


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  233, DE 2009




      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado  com  o  artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento
Interno, requeiro seja oficiado


Ao Presidente da Sabesp,  Sr.  Gesner  José  de  Oliveira,  requisitando  as
seguintes informações, as quais deixaram de ser fornecidas  pela  Sabesp  na
sua resposta ao meu Requerimento de Informações nº 173, de 2009:
   1. Quais os percentuais  de  atendimento  em  fornecimento  de  água  nos
      municípios de Barueri, Caieiras, Cajamar,  Carapicuíba,  Cotia,  Embu,
      Embu Guaçu, Francisco Morato, Franco da Rocha, Itapecerica  da  Serra,
      Itapevi,  Jandira,  ,  Osasco,  Pirapora  do  Bom  Jesus,  Santana  do
      Parnaíba,  da Serra, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista?
   2. Qual a previsão para a universalização do  fornecimento  de  água  nos
      municípios de Barueri, Caieiras, Cajamar,  Carapicuíba,  Cotia,  Embu,
      Embu Guaçu, Francisco Morato, Franco da Rocha, Itapecerica  da  Serra,
      Itapevi,  Jandira,  ,  Osasco,  Pirapora  do  Bom  Jesus,  Santana  do
      Parnaíba,  da Serra, Taboão da Serra e  Vargem  Grande  Paulista?  Por
      meio de quais intervenções se  atingirá  essa  universalização  nesses
      municípios?
   3. Quais os percentuais de coleta de esgotos nos municípios  de  Barueri,
      Caieiras, Cajamar, Carapicuíba, Cotia,  Embu,  Embu  Guaçu,  Francisco
      Morato, Franco da Rocha, Itapecerica da  Serra,  Itapevi,  Jandira,  ,
      Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Santana do Parnaíba,  da Serra,  Taboão
      da Serra e Vargem Grande Paulista?
   4. Qual a previsão para  a  universalização  da  coleta  de  esgotos  nos
      municípios de Barueri, Caieiras, Cajamar,  Carapicuíba,  Cotia,  Embu,
      Embu Guaçu, Francisco Morato, Franco da Rocha, Itapecerica  da  Serra,
      Itapevi,  Jandira,  ,  Osasco,  Pirapora  do  Bom  Jesus,  Santana  do
      Parnaíba,  da Serra, Taboão da Serra e  Vargem  Grande  Paulista?  Por
      meio de quais intervenções se  atingirá  essa  universalização  nesses
      municípios?
   5. Quais os percentuais  de  tratamento  de  esgotos  nos  municípios  de
      Barueri, Caieiras, Cajamar,  Carapicuíba,  Cotia,  Embu,  Embu  Guaçu,
      Francisco Morato, Franco da  Rocha,  Itapecerica  da  Serra,  Itapevi,
      Jandira, , Osasco, Pirapora do Bom Jesus,  Santana  do  Parnaíba,   da
      Serra, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista?
   6. Qual a previsão para a universalização do tratamento  de  esgotos  nos
      municípios de Barueri, Caieiras, Cajamar,  Carapicuíba,  Cotia,  Embu,
      Embu Guaçu, Francisco Morato, Franco da Rocha, Itapecerica  da  Serra,
      Itapevi,  Jandira,  ,  Osasco,  Pirapora  do  Bom  Jesus,  Santana  do
      Parnaíba,  da Serra, Taboão da Serra e  Vargem  Grande  Paulista?  Por
      meio de quais intervenções se  atingirá  essa  universalização  nesses
      municípios?
   7. Quais são os valores, em reais, das receitas e lucros  da  Sabesp  nos
      municípios de Barueri, Caieiras, Cajamar,  Carapicuíba,  Cotia,  Embu,
      Embu Guaçu, Francisco Morato, Franco da Rocha, Itapecerica  da  Serra,
      Itapevi,  Jandira,  ,  Osasco,  Pirapora  do  Bom  Jesus,  Santana  do
      Parnaíba,  da Serra, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista?




                                JUSTIFICATIVA





      Sabe-se que a saúde das pessoas está diretamente associada ao nível de
saneamento básico  das  comunidades  onde  moram.  Como  membro  efetivo  da
Comissão de Saúde, da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo,  tenho,
portanto, necessidade desses dados.
      O site da  Sabesp,  na  internet,  não  oferece  dados  referentes  ao
saneamento básico por município paulista.  E  no  site  do  Seade,  Fundação
Sistema  Estadual  de  Dados  Estatísticos,   só   há   estatísticas   desse
atendimento até o ano de 2000.
      Registro que as informações ora solicitadas já haviam sido  requeridas
no meu Requerimento de Informações nº 173, de 2009,  as  quais  deixaram  de
ser fornecidas pela Sabesp na sua resposta a mim  encaminhada  por  meio  do
ofício P-0419/2009, assinado  pelo  Chefe  de  Gabinete  da  Presidência  da
Sabesp, Sr. Luiz Fernando B. Guimarães,  que  anexou  Relatório  Técnico  da
Unidade de Negócios Vale do Ribeira, assinado pelo  Sr.  Osíris  Antunes  de
Caxias, respondendo pela Superintendência dessa  UN,  o  qual  contemplou-me
com dados apenas referentes aos municípios de Juquitiba e  de  São  Lourenço
da Serra.
      Para completa clareza reproduzo os termos das  perguntas  apresentadas
por meio do citado Requerimento de Informações nº 173, de 2009:
     1. “Quais os percentuais de atendimento em fornecimento  de  água  nos
        municípios de Barueri, Caieiras, Cajamar, Carapicuíba, Cotia, Embu,
        Embu Guaçu, Francisco  Morato,  Franco  da  Rocha,  Itapecerica  da
        Serra, Itapevi, Jandira, Juquitiba, Osasco, Pirapora do Bom  Jesus,
        Santana do Parnaíba, São Lourenço  da  Serra,  Taboão  da  Serra  e
        Vargem Grande Paulista?
     2. Qual a previsão para a universalização do fornecimento de água  nos
        municípios de Barueri, Caieiras, Cajamar, Carapicuíba, Cotia, Embu,
        Embu Guaçu, Francisco  Morato,  Franco  da  Rocha,  Itapecerica  da
        Serra, Itapevi, Jandira, Juquitiba, Osasco, Pirapora do Bom  Jesus,
        Santana do Parnaíba, São Lourenço  da  Serra,  Taboão  da  Serra  e
        Vargem Grande Paulista? Por meio de quais intervenções se  atingirá
        essa universalização nesses municípios?
     3. Quais os  percentuais  de  coleta  de  esgotos  nos  municípios  de
        Barueri, Caieiras, Cajamar, Carapicuíba, Cotia, Embu,  Embu  Guaçu,
        Francisco Morato, Franco da Rocha, Itapecerica da  Serra,  Itapevi,
        Jandira, Juquitiba, Osasco,  Pirapora  do  Bom  Jesus,  Santana  do
        Parnaíba, São Lourenço da Serra, Taboão da Serra  e  Vargem  Grande
        Paulista?
     4. Qual a previsão para a universalização da  coleta  de  esgotos  nos
        municípios de Barueri, Caieiras, Cajamar, Carapicuíba, Cotia, Embu,
        Embu Guaçu, Francisco  Morato,  Franco  da  Rocha,  Itapecerica  da
        Serra, Itapevi, Jandira, Juquitiba, Osasco, Pirapora do Bom  Jesus,
        Santana do Parnaíba, São Lourenço  da  Serra,  Taboão  da  Serra  e
        Vargem Grande Paulista? Por meio de quais intervenções se  atingirá
        essa universalização nesses municípios?
     5. Quais os percentuais de tratamento de  esgotos  nos  municípios  de
        Barueri, Caieiras, Cajamar, Carapicuíba, Cotia, Embu,  Embu  Guaçu,
        Francisco Morato, Franco da Rocha, Itapecerica da  Serra,  Itapevi,
        Jandira, Juquitiba, Osasco,  Pirapora  do  Bom  Jesus,  Santana  do
        Parnaíba, São Lourenço da Serra, Taboão da Serra  e  Vargem  Grande
        Paulista?
     6. Qual a previsão para a universalização do tratamento de esgotos nos
        municípios de Barueri, Caieiras, Cajamar, Carapicuíba, Cotia, Embu,
        Embu Guaçu, Francisco  Morato,  Franco  da  Rocha,  Itapecerica  da
        Serra, Itapevi, Jandira, Juquitiba, Osasco, Pirapora do Bom  Jesus,
        Santana do Parnaíba, São Lourenço  da  Serra,  Taboão  da  Serra  e
        Vargem Grande Paulista? Por meio de quais intervenções se  atingirá
        essa universalização nesses municípios?
     7. Quais são os valores, em reais, das receitas e lucros da Sabesp nos
        municípios de Barueri, Caieiras, Cajamar, Carapicuíba, Cotia, Embu,
        Embu Guaçu, Francisco  Morato,  Franco  da  Rocha,  Itapecerica  da
        Serra, Itapevi, Jandira, Juquitiba, Osasco, Pirapora do Bom  Jesus,
        Santana do Parnaíba, São Lourenço  da  Serra,  Taboão  da  Serra  e
        Vargem Grande Paulista?”






                       Sala das Sessões, em 18/9/2009



                              a) Marcos Martins