


                     PROJETO DE LEI Nº      805, DE 2008


                                        Declara  de  Utilidade  Pública   a
                                 FUNDAÇÃO STICKEL














A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




Artigo 1º -  É declarada de Utilidade Pública a  Fundação  Stickel,  sediada
nesta cidade de São Paulo.


Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


                                JUSTIFICATIVA





                     A  Fundação  Stickel,  com  sede  na  Travessa   Newton
Feitoza, nº 108 – casa 04, Jardim Paulista,  Cep:  01424-030,  na  cidade  e
comarca de São Paulo, foi fundada em 19 de Janeiro de 1955.


              É pessoa jurídica de direito  privado,  sem  fins  lucrativos,
com autonomia financeira e  administrativa,  cuja  duração  será  por  tempo
indeterminado.


              Tem por finalidades a assistência em geral,  atuação  na  área
da cultura e das artes, promovendo, resgatando,  defendendo,  desenvolvendo,
apoiando, incentivando e participando de atividades e serviços  que  estejam
ligados a essas áreas, inclusive, através de doações e  patrocínios.  Poderá
incluir em suas atividades a promoção, difusão  e  pesquisas  de  estudos  e
experiências inovadoras na área da cultura, o  desenvolvimento,  produção  e
comercialização de produtos e serviços ligados à Cultura e às  Artes   como:
material pedagógico,  edição  de  livros,  reproduções  do  acervo  próprio,
eventos, mostras, exposições,   consultoria,  cursos, pesquisas e bolsas  de
estudo  nas  áreas  das  artes  e  cultura,  visando  apoiar  e   incentivar
estudantes, professores  e  artistas.  Finalmente,  poderá  também  criar  e
promover concursos, festivais e premiações nessas áreas.

               Diante   do   exposto,   estamos   encaminhando,   anexo,   a
documentação necessária para a Declaração  de  Utilidade  Pública,  contando
com a aprovação dos nobres pares.








                       Sala das Sessões, em 12/12/2008





                            a)  Célia Leão - PSDB