
                       PROJETO DE LEI Nº 431, DE 2008


                                 Inclui no Calendário Turístico do  Estado,
                                 a Festa que comemora a produção da Acerola
                                 e  da  Uva  -  "ACERUVA",   município   de
                                 Junqueirópolis.




A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



Artigo 1º - Fica incluída no Calendário Turístico  do  Estado  a  Festa  que
comemora a produção da Acerola e da Uva a ACERUVA, realizada  anualmente  no
mês de outubro no município de Junqueirópolis.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação

                                JUSTIFICATIVA


      O Município de Junqueirópolis, pertence à 10ª Região Administrativa do
Estado e encontra-se localizado na Alta Paulista, Oeste  do  Estado  de  São
Paulo.  A  distância  da  capital  é  de  637  quilômetros  e  chega-se   em
Junqueirópolis pela Rodovia João Ribeiro de Barros – SP 294.
      O município caracteriza-se por possuir pequenas e médias  propriedades
em sua estrutura rural. Dessa forma, os  donos  de  propriedades  rurais  se
organizaram  e  buscaram  novos  caminhos  para  a  diversificação  de  suas
atividades, introduzindo novas culturas no município.
      Nessa busca, surge a cultura da acerola  que  passou  a  ser  plantada
inicialmente em 1991. Essa cultura, até então era desconhecida não  só  para
o município como também no Estado de São Paulo e no  Brasil.  Os  produtores
da Associação Agrícola passaram a observar as plantas cujas  características
dos frutos eram as  exigidas  pelo  mercado  e,  selecionando,  começaram  a
produzir mudas em viveiro próprio, através de  estaquia.  A  estaquia  é  um
método agrícola que garante a permanência das características  genéticas  da
planta-mãe.
      Com uma produção  inicial,  em  1995,  de  150  toneladas,  a  cultura
expandiu-se e através de pesquisas em parceria com a  CATI  –  Coordenadoria
de Assistência Técnica Integral e Universidades da  região  a  produtividade
aumentou. Atualmente a produção está estimada em  3000  toneladas/ano.  Hoje
Junqueirópolis é considerada a “Capital da Acerola”
      Nessa sua nova fase, a Associação Agrícola de Junqueirópolis  busca  a
excelência  em  qualidade  de  frutos,  em  parceria  com  o  SEBRAE   e   a
certificadora  OIA-  Organización  Internacional  Agropecuária,   produzindo
acerola  dentro  do  Programa  de  Boas  Práticas  Agrícolas,  atendendo  as
exigências do mercado e abrindo novas fronteiras de comercialização.
      O município de Junqueirópolis produz também uvas  finas  de  mesa  das
variedades, Rubi, Itália, Betanik, Brasil, Red Glob e Centennial no  período
de julho a dezembro
      Em homenagem a esta terra tão rica a Associação Agrícola, a Associação
Comercial  e  Empresarial  e  a  Prefeitura  Municipal  de   Junqueirópolis,
realizam a mais bela festa do interior paulista a “ACERUVA”.
      Esta festa acontece anualmente no mês  de  outubro,  tendo  um  grande
destaque na região, pois atrai milhares de pessoas durante  sua  realização.
A ACERUVA se notabiliza pela boa gastronomia,  grandes  shows  com  artistas
renomados, exposição agrícola, comercial e industrial, rodeio  profissional,
cavalgada e premiações.
      Pelas razões acima expostas, pedimos o apoio e  o  voto  favorável  de
nossos  pares  para  aprovação  do  presente  Projeto  de  lei  nesta   Casa
Parlamentar


      Sala das Sessões, em 17/6/2008


      a) Mauro Bragato - PSDB