259.769

42.761.255

EMPRESAS

691.758

178.961.636

762.004.199

(945.555.633)

(478.382.558)

(1.423.938.192)

654.882.202

171.909.846

10091 - INST.PESQUISAS TECN.EST.DE
S.P.S/A-IPT

48.447.712

45.559.447

(61.429.227)

(24.403.732)

(85.832.959)

39.723.091

47.897.292

26097 - CETESB-COMPANHIA AMBIENTAL DO
EST.DE S.PAULO

55.631.970

109.622.819

(157.635.567)

(17.571.244)

(175.206.811)

58.395.878

48.443.855

37092 - CIA.PAULISTA DE TRENS
METROPOLITANOS-CPTM

72.129.143

603.948.495

(710.899.969)

(427.291.688)

(1.138.191.657)

534.271.897

72.157.879

48090 - EMP.PAULISTA
PLANEJ.METROPOLITANO S.A-EMPLAS

2.749.659

2.245.080

(12.617.710)

(8.478.290)

(21.096.000)

18.874.665

2.773.404

3.152

628.359

(2.973.161)

(637.605)

(3.610.766)

3.616.671

637.417

32.948.146.887

88.737.023.712

(63.685.755.203) (16.609.840.426)

(80.295.595.629)

(4.035.012.945)

37.354.562.024

50090 - COMPANHIA PAULISTA EVENTOS E
TURISMO-CPETUR

TOTAL

754
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

4 -

DEMONSTRATIVO DA POSIÇÃO DA DÍVIDA DO ESTADO

O quadro seguinte mostra a composição da Dívida do Estado, cujo comparativo entre os valores
existentes em 31 de dezembro de 2011 e aqueles pertinentes ao semestre encerrado em 30 de
junho de 2012 apresenta uma diminuição de R$ 4.853.752.573.
Valores em R$ 1,00
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

CONSOLIDADO

SALDO EM
31/12/2011

SALDO EM
30/06/2012

SALDO EM
31/12/2011

SALDO EM
30/06/2012

SALDO EM
31/12/2011

SALDO EM
30/06/2012

DÍVIDA FLUTUANTE

22.968.040.840

18.871.362.279

15.303.085.986

12.981.715.569

38.271.126.826

31.853.077.848

RESTOS A PAGAR

17.399.708.045

12.739.959.389

7.490.810.570

4.070.249.759

24.890.518.615

16.810.209.148

DEPÓSITOS

783.455.160

842.705.121

3.312.350.523

3.759.842.763

4.095.805.683

4.602.547.884

CREDORES ENTIDADES AGENTES

291.386.660

271.645.360

594.767.364

539.177.994

886.154.024

810.823.354

OBRIGAÇÕES POR EXEC. ORÇAM. DO
EXERC. E OUTRAS OPERAÇÕES

4.493.490.975

5.017.052.409

3.905.157.529

4.612.445.053

8.398.648.505

9.629.497.462

207.613.451.824

209.064.163.506

7.004.079.603

7.117.664.326

214.617.531.427

216.181.827.832

DÍVIDA INTERNA

174.018.889.792

178.252.614.050

9.604.083

8.411.696

174.028.493.875

178.261.025.746

DÍVIDA EXTERNA

5.240.341.535

5.648.685.571

583.910.690

574.609.859

5.824.252.225

6.223.295.430

DIVERSOS

28.354.220.497

25.162.863.885

6.410.564.830

6.534.642.770

34.764.785.327

31.697.506.656

27.720.775.463

24.579.029.163

4.348.213.495

5.234.410.303

32.068.988.958

29.813.439.466

633.445.034

583.834.723

2.062.351.335

1.300.232.467

2.695.796.369

1.884.067.190

230.581.492.664

227.935.525.785

22.307.165.589

20.099.379.895

252.888.658.253

248.034.905.680

DÍVIDA FUNDADA

OUTRAS OBRIGAÇÕES DO ESTADO
OBRIGAÇÕES LEGAIS E TRIBUTÁRIAS
TOTAL DA DÍVIDA DO ESTADO

Relativamente à diminuição da Dívida Pública, cabe esclarecer:
I - Dívida Flutuante: tendo variado de R$ 38.271.126.826 em dezembro de 2011 para R$
31.853.077.848 em junho de 2012, a Dívida Flutuante registrou uma redução de R$ 6.418.048.978
nesse mesmo período.
Os eventos mais significativos que determinaram as variações nos valores da Dívida Flutuante
podem ser assim resumidos:
a) dos compromissos inscritos em contas de 'Restos a Pagar' de 2011, no montante de R$
24.890.518.615, o Estado liquidou a parcela de R$ 8.080.309.467, ou seja, 32,46 %, restando R$
16.810.209.148 a serem pagos até o final do exercício, conforme se demonstra:

Valores em R$ 1,00

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

CONSOLIDADO

RESTOS A PAGAR
31/12/2011

30/06/2012

31/12/2011

30/06/2012

31/12/2011

30/06/2012

DESPESAS NORMAIS

12.000.833.192

6.754.481.967

3.700.012.390

1.808.850.330

15.700.845.582

8.563.332.297

A PROGRAMAR

11.366.724.405

6.469.704.929

3.564.829.463

1.788.761.012

14.931.553.868

8.258.465.940

357.779.856

60.058.985

879.815.735

448.583.689

1.237.595.591

508.642.673

11.008.944.549

6.409.645.944

2.685.013.727

1.340.177.323

13.693.958.276

7.749.823.267
304.866.357

PROCESSADAS
NÃO PROCESSADAS
A PAGAR

634.108.786

284.777.039

135.182.927

20.089.318

769.291.714

PROCESSADAS

634.108.786

284.777.039

135.182.927

20.089.318

769.291.714

304.866.357

DESPESAS REVIGORADAS

1.572.258.935

1.119.464.071

502.370.966

427.695.461

2.074.629.901

1.547.159.532

DESPESAS COM PESSOAL

3.826.615.919

4.866.013.351

3.288.427.214

1.833.703.968

7.115.043.132

6.699.717.319

TOTAL

17.399.708.045

12.739.959.389

7.490.810.570

4.070.249.759

24.890.518.615

16.810.209.148

b) as Obrigações por Execução Orçamentária do Exercício somadas às Outras Operações, cujo
saldo em 31/12/2011 era de R$ 8.398.648.505, sofreu um acréscimo de R$ 1.230.848.957
resultando num saldo final de R$ 9.629.497.462.
II - Dívida Fundada: a Dívida Fundada, por sua vez, registrou um acréscimo de R$
1.564.296.405, tendo variado de R$ 214.617.531.427 em 31/12/2011 para R$ 216.181.827.832 em
30/06/2012.
Os eventos mais significativos que determinaram variações nos valores da Dívida Fundada podem
ser assim resumidos:
755
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

a) a Dívida Interna, cujo saldo em 31/12/2011 era de R$ 174.028.493.875, sofreu um acréscimo
de R$ 4.232.531.871. Essa variação correspondente à diferença entre a inscrição de novas
dívidas contratadas, bem como a atualização monetária do período, que juntas somaram R$
11.066.356.354 e as consequentes baixas no montante de R$ 6.833.824.483, resultando no saldo
final de R$ 178.261.025.746.
b) a rubrica Diversos, cuja quase totalidade é constituída de Outras Obrigações do Estado, que
no início do exercício era de R$ 34.764.785.327, registrou uma diminuição de R$ 3.067.278.671,
resultando num saldo final de R$ 31.697.506.656.

756
002456199181758


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2013

Valores em R$ 1,00

DÍVIDA CONSOLIDADA INTERNA E EXTERNA
SALDO EM
31/12/2011

ESPECIFICAÇÃO

INCORPORAÇÕES

DESINCORPORAÇÕES

SALDO EM
30/06/2012

1.1 - Dívida Interna

174.028.493.875

11.066.356.354

6.833.824.483

178.261.025.746

1.1.1 - Contratual

174.028.493.875

11.066.356.354

6.833.824.483

178.261.025.746

União

171.942.836.835

10.972.010.182

6.730.132.441

176.184.714.576

DMLP

623.905.746

101.565.822

84.111.299

641.360.270

Lei 8.727/93

788.336.993

2.355.475

161.664.623

629.027.844

. Lei 8.727/93

788.336.993

2.355.475

161.664.623

629.027.844

Lei 9.496/97

170.507.981.864

10.864.270.064

6.481.283.583

174.890.968.344

. Parcela P

93.376.311.592

5.696.985.093

5.101.927.943

93.971.368.741

. Resíduo Lei 9496/97

77.131.670.272

5.167.284.971

1.379.355.640

80.919.599.603

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

54.573.613

8.281.072

9.394.031

53.460.654

. AGE - Promofaz/PNAFE-BID

54.573.613

8.281.072

9.394.031

53.460.654

BANCO DO BRASIL

22.612.232

3.818.821

3.072.936

23.358.118

. Protocolo - Tesouro

22.190.092

3.818.821

2.666.562

23.342.351

. HC-USP - Protocolo

1.621

-

1.621

. HC-RIB. PRETO - Protocolo

8.398

-

8.398

-

. IAMSPE - Protocolo

15.767

-

-

15.767

. UNESP - Protocolo

396.354

BNDES

2.031.083.427

. AGE/CPTM (Linha 5 - R$ 290,0 milhões)
. AGE-METRO - Expansão da Linha 2 verde (R$ 1.579,0 milhões)

396.354
94.298.011

2.022.850.516

158.871.718

-

14.227.318

144.644.400

1.517.274.988

-

65.968.478

1.451.306.510

. AGE - SEFAZ - Escrituração Digital(R$ 15,0 milhões)
. AGE - SAP - Construção Presídios Est. SP (R$ 240,0 milhões)

86.065.101

-

7.162.921

3.635.447

179.973

10.618.396

127.175.190

28.296.789

7.503.365

147.968.614

. AGE - DER-Prog. Investimentos Est. SP (R$ 40,0 milhões)

35.416.667

. AGE- Linha 5 - Metrô - LILÁS (R$ 766,0 milhões)

116.000.000

. AGE - DER Programa Emergencial PEF 2 (R$ 60,0 milhões)

60.000.000

. UNESP - BNDES

9.181.943

1.1.2 - Mobiliária Interna

-

Principal

51.000.000
3.132.864

2.500.000

32.916.667

-

167.000.000

-

60.000.000

3.918.878

-

-

-

-

8.395.929
-

1.2 - Dívida Externa

5.824.252.225

1.167.487.840

768.444.635

6.223.295.430

1.2.1 - Contratual

5.824.252.225

1.167.487.840

768.444.635

6.223.295.430

Sem aval do Tesouro Nacional

-

Com aval do TN até 30/09/91

11.697.136

. BID - Usp 532 OC BR
Com aval do TN após 30/09/91

1.287.566

4.811.619

8.173.083

11.697.136

1.287.566

4.811.619

8.173.083

5.812.555.090

1.166.200.274

763.633.016

6.215.122.347

. Bird - SAA-Microbacias 4238 OC BR

9.379.418

940.993

5.357.447

4.962.964

. Bird - CPTM-Integ.Centro(BarraFunda/Roosevelt) 4312 OC BR

16.423.326

1.728.612

6.565.230

11.586.708

. Bird - Metro

215.623.210

33.876.810

38.274.170

211.225.850

178.201.000

29.744.500

15.922.000

192.023.500

. Bird - Metro/CPTM Material Rodante e Sistemas 7506 OC BR

855.119.123

147.689.582

76.405.365

926.403.340

. Bird- DER - Prog. de Recuperação

289.234.466

53.343.451

25.855.179

316.722.738

BR

145.610.851

24.304.701

13.010.118

156.905.434

. Bird - Metro Linha 4 Amarela Fase II 7869 BR

609.635

101.758

54.470

656.923

581.499.498

110.113.278

51.934.318

639.678.457

Linha 4 Amarela 4646 OCBR

. Bird - Metro Linha 4 Amarela

Etapa I

7536 OC BR

Rodovias Vicinais

. Bird - Metro Expansão Linha 5 Lilás 7855
. Bird- DER - Programa de Recuperação

7688 OC BR

Rodovias Vicinais - Fase IV

7837 BR

. Bird- Sec.Energia - Mananciais Rio Tietê 7661 BR
. Bird - Secret. da Agric. e Meio Ambiente -Microbacias II 7908 BR
. Bird- Sec.Energia - Programa REÁGUA 7870 BR
. Bird- CPTM - Linha 11 Coral 7820 BR
. KFW - Sec. Meio Ambiente -

Mata Atlântica

. Bid - CPTM - Trens Metropolitano Sul (C.Limpo/Sto.Amaro)844 OC BR

18.758

3.131

1.676

20.213

1.893.387

399.466

170.098

2.122.755

302.454

50.484

27.024

325.914

92.451.256

15.431.543

8.260.385

99.622.414

2.489.173

292.817

818.169

1.963.821

533.053.346

86.399.682

72.404.796

547.048.232

. Bid - CDHU - Atuação em Cortiços 1354 OC BR

37.268.726

6.225.341

4.629.990

38.864.077

. Bid - DER - Recuperação de Rodovias 1351 OC BR

170.184.371

28.480.710

24.012.656

174.652.425

. Bid -

19.770.759

3.897.493

2.232.428

21.435.824

. Bid - SEFAZ - PROFFIS 1543 OC BR

Sec. Cultura - Fábrica de Cultura 1486 OC BR

30.681.380

4.924.227

3.815.954

31.789.654

. Bid - SEADS - Politica Social 1611 OC BR

6.606.373

1.104.167

855.390

6.855.149

. Bid - SMA - Ecoturismo Mata Atlântica 1681 OC BR

11.501.310

2.724.712

1.341.543

12.884.479

. Bid-DER -Recuperação de Rodovias Etapa II 1735 OC BR

56.274.000

9.393.000

5.028.000

60.639.000

619.014

102.786

74.390

647.411

316.584.741

57.257.924

28.288.569

345.554.096

. Bid - Sec.Desenv. - APL 1911 OC BR
. Bid - DER - Recuperação de Rodovias
. Bid -

Etapa III

2077 OC BR

197.217.029

45.886.171

17.665.945

225.437.254

. Bid - SEFAZ PROFISCO 2331 OC BR

CPTM/Metro Material Rodante e Sistemas 2009 OC BR

20.158.655

3.364.791

1.801.146

21.722.300

. Bid - SMA/CDHU/IFFLORESTAL - Programa Serra do Mar 2376 OC BR

41.525.961

6.931.324

3.710.284

44.747.001

. JBIC - Metro 4a Linha - (Vila Sonia/Luz)

303.547.375

55.371.096

77.793.491

281.124.980

. JBIC - Metro 4a Linha

209.402.655

41.949.442

33.163.316

218.188.780

885.393.149

287.320.155

128.012.508

1.044.700.795

Etapa I

. JBIC - CPTM/Metro - Material Rodante e Sistemas
. OECF - DAEE - Despoluição Rio Tietê
TOTAL

583.910.690

106.846.129

116.146.959

574.609.859

179.852.746.100

12.233.844.194

7.602.269.118

184.484.321.176

757
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

5 - COMPARATIVOS DA RECEITA E DA DESPESA DO ESTADO
COMPARATIVO DA RECEITA DO ESTADO
Finalizando, apresentam-se os demonstrativos da evolução da receita por Categoria Econômica
segundo as Fontes, e da despesa por Poderes e Orgãos, compreendendo o período de 2009 a 2011
e o primeiro semestre de 2012.
Valores em R$ 1,00

CÓD

ESPECIFICAÇÃO

1000

RECEITAS CORRENTES

1100

RECEITA TRIBUTÁRIA

1110

IMPOSTOS

1112

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA

1113

IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO

1120

TAXAS

1121

TAXAS P/EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

1122

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

1130
1130

CONTRIBUÇÃO DE MELHORIA
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

1210

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

1300

RECEITA PATRIMONIAL

1310

RECEITAS IMOBILIÁRIAS

1311

ALUGUÉIS

1312

ARRENDAMENTOS

1319

OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS

1320

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

1321

JUROS DE TITULOS DE RENDA

1322

DIVIDENDOS

1325

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

1328

REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS

1330

RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES

1331

RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - SERVIÇO

1339

OUTRAS RECEITAS DE CONCESSÕES E PERMISSÕES

1390
1390
1400

RECEITA AGROPECUÁRIA

1410

RECEITA DE PRODUÇÃO VEGETAL

1410
1420
1420
1490
1490

RECEITA DE PRODUÇÃO VEGETAL

1500

RECEITA INDUSTRIAL

1520

RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO

1520

RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO

1600

RECEITA DE SERVIÇOS

1600

RECEITA DE SERVIÇOS

1600

79.291.158.804

89.345.606.352

103.211.772.288

113.543.019.738

62.150.447.273

86.063.335.803

99.889.092.135

109.831.733.170

60.155.139.899

IMPOSTOS
SOBRE O PATRIMÔNIO E A10.372.001.333
RENDA
9.550.018.622

11.441.468.026

9.816.750.617

IMPOSTO
SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO
76.513.317.182
89.517.090.802

98.390.265.143

50.338.389.282

3.322.678.866

3.711.282.518

1.995.306.111

TAXAS P/EXERCÍCIO
DO PODER DE POLÍCIA18.636.317
16.111.041

3.282.268.407

17.817.919

38.097.145

TAXAS PELA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
3.266.157.366
3.304.042.550

3.693.464.599

1.957.208.966

2.142

1.287

4.050

1.264

CONTRIBUÇÃO DE MELHORIA
2.142

1.287

4.050

1.264

3.163.963.044

3.379.993.469

3.759.444.272

2.062.546.764

3.163.963.044

3.379.993.469

3.759.444.272

2.062.546.764

CONTRIBUIÇÕES
SOCIAIS
3.163.963.044

3.379.993.469

3.759.444.272

2.062.546.764

5.529.156.774

6.461.510.197

4.381.311.542

3.353.062.086

76.673.336

106.793.116

63.038.023

43.777.702

68.655.454

98.967.203

52.306.992

28.260.861

ARRENDAMENTOS
7.393.909

7.594.911

10.540.889

13.714.957

231.002

190.142

1.801.884

ALUGUÉIS

OUTRAS RECEITAS623.973
IMOBILIÁRIAS

2.145.643.975

2.556.285.730

3.320.160.031

2.124.399.541

JUROS DE TITULOS
DE RENDA
233.875.181

320.769.391

287.097.253

334.042.415

DIVIDENDOS103.542.795

54.740.760

227.574.029

82.188.909

REMUNERAÇÃO
DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
1.807.387.864
2.175.457.903

2.801.337.297

1.704.666.071

REMUNERAÇÃO DOS
INVESTIMENTOS DO RPPS
838.135
5.317.676

4.151.453

3.502.146

2.394.707.123

793.174.176

383.648.213

RECEITA DE CONCESSÕES
E PERMISSÕES - SERVIÇO
7.269.152
2.932.689

2.030.464

2.407.580

OUTRAS RECEITAS
DE CONCESSÕES E2.391.774.435
PERMISSÕES
3.285.050.311

3.292.319.463

791.143.712

381.240.633

1.403.724.228

204.939.311

801.236.630

1.403.724.228

204.939.311

801.236.630

19.998.221

20.552.892

25.090.691

14.404.089

17.671.137

17.304.121

22.486.708

10.177.359

17.304.121

22.486.708

10.177.359

2.580.463

1.931.037

3.438.612

RECEITA DA PRODUÇÃO
ANIMAL E DERIVADOS
1.822.007
2.580.463

1.931.037

3.438.612

668.309

672.946

788.118

668.309

672.946

788.118

151.501.004

167.781.518

166.536.595

86.457.670

151.501.004

167.781.518

166.536.595

86.457.670

RECEITA DA151.501.004
INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO
167.781.518

166.536.595

86.457.670

14.520.000
OUTRAS RECEITAS
PATRIMONIAIS
14.520.000

RECEITA DE PRODUÇÃO
VEGETAL
17.671.137

1.822.007

OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS
OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS

RECEITA DE SERVIÇOS

505.076
OUTRAS RECEITAS505.076
AGROPECUÁRIAS

1.860.047.039

2.250.906.069

2.600.181.155

1.493.914.119

1.860.047.039

2.250.906.069

2.600.181.155

1.493.914.119

RECEITA 1.860.047.039
DE SERVIÇOS

2.250.906.069

2.600.181.155

1.493.914.119

758
002456199181758

30/06/2012

142.312.289.954

RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS
RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS

2011

131.045.311.419

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

2010

113.618.045.092

CONTRIBUÇÃO DE MELHORIA

1200

1210

2009


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

CÓD

ESPECIFICAÇÃO

1700

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

1720

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

1721

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

1722

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS

1723

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS

1730
1730
1740
1740
1750

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

1760

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

1761

TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E SUAS ENTIDADES

1762

TRANSF. DE CONVÊNIOS DO ESTADO E SUAS ENTIDADES

1764

TRANSF. DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

1900

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1910

MULTAS E JUROS DE MORA

1911

MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS

1912

MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES

1913

MULTAS E JUROS MORA DA DÍV.ATIVA DOS TRIBUTOS

1914

MULTA E JUROS MORA DA DÍV.ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES

1919

MULTAS DE OUTRAS ORIGENS

1920

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1921

INDENIZAÇÕES

1922

RESTITUIÇÕES
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

1931

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA

1932

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA

1990
1990

RECEITAS DIVERSAS
RECEITAS DIVERSAS

2000

RECEITAS DE CAPITAL

2100

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

2110

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

2114
2120
2123

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS - CONTRATUAIS

2200

ALIENAÇÃO DE BENS

2210

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

2211

ALIENAÇÃO DE TÍTULOS MOBILIÁRIOS

2219

ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS

2220
2229
2300

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

2300

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

2300

7.073.619.136

10.079.905.383

11.432.584.443

12.808.966.371

6.783.900.652

TRANSFERÊNCIAS
DA UNIÃO
10.079.842.301

11.432.350.883

12.808.860.371

6.780.962.233

233.560

106.000

2.009.220

46.908.271

35.131.982

40.078.221

TRANSFERÊNCIAS
DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
6.478.268
46.908.271

35.131.982

40.078.221

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

2400

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

2420

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

2421

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

2440

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

6.478.268

67.583
TRANSFERÊNCIAS DO
EXTERIOR
67.583

3.129
TRANSFERÊNCIAS DE3.129
PESSOAS

164.541.446

212.934

56.340

212.934

56.340

8.014

2.610

1.820

8.014

2.610

1.820

147.059.747

179.956.185

249.638.442

TRANSF. DE 164.504.579
CONVÊNIOS DA UNIÃO E SUAS
ENTIDADES
146.205.555

152.597.827

175.718.972

TRANSF. DE CONVÊNIOS
DO ESTADO E SUAS ENTIDADES
21.575
850.692

27.358.357

4.096.022

TRANSF. DE CONVÊNIOS
DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
15.293
3.500

69.823.449

3.296.776.849

3.926.021.577

4.812.592.473

3.056.707.666

1.396.199.020

1.738.823.448

2.171.619.408

1.408.497.366

MULTAS E JUROS
DE MORA DOS TRIBUTOS
637.577.048
828.001.717

1.034.731.208

481.026.874

MULTAS E JUROS DE
MORA DAS CONTRIBUIÇÕES
106.228
162.919

83.759

27.092

MULTAS E JUROS
MORA DA DÍV.ATIVA DOS
TRIBUTOS
110.635.951
178.224.804

323.862.751

180.526.444

MULTA E JUROS MORA DA
DÍV.ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES
982
MULTAS DE 647.878.810
OUTRAS ORIGENS

732.434.008

812.941.691

746.916.956

1.028.535.397

871.973.036

671.611.861

517.017

116.383

23.528

2.184.294

RESTITUIÇÕES
761.609.594

1.028.419.015

871.949.508

669.427.567

228.842.237

303.912.645

515.596.618

368.674.847

RECEITA DA206.894.588
DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 271.938.498

469.576.460

325.018.701

762.126.611
INDENIZAÇÕES

RECEITA DA DÍVIDA
ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA
21.947.649
31.974.147

46.020.158

43.656.146

909.608.982

854.750.087

1.253.403.411

607.923.593

RECEITAS DIVERSAS
909.608.982

854.750.087

1.253.403.411

607.923.593

5.460.118.215

4.564.468.360

1.436.380.134

1.348.383.303

1.957.302.771

1.587.822.603

1.196.759.419

237.338.585

1.091.503.015

335.278.215

111.083.947

83.916.605

OPERAÇÕES
DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS
1.091.503.015
335.278.215

111.083.947

83.916.605

1.252.544.388

1.085.675.472

153.421.980

OPERAÇÕES865.799.756
DE CRÉDITO EXTERNAS - 1.252.544.388
CONTRATUAIS

1.085.675.472

153.421.980

865.799.756

3.235.017.822

2.800.772.862

49.467.584

943.020.583

3.228.083.862

2.758.059.876

31.824.487

929.362.102

31.824.487

929.362.102

42.712.986

17.643.097

13.658.481

42.712.986

17.643.097

13.658.481

3.666.980

5.884.025

5.030.571

11.601.421

3.666.980

5.884.025

5.030.571

11.601.421

5.884.025

5.030.571

11.601.421

135.506.130

129.256.780

149.698.887

ALIENAÇÃO DE TÍTULOS MOBILIÁRIOS
ALIENAÇÃO
DE OUTROS BENS MÓVEIS2.758.059.876
3.228.083.862

6.933.960
ALIENAÇÃO DE6.933.960
OUTROS BENS IMÓVEIS

AMORTIZAÇÃO3.666.980
DE EMPRÉSTIMOS

179.276.087

5.300.229

125.007

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

5.300.229

125.007

2.483.608

1.869.903

2.619.559

759
002456199181758

929.200

TRANSFERÊNCIAS DOS
MUNICÍPIOS
63.082

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS IMÓVEIS

30/06/2012

13.024.113.488

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS

2011

11.626.773.409

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

2010

10.250.995.809

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

1750

1930

2009

1.094.054


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

CÓD

ESPECIFICAÇÃO

2440

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

2470

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

2471

TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E SUAS ENTIDADES

2472

TRANSF. DE CONVÊNIOS DO ESTADO E SUAS ENTIDADES

2474

TRANSF. DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

2500

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

2520

INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL

2522
2590

2009
TRANSFERÊNCIAS
DO EXTERIOR
2.483.608

176.792.479

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS COM REC DE CONTRIB

7210

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRAORÇAMENTÁRIAS

7210

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRAORÇAMENTÁRIAS

7600

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS C/ REC.DE SERVIÇOS

7600

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS C/ REC.DE SERVIÇOS

7600

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS COM OUTRAS REC.COR.

7920

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES INTRAORCAMENTÁRIAS

7922

RESTITUIÇÕES

148.604.833

115.470.039

148.460.026

TRANSF. DE CONVÊNIOS DO ESTADO E SUAS ENTIDADES

11.042.175

144.808

55.865.780

6.723.827

55.865.780

6.723.827

RECEITAS DE CAPITAL - INTRAORCAMENTARIAS

8200

ALIENACAO DE BENS

8220

ALIENACAO DE BENS IMOVEIS

8229

34.482.740

34.482.740

OUTRAS RECEITAS
84.854.554

34.482.740

55.865.780

6.723.827

11.561.953.882

12.569.760.580

14.456.518.976

8.023.420.863

11.514.617.625

12.520.615.985

14.381.539.569

7.982.761.191

11.514.617.625

12.520.615.985

14.381.539.569

7.982.761.191

CONTRIBUIÇÕES
SOCIAIS - INTRAORÇAMENTÁRIAS
11.514.617.625
12.520.615.985

14.381.539.569

7.982.761.191

47.328.040

49.141.512

72.405.544

40.211.400

47.328.040

49.141.512

72.405.544

40.211.400

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS
C/ REC.DE
SERVIÇOS
47.328.040
49.141.512

72.405.544

40.211.400

8.217

3.083

2.573.863

448.271

8.217

3.083

2.573.863

448.271

8.217

3.083

2.573.863

448.271

788.273.044

1.193.524.110

1.020.634.468

74.060.742

RESTITUIÇÕES

8000

1.094.054

INTEGRALIZAÇÃO COM RECURSOS DE OUTRAS FONTES

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS C/ REC.DE SERVIÇOS

7900

2.619.559
126.512.214

84.854.554

7200

1.869.903
128.335.999

84.854.554

OUTRAS RECEITAS
RECEITAS CORRENTES - INTRAORCAMENTARIAS

30/06/2012

TRANSF. DE CONVÊNIOS
DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
74.603
44.285

INTEGRALIZAÇÃO COM RECURSOS DE OUTRAS FONTES

7000

2011

TRANSF. DE 176.717.875
CONVÊNIOS DA UNIÃO E SUAS
ENTIDADES
128.291.713

OUTRAS RECEITAS

2590

2010

15.020.000
15.020.000

ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS

8500

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

8520

INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL

8521

INTEGRALIZAÇÃO COM RECURSOS DO TESOURO

8522

INTEGRALIZAÇÃO COM RECURSOS DE OUTRAS FONTES

ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS

RECEITA TOTAL

15.020.000

788.273.044

1.178.504.110

1.020.634.468

74.060.742

788.273.044

1.178.504.110

1.020.634.468

74.060.742

INTEGRALIZAÇÃO
COM RECURSOS DO1.156.504.110
TESOURO
788.273.044

1.011.581.602

73.173.931

INTEGRALIZAÇÃO COM RECURSOS DE OUTRAS
FONTES
22.000.000

9.052.866

886.811

131.428.390.234 149.373.064.469 159.225.823.532

88.737.023.712

Valores em R$ 1,00

TIPO DE

ADMINISTRAÇÃO

2009

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA

1

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

2011

30/06/2012

109.043.676.019

126.104.555.993

135.183.604.745

75.240.075.250

109.043.676.019

126.104.555.993

135.183.604.745

75.240.075.250

22.384.714.215

23.268.508.477

24.042.218.787

13.496.948.462

AUTARQUIA

3,00

19.858.322.708

20.033.134.885

20.781.705.332

12.245.447.566

FUNDAÇÃO

4,00

711.209.428

831.128.985

922.429.629

489.496.697

EMPRESA DEPENDENTE

5,00

1.815.182.079

2.404.244.607

2.338.083.827

762.004.199

131.428.390.234 149.373.064.469 159.225.823.532

88.737.023.712

RECEITA TOTAL

760
002456199181758

2010


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

COMPARATIVO DA DESPESA DO ESTADO
Valores em R$ 1,00

Código Poder - Elaboração
REALIZADA
PODER/ÓRGÃO

2009

Legislativo
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

1.185.783.745

571.853.063

# o # VA

608.840.592

660.332.722

689.363.806

339.862.190

# DO

428.582.322

471.115.509

496.419.939

231.990.873

5.260.379.327

5.505.768.149

6.213.434.795

3.237.099.073

# o # ÇA

5.222.024.413

5.467.961.122

6.173.823.775

3.216.251.726

# AR

38.354.915

37.807.027

39.611.020

20.847.346

1.272.135.368

1.323.704.244

1.446.442.976

703.880.831

1.272.135.368

1.323.704.244

1.446.442.976

703.880.831

449.181.674

477.139.633

535.819.125

215.872.956

# o # CO

Defensoria Pública
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

30/06/2012

1.131.448.231

Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO

2011

1.037.422.914

Judiciário
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

2010

# a # DO

Executivo

449.181.674

477.139.633

535.819.125

215.872.956

122.741.551.070

138.617.999.129

150.568.307.547

67.262.250.613

# o # ÃO

16.074.588.745

18.978.719.367

21.387.419.754

7.927.530.128

SECRETARIA DA SAÚDE

# DE

11.927.719.946

13.062.529.301

14.192.516.148

6.403.913.108

SEC.DESENVOLVIMENTO ECON,CIÊNCIA TECNOLOGIA

# IA

1.374.858.384

1.589.317.042

10.851.039.067

3.038.485.415

SECRETARIA DA CULTURA

# RA

771.133.778

924.424.473

789.894.259

324.743.499

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

# TO

971.722.962

1.017.087.015

833.990.840

396.475.957

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

# ES

6.974.655.172

7.212.148.535

5.415.439.758

837.355.553

SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

# IA

943.406.437

1.069.056.788

1.392.981.626

612.781.869

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

# CA

10.191.517.857

10.919.100.620

12.201.299.819

6.440.144.777

SECRETARIA DA FAZENDA

# DA

17.616.062.254

18.261.466.553

20.982.081.162

11.067.094.879

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

# DO

34.211.994.139

38.814.509.691

44.995.188.015

24.720.863.778

SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO

# HO

192.593.945

190.168.308

151.031.958

49.075.954

SECRETARIA DA HABITAÇÃO

# ÃO

764.905.032

1.355.969.926

1.562.976.311

88.440.328

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

# TE

658.570.951

706.199.545

666.775.131

306.149.109

CASA CIVIL

# IL

177.166.901

257.075.709

320.807.574

136.778.400

SEC.PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

# AL

835.314.833

961.433.761

360.521.385

226.737.189

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

# AL

418.679.719

568.142.696

785.549.655

316.639.749

SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

# OS

5.414.611.713

7.292.736.909

6.469.633.848

1.165.689.319

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

# IA

2.101.487.616

2.232.480.663

2.589.051.155

1.219.467.303

SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

# OS

944.272.154

1.059.749.126

1.093.138.979

391.590.142

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

# DO

1.827.695.452

2.142.705.490

1.162.316.200

460.194.811

SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

# DE

121.073.614

159.545.731

159.897.694

74.808.342

SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR

# OR

6.946.938.059

8.237.544.089

5.355.662

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

# CA

1.064.554.801

1.388.834.210

1.714.712.222

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

# ÃO

170.540.969

145.669.534

1.891.457

SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

# IS

25.017.302

27.706.626

599.918

SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

# IA

20.468.337

43.677.422

32.822.478

8.513.907

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO

# NO

135.567.931

24.070.761

SECRETARIA DE ENERGIA

# IA

69.652.979

27.570.346

SECRETARIA DE TURISMO

# MO

244.154.564

186.957.717

159.949.788.188

71.990.956.535

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

TOTAL

130.760.670.354

147.056.059.386

810.178.275

Valores em R$ 1,00

TIPO DE ADMINISTRAÇÃO

2009

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

2010

96.001.677.732

107.980.053.751

2011
119.092.192.629

30/06/2012
55.321.714.026

96.001.677.732

107.980.053.751

119.092.192.629

55.321.714.026

34.758.992.621

39.076.005.635

40.857.595.559

16.669.242.510

I ####

29.962.765.334

33.332.455.078

34.695.666.008

14.195.943.693

FUNDAÇÃO

####

2.332.451.329

2.708.148.239

3.132.968.561

1.439.107.852

EMPRESA DEPENDENTE

####

2.463.775.958

3.035.402.318

3.028.960.990

1.034.190.964

130.760.670.354

147.056.059.386

159.949.788.188

71.990.956.535

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

D ####

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
AUTARQUIA

TOTAL

761
002456199181758


002456199181758