


                  REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 71, DE 2015




               Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado
de São Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV  Consolidação  do  Regimento
Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário  de  Estado  da  Saúde,
Dr. Davi Uip, para que preste as seguintes informações:


      1.  Por que esta Secretaria está planejando o corte da  ordem  de  10%
(dez) por cento do repasse financeiro para a  SDPM,  Organização  Social  de
Saúde (OS) que administra o Hospital das Clínicas  “Luzia  de  Pinho  Melo”,
que é referência em Alta Complexidade para Mogi das Cruzes e toda  a  Região
do Alto Tietê  ?
      2.  Em caso afirmativo a questão anterior, como e quando se dará  este
corte orçamentário ?
      3. Há a possibilidade desta Secretaria suspender este corte no repasse
de recursos para o Hospital das Clínicas “Luzia de Pinho Melo” ?
                                JUSTIFICATIVA




                                     Em  recente  entrevista  divulgada   na
imprensa escrita de Mogi das Cruzes, a  direção  do  Hospital  das  Clínicas
“Luzia de Pinho Melo”, relatou o  corte iminente  de  verbas,  da  ordem  de
10%, no volume de recursos financeiros destinados aquele importante e  vital
Hospital Regional.
                         A população de Mogi das Cruzes e do Alto Tietê  não
merece esse descaso. Quando o hospital  Luzia  foi  reformado  pelo  saudoso
governador Mário Covas, o hospital tornou-se referência para  uma  população
estimada entre 1 milhão e 1 milhão e 400 mil habitantes.
                              Na atualidade, esse  número  já  ultrapassa  2
milhões de habitantes, com pacientes vindos inclusive de moradores  da  Zona
Leste de São Paulo. É inadmissível que, mesmo  com  o  aumento  a  população
haja a  diminuição (absurda !)  do  repasse  de  recursos  para  atendimento
médico e hospitalar.

                        Sala das Sessões, em 7/4/2015





                            a) Luis Carlos Gondim