


                    PROJETO DE LEI Nº      316,  DE 2004

                                 Declara  de  utilidade  pública   a   Casa
                                 Renascer - Comunidade Terapêutica de Apoio
                                 ao Dependente Químico e ao Alcoólatra  com
                                 sede no município de Pirassununga


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º -  É declarada  de  utilidade  pública  a  Casa  Renascer  –
Comunidade Terapêutica de Apoio ao Dependente Químico e  ao  Alcoólatra  com
sede no município de Pirassununga.




      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA



            A Casa Renascer – Comunidade Terapêutica de Apoio ao  Dependente
Químico e ao  Alcoólatra  com  sede  no  município  de  Pirassununga  é  uma
entidade  sem  fins  lucrativos  e  de  natureza  caritativa,   que   presta
assistência  à  recuperação  das   pessoas   consideradas   dependentes   de
substâncias  químicas, drogas e alcool, procurando reintegrar  o  dependente
ao ambiente familiar e na sociedade, procurando ainda orientar  e  apoiar  a
família na fase da reintegração, buscando uma melhor  convivência  familiar.
A entidade ainda promove  palestras  nos  diversos  segmentos  da  sociedade
civil, visando a prevenção ao abuso das drogas e alcool.
            Reconhecer  e  declarar  de  utilidade  pública  a  entidade  em
testilha,  é  questão  de  justiça  pois  esta  vem  trabalhando  de   forma
irrepreensível, promovendo a reintegração de  dependentes  e  alcoólatras  a
suas famílias e a sociedade.
            Por essas razões,  apresentarmos  o  presente  projeto  de  lei,
contando com o apoio dos nobres pares para aprovação.
      ..


                        Sala das Sessões, em 6/5/2004



                           a)  Afonso Lobato - PV