



                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 46, DE 2002



            Nos termos do artigo 20, inciso XVI da  Constituição  do  Estado
de São Paulo, combinado com o artigo 165, inciso IV da  IX  Consolidação  do
Regimento Interno, requeiro seja oficiado à Secretaria de Cultura, para  que
nos forneça no prazo regimental, as seguintes informações:


1-) Quais os incentivos fiscais que a iniciativa  privada  pode  lançar  mão
para patrocinar atividades culturais no Estado de São Paulo?
2-) Quais as ações culturais,  como  festivais  de  cinema,  música,  dança,
promovidas exclusivamente pelo Governo do Estado, independente do  apoio  de
empresas privadas?


                                JUSTIFICATIVA


            Os incentivos fiscais são hoje a  principal  força  de  impulsão
para a realização de eventos  culturais  reunindo  patrocinadores  das  mais
diferentes áreas de atuação.
           Porém, a realização de eventos de grande porte, como o  festival
de cinema de Gramado, no Rio Grande do Sul, aquece o turismo,  gera  emprego
e aumenta a arrecadação do Estado.
           Por esta razão, cabe-nos  estudar  com  afinco  novos  meios  de
incentivo à cultura em São Paulo, pois além da função essencial,  a  cultura
ainda colabora com o social segundo o exposto acima.






                               ROBERTO MORAIS

                           Deputado Estadual (PPS)