








                               Projeto de Lei nº  623  , de 2001



      Declara  de utilidade pública entidade que especifica.


A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:


       Artigo  1º-  É  declarada  de   utilidade   pública   a   Instituição
Assistencial "Rancho de Luz Paulino Garcia", com sede em  São  José  do  Rio
Preto.

      Artigo 2º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

      Constituída em 15 de outubro de  1994  ,  a  Instituição  Assistencial
"Rancho de Luz Paulino Garcia"  ,  tem  sede  na  Rua  Maria  de  Encarnação
Ferreira nº 365, Bairro Solo Sagrado, em São José do Rio Preto.
      É uma sociedade civil,  sem  fins  lucrativos,  com  a  finalidade  de
administrar direta e indiretamente uma  rede  de  programas  e  projetos  de
âmbito municipal, regional e estadual,  em benefício da população  de  baixa
renda; canalizar recursos  financeiros,  materiais  e  humanos  em  prol  da
instalação e funcionamento  de  projetos  sócioeducativos,  de  iniciação  e
profissionalização direcionado aos diferentes segmentos etários.
      Visa promover o desenvolvimento de programas e projetos de  prevenção,
proteção e de defesa dos direitos da população em situação de risco  pessoal
e social, implantando projetos alternativos nas áreas  de  estudo,  triagem,
tratamento e reintegração de pessoas portadoras de dependência química    ou
com  distúrbios  de  comportamento,  proporcionando  o   estreitamento   dos
vínculos familiares e de convívio social.
      Sua área de atuação é com crianças, adolescentes,  jovens,  adultos  e
famílias.


















      Para cada faixa etária é desenvolvida uma atividade específica visando
o interesse do grupo.
      Com crianças entre 3  anos e  11  anos  e  11  meses,  são  utilizadas
atividades sócioeducativas.
      Para os adolescentes e jovens entre 12 e 18 anos, na fase da vida onde
a exposição aos vícios e maus costumes é gritante em nossa  sociedade,  além
das atividades sócioeducativas, também são criadas oportunidades através  de
cursos profissionalizantes.
      Para o  grande  número  de  famílias  desempregadas  ou  subempregadas
existentes, administra palestras sócio educativas,    fornece   alimentação,
cestas básicas, vestuário, calçados e outros, visando minorar  o  sofrimento
desse grupo de excluídos.
       Pelo  excelente  trabalho  prestado  pela  Instituição   Assistencial
"Rancho de Luz Paulino Garcia" ao município de São José do Rio Preto, é  que
proponho que seja declarada de utilidade pública,  esperando  o  acolhimento
da propositura pelos nobres pares desta Casa Legislativa.

      Sala das Sessões, em






                           Deputado RODRIGO GARCIA
                                 Líder do PFL