















                     PROJETO DE LEI Nº  409,    DE 2001

                                 Declara de utilidade pública  o  Instituto
                                 Educacional Mirim Coroados  de  Presidente
                                 Venceslau


A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:

Art.1º- É declarada de  utilidade  pública  o  Instituto  Educacional  Mirim
Coroados de Presidente Venceslau, com sede naquela cidade.

Art.2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.


                                JUSTIFICATIVA


             O  Instituto  Educacional  Coroados  de  Presidente  Venceslau,
entidade fundada sob o nome de Instituto  Educacional  da  Guarda  Mirim  de
Presidente Venceslau no ano  de  1972,  desde  sempre  tem  se  mostrado  de
importância para sua localidade. Entidade civil sem fins lucrativos,  mudou,
em 2000, sua razão social, mantendo, entretanto, toda  sua  devoção  a  atos
beneméritos.

            Tendo  por  finalidade  proteger,  amparar  e  educar  social  e
profissionalmente o adolescente, põe como escopo final  a  integração  deste
com o mercado de trabalho, criando condições para que sejam  preenchidas  as
disposições da Lei 8.069/90, que dispõe sobre o

Estatuto da Criança e do Adolescente. Atingindo com êxito  esses  objetivos,
amparando-se em documentação farta,  solicita-se  aos  demais  Nobre  pares,
para que se veja aprovada esta propositura, como já  foi,  aliás,  feito  no
âmbito municipal de Presidente Venceslau.


                                            Sala das Sessões,  em





                           Deputado Wilson Morais