
                       PROJETO DE LEI Nº 344, DE 2017


                                 Declara de Utilidade Pública a "Associação
                                 de  Moradores   da   Vila   Santa   Rita",
                                 Município de Itapevi.




A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


           Artigo 1º - Fica declarada de utilidade pública a “Associação de
Moradores da Vila Santa Rita”, no Município de Itapevi.


           Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA



           A “Associação de Moradores da Vila  Santa  Rita”,   com  sede  e
foro, na cidade Itapevi, à Rua Vasco da Gama, 10ª,  casa  2  -   Vila  Santa
Rita, é uma entidade sem fins lucrativos,  fundada  em  19  de  novembro  de
2011, com o objetivo de desenvolver  o  espírito  comunitário  e  solidário,
segundo princípios humanistas.


             Importante registrar que é  uma associação de direito privado, 
constituída  por  tempo  indeterminado,  sem  fins  lucrativos,  de  caráter
organizacional,   filantrópico,   assistencial,   promocional,   recreativo,
educacional, elevação e manutenção de qualidade de vida do ser humano  e  da
proteção da natureza, sem cunho político ou partidário, com a finalidade  de
atender  a todos que a ela se  dirigirem,  independente  de  classe  social,
nacionalidade,  sexo, raça, cor ou crença religiosa.


             Aquela associação promove a assistência social  às  minorias  e
excluídos, para o desenvolvimento econômico e combate à pobreza,  bem  como,
a gratuidade à educação e  a  saúde,   incluindo  prevenção  de  HIV-AIDS  e
consumo de drogas e,  ainda , dentre  outras  ,  trabalha  na  prevenção  da
defesa  e  conservação  do  meio  ambiente  e  promoção  do  desenvolvimento
sustentável.

           Dada à relevância dos trabalhos desenvolvidos  pela  “Associação
de Moradores da Vila Santa Rita”,  no  município  de  Itapevi  ,   esperamos
contar com o apoio dos nobres pares, para a aprovação  do  presente  projeto
de lei.




                       Sala das Sessões, em 18/5/2017.


                           a) Campos Machado - PTB