


                       PROJETO DE LEI Nº  834, DE 2009


                                 Declara de Utilidade  Pública  Estadual  o
                                 "Grupo  de  Voluntários  de   Combate   ao
                                 Câncer", de Mineiros do Tietê.





                                             A  ASSEMBLEIA  LEGISLATIVA   DO
ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


                                    Artigo 1º -  É  declarado  de  Utilidade
Pública o “Grupo de Voluntários  de  Combate  ao  Câncer”,  de  Mineiros  do
Tietê.


                                    Artigo 2º - Esta lei entra em  vigor  na
data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA



                                    O Grupo de  Voluntários  de  combate  ao
câncer de Mineiros do Tietê, também denominada pela sigla GVCC,  constituída
em 05/07/2.003,  é  uma  entidade  civil  sem  fins  lucrativos  e  tem  por
finalidade  propiciar  à   população   esclarecimentos   sobre   o   câncer,
objetivando  principalmente  a  prevenção  da  doença.  Além  disto,   busca
promover, através de suas atividades, cursos, palestras e encontros  visando
a permanente atualização de seus voluntários e de toda a comunidade, no  que
se refere aos conhecimentos sobre o  câncer,  seu  tratamento  e  prevenção.
Concomitantemente ao trabalho de prevenção  e  diagnóstico  precoce,  aquela
prestigiosa entidade busca  oferecer  bem-estar  aos  pacientes  devidamente
cadastrados no  Grupo,  prestando   assistência  econômica,  moral,  social,
cultural, educacional,  física  e  psicológica,  tantos  aos  portadores  da
doença, quanto às famílias.
                                   Além disto, busca  a  integração  com  os
serviços de saúde  local  de  caráter  ambulatorial  e  hospitalar  (atenção
secundária e terciária),  visando  pleno  atendimento  ao  paciente  e  seus
familiares.
                        Estas são, em síntese, as razões que nos  levaram  a
apresentar o presente projeto de lei, esperando contar com o  imprescindível
apoio dos Nobres Pares desta Casa de  Leis  para  sua  rápida  tramitação  e
aprovação.





                       Sala das Sessões, em 17/9/2009





                        a)  Luis Carlos Gondim - PPS