


                       PROJETO DE LEI Nº  889, DE 2009


                                 Declara de Utilidade Pública a  Associação
                                 de Recuperação  de  Dependentes  Químicos-
                                 Projeto Vida Nova, com sede No  Bairro  de
                                 Flórida, Distrito de Dirceu, município  de
                                 Marília.







          A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


             Artigo 1º -  É declarada de Utilidade Pública a Associação
para Recuperação de Dependentes Químicos – Projeto Vida Nova, com sede no
Bairro Flórida, Distrito de Dirceu no município de Marília.

      Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      A Associação  para Recuperação de Dependentes Químicos, é uma entidade
civil, sem fins lucrativos de caráter  cultural, filantrópico   e  religioso
, com duração por tempo ilimitado, não  fazendo  distinção  quanto  a  raça,
cor, condição social, credo religioso ou políticos   dos  assistidos,  tendo
como objetivo:
      - recuperação de pessoas viciadas em drogas, alcoolismo, ou seja, tudo
o que vier a comprometer as  funções  físicas,  mentais  e  intelectuais  do
recuperado;
      - despertar no recuperando os valores humanos, auto estima afetiva,  e
espiritual;
      - propiciar ao recuperando atividades de educação, cultura, desportos,
saúde,  e  tudo  o  que  venha  contribuir   para  a  efetiva   recuperação,
reintegrando-os junto à família e à sociedade.


      Reconhecendo a importância que aquela  Associação  representa  para  a
população e o grande beneficio prestado por ela, de  maneira  especial,   ao
desenvolvimento moral e intelectual  da juventude local, é que  apresentamos
ao presente projeto de lei,  contemplando- a com a Declaração  de  Utilidade
Pública, para que possa usufruir de benefícios, junto ao Governo Estadual.



                       Sala das Sessões, em 30/9/2009


                         a) Vinícius Camarinha - PSB