


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  18, DE 2005








          Requeiro,  com  fundamento  no  inciso  XVI  do   artigo   20   da
Constituição do Estado de São Paulo, combinado com o artigo 165, inciso  IV,
da XII Consolidação  do  Regimento  Interno  da  Assembléia  Legislativa  do
Estado de São Paulo, para que seja oficiado ao  Senhor  Secretário  Estadual
de Educação,  para  que  apresente,  no  prazo  constitucional,  a  seguinte
informação:




     1. Por ocasião da reforma e ampliação da E.E. Profª  Dirce  Elias,  em
        São José dos Campos, não  foram  executadas  obras  de  mudança  do
        portão de entrada, cobertura do portão  até  o  prédio  da  escola,
        cobertura e iluminação da quadra, arquibancada da quadra, jardim  e
        biblioteca. Por quê?
     2. Existe previsão para que tais obras sejam iniciadas?
     3. Existe possibilidade para a construção de mais duas salas de aula?











                                JUSTIFICATIVA









          O presente Requerimento de Informações  surge  em  decorrência  de
reivindicação dos professores  e  alunos  da  EE  Profª  Dirce  Elias  e  da
comunidade do bairro dos Freitas, para que o  Governo  do  Estado  esclareça
por que as  obras  que  inicialmente  constavam  do  projeto  de  reforma  e
ampliação da escola não foram executadas.


          Embora a escola tenha  recebido  muitas  melhorias,  as  obras  de
mudança do portão de entrada, cobertura do portão até o prédio, cobertura  e
iluminação  da  quadra,  arquibancada,  jardim  e  biblioteca   também   são
importantes. E, apesar de não constar do projeto  inicial  a  construção  de
mais duas salas, é grande  a  necessidade  da  escola,  uma  vez  que  houve
aumento considerável do número de matrículas em 2005.


            Por fim, cumpre destacar que as informações ora solicitadas  são
necessárias  para  assegurar   aos   deputados   o   exercício   da   função
fiscalizadora do Poder Legislativo.






                       Sala das Sessões, em 23/2/2005




                            a)  Carlinhos Almeida