


                       PROJETO DE LEI Nº 758, DE 2012


                                 Declara de utilidade  pública  a  Fundação
                                 Lia Maria Aguiar





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




      Artigo 1º - Fica declarada de utilidade pública a “Fundação Lia  Maria
Aguiar”, com sede no município de Campos de Jordão.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.






                                JUSTIFICATIVA





A Fundação Lia Maria Aguiar inscrita no CNPJ sob nº 10.455.425/0001-49,  com
sede no município de Campos de Jordão à Avenida Dr. Victor Godinho  nº  455,
fundada em 29 de agosto de 2008, com o propósito de  promover  e  participar
de ações que visem à melhoria das condições da  população  do  município  de
Campos de Jordão e em outros Municípios do Estado de  São  Paulo  e,  quando
possível, demais Estados da Federação, em especial, da  assistência  social;
da cultura, defesa e conservação do patrimônio  histórico  e  artístico;  da
educação; das condições de saúde; da segurança alimentar e  nutricional;  da
defesa,  preservação  e  conservação  d  meio   ambiente   e   promoção   do
desenvolvimento  sustentável;  do  desenvolvimento  econômico  e  social   e
combate  à  pobreza;  do  fomento  das  atividades  econômicas,  públicas  e
privadas, de turismo, produção  industrial  e  comércio,  de  emprego  e  de
crédito; de estudos e pesquisas, desenvolvimento de tecnologias, produção  e
divulgação de informações e conhecimentos técnicos e científicos.



            De outra parte, a entidade em apreço dedica-se às atividades  de
execução direta de projetos, programas,  planos  de  ações  correlatas,  por
meio da doação de recursos físicos, humanos e  financeiros,  ou  ainda  pela
prestação de serviços intermediários de  apoio  a  outras  organizações  sem
fins lucrativos e órgãos do setor público que atuem em áreas afins.



            Como Entidade voltada para o social a  Fundação  tem  mobilizado
ao longo  de  sua  existência  a  comunidade  para  atuar  nas  questões  de
preservação, também, do meio ambiente em geral,  incentivando  programas  de
educação ambiental, campanhas, eventos,  produções  artísticas  e  culturais
ligados a temas ecológicos, e elaborando e executando projetos de  educação,
promoção de congressos  e  eventos  literários,  com  a  criação,  gestão  e
manutenção  de  institutos   de   ensino   fundamental   e   médio,   ensino
profissionalizante,  de  ensino  superior  e  de  pós-graduação.  de   Longa
Permanência de Idosa, o Lar tem como missão  acolher,  assistir  e  orientar
idosos reconhecidamente pobres e necessitados, sem distinção de  raça,  cor,
credo  religioso  e  político,  suprindo-lhes  todas  as   necessidades   de
alimentação, saúde, habitação, vestuário e lazer.


            Há  de  se  alinhavar  que  ações  propostas  pela  entidade  se
assenhoram do concurso de profissionais da mais alta  estirpe,  mormente  no
campo da medicina, da fisioterapia e da  assistência  social,  consoante  os
relatórios de  atividades  discriminadas  na  documentação  que  instruem  a
presente pretensão.



            Não é de mais elucidar, ainda,  o  reconhecimento  das  diversas
entidades   responsáveis   pelo   serviço   público   de    assistência    e
desenvolvimento social federal, estadual e  municipal,  autenticado  através
dos respectivos certificados de inscrição da entidade.



             Certamente  o  tratamento  conferido  à  Fundação   por   esses
respeitáveis órgãos públicos de controle das  atividades  assistenciais  não
se poderá considerar, por nenhuma razão,  gratuito,  haja  vista  o  alcance
humanitário e social perseguido e seus respectivos resultados.

             Por  semelhantes  motivos,  animamo-nos,  por  recomendação  do
Deputado Bruno Covas, atual Secretário do Meio Ambiente  do  Estado  de  São
Paulo, a deflagrar o  presente  processo  legislativo  com  a  convicção  da
excelência dos serviços prestados  pela  FUNDAÇÃO  LIA  MARIA  AGUIAR,  cuja
importância seguramente os meus nobres pares saberão sopesar  e  apoiar,  no
sentido de declarar a valiosa Fundação de utilidade pública.






                       Sala das Sessões, em 11/12/2012





                          a) Fernando Capez - PSDB