


                    PROJETO DE LEI Nº      468,  DE 2004

                                 Declara de utilidade Pública o Abrigo   de
                                 Idosos "Recanto do  Vovô",  em  Presidente
                                 Epitácio




          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:








Artigo 1º - É declarado de utilidade pública o Abrigo de Idosos “Recanto  do
Vovô”, em Presidente Epitácio.


Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.






                                JUSTIFICATIVA










       Fundado em 6 de novembro de 1982, o  Abrigo  de  Idosos  Recanto  do
Vovô” presta relevantes serviços à comunidade,  respeitando  as  finalidades
estatutárias.


             Trata-se de uma sociedade civil sem  fins  lucrativos,  voltada
ao atendimento de idosos, na  área de assistência social.

              Dentre seus objetivos, destacam-se a  promoção  de  ações  que
visam integrar  a  pessoa  idosa  na  comunidade,  através  de  um  ambiente
saudável de convivência e de  valorização  pessoal  e  o  resgate  da  auto-
estima, atendendo as necessidades bio-psico-sociais  dos  idosos,  bem  como
propiciando condições favoráveis para a manutenção dos vínculos familiares.









        A entidade  promove   também  atividades  de  lazer  e  de  caráter
cultural, tais como passeios ecológicos, acampamentos,  oficina  de  música,
marcenaria, pintura, bordado, crochê, costura, tricô.


         O intenso trabalho de sua diretoria e colaboradores é exercido  de
maneira  voluntária   e  não  recebem  qualquer  remuneração,  vantagens  ou
benefícios.

               Apesar  do  relevante  valor  social  deste  trabalho,   essa
instituição passa por muitas dificuldades, que  certamente  serão  minoradas
com a aprovação desta propositura.

             Assim sendo, solicito o  fundamental  apoio  dos  nobres  pares
para a obtenção da declaração de utilidade pública estadual pelo  Abrigo  de
Idosos “Recanto do Vovô”,  visando desta forma incrementar  este  importante
trabalho  que  vem   se   desenvolvendo   em   Presidente   Epitácio,   pela
determinação, perseverança e abnegação dos colaboradores dessa entidade.








                       Sala das Sessões, em 29/6/2004



                          a)  Rodrigo Garcia - PFL