


                       PROJETO DE LEI Nº 247, DE 2012


                                 Institui o "Dia Show da Fé".





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




      Artigo 1º - Fica instituído o “Dia Show da Fé”, em homenagem ao evento
sócio-cultural de mesmo  nome,  a  ser  comemorado,  anualmente,  no  sábado
imediatamente seguinte à “Sexta-Feira da Paixão”, conhecido como “Sábado  de
Aleluia”.


      Artigo 2º - O evento passa a fazer  parte  do  Calendário  Oficial  de
Eventos do Estado de São Paulo.


      Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      A presente propositura, tendo em vista o compromisso do Poder  Público
com o reconhecimento e proteção de manifestações de grupos participantes  do
processo de formação da  cultura  nacional,  visa  instituir  no  âmbito  do
Estado de São Paulo o dia do evento sócio-cultural denominado “Show da  Fé”,
uma tradicional festa popular gratuita que atrai milhares de pessoas  vindas
de todo o Estado.


      O evento é realizado há mais de dez anos, porém, foi a partir de 2003,
com o tema “FOME ZERO”, que a mobilização ganhou  repercussão  estadual.  Na
oportunidade, segundo dados  da  Secretaria  Municipal  de  Abastecimento  –
Banco de Alimentos da Cidade de São Paulo, a reunião arrecadou 85  toneladas
de alimentos secos.


      Desde 2004, o  Vale  do  Anhangabaú  tornou-se  a  casa  do  encontro,
realizado anualmente na Capital, com a finalidade de  promover  a  união  de
pessoas de várias denominações religiosas em  uma  celebração  composta  por
música e louvor. O encontro possui grande repercussão no Estado, o que,  por
si só, justifica sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Estado  de
São Paulo.


      Assim sendo, ante a motivação exposta, pedimos o  voto  favorável  dos
Nobres Membros desta Assembléia,  por  se  tratar  de  medida  de  relevante
interesse público.





                       Sala das Sessões, em 10/4/2012





                            a) André Soares - DEM