
      PROJETO DE LEI Nº  879, DE 2003


                             Dispõe sobre a inclusão  da  disciplina  Xadrez
                             nas grades curriculares de ensino fundamental e
                             médio das escolas da rede pública do Estado  de
                             São Paulo.


                                                          A       Assembléia
Legislativa do Estado de São Paulo decreta:

                                                      Artigo   1º   -   Fica
incluída nas grades curriculares de ensino fundamental e médio  das  escolas
da rede pública do Estado de São Paulo, a disciplina Xadrez.


      § 1º - A disciplina Xadrez será  ministrada  em  todas  as  séries  do
Ensino Fundamental e em pelo menos uma série do Ensino Médio;


                                                     Artigo  2º  -  A  carga
horária semanal da disciplina Xadrez será de 50 minutos, numa única aula.


      Parágrafo único –  Cada  estabelecimento  de  ensino  deverá  oferecer
possibilidades  de  horários  complementares  para  os  alunos,   e   manter
monitores que instruam e aperfeiçoem os alunos nesses horários.


                                                      Artigo   3º   -   Para
ministrar  a  matéria   Xadrez   a   Secretaria   da   Educação   contratará
especialistas indicados  preferencialmente  por  Associações,  Federações  e
Agremiações de Xadrez.


                                                     Parágrafo  único  -   A
escolha desses profissionais deverá levar  em  conta,  inicialmente,  se  os
mesmos possuem formação de nível superior.



                                                     Artigo  4º  -  Uma  vez
estabelecida  a  disciplina  Xadrez  nos  currículos  escolares  do   ensino
Fundamental e Médio, o  Conselho  Estadual  de  Educação,  a  Secretaria  da
Educação e as Universidades Estaduais, envidarão esforços para a criação  do
Curso Superior de Xadrez.

                                                    Artigo 5º - As  despesas
decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de  dotações  próprias,
consignadas no orçamento vigente, e suplementadas se necessário.

                                                     Artigo  6º  -  O  Poder
Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 60 (sessenta) dias.

                                                    Artigo  7º  -  Esta  Lei
entrará em vigor na data de sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA



                                                     Segundo   Jaime   Suniê
Neto, com a experiência de ter sido Presidente  da  Confederação  Brasileira
de Xadrez, essa modalidade de jogo é útil  para  a  formação  pedagógica  da
criança.

                                                    Sabe-se que o ensino  de
Xadrez já foi adotado em escolas públicas de Brasília, Mato Grosso  do  Sul,
Rio de Janeiro e Paraná.

                                                    No Estado de São  Paulo,
em algumas cidades, essa proposta vem sendo adotada experimentalmente  desde
1980 e tem apresentado um alto índice de interesse dos alunos que, a  partir
do ensino  do  Xadrez,  estão  melhorando  suas  percepções  de  conjunto  e
melhorando a organização de seus pensamentos.

                                                    A  prática  do  jogo  de
Xadrez nas escolas também é  realizada  em  vários  países,  como  Alemanha,
Canadá, França, Estados Unidos, Inglaterra, México e Rússia.  Na América  do
Sul já ministram o ensino de Xadrez a Argentina e a Venezuela.



                                                    Uma  vez  aprovada  esta
propositura, além de  contribuir  para  a  melhor  formação  intelectual  de
nossos jovens, estaremos preparando potenciais futuros campeões no esporte.

                                                    Essa iniciativa  tem  um
baixo custo para o Estado, pois o material para a prática de  Xadrez  não  é
caro.

                                                     Pelo  exposto,  peço  e
espero o apoio de meus Nobres Pares para a aprovação deste Projeto de lei.

                                                     Sala  das  Sessões,  em
14/8/2003


                             a) AFANASIO JAZADJI  - PFL