


                    PROJETO DE LEI Nº           , DE 2015


                                 Declara de Utilidade  Pública  Estadual  a
                                 entidade  "Instituto  Esperança", com sede
                                 no Município de São Paulo.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




      Artigo 1º - É declarada  de  utilidade  pública  estadual  a  entidade
"Instituto Esperança ", com sede no Município de São Paulo .


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA







      Nossa proposta tem o objetivo  de  obter  a  Declaração  de  Utilidade
Publica Estadual à entidade filantrópica denominada   "Instituto  Esperança"
também designada IE, com sede à Rua Mateus Mendes Pereira, nº 508  –  fundos
– Jardim Nossa Senhora do Carmo, São Paulo, Cep 08275-010 .


      A entidade está estabelecida com personalidade jurídica subordinada às
leis  do  país,  de  caráter  filantrópico,   assistencial   ,   recreativo,
educacional e sócio cultural, constituída sem fins lucrativos  ,  sem  cunho
político-partidário e religioso.


      Tem como finalidade  a  proteção   da   família,  da  maternidade,  da
infância, da adolescência, da velhice, bem como  às  pessoas  portadoras  de
deficiência  e,  ainda,   a  promoção  gratuita  de  assistência  à   saúde,
educação, cultura e integração no mercado de trabalho.


      Atende ao idoso, à mulher, ao menor  em todos os aspectos, utilizando-
se de todos os meios lícitos. Dentre muitas   ações,  incluem-se   convênios
com órgãos públicos e empresas privadas para o desenvolvimento  de  moradias
populares por  mutirão  ou  sistema  de  empreitada  global,  respeitando  o
princípio do direito público do seu estatuto.


      Atua, também, na execução  de  serviço  de  radiodifusão  sonora,  com
finalidade  educativa,  esportiva,  artística,   cultural   e   informativa,
respeitando os valores étnicos  e sociais, em benefício  do  desenvolvimento
da comunidade.


       Trabalha  na  promoção de  seminários, cursos ,   oficinas  e  outras
formas de difusão de experiências e reflexões,   atualizando  e  capacitando
seus educadores com treinamentos específicos.


      É importante registrar  a satisfação das  famílias  assistidas  ,  bem
como das autoridades  locais,  que  consideram  o  trabalho  realizado  pela
entidade Instituto  Esperança  um  trabalho  sério  e  competente,  trazendo
oportunidades   de  interação social.


      Pelo exposto é que contamos com o apoio dos nobres pares  para  a  sua
deliberação.





                            Sala das Sessões, em





                        Deputado Campos Machado - PTB