


                       PROJETO DE LEI Nº 224, DE 2014


                                 Declara de utilidade pública  o  Grupo  de
                                 Apoio ao Portador de Câncer de Taguaí, com
                                 sede naquele Município.






A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:





      Artigo 1º – É declarado de utilidade  pública  o  Grupo  de  Apoio  ao
Portador de Câncer de Taguaí, com sede naquele Município.


      Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA







      A sede do Grupo de Apoio ao Portador de Câncer de Taguaí  se  localiza
na Rua Augustinho Gabriel, 266, CEP 18890-000, Taguaí,  SP.  O  prédio,  com
capacidade para atender  80  famílias,  tem  uma  sala  de  recepção,  outra
destinada a atendimentos e atividades variadas, dois banheiros, uma  cozinha
e um depósito para utensílios. O  público-alvo  da  entidade  compreende  as
pessoas com câncer e seus respectivos familiares.

      De acordo com o artigo  2º  de  seu  Estatuto,  a  associação  tem  as
seguintes finalidades e objetivos: ser  uma  instituição  aberta  a  toda  a
sociedade para esclarecer a  população  sobre  o  câncer;  promover  cursos,
palestras e encontros para a permanente atualização do conhecimento de  seus
voluntários e de toda a comunidade sobre o câncer, inclusive seu  tratamento
e  sua  prevenção;  criar,  promover  e  disseminar  projetos  educativos  e
preventivos sobre o câncer; promover o bem-estar dos  pacientes  oncológicos
devidamente cadastrados na entidade, mediante assistência econômica,  moral,
social, cultural, educacional, física e psicológica tanto a  eles  quanto  a
suas famílias; integrar-se com  os  serviços  de  saúde  locais  de  caráter
ambulatorial e hospitalar, com vistas ao pleno  atendimento  do  paciente  e
seus familiares; acompanhar  e  avaliar  as  iniciativas  governamentais  de
combate e prevenção ao câncer.

















      No atendimento de suas finalidades estatutárias e sem  qualquer  forma
de discriminação, o Grupo de Apoio ao  Portador  de  Câncer  de  Taguaí  vem
realizando, continuamente e de  modo  gratuito,  diversas  ações  de  relevo
social desde 2008, ano de sua fundação.

      Em 2013, por exemplo, a entidade  promoveu  mais  de  uma  centena  de
visitas domiciliares para acompanhamento e orientação de pessoas com  câncer
e  seus  respectivos  familiares.  Distribuiu  a  seu  público-alvo   cestas
básicas, kits de suplementos alimentares, caixas  de  leite,  embalagens  de
Sustagem  e   Mucilon,   fraldas   e   medicamentos,   ofereceu-lhe   exames
laboratoriais  e  consultas  médicas  e   auxiliou-o   no   agendamento   de
procedimentos  médico-hospitalares.  Realizou,  de  4  a  12  de  abril,  em
parceria com os  laboratórios  São  Judas,  São  Lucas  e  Santa  Rita,  uma
campanha de prevenção ao câncer  de  próstata,  que  incluiu  teste  de  PSA
(Prostate-Specific Antigen – Antígeno  Prostático  Específico)  para  homens
com mais de 45 anos de idade e exame  de  CEA  (Carcinoembryonic  Antigen  –
Antígeno Carcinoembriogênico) para adultos com mais de 60 anos de  idade.  E
organizou, como faz anualmente, a Festa da  Bondade,  com  a  finalidade  de
arrecadar recursos para financiar parte de suas atividades.


      Desse modo, considerando a relevância e o interesse público de que  se
revestem os trabalhos do Grupo de Apoio ao Portador  de  Câncer  de  Taguaí,
pedimos às Senhoras Deputadas e aos Senhores Deputados o  voto  favorável  a
esta propositura.



                       Sala das Sessões, em 25-3-2014





                           a) João Caramez - PSDB