


                       PROJETO DE LEI Nº 367, DE 2011


                                 Declara de utilidade pública a "Associação
                                 Beneficente  Educativa  Infanto-Juvenil  -
                                 ABEIJU", com sede em Peruíbe.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º- É declarada de utilidade pública a “Associação Beneficente
Educativa Infanto-Juvenil – ABEIJU”, com sede em Peruíbe.
      Artigo 2º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      A “Associação Beneficente Educativa Infanto-Juvenil – ABEIJU”,  é  uma
organização sem fins lucrativos, fundada em 18 de maio de  2007,  com  prazo
indeterminado de duração, sediada no município de Peruíbe.

       A  entidade  tem  como  finalidades  proporcionar  o  desenvolvimento
educacional, artístico, cultural e esportivo de crianças e  adolescentes;  e
colaborar  na  realização  de  pesquisas  da  situação  sócio-econômica  dos
moradores da cidade de  Peruíbe,  observando  os  problemas  existentes  nas
áreas de  saúde,  educação,  trabalho,  habitação,  lazer,  segurança,  meio
ambiente e outros relativos à criança e adolescente.

      Em face da importância e relevância social  dos  trabalhos  realizados
pela ABEIJU, solicitamos aos nobres pares a aprovação  do  presente  projeto
de lei.



                       Sala das Sessões, em 19-4-2011.





                          a) Samuel Moreira - PSDB