


                  REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 20, DE 2012







      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário de  Transportes  Metropolitanos,
para que preste as seguintes informações:


   1) Qual o número de atendimentos por município do Serviço Ligado da EMTU?
   2) O serviço está implantado na Região Metropolitana de Campinas? Quantas
      pessoas foram beneficiadas neste ano?
   3) Quais as metas de crescimento deste atendimento?
   4) Qual o tempo mínimo para agendamento?
   5) Qual o custo mensal e como é compartilhado os custos?
   6) Além da Secretaria de Educação, há  convênios  com  outros  órgãos  da
      administração, tanto do Estado como municípios?
   7) Qual valor de subsídio da EMTU?
   8) Quais os municípios atendidos?
   9) Quais as distâncias médias percorridas;
  10) Referente aos Aglomerados Urbanos e das novas  Regiões  Metropolitanas
      em discussão, quais medidas estão em curso para a nova demanda?
  11) Quais manuais técnicos de procedimento  foram  editados,  se  possível
      seja fornecido cópia dos manuais?
  12) Quantos operadores estão capacitados para o serviço?  Quais  as  metas
      para novos treinamentos?
  13) Qual é  o  balanço  da  EMTU,  quais  as  principais  dificuldades  de
      operação?
  14) O número de veículos apontado no site da  EMTU  para  2012  é  de  184
      veículos, qual a porcentagem de veículos para o atendimento em relação
      a frota de ônibus gerenciados pela EMTU?



                                JUSTIFICATIVA






A exemplo das cidades de São Paulo, Campinas,  Guarulhos  dentre  tantas,  o
serviço LIGADO, prestado a partir deste corrente ano, é o  sistema  porta  a
porta bastante consagrado e  de  fato  confere  dignidade  e  mobilidade  às
pessoas com baixíssima mobilidade.

As  informações  preliminares  referem-se  a  dados  globais   e   para   um
aprofundamento  nesta  questão  faz-se  necessário  as   informações   acima
solicitadas,  assegurando  universalidade   nas   informações,   visando   o
aprimoramento do sistema ora implantado.

Entidades de Ensino como as APAE’s  nos  tem  reclamado  da  dificuldade  de
Atendimento, razão pela qual necessitamos de maiores informações.

As Regiões Metropolitanas de Campinas e  Baixada  Santista,  estão  fora  do
serviço. O Aglomerado Urbano de Jundiaí, os novos aglomerados  em  discussão
e as Novas Regiões Metropolitanas em discussão  revelam  preocupação  com  a
timidez de atendimento ora apresentada.


Pelo exposto cabe a esta Secretaria esclarecer e buscar novas soluções  para
o aprimoramento do Serviço que de fato  responde  sócio  espacialmente  pela
necessidade de uma sociedade mais justa e fraterna.

                        Sala das Sessões, em 7/2/2012


                            a) Gerson Bittencourt