


                       PROJETO DE LEI Nº 1061, DE 2014


                                 Declara de Utilidade Pública a "Associação
                                 Beneficiente Pró-Familia", no município de
                                 Ribeirão Preto.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É declarada de utilidade pública  estadual  a  “Associação
Beneficiente Pró-Familia”, com sede no município de Ribeirão Preto.

      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      Este Projeto de Lei tem por escopo a Declaração de  Utilidade  Publica
Estadual da “Associação Beneficiente Pró-Familia”, com sede no município  de
Ribeirão Preto.


      Fundada em 01  de  setembro  de  1997,  a  referida  associação  civil
organizada,  sem  fins  lucrativos  ou  econômicos,   tem   por   finalidade
estatutária principal a  prestação  de  assistência  às  famílias  pobres  e
carentes residentes em Ribeirão Preto.


      No desenvolvimento de suas atividades, a Associação Beneficiente  Pró-
Familia, não faz qualquer discriminação em suas atividades, dependências  ou
em  seu  quadro  social,  prestando  serviços   gratuitos   e   permanentes,
executadas sob a responsabilidade da sua Diretoria.


      É constituída em conformidade com o disposto em  seu  estatuto,  sendo
que a prestação de seus serviços  dar-se-á  mediante  o  desempenho  de  seu
corpo de voluntários, sendo estabelecida na Rua Julio Ribeiro, 281 –  Jardim
Piratininga – Ribeirão Preto – SP.


      Seu corpo dirigente goza  da  mais  ilibada  reputação  e  de  conduta
irrepreensível, como confere  declaração  da  lavra  de  autoridade  pública
local.


      A contabilidade  da  instituição  é  modesta,  valendo-se  do  esforço
precioso de seu voluntariado, assim como de  seus  dirigentes,  que  nenhuma
remuneração recebem por seu trabalho.


      No cumprimento de seus propósitos estatutários, a instituição  executa
extensa  lista  de  ações  efetivas,  como  demonstram  os   relatórios   de
atividades referentes aos últimos exercícios fiscais.


      Pelo exposto acima e por  reunir  as  qualidades  necessárias,  eis  a
propositura de Declaração  de  Utilidade  Publica  Estadual  da  “Associação
Beneficiente Pró-Familia”, com sede no  município  de  Ribeirão  Preto,  que
pretendemos ver aprovada, com o apoio e o voto favorável das Senhoras e  dos
Senhores membros desta Casa Parlamentar.









                       Sala das Sessões, em 13-8-2014.





                         a) Welson Gasparini - PSDB