


                   PROJETO DE LEI Nº      597  ,  DE 2005

                                 ..


                                 Declara de utilidade pública a Entidade
                                 Assistencial Espírita  “Casa do Caminho”,
                                 no município de Valinhos.



          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



      Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a  Entidade  Assistencial
Espírita “Casa do Caminho”, com sede em Valinhos.

      Artigo 2º -  Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.






                                JUSTIFICATIVA





      A Entidade Assistencial Espírita “Casa do Caminho”, com  sede  na  Rua
Campos Salles, 2338, no município de Valinhos tem por  objetivo  a  promoção
social para amparar a família,  promovendo  o  reajuste  dos  cidadãos,  com
especial atenção à criança e ao adolescente.
      No desenvolvimento de suas atividades assistenciais,  a  entidade  não
faz qualquer distinção de clientela e presta serviços  sociais  permanentes,
através de entrevistas de triagem e  cadastramento,  para  o  encaminhamento
jurídico, médico, dentário, quando necessário.
      São feitas distribuições de roupas , calçados,  gêneros  alimentícios,
enxovais para recém-nascidos, bem como a distribuição de pratos de  sopa  de
segunda à sábado, durante as tardes.
      Com o intuito de promover o cidadão, a entidade oferece aprendizado na
área de culinária,  artesanato  (  tricô,  crochê  e  bordado  entre  outras
atividades),  informática,  teatro  e  alfabetização,  oferecendo   melhores
condições para o ingresso no mercado de trabalho.
      São atendidos todos os membros das famílias, sem nenhuma restrição. Só
no ano de 2004 cerca de 25.000 pessoas contaram com  a  ajuda  da  ‘Entidade
Assistencial Espírita Casa do Caminho’, que para  arrecadar  recursos,  para
dar continuidade  a  essa  obra  tão  importante,  promoveu  vários  eventos
beneficentes.
      A entidade trabalha com  a  colaboração  de  18  voluntários,  que  em
caráter totalmente gratuito revezam-se no  desenvolvimento  das  atividades.
São três advogados, um médico, cinco cozinheiras, um assistente  social,  um
pedreiro, três professoras, um engenheiro e três auxiliares geral.
        Diante das razões acima expostas, e considerando  a  importância  do
trabalho que exerce a entidade acima referida, propomos através da  presente
propositura declará-la de utilidade pública,  contando,  para  isso,  com  a
aprovação dos ilustres pares desta Casa de Leis.








                        Sala das Sessões, em 6/9/2005






                          a)  Campos Machado - PTB