


                    PROJETO DE LEI Nº      694  , DE 2007


                                 Declara de Utilidade Pública a  "Sociedade
                                 Beneficente Educativa e Cultural o Caminho
                                 da Vida - Sovida", em Mogi das Cruzes.





A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


   1o É declarada de utilidade pública a “Sociedade Beneficente  Educativa e
      Cultural o caminho da vida - sovida”  – com sede em Mogi das Cruzes.
   2o Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





                  A Entidade Sociedade Beneficente Educativa e  Cultural  o
caminho da vida – sovida  fundada em março de 2002 na  cidade  de  Mogi  das
Cruzes, vem servindo desinteressadamente à comunidade, prestando  relevantes
serviços de interesse público. Tanto na área de  assistência  social  quanto
ao fornecimento de alimentos, remédios, roupas, calçados e outros  tipos  de
atendimento, quanto na área de Recuperação de viciados  em  drogas,álcool  e
desvio social.


                  A citada Sociedade de acordo com seu Estatuto tem duração
por prazo indeterminado, sem distinção de raça, cor ou credo religioso,  com
números de colaboradores indeterminados e independentes, e se constitui  uma
entidade sem fins lucrativos, e os seus diretores não são remunerados.


                  Por  se  tratar  de  entidade  de  caráter  eminentemente
social, para que possa reivindicar qualquer concessão por parte dos  poderes
públicos constituídos, precisa ser considerada de utilidade pública,  o  que
objetivamos através do presente Projeto  de  Lei,  que  esperamos  que  seja
acolhido pelos ilustres pares desta egrégia Casa Legislativa.



                        Sala das Sessões, em 6/7/2007





                          a) José Bittencourt - PDT