


                       PROJETO DE LEI Nº 426,  DE 2005

                                 Declara de utilidade  pública  a  Rede  de
                                 Voluntárias  de  Combate  ao   Câncer   de
                                 Itatiba.


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

É declarada de utilidade pública a Rede de Voluntárias de Combate ao  Câncer
de Itatiba.

Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA


      A cidade de Itatiba, desde 1957, conta com um grupo de voluntárias que
se organizaram para dar assistência aos portadores  carentes  de  neoplasia.
De 1957 a 1994 o grupo de voluntárias era conhecido como  Rede  Feminina  de
Combate ao Câncer.
      Aos 12 dias do mês de janeiro  de  1995  foi  constituída  a  Rede  de
Voluntárias de Combate ao Câncer,  uma  entidade  civil,  com  personalidade
jurídica  distinta  de  seus  membros,  sem  fins  lucrativos  e  com   fins
assistenciais aos portadores carentes de neoplasia da cidade de Itatiba.
      O trabalho vem sendo desenvolvido desde 1957, e tendo,  atualmente,  o
município de Itatiba um número considerável de doentes carentes,  portadores
de neoplasia a sua continuidade  é  de  suma  importância.   A  entidade  se
propõe a desenvolver um trabalho junto a esses doentes e seus familiares  e,
dentre todas as finalidades da Entidade, as principais  são:  o  atendimento
aos doentes, o fornecimento de remédios específicos e  coadjuvantes  para  o
tratamento,   acompanhamento   nutricional   realizado   por   especialista,
fornecimento  de  cesta  básica  aos  mais  carentes,  encaminhamento   para
orientação médica ao Hospital Arnaldo V.  Carvalho,  Hospital  São  Paulo  e
outros, orientação social à  família  do  doente  e  ao  próprio  doente,  e
orientação psicológica ao portador da neoplasia,  e  quando  necessário  aos
seus familiares.
      Desde sua fundação a Rede já atendeu aproximadamente 500  (quinhentas)
pessoas, sendo que ao longo dos anos faleceram 300 (trezentas),  atualmente,
temos 195 (cento e  noventa  e  cinco)  cadastrados  e  100  (cem)  usuários
mensalmente de medicamentos, com faixa etária de 02 (dois)  a  90  (noventa)
anos.
      No  desenvolvimento  de  nossas  atividades  oferecemos  qualidade  de
atendimento e suprimento a todos os doentes que nos  procuram,  independente
do estágio da doença.  Em todas as  fases  de  assistência  que  a  Entidade
presta aos portadores carentes de  neoplasia,  há  extrema  transparência  e
responsabilidade, sendo que em hipótese alguma é admitido  distinção  quanto
à cor, raça, sexo, idade, credo político  ou  religioso  ou  qualquer  outra
forma de discriminação.
      A Rede  conta  hoje  com  02  psicólogos  que  são  responsáveis  pelo
atendimento  psicoterapêutico  de  suporte  ao  doente  e  a   família;   01
nutricionista  responsável  pelos  cardápios,   quando   forem   específicos
(alimentando via sonda), inclusive nos  domicílios  dos  portadores,  quando
este  não  pode  se  locomover.   Conta  ainda  com  01  (uma)  auxiliar  de
escritório que executa o  serviço  burocrático  e  agendamento  e  01  (uma)
auxiliar de limpeza responsável pela higienização.  Além  destas  pessoas  a
Rede conta com 26 voluntárias responsáveis pela administração, tesouraria  e
captação de recursos.


      A entidade passa periodicamente por avaliações realizadas por  grupos,
buscando o aperfeiçoamento do trabalho desenvolvido, visando  sempre  o  bem
estar do doente, quer seja psicoterápico ou material.
      São realizadas ainda, reuniões mensais das voluntárias para  avaliação
das atividades do mês, de acordo com o planejamento.
      Pelos motivos acima expostos é que apresento o presente projeto, com a
certeza do apoio dos meus Pares nesta douta Casa.







                       Sala das Sessões, em 28/6/2005






                          a)  Rosmary Corrêa - PSDB