
                     PROJETO DE LEI N.º 407   , DE 2003.



                           DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO   MUNICÍPIO
                           DE OLÍMPIA EM ESTÂNCIA TURÍSTICA.



         A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




         Artigo   1.º-   FICA   TRANSFORMADA   EM   ESTÂNCIA   TURÍSTICA   O
                         MUNICÍPIO DE OLÍMPIA.


         Artigo  2.º-  ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.








                                JUSTIFICATIVA



                         Localizado na região Noroeste  do  Estado  de  São
Paulo, o município de Olímpia foi fundado em 2  de  março  de  1903,  com  a
doação de 100 alqueires de terras para a formação do patrimônio de São  João
Batista dos Olhos D’Água. O  nome  da  cidade  vem  da  filha  de  influente
político da região, Maria Olímpia.
                         Em   situação   privilegiada    em    termos    de
acessibilidade, encontra-se a 450 km da Capital, a 130 km de Ribeirão  Preto
e a 50 km de Babebdouro. Seu acesso se dá  pelas  rodovias  estaduais  Assis
Chateaubriand – SP-425, Armando Salles de  Oliveira  –SP  322  e  Washington
Luiz – SP 310.
                         Desde sua fundação, Olímpia não parou de crescer e
se firmar como uma das melhores cidades do Estado de  São  Paulo,  tendo  se
tornado  um  ponto  de  referência  entre  o  seleto  grupo  de   municípios
brasileiros que oferecem a seus moradores uma qualidade de  vida  acima  dos
padrões nacionais.
                         Tem  como  principais  atividades  econômicas,   a
Agricultura (laranja e cana-de-açúcar); Indústria (açúcar, álcool,  suco  de
laranja e metalurgia) e Comércio, com 1291 estabelecimentos cadastrados.
                         Com população de 45.983  habitantes,  sendo  22754
homens e 23229 mulheres, e com uma taxa de crescimento anual de 0,61%,  IMDH
de 0,87707, o que a  torna  a  39.ª  no  Estado  de  São  Paulo,  Olímpia  é
vastamente conhecida, pelos festivais do Folclore Nacional  e  Internacional
que acontecem todo ano, ocasiões em que a  cidade  tem  suas  ruas,  praças,
museus e outros espaços abertos, tomados pelas manifestações  artísticas  da
tradição de nossa cultura.


                         Nos  últimos  38  anos,  o  FESTIVAL  DE  FOLCLORE
NACIONAL  DE  OLÍMPIA  tornou-se  uma  referência   nacional   do   folclore
brasileiro, transformando-se numa oportunidade única anual  para  estudiosos
e  pesquisadores.  Para  o  público  em  geral,   constitui   uma   preciosa
oportunidade de conhecimento e valorização de  nossa  rica  e  diversificada
tradição popular. Evento com entrada franca,  atrai a população de todos  os
níveis econômicos e culturais. Muitas manifestações folclóricas, em  todo  o
país, que estavam em extinção, viram neste festival  grande  motivação  para
preservarem suas tradições.
                          Realizado  em  recinto  especialmente  construído
para  este  fim,  com  área  de  9,6  hectares,  hoje  denominado  Praça  de
Atividades  Folclóricas  Prof.  José  Sant’anna,  em  homenagem  ao  insigne
criador do evento, teve em sua  última  edição,  120.000  visitantes,  sendo
reconhecido como o maior evento do País, nesse gênero.
                         Olímpia também é sede do FESTIVAL INTERNACIONAL DO
FOLCLORE, realizado anualmente de 20 a 27 de abril, com  a  participação  de
vários países, como  Espanha,  Grécia,  Itália,  México,  entre  outros.  No
decorrer do  Festival,  são  realizadas  exposições  de  artesanato,  com  a
presença de artesãos olimpienses  e  da  região,  bem  como  as  mostras  de
gastronomia  dos  países  visitantes  e   da   culinária   brasileira,   com
aproximadamente 80.000 visitantes.
                         Olímpia é privilegiada  no  que  diz  respeito  ao
Turismo, pois conta com o Clube Thermas dos Laranjais,  principal  Clube  da
cidade, que oferece um paraíso  natural  de  águas  quentes,  proporcionando
qualidade de lazer à população e a toda a região, tendo recebido no  ano  de
2002,  9000  visitantes/mês,  e  no  corrente  ano,   já   registra   14.000
visitantes/mês.
                         Tem ainda como parte de seu patrimônio, o  Estádio
de  Futebol  Teresa  Breda  Olímpia,  o  Clube  de  Campo  Álvaro  Brito,  a
Associação Atlética Banco do Brasil, o Ginásio de Esportes Olynto Zambom,  o
Museu de História e Folclore, a Casa de Cultura e Teatro Municipal, além  de
contar com uma vasta rede de hotéis.






                         Diante de todos os  atrativos  aqui  expostos,  os
quais tem merecido especial atenção do Poder  Público  local,  entendo  como
justa esta proposição, que classifica como Estância  Turística  o  Município
de Olímpia, motivo pelo qual, conto com o apoio dos nobres pares desta  Casa
de Leis, no sentido de ser aprovado o presente Projeto de Lei.


                         Sala das Sessões, em 20/5/2003






                                       a)  SAID MOURAD - PFL