


                     PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11, DE 2017


                                 Institui   o   "Prêmio   Georges   Jacques
                                 Danton".





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO RESOLVE:


Artigo 1º - É instituído o "Prêmio Georges Jacques Danton", a ser  conferido
pela Assembleia  Legislativa  do  Estado  de  São  Paulo  às  personalidades
físicas, neste caso destacando-se como influente político Francês do  século
XVIII, que combateu na Revolução Francesa.

§ 1º - O Prêmio de que trata o "caput"  terá  a  inscrição  "Prêmio  Georges
Jacques Danton” conferida pela  Assembleia  Legislativa  do  Estado  de  São
Paulo e será acompanhado do respectivo diploma e uma  estatueta  aos  Jovens
Vereadores e Gestores  Públicos,  que  se  destacaram  no  corrente  mandato
eletivo.

§ 2º - O modelo do diploma e da estatueta será definido por Ato da Mesa.

Artigo  2º  -  O  Prêmio  será  concedido  pelo  Presidente  da   Assembleia
Legislativa, mediante indicação de Deputado ou  Deputada,  sociedade  civil,
núcleos e instituições culturais, apresentados e indicados  pelo  quórum  de
maioria qualificada da Mesa Diretora.

Parágrafo único - A entrega  do  Prêmio  será  efetuada  em  Sessão  ou  Ato
Solene, anualmente, dia 26 de Outubro em comemoração e homenagem à  data  de
nascimento do Político homenageado.

Artigo 3º - Esta  resolução  será  regulamentada  pela  Mesa  da  Assembleia
Legislativa.

Artigo 4º - As  despesas  decorrentes  da  execução  da  presente  resolução
correrão à conta das  dotações  próprias  do  orçamento,  suplementadas,  se
necessário.

Artigo 5º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.






                                JUSTIFICATIVA



      Georges Jacques Danton, nome do Advogado, Político Frances e  ativista
da Revolução Francesa, nascido  em  Arcis-Sur-Aube  na  França,  dia  26  de
Outubro de 1759, ocupou o cargo de Ministro, Conselheiro do Rei e  apoiou  a
Revolução no inicio desta.


      Graças  às  suas  qualidades  de  Orador,  tornou-se  presidente   dos
cordeliers. Possuía talento oratório que se exprimia com  frases  violentas,
mas ainda assim era indulgente  e  considerava-se  discípulo  dos  Filósofos
Iluministas, mesmo não sendo grande conhecedor destas obras.  Não  via  como
conspirador todos os que não pensassem como ele.


      Justo homenageá-lo, portanto, perenizando seu nome e obra, pelo  ícone
que se tornou perante a Revolução francesa que mudou a História do País.











                       Sala das Sessões, em 12/6/2017.





                              a) Marco Vinholi