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES DE EX-PRESOS
POLÍTICOS-LEI 10.726/2001
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES DE EX-PRESOS
POLÍTICOS, CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI
10.726/2001.
Produto: Indenizações Pagas (Unidade) 1.000
PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS
PROTEÇÃO À TESTEMUNHAS
PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS DE CRIMES POR MEIO DE
CRIAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO À VITIMA, FORMADA
EM PARCERIA COM ENTIDADES CIVIS, ESTADUAIS E
FEDERAIS.

4.227.534

1

Pessoal e
Encargos
Sociais
15.203.379

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

1.227.534

Investimentos

3.000.000

3.000.000

3.000.000

3.000.000

3.000.000

1.227.534

1.227.534

1.227.514
20

1.227.514
20

259.712
259.712

259.662
259.662

50
50

259.642
70

259.642
20

50

4.136.873
4.136.873

4.136.873
4.136.873

1

4.136.873

4.136.873

1

2.146.000
2.146.000
2.146.000

2.146.000
2.146.000
2.146.000

1
5

1
5

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

375

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
17000-SEC.DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

F

Total

1

10.760.083
908.073
908.073

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Produto: Casos Atendidos (Unidade) 250

14

14

14

122

128

422

1705
1705

1705

1705

4950

4925

4951

1707
21

21

21

631

631

631

1707

1709
1709

1709

5480

1930

4959

REGISTRO DO COMÉRCIO
ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA COMERCIAL
SUPORTE ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL AO
DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS DA JUNTA
COMERCIAL, GARANTINDO ESTRUTURA ÀS AÇÕES DE
APOIO; MANUTENÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO,DOS
SERVIÇOS DE TRANSPORTE E DE INFORMÁTICA.
Produto: Unidade Administrada (Unidade) 1
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DOS FUNCIONARIOS
DA JUCESP
PROMOÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E
TREINAMENTO PARA OS SERVIDORES DA JUNTA
COMERCIAL DE SÃO PAULO.
Produto: Funcionários Treinados (Unidade) 135
REGISTRO E ARQUIVO DE DOCUMENTOS
EMPRESARIAIS
REDUÇÃO DE 4 PARA 2 DIAS NO TEMPO DE REGISTRO
E ARQUIVO DOS DOCUMENTOS LEGAIS E DE INTERESSE
DAS EMPRESAS E ACESSO A DIVERSOS SERVIÇOS DA
JUNTA COMERCIAL PELA INTERNET.
Produto: Documentos Processados (Unidade) 1.348.250
DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO DAS
COMUNIDADES TRADICIONAIS E QUILOMBOLAS
REGULARIZAÇÃO DAS COMUNIDADES E
ASSISTÊNCIA TÉCNICA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS, INDENIZAÇÃO AOS OCUPANTES NÃO
QUILOMBOLAS EM TERRAS DEVOLUTAS, PRESTAÇÃO DE
ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL,
DISTRIBUIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO
AUMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA.
Produto: Comunidades Atendidas (Unidade) 30
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE
DESENVOLVIMENTO DO PONTAL DO PARANAPANEMA
FINANCIAMENTO DE PROJETOS E PROGRAMAS DE
INTERESSE DA REGIÃO DO PONTAL DO PARANAPANEMA,
COM RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL DO PONTAL DO PARANAPANEMA.
Produto: Projetos E Programas Financiados (Unidade)
REGULARIZAÇÃO DE TERRAS
REALIZAÇÃO DE CADASTROS TÉCNICOS EM ÁREAS
RURAIS E URBANAS SUJEITAS A REGULARIZAÇÃO.
CELEBRAÇÃO DE CONVËNIOS E CONTRATOS COM ÓRGÃOS
DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESTADUAL, UNIÃO E

1

1

1

2.211.349

8.548.734
908.073
908.073

102.001

102.001

102.001

102.001

9.750.009

2.211.349

7.538.660

9.750.009

2.211.349

7.538.660

124.155

124.155

124.155

124.155

124.155

124.155

114.984
1.000

113.984

1

1.000

1
5

113.984
113.934
50

1.000
1.000
1.000

113.984
113.934
50

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

376

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
17000-SEC.DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

ENTIDADES PRIVADAS.
Produto: Títulos De Domínio E Propriedade Expedidos
(Unidade) 2.750

21

21

14

14

14

14

14

631

631

122

122

122

122

422

1710
1710

1710

1711
1711

1711

1711

1711

1711

4960

4963

4964

5487

5488

5489

4161

ASSENTAMENTO FUNDIÁRIO
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
ESPECIALIZADA PARA ASSENTADOS
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA AGROPECUÁRIA, EXTENSÃO RURAL, FORMAÇÃO
E CAPACITAÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRODUTORES
FAMILIARES ASSENTADOS
Produto: Famílias Atendidas (Unidade) 15.137
PRODUÇÃO E RENDA NOS ASSENTAMENTOS
DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS, BENS E SERVIÇOS
NECESSÁRIOS PARA O AUMENTO DA PRODUÇÃO
AGROPECUÁRIA NAS LOCALIDADES DOS PROJETOS DE
ASSENTAMENTO
Produto: Famílias Atendidas (Unidade) 6.679
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO PROCON
ADMINISTRAÇÃO, COORDENAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E
EXECUÇÃO DE AÇÕES QUE DÃO SUPORTE TÉCNICO,
FINANCEIRO E DE RECURSOS HUMANOS ÀS ATIVIDADES
DA FUNDAÇÃO.
Produto: Unidade Administrada (Unidade) 7
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA
FUNDAÇÃO PROCON
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS
VISANDO A MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS
CONSUMIDORES.
Produto: Funcionário Capacitado (Unidade) 0
FISCALIZAÇÃO DO MERCADO DE CONSUMO
FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS LEIS DE DEFESA DO
CONSUMIDOR E APLICAÇÃO DAS RESPECTIVAS SANÇÕES.
Produto: Atos Fiscalizatórios (Unidade) 0
PESQUISAS DE PREÇOS DE PRODUTOS E SERVIÇOS
NO MERCADO DE CONSUMO
LEVANTAMENTO E MONITORAMENTO DE PREÇOS, TAXAS
E/OU TARIFAS DE PRODUTOS E/OU SERVIÇOS NO
MERCADO DE CONSUMO.
Produto: Pesquisas Realizadas (Unidade) 130
MUNICIPALIZAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DE SÃO PAULO PARA INSTALAÇÃO DE
UNIDADES DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR.
Produto: Convênios Firmados (Unidade) 6

6.356.438
5.320.538

6.356.428
5.320.528

1
4
7

4.598.888
721.640
10

4.598.888
721.640

1

1.035.900
1.035.900

1.035.900
1.035.900

1
4

12.301.225
4.125.540
3.428.280
697.260

10
10

10

8.396.825
808.833
808.833

2.854.380
2.266.707
1.619.447
647.260

10

10

1

10

10

1

10
10

10
10

274.144

274.144

1

274.144

274.144

1
2

38.034
38.004
30

38.024
38.004
20

1.050.020
1.050.000
1.000.000
50.000

10
10

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

377

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
17000-SEC.DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

14

1711

INSTRUÇÃO FORMAL E INFORMAL PARA O CONSUMO
EXPOSIÇÃO DIALOGADA SOBRE DIREITOS DO
CONSUMIDOR E PLANEJAMENTO DO ORÇAMENTO
DOMÉSTICO, COM RECURSOS AUDIVISUAIS E
DINÂMICAS PERTINENTES AO TEMA.
Produto: Cidadão Atendido (Unidade) 1.850

14

14

14

422

422

422

422

1711

1714
1714

1714

4970

5486

4135

4159

1717
14

14

061

122

1717

1719
1719

1430

4982

ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO AOS CONSUMIDORES
AMPLIAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DA FORMA E LOCAL
DOS ATENDIMENTOS E ORIENTAÇÕES PRESTADOS PELA
FUNDAÇÃO PROCON, VOLTADA À HUMANIZAÇÃO,
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
OBJETIVANDO A QUALIDADE DE ATENDIMENTO E DE
VIDA.
Produto: Consumidor Atendido (Unidade) 400.000
PERÍCIA JUDICIAL
GENÉTICA MOLECULAR (DNA)
ATENDIMENTO À DEMANDA DE PERÍCIAS NAS ÁREAS
MÉDICO-LEGAL E PSIQUIÁTRICA, SOLICITADAS PELO
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL, FEDERAL E PELA
JUSTIÇA DO TRABALHO, INCLUINDO AS AVALIAÇÕES
DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS
NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DOS LAUDOS.
Produto: Laudos Emitidos (Unidade) 31.700
INFODROGAS
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES SOBRE
DROGAS - DECRETO Nº 34.074, DE 29/10/1991,
DISPONIBILIZANDO À POPULAÇÃO E SETORES DE
INTERESSE,REALIZAÇÃO DE EXAMES E AVALIAÇÃO COM
EXPEDIÇÃO DE LAUDOS AO PODER JUDICIÁRIO.
Produto: Laudos Expedidos (Unidade) 16.160
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE
EDIFICAÇÕES FORENSES DO JUDICIÁRIO
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE FÓRUNS
ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA,
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM AS
MUNICIPALIDADES, CONSTRUÇÕES DIRETAS E
FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS EM DESENVOLVIMENTO.
Produto: Obras Realizadas (Unidade) 3
APOIO AOS CONSELHOS
COORDENAÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO USO
INDEVIDO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES
COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS DE PREVENÇÃO DO USO
INDEVIDO DE DROGAS E REPRESSÃO AO TRÁFICO DE
SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, PSICOTRÓPICAS, OU QUE
DETERMINEM DEPENDÊNCIA - CONSELHO ESTADUAL DE
ENTORPECENTES - CONEN.
Produto: População Atendida/Orientada/Encaminhada

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

1

1.212
1.212

1
4
5

7.862.275
6.362.215
1.500.000
60

7.587.992
6.087.992
1.500.000

1
4

7.531.060
5.798.802
941.013
4.857.789

690.204
248.247
248.247

1
4

1.732.258
729.058
1.003.200

441.957
441.957

1

1

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
1.212
1.212

Investimentos

274.273
274.223

10

50

10

6.795.856
5.505.555
692.766
4.812.789

45.000
45.000
45.000

1.290.301
287.101
1.003.200

17.479.000

17.479.000

17.479.000
17.479.000

17.479.000
17.479.000

197.671
61.171

197.671
61.171

61.171

61.171

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

378

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
17000-SEC.DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

(Unidade) 611.710
14

422

1719

4983

1720
14

14

122

122

1720

1723
1723

4981

4935

1724
14

14

14

125

125

125

1724

1724

1724

1429

4937

5613

IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS MUNICIPAIS DO
CONSELHO DE DIREITO E DA PESSOA HUMANA
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS MUNICIPAIS DO CONSELHO
DE DIREITO E DA PESSOA HUMANA - CONDEPE,
NECESSÁRIOS À CRIAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS.
Produto: Condepes Implantados (Unidade) 30
CAPACITAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E
DESENVOLVIMENTO DE FUNCIONÁRIOS
REALIZAÇÃO DE CURSOS E TREINAMENTO
REALIZAÇÃO DE CURSOS E TREINAMENTO PARA OS
SERVIDORES DA SECRETARIA, COM A INSTALAÇÃO DE
INFRA-ESTRUTURA ADEQUADA.
Produto: Funcionários Treinados (Unidade) 75
MODERNIZAÇÃO DO COMPLEXO BARRA FUNDA
ADMINISTRAÇÃO DO COMPLEXO BARRA FUNDA
ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E
VIGILÂNCIA DAS ÁREAS COMUNS, EXECUÇÃO DE
PEQUENOS CONSERTOS HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS,
RECUPERAÇÃO DE PISOS, PAREDES E TELHADOS.
Produto: Área Administrada (M2) 19.034
FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO DA QUALIDADE DE
PRODUTOS E SERVIÇOS
FISCALIZAÇÃO DA CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS
FISCALIZAÇÃO NOS PONTOS DE VENDAS DE PRODUTOS
ALVOS DE CERTIFICAÇÃO, ADOTANDO-SE AS MEDIDAS
APLICÁVEIS EM CASO DE NÃO CONFORMIDADE.
Produto: Fiscalização Efetuada (Unidade)
FISCALIZAÇÃO DA QUALIDADE DE COMBUSTÍVEIS
COLETA NOS POSTOS DE REVENDA DE AMOSTRAS DE
COMBUSTÍVEIS PARA ENSAIO, ANÁLISE E
CONSTATAÇÃO DE SUAS CARACTERÍSTICAS E
ATENDIMENTO À REGULAMENTAÇÃO. EM CASO DE NÃO
CONFORMIDADE, AUTUAÇÃO E APLICAÇÃO DE
PENALIDADES.
Produto: Coletas Realizadas (Unidade)
INSPEÇÃO E CAPACITAÇÃO DE VEÍCULOS DE
TRANSPORTE DE GLP FRACIONADO
INSPEÇÃO DOS VEÍCULOS PARA VERIFICAR O
CUMPRIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NA
REGULAMENTAÇÃO APLICÁVEL. EMISSÃO DE
CERTIFICADO DE CAPACITAÇÃO SE ATENDIDAS AS
EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS, FISCALIZAÇÃO NAS
VIAS DE TRÂNSITO PARA CONSTATAÇÃO DA
PERMANÊNCIA DAS CONDIÇÕES EXIGIDAS
Produto: Certificado De Capacitação Emitido (Unidade)

136.500

136.500

136.500

136.500

5.665

5.665

1

5.665
5.665

5.665
5.665

1

1.808.248
1.808.248
1.808.248

1.808.248
1.808.248
1.808.248

30

30

4

10
10

10
10

4

10
10

10
10

10

10

10

10

1

4

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

379

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
17000-SEC.DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

08

1725
1725

PROGRAMA DE QUALIDADE DA FEBEM
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE
GESTÃO
IDENTIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE CONSTITUEM OS
PROCESSOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA FUNDAÇÃO
E DO PERFIL E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DOS
FUNCIONÁRIOS NELAS ENVOLVIDOS, BEM COMO A
INCLUSÃO DIGITAL-REDE FEBEM.
Produto: Funcionários Capacitados (Unidade) 1.967

243

5173

1726
08

08

08

12

12

243

243

243

243

243

1726

1726

1726

1726

1726

1033

5174

5179

5176

5177

ASSISTÊNCIA AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM
A LEI
DESCENTRALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO
ADOLESCENTE
CONSTRUÇÃO, REFORMA E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES
DA FEBEM EM VÁRIOS MUNICÍPIOS DO ESTADO.
Produto: Vagas Criadas Por Ano (Unidade) 1.000
ACOMPANHAMENTO E APOIO A ADOLESCENTES
EGRESSOS
ATENDIMENTO DIRETO E INDIRETO POR MEIO DE
PARCERIAS VISANDO O ACOMPANHAMENTO DOS
ADOLESCENTES EGRESSOS DA FEBEM.
Produto: Adolescentes Inseridos Na Comunidade (Unidade)
477
MUNICIPALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO
ADOLESCENTE
FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS DE ATENDIMENTO AOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE JUNTO AOS
MUNICÍPIOS, BEM COMO ESTABELECIMENTO DE
CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ENTIDADES SOCIAIS
VISANDO À INSERÇÃO DOS ADOLESCENTES NA
SOCIEDADE.
Produto: Parcerias Com Municípios E Entidades Sociais
(Unidade) 173
EXECUÇÃO DA MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE
INTERNAÇÃO
ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DIRETO E INDIRETO
AOS ADOLESCENTES INTERNOS, POR MEIO DE
PARCERIAS , AVALIANDO AS SUAS AÇÕES E ATITUDES
NO DECORRER DO PROCESSO DE EXECUÇÃO DA MEDIDA
SÓCIO-EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO.
Produto: Adolescentes Desinternados (Unidade) 7.137
EXECUÇÃO MEDIDAS SÓCIO-EDUC. DE LIBERD.
ASSISTIDA E DE PREST.SERV. À COMUNIDADE
ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DIRETO E
INDIRETO, POR MEIO DE PARCERIAS, AOS
ADOLESCENTES EM LIBERDADE ASSISTIDA PRESTANDO
SERVIÇOS À COMUNIDADE, AVALIANDO AS SUAS AÇÕES

F

1

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

1.969.694
1.969.694

Outras
Despesas
Correntes
1.969.694
1.969.694

1.969.694

1.969.694

Total

236.073.852

1

1

1

1
4
5

1

89.634.145

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos

117.439.707

29.000.000

36.000.000

7.000.000

29.000.000

36.000.000

7.000.000

29.000.000

3.402.876

3.402.876

3.402.876

3.402.876

18.096.361

18.096.361

18.096.361

18.096.361

175.888.229

89.634.145

86.254.084

175.588.174
300.000
55

89.634.145

85.954.029
300.000
55

1.653.468

1.653.468

1.653.468

1.653.468

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

380

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
17000-SEC.DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

E ATITUDES NO DECORRER DO PROCESSO DE EXECUÇÃO
DA MEDIDA SÓCIO EDUCATIVA DE LIBERDADE
ASSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À
COMUNIDADE.
Produto: Adolescentes Incluídos Na Rede De Serviços Da
Comunidade (Unidade) 12.797
12

21

14

243

126

126

1726

2815
2815

2816
2816

5178

1830

1831

2817
21

126

SUBTOTAIS

2817

1832

EXECUÇÃO DA MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE
SEMILIBERDADE
ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DIRETO E INDIRETO
POR MEIO DE PARCERIAS, AOS ADOLESCENTES EM
REGIME DE SEMILIBERDADE, AVALIANDO AS SUAS
AÇÕES E ATITUDES NO DECORRER DO PROCESSO DE
EXECUÇÃO DA MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE
SEMILIBERDADE.
Produto: Adolescentes Trabalhando E Estudando (Unidade)
591
GOVERNO ELETRÔNICO I - INFRA-ESTRUTURA
ATUALIZAÇÃO DOS RECURSOS DE SOFTWARES E
HARDWARES
IMPLANTAÇÃO DE REDES E RAMAIS/IP, AQUISIÇÃO DE
HARDWARE E SOFTWARE E APRIMORAMENTO DE
APLICATIVOS NECESSÁRIOS À MODERNIZAÇÃO DAS
UNIDADES E ENTIDADES DA SECRETARIA, INCLUSIVE
À EXPANSÃO PARA SUPORTAR CONEXÃO NA INTRAGOV.
Produto: Sistema Implantado (%) 34
GOVERNO ELETRÔNICO II - TRANSAÇÕES INTERNAS
MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS INTERNOS COM
OUTRAS ESFERAS DE PODER
CRIAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DE
SISTEMAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS ROTINAS,
GERANDO INTERFACES PARA DISPONIBILIZAÇÃO
ON-LINE DE INFORMAÇÕES, BEM COMO DIGITALIZAÇÃO
DE DOCUMENTOS QUE PERMITIRÁ O GERENCIAMENTO
DAS INFORMAÇÕES.
Produto: Sistema Implantado (%) 12
GOVERNO ELETRÔNICO III - TRANSAÇÕES COM A
SOCIEDADE
IMPLANTAÇÃO DO CADASTRO NACIONAL DE
IMÓVEIS RURAIS E SIST. DE OUVIDORIA PÚBLICA
IMPLANTAÇÃO DO CNIR-CADASTRO NACIONAL DE
IMÓVEIS RURAIS E O SISTEMA DE OUVIDORIAS COMO
CENTRAL DE INFORMAÇÕES.
Produto: Sistema Implantado (%) 0

1

1.032.918

1.032.918

1.032.918

1.032.918

320.000
320.000

320.000
320.000

320.000

320.000

60.000
60.000

60.000
60.000

60.000

60.000

24.640

24.640

24.640

24.640

1
5

24.600
40

24.600
40

1
2
4
5
7

548.053.950
30
9.814.130
350
10

1

4

253.189.289
1.500.000

242.365.892
20
8.096.630
250

52.498.769
10
217.500
100
10

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

381

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
17000-SEC.DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

TOTAL

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais
254.689.289

Total
557.868.470

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
250.462.792

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida

52.716.389

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

Síntese por Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
17001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR SECRETARIA E SEDE
17046 - FUND.DE PROT.E DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON
17048 - FUND.ESTADUAL DO BEM-ESTAR DO MENOR-FEBEM-SP
17056 - INST.PESOS E MEDIDAS EST.S.PAULO-IPEM-SP

Total
53.083.437
12.301.225
398.593.041
34.557.351

Unidade Orçamentária
17005 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
17047 - FUND.INST. TERRAS JOSÉ GOMES DA SILVA-ITESP
17055 - INST.MEDICINA SOCIAL CRIMIN.DE SP -IMESC

382

Valores em R$1,00
Total
10.760.083
36.720.569
11.852.764


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
17000-SEC.DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
17001-ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR SECRETARIA E SEDE
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
21 - ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

Total
53.082.437
1.000

Subfunção

Total

061 - AÇÃO JUDICIÁRIA
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME
ESTATUTÁRIO
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS,
COLETIVOS E DIFUSOS
631 - REFORMA AGRÁRIA

17.479.000
10.479.658
14.217.160
10.906.619
1.000

53.083.437

Valores em R$1,00
Total

Programa
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0101 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
1701 - INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA
CIDADANIA-CIC´S
1702 - ASSISTÊNCIA À VÍTIMA

8.604.574
14.217.160
4.227.534

1703 - PROGRAMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS
1704 - PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO A
TESTEMUNHAS
1709 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
1717 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE
EDIFICAÇÕES FORENSES DO JUDICIÁRIO
1719 - APOIO AOS CONSELHOS
1720 - CAPACITAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E
DESENVOLVIMENTO DE FUNCIONÁRIOS
1723 - MODERNIZAÇÃO DO COMPLEXO BARRA FUNDA

4.136.873
2.146.000

259.712

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

14 122

0100
0100 5078

SUPORTE ADMINISTRATIVO
APOIO ADMINISTRATIVO
1

8.604.574
8.604.574
8.604.574

1

14.217.160
14.217.160
14.217.160

14.217.160
14.217.160
14.217.160

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
4.408.983
4.408.983
4.408.983

Investimentos

Produto: Unidades Administradas (Unidade) 15

14 272

0101
0101 5373

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS
Produto: Inativos Atendidos (Unidade) 1.506

1701
14 422

1701 1218

INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA
CIDADANIA-CIC´S
IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE INTEGRAÇÃO DA
CIDADANIA - CIC

4.227.534

1

1.227.534

3.000.000

3.000.000

3.000.000

3.000.000

3.000.000

Produto: Centros Implantados (Unidade) 1
14 422

1701 4151

COORDENAÇÃO E OPERAÇÃO DOS CENTROS DE
INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA
1
5

1.227.534

1.227.534

1.227.514
20

1.227.514
20

259.712
259.712

259.662
259.662

50
50

259.642
70

259.642
20

50

4.136.873

4.136.873

Produto: Atendimentos Efetuados (Unidade) 1.000.000

14 422

1702
1702 4943

ASSISTÊNCIA À VÍTIMA
ATENDIMENTO/ ASSISTÊNCIA A VÍTIMAS E
FAMILIARES
1
5
Produto: Pessoas Atendidas (Unidade) 1.300

1703

PROGRAMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS

197.671
5.665
1.808.248

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais
4.195.591
4.195.591
4.195.591

F

1.000
17.479.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

383

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
17000-SEC.DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
17001-ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR SECRETARIA E SEDE
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

14 422

1703 5616

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES DE EX-PRESOS
POLÍTICOS-LEI 10.726/2001

Valores em R$1,00

4.136.873

Outras
Despesas
Correntes
4.136.873

1

4.136.873

4.136.873

1

2.146.000
2.146.000
2.146.000

2.146.000
2.146.000
2.146.000

F

Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos

Produto: Indenizações Pagas (Unidade) 1.000

14 422

1704
1704 4949

PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS
PROTEÇÃO À TESTEMUNHAS
Produto: Casos Atendidos (Unidade) 250

21 631

1709
1709 1930

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE
DESENVOLVIMENTO DO PONTAL DO PARANAPANEMA
1

1.000
1.000

1.000
1.000

1.000

1.000

17.479.000

17.479.000

17.479.000
17.479.000

17.479.000
17.479.000

Produto: Projetos E Programas Financiados (Unidade)
1717
14 061

1717 1430

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE
EDIFICAÇÕES FORENSES DO JUDICIÁRIO
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE FÓRUNS
1
Produto: Obras Realizadas (Unidade) 3

14 122

1719
1719 4982

APOIO AOS CONSELHOS
COORDENAÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO USO
INDEVIDO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES

197.671
61.171

197.671
61.171

61.171

61.171

136.500

136.500

136.500

136.500

5.665

5.665

1

5.665
5.665

5.665
5.665

1

1.808.248
1.808.248
1.808.248

1.808.248
1.808.248
1.808.248

1
Produto: População Atendida/Orientada/Encaminhada
(Unidade) 611.710
14 422

1719 4983

IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS MUNICIPAIS DO
CONSELHO DE DIREITO E DA PESSOA HUMANA
1
Produto: Condepes Implantados (Unidade) 30

1720
14 122

1720 4981

CAPACITAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E
DESENVOLVIMENTO DE FUNCIONÁRIOS
REALIZAÇÃO DE CURSOS E TREINAMENTO
Produto: Funcionários Treinados (Unidade) 75

14 122

1723
1723 4935

MODERNIZAÇÃO DO COMPLEXO BARRA FUNDA
ADMINISTRAÇÃO DO COMPLEXO BARRA FUNDA
Produto: Área Administrada (M2) 19.034

SUBTOTAIS
TOTAL

1
5

53.083.347
90
53.083.437

18.412.751
18.412.751

14.190.596
40
14.190.636

20.480.000
50
20.480.050

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

384

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
17000-SEC.DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
17005-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

Total
10.760.083

10.760.083

Valores em R$1,00
Total

Subfunção

Total

Programa

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS,
COLETIVOS E DIFUSOS

908.073
102.001

1705 - REGISTRO DO COMÉRCIO

10.760.083

9.750.009

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

14 122

1705
1705 4950

REGISTRO DO COMÉRCIO
ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA COMERCIAL

Valores em R$1,00

F

Total

1

10.760.083
908.073
908.073

Pessoal e
Encargos
Sociais
2.211.349

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
8.548.734
908.073
908.073

Investimentos

Produto: Unidade Administrada (Unidade) 1
14 128

1705 4925

TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DOS FUNCIONARIOS
DA JUCESP
1

102.001

102.001

102.001

102.001

Produto: Funcionários Treinados (Unidade) 135
14 422

1705 4951

REGISTRO E ARQUIVO DE DOCUMENTOS
EMPRESARIAIS

9.750.009

2.211.349

7.538.660

1

9.750.009

2.211.349

7.538.660

1

10.760.083
10.760.083

2.211.349
2.211.349

8.548.734
8.548.734

Produto: Documentos Processados (Unidade) 1.348.250
SUBTOTAIS
TOTAL

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

385

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

17046 - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·

planejar, coordenar e executar a política estadual de proteção e defesa do consumidor, atendidas as diretrizes da Política Nacional das Relações de Consumo;
receber, analisar, encaminhar e acompanhar o andamento das reclamações, consultas, denúncias e sugestões de consumidores ou de entidades que os representem;
prestar aos consumidores orientação sobre seus direitos;
divulgar os direitos do consumidor pelos diferentes meios de comunicação e por publicações próprias e manter o cadastro de reclamações atualizado e aberto à consulta da população;
promover as medidas judiciais cabíveis, na defesa e proteção dos interesses coletivos, difusos e individuais homogêneos dos consumidores;
representar aos poderes competentes e, em especial, ao Ministério Público, sempre que as infrações a interesses individuais ou coletivos dos consumidores assim o justificarem;
solicitar, quando necessário à proteção do consumidor, o concurso de órgãos ou entidades da Administração direta ou indireta;
incentivar a criação e o desenvolvimento de entidades civis de defesa do consumidor, comprovadamente sem fins lucrativos;
incentivar a criação e o desenvolvimento de entidades municipais públicas de defesa do consumidor;
desenvolver programas educativos, estudos e pesquisas na área de defesa do consumidor;
fiscalizar a execução das leis de defesa do consumidor e aplicar as respectivas sanções;
analisar produtos e inspecionar a execução de serviços, diretamente ou por meio de terceiros contratados, divulgando os resultados; e
prestar serviços de orientação aos fornecedores de produtos e aos prestadores de serviços, quanto ao cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEI FEDERAL Nº:
8.078 de 11/09/90

Dispõe sobre a proteção do consumidor, e dá outras providências.

LEI ESTADUAL Nº:
9.192 de 23/11/95 -

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON.

DECRETOS ESTADUAIS NºS:
41.170 de 23 09/96 41.727 de 22/04/97 -

Regulamenta a Lei no 9.192, de 23 de novembro de 1995, e institui a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON e dá providências correlatas.
Aprova os Estatutos da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON.

386


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
17000-SEC.DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
17046-FUND.DE PROT.E DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

Total
12.301.225

12.301.225

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS,
COLETIVOS E DIFUSOS

4.399.704
7.901.521

Valores em R$1,00
Total

Programa
1711 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

12.301.225

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

14 122

1711
1711 4964

PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO PROCON

Valores em R$1,00

F

Total

1
4

12.301.225
4.125.540
3.428.280
697.260

Pessoal e
Encargos
Sociais
8.396.825
808.833
808.833

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
2.854.380
2.266.707
1.619.447
647.260

Investimentos
1.050.020
1.050.000
1.000.000
50.000

Produto: Unidade Administrada (Unidade) 7
14 122

1711 5487

TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA
FUNDAÇÃO PROCON

10

10

1

10

10

1

10
10

10
10

274.144

274.144

1

274.144

274.144

1
2

38.034
38.004
30

38.024
38.004
20

1

1.212
1.212

1.212
1.212

1
4
5

7.862.275
6.362.215
1.500.000
60

7.587.992
6.087.992
1.500.000

10.103.875
30
2.197.260
60
12.301.225

6.896.825

Produto: Funcionário Capacitado (Unidade)
14 122

1711 5488

FISCALIZAÇÃO DO MERCADO DE CONSUMO
Produto: Atos Fiscalizatórios (Unidade)

14 122

1711 5489

PESQUISAS DE PREÇOS DE PRODUTOS E SERVIÇOS
NO MERCADO DE CONSUMO
Produto: Pesquisas Realizadas (Unidade) 130

14 422

1711 4161

MUNICIPALIZAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR

10
10

Produto: Convênios Firmados (Unidade) 6
14 422

1711 4970

INSTRUÇÃO FORMAL E INFORMAL PARA O CONSUMO
Produto: Cidadão Atendido (Unidade) 1.850

14 422

1711 5486

ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO AOS CONSUMIDORES

274.273
274.223

10

50

10

2.207.050
20
647.260
50
2.854.380

1.000.000
10
50.000
10
1.050.020

Produto: Consumidor Atendido (Unidade) 400.000
SUBTOTAIS

TOTAL

1
2
4
5

1.500.000
8.396.825

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

387

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO C
RECEITA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA POR SUBFONTE
17000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
17046 - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON
CÓDIGO
1000.00.00
1300.00.00
1310.00.00
1320.00.00
1600.00.00
1700.00.00
1720.00.00
1730.00.00
1760.00.00
1900.00.00
1910.00.00
1920.00.00
2000.00.00
2400.00.00
2470.00.00
TOTAL

ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências Intergovernamentais
Transferências de Instituições Privadas
Transferências de Convênios
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Multas e Juros de Mora
Indenizações e Restituições
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Transferências de Convênios

SUBFONTE

Valores em R$1,00
CATEGORIA ECONÔMICA

FONTE

2.197.330
38.030
10
38.020
75.000
60
30
10
20
2.084.240
2.000.030
84.210
20
20
20
2.197.350

388


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

17047 - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO "JOSÉ GOMES DA SILVA" - ITESP
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·
·
·
·
·
·

promover a regularização fundiária em terras devolutas, ou presumivelmente devolutas, nos termos da legislação vigente, em colaboração com a Procuradoria Geral do Estado;
implantar e desenvolver assentamentos de trabalhadores rurais, nos termos da Lei nº 4.957, de 30 de dezembro de 1985, e legislação complementar;
prestar assistência técnica às famílias assentadas e aos remanescentes das comunidades de quilombos, assim identificados;
identificar e propor soluções para os conflitos fundiários;
capacitar os beneficiários da regularização fundiária, das comunidades remanescentes de quilombos e dos projetos de assentamento, na área agrícola, e de técnicos nas área agrária e
fundiária;
promover a identificação e a demarcação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades de quilombos, para fins de regularização fundiária, bem como seu desenvolvimento
sócio-econômico;
participar, mediante parceria, da execução das políticas agrária e fundiária, em colaboração com a União, outros Estados e municípios.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEI ESTADUAL Nº:
10.207 de 08/01/99 -

Cria a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo José Gomes da Silva- ITESP e dá outras providências correlatas.

DECRETOS ESTADUAIS NºS:
44.294 de 04/10/99 44.944 de 31/05/00 -

Regulamenta a Lei nº 10.207, de 08 de janeiro de 1999, institui a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo José Gomes da Silva- ITESP, e dá
providências correlatas.
Aprova os Estatutos da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo José Gomes da Silva - ITESP

389


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
17000-SEC.DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
17047-FUND.INST. TERRAS JOSÉ GOMES DA SILVA-ITESP
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
21 - ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

Total
36.720.569

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

29.436.284
344.640

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
631 - REFORMA AGRÁRIA

36.720.569

345.068
6.594.577

Valores em R$1,00
Total

Programa
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
1707 - DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO DAS
COMUNIDADES TRADICIONAIS E QUILOMBOLAS
1709 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

29.781.352
124.155

1710 - ASSENTAMENTO FUNDIÁRIO
2815 - GOVERNO ELETRÔNICO I - INFRA-ESTRUTURA
2817 - GOVERNO ELETRÔNICO III - TRANSAÇÕES
COM A SOCIEDADE

6.356.438
320.000
24.640

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

21 122

0100
0100 4939

SUPORTE ADMINISTRATIVO
ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE
TERRAS - ITESP

F

Valores em R$1,00
Total
29.781.352
29.436.284

1
4

29.208.284
228.000

Pessoal e
Encargos
Sociais
23.099.854
23.099.854
23.099.854

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
5.972.098
5.627.030
5.453.030
174.000

Investimentos
709.400
709.400
655.400
54.000

Produto: Unidade Administrada (Unidade) 1
21 128

0100 4942

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS E
BENEFICIÁRIOS DA FUNDAÇÃO ITESP

345.068

345.068

223.068
122.000

223.068
122.000

124.155

124.155

124.155

124.155

1

124.155

124.155

1
5

113.984
113.984
113.934
50

113.984
113.984
113.934
50

6.356.438
5.320.538

6.356.428
5.320.528

4.598.888
721.640
10

4.598.888
721.640

1.035.900

1.035.900

1
4
Produto: Técnicos E Beneficiários Treinados (Unidade)
3.000
1707
21 631

1707 5480

DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO DAS
COMUNIDADES TRADICIONAIS E QUILOMBOLAS
REGULARIZAÇÃO DAS COMUNIDADES E
ASSISTÊNCIA TÉCNICA
Produto: Comunidades Atendidas (Unidade) 30

21 631

1709
1709 4959

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
REGULARIZAÇÃO DE TERRAS

Produto: Títulos De Domínio E Propriedade Expedidos
(Unidade) 2.750

21 631

1710
1710 4960

ASSENTAMENTO FUNDIÁRIO
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
ESPECIALIZADA PARA ASSENTADOS
1
4
7

10
10

10

Produto: Famílias Atendidas (Unidade) 15.137
21 631

1710 4963

PRODUÇÃO E RENDA NOS ASSENTAMENTOS

113.984

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

390

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
17000-SEC.DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
17047-FUND.INST. TERRAS JOSÉ GOMES DA SILVA-ITESP
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

F
1

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total
1.035.900

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
1.035.900

Investimentos

Produto: Famílias Atendidas (Unidade) 6.679

21 126

2815
2815 1830

GOVERNO ELETRÔNICO I - INFRA-ESTRUTURA
ATUALIZAÇÃO DOS RECURSOS DE SOFTWARES E
HARDWARES

320.000
320.000

320.000
320.000

320.000

320.000

24.640

24.640

24.640

24.640

1
5

24.600
40

24.600
40

1
4
5
7

35.648.829
1.071.640
90
10
36.720.569

1
Produto: Sistema Implantado (%) 34
2817
21 126

2817 1832

GOVERNO ELETRÔNICO III - TRANSAÇÕES COM A
SOCIEDADE
IMPLANTAÇÃO DO CADASTRO NACIONAL DE
IMÓVEIS RURAIS E SIST. DE OUVIDORIA PÚBLICA

Produto: Sistema Implantado (%)
SUBTOTAIS

TOTAL

23.099.854

11.548.975
1.017.640
50

23.099.854

12.566.665

1.000.000
54.000
40
10
1.054.050

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

391

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO C
RECEITA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA POR SUBFONTE
17000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
17047 - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO "JOSÉ GOMES DA SILVA" - ITESP
CÓDIGO
1000.00.00
1300.00.00
1320.00.00
1500.00.00
1520.00.00
1600.00.00
1700.00.00
1760.00.00
1900.00.00
1920.00.00
2000.00.00
2100.00.00
2110.00.00
2400.00.00
2470.00.00
TOTAL

ESPECIFICAÇÃO

SUBFONTE

RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
Receitas de Valores Mobiliários
RECEITA INDUSTRIAL
Receita da Indústria de Transformação
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências de Convênios
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Indenizações e Restituições
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operações de Crédito Internas
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Transferências de Convênios

Valores em R$1,00
CATEGORIA ECONÔMICA

FONTE

1.071.720
270.040
270.040
370
370
801.200
40
40
70
70
20
10
10
10
10
1.071.740

392


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

17055 - INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO - IMESC
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·
·
·

promover a formação e o treinamento do pessoal especializado, mediante a realização de cursos de extensão, além de executar pesquisas, no campo da Medicina Legal, Social e do
Trabalho, da Criminologia, da Criminalística, da Identificação, da História da Medicina e da Ética Profissional;
colaborar com os Departamentos de Medicina Legal, Social e do Trabalho e Deontologia Médica da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, nas atividades docentes e de
pesquisa, bem como com os órgãos da Administração Centralizada e Descentralizada do Estado, na esfera de sua competência;
realizar perícias, exames de personalidade e de capacidade profissional, quando requisitados pelas autoridades competentes; e
prestar apoio técnico-científico ao Conselho Estadual de Entorpecentes.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEI ESTADUAL Nº:
501 de 13/11/74 -

Dá nova redação ao artigo 4º e seus parágrafos do Decreto-Lei nº 237, de 30 de abril de 1970.

DECRETO-LEI ESTADUAL Nº:
237 de 30/04/70 -

Transforma o Instituto Oscar Freire em autarquia.

DECRETOS ESTADUAIS NºS:
47.838 de 21/03/67 52.468 de 16/06/70 8.390 de 20/08/76 25.367 de 12/06/86 42.110 de 19/08/97 -

Dispõe sobre as competências dos órgãos do Estado, nas suas relações com entidades que indica, e dá outras providências.
Subordina o Instituto "Oscar Freire" à Secretaria da Justiça, para os fins do Decreto nº 47.838, de 21 de março de 1967.
Altera a denominação do Instituto Oscar Freire.
Institui o Conselho Estadual de Entorpecentes, e dá outras providências.( Artigo 5º do campo de atuação do IMESC ).
Aprova o novo Regulamento do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo - IMESC.

393


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
17000-SEC.DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
17055-INST.MEDICINA SOCIAL CRIMIN.DE SP -IMESC
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

Total
11.852.764

11.852.764

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME
ESTATUTÁRIO
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS,
COLETIVOS E DIFUSOS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Valores em R$1,00
Total

Programa

3.243.223
60.000
986.219

0000 - ENCARGOS GERAIS
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0101 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

32.262
3.243.223
986.219

7.531.060

1714 - PERÍCIA JUDICIAL

7.531.060

32.262

2816 - GOVERNO ELETRÔNICO II - TRANSAÇÕES
INTERNAS

60.000

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

14 846

0000
0000 4836

ENCARGOS GERAIS
PAGAMENTO DE AÇÕES
INDENIZATÓRIAS-ADM.INDIRETA

F

1

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

32.262
32.262

Outras
Despesas
Correntes
32.262
32.262

32.262

32.262

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos

Produto: Ações Indenizatórias Pagas (Unidade)

14 122

0100
0100 4940

SUPORTE ADMINISTRATIVO
ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE MEDICINA
SOCIAL E CRIMINOLOGIA - IMESC

3.243.223
3.243.223

1.705.099
1.705.099

529.624
529.624

1.008.500
1.008.500

1
4

3.104.172
139.051

1.705.099

399.073
130.551

1.000.000
8.500

1

986.219
986.219
986.219

986.219
986.219
986.219

690.204
248.247
248.247

6.795.856
5.505.555
692.766
4.812.789

45.000
45.000

1
4

7.531.060
5.798.802
941.013
4.857.789

1
4

1.732.258
729.058
1.003.200

441.957
441.957

Produto: Unidade Administrada (Unidade) 1

14 272

0101
0101 5373

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS
Produto: Inativos Atendidos (Unidade) 25

14 422

1714
1714 4135

PERÍCIA JUDICIAL
GENÉTICA MOLECULAR (DNA)

45.000

Produto: Laudos Emitidos (Unidade) 31.700
14 422

1714 4159

INFODROGAS

1.290.301
287.101
1.003.200

Produto: Laudos Expedidos (Unidade) 16.160

14 126

2816
2816 1831

GOVERNO ELETRÔNICO II - TRANSAÇÕES INTERNAS
MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS INTERNOS COM
OUTRAS ESFERAS DE PODER

60.000
60.000

60.000
60.000

4

60.000

60.000

1
4

5.792.724
6.060.040
11.852.764

Produto: Sistema Implantado (%) 12
SUBTOTAIS
TOTAL

3.381.522
3.381.522

1.411.202
5.946.540
7.357.742

1.000.000
113.500
1.113.500

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

394

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO C
RECEITA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA POR SUBFONTE
17000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
17055 - INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO - IMESC
CÓDIGO
1000.00.00
1300.00.00
1320.00.00
1600.00.00
1900.00.00
1920.00.00
1990.00.00
TOTAL

ESPECIFICAÇÃO

SUBFONTE

RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
Receitas de Valores Mobiliários
RECEITA DE SERVIÇOS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Indenizações e Restituições
Receitas Diversas

Valores em R$ 1,00
CATEGORIA ECONÔMICA

FONTE

6.060.040
60.000
60.000
6.000.000
40
20
20
6.060.040

395


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

17056 - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - IPEM-SP
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·
·
·
·
·
·

exercer as atividades relacionadas com a metrologia, bem como com a normalização, a qualidade e a certificação de produtos e serviços;
manter cursos de preparação, treinamento e reciclagem para formação e aperfeiçoamento técnico do seu quadro de pessoal;
realizar, diretamente ou através de terceiros, seminários, congressos, treinamentos e cursos, na área de sua atuação;
fiscalizar produtos e serviços, na área de sua atuação, tendo em vista a constatação de defeitos e irregularidades que prejudiquem o consumidor, nos termos da Lei Federal nº 8.078, de 11 de
setembro de 1990;
fixar e cobrar o preço dos serviços prestados;
apurar as faltas cometidas no campo de sua atuação, lavrar os respectivos autos de infração e de aplicação de penalidades decidindo os procedimentos administrativos correspondentes;
agir em interface com a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON e demais órgãos ou entidades ligados à defesa do consumidor.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEI FEDERAL Nº:
8.078 de 11/09/90 -

Dispõe sobre a proteção do consumidor, e dá outras providências.

LEI ESTADUAL Nº:
9.286 de 22/12/95 -

Confere personalidade jurídica ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo - IPEM/SP e dá providências correlatas.

DECRETOS ESTADUAIS NºS:
47.927 de 24/04/67 41.881 de 25/06/97 -

Dispõe sobre a criação do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo - IPEM-SP.
Aprova o Regulamento do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo - IPEM/SP.

396


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
17000-SEC.DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
17056-INST.PESOS E MEDIDAS EST.S.PAULO-IPEM-SP
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

Total
34.557.351

34.557.351

Subfunção

Total

125 - NORMATIZAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

30
34.557.321

Valores em R$1,00
Total

Programa
0000 - ENCARGOS GERAIS

34.557.321

1724 - FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO DA QUALIDADE
DE PRODUTOS E SERVIÇOS

30

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

14 846

0000
0000 4836

ENCARGOS GERAIS
PAGAMENTO DE AÇÕES
INDENIZATÓRIAS-ADM.INDIRETA

Valores em R$1,00

34.557.321
34.557.321

Outras
Despesas
Correntes
34.557.321
34.557.321

34.557.321

34.557.321

30

30

4

10
10

10
10

4

10
10

10
10

10

10

4

10

10

1
4

34.557.321
30
34.557.351

34.557.321
30
34.557.351

F

1

Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos

Produto: Ações Indenizatórias Pagas (Unidade)
1724
14 125

1724 1429

FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO DA QUALIDADE DE
PRODUTOS E SERVIÇOS
FISCALIZAÇÃO DA CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS
Produto: Fiscalização Efetuada (Unidade)

14 125

1724 4937

FISCALIZAÇÃO DA QUALIDADE DE COMBUSTÍVEIS
Produto: Coletas Realizadas (Unidade)

14 125

1724 5613

INSPEÇÃO E CAPACITAÇÃO DE VEÍCULOS DE
TRANSPORTE DE GLP FRACIONADO
Produto: Certificado De Capacitação Emitido (Unidade)

SUBTOTAIS
TOTAL

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

397

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO C
RECEITA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA POR SUBFONTE
17000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
17056-INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - IPEM/SP
CÓDIGO
1000.00.00
1300.00.00
1320.00.00
1600.00.00
1900.00.00
1910.00.00
TOTAL

ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
Receitas de Valores Mobiliários
RECEITA DE SERVIÇOS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Multas e Juros de Mora

SUBFONTE

Valores em R$ 1,00
CATEGORIA ECONÔMICA

FONTE

30
10
10
10
10
10
30

398


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·
·
·
·
·
·
·
·

estudar e implantar técnicas para aperfeiçoamento dos serviços de manutenção da ordem pública e de segurança interna prestados à população do Estado;
superintender, planejar, coordenar e dirigir o policiamento civil em todo o Estado; reprimir os delitos lesivos à Fazenda do Estado;
proceder às perícias médico-legais e técnico-científicas; realizar os trabalhos de pesquisas nos campos da criminalística e da medicina legal;
pesquisar no campo da identificação e realizar a identificação civil e criminal;
planejar, organizar, coordenar e controlar as atividades de polícia judiciária, administrativa e preventiva;
coordenar e executar a formação, aperfeiçoamento, pesquisa e especialização do pessoal da Polícia Civil, Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros;
planejar, executar e controlar os serviços estaduais de trânsito;
planejar e executar o policiamento ostensivo, preventivo e repressivo, a fim de assegurar o cumprimento da lei, a manutenção da ordem pública e o exercício dos poderes constituídos;
prevenir e extinguir incêndios, prestar socorros públicos e proceder a operações de buscas e salvamentos;

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEIS COMPLEMENTARES ESTADUAIS NºS:
207 de 05/01/79 893 de 09/03/01 915 de 22/03/02 922 de 02/07/02 -

Promulga a Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo.
Institui o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar.
Altera a Lei Complementar nº 893, de 9 de março de 2001, que institui o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar
Altera a Lei Complementar nº 207, de 5 de janeiro de 1979 Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo, e dá outras providências correlatas.

LEIS ESTADUAIS NºS:
616 de 17/12/74 10.328 de 15/06/99 11.064 de 08/03/02 -

Dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Institui o Fundo de Incentivo à Segurança Pública FISP.
Institui o Serviço Auxiliar Voluntário na Polícia Militar do Estado.

DECRETO-LEI ESTADUAL Nº:
217 de 08/04/70 -

Dispõe sobre a constituição da Polícia Militar do Estado de São Paulo, integrada por elementos da Força Pública do Estado e da Guarda Civil de São Paulo.

DECRETOS ESTADUAIS NºS:
12.163 de 10/09/41 13.167 de 23/01/79 13.325 de 07/03/79 20.872 de 15/03/83 23.294 de 28/02/85 30.413 de 14/09/89 32.337 de 17/09/90 39.948 de 08/02/95 42.847 de 09/02/98 42.922 de 11/03/98 44.447 de 24/11/99 -

Restabelece a Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública, extingue a Chefatura de Polícia e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Reorganiza o Departamento Estadual de Trânsito da Secretaria da Segurança Pública e dá providências correlatas.
Fixa a estrutura básica da Polícia Civil.
Dá nova redação aos artigos 11 e 23 do Decreto nº 20.872, de 15 de março de 1983, que fixa a estrutura básica da Polícia Civil.
Altera a redação de dispositivos do Decreto nº 20.872, de 15 de março de 1983, e acrescenta outras disposições ao mesmo Decreto.
Dispõe sobre modificações do Decreto nº 29.911, de 12 de maio de 1989.
Fixa a estrutura básica da Polícia Civil e Reorganiza a Delegacia Geral de Polícia.
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Superintendência da Polícia Técnico-Científica e dá providências correlatas.
Altera dispositivos do Decreto nº 42.847, de 9 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Superintendência da Polícia Técnico-Científica.
Dispõe sobre a estruturação da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

399


Proposta Orçamentária 2005

44.448 de 24/11/99 46.041 de 23/08/01 46.520 de 28/01/02 47.750 de 04/04/03 47.851 de 30/05/03 48.536 de 10/03/04 -

Governo do Estado de São Paulo

Cria, transfere e extingue unidades na Polícia Civil do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Retifica os dispositivos que especifica do Decreto nº 42.847, de 9 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Superintendência da Polícia
Técnico-Científica.
Altera o Decreto nº 44.447, de 24 de novembro de 1999, que dispõe sobre a estruturação da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Dá nova redação ao artigo 31 do Decreto nº 39.948, de 8 de fevereiro de 1995, que fixa a estrutura básica da Polícia Civil do Estado de São Paulo e reorganiza a
Delegacia Geral de Polícia.
Altera os dispositivos que especifica do Decreto nº 44.447, de 24 de novembro de 1999, que dispõe sobre a estruturação da Polícia Militar do Estado de São Paulo e
dá providências correlatas.
Altera o Decreto nº 13.325, de 7 de março de 1979, que reorganiza o Departamento Estadual de Trânsito da Secretaria da Segurança Pública .

400


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
18000-SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Órgão

Função
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
10 - SAÚDE
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

Total
6.157.373.141
706.348.182
87.089.498
900.000

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
125 - NORMATIZAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
181 - POLICIAMENTO

505.667.572
34.892.359
9.434.802
3.943.442.496

182 - DEFESA CIVIL
183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME
ESTATUTÁRIO
274 - PREVIDÊNCIA ESPECIAL
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
E AMBULATORIAL
421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO
SOCIAL
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS,
COLETIVOS E DIFUSOS
572 - DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO E ENGENHARIA
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

6.951.710.821

Valores em R$1,00
Total

Programa
0000 - ENCARGOS GERAIS
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO

92.525.187
179.510.408

0101 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

2.116.276.703

1704 - PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO A
TESTEMUNHAS
1801 - PREVENÇÃO E REPRESSÃO À CRIMINALIDADE
1804 - SINAL VERDE
1806 - EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO

1.416.498.368
60.785.783
245.322

608.687.261
80.842.653

1807 - POLICIAMENTO OSTENSIVO
1808 - SEGURANÇA ESCOLAR

2.709.504.891
5.572.000

71.782.408

1811 - PROTEÇÃO DA VIDA, DO MEIO AMBIENTE E
DO PATRIMÔNIO
1814 - MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA
POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
1816 - ATENDIMENTO DE SAÚDE AOS POLICIAIS
MILITARES E COMUNIDADE
1817 - ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

20.711.627
2.847.711
1.579.834.986

900.000
141.759
92.525.187

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

09

0000
0000

ENCARGOS GERAIS
PAGAMENTO DE AÇÕES
INDENIZATÓRIAS-ADM.INDIRETA
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS NOS TERMOS DA
LEGISLAÇÃO VIGENTE; CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS
JUDICIAIS EM JULGADO DE PEQUENO VALOR (§
3º-ART.100.C.F.); CUMPRIMENTO DE DECISÕES
JUDICIAIS PROFERIDAS EM MANDADOS DE SEGURANÇA
E MEDIDAS CAUTELARES E OUTROS ENCARGOS E
DESPESAS JUDICIAIS.
Produto: Ações Indenizatórias Pagas (Unidade)

06

06

846

122

272

0100
0100

0101
0101

4836

4985

4986

SUPORTE ADMINISTRATIVO
GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA
PROVIMENTO DE CONDIÇÕES PARA A CONCRETIZAÇÃO
DOS PROJETOS DE MODERNIZAÇÃO DA POLICIA E
MEIOS QUE VALORIZEM O
POLICIAL.SUPERINTENDENCIA DAS AÇÕES
ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO SECRETARIO.
Produto: Unidades Atendidas (Unidade) 4
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
PAGAMENTO DE PROVENTOS DE REFORMA MILITAR
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E OUTROS
BENEFÍCIOS AOS MILITARES REFORMADOS, EM

23.185.088
129.169.890
6.346.653
151.877.278
59.313.250

Valores em R$1,00

92.525.187
92.525.187

Outras
Despesas
Correntes
92.525.187
92.525.187

1

92.525.187

92.525.187

1

179.510.408
179.510.408
179.510.408

10.664.908
10.664.908
10.664.908

1

2.116.276.703
1.369.923.352
1.369.923.352

2.116.276.703
1.369.923.352
1.369.923.352

F

900.000

Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos

168.845.500
168.845.500
168.845.500

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

401

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
18000-SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

F

Total

1

209.911.634
209.911.634

209.911.634
209.911.634

1
4
5

536.441.717
379.837.552
154.119.332
2.484.833

536.441.717
379.837.552
154.119.332
2.484.833

1

900.000
900.000
900.000

1

1.416.498.368
108.342.979
108.342.979

1.150.293.673
28.342.512
28.342.512

241.204.695
80.000.467
80.000.467

7.407.273

6.682.978

724.295

1

7.407.273

6.682.978

724.295

1

20.000.000
20.000.000

1

30.750.346
30.750.346

29.233.346
29.233.346

1.517.000
1.517.000

1

1.178.215.362
1.178.215.362

1.086.034.837
1.086.034.837

77.180.525
77.180.525

Investimentos

CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Produto: Militares Reformados Atendidos (Unidade) 38.006
06

09

14

06

06

06

06

06

272

274

422

122

128

181

181

181

0101

0101

1704
1704

1801
1801

1801

1801

1801

1801

5373

5573

4987

4180

5427

1133

4195

4989

PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E OUTROS
BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES INATIVOS, EM
CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Produto: Inativos Atendidos (Unidade) 49.165
PAGAMENTO DE PENSÕES DA POLÍCIA MILITAR
PAGAMENTO DE PENSÕES AOS PENSIONISTAS DA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO EM CONFORMIDADE COM
A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Produto: Pensionistas Atendidos (Unidade) 35.172
PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS
PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS
PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS DE CRIMES,
ASSIM COMO A SEUS FAMILIARES.
Produto: Pessoas Atendidas (Unidade) 220
PREVENÇÃO E REPRESSÃO À CRIMINALIDADE
ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
REFERENTES A PESSOAL, FINANÇAS E MATERIAL BEM
COMO MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS E INSTALAÇÕES.
Produto: Unidades Atendidas (Unidade) 83
CONCURSO, FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS
POLICIAIS CIVIS
REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PARA AS DIVERSAS
CARREIRAS POLICIAIS, BEM COMO DE CURSOS DE
FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS POLICIAIS CIVIS.
Produto: Cursos E Concursos Realizados (Unidade) 130
INSTALAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL
EDIFICAÇÃO, INSTALAÇÃO, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO
DE IMÓVEIS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS POLICIAIS.
Produto: Obras Realizadas (Unidade) 5
IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL
EMISSÃO DE CÉDULAS DE IDENTIDADE, ATESTADOS DE
ANTECEDENTES CRIMINAIS, BEM COMO PRESTAÇÃO DE
AUXÍLIO NOS INQUÉRITOS POLICIAIS E NA
IDENTIFICAÇÃO DE IMPRESSÃO DIGITAL PARA
PERÍCIAS.
Produto: Documentos Emitidos (Unidade) 4.200.000
POLÍCIA JUDICIÁRIA
EXERCÍCIO DAS AÇÕES DE POLÍCIA JUDICIÁRIA E
DAS DELEGACIAS PARTICIPATIVAS, VISANDO À

900.000
900.000
900.000

10.000.000
10.000.000

25.000.000

10.000.000
10.000.000

15.000.000
15.000.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

402

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
18000-SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

APURAÇÃO DAS INFRAÇÕES PENAIS E SUA AUTORIA
MEDIANTE INVESTIGAÇÕES E ELABORAÇÃO DE
INQUÉRITOS POLICIAIS; COMBATE AO CRIME
ORGANIZADO, ALÉM DA MANUTENÇÃO DE UM BANCO DE
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO COM EXPEDIÇÃO DE
DOCUMENTOS.
Produto: Inquéritos Relatados (Unidade) 330.000
06

10

06

06

06

06

421

421

122

125

125

125

1801

1801

1804
1804

1804

1804

1806
1806

4988

5595

4196

1934

4990

4991

ASSISTÊNCIA ALIMENTAR AOS PRESOS EM
CUSTÓDIA DA POLÍCIA CIVIL
ATENDIMENTO DE DESPESAS COM FORNECIMENTO DE
ALIMENTAÇÃO AOS PRESOS EM CUSTÓDIA,SOB
RESPONSABILIDADE DA DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA.
Produto: Presos Atendidos (Unidade) 26.000
SUPRIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA OS PRESOS
EM CUSTÓDIA DA POLÍCIA CIVIL
PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E FARMACÊUTICA
AOS PRESOS EM CUSTÓDIA, SOB RESPONSABILIDADE
DA DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA.
Produto: Presos Atendidos (Unidade) 26.000
SINAL VERDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL DO DETRAN
GARANTIA DO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA SEDE E
CIRETRANS; MANTENÇÃO DA OPERACIONALIZAÇÃO DOS
VEÍCULOS DA FROTA E DE IMÓVEIS E INSTALAÇÕES.
Produto: Unidades Atendidas (Unidade) 90
MODERNIZAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO
AMPLIAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS
SISTEMAS DO DETRAN-SP E CIRETRANS DE FORMA
SISTÊMICA.
Produto: Unidades Atendidas (Unidade) 645
SERVIÇOS DE TRÂNSITO
REALIZAÇÃO DE EXAMES TEÓRICOS, MÉDICOS,
PSICOTÉCNICOS E PRÁTICOS; FISCALIZAÇÃO DE
CLÍNICAS MÉDICAS, PSICOLÓGICAS E CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES CREDENCIADOS NO ESTADO,
REGISTRO E VISTORIA DE VEÍCULOS NOVOS E
TRANSFERIDOS E LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS
USADOS, BEM COMO ATENDIMENTO DOS CONTRATOS
PARA MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO.
Produto: Documentos Emitidos (Unidade) 26.859.000
EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO
ATIVIDADES EDUCATIVAS DE TRÂNSITO
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DE
VEÍCULOS E CONDUTORES; ORIENTAÇÃO DO TRÂNSITO;
REALIZAÇÃO DE CURSOS, PALESTRAS E CAMPANHAS
EDUCATIVAS DE TRÂNSITO.

71.335.563

71.335.563

71.335.563

71.335.563

446.845

446.845

1

446.845

446.845

1

60.785.783
25.996.987
25.996.987

1

1.000.000
1.000.000

1

33.788.796
33.788.796

33.788.796
33.788.796

1

245.322
103.563
103.563

245.322
103.563
103.563

1

22.296.589
22.296.589
22.296.589

37.489.194
3.700.398
3.700.398

1.000.000

1.000.000
1.000.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

403

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
18000-SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Produto: Atividades Realizadas (Unidade) 20.639
06

06

06

06

06

06

06

572

122

128

181

181

181

181

1806

1807
1807

1807

1807

1807

1807

1807

4203

4992

4994

1090

4718

4993

4995

SINALIZAÇÃO VIÁRIA
PROJETOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA DOS MUNICÍPIOS
DO INTERIOR DO ESTADO; SINALIZAÇÃO E
IMPLANTAÇÃO DAS ÁREAS DE SEGURANÇA.
Produto: Projetos De Sinalização (Unidade) 92
POLICIAMENTO OSTENSIVO
ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA MILITAR
PROVIMENTO DE MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA O
SUPORTE DAS AÇÕES DO POLICIAMENTO PREVENTIVO,
INCLUINDO A MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS OCUPADOS
PELA POLÍCIA OSTENSIVA.
Produto: Unidades Atendidas (Unidade) 107
FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE
PROFISSIONAIS DE POLÍCIA
PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO, TREINAMENTO E
APERFEIÇOAMENTO DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR.
Produto: Policiais Militares Formados, Treinados E
Aperfeiçoados (Unidade) 4.144
ADEQUAÇÃO DE UNIDADES POLICIAIS MILITARES
REALIZAÇÃO DE OBRAS E REFORMAS DE UNIDADES
POLICIAIS MILITARES, BEM COMO APORTE DE
MATERIAL, SISTEMAS E EQUIPAMENTOS VOLTADOS AO
SUPRIMENTO DAS DEMANDAS DA SEGURANÇA PÚBLICA.
Produto: Unidades Policiais Militares Adequadas E
Equipadas (Unidade) 45
POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
REALIZAÇÃO DO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO, POR
MEIO DA ALOCAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E
MATERIAIS, CONHECENDO AS PARTICULARIDADES
DAS COMUNIDADES COM AS QUAIS INTERAGE NO DIA A
DIA, FACILITANDO A ACESSIBILIDADE E A
VISIBILIDADE PARA AS PESSOAS E A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS COM QUALIDADE.
Produto: População Abrangida Pelo Policiamento
Comunitário (Unidade) 1.100.000
DEFESA DO CIDADÃO
REALIZAÇÃO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO PARA A
PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, POR MEIO DOS
MÚLTIPLOS TIPOS, PROCESSOS E MODALIDADES DE
POLICIAMENTO, TAIS COMO À PÉ, À CAVALO,
HELICÓPTERO, BARCO E VIATURA, ENVOLVENDO TODAS
AS UNIDADES DA POLÍCIA MILITAR .
Produto: Policiais Envolvidos (Unidade) 88.753
SERVIÇO AUXILIAR VOLUNTÁRIO

1

141.759
141.759

1
3

2.709.504.891
58.963.824
43.959.814
15.004.010

141.759
141.759

2.388.454.321

271.678.570
54.591.824
43.959.814
10.632.010

1.877.529

1.877.529

1

1.877.529

1.877.529

1

10.000.000
10.000.000

1

750.166
750.166

1

2.597.208.152
2.597.208.152

40.705.220

49.372.000
4.372.000
4.372.000

10.000.000
10.000.000

750.166
750.166

2.388.454.321
2.388.454.321

173.753.831
173.753.831

35.000.000
35.000.000

40.705.220

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

404

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
18000-SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

06

06

181

183

Programática

1808
1808

1808

4996

4997

1811
06

06

06

06

122

182

182

182

1811

1811

1811

1811

4168

1054

4998

4999

Valores em R$1,00

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Total

CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE JOVENS, PARA
EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA
COPORAÇÃO.
Produto: Nº De Contratados (Unidade) 6.000

1

40.705.220

Outras
Despesas
Correntes
40.705.220

1

5.572.000
4.500.000
4.500.000

5.072.000
4.000.000
4.000.000

1

1.072.000
1.072.000

1.072.000
1.072.000

23.185.088

15.185.088

1

2.473.461
2.473.461

2.473.461
2.473.461

1

3.000.000
3.000.000

SEGURANÇA ESCOLAR
POLICIAMENTO ESCOLAR
PROMOÇÃO DE ATIVIDADES DE POLICIAMENTO
PREVENTIVO NAS ESCOLAS COM O EMPREGO DE
TECNOLOGIA E RECURSOS HUMANOS, A FIM DE INIBIR
AÇÕES DELITIVAS NOS PERÍMETROS ESCOLARES.
Produto: Escolas Policiadas (Unidade) 3.200
PREVENÇÃO ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA/ PROERD
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO ÀS
DROGAS E À VIOLÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS DE
ENSINO DO ESTADO, DOS MUNICÍPIOS E
PARTICULARES ORIENTANDO AS CRIANÇAS E
ADOLESCENTES QUANTO AO USO INDEVIDO DE DROGAS
E A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DO ESTADO.
Produto: Crianças E Adolescentes Orientados (Unidade)
510.000
PROTEÇÃO DA VIDA, DO MEIO AMBIENTE E DO
PATRIMÔNIO
ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS
SUPORTE AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES
ADMINISTRATIVAS DO CORPO DE BOMBEIROS,
INCLUSIVE A FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DOS
RECURSOS HUMANOS E A MANUTENÇÃO DO ESPAÇO
FÍSICO.
Produto: Unidades Atendidas (Unidade) 21
INSTALAÇÕES DE POSTOS DE BOMBEIROS
CONSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DE POSTOS DE
ATENDIMENTO OPERACIONAL DO CORPO DE BOMBEIROS.
Produto: Postos De Atendimento Instalados (Unidade) 1
DEFESA CONTRA SINISTROS E ATIVIDADES DE
SALVAMENTOS
ATIVIDADES PREVENTIVAS E INTERVENÇÕES
OPERACIONAIS NAS OCORRÊNCIAS DE SINISTROS,
TAIS COMO: INCÊNDIOS (INCLUSIVE FLORESTAIS),
ACIDENTES AUTOMOBILISTICOS, DESLIZAMENTOS E
DESABAMENTOS.
Produto: Atendimentos Operacionais Em Emergências
(Unidade) 97.000
SALVAMENTO MARÍTIMO
PROTEÇÃO E SALVAMENTO DE BANHISTAS E APOIO ÀS
EMBARCAÇÕES EM CONDIÇÕES DE RISCO EM TODO O
LITORAL PAULISTA POR MEIO DO EMPREGO DA

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos

500.000
500.000
500.000

8.000.000

3.000.000
3.000.000

11.086.627

11.086.627

1

11.086.627

11.086.627

1

825.000
825.000

825.000
825.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

405

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
18000-SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

GUARDA-VIDAS, VIATURAS E EMBARCAÇÕES.
Produto: Atendimentos Operacionais De Emergência
(Unidade) 3.600
10

182

1811

5000

1814
06

06

06

06

122

128

181

183

1814

1814

1814

1814

4174

4179

1293

4178

1816
10

302

1816

1294

SERVIÇOS DE RESGATE
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR DE EMERGÊNCIA ÀS
VÍTIMAS DE URGÊNCIAS CLÍNICAS E DE TRAUMAS EM
GERAL, POR MEIO DE ESTABILIZAÇÃO E TRANSPORTE
ADEQUADOS.
Produto: Atendimento Emergencial De Vítimas (Unidade)
270.000
MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA
ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA
SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES PARA DAR
CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS PRESTADOS À
POPULAÇÃO, ALÉM DE OFERECER CONDIÇÕES PARA O
CUMPRIMENTO DAS METAS TÉCNICO-PERICIAIS
Produto: Unidades Atendidas (Unidade) 48
APERFEIÇOAMENTO E ATUALIZAÇÃO DOS
SERVIDORES DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
DESENVOLVIMENTO DE CURSOS NAS DIVERSAS ÁREAS
DO CONHECIMENTO HUMANO, VOLTADAS PARA A ÁREA
FORENSE.
Produto: Profissionais Treinados (Unidade) 300
OBRAS E INSTALAÇÕES DE UNIDADES DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA
EDIFICAÇÃO, INSTALAÇÃO, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO
DE IMÓVEIS NECESSÁRIOS AO USO DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA.
Produto: Unidades Construídas (Unidade) 6
PERÍCIAS TÉCNICO-CIENTÍFICAS :A CIENCIA A
SERVIÇO DA JUSTIÇA
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES
TÉCNICO-CIENTÍFICAS NAS ÁREAS DE EXAMES,
ANÁLISES E PESQUISAS, BEM COMO DAS ATIVIDADES
DE LOCAL DE CRIME NO ÂMBITO DO INSTITUTO
MÉDICO LEGAL E CRIMINALÍSTICA. AMPLIAÇÃO DO
ATENDIMENTO À VÍTIMA DE VIOLÊNCIA SEXUAL
(BEM-ME-QUER).
Produto: Laudos Expedidos (Unidade) 900.000
ATENDIMENTO DE SAÚDE AOS POLICIAIS
MILITARES E COMUNIDADE
MODERNIZAÇÃO DO HOSPITAL DA POLÍCIA
MILITAR
IMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO FÍSICA E
MENTAL NO HOSPITAL DA POLICIA MILITAR.

1

1

1

1

1

1

5.800.000
5.800.000

800.000
800.000

5.000.000
5.000.000

2.000.000

129.169.890

120.930.153

6.239.737

125.244.179
125.244.179

120.930.153
120.930.153

4.314.026
4.314.026

150.000

150.000

150.000

150.000

2.000.000

2.000.000

2.000.000

2.000.000

1.775.711

1.775.711

1.775.711

1.775.711

6.346.653

6.346.153

500

1.000

500

500

1.000

500

500

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

406

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
18000-SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS
MÉDICOS.
Produto: Hospital Modernizado (Unidade)
10

10

09

09

10

06

302

302

122

274

302

181

1816

1816

1817
1817

1817

1817

1818
1818

5001

5002

4251

4250

4784

5004

ATENDIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR AOS
POLICIAIS MILITARES
ATENDIMENTO, TRATAMENTO AMBULATORIAL E
INTERNAÇÃO HOSPITALAR DE POLICIAIS MILITARES
ATIVOS E INATIVOS NAS DIVERSAS ESPECIALIDADES
MÉDICAS, NO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR, NAS
UNIDADES INTEGRADAS DE SAÚDE E POLICLÍNICAS.
REABILITAÇÃO FÍSICA E MENTAL DO POLICIAL
MILITAR, INCLUSIVE DA COMUNIDADE LOCOAL.
PRODUÇÃO E AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE POLICIAIS
INTERNADOS
Produto: Pacientes Atendidos (Unidade) 84.000
ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO AOS POLICIAIS
MILITARES
ATENDIMENTO DOS POLICIAIS MILITARES NAS
DIVERSAS PATOLOGIAS ODONTOLÓGICAS E
BUCO-MAXILO-FACIAIS.
Produto: Pacientes Atendidos (Unidade) 14.500
ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAIXA BENEFICENTE
DA POLÍCIA MILITAR
PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO,
BEM COMO EXECUÇÃO DE TAREFAS RELATIVAS A
TRANSPORTES, MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS E DEMAIS
ENCARGOS ADMINISTRATIVOS DA AUTARQUIA.
Produto: Unidade Atendida (Unidade) 1
ASSISTÊNCIA AOS INATIVOS E PENSIONISTAS
DA POLÍCIA MILITAR
ASSISTÊNCIA PREVIDENCIÁRIA AOS INATIVOS E
PENSIONISTAS DA POLÍCIA MILITAR.
Produto: Inativos E Pensionistas Assistidos (Unidade)
35.172
ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR E
ODONTOLÓGICA AOS PENSIONISTAS DA POLÍCIA
MILITAR
ATENDIMENTO NA ÁREA DE SAÚDE, AOS
PENSIONISTAS E BENEFICIÁRIOS DE POLICIAIS
MILITARES.
Produto: Pacientes Atendidos (Unidade) 215.000
MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA PAULISTA
MODERNIZAÇÃO DA POLÍCIA , ENVOLVENDO O

1

1

4

4

5.992.373

5.992.373

5.992.373

5.992.373

353.280

353.280

353.280

353.280

151.877.278
5.135.734

74.410.858
2.433.314

77.181.420
2.417.420

285.000
285.000

5.135.734

2.433.314

2.417.420

285.000

72.245.544

71.977.544

268.000

72.245.544

71.977.544

268.000

74.496.000

74.496.000

4

74.496.000

74.496.000

14.611.234
14.611.234

1

59.313.250
59.313.250
39.001.000

44.702.016
44.702.016
39.001.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

407

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
18000-SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Total

TREINAMENTO E A ESPECIALIZAÇÃO DE SEU EFETIVO,
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E DE
PROTEÇÃO INDIVIDUAL, BEM COMO DE VEÍCULOS, DE
ARMAS E MUNIÇÕES.
Produto: Unidades Modernizadas (Unidade) 5

2
3
5
7

10.700.000
5.100.070
4.511.180
1.000

1
2
3
4
5
7

6.607.913.118
10.700.000
20.104.080
305.996.610
6.996.013
1.000
6.951.710.821

SUBTOTAIS

TOTAL

5.652.312.182

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
7.199.995
3.900.065
3.511.174

228.530.190
2.484.833

835.099.436
7.199.995
14.532.075
77.181.420
3.511.174

5.883.327.205

937.524.100

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida

3.500.005
1.200.005
1.000.006
1.000
120.501.500
3.500.005
5.572.005
285.000
1.000.006
1.000
130.859.516

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

Síntese por Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
18001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR SECRETARIA E SEDE
18003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
18005 - CORPO DE BOMBEIROS
18058 - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR

Total
431.135.292
62.531.105
23.685.088
780.844.182

Unidade Orçamentária
18002 - DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
18004 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
18007 - SUPERINTEND.DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

408

Valores em R$1,00
Total
1.424.498.368
4.099.346.896
129.669.890


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
18000-SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
18001-ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR SECRETARIA E SEDE
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

Total
430.235.292
900.000

431.135.292

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
181 - POLICIAMENTO
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME
ESTATUTÁRIO
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS,
COLETIVOS E DIFUSOS

179.510.408
40.813.250
209.911.634
900.000

Valores em R$1,00
Total

Programa
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0101 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
1704 - PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO A
TESTEMUNHAS
1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

179.510.408
209.911.634
900.000
40.813.250

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

06 122

0100
0100 4985

SUPORTE ADMINISTRATIVO
GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Valores em R$1,00

F

Total

1

179.510.408
179.510.408
179.510.408

Pessoal e
Encargos
Sociais
10.664.908
10.664.908
10.664.908

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
168.845.500
168.845.500
168.845.500

1

209.911.634
209.911.634
209.911.634

209.911.634
209.911.634
209.911.634

1

900.000
900.000
900.000

900.000
900.000
900.000

14.611.234
14.611.234

1
2
3
5
7

40.813.250
40.813.250
20.501.000
10.700.000
5.100.070
4.511.180
1.000

Investimentos

Produto: Unidades Atendidas (Unidade) 4

06 272

0101
0101 5373

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS
Produto: Inativos Atendidos (Unidade) 49.165

14 422

1704
1704 4987

PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS
PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS
Produto: Pessoas Atendidas (Unidade) 220

06 181

1818
1818 5004

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA PAULISTA

7.199.995
3.900.065
3.511.174

26.202.016
26.202.016
20.501.000
3.500.005
1.200.005
1.000.006
1.000

Produto: Unidades Modernizadas (Unidade) 1
SUBTOTAIS

TOTAL

1
2
3
5
7

410.823.042
10.700.000
5.100.070
4.511.180
1.000
431.135.292

220.576.542

169.745.500
7.199.995
3.900.065
3.511.174

220.576.542

184.356.734

20.501.000
3.500.005
1.200.005
1.000.006
1.000
26.202.016

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

409

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
18000-SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
18002-DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
10 - SAÚDE

Total
1.424.051.523
446.845

1.424.498.368

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
181 - POLICIAMENTO
421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO
SOCIAL

108.342.979
7.407.273

Valores em R$1,00
Total

Programa
1801 - PREVENÇÃO E REPRESSÃO À CRIMINALIDADE
1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

1.236.965.708
71.782.408

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

06 122

1801
1801 4180

PREVENÇÃO E REPRESSÃO À CRIMINALIDADE
ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

Valores em R$1,00

1.416.498.368
108.342.979
108.342.979

Pessoal e
Encargos
Sociais
1.150.293.673
28.342.512
28.342.512

7.407.273

6.682.978

724.295

1

7.407.273

6.682.978

724.295

1

20.000.000
20.000.000

1

30.750.346
30.750.346

29.233.346
29.233.346

1.517.000
1.517.000

1

1.178.215.362
1.178.215.362

1.086.034.837
1.086.034.837

77.180.525
77.180.525

F

1

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
241.204.695
80.000.467
80.000.467

Investimentos
25.000.000

Produto: Unidades Atendidas (Unidade) 83
06 128

1801 5427

CONCURSO, FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS
POLICIAIS CIVIS
Produto: Cursos E Concursos Realizados (Unidade) 130

06 181

1801 1133

INSTALAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL

10.000.000
10.000.000

10.000.000
10.000.000

Produto: Obras Realizadas (Unidade) 5
06 181

1801 4195

IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL
Produto: Documentos Emitidos (Unidade) 4.200.000

06 181

1801 4989

POLÍCIA JUDICIÁRIA

15.000.000
15.000.000

Produto: Inquéritos Relatados (Unidade) 330.000
06 421

1801 4988

ASSISTÊNCIA ALIMENTAR AOS PRESOS EM
CUSTÓDIA DA POLÍCIA CIVIL

71.335.563

71.335.563

71.335.563

71.335.563

446.845

446.845

1

446.845

446.845

1

8.000.000
8.000.000
8.000.000

1
Produto: Presos Atendidos (Unidade) 26.000
10 421

1801 5595

SUPRIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA OS PRESOS
EM CUSTÓDIA DA POLÍCIA CIVIL
Produto: Presos Atendidos (Unidade) 26.000

06 181

1818
1818 5004

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA PAULISTA

8.000.000
8.000.000
8.000.000

Produto: Unidades Modernizadas (Unidade) 1
SUBTOTAIS
TOTAL

1

1.416.498.368
8.000.000

1.424.498.368
1.424.498.368

1.150.293.673
1.150.293.673

241.204.695
241.204.695

33.000.000
33.000.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

410

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
18000-SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
18003-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
06 - SEGURANÇA PÚBLICA

Total
62.531.105

62.531.105

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
125 - NORMATIZAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO
181 - POLICIAMENTO
572 - DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

Valores em R$1,00
Total

Programa

25.996.987
34.892.359

1804 - SINAL VERDE
1806 - EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO

60.785.783
245.322

1.500.000
141.759

1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

1.500.000

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

06 122

1804
1804 4196

SINAL VERDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL DO DETRAN

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais
22.296.589
22.296.589
22.296.589

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
37.489.194
3.700.398
3.700.398

F

Total

1

60.785.783
25.996.987
25.996.987

1

1.000.000
1.000.000

1

33.788.796
33.788.796

33.788.796
33.788.796

1

245.322
103.563
103.563

245.322
103.563
103.563

1

141.759
141.759

141.759
141.759

1

1.500.000
1.500.000
1.500.000

Investimentos
1.000.000

Produto: Unidades Atendidas (Unidade) 90
06 125

1804 1934

MODERNIZAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO

1.000.000
1.000.000

Produto: Unidades Atendidas (Unidade) 645
06 125

1804 4990

SERVIÇOS DE TRÂNSITO
Produto: Documentos Emitidos (Unidade) 26.859.000

06 125

1806
1806 4991

EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO
ATIVIDADES EDUCATIVAS DE TRÂNSITO
Produto: Atividades Realizadas (Unidade) 20.639

06 572

1806 4203

SINALIZAÇÃO VIÁRIA
Produto: Projetos De Sinalização (Unidade) 92

06 181

1818
1818 5004

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA PAULISTA

1.500.000
1.500.000
1.500.000

Produto: Unidades Modernizadas (Unidade) 1
SUBTOTAIS
TOTAL

1

62.531.105
62.531.105

22.296.589
22.296.589

37.734.516
37.734.516

2.500.000
2.500.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

411

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
18000-SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
18004-POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
10 - SAÚDE

Total
4.093.000.243
6.346.653

4.099.346.896

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
181 - POLICIAMENTO
183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME
ESTATUTÁRIO
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
E AMBULATORIAL

58.963.824
1.877.529
2.661.163.538
1.072.000
1.369.923.352

Valores em R$1,00
Total

Programa
0101 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
1807 - POLICIAMENTO OSTENSIVO

1.369.923.352
2.709.504.891

1808 - SEGURANÇA ESCOLAR
1816 - ATENDIMENTO DE SAÚDE AOS POLICIAIS
MILITARES E COMUNIDADE
1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

5.572.000
6.346.653
8.000.000

6.346.653

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

06 272

0101
0101 4986

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
PAGAMENTO DE PROVENTOS DE REFORMA MILITAR

F

Valores em R$1,00
Total

1

1.369.923.352
1.369.923.352
1.369.923.352

1
3

2.709.504.891
58.963.824
43.959.814
15.004.010

Pessoal e
Encargos
Sociais
1.369.923.352
1.369.923.352
1.369.923.352

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Produto: Militares Reformados Atendidos (Unidade) 38.006

06 122

1807
1807 4992

POLICIAMENTO OSTENSIVO
ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA MILITAR

2.388.454.321

271.678.570
54.591.824
43.959.814
10.632.010

49.372.000
4.372.000
4.372.000

Produto: Unidades Atendidas (Unidade) 107
06 128

1807 4994

FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE
PROFISSIONAIS DE POLÍCIA

1.877.529

1.877.529

1

1.877.529

1.877.529

1

10.000.000
10.000.000

1

750.166
750.166

1

2.597.208.152
2.597.208.152

1

40.705.220
40.705.220

40.705.220
40.705.220

5.572.000

5.072.000

Produto: Policiais Militares Formados, Treinados E
Aperfeiçoados (Unidade) 4.144
06 181

1807 1090

ADEQUAÇÃO DE UNIDADES POLICIAIS MILITARES

10.000.000
10.000.000

Produto: Unidades Policiais Militares Adequadas E
Equipadas (Unidade) 45
06 181

1807 4718

POLICIAMENTO COMUNITÁRIO

750.166
750.166

Produto: População Abrangida Pelo Policiamento
Comunitário (Unidade) 1.100.000
06 181

1807 4993

DEFESA DO CIDADÃO

2.388.454.321
2.388.454.321

173.753.831
173.753.831

35.000.000
35.000.000

Produto: Policiais Envolvidos (Unidade) 88.753
06 181

1807 4995

SERVIÇO AUXILIAR VOLUNTÁRIO
Produto: Nº De Contratados (Unidade) 6.000

1808

SEGURANÇA ESCOLAR

500.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

412

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
18000-SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
18004-POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

06 181

1808 4996

POLICIAMENTO ESCOLAR

Valores em R$1,00

1

4.500.000
4.500.000

Outras
Despesas
Correntes
4.000.000
4.000.000

1

1.072.000
1.072.000

1.072.000
1.072.000

6.346.653

6.346.153

500

1.000

500

500

1.000

500

500

5.992.373

5.992.373

5.992.373

5.992.373

353.280

353.280

1

353.280

353.280

1

8.000.000
8.000.000
8.000.000

F

Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos
500.000
500.000

Produto: Escolas Policiadas (Unidade) 3.200
06 183

1808 4997

PREVENÇÃO ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA/ PROERD
Produto: Crianças E Adolescentes Orientados (Unidade)
510.000

1816
10 302

1816 1294

ATENDIMENTO DE SAÚDE AOS POLICIAIS
MILITARES E COMUNIDADE
MODERNIZAÇÃO DO HOSPITAL DA POLÍCIA
MILITAR
1
Produto: Hospital Modernizado (Unidade)

10 302

1816 5001

ATENDIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR AOS
POLICIAIS MILITARES
1
Produto: Pacientes Atendidos (Unidade) 84.000

10 302

1816 5002

ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO AOS POLICIAIS
MILITARES
Produto: Pacientes Atendidos (Unidade) 14.500

06 181

1818
1818 5004

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA PAULISTA

8.000.000
8.000.000
8.000.000

Produto: Unidades Modernizadas (Unidade) 1
SUBTOTAIS
TOTAL

1
3

4.084.342.886
15.004.010
4.099.346.896

3.758.377.673
3.758.377.673

272.464.713
10.632.010
283.096.723

53.500.500
4.372.000
57.872.500

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

413

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
18000-SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
18005-CORPO DE BOMBEIROS
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

23.685.088

Função

Total

Subfunção

Total

06 - SEGURANÇA PÚBLICA

17.885.088

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

2.473.461

10 - SAÚDE

5.800.000

181 - POLICIAMENTO
182 - DEFESA CIVIL

500.000
20.711.627

Valores em R$1,00
Total

Programa
1811 - PROTEÇÃO DA VIDA, DO MEIO AMBIENTE E
DO PATRIMÔNIO
1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

23.185.088
500.000

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

06 122

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

1811

PROTEÇÃO DA VIDA, DO MEIO AMBIENTE E DO
PATRIMÔNIO
ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS

1811 4168

Valores em R$1,00

23.185.088

Outras
Despesas
Correntes
15.185.088

1

2.473.461
2.473.461

2.473.461
2.473.461

1

3.000.000
3.000.000

F

Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos
8.000.000

Produto: Unidades Atendidas (Unidade) 21
06 182

1811 1054

INSTALAÇÕES DE POSTOS DE BOMBEIROS

3.000.000
3.000.000

Produto: Postos De Atendimento Instalados (Unidade) 1
06 182

1811 4998

DEFESA CONTRA SINISTROS E ATIVIDADES DE
SALVAMENTOS

11.086.627

11.086.627

1

11.086.627

11.086.627

1

825.000
825.000

825.000
825.000

1

5.800.000
5.800.000

800.000
800.000

1

500.000
500.000
500.000

Produto: Atendimentos Operacionais Em Emergências
(Unidade) 97.000
06 182

1811 4999

SALVAMENTO MARÍTIMO
Produto: Atendimentos Operacionais De Emergência
(Unidade) 3.600

10 182

1811 5000

SERVIÇOS DE RESGATE

5.000.000
5.000.000

Produto: Atendimento Emergencial De Vítimas (Unidade)
270.000

06 181

1818
1818 5004

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA PAULISTA

500.000
500.000
500.000

Produto: Unidades Modernizadas (Unidade)
SUBTOTAIS
TOTAL

1

23.685.088
23.685.088

15.185.088
15.185.088

8.500.000
8.500.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

414

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
18000-SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
18007-SUPERINTEND.DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
06 - SEGURANÇA PÚBLICA

Total
129.669.890

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

125.244.179

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
181 - POLICIAMENTO
183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA

129.669.890

150.000

Valores em R$1,00
Total

Programa
1814 - MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA
POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

129.169.890
500.000

2.500.000
1.775.711

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

06 122

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

1814

MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA
ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA

1814 4174

F

1

Valores em R$1,00

129.169.890

Pessoal e
Encargos
Sociais
120.930.153

125.244.179
125.244.179

120.930.153
120.930.153

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
6.239.737

Investimentos
2.000.000

4.314.026
4.314.026

Produto: Unidades Atendidas (Unidade) 48
06 128

1814 4179

APERFEIÇOAMENTO E ATUALIZAÇÃO DOS
SERVIDORES DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
1

150.000

150.000

150.000

150.000

Produto: Profissionais Treinados (Unidade) 300
06 181

1814 1293

OBRAS E INSTALAÇÕES DE UNIDADES DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA
1

2.000.000

2.000.000

2.000.000

2.000.000

Produto: Unidades Construídas (Unidade) 6
06 183

1814 4178

PERÍCIAS TÉCNICO-CIENTÍFICAS :A CIENCIA A
SERVIÇO DA JUSTIÇA

1.775.711

1.775.711

1

1.775.711

1.775.711

1

500.000
500.000
500.000

Produto: Laudos Expedidos (Unidade) 900.000

06 181

1818
1818 5004

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA PAULISTA

500.000
500.000
500.000

Produto: Unidades Modernizadas (Unidade) 1
SUBTOTAIS
TOTAL

1

129.669.890
129.669.890

120.930.153
120.930.153

6.239.737
6.239.737

2.500.000
2.500.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

415

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·

formular a política econômico-financeira do Governo do Estado;
administrar e arrecadar tributos;
estudar e aplicar a legislação tributária, fiscalizar e controlar essa aplicação;
executar atividades centrais referentes ao sistema financeiro;
desenvolver ações estratégicas para a eficácia da administração financeira do Estado;
montar e manter Cadastro Geral do Pessoal da Administração Pública, bem como normatizar, preparar, controlar, determinar e executar o pagamento dos servidores;
administrar os serviços da dívida pública e operações de crédito, formular e executar a política creditícia do Estado;
organizar, executar, coordenar e centralizar os serviços de contabilidade dos órgãos da Administração Direta;
orientar os órgãos da Administração Indireta na observância das leis e normas contábeis, bem como analisar e incorporar seus balanços;
apresentar os Balanços Gerais do Estado que compõem a prestação de contas do Governo ao Poder Legislativo, acompanhados do respectivo relatório;
executar o controle interno, examinar os programas e as atividades desenvolvidas pela Administração Pública Estadual;
promover e viabilizar econômica e financeiramente planos, projetos e programas de investimento do Governo por intermédio das Entidades Descentralizadas;
acompanhar a gestão e controlar resultados das Entidades Descentralizadas, no tocante a seus atos operacionais, à rentabilidade econômica de seus bens e serviços e à sua situação
econômico-financeira.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEIS ESTADUAIS NºS:
9.363 de 23/07/96 9.533 de 30/04/97 10.016 de 29/06/98 7.522 de 20/09/91 10.549 de 11/05/00 10.853 de 16/07/01 10.941 de 25/10/01 11.688 de 19/05/04 -

Institui o Programa Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social, o Fundo Estadual
de Incentivo ao Desenvolvimento Social - FIDES, o Fundo Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico - FIDEC.
Institui o Fundo de Investimentos de Crédito Produtivo Popular de São Paulo e dá outras providências.
Institui o Fundo de Aval e dá outras providências.
Cria o Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Ribeira.
Institui o Programa de Desenvolvimento do Estado de São Paulo e substitui as normas que disciplinam o Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do
Ribeira e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a alienar ações de propriedade da Fazenda do Estado no capital social do Banco Nossa Caixa S.A. e a proceder à sua reorganização
societária, bem como a criar a Agência de Fomento do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Dispõe sobre o processo administrativo tributário decorrente de lançamento de ofício e dá outras providências.
Institui o Programa de Parcerias Público-Privadas PPP, e dá outras providências.

DECRETOS ESTADUAIS NºS:
49.899 de 02/07/68 52.349 de 05/01/70 41.610 de 04/03/97 43.283 de 03/07/98 43.417 de 31/08/98 43.473 de 22/09/98 43.688 de 11/12/98 44.566 de 20/12/99 46.614 de 19/03/02 -

Reestrutura a Secretaria da Fazenda e dá outras providências.
Altera disposições do Decreto nº 51.197, de 27 de dezembro de 1968.
Regulamenta a Lei 9.363, de 23/07/96, que instituiu o Programa Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselho Estadual de
Desenvolvimento Econômico e Social, o Fundo Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento Social e o Fundo Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico.
Regulamenta a Lei nº 9.533, de 30 de abril de 1997, que instituiu o Fundo de Investimentos de Crédito Produtivo Popular de São Paulo.
Regulamenta a Lei nº 10.016, de 29 de junho de 1998, que instituiu o Fundo de Aval (FDA), e dá outras providências.
Reorganiza a Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda e dá providências correlatas.
Altera disposições do Decreto nº 43.473, de 22 de setembro de 1998, e dá providências correlatas.
Reorganiza a Coordenação da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda e dá providências correlatas.
Fixa normas para a atuação conjunta especial da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria da Fazenda no combate da inadimplência e da sonegação fiscal.

416


Proposta Orçamentária 2005

46.674 de 09/04/02 46.675 de 09/04/02 48.471 de 22/01/04 48.867 de 10/08/04 -

Governo do Estado de São Paulo

Regulamenta a Lei nº 10.941, de 25 de outubro de 2001, que dispõe sobre o processo administrativo tributário decorrente de lançamento de ofício e dá outras
providências.
Altera o Decreto nº 44.566, de 20 de dezembro de 1999, que reorganiza a Coordenação da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda e dá providências
correlatas.
Cria, na Secretaria da Fazenda, a Coordenadoria de Planejamento Estratégico e Modernização Fazendária, altera a denominação da Coordenadoria Estadual de Controle
Interno, transfere as unidades que especifica e dá providências correlatas.
Regulamenta a Lei nº 11.688, de 19 de maio de 2004, que institui o Programa de Parcerias Público-Privadas PPP, e dá outras providências.

417


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
20000-SECRETARIA DA FAZENDA
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Órgão

Função

Total

Subfunção

Total

04 - ADMINISTRAÇÃO
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
22 - INDÚSTRIA

1.875.254.647
2.021.104.799
3.000

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
124 - CONTROLE INTERNO

166.510.366
108.273.860
15.412.200

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

192.053.548

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME
ESTATUTÁRIO
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL

44.703.096
1.000
4.506.476

4.088.415.994

560.576.928
2.428.729.143
583.747.160
3.000

694 - SERVIÇOS FINANCEIROS
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

11.001.000
10.476.000

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

154.475.765

Valores em R$1,00
Total

Programa
0000 - ENCARGOS GERAIS
0101 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
COMPLEMENTAÇÃO
1015 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL
2002 - CONTROLE E AVALIAÇÃO
2003 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS E
EDUCAÇÃO FISCAL PARA CIDADÃOS
2004 - FISCO E CIDADANIA
2005 - FOMENTO À ATIVIDADE INDUSTRIAL PARA O
DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO
2007 - GESTÃO FINANCEIRA
2009 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA
FAZENDA
2010 - CARTEIRAS AUTÔNOMAS DE PREVIDÊNCIA
2012 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO
ESTADO DE SÃO PAULO
2015 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL
2016 - CONTROLE DE ENTIDADES DESCENTRALIZADAS
E DE CONTRATAÇOES ELETRÔNICAS
2017 - FUNDOS DE PREVIDÊNCIA
2308 - EMPREENDEDORISMO
2815 - GOVERNO ELETRÔNICO I - INFRA-ESTRUTURA
2816 - GOVERNO ELETRÔNICO II - TRANSAÇÕES
INTERNAS

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

04

0000
0000

ENCARGOS GERAIS
PAGAMENTO DE AÇÕES
INDENIZATÓRIAS-ADM.INDIRETA
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS NOS TERMOS DA
LEGISLAÇÃO VIGENTE; CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS
JUDICIAIS EM JULGADO DE PEQUENO VALOR (§
3º-ART.100.C.F.); CUMPRIMENTO DE DECISÕES
JUDICIAIS PROFERIDAS EM MANDADOS DE SEGURANÇA
E MEDIDAS CAUTELARES E OUTROS ENCARGOS E
DESPESAS JUDICIAIS.
Produto: Ações Indenizatórias Pagas (Unidade)

09

09

846

843

846

0000

0000

4836

5140

4836

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA
PAGAMENTO DE ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA.
PAGAMENTO DE AÇÕES
INDENIZATÓRIAS-ADM.INDIRETA
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS NOS TERMOS DA
LEGISLAÇÃO VIGENTE; CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS
JUDICIAIS EM JULGADO DE PEQUENO VALOR (§
3º-ART.100.C.F.); CUMPRIMENTO DE DECISÕES
JUDICIAIS PROFERIDAS EM MANDADOS DE SEGURANÇA

F

1.000
10.217.226
4.506.476
560.576.928
4.000
51.681.360
112.128.426
402.694.612
56.592.500
1.606.656.999
5.194.974
500.000
11.000.000
36.435.283
8.267.813

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total
164.951.765
153.698.577

1

153.698.577

4

10.476.000
10.476.000

2
4

164.951.765
875.954.084
181.052.548

Juros e
Encargos
da Dívida
10.476.000

Outras
Despesas
Correntes
154.475.765
153.698.577

Investimentos

153.698.577

10.476.000
10.476.000

777.188

777.188

412.416
364.772

412.416
364.772

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

418

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
20000-SECRETARIA DA FAZENDA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

F

Total

1
4

875.954.084
875.954.084
264.859.487
611.094.597

875.954.084
875.954.084
264.859.487
611.094.597

181.052.548
1.324.548

181.052.548
1.324.548

1.324.548

1.324.548

179.728.000

179.728.000

179.728.000

179.728.000

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

E MEDIDAS CAUTELARES E OUTROS ENCARGOS E
DESPESAS JUDICIAIS.
Produto: Ações Indenizatórias Pagas (Unidade)

04

23

23

04

04

272

273

273

127

124

0101
0101

0102
0102

0102

1015
1015

2002
2002

5373

4534

4535

1191

5599

2003
04

128

2003

4499

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E OUTROS
BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES INATIVOS, EM
CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Produto: Inativos Atendidos (Unidade) 103.968
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DE
APOSENTADORIAS E PENSÕES L.200/74-COSESP
PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS
E PENSÕES AOS SERVIDORES INATIVOS DA ENTIDADE,
EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Produto: Inativos Atendidos (Unidade) 27
PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTAD.E
PENSÕES L.200/74 E 8236/93-B.NC
PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS
E PENSÕES AOS SERVIDORES INATIVOS DA ENTIDADE,
EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Produto: Inativos Atendidos (Unidade) 4.034
DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL
REPASSE DE RECURSOS AO FUNDO DE
DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIBEIRA
DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS DO TESOURO DO
ESTADO PARA PROPICIAR A IMPLANTAÇÃO E O
INCREMENTO DE EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS,
INDUSTRIAIS, AGROINDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS BEM
COMO DE INFRA-ESTRUTURA NA REGIÃO DO VALE DO
RIBEIRA.
Produto: Convênios Firmados (Unidade) 0
CONTROLE E AVALIAÇÃO
AUDITORIA
COLETA E ANÁLISE DE DADOS PARA AUDITAR E
AVALIAR AS UNIDADES GESTORAS EXECUTORAS DO
ESTADO, BEM COMO OS PROGRAMAS DE
GOVERNO,OBJETIVANDO ADEQUAÇÕES SOB O ASPECTO
FORMAL E MATERIAL,COM EMISSÃO DE RELATÓRIOS
FINAIS.
Produto: Relatórios De Auditoria E De Avaliação De
Programas De Governo (Unidade) 480
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS E
EDUCAÇÃO FISCAL PARA CIDADÃOS
CAPACITAÇÃO EM LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
REALIZAÇÃO DE CURSOS, SEMINÁRIOS, PALESTRAS,

1

1

1.000
1.000

1.000
1.000

1

1.000

1.000

1

10.217.226
10.217.226
10.217.226

10.073.556
10.073.556
10.073.556

143.670
143.670
143.670

4.506.476

3.916.265

590.211

4.506.476
4.506.476

3.916.265
3.916.265

590.211
590.211

1

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

419

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
20000-SECRETARIA DA FAZENDA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

F

Total

467.029.862

1
2
3

560.576.928
85.228.935
83.601.981
1.626.949
5

93.547.066
85.228.935
83.601.981
1.626.949
5

475.347.993

467.029.862

8.318.131

473.721.039
1.626.949
5

467.029.862

6.691.177
1.626.949
5

Investimentos

VIDEOCONFERÊNCIAS, ENCONTROS E REUNIÕES DE
TRABALHO SOBRE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA.
Produto: Horas/Aula (Unidade) 50.000

04

04

129

129

2004
2004

2004

5020

5021

FISCO E CIDADANIA
GESTÃO DE SISTEMAS TRIBUTÁRIOS DE INFORMAÇÃO
IMPLANTAÇÃO DE GESTÃO DE SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
DE INFORMAÇÃO BASEADOS NA QUALIDADE DO NÍVEL
DE SERVIÇOS E NO NÍVEL DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO.
Produto: Serviços E Informações De Qualidade Em Tempo
Eficaz (%) 10
SISTEMA IMAGEM - REFORMA DO SISTEMA
PREVENTIVO/REPRESSIVO DA FAZENDA PAULISTA
PROMOÇÃO DE ATIVIDADES QUE AMPLIEM A EFICÁCIA
DOS INSTRUMENTOS DE AÇÃO DO FISCO.

1
2
3

Produto: Desempenho Da Arrecadação Do Icms Superior Ao
Da Economia (%) 1,5
2005
22

22

22

23

661

661

661

694

2005

2005

2005

2005

1209

1210

1212

1208

FOMENTO À ATIVIDADE INDUSTRIAL PARA O
DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO
REPASSE DE RECURSOS AO FIDES - FUNDO EST.
DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PROMOÇÃO DO ACESSO A NOVAS TECNOLOGIAS
OBJETIVANDO A COMPETITIVIDADE E A QUALIDADE
NAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS E AGRO-INDUSTRIAIS
DO ESTADO.
Produto: Repasse Anual (Unidade) 0
REPASSE DE RECURSOS AO FIDEC - FUNDO EST.
DE INCENTIVO AO DESENV. ECONÔMICO
DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS DO TESOURO DO
ESTADO PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DE CRÉDITO
POPULAR NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, MEDIANTE
CONVÊNIOS.
Produto: Repasse Anual (Unidade) 0
REPASSE DE RECURSOS AO FUNDO DE AVAL
DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA GARANTIR O
RISCO DE OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTO REALIZADAS
COM MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS,
INCLUSIVE AS DE AUTO GESTÃO E AS COOPERATIVAS
DE PRODUÇÃO E OUTROS BENEFICIÁRIOS DEFINIDOS
EM LEI ESTADUAL.
Produto: Empreendimentos (Unidade) 0
REPASSE DE RECURSOS AO FUNAC-FUNDO DE
APOIO A CONTRIBUINTES DO EST. DE SÃO PAULO
PROMOÇÃO DO FORTALECIMENTO DO SETOR
INDUSTRIAL, MEDIANTE A REORGANIZAÇÃO E A
MODERNIZAÇÃO DE EMPRESAS.

4.000

4.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1

1.000

1.000

1

1.000
1.000

1.000
1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1

1

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

420

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
20000-SECRETARIA DA FAZENDA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

F

Total

Investimentos

1

51.681.360
51.681.360
51.681.360

19.792.257
19.792.257
19.792.257

31.889.103
31.889.103
31.889.103

112.128.426
10.395.100

32.699.457

66.428.384
395.005

13.000.585
10.000.095

295.000
100.000
5

10.000.000
90
5

Produto: Repasse Anual (Unidade) 0

04

04

04

09

123

122

122

273

2007
2007

2009
2009

2009

2010
2010

5022

5018

5023

5017

2012
04

123

2012

1433

GESTÃO FINANCEIRA
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
ELABORAÇÃO DO FLUXO DE RECURSOS FINANCEIROS E
DA PROGRAMAÇÃO DA LIBERAÇÃO FINANCEIRA;
ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS E EXAME DA
LEGALIDADE DE PAGAMENTO DE PESSOAL,
PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO E
FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO; ESTABELECIMENTO DE
CRITÉRIOS; PREVISÃO DA RECEITA ESTADUAL QUE
COMPÕE O ORÇAMENTO ANUAL DO ESTADO;
NORMATIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA CONTABILIDADE
GERAL DO ESTADO
Produto: Valor Do Resultado Primário Compatível Com As
Metas Fiscais Previstas (R$ Bilhões) 3,22
ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA FAZENDA
RECUPERAÇÃO DE AMBIENTES DE TRABALHO E DE
ATENDIMENTO
CONTRUÇÃO, REFORMAS E ADAPTAÇÕES DE PRÓPRIOS
PARA OFERECER INSTALAÇÕES ADEQUADAS ÀS
UNIDADES FAZENDÁRIAS, COM VISTAS À MELHORIA E
SEGURANÇA NO AMBIENTE FÍSICO DE TRABALHO E DE
ATENDIMENTO AO PÚBLICO
Produto: Unidades Construídas E/Ou Reformadas (Unidade)
10
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ATENDIMENTO E SUPRIMENTO DAS UNIDADES GESTORAS
EXECUTORAS E DO GABINTE DO SECRETÁRIO E
ASSESSORIAS DA SECRETARIA NA GESTÃO DE
ORÇAMENTO, FINANÇAS, MATERIAIS, SERVIÇOS DE
TRANSPORTES, RECURSOS HUMANOS E INFORMÁTICA.
Produto: Unidades Administradas (Unidade) 73
CARTEIRAS AUTÔNOMAS DE PREVIDÊNCIA
CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES
TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS PARA VIABILIZAR A
ASSISTÊNCIA PREVIDENCIÁRIA AOS BENEFICIÁRIOS
DAS CARTEIRAS AUTÔNOMAS, DANDO AMPARO AOS SEUS
CONTRIBUINTES E DEPENDENTES.
Produto: Concessão De Benefícios (Aposentad./Pensões)
(Unidade) 8.131
FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO
DE SÃO PAULO
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS
FORTALECIMENTO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E
FINANCEIRA DO ESTADO, MELHORIA DA GESTÃO
OPERATIVA E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA

1
2
3

10.295.000
100.090
10

1
3
4

101.733.326
101.684.626
48.620
80

32.699.457
32.699.457

66.033.379
65.985.169
48.130
80

3.000.490
3.000.000
490

294.913.465
294.913.465
197.982.774
96.930.691

107.716.147
107.716.147
42.604.820
65.111.327

65.000
65.000

2
4

402.694.612
402.694.612
240.587.594
162.107.018

1
7

56.592.500

56.592.500

56.592.500
29.589.000
27.003.500

56.592.500
29.589.000
27.003.500

65.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

421

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
20000-SECRETARIA DA FAZENDA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA FAZENDA
Produto: Sistemas Expandidos E Implantados (%) 33

09

09

122

272

2015
2015

2015

4209

4575

2016
04

04

09

23

04

124

124

272

694

126

2016

2016

2017
2017

2308
2308

2815
2815

5600

5601

1881

1211

5563

PREVIDÊNCIA ESTADUAL
ADMINISTRAÇÃO DA AUTARQUIA
SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO AO
DESENVOLVIMENTO DOS PROGRAMAS DO IPESP
GARANTINDO ESTRUTURA ADEQUADA NO QUE SE REFERE
ÀS AÇÕES BUROCRÁTICAS DE APOIO,COMO
TAMBÉM,MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO EM GERAL.
Produto: Beneficiários Da Pensão Mensal Atendidos
(Unidade) 96.111
PENSÃO MENSAL
CONCESSÃO DE PENSÃO MENSAL AOS BENEFICIÁRIOS
DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS
CONTRIBUINTES.
Produto: Pensão Mensal Concedida (Unidade)
CONTROLE DE ENTIDADES DESCENTRALIZADAS E
DE CONTRATAÇOES ELETRÔNICAS
GESTÃO DE ENTIDADES DESCENTRALIZADAS
ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DAS ENTIDADES
DESCENTRALIZADAS DO ESTADO (EMPRESAS ESTATAIS,
FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS) SOB O ASPECTO
ECONÔMICO FINANCEIRO.
Produto: Informações Elaboradas (Unidade) 1.170
GESTÃO DO SISTEMA BOLSA ELETRÔNICA DE
COMPRAS - BEC/SP
CONTROLE E NORMATIZAÇÃO DAS NEGOCIAÇÕES NO
ÂMBITO DO SISTEMA BOLSA ELETRÔNICA DE
COMPRAS-BEC/SP
Produto: Negócios Realizados (Unidade) 30.000
FUNDOS DE PREVIDÊNCIA
ESTUDOS PARA A CONSTITUIÇÃO E GESTÃO DO
FUNDO DE PREVIDÊNCIA
DESENVOLVIMENTO DE UM CONJUNTO DE AÇÕES
TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS PARA VIABILIZAR A
ASSISTÊNCIA PREVIDENCIÁRIA ESTADUAL.
Produto: Estudo Para Implantação Do Fundo (%) 20
EMPREENDEDORISMO
REPASSE DE RECURSOS AO BANCO DO POVO
DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA O FUNDO DE
INVESTIMENTO DO CRÉDITO PRODUTIVO POPULAR DE
SÃO PAULO, CRIADO PELA LEI 9533/97.
Produto: Convênios Firmados (Unidade) 36.740
GOVERNO ELETRÔNICO I - INFRA-ESTRUTURA
INFRA-ESTRUTURA, GERENCIAMENTO DE

4
7

1.606.656.999
54.381.940
54.381.920
20

1.560.891.979
8.616.920
8.616.920

1
4
5

1.552.275.059
519.877.506
1.012.292.993
20.104.560

1.552.275.059
519.877.506
1.012.292.993
20.104.560

5.194.974

2.926.488

2.268.486

2.600.369
2.600.369

2.420.296
2.420.296

180.073
180.073

2.594.605

506.192

2.088.413

2.594.605

506.192

2.088.413

1

1

44.000.000
44.000.000
44.000.000

500.000
500.000

500.000
500.000

4

500.000

500.000

1

11.000.000
11.000.000
11.000.000

36.435.283
36.435.283

1.765.020
1.765.020
1.765.000
20

11.000.000
11.000.000
11.000.000

26.917.313
26.917.313

9.517.970
9.517.970

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

422

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
20000-SECRETARIA DA FAZENDA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta
PROCESSOS E SEGURANÇA
ATUALIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO COM A
AQUISIÇÃO DE MICROS, SERVIDORES E EQUIPAMENTOS
DE REDE;ADOÇÃO DE METODOLOGIA E FERRAMENTAS
PARA O GERENCIAMENTO DE PROCESSOS DE
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS E ATUALIZAÇÃO DOS
PRCESSOS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO.
Produto: Disponibilidade De Rede,Serviços;Ambiente
Seguro E Software Gerenciável (Unidade) 2

04

126

2816
2816

5564

GOVERNO ELETRÔNICO II - TRANSAÇÕES INTERNAS
SISTEMAS CORPORATIVOS E INFORMAÇÕES
DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E INTEGRAÇÃO DE
SISTEMAS DA SECRETARIA DA FAZENDA.

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

F

Total

1
2
3

20.670.130
15.765.138
15

20.670.130
6.247.173
10

1
2
3

8.267.813
8.267.813
8.229.934
37.874
5

8.267.813
8.267.813
8.229.934
37.874
5

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida

9.517.965
5

Produto: Sistemas Implantados (Unidade) 28
SUBTOTAIS

TOTAL

1
2
3
4
5
7

1.929.884.864
260.157.010
48.660
1.851.217.380
20.104.560
27.003.520
4.088.415.994

1.502.227.426
197.982.774
1.728.935.201
20.104.560

10.476.000

403.652.438
52.656.181
48.160
109.976.179

3.449.249.961

10.476.000

27.003.500
593.336.458

24.005.000
9.518.055
500
1.830.000
20
35.353.575

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

Síntese por Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
20001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR SECRETARIA E SEDE
20003 - COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
20006 - COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
20055 - BOLSA OFICIAL DE CAFÉ E MERC.DE SANTOS
20059 - CART.PREV.SERV.NÃO OFICIAL.JUSTIÇA DO ESTADO
20061 - CARTEIRA DE PREVID. DOS ADVOGADOS DE S. PAULO

Total
522.188.374
51.681.360
81.400.955
8.600
301.780.070
101.290.080

Unidade Orçamentária
20002 - COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA-CAT
20005 - COORD.ENTID.DESCENTRAL.CONTR.ELETRÔNICAS-CEDC
20007 - COORD.PLANEJ.ESTRATÉGICO E MOD.FAZENDÁRIA-CPM
20058 - INST.PREVIDÊNCIA DO EST.DE SÃO PAULO-IPESP
20060 - CARTEIRA DE PREVID.DOS ECONOMISTAS DE S.PAULO

423

Valores em R$1,00
Total
557.323.020
5.194.974
84.720.738
2.382.426.173
401.650


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
20000-SECRETARIA DA FAZENDA
20001-ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR SECRETARIA E SEDE
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função

Total

Subfunção

Total

04 - ADMINISTRAÇÃO
22 - INDÚSTRIA

330.131.826
3.000

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
124 - CONTROLE INTERNO

35.997.173
10.217.226

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

192.053.548

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL
129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME
ESTATUTÁRIO
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

15.803.032
1.000
3.253.908
264.859.487

661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
694 - SERVIÇOS FINANCEIROS

3.000
11.001.000

522.188.374

181.052.548

Valores em R$1,00
Total

Programa
0101 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
COMPLEMENTAÇÃO
1015 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL
2002 - CONTROLE E AVALIAÇÃO
2004 - FISCO E CIDADANIA
2005 - FOMENTO À ATIVIDADE INDUSTRIAL PARA O
DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO
2009 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA
FAZENDA
2308 - EMPREENDEDORISMO
2815 - GOVERNO ELETRÔNICO I - INFRA-ESTRUTURA
2816 - GOVERNO ELETRÔNICO II - TRANSAÇÕES
INTERNAS

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

04 272

0101
0101 5373

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS

0102
0102 4534

F

Total

1

264.859.487
264.859.487
264.859.487

181.052.548
1.324.548

181.052.548
1.324.548

1.324.548

1.324.548

179.728.000

179.728.000

179.728.000

179.728.000

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DE
APOSENTADORIAS E PENSÕES L.200/74-COSESP
1

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Produto: Inativos Atendidos (Unidade) 27
23 273

0102 4535

PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTAD.E
PENSÕES L.200/74 E 8236/93-B.NC
1
Produto: Inativos Atendidos (Unidade) 4.034

04 127

1015
1015 1191

DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL
REPASSE DE RECURSOS AO FUNDO DE
DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIBEIRA

1.000
1.000

1.000
1.000

1

1.000

1.000

1

10.217.226
10.217.226
10.217.226

2
3

3.253.908
1.626.954
1.626.949
5

Produto: Convênios Firmados (Unidade)

04 124

2002
2002 5599

CONTROLE E AVALIAÇÃO
AUDITORIA

10.073.556
10.073.556
10.073.556

143.670
143.670
143.670

Produto: Relatórios De Auditoria E De Avaliação De
Programas De Governo (Unidade) 480

04 129

2004
2004 5020

FISCO E CIDADANIA
GESTÃO DE SISTEMAS TRIBUTÁRIOS DE INFORMAÇÃO

1.000
10.217.226
3.253.908
4.000
35.997.173
11.000.000
15.765.153
37.879

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais
264.859.487
264.859.487
264.859.487

Produto: Inativos Atendidos (Unidade) 6.357

23 273

264.859.487
181.052.548

3.253.908
1.626.954
1.626.949
5

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

424

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
20000-SECRETARIA DA FAZENDA
20001-ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR SECRETARIA E SEDE
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Produto: Serviços E Informações De Qualidade Em Tempo
Eficaz (%)
04 129

2004 5021

SISTEMA IMAGEM - REFORMA DO SISTEMA
PREVENTIVO/REPRESSIVO DA FAZENDA PAULISTA
2
3

1.626.954

1.626.954

1.626.949
5

1.626.949
5

Produto: Desempenho Da Arrecadação Do Icms Superior Ao
Da Economia (%)
2005
22 661

2005 1209

FOMENTO À ATIVIDADE INDUSTRIAL PARA O
DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO
REPASSE DE RECURSOS AO FIDES - FUNDO EST.
DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

4.000

4.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1

1.000

1.000

1

1.000
1.000

1.000
1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1
Produto: Repasse Anual (Unidade)
22 661

2005 1210

REPASSE DE RECURSOS AO FIDEC - FUNDO EST.
DE INCENTIVO AO DESENV. ECONÔMICO
Produto: Repasse Anual (Unidade)

22 661

2005 1212

REPASSE DE RECURSOS AO FUNDO DE AVAL
Produto: Empreendimentos (Unidade)

23 694

2005 1208

REPASSE DE RECURSOS AO FUNAC-FUNDO DE
APOIO A CONTRIBUINTES DO EST. DE SÃO PAULO
1
Produto: Repasse Anual (Unidade)

04 122

2009
2009 5018

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA FAZENDA
RECUPERAÇÃO DE AMBIENTES DE TRABALHO E DE
ATENDIMENTO

35.997.173
100.100
2
3

100.090
10

1

35.897.073
35.897.073

1

11.000.000
11.000.000
11.000.000

15.302.303

20.694.775
100.005

95
95

100.000
5

90
5

Produto: Unidades Construídas E/Ou Reformadas (Unidade)
04 122

2009 5023

ADMINISTRAÇÃO GERAL

15.302.303
15.302.303

20.594.770
20.594.770

Produto: Unidades Administradas (Unidade) 1

23 694

2308
2308 1211

EMPREENDEDORISMO
REPASSE DE RECURSOS AO BANCO DO POVO

11.000.000
11.000.000
11.000.000

Produto: Convênios Firmados (Unidade) 36.740

04 126

2815
2815 5563

GOVERNO ELETRÔNICO I - INFRA-ESTRUTURA
INFRA-ESTRUTURA, GERENCIAMENTO DE
PROCESSOS E SEGURANÇA
2

15.765.153
15.765.153

6.247.183
6.247.183

9.517.970
9.517.970

15.765.138

6.247.173

9.517.965

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

425

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
20000-SECRETARIA DA FAZENDA
20001-ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR SECRETARIA E SEDE
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Inversões
Financeiras

Investimentos

3

15

10

2
3

37.879
37.879
37.874
5

37.879
37.879
37.874
5

5

Produto: Disponibilidade De Rede,Serviços;Ambiente
Seguro E Software Gerenciável (Unidade)

04 126

2816
2816 5564

GOVERNO ELETRÔNICO II - TRANSAÇÕES INTERNAS
SISTEMAS CORPORATIVOS E INFORMAÇÕES

Produto: Sistemas Implantados (Unidade) 3
SUBTOTAIS

TOTAL

1
2
3

503.031.334
19.157.000
40
522.188.374

471.287.894

471.287.894

20.738.440
9.638.945
30
30.377.415

11.005.000
9.518.055
10
20.523.065

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

426

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
20000-SECRETARIA DA FAZENDA
20002-COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA-CAT
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função

557.323.020

04 - ADMINISTRAÇÃO

Total
557.323.020

Subfunção

Total

129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

557.323.020

Valores em R$1,00
Total

Programa
2004 - FISCO E CIDADANIA

557.323.020

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

04 129

2004
2004 5020

FISCO E CIDADANIA
GESTÃO DE SISTEMAS TRIBUTÁRIOS DE INFORMAÇÃO

Valores em R$1,00

F

Total

1

557.323.020
83.601.981
83.601.981

Pessoal e
Encargos
Sociais
467.029.862

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
90.293.158
83.601.981
83.601.981

Investimentos

Produto: Serviços E Informações De Qualidade Em Tempo
Eficaz (%) 10
04 129

2004 5021

SISTEMA IMAGEM - REFORMA DO SISTEMA
PREVENTIVO/REPRESSIVO DA FAZENDA PAULISTA

473.721.039

467.029.862

6.691.177

1

473.721.039

467.029.862

6.691.177

1

557.323.020
557.323.020

467.029.862
467.029.862

90.293.158
90.293.158

Produto: Desempenho Da Arrecadação Do Icms Superior Ao
Da Economia (%) 1,5
SUBTOTAIS
TOTAL

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

427

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
20000-SECRETARIA DA FAZENDA
20003-COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função

51.681.360

04 - ADMINISTRAÇÃO

Total
51.681.360

Subfunção

Total

123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

51.681.360

Valores em R$1,00
Total

Programa
2007 - GESTÃO FINANCEIRA

51.681.360

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

04 123

2007
2007 5022

GESTÃO FINANCEIRA
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Valores em R$1,00

F

Total

1

51.681.360
51.681.360
51.681.360

Pessoal e
Encargos
Sociais
19.792.257
19.792.257
19.792.257

51.681.360
51.681.360

19.792.257
19.792.257

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
31.889.103
31.889.103
31.889.103

Investimentos

Produto: Valor Do Resultado Primário Compatível Com As
Metas Fiscais Previstas (R$ Bilhões) 3,22
SUBTOTAIS
TOTAL

1

31.889.103
31.889.103

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

428

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
20000-SECRETARIA DA FAZENDA
20005-COORD.ENTID.DESCENTRAL.CONTR.ELETRÔNICAS-CEDC
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

5.194.974

Função
04 - ADMINISTRAÇÃO

Total
5.194.974

Subfunção

Total

124 - CONTROLE INTERNO

5.194.974

Valores em R$1,00
Total

Programa
2016 - CONTROLE DE ENTIDADES DESCENTRALIZADAS
E DE CONTRATAÇOES ELETRÔNICAS

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

04 124

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

2016

CONTROLE DE ENTIDADES DESCENTRALIZADAS E
DE CONTRATAÇOES ELETRÔNICAS
GESTÃO DE ENTIDADES DESCENTRALIZADAS

2016 5600

Valores em R$1,00

5.194.974

Pessoal e
Encargos
Sociais
2.926.488

2.600.369
2.600.369

2.420.296
2.420.296

180.073
180.073

2.594.605

506.192

2.088.413

1

2.594.605

506.192

2.088.413

1

5.194.974
5.194.974

2.926.488
2.926.488

2.268.486
2.268.486

F

1

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
2.268.486

Investimentos

Produto: Informações Elaboradas (Unidade) 1.170
04 124

2016 5601

GESTÃO DO SISTEMA BOLSA ELETRÔNICA DE
COMPRAS - BEC/SP
Produto: Negócios Realizados (Unidade) 30.000

SUBTOTAIS
TOTAL

5.194.974

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

429

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
20000-SECRETARIA DA FAZENDA
20006-COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
04 - ADMINISTRAÇÃO

Total
81.400.955

81.400.955

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

73.826.964

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

7.573.991

Valores em R$1,00
Total

Programa
2009 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA
FAZENDA
2815 - GOVERNO ELETRÔNICO I - INFRA-ESTRUTURA
2816 - GOVERNO ELETRÔNICO II - TRANSAÇÕES
INTERNAS

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

04 122

2009
2009 5018

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA FAZENDA
RECUPERAÇÃO DE AMBIENTES DE TRABALHO E DE
ATENDIMENTO

F

2009 5023

Total
73.826.964
10.295.000

1

10.295.000

1
3

63.531.964
63.483.344
48.620

ADMINISTRAÇÃO GERAL

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
45.460.048
295.000

Investimentos
13.000.490
10.000.000

295.000

10.000.000

15.366.426
15.366.426

45.165.048
45.116.918
48.130

3.000.490
3.000.000
490

Produto: Unidades Administradas (Unidade) 70

04 126

2815
2815 5563

GOVERNO ELETRÔNICO I - INFRA-ESTRUTURA
INFRA-ESTRUTURA, GERENCIAMENTO DE
PROCESSOS E SEGURANÇA

4.210.000
4.210.000

4.210.000
4.210.000

1

4.210.000

4.210.000

1

3.363.991
3.363.991
3.363.991

3.363.991
3.363.991
3.363.991

Produto: Disponibilidade De Rede,Serviços;Ambiente
Seguro E Software Gerenciável (Unidade) 1

04 126

2816
2816 5564

GOVERNO ELETRÔNICO II - TRANSAÇÕES INTERNAS
SISTEMAS CORPORATIVOS E INFORMAÇÕES
Produto: Sistemas Implantados (Unidade) 11

SUBTOTAIS
TOTAL

1
3

4.210.000
3.363.991

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais
15.366.426

Produto: Unidades Construídas E/Ou Reformadas (Unidade)
10
04 122

73.826.964

81.352.335
48.620
81.400.955

15.366.426
15.366.426

52.985.909
48.130
53.034.039

13.000.000
490
13.000.490

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

430

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
20000-SECRETARIA DA FAZENDA
20007-COORD.PLANEJ.ESTRATÉGICO E MOD.FAZENDÁRIA-CPM
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
04 - ADMINISTRAÇÃO

Total
84.720.738

84.720.738

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

2.295.689

123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

56.592.500

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

21.326.073

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS

4.506.476

Valores em R$1,00
Total

Programa
2003 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS E
EDUCAÇÃO FISCAL PARA CIDADÃOS
2009 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA
FAZENDA
2012 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO
ESTADO DE SÃO PAULO
2815 - GOVERNO ELETRÔNICO I - INFRA-ESTRUTURA
2816 - GOVERNO ELETRÔNICO II - TRANSAÇÕES
INTERNAS

04 128

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

2003

CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS E
EDUCAÇÃO FISCAL PARA CIDADÃOS
CAPACITAÇÃO EM LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

2003 4499

4.506.476

1

4.506.476
4.506.476

3.916.265
3.916.265

590.211
590.211

1

2.295.689
2.295.689
2.295.689

2.023.689
2.023.689
2.023.689

272.000
272.000
272.000

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
590.211

Investimentos

Produto: Horas/Aula (Unidade) 50.000

04 122

2009
2009 5023

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA FAZENDA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: Unidades Administradas (Unidade) 1

2012
04 123

2012 1433

FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO
DE SÃO PAULO
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS

56.592.500

56.592.500

56.592.500
29.589.000
27.003.500

56.592.500
29.589.000
27.003.500

16.460.130
16.460.130

16.460.130
16.460.130

1

16.460.130

16.460.130

1

4.865.943
4.865.943
4.865.943

4.865.943
4.865.943
4.865.943

1
7
Produto: Sistemas Expandidos E Implantados (%) 33

04 126

2815
2815 5563

GOVERNO ELETRÔNICO I - INFRA-ESTRUTURA
INFRA-ESTRUTURA, GERENCIAMENTO DE
PROCESSOS E SEGURANÇA
Produto: Disponibilidade De Rede,Serviços;Ambiente
Seguro E Software Gerenciável (Unidade) 1

04 126

2816
2816 5564

GOVERNO ELETRÔNICO II - TRANSAÇÕES INTERNAS
SISTEMAS CORPORATIVOS E INFORMAÇÕES
Produto: Sistemas Implantados (Unidade) 14

SUBTOTAIS
TOTAL

1
7

56.592.500
16.460.130

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais
3.916.265

F

2.295.689

4.865.943

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

4.506.476

57.717.238
27.003.500
84.720.738

5.939.954
5.939.954

51.777.284
27.003.500
78.780.784

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

431

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

20055 - BOLSA OFICIAL DE CAFÉ E MERCADORIAS DE SANTOS
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·
·

centralizar e sistematizar as operações de comércio de café e mercadorias em geral;
estabelecer normas reguladoras para essas operações, com vistas à maior validade e segurança; e
apurar, registrar e divulgar os preços correntes e a situação do mercado.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEI ESTADUAL Nº:
1.416 de 14/07/14 -

Cria em Santos uma Bolsa Oficial de Café e uma Câmara Sindical de Corretores de Café.

DECRETO-LEI ESTADUAL Nº:
12.930 de 09/09/42 -

Transforma a Bolsa Oficial de Café, em Santos, em Bolsa Oficial de Café e Mercadorias de Santos.

DECRETO ESTADUAL Nº:
16.208 de 17/10/46 -

Determina reabertura da Bolsa Oficial de Café e Mercadorias de Santos e aprova o seu novo regulamento.

432


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
20000-SECRETARIA DA FAZENDA
20055-BOLSA OFICIAL DE CAFÉ E MERC.DE SANTOS
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

8.600

Valores em R$1,00
Total

Função

Total

Subfunção

Total

Programa

04 - ADMINISTRAÇÃO

8.600

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

8.600

2009 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA
FAZENDA

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

04 122

2009
2009 5023

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA FAZENDA
ADMINISTRAÇÃO GERAL

F

1
4

Valores em R$1,00
Total
8.600
8.600
8.520
80

Pessoal e
Encargos
Sociais
7.039
7.039
7.039

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
1.561
1.561
1.481
80

Investimentos

Produto: Unidades Administradas (Unidade) 1
SUBTOTAIS
TOTAL

1
4

8.600

8.520
80
8.600

7.039
7.039

1.481
80
1.561

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

433

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO C
RECEITA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA POR SUBFONTE
20000 - SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DA FAZENDA
20055 - BOLSA OFICIAL DE CAFÉ E MERCADORIA DE SANTOS
CÓDIGO
1000.00.00
1900.00.00
1920.00.00
1990.00.00
TOTAL

ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Indenizações e Restituições
Receitas Diversas

SUBFONTE

Valores em R$ 1,00
CATEGORIA ECONÔMICA

FONTE

80
80
60
20
80

434


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·
·
·

executar programas orçamentários e financeiros especiais e relativos a despesas definidas como "Encargos Gerais do Estado", decorrentes de obrigações contratuais e legislação específica ;
executar e acompanhar o pagamento do serviço da dívida pública externa e interna, amortizações, juros e demais encargos;
estabelecer o ordenamento econômico-financeiro; e
efetuar as transferências constitucionais e legais aos municípios.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº:
8 de 03/12/70 Institui o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, e dá outras providências.
LEIS FEDERAIS NºS:
7.976 de 27/12/89 Dispõe sobre o refinanciamento pela União da dívida externa de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive das entidades da
Administração Indireta e dá outras providências.
7.990 de 28/12/89 Institui para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, compensação financeira pelo resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para
fins de geração de energia elétrica, de recursos minerais em seus respectivos territórios, plataformas continentais, mar territorial ou zona econômica exclusiva, e dá
outras providências.
8.016 de 08/04/90 Dispõe sobre a entrega das quotas de Participação dos Estados e do Distrito Federal na arrecadação do IPI de que trata o inciso II do artigo 159 da Constituição Federal.
8.727 de 05/11/93 Estabelece diretrizes para a consolidação e o reescalonamento, pela União, de dívidas internas das administrações direta e indireta dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios, e dá outras providências.
9.496 de 11/09/97 Estabelece critérios para a consolidação, a assunção e o refinanciamento pela União, da dívida pública mobiliária e outras que especifica, de responsabilidade dos
Estados e do Distrito Federal.
9.602 de 21/01/98 - Dispõe sobre Legislação de Trânsito e dá outras providências.
9.715 de 25/11/98 Dispõe sobre as contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público PIS/PASEP, e dá outras providências.
10.482 de 03/07/02 Dispõe sobre os depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos, no âmbito dos Estados e do Distrito Federal, e dá outras providências.
10.661 de 22/04/03 Altera o artigo nº 26 da Medida Provisória nº 2.192-70 de 24 de agosto de 2001.
10.684 de 30/05/03Altera a legislação tributária, dispõe sobre parcelamento de débitos junto à Secretaria da Receita Federal, à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e ao Instituto
Nacional do Seguro Social e dá outras providências.
DECRETOS - LEI FEDERAIS NºS:
2.052 de 03/08/83 2.203 de 21/11/86 2.397 de 21/12/87 -

Dispõe sobre as contribuições para o PIS-PASEP, sua cobrança, fiscalização, processo administrativo e de consulta, e dá outras providências.
Altera o Decreto-Lei nº 2.052, de 03/08/03, que dispõe sobre as contribuições para o PIS-PASEP, sua cobrança, fiscalização, processo administrativo e de consulta.
Altera o artigo 21 do Decreto-Lei nº 2.052, de 03/08/03, que dispõe sobre as contribuições para o PIS-PASEP, sua cobrança, fiscalização, processo administrativo e de
consulta.
DECRETOS FEDERAIS NºS:
2.613 de 03/06/98 Regulamenta o art. 4º da Lei nº 9.602, de 21 de janeiro de 1998, que trata do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito FUNSET, e dá outras providências.
3.067 de 21/05/99 Altera o Decreto nº 2.613, de 3 de junho de 1998, que regulamenta o art. 4º da Lei nº 9.602, de 21 de janeiro de 1998, que trata do Fundo Nacional de Segurança e
Educação de Trânsito FUNSET.
3.607 de 21/07/99 Altera artigos do Decreto Federal nº 2.613, de 03/06/98, que regulamenta o artigo 4º da Lei Federal nº 9.602, de 21/01/98, que dispõe sobre a Legislação de Trânsito e
dá outras providências.

435


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

RESOLUÇÕES DO SENADO FEDERAL NºS:
40 de 20/12/01 -

Dispõe sobre os limites globais para o montante da dívida pública consolidada e da dívida pública mobiliária dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em
atendimento ao disposto no art. 52, VI e IX, da Constituição Federal.
43 de 21/12/01 Dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de
garantias de autorização, e dá outras providências.
03 de 02/04/02 Altera a redação dos arts. 4º, §§ 3º e 4º; 5º, V; 9; 13, caput e § 3º; 15; 16; 18, § 2º; 21 e 23; bem como revoga os arts. 8º e 43, todos da Resolução nº 43, de 21 de
dezembro de 2001, do Senado Federal.
20 de 07/11/03 Amplia o prazo para o cumprimento dos limites de endividamento estabelecido pela Resolução nº 40 , de 20/12/01.
MEDIDA PROVISÓRIA FEDERAL Nº:
2.192-70 de 24/08/01- Estabelece mecanismos objetivando incentivar a redução da presença do setor público estadual na atividade financeira bancária, dispõe sobre a privatização de
instituições financeiras, e dá outras providências.
LEIS ESTADUAIS NºS:
610 de 02/01/50 Autoriza o Governo do Estado a instituir um serviço especial de assistência aos médicos.
7.951 de 02/07/63 Dispõe sobre medidas de caráter financeiro e dá outras providências.
437 de 24/09/74 Autoriza a emissão de Obrigações do Tesouro do Estado de São Paulo Tipo Reajustável, e dá providências correlatas.
5.684 de 28/05/87 Autoriza a emissão de Letras do Tesouro do Estado e dá providências correlatas.
9.673 de 24/01/97 Dispõe sobre a elevação da Taxa de Assistência aos Médicos.
DECRETOS ESTADUAIS NºS:
19.276 de 21/03/50 Dá regulamento à Lei 610, de janeiro de 1950 (Taxa de Assistência aos Médicos).
5.141 de 29/11/74 Regulamenta as disposições da Lei nº 437, de 24 de setembro de 1974, que criou as Obrigações do Tesouro do Estado de São Paulo Tipo Reajustável, e dá outras
providências.
6.992 de 06/11/75 Acrescenta parágrafo ao artigo 6º e altera a redação do artigo 19, do Decreto nº 5.141, de 29 de novembro de 1974.
23.774 de 07/08/85 Altera dispositivos do Decreto nº 5.141, de 29 de novembro de 1974, que regulamentou a Lei nº 437, de 24 de setembro de 1974, que criou obrigações do Tesouro do
Estado de São Paulo Tipo Reajustável.
25.246 de 23/05/86 Acrescenta parágrafo único, ao artigo 2º do Decreto nº 5.141, de 29 de novembro de 1974, e dá outras providências.
29.526 de 18/01/89 Regulamenta a emissão de Letras do Tesouro do Estado.
31.369 de 09/04/90 Autoriza a celebração de convênios com as Prefeituras Municipais sobre multas de trânsito.
42.698 de 24/12/97 Dispõe sobre procedimentos a serem observados no processamento das Despesas com Aposentadorias e Pensões da Administração Direta e Indireta do Estado de São
Paulo.
46.933 de 19/07/02 Disciplina os procedimentos relativos ao repasse de depósitos judiciais ao Estado de São Paulo nos termos da Lei Federal nº 10.482, de 03 de julho de 2002.

436


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
21000-ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Órgão

Função
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
12 - EDUCAÇÃO
28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Total
214.551.457
105.493.228
20.430.504.029

20.750.548.714

Subfunção

Total

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
274 - PREVIDÊNCIA ESPECIAL
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

214.551.457
47.650.482
5.338.681.365

844 - SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA

395.448.283

845 - TRANSFERÊNCIAS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

14.475.966.196
278.250.931

Valores em R$1,00
Total

Programa
0000 - ENCARGOS GERAIS
2101 - TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS
2102 - ASSISTÊNCIA PREVIDENCIÁRIA DE CARÁTER
ESPECIAL
2104 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR A INATIVOS CLT

6.012.380.579
14.475.966.196
47.650.482
214.551.457

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

12

0000
0000

ENCARGOS GERAIS
SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA
PAGAMENTO DOS ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA
EXTERNA - EDUCAÇÃO.

28

28

28

28

28

28

844

843

844

846

846

845

845

0000

0000

0000

0000

2101
2101

2101

4515

5140

5141

5024

5029

4673

4674

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA
PAGAMENTO DOS ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA
INTERNA.

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA
PAGAMENTO DOS ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA
EXTERNA.
PAGAMENTO DE PENSÕES ESPECIAIS DE CARÁTER
INDENIZATÓRIO
PAGAMENTO DE PENSÕES ESPECIAIS A PARTICIPANTES
DA REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 1932,
JUDICIAIS E OUTRAS DE CARÁTER INDENIZATÓRIO,
NA CONFORMIDADE DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Produto: Pensionistas/Mês (Unidade)
PAGAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS DO ESTADO
PAGAMENTO DE DESPESAS GERAIS DE NATUREZA
VARIADA, CLASSIFICÁVEIS EM ELEMENTOS
ECONÔMICOS DIVERSOS, MAS NÃO EM UM ÓRGÃO
ESPECÍFICO. SÃO COMPROMISSOS QUE, DEVIDO ÀS
SUAS PECULIARIDADES OU POR FORÇA DE
DISPOSITIVOS LEGAIS, SÃO PRIVATIVOS DA
ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO.
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A ENTIDADES
DIVERSAS
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ARRECADADOS
DIRETAMENTE PELO ESTADO OU RECEBIDOS DO
GOVERNO FEDERAL, A ENTIDADES DIVERSAS E PARA O
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL.
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A MUNICÍPIOS

F

Valores em R$1,00
Total

Pessoal e
Encargos
Sociais
16.604.246

Juros e
Encargos
da Dívida
4.570.806.799
12.258.266
12.258.266

1

6.012.380.579
105.493.228
105.493.228

1
5
7

5.338.681.365
5.338.609.719
71.636
10

4.426.133.846
4.426.062.210
71.636

1
7

289.955.055
288.214.138
1.740.917

132.414.687
130.673.770
1.740.917

Outras
Despesas
Correntes
259.419.197

10
157.540.368
157.540.368

16.604.246

1

16.604.246

16.604.246

1
2

261.646.685
257.831.685
3.815.000

259.419.197
255.604.197
3.815.000

14.475.966.196
475.385

14.475.966.196
475.385

465.385
10.000

465.385
10.000

14.475.490.811

14.475.490.811

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

437

2.227.488

Amortização
da
Dívida
1.163.322.849
93.234.962
93.234.962

912.547.519
912.547.509

16.604.246

1
2

Investimentos

Inversões
Financeiras

2.227.488
2.227.488


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
21000-ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

2102
28

09

274

273

2102

2104
2104

5027

5025

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

TRANSFERÊNCIA AOS MUNICÍPIOS DE RECURSOS
ARRECADADOS DIRETAMENTE PELO ESTADO OU
RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.

2

ASSISTÊNCIA PREVIDENCIÁRIA DE CARÁTER
ESPECIAL
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE
CARÁTER ESPECIAL
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE
CARÁTER ESPECIAL, NÃO INCLUÍDOS NOS PROGRAMAS
DE TRABALHO ESPECÍFICOS DOS ÓRGÃOS DO ESTADO,
CONCEDIDAS POR NORMAS LEGAIS OU JUDICIAIS.
Produto: Pensionistas/Mês (Unidade)
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR A INATIVOS - CLT
PAGAMENTO DE COMPLEM. DE APOSENT.E
PENSÕES-L 200/74-ENTID.PRIVATIZ. OU EXTINTAS
PAGAMENTO DE DESPESAS RELATIVAS À
COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE
FUNCIONÁRIOS DE ENTIDADES PRIVATIZADAS OU
EXTINTAS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO
VIGENTE.
Produto: Pensionistas/Mês (Unidade)

SUBTOTAIS

TOTAL

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
14.475.490.811

256.069.582
14.479.315.811

2.227.488

1.163.322.839

14.735.385.393

2.227.488

10
1.163.322.849

14.475.490.811

47.650.482

47.650.482

47.650.482

47.650.482

47.650.482

47.650.482

214.551.457
214.551.457

214.551.457
214.551.457

1

214.551.457

214.551.457

1
2
5
7

6.269.420.340
14.479.315.811
71.636
1.740.927
20.750.548.714

278.806.185

4.568.994.246

278.806.185

71.636
1.740.917
4.570.806.799

1

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

Síntese por Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
21001 - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA
21003 - ENCARGOS GERAIS DE PESSOAL

Total
5.734.129.648
278.806.185

Unidade Orçamentária
21002 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

438

Valores em R$1,00
Total
14.737.612.881


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
21000-ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
21001-SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função

5.734.129.648

12 - EDUCAÇÃO
28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Total
105.493.228
5.628.636.420

Subfunção

Total

843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
844 - SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA

5.338.681.365
395.448.283

Valores em R$1,00
Total

Programa
0000 - ENCARGOS GERAIS

5.734.129.648

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

12 844

0000
0000 4515

ENCARGOS GERAIS
SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

28 843

28 844

SUBTOTAIS

TOTAL

0000 5140

0000 5141

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida
4.570.806.799
12.258.266
12.258.266

1

5.734.129.648
105.493.228
105.493.228

1
5
7

5.338.681.365
5.338.609.719
71.636
10

4.426.133.846
4.426.062.210
71.636

289.955.055
288.214.138
1.740.917
5.732.317.085
71.636
1.740.927
5.734.129.648

132.414.687
130.673.770
1.740.917
4.568.994.246
71.636
1.740.917
4.570.806.799

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA
1
7
1
5
7

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Amortização
da
Dívida
1.163.322.849
93.234.962
93.234.962
912.547.519
912.547.509
10

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

439

Inversões
Financeiras

157.540.368
157.540.368
1.163.322.839
10
1.163.322.849


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
21000-ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
21002-ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

14.737.612.881

Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Total
14.737.612.881

Subfunção

Total

845 - TRANSFERÊNCIAS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

14.475.966.196
261.646.685

Valores em R$1,00
Total

Programa
0000 - ENCARGOS GERAIS
2101 - TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS

261.646.685
14.475.966.196

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

28 846

0000
0000 5029

ENCARGOS GERAIS
PAGAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS DO ESTADO

28 845

28 845
SUBTOTAIS
TOTAL

2101
2101 4673

2101 4674

Valores em R$1,00

F

Total

1
2

261.646.685
261.646.685
257.831.685
3.815.000

Outras
Despesas
Correntes
259.419.197
259.419.197
255.604.197
3.815.000

14.475.966.196
475.385

14.475.966.196
475.385

1
2

465.385
10.000

465.385
10.000

2
1
2

14.475.490.811
14.475.490.811
258.297.070
14.479.315.811
14.737.612.881

14.475.490.811
14.475.490.811
256.069.582
14.479.315.811
14.735.385.393

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A ENTIDADES
DIVERSAS

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A MUNICÍPIOS

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

440

Inversões
Financeiras
2.227.488
2.227.488
2.227.488

2.227.488
2.227.488

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
21000-ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
21003-ENCARGOS GERAIS DE PESSOAL
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Total
214.551.457
64.254.728

Subfunção

Total

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
274 - PREVIDÊNCIA ESPECIAL

214.551.457
47.650.482

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

16.604.246

278.806.185

Valores em R$1,00
Total

Programa
0000 - ENCARGOS GERAIS
2102 - ASSISTÊNCIA PREVIDENCIÁRIA DE CARÁTER
ESPECIAL
2104 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR A INATIVOS CLT

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

28 846

0000
0000 5024

ENCARGOS GERAIS
PAGAMENTO DE PENSÕES ESPECIAIS DE CARÁTER
INDENIZATÓRIO

16.604.246
16.604.246
16.604.246

16.604.246

47.650.482

47.650.482

47.650.482

47.650.482

47.650.482

47.650.482

214.551.457
214.551.457

214.551.457
214.551.457

1

214.551.457

214.551.457

1

278.806.185
278.806.185

278.806.185
278.806.185

1

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Produto: Pensionistas/Mês (Unidade)
2102
28 274

2102 5027

ASSISTÊNCIA PREVIDENCIÁRIA DE CARÁTER
ESPECIAL
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE
CARÁTER ESPECIAL
1
Produto: Pensionistas/Mês (Unidade)

09 273

2104
2104 5025

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR A INATIVOS - CLT
PAGAMENTO DE COMPLEM. DE APOSENT.E
PENSÕES-L 200/74-ENTID.PRIVATIZ. OU EXTINTAS
Produto: Pensionistas/Mês (Unidade)

SUBTOTAIS
TOTAL

214.551.457

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais
16.604.246
16.604.246

F

16.604.246
47.650.482

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

441

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·
·
·
·
·
·
·
·

Planejar, coordenar e assegurar ações do Governo do Estado, visando atender as necessidades habitacionais da população;
acompanhar e controlar o cumprimento das metas e dos compromissos estaduais na área da habitação popular;
participar das ações do Governo e dos Municípios do Estado, na implantação de equipamentos sociais e comunitários, nas áreas destinadas aos programas habitacionais;
estimular e apoiar programas municipais de habitação;
celebrar, quando autorizado pelo Governador, convênios com instituições públicas e privadas, visando a construção de unidades habitacionais, a implantação de equipamentos urbanos e de
infra-estrutura e o desenvolvimento de áreas habitacionais precárias;
definir as diretrizes e critérios para a concessão de financiamentos e subsídios aos beneficiários dos planos e programas do Estado, no setor habitacional;
estabelecer as condições operacionais de utilização dos recursos de fundos e de outros recursos vinculados de seu orçamento anual, visando assegurar o cumprimento de suas finalidades;
estabelecer diretrizes para atuação da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e aprovar seus planos e programas, e,
proceder ao exame e à anuência prévia em relação a loteamentos ou desmembramentos localizados em regiões metropolitanas.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEI FEDERAL Nº:
10.840 de 11/02/04 -

Cria o Programa Especial de Habitação Popular PEHP e dá outras providências.

LEIS ESTADUAIS NºS:
10.436 de 10/07/72 905 de 18/12/75 -

6.756 de 14/03/90 -

Institui o Fundo Estadual de Financiamento da Habitação.
Autoriza o Poder Executivo a adotar medidas visando a participação do Estado no Plano Nacional da Habitação Popular PLANHAP, a constituir a Companhia
Estadual de Casas Populares CECAP, a transformar o Fundo Estadual de Financiamento de Habitação FUNDHAB, a criar o Fundo de Habitação Popular de São
Paulo FUNDHAP-SP e dá providências correlatas.
Cria o Fundo de Financiamento e Investimento para o Desenvolvimento Habitacional e Urbano, e dá outras providências.

DECRETOS ESTADUAIS NºS:
9.427 de 20/01/77 9.428 de 20/01/77 26.796 de 20/02/87 29.355 de 14/12/88 34.399 de 18/12/91 47.817 de 09/05/03 48.340 de 18/12/03 -

Regulamenta o Fundo Especial de Financiamento e Investimentos em Programas Habitacionais FINVESTHAB.
Dispõe sobre a regulamentação do Fundo de Habitação Popular de São Paulo FUNDHAP-SP.
Cria e organiza a Secretaria da Habitação, e dá providências correlatas.
Altera a Organização dos Serviços da Administração Direta e Indireta do Estado e dá providências correlatas.
Reorganiza a Secretaria da Habitação e dá providências correlatas.
Outorga competência à Secretaria da Habitação para proceder ao exame e à anuência prévia em relação a loteamentos ou desmembramentos localizados em regiões
metropolitanas.
Institui, no âmbito da Secretaria da Habitação, o Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais de Interesse Social PRÓ-LAR Regularização e dá
providências correlatas.

442


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
25000-SECRETARIA DA HABITAÇÃO
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Órgão

Função
16 - HABITAÇÃO

Total
794.090.557

794.090.557

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME
ESTATUTÁRIO
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

15.406.111
300.605
676.672

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
481 - HABITAÇÃO RURAL
482 - HABITAÇÃO URBANA

149.464
59.340
776.830.478

667.887

Valores em R$1,00
Total

Programa
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0101 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

773.218.738
15.406.111
676.672

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
COMPLEMENTAÇÃO
2505 - GESTÃO HABITACIONAL
2506 - PRÓ-LAR
2507 - REGULARIZAÇÃO DE NÚCLEOS HABITACIONAIS
2815 - GOVERNO ELETRÔNICO I - INFRA-ESTRUTURA
2816 - GOVERNO ELETRÔNICO II - TRANSAÇÕES
INTERNAS
2817 - GOVERNO ELETRÔNICO III - TRANSAÇÕES
COM A SOCIEDADE

667.887
281.000
1.209.804
2.329.740
153.225
107.380
40.000

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

16

0001
0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CDHU
APORTE DE RECURSOS DO ACIONISTA MAJORITÁRIO
DESTINADO A PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO E
EXECUÇÃO DE OBRAS; AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS OU
BENS DE CAPITAL; AQUISIÇÃO DE INSTALAÇÕES,
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

16

16

16

482

482

122

272

0001

0100
0100

0101
0101

0102

1682

1853

4009

5373

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES CDHU-AÇÕES EM
CORTIÇOS,FAVELAS E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
APORTE DE RECURSOS DO ACIONISTA MAJORITÁRIO
COM VISTAS A ATUAÇÃO DA ENTIDADE EM
REASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS E URBANIZAÇÃO DE
CORTIÇOS E FAVELAS.
SUPORTE ADMINISTRATIVO
ADMINISTRAÇAO DA PASTA
PROVIMENTO DE TODO SUPORTE ADMINISTRATIVO
NECESSÁRIO AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES, DE
MODO A GARANTIR A DISPONIBILIDADE DE BENS E
SERVIÇOS ESSENCIAIS À FUNCIONALIDADE DA PASTA.
MOBILIZAÇÃO CONSTANTE DOS RECURSOS HUMANOS E
MATERIAIS PARA O DESEMPENHO COTIDIANO DAS
ATIVIDADES FUNCIONAIS.
Produto: Unidade Administrada (Unidade) 1
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E OUTROS
BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES INATIVOS, EM
CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Produto: Inativos Atendidos (Unidade) 42
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

F

Total

1
5

773.218.738
658.189.405
656.470.627
1.718.778

773.218.738
658.189.405
656.470.627
1.718.778

115.029.333

115.029.333

1
7

83.748.000
31.281.333

83.748.000
31.281.333

1

15.406.111
15.406.111
15.406.111

2.437.262
2.437.262
2.437.262

1

676.672
676.672
676.672

676.672
676.672
676.672

667.887

667.887

12.968.849
12.968.849
12.968.849

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

443

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
25000-SECRETARIA DA HABITAÇÃO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

16

0102

PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DE
APOSENTADORIAS E PENSÕES L.200/74-CDHU
PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS
E PENSÕES AOS SERVIDORES INATIVOS DA ENTIDADE,
EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Produto: Inativos Atendidos (Unidade) 22

16

16

16

16

16

16

273

482

482

451

481

482

482

2505
2505

2505

2506
2506

2506

2506

2506

4538

5053

5054

5057

5056

1443

5058

GESTÃO HABITACIONAL
CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
CONSOLIDAÇÃO DE LEIS AMBIENTAIS E DE
INFRA-ESTRUTURA URBANÍSTICA APLICÁVEIS EM
PARCELAMENTO DE SOLO, FACILITANDO O ACESSO, A
CONSULTA E UTILIZAÇÃO NO EXAME DOS PROJETOS
SUBMETIDOS AOS ÓRGÃOS DISCIPLINADORES DO
ESTADO PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO.
Produto: Legislação Consolidada (%) 67
INTEGRAÇÃO METROPOLITANA
PROMOÇÃO DE CURSOS, SEMINÁRIOS, ENCONTROS
TÉCNICOS, CONVÊNIOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA, APRIMORANDO A AÇÃO
TÉCNICA-ADMINISTRATIVA DE AGENTES PÚBLICOS
VINCULADOS ÀS AGÊNCIAS METROPOLITANAS DE
DESENVOLVIMENTO E PREFEITURAS.
Produto: Normatização De Procedimentos E Capacitação
Técnica (%) 25
PRÓ-LAR
MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS
EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA- ESTRUTURA E
EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS PROMOVIDOS PELO
PODER PÚBLICO (MUNICÍPIOS, ESTADOS OU UNIÃO);
INTERVENÇÕES EM EMPREENDIMENTOS VISANDO
INTRODUZIR MELHORIAS FÍSICAS E SERVIÇOS EM
BAIRROS DEGRADADOS OU EMPREENDIMENTOS
HABITACIONAIS.
Produto: Famílias Beneficiadas (Unidade) 60.000
COMUNIDADE QUILOMBOLA
IMPLANTAÇÃO DE MORADIAS EM COMUNIDADES
REMANESCENTES DE QUILOMBOS EM PARCEIRA COM A
FUNDAÇÃO ITESP E CDHU.
Produto: Famílias Beneficiadas (Unidade) 6
MORAR MELHOR
IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES E PROJETOS SOCIAIS PARA
DAR SUPORTE AO PROCESSO DE PÓS-OCUPAÇÃO NOS
CONJUNTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.
Produto: Famílias Beneficiadas (Unidade)
PROLURB - PROGRAMA DE LOTES SOCIAIS

F

1

Valores em R$1,00

667.887

Pessoal e
Encargos
Sociais
667.887

667.887

667.887

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

281.000
231.000

281.000
231.000

1

231.000

231.000

1

50.000
50.000

50.000
50.000

1

1.209.804
149.464
149.464

1.209.304
149.464
149.464

1

59.340
59.340

59.340
59.340

1

1.000
1.000

500
500

1.000.000

1.000.000

500

500
500

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

444

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
25000-SECRETARIA DA HABITAÇÃO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta
URBANIZADOS
FINANCIAMENTO DA URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO
DE LOTES EM BAIRROS DEGRADADOS PARA FAMÍLIAS
RESIDENTES EM HABITAÇÕES SUBNORMAIS.
Produto: Famílias Atendidas (Unidade) 5.000

16

16

16

482

126

126

2507
2507

2815
2815

2816
2816

5055

5541

5544

2817
16

126

SUBTOTAIS

2817

5546

REGULARIZAÇÃO DE NÚCLEOS HABITACIONAIS
REGULARIZAÇÃO DE NÚCLEOS HABITACIONAIS
ESTABELECIMENTO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA
REGULARIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE NÚCLEOS
HABITACIONAIS.
Produto: Núcleos Habitacionais Regularizados (Unidade)
177
GOVERNO ELETRÔNICO I - INFRA-ESTRUTURA
GESTÃO DE RECURSOS DE INFORMÁTICA
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS TORNANDO-OS
POTENCIALMENTE ADEQUADOS; PROVIMENTO DE
SOLUÇÕES DE SOFTWARES E HARDWARES;
REGIONALIZAÇÃO DE SISTEMAS PELA INTRAGOV;
IMPLEMENTAÇÃO DE BANCOS DE DADOS CORPORATIVOS;
MIGRAÇÃO DE SERVIDORES PARA O DATACENTER DA
PRODESP. MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO
DO PARQUE DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.
Produto: Estação Conectada À Rede (%) 7,6
GOVERNO ELETRÔNICO II - TRANSAÇÕES INTERNAS
IMPLEMENTAÇÃO DE SOLUÇÕES INFORMATIZADAS
ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR; CAPACITAÇÃO DE
USUÁRIOS E TÉCNICOS; INTERCÃMBIO ELETRÔNICO DE
INFORMAÇÕES INTRAGOV, INTEGRANDO DATA CENTERS;
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS; DESENVOLVIMENTO E
MANUTENÇÃO DE SISTEMAS; RACIONALIZAÇÃO E
INFORMATIZAÇÃO DE PROCESSOS; COMPATIBILIZAÇÃO
DE ESTRUTURAS DE DADOS, SISTEMAS DE
ESPACIALIZAÇÃO GEOGRÁFICA DE DADOS E IMAGENS;
DIGITALIZAÇÃO DE MAPAS CARTOGRÁFICOS PARA
BANCO DE DADOS.
Produto: Sistemas Implantados (%) 2,8
GOVERNO ELETRÔNICO III - TRANSAÇÕES COM A
SOCIEDADE
DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS E INFORMAÇÕES
NA WEB PARA A SOCIEDADE
INCREMENTO DE PORTAIS; MACRO RELACIONAMENTO
VIRTUAL VISANDO PELO CONJUNTO DE
FUNCIONALIDADES A PROPÍCIA PRESENÇA INTERATIVA
E ÁGIL NO ATENDIMENTO E NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS AOS CIDADÃOS.
Produto: Serviços Disponibilizados (%) 50

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

1

1.000.000

1.000.000

1

2.329.740
2.329.740
2.329.740

2.329.740
2.329.740
2.329.740

1

153.225
153.225
153.225

153.225
153.225
153.225

1

107.380
107.380
107.380

107.380
107.380
107.380

40.000

40.000

40.000

40.000

1

40.000

40.000

1
5

761.090.446
1.718.778

3.781.821

17.089.498

Investimentos

500

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

445

Inversões
Financeiras

740.218.627
1.718.778

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
25000-SECRETARIA DA HABITAÇÃO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

SUBTOTAIS
TOTAL

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

F

Total

7

31.281.333
794.090.557

3.781.821

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
17.089.498

Investimentos

500

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida

31.281.333
773.218.738

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

Síntese por Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
25001 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO

Total

Unidade Orçamentária

794.090.557

446

Valores em R$1,00
Total


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
25000-SECRETARIA DA HABITAÇÃO
25001-SECRETARIA DA HABITAÇÃO
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
16 - HABITAÇÃO

Total
794.090.557

794.090.557

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME
ESTATUTÁRIO
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

15.406.111
300.605
676.672

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
481 - HABITAÇÃO RURAL
482 - HABITAÇÃO URBANA

149.464
59.340
776.830.478

667.887

Valores em R$1,00
Total

Programa
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0101 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

773.218.738
15.406.111
676.672

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
COMPLEMENTAÇÃO
2505 - GESTÃO HABITACIONAL
2506 - PRÓ-LAR
2507 - REGULARIZAÇÃO DE NÚCLEOS HABITACIONAIS
2815 - GOVERNO ELETRÔNICO I - INFRA-ESTRUTURA
2816 - GOVERNO ELETRÔNICO II - TRANSAÇÕES
INTERNAS
2817 - GOVERNO ELETRÔNICO III - TRANSAÇÕES
COM A SOCIEDADE

667.887
281.000
1.209.804
2.329.740
153.225
107.380
40.000

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

16 482

0001
0001 1682

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CDHU

16 482

16 122

0001 1853

0100
0100 4009

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

F

Total

1
5

773.218.738
658.189.405
656.470.627
1.718.778

773.218.738
658.189.405
656.470.627
1.718.778

115.029.333

115.029.333

1
7

83.748.000
31.281.333

83.748.000
31.281.333

1

15.406.111
15.406.111
15.406.111

2.437.262
2.437.262
2.437.262

1

676.672
676.672
676.672

676.672
676.672
676.672

667.887
667.887

667.887
667.887

667.887

667.887

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES CDHU-AÇÕES EM
CORTIÇOS,FAVELAS E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL

SUPORTE ADMINISTRATIVO
ADMINISTRAÇAO DA PASTA

Investimentos

12.968.849
12.968.849
12.968.849

Produto: Unidade Administrada (Unidade) 1

16 272

0101
0101 5373

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS
Produto: Inativos Atendidos (Unidade) 42

16 273

0102
0102 4538

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DE
APOSENTADORIAS E PENSÕES L.200/74-CDHU
1
Produto: Inativos Atendidos (Unidade) 22

16 482

2505
2505 5053

GESTÃO HABITACIONAL
CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
1

281.000
231.000

281.000
231.000

231.000

231.000

50.000

50.000

Produto: Legislação Consolidada (%) 67
16 482

2505 5054

INTEGRAÇÃO METROPOLITANA

Inversões
Financeiras

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

447

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
25000-SECRETARIA DA HABITAÇÃO
25001-SECRETARIA DA HABITAÇÃO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

Valores em R$1,00

1

50.000

Outras
Despesas
Correntes
50.000

1

1.209.804
149.464
149.464

1.209.304
149.464
149.464

1

59.340
59.340

59.340
59.340

1

1.000
1.000

500
500

1.000.000

1.000.000

1

1.000.000

1.000.000

1

2.329.740
2.329.740
2.329.740

2.329.740
2.329.740
2.329.740

1

153.225
153.225
153.225

153.225
153.225
153.225

1

107.380
107.380
107.380

107.380
107.380
107.380

40.000

40.000

40.000

40.000

1

40.000

40.000

1
5
7

761.090.446
1.718.778
31.281.333
794.090.557

F

Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos

Inversões
Financeiras

Produto: Normatização De Procedimentos E Capacitação
Técnica (%) 25

16 451

2506
2506 5057

PRÓ-LAR
MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS

500

Produto: Famílias Beneficiadas (Unidade) 60.000
16 481

2506 5056

COMUNIDADE QUILOMBOLA
Produto: Famílias Beneficiadas (Unidade) 6

16 482

2506 1443

MORAR MELHOR

500
500

Produto: Famílias Beneficiadas (Unidade)
16 482

2506 5058

PROLURB - PROGRAMA DE LOTES SOCIAIS
URBANIZADOS
Produto: Famílias Atendidas (Unidade) 5.000

16 482

2507
2507 5055

REGULARIZAÇÃO DE NÚCLEOS HABITACIONAIS
REGULARIZAÇÃO DE NÚCLEOS HABITACIONAIS
Produto: Núcleos Habitacionais Regularizados (Unidade)
177

16 126

2815
2815 5541

GOVERNO ELETRÔNICO I - INFRA-ESTRUTURA
GESTÃO DE RECURSOS DE INFORMÁTICA
Produto: Estação Conectada À Rede (%) 7,6

16 126

2816
2816 5544

GOVERNO ELETRÔNICO II - TRANSAÇÕES INTERNAS
IMPLEMENTAÇÃO DE SOLUÇÕES INFORMATIZADAS
Produto: Sistemas Implantados (%) 2,8

2817
16 126

2817 5546

GOVERNO ELETRÔNICO III - TRANSAÇÕES COM A
SOCIEDADE
DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS E INFORMAÇÕES
NA WEB PARA A SOCIEDADE
Produto: Serviços Disponibilizados (%) 50

SUBTOTAIS

TOTAL

3.781.821

17.089.498

500

3.781.821

17.089.498

500

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

448

740.218.627
1.718.778
31.281.333
773.218.738

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·

atuar com o órgão seccional do Sistema Nacional do Meio Ambiente;
coordenar, orientar e integrar em âmbito estadual, as atividades pertinentes ao Sistema Estadual do Meio Ambiente;
promover medidas junto aos órgãos e entidades integrantes do Sistema para a elaboração e execução de programas integrados de trabalho;
desenvolver formas de captação e de distribuição de recursos destinados às atividades de preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental;
coordenar, orientar e promover a integração das ações relativas à defesa e melhoria no controle da poluição das águas, do solo, da atmosfera e no desenvolvimento de tecnologia apropriada;
estimular e promover o desenvolvimento de programas e projetos necessários à consecução dos objetivos do Sistema Estadual do Meio Ambiente;
promover o desenvolvimento de gestões junto a entidades privadas para que colaborem na execução dos programas de preservação, melhoria e qualidade ambiental;
organizar e implantar sistemas integrados de informações necessárias à adequada execução da Política Estadual do Meio Ambiente;
difundir as atividades relativas à defesa, recuperação, conservação, preservação e melhoria do Meio Ambiente;
em caráter supletivo e em integração com os órgãos competentes, executar projetos necessários à defesa, preservação e recuperação do meio ambiente;
criar, implantar, controlar e fiscalizar áreas de proteção ambiental, de relevante interesse ecológico e unidades ecológicas multissetoriais; e
controlar e proteger os mananciais, os cursos e reservatórios de água e demais recursos hídricos.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEIS ESTADUAIS NºS:
9.509 de 20/03/97 9.866 de 28/11/97 11.160 de 18/06/02 -

Dispõe sobre a Política Estadual do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação.
Dispõe sobre diretrizes e normas para a proteção e recuperação das bacias hidrográficas dos mananciais de interesse regional do Estado de São Paulo, e dá outras
providências.
Dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP, e dá providências correlatas.

DECRETOS ESTADUAIS NºS:
24.932 de 24/03/86 26.942 de 01/04/87 30.555 de 03/10/89 33.407 de 24/06/91 40.046 de 13/04/95 46.842 de 19/06/02 47.124 de 23/09/02 47.604 de 28/01/03 47.938 de 11/07/03 -

Institui o Sistema Estadual do Meio Ambiente, cria a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, e dá providências correlatas.
Dispõe sobre a transferência e a vinculação de órgãos e entidades à Secretaria do Meio Ambiente.
Reestrutura, reorganiza e regulamenta a Secretaria do Meio Ambiente, e dá providências correlatas.
Inclui dispositivos no Decreto nº 30.555, de 03 de outubro de 1989, e dá outras providências.
Altera dispositivos do Decreto nº 30.555, de 3 de outubro de 1989, que reestrutura, reorganiza e regulamenta a Secretaria do Meio Ambiente.
Regulamenta a Lei nº 11.160, de 18 de junho de 2002, que dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP.
Dá nova redação aos dispositivos que especifica do artigo 116 do Decreto nº 30.555, de 3 de outubro de 1989, que reestrutura, reorganiza e regulamenta a Secretaria
do Meio Ambiente e dá providências correlatas.
Dispõe sobre a transferência de unidades, atribuições e competências, extingue as coordenadorias que especifica, da Secretaria do Meio Ambiente, e dá providências
correlatas.
Dá nova redação ao inciso III do Artigo 116 do Decreto nº 30.555, de 3 de outubro de 1989, que reestrutura, reorganiza e regulamenta a Secretaria do Meio
Ambiente e dá providências correlatas.

449


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
26000-SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Órgão

Função
18 - GESTÃO AMBIENTAL

Total
375.328.490

375.328.490

Subfunção

Total

Valores em R$1,00
Total

Programa

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME
ESTATUTÁRIO
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

83.830.513
77.115
9.865.388

0000 - ENCARGOS GERAIS
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0101 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

299.569
25.954.511
9.865.388

11.429.783

11.429.783

541 - PRESERVAÇÃO E
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
542 - CONTROLE AMBIENTAL
543 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS
DEGRADADAS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

98.649.869

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
COMPLEMENTAÇÃO
2601 - CONTROLE DO USO DOS RECURSOS NATURAIS
2602 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL
2603 - GESTÃO, PESQUISA, CONSERVAÇÃO E
RECUPERAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS
2604 - GESTÃO E CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL
2605 - PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL PARA O
DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTADO
2821 - ECOPEFI - ECO-DESENVOLVIMENTO DO
PARQUE ESTADUAL DAS FONTES DO IPIRANGA-PEFI

159.813
95.349.805

170.923.412
252.841
299.569

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

18

0000
0000

ENCARGOS GERAIS
PAGAMENTO DE AÇÕES
INDENIZATÓRIAS-ADM.INDIRETA
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS NOS TERMOS DA
LEGISLAÇÃO VIGENTE; CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS
JUDICIAIS EM JULGADO DE PEQUENO VALOR (§ 3º ART.100.C.F.); CUMPRIMENTO DE DECISÕES
JUDICIAIS PROFERIDAS EM MANDADOS DE SEGURANÇA
E MEDIDAS CAUTELARES E OUTROS ENCARGOS E
DESPESAS JUDICIAIS.
Produto: Ações Indenizatórias Pagas (Unidade)

18

18

846

122

122

0100
0100

0100

0101

4836

4276

5078

SUPORTE ADMINISTRATIVO
COORDENAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE
ADMINISTRAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL-SEAQUA
PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA
ATUAÇÃO DAS ENTIDADES COMPONENTES OU
VINCULADAS À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, DE
MODO A GARANTIR A CONSECUÇÃO DOS OBJETIVOS DE
GOVERNO PARA A ÁREA AMBIENTAL.
Produto: Entidades Coordenadas (Unidade) 11
APOIO ADMINISTRATIVO
LEVANTAMENTO DAS NECESSIDADES DE RECURSOS
HUMANOS, FÍSICOS E FINANCEIROS E
DISPONIBILIZAÇÃO EM TEMPO HÁBIL, DESSES
RECURSOS, AOS EXECUTORES DOS PROGRAMAS DA
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE.
Produto: Unidades Administradas (Unidade) 7
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

F

1

25.328.790

203.237.803
1.703.528
1.999.500

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

299.569
299.569

Outras
Despesas
Correntes
299.569
299.569

299.569

299.569

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos

25.954.511
7.846.253

11.604.484
988.254

14.324.017
6.857.989

26.010
10

1
5

7.846.153
100

988.254

6.857.899
90

10

1
3
4

18.108.258
14.162.347
363.658
3.582.253

10.616.230
8.816.230

9.865.388

9.865.388

1.800.000

7.466.028
5.346.117
363.658
1.756.253

26.000

26.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

450

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
26000-SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

18

0101

PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E OUTROS
BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES INATIVOS, EM
CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Produto: Inativos Atendidos (Unidade) 956

18

18

18

18

18

272

273

542

541

541

541

0102
0102

2601
2601

2602
2602

2602

2602

5373

4782

5062

4290

4323

4360

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DE
APOSENTADORIAS E PENSÕES L.200/74-CETESB
PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS
E PENSÕES AOS SERVIDORES INATIVOS DA ENTIDADE,
EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Produto: Inativos Atendidos (Unidade) 236
CONTROLE DO USO DOS RECURSOS NATURAIS
LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAIS
LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS,
EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES CAUSADORES DE
SIGNIFICATIVO IMPACTO AMBIENTAL; IMPLEMENTAÇÃO
DE MÉTODOS E INSTRUMENTOS DE ANÁLISE PARA
AGILIZAR OS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO;
READEQUAÇÃO DE UNIDADES REGIONAIS DO SISTEMA
DE LICENCIAMENTO.
Produto: Licenças E Autorizações Expedidas (Unidade)
7.000
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
OPERAÇÃO MATA FOGO
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE DIVULGAÇÃO
PREVENTIVA CONTRA INCÊNDIOS FLORESTAIS;
DESENVOLVIMENTO DE TREINAMENTOS PARA AGENTES
MULTIPLICADORES; REALIZAÇÃO DE CURSOS DE
FORMAÇÃO DE BRIGADISTAS.
Produto: Eventos (Unidade) 60
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIAS DE
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DO
ACERVO DO CENTRO DE REFERÊNCIAS DE EDUCAÇÃO
AMBIENTAL, DISPONIBILIZANDO-O AO PÚBLICO PARA
CONSULTA E EMPRÉSTIMO; PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
DE MATERIAL DIDÁTICO.
Produto: Títulos De Vídeos E De Publicações Para
Consulta (Unidade) 600
ATUALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO EM EDUCAÇÃO
AMBIENTAL
REALIZAÇÃO DE CURSOS E SEMINÁRIOS PARA PÚBLICO
DIVERSO VOLTADOS À FORMAÇÃO DE AGENTES
MULTIPLICADORES DE PRÁTICAS AMBIENTAIS.
Produto: Agentes Multiplicadores Formados (Unidade)
3.000

Valores em R$1,00

9.865.388
9.865.388

Pessoal e
Encargos
Sociais
9.865.388
9.865.388

11.429.783
11.429.783

11.429.783
11.429.783

1

11.429.783

11.429.783

1
3

25.328.790
25.328.790
16.310.658
9.018.132

949.406
949.406
949.406

1

159.813
22.924
22.924

159.813
22.924
22.924

49.079

49.079

49.079

49.079

87.810

87.810

87.810

87.810

F

1

1

1

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

23.480.434
23.480.434
15.361.252
8.119.182

Investimentos

898.950
898.950
898.950

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

451

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
26000-SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

18

18

18

18

18

18

541

541

541

541

541

541

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

2603

GESTÃO, PESQUISA, CONSERVAÇÃO E
RECUPERAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS
PRESERVAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA
DESENVOLVIMENTO DE PROJETO DE PRESERVAÇÃO DA
MATA ATLÂNTICA POR MEIO DE PARCERIA ENTRE OS
GOVERNOS DO BRASIL E DA ALEMANHA, OFICIALIZADA
MEDIANTE CONTRATOS DE GARANTIA, ARBITRAGEM,
EMPRÉSTIMO E CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA FIRMADOS
PELO GOVERNO DO ESTADO E O KREDITANSTALT FUR
WIEDERAUFBAU - KFW.
Produto: Área Da Mata Atlântica Conservada (Ha)
2.200.001

2603

2603

2603

2603

2603

2603

1462

1858

1859

4311

5060

5063

RECUPERAÇÃO DE ZONAS CILIARES DO ESTADO DE
SÃO PAULO
DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E DEFINIÇÃO DE
ESTRATÉGIAS PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS
DEGRADADAS POR MEIO DE PROJETOS DEMONSTRATIVOS
DE FLORESTAMENTO OU REFLORESTAMENTO EM ÁREAS
DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, EM TERRAS DE
DOMÍNIO PÚBLICO OU DE PROPRIEDADE PRIVADA,
OBSERVADA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
Produto: Bacias Com Projetos Demonstrativos (Unidade) 3
DESENVOLVIMENTO DO ECOTURISMO NA REGIÃO DA
MATA ATLÂNTICA
APRIMORAMENTO DA INFRA-ESTRUTURA NAS UNIDADES
DE CONSERVAÇÃO LOCALIZADAS NAS REGIÕES DO VALE
DO RIBEIRA E LITORAL NORTE, ADEQUANDO-AS PARA
UTILIZAÇÃO COMO PRODUTOS TURÍSTICOS DE FORMA
SUSTENTÁVEL.
Produto: Parques Estaduais Abrangidos (Unidade) 5
PESQUISA E DIAGNÓSTICO DE RECURSOS NATURAIS
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS NAS ÁREAS
FLORESTAL, DE BOTÂNICA E DE GEOLOGIA POR PARTE
DOS INSTITUTOS DE PESQUISA VINCULADOS À
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE.
Produto: Projetos De Pesquisa Realizados E Em Andamento
(Unidade) 1.349
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS E MANEJO
DE ANIMAIS SILVESTRES - CEMAS
OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS E
MANEJO DE ANIMAIS SILVESTRES, PREVISTO NO
PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO À FAUNA, DE
FORMA A GARANTIR AOS ANIMAIS SILVESTRES
APREENDIDOS CONDIÇÕES DE REINTEGRAÇÃO EM SEU
HABITAT NATURAL.
Produto: Animais Manejados (Unidade) 700
GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE

F

Valores em R$1,00
Total
95.349.805

Pessoal e
Encargos
Sociais
29.525.728

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
50.611.278

Investimentos
15.212.799

20.039.000
11.480.000
8.559.000

13.517.119
10.712.519
2.804.600

6.521.881
767.481
5.754.400

5.202.000

4.460.172

741.828

2.595.000
2.607.000

2.595.000
1.865.172

741.828

7.800.000

3.120.000

4.680.000

1
7

4.050.000
3.750.000

1.620.000
1.500.000

2.430.000
2.250.000

29.908.901
28.902.772
1.006.129

9.791.123
8.984.994
806.129

200.000

1
3

494.907

470.907

24.000

235.517
259.390

235.517
235.390

24.000

18.965.528

3.045.090

1
7

1
7

1
4

31.618.568

19.917.778
19.917.778

9.607.950

200.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

452

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
26000-SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta
PROTEÇÃO INTEGRAL E DE USO SUSTENTÁVEL
INTEGRAÇÃO DAS ATIVIDADES DE GERENCIAMENTO DE
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL E
DE USO SUSTENTÁVEL, ORGANIZANDO A PRODUÇÃO
FLORESTAL, A VISITAÇÃO PÚBLICA, O APOIO À
PESQUISA E A DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS.
Produto: Unidades Atendidas (Unidade) 98

18

18

18

18

542

543

543

122

2603

2603

2603

2604
2604

4302

4292

4332

5066

AVALIAÇÃO E MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO
MAPEAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO, COM A DESCRIÇÃO
DOS TIPOS DE RISCO, GRAU DE VULNERABILIDADE E
NÚMERO DE PESSOAS VULNERÁVEIS, CONJUGANDO
ESFORÇOS COM SECRETARIAS ESTADUAIS E
MUNICIPAIS, INSTITUTOS, EMPRESAS E
UNIVERSIDADES, E POSTERIOR DIGITALIZAÇÃO DA
BASE DE DADOS, DISPONIBILIZADA EM PORTAL
ELETRÔNICO.
Produto: Municípios Com Mapeamento De Risco Realizado
(Unidade) 17
APOIO ÀS COMUNIDADES INDÍGENAS
FORNECIMENTO DE INSUMOS, SEMENTES E MUDAS ÀS
COMUNIDADES INDÍGENAS, PARA O DESENVOLVIMENTO
DE SUAS ATIVIDADES AGRÍCOLAS; ORIENTAÇÃO
TÉCNICA A ESSAS COMUNIDADES PARA A
REGULARIZAÇÃO DE SUAS TERRAS E PARA
RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS AMBIENTALMENTE
DEGRADADAS E DE ESPÉCIES VEGETAIS E ANIMAIS
AMEAÇADOS.
Produto: Aldeias Atendidas (Unidade) 10
DESENVOLVIMENTO FLORESTAL
RENOVAÇÃO, MANEJO, PROTEÇÃO E ADEQUAÇÃO
AMBIENTAL DAS FLORESTAS PÚBLICAS DE PRODUÇÃO E
COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS FLORESTAIS;
DESENVOLVIMENTO E DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES
RELATIVAS À RESTAURAÇÃO DE FLORESTAS NATIVAS E
À IMPLANTAÇÃO DE FLORESTAS DE PRODUÇÃO NO
ESTADO JUNTO AOS PRODUTORES RURAIS.
Produto: Florestas Implantadas (Ha) 200
GESTÃO E CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL
SUPORTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO ÀS
ATIVIDADES DA CETESB
SUPORTE ÀS ATIVIDADES DA COMPANHIA POR
INTERMÉDIO DE CAPACITAÇÃO, NORMATIZAÇÃO
TÉCNICA, APRIMORAMENTO DA LEGISLAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE E DE
PROCEDIMENTOS E AVALIAÇÃO TÉCNICA E
TECNOLÓGICA, ADEQUAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E
RENOVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS.
Produto: Necessidades Atendidas (%) 100

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

F

Total

1
3
4

17.828.025
7.030.301
6.760.242

1

33.588
33.588

33.588
33.588

1

9.647
9.647

9.647
9.647

1
4

243.194
53.880
189.314

243.194
53.880
189.314

1
2
4
7

3.807.950
5.800.000

11.220.075
6.785.211
960.242

Investimentos

2.800.000
245.090

203.237.803
57.876.002

146.744.000
31.109.730

49.956.303
20.229.272

6.537.000
6.537.000

31.993.455
5.255.349
20.627.178
20

27.017.831

475.624
3.218.349
16.535.279
20

4.500.000
2.037.000

4.091.899

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

453

Inversões
Financeiras

500

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
26000-SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

18

2604

FINANCIAMENTO DE PROJETOS AMBIENTAIS PELO
FUNDO EST. DE PREV. E CONTROLE-FECOP
AVALIAÇÃO E FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE
INDÚSTRIAS, MUNICÍPIOS E ÓRGÃOS E ENTIDADES DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DO ESTADO DE
SÃO PAULO RELACIONADOS AO CONTROLE, À
PRESERVAÇÃO E À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DO MEIO
AMBIENTE.
Produto: Projetos Financiados (Unidade) 0

18

18

18

18

542

542

542

542

542

2604

2604

2604

2604

1359

5064

5065

5070

5071

ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS PÚBLICAS NAS
QUESTÕES AMBIENTAIS
ATENDIMENTO ÀS RECLAMAÇÕES E EMERGÊNCIAS
AMBIENTAIS; PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
AOS MUNICÍPIOS, CBH´S - COMITÊS DE BACIAS,
MINISTÉRIO PÚBLICO E OUTRAS INSTITUIÇÕES;
CURSOS E TREINAMENTOS; IMPLEMENTAÇÃO DE
PROJETOS DE PREVENÇÃO À POLUIÇÃO E APOIO A
VIABILIZAÇÃO DE FINANCIAMENTOS À PROJETOS COMO
AGENTE TÉCNICO DO FECOP, PROCOP, FEHIDRO E
COFEHIDRO.
Produto: Demanda Atendida (%) 100
AVALIAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL
AVALIAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL MEDIANTE A
REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO DAS FONTES DE
POLUIÇÃO, DO MONITORAMENTO DOS MEIOS (ÁGUA,
AR E SOLO) E DA VIGILÂNCIA DA SAÚDE AMBIENTAL;
APRIMORAMENTO DA SISTEMÁTICA DE OBTENÇÃO E
GERENCIAMENTO DAS FONTES DE POLUIÇÃO,
PERMITINDO O DESENVOLVIMENTO DE INDICADORES;
ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS E PROGNÓSTICOS DA
QUALIDADE AMBIENTAL; AVALIAÇÃO DE CENÁRIOS
REGIONAIS E DEFINIÇÃO DE PRIORIDADES PARA
SUBSIDIAR PROCESSOS DECISÓRIOS.
Produto: Relatórios (Unidade) 10
INSPEÇÕES EM FONTES POLUIDORAS DO MEIO
AMBIENTE
FISCALIZAÇÃO DAS FONTES DE POLUIÇÃO POR
INTERMÉDIO DA REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES
PROGRAMADAS, REFERENCIANDO-SE EM ESTIMATIVAS
DOS IMPACTOS DESTAS NOS PARÂMETROS DE
QUALIDADE AMBIENTAL.
Produto: Fontes Inspecionadas (Unidade) 45.000
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
REALIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DO PROCESSO DE
LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
DOS EMPREENDIMENTOS QUE CONSTITUEM FONTES
POTENCIAIS DE POLUIÇÃO, CONSIDERANDO OS
PARÂMETROS DE QUALIDADE AMBIENTAL E A PROMOÇÃO

F

1

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

500

500

500

500

26.563.485

21.131.135

1
2
4

18.351.734
140.840
8.070.911

18.351.734

1
2
4

33.388.827
23.067.111
177.029
10.144.687

26.560.664
23.067.111
3.493.553

177.029
6.651.134

47.961.852

38.153.440

9.808.412

1
2
4

33.135.076
254.296
14.572.480

33.135.076

1
2
4

37.447.137
25.870.847
198.546
11.377.744

29.789.031
25.870.847

2.779.401

5.018.364

3.918.184

5.432.350

140.840
5.291.510

6.828.163

254.296
9.554.116

7.658.106
198.546
7.459.560

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

454

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
26000-SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

DO LICENCIAMENTO RENOVÁVEL DE ACORDO COM O
DECRETO 47397/02.
Produto: Licenças Concedidas (Unidade) 15.500
2605
18

18

18

126

541

542

2605

2605

2605

4640

4365

5075

2821
18

18

541

541

2821

2821

1883

5602

PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL PARA O
DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTADO
SISTEMATIZAÇÃO E DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES
AMBIENTAIS
ORGANIZAÇÃO DE BANCO DE DADOS AMBIENTAIS E DE
ACERVO DE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA E CARTOGRÁFICA;
PRODUÇÃO DE RELATÓRIOS CONTENDO
SISTEMATIZAÇÕES PERIÓDICAS DE INFORMAÇÕES
AMBIENTAIS, COM POSTERIOR DISTRIBUIÇÃO AOS
SEGMENTOS ALVO (MUNICÍPIOS, UNIVERSIDADES,
OUTROS ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS,
ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E OUTROS).
Produto: Relatórios De Avaliação Ambiental (Unidade) 1
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
CONCEPÇÃO,IMPLANTAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E
AVALIAÇÃO DE METODOLOGIAS BASEADAS EM MODELOS
DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA
IDENTIFICAR ALTERNATIVAS DE GERAÇÃO DE EMPREGO
E RENDA ADEQUADAS À PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E ÀS
CARACTERÍSTICAS SOCIOCULTURAIS REGIONAIS,
SOBRETUDO NO ENTORNO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Produto: Municípios Atendidos (Unidade) 17
PLANEJAMENTO AMBIENTAL ESTRATÉGICO
DEFINIÇÃO DE ESTRATÉGIAS, DIRETRIZES E NORMAS
PARA A INCORPORAÇÃO DA VARIÁVEL AMBIENTAL NAS
POLÍTICAS SETORIAIS, NOTADAMENTE AS DE
TRANSPORTE, SANEAMENTO, RECURSOS HÍDRICOS,
AGRICULTURA E ENERGIA; ASSISTÊNCIA TÉCNICA
PARA A IMPLANTAÇÃO DOS PLANOS REGIONAIS DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
Produto: Planos E Normas Ambientais Elaborados (Unidade)
1
ECOPEFI - ECO-DESENVOLVIMENTO DO PARQUE
ESTADUAL DAS FONTES DO IPIRANGA-PEFI
ELABORAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DO PARQUE
EST.DAS FONTES DO IPIRANGA-PEFI
ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR, DIAGNÓSTICO DAS
ÁREAS DO PEFI E CLASSIFICAÇÃO DE SUAS
CATEGORIAS COM BASE NO SISTEMA NACIONAL DE
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - SNUC.
Produto: Plano Elaborado (%) 50
PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL DO PARQUE
EST.DAS FONTES DO IPIRANGA-PEFI
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS À SEGURANÇA

1.703.528

1.325.920

377.608

77.115

77.115

1

77.115

77.115

1
4

1.427.180
614.369
812.811

1

199.233
199.233

199.233
199.233

1.999.500

1.500.000

499.500

500.000

400.000

100.000

500.000

400.000

100.000

999.500

700.000

299.500

999.500

700.000

299.500

1

1

1.325.920
570.369
755.551

101.260
44.000
57.260

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

455

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
26000-SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida

E RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS DO PARQUE ESTADUAL DAS
FONTES DO IPIRANGA - PEFI.
Produto: Áreas Naturais Protegidas (Ha) 230
18

541

2821

5603

PROGRAMAÇÃO INTEGRADA DE ATIV. DE
ECO-DESENV. NO PARQUE EST.FONT.IPIRANGA-PEFI
DESENVOLVIMENTO DE FORMA INTEGRADA, DE
ATIVIDADES CULTURAIS, EDUCACIONAIS, DE TURISMO
E LAZER E DE INCLUSÃO SOCIAL, ENVOLVENDO OS
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA,
INSTALADOS NA ÁREA PERTENCENTE AO PEFI.
Produto: Atividades Implantadas (Unidade) 15

SUBTOTAIS

TOTAL

500.000

400.000

100.000

1

500.000

400.000

100.000

1
2
3
4
5
7

260.571.080
6.026.060
17.418.220
76.397.010
100
14.916.020
375.328.490

65.785.842
3.989.060
16.074.180
48.690.058
90
6.169.792
140.709.022

10.996.981
2.037.000
1.344.040
50.000
10
8.746.228
23.174.259

183.787.757

27.656.952

211.444.709

500

500

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

Síntese por Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
26001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR SECRETARIA E SEDE
26004 - COORD.PLANEJ. AMB.ESTRATÉGICO E ED.AMBIENTAL
26097 - CETESB-CIA.DE TECNOL.SANEAM.AMBIENTAL

Total
124.358.824
997.599
203.237.303

Unidade Orçamentária
26002 - COORD.LICENC.AMB.E DE PROT.REC.NATURAIS
26045 - FUNDAÇÃO P/CONSERV.E PROD.FLORESTAL SP.

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes

456

Valores em R$1,00
Total
27.159.960
19.574.804


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
26000-SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
26001-ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR SECRETARIA E SEDE
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
18 - GESTÃO AMBIENTAL

Total
128.858.824

128.858.824

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME
ESTATUTÁRIO
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
541 - PRESERVAÇÃO E
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
542 - CONTROLE AMBIENTAL

Valores em R$1,00
Total

Programa

17.729.478
9.865.388

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO

4.500.000
17.729.478

11.429.783
85.300.087

0101 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
COMPLEMENTAÇÃO
2603 - GESTÃO, PESQUISA, CONSERVAÇÃO E
RECUPERAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS
2604 - GESTÃO E CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL
2821 - ECOPEFI - ECO-DESENVOLVIMENTO DO
PARQUE ESTADUAL DAS FONTES DO IPIRANGA-PEFI

9.865.388
11.429.783

4.534.088

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

18 542

0001
0001 1854

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CETESB

F

1

18 122

0100
0100 4276

SUPORTE ADMINISTRATIVO
COORDENAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE
ADMINISTRAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL-SEAQUA

0100 5078

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

4.500.000
4.500.000
4.500.000
8.815.803
988.254

8.913.665
6.857.989

10
10

1
5

7.846.153
100

988.254

6.857.899
90

10

1

9.883.225
9.883.225

7.827.549
7.827.549

1

9.865.388
9.865.388
9.865.388

9.865.388
9.865.388
9.865.388

11.429.783
11.429.783

11.429.783
11.429.783

11.429.783

11.429.783

83.334.175

21.122.680

2.055.676
2.055.676

Produto: Unidades Administradas (Unidade) 3

18 272

0101
0101 5373

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS
Produto: Inativos Atendidos (Unidade) 956

18 273

0102
0102 4782

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DE
APOSENTADORIAS E PENSÕES L.200/74-CETESB
1
Produto: Inativos Atendidos (Unidade) 236

2603
18 541

2603 1462

GESTÃO, PESQUISA, CONSERVAÇÃO E
RECUPERAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS
PRESERVAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA
1
7

47.022.696

15.188.799

19.177.402
10.618.402
8.559.000

12.655.521
9.850.921
2.804.600

6.521.881
767.481
5.754.400

5.202.000

4.460.172

741.828

Produto: Área Da Mata Atlântica Conservada (Ha)
2.200.001
18 541

2603 1858

RECUPERAÇÃO DE ZONAS CILIARES DO ESTADO DE

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

457

Inversões
Financeiras
4.500.000
4.500.000
4.500.000

17.729.478
7.846.253

APOIO ADMINISTRATIVO

500
1.999.500

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Produto: Entidades Coordenadas (Unidade) 11
18 122

83.334.175

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
26000-SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
26001-ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR SECRETARIA E SEDE
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

SÃO PAULO
1
7

2.595.000
2.607.000

2.595.000
1.865.172

741.828

7.800.000

3.120.000

4.680.000

1
7

4.050.000
3.750.000

1.620.000
1.500.000

2.430.000
2.250.000

29.908.901
28.902.772
1.006.129

19.917.778
19.917.778

9.791.123
8.984.994
806.129

200.000

1
3

21.212.284

1.204.902

16.962.292

3.045.090

1
3

14.181.983
7.030.301

1.204.902

10.177.081
6.785.211

2.800.000
245.090

1

33.588
33.588

Produto: Bacias Com Projetos Demonstrativos (Unidade) 3
18 541

2603 1859

DESENVOLVIMENTO DO ECOTURISMO NA REGIÃO DA
MATA ATLÂNTICA

Produto: Parques Estaduais Abrangidos (Unidade) 5
18 541

2603 4311

PESQUISA E DIAGNÓSTICO DE RECURSOS NATURAIS

200.000

Produto: Projetos De Pesquisa Realizados E Em Andamento
(Unidade) 1.349
18 541

2603 5063

GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE
PROTEÇÃO INTEGRAL E DE USO SUSTENTÁVEL

Produto: Unidades Atendidas (Unidade) 97
18 542

2603 4302

AVALIAÇÃO E MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO

33.588
33.588

Produto: Municípios Com Mapeamento De Risco Realizado
(Unidade) 17

18 542

2604
2604 1359

GESTÃO E CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL
FINANCIAMENTO DE PROJETOS AMBIENTAIS PELO
FUNDO EST. DE PREV. E CONTROLE-FECOP
1

500
500

500
500

500

500

Produto: Projetos Financiados (Unidade)
2821
18 541

2821 1883

ECOPEFI - ECO-DESENVOLVIMENTO DO PARQUE
ESTADUAL DAS FONTES DO IPIRANGA-PEFI
ELABORAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DO PARQUE
EST.DAS FONTES DO IPIRANGA-PEFI

1.999.500

1.500.000

499.500

500.000

400.000

100.000

500.000

400.000

100.000

999.500

700.000

299.500

999.500

700.000

299.500

500.000

400.000

100.000

1

500.000

400.000

100.000

1

105.906.294

43.675.159

6.496.981

1
Produto: Plano Elaborado (%) 50
18 541

2821 5602

PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL DO PARQUE
EST.DAS FONTES DO IPIRANGA-PEFI
1
Produto: Áreas Naturais Protegidas (Ha) 230

18 541

2821 5603

PROGRAMAÇÃO INTEGRADA DE ATIV. DE
ECO-DESENV. NO PARQUE EST.FONT.IPIRANGA-PEFI
Produto: Atividades Implantadas (Unidade) 15

SUBTOTAIS

51.233.654

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

458

4.500.500

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
26000-SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
26001-ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR SECRETARIA E SEDE
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional
SUBTOTAIS

TOTAL

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

F

Total

3
5
7

8.036.430
100
14.916.000
128.858.824

51.233.654

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
7.591.340
90
6.169.772
57.436.361

Investimentos
445.090
10
8.746.228
15.688.309

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

459

Inversões
Financeiras

4.500.500

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
26000-SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
26002-COORD.LICENC.AMB.E DE PROT.REC.NATURAIS
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
18 - GESTÃO AMBIENTAL

Total
27.159.960

27.159.960

Valores em R$1,00
Total

Subfunção

Total

Programa

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
541 - PRESERVAÇÃO E
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
542 - CONTROLE AMBIENTAL
543 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS
DEGRADADAS

937.001
884.522

0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
2601 - CONTROLE DO USO DOS RECURSOS NATURAIS

25.328.790
9.647

2602 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL
2603 - GESTÃO, PESQUISA, CONSERVAÇÃO E
RECUPERAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS

22.924
871.245

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

18 122

0100
0100 5078

SUPORTE ADMINISTRATIVO
APOIO ADMINISTRATIVO

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
937.001
937.001
573.343
363.658

1
3

937.001
937.001
573.343
363.658

1
3

25.328.790
25.328.790
16.310.658
9.018.132

1

22.924
22.924
22.924

22.924
22.924
22.924

871.245

871.245

1

861.598
861.598

861.598
861.598

1

9.647
9.647

9.647
9.647

Investimentos

Produto: Unidades Administradas (Unidade) 2

18 542

2601
2601 5062

CONTROLE DO USO DOS RECURSOS NATURAIS
LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAIS

949.406
949.406
949.406

23.480.434
23.480.434
15.361.252
8.119.182

898.950
898.950
898.950

Produto: Licenças E Autorizações Expedidas (Unidade)
7.000

18 541

2602
2602 4290

EDUCAÇÃO AMBIENTAL
OPERAÇÃO MATA FOGO
Produto: Eventos (Unidade) 60

2603
18 541

2603 1462

GESTÃO, PESQUISA, CONSERVAÇÃO E
RECUPERAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS
PRESERVAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA
Produto: Área Da Mata Atlântica Conservada (Ha)
2.200.001

18 543

2603 4292

APOIO ÀS COMUNIDADES INDÍGENAS
Produto: Aldeias Atendidas (Unidade) 10

SUBTOTAIS
TOTAL

1
3

937.001
25.328.790

17.778.170
9.381.790
27.159.960

949.406
949.406

16.828.764
8.482.840
25.311.604

898.950
898.950

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

460

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
26000-SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
26004-COORD.PLANEJ. AMB.ESTRATÉGICO E ED.AMBIENTAL
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Valores em R$1,00
Total

Função

Total

Subfunção

Total

Programa

18 - GESTÃO AMBIENTAL

997.599

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
541 - PRESERVAÇÃO E
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
542 - CONTROLE AMBIENTAL

584.362
77.115
136.889

0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
2602 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL
2605 - PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL PARA O
DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTADO

997.599

199.233

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

18 122

0100
0100 5078

SUPORTE ADMINISTRATIVO
APOIO ADMINISTRATIVO

F

1

Valores em R$1,00
Total
584.362
584.362
584.362

Pessoal e
Encargos
Sociais
16.464
16.464
16.464

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
567.898
567.898
567.898

Investimentos

Produto: Unidades Administradas (Unidade) 1

18 541

2602
2602 4323

EDUCAÇÃO AMBIENTAL
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIAS DE
EDUCAÇÃO AMBIENTAL

136.889
49.079

136.889
49.079

49.079

49.079

87.810

87.810

87.810

87.810

276.348

276.348

77.115

77.115

1

77.115

77.115

1

199.233
199.233

199.233
199.233

1
Produto: Títulos De Vídeos E De Publicações Para
Consulta (Unidade) 600
18 541

2602 4360

ATUALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO EM EDUCAÇÃO
AMBIENTAL
1
Produto: Agentes Multiplicadores Formados (Unidade)
3.000

2605
18 126

2605 4640

PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL PARA O
DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTADO
SISTEMATIZAÇÃO E DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES
AMBIENTAIS
Produto: Relatórios De Avaliação Ambiental (Unidade) 1

18 542

2605 5075

PLANEJAMENTO AMBIENTAL ESTRATÉGICO
Produto: Planos E Normas Ambientais Elaborados (Unidade)
1

SUBTOTAIS
TOTAL

1

584.362
136.889
276.348

997.599
997.599

16.464
16.464

981.135
981.135

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

461

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

26045 - FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·
·
·
·
·

contribuir para a pesquisa, conservação, manejo e ampliação das florestas de produção e de preservação permanente, possuídas pelo patrimônio do Estado;
executar medidas de exploração racional e econômica das florestas implantadas, seus produtos e subprodutos;
promover a implantação de florestas para fins conservacionistas, técnico-científicos e econômicos;
elaborar planos visando à utilização de áreas naturais, florestas implantadas e outras áreas com potencial para uso recreacional e educativo, bem como a elaboração de planos de manejo de
paisagem;
executar planos que objetivem a preservação, o desenvolvimento e a utilização econômica da fauna nativa, bem como seu equilíbrio biótico;
executar inventário florestal e acompanhamento da cobertura vegetal do Estado;

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEI ESTADUAL Nº:
5.208 de 01/07/86 -

Autoriza o Poder Executivo a instituir Fundação denominada Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo.

DECRETOS ESTADUAIS NºS:
25.952 de 29/09/86 26.942 de 01/04/87 -

Aprova os Estatutos da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a transferência e a vinculação de órgãos e entidades à Secretaria do Meio Ambiente.

462


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
26000-SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
26045-FUNDAÇÃO P/CONSERV.E PROD.FLORESTAL SP.
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
18 - GESTÃO AMBIENTAL

Total
19.574.804

19.574.804

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
541 - PRESERVAÇÃO E
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
543 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS
DEGRADADAS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

6.703.670
12.328.371
243.194
299.569

Valores em R$1,00
Total

Programa
0000 - ENCARGOS GERAIS
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO

299.569
6.703.670

2603 - GESTÃO, PESQUISA, CONSERVAÇÃO E
RECUPERAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS
2605 - PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL PARA O
DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTADO

11.144.385

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

18 846

0000
0000 4836

ENCARGOS GERAIS
PAGAMENTO DE AÇÕES
INDENIZATÓRIAS-ADM.INDIRETA

Valores em R$1,00

299.569
299.569

Outras
Despesas
Correntes
299.569
299.569

1

299.569

299.569

2.772.217
2.772.217
972.217
1.800.000

3.905.453
3.905.453
2.149.200
1.756.253

26.000
26.000

1
4

6.703.670
6.703.670
3.121.417
3.582.253

11.144.385

8.403.048

2.717.337

24.000

494.907

470.907

24.000

235.517
259.390

235.517
235.390

24.000

F

Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos

Produto: Ações Indenizatórias Pagas (Unidade)

18 122

0100
0100 5078

SUPORTE ADMINISTRATIVO
APOIO ADMINISTRATIVO

26.000

Produto: Unidades Administradas (Unidade) 1
2603
18 541

2603 5060

GESTÃO, PESQUISA, CONSERVAÇÃO E
RECUPERAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS E MANEJO
DE ANIMAIS SILVESTRES - CEMAS
1
4
Produto: Animais Manejados (Unidade) 700

18 541

2603 5063

GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE
PROTEÇÃO INTEGRAL E DE USO SUSTENTÁVEL

10.406.284

8.403.048

2.003.236

1
4

3.646.042
6.760.242

2.603.048
5.800.000

1.042.994
960.242

1
4

243.194
53.880
189.314

Produto: Unidades Atendidas (Unidade) 1
18 543

2603 4332

DESENVOLVIMENTO FLORESTAL

243.194
53.880
189.314

Produto: Florestas Implantadas (Ha) 200
2605
18 541

2605 4365

PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL PARA O
DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTADO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
1
4

1.427.180

1.325.920

101.260

1.427.180
614.369
812.811

1.325.920
570.369
755.551

101.260
44.000
57.260

7.970.794
11.604.010
19.574.804

4.145.634
8.355.551
12.501.185

3.825.160
3.198.459
7.023.619

Produto: Municípios Atendidos (Unidade) 17
SUBTOTAIS
TOTAL

1
4

1.427.180

50.000
50.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

463

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO C
RECEITA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA POR SUBFONTE
26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
26045 - FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CÓDIGO
1000.00.00
1300.00.00
1310.00.00
1320.00.00
1600.00.00
1900.00.00
1920.00.00
1990.00.00
TOTAL

ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
RECEITA DE SERVIÇOS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Indenizações e Restituições
Receitas Diversas

SUBFONTE

Valores em R$1,00
CATEGORIA ECONÔMICA

FONTE

11.604.010
700.000
300.000
400.000
10.650.000
254.010
252.000
2.010
11.604.010

464


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

26097- CETESB CIA. DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·
·

exercer, na condição de órgão delegado do Governo do Estado de São Paulo, o controle da qualidade do meio ambiente água, ar e solo em todo território estadual;
desenvolver pesquisas e serviços científicos e tecnológicos direta ou indiretamente relacionados com o seu campo de atuação;
exercer outras atividades úteis ou necessárias ao cumprimento de suas finalidades, inclusive o poder de polícia administrativa inerente e indispensável ao bom desempenho de seus serviços.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:

LEIS ESTADUAIS NºS:
118 de 29/06/73 997 de 31/05/76 -

Autoriza a constituição de uma sociedade por ações, sob a denominação de CETESB Companhia Estadual de Tecnologia de Saneamento Básico e de Controle de
Poluição das Águas, e dá providências correlatas.
Dispõe sobre o controle da poluição do meio ambiente.

DECRETOS ESTADUAIS NºS:
26.942 de 01/04/87 8.468 de 08/09/76 -

Dispõe sobre a transferência e a vinculação de órgãos e entidades à Secretaria do Meio Ambiente.
Aprova o Regulamento da Lei n º 997, de 31 de maio de 1976, que dispõe sobre a prevenção e o controle da poluição do meio ambiente.

465


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
26000-SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
26097-CETESB-CIA.DE TECNOL.SANEAM.AMBIENTAL
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função

203.237.303

18 - GESTÃO AMBIENTAL

Total
203.237.303

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
542 - CONTROLE AMBIENTAL

57.876.002
145.361.301

Valores em R$1,00
Total

Programa
2604 - GESTÃO E CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

18 122

2604
2604 5066

GESTÃO E CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL
SUPORTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO ÀS
ATIVIDADES DA CETESB

F

Valores em R$1,00
Total
203.237.303
57.876.002

1
2
4
7

Pessoal e
Encargos
Sociais
146.744.000
31.109.730

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
49.956.303
20.229.272

31.993.455
5.255.349
20.627.178
20

27.017.831

26.563.485

21.131.135

1
2
4

18.351.734
140.840
8.070.911

18.351.734

1
2
4

33.388.827
23.067.111
177.029
10.144.687

26.560.664
23.067.111
3.493.553

177.029
6.651.134

47.961.852

38.153.440

9.808.412

1
2
4

33.135.076
254.296
14.572.480

33.135.076

1
2
4

37.447.137
25.870.847
198.546
11.377.744

29.789.031
25.870.847

132.418.223
6.026.060
64.793.000
20
203.237.303

127.442.599

4.091.899

475.624
3.218.349
16.535.279
20

Investimentos
6.537.000
6.537.000
4.500.000
2.037.000

Produto: Necessidades Atendidas (%) 100
18 542

2604 5064

ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS PÚBLICAS NAS
QUESTÕES AMBIENTAIS

2.779.401

5.432.350

140.840
5.291.510

Produto: Demanda Atendida (%) 100
18 542

2604 5065

AVALIAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL

6.828.163

Produto: Relatórios (Unidade) 10
18 542

2604 5070

INSPEÇÕES EM FONTES POLUIDORAS DO MEIO
AMBIENTE

5.018.364

254.296
9.554.116

Produto: Fontes Inspecionadas (Unidade) 45.000
18 542

2604 5071

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

3.918.184

7.658.106
198.546
7.459.560

Produto: Licenças Concedidas (Unidade) 15.500
SUBTOTAIS

TOTAL

1
2
4
7

203.237.303

19.301.401
146.744.000

475.624
3.989.060
45.491.599
20
49.956.303

4.500.000
2.037.000

6.537.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

466

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO C
RECEITA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA POR SUBFONTE
26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
26097 - COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL - CETESB
CÓDIGO
1000.00.00
1300.00.00
1320.00.00
1600.00.00
1700.00.00
1710.00.00
1900.00.00
1910.00.00
1930.00.00
2000.00.00
2100.00.00
2110.00.00
2120.00.00
2500.00.00
2520.00.00
TOTAL

ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
Receitas de Valores Mobiliários
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências Intragovernamentais
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Multas e Juros de Mora
Receita da Dívida Ativa
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operações de Crédito Internas
Operações de Crédito Externas
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
Integralização de Capital Social

SUBFONTE

Valores em R$1,00
CATEGORIA ECONÔMICA

FONTE

70.819.070
10
10
52.724.060
10
10
18.094.990
16.026.955
2.068.035
4.500.020
20
10
10
4.500.000
4.500.000
75.319.090

467


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

28000 - CASA CIVIL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·

coordenar os trabalhos de execução do Plano de Governo e de seu ajustamento diante da avaliação sistemática das ações dele decorrentes ;
coordenar a formulação e o controle da execução das políticas para aperfeiçoamento e melhoria da qualidade dos serviços da Administração Pública Estadual;
coordenar a análise política e administrativa da ação governamental;
encaminhar ao Governador as deliberações dos Conselhos de Governo;
assessorar o Governador na área técnico-administrativa, em assuntos de imprensa, comunicação e em matéria de honorificências;
exercer relações técnico-administrativas com a Imprensa Oficial do Estado S/A - IMESP e com a PRODESP - Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo;
prestar assistência social a pessoas físicas e conceder auxílio financeiro a entidades filantrópicas e as de natureza pública;
coordenar e acompanhar os interesses da Administração Pública do Estado junto à Administração Federal e de outros Estados;
assessorar o Governador no exercício das funções legislativas que lhe outorga a Constituição Estadual;
acompanhar a atividade legislativa estadual, bem como a tramitação de todas as proposições, indicações e encaminhamento de pedidos de informação;
prestar assistência técnica à bancada paulista no Congresso Nacional e acompanhar a atividade legislativa federal de interesse do Estado de São Paulo;
assistir a representantes de Municípios e de munícipes e dar assistência a deputados federais e estaduais no encaminhamento e na solução de seus interesses junto aos órgãos do Governo;
formular e implementar as diretrizes e normas referentes à política salarial e à reforma administrativa do Estado;
promover as atividades do Sistema Estadual de Defesa Civil e os serviços de assistência militar e de telecomunicações, através da Casa Militar.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEIS ESTADUAIS NºS:
10.064 de 27/03/68 10.341 de 16/07/99 -

Dispõe sobre a criação do "Fundo de Assistência Social do Palácio do Governo".
Dispõe sobre a extinção da Secretaria da Administração e Modernização do Serviço Público, com a transferência de suas funções para a Secretaria do Governo e
Gestão Estratégica.

DECRETOS ESTADUAIS NºS:
7.550 de 09/02/76 20.869 de 15/03/83 20.925 de 16/05/83 21.976 de 27/02/84 21.984 de 02/03/84 29.355 de 14/12/88 36.692 de 23/04/93 39.892 de 01/01/95 41.414 de 11/12/96 43.880 de 09/03/99 44.723 de 23/02/00 47.566 de 01/01/03 48.526 de 04/03/04 -

Dispõe sobre o Sistema Estadual de Defesa Civil.
Estrutura o Gabinete Civil do Governador e dá outras providências.
Estabelece que o atual Fundo de Assistência Social do Palácio do Governo, com a nova denominação de Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo,
prestará apoio técnico e financeiro aos Fundos Sociais de Solidariedade dos Municípios.
Cria a Secretaria de Estado do Governo e dá outras providências.
Organiza a Secretaria de Estado do Governo, e dá providências correlatas.
Altera a organização dos serviços da Administração Direta e Indireta do Estado, e dá providências correlatas.
Dispõe sobre o Regulamento do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo.
Cria, junto ao Gabinete do Governador, a Casa Civil e dá providências correlatas.
Dispõe sobre a vinculação de Unidades do Gabinete do Governador para os fins que especifica e dá providências correlatas (transfere a vinculação da Casa Militar e
da Casa Civil, do Gabinete do Governador para a Secretaria do Governo e Gestão Estratégica).
Dispõe sobre a desativação da Secretaria da Administração e Modernização do Serviço Público e dá providências correlatas (transfere as unidades que especifica e
as atribuições do campo funcional para a Secretaria do Governo e Gestão Estratégica.)
Reorganiza a Secretaria do Governo e Gestão Estratégica e dá providências correlatas.
Altera a denominação da Secretaria do Governo e Gestão Estratégica e dá providências correlatas.
Reorganiza a Casa Militar do Gabinete do Governador e dá providências correlatas.
468


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
28000-CASA CIVIL
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Órgão

Função

Total

04 - ADMINISTRAÇÃO
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
10 - SAÚDE

343.816.828
107.506.341
7.185.190
83.152.582

12 - EDUCAÇÃO

125.202.826

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
182 - DEFESA CIVIL
242 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR
DE DEFICIÊNCIA
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E
AO ADOLESCENTE
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME
ESTATUTÁRIO
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

666.863.767

Valores em R$1,00
Total

Programa

85.605.150
132.235.026
360.000
34.606.304

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0101 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
2801 - DEFESA CIVIL

10.000.000
63.291.782
8.102.483
6.612.525

34.118.976
6.612.525

2.130.465
7.266.753

291.835

2802 - ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO CARENTE
2803 - GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO
ESTADO
2804 - RECOMPOSIÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO E DA
GESTÃO DE PESSOAS
2805 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

2.130.465
8.102.483

2806 - CENTRO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO PÚBLICA
2809 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

36.263.959
362.544.260

362.544.260

2815 - GOVERNO ELETRÔNICO I - INFRA-ESTRUTURA
2816 - GOVERNO ELETRÔNICO II - TRANSAÇÕES
INTERNAS
2817 - GOVERNO ELETRÔNICO III - TRANSAÇÕES
COM A SOCIEDADE
2818 - GOVERNO ELETRÔNICO IV - INCLUSÃO DIGITAL
2821 - ECOPEFI - ECO-DESENVOLVIMENTO DO
PARQUE ESTADUAL DAS FONTES DO IPIRANGA-PEFI
3513 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

13.418.339
26.638.271

256.743

13.388.960
34.118.976

80.718.416
1.460.000
360.000
548.578

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

04

0001
0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA PRODESP
APORTE DE RECURSOS DO ACIONISTA MAJORITÁRIO
DESTINADO A PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO E
EXECUÇÃO DE OBRAS; AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS OU
BENS DE CAPITAL; AQUISIÇÃO DE INSTALAÇÕES,
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

04

04

126

122

122

0100
0100

0100

1684

1067

4208

SUPORTE ADMINISTRATIVO
OBRAS E REFORMAS DOS PALÁCIOS DO GOVERNO E
ANEXOS
OBRAS, REFORMAS ESTRUTURAIS E ADAPTAÇÕES DOS
IMÓVEIS DOS PALÁCIOS DOS BANDEIRANTES, BOA
VISTA E HORTO FLORESTAL E DIVISÃO DE
TRANSPORTE, ANTONIO DE GODOY E FLORÊNCIO DE
ABREU.
Produto: Obras Executadas. (M2) 40
MANUTENÇÃO DOS PALÁCIOS DO GOVERNO E ANEXOS
EXECUÇÃO DE TAREFAS DE PROVISÃO, ZELADORIA,
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E GUARDA DE BENS
PATRIMONIAIS DOS PALÁCIOS GOVERNAMENTAIS E
RESIDÊNCIA OFICIAL, BEM COMO OS SEUS OBJETOS E

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

F

Total

1

10.000.000
10.000.000
10.000.000

63.291.782
2.000.000
1

2.000.000

1
3

7.347.116
7.286.916
60.200

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

10.000.000
10.000.000
10.000.000

28.413.717

32.717.805

2.160.260
2.000.000
2.000.000

408.085
408.085

6.939.031
6.878.831
60.200

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

469

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
28000-CASA CIVIL
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

OBRAS DE ARTE.
Produto: Imóveis Mantidos (Unidade) 6
04

04

04

04

04

04

04

122

122

122

122

122

122

122

0100

0100

0100

0100

0100

0100

0100

4213

4636

4637

5342

5344

5345

5346

APOIO AOS CONSELHOS
SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
AOS CONSELHOS ESTADUAIS: DO IDOSO, PESSOA
PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, CONDIÇÃO FEMININA,
COMUNIDADE NEGRA E DE HONRARIAS E MÉRITOS.
Produto: Conselhos Apoiados (Unidade) 6
ADMINISTRAÇÃO DO TRANSPORTE AÉREO
ADMINISTRAÇÃO, COORDENAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS
AERONAVES DE USO COOPERATIVO DO GOVERNO DO
ESTADO DE SÃO PAULO, SOB A RESPONSABILIDADE DA
CASA MILITAR.
Produto: Aeronaves Mantidas (Unidade) 4
FRETAMENTO DE AERONAVES
ATENDIMENTO AO GOVERNADOR, VICE-GOVERNADOR, 1ª
DAMA E SECRETÁRIOS COM O FRETAMENTO DE
AERONAVES EXECUTIVAS E CONVÊNIOS CELEBRADOS
COM A CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE
ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA E O DERSA DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A.
Produto: Horas De Vôo (Unidade) 1.397
ASSESSORAMENTO E COORDENAÇÃO POLÍTICA E
ADMINISTRATIVA GOVERNAMENTAL
SUPORTE AO GOVERNADOR NA ÁREA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, PROMOVENDO O
PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, CONTROLE,
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS,
DIRETRIZES E PROGRAMAS PRIORITÁRIOS DO GOVERNO.
Produto: Unidade Administrada (Unidade) 1
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CASA CIVIL
SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO AO
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA PASTA.
Produto: Unidade Administrada (Unidade) 15
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CASA MILITAR
COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
SEGURANÇA PESSOAL DO GOVERNADOR DO ESTADO,
VICE-GOVERNADOR, 1ª DAMA E FAMILIARES;
SEGURANÇA FÍSICA DAS SEDES DO GOVERNO, PALÁCIO
DOS BANDEIRANTES, BOA VISTA E HORTO FLORESTAL
E DEMAIS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS.
Produto: Unidade Administrada (Unidade) 5
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES NOS PALÁCIOS
DO GOVERNO E ANEXOS
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES NOS PALÁCIOS DO

1

1.437.000
1.437.000

1.437.000
1.437.000

1

2.717.075
2.717.075

2.717.075
2.717.075

1

1.500.000
1.500.000

1.500.000
1.500.000

5.356.582

4.780.403

576.179

1

5.356.582

4.780.403

576.179

1
2

33.539.017
33.539.007
10

20.321.382
20.321.382

13.117.475
13.117.465
10

1

2.989.700
2.989.700

696.377
696.377

2.293.323
2.293.323

1.899.145

7.052

1.892.093

1.899.145

7.052

1.892.093

1

100.160
100.160

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

470

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
28000-CASA CIVIL
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

GOVERNO DO ESTADO. CONTROLE E EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, CELULAR, TV POR
ASSINATURA, LOCAÇÃO DE APARELHOS TRANSCEPTORES
E RADIOTELEFONIA, SONORIZAÇÃO DE EVENTOS,
ASSIM COMO MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO
APARELHAMENTO.
Produto: Unidades Atendidas (Unidade) 43
08

04

04

04

04

04

122

272

182

182

182

182

0100

0101
0101

2801
2801

2801

2801

2801

4322

5373

1152

4418

5347

5348

FUNCIONAMENTO DO FUNDO SOCIAL DE
SOLIDARIEDADE DE SÃO PAULO
ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS COM VISTAS AO
CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DA
UNIDADE.
Produto: Unidade Administrada (Unidade) 5
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E OUTROS
BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES INATIVOS, EM
CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Produto: Inativos Atendidos (Unidade) 851
DEFESA CIVIL
MEDIDAS PREVENTIVAS E RECUPERATIVAS DE
DEFESA CIVIL
REALIZAÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS OU TRANSFERÊNCIA
DE MEIOS MATERIAIS COMO MEDIDAS PREVENTIVAS OU
RECUPERATIVAS NOS MUNICÍPIOS ASSOLADOS POR
DESASTRES.
Produto: Obras (Unidade) 80
SOCORRO E ASSISTÊNCIA EM EMERGÊNCIAS
REPASSE À AÇÃO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE
PRIMEIRA NECESSIDADE, COMO ALIMENTOS,
COLCHÕES, COBERTORES, ROUPAS, MATERIAIS DE
LIMPEZA E HIGIENE E OUTROS ITENS, MANTIDOS EM
ESTOQUES ESTRATÉGICOS EM CONDIÇÕES DE SEREM
FORNECIDOS, 24 HORAS, TODOS OS DIAS.
Produto: Pessoas Atendidas (Unidade) 6.000
AVALIAÇÃO E MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO
MAPEAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO, COM A DESCRIÇÃO
DOS TIPOS DE RISCO, GRAU DE VULNERABILIDADE E
NÚMERO DE PESSOAS VULNERÁVEIS, POR MEIO DA
AÇÃO E DO APOIO TÉCNICO DE SECRETARIAS
ESTADUAIS E MUNICIPAIS, INSTITUTOS, EMPRESAS E
UNIVERSIDADES, E POSTERIOR DIGITALIZAÇÃO DA
BASE DE DADOS, DISPONIBILIZADO EM PORTAL
ELETRÔNICO.
Produto: Áreas De Risco Mapeadas (Unidade) 32
DESENVOLVIMENTO CULTURAL EM PREVENÇÃO DE

4.506.147

2.200.418

2.245.629

60.100

1
3

3.880.064
626.083

2.200.418

1.679.646
565.983

60.100

1

8.102.483
8.102.483
8.102.483

8.102.483
8.102.483
8.102.483

6.612.525
5.000.010

1.612.515

1
5

5.000.000
10

1

387.747
387.747

387.747
387.747

1

273.985
273.985

273.985
273.985

50.810

50.810

5.000.010
5.000.010
5.000.000
10

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

471

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
28000-CASA CIVIL
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta
ACIDENTES
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS, ADEQUADAS
ÀS CARACTERÍSTICAS REGIONAIS DE CADA
COMUNIDADE POR MEIO DO PORTAL DA DEFESA CIVIL,
VEICULAÇÃO EM MÍDIA, PALESTRAS E DISTRIBUIÇÃO
DE MATERIAL INFORMATIVO ADEQUADO POR MEIO DOS
NÚCLEOS DE DEFESA CIVIL, ESCOLAS, ASSOCIAÇÕES
COMUNITÁRIAS, ONGS E COMISSÕES MUNICIPAIS DE
DEFESA CIVIL.
Produto: Eventos Realizados (Unidade) 18

04

04

08

08

182

182

244

244

2801

2801

2802
2802

2802

5349

5350

4325

4328

DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS EM
DEFESA CIVIL
REALIZAÇÃO DE CURSOS E TREINAMENTOS DE DEFESA
CIVIL PARA FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DE
EQUIPES TÉCNICAS DE DEFESA CIVIL,
COORDENADORES REGIONAIS DE DEFESA CIVIL,
EQUIPES MUNICIPAIS DE EMERGÊNCIAS, LÍDERES
COMUNITÁRIOS E VOLUNTÁRIOS.
Produto: Pessoas Capacitadas (Unidade) 1.100
IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTO DE PLANOS
PREVENTIVOS EM ÁREAS URBANAS E RURAIS
MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DO CENTRO DE
GERENCIAMENTO DE EMERGÊNCIAS - CGE DA DEFESA
CIVIL, DA EQUIPE DE COORDENADORES REGIONAIS DE
DEFESA CIVIL,DA CAPACITAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL, EM ÁREAS DEFINIDAS
CONFORME REGIÕES DE GOVERNO OU REGIÕES
ADMINISTRATIVAS DO ESTADO DE SÃO
PAULO.MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PLANOS
PREVENTIVOS DE DEFESA CIVIL - PPDC NAS REGIÕES
MAIS VULNERÁVEIS DO ESTADO, INTEGRADAS POR
MUNICÍPIOS COM TIPIFICAÇÃO SEMELHANTE DE
RISCOS.MANUTENÇÃO DE TODO O SISTEMA DE
MONITORAMENTO E ALERTA INTEGRADO E ACESSÍVEL
POR MEIO DE PORTAL ELETRÔNICO DA DEFESA CIVIL.
Produto: Planos Implantados E Monitorados (Unidade) 7
ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO CARENTE
APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO A PROJETOS
SOCIAIS DOS FUNDOS MUNICIPAIS
CONVÊNIOS PARA REPASSES DE RECURSOS
FINANCEIROS AOS MUNICÍPIOS, VISANDO A
IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS DE GERAÇÃO
DE RENDA.
Produto: Fundo Municipal Atendido (Unidade) 150
DISTRIBUIÇÃO DE DOAÇÕES À POPULAÇÃO CARENTE
DISTRIBUIÇÃO DE ITENS BÁSICOS, TAIS COMO:
ALIMENTOS, ROUPAS E AGASALHOS, KIT PADARIA
ARTESANAL, ETC.

F

1
5

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

50.800
10

50.800
10

91.305

91.305

91.305

91.305

808.668

808.668

808.668

808.668

2.130.465
1.532.665

730.265
132.465

1.400.200
1.400.200

3

1.532.665

132.465

1.400.200

3

511.400
511.400

511.400
511.400

1

1

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

472

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
28000-CASA CIVIL
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Produto: Doações Distribuídas (Unidade) 1.000
08

04

04

04

04

04

244

122

122

122

122

122

2802

2803
2803

2803

2803

2803

2803

5331

5351

5352

5353

5354

5355

CAPACITAÇÃO DE AGENTES MULTIPLICADORES
REALIZAÇÃO DE CURSOS PARA FORMAÇÃO DE AGENTES
MULTIPLICADORES, INDICADOS PELAS ENTIDADES
SOCIAIS, PARA AMPLIAR AS OPORTUNIDADES DE
TRABALHO E DAR CONDIÇÕES PARA O AUMENTO DE
RENDA À COMUNIDADE CARENTE.
Produto: Agente Multiplicador Capacitado (Unidade) 1.100
GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO ESTADO
APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DO PNAGE (EMPRÉSTIMO
DO BID A SER CONCEDIDO AOS ESTADOS)
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NECESSÁRIAS PARA
PROCEDER AO DIAGNÓSTICO DA GESTÃO E AO
PLANEJAMENTO DO PNAGE.
Produto: Pnage Implantado (%) 35
FOMENTO À INTEGRAÇÃO DA SOCIEDADE COM O
PODER PÚBLICO
FOMENTO À INTEGRAÇÃO EM TODAS AS ÁREAS DO
GOVERNO ESTADUAL POTENCIALIZANDO OS RECURSOS
(HUMANOS, MATERIAIS, EXPERIÊNCIAS TÉCNICAS) EM
BUSCA DE SOLUÇÕES PARA OS PROBLEMAS COM AÇÕES
INTERSETORIAIS, RESULTANDO EM UMA AÇÃO ÚNICA
DO ESTADO,COMPARTILHANDO COM A SOCIEDADE E/ OU
OS MUNICÍPIOS AS RESPONSABILIDADES,OS RECURSOS
E A EXECUÇÃO.
Produto: Redes Integradoras; Ações E Projetos Integrados
(Setorial, Temática, Local) (%) 40
GESTÃO ESTRATÉGICA
DEFINIÇÃO DE ÁREAS PRIORITÁRIAS QUE DEVERÃO
ESTAR PREPARADAS PARA MONITORAR E IMPLEMENTAR
OS CONTRATOS DE GESTÃO. CRIAÇÃO DE
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E AGÊNCIAS EXECUTIVAS.
Produto: Estruturas E Organizações Transformadas,
Operando Dentro De Uma Lógica Gerencial (Unidade) 5
MELHORIA DA GESTÃO DO ESTADO
MOBILIZAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES E SERVIDORES PARA
A MELHORIA DA QUALIDADE DA GESTÃO PÚBLICA;
HABILITÁ-LOS A CONCORRER AO PRÊMIO DE
QUALIDADE NO SETOR PÚBLICO. CRIAÇÃO DE UM
PRÊMIO ESTADUAL DE INOVAÇÃO NA GESTÃO.
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A
DESBUROCRATIZAÇÃO DE ÁREAS PROBLEMA. REVISÃO
DOS PARÂMETROS DA DEFINIÇÃO DE ESTRUTURAS.
FORMULAÇÃO DE POLÍTICA DE TERCEIRIZAÇÃO.
Produto: Organizações Que Apresentam Comprovada Melhoria
Em Gestão (Unidade) 3
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS

86.400
38.338
48.062

86.400
38.338
48.062

7.266.753
100.000

7.266.753
100.000

100.000

100.000

616.000

616.000

1

616.000

616.000

1

1.160.000
1.160.000

1.160.000
1.160.000

1

4.251.053
4.251.053

4.251.053
4.251.053

749.700

749.700

1
3

1

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

473

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
28000-CASA CIVIL
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

04

122

Programática

2803

5356

2804
04

04

04

04

122

122

128

131

2804

2804

2804

2805
2805

5332

5333

5357

5358

Valores em R$1,00

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

COORDENAÇÃO DA EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO,
AVALIAÇÃO E ARTICULAÇÃO DE PROJETOS
PRIORITÁRIOS DO GOVERNO.
Produto: Projetos Desenvolvidos (Unidade) 3

1

749.700

Outras
Despesas
Correntes
749.700

1

390.000
390.000

390.000
390.000

13.388.960

13.388.960

100.000

100.000

100.000

100.000

110.500

110.500

110.500

110.500

13.178.460

13.178.460

13.178.460

13.178.460

34.118.976
118.976

34.118.976
118.976

118.976

118.976

ASSESSORAMENTO ÀS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE ASSESSORIA
PARA ASSUNTOS INTERNACIONAIS PARA PROMOVER A
INSERÇÃO DO ESTADO EM INSTITUIÇÕES
ESTRANGEIRAS E NO CENÁRIO INTERNACIONAL PARA
MULTIPLICAR AS OPORTUNIDADES DE
DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS E TRANSAÇÕES
INTERNACIONAIS.
Produto: Banco De Dados Disponibilizado (%) 40
RECOMPOSIÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO E DA
GESTÃO DE PESSOAS
RECRUTAMENTO DE NOVOS SERVIDORES PARA A
ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL
REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E OUTRAS FORMAS DE
SELEÇÃO VISANDO A ADEQUAÇÃO DOS RECURSOS
HUMANOS ÀS NOVAS NECESSIDADES, A REPOSIÇÃO DAS
APOSENTADORIAS, QUANDO NECESSÁRIO E O
REJUVENESCIMENTO DAS ORGANIZAÇÕES.
Produto: Servidores Recrutados (Unidade) 17.500
REESTRUTURAÇÃO DOS ÓRGÃOS SETORIAIS DE
RECURSOS HUMANOS
FORTALECIMENTO DOS ÓRGÃOS SETORIAIS DE
RECURSOS HUMANOS ATRAVÉS DA SUA CAPACITAÇÃO
PARA CUMPRIMENTO DE SEU PAPEL ESTRATÉGICO NO
PLANEJAMENTO E GESTÃO DOS SERVIDORES.
Produto: Áreas De Recursos Humanos Requalificadas
(Unidade) 6
CAPACITAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS
PROMOÇÃO A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS
ESTADUAIS DE PELO MENOS UM EVENTO DE
CAPACITAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO, AO ANO, ATRAVÉS
DE DIVERSOS SISTEMAS.
Produto: Servidores Capacitados (Unidade) 150.000
COMUNICAÇÃO SOCIAL
APOIO À REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE
COMUNICAÇÃO
O SUPORTE À COMUNICAÇÃO COMPREENDE O APOIO
PARA OS DESLOCAMENTOS LOCAIS E OUTRAS REGIÕES
DO ESTADO, MATERIAIS DE CONSUMO, PEQUENOS
REPAROS E OUTROS MATERIAIS E SERVIÇOS
NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES
DOS PROFISSIONAIS DA COMUNICAÇÃO.

1

1

1

1

Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

474

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
28000-CASA CIVIL
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Produto: Unidade Administrada (Unidade) 1
04

04

04

04

04

131

122

122

122

128

2805

2806
2806

2806

2806

2806

5359

5335

5362

5472

5360

COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE
COMUNICAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
AS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO SERÃO DESENVOLVIDAS
POR TODA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO SOB
A ORIENTAÇÃO DO SICOM, ABRANGENDO: PUBLICIDADE
LEGAL E INSTITUCIONAL, DOCUMENTAÇÃO E
INFORMAÇÕES, SERVIÇOS À COMUNIDADE,
MODERNIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO, DEFESA DA
CIDADANIA, MOBILIZAÇÃO SOCIAL, DIVULGAÇÃO DAS
AÇÕES E PROJETOS ESPECIAIS DE INTERESSE PÚBLICO.
Produto: Materiais E Serviços De Publicidade E Marketing
(Unidade) 348
CENTRO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO PÚBLICA
PREMIAÇÃO DE INOVAÇÕES EM GESTÃO PÚBLICA
PAULISTA
PRÊMIO ANUAL CONCEDENDO BENEFÍCIOS AOS 10
MELHORES PROGRAMAS OU AÇÕES DO ESTADO
Produto: Prêmio Concedido (Unidade) 5
PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES
TÉCNICAS GERENCIAIS P/ ADMINIST. PÚBLICA
PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO GOVERNO,
MEDIANTE A PUBLICAÇÃO DE RELATÓRIOS,
INFROMATIVOS, REVISTAS, ESTUDOS E ANÁLISE DE
SETORES PARA CONHECIMENTO E ORIENTAÇÃO DE
ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA E PARA TOMADA DE DECISÕES
DO EXECUTIVO.
Produto: Publicações (Unidade) 5
APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO PARA
FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL
SUPORTE ADMINISTRATIVO AO DESENVOLVIMENTO DOS
OBJETIVOS DA INSTITUIÇÃO, GARANTINDO ESTRUTURA
ADEQUADA NO QUE SE REFERE ÀS AÇÕES
BUROCRÁTICAS DE APOIO E MANUTENÇÃO APROPRIADA
DO ESPAÇO FÍSICO E DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE,
BEM COMO, PROMOÇÃO DA MELHORIA CONTINUADA
ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS, WORKSHOPS
E OUTROS EVENTOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS.
Produto: Unidade Administrada (Unidade) 1
ADMINISTRAÇÃO DOS ESTÁGIOS NA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ADMINISTRAÇÃO DAS TAREFAS DE RECRUTAMENTO E
SELEÇÃO DE ESTUDANTES; ANÁLISE DE PLANOS DE
ESTÁGIOS DAS ESCOLAS; CONTROLE DO QUADRO DE
VAGAS; TREINAMENTO DE SUPERVISORES E
ESTAGIÁRIOS, CADASTRAMENTO E PAGAMENTO DOS
BOLSISTAS.

1

34.000.000

34.000.000

34.000.000

34.000.000

36.263.959
87.500
4

4

1
4

1
4

16.257.164

19.491.795
72.500

515.000
15.000

87.500

72.500

15.000

252.200

252.200

252.200

252.200

14.496.415

8.417.750

5.578.665

500.000

4.912.485
9.583.930

3.175.484
5.242.266

1.737.001
3.841.664

500.000

10.655.280

10.655.280

720.000
9.935.280

720.000
9.935.280

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

475

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
28000-CASA CIVIL
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Produto: Vagas Oferecidas (Unidade) 3.575
04

04

04

06

10

12

04

128

128

306

306

306

306

126

2806

2806

2809
2809

2809

2809

2809

2815
2815

5361

5363

4769

5429

5428

5426

5369

ASSESSORIA TÉCNICO GERENCIAL
DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO DE CONCEITOS E
MÉTODOS INOVADORES EM ADMINISTRAÇÃO E
ECONOMIA DO SETOR PÚBLICO, ATRAVÉS DA REVISÃO
DE ESTRUTURAS,PROCESSOS E ARRANJOS
INSTITUCIONAIS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, BEM COMO,
CRIAÇÃO DE ESPAÇO DE INVESTICAÇÃO DO PRESENTE
E DE PERSPECTIVAS DO FUTURO SOBRE QUESTÕES DO
MUNDO DO TRABALHO NO SETOR PÚBLICO.
Produto: Assessoria Realizada (Unidade) 15
FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES
DESENVOLVIMENTO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E
EDUCAÇÃO CONTINUADA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS.
Produto: Profissional Capacitado (Unidade) 53.000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
AQUISIÇÃO E GERENCIAMENTO DE VALES ADMINISTRAÇÃO GERAL
FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E REFEIÇÕES AOS
SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL.
Produto: Servidores Beneficiados (Unidade) 530.483
AQUISIÇÃO E GERENCIAMENTO DE VALES SEGURANÇA PÚBLICA
FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E REFEIÇÕES AOS
SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA.
Produto: Servidores Beneficiados (Unidade) 1.221.663
AQUISIÇÃO E GERENCIAMENTO DE VALES - SAÚDE
FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E REFEIÇÒES AOS
SERVIDORES DA SAÚDE.
Produto: Servidores Beneficiados (Unidade) 944.916
AQUISIÇÃO E GERENCIAMENTO DE VALES EDUCAÇÃO
FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E REFEIÇÕES PARA OS
SERVIDORES DA EDUCAÇÃO.
Produto: Servidores Beneficiados (Unidade) 1.422.759
GOVERNO ELETRÔNICO I - INFRA-ESTRUTURA
MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA REDE EXECUTIVA
MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS E
FERRAMENTAS DE COLABORAÇÃO ATUALMENTE
DISPONIBILIZADA PELA REDE EXECUTIVA DO
GOVERNO;ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DOS ATIVOS DE

4

2.594.510
2.594.510

1
4

8.178.054
3.139.414
5.038.640

2.594.510
2.594.510

7.839.414
3.139.414
4.700.000

338.640
338.640

362.544.260
46.682.511

362.544.260
46.682.511

46.682.511

46.682.511

107.506.341

107.506.341

1

107.506.341

107.506.341

1

83.152.582
83.152.582

83.152.582
83.152.582

125.202.826

125.202.826

1

125.202.826

125.202.826

1

13.418.339
13.418.339
13.418.339

13.418.339
13.418.339
13.418.339

1

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

476

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
28000-CASA CIVIL
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

REDE PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VOZ E
IMAGEM E ADEQUAÇÃO DO AMBIENTE DA REDE
EXECUTIVA ATENDENDO OS REQUISITOS DE
PLATAFORMA OPERACIONAL DE SOFTWARES ABERTOS.
Produto: Rede Executiva Em Operação (%) 33

04

04

04

126

126

126

2816
2816

2816

2816

1721

5490

5491

2817
04

126

2817

5372

GOVERNO ELETRÔNICO II - TRANSAÇÕES INTERNAS
DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO E AVALIAÇÃO
DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
SISTEMAS PARA GESTÃO DE GOVERNO, TAIS COMO:
GESTÃO DE PESSOAL, PROTOCOLO, FOLHA DE
PAGAMENTO, GESTÃO DE CONHECIMENTO.
Produto: Sistema De Gestão Em Operação (%) 20
CAPACIT.EM TECNOL.DE INF.EM COMPRAS E
GESTÃO DE CONTRATOS, COMPRAS E SUPRIMENTOS
DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO EM
TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO EM COMPRAS E GESTÃO
DE CONTRATOS E SUPRIMENTOS QUE PERMITAM
ORIENTAR OS PROCESSOS DE PLANEJAMENTO,
EXECUÇÃO E TOMADA DE DECISÃO, ELEVANDO O NÍVEL
DE EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DA ADMINISTRAÇÃO.
Produto: Servidores Capacitados (Unidade) 939
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA
ESTRATÉGICO DE INFORMAÇÕES
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE
APLICATIVOS COMPONENTES DO SISTEMA ATRAVÉS DO
DESENVOLVIMENTO DE NOVOS APLICATIVOS, DA
OFERTA E DO FOMENTO À UTILIZAÇÃO DE
FERRAMENTAS COLABORATIVAS E DA AUTOMATIZAÇÃO
DE FLUXOS DE TRABALHO (WORKFLOW).- CRIAÇÃO DE
AMBIENTES DE TRABALHO EM GRUPO;- MODERNIZAÇÃO
DAS APLICAÇÕES EXISTENTES;- INCORPORAÇÃO DE
NOVOS USUÁRIOS NO SEI.
Produto: Sistema Estratégico De Informações Ampliado (%)
30
GOVERNO ELETRÔNICO III - TRANSAÇÕES COM A
SOCIEDADE
MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DOS POSTOS POUPATEMPO
GERENCIAMENTO DE TODAS AS ATIVIDADES
OPERACIONAIS E DE SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA
POSSIBILITAR O DEVIDO FUNCIONAMENTO DE POSTOS
FIXOS E MÓVEIS DO PROGRAMA POUPATEMPO, ONDE
SÃO OFERECIDOS CERCA DE 500 TIPOS DE SERVIÇOS
PÚBLICOS OFERTADOS POR INÚMEROS ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (RECEPÇÃO, ESPERA,
ATENDIMENTO, ORIENTAÇÃO, PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS, PAGAMENTO DE TAXAS, GESTÃO DE
PESSOAL, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS

26.638.271
439.840
1

1

1

1

26.198.431

439.840

439.840
439.840
439.840

1.127.194

1.127.194

1.127.194

1.127.194

25.071.237

25.071.237

25.071.237

25.071.237

80.718.416

80.718.416

80.132.416
80.132.416

80.132.416
80.132.416

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

477

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
28000-CASA CIVIL
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

INSTALAÇÕES FÍSICAS, INFRA-ESTRUTURA DE
COMUNICAÇÃO, ACESSO A INTERNET, ETC).
Produto: Posto Poupatempo Em Operação (Unidade) 13
04

04

126

126

2817

2818
2818

5492

5636

2821
04

08

08

127

242

243

SUBTOTAIS

2821

3513
3513

3513

5597

4331

4333

DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PORTAL DE SERVIÇOS
PÚBLICOS
INVENTÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E READEQUAÇÃO
DOS PROCESSOS: PROGRAMA@LIS(ALLIANCE FOR THE
INFORMATION SOCIETY) E E-POUPATEMPO ELETRÔNICO.
Produto: E-Poupatempo Implantado (%) 50
GOVERNO ELETRÔNICO IV - INCLUSÃO DIGITAL
MANUTENÇÃO DE INFOCENTROS - "ACESSA SÃO
PAULO"
MANUTENÇÃO DOS INFOCENTROS DO "ACESSA SÃO
PAULO": INFRA-ESTRUTURA ELÉTRICA, REDE LÓGICA,
SOFTWARE, MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E LINKS DE
ACESSO À INTERNET.
Produto: Infocentro Mantido (Unidade) 300
ECOPEFI - ECO-DESENVOLVIMENTO DO PARQUE
ESTADUAL DAS FONTES DO IPIRANGA-PEFI
MONITORAMENTO E GERENCIAMENTO DO ECOPEFI
MONITORAMENTO DA GESTÃO DO PARQUE, SEGURANÇA,
ACESSIBILIDADE E MAXIMIZAÇÃO DO USO PÚBLICO
Produto: Ecopefi Monitorado E Gerenciado (%) 100
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
ESTAÇÃO ESPECIAL DA LAPA - ATIVID. P/
PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS
VIABILIZAÇÃO POR MEIO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
DA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS, CURSOS
PROFISSIONALIZANTES, ATIVIDADES ESPORTIVAS E
PEDAGÓGICAS, À POPULAÇÃO MAIOR DE 14 ANOS
PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, VISANDO A INCLUSÃO
SOCIAL E GERAÇÃO DE RENDA.
Produto: Pessoas Beneficiadas (Unidade) 3.300
CASA DA SOLIDARIEDADE-ATIVIDADES DE APOIO
À CRIANÇA E ADOLESCENTE
ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES,
PROPORCIONANDO-LHES ALIMENTAÇÃO BALANCEADA,
ACOMPANHAMENTO DE ESTUDOS, ATENDIMENTO
MÉDICO-ODONTOLÓGICO E PSICOSSOCIAL, ALÉM DE
ATIVIDADES CULTURAIS, DE ESPORTE E LAZER,
INICIAÇÃO A INFORMÁTICA E O FORTALECIMENTO DOS
BONS HÁBITOS DE HIGIENE, VISANDO O
DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS RELAÇÕES
PESSOAIS, SOCIAIS, FAMILIARES E COMUNITÁRIAS.
Produto: Crianças E Adolescentes Que Frequentam A Casa
Da Solidariedade (Unidade) 500

586.000

586.000

586.000

586.000

1.460.000
1.460.000

1.460.000
1.460.000

1.460.000

1.460.000

360.000

330.000

30.000

360.000
360.000

330.000
330.000

30.000
30.000

548.578
256.743

528.228
239.113

20.350
17.630

239.113
17.630

239.113

291.835

289.115

2.720

1
3

47.695
244.140

47.695
241.420

2.720

1

636.331.497

575.930.399

7.570.000

1

1

1

1
3

17.630

42.831.098

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

478

10.000.000

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
28000-CASA CIVIL
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

SUBTOTAIS

TOTAL

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

F

Total

2
3
4
5

10
3.040.180
27.492.060
20
666.863.767

9.942.266
52.773.364

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
10
1.559.530
17.034.794
10
594.524.743

Investimentos

1.480.650
515.000
10
9.565.660

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida

10.000.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

Síntese por Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
28001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR SECRETARIA E SEDE
28010 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE S.PAULO

Total
607.696.173
7.185.190

Unidade Orçamentária
28003 - CASA MILITAR
28047 - FUNDAÇÃO DO DESENV.ADMINISTRATIVO-FUNDAP

479

Valores em R$1,00
Total
15.718.445
36.263.959


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
28000-CASA CIVIL
28001-ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR SECRETARIA E SEDE
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
04 - ADMINISTRAÇÃO
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
10 - SAÚDE
12 - EDUCAÇÃO

Total
291.834.424
107.506.341
83.152.582
125.202.826

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

57.156.968
132.235.026
360.000
13.178.460
34.118.976

272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME
ESTATUTÁRIO
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

607.696.173

8.102.483
362.544.260

Valores em R$1,00
Total

Programa
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0101 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
2803 - GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO
ESTADO
2804 - RECOMPOSIÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO E DA
GESTÃO DE PESSOAS
2805 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

10.000.000
49.679.715
8.102.483
7.266.753

2809 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
2815 - GOVERNO ELETRÔNICO I - INFRA-ESTRUTURA
2816 - GOVERNO ELETRÔNICO II - TRANSAÇÕES
INTERNAS
2817 - GOVERNO ELETRÔNICO III - TRANSAÇÕES
COM A SOCIEDADE
2818 - GOVERNO ELETRÔNICO IV - INCLUSÃO DIGITAL
2821 - ECOPEFI - ECO-DESENVOLVIMENTO DO
PARQUE ESTADUAL DAS FONTES DO IPIRANGA-PEFI

362.544.260
13.418.339
26.638.271

13.388.960
34.118.976

80.718.416
1.460.000
360.000

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

04 126

0001
0001 1684

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA PRODESP

04 122

0100
0100 1067

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

F

Total

1

10.000.000
10.000.000
10.000.000

SUPORTE ADMINISTRATIVO
OBRAS E REFORMAS DOS PALÁCIOS DO GOVERNO E
ANEXOS

49.679.715
2.000.000
1

2.000.000

1
3

7.347.116
7.286.916
60.200

1

1.437.000
1.437.000

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

10.000.000
10.000.000
10.000.000
25.509.870

22.069.685

2.100.160
2.000.000
2.000.000

Produto: Obras Executadas. (M2) 40
04 122

0100 4208

MANUTENÇÃO DOS PALÁCIOS DO GOVERNO E ANEXOS

408.085
408.085

6.939.031
6.878.831
60.200

Produto: Imóveis Mantidos (Unidade) 6
04 122

0100 4213

APOIO AOS CONSELHOS

1.437.000
1.437.000

Produto: Conselhos Apoiados (Unidade) 6
04 122

0100 5342

ASSESSORAMENTO E COORDENAÇÃO POLÍTICA E
ADMINISTRATIVA GOVERNAMENTAL

5.356.582

4.780.403

576.179

1

5.356.582

4.780.403

576.179

1
2

33.539.017
33.539.007
10

20.321.382
20.321.382

13.117.475
13.117.465
10

Produto: Unidade Administrada (Unidade) 1
04 122

0100 5344

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CASA CIVIL

100.160
100.160

Produto: Unidade Administrada (Unidade) 15
Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

480

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
28000-CASA CIVIL
28001-ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR SECRETARIA E SEDE
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

04 272

0101
0101 5373

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS

F

1

Valores em R$1,00
Total
8.102.483
8.102.483
8.102.483

Pessoal e
Encargos
Sociais
8.102.483
8.102.483
8.102.483

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Produto: Inativos Atendidos (Unidade) 851

04 122

2803
2803 5351

GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO ESTADO
APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DO PNAGE (EMPRÉSTIMO
DO BID A SER CONCEDIDO AOS ESTADOS)

7.266.753
100.000

7.266.753
100.000

100.000

100.000

616.000

616.000

1

616.000

616.000

1

1.160.000
1.160.000

1.160.000
1.160.000

1

4.251.053
4.251.053

4.251.053
4.251.053

1

749.700
749.700

749.700
749.700

1

390.000
390.000

390.000
390.000

13.388.960

13.388.960

100.000

100.000

100.000

100.000

110.500

110.500

110.500

110.500

13.178.460

13.178.460

13.178.460

13.178.460

1
Produto: Pnage Implantado (%) 35
04 122

2803 5352

FOMENTO À INTEGRAÇÃO DA SOCIEDADE COM O
PODER PÚBLICO
Produto: Redes Integradoras; Ações E Projetos Integrados
(Setorial, Temática, Local) (%) 40

04 122

2803 5353

GESTÃO ESTRATÉGICA
Produto: Estruturas E Organizações Transformadas,
Operando Dentro De Uma Lógica Gerencial (Unidade) 5

04 122

2803 5354

MELHORIA DA GESTÃO DO ESTADO
Produto: Organizações Que Apresentam Comprovada Melhoria
Em Gestão (Unidade) 3

04 122

2803 5355

DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS
Produto: Projetos Desenvolvidos (Unidade) 3

04 122

2803 5356

ASSESSORAMENTO ÀS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Produto: Banco De Dados Disponibilizado (%) 40

2804
04 122

2804 5332

RECOMPOSIÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO E DA
GESTÃO DE PESSOAS
RECRUTAMENTO DE NOVOS SERVIDORES PARA A
ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL
1
Produto: Servidores Recrutados (Unidade) 17.500

04 122

2804 5333

REESTRUTURAÇÃO DOS ÓRGÃOS SETORIAIS DE
RECURSOS HUMANOS
1
Produto: Áreas De Recursos Humanos Requalificadas
(Unidade) 6

04 128

2804 5357

CAPACITAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS
1

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

481

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
28000-CASA CIVIL
28001-ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR SECRETARIA E SEDE
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Produto: Servidores Capacitados (Unidade) 150.000

04 131

2805
2805 5358

COMUNICAÇÃO SOCIAL
APOIO À REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE
COMUNICAÇÃO

34.118.976
118.976

34.118.976
118.976

118.976

118.976

34.000.000

34.000.000

34.000.000

34.000.000

362.544.260
46.682.511

362.544.260
46.682.511

46.682.511

46.682.511

107.506.341

107.506.341

1

107.506.341

107.506.341

1

83.152.582
83.152.582

83.152.582
83.152.582

125.202.826

125.202.826

1

125.202.826

125.202.826

1

13.418.339
13.418.339
13.418.339

13.418.339
13.418.339
13.418.339

26.638.271
439.840

26.198.431

1
Produto: Unidade Administrada (Unidade) 1
04 131

2805 5359

COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE
COMUNICAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
1
Produto: Materiais E Serviços De Publicidade E Marketing
(Unidade) 348

04 306

2809
2809 4769

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
AQUISIÇÃO E GERENCIAMENTO DE VALES ADMINISTRAÇÃO GERAL
1
Produto: Servidores Beneficiados (Unidade) 530.483

06 306

2809 5429

AQUISIÇÃO E GERENCIAMENTO DE VALES SEGURANÇA PÚBLICA
Produto: Servidores Beneficiados (Unidade) 1.221.663

10 306

2809 5428

AQUISIÇÃO E GERENCIAMENTO DE VALES - SAÚDE
Produto: Servidores Beneficiados (Unidade) 944.916

12 306

2809 5426

AQUISIÇÃO E GERENCIAMENTO DE VALES EDUCAÇÃO
Produto: Servidores Beneficiados (Unidade) 1.422.759

04 126

2815
2815 5369

GOVERNO ELETRÔNICO I - INFRA-ESTRUTURA
MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA REDE EXECUTIVA
Produto: Rede Executiva Em Operação (%) 33

04 126

2816
2816 1721

GOVERNO ELETRÔNICO II - TRANSAÇÕES INTERNAS
DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO E AVALIAÇÃO
DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
1

439.840

439.840
439.840
439.840

Produto: Sistema De Gestão Em Operação (%) 20
04 126

2816 5490

CAPACIT.EM TECNOL.DE INF.EM COMPRAS E
GESTÃO DE CONTRATOS, COMPRAS E SUPRIMENTOS
1

1.127.194

1.127.194

1.127.194

1.127.194

25.071.237

25.071.237

Produto: Servidores Capacitados (Unidade) 939
04 126

2816 5491

MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

482

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
28000-CASA CIVIL
28001-ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR SECRETARIA E SEDE
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

F

Total

1

25.071.237

25.071.237

80.718.416

80.718.416

80.132.416
80.132.416

80.132.416
80.132.416

586.000

586.000

586.000

586.000

1.460.000
1.460.000

1.460.000
1.460.000

1.460.000

1.460.000

360.000

330.000

30.000

360.000
360.000

330.000
330.000

30.000
30.000

561.453.610
10
60.200
561.513.820

2.570.000

10.000.000

2.570.000

10.000.000

ESTRATÉGICO DE INFORMAÇÕES
Produto: Sistema Estratégico De Informações Ampliado (%)
30
2817
04 126

2817 5372

GOVERNO ELETRÔNICO III - TRANSAÇÕES COM A
SOCIEDADE
MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DOS POSTOS POUPATEMPO
1
Produto: Posto Poupatempo Em Operação (Unidade) 13

04 126

2817 5492

DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PORTAL DE SERVIÇOS
PÚBLICOS
1
Produto: E-Poupatempo Implantado (%) 50

04 126

2818
2818 5636

GOVERNO ELETRÔNICO IV - INCLUSÃO DIGITAL
MANUTENÇÃO DE INFOCENTROS - "ACESSA SÃO
PAULO"
1
Produto: Infocentro Mantido (Unidade) 300

2821
04 127

2821 5597

ECOPEFI - ECO-DESENVOLVIMENTO DO PARQUE
ESTADUAL DAS FONTES DO IPIRANGA-PEFI
MONITORAMENTO E GERENCIAMENTO DO ECOPEFI
1
Produto: Ecopefi Monitorado E Gerenciado (%) 100

SUBTOTAIS

TOTAL

1
2
3

607.635.963
10
60.200
607.696.173

33.612.353

33.612.353

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

483

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
28000-CASA CIVIL
28003-CASA MILITAR
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função

15.718.445

04 - ADMINISTRAÇÃO

Total
15.718.445

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
182 - DEFESA CIVIL

9.105.920
6.612.525

Valores em R$1,00
Total

Programa
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
2801 - DEFESA CIVIL

9.105.920
6.612.525

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

04 122

0100
0100 4636

SUPORTE ADMINISTRATIVO
ADMINISTRAÇÃO DO TRANSPORTE AÉREO

F

Valores em R$1,00
Total

Pessoal e
Encargos
Sociais
703.429

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
8.402.491
2.717.075
2.717.075

1

9.105.920
2.717.075
2.717.075

1

1.500.000
1.500.000

1

2.989.700
2.989.700

696.377
696.377

2.293.323
2.293.323

1.899.145

7.052

1.892.093

1.899.145

7.052

1.892.093

Investimentos

Produto: Aeronaves Mantidas (Unidade) 4
04 122

0100 4637

FRETAMENTO DE AERONAVES

1.500.000
1.500.000

Produto: Horas De Vôo (Unidade) 1.397
04 122

0100 5345

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CASA MILITAR
Produto: Unidade Administrada (Unidade) 5

04 122

0100 5346

SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES NOS PALÁCIOS
DO GOVERNO E ANEXOS
1
Produto: Unidades Atendidas (Unidade) 43

04 182

2801
2801 1152

DEFESA CIVIL
MEDIDAS PREVENTIVAS E RECUPERATIVAS DE
DEFESA CIVIL

6.612.525
5.000.010

1.612.515

1
5

5.000.000
10

1

387.747
387.747

387.747
387.747

1

273.985
273.985

273.985
273.985

50.810

50.810

50.800
10

50.800
10

91.305

91.305

91.305

91.305

808.668

808.668

5.000.010
5.000.010
5.000.000
10

Produto: Obras (Unidade) 80
04 182

2801 4418

SOCORRO E ASSISTÊNCIA EM EMERGÊNCIAS
Produto: Pessoas Atendidas (Unidade) 6.000

04 182

2801 5347

AVALIAÇÃO E MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO
Produto: Áreas De Risco Mapeadas (Unidade) 32

04 182

2801 5348

DESENVOLVIMENTO CULTURAL EM PREVENÇÃO DE
ACIDENTES
1
5
Produto: Eventos Realizados (Unidade) 18

04 182

2801 5349

DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS EM
DEFESA CIVIL
1
Produto: Pessoas Capacitadas (Unidade) 1.100

04 182

2801 5350

IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTO DE PLANOS

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

484

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
28000-CASA CIVIL
28003-CASA MILITAR
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

PREVENTIVOS EM ÁREAS URBANAS E RURAIS
1

808.668

1
5

15.718.425
20
15.718.445

808.668

Produto: Planos Implantados E Monitorados (Unidade) 7
SUBTOTAIS
TOTAL

703.429
703.429

10.014.996
10
10.015.006

5.000.000
10
5.000.010

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

485

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
28000-CASA CIVIL
28010-FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE S.PAULO
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Total
7.185.190

7.185.190

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
242 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR
DE DEFICIÊNCIA
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E
AO ADOLESCENTE
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

4.506.147
256.743
291.835

Valores em R$1,00
Total

Programa
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
2802 - ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO CARENTE

4.506.147
2.130.465

3513 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

548.578

2.130.465

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

08 122

0100
0100 4322

SUPORTE ADMINISTRATIVO
FUNCIONAMENTO DO FUNDO SOCIAL DE
SOLIDARIEDADE DE SÃO PAULO

F

Valores em R$1,00
Total
4.506.147
4.506.147

1
3

3.880.064
626.083

Pessoal e
Encargos
Sociais
2.200.418
2.200.418
2.200.418

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
2.245.629
2.245.629

Investimentos
60.100
60.100

1.679.646
565.983

60.100

2.130.465
1.532.665

730.265
132.465

1.400.200
1.400.200

3

1.532.665

132.465

1.400.200

3

511.400
511.400

511.400
511.400

1
3

86.400
38.338
48.062

86.400
38.338
48.062

548.578
256.743

528.228
239.113

239.113
17.630

239.113

291.835

289.115

2.720

1
3

47.695
244.140

47.695
241.420

2.720

1
3

4.205.210
2.979.980
7.185.190

2.004.792
1.499.330
3.504.122

1.480.650
1.480.650

Produto: Unidade Administrada (Unidade) 5

08 244

2802
2802 4325

ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO CARENTE
APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO A PROJETOS
SOCIAIS DOS FUNDOS MUNICIPAIS
Produto: Fundo Municipal Atendido (Unidade) 150

08 244

2802 4328

DISTRIBUIÇÃO DE DOAÇÕES À POPULAÇÃO CARENTE
Produto: Doações Distribuídas (Unidade) 1.000

08 244

2802 5331

CAPACITAÇÃO DE AGENTES MULTIPLICADORES

Produto: Agente Multiplicador Capacitado (Unidade) 1.100

08 242

3513
3513 4331

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
ESTAÇÃO ESPECIAL DA LAPA - ATIVID. P/
PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS
1
3

20.350
17.630

17.630

Produto: Pessoas Beneficiadas (Unidade) 3.300
08 243

3513 4333

CASA DA SOLIDARIEDADE-ATIVIDADES DE APOIO
À CRIANÇA E ADOLESCENTE

Produto: Crianças E Adolescentes Que Frequentam A Casa
Da Solidariedade (Unidade) 500
SUBTOTAIS
TOTAL

2.200.418
2.200.418

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

486

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

28047 - FUNDAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO - FUNDAP
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·
·
·
·
·

contribuir para a elevação dos níveis de eficiência da Administração Pública Estadual, por meio da promoção de cursos, seminários, palestras, estudos e pesquisas;
dimensionar as necessidades de executivos da Administração Pública Estadual;
avaliar o potencial de recursos humanos, disponível para a formação de novos executivos;
divulgar conhecimentos relacionados com sua área de atividade;
participar de programas de desenvolvimento administrativo; e
organizar centro de documentação e informação relativo à tecnologia administrativa.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEI ESTADUAL Nº:
435 de 24/09/74 -

Autoriza o Poder Executivo a instituir Fundação, que se denominará "Fundação do Desenvolvimento Administrativo".

DECRETOS ESTADUAIS NºS:
34.221 de 19/11/91 43.368 de 06/08/98 -

Aprova os Estatutos da Fundação do Desenvolvimento Administrativo.
Altera dispositivos que especifica do Decreto nº 34.221, de 19 de novembro de 1991, que aprova os Estatutos da Fundação do Desenvolvimento Administrativo.

487


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
28000-CASA CIVIL
28047-FUNDAÇÃO DO DESENV.ADMINISTRATIVO-FUNDAP
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
04 - ADMINISTRAÇÃO

Total
36.263.959

36.263.959

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS

14.836.115
21.427.844

Valores em R$1,00
Total

Programa
2806 - CENTRO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO PÚBLICA

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

04 122

2806
2806 5335

CENTRO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO PÚBLICA
PREMIAÇÃO DE INOVAÇÕES EM GESTÃO PÚBLICA
PAULISTA

F

Valores em R$1,00
Total
36.263.959
87.500

4

Pessoal e
Encargos
Sociais
16.257.164

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
19.491.795
72.500

87.500

72.500

252.200

252.200

252.200

252.200

Investimentos
515.000
15.000
15.000

Produto: Prêmio Concedido (Unidade) 5
04 122

2806 5362

PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES
TÉCNICAS GERENCIAIS P/ ADMINIST. PÚBLICA
4
Produto: Publicações (Unidade) 5

04 122

2806 5472

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO PARA
FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL
1
4

14.496.415

8.417.750

5.578.665

500.000

4.912.485
9.583.930

3.175.484
5.242.266

1.737.001
3.841.664

500.000

Produto: Unidade Administrada (Unidade) 1
04 128

2806 5360

ADMINISTRAÇÃO DOS ESTÁGIOS NA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

10.655.280

10.655.280

1
4

720.000
9.935.280

720.000
9.935.280

4

2.594.510
2.594.510

2.594.510
2.594.510

8.178.054
3.139.414
5.038.640

7.839.414
3.139.414
4.700.000

338.640

1
4

8.771.899
27.492.060
36.263.959

6.314.898
9.942.266
16.257.164

2.457.001
17.034.794
19.491.795

Produto: Vagas Oferecidas (Unidade) 3.575
04 128

2806 5361

ASSESSORIA TÉCNICO GERENCIAL
Produto: Assessoria Realizada (Unidade) 15

04 128

2806 5363

FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES

338.640

Produto: Profissional Capacitado (Unidade) 53.000
SUBTOTAIS
TOTAL

1
4

36.263.959

515.000
515.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

488

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO C
RECEITA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA POR SUBFONTE
28000 - CASA CIVIL
28047 - FUNDAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO - FUNDAP
CÓDIGO
1000.00.00
1300.00.00
1310.00.00
1320.00.00
1600.00.00
1900.00.00
1920.00.00
1990.00.00
TOTAL

ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
RECEITA DE SERVIÇOS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Indenizações e Restituições
Receitas Diversas

SUBFONTE

Valores em R$1,00
CATEGORIA ECONÔMICA

FONTE

27.492.060
480.010
240.000
240.010
25.050.000
1.962.050
1.950.030
12.020
27.492.060

489


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

29000 - SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·

organizar e administrar o sistema de planejamento do Estado;
formular a política de desenvolvimento sócio-econômico do Estado;
realizar o planejamento global e setorial do Estado;
elaborar e acompanhar a execução do orçamento do Estado;
elaborar a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Plano Plurianual do Estado;
elaborar e atualizar o Plano Cartográfico do Estado;
prestar assistência aos municípios em assuntos de natureza social, técnica, econômica e administrativa por solicitação das lideranças municipais e/ou regionais;
elaborar diretrizes, programas e projetos a nível regional, observando-se as estratégias e políticas governamentais;
incentivar e implementar a formação de consórcios intermunicipais que visem contribuir para o desenvolvimento das regiões do Estado; e
coordenar a realização de atividades de apoio ao planejamento, coordenação e controle da execução dos planos, projetos e/ou serviços comuns de interesse metropolitano.
Elaborar, propor e executar a política de patrimônio imobiliário, relativo aos imóveis pertencentes ou utilizados pela administração direta e pelas autarquias, fundações instituídas ou
mantidas pelo Poder Público e empresas em cujo capital o Estado tenha participação majoritária;
Instituir políticas públicas e incrementar ações e programas nas áreas de saúde, educação e meio ambiente em comunidades indígenas do Estado de São Paulo; e
Executar as atividades operacionais e de coordenação de parcerias público-privadas.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEIS ESTADUAIS NºS:
8.208 de 08/07/64 Cria a Secretaria de Estado dos Negócios de Economia e Planejamento, e dá outras providências.
1.901 de 20/12/78 Institui o Fundo de Desenvolvimento Regional.
11.688 de 19/05/04 Institui o Programa de Parcerias Público-Privadas PPP, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº:
680 de 22/07/92 Autoriza o Poder Executivo, a extinguir a entidade Autárquica Superintendência do Desenvolvimento do Litoral Paulista SUDELPA, e dá providências correlatas.
815 de 30/07/96 Cria a Região Metropolitana da Baixada Santista e autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada
Santista, a criar entidade autárquica e a constituir o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista, e dá providências correlatas
DECRETOS ESTADUAIS NºS:
13.413 de 13/03/79 Dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento do Gabinete do Governador e dá outras providências correlatas.
21.142 de 08/08/83 Cria e organiza, na Secretaria de Economia e Planejamento, a Coordenadoria de Investimentos, Empresas e Fundações, reorganiza a Coordenadoria de Planejamento
e Avaliação e Coordenadoria de Programação Orçamentária, daquela Pasta, e dá providências correlatas.
33.130 de 15/03/91 Altera a denominação da Secretaria de Economia e Planejamento, e dá outras providências. (revogados os artigos 1º, 3º e 4º e inciso I do art. 5º pelos Decretos
39.895 de 01/01/95 e 39.901, de 01/06/95).
33.192 de 25/04/91 Inclui dispositivo no Decreto nº 33.130, de 15 de março de 1991 e dá outra providência.
35.377 de 24/07/92 Cria, na Secretaria de Planejamento e Gestão, a Coordenadoria de Integração Regional, e dá providências correlatas.
35.407 de 03/08/92 Inclui dispositivo no Decreto nº 35.377, de 24 de julho de 1992.
37.243 de 18/08/93 Cria e organiza na Secretaria de Planejamento e Gestão a Coordenadoria do Desenvolvimento do Litoral Paulista e do Vale do Ribeira, e dá outras providências.
39.901 de 01/01/95 Restabelece a denominação da Secretaria de Economia e Planejamento.
40.146 de 16/06/95 Altera a denominação da Coordenadoria de Integração Regional, extingue a Coordenadoria de Planejamento Regional e dá outras providências.
40.628 de 10/01/96 Determina providências para a desativação da Coordenadoria de Desenvolvimento do Litoral Paulista e do Vale do Ribeira, da Secretaria de Economia e
Planejamento, e dá providências correlatas.
490


Proposta Orçamentária 2005

43.955 de 15/04/99 47.564 de 01/01/03 47.820 de 19/05/03 48.378 de 29/12/03 48.532 de 09/03/04 48.618 de 04/05/04 48.867 de 10/08/04 -

Governo do Estado de São Paulo

Dispõe sobre a transferência de unidades que especifica da Secretaria de Economia e Planejamento e dá outras providências correlatas.
Cria, na Secretaria de Economia e Planejamento, a Coordenação de Planejamento Metropolitano, transfere os conselhos que especifica, altera a vinculação da
Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A - EMPLASA e dá providências correlatas.
Reformula o Sistema de Gestão do Patrimônio Imobiliário do Estado e dá providências correlatas.
Altera o Decreto nº 47.820, de 19 de maio de 2003, que reformula o Sistema de Gestão do Patrimônio Imobiliário do Estado.
Estabelece diretrizes relativas à Política Estadual de Atenção aos Povos Indígenas, cria o Conselho Estadual dos Povos Indígenas e o Comitê Intersetorial de
Assuntos Indígenas e dá providências correlatas.
Dá nova redação ao inciso III do artigo 16 do Decreto nº 47.820, de 19 de maio de 2003, que reformula o Sistema de Gestão do Patrimônio Imobiliário do Estado e
dá providências correlatas.
Regulamenta a Lei nº 11.688, de 19 de maio de 2004, que institui o Programa de Parcerias Público-Privadas PPP, e dá outras providências.

491


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
29000-SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Órgão

Função
04 - ADMINISTRAÇÃO

Total
229.962.604

229.962.604

Subfunção

Total

121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

40.734.135
76.067.508
55.653.000
11.238.780

127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME
ESTATUTÁRIO
423 - ASSISTÊNCIA AOS POVOS
INDÍGENAS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

41.734.992
1.151.160
2.426.759
552.000
404.270

Valores em R$1,00
Total

Programa
0000 - ENCARGOS GERAIS
0101 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
2815 - GOVERNO ELETRÔNICO I - INFRA-ESTRUTURA
2817 - GOVERNO ELETRÔNICO III - TRANSAÇÕES
COM A SOCIEDADE
2818 - GOVERNO ELETRÔNICO IV - INCLUSÃO DIGITAL
2901 - PROCESSO ORÇAMENTÁRIO DO ESTADO DE SÃO
PAULO
2902 - PLANEJAMENTO E FOMENTO AO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
2903 - DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO
INSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS
2904 - SISTEMA ESTADUAL DE ANÁLISE DE DADOS
2905 - MODERNIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO NO ESTADO
DE SÃO PAULO
2906 - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO
2907 - SISTEMA DE PLANEJAMENTO REGIONAL /
METROPOLITANO
2908 - SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇÕES
GEOGRÁFICAS E CARTOGRÁFICAS
2909 - GESTÃO EM ECONOMIA E PLANEJAMENTO
2910 - QUALIDADE DE VIDA DOS POVOS INDÍGENAS
2911 - COORDENAÇÃO DAS PARCERIAS
PÚBLICO-PRIVADAS

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

04

0000
0000

ENCARGOS GERAIS
PAGAMENTO DE AÇÕES
INDENIZATÓRIAS-ADM.INDIRETA
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS NOS TERMOS DA
LEGISLAÇÃO VIGENTE; CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS
JUDICIAIS EM JULGADO DE PEQUENO VALOR (§
3º-ART.100.C.F.); CUMPRIMENTO DE DECISÕES
JUDICIAIS PROFERIDAS EM MANDADOS DE SEGURANÇA
E MEDIDAS CAUTELARES E OUTROS ENCARGOS E
DESPESAS JUDICIAIS.
Produto: Ações Indenizatórias Pagas (Unidade)

04

04

846

272

126

0101
0101

2815
2815

4836

5373

1893

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E OUTROS
BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES INATIVOS, EM
CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Produto: Inativos Atendidos (Unidade) 211
GOVERNO ELETRÔNICO I - INFRA-ESTRUTURA
INSTALAÇÃO DE AMBIENTE PARA
DESENVOLVIMENTO DE APLICAÇÕES PARA INTERNET
ADQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE AMBIENTE PARA

404.270
404.270
1

404.270

404.270

1

2.426.759
2.426.759
2.426.759

4

1.000
4.151.117
17.769.709
23.129.100
47.684.614
2.000.000
6.576.360
78.763.296
3.138.377
41.242.002
552.000
2.000.000

Valores em R$1,00
Outras
Despesas
Correntes
404.270
404.270

F

404.270
2.426.759
2.000
122.000

Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos

2.426.759
2.426.759
2.426.759

2.000
2.000

2.000
2.000

2.000

2.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

492

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
29000-SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

DESENVOLVIMENTO DE APLICAÇÕES PARA INTERNET.
Produto: Ambiente Instalado (Unidade) 1
2817
04

04

04

04

126

126

121

121

2817

2818
2818

2901
2901

2901

5553

5557

4485

5465

2902
04

04

123

127

2902

2902

1190

4474

GOVERNO ELETRÔNICO III - TRANSAÇÕES COM A
SOCIEDADE
IMPLANTAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DE PORTAIS
MIGRAÇÃO PARA O MEIO ELETRÔNICO DOS PROCESSOS
DE CONSULTAS A INFORMAÇÕES E VENDA DE PRODUTOS.
Produto: Interação Direta Com O Cidadão (%) 16
GOVERNO ELETRÔNICO IV - INCLUSÃO DIGITAL
MANUTENÇAO E EXPANSÃO DO ACESSA SÃO
PAULO-SEADE
DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRABALHO PARA
ACESSO GRATUITO À INTERNET, EDITOR DE TEXTO E
PLANILHA ELETRÔNICA.
Produto: Infocentro Disponibilizado (%) 10
PROCESSO ORÇAMENTÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ESTUDOS E PESQUISAS PARA O ACOMPANHAMENTO
ORÇAMENTÁRIO
DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS SOBRE O CONTEXTO
MACRO-ECONÔMICO DO ESTADO; DE ANÁLISES DO
ORÇAMENTO PÚBLICO SOB DIVERSOS ENFOQUES E DE
ANÁLISES E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E
OUTROS DECORRENTES DE ESTUDOS ESPECÍFICOS.
Produto: Relatórios Emitidos (Unidade) 24
ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS ORÇAMENTOS
DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO ESTADO E DA LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, BEM COMO
ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS ORÇAMENTOS DO
ESTADO.
Produto: Ldo E Orçamentos Elaborados E Acompanhados
(Unidade) 2
PLANEJAMENTO E FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE INTERESSE
REGIONAL, COM RECURSOS DO FUNDO DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Produto: Projetos Financiados (Unidade) 15
ORGANIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO REGIONAL
ARTICULAÇÃO DOS DIVERSOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E
NÃO GOVERNAMENTAIS REGIONALIZADOS, PROMOVENDO
A DISCUSSÃO E DIVULGAÇÃO DE DIRETRIZES E
PROGRAMAS, OBSERVANDO AS POLÍTICAS

4

4

1

1

122.000

122.000

122.000
122.000

122.000
122.000

1.000
1.000

1.000
1.000

1.000

1.000

4.151.117
4.042.937

2.242.937
2.242.937

1.908.180
1.800.000

4.042.937

2.242.937

1.800.000

108.180

108.180

108.180

108.180

17.769.709

9.769.709

8.000.000

3.000.000

3.000.000

1

3.000.000

3.000.000

1

9.769.706
9.769.706

9.769.706
9.769.706

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

493

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
29000-SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

GOVERNAMENTAIS.
Produto: Ações Desenvolvidas (Unidade) 2
04

127

2902

4477

2903
04

04

04

04

122

127

127

128

2903

2903

2903

2903

2904

5512

4488

5464

5466

ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E CONSÓRCIO DE
MUNICÍPIOS
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM OS MUNICÍPIOS,
INSTITUIÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E CONSÓRCIOS,
VISANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A FUNDO
PERDIDO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS OU
AQUISIÇÃO DE BENS.
Produto: Convênios Firmados (Unidade) 150
DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO
INSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS
GESTÃO DO CEPAM
PROVIMENTO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS,
MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PROCESSO DE
INFORMATIZAÇÃO E GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS
NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA MISSÃO
INSTITUCIONAL DA FUNDAÇÃO.
Produto: Unidade Administrada (Unidade) 1
ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS MUNICÍPIOS
ASSISTÊNCIA TÉCNICA ÀS ADMINISTRAÇÕES
MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE ASSESSORIA
TÉCNICO-JURÍDICA, ORÇAMENTÁRIA,
FINANCEIRA,ADMINISTRATIVA E AO DESENVOLVIMENTO
URBANO FÍSICO-TERRITORIAL.ESSA ASSESSORIA SE
REALIZA POR MEIO DE PUBLICAÇÕES, ATENDIMENTO
PONTUAL E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS
LOCO-REGIONAL.
Produto: Municípios Atendidos (Unidade) 320
SUPORTE À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DAS
POLÍTICAS PÚBLICAS
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS MUNICÍPIOS POR MEIO
DE CONSULTORIA, ESTUDOS, PESQUISAS E
PUBLICAÇÕES,TENDO POR FOCO CINCO LINHAS DE
TRABALHO: REGIONALIZAÇÃO/COOPERAÇÃO;
DESENVOLVIMENTO LOCO-REGIONAL; GESTÃO CIDADÃ;
REFORÇO À GESTÃO MUNICIPAL E ECONOMIA DAS
POLITICAS PÚBLICAS.
Produto: Consultorias Realizadas (Unidade) 75
CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS
IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO,
ATRAVÉS DE
SEMINÁRIOS,ENCONTROS,OFICINAS,CURSOS DE CURTA
DURAÇÃO E CURSOS REGULARES DE FORMAÇÃO E DE
ENSINO À DISTÂNCIA.
Produto: Agentes Públicos Capacitados (Unidade) 3.680
SISTEMA ESTADUAL DE ANÁLISE DE DADOS

1

5.000.003

3

5.000.000

5.000.003

3

5.000.000

23.129.100

16.700.000

5.779.090

650.010

22.161.330
13.193.653
8.967.677

16.700.000
11.094.000
5.606.000

4.811.330
2.099.653
2.711.677

650.000

1
4

591.610
25.587
566.003
20

591.600
25.587
566.003
10

10

1
4
5

225.000

225.000

1
4

48.000
177.000

48.000
177.000

1
4

151.160
31.760
119.400

151.160
31.760
119.400

47.684.614

24.981.238

21.898.916

650.000

10

804.460

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

494

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
29000-SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

04

2904

PRODUÇÃO DE DADOS ESTATÍSTICOS
REALIZAÇÃO DE PESQUISAS SOCIOECONÔMICAS E
DEMOGRÁFICAS MENSAIS (EMPREGO E DESEMPREGO,
ESTATÍSTICAS VITAIS E CONJUNTURA DAS MICRO E
PEQUENAS EMPRESAS) E DE OUTRAS COM
PERIDOCIDADES VARIÁVEIS (MUNICIPAL UNIFICADA,
CONDIÇÕES DE VIDA E ATIVIDADE ECONÔMICA
PAULISTA). ATUALIZAÇÃO DOS BANCOS DE DADOS COM
INFORMAÇÕES SECUNDÁRIAS (SAÚDE, EDUCAÇÃO,
FINANÇAS PÚBLICAS, ETC). PRODUÇÃO DE
INDICADORES (CONTAS REGIONAIS, ÍNDICE PAULISTA
DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, INFORMAÇÕES E
PROJEÇÕES DEMOGRÁFICAS). REALIZAÇÃO DE
ANÁLISES E DIAGNÓSTICOS E DE SISTEMAS DE
ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS.
Produto: Volume De Informações Em Gbytes Armazenadas
(Unidade) 36

04

121

122

2904

4475

5513

2905
04

04

04

121

128

121

2905

2905

2906
2906

1811

1810

1861

GESTÃO DO SEADE
PROVIMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS
NECESSÁRIAS AO DESEMPENHO DA MISSÃO
INSTITUCIONAL DA FUNDAÇÃO, INCLUINDO A
ATUALIZAÇÃO DO PARQUE DE INFORMÁTICA E A
CAPACITAÇÃO DE PESSOAL.
Produto: Unidade Administrada (Unidade) 1
MODERNIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO NO ESTADO DE
SÃO PAULO
REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO,
DEFININDO AGENTES PARTICIPANTES, ESTRUTURA,
COMPETÊNCIAS E PROCESSOS.
Produto: Sistema Organizado (%) 17
CAPACITAÇÃO DO PROFISSIONAL DE
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PÚBLICO
CAPACITAÇÃO DE AGENTES INTEGRANTES DO SISTEMA
DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO ESTADO POR
INTERMEDIO DA PARTICIPAÇÃO EM CURSOS DE CURTA
E MÉDIA DURAÇÃO E INCENTIVO À FORMAÇÃO
PROFISSIONAL EM CURSOS FORMAIS DE
APERFEIÇOAMENTO E PÓS-GRADUAÇÃO, INCLUSIVE EM
INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS.
Produto: Agentes Capacitados (Unidade) 100
SISTEMA DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO
FORTALECIMENTO DA COMPETITIVIDADE DAS
EMPRESAS EM ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
DESENVOLVIMENTO, ARTICULAÇÃO, PLANEJAMENTO,

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

F

Total

4

10.452.000
10.452.000

1
4

37.232.614
24.908.614
12.324.000

1

1

Outras
Despesas
Correntes
10.452.000
10.452.000

11.446.916
1.399.200
10.047.716

2.000.000

2.000.000

1.000.000

1.000.000

1.000.000

1.000.000

1.000.000

1.000.000

1.000.000

1.000.000

6.576.360
4.868.750
7

24.981.238
23.509.414
1.471.824

Juros e
Encargos
da Dívida

4.868.750

201.190

Investimentos

804.460
804.460

5.875.170
4.368.750

500.000
500.000

4.368.750

500.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

495

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
29000-SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

ORGANIZAÇÃO E MONITORAMENTO DOS ARRANJOS
PRODUTIVOS LOCAIS, EM CONJUNTO COM O SERVIÇO
BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS - SEBRAE. MEDIANTE PROJETO QUE SERÁ
FINANCIADO PARCIALMENTE PELO BID, NA
MODALIDADE INOVAÇÃO, NA PROPORÇÃO DE 50%,
SENDO A CONTRAPARTIDA RESPONSABILIDADE DO
CO-EXECUTOR SEBRAE.
Produto: Arranjos Produtivos Implantados (Unidade) 1
04

121

2906

4483

2907
04

04

04

04

121

123

127

127

2907

2907

2907

2907

5578

1815

5473

5474

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E
AÇÕES DE GOVERNO
DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE METODOLOGIAS
PARA A SELEÇÃO, CONSTRUÇÃO DE INDICADORES E
PRODUTOS COM VISTAS À AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E
AÇÕES DE GOVERNO APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL.
Produto: Processo Implantado (%) 25
SISTEMA DE PLANEJAMENTO REGIONAL /
METROPOLITANO
PLANEJAMENTO METROPOLITANO DO ESTADO DE
SÃO PAULO
FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE TRABALHO ENVOLVENDO
ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL E
DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO E ALIMENTAÇÃO DE
UM SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS DE OBRAS
DE CARÁTER METROPOLITANO PREVISTAS PARA AS
TRÊS REGIÕES METROPOLITANAS - SÃO PAULO,
CAMPINAS E BAIXADA SANTISTA - DE FORMA A
IDENTIFICAR CONFLITOS INTERSETORIAIS, URBANOS
OU AMBIENTAIS, RELACIONADOS À SUA IMPLANTAÇÃO;
IDENTIFICAR DEMANDAS CRIADAS POR ESTAS OBRAS;
E IDENTIFICAR OPORTUNIDADES DE ASSOCIAÇÃO COM
OUTRAS INTERVENÇÕES PÚBLICAS PREVISTAS.
Produto: Sistema Implantado (Unidade) 1
FINANCIAMENTO PARA DESENVOLVIMENTO DAS
REGIÕES METROPOLITANAS - FUMEFI
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO EM PROJETOS DE
INTERESSE METROPOLITANO DOS MUNICÍPIOS DA
REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO
PAULO-RMGSP, COM RECURSOS DO FUMEFI - FUNDO
METROPOLITANO DE FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
Produto: Municípios Beneficiados (Unidade) 13
PLANEJAMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
REGIÕES METROPOLITANAS
ELABORAÇÃO DE PLANOS DE DESENVOLVIMENTO E
PROJETOS DE REQUALIFICAÇÃO DO AMBIENTE URBANO
NAS REGIÕES METROPOLITANAS DO ESTADO.
Produto: Planos De Desenvolvimento Editados (%) 31
SISTEMAS DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DAS

1

1

1

1
4
7

1.707.610

201.190

1.506.420

1.707.610

201.190

1.506.420

78.763.296

12.752.000

11.858.276

3.100.000

3.100.000

3.100.000

3.100.000

54.153.020

52.653.000

52.653.000

52.653.000

52.653.000

13.833.841

6.559.315

5.774.506

1.500.020

12.930.496
903.325
20

6.192.686
366.629

5.237.810
536.696

1.500.000

9.176.455

6.192.685

20

2.983.770

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

496

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
29000-SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta
REGIÕES METROPOLITANAS
MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS BASES DE DADOS,
BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES
GEOGRÁFICAS, PARA AS REGIÕES METROPOLITANAS DO
ESTADO DE SÃO PAULO.
Produto: Sistemas De Informações Geográficas
Implementados (%) 25

2908
04

04

04

04

04

04

127

127

121

121

121

122

2908

2908

2909
2909

2909

2909

2909

5509

5510

5514

5533

5640

5515

SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇÕES
GEOGRÁFICAS E CARTOGRÁFICAS
PLANO CARTOGRÁFICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
MAPEAMENTO PLANIALTIMÉTRICO NA ESCALA 1:10
000, VETORIZAÇÃO DAS CARTAS TOPOGRÁFICAS 1:50
000, MAPAS MUNICIPAIS 1:50 000, MAPAS
TEMÁTICOS ABRANGENDO: DIVISÃO
POLÍTICO-ADMINISTRATIVA, DIVISÕES REGIONAIS,
REDE HIDROGRÁFICA E USO DO SOLO.
Produto: Mapas Topográficos E Temáticos (Unidade) 202
GEOPROCESSAMENTO
DESENVOLVIMENTO E TESTE DE METODOLOGIA PARA
ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE MAPAS TOPOGRÁFICOS
E TEMÁTICOS EM AMBIENTE SIG-SISTEMA DE
INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS.
Produto: Manual Técnico (Unidade) 1
GESTÃO EM ECONOMIA E PLANEJAMENTO
SUPORTE ÀS AÇÕES DE REFORMA DO ESTADO
SUPORTE TÉCNICO ÀS AÇÕES DE DESESTATIZAÇÃO E
DE PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA
INCLUÍNDO A INTERFACE COM OUTROS ÓRGÃOS NA
EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS ESTADUAIS E
DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS PARA AVALIAÇÃO DAS
POLITÍCAS.
Produto: Relatórios Elaborados (Unidade) 4
GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, DEFINIÇÃO DE
METODOLOGIAS E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
INFORMATIZADO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO
IMOBILIÁRIO.
Produto: Pareceres Emitidos (Unidade) 180
ARTICULAÇÃO DAS AÇÕES DE FOMENTO AO
DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES
COM VISTAS À ARTICULAÇÃO DAS ATIVIDADES DE
FOMENTO DO ESTADO.
Produto: Estudos Realizados (Unidade) 1
GESTÃO DA SEP
ADMINISTRAÇÃO DOS IMÓVEIS ONDE ESTÃO

F

1
4

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

8.639.760
536.695

6.192.685

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

2.447.075
536.695

3.138.377

3.088.377

50.000

2.966.048
2.850.148
115.900

2.916.048
2.850.148
65.900

50.000

1
3

1

172.329
172.329

172.329
172.329

1

41.242.002
6.598.089
6.598.089

1

6.855.569
6.855.569

2.655.569
2.655.569

1.000

1.000

1

1.000

1.000

1

16.673.564
16.673.564

2.937.984

2.937.984
2.937.984

32.604.018
6.598.089
6.598.089

50.000

1.500.000

13.735.580
13.735.580

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

497

Inversões
Financeiras

4.200.000

4.200.000
4.200.000

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
29000-SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida

INSTALADAS AS UNIDADES DA SECRETARIA, NA
CAPITAL E DEMAIS MUNICÍPIOS. PROVIMENTO DE
DESPESAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS AO
DESEMPENHO DA MISSÃO INSTITUCIONAL DA
SECRETARIA.
Produto: Unidades Mantidas (Unidade) 16
04

04

04

126

423

121

2909

2910
2910

2911
2911

5516

5582

5637

INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO DE
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO ESTADO
MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS
NECESSÁRIOS PARA ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARES DE
SUPORTE, DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS E
MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS.
Produto: Sistemas Atualizados (Unidade) 3
QUALIDADE DE VIDA DOS POVOS INDÍGENAS
IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA
PÚBLICA DE ATENÇÃO AOS POVOS INDÍGENAS
REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, ENCONTROS, SEMINÁRIOS
E CURSOS DE CAPACITAÇÃO VISANDO QUALIFICAR AS
AÇÕES SETORIAIS E PROMOVER O PROCESSO DE
INTEGRAÇÃO ENTRE ELAS.
Produto: Política Pública De Atenção Aos Povos Indígenas
Implantada E Implementada (%) 30
COORDENAÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ANÁLISE E PARECER SOBRE AS PROPOSTAS DE
PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
MANIFESTAR-SE FORMALMENTE SOBRE OS ESTUDOS
TÉCNICOS RELATIVOS A PROJETOS DE PARCERIAS
PÚBLICO-PRIVADAS; OPINAR SOBRE AS PROPOSTAS
PRELIMINARES DE PROJETOS DE PPP; ORGANIZAR E
PREPARAR O RELATÓRIO SEMESTRAL, CONFORME
DETERMINA A LEI 11.688/2004.
Produto: Projetos De Ppp Analisados (Unidade) 1

SUBTOTAIS

TOTAL

11.113.780

9.613.780

1.500.000

11.113.780

9.613.780

1.500.000

552.000
552.000

552.000
552.000

552.000

552.000

2.000.000
2.000.000

2.000.000
2.000.000

1

2.000.000

2.000.000

1
3
4
5
7

190.806.814
115.900
34.171.100
20
4.868.770
229.962.604

1

1

54.797.655
7.444.453

62.242.108

68.156.159
65.900
25.272.187
10
4.368.750
97.863.006

63.653.000
50.000
1.454.460
10
500.020
65.657.490

4.200.000

4.200.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

Síntese por Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
29001 - SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
29048 - FUND.SIST.EST.ANÁLISE DE DADOS - SEADE

Total
135.057.324
47.809.722

Unidade Orçamentária
29045 - FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA - CEPAM
29090 - EMP.PAULISTA DE PLANEJ.METROP. S.A-EMPLASA

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes

498

Valores em R$1,00
Total
24.085.262
23.010.296


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
29000-SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
29001-SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
04 - ADMINISTRAÇÃO

Total
136.557.324

136.557.324

Subfunção

Total

121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

30.282.135
16.673.564
55.653.000

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

11.113.780

127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

19.408.086

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME
ESTATUTÁRIO

1.000.000
2.426.759

Valores em R$1,00
Total

Programa
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0101 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
2901 - PROCESSO ORÇAMENTÁRIO DO ESTADO DE SÃO
PAULO
2902 - PLANEJAMENTO E FOMENTO AO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
2905 - MODERNIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO NO ESTADO
DE SÃO PAULO
2906 - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

04 127

0001
0001 1855

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMPLASA

04 272

0101
0101 5373

F

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

1

1

2.426.759
2.426.759
2.426.759

2.426.759
2.426.759
2.426.759

4.151.117
4.042.937

2.242.937
2.242.937

1.908.180
1.800.000

4.042.937

2.242.937

1.800.000

Investimentos

2901
2901 4485

PROCESSO ORÇAMENTÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ESTUDOS E PESQUISAS PARA O ACOMPANHAMENTO
ORÇAMENTÁRIO
1
Produto: Relatórios Emitidos (Unidade) 24

04 121

2901 5465

ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS ORÇAMENTOS
DO ESTADO
1

108.180

108.180

108.180

108.180

17.769.709

9.769.709

Produto: Ldo E Orçamentos Elaborados E Acompanhados
(Unidade) 2
2902
04 123

2902 1190

PLANEJAMENTO E FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
1

8.000.000

3.000.000

3.000.000

3.000.000

3.000.000

Produto: Projetos Financiados (Unidade) 15
04 127

2902 4474

ORGANIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO REGIONAL

6.576.360
55.753.000
3.138.377
41.242.002
2.000.000

9.769.706

9.769.706

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

499

Inversões
Financeiras
1.500.000
1.500.000
1.500.000

Produto: Inativos Atendidos (Unidade) 211

04 121

2.000.000

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

1.500.000
1.500.000
1.500.000

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS

17.769.709

2907 - SISTEMA DE PLANEJAMENTO REGIONAL /
METROPOLITANO
2908 - SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇÕES
GEOGRÁFICAS E CARTOGRÁFICAS
2909 - GESTÃO EM ECONOMIA E PLANEJAMENTO
2911 - COORDENAÇÃO DAS PARCERIAS
PÚBLICO-PRIVADAS

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

1.500.000
2.426.759
4.151.117

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
29000-SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
29001-SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

F
1

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

9.769.706

Outras
Despesas
Correntes
9.769.706

5.000.003

3

5.000.000

5.000.003

3

5.000.000

2.000.000

2.000.000

1.000.000

1.000.000

1.000.000

1.000.000

1.000.000

1.000.000

1.000.000

1.000.000

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos

Produto: Ações Desenvolvidas (Unidade) 2
04 127

2902 4477

ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E CONSÓRCIO DE
MUNICÍPIOS
1
Produto: Convênios Firmados (Unidade) 150

2905
04 121

2905 1811

MODERNIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO NO ESTADO DE
SÃO PAULO
REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
1
Produto: Sistema Organizado (%) 17

04 128

2905 1810

CAPACITAÇÃO DO PROFISSIONAL DE
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PÚBLICO
1
Produto: Agentes Capacitados (Unidade) 100

04 121

2906
2906 1861

SISTEMA DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO
FORTALECIMENTO DA COMPETITIVIDADE DAS
EMPRESAS EM ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS

6.576.360
4.868.750
7

201.190

4.868.750

5.875.170
4.368.750

500.000
500.000

4.368.750

500.000

Produto: Arranjos Produtivos Implantados (Unidade) 1
04 121

2906 4483

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E
AÇÕES DE GOVERNO
1

1.707.610

201.190

1.506.420

1.707.610

201.190

1.506.420

Produto: Processo Implantado (%) 25
2907
04 121

2907 5578

SISTEMA DE PLANEJAMENTO REGIONAL /
METROPOLITANO
PLANEJAMENTO METROPOLITANO DO ESTADO DE
SÃO PAULO
1

55.753.000

3.100.000

3.100.000

3.100.000

3.100.000

3.100.000

52.653.000

Produto: Sistema Implantado (Unidade) 1
04 123

2907 1815

FINANCIAMENTO PARA DESENVOLVIMENTO DAS
REGIÕES METROPOLITANAS - FUMEFI
1

52.653.000

52.653.000

52.653.000

52.653.000

Produto: Municípios Beneficiados (Unidade) 13
2908
04 127

2908 5509

SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇÕES
GEOGRÁFICAS E CARTOGRÁFICAS
PLANO CARTOGRÁFICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
1
3

3.138.377

3.088.377

50.000

2.966.048
2.850.148
115.900

2.916.048
2.850.148
65.900

50.000

172.329

172.329

50.000

Produto: Mapas Topográficos E Temáticos (Unidade) 202
04 127

2908 5510

GEOPROCESSAMENTO

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

500

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
29000-SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
29001-SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
172.329

1

172.329

1

41.242.002
6.598.089
6.598.089

1

6.855.569
6.855.569

2.655.569
2.655.569

1.000

1.000

1

1.000

1.000

1

16.673.564
16.673.564

Investimentos

Inversões
Financeiras

Produto: Manual Técnico (Unidade) 1

04 121

2909
2909 5514

GESTÃO EM ECONOMIA E PLANEJAMENTO
SUPORTE ÀS AÇÕES DE REFORMA DO ESTADO

2.937.984

32.604.018
6.598.089
6.598.089

1.500.000

4.200.000

Produto: Relatórios Elaborados (Unidade) 4
04 121

2909 5533

GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO

4.200.000
4.200.000

Produto: Pareceres Emitidos (Unidade) 180
04 121

2909 5640

ARTICULAÇÃO DAS AÇÕES DE FOMENTO AO
DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO
Produto: Estudos Realizados (Unidade) 1

04 122

2909 5515

GESTÃO DA SEP

2.937.984
2.937.984

13.735.580
13.735.580

Produto: Unidades Mantidas (Unidade) 16
04 126

2909 5516

INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO DE
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO ESTADO

11.113.780

9.613.780

1.500.000

11.113.780

9.613.780

1.500.000

2.000.000
2.000.000

2.000.000
2.000.000

1

2.000.000

2.000.000

1
3
7

131.572.674
115.900
4.868.750
136.557.324

1
Produto: Sistemas Atualizados (Unidade) 3

04 121

2911
2911 5637

COORDENAÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ANÁLISE E PARECER SOBRE AS PROPOSTAS DE
PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
Produto: Projetos De Ppp Analisados (Unidade) 1

SUBTOTAIS

TOTAL

7.808.870

7.808.870

55.910.804
65.900
4.368.750
60.345.454

62.153.000
50.000
500.000
62.703.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

501

5.700.000

5.700.000

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

29045 - FUNDAÇÃO "PREFEITO FARIA LIMA" - CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - CEPAM
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·
·

difundir a técnica de Administração Municipal;
promover cursos regulares de Administração Municipal, de complementação para a formação de profissionais ligados à administração de níveis médio e superior e cursos destinados à
servidores municipais, além de simpósios, certames, seminários, reuniões e congressos;
elaborar estudos, pesquisas e pareceres especialmente sobre orçamento e contabilidade, legislação municipal, tributos municipais, organização administrativa, planejamento local e
integrado e serviços municipais.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEIS ESTADUAIS NºS:
902 de 18/12/75 1.251 de 30/12/76 -

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação CEPAM - Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal.
Altera a denominação da "Fundação CEPAM - Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal", a que se refere a Lei nº 902, de 18 de dezembro de 1975.

DECRETOS ESTADUAIS NºS:
7.919 de 13/05/76 9.674 de 06/04/77 39.124 de 30/08/94 46.220 de 25/10/01 -

Aprova os Estatutos da Fundação CEPAM - Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal.
Altera a denominação da Fundação CEPAM - Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal, a qual se refere o Decreto nº 7.919, de 13 maio de 1976, que
aprovou seus Estatutos.
Dá nova redação a dispositivo que especifica (altera o artigo 9º do Decreto nº 7.919, de 13/05/76).
Dá nova redação e inclui dispositivos que especifica nos Estatutos da Fundação Prefeito Faria Lima Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal
CEPAM, aprovados pelo Decreto nº 7.919, de 13 de maio de 1976, alterado pelo Decreto nº 39.124, de 30 de agosto de 1994.

502


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
29000-SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
29045-FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA - CEPAM
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
04 - ADMINISTRAÇÃO

Total
24.085.262

24.085.262

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

22.161.330
120.000

127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

816.610

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
423 - ASSISTÊNCIA AOS POVOS
INDÍGENAS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

151.160

Valores em R$1,00
Total

Programa
0000 - ENCARGOS GERAIS
2817 - GOVERNO ELETRÔNICO III - TRANSAÇÕES
COM A SOCIEDADE
2903 - DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO
INSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS
2910 - QUALIDADE DE VIDA DOS POVOS INDÍGENAS

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

04 846

0000
0000 4836

ENCARGOS GERAIS
PAGAMENTO DE AÇÕES
INDENIZATÓRIAS-ADM.INDIRETA

F

1

04 126

2817 5553

GOVERNO ELETRÔNICO III - TRANSAÇÕES COM A
SOCIEDADE
IMPLANTAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DE PORTAIS
4

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

284.162
284.162

Outras
Despesas
Correntes
284.162
284.162

284.162

284.162

120.000

120.000

120.000
120.000

120.000
120.000

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos

Produto: Interação Direta Com O Cidadão (%) 8
2903
04 122

2903 5512

DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO
INSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS
GESTÃO DO CEPAM

23.129.100

16.700.000

5.779.090

650.010

22.161.330
13.193.653
8.967.677

16.700.000
11.094.000
5.606.000

4.811.330
2.099.653
2.711.677

650.000

1
4

591.610
25.587
566.003
20

591.600
25.587
566.003
10

10

1
4
5

225.000

225.000

1
4

48.000
177.000

48.000
177.000

1
4

151.160
31.760
119.400

151.160
31.760
119.400

552.000

552.000

650.000

Produto: Unidade Administrada (Unidade) 1
04 127

2903 4488

ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS MUNICÍPIOS

10

Produto: Municípios Atendidos (Unidade) 320
04 127

2903 5464

SUPORTE À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DAS
POLÍTICAS PÚBLICAS

Produto: Consultorias Realizadas (Unidade) 75
04 128

2903 5466

CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS

Produto: Agentes Públicos Capacitados (Unidade) 3.680
2910

QUALIDADE DE VIDA DOS POVOS INDÍGENAS

552.000

284.162

Produto: Ações Indenizatórias Pagas (Unidade)
2817

23.129.100

552.000

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

284.162
120.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

503

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
29000-SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
29045-FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA - CEPAM
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

04 423

2910 5582

IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA
PÚBLICA DE ATENÇÃO AOS POVOS INDÍGENAS

Valores em R$1,00

552.000

Outras
Despesas
Correntes
552.000

1

552.000

552.000

1
4
5

14.135.162
9.950.080
20
24.085.262

F

Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos

Produto: Política Pública De Atenção Aos Povos Indígenas
Implantada E Implementada (%) 30
SUBTOTAIS

TOTAL

11.094.000
5.606.000
16.700.000

3.041.162
3.694.080
10
6.735.252

650.000
10
650.010

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

504

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO C
RECEITA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA POR SUBFONTE
29000 - SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
29045 - FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA-CENTRO DE ESTUDOS E PESQ. DE ADM. MUNICIPAL - CEPAM
CÓDIGO
1000.00.00
1300.00.00
1320.00.00
1600.00.00
1700.00.00
1760.00.00
1900.00.00
1920.00.00
1990.00.00
2000.00.00
2200.00.00
2210.00.00
TOTAL

ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
Receitas de Valores Mobiliários
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências de Convênios
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Indenizações e Restituições
Receitas Diversas
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS
Alienação de Bens Móveis

SUBFONTE

Valores em R$1,00
CATEGORIA ECONÔMICA

FONTE

9.950.090
12.010
12.010
9.800.000
10
10
138.070
130.060
8.010
10
10
10
9.950.100

505


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

29048 - FUNDAÇÃO SISTEMA ESTADUAL DE ANÁLISE DE DADOS - SEADE
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·
·

coletar, organizar, analisar e divulgar informações técnicas e dados estatísticos;
proceder a análises conjunturais e estruturais, por intermédio da realização de estudos e pesquisas, tendo em vista o preparo de indicadores que subsidiem a ação governamental; e
definir metodologias adequadas para a identificação, obtenção, seleção e processamento de informações técnicas e de dados estatísticos.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEI ESTADUAL Nº:
1.866 de 04/12/78 -

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados - SEADE.

DECRETOS ESTADUAIS NºS:
13.161 de 19/01/79 14.602 de 27/12/79 26.400 de 05/12/86 40.291 de 31/08/95 -

Aprova os Estatutos da "Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados - SEADE".
Altera o artigo 15 do Estatuto da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados - SEADE, aprovado pelo Decreto nº 13.161, de 19 de janeiro de 1979, e dá outras
providências.
Altera o artigo 15 do Estatuto da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados - SEADE, aprovado pelo Decreto nº 13.161, de 19/01/79, modificado pelo Decreto
nº 14.692, de 27/12/79 e dá providência correlata.
Altera dispositivo nos Estatutos da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados - SEADE e dá outras providências.

506


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
29000-SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
29048-FUND.SIST.EST.ANÁLISE DE DADOS - SEADE
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
04 - ADMINISTRAÇÃO

Total
47.809.722

47.809.722

Subfunção

Total

121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

10.452.000
37.232.614
5.000

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

120.108

Valores em R$1,00
Total

Programa
0000 - ENCARGOS GERAIS
2815 - GOVERNO ELETRÔNICO I - INFRA-ESTRUTURA
2817 - GOVERNO ELETRÔNICO III - TRANSAÇÕES
COM A SOCIEDADE
2818 - GOVERNO ELETRÔNICO IV - INCLUSÃO DIGITAL
2904 - SISTEMA ESTADUAL DE ANÁLISE DE DADOS

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

04 846

0000
0000 4836

ENCARGOS GERAIS
PAGAMENTO DE AÇÕES
INDENIZATÓRIAS-ADM.INDIRETA

120.108
120.108
120.108

120.108

2.000
2.000

2.000
2.000

2.000

2.000

2.000

2.000

2.000
2.000

2.000
2.000

1.000
1.000

1.000
1.000

4

1.000

1.000

24.981.238

21.898.916
10.452.000
10.452.000

804.460

4

47.684.614
10.452.000
10.452.000

37.232.614
24.908.614
12.324.000

24.981.238
23.509.414
1.471.824

11.446.916
1.399.200
10.047.716

804.460

1
4

25.028.722
22.781.000
47.809.722

23.509.414
1.471.824
24.981.238

1.519.308
20.504.716
22.024.024

1

Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos

Produto: Ações Indenizatórias Pagas (Unidade)

04 126

2815
2815 1893

GOVERNO ELETRÔNICO I - INFRA-ESTRUTURA
INSTALAÇÃO DE AMBIENTE PARA
DESENVOLVIMENTO DE APLICAÇÕES PARA INTERNET
4
Produto: Ambiente Instalado (Unidade) 1

2817
04 126

2817 5553

GOVERNO ELETRÔNICO III - TRANSAÇÕES COM A
SOCIEDADE
IMPLANTAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DE PORTAIS
4
Produto: Interação Direta Com O Cidadão (%) 8

04 126

2818
2818 5557

GOVERNO ELETRÔNICO IV - INCLUSÃO DIGITAL
MANUTENÇAO E EXPANSÃO DO ACESSA SÃO
PAULO-SEADE
Produto: Infocentro Disponibilizado (%) 10

04 121

2904
2904 4475

SISTEMA ESTADUAL DE ANÁLISE DE DADOS
PRODUÇÃO DE DADOS ESTATÍSTICOS
Produto: Volume De Informações Em Gbytes Armazenadas
(Unidade) 36

04 122

2904 5513

GESTÃO DO SEADE

804.460

Produto: Unidade Administrada (Unidade) 1
SUBTOTAIS
TOTAL

1
4

1.000
47.684.614

Valores em R$1,00
Outras
Despesas
Correntes
120.108
120.108

F

120.108
2.000
2.000

804.460
804.460

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

507

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO C
RECEITA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA POR SUBFONTE
29000 - SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
29048 - FUNDAÇÃO SISTEMA ESTADUAL DE ANÁLISE DE DADOS - SEADE
CÓDIGO
1000.00.00
1300.00.00
1310.00.00
1320.00.00
1600.00.00
1900.00.00
1910.00.00
1920.00.00
2000.00.00
2200.00.00
2210.00.00
TOTAL

ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
RECEITA DE SERVIÇOS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Multas e Juros de Mora
Indenizações e Restituições
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS
Alienações de Bens Móveis

SUBFONTE

Valores em R$1,00
CATEGORIA ECONÔMICA

FONTE

22.780.990
500.010
10
500.000
21.780.900
500.080
10
500.070
10
10
10
22.781.000

508


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

29090 - EMPRESA PAULISTA DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO S.A. - EMPLASA

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:

·

realizar atividades de apoio ao planejamento, programação, organização, coordenação e controle da execução dos serviços comuns de interesse metropolitano ou a eles relativos, bem como
executar os que forem necessários à implementação de planos e projetos executivos, de interesse de Regiões Metropolitanas, podendo, ainda, exercer as demais atividades destinadas à
consecução de suas finalidades.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:

LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº:
94 de 29/05/74 -

Dispõe sobre a Região Metropolitana da Grande São Paulo.

DECRETO ESTADUAL Nº:
47.564 de 01/01/03

Cria, na Secretaria de Economia e Planejamento, a Coordenação de Planejamento Metropolitano, transfere os Conselhos que especifica, altera a vinculação da
Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A - EMPLASA e dá providências correlatas.

509


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
29000-SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
29090-EMP.PAULISTA DE PLANEJ.METROP. S.A-EMPLASA
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função

23.010.296

04 - ADMINISTRAÇÃO

Total
23.010.296

Subfunção

Total

127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

23.010.296

Valores em R$1,00
Total

Programa
2907 - SISTEMA DE PLANEJAMENTO REGIONAL /
METROPOLITANO

23.010.296

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

04 127

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

2907

SISTEMA DE PLANEJAMENTO REGIONAL /
METROPOLITANO
PLANEJAMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
REGIÕES METROPOLITANAS

2907 5473

Valores em R$1,00

23.010.296

Pessoal e
Encargos
Sociais
12.752.000

13.833.841

6.559.315

5.774.506

1.500.020

12.930.496
903.325
20

6.192.686
366.629

5.237.810
536.696

1.500.000

9.176.455

6.192.685

2.983.770

1
4

8.639.760
536.695

6.192.685

2.447.075
536.695

1
4
7

21.570.256
1.440.020
20
23.010.296

12.385.371
366.629

7.684.885
1.073.391

12.752.000

8.758.276

F

1
4
7

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
8.758.276

Investimentos
1.500.020

20

Produto: Planos De Desenvolvimento Editados (%) 31
04 127

2907 5474

SISTEMAS DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DAS
REGIÕES METROPOLITANAS

Produto: Sistemas De Informações Geográficas
Implementados (%) 25
SUBTOTAIS

TOTAL

1.500.000
20
1.500.020

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

510

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO C
RECEITA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA POR SUBFONTE
29000 - SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
29090 - EMPRESA PAULISTA DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO S/A - EMPLASA
CÓDIGO
1000.00.00
1300.00.00
1320.00.00
1600.00.00
1700.00.00
1710.00.00
2000.00.00
2100.00.00
2110.00.00
2120.00.00
2500.00.00
2520.00.00
TOTAL

ESPECIFICAÇÃO

SUBFONTE

RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
Receitas de Valores Mobiliários
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências Intragovernamentais
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operações de Crédito Internas
Operações de Crédito Externas
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
Integralização de Capital Social

Valores em R$ 1,00
CATEGORIA
ECONÔMICA

FONTE

1.440.030
10
10
1.440.010
10
10
1.500.020
20
10
10
1.500.000
1.500.000
2.940.050

511


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

37000 - SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·

·

executar a política estadual de transportes urbanos de passageiros para as regiões metropolitanas, abrangendo os sistemas metroviário, ferroviário, de ônibus e trólebus, e demais divisões
modais de interesse metropolitano;
organizar, coordenar, operar e fiscalizar o sistema metropolitano de transportes públicos de passageiros e sua infra-estrutura viária, compreendendo:
- realizar o planejamento do transporte coletivo de caráter regional e elaborar, executar e fiscalizar programas e obras para o seu cumprimento e controle;
- estabelecer normas e regulamentos referentes ao planejamento, à implantação, à expansão, à melhoria, à operação e à manutenção dos serviços;
- outorgar concessões, permissões e autorizações dos serviços, sua fiscalização e a fixação das respectivas tarifas, nos termos da legislação vigente.
promover o sistema metropolitano de transportes públicos de passageiros junto aos municípios integrantes das regiões metropolitanas, que poderá se realizar em conjunto com outros órgãos
públicos ou entidades privadas que atuem no setor.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEIS COMPLEMENTARES ESTADUAIS NºS:
94 de 29/05/74 -

Dispõe sobre a Região Metropolitana da Grande São Paulo.

LEI ESTADUAL Nº:
7.450 de 16/07/91 -

Cria a Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos, e dá providências correlatas.

DECRETOS ESTADUAIS NºS:
34.184 de 18/11/91 42.858 de 11/02/98 42.859 de 11/02/98 43.680 de 09/12/98 48.668 de 19/05/04 -

Organiza a Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos.
Dispõe sobre a concessão de transporte coletivo intermunicipal na Região Metropolitana de São Paulo e dá providências correlatas.
Aprova o regulamento da concessão dos serviços de transporte coletivo intermunicipal da Região Metropolitana de São Paulo.
Institui no sistema metropolitano de transportes públicos de passageiros da Região Metropolitana de São Paulo, o Sistema METROPASS, processo de arrecadação
de tarifas por meio de cartões inteligentes, e dá providências correlatas.
Redefine e normatiza o Sistema METROPASS, instituído pelo Decreto nº 43.680, de 9 de dezembro de 1998, e dá providências correlatas.

512


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
37000-SEC.EST.DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Órgão

Função
04 - ADMINISTRAÇÃO
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
12 - EDUCAÇÃO
15 - URBANISMO
26 - TRANSPORTE

Total
350.140
90.473.000
34.211.000
2.329.582
2.199.543.026

2.326.906.748

Subfunção

Total

121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME
ESTATUTÁRIO
453 - TRANSPORTES COLETIVOS
URBANOS
783 - TRANSPORTE FERROVIÁRIO
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

350.140
25.368.088
8.679.536
1.500.000
9.426
948.149.247
1.007.568.139
335.282.172

Valores em R$1,00
Total

Programa
0000 - ENCARGOS GERAIS
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0101 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
2815 - GOVERNO ELETRÔNICO I - INFRA-ESTRUTURA
2816 - GOVERNO ELETRÔNICO II - TRANSAÇÕES
INTERNAS
2817 - GOVERNO ELETRÔNICO III - TRANSAÇÕES
COM A SOCIEDADE
2818 - GOVERNO ELETRÔNICO IV - INCLUSÃO DIGITAL
2907 - SISTEMA DE PLANEJAMENTO REGIONAL /
METROPOLITANO
3701 - EXPANSÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE
COLETIVO METROPOLITANO - PITU EM MARCHA
3703 - GESTÃO ESTRATÉGICA DE TRANSPORTE
METROPOLITANO - PITU VIVO
3704 - OPERAÇÃO, RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
DO TRANSPORTE METROPOLITANO - BOA VIAGEM
3705 - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA
DESENVOLVIMENTO DA BAIXADA SANTISTA

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

26

0000
0000

ENCARGOS GERAIS
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DO METRO PARA
PAGAMENTO DA DÍVIDA
APORTE DE RECURSOS DO ACIONISTA MAJORITÁRIO
DESTINADO A ATENDER DESPESAS DECORRENTES DE
OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRAÍDAS JUNTO À
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NACIONAIS E
INTERNACIONAIS.

26

26

26

846

846

453

453

0000

0001
0001

0001

1241

4776

1693

1695

PAGAMENTO DA DÍVIDA DA CPTM
PAGAMENTO DE DESPESAS DECORRENTES DE OPERAÇÕES
DE CRÉDITO JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
NACIONAIS E INTERNACIONAIS.
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMTU
APORTE DE RECURSOS DO ACIONISTA MAJORITÁRIO
DESTINADO AO PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO E
EXECUÇÃO DE OBRAS; AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS OU
BENS DE CAPITAL; AQUISIÇÃO DE INSTALAÇÕES,
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DO METRÔ
APORTE DE RECURSOS DO ACIONISTA MAJORITÁRIO
DESTINADO AO PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO E
EXECUÇÃO DE OBRAS; AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS OU
BENS DE CAPITAL; AQUISIÇÃO DE INSTALAÇÕES,
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

F

335.282.172
816.378.000
9.426
7.879.536
300.000
250.000
250.000
1.850.140
123.624.000
30.025.753
1.008.728.139
2.329.582

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total
335.282.172
211.736.028

Juros e
Encargos
da Dívida
27.295.850

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras
211.736.028
211.736.028

1

211.736.028

1

123.546.144
123.546.144

1

816.378.000
20.000.000
20.000.000

816.378.000
20.000.000
20.000.000

1
7

796.378.000
301.100.000
495.278.000

796.378.000
301.100.000
495.278.000

211.736.028

27.295.850
27.295.850

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

513

Amortização
da
Dívida
96.250.294

96.250.294
96.250.294


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
37000-SEC.EST.DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

26

0101
0101

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E OUTROS
BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES INATIVOS, EM
CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Produto: Inativos Atendidos (Unidade) 2

26

26

272

126

126

2815
2815

2816
2816

5373

1837

1840

2817
26

26

126

126

2817

2818
2818

2907

1844

1847

GOVERNO ELETRÔNICO I - INFRA-ESTRUTURA
MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DE TIC DA
STM E EMPRESAS VINCULADAS
APRIMORAMENTO DA INFRA-ESTRUTURA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA DOS
TRANSPORTES METROPOLITANOS, E SUAS EMPRESAS
VINCULADAS, DE MODO A GARANTIR O FLUXO
CONTÍNUO DE INFORMAÇÕES DE GOVERNO ENTRE AS
ENTIDADES ENVOLVIDAS.
Produto: Recurso De Infra-Estrutura Modernizado (%) 19
GOVERNO ELETRÔNICO II - TRANSAÇÕES INTERNAS
MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES
INTERNOS DA STM E EMPRESAS VINCULADAS
DESENVOLVIMENTO E REDESENHO DAS APLICAÇÕES, DE
MODO A GARANTIR UM FLUXO CONTÍNUO DE
INFORMAÇÕES DE GOVERNO ENTRE AS ENTIDADES
ENVOLVIDAS.
Produto: Sistema Integrado De Informações Internas (%)
21,87
GOVERNO ELETRÔNICO III - TRANSAÇÕES COM A
SOCIEDADE
MODERNIZAÇÃO SIST. INFORMAÇÕES DA STM E
EMP.VINCUL.VOLTADOS P/ATEND.AO PÚBLICO
DESENVOLVIMENTO E REDESENHO DAS APLICAÇÕES DE
MODO A GARANTIR UM FLUXO CONTÍNUO DE
INFORMAÇÕES ENTRE A STM, SUAS EMPRESAS
VINCULADAS E O CIDADÃO.
Produto: Sistema Integrado De Informações De Apoio À
Cidadania (%) 3,57
GOVERNO ELETRÔNICO IV - INCLUSÃO DIGITAL
IMPLANTAÇÃO DE FACILIDADES TECNOLÓGICAS
PARA APOIO À INCLUSÃO DIGITAL
IMPLANTAÇÃO DE FACILIDADES
TECNOLÓGICAS-CENTROS DE CAPACITAÇÃO E
QUIOSQUES, OBJETIVANDO CAPACITAR OS CIDADÃOS
DE BAIXA RENDA E PROPORCIONAR ACESSO AO
AMBIENTE INTRANET AOS FUNCIONÁRIOS DA CPTM.
Produto: Quiosques E Centros De Capacitação Implantados
(Unidade) 19
SISTEMA DE PLANEJAMENTO REGIONAL /
METROPOLITANO

F

1

1
4

1

1

1
4

Valores em R$1,00
Total
9.426
9.426
9.426

Pessoal e
Encargos
Sociais
9.426
9.426
9.426

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

7.879.536
7.879.536

7.379.536
7.379.536

500.000
7.379.536

7.379.536

Investimentos

500.000
500.000
500.000

300.000
300.000

300.000
300.000

300.000

300.000

250.000

250.000

250.000

250.000

250.000

250.000

250.000
250.000

50.000
50.000

200.000
50.000

50.000

1.850.140

350.100

200.000
200.000
200.000

1.500.040

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

514

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
37000-SEC.EST.DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

04

2907

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL DA
AGEMCAMP
SUPORTE ADMINISTRATIVO E TÉCNICO, À MANUTENÇÃO
DAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO - SEDE, DOS SERVIÇOS
DE TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS
DE INTERESSE METROPOLITANO, APROVADOS PELO
CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROP.
DE CAMPINAS.
Produto: Unidades Atendidas (Unidade) 1

26

121

127

2907

5577

1885

3701
26

26

26

453

783

783

3701

3701

3701

1469

1466

1467

PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLV. DA REGIÃO
METROPOLITANA DE CAMPINAS - FUNDOCAMP
VIABILIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS EM PROGRAMAS,
PROJETOS, SERVIÇOS E OBRAS DE INTERESSE
METROPOLITANO, APROVADOS NO PLANO DE
INVESTIMENTO, PELO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO
E ORIENTAÇÃO DO FUNDO.
Produto: Contratos Elaborados (Unidade) 3
EXPANSÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO
METROPOLITANO - PITU EM MARCHA
IMPLANTAÇÃO DO TREM INTRAMETROPOLITANO TIM DE SANTOS
IMPLANTAÇÃO DE VIA PERMANENTE, CONSTRUÇÃO DE
ESTAÇÕES, INSTALAÇÃO DE SISTEMAS, CONSTRUÇÃO
DE PÁTIOS E OFICINAS E AQUISIÇÃO DE MATERIAL
RODANTE PARA O TREM INTRAMETROPOLITANO DE
SANTOS.
Produto: Trem Intrametropolitano Implantado (%) 0
IMPLANTAÇÃO DA INTEGRAÇÃO CENTRO
FASE I-TRECHO BRÁS/BARRA FUNDA:CONCLUSÃO DA
IMPLANTAÇÃO VIA PERMANENTE C/SINALIZAÇÃO,
ADEQUAÇÃO FUNCIONAL E MODERNIZAÇÃO ESTAÇÕES
BRÁS E LUZ, INSTALAÇÃO DE SISTEMAS E
EQUIPAMENTOS, COMO BLOQUEIOS, ESCADAS ROLANTES
E ELEVADORES;IMPLANTAÇÃO DE CCO E DE
LABORATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL.FASE II
-TODA A REDE:EXECUÇÃO DE INTERVENÇÕES QUE
PROPICIEM O ATENDIMENTO DE REQUISITOS DE
PADRONIZAÇÃO E DE CONTROLE CENTRALIZADO DOS
SISTEMAS DE ENERGIA, ARRECADAÇÃO, COMUNICAÇÃO
VISUAL ELETRÔNICA, TELECOMUNICAÇÃO E DEMAIS
DADOS.
Produto: Integração Centro Implantada (%) 10
IMPLANTAÇÃO DO EXPRESSO AEROPORTO E TREM
DE GUARULHOS
IMPLANTAÇÃO DA NOVA VIA PERMANENTE, CONSTRUÇÃO
DE ESTAÇÕES, INSTALAÇÃO DE SISTEMAS,
CONSTRUÇÃO DO PÁTIO E OFICINA E AQUISIÇÃO DE
MATERIAL RODANTE PARA O EXPRESSO AEROPORTO,

F

1
4

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

350.140

Outras
Despesas
Correntes
350.100

350.000
140

350.000
100

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos
40

40

1.500.000

1.500.000

1.500.000

1.500.000

123.624.000

123.624.000

100.000

100.000

1

100.000

100.000

1

61.064.000
61.064.000

61.064.000
61.064.000

1.200.000

1.200.000

1.200.000

1.200.000

1

1

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

515

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
37000-SEC.EST.DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

F

Total

Investimentos

1
7

39.658.000
39.398.000
260.000

39.658.000
39.398.000
260.000

1

100.000
100.000

100.000
100.000

1

500.000
500.000

500.000
500.000

1
7

21.002.000
21.001.000
1.000

21.002.000
21.001.000
1.000

CONSTRUÇÃO DAS ESTAÇÕES E AQUISIÇÃO DE FROTA
PARA O TREM DE GUARULHOS.
Produto: Expresso Aeroporto E Trem De Guarulhos
Implantado (%) 9
26

26

26

26

783

783

783

783

3701

3701

3701

3701

1495

1873

1874

1875

IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO SUL - 1ª ETAPA
LINHA C - FASE I TRECHO OSASCO/JURUBATUBA CONCLUSÃO DOS SISTEMAS DE SINALIZAÇÃO, TELECOM
E ENERGIA QUE INCLUI AS SUBESTAÇÕES DE CIDADE
DUTRA E JAGUARÉ. LINHA 5 TRECHO CAPÃO
REDONDO/LARGO 13-COMPLEMENTAÇÃO DOS TESTES E
REVISÕES DOS SISTEMAS DE ENERGIA DE BAIXA
TENSÃO, SINALIZAÇÃO E
TELECOMUNICAÇÃO,COMPLEMENTAÇÃO DO
FORNECIMENTO
DE MATERIAL RODANTE, INSTALAÇÃO DE BARREIRAS
ACÚSTICAS E OPERAÇÃO ASSISTIDA PARA TODOS OS
SISTEMAS.
Produto: Projeto Sul Implantado - 1ª Etapa (%) 1
IMPLEMENTAÇÃO DO EXPRESSO SUDESTE
FASE I - IMPLANTAÇÃO DE TREM EXPRESSO ENTRE
MAUÁ E BARRA FUNDA ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE
TERCEIRA VIA ENTRE AS ESTAÇÕES MAUÁ E SANTO
ANDRÉ , IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA E
SINALIZAÇÃO NA 3ª VIA E RECONSTRUÇÃO DE TRES
ESTAÇÕES; FASE II - COMPLEMENTAÇÃO DA
IMPLANTAÇÃO DE TREM EXPRESSO ENTRE MAUÁ E
BARRA FUNDA , ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DA QUARTA
VIA ENTRE AS ESTAÇÕES MAUÁ E BRÁS, IMPLANTAÇÃO
DE SISTEMAS DE ENERGIA E SINALIZAÇÃO NA 4ª
VIA, RECONSTRUÇÃO DE MAIS SETE ESTAÇÕES E
AQUISIÇÃO DE MATERIAL RODANTE.
Produto: Expresso Sudeste Implantado (%) 10
IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO LESTE 2ª ETAPA
EXTENSÃO DO EXPRESSO LESTE ATÉ SUZANO:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL RODANTE; ADEQUAÇÃO DE
ESTAÇÕES; IMPLANTAÇÃO DE NOVAS VIAS E
REQUALIFICAÇÃO DE SISTEMAS, PÁTIOS E OFICINAS
NECESSÁRIOS PARA A EXTENSÃO DO EXPRESSO LESTE.
Produto: Extensão Do Expresso Leste Implantado (%) 1
IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO SUL - 2ª ETAPA
EXTENSÃO DA LINHA C TRECHO
JURUBATUBA/GRAJAÚ-CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO NOS
SISTEMAS E ESTAÇÕES. LINHA C - FASE II TRECHO
OSASCO/JURUBATUBA-ADEQUAÇÃO DAS ANTIGAS
ESTAÇÕES E DOS SISTEMAS DE ENERGIA E TELECOM.
TRANSFERÊNCIA SUL/CENTRO-READEQUAÇÃO DE 2
ESTAÇÕES COMUNS AS LINHAS "B" E "C" E
ADEQUAÇÕES NO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO. LINHA 5
TRECHO LARGO 13/CHÁCARA KLABIN-DESENVOLVIMENTO

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

516

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
37000-SEC.EST.DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

DE PROJETOS,DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA,
IMPLANTAÇÃO DE VIA, DEMAIS SISTEMAS, CONTRUÇÃO
NOVAS ESTAÇÕES E AQUISIÇÃO DE MATERIAL RODANTE.
Produto: Projeto Sul Implantado 2ª Etapa (%) 11
3703
26

26

26

26

122

453

453

453

3703

3703

3703

3703

5090

4286

4288

5089

3704
08

12

453

453

3704

3704

4624

5565

GESTÃO ESTRATÉGICA DE TRANSPORTE
METROPOLITANO - PITU VIVO
COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL
EXECUÇÃO DE CONJUNTO DE AÇÕES DE SUPORTE
TÉCNICO-ADMINISTRATIVO, INCLUINDO SUPORTE DE
INFORMÁTICA, PARA GARANTIA DA ESTRUTURA
ADEQUADA ÀS ATIVIDADES DE COORDENAÇÃO E
ADMINISTRAÇÃO GERAL.
Produto: Unidades Atendidas (Unidade) 1
MONITORAÇÃO DE QUALIDADE E CUSTOS
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE
RACIONALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO À DEMANDA, EXECUÇÃO
DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO, ATUALIZAÇÃO DE BANCO
DE DADOS, DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA
TARIFÁRIA E GESTÃO COMPARTILHADA DO SISTEMA DE
TRANSPORTE METROPOLITANO.
Produto: Contratos Elaborados (Unidade) 4
PLANEJAMENTO E GESTÃO
MODERNIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS E MODELOS DE
PLANEJAMENTO E DE GESTÃO DO SISTEMA DE
TRANSPORTE METROPOLITANO DE PASSAGEIROS E DE
ACOMPANHAMENTO EMPRESARIAL.
Produto: Contratos Elaborados (Unidade) 6
COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE
MARKETING, REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, AMPLIAÇÃO
DA ACESSIBILIDADE E DESENVOLVIMENTO DAS
RELAÇÕES SOBRE TRANSPORTE COM OS MUNICÍPIOS.
Produto: Contratos E Convênios Elaborados (Unidade) 18
OPERAÇÃO, RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO
TRANSPORTE METROPOLITANO - BOA VIAGEM
RESSARCIMENTO DE GRATUIDADES A USUÁRIOS
DAS LINHAS METROVIÁRIAS
TRANSPORTE GRATUITO OU SUBSIDIADO A USUÁRIOS
IDOSOS, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA,
DESEMPREGADOS, E OUTROS, CONTEMPLADOS PELOS
DIPLOMAS LEGAIS VIGENTES, COM O RESSARCIMENTO
DE SEUS CUSTOS.
Produto: Passageiros Transportados Gratuitamente
(Unidade) 47.617.000
RESSARCIMENTO DO SUBSÍDIO AOS USUÁRIOS
ESTUDANTES DAS LINHAS METROVIÁRIAS

30.025.753

1.302.223

28.723.530

1

24.621.193
24.621.193

1.302.223
1.302.223

23.318.970
23.318.970

1

729.600
729.600

729.600
729.600

1

2.634.380
2.634.380

2.634.380
2.634.380

1

2.040.580
2.040.580

2.040.580
2.040.580

1.008.728.139

1

276.718.000

618.557.119

90.473.000

90.473.000

90.473.000

90.473.000

34.211.000

34.211.000

113.453.020

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

517

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
37000-SEC.EST.DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

26

26

26

26

783

783

783

783

Programática

3704

3704

3704

3704

1479

1480

1481

4627

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Total

TRANSPORTE SUBSIDIADO DE USUÁRIOS ESTUDANTES,
COM RESSARCIMENTO DE SEUS CUSTOS.
Produto: Estudantes Transportados Com Subsídio (Unidade)
36.012.000

1

34.211.000

ACESSIBILIDADE E MODERNIZAÇÃO DE ESTAÇÕES
DA CPTM
IMPLANTAÇÃO DE INTERVENÇÕES DE OBRAS CIVIS E
INSTALAÇÕES, ELEVADORES E OUTROS DISPOSITIVOS
DE ACESSO, BEM COMO DA PROMOÇÃO DAS ADEQUAÇÕES
VIÁRIAS NECESSÁRIAS NO ENTORNO DAS ESTAÇÕES.
Produto: Estações Normalizadas, Recapacitadas E
Modernizadas (%) 14
NORMALIZAÇÃO, REMOBILIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
DA FROTA DA CPTM
IMPLANTAÇÃO DE INTERVENÇÕES PARA NORMALIZAÇÃO,
REMOBILIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO - COM UP-GRADE NOS VÁRIOS SISTEMAS COMPONENTES DO MATERIAL
RODANTE, VISANDO A DISPONIBILIDADE DA FROTA DE
TRENS.
Produto: Trens Normalizados, Remobilizados E
Modernizados (Unidade) 29
RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS LINHAS DO
TREM METROPOLITANO
READEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DAS LINHAS,
ATUANDO NOS SITEMAS DE ENERGIA, SINALIZAÇÃO,
TELECOM E VIA PERMANENTE; SEGREGAÇÃO DE FAIXA
ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE MUROS, PASSARELAS E
ELIMINAÇÃO DE PASSAGENS DE NÍVEL;
REAPARELHAMENTO TÉCNICO DA EMPRESA PELA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEICULOS AUXILIARES
E MOBILIÁRIO, PARA PÁTIOS, OFICINAS E ÁREAS
ADMINISTRATIVAS; INSERÇÃO URBANA DO TRECHO
LAPA - BARRA FUNDA ATRAVÉS DO DESLOCAMENTO
DA VIA PERMANENTE DA LINHA "B" PARA JUNTO DA
LINHA "A", READEQUAÇÃO DOS SISTEMAS DE REDE
AÉREA E SINALIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÕES
COMUNS EM LAPA E ÁGUA BRANCA.
Produto: Linhas Do Trem Metropolitano Recapacitadas E
Modernizadas (%) 14
OPERAÇÃO DAS LINHAS DA CPTM
OPERAÇÃO DAS LINHAS DE TRENS METROPOLITANOS A,
B, C, D, EXPRESSO LESTE, E E F.

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
34.211.000

Investimentos

24.332.000

24.332.000

24.332.000

24.332.000

49.110.000

49.110.000

49.110.000

49.110.000

40.011.000

40.011.000

1
7

22.986.000
17.025.000

22.986.000
17.025.000

1
4
7

770.591.139
377.964.835
392.626.284
20

276.718.000
232.711.860
44.006.140

2.329.582

203.496

553.586

1.572.500

746.895

203.496

542.899

500

1

1

493.873.119
145.252.975
348.620.144

20

20

Produto: Passageiros Transportados (Unidade) 380.000.000
3705
15

122

3705

4297

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA
DESENVOLVIMENTO DA BAIXADA SANTISTA
COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL DA AGEM

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

518

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
37000-SEC.EST.DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

15

15

453

453

Programática

3705

3705

1103

1107

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TÉCNICO À MANUTENÇÃO
DAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO - SEDE, DOS SERVIÇOS
DE TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS
DE INTERESSE METROPOLITANO, APROVADOS PELO
CONDESB.
Produto: Unidade Atendida (Unidade) 1

1
4

PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO
METROPOLITANO DA BAIXADA SANTISTA- RMBS
VIABILIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS EM PROGRAMAS,
PROJETOS, SERVIÇOS E OBRAS DE INTERESSE
METROPOLITANO, APROVADOS NO PLANO DE
INVESTIMENTO, PELOS CONSELHOS DA BAIXADA
SANTISTA E DE ORIENTAÇÃO DO FUNDO.
Produto: Contratos Elaborados (Unidade) 12
PROJETOS DE INTERESSE METROPOLITANO DA
REGIÃO METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA
ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS
NECESSÁRIOS AO PLANEJAMENTO INTEGRADO DE
DESENVOLVIMENTO SÓCIO -ECONÔMICO DA REGIÃO
METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA - RMBS.
Produto: Contratos E Convênios Elaborados (Unidade) 3

SUBTOTAIS

TOTAL

1

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais
203.496

Total
656.362
90.533

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
452.866
90.033

Investimentos

1.572.000

1.572.000

1.572.000

10.687

4

10.687

10.687

1
4
7

1.414.185.548
400.157.180
512.564.020
2.326.906.748

234.227.005
44.006.140

27.295.850

299.463.371
356.150.500

278.233.145

27.295.850

655.613.871

Amortização
da
Dívida

500

1.572.000

10.687

Inversões
Financeiras

224.113.000
540
17.286.020
241.399.560

532.836.028

96.250.294

495.278.000
1.028.114.028

96.250.294

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

Síntese por Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
37001 - SEC.EST.DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
37056 - AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS-AGEMCAMP

Total
1.184.405.207
1.850.140

Unidade Orçamentária
37055 - AGÊNCIA METROPOLIT.DA BAIXADA SANTISTA
37092 - CIA PAULISTA TRENS METROPOLITANOS-CPTM

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes

519

Valores em R$1,00
Total
757.582
1.139.893.819


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
37000-SEC.EST.DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
37001-SEC.EST.DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

1.546.278.351

Função

Total

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
12 - EDUCAÇÃO

90.473.000
34.211.000

15 - URBANISMO

1.572.000

26 - TRANSPORTE

1.420.022.351

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME
ESTATUTÁRIO
453 - TRANSPORTES COLETIVOS
URBANOS
783 - TRANSPORTE FERROVIÁRIO
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Valores em R$1,00
Total

Programa

24.621.193
9.426

0000 - ENCARGOS GERAIS
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

948.038.560

0101 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

238.327.000

3703 - GESTÃO ESTRATÉGICA DE TRANSPORTE
METROPOLITANO - PITU VIVO
3704 - OPERAÇÃO, RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
DO TRANSPORTE METROPOLITANO - BOA VIAGEM
3705 - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA
DESENVOLVIMENTO DA BAIXADA SANTISTA

335.282.172

335.282.172
1.054.705.000
9.426

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

26 846

0000
0000 1241

ENCARGOS GERAIS
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DO METRO PARA
PAGAMENTO DA DÍVIDA

F

26 453

26 453

26 783

26 272

0000 1857

0001
0001 1693

0001 1695

0001 1856

0101
0101 5373

26 122

3703 5090

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

3703 4286

Inversões
Financeiras
335.282.172
211.736.028

211.736.028

211.736.028

123.546.144

123.546.144

1

123.546.144

123.546.144

1

1.054.705.000
20.000.000
20.000.000

1.054.705.000
20.000.000
20.000.000

1
7

796.378.000
301.100.000
495.278.000

796.378.000
301.100.000
495.278.000

1
7

238.327.000
221.041.000
17.286.000

238.327.000
221.041.000
17.286.000

1

9.426
9.426
9.426

9.426
9.426
9.426

30.025.753

1.302.223

28.723.530

1

24.621.193
24.621.193

1.302.223
1.302.223

23.318.970
23.318.970

1

729.600
729.600

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CPTM PARA PAGAMENTO
DA DÍVIDA

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMTU

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DO METRÔ

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CPTM

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS

GESTÃO ESTRATÉGICA DE TRANSPORTE
METROPOLITANO - PITU VIVO
COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: Unidades Atendidas (Unidade) 1

26 453

1.572.000

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Produto: Inativos Atendidos (Unidade) 2
3703

124.684.000

335.282.172
211.736.028
1

26 846

30.025.753

MONITORAÇÃO DE QUALIDADE E CUSTOS

729.600
729.600

Produto: Contratos Elaborados (Unidade) 4
Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

520

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
37000-SEC.EST.DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
37001-SEC.EST.DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

26 453

3703 4288

PLANEJAMENTO E GESTÃO

Valores em R$1,00

1

2.634.380
2.634.380

Outras
Despesas
Correntes
2.634.380
2.634.380

1

2.040.580
2.040.580

2.040.580
2.040.580

124.684.000

124.684.000

90.473.000

90.473.000

90.473.000

90.473.000

34.211.000

34.211.000

34.211.000

34.211.000

F

Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos

Inversões
Financeiras

Produto: Contratos Elaborados (Unidade) 6
26 453

3703 5089

COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Produto: Contratos E Convênios Elaborados (Unidade) 18

3704
08 453

3704 4624

OPERAÇÃO, RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO
TRANSPORTE METROPOLITANO - BOA VIAGEM
RESSARCIMENTO DE GRATUIDADES A USUÁRIOS
DAS LINHAS METROVIÁRIAS
1
Produto: Passageiros Transportados Gratuitamente
(Unidade) 47.617.000

12 453

3704 5565

RESSARCIMENTO DO SUBSÍDIO AOS USUÁRIOS
ESTUDANTES DAS LINHAS METROVIÁRIAS
1
Produto: Estudantes Transportados Com Subsídio (Unidade)
36.012.000

3705
15 453

3705 1103

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA
DESENVOLVIMENTO DA BAIXADA SANTISTA
PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO
METROPOLITANO DA BAIXADA SANTISTA- RMBS

1.572.000

1.572.000

1.572.000

1.572.000

1

1.572.000

1.572.000

1
7

1.033.714.351
512.564.000
1.546.278.351

Produto: Contratos Elaborados (Unidade) 12
SUBTOTAIS
TOTAL

1.311.649

153.407.530

1.572.000

1.311.649

153.407.530

1.572.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

521

877.423.172
512.564.000
1.389.987.172

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

37055 AGÊNCIA METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA - AGEM
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·
·
·
·
·

arrecadar as receitas próprias ou as que lhe sejam delegadas ou transferidas, inclusive multas e tarifas relativas a serviços prestados:
fiscalizar a execução das leis que dispõem sobre regiões metropolitanas e aplicar as respectivas sanções, no exercício do poder de polícia;
estabelecer metas, planos, programas e projetos de interesse comum, bem como fiscalizar e avaliar sua execução;
promover a desapropriação de bens declarados de utilidade pública, quando necessário à realização de atividades de interesse comum;
manter atualizadas as informações estatísticas e de qualquer outra natureza, necessárias para o planejamento metropolitano, especialmente as de natureza físico-territorial, demográfica,
financeira, urbanística, social cultural, ambiental, que sejam de relevante interesse público, bem como promover, anualmente, a sua ampla divulgação;
exercer outras atribuições que lhe sejam legalmente conferidas.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEIS COMPLEMENTARES ESTADUAIS NºS:
94 de 29/05/74 815 de 30/07/96 853 de 23/12/98 956 de 28/05/04 -

Dispõe sobre a Região Metropolitana da Grande São Paulo. (Instituí o Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento)
Cria a Região Metropolitana da Baixada Santista e autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada
Santista, a criar entidade autárquica e a constituir o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista, e dá providências correlatas
Dispõe sobre a criação da Agência Metropolitana da Baixada Santista AGEM e dá outras providências correlatas.
Altera a Lei Complementar nº 853, de 23 de dezembro de 1998, que dispõe sobre a criação da Agência Metropolitana da Baixada Santista AGEM, e dá outras
providências correlatas . (Transfere vinculação da AGEM)

DECRETO ESTADUAL Nº:
44.127 de 21/07/99 -

Aprova o Regulamento da Agência Metropolitana da Baixada Santista AGEM, criada pela Lei Complementar nº 853, de 23 de dezembro de 1998.

522


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
37000-SEC.EST.DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
37055-AGÊNCIA METROPOLIT.DA BAIXADA SANTISTA
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Valores em R$1,00
Total

Função

Total

Subfunção

Total

Programa

15 - URBANISMO

757.582

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

746.895

3705 - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA
DESENVOLVIMENTO DA BAIXADA SANTISTA

453 - TRANSPORTES COLETIVOS
URBANOS

10.687

757.582

757.582

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

15 122

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

3705

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA
DESENVOLVIMENTO DA BAIXADA SANTISTA
COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL DA AGEM

3705 4297

F

Valores em R$1,00
Total
757.582

1
4

746.895
656.362
90.533

Pessoal e
Encargos
Sociais
203.496
203.496
203.496

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
553.586
542.899
452.866
90.033

Investimentos
500
500
500

Produto: Unidade Atendida (Unidade) 1
15 453

3705 1107

PROJETOS DE INTERESSE METROPOLITANO DA
REGIÃO METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA

10.687

10.687

4

10.687

10.687

1
4

656.362
101.220
757.582

Produto: Contratos E Convênios Elaborados (Unidade) 3
SUBTOTAIS
TOTAL

203.496
203.496

452.866
100.720
553.586

500
500

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

523

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO C
RECEITA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA POR SUBFONTE
37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
37055 - AGÊNCIA METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA-AGEM
CÓDIGO
1000.00.00
1300.00.00
1320.00.00
1600.00.00
1700.00.00
1720.00.00
1730.00.00
1750.00.00
1900.00.00
1910.00.00
1920.00.00
1990.00.00
2000.00.00
2500.00.00
2590.00.00
TOTAL

ESPECIFICAÇÃO

SUBFONTE

RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
Receitas de Valores Mobiliários
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências Intergovernamentais
Transferências de Instituições Privadas
Transferências de Pessoas
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Multas e Juros de Mora
Indenizações e Restituições
Receitas Diversas
RECEITAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
Outras Receitas

Valores em R$ 1,00
CATEGORIA ECONÔMICA

FONTE

101.210
4.100
4.100
31.000
66.020
66.000
10
10
90
10
60
20
10
10
10
101.220

524


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

37056 - AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS - AGEMCAMP
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·
·
·
·
·
·

arrecadar as receitas próprias ou as que lhe sejam delegadas ou transferidas, inclusive multas e tarifas relativas a serviços prestados;
fiscalizar a execução das leis que dispõem sobre regiões metropolitanas e aplicar as respectivas sanções, no exercício do poder de polícia;
estabelecer metas, planos, programas e projetos de interesse comum, bem como fiscalizar e avaliar sua execução;
promover a desapropriação de bens declarados de utilidade pública, quando necessário à realização de atividades de interesse comum;
manter atualizadas as informações estatísticas e de qualquer outra natureza, necessárias para o planejamento metropolitano, especialmente as de natureza físico-territorial, demográfica,
financeira, urbanística, social, cultural e ambiental, que sejam de relevante interesse público, bem como promover, anualmente, a sua ampla divulgação;
exercer outras atribuições que lhe sejam legalmente conferidas;
apresentar informe detalhado sobre suas atividades nas audiências públicas semestrais de que trata o artigo 13 da Lei Complementar nº 870, de 19 de junho de 2000.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEIS COMPLEMENTARES ESTADUAIS NºS:
870 de 19/06/00 946 de 23/09/03 -

Cria a Região Metropolitana de Campinas, o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Campinas e autoriza o Poder Executivo a instituir Entidade
Autárquica, a constituir o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Região de Campinas, e dá providências correlatas.
Dispõe sobre a criação da Agência Metropolitana de Campinas - AGEMCAMP, e dá providências correlatas.

525


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
37000-SEC.EST.DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
37056-AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS-AGEMCAMP
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Valores em R$1,00
Total

Função

Total

Subfunção

Total

Programa

04 - ADMINISTRAÇÃO

350.140

121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

350.140

2907 - SISTEMA DE PLANEJAMENTO REGIONAL /
METROPOLITANO

1.500.000

127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

1.500.000

1.850.140
26 - TRANSPORTE

1.850.140

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

04 121

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

2907

SISTEMA DE PLANEJAMENTO REGIONAL /
METROPOLITANO
COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL DA
AGEMCAMP

2907 5577

F

1
4

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

1.850.140

Outras
Despesas
Correntes
350.100

350.140

350.100

40

350.000
140

350.000
100

40

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos
1.500.040

Produto: Unidades Atendidas (Unidade) 1
26 127

2907 1885

PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLV. DA REGIÃO
METROPOLITANA DE CAMPINAS - FUNDOCAMP

1.500.000

1.500.000

1

1.500.000

1.500.000

1
4

1.850.000
140
1.850.140

Produto: Contratos Elaborados (Unidade) 3
SUBTOTAIS
TOTAL

350.000
100
350.100

1.500.000
40
1.500.040

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

526

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO C
RECEITA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA POR SUBFONTE
37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
37056 - AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS-AGEMCAMP
CÓDIGO
1000.00.00
1300.00.00
1320.00.00
1600.00.00
1700.00.00
1720.00.00
1730.00.00
1750.00.00
1900.00.00
1910.00.00
1920.00.00
2000.00.00
2500.00.00
2590.00.00
TOTAL

ESPECIFICAÇÃO

SUBFONTE

RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
Receitas de Valores Mobiliários
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências Intergovernamentais
Transferências de Instituições Privadas
Transferências de Pessoas
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Multas e Juros de Mora
Indenizações e Restituições
RECEITAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
Outras Receitas

Valores em R$ 1,00
CATEGORIA ECONÔMICA

FONTE

130
10
10
10
30
10
10
10
80
10
70
10
10
10
140

527


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

37092 - CIA. PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·
·
·
·
·
·

planejamento, estudo, projeto, construção, implantação, exploração e manutenção das obras e serviços de transporte de passageiros, sobre trilhos ou guiados, nas entidades regionais do
Estado de São Paulo, compreendendo a regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e micro-regiões, na forma do artigo 158 a Constituição do Estado de São Paulo;
execução das obras e dos serviços complementares ou correlatos, necessários à integração do sistema de transporte por ela operado ao complexo urbanístico das cidades servidas pelo
sistema;
operação de conexões intermodais de transporte de passageiros, no sistema por ela explorado, como terminais, estacionamentos e outras correlatas;
prestação a terceiros de serviços de transporte de cargas, ou de passageiros, de passagem pelo territórios por ela servido;
comercialização de marca, patente, nome e insígnia; comercialização de áreas e espaços para propaganda; prestação de serviços complementares de suporte ao usuário, por si ou por meio de
terceiros, com ou sem cessão de uso predial;
comercialização de tecnologia, direta ou indiretamente, em sociedade ou em consórcios; prestação de serviços de consultoria, gerenciamento e apoio técnico; prestação de serviços de
operação e manutenção de equipamentos; construção e implantação de sistemas de transporte de terminais de passageiros, no País ou no exterior;e
edição de jornais, revistas e outras publicações de caráter técnico ou comercial.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:

LEI FEDERAL Nº:
8.693 de 03/08/93 -

Dispõe sobre a descentralização dos serviços de transporte ferroviário coletivo de passageiros, urbano e suburbano, da União para os Estados e Municípios, e dá outras
providências.

LEIS ESTADUAIS NºS:
9.342 de 22/02/96 7.861 de 28/05/92 -

Autoriza a cisão parcial do patrimônio de Ferrovia Paulista S/A FEPASA, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a constituir a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos CPTM, e dá outras providências.

DECRETO ESTADUAL Nº:
38.419 de 07/03/94 -

Autoriza a Fazenda do Estado a receber, por doação da União, ações do capital da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, e dá outras providências.

528


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
37000-SEC.EST.DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
37092-CIA PAULISTA TRENS METROPOLITANOS-CPTM
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
26 - TRANSPORTE

Total
1.139.893.819

1.139.893.819

Subfunção

Total

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
453 - TRANSPORTES COLETIVOS
URBANOS
783 - TRANSPORTE FERROVIÁRIO

8.679.536
100.000
1.007.568.139

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

123.546.144

Valores em R$1,00
Total

Programa
0000 - ENCARGOS GERAIS
2815 - GOVERNO ELETRÔNICO I - INFRA-ESTRUTURA
2816 - GOVERNO ELETRÔNICO II - TRANSAÇÕES
INTERNAS
2817 - GOVERNO ELETRÔNICO III - TRANSAÇÕES
COM A SOCIEDADE
2818 - GOVERNO ELETRÔNICO IV - INCLUSÃO DIGITAL
3701 - EXPANSÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE
COLETIVO METROPOLITANO - PITU EM MARCHA
3704 - OPERAÇÃO, RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
DO TRANSPORTE METROPOLITANO - BOA VIAGEM

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

26 846

0000
0000 4776

ENCARGOS GERAIS
PAGAMENTO DA DÍVIDA DA CPTM

26 126

2815
2815 1837

Total

1

123.546.144
123.546.144
123.546.144

1
4

Juros e
Encargos
da Dívida
27.295.850
27.295.850
27.295.850

Outras
Despesas
Correntes

7.879.536
7.879.536

7.379.536
7.379.536

500.000
7.379.536

7.379.536

Investimentos

500.000
500.000
500.000

Produto: Recurso De Infra-Estrutura Modernizado (%) 19

26 126

2816
2816 1840

GOVERNO ELETRÔNICO II - TRANSAÇÕES INTERNAS
MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES
INTERNOS DA STM E EMPRESAS VINCULADAS
1

300.000
300.000

300.000
300.000

300.000

300.000

250.000

250.000

250.000

250.000

250.000

250.000

Produto: Sistema Integrado De Informações Internas (%)
21,87
2817
26 126

2817 1844

GOVERNO ELETRÔNICO III - TRANSAÇÕES COM A
SOCIEDADE
MODERNIZAÇÃO SIST. INFORMAÇÕES DA STM E
EMP.VINCUL.VOLTADOS P/ATEND.AO PÚBLICO
1
Produto: Sistema Integrado De Informações De Apoio À
Cidadania (%) 3,57

26 126

2818
2818 1847

GOVERNO ELETRÔNICO IV - INCLUSÃO DIGITAL
IMPLANTAÇÃO DE FACILIDADES TECNOLÓGICAS
PARA APOIO À INCLUSÃO DIGITAL
1
4

250.000
250.000

50.000
50.000

200.000
50.000

50.000

200.000
200.000
200.000

Produto: Quiosques E Centros De Capacitação Implantados
(Unidade) 19
3701

EXPANSÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO

300.000
250.000
250.000
123.624.000
884.044.139

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

F

GOVERNO ELETRÔNICO I - INFRA-ESTRUTURA
MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DE TIC DA
STM E EMPRESAS VINCULADAS

123.546.144
7.879.536

123.624.000

123.624.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

529

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida
96.250.294
96.250.294
96.250.294


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
37000-SEC.EST.DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
37092-CIA PAULISTA TRENS METROPOLITANOS-CPTM
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

26 453

3701 1469

METROPOLITANO - PITU EM MARCHA
IMPLANTAÇÃO DO TREM INTRAMETROPOLITANO TIM DE SANTOS

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

100.000

100.000

1

100.000

100.000

1

61.064.000
61.064.000

61.064.000
61.064.000

1.200.000

1.200.000

1

1.200.000

1.200.000

1
7

39.658.000
39.398.000
260.000

39.658.000
39.398.000
260.000

1

100.000
100.000

100.000
100.000

1

500.000
500.000

500.000
500.000

1
7

21.002.000
21.001.000
1.000

21.002.000
21.001.000
1.000

Produto: Trem Intrametropolitano Implantado (%)
26 783

3701 1466

IMPLANTAÇÃO DA INTEGRAÇÃO CENTRO
Produto: Integração Centro Implantada (%) 10

26 783

3701 1467

IMPLANTAÇÃO DO EXPRESSO AEROPORTO E TREM
DE GUARULHOS
Produto: Expresso Aeroporto E Trem De Guarulhos
Implantado (%) 9

26 783

3701 1495

IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO SUL - 1ª ETAPA

Produto: Projeto Sul Implantado - 1ª Etapa (%) 1
26 783

3701 1873

IMPLEMENTAÇÃO DO EXPRESSO SUDESTE
Produto: Expresso Sudeste Implantado (%) 10

26 783

3701 1874

IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO LESTE 2ª ETAPA
Produto: Extensão Do Expresso Leste Implantado (%) 1

26 783

3701 1875

IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO SUL - 2ª ETAPA

Produto: Projeto Sul Implantado 2ª Etapa (%) 11
3704
26 783

3704 1479

OPERAÇÃO, RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO
TRANSPORTE METROPOLITANO - BOA VIAGEM
ACESSIBILIDADE E MODERNIZAÇÃO DE ESTAÇÕES
DA CPTM

884.044.139

1

276.718.000

493.873.119

113.453.020

24.332.000

24.332.000

24.332.000

24.332.000

49.110.000

49.110.000

49.110.000

49.110.000

40.011.000

40.011.000

22.986.000

22.986.000

Produto: Estações Normalizadas, Recapacitadas E
Modernizadas (%) 14
26 783

3704 1480

NORMALIZAÇÃO, REMOBILIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
DA FROTA DA CPTM
1
Produto: Trens Normalizados, Remobilizados E
Modernizados (Unidade) 29

26 783

3704 1481

RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS LINHAS DO
TREM METROPOLITANO
1

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

530

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
37000-SEC.EST.DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
37092-CIA PAULISTA TRENS METROPOLITANOS-CPTM
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

F

Total

7

17.025.000

1
4
7

770.591.139
377.964.835
392.626.284
20

276.718.000
232.711.860
44.006.140

722.551.979
400.055.820
17.286.020
1.139.893.819

232.711.860
44.006.140

27.295.850

145.252.975
356.049.680

276.718.000

27.295.850

501.302.655

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida

17.025.000

Produto: Linhas Do Trem Metropolitano Recapacitadas E
Modernizadas (%) 14
26 783

3704 4627

OPERAÇÃO DAS LINHAS DA CPTM

493.873.119
145.252.975
348.620.144

20

20

Produto: Passageiros Transportados (Unidade) 380.000.000
SUBTOTAIS

TOTAL

1
4
7

221.041.000

96.250.294

17.286.020
238.327.020

96.250.294

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

531


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO C
RECEITA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA POR SUBFONTE
37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
37092 - COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM
CÓDIGO
1000.00.00
1300.00.00
1310.00.00
1320.00.00
1600.00.00
1700.00.00
1710.00.00
2000.00.00
2100.00.00
2110.00.00
2120.00.00
2200.00.00
2220.00.00
2500.00.00
2520.00.00
TOTAL

ESPECIFICAÇÃO

SUBFONTE

RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências Intragovernamentais
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operações de Crédito Internas
Operações de Crédito Externas
ALIENAÇÃO DE BENS
Alienação de Bens Imóveis
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
Integralização de Capital Social

Valores em R$ 1,00
CATEGORIA
ECONÔMICA

FONTE

400.055.820
1.745.000
1.000.000
745.000
398.310.810
10
10
361.873.174
20
10
10
10
10
361.873.144
361.873.144
761.928.994

532


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·

·
·
·
·
·
·
·

executar a política estadual de assuntos penitenciários;
organizar, administrar, coordenar, inspecionar e fiscalizar os estabelecimentos penais: Centros de Detenção Provisória, Penitenciárias, Colônias Agrícolas, Industriais ou similares, Centros
de Ressocialização, Centros de Observação Criminológica, Centros de Progressão Penitenciária, Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico e outros estabelecimentos dessa natureza
que venham a ser criados;
classificar os condenados;
acompanhar e fiscalizar o cumprimento de penas privativas de liberdade e de prestação de serviços à comunidade, este último desde que credenciado pelo Poder Judiciário.
treinar profissionalmente os sentenciados e oferecer trabalho remunerado;
supervisionar os patronatos e a assistência aos egressos;
emitir pareceres sobre livramento condicional, indulto e comutação de penas;
realizar pesquisas criminológicas; e
assistir famílias dos sentenciados.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEIS ESTADUAIS NºS:
8.209 de 04/01/93 8.643 de 25/03/94 8.981 de 13/12/94 9.171 de 31/05/95 -

Cria a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária e dá providências correlatas.
Dá denominação à entidade fundacional que especifica.
Institui Fundo Especial de Despesa na Secretaria da Administração Penitenciária.
Institui o Fundo Penitenciário de São Paulo - FUNPESP, na Secretaria da Administração Penitenciária.

LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº:
897 de 09/05/01 -

Altera a Lei 8.209, de 4 de janeiro de 1993, que criou a Secretaria da Administração Penitenciária, e dá outras providências correlatas.

DECRETOS ESTADUAIS NºS:
42.371 de 21/10/97 43.277 de 03/07/98 44.679 de 01/02/00 44.708 de 10/02/00 45.798 de 09/05/01 45.865 de 21/06/01 46.623 de 21/03/02 -

Cria e organiza Estabelecimentos Penais da Secretaria da Administração Penitenciária e dá providências correlatas.
Reorganiza os estabelecimentos penais da Secretaria da Administração Penitenciária e dá providências correlatas.
Altera a subordinação do Departamento de Saúde do Sistema Penitenciário, da Coordenadoria dos Estabelecimentos Penitenciários do Estado - COESPE, da
Secretaria da Administração Penitenciária.
Cria na Secretaria da Administração Penitenciária, os Centros de Detenção Provisória que especifica e dá providências correlatas.
Organiza as Coordenadorias Regionais de Unidades Prisionais, da Secretaria da Administração Penitenciária, e dá outras providências correlatas.
Organiza a Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, da Secretaria da Administração Penitenciária, e dá providências correlatas.
Reorganiza a Secretaria da Administração Penitenciária e dá providências correlatas.

533


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
38000-SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Órgão

Função
10 - SAÚDE
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

Total
36.865.454
1.059.786.685

1.096.652.139

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME
ESTATUTÁRIO
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E
TERAPÊUTICO
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO
SOCIAL
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Valores em R$1,00
Total

Programa

754.210.282
838.665

0000 - ENCARGOS GERAIS
0101 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

449.134
14.613.176

14.613.176

3801 - MODERNIZAÇÃO E RACIONALIZAÇÃO DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO
3805 - ASSISTÊNCIA AO PRESO E REINTEGRAÇÃO
DO EGRESSO
3806 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

103.123.665

6.024.078
191.878.128
128.638.676

232.094.513
746.371.651

449.134

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

14

0000
0000

ENCARGOS GERAIS
PAGAMENTO DE AÇÕES
INDENIZATÓRIAS-ADM.INDIRETA
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS NOS TERMOS DA
LEGISLAÇÃO VIGENTE; CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS
JUDICIAIS EM JULGADO DE PEQUENO VALOR (§
3º-ART.100.C.F.); CUMPRIMENTO DE DECISÕES
JUDICIAIS PROFERIDAS EM MANDADOS DE SEGURANÇA
E MEDIDAS CAUTELARES E OUTROS ENCARGOS E
DESPESAS JUDICIAIS.
Produto: Ações Indenizatórias Pagas (Unidade)

14

846

272

0101
0101

4836

5373

3801
14

14

128

421

3801

3801

5628

1897

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E OUTROS
BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES INATIVOS, EM
CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Produto: Inativos Atendidos (Unidade) 1.007
MODERNIZAÇÃO E RACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO
FORMAÇÃO E RECICLAGEM DE FUNCIONÁRIOS DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO
FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE AGENTES DE
SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, DE MURALHA E DE
ESCOLTA; CAPACITAÇÃO DE DIRIGENTES PRISIONAIS,
PROMOÇÃO DE CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO E
RECICLAGEM TÉCNICO-ADMINISTRATIVA E
PROFISSIONALIZANTE; PALESTRAS E SEMINÁRIOS
PARA A ÁREA DE SAÚDE.
Produto: Funcionários Capacitados (Unidade) 12.144
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DO SISTEMA PRISIONAL
CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES PRISIONAIS, BEM
COMO REFORMAS DAS CADEIAS PÚBLICAS EM UNIDADES
PRISIONAIS SOB A ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

Valores em R$1,00

449.134
449.134

Outras
Despesas
Correntes
449.134
449.134

1

449.134

449.134

1

14.613.176
14.613.176
14.613.176

F

Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos

14.613.176
14.613.176
14.613.176

103.123.665

838.665

838.665

838.665

1

838.665

838.665

1

83.585.000
83.585.000

102.285.000

83.585.000
83.585.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

534

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
38000-SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, AMPLIANDO,
ASSIM, O NÚMERO DE VAGAS.
Produto: Vagas Criadas (Unidade) 5.244
14

421

3801

1898

3805
10

10

14

14

14

14

303

306

122

306

421

421

3805

3805

3805

3805

3805

3805

5326

5325

5327

5325

4296

4298

SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE
UNIDADES DO SISTEMA PRISIONAL
CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E DE ESTAÇÕES
DE TRATAMENTO DE ESGOTO, COBERTURA DE
UNIDADES, ADEQUAÇÃO DE ESPAÇOS, REFORMAS DAS
COZINHAS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS.
Produto: Reformas Efetuadas (Unidade) 3
ASSISTÊNCIA AO PRESO E REINTEGRAÇÃO DO
EGRESSO
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO
CARCERÁRIA
PROVIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS
FARMACÊUTICOS PARA TODA A POPULAÇÃO CARCERÁRIA.
Produto: Presos Atendidos (Unidade) 117.275
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO À POPULAÇÃO
CARCERÁRIA
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E/OU
ALIMENTAÇÃO PREPARADA PARA A POPULAÇÃO
CARCERÁRIA.
Produto: Refeições Fornecidas (Unidade) 1.300.320
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA FUNAP
SUPORTE ADMINISTRATIVO AO DESENVOLVIMENTO DA
PROGRAMAÇÃO DA FUNDAÇÃO, GARANTINDO ESTRUTURA
ADEQUADA NO QUE SE REFERE ÀS AÇÕES
BUROCRÁTICAS DE APOIO, MANUTENÇÃO DO ESPAÇO
FÍSICO E DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE.
Produto: Unidade Administrada (Unidade) 1
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO À POPULAÇÃO
CARCERÁRIA
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E/OU
ALIMENTAÇÃO PREPARADA PARA A POPULAÇÃO
CARCERÁRIA.
Produto: Refeições Fornecidas (Unidade) 125.274.600
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA POPULAÇÃO
CARCERÁRIA
TREINAMENTO PROFISSIONAL E LABORTERÁPICO, COM
TRABALHO REMUNERADO NAS UNIDADES GERENCIADAS
PELA FUNAP, BEM COMO ATIVIDADES NAS OFICINAS
CULTURAIS E TEATRO.
Produto: Presos Atendidos (Unidade) 850
FORMAÇÃO CULTURAL E ENSINO FUNDAMENTAL E
MÉDIO À POPULAÇÃO CARCERÁRIA

1

18.700.000

18.700.000

18.700.000

18.700.000

232.094.513

16.922.207

215.053.506

6.024.078

6.024.078

6.024.078

6.024.078

2.010.960

2.010.960

1

2.010.960

2.010.960

1
4

7.838.631
3.599.412
4.239.219

1

1

1
4

3.599.412
3.599.412

4.120.419

118.800

4.120.419

118.800

189.867.168

189.867.168

189.867.168

189.867.168

23.756.351

13.322.795

10.433.556

9.772.795
13.983.556

7.272.795
6.050.000

2.500.000
7.933.556

2.049.557

118.800

2.049.557

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

535

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
38000-SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

14

14

10

14

14

14

421

421

122

122

122

122

Programática

3805

3805

3806
3806

3806

3806

3806

5323

5324

5329

4267

5328

5329

Valores em R$1,00

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO À POPULAÇÃO
CARCERÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, UTILIZANDO
COMO RECURSO MÓDULOS DE ENSINO À DISTÂNCIA;
IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROJETOS E
ATIVIDADES CULTURAIS, TAIS COMO OFICINAS
CULTURAIS, TEATRO, APRESENTAÇÃO DE PEÇAS,
EXTENSÃO CURRICULAR, E OUTROS.
Produto: Presos Atendidos (Unidade) 28.162

4

2.049.557

Outras
Despesas
Correntes
2.049.557

5

20
20

20
20

4

547.748
547.748

547.748
547.748

APOIO PSICOSSOCIAL AO EGRESSO
ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL AO EGRESSO,
PROPORCIONANDO CONDIÇÕES DE REINSERÇÃO NO
MERCADO DE TRABALHO.
Produto: Egresso Atendido (Unidade) 1
ATENDIMENTO JURÍDICO À POPULAÇÃO CARCERÁRIA
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA AOS PRESOS CARENTES DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO DE ACORDO COM O CONVÊNIO
CELEBRADO COM A PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO-PGE.
Produto: Atendimentos Jurídicos (Unidade) 863.258
GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DAS UNIDADES
PRISIONAIS
ATIVIDADES DE SUPORTE ADMINISTRATIVO
DESTACANDO-SE A ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS PARA
ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA AOS PRESOS,
TRANSPORTES, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REFORMA
DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, ENERGIA ELÉTRICA,
TELEFONIA, INFORMÁTICA, ÁGUA E ESGOTO.
Produto: Unidades Prisionais Atendidas (Unidade) 4
ATIVIDADES DO FUNPESP
EXECUÇÃO DE APOIO COMPLEMENTAR ÀS ATIVIDADES
DAS COORDENADORIAS E UNIDADES PRISIONAIS DA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA,
ATRAVÉS DO FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE
SÃO PAULO - FUNPESP.
Produto: Eventos Realizados (Unidade) 653
ADMINISTRAÇÃO GERAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
ATIVIDADES DE SUPORTE ADMINISTRATIVO
DESTACANDO-SE A ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS PARA
ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA AOS PRESOS,
TRANSPORTES, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REFORMA
DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, ENERGIA ELÉTRICA,
TELEFONIA, INFORMÁTICA, ÁGUA E ESGOTO.
Produto: Unidade Administrada (Unidade) 169
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DAS UNIDADES
PRISIONAIS

Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

746.371.651
28.830.416

569.451.292
24.754.545

167.592.119
4.035.861

1
5

28.790.406
40.010

24.754.545

4.035.861

3
5

12.682.693
3.557.553
9.125.140

1

28.216.847
28.216.847

7.305.126
7.305.126

20.911.721
20.911.721

676.641.695

537.391.621

138.996.214

Investimentos

9.328.240
40.010

40.010

3.648.323
3.148.283
500.040

9.034.370
409.270
8.625.100

253.860

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

536

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
38000-SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Valores em R$1,00

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Total

ATIVIDADES DE SUPORTE ADMINISTRATIVO
DESTACANDO-SE A ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS PARA
ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA AOS PRESOS,
TRANSPORTES, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REFORMA
DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, ENERGIA ELÉTRICA,
TELEFONIA, INFORMÁTICA, ÁGUA E ESGOTO.
Produto: Unidades Prisionais Atendidas (Unidade) 135

1
3

675.986.378
655.317

1
3
4
5

1.062.454.019
4.212.870
20.820.080
9.165.170
1.096.652.139

SUBTOTAIS

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais
537.391.621

594.936.675
6.050.000
600.986.675

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
138.594.757
401.457

365.232.344
3.549.740
14.651.280
500.060
383.933.424

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida

253.860

102.285.000
663.130
118.800
8.665.110
111.732.040

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

Síntese por Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
38001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR SECRETARIA E SEDE
38004 - COORD.DE UNID.PRISIONAIS REG.V.PARAÍBA E LIT.
38006 - COORD.DE UNID.PRISIONAIS REG.NOROESTE DO EST.
38008 - COORD.DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Total
158.618.538
119.078.515
172.262.666
36.149.741

Unidade Orçamentária
38003 - COORD.DE UNID.PRISIONAIS DE S.P. E DA GDE.S.P
38005 - COORD.DE UNID.PRISIONAIS REG.CENTRAL DO EST.
38007 - COORD.DE UNID.PRISIONAIS DA REG.OESTE DO EST.
38045 - FUND.PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL-FUNAP

537

Valores em R$1,00
Total
225.209.503
147.360.196
203.331.539
34.641.441


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
38000-SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
38001-ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR SECRETARIA E SEDE
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

Total
158.618.538

158.618.538

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME
ESTATUTÁRIO
421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO
SOCIAL

40.881.697
838.665
14.613.176

Valores em R$1,00
Total

Programa
0101 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
3801 - MODERNIZAÇÃO E RACIONALIZAÇÃO DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO
3806 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

14.613.176
103.123.665
40.881.697

102.285.000

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

14 272

0101
0101 5373

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS

Valores em R$1,00

F

Total

1

14.613.176
14.613.176
14.613.176

Pessoal e
Encargos
Sociais
14.613.176
14.613.176
14.613.176

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Produto: Inativos Atendidos (Unidade) 1.007
3801
14 128

3801 5628

MODERNIZAÇÃO E RACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO
FORMAÇÃO E RECICLAGEM DE FUNCIONÁRIOS DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO

103.123.665

838.665

102.285.000

838.665

838.665

1

838.665

838.665

1

83.585.000
83.585.000

83.585.000
83.585.000

18.700.000

18.700.000

1

18.700.000

18.700.000

7.305.126

3
5

40.881.697
12.664.850
3.539.710
9.125.140

24.546.630
3.634.909
3.134.869
500.040

1

28.216.847
28.216.847

7.305.126
7.305.126

20.911.721
20.911.721

145.953.688
3.539.710
9.125.140
158.618.538

21.918.302

21.750.386
3.134.869
500.040
25.385.295

Produto: Funcionários Capacitados (Unidade) 12.144
14 421

3801 1897

IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DO SISTEMA PRISIONAL
Produto: Vagas Criadas (Unidade) 5.244

14 421

3801 1898

SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE
UNIDADES DO SISTEMA PRISIONAL
Produto: Reformas Efetuadas (Unidade) 3

14 122

3806
3806 4267

GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
ATIVIDADES DO FUNPESP

9.029.941
9.029.941
404.841
8.625.100

Produto: Eventos Realizados (Unidade) 600
14 122

3806 5328

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
Produto: Unidade Administrada (Unidade) 169

SUBTOTAIS

TOTAL

1
3
5

21.918.302

102.285.000
404.841
8.625.100
111.314.941

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

538

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
38000-SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
38003-COORD.DE UNID.PRISIONAIS DE S.P. E DA GDE.S.P
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

225.209.503

Função

Total

Subfunção

10 - SAÚDE

146.738

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

225.062.765

Total
159.684.139

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E
TERAPÊUTICO
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

146.738

Valores em R$1,00
Total

Programa
3805 - ASSISTÊNCIA AO PRESO E REINTEGRAÇÃO
DO EGRESSO
3806 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

65.525.364
159.684.139

65.378.626

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

10 303

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

3805

ASSISTÊNCIA AO PRESO E REINTEGRAÇÃO DO
EGRESSO
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO
CARCERÁRIA

3805 5326

Valores em R$1,00

65.525.364

Outras
Despesas
Correntes
65.525.364

146.738

146.738

146.738

146.738

65.378.626

65.378.626

1

65.378.626

65.378.626

110.122.446

3

159.684.139
4
4

49.515.261
2
2

46.432
2
2

159.684.135

110.122.446

49.515.259

46.430

1
3

159.509.059
175.076

110.122.446

49.386.613
128.646

46.430

1
3

225.034.423
175.080
225.209.503

110.122.446

114.911.977
128.648
115.040.625

46.432
46.432

F

1

Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos

Produto: Presos Atendidos (Unidade) 24.652
14 306

3805 5325

FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO À POPULAÇÃO
CARCERÁRIA
Produto: Refeições Fornecidas (Unidade) 26.624.160

14 122

3806
3806 4267

GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
ATIVIDADES DO FUNPESP
Produto: Eventos Realizados (Unidade) 1

14 122

3806 5329

GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DAS UNIDADES
PRISIONAIS

Produto: Unidades Prisionais Atendidas (Unidade) 27
SUBTOTAIS
TOTAL

110.122.446

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

539

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
38000-SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
38004-COORD.DE UNID.PRISIONAIS REG.V.PARAÍBA E LIT.
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

119.078.515

Função

Total

Subfunção

10 - SAÚDE

96.237

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

118.982.278

Total
88.588.185

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E
TERAPÊUTICO
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

96.237

Valores em R$1,00
Total

Programa
3805 - ASSISTÊNCIA AO PRESO E REINTEGRAÇÃO
DO EGRESSO
3806 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

30.490.330
88.588.185

30.394.093

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

10 303

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

3805

ASSISTÊNCIA AO PRESO E REINTEGRAÇÃO DO
EGRESSO
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO
CARCERÁRIA

3805 5326

Valores em R$1,00

30.490.330

Outras
Despesas
Correntes
30.490.330

96.237

96.237

96.237

96.237

30.394.093

30.394.093

1

30.394.093

30.394.093

74.189.251

3

88.588.185
4
4

14.303.525
2
2

95.409
2
2

88.588.181

74.189.251

14.303.523

95.407

1
3

88.440.475
147.706

74.189.251

14.251.224
52.299

95.407

1
3

118.930.805
147.710
119.078.515

74.189.251

44.741.554
52.301
44.793.855

95.409
95.409

F

1

Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos

Produto: Presos Atendidos (Unidade) 15.358
14 306

3805 5325

FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO À POPULAÇÃO
CARCERÁRIA
Produto: Refeições Fornecidas (Unidade) 16.586.640

14 122

3806
3806 4267

GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
ATIVIDADES DO FUNPESP
Produto: Eventos Realizados (Unidade) 1

14 122

3806 5329

GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DAS UNIDADES
PRISIONAIS

Produto: Unidades Prisionais Atendidas (Unidade) 17
SUBTOTAIS
TOTAL

74.189.251

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

540

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
38000-SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
38005-COORD.DE UNID.PRISIONAIS REG.CENTRAL DO EST.
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

147.360.196

Função

Total

Subfunção

10 - SAÚDE

103.347

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

147.256.849

Total
120.367.561

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E
TERAPÊUTICO
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

103.347

Valores em R$1,00
Total

Programa
3805 - ASSISTÊNCIA AO PRESO E REINTEGRAÇÃO
DO EGRESSO
3806 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

26.992.635
120.367.561

26.889.288

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

10 303

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

3805

ASSISTÊNCIA AO PRESO E REINTEGRAÇÃO DO
EGRESSO
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO
CARCERÁRIA

3805 5326

Valores em R$1,00

26.992.635

Outras
Despesas
Correntes
26.992.635

103.347

103.347

103.347

103.347

26.889.288

26.889.288

1

26.889.288

26.889.288

91.722.760

3

120.367.561
9.040
9.040

28.626.799
9.038
9.038

18.002
2
2

120.358.521

91.722.760

28.617.761

18.000

1
3

120.268.521
90.000

91.722.760

28.545.761
72.000

18.000

1
3

147.261.156
99.040
147.360.196

91.722.760

55.538.396
81.038
55.619.434

18.002
18.002

F

1

Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos

Produto: Presos Atendidos (Unidade) 18.662
14 306

3805 5325

FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO À POPULAÇÃO
CARCERÁRIA
Produto: Refeições Fornecidas (Unidade) 20.154.960

14 122

3806
3806 4267

GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
ATIVIDADES DO FUNPESP
Produto: Eventos Realizados (Unidade) 48

14 122

3806 5329

GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DAS UNIDADES
PRISIONAIS

Produto: Unidades Prisionais Atendidas (Unidade) 27
SUBTOTAIS
TOTAL

91.722.760

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

541

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
38000-SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
38006-COORD.DE UNID.PRISIONAIS REG.NOROESTE DO EST.
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

172.262.666

Função

Total

Subfunção

10 - SAÚDE

167.401

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

172.095.265

Total
140.839.602

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E
TERAPÊUTICO
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

167.401

Valores em R$1,00
Total

Programa
3805 - ASSISTÊNCIA AO PRESO E REINTEGRAÇÃO
DO EGRESSO
3806 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

31.423.064
140.839.602

31.255.663

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

10 303

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

3805

ASSISTÊNCIA AO PRESO E REINTEGRAÇÃO DO
EGRESSO
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO
CARCERÁRIA

3805 5326

Valores em R$1,00

31.423.064

Outras
Despesas
Correntes
31.423.064

167.401

167.401

167.401

167.401

31.255.663

31.255.663

1

31.255.663

31.255.663

119.459.978

3

140.839.602
371
371

21.334.600
370
370

45.024
1
1

140.839.231

119.459.978

21.334.230

45.023

1
3

140.684.192
155.039

119.459.978

21.224.214
110.016

45.023

1
3

172.107.256
155.410
172.262.666

119.459.978

52.647.278
110.386
52.757.664

45.024
45.024

F

1

Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos

Produto: Presos Atendidos (Unidade) 29.150
14 306

3805 5325

FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO À POPULAÇÃO
CARCERÁRIA
Produto: Refeições Fornecidas (Unidade) 31.482.000

14 122

3806
3806 4267

GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
ATIVIDADES DO FUNPESP
Produto: Eventos Realizados (Unidade) 1

14 122

3806 5329

GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DAS UNIDADES
PRISIONAIS

Produto: Unidades Prisionais Atendidas (Unidade) 31
SUBTOTAIS
TOTAL

119.459.978

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

542

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
38000-SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
38007-COORD.DE UNID.PRISIONAIS DA REG.OESTE DO EST.
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

203.331.539

Função

Total

Subfunção

10 - SAÚDE

210.410

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

203.121.129

Total
167.171.631

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E
TERAPÊUTICO
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

210.410

Valores em R$1,00
Total

Programa
3805 - ASSISTÊNCIA AO PRESO E REINTEGRAÇÃO
DO EGRESSO
3806 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

36.159.908
167.171.631

35.949.498

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

10 303

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

3805

ASSISTÊNCIA AO PRESO E REINTEGRAÇÃO DO
EGRESSO
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO
CARCERÁRIA

3805 5326

Valores em R$1,00

36.159.908

Outras
Despesas
Correntes
36.159.908

210.410

210.410

210.410

210.410

35.949.498

35.949.498

1

35.949.498

35.949.498

141.897.186

3

167.171.631
4
4

25.225.443
2
2

49.002
2
2

167.171.627

141.897.186

25.225.441

49.000

1
3

167.084.131
87.496

141.897.186

25.186.945
38.496

49.000

1
3

203.244.039
87.500
203.331.539

141.897.186

61.346.853
38.498
61.385.351

49.002
49.002

F

1

Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos

Produto: Presos Atendidos (Unidade) 28.173
14 306

3805 5325

FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO À POPULAÇÃO
CARCERÁRIA
Produto: Refeições Fornecidas (Unidade) 30.426.840

14 122

3806
3806 4267

GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
ATIVIDADES DO FUNPESP
Produto: Eventos Realizados (Unidade) 1

14 122

3806 5329

GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DAS UNIDADES
PRISIONAIS

Produto: Unidades Prisionais Atendidas (Unidade) 33
SUBTOTAIS
TOTAL

141.897.186

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

543

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
38000-SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
38008-COORD.DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
10 - SAÚDE

36.149.741

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

Total
36.141.321
8.420

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

28.838.836

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E
TERAPÊUTICO
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

5.299.945

Valores em R$1,00
Total

Programa
3805 - ASSISTÊNCIA AO PRESO E REINTEGRAÇÃO
DO EGRESSO
3806 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

7.310.905
28.838.836

2.010.960

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

10 303

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

3805

ASSISTÊNCIA AO PRESO E REINTEGRAÇÃO DO
EGRESSO
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO
CARCERÁRIA

3805 5326

F

1

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

7.310.905

Outras
Despesas
Correntes
7.310.905

5.299.945

5.299.945

5.299.945

5.299.945

2.010.960

2.010.960

2.010.960

2.010.960

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos

Produto: Presos Atendidos (Unidade) 1.280
10 306

3805 5325

FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO À POPULAÇÃO
CARCERÁRIA
1
Produto: Refeições Fornecidas (Unidade) 1.300.320

10 122

3806
3806 5329

GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DAS UNIDADES
PRISIONAIS

28.838.836
28.830.416

24.754.545
24.754.545

4.039.861
4.035.861

1
5

28.790.406
40.010

24.754.545

4.035.861

3

8.420
8.420

44.430
40.010

40.010

Produto: Unidades Prisionais Atendidas (Unidade) 4
14 122

3806 4267

ATIVIDADES DO FUNPESP

4.000
4.000

4.420
4.420

Produto: Eventos Realizados (Unidade) 1
SUBTOTAIS

TOTAL

1
3
5

36.101.311
8.420
40.010
36.149.741

24.754.545

24.754.545

11.346.766
4.000
11.350.766

4.420
40.010
44.430

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

544

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

38045 - FUNDAÇÃO "PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL" - FUNAP
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·

contribuir para a recuperação social do preso e para a melhoria de suas condições de vida, por meio da elevação do nível de sanidade física e moral, do adestramento profissional e do
oferecimento de oportunidade de trabalho remunerado; e
colaborar com a Coordenadoria dos Estabelecimentos Penitenciários do Estado e com outras entidades, na solução de problemas de assistência médica, moral e material ao preso, à sua
família, e à família da vítima de delito.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEIS ESTADUAIS NºS:
1.238 de 22/12/76 8.209 de 04/01/93 8.643 de 25/03/94 -

Autoriza o Poder Executivo a instituir Fundação denominada "Fundação Estadual de Amparo ao Trabalhador Preso - FUNAP".
Cria a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária e dá providências correlatas.
Dá denominação à entidade Fundacional que especifica.

DECRETO ESTADUAL Nº:
10.235 de 30/08/77 -

Aprova os Estatutos da "Fundação Estadual de Amparo ao Trabalhador Preso".

545


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
38000-SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
38045-FUND.PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL-FUNAP
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

Total
34.641.441

34.641.441

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO
SOCIAL
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

7.838.631
26.353.676

Valores em R$1,00
Total

Programa
0000 - ENCARGOS GERAIS
3805 - ASSISTÊNCIA AO PRESO E REINTEGRAÇÃO
DO EGRESSO

449.134
34.192.307

449.134

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

14 846

0000
0000 4836

ENCARGOS GERAIS
PAGAMENTO DE AÇÕES
INDENIZATÓRIAS-ADM.INDIRETA

F

1

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

449.134
449.134

Outras
Despesas
Correntes
449.134
449.134

449.134

449.134

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos

Produto: Ações Indenizatórias Pagas (Unidade)
3805
14 122

3805 5327

ASSISTÊNCIA AO PRESO E REINTEGRAÇÃO DO
EGRESSO
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA FUNAP
1
4

34.192.307

16.922.207

17.151.300

118.800

7.838.631
3.599.412
4.239.219

3.599.412
3.599.412

4.120.419

118.800

4.120.419

118.800

23.756.351

13.322.795

10.433.556

9.772.795
13.983.556

7.272.795
6.050.000

2.500.000
7.933.556

Produto: Unidade Administrada (Unidade) 1
14 421

3805 4296

CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA POPULAÇÃO
CARCERÁRIA
1
4
Produto: Presos Atendidos (Unidade) 850

14 421

3805 4298

FORMAÇÃO CULTURAL E ENSINO FUNDAMENTAL E
MÉDIO À POPULAÇÃO CARCERÁRIA

2.049.557

2.049.557

4

2.049.557

2.049.557

5

20
20

20
20

4

547.748
547.748

547.748
547.748

Produto: Presos Atendidos (Unidade) 28.162
14 421

3805 5323

APOIO PSICOSSOCIAL AO EGRESSO
Produto: Egresso Atendido (Unidade) 1

14 421

3805 5324

ATENDIMENTO JURÍDICO À POPULAÇÃO CARCERÁRIA
Produto: Atendimentos Jurídicos (Unidade) 863.258

SUBTOTAIS

TOTAL

1
4
5

13.821.341
20.820.080
20
34.641.441

10.872.207
6.050.000
16.922.207

2.949.134
14.651.280
20
17.600.434

118.800
118.800

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

546

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO C
RECEITA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA POR SUBFONTE
38000 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
38045 - FUNDAÇÃO "PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL" - FUNAP
CÓDIGO
1000.00.00
1300.00.00
1320.00.00
1500.00.00
1520.00.00
1600.00.00
1700.00.00
1730.00.00
1760.00.01
1900.00.00
1920.00.00
1990.00.00
TOTAL

ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
Receitas de Valores Mobiliários
RECEITA INDUSTRIAL
Receita da Indústria de Transformação
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências de Instituições Privadas
Transferências de Convênios
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Indenizações e Restituições
Receitas Diversas

SUBFONTE

Valores em R$1,00
CATEGORIA ECONÔMICA

FONTE

20.820.100
470.010
470.010
12.000.000
12.000.000
300.000
20
10
10
8.050.070
8.000.060
50.010
20.820.100

547


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

39000 - SECRETARIA DE ENERGIA, RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·

·

·
·

planejar e executar as políticas estaduais de energia e de recursos minerais, compreendendo:
- estudo, planejamento, construção e operação, direta ou indiretamente, de sistemas de produção, transformação, transporte, armazenamento e distribuição de energia;
- estudo, planejamento, construção e operação, direta ou indiretamente, de barragens para fins de aproveitamento energético de recursos hídricos, bem como de empreendimentos correlatos;
- regulação e fiscalização dos serviços de produção, transmissão, transporte, transformação, distribuição, armazenamento e comercialização de energia;
- elaboração e execução de planos e programas de pesquisa e desenvolvimento para aproveitamento de novas fontes de energia e das características de uso e produção de energia;
- estudo, planejamento e exploração, direta ou indireta, de recursos minerais, bem como a fiscalização dessas atividades;
planejar e executar as políticas estaduais de recursos hídricos e de saneamento básico em todo o território do Estado de São Paulo, compreendendo:
- elaboração de estudos e projetos e execução de serviços e de obras destinados ao aproveitamento integral de recursos hídricos;
- desenvolvimento, controle, regularização, proteção, conservação e recuperação dos recursos hídricos, superficiais e subterrâneos;
- captação, adução, tratamento e distribuição de água;
- coleta, afastamento, tratamento e disposição final de esgoto;
- coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos;
planejar, construir, reformar, conservar, ampliar e elaborar projetos de edifícios de propriedade ou de interesse do Estado, bem como de entidades sob o seu controle;
elaborar, desenvolver e implementar planos e programas de apoio aos municípios do Estado nas áreas de sua atuação.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEIS ESTADUAIS NºS:
7.663 de 30/12/91 7.750 de 31/03/92 8.275 de 29/03/93 9.952 de 22/04/98 10.843 de 05/07/01 11.248 de 04/11/02 11.364 de 28/03/03 -

Estabelece normas de orientação à política Estadual de Recursos Hídricos, bem como ao Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
Dispõe sobre a Política Estadual de Saneamento e dá outras providências.
Cria a Secretaria de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, altera a denominação da Secretaria de Energia e Saneamento e dá providências correlatas.
Altera a lei nº 8.275, de 29 de março de 1993, que criou a Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras.
Altera a Lei nº 7.663, de 30 de dezembro de 1991, definindo as entidades públicas e privadas que poderão receber recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos
FEHIDRO.
Cria o Conselho Estadual de Política Energética - CEPE
Altera a denominação da Secretaria de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, autoriza o Poder Executivo a extinguir a Secretaria de Estado de Energia e
dá providências correlatas.

DECRETOS ESTADUAIS NºS:
27.576 de 11/11/87 47.906 de 24/06/03 48.224 de 06/11/03 -

48.896 de 26/08/04 -

Cria o Conselho Estadual de Recursos Hídricos, dispõe sobre o Plano Estadual de Recursos Hídricos e o Sistema Estadual de Gestão de Recursos Hídricos e dá
outras providências.
Dispõe sobre as transferências que especifica, organiza a Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, extingue a Secretaria de Energia e dá providências
correlatas.
Dá nova redação ao inciso I do artigo 2º do Decreto nº 36.787, de 18 de maio de 1993, que adapta o Conselho Estadual de Recursos Hídricos CRH e o Comitê
Coordenador do Plano Estadual de Recursos Hídricos CORHI, criados pelo Decreto nº 27.576, de 11 de novembro de 1987, às disposições da Lei nº 7.663, de 30 de
dezembro de 1991.
Regulamenta o Fundo Estadual de Recursos Hídricos FEHIDRO, criado pela Lei nº 7.663, de 30 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 10.843, de 5 de julho de
2001.

548


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
39000-SEC.DE ENERGIA,REC.HÍDRICOS E SANEAMENTO
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Órgão

Função

Total

04 - ADMINISTRAÇÃO
17 - SANEAMENTO

327.163.967
95.800.010

18 - GESTÃO AMBIENTAL
25 - ENERGIA

330.546.831
354.497.952

1.108.008.760

Subfunção

Total

Valores em R$1,00
Total

Programa

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
125 - NORMATIZAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME
ESTATUTÁRIO
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

122.265.874
17.913.590

0000 - ENCARGOS GERAIS
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO

152.460.360
122.265.874

2.749.549
50.146.204

50.146.204
421.768.352

541 - PRESERVAÇÃO E
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
544 - RECURSOS HÍDRICOS
752 - ENERGIA ELÉTRICA
844 - SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

33.271.571

0101 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
COMPLEMENTAÇÃO
2815 - GOVERNO ELETRÔNICO I - INFRA-ESTRUTURA
2816 - GOVERNO ELETRÔNICO II - TRANSAÇÕES
INTERNAS
3902 - INFRA-ESTRUTURA PARA O FLUXO VIÁRIO
3903 - POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
3904 - SANEAMENTO PARA TODOS
3905 - ÁGUA E DESENVOLVIMENTO
3906 - SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE
INTERESSE REGIONAL
3907 - COMBATE ÀS ENCHENTES
3910 - POLÍTICA ESTADUAL DE SANEAMENTO
3911 - CONSERVAÇÃO DE VÁRZEAS E PARQUES
3913 - NOSSAS ÁGUAS
3916 - GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES
3921 - POLÍTICA ESTADUAL DE ENERGIA
3923 - ELETRIFICAÇÃO RURAL NO ESTADO DE SÃO
PAULO
3926 - FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE
ENERGIA ELÉTRICA
3927 - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DE DISTRIBUIÇÃO DO GÁS CANALIZADO
3928 - SANEBASE-DESENV. E SANEAMENTO BÁSICO
EM MUNICÍPIOS DO INTERIOR.

50.880.000
2.500.000
1.000.000
650.000

421.768.352
5.500.000

298.925.260
3.008.000
116.811.151
35.649.209

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

04

0000
0000

ENCARGOS GERAIS
PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA
PAGAMENTO DE ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA.

04

04

844

846

122

0000

0100
0100

5141

4836

5023

PAGAMENTO DE AÇÕES
INDENIZATÓRIAS-ADM.INDIRETA
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS NOS TERMOS DA
LEGISLAÇÃO VIGENTE; CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS
JUDICIAIS EM JULGADO DE PEQUENO VALOR (§
3º-ART.100.C.F.); CUMPRIMENTO DE DECISÕES
JUDICIAIS PROFERIDAS EM MANDADOS DE SEGURANÇA
E MEDIDAS CAUTELARES E OUTROS ENCARGOS E
DESPESAS JUDICIAIS.
Produto: Ações Indenizatórias Pagas (Unidade)
SUPORTE ADMINISTRATIVO
ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.000.000

269.820.933
1.000.010
2.702.668
5.143.230
8.000
8.000
3.000.000
7.964.706
9.948.884
3.000.000

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

F

Total

1

152.460.360
116.811.151
116.811.151

1

2.691.529
50.010

Juros e
Encargos
da Dívida
44.480.748
44.480.748
44.480.748

Outras
Despesas
Correntes
11.049.169

Investimentos
24.600.040

35.649.209

11.049.169

24.600.040

35.649.209

11.049.169

24.600.040

27.563.933
27.563.933

100.000
100.000

122.265.874
122.265.874

94.601.941
94.601.941

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

549

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida
72.330.403
72.330.403
72.330.403


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
39000-SEC.DE ENERGIA,REC.HÍDRICOS E SANEAMENTO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

04

17

25

04

25

25

272

273

273

126

126

126

Programática

0101
0101

0102
0102

0102

2815
2815

2815

2816
2816

5373

4551

4601

5555

5555

1834

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais
91.685.354
2.916.587

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
25.155.390
2.013.249
395.294

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Total

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES
TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS PARA GARANTIR A
INFRA-ESTRUTURA DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
E DO DAEE.
Produto: Unidades Administradas (Unidade) 4

1
4
5

116.840.744
5.029.836
395.294

1

50.146.204
50.146.204
50.146.204

50.146.204
50.146.204
50.146.204

421.768.352
88.650.000

421.768.352
88.650.000

88.650.000

88.650.000

333.118.352

333.118.352

1

333.118.352

333.118.352

2.541.529
2.291.529
2.291.529

150.000

1

2.691.529
2.291.529
2.291.529

4

400.000
400.000

250.000
250.000

150.000
150.000

50.010
50.010

50.000
50.000

10
10

50.000

50.000

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E OUTROS
BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES INATIVOS, EM
CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Produto: Inativos Atendidos (Unidade) 2.600
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DE
APOSENTADORIAS E PENSÕES L.200/74-SABESP
PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS
E PENSÕES AOS SERVIDORES INATIVOS DA ENTIDADE,
EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Produto: Inativos Atendidos (Unidade) 2.878
PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DE
APOSENTADORIAS E PENSÕES
L.200/74-CTEE-PAULISTA
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES AOS
SERVIDORES INATIVOS DA ENTIDADE, EM
CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Produto: Inativos Atendidos (Unidade) 6.372
GOVERNO ELETRÔNICO I - INFRA-ESTRUTURA
EXPANSÃO E ATUALIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO
CRIAÇÃO DE UMA ESTRUTURA DE TECNOLOGIA DE
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC, COM RECURSOS
NECESSÁRIOS PARA VIABILIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO
DOS SISTEMAS E PROCESSOS COM INTERCONEXÃO
GERAL ENTRE A SECRETARIA E SEUS ÓRGÃOS
VINCULADOS.
Produto: Modernização Do Parque Tecnológico (%) 51,5
EXPANSÃO E ATUALIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO
CRIAÇÃO DE UMA ESTRUTURA DE TECNOLOGIA DE
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC, COM RECURSOS
NECESSÁRIOS PARA VIABILIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO
DOS SISTEMAS E PROCESSOS COM INTERCONEXÃO
GERAL ENTRE A SECRETARIA E SEUS ÓRGÃOS
VINCULADOS.
Produto: Modernização Do Parque Tecnológico (%) 100
GOVERNO ELETRÔNICO II - TRANSAÇÕES INTERNAS
MODERNIZAÇÃO DOS SIST. INFORMATIZ.
NECESSÁRIOS À SERHS E SEUS ÓRGÃOS VINCULADOS
SISTEMATIZAÇÃO, INFORMATIZAÇÃO E

1

4

Investimentos

100.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

550

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
39000-SEC.DE ENERGIA,REC.HÍDRICOS E SANEAMENTO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

18

18

18

17

17

18

541

544

544

512

512

544

Programática

3902
3902

3903
3903

3903

3904
3904

3904

3905
3905

1161

1153

1594

1595

1936

1596

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES, ASSEGURANDO O
INTERCÂMBIO DENTRO DA SECRETARIA, COM SEUS
FUNCIONÁRIOS E ENTRE SEUS ÓRGÃOS VINCULADOS.
Produto: Sistemas Gerenciais (%) 100

5

INFRA-ESTRUTURA PARA O FLUXO VIÁRIO
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E OBRAS
DE ARTE
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA(PROJETOS E
OBRAS) VOLTADOS À IMPLANTAÇÃO OU
RESTABELECIMENTO DO FLUXO VIÁRIO (PONTES,
TRAVESSIAS E PASSARELAS).
Produto: Obras (Unidade) 20
POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
FINANCIAMENTO DE AÇÕES DO PLANO ESTADUAL
DE RECURSOS HÍDRICOS
FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DO PLANO ESTADUAL DE
RECURSOS HÍDRICOS E DOS PLANOS DE BACIAS
HIDROGRÁFICAS, MEDIANTE CONTRATOS, COM
RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS.
Produto: Contratos (Unidade) 420
COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO
ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
COORDENAÇÃO, EM CONJUNTO COM AS DEMAIS
ENTIDADES DO COMITÊ COORDENADOR DO PLANO
ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - CORHI, DA
ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO
PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS.
Produto: Relatórios (Unidade) 23
SANEAMENTO PARA TODOS
RESÍDUOS SÓLIDOS
IMPLANTAÇÃO DE COLETA,TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO
FINAL ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, MEDIANTE
REPASSE FINANCEIRO E FACILITAÇÃO NA EXECUÇÃO
DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.
Produto: Convênios (Unidade) 4
MELHORIA DA QUALIDADE DAS ÁGUAS
TRATAMENTO DE ESGOTOS URBANOS EM MUNICÍPIOS DE
ATÉ 25 MIL HABITANTES VISANDO A RECUPERAÇÃO DA
QUALIDADE DAS ÁGUAS.
Produto: Atendimentos (Unidade)
ÁGUA E DESENVOLVIMENTO
ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS EM RECURSOS
HÍDRICOS, SANEAMENTO E ENERGIA
REALIZAÇÃO DIRETA OU MEDIANTE CONVÊNIO DE
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ESTUDOS,
PROJETOS SERVIÇOS E OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

10

10

1.000.000
1.000.000

1.000.000
1.000.000

1.000.000

1.000.000

50.880.000
47.880.000

50.880.000
47.880.000

47.880.000

47.880.000

3.000.000

3.000.000

1

3.000.000

3.000.000

1

2.500.000
2.000.000
2.000.000

2.500.000
2.000.000
2.000.000

1

500.000
500.000

500.000
500.000

1.000.000
1.000.000

1.000.000
1.000.000

1.000.000

1.000.000

1

2

1

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

551

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
39000-SEC.DE ENERGIA,REC.HÍDRICOS E SANEAMENTO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

NAS ÁREAS DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E
ENERGIA ENVOLVENDO POÇOS PROFUNDOS,
REGULARIZAÇÃO E CANALIZAÇÃO,E TAMBÉM, LIMPEZA
DE RIOS E CÓRREGOS, GALERIAS DE ÁGUAS
PLUVIAIS, COMBATE À EROSÃO URBANA, PROTEÇÃO DE
MARGENS, BARRAGENS DE USO MÚLTIPLO, LAGOA DE
ESTABILIZAÇÃO, APROVEITAMENTO HIDROAGRÍCOLA,
BEM COMO A CESSÃO EM COMODATO DE GRUPO GERADOR
E TRANSFORMADORES.
Produto: Atendimentos (Unidade) 9
3906
17

18

18

18

18

541

541

541

544

544

3906

3907
3907

3907

3907

3907

1599

1573

4030

1021

4033

SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE
INTERESSE REGIONAL
RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS MANANCIAIS
DO ALTO TIETÊ
INTERVENÇÕES PARA A MELHORIA DA COBERTURA E
DOS PADRÕES DE EFICIÊNCIA DA INFRA-ESTRUTURA
BÁSICA (ÁGUA E ESGOTO), MELHORIA DA QUALIDADE
DE VIDA DA POPULAÇÃO RESIDENTE E REDUÇÃO DA
POBREZA, RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL,
CONTENÇÃO DA OCUPAÇÃO INADEQUADA E PROMOÇÃO DE
USOS COMPATÍVEIS COM A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL,
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO PARA
MONITORAMENTO, CONTROLE E TRATAMENTO DA ÁGUA,
PROMOÇÃO DA GESTÃO INTEGRADA DAS SUB-BACIAS E
BUSCA DA SUSTENTABILIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
Produto: Intervenções Realizadas (Unidade) 4
COMBATE ÀS ENCHENTES
IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE RETENÇÃO PISCINÕES
CONTINUIDADE À IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE
RETENÇÃO PARA CONTENÇÃO DE CHEIAS.
Produto: Piscinões Construídos (Unidade) 3
DESASSOREAMENTO E CONSERVAÇÃO DE RIOS
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA,
DESASSOREAMENTO E CONSERVAÇÃO DE RIOS, BEM
COMO REVESTIMENTO DE SUAS MARGENS.
Produto: Volume De Material Retirado (M3) 5.424.118
OBRAS NA BACIA DO ALTO TIETÊ
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS, EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS E OBRAS DE BARRAGENS DE USO MÚLTIPLO,
INTERLIGAÇÕES, CANALIZAÇÕES, RETIFICAÇÕES,
ALARGAMENTO E APROFUNDAMENTO DA CALHA DO RIO
TIETÊ E SEUS AFLUENTES NA BACIA DO ALTO TIETÊ.
Produto: Obras Realizadas (%) 34
MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE ESTRUTURAS
HIDRÁULICAS
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS NAS BARRAGENS,

1
7

650.000

178.000

472.000

650.000

178.000

472.000

187.000
463.000

58.000
120.000

129.000
343.000

269.820.933
23.500.030

16.550.873

253.270.060
23.500.030

1
5

23.500.000
30

1

4.418.873
4.418.873

4.418.873
4.418.873

1
7

229.902.030
61.501.000
168.401.030

132.000
132.000

12.000.000

12.000.000

12.000.000

12.000.000

1

23.500.000
30

229.770.030
61.369.000
168.401.030

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

552

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
39000-SEC.DE ENERGIA,REC.HÍDRICOS E SANEAMENTO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

ESTRUTURAS HIDRÁULICAS E EQUIPAMENTOS
ELETROMECÂNICOS.
Produto: Estruturas Hidráulicas Operadas (%) 36

17

17

18

18

25

25

25

126

541

541

544

126

752

752

3910
3910

3910

3911
3911

3913
3913

3916
3916

3921
3921

3923
3923

4805

1017

4029

1625

5402

5403

1931

POLÍTICA ESTADUAL DE SANEAMENTO
INFORMAÇÕES DE SANEAMENTO
DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA
ESTADUAL DE INFORMAÇÕES DE SANEAMENTO.
Produto: Relatórios (Unidade)
PLANO ESTADUAL DE SANEAMENTO
ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE SANEAMENTO E
PLANOS REGIONAIS NAS 22 BACIAS HIDROGRÁFICAS,
BEM COMO, DO RELATÓRIO ANUAL DA SITUAÇÃO DE
SALUBRIDADE AMBIENTAL NO ESTADO DE SÃO PAULO,
EM CONFORMIDADE COM A LEI 7.750/92.
Produto: Planos (Unidade) 3
CONSERVAÇÃO DE VÁRZEAS E PARQUES
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PARQUES
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E
OBRAS NOS PARQUES.
Produto: Área De Parques Conservados (M2) 1.474.170
NOSSAS ÁGUAS
PLANEJAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS
COORDENAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS DEMAIS
ENTIDADES DO COMITÊ COORDENADOR DO PLANO
ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - CORHI, DA
ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS
HÍDRICOS, DOS PLANOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS,
DOS RESPECTIVOS RELATÓRIOS ANUAIS DE SITUAÇÃO
E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DO PLANO.
Produto: Relatórios (Unidade) 37
GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES
CONSOLIDAÇÃO DE INFORMAÇÕES
PRODUÇÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS UNIFICANDO
INFORMAÇÕES DA PASTA.
Produto: Relatórios (Unidade) 10
POLÍTICA ESTADUAL DE ENERGIA
INFORMAÇÕES ENERGÉTICAS
CONSOLIDAÇÃO DE INFORMAÇÕES ENERGÉTICAS E
ESTRUTURAÇÃO DA BASE DE DADOS DO BALANÇO
ENERGÉTICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, DO BOLETIM
DE CONJUNTURA DE ENERGIA E DO SUMÁRIO
ESTATÍSTICO ENERGÉTICO.
Produto: Relatórios De Acompanhamento (Unidade) 4
ELETRIFICAÇÃO RURAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
GESTÃO E ACOMPANHAMENTO AO PROGRAMA LUZ

5

1.000.010
10
10

1.000.010
10
10

1

1.000.000
1.000.000

1.000.000
1.000.000

1

2.702.668
2.702.668
2.702.668

2.702.668
2.702.668
2.702.668

4

5.143.230
5.143.230
5.143.230

1

8.000
8.000
8.000

8.000
8.000
8.000

1

8.000
8.000
8.000

8.000
8.000
8.000

3.000.000
3.000.000

3.000.000
3.000.000

5.143.230
5.143.230
5.143.230

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

553

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
39000-SEC.DE ENERGIA,REC.HÍDRICOS E SANEAMENTO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta
PARA TODOS
DISPONIBILIZAÇÃO DA ESTRUTURA DA CERESP PARA
DESEMPENHAR AS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO,
CADASTRO, ANÁLISE TÉCNICA E FINANCEIRA, E
OUTRAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, PARA A
IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA NO ESTADO DE SÃO
PAULO.
Produto: Novas Ligaçãoes Rurais. (Unidade) 5.000

3926
25

25

125

125

3926

3926

5405

5410

3927
25

25

25

125

125

125

3927

3927

3927

3928

5410

5411

5412

FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE
ENERGIA ELÉTRICA
FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS DE
DISTRIBUIÇÃO E AUTORIZADAS
ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS E
REGULAMENTOS DO SETOR,BEM COMO A FISCALIZAÇÃO
DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
Produto: Relatórios (Unidade) 1
ATENDIMENTO ÀS RECLAMAÇÕES E CONSULTAS DOS
USUÁRIOS E INTERESSADOS NOS SERVIÇOS
UTILIZAÇÃO DE CANAIS DE COMUNICAÇÃO
DISPONÍVEIS (TELE-ATENDIMENTO, CORREIO
ELETRÔNICO, CORREIO, ETC) ALÉM DE ATENDIMENTO
PESSOAL SOBRE OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA
ELÉTRICA.
Produto: Atendimentos Realizados (Unidade) 380.000
REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DE DISTRIBUIÇÃO DO GÁS CANALIZADO
ATENDIMENTO ÀS RECLAMAÇÕES E CONSULTAS DOS
USUÁRIOS E INTERESSADOS NOS SERVIÇOS
UTILIZAÇÃO DE CANAIS DE COMUNICAÇÃO
DISPONÍVEIS (TELE-ATENDIMENTO, CORREIO
ELETRÔNICO, CORREIO, ETC) ALÉM DE ATENDIMENTO
PESSOAL SOBRE OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE
DISTRIBUIÇÃO DO GÁS CANALIZADO.
Produto: Atendimentos Realizados (Unidade) 1.100
FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS DE
DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO
ACOMPANHAMENTO DO DESEMPENHO DAS EMPRESAS NO
CUMPRIMENTO DAS METAS ESTABELECIDAS.
Produto: Relatórios (Unidade) 1
REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE
GÁS CANALIZADO
APRIMORAMENTO CONSTANTE DOS MECANISMOS
REGULATÓRIOS.
Produto: Portaria (Unidade) 1
SANEBASE-DESENV. E SANEAMENTO BÁSICO EM
MUNICÍPIOS DO INTERIOR.

F

1

5

4
5

4

4

4

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

3.000.000

3.000.000

7.964.706

7.964.706

6.524.706

6.524.706

6.524.706

6.524.706

1.440.000

1.440.000

240.000
1.200.000

240.000
1.200.000

9.948.884

9.948.884

240.000

240.000

240.000

240.000

9.343.588

9.343.588

9.343.588

9.343.588

365.296

365.296

365.296

365.296

3.000.000

Investimentos

3.000.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

554

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
39000-SEC.DE ENERGIA,REC.HÍDRICOS E SANEAMENTO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

17

3928

SANEBASE
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA TRANSFERÊNCIAS
FINANCEIRAS DESTINADAS À EXECUÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE MELHORIAS NOS SISTEMAS DE ÁGUA E
ESGOTOS SANITÁRIOS, COM INTERVENIÊNCIA DA
SABESP.
Produto: Convênios. (Unidade) 15

512

1005

SUBTOTAIS

TOTAL

F

1

1
2
4
5
7

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

3.000.000
3.000.000

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida

3.000.000
3.000.000

862.332.730
47.880.000
20.811.950
8.120.050
168.864.030
1.108.008.760

563.599.910

44.480.748

61.823.629

44.480.748

12.502.133
8.120.010
120.000
82.565.772

2.916.587

566.516.497

120.098.040
47.880.000
5.393.230
40
168.744.030
342.115.340

72.330.403

72.330.403

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

Síntese por Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
39001 - SEC.DE ENERGIA,REC.HÍDRICOS E SANEAMENTO
39056 - COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA-CSPE

Total
518.596.682
21.120.120

Unidade Orçamentária
39055 - DEPTO.DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA-DAEE

555

Valores em R$1,00
Total
568.291.958


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
39000-SEC.DE ENERGIA,REC.HÍDRICOS E SANEAMENTO
39001-SEC.DE ENERGIA,REC.HÍDRICOS E SANEAMENTO
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função

Total

04 - ADMINISTRAÇÃO
17 - SANEAMENTO
18 - GESTÃO AMBIENTAL

35.282.290
95.300.010
51.880.030

25 - ENERGIA

336.134.352

518.596.682

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME
ESTATUTÁRIO
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
541 - PRESERVAÇÃO E
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
544 - RECURSOS HÍDRICOS
752 - ENERGIA ELÉTRICA

16.152.864
92.770
19.044.666
421.768.352
5.000.000
2.650.030
50.880.000
3.008.000

Valores em R$1,00
Total

Programa
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0101 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
COMPLEMENTAÇÃO
2815 - GOVERNO ELETRÔNICO I - INFRA-ESTRUTURA
3902 - INFRA-ESTRUTURA PARA O FLUXO VIÁRIO
3903 - POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS

16.152.864
19.044.666
421.768.352

3904 - SANEAMENTO PARA TODOS
3906 - SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE
INTERESSE REGIONAL
3907 - COMBATE ÀS ENCHENTES
3910 - POLÍTICA ESTADUAL DE SANEAMENTO
3916 - GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES
3921 - POLÍTICA ESTADUAL DE ENERGIA
3923 - ELETRIFICAÇÃO RURAL NO ESTADO DE SÃO
PAULO
3928 - SANEBASE-DESENV. E SANEAMENTO BÁSICO
EM MUNICÍPIOS DO INTERIOR.

2.000.000
650.000

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

04 122

0100
0100 5023

SUPORTE ADMINISTRATIVO
ADMINISTRAÇÃO GERAL

0101
0101 5373

F

Total

1

16.152.864
16.152.864
16.152.864

1

19.044.666
19.044.666
19.044.666

19.044.666
19.044.666
19.044.666

421.768.352
88.650.000

421.768.352
88.650.000

88.650.000

88.650.000

333.118.352

333.118.352

1

333.118.352

333.118.352

1

84.760
84.760
84.760

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
13.232.202
13.232.202
13.232.202

Investimentos

Produto: Inativos Atendidos (Unidade) 2.060

17 273

0102
0102 4551

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DE
APOSENTADORIAS E PENSÕES L.200/74-SABESP
1
Produto: Inativos Atendidos (Unidade) 2.878

25 273

0102 4601

PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DE
APOSENTADORIAS E PENSÕES
L.200/74-CTEE-PAULISTA
Produto: Inativos Atendidos (Unidade) 6.372

04 126

2815
2815 5555

GOVERNO ELETRÔNICO I - INFRA-ESTRUTURA
EXPANSÃO E ATUALIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO

84.760
84.760
84.760

Produto: Modernização Do Parque Tecnológico (%) 25
3902

INFRA-ESTRUTURA PARA O FLUXO VIÁRIO

30
1.000.010
8.000
8.000
3.000.000
3.000.000

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais
2.920.662
2.920.662
2.920.662

Produto: Unidades Administradas (Unidade) 2

04 272

84.760
1.000.000
50.880.000

1.000.000

1.000.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

556

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
39000-SEC.DE ENERGIA,REC.HÍDRICOS E SANEAMENTO
39001-SEC.DE ENERGIA,REC.HÍDRICOS E SANEAMENTO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

18 541

3902 1161

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E OBRAS
DE ARTE

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

1.000.000

1.000.000

1.000.000

1.000.000

50.880.000
47.880.000

50.880.000
47.880.000

47.880.000

47.880.000

3.000.000

3.000.000

1

3.000.000

3.000.000

1

2.000.000
2.000.000
2.000.000

2.000.000
2.000.000
2.000.000

1
Produto: Obras (Unidade) 20

18 544

3903
3903 1153

POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
FINANCIAMENTO DE AÇÕES DO PLANO ESTADUAL
DE RECURSOS HÍDRICOS
2
Produto: Contratos (Unidade) 420

18 544

3903 1594

COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO
ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
Produto: Relatórios (Unidade) 23

17 512

3904
3904 1595

SANEAMENTO PARA TODOS
RESÍDUOS SÓLIDOS
Produto: Convênios (Unidade) 4

3906
17 541

3906 1599

SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE
INTERESSE REGIONAL
RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS MANANCIAIS
DO ALTO TIETÊ
1
7

650.000

178.000

472.000

650.000

178.000

472.000

187.000
463.000

58.000
120.000

129.000
343.000

Produto: Intervenções Realizadas (Unidade) 4

18 541

3907
3907 1573

COMBATE ÀS ENCHENTES
IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE RETENÇÃO PISCINÕES

30
30

30
30

5

30

30

5

1.000.010
10
10

1.000.010
10
10

1

1.000.000
1.000.000

1.000.000
1.000.000

1

8.000
8.000
8.000

8.000
8.000
8.000

8.000
8.000

8.000
8.000

Produto: Piscinões Construídos (Unidade)

17 126

3910
3910 4805

POLÍTICA ESTADUAL DE SANEAMENTO
INFORMAÇÕES DE SANEAMENTO
Produto: Relatórios (Unidade)

17 541

3910 1017

PLANO ESTADUAL DE SANEAMENTO
Produto: Planos (Unidade) 3

25 126

3916
3916 5402

GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES
CONSOLIDAÇÃO DE INFORMAÇÕES
Produto: Relatórios (Unidade) 10

25 752

3921
3921 5403

POLÍTICA ESTADUAL DE ENERGIA
INFORMAÇÕES ENERGÉTICAS

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

557

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
39000-SEC.DE ENERGIA,REC.HÍDRICOS E SANEAMENTO
39001-SEC.DE ENERGIA,REC.HÍDRICOS E SANEAMENTO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

F
1

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais
8.000

Outras
Despesas
Correntes
8.000

3.000.000
3.000.000

3.000.000
3.000.000

3.000.000

3.000.000

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos

Produto: Relatórios De Acompanhamento (Unidade) 4

25 752

3923
3923 1931

ELETRIFICAÇÃO RURAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
GESTÃO E ACOMPANHAMENTO AO PROGRAMA LUZ
PARA TODOS
1
Produto: Novas Ligaçãoes Rurais. (Unidade) 5.000

3928
17 512

3928 1005

SANEBASE-DESENV. E SANEAMENTO BÁSICO EM
MUNICÍPIOS DO INTERIOR.
SANEBASE
1

3.000.000

3.000.000

3.000.000
3.000.000

3.000.000
3.000.000

Produto: Convênios. (Unidade) 15
SUBTOTAIS

TOTAL

1
2
5
7

470.253.642
47.880.000
40
463.000
518.596.682

443.733.680

17.390.962

443.733.680

10
120.000
17.510.972

9.129.000
47.880.000
30
343.000
57.352.030

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

558

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

39055 - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·
·
·
·
·
·
·
·

estabelecer a política de utilização dos recursos hídricos, tendo em vista o desenvolvimento integral das bacias hidrográficas;
elaborar planos, estudos e projetos, bem como executar serviços e obras relativos ao aproveitamento integral dos recursos hídricos e os pertinentes ao campo da energia e das
telecomunicações, diretamente ou mediante convênio ou contrato com terceiros;
estabelecer as diretrizes básicas no campo da energia e das telecomunicações, no que for de competência do Governo do Estado, exceto as referentes às comunicações oficiais;
desenvolver a ecologia, promover a defesa do meio ambiente e executar serviços e obras de saneamento;
realizar estudos e projetos, executar serviços e obras de defesa do meio ambiente e de saneamento básico em caráter supletivo, mediante convênios ou contratos, com os órgãos titulares de
tais atribuições;
promover estudos, projetos, execução de programas de pesquisas e desenvolvimento das inúmeras fontes naturais de energia, observados os preceitos legais atinentes à espécie;
realizar estudos, projetos, obras e serviços de recuperação e urbanização de áreas erodidas ou alagadas;
realizar estudos, executar obras de eletrificação rural e fomentar sua expansão; e
administrar as águas subterrâneas do Estado, nos campos de pesquisa, captação, fiscalização, extração e acompanhamento de sua interação com águas superficiais e com o ciclo hidrológico.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEIS ESTADUAIS NºS:
1.350 de 12/12/51 8.275 de 29/03/93 -

Cria e organiza o Departamento de Águas e Energia Elétrica, como autarquia estadual, extingue a Inspetoria de Serviços Públicos, da Secretaria da Viação e Obras
Públicas e dá outras providências.
Cria a Secretaria de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, altera a denominação da Secretaria de Energia e Saneamento e dá providências correlatas.

DECRETOS ESTADUAIS NºS:
52.636 de 03/02/71 6.997 de 06/11/75 13.834 de 27/08/79 16.467 de 30/12/80 26.479 de 17/12/86 47.906 de 24/06/03 -

Dispõe sobre o Regulamento de adaptação do Departamento de Águas e Energia Elétrica ao Decreto-Lei Complementar nº 7, de 06 de novembro de 1969.
Acrescenta incisos aos artigos 2º e 4º do Regulamento baixado pelo Decreto nº 52.636, de 03 de fevereiro de 1971.
Dispõe sobre ampliação das atribuições do Departamento de Águas e Energia Elétrica, contidas no regulamento baixado pelo Decreto nº 52.636, de 03 de fevereiro
de 1971.
Dispõe sobre ampliação das atribuições do Departamento de Águas e Energia Elétrica.
Reorganiza o Departamento de Águas e Energia Elétrica com base nas bacias hidrográficas do Estado e estabelece a descentralização de competências.
Dispõe sobre as transferências que especifica, organiza a Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, extingue a Secretaria de Energia e dá providências
correlatas.

559


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
39000-SEC.DE ENERGIA,REC.HÍDRICOS E SANEAMENTO
39055-DEPTO.DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA-DAEE
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
04 - ADMINISTRAÇÃO
17 - SANEAMENTO
18 - GESTÃO AMBIENTAL

Total
289.125.157
500.000
278.666.801

568.291.958

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME
ESTATUTÁRIO
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
541 - PRESERVAÇÃO E
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
544 - RECURSOS HÍDRICOS
844 - SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Valores em R$1,00
Total

Programa

103.356.490
2.206.769
31.101.538

0000 - ENCARGOS GERAIS
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0101 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

152.460.360
103.356.490
31.101.538

500.000
30.621.541

2815 - GOVERNO ELETRÔNICO I - INFRA-ESTRUTURA
3904 - SANEAMENTO PARA TODOS

248.045.260
116.811.151
35.649.209

3905 - ÁGUA E DESENVOLVIMENTO
3907 - COMBATE ÀS ENCHENTES
3911 - CONSERVAÇÃO DE VÁRZEAS E PARQUES
3913 - NOSSAS ÁGUAS

1.000.000
269.820.903
2.702.668
5.143.230

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

04 844

0000
0000 5141

ENCARGOS GERAIS
PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

04 846

0000 4836

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

F

Total

1

152.460.360
116.811.151
116.811.151

PAGAMENTO DE AÇÕES
INDENIZATÓRIAS-ADM.INDIRETA

Juros e
Encargos
da Dívida
44.480.748
44.480.748
44.480.748

Outras
Despesas
Correntes
11.049.169

Investimentos
24.600.040

35.649.209

11.049.169

24.600.040

1

35.649.209

11.049.169

24.600.040

1
4

103.356.490
103.356.490
100.687.880
2.668.610

90.764.692
90.764.692
88.764.692
2.000.000

1

31.101.538
31.101.538
31.101.538

31.101.538
31.101.538
31.101.538

1

2.206.769
2.206.769
2.206.769

1

500.000
500.000
500.000

500.000
500.000
500.000

1.000.000
1.000.000

1.000.000
1.000.000

1.000.000

1.000.000

Produto: Ações Indenizatórias Pagas (Unidade)

04 122

0100
0100 5023

SUPORTE ADMINISTRATIVO
ADMINISTRAÇÃO GERAL

12.591.798
12.591.798
11.923.188
668.610

Produto: Unidades Administradas (Unidade) 1

04 272

0101
0101 5373

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS
Produto: Inativos Atendidos (Unidade) 540

04 126

2815
2815 5555

GOVERNO ELETRÔNICO I - INFRA-ESTRUTURA
EXPANSÃO E ATUALIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO

2.206.769
2.206.769
2.206.769

Produto: Modernização Do Parque Tecnológico (%) 78

17 512

3904
3904 1936

SANEAMENTO PARA TODOS
MELHORIA DA QUALIDADE DAS ÁGUAS
Produto: Atendimentos (Unidade)

18 544

3905
3905 1596

ÁGUA E DESENVOLVIMENTO
ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS EM RECURSOS
HÍDRICOS, SANEAMENTO E ENERGIA
1

2.206.769
500.000

Produto: Atendimentos (Unidade) 9
Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

560

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida
72.330.403
72.330.403
72.330.403


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
39000-SEC.DE ENERGIA,REC.HÍDRICOS E SANEAMENTO
39055-DEPTO.DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA-DAEE
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

18 541

3907
3907 1573

COMBATE ÀS ENCHENTES
IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE RETENÇÃO PISCINÕES

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

269.820.903
23.500.000

Outras
Despesas
Correntes
16.550.873

1

23.500.000

1

4.418.873
4.418.873

4.418.873
4.418.873

1
7

229.902.030
61.501.000
168.401.030

132.000
132.000

12.000.000

12.000.000

1

12.000.000

12.000.000

1

2.702.668
2.702.668
2.702.668

2.702.668
2.702.668
2.702.668

4

5.143.230
5.143.230
5.143.230

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida

253.270.030
23.500.000
23.500.000

Produto: Piscinões Construídos (Unidade) 3
18 541

3907 4030

DESASSOREAMENTO E CONSERVAÇÃO DE RIOS
Produto: Volume De Material Retirado (M3) 5.424.118

18 544

3907 1021

OBRAS NA BACIA DO ALTO TIETÊ

229.770.030
61.369.000
168.401.030

Produto: Obras Realizadas (%) 34
18 544

3907 4033

MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE ESTRUTURAS
HIDRÁULICAS
Produto: Estruturas Hidráulicas Operadas (%) 36

18 541

3911
3911 4029

CONSERVAÇÃO DE VÁRZEAS E PARQUES
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PARQUES
Produto: Área De Parques Conservados (M2) 1.474.170

18 544

3913
3913 1625

NOSSAS ÁGUAS
PLANEJAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS

5.143.230
5.143.230
5.143.230

Produto: Relatórios (Unidade) 37
SUBTOTAIS

TOTAL

1
4
7

392.079.088
7.811.840
168.401.030
568.291.958

119.866.230
2.000.000

44.480.748

44.432.667
668.610

121.866.230

44.480.748

45.101.277

110.969.040
5.143.230
168.401.030
284.513.300

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

561

72.330.403

72.330.403


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO C
RECEITA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA POR SUBFONTE
39000-SECRETARIA DE ENERGIA, RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO
39055 - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA-DAEE
CÓDIGO
1000.00.00
1300.00.00
1310.00.00
1320.00.00
1330.00.00
1600.00.00
1900.00.00
1910.00.00
1920.00.00
1930.00.00
1990.00.00
2000.00.00
2100.00.00
2110.00.00
2120.00.00
2200.00.00
2210.00.00
2300.00.00
2500.00.00
2590.00.00
TOTAL

ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Receitas de Concessões e Permissões
RECEITA DE SERVIÇOS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Multas e Juros de Mora
Indenizações e Restituições
Receita da Dívida Ativa
Receitas Diversas
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operações de Crédito Internas
Operações de Crédito Externas
ALIENAÇÃO DE BENS
Alienação de Bens Móveis
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
Outras Receitas

SUBFONTE

Valores em R$ 1,00
CATEGORIA ECONÔMICA

FONTE

7.811.810
1.670.010
10
470.000
1.200.000
90.000
6.051.800
120.000
560
180.000
5.751.240
168.401.060
168.401.030
20
168.401.010
10
10
10
10
10
176.212.870

562


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

39056 - COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA - CSPE
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·

Regular, controlar e fiscalizar:
- a qualidade do fornecimento dos serviços públicos de energia; e
- os preços, tarifas e demais condições de atendimento aos usuários de tais serviços.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEI COMPLEMENTAR Nº:
833 de 17/10/97 -

Cria a autarquia Comissão de Serviços Públicos de Energia - CSPE, e dá providências correlatas.

DECRETOS ESTADUAIS NºS:
43.036 de 14/04/98 43.835 de 08/02/99 47.906 de 24/06/03 -

Aprova o Regulamento da Comissão de Serviços Públicos de Energia - CSPE, criada pela Lei Complementar nº 833, de 17 de outubro de 1997.
Aprova o Regimento interno da Comissão de Serviços Públicos de Energia - CSPE, e dá providências correlatas.
Dispõe sobre as transferências que especifica, organiza a Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, extingue a Secretaria de Energia e dá providências
correlatas. (Passa a vincular-se à Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento a Comissão de Serviços Públicos de Energia - CSPE).

563


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
39000-SEC.DE ENERGIA,REC.HÍDRICOS E SANEAMENTO
39056-COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA-CSPE
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
04 - ADMINISTRAÇÃO
25 - ENERGIA

Total
2.756.520
18.363.600

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
125 - NORMATIZAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

21.120.120

Valores em R$1,00
Total

Programa

2.756.520
17.913.590

0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
2815 - GOVERNO ELETRÔNICO I - INFRA-ESTRUTURA

2.756.520
400.000

450.010

2816 - GOVERNO ELETRÔNICO II - TRANSAÇÕES
INTERNAS
3926 - FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE
ENERGIA ELÉTRICA
3927 - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DE DISTRIBUIÇÃO DO GÁS CANALIZADO

50.010

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

04 122

0100
0100 5023

SUPORTE ADMINISTRATIVO
ADMINISTRAÇÃO GERAL

F

2815
2815 5555

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
1.739.933
1.739.933
1.344.639
395.294

Investimentos

4
5

2.756.520
2.756.520
2.361.226
395.294

4

400.000
400.000
400.000

250.000
250.000
250.000

150.000
150.000
150.000

50.010
50.010

50.000
50.000

10
10

50.000
10

50.000

7.964.706

7.964.706

6.524.706

6.524.706

6.524.706

6.524.706

1.440.000

1.440.000

240.000
1.200.000

240.000
1.200.000

9.948.884

9.948.884

240.000

240.000

240.000

240.000

GOVERNO ELETRÔNICO I - INFRA-ESTRUTURA
EXPANSÃO E ATUALIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO

100.000
100.000
100.000

Produto: Modernização Do Parque Tecnológico (%) 100

25 126

2816
2816 1834

GOVERNO ELETRÔNICO II - TRANSAÇÕES INTERNAS
MODERNIZAÇÃO DOS SIST. INFORMATIZ.
NECESSÁRIOS À SERHS E SEUS ÓRGÃOS VINCULADOS
4
5

10

Produto: Sistemas Gerenciais (%) 100
3926
25 125

3926 5405

FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE
ENERGIA ELÉTRICA
FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS DE
DISTRIBUIÇÃO E AUTORIZADAS
5
Produto: Relatórios (Unidade) 1

25 125

3926 5410

ATENDIMENTO ÀS RECLAMAÇÕES E CONSULTAS DOS
USUÁRIOS E INTERESSADOS NOS SERVIÇOS
4
5
Produto: Atendimentos Realizados (Unidade) 380.000

3927
25 125

3927 5410

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DE DISTRIBUIÇÃO DO GÁS CANALIZADO
ATENDIMENTO ÀS RECLAMAÇÕES E CONSULTAS DOS
USUÁRIOS E INTERESSADOS NOS SERVIÇOS
4

9.948.884

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais
916.587
916.587
916.587

Produto: Unidades Administradas (Unidade) 1

25 126

7.964.706

Produto: Atendimentos Realizados (Unidade) 1.100
Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

564

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
39000-SEC.DE ENERGIA,REC.HÍDRICOS E SANEAMENTO
39056-COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA-CSPE
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

25 125

3927 5411

FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS DE
DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO

Valores em R$1,00

9.343.588

Outras
Despesas
Correntes
9.343.588

9.343.588

9.343.588

365.296

365.296

4

365.296

365.296

4
5

13.000.110
8.120.010
21.120.120

F

4

Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos

Produto: Relatórios (Unidade) 1
25 125

3927 5412

REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE
GÁS CANALIZADO
Produto: Portaria (Unidade) 1

SUBTOTAIS
TOTAL

916.587
916.587

11.833.523
8.120.000
19.953.523

250.000
10
250.010

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

565

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO C
RECEITA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA POR SUBFONTE
39000 - SECRETARIA DE ENERGIA, RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO
39056 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA - CSPE
CÓDIGO
1000.00.00
1300.00.00
1320.00.00
1600.00.00
1700.00.00
1730.00.00
1750.00.00
1760.00.00
1900.00.00
1910.00.00
1920.00.00
1930.00.00
2000.00.00
2400.00.00
2470.00.00
TOTAL

ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
Receitas de Valores Mobiliários
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências de Instituições Privadas
Transferências de Pessoas
Transferências de Convênios
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Multas e Juros de Mora
Indenizações e Restituições
Receita da Dívida Ativa
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
Transferências de Convênio

SUBFONTE

Valores em R$ 1,00
CATEGORIA ECONÔMICA

FONTE

21.120.110
1.620.000
1.620.000
11.500.000
8.000.020
10
10
8.000.000
90
10
60
20
10
10
10
21.120.120

566


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

40000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·

representar judicial e extrajudicialmente o Estado;
representar com exclusividade a Fazenda do Estado junto ao Tribunal de Contas;
exercer as funções de Consultoria Jurídica do Poder Executivo e da Administração em geral;
propor ao Governador medidas de caráter jurídico que visem proteger o patrimônio dos órgãos da Administração Centralizada e Descentralizada;
exercer as funções de Consultoria Jurídica e de fiscalização da Junta Comercial do Estado;
promover a inscrição, o controle e a cobrança da Dívida Ativa Estadual;
elaborar representações sobre inconstitucionalidade de leis ou atos estaduais ou municipais, por determinação do Governador;
representar aos órgãos competentes sobre a inconstitucionalidade de leis ou atos municipais diante da Constituição Estadual, por determinação do Governador ou solicitação do Prefeito ou
Presidente da Câmara interessado;
representar, a juízo do Governador, ao Procurador-Geral da República para que seja estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal a interpretação de lei ou ato normativo federal ou estadual;
representar, a juízo do Governador, ao Procurador-Geral da República para que promova perante o Supremo Tribunal Federal a avocação de causas processadas perante quaisquer Juízos,
nas hipóteses previstas na legislação federal pertinente;
opinar previamente sobre a forma de cumprimento de decisões judiciais e pedidos de extensão de julgados relacionados com a Administração Estadual;
representar ao Governador sobre providências de ordem jurídica que pareçam reclamadas pelo interesse público e pela boa aplicação das leis vigentes;
propor ao Governador ou aos Secretários de Estado as medidas que julgar necessárias à uniformização da jurisprudência administrativa, tanto na Administração Centralizada como na
Descentralizada;
prestar assistência jurídica aos municípios;
prestar assistência judiciária aos necessitados;
propor ação civil pública representando o Estado;
procedimentos administrativos de reparação de danos causados por agentes públicos; e
realizar procedimentos disciplinares não regulados por lei especial.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEIS COMPLEMENTARES ESTADUAIS NºS:
478 de 18/07/86 534 de 04/01/88 636 de 16/11/89 732 de 05/11/93 851 de 09/12/98 900 de 11/09/01 -

Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado.
Modifica dispositivo da Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado.
Altera disposições da Lei Complementar nº 478 de 18 de julho de 1986 e dá providências correlatas.
Dispõe sobre a criação de Órgão na Procuradoria Geral do Estado e dá providências correlatas.
Dispõe sobre o sistema de Juizados Especiais e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Procuradoria de Defesa do Meio Ambiente na Procuradoria Geral do Estado e dá outras providências.

LEIS ESTADUAIS NºS:
10.161 de 28/10/68 8.285 de 12/04/93 10.177 de 30/12/98 -

Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado (artigo 278).
Declara a Procuradoria Geral do Estado unidade orçamentária.
Regula o Procedimento Administrativo no âmbito da Administração Pública estadual (artigo 65).

567


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

DECRETOS ESTADUAIS NºS:
23.703 de 25/07/85 38.708 de 06/06/94 43.852 de 18/02/99 44.422 de 23/11/99 46.614 de 19/03/02 47.011 de 20/08/02 -

Regulamenta o Fundo de Assistência Judiciária da Procuradoria Geral do Estado.
Define a estrutura e as atribuições dos órgãos de administração da Procuradoria Geral do Estado e dá providências correlatas.
Dá nova redação aos artigos 2º e 3º do Decreto nº 23.703, de 25 de julho de 1985.
Regula o processo administrativo de reparação de danos de que trata a Lei nº 10.177, de 30/12/98.
Fixa normas para a atuação conjunta especial da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria da Fazenda no combate da inadimplência e da sonegação fiscal.
Dispõe sobre a estrutura e as atribuições dos Órgãos que especifica, da Procuradoria Geral do Estado, e dá providências correlatas.

568


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
40000-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Órgão

Função

Total

02 - JUDICIÁRIA

934.725.189

03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

80.506.829

1.015.232.018

Subfunção

Total

Valores em R$1,00
Total

Programa

092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL
EXTRAJUDICIAL
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

262.244.723

0000 - ENCARGOS GERAIS

509.211.079

217.173.062
8.637.343
110.396

17.855.415
2.811.293
5.100.000

272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME
ESTATUTÁRIO
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

17.855.415

0101 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
2815 - GOVERNO ELETRÔNICO I - INFRA-ESTRUTURA
2816 - GOVERNO ELETRÔNICO II - TRANSAÇÕES
INTERNAS
2817 - GOVERNO ELETRÔNICO III - TRANSAÇÕES
COM A SOCIEDADE
4001 - ADVOCACIA DO ESTADO
4002 - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA AOS LEGALMENTE
NECESSITADOS
4003 - APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO DOS
RECURSOS HUMANOS DA ADVOCACIA DO ESTADO

509.211.079

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

02

0000
0000

ENCARGOS GERAIS
PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS
ACOMPANHAMENTO DOS PRECATÓRIOS E DEPÓSITOS
JUDICIAIS RELATIVOS AOS PRECATÓRIOS JUDICIAIS
DE NATUREZA ALIMENTAR E NÃO ALIMENTAR, DE
DESAPROPRIAÇÕES E DE ACORDOS JUDICIAIS MOVIDOS
CONTRA A FAZENDA ESTADUAL.
Produto: Ações Indenizatórias Pagas (Unidade)

02

03

03

846

846

272

126

0000

0101
0101

2815
2815

2816

4461

4812

5373

5562

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS DE
PEQUENO VALOR
PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR,
CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 100, PARÁGRAFO 3º
DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Produto: Ações Indenizatórias De Pequeno Valor Pagas
(Unidade)
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E OUTROS
BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES INATIVOS, EM
CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Produto: Inativos Atendidos (Unidade) 379
GOVERNO ELETRÔNICO I - INFRA-ESTRUTURA
INFORMATIZAÇÃO INTEGRADA DA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO
INSTALAÇÃO DE PONTOS DE REDE NAS DIVERSAS
UNIDADES.AQUISIÇÃO DE SERVIDORES, ESTAÇÕES DE
TRABALHO E SOFTWARES, ENVOLVENDO AS TRÊS ÁREAS
DE ATUAÇÃO.
Produto: Implantação De Pontos De Rede Com Respectivos
Equipamentos (%) 25
GOVERNO ELETRÔNICO II - TRANSAÇÕES INTERNAS

222.854.083
206.584.450
50.089.648

Valores em R$1,00

F

Total

1

509.211.079
506.211.079
506.211.079

Outras
Despesas
Correntes
413.307.169
410.307.169
410.307.169

3.000.000

3.000.000

1

3.000.000

3.000.000

1

17.855.415
17.855.415
17.855.415

1
2
3

726.050

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos
95.903.910
95.903.910
95.903.910

17.855.415
17.855.415
17.855.415

2.811.293
2.811.293

2.409.793
2.409.793

401.500
401.500

867.681
1.151.500
792.112

867.681
750.000
792.112

401.500

5.100.000

4.600.000

500.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

569

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
40000-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

03

2816

DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO E
ATUALIZAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA
PGE
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE VÍDEO
CONFERÊNCIA; GEOPROCESSAMENTO; GERENCIAMENTO
DE DÍVIDA ATIVA DO ESTADO; GERENCIAMENTO
ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS DO PATRIMÔNIO
IMOBILIÁRIO DO ESTADO; BANCO DE PARECERES
JURÍDICOS;CONTROLE DAS ATIVIDADES DOS
PROCURADORES DO ESTADO E GERENCIAMENTO DE
PRECATÓRIOS.
Produto: Sistema Implantado (%) 25

126

1841

2817
02

02

02

02

02

126

092

092

092

122

2817

4001
4001

4001

4001

4001

1848

4743

5091

5092

5101

GOVERNO ELETRÔNICO III - TRANSAÇÕES COM A
SOCIEDADE
IMPLANTAÇÃO DO POUPATEMPO-ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA E PORTAL INTERNET
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE ATENDIMENTO
JURÍDICO,PADRÃO POUPATEMPO, NA CAPITAL E NA
CIDADE DE ARAÇATUBA E DISPONIBILIZAÇÃO VIA
INTERNET DE INFORMAÇÕES PRODUZIDAS NAS
UNIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.
Produto: Sistema Implantado (%) 25
ADVOCACIA DO ESTADO
CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA PROCURADORIA DE
PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES
ACOMPANHAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Produto: Unidades Criadas/Implantadas (Unidade) 1
CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA PROCURADORIA DAS
AUTARQUIAS
ENCAMINHAMENTO DE ANTE-PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR
Produto: Unidade S Criada/Implantadas (Unidade) 1
CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA PROCURADORIA DE
ASSUNTOS TRIBUTÁRIOS
ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE ANTE-PROJETO DE
LEI COMPLEMENTAR.
Produto: Unidades Criadas/Implantadas (Unidade) 1
MANUTENÇÃO DA PGE
MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA ADEQUADA À
REALIZAÇÃO DOS OBJETIVOS DO ÓRGÃO, POR MEIO DE
AÇÕES DE APOIO, APRIMORANDO OS SERVIÇOS DE
CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA À
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INCLUSIVE
PROVIDENCIANDO ADEQUADO ESPAÇO FÍSICO,
MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTO E PESSOAL
(ADMINISTRATIVO E PROCURADORES) PARA

F

1
3

2
3

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

5.100.000

Outras
Despesas
Correntes
4.600.000

4.500.000
600.000

4.000.000
600.000

500.000

726.050

120.000

606.050

726.050

120.000

606.050

606.050
120.000

120.000

Total

222.854.083
550.528
1

Juros e
Encargos
da Dívida

500.000

606.050

198.558.205

24.295.878
550.528

550.528

550.528

316.393

316.393

316.393

316.393

163.627

163.627

1

163.627

163.627

1

217.173.062
217.173.062

1

Investimentos

198.558.205
198.558.205

18.614.857
18.614.857

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

570

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
40000-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

INSTALAÇÃO DE NOVAS PROCURADORIAS.
Produto: Unidades Administradas (Unidade) 22
03

092

4001

4462

4002
02

02

02

092

092

092

4002

4002

4002

1508

5102

5103

4003
03

03

03

092

092

092

4003

4003

4003

1354

5100

5106

ENCARGOS JUDICIAIS
CUMPRIMENTO DOS MANDADOS EXPEDIDOS PELO PODER
JUDICIÁRIO,PAGAMENTOS DE DILIGÊNCIAS DE
OFICIAIS DE JUSTIÇA, HONORÁRIOS DE PERITOS E
ASSISTENTES TÉCNICOS E DE REMUNERAÇÃO DE
CONTADORES QUE ATUAM NAS AÇÕES JUDICIAIS.
Produto: Mandados Judiciais (Unidade) 460.000
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA AOS LEGALMENTE
NECESSITADOS
EDIÇÃO DE CARTILHAS DE ORIENTAÇÃO AO
PÚBLICO
EDITAR CARTILHAS DE ORIENTAÇÃO AO PÚBLICO.
Produto: Cartilhas Editadas (Unidade) 2
CELEBRAÇÃO E RENOVAÇÃO DE CONVÊNIOS
CELEBRAR E RENOVAR CONVÊNIOS COM PREFEITURAS,
ENTIDADES ASSISTENCIAIS, ORGANIZAÇÕES NÃO
GOVERNAMENTAIS, UNIVERSIDADES DE DIREITO E OAB.
Produto: Convênios Celebrados E Renovados (Unidade) 103
MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA
NECESSÁRIA
MANTER E ADEQUAR A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À
PRESTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA ÀS
DEMANDAS EXISTENTES E FUTURAS.
Produto: Contratos Celebrados (Unidade) 50
APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO DOS RECURSOS
HUMANOS DA ADVOCACIA DO ESTADO
IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE ADVOCACIA PÚBLICA
ESTABELECIMENTO DE CURRÍCULO DE DISCIPLINAS
JURÍDICAS; COMPOSIÇÃO DE QUADRO DE CORPO
DOCENTE E CRIAÇÃO DE CONDIÇÕES MATERIAIS DE
ESPAÇO, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA O
FUNCIONAMENTO DA ESCOLA.
Produto: Procuradores Aprimorados Profissionalmente
(Unidade) 30
MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECA E DOCUMENTAÇÃO
ORGANIZAÇÃO E TRATAMENTO TÉCNICO DO ACERVO
EXISTENTE, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS
INFORMATIZADOS E AQUISIÇÃO DE NOVAS OBRAS E
PERIÓDICOS PARA INTEGRAR O ACERVO.
Produto: Bibliotecas Organizadas (Unidade) 60
SUPORTE TÉCNICO JURÍDICO
ORGANIZAÇÃO DE CURSOS PELO PRÓPRIO ÓRGÃO E
PROMOÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DOS PROCURADORES DO

4.650.473
4.650.473

4.650.473
4.650.473

206.584.450

206.481.650

60.000

60.000

2

60.000

60.000

2

193.606.370
193.606.370

193.606.370
193.606.370

12.918.080

12.815.280

102.800

12.576.080
342.000

12.473.280
342.000

102.800

8.524.972

221.004

1

2
3

50.089.648

41.343.672

102.800

3

481.078
481.078

461.088
461.088

19.990
19.990

3

851.014
851.014

650.000
650.000

201.014
201.014

3

48.647.160
48.647.160

41.343.672
41.343.672

7.303.488
7.303.488

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

571

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
40000-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida

ESTADO E SERVIDORES EM CURSOS, TREINAMENTOS,
SEMINÁRIOS, SIMPÓSIOS E EVENTOS SIMILARES,
REALIZADOS POR OUTRAS ENTIDADES, BEM COMO O
REEMBOLSO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE LIVROS,
CÓDIGOS E APLICATIVOS JURÍDICOS DE INFORMÁTICA.
Produto: Eventos (Unidade) 500
03

131

4003

5099

AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DA PGE
PUBLICAÇÃO DE BOLETINS PERIÓDICOS, REVISTAS E
OUTROS TÍTULOS PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS
JURÍDICAS, DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E
LEGISLAÇÃO.
Produto: Publicações (Unidade) 15

SUBTOTAIS

TOTAL

3

1
2
3

110.396
110.396

110.396
110.396

755.288.258
208.000.000
51.943.760
1.015.232.018

216.413.620
41.343.672
257.757.292

442.470.728
206.889.650
10.379.084
659.739.462

96.403.910
1.110.350
221.004
97.735.264

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

Síntese por Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
40001 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Total

Unidade Orçamentária

1.015.232.018

572

Valores em R$1,00
Total


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
40000-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
40001-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função

Total

02 - JUDICIÁRIA

934.725.189

03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

80.506.829

1.015.232.018

Subfunção

Total

Valores em R$1,00
Total

Programa

092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL
EXTRAJUDICIAL
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

262.244.723

0000 - ENCARGOS GERAIS

509.211.079

217.173.062
8.637.343
110.396

17.855.415
2.811.293
5.100.000

272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME
ESTATUTÁRIO
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

17.855.415

0101 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
2815 - GOVERNO ELETRÔNICO I - INFRA-ESTRUTURA
2816 - GOVERNO ELETRÔNICO II - TRANSAÇÕES
INTERNAS
2817 - GOVERNO ELETRÔNICO III - TRANSAÇÕES
COM A SOCIEDADE
4001 - ADVOCACIA DO ESTADO
4002 - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA AOS LEGALMENTE
NECESSITADOS
4003 - APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO DOS
RECURSOS HUMANOS DA ADVOCACIA DO ESTADO

509.211.079

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

02 846

0000
0000 4461

ENCARGOS GERAIS
PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS

0000 4812

F

Total

1

509.211.079
506.211.079
506.211.079

Outras
Despesas
Correntes
413.307.169
410.307.169
410.307.169

3.000.000

3.000.000

1

3.000.000

3.000.000

1

17.855.415
17.855.415
17.855.415

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS DE
PEQUENO VALOR

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos
95.903.910
95.903.910
95.903.910

Produto: Ações Indenizatórias De Pequeno Valor Pagas
(Unidade)

03 272

0101
0101 5373

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS

17.855.415
17.855.415
17.855.415

Produto: Inativos Atendidos (Unidade) 379

03 126

2815
2815 5562

GOVERNO ELETRÔNICO I - INFRA-ESTRUTURA
INFORMATIZAÇÃO INTEGRADA DA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO
1
2
3

2.811.293
2.811.293

2.409.793
2.409.793

401.500
401.500

867.681
1.151.500
792.112

867.681
750.000
792.112

401.500

5.100.000
5.100.000

4.600.000
4.600.000

500.000
500.000

4.500.000
600.000

4.000.000
600.000

500.000

726.050

120.000

606.050

Produto: Implantação De Pontos De Rede Com Respectivos
Equipamentos (%) 25

03 126

2816
2816 1841

GOVERNO ELETRÔNICO II - TRANSAÇÕES INTERNAS
DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO E
ATUALIZAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA
PGE
1
3
Produto: Sistema Implantado (%) 25

2817

GOVERNO ELETRÔNICO III - TRANSAÇÕES COM A

222.854.083
206.584.450
50.089.648

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Produto: Ações Indenizatórias Pagas (Unidade)
02 846

726.050

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

573

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
40000-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
40001-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

02 126

2817 1848

SOCIEDADE
IMPLANTAÇÃO DO POUPATEMPO-ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA E PORTAL INTERNET

F

2
3

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

726.050

120.000

606.050
120.000

120.000

Investimentos

606.050
606.050

Produto: Sistema Implantado (%) 25

02 092

4001
4001 4743

ADVOCACIA DO ESTADO
CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA PROCURADORIA DE
PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES

222.854.083
550.528
1

198.558.205

24.295.878
550.528

550.528

550.528

316.393

316.393

316.393

316.393

163.627

163.627

1

163.627

163.627

1

217.173.062
217.173.062

1

4.650.473
4.650.473

4.650.473
4.650.473

206.584.450

206.481.650

60.000

60.000

2

60.000

60.000

2

193.606.370
193.606.370

193.606.370
193.606.370

12.918.080

12.815.280

102.800

12.576.080
342.000

12.473.280
342.000

102.800

8.524.972

221.004

461.088

19.990

Produto: Unidades Criadas/Implantadas (Unidade) 1
02 092

4001 5091

CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA PROCURADORIA DAS
AUTARQUIAS
1
Produto: Unidade S Criada/Implantadas (Unidade) 1

02 092

4001 5092

CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA PROCURADORIA DE
ASSUNTOS TRIBUTÁRIOS
Produto: Unidades Criadas/Implantadas (Unidade) 1

02 122

4001 5101

MANUTENÇÃO DA PGE

198.558.205
198.558.205

18.614.857
18.614.857

Produto: Unidades Administradas (Unidade) 22
03 092

4001 4462

ENCARGOS JUDICIAIS
Produto: Mandados Judiciais (Unidade) 460.000

4002
02 092

4002 1508

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA AOS LEGALMENTE
NECESSITADOS
EDIÇÃO DE CARTILHAS DE ORIENTAÇÃO AO
PÚBLICO

102.800

Produto: Cartilhas Editadas (Unidade) 2
02 092

4002 5102

CELEBRAÇÃO E RENOVAÇÃO DE CONVÊNIOS
Produto: Convênios Celebrados E Renovados (Unidade) 103

02 092

4002 5103

MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA
NECESSÁRIA
2
3
Produto: Contratos Celebrados (Unidade) 50

4003
03 092

4003 1354

APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO DOS RECURSOS
HUMANOS DA ADVOCACIA DO ESTADO
IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE ADVOCACIA PÚBLICA

50.089.648
481.078

41.343.672

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

574

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
40000-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
40001-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

Valores em R$1,00

3

481.078

Outras
Despesas
Correntes
461.088

3

851.014
851.014

650.000
650.000

3

48.647.160
48.647.160

3

110.396
110.396

F

Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos
19.990

Produto: Procuradores Aprimorados Profissionalmente
(Unidade) 30
03 092

4003 5100

MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECA E DOCUMENTAÇÃO

201.014
201.014

Produto: Bibliotecas Organizadas (Unidade) 60
03 092

4003 5106

SUPORTE TÉCNICO JURÍDICO

41.343.672
41.343.672

7.303.488
7.303.488

Produto: Eventos (Unidade) 500
03 131

4003 5099

AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DA PGE

110.396
110.396

Produto: Publicações (Unidade) 15
SUBTOTAIS

TOTAL

1
2
3

755.288.258
208.000.000
51.943.760
1.015.232.018

216.413.620
41.343.672
257.757.292

442.470.728
206.889.650
10.379.084
659.739.462

96.403.910
1.110.350
221.004
97.735.264

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

575

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

41000 - SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·

formular políticas e propor diretrizes ao Governo do Estado, voltadas à juventude, bem como aos esportes e lazer;
coordenar a implementação das ações governamentais voltadas para o atendimento aos jovens e para os esportes e lazer;
formular e executar, direta ou indiretamente em parceria com entidades públicas e privadas, programas, projetos e atividades para jovens, bem como relativos aos esportes e lazer;
apoiar iniciativas da sociedade civil destinadas a fortalecer a auto-organização dos jovens;
promover e incentivar intercâmbios e entendimentos com organizações e instituições afins, de caráter nacional ou internacional;
promover o desenvolvimento de estudos, debates e pesquisas sobre a vida e a realidade da juventude;
conscientizar os diversos setores da sociedade sobre a realidade da juventude, os problemas que enfrenta, suas necessidades e potencialidades;
promover campanhas de conscientização e programas educativos, junto a instituições de ensino e pesquisa, veículos de comunicação e outras entidades sobre problemas, necessidades,
potencialidades, direitos e deveres dos jovens;
difundir e promover o desenvolvimento dos esportes e do lazer; e,
estender as oportunidades e os meios para a iniciação e a prática de esportes e lazer.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEI FEDERAL Nº:
9.615 de 24/03/98 -

Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.

DECRETO FEDERAL Nº:
2.574 de 29/04/98 -

Regulamenta a lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências.

LEIS ESTADUAIS NºS:
10.387 de 05/11/99 10.947 de 05/11/01 -

Cria a Secretaria de Estado da Juventude e dá providências correlatas.
Altera a denominação da Secretaria de Estado da Juventude e dá providências correlatas.

DECRETO-LEI ESTADUAL Nº:
190 de 29/01/70 -

Organiza o Sistema Estadual de Desportos.

DECRETO ESTADUAL Nº:
46.143 de 1º/10/01 -

Transfere os cargos e as unidades que especifica, define as competências de autoridades da Secretaria da Juventude e dá providências correlatas.

576


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
41000-SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Órgão

Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
27 - DESPORTO E LAZER

Total
1.436.849
80.508.325

81.945.174

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E
AO ADOLESCENTE
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME
ESTATUTÁRIO
811 - DESPORTO DE RENDIMENTO
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
813 - LAZER

Valores em R$1,00
Total

Programa

21.577.888
466.467
655.000

0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0101 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
2815 - GOVERNO ELETRÔNICO I - INFRA-ESTRUTURA

2.266.849

2817 - GOVERNO ELETRÔNICO III - TRANSAÇÕES
COM A SOCIEDADE
2818 - GOVERNO ELETRÔNICO IV - INCLUSÃO DIGITAL

3.048.142
13.956.965
37.185.790
2.788.073

4101 - ESPORTE SOLIDÁRIO
4102 - INFRA-ESTRUTURA DE ESPORTE E LAZER
4103 - JUVENTUDE PRESENTE
4104 - SÃO PAULO POTÊNCIA ESPORTIVA

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

27

0100
0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO
APOIO ADMINISTRATIVO
MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE APOIO LOGÍSTICO ÀS
UNIDADES SUBORDINADAS À SECRETARIA.
Produto: Unidades Administradas (Unidade) 77

27

27

122

272

126

0101
0101

2815
2815

5078

5373

5566

2817
27

27

126

126

2817

2818
2818

5568

5569

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E OUTROS
BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES INATIVOS, EM
CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Produto: Inativos Atendidos (Unidade) 270
GOVERNO ELETRÔNICO I - INFRA-ESTRUTURA
MODERNIZAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO COM ACESSO À INTRAGOV
ATUALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E
PROGRAMAS DE COMPUTADOR, COM INSTALAÇÃO DE
LINKS DA INTRAGOV.
Produto: Infra-Estrutura Operacional Atualizada (%) 43
GOVERNO ELETRÔNICO III - TRANSAÇÕES COM A
SOCIEDADE
IMPLANTAÇÃO DE PORTAL E SERVIÇOS
ELETRÔNICOS À COMUNIDADE
IMPLANTAÇÃO DO PORTAL DA JUVENTUDE E CADASTRO
DE ATLETAS E JUVENTUDE.
Produto: Portal Implantado (%) 56
GOVERNO ELETRÔNICO IV - INCLUSÃO DIGITAL
CAPACITAÇÃO EM INFORMÁTICA PARA SERVIDORES
E ATLETAS
DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PARA CAPACITAÇÃO DE
SERVIDORES E ATLETAS.
Produto: Servidores E Atletas Capacitados Em Informática

Total

1
3

18.440.489
18.440.489
18.173.909
266.580

1

3.048.142
3.048.142
3.048.142

1

5

250.010

Valores em R$1,00

F

1

42.724

9.348.886
33.744.774
2.266.849
14.629.567

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

18.440.489
3.048.142
173.733

Pessoal e
Encargos
Sociais
7.903.691
7.903.691
7.903.691

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
10.536.298
10.536.298
10.270.218
266.080

Investimentos
500
500
500

3.048.142
3.048.142
3.048.142

173.733
173.733

173.733
173.733

173.733

173.733

42.724

42.724

42.724

42.724

42.724

42.724

250.010
250.010

250.000
250.000

10
10

250.010

250.000

10

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

577

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
41000-SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

(%) 25

27

27

27

27

27

128

811

812

812

812

4101
4101

4101

4101

4101

4101

5138

5121

5122

5123

5139

ESPORTE SOLIDÁRIO
CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM ESPORTE
E LAZER
DESENVOLVIMENTO DE CURSOS DE FORMAÇÃO,
RECICLAGEM E APERFEIÇOAMENTO DE PROFISSIONAIS
E AGENTES PÚBLICOS PARA ATUAREM COM
MODALIDADES ESPORTIVAS PARA TERCEIRA IDADE,
PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, ESPORTE DE
PARTICIPAÇÃO E TÉCNICAS DE LAZER.
Produto: Pessoas Treinadas (Unidade) 1.795
ESPELHO OLÍMPICO
MONTAGEM DE CATÁLOGO DE ATLETAS DE DESTAQUE NO
PASSADO E NO PRESENTE NAS DIVERSAS MODALIDADES
ESPORTIVAS E PROMOÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS
SOBRE HÁBITOS DE VIDA SAUDÁVEL.
Produto: Campanha Realizada (Unidade) 1
ESPORTE PARA PESSOAS PORTADORAS DE
DEFICIÊNCIA
DIFUSÃO E INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA DE
PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, VISANDO A
MELHORIA DE SEU CONDICIONAMENTO FÍSICO E DA
QUALIDADE DE VIDA.
Produto: Pessoas Portadoras De Deficiência Atendidas
(Unidade) 2.173
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE NÚCLEOS DE
ESPORTE
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS EM
COMUNIDADES DE BAIXA RENDA E NAS UNIDADES
MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO E
FORÇAS ARMADAS; FOMENTO À FORMAÇÃO DE UMA
CONSCIÊNCIA NÁUTICA ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE
NÚCLEOS ESPORTIVOS NAS MODALIDADES DE: REMO,
VELA E CANOAGEM, COMPLEMENTADOS POR CONTEÚDOS
DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E NOÇÕES DE MARINHARIA
EM COMUNIDADES RIBEIRINHAS, LACUSTRES E
LITORÂNEAS; IMPLANTAÇÃO E FOMENTO DE NÚCLEOS
ESPORTIVOS EM COMUNIDADES NAS DIVERSAS
MODALIDADES ESPORTIVAS.
Produto: Crianças E Jovens Atendidos (Unidade) 12.160
JOGOS COM IDENTIDADE CULTURAL
PROMOÇÃO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS COM
IDENTIDADE CULTURAL PAULISTA, INCLUINDO
MANIFESTAÇÕES DOS POVOS INDÍGENAS E
QUILOMBOLAS, E MODALIDADES COMO BOCHA, MALHA,
XADREZ, DAMA, DOMINÓ, TRUCO E BIRIBOL.
Produto: Eventos Realizados (Unidade) 2

9.348.886
107.758

9.348.886
107.758

1

107.758

107.758

1

60.006
60.006

60.006
60.006

921.753

921.753

921.753

921.753

4.681.971

4.681.971

1

4.681.971

4.681.971

1

789.325
789.325

789.325
789.325

1

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

578

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
41000-SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

27

4101

ATIVIDADE NA MELHOR IDADE
INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA E DE LAZER PARA
PESSOAS MAIORES DE 60 ANOS, ATRAVÉS DA
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS E PROMOÇÃO
DE EVENTOS DE ESPORTE E DE LAZER.
Produto: Idosos Atendidos (Unidade) 14.201

27

27

27

27

27

813

813

122

812

812

812

4101

4102
4102

4102

4102

4102

4110

5124

5482

1040

1872

4072

VIDA ATIVA
ESTÍMULO À PRÁTICA DE ATIVIDADE ESPORTIVA E DE
LAZER REGULAR NOS PARQUES ESTADUAIS, PRAÇAS E
VIAS PÚBLICAS, COM ORIENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA
E SEGURA.
Produto: Pessoas Atendidas (Unidade) 406.000
INFRA-ESTRUTURA DE ESPORTE E LAZER
MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES E
PROGRAMAS DA SECRETARIA
REFORMAS, OBRAS E ADAPTAÇÕES NAS INSTALACÕES
DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA,
BEM COMO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E
INSTITUCIONAL.
Produto: Instalações Adequadas (Unidade) 1
REFORMA, MODERNIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO
EQUIPAM. ESPORTIVOS E DE LAZER DO ESTADO
APOIO FINANCEIRO A MUNICÍPIOS, ASSENTAMENTOS
RURAIS, ÓRGÃOS PÚBLICOS E CORPORAÇÕES,
MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNOS, PARA
MODERNIZAÇÃO, REFORMAS E AMPLIAÇÃO DE
INSTALAÇÕES E SUPRIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE
ESPORTE E LAZER.
Produto: Obras, Reformas E Ampliações Realizadas
(Unidade)
IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DA JUVENTUDE
IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DA JUVENTUDE COM
CONCLUSÃO DAS OBRAS NA FASE A DO PARQUE
CENTRAL E FASE II DO PARQUE DA JUVENTUDE E
OBRAS NA ÁREA INSTITUCIONAL COM EDIFICAÇÕES
NOVAS, REFORMAS COM AMPLIAÇÃO DE ÁREA,
PAISAGISMO, URBANIZAÇÃO, INFRAESTRUTURA E
PROJETOS
Produto: Parque Implantado (Unidade) 1
AQUISIÇÃO E PRODUÇÃO DE MATERIAIS
ESPORTIVOS E DE LAZER
ATENDIMENTO À DEMANDA DE SOLICITAÇÕES DE
EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER, BEM COMO
DE MATERIAIS ESPORTIVOS E DE PREMIAÇÕES,
DISPONIBILIZANDO-OS AOS MUNICÍPIOS,
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, ENTIDADES DE ENSINO,
CORPORAÇÕES, ASSENTAMENTOS RURAIS,

Valores em R$1,00

1

1.976.955
1.976.955

Outras
Despesas
Correntes
1.976.955
1.976.955

1

811.118
811.118

811.118
811.118

33.744.774
3.137.399

3.743.774
3.137.399

2.373.779
763.620

2.373.779
763.620

F

1
3

Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos

30.001.000

1.000

1.000

1

1.000

1.000

1

30.000.000
30.000.000

30.000.000
30.000.000

1

606.375

606.375

606.375

606.375

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

579

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
41000-SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

UNIVERSIDADES.
Produto: Equipamentos E Materiais Esportivos E De Lazer
Disponibilizados (Unidade) 33.457

08

08

08

08

08

27

243

243

243

243

243

243

4103
4103

4103

4103

4103

4103

4103

5133

5134

5135

5136

5137

5118

JUVENTUDE PRESENTE
CIDADANIA PRESENTE
PROMOÇÃO, POR MEIO DE REPASSES DE RECURSOS,
PARA: ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS,
PREFEITURAS MUNICIPAIS, ENTIDADES E
ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, PARA
REALIZAÇÃO DE CURSOS E PALESTRAS PARA FORMAÇÃO
DE JOVENS LÍDERES.
Produto: Cursos E Palestras Realizados (Unidade) 381
FESTIVAL DA JUVENTUDE
REALIZAÇÃO DE EVENTOS, ENCONTROS E ESPETÁCULOS
ARTÍSTICOS, CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER
PARA A JUVENTUDE, SEMPRE VINCULADOS A UMA
CAMPANHA COM TEMA DE RELEVÂNCIA.
Produto: Eventos Realizados (Unidade) 2
FÓRUNS DA JUVENTUDE
APOIO A ENCONTROS JUVENIS REGIONAIS,
ESTADUAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, POR
MEIO DE REPASSES DE RECURSOS PARA:
ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS, ENTIDADES E
ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, CABENDO À
COORDENADORIA DA JUVENTUDE A FORMULAÇÃO E
SUPERVISÃO DOS FORUNS.
Produto: Eventos Realizados (Unidade) 5
JOVEM EMPREENDEDOR
REALIZAÇÃO DE OFICINAS E CURSOS
PROFISSIONALIZANTES VOLTADAS À GERAÇÃO DE RENDA.
Produto: Oficinas Realizadas (Unidade) 55
PUBLICAÇÕES DE JUVENTUDE
CONCEPÇÃO TEMÁTICA, PRODUÇÃO, IMPRESSÃO E
DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICAÇÕES IMPRESSAS E EM
CDROM, DIRECIONADAS À JUVENTUDE.
Produto: Publicação Impressa E Distribuída (Unidade)
536.355
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE JUVENTUDE - CEJUV
CRIAÇÃO DA NOVA BASE LEGAL DO CONSELHO E
CONVITE AOS 24 CONSELHEIROS, SENDO 01
REPRESENTANTE DE CADA SECRETARIA DE ESTADO E
12 REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL. REUNIÃO
PERIÓDICA DOS CONSELHEIROS ONDE SERÃO
DEBATIDAS AS PROPOSTAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE
JUVENTUDE.
Produto: Unidade Mantida (Unidade) 1

1

2.266.849
457.271
457.271

2.266.849
457.271
457.271

1

62.908
62.908

62.908
62.908

1

235.817
235.817

235.817
235.817

1

552.153
552.153

552.153
552.153

1

128.700
128.700

128.700
128.700

1

30.000
30.000

30.000
30.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

580

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
41000-SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

27

4103

ESPAÇO DA JUVENTUDE
CRIAÇÃO DE OFICINAS PARA DESENVOLVIMENTO DE
ATIVIDADES SÓCIO-EDUCATIVAS, ESPORTIVAS E
PROMOÇÃO DA CIDADANIA,E DE INFOCENTRO COM
COMPUTADORES COM ACESSO À INTERNET. CELEBRAÇÃO
DE CONVÊNIOS COM ENTIDADES PARTICIPANTES,
FICANDO À CARGO DESTAS, A DISPONIBILIZARÃO DE
ESPAÇO FÍSICO E MANUTENÇÃO.
Produto: Espaço Da Juventude Instalado (Unidade) 36

27

27

27

27

243

243

128

811

811

4103

4104
4104

4104

4104

5119

5120

5132

5115

5116

KITS DE ASSOCIATIVISMO JUVENIL
CRIAÇÃO E CONFECÇÃO DE KITS CONTENDO UM CDROM
E UMA PUBLICAÇÃO E SUA POSTERIOR ESTOCAGEM E
DISTRIBUIÇÃO.
Produto: Kits De Associativismo Produzido E Distribuído
(Unidade) 5.000
SÃO PAULO POTÊNCIA ESPORTIVA
CURSOS NA ÁREA ESPORTIVA
PROMOÇÃO DE DIVERSOS CURSOS PARA FORMAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO DE AGENTES PÚBLICOS PARA
ATUAREM COMO GERENTES ESPORTIVOS, ÁRBITROS,
SALVA-VIDAS, TÉCNICOS DESPORTIVOS E
PROFESSORES DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.
Produto: Agentes Públicos Capacitados (Unidade) 831
CAMPANHAS E CAPTAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
PARA SÃO PAULO
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PROMOCIONAIS PARA
DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO NA ÁREA DO
ESPORTE, ATRAVÉS DA MÍDIA, QUER SEJA ELA
IMPRESSA, TELEVISIVA, DIGITAL, VÍDEOS
INSTITUCIONAIS, PUBLICAÇÕES E FOLDERS.
REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS QUE ATRAIAM A
ATENÇÃO DO GRANDE PÚBLICO PARA O ESPORTE NO
ÂMBITO DO ESTADO DE SÃO PAULO,OU SEJAM, JOGOS
OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS, PANAMERICANOS,
SULAMERICANOS, MUNDIAIS, CAMPEONATOS
NACIONAIS, ESTADUAIS DE ALTA RELEVÂNCIA.
Produto: Apoio E Captação De Eventos Esportivos De
Rendimento (Unidade) 19
CEESP- CENTRO DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
ADEQUAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, GERENCIAMENTO
TÉCNICO/ADMINIST. DE PROGRAMA DE TREINAMENTO
ESPORTIVO DE QUALIDADE E EFICIÊNCIA, COM
ACOMPANHAMENTO MULTI-PROFISSIONAL; APOIO
CIENTÍFICO/TECNOLÓGICO, NÚCLEO TÉCNICO,
PROJETO DE AVALIAÇÃO E RESIDÊNCIA, EQUIP. E
MATERIAIS ESPORTIVOS, ALIMENTAÇÃO, TRANSP. P/
ATLETAS. TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO EM LOCAIS

Valores em R$1,00

1

700.000
700.000

Outras
Despesas
Correntes
700.000
700.000

1

100.000
100.000

100.000
100.000

1
5

14.629.567
547.242
174.242
373.000

14.629.567
547.242
174.242
373.000

953.585

953.585

850.000
103.585

850.000
103.585

702.025

702.025

300.000
402.025

300.000
402.025

F

1
5

1
5

Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

581

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
41000-SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

F

Total

1
5

12.241.349
369.879
11.871.470

12.241.349
369.879
11.871.470

1

185.366
185.366

185.366
185.366

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida

APROPRIADOS, PROG. DE ATIVIDADES QUE
POSSIBILITEM CONDIÇÕES P/ FORMAÇÃO TÉCNICA DE
TALENTOS E A PARTIC. EM COMPET. EST.,
NACIONAIS E INTERN.ATENDER AO PROJ. NOSSO
ESPORTE MOD. JUDO, TENIS DE MESA,REMO, CICLISMO
Produto: Centro De Excelência Esportiva (Unidade) 1
27

27

811

812

4104

4104

5131

5117

CAMPEONATOS ESTADUAIS DE ESPORTE
ADEQUAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS PARA
REALIZAÇÃO DOS CAMPEONATOS ESTADUAIS.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS/GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO E TÉCNICO. ELABORAÇÃO E
PUBLICÃO DE REGULAMENTOS TÉCNICOS.
ACOMPANHAMENTO DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO C/ O
MUNICÍPIO ELEITO PARA SEDE. ORGANIZAÇÃO E
GESTÃO DAS FINAIS ESTADUAIS ATRAVÉS DE COMITÊS
DIRIGENTES P/ LOGÍSTICA: OLIMPÍADA COLEGIAL;
JOGOS REGIONAIS; JOGOS ABERTOS AO INTERIOR;
JOGOS ABERTOS BRASILEIROS; JOGOS ABERTOS DA
JUVENTUDE; JOGOS DA JUVENTUDE; CAMPEONATO
ESTADUAL DE FUTEBOL-CATEGORIAS DENTE DE LEITE,
DENTINHO E DENTÃO; JOGOS UNIVERSITÁRIOS.
Produto: Atleta Selecionado (Unidade) 501.250
ESPORTE ESPECIAL
ADEQUAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS P/REALIZAÇÃO
DE CAMPEONATOS ESTADUAIS PARA ATLETA PORTADOR
DE DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS;
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DE
GERENCIAMENTO TÉCNICO/ADMT. P/REALIZAÇÃO DOS
CAMPEONATOS ESTADUAIS DE ESPORTES; ELABORAÇÃO
E PUBLICAÇÃO DOS REGULAMENTOS TÉCNICOS NAS
FASES SELETIVAS SUB-REGIONAIS, REGIONAIS ,
ESTADUAIS E NACIONAIS; EXECUÇÃO DO CONVÊNIO C/
MUNICÍPIO ELEITO P/A SEDE DAS FINAIS
ESTADUAIS, ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DAS FINAIS
ESTADUAIS COM COMITÊS DIRIGENTES; COORDENÇÃO E
ACOMPANHAMENTO DA DELEGAÇÃO PAULISTA NAS
COMPETIÇÕES NACIONAIS.
Produto: Para-Atleta Selecionado (Unidade) 350

SUBTOTAIS

TOTAL

1
3
5

67.914.884
1.030.200
13.000.090
81.945.174

10.951.833

10.951.833

26.962.051
1.029.700
13.000.080
40.991.831

30.001.000
500
10
30.001.510

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

Síntese por Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
41001 - SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

Total

Unidade Orçamentária

81.945.174

582

Valores em R$1,00
Total


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
41000-SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
41001-SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
27 - DESPORTO E LAZER

Total
1.436.849
80.508.325

81.945.174

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E
AO ADOLESCENTE
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME
ESTATUTÁRIO
811 - DESPORTO DE RENDIMENTO
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
813 - LAZER

Valores em R$1,00
Total

Programa

21.577.888
466.467
655.000

0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0101 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
2815 - GOVERNO ELETRÔNICO I - INFRA-ESTRUTURA

2.266.849

2817 - GOVERNO ELETRÔNICO III - TRANSAÇÕES
COM A SOCIEDADE
2818 - GOVERNO ELETRÔNICO IV - INCLUSÃO DIGITAL

3.048.142
13.956.965
37.185.790
2.788.073

4101 - ESPORTE SOLIDÁRIO
4102 - INFRA-ESTRUTURA DE ESPORTE E LAZER
4103 - JUVENTUDE PRESENTE
4104 - SÃO PAULO POTÊNCIA ESPORTIVA

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

27 122

0100
0100 5078

SUPORTE ADMINISTRATIVO
APOIO ADMINISTRATIVO

0101
0101 5373

F

Total

1
3

18.440.489
18.440.489
18.173.909
266.580

1

3.048.142
3.048.142
3.048.142

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
10.536.298
10.536.298
10.270.218
266.080

Investimentos
500
500
500

3.048.142
3.048.142
3.048.142

Produto: Inativos Atendidos (Unidade) 270

27 126

2815
2815 5566

GOVERNO ELETRÔNICO I - INFRA-ESTRUTURA
MODERNIZAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO COM ACESSO À INTRAGOV
1

173.733
173.733

173.733
173.733

173.733

173.733

42.724

42.724

42.724

42.724

42.724

42.724

250.010
250.010

250.000
250.000

10
10

250.010

250.000

10

9.348.886
107.758

9.348.886
107.758

Produto: Infra-Estrutura Operacional Atualizada (%) 43
2817
27 126

2817 5568

GOVERNO ELETRÔNICO III - TRANSAÇÕES COM A
SOCIEDADE
IMPLANTAÇÃO DE PORTAL E SERVIÇOS
ELETRÔNICOS À COMUNIDADE
1
Produto: Portal Implantado (%) 56

27 126

2818
2818 5569

GOVERNO ELETRÔNICO IV - INCLUSÃO DIGITAL
CAPACITAÇÃO EM INFORMÁTICA PARA SERVIDORES
E ATLETAS
5
Produto: Servidores E Atletas Capacitados Em Informática
(%) 25

27 128

4101
4101 5138

ESPORTE SOLIDÁRIO
CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM ESPORTE
E LAZER

250.010

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais
7.903.691
7.903.691
7.903.691

Produto: Unidades Administradas (Unidade) 77

27 272

42.724

9.348.886
33.744.774
2.266.849
14.629.567

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

18.440.489
3.048.142
173.733

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

583

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
41000-SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
41001-SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

Valores em R$1,00

1

107.758

Outras
Despesas
Correntes
107.758

1

60.006
60.006

60.006
60.006

921.753

921.753

921.753

921.753

4.681.971

4.681.971

1

4.681.971

4.681.971

1

789.325
789.325

789.325
789.325

1

1.976.955
1.976.955

1.976.955
1.976.955

1

811.118
811.118

811.118
811.118

33.744.774
3.137.399

3.743.774
3.137.399

2.373.779
763.620

2.373.779
763.620

F

Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos

Produto: Pessoas Treinadas (Unidade) 1.795
27 811

4101 5121

ESPELHO OLÍMPICO
Produto: Campanha Realizada (Unidade) 1

27 812

4101 5122

ESPORTE PARA PESSOAS PORTADORAS DE
DEFICIÊNCIA
1
Produto: Pessoas Portadoras De Deficiência Atendidas
(Unidade) 2.173

27 812

4101 5123

IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE NÚCLEOS DE
ESPORTE
Produto: Crianças E Jovens Atendidos (Unidade) 12.160

27 812

4101 5139

JOGOS COM IDENTIDADE CULTURAL
Produto: Eventos Realizados (Unidade) 2

27 813

4101 4110

ATIVIDADE NA MELHOR IDADE
Produto: Idosos Atendidos (Unidade) 14.201

27 813

4101 5124

VIDA ATIVA
Produto: Pessoas Atendidas (Unidade) 406.000

27 122

4102
4102 5482

INFRA-ESTRUTURA DE ESPORTE E LAZER
MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES E
PROGRAMAS DA SECRETARIA
1
3

30.001.000

Produto: Instalações Adequadas (Unidade) 1
27 812

4102 1040

REFORMA, MODERNIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO
EQUIPAM. ESPORTIVOS E DE LAZER DO ESTADO

1.000

1.000

1

1.000

1.000

1

30.000.000
30.000.000

30.000.000
30.000.000

Produto: Obras, Reformas E Ampliações Realizadas
(Unidade)
27 812

4102 1872

IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DA JUVENTUDE
Produto: Parque Implantado (Unidade) 1

27 812

4102 4072

AQUISIÇÃO E PRODUÇÃO DE MATERIAIS
ESPORTIVOS E DE LAZER
1

606.375

606.375

606.375

606.375

Produto: Equipamentos E Materiais Esportivos E De Lazer
Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

584

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
41000-SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
41001-SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Disponibilizados (Unidade) 33.457

08 243

4103
4103 5133

JUVENTUDE PRESENTE
CIDADANIA PRESENTE
1

2.266.849
457.271
457.271

2.266.849
457.271
457.271

1

62.908
62.908

62.908
62.908

1

235.817
235.817

235.817
235.817

1

552.153
552.153

552.153
552.153

1

128.700
128.700

128.700
128.700

1

30.000
30.000

30.000
30.000

1

700.000
700.000

700.000
700.000

1

100.000
100.000

100.000
100.000

1
5

14.629.567
547.242
174.242
373.000

14.629.567
547.242
174.242
373.000

953.585

953.585

850.000
103.585

850.000
103.585

702.025

702.025

Produto: Cursos E Palestras Realizados (Unidade) 381
08 243

4103 5134

FESTIVAL DA JUVENTUDE
Produto: Eventos Realizados (Unidade) 2

08 243

4103 5135

FÓRUNS DA JUVENTUDE
Produto: Eventos Realizados (Unidade) 5

08 243

4103 5136

JOVEM EMPREENDEDOR
Produto: Oficinas Realizadas (Unidade) 55

08 243

4103 5137

PUBLICAÇÕES DE JUVENTUDE
Produto: Publicação Impressa E Distribuída (Unidade)
536.355

27 243

4103 5118

MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE JUVENTUDE - CEJUV
Produto: Unidade Mantida (Unidade) 1

27 243

4103 5119

ESPAÇO DA JUVENTUDE
Produto: Espaço Da Juventude Instalado (Unidade) 36

27 243

4103 5120

KITS DE ASSOCIATIVISMO JUVENIL
Produto: Kits De Associativismo Produzido E Distribuído
(Unidade) 5.000

27 128

4104
4104 5132

SÃO PAULO POTÊNCIA ESPORTIVA
CURSOS NA ÁREA ESPORTIVA

Produto: Agentes Públicos Capacitados (Unidade) 831
27 811

4104 5115

CAMPANHAS E CAPTAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
PARA SÃO PAULO
1
5
Produto: Apoio E Captação De Eventos Esportivos De
Rendimento (Unidade) 19

27 811

4104 5116

CEESP- CENTRO DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA DO

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

585

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
41000-SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
41001-SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

ESTADO DE SÃO PAULO
1
5

300.000
402.025

300.000
402.025

1
5

12.241.349
369.879
11.871.470

12.241.349
369.879
11.871.470

1

185.366
185.366

185.366
185.366

Produto: Centro De Excelência Esportiva (Unidade) 1
27 811

4104 5131

CAMPEONATOS ESTADUAIS DE ESPORTE

Produto: Atleta Selecionado (Unidade) 501.250
27 812

4104 5117

ESPORTE ESPECIAL
Produto: Para-Atleta Selecionado (Unidade) 350

SUBTOTAIS

TOTAL

1
3
5

67.914.884
1.030.200
13.000.090
81.945.174

10.951.833

10.951.833

26.962.051
1.029.700
13.000.080
40.991.831

30.001.000
500
10
30.001.510

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

586

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

99000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·

Instituída como órgão, no âmbito estadual, a Reserva de Contingência caracteriza-se por constituir-se em instrumento de administração orçamentária e financeira do Governo.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEI FEDERAL Nº:
4.320 de 17/03/64 -

Estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

DECRETOS-LEI FEDERAIS NºS:
200 de 25/02/67 900 de 29/09/69 1.763 de 16/01/80 -

Dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
Altera disposições do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e dá outras providências.
Altera a redação do artigo 91 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, modificado pelo artigo 1º do Decreto-Lei nº 900, de 29 de setembro de 1969.

587


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
99000-RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Órgão

Função

5.000.000

99 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA

Total
5.000.000

Subfunção

Total

999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

5.000.000

Valores em R$1,00
Total

Programa
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

5.000.000

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

99

9999
9999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
DOTAÇÃO GLOBAL DESTINADA AO ATENDIMENTO DE
PASSIVOS CONTINGENTES E OUTROS RISCOS E
EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS, DEFINIDA NA FORMA
ESTABELECIDA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

999

4671

SUBTOTAIS
TOTAL

F

1

1

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida

5.000.000
5.000.000
5.000.000

5.000.000
5.000.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

Síntese por Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
99099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Total

Unidade Orçamentária

5.000.000

588

Valores em R$1,00
Total


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
99000-RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99099-RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

5.000.000

Função
99 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA

Total
5.000.000

Subfunção

Total

999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

5.000.000

Valores em R$1,00
Total

Programa
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

5.000.000

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

99 999

9999
9999 4671

RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA

SUBTOTAIS
TOTAL

F

1
1

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

5.000.000
5.000.000
5.000.000
5.000.000
5.000.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

589

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

590


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

591

5


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

592


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

5.1
PODER EXECUTIVO

593


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

594


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·
·
·
·
·

promover, preservar e recuperar a saúde da população;
exercer a função de órgão normativo do Governo do Estado no setor saúde;
estudar, planejar, orientar, coordenar, supervisionar e executar, em todo o território do Estado, medidas visando a melhoria das condições sanitárias da população;
estudar problemas de saúde pública, promovendo pesquisas científicas necessárias à sua solução;
fiscalizar as águas subterrâneas destinadas ao consumo humano, quanto ao atendimento aos padrões de potabilidade; e
promover articulação com outros órgãos de saúde pública ou de assistência social estatal, paraestatal e privada, cuja atuação possa contribuir para a consecução das finalidades do órgão.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL Nº:
29 de 13/09/00 Altera os artigos 34,35,156,160,167 e 198 da Constituição Federal. (Aplicação de recursos para a Saúde)
LEI FEDERAL Nº:
8.080 de 19/09/90 -

Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da Saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências.

LEIS COMPLEMENTARES ESTADUAIS NºS:
791 de 09/03/95 Institui o Código Estadual de Saúde.
204 de 20/12/78 Institui o Fundo Estadual de Saúde - FUNDES, e dá providências correlatas.
846 de 04/06/98 Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, e dá outras providências.
LEIS ESTADUAIS NºS:
6.134 de 02/06/88 Dispõe sobre a preservação dos depósitos naturais de águas subterrâneas do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
9.505 de 11/03/97 Disciplina as ações e os serviços de saúde dos trabalhadores no Sistema Único de Saúde.
DECRETOS ESTADUAIS NºS:
26.774 de 18/02/87 Dispõe sobre a organização da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.
27.209 de 17/07/87 Altera o Decreto nº 26.774, de 18 de fevereiro de 1987, que dispõe sobre a organização da Secretaria da Saúde.
28.410 de 20/05/88 Dispõe sobre o Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde do Estado de São Paulo - SUDS/SP, e dá providências correlatas.
30.072 de 21/06/89 Estabelece normas complementares ao Decreto nº 28.410, de 20 de maio de 1988, visando ao aperfeiçoamento do SUDS/SP, e dá outras providências.
40.082 de 15/05/95 Dá nova organização às atividades de Coordenação Regional de Saúde, extingue as Coordenações de Regiões de Saúde 3, 4 e 5 e dá providências correlatas.
40.083 de 15/05/95 Organiza as Direções Regionais de Saúde, extingue 44 Escritórios Regionais de Saúde e dá providências correlatas.
40.200 de 18/07/95 Regulamenta as atividades ao Fundo Estadual da Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação.
41.100 de 21/08/96 Altera a subordinação de entidades que especifica, da Secretaria da Saúde.
42.554 de 27/11/97 Altera a subordinação do Instituto de Saúde, da Secretaria da Saúde.
45.890 de 29/06/01 Cria e organiza, na Secretaria da Saúde, a Coordenadoria de Contratação de Serviços de Saúde e dá providências correlatas.
48.602 de 13/04/04 Altera a subordinação das unidades que especifica, da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.

595


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
09000-SECRETARIA DA SAÚDE
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Órgão

Função
10 - SAÚDE

6.781.834.259

Total
6.781.834.259

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME
ESTATUTÁRIO
301 - ATENÇÃO BÁSICA

Valores em R$1,00
Total

Programa

832.209.994
33.890.204
81.261.757

0000 - ENCARGOS GERAIS
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0101 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

24.503.715
707.963.039
231.080.279

2.000.000
2.846.880
231.080.279

0910 - PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS
0914 - PREVENÇÃO E CONTROLE DE ENDEMIAS
0926 - APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE COMPETÊNCIA
MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE UNIVERSALIDADE
0927 - ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO
ESTADUAL
0928 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DE ALTA
COMPLEXIDADE EM ASSISTÊNCIA MÉDICA EM RIB.
PRETO
0929 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DE ALTA
COMPLEXIDADE EM ASSISTÊNCIA MÉDICA EM SÃO PAULO
0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO
NO SUS/SP
0931 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE
RECURSOS HUMANOS
0932 - CONTROLE DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DE SAÚDE
0933 - INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
0934 - PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO, ASSISTÊNCIA E
RECUPERAÇÃO EM CÂNCER
0935 - PRODUÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS,
BIOFÁRMACOS E HEMODERIVADOS
0936 - DOE SANGUE - QUEM DOA SANGUE DOA VIDA
2805 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
2815 - GOVERNO ELETRÔNICO I - INFRA-ESTRUTURA
3904 - SANEAMENTO PARA TODOS

176.420.070
34.386.492
106.400.000

44.286.421

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
E AMBULATORIAL

5.037.599.618

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E
TERAPÊUTICO
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

423.054.844

305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

33.786.058

512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
571 - DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

30.000.000
3.459.161

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

21.885.278

1.855.328

2.618.437

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

10

0000
0000

ENCARGOS GERAIS
PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA
PAGAMENTO DE ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA.

10

843

846

0000

0100

5140

4836

PAGAMENTO DE AÇÕES
INDENIZATÓRIAS-ADM.INDIRETA
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS NOS TERMOS DA
LEGISLAÇÃO VIGENTE; CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS
JUDICIAIS EM JULGADO DE PEQUENO VALOR (§
3º-ART.100.C.F.); CUMPRIMENTO DE DECISÕES
JUDICIAIS PROFERIDAS EM MANDADOS DE SEGURANÇA
E MEDIDAS CAUTELARES E OUTROS ENCARGOS E
DESPESAS JUDICIAIS.
Produto: Ações Indenizatórias Pagas (Unidade)
SUPORTE ADMINISTRATIVO

147.256.114

536.830.904
4.287.901.870
73.287.804
11.004.252
10.588.956
5.865.437
4.099.390
39.490.914
2.000.000
12.000.000
30.000.000

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

F

Total

1
4

24.503.715
2.618.437
2.135.106
483.331

1
4

340.755.023

Juros e
Encargos
da Dívida
501.616
501.616
397.242
104.374

Outras
Despesas
Correntes
21.885.278

21.885.278

21.885.278

18.387.804
3.497.474

18.387.804
3.497.474

707.963.039

409.984.579

284.278.935

Investimentos

13.699.525

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

596

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida
2.116.821
2.116.821
1.737.864
378.957


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
09000-SECRETARIA DA SAÚDE
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

10

0100

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL
SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS ATIVIDADES TÉCNICAS
E DE ATENDIMENTO DIRETO À SAÚDE DA
POPULAÇÃO,COMPREENDENDO AS AÇÕES DE CARÁTER
ADMINISTRATIVO RELATIVAS A PESSOAL, SERVIÇOS
GERAIS, TRANSPORTE,MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS E
COMUNICAÇÃO, VISANDO SUBSIDIAR A EXECUÇÃO E O
DESENVOLVIMENTO DAS DEMAIS ATIVIDADES
INERENTES A RESOLUTIVIDADE DAS AÇÕES DE SAÚDE.
Produto: Ações Administrativas Realizadas (Unidade)
3.720

10

10

10

10

10

10

122

272

303

303

122

128

305

0101
0101

0910
0910

0910

0914
0914

0914

0914

4859

5373

1056

4838

4859

4861

1056

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E OUTROS
BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES INATIVOS, EM
CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Produto: Inativos Atendidos (Unidade) 18.832
PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS
CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E
APARELHAMENTO NA ÁREA DA SAÚDE
MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EXISTENTE NA
FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR-FURP-GUARULHOS
E CONSTRUÇÃO DE FÁBRICA NO MUNICÍPIO DE
AMÉRICO BRASILIENSE (FURP II).
Produto: Obras Realizadas (M2) 14.064
FABRICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS
FABRICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE
INTERESSE DA SAÚDE PÚBLICA, EM ESPECIAL AO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS SÃO PAULO.
Produto: Medicamentos Produzidos (Unidade) 3.000.000.000
PREVENÇÃO E CONTROLE DE ENDEMIAS
COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL
SUPRIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO,
EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS, VEÍCULOS,
PESSOAL E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TERCEIROS À SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
CONTROLE DE ENDEMIAS-SUCEN.
Produto: Ações Administrativas Realizadas (Unidade)
15.385
CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE
PROFISSIONAIS DE SAÚDE
CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PROGRAMAÇÃO
DIRECIONADA AO ENSINO, TREINAMENTO,
APERFEIÇOAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DE SAÚDE.
Produto: Servidores Capacitados (Unidade) 4.773
CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais
409.984.579
409.984.579

F

Total

1
3
5

707.963.039
685.702.183
562.716
21.698.140

1
4

231.080.279
231.080.279
228.930.017
2.150.262

231.080.279
231.080.279
228.930.017
2.150.262

176.420.070
32.975.045

33.345.476

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
284.278.935
265.717.604
479.880
18.081.451

110.099.549

4
5

8.875.015
24.100.030

4

143.445.025
143.445.025

33.345.476
33.345.476

110.099.549
110.099.549

1
4
5

34.386.492
7.548.407
5.992.359
35.048
1.521.000

23.923.371
5.738.714
4.483.714

9.962.621
1.809.693
1.508.645
35.048
266.000

1

Investimentos
13.699.525
10.000.000
82.836
3.616.689

32.975.045
32.975.045
8.875.015
24.100.030

1.255.000

541.347

541.347

541.347

541.347

1.000

500

500.500

500

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

597

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
09000-SECRETARIA DA SAÚDE
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta
APARELHAMENTO NA ÁREA DA SAÚDE
REFORMAS E AMPLIAÇÕES DE PRÉDIOS PRÓPRIOS DA
SUCEN.
Produto: Obras Realizadas (M2)

10

10

10

305

305

571

0914

0914

0914

4833

4839

5419

0926
10

10

301

303

0926

0926

4867

4717

0927
10

122

0927

5421

APOIO E ORIENTAÇÃO AOS MUNICÍPIOS
PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA NO PLANEJAMENTO, NA
COORDENAÇÃO E NA ORIENTAÇÃO DAS AÇÕES DE CAMPO
A SEREM EXECUTADAS PELOS MUNICÍPIOS PARA
PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS.
Produto: Assessoria Aos Municípios (Unidade) 11.605
CONTROLE DE ENDEMIAS
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO
E CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS POR
VETORES E HOSPEDEIROS INTERMEDIÁRIOS.
Produto: Pessoas Atendidas (Unidade) 6.500.000
PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA ÁREA
DE ENDEMIAS
DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS VOLTADAS À ÁREA
DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE VETORES E
HOSPEDEIROS INTERMEDIÁRIOS.
Produto: Pesquisas Realizadas (Unidade) 100
APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE COMPETÊNCIA
MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE UNIVERSALIDADE
QUALIS - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
AUXÍLIO AOS MUNICÍPIOS COM BAIXO ÍNDICE DE
DESENVOLVIMENTO HUMANO, ÁREAS DE ASSENTAMENTO
E COMUNIDADES QUILOMBOLAS, FACE À SUA
FRAGILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA, PARA FAZER
FRENTE ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
Produto: Equipes De Psf/Qualis Implantadas (Unidade) 130
DOSE CERTA - PROGRAMA ESTADUAL DE
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS,
PRODUZIDOS PELA FURP, ENTREGUES COM
REGULARIDADE DIRETAMENTE AOS MUNICÍPIOS,
DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE, PARA SEREM MINISTRADOS À
POPULAÇÃO.
Produto: Unidades Farmacêuticas Distribuídas (Unidade)
2.311.811.671
ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO
ESTADUAL
COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL DO IAMSPE
SUPORTE ÀS ATIVIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS,
COM A REESTRUTURAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DESTAS
ÁREAS, BEM COMO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

1

1.000

500

1

882.477
882.477

882.477
882.477

1
4
5

25.328.172
20.789.050
60.112
4.479.010

1

1

1
5

4

18.184.657
17.169.657
1.015.000

6.643.515
3.619.393
60.112
2.964.010

85.089

85.089

85.089

85.089

106.400.000

106.400.000

34.400.000
34.400.000

34.400.000
34.400.000

72.000.000

72.000.000

47.000.000
25.000.000

47.000.000
25.000.000

500

500.000

500.000

340.755.023

137.891.661

201.230.922

1.632.440

57.646.273
57.646.273

18.692.507
18.692.507

38.853.766
38.853.766

100.000
100.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

598

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
09000-SECRETARIA DA SAÚDE
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

VISANDO À MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS E INSTALAÇÕES
E SERVIÇOS DE TRANSPORTE.
Produto: Ações Administrativas Realizadas (Unidade)
1.048.412
10

10

10

10

10

126

128

301

302

302

0927

0927

0927

0927

0927

4134

4106

4109

1056

4107

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E INSUMOS NECESSÁRIOS
AO SISTEMA DE INFORMATIZAÇÃO DO COMPLEXO
HOSPITALAR, COM A MODERNIZAÇÃO DO SUPORTE
TÉCNICO-ADMINISTRATIVO, ATRAVÉS DE CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, BEM COMO,
ACOMPANHAMENTO, QUALIFICAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO
DAS AÇÕES DO IAMSPE, NAS DIVERSAS MODALIDADES
DE SERVIÇOS REALIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS
USUÁRIOS.
Produto: Serviço Informatizado (%) 100
QUALIFICAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS
APRIMORAMENTO DO ENSINO E PESQUISA EM
GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO, DAS ÁREAS
ACADÊMICAS; FORMAÇÃO DE AUXILIAR DE
ENFERMAGEM; TREINAMENTO INICIAL E EDUCAÇÃO
CONTINUADA MULTI PROFISSIONAL PARA TODOS OS
FUNCIONÁRIOS DA INSTITUIÇÃO; BEM COMO A
CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA
COM ESPECIALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE CURSOS.
Produto: Profissionais Qualificados (Unidade) 9.000
ASSISTÊNCIA MÉDICO AMBULATORIAL NOS CTOS.
DE ATENDIM. MÉDICO AMBULATORIAL-CEAMAS
ATENDIMENTO AMBULATORIAL AOS SERVIDORES
PÚBLICOS RESIDENTES NO INTERIOR DO ESTADO,
PROMOVENDO TAMBÉM AÇÕES PREVENTIVAS E
EDUCATIVAS VOLTADAS PARA AS DOENÇAS LABORAIS E
OUTRAS.
Produto: Atendimentos Realizados (Unidade) 357.132
CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E
APARELHAMENTO NA ÁREA DA SAÚDE
REFORMAS, READEQUAÇÕES E ADAPTAÇÕES DO
COMPLEXO HOSPITALAR.AGILIZAÇÃO DE CONSULTAS,
CIRURGIAS, EXAMES, DIAGNÓSTICOS E
TRATAMENTOS.AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO
AMBULATORIAL E HOSPITALAR.REFORMA DOS PRÉDIOS
DA ADMINISTRAÇÃO E DAS ÁREAS DE MANUTENÇÃO E
TRANSPORTES.
Produto: Obras Realizadas (M2) 22.000
ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR POR TERCEIROS
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E
HOSPITALARES AOS BENEFICIÁRIOS E SEUS

4

4
5

4

3.131.126
3.131.126

3.031.126
3.031.126

100.000
100.000

2.045.040

1.795.040

250.000

2.045.000
40

1.795.000
40

250.000

9.886.421

8.089.949

1.743.472

53.000

9.886.421

8.089.949

1.743.472

53.000

529.430

529.430

4

529.430

529.430

4

73.940.000
73.940.000

73.940.000
73.940.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

599

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
09000-SECRETARIA DA SAÚDE
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

F

Total

4
5

169.578.110
169.578.100
10

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

DEPENDENTES, NA CAPITAL E INTERIOR, ATRAVÉS DE
CONVÊNIOS COM ENTIDADES HOSPITALARES E
CREDENCIADAS, BEM COMO AS DE REABILITAÇÃO
FÍSICA.
Produto: Atendimentos Realizados (Unidade) 2.280.000
10

10

302

303

0927

0927

4860

5420

0928

10

10

10

10

122

126

128

302

0928

0928

0928

0928

4859

4855

4843

1056

ATENDIMENTO MÉDICO AMBULATORIAL E HOSPITALAR
ATENDIMENTO MÉDICO, HOSPITALAR E AMBULATORIAL
AOS BENEFICIÁRIOS, SEUS DEPENDENTES E
AGREGADOS E REALIZAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS E
EDUCATIVAS.
Produto: Atendimentos Realizados (Unidade) 4.549.000
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA O SERVIDOR E
DEPENDENTES
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA AOS PACIENTES
INTERNADOS E AMBULATORIAIS, BEM COMO O
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS A PACIENTES
CRÔNICOS, ALÉM DO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
DE ALTO CUSTO, NAS ÁREAS DE ONCOLOGIA E
INFECTOLOGIA.
Produto: Pacientes Atendidos Com Medicamentos (Unidade)
525.500
ATENDIMENTO INTEGRAL E DE ALTA
COMPLEXIDADE EM ASSISTÊNCIA MÉDICA EM RIB.
PRETO
COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL
MANUTENÇÃO, SUPORTE ADMINISTRATIVO E TÉCNICO,
ÀS DIVERSAS UNIDADES DO HOSPITAL.
Produto: Ações Administrativas Realizadas (Unidade)
5.616
TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO TIC
MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS,
POE MEIO DE SUPORTE DE INFORMATIZAÇÃO,
RELATIVO A INSUMOS E SERVIÇOS, BEM COMO À
MANUTENÇÃO DO CONTRATO COM A PRODESP.
Produto: Serviço Informatizado (%) 10
BOLSA DE RESIDÊNCIA MÉDICA
ENSINO,TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO AOS
PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, POR MEIO DE
PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA.
Produto: Bolsas Concedidas (Unidade) 508
CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E
APARELHAMENTO NA ÁREA DA SAÚDE
REFORMA, ADAPTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ÁREAS
FÍSICAS DO HOSPITAL, ADEQUANDO-AS ÀS
NECESSIDADES PARA PERMITIR NOVAS TÉCNICAS DE

4

1
4

111.109.205
111.109.205

57.868.895
57.868.895

23.998.623

23.998.623

23.998.623

23.998.623

147.256.114

83.758.893

58.497.221

48.719.585
48.494.805
224.780

26.797.495
26.665.107
132.388

21.922.090
21.829.698
92.392

1.545.717

1.545.717

1

1.545.717

1.545.717

1

2.240.632
2.240.632

2.240.632
2.240.632

1

600.010
600.000
10

5.000.000

5.000.000

5.000.000

5.000.000

5.000.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

600

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
09000-SECRETARIA DA SAÚDE
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

ATENDIMENTO, DE FORMA A MELHORAR O DESEMPENHO
DAS UNIDADES.
Produto: Obras Realizadas (M2) 3.671
10

10

302

303

0928

0928

4868

5422

0929

10

10

10

10

126

128

302

302

0929

0929

0929

0929

4845

4843

1056

4868

ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E
HOSPITALAR
ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR, AMBULATORIAL E
SANITÁRIA PREVENTIVA, RECUPERADORA E
REABILITADORA, EM CONJUNTO COM ATIVIDADES DE
ENSINO E PESQUISA EM SAÚDE.PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO.
Produto: Atendimentos Realizados (Unidade) 650.000
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS AOS PACIENTES
INTERNADOS, BEM COMO AOS DE AMBULATÓRIO.
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E
EXCEPCIONAIS.
Produto: Pacientes Atendidos Com Medicamentos (Unidade)
185.186
ATENDIMENTO INTEGRAL E DE ALTA
COMPLEXIDADE EM ASSISTÊNCIA MÉDICA EM SÃO
PAULO
TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO-TIC
MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS,
POR MEIO DE DE SUPORTE DE INFORMATIZAÇÃO,
RELATIVO A INSUMOS E SERVIÇOS, BEM COMO A
CONTINUIDADE DO CONTRATO COM A PRODESP.
Produto: Serviço Informatizado (%) 100
BOLSA DE RESIDÊNCIA MÉDICA
CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS
PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, POR MEIO DE
PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA.
Produto: Bolsas Concedidas (Unidade) 868
CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E
APARELHAMENTO NA ÁREA DA SAÚDE
MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA HOSPITALAR, POR
MEIO DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE READEQUAÇÃO,
ADAPTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REEQUIPAMENTO EM ÁREAS
DE ASSISTÊNCIA, ENSINO E PESQUISA.
Produto: Obras Realizadas (M2) 25.000
ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E
HOSPITALAR
ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR, AMBULATORIAL E
SANITÁRIA PREVENTIVA, RECUPERADORA E
REABILITADORA, EM CONJUNTO COM ATIVIDADES DE
ENSINO E PESQUISA EM SAÚDE; PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO,

73.635.116

56.961.398

16.673.718

1

73.635.116

56.961.398

16.673.718

1

16.115.064
16.115.064

536.830.904

16.115.064
16.115.064

216.367.600

302.263.224

1

7.100.753
7.100.753

7.100.753
7.100.753

1

3.146.934
3.146.934

3.146.934
3.146.934

1
5
7

1
4
5

18.200.080

18.200.080

18.200.080

18.200.000
40
40

18.200.000
40
40

415.761.892

216.367.600

199.394.292

408.722.802
7.038.990
100

216.367.600

192.355.202
7.038.990
100

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

601

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
09000-SECRETARIA DA SAÚDE
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

F

Total

1

92.621.245
92.621.245

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

BEM COMO A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE
ATENDIMENTO DOMICILIAR.
Produto: Atendimentos Realizados (Unidade) 1.872.567
10

303

0929

5422

0930
10

10

10

244

302

302

0930

0930

0930

4851

1377

4849

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS AOS PACIENTES
INTERNADOS E AMBULATORIAIS.DISPENSAÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA PACIENTES CRÔNICOS EM
TRATAMENTO DOMICILIAR E/OU RECÉMTRANSPLANTADOS.
Produto: Pacientes Atendidos Com Medicamentos (Unidade)
1.940.859
ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO
SUS/SP
PAGAMENTO DE PENSÃO AOS HANSENIANOS
PAGAMENTO DE PENSÃO MENSAL CORRESPONDENTE A UM
SALÁRIO MÍNIMO AOS PENSIONISTAS CADASTRADOS NA
SECRETARIA DE SAÚDE.
Produto: Pensões Pagas (Unidade) 10.152
CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E
APARELHAMENTO PARA SERVIÇOS DE REFERÊNCIA
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA,
ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE ÁREAS PREDIAIS,
AQUISIÇÃO E/OU REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
TECNOLÓGICOS.
Produto: Obras Realizadas (M2) 182.441
APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS
E MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE SAÚDE POR MEIO DE
CONVÊNIOS/TERMOS ADITIVOS CELEBRADOS COM
ENTIDADES E PREFEITURAS.

1

1
5

1
2
3
5

92.621.245
92.621.245

4.287.901.870

1.115.914.049

2.846.880
2.846.880

2.846.880
2.846.880

2.855.812.441

316.175.380

276.314.962

276.314.962

270.314.962
6.000.000

270.314.962
6.000.000

180.544.403

157.994.403

22.550.000

93.230.598
6.700.000
4.560.020
76.053.785

78.230.598
6.700.000
2.560.020
70.503.785

15.000.000
2.000.000
5.550.000

Produto: Convênios/Termos Aditivos Atendidos (Unidade)
1.920
10

10

10

302

302

302

0930

0930

0930

4850

4852

5532

ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E
HOSPITALAR
REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO,AMBULATORIAL
E HOSPITALAR PELOS SERVIÇOS PRÓPRIOS DE
REFERÊNCIA ESTADUAL.
Produto: Atendimentos Realizados (Unidade) 9.556.928
REPASSE DE RECURSOS P/ ATEND. MÉDICO À
ORGAN.SOCIAIS DE SAÚDE E OUTRAS ENTIDADES
ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES DOS HOSPITAIS
ESTADUAIS GERENCIADOS PELAS ORGANIZAÇÕES
SOCIAIS POR MEIO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE
GESTÃO.
Produto: Atendimentos Realizados (Unidade) 6.950.928
REPASSE DE REC.FEDERAIS P/SERV. PRESTADOS

1
3
5

1

1.875.202.087

1.113.067.169

748.924.500

13.210.418

1.299.934.096
3.748.394
571.519.597

893.500.499

406.433.597
2.017.976
340.472.927

1.730.418
11.480.000

219.566.670

851.200.000

851.200.000

851.200.000

851.200.000

1.097.693.538

1.097.693.538

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

602

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
09000-SECRETARIA DA SAÚDE
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta
POR MUNICÍPIOS E ENTID.SOB GESTÃO EST.
PAGAMENTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL E
HOSPITALAR DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE.RECEBIMENTO E REPASSE DE RECURSOS
ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ATRAVÉS DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR MEIO DE
PROCEDIMENTOS MÉDICOS, AOS MUNICÍPIOS E/OU
ENTIDADES QUE NÃO ESTÃO NA GESTÃO PLENA.
Produto: Contratos/Convênios (Unidade) 770

10

303

0930

1377

0931
10

10

10

10

128

128

303

304

0931

0931

0932
0932

0932

4861

4863

4138

4127

CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E
APARELHAMENTO PARA SERVIÇOS DE REFERÊNCIA
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA,
ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE ÁREAS PREDIAIS,
AQUISIÇÃO E/OU REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
TECNOLÓGICOS.
Produto: Obras Realizadas (M2) 22.000
CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS
HUMANOS
CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE
PROFISSIONAIS DE SAÚDE
CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO REALIZADOS POR
MEIO DE CONVÊNIOS COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE,
PÓLOS REGIONAIS DE CAPACITAÇÃO, CENTROS
FORMADORES DE NÍVEL MÉDIO E PARCERIAS COM
UNIVERSIDADES.TREINAMENTOS, CURSOS,
APERFEIÇOAMENTO, FORMAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL
E ESPECIALIZAÇÃO, VISANDO A QUALIFICAÇÃO DOS
SERVIDORES DO SUS.
Produto: Servidores Capacitados (Unidade) 2.514
RESIDÊNCIA MÉDICA
PROGRAMAS COM DURAÇÃO DE NO MÍMINO 02 ANOS E
NO MÁXIMO 05 ANOS, NOS SERVIÇOS DE SAÚDE
PRÓPRIOS E CONVENIADOS QUE DÃO ASSISTÊNCIA AO
SUS, SOB A SUPERVISÃO DE PROFISSIONAIS
QUALIFICADOS.
Produto: Bolsas Concedidas (Unidade) 5.609
CONTROLE DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DE SAÚDE
EXAMES DE LABORATÓRIO DE SAÚDE PÚBLICA
REALIZAÇÃO DE EXAMES DE LABORATÓRIO PARA FINS
DE CONTROLE, INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE
NOVAS TÉCNICAS PARA SUBSIDIAR A TOMADA DE
DECISÃO DOS ÓRGÃOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E
EPIDEMIOLÓGICA DO ESTADO.
Produto: Exames Realizados (Unidade) 334.417
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CONJUNTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE
COMPETÊNCIA ESTADUAL, RELACIONADAS COM O

F

5

1

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

1.097.693.538

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

1.097.693.538

4.100.000

4.100.000

4.100.000

4.100.000

73.287.804

73.287.804

927.804

927.804

1
3

896.804
31.000

896.804
31.000

1

72.360.000
72.360.000

72.360.000
72.360.000

1

11.004.252
1.264.495
1.264.495

1
5

1.855.328
425.328
1.430.000

535.598

10.118.654
1.264.495
1.264.495

350.000

1.505.328
425.328
1.080.000

350.000
350.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

603

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
09000-SECRETARIA DA SAÚDE
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

MONITORAMENTO DA QUALIDADE SANITÁRIA DA
PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ARMAZENAMENTO,
TRANSPORTE E COMERCIALIZAÇÃO DE BENS, PRODUTOS
E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À
SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SAÚDE DO TRABALHADOR.
Produto: Relatórios De Monitoramento Elaborados
(Unidade) 4.292
10

10

10

305

305

571

0932

0932

0932

4124

4722

5423

0933
10

10

126

571

0933

0933

0934

4858

4856

CAMPANHAS DE VACINAÇÃO
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO HUMANA DE
ACORDO COM O PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO E
CONTRA A RAIVA CANINA.
Produto: Doses Aplicadas (Unidade) 15.500.000
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
CONJUNTO DE AÇÕES QUE PROPORCIONAM O
CONHECIMENTO, DETECÇÃO OU PREVENÇÃO DE
QUALQUER MUDANÇA NOS FATORES DETERMINANTES E
CONDICIONANTES DA SAÚDE INDIVIDUAL OU COLETIVA.
Produto: Relatórios De Investigações De Casos
Notificados (Unidade) 67.915
PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
REALIZAÇÃO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS NAS ÁREAS
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA; EPIDEMIOLÓGICA;
LABORATORIAL; INTERVENÇÕES E DE TERAPÊUTICA E
TRATAMENTO. DESENVOLVIMENTO DE NOVAS
TECNOLOGIAS MÉDICAS E TÉCNICAS EPIDEMIOLÓGICAS.
Produto: Pesquisas Realizadas (Unidade) 100
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA AOS USUÁRIOS DO SUS DE
SÃO PAULO, EM TERMINAIS DE ATENDIMENTO.
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS GERENCIAIS.
Produto: Terminais Implantados (Unidade) 750
ESTUDOS E PESQUISA DE INTERESSE EM SAÚDE
PÚBLICA
DESENVOLVIMENTO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE POR
MEIO DE : PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO, CARREIRA
DE PESQUISADORES CIENTÍFICOS DE SAÚDE EM SP,
INTERCÂMBIOS COM ENTIDADES NACIONAIS E
INTERNACIONAIS, COOPERAÇÕES TÉCNICAS,
PUBLICAÇÕES EM PERIÓDICOS INDEXADOS.CADASTRO E
SELEÇÃO DE PESQUISAS BÁSICAS, PESQUISAS
INDUZIDAS, PROTOCOLOS CLÍNICOS, BEM COMO DE
PROJETOS DE PESQUISA EM GERAL.
Produto: Estudos E Pesquisas Realizados (Unidade) 12
PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO, ASSISTÊNCIA E

1
5

7.076.704
3.626.704
3.450.000

1

497.705
497.705

497.705
497.705

1

310.020
310.020

310.020
310.020

10.588.956

8.588.956

2.000.000

10.037.608
7.437.608
2.600.000

8.037.608
7.437.608
600.000

2.000.000

551.348

551.348

539.348
12.000

539.348
12.000

1
5

1
3

5.865.437

535.598
535.598

3.756.421

6.541.106
3.091.106
3.450.000

2.001.966

2.000.000

107.050

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

604

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
09000-SECRETARIA DA SAÚDE
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

10

0934

RECUPERAÇÃO EM CÂNCER
COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL
EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS.

122

4859

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

1.818.767
1.818.767

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

1.448.966
63.944
50
1.384.972

10.000

75.000

70.000

5.000

5

75.000

70.000

5.000

4
5

92.050
50
92.000

1
5

2.420.654
1.089.606
1.331.048

1
4
5

3.277.733
1.882.711
50
1.394.972

Juros e
Encargos
da Dívida

10.000

Produto: Ações Administrativas Realizadas (Unidade)
240
10

10

10

126

571

571

0934

0934

0934

4866

1821

4865

0935
10

10

10

303

122

303

0935

0936
0936

0936

4869

4859

1056

TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO TIC
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE
INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO, E INCORPORAÇÃO DE
NOVAS TECNOLOGIAS.
Produto: Serviços Informatizados (%) 20
APARELHAMENTO NA ÁREA DA SAÚDE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O
CUMPRIMENTO DAS ATIVIDADES FINS.
Produto: Equipamentos Adquiridos (Unidade) 16
PREVENÇÃO E EPIDEMIOLOGIA DE CÂNCER
SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS
QUE TRABALHAM COM A ÁREA DE REGISTRO DE CÂNCER
EM INSTITUIÇÕES HOSPITALARES.
Produto: Casos Novos De Câncer Registrados (Unidade)
29.100
PRODUÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS, BIOFÁRMACOS E
HEMODERIVADOS
PRODUÇÃO DE SUBSTÂNCIAS PARA SAÚDE PÚBLICA
DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA DE PRODUÇÃO DE
BIOFÁRMACOS (ERITROPOETINA, SURFACTANTE
PULMONAR, TOXINA BOTULÍNICA) A BAIXO CUSTO E
QUALIDADE GARANTIDA. TRANSFERÊNCIA DESTA
TECNOLOGIA PARA A FURP E/OU PARCEIROS DA ÁREA
PRIVADA, VISANDO À FABRICAÇÃO EM ESCALA
INDUSTRIAL.
Produto: Biofármacos Produzidos (Ml) 1.548.616
DOE SANGUE - QUEM DOA SANGUE DOA VIDA
COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL
SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO ÀS ATIVIDADES
DESENVOLVIDAS PELA FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE,
COMPREENDENDO A INFRA-ESTRUTURA RELATIVA A
PESSOAL, COMPRAS/LICITAÇÕES, FINANÇAS,
TRANSPORTE, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO DAS
INSTALAÇÕES E INFORMATIZAÇÃO.
Produto: Ações Administrativas Realizadas (Unidade)
700
CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E
APARELHAMENTO NA ÁREA DA SAÚDE

92.050
50
92.000

1.937.654
1.089.606
848.048

483.000
483.000

4.099.390

4.099.390

1

4.099.390
4.099.390

4.099.390
4.099.390

1
4
5

39.490.914
7.054.957
1.900.525
11.752
5.142.680

500

15.692.148
1.900.525
1.900.525

23.798.266
5.154.432

500

11.752
5.142.680

500

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

605

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
09000-SECRETARIA DA SAÚDE
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

10

10

10

10

303

131

126

512

SUBTOTAIS

TOTAL

Programática

0936

2805
2805

2815
2815

3904
3904

4192

5576

1935

1936

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

REALIZAÇÃO DE OBRAS E REFORMAS E AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS PARA MELHORIA DOS SERVIÇOS
PRESTADOS.
Produto: Obras Realizadas (M2)

5

COLETA DE SANGUE, PROCESSAMENTO E
DISTRIBUIÇÃO
REALIZAÇÃO DE COLETA, PROCESSAMENTO E
DISTRIBUIÇÃO DE SANGUE E HEMOCOMPONENTES AOS
HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS CONVENIADOS AO
SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REGIÃO DA
GRANDE SÃO PAULO, E EXECUTAR EXAMES
LABORATORIAIS EM AMOSTRAS DE PACIENTES NO
ÂMBITO DA HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA.
Produto: Bolsas Distribuídas (Unidade) 450.000
COMUNICAÇÃO SOCIAL
COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO
AS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO SERÃO DESENVOLVIDAS
POR TODA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO SOB
A ORIENTAÇÃO DO SICOM, ABRANGENDO: PUBLICIDADE
LEGAL E INSTITUCIONAL, DOCUMENTAÇÃO E
INFORMAÇÕES, SERVIÇOS À COMUNIDADE,
MODERNIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO, DEFESA DA
CIDADANIA, MOBILIZAÇÃO SOCIAL, DIVULGAÇÃO DAS
AÇÕES E PROJETOS ESPECIAIS DE INTERESSE PÚBLICO.
Produto: Materiais E Serviços De Publicidade E Marketing
(Unidade)
GOVERNO ELETRÔNICO I - INFRA-ESTRUTURA
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS
ATUALIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DOS SITEMAS DE
INFORMAÇÃO DO DEPARTAMENTO MÉDICO DO ESTADO E
DAS ÁREAS HOSPITALARES.
Produto: Sistema Implantado (%) 10
SANEAMENTO PARA TODOS
MELHORIA DA QUALIDADE DAS ÁGUAS
TRATAMENTO DE ESGOTOS URBANOS EM MUNICÍPIOS DE
ATÉ 25 MIL HABITANTES VISANDO A RECUPERAÇÃO DA
QUALIDADE DAS ÁGUAS.
Produto: Atendimentos (Unidade) 55

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

500

13.791.623

18.643.834

1
4
5

8.703.019
5.572.338
18.160.100

8.703.019
1.000.000
4.088.604

4.572.338
14.071.496

1

2.000.000
2.000.000
2.000.000

1

12.000.000
12.000.000
12.000.000

1

30.000.000
30.000.000
30.000.000

4.392.329.299
6.700.000
8.914.130
512.149.200
1.861.741.590
40
6.781.834.259

2.000.000
2.000.000
2.000.000

12.000.000
12.000.000
12.000.000

30.000.000
30.000.000
30.000.000

1.870.956.966

397.242

174.519.787
226.773.322

104.374

2.272.250.075

501.616

2.184.621.765
6.700.000
5.100.876
326.638.587
1.581.263.999
4.104.325.227

334.615.462
3.813.254
10.507.495
53.704.269
40
402.640.520

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

606

Amortização
da
Dívida

500

32.435.457

1
2
3
4
5
7

Investimentos

Inversões
Financeiras

1.737.864

378.957

2.116.821


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
09000-SECRETARIA DA SAÚDE
Síntese por Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
9001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR SECRETARIA E SEDE
9006 - COORD.SAÚDE REG.METROP.GDE.S.PAULO
9008 - COORDENAD.DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
9046 - FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO
9055 - SUPERINT.DE CONTROLE DE ENDEMIAS-SUCEN
9057 - HOSP. DAS CLÍNICAS DA FAC.DE MED.DA USP

Total
1.297.503.490
1.680.304.497
851.612.020
5.865.437
38.862.211
572.200.815

Unidade Orçamentária
9002 - COORDENADORIA DE SAÚDE DO INTERIOR
9007 - COORDENAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA
9045 - FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR
9047 - FUND.PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
9056 - HOSP.DAS CLÍNICAS FAC.MED.RIB.PRETO-USP
9058 - INST.ASSIST.MÉD.AO SERV.PÚBLICO-IAMSPE

607

Valores em R$1,00
Total
1.387.799.229
229.704.201
180.520.070
39.553.314
151.022.885
346.886.090


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
09000-SECRETARIA DA SAÚDE
09001-ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR SECRETARIA E SEDE
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
10 - SAÚDE

Total
1.297.503.490

1.297.503.490

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

234.837.240
22.037.608
72.360.000

272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME
ESTATUTÁRIO
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
E AMBULATORIAL
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E
TERAPÊUTICO
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

204.913.585

512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

30.000.000
864.541

2.000.000

651.268.212
72.000.000
7.222.304

Valores em R$1,00
Total

Programa
0000 - ENCARGOS GERAIS
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0101 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

864.541
234.837.240
204.913.585

0926 - APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE COMPETÊNCIA
MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE UNIVERSALIDADE
0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO
NO SUS/SP
0931 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE
RECURSOS HUMANOS
0932 - CONTROLE DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DE SAÚDE

72.000.000

0933 - INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
2805 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
2815 - GOVERNO ELETRÔNICO I - INFRA-ESTRUTURA
3904 - SANEAMENTO PARA TODOS

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

10 843

0000
0000 5140

ENCARGOS GERAIS
PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

10 122

0100
0100 4859

F

Total

1

1
5

234.837.240
234.837.240
231.937.240
2.900.000

100.275.933
100.275.933
100.275.933

1

204.913.585
204.913.585
204.913.585

204.913.585
204.913.585
204.913.585

Juros e
Encargos
da Dívida
158.098
158.098
158.098

Outras
Despesas
Correntes

123.761.307
123.761.307
121.661.307
2.100.000

Investimentos

10.800.000
10.800.000
10.000.000
800.000

Produto: Ações Administrativas Realizadas (Unidade)
200

10 272

0101
0101 5373

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS
Produto: Inativos Atendidos (Unidade) 16.205

0926
10 303

0926 4717

APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE COMPETÊNCIA
MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE UNIVERSALIDADE
DOSE CERTA - PROGRAMA ESTADUAL DE
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
1
5

72.000.000

72.000.000

72.000.000

72.000.000

47.000.000
25.000.000

47.000.000
25.000.000

Produto: Unidades Farmacêuticas Distribuídas (Unidade)
2.311.811.671
0930
10 302

0930 1377

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO
SUS/SP
CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E
APARELHAMENTO PARA SERVIÇOS DE REFERÊNCIA

72.360.000
7.222.304
10.037.608
2.000.000
12.000.000
30.000.000

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

864.541
864.541
864.541

SUPORTE ADMINISTRATIVO
COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL

651.268.212

651.268.212
273.314.962

217.371.003

153.682.247

280.214.962
273.314.962

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

608

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida
706.443
706.443
706.443


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
09000-SECRETARIA DA SAÚDE
09001-ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR SECRETARIA E SEDE
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

F

Total

1
5

267.314.962
6.000.000

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos
267.314.962
6.000.000

Produto: Obras Realizadas (M2) 182.441
10 302

0930 4849

APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS
E MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO
2
3
5

55.463.805

49.063.805

6.400.000

6.700.000
4.560.020
44.203.785

6.700.000
2.560.020
39.803.785

2.000.000
4.400.000

Produto: Convênios/Termos Aditivos Atendidos (Unidade)
100
10 302

0930 4850

ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E
HOSPITALAR
1
5

322.489.445

217.371.003

104.618.442

500.000

29.700.000
292.789.445

217.371.003

29.700.000
74.918.442

500.000

Produto: Atendimentos Realizados (Unidade) 1.518
0931
10 128

0931 4863

CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS
HUMANOS
RESIDÊNCIA MÉDICA

72.360.000

72.360.000

1

72.360.000
72.360.000

72.360.000
72.360.000

1
5

7.222.304
7.076.704
3.626.704
3.450.000

1

145.600
145.600

145.600
145.600

10.037.608

8.037.608

2.000.000

10.037.608
7.437.608
2.600.000

8.037.608
7.437.608
600.000

2.000.000

1
5

1

2.000.000
2.000.000
2.000.000

2.000.000
2.000.000
2.000.000

1

12.000.000
12.000.000
12.000.000

Produto: Bolsas Concedidas (Unidade) 5.609

10 305

0932
0932 4124

CONTROLE DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DE SAÚDE
CAMPANHAS DE VACINAÇÃO

535.598
535.598
535.598

6.686.706
6.541.106
3.091.106
3.450.000

Produto: Doses Aplicadas (Unidade) 15.500.000
10 305

0932 4722

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Produto: Relatórios De Investigações De Casos
Notificados (Unidade) 19.868

0933
10 126

0933 4858

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO

2.000.000

Produto: Terminais Implantados (Unidade) 750

10 131

2805
2805 5576

COMUNICAÇÃO SOCIAL
COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO
Produto: Materiais E Serviços De Publicidade E Marketing
(Unidade)

10 126

2815
2815 1935

GOVERNO ELETRÔNICO I - INFRA-ESTRUTURA
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS

12.000.000
12.000.000
12.000.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

609

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
09000-SECRETARIA DA SAÚDE
09001-ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR SECRETARIA E SEDE
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

F

Total

1

30.000.000
30.000.000
30.000.000

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida

Produto: Sistema Implantado (%) 10

10 512

3904
3904 1936

SANEAMENTO PARA TODOS
MELHORIA DA QUALIDADE DAS ÁGUAS

30.000.000
30.000.000
30.000.000

Produto: Atendimentos (Unidade) 55
SUBTOTAIS

TOTAL

1
2
3
5

909.300.240
6.700.000
4.560.020
376.943.230
1.297.503.490

305.725.116

217.371.003
523.096.119

158.098

158.098

313.395.621
6.700.000
2.560.020
145.872.227
468.527.868

289.314.962

706.443

2.000.000
13.700.000
305.014.962

706.443

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

610


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
09000-SECRETARIA DA SAÚDE
09002-COORDENADORIA DE SAÚDE DO INTERIOR
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
10 - SAÚDE

Total
1.387.799.229

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

113.762.211
183.845

301 - ATENÇÃO BÁSICA

34.400.000

1.938.960

1.387.799.229
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
E AMBULATORIAL

Valores em R$1,00
Total

Programa
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0926 - APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE COMPETÊNCIA
MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE UNIVERSALIDADE
0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO
NO SUS/SP
0931 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE
RECURSOS HUMANOS

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

10 122

0100
0100 4859

SUPORTE ADMINISTRATIVO
COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL

F

Total

1
3
5

113.762.211
113.762.211
102.211.235
2.836
11.548.140

10 301

0926 4867

APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE COMPETÊNCIA
MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE UNIVERSALIDADE
QUALIS - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
1

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
38.217.887
38.217.887
27.386.436
10.831.451

Investimentos
719.525
719.525
2.836
716.689

34.400.000

34.400.000

34.400.000
34.400.000

34.400.000
34.400.000

Produto: Equipes De Psf/Qualis Implantadas (Unidade) 130
0930
10 244

0930 4851

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO
SUS/SP
PAGAMENTO DE PENSÃO AOS HANSENIANOS
1

1.239.453.173

247.556.778

1.938.960
1.938.960

1.938.960
1.938.960

971.711.535

20.184.860

Produto: Pensões Pagas (Unidade) 6.312
10 302

0930 1377

CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E
APARELHAMENTO PARA SERVIÇOS DE REFERÊNCIA
1

1.000.000

1.000.000

1.000.000

1.000.000

Produto: Obras Realizadas (M2)
10 302

0930 4849

APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS
E MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO
1
5

80.455.000

64.955.000

15.500.000

58.955.000
21.500.000

43.955.000
21.000.000

15.000.000
500.000

Produto: Convênios/Termos Aditivos Atendidos (Unidade)
1.270
10 302

0930 4850

ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E
HOSPITALAR
1
3
5

183.845

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais
74.824.799
74.824.799
74.824.799

Produto: Ações Administrativas Realizadas (Unidade)
2.600
0926

1.239.453.173

1.237.514.213

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

113.762.211
34.400.000

505.215.675

245.617.818

255.912.997

3.684.860

331.937.219
1.598.304
171.680.152

243.422.151

88.515.068
13.444
167.384.485

1.584.860
2.100.000

2.195.667

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

611

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
09000-SECRETARIA DA SAÚDE
09002-COORDENADORIA DE SAÚDE DO INTERIOR
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Produto: Atendimentos Realizados (Unidade) 3.197.370
10 302

0930 5532

REPASSE DE REC.FEDERAIS P/SERV. PRESTADOS
POR MUNICÍPIOS E ENTID.SOB GESTÃO EST.

650.843.538

650.843.538

650.843.538

650.843.538

183.845

183.845

183.845

183.845

1

183.845

183.845

1
3
5

530.626.259
1.601.140
855.571.830
1.387.799.229

5
Produto: Contratos/Convênios (Unidade) 734
0931
10 128

0931 4861

CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS
HUMANOS
CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE
PROFISSIONAIS DE SAÚDE
Produto: Servidores Capacitados (Unidade) 93

SUBTOTAIS

TOTAL

320.185.910
2.195.667
322.381.577

194.440.349
13.444
850.059.474
1.044.513.267

16.000.000
1.587.696
3.316.689
20.904.385

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

612

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
09000-SECRETARIA DA SAÚDE
09006-COORD.SAÚDE REG.METROP.GDE.S.PAULO
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
10 - SAÚDE

Total
1.680.304.497

1.680.304.497

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

202.135.708
462.373

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
E AMBULATORIAL

1.476.812.896

893.520

Valores em R$1,00
Total

Programa
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO
NO SUS/SP
0931 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE
RECURSOS HUMANOS

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

10 122

0100
0100 4859

SUPORTE ADMINISTRATIVO
COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL

F

Total

1
5

202.135.708
202.135.708
199.985.708
2.150.000

10 244

0930 4851

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO
SUS/SP
PAGAMENTO DE PENSÃO AOS HANSENIANOS
1

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
95.220.141
95.220.141
94.070.141
1.150.000

Investimentos
1.000.000
1.000.000
1.000.000

1.477.706.416

650.971.868

893.520
893.520

893.520
893.520

817.583.548

9.151.000

Produto: Pensões Pagas (Unidade) 3.780
10 302

0930 1377

CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E
APARELHAMENTO PARA SERVIÇOS DE REFERÊNCIA
1

1.000.000

1.000.000

1.000.000

1.000.000

Produto: Obras Realizadas (M2)
10 302

0930 4849

APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS
E MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO
1
5

44.625.598

43.975.598

650.000

34.275.598
10.350.000

34.275.598
9.700.000

650.000

Produto: Convênios/Termos Aditivos Atendidos (Unidade)
550
10 302

0930 4850

ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E
HOSPITALAR
1
3
5

984.337.298

650.078.348

326.757.950

7.501.000

890.965.678
91.620
93.280.000

650.078.348

240.887.330
90.620
85.780.000

1.000
7.500.000

Produto: Atendimentos Realizados (Unidade) 5.811.160
10 302

0930 5532

REPASSE DE REC.FEDERAIS P/SERV. PRESTADOS
POR MUNICÍPIOS E ENTID.SOB GESTÃO EST.
5

446.850.000

446.850.000

446.850.000

446.850.000

462.373

462.373

Produto: Contratos/Convênios (Unidade) 36
0931

CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS
HUMANOS

462.373

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais
105.915.567
105.915.567
105.915.567

Produto: Ações Administrativas Realizadas (Unidade)
810
0930

202.135.708
1.477.706.416

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

613

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
09000-SECRETARIA DA SAÚDE
09006-COORD.SAÚDE REG.METROP.GDE.S.PAULO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

10 128

0931 4861

CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE
PROFISSIONAIS DE SAÚDE

Valores em R$1,00

462.373

Outras
Despesas
Correntes
462.373

1

462.373

462.373

1
3
5

1.127.582.877
91.620
552.630.000
1.680.304.497

F

Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos

Produto: Servidores Capacitados (Unidade) 301
SUBTOTAIS

TOTAL

756.887.435

756.887.435

369.695.442
90.620
543.480.000
913.266.062

1.000.000
1.000
9.150.000
10.151.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

614

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
09000-SECRETARIA DA SAÚDE
09007-COORDENAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
10 - SAÚDE

Total
229.704.201

229.704.201

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

156.815.860
281.586

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
E AMBULATORIAL
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E
TERAPÊUTICO
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

64.159.669

14.400

5.363.885
1.855.328

305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
571 - DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO

Valores em R$1,00
Total

Programa
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO
NO SUS/SP
0931 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE
RECURSOS HUMANOS
0932 - CONTROLE DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DE SAÚDE
0933 - INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
0935 - PRODUÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS,
BIOFÁRMACOS E HEMODERIVADOS

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

10 122

0100
0100 4859

SUPORTE ADMINISTRATIVO
COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL

F

Total

1
3
5

156.815.860
156.815.860
151.455.980
559.880
4.800.000

10 244

0930 4851

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO
SUS/SP
PAGAMENTO DE PENSÃO AOS HANSENIANOS
1

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
26.817.580
26.817.580
22.487.700
479.880
3.850.000

Investimentos
1.030.000
1.030.000
80.000
950.000

64.174.069

14.400

14.400
14.400

14.400
14.400

61.635.111

2.524.558

Produto: Pensões Pagas (Unidade) 60
10 302

0930 1377

CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E
APARELHAMENTO PARA SERVIÇOS DE REFERÊNCIA
1

1.000.000

1.000.000

1.000.000

1.000.000

Produto: Obras Realizadas (M2)
10 302

0930 4850

ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E
HOSPITALAR
1
3
5

63.159.669

61.635.111

1.524.558

47.331.199
2.058.470
13.770.000

47.331.199
1.913.912
12.390.000

144.558
1.380.000

281.586

281.586

281.586

281.586

250.586
31.000

250.586
31.000

Produto: Atendimentos Realizados (Unidade) 546.880
0931
10 128

0931 4861

CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS
HUMANOS
CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE
PROFISSIONAIS DE SAÚDE
1
3

3.781.948
551.348
4.099.390

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais
128.968.280
128.968.280
128.968.280

Produto: Ações Administrativas Realizadas (Unidade) 60
0930

281.586

352.105
861.368

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

156.815.860
64.174.069

Produto: Servidores Capacitados (Unidade) 2.120
Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

615

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
09000-SECRETARIA DA SAÚDE
09007-COORDENAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

10 303

0932
0932 4138

CONTROLE DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DE SAÚDE
EXAMES DE LABORATÓRIO DE SAÚDE PÚBLICA

Valores em R$1,00

1

3.781.948
1.264.495
1.264.495

Outras
Despesas
Correntes
3.431.948
1.264.495
1.264.495

1
5

1.855.328
425.328
1.430.000

1.505.328
425.328
1.080.000

1

352.105
352.105

352.105
352.105

1

310.020
310.020

310.020
310.020

551.348

551.348

551.348

551.348

539.348
12.000

539.348
12.000

4.099.390

4.099.390

4.099.390
4.099.390

4.099.390
4.099.390

F

Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos
350.000

Produto: Exames Realizados (Unidade) 334.417
10 304

0932 4127

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

350.000
350.000

Produto: Relatórios De Monitoramento Elaborados
(Unidade) 4.292
10 305

0932 4722

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Produto: Relatórios De Investigações De Casos
Notificados (Unidade) 48.047

10 571

0932 5423

PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
Produto: Pesquisas Realizadas (Unidade) 100

0933
10 571

0933 4856

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
ESTUDOS E PESQUISA DE INTERESSE EM SAÚDE
PÚBLICA
1
3
Produto: Estudos E Pesquisas Realizados (Unidade) 12

0935
10 303

0935 4869

PRODUÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS, BIOFÁRMACOS E
HEMODERIVADOS
PRODUÇÃO DE SUBSTÂNCIAS PARA SAÚDE PÚBLICA
1
Produto: Biofármacos Produzidos (Ml) 1.548.616

SUBTOTAIS

TOTAL

1
3
5

207.042.851
2.661.350
20.000.000
229.704.201

128.982.680

128.982.680

77.060.171
2.436.792
17.320.000
96.816.963

1.000.000
224.558
2.680.000
3.904.558

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

616

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
09000-SECRETARIA DA SAÚDE
09008-COORDENAD.DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
10 - SAÚDE

Total
851.612.020

851.612.020

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
E AMBULATORIAL

412.020
851.200.000

Valores em R$1,00
Total

Programa
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO
NO SUS/SP

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

10 122

0100
0100 4859

SUPORTE ADMINISTRATIVO
COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL

Valores em R$1,00

412.020
412.020
112.020
300.000

Outras
Despesas
Correntes
262.020
262.020
112.020
150.000

851.200.000

851.200.000

851.200.000

851.200.000

1

851.200.000

851.200.000

1
5

851.312.020
300.000
851.612.020

851.312.020
150.000
851.462.020

F

1
5

Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos
150.000
150.000
150.000

Produto: Ações Administrativas Realizadas (Unidade) 50
0930
10 302

0930 4852

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO
SUS/SP
REPASSE DE RECURSOS P/ ATEND. MÉDICO À
ORGAN.SOCIAIS DE SAÚDE E OUTRAS ENTIDADES
Produto: Atendimentos Realizados (Unidade) 6.950.928

SUBTOTAIS
TOTAL

412.020
851.200.000

150.000
150.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

617

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

09045 - FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR - FURP
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·
·

fabricar, adquirir e fornecer medicamentos e outros produtos de interesse de saúde pública aos órgãos de saúde pública e de assistência social do Estado, a outras entidades públicas, a
entidades fechadas de previdência privada, bem como a particulares que prestam assistência médica à população;
proporcionar treinamento a estudantes e técnicos especializados nas profissões relacionadas com as suas atividades; e
colaborar com os órgãos de saúde pública e de assistência social estaduais, federais ou municipais.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEIS ESTADUAIS NºS:
10.071 de 10/04/68 10.364 de 02/09/99 10.938 de 19/10/01 -

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação para o Remédio Popular.
Altera a Lei nº 10.071, de 10 de abril de 1968, que autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação para o Remédio Popular.
Dispõe sobre a Política Estadual de Medicamentos e dá outras providências.

DECRETOS ESTADUAIS NºS:
52.470 de 17/06/70 13.195 de 30/01/79 19.207 de 04/08/82 41.627 de 10/03/97 45.614 de 04/01/01 -

Aprova o Estatuto da Fundação para o Remédio Popular.
Altera redação de dispositivos do Estatuto da Fundação para o Remédio Popular, aprovado pelo Decreto nº 52.470, de 17 de junho de 1970.
Altera redação de dispositivos do Estatuto da Fundação para o Remédio Popular, aprovado pelo Decreto nº 52.470, de 17 de junho de 1970, e modificado pelo Decreto
nº 13.195, de 30 de janeiro de 1979.
Altera a redação de dispositivos do Estatuto da Fundação para o Remédio Popular - FURP, aprovado pelo Decreto nº 52.470, de 17 de junho de 1970.
Altera a redação do inciso III e do §1º do artigo 2º do Estatuto da Fundação para o Remédio Popular FURP.

618


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
09000-SECRETARIA DA SAÚDE
09045-FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
10 - SAÚDE

Total
180.520.070

180.520.070

Subfunção

Total

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E
TERAPÊUTICO

180.520.070

Valores em R$1,00
Total

Programa
0910 - PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS

176.420.070

0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO
NO SUS/SP

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

10 303

0910
0910 1056

PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS
CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E
APARELHAMENTO NA ÁREA DA SAÚDE

F

Valores em R$1,00
Total
176.420.070
32.975.045

4
5

8.875.015
24.100.030

4

143.445.025
143.445.025

Pessoal e
Encargos
Sociais
33.345.476

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
110.099.549

Investimentos
32.975.045
32.975.045
8.875.015
24.100.030

Produto: Obras Realizadas (M2) 14.064
10 303

0910 4838

FABRICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS

33.345.476
33.345.476

110.099.549
110.099.549

Produto: Medicamentos Produzidos (Unidade) 3.000.000.000
0930
10 303

0930 1377

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO
SUS/SP
CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E
APARELHAMENTO PARA SERVIÇOS DE REFERÊNCIA

4.100.000

4.100.000

4.100.000

4.100.000

1

4.100.000

4.100.000

1
4
5

4.100.000
152.320.040
24.100.030
180.520.070

Produto: Obras Realizadas (M2) 22.000
SUBTOTAIS

TOTAL

4.100.000

33.345.476

110.099.549

33.345.476

110.099.549

4.100.000
8.875.015
24.100.030
37.075.045

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

619

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO C
RECEITA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA POR SUBFONTE
09000 SECRETARIA DA SAÚDE
09045 - FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR - FURP
CÓDIGO
1000.00.00
1300.00.00
1320.00.00
1500.00.00
1520.00.00
1700.00.00
1720.00.00
1900.00.00
1920.00.00
2000.00.00
2200.00.00
2210.00.00
2400.00.00
2470.00.00
TOTAL

ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
Receitas de Valores Mobiliários
RECEITA INDUSTRIAL
Receita da Indústria de Transformação
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências Intergovernamentais
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Indenizações e Restituições
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS
Alienação de Bens Móveis
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Transferências de Convênios

SUBFONTE

Valores em R$1,00
CATEGORIA ECONÔMICA

FONTE

176.420.050
640.020
640.020
151.000.000
151.000.000
24.100.000
24.100.000
680.030
680.030
20
10
10
10
10
176.420.070

620


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

09046 - FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·
·
·

realizar estudos, pesquisas e experiências em cancerologia;
promover a formação de cancerologistas e o treinamento de técnicos especializados;
identificar e prevenir fatores cancerígenos, químicos, físicos ou biológicos; e
divulgar ensinamentos essenciais sobre cancerologia entre os profissionais de medicina e outros ligados à área de saúde, bem como junto ao público.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEIS ESTADUAIS NºS:
195 de 25/04/74 5.274 de 02/09/86 -

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação denominada "Centro de Pesquisa de Oncologia".
Introduz alterações na Lei nº 195, de 25 de abril de 1974, que autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação "Centro de Pesquisa de Oncologia".

DECRETO ESTADUAL Nº:
48.597 de 12/04/04 -

Aprova nova redação dos estatutos da Fundação Oncocentro de São Paulo.

621


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
09000-SECRETARIA DA SAÚDE
09046-FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
10 - SAÚDE

Total
5.865.437

5.865.437

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

3.277.733

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
571 - DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO

75.000
2.512.704

Valores em R$1,00
Total

Programa
0934 - PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO, ASSISTÊNCIA E
RECUPERAÇÃO EM CÂNCER

5.865.437

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

10 122

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

0934

PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO, ASSISTÊNCIA E
RECUPERAÇÃO EM CÂNCER
COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL

0934 4859

F

Valores em R$1,00
Total
5.865.437

1.818.767
1.818.767

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
2.001.966

Investimentos
107.050

1.448.966
63.944
50
1.384.972

10.000

75.000

70.000

5.000

5

75.000

70.000

5.000

4
5

92.050
50
92.000

2.420.654
1.089.606
1.331.048

1.937.654
1.089.606
848.048

483.000

1
5

2.972.317
100
2.893.020
5.865.437

2.908.373

63.944
50
1.937.972
2.001.966

1
4
5

3.277.733
1.882.711
50
1.394.972

Pessoal e
Encargos
Sociais
3.756.421

10.000

Produto: Ações Administrativas Realizadas (Unidade)
240
10 126

0934 4866

TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO TIC
Produto: Serviços Informatizados (%) 20

10 571

0934 1821

APARELHAMENTO NA ÁREA DA SAÚDE

92.050
50
92.000

Produto: Equipamentos Adquiridos (Unidade) 16
10 571

0934 4865

PREVENÇÃO E EPIDEMIOLOGIA DE CÂNCER

483.000

Produto: Casos Novos De Câncer Registrados (Unidade)
29.100
SUBTOTAIS

TOTAL

1
4
5

848.048
3.756.421

50
107.000
107.050

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

622

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO C
RECEITA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA POR SUBFONTE
09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
09046 - FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO
CÓDIGO
1000.00.00
1300.00.00
1320.00.00
1600.00.00
1700.00.00
1720.00.00
1730.00.00
1760.00.00
1900.00.00
1920.00.00
2000.00.00
2200.00.00
2210.00.00
TOTAL

ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
Receitas de Valores Mobiliários
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências Intergovernamentais
Transferências de Instituições Privadas
Transferências de Convênios
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Indenizações e Restituições
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS
Alienação de Bens Móveis

SUBFONTE

Valores em R$1,00
CATEGORIA ECONÔMICA

FONTE

2.893.110
156.020
156.020
10
2.680.020
2.680.000
10
10
57.060
57.060
10
10
10
2.893.120

623


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

09047 - FUNDAÇÃO "PRÓ-SANGUE - HEMOCENTRO DE SÃO PAULO"
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·
·
·
·

realizar estudos, pesquisas e experiências em hematologia e hemoterapia;
promover a formação de hematologistas e hemoterapeutas e treinamento de técnicos especializados;
pesquisar novos métodos de prevenção, diagnóstico e tratamento das moléstias hematológicas e das doenças correlatas;
difundir as melhores técnicas para o diagnóstico das doenças do sangue, dos desvios das células do sangue, da imunomatologia e das reações imunológicas; e
produzir e controlar a distribuição de hemoderivados básicos, tais como albumina, gamaglobulina, fator anti-hemofílico e concentrados de elementos figurados, segundo critérios prédefinidos.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEIS ESTADUAIS NºS:
3.415 de 22/06/82 6.880 de 06/06/90 10.936 de 19/10/01 -

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Hemocentro de São Paulo - FHSP.
Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 3.415, de 22 de junho de 1982.
Institui e regulamenta o Sistema de Sangue, Componentes e Derivados do Estado de São Paulo.

DECRETOS ESTADUAIS NºS:
22.788 de 17/10/84 41.628 de 10/03/97 44.784 de 23/03/00 -

Aprova os Estatutos da "Fundação Hemocentro de São Paulo - F.H.S.P".
Altera os Estatutos da Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo.
Altera a redação e inclui dispositivos nos Estatutos da Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo, aprovados pelo Decreto nº 41.628, de 10 de março de 1997.

624


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
09000-SECRETARIA DA SAÚDE
09047-FUND.PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
10 - SAÚDE

Total
39.553.314

39.553.314

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E
TERAPÊUTICO
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

7.054.957
32.435.957

Valores em R$1,00
Total

Programa
0000 - ENCARGOS GERAIS
0936 - DOE SANGUE - QUEM DOA SANGUE DOA VIDA

62.400

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

10 846

0000
0000 4836

ENCARGOS GERAIS
PAGAMENTO DE AÇÕES
INDENIZATÓRIAS-ADM.INDIRETA

Valores em R$1,00

62.400
62.400

Outras
Despesas
Correntes
62.400
62.400

1

62.400

62.400

1
4
5

39.490.914
7.054.957
1.900.525
11.752
5.142.680

F

Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos

Produto: Ações Indenizatórias Pagas (Unidade)

10 122

0936
0936 4859

DOE SANGUE - QUEM DOA SANGUE DOA VIDA
COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL

15.692.148
1.900.525
1.900.525

23.798.266
5.154.432

500

11.752
5.142.680

Produto: Ações Administrativas Realizadas (Unidade)
700
10 303

0936 1056

CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E
APARELHAMENTO NA ÁREA DA SAÚDE
5

500

500

500

500

Produto: Obras Realizadas (M2)
10 303

0936 4192

COLETA DE SANGUE, PROCESSAMENTO E
DISTRIBUIÇÃO

32.435.457

13.791.623

18.643.834

1
4
5

8.703.019
5.572.338
18.160.100

8.703.019
1.000.000
4.088.604

4.572.338
14.071.496

1
4
5

10.665.944
5.584.090
23.303.280
39.553.314

10.603.544
1.000.000
4.088.604
15.692.148

62.400
4.584.090
19.214.176
23.860.666

Produto: Bolsas Distribuídas (Unidade) 450.000
SUBTOTAIS

TOTAL

62.400
39.490.914

500
500

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

625

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO C
RECEITA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA POR SUBFONTE
09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
09047 - FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
CÓDIGO
1000.00.00
1300.00.00
1320.00.00
1600.00.00
1700.00.00
1720.00.00
1740.00.00
1760.00.00
1900.00.00
1920.00.00
1990.00.00
2000.00.00
2400.00.00
2470.00.00
TOTAL

ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
Receitas de Valores Mobiliários
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências Intergovernamentais
Transferências do Exterior
Transferências de Convênios
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Indenizações e Restituições
Receitas Diversas
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Transferências de Convênios

SUBFONTE

Valores em R$1,00
CATEGORIA ECONÔMICA

FONTE

28.887.320
73.080
73.080
5.541.000
22.400.050
22.400.010
10
30
873.190
853.090
20.100
50
50
50
28.887.370

626


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

09055 - SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·
·
·
·

efetuar o combate a vetores biológicos e hospedeiros intermediários, visando o controle ou erradicação de endemias;
oferecer os dados técnicos necessários à permanente atualização da legislação relativa ao controle das endemias;
propor normas técnicas, efetuar treinamento, estudos, pesquisas e fornecer informações adequadas à atuação da rede de unidades sanitárias, no campo de saneamento ambiental;
prestar assistência tecnológica, no campo de sua atuação, aos órgãos da Secretaria da Saúde; e
executar outras atividades de saneamento ambiental, de interesse da saúde pública.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
DECRETO-LEI ESTADUAL Nº:
232 de 17/04/70 -

Dispõe sobre a criação, como entidade autárquica, da Superintendência de Saneamento Ambiental - SUSAM.

DECRETOS ESTADUAIS NºS:
5.992 de 16/04/75 46.063 de 28/08/01 -

Altera a denominação e transfere atribuições da Superintendência de Saneamento Ambiental - SUSAM, e dá providências correlatas.
Aprova o Regulamento da Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN.

627


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
09000-SECRETARIA DA SAÚDE
09055-SUPERINT.DE CONTROLE DE ENDEMIAS-SUCEN
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
10 - SAÚDE

Total
38.862.211

38.862.211

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME
ESTATUTÁRIO
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
571 - DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Valores em R$1,00
Total

Programa

7.548.407
541.347

0000 - ENCARGOS GERAIS
0101 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

698.609
3.777.110

3.777.110

0914 - PREVENÇÃO E CONTROLE DE ENDEMIAS

34.386.492

26.211.649
85.089
698.609

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

10 846

0000
0000 4836

ENCARGOS GERAIS
PAGAMENTO DE AÇÕES
INDENIZATÓRIAS-ADM.INDIRETA

Valores em R$1,00

698.609
698.609

Outras
Despesas
Correntes
698.609
698.609

1

698.609

698.609

1

3.777.110
3.777.110
3.777.110

3.777.110
3.777.110
3.777.110

1
4
5

34.386.492
7.548.407
5.992.359
35.048
1.521.000

23.923.371
5.738.714
4.483.714

F

Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos

Produto: Ações Indenizatórias Pagas (Unidade)

10 272

0101
0101 5373

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS
Produto: Inativos Atendidos (Unidade) 501

10 122

0914
0914 4859

PREVENÇÃO E CONTROLE DE ENDEMIAS
COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.255.000

9.962.621
1.809.693
1.508.645
35.048
266.000

500.500

Produto: Ações Administrativas Realizadas (Unidade)
15.385
10 128

0914 4861

CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE
PROFISSIONAIS DE SAÚDE

541.347

541.347

541.347

541.347

1.000

500

500

1

1.000

500

500

1

882.477
882.477

882.477
882.477

1
4
5

25.328.172
20.789.050
60.112
4.479.010

1
Produto: Servidores Capacitados (Unidade) 4.773
10 305

0914 1056

CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E
APARELHAMENTO NA ÁREA DA SAÚDE
Produto: Obras Realizadas (M2)

10 305

0914 4833

APOIO E ORIENTAÇÃO AOS MUNICÍPIOS
Produto: Assessoria Aos Municípios (Unidade) 11.605

10 305

0914 4839

CONTROLE DE ENDEMIAS

18.184.657
17.169.657
1.015.000

6.643.515
3.619.393
60.112
2.964.010

500.000

500.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

628

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
09000-SECRETARIA DA SAÚDE
09055-SUPERINT.DE CONTROLE DE ENDEMIAS-SUCEN
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Produto: Pessoas Atendidas (Unidade) 6.500.000
10 571

0914 5419

PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA ÁREA
DE ENDEMIAS

85.089

85.089

1

85.089

85.089

1
4
5

32.767.041
95.160
6.000.010
38.862.211

Produto: Pesquisas Realizadas (Unidade) 100
SUBTOTAIS

TOTAL

25.430.481
2.270.000
27.700.481

7.336.060
95.160
3.230.010
10.661.230

500
500.000
500.500

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

629

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO C
RECEITA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA POR SUBFONTE
09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
09055 - SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN
CÓDIGO
1000.00.00
1300.00.00
1310.00.00
1320.00.00
1600.00.00
1700.00.00
1720.00.00
1900.00.00
1910.00.00
1920.00.00
1930.00.00
1990.00.00
TOTAL

ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências Intergovernamentais
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Multas e Juros de Mora
Indenizações e Restituições
Receita da Dívida Ativa
Receitas Diversas

SUBFONTE

Valores em R$ 1,00
CATEGORIA
ECONÔMICA

FONTE

6.095.170
83.430
10
83.420
610
6.000.000
6.000.000
11.130
10
8.450
10
2.660
6.095.170

630


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

09056 - HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA USP
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·
·
·

servir de campo de ensino e treinamento a estudantes de cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP, da Escola de Enfermagem de Ribeirão
Preto da Universidade de São Paulo e de escolas superiores de currículos relacionados com as ciências da Saúde;
servir de campo de aperfeiçoamento para profissionais que atuam na assistência médico-hospitalar;
proporcionar meios para o desenvolvimento de pesquisas científicas; e
prestar assistência médico-hospitalar.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEIS ESTADUAIS NºS:
3.274 de 23/12/55 9.233 de 11/01/66 -

Institui em entidade autárquica o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação, como entidade autárquica, da Universidade de Ribeirão Preto.

DECRETOS ESTADUAIS NºS:
13.297 de 05/03/79 20.273 de 28/12/82 25.233 de 20/05/86 28.128 de 20/01/88 35.516 de 19/08/92 37.639 de 08/10/93 -

Aprova o Regulamento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
Altera dispositivos do Regulamento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, aprovado pelo Decreto nº
13.297, de 05 de março de 1979.
Dá nova redação ao artigo 7º do Regulamento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, para incluir entre
os membros do Conselho Deliberativo um representante dos servidores da Autarquia.
Inclui dispositivos no Regulamento aprovado pelo Decreto nº 13.297, de 05 de março de 1979.
Inclui e altera a redação de dispositivos do Regulamento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo aprovado
pelo Decreto nº 13.297, de 05 de março de 1979.
Altera a redação de dispositivos do Regulamento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP, aprovado pelo Decreto nº 13.297, de
05 de março de 1979.

631


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
09000-SECRETARIA DA SAÚDE
09056-HOSP.DAS CLÍNICAS FAC.MED.RIB.PRETO-USP
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
10 - SAÚDE

Total
151.022.885

151.022.885

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS

48.719.585
1.545.717
2.240.632

272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME
ESTATUTÁRIO
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
E AMBULATORIAL
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E
TERAPÊUTICO
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

1.216.925

Valores em R$1,00
Total

Programa
0000 - ENCARGOS GERAIS
0101 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
0928 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DE ALTA
COMPLEXIDADE EM ASSISTÊNCIA MÉDICA EM RIB.
PRETO

78.635.116
16.115.064
354.679
2.195.167

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

10 843

0000
0000 5140

ENCARGOS GERAIS
PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

F

1
10 846

0000 4836

PAGAMENTO DE AÇÕES
INDENIZATÓRIAS-ADM.INDIRETA

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total
2.549.846
354.679
354.679

Juros e
Encargos
da Dívida
76.158
76.158
76.158

Outras
Despesas
Correntes
2.195.167

2.195.167

2.195.167

1

2.195.167

2.195.167

1

1.216.925
1.216.925
1.216.925

1.216.925
1.216.925
1.216.925

147.256.114

83.758.893

58.497.221

48.719.585
48.494.805
224.780

26.797.495
26.665.107
132.388

21.922.090
21.829.698
92.392

Investimentos

Produto: Ações Indenizatórias Pagas (Unidade)

10 272

0101
0101 5373

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS
Produto: Inativos Atendidos (Unidade) 320

0928

10 122

0928 4859

ATENDIMENTO INTEGRAL E DE ALTA
COMPLEXIDADE EM ASSISTÊNCIA MÉDICA EM RIB.
PRETO
COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL
1
4

5.000.000

Produto: Ações Administrativas Realizadas (Unidade)
5.616
10 126

0928 4855

TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO TIC

1.545.717

1.545.717

1

1.545.717

1.545.717

1

2.240.632
2.240.632

2.240.632
2.240.632

Produto: Serviço Informatizado (%) 10
10 128

0928 4843

BOLSA DE RESIDÊNCIA MÉDICA
Produto: Bolsas Concedidas (Unidade) 508

10 302

0928 1056

CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E

2.549.846
1.216.925
147.256.114

5.000.000

5.000.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

632

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida
278.521
278.521
278.521


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
09000-SECRETARIA DA SAÚDE
09056-HOSP.DAS CLÍNICAS FAC.MED.RIB.PRETO-USP
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida

APARELHAMENTO NA ÁREA DA SAÚDE
1

5.000.000

5.000.000

Produto: Obras Realizadas (M2) 3.671
10 302

0928 4868

ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E
HOSPITALAR

73.635.116

56.961.398

16.673.718

1

73.635.116

56.961.398

16.673.718

1

16.115.064
16.115.064

Produto: Atendimentos Realizados (Unidade) 650.000
10 303

0928 5422

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

16.115.064
16.115.064

Produto: Pacientes Atendidos Com Medicamentos (Unidade)
185.186
SUBTOTAIS
TOTAL

1
4

150.798.105
224.780
151.022.885

84.843.430
132.388
84.975.818

76.158
76.158

60.599.996
92.392
60.692.388

5.000.000

278.521

5.000.000

278.521

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

633


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO C
RECEITA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA POR SUBFONTE
09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
09056 - HOSP. DAS CLÍNICAS DA FAC. DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA USP
CÓDIGO
1000.00.00
1300.00.00
1320.00.00
1600.00.00
1900.00.00
1920.00.00
1990.00.00
TOTAL

ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
Receitas de Valores Mobiliários
RECEITA DE SERVIÇOS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Indenizações e Restituições
Receitas Diversas

SUBFONTE

Valores em R$ 1,00
CATEGORIA ECONÔMICA

FONTE

224.780
10
10
19.300
205.470
60
205.410
224.780

634


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

09057 - HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·
·

servir de campo de ensino e treinamento a estudantes de cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Medicina da USP e de escolas superiores com currículos relacionados com as
Ciências da Saúde;
servir de campo de aperfeiçoamento para profissionais relacionados com a assistência médico-hospitalar; e
prestar assistência médico-hospitalar.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
DECRETOS ESTADUAIS NºS:
9.720 de 20/04/77 12.287 de 18/09/78 19.765 de 18/10/82 22.313 de 03/05/84 23.426 de 30/04/85 25.394 de 19/06/86 38.911 de 18/07/94 -

Aprova o Regulamento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.
Altera o Regulamento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, aprovado pelo Decreto nº 9.720, de 20 de abril de 1977.
Altera o Regulamento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, aprovado pelo Decreto nº 9.720, de 20 de abril de 1977.
Altera disposições do Regulamento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, aprovado pelo Decreto nº 9.720, de 20 de abril de
1977.
Altera disposições do Regulamento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, aprovado pelo Decreto nº 9.720, de 20 de abril de
1977.
Altera disposições do Regulamento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, aprovado pelo Decreto nº 9.720, de 20 de abril de
1977.
Altera a redação de dispositivos do Regulamento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, aprovado pelo Decreto nº 9.720, de
20 de abril de 1977.

635


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
09000-SECRETARIA DA SAÚDE
09057-HOSP. DAS CLÍNICAS DA FAC.DE MED.DA USP
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
10 - SAÚDE

Total
572.200.815

572.200.815

Subfunção

Total

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME
ESTATUTÁRIO
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
E AMBULATORIAL
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E
TERAPÊUTICO
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Valores em R$1,00
Total

Programa

7.100.753
3.146.934

0000 - ENCARGOS GERAIS
0101 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

16.347.514
19.022.397

19.022.397

0929 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DE ALTA
COMPLEXIDADE EM ASSISTÊNCIA MÉDICA EM SÃO PAULO

536.830.904

433.961.972
92.621.245
915.886
15.431.628

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

10 843

0000
0000 5140

ENCARGOS GERAIS
PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

10 846

0000 4836

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

F

Total

1

16.347.514
915.886
915.886

PAGAMENTO DE AÇÕES
INDENIZATÓRIAS-ADM.INDIRETA

Juros e
Encargos
da Dívida
162.986
162.986
162.986

Outras
Despesas
Correntes
15.431.628

15.431.628

15.431.628

1

15.431.628

15.431.628

1

19.022.397
19.022.397
19.022.397

19.022.397
19.022.397
19.022.397

536.830.904

216.367.600

Investimentos

Produto: Ações Indenizatórias Pagas (Unidade)

10 272

0101
0101 5373

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS
Produto: Inativos Atendidos (Unidade) 1.602

0929

10 126

0929 4845

ATENDIMENTO INTEGRAL E DE ALTA
COMPLEXIDADE EM ASSISTÊNCIA MÉDICA EM SÃO
PAULO
TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO-TIC

302.263.224

1

7.100.753
7.100.753

7.100.753
7.100.753

1

3.146.934
3.146.934

3.146.934
3.146.934

18.200.080

Produto: Serviço Informatizado (%) 100
10 128

0929 4843

BOLSA DE RESIDÊNCIA MÉDICA
Produto: Bolsas Concedidas (Unidade) 868

10 302

0929 1056

CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E
APARELHAMENTO NA ÁREA DA SAÚDE
1
5
7

18.200.080

18.200.080

18.200.000
40
40

18.200.000
40
40

Produto: Obras Realizadas (M2) 25.000
10 302

0929 4868

ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E
HOSPITALAR
1

415.761.892

216.367.600

199.394.292

408.722.802

216.367.600

192.355.202

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

636

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida
752.900
752.900
752.900


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
09000-SECRETARIA DA SAÚDE
09057-HOSP. DAS CLÍNICAS DA FAC.DE MED.DA USP
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

Valores em R$1,00

4
5

7.038.990
100

Outras
Despesas
Correntes
7.038.990
100

1

92.621.245
92.621.245

92.621.245
92.621.245

F

Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida

Produto: Atendimentos Realizados (Unidade) 1.872.567
10 303

0929 5422

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Produto: Pacientes Atendidos Com Medicamentos (Unidade)
1.940.859

SUBTOTAIS

TOTAL

1
4
5
7

565.161.645
7.038.990
140
40
572.200.815

235.389.997

235.389.997

162.986

162.986

310.655.762
7.038.990
100
317.694.852

18.200.000

752.900

40
40
18.200.080

752.900

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

637


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO C
RECEITA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA POR SUBFONTE
09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
09057 - HOSP. DAS CLÍNICAS DA FAC. DE MEDICINA DA UNIVERS. DE SÃO PAULO
CÓDIGO
1000.00.00
1300.00.00
1310.00.00
1320.00.00
1500.00.00
1520.00.00
1600.00.00
1700.00.00
1720.00.00
1730.00.00
1740.00.00
1750.00.00
1760.00.00
1900.00.00
1910.00.00
1920.00.00
1990.00.00
2000.00.00
2100.00.00
2110.00.00
2120.00.00
2400.00.00
2470.00.00
TOTAL

ESPECIFICAÇÃO

SUBFONTE

RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
RECEITA INDUSTRIAL
Receita da Indústria de Transformação
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências Intergovernamentais
Transferências de Instituições Privadas
Transferências do Exterior
Transferências de Pessoas
Transferências de Convênios
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Multas e Juros de Mora
Indenizações e Restituições
Receitas Diversas
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operações de Crédito Internas
Operações de Crédito Externas
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Transferências de Convênios

Valores em R$ 1,00
CATEGORIA
ECONÔMICA

FONTE

7.039.100
234.070
90.000
144.070
4.200
4.200
360
6.000.090
20
10
10
10
6.000.040
800.380
300
800.060
20
70
40
20
20
30
30
7.039.170

638


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

09058 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·
·
·

prestar assistência médica e hospitalar aos seus contribuintes e beneficiários;
incentivar o ensino, a pesquisa e o aperfeiçoamento no campo da medicina, a fim de manter elevado o seu padrão assistencial;
proporcionar condições de aperfeiçoamento técnico-científico aos seus servidores, a fim de elevar o nível de ensino a ser ministrado pelo IAMSPE; e
promover campanhas de saúde pública que beneficiem, diretamente, os servidores públicos estaduais e, facultativamente, participar de outras que beneficiem a população em geral.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEIS ESTADUAIS NºS:
1.856 de 28/10/52 9.323 de 11/05/66 2.815 de 23/04/81 9.627 de 06/05/97 10.504 de 17/02/00 11.125 de 11/04/02 11.456 de 09/10/03 -

Cria no Instituto de Previdência do Estado, como entidade autárquica, o Departamento de Assistência Médica ao Servidor Público do Estado, DAMPSE, e dá outras
providências.
Dispõe sobre o Departamento de Assistência Médica ao Servidor Público do Estado que passa a denominar-se Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público
Estadual.
Dispõe sobre a finalidade e a organização básica do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE
Institui o Programa de Descentralização dos Serviços Prestados pelo IAMSPE.
Altera dispositivo do Decreto-lei nº 257, de 29 de maio de 1970, com redação dada pela Lei nº 2.815, de 23 de abril de 1981, que dispõe sobre a finalidade e a
organização básica do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 257, de 29 de maio de 1970, que dispõe sobre a finalidade e organização básica do Instituto de Assistência Médica ao Servidor
Público Estadual.
Altera o artigo 26 do Decreto-Lei nº 257, de 29 de maio de 1970.

DECRETO-LEI ESTADUAL Nº:
257 de 29/05/70 -

Dispõe sobre a finalidade e organização básica do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE.

DECRETOS ESTADUAIS NºS:
52.474 de 25/06/70 46.724 de 25/04/02 -

Aprova o regulamento de adaptação do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE ao Decreto-Lei no 257, de 29 de maio de 1970.
Dispõe sobre a aplicação dos §§ 4º a 7º do artigo 7º do Decreto-lei nº 257, de 29 de maio de 1970, que dispõe sobre a finalidade e organização básica do Instituto de
Assistência Médica ao Servidor Público Estadual IAMSPE, alterado pela Lei nº 11.125, de 11 de abril de 2002.

639


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
09000-SECRETARIA DA SAÚDE
09058-INST.ASSIST.MÉD.AO SERV.PÚBLICO-IAMSPE
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
10 - SAÚDE

Total
346.886.090

346.886.090

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME
ESTATUTÁRIO
301 - ATENÇÃO BÁSICA
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
E AMBULATORIAL
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E
TERAPÊUTICO
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

57.646.273
3.131.126
2.045.040

Valores em R$1,00
Total

Programa
0000 - ENCARGOS GERAIS
0101 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
0927 - ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO
ESTADUAL

2.150.262
9.886.421
244.047.540
23.998.623
483.331
3.497.474

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

10 843

0000
0000 5140

ENCARGOS GERAIS
PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

F

4
10 846

0000 4836

PAGAMENTO DE AÇÕES
INDENIZATÓRIAS-ADM.INDIRETA

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total
3.980.805
483.331
483.331

Juros e
Encargos
da Dívida
104.374
104.374
104.374

Outras
Despesas
Correntes
3.497.474

Investimentos

3.497.474

3.497.474

4

3.497.474

3.497.474

4

2.150.262
2.150.262
2.150.262

2.150.262
2.150.262
2.150.262

340.755.023

137.891.661

201.230.922

1.632.440

4

57.646.273
57.646.273

18.692.507
18.692.507

38.853.766
38.853.766

100.000
100.000

4

3.131.126
3.131.126

3.031.126
3.031.126

100.000
100.000

2.045.040

1.795.040

250.000

2.045.000
40

1.795.000
40

250.000

1.743.472

53.000

Produto: Ações Indenizatórias Pagas (Unidade)

10 272

0101
0101 5373

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS
Produto: Inativos Atendidos (Unidade) 204

0927
10 122

0927 5421

ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO
ESTADUAL
COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL DO IAMSPE
Produto: Ações Administrativas Realizadas (Unidade)
1.048.412

10 126

0927 4134

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Produto: Serviço Informatizado (%) 100

10 128

0927 4106

QUALIFICAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS
4
5
Produto: Profissionais Qualificados (Unidade) 9.000

10 301

0927 4109

ASSISTÊNCIA MÉDICO AMBULATORIAL NOS CTOS.
DE ATENDIM. MÉDICO AMBULATORIAL-CEAMAS

3.980.805
2.150.262
340.755.023

9.886.421

8.089.949

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

640

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida
378.957
378.957
378.957


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
09000-SECRETARIA DA SAÚDE
09058-INST.ASSIST.MÉD.AO SERV.PÚBLICO-IAMSPE
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

F
4

Valores em R$1,00
Total
9.886.421

Pessoal e
Encargos
Sociais
8.089.949

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
1.743.472

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida

53.000

Produto: Atendimentos Realizados (Unidade) 357.132
10 302

0927 1056

CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E
APARELHAMENTO NA ÁREA DA SAÚDE

529.430

529.430

4

529.430

529.430

4

73.940.000
73.940.000

4
5

169.578.110
169.578.100
10

Produto: Obras Realizadas (M2) 22.000
10 302

0927 4107

ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR POR TERCEIROS

73.940.000
73.940.000

Produto: Atendimentos Realizados (Unidade) 2.280.000
10 302

0927 4860

ATENDIMENTO MÉDICO AMBULATORIAL E HOSPITALAR

111.109.205
111.109.205

57.868.895
57.868.895

600.010
600.000
10

Produto: Atendimentos Realizados (Unidade) 4.549.000
10 303

0927 5420

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA O SERVIDOR E
DEPENDENTES

23.998.623

23.998.623

4

23.998.623

23.998.623

4
5

346.886.040
50
346.886.090

Produto: Pacientes Atendidos Com Medicamentos (Unidade)
525.500
SUBTOTAIS
TOTAL

140.041.923

104.374

140.041.923

104.374

204.728.356
40
204.728.396

1.632.430
10
1.632.440

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

641

378.957
378.957


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO C
RECEITA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA POR SUBFONTE
09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
09058 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE
CÓDIGO
1000.00.00
1200.00.00
1210.00.00
1300.00.00
1310.00.00
1320.00.00
1600.00.00
1700.00.00
1720.00.00
1730.00.00
1760.00.00
1900.00.00
1910.00.00
1920.00.00
1990.00.00
2000.00.00
2400.00.00
2470.00.00
TOTAL

ESPECIFICAÇÃO

SUBFONTE

RECEITAS CORRENTES
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
Contribuições Sociais
RECEITA PATRIMONIAL
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERENCIAS CORRENTES
Transferências Intergovernamentais
Transferências de Instituições Privadas
Transferências de Convênios
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Multas e Juros de Mora
Indenizações e Restituições
Receitas Diversas
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
Transferências de Convênios

Valores em R$ 1,00
CATEGORIA
ECONÔMICA

FONTE

346.886.080
343.180.000
343.180.000
1.819.520
19.500
1.800.020
550.510
30
10
10
10
1.336.020
250.000
336.010
750.010
10
10
10
346.886.090

642


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

17048 - FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM-ESTAR DO MENOR - FEBEM-SP
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·

promover a execução da política de ação para o atendimento à criança e ao adolescente em situação irregular.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEIS ESTADUAIS NºS:
185 de 12/12/73 985 de 26/04/76 -

Autoriza o Poder Executivo a instituir a "Fundação Paulista de Promoção Social do Menor - PRO-MENOR".
Altera a denominação da Fundação Paulista de Promoção Social do Menor - PRO-MENOR, e dispositivos da Lei nº 185, de 12 de dezembro de 1973, que autorizou a
sua instituição, e dá providências correlatas.

DECRETOS ESTADUAIS NºS:
8.777 de 13/10/76 31.768 de 28/06/90 48.893 de 26/08/04

Aprova os Estatutos da Fundação Estadual do Bem Estar do Menor - FEBEM-SP.
Altera denominação da Secretaria de Estado da Promoção Social para Secretaria do Trabalho e da Promoção Social, transfere a vinculação da Fundação Estadual do
Bem-Estar no Menor - FEBEM - SP e dá outras providências.
Altera a vinculação da Fundação Estadual do Bem Estar do Menor FEBEM-SP e dá providências correlatas.

643


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
17000-SEC.DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
17048-FUND.ESTADUAL DO BEM-ESTAR DO MENOR-FEBEM-SP
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
12 - EDUCAÇÃO

Total
220.018.426
178.574.615

398.593.041

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E
AO ADOLESCENTE
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

154.528.068
238.043.546
6.021.427

Valores em R$1,00
Total

Programa
0000 - ENCARGOS GERAIS
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO

6.021.427
154.528.068

1725 - PROGRAMA DE QUALIDADE DA FEBEM
1726 - ASSISTÊNCIA AO ADOLESCENTE EM CONFLITO
COM A LEI

1.969.694
236.073.852

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

08 846

0000
0000 4836

ENCARGOS GERAIS
PAGAMENTO DE AÇÕES
INDENIZATÓRIAS-ADM.INDIRETA

Valores em R$1,00

6.021.427
6.021.427

Outras
Despesas
Correntes
6.002.658
6.002.658

1

6.021.427

6.002.658

1
4
5

154.528.068
154.528.068
154.342.853
185.160
55

F

Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos
18.769
18.769
18.769

Produto: Ações Indenizatórias Pagas (Unidade)

08 122

0100
0100 5153

SUPORTE ADMINISTRATIVO
ADMINISTRAÇÃO DA FEBEM

109.552.843
109.552.843
109.552.843

44.975.225
44.975.225
44.790.010
185.160
55

Produto: Unidade Administrada (Unidade) 1

08 243

1725
1725 5173

PROGRAMA DE QUALIDADE DA FEBEM
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE
GESTÃO
1

1.969.694
1.969.694

1.969.694
1.969.694

1.969.694

1.969.694

Produto: Funcionários Capacitados (Unidade) 1.967
1726
08 243

1726 1033

ASSISTÊNCIA AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM
A LEI
DESCENTRALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO
ADOLESCENTE

236.073.852

1

89.634.145

117.439.707

29.000.000

36.000.000

7.000.000

29.000.000

36.000.000

7.000.000

29.000.000

3.402.876

3.402.876

3.402.876

3.402.876

18.096.361

18.096.361

18.096.361

18.096.361

Produto: Vagas Criadas Por Ano (Unidade) 1.000
08 243

1726 5174

ACOMPANHAMENTO E APOIO A ADOLESCENTES
EGRESSOS
1
Produto: Adolescentes Inseridos Na Comunidade (Unidade)
477

08 243

1726 5179

MUNICIPALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO
ADOLESCENTE
1
Produto: Parcerias Com Municípios E Entidades Sociais
(Unidade) 173

12 243

1726 5176

EXECUÇÃO DA MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE
INTERNAÇÃO

175.888.229

89.634.145

86.254.084

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

644

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
17000-SEC.DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
17048-FUND.ESTADUAL DO BEM-ESTAR DO MENOR-FEBEM-SP
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

Valores em R$1,00

F

Total

1
4
5

175.588.174
300.000
55

Pessoal e
Encargos
Sociais
89.634.145

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
85.954.029
300.000
55

Investimentos

Produto: Adolescentes Desinternados (Unidade) 7.137
12 243

1726 5177

EXECUÇÃO MEDIDAS SÓCIO-EDUC. DE LIBERD.
ASSISTIDA E DE PREST.SERV. À COMUNIDADE

1.653.468

1.653.468

1.653.468

1.653.468

1.032.918

1.032.918

1

1.032.918

1.032.918

1
4
5

398.107.771
485.160
110
398.593.041

1
Produto: Adolescentes Incluídos Na Rede De Serviços Da
Comunidade (Unidade) 12.797
12 243

1726 5178

EXECUÇÃO DA MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE
SEMILIBERDADE
Produto: Adolescentes Trabalhando E Estudando (Unidade)
591

SUBTOTAIS

TOTAL

199.186.988

199.186.988

169.902.014
485.160
110
170.387.284

29.018.769

29.018.769

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

645

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO C
RECEITA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA POR SUBFONTE
17000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
17048 - FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM ESTAR DO MENOR - FEBEM
CÓDIGO
1000.00.00
1300.00.00
1310.00.00
1320.00.00
1400.00.00
1410.00.00
1420.00.00
1500.00.00
1520.00.00
1700.00.00
1730.00.00
1750.00.00
1760.00.00
1900.00.00
1920.00.00
1990.00.00
2000.00.00
2400.00.00
2470.00.00
TOTAL

ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
RECEITA AGROPECUÁRIA
Receita da Produção Vegetal
Receita da Produção Animal e Derivados
RECEITA INDUSTRIAL
Receita da Indústria de Transformação
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências de Instituições Privadas
Transferências de Pessoas
Transferências de Convênios
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Indenizações e Restituições
Receitas Diversas
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Transferências de Convênios

SUBFONTE

Valores em R$ 1,00
CATEGORIA ECONÔMICA

FONTE

485.230
5.070
10
5.060
20
10
10
10
10
300.050
10
10
300.030
180.080
180.060
20
40
40
40
485.270

646


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

18058 - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·

prestar assistência médica, hospitalar, odontológica, social e previdenciária aos beneficiários do pessoal ativo e inativo da Polícia Militar do Estado, bem como assistência judiciária aos
seus contribuintes.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEIS ESTADUAIS NºS:
452 de 02/10/74 1.069 de 17/09/76 -

Institui a Caixa Beneficente da Polícia Militar, estabelece os regimes de pensão e de assistência médico-hospitalar e odontológica, e dá providências correlatas.
Altera dispositivos da Lei nº 452, de 02 de outubro de 1974, e estabelece a filiação dos integrantes do Quadro em Extinção, a que se refere o parágrafo único do
artigo 12, do Decreto-Lei nº 217, de 08 de abril de 1970, ao IPESP e IAMSPE.

LEI FEDERAL Nº:
9.717 de 27/11/98 -

Dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal, e dá outras providências.

DECRETOS ESTADUAIS NºS:
5.376 de 26/12/74 7.391 de 29/12/75 46.538 de 08/02/02 -

Aprova o Regulamento da Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado.
Aprova o Regulamento Interno da Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado.
Dispõe sobre a aplicação das disposições do artigo 1º, inciso III, da Lei Federal nº 9.717, de 27 de novembro de 1998.

647


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
18000-SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
18058-CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
10 - SAÚDE

Total
706.348.182
74.496.000

780.844.182

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
274 - PREVIDÊNCIA ESPECIAL
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
E AMBULATORIAL
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

5.135.734
608.687.261
74.496.000

Valores em R$1,00
Total

Programa
0000 - ENCARGOS GERAIS
0101 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
1817 - ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO

92.525.187

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

09 846

0000
0000 4836

ENCARGOS GERAIS
PAGAMENTO DE AÇÕES
INDENIZATÓRIAS-ADM.INDIRETA

Valores em R$1,00

92.525.187
92.525.187

Outras
Despesas
Correntes
92.525.187
92.525.187

1

92.525.187

92.525.187

1
4
5

536.441.717
536.441.717
379.837.552
154.119.332
2.484.833

536.441.717
536.441.717
379.837.552
154.119.332
2.484.833

151.877.278
5.135.734

74.410.858
2.433.314

77.181.420
2.417.420

285.000
285.000

5.135.734

2.433.314

2.417.420

285.000

72.245.544

71.977.544

268.000

72.245.544

71.977.544

268.000

F

Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos

Produto: Ações Indenizatórias Pagas (Unidade)

09 274

0101
0101 5573

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
PAGAMENTO DE PENSÕES DA POLÍCIA MILITAR

Produto: Pensionistas Atendidos (Unidade) 35.172

09 122

1817
1817 4251

ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAIXA BENEFICENTE
DA POLÍCIA MILITAR
4
Produto: Unidade Atendida (Unidade) 1

09 274

1817 4250

ASSISTÊNCIA AOS INATIVOS E PENSIONISTAS
DA POLÍCIA MILITAR
4
Produto: Inativos E Pensionistas Assistidos (Unidade)
35.172

10 302

1817 4784

ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR E
ODONTOLÓGICA AOS PENSIONISTAS DA POLÍCIA
MILITAR

74.496.000

74.496.000

4

74.496.000

74.496.000

1
4
5

472.362.739
305.996.610
2.484.833
780.844.182

Produto: Pacientes Atendidos (Unidade) 215.000
SUBTOTAIS

TOTAL

92.525.187
536.441.717
151.877.278

379.837.552
228.530.190
2.484.833
610.852.575

92.525.187
77.181.420

285.000

169.706.607

285.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

648

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO C
RECEITA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA POR SUBFONTE
18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
18058 - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
CÓDIGO
1000.00.00
1200.00.00
1210.00.00
1300.00.00
1310.00.00
1320.00.00
1600.00.00
1900.00.00
1920.00.00
1990.00.00
2000.00.00
2200.00.00
2220.00.00
2300.00.00
TOTAL

ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
Contribuições Sociais
RECEITA PATRIMONIAL
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
RECEITA DE SERVIÇOS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Indenizações e Restituições
Receitas Diversas
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS
Alienação de Bens Imóveis
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

SUBFONTE

Valores em R$ 1,00
CATEGORIA ECONÔMICA

FONTE

308.438.433
293.582.363
293.582.363
1.356.000
1.300.000
56.000
9.600.000
3.900.070
60
3.900.010
43.010
10
10
43.000
308.481.443

649


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

20058 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - IPESP
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·
·
·

assegurar pensão mensal aos beneficiários de seus contribuintes, nos termos da legislação própria;
administrar sistemas de previdência de grupos profissionais diferenciados;
operar as Carteiras Predial, de Lazer e Bolsas de Estudo para seus contribuintes;
assumir os encargos do pagamento de aposentados, reformados e pensionistas da Administração Estadual.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO de 09/07/35 Cria o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo IPESP.
LEI FEDERAL Nº:
9.717 de 27/11/98 -

Dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências.

LEIS ESTADUAIS NºS:
4.832 de 04/09/58 6.047 de 27/01/61 8.679 de 03/02/65 9.859 de 09/10/67 -

Dispõe sobre a substituição de regime de pecúlio obrigatório, vigente no Instituto de Previdência do Estado, por pensão mensal e dá outras providências dos
contribuintes e das contribuições.
Autoriza o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo a celebrar convênios com os Municípios do Estado para extensão da Lei nº 4.832, de 04 de setembro de
1958, a seus servidores.
Altera e revoga artigos da Lei nº 4.832, de 04 de setembro de 1958 e dá outras providências.
Acrescenta alínea ao artigo 11 da Lei nº 4.832, de 4 de setembro de 1958, com a redação dada pelo artigo 1º da Lei nº 8.679, de 3 de fevereiro de 1965 e dá outras
providências.

DECRETOS ESTADUAIS NºS:
10.291 de 10/06/39 Organiza o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo e dá outras providências.
33.790 de 16/10/58 Regulamenta o regime de pensão mensal, instituído pela Lei nº 4.832, de 4 de setembro de 1958.
52.589 de 29/12/70 Dispõe sobre transferências das responsabilidades orçamentárias, financeira e administrativa, referentes a pagamento de aposentados e reformados.
52.793 de 27/08/71 Dá nova redação aos artigos 1º, 3º e 5º do Decreto nº 52.589, de 29 de dezembro de 1970, que dispõe sobre transferências das responsabilidades orçamentárias,
financeira e administrativa, referente a pagamento de aposentados e reformados.
52.898 de 17/03/72 Dá nova redação ao artigo 3º do Decreto nº 52.589, de 29 de dezembro de 1970, alterado pelo artigo 1º do Decreto nº 52.793, de 27 de agosto de 1971, que
dispõe sobre transferência das responsabilidades orçamentárias referentes a pagamento de aposentados e reformados.
52.899 de 17/03/72 Dispõe sobre as responsabilidades orçamentária, financeira e administrativa referentes a pagamentos de pensionistas do Estado.
28.082 de 08/01/88 Dá nova redação ao artigo 3º do Decreto nº 52.589, de 29 de dezembro de 1970.
30.550 de 03/10/89 Aprova o Regulamento do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo.
43.514 de 02/10/98 Dá nova redação ao artigo 3º do Regulamento do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo IPESP, aprovado pelo decreto 30.550, de 3 de outubro de 1989.
46.538 de 08/02/02 Dispõe sobre a aplicação das disposições do artigo 1º, inciso III, da Lei Federal nº 9.717, de 27 de novembro de 1998.
47.835 de 21/05/03 Altera a vinculação do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP e dá providência correlata.

650


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
20000-SECRETARIA DA FAZENDA
20058-INST.PREVIDÊNCIA DO EST.DE SÃO PAULO-IPESP
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
04 - ADMINISTRAÇÃO
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

Total
764.793.174
1.617.632.999

2.382.426.173

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME
ESTATUTÁRIO
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

54.381.940
2.163.869.656
10.476.000
153.698.577

Valores em R$1,00
Total

Programa
0000 - ENCARGOS GERAIS
0101 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

164.174.577
611.094.597

2015 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL
2017 - FUNDOS DE PREVIDÊNCIA

1.606.656.999
500.000

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

04 846

0000
0000 4836

ENCARGOS GERAIS
PAGAMENTO DE AÇÕES
INDENIZATÓRIAS-ADM.INDIRETA

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total
164.174.577
153.698.577

1

153.698.577

4

10.476.000
10.476.000

4

611.094.597
611.094.597
611.094.597

611.094.597
611.094.597
611.094.597

4
7

1.606.656.999
54.381.940
54.381.920
20

1.560.891.979
8.616.920
8.616.920

1
4
5

1.552.275.059
519.877.506
1.012.292.993
20.104.560

1.552.275.059
519.877.506
1.012.292.993
20.104.560

Juros e
Encargos
da Dívida
10.476.000

Outras
Despesas
Correntes
153.698.577
153.698.577

Investimentos

153.698.577

Produto: Ações Indenizatórias Pagas (Unidade)
09 843

04 272

0000 5140

0101
0101 5373

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS

10.476.000
10.476.000

Produto: Inativos Atendidos (Unidade) 97.611

09 122

2015
2015 4209

PREVIDÊNCIA ESTADUAL
ADMINISTRAÇÃO DA AUTARQUIA

44.000.000
44.000.000
44.000.000

1.765.020
1.765.020
1.765.000
20

Produto: Beneficiários Da Pensão Mensal Atendidos
(Unidade) 96.111
09 272

2015 4575

PENSÃO MENSAL

Produto: Pensão Mensal Concedida (Unidade)

09 272

2017
2017 1881

FUNDOS DE PREVIDÊNCIA
ESTUDOS PARA A CONSTITUIÇÃO E GESTÃO DO
FUNDO DE PREVIDÊNCIA

500.000
500.000

500.000
500.000

4

500.000

500.000

1
4
5
7

673.576.083
1.688.745.510
20.104.560
20
2.382.426.173

Produto: Estudo Para Implantação Do Fundo (%) 20
SUBTOTAIS

TOTAL

519.877.506
1.632.004.510
20.104.560

10.476.000

153.698.577
44.500.000

1.765.000

2.171.986.576

10.476.000

198.198.577

20
1.765.020

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

651

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO C
RECEITA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA POR SUBFONTE
20000 - SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DA FAZENDA
20058 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - IPESP
CÓDIGO
1000.00.00
1200.00.00
1210.00.00
1300.00.00
1310.00.00
1320.00.00
1600.00.00
1900.00.00
1910.00.00
1920.00.00
1990.00.00
2000.00.00
2100.00.00
2110.00.00
2200.00.00
2210.00.00
2220.00.00
2300.00.00
TOTAL

ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
Contribuições Sociais
RECEITA PATRIMONIAL
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
RECEITA DE SERVIÇOS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Multas e Juros de Mora
Indenizações e Restituições
Receitas Diversas
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operações de Crédito Internas
ALIENAÇÃO DE BENS
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

SUBFONTE

Valores em R$ 1,00
CATEGORIA ECONÔMICA

FONTE

1.701.850.050
1.662.256.460
1.662.256.460
2.200.010
800.000
1.400.010
20.000.010
17.393.570
360.000
7.560
17.026.010
7.000.040
20
20
3.000.010
10
3.000.000
4.000.010
1.708.850.090

652


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

20059 - CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA DAS SERVENTIAS NÃO OFICIALIZADAS DA JUSTIÇA DO ESTADO
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·

proporcionar aposentadoria aos seus segurados; e
conceder pensão aos dependentes dos segurados.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEIS ESTADUAIS NºS:
465 de 28/09/49 10.393 de 16/12/70 3.274 de 07/04/82 -

Regula a aposentadoria dos Escreventes, Auxiliares de Cartórios e Oficiais de Justiça.
Reorganiza a Carteira de Previdência das Serventias Não Oficializadas da Justiça do Estado.
Altera a redação do artigo 49 da Lei nº 10.393, de 16 de dezembro de 1970, que reorganiza a Carteira de Previdência das Serventias Não-Oficializadas da Justiça
do Estado.

DECRETO-LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº:
3 de 27/08/69 -

Código Judiciário do Estado de São Paulo.

DECRETO ESTADUAL Nº:
47.835 de 21/05/03 -

Altera a vinculação do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP e dá providência correlata.

653


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
20000-SECRETARIA DA FAZENDA
20059-CART.PREV.SERV.NÃO OFICIAL.JUSTIÇA DO ESTADO
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função

301.780.070

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

Total
301.780.070

Subfunção

Total

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

301.367.654
412.416

Valores em R$1,00
Total

Programa
0000 - ENCARGOS GERAIS
2010 - CARTEIRAS AUTÔNOMAS DE PREVIDÊNCIA

412.416
301.367.654

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

09 846

0000
0000 4836

ENCARGOS GERAIS
PAGAMENTO DE AÇÕES
INDENIZATÓRIAS-ADM.INDIRETA

Valores em R$1,00

412.416
412.416

Outras
Despesas
Correntes
412.416
412.416

2

412.416

412.416

2
4

301.367.654
301.367.654
229.587.584
71.780.070

266.891.144
266.891.144
197.982.774
68.908.370

34.444.010
34.444.010
31.604.810
2.839.200

230.000.000
71.780.070
301.780.070

197.982.774
68.908.370
266.891.144

32.017.226
2.839.200
34.856.426

F

Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos

Produto: Ações Indenizatórias Pagas (Unidade)

09 273

2010
2010 5017

CARTEIRAS AUTÔNOMAS DE PREVIDÊNCIA
CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA

32.500
32.500
32.500

Produto: Concessão De Benefícios (Aposentad./Pensões)
(Unidade) 5.510
SUBTOTAIS
TOTAL

2
4

32.500
32.500

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

654

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO C
RECEITA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA POR SUBFONTE
20000 - SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DA FAZENDA
20059 - CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA DAS SERVENTIAS NÃO OFICIALIZADAS DA JUSTIÇA DO ESTADO
CÓDIGO
1000.00.00
1100.00.00
1120.00.00
1200.00.00
1210.00.00
1300.00.00
1320.00.00
1900.00.00
1910.00.00
1920.00.00
1990.00.00
TOTAL

ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
Taxas
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
Contribuições Sociais
RECEITA PATRIMONIAL
Receitas de Valores Mobiliários
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Multas e Juros de Mora
Indenizações e Restituições
Receitas Diversas

SUBFONTE

Valores em R$ 1,00
CATEGORIA ECONÔMICA

FONTE

301.780.070
230.000.000
230.000.000
40.500.000
40.500.000
30.000.000
30.000.000
1.280.070
280.000
60
1.000.010
301.780.070

655


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

20060 - CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA DOS ECONOMISTAS DE SÃO PAULO
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·

proporcionar aposentadoria aos segurados: economistas profissionais e provisionados; e
conceder pensão aos dependentes dos segurados.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEIS ESTADUAIS NºS:
7.384 de 06/11/62 9.841 de 11/09/67 2.489 de 14/10/80 -

Dispõe sobre a criação, no Instituto de Previdência do Estado de São Paulo, de uma carteira autônoma, denominada "Carteira de Previdência dos Economistas de
São Paulo".
Altera a redação do parágrafo único, do artigo 3º, da Lei nº 7.384, de 06 de novembro de 1962.
Altera a redação de dispositivos da Lei nº 7.384, de 06 de novembro de 1962, que criou a "Carteira de Previdência dos Economistas de São Paulo", e dá
providências correlatas.

DECRETOS ESTADUAIS NºS:
43.544 de 13/07/64 47.835 de 21/05/03 -

Regulamenta a Lei nº 7.384, de 06 de novembro de 1962, que criou, no Instituto de Previdência do Estado de São Paulo a Carteira de Previdência dos Economistas
de São Paulo.
Altera a vinculação do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP e dá providência correlata.

656


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
20000-SECRETARIA DA FAZENDA
20060-CARTEIRA DE PREVID.DOS ECONOMISTAS DE S.PAULO
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

401.650

Valores em R$1,00
Total

Função

Total

Subfunção

Total

Programa

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

401.650

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

36.878
364.772

0000 - ENCARGOS GERAIS
2010 - CARTEIRAS AUTÔNOMAS DE PREVIDÊNCIA

364.772
36.878

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

09 846

0000
0000 4836

ENCARGOS GERAIS
PAGAMENTO DE AÇÕES
INDENIZATÓRIAS-ADM.INDIRETA

Valores em R$1,00

364.772
364.772

Outras
Despesas
Correntes
364.772
364.772

4

364.772

364.772

4

36.878
36.878
36.878

36.878
36.878
36.878

401.650
401.650

36.878
36.878

F

Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos

Produto: Ações Indenizatórias Pagas (Unidade)

09 273

2010
2010 5017

CARTEIRAS AUTÔNOMAS DE PREVIDÊNCIA
CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA
Produto: Concessão De Benefícios (Aposentad./Pensões)
(Unidade) 101

SUBTOTAIS
TOTAL

4

364.772
364.772

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

657

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO C
RECEITA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA POR SUBFONTE
20000 - SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DA FAZENDA
20060 - CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA DOS ECONOMISTAS DE SÃO PAULO
CÓDIGO
1000.00.00
1200.00.00
1210.00.00
1300.00.00
1320.00.00
1900.00.00
1910.00.00
1920.00.00
1990.00.00
TOTAL

ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
Contribuições Sociais
RECEITA PATRIMONIAL
Receitas de Valores Mobiliários
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Multas e Juros de Mora
Indenizações e Restituições
Receitas Diversas

SUBFONTE

Valores em R$ 1,00
CATEGORIA ECONÔMICA

FONTE

401.650
391.840
391.840
9.500
9.500
310
230
60
20
401.650

658


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

20061 - CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·

proporcionar aposentadoria aos seus segurados; e
conceder pensão aos dependentes dos segurados.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEIS ESTADUAIS NºS:
5.174 de 07/01/59 10.394 de 16/12/70 -

Dispõe sobre a criação, no Instituto de Previdência do Estado de São Paulo, da "Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo".
Reorganiza a Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo.

DECRETOS ESTADUAIS NºS:
52.757 de 18/06/71 47.835 de 21/05/03 -

Regulamenta o artigo 56, da Lei nº 10.394, de 16 de dezembro de 1970.
Altera a vinculação do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP e dá providência correlata.

659


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
20000-SECRETARIA DA FAZENDA
20061-CARTEIRA DE PREVID. DOS ADVOGADOS DE S. PAULO
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função

101.290.080

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

Total
101.290.080

Subfunção

Total

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

101.290.080

Valores em R$1,00
Total

Programa
2010 - CARTEIRAS AUTÔNOMAS DE PREVIDÊNCIA

101.290.080

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

09 273

2010
2010 5017

CARTEIRAS AUTÔNOMAS DE PREVIDÊNCIA
CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA

Valores em R$1,00

F

Total

2
4

101.290.080
101.290.080
11.000.010
90.290.070

Pessoal e
Encargos
Sociais
27.985.443
27.985.443

Juros e
Encargos
da Dívida

27.985.443

Outras
Despesas
Correntes
73.272.137
73.272.137
11.000.010
62.272.127

27.985.443
27.985.443

11.000.010
62.272.127
73.272.137

Investimentos
32.500
32.500
32.500

Produto: Concessão De Benefícios (Aposentad./Pensões)
(Unidade) 2.520
SUBTOTAIS
TOTAL

2
4

11.000.010
90.290.070
101.290.080

32.500
32.500

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

660

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO C
RECEITA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA POR SUBFONTE
20000 - SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DA FAZENDA
20061 - CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO
CÓDIGO
1000.00.00
1100.00.00
1120.00.00
1200.00.00
1210.00.00
1300.00.00
1320.00.00
1900.00.00
1910.00.00
1920.00.00
1990.00.00
TOTAL

ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
Taxas
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
Contribuições Sociais
RECEITA PATRIMONIAL
Receitas de Valores Mobiliários
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Multas e Juros de Mora
Indenizações e Restituições
Receitas Diversas

SUBFONTE

Valores em R$ 1,00
CATEGORIA ECONÔMICA

FONTE

101.290.080
11.000.010
11.000.010
15.000.000
15.000.000
75.000.000
75.000.000
290.070
260.000
60
30.010
101.290.080

661


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

23000 - SECRETARIA DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·
·
·
·
·

formular e executar políticas, programas e projetos voltados ao emprego e às relações do trabalho;
coordenar a implementação das políticas do Sistema Público de Emprego e do Sistema de Relações do Trabalho;
proporcionar o exercício de atividades delegadas pelo Governo Federal;
promover o desenvolvimento do artesanato no Estado;
desenvolver as atividades do Sistema Público de Emprego, compreendendo as ações voltadas à ampliação de oportunidades de trabalho, ao estímulo do desenvolvimento de formas
alternativas de ocupação e renda, à capacitação, qualificação e requalificação profissional, e à intermediação de mão-de-obra;
desenvolver as atividades do Sistema de Relações do Trabalho, compreendendo as ações voltadas à melhoria na qualidade de vida no trabalho, por meio de orientações procedimentais e
gerais aos empregados, empregadores, sindicatos ou associações e da promoção de lazer aos trabalhadores.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
DECRETOS ESTADUAIS NºS:
5.928 de 15/03/75 14.825 de 11/03/80 29.355 de 14/12/88 35.340 de 16/07/92 35.341 de 16/07/92 39.898 de 01/01/95 43.422 de 01/09/98 43.578 de 23/10/98 -

Altera a denominação da Secretaria do Trabalho e Administração, cria a Secretaria de Estado de Relações do Trabalho, e dá providências correlatas.
Reorganiza a Secretaria da Promoção Social e dá providencias correlatas.
Altera a organização dos serviços da Administração Direta e Indireta do Estado, e dá providências correlatas.
Restabelece o campo funcional da Secretaria de Relações do Trabalho.
Altera a denominação e organização da Secretaria do Trabalho e da Promoção Social, introduz modificações no Decreto nº 14.825, de 11 de março de 1980 e dá
providências correlatas.
Dá nova denominação à Secretaria de Relações do Trabalho.
Reorganiza a Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho e dá providências correlatas.
Inclui dispositivos no Decreto nº 43.422, de 1º de setembro de 1998, que reorganiza a Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho e dá providência correlata.

662


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
23000-SEC.DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Órgão

Função
10 - SAÚDE
11 - TRABALHO

Total
12.061.603
163.466.742

Subfunção

Total

Valores em R$1,00
Total

Programa

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME
ESTATUTÁRIO
331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS
AO TRABALHADOR
332 - RELAÇÕES DE TRABALHO

12.935.455
12.482.083

0000 - ENCARGOS GERAIS
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO

2.301
12.935.455

12.304.078

0101 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

12.482.083

1.278.268

2.344.300

333 - EMPREGABILIDADE
334 - FOMENTO AO TRABALHO
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

136.111.803
414.357
2.301

2301 - DESENVOLVIMENTO TÉCNICO E METODOLÓGICO
PARA A EMPREGABILIDADE
2302 - FOMENTO AO EMPREGO E RENDA
2303 - QUALIDADE DO TRABALHO
2305 - FOMENTO AO TRABALHO ARTESANAL
2308 - EMPREENDEDORISMO
3516 - FAMÍLIA CIDADÃ - AÇÕES SOCIAIS
INTEGRADAS

175.528.345

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

11

0000
0000

ENCARGOS GERAIS
PAGAMENTO DE AÇÕES
INDENIZATÓRIAS-ADM.INDIRETA
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS NOS TERMOS DA
LEGISLAÇÃO VIGENTE; CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS
JUDICIAIS EM JULGADO DE PEQUENO VALOR (§ 3ºART.100.C.F.); CUMPRIMENTO DE DECISÕES
JUDICIAIS PROFERIDAS EM MANDADOS DE SEGURANÇA
E MEDIDAS CAUTELARES E OUTROS ENCARGOS E
DESPESAS JUDICIAIS.
Produto: Ações Indenizatórias Pagas (Unidade)

11

11

11

11

846

122

122

122

272

0100
0100

0100

0100

0101
0101

4836

4256

5032

5040

5373

SUPORTE ADMINISTRATIVO
ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SUTACO
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES E ADMINISTRAÇÃO DE
RECURSOS MATERIAIS, FINANCEIROS E HUMANOS NÃO
ASSOCIADOS AOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS DA SUTACO.
Produto: Unidades Administradas (Unidade) 2
ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CERET
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES E ADMINISTRAÇÃO DE
RECURSOS MATERIAIS, FINANCEIROS E HUMANOS NÃO
ASSOCIADOS AO PROGRAMA FINALÍSTICO DO CERET.
Produto: Unidades Mantidas (Unidade) 1
ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES E ADMINISTRAÇÃO DE
RECURSOS MATERIAIS, FINANCEIROS E HUMANOS NÃO
ASSOCIADOS AOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS DA PASTA.
Produto: Unidades Administradas (Unidade) 226
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS

Valores em R$1,00

2.301
2.301

Outras
Despesas
Correntes
2.301
2.301

1

2.301

2.301

3.698.115
1.353.544
1.353.544

9.225.340
345.844
229.199
116.645

12.000

1
4

12.935.455
1.699.388
1.582.743
116.645

1.723.633
1.335.733
387.900

523.713
523.713

1.187.920
812.020
375.900

12.000

1
4

9.512.434

1.820.858

7.691.576

9.512.434

1.820.858

7.691.576

12.482.083
12.482.083

12.482.083
12.482.083

F

1

13.082.585
15.319.378
414.357
6.247.886
112.700.000

Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos

12.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

663

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
23000-SEC.DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

2301
11

11

11

11

11

332

333

332

333

333

2301

2301

2302
2302

2302

2302

4227

5043

4254

4230

5033

Valores em R$1,00

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Total

PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E OUTROS
BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES INATIVOS, EM
CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Produto: Inativos Atendidos (Unidade) 1.470

1

12.482.083

DESENVOLVIMENTO TÉCNICO E METODOLÓGICO
PARA A EMPREGABILIDADE
INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS DO MERCADO DE
TRABALHO
COLETA, ORGANIZAÇÃO, ANÁLISE E
DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO MERCADO DE
TRABALHO E DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA.
Produto: Relatórios Produzidos (Unidade) 10.000
APRENDENDO APRENDER
IDENTIFICAÇÃO DE EXPERIÊNCIAS BEM SUCEDIDAS E
DE METODOLOGIAS TESTADAS E VALIDADAS NOS
CENTROS EXPERIMENTAIS QUE INTEGREM EDUCAÇÃO,
TRABALHO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL.
Produto: Metodologias Desenvolvidas (Unidade) 15
FOMENTO AO EMPREGO E RENDA
COMISSÕES DE EMPREGO
A COMISSÃO ESTADUAL DE EMPREGO NO ESTADO DE
SÃO PAULO - CETE, E AS COMISSÕES MUNICIPAIS DE
EMPREGO - COM-EMPREGO SÃO ENTIDADES CIVIS
COMPOSTAS POR REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO,
SINDICATOS, TRABALHADORES E EMPRESÁRIOS, QUE
SE REÚNEM PARA DESENVOLVER AÇÕES, COMO A
CRIAÇÃO DE PLANOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL,
LEVANTAMENTO DAS POTENCIALIDADES DE UMA DADA
LOCALIDADE, INCENTIVOS À PRODUÇÃO, ENTRE
OUTROS, PARA COMBATER O DESEMPREGO NO ESTADO E
NOS MUNICÍPIOS, TENDO EM VISTA SUAS
ESPECIFICIDADES.
Produto: Encontros Realizados (Unidade) 25
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO TRABALHADOR
PROMOÇÃO DE CURSOS GRATUITOS DE QUALIFICAÇÃO E
REQUALIFICAÇÃO,OFERECIDOS POR ENTIDADES
CONVENIADAS COM A SECRETARIA,PARA
TRABALHADORES DESEMPREGADOS,CADASTRADOS NOS
POSTOS DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR-PAT.
Produto: Trabalhadores Treinados (Unidade) 23.000
TIMES DO EMPREGO
TREINAMENTO PARA ENTREVISTAS POR MEIO DE
DINÂMICAS, DESENVOLVIDAS EM GRUPOS DE 25
DESEMPREGADOS,ORGANIZADOS EM PROGRAMAÇÃO
SEMANAL, TOTALIZANDO 16 ENCONTROS DE 3 HORAS
CADA, VISANDO AVALIAR SEUS
CONHECIMENTOS,POTENCIALIDADES E ELABORANDO

Pessoal e
Encargos
Sociais
12.482.083

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

2.344.300

2.344.300

1.063.600

1.063.600

1

1.063.600

1.063.600

1

1.280.700
1.280.700

1.280.700
1.280.700

13.082.565
214.668
214.668

20

1

13.082.585
214.668
214.668

11.705.984
1.947.757
20
9.758.207

11.705.964
1.947.757
10
9.758.197

20

1
2
5

1

369.467
369.467

369.467
369.467

10
10

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

664

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
23000-SEC.DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

CURRICULUM.
Produto: Trabalhadores Recolocados (Unidade) 700
11

10

10

11

11

11

333

331

331

331

333

333

2302

2303
2303

2303

2303

2303

2303

5044

4237

5598

5045

4248

5596

INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
ATENDIMENTO E CADASTRAMENTO DE DESEMPREGADOS
QUE PROCURAM SUA RECOLOCAÇÃO NO MERCADO DE
TRABALHO, CAPTAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGO NAS
EMPRESAS E CONVOCAÇÃO DE TRABALHADORES PARA AS
VAGAS DISPONÍVEIS.
Produto: Trabalhadores Atendidos (Unidade) 80.000
QUALIDADE DO TRABALHO
FISCALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO
FISCALIZAÇÃO DA SEGURANÇA E DA SAÚDE DO
TRABALHADOR, EM CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO
TRABALHO E EMPREGO A PARTIR DE DENÚNCIAS DO
MINISTÉRIO PÚBLICO, SINDICATOS, SECRETARIA DA
SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO PAULO E AÇÕES
CONJUNTAS COM O INSS.ORIENTAÇÃO;CURSOS DE CIPA
(COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES);
SEMANAS INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO
TRABALHO (SIPATS); SISTEMATIZAÇÃO DAS
INFORMAÇÕES ESPECÍFICAS DA ÁREA PARA
MAPEAMENTO DE SITUAÇÕES IDENTIFICADAS NOS
AMBIENTES DE TRABALHO.
Produto: Fiscalizações Realizadas (Unidade) 8.873
AVALIAÇÃO DE RISCOS NOS AMBIENTES DE
TRABALHO
ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS DE SITUAÇÕES DE
EXPOSIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO DO GRAU E ATRIBUIÇÃO
DE ADICIONAL SALARIAL DE INSALUBRIDADE.
Produto: Laudos Emitidos (Unidade) 18.000
ESPORTE E RECREAÇÃO DO TRABALHADOR
PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS EDUCATIVOS,
SÓCIO-CULTURAIS, ESPORTIVOS E RECREATIVOS,
DESTINADOS AOS TRABALHADORES EM GERAL.
Produto: Trabalhadores Participantes (Unidade) 3.670.000
ORIENTAÇÃO TRABALHISTA
DIVULGAÇÃO E ORIENTAÇÃO DA LEGISLAÇÃO
TRABALHISTA, CONTROLE DA REALIZAÇÃO DOS
ACORDOS TRABALHISTAS E EMISSÃO DE CARTEIRAS DE
TRABALHO NOS POSTOS DE ATENDIMENTO DO
TRABALHADOR (PAT'S).
Produto: Atendimentos Realizados (Unidade) 300.000
ASSISTÊNCIA JURÍDICA AO TRABALHADOR
ASSISTÊNCIA JURÍDICA AO TRABALHADOR,
CONCILIAÇÃO ENTRE TRABALHADORES E
EMPREGADOS,PROPICIANDO A SOLUÇÃO DOS CONFLITOS

1

792.466
792.466

1

15.319.378
11.980.939
11.980.939

792.466
792.466

14.862.400
11.908.431
11.908.431

456.968
72.508
72.508

80.664

80.664

1

80.664

80.664

1
3
4

242.475
165.845
30
76.600

114.941
114.941

1

3.005.103
3.005.103

2.839.028
2.839.028

1

10.197
10.197

127.524
50.904
20
76.600

10

10
10

166.075
166.075

10.197
10.197

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

665

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
23000-SEC.DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

TRABALHISTAS NO ATO DA CONSULTA E EXECUÇÃO DE
ESTUDOS RELACIONADOS ÀS MUDANÇAS DE LEGISLAÇÃO
TRABALHISTA.
Produto: Trabalhadores Atendidos (Unidade) 92.460

11

11

11

11

11

11

334

334

333

333

333

333

2305
2305

2305

2308
2308

2308

2308

3516
3516

4258

4259

4224

4225

4226

1087

FOMENTO AO TRABALHO ARTESANAL
DIFUSÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS
ARTESANAIS
REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS E FEIRAS
NACIONAIS E INTERNACIONAIS.MANUTENÇÃO DE
PONTOS DE VENDA.
Produto: Artesanato Comercializado (Unidade) 15.000
DESENVOLVIMENTO E SUPORTE TÉCNICO AO
TRABALHO ARTESANAL
PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E JURÍDICA,
CADASTRAMENTO, CURSOS DE QUALIFICAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO, IMPLANTAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE PESQUISA, RESGATE E PRESERVAÇÃO DE
TÉCNICAS ARTESANAIS.
Produto: Artesão Atendido (Unidade) 6.000
EMPREENDEDORISMO
APOIO AO AUTO-EMPREGO
PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE
GESTÃO DE PEQUENOS NEGÓCIOS PARA A FORMAÇÃO DE
EMPREENDEDORES, REALIZADOS NAS PRÓPRIAS
COMUNIDADES, FOMENTANDO A CRIAÇÃO DE EMPRESAS
COMUNITÁRIAS DE AUTO GESTÃO.
Produto: Empreendedores Capacitados (Unidade) 4.748
BANCO DO POVO
FINANCIAMENTO DE RECURSOS ENTRE R$ 200,00 A R$
5.000,00 PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES,
FORMAIS OU INFORMAIS, QUE RESIDAM NO MUNICIPIO
HÁ MAIS DE DOIS ANOS E QUE EXERÇAM ATIVIDADE
PRODUTIVA NO MÍNIMO DE SEIS MESES E COM RENDA
MAXIMA ANUAL DE R$ 87.300,00 E SEM RESTRIÇÕES
CREDITÍCIAS.
Produto: Contratos De Financiamentos Concedidos A
Empreendedores (Unidade) 33.400
COOPERATIVISMO/ASSOCIATIVISMO
REALIZAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO E EVENTOS E
PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA PARA A ORGANIZAÇÃO DE
COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE TRABALHADORES.
Produto: Eventos Realizados (Unidade) 8
FAMÍLIA CIDADÃ - AÇÕES SOCIAIS INTEGRADAS
FRENTES DE TRABALHO
CADASTRAMENTO DE DESEMPREGADOS, CLASSIFICAÇÃO
POR ORDEM DE NECESSIDADES E OFERECIMENTO DE

414.357
360.537

413.857
360.037

500
500

133.230
227.307

133.230
226.807

500

53.820

53.820

1
4

32.712
21.108

32.712
21.108

1

6.247.886
2.900.000
2.900.000

6.247.886
2.900.000
2.900.000

1

3.190.020
3.190.020

3.190.020
3.190.020

1

157.866
157.866

157.866
157.866

1

112.700.000
112.700.000
112.700.000

112.700.000
112.700.000
112.700.000

1
4

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

666

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
23000-SEC.DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

F

Total

1
2
3
4
5

164.940.528
20
30
829.560
9.758.207
175.528.345

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida

OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA (NOVE MESES) EM ORGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO.
Produto: Bolsistas Atendidos E Qualificados (Unidade)
27.000
SUBTOTAIS

TOTAL

31.042.598

31.042.598

133.897.930
10
20
817.060
9.758.197
144.473.217

10
10
12.000
10
12.030

500
500

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

Síntese por Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
23001 - SEC.DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
23055 - SUPERINT.TRAB.ARTESANAL COMUN.-SUTACO

Total
171.494.725
2.116.046

Unidade Orçamentária
23045 - FUND.CENT.EDUC.REC.E ESPORT.TRAB.-CERET

667

Valores em R$1,00
Total
1.917.574


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
23000-SEC.DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
23001-SEC.DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
10 - SAÚDE
11 - TRABALHO

Total
12.061.603
159.433.122

171.494.725

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME
ESTATUTÁRIO
331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS
AO TRABALHADOR
332 - RELAÇÕES DE TRABALHO
333 - EMPREGABILIDADE

Valores em R$1,00
Total

Programa

9.512.434
12.482.083

0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0101 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

9.512.434
12.482.083

12.110.137

2301 - DESENVOLVIMENTO TÉCNICO E METODOLÓGICO
PARA A EMPREGABILIDADE
2302 - FOMENTO AO EMPREGO E RENDA
2303 - QUALIDADE DO TRABALHO
2308 - EMPREENDEDORISMO
3516 - FAMÍLIA CIDADÃ - AÇÕES SOCIAIS
INTEGRADAS

2.344.300

1.278.268
136.111.803

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

11 122

0100
0100 5040

SUPORTE ADMINISTRATIVO
ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO

Valores em R$1,00

9.512.434
9.512.434

Pessoal e
Encargos
Sociais
1.820.858
1.820.858

1

9.512.434

1.820.858

1

12.482.083
12.482.083
12.482.083

12.482.083
12.482.083
12.482.083

F

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
7.691.576
7.691.576

Investimentos

7.691.576

Produto: Unidades Administradas (Unidade) 226

11 272

0101
0101 5373

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS
Produto: Inativos Atendidos (Unidade) 1.470

2301
11 332

2301 4227

DESENVOLVIMENTO TÉCNICO E METODOLÓGICO
PARA A EMPREGABILIDADE
INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS DO MERCADO DE
TRABALHO

2.344.300

2.344.300

1.063.600

1.063.600

1

1.063.600

1.063.600

1

1.280.700
1.280.700

1.280.700
1.280.700

13.082.565
214.668
214.668

20

1

13.082.585
214.668
214.668

11.705.984
1.947.757
20
9.758.207

11.705.964
1.947.757
10
9.758.197

20

1
2
5

1

369.467
369.467

369.467
369.467

Produto: Relatórios Produzidos (Unidade) 10.000
11 333

2301 5043

APRENDENDO APRENDER
Produto: Metodologias Desenvolvidas (Unidade) 15

11 332

2302
2302 4254

FOMENTO AO EMPREGO E RENDA
COMISSÕES DE EMPREGO
Produto: Encontros Realizados (Unidade) 25

11 333

2302 4230

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO TRABALHADOR

10
10

Produto: Trabalhadores Treinados (Unidade) 23.000
11 333

2302 5033

TIMES DO EMPREGO

13.082.585
15.125.437
6.247.886
112.700.000

Produto: Trabalhadores Recolocados (Unidade) 700
Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

668

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
23000-SEC.DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
23001-SEC.DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

11 333

2302 5044

INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

1

792.466
792.466

1

15.125.437
11.980.939
11.980.939

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
792.466
792.466

Investimentos

Produto: Trabalhadores Atendidos (Unidade) 80.000

10 331

2303
2303 4237

QUALIDADE DO TRABALHO
FISCALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO

14.747.459
11.908.431
11.908.431

377.968
72.508
72.508

10

Produto: Fiscalizações Realizadas (Unidade) 8.873
10 331

2303 5598

AVALIAÇÃO DE RISCOS NOS AMBIENTES DE
TRABALHO

80.664

80.664

1

80.664

80.664

1
3

48.534
48.504
30

48.524
48.504
20

1

3.005.103
3.005.103

1

10.197
10.197

10.197
10.197

1

6.247.886
2.900.000
2.900.000

6.247.886
2.900.000
2.900.000

1

3.190.020
3.190.020

3.190.020
3.190.020

1

157.866
157.866

157.866
157.866

1

112.700.000
112.700.000
112.700.000

112.700.000
112.700.000
112.700.000

Produto: Laudos Emitidos (Unidade) 18.000
11 331

2303 5045

ESPORTE E RECREAÇÃO DO TRABALHADOR

10
10

Produto: Trabalhadores Participantes (Unidade) 30.000
11 333

2303 4248

ORIENTAÇÃO TRABALHISTA

2.839.028
2.839.028

166.075
166.075

Produto: Atendimentos Realizados (Unidade) 300.000
11 333

2303 5596

ASSISTÊNCIA JURÍDICA AO TRABALHADOR
Produto: Trabalhadores Atendidos (Unidade) 92.460

11 333

2308
2308 4224

EMPREENDEDORISMO
APOIO AO AUTO-EMPREGO
Produto: Empreendedores Capacitados (Unidade) 4.748

11 333

2308 4225

BANCO DO POVO
Produto: Contratos De Financiamentos Concedidos A
Empreendedores (Unidade) 33.400

11 333

2308 4226

COOPERATIVISMO/ASSOCIATIVISMO
Produto: Eventos Realizados (Unidade) 8

11 333

3516
3516 1087

FAMÍLIA CIDADÃ - AÇÕES SOCIAIS INTEGRADAS
FRENTES DE TRABALHO
Produto: Bolsistas Atendidos E Qualificados (Unidade)
27.000

SUBTOTAIS

TOTAL

1
2
3
5

161.736.468
20
30
9.758.207
171.494.725

29.050.400

29.050.400

132.686.068
10
20
9.758.197
142.444.295

10
10
10
30

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

669

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

23045 - FUNDAÇÃO CENTRO EDUCATIVO, RECREATIVO E ESPORTIVO DO TRABALHADOR - CERET
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·

elaborar programações educacionais, culturais, sociais esportivas e cívicas de forma a atender diferencialmente, a população infantil, juvenil e adulta; e
promover a participação efetiva do trabalhador nas atividades programadas.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEI ESTADUAL Nº:
1.933 de 03/01/79 -

Autoriza o Poder Executivo a instituir Fundação denominada "Centro Educativo, Recreativo e Esportivo do Trabalhador - CERET".

DECRETOS ESTADUAIS NºS:
13.174 de 26/01/79 47.176 de 02/10/02 -

Aprova os Estatutos da Fundação Centro Educativo, Recreativo e Esportivo do Trabalhador CERET.
Altera a redação do parágrafo único, do artigo 9º dos Estatutos da Fundação Centro Educativo, Recreativo e Esportivo do Trabalhador - CERET aprovados pelo
Decreto nº 13.174, de 26 de janeiro de 1979.

670


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
23000-SEC.DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
23045-FUND.CENT.EDUC.REC.E ESPORT.TRAB.-CERET
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
11 - TRABALHO

Total
1.917.574

1.917.574

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS
AO TRABALHADOR

1.723.633
193.941

Valores em R$1,00
Total

Programa
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
2303 - QUALIDADE DO TRABALHO

1.723.633
193.941

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

11 122

0100
0100 5032

SUPORTE ADMINISTRATIVO
ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CERET

F

Valores em R$1,00
Total

Pessoal e
Encargos
Sociais
523.713
523.713
523.713

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
1.187.920
1.187.920
812.020
375.900

1
4

1.723.633
1.723.633
1.335.733
387.900

1
4

193.941
193.941
117.341
76.600

114.941
114.941
114.941

79.000
79.000
2.400
76.600

1.453.074
464.500
1.917.574

638.654

814.420
452.500
1.266.920

Investimentos
12.000
12.000
12.000

Produto: Unidades Mantidas (Unidade) 1

11 331

2303
2303 5045

QUALIDADE DO TRABALHO
ESPORTE E RECREAÇÃO DO TRABALHADOR

Produto: Trabalhadores Participantes (Unidade) 3.640.000
SUBTOTAIS
TOTAL

1
4

638.654

12.000
12.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

671

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO C
RECEITA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA POR SUBFONTE
23000 - SECRETARIA DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
23045 - FUNDAÇÃO CENTRO EDUCATIVO, RECREATIVO E ESPORTIVO DO TRABALHADOR - CERET
CÓDIGO
1000.00.00
1300.00.00
1310.00.00
1320.00.00
1600.00.00
1700.00.00
1730.00.00
1750.00.00
1900.00.00
1910.00.00
1920.00.00
1990.00.00
TOTAL

ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências de Instituições Privadas
Transferências de Pessoas
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Multas e Juros de Mora
Indenizações e Restituições
Receitas Diversas

SUBFONTE

Valores em R$ 1,00
CATEGORIA ECONÔMICA

FONTE

464.500
130.010
130.000
10
334.000
20
10
10
470
10
60
400
464.500

672


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

23055 - SUPERINTENDÊNCIA DO TRABALHO ARTESANAL NAS COMUNIDADES - SUTACO
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·
·
·
·
·

incentivar as atividades relacionadas à promoção e aplicação de medidas que beneficiem a produção do trabalhador artesanal, bem como protejam a sua atividade e facilitem o escoamento
do produto final;
estudar os problemas ligados à absorção de mão-de-obra;
orientar, formular, executar e supervisionar a política de absorção de mão-de-obra marginalizada, em coordenação com os órgãos federais responsáveis pela política de mão-de-obra no
País, bem como coordenar a execução dessa política, em níveis regionais;
incumbir-se da implantação e da supervisão do Plano de Comunidade do Trabalho nos níveis regionais e sub-regionais;
estabelecer convênios ou acordos com organismos universitários e outros, para realização de cursos e estudos; e
orientar a política de comercialização dos produtos das regiões, dando especial ênfase à exportação.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEI ESTADUAL Nº:
65 de 04/12/72 -

Dá nova denominação à Superintendência de Comunidade de Trabalho, e altera o inciso IV do artigo 7º do Decreto-Lei nº 256, de 29 de maio de 1970.

DECRETO-LEI ESTADUAL Nº:
256 de 29/05/70 -

Dispõe sobre a criação, como entidade autárquica da Superintendência de Comunidade de Trabalho.

DECRETOS ESTADUAIS NºS:
52.719 de 12/03/71 52 962 de 29/06/72 3.375 de 2l/02/74 -

Dispõe sobre o Regulamento de adaptação da Superintendência de Comunidade de Trabalho ao Decreto-Lei Complementar nº 7, de 6 de novembro de 1969, e dá
providências correlatas.
Altera o Regulamento aprovado pelo Decreto nº 52.719, de 12 de março de 1971.
Transforma Órgão da Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades.

673


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
23000-SEC.DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
23055-SUPERINT.TRAB.ARTESANAL COMUN.-SUTACO
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
11 - TRABALHO

Total
2.116.046

2.116.046

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
334 - FOMENTO AO TRABALHO
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

1.699.388
414.357
2.301

Valores em R$1,00
Total

Programa
0000 - ENCARGOS GERAIS
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
2305 - FOMENTO AO TRABALHO ARTESANAL

2.301
1.699.388
414.357

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

11 846

0000
0000 4836

ENCARGOS GERAIS
PAGAMENTO DE AÇÕES
INDENIZATÓRIAS-ADM.INDIRETA

Valores em R$1,00

2.301
2.301

Outras
Despesas
Correntes
2.301
2.301

1

2.301

2.301

1
4

1.699.388
1.699.388
1.582.743
116.645

F

Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos

Inversões
Financeiras

Produto: Ações Indenizatórias Pagas (Unidade)

11 122

0100
0100 4256

SUPORTE ADMINISTRATIVO
ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SUTACO

1.353.544
1.353.544
1.353.544

345.844
345.844
229.199
116.645

Produto: Unidades Administradas (Unidade) 2

11 334

2305
2305 4258

FOMENTO AO TRABALHO ARTESANAL
DIFUSÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS
ARTESANAIS

414.357
360.537

413.857
360.037

500
500

133.230
227.307

133.230
226.807

500

53.820

53.820

1
4

32.712
21.108

32.712
21.108

1
4

1.750.986
365.060
2.116.046

1
4
Produto: Artesanato Comercializado (Unidade) 15.000
11 334

2305 4259

DESENVOLVIMENTO E SUPORTE TÉCNICO AO
TRABALHO ARTESANAL

Produto: Artesão Atendido (Unidade) 6.000
SUBTOTAIS
TOTAL

1.353.544
1.353.544

397.442
364.560
762.002

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

674

500
500

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO C
RECEITA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA POR SUBFONTE
23000 - SECRETARIA DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
23055 - SUPERINTENDÊNCIA DO TRABALHO ARTESANAL NAS COMUNIDADES - SUTACO
CÓDIGO
1000.00.00
1300.00.00
1320.00.00
1600.00.00
1700.00.00
1730.00.00
1900.00.00
1920.00.00
1990.00.00
2000.00.00
2500.00.00
2590.00.00
TOTAL

ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
Receitas de Valores Mobiliários
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências de Instituições Privadas
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Indenizações e Restituições
Receitas Diversas
RECEITAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
Outras Receitas

SUBFONTE

Valores em R$ 1,00
CATEGORIA ECONÔMICA

FONTE

310.060
10.010
10.010
300.000
10
10
40
20
20
55.000
55.000
55.000
365.060

675


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

35000 - SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·
·

formular e executar a política estadual relativa à criança, ao adolescente, à família e ao bem-estar social, visando conjugar esforços dos setores governamental e privado, no processo de
desenvolvimento social;
assessorar o Governo do Estado nos assuntos relativos à assistência social;
coordenar, acompanhar e implementar planos e programas destinados:
- ao atendimento integral e integrado à criança e ao adolescente;
- à execução de atividades de promoção humana;
- ao incentivo à ação e participação comunitária, à assistência social e à educação de base; e
- promover a integração dos planos e programas de atendimento à criança, ao adolescente, à família e ao bem-estar social, em nível federal, estadual e municipal, bem como empresas públicas, de economia mista e privadas e organismos internacionais.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEIS ESTADUAIS NºS:
4.467 de 19/12/84 Transfere para o Poder Executivo o Serviço de Colocação Familiar, com a denominação alterada para Instituto de Assuntos da Família, e dá providências correlatas.
8.312 de 12/05/93 Autoriza o Poder Executivo a extinguir a Secretaria da Promoção Social (transfere as atribuições para a Secretaria da Criança, Família e Bem-Estar Social).
9.177 de 18/10/95 Cria o Conselho Estadual de Assistência Social e o Fundo Estadual de Assistência Social, e extingue o Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções e dá providências
correlatas.
9.892 de 10/12/97 Institui a Política Estadual do Idoso - PEI.
10.200 de 06/01/99 Institui a Agência de Desenvolvimento Social de São Paulo Fundo de Investimento e dá outras providências.
10.473 de 20/12/99 Dispõe sobre a prestação dos serviços de assistência social no Estado de São Paulo.
DECRETOS ESTADUAIS NºS:
26.906 de 15/03/87 Cria a Secretaria do Menor e dá providências correlatas.
27.981 de 23/12/87 Estrutura, organiza e regulamenta a Secretaria do Menor e dá providências correlatas.
28.081 de 07/01/88 Cria o Fundo Especial de Despesa para Atendimento Integral ao Menor na Secretaria do Menor, e dá outras providências.
36.454 de 19/01/93 Altera a denominação da Secretaria do Menor e dá providências correlatas.
40.743 de 29/03/96 Regulamenta o Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, instituído pela Lei nº 9.177, de 18 de outubro de 1995.
41.800 de 20/05/97 Altera a estrutura dos Departamentos de Ação Regional da Secretaria da Criança, Família e Bem-Estar Social e dá providências correlatas.
42.826 de 21/01/98 Altera a denominação e reorganiza a Secretaria da Criança, Família e Bem-Estar Social e dá providências correlatas.
42.864 de 13/02/98 Fixa prazo para a implantação da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e dá providências correlatas.
44.167 de 03/08/99 Regulamenta a Lei nº 10.200, de 6 de janeiro de 1999, que instituiu a Agência de Desenvolvimento Social de São Paulo Fundo de Investimentos e dá providências
correlatas.
45.632 de 16/01/01 Dispõe sobre a denominação da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.
46.666 de 05/04/02 Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 3º do Decreto nº 44.167, de 3 de agosto de 1999.

676


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
35000-SECR.EST. DE ASSISTÊNCIA E DESENV.SOCIAL
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Órgão

Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Total
253.183.908

253.183.908

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME
ESTATUTÁRIO
333 - EMPREGABILIDADE

37.638.953
5.831.000
2.000.000
202.699.810
5.013.145
1.000

Valores em R$1,00
Total

Programa
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0101 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
2817 - GOVERNO ELETRÔNICO III - TRANSAÇÕES
COM A SOCIEDADE
3505 - GERAÇÃO DE RENDA
3511 - CAPACITAÇÃO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL

33.638.953
5.013.145
5.831.000

3512 - INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS SOCIAIS
3513 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
3514 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
3515 - REDE SOCIAL
3516 - FAMÍLIA CIDADÃ - AÇÕES SOCIAIS
INTEGRADAS

4.000.000
76.034.369
39.644.631
3.808.134
83.212.676

1.000
2.000.000

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

08

0100
0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO
APOIO ADMINISTRATIVO
EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO , CONTROLE,
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS,
DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO, BEM COMO A
EXECUÇÃO DO CONJUNTO DE TAREFAS PARA SUPORTE
DAS ATIVIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS,
INCLUINDO OS SERVIÇOS DE INFORMATIZAÇÃO.
Produto: Unidades Administradas (Unidade) 26

08

122

272

0101
0101

5078

5373

2817
08

08

126

333

2817

3505
3505

1703

1464

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E OUTROS
BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES INATIVOS, EM
CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Produto: Inativos Atendidos (Unidade) 545
GOVERNO ELETRÔNICO III - TRANSAÇÕES COM A
SOCIEDADE
IMPLANTAÇÃO DO CADASTRO PRÓ-SOCIAL
MONTAGEM DE UM SISTEMA INFORMATIZADO COM
MÓDULOS DE CADASTRO DE INSTITUIÇÕES,DE
PROGRAMAS/AÇÕES SOCIAIS E DE FAMÍLIAS E
BENEFICIÁRIOS COM INTERFACE COM O CADASTRO
ÚNICO DE CONVÊNIOS.
Produto: Cadastro Implantado (%) 22
GERAÇÃO DE RENDA
IMPLANTAÇÃO DE UN PRODUTORAS DE BENS E
SERVIÇOS GERADORAS DE RENDA TRABALHO
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE PRODUÇÃO DE BENS E
SERVIÇOS POR MEIO DA CONCESSÃO DE CRÉDITO,
VISANDO O DESENVOLVIMENTO DA AUTO-SUSTENTAÇÃO

Valores em R$1,00

F

Total

1
2
3

33.638.953
33.638.953
33.638.853
10
90

1

5.013.145
5.013.145
5.013.145

1
7

1

Pessoal e
Encargos
Sociais
15.517.506
15.517.506
15.517.506

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
18.121.432
18.121.432
18.121.347
5
80

Investimentos
15
15
5
10

5.013.145
5.013.145
5.013.145

5.831.000

5.831.000

5.831.000
2.827.000
3.004.000

5.831.000
2.827.000
3.004.000

1.000
1.000

1.000
1.000

1.000

1.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

677

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
35000-SECR.EST. DE ASSISTÊNCIA E DESENV.SOCIAL
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

DE ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, EM
PROGRAMAS COMUNITÁRIOS DE GERAÇÃO DE RENDA E
EMPREGO.
Produto: Organizações E Entidades Sociais Beneficiadas
(Unidade)

08

08

08

08

128

122

244

244

3511
3511

3512
3512

3513
3513

3513

5079

5076

1825

5530

CAPACITAÇÃO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
CAPACITAÇÃO PARA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS,
PROJETOS E SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL
CAPACITAÇÃO DOS GESTORES MUNICIPAIS, TÉCNICOS
DA SECRETARIA E DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS,
ENTIDADES SOCIAIS E CONSELHEIROS DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA EXECUÇÃO ADEQUADA DOS
PROJETOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM BASE EM
RESULTADOS OBTIDOS A PARTIR DO MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS À INCLUSÃO E À
PROTEÇÃO ESPECIAL.
Produto: Pessoas Capacitadas (Unidade) 2.520
INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS SOCIAIS
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROG NA ÁREA
DE ASSIST E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CAPTAÇÃO DE INFORMAÇÕES POR MEIO DA
IMPLANTAÇÃO E ALIMENTAÇÃO DE UMA BASE DE
DADOS,QUE PERMITA O CRUZAMENTO DE INFORMAÇÕES
E A CRIAÇÃO DE INDICADORES PARA A IMPLANTAÇÃO
DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E
SUPERVISÃO DE PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Produto: Sistema De Monitoramento E Avaliação Implantado
(%) 25
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
IMPLANTAÇÃO E APOIO OPERACIONAL AOS
EQUIPAMENTOS SOCIAIS
CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS ATENDENDO CENTROS DE
CONVIVÊNCIA DE IDOSOS, INFANTIS E NÚCLEOS
COMUNITÁRIOS, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE
CONVÊNIOS COM MUNICÍPIOS E/OU ENTIDADES
SOCIAIS, COMPREENDENDO AINDA, DESPESAS DE
CUSTEIO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL
DE NATUREZA PERMANENTE, PARA A EXECUÇÃO DE
PROJETOS DE AÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS.
Produto: Convênios Com Municípios E Entidades Sociais
(Unidade) 39
ATENÇÃO BÁSICA
CONJUNTO DE AÇÕES DE NATUREZA EMANCIPATÓRIA,
VOLTADAS AOS SEGMENTOS FAMÍLIA, CRIANÇA E
ADOLESCENTE, IDOSO, PESSOA PORTADORA DE
DEFICIÊNCIA, MIGRANTE E POPULAÇÃO DE RUA, QUE
OPORTUNIZAM O ACESSO A SERVIÇOS E PROGRAMAS EM

1

1

2.000.000
2.000.000

2.000.000
2.000.000

2.000.000

2.000.000

4.000.000
4.000.000

4.000.000
4.000.000

4.000.000

4.000.000

76.034.369
2.000.000

74.034.369

1

2.000.000

1
3
5

74.034.369
71.845.404
80
2.188.885

2.000.000
2.000.000
2.000.000

74.034.369
71.845.404
80
2.188.885

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

678

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
35000-SECR.EST. DE ASSISTÊNCIA E DESENV.SOCIAL
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

F

Total

1
5

39.644.631
39.644.631
39.324.976
319.655

39.644.631
39.644.631
39.324.976
319.655

3.808.134
2.158.134

3.808.134
2.158.134

2.158.134

2.158.134

1.650.000

1.650.000

1

1.650.000

1.650.000

1

83.212.676
64.200.000
64.200.000

83.212.676
64.200.000
64.200.000

Investimentos

REGIME DE MEIO ABERTO, PRIVILEGIANDO OS
PROCESSOS DE AMPLIAÇÃO DO UNIVERSO
INFORMACIONAL, CULTURAL, ESPORTIVO E DE LAZER,
O FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS RELACIONAIS,
APOIO PESSOAL E FAMILIAR, DESENVOLVIMENTO DE
COMPETÊNCIAS COM VISTAS À AUTONOMIA E INSERÇÃO
SOCIAL.
Produto: Municípios E Entidades Conveniadas (Unidade)
1.590

08

08

08

08

244

244

244

244

3514
3514

3515
3515

3515

3516
3516

5529

5077

5531

5579

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
ATENÇÃO ESPECIAL
CONJUNTO DE AÇÕES DE NATUREZA COMPENSATÓRIA,
VOLTADAS AOS SEGMENTOS CRIANÇA E ADOLESCENTE,
IDOSO, PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA,
MIGRANTE E POPULAÇÃO DE RUA, EM SITUAÇÃO DE
VUNERABILIDADE E RISCO PESSOAL POR MEIO DE
ACOLHIMENTO E ABRIGAMENTO, QUE FAVORECEM OS
MÍNIMOS BÁSICOS DE SOBREVIVÊNCIA, BEM COMO A
REINSERÇÃO NAS POLÍTICAS E DIREITOS SOCIAIS.
Produto: Municípios E Entidades Conveniadas (Unidade)
435
REDE SOCIAL
ATIVIDADES SÓCIO-CULTURAIS E ESP NO PARQUE
EST DAS FONTES DO IPIRANGA-PEFI
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES
SÓCIO-EDUCATIVAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS E
PROFISSIONALIZANTES EM ESPAÇO DE INTERAÇÃO
SOCIAL NA ÁREA DA EX-FEBEM-IMIGRANTES, PARA
ATIVIDADES DA COMUNIDADE. O ESPAÇO CRIADO PELO
DECRETO Nº 46.270, DE 12/11/01, A PARTIR DA
READEQUAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES EXISTENTES, TEM
CAPACIDADE PARA ATENDER A 5 MIL PESSOAS/DIA.
Produto: População Excluída Beneficiada (Unidade)
1.270.000
INTEGRAÇÃO E ARTICULAÇÃO DE PROGRAMAS DA
ÁREA SOCIAL
CADASTRAMENTO E GEOREFERENCIAMENTO DE TODAS AS
AÇÕES SOCIAIS JÁ DESENVOLVIDAS PELO GOVERNO,
INICIATIVA PRIVADA E TERCEIRO SETOR COM VISTAS
À INTEGRAÇÃO, ARTICULAÇÃO, FOCALIZAÇÃO,
FLEXIBILIZAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS
MESMAS.
Produto: Programas De Combate À Pobreza E Atenção
Integral À Criança E Adolescente (Unidade) 110
FAMÍLIA CIDADÃ - AÇÕES SOCIAIS INTEGRADAS
RENDA CIDADÃ
TRANSFERÊNCIA DE RENDA MENSAL PARA FAMÍLIAS
ENQUADRADAS ABAIXO DA LINHA DA

1

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

679

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
35000-SECR.EST. DE ASSISTÊNCIA E DESENV.SOCIAL
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

F

Total

1

19.012.676
19.012.676

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida

POBREZA.PROMOÇÃO DA MELHORIA EFETIVA DA
QUALIDADE DE VIDA DAS FAMÍLIAS, CRIANDO MEIOS
PARA SUPERAÇÃO DA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
Produto: Famílias Com Renda Abaixo Da Linha Da Pobreza,
Recebendo Repasse Financeiro Mens (Unidade) 214.852
08

244

3516

5604

AÇÃO JOVEM
CONCESSÃO DE BOLSAS A TÍTULO DE APOIO
FINANCEIRO A JOVENS NA FAIXA ETÁRIA DE 15 A 20
ANOS, QUE ESTÃO FORA DA ESCOLA, DOMICILIADOS
NOS SETORES CENSITÁRIOS DE ALTA
VULNERABILIDADE E CONCENTRAÇÃO DE POBREZA,
INCLUINDO TAMBÉM AQUELES QUE SE ENCONTRAM EM
REGIME DE LIBERDADE ASSISTIDA.
Produto: Bolsas Concedidas/Mês (Unidade) 25.000

SUBTOTAIS

TOTAL

1
2
3
5
7

19.012.676
19.012.676

247.671.188
10
170
2.508.540
3.004.000
253.183.908

20.530.651

20.530.651

225.140.537
5
160
2.508.540
3.004.000
230.653.242

2.000.000
5
10

2.000.015

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

Síntese por Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
35001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR SECRETARIA E SEDE
35004 - COORD.FORMUL.AVAL.DE POLÍTICAS E PROGRAMAS

Total
41.607.762
1.421.515

Unidade Orçamentária
35003 - COORD.DE FOMENTO DA REDE DE ASSIST.SOCIAL
35007 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FEAS

680

Valores em R$1,00
Total
11.262.955
198.891.676


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
35000-SECR.EST. DE ASSISTÊNCIA E DESENV.SOCIAL
35001-ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR SECRETARIA E SEDE
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Total
41.607.762

41.607.762

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME
ESTATUTÁRIO
333 - EMPREGABILIDADE

24.954.483
5.831.000
2.000.000
3.808.134
5.013.145
1.000

Valores em R$1,00
Total

Programa
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0101 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
2817 - GOVERNO ELETRÔNICO III - TRANSAÇÕES
COM A SOCIEDADE
3505 - GERAÇÃO DE RENDA
3511 - CAPACITAÇÃO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL

20.954.483
5.013.145
5.831.000

3512 - INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS SOCIAIS
3515 - REDE SOCIAL

4.000.000
3.808.134

1.000
2.000.000

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

08 122

0100
0100 5078

SUPORTE ADMINISTRATIVO
APOIO ADMINISTRATIVO

Valores em R$1,00

F

Total

1
2
3

20.954.483
20.954.483
20.954.383
10
90

1

5.013.145
5.013.145
5.013.145

Pessoal e
Encargos
Sociais
7.520.622
7.520.622
7.520.622

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
13.433.846
13.433.846
13.433.761
5
80

Investimentos
15
15
5
10

Produto: Unidades Administradas (Unidade) 2

08 272

0101
0101 5373

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS

5.013.145
5.013.145
5.013.145

Produto: Inativos Atendidos (Unidade) 545
2817
08 126

2817 1703

GOVERNO ELETRÔNICO III - TRANSAÇÕES COM A
SOCIEDADE
IMPLANTAÇÃO DO CADASTRO PRÓ-SOCIAL
1
7

5.831.000

5.831.000

5.831.000
2.827.000
3.004.000

5.831.000
2.827.000
3.004.000

1.000
1.000

1.000
1.000

1.000

1.000

2.000.000
2.000.000

2.000.000
2.000.000

2.000.000

2.000.000

4.000.000
4.000.000

4.000.000
4.000.000

4.000.000

4.000.000

Produto: Cadastro Implantado (%) 22

08 333

3505
3505 1464

GERAÇÃO DE RENDA
IMPLANTAÇÃO DE UN PRODUTORAS DE BENS E
SERVIÇOS GERADORAS DE RENDA TRABALHO
1
Produto: Organizações E Entidades Sociais Beneficiadas
(Unidade)

08 128

3511
3511 5079

CAPACITAÇÃO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
CAPACITAÇÃO PARA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS,
PROJETOS E SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL
1
Produto: Pessoas Capacitadas (Unidade) 2.520

08 122

3512
3512 5076

INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS SOCIAIS
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROG NA ÁREA
DE ASSIST E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
1
Produto: Sistema De Monitoramento E Avaliação Implantado

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

681

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
35000-SECR.EST. DE ASSISTÊNCIA E DESENV.SOCIAL
35001-ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR SECRETARIA E SEDE
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

(%) 25

08 244

3515
3515 5077

REDE SOCIAL
ATIVIDADES SÓCIO-CULTURAIS E ESP NO PARQUE
EST DAS FONTES DO IPIRANGA-PEFI

3.808.134
2.158.134

3.808.134
2.158.134

2.158.134

2.158.134

1.650.000

1.650.000

1

1.650.000

1.650.000

1
2
3
7

38.603.662
10
90
3.004.000
41.607.762

1
Produto: População Excluída Beneficiada (Unidade)
1.270.000
08 244

3515 5531

INTEGRAÇÃO E ARTICULAÇÃO DE PROGRAMAS DA
ÁREA SOCIAL
Produto: Programas De Combate À Pobreza E Atenção
Integral À Criança E Adolescente (Unidade) 110

SUBTOTAIS

TOTAL

12.533.767

12.533.767

26.069.895
5
80
3.004.000
29.073.980

5
10
15

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

682

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
35000-SECR.EST. DE ASSISTÊNCIA E DESENV.SOCIAL
35003-COORD.DE FOMENTO DA REDE DE ASSIST.SOCIAL
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função

11.262.955

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Total
11.262.955

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

11.262.955

Valores em R$1,00
Total

Programa
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO

11.262.955

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

08 122

0100
0100 5078

SUPORTE ADMINISTRATIVO
APOIO ADMINISTRATIVO

Valores em R$1,00

F

Total

1

11.262.955
11.262.955
11.262.955

Pessoal e
Encargos
Sociais
6.575.369
6.575.369
6.575.369

11.262.955
11.262.955

6.575.369
6.575.369

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
4.687.586
4.687.586
4.687.586

Investimentos

Produto: Unidades Administradas (Unidade) 23
SUBTOTAIS
TOTAL

1

4.687.586
4.687.586

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

683

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
35000-SECR.EST. DE ASSISTÊNCIA E DESENV.SOCIAL
35004-COORD.FORMUL.AVAL.DE POLÍTICAS E PROGRAMAS
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

1.421.515

Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Total
1.421.515

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.421.515

Valores em R$1,00
Total

Programa
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO

1.421.515

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

08 122

0100
0100 5078

SUPORTE ADMINISTRATIVO
APOIO ADMINISTRATIVO

F

1

Valores em R$1,00

1.421.515
1.421.515
1.421.515

Pessoal e
Encargos
Sociais
1.421.515
1.421.515
1.421.515

1.421.515
1.421.515

1.421.515
1.421.515

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Produto: Unidades Administradas (Unidade) 1
SUBTOTAIS
TOTAL

1

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

684

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
35000-SECR.EST. DE ASSISTÊNCIA E DESENV.SOCIAL
35007-FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FEAS
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Total
198.891.676

Subfunção

Total

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

198.891.676

198.891.676

Valores em R$1,00
Total

Programa
3513 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
3514 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
3516 - FAMÍLIA CIDADÃ - AÇÕES SOCIAIS
INTEGRADAS

76.034.369
39.644.631
83.212.676

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

08 244

3513
3513 1825

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
IMPLANTAÇÃO E APOIO OPERACIONAL AOS
EQUIPAMENTOS SOCIAIS

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total
76.034.369
2.000.000

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
74.034.369

1

2.000.000

1
3
5

74.034.369
71.845.404
80
2.188.885

74.034.369
71.845.404
80
2.188.885

1
5

39.644.631
39.644.631
39.324.976
319.655

39.644.631
39.644.631
39.324.976
319.655

1

83.212.676
64.200.000
64.200.000

83.212.676
64.200.000
64.200.000

1

19.012.676
19.012.676

19.012.676
19.012.676

196.383.056
80
2.508.540
198.891.676

194.383.056
80
2.508.540
196.891.676

Investimentos
2.000.000
2.000.000
2.000.000

Produto: Convênios Com Municípios E Entidades Sociais
(Unidade) 39
08 244

3513 5530

ATENÇÃO BÁSICA

Produto: Municípios E Entidades Conveniadas (Unidade)
1.590

08 244

3514
3514 5529

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
ATENÇÃO ESPECIAL

Produto: Municípios E Entidades Conveniadas (Unidade)
435

08 244

3516
3516 5579

FAMÍLIA CIDADÃ - AÇÕES SOCIAIS INTEGRADAS
RENDA CIDADÃ
Produto: Famílias Com Renda Abaixo Da Linha Da Pobreza,
Recebendo Repasse Financeiro Mens (Unidade) 214.852

08 244

3516 5604

AÇÃO JOVEM
Produto: Bolsas Concedidas/Mês (Unidade) 25.000

SUBTOTAIS

TOTAL

1
3
5

2.000.000

2.000.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

685

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

686


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

DETALHAMENTO DA RECEITA

687

6


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

688


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
CÓDIGO

DIA

DATA
MÊS

ANO

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA C)
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I, ALÍNEA C)
LEI Nº 6.606
LEI Nº 7.002
LEI Nº 7.644
LEI Nº 8.052
LEI Nº 8.205
LEI Nº 8.490
LEI Nº 9.459

05
05
20
27
23
07
29
23
16

10
10
12
12
12
10
12
12
12

88
89
89
90
91
92
92
93
96

LEI Nº 9.591 (ARTIGO 11)
LEI Nº 3.199
CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA A E § 1º
INCISO IV)
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I, ALÍNEA A E § 1º ITEM
1 E 2)
RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9
LEI Nº 10.705
LEI Nº 10.992
DECRETO Nº 46.655

30
23

12
12

66
81

05

10

88

05
05
28
21
01

10
05
12
12
04

89
92
00
01
02

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN - ARTS. 52 A 58)
DECRETO-LEI Nº 406
DECRETO-LEI Nº 834
LEI Nº 440
CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA B)
LEI Nº 6.374 E SUAS ALTERAÇÕES
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I, ALÍNEA B)
LEI Nº 6.556
LEI Nº 7.003
DECRETO Nº 33.118 E SUAS ALTERAÇÕES
DECRETO Nº 33.119

25
31
08
24
05
01
05
30
27
14
14

10
12
09
09
10
03
10
11
12
03
03

66
68
69
74
88
89
89
89
90
91
91

DISCRIMINAÇÃO

1000.00.00

RECEITAS CORRENTES

1100.00.00

RECEITA TRIBUTÁRIA

1110.00.00

IMPOSTOS

1112.00.00

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA

1112.05.00

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES IPVA

1112.07.00

IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E DOAÇÃO DE BENS
E DIREITOS ITCMD

1112.07.01

IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E DOAÇÃO DE BENS
E DIREITOS ITCMD

1113.00.00

IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO

1113.02.00

IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE
MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO ICMS

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

689


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
CÓDIGO

DISCRIMINAÇÃO

1113.02.53

PARTE PARA A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - E.C.F. Nº 14/96

1120.00.00

TAXAS

1121.00.00

TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

1121.26.00

TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL

1121.26.01

TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL

1121.30.00

TAXA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE

1121.30.01

TAXA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE

1121.36.00

TAXA DE APREENSÃO, DEPÓSITO OU LIBERAÇÃO DE ANIMAIS

1121.36.01

TAXA DE APREENSÃO, DEPÓSITO OU LIBERAÇÃO DE ANIMAIS

1121.99.00

OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

1121.99.01

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS - TABELA "B"

1122.00.00

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

1122.02.00

EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS

DIA

DATA
MÊS

ANO

EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL Nº 14
LEI Nº 9.424
DECRETO Nº 2.264
DECRETO Nº 42.778
RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS Nº 3

13
24
27
31
15

09
12
06
12
12

96
96
97
97
99

DECRETO-LEI Nº 16.546
DECRETO-LEI Nº 173 (ARTS. 1º AO 5º)

26
30

12
12

46
69

DECRETO LEI Nº 16.546 (ART. 17, LETRA C)
DECRETO Nº 36.780
DECRETO-LEI Nº 173 (ART. 6º)
LEI Nº 4.946

26
17
30
26

12
06
12
12

46
60
69
85

DECRETO-LEI Nº 16.546
DECRETO-LEI Nº 174

26
30

12
12

46
69

LEI Nº 9.589 (ART. 1º)
LEI Nº 1.518
LEI Nº 2.251
LEI Nº 3.174
CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 145, INCISO II)
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART. 160, INCISO II)
LEI Nº 7.645
LEI Nº 8.290
LEI Nº 9.036
LEI Nº 9.250
LEI Nº 9.336
LEI Nº 9.904
LEI Nº 10.199
LEI Nº 10.710
LEI Nº 11.221

30
28
20
10
05
05
23
16
27
14
28
30
30
29
24

12
12
12
12
10
10
12
04
12
12
12
12
12
12
07

66
77
79
81
88
89
91
93
94
95
95
97
98
00
02

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

690


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
CÓDIGO
1122.02.01

1122.02.02

1122.02.03

1122.02.04

DIA

DATA
MÊS

ANO

DECRETO-LEI COMPLEMENTAR Nº 03 (ARTS. 252 A 260)
DECRETO Nº 16.685
LEI Nº 4.476
LEI Nº 4.575
LEI Nº 4.952
LEI Nº 4.959
LEI Nº 5.497
CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 236)
LEI Nº 7.527
LEI Nº 7.645
LEI Nº 8.935
LEI Nº 9.250
LEI Nº 9.336
LEI Nº 11.608

27
26
20
30
27
06
31
05
30
23
18
14
28
29

08
02
12
05
12
01
12
10
10
12
11
12
12
12

69
81
84
85
85
86
86
88
91
91
94
95
95
03

DECRETO-LEI COMPLEMENTAR Nº 03 (ARTS. 252 A 260)
DECRETO Nº 16.685
LEI Nº 4.952
LEI Nº 4.959
LEI Nº 5.497
CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 236)
LEI Nº 7.645
LEI Nº 8.935
LEI Nº 9.250
LEI Nº 9.336
LEI Nº 11.331

27
26
27
06
31
05
23
18
14
28
26

08
02
12
01
12
10
12
11
12
12
12

69
81
85
86
86
88
91
94
95
95
02

DECRETO-LEI COMPLEMENTAR Nº 03 (ARTS. 252 A 260)
DECRETO Nº 16.685
LEI Nº 4.952
LEI Nº 4.959
LEI Nº 5.497
CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 236)
LEI Nº 7.645
LEI Nº 8.935
LEI Nº 9.250
LEI Nº 9.336
LEI Nº 11.331

27
26
27
06
31
05
23
18
14
28
26

08
02
12
01
12
10
12
11
12
12
12

69
81
85
86
86
88
91
94
95
95
02

DECRETO-LEI COMPLEMENTAR Nº 03 (ARTS. 252 A 260)
DECRETO Nº 16.685
LEI Nº 4.476
LEI Nº 4.575
LEI Nº 4.952
LEI Nº 4.959
LEI Nº 5.497

27
26
20
30
27
06
31

08
02
12
05
12
01
12

69
81
84
85
85
86
86

DISCRIMINAÇÃO
EMOLUMENTOS E CUSTAS QUE CONSTITUEM RENDA DO ESTADO JUDICIAIS

EMOLUMENTOS E CUSTAS QUE CONSTITUEM RENDA DO
ESTADO - EXTRAJUDICIAIS

TAXA DE CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA EXTRAJUDICIAIS

REEMBOLSO DE DESPESAS DE CONDUÇÃO AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA,
REFERENTE À JUSTIÇA GRATUITA - JUDICIAIS

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

691


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
CÓDIGO

1122.02.05

1122.02.08

1122.02.09

1122.02.16

DIA

DATA
MÊS

ANO

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 236)
LEI Nº 7.527
LEI Nº 7.645
LEI Nº 8.935
LEI Nº 9.250
LEI Nº 9.336
LEI Nº 11.608

05
30
23
18
14
28
29

10
10
12
11
12
12
12

88
91
91
94
95
95
03

DECRETO-LEI COMPLEMENTAR Nº 03 (ARTS. 252 A 260)
DECRETO Nº 16.685
LEI Nº 4.952
LEI Nº 4.959
LEI Nº 5.497
CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 236)
LEI Nº 7.645
LEI Nº 8.935
LEI Nº 9.250
LEI Nº 9.336
LEI Nº 11.331

27
26
27
06
31
05
23
18
14
28
26

08
02
12
01
12
10
12
11
12
12
12

69
81
85
86
86
88
91
94
95
95
02

DECRETO-LEI COMPLEMENTAR Nº 03 (ARTS. 255 A 260)
LEI Nº 10.393 (ARTS. 48 E 49)
DECRETO Nº 16.685
LEI Nº 3.274
LEI Nº 4.476 (ART. 7º)
LEI Nº 4.959 (ART. 1º, INCISO II)
DECRETO Nº 34.839
LEI Nº 9.250
LEI Nº 11.331

27
16
26
07
20
06
04
14
26

08
12
02
04
12
01
05
12
12

69
70
81
82
84
86
92
95
02

LEI Nº 10.394 (ART. 48)
LEI Nº 7.055

16
30

12
04

70
91

LEI Nº 11.608

29

12

03

LEI Nº 1.518
LEI Nº 2.251
LEI Nº 3.174
CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 145, INCISO II)
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART. 160, INCISO II)
LEI Nº 7.645

28
20
10
05
05
23

12
12
12
10
10
12

77
79
81
88
89
91

DISCRIMINAÇÃO

REEMBOLSO DE DESPESAS DE CONDUÇÃO AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA,
REFERENTE À JUSTIÇA GRATUITA EXTRAJUDICIAIS

TAXA DE APOSENTADORIA DOS SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA
(SUBVENCÃO DA CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA DAS SERVENTIAS NÃO
OFICIALIZADAS DA JUSTIÇA DO ESTADO)

CUSTAS E CONTRIBUIÇÕES (CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA DOS
ADVOGADOS - MANDADO JUDICIAL)
TAXAS JUDICIÁRIAS INCIDENTES SOBRE OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE
NATUREZA FORENSE

1122.99.00

OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

1122.99.01

TAXAS DOS SERVIÇOS DE TRÂNSITO (DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO) - TABELA "C"

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

692


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
CÓDIGO

DIA

DATA
MÊS

ANO

LEI Nº 8.309
LEI Nº 9.036
LEI Nº 9.201
LEI Nº 9.250
LEI Nº 9.706
LEI Nº 9.904
LEI Nº 10.199
LEI Nº 11.604

30
27
08
14
20
30
30
24

04
12
12
12
06
12
12
12

93
94
95
95
97
97
98
03

DISCRIMINAÇÃO

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1122.99.02

TAXA DE ASSISTÊNCIA AOS MÉDICOS

LEI Nº 610
LEI Nº 9.673
LEI Nº 1.518 (ART. 11)
LEI Nº 2.251
LEI Nº 3.174
LEI Nº 9.002

02
24
28
20
10
26

01
01
02
12
12
12

50
67
77
79
81
94

1122.99.03

TAXA DE SERVIÇOS DIVERSOS TABELA "A"

LEI Nº 9.589 (ART. 1º)
LEI Nº 1.518
LEI Nº 2.251
CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 145, INCISO II)
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART. 160, INCISO II)
LEI Nº 7.645
LEI Nº 9.036
LEI Nº 9.250
LEI Nº 9.336
LEI Nº 9.904
LEI Nº 10.199
LEI Nº 10.325
LEI Nº 11.602

30
28
20
05
05
23
27
14
28
30
30
11
22

12
12
12
10
10
12
12
12
12
12
12
06
12

66
77
79
88
89
91
94
95
95
97
98
99
03

1122.99.04

FUNDO DE INCENTIVO À SEGURANÇA PÚBLICA - FISP - SECRETARIA DA
SEGURANÇA PÚBLICA

LEI Nº 10.710

29

12

00

LEI FEDERAL Nº 4.726 (ART. 11, INCISO II, LETRA B)
DECRETO Nº 57.651
DECRETO Nº 58.742
LEI Nº 9.548 (ART. 1º, INCISO IV)
DECRETO-LEI FEDERAL Nº 144
DECRETO Nº 20.980
DECRETO-LEI Nº 2.056
LEI Nº 7.695
LEI FEDERAL Nº 8.934
DECRETO FEDERAL Nº 1.800
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 86

13
19
28
25
02
15
19
20
18
30
28

07
01
06
11
02
06
08
12
11
01
04

65
66
66
66
67
83
83
88
94
96
00

LEI Nº 11.021
DECRETO Nº 46.700

28
19

12
04

01
02

1122.99.05

1122.99.06

TAXAS E EMOLUMENTOS DA JUNTA COMERCIAL, REGISTRO DO
COMÉRCIO E AFINS

1% DOS EMOLUMENTOS DEVIDOS AO ESCRIVÃO PARA SANTAS CASAS
DE MISERICÓRDIA - SECRETARIA DA SAÚDE - ATOS EXTRAJUDICIAIS

693


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
CÓDIGO

1130.00.00

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

1130.99.00

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

1130.99.01

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

1200.00.00

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

1210.00.00

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

1210.46.00

COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA ENTRE REGIME GERAL E OS REGIMES
PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

1210.46.01

COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

1300.00.00

RECEITA PATRIMONIAL

1310.00.00

RECEITAS IMOBILIÁRIAS

1311.00.00

ALUGUÉIS

1311.99.00

OUTRAS RECEITAS DE ALUGUÉIS

1311.99.01

OUTRAS RECEITAS DE ALUGUÉIS DO ESTADO

1320.00.00

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

1322.00.00

DIVIDENDOS

1322.01.00

DIVIDENDOS

1322.01.02

DIVIDENDOS DAS AÇÕES DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO CESP

1322.01.03
1324.00.00

LEI Nº 11.331 (ART. 39)

DIA
26

DATA
MÊS
12

ANO
02

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN ART. 81)
LEI Nº 9.578
DECRETO-LEI Nº 195
CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 145, INCISO III)
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART. 160, INCISO III)

25
30
24
05
05

10
12
02
10
10

66
66
67
88
89

LEI Nº 9.796
DECRETO Nº 3.112

05
06

05
07

99
99

DECRETO Nº 42.850
DECRETO Nº 52.355

30
12

12
01

63
70

DECRETO Nº 47.322
DECRETO FEDERAL Nº 59.851
DECRETO FEDERAL Nº 60.077
DECRETO Nº 47.689

06
23
16
30

12
12
01
01

66
66
67
67

LEI Nº 6.851

03

05

90

DISCRIMINAÇÃO

DIVIDENDOS DAS AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ
CPFL

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

FUNDOS DE INVESTIMENTO

694


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
CÓDIGO

DIA

DATA
MÊS

ANO

LEI Nº 437
DECRETO Nº 5.141
RESOLUÇÃO SF Nº 23
RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 62
DECRETO Nº 6.992
RESOLUÇÃO SF Nº 23
RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 93
RESOLUÇÃO SF Nº 17
RESOLUÇÃO SF Nº 06
RESOLUÇÃO SF Nº 07
DECRETO Nº 32.995
DECRETO Nº 34.164

24
29
05
28
06
07
11
18
11
11
18
12

09
11
12
10
11
11
10
10
03
03
02
11

74
74
74
75
75
75
76
76
83
83
91
91

LEI FEDERAL Nº 10.482
DECRETO Nº 46.933

03
19

07
07

02
02

LEI FEDERAL Nº 9.503 (ARTS. 24 E 25)
CONVÊNIO GSSP/ATP Nº 67
PORTARIA CAT Nº 70

23
15
21

09
05
08

97
03
03

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 157, INCISO I)

05

10

88

LEI FEDERAL Nº 10.336
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 161
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 171
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 178
LEI FEDERAL Nº 10.866
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 44

19
21
04
31
04
30

12
01
03
03
05
06

01
04
04
04
04
04

DISCRIMINAÇÃO

1324.02.00

FUNDOS DE APLICAÇÕES EM COTAS - RENDA FIXA

1324.02.01

FUNDOS DE APLICAÇÕES EM COTAS - RENDA FIXA

1325.00.00

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

1325.02.00

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS

1325.02.99

REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO
VINCULADOS

1600.00.00

RECEITA DE SERVIÇOS

1600.99.00

OUTROS SERVIÇOS

1600.99.01

AUTUAÇÕES LAVRADAS POR POLÍCIA MILITAR - INFRAÇÕES DE
TRÂNSITO

1700.00.00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

1720.00.00

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

1721.00.00

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

1721.01.00

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO

1721.01.04

TRANSFERÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NAS FONTES

1721.01.13

COTA PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO
ECONÔMICO - CIDE

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

695


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
CÓDIGO

DISCRIMINAÇÃO

1721.01.32

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO E
SEGURO OU RELATIVAS A TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS COMERCIALIZAÇÃO DO OURO

1721.01.51

1721.01.53

1721.01.61

1721.01.62

1721.01.63

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS - PARTE
PARA A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - E.C.F. Nº 14/96

COTA- PARTE DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS ESTADOS EXPORTADORES DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - PARTE
DO ESTADO
COTA- PARTE DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS ESTADOS EXPORTADORES DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - PARTE
DOS MUNICÍPIOS
COTA- PARTE DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS ESTADOS EXPORTADORES DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - PARTE
PARA A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - E.C.F. Nº 14/96

1721.09.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

1721.09.51

TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - LEI
COMPLEMENTAR Nº 87 DE 13/09/96

DIA

DATA
MÊS

ANO

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 153, § 5º, INCISO I)
LEI Nº 7.766
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART. 165, INCISO II, ITEM 8, LETRA C)
DECRETO Nº 4.494

05
11
05
03

10
05
10
12

88
89
89
02

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 159, INCISO I, LETRA A E ART. 34, § 2º,
ITENS I E II DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS)
LEI COMPLEMENTAR Nº 62
LEI COMPLEMENTAR Nº 71

05
28
03

10
12
09

88
89
92

EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL Nº 14
LEI Nº 9.424
DECRETO Nº 2.264
DECRETO Nº 42.778
RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS Nº 3

13
24
27
31
15

09
12
06
12
12

96
96
97
97
99

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 159, INCISO II, § 3º)
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART. 167, INCISO III)

05
05

10
10

88
89

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 159, INCISO II, § 3º)
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART. 167, INCISO III)

05
05

10
10

88
89

EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL Nº 14
LEI Nº 9.424
DECRETO Nº 2.264
DECRETO Nº 42.778
RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS Nº 3

13
24
27
31
15

09
12
06
12
12

96
96
97
97
99

LEI COMPLEMENTAR Nº 87
LEI COMPLEMENTAR Nº 92
LEI COMPLEMENTAR Nº 102
LEI COMPLEMENTAR Nº 115

13
23
11
26

09
12
07
12

96
97
00
02

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

696


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
CÓDIGO

DISCRIMINAÇÃO

1721.09.53

TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - LEI
COMPLEMENTAR Nº 87 DE 13/09/96 - PARTE PARA A MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO
DO MAGISTÉRIO E. C. F. Nº 14/96

1721.09.90

COMPENSAÇÃO DAS PERDAS, DECORRENTES DO FUNDO DE
ESTABILIZAÇÃO FISCAL - FEF

1721.09.99

DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

1721.09.99

ADMINISTRAÇÃO DA COORDENADORIA DE ESPORTES E LAZER SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

1721.09.99

AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ESTADOS EXPORTADORES

1721.22.00

TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO
DE RECURSOS NATURAIS

1721.22.11

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS

1721.22.20

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS
CFRM

DIA

DATA
MÊS

ANO

EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL Nº 14
LEI Nº 9.424
DECRETO Nº 2.264
DECRETO Nº 42.778
RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS Nº 3

13
24
27
31
15

09
12
06
12
12

96
96
97
97
99

LEI FEDERAL Nº 9.988

19

07

00

LEI FEDERAL Nº 6.354
LEI FEDERAL Nº 9.615
DECRETO FEDERAL Nº 2.574
LEI FEDERAL Nº 9.981
LEI FEDERAL Nº 4.315
LEI FEDERAL Nº 10.672

02
24
29
14
30
15

09
03
04
07
07
05

76
98
98
00
02
03

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 193

24

06

04

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 20, § 1º)
LEI Nº 7.990
LEI Nº 8.001
DECRETO Nº 01
LEI Nº 7.663
LEI Nº 7.964
DECRETO Nº 37.300
DECRETO Nº 41.258
LEI Nº 9.433
LEI Nº 9.510
DECRETO Nº 43.204
LEI Nº 10.521
DECRETO Nº 45.065

05
28
13
11
30
16
25
31
08
20
23
29
25

10
12
03
01
12
07
08
10
01
03
06
03
07

88
89
90
91
91
92
93
96
97
97
98
00
00

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 20, § 1º)
LEI Nº 7.990
LEI Nº 8.001
DECRETO Nº 01
LEI Nº 7.964

05
28
13
11
16

10
12
03
01
07

88
89
90
91
92

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

697


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
CÓDIGO

1721.22.30

1721.22.31

DISCRIMINAÇÃO

COTA-PARTE DO ROYALTIES-COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
PRODUÇÃO DE PETRÓLEO - LEI Nº 7.990/89

COTA-PARTE DO ROYALTIES-COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
EXPLORAÇÃO DE GÁS NATURAL

1721.35.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE

1721.35.01

TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

1721.35.02

TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA
DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE

1721.35.03

1721.35.99

TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE

LEI Nº 41.187
LEI Nº 9.433
LEI Nº 9.510
LEI Nº 10.521
DECRETO Nº 45.065

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
25
08
20
29
25

DATA
09
01
03
03
07

96
97
97
00
00

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 20, § 1º)
LEI Nº 7.990
DECRETO Nº 01
LEI Nº 7.964
DECRETO Nº 41.187
LEI Nº 9.510
LEI Nº 9.478
DECRETO Nº 2.455
DECRETO Nº 2.705
LEI Nº 10.521
DECRETO Nº 45.065

05
28
11
16
25
20
06
14
03
29
25

10
12
01
07
09
03
08
01
08
03
07

88
89
91
92
96
97
97
98
98
00
00

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 20, § 1º)
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 172)
LEI Nº 7.990
DECRETO Nº 01
LEI Nº 9.478
DECRETO Nº 2.455
DECRETO Nº 2.705

05
05
28
11
06
14
03

10
10
12
01
08
01
08

88
89
89
91
97
98
98

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 212, § 5º)
DECRETO Nº 994
LEI Nº 9.424
LEI Nº 10.832

05
25
24
29

10
11
12
12

88
93
96
03

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.784
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.178-36

14
24

12
08

98
01

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.784
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.178-36

14
24

12
08

98
01

DECRETO-LEI FEDERAL Nº 1.422
DECRETO FEDERAL Nº 76.923
DECRETO FEDERAL Nº 87.043
DECRETO FEDERAL Nº 88.374
DECRETO FEDERAL Nº 90.088

23
26
22
07
21

10
12
03
06
08

75
75
82
83
84

698


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
CÓDIGO

1900.00.00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1910.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA

1911.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS

1911.41.00

MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE
VEÍCULOS AUTOMOTORES IPVA

1911.42.00

1911.42.53

DIA

DATA
MÊS

ANO

LEI Nº 8.150
DECRETO Nº 994

28
25

12
11

90
93

LEI Nº 6.606 (ARTS. 17 A 20)
LEI Nº 7.644
LEI Nº 8.490
LEI Nº 9.459

20
23
23
16

12
12
12
12

89
91
93
96

LEI Nº 6.374 (ART. 85)
DECRETO Nº 33.118

01
14

03
03

89
91

EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL Nº 14
LEI Nº 9.424
DECRETO Nº 2.264
DECRETO Nº 42.778
RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS Nº 3

13
24
27
31
15

09
12
06
12
02

96
96
97
97
99

DISCRIMINAÇÃO

MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE
MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS
MULTAS E JUROS DE MORA DO ICMS - PARTE PARA A MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO
DO MAGISTÉRIO - E.C.F. Nº 14/96

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1911.99.00

MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS

1911.99.01

MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS IMPOSTOS

LEI Nº 7.951 (ART. 9º, INCISOS II E III)
LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN - ART. 161)

02
25

07
10

63
66

1911.99.02

MULTAS E JUROS DE MORA DAS TAXAS

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN - ART. 161)

25

10

66

1913.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS

1913.15.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE
CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE
COMUNICAÇÃO ICMS

LEI Nº 6.374 (ART. 96)
DECRETO Nº 33.118

01
14

03
03

89
91

EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL Nº 14
LEI Nº 9.424
DECRETO Nº 2.264
DECRETO Nº 42.778

13
24
27
31

09
12
06
12

96
96
97
97

1913.15.53

JUROS DE MORA SOBRE ICMS (INSCRITO) - PARTE PARA A
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE
VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - E.C.F. Nº 14/96

699


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
CÓDIGO

1915.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTRAS RECEITAS

1915.99.00

OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTRAS
RECEITAS

1915.99.01

OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTRAS
RECEITAS

1915.99.01

JUROS DE 1% SOBRE A DIVIDA INSCRITA

1919.00.00

MULTAS DE OUTRAS ORIGENS

1919.50.00

MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO

1919.50.01

MULTAS POR INFRAÇÃO DO REGULAMENTO - DIVERSAS DEPENDÊNCIAS
DO ESTADO

1919.50.01

1919.50.02

1919.50.03

1919.50.04

DIA

DATA
MÊS

ANO

RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS Nº 3

15

12

99

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN ARTS. 201 A 204)
LEI FEDERAL Nº 6.830
LEI FEDERAL Nº 8.397

25
22
06

10
09
01

66
80
92

LEI Nº FEDERAL N º 8.662 (ART. 33)

21

01

65

DECRETO-LEI FEDERAL Nº 785 (ART. 10)
LEI Nº 6.544 (ART. 80, INCISO II)

25
22

08
11

69
89

DECRETO-LEI Nº 149 (ART. 6º)
DECRETO Nº 13.426 (ART. 147)
RESOLUÇÃO SC - 15
LEI Nº 10.235

15
16
23
12

08
03
05
03

69
79
94
99

LEI FEDERAL Nº 9.503 (CAP. XV) - CTB
LEI FEDERAL Nº 9.602
RESOLUÇÃO SSP 218

23
21
08

09
01
06

97
98
98

LEI FEDERAL Nº 9.503 (CAP. XV) - CTB
LEI FEDERAL Nº 9.602
DECRETO Nº 2.613
PORTARIA DENATRAN Nº 12
PORTARIA DENATRAN Nº 50
COMUNICADO DETRAN/SP
DECRETO Nº 3.067
PORTARIA DENATRAN Nº 95

23
21
03
09
30
11
21
01

09
01
06
09
12
01
05
06

97
98
98
98
98
99
99
99

LEI Nº 7.851
LEI Nº 4.124
DECRETO Nº 43.133

14
03
01

02
07
06

73
84
98

DISCRIMINAÇÃO

MULTAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO,
ARQUEOLÓGICO, ARTÍSTICO E TURÍSTICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DA CULTURA CONDEPHAAT

MULTAS POR INFRAÇÃO DO REGULAMENTO - DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO DET

FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO FUNSET - 5% DAS MULTAS DE TRÂNSITO - DET

MULTAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO - MUNICÍPIO
CONVENIADO

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

700


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
CÓDIGO
1919.50.05

1919.50.07

1919.50.08

1919.50.09

1919.50.10

1919.50.51

1919.50.52

1919.50.53

DIA

DATA
MÊS

ANO

LEI FEDERAL Nº 9.503 (CAP. XV) - CTB
LEI FEDERAL Nº 9.602
DECRETO Nº 2.613
PORTARIA DENATRAN Nº 12
PORTARIA DENATRAN Nº 50
COMUNICADO DETRAN/SP
DECRETO Nº 3.067
PORTARIA DENATRAN Nº 95

23
21
03
09
30
11
21
01

09
01
06
09
12
01
05
06

97
98
98
98
98
99
99
99

DECRETO Nº 5.794 (ART. 5º, INCISO XIII)
DECRETO Nº 11.284
DECRETO Nº 26.673

05
15
28

06
03
01

75
78
87

LEI FEDERAL Nº 9.503 (CAP. XV) - CTB
LEI FEDERAL Nº 9.602
DECRETO Nº 2.613
PORTARIA DENATRAN Nº 12
PORTARIA DENATRAN Nº 50
COMUNICADO DETRAN/SP
DECRETO Nº 3.067
PORTARIA DENATRAN Nº 95

23
21
03
09
30
11
21
01

09
01
06
09
12
01
05
06

97
98
98
98
98
99
99
99

DECRETO Nº 52.669
DECRETO Nº 7.739

03
29

03
03

71
76

LEI FEDERAL Nº 9.503 (CAP. XV) - CTB
LEI FEDERAL Nº 9.602
DECRETO Nº 2.613
PORTARIA DENATRAN Nº 12
PORTARIA DENATRAN Nº 50
COMUNICADO DETRAN/SP
DECRETO Nº 3.067
PORTARIA DENATRAN Nº 95

23
21
03
09
30
11
21
01

09
01
06
09
12
01
05
06

97
98
98
98
98
99
99
99

LEI Nº 6.374 (ART. 85)
DECRETO Nº 33.118

01
14

03
03

89
91

LEI Nº 6.374 (ART. 85)
DECRETO Nº 33.118

01
14

03
03

89
91

EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL Nº 14

13

09

96

DISCRIMINAÇÃO
FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO FUNSET - 5% DAS MULTAS DE TRÂNSITO DET

MULTAS POR INFRAÇÃO DO REGULAMENTO - MULTAS EM ESTRADAS
DE RODAGEM DER

FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO FUNSET - 5% DAS MULTAS DE TRÂNSITO - DER

MULTAS POR INFRAÇÃO DO REGULAMENTO - CONVÊNIO ENTRE O
DER/DERSA - MULTAS EM RODOVIAS SOB ADMINISTRAÇÃO DO DERSA
FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO FUNSET - 5% DAS MULTAS DE TRÂNSITO DER/DERSA - DER

MULTAS POR INFRAÇÃO DO REGULAMENTO - CÓDIGO DE IMPOSTOS ICMS - PARTE DO ESTADO
MULTAS POR INFRAÇÃO DO REGULAMENTO - CÓDIGO DE IMPOSTOS ICMS - PARTE DOS MUNICÍPIOS
MULTAS POR INFRAÇÃO DO REGULAMENTO - CÓDIGO DE IMPOSTOS ICMS - PARTE PARA A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - E.C.F. Nº 14/96

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

701


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
DIA

DATA
MÊS

ANO

LEI Nº 9.424
DECRETO Nº 2.264
DECRETO Nº 42.778
RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS Nº 3

24
27
31
15

12
06
12
12

96
97
97
99

EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL Nº 14
LEI Nº 9.424
DECRETO Nº 2.264
DECRETO Nº 42.778
RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS Nº 3

13
24
27
31
15

09
12
06
12
12

96
96
97
97
99

REEMBOLSO DE SALÁRIOS DOS PROFESSORES DO ESTADO PRESTANDO
SERVIÇOS NOS MUNICÍPIOS / MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO

DECRETO Nº 30.375

13

09

89

REEMBOLSO DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE APOIO
ESCOLAR - QAE PRESTANDO SERVIÇOS NOS MUNICÍPIOS /
MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO

LEI COMPLEMENTAR Nº 888

28

12

00

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN ARTS. 201 A 204)
LEI FEDERAL Nº 6.374 (ART. 103)
LEI FEDERAL Nº 33.118

25
01
14

10
03
03

66
89
91

EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL Nº 14
LEI Nº 9.424
DECRETO Nº 2.264
DECRETO Nº 42.778
RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS Nº 3

13
24
27
31
15

09
12
06
12
12

96
96
97
97
99

LEI Nº 6.374 (ART. 100)
DECRETO Nº 33.118

01
14

03
03

89
91

CÓDIGO

DISCRIMINAÇÃO

1920.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1922.00.00

RESTITUIÇÕES

1922.99.00

OUTRAS RESTITUIÇÕES

1922.99.03

RESTITUIÇÃO - PARTE PARA A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - E. C. F.
Nº 14/96

1922.99.10
1922.99.11

1930.00.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

1931.00.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA

1931.15.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE
MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS

1931.15.53

1931.15.61

IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES
DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E
DE COMUNICAÇÃO - ICMS (EM ATRASO) - PARTE PARA A MANUTENÇÃO
E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE
VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - E.C.F. Nº 14/96

ACRÉSCIMO FINANCEIRO SOBRE PARCELAMENTO DO DÉBITO
RELATIVO AO ICMS (INSCRITO) - PARTE DO ESTADO

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

702


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
CÓDIGO
1931.15.62

1931.15.63

DIA

DATA
MÊS

ANO

LEI Nº 6.374 (ART. 100)
DECRETO Nº 33.118

01
14

03
03

89
91

EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL Nº 14
LEI Nº 9.424
DECRETO Nº 2.264
DECRETO Nº 42.778
RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS Nº 3

13
24
27
31
15

09
12
06
12
12

96
96
97
97
99

DISCRIMINAÇÃO
ACRÉSCIMO FINANCEIRO SOBRE PARCELAMENTO DO DÉBITO
RELATIVO AO ICMS (INSCRITO) - PARTE DOS MUNICÍPIOS
PARTE PARA A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - E.C.F. Nº 14/96

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1932.00.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA

1932.99.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DE OUTRAS RECEITAS

1932.99.01

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DET

LEI Nº 9.589

30

12

66

1932.99.02

OUTRAS DEPENDÊNCIAS DO ESTADO - DER

DECRETO Nº 5.794

05

03

75

1932.99.02

CONDEPHAAT - SECRETARIA DA CULTURA

DECRETO-LEI Nº 149 (ART. 6º)
DECRETO Nº 13.426 (ART. 147)
RESOLUÇÃO SC-15 (ART. 8º)

15
16
23

08
03
05

69
79
94

1990.00.00

RECEITAS DIVERSAS

1990.99.00

OUTRAS RECEITAS

1990.99.51

ACRÉSCIMO FINANCEIRO SOBRE PARCELAMENTO DO DÉBITO
RELATIVO AO ICMS (NÃO INSCRITO) PARTE DO ESTADO

LEI Nº 6.374 (ART. 100)
DECRETO Nº 33.118

01
14

03
03

89
91

LEI Nº 6.374 (ART. 100)
DECRETO Nº 33.118

01
14

03
03

89
91

EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL Nº 14
LEI Nº 9.424
DECRETO Nº 2.264
DECRETO Nº 42.778
RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS Nº 3

13
24
27
31
15

09
12
06
12
12

96
96
97
97
99

1990.99.52

1990.99.53

ACRÉSCIMO FINANCEIRO SOBRE PARCELAMENTO DO DÉBITO
RELATIVO AO ICMS (NÃO INSCRITO) PARTE DOS MUNICÍPIOS
ACRÉSCIMO FINANCEIRO SOBRE PARCELAMENTO DO DÉBITO
RELATIVO AO ICMS (NÃO INSCRITO) PARTE PARA A MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO
DO MAGISTÉRIO - E.C.F. Nº 14/96

703


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
CÓDIGO

DISCRIMINAÇÃO

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

DIA

DATA
MÊS

ANO

2000.00.00

RECEITAS DE CAPITAL

2100.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

2110.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

2111.00.00

TÍTULOS DE RESPONSABILIDADE DO TESOURO

2111.03.00

TÍTULOS DE RESPONSABILIDADE DO TESOURO - OUTRAS APLICAÇÕES

2111.03.01

LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO ESTADO DE SÃO PAULO LFTP

LEI Nº 5.684
CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 165, INCISO III, § 8º)
DECRETO Nº 29.526
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART. 174, INCISO III, § 8º)
DECRETO Nº 32.644
RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 78

28
05
18
05
28
01

05
10
01
10
11
07

87
88
89
89
90
98

2119.00.00

OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 78

01

07

98

2120.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 78

01

07

98

704


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

COMPARATIVOS DE RECEITA E DESPESA
DO ESTADO 2001/2005

705

7


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

706


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DO ESTADO - 2001 A 2005
CÓDIGO

R E A L I Z A D A
2002

Valores em R$ 1,00
P R E V I S T A
2004
2005

ESPECIFICAÇÃO
2001
2003
43.604.529.873
48.835.586.299
52.929.138.696
55.720.182.448
62.833.997.392
RECEITAS CORRENTES
36.963.008.862
40.934.249.561
44.477.972.032
47.487.253.147
54.526.700.543
RECEITA TRIBUTÁRIA
36.150.028.532
39.957.571.806
43.399.287.509
46.346.931.147
52.915.456.533
IMPOSTOS
2.984.106.028
3.504.245.025
4.004.583.460
3.990.100.000
4.446.600.000
IMPOSTO SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA
33.165.922.504
36.453.326.781
39.394.704.049
42.356.831.147
48.468.856.533
IMPOSTO S/ A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO
812.979.772
976.676.738
1.078.683.852
1.140.321.000
1.611.243.010
TAXAS
5.664.416
6.735.259
6.538.173
8.281.000
3.700.000
TAXAS PELO EX. DO PODER DE POLÍCIA
807.315.356
969.941.479
1.072.145.679
1.132.040.000
1.607.543.010
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
558
1.017
671
1.000
1.000
CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
93.233.751
18.815.817
10
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
93.233.751
18.815.817
10
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
757.971.899
1.186.094.522
1.230.671.916
1.025.949.189
964.563.142
RECEITA PATRIMONIAL
3.683.862
11.768.059
5.137.738
20.529.560
26.598.110
RECEITAS IMOBILIÁRIAS
16.748.225
58.296.533
1.225.446.403
1.005.388.619
937.965.012
RECEITA DE VALORES MOBILIÁRIOS
737.539.812
1.116.029.930
87.775
31.010
20
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
2.855.380
3.829.812
4.517.942
3.236.150
8.737.070
RECEITA AGROPECUÁRIA
2.088.286
3.228.098
3.751.945
2.381.870
7.760.890
RECEITA DA PRODUÇÃO VEGETAL
766.817
601.714
765.997
854.250
976.160
RECEITA DA PROD. ANIMAL E DERIVADOS
277
0
30
20
OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS
2.261.744
2.861.168
2.943.805
2.750.160
2.805.960
RECEITA INDUSTRIAL
2.261.744
2.861.168
2.943.805
2.750.140
2.805.940
RECEITA DA IND. DE TRANSFORMAÇÃO
20
20
OUTRAS RECEITAS INDUSTRIAIS
106.302.490
112.933.560
172.630.901
175.204.070
174.959.840
RECEITA DE SERVIÇOS
4.616.135.218
4.975.888.020
5.795.358.997
6.044.099.365
6.162.378.363
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
3.818.778.720
4.232.879.746
5.230.433.537
6.005.794.336
6.121.765.375
TRANSF. INTERGOVERNAMENTAIS
5.192.148
3.206.794
2.262.765
2.304.300
2.415.510
TRANSF. DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
541.301
112.942
48.909
65.200
45.200
TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
3.500
79.865
3.221
76.920
34.940
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS
791.619.550
739.608.673
562.610.565
35.858.609
38.117.338
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
1.155.994.279
1.619.729.656
1.151.809.352
962.874.550
993.852.464
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
300.372.313
334.661.363
508.980.449
377.766.495
463.764.371
MULTAS E JUROS DE MORA
488.828.080
556.034.677
246.096.060
184.355.790
148.588.755
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
213.193.493
548.125.573
251.654.837
186.924.380
205.473.132
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
153.600.393
180.908.043
145.078.006
213.827.885
176.026.206
RECEITAS DIVERSAS
368.645.088
930.466.169
880.452.312
1.708.508.138
1.634.051.439
RECEITAS DE CAPITAL
171.667.639
308.824.657
334.092.628
558.340.394
706.603.010
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
85.220.930
536.975.648
417.366.770
950.000.040
905.000.040
ALIENAÇÃO DE BENS
27.139.889
15.500.000
10
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
111.756.518
84.665.864
101.853.025
184.667.674
22.448.349
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
30
30
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
43.973.174.961
49.766.052.468
53.809.591.008
57.428.690.586
64.468.048.831
TOTAL DA RECEITA DA DIRETA
2.650.889.941
2.722.526.560
3.119.423.003
3.802.157.620
4.167.999.248
RECEITA DAS AUTARQUIAS
580.423.839
550.418.523
537.544.332
476.245.642
487.797.570
RECEITA DAS FUNDAÇÕES
3.231.313.780
3.272.945.083
3.656.967.335
4.278.403.262
4.655.796.818
TOTAL DA RECEITA PRÓPRIA DAS INDIRETAS
499.758.484
511.563.320
543.732.040
TOTAL RECEITA DAS EMPRESAS DEPENDENTES
47.204.488.741
53.038.997.551
57.966.316.827
62.218.657.168
69.667.577.689
TOTAL GERAL
Obs: - Observamos que a partir de 2003, parte da subfonte Outras Receitas Patrimoniais passou para subfonte Receitas de Valores Mobiliários,
de acordo com a Portaria STN nº 300 de 27/06/2002.
707
1000.00.00
1100.00.00
1110.00.00
1112.00.00
1113.00.00
1120.00.00
1121.00.00
1122.00.00
1130.00.00
1200.00.00
1210.00.00
1300.00.00
1310.00.00
1320.00.00
1390.00.00
1400.00.00
1410.00.00
1420.00.00
1490.00.00
1500.00.00
1520.00.00
1590.00.00
1600.00.00
1700.00.00
1720.00.00
1730.00.00
1740.00.00
1750.00.00
1760.00.00
1900.00.00
1910.00.00
1920.00.00
1930.00.00
1990.00.00
2000.00.00
2100.00.00
2200.00.00
2300.00.00
2400.00.00
2500.00.00


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
EVOLUÇÃO DA DESPESA DO ESTADO POR ÓRGÃO - 2001 A 2005

ÓRGÃOS DO ESTADO
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRO TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL
TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
SEGUNDO TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO GOVERNADOR
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DA SAÚDE
SEC.DA CIÊNCIA,TECNOL.,DESENV. ECON.E TURISMO
SECRETARIA DA CULTURA
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE ENERGIA
SECRETARIA DOS TRANSPORTES
SEC.DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
SECRETARIA DA FAZENDA
ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
SEC.DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
SECRETARIA DE TURISMO
SECRETARIA DA HABITAÇÃO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
CASA CIVIL
SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
SECR.EST. DE ASSISTÊNCIA E DESENV.SOCIAL
SEC.EST.DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
SEC.DE ENERGIA,REC.HÍDRICOS E SANEAMENTO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL

EMPENHADA
2002

2001

2003

2004

Valores em R$1,00
PREVISTA
2005

269.209.188
175.802.547

289.806.755
200.409.626

334.042.351
224.176.395

365.672.589
219.436.000

366.328.794
239.281.791

2.045.453.287
85.439.237
88.264.926
16.025.396
82.532.088

2.292.520.760
95.247.463
99.967.407
17.019.153
93.106.408

2.731.833.598
107.952.911
117.643.968
21.035.712
105.888.697

2.708.577.048
106.847.374
116.669.194
19.792.148
107.230.000

3.153.169.741
133.620.587
135.918.077
22.706.690
131.128.284

536.004.259

554.827.608

745.919.325

756.203.898

795.505.935

6.150.320
7.517.609.605
3.756.108.581
3.362.809.776
177.268.639
390.324.132
287.614.359
1.352.302.195
123.308.412
4.703.975.535
1.317.858.164
14.249.300.200
201.394.141
122.249.207
528.880.616
221.660.426
2.077.592.054
93.757.955
400.653.126
1.217.209.883
759.862.257
311.274.975
671.057.306
7.145.279
0
47.156.098.071

6.179.662
8.271.840.365
4.275.896.175
3.751.546.353
212.295.696
423.852.814
330.030.571
1.353.438.678
142.169.106
5.550.848.133
1.442.617.692
15.845.094.126
182.921.164
33.839.914
402.739.320
245.962.063
2.084.078.376
127.376.282
176.790.231
1.525.517.346
701.541.211
531.063.935
783.282.141
376.842.955
0
52.420.669.489

6.872.764
9.440.260.960
4.973.527.874
3.994.633.758
222.756.852
488.223.806
181.561.617
1.228.711.085
143.185.287
5.734.317.085
2.950.270.048
17.499.579.931
169.814.199
0
346.155.750
293.601.401
1.136.733.239
120.409.700
176.127.285
1.529.383.886
802.581.992
801.353.499
894.304.599
36.232.884
0
57.559.092.458

5.178.956
9.581.422.652
5.663.928.049
4.380.897.357
245.192.760
535.255.917
0
1.505.322.348
109.345.344
6.374.651.235
3.843.480.865
18.375.017.741
174.009.321
0
554.706.584
341.429.332
642.802.332
188.055.628
220.401.258
1.969.938.708
1.020.033.507
1.077.927.482
925.327.854
78.903.687
5.000.000
62.218.657.168

5.181.907
9.840.417.133
6.781.834.259
4.852.946.538
264.047.814
571.899.025
0
1.896.344.605
557.868.470
6.951.710.821
4.088.415.994
20.750.548.714
175.528.345
0
794.090.557
375.328.490
666.863.767
229.962.604
253.183.908
2.326.906.748
1.096.652.139
1.108.008.760
1.015.232.018
81.945.174
5.000.000
69.667.577.689

708


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS DAS EMPRESAS

709

8


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

710


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

8.1
QUADROS CONSOLIDADOS

711


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

712


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO I
CONSOLIDAÇÃO DOS INVESTIMENTOS POR EMPRESA SEGUNDO FONTES DE FINANCIAMENTO
Valores em R$1,00
EMPRESAS
CIA.DE DESENV.AGRÍCOLA SP. - CODASP
DERSA-DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A.
COMPANHIA PAULISTA DE PARCERIAS-CPP
CIA.SEGUROS DO EST.S.PAULO-COSESP
BANCO NOSSA CAIXA S.A.
CIA.DESENV.HABITAC.URBANO EST.SP-CDHU
IMPRENSA OFICIAL ESTADO S/A-IMESP
CIA.PROCESSAMENTO DADOS EST.SP-PRODESP
CIA.DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO-METRO
EMPR.METROP.DE TRANSP.URB.S.PAULO-EMTU
CIA.PAULISTA DE OBRAS E SERVIÇOS-CPOS
CIA.SANEAMENTO BÁSICO EST.S.PAULO-SABESP
CTEEP-CIA.DE TRANSM. ENERG.ELÉTRICA PAULISTA
COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO-CESP
EMAE-EMPRESA METROP.ÁGUAS E ENERGIA S.A.
TOTAL

TESOURO DO
ESTADO
0
434.734.000
0
0
0
773.218.000
0
10.000.000
796.378.000
20.000.000
0
0
0
0
0
2.034.330.000

713

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO
0
0
0
0
0
0
0
0
248.691.000
0
0
432.266.000
0
20.000.000
0
700.957.000

FONTES
RECURSOS
PRÓPRIOS
3.799.000
2.000.000
65.000
1.230.000
251.669.000
41.624.000
25.450.000
31.112.000
8.555.000
1.950.000
600.000
310.024.000
380.000.000
5.000.000
35.100.000
1.098.178.000

OUTRAS FONTES
0
53.268.000
0
0
0
250.000.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
303.268.000

TOTAL
3.799.000
490.002.000
65.000
1.230.000
251.669.000
1.064.842.000
25.450.000
41.112.000
1.053.624.000
21.950.000
600.000
742.290.000
380.000.000
25.000.000
35.100.000
4.136.733.000


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO II
CONSOLIDAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DAS EMPRESAS POR FUNÇÃO E FONTES DE FINANCIAMENTO
Valores em R$1,00
FUNÇÃO
LEGISLATIVA
JUDICIÁRIA
ESSENCIAL À JUSTIÇA
ADMINISTRAÇÃO
DEFESA NACIONAL
SEGURANÇA PÚBLICA
RELAÇÕES EXTERIORES
ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREVIDÊNCIA SOCIAL
TRABALHO
EDUCAÇÃO
CULTURA
DIREITOS DA CIDADANIA
URBANISMO
HABITAÇÃO
SANEAMENTO
GESTÃO AMBIENTAL
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AGRICULTURA
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
INDÚSTRIA
COMÉRCIO E SERVIÇOS
COMUNICAÇÕES
ENERGIA
TRANSPORTE
DESPORTO E LAZER
ENCARGOS ESPECIAIS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL

TESOURO DO
ESTADO
0
0
0
10.000.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
773.218.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1.251.112.000
0
0
0
2.034.330.000

714

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
432.266.000
0
0
0
0
0
0
0
20.000.000
248.691.000
0
0
0
700.957.000

FONTES
RECURSOS
PRÓPRIOS
0
0
0
57.162.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
41.624.000
310.024.000
0
0
3.799.000
0
0
252.964.000
0
420.100.000
12.505.000
0
0
0
1.098.178.000

OUTRAS FONTES
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
250.000.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
53.268.000
0
0
0
303.268.000

TOTAL
0
0
0
67.162.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1.064.842.000
742.290.000
0
0
3.799.000
0
0
252.964.000
0
440.100.000
1.565.576.000
0
0
0
4.136.733.000


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

8.2
DETALHAMENTO POR EMPRESA

715


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

716


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

13090 - CIA.DE DESENV.AGRÍCOLA SP. - CODASP

BASE LEGAL:
A CODASP-Companhia de Desenvolvimento Agrícola do Estado de São Paulo, foi criada pelo Decreto nº27.507, de 29/10/1987,
através da transformação da Companhia Agrícola, Imobiliária e Colonizadora-CAIC.
VINCULAÇÃO:
O Decreto nº 29.355, de 14/12/1988 , que promoveu a
CODASP à Secretaria de Agricultura e Abastecimento.

reorganização da Administração Direta e Indireta do Estado, vinculou a

OBJETIVOS:
· A Companhia tem por objeto, operar em consignação, por conta própria ou por conta de terceiros, atividades de
motomecanização especialmente dirigidas à irrigação e à conservação do solo e da água, bem como atividades essencialmente
agrícolas e de edificações rurais, que implementem a política do Governo Estadual de São Paulo.
COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31.12.2003
(R$)
84.687.195

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo

PARTICIPAÇÃO (%)
100,00

Outros

1.125

0,00

TOTAL

84.688.320

100,00

717


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA 2005

1310 - GESTÃO DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS: REALIZAR AÇÕES GOVERNAMENTAIS CATALIZADORAS DA CONVERGÊNCIA DE PROPÓSITOS E
INTERÊSSES DOS AGENTES DAS CADEIAS DE PRODUÇÃO E DE APRIMORAMENTO DA LOGÍSTICA SETORIAL.

QUADRO III
DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS E RESPECTIVAS FONTES DE FINANCIAMENTO
EMPRESA: 13090 - CIA.DE DESENV.AGRÍCOLA SP. - CODASP
Valores em R$1,00
FONTES
INVESTIMENTOS

TESOURO DO
ESTADO

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

RECURSOS
PRÓPRIOS

OUTRAS
FONTES

TOTAL

1310.1408 -EXPANSÃO E MODERN.TECNOL. RECURSOS PRODUTIVOS

0

0

3.799.000

0

3.799.000

TOTAL

0

0

3.799.000

0

3.799.000

718


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

16091 - DERSA-DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A.

BASE LEGAL:
A DERSA, sociedade anônima de economia mista e de capital autorizado, foi constituída através da escritura de constituição
de sociedade anônima em 26/05/1969, nos termos do Decreto nº 05,de 06/03/1969. Os Decretos nºs 40.028, de 30/03/1995, e
41.371, de 28/11/1996, aprovaram o Regulamento da Concessão dos Serviços Públicos de Exploração dos sistemas rodoviários,
que foram concedidos no exercício de 1998.
VINCULAÇÃO:
A DERSA está vinculada à Secretaria dos Transportes. Através do Decreto nº36.526, de 04/03/1993, foi alterada a denominação
da Secretaria da Infra-Estrutura Viária para Secretaria dos Transportes.
OBJETIVOS:
. Planejar, projetar, implantar, operar, explorar e gerir os sistemas rodo-hidroviários e multimodais de que seja
concessionária; sistemas rodoviários cujas características de projeto, implantação, operação e conservação exijam
tratamento diferenciado; sistemas rodoviários de distribuição e de transferência intermodal de cargas; e empreendimentos de
caráter regional relacionados às atividades de transporte;
. Promover economia, segurança, comodidade e conforto aos usuários e à comunidade;
. Desenvolver e incorporar tecnologia e fornecer apoio técnico e gerencial ao poder público e à iniciativa privada;
. Comercializar suas marcas, patentes, produtos patenteados, nome e insígnia, assim como espaços para propaganda, áreas,
prestação de serviços e atividades, diretamente ou por delegação;
. Implementar ações pertinentes à área de planejamento de transportes do Estado de São Paulo, através de planejamento,
orçamento e gestão das intervenções no sistema de transportes, baseando-se nas diretrizes indicadas pelo Plano Diretor de
Desenvolvimento dos Transportes - PDDT.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31.12.2003
(R$)
7.355.955.771

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo

PARTICIPAÇÃO (%)
100,00

Outros

6.114

0,00

TOTAL

7.355.961.885

100,00

719


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA 2005

1601 - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO: DESENVOLVER ESTRATÉGIAS DE LONGO PRAZO QUE SUBSIDIEM
A SECRETARIA DOS TRANSPORTES NAS DECISÕES SOBRE ALOCAÇÃO DE RECURSOS E DIRETRIZES DE GESTÃO, BASEADAS EM CRITÉRIOS QUE
PROCURAM INTERPRETAR AS ASPIRAÇÕES DA COMUNIDADE.
1606 - RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE CAPACIDADE E MODERNIZAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA: GARANTIR O TRÁFEGO CONFORTÁVEL E SEGURO DE
BENS E PESSOAS NA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL
1608 - AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS TRAVESSIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E IMPLANTAR NOVAS
TRAVESSIAS.
1610 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PORTUÁRIO PAULISTA: CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DO COMÉRCIO EXTERIOR E DA MOVIMENTAÇÃO DE
CARGAS NO SISTEMA PORTUÁRIO PAULISTA.
1611 - TRANSPOSIÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO - RODOANEL/FERROANEL: CONSTRUIR SISTEMAS DE TRANSPORTES VISANDO A
TRANSPOSIÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO COM DIMINUIÇÃO DOS CONGESTIONAMENTOS, MELHOR DISTRIBUIÇÃO DE TRÁFEGO E
INTEGRAÇÃO DAS LINHAS FERROVIÁRIAS OPERADAS PELA MRS E FERROBAN OTIMIZANDO O PERCURSO ENTRE OS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO,
MINAS GERAIS E SUL DO PAÍS
2815 - GOVERNO ELETRÔNICO I - INFRA-ESTRUTURA: DOTAR TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE UMA INFRA ESTRUTURA DE
TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NECESSÁRIA PARA VIABILIZAÇÃO DOS SISTEMAS APLICATIVOS E PROCESSOS QUE COMPÕEM O
GOVERNO ELETRÔNICO.

QUADRO III
DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS E RESPECTIVAS FONTES DE FINANCIAMENTO
EMPRESA: 16091 - DERSA-DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A.
Valores em R$1,00
FONTES
INVESTIMENTOS

TESOURO DO
ESTADO

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

RECURSOS
PRÓPRIOS

OUTRAS
FONTES

TOTAL

1601.1417 -ATUALIZAÇÃO PLANO DIRETOR DESENV.TRANSPORTES

0

0

1.000.000

0

1.000.000

1606.1418 -IMPLANTAÇÃO DUPLICAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS

130.000.000

0

0

0

130.000.000

1606.1419 -RESTAURAÇÃO E MELHORIAS DE RODOVIAS ESTADUAIS

0

0

500.000

0

500.000

1608.1421 -MELHORIA COND.OPERAÇÃO INSTAL.TRAV.LITORÂNEAS

3.460.000

0

0

0

3.460.000

1608.1422 -MELHORIA INSTAL.OPER.EMBARC.TRAV.LITORÂNEAS

2.650.000

0

0

0

2.650.000

1610.1423 -AMPLIAÇÃO CAPAC.OPERACIONAL PORTO S.SEBASTIÃO

3.589.000

0

0

0

3.589.000

1611.1415 -CONSTRUÇÃO DO FERROANEL

3.000.000

0

0

3.000.000

6.000.000

292.035.000

0

0

50.268.000

342.303.000

0

0

500.000

0

500.000

434.734.000

0

2.000.000

53.268.000

490.002.000

1611.1420 -CONSTRUÇÃO DO RODOANEL MÁRIO COVAS
2815.1414 -ATUALIZAÇÃO RECURSOS HARDWARE E SOFTWARE

TOTAL

720


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

20086 - COMPANHIA PAULISTA DE PARCERIAS-CPP

BASE LEGAL:
A Lei Estadual nº 11.688, de 19/05/2004, autorizou a criação da Companhia Paulista de Parcerias-CPP, e sua constituição se
deu conforme deliberação da Assembléia Geral de Constituição por Subscrição Particular, de 03/08/2004.
VINCULAÇÃO:
O Decreto nº 48.742, de 21/06/2004, vinculou a CPP à Secretaria da Fazenda.
OBJETIVOS:
. Colaborar, apoiar e viabilizar a implementação do Programa de Parcerias Público-Privadas;
. Disponibilizar bens, equipamentos e utilidades para a Administração Estadual, mediante pagamento de adequada
contrapartida financeira;
. Gerir os ativos patrimoniais a ela transferidos pelo Estado ou por entidades da administração indireta, ou que tenham
sido adquiridos a qualquer título.
COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 03.08.2004
(R$)
799.990

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo
Cia. de Seguros do Estado de São Paulo - COSESP
TOTAL

721

PARTICIPAÇÃO (%)
100,00

10

0,00

800.000

100,00


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA 2005

2911 - COORDENAÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS: APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO DOS PROJETOS DE INVESTIMENTO DE INTERESSE DO
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E VIABILIZAR AS PARCERIAS COM OS AGENTES DO SETOR PRIVADO.

QUADRO III
DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS E RESPECTIVAS FONTES DE FINANCIAMENTO
EMPRESA: 20086 - COMPANHIA PAULISTA DE PARCERIAS-CPP
Valores em R$1,00
FONTES
INVESTIMENTOS

TESOURO DO
ESTADO

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

RECURSOS
PRÓPRIOS

OUTRAS
FONTES

TOTAL

2911.5638 -APOIO IMPLEM.PROJ.PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

0

0

65.000

0

65.000

TOTAL

0

0

65.000

0

65.000

722


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

20091 - CIA.SEGUROS DO EST.S.PAULO-COSESP

BASE LEGAL:
A Empresa foi criada através do Decreto-lei nº48.012-A, de 18/05/1967, sob a denominação de A IPESP-Seguros Gerais S/A,
tendo sido alterada a sua denominação para Companhia de Seguros do Estado de São Paulo - COSESP, através da AGE de
25/06/1969.
VINCULAÇÃO:
O Decreto nº 8.748, de 11/10/1976, vinculou a COSESP à Secretaria da Fazenda.
OBJETIVOS:
· Explorar as operações de seguros e resseguros, praticamente em todos os ramos, inclusive o seguro rural, e dar
assistência técnica ao agricultor através de sucursais e escritórios de representações.
COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
ACIONISTAS
Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP
Fazenda do Estado de São Paulo
Cia. de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo - CEAGESP
COSESP - Cia. de Seguros do Estado de São Paulo (em Tesouraria)
Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA
Banco do Estado de São Paulo - BANESPA
Outros
TOTAL

723

POSIÇÃO EM 31.12.2003
(R$)
70.901.711
11.496.456
4.491.906

PARTICIPAÇÃO (%)
81,50
13,21
5,16

67.644
35.230
7.048
5

0,08
0,04
0,01
0,00

87.000.000

100,00


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA 2005

2011 - COMERCIALIZAÇÃO DE SEGUROS: AUMENTAR A PARTICIPAÇÃO DA COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO - COSESP, NO RAMO
DE SEGUROS.

QUADRO III
DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS E RESPECTIVAS FONTES DE FINANCIAMENTO
EMPRESA: 20091 - CIA.SEGUROS DO EST.S.PAULO-COSESP
Valores em R$1,00
FONTES
INVESTIMENTOS

TESOURO DO
ESTADO

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

RECURSOS
PRÓPRIOS

OUTRAS
FONTES

TOTAL

2011.1851 -MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA

0

0

1.230.000

0

1.230.000

TOTAL

0

0

1.230.000

0

1.230.000

724


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

20095 - BANCO NOSSA CAIXA S.A.

BASE LEGAL:
O BANCO NOSSA CAIXA S/A., sociedade anônima de economia mista, foi constituído a partir da transformação da entidade
autárquica Caixa Econômica do Estado de São Paulo-CEESP, conforme autorização constante da Lei nº 10.430, de 16/12/1971.
Com a AGE de 28/01/1989, a instituição passou a operar como banco múltiplo e alterou a razão social de CEESP para Nossa
Caixa - Nosso Banco S/A, sendo esta última alterada para Banco Nossa Caixa S/A, conforme AGE de 21/12/2000.
Através da Lei nº 10.853, de 16/07/2001, o Poder Executivo foi autorizado a alienar ações de propriedade da Fazenda do
Estado no capital social do Banco Nossa Caixa S/A, bem como proceder a sua reorganização societária.
VINCULAÇÃO:
A Lei nº 10.430 de 16/12/1971, vinculou a empresa à Secretaria da Fazenda.
OBJETIVOS:
. Exercer a atividade bancária, tal como a prática de operações ativas, passivas e acessórias inerentes às respectivas
carteiras autorizadas;
. Atuar como banco múltiplo com carteira comercial, carteira de arrendamento mercantil, carteira de crédito imobiliário e,
inclusive, a de operações de câmbio, de acordo com as disposições legais e regulamentares em vigor;
. Realizar operações relativas à emissão e administração de cartões de crédito próprios;
. Exercer como instrumento de execução de políticas públicas do Governo do Estado de São Paulo, atividade de Agente
Financeiro do Tesouro do Estado de São Paulo, a teor do artigo 173, da Constituição Estadual, promulgada em 05/10/1989.
COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31.12.2003
(R$)

ACIONISTAS

PARTICIPAÇÃO (%)

Fazenda do Estado de São Paulo
Outros

788.600.722
375

99,99
0,01

TOTAL

788.601.097

100,00

725


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA 2005

2013 - OPERAÇÕES DO BANCO NOSSA CAIXA: SUPRIR NECESSIDADES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO DO PÚBLICO DE BAIXA RENDA ,MODERNIZAÇÃO
DOS TRIBUNAIS COM A FINALIDADE DE BUSCAR O DESENVOLVIMENTO DOS SISTEMAS APLICATIVOS QUE INTEGRARÃO A SOLUÇÃO COMPLETA DE
AUTOMAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO PAULISTA.

QUADRO III
DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS E RESPECTIVAS FONTES DE FINANCIAMENTO
EMPRESA: 20095 - BANCO NOSSA CAIXA S.A.
Valores em R$1,00
FONTES
INVESTIMENTOS

TESOURO DO
ESTADO

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

RECURSOS
PRÓPRIOS

OUTRAS
FONTES

TOTAL

2013.1434 -AGÊNCIAS E POSTOS DE SERVIÇOS

0

0

59.623.000

0

59.623.000

2013.1435 -AUTOMAÇÃO DE AGÊNCIAS E ESCRITÓRIOS

0

0

192.046.000

0

192.046.000

TOTAL

0

0

251.669.000

0

251.669.000

726


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

25095 - CIA.DESENV.HABITAC.URBANO EST.SP-CDHU

BASE LEGAL:
Sociedade por ações de economia mista e de capital autorizado, foi constituída por Escritura lavrada no 5º Tabelionato de
Notas da Comarca de São Paulo, arquivada na JUCESP e publicada no DOE de 22/05/1976 sob a denominação de CECAP-Cia.
Estadual de Casas Populares. Outras denominações posteriores, mantidos todos os seus registros:
.CODESPAULO-Cia. de Desenvolvimento do Estado de São Paulo (Decreto nº16.512 de 19/01/1981, AGE de 06/02/1981);
.CDH-Cia. de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo (Decreto nº21.592 de 03/11/1983, AGE de 22/03/1984);
.CDHU-Cia.de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (Decreto nº 30.052, de 15/06/1989, AGE de
26/07/1989).
VINCULAÇÃO:
O Decreto nº 29.355, de 14/12/1988, promoveu a reorganização da Administração Direta e Indireta do Estado e vinculou a
Companhia à Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano, a qual por sua vez teve a denominação alterada para
Secretaria da Habitação após a edição do Decreto nº 33.136 de 15/03/1991.
OBJETIVOS:
. Elaborar o Plano Estadual de Desenvolvimento Habitacional considerando as características locais e regionais da demanda
por moradia;
. Elaborar ou contratar a elaboração de projetos e suas implantações, e promover medidas de apoio à realização de planos e
programas de habitação de interesse social destinados a redução gradativa das necessidades habitacionais, estruturar e
formalizar parcerias com municípios, articular as demais instâncias de governo objetivando a otimização da ação
habitacional, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo mediante:
- aquisição, urbanização e parcelamento de áreas para fins habitacionais; - comercialização de lotes urbanizados; implantação de equipamentos comunitários; - comercialização e locação social de habitações; - ampliação e/ou melhoria de
habitações existentes; - recuperação de sub-habitações em assentamentos humanos espontâneos; - aquisição e venda de
materiais de construção e unidades pré-fabricadas; - prestação de serviços de assistência técnica, jurídico legal,
comunitária e financeira aos programas estaduais e municipais de habitação; - promoção de estocagem estratégica de terrenos
para assegurar a execução de programas habitacionais, considerando as diretrizes locais de uso de solo e a conveniência de
maximizar os investimentos públicos em serviços urbanos básicos.
. Integrar-se ao S.F.H. - Sistema Financeiro da Habitação, assumindo todas as atribuições e responsabilidades decorrentes
da lei e das normas editadas por seus órgãos competentes.
. Promover, amigável ou judicialmente, desapropriações de bens necessários ao atendimento de suas finalidades, previamente
declarados de interesse social ou de utilidade pública pelo Governo do Estado, consoante autorização outorgada pela Lei
Estadual nº 905 de 18/12/1975.

727


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31.12.2003
(R$)

ACIONISTAS

PARTICIPAÇÃO (%)

Fazenda do Estado de São Paulo
Outros

5.632.163.680
83.956

100,00
0,00

TOTAL

5.632.247.636

100,00

DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA 2005

2506 - PRÓ-LAR: PROMOVER ACESSO A MORADIAS E MELHORAR AS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA,
OBJETIVANDO ATENDER ÀS CARÊNCIA HABITACIONAIS E DE INFRAESTRUTURA URBANA E AMBIENTAL.
2815 - GOVERNO ELETRÔNICO I - INFRA-ESTRUTURA: DOTAR TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE UMA INFRA ESTRUTURA DE
TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NECESSÁRIA PARA VIABILIZAÇÃO DOS SISTEMAS APLICATIVOS E PROCESSOS QUE COMPÕEM O
GOVERNO ELETRÔNICO.
2816 - GOVERNO ELETRÔNICO II - TRANSAÇÕES INTERNAS: MIGRAÇÃO PARA O MEIO ELETRÔNICO DE TODOS OS PROCESSOS INTERNOS E DE
INTERAÇÃO INTRA GOVERNAMENTAL, ENVOLVENDO INCLUSIVE AS DIFERENTES ESFERAS DE GOVERNO.
3906 - SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL: PLANEJAR, IMPLEMENTAR E COORDENAR AÇÕES INTEGRADAS DE
MELHORIA, CONTROLE, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS DOS MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL

QUADRO III
DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS E RESPECTIVAS FONTES DE FINANCIAMENTO
EMPRESA: 25095 - CIA.DESENV.HABITAC.URBANO EST.SP-CDHU
Valores em R$1,00
FONTES
INVESTIMENTOS

TESOURO DO
ESTADO

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

RECURSOS
PRÓPRIOS

OUTRAS
FONTES

TOTAL

2506.1443 -MORAR MELHOR

1.049.000

0

0

0

1.049.000

2506.1453 -ATUAÇÃO EM CORTIÇOS

61.570.000

0

0

0

61.570.000

2506.1454 -AUTOCONSTRUÇÃO

143.259.000

0

0

50.000.000

193.259.000

2506.1455 -CRÉDITO HABITACIONAL

15.923.000

0

0

0

15.923.000

2506.1456 -MORADIA INDÍGENA

5.366.000

0

0

0

5.366.000

2506.1457 -MUTIRÃO ASSOCIATIVO

43.545.000

0

34.958.000

50.000.000

128.503.000

441.306.000

0

0

150.000.000

591.306.000

53.459.000

0

0

0

53.459.000

7.741.000

0

0

0

7.741.000

2815.5541 -GESTÃO DE RECURSOS DE INFORMÁTICA

0

0

5.251.000

0

5.251.000

2816.5544 -IMPLEMENTAÇÃO DE SOLUÇÕES INFORMATIZADAS

0

0

81.000

0

81.000

3906.1440 -MANANCIAIS DO ALTO TIETÊ

0

0

1.334.000

0

1.334.000

773.218.000

0

41.624.000

250.000.000

1.064.842.000

2506.1458 -NÚCLEOS

HABITACIONAIS POR EMPREITADA

2506.1459 -URBANIZAÇÃO FAVELAS E

NÚCLEOS HABITACIONAIS

2506.5056 -COMUNIDADE QUILOMBOLA

TOTAL

728


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

28090 - IMPRENSA OFICIAL ESTADO S/A-IMESP

BASE LEGAL:
A IMESP foi criada como entidade autárquica, nos termos da Lei nº 9.559, de 16/12/1966. Através da Lei nº 228, de
30/05/1974, foi autorizada a transformação da entidade autárquica em sociedade por ações, denominada Imprensa Oficial do
Estado S/A., empresa de economia mista, tendo sido constituída em 30/07/1976, através de escritura pública (DOI,
04/08/1976). Destaca-se ainda, que a Lei nº 11.455, de 26/09/2003, alterou o artigo 2º da Lei nº 228, que trata dos
objetivos da empresa.
VINCULAÇÃO:
A IMESP foi vinculada à Secretaria do Governo, nos termos do Decreto nº 21.976, de 27/02/1984. Através do Decreto nº
39.894,de 01/01/1995, foi alterada a denominação da Secretaria do Governo para Secretaria do Governo e Gestão Estratégica,
que por sua vez foi alterada para Casa Civil, conforme Decreto nº 47.566 de 01/01/2003.
OBJETIVOS:
. Editar, imprimir e distribuir os Diários Oficiais e neles veicular as publicações determinadas por lei, de natureza
pública e privada;
. Manter sob sua permanente guarda e conservação as publicações dos atos e documentos públicos e privados por ela
veiculados, assegurando o acesso a qualquer interessado, pelos meios tecnológicos mais apropriados;
. Manter serviços de certificação digital e mecânica, de todos os atos e documentos públicos e privados, objeto de suas
publicações;
. Certificar por meio digital e mecânico a pedido de qualquer interessado, os documentos objeto de suas publicações;
. Prestar serviços de certificação digital para os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, Estados e
Municípios, e demais entidades de interesse público;
. Promover e atualizar permanentemente serviços eletrônicos das publicações dos atos e documentos públicos e privados,
garantindo o seu acesso mediante a utilização das mais avaçadas tecnologias;
. Editar e imprimir outras publicações de interesse público, tais como revistas, livros, cartazes, folhetos, coleções de
leis e decretos, e demais impressos de interesse dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, Estados e
Municípios, e demais entidades de interesse público;
. Prestar serviços de comunicação, diretamente ou por intermédio de terceiros, ao Estado;
. Capacitar e aperfeiçoar profissionalmente seus empregados.
COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31.12.2003
(R$)

ACIONISTAS

PARTICIPAÇÃO (%)

Fazenda do Estado de São Paulo
Outros

94.931.547
2.729

100,00
0,00

TOTAL

94.934.276

100,00

729


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA 2005

2813 - MODERNIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA DA IMPRENSA OFICIAL: DISPONIBILIZAR UMA INFRA-ESTRUTURA TECNOLÓGICA COM
RECURSOS CAPAZES DE MEDIR A PERFORMANCE DA EMPRESA, DE SUAS DIVERSAS ÁREAS DE NEGÓCIOS E DE SUAS ÁREAS DE APOIO, TANTO DO
PONTO DE VISTA ECONÔMICO COMO FINANCEIRO, VISANDO A SUA EXCELÊNCIA OPERACIONAL.
2817 - GOVERNO ELETRÔNICO III - TRANSAÇÕES COM A SOCIEDADE: DISPONIBILIZAR SERVIÇOS E INFORMAÇÕES PARA A SOCIEDADE
(CIDADÃO, CONTRIBUINTE, FORNECEDOR) TENDO COMO ALVO UM GOVERNO PRESTADOR DE SERVIÇOS DE QUALIDADE COM RAPIDEZ, REDUÇÃO DE
CUSTOS E PROMOVENDO TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA.

QUADRO III
DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS E RESPECTIVAS FONTES DE FINANCIAMENTO
EMPRESA: 28090 - IMPRENSA OFICIAL ESTADO S/A-IMESP
Valores em R$1,00
FONTES
INVESTIMENTOS

TESOURO DO
ESTADO

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

RECURSOS
PRÓPRIOS

OUTRAS
FONTES

TOTAL

2813.1561 -AGILIZAÇÃO DO PROCESSO DE PRODUÇÃO GRÁFICA

0

0

18.520.000

0

18.520.000

2813.1563 -IMPLANTAÇÃO SIST.GESTÃO INDUST.ADM.FINANCEIRA

0

0

6.040.000

0

6.040.000

2813.1564 -MIGRAÇÃO PLATAFORMA REDE DESENV.APLICATIVOS

0

0

800.000

0

800.000

2817.1555 -CRIAÇÃO DE UM PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO

0

0

50.000

0

50.000

2817.1568 -HOSPEDAGEM DO PORTAL DO GOVERNO

0

0

40.000

0

40.000

TOTAL

0

0

25.450.000

0

25.450.000

730


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

28091 - CIA.PROCESSAMENTO DADOS EST.SP-PRODESP

BASE LEGAL:
A PRODESP foi criada pelo Decreto-Lei nº 137, de 24/07/1969, e constituída em sociedade por ações em 10/10/1969.
VINCULAÇÃO:
Em 01/01/1995, através do Decreto nº 39.894, a PRODESP foi vinculada à Secretaria do Governo e Gestão Estratégica. Através
do Decreto nº 47.566, de 01/01/03, a Secretaria do Governo e Gestão Estratégica passou a denominar-se Casa Civil.
OBJETIVOS:
. Execução, por processos eletromecânicos ou eletrônicos, dos serviços de processamento de dados e tratamento de
informações para os órgãos da Administração Direta e Indireta do Estado;
. Execução, mediante convênio, dos serviços de processamento de dados de interesse de qualquer administração pública ou,
ainda, de entidades particulares;
. Assessoramento técnico a órgãos da administração pública em geral. Prestação de serviços de treinamento na área de
tecnologia da informação para qualquer órgão da administração pública e para entidades particulares. Prestação de serviços
de suporte técnico, consultoria e gerenciamento na área da tecnologia da informação para qualquer órgão da administração e
para entidades particulares.
COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31.12.2003
(R$)

ACIONISTAS

PARTICIPAÇÃO (%)

Fazenda do Estado de São Paulo
Outros

90.360.466
959.131

98,75
1,25

TOTAL

91.319.597

100,00

731


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA 2005

2814 - CAPACITAÇÃO EMPRESARIAL DA PRODESP: PERMITIR QUE A PRODESP EVOLUA EM TODOS OS ASPECTOS COMO EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA PARA GARANTIR A QUALIDADE E EXCELENCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
2815 - GOVERNO ELETRÔNICO I - INFRA-ESTRUTURA: DOTAR TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE UMA INFRA ESTRUTURA DE
TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NECESSÁRIA PARA VIABILIZAÇÃO DOS SISTEMAS APLICATIVOS E PROCESSOS QUE COMPÕEM O
GOVERNO ELETRÔNICO.
2816 - GOVERNO ELETRÔNICO II - TRANSAÇÕES INTERNAS: MIGRAÇÃO PARA O MEIO ELETRÔNICO DE TODOS OS PROCESSOS INTERNOS E DE
INTERAÇÃO INTRA GOVERNAMENTAL, ENVOLVENDO INCLUSIVE AS DIFERENTES ESFERAS DE GOVERNO.
2817 - GOVERNO ELETRÔNICO III - TRANSAÇÕES COM A SOCIEDADE: DISPONIBILIZAR SERVIÇOS E INFORMAÇÕES PARA A SOCIEDADE
(CIDADÃO, CONTRIBUINTE, FORNECEDOR) TENDO COMO ALVO UM GOVERNO PRESTADOR DE SERVIÇOS DE QUALIDADE COM RAPIDEZ, REDUÇÃO DE
CUSTOS E PROMOVENDO TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA.
2818 - GOVERNO ELETRÔNICO IV - INCLUSÃO DIGITAL: UNIVERSALIZAR O ACESSO À INTERNET.

QUADRO III
DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS E RESPECTIVAS FONTES DE FINANCIAMENTO
EMPRESA: 28091 - CIA.PROCESSAMENTO DADOS EST.SP-PRODESP
Valores em R$1,00
FONTES
INVESTIMENTOS

TESOURO DO
ESTADO

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

RECURSOS
PRÓPRIOS

OUTRAS
FONTES

TOTAL

2814.1548 -IMPLANTAÇÃO GESTÃO QUAL.SERV.SIST.INFORMAÇÃO

1.000

0

0

0

1.000

2814.1549 -MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

1.000

0

9.713.000

0

9.714.000

1.352.000

0

0

0

1.352.000

1.000

0

10.660.000

0

10.661.000

2815.1085 -INTRAGOV- REDE INTEGRADA COMUNICAÇÕES GOVERNO
2815.1550 -ATUALIZAÇÃO TECNOL.REDES SETORIAIS PRODESP
2815.1551 -DATACENTER

3.916.000

0

300.000

0

4.216.000

2816.1721 -DESENVOLVIMENTO, IMPLANT.AVAL.SIST.INFORMAÇÃO

1.000

0

10.439.000

0

10.440.000

2817.1558 -IMPL. NOVOS POSTOS FIXOS E MÓVEIS POUPATEMPO

2.628.000

0

0

0

2.628.000

2818.1570 -IMPLANTAÇÃO NOVOS INFOCENTROS ACESSA S.PAULO

2.100.000

0

0

0

2.100.000

10.000.000

0

31.112.000

0

41.112.000

TOTAL

COMPARTILHADO DO GOVERNO

732


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

37093 - CIA.DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO-METRO

BASE LEGAL:
Constituída em Assembléia Geral de 24/04/1968, nos termos da Lei Municipal nº 6.988, de 26/12/1966, a Cia. do Metropolitano
de São Paulo-METRÔ é uma sociedade anônima de economia mista e de capital autorizado.
VINCULAÇÃO:
A empresa encontra-se vinculada a Secretaria dos Transportes Metropolitanos, nos termos da Lei nº 7.450, de 16/07/1991.
OBJETIVOS:
.Planejamento, projeto, construção, implantação, operação e manutenção de sistemas de transportes públicos metroviário,
ferroviário e sobre pneus, na Região Metropolitana de São Paulo;
.Execução das obras e dos serviços complementares ou correlatos, necessários à integração do sistema de transporte de
passageiros ao complexo urbanístico da cidade;
.Construção e operação de terminais de passageiros; implantação e operação de estacionamentos;
.Construção e comercialização, direta e indireta, admitida a co-participação da iniciativa privada, de prédios residenciais
e/ou comerciais, bem como projetar, executar, administrar direta ou indiretamente, outra qualquer obra de interesse público
e social;
.Comercialização de marca, patente, nome e insígnia; comercialização de áreas e espaços para propaganda; prestação de
serviços complementares de suporte ao usuário, por si ou através de permissionários, com ou sem cessão de uso predial;
.Comercialização de tecnologia direta, indireta, em sociedade ou consórcios; bem como a prestação de serviços de
consultoria, apoio técnico e prestação de serviços na operação e manutenção de equipamentos; construção e implantação de
sistemas de transporte e terminais de passageiros, no país e no exterior;
.Edição, vedada a impressão, de jornais, revistas e outras publicações de cunho técnico e comercial, permitida a propaganda;
.Participação, majoritária, ou não, no capital social de outras empresas, qualquer que seja a finalidade e natureza
jurídica, desde que prévia e expressamente aprovada pelo CODEC-Conselho de Defesa dos Capitais do Estado.
COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31.12.2003
(R$)
9.146.700.475

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo
Prefeitura do Município de São Paulo
Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A-EMPLASA
BNDES PARTICIPAÇÕES S.A. - BNDESPAR
Outros
TOTAL

733

PARTICIPAÇÃO (%)
99,55

20.388.820
12.089.132
8.902.350
23.294

0,22
0,13
0,10
0,00

9.188.104.071

100,00


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA 2005

3701 - EXPANSÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO METROPOLITANO - PITU EM MARCHA : AMPLIAR O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO
METROPOLITANO E A SUA PARTICIPAÇÃO NA DIVISÃO MODAL DAS VIAGENS MOTORIZADAS DAS REGIÕES METROPOLITANAS DO ESTADO DE SÃO
PAULO, OFERECENDO SERVIÇOS DE QUALIDADE, MAIOR ACESSIBILIDADE E OPORTUNIDADE DE INCLUSÃO SOCIAL À POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE
A DE BAIXA RENDA.
3704 - OPERAÇÃO, RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO TRANSPORTE METROPOLITANO - BOA VIAGEM: AUMENTAR A UTILIZAÇÃO DA CAPACIDADE
INSTALADA DO SISTEMA, APRIMORANDO O ATENDIMENTO NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E AMPLIANDO A OFERTA E OS NÍVEIS DE SEGURANÇA E
REGULARIDADE, POR MEIO DE ADEQUADA OPERAÇÃO DO SISTEMA, DE SUA RECAPACITAÇÃO (RECUPERAR A CONDIÇÃO DE PROJETO, MODERNIZAR
E ATUALIZAR O SISTEMA).

QUADRO III
DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS E RESPECTIVAS FONTES DE FINANCIAMENTO
EMPRESA: 37093 - CIA.DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO-METRO
Valores em R$1,00
FONTES
INVESTIMENTOS

TESOURO DO
ESTADO

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

RECURSOS
PRÓPRIOS

OUTRAS
FONTES

TOTAL

3701.1483 -IMPLANTAÇÃO OPER.LIN.5 - LARGO 13-CHAC.KLABIN

1.000

0

0

0

1.000

3701.1484 -CONCLUSÃO ANEL VIÁRIO METROP.ANDES-CONCEIÇÃO

165.000

0

0

0

165.000

3701.1488 -IMPLANTAÇÃO LINHA 2-VERDE-ANA ROSA-SACOMÃ

89.453.000

248.691.000

0

0

338.144.000

3701.1490 -IMPLANTAÇÃO LINHA 4 - AMARELA - MORUMBI - LUZ

575.164.000

0

0

0

575.164.000

1.000

0

0

0

1.000

6.135.000

0

665.000

0

6.800.000

3704.1506 -RECAPACITAÇÃO DA EXTENSÃO LESTE

18.524.000

0

0

0

18.524.000

3704.1507 -RECAPACITAÇÃO E MODERNIZ.LINHAS METROVIÁRIAS

106.935.000

0

7.890.000

0

114.825.000

TOTAL

796.378.000

248.691.000

8.555.000

0

1.053.624.000

3701.1491 -IMPLANTAÇÃO LINHA 8-ROSA-R.TAV.-V.GUILHERME
3704.1503 -ACESSIBILIDADE METRÔ PESSOAS PORT.DEFICIÊNCIA

734


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

37094 - EMPR.METROP.DE TRANSP.URB.S.PAULO-EMTU

BASE LEGAL:
A EMTU, sociedade anônima de economia mista e de capital fechado, foi constituída nos termos da Lei Estadual nº 1.492, de
13/12/1977. Através do Decreto nº 15.319, de 07/07/1980, foi incorporada à Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande
São Paulo S/A.-EMPLASA. O Decreto nº 27.411, de 24/09/1987, autorizou a reconstituição da EMTU, mediante cisão parcial da
EMPLASA. O Decreto nº 40.606, de 29/12/1995, que dispõe sobre a concessão de serviços de transporte coletivo intermunicipal
operados no Corredor Metropolitano de Trólebus São Mateus/Jabaquara, foi regulamentado pelo Decreto nº 40.781, de
18/04/1996, cuja formalização da concessão desses serviços foi efetivada em 12/05/1997, através do Contrato nº 020/97.
VINCULAÇÃO:
A Lei nº 7.450, de 16/07/1991, que criou a Secretaria dos Transportes Metropolitanos, vinculou a EMTU àquela Pasta.
OBJETIVOS:
. Promover a operação e a expansão dos serviços metropolitanos de transportes de passageiros sobre pneus, bem como de
conexões intermodais de transportes de passageiros, tais como estacionamentos, terminais e outras, competindo-lhe ainda
exercer outras atividades que lhe forem delegadas pela Secretaria dos Transportes Metropolitanos.
COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31.12.2003
(R$)
106.732.032

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo

PARTICIPAÇÃO (%)
100,00

Outros

1

0,00

TOTAL

106.732.033

100,00

735


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA 2005

2815 - GOVERNO ELETRÔNICO I - INFRA-ESTRUTURA: DOTAR TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE UMA INFRA ESTRUTURA DE
TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NECESSÁRIA PARA VIABILIZAÇÃO DOS SISTEMAS APLICATIVOS E PROCESSOS QUE COMPÕEM O
GOVERNO ELETRÔNICO.
3701 - EXPANSÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO METROPOLITANO - PITU EM MARCHA : AMPLIAR O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO
METROPOLITANO E A SUA PARTICIPAÇÃO NA DIVISÃO MODAL DAS VIAGENS MOTORIZADAS DAS REGIÕES METROPOLITANAS DO ESTADO DE SÃO
PAULO, OFERECENDO SERVIÇOS DE QUALIDADE, MAIOR ACESSIBILIDADE E OPORTUNIDADE DE INCLUSÃO SOCIAL À POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE
A DE BAIXA RENDA.
3704 - OPERAÇÃO, RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO TRANSPORTE METROPOLITANO - BOA VIAGEM: AUMENTAR A UTILIZAÇÃO DA CAPACIDADE
INSTALADA DO SISTEMA, APRIMORANDO O ATENDIMENTO NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E AMPLIANDO A OFERTA E OS NÍVEIS DE SEGURANÇA E
REGULARIDADE, POR MEIO DE ADEQUADA OPERAÇÃO DO SISTEMA, DE SUA RECAPACITAÇÃO (RECUPERAR A CONDIÇÃO DE PROJETO, MODERNIZAR
E ATUALIZAR O SISTEMA).

QUADRO III
DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS E RESPECTIVAS FONTES DE FINANCIAMENTO
EMPRESA: 37094 - EMPR.METROP.DE TRANSP.URB.S.PAULO-EMTU
Valores em R$1,00
FONTES
INVESTIMENTOS

TESOURO DO
ESTADO

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

RECURSOS
PRÓPRIOS

OUTRAS
FONTES

TOTAL

2815.1837 -MODERNIZAÇÃO INFRA-EST.TIC STM EMP.VINCULADAS

1.000

0

0

0

1.000

3701.1482 -ACESSIBILIDADE PESSOAS PORTADORAS DEFICIÊNCIA

496.000

0

0

0

496.000

3701.1486 -EXPANSÃO SIST.BAIXA CAPAC.REG.METROPOLITANAS

4.000.000

0

0

0

4.000.000

3701.1493 -IMPLANTAÇÃO SIST.VIÁRIO INTER.METROPOLITANO

2.300.000

0

0

0

2.300.000

3701.1494 -IMPLANTAÇÃO SIST.TRONCO-ALIMENT.REG.METROPOL.

1.000

0

0

0

1.000

3701.1876 -PRO-PÓLOS-PROG.REVIT.PÓLOS ART.METROPOLITANA

13.200.000

0

0

0

13.200.000

3704.1504 -IMPLANTAÇÃO OPER.EXTENSÃO DIADEMA-BROOKLIN

1.000

0

0

0

1.000

3704.1505 -MELHORAMENTO RECAP.CORREDOR S.MAT./JABAQUARA

1.000

0

0

0

1.000

3704.1827 -GERENCIAMENTO SIST.TRANSP.COLETIVO METROPOL.

0

0

1.950.000

0

1.950.000

20.000.000

0

1.950.000

0

21.950.000

TOTAL

736


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

39090 - CIA.PAULISTA DE OBRAS E SERVIÇOS-CPOS

BASE LEGAL:
A CPOS, dotada de personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio, tem sua constituição a partir da
transformação do Departamento de Edifícios e Obras Públicas-DOP, conforme autorização constante da Lei nº 7.394, de
08/07/1991.
VINCULAÇÃO:
A Lei Estadual nº 8.275, de 29/03/1993, vinculou a CPOS à Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, cuja
denominação foi alterada para Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, através da Lei nº 11.364, de 28/03/2003
OBJETIVOS:
. Pesquisar e propor soluções funcionais e econômicas para localização e construção de edifícios e de instalações adequadas
aos órgãos da administração pública estadual, bem como elaborar as normas e especificações técnicas correspondentes;
. Prestar assistência aos municípios e entidades interessadas na elaboração de estudos de planejamento territorial e na
execução de outros melhoramentos ligados aos planos de desenvolvimento regional;
. Administrar ou executar a construção e reforma de pontes e viadutos em vias públicas municipais, sempre que o Estado
participar financeiramente do empreendimento;
. Promover a pesquisa de métodos e materiais com objetivo de aprimorar a tecnologia das construções e controlar a qualidade
dos materiais utilizados;
. Realizar estudos, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, ligados aos seus objetivos;
. Organizar e manter cadastro de firmas do seu ramo de atividade;
. Fixar os preços relativos à prestação de serviços;
. Elaborar e divulgar boletim de preços de obras e serviços;
. Proceder a vistorias, avaliações e perícias em edifícios destinados ao uso da Administração;
. Efetuar levantamento físico e cadastramento dos prédios de propriedade do Estado e manter o respectivo arquivo técnico
atualizado, sem prejuízo das atribuições outorgadas aos órgãos competentes;
. Exercer outras atribuições que se contenham no âmbito de suas finalidades.
COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31.12.2003
(R$)

ACIONISTAS

PARTICIPAÇÃO (%)

Fazenda do Estado de São Paulo
Cia. de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP

82.505.344
21.222

99,97
0,03

TOTAL

82.526.566

100,00

737


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA 2005

3908 - RACIONALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS DO ESTADO: REALIZAR CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO
DE PRÓPRIOS DO ESTADO.

QUADRO III
DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS E RESPECTIVAS FONTES DE FINANCIAMENTO
EMPRESA: 39090 - CIA.PAULISTA DE OBRAS E SERVIÇOS-CPOS
Valores em R$1,00
FONTES
INVESTIMENTOS

TESOURO DO
ESTADO

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

RECURSOS
PRÓPRIOS

OUTRAS
FONTES

TOTAL

3908.1600 -MODERNIZAÇÃO DE INFORMÁTICA

0

0

600.000

0

600.000

TOTAL

0

0

600.000

0

600.000

738


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

39091 - CIA.SANEAMENTO BÁSICO EST.S.PAULO-SABESP

BASE LEGAL:
A SABESP foi autorizada a constituir-se através da Lei nº 119, de 23/06/1973, como uma sociedade por ações, visando
atender as diretrizes do Plano Nacional de Saneamento-PLANASA, através da fusão entre a Companhia Metropolitana de Água de
São Paulo-COMASP e a Companhia Metropolitana de Saneamento de São Paulo-SANESP. Em complemento, o Decreto nº 6.892, de
16/10/1975, autorizou a SABESP a incorporar a Companhia de Saneamento da Baixada Santista-SBS e a Companhia de Águas e
Esgotos do Vale do Ribeira-SANEVALE.
Através da Lei nº 8.523, de 20/12/1993, o Poder Executivo foi autorizado a alienar ações de propriedade da Fazenda do
Estado, representativas do capital social da SABESP, desde que seja assegurada ao Estado a condição de acionista
majoritário. A Lei nº 11.454, de 02/09/2003, altera o parágrafo único, do artigo 1º da Lei nº 8.523/93, estabelecendo que a
Fazenda do Estado deverá manter, direta ou indiretamente para assegurar sua condição de acionista controladora, quantidade
mínima correspondente a mais da metade das ações com direito a voto do capital social da empresa.
VINCULAÇÃO:
A Lei nº 8.275, de 29/03/1993, vinculou a SABESP à Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamentos e Obras, cuja denominação
foi alterada para Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, através da Lei nº 11.364, de 28/03/2003.
OBJETIVOS:
. Planejar, executar e operar os serviços de
a autonomia dos municípios.

saneamento

básico em

todo o território

do Estado de São Paulo, respeitada

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31.12.2003
(R$)

ACIONISTAS

PARTICIPAÇÃO (%)

Fazenda do Estado de São Paulo
Bolsa Valores SP Adm. Cust. Fiduc
Outras

2.434.998.395
964.945.548
3.744.057

71,54
28,35
0,11

TOTAL

3.403.688.000

100,00

739


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA 2005

3909 - UNIVERSALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO URBANO: ATENDER À POPULAÇÃO COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA,
ESGOTAMENTO SANITÁRIO E SANEAMENTO AMBIENTAL NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA SABESP.

QUADRO III
DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS E RESPECTIVAS FONTES DE FINANCIAMENTO
EMPRESA: 39091 - CIA.SANEAMENTO BÁSICO EST.S.PAULO-SABESP
Valores em R$1,00
FONTES
INVESTIMENTOS

TESOURO DO
ESTADO

3909.1602 -ABASTECIMENTO DE ÁGUA

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

RECURSOS
PRÓPRIOS

OUTRAS
FONTES

TOTAL

0

95.203.000

154.676.000

0

0

63.417.000

30.927.000

0

94.344.000

3909.1604 -COLETA DE ESGOTOS

0

273.646.000

124.421.000

0

398.067.000

TOTAL

0

432.266.000

310.024.000

0

742.290.000

3909.1603 -AMPLIAÇÃO DO TRATAMENTO DE

ESGOTOS COLETADOS

740

249.879.000


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

39092 - CTEEP-CIA.DE TRANSM. ENERG.ELÉTRICA PAULISTA

BASE LEGAL:
A CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista foi constituída no contexto do Programa Estadual de
Desestatização - PED, criado pela Lei nº 9.361, de 05/07/1996, que dispõe sobre a Reestruturação Societária e Patrimonial
do Setor Energético. É uma sociedade de capital aberto, incorporada de parcela do patrimônio vertido da Companhia
Energética de São Paulo - CESP, por decisão da Assembléia Geral Extraordinária de 30/03/1999, e iniciou suas operações em
01/04/1999, como concessionária de Serviço Público de Transmissão de Potência Elétrica. E conforme Assembléia Geral
Extraordinária realizada em 31/10/01, a empresa incorporou a EPTE - Empresa Paulista de Transmissão de Energia Elétrica S/A.
VINCULAÇÃO:
O Decreto nº 47.906 de 24/06/2003 vinculou a CTEEP à Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, sabendo-se que
a Secretaria de Energia foi extinta através da Lei nº 11.364 de 28/03/2003.
OBJETIVOS:
. Estudar, planejar, projetar, construir e operar sistemas de transmissão de energia elétrica;
. Estudar, elaborar, projetar, executar, explorar ou transferir planos e programas de pesquisa e desenvolvimento que visem
qualquer tipo ou forma de transporte de energia, bem como de outras atividades correlatas à tecnologia disponível, quer
diretamente, quer em colaboração com órgãos estatais ou particulares;
. Explorar, isoladamente ou em participação com outras sociedades, atividades derivadas da utilização subsidiária dos bens
materiais ou imateriais de que é detentora em razão da natureza essencial da sua atividade, bem como a prestação de
serviços que, direta ou indiretamente, se relacionem com seu objeto;
. Participar em outras sociedades, como sócia, acionista ou quotista.
COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31.12.2003
(R$)
163.364.839
122.106.222

ACIONISTAS
Centrais Elétricas Brasileiras S.A - ELETROBRÁS
Fazenda do Estado de São Paulo

PARTICIPAÇÃO (%)
35,36
26,43

Outros
Banco Nossa Caixa S.A
União Federal

107.272.646
39.682.386
29.573.907

23,22
8,59
6,40

TOTAL

462.000.000

100,00

741


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA 2005

3924 - SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA: MANTER A QUALIDADE, O EQUILÍBRIO E A CONFIABILIDADE DO SERVIÇO PRESTADO.

QUADRO III
DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS E RESPECTIVAS FONTES DE FINANCIAMENTO
EMPRESA: 39092 - CTEEP-CIA.DE TRANSM. ENERG.ELÉTRICA PAULISTA
Valores em R$1,00
FONTES
INVESTIMENTOS

TESOURO DO
ESTADO

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

RECURSOS
PRÓPRIOS

OUTRAS
FONTES

TOTAL

3924.1590 -EXPANSÃO CAPAC.TRANSF.SIST.TRANSM.E.ELÉTRICA

0

0

159.600.000

0

159.600.000

3924.1591 -EXPANSÃO SIST.TRANSMISSÃO ENERGIA ELÉTRICA

0

0

130.400.000

0

130.400.000

3924.1592 -MODERNIZ.ADEQ.SIST.TRANSM.ENERGIA ELÉTRICA

0

0

90.000.000

0

90.000.000

TOTAL

0

0

380.000.000

0

380.000.000

742


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

39093 - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO-CESP

BASE LEGAL:
A CESP, sociedade anônima de economia mista e de capital aberto, foi constituída em 06/12/1966, nos termos do Decreto nº
47.322, como resultado da fusão de 11 empresas de energia elétrica. A Cia. foi autorizada a funcionar como concessionária
de energia elétrica pelo Decreto Federal nº 59.851, de 13/12/1966.
No contexto do Programa Estadual de Desestatização sobre a Reestruturação Societária e Patrimonial do Setor Energético,
criado por meio da Lei nº 9.361 de 05/07/1996, a CESP constituiu a subsidiária integral ELEKTRO-Eletricidade e Serviços
S/A, dedicada às atividades de distribuição de energia elétrica, e que teve seu controle acionário vendido ao setor privado
em 16/07/1998. Ainda no âmbito do PED, a empresa teve a sua cisão parcial aprovada em 26/03/1999, vertendo parcelas de seu
patrimônio às seguintes empresas: Cia. de Transmissão de Energia Elétrica Paulista, Cia. de Geração de Energia Elétrica
Paranapanema e Cia. de Geração de Energia Elétrica Tiête, sendo que estas duas últimas empresas foram privatizadas em
28/07/1999 e 27/10/1999, respectivamente.
A CESP, após a cisão parcial, dispõe da operação das usinas hidréletricas de Ilha Solteira, Três Irmãos, Jupiá, Engenheiro
Sérgio Motta (Porto Primavera), Jaguari, Paraibuna e outras pequenas usinas. Destaca-se ainda que a Cia. encontra-se
sujeita aos dispositivos da Lei nº 9.361, de 05/07/1996.
VINCULAÇÃO:
O Decreto nº 47.906, de 24/06/2003 vinculou a CESP à Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, sabendo-se que
a Secretaria de Energia foi extinta através da Lei nº 11.364 de 28/03/2003.
OBJETIVOS:
. Planejar, construir e operar barragens e sistemas de produção e comercialização de energia, principalmente a elétrica,
resultante do aproveitamento de rios e outras fontes;
. Projetar e executar programas de pesquisas e desenvolvimento de novas fontes de energia.
COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31.12.2003
(R$)
1.011.713.628

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo
Outros
Banco do Estado de São Paulo - BANESPA
Banco Nossa Caixa S.A
Centrais Elétricas Brasileiras S.A - ELETROBRÁS
TOTAL

743

PARTICIPAÇÃO (%)
38,10

547.953.955
542.432.371
363.392.506
189.940.994

20,64
20,43
13,68
7,15

2.655.433.454

100,00


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA 2005

3925 - SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA: AMPLIAR A GERAÇÃO DE ENERGIA, MANTER A QUALIDADE E AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA
DAS ESTRUTURAS E APRIMORAR OS SISTEMA DE CONTROLE E SUPERVISÃO.

QUADRO III
DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS E RESPECTIVAS FONTES DE FINANCIAMENTO
EMPRESA: 39093 - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO-CESP
Valores em R$1,00
FONTES
INVESTIMENTOS

TESOURO DO
ESTADO

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

RECURSOS
PRÓPRIOS

OUTRAS
FONTES

TOTAL

3925.1618 -MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO UNID. GERADORAS

0

20.000.000

5.000.000

0

25.000.000

TOTAL

0

20.000.000

5.000.000

0

25.000.000

744


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

39094 - EMAE-EMPRESA METROP.ÁGUAS E ENERGIA S.A.

BASE LEGAL:
A EMAE foi constituída no contexto do Programa Estadual de Desestatização-PED, criado pela Lei nº 9.361, de 05/07/1996, que
dispõe sobre a Reestruturação Societária e Patrimonial do Setor Energético. É uma sociedade de capital fechado,
incorporadora de parcelas do patrimônio vertido da ELETROPAULO - Eletricidade de São Paulo S/A, por decisão da Assembléia
Geral Extraordinária de 31/12/1997, e iniciou suas operações em 01/01/1998, como concessionária de Serviço Público de
Geração de Energia Elétrica.
VINCULAÇÃO:
O Decreto nº 47.906, de 24/06/2003, vinculou a EMAE à Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, sabendo-se que
a Secretaria de Energia foi extinta através da Lei nº 11.364, de 28/03/2003.
OBJETIVOS:
. Prestar serviços de energia, principalmente a elétrica;
. Estudar, elaborar, projetar, executar, explorar ou transferir planos e programas de pesquisa e desenvolvimento que visem
qualquer tipo ou forma de energia, bem como de outras atividades correlatas à tecnologia disponível, quer diretamente, quer
em colaboração com órgãos estatais ou particulares;
. Explorar, isoladamente ou em participação com outras Sociedades, atividades derivadas da utilização subsidiária dos bens
materiais ou imateriais de que é detentora em razão da natureza essencial da sua atividade;
. Contribuir para a preservação do meio ambiente, no âmbito de suas atividades, bem como participar em programas sociais de
interesse comunitário;
. Participar, juntamente com terceiros, de empreendimentos que propiciem melhor aproveitamento de seu patrimônio imobiliário.
COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31.12.2003
(R$)
111.364.265
110.688.402

ACIONISTAS
Centrais Elétricas Brasileiras S.A - ELETROBRÁS
Fazenda do Estado de São Paulo

PARTICIPAÇÃO (%)
39,02
38,78

Outros
Light Participações S.A. - LIGHTPAR
Cia. do Metropolitano de São Paulo - METRÔ

56.601.366
4.047.143
2.710.132

19,83
1,42
0,95

TOTAL

285.411.308

100,00

745


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA 2005

3925 - SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA: AMPLIAR A GERAÇÃO DE ENERGIA, MANTER A QUALIDADE E AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA
DAS ESTRUTURAS E APRIMORAR OS SISTEMA DE CONTROLE E SUPERVISÃO.

QUADRO III
DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS E RESPECTIVAS FONTES DE FINANCIAMENTO
EMPRESA: 39094 - EMAE-EMPRESA METROP.ÁGUAS E ENERGIA S.A.
Valores em R$1,00
FONTES
INVESTIMENTOS

TESOURO DO
ESTADO

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

RECURSOS
PRÓPRIOS

OUTRAS
FONTES

TOTAL

3925.1615 -ADEQ.USINA HENRY BORDEN ESTR.HIDR.ASSOCIADAS

0

0

4.720.000

0

4.720.000

3925.1616 -AMPLIAÇÃO MODERN.USINA TERMOELÉT.PIRATININGA

0

0

27.580.000

0

27.580.000

3925.1617 -AMPLIAÇÃO MODERN.PEQ.CENTRAIS HIDROELÉTRICAS

0

0

2.800.000

0

2.800.000

TOTAL

0

0

35.100.000

0

35.100.000

746


Proposta Orçamentária 2005

Governo do Estado de São Paulo

747