

                     PROJETO DE LEI Nº  1101,   DE 2003





         Institui o Estatuto da Juventude e dá outras providências.




           A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO decreta





Título I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º - Esta lei normatiza as  medidas  e  ações  que  contribuam  para  o
desenvolvimento integral dos jovens do Estado de São Paulo.
Art. 2º - Considera-se jovem para os efeitos desta Lei às pessoas com  idade
entre os 18 e os 25 anos.
§ 1º Os jovens são  atores  sociais  estratégicos  para  a  transformação  e
melhoria do Estado de São Paulo  juntamente  com  as  suas  organizações  de
caráter político, estudantil, cultural, religioso e desportivo.
§ 2º As associações e organizações representativas dos jovens que lutem  por
uma vida digna, promovendo a paz e a  justiça  social  serão  declaradas  de
Utilidade Pública Estadual, fazendo jus aos incentivos públicos  que  a  lei
determinar, bem como deverão ser ouvidos  na  a  elaboração  e  execução  do
Plano Estratégico para o Desenvolvimento Integral da Juventude do Estado  de
São Paulo.
Art. 3º - O Plano Estratégico para o Desenvolvimento Integral  da  Juventude
do Estado de São Paulo, será elaborado pelo Conselho Estadual  da  Juventude
com a mais ampla participação  de  organizações  de  jovens,  especialistas,
universidades, ONG's, associações civis, Igrejas, e demais  setores  sociais
que trabalham com a temática juvenil.
Parágrafo único Para a elaboração do Plano devem ser  promovidas  audiências
públicas,  seminários,conferências  e  reuniões  de  trabalho  de  forma   a
propiciar ampla participação popular.
Art. 4º  -  Fica  criado  o  Conselho  Estadual  da  Juventude  formado  por
representantes da sociedade civil e do Poder Público Estadual que  formulará
as políticas e emitirá pareceres sobre  programas  governamentais  relativos
aos jovens;
§ 1º  encaminhará aos poderes constituídos propostas de ações  de  defesa  e
promoção dos seus direitos;
§ 2º acompanhará e avaliará as ações  governamentais  e  não  governamentais
dirigidas ao atendimento e melhoria das condições de vida dos jovens;
§ 3º participará da proposta orçamentária destinada a elaboração e  execução
do Plano Estratégico para o Desenvolvimento Integral da Juventude do  Estado
de São Paulo;
§ 4º fiscalizará o cumprimento das prioridades estabelecidas no Plano;
§ 5º se manifestará sobre a conveniência e oportunidade da implementação  de
ações governamentais visando os jovens;
§  6º  promoverá  pesquisas,  conferências,  estudos,  debates  e  campanhas
visando a formação e informação da sociedade em geral e de pessoas e  grupos
em particular em relação à problemática juvenil;
§ 7º elaborará também seu regimento interno.
forma:
Art. 5º. O Conselho a que se refere o artigo anterior é constituído  por  17
(dezessete) membros, na seguinte conformidade:
§ 1º - Nove representantes do poder público, a seguir especificados:
1) 1 (um) representante da Secretaria Estadual da Educação;


2) 1(um) representante da Secretaria Estadual da Saúde;
3) 1(um)  representante  da  Secretaria  da  Assistência  e  Desenvolvimento
Social;
4) 1(um) representante da Secretaria do Governo Estadual;
5) 1(um) representante da Secretaria Estadual da Cultura;
6)  1(um) representante da  Secretaria  Estadual  de  Juventude,  Esporte  e
Lazer;
7) 1(um) representante da Secretaria  Estadual  do  Emprego  e  Relações  do
Trabalho;
8) 1(um) representante da Secretaria  de  Estado  da  Justiça  e  Defesa  da
Cidadania;
9)  1   (um)   representante   da   Secretaria   da   Ciência,   Tecnologia,
Desenvolvimento Econômico e Turismo.
§ 2º - Oito representantes da sociedade civil de entidades que:
1) representem os jovens secundaristas, 1(um) representante;
2) representem os jovens universitários, 1(um) representante;
3) prestem atendimento social aos jovens, 1(um) representante;
4) defendam os direitos e promovam a melhoria  de  vida  dos  jovens,  1(um)
representante;
5) pesquisem a problemática juvenil, 1(um) representante;
6) prestem atendimento espiritual aos jovens, 1 (um) representante;
7) recuperem jovens dependentes químicos,1 (um) representante;
8) trabalhem na inserção do jovem trabalhador  no  mercado  de  trabalho,  1
(um) representante.
§ 3°.  Os  Conselheiros  representantes  do  Poder  Público  Estadual  serão
indicados pelo Governador para um mandato de dois anos, a partir  de  listas
tríplices apresentadas pelas secretarias referidas  no  parágrafo  anterior,
dentre pessoas com poderes de decisão no âmbito de sua área e  identificadas
com a problemática juvenil.
§ 4°. Os Conselheiros representantes da sociedade civil deverão ser  eleitos
em assembléia geral convocada para esse fim, pelo Poder Público Estadual.
§ 5°. A designação dos membros do Conselho compreenderá  a  dos  respectivos
suplentes.
§ 6°. Os Conselheiros, bem como os suplentes poderão  ser  reeleitos  apenas
uma vez.
§ 7°. A função  de  membro  do  Conselho  Estadual  da  Juventude  não  será
remunerada e é considerada de interesse público relevante.
Título II
DOS DIREITOS E DEVERES DOS JOVENS
Capítulo I
DO DIREITO A UMA VIDA DIGNA
Art. 6° - Todos os jovens como membros da sociedade e  moradores  do  Estado
de São Paulo, tem o direito de aceder e desfrutar dos serviços e  benefícios
sócio-econômicos, políticos, culturais, informativos, de  desenvolvimento  e
convivência que Ihes permitam construir uma vida digna.
Art. 7° - Os Poderes Públicos envidarão  esforços  para  criar,  promover  e
apoiar iniciativas para que os jovens do  Estado  de  São  Paulo  tenham  as
oportunidades e possibilidades para construir uma vida digna.
Capítulo II
DO DIREITO AO TRABALHO
Art. 8 - Todos os jovens tem direito ao trabalho  digno  e  bem  remunerado,
uma  vez  que  o  trabalho  dignifica  o  ser   humano   e   possibilita   o
desenvolvimento pessoal e social.
Art. 9°  -  O  Governo  Estadual  deve  envidar  esforços  para  promover  a
qualificação profissional e o emprego de todos os jovens do Estado.
Art. 10° - O Plano  deverá  contemplar  um  sistema  de  emprego,  bolsa  de
trabalho e  qualificação  profissional  com  os  recursos  financeiros  para
projetos  produtivos,  convênios   e   incentivos   fiscais   permitindo   a
participação de empresas do setor público e privado.

Capítulo III
DO DIREITO À EDUCAÇÃO
Art. 11- Todos os jovens tem direito a ingressar ao sistema  educacional  de
acordo com os princípios constitucionais e a Lei de Diretrizes  e  Bases  da
Educação.
Art. 12- Todos os jovens têm  o  direito  de  aceder  gratuitamente  à  rede
mundial de computadores.
Parágrafo único- O Poder Público Estadual envidará esforços  para  organizar
e  colocar  em  funcionamento  a  Universidade  Aberta.  utilizando-se   das
modernas Tecnologias Educacionais.






Art.  13-  Sendo  a  educação  um  dos  meios  mais   importantes   para   o
desenvolvimento individual e social, o Governo Estadual além de  cumprir  as
determinações constitucionais quanto à destinação  de  recursos  financeiros
deve impulsionar e apoiar, por todos os meios ao seu  alcance,  a  ampliação
do sistema educacional, bem como envidar  esforços  no  sentido  de  que  no
âmbito territorial  sejam contempladas   instituições  de  educação  pública
média e superior para atender a demanda existente.
Art. 14- O Plano deve  contemplar  um  sistema  de  bolsas  de  incentivo  à
iniciação científica e artística, de moradia,  de  alimentação,  de  estudo,
estímulos e intercâmbios acadêmicos nacionais e internacionais que  promovam
o pleno desenvolvimento  educacional  dos  jovens,  especialmente  dos  mais
pobres.
Parágrafo único - O Plano contemplará a promoção  e  preparação  dos  jovens
Afro-descendentes para o ingresso  às  universidades  públicas,  através  de
fundos especiais e cursos pré-vestibulares.
Art. 15- Nos programas e currículos escolares deve-se dar especial ênfase  à
informação e prevenção quanto aos problemas que atingem os jovens, como  por
exemplo,   drogadição,   alcoolismo,    tabagismo,    doenças    sexualmente
transmissíveis (D.S.T), degradação ambiental e violência urbana.
Art. 16- O Plano deve contemplar um sistema de creches para mães  estudantes
com o fim de evitar a deserção escolar e possibilitar-Ihes o auto-sustento.

Capítulo IV
DO DIREITO À SAÚDE
Art. 17- Todos os jovens tem direito ao acesso, e  a  recursos  de  promoção
proteção e ao .tratamento de saúde, considerando que esta é compreendida  no
estado de bem estar físico, mental, espiritual e social.
Art. 18- O Plano deve  incluir  políticas  e  ações  que  permitam  gerar  e
divulgar informação referente a temas de saúde pública e  comunitária,  como
doenças sexualmente transmissíveis, nutrição e dependência química.

Capítulo V
DOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS
Art. 19- Todos os jovens tem o direito de desfrutar e exercer  plenamente  a
sua sexualidade e a decidir de maneira consciente e plenamente informada,  o
momento e o número de filhos que desejem ter. Art. 20 que permitam o  acesso
dos jovens aos serviços de  atendimento  e  informação  relacionados  com  o
exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos e especialmente a  geração
e  divulgação  de  informação  referente  à  saúde  reprodutiva,   exercício
responsável  da  sexualidade,  doenças  sexualmente  transmissíveis   (DST),
educação  sexual,  gravidez  em  adolescentes,  maternidade  e   paternidade
responsável, entre outros princípios.
Art. 21- O Plano deve incluir diretrizes e ações que respeitem o seguinte:
I- exercício responsável da sexualidade;
II- maternidade e paternidade responsável;
III- erradicação de todo tipo de violência contra a mulher;
IV- erradicação da exploração sexual dos jovens.
Capítulo VI
DO DIREITO À CULTURA
Art. 22- Todos os jovens tem direito ao  acesso  a  espaços  culturais  e  a
expressar  as  suas  manifestações  culturais  de  acordo  a  seus  próprios
interesses e expectativas.
Art: 23- O Poder Público deverá mobilizar todos  os  meios  ao  seu  alcance
para promover e valorizar as expressões culturais dos jovens do Estado  e  o
intercâmbio cultural a nível nacional e internacional. .
Capítulo VII
DO DIREITO À RECREAÇÃO
Art. 24- Todos os jovens tem  o  direito  a  praticar  qualquer  esporte  de
acordo com o seu gosto e habilidades.




Art. 25- o Poder Público deverá promover e garantir por todos  os  meios  ao
seu alcance, a  prática  do  esporte  pelos  jovens,  de  forma  amadora  ou
profissional, criando  e  mantendo  espaços  específicos  para  as  diversas
modalidades esportivas.
Art. 26- O Plano deverá incluir  políticas  e  ações  objetivando  o  acesso
massivo dos jovens à prática desportiva  e  deverá  incluir  um  sistema  de
promoção e apoio as iniciativas desportivas dos jovens.

Capítulo VIII

DO DIREITO À INTEGRAÇÃO E À REINSERÇÃO SOCIAL
Art. 27- Todos os jovens em situação especial desde  o  ponto  de  vista  da
pobreza,  exclusão  social,  indigência,  deficiência  física,  privação  de
moradia, privação da liberdade,  etc.,  têm  o  direito  de  reinserir-se  e
integrar-se  plenamente  à  sociedade,  e  ser  sujeitos   de   direitos   e
oportunidades que Ihes permitam aceder a serviços e benefícios  sociais  que
melhorem sua qualidade de vida.
Art. 28- O Poder Público deverá  determinar  os  recursos  financeiros  para
garantir este direito nas peças orçamentárias em caráter prioritário.
Art. 29- O Plano deverá conter ações  afirmativas  para  os  setores  jovens
desfavorecidos.

Capítulo IX

DO DIREITO À PLENA PARTICIPAÇÃO SOCIAL E POLÍTICA
Art. 30-  Todos  os  jovens  tem  direito  à  plena  participação  social  e
política.
Art. 31- O Plano deverá ser elaborado desde  uma  perspectiva  participativa
e, para a definição e execução das políticas, ações e projetos  deverão  ser
consideradas  as  verdadeiras  aspirações,  interesses  e  prioridades   dos
jovens.
Art. 32- Todos os jovens tem o direito de constituir organizações  autônomas
objetivando alcançar as suas  demandas,  aspirações  e  projetos  coletivos,
contando com o apoio e o reconhecimento do Poder  Público,  de  ONG's  e  de
outros setores sociais.
Art. 33- O Poder Público deverá apoiar o fortalecimento das organizações  de
jovens autônomas, democráticas e  comprometidas  socialmente,  para  que  os
jovens no Estado de São Paulo possam exercer plenamente a  sua  cidadania  e
tenham as oportunidades e possibilidades para construírem uma vida digna.

CapítuloX

DO DIREITO À INFORMAÇÃO
Art. 34- Todos os jovens tem direito a  receber,  analisar,  sistematizar  e
difundir informação objetiva e oportuna que Ihes  seja  importante  para  os
seus projetos de vida, seus interesses difusos e  coletivos  e  para  o  bem
comum do Estado.
Art. 35- O  acesso  gratuito  à  rede  mundial  de  computadores  é  direito
subjetivo dos jovens do Estado de São Paulo.
Art. 36- O Poder  Público  envidará  os  esforços  necessários  tendentes  a
criar, promover e apoiar  um  sistema  de  informatização  que  permita  aos
jovens,  obter,  processar,  intercambiar  e  difundir  informações  de  seu
interesse.

Capítulo XI

DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLÓGICAMENTE EQUILIBRADO
Art. 37- Todos os jovens  tem  direito  a  desfrutar  de  um  meio  ambiente
natural ecologicamente  equilibrado  e  socialmente  sadio  que  propicie  o
desenvolvimento integral da juventude.
Art. 38- O Plano determinará os recursos, políticas  e  ações  que  permitam
aos jovens o pleno exercício desse direito.

Capítulo XII
DO DIREITO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL VOLUNTÁRIO
Art. 39-  Todos  os  jovens  tem  direito  à  prestação  de  serviço  social
voluntário como preparação para o trabalho e para o exercício da cidadania.




§ 1º  O Poder Público envidará os esforços necessários para  que  o  serviço
civil voluntário seja equivalente ao serviço militar obrigatório para  todos
os efeitos legais.
§ 2º  O Plano definirá as modalidades e regulamentará a execução do  serviço
social voluntário.

Capítulo XIII

DOS DEVERES DOS JOVENS
Art. 40- Todo jovem tem o dever de ajudar e  amparar  os  pais  na  velhice,
carência ou enfermidade.
Art. 41- Todo jovem tem o dever de respeitar e fazer cumprir a  Constituição
e as Leis, desenvolvendo os seguintes princípios:
I- defesa da paz;
II- pluralismo político e religioso;
III- dignidade da pessoa humana;
IV- tolerância às diversidades.
Art. 42- Todo jovem tem o dever de respeitar  e  promover  os  direitos  dos
demais  grupos  e  segmentos  da  sociedade  paulista,  e  trabalhar   pelos
seguintes objetivos:
I- construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II- erradicar a pobreza, a marginalização e as desigualdades sociais;
III- promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça,  sexo,  cor,
idade, e quaisquer outras formas de discriminação;
IV- desenvolvimento integral da pessoa humana, físico, mental e espiritual;
Art. 43- Todo jovem tem o dever moral de prestar serviço  social  voluntário
entendido como ação cidadã de prestação de serviços à comunidade.
Art. 44 - As despesas decorrentes da execução desta lei  correrão por  conta
das dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento.
Art. 45 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                          J U S T I F I C A T I V A





Os jovens entre os 18 e 25 anos constituem aproximadamente cerca de mais  de
um terço da população do Estado de São Paulo, sem dúvida é a  maior  riqueza
que possuímos para enfrentarmos os desafios do presente e do futuro.
O presente projeto de lei  objetiva  consagrar  os  direitos  e  deveres  da
juventude, como primeiro passo para a elaboração  de  um  Plano  Estratégico
para o Desenvolvimento Integral da Juventude do Estado de São Paulo,  o  que
nos colocaria no mesmo patamar
das legislações existentes no âmbito internacional nessa matéria.
Esta lei outorga aos jovens a possibilidade de que se transformem em  atores
sociais estratégicos para a transformação e melhoria do Estado de São  Paulo
juntamente  com  as  suas  organizações  de  caráter  político,  estudantil,
cultural,  religioso  e  desportivo.  Outorga-Ihes   ainda   ferramentas   e
oportunidades para que sejam protagonistas  na  solução  dos  seus  próprios
problemas e possam exercer plenamente a sua cidadania.
O projeto reconhece que os jovens tem direitos civis, políticos,  econômicos
culturais e sociais. Estabelece ainda vários objetivos programáticos para  a
promoção, difusão e proteção dos direitos dos  jovens,  destacando-se  entre
eles  o  acesso  a  rede  mundial  de  computadores  de  forma  gratuita,  a
preparação para o ingresso à universidade pública, o direito ao  trabalho  e
à integração e à reinserção social.

O projeto também outorga aos jovens  a  oportunidade  de  expressar-se  como
cidadãos  na  construção  de  uma  sociedade  justa,  livre   e   sociedade,
individual e coletivamente.
Enfim o projeto propicia que a  sociedade  reconheça  o  valioso  papel  dos
jovens na defesa e promoção dos  princípios  democráticos  reconhecendo-Ihes
os  seus  órgãos  representativos  e  outorgando-Ihes  os  recursos  para  o
desenvolvimento das políticas e ações  setoriais  que  se  impõem  no  atual
momento histórico.
Estas são as razões pelas quais apresentamos este Projeto de lei e  contamos
com o voto favorável dos Senhores Deputados Para a sua aprovação.


                       Sala das Sessões, em 23/10/2003





                     a) ALBERTO "TURCO LOCO" HIAR - PSDB