


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  473, DE 2009




      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado  com  o  artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento
Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário de Ensino  Superior  do
Estado de São Paulo, para  que  preste  as  seguintes  informações  sobre  a
FAPESP:
      1.    Quantas bolsas foram concedidas em 2008 ?
Dessas,  quantas  foram  de  bolsas  de  iniciação  científica,  quantas  de
mestrado,   quantas de doutorado,  doutorado  direto,  de  pós-doutorado  e,
finalmente,      quantas bolsas no exterior ?
Quantas foram para pesquisadores de universidades públicas ?
Quantas de universidades privadas ?
Quais  as  seis  universidades  privadas  que  mais  tiveram   pesquisadores
contemplados com bolsas desta Fundação ?
Qual o orçamento total destinado à bolsas para 2009 ?
Qual a previsão orçamentária para 2010 ?



                                JUSTIFICATIVA





      A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP é  uma
das principais agências de fomento à pesquisa científica  e  tecnológica  do
país. Com autonomia garantida por lei, a FAPESP está ligada à Secretária  de
Ensino Superior do governo do Estado de São Paulo.


      A FAPESP apóia a pesquisa científica e tecnológica por meio de  Bolsas
e Auxílios a Pesquisa que contemplam todas as áreas  do  conhecimento  e  as
Bolsas se destinam a estudantes de graduação e pós-graduação; e os  Auxílios
a pesquisadores com titulação mínima de doutor,  vinculados  a  instituições
de ensino superior e de pesquisa paulistas.


      Desta forma, tendo em vista que o ensino superior, em  todos  os  seus
níveis, há décadas tem sido prioridade do Governo Estadual,  justifica-se  a
presente propositura.


      Por todo o exposto, apresento o presente Requerimento de  Informações,
utilizando-me da prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos  da
Administração Pública, quanto aos princípios de legalidade,  impessoalidade,
moralidade,   economicidade,   razoabilidade,   finalidade,   motivação    e
atendimento ao interesse público.



                       Sala das Sessões, em 9/12/2009


                               a) Bruno Covas