
                     Projeto de lei  nº   1046,  de 2003






                       Declara de utilidade pública o ESQUADRÃO DA VIDA  DE
                      INDAIATUBA – EVIN.

          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA :

                      Artigo 1º - É declarada  de  utilidade  pública     o
                      ESQUADRÃO DA VIDA DE INDAIATUBA – EVIN.

                      Artigo 2º - Esta lei entrará  em  vigor  na  data  de
                      sua publicação.


                          J U S T I F I C A T I V A


                      Esquadrão da Vida de Indaiatuba –  Evin,  instituição
filantrópica, sem fins lucrativos, fundada em primeiro de  julho  de  1995,
sediada em Indaiatuba, Estado de São Paulo,  tendo  recebido  o  titulo  de
Utilidade Pública Municipal  pela Lei nº  3.583, de 1998, atua nas áreas de
prevenção,  pesquisa,  tratamento,   recuperação  e  reinserção  social  de
pessoas com transtornos mentais decorrentes do  uso  de  tabaco,  álcool  e
outras drogas, em caráter assistencial.
                      A Instituição,  tem internados mensalmente uma  média
de  vinte   pessoas,   em   tratamento   de   desintoxicação    que   duram
aproximadamente  120 dias, para recuperação e reinserção social.
                      A entidade presta ainda, serviços ambulatoriais,  que
consistem em tratamento feito uma vez por semana .
                      Tem ainda atendimento a adolescentes viciados que são
encaminhados pelo Poder Judiciário do Estado. Estes adolescentes passam por
triagem e para tratamento, perfazendo um  total  de  42  pessoas  atendidas
semanalmente.
                      A   instituição    ainda    atua    na    orientação,
conscientização e o apoio à família das pessoas atendidas e em  tratamento,
de forma, que este trabalho prestado tenha  continuidade  no  meio  em  que
vivem.
                      Para a realização do trabalho e  atingir o  objetivo,
a instituição conta com a ajuda de colaboradores e voluntários.
      Portanto, diante do trabalho desenvolvido  pelo ESQUADRÃO DA VIDA  DE
INDAIATUBA – EVIN e da importante essencialidade para a comunidade carente,
principalmente para os dependentes quimicos, consideramos  que  a  referida
instituição merece plenamente o reconhecimento desta Casa de Leis,  através
da aprovação da presente propositura, pelos nobre pares.

                      Salas das Sessões, em 9/10/2003


                      a)  Marcelo Bueno – PTB


                      a)  Rogério Nogueira - PDT