


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 208, DE 2013





      Nos termos do  artigo  20,  inciso  XVI  da  Constituição  do  Estado,
combinado com o  artigo  166  da  XIV  Consolidação  do  Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado ao Senhor Diretor Presidente do Metrô - SP  para  que
preste as seguintes informações a respeito do  descarrilamento  ocorrido  no
dia 05 de agosto de 2013:


   1. O que ocasionou o acidente?
   2. Quando foi realizada a última  manutenção  no  trecho  que  ocorreu  o
      descarrilamento (linha 3 – Vermelha) e na composição dos trens?
   3. Quais medidas operacionais foram realizadas para solução do transtorno
      ocasionado com o acidente?
   4. Quantas pessoas foram prejudicadas com esse acidente?
   5. Por quanto tempo a linha ficou interrompida?
   6. Outras linhas também foram afetadas pela paralisação ocorrida na linha
      3 – Vermelha?





                                JUSTIFICATIVA





                  O descarrilamento de trem ocorrido no dia 05 de agosto  de
2013, por volta das 11h50min, provocou transtornos na  Linha  3-Vermelha  do
Metrô de São Paulo. Durante todo o dia,  passageiros  tiveram  de  enfrentar
filas de mais de cem metros só para passar  pelas  catracas  e  os  trajetos
passaram a ser feitos com velocidade reduzida.


                  Os passageiros foram retirados dos vagões pelos empregados
do Metrô através da passarela de emergência. Não  houve  nenhuma  informação
sobre feridos.


                  Em decorrência do referido acidente, os trens  passaram  a
circular em via única entre as estações Barra Funda e Santa Cecília. Com  um
dos trilhos bloqueados, os trens nos dois sentidos passaram  a  revezar  uma
única via ocasionando as enormes filas.


                  Por  volta  das  20h30min,  equipes  de  manutenção  ainda
trabalhavam no local tentando reestabelecer o fluxo de trens, que já  estava
parado há quase 9 horas.


                  Justifica-se  o  presente  Requerimento,  além  de   obter
detalhes do acidente  ocorrido,  a  prerrogativa  do  Poder  Legislativo  de
fiscalizar os atos  da  Administração  Pública,  quanto  aos  princípios  de
legalidade,  impessoalidade,   moralidade,   economicidade,   razoabilidade,
finalidade, motivação e atendimento ao interesse público.





                        Sala das Sessões, em 7/8/2013





                            a) Gerson Bittencourt