


                    PROJETO DE LEI Nº           , DE 2015


                                 Declara de Utilidade Pública a  Associação
                                 de Difusão  Cultural  e  Comunitária  Boas
                                 Novas de Ribeirão do Sul.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




      Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a Associação  de  Difusão
Cultural e Comunitária Boas Novas, de Ribeirão do Sul.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      A Associação de Difusão Cultural e Comunitária Boas Novas de  Ribeirão
do  Sul-SP  de  promoção  Educacional,  Cultural,  Artística,  Esportiva   e
Comunicação Social, nasceu com o objetivo de trabalhar pelo  desenvolvimento
social, com a finalidade de atender a todos que se associam independente  de
classe social, nacionalidade, raça, cor e crença religiosa.  Oferecendo  aos
atendidos a recuperação e a reabilitação física, mental, moral e  social  de
pessoas dependentes  de  entorpecentes  e  afins,  sem  distinção  de  raça,
religião ou credo político.


             Por se tratar de  entidade  de  caráter  eminentemente  social,
para  que  possa  reivindicar  qualquer  concessão  por  parte  dos  poderes
públicos constituídos, precisa ser considerada de utilidade pública,  o  que
objetivamos através do presente Projeto  de  Lei,  que  esperamos  que  seja
acolhido pelos ilustres pares desta egrégia Casa Legislativa.










                            Sala das Sessões, em





                       Deputado José Bittencourt - PSD