


                  REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº   560, DE 2003



                      Nos termos do artigo 20, inciso XVI  da  Constituição
do Estado de São Paulo,  combinado  com  o  artigo  165,  inciso  IV  da  XI
Consolidação do Regimento Interno da Assembléia  Legislativa  do  Estado  de
São Paulo, requeremos seja oficiado o  Sr.  Luiz  Roberto  Barradas  Barata,
Secretário  da  Saúde,  para  que  forneça,  no  prazo  constitucional,   os
seguintes esclarecimentos:

                      1) Quantos pacientes / SUS são  atendidos  mensalmente
                         no Hospital Pérola Byington?


                      2)   Quantos pacientes conveniados a planos de  saúde
                      são  atendidos,  mensalmente,  no   Hospital   Pérola
                      Byington?


                      3)   Qual o percentual de  pacientes  /SUS  atendidos
                      naquele  hospital  comparativamente   aos   pacientes
                      conveniados?



                                JUSTIFICATIVA




                                       Este   deputado   recebeu   inúmeras
denúncias de pacientes dando conta que o Hospital Pérola Byington  não  está
atendendo pacientes  do  Sistema  Único  de  Saúde  (SUS),  mas  apenas  aos
pacientes que têm o privilégio de possuir planos de saúde.

                                      Assim,  diante  da  gravidade  destas
denúncias e atendendo às  prerrogativas  conferidas  ao  Poder  Legislativo,
vimos  então  solicitar  as  informações  acima  elencadas,  necessárias  ao
esclarecimento da população do Estado de São Paulo.




                                Sala das Sessões, em    27/11/2003



                                        a) LUIS CARLOS GONDIM