


                     PROJETO DE LEI Nº      466, DE 2011


                                 Autoriza a criação do programa  "Juventude
                                 Campeã" no Estado de São Paulo.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Esporte,
Lazer  e  Juventude,  autorizado  a  celebrar  convênios  com   instituições
públicas e entidades de  iniciativa  privada,  sem  finalidades  lucrativas,
visando à implantação do programa ‘Juventude Campeã’.


      Parágrafo único – O referido programa tem como objetivo  o  fomento  à
prática esportiva, de natureza sócio-educacional,  em  benefício  de  jovens
paulistas,  preferencialmente,  àqueles  matriculados  em   estabelecimentos
públicos de ensino médio.




      Artigo 2º – O Programa ‘Juventude Campeã’ será executado por  meio  de
atividades esportivas no contra-turno escolar, como  fator  de  contribuição
para o desenvolvimento da escola em tempo integral e aos finais de semana.


      § 1º – Prioritariamente serão  atendidos  os  alunos  matriculados  em
escolas públicas de ensino médio.


      § 2º -  As  atividades  deverão  ser  realizadas  em  espaços  físicos
esportivos adequados, devidamente cedidos para essa finalidade  e  descritos
no plano de trabalho do convênio.


      Artigo 3º  –  As  atividades  físicas  e  corporais  desenvolvidas  no
programa deverão evitar a seletividade  e  a  hipercompetitividade  de  seus
praticantes,  contribuindo  exclusivamente  para  a   inclusão   social,   o
desenvolvimento integral do indivíduo e a prática da iniciação esportiva.


      Artigo 4º – Cada convênio celebrado poderá contar com, no  máximo,  20
(vinte) núcleos de atendimento.


      § 1º –  Cada  núcleo  deverá  oferecer,  pelo  menos,  uma  modalidade
esportiva individual e uma de caráter coletivo.


      § 2º - Cada núcleo contará com uma  equipe  multidisciplinar  composta
por dois professores de comprovada capacidade técnica, um nutricionista,  um
psicólogo e auxiliares de aula.




      § 3º - Dentre os profissionais da equipe multidisciplinar  deverá  ser
nomeado um coordenador que ficará responsável pela execução do  programa  de
acordo com as diretrizes estabelecidas.


      Artigo 6º – A participação no programa ‘Juventude Campeã’ não dispensa
os alunos da Educação Física prevista na grade disciplinar de cada escola.




      Artigo 7º - Fica o Poder Executivo autorizado a firmar parcerias com a
iniciativa privada a fim  de  executar  o  programa,  bem  como  promover  a
integração deste programa com aqueles fomentados pelo  Executivo  Federal  e
Municipal.




      Artigo 8º - O Poder Executivo  regulamentará  esta  Lei,  no  que  for
necessário para a sua aplicação.




      Artigo 9º - As despesas decorrentes correrão por  conta  das  dotações
orçamentárias próprias.




      Artigo 10 – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA





      O esporte é um meio eficiente de  promoção  do  bem-estar  físico,  da
saúde, de inclusão social e do desenvolvimento  educacional  de  crianças  e
adolescentes.  Por  isso,  é  dever  do  Estado  fomentar   essas   práticas
desportivas formais e não formais, como direito básico de cada um.


       O Programa ‘Juventude Campeã’ tem como objetivo a  democratização  do
acesso à prática e à  cultura  do  esporte  como:  instrumento  educacional;
promoção do desenvolvimento  integral  dos  jovens;  fator  de  formação  da
cidadania e melhoria da qualidade de vida.  Prioritariamente,  a  iniciativa
tem como público alvo as populações localizadas em áreas de  vulnerabilidade
social e estudantes da rede pública de ensino médio.


      A adolescência é um momento de transição para  a  vida  adulta.  É  um
momento em que o jovem constrói sua identidade e  costuma  se  espelhar  nas
ações de sua rede de amizade e nas  perspectivas  de  um  futuro  promissor.
Difícil garantir que essas influências sejam todas positivas, mas  o  que  é
inaceitável é que elas sejam, em sua grande maioria, negativas como  estamos
acompanhando perplexos.


      Atualmente, ao passo que o tráfico de  drogas  e  o  crime  organizado
aliciam jovens para seguir o caminho do crime, o Pode Público  não  consegue
propor ações concretas para disputar esta juventude  com  os  criminosos.  É
preciso devolver a esperança para nossos jovens, dando-lhes  atenção  básica
psicológica e, ao mesmo tempo, incentivando práticas saudáveis  de  vida.  É
preciso que esses jovens se sintam capazes  de  vencer,  tenham  vontade  de
participar da sociedade como modificadores do ambiente em que vivem.


      Além de buscar diminuir a  exposição  de  adolescentes  e  jovens  aos
riscos sociais, o ‘Juventude Campeã’ também tem como  metas  a  melhoria  no
rendimento escolar dos alunos e a redução da  evasão.  Tal  programa  também
contribuirá sobremaneira à geração de novos empregos no  setor  de  Educação
Física e Esporte nos locais onde houver sua intervenção.


      Importante salientar que esta proposta foi  feita  no  sentido  de  se
complementar o programa ‘Segundo Tempo’, do Ministério do Esporte, que  está
vinculado principalmente à atenção das crianças  e  adolescentes  estudantes
da rede pública de ensino básico.


      Em  relação  às  modalidades  individuais,  é   válido   salientar   a
importância delas para o Brasil, pois continuam a revelar  grandes  talentos
e  conquistas  para  a  Nação  em  disputas   como   os   Jogos   Olímpicos,
Panamericanos, Sulamericanos e campeonatos mundiais apesar de não serem  tão
valorizadas como algumas modalidades coletivas.


      Assim, contamos com o apoio dos nobres parlamentares para a  aprovação
deste projeto.



                       Sala das Sessões, em 10/5/2011





                         a)  Pedro Bigardi - PC do B