


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 190, DE 2009







Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de São  Paulo,
combinado com o artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário da  Saúde,  para  que  preste  a
seguinte  informação  com  relação  ao  “Pacote  de  combate  à  mortalidade
infantil” veiculado pelo Portal Saúde em 17 de  julho  de  2009,  onde  esta
pasta estabelece que  inicia  neste  ano  o  maior  programa  de  combate  à
mortalidade infantil e materna já criado no Estado de São Paulo:
1 – Dentre os pilares do programa tem-se os seguintes investimentos:
    ▪ capacitação de 500 médicos  e  enfermeiras-obstetras  que  atuam  nas
      maternidades públicas (SUS – Sistema Único  de  Saúde)  por  meio  do
      curso Advanced Life Support in Obstetrics, idealizado  pela  American
      Academy of Family Phisicians, administrado no país pela Also  Brasil,
      com o objetivo de qualificar esses profissionais para  o  atendimento
      de  emergências  obstétricas,  além  de  treinamento  específico   de
      pediatras da rede pública, em parceira com a Sociedade Brasileira  de
      Pediatria, com enfoque em reanimação neonatal, sendo  os  recursos  a
      serem aplicados na ordem de R$ 850 mil nessas capacitações;
    ▪ reforma e modernização da assistência  hospitalar  à  gestante  e  ao
      parto, definindo recursos materiais  necessários  para  aquisição  de
      novos leitos de UTI neonatal, por exemplo.
   A implementação dessas ações ocorrerá nas regiões  de  Taubaté,  Baixada
   Santista, Vale do Ribeira e Bauru  e  que  foram  escolhidas  por  serem
   consideradas prioritárias  por  concentrarem  as  mais  altas  taxas  de
   mortalidade materna  e  neonatal  ou  por  terem  um  grande  número  de
   municípios com índices de mortalidade superiores à média do Estado.
   Considerando,  dados  divulgados  pela  Fundação  Seade  –   Mortalidade
   Infantil 2008, as regiões de Presidente Prudente, Araçatuba, São João da
   Boa Vista, Araraquara, Marília e Grande  São  Paulo,  representadas  por
   seus Departamentos de Saúde, não foram inclusas e possuem  as  taxas  de
   mortalidade acima da média do Estado.
   Assim expresso, solicito informar:
      1. Por que os Departamentos Regionais de Saúde de(a):
            a.  Araçatuba,  Marília  e  Araraquara  não  foram  inclusos  no
               programa de combate à mortalidade infantil, conforme critério
               considerado prioritário por vossa Secretaria, sendo  que  têm
               índices da Taxa de Mortalidade Neonatal de 11,3; 9,8  e  9,7,
               respectivamente superiores a média do Estado  de  8,6  e  dos
               Departamentos Regionais de Saúde de  Taubaté  (9,4)  e  Bauru
               (9,2) inseridos no programa?
            b. Presidente Prudente não foi incluído ao programa de combate à
               mortalidade infantil sendo  que  tem  a  mais  alta  Taxa  de
               Mortalidade Materna 50,0, para cada cem mil  nascidos  vivos,
               conforme critério considerado prioritário para a inserção?
            c. Grande São Paulo não foi incluído ao programa  de  combate  a
               mortalidade  infantil,  sendo  que  62%  de  seus  municípios
               possuem taxa de mortalidade  infantil  superior  à  média  do
               Estado e  esse  percentual  é  superior  ao  do  Departamento
               Regional de Saúde de Bauru (50%), já incluso?
            d. Araçatuba e  Marília  não  foram  incluídos  ao  programa  de
               combate a mortalidade infantil, sendo que os seus índices  da
               Taxa de Mortalidade Infantil 15,2 e 13,2, respectivamente são
               superiores a média  do  Estado  de  12,6  e  do  Departamento
               Regional de Bauru (12,9) incluído ao programa?





                                JUSTIFICATIVA





Considerando os dados colhidos através  do  estudo  liberado  pela  Fundação
Seade sobre a Taxa de Mortalidade Infantil 2008, constata-se o seguinte:
1. Taxa de Mortalidade Materna – As regiões que apresentam a maior  taxa  de
   mortalidade materna, por cem mil nascidos vivos são:
     a. Presidente Prudente:     50,00
     b. São José dos Campos (DRS- 17 Taubaté)     43,80
     c. Bauru: (DRS-06):    43,76
     d. Franca: (DRS-08):   38,60
2. Taxa de Mortalidade Neonatal   -  Os  Departamentos  Regionais  de  Saúde
   (DRS) que apresentam a maior  taxa  de  mortalidade  neonatal,  por   mil
   nascidos vivos, acima da média do Estado de 8,6 são:
     a. Araçatuba:    11,3
     b. Baixada Santista:   10,8
     c. Sorocaba:     10,3
     d. Marília  9,8
     e. Araraquara    9,7
     f. Taubaté  9,4
     g. Bauru    9,2
3. Taxa De Mortalidade Infantil Dos Municípios Por Diretoria De Saúde  –  Os
   Departamentos  Regionais  de  Saúde  que  apresentam  maior   número   de
   municípios com taxa de mortalidade infantil são:
     a. Baixada Santista:   89%
     b. Sorocaba:     63%
     c. Grande São Paulo    62%
     d. Registro 60%
     e. Taubaté  56%
     f. Araçatuba     53%
     g. Bauru    50%
     h. Marília  50%
4. Taxa De Mortalidade Infantil – Os Departamentos Regionais  de  Saúde  que
   apresentam a maior taxa de mortalidade infantil acima da média do  Estado
   são:
     a. Baixada Santista:   16,5
     b. Araçatuba:    15,2
     c. Sorocaba 14,6
     d. Taubaté: 13,4
     e. Registro 13,4
     f. Marília  13,2
     g. Bauru    12,9
Para confirmar a metodologia da  análise  estruturou-se  a  série  histórica
(2004-2008), onde confirmou-se os dados  levantados  sobre  as  regiões  que
apresentam altas taxas de mortalidade infantil, acima da média do Estado.  A
série histórica aponta,  em  ordem  decrescente,  as  seguintes  Diretorias:
Baixada Santista, Araçatuba, Sorocaba (Projeto-Piloto),  Taubaté,  São  João
da Boa Vista, Registro, Presidente Prudente e Grande São  Paulo.  Destaca-se
que a série histórica apresenta a Diretoria de São João Vista com a taxa  de
mortalidade média do período acima da  taxa  do  Estado,  fato  não  visível
quando a análise é feita individualizada por ano.
Considerando os  critérios  utilizados  para  a  seleção  das  regiões  pela
Secretaria Estadual de Saúde a serem beneficiadas  à  implantação  de  ações
governamentais, as mesmas estão divergentes quanto  à  proposta,  razão  que
justifica o presente Requerimento de Informações.








                       Sala das Sessões, em 14-8-2009.





a) Ed Thomas