



























                    PROJETO DE LEI N(.    599 , DE  2001.




    “Dispõe sobre a criação de PROGRAMA DE PLANTIO DE ARBUSTOS E PLANTAS
                                ORNAMENTAIS”



          A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:


Artigo 1(.  Fica  criado  o  Programa  de  Plantio  de  Arbustos  e  Plantas
Ornamentais, com o objetivo de plantar arbustos e plantas  ornamentais,  nos
espaços centrais e  canteiros existentes nas estradas de rodagem  do  Estado
de São Paulo.

Artigo 2º. As empresas concessionárias das estradas estaduais  também  estão
obrigadas a realizar o presente Programa.

Artigo 3º . O Poder Executivo, as empresas concessionárias e as  prefeituras
municipais, poderão firmar convênios, visando a cooperação e  integração  na
consecução desta lei.



Artigo 4º. Esta lei será regulamentada, pelo Poder Executivo,  no  prazo  de
180 (cento e oitenta) dias, após sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA


A utilização de arbustos das espécies  de  nossa  flora  –  Jerivá  (Syagrus
romanzoffiana), palmeira muito ornamental e resistente,  nativa  do  Brasil,
de folhas arqueadas e frutos muito apreciados por aves de nossa  fauna,  das
Azaléias (Rhododendron simsii), arbustiva lenhosa com folhas e flores  muito
resistentes e coloridas, simples ou dobradas, muito singelas e  ornamentais,
adequadas para plantio em grupo ou isoladamente, e Hibisco  (Hibiscus  rosa-
sinensis), arbusto também lenhoso com  folhas  grandes  e  largas  e  flores
muito  coloridas  de  grande  efeito  ornamental  e  muito  utilizada   para
arborização em ruas e estradas, pelo  seu  porte  pequeno,  nas  estradas  e
canteiros centrais, além de embelezar, ajuda na  conservação  e  preservação
do solo, protege a visão do motorista que trafega em mão  contrária,  e  tem
efeitos benéficos à biodiversidade, posto  que  da  umidade  resultante  dos
processos fotossintéticos resultam também efeitos positivos  e  salutares  a
todos os seres vivos, especialmente em épocas de seca, onde  a  escassez  da
água  torna-se um problema a ser solucionado por todos de boa vontade.










Em assim sendo, pelo relevante  valor  social  que  a  presente  propositura
alcança, esperamos a acolhida pelos nossos nobres pares.













                            Sala das Sessões, em








                          Deputado Willians Rafael