


                     PROJETO DE LEI Nº      388, DE 2008


                                 DECLARA  de  Utilidade   Pública   o   Lar
                                 Espírita Casa de Caridade "Padre  Cícero",
                                 de Ribeirão Preto.





A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É declarada de Utilidade Pública o Lar  Espírita  Casa  de
Caridade “Padre Cícero”, com sede no município de Ribeirão Preto.


      Artigo 2o. – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      O Lar Espírita Casa  de  Caridade  “Padre  Cícero”,  também  designada
“Padre Cícero” é uma entidade de caráter beneficente, sem  fins  lucrativos,
com sede no município de Ribeirão Preto.
      A finalidade da entidade é a  promoção  do  bem-estar  de  crianças  e
adolescentes carentes, com o objetivo  de  proporcionar  melhores  condições
educacionais e morais, além de alimentação,  vestuário  e  lazer  para  seus
atendidos.
      A referida entidade foi constituída em 1o. de  julho  de  1985  e  seu
quadro social  é  composto  por  cidadãos  comprometidos  com  os  objetivos
propostos. Desde a sua fundação, o Lar Espírita  de  Caridade  Padre  Cícero
contribuiu para a inclusão dos jovens e para a formação de adultos dignos  e
respeitáveis.
      Ante o exposto confiamos merecer  o  apoio  de  nossos  pares  para  a
aprovação do presente Projeto.





                        Sala das Sessões, em 3/6/2008





                             a) Dárcy Vera - DEM