


                    PROJETO DE LEI Nº           , DE 2015


                                 Declara de Utilidade Pública a "Associação
                                 Beneficente de  Ensino  Profissionalizante
                                 'São Paulo e Minas'", no município de  São
                                 Simão.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É declarada de utilidade pública  estadual  a  “Associação
Beneficente de Ensino Profissionalizante ‘São Paulo e Minas’”, com  sede  no
município de São Simão.
      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      Este Projeto de Lei tem por escopo a Declaração de  Utilidade  Publica
Estadual da “Associação Beneficente de Ensino Profissionalizante ‘São  Paulo
e Minas’”, com sede no município de São Simão.


      Fundada em 02 de  janeiro  de  2009,  a  referida  entidade  sem  fins
lucrativos, tem por  finalidade  estatutária  preparar  social,  cultural  e
profissionalizante crianças e adolescentes,  especialmente  as  de  famílias
carentes, ministrando-lhes gratuitamente cursos e profissões  diversas  tais
como; mecânica de autos, funilaria,  marcenaria,  carpintaria,  informática,
panificação e outras, com ênfase para as mais colicitadas pela  indústria  e
comércio.


      No desenvolvimento de suas atividades,  a  Associação  Beneficente  de
Ensino  Profissionalizante  ‘São  Paulo   e   Minas’,   não   faz   qualquer
discriminação em suas atividades, dependências  ou  em  seu  quadro  social,
prestando   serviços   gratuitos   e   permanentes,   executadas    sob    a
responsabilidade da sua Diretoria.


      É constituída em conformidade com o disposto em  seu  estatuto,  sendo
que a prestação de seus serviços  dar-se-á  mediante  o  desempenho  de  seu
corpo de voluntários, sendo estabelecida na Rua José Delospital,  22  –  São
Simão – SP.


      Seu corpo dirigente goza  da  mais  ilibada  reputação  e  de  conduta
irrepreensível, como confere  declaração  da  lavra  de  autoridade  pública
local.


      A contabilidade  da  instituição  é  modesta,  valendo-se  do  esforço
precioso de seu voluntariado, assim como de  seus  dirigentes,  que  nenhuma
remuneração recebem por seu trabalho.


      No cumprimento de seus propósitos estatutários, a instituição  executa
extensa  lista  de  ações  efetivas,  como  demonstram  os   relatórios   de
atividades referentes aos últimos exercícios fiscais.


      Pelo exposto acima e por  reunir  as  qualidades  necessárias,  eis  a
propositura de Declaração  de  Utilidade  Publica  Estadual  da  “Associação
Beneficente de Ensino Profissionalizante ‘São Paulo e Minas’”, com  sede  no
município de São Simão, que pretendemos ver aprovada, com o apoio e  o  voto
favorável das Senhoras e dos Senhores membros desta Casa Parlamentar.





                            Sala das Sessões, em





                      Deputado Welson Gasparini - PSDB