

                       PROJETO DE LEI Nº  465,   DE 2002



Declara de utilidade pública o  Instituto  Social  Educativo  e  Beneficente
Novo Signo em Atibaia.







A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:


Artigo 1º - É declarado de utilidade pública o Instituto Social Educativo  e
Beneficente Novo Signo com sede em Atibaia.

Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.




                            JUSTIFICATIVA



O Instituto Social Educativo e Beneficente Novo Signo  é  uma  sociedade  de
direito privado, sem fins lucrativos, entidade  de  caráter  beneficente  de
assistência social, sediada na cidade de Atibaia, Estado  de  São  Paulo,  à
Rodovia Dom Pedro I, Km 78, no bairro Ria Abaixo.

Foi fundado em 8 de junho de 1936, inscrito no Cadastro Nacional  da  Pessoa
Jurídica do Ministério da Fazenda – CNPJ sob nº  78.636.974/0001-53.  Possui
o registro no Conselho  Nacional de Assistência Social –  CNAS,  conforme  o
processo nº 111. 897/55. Obteve certificado de Filantropia  pelo  julgamento
do processo nº  226.588/75,  sendo  renovado  a  seguir,  pelas  legislações
vigentes.

Foi declarado de utilidade Pública Federal pelo decreto nº 71.846 de  16  de
fevereiro de 1973, publicado no Diário Oficial da União de 19  de  fevereiro
de 1973; reconhecido de Utilidade  Pública  municipal  pela  Lei  nº  2.585,
publicada no Diário Oficial do Município de Atibaia/SP de 1994.

O Instituto tem como meta principal do  seu  trabalho,  o  compromisso  pela
luta dos anseios e necessidades  da  comunidade,  e  a  concretização  desse
empenho em favor  das  famílias  tem  sido  a  atividade  diária,  física  e
intelectual dessa entidade.

O Instituto  apresenta  uma  série  de  realizações  que  devemos  registrar
necessariamente, pois temos que estar atentos para  o  que  foi  conquistado
não se perca e, sabermos,  que  o  que  está  ainda  para  ser  alcançado  é
significativo, mesmo com o sacrifício da vida pessoal dos seus dirigentes  e
colaboradores.

Sabemos que aos religiosos cabe a maior carga de responsabilidade social  no
processo de revelação da verdade, pois deles  depende  a   conceituação  dos
valores  a  se  constituir  na  estruturação  da  sociedade,   e   de   seus
ensinamentos, hão de brotar o bom sentido para a razão lógica da vida.

Nada mais justo do  que  reconhecermos  a  competência  e  abnegação  dessas
religiosas, que dentro das responsabilidades que lhes são  atribuídas  ,  se
desincumbem de forma extraordinária no imprescindível dever  da  orientação,
do ensino e do exemplo de vida s ser seguido.

Por  ser  absolutamente  justa  a  proposta  ora  apresentada,   submeto   a
apreciação dos meus nobres pares, contando com sua aprovação.









                                       Sala das Sessões, em


                                       Deputado Ary Fossen