


                       PROJETO DE LEI Nº 300, DE 2017


                                 Inclui no Calendário Turístico do Estado a
                                 Festa  da  Palha   e  do  Milho  de  Sales
                                 Oliveira





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



Artigo 1º - Fica incluído no Calendário Turístico do Estado de São Paulo,  a
Festa da Palha e do Milho de Sales Oliveira, que se realiza, anualmente,  no
mês de Outubro.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA




      A palha produzida em Sales Oliveira é considerada uma das melhores  do
país para a confecção de cigarros artesanais. O produto, inclusive,  já  foi
encontrado em tabacarias de Paris e Roma, por exemplo. Hoje, pelo menos  100
empresas (microempresas e microempreendedores individuais) têm na palha  seu
principal produto. São trabalhadores que tiram seu sustento  da  palha,  que
também é usada para produção de peças de artesanato.


       Há,  ainda,  uma  parcela   de   empreendedores   que   trabalha   na
informalidade. A palha move a força de trabalho. Sales Oliveira  tem 12  mil
habitantes, ao menos 25%, ou seja, cerca de 3 mil pessoas lidam  diretamente
com o produto, seja no campo, nas fábricas ou em casa.


      Para celebrar o trabalho das mãos  de  tantas  pessoas,   o  município
realiza a  Festa da Palha e do  Milho  ,  anualmente,  no  mês  de  outubro,
evento que reúne a população de  Sales  Oliveira  e  região,  com  praça  de
alimentação  de  comidas típicas  a  partir  da  palha  e  milho,  feira  de
artesanato  e apresentações musicais e culturais.


      A Feira também funciona como  alternativa  para  geração  de  renda  e
desenvolvimento, bem como incentiva a preservação  dos  aspectos  culturais,
valorizando  a  agricultura  familiar,  seus  trabalhadores,   mostrando   a
produção e artesanato locais.


      Considerando a importância da  Feira  da  Palha  e  do  Milho  para  o
desenvolvimento sócio, turístico e econômico de Sales Oliveira e  região,  é
que pedimos aos Nobres Pares desta Casa de Leis que aprovem esta  importante
propositura legislativa.







                       Sala das Sessões, em 9/5/2017.





                           a) Léo Oliveira - PMDB