


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  117, DE 2009





Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de São  Paulo,
combinado com o artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento  Interno,
requeiro   seja   oficiado   Exmo.   Senhor   Secretário   dos   Transportes
Metropolitanos para que preste as seguintes informações:

No final de semana, compreendido entre os dias 02 e  03  de  maio  de  2009,
aconteceu o evento promovido pela Prefeitura de  São  Paulo  conhecido  como
VIRADA CULTURAL, que consiste na promoção por parte do poder púbico  de  uma
série de eventos culturais, principalmente no Centro da Capital, durante  24
horas. Coincidentemente, foi o  mesmo  final  de  semana  escolhido  para  a
realização de obras  de  ampliação  da  rede  de  Metrô  que  ocasionaram  o
fechamento da estação República, gerando enormes  transtornos  à  população,
pois os usuários do Metrô se viram obrigados a  fazer  o  trajeto  entre  as
estações Anhangabaú e Santa Cecília por meio de ônibus  coletivos.  Por  tal
fato pergunta-se:

  1. A Companhia do Metropolitano informou à Prefeitura sobre a  realização
     da referida obra?
  2. A Prefeitura, por sua vez, informou ao Metrô  sobre  a  realização  do
     referido evento?
  3. A Companhia do Metropolitano considerou a inconveniência  de  realizar
     uma obra de tamanha dimensão juntamente com  a  realização  de  evento
     que, segundo dados oficiais alardeados pela Prefeitura, movimentou  04
     milhões de pessoas?
  4. Qual o fluxo médio de passageiros  num  final  de  semana  normal  nas
     Estações Anhangabaú e Santa Cecília do Metrô entre 17 horas do  sábado
     e 19 horas de domingo?
  5. Qual o fluxo registrado no mesmo intervalo do final de semana dos dias
     02 e 03 de maio de 2009?
  6. Quantos ônibus coletivos foram disponibilizados para o transporte  dos
     passageiros entra as estações Anhangabaú e Santa Cecília?
  7. Qual a capacidade de lotação dos referidos ônibus?
  8. No tumulto que aconteceu por volta das 18h30  do  dia  02  na  estação
     Anhangabaú houve registro de ocorrências?
  9. Quais prejuízos ao  patrimônio  público  foram  contabilizados  com  o
     tumulto?
 10. Em quanto foi  aumentado  o  efetivo  de  funcionários  do  Metrô  nas
     supracitadas estações para auxiliar à população?
 11. Quais motivos levaram o  Metrô  a  desconsiderar  a  possibilidade  de
     realização da obra em um dia de fluxo normal?



                                JUSTIFICATIVA



As obras realizadas  pela  Companhia  do  Metropolitano,  responsável  pelas
operações do Metrô, entre os dias 02  e  03  de  maio  de  2009  causaram  a
população de São Paulo transtornos diversos.
Em  uma  análise  perfunctória  qualquer  leigo  concluirá  que  o   momento
escolhido para a realização da obra - em que pese a sua relevância –  foi  o
pior possível. Vejamos:
As obras foram realizadas em plena Virada Cultural, evento  que  encontra-se
em sua 5ª edição e, segundo o  sítio  oficialwww.viradacultural.org,  reuniu
um público estimado em  04  (quatro)  milhões  de  pessoas.  Já  em  2008  a
estimativa de público foi a mesma, sendo certo que as  atrações  que  atraem
maior público concentram-se no centro da cidade, não é possível crer  que  o
Metrô ignorasse tais informações.
Mesmo assim, entendeu a referida Companhia de realizar obra de ampliação  de
sua rede concomitantemente a realização do evento.
O presente requerimento, portanto, tem por escopo trazer a lume  os  motivos
que justificam o Metrô ter submetido os cidadãos a todos  os  transtornos  e
riscos que submeteu e não ter considerado a possibilidade de  realização  da
obra no final de semana subsequente, por exemplo.
      Fundamentado na prerrogativa do Poder  Legislativo  de  fiscalizar  os
atos  da  Administração  Pública,  quanto  aos  princípios  de   legalidade,
razoabilidade, finalidade, motivação e  atendimento  ao  interesse  público,
apresentamos o presente requerimento.


                       Sala das Sessões, em 20/5/2009





                             a) Roberto Felício