


                     PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 48, DE 2005

                                 CRIA ESPAÇO QUINZENAL  PARA  APRESENTAÇÕES
                                 DE DISSERTAÇÕES DE  MESTRADO  E  TESES  DE
                                 DOUTORADO, DEFENDIDAS NO ÂMBITO NACIONAL.


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO RESOLVE:

                 Artigo 1º- Fica criado espaço quinzenal para  apresentações
de dissertações de Mestrado e  teses  de  Doutorado,  defendidas  no  âmbito
nacional.

                 Artigo 2º- A  Casa  criará  sistema  para  agendamento  dos
interessados em apresentarem suas dissertações  ou  teses,  disponibilizando
espaço  adequado  para  este  fim,  com  todos  os   recursos   tecnológicos
necessários.
                 Parágrafo único-  Entende-se  como  recursos  tecnológicos,
disposto  no   caput,   materiais   para   apresentação   como   “datashow”,
retroprojetor, DVDs, entre outros.

                 Artigo 3º- O Diário  da  Assembléia  Legislativa  divulgará
com antecedência as  apresentações,  com  as  instruções  para  reservas  de
lugares, quer para o público interno, como externo.

                 Artigo 4º- O órgão competente da Assembléia Legislativa  do
Estado de São Paulo emitirá certificado ao pós-graduado que  apresentar  seu
trabalho, indicando  a realização da apresentação do  trabalho,  o  local  e
data em que o mesmo foi apresentado, o nome do trabalho, bem como o nome  do
próprio pós-graduado, além do tempo total daquela apresentação.

                 Artigo 5º- As eventuais despesas decorrentes  da  aplicação
desta  Resolução,  correrão  a  conta  de  dotações  orçamentárias  próprias
fixadas no orçamento- programa da Assembléia Legislativa do  Estado  de  São
Paulo.

                 Artigo 6º- A Mesa da Assembléia Legislativa  do  Estado  de
São  Paulo  regulamentará  esta  Resolução  no  prazo  de  30(trinta)  dias,
contados a partir da data de sua publicação.

                 Artigo 7º- Esta resolução entrará em vigor na data  da  sua
publicação.


                 JUSTIFICATIVA


                 Esta Casa de Leis tem uma produção magnífica  de  projetos,
que atendem ao interesse de todos os paulistas. Mas, ainda  assim,  é  claro
que é impossível sabermos de todas as necessidades de  nossos  cidadãos,  ou
mesmo dos diferentes aspectos envolvidos nessas necessidades.
                  Por  outro  lado,  em  âmbito  nacional   são   defendidas
diariamente inúmeras dissertações de Mestrado, bem como teses de  Doutorado,
que, não raro, se conhecidas pelos políticos seriam importante base  para  a
apresentação de proposituras, quer tais  proposituras  sejam,  por  exemplo,
projetos que resultarão na melhorias das condições de  vida  dos  paulistas,
como  moções,  que  podem  vir  a   auxiliar   substancialmente   todos   os
brasileiros.
                 Essa proximidade, portanto, da Assembléia com a  comunidade
científica, é por demais salutar.
                 Para a comunidade científica, que, nos  dias  atuais,  tem,
entre suas obrigações acadêmicas, a divulgação  do  conhecimento  produzido,
devendo participar de congressos, exposições, seminários, a  nossa  proposta
é também um espaço a mais para essa divulgação.
                 Acreditamos, assim, que a  essa  proposta  será  frutífera,
servindo, inclusive, de  exempplo  para  outros  Parlamentos  existentes  no
País.
                 Dessa maneira, contamos, uma vez mais, com o  indispensável
apoio de nossos nobres pares para a aprovação deste Projeto de Resolução.

                       Sala das Sessões, em 7/12/2005






                             a) Valdomiro Lopes