


                      PROJETO DE LEI Nº  840,  DE 2005

                                 Declara de utilidade publica entidade  que
                                 especifica


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

      Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a  SOCIEDADE  BENEFICENTE
DE ECHAPORÃ - SOBERÃ, com sede em Echaporã.
      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


                                JUSTIFICATIVA




      A Sociedade Beneficente de Echaporã – SOBERÃ, iniciou  seus  trabalhos
em 1º de setembro de 1998, com a finalidade de promover assistência  física,
moral e social no município de Echaporã, com sede à Rua Paraíba,  nº  117  -
Centro.


      Atende gratuitamente  pessoas  portadoras  de  necessidades  especiais
oferecendo  alimentação,  atividades   pedagógicas,   recreação   e   lazer,
artesanato,  apoio  escolar,  oficinas   ocupacionais,   encaminhamentos   a
serviços psicológicos, médicos, odontológicos e fonoaudiológicos.


      Ademais, no desenvolvimento de suas finalidades,  a  entidade  cria  e
mantêm programas educacionais, culturais e profissionalizantes com o fim  de
promover e integrar a pessoa portadora  de  deficiência  nos  aspectos  bio-
psico-social e também visa colaborar no combate ao desemprego.

      Para custear toda a sua atividade,  possui  sócios  contribuintes  que
cooperam com mensalidades estipuladas pela diretoria  e  sócios  beneméritos
que, por sua vez, são aqueles que fizeram donativos superiores  a  10  (dez)
salários mínimos.


      Diga-se, outrossim, que a entidade busca recursos alternativos através
de  parcerias  para  a  garantia  do  padrão  da  qualidade  das  atividades
propostas, bem como de meios operacionais para executá-las.


      Quanto a integração à família, o  trabalho  é  intenso,  vez  que  são
promovidas visitas periódicas, por  meio  de  comissões  de  associados,  as
quais levam aos  pais  das  pessoas  portadoras  de  necessidades  especiais
conforto moral e assistência para suas necessidades básicas, e,  ainda,  são
promovidos cursos com noções básicas de saúde, higiene e trabalhos manuais.

      A principal meta atualmente da instituição é a de auxiliar as  pessoas
portadoras de necessidades especiais a desenvolver suas  aptidões  nos  mais
diversos setores de atividade e favorecer a sua integração  na  vida  social
normal, levando-se em conta as diferenças  e  as  individualidades  de  cada
uma.


      Nos dizeres de Ana Maria C. C. do Prado e de Vera Lúcia  Marostega,  a
“inclusão social é o processo pelo qual a sociedade  se  adapta  para  poder
incluir,  em  seus  sistemas  sociais  gerais,  pessoas   com   necessidades
especiais e, simultaneamente, estas se preparam para assumir seus papéis  na
sociedade”.


      Assim,  a  pessoa  com  necessidades  especiais  “deve  encontrar   na
sociedade caminho  propício  para  o  seu  desenvolvimento  através  de  sua
educação e  qualificação  para  o  trabalho.  Estando  ela  já  inserida  no
processo, a sociedade se adapta as suas limitações”.


      Nesse sentido, levando em conta que  atualmente  as  verbas  advêm  de
contribuições  dos  sócios,  subvenções  e  doações,  se  faz  necessária  a
aprovação da presente propositura, e para tanto contamos  com  o  apoio  dos
nobres pares.


                       Sala das Sessões, em 23/11/2004




                          a)  Vitor Sapienza - PPS