


                     PROJETO DE LEI Nº      797, DE 2010


                                 Declara de utilidade  pública  a  entidade
                                 que especifica





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º -  Fica declarado de utilidade pública o  Instituto  Sagrada
Família, com sede no Município de Mococa.


      Artigo 2º - Esta Le entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      O  Instituto  tem   finalidade   religiosa,   beneficente,   cultural,
educacional, cívica,  tendo como principais objetivos a difusão da  doutrina
cristã, e a manutenção da Pastoral da Família da Paróquia de  São  Sebastião
de Mococa.
      A entidade presta serviços  permanentes,  de  assistência  social,  de
proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e aos  idosos,
sem qualquer discriminação de clientela.
      Diante do exposto contamos com  o  apoio  dos  Nobres  Deputados  para
aprovação da propositura.





                       Sala das Sessões, em 29/11/2010





                           a)  Baleia Rossi - PMDB