


                    PROJETO DE LEI Nº      336,  DE 2005

                                 Declara de Utilidade Pública a  Associação
                                 Grupo Rosa e Amor


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

         Artigo 1º - É declarada de Utilidade Pública  a  “Associação  Grupo
  Rosa e  Amor, com sede na cidade de Valinhos – SP.


             Artigo  2º  -    Esta  Lei  entra  em  vigor  na  data  de  sua
           publicação.



                                JUSTIFICATIVA



A “Associação Grupo Rosa e Amor”,  está localizada  à Rua  José  Von  Zubem,
nº 170 - Bairro Santo Antônio, CEP: 13.270-510, na cidade de  Valinhos/SP.

Trata-se de uma  associação  civil,  sem  fins  lucrativos,  com  finalidade
assistencial  e  educativa  de  promover  e  realizar  campanhas,   debates,
encontros  e  palestras  visando  o   trabalho   preventivo,    tendo   como
finalidade apoiar mulheres –  sem  distinção  de  raça,  credo  político  ou
religioso, condição social, cor, que estejam vivenciando ou  já  vivenciaram
o Câncer de Mama a nível bio-psico-social,  manter  intercâmbio  com  outras
entidades nacionais ou não, de direito público ou  privado,  no  sentido  de
incrementar seus trabalhos e a  realização  de  seus  objetivos  e,  também,
estabelecer  junto  aos  Poderes  Públicos  competentes  o  cumprimento  dos
direitos constitucionais de amparo à mulher com câncer de mama.

Diante do exposto, estamos encaminhando, anexo,  a  documentação  necessária
para a Declaração de Utilidade Pública, contando com a aprovação dos  nobres
pares.



                       Sala das Sessões, em 31-5-2005




                            a) Célia Leão - PSDB