


                       PROJETO DE LEI Nº  229, DE 2011


                                 Declara o município  de  Biritiba-Mirim  a
                                 capital do Agrião do Estado de São Paulo.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º Fica declarado o  Município  de  Biritiba-Mirim  como  Capital  do
Agrião no Estado de São Paulo

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA






       O município de  Biritiba-Mirim,  localizado  na  Grande  São  Paulo,
possui  tal  nomenclatura  oriunda  do  tupi-guarani,  que  significa  lugar
pequeno onde nascem biris, flor branca conhecida como lírio do brejo.

       O território de Biritiba Mirim, durante muito  tempo  foi  explorado
por sertanistas e bandeirantes, vindo a se constituir povoado no  local  por
volta de 1820. pertencendo a Mogi das Cruzes até 1963.
       Em 1924 a pequena vila, conhecida como Capela de  São  Benedito,  foi
promovida a Distrito de Paz de Mogi das Cruzes e ganhou um  subprefeito.  Em
1925 criou-se o cartório de registro civil e,  em  1927,  foi  construída  a
igreja de Santa Catarina no local onde ainda  persistia  o  povoamento  mais
antigo. No ano de 1929 estabeleceram-se na localidade, já  chamada  Biritiba
Mirim, os primeiros imigrantes  japoneses,  que  logo  passaram  a  ter  uma
grande participação na  economia  do  município,  por  meio  do  cultivo  de
hortifrutigranjeiros.

       O município apresenta 89% de seu território na região de mananciais,
impedindo assim, o desenvolvimento de outras atividades econômicas, que  não
sejam  aquelas  voltadas  para  a  agricultura,  destacando  a  olericultura
(alface,  acelga,  agrião,  abobrinha,  batata-doce,  beterraba,   brócolis,
cenoura,  couve,  couve-flor,  escarola,   espinafre,   repolho,   rabanete,
cebolinha, salsa e coentro), com ênfase na produção de agrião.

       Abaixo, seguem os índices anuais da produção de Agrião:

    • Valor da Produção: R$ 2.210.000,00
    • Área: 140,10 hectares
    • Produção Municipal: 5.525,40 toneladas
    • Produção Estadual: 9.927,90 toneladas 55,65% do estado
    • Produção Nacional: 20.155,00 toneladas 27,41% do país


      Ranking da Produção nos Estados:


    • 1º lugar São Paulo: 9.928 toneladas
    • 2º lugar Rio de Janeiro:  5.032 toneladas
    • 3º lugar Paraná:  1.786 toneladas
    • 4º lugar Minas Gerais: 1.065 toneladas


      Ranking da Produção Nacional nos Municípios:


    • 1º lugar Biritiba Mirim-SP: 5.525 toneladas
    • 2º lugar Teresópolis-RJ: 4.432 toneladas
    • 3º Mogi das Cruzes-SP: 1.647 toneladas
    • 4º Suzano-SP: 589 toneladas


       Conforme se observa nos índices  apresentados,  atualmente  Biritiba
Mirim é o maior produtor estadual e nacional de agrião, com  aproximadamente
800 produtores, sendo  a  maioria,  pequenos  agricultores  e  mão  de  obra
familiar.

       A produção do município  abastece  a  região  metropolitana  de  São
Paulo, litoral, Baixada Santista, Vale do Paraíba, Estado do Rio de  Janeiro
e outras regiões do país.

       Diante do exposto, nada mais justo que o município de Biritiba-Mirim
seja declarado a “Capital do Agrião” do Estado de São Paulo.

       Contamos com voto favorável de nossos nobres  pares  nesta  Casa  de
Leis.




                       Sala das Sessões, em 1º/4/2011



                           a) André do Prado - PR