


                       PROJETO DE LEI Nº 104, DE 2016


                                 Dá  a   denominação   de   "Rômulo   Neves
                                 Baptista" ao acesso localizado no  Km  586
                                 da  Rodovia  Raposo  Tavares,  SP-270,  no
                                 município de Presidente Bernardes.









A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Passa a denominar-se  “Rômulo  Neves  Baptista”  o  acesso
localizado no Km 586 da Rodovia Raposo  Tavares,  SP-270,  no  município  de
Presidente Bernardes.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.









                                JUSTIFICATIVA





      Rômulo Neves Baptista nasceu no Recife, Pernambuco, em 21 de agosto de
1921 e faleceu em 13 de novembro de 1981. Filho de Affonso  Neves  Baptista,
que exerceu  os  cargos  de  Deputado  Estadual,  Secretário  de  Estado  da
Fazenda, Justiça e Segurança Pública do Estado de Pernambuco e de  Maria  do
Carmo Neves Baptista.


      Foi casado com Maria Carmen Amorim Neves Baptista e teve oito  filhos,
todos proprietários e fazendeiros  no  município  e  comarca  de  Presidente
Bernardes:  Afonso  Arthur   Neves   Baptista,   economista,   contabilista,
agropecuarista, ex-desembargador federal do trabalho classista  no  Tribunal
Regional do Trabalho da Segunda Região - SP; Eurico  Cesar  Neves  Baptista,
advogado, agropecuarista, ex-juiz classista na Segunda Vara do  Trabalho  de
Presidente Prudente;  Maria  Clementina  Neves  Baptista  Mendes  Rodrigues,
advogada  e  agropecuarista;  Mário  Augusto  Neves  Baptista,  bacharel  em
direito e agropecuarista; Rômulo Neves Baptista Filho,  Engenheiro  Civil  e
Agropecuarista; Yvonne  Neves  Baptista  Cardoso,  bacharel  em  sociologia,
psicologia e agropecuarista; Fernando Antonio  Neves  Baptista,  advogado  e
agropecuarista;   José   Maria   Neves   Baptista,   engenheiro   civil    e
agropecuarista.


      Seus tios,  Arthur  Ramos  e  Silva  Júnior  e  Luiz  Ramos  e  Silva,
participaram  da  fundação,  colonização  e  loteamento  dos  municípios  de
Presidente Bernardes, Santo Anastácio e  Piquerobi.


      Vale ressaltar que Rômulo Neves Baptista, além de ter  se  dedicado  à
criação de gado nelore de elite, era conhecido como "Rei do Milho".


      Pelos relevantes serviços prestados à comunidade bernardense,  é  mais
do que justa a homenagem  ora  pretendida  de  denominar  de  “Rômulo  Neves
Baptista” o acesso localizado no Km 586 da Rodovia Raposo Tavares, SP-270.


      Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação
do presente projeto de lei.



                       Sala das Sessões, em 1º/3/2016.





                           a) Mauro Bragato - PSDB