


                  REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 14, DE 2017



      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requer seja oficiado o Diretor-Presidente da  Companhia  Paulista  de  Trens
Metropolitanos –  CPTM,  na  pessoa  do  Senhor  Paulo  de  Magalhães  Bento
Gonçalves, para que preste as seguintes  informações  sobre  a  Linha  09  –
Esmeralda da CPTM:
   1. Qual é o Cronograma  de  Obra  para  execução  e  entrega  da  estação
      Varginha da Linha 09 – Esmeralda da CPTM?




   2. Qual é (foi) o valor/ custo do contrato para a execução desta etapa da
      obra/ estação? Qual é a situação atual do  contrato?  Houve  aditivos?
      Houve modificações? Está em andamento?




   3. A promessa era de entregar a estação  Varginha  para  a  população  em
      2013. Quais são os motivos do atraso de 4 (quatro) anos?




   4. Havia uma previsão de entrega em 2017.  Isso  irá  se  concretizar?  A
      população poderá fazer uso da estação ainda no 1º Semestre?

   5. O Consórcio TIISA/Serveng/Consbem venceu a  licitação  promovida  pela
      Secretaria  de  Transportes  Metropolitanos  de  São  Paulo   para   a
      construção do lote 02 do empreendimento, que  compreende  as  estações
      Grajaú e Varginha,  totalizando  investimentos  da  ordem  de  R$  118
      milhões, com prazo de execução previsto para 18 meses.
   1. Quando foi efetuado este pagamento?

   2. Qual é o período relacionado há estes 18 meses?

   3.   Quando  o  consórcio  deve  entregar  a  construção?  Quais  são  as
      penalidades em caso de atraso ou não entrega?

   4. É possível anexar uma cópia do citado contrato neste Requerimento?




                                JUSTIFICATIVA



      Tal solicitação visa obter  informações  e  esclarecimentos  sobre  os
avanços no transporte  da  população  paulista.  A  região  do  distrito  do
Grajaú, situado no extremo  da  zona  sul  da  cidade  de  São  Paulo,  tem,
aproximadamente, 340 mil habitantes. A grande maioria das pessoas que  vivem
na região, incluindo o Jardim Varginha, Parelheiros, São José, Cidade  Dutra
e Pedreira utilizam os trens da Linha 9 – Esmeralda, bem como os ônibus  que
levam a população até o Terminal Varginha e seus arredores. A  estimativa  é
que diariamente, mais de  1  milhão  de  pessoas  são  transportadas,  sendo
imprescindível a finalização e entrega da estação Varginha o quanto antes.
      Na certeza de poder contar com o apoio  para  dar  continuidade  a  um
trabalho que tem como prioridade a excelência em atendimento,  atendendo  as
necessidades dos moradores do Grajaú e Varginha, entremos sul  do  município
de São Paulo/SP, pelo grande alcance da proposição ora apresentada,  a  qual
se coaduna com uma das propostas do Governo, requeremos  e  contamos  com  a
imprescindível atenção por parte do Sr. Governador do Estado de  São  Paulo,
para prestar as inofrmações, permitindo que a iniciativa  que  é  de  grande
importância para os munícipes visando a satisfação e bem estar de todos.



                       Sala das Sessões, em 9/2/2017.





                                a) Enio Tatto