


                     PROJETO DE LEI Nº      104, DE 2010


                                 Declara    de    Utilidade    Pública    a
                                 "Instituição Beneficente Ação Univida" com
                                 sede no Parque Santa Rita no Município São
                                 Paulo.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É declarada de utilidade pública estadual  a  “Instituição
      Beneficente Ação Univida”, com sede no Parque Santa Rita no  Município
      São Paulo.

      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA





A  Entidade  denominada   de   “Instituição   Beneficente   Ação   Univida”,
constituída  em  14  de  maio  e  1999,  é  uma  sociedade  civil  sem  fins
lucrativos, com sede estabelecida na rua Pedro Rodrigues,  153  A  –  parque
Santa Rita, Município de São Paulo, Estado de São Paulo.
       A  Ação  Univida  tem   caráter   social,   cultural,   filantrópico,
humanitário, recreativo e beneficente, atendimento social  a  portadores  de
deficiência Imunológica e auxílio a famílias carentes.
      Para atingir seus objetivos, atende crianças e adultos  portadores  de
HIV  e  seus  familiares   fornecendo   atividades   lúdicas,   recreativas,
esportivas e culturais. Dentre estas,  música,  teatro,  dança,  capoeira  e
informática profissionalizante.
      Oferece palestras e assistência jurídica para famílias em situação  de
vulnerabilidade social
      Promove atividades socioculturais para melhorar a  qualidade  de  vida
dos idosos da região.
      Em suma, o objetivo da entidade é reduzir a proliferação de incidência
de DST e HIV na população em que está inserida. Para isto,  atende  crianças
e adultos portadores de HIV e seus familiares.
      Desta forma, os trabalhos sociais desenvolvidos pela entidade  são  de
grande relevância para a população, sendo  a  sua  declaração  de  utilidade
pública medida essencial para estimular o  seu  fortalecimento  e  ampliação
dos seus trabalhos.






                        Sala das Sessões, em 4/2/2010





                           a) Milton Flávio - PSDB