


                       PROJETO DE LEI Nº 1131, DE 2014


                                 Declara de Utilidade Pública a  "ABECAO  -
                                 ASSOCIAÇÃO   BENEFICENTE,    CULTURAL    E
                                 ASSISTENCIAL  DE  OLÍMPIA",  com  sede  em
                                 Olímpia.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º -  É  declarada  de  Utilidade  Pública  a  “ABECAO  -  ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE, CULTURAL E ASSISTENCIAL DE OLÍMPIA, com sede em Olímpia.


Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA







      A ABECAO - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE, CULTURAL E ASSISTENCIAL DE  OLÍMPIA
é uma entidade sem fins lucrativos, de defesa dos direitos sociais,  fundada
em 17 de maio  de  1963,  por  Luiz  Salata  Neto,  grande  benemérito.  Sua
finalidade é a prestação de serviços nas mais diversas áreas de  assistência
social, cultural e desportiva, destacando-se os projetos  direcionados  para
a qualificação, capacitação da mão-de-obra, geração de empregos e  renda  às
pessoas  carentes,  oferecendo   cursos   profissionalizantes   e   oficinas
priorizando a difusão e aprendizado do mais variado artesanato brasileiro.
      Mantém também uma Escola de  Música  com  o  “Projeto  Melodia”,  para
crianças adolescentes e adultos, com aulas de  diversos  instrumentos,  além
de  programas  de  assistência  básica  de  alimentos  e  medicamentos  para
famílias em situação de vulnerabilidade social.
      Os relatórios da referida entidade, anexados a este demonstram os bons
serviços que prestam a comunidade, justificando-se assim que seja  declarada
de Utilidade Pública.
      Desta forma, estamos  apresentando  o  presente  projeto  de  Lei,  em
reconhecimento a atuação da ABECAO  -  ASSOCIAÇÃO  BENEFICENTE,  CULTURAL  E
ASSISTENCIAL DE OLÍMPIA.



                       Sala das Sessões, em 21-8-2014.




                        a) Antonio Salim Curiati - PP