


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  613, DE 2005


      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com os artigos 165, inciso IV e 166 da XII Consolidação  do
Regimento Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário de Estado  de
Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, Sr. Mauro Arce, para que preste  as
seguintes informações:
      1.    Qual o motivo para o forte odor notado durante o mês de outubro,
pelos moradores das proximidades da  estação  de  pré-tratamento  de  esgoto
existente ao lado do parque zôo-botânico do orquidário, no  bairro  do  José
Menino, na cidade de Santos?
      2.    Quais as providências que vêm sendo tomadas pela sua pasta  para
garantir as condições de operacionalização dos equipamentos  e  a  qualidade
ambiental e de vida dos moradores das imediações da referida  instalação  da
SABESP?





                                JUSTIFICATIVA


      De acordo com moradores das proximidades da estação de  pré-tratamento
de esgoto existente ao lado do parque zôo-botânico do orquidário, no  bairro
do José Menino, na cidade de Santos, a  instalação  passou  a  emitir  forte
odor, causando incômodo e colocando em risco o  bem  estar  e  a  saúde  dos
munícipes daquela cidade.
      Como esse fato não é permanente, e foi notado com maior intensidade no
mês de outubro deste ano, supõe-se que esteja ocorrendo  algum  problema  de
ordem  operacional  na  referida  instalação  da   SABESP,   o   que   exige
providências imediatas dos  órgãos  responsáveis  visando  a  manutenção  da
qualidade de vida daquela população.
      Portanto, é fundamental que  o  órgão  responsável  pelas  instalações
tenha agilidade  na  avaliação  e  correção  de  eventuais  irregularidades,
tomando as providências necessárias para evitar que se coloque  em  risco  a
saúde da população.






                       Sala das Sessões, em 20/10/2005



                             a)  Fausto Figueira