


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  196, DE 2009



Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de São  Paulo,
combinado com o artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário da Saúde,  para  que  preste  as
seguintes informações:



      1.Há no Estado  centros  públicos  de  reabilitação  para  dependentes
químicos? Caso positivo quantos e onde se localizam?


      2.Quais os critérios de definição de localização ( instalação ) destes
centros ?


      3.Qual a demanda de pessoas requisitando este tipo de  tratamento   na
rede pública?


      4.Como se dá a  triagem dos atendidos?


      5.Quais são os  programas  desta  Secretária  voltado  para  a  pronta
reabilitação dos dependentes químicos ? Como funcionam e quais os  critérios
de atendimento?


      6.Qual o tempo médio de internação e quais os critérios  de  avaliação
para a alta do paciente?


      7.Há  previsões  de  implantação  de  outros   centros   públicos   de
reabilitação no Estado?


      8.Que outras ações o Estado desenvolve no  tratamento  da  dependência
química?









                                JUSTIFICATIVA





      Sabendo-se que o  número  de  dependentes  químicos  no   Estado   vem
aumentando principalmente entre os jovens , e que exige atuação  e  presença
constante do Estado ,uma vez que se trata de questão de  saúde  e  segurança
pública.
      Assim, no intuito de compreender os procedimentos e critérios adotados
por esta Secretária, faz-se justificado o presente requerimento.








                       Sala das Sessões, em 26/8/2009





                             a)  Donisete Braga