


                       PROJETO DE LEI Nº  753, DE 2009


                                 Declara de utilidade pública a  Comunidade
                                 Apoio e Terapêutica Vida de  São  José  do
                                 Rio Preto





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É declarada de utilidade  pública  a  Comunidade  Apoio  e
Terapêutica Vida, com sede em São José do Rio Preto.


      Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.






                                JUSTIFICATIVA



                 Fundada em 18 de abril de 2004, a  Comunidade  de  Apoio  e
Terapêutica Vida, com sede no Município de São José do Rio  Preto,  tem  por
objetivo o atendimento de dependentes químicos hipossuficientes.


                 Foi inspirado no desespero de uma família com o drama de um
ente familiar dependente químico  que  o  Pastor  Pierre,  gestor  social  e
terapêutico, reuniu, em 4 de  abril  de  2003,  amigos,  empresários,  e  as
famílias envolvidas para formular  e  colocar  em  prática  um  programa  de
recuperação de dependentes químicos. Nascia, assim, a Comunidade de Apoio  e
Terapêutica Vida.

                 Constituída por um número ilimitado de sócios,  a  entidade
é comandada por uma Diretoria Geral, um Conselho Fiscal e Assembléia  Geral,
cujos cargos não são remunerados, sendo vedado  o  recebimento  de  qualquer
bonificação ou vantagem.

                 Para o cumprimento  dos  objetivos  propostos,  a  entidade
conta com recursos da municipalidade local e com a receita da realização  de
campanhas. Suas atividades são desenvolvidas por um corpo de funcionários  e
voluntários.



                 A  entidade  tem  programas   complementares   voltados   à
prevenção,  recuperação  e  à  reintegração  dos  assistidos,  por  meio  de
terapias,    palestras,    aconselhamentos,    terapias    ocupacionais    e
encaminhamento às clínicas e casas de recuperação, conforme  demonstrado  no
relatório de atividades que acompanha esta propositura.

                                 Por todo o exposto, a  fim  de  conceder  à
Comunidade de Apoio e Terapêutica Vida  o  reconhecimento  pelos  relevantes
serviços filantrópicos prestados, propomos que a entidade seja declarada  de
utilidade pública estadual.


                 Acreditando plenamente justificada a medida, contamos com o
apoio de nossos pares para sua aprovação.






                        Sala das Sessões, em 1/9/2009





                           a)  Vaz de Lima - PSDB