


                  REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 11, DE 2011





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado  com  o  artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento
Interno, requeiro  seja  oficiado  ao  Senhor  Secretário  de  Saneamento  e
Recursos Hídricos, para que preste informações referente o abastecimento  de
água, coleta e tratamento de esgoto no Estado de São Paulo.




   1) Qual a porcentagem da população total atendida com água no Estado?

   2) Qual a porcentagem da população urbana atendida com água no Estado?

   3) Quantos habitantes no Estado  de  São  Paulo  não  são  atendidos  com
      saneamento básico por ocuparem áreas irregulares?

   4) Quantos habitantes da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP não são
      atendidos com saneamento básico por ocuparem áreas irregulares?

   5) Qual a porcentagem do esgoto coletado  nos  municípios  operados  pela
      SABESP? Detalhar por município.

   6) Do esgoto coletado, qual a porcentagem  de  tratamento?  Detalhar  por
      município.

   7) Do esgoto gerado no Estado, qual a porcentagem de tratamento?

   8) Qual o índice  de  perdas  de  faturamento  de  água  nos  municípios?
      Detalhar por município.

   9) Qual o prazo para que a coleta de esgoto atinja  100%  nos  municípios
      operados pela SABESP?

  10) Qual o prazo para  tratar  100%  do  esgoto  coletado  nos  municípios
      operados pela SABESP?

  11) Qual foi o investimento em saneamento básico nos últimos  04  (quatro)
      anos, 2007 a 2010 no Estado? Detalhar por ano.

  12) Quais são os planos e prazos  da  SABESP  para  melhorar  a  coleta  e
      tratamento de esgoto nos municípios?

  13) Quanto a SABESP pretende investir em saneamento básico nos próximos 04
      (quatro) anos?  Informar por ano, recurso e programa.

  14) Quais municípios celebraram novo contrato com a SABESP de acordo com a
      Lei 11.445/07?

  15) Quais os municípios em que a  Empresa  está  discutindo  renovação  de
      contrato?






                                JUSTIFICATIVA





      “Saneamento básico é fator  de  proteção  à  qualidade  de  vida,  sua
inexistência compromete a saúde pública, o bem  estar  social  e  degrada  o
meio ambiente. Qualidade de  vida  e  meio  ambiente  estão  intrinsecamente
relacionados. É preciso  preservar  o  meio  ambiente  fazendo-o  permanecer
salutar”.
      Baseados nesse conceito e fiéis aos  princípios  que  permeiam  o  bem
estar social, o presente requerimento irá nos fornecer dados fidedignos  que
irão ampliar nosso campo de atuação e  contribuir  para  promoção  de  novas
políticas públicas.





                       Sala das Sessões, em 11-2-2011





                             a)  Donisete Braga