


                    PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº  40 , DE 2005

                                 Dispõe   sobre   a   criação   da   Frente
                                 Parlamentar do Cooperativismo Paulista


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO RESOLVE:


      Artigo 1º  -     Fica criada a Frente  Parlamentar  do  Cooperativismo
Paulista - FRENCOOP, com o objetivo de apoiar, incentivar  e  desenvolver  o
setor cooperativista no Estado .

       Artigo  2º   -      As  competências  e  o  funcionamento  da  Frente
Parlamentar de que trata o artigo 1° serão definidos em regimento próprio.

      Artigo 3º - A Frente  Parlamentar  será  composta  por  deputados  com
assento na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nomeados  por  ato
do Presidente da Assembléia, dentro do prazo de quinze  dias,  a  partir  da
promulgação desta Resolução.

       Artigo  4  º  -      A  Frente  Parlamentar  será  dirigida  por   um
Coordenador e um sub-coordenador, que serão eleitos por seus pares.

      Artigo 5º -      Fica assegurada a participação da sociedade em  todos
os  eventos  realizados  pela  Frente  que  utilizará  todas  as  formas  de
publicidade para a sua comunicação.

      Artigo 6º - Os relatórios das atividades da Frente,  com  sumário  das
conclusões  de  cada  uma  das  reuniões,  simpósios,  debates,  seminários,
visitas de campo ou encontros, serão publicados pela Assembléia  Legislativa
do Estado de São Paulo e  providenciadas  edições  de  separatas  em  número
suficientes para atender a demanda dos setores interessados.

      Artigo 7º -      As atividades da Frente  farão  parte  integrante  do
sitio na Assembléia Legislativa na rede internacional  de  comunicações  por
computadores (Internet).

      Artigo 8º  - As despesas  decorrentes  desta  resolução  correrão  por
conta de dotações próprias consignadas no Orçamento.

      Artigo 9º -       Esta  Resolução  entra  em  vigor  na  data  de  sua
publicação.













                                JUSTIFICATIVA




      A Frente Parlamentar do  Cooperativismo  Paulista  -  FRENCOOP,  já
  existe na prática e tem por finalidade garantir um  espaço  democrático
  para um amplo debate sobre as  ações  a  serem  implantadas  a  fim  de
  apoiar, incentivar e desenvolver as atividades cooperativistas no nosso
  Estado, disseminando essa forma moderna de associação que conta com 2,3
  milhões de cooperados, divididos em 1.045 cooperativas que  geram  39,5
  mil empregos diretos.


       Desde  então,  a  Frente  vem  realizando  encontros,  debates   e
  seminários para propor ações efetivas que propiciem  o  desenvolvimento
  desse setor tão importante e fundamental para a geração  de  emprego  e
  renda.


       Dessa  forma,  a  presente  proposta  visa  formalizar  a   Frente
  Parlamentar  do  Cooperativismo  Paulista  que  se  encontra  em  pleno
  funcionamento e ainda muito tem a desempenhar.







                       Sala das Sessões, em 10-11-2005




                             a)  Arnaldo Jardim