







                      PROJETO DE LEI N.º 620 , DE 2.001






                            Declara  de  utilidade  pública  a   “VILA   DE
                            ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO DOS IDOSOS" de São  José
                            dos Campos.




A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



      Artigo 1º. É declarada de utilidade pública a “VILA DE  ASSISTÊNCIA  E
PROTEÇÃO DOS IDOSOS”, com sede no Município de São José dos Campos/SP.


      Artigo  2º.  Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA




      A “VILA DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO DOS IDOSOS” de São José dos  Campos,
fundada em  13  de  Outubro  de  1994,  é  uma  associação  civil  sem  fins
lucrativos, cuja finalidade é dar assistência aos idosos carentes,  buscando
lhes oferecer uma melhor qualidade de vida.

      A  entidade  é  reconhecida  como  sendo  de  utilidade  pública  pelo
Município de São José dos Campos, através da Lei nº 4.806, de  21  de  Março
de 1.996, sendo inclusive   registrada  no  CMAS  -  Conselho  Municipal  de
Assistência Social do Município de São José dos Campos.



      Nos últimos 06 anos, a “VILA DE ASSISTÊNCIA E  PROTEÇÃO  DOS  IDOSOS",
vem desenvolvendo um trabalho junto aos idosos carentes das  cidade  de  São
José dos Campos.

      Dentre as atividades desenvolvidas pela entidade, se destaca  o  apoio
psicológico  aos idosos, através  do  atendimento  individual  bem  como  do
atendimento em grupo.

      Merece  ainda  destaque,  as  outras  atividades  desenvolvidas   pela
entidade, como as oficinas de  costura,  pintura  em  tecido,  confecção  de
crochê, tricô, tapetes de retalhos e barbantes,  curso  de  alfabetização  e
ginástica para 3ª idade entre outras.

      Por fim, cumpre informar que a importância  do  trabalho  desenvolvido
pela “VILA DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO DOS IDOSOS”, no atendimento aos  idosos
carentes do município, é reconhecida por toda  comunidade,  tendo  em  vista
sua relevância e  alcance social.



      Sala das Sessões,




      Carlinhos Almeida
             Deputado – PT