
                       PROJETO DE LEI Nº 780, DE 2016


                                 Declara de utilidade pública a "Associação
                                 Comunitária Fênix", com sede no  Município
                                 de Jacareí/SP.









A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




      Artigo 1º – É declarada de utilidade pública a Associação  Comunitária
Fênix, com sede no Município de Jacareí-SP.
        Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA







      A Associação Comunitária Fênix é uma entidade sem  fins  lucrativos  e
que tem prazo de duração indeterminado e que existe desde 2013.
      Dentre os princípios da entidade, destacam-se a  prática  de  caridade
moral e material por todos os meios de alcance, o oferecimento de estudos  e
cursos e estudos  de  aperfeiçoamento,  bem  como  amparo  social  aos  seus
beneficiários e a comunidade carente em geral.
      Para realização de seus objetivos, a entidade conta com o trabalho  de
seus associados, patrocinadores, doadores e parceiros.
       A  Associação  tem  seu  funcionando  ininterrupto  até  hoje  e  vem
cumprindo plenamente seu papel, ou seja, o de bem estar social  de  crianças
e de adolescentes nas áreas de cultura,  esportes,  artes,  danças,  teatro,
dentre outros; é, portanto, uma entidade merecedora do  título  que  ora  se
propõe.
      Na certeza de poder contar com o apoio dos Nobres Deputados  para  dar
continuidade a um trabalho que atende as necessidades da população  da  zona
leste  da  capital  paulista   e  pelo  grande  alcance  da  proposição  ora
apresentada, a qual se coaduna com uma das propostas do Governo,  requeremos
e contamos com a imprescindível atenção por parte do  Senhor  Governador  do
Estado  de  São  Paulo  declarando  de  utilidade   pública   a   Associação
Comunitária Fênix, com sede no município de Jacareí – SP.






                      Sala das Sessões, em 19/10/2016.





                             a) Enio Tatto - PT