
                  REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 53, DE 2017





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado  ao  Senhor  Secretário  de  Estado  dos  Transportes
Metropolitanos,  Clodoaldo  Pelissioni,   informações   sobre   os   últimos
incidentes ocorridos nos trens das linhas da CPTM  e  do  Metrô.   para  que
preste as seguintes informações:


          1. Quantas e quais linhas operam , hoje, no sistema integrado  da
             CPTM e do Metrô de São Paulo?


          2. Quantas composições fazem parte de cada  linha,  r  há  quanto
             tempo estão em operação?


          3. Quantas e quais empresas são permissionárias na  prestação  de
             serviços de manutenção dessas composições?


          4. Qual a  vigência  desse  (s)  contrato(s)e  o  valor?Quais  as
             providências adotadas após a reincidência dos acidentes em tão
             curto espaço de tempo?


          5. Quantos e quais acidentes foram  computados  nos  últimos  dez
             anos? Quantas vítimas fatais e por qual motivo?



                                JUSTIFICATIVA




      Temos acompanhado, pelos noticiários, os acidentes que  envolveram  as
composições do metrô de SP e das composições de trem. Em  menos  de  um  mês
foram quatro  incidentes,  com  descarrilamentos,  felizmente,  sem  vítimas
fatais.
      Porém, as cenas se repetem quase diariamente, Filas  imensas,  pessoas
caminhando sobre os trilhos, a maioria colocando em risco a própria vida.  O
prejuízo maior é, sem dúvida, da população,  que  perde  dias  de  trabalho,
compromissos,  reuniões,  consultas  médicas,  exames,  aulas,  e  os   mais
diversos compromissos, pois dependem desse transporte.


      A cidade de São Paulo não pode e nem merece  depender  de  um  sistema
deficitário para atender sua população. As cidades vizinhas, cujos  usuários
têm  seus  compromissos  perdidos  pela  falta  do  transporte,  ficam   sem
informações, sem a condução e lesados em seu tempo, dinheiro e segurança.


      Não podemos admitir que uma estrutura como a que existe ma CPTM confie
na sorte para salvaguardar o direito de ir e  vir  do  cidadão  trabalhador,
que paga a  passagem,  recolhe  seus  impostos  e  não  tem  um  serviço  de
qualidade.


      Precisamos valorizar o sistema integrado  de  transportes  que  existe
hoje com responsabilidade e apurando rigorosamente as causas  dos  acidentes
ocorridos recentemente, para evitar que aconteçam novamente.







                       Sala das Sessões, em 9/3/2017.

                               a) Gileno Gomes