


                     PROJETO DE LEI Nº      91, DE 2011


                                 Declara de utilidade pública  o  Grupo  de
                                 Ideal Espírita "André Luiz", na Capital.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É declarada de utilidade pública o Grupo de Ideal Espírita
     “André Luiz”, com sede na Capital.

      Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.






                                JUSTIFICATIVA





                             O Grupo de Ideal Espírita “André Luiz”,  é  uma
sociedade  civil  de  caráter  religioso  e  filantrópico,  com  sede  nesta
Capital, na Rua Lord Cockrane, 594, inscrita no Registro Civil  das  Pessoas
Jurídicas do 1º Cartório de Títulos e Documentos da Comarca  de  São  Paulo-
SP sob nº 34.387,  CNPJ  nº  64.724.180/0001-37,  sem  fins  lucrativos,  de
caráter filantrópico, que há muitos anos vem prestando  relevantes  serviços
ao município.

                 O Grupo, na sua sede da Rua  Lord  Cockrane,  no  Ipiranga,
realiza distribuição mensal de cestas básicas para famílias carentes de  São
Bernardo do Campo, Ribeirão Pires e Suzano.

                   Presta    atendimento    médico    indiscriminado,    por
profissionais  da  área,  voluntários,  fornecendo  medicamentos  para  seus
assistidos. Também conta com serviço de cabeleireiro  por  profissionais  da
área, igualmente voluntários.

                 Em sua Casa do Areião situada em São Bernardo  do  Campo  é
distribuído diariamente cerca de 200 pratos de  sopa  para  os  carentes  da
região.  Conta com atendimento voluntário de profissionais da  área  médica,
enfermagem e odontológica, pelo menos três vezes  por  semana,  atingindo  a
média diária de 20 pessoas.

                 O Grupo de Ideal Espírita “André Luiz” dá especial  atenção
para a família.  Ministra  aulas  quinzenais  para  gestantes  e  ainda  doa
enxoval  completo  para  os  seus  recém-nascidos.  Dando  continuidade   ao
atendimento a sua creche abriga cerca de 50 crianças  da  idade  mais  terna
até aos cinco anos de idade,  para  as  mães  que  trabalham  de  segunda  a
sábado.

              Dado o exposto, e por preencher os  requisitos  exigidos  pela
Lei n º 2.574,  de  04  de  dezembro  de  1980,  justifica-se  plenamente  a
presente propositura , contando com  o  apoio  dos  nobres  pares  para  sua
aprovação.







                       Sala das Sessões, em 16/3/2011





                          a)  Campos Machado - PTB