


                   PROJETO DE LEI Nº      374  ,  DE 2005

                                 Declara de utilidade pública a  Associação
                                 Liga das Senhoras Muçulmanas para o Centro
                                 Cultural Árabe  Islâmico  do  Brasil,  com
                                 sede na capital São Paulo




          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:







É declarada de utilidade pública a Associação Liga das  Senhoras  Muçulmanas
para o Centro Cultural Árabe Islâmico do Brasil, com  sede  na  capital  São
Paulo.


Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA




      O presente Projeto de Lei  tem  por  objetivo  declarar  de  utilidade
pública a  Associação Liga das Senhoras Muçulmanas para  o  Centro  Cultural
Árabe Islâmico do Brasil, com sede na capital São Paulo.
      Trata-se  de  uma  sociedade  civil  de  direito  privado,  sem   fins
lucrativos, com tempo indeterminado de duração, fundada em 04  de  julho  de
2002. A Associação tem  por  objetivo  promover  filantropia  e  assistência
social  a  pessoas  e  famílias  carentes,  nos  aspectos  de   alimentação,
educação,  cultura,  lazer  e  saúde.  Também  fazem  parte  das  metas   da
associação combater, sob todas as  formas  e  por  todos  os  meios  ao  seu
alcance, a pobreza, a ignorância, a fome e a doença.
      Também faz parte do estatuto da Associação que quaisquer atividades de
colaboração dos associados sempre serão  de  caráter  voluntário,  gratuito,
não se admitindo remuneração.
      Desde a sua fundação a entidade tem promovido  campanhas  beneficentes
como a Campanha do Agasalho, do Alimento e  de  Assistência,  inclusive  com
reconhecimento público de autoridades estaduais, municipais e federais.
      Este trabalho é reconhecido também pelas entidades beneficiadas com as
doações como atestam documentos anexos.
      É  importante  ressaltar  que  no  desenvolvimento   de   suas   ações
beneficentes, a entidade não faz distinção quanto  à  raça,  cor,  credo  ou
origem.
      Assim sendo, entendemos que o Poder Público deve declarar de utilidade
pública a entidade em referência, reconhecendo  seus  serviços  prestados  à
coletividade.










                        Sala das Sessões, em 7-6-2005




                            a) Said Mourad - PFL