






                  REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES  246,   DE  2012

             “REQUEREMOS,  nos  termos  do  artigo  20,   inciso   XVI   da
Constituição do Estado de São Paulo, combinado  com  o  artigo  166  da  XIV
Consolidação do Regimento Interno, seja  oficiado  o  Senhor  Secretário  de
Saúde, para que preste as seguintes informações:


                         1. A Central de Vagas de  UTI  é  responsável  pelo
                            encaminhamento de pacientes à  UTI  Neonatal  do
                            Hospital São Paulo e ao seu Pronto Socorro?

                         2. Em caso afirmativo, com o Boletim de  Ocorrência
                            de  preservação   de   direitos   lavrado   pelo
                            Hospital, como tem procedido a central de  vagas
                            em relação ao encaminhamento de pacientes para a
                            sua UTI Neonatal do Hospital?

                         3. Caso a central de vagas  seja  responsável  pelo
                            encaminhamento  de  pacientes  ao  Hospital  São
                            Paulo,   como   a   mesma   tem   procedido   no
                            encaminhamento  de  gestantes  para   o   Pronto
                            Socorro do Hospital São Paulo?

                                      4.   Quantos leitos  de  UTI  Neonatal
existem no Estado de São Paulo? Esse número é suficiente?  Se  não,  qual  o
déficit de leitos no Estado?



Apresentado pela COMISSÃO DE  SAÚDE,  Parecer  1154/12  sobre  Processo  RGL
2856/12