
                    PROJETO DE LEI Nº  186,     de 2003T


                   Declara de Utilidade Pública a Entidade
                               que especifica.


A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



      Artigo 1º :              É declarada de utilidade  pública  o  “CENTRO
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ESPÍRITA JOANA D’ARC”,  com sede na  cidade  de  São
Paulo.
      Artigo 2º :              Esta lei entrará em  vigor  na  data  de  sua
publicação.



                         J  u s t i f i c a t i v a



      A entidade que se  pretende  declarar  de  utilidade  pública   é  uma
entidade civil, sem fins lucrativos, de duração indeterminada,  com  sede  e
foro no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.
      Está instalada em  sede  localizada  à  Rua  Ausônia  nº  471,  Bairro
Tucuruvi, São Paulo.
      A entidade  tem,  entre  outras  finalidades,  fornecer  gratuitamente
1.800 refeições diárias para pessoas carentes, indigentes  e  desempregados.
Atende mães solteiras e idosos e promove  o  Natal  dos  Pobres  anualmente.
Neste  último  Natal,  atendeu  7.500  pessoas  dando-lhes   cesta   básica,
brinquedos e a tradicional macarronada da Dona Olímpia, nome que  homenageia
Olímpia de Freitas  a fundadora da casa
       Atualmente  está  fornecendo  mais  de  500.000  refeições  por  ano,
superando  em  muito  as  previsões,  graças  a  ajuda  de  colaboradores  e
voluntários.
      São imensuráveis as benesses que a  Instituição  tem  proporcionado  à
comunidade mais carente e esquecida, desde a sua fundação, motivo pelo  qual
consideramos que o “ CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E  ESPÍRITA  JOANA  D’ARC”
deva merecer o acatamento da presente proposta, através do  beneplácito  dos
nobres pares.
      Sala das Sessões, em 3/4/2003





                          a) VITOR SAPIENZA  -  PPS