
                    PROJETO DE LEI Nº   609,    DE 2.003.


















                             Dá a denominação a estabelecimento de ensino.




                            A Assembléia Legislativa do Estado de São  Paulo
                            decreta:








                            Artigo 1º - Passa a denominar-se "ERASMO BATISTA
                            SILVA DE ALMEIDA" a Escola  Estadual  do  Jardim
                            Mombaé, situada na Rua José Clemente Pereira  nº
                            21, Jardim Mombaé, Diadema, São Paulo.




                            Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na  data  de
                            sua publicação, revogando-se as  disposições  em
                            contrário.






                          J U S T I F I C A T I V A






                            A presente  propositura  encontra  respaldo  nas
                            manifestações   da    população    formalizadas,
                            principalmente, por meio da Ata  da  Reunião  do
                            Conselho de Escola da  E.E.P.G.  Jardim  Mombaé,
                            realizada aos sete  dias  do  mês  de  julho  do
                            corrente ano, e pelo abaixo  assinado  com  duas
                            mil e quinhentas assinaturas de alunos e membros
                            da comunidade que, pretendendo  fazer  homenagem
                            ao falecido educador  Erasmo  Batista  Silva  De
                            Almeida,  solicita,  por  nosso  intermédio,   a
                            apreciação e aprovação do  presente  projeto  de
                            lei, e isto pelas razões que a seguir passamos a
                            expor.
                            O saudoso Prof. Erasmo,  nascido  na  cidade  de
                            Carlos  Chagas,  Estado  de  Minas  Gerais,   em
                            02.06.1969, filho de Cirilo Fernandes de Almeida
                            e Ana Maria Silva,  estudou  sempre  em  escolas
                            públicas estaduais e junto à elas também  acabou
                            prestando  relevantes  serviços   na   área   de
                            educação à comunidade do município de Diadema, o
                            que se iniciou no ano de 1.991, quando ingressou
                            no curso universitário de Educação Física.
                            Desde os  seus  tempos  de  garoto,  dedicava-se
                            intensamente às atividades de  educação  física,
                            passando, inclusive, a lecionar nessa área  logo
                            no primeiro ano em que cursava a Faculdade.  Já,
                            nessa época, o Prof. Erasmo tinha como seu maior
                            objetivo a reinserção social dos garotos de rua,
                            fazendo com que passassem a  acreditar  em  seus
                            potenciais através da prática de esportes.
                            No ano de 1.992, junto à E.E. Jardim Inamar,  em
                            Diadema,   além    de    práticas    esportivas,
                            desenvolveu um importante Projeto de  reciclagem
                            com a intensa participação dos alunos.
                            Em  1.993,  juntamente  com  seus   colegas   de
                            trabalho e alunos, levou a E.E. Pedro  Madóglio,
                            também  sediada  em  Diadema,   no   bairro   de
                            Eldorado, a participar  de  vários  campeonatos,
                            dos quais em muitos deles obtiveram o título  de
                            campeões.
                            Dando continuidade à sua consagrada prestação de
                            serviço público voltado à área  de  educação  no
                            município de Diadema teve, no ano de  1.996,  um
                            momento muito especial perante  à  E.E.  General
                            José Artigas, pois, por  ter  sido  aluno  dessa
                            unidade  escolar,  sentiu  grande   orgulho   ao
                            lecionar àqueles alunos  que,  em  sua  maioria,
                            acompanhou desde seus nascimentos, sendo vários,
                            inclusive, filhos de seus próprios amigos.
                            Além  disso,  no  ano  de  1.996,  não  polpando
                            esforços, logrou êxito  ao  conseguir  que  essa
                            unidade escolar  participasse  da  COPA  DANARP,
                            pois, além  da  maioria  dos  participantes  ser
                            escola   particular,   a   equipe   de    alunos
                            representando  a  E.E.  General   José   Artigas
                            conseguiu  boa  colocação,  e  a   partir   daí,
                            ganharam outros vários campeonatos.
                            Na última escola em que lecionou -  E.E.  Jardim
                            Mombaé, no ano 2.000, o trabalho do Prof. Erasmo
                            Batista Silva De Almeida não  foi  diferente.  O
                            festejado e saudoso mestre sempre incentivou  os
                            alunos  a  freqüentarem  à   escola,   além   de
                            participarem  das  aulas,  incluindo-se   nestas
                            obviamente   àquelas   ligadas    às    práticas
                            esportistas.
                            Foi assim, que além de admirado,  passou  a  ser
                            muito querido por seus alunos, que, por mais das
                            vezes, procurava uma palavra amiga do Professor,
                            que sempre os recebia com um sorriso  no  rosto,
                            incentivando-os,  em  cada   oportunidade,   aos
                            estudos e à prática  de  esportes,  esta  sendo,
                            sobretudo, motivo de muito orgulho a  todos,  já
                            que  a   Escola   passou   a   vencer   diversas
                            competições.
                            Nos  últimos  dois  anos,   mesmo   passando   a
                            desenvolver outra profissão concomitante  àquela
                            de Professor, não deixou suas atividades junto à
                            E.E. Jardim Mombaé, passando, contudo, dar maior
                            ênfase ao trabalho com as Turmas de  Treinamento
                            (T.A.C.D.).
                            Na verdade, o Prof. Erasmo  pautava  suas  ações
                            com  vistas  à  valorização  do  potencial   dos
                            jovens,  principalmente  para   afastá-los   das
                            drogas  e  das  ruas,  fazendo  com  que   eles,
                            acreditando em suas capacidades,  galgassem  com
                            muitos esforços  todos  os  degraus  necessários
                            para  a  construção  de  um  futuro  sólido   na
                            sociedade.
                            Foi exatamente assim que a atuação do  Professor
                            Erasmo se deu até o final de sua  vida,  quando,
                            de forma súbita e trágica, foi vítima  fatal  de
                            um acidente automobilístico, tendo  seus  sonhos
                            interrompidos no dia sete  de  setembro  do  ano
                            2.002.
                            Sua morte não  trouxe  somente  grande  tristeza
                            para   os   seus   familiares;    a   comunidade
                            conjuntamente   com   seus   amigos   e   alunos
                            sensibilizaram-se  muito   pelo   trágico   fato
                            ocorrido  e,  como  forma  de  demonstração   da
                            gratidão  e  carinho,  mobilizaram-se   para   a
                            implementação  de  muitas  ações,  dentre  elas,
                            àquela   concernente    na    continuidade    de
                            participação até o final do Campeonato  Estadual
                            Mirim.
                            Dentre as ações de maiores destaques,  enfatiza-
                            se a mobilização  realizada  aos  dois  dias  de
                            novembro  de  dois  mil  e  dois,  a  pedido  da
                            comunidade   escolar,   que   culminou   com   a
                            realização de um plebiscito nas dependências  da
                            própria unidade escolar Jardim Mombaé, a fim  de
                            que essa passe a ser denominada  "Erasmo Batista
                            Silva De Almeida".
                            Como justa homenagem, outro não poderia ter sido
                            o resultado senão aquele obtido no total de  90%
                            (noventa  por  cento)  dos  votos  dos   alunos,
                            professores  e  direção  escolhendo  o  nome  do
                            falecido Professor.
                            Pela vida aplaudida e repleta de exemplos, é que
                            se  torna   imperiosa   a   presente   homenagem
                            solicitada  por  mais  de  2500  (dois   mil   e
                            quinhentos) moradores da  comunidade  diademense
                            com a aprovação do projeto de lei ora em apreço.
                            Por derradeiro,  registre-se  que  se  encontram
                            presentes todos os requisitos exigidos pela  Lei
                            Estadual   1.284/77,   com    suas    alterações
                            subseqüentes, motivo pelo qual instruímos também
                            o feito com as cópias dos seguintes  documentos:
                            abaixo assinado da comunidade; Ata de Reunião do
                            Conselho  de  Escola  da  E.E.  Jardim   Mombaé;
                            certidões de  nascimento  e  óbito;  decreto  nº
                            28.245, de 7.03.88.






                            Sala das Sessões, em  5/8/2003






                            a) MÁRIO REALI  -  PT