


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  332, DE 2008





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado  com  o  artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento
Interno, requeiro  seja  oficiado  ao  Senhor  Secretário  de  Saneamento  e
Energia, para que preste as seguintes informações:


1 – Quais obras estão confirmadas como parte  do  Programa  Onda  Limpa,  em
Bertioga?

2. Naquele município, quando a execução do programa foi iniciada  e  qual  o
prazo previsto para término?

3. Qual o investimento financeiro previsto  inicialmente?  São  recursos  da
Sabesp ou financiados? Por quem?

4. Quais os bairros  e  quantos  moradores  serão  diretamente  beneficiados
pelas obras?

5. Com a execução dos serviços, qual passará a ser o índice  de  atendimento
da população por sistema de esgotos sanitários?

6. Qual o cronograma previsto de obras?

7. Há outros  projetos  referentes  a  saneamento  básico  previsto  para  o
município de Bertioga?






                                JUSTIFICATIVA




Um conjunto de obras está previsto para aumentar o índice de atendimento  ao
município de Bertioga por sistemas de esgotos sanitários.
Existe uma grande expectativa da população em relação a essas obras, já  que
apenas 38% dos munícipes são servidos por coleta de esgoto.  O  maior  temor
da comunidade é que, a persistir a situação atual, haverá o  comprometimento
da  água  do  mar.  Aliás,  a  poluição  já  preocupa  em  algumas   praias,
prejudicando o turismo, que é a principal fonte de arrecadação municipal.
O presente Requerimento de Informação tem o objetivo de  esclarecer  dúvidas
que persistem sobre o projeto. Há o interesse em  saber  quais  obras  serão
efetivamente implementadas,  em  quais  prazos  e  quantos  moradores  serão
beneficiados, entre outros quesitos.
As obras há anos  são  aguardadas  pela  comunidade  que,  agora,  quer  ser
informada, com razão, sobre o andamento do empreendimento.









                       Sala das Sessões, em 10-12-2008





                           a)  Maria Lúcia Prandi