
                       PROJETO DE LEI Nº 166, DE 2010


                                 INSTITUI O  "DIA  DO  ANATOMISTA",  A  SER
                                 COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 31 DE JULHO.


                                           A   ASSEMBLEIA   LEGISLATIVA   DO
ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


                       Artigo 1º - Fica instituído o “Dia do Anatomista”,  a
ser comemorado, anualmente, no dia 31 de julho.


                       Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na  data  de  sua
publicação.


                                JUSTIFICATIVA


                             Segundo os dicionários  de  língua  portuguesa,
Anatomista é a pessoa especializada em Anatomia. Por sua vez, Anatomia é  um
nome feminino, que do grego  deriva  de  anatomé,  «incisão»,  e  do  latim,
anatomia, «dissecação do corpo». Corresponde à ciência que, tendo  por  base
os métodos de dissecação e corte, estuda a organização estrutural dos  seres
vivos, por isso também denominada morfologia interna; ou ainda, é a arte  de
dissecar as partes de um organismo  para  estudar  a  sua  estrutura.  Assim
sendo, o Anatomista é aquele indivíduo que ao  mesmo  tempo  em  que  estuda
para aprender os mistérios da  estrutura  do  corpo  humano,  se  dedica  ao
ensino das mesmas para os alunos dos diversos cursos de  graduação  na  área
da saúde, desenvolve pesquisa científica.  E,  como  se  não  bastasse  tudo
isto, o Anatomista ainda produz peças anatômicas com todo o  rigor  técnico,
porém cheio de inspiração  e  criatividade  para  tentar  demonstrar  o  seu
conhecimento e tudo aquilo que é descrito nos grandes livros texto.
                            A idéia de criar o dia  do  Anatomista  é  para
valorizar este importante  profissional  que  é  responsável  pela  formação
básica de todos os profissionais da área da saúde, mas que, muitas vezes,  é
desvalorizado por seus pares da Academia, por gastar muito  tempo  ensinando
os outros e  se  dedicando  menos  à  produção  e  publicação  de  trabalhos
científicos. Para se tornar um Anatomista, o profissional da área  da  saúde
necessita não só de anos de estudo mas, principalmente, anos de  experiência
em dissecção de cadáveres e produção de materiais didáticos,  para  que  ele
possa realmente entender o que acontece com as diversas estruturas do  corpo
humano, como elas se formaram, como elas  estão  situadas  e  como  elas  se
correlacionam com as estruturas vizinhas numa determinada  parte  do  corpo.
Este profissional muitas vezes precisa trabalhar  em  ambientes  insalubres,
utilizar produtos químicos tóxicos, lidar com a morte  e,  tudo  isto,  para
poder lutar pela vida,  para  poder  formar  profissionais  competentes  que
tenham a capacidade de prevenir, diagnosticar doenças e tratar  os  doentes.
O profissional da saúde  que  não  conhece  Anatomia  é  como  se  fosse  um
analfabeto: não tem a capacidade de exercer  a  sua  profissão.  A  Anatomia
está para a área da saúde como as palavras estão para um escritor.
E por que gostaríamos que o dia do Anatomista fosse no dia 31 de julho?
                            Porque foi no dia 31 de julho de 1952  que  foi
criada, em São Paulo, a Sociedade  Brasileira  de  Anatomia:  uma  sociedade
civil de caráter científico, sem fins lucrativos e que tem  como  objetivos:
congregar os estudiosos de todos os ramos da Anatomia; apoiar  e  incentivar
o  desenvolvimento  técnico-científico   dos   seus   associados;   promover
congressos, cursos, simpósios sobre assuntos relacionados  com  a  Anatomia;
manter  intercâmbio  cultural,  técnico,  científico   e   associativo   com
entidades  congêneres  do  país  e  do  estrangeiro  e   conferir   títulos,
certificados e prêmios. Um pouco  da  história  da  Anatomia...  (Referência
http://pt.wikipedia.org/wiki/Anatomia)
                             A anatomia humana se define como normal quando
estuda  o  corpo  humano  em  condições  de  saúde,  e  como  patológica  ao
interessar-se pelo organismo afetado por anomalias ou processos mórbidos.
                              O  desejo  natural  de  conhecimento   e   as
necessidades vitais levaram o homem, desde a pré-história,  a  interessar-se
pela anatomia. A dissecação de animais (para  sacrifícios)  antecedeu  a  de
seres humanos.
                                    Alcméon, na  Grécia,  lutando  contra  o
tabu que envolvia o estudo do corpo humano,  realizou  pesquisas  anatômicas
já no século VI a.C. (por isso muitos o consideram  o  “pai”  da  anatomia).
Entre 600 e 350 a.C.  ,  Empédocles,  Anaxágoras,  Esculápio  e  Aristóteles
também se dedicaram a dissecações. Foi, porém,  no  século  IV  a.C,  com  a
escola Alexandrina, que a anatomia prática começou a  progredir.  Na  época,
destacou-se Herófilo, que,  observando  cadáveres  humanos,  classificou  os
nervos como  sensitivos  e  motores,  reconhecendo  no  cérebro  a  sede  da
inteligência e o centro do sistema nervoso. Escreveu três  livros  “Sobre  a
Anatomia”, que desapareceram. Seu contemporâneo  Erasístrato  descobriu  que
as veias e artérias convergem tanto para o coração quanto para o fígado.
                             Galeno, nascido a  131  na  Ásia  Menor,  onde
provavelmente  morreu  em  201,  aperfeiçoou  seus  estudos  anatômicos   em
Alexandria. Durante toda a Idade Média, foi atribuída  enorme  autoridade  a
suas teorias, que incluíam errôneas transposições ao  homem  de  observações
feitas em animais. Esse fato, mais os preconceitos morais e  religiosos  que
consideravam sacrílega a dissecação de cadáveres, retardaram o  aparecimento
de uma anatomia científica. Os grandes  progressos  da  medicina  árabe  não
incluíram a anatomia prática, também por questões religiosas.  As  numerosas
informações do “Cânon de Medicina”,  de  Avicena,  por  exemplo,  referem-se
apenas à anatomia de animais.
                                              No  século  IX,  o  estudo  do
corpo humano voltou a interessar os sábios, graças à  escola  de  médica  de
Salerno, na Itália, e à obra de Constantino, o  Africano,  que  traduziu  do
árabe para o latim numerosos textos médicos gregos. Logo  depois,  Guglielmo
de Saliceto, Rolando de Parma  e  outros  médicos  medievais  enfatizaram  a
afirmação de Galeno segundo a qual o conhecimento anatômico  era  importante
para o exercício da cirurgia. O edito de Frederico II,  obrigando  a  escola
de Nápoles a introduzir em seu currículo o treinamento prático  de  anatomia
(1240), foi decisivo para o desenvolvimento dessa  ciência.  Cerca  de  meio
século mais tarde, Mondino de  Liuzzi  executava  em  Bolonha  as  primeiras
dissecações didáticas de  cadáveres,  publicando  em  1316 um  manual  sobre
autópsia.
                                             O clima geral  do  Renascimento
favoreceu o progresso dos estudos anatômicos. A descoberta de textos  gregos
sobre o assunto, e a influência dos pensadores humanistas, levou a Igreja  a
ser mais  condescendente  com  a  dissecação  de  cadáveres.  Artistas  como
Michelangelo, Leonardo da Vinci e Rafael mostraram grande interesse sobre  a
estrutura  do  corpo  humano.  Leonardo  dissecou,  talvez,  meia  dúzia  de
cadáveres.  O  maior  anatomista  da  época  foi  o  médico  flamengo  André
Vesalius, cujo nome real era Andreas Vesaliusum  dos  maiores  contestadores
da obscurantista tradição de Galeno. Dissecou  cadáveres  durante  anos,  em
Pádua, e descreveu detalhadamente suas descobertas. Seu “De Humani  Corporis
Fabrica”, publicado em Basiléia em 1543,  foi  o  primeiro  texto  anatômico
baseado na observação direta do corpo humano e não no livro de Galeno.  Este
método de pesquisa lhe dava  muita  autoridade  e,  não  obstante  as  duras
polêmicas que precisou enfrentar, seus ensinamentos suscitaram a atenção  de
médicos, artistas e estudiosos. Entretanto,  provavelmente  as  técnicas  de
dissecção e preservação das peças  anatômicas  da  época  não  permitiam  um
processo mais detalhado e minucioso, incorrendo Vesalius  em  alguns  erros,
talvez pela necessidade de dissecções mais rápidas. Entre  seus  discípulos,
continuadores de  sua  obra,  estão  Gabriele  Fallopio,  célebre  por  seus
estudos sobre órgãos genitais, tímpanos e músculos  dos  olhos,  e  Fabrizio
d’Acquapendente, que fez  construir  o  Teatro  Anatômico,  em  Pádua  (onde
lecionou por cinqüenta anos). A D’Acquapendente  se  deve,  ainda,  a  exata
descrição das válvulas das veias.
                              A  partir  de  então,  o  desenvolvimento  da
anatomia acelerou-se. Berengario da Carpi estudou o apêndice  e  o  timo,  e
Bartolomeu Eustáquio os canais auditivos. A nova  anatomia  do  Renascimento
exigiu a revisão da ciência. O inglês  William  Harvey,  educado  em  Pádua,
combinou a tradição  anatômica  italiana  com  a  ciência  experimental  que
nascia na Inglaterra. Seu livro a respeito,  publicado  em  1628,  trata  de
anatomia e fisiologia. Ao lado de problemas de  dissecação  e  descrição  de
órgãos isolados, estuda a mecânica da circulação  do  sangue,  comparando  o
corpo humano a uma máquina  hidráulica.  O  aperfeiçoamento  do  microscópio
(por Leeuwenhoek) ajudou Marcello Malpighi a  provar  a  teoria  de  Harvey,
sobre a circulação do sangue, e também a descobrir a estrutura  mais  íntima
de muitos órgãos. Introduzia-se, assim, o estudo microscópico  da  anatomia.
Gabriele Aselli punha em evidência os  vasos  linfáticos;  Bernardino  Genga
falava, então, em “anatomia cirúrgica”.
                             Nos séculos XVIII e XIX,  o  estudo  cada  vez
pormenorizado das técnicas  operatórias  levou  à  subdivisão  da  anatomia,
dando-se muita importância  à  anatomia  topográfica.  O  estudo  anatômico-
clínico  do  cadáver,  como  meio  mais  seguro  de  estudar  as  alterações
provocadas pela doença, foi introduzido por Giovan Battista Morgani.  Surgia
a  anatomia  patológica,  que  permitiu  grandes  descobertas  no  campo  da
patologia celular, por  Rudolf  Virchow,  e  dos  agentes  responsáveis  por
doenças infecciosas, por Pasteur e Koch.
                                 Recentemente,    a    anatomia    tornou-se
submicroscópica. A fisiologia, a  bioquímica,  a  microscopia  eletrônica  e
positrônica, as técnicas de difração com raios X, aplicadas  ao  estudo  das
células, estão descrevendo suas estruturas íntimas em nível molecular.
                               Hoje em dia há a  possibilidade  de  estudar
anatomia mesmo em pessoas vivas,  através  de  técnicas  de  imagem  como  a
radiografia,   a   endoscopia,   a   angiografia,   a    tomografia    axial
computadorizada,  a  tomografia  por  emissão  de  positrões,  a  imagem  de
ressonância magnética nuclear, a ecografia, a termografia e outras.


                         Diante do acima exposto, conto  com  o  apoio  dos
nobres pares, na aprovação  de  projeto  de  lei  que  institui  o  “Dia  do
Anatomista”, a ser comemorado no dia 31 de julho de cada ano, no  Estado  de
são Paulo.


                       Sala das Sessões, em 24-2-2010

                          a) Luciano Batista - PSB