


                       PROJETO DE LEI Nº  573, DE 2009


                                 Declara de Utilidade Pública a "Associação
                                 de Pais e Esportistas  Maria  Eliza  Comin
                                 Diniz" - Projeto  Rede  Social,  em  Santa
                                 Rita do Passa Quatro.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Declara de Utilidade  Pública  a  “Associação  de  Pais  e
Esportistas Maria Eliza Comin Diniz” – Projeto Rede Social em Santa Rita  do
Passa Quatro.


      Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA





      A Associação de Pais e Esportistas “Maria Eliza Comin  Diniz”,  é  uma
associação designada como projeto rede social,  com  sede  no  município  de
Santa Rita do Passa Quatro, sem fins lucrativos,  de  caráter  filantrópico,
assistencial, promocional, recreativo e educacional,  com  a  finalidade  de
atender  a  todos  que  se  associem,   independente   de   classe   social,
nacionalidade, raça, cor, sexo e crença religiosa.


      Por se tratar de entidade de caráter eminentemente  social,  para  que
possa  reivindicar  qualquer  concessão  por  parte  dos  poderes   públicos
constituídos,  precisa  ser  considerada  de  utilidade   pública,   o   que
objetivamos através do presente Projeto  de  Lei,  que  esperamos  que  seja
acolhido pelos ilustres pares desta egrégia Casa Legislativa.






                        Sala das Sessões, em 5/8/2009



                          a) José Bittencourt - PDT