


                REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  331,  DE 2004






Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de São  Paulo,
combinado com os artigos 165,  inciso  IV   e  166  da  XI  Consolidação  do
Regimento Interno, requeiro seja oficiado ao  Senhor  Secretário  de  Estado
dos Transportes, para que forneça, no  prazo  constitucional,  as  seguintes
informações:






- Quais as providências adotadas depois que a barca Adhemar  de  Barros,  em
operação na travessia Santos-Vicente de  Carvalho  (Guarujá),  atingiu  seis
catraias, no final  da madrugada do último dia 21 de setembro, provocando  o
naufrágio de duas das embarcações atingidas?

- Qual  a data da última reforma a que foi  submetida  a  barca  Adhemar  de
Barros? Que  tipos  de  reparos  foram  feitos?  Na  parte  mecânica,  foram
substituídas peças? Quais e por que?

- O que já foi apurado relativamente às causas  do  acidente?  Que  tipo  de
falha mecânica houve?  O  que  ocasionou  a  falha  –  fala  de  manutenção,
desgaste de peça ou outro problema?

- Quais as providências adotadas quando, há cerca de três meses,  a  Adhemar
de Barros também perdeu o controle e atingiu postes de amarração?

- Há quantos anos a Adhemar de Barros está em operação e qual  a  vida  útil
desse tipo de embarcação?

- Quais as providências adotadas para ressarcir os catraieiros  que  tiveram
suas embarcações atingidas? Como  o  Governo  do  Estado  procederá  com  os
catraieiros cujas embarcações afundaram e que  ficaram  impossibilitados  de
exercer suas atividades laborais?

- A quanto monta o prejuízo da Dersa no episódio?

- Quais as medidas adotadas para que novos acidentes não venham a ocorrer?







                                JUSTIFICATIVA



No dia 21 de setembro, grave acidente ocorreu na travessia de  barcas  entre
Santos e Vicente de Carvalho (Guarujá). A  barca  Adhemar  de  Barros  ficou
fora de controle e atingiu  seis catraias (embarcações  menores  que  também
operam a travessia entre os dois  municípios),  provocando  o  naufrágio  de
duas delas. Segundo testemunhas, o mestre da  Adhemar  de  Barros  não  teve
como evitar o choque. Quando percebeu que  a  embarcação  não  respondia  ao
comando, tratou de desligar  os  motores  e  acionar  o  sistema  de  alarme
sonoro. Por  sorte,  as  catraias  atingidas  estavam  vazias  e  não  houve
vítimas.

Poderia ter havido uma tragédia, se o acidente houvesse ocorrido em  momento
de pico, quando as catraias transitam lotadas, com 17 passageiros cada.

A Dersa deve esclarecimentos  completos  à  população  sobre  as  causas  do
acidente. Historicamente, a Adhemar de Barros tem apresentado problemas.  Em
março do ano passado, ficou à deriva por 20 minutos,  provocando  início  de
pânico entre os 120 passageiros à bordo. Há cerca de três  meses,  novamente
ficou fora de controle, atingindo dois postes de amarração.

É bastante preocupante a freqüência de acidentes.  Dezoito  mil  passageiros
utilizam as barcas diariamente  e  outros  10  mil  fazem  a  travessia  nas
catraias.

Não se pode admitir que persista uma situação de risco iminente.




                       Sala das Sessões, em  24/9/2004



                           a)  Maria Lúcia Prandi