


                   PROJETO DE LEI Nº      516  ,  DE 2007

                                 Dá  a  denominação  de   "Doutor   Joaquim
                                 Pereira Ribeiro" ao novo  prédio  sede  do
                                 IML - Instituto Médico Legal de Franca.


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º.  Passa a denominar-se “Doutor Joaquim  Pereira  Ribeiro”  o
      novo prédio sede do IML – Instituto Médico Legal, em Franca.


      Artigo 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA






Joaquim Pereira Ribeiro nasceu na cidade de Pedregulho/SP aos 06/03/1938,
filho de Urias Pereira Ribeiro e de Adair Abib Ribeiro.

Casou-se com a professora Dalel Fadel Ribeiro aos 08/06/1968. Desta união
nasceram os filhos:

    - Fabiana Fadel Ribeiro (01/10/1969)
    - Luciano Fadel  Ribeiro  (05/02/1971),  casado  com  Fernanda  Consuelo
      Passarelli Ribeiro, genitores de Joaquim Pereira Ribeiro Neto.
    - Juliano  Fadel  Ribeiro  (15/11/1972),  casado  com  Sabrina  Cornélio
      Ribeiro, genitores de Ana Júlia Cornélio Ribeiro.
    -  Cristina  Fadel  Ribeiro  Costa  Ferreira  (16/03/1975),  casada  com
      Cristiano Costa Ferreira, genitores  de  Miguel  Fadel  Ribeiro  Costa
      Ferreira.


Cursou o primário (1946-1949) no Grupo Escolar Arthur Belém Jr, e o
ginasial (1950-1956) nos colégios estaduais “Torquato Caleiro” e “Escola
Estadual de Pedregulho”, ambos na sua cidade natal. Além de curso
científico (1954-1956), concluído no Educandário Rui Barbosa no Rio de
Janeiro/RJ, formou-se médico pela Faculdade de Ciências Médicas da
Universidade do Estado da Guanabara, atual Universidade do Estado do Rio de
Janeiro – UERJ (1957-1962).

Realizou estágios acadêmicos em diversos Hospitais no Estado do Rio de
Janeiro, tais como: Hospital Geral de São João do Merieti, Maternidade
Álvaro Dias, Maternidade Pró-Mater, Hospital Nossa Senhora da Saúde da
Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro, na Clínica Cirúrgica Nabuco
de Gouveia.

Sempre zeloso e preocupado com sua qualificação profissional, participou de
dezenas de cursos de especialização, podendo ser citados os seguintes
eventos;



como ouvinte:



    -  Curso  de  Angiologia  da  Santa  Casa  de  Misericórdia  do  Rio  de
      Janeiro/RJ, organizado pelo Dr. Rubens C. Mayall, Hospital de Gambôa –
      11/1961.
    - Curso sobre Progresso  em  Urologia,  organizado  pelo  XVI  Congresso
      Brasileiro de Urologia, Porto Alegre/RS – 18/11/1977.
    - Curso sobre Tumores Genito Urinários, organizado  pelo  XVI  Congresso
      Brasileiro de Urologia, ministrado pelo Dr. Willet F. Whitmore,  Porto
      Alegre/RS – 18/11/1977.
    - Curso de Atualização em Urologia Pediátrica, organizado pela Faculdade
      de Medicina da USP, São Paulo/SP – 06 a 10/11/1978.
    - Curso de Atualização em Bexiga Neurogênica e Endoscopia  Urinária  São
      Paulo/SP, patrocinado pela Clínica Urológica do Hospital das  Clínicas
      da Faculdade de Medicina da USP – 27 a 29/09/1979.
    - Curso de Venerologia, organizado pelo  XVII  Congresso  Brasileiro  de
      Urologia, Rio de Janeiro/RJ – 11 a 16/11/1979.
    - Curso de Radiologia do Aparelho Urinário no  Adulto,  organizado  pela
      Sociedade Brasileira de Urologia, Rio de Janeiro/RJ – 11 a 16/11/1979.
    - Curso de Endoscopia Urinária, organizado pela Sociedade Brasileira  de
      Urologia, Rio de Janeiro/RJ – 11 a 16/11/1979.
    - Curso de Disfunção  Vesical  Neurogênica,  organizado  pela  Sociedade
      Brasileira de Urologia, Rio de Janeiro/RJ – 11 a 16/11/1979.
    - Curso de Urologia Ginecológica, organizado pela  Sociedade  Brasileira
      de Urologia, Rio de Janeiro/RJ – 11 a 16/11/1979.
    - Curso de Radiologia Urinária da  Criança,  organizado  pela  Sociedade
      Brasileira de Urologia, Rio de Janeiro/RJ – 11 a 16/11/1979.
    - Curso sobre Exclusão Médico-Legal da Paternidade, organizado pelo VIII
      Congresso Brasileiro de Medicina Legal e  I  Congresso  Brasileiro  de
      Vitimologia, Londrina/PR – 27 a 31/10/1984.
    - Curso de Formação de Médico-Legista pela Academia de  Polícia  de  São
      Paulo/SP – 01 a 31/01/1985.
    - Cursos de Andrologia e Endo-Urologia, organizados  pelo  XX  Congresso
      Brasileiro de Urologia, Belo Horizonte/MG – 10 a 15/11/1985.
    - Curso sobre Psicopatologia Forense, ministrado pelo Prof. Dr.  Cláudio
      Cohen, organizado  pelo  IX  Congresso  Brasileiro  de  Ética  Médica,
      Guarujá/SP – 07 a 10/10/1986.
    - Curso de Traumatismo  Genito-Urinário,  organizado  pelo  I  Congresso
      Paulista de Urologia, São Paulo/SP – 24 a 27/04/1991.
    - Curso de Tratamento da Hipertrofia  Benigna  da  Próstata,  organizado
      pelo I Congresso Paulista de Urologia, São Paulo/SP – 24 a 27/04/1991.
    - Curso de Tratamento da Impotência Sexual, organizado pelo I  Congresso
      Paulista de Urologia, São Paulo/SP – 24 a 27/04/1991.
    - Curso de Instrução: Ultra-som para  Urologista,  organizado  pelo  XXV
      Congresso Brasileiro de Urologia, Salvador/BA – 11 a 16/11/1995.
    - Curso de Instrução: DST, organizado pelo XXV Congresso  Brasileiro  de
      Urologia, Salvador/BA – 11 a 16/11/1995.
    - Curso de Pós-Graduação: Laparoscopia, organizado  pelo  XXV  Congresso
      Brasileiro de Urologia, Salvador/BA – 11 a 16/11/1995.
    - Curso Internacional Teórico-Prático  em  Videolaparoscopia  Urológica,
      organizado  pela  Sociedade  Brasileira  de  Urologia,  Hospital   das
      Clínicas, Ribeirão Preto/SP – 15 a 18/11/2001.
    - Curso “Compra de  Materiais (Hospitais, Clínicas e Laboratórios): Como
      negociar para reduzir custos”, organizado pelo SINDHOSP, São  Paulo/SP
      – 26/10/2004.
    - Curso Intensivo  Proteus,  organizado  pela  Sociedade  Brasileira  de
      Urologia, São Paulo/SP – 19 e 20/08/2005.
    - Curso  State  of  Art  –  “Litíase”,  organizado  pelo  XXX  Congresso
      Brasileiro de Urologia;  IV  Congresso  Brasileiro  de  Enfermagem  em
      Urologia e I  Encontro  de  Fisioterapia  das  Disfunções  Miccionais,
      Brasília/DF – 22 a 27/10/2005.
    - XXII Jornada Paulista  de  Administração  Hospitalar,  promovida  pela
      Associação Paulista de Hospitais, Franca/SP – 19 a 22/11/1975.
    - XVI Congresso Brasileiro de Urologia, Membro Efetivo, Porto  Alegre/RS
      – 18/09/1977.
    - I Simpósio Bienal Sobre Câncer Urológico, São Paulo/SP – 17/09/1978.
    - Jornada de Urologia do Interior, promovida pela Associação Paulista de
      Medicina – APM, Seção Regional de Rio Claro e Instituto de Urologia  e
      Nefrologia de Rio Claro/SP – 23/09/1978.
    - I Congresso Internacional de Cirurgia Urológica Endoscópica, promovido
      pela   Associação   Argentina   de   Cirurgia   Transuretral,   Buenos
      Aires/Argentina – 24 a 27/10/1978.
    - XVII  Congresso  Brasileiro  de  Urologia,  promovido  pela  Sociedade
      Brasileira de Urologia, Rio de Janeiro/RJ – 11 a 16/11/1979.
    - II Simpósio Bienal Sobre Câncer Urológico,  patrocinado  pela  Clínica
      Urológica, Hospital das Clínicas da Faculdade de  Medicina  da  USP  e
      Grupo Brasileiro de Estudos para Detenção  e  Prevenção  do  Câncer  –
      BRADEPCA, São Paulo/SP – 26 a 27/09/1980.
    - I Seminário Nacional sobre Detecção e Prevenção do  Câncer  Urológico,
      patrocinado pela Clínica Urológica, Hospital das Clínicas da Faculdade
      de Medicina da USP e Grupo  Brasileiro  de  Estudos  para  Detenção  e
      Prevenção do Câncer – BRADEPCA, São Paulo/SP – 26 e 27/09/1980.
    - IV Semana de Serviço Social, promovida pelo Instituto  de  História  e
      Serviço Social – Universidade Estadual  Paulista,  Franca/SP  –  07  a
      11/05/1984.
    -  XX  Congresso  Brasileiro  de  Urologia,  promovido  pela   Sociedade
      Brasileira de Urologia, Belo Horizonte/MG – 10 a 15/11/1985.
    - I Semana de Direito, promovida pela Faculdade de História,  Direito  e
      Serviço Social – Universidade Estadual  Paulista,  Franca/SP  –  25  a
      29/11/1985.
    - I Simpósio sobre Violência Urbana, promovida pela Delegacia  Seccional
      de Polícia, Franca/SP – 27 e 28/06/1990.
    - I Congresso Paulista de Urologia, promovido pela Sociedade  Brasileira
      de Urologia, São Paulo/SP – 24 a 27/04/1991.
    - Jornada sobre Urolitíase, promovido pelo Centro de Estudos e Pesquisas
      – CEPE,  da  Sociedade  Beneficente  de  Senhoras  do  Hospital  Sírio
      Libanês, São Paulo/SP – 25/04/1992.
    - II Congresso Brasileiro  sobre  Impotência  Sexual,  Módulo  Orgânico,
      promovido  pela  Associação  Brasileira  para  Estudo  da  Impotência,
      Campinas/SP – 07/08/1993.
    - I Seminário Regional de Previdência Social, promovido  pelo  Sindicato
      dos Fiscais de Contribuições Previdenciárias de São Paulo e Associação
      Paulista dos Fiscais de  Contribuições  Previdenciárias,  Franca/SP  –
      21/02/1994.
    - Seminário “Participação da Comunidade no  Planejamento  Orçamentário”,
      como Presidente da Câmara Municipal, Franca/SP – 28/04/1994.
    -  III  Congresso  Paulista  de  Urologia,  promovido   pela   Sociedade
      Brasileira de Urologia, São Paulo/SP – 28 a 30/10/1994.
    - Seminário Direito Ambiental e Urbanístico, promovido  pela  Prefeitura
      da Cidade de Curitiba/PR, Instituto Municipal de Administração Pública
      e Escola de Administração Pública, Curitiba/PR – 26 a 28/07/1995.
    -  I  Seminário  Nacional  –  “Resíduos  Sólidos  Urbanos:  Alternativas
      Técnicas  e  Ambientais”,  realizado  pela  Prefeitura  Municipal   de
      Assis/SP em  parceria  com  a  Secretaria  de  Estado  de  Economia  e
      Planejamento, através da Coordenadoria de Articulação  e  Planejamento
      Regional, Assis/SP – 29 a 31/08/1995.
    - Workshop – Regulamentação de Planos de Saúde, promovido pela Federação
      das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades  Filantrópicas
      do Estado de São Paulo, São Paulo/SP – 22/06/1998.
    - Seminário “Operadoras de Planos de Saúde”, São Paulo/SP – 28/07/1998.
    - Workshop de Planejamento Estratégico da Unimed Franca, Franca/SP –  26
      a 28/03/2004.
    - IX Jornada Paulista de Urologia, promovida pela  Sociedade  Brasileira
      de Urologia, Campos do Jordão/SP – 05 a 08/05/2005.
    -  XXX  Congresso  Brasileiro  de  Urologia,  promovido  pela  Sociedade
      Brasileira de Urologia, Brasília/DF – 22 a 27/10/2005.
    - IV Congresso Brasileiro de  Enfermagem  em  Urologia,  promovido  pela
      Sociedade Brasileira de Urologia, Brasília/DF – 22 a 27/10/2005.
    - I Encontro de Fisioterapia das Disfunções Miccionais,  promovido  pela
      Sociedade Brasileira de Urologia, Brasília/DF – 22 a 27/10/2005.
    - Workshop de Planejamento Estratégico  de  Resultados  do  Hospital  da
      Unimed Franca, tendo como facilitador o  Sr.  Célio  Fonseca  Marques,
      Franca/SP – 09 a 11/03/2006.
    - Workshop de Planejamento Estratégico  de  Resultados  da  Operadora  –
      Unimed Franca – Gestão 2006, tendo como facilitador Sr. Célio  Fonseca
      Marques, Franca/SP – 23 a 25/03/2006.


Como colaborador, congressista e palestrante:

    • Palestra em colaboração no Centro de Estudos e Pesquisas  do  Hospital
      da Gambôa, sobre Diálise Renal e  Peritonial  em  Insuficiência  Renal
      Aguda Pós-Parto – 1962.
    • Jornada Técnica Radiológica, Colaborador,  Promovida  pela  Associação
      dos Técnicos em Radiologia do Estado de São Paulo – ATRESP,  Franca/SP
      – 05/06/1977.
    •  VIII  Congresso  Brasileiro  de  Medicina  Legal,  na  qualidade   de
      Congressista, Londrina/PR – 27 a 31/10/1984.
    • I Congresso Brasileiro de Vitimologia, na qualidade  de  Congressista,
      Londrina/PR – 27 a 31/10/1984.
    •  IX  Congresso  Brasileiro  de  Medicina  Legal,   na   qualidade   de
      Congressista e Secretário Adjunto da Comissão Executiva, Guarujá/SP  –
      07 a 10/10/1986.
    • I Congresso Brasileiro de Ética Médica, na qualidade de Congressista e
      Secretário  Adjunto  da  Comissão  Executiva,  Guarujá/SP   –   07   a
      10/10/1986.
    • I Congresso  Brasileiro  sobre  Impotência  Sexual,  na  qualidade  de
      Congressista, promovido pela  Associação  Brasileira  para  Estudo  da
      Impotência, São Paulo/SP – 15 a 17/08/1991.
    • XXV Congresso Brasileiro de Urologia, na  qualidade  de  Congressista,
      Salvador/BA – 11 a 16/11/1995.
    • Palestra proferida à Loja Maçônica Três Colinas, sobre o tema  “Câncer
      de Próstata – Ações Preventivas”, Franca/SP – 14/08/1997.
    • VI Congresso ABRAMGE – “Tendências do Sistema Privado  de  Saúde”,  na
      qualidade de Congressista, promovido  pela  Associação  Brasileira  de
      Medicina de Grupo – ABRAMGE, São Paulo/SP – 13 e 14/11/1997.
    • VII Congresso Paulista de  Urologia,  na  qualidade  de  Congressista,
      promovido pela Sociedade Brasileira de Urologia, São Paulo/SP –  31/10
      a 02/11/2002.
    • III Simpósio de Enfermagem  da  AFUF,  na  qualidade  de  Palestrante,
      promovido pela Associação dos Funcionários do Hospital Unimed  Franca,
      Franca/SP – 27/08/2005.


Durante sua brilhante e vitoriosa trajetória profissional, exerceu
importantes atividades:

   1) Primeiro Tenente Médico Urologista da Polícia  Militar  do  Estado  da
      Guanabara – Concurso – 1963.
   2) Médico do Corpo Clínico da Santa Casa de Misericórdia de  Franca/SP  –
      Admissão: 02/1964, pelo Diretor Clínico Dr. João Ribeiro Cartella.
   3) Médico do Departamento  de  Psicopatas  do  Estado  de  São  Paulo  em
      12/02/1964, redistribuído em 12/03/1964, para a Unidade  Sanitária  de
      Cristais Paulista/SP, onde permaneceu como Chefe até 05/01/1968.
   4) Médico efetivo no ex-SAMDU e posteriormente absorvido pelo INPS,  como
      Médico  Urologista  –  Concurso  Público  realizado   pelo   DASP   em
      24/10/1965; admitido em 31/01/1966.
   5) Fundador e Diretor Clínico da Santa Casa de Saúde Santa Maria, de 1967
      a 1969.
   6) Médico Legista do Estado de São Paulo, conforme publicação  do  DO  em
      22/08/1968.
   7) Médico Fundador da UNIMED de Franca.
   8) Chefe do Departamento de Cirurgia da Santa  Casa  de  Misericórdia  de
      Franca/SP, no período de 08/04/1969 a 14/02/1970.
   9) Diretor Clínico da  Fundação  Civil  Santa  Casa  de  Misericórdia  de
      Franca/SP, no período de 1969 a 1985.
  10)  Médico do Setor de Dependentes  da  Empresa  Amazonas  Produtos  para
      Calçados, no período de 1971 a 1983.
  11)  Médico do Corpo Clínico, Especialista em Urologia, da Santa  Casa  de
      Misericórdia de Franca/SP – Admissão: 29/06/1978,  pelo  provedor  Sr.
      Antonio Della Torre.
  12)  Secretário Adjunto da Comissão Executiva do IX  Congresso  Brasileiro
      de Medicina Legal, Guarujá/SP, 07 a 10/10/1986.
  13)  Encarregado do Setor de Perícias Médico-Legais da Delegacia Seccional
      de Polícia de Franca/SP.
  14)   Vice-Prefeito  da  cidade  de  Franca/SP,  administração  Dr.  Hélio
      Palermo, no período de 1973 a 1976.
  15)  Idealizador, Fundador e Diretor-Presidente do Hospital São Joaquim de
      Franca/SP, inaugurado em 18/10/1990.
  16)  Vereador pela Câmara Municipal de Franca/SP, eleito em 03/10/1992 com
      3.536 votos, sendo mais votado.
  17)  Presidente da Câmara Municipal de Franca/SP, no  período  de  1993  a
      1994.
  18)  Autor e responsável pela elaboração e aprovação  do  Código  do  Meio
      Ambiente do Município de Franca/SP – 12/11/1996.
  19)  Diretor do Departamento de Compras-Gestor de Suprimentos da Unimed de
      Franca.
  20)  Vereador pela Câmara Municipal de Franca/SP,  eleito  em  03/10/2004,
      com 7.288 votos, o mais votado na história política de Franca/SP.


É membro das seguintes instituições:

   a) Membro associado do Colégio Brasileiro de Cirurgiões, desde 1969.
   b) Membro titular – Cirurgia Geral – do Colégio Brasileiro de Cirurgiões,
      desde 1971, por contribuição inédita ao estudo do Mega-Esôfago.
   c) Membro da Sociedade Brasileira contra Moléstia Venéreas.
   d) Membro efetivo da Sociedade Brasileira de Urologia, desde 1979.
   e) Membro da Sociedade Brasileira de Medicina Legal.


Por seus relevantes serviços prestados, recebeu as seguintes láureas:



Títulos Obtidos:

- Especialista em Cirurgia Geral; diploma conferido pelo Colégio Brasileiro
de Cirurgiões, Rio de Janeiro/RJ – 01/05/1978.

- Especialista em Urologia; diploma conferido pela Sociedade Brasileira de
Urologia, Rio de Janeiro/RJ – 11/1979.

- Especialista em Medicina Legal; diploma conferido pela Sociedade
Brasileira de Medicina Legal – 13/12/1984.

- Médico Legista habilitado em concurso público por prova escrita de
Conhecimentos Específicos, conforme publicação no D.O. – 03/08/1984.









Homenagens e Condecorações:



- Medalha Comemorativa do Sesquicentenário conferida pela Polícia Militar
do Estado de São Paulo, por relevantes serviços prestados à Corporação –
15/12/1981.

- Medalha Honra ao Mérito conferida pelo Instituto Médico Legal de São
Paulo e Associação dos Médicos Legistas do Estado de São Paulo, pelos
relevantes serviços prestados à Medicina Legal – 07/04/1986.

- Certificado pelo apoio prestado à Entidade Ekip Naturama, Franca/SP –
13/03/1993.

- Certificado de Mérito pela autoria da elaboração e aprovação do Código do
Meio Ambiente do município de Franca/SP – 12/11/1996.

- Diploma de Honra ao Mérito, pela participação no resgate à cidadania das
pessoas portadoras de deficiência, concedido pela Associação de Pais e
Amigos de Excepcionais – APAE – 22/08/1997.


Denota-se que a carreira do “Doutor Joaquim” foi intensa e vitoriosa.


Assim sendo, espera este Deputado contar com o apoio de seus Nobres Pares
para a aprovação deste Projeto, como forma de justa homenagem a este
distinto cidadão, que com muito trabalho e perseverança galgou posições,
tendo prestado relevantes serviços à comunidade francana.






                       Sala das Sessões, em 28/5/2007






                          a) Gilson de Souza - DEM