


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 257, DE 2011





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro que seja oficiado ao Senhor Jurandir  Fernando  Ribeiro  Fernandes,
Secretário dos Transportes Metropolitanos,  para  que  preste  as  seguintes
informações:


   1) Qual o número de passageiros que utilizam, diariamente, as linhas 11 e
      12 da CPTM?

   2) Quais são os horários de maior fluxo de pessoas nestas linhas?

   3) Por que os intervalos entre os  trens  de  ambas  as  linhas  não  são
      idênticos?

   4) Existe alguma previsão para diminuir os intervalos entre os trens?

   5) Quais são os projetos existentes para remodelação e  modernização  das
      linhas 11 e 12?






                                JUSTIFICATIVA





       As linhas 11 e 12 da CPTM operam diariamente das  4h  às  24h,  sendo
certo que a  linha  11  perfaz  o  trajeto  Luz  –  Guaianazes/Guaianazes  –
Estudantes e a linha 12 compreende o trecho da rede  metropolitana  definida
entre as estações Brás e Calmon Viana.
       Ambas as linhas são de extrema importância, porém, frequentemente, os
noticiários relatam o abarrotamento dos vagões  dos  trens,  sendo  que  nos
últimos anos a lotação dos vagões não se  limita  somente  aos  horários  de
picos, mas também ao longo de todo o dia.
       A superlotação dos trens afeta diretamente  a  vida  de  milhares  de
pessoas que necessitam desse meio de transporte para trabalhar  ou  estudar.
Não são raras as vezes em que o passageiro se vê  obrigado  a  aguardar  até
cinco trens para poder embarcar devido ao excesso  de  pessoas,  que  já  se
manifesta também nos finais de semana.
       É preciso que sejam adotadas medidas emergenciais para  solucionar  a
situação  das  linhas  11  e  12  da  CPTM,  com  ações  de  modernização  e
readequação das mesmas à realidade do cotidiano das pessoas que as  utilizam
diariamente, a fim  de  garantir  o  mínimo  de  conforto  e  agilidade  aos
passageiros.


       Assim,  diante  as  constantes  manifestações  de  inconformismo  que
recebemos por  parte  da  população  usuária  das  linhas  mencionadas,  que
questiona junto a este  Poder  Legislativo  sobre  a  qualidade  do  serviço
prestado,  bem  como  à   competência   fiscalizatória   constitucionalmente
atribuída  a  este  Parlamento,  cumpre-me,  por  intermédio   do   presente
instrumento, solicitar as informações que possam elucidar  e  justificar  as
razões da ocorrência dos problemas relatados.





                       Sala das Sessões, em 10-8-2011.





                              a) André do Prado