


                   PROJETO DE LEI Nº      310  ,  DE 2005

                                 Declara de Utilidade  Pública  a  entidade
                                 que especifica.


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

É declarado de Utilidade Pública o “Culto de  Assistência  Espírita  Alberto
Ferrante”, com sede na cidade de Franca.

Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA








      A entidade, fundada em 24 de  novembro  de  1957,  presta  atendimento
emergencial às famílias de baixa renda da cidade de Franca, buscando  sempre
a  valorização  do  ser  humano  e  priorizando  a  reflexão,  orientação  e
encaminhamentos. A atual diretoria esta assim composta:
      Presidente: Alberto Ferrante Filho
      Vice-Presidente: Antonio Aurélio Betarello
      1º. Secretário: Sebastião Amilton Salomão
      2º. Secretário: Roberto David
      1º. Tesoureiro: Fábio Vieira
      2º. Tesoureiro: José Ramon Ribeiro




      Segundo os  relatórios  de  atividade,  são  atendidas  em  média  200
(duzentas) pessoas por dia, tendo como principais  atividades:  fornecimento
de cestas básicas  às  famílias  de  baixa  renda;  atendimento  diário  com
fornecimento de sopa, pão com carne, leite, fornecimento  de  enxovais  para
recém-nascidos,  assim  como  orientação  e  encaminhamento  das  gestantes;
fornecimento de material escolar;  curso  de  bordado,  crochê;  atendimento
médico;  fornecimento  de  medicamentos;   distribuição   de   agasalhos   e
cobertores; visitas domiciliares a portadores de  moléstias,  principalmente
do vírus da AIDS; assistência espiritual diária para mais  de  300  pessoas;
visitas à cadeia pública local.


      Há que ser ressaltada e louvada a iniciativa desses cidadãos e cidadãs
francanos(as), verdadeiros abnegados, que de forma voluntária se  dedicam  a
uma causa de suma importância, que por muitos é ignorada. Um  trabalho  como
esse de prevenção e reeducação deve ser  apoiado  de  maneira  incontinente,
principalmente como no presente caso, onde pessoas de bem se unem  em  busca
do bem do próximo e da coletividade.


      Assim sendo, entende este Parlamentar ser  de  crucial  importância  a
aprovação deste Projeto, esperando contar com  o  imprescindível  apoio  dos
Nobres  Pares,  uma  vez  que  a  entidade  em  questão  preenche  todos  os
requisitos legais para tanto, bem como desenvolve um trabalho  de  altíssimo
alcance social, que merece ser reconhecido  pelo  Parlamento  Paulista,  até
mesmo a título de homenagem aos seus  Diretores  e  Colaboradores,  que  não
medem esforços no desenvolvimento das difíceis atividades assistenciais.









                       Sala das Sessões, em 19/5/2005





                          a) Gilson de Souza - PFL