
    PROJETO DE RESOLUÇÃO  Nº          09                      , DE 2001.





          Dispõe sobre o “Disque Apagão” e dá outras providências.


          A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo DECRETA:




      Art. 1º - Fica criado no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado de
São Paulo o “Disque Apagão”.
      Parágrafo único – O serviço tem por finalidade o recebimento de
propostas da comunidade na busca de soluções voltadas para o enfrentamento
da crise energética que ameaça o país.


      Art. 2º - O “Disque Apagão” funcionará através de instalação de um
sistema apto ao recebimento das propostas referidas por via telefônica, e
também através de urnas distribuídas nas dependências da Casa.


      Art. 3º - O serviço de que trata apresente Resolução perdurará durante
seis meses, findos os quais as propostas encaminhadas serão analisadas pela
Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia.
      Parágrafo único – Dentre as propostas aproveitadas, as melhores
receberão prêmio a critério da Mesa Diretora da Casa.


      Art. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na Data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.











                       JUSTIFICATIVA


                       A iminência de uma  crise  energética,  anunciada  em
larga escala pelos veículos  de comunicação, tem  sido  alvo  de  constantes
preocupações não só do Governo Federal, mas  também de todas as  esferas  de
Poder e do mais diversos setores da sociedade.

                       As  conseqüências  da  anunciada  crise  atingirão  a
todos indiscriminadamente, seja por suas conseqüências  de  cunho  político,
seja pelas de cunho econômico e social.

                       Diante de tal quadro, a busca de alternativas, e  até
soluções, que minorem suas conseqüências deve ser compartilhada por todos.

                       Por ser este Poder Legislativo o mais legítimo  canal
de comunicação que  se  pode  estabelecer  entre  o  Governo  e  o  cidadão,
entendemos que a criação de um sistema que permita  à  população  participar
da  busca  de  soluções  e  discutir  alternativas  viáveis  deve  aqui  ser
instaurado.

                        Será  através  do  recebimento  das  mais  distintas
propostas que se  poderá  estabelecer  um  vínculo  solidariedade  entre  os
setores sociais e governamentais para solução de um problema  que  deve  ser
vivenciado por cada um de nós.

                       Posto  isto,  contamos  com  valiosa  colaboração  de
nossos pares para a aprovação da presente propositura.


                       Sala das Sessões, em



                       Deputado MILTON FLÁVIO