


                    PROJETO DE LEI Nº           , DE 2015


                                 Classifica o município de Santo Antonio do
                                 Pinhal   como   município   de   Interesse
                                 Turístico.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Classifica o município de Santo  Antonio  do  Pinhal  como
município de Interesse Turístico.
      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      O povoamento do alto da serra da Mantiqueira, na  região  do  vale  do
Sapucaí-Mirim, iniciou-se no fim do século XVIII, pois  constituía  passagem
obrigatória das penetrações para Minas Gerais.
      O desbravamento do lugar deveu-se a Gaspar Vaz da Cunha, que  no  vale
do Sapucaí estabeleceu fazenda de criação de gado.
      Outros nomes ligados ao povoamento foram Antônio Joaquim de Oliveira e
Manoel José da Cruz, sendo que o primeiro, em 17  de  junho  de  1860,  doou
terras para o Patrimônio de Santo Antônio  de  Pádua,  onde  foi  construída
capela e passou a constituir ponto de atração dos moradores da região.
      No entanto, o povoado cresceu numa área litigiosa entre a Província de
São Paulo e de  Minas  Gerais,  onde  força  organizada  em  Pindamonhangaba
acabou por  queimar  as  instalações,  expulsando  os  grandes  mineiros  da
localidade, que passou a chamar-se Santo Antônio do Rancho Queimado.
      Santo Antônio do Pinhal foi elevado a Freguesia  pela  Lei  Provincial
n.º 2, de 23 de março de 1861, e  anexado  ao  Município  de  São  Bento  do
Sapucaí; a Distrito de Paz, em 1880, e anexando ao Município  de  Campos  do
Jordão, em dezembro de 1934.
      Em 1944 voltou a anexar-se a São Bento do Sapucaí, ganhando  autonomia
em fevereiro de 1959.


                             Atrações turísticas


      A tranquila cidade de Santo Antônio do Pinhal possui  inúmeras  opções
de atrativos turísticos para seus visitantes por estar localizada em meio  a
lindas montanhas da Serra da Mantiqueira, repleta de bosques, rios de  águas
cristalinas, cachoeiras e nascentes. O que  chama  primeiro  a  atenção  são
suas  belas  paisagens  e  clima  agradável,  perfeitos   para   caminhadas,
cavalgadas e boas pedaladas.
      Para os mais radicais, a cidade possui um  ótimo  ponto  de  decolagem
para a prática do voo livre. O local é o  Pico  Agudo,  com  aproximadamente
1700m de altitude e 800m de altura. Já o local de  pouso  fica  ao  lado  do
posto da Polícia Rodoviária, na  Rodovia  Floriano  Rodrigues  Pinheiro,  no
município de Pindamonhangaba.
      Outros bons atrativos encontrados na cidade  são  uma  gastronomia  de
ótima qualidade, charmosas pousadas, ateliers de arte, artesanato,  comércio
e festas regionais. Isso tudo proporciona um clima romântico à  cidade,  que
atrai casais apaixonados e famílias durante o ano todo.
      Mirante de Nossa Senhora Auxiliadora: O mirante recebe esse  nome  por
ter no local a imagem da santa com  o  menino  Jesus  nos  braços.  O  local
possui uma linda vista para o Vale do Paraíba.  O  mirante  está  localizado
próximo à estação de trem Eugênio Lefrève.
      Estação Eugênio Lefrève: Estação ferroviária em atividade e  é  parada
obrigatória para quem faz  o  passeio  que  parte  de  Pindamonhangaba  para
Campos do Jordão. No local existe um ótimo café, com mesas na plataforma  da
estrada de ferro, uma loja de artesanato e um orquidário.
      O local é um dos pontos mais visitados de Santo Antônio do Pinhal.
      Pico Agudo: Com uma linda vista de 360° para a Serra da Mantiqueira  e
Vale do Paraíba, o pico é um dos  locais  mais  procurados  por  turistas  e
praticantes do voo livre.
      O acesso é feito por estrada de  terra  (7  km  do  centro)  e  não  é
recomendado em dias de chuva.
      Cachoeira do Lageado: A mais bonita e visitada, possui  boa  estrutura
para atender ao turista. Possui sanitários, cantina, mesas  para  piquenique
e trilha. O acesso é fácil em estrada de terra de aproximadamente 5 km.
      Cachoeira do Cassununga: Indicada apenas para visitação, o local é bem
cuidado, mas não é indicado para banho. O acesso  é  fácil,  às  margens  da
Rodovia SP-050, no Bairro Rural do Cassununga.
      Pesqueiros de Trutas:  O município possui dois pesqueiros  de  trutas,
sendo um bem próximo do centro da cidade (Pesqueiro Arco-Íris), e  outro  um
pouco afastado (Sítio Matão). Ambos dispõem de restaurante e uma linda  área
verde.
      A Bodega: Ponto obrigatório  para  quem  visita  a  cidade.  No  local
encontramos diversas cachaças, vinhos e delícias.  Além  disso,  existem  um
lindo jardim e uma mini fazenda com animais  pequenos.  Passeio  ideal  para
família.
      O acesso  é  feito  pela  estrada  do  Machadinho,  7  km  de  estrada
asfaltada, partindo do centro da cidade.
      Jardim dos Pinhais (Ecco Parque): Lindo jardim  localizado  próximo  à
entrada da cidade, com passeio monitorado. No local  também  é  praticado  o
arborismo. Acesso fácil e asfaltado.
      Por todos os motivos apresentados, conto com o apoio dos Nobres  Pares
a aprovação da presente propositura.





                            Sala das Sessões, em





                        Deputado André do Prado - PR