


                      PROJETO DE LEI Nº  251 , DE 2010


                                 Declara de utilidade pública o " Instituto
                                 Cultural Canarinhos da Terra", em Campinas





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É declarado de  Utilidade  Pública  o  Instituto  Cultural
Canarinhos da Terra, com sede no município de Campinas.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA





      O Instituto  Cultural  Canarinhos  da  Terra,  é  uma  instituição  da
sociedade civil sem fins lucrativos,  fundada  em  1996,  mantenedora  “  Os
Canarinhos da Terra”, tendo recebido a honrosa medalha Carlos Gomes.


      Em dezembro de 1.999, em viagem Internacional à Europa  representou  o
Brasil e América Latina no “XXX Congresso Internazionale de Pueri  Cantores”
realizado em Roma, tendo sido recebidos em Assembléia por  SS  o  Papa  João
Paulo II, no Anfiteatro da Basílica de San Pietro no Vaticano  e  realizando
ainda apresentações em Assis e Veneza.


      O Coro apresenta músicas seculares, sacras, populares  e  folclóricas,
tendo realizado mais de 200 apresentações, entre as quais  com  a  Orquestra
Sinfônica de Campinas e da Unicamp com peças como "Carmina  Burana“,  "Missa
em Sol Maior " de F. Schubert, trechos do "Messias" de Haendel, "Glória"  de
Vivaldi a “Missa da  Coroação”  e  a  Missa  “Brevis  “de  Mozart,  além  de
desenvolver Projetos de valorização  da  Cultura  Nacional  como  o  Projeto
Lindembergue Cardoso com  o  apoio  da  Unicamp  e  da  UFBA,  e  o  Projeto
Concertos de Primavera.


      Em 2.002, o Instituto Cultural Canarinhos da Terra desenvolveu Projeto
Sócio-Cultural e obteve apoio da Unicamp através  de  Convênio  de  Parceria
Cultural com o Instituto de Artes implantando Projeto de formação Musical  e
Escola Coral.


      Em 2005 a Petrobrás passou a  apoiar  o  Projeto,  como  patrocinadora
oficial, tendo em vista seus objetivos  sociais,  culturais  e  educacionais
que passou a denominar-se Projeto Canarinhos da Terra –Petrobrás/Unicamp.


      Em 2.007 o Instituto Cultural Canarinhos  da  Terra,  foi  reconhecido
como organização da rede de atenção e garantia dos direitos da criança e  do
adolescente, pelo CMDCA de Campinas.


      Em 2.008 O Projeto Canarinhos da Terra – Petrobras/Unicamp foi um  dos
vencedores  do  Prêmio  Ludicidade/Pontinhos  de  Cultura   outorgado   pelo
Ministério da Cultura. As iniciativas premiadas são propostas  inovadoras  e
bem  estruturadas  que  podem  contribuir  para  uma  política  nacional  de
transmissão e preservação da Cultura da Infância,  por  meio  de  ações  que
fortalecem os direitos da criança,  segundo  o  Estatuto  da  Criança  e  do
Adolescente ."
      Este Projeto está desenvolvendo a primeira Escola de Formação  Musical
em  Canto   Coral   a   partir   do   nível   básico   ao   nível   técnico-
profissionalizante, no Brasil.


      O Projeto Coral-Escola Canarinhos da Terra-Unicamp  mantém  atualmente
aproximadamente 350 alunos em seus programas com idades que variam  entre  6
e 18 anos, divididos em diversos Coros  em  função  de  seu  conhecimento  e
desenvolvimento musical.


      Através do ensino da música e do canto coral  estamos  oferecendo  uma
oportunidade de formação cultural, artística e profissional para crianças  e
adolescentes de toda comunidade civil, independente de sua  condição  sócio-
econômica.


             Desta forma, reconhecer o  relevante  trabalho  realizado  pelo
Instituto Cultural Canarinhos da Terra  e declarar a  utilidade  pública   é
medida justa com a qual será  possível  à  entidade  auferir  os  benefícios
decorrentes dessa condição.

                 Acreditando plenamente justificada a medida,  contamos  com
o apoio de nossos pares para sua aprovação.











                       Sala das Sessões, em 24-3-2010





                            a)  Ana Perugini - PT