


                       PROJETO DE LEI Nº 184, DE 2012


                                 Institui o  Dia  dos  "Boinas  Azuis",  no
                                 Estado de São Paulo.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - Fica instituído o Dia dos Boinas Azuis,  no  calendário  oficial
do Estado de São Paulo, a ser comemorado, anualmente,  dia  25  de  outubro,
data em que se comemora o aniversário da Associação  Brasileira  das  Forças
Internacionais de Paz da ONU.


Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA





Forças de manutenção da paz das  Nações  Unidas,  conhecidos  como Capacetes
azuis (em inglês United Nations Peacekeeping Forces)  são  forças  militares
multinacionais  instituídas  pela Organização  das   Nações   Unidas com   a
aprovação e objetivos  designados  pelo Conselho  de  Segurança  das  Nações
Unidas para atuar em  zonas  de  conflito  armado.  Seus  participantes  são
conhecidos como boinas azuis ou capacetes azuis.

Geralmente os objetivos das  missões  estão  relacionados  ao  monitoramento
de cessar-fogos, supervisionamento  de  retirada  de  tropas,  entre  outras
possibilidades.


Boinas azuis é o nome pelo qual são conhecidas as tropas multinacionais  que
servem  nas Forças   de   Paz da ONU   para   a   resolução   de   conflitos
internacionais em países envolvidos em conturbação social.

Tais nomes são devidos ao fato de que essas tropas utilizam  como  cobertura
(nome que se dá, militarmente,  aos  chapéus,  bonés,  boinas  e  capacetes)
boinas e capacetes na cor azul, a mesma da bandeira da ONU.



O   Comitê   do   Nobel   do Parlamento   Norueguês outorgou,    em 29    de
Setembro de 1988, o Nobel da Paz às Forças de Paz das Nações Unidas.

A 10  de  Dezembro de 1988,  na  cidade  de Oslo,  com  a  presença  do  Rei
da Noruega, família real e altas autoridades internacionais,  foi  procedida
à entrega do prêmio a Javier Pérez de Cuéllar, Secretário  da ONU,  em  nome
das Forças de Paz das Nações Unidas.

Na oportunidade, o Diretor do Comitê do Nobel proferiu a seguinte menção:

 ▪ A  entrega  do  Nobel  da  Paz  às  Forças  de  Paz  das  Nações  Unidas,
   infelizmente para nós, é um lembrete de que a paz não é uma  coisa  fácil
   aqui no nosso mundo.
 ▪ A paz tem que ser protegida ativamente e esta proteção tem o seu preço.
 ▪ Setecentos e trinta e três jovens sacrificaram suas vidas a  serviços  do
   tipo específico de preservação da paz que está sendo considerado aqui.


Pelos motivos acima aludidos, encaminho a presente propositura à  apreciação
dos nobres colegas para aprovação do presente projeto de lei.





                       Sala das Sessões, em 27/3/2012





                          a) José Bittencourt - PSD