



                        REQUERIMENTO Nº 2221, DE 2009





      Requeiro, nos termos do artigo 35 da XIII  Consolidação  do  Regimento
Interno, a constituição de uma Comissão de Representação, com  a  finalidade
de acompanhar e participar, em  Brasília,  da  abertura  da  3ª  Conferência
Nacional de Aqüicultura e Pesca, no Centro de convenções Ulisses  Guimarães,
a ser realizada no dia 30 de setembro de 2009, às 09:00h.





                                JUSTIFICATIVA



A 3ª Conferência Nacional de Aqüicultura e Pesca está sendo organizada  pelo
Conselho Nacional de Aqüicultura e Pesca (CONAPE)  e  será  coordenada  pelo
Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).

A Conferência foi convocada por Decreto Presidencial, em 20/01/2009  e  terá
dois mil delegados representando  pescadores  e  aquicultores  de  todos  os
estados,  com  a  finalidade  de  articular  e  levantar  propostas  para  a
Consolidação de uma política de Estado para  o  Desenvolvimento  Sustentável
da Aqüicultura e Pesca no Brasil.

O principal objetivo das discussões durante a reunião será a  realização  de
um balanço das políticas públicas desenvolvidas para  o  setor.  A  pesca  e
aquicultura formam um dos setores mais importantes  na  economia  de  vários
países desenvolvidos e movimenta no mundo todo cerca de US$ 140  a  US$  150
bilhões por ano com uma produção média de pescado em torno  de  143  milhões
de toneladas e cerca de 35 milhões de trabalhadores.
No Brasil, a pesca e aquicultura movimentam R$ 3 bilhões  por  ano  com  uma
produção em torno de 1,1 milhão de toneladas e aproximadamente  3,5  milhões
de trabalhadores. Até 2011, a expectativa é de que o setor deva girar  cerca
de R$ 5 bilhões com uma produção média em torno de 1,4 milhão  de  toneladas
e 5 milhões de trabalhadores.



                       Sala das Sessões, em 25-9-2009.

a) José Cândido a) Olímpio Gomes a) Marcos Martins a) Roberto Felício a)
José Zico Prado a) Maria Lúcia Prandi a) Carlinhos Almeida a) Donisete
Braga a) Rui Falcão a) José Bittencourt a) Carlos Giannazi a) Hamilton
Pereira a) Adriano Diogo a) Vanderlei Siraque a) Beth Sahão a) Conte Lopes