







                PROJETO DE LEI Nº   1052,    DE 2003.


                             Institui, no âmbito do Estado de São Paulo, o
                             "Dia do Trabalhador da Saúde"


             A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:


         Artigo 1º    -    O artigo 1º da Lei nº 10.984, de 11  de  dezembro
de 2001, passa a vigorar com seguinte redação:

         "Artigo 1º   -   Fica instituído, no Estado de São Paulo, o "Dia do
Trabalhador da Saúde", que será comemorado anualmente, no dia 12 de maio."

         Artigo 2º   -    Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



                        JUSTIFICATIVA

         O objetivo da presente  proposição  é fazer justiça e homenagear  a
todos os profissionais que, trabalhando em estabelecimentos de saúde,  lutam
para que  as  pessoas  sejam  atendidas  com  qualidade  e  respeito  quando
necessitam, e que raramente são lembrados.
         No dia 12 de maio comemora-se o Dia Internacional da Enfermagem e o
Dia Nacional do Enfermeiro.  Porém, todos nós que já precisamos de  serviços
médicos sabemos que para o atendimento ter qualidade e eficácia, são  muitos
os  profissionais  que  dão  sua  contribuição  mas   não   aparecem.    São
cozinheiros, nutricionistas, técnicos,  auxiliares,  atendentes  etc.,   que
ajudam girar a máquina e proporcionar a garantia de  qualidade  do  trabalho
dos médicos nos grandes e ricos hospitais, como também  nos  mais  modestos,
pequenas clínicas e também postos de saúde da capital e do interior.


         O projeto que ora trazemos para  exame,  tem  o  intuito  de  fazer
justiça a todos os trabalhadores que prestam seus serviços na área da  saúde
 e  para tanto contamos com o apoio dos nobres pares.


                      Sala das Sessões, em 9/10/2003



                   a) RAFAEL SILVA - PL