
                   PROJETO DE LEI N.º   543,     DE 2002.


Declara de Utilidade Pública entidade que especifica.

A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:

Artigo 1º - É declarado de utilidade pública o “CENTRO DE LAZER DA  TERCEIRA
IDADE”, com sede em Buritizal.

Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.


                                JUSTIFICATIVA


            O Centro de Lazer da Terceira Idade constituído em 10  de  julho
de 1997, é uma entidade civil, sem fins lucrativos, que tem  por  finalidade
o amparo às pessoas da terceira idade, fazendo com que as mesmas  se  sintam
úteis  dentro  da  comunidade  em  que  vivem;  que  sejam  consideradas   e
respeitadas  como  autênticas  fontes  de  experiências   vividas   e   que,
sobretudo, encontrem a alegria de viver demonstrando, que embora a  mocidade
tenha se acabado, a vida ainda não feneceu.
            No desenvolvimento de suas atividades, o Centro  promove  o  bem
de  todos,  sem  preconceitos  de  raça,  cor,  condição  social,  ideologia
política ou religiosa.
             Na  área  da  saúde  o  Centro  encaminha   todos   os   idosos
necessitados ao Centro  de  Saúde  do  município,  onde  são  atendidos  por
médicos especializados, com distribuição  gratuita  de  medicamentos  e  com
encaminhamentos , quando necessário, aos hospitais da região.
            O Centro promove também sessões de hidroginástica com  professor
de Educação Física e ginástica desenvolvida por uma fisioterapeuta.
            O Centro oferece lanches todas  as  tardes  aos  freqüentadores,
compatível com as reivindicações dos idosos, considerando  qualidade,  dieta
e  variedade,  com  alimentação  balanceada,  com   atenção   especial   aos
diabéticos e hipertensos.
            Na área de recreação e lazer apresenta várias  atividades,  como
jogos de bingo, dominó, truco, dourada  e  escopa.  Promove  também  bailes,
forrós, sessões de cinema, quermesses e jantares de confraternização.
            No último ano “O Centro de Lazer da  Terceira  Idade”,  promoveu
as seguintes atividades:
 - Piquenique na Fazenda Esplanada com 40 idosos do grupo e doze convidados;
 - Participação do grupo em outros forrós;
 - Realização da noite do bingo, com participação de mais de  50  idosos  do
   grupo;
 - Passeio dos idosos aos Clubes das Águas  Quentes  no  Estreito/SP  e  dos
   Comerciários de Franca;
 - Comemorou datas festivas como aniversários, Páscoa,  Dia  das  Mães,  dos
   Pais, Festa Junina, Dia do Idoso, Natal e Reveillon;
 - Promoveu duas noites de quermesse/bingo e forró;
 - Foram realizadas seis confraternizações regionais de idosos, sendo uma em
   Buritizal, promovendo o encontro de  idosos  de  vários  municípios,  com
   forró, lanche e sorteio de brindes;
 - Realização do baile de escolha da Miss Terceira Idade;
 - Participação no Concurso de Dança de Quadrilha, no município de Aramina;
 - Participaram da Expogale, festa de aniversário do município de Buritizal;
 - Promoveram viagem ao município de Praia  Grande,  ficando  hospedados  na
   Colônia dos Comerciários do Estado de São Paulo.
             O  Centro  também  preocupa-se   em   proporcionar   atividades
ocupacionais  como  confecção  de  toalhas,  tapetes,  diversos  bordados  e
pinturas, que são comercializados em bazares por ocasião do dia das  mães  e
natal.
            Estamos anexando ao presente Projeto de Lei toda a  documentação
exigida e que dá uma  demonstração  de  suas  atividades.  De  outra  forma,
entendemos que o Centro de Lazer da Terceira Idade merece  o  reconhecimento
do Poder Público pelos relevantes  serviços  sociais  que  vem  prestando  à
comunidade da região de Buritizal e, portanto, por essas  razões,  esperamos
contar com o apoio dos nobres Pares para aprovação da presente proposição.
                             Sala da Sessões, em




                          Deputado DUARTE NOGUEIRA
                                    PSDB