


                  REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 47, DE 2014





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro  seja  oficiado  ao  Senhor  Diretor-Presidente  da  Companhia   do
Metropolitano de São Paulo – Metrô, Luiz Antonio Carvalho Pacheco, para  que
preste as seguintes informações:


Com relação a sugestão do afastamento de agentes públicos do Metrô e da
CPTM pela Corregedoria-Geral da Administração – CGA- do governo estadual;
os  funcionários da Companhia do Metropolitano de São Paulo – METRÔ, Décio
Gilson César Tambelli, Nelson de Carvalho Scaglione, Ivan Generoso, Oscar
Wolff, Dario Juliano Tambellini, Mario Fioratti Filho, Ricardo Luiz Ribeiro
Leite, Antonio Sério Perone  e José Kalil Neto, fazemos as seguintes
indagações:

1 – Todos eles eram concursados na Companhia do Metrô quando exerciam os
cargos no momento das irregularidades apuradas pela CGA? Se sim, indicar os
nomes e quais os concursos em que foram aprovados. Se não, indicar os nomes
dos que estavam em cargos comissionados não sendo funcionários concursados
do Metrô.

2 – Quantos cargos de livre provimento tem a Companhia do Metropolitano de
São Paulo?

      a)Desses cargos quantos estão com funcionários concursados? Favor
indicar o nome desses funcionários e os concursos em que foram aprovados;

      b) Quantos funcionários estão comissionados no Metrô sem ser
concursado? Favor indicar o nome desses funcionários.

3 – Quais são as medidas tomadas pelo Metrô para que fatos como esse não se
repitam?







                                JUSTIFICATIVA



A Corregedoria-Geral da Administração constatou acréscimos patrimonialistas
não esclarecidos, discrepâncias na lista de bens e omissões em 15
funcionários do Metrô e da CPTM, sugerindo que sejam afastados, por
suspeita no cartel dos trens, conforme noticiado pelo jornal O Estado de
São Paulo do dia 11 de fevereiro de 2014. A investigação procede da
denúncia de cartel feita pela Siemens ao CADE que envolve o desvio de
dinheiro público nas aquisições de trens e sistemas para o Metrô de São
Paulo e a CPTM, que teve início em 1998, no governo de Mário Covas, com
continuidade do esquema nos governos de Geraldo Alckmin e de José Serra,
conforme matéria do jornal.







                       Sala das Sessões, em 18-2-2014





    a) Luiz Cláudio Marcolino a) Antonio Mentor a) Gerson Bittencourt a)
                            Alencar Santana Braga