


                       PROJETO DE LEI Nº 1482, DE 2015


                                 Declara de utilidade pública  o   "Projeto
                                 Esperança São Pedro Apóstolo", com sede no
                                 município de Taubaté.







A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É declarada de utilidade pública o “Projeto Esperança  São
Pedro Apóstolo”, com sede no município de Taubaté.


      Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA



      O Projeto Esperança São Pedro Apóstolo foi fundado em 4  de  fevereiro
de 2002, no município de Taubaté,  Estado  de  São  Paulo.  É  uma  entidade
jurídica de direito privado, sem fins econômicos, por  tempo  indeterminado,
tendo sua sede e foro na Rua Brasilina  Moreira  dos  Santos,  nº.  1385  da
cidade supracitada.


      Sua principal finalidade é prestar assistência  social  educacional  a
crianças   e   adolescentes   carentes   e   suas    famílias,    promovendo
desenvolvimento econômico e social para  combater  os  males  da  pobreza  e
difundir valores fundamentais ao exercício pleno  da  cidadania,  da  ética,
proporcionando-lhes:  complementação   alimentar   e   nutricional,   cursos
complementares à educação e ao trabalho,  ao  esporte,  recreação,  oficinas
para geração  de  trabalho  e  renda,  com  ensino  de  praticas  produtivas
cooperativistas e assistência em geral.


      Nesse mesmo sentido, atende crianças e adolescentes no período inverso
ao escolar, oferecendo atividades que supram as lacunas  da  ociosidade,  em
vista de oferecer condições para os pais trabalharem  seguros  de  que  seus
filhos estejam em ambiente seguro. Tendo suas atividades dirigidas em  vista
de atender crianças de 06 a 11 anos, adolescentes de 12  a  15  anos,  assim
como  suas  respectivas  famílias,  por  meio  de  programas  oferecidos  na
instituição, visando a melhoria na qualidade de vida  da  comunidade  local,
elevando  a  auto  estima  e  cidadania  para  que  os  mesmos   se   tornem
protagonistas de seu contexto social, contribuindo assim para  a  diminuição
das lacunas da ociosidade e para o fortalecimento de vínculos.


      Além  de  prestar  serviços  gratuitos,  permanentes  e  sem  qualquer
discriminação de clientela, de distinção de raça, cor, sexo,  nacionalidade,
condição social, credo político, filosófico e  religioso,  desenvolvendo  os
valores cívicos,  morais,  espirituais  e  humanitários,  promovendo  o  ser
humano, contribuindo para a boa formação  do  caráter  e  da  personalidade,
visando uma sociedade mais igualitária, justa e melhor.


      É notório e fundamental para a sociedade os trabalhos de entidade como
esta  que  assumem  muitas  vezes  responsabilidades  incumbidas  ao   poder
público. Diante do exposto, solicito a compreensão e  aprovação  dos  nobres
pares na presente proposição.



                      Sala das Sessões, em 12/11/2015.



                            a) Afonso Lobato - PV