


                    PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº  65 , DE 2007


                                 Dispõe   sobre   a   criação   da   Frente
                                 Parlamentar   Movere   de   Prevenção    e
                                 Tratamento da Obesidade Infanto-Juvenil.





A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º. Fica criado, a “Frente Parlamentar Movere  de  Prevenção  e
Tratamento  da  Obesidade   Infanto-Juvenil”,   com   sede   na   Assembléia
Legislativa de São Paulo.

      Artigo 2°. Cabe a “Frente Parlamentar Movere de Prevenção e Tratamento
da Obesidade Infanto-Juvenil”:

      I –  debater  as  questões  relativas  à  prevenção  e  tratamento  da
obesidade infanto-Juvenil.

      II – promover e participar de eventos que envolvam todos  os  agentes,
órgãos públicos e entidades afeitas   nesta  importante  questão,  que  é  a
obesidade infanto-Juvenil.

      III – deliberar e acompanhar as proposições que tenham relação  com  a
matéria objeto desta Frente Parlamentar.

      Artigo 3°. As atividades serão propostas pelo Presidente  e  aprovadas
pela Frente Parlamentar.


      Artigo  4°.  As  reuniões  da  Frente  Parlamentar   serão   públicas,
realizadas na periodicidade e local estabelecidos por seus integrantes.


      Artigo 5º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA





Nas ultimas décadas, o aumento da prevalência da obesidade em nível  mundial
tem colocado esse fator de risco como um  dos  maiores  problemas  de  saúde
pública da humanidade. De acordo com as mais  recentes  estimativas  globais
da OMS, mais de dois bilhões de pessoa acima de 15 anos de idade  apresentam
excesso de peso e, dentre esse, há 400 milhões de obesos.  Alem,  disso,  as
projeções futuras para o ano de  2025  indicam  que  o  aumento  mundial  do
número de pessoas adultas com excesso de peso e obesidade aumentará  para  3
bilhões e 700 milhões, respectivamente. (VIGITEL, 2006)

Pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde  mostra  que  43%  da  população
brasileira acima ou igual a 18 anos estão acima do peso, 29% é sedentária  e
mais de 10% é obesa. A maior freqüência de adultos com excesso de  peso  IMC
maior ou igual a 25/Km2 foi encontrada no Rio de Janeiro (48,3%) e  a  menor
em São Luis (34,1%) e em São Paulo  (44,3%),  com  obesidade  IMC  maior  ou
igual a 30/Km2 a freqüência foi mais elevada em João Pessoa 13,9% e a  menos
elevada Belo Horizonte e São Luis 8,7%, em São Paulo 11%. (VIGITEL, 2006)

O número de crianças e adultos obesos é cada  vez  maior,  tanto  em  países
podres ou ricos. De acordo com  relatos  da  Organização  Mundial  da  Saúde
(OMS), a prevalência de obesidade infantil tem crescido em  torno  de  10  a
40% na maioria dos países europeus nos últimos  10  anos.  A  incidência  da
obesidade infanto-juvenil cresceu 240% nos últimos 20 anos no Brasil.

Estudos realizados em algumas  cidades  brasileiras  mostram  o  aumento  do
sobrepeso e  obesidade  nas  escolas.  Em  relação  às  crianças,  pesquisas
divulgadas recentemente em escolas  particulares  de  São  Paulo  em  8  mil
estudantes com idade de 10 a 15 anos chegaram à  conclusão  que  23,28%  dos
adolescentes estavam com excesso de  peso  e  8%  eram  obesos.  Tiveram  um
aumento de 3% para 15% de 1975 a 1997 em crianças.

Em algumas cidades, o sobrepeso e a obesidade  já  atingiram  30%,  como  em
Recife, alcançando 35% dos escolares avaliados, em uma prevalência de  15,8%
de obesidade em 387 escolares, sendo que esta foi  significativamente  maior
nas  escolas  particulares  (30%)  em  relação  às  públicas  (8,2%).  Dados
semelhantes podem ser verificados  em  um  estudo  realizado  na  cidade  de
Santos, estado de São Paulo, com toda a população (10.821) de  escolares  da
rede pública e privada, de 7 a 10 anos  de  idade,  em  que  15,7%  e  18,0%
apresentavam sobrepeso e obesidade, respectivamente, sendo  que  os  maiores
índices apareciam em escolares de instituições privadas.

Com base em  dados  do  Instituto  Brasileiro  de  Geografia  e  Estatística
(IBGE), o levantamento mostra que enquanto a desnutrição caiu de  9,5%  para
4% da população, o número de brasileiros gordos aumentou de 1975 a 2003.

A  obesidade  é  um  sério  problema  de  saúde  publica,  já  que  reduz  a
expectativa de vida  pelo  aumento  do  risco  de  várias  doenças  crônicas
degenerativas.  As  doenças  cardíacas,   hipertensão,   câncer,   desordens
músculos esqueléticas, diabetes tipo 2 entre outras tem  seu  risco  aumento
substancialmente pela obesidade.

Fatores  ambientais  e  estilos  de  vida  não   saudáveis,   como   hábitos
alimentares inadequados e sedentarismo desempenham um  papel  importante  na
ocorrência desta enfermidade, apesar de os fatores  genéticos  atuarem  como
co-fatores, aumentando a susceptibilidade de ganho de peso.

Estimativas globais da OMS indicam que a inatividade  física  é  responsável
por quase dois milhões de mortes. As pessoas, no seu  dia  a  dia,  mexem-se
menos graças às maravilhas tecnológicas do mundo atual.  Pesquisa  realizada
pela UNESCO com 10 mil moças e rapazes do País, entre 15 e 29  anos,  mostra
que  mais da metade  dos  jovens  brasileiros  57%  não  pratica  atividades
físicas, e muitos declaram  não  ter  sequer  interesse  pelos  esportes.  A
pesquisa feita no Brasil demonstra que a freqüência da prática  esportiva  é
menor entre jovens de classes sociais mais baixas devido à falta  de  opções
nestas comunidades mais carentes. Os motivos para não se  praticar  esportes
muitas vezes é a condição financeira, o tempo (pois precisam trabalhar  para
ajudar em casa), problemas de saúde, falta de local apropriado  e  falta  de
material.  Fora  isso,  o  obeso  é  perseguido,  agredido  e  marginalizado
posteriormente, afastando-se do convívio social  e  esportivo,  agravando  o
processo.

A epidemia da obesidade e as com morbidades relacionadas  estão  atraindo  a
atenção de cientistas, profissionais da área de saúde e políticos  no  mundo
todo, mas é importante compreender que o  tratamento  da  obesidade  envolva
reeducação alimentar, o aumento da atividade física e um suporte  emocional.
Dados recentes da literatura mostram que a perda de peso, principalmente  de
massa gorda, está relacionada a menor risco de vida, sendo que a  associação
do exercício físico com a dieta saudável é mais efetiva  do  que  o  uso  de
medicamentos promovendo inclusive a melhora da auto-estima.

As orientações na área de educação física demonstraram  recentemente  que  a
inclusão de exercícios físicos  possibilita  resultados  mais  positivos  no
tratamento da obesidade. Entretanto, nossa experiência tem  demonstrado  que
estas crianças e adolescentes encontram dificuldades em manter  um  programa
de atividade física regular devido a diversos fatores, tais como:  problemas
financeiros  para  matricular-se  em  programas  regulares   de   exercícios
físicos, informação, resistência para iniciar uma atividade  regular,  falta
de vagas em locais gratuitos,  locais  inadequados,  desativação  de  clubes
públicos, programas adaptados que priorizem atividades de  baixo  impacto  e
intensidade de leve a moderada para  diminuição  de  riscos  e  microlesões,
potencializadas pela obesidade.

      Este fato nos mostra que o aspecto mais importante para frearmos  esta
situação é abordá-la de forma a promover melhorias na qualidade de  vida  da
nossa população, ou seja, ensinar, reeducar e estimular um  estilo  de  vida
saudável.



                        Sala das Sessões, em 3/7/2007





                              a) Patrícia Lima