
                     PROJETO DE LEI Nº   444, DE  2 001



                            “DETERMINA A DISTRIBUIÇÃO  GRATUITA  DO  REMÉDIO
                            GLIVEC  AOS  PORTADORES  DE  LEUCEMIA   MIELÓIDE
                            CRÔNICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SÃO PAULO”



                            A Assembléia Legislativa do Estado de São  Paulo
decreta:


                             Artigo  1º-  O  Poder   Executivo   distribuirá
gratuitamente  o  remédio  “Glivec”  aos  portadores  de  Leucemia  Mielóide
Crônica, no âmbito do Estado de São Paulo.

                            Artigo 2º- As despesas decorrentes da  aplicação
desta lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias da  Secretaria
de Estado da Saúde, suplementadas se necessário.

                            Artigo 3º- O Poder Executivo regulamentará  esta
lei no prazo de 90(noventa) dias contados da data de sua publicação.

                            Artigo 4º- Esta lei entrará em vigor na data  de
sua publicação.



                            JUSTITICATIVA


                             Em  10  de  maio  último,  a  Administração  de
Alimentos e Drogas(FDA), órgão  de  vigilância  americano,  aprovou,  apenas
após três meses de análises, o remédio “Glivec”.
                            O tempo  curto  de  análise  deve-se  ao  enorme
sucesso da droga no controle  da  Leucemia  Mielóide  Crônica,  um  tipo  de
câncer.
                            Este tipo de câncer é causado por uma  troca  de
material genético entre cromossomos, gerando um novo cromossomo “errado”.
                            O material genético  desse  cromossomo  “errado”
produz uma proteína, que fica ativada o  tempo  todo,  fazendo  com  que  os
glóbulos brancos se multipliquem de maneira descontrolada.
                              O   “Glivec”   atua   sobre   essa   proteína,
desativando-a e restabelecendo a normalidade de todo o sistema.
                            Apesar dos efeitos formidáveis  do  medicamento,
seu custo é elevado.
                            Um mês de tratamento  do  mesmo,  corresponde  a
valores entre US$ 2 mil e US$ 2,4 mil , ou mais de cinco mil reais.
                            Assim, contamos com  o  indispensável  apoio  de
nossos nobres pares para a aprovação de tão  indispensável  propositura  aos
portadores de Leucemia Crônica Mielóide.

                            Sala das Sessões, em     /           /        ,






                           a) VALDOMIRO LOPES





VL/AF/af