


                    PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12  , DE 2005

                                 Dispõe   sobre   a   criação   da   Frente
                                 Parlamentar  em  Defesa   da   União   dos
                                 Escoteiros do  Brasil  no  Estado  de  São
                                 Paulo, e dá providências correlatas.


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO RESOLVE:
      Artigo  1º  -  Fica  criada,  em  caráter  temporário  na   Assembléia
Legislativa, Frente Parlamentar em Defesa da União dos Escoteiros do  Brasil
 no Estado de São Paulo.


            Artigo 2º - Compete à Frente Parlamentar em Defesa  da União dos
Escoteiros do Brasil  no Estado de  São  Paulo  realizar  estudos,  promover
debates, propor medidas e adotar providências no sentido de:


           I – estimular, mediante programas específicos,  a  divulgação  e
ampliação do Movimento Escoteiro do Estado de São Paulo;


          II – contribuir, através do escotismo, para que o jovem assuma  o
seu próprio desenvolvimento, especialmente o caráter, ajudando-o a  realizar
suas plenas potencialidades;


          III – implementar políticas de apoio ao  Movimento  Escoteiro  no
Estado de São Paulo, de forma a permitir que o Movimento continue  a  formar
cidadãos responsáveis, participante e úteis à sua comunidade.


      Artigo 3º - A  Frente Parlamentar em Defesa da União dos Escoteiros do
Brasil  no Estado  de  São  Paulo  será  composta  por  Deputados  Estaduais
integrantes  dos  partidos  políticos  com   representação   na   Assembléia
Legislativa do Estado de São Paulo.


      Artigo 4º - Os componentes da Frente Parlamentar serão  indicados  por
ato do Presidente da Assembléia Legislativa.


      Artigo 5º - As  atividades  serão  propostas  pelo  Coordenador,  pelo
Relator e pelo Sub-Relator e aprovadas pela Frente Parlamentar.


      Artigo 6º -  As  reuniões  da  Frente  Parlamentar  serão  públicas  e
realizadas na periodicidade e local estabelecido por seus integrantes.


      § 1º - As reuniões de que trata o “caput” deste artigo, contarão com a
participação de representantes do  Movimento  Escoteiro  no  Estado,  órgãos
estaduais e federais, organizações não governamentais  e  representantes  da
sociedade civil organizada, envolvidos na questão.


      § 2º - O Coordenador, o Relator e o Sub-Relator poderão utilizar todas
as formas de publicidade, de modo a possibilitar a  ampla  participação  dos
envolvidos e interessados nas reuniões da Frente Parlamentar.


      Artigo 7º - Serão  produzidos  relatórios  das  atividades  da  Frente
Parlamentar, com sumários das conclusões  das  reuniões,  estudos,  debates,
medidas e  providências  adotadas,  que  serão  publicados  pela  Assembléia
Legislativa e providenciadas edições de separatas em número suficiente  para
atendimento de todos os envolvidos.


      Artigo 8º - As atividades da Frente Parlamentar em Defesa do Movimento
Escoteiro  no  Estado  de  São  Paulo,  integrarão  o  site  da   Assembléia
Legislativa, na INTERNET.


      Artigo 9º -  As  despesas  decorrentes  da  execução  desta  resolução
correrão à conta das dotações orçamentárias correntes.


      Artigo 10 – Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA


      Desde que o movimento escoteiro surgiu, em 1907, ele tem seguido o seu
propósito de contribuir para uma formação cidadã e saudável  de  crianças  e
jovens de todo o mundo.
      Promovendo a Cultura da Paz  e  a  integração  das  diferentes  raças,
crenças, classes sociais e culturas, o movimento é mundialmente  reconhecido
pelos valores e serviços educacionais transmitidos para a juventude.
      Não há campanha de interesse público no Brasil em  que  os  escoteiros
não estejam presentes, sempre prontos e alertas para servir ao próximo.
      O conceito de vida que o Movimento Escoteiro passa para as crianças  e
jovens entregues aos seus cuidados é o  de  que  só  nos  tornamos  cidadãos
quando assumimos nossas responsabilidades e participamos  da  resolução  dos
problemas e desafios de nossa sociedade.
      Daí a propositura, nesta Casa, do presente Projeto de Resolução,  para
que possamos estudar, debater, buscar formas de apoiar e  expandir  entre  a
juventude de nosso  Estado,  a  importância  da  participação  no  Movimento
Escoteiro.
      Quem sabe, a solução para vários problemas  que  afligem  a  sociedade
contemporânea não serão sanados,  ou  mesmo  minimizados,  proporcionado  às
crianças e jovens a oportunidade de  terem  contato  com  um  modo  de  vida
saudável e com noções de comportamento ético.
      Visa, também, a proporcionar oportunidade para a reflexão sobre  estas
necessidades, o intercâmbio de informações relativas à implantação de  novos
grupos escoteiros  ,  oportunizando  a  participação  de  todos  em  núcleos
próximos às suas residências.
      É nosso dever procurar resgatar valores que estão adormecidos no  povo
de nosso Estado, de nosso Brasil. E,  todas  as  iniciativas  nesta  sentido
são, naturalmente, oportunas e bem-vindas.









                       Sala das Sessões, em 18/4/2005






                            a)  Palmiro Mennucci