


                     PROJETO DE LEI Nº      442, DE 2013


                                 Declara de utilidade pública a "Associação
                                 dos Voluntários  de  Apoio  e  Combate  ao
                                 Câncer de Itapeva".









A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - Fica declarada de utilidade pública estadual a  "Associação  dos
Voluntários de Apoio e Combate ao Câncer de Itapeva", com sede no  Município
de Itapeva.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      Fundada em 12 de janeiro de 1999, a  "Associação  dos  Voluntários  de
Apoio e Combate ao Câncer de Itapeva” (AVACCI) é uma entidade  civil  e  sem
fins lucrativos, que tem por finalidade auxiliar os portadores de câncer  de
Itapeva desprovidos de  condições  econômicas,  de  ambos  os  sexos  e  sem
restrição de idade.


      Conforme consta de um dos relatórios anexados  a  esta  proposição,  a
AVACCI  contribui  no  custeio  de  medicamentos,  suplementos  alimentares,
alimentação adequada, fraldas e  fornecimento  de  cestas  básicas  para  os
doentes e seus familiares.


      Além disso, a  entidade  conta  com  uma  equipe  multidisciplinar  de
voluntários que, através de seus projetos, presta um atendimento  humanizado
e diferenciado aos portadores de câncer e seus familiares, visando  auxiliar
na melhoria da qualidade de vida e no fortalecimento da  auto-estima  e  das
relações sociais.


      Tais serviços prestados pela AVACCI no decurso de seus mais de 14 anos
de vida caracterizam plenamente o papel  que  seus  fundadores  idealizaram,
razão pela qual essa atuação social e sem fins lucrativos deva  ser  mantida
e ampliada.


      Diante do exposto, considerando o relevante  trabalho  oferecido  pela
"Associação dos Voluntários de Apoio e  Combate  ao  Câncer  de  Itapeva”  à
comunidade, apresento aos nobres  pares  a  presente  propositura  para  sua
discussão e aprovação.





                        Sala das Sessões, em 2-7-2013





                                                    a)  Ulysses Tassinari -
PV