


                    PROJETO DE LEI Nº      700,  DE 2004

                                 INSTITUI O DIA DO PSICANALISTA



                   A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



       Artigo 1º Fica instituído o “Dia do Psicanalista”, a ser comemorado,
anualmente, no dia 06 de maio.
      Artigo 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA


          A profissão de psicanalista já é praticada há mais de um século  e
vem se expandindo pelas diversas regiões do mundo. No caso das  Américas,  é
significativa a sua evolução e expansão  principalmente  no  eixo  Brasil  –
Argentina.

          A característica de permanente evolução  teórica  da  Psicanálise,
bem como de um estudo aonde a prática  vai  interferindo  nas  hipóteses  de
trabalho de maneira contínua, surgiu com Sigmund  Freud,  e  permanece  viva
até hoje. O grande Psicanalista vienense partiu de uma formação médica,  mas
ao longo de sua prática foi percebendo a limitação que as  técnicas  médicas
sofriam no caso de pacientes acometidos por distúrbios mentais.
          Freud descobriu a influência essencial  do  nosso  psiquismo,  dos
conteúdos inconscientes reprimidos  e  das  lembranças  não  processadas  da
primeira infância. Ele compara o psiquismo a uma “máquina de  fazer  poesia”
e confirma as hipóteses já existentes, de que  a  palavra  tem  o  poder  de
diminuir o sofrimento  humano.  O  Psicanalista,  na  sua  escuta,  consegue
estabelecer uma relação transferencial com o paciente, que  permite  retomar
e re-significar as palavras que expressam memórias traumáticas ou  sofridas,
prisioneiras do nosso mundo interno.
          Em um tempo em que as pesquisas neurológicas apenas  engatinhavam,
ele  conseguiu  criar  uma  teoria  sobre  a  existência  de  um   “aparelho
psíquico”, que só hoje veio a ser confirmada  pela  neurociência.  Da  mesma
forma, as sementes lançadas pelo criador da Psicanálise foram se  espalhando
e se diversificando  sem se  desviar  dos  conceitos  básicos  ditados  pelo
grande mestre.
          Assim, a pesquisa e a prática  psicanalítica  seguem  o  fluxo  de
mudanças sofridas pelo contexto social  ao  longo  do  tempo,  bem  como  as
adequações necessárias diante dos valores de diferentes  países  e  regiões.
Com isto, seus estudos e conclusões abriram novas perspectivas  de  reflexão
para outras áreas – historiadores, sociólogos, psicólogos, especialistas  em
políticas públicas de saúde, embora ainda haja certa resistência  de  alguns
setores em reconhecer tal valor.
          Nossa iniciativa visa reconhecer o importante papel da  profissão,
principalmente dentro do contexto atual, onde o nível de  estresse  gera  um
crescente desequilíbrio psíquico que, por sua vez,  interfere  nas  questões
econômicas, sociais e na área de saúde pública.
          Tal reconhecimento pode auxiliar no propósito  de  ampliar  a  sua
atuação, de modo a  atingir  as  populações  mais  carentes,  contribuir  no
processo de humanização das relações, e na tomada de  consciência  do  papel
de cada um como elo de crescimento do conjunto social.
          Tendo em vista os relevantes trabalhos deixados por Freud e dada a
importância da presente matéria é que propomos  a  instituição  do  “Dia  do
Psicanalista” a ser comemorado todo dia 06 de maio, data de  aniversário  de
seu criador. Para tanto submetemos o presente Projeto de  Lei  à  apreciação
dos nobres colegas, contando com a sua aprovação.


                       Sala das Sessões, em 18/11/2004






                             a)  Beth Sahão - PT