


                       PROJETO DE LEI Nº 780, DE 2011


                                 Declara de utilidade pública a "Associação
                                 Nova  Esperança  -  A.N.E",  com  sede  no
                                 município de Mogi das Cruzes.








                                         A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO  ESTADO
DE SÃO PAULO DECRETA:
                                  Artigo  1º  -  É  declarada  de  utilidade
pública a “Associação Nova Esperança” – A .N. E”, com sede no  município  de
Mogi das Cruzes.


                    Artigo 2º -   Esta lei entra em vigor  na  data  de  sua
publicação.



                                JUSTIFICATIVA




                                           A   Associação   Nova   Esperança
(ANE), localizada na Travessa Dino Evangelista da  Costa,  nº  22  –  Jardim
Nova União, em Mogi das Cruzes, fundada em 19 de dezembro de  2.000,  é  uma
entidade  civil  de  direito  privado,  de  caráter  educacional,  cultural,
beneficente,  assistencial  filantrópico,  sem  fins  lucrativos,  que  terá
duração por tempo indeterminado.

                                                           Aquela   entidade
tem por finalidade atender crianças e adolescentes carentes  e/ou  excluídos
sociais em situação de risco, proporcionando aos mesmos a  possibilidade  de
um desenvolvimento integral harmônico, favorecendo a freqüência escolar e  a
integração  na  sociedade  por  meio  de  práticas  desportivas,  atividades
artesanais,  alimentação,  reforço  escolar,  trabalhos  sobre   noções   de
cidadania, religião, moral e ética.
                                                            A   juntada   da
documentação com os relatórios de atividades e ações  sociais  desenvolvidas
pela “ANE” corroboram e  justificam  plenamente  a  aprovação  de  utilidade
pública  estadual,  mercê  o  magnífico  trabalho   desenvolvido   por   sua
Diretoria, membros e colaboradores, com o imprescindível  apoio  de  toda  a
comunidade do Jardim Nova União e bairros adjacentes.
                                             Ante  o  exposto,   apelo   aos
Nobres Pares desta Casa Legislativa pela rápida tramitação  e  aprovação  do
presente Projeto de Lei, face a relevância que a matéria apresenta.




                       Sala das Sessões, em 16-8-2011.





                         a) Luis Carlos Gondim - PPS