
                       PROJETO DE LEI Nº 585, DE 2001




                                       Inclui no  calendário  turístico  do
                                 Estado de São Paulo a Feira  Internacional
                                 da Cultura e Beleza Negra, no Município de
                                 São Paulo.




      A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



                                Artigo    1º    -    Fica    incluído     no
                 Calendário Turístico  do  Estado  de  São  Paulo,  a  Feira
                 Internacional da Cultura e Beleza Negra, que se realiza  na
                 segunda quinzena do mês  de  novembro,  na  Cidade  de  São
                 Paulo.


                                Artigo 2º - Esta lei  entrará  em  vigor  na
                 data de sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA




                                  A Feira Internacional da Cultura e  Beleza
Negra - Cosmoétnica - instituída e realizada desde 1996  conjuntamente  pela
AFROBRAS - Sociedade Afrobrasileira de Desenvolvimento  sócio-cultural,  J.L
Paula Design, Revista Etnic e Feira de Negócios Alcântara Machado,  contando
com  seminários  internacionais,  shows  de  entretenimento  para  todas  as
idades, demonstração de elementos da  cultura  negra,  exposição  de  obras,
artes, cinema, teatro, literatura e música; realizando desfiles  de  moda  e
beleza e reunindo empresas e profissionais e empreendimentos  em  cursos  de
capacitação profissional e exposição de  serviços,  tecnologias  e  produtos
específicos  para  o  segmento.  Realiza  importante  papel  social  para  a
inserção cultura e sócio-econômico dos afrodescendentes  do  Estado  de  São
Paulo, do  Brasil  e  do  exterior,  cumprindo  integralmente  a  vontade  e
objetivos dos documentos legais  que  regulam  os  valores  e  objetivos  da
realização cultura e turística do Estado de São Paulo.

                                  O Estado de São Paulo  se  apresenta  como
intenso produtor cultural, tendo, através de  seus  mais  variados  espaços,
ambientes e mecanismos transformando-se em polo de desenvolvimento  cultural
nacional, abrigando os maiores e melhores eventos dos mais variados  setores
culturais. Através da manifestação de sua cultura a  comunidade  negra  além
de  perpetuar  seus  valores  contribui  mensalmente  para  os   ideais   de
engrandecimento e valorização da  cultura  do  Estado  de  São  Paulo  e  da
Cultura Nacional.

                                   Além  de  contribuir  na  propagação   da
cultura,  a  ação  da  produção  cultural  gera  valorização  e  respeito  a
diversidade a vista do caráter cosmopolita do  Estado,  bem  como  contribui
imensamente com fonte de lazer e de geração de divisas e  agregação  de  mão
de obra, gerando números significativos de empregos diretos e indiretos.

                                  A Feira Internacional de Cultura e  Beleza
Negra, representa assim a própria missão do Estado na preservação e  difusão
desses  valores.  Assim  como,   introduz   um   ambiente   de   capacitação
profissional rápida, qualificando para  o  mercado,  permite  a  geração  de
renda, serviços e empregos quando de sua ocorrência e incentiva a reunião  e
trocas de conhecimentos e tecnologias e entre as mais variadas  empresas  do
Brasil e do exterior que atua diretamente  na produção e comercialização  de
produtos de consumo e  Beleza  específicos  para  comunidade,  cujo  mercado
responde por cifras consideráveis.

                                  Considere-se, ainda, que o Estado  de  São
Paulo,  conforme IBGE, concentra 30% afrodescendentes, a maior  concentração
do País, enquanto a  população  afrodescendente  brasileira,  a  segunda  do
planeta, segundo o mesmo IBGE, representa 47% de brasileiros, isto quase  80
milhões de indivíduos.

                                  Acresça-se que o Brasil  e  especialmente,
o Estado de São Paulo, rapidamente vem se transformando em centro de  trocas
culturais e negociais  com  os  mais  variados  países  africanos,  que  via
Mercosul alinham-se ao  País  com  vista  ao  bloco  de  comércio  da  ALCA,
justificando dessa forma  um  espaço  especial  para  fortes  incidência  no
desenvolvimento e alavancamento do setor de turismo e de serviço estadual.


                                  Sala das Sessões, em



                             NELSON SALOMÉ
                             Deputado Estadual