

                 PROJETO DE LEI N.º 621,    DE 2003.





                 “Transforma em Estância Turística o Município de  Iacanga”.






A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:

Artigo 1º - Fica transformado em Estância Turística o Município de Iacanga.

Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.


                       JUSTIFICATIVA


             Cidade  tranqüila  e  de  clima   agradável,   Iacanga   possui
localização privilegiada às margens do rio Tietê.

            Distante 370 Km da Capital, o município  de  Iacanga  é  servido
pelas estradas SP-321  (Bauru –Ibitinga) e SP-331 (Iacanga - Pirajuí).

            Com aproximadamente  10  mil  habitantes,  distribuídos  em  559
quilômetros quadrados, Iacanga possui  excelente  infra-estrutura  para  uma
cidade de seu porte.  São  07  poços  artesianos,  com  produção  diária  de
aproximadamente 30 mil litros de água por hora; 10 indústrias  instaladas  e
em funcionamento, sendo quatro no Distrito Industrial e  seis  no  perímetro
urbano; sistema de coleta  e  reciclagem  de  lixo  e  157  estabelecimentos
comerciais de médio porte. A cidade dispõe, ainda,  de  terminal  rodoviário
com  infra-estrutura  de  quatro  plataformas  de  embarque  e  desembarque,
lanchonete, sanitários, saguão de espera, estacionamento e ponto de táxi.

            O aspecto turístico também atende a  todas  as  necessidades  do
visitante:

 - Área de camping:   localizada  à  margem  direita  do  córrego  Areão,  é
   totalmente isolada por alambrados  e contando com energia elétrica,  água
   potável, sanitários e local para banho.

 - Área para prática de esportes: o Ginásio  Municipal  de  Esportes  “Beira
   Rio” localiza-se à margem esquerda do córrego Areão  e  possui  uma  área
   total de 1.824 metros quadrados, disponíveis para a prática  de  diversos
   esportes: futebol de salão, basquete, vôlei e tênis.  Dispõe,  ainda,  de
   vestiários, sanitários, alojamentos, churrasqueiras, lanchonete  e  palco
   para shows.  Há  também  o  Conjunto  Poliesportivo  “Vanderlei  Donizeti
   Bicudo” que dispõe de campo de futebol, campo de malha e bocha, quadra de
   areia para futebol e vôlei de praia. É  dotado  ainda  de  quiosques  com
   mesas para jogos de cartas, damas e xadrez É também recanto para pic-nic.

 - Clubes Sociais:  o Clube Náutico de Iacanga funciona hoje onde, em meados
   dos anos 60, havia o famoso “Black Cat Club”.  Há  também  outros  clubes
   instalados na cidade visando o aproveitamento do  potencial  aquático  do
   município e que funcionam como  colônia de férias, tais como o Clube  dos
   Funcionários da Prefeitura de Iacanga, o Clube dos Bombeiros, o Clube  da
   Nossa Caixa/Nosso Banco e o Clube da White Martins. Todos eles são  muito
   freqüentados nos finais de semana, feriados e época de férias.

 - Festa do Peão: Iacanga foi a primeira cidade no estado  de  São  Paulo  a
   realizar a Festa do Peão de Boiadeiro, em 1974. É  realizada  anualmente,
   durante quatro dias, próximo à data de aniversário da  cidade.  A  festa,
   realizada  em  recinto  próprio,   recebe  milhares  de  visitantes   que
   participam de brincadeiras  como  pega  do  garrote,  mesa  da  amargura,
   montarias. entre outras.


 - Iacanga Parque: Trata-se de um empreendimento de grande valor social pois
   oferece diversão sadia a jovens e  crianças.  O  parque  dispõe  de  oito
   modalidades  diferentes  de  brinquedos,  além  de  pista  de  cooper   e
   quiosques.

 - Praias Artificiais:  São duas e localizam-se do  lado  leste  da  cidade.
   Denominadas “Praia das Mangueiras” e “Praia das Palmeiras”,  são  abertas
   ao público possuindo infra-estrutura de bar,  banheiros,  churrasqueiras,
   chalés, estacionamento, toboágua  e uma vasta área verde. O  carnaval  de
   rua é realizado no calçadão destas praias.

      Iacanga foi palco de um dos maiores movimentos musicais realizado  nos
anos 70: o  Festival  de  Águas  Claras,   que  contou  com  a  presença  de
renomados artistas como Raul  Seixas,  João  Gilberto,  Paulinho  da  Viola,
Sérgio Reis, entre outros. Foi um movimento polêmico que fez com que o  nome
de Iacanga ultrapassasse as fronteiras do estado.

      Todos esses aspectos fazem de Iacanga uma cidade pronta a  receber  de
forma  agradável e hospitaleira todos que desejem desfrutar de sua  natureza
privilegiada. Razão pela qual apresentamos o presente Projeto de Lei  com  o
objetivo de transformar  Iacanga  em  Estância  Turística,  contando  com  a
aprovação dos nobres pares.



                       Sala das Sessões, em  6/8/2003


                         a) Geraldo Vinholi  -  PDT