


                       PROJETO DE LEI Nº 1297, DE 2007


                                 Declara de Utilidade Pública a  Associação
                                 Beneficente de Itaberá,  no  município  de
                                 Itaberá.





A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a Associação  Beneficente
de Itaberá, no município de Itaberá.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA







      A Associação Beneficente de Itaberá,  mantenedora  da  Santa  Casa  de
Misiericórdia de Itaberá, fundada em 14 de julho de 1998,  é  uma  sociedade
civil sem  fins  lucrativos,  fundada  para  prestar  atendimento  médico  e
hospitalar a população do município  de  Itaberá,  atualmente  em  torno  de
20.000 habitantes, localizado no sudoeste do Estado de São Paulo.

      Presta também assistência social a quem dela precisa e procura, no que
tange as ações e necessidades correlatas  e  afins  à  atividade  principal.
Nesse particular libera e direciona  exames  no  próprio  município  ou  nas
referências micro e macro regional (Itapeva e Sorocaba).

      A entidade nasceu da mobilização de funcionários  e  profissionais  de
saúde, descontentes  com  a  situação  então  instalada  em  decorrência  da
falência da instituição que mantinha o antigo Hospital São José.


      A Santa Casa oferece atendimento médico e hospitalar  à  população  do
município, através  de  internação  em  até  média  complexidade,  e  possui
médicos  especialistas  em   clinica  geral,  cirurgia   geral,   pediatria,
ginecologia  e  obstetrícia.  Oferece  ainda  atendimento  em   urgência   e
emergência, ambulatório de ortopedia,  e  gastroenterologia,  instituído  em
2007.

      A entidade mantém contrato com Laboratório de Análises  Clínicas,  que
atende toda demanda do município. Os  exames  especializados  terceirizados,
também são encaminhados via Santa Casa,  para  tanto  mantém  acordo  com  o
CEDISP – Centro de  Diagnóstico  Sul  Paulista  –  Itapeva/SP  -,  e  IDS  –
Instituto Diagnóstico Sorocaba – para realização de exames de  tomografia  e
ressonância magnética.  Os  exames  de  radiologia  e  ultrassonagrafia  são
realizados na própria Santa Casa, e disponibilizados a toda população.


      Por todo o exposto, consideramos a Associação Beneficente de  Itaberá,
cumpre importante função social e, assim, apresentamos  o  presente  Projeto
de Lei à consideração dos nobres pares, solicitando seu apoio e aprovação.








                       Sala das Sessões, em 1-11-2007.





                          a) Samuel Moreira - PSDB