



                            PROJETO DE LEI Nº  195   , DE 2 001




                            “CRIA  PROGRAMA  PERMANENTE   DE   PREVENÇÃO   E
                            TRATAMENTO DA OSTEOPENIA  E  DA  OSTEOPOROSE  NA
                            REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO”






                            A Assembléia Legislativa do Estado de São  Paulo
decreta:



                            Artigo 1º- Fica criado,  junto  a  rede  pública
estadual  de  saúde,  programa  permanente  de  prevenção  e  tratamento  da
osteopenia e da osteoporose

                             Artigo  2º-  O  programa,  disposto  no  artigo
anterior, abrangerá:

                              I-  Organização   de   palestras,   junto   a
                                 população de risco, em  especial  mulheres
                                 com mais de 40  anos,  para  orientação  e
                                 prevenção da doença;
                             II-  Atendimento  médico,   com   quadros   de
                                 profissionais  especializados  na  doença,
                                 visando  o  atendimento  da  população  de
                                 risco e portadores do problema;
                            III-  Campanha,  junto  aos  profissionais   de
                                 saúde, a fim de facilitar o encaminhamento
                                 dos pacientes que necessitem  de  controle
                                 da  osteopenia   e   da   osteoporose   ao
                                 atendimento especializado;
                             IV- Realização de todos os exames fundamentais
                                 para o diagnóstico e controle  da  doença,
                                 em especial o de “densitometria óssea”.
                              V- Fornecimento dos medicamentos  necessários
                                 ao controle e tratamento da  osteopenia  e
                                 osteoporose.
                             VI- Realização de programas de reabilitação  e
                                 atividade   física   aos   portadores   da
                                 patologia.


                            Artigo 3º- As despesas decorrentes da  aplicação
desta  lei  correrão  a  conta  das  dotações  orçamentárias   próprias   da
Secretaria de Estado da Saúde, suplementadas se necessário.

                            Artigo 4º- O Poder Executivo regulamentará  esta
lei no  prazo  de  120(  cento  e  vinte)  dias  contados  da  data  da  sua
publicação.

                            Artigo 5º- Esta lei entrará em vigor na data  da
sua publicação.




                            JUSTIFICATIVA





                            A osteopenia e  a  osteoporose,  em  função  dos
avanços da medicina, com o conseqüente  aumento  da  longevidade,  tem  sido
doenças cada vez mais freqüentes na nossa sociedade.
                             São,  assim  como  inúmeras   outras,   doenças
carenciais e degenerativas que atacam a chamada terceira idade.
                            Assim, torna-se  fundamental  a  criação  de  um
programa específico para o controle  e  tratamento  destas  patologias,  com
ênfase especial à prevenção, a realização dos exames de densitometria  óssea
e fornecimento de medicamentos adequados,  além  de  trabalhos  próprios  de
reabilitação e atividade física aos portadores da doença.
                             Importante,  também,  será  a   realização   de
palestras, junto ao grupo de risco, em especial  mulheres  com  mais  de  40
anos de idade, visando prevenir o problema.
                            Contamos, então, com o  indispensável  apoio  de
nossos nobres pares na aprovação de tão importante propositura.


                             Sala   das   Sessões,   em     /              /
,




                           a) VALDOMIRO LOPES











VL/AF/af