


                     PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14, DE 2017


                                 Cria  o  "Dia  Solidário"  da   Assembleia
                                 Legislativa do Estado de São Paulo.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO RESOLVE:


Artigo 1º - Fica criado no âmbito do Poder Legislativo o “Dia  Solidário  da
Assembleia  Legislativa  do  Estado  de  São  Paulo”  ou  simplesmente  “Dia
Solidário da ALESP”, a ser realizado anualmente.

Artigo 2º -  A data de realização será determinada pela Mesa Diretora.

Artigo 3º  -  O  Presidente  criará  comissão  composta  de  funcionários  e
colaboradores encarregada de organizar:

I - os serviços a serem oferecidos à população de forma gratuita;

II  -  campanha  de  arrecadação  de  itens  a  serem  doados  às  entidades
assistenciais;

III - recreação e atividades físicas;

IV - orientação médica;

V - outros.

Artigo  4º  -  Os  funcionários  do  Poder  Legislativo  poderão  de   forma
voluntária participar e colaborar com o evento,  ficando  o  chefe  imediato
autorizado a dispensar o  funcionário  para  tal  fim,  salvo  se  o  evento
ocorrer em final  de  semana  ou  feriado  onde  poderá  o  funcionário  ser
beneficiado com um dia de falta abonada.

Artigo 5º - O “Dia Solidário da ALESP” será realizado  nas  dependências  do
Palácio Nove de Julho.

Artigo 6º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.






                                JUSTIFICATIVA





      O Poder Legislativo têm interesse cada vez mais  de  que  a  população
participe, opine e utilize a popularmente conhecida “Casa do Povo”.

       Mas  ainda   é   tímida   essa   participação.   Muitas   vezes   por
desconhecimento.

      Com o “Dia Solidário da ALESP” estaremos interagindo com a  população,
mostrando que a Casa está  de  braços  abertos  para  colaborar  e  oferecer
serviços  sociais,  esclarecimento  de  diversos  assuntos,  dúvidas   sobre
questões trabalhistas, documentação e saúde.



      Além de um excelente espaço físico, a Assembleia  Legislativa  oferece
dentro de seus quadros excelentes profissionais em diversas  áreas  além  de
outras qualificações extracurriculares.



      Com o evento  estaremos  compartilhando  informações,  conhecimento  e
principalmente solidariedade, cumprindo o verdadeiro papel de  representante
e responsável pela melhor qualidade de vida dos cidadãos.



                       Sala das Sessões, em 16/8/2017.





                              a) Chico Sardelli