


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 468, DE 2009





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado  com  o  artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento
Interno,  requeiro  seja  oficiado  ao  Senhora  Secretária  de  Estado   de
Saneamento e Energia, para que preste as seguintes informações,  em  relação
às demissões em massa na Sabesp:




1.    A empresa avaliou os prejuízos que a  população  pode  sofrer  com   a
demissão em massa de trabalhadores? Que diagnósticos existem com esse foco?


2.    Como a empresa pretende manter ou melhorar a qualidade   da  prestação
de serviço à população com esta redução sumária do  quadro  de  pessoal,  do
dia para a noite?


3.    Há quanto tempo a Sabesp não realiza concurso público?


4.     Há  previsão  de  realização  de  concurso  público?   Quando?   Para
preenchimento de quantas vagas?


5.    Quantas e  quais  empresas  terceirizadas  estão  hoje  à  serviço  da
Sabesp?


6.     Qual  a  quantidade  de  trabalhadores   à   serviço   das   empresas
terceirizadas?


7.    Por que a Sabesp insiste na política de terceirização de serviços,  em
detrimento da formação de quadro próprio de  trabalhadores  capacitados,  de
excelência, e com salários adequados às funções que exercem?

8.    Entre as demissões ocorridas em abril e as consumadas neste início  de
dezembro, são  cerca  de  1.400  trabalhadores  desligados.  Como  a  Sabesp
preencheu as vagas abertas para que não haja  comprometimento  dos  serviços
prestados à população?









                                JUSTIFICATIVA









A  Sabesp  acaba  de  desligar,  da  noite  para  o  dia,   cerca   de   900
trabalhadores, entre os quais 120 que trabalhavam na Baixada Santista  e  no
Vale do Ribeira. Somadas as demissões havidas em abril deste ano,  o  número
sobe para 1.400.

Entendemos que a anunciada renovação do  quadro  funcional  da  empresa  não
possa ser feita de forma abrupta e linear, com o risco  de  comprometimento,
ainda maior, dos serviços prestados à população.

Além disso, constata-se a  manutenção  da  política  de  terceirizações,  em
detrimento da realização de concurso público para renovação  e  formação  de
um quadro  de  pessoal  próprio,  de  excelência,  para  demandas  atuais  e
futuras.

      O que se verifica, lamentavelmente, é o esvaziamento da Sabesp, com  o
risco de mutilação de uma empresa que deve estar à disposição  da  população
no oferecimento de serviços essenciais de abastecimento de água e de  coleta
e tratamento de esgoto.



                       Sala das Sessões, em 4-12-2009.





                            a) Maria Lúcia Prandi