
                       PROJETO DE LEI Nº 810, DE 2010


                                 Declara de utilidade  pública  a  entidade
                                 que especifica.


           A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


           Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a Associação “Grupo
Ecológico Olho D’Água” com sede em Mococa.


           Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


                                JUSTIFICATIVA


           A entidade “Grupo Ecológico Olho d’Água”, foi instituído  em  09
de julho de 2005, na cidade de Mococa, interior paulista,  para  atuar  como
uma  organização  nacional  conservacionista  dos  recursos   naturais,   de
iniciativa particular, de fomento  socioambiental,  de  caráter  científico,
cultural,  assistencial  e  filantrópico.  Têm  por  objetivo   atender   as
seguintes premissas:

           - contribuir para a implementação de políticas públicas na  área
de desenvolvimento e meio ambiente;

           -  trabalhar  pela  preservação,  conservação,   restauração   e
melhoria do meio ambiente com a participação ativa da comunidade;

           - vetar pelo cumprimento da política e da legislação vigente  em
defesa do meio ambiente;

           - estudar e propor  novas  leis  e  mecanismos  de  proteção  do
patrimônio natural, histórico, artístico e cultural;

           - promover eventos, atividades de educação ambiental e campanhas
maciças que contribuam para o esclarecimento da população sobre as  questões
ambientais, envolvendo-a na sua gestão;

           - denunciar sistematicamente à opinião  pública  toda  ação  que
venha a comprometer a qualidade do meio ambiente e as condições da saúde  da
população.



           Sala das Sessões, em 1/12/2010


           a) Davi Zaia - PPS