

                                        PROJETO DE LEI Nº   559,    DE 2.002









         Declara de utilidade pública  o Centro  Espírita  Joana  D'Arc,  de
José Bonifácio.


         A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:


         Artigo 1º - É declarado de  utilidade  pública  o  CENTRO  ESPÍRITA
JOANA D'ARC, com sede em José Bonifácio.


         Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação





                                JUSTIFICATIVA



         O Centro Espírita Joana  D'Arc,  com  sede  no  município  de  José
Bonifácio,  é uma entidade civil, sem fins lucrativos.
         Desde sua fundação, em 08 de setembro de 1935,  o  Centro  Espírita
Joana  D'Arc  vem  prestando  relevantes  serviços  sociais  ao   município,
dedicando-se ao estudo e à prática do Espiritismo no seu tríplice aspecto  -
religioso,  filosófico  e  científico,  desenvolvendo   obras   de   caráter
filantrópico   e   beneficente,   de   natureza    educacional,    cultural,
assistencial, como o amparo à infância,  aos enfermos e aos idosos.
         Em razão do  belo trabalho que o Centro Espírita  Joana  D'Arc,  de
José  Bonifácio,  vem  desenvolvendo  é  que  proponho  seja  declarado   de
utilidade pública, esperando contar com o  apoio  dos  nobres  parlamentares
desta Assembléia.




                                          Sala das Sessões, em





                                                    DEPUTADO EDSON GOMES